Carnaval atrasado impulsiona...

Boletim 486/14 – Ano VI – 18/03/2014

Carnaval atrasado impulsiona empregos Por Luciano Máximo, Evandro Baron e Lucas Marchesini | De São Paulo, Florianópolis e Brasília O efeito "Carnaval em março" deu um impulso às admissões no Brasil em fevereiro e surpreendeu analistas, que erraram nas projeções do mercado de trabalho para o mês. Antecipações de contratações e atividade aquecida para alguns setores em função da folia - que só veio no início deste mês em 2014 - resultou na geração de 260,8 mil novos postos de trabalho no mês passado (sem ajuste sazonal), marca 111% superior à de fevereiro de 2013 e bem acima do saldo de 120 mil novas vagas projetadas pela média dos especialistas ouvidos pelo Valor Data . Os dados sem ajuste do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados ontem em Florianópolis pelo Ministério do Trabalho, mostram que o saldo do mês foi composto pelo registro de 1,989 milhão de contratações e 1,728 milhão de desligamentos. Serviços, com 143,3 mil vagas abertas, indústria de transformação (51,9 mil) e construção civil (25 mil) lideraram as admissões. No comércio, o Caged registrou saldo de 19,3 mil postos de trabalhos.

Fabio Romão, economista da LCA Consultores que havia projetado a abertura de 120,7 mil vagas em fevereiro, lembra de outros anos quando o Carnaval caiu em março para justificar o forte desempenho no mês passado. Aponta que o subsetor de alojamento e

alimentação, composto sobretudo por hotéis e restaurantes, teve saldo de 36,3 mil contratações em fevereiro, um quarto de todas as admissões do setor de serviços. "Em fevereiro de 2012, mês de Carnaval, esse subsetor contratou só 12,6 mil pessoas. Em fevereiro de 2011, quando o Carnaval caiu em março, foram 32,9 mil contratações. Não é uma coincidência, trata-se de antecipação de contratações na véspera da folia", compara Romão, acrescentando que lógica parecida ocorreu no setor de comércio, que registrou 19,3 mil vagas abertas em fevereiro. "No ano passado, houve fechamento líquido de 10,4 mil vagas; em 2011, com Carnaval em março, foram 17,4 mil vagas abertas." A economista Priscilla Burity, do Banco Brasil Plural, disse que a dinâmica do Carnaval afeta os números do Caged. "As empresas não contratam tanto no mês de Carnaval, há uma dinâmica menos aquecida no mercado de trabalho", diz. Devido a essa dinâmica, Romão acredita que no mês que vem o Caged deverá passar por forte desaceleração em comparação com fevereiro, para um saldo de 80 mil empregos. "Foi assim em 2003 e 2011, os últimos anos em que o Carnaval caiu em março." Segundo levantamento do economista, em fevereiro de 2003 o Caged teve saldo de 84 mil vagas criadas. Em março do mesmo ano, o saldo foi de 21 mil vagas. Na passagem de fevereiro para março de 2011, a queda no saldo foi de 281 mil para 93 mil. Outro setor que chamou atenção no Caged foi a indústria de transformação, com quase 52 mil postos de trabalhos abertos em fevereiro. Romão associa o desempenho parcialmente ao Carnaval. "As indústrias têxtil e de alimentos vieram bem, com abertura de empregos na casa dos 18,7 mil. São produtos com demanda para o Carnaval. Mas outros setores industriais continuaram demitindo - o automotivo teve saldo negativo pelo quarto mês seguido", diz Romão. Para o ministro do Trabalho, Manoel Dias, os números de fevereiro de 2014 do Caged "são altamente favoráveis". Ele reforçou que até o fim do ano a expectativa é superar 6 milhões de vagas abertas com carteira assinada nos quatro anos de administração da presidente Dilma Rousseff. Com os 260,8 mil empregos gerados no mês passado, o saldo de janeiro de 2011 até fevereiro de 2014 é de 4,792 milhões de vagas criadas. Considerando os últimos 12 meses encerrados no mês passado, o Brasil gerou 1,157 milhão de empregos. O resultado é 10,7% superior ao verificado nos 12 meses terminados em janeiro de 2014, que indicavam a criação de 1,045 milhão de empregos. Ambos os dados utilizam a série histórica ajustada - com informações enviadas fora do prazo referentes ao período de março a janeiro, e números enviados apenas dentro do prazo referentes a fevereiro.

Previdência estuda liberar auxílio-doença sem análi se de perito

Por Edna Simão e Lucas Marchesini | De Brasília Para dar mais agilidade à liberação de benefícios previdenciários em casos considerados de menor complexidade, o Ministério da Previdência quer permitir que o auxílio-doença, em algumas situações, seja concedido sem a análise dos médicos peritos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Ou seja, o segurado poderia ter acesso ao auxílio apenas com a recomendação de seu médico. A medida, em estudo no governo, pretende liberar os peritos do INSS para a análise de casos mais complexos, que acabam rendendo benefícios de maior duração. Esses auxílios são os que mais oneram os cofres da Previdência. Segundo o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, um dos principais problemas na liberação do auxílio-doença é o tempo de espera para atendimento do segurado. Várias ações civis públicas foram concedidas, determinando a concessão provisória de benefícios previdenciários, ou de prestação continuada, nos casos em que a espera para realização do exame pericial ultrapasse 45 dias. Para o ministro, a liberação de auxílio-doença de curta duração pode ser feito por um médico que não seja perito do INSS, o que desafogaria o sistema. Atualmente, o INSS conta com 4.704 médicos peritos em todo o país, o que não é suficiente para atender à demanda. No ano passado, foram concedidos 338 mil auxílios acidentários, o que não engloba todos os casos analisados pelos peritos. Segundo o ministro, a possibilidade de liberar a concessão do auxílio-doença sem a análise do médico do INSS facilita acesso ao benefício de curta duração, onde é alta a probabilidade de o perito confirmar aquele diagnóstico. Os peritos existentes vão se dedicar aos casos mais importantes. A possibilidade de dispensa da perícia por médicos do INSS está sendo discutida no âmbito do Conselho Nacional de Previdência Social. Segundo dados do ministério, as despesas com auxílio-doença somaram R$ 22,9 bilhões em 2013, aumento real de 26,58% em relação a 2012. Essa gasto tem sido pressionado

pelo aumento das indenizações pagas devido a acidentes de trânsito e a usuários de drogas. Para técnicos do Ministério da Previdência, uma forma de controlar o ritmo de expansão da liberação de auxílio-doença é tentar dar mais efetividade aos programas de reabilitação profissional. Dessa forma, os segurados receberão o benefício por um período mais curto. Uma das ideias em estudo é fazer "ajustes" na legislação para que sejam criados benefícios que incentivem o retorno ao mercado formal, assim como para que as empresas contratem funcionários que tenham passado por requalificação.

Operários encerram greve no Comperj Por Marta Nogueira | Do Rio Os operários que trabalham na construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí (RJ), decidiram em assembléia ontem pelo fim da greve que completou 40 dias. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Montagem e Manutenção Industrial de São Gonçalo, Itaboraí e Região (Sinticom), cerca de 20 mil operários, dos 28 mil que trabalham nas obras, participaram da reunião em Itaboraí. Com o fim da greve, os funcionários terão aumento linear de 9%, pagamento da Participação nos Lucros e Resultados e vale-alimentação de R$ 410 para todos os trabalhadores que ganham salário base até R$ 9 mil, dentre outras questões. Os trabalhadores queriam 15% de reajuste e vale-alimentação de R$ 500. Sobre o pagamento de salários durante os dias em greve, os sindicatos que representam os contratantes informaram que um terço dos dias serão descontados em dez parcelas a partir do pagamento de abril, outro terço serão compensados. Já o pagamento dos dias restantes estará condicionado ao comportamento dos funcionários. Se não houver paralisação até 31 de janeiro do próximo ano, os dias serão abonados, mas, se houver, serão descontados integralmente. Em uma negociação complexa entre contratantes e contratados, a greve foi marcada por atos de violência, com pessoas baleadas e ônibus incendiados. Os sindicatos que representam as contratantes - Sindicato das Empresas de Engenharia de Montagem e Manutenção Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Sindemon) e o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) - chegaram a afirmar que havia a "atuação de pessoas e grupos interessados em desestabilizar as negociações". Por diversas vezes, o Sinticom disse que pessoas infiltradas do movimento tinham como objetivo tirar a força do sindicato. Em nota, o presidente do Sinticom, Manoel Vaz, disse que a categoria acordou e pôs fim à partidarização do movimento que um grupo estava tentando levar para dentro da entidade. "O trabalhador tem de entender que precisa

sempre dizer não à partidarização do movimento sindical e o sindicato é quem sempre tem de negociar o processo produtivo", declarou. Procurada, a Petrobras não informou se haverá impacto no cronograma, que previa iniciar a operação do primeira unidade de refino em 2016. Em meados de 2013, as obras já haviam consumido US$ 12,9 bilhões.

DESTAQUES Carta de referência O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a empresa MGE Equipamentos e

Serviços Ferroviários, de Diadema (SP), a pagar indenização por danos morais de R$ 10

mil a um ex-empregado, por emitir carta de referência na qual afirmava que ele "não se

interessava pelo trabalho". A decisão da 1ª Turma reforma o entendimento do Tribunal

Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, para o qual a MGE não tinha obrigação legal de

fornecer carta de referência a seus ex-empregados. Além disso, segundo os

desembargadores, "o fato de ele próprio tê-lo exibido [o documento] perante terceiros

evidencia, por si só, que não houve participação direta da empresa na eventual ofensa à

sua honra". No recurso para o TST, porém, o empregado reafirmou que a mensagem

constante da carta de referência elaborada pela empresa teria lhe causado sérios

constrangimentos e humilhações perante terceiros. Disse ainda que foi "barrado" em vários

processos seletivos devido ao teor do documento, classificado por ele como inverídico e

depreciativo. No julgamento da 1ª Turma, o ministro Hugo Carlos Scheuermann lembrou

que foi o próprio TRT que reconheceu o "conteúdo desfavorável" do documento. Segundo

Scheuermann, se a empresa entendia que o empregado não tinha qualidades, deveria

apenas ter se recusado a emitir a carta, e não denegrir a sua imagem.

(Fonte: Valor Econômico dia 18/03/2014).

e-Social, o calcanhar de Aquiles Vicente Sevilha Junior é CEO da Sevilha Contabilidade e autor do livro Empreendedorismo de Sucesso O e-Social representa uma importante mudança na forma como as companhias vão se relacionar com os seus trabalhadores e com os órgãos federais. Um aspecto muito interessante é que a novidade não introduz nenhuma modificação na legislação trabalhista, previdenciária ou do FGTS, mas dá ao governo, em diferentes áreas de atuação, a possibilidade de monitorar em tempo real se as empresas estão ou não cumprindo, ao pé da letra, as obrigações previstas em lei. Além disso, antes do e-Social as empresas mantinham cerca de cem dados de cada funcionário em seus sistemas, do nome completo ao número do CPF, entre outros. Com o novo sistema, a quantidade salta para 160, pois passa a exigir informações, como a data de emissão do documento de identidade (R.G.), que se tornam obrigatórias para a transmissão do e-Social assim que entrar em vigor. A transmissão das informações ao governo sobre cada funcionário deve ocorrer exclusivamente pelo novo sistema, e com prazos bastante rigorosos, sob pena de multa de até R$ 1,5 mil. Outro ponto importantíssimo. Como a Receita Federal utiliza o CPF para identificar cada contribuinte, enquanto o Ministério do Trabalho e Emprego e a Caixa Econômica Federal valem-se do PIS, antes de iniciarem a utilização do e-Social, as empresas devem realizar o processo de "qualificação cadastral". Isto é, têm de fornecer por meio de arquivo eletrônico o nome completo e os números de cada um desses cadastros de identificação (CPF e PIS) de todos os integrantes da folha de pagamento. Pode parecer simples, mas a ação vai gerar muitas inconsistências, especialmente em três aspectos. É grande a quantidade de pessoas com mais de um número de PIS e, nesse caso, o sistema vai solicitar que a companhia as oriente a comparecer à Caixa Econômica federal para regularizar a situação, antes de iniciar o uso do e-Social. Há também trabalhadores que possuem mais de um CPF, sendo necessária a normalização junto à Receita Federal. E existem ainda as divergências de grafia do nome em cada cadastro. Daí, mais uma vez é obrigatório se procurar o órgão competente para a correção do nome abreviado. Algo parecido vai ocorrer com aqueles que se casaram, mudaram o nome e não comunicaram a alteração às instituições federais. Parece muito tempo, mas com tantos desafios, é melhor começar já! (Fonte: DCI dia 18/03/2014).

Greve nas prisões deixa DPs superlotados em SP Só na delegacia do Bom Retiro há 140 presos, onde c abem 25, à espera de transferência para um CDP; paralisação dos agentes já dura 9 dias Mônica Reolom - O Estado de S.Paulo Distritos policiais da capital estão com carceragens superlotadas por causa da greve dos agentes penitenciários do Estado de São Paulo. No 2.º Distrito Policial, no Bom Retiro, havia ontem 140 presos à espera de transferência para um Centro de Detenção Provisória (CDP) - a capacidade é para 25 detidos. No 72.º DP (Vila Penteado), havia cem presos na carceragem. O 31.º DP (Vila Carrão) e 49.º DP (São Mateus) também apresentavam números além da capacidade: 65 e 60, respectivamente. A Polícia Civil não divulgou a capacidade. Esses distritos integram as Delegacias de Trânsito - são oito na cidade de São Paulo, onde presos ficam abrigados até o encaminhamento aos CDPs. Em Sorocaba, a situação não era diferente. Mais de 30 detentos enviados ontem para o CDP do bairro Aparecidinha tiveram a entrada barrada por agentes penitenciários em greve e voltaram para a cadeia pública em que estavam em São Roque. Com quatro celas e funcionando em caráter provisório, o local tinha ontem à tarde 60 detentos. Os grevistas bloquearam a entrada da unidade e impediram a passagem dos veículos com os presos. O diretor do CDP, Márcio Coutinho, pediu apoio à Polícia Militar. O risco de fuga dos presos levou a PM a deslocar a Tropa de Choque para o local. Coutinho argumentou com os grevistas que uma liminar dada pela Justiça proibia atos como o bloqueio à entrada dos presos, mas os agentes alegaram não terem sido notificados da decisão. O impasse durou cerca de seis horas. Nesse período, alguns presos passaram mal por causa do calor e foram retirados do veículo. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) optou por enviar os detentos de volta a São roque. Outro CDP da região, em Capela do Alto, também sofreu bloqueio de agentes e 14 presos não puderam ser recebidos. Greve . Os agentes penitenciários em greve farão hoje às 1 0h uma manifestação na frente do Palácio dos Bandeirantes "contra a intransigência do governo do Estado em não reabrir negociações para discutir as reivindicações da categoria". A greve, que entra no 9.º dia, paralisou 90% dos presídios, segundo o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária de São Paulo (Sindasp). Já o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional (Sifuspesp), 73% (117) das unidades estão paradas. De acordo com a SAP, são 58 das 158 unidades paralisadas. / COLABORARAM CHICO SIQUEIRA, ESPECIAL PARA O ESTADO, e JOSÉ MARIA TOMAZELA

Fiscais do trabalho interditam plataforma da Petrob rás Inagurada em dezembro, P-62 só poderá começar a pro duzir após resolver 11 irregularidades e passar por nova inspeção VINICIUS NEDER, MARIANA DURÃO / RIO - O Estado de S.Paulo Inaugurada em dezembro pela Petrobrás e lançada ao mar inacabada, a plataforma P-62 foi interditada para produção pelo Ministério do Trabalho e Emprego na sexta-feira. A plataforma só poderá começar a produzir após resolver irregularidades e passar por nova inspeção, que ocorrerá apenas quando as obras estiverem prontas. Segundo o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), os fiscais identificaram 11 pendências que precisam ser atendidas antes do início das operações. Segundo um dos integrantes da equipe de auditores do trabalho, ouvido pelo Estado sob condição do anonimato, como é nova, a P-62 tem todas as condições de operar com segurança, mas "alguns itens precisam ser concluídos". Em nota, a Petrobrás informou que "continuam normalmente as atividades a bordo da plataforma P-62". O auditor explicou que a interdição impede o início da produção. Atividades relacionadas às obras continuam com a P-62 em alto-mar. O Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, revelou mês passado que a P-62 saiu do estaleiro incompleta, encarecendo a finalização das obras e expondo trabalhadores a risco. A P-62 foi a última plataforma da Petrobrás a ser entregue no ano passado, em cerimônia em dezembro com a presença da presidente Dilma Rousseff. Segundo sindicalistas, não foi o primeiro caso. Por pressão política, para melhorar o saldo da balança comercial e dar satisfação ao mercado, as plataformas são inauguradas inacabadas e depois finalizadas em mar. Representantes do Sindipetro-NF visitaram a P-62 e informaram que o sistema náutico saiu do estaleiro sem um cabo de ré, sem uma das amarras do sistema de ancoragem de bombordo (lado esquerdo) e sem o sistema elétrico pronto, entre outros itens. "O certo seria que tudo fosse feito no estaleiro", disse o auditor do trabalho. O sistema de combate a incêndios, detectores de fumaça e gases e relatórios de inspeção do sistema de vasos de pressão estão entre os itens em falta na P-62. Ontem, por meio de nota, a Petrobrás informou que após a inspeção "nenhum serviço foi interditado, estando liberados todos os trabalhos." "A P-62 somente entrará em produção quando estiverem concluídos os serviços de comissionamento previstos para execução offshore - aí incluídos todos os sistemas de segurança necessários - e obtidas as autorizações dos órgãos competentes, inclusive da SRTE. A Petrobrás reitera que a plataforma P-62 saiu do Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Ipojuca (Pernambuco), após serem concluídos os serviços de comissionamento previstos para o estaleiro, havendo recebido todas as autorizações e licenças", diz a nota.

(Fonte: Estado SP dia 18/03/2014).

(Fonte: Folha SP dia 18/03/2014).

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