Cadernoda/do Participante

19 a 21novembro

2013RIO DE JANEIRO

NOVA IGUAÇU

Caravana Agroecológicae Cultural do Rio de Janeiro

Caravana Agroecológicae Cultural do Rio de Janeiro

RUMO AO III ENA

Caderno da/do Participante

19 a 21novembro

2013RIO DE JANEIRO

NOVA IGUAÇU

Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Programação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Contextualização do Território e Apresentação das Experiências

• Baía de Sepetiba . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

• Vila Autódromo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

• Maciço da Pedra Branca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

• Comunidade Astrogilda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

• Assentamento Marapicu . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

• Feira da Roça de Nova Iguaçu . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Questões para debate e reflexão coletiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Xote Agroecológico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Mapa da Caravana Agroecológica e Cultural do Rio de Janeiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

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Índice

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Introdução

As atividades do processo de preparação do III Encontro Nacional de Agroecologia (ENA) deverão ser organizadas procurando trazer respostas à seguinte questão central: Porque interessa à sociedade apoiar uma estratégia de desenvolvimento rural com base na agroecologia e no fortalecimento da agricultura familiar e dos povos e comunidades tradicionais?

Uma preparação geograficamente descentralizada e socialmente mobilizadora é condição essencial para que o III ENA alcance seus objetivos estratégicos. Essa preparação deverá ser capaz de explorar as questões orientadoras aos debates do III ENA nos variados contextos socioambientais e culturais em que o cam-po agroecológico vem se constituindo no Brasil. Isso implica o reconhecimento da imensa diversidade de processos sociais e políticos pelos quais a agroecologia faz seu caminho como enfoque alternativo ao modelo dominante de desenvolvimento imposto pelo setor do agronegócio, da mineração, siderurgia, das grandes em-preiteiras, e outros setores voltados para o crescimento econômico. Implica igualmente a identificação de carac-terísticas e princípios comuns a esses processos multi-diversos, condição essencial para o fortalecimento das convergências do campo agroecológico como espaço de construção sociopolítica e de proposição de estra-tégias para a superação de críticos desafios colocados para a sociedade brasileira em seu conjunto.

Na Região Metropolitana do Rio de Janeiro a agroe-cologia, na sua dimensão rural e urbana, e a luta pelos direitos territoriais estão convergindo. Diante de um projeto de desenvolvimento econômico que tem causado remoções forçadas, degradação ambiental e enfraque-cimento dos espaços de participação cidadã, atores não hegemônicos disputam espaço com os megaempreendi-mentos dos setores empresariais, como imobiliários e

industriais, e ainda com megaeventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Frente a um modelo de cida-de excludente, os atores em resistência se unem para construir uma cidade para todos e todas, com base nos princípios da agroecologia, da economia solidária, reivindicações de direito à moradia, de acesso a políti-cas para a segurança alimentar e nutricional, acesso à biodiversidade, educação pública de qualidade e saúde, e justiça ambiental.

Princípio político-metodológico das caravanas

Para estimular dinâmicas capilarizadas de mobilização social e visando à reflexão coletiva sobre as questões orientadoras, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) propõe o mergulho em distintas realidades nas quais a agroecologia disputa espaço físico, político e ideológico como expressão de projetos de desenvolvi-mento opostos. No caso da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, esses espaços são também disputados com megaempreendimentos, especulação imobiliária, grandes obras e outros fatores relacionados ao cres-cimento desordenado das cidades. Assim situada, a proposta agroecológica será analisada à luz dos seus efeitos positivos sobre a vida social e sobre o mundo natural, contrastando-os com os impactos negativos advindos da imposição do modelo ao qual a agroeco-logia se opõe. Explicitar e divulgar esses contrastes a partir das peculiaridades de territórios localizados nas diferentes macrorregiões brasileiras será o principal ob-jetivo do processo que coloca em marcha o III Encontro Nacional de Agroecologia.

O recurso ao conceito de “território” é central nes-sa proposta metodológica. Para prevenirmos o risco de ambiguidade frente à multiplicidade das definições

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normativas do termo, o território é aqui compreendido como um espaço físico, sociocultural e econômico, em disputa por projetos de desenvolvimento opostos.

São eles:

• o agronegócio, projeto de desenvolvimento comandado por agentes externos ao território motivados pela extra-ção das riquezas territoriais por meio de regras eco-nômicas, marcos legais e modelos técnico-produtivos moldados para viabilizar os mercados globalizados. Vale destacar que em várias regiões esse projeto se expressa também por meio de práticas de parcelas da agricultura familiar induzidas ao roteiro da modernização por políti-cas do Estado e/ou por agentes dos mercados;

• a agroecologia, projeto construído a partir da mobili-zação social de agentes do território que, em resposta aos processos de expropriação (desterritorialização) im-postos pelo agronegócio e por outros agentes do capital globalizado (como a especulação imobiliária, a minera-ção e siderurgia, entre outros), protagonizam dinâmicas locais de inovação técnica, social e institucional (incluin-do a construção de mercados) que valorizam as rique-zas territoriais em benefício da justiça e sustentabilidade ambiental, da saúde coletiva, da economia solidária e da equidade entre gêneros e gerações.

As caravanas como exercício coletivo de análise

Os exercícios descentralizados de análise coletiva vi-sando contrastar esses padrões opostos de desenvol-vimento serão realizados por meio das Caravanas Ter-ritoriais. A proposta é que as redes e organizações de determinados territórios se preparem para apresentar e debater a realidade da disputa territorial com diferentes delegações compostas por agricultores e agricultoras, representantes de povos e comunidades tradicionais e assessores/as, e vindas de outras regiões do mesmo estado ou de estados próximos. Além de proporcionar ambientes para o debate entre as organizações da ANA, as caravanas serão oportunidades para a produção de materiais de comunicação voltados para divulgação a amplos segmentos da sociedade das experiências ter-ritoriais visitadas e da síntese dos debates realizados.

As caravanas funcionarão como exercícios metodoló-gicos para o desenvolvimento de um “novo olhar” so-bre as experiências de agroecologia. Em vez de enfo-cá-las a partir dos eixos temáticos que normalmente têm organizado as análises na ANA (p. ex. segurança e soberania alimentar, acesso a mercados, relações de gênero, financiamento da produção, manejo de recursos naturais, etc) a nova perspectiva propõe uma visão inte-gradora entre as diferentes dimensões referenciadas à realidade dos territórios enfocados.

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» Terça-feira: 19/11 - Baía de Sepetiba10h Chegada na praça da Amendoeira e cortejo pela rua 11h Apresentação da Caravana Agroecológica e Cultural13h - 14h Almoço Agroecológico

OCUPA PIERPíer de Pedra de Guaratiba

• Montagem do Mapa Afetivo da Baía de Sepetiba (Rede Carioca da Agricultura Urbana e É Comunitário);• Acolhida do grupo de Santa Cruz atingidos pela TKCSA, percursos e Roda de Conversa (PACS);• Mostra Solidária: “Quem é do mar não enjoa... artesanato e comida boa e com agricultura urbana nenhum

quintal fica à toa”• Produção dos quintais, economia solidária, produção dos pescadores, produção dos Projetos Sociais,

cultural. (Rede de Economia Socioeconomia Solidária da Zona Oeste);• Atividade com as crianças da Fundação Xuxa Meneghel e Casa Arte é Vida;• Visita ao casario e à Igreja Nossa Senhora do Desterro (conversa com o Sr Chiquinho);• Exposição Fotográfica (Nilson Pinto)

18h JantarPernoite solidário

» Quarta-feira: 20/11 - Vila Autódromo / Maciço da Pedra Branca / Comunidade Astrogilda6h30 Café da manhã

8h Lanche na Vila Autódromo e visita à horta comunitária, experiência em agricultura urbana, trocas de experiências: Direito à terra no campo e na cidade – terra para viver: morar, plantar e pescar.

10hAtividade Simultânea: Roda de Conversa no Largo de Vargem Grande – Exposição de fotos antigas pelo Instituto Histórico de Jacarepaguá, roda de capoeira, exposição dos estudantes do Colégio Teófilo, distribuição de sementes, mudas. Haverá também distribuição do número especial do Jornal Abaixo Assinado de Jacarepaguá.

11 h30 - 12h Saída de Vila Autódromo13h Almoço na comunidade Astrogilda

14h Visita aos sítios dos agricultores Francisco Caldeira e Pedro Mesquita; Quintais abertos: os carava-neiros poderão optar por visita às experiências locais de agricultura urbana.

17h Cultural e jantar no Largo da Igreja N. S. da Conceição (Alto Mucuíba).20h Saída para pernoitar em Nova Iguaçu

» Quinta-feira: 21/11 - Feira da Roça de Nova Iguaçu / Assentamento Marapicu7h30 Ato na Feira da Roça de Nova Iguaçu12h Saída da Feira12h30 Almoço no Assentamento Marapicu

13h

Visita nos sítios:• Israel• Domingos • Oficina com o grupo FITOCAM

16h Avaliação e fechamento da caravana no Assentamento de Marapicu

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Contextualização do Territórioe Apresentação das Experiências

Baía de Sepetiba

A Caravana Agroecológica e Cultural da Região Metro-politana do Rio de Janeiro passará pela Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro e por Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, visitando experiências que nos fazem refle-tir sobre a agroecologia e o direito ao território. Nestas regiões são diversos os conflitos que se agravam nas últimas décadas e que têm sido contrapostos a organi-zação das comunidades em busca por autonomia e me-lhores condições de vida. Na Zona Oeste, ou no Sertão Carioca, como reaprenderemos a chamar a região que já foi polo agrícola do município, visitaremos experiências de agricultores/as, pescadores/as e daqueles que lutam por seu direito à manutenção de seus espaços de vida. Na Baixada Fluminense, visitaremos o primeiro assentamen-to rural municipal do país e a experiência de venda direta da agricultura familiar no centro de Nova Iguaçu.

As experiências que visitaremos nessas regiões se con-trapõem a grandes grupos empresariais, desde o setor

industrial até o de serviços, que têm usufruído desta região buscando expandir suas áreas para construção e especulação imobiliária, dentro de uma precária re-gulação ambiental. Estas atividades têm, ao longo dos tempos, interferido na dinâmica tão peculiar que a agri-cultura familiar desta região possui, em seus quintais, em sua diversidade, nos saberes e modos de viver de seus moradores, na segurança alimentar e nutricional das fa-mílias, na pesca artesanal e no direito de seus morado-res de permanecerem nos territórios com os quais têm laços afetivos e os quais foram por eles construídos. São saberes, culturas e ambientes se entrelaçando na formação deste território que aprenderemos a olhar e compartilhar nossas experiências na busca por maior visibilidade, respeito e força. Dentro desta perspectiva, repensar, resgatar e valorizar o uso deste espaço de convivência respeitosa e inclusiva que as experiências fomentam é um dos objetivos desta Caravana.

A Baía de Sepetiba com mais de 300 ilhas entre ma-tas, mangues e restingas é moradia e sustento para inúmeras famílias. A natureza e sua diversidade permi-tem que agricultores familiares, pescadores artesanais, indígenas e quilombolas convivam entre a resistência e a invisibilidade do local como área ocupada pela agricul-tura familiar antes das grandes indústrias.

O exemplo da ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) aparece como emblemático dentre

os conflitos existentes na região. Instalada nas margens da Baía de Sepetiba e imediações do bairro de Santa Cruz, a empresa vem causando sérios impactos à saúde e bem-estar da população local, além de ter contribuído com um aumento de 76% nas emissões de gás car-bônico (CO2) na região metropolitana do Rio de Janeiro como um todo. Sua presença no local iniciou-se com abertura de um gigantesco canteiro de obras em cima de um vasto manguezal que já havia sido declarado Área de Proteção Ambiental permanente em 1988.

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Os impactos causados pela TKCSA não se restringem ao meio ambiente. A população local é quem mais tem sofrido com a poluição emanada pela empresa. Trata-se da já notória “Chuva de Prata”: grandes e constantes nuvens de materiais particulados contendo os metais expelidos pelo processo de produção do aço que in-vadem as casas e quintais dos ‘vizinhos’ da TKCSA. Os moradores da região são, desta forma, obrigados a inalar e absorver diariamente em suas peles e olhos essa poeira prateada, explicada pela chegada de uma si-derúrgica construída a uma distância de poucos metros das suas casas.

Uma grande quantidade de metais pesados contaminam solo, água e ar, envolvendo toda população da região e

do entorno. Manguezais são desmatados e eliminados da paisagem, assim como seus moradores, sem que haja aviso ou acordo a respeito da presença da siderúrgica.

Pescadores artesanais tiveram seu direito ao trabalho impedido pelas obras de construção do megaporto pri-vativo da TKCSA, que criou uma área de exclusão de pesca nos locais onde os pescadores artesanais histo-ricamente conseguiam a maior quantidade de pescado. Por conta disso, muitos abandonaram a profissão e o modo de vida tradicional para buscarem trabalhos infor-mais e intermitentes, distantes de suas realidades.

Entender e problematizar este processo de degradação ambiental e humana é o que nos une a esta gente que busca apoio, voz e visibilidade.

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Vila AutódromoA Vila Autódromo é um dos grandes símbolos da resis-tência das comunidades do Rio de Janeiro pelo direito à moradia. Começou como uma vila de pescadores, à beira da Lagoa de Jacarepaguá, há mais de 40 anos, quando a região era ainda desprovida de infraestrutura urbana. Nos anos seguintes, houve ampliação do número de lo-tes e moradores. Ao longo dos anos, toda a região so-fre diversas mudanças: aterros e grandes condomínios fechados reconfiguraram a ocupação da região. A mais recente intervenção foi o aterro de uma área extensa avançando sobre o leito da Lagoa, inclusive com imper-meabilização do solo, para a instalação da Cidade do Rock e realização do megaevento Rock in Rio.

Demarcada em parte como Área de Especial Interesse Social pela Câmara Municipal em 2005, a Vila chegou a receber moradores da Comunidade Cardoso Fontes, autorizados a se instalar ali pela prefeitura, após remo-ção de seu local de origem. Em anos recentes, porém, a prefeitura vem empreendendo sucessivas tentativas de remoção da Vila Autódromo como parte de projeto de valorização imobiliária da Barra da Tijuca. A comunida-de tem resistido através da mobilização social.

A remoção da Vila Autódromo, cuja maioria dos lotes é regular e tem título de Concessão de Direito Real de Uso (considerado instrumento de regularização fun-diária pelo Estatuto da Cidade), é apresentada como necessária para a construção do Parque Olímpico, acionando argumentos de preservação ambiental. Tal justificativa não se sustenta, uma vez que há condições de permanência dos moradores com qualidade ambiental através de urbanização. Já teve início proposta para a realização de Termo de Ajustamento de Conduta, junto ao Ministério Público, estabelecendo condições para a redução da faixa de APP de 30m para 15m, conforme prevê a Resolução Conama n.º 369/2006.

A prefeitura chegou a justificar a remoção como exi-gência do Comitê Olímpico Internacional – COI. Como resposta, a comunidade, apoiada pela Defensoria Pú-blica, elaborou uma Notificação ao COI com extensa argumentação pela permanência da Vila. O próprio projeto para o Parque Olímpico, vencedor de concurso internacional promovido pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB, mantém a Vila Autódromo, e inclui diver-sas intervenções na faixa de APPs – Áreas de Preser-

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vação Permanentes – possivelmente justificadas pelo “interesse público”.

A prefeitura segue com as tentativas de remoção da Vila Autódromo. Já tentou justificar com argumentos ambientais, com a necessidade de assegurar segurança para a Vila Olímpica do Pan, com a instalação do Par-que Olímpico e, mais recentemente, dizendo que haverá ali uma alça ligando a Transolímpica à Transcarioca – muito embora os projetos de ambas as vias não mencio-nem a referida alça.

Como alternativa à injusta, injustificável e ilegal tenta-tiva de remoção, a Associação de Moradores da Vila

Autódromo elaborou o Plano Popular da Vila Autódro-mo, com a assessoria técnica de especialistas da Uni-versidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Uni-versidade Federal Fluminense (UFF). O Plano é técnica e socialmente viável, e garante condições adequadas de moradia e urbanização. “Parece que a gente está sempre incomodando, tendo que dar espaço”, disse Altair Guima-rães, presidente da Associação de Moradores, que está sofrendo seu terceiro processo de remoção em quatro décadas. “O Plano Popular da Vila Autódromo é resultado da luta da comunidade pela permanência e vai mostrar as vantagens dessa opção para a cidade”, finalizou .

Maciço da Pedra BrancaO maciço da Pedra Branca, localizado na hoje chamada Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, é palco de experiências importantes no que toca à reapropriação de espaços da cidade em aproximação à agroecologia. O conjunto de montanhas, assim denominado em razão do nome do cume de sua montanha mais alta, abriga o Parque Estadual da Pedra Branca, maior floresta urba-na no mundo, equivalente a quatro vezes o tamanho do Parque da Tijuca. É no entorno e em áreas do Parque, instituído em 1974, que agricultores e agricultoras têm se

mobilizado na busca por reconhecimento da prática agríco-la realizada em espaços da cidade e sua inserção no âmbito das políticas públicas voltadas para a agricultura familiar.

A região foi por muito tempo polo de abastecimento agrícola da capital e, hoje, apesar das feições urbanas e industriais, a atividade agrícola persiste e detém relevân-cia econômica e social para a manutenção de famílias de agricultores que lutam para manter suas territorialidades e modos de vida específicos. As famílias dependem da

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renda das atividades agrícolas, estão nesta região há mais de um século, e vêm sofrendo com a expansão urbana, com as transformações nas relações de pro-dução e de mercado e, sobretudo, com as restrições de órgãos ambientais, orientados por uma perspectiva de incompatibilidade entre a presença humana e a conser-vação da natureza. Muitas dessas famílias já venderam suas propriedades que hoje se transformaram em gran-des condomínios residenciais, aumentando fortemente o impacto ambiental na região.

Por outro lado, o fortalecimento de associações como a Associação de Agricultores Orgânicos da Pedra Bran-ca (AgroPrata) em Rio da Prata, a Associação de Agri-cultores de Vargem Grande (AgroVargem) e a Associa-ção dos Lavradores e Criadores de Jacarepaguá (Alcri), e sua inserção em parcerias e redes com universidades, entidades de assessoria, grupos de consumidores e a Rede Carioca de Agricultura Urbana, entre outros, vêm recriando um desenho do mapa da agricultura de base ecológica na cidade do Rio de Janeiro e aumentando o repertório das atividades e estratégias a que esses agricultores e agricultoras familiares recorrem na manu-tenção de seus modos de vida.

Especificamente entre as famílias agricultoras de Var-gem Grande, cuja experiência será visitada nesta Cara-vana, cabe notar a experiência de acesso ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Recentemente, Pedro Mesquita conseguiu renovar o contrato de venda de seus produtos para o Colégio Estadual Prof. Teófilo Morei-ra, em Vargem Grande, por meio do PNAE. E mais, também conseguiu desenvolver iniciativa semelhante junto ao CIEP Brigadeiro Sérgio de Carvalho, em Campo Grande.

A conquista de Pedro Mesquita não é particular, mas fruto do trabalho coletivo da Agrovargem e de seus par-ceiros. Dentre os alimentos que serão comercializados estão banana, caqui, abóbora, abobrinha e chuchu, que farão parte da merenda escolar dos estudantes da região.

O significado do contrato de venda com o PNAE vai além da geração de renda para os agricultores de Vargem Grande. O acesso a esta política pública, bem como à Declara-ção de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento neces-sário para acesso aos mercados institucionais, são im-portantes conquistas na busca por reconhecimento pela agricultura de base ecológica na cidade.

Também é importante mencionar as experiências de fei-ras locais, em que os/as agricultores/as vendem dire-tamente aos consumidores, que vêm sendo fortalecidas pelos grupos organizados da Pedra Branca. A Feira Or-gânica de Campo Grande, com mais de 10 anos, conta com agricultores da Agroprata e a Feira Agroecológi-ca da Freguesia, inaugurada em 2013 como parte do Circuito Carioca de Feiras Orgânicas, com agricultores da Agrovargem, Alcri, do coletivo de agricultores do Mendanha, entre outros. É neste conjunto de experiên-cias, em busca de visibilidade e reconhecimento para a agricultura familiar na cidade, que a agroecologia tem buscado garantir seu espaço nas pautas da sociedade e mostrar que o Sertão Carioca tem seu valor e propostas para a construção de um território agroecológico.

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A Comunidade Astrogilda é daqueles lugares que não estão abertos ao olhar apressado. Primeiro, há que va-lorizar o acesso ao local. Ele é feito por uma estrada de terra batida em meio à vegetação típica de Mata Altân-tica, no interior do Parque Estadual da Pedra Branca. Usufruir esse caminhar faz parte do ato de conhecer a comunidade. Ao lado da guarita construída que deveria abrigar guardas ambientais, situa-se a chamada “casa do piloto”, uma ampla moradia, construída bem depois da constituição do Parque Estadual da Pedra Branca. Pode-se dizer que é um ícone das contradições da anti-ga gestão da unidade de conservação.

Caminhando um pouco mais, atravessamos uma ponte sobre o Rio Paineiras. A beleza do local constitui um

Comunidade Astrogildamomento em que o sentimento do bem viver aflora e dá sentido a essa relação homem-natureza. Só então chegamos ao assentamento de seis a sete casas. Des-taca-se na arquitetura o uso do adobe, no local conhe-cido como “pau-a-pique”, uma técnica de construção passada de geração para geração. Nesse sentido, cabe uma homenagem a um “arquiteto do adobe”, o Mestre Tilinho, já falecido.

O casario simples é cercado de flores e jardins. Em certas épocas do ano as flores e pássaros quase su-peram a arquitetura tradicional. Essa é uma das ações das mulheres na paisagem cultural historicamente cons-tituída no PEPB. Elas também se destacam por serem herdeiras de uma tradição de cuidado. A presença de

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plantas medicinais em meio aos jardins e no entorno das residências é mais um elemento de sua tradicionalidade. Seu conhecimento de plantas medicinais se deve a uma relação estável e duradoura com seus antepassados.

Todas as residências são ocupadas por pessoas com laços de família, são tios, irmãos, sobrinhos e sobrinhas. É nessa comunidade que reside Pedro Mesquita. Ele foi o primeiro agricultor da cidade a obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Também foi o primeiro a participar localmente do Programa Nacional de Alimen-tação Escolar (PNAE). Atualmente fornece alimento agroecológico com certificação orgânica para duas es-colas do entorno do PEPB.

Sua experiência de cultivo está situada no entorno de sua comunidade e em meio à floresta. Pedro cultiva ba-nanas, aipim, inhame, agrião, chuchu. Também possui várias espécies medicinais aptas a serem comerciali-zadas. Foi Pedro que assumiu seu “poder de nomear”, batizando a comunidade em uma homenagem à sua avó, Astrogilda Mesquita.

Um dos desafios que a comunidade enfrenta é a gestão de resíduos. O local recebe muitos banhistas e turistas que deixam um saldo de resíduo difícil de lidar. O casal Maria Lúcia e Paulo Martins Filho, ligados à comunida-de, tem desenvolvido um trabalho em três frentes. Ma-ria Lúcia se dedica ao trabalho com crianças fazendo artesanato com recicláveis, gerando conscientização do valor dos resíduos, sua necessidade de ser corre-tamente alocado ou reutilizado. Paulinho organiza com os vizinhos mutirões de limpeza, locais específicos para colocação dos resíduos. Ao mesmo tempo cobram co-tidianamente a presença dos órgãos municipais de lim-peza urbana.

O maior desafio, no entanto, diz respeito ao direito ao uso da terra. Há anos a comunidade foi sofrendo ameaças e repressão por parte de órgãos ambientais. Havia uma ação policialesca do então Instituto Estadual de Florestas, atualmente Instituto Estadual do Ambien-te (INEA). A repressão culminou com ação de equipes munidas de metralhadoras em meio ao povo pacato e,

sobretudo, às crianças. Naturalmente a comunidade foi à luta. Passa por um momento de incremento de sua forma de organização e luta na defesa da terra herdada de seus antepassados. Num momento de muita emoção, a comunidade assumiu sua descendência quilombola, assumindo ser herdeira de um conjunto de pessoas ou-trora postas em situação de escravidão.

Sandro Santos, um jovem descendente da matriarca Astrogilda, organizou recentemente uma petição à Fun-dação Palmares solicitando o reconhecimento oficial de assentamento quilombola. É muito curioso que Sandro tenha feito o seguinte apelo no site da Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro:

“Estamos tentando se organizar para lutar, pois uma tempestade vem abalar a calmaria de nossa vida pacata, e bem regional nas Vargens. Sou morador do parque e venho acompanhando o que está acontecendo, não tão ativo e representativo como gostaria, pois o traba-lho muita das vezes não possibilita minha participação. Moro depois da guarita em Vargem Grande lá no alto da cachoeira e minha família já vive lá há mais de 200 anos pois meu ancestrais foram escravos e trabalharam nessa localidade, e seus descendentes que não são mui-tos, vivem até hoje no local onde costumamos chamar de Comunidade Astrogilda, em homenagem a minha avó que foi uma grande matriarca.

Já fizemos algumas reuniões para informar aos mora-dores o que vem acontecendo na surdina, e gostaria de sua ajuda e informações sobre todo esse evento que pode prejudicar muita gente” .

Acreditamos que a inserção da Comunidade Astrogilda na Caravana Agroecológica e Cultural da Região Me-tropolitana do Rio de Janeiro é uma resposta ao pedido de Sandro e uma construção de vínculos duradouros dos moradores com as organizações de agroecologia.

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A história do Assentamento Marapicu remonta às lutas pela terra no município de Nova Iguaçu na década de 1980. Tendo passado por diversas mudanças, o Plano Diretor do município deixou de reconhecer áreas rurais em Nova Iguaçu para, após alguns anos e muitas reivin-dicações, ter retornado na delimitação das áreas rurais. Essas reivindicações foram, em parte, construídas pelos agricultores familiares de Marapicu.

As famílias de Marapicu começaram a se organizar em torno de um caráter produtivo agroecológico, partici-pando da Escolinha Agroecológica, no início dos anos 2000. O funcionamento da Escolinha se deu por cer-ca de três anos no Bairro Aliança no CIEP, que foi um espaço cedido pela diretoria da escola junto à Asso-ciação de Marapicu, tendo aulas regulares uma vez ao mês e trocas de experiências e vivências com outros produtores do estado por meio da Articulação de Agroe-cologia. A sua principal contribuição à Marapicu foi o desenvolvimento de uma consciência agroecológica para boa parte das famílias do Assentamento, cons-truindo referências sobre relações do ser humano e a natureza, a preocupação com a qualidade dos

Assentamento Marapicuprodutos e os efeitos dos agrotóxicos em toda cadeia produtiva, que afeta o produtor e o consumidor.

A Escolinha possibilitou desenvolver junto aos agriculto-res um conjunto de responsabilidades entre produtores e seus mercados e produtos, em um ideário de uma alimen-tação saudável que não promove degradação ambiental.

No assentamento existem três grupos que trabalham a resistência de um modo de produção:

- Grupo de Floresta - que atua no processo de formação dos assentados para a construção e desenvolvimento de produtos agroecológicos e agroflorestais;

- Grupo Fitocam (Fitoterápicos de Marapicu) que tem forte ação no resgate e valorização das plantas medici-nais e da produção de fitoterápicos para fins domésti-cos e comerciais;

- Grupo de Apicultores.

Os assentados de Marapicu tiveram papel central na or-ganização da Feira da Roça de Nova Iguaçu e protagoniza articulações políticas com outras organizações, outros movimentos e entidades na luta pela justiça social.

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Feira da Roça de Nova Iguaçu

A feira surgiu em 1999 quando funcionava mensalmente dentro de um galpão cedido pela prefeitura de Nova Iguaçu. A principal motivação para a experiência de Feira da Roça que começava a emergir era a necessidade dos agriculto-res se reunirem para comercializarem seus produtos.

Alguns fatos ocorridos no município fizeram com que a feira saísse fortalecida, garantindo inclusive um espaço central e de grande visibilidade passando a ser instalada na praça Rui Barbosa, no centro de Nova Iguaçu. Esses fatos correspondem à reavaliação do Plano Diretor do município que determinou a existência de um distrito ru-ral antes não considerado e, decorrente disso, a criação de uma Secretaria Municipal de Agricultura.

A mudança do local da feira, tirando-a de dentro de um galpão e instalando-a em praça pública, central e com grande fluxo de transeuntes, ocorreu a partir de 2006 numa articulação entre os grupos da agricultura fami-liar como a Associação de Marapicu, a Cooperativa da União das Associações de Campo Alegre (COANCA) e grupos da economia solidária como o Fórum Municipal

de Cooperativismo Popular. Hoje a feira acontece se-manalmente às quartas-feiras.

As experiências em torno da Feira da Roça buscam fortalecer um mercado que aproxima consumidores e agricultores para a comercialização direta de alimentos saudáveis, produzidos localmente.

A Feira da Roça e outros mercados de proximidade na Região Metropolitana, como a Feira da Agricultura Familiar de Magé, a Feira Agroecológica da Freguesia, entre outros, buscam dar visibilidade a um setor que estava fadado a ser engolido pela expansão urbana. Uma visita a essas feiras surpreende pela quantidade, diversidade e a qualidade da produção alimentar local. Ao mesmo tempo em que abre perspectivas de viabiliza-ção econômica, esses mercados afirmam a identidade e aumentam a autoestima das famílias agricultoras.

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Os debates nas caravanas deverão ser realizados a partir de um conjunto de questões que instigam novos olhares so-bre a realidade dos territórios. A seguir, são sugeridas algumas dessas questões, organizadas em eixos de observação e análise das experiências. Outras questões poderão ser agregadas em função do contexto observado.

Questões para debate e reflexão coletiva

Saúde» Qual a relação das experiências e a melhoria das condições de saúde das famílias e da população?» Como as experiências contribuem para enfrentar os riscos à saúde?» Qual a relação das experiências e o enfrentamento da conta-minação ambiental?

Soberania, Segurança alimentar e Nutricional» Como a experiência contribui, quantitativa e qualitativamen-te, e em diversidade, para a soberania e segurança alimentar e nutricional das famílias diretamente envolvidas e para o abaste-cimento alimentar local da população?» Qual a contribuição das experiências para o resgate e pro-moção de hábitos alimentares da cultura local e regional? Como se manifestam os bloqueios para o reconhecimento e valorização do alimento tradicional e sua transformação ar-tesanal?» Como se diferenciam os alimentos produzidos nas experiên-cias daqueles do mercado convencional?

Posse da terra/direitos territoriais» Quais as contribuições das experiências para a garantia do direito de acesso à terra, aos direitos territoriais e aos bens comuns no território?

Mercados» Como as famílias agricultoras acessam os mercados? Quais as estratégias de autonomia e de agregação de valor nos mercados?» Qual a contribuição das experiências para a dinamização dos mercados locais e para a aproximação entre produtores e consumidores no território?» Quais os impactos dos programas como Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa da Alimentação Escolar (PNAE) e Programa dos Produtos da Sociobiodiversidade ( PGPMBio) na vida das famílias e na economia local? Quais as possibilidades e limites para a participação das mulheres nas dinâmicas de construção dos mercados institucionais e em outras iniciativas locais como as feiras agroecológicas? E para os jovens?

Identidades e cidadania» Como as experiências resgatam e reforçam identidades socioculturais das populações?» Quais estratégias para afirmação de identidades junto ao o público urbano?» Como as experiências valorizam e promovem a autonomia econômica e sociopolítica das mulheres?» Como as experiências valorizam e promovem a autonomia econômica e sociopolítica dos jovens?

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Proteção, manejo e conservação dos recursos naturais» Como as estratégias técnicas adotadas contribuem para a proteção, uso regenerativo e conservação dos recursos natu-rais? Quais são as ameaças à conservação dos recursos na-turais no território e como bloqueiam o avanço das experiências?» Como a experiência usa e conserva a biodiversidade? Como se expressam os conflitos e possibilidades nos contratos com as empresas?» Como as experiências estão lidando com as propostas de pagamento pelos serviços ambientais? Quais as dificuldades e possibilidades? » Qual o papel das experiências na conservação das águas?» Qual o papel das experiências na conservação dos solos?» Qual o papel das experiências na conservação e uso susten-tável das florestas e matas?» Como a experiência contribui para adaptação e resiliência a instabilidades climáticas? E para o enfrentamento dos pro-blemas decorrentes das mudanças climáticas globais?

Conflitos» Como o agronegócio bloqueia ou restringe o desenvolvimento das experiências e da agroecologia no território?» Como a mineração, a siderurgia, as grandes obras e a expansão urbana bloqueiam ou restringem o desenvolvimento das experiências e da agroecologia no território?» Como os modelos de preservação ambiental, em contraposição a modelos de conservação da natureza, se relacionam com as experiências e a agroecologia no território?» Em que a organização dominante dos mercados dificulta o desenvolvimento da experiência e da agroecologia no território?» Quais outros atores são relevantes para compreensão dos conflitos no nosso território?

Políticas públicas» Em que medida as políticas públicas dificultam ou contribuem o desenvolvimento da experiência e da agroecologia no território? » Quais as principais propostas das organizações dos/as agricultores/as e dos povos e comunidades tradicionais de políticas públicas para apoiar o desenvolvimento da experiência e da agroecologia no território?

Economia e trabalho» Qual a contribuição das experiências para a autonomia dos/as agricultores/as e a redução dos custos de produção e do uso de insumos externos?» Quais são as fontes de renda das famílias diretamente envolvidas nas experiências? Qual a relação entre a renda gerada pelas famílias envolvidas nas experiências agroecoló-gicas e outras famílias agricultoras?» Qual a relação das experiências com a busca de estabilida-de econômica pelas famílias e comunidades?» Como as experiências contribuem para a ocupação produ-tiva da família? Qual o papel das experiências para a busca da auto-organização e da autonomia econômica das mulheres e dos jovens? » Como a experiência contribui para a geração e circulação da riqueza gerada no próprio território?» Como são construídos e socializados os conhecimentos aplicados nas experiências?

Questões sócio-organizativas» Qual a contribuição da experiência para a organização e expressão pública dos diferentes segmentos da população?» Como as experiências promovem a participação política das mulheres e dos jovens?

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Xote Agroecológico(Igor Conde)

Já posso respirar e voltar a plantar

A terra renascendo, brotando sem parar

É Agroecologia e agricultura familiar

Com organização e resistência popular

Cadê o arroz e o feijão? (Plantou e colheu)

E o milho de São João? (Plantou e colheu)

E a Agrofloresta como tá? (Plantou e colheu)

Transgênico e veneno desapareceu

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