Caravana da Cidadania

Prof. ThauzerCoordenador da COPEDEFCoordenadoria das Pessoas com Deficiência

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Thauzer Fonteles

Copedef – Coordenadoria de Pessoas com Deficiência

Vinculada a SCDH – Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos e criada em 2009, a Copedef tem como missão transversalizar a política de inclusão social e econômica das pessoas com deficiência junto aos diversos órgão da Prefeitura Municipal de Fortaleza. Localizado na Rua Pedro I, s/n – Parque das Crianças, Centro.

Comdefor –Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Fortaleza

Órgão representativo, paritário, normativo, de caráter permanente, propositivo, consultivo, deliberativo e fiscalizador das políticas públicas municipais de interesse das pessoas com deficiência, vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos de Fortaleza, criado pela Lei nº 9.740 de 25 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Município de Fortaleza nº 14.505, de 14 de março de 2011.

Pessoa com deficiência

Pessoas como quaisquer outras, com protagonismos, peculiaridades, contradições e singularidades. Pessoas que lutam por seus direitos, que valorizam o respeito pela dignidade, pela autonomia individual, pela plena e efetiva participação e inclusão na sociedade e pela igualdade de oportunidades, evidenciando, portanto, que a deficiência é apenas mais uma característica da condição humana.

Segundo censo do IBGE de 2010, 646.493 mil fortalezenses, o que equivale a 26,36% da população são de pessoas com deficiência

Causas da Deficiência

As causas das deficiências são diversas. Esta abrangência é particularmente acentuado no caso do Brasil, que é afetado por dois grupos de causas principais, um decorrente e característico dos países em desenvolvimento e, outro, típico das metrópoles do primeiro mundo.

Este tipo de abordagem distribui as causas das deficiências em dois grupos:

• Congênita: aquelas proveniente desde o nascimento.

• Adquirida: aquelas adquiridas ao longo da vida.

Causas da Deficiência

O Brasil é um dos campeões em acidentes de trânsito e acidentes de trabalho, exibindo, ainda, índices crescentes de violência urbana.

Um fator que aumenta, devido à violência nas grandes metrópoles do país, são as ocorrências com armas de fogo, o que ocasiona grande parte das deficiências adquiridas.

Mercado de Trabalho

A amostra quantitativa indicou que, das 1.200 PCDs entrevistadas, praticamente metade está trabalhando(49,9%), formal ou informalmente. Destas, 52,8% trabalham formalmente, o que corresponde a 26,3% do total. Este índice pode ser considerado elevado quando comparado ao total da população com deficiência, com cerca de 2,2% de trabalhadores formais.

Mercado de Trabalho

Com relação às atividades que os cidadãos com deficiência ocupam, verifica-se uma maior concentração em funções administrativas. Isto pode estar ligado ao fato destas vagas se localizarem em escritórios, ambientes internos e fechados, que favorecem a locomoção e a utilização de computadores,facilitando a empregabilidade desta parcela da população.

Deficiente Empreendedor

Seria a história de mais um prodígio não fosse por um detalhe que torna o caso de Marcondes exceção: ele nasceu com surdez profunda. Então, pegue todo o esforço que você imagina e multiplique por algum número bem alto.

Se ter sucesso já é difícil para quem tem os cinco sentidos tinindo, imagine quando falta um deles - especialmente em um mundo ainda pouco adaptado a deficiências. Ele reconhece mesmo que deu trabalho chegar aos 25 anos com toda essa experiência, fazendo leitura labial e sem conseguir falar ao telefone, mas faz questão de trocar a palavra "dificuldade" por outras, como "desafio" ou "aventura", quando fala sobre sua vida.

Fonte: Época Negócioshttp://epocanegocios.globo.com/Inspiracao/Vida/noticia/2013/08/brasileiro-com-deficiencia-auditiva-e-finalista-em-concurso-de-empreendedorismo.html

Acessibilidade segundo o Desenho Universal

Acessibilidade é a condição para a utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

As orientações para a acessibilidade têm como referência básica as Normas Técnicas de Acessibilidade – NBR 9050/2004, a legislação especifica e as regras contidas no Decreto nº. 5.296/2004.

Vencendo Barreiras

• ArquitetônicaEdifício e equipamentos urbanos púbicos e de uso público (escolas, hospitais, teatros, estádios, entre outros) – incluindo o transporte público e a infraestrutura urbana – cujo espaços devem estar preparados com rampas, com inclinação adequada de acordo com a NBR 9050, permitindo acesso a todas as pessoas, bem como sinalização sonora e ambiental para permitir o uso e a circulação por parte de pessoas com e sem deficiência

• ComunicacionalAbrange as línguas, a visualização de textos, o uso do sistema braile, a comunicação tátil, os caracteres ampliados, os dispositivos de multimídia acessível, os sistemas auditivos, os meios de voz digitalizados. No que diz respeito à língua refere-se às línguas faladas e de sinais e outras formas de comunicação não falada.

Vencendo Barreiras

• MetodológicaEscolar, profissional, social, cultural e artística, onde estes aspectos da vida social busquem e permitam métodos que viabilizem a convivênciacom a diversidade, tendo oportunidades equiparadas de educar, trabalhar,viver em coletividade, criar, produzir, partilhar e consumir bens simbólicos,culturais e artísticos onde quer que estes estejam disponibilizados.

• InstrumentalPermite a utilização de instrumentos (tecnologias assistivas e ajudas técnica) por parte de todas as pessoas, inclusive as pessoas com deficiência. Garantindo a equiparação de oportunidades, fundamental para uma vida plena.

Vencendo Barreiras

• ProgramáticaBarreiras invisíveis, leis e decretos que devem ser substituídas por ações programáticas dos executivos e legislativos que permitam políticas públicas e leis acessíveis efetivamente financiadas e cumpridas.

• AtitudinalParadigmas, estereótipos, preconceitos, e estigmas que devem ser combatidos pela convivência social entre as pessoas com e sem deficiência, cuja existência pessoal e coletiva depende em muito das condições inclusivas que a acessibilidade pode ajudar a criar e/ou ampliar.

Respeito aos direitos da pessoas com deficiência

Legislação

• Leis Nº 11.133, de 14 de julho de 2005 – Institui o Dia Nacional de Lutas da Pessoa Portadora de

Deficiência; Nº 10.098, de dezembro de 2000 – Normas para a promoção da acessibilidade; Nº 8.899, de junho de 1994 - Concede passe livre à pessoa com deficiência às pessoas portadoras

de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual.

• Decretos Decreto Nº 7.611, de 17 de novembro de 2011 – Dispõe da Educação Especial, o atendimento

educacional e dá outras providências; Decreto Nº 7.612, de 17 de novembro de 2011 – Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa

com Deficiência – Viver sem Limites; Nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os direitos da

Pessoa com Deficiência.

No site http://www.portalinclusivo.ce.gov.br/ é possível encontrar toda a legislação referente a pessoa com deficiência.

Obrigado!Fiquem com Deus e até a próxima.

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Thauzer Fonteles

Prof. Thauzer Fonteles

Site: profthauzer.com.br