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Maputo, Quarta-Feira, 02 de Novembro de 2011

Director: Fernando Veloso | Ano 6- N.º 868 | Nº 120 Semanário

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Carta dos trabalhadores destapa escândalos

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Situaçãoexplosiva

na JustiçaPara quando a

reconciliação entre os Combatentes da Liberdade?

Canal de Moçambique | Quarta-Feira, 02 de Novembro de 20112

Destaques

Pedro Nhatitima director do IPAJ

Uma carta muito polé-mica e com o título em epí-grafe, está a circular pelos emails e foi enviada à nossa Redacção com acusações graves a entidades do Mi-nistério da Justiça. Os seus autores assumem-se como funcionários do Ministério da Justiça onde a situação se tornou explosiva preci-samente devido ao conteú-do rebelde das insinuações dos auto-intitulados “indig-nados” da instituição que tem por missão zelar pela Justiça em Moçambique. O Canal de Moçambique publica a carta para conhe-cimento público e para que toda a verdade de aqui em diante possa ser procura-da por quem de direito. O que pudemos apurar como verdade incontestável, para já, é que existe de facto uma auditoria ao IPAJ que ain-da não produziu resultados, mas que se sabe que indicia a direcção da instituição de

práticas de graves irregula-ridades que poderão vir a constituir-se como matéria criminal. Mas na carta não é só o IPAJ que é visado. Há mais sectores da Justiça sob fogo dos “indignados”.

O Canal de Moçambi-que procurou a ministra da Justiça para colher os seus comentários e disso damos conta numa outra peça que publicamos nesta edição.

O tema está a pôr a Jus-tiça no centro de um autên-tico furacão. Da carta, de que recebemos cópia por email, consta que o original foi enviado pelos seus auto-res à Comissão Política do Partido Frelimo e ao secre-tário da Mobilização e Pro-paganda da Frelimo, Edson Macuácua.

(Para: comissaopolitica <comissaopolitica@frelimo.org.mz>, “edson.macuacua” <edson.macuacua@freli-mo.org.mz>, “eduardo.lau-

“DIRECTOR–LA-DRÃO DO ESTADO

É CANDIDATO A JUIZ-CONSELHEI-RO DO TRIBUNAL

SUPREMO!!!!

Senhora Ministra da Justiça,Excelência,

Dirigimos-lhe esta carta aberta porque entendemos que perante alguns atropelos que V.Excia tem cometido na sua gestão enquanto Ministra da Justiça não nos dá espaço para outro posicionamento.

Quando V.Excia chegou ao Ministério da Justiça em substituição da Dra Esperança Machavela (de quem não que-remos aqui falar, tamanha era a incompetência e prepotên-cia), ficámos agradados dada a abertura, simplicidade e ponderação que V.Excia vinha

demonstrando na condução do Ministério.

Temos vindo a ficar negati-vamente impressionados com algumas atitudes de V.Excia na gestão de certos casos. É o caso da delapidação do erário público pelo Director do Insti-tuto do Patrocínio e Assistên-cia Jurídica (IPAJ), Dr. Pedro Sinai Nhatitima.

Preocupamo-nos também o facto de V.Excia estar a manter, há mais de dois anos, uma “Comissão de Gestão” no Cofre Geral dos Registos e Notariado liderada pelo Dr. Gaspar Moniquela, conhecido ladrão por todos os sectores do Estado por onde ele passou, auxiliado por alguém das re-lações familiares de V.Excia, o Dr. Justino Tonela, um in-competente de bandeira, com o intuito de, como tem acon-tecido, retirar vantagens ilíci-tas com os desvios de fundos do Estado protagonizados por aqueles!

E a senhora Lúcia, Secre-tária (?) do Cofre? A sua ma-nutenção nesta instituição que ela tanto prejudicou como ponta de lança dos roubos da antiga PCA, beneficiando-se também ela própria deles (dos roubos), só nos faz reflectir so-bre o rumo que V.Excia está a dar ao Ministério.

V.Excia teima em manter a “ Comissão de Gestão” quan-do todas as auditorias já foram feitas, há mais de dois anos (e já há espaço para a nomeação de um novo Conselho de Ad-ministração), auditorias essas que apuraram as falcatruas e seus devidos responsáveis, sendo a maior de todos a Se-nhora Ilda Benjamim, ladra por compulsão, que só por bênção de V.Excia ainda não foi presa, julgada e condena-da. E porquê? Porque por ami-zade e outras ligações perigo-sas, V.Excia, no seu pedestal, decidiu não enviar o relatório da auditoria ao Ministério

Público, porque para si, Ma-gistrada de carreira que é, e candidata a Juiza-Conselheira do Tribunal Supremo, lugar de ladrão não é a cadeia! Então, perguntamos: o que V.Excia fez desse relatório?

Mas porque lhe dirigimos esta carta para falar da grave situação no IPAJ, é deste as-sunto que vamos tratar. Um dia voltaremos ao Cofre Geral dos Registos e Notariado e ou-tros casos!

É público que a Inspecção do Ministério da Justiça audi-tou o IPAJ-Sede e o relatório, de que temos cópia, foi entre-gue a V.Excia já lá vão mais de cinco meses!

Só para lembrarmos a V.Excia, desse relatório cons-ta que o IPAJ, entenda-se o Director Pedro Sinai Nha-titima, alugava uma viatura para transporte de pessoal (de 30 lugares) a 108.000,00Mt (Cento e oito mil meticais) por mês, sendo a viatura de um tio

do Director do IPAJ. Numa cidade como Maputo, com um grande parque automóvel e por isso mesmo forçando a redução dos preços de aluguer de viaturas, esse valor e ladro-agem descarada!

O IPAJ pagava por uma flat tipo 2, no bairro central, na Av. Maguiguana, perto da padaria Lafões, para funcionamento do IPAJ da cidade de Maputo, 127.000,00Mt (cento e vinte e sete mil meticais) por mês de renda! As rendas estão mesmo caras, Excelência! Usamos o verbo no passado porque de-pois do conselho de V.Excia e já com o relatório na mão, o Director do IPAJ “negociou” a renda para cerca de meta-de e devolveu a viatura ao tio, tendo alugado uma outra viatura, agora de 15 lugares a 80.000,00Mt (Oitenta mil meticais). Grande descida do preço da viatura! E a renda? Porque esteve tão alta antes? (e continua alta). Porque o

Grupo de funcionários indignados do Ministério da Justiça acusa

“Director–ladrão do Estado é candidato a juiz-conselheiro do tribunal supremo!!!!”

chand” <eduardo.lauchand@frelimo.org.mz>

Cc: mtsgnt <mtsgnt@gmail.com>, savana <sa-vana@mediacoop.co.mz>, “veloso.f2” <veloso.f2@gmail.com>, luisnhachote <luisnhachote@gmail.com>, borgesfaduco <borgesfadu-co@gmail.com>, Jossiasgira <Jossiasgira@gmail.com>, alvaritodecarvalho <alvarito-decarvalho@yahoo.com.br>, munguambe2 <munguam-be2@hotmail.com>, nelo-cossa <nelocossa@yahoo.com.br>, jornal <jornal@magazinemultimedia.com>, zambezecomercial <zambe-zecomercial@tdm.co.mz>, mncossa <mncossa@gmail.com>)

Assunto: DIRECTOR--LADRÃO DO ESTADO) Para melhor conhecimen-

to do que se está a passar leia a carta na íntegra, tal

qual nos chegou. Já a seguir:

A Carta

3Canal de Moçambique | Quarta-Feira, 02 de Novembro de 2011

Destaques

Ministra da Justiça acusada de encobertar a “sujeira” de Nhatitima

senhorio percebeu finalmente que o Estado está em conten-ção talvez!

Pode ler-se ainda no relató-rio que o Dr. Pedro Nhatiti-ma passava, e passa, cheques ao portador sendo que quase sempre, podemos prová-lo, era ele próprio quem levanta-va os valores dos cheques e só nesse esquema roubou ao Es-tado cerca de 1.000.000,00Mt (um milhão de meticais). Que instituição seria deste pais passa cheques ao portador, Excelência?!?

Fora do relatório, mas sa-bemo-lo, o Director-Ladrão do IPAJ adquiriu uma viatura Range Rover no Japão avalia-da em USD 100.000,00 (cem mil dólares americanos) que só a usa nas noites. Porque será?

E porque será que este caso muito parecido ao do Dr. Luís Mondlane, ex. Presidente do Conselho Constitucional, ain-da não apareceu na imprensa apesar de nós termos enviado una denúncia a alguns Jor-nalistas? Nós respondemos: porque com a ajuda do Sr. Rafael Bié, Jornalista (?) do Savana e assessor de V.Excia, especialista em esconder su-jidade, desde o tempo da Dra Esperança Machavela, que o admitiu para isso, o Director--Ladrão do IPAJ SUBORNA Jornalistas corruptos para não publicarem a carta que os en-tregamos. Fale Excelência com o Jornalista (?) Luís Nha-chote do Canal de Moçambi-que que saberá, se ainda não o souber, do que dizemos.

E com que dinheiro se paga os subornos? Com os valores que todos os Tribunais deste país transferem para o IPAJ, das custas judiciais. É um saco

Fernando Veloso e Matias Guente

Com a carta dos trabalhado-res do IPAJ na mão, o Canal de Moçambique contactou o Gabinete da Ministra para ouvir a sua versão ou reacção. A ministra da Justiça recebeu a nossa Reportagem no seu gabinete e disse que a sua pri-

azul sem fim!O relatório da Inspecção do

Ministério da Justiça propu-nha que o Director Nhatitima deixasse de gerir esses fundos até a decisão final relativa aos desvios dos referidos fundos e propunha também que a audi-toria recuasse para os anos de 2008 e 2009 (como V.Excia sabe, a inspecção realizada foi apenas relativa a 2010) e V.Excia depois de concordar, por escrito, com essas pro-postas, agora tenta tudo para salvar o Director-Ladrão, aconselhando-o, e ele gaba-se disso com pessoas próximas, a procurar facturas e recibos a posterior, de forma ilícita, e com prejuízos avultados para o Estado sem recursos e em contenção de despesas!

Em 1 de Setembro passado, V.Excia disse à STV e nos ci-tamos: “Casos de desvio de fundos no Estado devem pre-ocupar a todos os moçambi-canos”. Perante o comporta-mento de V.Excia em face do caso de delapidação do erário público no IPAJ e, já agora, no Cofre Geral dos Registos e Notariado (ontem e hoje) nos perguntamos: V.Excia preocu-pa-se com o desvio fundos do Estado?

O comportamento de V.Excia e mais do que elucida-tivo: NÃO, NÃO SE PREO-CUPA! E protege os ladrões! E não diga coisas bonitas e convenientes na televisão quando o comportamento de V.Excia vai no sentido con-trário! Diz e não faz. É feio e nojento!

Sendo o ladrão que V.Excia acoberta candidato a Juiz--Conselheiro do Tribunal Su-premo, só isso devia arrepiar V.Excia, mas, infelizmente,

meira decisão, que ainda man-tém, foi de “ponderação”. “Pon-deração até que se apure toda a verdade sobre as denúncias”.

Em suma, a ministra Ben-vinda Levy, juíza de carreira e candidata a uma vaga de juíza--conselheira do Tribunal Su-premo, não quis pronunciar-se sobre o conteúdo da carta que ela própria também possuía

parece conviver muito bem com a triste realidade de ter um ladrão de fundos do Esta-do a concorrer para tão nobre função.

Sendo V.Excia também can-didata a Juiza-Conselheira da-quele Tribunal, perguntamos: acha que tem condições mo-rais e idoneidade para exercer tais funções perante as suas atitudes de incentivo aos des-vios de fundos do Estado? V.Excia já nem se lembra que é Juíza de carreira!

Isso entristece-nos, Exce-lência. E de certeza a tantos outros cidadãos de bem deste pais.

Porque tudo indica que, à se-melhança do que V.Excia fez com as auditorias ao Cofre, pretende, ainda não sabemos porquê, que este assunto mor-ra no esquecimento para não prejudicar o AMBICIOSO E LADRÃO do seu vizinho na adolescência, cujos pais têm relações com os seus, nós avi-samos: será de todo prejudi-cial para si tentar manter este assunto em segredo, pelo que apelamos a V.Excia, Senhora Ministra da Justiça que entre-gue o relatório da inspecção à PGR para que faça o seu tra-balho de modo a que mais este ladrão de fundos do Estado seja preso, julgado e condena-do, em vez de o aconselhar a “tapar furos” arranjando justi-ficativos dos desvios a poste-riori, e para despesas que não foram para o Estado, e com prejuízo para este num valor de mais de 6.000.000,00Mt (Seis milhões de meticais)! É desolador que V.Excia tenha tais atitudes sendo servidora pública e candidata a Juiza--Conselheira do Tribunal Su-premo.

como pudemos testemunhar no encontro que nos facultou. Ela era portadora de uma cópia.

A ministra da Justiça não desmentiu o que vem expres-so na carta dos trabalhadores. Também não admitiu qualquer das acusações. Confirmou ape-nas que já recebeu o relatório preliminar da inspecção que

Prometemos não descansar enquanto V.Excia não agir no sentido de se fazer justiça! Su-gerimos que V.Excia nos leve a sério! Basta de impunidade!

Recordamos-lhes, Exce-lência, que foi pela indigna de funcionários que pessoas como Cambaza, Luís Mondla-ne e Hipólito Hamela, foram devidamente retiradas dos lu-gares que ocupavam com for-tes prejuízos ao Estado. Con-nosco não será diferente!

Apelamos à sua conhecida inteligência!

A todas pessoas que recebe-rem esta carta por e-mail, en-viada também para o Partido Frelimo, pedimos que a façam circular o mais que puderem de modo a pararmos com os roubos no Estado!

Ao Gabinete Central Anti--Corrupção, pedimos que investiguem o caso, perante as provas guardadas pela Se-

descreve a situação aterradora protagonizada por Pedro Sinai Nhatitima, também candida-to a uma vaga de juiz-conse-lheiro no Tribunal Supremo.

Benvinda Levy diz que nada pode avançar, para já, por-que o relatório ainda é preli-minar e ainda faltam trâmites a serem seguidos para que

nhora Ministra da Justiça, que podemos fornecer, de modo a que o Director-Ladrão Pedro Sinai Nhatitima responda cri-minalmente pelos seus actos!

Aos jornais Zambeze, Sa-vana, Canal de Moçambique e Magazine Independente, a quem também enviámos so-licitámos que publiquem a carta, questionando antes à Senhora Ministra da Justiça onde pára o relatório, cujas recomendações, como disse-mos, já havia concordado por escrito, tendo bruscamente resolvido mandar parar com o seu seguimento, porque o que dizemos não é especulação é apenas a verdade!

Maputo, Outubro de 2011

Um grupo de funcionários indignados do Ministério da Justiça” (Canal de Moçam-bique)

o assunto seja esclareci-do de uma vez por todas.

A ministra acrescenta que neste momento é difícil fazer um juízo sobre o assunto, pois ainda se está na fase conclusi-va do relatório definitivo que inclui o direito ao contraditó-rio por parte do próprio direc-tor do IPAJ, Pedro Nhatitima. (Canal de Moçambique)

“A minha reacção é ponderação. Ponderação até que se apure toda a verdade sobre as denúncias. Neste momento é difícil fazer um juízo sobre o assunto, pois ainda se está na fase conclusiva

do relatório definitivo que inclui o direito ao contraditório”

Ministra da Justiça tem conhecimento da carta

Ponderação até que se concluam as averiguações