Catanduva, 5 de dezembro de 2008 - Edição nº 164 - Ano IV oficial...Catanduva, 5 de dezembro de...

Catanduva, 5 de dezembro de 2008 - Edição nº 164 - Ano IV

2

IMPRENSA OFICIAL DOMUNICÍPIO DE CATANDUVALei nº 3833, de 27 de dezembro de2002, regulamentada peloDecreto Municipal nº 4653, de 25 deoutubro de 2005.

Publicação centralizada e coordenada pela Assessoria deComunicação Social da Prefeitura de Catanduva.Praça Conde Francisco Matarazzo, s/nº - Catanduva - SP.Tel.: (17) 3531-9100 e 3531-9164.Circulação: órgãos públicos e bancas.Tiragem: 4000 exemplares.

EDITAL de AUTUAÇÃO

Pelo presente, fica a proprietária do imóvel abaixo descrito AUTUADO tendo em vista a impossibilidade de entregarpessoalmente ao proprietário / responsável pela sua não localização, pois o endereço de correspondência é o mesmo da autuação,não foi possível localizar o proprietário e ou outros, sem outro endereço para correspondência no cadastro Municipal.

O Auto de infração poderá ser pago com as reduções previstas no Art. 289 da Lei Complementar nº 098 de 23/12/1998.

Poda drástica:Infringência: Lei 4.171/05, Decreto 4779/06, Artigo 2º; Inciso 1º, Parágrafo único.Valor do Auto de Infração: UFRC 300 (trezentos)

End. Imóvel Motivo edital DataRua: Pernambuco nº 42, Centro. Não encontrado / não localizado 19/11/2008

A presente autuação não ilide a aplicação das demais penalidades prevista na Lei.

Catanduva / SP, 28 de Novembro de 2008.

Sérgio da Silva CairesInspetor da G.C.M / Cmte Patrulha Ambiental

EDITAL de AUTUAÇÃO

Pelo presente, fica a proprietária do imóvel abaixo descrito AUTUADO tendo em vista a impossibilidade de entregarpessoalmente ao proprietário / responsável pela sua não localização, pois o endereço de correspondência é o mesmo da autuação,não foi possível localizar o proprietário e ou outros, sem outro endereço para correspondência no cadastro Municipal.

O Auto de infração poderá ser pago com as reduções previstas no Art. 289 da Lei Complementar nº 098 de 23/12/1998.

Poda drástica:Infringência: Lei Municipal 4.171/05, Decreto Municipal 4779/06, Artigo 2º. Inciso I, § único;Valor do Auto de Infração: UFRC 150 (cento e cinquenta ).

A presente autuação não ilide a aplicação das demais penalidades prevista na Lei.

Catanduva / SP, 28 de Novembro de 2008.

Sérgio da Silva CairesInspetor da G.C.M / Cmte Patrulha Ambiental

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAESTADO DE SÃO PAULO

N O T I F I C A Ç Ã O

Catanduva, 03 de dezembro de 2008

Ficam notificados os contribuintes abaixo descritos para comparecer na Divisão de Receita, no 1º andar do Paço Municipal,sito na Praça Conde Francisco Matarazzo nº 01, nesta cidade de Catanduva/SP, no prazo de 5 (cinco) dias, para esclarecer e/oualterar as inscrições de suas empresas, uma vez que os respectivos CNPJ encontram-se cancelado, suspenso ou inapto e aindaoutras providências que achar conveniente:

InscriçãoMunicipal20.19819.20118.76419.49318.38019.13819.77120.60920.28618.22019.26919.13919.47619.91018.55018.42019.48819.90818.64618.85520.11919.45618.75820.31020.04218.12619.79419.62019.09818.31020.00920.25118.16420.61318.77818.38619.82819.68519.01419.39917.99619.21919.53219.36319.15018.85918.50018.625

C. N. P. J.

96.199.625/0001-0163.928.543/0001-9364.664.394/0001-6567.345.827/0001-0862.493.101/0001-0765.638.629/0001-0766.116.872/0001-2859.856.880/0001-4569.232.361/0001-6071.530.901/0001-3366.706.136/0001-2066.034.075/0001-0054.987.110/0001-1800.772.299/0001-0038.966.982/0001-4362.700.562/0001-0365.397.739/0001-2466.149.477/0001-4164.093.289/0001-1355.844.765/0001-0866.684.226/0001-6767.338.319/0001-0033.014.556/0129-5096.416.789/0001-3501.062.759/0001-6161.027.793/0001-2774.360.769/0001-5762.644.133/0001-5866.523.325/0001-6707.159.447/0001-5796.319.348/0001-1555.372.619/0001-1955.254.577/0001-1171.956.213/0001-3064.677.990/0001-8048.708.267/0302-3348.708.267/0304-0349.452.162/0001-5000.772.298/0001-5865.713.869/0001-2965.861.668/0001-7963.893.549/0001-7267.410.753/0001-4666.956.343/0001-3266.606.161/0001-3164.850.092/0001-8138.775.623/0001-0903.848.958/0001-25

Empresa

A. Gonçalves Catanduva - MEAlexandre Soares Catanduva - MEAlmeida & Brito LTDA MEAlmiron Avelino Rocha - MEAmaro Transporte e Serviços Agrícolas LTDAAparecido Munhoz - MEArnaldo da Silva Costa - MEAssociação Atlética InternacionalCardoso & Lante LTDA - MECarmen Maria de Castro Pardo MECenter Car Catanduva Auto Peças LTDA - MECláudio de Paulo Catanduva - MECom. e Ind. de Aguardente Kionari LTDA - MEFrancisca das Chagas de Oliveira Silva - MEFrancisco Soares Junior MEGugitex Industria e Comercio de Roupas LTDAJ.Araujo Recauchutadora de Pneus LTDAJoão Batista Soares Bezerra Catanduva - MEJose Carlos Mariano de OliveiraLanchonete Mozaner LTDALino & Mreschi LTDALobo, Rodrigues & Cia LTDA - MELojas Americanas S.ALuciano Aparecido Serpa - MELuiz Machado Catanduva - MEMacario de Souza MEMaria Aparecida Marchiori Amaral - MEMarino Henrique DossoMarlene Com. De Veic. e Representações LTDAMaxifort Industria e Com.de Eletr.LTDA - MEMelchi Gomes Nogueira de Oliveira - MEMella Fogari & Cia LTDA -MEMoacir Jesus Ferreira MEMoizes & Kotzent - Produtos Aromáticos -MEMoncat Comercio e Montagens Industriais LTDANardini Agroindustrial LTDANardini Agroindustrial LTDANercy Alves Catanduva - MENeusa Batista Martins MEOdair Sanches de CamposOrlando de Oliveira Catanduva MEPeninha Imóveis S/C LTDAPinfldi & Pinfildi LTDA - MEPuerta & Saviolli LTDA - MERodrigues Romeiro & Correia LTDA - MESebo Center Mercantil LTDASR Peças e Acessórios para Autos e R. LTDATerm Com.e Loc. de Fitas de Vídeo-game LTDA

O não atendimento a esta notificação nos liberará para as medidas legais cabíveis.

Fernando Pigon

Chefe da Divisão de Receita

RG: 6.947.700 - SSP/SP

Instituto de Previdência dos Municipiários de CatanduvaLei Complementar nº 127 de 24.09.1999

PORTARIA Nº 132, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008.

CONCEDE PENSÃO À BENEFICIÁRIA QUE ESPECÍFICA.

O Diretor Superintendente do Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva – IPMC, no uso de suas atribuiçõeslegais e atendendo ao que lhe foi solicitado através do requerimento protocolado sob nº 055/08 de 18 de novembro de 2008,CONCEDE PENSÃO, decorrente do falecimento do servidor REYNALDO FUMEIRO, em 14 de novembro de 2008, o qual eraservidor público municipal estatutário, aposentado no cargo efetivo de Trabalhador Braçal, portador do R.G. 8.052.163, à suacompanheira, RITA APARECIDA DA SILVA DUTRA, R.G. 16.393.927-5, nos termos do - artigo 27, da Lei Complementar nº 127de 24 de setembro de 1999, combinado com o inciso I, do § 7º, do artigo 40 da Constituição Federal, com redação dada pela EmendaConstitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, ficando-lhe assegurada a percepção dos proventos mensais integraiscompreendendo o vencimento básico, conforme Nível I, Grau “M”, 22% (vinte e dois por cento) de adicional por tempo de serviço,calculado sobre o Nível I, Grau “A” e Sexta Parte.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir do dia 14 de novembro de 2008.

Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva, aos 18 dias do mês de novembro de 2008.

Edson AndrellaDiretor Superintendente

CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, atravésde sua presidente Sra. Maria Teresa Oliveira Catanho da Silva, convoca todos osConselheiros Municipais para a reunião ordinária que será realizada no dia 11 deDezembro, às 8:00 horas, na Associação das Senhoras Espíritas, sito àAvenida São Domingos, nº 1.526 – Centro, conforme lhe confere o inciso III doart. 15 do Regimento Interno do C.M.D.C.A.

Catanduva, 02 de Dezembro de 2008

Maria Teresa Oliveira Catanho da SilvaPresidente do CMDCA

End. Imóvel Motivo edital DataR: Boa Vista do Sul nº 65 - Pque Glória VI Não encontrado / não localizado 19/11/2008


3

PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVASESSÃO ORDINÁRIA DE 25/11/2008

REQUERIMENTOS APROVADOS:

DO VEREADOR MARCOS CRIPPANº 2479/08 – solicitando ao Prefeito Municipal encaminhar cópia do processo licitatório das obras da Rua Ceará, entre a Av.

São Domingos e a Rua Cuiabá.DO VEREADOR SÉRGIO DE ALMEIDA

Nº 2480/08 – solicitando ao Prefeito Municipal a aquisição de um terreno, para fazer loteamento para construção de casasdestinadas aos Servidores Públicos Municipais.

Nº 2481/08 – solicitando ao Prefeito Municipal informar se há previsão para início das obras de implantação das galerias deáguas pluviais e asfalto na Rua Birigui, no bairro Nosso Teto.

DO VEREADOR LUÍS PEREIRANº 2482/08 – convidando o Sr. Prefeito Municipal para comparecer a esta Casa de Leis, para que o mesmo possa fazer suas

considerações a respeito do mandato que se finda e o próximo que se iniciará em janeiro.DO VEREADOR DANIEL PALMEIRA

Nº 2483/08 – de pesar pelo falecimento do Pastor Armando Baptista da Palma.Nº 2484/08 – de pesar pelo falecimento da Sra. Claudina Zanirato Centurion.

DO VEREADOR NELSON LOPES MARTINSDo Nº 2485/08 ao Nº 2486/08 – diversos de congratulações aos formandos do Curso de Educação Física, das Faculdades

Integradas Padre Albino (Fábio Andrade Procópio de Lima e Alessandra Peres).Nº 2487/08 – congratulações ao aluno Felipe Cachate da Silva, vencedor do segundo Concurso de Poesia Sesi/Senai 2008,

com o tema “O Planeta Pede Socorro”.Nº 2488/08 – congratulações a administradora escolar do Sesi Catanduva Sra. Jandira José da Cunha, pelo incentivo aos

alunos no Concurso de Poesia Sesi / Senai 2008.Do Nº 2489/08 ao Nº 2667/08 – diversos de congratulações aos formandos do Curso de Educação Física, das Faculdades

Integradas Padre Albino (Leandro Perpétuo Baratella, Larissa Correa da Silva, Jurandir Titoto, João Rafael Simon, Jailma InácioLeite, Gabriela Pereira Pena, Flávio Daniel Silveira, Antonio Marcos Felici, Angélica de Assis Perseguin, André Luis Fernandes,Aline de Almeida Prado, Adriano Carlos Silva, Tiago Augusto Barcelos Gussoni, Débora Cristina de Castro, Mônica dos Santosde Oliveira, Fernanda Alves Ferreira, Karina Beatriz Paniz, Antonio Silvio Delfino, Edenilson Marcos Paladini, Célio Victor daMota, Samir Rogério Garbin, Marcelo Gonçalves da Costa, Gustavo Lopes Ferreguti, André Luis Grandi de Barros, Adauto Soaresde Lima, Wellinton Alvilino da Silva, Washington Luís Moraes Cesar, Juliana Ricci Tsutsui, Juliana Maciel de Oliveira, Juliana dosSantos Barbosa, Janaina Martinez Maragni, Gustavo Matheus Gandra, Fernanda Hartwig, Fabiano Perpétuo Sebastião, EduardoAndré Ferreira Zagatto, Daise dos Santos, Claudinei Zopelario, Caio Eduardo Previdelli Daniel, Antonio Carlos Ganga, VanderleiJosé Scarpeta Júnior, Thiago Guerzoni Garcia, Thiago Garcia Lopes Serradella, Thales Balduino Centurion, Thais Gatto deAlvarenga, Suemia Gislaine Ribeiro, Rodrigo Thiago Garavelo, Renan Rodrigues Solin, Rafael Aparecido Juliatti Piveta, PedroOtávio Dias Gozzi, Paulo Henrique Pereira Martinho, Paulo Eduardo Ravazzi, Patrícia Cizotto Moro, Maicon Avelino Cardoso,Lucas Rogério Rodrigues, Letícia Barrionuevo Bariani, Juliani Sala, João Bruno Seron, Guilherme Ananias Bomfim Rodrigues,Fábio Beirigo de Castro, Fabiana Sando, Everton Rossi, Diego Gontijo de Araujo, Cristiane de Oliveira Matos, Carlos EduardoCassiano Silva, Bruno Santiago Silva Lima, Bruna Gabriela de Toledo, Andréia Cristina Borgonovi, Analice Diogo da Cruz, AnaCarolina Aparecida Bonfim, Aline Augusta de Oliveira, Adriana Domingos, Vanessa Roberta Rodrigues, Ulisses Gustavo Leopoldino,Silvia Cristina da Silva, Samir Minotti Husien Ali, Samanta Jachetto Davila, Ronier Aparecido Bussoli, Roberta Bistafa, PolyanaMatos de Souza, Patrícia da Costa Silva, Mayara Arina Bertolo, Maressa Mirasselva Vizentin, Márcio Eduardo dos Santos, MárciaMargutti, Marcelo Aparecido Martinelli, Leonardo Martins de Oliveira, Josiane Pila Barbalho, Jane Monteiro da Silva, GuilhermeAndreazi Serpa, Fernando José Zorneta, Fabrício Alves da Silva, Everton Eder de Araujo, Bruno Boso Hatty, Anderson Nascimentoda Silva, Ana Claudia Berga, Ana Carolina Figueiredo Pereira, Alessandra Cristina da Silva, Fábio Corrêa de Souza, FabianoSalles Mariotto, Éliton Calegari, Eder Carlos Costa, Danilo Cesar Machado, Carlos Alberto Redigolo Raymundo Júnior, CamilaTavanti, André Messias de Freitas, Aline Domingos, Alexsandro Domingos Ribeiro, Adriano de Castro Ribeiro, Thalles Santanade Castro, Artur Henrique Barbosa, Tatus Vita Cavalini, Tamiris Scarpeto Teixeira, Rafael Galetti Moreno, Priscila Perpétua Corá,Ligia Paula Zoia, Lais Rios Rocha Rodrigues, Flávia Aparecida Sandrim, Ricardo Pinsetta Filho, Raphael Rodrigues Abegão,Norberto L. Pereira, Michelle Cristina de Souza, Mayara Cristina Valejo, Mateus Eiki Viana Baptista, Marilia Izabel Hakme Soares,Marcos Antonio Gomes da Silva, Ligia Quinalha Benites, Katia Aparecida Rocetone, Karina Aparecida Salla, Juliana de SouzaGodoi, João Victor Redigolo Luiz, Ivan Ricardo Flor, Viviane Evangelista dos Santos, Vanderson Donizeti Gomes, Tiago PessoaLourenço, Ronan Rodrigues Almagro, Robson Fernandes Gentil, Walmir Borin, Thiago Martins Oliveira, Tânia Barbosa, RenataSorgi de Souza, Rafael Alves Ribeiro, Paulo Eduardo Rios Júnior, Michel Ricardo dos Reis, Maria de Jesus Silva, Luis GustavoFernandes, Lucas Francisco Bellucci, Leandro Cardoso Peres Martins, Kleber Benedito da Silva, José Antonio Zanquetta Júnior,Janaina Fernanda Barbosa, Janaina Barbosa Valadão Cardoso, Carlos Augusto Perpétuo Neto, Adriano Rodrigues de Souza,Géssica Scapa, Gabriela Senise Gussi, Natália Torres, Wilma Lúcia Alves, Wellington Celli, Waldemir José Euzébio, ViniciusCarvalho Fernandes, Victor Hugo Borsaro Regassini, Ulisses Ferreira Cruz, Thiago Leandro de Souza Neves, Talita de Oliveirada Silva, Sinara de Moraes Ponci, Samuel Naoki Tsuno Braga Sanches, Rosangela Maria Barbosa Correa, Ricardo de SouzaCione, Regiane Nicacio Bartazar, Rafael Robinson Cardoso Veiga, Rafael Francisco Paschoal, Paulo Victor Penitenti de Martin,Nathália Cândido de Souza, Murilo Batista, Mauro Henrique de Oliveira, Mariele de Cássia Seguesse, Márcio Gianni, LucilenePinheiro da Costa, Ligia Cristina Pirondi).

SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/11/2008

INDICAÇÕES APRESENTADAS:

DO VEREADOR NELSON LOPES MARTINSNº 1069/08 - solicitando recapeamento das Ruas do Bairro Sebastião de Moraes.Nº 1070/08 - solicitando fazer busca e apreensão dos animais soltos no Bairro Sebastião de Moraes.Nº 1071/08 - solicitando elaborar um projeto de lei que viabilize o plantio e a conservação de árvores em nossa comunidade,

com um processo educativo de conscientização da população.DO VEREADOR SÉRGIO DE ALMEIDA

Nº 1072/08 - solicitando substituir a rede da quadra de tênis do Conjunto Esportivo, que esta danificada.Nº 1073/08 - solicitando pintura de sinalização de solo na confluência das Ruas Pernambuco e 24 de Fevereiro.Nº 1074/08 - solicitando obras de recape em toda extensão da Rua Jaú.Nº 1075/08 - solicitando obras de recape em toda extensão da Rua Seminário.Nº 1076/08 - solicitando notificar os proprietários da área localizada na Av. Palmares entre os Bairros Vasco Cappi e Parque

Glória V, para construção de calçada.Nº 1077/08 - solicitando manutenção e conservação das ruas e limpeza de mato no bairro Raul de Carvalho.Nº 1078/08 - solicitando limpeza de mato e entulho na área verde na Rua Marinópolis com a Rua Bocaína.Nº 1079/08 - solicitando limpeza de mato na calçada da Rua Taubaté com a Rua Catiguá.Nº 1080/08 - solicitando limpeza de mato na calçada e guia na Rua Pernambuco com a Rua Fortaleza.

DO VEREADOR DANIEL PALMEIRANº 1081/08 - solicitando implantar rampa para deficientes na Rua Guido Girol nº 135, defronte a II Igreja Unida.Nº 1082/08 - solicitando implantar faixa de pedestre na Rua Macapá nº 477, defronte a II Igreja do Evangelho Quadrangular.Nº 1083/08 - solicitando implantar faixa de pedestre na Rua Guido Girol nº 135, defronte a II Igreja Unida.Nº 1084/08 - solicitando realizar sinalização de trânsito ao longo da Rua Belo Monte.Nº 1085/08 - solicitando aumentar a vazão da boca de lobo na Rua Pará esquina com a Rua Taquaritinga.Nº 1086/08 - solicitando asfaltar o restante da Av. Casa Branca.

Nº 1087/08 - solicitando serviços de tapa buracos na Rua Pau Brasil com a Av. Casa Branca.Nº 1088/08 - solicitando implantar um ponto de ônibus intermunicipal (Catanduva/Pindorama), defronte ao Terminal Urbano, na

Av. São Domingos.Nº 1089/08 - solicitando limpeza e capinagem no terreno na Rua Três Rios nº 120.Nº 1090/08 - solicitando limpeza e capinagem ao longo da Rua Três Rios.Nº 1091/08 - solicitando limpeza e capinagem ao longo da Rua Rio Negro.Nº 1092/08 - solicitando limpeza e capinagem ao longo da Rua Itape.Nº 1093/08 - solicitando limpeza e capinagem ao longo da Rua Pedra Vermelha.Nº 1094/08 - solicitando limpeza e capinagem ao longo da Rua Cosmorama.Nº 1095/08 - solicitando limpeza e capinagem ao longo da Av. Casa Branca, no canteiro central.Nº 1096/08 - solicitando implantar proteção na boca de lobo na Av. Francisco Agudo Romão Filho, próximo a ponto do Jardim

São Domingos.Nº 1097/08 - solicitando tapar os buracos da calçada ao lado do Viaduto, próximo a COCAM.Nº 1098/08 - solicitando serviços de recape no primeiro quarteirão da Rua Três Rios.Nº 1099/08 - solicitando serviços de recape nos dois lados da Av. São Domingos da Rua Maranhão até a Rua São Paulo.Nº 1100/08 - solicitando limpeza e capinagem ao longo da Rua Eduardo Trovó.Nº 1101/08 - solicitando implantar sarjetão no cruzamento das Ruas Rio Doce com José Gardiano Garcia.Nº 1102/08 - solicitando implantar sarjetão no cruzamento das Ruas Rio Doce com Rio Xingu.Nº 1103/08 - solicitando implantar rampa para deficientes na Rua Macapá nº 477, defronte a II Igreja do Evangelho Quadrangular.Nº 1104/08 - solicitando realizar sinalização de trânsito ao longo da Rua Monte Santo.Nº 1105/08 - solicitando limpeza e capinagem em um terreno na Rua Pernambuco ao lado do nº 654.Nº 1106/08 - solicitando desassorear o Rio São Domingos no trecho da Rua São Paulo até a ponte da Rodovia da Laranja.Nº 1107/08 - solicitando tapar buraco na Rua Ceará entre as Ruas Alagoas e Pernambuco.Nº 1108/08 - solicitando sinalização de solo ao longo da Rua Paraíba.Nº 1109/08 - solicitando sinalização de solo ao longo da Rua Cuiabá.Nº 1110/08 - solicitando sinalização de solo ao longo da Rua 7 de Fevereiro.Nº 1111/08 - solicitando sinalização de solo ao longo da Rua Aracajú.Nº 1112/08 - solicitando sinalização de solo ao longo da Rua Recife.Nº 1113/08 - solicitando sinalização de solo ao longo da Av. São Domingos.Nº 1114/08 - solicitando sinalização de solo ao longo da Rua Belém.

ATO DA MESA Nº 022 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008.

SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCOS CRIPPA, Presidente da Câmara do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE:

Art. 1º - Abre na Contabilidade da Câmara do Município de Catanduva, um crédito adicional suplementar no valor de R$148.000,00 (Cento e quarenta e oito mil reais) de conformidade com o Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.494, de 12 dedezembro de 2.007, para suplementação das seguintes dotações consignadas no orçamento vigente:

01.00.00 - LEGISLATIVO01.01.00 - Câmara Municipal

01.031.0001.2.0001 Coordenação Atividades Legislativo3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria Ficha 29 3.000,00

01.031.0001.2.0002 Manutenção Secretaria da Câmara3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha 24 80.000,003.3.90.39.00 Outros serv. terc. pessoa jurídica Ficha 35 65.000,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 148.000,00

Art. 2º - A suplementação de que trata o artigo anterior, será coberta com recursos advindos da redução parcial da seguintedotação orçamentária do orçamento vigente:

01.00.00 - LEGISLATIVO01.01.00 - Câmara Municipal

01.031.0001.1.0001 Prédio da Câmara Municipal4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Ficha 38 15.000,00

01.031.0001.2.0001 Coordenação Atividades Legislativo3.1.90.01.00 Aposentadorias e Reformas Ficha 02 20.000,003.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pes. civil Ficha 08 70.000,003.1.90.13.00 Obrigações Patronais Ficha 10 20.000,003.3.90.14.00 Diárias Civil Ficha 21 2.000,00

01.031.0001.2.0002 Manutenção Secretaria da Câmara3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Ficha 11 5.000,003.1.90.16.00 Outras desp. variav. pes. civil Ficha 12 4.000,003.3.90.14.00 Diárias Civil Ficha 22 2.000,003.3.90.37.00 Locação de mão-de-obra Ficha 33 10.000,00

TOTAL DA REDUÇÃO 148.000,00

Art. 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.CATANDUVA - SP, EM 01 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2.008.

MARCOS CRIPPAPRESIDENTE DA CÂMARA

MARQUINHOS FERREIRAVICE-PRESIDENTE

DANIEL PALMEIRA DE LIMA1º SECRETÁRIO

DONIZETTI MENINO2º SECRETÁRIO

Publicado na Secretaria de Administração da Câmara Municipal de Catanduva, na data supra.-

JOÃO ALBERTO CAPARROZSecretário de Administração


4

- 164ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 14ª LEGISLATURA, A

REALIZAR-SE NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2008.-

1.- ABERTURA – às 17h30m

2.- EXPEDIENTE

- Discussão e votação da Ata da sessão anterior. Leitura

das correspondências recebidas, apresentações de projetos

de resolução, de lei e de decretos legislativos, moções,

requerimentos, indicações, etc.

3. - ORDEM DO DIA

3.1- 1ª DISCUSSÃO

3.1.1 - Discussão e votação do P.L. nº 114/2008, do edil

Luís Pereira, denominando a estrada que especifica e dando

outras providências.


Vanir Martinho Braz, declarando de utilidade pública a

entidade sem fins econômicos Grupo de Amor-Exigente de

Catanduva – AMEX e dando outras providências.

3.1.3 - Discussão e votação do P.L.C. nº 050/2008, do Sr.

Prefeito Municipal, dando nova redação do art. 1º, da Lei

Complementar nº 0340, de 13 de Novembro de 2.006.

3.2 - 2ª DISCUSSÃO

3.2.1 - Discussão e votação do P.L. nº 112/2008, do Sr.

Prefeito Municipal, denominando o Talude que especifica e

dando outras providências.


Luís Pereira, dispondo sobre o fornecimento de óculos,

máscaras e luvas aos catadores de lixo reciclável do município

Catanduva, Estado de São Paulo, e dando outras providências.


Donizetti Menino, instituindo no Calendário Oficial do

Município de Catanduva a “Festa do Padroeiro da Paróquia

de São Judas Tadeu” e dando outras providências.

3.2.4 - Discussão e votação do P.L. nº 117/2008, do Sr.

Prefeito Municipal, acrescentando dispositivo ao Art. 4º, da

Lei nº 4.575, de 27 de Junho de 2008.


Renato Frati, fixando os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito

Municipais para a Legislatura 2009/2012 e dando outras

providências.


Marquinhos Ferreira, declarando de Utilidade Pública o

“Grupo de Capoeira Esportiva e Cultural” e dando outras

providências.

3.2.7 - Discussão e votação do P.L.C. nº 049/2008, do Sr.

Prefeito Municipal, autorizando o Executivo a firmar Escritura

de Desapropriação Amigável, mediante pagamento de

indenização e dando outras providências.

3.2.8 - Discussão e votação do P.R. nº 04/2008, da Mesa

Diretora, acrescentando § 5º ao Art. 124, do Regimento Interno

da Câmara Municipal de Catanduva, disciplinando sobre a

inclusão de emendas aditivas.

3.3 - DISCUSSÃO ÚNICA

3.3.1 - Apreciação do Relatório Final apresentado pela

Comissão Especial de Inquérito (Req. nº 1.268/07, com o

objetivo de apurar eventuais irregularidades na reforma e

ampliação da Escola José Antonio Borelli, no KM-7, com

utilização de recursos do Fundeb).

4. - EXPLICAÇÕES PESSOAIS

5. - ENCERRAMENTO

CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA, EM 03 DE

DEZEMBRO DE 2008.

- MARCOS CRIPPA -

- Presidente da Câmara -

Publicado na Secretaria de Administração da Câmara

Municipal de Catanduva, na data supra.-

- JOÃO ALBERTO CAPARROZ -

- Secretário de Administração -

PODER LEGISLATIVOCÂMARA MUNICIPAL

DE CATANDUVA

PREFEITURA DE CATANDUVA


5


CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDEREUNIÃO ORDINÁRIA

Ficam convocados os senhores(as) membros efetivos para participarem daReunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde que se fará realizar no dia 10de dezembro de 2008 às 18:00 horas na sua sede localizada a rua Amazonasnº 161, com a seguinte pauta a ser deliberada:

1) Aprovação da ata da reunião ordinária de vinte e seis de novembro dedois mil e oito (26/11/2008);

2) Aprovação das Contas da Secretaria Municipal de Saúde mês de agostoe setem de 2008 (08 e 09/2008);

3) Aprovação da Prorrogação da Parceria da Prefeitura Municipal deCatanduva com o Instituto Sollus;

4) Assuntos Diversos.

Renato Eugênio MacchionePresidente do Conselho Municipal de Saúde

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAESTADO DE SÃO PAULO

N O T I F I C A Ç Ã O


Fica notificado o contribuinte abaixo descrito para comparecer na Divisão de Receita, no 1º andar do Paço Municipal, sitona Praça Conde Francisco Matarazzo nº 01, nesta cidade de Catanduva/SP, no prazo de 5 (cinco) dias, para concluir processode inscrição municipal, sob pena de cancelamento de sua inscrição municipal e consequente cancelamento do talonário autorizadopela AIDF nº 333.

O não atendimento a esta notificação nos liberará para as medidas legais cabíveis.

Fernando PigonChefe da Divisão de Receita

RG: 6.947.700 – SSP/SP

Inscrição Municipal C. N. P. J. Empresa29.065-0 09.056.880/0001-92 VALDEMAR DE CAMPOS JUNIOR & ELIANA

MARIA DE LIMA LTDA ME

PORTARIAS EXPEDIDAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA

PORTARIA Nº 35.056 – DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.008 – EXONERA, A PEDIDODIRETORA DO DEPARTAMENTODA SAÚDE – KEMILA DE PAULA FERLIN GUALDA.

PORTARIA Nº 35.126 – DE 28 DE NOVENBRO DE 2.008 – NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.

DECRETO Nº 5.217, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.008

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 5.036, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2.007.

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Muni-cípio de Catanduva , Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais, DECRETA:

Art. 1º O artigo 1º, do Decreto nº 5.036, de 13 de novem-bro de 2.007, que padronizou equipamentos de informática para usoda Administração Pública Municipal, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Fica padronizado, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 – Licitação, os equipamentos deinformática e softwares, para utilização do Município de Catanduva, com as seguintes especificações:

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AOS 28 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2.008.

AFONSO MACCHIONE NETOPREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADO NESTA SECRETARIA NA DATA SUPRAJOSÉ MARIO PINTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EQUIPAMENTO

Servidores:

Servidor

Unidade para backup DAT/DLT

Componentes para estações de trabalho:

Microprocessador

Placa-Mãe

Tape CDROM, Gravadora CDR/RW

Disco Rígido

Monitor

Mouse

Memória

Placa de Vídeo

Placa de Rede

Teclado

Outros:

Impressora Jato de Tinta

Impressora Laser

Multifuncional

Scanner

Switch/Hub

Rack

Print Server

Roteadores

Roteador Wireless

Conectores RJ 45

Keystone Jack

Patch Panel

Patch Cord

Passa Cabo

Cabo Rede - LAN UTP CAT.6 e CAT.5E

(Com certificação Anatel, conforme ATO

ANATEL 45.472, de 20 de julho de 2.004)

Espelhos

Equipamentos para Wireless:

Aparelhos AU

Aparelhos SU

SISTEMA OPERACIONAL

Servidores

Estações de trabalho

MODELO/TIPO

a definir

a definir

a definir

a definir

a definir

a definir

a definir

PS2, Serial ou USB

a definir

a definir

10/100 /1000 Gerenciável

USB – Windows – ABNT

a definir

a definir

a definir

de mesa

a definir

a definir

a definir

a definir

a definir

a definir

a definir

a definir

a definir

a definir

a definir

a definir

a definir

a definir

Windows / a definir

Solaris / a definir

Linux / a definir

Windows

Linux

FABRICANTE

Dell, HP, IBM, Intel

HP ou Sony

Intel, AMD

Intel ou Asus

LG ou Sony

Quantum, Seagate,Samsung

LG ou Samsung

Logitech, Genius ouMitsumi

Samsung, Kingston, IBM,Itaucom

Asus, ATI, MSI

Intel ou 3Com

Genius, Logitech ouMitsumi

HP

HP

HP

HP, Genius, Canon

Intel ou 3Com

Tibix, Dell, Lextron, Reimada, Triunfo

Planet, Axis, D’link

Cisco, 3Com, LinkSys

LinkSys, Trendnet, 3Com, Cisco

Amp.Furukawa

Amp, Furukawa

Amp, Furukawa

Amp, Furukawa

Amp, Furukawa

Furukawa

Furukawa

Alvarion

Alvarion

Microsoft

Sun

(livre)

Microsoft

(livre)


PADRONIZA A INFRA-ESTRUTURA DE CABEAMENTO ESTRUTURADO E TELEFONIANAS OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais, DECRETA:

Art. 1º Fica padronizado, com fundamento na Lei Complementar nº 0008, de 28 de dezembro de 1.994, - Código de Obras,os serviços de Cabeamento Estruturado e Telefonia, nas obras existentes, à reformar e/ou construir, da Administração Municipal,com as seguintes especificações:

ABNT - NBR 14565EIA/TIA 606 e TIA 942ANSI/TIA/EIA-568-B-1, ANSI/TIA/EIA-568-B-2, ANSI/TIA/EIA-568-B-3,ANSI T1404 (DS3)ANSI/TIA 942

Parágrafo Único. Os Cabos utilizados deverão possuir Certificado Anatel, conforme definido no Ato Anatel 45.472, de 20 dejulho de 2.004.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL "JOSÉ ANTÔNIO BORELLI", AOS 28 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2.008.


PUBLICADO NESTA SECRETARIA NA DATA SUPRA

JOSÉ MARIO PINTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


PADRONIZA EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS PARA INFORMÁTICA PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.


Art. 1º Fica padronizado, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 – Licitação, os equipamentos elétricospara informática para utilização do Município de Catanduva, com as seguintes especificações:

EQUIPAMENTOAbraçadeirasCabo FlexívelConduleteDisjuntorEletrocalhaEletrodutoQuadro DistribuiçãoTampasTomadas

MODELO/TIPOa definira definira definira definira definira definira definira definira definir

FABRICANTESPerfilax, TramontinaPirelli, Sil, DakotaDaisa, TramontinaEletromar, PialDispan, BandeirantesRomatubos,Carbinox, Perfil LiderOlipe, CemarTramontina, DaisaIriel, Pial

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AOS 28 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2.008.


PUBLICADO NESTA SECRETARIA NA DATA SUPRAJOSÉ MARIO PINTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


6


DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARTE DE UMTERRENO DE PROPRIEDADE DE IRINEU DAOGLIO.

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito doMunicípio de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso protocolado sob nº 7.392/08, de 14 de março de2.008, DECRETA:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública, nostermos do artigo 5º, alínea “i”, do Decreto-Lei nº 3.365, de21 de junho de 1.941, com a nova redação dada pela Lei nº9.785, de 29 de janeiro de 1.999, a fim de ser adquiridamediante desapropriação amigável ou judicial, parte doterreno, descrita no Parágrafo Único, deste Decreto,pertencente a IRINEU DAOGLIO, necessária àregularização da abertura do prolongamento da AvenidaJales, nesta cidade, conforme segue:

Parágrafo Único. O imóvel ao qual se refere esteartigo, tem as seguintes características: “PARTE A – Umaárea de formato irregular, destacada do Lote nº 6, daQuadra 72, do Loteamento “Jardim Soto”, nesta cidade ecomarca de Catanduva, destinada à regularização daabertura da Avenida Jales, dentro das seguintes medidase confrontações: 32,00 metros de frente para a AvenidaJales, lado ímpar; 26,00 metros em divisa com a árearemanescente do Lote nº 6, da Quadra 72; 7,39 metros emarco de curva, ainda em divisa com o remanescente doLote nº 6, da Quadra 72; 9,16 metros em divisa com a RuaTietê, lado par, totalizando uma área superficial de 66,64m2", a ser destacada de maior porção que se encontramatriculada sob nº 1.512, feita no Livro 2 de Registro Geral,conforme Registro nº 5, feito em 10 de junho de 1.986,pelo Cartório da 1ª Circunscrição local.

Art. 2º Havendo concordância quando aos preços eà forma de pagamento, far-se-á a expropriação por acordo,uma vez que os mesmos não ultrapassem aos fixados nosLaudos de Avaliações.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”,AOS 28 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE2.008.


PUBLICADO NESTA SECRETARIA NA DATASUPRA.


CAMPANHA

A Defesa Civil deCatanduva estáengajada no auxílio àsvítimas das chuvas deSanta Catarina. Oórgão está arrecadandomantimentos e, emespecial, água mineral.

Ponto de coleta:sede da Guarda CivilMunicipal, na rua SãoPaulo, 777, bairroHigienópolis.


7

EDITALCONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS

A Fazenda Pública do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, nos termos da Constituição Federal de 1988, doDecreto-Lei 195, de 24 de fevereiro de 1967 e da Lei Complementar Municipal 0013, de 31 de dezembro de 1994,

F A Z S A B E R que a Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Meio-Ambiente promoverá as obras de pavimentaçãoasfáltica e colocação de guias e sarjetas nas vias e ou logradouros abaixo relacionados, localizados no perímetro urbano da sededo município, cujo custo será rateado entre os proprietários dos imóveis beneficiados e valorizados em razão das obras e paracujos fins e efeitos tornam públicos os seguintes elementos:

I - DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS BENEFICIADAS

II - MEMORIAL DESCRITIVO DO PROJETOa) Abertura e preparo de caixa de até 40cm;b) Carga e transporte de terra;c) Compactação mecanizada do sub leito e base;d) Imprimação impermeabilizante betuminosa;e) Imprimação ligante betuminosa;f) Preparo e aplicação de CBUQ;g) Guias e sarjetas extrusadas, padrão PM.

III - ORÇAMENTO DO CUSTO DAS OBRAS

Extensão (m) 410,00

ObraAbertura e preparo de caixa de até 40 cmCarga e transporte de terraCompactação mecanizada do sub leito e baseImprimação impermeabilizante betuminosaImprimação ligante betuminosaPreparo e aplicação de CBUQGuias e sarjetas extrusadas, padrão PM

Valor (R$)10.641,854.038,222.031,144.197,062.382,50

24.840,6011.562,00

IV - IMÓVEIS BENEFICIADOS

Ficam relacionados, para efeito de posterior lançamento da Contribuição de Melhorias, todos os imóveis, edificados ou não,

que tenham testada voltada para qualquer uma das vias e/ou logradouros relacionados no item I do presente edital.

V - PLANO DE RATEIO

O custo da obra, após convertido em UFRC e acrescentado à parcela de 10% do mesmo, referente aos encargos de

administração, será rateado entre os contribuintes, tomando-se por referência a testada do imóvel voltada para a via ou logradouro

público beneficiado.

VI - CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

A Contribuição de melhoria será calculada tomando-se por base o valor unitário de R$ 145,59 ou 94,87 UFRC, atribuído ao

metro linear da testada do imóvel beneficiado.

VII - VALORIZAÇÃO DO IMOVÉL

Após o término das obras, cada imóvel com a testada voltada para a via ou logradouro público beneficiado, terá uma

valorização mínima estimada em 94,87 UFRC, por metro linear de testada.

VIII - PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO

Fica fixado o prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação do presente Edital para impugnação, pelos proprietários,

dos elementos constantes no presente Edital.

Catanduva, 02 de Dezembro de 2.008

Marco Antonio Machado

Engº Civil - Depto de Obras

ALFREDO MINERVINO NETO

Secretário Municipal de Obras e Serviços

7,40 410,00AV. BENEDITOZANCANER

Entre ruas Cotia e Teresina

Metragens

Via/Logradouro Trecho Caixa deRolamento (m) ExtensãoTestadas (m)

TotaisValor total da obraContribuinteMunicípioParcela a ser tributada

59.693,3729.846,6829.846,69

50,00%


8 29 de Outubro de 2.008







Extensão (m) 1.044,50

ObraAbertura e preparo de caixa de até 40 cmCarga e transporte de terraCompactação mecanizada do sub leito e baseImprimação impermeabilizante betuminosaImprimação ligante betuminosaPreparo e aplicação de CBUQGuias e sarjetas extrusadas, padrão PMTotaisValor total da obraContribuinteMunicípioParcela a ser tributada

Valor (R$)32.541,6112.348,44

6.211,0212.834,147.285,43

75.959,860,00

147.180,50138.021,35

9.159,1593,78%

IV - IMÓVEIS BENEFICIADOSFicam relacionados, para efeito de posterior lançamento da Contribuição de Melhorias, todos os imóveis, edificados ou não,

que tenham testada voltada para qualquer uma das vias e/ou logradouros relacionados no item I do presente edital.V - PLANO DE RATEIOO custo da obra, após convertido em UFRC e acrescentado à parcela de 10% do mesmo, referente aos encargos de

administração, será rateado entre os contribuintes, tomando-se por referência a testada do imóvel voltada para a via ou logradouropúblico beneficiado.

VI - CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAA Contribuição de melhoria será calculada tomando-se por base o valor unitário de R$ 140,91 ou 95,66 UFRC, atribuído ao

metro linear da testada do imóvel beneficiado.VII - VALORIZAÇÃO DO IMOVÉLApós o término das obras, cada imóvel com a testada voltada para a via ou logradouro público beneficiado, terá uma

valorização estimada em 95,66 UFRC por metro linear de testada.VIII - PRAZO PARA IMPUGNAÇÃOFica fixado o prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação do presente Edital para impugnação, pelos proprietários,


Catanduva, 27 de Maio de 2.007

Marco Antonio MachadoEngº Civil - Depto de Obras

ALFREDO MINERVINO NETOSecretário Municipal de Obras e Serviços

7,40 1.044,50RUA IGARAPAVA Entre ruas Estados Unidos e

México

Metragens










7,40 160,00AV. BENEDITOZANCANER

Entre ruas Cotia e Guaianases

Metragens





V - PLANO DE RATEIO





A Contribuição de melhoria será calculada tomando-se por base o valor unitário de R$ 176,22 ou 114,83 UFRC, atribuído

ao metro linear da testada do imóvel beneficiado.












Valor (R$)5.236,501.987,07

999,462.065,231.172,35

12.223,234.512,00

28.195,8414.097,9214.097,92

50,00%


9


10


11

DECRETO Nº 5.222,

DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.008

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA

PARTE DE UM TERRENO DE

PROPRIEDADE DE LUIS CARLOS

TUCCERI E SUA MULHER ANTONIA

APARECIDA DE CARVALHO TUCCERI.

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito

do Município de Catanduva, Estado de São Paulo,

no uso de suas atribuições legais e tendo em

vista o que consta do processo protocolado sob

nº 7.391/08, de 14 de março de 2.008, DECRETA:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade

Pública, nos termos do artigo 5º, alínea “i”, do

Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1.941,

com a nova redação dada pela Lei nº 9.785, de 29

de janeiro de 1.999, a fim de ser adquirida

mediante desapropriação amigável ou judicial,

parte do terreno, descrita no Parágrafo Único,

deste Decreto, pertencente a LUIS CARLOS

TUCCERI e sua mulher ANTONIA APARECIDA

DE CARVALHO TUCCERI, necessária à

regularização da abertura do prolongamento da

Avenida Jales, nesta cidade, esquina com a Rua

Tietê, conforme segue:

Parágrafo Único. O imóvel ao qual se

refere este artigo, tem as seguintes

características: “PARTE A – Uma área de

formato irregular, destacada do Lote nº 12, da

Quadra 66, do Loteamento “Jardim Soto”, nesta

cidade e comarca de Catanduva, destinada à

regularização da abertura da Avenida Jales,

esquina com a Rua Tietê, dentro das seguintes

medidas e confrontações: 22,00 metros de frente

para a Avenida Jales, lado ímpar; 14,20 metros

em divisa com a área remanescente do Lote nº

12, da Quadra 66, e mais 10,55 metros em arco

de curva, ainda em divisa com o remanescente

do Lote nº 12, da Quadra 66; 8,08 metros de um

lado, da frente aos fundos, em divisa com parte

do Lote nº 11; 13,52 metros do outro lado, da frente

aos fundos, em divisa com a Rua Tietê, lado

ímpar, totalizando uma área superficial de 182,69

m2", a ser destacada de maior porção que se

encontra matriculada sob nº 29.551, feita no Livro

2 de Registro Geral, conforme Registro nº 2,

feito em 07 de fevereiro de 1.996, pelo Cartório

da 1ª Circunscrição local.

Art. 2º Havendo concordância quando aos

preços e à forma de pagamento, far-se-á a

expropriação por acordo, uma vez que os

mesmos não ultrapassem aos fixados nos Laudos

de Avaliações.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na

data sua publicação, revogadas as disposições

em contrário.

PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO

BORELLI”, AOS 28 DIAS DO MÊS DE

NOVEMBRO DO ANO DE 2.008.

AFONSO MACCHIONE NETO

PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADO NESTA SECRETARIA

NA DATA SUPRA.

JOSÉ MARIO PINTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO


12


13


PADRONIZA EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.


Art. 1º Fica padronizado, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 – Licitação, os equipamentos de telefoniae softwares para utilização do Município de Catanduva com as seguintes especificações:

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AOS 28 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2.008.


PUBLICADO NESTA SECRETARIA NA DATA SUPRA


EQUIPAMENTOCabo (CTP APL ASF - contémblindagem interna)DG (ambos modelos possuemBastidor com Aço Inóx)Distribuidores para DG

Conectores de AterramentoPABXMódulo de ProteçãoTerminal de Aperto ou Pressão

MODELO/TIPO

CTP APL ASFBloco de ConexãoEngate RápidoBloco COOK 303Bloco COOK 310CBCT, CBVTA definirMPHSérie Métrica - TA

FABRICANTESFurukawa, AlcatelEnergibras, TelconBargoa, Krone,QuantpoyetBTR TelecomunicaçõesCOOK Telecom BARGOA

Dígitro, Intelbrás, Leucotron

Intelli


14


15


16


17


18


19

FINANÇAS

TRIBUNAL DO ESTADO APROVACONTAS DE 2007 DO MUNICÍPIO

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, no dia 25 denovembro, as contas da Prefeitura de Catanduva referentes aoexercício de 2007. Em três anos da atual administração, foi aterceira aprovação consecutiva das contas do Executivo. A deci-são do Tribunal será encaminhada para a apreciação da CâmaraMunicipal nos próximos meses.

Para a Secretaria de Finanças, o parecer favorável emitido peloTCE demonstra que as despesas do município, feitas no período,foram corretas. Segundo o setor, na análise das contas munici-pais, o TCE faz minuciosa auditoria de receitas e despesas. "Issocomprova o saneamento das contas que está sendo promovidopela atual administração", destaca.








7,40 310,00RUA COTIA Entre ruas Bocaina e Cruzeiro

Metragens



TotaisValor total da obraContribuinteMunicípioParcela a ser tributada

20.435,8920.435,89

0,00100,00%




V - PLANO DE RATEIO





A Contribuição de melhoria será calculada tomando-se por base o valor unitário de R$ 163,49 ou 106,53UFRC, atribuído ao

metro linear da testada do imóvel beneficiado.












ObraAbertura e preparo de caixa de até 40 cmCarga e transporte de terraCompactação mecanizada do sub leito e baseImprimação impermeabilizante betuminosaImprimação ligante betuminosaPreparo e aplicação de CBUQGuias e sarjetas extrusadas, padrão PM

Valor (R$)3.739,001.418,82

713,641.474,63

837,098.727,713.525,00

20










Valor (R$)3.739,001.418,82

713,641.474,63

837,098.727,713.525,00

20.435,8920.435,89

0,00100,00%

IV - IMÓVEIS BENEFICIADOSFicam relacionados, para efeito de posterior lançamento da Contribuição de Melhorias, todos os imóveis, edificados ou não,

que tenham testada voltada para qualquer uma das vias e/ou logradouros relacionados no item I do presente edital.V - PLANO DE RATEIOO custo da obra, após convertido em UFRC e acrescentado à parcela de 10% do mesmo, referente aos encargos de

administração, será rateado entre os contribuintes, tomando-se por referência a testada do imóvel voltada para a via ou logradouropúblico beneficiado.

VI - CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAA Contribuição de melhoria será calculada tomando-se por base o valor unitário de R$ 163,49 ou 106,53UFRC, atribuído ao

metro linear da testada do imóvel beneficiado.VII - VALORIZAÇÃO DO IMOVÉLApós o término das obras, cada imóvel com a testada voltada para a via ou logradouro público beneficiado, terá uma

valorização mínima estimada em 106,53 UFRC, por metro linear de testada.VIII - PRAZO PARA IMPUGNAÇÃOFica fixado o prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação do presente Edital para impugnação, pelos proprietários,



Marco Antonio MachadoEngº Civil - Depto de Obras

ALFREDO MINERVINO NETOSecretário Municipal de Obras e Serviços

7,40 125,00RUA BOCAINA Entre ruas Guapiaçú e Cotia

Metragens


21


RENOVADA, 'PRAÇA DA CATEDRAL'É ENTREGUE SEXTA-FEIRA, DIA 5

A Prefeitura de Catanduvaentrega nesta sexta-feira, 5 dedezembro, às 20 horas, a remo-delação da Praça da Indepen-dência, localizada no bairroHigienópolis.

A praça recebeu um investi-mento de R$ 126.621,64. Dessetotal, R$ 100 mil foram obtidospor meio de um convênio firma-do entre a Prefeitura e o Gover-no do Estado de São Paulo.

De acordo com informaçõesda Secretaria Municipal de Obrase Serviços, a praça ganhou novosistema de iluminação epaisagismo.

O piso das escadarias, que dãoacesso à Catedral, também foitrocado, passando para arenitorosa. A solenidade de reinau-

guração contará com a apresen-tação do Coral Canto Livre, daCoordenadoria de Cultura.

História

Assim como o município deCatanduva, a Praça da Indepen-dência também tem 90 anos dehistória.

O local recebeu o atual nomeem 1918, quando a lei municipalnº 10 denominou as principaisruas e praças do recém-criadomunicípio.

Já a Lei 260, de 27 de de-zembro de 1954, autorizou aconstrução do Santuário NossaSenhora da Aparecida (hoje Ca-tedral). A obra foi concluída nadécada de 1960.

22

COM 50 ANOS DE TRADIÇÃO,PRESÉPIO ABRE NATAL 2008

A Prefeitura de Catanduvadará início à programação doNatal de Pequenos Milagres nes-ta sexta-feira, dia 5 de dezem-bro, com a abertura do presépiode imagens no Espaço CulturalProfessor Luiz Carlos Rocha, naPraça da República. O eventocomeçará às 20 horas.

A montagem do presépio étradicional na cidade. Em 2008,a atração completará 50 anosde história.

No início, ele era montado nointerior da Igreja Matriz de SãoDomingos. Depois, passou paraa Praça da República e, nos últi-mos três anos, foi montado noMercado Municipal João Crippa.

"Em 2008, será um eventoespecial por ocasião do 50º ani-versário de exposição. Além doretorno à Praça da República,

teremos as 120 imagens restau-radas, e nova decoração eambientação", explicou a orga-nização do evento.

O presépio de imagens ficaráaberto para visitação do públicoaté o dia 6 de janeiro, quandoos grupos Estrela do Oriente eEstrela Guia farão o encerramen-to da Folia de Reis.

Apresentações

O evento de abertura do pre-sépio também contará com asapresentações do Coral CantoLivre e da Orquestra do ProjetoGuri, ambos da Coordenadoria deCultura.

A orquestra apresentará umConcerto de Natal, com aproxi-madamente 75 integrantes, en-tre instrumentistas e coralistas.

Este ano, imagens foram restauradas e estarão expostas na Praça da República;nesta sexta-feira 5, acontecem as apresentações do Coral Canto Livre e da Orquestra Guri

Nos detalhes, Orquestra Guri e o Coral Canto Livre


23

CATANDUVA PROMOVE NOVAMARATONA DOS PAPAIS NOÉIS

A programação natalina que atraiu visitantes de toda a região em 2007 voltará a contarcom 300 noéis e apresentações teatrais, de corais e concertos até o dia 23 de dezembro

Os catanduvenses poderãorever, a partir da próxima segun-da-feira, 8 de dezembro, a Ma-ratona Meu pai... é o Papai Noel.Repetindo o sucesso de 2007, oFundo Social de Solidariedadecolocará 300 papais noéis parapedalar pelas ruas da cidade,para abrilhantar o Natal nos bair-ros e movimentar o comércio, emespecial na área central.

Na programação do Natal dePequenos Milagres, a segunda-feira 8 está reservada para doiseventos nas rotatórias da ave-nida Antônio Stocco, ambos às20h00.

Na primeira, próximo ao Hos-pital São Domingos, será insta-lada uma das árvores do projetoCidade Linda; na segunda rota-tória, terá início a maratona dospapais noéis.

No total, os noéis catandu-venses deverão cumprir setepercursos pelas ruas e avenidasda cidade, nos dias 8, 10, 12,15, 17, 19 e 21 de dezembro. Jáo Cidade Linda, um projeto daSecretaria Municipal de Assistên-cia Social, enfeitará 18 pontosdo município com árvores, velas

e enfeites produzidos apenascom material reciclado e CDs.

Mais

O Shopping Popular Alípio Go-mes e a Praça da Matriz tam-bém terão seus papais noéis eganharão decoração natalina. Achegada do bom velhinho a es-ses locais também acontecerá nasegunda-feira, dia 8.

A programação natalina ain-da terá apresentações de co-rais, concertos e teatros, e seráencerrada com a Cantata deNatal, nos dias 22 e 23.

Dia 10

Entre as atividades programa-das para a próxima semana, des-taca-se a apresentação do Co-ral da Coopercitrus, de Bebedou-ro, na Praça da Matriz (dia 10,às 20h30).

Composto por funcionários decooperativas, familiares e con-vidados, o coral promove even-tos beneficentes e culturais, comrepertório que inclui cançõesclássicas e popu

NATAL DE PEQUENOS MILAGRES(Programação de 03 a 12/12)

• 03/12 - Entrega das bicicletas e kits do Papai Noel no Clube da VelhaGuarda - 19 horas• 05/12 - Abertura do Presépio com a apresentação do concerto deNatal Orquestra do Projeto Guri e Coral Canto Livre da Estação Culturana Praça da República - 20h30• 08/12 - Papai Noel na Matriz - 19h30- Papai Noel no Shopping Popular - 19h30- Maratona Meu Pai ... é o Papai Noel - 20h (dias 8, 10 e 12)• 10/12 - Coral da Coopercitrus de Bebedouro na Praça da Matriz -20h30

confira programação completa no sitewww.catanduva.sp.gov.br

MARATONA

• 08/12 - Saída: rotatória da av. Antônio Stocco com rua Antônio G.Oliveira/ rua Brasil/ av. São Domingos/ sobe rua Maranhão/ Chegada:Praça da República• 10/12 - Saída: Rotatória Cidade Jardim/ Monte Líbano/ desce ruaIgarapava/ rua Pirajuí/ rua Altair/ av. José Nelson Machado/ Bombeiros/Chegada: Terminal Urbano• 12/12 - Saída: PSF Nosso Teto/ av. Palmares/ rua Marília/ rua Goiás/Chegada: Praça da Catedral• 15/12 - Saída: Praça PM Benedito Pereira (CAIC) / av. Guido Girol/rua 15 de Novembro/ rua Barão dos Cocais/ av. Bom Sucesso/ rua 15de Novembro/ rua Janete Ap. Fernandes/ Chegada: Praça PM BeneditoPereira• 17/12 - Saída: Rotatória da rua 7 de Setembro com a rua Farroupilha(área verde)/ rua Cambará/ av. Rio Brilhante/ rua Curitiba/ ViadutoMiguel Pachá/ rua Maranhão/ Chegada: Praça da República• 19/12 - Saída: Complexo Esportivo do Gaviolli/ av. Maranguape/ av.Duque de Caxias/ rua Minas Gerais/ rua Brasil/ Chegada: Praça daRepública• 21/12 - Saída: Praça do Aeroporto/ Av. Orlando Zancaner/ rua Olinda/rua 13 de maio/ rua Recife/ Chegada: Praça 9 de Julho.

CIDADE LINDA

1. Comunidade de Santa Rita (Av. Palmares)2. Praça da Independência (Catedral)3. Praça Domingos Borges da Costa (Colegião)4. Av. São Vicente de Paulo (saída para Pindorama)5. Paróquia São José6. Paróquia Nossa Senhora de Fátima7. Paróquia São Judas Tadeu8. Rotatória Alpino/Cidade Jardim/Monte Líbano9. Paróquia Santa Terezinha10. Paróquia São Paulo Apóstolo11. Praça Jardim Imperial12. Rotatória da Estação Rodoviária13. Rotatória do Hospital São Domingos14. Praça do Solo Sagrado / Bom Pastor15. Praça do Aeroporto16. Avenida Maranguape17. Avenida Engrácia18. Paróquia de Santo Expedito

24Catanduva, 5 de dezembro de 2008 - Edição nº 164 - Ano IV

DUAS MIL PESSOAS PRESTIGIAMFESTA DAS OFICINAS CULTURAIS

Alunos das aulas de teatro, música e dança apresentaram a pais e amigos o resultado dotrabalho feito no semestre; exibições duraram mais de 4 horas, no domingo 30

O encerramento das OficinasCulturais atraiu mais de 2,3 milpessoas ao ginásio do ConjuntoEsportivo Anuar Pachá, no últi-mo domingo, 30 de novembro.

O projeto da CoordenadoriaMunicipal de Cultura oferece,gratuitamente, mais de mil va-gas para catanduvenses de to-das as idades, a cada semestre,em aulas diversificadas.

No dia 30, uma grande festamarcou o término das aulas se-mestrais das oficinas de dança,música e teatro. Na abertura, osalunos do projeto Fonte,direcionado para a iniciação te-

atral, exibiram "Moulin Rouge". Oencerramento ficou por conta dopremiado Projeto de Dança 1ªImpressão, com a coreografia "AMáquina do Tempo".

No total, foram quatro horasde apresentações artísticas, comexibições musicais (violão, gui-tarra, contrabaixo, teclado, ba-teria, viola, percussão, cantocoral e flauta) e de dança (axé,hip-hop, street dance, dança doventre, dança de salão, jazz,danças típicas e balé).

Também foram exibidos vídeoscom depoimentos dos professo-res sobre seus trabalhos.

Crianças

A Estação Cultura foi palcodo encerramento das oficinasContos e Encantos, destinadasàs crianças, dia 2 de dezembro,com a peça “O Soldadinho de

Na festa de encerramento das Oficinas Culturais, no dia30, o Projeto de Dança 1ª Impressão revelou sua nova core-ografia e agitou o público. Depois dos premiados "Simples-mente Carlitos" e "Vampiros", o novo trabalho "A Máquina doTempo" será apresentado pelo grupo catanduvense de streetdance em festivais ao longo de 2009.

Oficinas

As Oficinas Culturais oferecemaulas de iniciação teatral, dan-ça, música, teatro, artesanato,artes plásticas e desenhos, en-tre outras áreas.

Juntas, as oficinas formarão

Chumbo e as Fadas”.Com aulas na brinquedoteca

da Estação Cultura, as oficinasdesenvolvem atividades diversas,como biscuit, e literatura.

cerca de 950 alunos neste se-mestre. Para 2009, as inscriçõesdo primeiro semestre serão aber-tas nos dias 26 e 27 de janeiro.

As aulas terão início no dia 2de fevereiro.

Catanduva, 5 de dezembro de 2008 - Edição nº 164 - Ano IV oficial...Catanduva, 5 de dezembro de...

Documents

Transcript of Catanduva, 5 de dezembro de 2008 - Edição nº 164 - Ano IV oficial...Catanduva, 5 de dezembro de...