CAPÍTULO NOVE O DESPERTAR DA CIDADANIA A … · da emenda Dante de Oliveira em 2 de março de...
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Paulo Victorino
CAPÍTULO NOVE
O DESPERTAR DA CIDADANIA
A CAMPANHA DAS "DIRETAS-JÁ"
O "comício do milhão" no Rio de Janeiro foi causar um incidente
político na distante África, mais precisamente em Marrocos, país
que estava naquele momento sendo visitado pelo presidente
Figueiredo e sua alegre comitiva. Ao ouvir um comentário do
deputado Alcides Franciscato sobre o milhão de cariocas que foram
às ruas exigir as diretas, Figueiredo teria dito: "E daí? Se eu
estivesse lá, seriam um milhão e um..."
Irrefletidamente, Franciscato, logo que pôde, passou essa frase
aos jornalistas que acompanhavam a comitiva, certo de que tal
revelação melhoraria a imagem do Presidente. Não melhorou e, de
quebra, criou um tremendo problema ao deputado falastrão, que
teve reunir a imprensa e desmentir tudo o que disse, para não ser
desligado da comitiva.
"Um, dois, três... quatro cinco mil... queremos eleger o Presidente do
Brasil!" Durante meses, esse grito, por anos entalado na garganta, se ouve
pelo país afora, entoado por milhões de brasileiros que, espontaneamente, vão
às ruas exigir dos governantes que lhes devolvam o que lhes pertence, qual seja,
o direito de gerir suas próprias vidas, que começa pelo direito elementar de
conduzir, pelo voto, os destinos da Nação.
Tudo começa timidamente, com uma ou outra manifestação isolada, até que
explode nas ruas de forma incontrolável, com o povo arrancando a bandeira das
mãos dos políticos e empurrando à sua frente a oposição e o governo, bem como
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todos os meios de comunicação, no início refratários ao movimento. Não há
como ficar parado. É caminhar, ou ser esmagado pela multidão.
Todos os expedientes são tentados pelo governo para deter as aspirações
populares, com o enxerto de agentes duplos no palanque ou com a pífia tentativa
de atribuir essas manifestações a comunistas e revanchistas.
Finalmente, tenta-se outra forma de intimidação, com a implantação do
estado de emergência em Brasília, às vésperas da votação, impedindo a entrada
de manifestantes e censurando o noticiário do rádio e da televisão, punindo
quem ousasse transmitir notícias, mesmo por telefone, sobre o que acontecia na
capital federal.
A discussão da mudança constitucional é iniciada com a apresentação
da emenda Dante de Oliveira em 2 de março de 1983. A primeira
manifestação pública de que se tem registro acontece em Goiânia-GO, em
15 de junho de 1983, por iniciativa do PMDB, reunindo perto de 3 mil
pessoas.
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Em seguida há outros pequenos encontros em vários pontos do país,
envolvendo PMDB, PT, PDT e PTB. O pequeno veio d’água vai recebendo
afluentes e acaba se transformando num rio caudaloso que deságua em Brasília,
onde, em 25 de abril de 1984, é votada a emenda constitucional.
Lembrar a campanha das Diretas-Já emociona e é muito difícil manter-se
neutro diante dos acontecimentos. O Brasil é pobre de movimentos populares.
Todos eles são dirigidos de cima para baixo. A população é incentivada a
participar, mas contida dentro de certos limites, estabelecidos pelos
organizadores. Salvo raras e honrosas exceções, a regra geral é que "o povo
entra na História [e sai dela] pela porta dos fundos".
Vox populi, vox Dei
A campanha das Diretas é diferente da rotina e foge totalmente do controle
de seus mentores, que deixam de ser agentes para transformarem-se em
pacientes. O povo torna-se o agente, que abre o caminho aos políticos, levando
a todos de roldão.
Esse histórico movimento põe à mostra a fragilidade do poder central neste
instante, o qual sente-se impossibilitado de conter o movimento pelas leis
vigentes, sendo obrigado a usar táticas de guerra, como a desinformação e a
intimidação, quando não, é levado a apresentar justificativas estapafúrdias.
Como, por exemplo, a declaração do general Costa Cavalcanti,
presidente da Eletrobrás, de que era contra as eleições diretas porque elas
não estavam previstas na Constituição. Mas que irracionalidade, emendas
constitucionais existem justamente para alterar a Constituição!
As Diretas-Já tem um apresentador, Osmar Santos, que controla as
massas como um hábil regente dirige uma orquestra; tem sua musa, a atriz
Cristiani Torloni, rodeada por um séquito de outras belas atrizes da televisão,
do cinema e do teatro; tem sua música, "Caminhando", de Geraldo Vandré
(vem, vamos embora, que esperar não é saber; quem sabe faz a hora, não
espera acontecer); tem sua cor, o amarelo, escolhida pelo editor Caio Graco
Prado, da Editora Brasiliense.
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Tem um cronista, o jornalista Ricardo Kotscho, que começou repórter mas
foi, aos poucos, perdendo a isenção, atirando-se de corpo e alma na narrativa
apaixonada dos acontecimentos; tem um jornal, a Folha de S. Paulo, que entra
com fé e orgulho no movimento; tem até uma caloura, a adolescente Fafá de
Belém, que, pela primeira vez, participa de um movimento popular, se
entusiasmando e se emocionando a todo o momento; e tem um calouro, o
cacique-deputado Mário Juruna, que trocou a borduna pela palavra;
Tem até seus espadachins, Ulisses Guimarães, Lula e Doutel de
Andrade, apelidados de "Os Três Mosqueteiros"; tem a participação maciça
de artistas ("todo artista vai aonde o povo está..."); tem, principalmente o povo,
saturado de 20 anos de regime militar, que sente renascerem suas esperanças
de um Brasil melhor.
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A sociedade civil está presente, representada pelos suas mais expressivas
entidades, e pelas suas figuras mais proeminentes. Nos palanques é possível
encontrar, de mãos dadas, Chico Buarque e Caetano Veloso; o jurista
Sobral Pinto e o historiador Hélio Silva; o apresentador Abelardo Barbosa
(Chacrinha) e o cacique-deputado Mário Juruna.
Politicamente, o movimento consegue acuar o presidente da República no
Palácio do Planalto, enquanto no partido governista há uma debandada de
políticos, muitos deles com voto no parlamento, não querendo comprometer seu
futuro ao colidir de frente com o eleitorado.
O velho coronel das Minas Gerais, Magalhães Pinto, perguntado sobre se
estava em cima do muro, responde, enigmático: "Sim, eu estou, mas o muro
está andando..." (No dia da votação, Magalhães Pinto esquivou-se, faltando à
sessão em que deveria votar pelo sim ou pelo não. O muro andou e chegou ao
seu destino, mas ele não desceu...)
Magalhães Pinto (ao centro). O muro andou e ele não desceu
Non ducor duco. As diretas, afinal, não são aprovadas, mas a nação
aprende a conduzir e não ser conduzida. O governo fica na defensiva. O
presidente Figueiredo tenta coordenar o processo sucessório, impondo seu
candidato, coronel Mário Andreazza, mas não consegue. Sua autoridade
sofrera um abalo com danos irrecuperáveis, não sendo ouvido pelos inúmeros
postulantes do próprio partido. Havia muito cacique pra pouco índio...
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O PDS, que deveria chegar uno às eleições, racha ao meio e a oposição
ganha novos adeptos, elegendo o presidente da República mesmo por via
indireta. E elege um civil, não um militar como desejava Figueiredo.
Ninguém consegue controlar um povo que, a partir de certo momento, resolve
traçar por si, o seu próprio futuro. As velhas raposas políticas aninhadas no PDS
se esqueceram disso. O presidente Figueiredo também ignorou essa verdade
elementar e fracassou. Fracassou e perdeu seu lugar de destaque na História, e
esteve perto de consegui-lo.
Vai-não-vai
O movimento das Diretas-Já começou como um balão que sobe, mas, a certa
altura, fica indeciso quanto ao caminho a seguir. Depois, embalado pelos ventos,
lá se vai, em direção ao céu infinito.
O primeiro grito pelas Diretas se ouviu em Goiânia, a 15 de junho de
1983, três meses e meio após a apresentação da emenda Dante de Oliveira.
No dia 26 do mesmo mês, Ulisses Guimarães realiza um ato público em
Teresina-PI. Em Pernambuco, o primeiro comício, em 12 de agosto, reúne
vários partidos da oposição, com a presença destacada de Teotônio Vilela.
Em Cleveland-EUA, onde se encontra (às nossas expensas e acompanhado do
séquito) colocando pontes de safena e de mamária, o presidente Figueiredo
manda um recado em que admite eleições diretas, mas só para 1990.
Alguns governadores do PDS já ensaiam sua adesão, como Roberto
Magalhães, de Pernambuco, seguido, pouco depois, por Esperidião Amim, de
Santa Catarina. O vice-Presidente, Aureliano Chaves, não adere, mas faz chover
no molhado, ao reconhecer a soberania do Congresso para cuidar do assunto.
O que se segue daí até novembro é uma cortina de fumaça, montada pelo
governo federal, para dizer que não é a favor e nem contra, muito pelo contrário...
O chefe da Casa Civil, Leitão de Abreu acha que o assunto pode ser
negociado; o ministro Danilo Venturini adverte que a negociação precisa ser
ampla e não envolver apenas um dos lados. É o óbvio.
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Já o coronel Mário Andreazza, ministro do Interior e o preferido da corte
para a sucessão, protesta: "O presidente Figueiredo não faria essa tolice..." Mas
o ministro da Marinha, almirante Maximiniano da Fonseca, diverge do bloco,
manifestando-se claro e incisivo: "Só o Congresso é que pode mudar. Que mude
e faça as eleições diretas!"
Em novembro, o presidente Figueiredo, recuperado do susto com a operação
("me abriram como um frango assado", disse ele) viaja para a África e, em Lagos
(Nigéria) declara que ele, pessoalmente, é favorável às diretas, mas o PDS não
as quer. É um blá-blá-blá que não acaba mais.
Pacaembu é considerado
o marco inicial
Mas o que se considera como o marco inicial da campanha é o comício
programado pelo PT para 27 de novembro de 1983, na praça Charles Müller,
em frente ao Estádio Municipal do Pacaembu, em São Paulo. Foram convidados
os outros partidos políticos e entidades representativas da sociedade civil,
entretanto, vários atos falhos comprometeram o sucesso.
Pacaembu, o marco inicial
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Primeiro: por ser iniciativa isolada de um partido, os demais se mostraram
arredios, pois ninguém põe azeitona em empada alheia. Empreendimentos
dessa natureza carecem de uma organização conjunta para cuidar dos detalhes
e evitar o radicalismo sectário, que acaba comprometendo a essência do
movimento.
Segundo: marcada a data, descobriram que, nesse mesmo dia 27 de
novembro, domingo, se realizaria outra concentração, na praça da Sé,
protestando contra a presença de soldados americanos na Nicarágua. Um dos
comícios precisaria ser suspenso, mas os dois lados optaram pela pior solução:
juntar os dois movimentos em um só e fazer uma única concentração no
Pacaembu.
Então, naquela tarde de domingo, um grande palanque foi montado no
Pacaembu para o comício das diretas, mas, sobre ele, uma faixa também dizia:
"Ianques, tirem as patas da Nicarágua!"
É claro que não podia dar certo. Os jornais e a mídia eletrônica noticiaram
com destaque o fato e o governo não deixou por menos, insinuando a origem
espúria da manifestação.
De resto, apesar da propaganda e da quermesse que o PT instalou nas ruas
vizinhas, não chegaram a comparecer à concentração sequer 15 mil pessoas,
desanimando a oposição e dando alento aos governistas, estes últimos
acreditando que o movimento começava a declinar.
A morte de Teotônio Vilela
A data de 27 de novembro de 1983, de fato, marcou não uma, mas duas
tristes coincidências. A primeira, foi o fracasso do comício Diretas-Nicarágua,
que nem chegou a ser pelas diretas, nem tampouco pela Nicarágua invadida
pelos ianques. A segunda foi a morte de um dos baluartes da democracia,
Teotônio Vilela, o menestrel das Alagoas.
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Teotônio Vilela vinha defendendo um novo Brasil desde os tempos em que
era governista, divergindo de seus companheiros da Arena. Durante o governo
Geisel, por iniciativa própria, viajou pelo país inteiro e, de seus contatos, criou o
Projeto Brasil, oferecendo-o como contribuição ao governo. Não foi levado a
sério.
Depois, na segunda e mais perigosa greve do ABC, foi ele que, com Fernando
Henrique Cardoso, serviu de intermediário entre polícia e grevistas, atuando
desesperadamente para evitar um confronto entre as duas forças.
Lançadas as primeiras consultas sobre a emenda constitucional, também foi
ele que serviu de porta-voz das diretas, mantendo contatos, recolhendo opiniões
e encaminhando a coordenação do assunto que, como vimos, resultou na
apresentação da emenda Dante de Oliveira.
Marcado pela fatalidade, o comício de 27 de novembro, com o nascimento
das diretas, foi interrompido para o anúncio da morte do grande líder, vitimado
por um câncer que, após luta feroz, tornou-se mais forte que ele.
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Em Curitiba, um incidente
Somente em 12 de janeiro de 1984 se registra outra manifestação digna de
nota, desta vez organizada em conjunto por todos os partidos de oposição. O
encontro se deu na cidade de Curitiba-PR e contou com a presença de mais de
50 mil pessoas, inclusive do governador José Richa.
Mas os defensores das Diretas ainda tinham muito que aprender e, em sua
ingenuidade, deixaram-se envolver em um incidente que poderia ter trazido
consequências fatais.
Em certo ponto do comício, chega ao local o "deputado argentino” Juan
Carlos Quintana, dizendo-se representante de Raul Alfonsin, recém
empossado na presidência da República Argentina, primeiro presidente
civil após a desastrada Guerra das Malvinas, que alijou os militares do
poder. Era um apoio de peso e, assim, o “deputado" é introduzido ao palanque
e tem oportunidade de transmitir o apoio argentino à campanha das diretas.
Foi um prato cheio para a mídia, que repercutiu o assunto com todo vigor.
Foi, também, um achado para o governo, que se manifestou pelos porta-vozes
de plantão para reafirmar a existência de forças externas na campanha,
comprometendo a soberania nacional.
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Com mais vagar, investigou-se depois na Argentina a procedência de tal
"deputado" para descobrir o que se desconfiava: jamais existiu na Argentina
um parlamentar com o nome de Juan Carlos Quintana e em momento
algum o presidente Alfonsin mandou qualquer representante ou
mensagem aos organizadores do encontro de Curitiba. O tal Quintana não
passava de um agente duplo, infiltrado no comício para criar um clima de
desestabilização.
O estrago, a essa altura, já estava feito. Melhor, entretanto, que tal fato
ocorresse logo no início da campanha, pois foi possível ativar os sensores do
alarme, evitando que outros incidentes, por certo mais graves, fossem
provocados no futuro.
Em São Paulo, o
comício-monstro
O primeiro grande teste viria a ser a concentração marcada para a praça da
Sé, em São Paulo, em 25 de janeiro de 1984, data do aniversário da cidade.
São Paulo é o município de maior população do Brasil e seu governador,
Franco Montoro, um dos grandes líderes da oposição. Assim, o sucesso ou
fracasso desse encontro seriam decisivos para as concentrações futuras em
outras partes do país.
Como já se disse, a imprensa – com exceção da Folha de S. Paulo – e a
mídia eletrônica de uma forma geral, procuravam ignorar a campanha das diretas
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e, quando se referiam a ela, era para registrar opiniões contrárias ou pôr
objeções. O jornal O Estado de S. Paulo, por exemplo, alguns dias antes,
publicou matéria especial discorrendo sobre o perigo das grandes concentrações
e o risco de as lideranças perderem o controle sobre o público, provocando uma
tragédia pela qual tais líderes seriam responsabilizados
Dando uma pequena ajuda, por meios não muito ortodoxos, o governo do
Estado e a Prefeitura liberaram as catracas dos transportes públicos (ônibus e
metrô) facilitando a movimentação das pessoas. Para atrapalhar, entretanto,
uma chuva fina e intermitente caia desde a manhã e se prolongaria pelo dia e a
noite.
Acreditava-se na possibilidade de reunir umas 50 mil pessoas na praça da
Sé, mas os resultados superaram a expectativa. Em certo momento, a presença
era estimada em mais de 100 mil pessoas. Por outro lado, considerando que o
showmicio começou lá pelas duas horas da tarde e se prolongou até umas nove
da noite, e calculando a rotatividade do público, pode-se estimar que, de início
ao fim, passaram pela praça cerca de 400 mil pessoas. Era a consagração!
Contrariando as Cassandras, esta manifestação, como de resto, todas elas,
por toda a parte do país, transcorreram em clima de ordem, entusiasmo e alegria
e em nenhum momento as lideranças perderam o controle da situação. A
calmaria irritava o governo; democracia incomoda um bocado...
À noite, a Rede Globo anunciava o acontecimento, dizendo que perto de 100
mil pessoas compareceram às "festividades do aniversário de São Paulo".
Sobre as Diretas, o silêncio continuava total. A mídia permanecia neutra, mas
não conseguiria manter essa posição por muito tempo.
O movimento no Rio de Janeiro
É verdade que o governador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola, não aderiu
tão rapidamente à campanha das diretas. Vale dizer, também, que a
aproximação das várias lideranças para um trabalho conjunto não foi muito fácil.
O comício que deveria ser realizado em 21 de março de 1964 no Rio de
Janeiro foi transformado em passeata, na qual o governador não compareceu.
Ainda assim, 200 mil pessoas desfilaram desde a Candelária até a Cinelândia,
acompanhados pelo senador Nelson Carneiro, Lula, Luís Carlos Prestes e
vários outros políticos.
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Brizola em breve se convenceria que Diretas é bom pra tosse e não tem
contra-indicações. Organizou e participou de grandioso comício na avenida
Presidente Vargas, com um público estimado em mais de um milhão de
pessoas. Como em outras tantas concentrações, lá estava novamente o
cacique-deputado Mário Juruna, um calouro entusiasmado com a campanha e
que, sempre que podia, acompanhava as caravanas por este Brasil afora.
O "comício do milhão" no Rio de Janeiro foi causar um incidente na distante
África, mais precisamente em Marrocos, país que estava naquele momento
sendo visitado pelo presidente Figueiredo e sua alegre comitiva. Ao ouvir um
comentário do deputado Alcides Franciscato sobre o milhão de cariocas que
foram exigir as diretas, Figueiredo teria dito: "E daí? Se eu estivesse lá, seriam
um milhão e um..."
Irrefletidamente, Franciscato, logo que pôde, passou essa frase aos
jornalistas que acompanhavam a comitiva, certo de que tal revelação melhoraria
a imagem do Presidente. Não melhorou e, de quebra, criou um tremendo
problema ao deputado falastrão, que teve de desmentir tudo o que disse, para
não ser desligado da comitiva.
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Minas Gerais, ainda que tardia
Tal como Leonel Brizola, também o governador Tancredo Neves relutou
um pouco em arregaçar as mangas e trabalhar em favor das Diretas-Já. Não
compareceu às concentrações, especialmente a de São Paulo, em 25 de janeiro,
quando poderia expor suas convicções a 100 mil pessoas. Apenas prometia que,
no devido tempo, Minas Gerais também teria seu comício.
E teve. Foi em 25 de fevereiro de 1984, em Belo Horizonte, e reuniu 300
mil pessoas, num universo populacional de 2 milhões. Foi um número
respeitável e mostrou que Minas Gerais não estava alheia à campanha.
Conta Ricardo Kotscho, o cronista das Diretas:
"Mais de 300 mil pessoas tomaram a praça Rio Branco, em
frente à rodoviária, subindo um quilômetro pela avenida Afonso
Pena, até o Parque Municipal de Belo Horizonte, ocupando as ruas
transversais, acotovelando-se nas janelas dos prédios, na maior
manifestação cívica de Minas Gerais e do Brasil, como proclamou
o governador de São Paulo, Franco Montoro, em seu discurso." (...)
"A democracia é sempre uma festa, bancos fechados logo
depois do almoço, repartições públicas dispensando seus
funcionários. Quem haveria de querer ficar de fora, ouvindo o
barulho que vinha das ruas, despertando a todos? (...)
"Uma professora septuagenária, Ana Coaraci, que há 52 anos
participou da campanha que deu direito de voto à mulher, uma data
festejada ontem, disse com voz firme: ‘Hoje a mulher vem exigir o
direito de votar para presidente da República. Queremos um
Presidente que faça o mundo inteiro saber que o Brasil é dos
brasileiros.’
"O comício chega a seu ponto culminante, mas quem assume
tudo é a atriz Bruna Lombardi: ‘O que está acontecendo hoje aqui
é a vitória." O ator Raul Cortez critica o ministro da Justiça Abi Akel
pelos processos instaurados ultimamente, com base na Lei de
Segurança Nacional: ‘Que gente é essa que tem medo de artistas,
de intelectuais? Nós continuaremos até o fim, juntos."
"Aquela história de que mineiro trabalha em silêncio acabou. Foi
um barulho danado, bonito demais."
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Em São Paulo, um milhão
e meio nas ruas
A bola da vez volta a São Paulo. Em 16 de abril de 1984, uma enorme
passeata sai da praça da Sé, andando em direção ao vale do Anhangabaú.
Andando é força de expressão, pois os dois logradouros são próximos. Na
prática, o que ocorreu foi um enorme congestionamento humano, que tenta se
deslocar de um ponto a outro pelas ruas estreitas do centro, passando pelo
viaduto do Chá e chegando até o vale, um ponto de ligação entre as radiais que
levam à zona Sul e à zona Norte da capital.
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Pela contagem da Polícia Militar, confirmada com outras avaliações feitas
pela imprensa, cerca de um milhão e meio de manifestantes participaram desse
aglomerado, num universo de 10 milhões de habitantes. Não é um número
desprezível, se considerarmos que, desta vez, nenhuma ajuda de transporte foi
concedida e as pessoas se deslocaram espontaneamente, como puderam.
Ricardo Kotsho registra o inusitado:
"A chuva de verdade, agora parou um pouco. O sol arrisca
vencer as nuvens escuras, uma professora, Maria Isabel
Rodrigues, passa feliz da vida com seu cachorro Zumbi, na coleira,
vestido de amarelo como ela. ‘Ele foi em todas as passeatas dos
professores, agora tem o direito de passear pelas diretas, também’
"Passa o cachorro, aparece um burro, um burro mesmo, desses
de orelha grande – com uma manta em que se lê: ‘Gosto do cheiro
de burros, mas prefiro as diretas. ’ O nome do burro, segundo o
contador Roberto Botaccin, é Delfim. Ao lado do boneco de
Teotônio, uma caricatura de Maluf, tampando os ouvidos e
perguntando: ‘Passeata aonde?"
Uma proposta indecente
Neste ponto, nenhum dos jornais, rádios ou TVs podia mais ignorar os
acontecimentos. Nem a poderosa Rede Globo que, a reboque dos
acontecimentos, teve de aderir ao entusiasmo das multidões para não ficar
marginalizada.
Desde o início da campanha, contadas a grosso modo, mais de três milhões
de pessoas já tinham ido às ruas, nos quatro cantos do país, exigindo que a
emenda Dante de Oliveira fosse aprovada. Tudo na maior ordem e tranquilidade.
O presidente Figueiredo, que antes concordava com eleições diretas para
1990, agora fez uma pechincha: elas até que poderiam se realizar em 1988,
criando-se, então, um mandato-tampão de três anos, a contar de sua saída,
que ocorreria em 15 de março de 1985.
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Tal proposta até que era razoável. Por que, então, não foi aceita? De um
lado, pela falta de credibilidade de quem a propôs. Desativada a vitoriosa
campanha das Diretas, como garantir que, três anos depois, a promessa
seria cumprida? De outro, porque suspeitava-se que o tal mandato-tampão
seria preenchido pela prorrogação do mandato do próprio Figueiredo. E é
óbvio que, em 1988, recompostas as forças da situação, seu sucessor seria
um militar, eleito por via indireta.
O certo, mesmo, era continuar a campanha até o último momento, quando o
Congresso viesse a votar a emenda constitucional. Vem, vamos embora, que
esperar não é saber...
25 de abril de 1984, o dia “D”
Finalmente, transcorridos todos os trâmites legais, é marcada a primeira
votação, na Câmara de Deputados, para o dia 25 de abril de 1984. A condução
do processo é feita pelo senador Moacir Dalla, presidente do Congresso
Nacional (Câmara e Senado), ainda que a primeira votação, como
dissemos, só ocorra na Câmara.
Embora escolhida em função dos prazos regimentais, essa data traz uma feliz
coincidência: foi em 25 de abril que estourou a Revolução dos Cravos em
Portugal, quando a jovem oficialidade, recebida com flores pela população,
derrubou uma ditadura que já durava 40 anos.
Começa, em Brasília, a grande corrida em direção ao pódio. Os líderes da
campanha fazem contato direto com deputados que irão tomar tão importante
decisão. É um trabalho artesanal, corpo-a-corpo num esforço de convencimento.
Um grupo de atrizes de primeira linha se desloca para Brasília e passa
a visitar os parlamentares em suas próprias casas ou apartamentos,
procurando arrancar deles a palavra de que não trairão a vontade da nação
brasileira. É a novela das oito que sai da tela e passeia, ao vivo no lar de
cada um.
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O governo não está preparado para enfrentar democraticamente essa
avalanche e passa a tomar uma série de medidas, por meio de seus líderes no
Congresso, e utilizando de todos os recursos de que dispõe, desde a palavra,
até a aplicação de medidas excepcionais.
O senador Moacir Dalla informa que, até a votação da emenda, ficam
proibidas quaisquer manifestações, debates e reuniões no recinto do Congresso
Nacional (Senado e Câmara). Flávio Marcílio, presidente da Câmara Federal
toma idêntica medida, rebarbativa, pois o local é o mesmo, apenas as agendas
é que diferem.
José Sarney, presidente do PDS, telegrafa a todos os deputados do
partido, convocando-os a comparecer à histórica sessão para dizer "não".
O líder do partido na Câmara, Nelson Marchesan, mune-se para a batalha
retórica.
O presidente Figueiredo disse que não poderá haver eleições diretas em 1984
porque o Partido Comunista tem tamanha força que venceria as eleições. E
vocês já pensaram, a volta da democracia com os comunistas no poder?
Não explicou, porque não quis, que em toda História do Brasil, quando os
comunistas, direta ou indiretamente participaram das eleições, nunca obtiveram
mais de 10 por cento dos votos. E que, em 1945, lançaram candidato a
Presidente o desconhecido Iedo Fiúza, porque Luís Carlos Prestes não desejou
queimar seu nome, concorrendo à Presidência. E Prestes era ainda o Cavaleiro
da Esperança, um mito junto ao eleitorado.
Paulo Maluf não deixou por menos, ao destacar a quantidade de
bandeiras vermelhas presentes aos comícios, dizendo que a bandeira
brasileira é verde e amarela, explicação dispensável, porque todos já
sabiam disso...
Também ele não explicou, porque não quis, que as bandeiras vermelhas
encontradas no comício eram todas de partidos devidamente legalizados, com
direito a usar seu nome e seus símbolos. Aliás, tais bandeiras são brandidas até
hoje e não se sabe de nenhum caso em que elas, por si só, tenham se constituído
em ameaça à democracia brasileira.
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Brasília declara guerra ao Brasil
Neste ponto, o presidente Figueiredo, havendo perdido de todo a força do
convencimento, decidiu usar o convencimento da força: editou o Decreto 89.566,
de 19 de abril de 1984 (Quarta-feira Santa, por coincidência, dia do aniversário
de Getúlio Vargas, o ditador do Estado Novo), criando estado de emergência
em Brasília e em dez municípios de Goiás, vizinhos à Capital.
Não havia dúvidas de que, além de isolar Brasília da cidadania
extravasada nas manifestações públicas, a medida visava principalmente
constranger o Congresso, numa advertência do que poderia acontecer se
a emenda fosse aprovada.
A propósito, escreveu Newton Rodrigues, na Folha de S. Paulo do dia
seguinte:
"A verdadeira emenda de Figueiredo é o decreto 89.566, de
coação ao Congresso. Mussolini invadiu a Albânia em uma Sexta-
Feira Santa; o general-presidente preferiu a quarta-feira de trevas.
Também, pudera!"
Todo um plano de guerra foi traçado para evitar que Brasília fosse invadida
pelos brasileiros. Montado em seu cavalo branco, presente do general
Figueiredo, o general Newton Cruz (Nini, para os íntimos), comandante
militar do Planalto e da 11ª Região Militar, inspecionava as tropas de que
dispunha para executar o estado de emergência.
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Eram 6 mil homens, "no mais portentoso desfile de tropas de que se tem
notícia em Brasília", que saíram do Forte Apache (sede do comando) e
invadiram os gramados do eixo monumental, com carros de combate e apoio de
paraquedistas trazidos do Rio de Janeiro por avião, preparados para uma guerra.
Escreve Ricardo Kotscho:
"Que guerra? – perguntavam-se todos – Só se Brasília declarou
guerra ao Brasil. Sim, falava-se muito em guerra ontem em Brasília
e, por um desses mistérios do inconsciente coletivo, remetia-se a
imaginação à Argentina, ao trágico episódio em que os militares de
lá declararam guerra à Inglaterra. Ao apear do cavalo branco e
ajudar algumas criancinhas a montar nele, afável, sorridente, para
pouco depois pronunciar sua ordem do dia aos berros – ‘voz de
comando cumpre-se, não se discute’ – o general executor Nini
lembrava o general Leopoldo Galtieri, que levou a Argentina à
guerra."
Fora de Brasília, cercando as entradas da cidade, tropas militares
interceptavam ônibus de manifestantes, fazendo-os voltar aos seus
lugares de origem. Também se encarregavam de interceptar e impedir a
entrada de carros cujos ocupantes eram suspeitos de praticar democracia.
A aplicação das medidas de emergência foi bem mais longe do que a
Constituição de 1969 permitia. Ao censurar o noticiário transmitido de
Brasília, o governo federal colocava sob emergência o país inteiro, que não
podia ser informado do que estava acontecendo na Capital Federal.
A TV Gazeta, de São Paulo, à véspera da votação, colocou no ar uma ligação
telefônica com o vice-governador de São Paulo, Orestes Quércia, em que
este, desde Brasília, transmitia uma previsão do tempo, analogia referindo-se
obviamente à temperatura política. A emissora foi punida incontinente, ficando
fora do ar por 24 horas.
Já a Rádio Eldorado do grupo do Estadão, não se intimidou. No dia da
votação da emenda, manteve sua programação habitual, mas, de meia em meia
hora, abria o link de Brasília para transmitir um rápido boletim, atualizando os
acontecimentos. Não foi punida.
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Diga sim, diga não
"Diga sim, diga não" é o título de uma pequena peça escrita por Bertold
Brecht para ilustrar a força da palavra e a influência que ela pode exercer para
mudar os acontecimentos.
Em 25 de abril de 1984, na sessão da Câmara Federal, representantes do
povo tiveram a oportunidade de exercer esse poder e todos, mesmo os que se
furtaram a comparecer, deixaram a marca registrada de seu caráter,
independentemente da posição assumida. Determinados, alguns; indecisos,
outros; oportunistas uma boa parte deles.
O voto era aberto. Chamados, nome a nome, cada um declinava o voto
próprio. Alguns abertamente, sendo alvo de aplausos ou vaias, mas convictos
da posição que estavam tomando. Outros, timidamente, como envergonhados
de si mesmos.
A descrição, concisa e precisa, é do cronista das diretas, Ricardo Kotsho:
"Estado por Estado, a votação do ‘sim’ esteve sempre à frente
do ‘não’, mas a vitória não passava de uma ilusão. Os pedessistas
ausentes, na calada da madrugada, iam definindo seu resultado.
Os pedessistas que apareceram dizem um ‘não’ baixinho,
envergonhados. Alguns não se dignam sequer a ir até os
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microfones, sussurram seus votos lá do fundo do plenário. Em
compensação, os do PDS que votaram a favor da vontade nacional
foram aplaudidos. (...) "Vossa Excelência faça o favor de se
levantar – quase implora o presidente do Senado, Moacir Dalla,
que dirigiu a sessão, quando um deputado do PDS, Afrisio
Vieira Lima, se escondeu atrás dos colegas para balbuciar um
‘não’ longe dos microfones."
A Vitória de Pirro
Pirro II, rei de Epiro (Grécia), intentou uma invasão a Roma em 280 aC e saiu
vitorioso, mas a confusão que seus elefantes fizeram foi tamanha que houve
mais baixas em seu exército do que no exército inimigo. Daí surgiu a expressão
"Vitória de Pirro", para indicar uma vitória com sabor amargo da derrota.
A emenda Dante de Oliveira não passou por 22 votos. Apenas 22 votos.
Dias antes, o governo, preocupado com a debandada dos seus
parlamentares, pressionou a todos e, na falta de convencimento,
aconselhou a muitos que ficassem em casa, deixando de votar. Foram
esses ausentes que evitaram a derrota iminente do governo, mas, mesmo
assim não mudaram o rumo dos acontecimentos.
Nem todos os ausentes votariam pelo "sim". Havia também os adeptos do
"não", que acharam preferível ausentar-se a ter de se expor ao seu eleitorado.
Entre eles, a bancada malufista, de que são exemplo o presidente da Câmara,
Flávio Marcílio e o próprio Paulo Maluf.
Foram 113 os ausentes, destacando-se Edison Lobão, do Maranhão; Ernani
Sátiro, da Paraíba; Thales Ramalho, de Pernambuco; Bonifácio de Andrada e
Magalhães Pinto, de Minas Gerais; Alcides Franciscato, Cunha Bueno e João
Mendonça Falcão, de São Paulo; Ruben Medina, do Rio de Janeiro; e outros
tantos, cujos nomes caíram no ostracismo e que nem vale a pena citar, pois
ninguém se lembraria deles, mesmo. Dos que compareceram, apenas três se
abstiveram de votar: Oscar Alves, Reinhold Stephanes e Renato Johnson.
A emenda não passa, mas os "elefantes" do general Figueiredo fazem
um estrago bem maior que o esperado, causando mais danos ao PDS que
à oposição.
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A Tomada da Bastilha – para usar uma expressão predileta de Ulisses
Guimarães – viria a ocorrer meses mais tarde, no mesmo cenário, com o elenco
ampliado, mas representando uma peça diferente: nas eleições indiretas, com o
voto do Colégio Eleitoral, o candidato da oposição, Tancredo de Almeida Neves
vence e o candidato governista Paulo Salim Maluf perde. Não se pode impedir
o raiar da alvorada.
Neste momento, Explode um Novo Brasil, como diz título do livro de Ricardo
Kotscho, que reproduz as crônicas da campanha. Daqui pra frente, a Nação
brasileira não mais admite ser conduzida. Enganada, algumas vezes, por certo
que foi; mas conduzida, nunca mais será.
Já se viu por aí que esse episódio das eleições presidenciais também merece
um capítulo aparte. E é o que vamos fazer em seguida.
Dos que estavam em Brasília, muitos se ajuntaram em frente ao
Congresso Nacional para acompanhar a votação da Emenda Dante de
Oliveira, pela volta das eleições diretas para presidente da República. Mas
a maioria dos manifestantes não conseguiu entrar na cidade, que estava
em "Estado de Emergência”.