Capa Documentos Prestação de Contas · 2009-10-22 · Controlo Orçamental - Despesa Grau de...

Documentos de Prestação de

Contas2008

Município de Cadaval

Centro Escolar do Cadaval



Controlo Orçamental da

Despesa• Código P .O.C.A .L . 7.3.1.

Controlo Orçamental - Despesa

Grau de ExecuçãoOrçamentalda Despesa

CódigoClassif. Económica Despesa

Designação

Dotaçõescorrigidas

Compromissos assumidosExercicios

futurosTotalExercicio

Despesas PagasDotação não

comprometida

DiferençasSaldo Compromissos

por pagar

(designação da autarquia local) (unidade: €)

Ano: 2008

TotalExerciciosanteriores

Exerciciocorrente

Câmara Municipal do Cadaval

01 Despesas com o pessoal 3.736.581,51 ,00 3.652.518,193.652.518,19 3.391.465,98 73.886,53 84.063,323.465.352,51 271.229,00 187.165,68 92,741

0101 Remunerações certas e permanentes 2.747.787,51 ,00 2.713.720,102.713.720,10 2.711.508,02 ,00 34.067,412.711.508,02 36.279,49 2.212,08 98,680

010101 Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq. 104.612,00 ,00 104.562,61104.562,61 104.562,61 ,00 49,39104.562,61 49,39 0,00 99,953

010103 Pessoal dos quadros-Regime de função pública 1.510.359,30 ,00 1.510.281,831.510.281,83 1.510.281,83 ,00 77,471.510.281,83 77,47 0,00 99,995

010106 Pessoal contratado a termo 234.805,00 ,00 234.751,11234.751,11 234.751,11 ,00 53,89234.751,11 53,89 0,00 99,977

010107 Pessoal em regime de tarefa ou avença 192.107,21 ,00 159.091,47159.091,47 158.821,47 ,00 33.015,74158.821,47 33.285,74 270,00 82,673

010108 Pessoal aguardando aposentação 3.510,00 ,00 3.501,543.501,54 3.501,54 ,00 8,463.501,54 8,46 0,00 99,759

010109 Pessoal em qualquer outra situação 79.280,00 ,00 79.240,2379.240,23 78.388,23 ,00 39,7778.388,23 891,77 852,00 98,875

010111 Representação 28.527,00 ,00 28.399,9228.399,92 28.399,92 ,00 127,0828.399,92 127,08 0,00 99,555

010113 Subsidio de refeição 194.042,00 ,00 193.517,71193.517,71 192.427,63 ,00 524,29192.427,63 1.614,37 1.090,08 99,168

01011301 Pessoal dos quadros 149.617,00 ,00 149.400,14149.400,14 148.631,57 ,00 216,86148.631,57 985,43 768,57 99,341


010114 Subsídio de férias e de Natal 337.345,00 ,00 337.183,34337.183,34 337.183,34 ,00 161,66337.183,34 161,66 0,00 99,952

01011401 Pessoal dos quadros 276.502,00 ,00 276.500,85276.500,85 276.500,85 ,00 1,15276.500,85 1,15 0,00 100,000


010115 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 63.200,00 ,00 63.190,3463.190,34 63.190,34 ,00 9,6663.190,34 9,66 0,00 99,985

0102 Abonos variáveis ou eventuais 199.320,00 ,00 193.812,94193.812,94 193.812,94 ,00 5.507,06193.812,94 5.507,06 0,00 97,237

010202 Horas extraordinárias 33.390,00 ,00 33.226,2233.226,22 33.226,22 ,00 163,7833.226,22 163,78 0,00 99,509

010204 Ajudas de custo 11.121,00 ,00 10.642,4210.642,42 10.642,42 ,00 478,5810.642,42 478,58 0,00 95,697

010205 Abono para falhas 4.099,00 ,00 4.047,124.047,12 4.047,12 ,00 51,884.047,12 51,88 0,00 98,734

010212 Indemnizações por cessação de funções 1.000,00 ,00 964,50964,50 964,50 ,00 35,50964,50 35,50 0,00 96,450

010213 Outros suplementos e prémios 46.700,00 ,00 45.018,7045.018,70 45.018,70 ,00 1.681,3045.018,70 1.681,30 0,00 96,400

010214 Outros abonos em numerário ou espécie 103.010,00 ,00 99.913,9899.913,98 99.913,98 ,00 3.096,0299.913,98 3.096,02 0,00 96,994

0103 Segurança social 789.474,00 ,00 744.985,15744.985,15 486.145,02 73.886,53 44.488,85560.031,55 229.442,45 184.953,60 70,937

010301 Encargos com a saúde 152.210,00 ,00 152.195,97152.195,97 ,00 73.886,53 14,0373.886,53 78.323,47 78.309,44 48,542

010302 Outros encargos com a saúde 152.600,00 ,00 150.634,74150.634,74 43.990,58 ,00 1.965,2643.990,58 108.609,42 106.644,16 28,827

010303 Subsídio familiar a criança e jovens 43.893,00 ,00 43.609,5343.609,53 43.609,53 ,00 283,4743.609,53 283,47 0,00 99,354

010304 Outras prestações familiares 8.203,00 ,00 8.197,898.197,89 8.197,89 ,00 5,118.197,89 5,11 0,00 99,938

010305 Contribuições para a segurança social 359.466,00 ,00 359.417,53359.417,53 359.417,53 ,00 48,47359.417,53 48,47 0,00 99,987

01030502 Segurança social dos funcionários públicos 258.660,00 ,00 258.637,79258.637,79 258.637,79 ,00 22,21258.637,79 22,21 0,00 99,991

01030503 Segurança social-Regime geral 100.806,00 ,00 100.779,74100.779,74 100.779,74 ,00 26,26100.779,74 26,26 0,00 99,974

010306 Acidentes em serviço e doenças profissionais 3.320,00 ,00 3.310,583.310,58 3.310,58 ,00 9,423.310,58 9,42 0,00 99,716

010309 Seguros 69.782,00 ,00 27.618,9127.618,91 27.618,91 ,00 42.163,0927.618,91 42.163,09 0,00 39,579

02 Aquisição de bens e serviços 3.814.373,00 ,00 3.511.295,363.511.295,36 2.215.888,20 385.983,52 303.077,642.601.871,72 1.212.501,28 909.423,64 68,212

0201 Aquisição de bens 1.621.344,00 ,00 1.549.764,331.549.764,33 849.972,84 135.384,86 71.579,67985.357,70 635.986,30 564.406,63 60,774

020101 Matérias-primas e subsidiárias 5.000,00 ,00 2.342,092.342,09 836,38 521,73 2.657,911.358,11 3.641,89 983,98 27,162

020102 Combustíveis e lubrificantes 394.788,00 ,00 380.811,97380.811,97 216.530,37 11.720,77 13.976,03228.251,14 166.536,86 152.560,83 57,816

02010201 Gasolina 13.900,00 ,00 13.741,8813.741,88 7.698,62 429,32 158,128.127,94 5.772,06 5.613,94 58,474

02010202 Gasóleo 354.788,00 ,00 347.753,99347.753,99 198.289,06 8.051,32 7.034,01206.340,38 148.447,62 141.413,61 58,159

02010299 Outros 26.100,00 ,00 19.316,1019.316,10 10.542,69 3.240,13 6.783,9013.782,82 12.317,18 5.533,28 52,808

020103 Munições, explosivos e artifícios 1.359,00 ,00 383,97383,97 383,97 ,00 975,03383,97 975,03 0,00 28,254

020104 Limpeza e higiene 14.001,00 ,00 11.434,4411.434,44 6.739,42 ,00 2.566,566.739,42 7.261,58 4.695,02 48,135

020105 Alimentação-Refeições confeccionadas 189.099,00 ,00 186.203,90186.203,90 113.256,70 13.530,94 2.895,10126.787,64 62.311,36 59.416,26 67,048

020106 Alimentação-Géneros para confeccionar 1.100,00 ,00 812,06812,06 399,83 100,00 287,94499,83 600,17 312,23 45,439

020107 Vestuário e artigos pessoais 4.001,00 ,00 3.643,813.643,81 2.573,17 89,91 357,192.663,08 1.337,92 980,73 66,560

020108 Material de escritório 57.373,00 ,00 56.809,2656.809,26 39.641,11 4.985,96 563,7444.627,07 12.745,93 12.182,19 77,784

020109 Produtos químicos e farmacêuticos 2.500,00 ,00 1.898,221.898,22 1.045,02 ,00 601,781.045,02 1.454,98 853,20 41,801

04/04/2009 Pág. 1 de 4




Designação





comprometida


por pagar


Ano: 2008


Exerciciocorrente


020110 Produtos vendidos nas farmácias 100,00 ,00 75,1575,15 59,98 14,71 24,8574,69 25,31 0,46 74,690

020112 Material de transporte-Peças 56.500,00 ,00 55.813,7255.813,72 30.573,62 11.134,35 686,2841.707,97 14.792,03 14.105,75 73,819

020114 Outro material-Peças 9.788,00 ,00 8.959,328.959,32 4.039,16 3.093,31 828,687.132,47 2.655,53 1.826,85 72,870

020115 Prémios, condecorações e ofertas 24.994,00 ,00 18.240,8118.240,81 10.737,84 532,33 6.753,1911.270,17 13.723,83 6.970,64 45,092

020116 Mercadorias para venda 724.850,00 ,00 723.354,77723.354,77 380.006,39 69.511,40 1.495,23449.517,79 275.332,21 273.836,98 62,015

02011601 Água 716.350,00 ,00 716.333,46716.333,46 373.828,66 69.511,40 16,54443.340,06 273.009,94 272.993,40 61,889

02011603 Outras 8.500,00 ,00 7.021,317.021,31 6.177,73 ,00 1.478,696.177,73 2.322,27 843,58 72,679

020117 Ferramentas e utensílios 4.110,00 ,00 2.641,052.641,05 1.147,85 721,32 1.468,951.869,17 2.240,83 771,88 45,479

020118 Livros e documentação técnica 1.001,00 ,00 785,35785,35 727,34 ,00 215,65727,34 273,66 58,01 72,661

020119 Artigos honoríficos e de decoração 516,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 516,000,00 516,00 0,00 0,000

020120 Material de educação, cultura e recreio 11.000,00 ,00 7.165,977.165,97 986,71 143,99 3.834,031.130,70 9.869,30 6.035,27 10,279

020121 Outros bens 119.264,00 ,00 88.388,4788.388,47 40.287,98 19.284,14 30.875,5359.572,12 59.691,88 28.816,35 49,950

0202 Aquisição de serviços 2.193.029,00 ,00 1.961.531,031.961.531,03 1.365.915,36 250.598,66 231.497,971.616.514,02 576.514,98 345.017,01 73,711

020201 Encargos das instalações 300.000,00 ,00 296.527,99296.527,99 295.707,92 ,00 3.472,01295.707,92 4.292,08 820,07 98,569

020202 Limpeza e higiene 5.000,00 ,00 4.555,084.555,08 4.362,32 122,67 444,924.484,99 515,01 70,09 89,700

020203 Conservação de bens 126.000,00 ,00 118.062,94118.062,94 72.468,93 23.144,26 7.937,0695.613,19 30.386,81 22.449,75 75,883

020204 Locação de edifícios 10.000,00 ,00 7.284,447.284,44 4.234,44 ,00 2.715,564.234,44 5.765,56 3.050,00 42,344

020205 Locação de material de informática 1,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 1,000,00 1,00 0,00 0,000

020206 Locação de material de transporte 1.211,00 ,00 1.210,001.210,00 ,00 ,00 1,000,00 1.211,00 1.210,00 0,000

020208 Locação de outros bens 1.001,00 ,00 655,45655,45 175,45 ,00 345,55175,45 825,55 480,00 17,527

020209 Comunicações 84.503,00 ,00 84.112,6884.112,68 60.787,26 4.616,20 390,3265.403,46 19.099,54 18.709,22 77,398

020210 Transportes 240.528,00 ,00 234.444,76234.444,76 121.460,31 53.891,83 6.083,24175.352,14 65.175,86 59.092,62 72,903

020211 Representação dos serviços 1.001,00 ,00 420,08420,08 420,08 ,00 580,92420,08 580,92 0,00 41,966

020212 Seguros 42.223,00 ,00 31.341,8231.341,82 30.872,83 ,00 10.881,1830.872,83 11.350,17 468,99 73,119

020213 Deslocações e estadas 701,00 ,00 152,50152,50 152,50 ,00 548,50152,50 548,50 0,00 21,755

020214 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 184.750,00 ,00 94.722,5194.722,51 40.428,80 3.500,57 90.027,4943.929,37 140.820,63 50.793,14 23,778

020215 Formação 5.128,00 ,00 5.102,005.102,00 4.850,00 ,00 26,004.850,00 278,00 252,00 94,579

020216 Seminários, exposições e similares 1.703,00 ,00 1.620,001.620,00 1.620,00 ,00 83,001.620,00 83,00 0,00 95,126

020217 Publicidade 15.506,00 ,00 13.352,4913.352,49 11.885,93 868,78 2.153,5112.754,71 2.751,29 597,78 82,257

020218 Vigilância e segurança 776,00 ,00 775,31775,31 775,31 ,00 0,69775,31 0,69 0,00 99,911

020219 Assistência técnica 29.485,00 ,00 28.951,9128.951,91 14.090,32 2.021,07 533,0916.111,39 13.373,61 12.840,52 54,643

020220 Outros trabalhos especializados 781.138,00 ,00 720.757,75720.757,75 412.743,87 148.151,05 60.380,25560.894,92 220.243,08 159.862,83 71,805

020221 Utilização de infra-estruturas de transportes 1,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 1,000,00 1,00 0,00 0,000

020224 Encargos de cobrança de receitas 63.200,00 ,00 62.791,0462.791,04 62.791,04 ,00 408,9662.791,04 408,96 0,00 99,353

020225 Outros serviços 299.173,00 ,00 254.690,28254.690,28 226.088,05 14.282,23 44.482,72240.370,28 58.802,72 14.320,00 80,345

03 Juros e outros encargos 189.601,00 ,00 182.099,89182.099,89 173.967,74 3.135,92 7.501,11177.103,66 12.497,34 4.996,23 93,409

0301 Juros da dívida pública 161.700,00 ,00 159.501,01159.501,01 159.501,01 ,00 2.198,99159.501,01 2.198,99 0,00 98,640

030103 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 161.700,00 ,00 159.501,01159.501,01 159.501,01 ,00 2.198,99159.501,01 2.198,99 0,00 98,640

03010302 Empréstimos de médio e longo prazos 161.700,00 ,00 159.501,01159.501,01 159.501,01 ,00 2.198,99159.501,01 2.198,99 0,00 98,640

0303 Juros de locação financeira 10.200,00 ,00 7.049,497.049,49 7.049,49 ,00 3.150,517.049,49 3.150,51 0,00 69,113

030303 Edifícios 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000

030305 Material de transporte 7.500,00 ,00 6.194,416.194,41 6.194,41 ,00 1.305,596.194,41 1.305,59 0,00 82,592

030307 Maquinaria e equipamento 2.600,00 ,00 855,08855,08 855,08 ,00 1.744,92855,08 1.744,92 0,00 32,888

0305 Outros juros 15.201,00 ,00 14.304,1114.304,11 6.365,74 3.135,92 896,899.501,66 5.699,34 4.802,45 62,507

030502 Outros 15.201,00 ,00 14.304,1114.304,11 6.365,74 3.135,92 896,899.501,66 5.699,34 4.802,45 62,507

0306 Outros encargos financeiros 2.500,00 ,00 1.245,281.245,28 1.051,50 ,00 1.254,721.051,50 1.448,50 193,78 42,060

030601 Outros encargos financeiros 2.500,00 ,00 1.245,281.245,28 1.051,50 ,00 1.254,721.051,50 1.448,50 193,78 42,060

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Designação





comprometida


por pagar


Ano: 2008


Exerciciocorrente


04 Transferências correntes 549.450,00 ,00 544.114,99544.114,99 543.960,05 125,00 5.335,01544.085,05 5.364,95 29,94 99,024

0403 Administração central 11.985,00 ,00 11.283,1011.283,10 11.283,10 ,00 701,9011.283,10 701,90 0,00 94,144

040305 Serviços e fundos autónomos 11.985,00 ,00 11.283,1011.283,10 11.283,10 ,00 701,9011.283,10 701,90 0,00 94,144

0405 Administração local 306.216,00 ,00 305.929,14305.929,14 305.899,20 ,00 286,86305.899,20 316,80 29,94 99,897

040501 Continente 306.216,00 ,00 305.929,14305.929,14 305.899,20 ,00 286,86305.899,20 316,80 29,94 99,897

04050102 Freguesias 232.343,00 ,00 232.063,13232.063,13 232.033,19 ,00 279,87232.033,19 309,81 29,94 99,867

04050104 Associações de munícipios 73.873,00 ,00 73.866,0173.866,01 73.866,01 ,00 6,9973.866,01 6,99 0,00 99,991

0407 Instituições sem fins lucrativos 228.524,00 ,00 224.277,75224.277,75 224.152,75 125,00 4.246,25224.277,75 4.246,25 0,00 98,142

040701 Instituições sem fins lucrativos 228.524,00 ,00 224.277,75224.277,75 224.152,75 125,00 4.246,25224.277,75 4.246,25 0,00 98,142

0408 Famílias 2.725,00 ,00 2.625,002.625,00 2.625,00 ,00 100,002.625,00 100,00 0,00 96,330

040802 Outras 2.725,00 ,00 2.625,002.625,00 2.625,00 ,00 100,002.625,00 100,00 0,00 96,330

05 Subsídios 115.000,00 ,00 114.536,72114.536,72 114.536,72 ,00 463,28114.536,72 463,28 0,00 99,597

0501 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 115.000,00 ,00 114.536,72114.536,72 114.536,72 ,00 463,28114.536,72 463,28 0,00 99,597

050101 Públicas 115.000,00 ,00 114.536,72114.536,72 114.536,72 ,00 463,28114.536,72 463,28 0,00 99,597

05010101 Empresas públicas municipais e intermunicipais 115.000,00 ,00 114.536,72114.536,72 114.536,72 ,00 463,28114.536,72 463,28 0,00 99,597

06 Outras despesas correntes 137.411,00 ,00 130.681,25130.681,25 130.610,03 ,00 6.729,75130.610,03 6.800,97 71,22 95,051

0602 Diversas 137.411,00 ,00 130.681,25130.681,25 130.610,03 ,00 6.729,75130.610,03 6.800,97 71,22 95,051

060201 Impostos e taxas 4.530,00 ,00 4.529,484.529,48 4.462,48 ,00 0,524.462,48 67,52 67,00 98,509

060203 Outras 132.881,00 ,00 126.151,77126.151,77 126.147,55 ,00 6.729,23126.147,55 6.733,45 4,22 94,933

06020301 Outras restituições 62.705,00 ,00 62.652,9262.652,92 62.648,70 ,00 52,0862.648,70 56,30 4,22 99,910

06020302 IVA pago 57.616,00 ,00 57.615,9857.615,98 57.615,98 ,00 0,0257.615,98 0,02 0,00 100,000

06020305 Outras 12.560,00 ,00 5.882,875.882,87 5.882,87 ,00 6.677,135.882,87 6.677,13 0,00 46,838

07 Aquisição de bens de capital 8.829.376,00 ,00 5.415.562,525.415.562,52 1.764.636,98 439.975,29 3.413.813,482.204.612,27 6.624.763,73 3.210.950,25 24,969

0701 Investimentos 8.513.156,00 ,00 5.117.579,205.117.579,20 1.521.690,56 439.975,29 3.395.576,801.961.665,85 6.551.490,15 3.155.913,35 23,043

070101 Terrenos 114.600,00 ,00 97.920,0097.920,00 40.920,00 ,00 16.680,0040.920,00 73.680,00 57.000,00 35,707

070102 Habitações 100.000,00 ,00 20.000,0020.000,00 20.000,00 ,00 80.000,0020.000,00 80.000,00 0,00 20,000

07010202 Aquisição 100.000,00 ,00 20.000,0020.000,00 20.000,00 ,00 80.000,0020.000,00 80.000,00 0,00 20,000

070103 Edifícios 2.423.689,00 ,00 1.849.583,101.849.583,10 279.054,39 109.267,65 574.105,90388.322,04 2.035.366,96 1.461.261,06 16,022

07010301 Instalações de serviços 1.348.449,00 ,00 1.204.431,841.204.431,84 81.446,04 42.327,45 144.017,16123.773,49 1.224.675,51 1.080.658,35 9,179

07010302 Instalações desportivas e recreativas 140.500,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 140.500,000,00 140.500,00 0,00 0,000

07010304 Creches 6.800,00 ,00 6.075,776.075,77 ,00 ,00 724,230,00 6.800,00 6.075,77 0,000

07010305 Escolas 839.810,00 ,00 633.423,33633.423,33 191.956,19 66.940,20 206.386,67258.896,39 580.913,61 374.526,94 30,828

07010307 Outros 88.130,00 ,00 5.652,165.652,16 5.652,16 ,00 82.477,845.652,16 82.477,84 0,00 6,413

070104 Construções diversas 5.189.375,00 ,00 2.883.520,002.883.520,00 972.121,06 306.494,50 2.305.855,001.278.615,56 3.910.759,44 1.604.904,44 24,639

07010401 Viadutos, arruamentos e obras complementares 3.316.514,00 ,00 1.790.410,811.790.410,81 711.215,13 226.112,40 1.526.103,19937.327,53 2.379.186,47 853.083,28 28,262

07010402 Sistemas de drenagem de águas residuais 1.068.157,00 ,00 790.269,86790.269,86 144.738,00 54.108,16 277.887,14198.846,16 869.310,84 591.423,70 18,616

07010404 Iluminação pública 25.000,00 ,00 10.317,4610.317,46 843,77 2.911,72 14.682,543.755,49 21.244,51 6.561,97 15,022

07010405 Parques e jardins 55.000,00 ,00 752,40752,40 ,00 ,00 54.247,600,00 55.000,00 752,40 0,000

07010406 Instalações desportivas e recreativas 210.000,00 ,00 52.567,8152.567,81 22.008,66 7.566,93 157.432,1929.575,59 180.424,41 22.992,22 14,084

07010407 Captação e distribuição de água 250.359,00 ,00 188.470,70188.470,70 69.805,24 12.129,02 61.888,3081.934,26 168.424,74 106.536,44 32,727

07010408 Viação rural 5.000,00 ,00 2.388,982.388,98 ,00 1.064,80 2.611,021.064,80 3.935,20 1.324,18 21,296

07010409 Sinalização e trânsito 99.000,00 ,00 19.881,6819.881,68 9.209,96 2.601,47 79.118,3211.811,43 87.188,57 8.070,25 11,931

07010413 Outros 160.345,00 ,00 28.460,3028.460,30 14.300,30 ,00 131.884,7014.300,30 146.044,70 14.160,00 8,918

070106 Material de transporte 46.000,00 ,00 34.462,3734.462,37 28.373,02 5.309,35 11.537,6333.682,37 12.317,63 780,00 73,223

07010601 Recolha de resíduos 7.500,00 ,00 2.018,732.018,73 2.018,73 ,00 5.481,272.018,73 5.481,27 0,00 26,916

07010602 Outro 38.500,00 ,00 32.443,6432.443,64 26.354,29 5.309,35 6.056,3631.663,64 6.836,36 780,00 82,243

070107 Equipamento de informática 84.345,00 ,00 15.657,1215.657,12 10.871,44 2.653,69 68.687,8813.525,13 70.819,87 2.131,99 16,035

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Designação





comprometida


por pagar


Ano: 2008


Exerciciocorrente


070108 Software informático 53.500,00 ,00 31.533,6931.533,69 31.239,69 ,00 21.966,3131.239,69 22.260,31 294,00 58,392

070109 Equipamento administrativo 66.000,00 ,00 15.925,4015.925,40 9.241,35 4.532,17 50.074,6013.773,52 52.226,48 2.151,88 20,869

070110 Equipamento básico 340.947,00 ,00 153.367,57153.367,57 122.625,78 10.182,74 187.579,43132.808,52 208.138,48 20.559,05 38,953

07011001 Equipamento de recolha de resíduos 51.000,00 ,00 5.445,005.445,00 5.445,00 ,00 45.555,005.445,00 45.555,00 0,00 10,676

07011002 Outro 289.947,00 ,00 147.922,57147.922,57 117.180,78 10.182,74 142.024,43127.363,52 162.583,48 20.559,05 43,926

070111 Ferramentas e utensílios 1.000,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 1.000,000,00 1.000,00 0,00 0,000

070112 Artigos e objectos de valor 500,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 500,000,00 500,00 0,00 0,000

070113 Investimentos incorpóreos 500,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 500,000,00 500,00 0,00 0,000

070115 Outros investimentos 92.700,00 ,00 15.609,9515.609,95 7.243,83 1.535,19 77.090,058.779,02 83.920,98 6.830,93 9,470

0702 Locação financeira 80.300,00 ,00 74.929,6774.929,67 74.272,37 ,00 5.370,3374.272,37 6.027,63 657,30 92,494

070201 Terrenos 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000

070202 Habitações 100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 100,000,00 100,00 0,00 0,000

070203 Edificios 1.100,00 ,00 0,00,00 ,00 ,00 1.100,000,00 1.100,00 0,00 0,000

070205 Material de transporte 51.600,00 ,00 51.329,5151.329,51 50.672,21 ,00 270,4950.672,21 927,79 657,30 98,202

070207 Maquinaria e equipamento 27.400,00 ,00 23.600,1623.600,16 23.600,16 ,00 3.799,8423.600,16 3.799,84 0,00 86,132

0703 Bens de domínio público 235.920,00 ,00 223.053,65223.053,65 168.674,05 ,00 12.866,35168.674,05 67.245,95 54.379,60 71,496

070305 Bens do património histórico, artístico e cultural 235.920,00 ,00 223.053,65223.053,65 168.674,05 ,00 12.866,35168.674,05 67.245,95 54.379,60 71,496

08 Transferências de capital 238.327,00 ,00 203.215,45203.215,45 202.715,45 ,00 35.111,55202.715,45 35.611,55 500,00 85,058

0805 Administração local 137.803,00 ,00 137.799,00137.799,00 137.799,00 ,00 4,00137.799,00 4,00 0,00 99,997

080501 Continente 137.803,00 ,00 137.799,00137.799,00 137.799,00 ,00 4,00137.799,00 4,00 0,00 99,997

08050102 Freguesias 134.683,00 ,00 134.683,00134.683,00 134.683,00 ,00 0,00134.683,00 0,00 0,00 100,000

08050104 Associações de munícipios 3.120,00 ,00 3.116,003.116,00 3.116,00 ,00 4,003.116,00 4,00 0,00 99,872

0807 Instituições sem fins lucrativos 100.524,00 ,00 65.416,4565.416,45 64.916,45 ,00 35.107,5564.916,45 35.607,55 500,00 64,578

080701 Instituições sem fins lucrativos 100.524,00 ,00 65.416,4565.416,45 64.916,45 ,00 35.107,5564.916,45 35.607,55 500,00 64,578

10 Passivos financeiros 179.800,00 ,00 174.860,37174.860,37 174.860,37 ,00 4.939,63174.860,37 4.939,63 0,00 97,253

1006 Empréstimos a médio e longo prazos 179.800,00 ,00 174.860,37174.860,37 174.860,37 ,00 4.939,63174.860,37 4.939,63 0,00 97,253

100603 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 179.800,00 ,00 174.860,37174.860,37 174.860,37 ,00 4.939,63174.860,37 4.939,63 0,00 97,253

ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO

Total Despesas Correntes

Total Despesas de Capital

17.789.919,51 13.928.884,74 0,00 13.928.884,74 8.712.641,52 903.106,26 9.615.747,78 3.861.034,77 8.174.171,73 4.313.136,96 54,052Total Geral

8.135.246,40 0,00 8.135.246,40 6.570.428,72 463.130,97 7.033.559,69 407.170,11 1.508.856,82 1.101.686,71 82,3378.542.416,51

9.247.503,00 5.793.638,34 0,00 5.793.638,34 2.142.212,80 439.975,29 2.582.188,09 3.453.864,66 6.665.314,91 3.211.450,25 27,923

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

Em .... de ............................................. de ...........

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Controlo Orçamental da

Receita

• Código P .O.C.A .L . 7.3.2.

(designação da autarquia local)

Ano:

Classif.

Controlo Orçamental - Receita

Receita CobradaLiquida

Reembolsos eRestituições

ReceitasCobradas Brutas

LiquidaçõesAnuladas

ReceitasLiquidadas

Rec. por Cobrarno inicio do ano

PrevisõesCorrigida

Classif. Económica da ReceitaDesignação

Receita p/ Cobrarno final do Ano

Grau Exec.da Receita

(unidade: €

2008Câmara Municipal do Cadaval

Impostos directos 01 1.593.224,961.800.000,00 0,00 1.593.224,96 0,00 61.332,22 1.531.892,74 0,00 85,105

Outros0102 1.593.224,961.800.000,00 0,00 1.593.224,96 0,00 61.332,22 1.531.892,74 0,00 85,105

Imposto municipal sobre imóveis010202 881.539,37900.000,00 0,00 881.539,37 0,00 21.215,78 860.323,59 0,00 95,592

Imposto único de circulação010203 165.636,09170.000,00 0,00 165.636,09 0,00 0,00 165.636,09 0,00 97,433

Imposto municipal sobre transm. onerosas imóveis010204 537.627,07500.000,00 0,00 537.627,07 0,00 40.065,41 497.561,66 0,00 99,512

Impostos abolidos 010207 8.422,43220.000,00 0,00 8.422,43 0,00 51,03 8.371,40 0,00 3,805

Contribuição autárquica01020701 4.423,54100.000,00 0,00 4.423,54 0,00 51,03 4.372,51 0,00 4,373

Imposto municipal de sisa01020702 2.942,8290.000,00 0,00 2.942,82 0,00 0,00 2.942,82 0,00 3,270

Imposto municipal sobre veículos01020703 1.056,0720.000,00 0,00 1.056,07 0,00 0,00 1.056,07 0,00 5,280

Outros impostos abolidos01020799 0,0010.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Impostos directos diversos010299 0,0010.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Impostos indirectos 02 53.035,30111.000,00 724,66 53.035,30 0,00 37,24 52.998,06 724,66 47,746

Outros0202 53.035,30111.000,00 724,66 53.035,30 0,00 37,24 52.998,06 724,66 47,746

Impostos indirectos específicos das autarq.locais 020206 53.035,30111.000,00 724,66 53.035,30 0,00 37,24 52.998,06 724,66 47,746

Mercados e feiras 02020601 15.911,5620.000,00 0,00 15.911,56 0,00 0,00 15.911,56 0,00 79,558

Loteamentos e obras 02020602 28.526,4170.000,00 0,00 28.526,41 0,00 37,24 28.489,17 0,00 40,699

Ocupação da via pública 02020603 2.333,263.000,00 0,00 2.333,26 0,00 0,00 2.333,26 0,00 77,775

Publicidade 02020605 2.629,7910.000,00 0,00 2.629,79 0,00 0,00 2.629,79 0,00 26,298

Saneamento 02020606 0,003.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Outros 02020699 3.634,285.000,00 724,66 3.634,28 0,00 0,00 3.634,28 724,66 72,686

Taxas, multas e outras penalidades 04 100.211,90474.000,00 2.368,61 100.211,90 0,00 3.513,14 96.698,76 2.368,61 20,401

Taxas 0401 67.178,10179.000,00 2.368,61 67.178,10 0,00 3.513,14 63.664,96 2.368,61 35,567

Taxas específicas das autarquias locais 040123 67.178,10179.000,00 2.368,61 67.178,10 0,00 3.513,14 63.664,96 2.368,61 35,567

Mercados e feiras04012301 567,923.000,00 0,00 567,92 0,00 0,00 567,92 0,00 18,931

Loteamentos e obras04012302 58.880,95140.000,00 0,00 58.880,95 0,00 3.513,14 55.367,81 0,00 39,548

Ocupação da via pública04012303 1.794,837.000,00 0,00 1.794,83 0,00 0,00 1.794,83 0,00 25,640

Caça, uso e porte de arma04012305 222,922.000,00 0,00 222,92 0,00 0,00 222,92 0,00 11,146

Saneamento 04012306 23,262.000,00 0,00 23,26 0,00 0,00 23,26 0,00 1,163

Outras 04012399 5.688,2225.000,00 2.368,61 5.688,22 0,00 0,00 5.688,22 2.368,61 22,753

Multas e outras penalidades0402 33.033,80295.000,00 0,00 33.033,80 0,00 0,00 33.033,80 0,00 11,198

Juros de mora 040201 4.992,6515.000,00 0,00 4.992,65 0,00 0,00 4.992,65 0,00 33,284

Juros compensatórios 040202 3.298,045.000,00 0,00 3.298,04 0,00 0,00 3.298,04 0,00 65,961

Coimas e penalidades por contra-ordenações 040204 24.743,1175.000,00 0,00 24.743,11 0,00 0,00 24.743,11 0,00 32,991

Multas e penalidades diversas 040299 0,00200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Rendimentos da propriedade 05 399.674,55524.442,76 0,00 399.674,55 0,00 0,00 399.674,55 0,00 76,209

Juros-Sociedades financeiras0502 3.979,4715.000,00 0,00 3.979,47 0,00 0,00 3.979,47 0,00 26,530

Bancos e outras instituições financeiras050201 3.979,4715.000,00 0,00 3.979,47 0,00 0,00 3.979,47 0,00 26,530

Dividend.partic.lucros socied.quase-soc.nãofinanc.0507 0,0012.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Empresas públicas municipais e intermunicipais050702 0,002.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Outras050799 0,0010.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Participações nos lucros de administ. públicas0509 10.442,7610.442,76 0,00 10.442,76 0,00 0,00 10.442,76 0,00 100,000

Outras050999 10.442,7610.442,76 0,00 10.442,76 0,00 0,00 10.442,76 0,00 100,000

Rendas0510 385.252,32487.000,00 0,00 385.252,32 0,00 0,00 385.252,32 0,00 79,107

Terrenos 051001 0,0075.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Activos no subsolo051002 0,001.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Habitações 051003 149,641.000,00 0,00 149,64 0,00 0,00 149,64 0,00 14,964

Edifícios 051004 625,009.000,00 0,00 625,00 0,00 0,00 625,00 0,00 6,944

04/04/2009 Pág. 1 de 4


Ano:

Classif.






ReceitasLiquidadas


PrevisõesCorrigida




(unidade: €


Bens de domínio público 051005 0,001.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Outros 051099 384.477,68400.000,00 0,00 384.477,68 0,00 0,00 384.477,68 0,00 96,119

Transferências correntes 06 3.735.052,254.001.844,00 37.475,77 3.752.114,27 3.220,74 0,00 3.735.052,25 51.317,05 93,333

Sociedades e quase-sociedades não financeiras0601 0,0013.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Públicas060101 0,003.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Empresas públicas06010101 0,001.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Outras06010199 0,002.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Privadas060102 0,0010.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Sociedades financeiras0602 0,004.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Bancos e outras instituições financeiras060201 0,002.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Companhias de seguros e fundos de pensões060202 0,002.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Administração central0603 3.731.203,753.834.844,00 37.475,77 3.748.265,77 3.220,74 0,00 3.731.203,75 51.317,05 97,297

Estado060301 3.649.573,113.707.994,00 30.249,74 3.651.592,72 1.417,09 0,00 3.649.573,11 30.852,26 98,424

Fundo de Equilibrio Financeiro06030101 2.804.614,002.804.614,00 0,00 2.804.614,00 0,00 0,00 2.804.614,00 0,00 100,000

Fundo Social Municipal06030102 195.917,00195.917,00 0,00 195.917,00 0,00 0,00 195.917,00 0,00 100,000

Participação variavel no IRS06030103 222.601,00222.601,00 0,00 222.601,00 0,00 0,00 222.601,00 0,00 100,000

Outras06030199 426.441,11484.862,00 30.249,74 428.460,72 1.417,09 0,00 426.441,11 30.852,26 87,951

Estado-Particip.comunit.projectos co-financiados 060306 27.436,1332.817,00 7.226,03 42.478,54 1.803,65 0,00 27.436,13 20.464,79 83,603

Serviços e fundos autónomos060307 45.260,0060.033,00 0,00 45.260,00 0,00 0,00 45.260,00 0,00 75,392

Serv.fund.autón.-Subsist.prot.famíl.polít.act.EFP060309 8.934,5134.000,00 0,00 8.934,51 0,00 0,00 8.934,51 0,00 26,278

Administração local 0605 0,00110.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Continente060501 0,00110.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Segurança social0606 3.848,5020.000,00 0,00 3.848,50 0,00 0,00 3.848,50 0,00 19,243

Sistemas de solidariedade e segurança social060601 3.848,5010.000,00 0,00 3.848,50 0,00 0,00 3.848,50 0,00 38,485

Outras transferências060604 0,0010.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Instituições sem fins lucrativos0607 0,0010.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000


Famílias0608 0,0010.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Famílias060801 0,0010.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Venda de bens e serviços correntes 07 1.171.430,111.552.330,00 158.705,04 1.218.551,66 1.987,07 343,85 1.171.086,26 203.839,52 75,441

Venda de bens0701 699.410,07786.000,00 111.513,74 734.459,38 1.976,22 276,38 699.133,69 144.586,83 88,948

Material de escritório 070101 0,002.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Livros e documentação técnica 070102 113,512.000,00 0,00 113,51 0,00 0,00 113,51 0,00 5,676

Publicações e impressos 070103 3.982,6620.000,00 0,00 3.982,66 0,00 0,00 3.982,66 0,00 19,913

Bens inutilizados 070105 2,795.000,00 0,00 2,79 0,00 0,00 2,79 0,00 0,056

Mercadorias 070108 655.125,11750.000,00 111.513,74 690.174,42 1.976,22 276,38 654.848,73 144.586,83 87,313

Desperdícios, resíduos e refugos 070110 0,002.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Outros070199 40.186,005.000,00 0,00 40.186,00 0,00 0,00 40.186,00 0,00 803,720

Serviços0702 471.957,54763.330,00 47.191,30 484.029,78 10,85 67,47 471.890,07 59.252,69 61,820

Aluguer de espaços e equipamentos 070201 9.810,0810.000,00 0,00 9.810,08 0,00 0,00 9.810,08 0,00 98,101

Vistorias e ensaios070203 62,501.000,00 0,00 62,50 0,00 0,00 62,50 0,00 6,250

Reparações 070206 0,001.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Alimentação e alojamento 070207 79.356,6599.000,00 0,00 79.356,65 0,00 0,00 79.356,65 0,00 80,158

Serv.sociais,recreativos,culturais e de desporto 070208 31.170,70109.830,00 0,00 31.170,70 0,00 0,00 31.170,70 0,00 28,381

Serviços sociais07020801 20.413,5520.830,00 0,00 20.413,55 0,00 0,00 20.413,55 0,00 98,001

Serviços recreativos07020802 0,002.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Serviços culturais07020803 12,632.000,00 0,00 12,63 0,00 0,00 12,63 0,00 0,632

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Ano:

Classif.






ReceitasLiquidadas


PrevisõesCorrigida




(unidade: €


Serviços desportivos07020804 10.744,5285.000,00 0,00 10.744,52 0,00 0,00 10.744,52 0,00 12,641

Serviços específicos das autarquias 070209 351.556,45541.500,00 47.191,30 363.628,69 10,85 67,47 351.488,98 59.252,69 64,910

Saneamento 07020901 0,001.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Resíduos sólidos 07020902 154.359,90140.000,00 16.273,16 179.750,16 6,00 27,90 154.332,00 41.657,42 110,237

Transportes colectivos de pessoas e mercadorias07020903 52.010,6440.000,00 16.929,58 50.299,55 0,00 0,00 52.010,64 15.218,49 130,027

Trabalhos por conta de particulares 07020904 47.728,33200.000,00 0,00 55.646,71 0,00 0,00 47.728,33 7.918,38 23,864

Cemitérios07020905 2.874,135.000,00 0,00 2.874,13 0,00 0,00 2.874,13 0,00 57,483

Mercados e feiras 07020906 0,002.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Parques de estacionamento07020907 141,571.000,00 0,00 141,57 0,00 0,00 141,57 0,00 14,157

Parques de campismo07020908 0,002.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Outros 07020999 94.441,88150.000,00 13.988,56 74.916,57 4,85 39,57 94.402,31 -5.541,60 62,935

Outros070299 1,161.000,00 0,00 1,16 0,00 0,00 1,16 0,00 0,116

Rendas 0703 62,503.000,00 0,00 62,50 0,00 0,00 62,50 0,00 2,083

Habitações 070301 0,001.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Edifícios 070302 62,501.000,00 0,00 62,50 0,00 0,00 62,50 0,00 6,250

Outras 070399 0,001.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Outras receitas correntes 08 66.417,5622.000,00 0,00 66.417,56 0,00 0,00 66.417,56 0,00 301,898

Outras0801 66.417,5622.000,00 0,00 66.417,56 0,00 0,00 66.417,56 0,00 301,898

Outras 080199 66.417,5622.000,00 0,00 66.417,56 0,00 0,00 66.417,56 0,00 301,898

Indemniz.por deterior,roubo extravio bens patrim.08019901 0,001.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Indem.estrag.prov.outrém viat.outr.equip.aut.local08019902 0,001.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

IVA reembolsado08019903 0,005.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Diversas08019999 66.417,5615.000,00 0,00 66.417,56 0,00 0,00 66.417,56 0,00 442,784

Venda de bens de investimento 09 177.443,031.216.000,00 177.443,03 0,00 0,00 0,00 177.443,03 0,00 14,592

Terrenos 0901 0,00602.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000



Admin.Pública-Admin.central-Estado090103 0,001.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Famílias090110 0,00100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Habitações 0902 0,002.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000


Famílias090210 0,001.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Edifícios 0903 0,004.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000




Famílias090310 0,001.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Outros bens de investimento 0904 177.443,03608.000,00 177.443,03 0,00 0,00 0,00 177.443,03 0,00 29,185

Sociedades e quase-sociedades não financeiras090401 177.443,03602.000,00 177.443,03 0,00 0,00 0,00 177.443,03 0,00 29,476

Equipamento de transporte09040101 0,001.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Maquinaria e equipamento09040102 177.443,03600.000,00 177.443,03 0,00 0,00 0,00 177.443,03 0,00 29,574

Outros09040103 0,001.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000



Maquinaria e equipamento09040902 0,001.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Outros09040903 0,001.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Famílias090410 0,003.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

04/04/2009 Pág. 3 de 4


Ano:

Classif.






ReceitasLiquidadas


PrevisõesCorrigida




(unidade: €



Maquinaria e equipamento09041002 0,001.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Outros09041003 0,001.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Transferências de capital 10 2.234.829,057.629.818,00 745.282,02 2.401.022,29 20.729,60 0,00 2.234.829,05 890.745,66 29,291

Sociedades e quase-sociedades não financeiras1001 0,0034.407,00 33.282,05 0,00 0,00 0,00 0,00 33.282,05 0,000

Públicas100101 0,002.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Empresas públicas10010101 0,001.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Outras10010199 0,001.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Privadas100102 0,0032.407,00 33.282,05 0,00 0,00 0,00 0,00 33.282,05 0,000

Administração central1003 2.234.829,057.556.411,00 711.999,97 2.401.022,29 20.729,60 0,00 2.234.829,05 857.463,61 29,575

Estado100301 1.923.297,333.508.267,00 498.932,77 1.595.332,55 20.490,44 0,00 1.923.297,33 150.477,55 54,822

Fundo de Equilibrio Financeiro10030101 1.510.177,001.510.177,00 0,00 1.510.177,00 0,00 0,00 1.510.177,00 0,00 100,000

Cooperação Técnica e Financeira10030104 412.342,331.728.372,00 458.200,71 0,00 20.490,44 0,00 412.342,33 25.367,94 23,857

Outras10030199 778,00269.718,00 40.732,06 85.155,55 0,00 0,00 778,00 125.109,61 0,288

Estado-Particip.comunitária project.co-financiados100307 311.531,723.998.144,00 213.067,20 805.689,74 239,16 0,00 311.531,72 706.986,06 7,792

Serviços e fundos autónomos100308 0,0050.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Administração local1005 0,0038.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Continente100501 0,0038.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000



Passivos financeiros 12 0,00326.922,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Empréstimos a médio e longo prazos1206 0,00326.922,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000


Admin.pública-Admin.central-Serv.fundos autónomos120604 0,0094.356,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Reposições não abatidas nos pagamentos15 0,0010.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Reposições não abatidas nos pagamentos1501 0,0010.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Reposições não abatidas nos pagamentos 150101 0,0010.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

Saldo da gerência anterior16 121.562,75121.562,75 0,00 121.562,75 0,00 0,00 121.562,75 0,00 100,000

Saldo orçamental 1601 121.562,75121.562,75 0,00 121.562,75 0,00 0,00 121.562,75 0,00 100,000

Na posse do serviço160101 121.562,75121.562,75 0,00 121.562,75 0,00 0,00 121.562,75 0,00 100,000

Total Receitas CorrentesTotal Receitas de Capital

8.485.616,76 199.274,08 7.183.230,20 5.207,81 7.119.046,63 65.226,45 7.053.820,18 258.249,84 83,1279.172.740,00 922.725,05 2.401.022,29 20.729,60 2.412.272,08 0,00 2.412.272,08 890.745,66 26,298

ORGÃO DELIBERATIVOORGÃO EXECUTIVO

Total Outras Receitas 131.562,7525.937,41 9.652.881,46 65.226,45 9.587.655,01 1.148.995,50 53,8949.705.815,24Total Geral 17.789.919,51 1.121.999,13

0,00 121.562,75 0,00 121.562,75 0,00 121.562,75 0,00 92,399

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

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Execução do Plano Plurianual de Investimentos

• Código P .O.C.A .L . 7.4.

ProjectoDesignação

AcçãoAno / Nº

Formade

Realiz.

Fonte Financiamento(%)

AA FCAC

CódigoClassificaçãoOrçamental

Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim

Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos


Ano: 2008

Montante Previsto Montante executado


Total Anos Anteriores Total

NivelExecucao

Anual(%)

NivelExecução

Global(%)Ano Anos seguintes Ano

Obj. Prog

1 Funções gerais

1 Administração geral111

1 2001/20 Construção novas Oficinas Municipais111

1 2001/20 Construção - 2ª. Fase 367.861,4502 07010301 E 50 01/2007 12/2008 33,37 94,8629.900,0029.900,00 0,00 9.978,45357.883,004111

1 2001/20 Aquisição Mobiliario e Equipamento 11.780,0202 070109 A 01/2007 12/2008 94,24 94,2412.500,0012.500,00 0,00 11.780,020,005111

1 2001/20 Aquisição de Equipamento Básico 14.366,1302 07011002 A 01/2007 12/2008 95,77 95,7715.000,0015.000,00 0,00 14.366,130,006111

1 2001/20 Aquisição Sistema de Video Vigilância 0,0002 07011002 O 01/2008 12/2008 0,00 0,005.000,005.000,00 0,00 0,000,007111

1 2002/35 Grandes Reparações em Outros Edifícios Municipais 351,6002 07010301 E 01/2005 01/2008 17,58 17,582.000,002.000,00 0,00 351,600,00111

1 2004/1 Equipamento de Transporte111

1 2004/1 Material de Transporte 23.543,4602 07010602 O 01/2006 12/2008 98,10 98,1024.000,0024.000,00 0,00 23.543,460,001111

1 2004/1 Grandes Reparações 0,0002 07010602 O 01/2006 12/2008 0,00 0,002.500,002.500,00 0,00 0,000,002111

1 2004/2 Equipamento de Informática111

1 2004/2 Hardware Informático 9.758,1402 070107 O 01/2006 12/2008 60,99 60,9916.000,0016.000,00 0,00 9.758,140,001111

1 2004/2 Software Informático 31.239,6902 070108 O 01/2006 12/2008 97,62 97,6232.000,0032.000,00 0,00 31.239,690,002111

1 2004/3 Equipamento Administrativo111

1 2004/3 Aquisição 1.993,5002 070109 O 01/2006 12/2008 39,87 39,875.000,005.000,00 0,00 1.993,500,001111

1 2004/3 Grandes reparações 0,0002 070109 O 01/2006 12/2008 0,00 0,001.000,001.000,00 0,00 0,000,002111

1 2004/4 Equipamento Básico111

1 2004/4 Aquisição 10.452,2602 07011002 O 75 01/2006 12/2008 65,33 65,3316.000,0016.000,00 0,00 10.452,260,001111

1 2004/4 Grandes reparações 20,3402 07011002 O 01/2006 12/2008 2,03 2,031.000,001.000,00 0,00 20,340,002111

1 2004/5 Ferramentas e Utensílios 0,0002 070111 O 01/2006 12/2008 0,00 0,001.000,001.000,00 0,00 0,000,00111

1 2004/6 Artigos e Objectos de Valor 0,0002 070112 O 01/2006 12/2008 0,00 0,00500,00500,00 0,00 0,000,00111

1 2004/7 Investimentos Incorpóreos 0,0002 070113 O 01/2006 12/2008 0,00 0,00500,00500,00 0,00 0,000,00111

1 2004/8 Outros Investimentos 6.449,6502 070115 O 01/2006 12/2008 49,61 49,6113.000,0013.000,00 0,00 6.449,650,00111

1 2008/1 Centro Empresarial e Exposições do Cadaval 0,0002 07010301 E 70 01/2008 12/2009 0,00 0,001.070.000,0070.000,00 1.000.000,00 0,000,00111

1 2008/12 Modernização Administrativa111

1 2008/12 Balcão Único de Atendimento1111

1 2008/12 Adaptação de Espaço 0,0002 07010301 E 60 01/2008 12/2008 0,00 0,005.000,005.000,00 0,00 0,000,001/1111

1 2008/12 Equipamento Informático 2.712,0002 070107 O 60 01/2008 12/2008 13,56 13,5620.000,0020.000,00 0,00 2.712,000,001/2111

1 2008/12 Equipamento Administrativo 0,0002 070109 O 60 01/2008 12/2008 0,00 0,005.000,005.000,00 0,00 0,000,001/3111

1 2008/12 Reestruturação e ampliação da Rede Informática 0,0002 070107 O 60 01/2008 12/2008 0,00 0,003.000,003.000,00 0,00 0,000,001/4111

Totais do Programa 111: 1.000.000,00 357.883,00 480.528,24279.900,00 1.279.900,00 122.645,24 43,82 29,34

1 Protecção civil e luta contra incêndios121

1 2003/17 Sinalização e Segurança 564,3702 07010409 O 01/2006 12/2008 56,44 56,441.000,001.000,00 0,00 564,370,00121

1 2004/16 Equipamento básico 0,0002 07011002 O 01/2006 12/2008 0,00 0,001.000,001.000,00 0,00 0,000,00121

1 2005/1 Gabinete Técnico Florestal121

1 2005/1 Hardware Informático 1.054,990102 070107 O 100 06/2005 12/2008 78,44 78,441.345,001.345,00 0,00 1.054,990,003121

1 2005/1 Software Informático 0,000102 070108 O 100 06/2005 12/2008 0,00 0,00500,00500,00 0,00 0,000,004121

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AcçãoAno / Nº

Formade

Realiz.


AA FCAC


Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim



Ano: 2008




NivelExecucao

Anual(%)

NivelExecução


Obj. Prog

1 Funções gerais

1 Protecção civil e luta contra incêndios121

1 2005/1 Equipamento Básico 0,000102 07011002 O 100 06/2005 12/2008 0,00 0,001.660,001.660,00 0,00 0,000,005121

Totais do Programa 121: 0,00 0,00 1.619,365.505,00 5.505,00 1.619,36 29,42 29,42

Totais do Objectivo 1: 1.000.000,00 1.285.405,00285.405,00 357.883,00 124.264,60 482.147,60 43,54 29,34

04/04/2009 Pág. 2 de 12


AcçãoAno / Nº

Formade

Realiz.


AA FCAC


Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim



Ano: 2008




NivelExecucao

Anual(%)

NivelExecução


Obj. Prog

2 Funções sociais

2 Ensino não superior211

2 2001/22 Construção EB1 e JI do Cadaval211

2 2001/22 Aquisição de Terreno 25.000,0002 070101 O 01/2003 12/2008 100,00 100,007.500,007.500,00 0,00 7.500,0017.500,001211

2 2001/22 Elaboração do Projecto 37.281,0002 07010305 O 01/2003 12/2008 63,16 96,383.800,003.800,00 0,00 2.400,0034.881,002211

2 2001/22 Construção 1.226.329,4402 07010305 E 65 01/2005 12/2008 56,13 92,44228.610,00228.610,00 0,00 128.308,441.098.021,003211

2 2001/22 Aquisição de mobiliário e equipamento 70.991,4702 07011002 O 70 01/2007 12/2008 96,03 96,0373.927,0073.927,00 0,00 70.991,470,004211

2 2002/15 Grandes reparações de Escolas do Primeiro Ciclo211

2 2002/15 Grandes Reparações 3.830,0402 07010305 A 01/2006 12/2008 17,41 17,4122.000,0022.000,00 0,00 3.830,040,001211

2 2002/17 Aquis. Mobiliário e Equip. Jardins de Infância 6.312,8202 07011002 O 01/2006 12/2008 78,91 78,918.000,008.000,00 0,00 6.312,820,00211

2 2002/18 Aquis. Mobiliário e Equip. Escolas Primeiro Ciclo 1.814,6402 07011002 O 01/2006 12/2008 72,59 72,592.500,002.500,00 0,00 1.814,640,00211

2 2002/20 Grandes reparações Viaturas Transportes Escolares 2.810,8302 07010602 O 01/2006 12/2008 56,22 56,225.000,005.000,00 0,00 2.810,830,00211

2 2004/10 Escola EB1 do Vilar211

2 2004/10 Elaboração de Projecto 39.709,4002 07010305 O 70 01/2005 12/2008 88,24 88,2445.000,0045.000,00 0,00 39.709,400,001211

2 2004/10 Aquisição de Terreno 10.000,0002 070101 O 01/2005 12/2008 20,00 20,0050.000,0050.000,00 0,00 10.000,000,002211

2 2004/10 Construção 6.774,4302 07010305 E 70 01/2005 12/2009 3,66 1,40485.000,00185.000,00 300.000,00 6.774,430,003211

2 2004/10 Mobiliario e equipamento 0,0002 07011002 O 70 01/2007 12/2010 0,00 0,0025.000,000,00 25.000,00 0,000,004211

2 2005/6 Grandes Reparações em Jardins de Infância211

2 2005/6 Grandes Reparações 0,0002 07010304 A 01/2006 12/2008 0,00 0,006.800,006.800,00 0,00 0,000,001211

2 2007/3 Remodelação da Escola EB1 / JI do Peral211

2 2007/3 Construção 102.170,7102 07010305 E 75 01/2007 12/2008 99,91 99,9468.400,0068.400,00 0,00 68.336,7133.834,002211

2 2007/3 Mobiliario e Equipamento 3.948,7602 07011002 O 75 01/2007 12/2008 93,93 93,934.204,004.204,00 0,00 3.948,760,003211

2 2008/2 Valorização do Parque Escolar211

2 2008/2 Elaboração de Projectos 0,0002 07010305 E 01/2008 12/2008 0,00 0,005.000,005.000,00 0,00 0,000,001211

2 2008/2 Escola EB1 Alguber 1.196,4002 07010305 E 70 01/2008 12/2009 7,98 1,14105.000,0015.000,00 90.000,00 1.196,400,002211

2 2008/2 Escola EB1 do Cercal 0,0002 07010305 E 70 01/2010 12/2010 0,00 0,00100.000,000,00 100.000,00 0,000,003211

2 2008/2 Escola EB1 e JI da Dagorda 1.910,9702 07010305 E 70 01/2008 12/2008 1,59 1,59120.000,00120.000,00 0,00 1.910,970,004211

2 2008/2 Escola EB1 Figueiros 1.396,8002 07010305 E 70 01/2008 12/2009 9,31 1,33105.000,0015.000,00 90.000,00 1.396,800,005211

2 2008/2 JI de Martim Joanes 0,0002 07010305 E 70 01/2008 12/2009 0,00 0,0021.000,001.000,00 20.000,00 0,000,006211

2 2008/2 Escola EB1 Murteira 5.033,2002 07010305 E 70 01/2008 12/2008 6,71 6,7175.000,0075.000,00 0,00 5.033,200,007211

2 2008/2 Escola EB1 de Pêro Moniz 0,0002 07010305 E 70 01/2008 12/2009 0,00 0,00100.000,0055.000,00 45.000,00 0,000,008211

2 2008/2 Escola EB1 de Ventosa 0,0002 07010305 E 70 01/2010 12/2010 0,00 0,00100.000,000,00 100.000,00 0,000,009211

2 2008/2 JI da Vermelha 0,0002 07010305 E 70 01/2008 12/2009 0,00 0,0041.000,001.000,00 40.000,00 0,000,0010211

Totais do Programa 211: 810.000,00 1.184.236,00 1.546.510,91997.741,00 1.807.741,00 362.274,91 36,31 51,69

2 Saúde220

2 2005/5 Centro de Saúde do Cadaval220

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AcçãoAno / Nº

Formade

Realiz.


AA FCAC


Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim



Ano: 2008




NivelExecucao

Anual(%)

NivelExecução


Obj. Prog

2 Funções sociais

2 Saúde220

2 2005/5 Construção 0,0002 07010301 E 100 02/2005 12/2009 0,00 0,002.016.000,001.000.000,00 1.016.000,00 0,000,001220

Totais do Programa 220: 1.016.000,00 0,00 0,001.000.000,00 2.016.000,00 0,00 0,00 0,00

2 Habitação241

2 2004/15 Habitação Social241

2 2004/15 Aquisição 20.000,0002 07010202 O 50 01/2004 12/2009 20,00 12,50160.000,00100.000,00 60.000,00 20.000,000,002241

Totais do Programa 241: 60.000,00 0,00 20.000,00100.000,00 160.000,00 20.000,00 20,00 12,50

2 Ordenamento do território242

2 1999/1 Requalificação e valorização da vila do Cadaval242

2 1999/1 Rotunda na EN 115 - Junto ao Campo da Feira(Projecto)

436,0002 07010401 E 50 10/2004 12/2008 0,00 10,013.921,003.921,00 0,00 0,00436,006242

2 1999/1 Outros Arranjos Urbanísticos 6.249,9202 07010401 A 01/2006 12/2008 20,83 20,8330.000,0030.000,00 0,00 6.249,920,0017242

2 1999/1 Acessos no Complexo Cultural 51.282,0002 07010401 E 01/2004 12/2008 0,00 77,3715.000,0015.000,00 0,00 0,0051.282,0020242

2 1999/1 Abertura e Arranjo da Rua das Castanholas 436.300,7302 07010401 E 01/2004 12/2008 4,38 93,4532.000,0032.000,00 0,00 1.402,73434.898,0022242

2 1999/1 Prolongamento da Rua N. Sª da Conceição 142.253,4402 07010401 E 06/2005 12/2008 99,25 99,5095.000,0095.000,00 0,00 94.288,4447.965,0023242

2 2001/13 Requalificação e Valorização do Vilar242

2 2001/13 Beneficiação da Rua de Alcântara 540.064,1602 07010401 E 65 01/2001 12/2008 49,95 93,1080.000,0080.000,00 0,00 39.962,16500.102,003242

2 2001/15 Requalificação Urbana das Freguesias - 2ª. Fase242

2 2001/15 Elaboração de Projectos 4.749,2502 07010401 O 01/2001 12/2008 7,04 18,3322.768,0022.768,00 0,00 1.603,253.146,001242

2 2001/15 Aquisição de Terrenos 23.420,0002 070101 E 01/2001 12/2008 41,09 41,0957.000,0057.000,00 0,00 23.420,000,002242

2 2001/15 Arranjo Urbanístico de Casalinho 35.519,2002 07010401 E 50 01/2006 12/2008 91,07 91,0739.000,0039.000,00 0,00 35.519,200,006242

2 2001/15 Rotunda em Alguber 46.767,0502 07010401 E 50 01/2006 12/2008 89,66 89,8751.000,0051.000,00 0,00 45.728,051.039,008242

2 2001/15 Arranjo Urbanistico Zona Envolvelte à Escola do Cercal 54.845,6902 07010401 E 65 01/2006 12/2008 15,63 91,556.000,006.000,00 0,00 937,6953.908,0012242

2 2001/29 Plano Director Municipal 88.699,9002 020214 O 01/2001 12/2008 7,24 56,0475.000,0075.000,00 0,00 5.432,9083.267,00242

2 2002/2 Infraestruturas da zona de expanção do Vale de Abrigoem Cadaval

242

2 2002/2 Construção de Infraestruturas 0,0002 07010401 E 01/2004 12/2008 0,00 0,0025.000,0025.000,00 0,00 0,000,002242

2 2002/4 Outros Arranjos Urbanísticos em Diversas Localidades242

2 2002/4 Construção - Administração Directa 110.979,2302 07010401 A 01/2006 12/2008 67,26 67,26165.000,00165.000,00 0,00 110.979,230,001242

2 2002/4 Construção - Empreitada 3.993,0002 07010401 E 01/2006 12/2008 49,91 49,918.000,008.000,00 0,00 3.993,000,002242

2 2002/58 Asfaltagens em Diversas Localidades242


2 2002/58 Reparações - Administração Directa 8.566,1802 020121 A 01/2006 12/2008 71,38 71,3812.000,0012.000,00 0,00 8.566,180,002242


2 2006/3 Plano de Urbanização e Plano de Pormenor do Vilar 0,0002 020214 O 01/2006 12/2008 0,00 0,0010.000,0010.000,00 0,00 0,000,00242

2 2007/2 Aquisição de mobiliário e equipamento urbano 0,0002 07011002 O 01/2007 12/2008 0,00 0,005.000,005.000,00 0,00 0,000,00242

2 2008/3 Requalificação e valorização da vila do Cadaval - 2ºFase

242

2 2008/3 Aquisição de terrenos 0,0002 070101 O 01/2008 12/2008 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,001242

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AcçãoAno / Nº

Formade

Realiz.


AA FCAC


Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim



Ano: 2008




NivelExecucao

Anual(%)

NivelExecução


Obj. Prog

2 Funções sociais


2 2008/3 Elaboração de Projectos 20.963,2502 07010401 E 50 01/2008 12/2008 34,94 34,9460.000,0060.000,00 0,00 20.963,250,002242

2 2008/3 Valorização da rotunda do Campo da Feira 0,0002 07010401 E 50 01/2008 12/2008 0,00 0,0060.000,0060.000,00 0,00 0,000,003242

2 2008/3 Qualificação da zona envolvente à Biblioteca Municipal 0,0002 07010401 E 50 01/2008 12/2009 0,00 0,0076.000,001.000,00 75.000,00 0,000,004242

2 2008/3 Requalificação da Rua do Vale de Abrigo 0,0002 07010401 E 50 01/2008 12/2009 0,00 0,00100.000,00100.000,00 0,00 0,000,005242

2 2008/3 Requalificação da Rua do Alto Bacalhau 0,0002 07010401 E 50 01/2008 12/2009 0,00 0,00125.000,0025.000,00 100.000,00 0,000,006242

2 2008/3 Requalificação da Rua João Santa Bárbara 0,0002 07010401 E 50 01/2008 12/2009 0,00 0,00125.000,0075.000,00 50.000,00 0,000,007242

2 2008/3 Requalificação da Rua do Rossio 0,0002 07010401 E 50 01/2008 12/2009 0,00 0,00100.000,0075.000,00 25.000,00 0,000,008242

2 2008/3 Requalificação do Parque de Lazer e envolvente 4.920,0002 07010401 E 50 01/2008 12/2010 9,84 4,92100.000,0050.000,00 50.000,00 4.920,000,009242

2 2008/3 Valorização do Largo da Fonte 0,0002 07010401 E 50 01/2009 12/2010 0,00 0,00200.000,000,00 200.000,00 0,000,0010242

2 2008/3 Requalificação do nucleo antigo da Vila 0,0002 07010401 E 50 01/2009 12/2011 0,00 0,00200.000,000,00 200.000,00 0,000,0011242

2 2008/3 Requalificação da Praça da República, Jardim Infante D.Henrique e Largo D.Nuno Alvares Pereira

0,0002 07010401 E 50 01/2009 12/2010 0,00 0,00200.000,000,00 200.000,00 0,000,0012242

2 2008/3 Requalificação da Avenida dos Bombeiros 0,0002 07010401 E 50 01/2009 12/2010 0,00 0,0075.000,000,00 75.000,00 0,000,0013242

2 2008/7 Revitalização das Aldeias e Núcleos Rurais242

2 2008/7 Freguesia de Alguber1242

2 2008/7 Requalificação dos espaços envolventes aoPolidesportivo, Associação e Escolas

0,0002 07010401 E 70 01/2008 12/2008 0,00 0,0025.000,0025.000,00 0,00 0,000,001/1242

2 2008/7 Requalificação das Ruas do Adro e Corujeira e daEstrada do Cidral, na Corujeira

0,0002 07010401 E 70 01/2008 12/2010 0,00 0,00200.000,0025.000,00 175.000,00 0,000,001/2242

2 2008/7 Requalificação da Rua da Heroína em Alguber 56.896,5002 07010401 A 70 01/2008 12/2008 71,12 71,1280.000,0080.000,00 0,00 56.896,500,001/3242

2 2008/7 Freguesia de Cadaval2242

2 2008/7 Valorização do Parque da Atafana em Adão Lobo 0,0002 07010405 O 70 01/2008 12/2009 0,00 0,0010.000,0010.000,00 0,00 0,000,002/1242

2 2008/7 Requalificação da Fonte e envolvente em Adão Lobo 0,0002 07010401 E 70 01/2009 12/2009 0,00 0,0050.000,000,00 50.000,00 0,000,002/2242

2 2008/7 Freguesia do Cercal3242

2 2008/7 Requalificação do Largo do Rossio no Cercal 0,0002 07010401 E 70 01/2008 12/2009 0,00 0,0085.000,0035.000,00 50.000,00 0,000,003/1242

2 2008/7 Requalificação do Largo da Igreja no Cercal 0,0002 07010401 E 70 01/2009 12/2010 0,00 0,0080.000,000,00 80.000,00 0,000,003/2242

2 2008/7 Estabilização dos Taludes do Morabito no Cercal 0,0002 07010401 E 70 01/2008 12/2008 0,00 0,0054.000,0054.000,00 0,00 0,000,003/3242

2 2008/7 Freguesia de Figueiros4242

2 2008/7 Requalificação do Largo S. Sebastião e envolvente emFigueiros

0,0002 07010401 E 70 01/2008 12/2008 0,00 0,00112.000,00112.000,00 0,00 0,000,004/1242

2 2008/7 Requalificação da Rua Direita em Figueiros 2.352,0002 07010401 E 70 01/2008 12/2009 9,41 3,1475.000,0025.000,00 50.000,00 2.352,000,004/2242

2 2008/7 Freguesia de Lamas5242

2 2008/7 Requalificação da Rua da Liberdade em D. Durão 15.472,2602 07010401 E 70 01/2008 12/2009 30,41 12,29125.871,0050.871,00 75.000,00 15.472,260,005/1242

2 2008/7 Requalificação do Largo 15 de Agosto em Ventosa 0,0002 07010401 E 70 01/2010 12/2010 0,00 0,0025.000,000,00 25.000,00 0,000,005/2242

2 2008/7 Requalificação da Rua 25 de Abril e envolventes emChão do Sapo

165,2302 07010401 E 70 01/2008 12/2009 0,33 0,17100.000,0050.000,00 50.000,00 165,230,005/3242

2 2008/7 Requalificação do Largo da Igreja e envolvente emMurteira

0,0002 07010401 E 70 01/2008 12/2009 0,00 0,00107.500,007.500,00 100.000,00 0,000,005/4242

2 2008/7 Requalificação da Rua das Junqueiras em Chão doSapo

0,0002 07010401 E 70 01/2008 12/2009 0,00 0,00135.000,0035.000,00 100.000,00 0,000,005/5242

2 2008/7 Requalificação do Largo Principal de Rochaforte 0,0002 07010401 E 70 01/2009 12/2010 0,00 0,0080.000,000,00 80.000,00 0,000,005/6242

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AcçãoAno / Nº

Formade

Realiz.


AA FCAC


Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim



Ano: 2008




NivelExecucao

Anual(%)

NivelExecução


Obj. Prog

2 Funções sociais


2 2008/7 Requalificação do Largo do Jardim em Casalinho 0,0002 07010401 E 70 01/2009 12/2009 0,00 0,0025.000,000,00 25.000,00 0,000,005/7242

2 2008/7 Freguesia do Painho6242

2 2008/7 Requalificação do núcleo central do Painho (zonasenvolventes à Igreja)

0,0002 07010401 E 70 01/2008 12/2010 0,00 0,00187.500,0037.500,00 150.000,00 0,000,006/1242

2 2008/7 Freguesia do Peral7242

2 2008/7 Requalificação da Rua de Sta. Catarina (parte) e Largoem Peral

0,0002 07010401 E 70 01/2008 12/2009 0,00 0,00125.000,0050.000,00 75.000,00 0,000,007/1242

2 2008/7 Requalificação da Ruas do Picoto e da Boavista nosCasais do Peral

0,0002 07010401 E 70 01/2008 12/2009 0,00 0,00177.500,0052.500,00 125.000,00 0,000,007/2242

2 2008/7 Parque das Fontaínhas em Sobrena 0,0002 07010401 E 70 01/2008 12/2009 0,00 0,00136.964,0036.964,00 100.000,00 0,000,007/3242

2 2008/7 Requalificação do Largo do Rossio em Barreiras 0,0002 07010401 E 70 01/2010 12/2010 0,00 0,0075.000,000,00 75.000,00 0,000,007/4242

2 2008/7 Requalificação da Ponte e Rua António Henriques naSobrena

0,0002 07010401 E 70 01/2008 12/2010 0,00 0,00200.000,0050.000,00 150.000,00 0,000,007/5242

2 2008/7 Requalificação da zona envolvente à Igreja do Peral 0,0002 07010401 E 70 01/2009 12/2010 0,00 0,00150.000,000,00 150.000,00 0,000,007/6242

2 2008/7 Freguesia de Pêro Moniz8242

2 2008/7 Requalificação do Largo dos Lusíadas em MartimJoanes

0,0002 07010401 E 70 01/2009 12/2009 0,00 0,0080.000,000,00 80.000,00 0,000,008/1242

2 2008/7 Requalificação do Largo 1º. de Maio em Martim Joanes 0,0002 07010401 E 70 01/2008 12/2008 0,00 0,0050.000,0050.000,00 0,00 0,000,008/2242

2 2008/7 Freguesia da Vermelha9242

2 2008/7 Requalificação do Largo Marcelo Caetano em Dagorda 0,0002 07010401 E 70 01/2008 12/2009 0,00 0,00102.500,0052.500,00 50.000,00 0,000,009/1242

2 2008/7 Requalificação da Praça da República em Vermelha 0,0002 07010401 E 70 01/2008 12/2008 0,00 0,0035.000,0035.000,00 0,00 0,000,009/2242

2 2008/7 Parque de Lazer dos Polomes em Vermelha 0,0002 07010401 E 70 01/2009 12/2010 0,00 0,00108.000,000,00 108.000,00 0,000,009/3242

2 2008/7 Requalificação do Largo de Sto. António em ValeCanada

0,0002 07010401 E 70 01/2009 12/2009 0,00 0,0075.000,000,00 75.000,00 0,000,009/4242

2 2008/7 Requalificação da Av. D. Afonso Henriques emVermelha

0,0002 07010401 E 70 01/2009 12/2010 0,00 0,0083.000,000,00 83.000,00 0,000,009/5242

2 2008/7 Freguesia do Vilar10242

2 2008/7 Requalificação da Avenida Laura Santos Lima em VilaNova

0,0002 07010401 E 70 01/2010 12/2010 0,00 0,0080.000,000,00 80.000,00 0,000,0010/1242

2 2008/7 Requalificação do Casal dos Andrés no Vilar 0,0002 07010401 E 70 01/2008 12/2010 0,00 0,00110.000,0035.000,00 75.000,00 0,000,0010/2242

2 2008/7 Requalificação do Bairro Novo no Vilar 0,0002 07010401 E 70 01/2008 12/2010 0,00 0,0075.000,000,00 75.000,00 0,000,0010/3242

2 2008/13 Valorização das Aldeias Serranas242

2 2008/13 Valorização do Largo 24 de Maio no Avenal 0,0002 07010401 E 70 01/2008 12/2009 0,00 0,0050.000,0050.000,00 0,00 0,000,001242

2 2008/13 Construção de Miradouro e Parque de JogosTradicionais na Tojeira

0,0002 07010405 E 70 01/2008 12/2009 0,00 0,0035.000,0035.000,00 0,00 0,000,002242

2 2008/13 Construção de Observatório da Natureza no Pereiro 0,0002 07010413 E 70 01/2008 12/2009 0,00 0,0035.000,000,00 35.000,00 0,000,003242

2 2008/13 Valorização urbanística, paisagistica e ambiental daaldeia de Pragança

0,0002 07010401 E 70 01/2008 12/2011 0,00 0,00470.000,0070.000,00 400.000,00 0,000,004242

2 2008/18 Construção de vias pedonais e cicláveis 0,0002 07010401 A 70 01/2008 12/2010 0,00 0,00105.000,0035.000,00 70.000,00 0,000,00242

Totais do Programa 242: 3.791.000,00 1.176.043,00 1.730.409,252.509.354,00 6.300.354,00 554.366,25 22,09 23,14

2 Saneamento243

2 2001/4 Despol. bacia hidrog. Rio Real/Lagoa Óbidos 2ª243

2 2001/4 Rede de Esgotos de S. Salvador 161.257,0002 07010402 E 01/2001 12/2008 0,00 99,381.000,001.000,00 0,00 0,00161.257,004243

04/04/2009 Pág. 6 de 12


AcçãoAno / Nº

Formade

Realiz.


AA FCAC


Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim



Ano: 2008




NivelExecucao

Anual(%)

NivelExecução


Obj. Prog

2 Funções sociais

2 Saneamento243

2 2001/30 Renovação Rede Esgotos Separativa Cadaval243

2 2001/30 Elaboração do Projecto 20.125,0002 07010402 O 01/2001 12/2008 0,00 45,8223.800,0023.800,00 0,00 0,0020.125,001243

2 2001/30 Construção 70.182,7402 07010402 E 60 01/2002 12/2010 7,38 4,991.363.400,00363.400,00 1.000.000,00 26.817,7443.365,002243

2 2002/21 Pequenos Prolongamentos de Rede243


2 2002/21 Freguesia de Alguber - AD 1.432,2902 07010402 A 01/2006 12/2008 47,74 47,743.000,003.000,00 0,00 1.432,290,003243

2 2002/21 Freguesia do Cadaval - AD 5.827,7102 07010402 A 01/2006 12/2008 72,85 72,858.000,008.000,00 0,00 5.827,710,004243

2 2002/21 Freguesia do Cercal - AD 1.279,3902 07010402 A 01/2006 12/2008 42,65 42,653.000,003.000,00 0,00 1.279,390,005243

2 2002/21 Freguesia de Figueiros - AD 2.019,6702 07010402 A 01/2006 12/2008 67,32 67,323.000,003.000,00 0,00 2.019,670,006243

2 2002/21 Freguesia de Lamas - AD 3.797,9202 07010402 A 01/2006 12/2008 34,53 34,5311.000,0011.000,00 0,00 3.797,920,007243

2 2002/21 Freguesia do Painho - AD 1.820,3702 07010402 A 01/2006 12/2008 60,68 60,683.000,003.000,00 0,00 1.820,370,008243

2 2002/21 Freguesia do Peral - AD 585,0402 07010402 A 01/2006 12/2008 19,50 19,503.000,003.000,00 0,00 585,040,009243

2 2002/21 Freguesia de Pêro Moniz - AD 0,0002 07010402 A 01/2006 12/2008 0,00 0,002.540,002.540,00 0,00 0,000,0010243

2 2002/21 Freguesia da Vermelha - AD 1.996,5002 07010402 A 01/2006 12/2008 66,11 66,113.020,003.020,00 0,00 1.996,500,0011243

2 2002/21 Freguesia do Vilar - AD 3.638,4502 07010402 A 01/2006 12/2008 58,40 58,406.230,006.230,00 0,00 3.638,450,0012243

2 2002/44 Emissário Venda do Freixo / Gouxaria243

2 2002/44 Construção 78.867,4702 07010402 E 50 01/2005 12/2008 88,62 89,0885.000,0085.000,00 0,00 75.328,473.539,001243

2 2002/45 Ramais Domiciliários243


2 2002/46 Aquisição de Maquinaria e Equipamento 0,0002 07011002 O 01/2006 12/2008 0,00 0,004.500,004.500,00 0,00 0,000,00243

2 2002/47 Grandes Reparações de Maquinaria e Equipamento 1.656,7302 07011002 O 01/2006 12/2008 66,27 66,272.500,002.500,00 0,00 1.656,730,00243

2 2002/48 Grandes Reparações de Viaturas 0,0002 07010601 O 01/2006 12/2008 0,00 0,002.500,002.500,00 0,00 0,000,00243

2 2003/25 Despol. Bacia Hidrog. Rio Real/Lagoa Óbidos 4ª.243

2 2003/25 Rede de Esgotos Casalinho/Casal Velho/Lamas 6.877,0002 07010402 E 50 01/2005 12/2008 0,00 18,6530.000,0030.000,00 0,00 0,006.877,001243

2 2003/25 Rede de Esgotos da Boiça do Louro 189.966,0302 07010402 E 50 06/2006 12/2008 15,40 77,5565.000,0065.000,00 0,00 10.007,03179.959,002243

2 2003/25 Rede de Esgotos do Casal Cesteiro 41.150,4702 07010402 A 50 01/2006 12/2008 67,69 69,6955.400,0055.400,00 0,00 37.498,473.652,004243

2 2003/25 Rede de Esgotos do Casal da Portela 3.884,0002 07010402 E 50 01/2006 12/2008 0,00 39,306.000,006.000,00 0,00 0,003.884,005243

2 2003/25 Rede de Esgotos dos Casais Gaiola 46.956,6002 07010402 E 50 01/2006 12/2008 44,90 93,326.100,006.100,00 0,00 2.738,6044.218,009243

2 2003/25 Rede de Esgotos do Casal Milhã 34.935,0002 07010402 E 50 01/2006 12/2008 0,00 92,292.918,002.918,00 0,00 0,0034.935,0010243

2 2003/25 Rede de Esgotos de Casal Chães 7.606,0002 07010402 E 50 01/2006 12/2008 0,00 79,182.000,002.000,00 0,00 0,007.606,0011243

2 2008/8 Rede de Esgotos de Palhais 0,0002 07010402 E 70 01/2008 12/2008 0,00 0,00260.749,00260.749,00 0,00 0,000,00243

2 2008/14 Grandes reparações das redes de saneamento 0,0002 07010402 A 01/2008 12/2008 0,00 0,001.000,001.000,00 0,00 0,000,00243

2 2008/19 Rede de Esgotos de Palhoça / Casarão 0,0002 07010402 E 70 01/2009 12/2011 0,00 0,00300.000,000,00 300.000,00 0,000,00243

Totais do Programa 243: 1.300.000,00 509.417,00 702.034,37977.657,00 2.277.657,00 192.617,37 19,70 25,19

2 Abastecimento de Água244

2 2001/7 Renovação Rede Abastecimento Água do Cadaval244

04/04/2009 Pág. 7 de 12


AcçãoAno / Nº

Formade

Realiz.


AA FCAC


Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim



Ano: 2008




NivelExecucao

Anual(%)

NivelExecução


Obj. Prog

2 Funções sociais

2 Abastecimento de Água244

2 2001/7 Construção 58.730,9602 07010407 E 60 01/2006 12/2010 29,32 7,44785.044,00185.044,00 600.000,00 54.249,964.481,002244

2 2002/24 Prolongamentos de Redes de Água244

2 2002/24 Construção - AD 20.591,0002 07010407 A 01/2006 12/2008 67,92 67,9230.315,0030.315,00 0,00 20.591,000,001244

2 2002/25 Ramais Domiciliários244

2 2002/25 Construção - AD 7.083,1402 07010407 A 01/2006 12/2008 28,33 28,3325.000,0025.000,00 0,00 7.083,140,001244

2 2002/49 Aquisição de Contadores de Água 13.470,5502 07011002 O 01/2006 12/2008 44,90 44,9030.000,0030.000,00 0,00 13.470,550,00244

2 2002/50 Aquisição de Maquinaria e Equipamento 1.365,6302 07011002 O 01/2006 12/2008 27,31 27,315.000,005.000,00 0,00 1.365,630,00244

2 2002/51 Grandes Reparações de Maquinaria e Equipamento 290,4002 07011002 O 01/2006 12/2008 5,81 5,815.000,005.000,00 0,00 290,400,00244

2 2002/53 Grandes Reparações de Viaturas 0,0002 07010602 O 01/2006 12/2008 0,00 0,001.000,001.000,00 0,00 0,000,00244

2 2003/6 Estações Elevatórias de Águas244

2 2003/6 Aquisição de Equipamento Electromecânico 0,0002 07011002 O 01/2006 12/2008 0,00 0,007.056,007.056,00 0,00 0,000,001244

2 2003/6 Grandes Reparações Equipamento Electromecânico 0,0002 07011002 O 01/2006 12/2008 0,00 0,005.000,005.000,00 0,00 0,000,002244

2 2003/6 Construção 0,0002 07010407 E 06/2006 12/2008 0,00 0,005.000,005.000,00 0,00 0,000,003244

2 2008/15 Grandes reparações das redes de abastecimento 0,0002 07010407 A 01/2008 12/2008 0,00 0,005.000,005.000,00 0,00 0,000,00244

Totais do Programa 244: 600.000,00 4.481,00 101.531,68303.415,00 903.415,00 97.050,68 31,99 11,18

2 Resíduos sólidos245

2 2002/26 Aquisição de Equipamento 5.445,0002 07011001 O 01/2006 12/2008 36,30 36,3015.000,0015.000,00 0,00 5.445,000,00245

2 2002/27 Grandes Reparações de Equipamento 0,0002 07011001 O 01/2006 12/2008 0,00 0,001.000,001.000,00 0,00 0,000,00245

2 2002/28 Grandes Reparações de Viaturas 2.018,7302 07010601 O 01/2006 12/2008 40,37 40,375.000,005.000,00 0,00 2.018,730,00245

2 2007/4 Aquisição de Ecopontos 0,0002 07011001 O 01/2007 12/2008 0,00 0,0020.000,0020.000,00 0,00 0,000,00245

2 2008/17 Ecoparque 0,0002 07011001 O 01/2008 12/2008 0,00 0,0015.000,0015.000,00 0,00 0,000,00245


2 Protecção do meio ambiente e conservação natureza246

2 2001/31 Parque de Merendas Murtório em Cercal246

2 2001/31 Arborização e Embelezamento das Zonas Envolventes 9.497,0002 07010405 O 01/2006 12/2008 0,00 48,7110.000,0010.000,00 0,00 0,009.497,001246

2 2002/22 Reabilitação dos Cursos de Água246

2 2002/22 Limpeza de Rios e Ribeiras 2.268,7502 07010413 E 75 01/2006 12/2008 13,18 13,1817.210,0017.210,00 0,00 2.268,750,001246

2 2007/5 Agenda 21 local 7.260,0002 020214 O 75 01/2007 12/2008 0,00 27,0919.540,0019.540,00 0,00 0,007.260,00246

2 2008/10 Valorização Ambiental das ribeiras do Vilar246

2 2008/10 Projecto 0,0002 07010402 E 75 01/2008 12/2008 0,00 0,0025.000,0025.000,00 0,00 0,000,001246

2 2008/10 Construção 3.600,0002 07010402 E 75 01/2008 12/2010 4,80 1,11325.000,0075.000,00 250.000,00 3.600,000,002246


2 Cultura251

2 2002/56 Aquisição Maquinaria e Equipamento 0,0002 07011002 O 01/2006 12/2008 0,00 0,001.000,001.000,00 0,00 0,000,00251

2 2003/10 Complexo Cultural do Cadaval251

04/04/2009 Pág. 8 de 12


AcçãoAno / Nº

Formade

Realiz.


AA FCAC


Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim



Ano: 2008




NivelExecucao

Anual(%)

NivelExecução


Obj. Prog

2 Funções sociais

2 Cultura251

2 2003/10 Aquisição de Terrenos 50.000,0002 07010301 O 01/2003 12/2008 100,00 100,0035.000,0035.000,00 0,00 35.000,0015.000,001251

2 2003/10 Elaboração de Projectos 37.971,4302 07010301 O 01/2003 12/2008 52,51 92,436.550,006.550,00 0,00 3.439,4334.532,002251

2 2003/10 Construção Biblioteca Municipal 937.376,0102 07010301 E 50 46 01/2006 12/2008 51,02 92,87147.000,00147.000,00 0,00 75.004,01862.372,003251

2 2003/10 Aquisição de Equipamento Informático - Hardware 0,0002 070107 O 75 01/2007 12/2008 0,00 0,0040.000,0040.000,00 0,00 0,000,006251

2 2003/10 Aquisição de Software Informático 0,0002 070108 O 75 01/2007 12/2008 0,00 0,0020.000,0020.000,00 0,00 0,000,007251

2 2003/10 Aquisição de Equipamento Administrativo - Biblioteca 0,0002 070109 O 50 01/2007 12/2008 0,00 0,0040.000,0040.000,00 0,00 0,000,008251

2 2003/10 Aquisição de Equipamento Básico - Biblioteca 0,0002 07011002 O 50 01/2007 12/2008 0,00 0,0084.600,0084.600,00 0,00 0,000,009251

2 2003/10 Fundos documentais 4.402,3702 070115 O 50 01/2006 12/2008 2,92 5,3879.700,0079.700,00 0,00 2.329,372.073,0012251

2 2004/17 Valorização Cultural da Real Fábrica do Gelo251

2 2004/17 Elaboração de projecto 0,0002 070305 O 01/2005 12/2008 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,001251

2 2004/17 Conservação e Restauro 83.933,6402 070305 O 65 01/2007 12/2008 77,00 77,00109.000,00109.000,00 0,00 83.933,640,002251

2 2004/17 Centro de Interpretação e Sinalética 0,0002 070305 O 65 01/2007 12/2008 0,00 0,0029.520,0029.520,00 0,00 0,000,003251

2 2004/17 Percursos e envolvente 84.740,4102 070305 O 65 01/2007 12/2008 87,09 87,0997.300,0097.300,00 0,00 84.740,410,004251

2 2004/17 Plano de Marketing e Publicações 36.085,8002 020220 O 65 01/2007 12/2008 100,00 100,0036.086,0036.086,00 0,00 36.085,800,005251

2 2008/5 Cadaval@Pró_Conhecimento251

2 2008/5 Espaços Internet, Leitura e Convívio Intergeracional1251

2 2008/5 Projectos 0,0002 07010301 O 50 01/2008 12/2008 0,00 0,005.000,005.000,00 0,00 0,000,001/1251

2 2008/5 Adaptação de Espaços 0,0002 07010301 E 50 01/2008 12/2009 0,00 0,0025.000,0010.000,00 15.000,00 0,000,001/2251

2 2008/5 Aquisição de Equipamento Informático 0,0002 070107 O 50 01/2008 12/2009 0,00 0,0010.000,004.000,00 6.000,00 0,000,001/3251

2 2008/5 Aquisição de Software informático 0,0002 070108 O 50 01/2008 12/2009 0,00 0,003.000,001.000,00 2.000,00 0,000,001/4251

2 2008/5 Aquisição de Equipamento Administrativo 0,0002 070109 O 50 01/2008 12/2009 0,00 0,006.250,002.500,00 3.750,00 0,000,001/5251

Totais do Programa 251: 26.750,00 913.977,00 1.234.509,66748.356,00 775.106,00 320.532,66 42,83 73,09

2 Desporto, recreio e lazer252

2 1994/1 Piscina Municipal Coberta252

2 1994/1 Grande Reparação 0,0002 07010302 E 70 01/2005 12/2010 0,00 0,00540.500,00140.500,00 400.000,00 0,000,002252

2 2001/3 Poli-desportivos descobertos252

2 2001/3 Elaboração de Projectos 0,0002 07010406 O 01/2001 12/2008 0,00 0,005.000,005.000,00 0,00 0,000,001252

2 2001/3 Construção 397.351,5002 07010406 O 70 01/2001 12/2008 14,50 69,91200.000,00200.000,00 0,00 28.991,50368.360,002252

2 2001/3 Mobiliario e Equipamento 0,0002 07011002 O 01/2007 12/2008 0,00 0,001.000,001.000,00 0,00 0,000,003252

2 2001/33 Campo Municipal de Jogos252

2 2001/33 Construção 584,0902 07010406 E 01/2004 12/2008 11,68 11,685.000,005.000,00 0,00 584,090,002252

2 2005/9 Grandes reparações de equipamentos em espaçospublicos de lazer

2.673,7902 07011002 O 01/2006 12/2008 53,48 53,485.000,005.000,00 0,00 2.673,790,00252


Totais do Objectivo 2: 8.253.750,00 15.449.523,007.195.773,00 4.173.271,00 1.592.423,73 5.765.694,73 22,13 29,38

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AcçãoAno / Nº

Formade

Realiz.


AA FCAC


Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim



Ano: 2008




NivelExecucao

Anual(%)

NivelExecução


Obj. Prog

3 Funções económicas

3 Agricultura, Pecuária, silvicultura, caça pesca310

3 2002/30 Arranjo de Caminhos Florestais310

3 2002/30 Construção - Administração directa 1.064,8002 07010408 A 01/2006 12/2008 42,59 42,592.500,002.500,00 0,00 1.064,800,001310

3 2002/30 Construção - Empreitada 0,0002 07010408 E 01/2006 12/2008 0,00 0,002.500,002.500,00 0,00 0,000,002310

3 2002/31 Grandes reparação caminhos rurais e agricolas310

3 2002/31 Reparação - Administração directa 747,1402 020121 A 01/2005 12/2008 7,47 7,4710.000,0010.000,00 0,00 747,140,001310



3 Indústria e energia320

3 2002/32 Extensão rede eléctrica várias localidades 3.755,4902 07010404 O 01/2006 12/2008 15,02 15,0225.000,0025.000,00 0,00 3.755,490,00320


3 Transportes rodoviários331

3 2001/1 Central de Camionagem331

3 2001/1 Construção 656.368,1602 07010307 E 50 01/2001 12/2008 56,52 99,3410.000,0010.000,00 0,00 5.652,16650.716,002331

3 2001/18 Renovação da rede viária331

3 2001/18 Estrada Nacional 115 - Palhoça / Alto Bacalhau (Contafinal)

731.938,0002 07010401 E 83 01/2001 12/2008 0,00 99,99100,00100,00 0,00 0,00731.938,001331

3 2001/19 Sinalização e segurança331

3 2001/19 Sinalização Vertical 9.872,9702 07010409 O 01/2006 12/2008 82,27 82,2712.000,0012.000,00 0,00 9.872,970,001331

3 2001/19 Sinalização Luminosa Automática 936,8202 07010409 E 70 01/2006 12/2008 1,84 1,8451.000,0051.000,00 0,00 936,820,002331

3 2001/19 Redutores velocidade / bandas e passadeiras 437,2702 07010409 O 01/2006 12/2008 1,75 1,7525.000,0025.000,00 0,00 437,270,003331

3 2001/19 Abrigos para transportes públicos 0,0002 07010413 O 01/2005 12/2008 0,00 0,007.500,007.500,00 0,00 0,000,005331

3 2001/19 Intersecções e outras estruturas de ordenamento detrânsito

0,0002 07010409 A 01/2008 12/2010 0,00 0,0060.000,0010.000,00 50.000,00 0,000,006331

3 2002/7 Grandes reparações da rede viária331

3 2002/7 Construção - Empreitadas 0,0002 07010401 E 01/2006 12/2008 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,001331


3 2002/7 Construção - Administração Directa 1.615,3102 020121 O 01/2006 12/2008 32,31 32,315.000,005.000,00 0,00 1.615,310,003331

3 2002/33 Grandes reparações Maquinaria e Equipamento 0,0002 07011002 O 01/2006 12/2008 0,00 0,006.000,006.000,00 0,00 0,000,00331

3 2002/34 Grandes reparações de viaturas 5.309,3502 07010602 O 01/2006 12/2008 88,49 88,496.000,006.000,00 0,00 5.309,350,00331

3 2007/6 Novas Acessibilidades à Vila331

3 2007/6 Projectos 0,0002 07010401 O 01/2007 12/2008 0,00 0,0010.000,0010.000,00 0,00 0,000,001331

3 2007/6 Construção 0,0002 07010401 E 01/2008 12/2010 0,00 0,00130.000,0030.000,00 100.000,00 0,000,002331

3 2008/16 Beneficiação da Rede Viária Municipal331

3 2008/16 CM 1024 - Painho / Casais Gaiola 0,0002 07010401 A 70 01/2008 12/2008 0,00 0,0080.115,0080.115,00 0,00 0,000,001331

3 2008/16 CM 1043 - Pragança / Carvalhal 0,0002 07010401 E 70 01/2008 12/2008 0,00 0,0050.000,0050.000,00 0,00 0,000,002331

3 2008/16 CM 1043-1 - Pereiro / Vila Nova 0,0002 07010401 E 70 01/2009 12/2010 0,00 0,00125.000,000,00 125.000,00 0,000,003331

3 2008/16 CM 1038-1 Póvoa / EN 115-1 0,0002 07010401 O 70 01/2008 12/2009 0,00 0,0030.000,0030.000,00 0,00 0,000,004331

04/04/2009 Pág. 10 de 12


AcçãoAno / Nº

Formade

Realiz.


AA FCAC


Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim



Ano: 2008




NivelExecucao

Anual(%)

NivelExecução


Obj. Prog

3 Funções económicas

3 Transportes rodoviários331

3 2008/16 Casais Milhã / CM 1025 (Carvalho) 0,0002 07010401 O 70 01/2008 12/2008 0,00 0,0060.000,0060.000,00 0,00 0,000,005331

3 2008/16 Casal Cesteiro / Sesmarias 0,0002 07010401 E 70 01/2009 12/2009 0,00 0,0040.000,000,00 40.000,00 0,000,006331

3 2008/16 D. Durão / Casal Cabreiro 0,0002 07010401 E 70 01/2009 12/2010 0,00 0,0065.000,000,00 65.000,00 0,000,007331

3 2008/16 EM 574 (diversos troços) 0,0002 07010401 E 70 01/2009 12/2010 0,00 0,00150.000,000,00 150.000,00 0,000,008331

3 2008/16 Casais Olaria / Casais do Peral 0,0002 07010401 E 70 01/2009 12/2010 0,00 0,0085.000,000,00 85.000,00 0,000,009331

Totais do Programa 331: 615.000,00 1.382.654,00 1.410.954,87418.815,00 1.033.815,00 28.300,87 6,76 58,39

3 Comércio e turismo340

3 2008/11 Centro de Promoção de Produtos Locais e Regionais340

3 2008/11 Elaboração Projecto 0,0002 07010307 O 70 01/2008 12/2008 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,001340

3 2008/11 Construção 0,0002 07010307 E 70 01/2008 12/2008 0,00 0,0078.030,0078.030,00 0,00 0,000,002340

Totais do Programa 340: 0,00 0,00 0,0078.130,00 78.130,00 0,00 0,00 0,00

3 Turismo342

3 2001/27 Recuperação da Casa do Guarda das Fontaínhas 0,0002 07010301 E 01/2001 12/2008 0,00 0,0037.999,0037.999,00 0,00 0,000,00342

3 2003/13 Postos / Painéis de Informação Turística 0,0002 07010413 O 01/2006 12/2008 0,00 0,005.000,005.000,00 0,00 0,000,00342

3 2007/7 Geminação de Vilas e Cidades342

3 2007/7 Rota europeia do Gelo 0,0002 020220 O 55 01/2007 12/2008 0,00 0,0040.000,0040.000,00 0,00 0,000,001342

3 2007/8 Valorização Turística da Serra do Montejunto342

3 2007/8 Estudos e projectos 0,0002 020214 O 01/2007 12/2008 0,00 0,001.000,001.000,00 0,00 0,000,001342

3 2007/8 Requalificação do Parque dos Castanheiros 0,0002 07010413 O 60 01/2007 12/2008 0,00 0,00103.603,00103.603,00 0,00 0,000,002342

3 2007/8 Percursos Pedestres 0,0002 07010413 O 60 01/2007 12/2008 0,00 0,0015.000,0015.000,00 0,00 0,000,003342

3 2007/8 Valorização do Miradouro Salvé Rainha 12.031,5502 07010413 E 35 01/2008 12/2008 100,00 100,0012.032,0012.032,00 0,00 12.031,550,004342


Totais do Objectivo 3: 615.000,00 2.091.524,001.476.524,00 1.382.654,00 461.137,72 1.843.791,72 31,23 53,07

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AcçãoAno / Nº

Formade

Realiz.


AA FCAC


Datas(Mês/Ano)

Inicio Fim



Ano: 2008




NivelExecucao

Anual(%)

NivelExecução


Obj. Prog

4 Outras funções

4 Operações da dívida autárquica 410

4 2003/5 Locação Financeira de edifícios 0,000103 070203 O 01/2003 12/2008 0,00 0,001.000,001.000,00 0,00 0,000,00410

4 2004/13 Locação Financeira de Material de Transporte 50.672,210103 070205 O 01/2005 12/2009 98,20 98,2051.600,0051.600,00 0,00 50.672,210,00410

4 2004/14 Locação Financeira de Maquinaria e Equipamento 23.600,160103 070207 O 01/2005 12/2009 86,13 86,1327.400,0027.400,00 0,00 23.600,160,00410


4 Diversas não especificadas430

4 2004/9 Aquisições de bens de investimento por direito de opção430

4 2004/9 Terrenos 0,000102 070201 O 01/2006 12/2008 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,001430

4 2004/9 Habitações 0,000102 070202 O 01/2006 12/2008 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,002430

4 2004/9 Outros Edifícios 0,000102 070203 O 01/2006 12/2008 0,00 0,00100,00100,00 0,00 0,000,003430

Totais do Programa 430: 0,00 0,00 0,00300,00 300,00 0,00 0,00 0,00

Totais do Objectivo 4: 0,00 80.300,0080.300,00 0,00 74.272,37 74.272,37 92,49 92,49

Total Geral: 9.038.002,00 9.868.750,00 18.906.752,00 5.913.808,00 2.252.098,42 8.165.906,42 24,92 32,90

ORGÃO DELIBERATIVOORGÃO EXECUTIVO

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

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Fluxos de Caixa



Ano:

Fluxos de Caixa

2008(unidade: €)


Recebimentos

633.692,43Saldo da Gerência Anterior

Execução Orçamental 121.562,75

Operações de Tesouraria 512.129,68

9.531.318,71Total das Receitas OrçamentaisReceitas Correntes 7.119.046,63

Receitas Capital 2.412.272,08

Receitas Outras 0,00

729.279,02Operações de Tesouraria

10.894.290,16Total ....

Pagamentos

9.615.747,78Total das Despesas OrçamentaisDespesas Correntes 7.033.559,69

Despesas Capital 2.582.188,09


561.532,09Saldo para a Gerência Seguinte



10.894.290,16Total ....


Em .... de ............................................. de ...........

............................................................................................................................................................

Em .... de ............................................. de ...........


Ano:

Fluxos de Caixa

2008(unidade: €)


Recebimentos

633.692,43Saldo da Gerência Anterior

Execução Orçamental 121.562,75Operações de Tesouraria 512.129,68


01 Impostos directos 1.593.224,960102 Outros 1.593.224,96010202 Imposto municipal sobre imóveis 881.539,37010203 Imposto único de circulação 165.636,09010204 Imposto municipal sobre transm. onerosas imóveis 537.627,07010207 Impostos abolidos 8.422,4301020701 Contribuição autárquica 4.423,5401020702 Imposto municipal de sisa 2.942,8201020703 Imposto municipal sobre veículos 1.056,0702 Impostos indirectos 53.035,300202 Outros 53.035,30020206 Impostos indirectos específicos das autarq.locais 53.035,3002020601 Mercados e feiras 15.911,5602020602 Loteamentos e obras 28.526,4102020603 Ocupação da via pública 2.333,2602020605 Publicidade 2.629,7902020699 Outros 3.634,2804 Taxas, multas e outras penalidades 100.211,900401 Taxas 67.178,10040123 Taxas específicas das autarquias locais 67.178,1004012301 Mercados e feiras 567,9204012302 Loteamentos e obras 58.880,9504012303 Ocupação da via pública 1.794,8304012305 Caça, uso e porte de arma 222,9204012306 Saneamento 23,2604012399 Outras 5.688,220402 Multas e outras penalidades 33.033,80040201 Juros de mora 4.992,65040202 Juros compensatórios 3.298,04040204 Coimas e penalidades por contra-ordenações 24.743,1105 Rendimentos da propriedade 399.674,550502 Juros-Sociedades financeiras 3.979,47050201 Bancos e outras instituições financeiras 3.979,470509 Participações nos lucros de administ. públicas 10.442,76050999 Outras 10.442,760510 Rendas 385.252,32051003 Habitações 149,64051004 Edifícios 625,00051099 Outros 384.477,6806 Transferências correntes 3.735.052,25


Ano:

Fluxos de Caixa

2008(unidade: €)


Recebimentos


0603 Administração central 3.731.203,75060301 Estado 3.649.573,1106030101 Fundo de Equilibrio Financeiro 2.804.614,0006030102 Fundo Social Municipal 195.917,0006030103 Participação variavel no IRS 222.601,0006030199 Outras 426.441,11060306 Estado-Particip.comunit.projectos co-financiados 27.436,13060307 Serviços e fundos autónomos 45.260,00060309 Serv.fund.autón.-Subsist.prot.famíl.polít.act.EFP 8.934,510606 Segurança social 3.848,50060601 Sistemas de solidariedade e segurança social 3.848,5007 Venda de bens e serviços correntes 1.171.430,110701 Venda de bens 699.410,07070102 Livros e documentação técnica 113,51070103 Publicações e impressos 3.982,66070105 Bens inutilizados 2,79070108 Mercadorias 655.125,11070199 Outros 40.186,000702 Serviços 471.957,54070201 Aluguer de espaços e equipamentos 9.810,08070203 Vistorias e ensaios 62,50070207 Alimentação e alojamento 79.356,65070208 Serv.sociais,recreativos,culturais e de desporto 31.170,7007020801 Serviços sociais 20.413,5507020803 Serviços culturais 12,6307020804 Serviços desportivos 10.744,52070209 Serviços específicos das autarquias 351.556,4507020902 Resíduos sólidos 154.359,9007020903 Transportes colectivos de pessoas e mercadorias 52.010,6407020904 Trabalhos por conta de particulares 47.728,3307020905 Cemitérios 2.874,1307020907 Parques de estacionamento 141,5707020999 Outros 94.441,88070299 Outros 1,160703 Rendas 62,50070302 Edifícios 62,5008 Outras receitas correntes 66.417,560801 Outras 66.417,56080199 Outras 66.417,5608019999 Diversas 66.417,56

Receitas Capital 2.412.272,08

09 Venda de bens de investimento 177.443,030904 Outros bens de investimento 177.443,03090401 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 177.443,0309040102 Maquinaria e equipamento 177.443,0310 Transferências de capital 2.234.829,05


Ano:

Fluxos de Caixa

2008(unidade: €)


Recebimentos

9.531.318,71Total das Receitas OrçamentaisReceitas Capital 2.412.272,08

1003 Administração central 2.234.829,05100301 Estado 1.923.297,3310030101 Fundo de Equilibrio Financeiro 1.510.177,0010030104 Cooperação Técnica e Financeira 412.342,3310030199 Outras 778,00100307 Estado-Particip.comunitária project.co-financiados 311.531,72


10.894.290,16Total ....


Ano:

Fluxos de Caixa

2008(unidade: €)


Pagamentos

9.615.747,78Total das Despesas OrçamentaisDespesas Correntes 16.804,44

01 0101 Despesas com o pessoal 16.804,440102 0101 Abonos variáveis ou eventuais 16.804,44010213 0101 Outros suplementos e prémios 16.804,44

Despesas Correntes 1.086.611,43

01 0102 Despesas com o pessoal 1.063.843,600101 0102 Remunerações certas e permanentes 878.756,75010101 0102 Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq. 104.562,61010103 0102 Pessoal dos quadros-Regime de função pública 138.789,84010106 0102 Pessoal contratado a termo 234.751,11010107 0102 Pessoal em regime de tarefa ou avença 158.821,47010109 0102 Pessoal em qualquer outra situação 78.388,23010111 0102 Representação 23.288,55010113 0102 Subsidio de refeição 54.112,3201011301 0102 Pessoal dos quadros 10.316,2601011302 0102 Pessoal em qualquer outra situação 43.796,06010114 0102 Subsídio de férias e de Natal 84.343,6301011401 0102 Pessoal dos quadros 23.661,1401011402 0102 Pessoal em qualquer outra situação 60.682,49010115 0102 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 1.698,990102 0102 Abonos variáveis ou eventuais 56.143,08010202 0102 Horas extraordinárias 6.838,35010204 0102 Ajudas de custo 8.526,07010205 0102 Abono para falhas 674,52010212 0102 Indemnizações por cessação de funções 964,50010213 0102 Outros suplementos e prémios 27.532,84010214 0102 Outros abonos em numerário ou espécie 11.606,800103 0102 Segurança social 128.943,77010301 0102 Encargos com a saúde 2.414,88010302 0102 Outros encargos com a saúde 3.710,04010305 0102 Contribuições para a segurança social 113.759,3901030502 0102 Segurança social dos funcionários públicos 32.258,8201030503 0102 Segurança social-Regime geral 81.500,57010306 0102 Acidentes em serviço e doenças profissionais 3.310,58010309 0102 Seguros 5.748,8802 0102 Aquisição de bens e serviços 22.257,870201 0102 Aquisição de bens 13.775,93020102 0102 Combustíveis e lubrificantes 6.782,3802010201 0102 Gasolina 291,6802010202 0102 Gasóleo 6.490,70020105 0102 Alimentação-Refeições confeccionadas 1.071,34020108 0102 Material de escritório 434,84020112 0102 Material de transporte-Peças 1.128,42020115 0102 Prémios, condecorações e ofertas 3.838,27020117 0102 Ferramentas e utensílios 9,50020121 0102 Outros bens 511,180202 0102 Aquisição de serviços 8.481,94


Ano:

Fluxos de Caixa

2008(unidade: €)


Pagamentos


020203 0102 Conservação de bens 3.765,73020209 0102 Comunicações 202,80020211 0102 Representação dos serviços 420,08020212 0102 Seguros 2.220,60020220 0102 Outros trabalhos especializados 399,07020225 0102 Outros serviços 1.473,6606 0102 Outras despesas correntes 509,960602 0102 Diversas 509,96060203 0102 Outras 509,9606020305 0102 Outras 509,96

Despesas Capital 1.054,99

07 0102 Aquisição de bens de capital 1.054,990701 0102 Investimentos 1.054,99070107 0102 Equipamento de informática 1.054,99

Despesas Correntes 167.819,71

02 0103 Aquisição de bens e serviços 217,710202 0103 Aquisição de serviços 217,71020225 0103 Outros serviços 217,7103 0103 Juros e outros encargos 167.602,000301 0103 Juros da dívida pública 159.501,01030103 0103 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 159.501,0103010302 0103 Empréstimos de médio e longo prazos 159.501,010303 0103 Juros de locação financeira 7.049,49030305 0103 Material de transporte 6.194,41030307 0103 Maquinaria e equipamento 855,080306 0103 Outros encargos financeiros 1.051,50030601 0103 Outros encargos financeiros 1.051,50

Despesas Capital 249.132,74

07 0103 Aquisição de bens de capital 74.272,370702 0103 Locação financeira 74.272,37070205 0103 Material de transporte 50.672,21070207 0103 Maquinaria e equipamento 23.600,1610 0103 Passivos financeiros 174.860,371006 0103 Empréstimos a médio e longo prazos 174.860,37100603 0103 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 174.860,37

Despesas Correntes 5.762.324,11

01 02 Despesas com o pessoal 2.384.704,470101 02 Remunerações certas e permanentes 1.832.751,27010103 02 Pessoal dos quadros-Regime de função pública 1.371.491,99010108 02 Pessoal aguardando aposentação 3.501,54010111 02 Representação 5.111,37010113 02 Subsidio de refeição 138.315,3101011301 02 Pessoal dos quadros 138.315,31010114 02 Subsídio de férias e de Natal 252.839,7101011401 02 Pessoal dos quadros 252.839,71


Ano:

Fluxos de Caixa

2008(unidade: €)


Pagamentos


010115 02 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 61.491,350102 02 Abonos variáveis ou eventuais 120.865,42010202 02 Horas extraordinárias 26.387,87010204 02 Ajudas de custo 2.116,35010205 02 Abono para falhas 3.372,60010213 02 Outros suplementos e prémios 681,42010214 02 Outros abonos em numerário ou espécie 88.307,180103 02 Segurança social 431.087,78010301 02 Encargos com a saúde 71.471,65010302 02 Outros encargos com a saúde 40.280,54010303 02 Subsídio familiar a criança e jovens 43.609,53010304 02 Outras prestações familiares 8.197,89010305 02 Contribuições para a segurança social 245.658,1401030502 02 Segurança social dos funcionários públicos 226.378,9701030503 02 Segurança social-Regime geral 19.279,17010309 02 Seguros 21.870,0302 02 Aquisição de bens e serviços 2.579.396,140201 02 Aquisição de bens 971.581,77020101 02 Matérias-primas e subsidiárias 1.358,11020102 02 Combustíveis e lubrificantes 221.468,7602010201 02 Gasolina 7.836,2602010202 02 Gasóleo 199.849,6802010299 02 Outros 13.782,82020103 02 Munições, explosivos e artifícios 383,97020104 02 Limpeza e higiene 6.739,42020105 02 Alimentação-Refeições confeccionadas 125.716,30020106 02 Alimentação-Géneros para confeccionar 499,83020107 02 Vestuário e artigos pessoais 2.663,08020108 02 Material de escritório 44.192,23020109 02 Produtos químicos e farmacêuticos 1.045,02020110 02 Produtos vendidos nas farmácias 74,69020112 02 Material de transporte-Peças 40.579,55020114 02 Outro material-Peças 7.132,47020115 02 Prémios, condecorações e ofertas 7.431,90020116 02 Mercadorias para venda 449.517,7902011601 02 Água 443.340,0602011603 02 Outras 6.177,73020117 02 Ferramentas e utensílios 1.859,67020118 02 Livros e documentação técnica 727,34020120 02 Material de educação, cultura e recreio 1.130,70020121 02 Outros bens 59.060,940202 02 Aquisição de serviços 1.607.814,37020201 02 Encargos das instalações 295.707,92020202 02 Limpeza e higiene 4.484,99020203 02 Conservação de bens 91.847,46020204 02 Locação de edifícios 4.234,44


Ano:

Fluxos de Caixa

2008(unidade: €)


Pagamentos


020208 02 Locação de outros bens 175,45020209 02 Comunicações 65.200,66020210 02 Transportes 175.352,14020212 02 Seguros 28.652,23020213 02 Deslocações e estadas 152,50020214 02 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 43.929,37020215 02 Formação 4.850,00020216 02 Seminários, exposições e similares 1.620,00020217 02 Publicidade 12.754,71020218 02 Vigilância e segurança 775,31020219 02 Assistência técnica 16.111,39020220 02 Outros trabalhos especializados 560.495,85020224 02 Encargos de cobrança de receitas 62.791,04020225 02 Outros serviços 238.678,9103 02 Juros e outros encargos 9.501,660305 02 Outros juros 9.501,66030502 02 Outros 9.501,6604 02 Transferências correntes 544.085,050403 02 Administração central 11.283,10040305 02 Serviços e fundos autónomos 11.283,100405 02 Administração local 305.899,20040501 02 Continente 305.899,2004050102 02 Freguesias 232.033,1904050104 02 Associações de munícipios 73.866,010407 02 Instituições sem fins lucrativos 224.277,75040701 02 Instituições sem fins lucrativos 224.277,750408 02 Famílias 2.625,00040802 02 Outras 2.625,0005 02 Subsídios 114.536,720501 02 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 114.536,72050101 02 Públicas 114.536,7205010101 02 Empresas públicas municipais e intermunicipais 114.536,7206 02 Outras despesas correntes 130.100,070602 02 Diversas 130.100,07060201 02 Impostos e taxas 4.462,48060203 02 Outras 125.637,5906020301 02 Outras restituições 62.648,7006020302 02 IVA pago 57.615,9806020305 02 Outras 5.372,91

Despesas Capital 2.332.000,36

07 02 Aquisição de bens de capital 2.129.284,910701 02 Investimentos 1.960.610,86070101 02 Terrenos 40.920,00070102 02 Habitações 20.000,0007010202 02 Aquisição 20.000,00070103 02 Edifícios 388.322,04


Ano:

Fluxos de Caixa

2008(unidade: €)


Pagamentos

9.615.747,78Total das Despesas OrçamentaisDespesas Capital 2.332.000,36

07010301 02 Instalações de serviços 123.773,4907010305 02 Escolas 258.896,3907010307 02 Outros 5.652,16070104 02 Construções diversas 1.278.615,5607010401 02 Viadutos, arruamentos e obras complementares 937.327,5307010402 02 Sistemas de drenagem de águas residuais 198.846,1607010404 02 Iluminação pública 3.755,4907010406 02 Instalações desportivas e recreativas 29.575,5907010407 02 Captação e distribuição de água 81.934,2607010408 02 Viação rural 1.064,8007010409 02 Sinalização e trânsito 11.811,4307010413 02 Outros 14.300,30070106 02 Material de transporte 33.682,3707010601 02 Recolha de resíduos 2.018,7307010602 02 Outro 31.663,64070107 02 Equipamento de informática 12.470,14070108 02 Software informático 31.239,69070109 02 Equipamento administrativo 13.773,52070110 02 Equipamento básico 132.808,5207011001 02 Equipamento de recolha de resíduos 5.445,0007011002 02 Outro 127.363,52070115 02 Outros investimentos 8.779,020703 02 Bens de domínio público 168.674,05070305 02 Bens do património histórico, artístico e cultural 168.674,0508 02 Transferências de capital 202.715,450805 02 Administração local 137.799,00080501 02 Continente 137.799,0008050102 02 Freguesias 134.683,0008050104 02 Associações de munícipios 3.116,000807 02 Instituições sem fins lucrativos 64.916,45080701 02 Instituições sem fins lucrativos 64.916,45





Ano:

Fluxos de Caixa

2008(unidade: €)


Pagamentos



10.894.290,16Total ....


Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................



Demonstração das Contas de

Ordem


3.681.597,69 €2.559.598,56 €1.121.999,13 €

110.991,38 €1.829.672,49 €

5.622.261,56 € 5.622.261,56 €TOTAL DOS RECEBIMENTOS TOTAL DOS PAGAMENTOS

Recibos para Cobrança 1.148.995,50 € Garantias e Cauções 2.670.589,94 €

Receita Virtual Liquidada Saldo para a Gerência Seguinte 3.819.585,44 €Garantias e Cauções Prestadas Receita Virtual Anulada 25.937,41 € Recibos para Cobrança Receita Virtual Cobrada 1.776.738,71 € Garantias e Cauções Garantias e Cauções Devolvidas 0,00 €Saldo da Gerência Anterior Garantias e Cauções Accionadas 0,00 €

Contas de Ordem


Ano: 2008 Unidade: Euros



Operações de Tesouraria



SALDOGERÊNCIA ANTERIOR MOVIMENTO ANUALCONTAS


Ano: 2008

(unidade: EUR)(designação da autarquia local)

SALDOGERÊNCIA SEGUINTE

Código Designação Devedor Credor Devedor Credor Devedor Credor

217 Clientes e utentes c/cauções

15.439,782421 Trabalho dependente 15.456,49 206.805,16 206.788,45

3.765,702422 Trabalho independente 1.252,88 20.676,40 23.189,22

2423 Capitais

2424 Prediais 90,00 720,00 630,00

2425 Pensões

2429 Sobre outros rendimentos

2443101 Comodato (05.0.00)

2443102 Escrituras (1.1.)

244311 Aquisição Onerosa (01.0.00)

244312 Arrendamento e Subarrendamento (02.0.00)

110,00244313 Outros Contratos (08,0,00) 210,00 2.010,00 1.910,00

244314 Outros Estabelecimentos (12.3.20)

20,572443151 Licenças (12.5.10) 28,31 379,34 371,60

12,002443152 Licenças (12.5.20) 6,00 159,00 165,00

2443153 Licenças (12.1.00) 5,49 329,85 324,36

244316 Escrituras (15.1.00)

244317 Contratos (15.7.00) 5,00 5,00

205,00244318 Cartazes e anúncios (19.1.00) 68,00 112,06 249,06

244319 Publicidade em catálogos (19.2.00)

244320 Precatórios ou mandados levantamento (18.0.00)

2.084,08245121 A.D.S.E. - Retenção dos Funcionários 2.029,01 24.735,63 24.790,70

12.369,25245221 CGA - Retenções dos Funcionários 12.182,37 172.968,77 173.155,65

245222 CGA - Quotas de Sobrevivência

700,38245223 CGA - Funcionários sem número 700,38

257,6324523 CGA - Descontos sobre empreitadas e fornecimentos 2.144,46 8.505,38 6.618,55

6.757,65245321 CRSS - Retenções contratados 3.553,55 63.884,72 67.088,82

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Ano: 2008




70,34245322 CRSS - Retenções Programas Ocupacionais 70,34

245323 CRSS - Retenções Acordo de Formação / Inserção

17.059,08245324 CRSS - Retenção por falta de certidão 17.059,08

2626 Cauções do pessoal

680,9926300800006 STAL 705,07 8.708,19 8.684,11

7,4126300800007 Sintap 7,25 88,76 88,92

11,2426300800107 Sítese - Sindicato Trabalhadores Escritório Serviç 21,90 269,18 258,52

70,0026851111 DGF - Taxas de Exame 140,00 280,00 210,00

26851112 DGF - Concessões 4,36 4,36

26851113 DGF - Segundas Vias 26,16 26,16

13,9626851114 DGF - Renovação no prazo 3,49 125,64 136,11

20,9426851115 DGF - Renovação - fora de prazo 31,41 52,35

1,5026851116 DGF - Impressos 1,25 21,75 22,00

26851121 DGF - Nacionais 15,71 15,71

26851122 DGF - Regionais 7,86 7,86

26851123 DGF - Caça maior 18,85 131,95 113,10

26851124 DGF - Aves Aquáticas

26851125 DGF - Impressos 0,40 0,40

26851131 DGF - Válida por três anos

26851132 DGF - Trocas Vendas de armas

2685119 DGF - Outras (recuperação)

26851211 ICN - Nacionais 1,75 1,75

0,8726851212 ICN - Regionais 1,74 0,87

26851213 ICN - Caça maior 2,10 14,70 12,60

26851214 ICN - Aves aquáticas

26851219 ICN - Outras Licenças (recuperação)

2685131 DGT - Licença de uso e porte de arma de caça

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Ano: 2008




2685132 DGT - Concessão Troca e Venda de arma

2685141 CGPSP - Licença de uso e porte de arma de caça

7,00268515 Serviço de Estrageiros e Fronteiras 35,00 42,00

268521 ADICCA

2,50268522 ANTAL 2,50 30,00 30,00

106,42268523 ATAM 81,54 1.210,89 1.235,77

80,002685241 CCC - Quotas 81,00 979,50 978,50

2.797,062685242 CCC - Acção Social 2.722,98 38.808,61 38.882,69

2685243 CCC - Routex

2.400,802685244 CCC - Mobile 14.587,21 16.988,01

268531100001656 Ana Maria Almeida Barata Leandro 175,00 175,00

110,00268531100101618 António Luis Custódio Pereira 175,00 709,00 644,00

268531100800041 Armanda Maria dos Reis Cruz Ribeiro

268531100800208 Eduardo Manuel Félix Fialho

9,002685312 Conservatória dos Registos Centrais 9,00 45,00 45,00

375,072685321 Custas Processuais (Execuções Fiscais) 555,47 8.896,68 8.716,28

268541 Abono de Família 27,22 326,64 299,42

268542 Retenção de Vencimento

392,22268543 Arrestos - Procedimento Cautelar 392,22

75,00268544 Pensão de Alimentos 75,00 900,00 900,00

2685451 Rui Manuel Cosme dos Santos

2685452 António Cardoso 74,61 1.064,83 990,22

2685453 António Duarte Garcia Henriques 174,04 174,04

36,252685454 Carla Maria Fonseca das Neves 71,17 107,42

62,972685461 António Cardoso 149,22 1.825,05 1.738,80

309,222685471 Paulo Jorge Cosme Germano 294,80 3.719,87 3.734,29

2685472 Andreia Filipa Rocha Mendonça 179,13 179,13

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Ano: 2008




11,10268591 Cofre de Previdência 11,10 133,20 133,20

13,74268592 Instituto Português da Qualidade 85,57 395,12 323,29

31,5026859311 Impressos 10,50 346,50 367,50

31,5026859312 Certificados 10,50 348,25 369,25

252,4026859321 Renovação e substituição da carta condução 360,40 8.112,00 8.004,00

12.112,97268594 C.E.N.E.F. 12.112,97

268595 STAPE 1.163,66 1.163,66

85,84268596 UNIVA 85,84

42.286,39268597 ISSS 27.523,67 22.570,00 37.332,72

268598 IEFP

26859901 Cartão Jovem

26859902 Cartão do Idoso

75,002685990301 DGAE - Concessão de Cartão de Feirante 75,00

2685990302 DGAE - Renovação de Cartão de Feirante

2.255,9326859909 Outras 1.723,05 3.010,67 3.543,55

2686100002118 CVF - Construtora de Vila Franca, Lda 3.873,69 3.873,69

484,352686100002123 Joaquim Rodrigues da Silva & Filhos, Lda 3.402,97 3.887,32

4.196,682686100002218 Mateus & Irmão, Lda 4.196,68

6.235,402686100002332 Calcetal2 - Sociedade de Construções , Lda 6.235,40

10.334,042686100002336 Constradas - Estradas e Construção Civil, S.A. 10.334,04

2.906,502686100100122 Hidromecaneléctrica, Lda 2.906,50

1.502,462686100100243 Henrique Jorge dos Reis 1.502,46

855,442686100100460 Maria Manuela de Jesus Morgado 855,44

3.684,182686100100527 Personda 3.684,18

2686100100661 DC - Consultores de Engenharia, Lda

2686100101094 Batente, Lda

2686100101171 Arq98, Lda

Página 4 de 7




Ano: 2008




376,592686100101274 Paulo José Correia 376,59

2686100101311 Mafalda Cançado Carvalho - Arq.

2686100101723 Rimol - Indústria Metalomecânica, Lda.

8.538,072686100101774 Sondagens Casal, Lda 8.538,07

13.930,032686100101789 Virgílio Cunha, S.A. 2.584,86 11.345,17

4.361,202686100101875 Construções Morais Azevedo & Filhos, Lda 4.361,20

2686100101926 Geoterra - Estudos e Serviços Integrados, Ldª.

2686100101971 Benifuso, Lda

398,162686100101973 Fialho & Paulo, Lda 398,16

2.254,432686100101983 Bento e Ribeiro Lda- Compra e Venda de Imóveis 2.254,43

2686100101995 Novirede - Nova Indústria de Redes, Lda

2686100101996 Hélia & Campos, Lda

2686100102002 José Mário Ribeiro Bolais Mónica

2686100102022 Obragoito, Lda

2686100102140 C.M.P.R. - Construções e Obras Públicas, Lda

67.678,312686100102164 Manuel Mateus Frazão, Lda 67.678,31

16,442686100102223 Pontave - Construções, SA 16,44

10.641,302686100102286 Temundo, Sociedade de Administração de Propriedade 9.617,23 1.024,07

369,082686100102317 Dinisluz-Instalações Eléctricas, Lda 369,08

13.147,252686100200004 Fircopul - firma de construção e Obras Públicas,LD 13.147,25

2686100200005 Pavia, S.A.

152,762686100200007 Sebastião Ribeiro Pereira 152,76

71.060,542686100200009 Mario Pereira Cartaxo, Lda. 87.867,52 19.515,42 2.708,44

81.406,722686100200012 Carmatifil Construções, Lda. 86.510,39 10.301,10 5.197,43

609,882686100200013 Sotecno Gaio, Lda 299,01 310,87

7.492,772686100200014 Ceoga, S.A. 7.492,77

2686100200015 Francisco Ribeiro Ramos

Página 5 de 7




Ano: 2008




666,532686100200016 Neopul - sociedade de estudos e construções, Lda 666,53

2686100200019 Monte & Monte, S.A.

2686100200020 Reilima, Lda

1.064,942686100200022 Costa & Carvalho, Lda. 1.064,94

1.544,622686100200024 Francisco C. José 15.309,84 14.213,17 447,95

24.891,352686100200026 ODS - Sociedade Anónima 24.891,35

3.943,102686100200028 Habibras, S.A. 3.943,10

1.734,192686100200029 Francarmo - Projectos e Construção, Lda. 1.734,19

2686100200030 CME - Construção e Manutenção Electromecânica, SA 714,87 714,87

123,312686100200031 João Batista - Jobrical 123,31

2686100200032 A Ténis - Campos de Ténis, Lda 1.843,26 1.843,26

16.230,252686100200033 José Coutinho, SA. 12.207,63 6.199,72 10.222,34

4.143,792686100200034 João Cerejo dos Santos 4.143,79

6.475,322686100800176 Asibel, Lda 6.258,30 3.912,14 4.129,16

2.041,832686100800200 Solcoa 2.041,83

2686102000011 Construções Pragosa, S.A. 1.539,74 1.539,74

118,002686200001631 Lopes da Conceição Faria 1.179,00 1.061,00

1.214,842686200101688 Fernando Vieira 1.214,84

2.809,062686200101803 Pascoal Pinto Construções, Lda 2.809,06

2.859,182686200102150 Acácio & Luis Construções 2.859,18

2.429,362686200102163 Joaquim Alberto da Silva 2.429,36

1.218,492686200102302 Maria Helena Paiva da Silva Mendes 1.218,49

3.288,462686200102311 Manuel Rodrigues Ferreira 32.884,65 29.596,19

5.000,002686200102357 José Pascoal Nobre Pinto 2.500,00 2.500,00

2686200800197 José Barbas Gaspar

2.651,012686300900000 Câmara Municipal Cadaval 2.651,01

750,002686900001535 Snack - Bar Restaurante "O Garcia da Serra", Lda 750,00

Página 6 de 7




Ano: 2008




2.990,002686900002288 Mario Jorge Matias Pereira 2.990,00

2686900101949 Rui Manuel Rodrigues

2686900102150 Acácio & Luis Construções

2686900102171 Instituto da Apoio à Família

2686900102179 TOTTA -Crédito Especializado, sa.

2686900102180 Gertrudes Maria Gomes Rainho Nunes

2686900102433 Luís Cardinali

TOTAL 0,00 512.129,73 717.010,29 729.279,02 0,00 524.398,46

Página 7 de 7



Caracterização da Entidade


a)

1

3

4 NÚMERO DE ELEITORES

5

6

7

8

Vice Presidente 1Vereador em Regime de Permanência 2Outros 4

a)

b)

9

Mário Albino Isidoro dos Santos - Vereador

ORGANIZAÇÃO CONTABILÍSTICA:BREVE DESCRIÇÃO DAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA IMFORMÁTICO UTILIZADO/EXISTENTE; DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

INTERVALARES, EXISTÊNCIA OU NÃO DE DESCENTRALIZAÇÃO CONTABILÍSTICAS E, EM CASO AFIRMATIVO, BREVE DESCRIÇÃO DO SISTEMA UTILIZADO E DO MODO DE ARTICULAÇÃO

COM A CONTABILIDADE CENTRAL:

Dinis Acácio Nobre Duarte - Vereador

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL EFECTIVA (ORGANOGRAMA E, QUANDO APLICÁVEL, A INDICAÇÃO DOS ORGÃOS DE NATUREZA CONSULTIVA E DE FISCALIZAÇÃO):

José Bernardo Nunes - Vice-Presidente

RESUMO (N.º DE MEMBROS DO ORGÃO EXECUTIVO):

OBSERVAÇÕES:

– Identificação da entidade

– Ano a que reporta a gerência em apreciação

Estrutura Orgânica

Quadro de Pessoal

Reestreturação de serviços 144 - II - Série

João Manuel Franco do Carmo - Vereador

22-09-2000

RECURSOS HUMANOS - IDENTIFICAÇÃO DO PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DO ORGÃO EXECUTIVO E, QUANDO APLICÁVEL, DOS RESPONSÁVEIS PELA DIRECÇÃO DA ENTIDADE:

Aristides Lourenço Sécio - Presidente da Câmara

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ACTIVIDADES

Vitor Manuel Matias Pinto de Carvalho Lemos- Vereador

Data da publicação

25-10-2002Diário da RepúblicaData da aprovação

22-09-200025-10-2002

Maria João Marques Pacheco Botelho - Vereadora

Maria Eugénia Rodrigues Correia Sousa - Vereadora / Vice Presidente

REGIME FINANCEIRO E OUTROS ELEMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO

25-10-2002 144 - II - Série144 - II - Série

12865 FONTE:Ministério da Administração Interna - STAPE

LEGISLAÇÃO (CONSTITUIÇÃO, ORGÂNICA E FUNCIONAMENTO, QUANDO APLICÁVEL):

31-07-2000

NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL: 505763621

ENDEREÇO POSTAL: Av.ª Dr. Francisco Sá Carneiro

TEELFONE - TELEX / TELEFAX: 262 690 100 - 262 695 2702

CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE( De harmonia com o ponto 8.1 do POCAL e ponto III da Resolução n.º4/2001 - 2.ª secção do Tribunal de Contas - D. R. II série, n.º 191, de 18 de Agosto de 2001)

Municipio do Cadaval b) 2008

António Avelino Anciães Rodrigues

10

11

17/02 a 31/10/2003

30/12/97 a 17/02/2003 ENTIDADE I.G.A.T. N.º PROCESSO

ENTIDADE N.º PROCESSO

ENTIDADE N.º PROCESSO

12

13

S N

14

S N

15

16

c)

d)

DESPESAS COM O PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO ( c )

4.314.791,00 €195.917,00 €

0,00 €6.675.721,87 €2.939.225,50 €

1.510.281,83 € 78.388,23 €

FUNDO SOCIAL MUNICIPAL ( c )

RECEITAS CORRENTES NO ANO ANTERIOR AO DA GERÊNCIA EM APRECIAÇÃO

PARTICIPAÇÃO FIXA NO IRS( c)

FUNDO FINANCIAMENTO DE FREGUESIAS ( c )

FUNDO EQUILÍBRIO FINANCEIRO( c )

222.601,00 €

INDICADORES DE GESTÃO:

ACÇÕES INSPECTIVAS:

IDENTIFICAÇÃO DAS ACÇÕES INSPECTIVAS LEVADAS A EFEITO POR ORGÃOS DE CONTROLO INTERNO (IGF e IGAT), COM INCIDÊNCIA NA GERÊNCIA E NOS

ANOS ANTERIORES:

DÍVIDAS A RECEBER DE TERCEIROS 1.148.536,98 €

110400

INDICAÇÕES DA QUOTA PARTE DAS AMORTIZAÇÕES E ENCARGOS FINANCEIROS RESULTANTES DE EMPRÉSTIMOS CONTRAÍDOS PELAS ASSOCIAÇÕES DE

MUNICÍPIOS EM QUE A ENTIDADE PARTICIPE E OU EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

DATA DA ACÇÃO

DATA DA ACÇÃO

DATA DA ACÇÃO

PERÍODO ABRANGIDO

PERÍODO ABRANGIDO

PERÍODO ABRANGIDO

DESIGNAÇÃO: UN. EUROS

SE RESPONDEU SIM, ESPECIFIQUE QUAIS E INDIQUE OS RESPECTIVOS GRUPOS:

SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS:

A ENTIDADE TEM SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS?

SE RESPONDEU SIM, ESPECIFIQUE QUAIS E INDIQUE OS RESPECTIVOS GRUPOS:

REGULAMENTOS / DIRECTIVAS INTERNAS:

A ENTIDADE TEM REGULAMENTOS / DIRECTIVAS INTERNAS RELATIVOS ÀS ÁREAS CONTABILÍSTICAS, FINANCEIRAS DE CONTROLO INTERNO?

DOCUMENTO DE GESTÃO:

Data da aprovação pelo Executivo Data da aprovação pelo Orgão Deliberativo Observações

Dirigente, depende do órgão exectutivo, responsável pela área administrativa e/ ou financeira.

OUTRA INFORMAÇÃO CONSIDERADA RELEVANTE:

DESPESAS DE INVESTIMENTO NO ANO ANTERIOR AO DA GERÊNCIA EM APRECIAÇÃO

DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO ( c )

Doc. de Prestações de Contas 17-04-2007 27-04-2007

22-12-2006

O Responsável pelos Serviços (d)

No ano da gerência

Orçamento 05-12-2006 22-12-2006Grandes Opcões do Plano 05-12-2006



Modificações do Orçamento da

Receita

• Código P .O.C.A .L . 8.3.1.1.

ORÇAMENTO DA RECEITA - PREVISÕES INICIAIS E ACTUAISANO ECONÓMICO - 2008


Cód. da Classif.Económica

Designação daClassificação

PrevisõesIniciais

ModificaçõesInscr./Reforços Dimin./Anulações Total

PrevisõesActuais

RECEITAS CORRENTES 8.475.174,00 10.443,00 0,00 10.443,00 8.485.617,00

Impostos directos 01 1.800.000,00 0,00 0,00 0,00 1.800.000,00

Sobre o rendimento0101 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Imposto sobre Rendimento pessoas singulares (IRS)010101 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Imposto sobre Rendimento pessoas colectivas (IRC)010102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros0102 1.800.000,00 0,00 0,00 0,00 1.800.000,00

Imposto sobre as sucessões e doações010201 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Imposto municipal sobre imóveis010202 900.000,00 0,00 0,00 0,00 900.000,00

Imposto único de circulação010203 170.000,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00

Imposto municipal sobre transm. onerosas imóveis010204 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00

Derrama010205 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Imposto de uso, porte e detenção de armas010206 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Impostos abolidos 010207 220.000,00 0,00 0,00 0,00 220.000,00

Contribuição autárquica01020701 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00

Imposto municipal de sisa01020702 90.000,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00

Imposto municipal sobre veículos01020703 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00

Outros impostos abolidos01020799 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00

Impostos directos diversos010299 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00

Impostos indirectos 02 111.000,00 0,00 0,00 0,00 111.000,00

Sobre o consumo0201 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Imposto sobre produtos petrolíferos (ISP)020101 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Imposto sobre valor acrescentado (IVA)020102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Imposto automóvel (IA)020103 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Imposto de consumo sobre o tabaco020104 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Imposto sobre álcool e bebidas alcoólicas (IABA)020105 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Impostos diversos sobre o consumo020199 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros0202 111.000,00 0,00 0,00 0,00 111.000,00

Lotarias020201 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Imposto de selo020202 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Imposto do jogo020203 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Impostos rodoviários020204 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Resultados da exploração de apostas mútuas020205 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Impostos indirectos específicos das autarq.locais 020206 111.000,00 0,00 0,00 0,00 111.000,00

Mercados e feiras 02020601 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00

Loteamentos e obras 02020602 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00

Ocupação da via pública 02020603 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00

Canídeos 02020604 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Publicidade 02020605 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00

Saneamento 02020606 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00

Utilização da rede viária municipal 02020607 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros 02020699 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00

Impostos indirectos diversos020299 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Contribuições para Seg.Social,Cx.G.Aposent. e ADSE03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subsistema previdencial0301 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Quotizações dos trabalhadores030101 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Contribuições030102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Contribuições por políticas activas de emprego030103 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Regimes complementares e especiais0302 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Regimes especiais030201 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Regimes complementares030202 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Caixa Geral de Aposentações e ADSE0303 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Quotas e comparticipações para Cx.Ger.Aposentações030301 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Comparticipações para a ADSE030302 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros030399 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Taxas, multas e outras penalidades 04 474.000,00 0,00 0,00 0,00 474.000,00

Taxas 0401 179.000,00 0,00 0,00 0,00 179.000,00

Taxas de justiça040101 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Taxas de registo de notariado040102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Taxas de registo predial040103 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Taxas de registo civil040104 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Taxas de registo comercial040105 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Taxas florestais040106 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Taxas vinícolas040107 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Taxas moderadoras040108 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

07-04-2009 Sofia Isabel Carvalho Gaspar Ribeiro Pág. 1/10





PrevisõesIniciais


PrevisõesActuais

Taxas sobre espectáculos e divertimentos040109 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Taxas sobre energia040110 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Taxas sobre geologia e minas040111 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Taxas sobre comercialização e abate de gado040112 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Taxas de portos040113 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Taxas sobre operações de bolsa040114 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Taxas sobre controlo metrológico e de qualidade040115 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Taxas s/ fiscaliz.activid.comerciais e industriais040116 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Taxas s/ licenciamentos div. concedidos a empresas040117 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Taxas s/ o valor de adjudicação de obras públicas040118 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Adicionais040119 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Emolumentos consulares040120 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Portagens040121 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Propinas040122 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Taxas específicas das autarquias locais 040123 179.000,00 0,00 0,00 0,00 179.000,00

Mercados e feiras04012301 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00

Loteamentos e obras04012302 140.000,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00

Ocupação da via pública04012303 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00

Canídeos 04012304 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Caça, uso e porte de arma04012305 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00

Saneamento 04012306 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00

Outras 04012399 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00

Taxas diversas040199 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Multas e outras penalidades0402 295.000,00 0,00 0,00 0,00 295.000,00

Juros de mora 040201 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00

Juros compensatórios 040202 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00

Multas coimas infracções Cód.Estrada rest.legisl.040203 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Coimas e penalidades por contra-ordenações 040204 75.000,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00

Multas e penalidades diversas 040299 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00

Rendimentos da propriedade 05 514.000,00 10.443,00 0,00 10.443,00 524.443,00

Juros-Sociedades e quase-socied.não financeiras0501 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Públicas050101 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Privadas050102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Juros-Sociedades financeiras0502 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00

Bancos e outras instituições financeiras050201 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00

Companhias de seguros e fundos de pensões050202 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Juros-Administrações Públicas0503 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração central-Estado050301 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração central-Serviços e fundos autónomos050302 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração regional050303 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração local-Continente050304 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração local-Regiões autónomas050305 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Segurança social050306 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Juros-Instituições sem fins lucrativos0504 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Juros-Famílias0505 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Juros-Resto do Mundo0506 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

União Europeia-Instituições050601 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

União Europeia-Países membros050602 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Países terceiros e organizações internacionais050603 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Dividend.partic.lucros socied.quase-soc.nãofinanc.0507 12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00

Empresas públicas050701 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Empresas públicas municipais e intermunicipais050702 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00

Empresas privadas050703 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras050799 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00

Dividend.particip.lucros de sociedades financ.0508 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Participações nos lucros de administ. públicas0509 0,00 10.443,00 0,00 10.443,00 10.443,00

Associações de municípios050901 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Associações de freguesias050902 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Serviços municipalizados050903 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras050999 0,00 10.443,00 0,00 10.443,00 10.443,00

Rendas0510 487.000,00 0,00 0,00 0,00 487.000,00

Terrenos 051001 75.000,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00

Activos no subsolo051002 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00

Habitações 051003 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00






PrevisõesIniciais


PrevisõesActuais

Edifícios 051004 9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00

Bens de domínio público 051005 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00

Outros 051099 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00

Activos incorpóreos 0511 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências correntes 06 4.001.844,00 0,00 0,00 0,00 4.001.844,00

Sociedades e quase-sociedades não financeiras0601 13.000,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00

Públicas060101 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00

Empresas públicas06010101 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00

Empresas públicas municipais e intermunicipais06010102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras06010199 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00

Privadas060102 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00

Sociedades financeiras0602 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00

Bancos e outras instituições financeiras060201 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00

Companhias de seguros e fundos de pensões060202 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00

Administração central0603 3.834.844,00 0,00 0,00 0,00 3.834.844,00

Estado060301 3.707.994,00 0,00 0,00 0,00 3.707.994,00

Fundo de Equilibrio Financeiro06030101 2.804.614,00 0,00 0,00 0,00 2.804.614,00

Fundo Social Municipal06030102 195.917,00 0,00 0,00 0,00 195.917,00

Participação variavel no IRS06030103 222.601,00 0,00 0,00 0,00 222.601,00

Fundo de Financiamento das Freguesias06030104 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Duodécimo de Janeiro06030105 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Fundo Geral Municipal0603010501 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Fundo de Coesão Municipal0603010502 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Fundo de Base Municipal0603010503 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras06030199 484.862,00 0,00 0,00 0,00 484.862,00

Estado-Subsist.prot.social cidadania-Reg.Solidar.060302 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Estado-Subsist.prot.social cidadania-Acção Social060303 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Estado-Subsist.prot.famíl.polít.act.EFP060304 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Estado-Partic.portuguesa projectos co-financiados060305 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Estado-Particip.comunit.projectos co-financiados 060306 32.817,00 0,00 0,00 0,00 32.817,00

Serviços e fundos autónomos060307 60.033,00 0,00 0,00 0,00 60.033,00

Serv.fund.autón.-Subsist.prot.soc.cidad.-Acç.Soc.060308 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Serv.fund.autón.-Subsist.prot.famíl.polít.act.EFP060309 34.000,00 0,00 0,00 0,00 34.000,00

Serv.fund.autón.-Partic.portug.proj.co-financiados060310 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Serv.fund.autón.-Partic.comun.proj.co-financiados 060311 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


Região Autónoma dos Açores060401 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Região Autónoma da Madeira060402 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração local 0605 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00

Continente060501 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00



Segurança social0606 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00

Sistemas de solidariedade e segurança social060601 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00

Particip. portuguesa em projectos co-financiados060602 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Financiamento comunitário em proj.co-financiados 060603 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras transferências060604 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00

Instituições sem fins lucrativos0607 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00


Famílias0608 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00

Famílias060801 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00

Resto do mundo0609 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


Un.Europ.-Instit.-Subsist.prot.social de cidadania060902 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Un.Europ.-Instit.-Subsist.prot.famíl.polít.act.EFP060903 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

União Europeia-Países membros 060904 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


PaísesTerc.Org.Intern.-Subsist.prot.soc.cidadania060906 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Venda de bens e serviços correntes 07 1.552.330,00 0,00 0,00 0,00 1.552.330,00

Venda de bens0701 786.000,00 0,00 0,00 0,00 786.000,00

Material de escritório 070101 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00

Livros e documentação técnica 070102 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00

Publicações e impressos 070103 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00

Fardamentos e artigos pessoais 070104 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00






PrevisõesIniciais


PrevisõesActuais

Bens inutilizados 070105 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00

Produtos agrícolas e pecuários 070106 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Produtos alimentares e bebidas 070107 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Mercadorias 070108 750.000,00 0,00 0,00 0,00 750.000,00

Matérias de consumo 070109 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Desperdícios, resíduos e refugos 070110 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00

Produtos acabados e intermédios 070111 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros070199 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00

Serviços0702 763.330,00 0,00 0,00 0,00 763.330,00

Aluguer de espaços e equipamentos 070201 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00

Estudos, pareceres, projectos e consultadoria070202 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Vistorias e ensaios070203 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00

Serviços de laboratório070204 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Actividades de saúde 070205 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Reparações 070206 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00

Alimentação e alojamento 070207 99.000,00 0,00 0,00 0,00 99.000,00

Serv.sociais,recreativos,culturais e de desporto 070208 109.830,00 0,00 0,00 0,00 109.830,00

Serviços sociais07020801 20.830,00 0,00 0,00 0,00 20.830,00

Serviços recreativos07020802 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00

Serviços culturais07020803 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00

Serviços desportivos07020804 85.000,00 0,00 0,00 0,00 85.000,00

Serviços específicos das autarquias 070209 541.500,00 0,00 0,00 0,00 541.500,00

Saneamento 07020901 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00

Resíduos sólidos 07020902 140.000,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00

Transportes colectivos de pessoas e mercadorias07020903 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00

Trabalhos por conta de particulares 07020904 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00

Cemitérios07020905 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00

Mercados e feiras 07020906 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00

Parques de estacionamento07020907 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00

Parques de campismo07020908 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00

Outros 07020999 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00

Outros070299 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00

Rendas 0703 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00

Habitações 070301 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00

Edifícios 070302 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00

Outras 070399 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00

Outras receitas correntes 08 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00

Outras0801 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00

Prémios, taxas p/ garantias de risco e dif. câmbio080101 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Produto da venda de valores desamoedados080102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Lucros de amoedação080103 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras 080199 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00

Indemniz.por deterior,roubo extravio bens patrim.08019901 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00

Indem.estrag.prov.outrém viat.outr.equip.aut.local08019902 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00

IVA reembolsado08019903 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00

Diversas08019999 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00

RECEITAS DE CAPITAL 8.634.286,00 2.266.826,00 -1.728.372,00 538.454,00 9.172.740,00

Venda de bens de investimento 09 1.216.000,00 0,00 0,00 0,00 1.216.000,00

Terrenos 0901 602.000,00 0,00 0,00 0,00 602.000,00



Admin.Pública-Admin.central-Estado090103 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00

Admin.pública-Admin.central-Serv.fundos autónomos090104 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Admin.Pública-Admin.regional090105 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Admin.Pública-Admin.local-Continente090106 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Admin.Pública-Admin.local-Regiões autónomas090107 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Admin.Pública-Segurança social090108 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Instituições sem fins lucrativos090109 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Famílias090110 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00

Resto Mundo-União Europeia090111 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Resto Mundo-Países terceiros e organiz.internac.090112 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Habitações 0902 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00

Sociedades e quase-sociedades não financeiras090201 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Sociedades financeiras090202 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00






PrevisõesIniciais


PrevisõesActuais

Admin.Pública-Admin.central-Estado090203 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00







Famílias090210 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00



Edifícios 0903 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00










Famílias090310 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00



Outros bens de investimento 0904 608.000,00 0,00 0,00 0,00 608.000,00


Equipamento de transporte09040101 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00

Maquinaria e equipamento09040102 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00

Outros09040103 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00


Equipamento de transporte09040201 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Maquinaria e equipamento09040202 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros09040203 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00




Outros09040303 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00




Outros09040403 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00




Outros09040503 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00




Outros09040603 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00




Outros09040703 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração Pública-Segurança social090408 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00



Outros09040803 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00




Outros09040903 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00

Famílias090410 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00



Outros09041003 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00






PrevisõesIniciais


PrevisõesActuais

Resto do Mundo-União Europeia090411 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00



Outros09041103 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00




Outros09041203 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências de capital 10 7.091.364,00 2.266.826,00 -1.728.372,00 538.454,00 7.629.818,00


Públicas100101 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00

Empresas públicas10010101 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00

Empresas públicas municipais e intermunicipais10010102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras10010199 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00

Privadas100102 32.407,00 0,00 0,00 0,00 32.407,00


Bancos e outras instituições financeiras100201 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Companhias de seguros e fundos de pensões100202 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Administração central1003 7.017.957,00 2.266.826,00 -1.728.372,00 538.454,00 7.556.411,00

Estado100301 3.508.267,00 1.728.372,00 -1.728.372,00 0,00 3.508.267,00

Fundo de Equilibrio Financeiro10030101 1.510.177,00 0,00 0,00 0,00 1.510.177,00



Cooperação Técnica e Financeira10030104 0,00 1.728.372,00 0,00 1.728.372,00 1.728.372,00

Duodécimo de Janeiro10030105 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Fundo Geral Municipal1003010501 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00



Outras10030199 1.998.090,00 0,00 -1.728.372,00 -1.728.372,00 269.718,00

Estado-Subsist.prot.social cidadania-Reg.Solidar.100302 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Estado-Subsist.prot.social cidadania-Acção Social100303 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Estado-Consig.rendim.Estado p/ reservas capitaliz.100304 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Estado-Excedentes execução Orçamento Estado100305 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Estado-Partic.portuguesa projectos co-financiados100306 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Estado-Particip.comunitária project.co-financiados100307 3.459.690,00 538.454,00 0,00 538.454,00 3.998.144,00

Serviços e fundos autónomos100308 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00

Serv.fund.autón.-Partic.portug.proj.co-financiados100309 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Serv.fund.autón.-Partic.comun.proj.co-financiados 100310 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00




Administração local1005 38.000,00 0,00 0,00 0,00 38.000,00

Continente100501 38.000,00 0,00 0,00 0,00 38.000,00



Segurança Social1006 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Sistema de solidariedade e segurança social100601 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Particip. portuguesa em projectos co-financiados100602 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Financiamento comunitário em proj.co-financiados 100603 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Capitalização pública de estabilização100604 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras transferências100605 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00



Familias1008 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Familias100801 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Resto do mundo1009 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


Un.Europ.-Instit.-Subsist.prot.social de cidadania100902 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

União Europeia-Países membros100903 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


PaísesTerc.Org.Intern.-Subsist.prot.soc.cidadania100905 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Activos financeiros 11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Depósitos, certificados de depósito e poupança1101 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00







PrevisõesIniciais


PrevisõesActuais









Famílias110110 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00



Títulos a curto prazo 1102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00










Famílias110210 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00



Títulos a médio e longo prazos 1103 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00










Famílias110310 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00



Derivados financeiros1104 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00










Famílias110410 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00



Empréstimos a curto prazo 1105 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00






Admin.Pública-Admin.local-Continente 110506 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Admin.Pública-Admin.local-Regiões autónomas 110507 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00





Famílias110510 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00







PrevisõesIniciais


PrevisõesActuais


Empréstimos a médio e longo prazos 1106 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00






Admin.Pública-Admin.local-Continente 110606 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Admin.Pública-Admin.local-Regiões autónomas 110607 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00





Famílias110610 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00



Recuperação de créditos garantidos1107 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Acções e outras participações 1108 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00










Famílias110810 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00



Unidades de participação 1109 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00










Famílias110910 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00



Alienação de partes sociais de empresas 1110 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros activos financeiros1111 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00










Famílias111110 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00



Passivos financeiros 12 326.922,00 0,00 0,00 0,00 326.922,00

Depósitos, certificados de depósito e poupança1201 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00











PrevisõesIniciais


PrevisõesActuais





Famílias120110 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00



Títulos a curto prazo 1202 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00










Famílias120210 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00



Títulos a médio e longo prazos1203 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00










Famílias120310 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00



Derivados financeiros1204 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00










Famílias120410 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00



Empréstimos a curto prazo1205 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00










Famílias120510 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00



Empréstimos a médio e longo prazos1206 326.922,00 0,00 0,00 0,00 326.922,00




Admin.pública-Admin.central-Serv.fundos autónomos120604 94.356,00 0,00 0,00 0,00 94.356,00






PrevisõesIniciais


PrevisõesActuais






Famílias120610 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00



Outros passivos financeiros1207 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00










Famílias120710 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00



Outras receitas de capital 13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras1301 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Indemnizações 130101 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Activos incorpóreos 130102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras 130199 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Recursos próprios comunitários14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Recursos próprios comunitários1401 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Direitos aduaneiros de importação140101 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Direitos niveladores agrícolas140102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Quotização sobre açucar e isoglucose140103 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros140199 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS 10.000,00 121.563,00 0,00 121.563,00 131.563,00

Reposições não abatidas nos pagamentos15 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00

Reposições não abatidas nos pagamentos1501 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00

Reposições não abatidas nos pagamentos 150101 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00

Saldo da gerência anterior16 0,00 121.563,00 0,00 121.563,00 121.563,00

Saldo orçamental 1601 0,00 121.563,00 0,00 121.563,00 121.563,00

Na posse do serviço160101 0,00 121.563,00 0,00 121.563,00 121.563,00

Na posse do sector da segurança social160102 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Na posse do serviço-Consignado160103 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Na posse do Tesouro160104 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Na posse do Tesouro-Consignado160105 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Operações extra-orçamentais 17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Operações de tesouraria-Receitas do Estado 1701 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras operações de tesouraria 1702 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Contas de Ordem1704 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Totais do Orçamento da Receita: 17.119.460,00 2.398.832,00 -1.728.372,00 670.460,00 17.789.920,00

Resumo do Orçamento da Receita: Aumento de cerca de 3,92%, do seu valor inicial




Modificações do Orçamento da

Despesa

• Código P .O.C.A .L . 8.3.1.2.

ORÇAMENTO DA DESPESA (POR ECONÓMICA) - DOTAÇÕES INICIAIS E ACTUAISANO ECONÓMICO - 2008




DotaçõesIniciais


DotaçõesActuais

DESPESAS CORRENTES 8.456.475,00 768.621,00 -682.679,49 85.941,51 8.542.416,51

01 Despesas com o pessoal 3.799.410,00 319.502,00 -382.330,49 -62.828,49 3.736.581,51

0101 Remunerações certas e permanentes 2.711.097,00 232.792,00 -196.101,49 36.690,51 2.747.787,51

010101 Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq. 102.012,00 2.600,00 0,00 2.600,00 104.612,00

010102 Órgãos sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

010103 Pessoal dos quadros-Regime de função pública 1.588.681,00 24.000,00 -102.321,70 -78.321,70 1.510.359,30

010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

010105 Pessoal além dos quadros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

010106 Pessoal contratado a termo 120.255,00 121.350,00 -6.800,00 114.550,00 234.805,00

010107 Pessoal em regime de tarefa ou avença 222.907,00 0,00 -30.799,79 -30.799,79 192.107,21

010108 Pessoal aguardando aposentação 5.000,00 0,00 -1.490,00 -1.490,00 3.510,00

010109 Pessoal em qualquer outra situação 72.180,00 16.500,00 -9.400,00 7.100,00 79.280,00

010110 Gratificações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

01011001 Membros dos órgãos autárquicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

01011002 Pessoal dos quadros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

01011003 Outros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

010111 Representação 33.227,00 0,00 -4.700,00 -4.700,00 28.527,00

010112 Suplementos e prémios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

010113 Subsidio de refeição 198.042,00 17.800,00 -21.800,00 -4.000,00 194.042,00

01011301 Pessoal dos quadros 168.817,00 800,00 -20.000,00 -19.200,00 149.617,00


010114 Subsídio de férias e de Natal 311.293,00 41.542,00 -15.490,00 26.052,00 337.345,00

01011401 Pessoal dos quadros 267.450,00 9.542,00 -490,00 9.052,00 276.502,00


010115 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 57.500,00 9.000,00 -3.300,00 5.700,00 63.200,00

0102 Abonos variáveis ou eventuais 267.949,00 25.510,00 -94.139,00 -68.629,00 199.320,00

010201 Gratificações variáveis ou eventuais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

010202 Horas extraordinárias 46.300,00 840,00 -13.750,00 -12.910,00 33.390,00

010203 Alimentação e alojamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

010204 Ajudas de custo 20.800,00 0,00 -9.679,00 -9.679,00 11.121,00

010205 Abono para falhas 3.849,00 250,00 0,00 250,00 4.099,00

010206 Formação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

010207 Colaboração técnica e especializada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

010208 Subsídios e abonos fixação, residência alojamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

010209 Subsídio de prevenção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

010210 Subsídio de trabalho nocturno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

010211 Subsídio de turno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

010212 Indemnizações por cessação de funções 15.000,00 0,00 -14.000,00 -14.000,00 1.000,00

010213 Outros suplementos e prémios 29.500,00 22.150,00 -4.950,00 17.200,00 46.700,00

010214 Outros abonos em numerário ou espécie 152.500,00 2.270,00 -51.760,00 -49.490,00 103.010,00

0103 Segurança social 820.364,00 61.200,00 -92.090,00 -30.890,00 789.474,00

010301 Encargos com a saúde 161.900,00 0,00 -9.690,00 -9.690,00 152.210,00

010302 Outros encargos com a saúde 161.900,00 26.000,00 -35.300,00 -9.300,00 152.600,00

010303 Subsídio familiar a criança e jovens 36.623,00 8.200,00 -930,00 7.270,00 43.893,00

010304 Outras prestações familiares 8.213,00 500,00 -510,00 -10,00 8.203,00

010305 Contribuições para a segurança social 358.446,00 26.500,00 -25.480,00 1.020,00 359.466,00

01030501 Assistência na doença dos funcionários públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

01030502 Segurança social dos funcionários públicos 275.180,00 0,00 -16.520,00 -16.520,00 258.660,00

01030503 Segurança social-Regime geral 83.266,00 26.500,00 -8.960,00 17.540,00 100.806,00

01030504 Outros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

010306 Acidentes em serviço e doenças profissionais 3.500,00 0,00 -180,00 -180,00 3.320,00

010308 Outras pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

010309 Seguros 89.782,00 0,00 -20.000,00 -20.000,00 69.782,00

010310 Outras despesas de segurança social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

02 Aquisição de bens e serviços 3.730.025,00 313.706,00 -229.358,00 84.348,00 3.814.373,00

0201 Aquisição de bens 1.630.099,00 92.538,00 -101.293,00 -8.755,00 1.621.344,00

020101 Matérias-primas e subsidiárias 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00

020102 Combustíveis e lubrificantes 324.600,00 72.188,00 -2.000,00 70.188,00 394.788,00

02010201 Gasolina 15.500,00 400,00 -2.000,00 -1.600,00 13.900,00

02010202 Gasóleo 287.000,00 67.788,00 0,00 67.788,00 354.788,00

02010299 Outros 22.100,00 4.000,00 0,00 4.000,00 26.100,00

020103 Munições, explosivos e artifícios 2.100,00 0,00 -741,00 -741,00 1.359,00

020104 Limpeza e higiene 18.100,00 0,00 -4.099,00 -4.099,00 14.001,00

020105 Alimentação-Refeições confeccionadas 207.350,00 383,00 -18.634,00 -18.251,00 189.099,00

Pág. 1/604-04-2009 Sofia Isabel Carvalho Gaspar Ribeiro





DotaçõesIniciais


DotaçõesActuais

020106 Alimentação-Géneros para confeccionar 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00

020107 Vestuário e artigos pessoais 6.100,00 0,00 -2.099,00 -2.099,00 4.001,00

020108 Material de escritório 58.150,00 1.355,00 -2.132,00 -777,00 57.373,00

020109 Produtos químicos e farmacêuticos 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00

020110 Produtos vendidos nas farmácias 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00

020111 Material de consumo clínico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

020112 Material de transporte-Peças 76.500,00 0,00 -20.000,00 -20.000,00 56.500,00

020113 Material de consumo hoteleiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

020114 Outro material-Peças 30.100,00 0,00 -20.312,00 -20.312,00 9.788,00

020115 Prémios, condecorações e ofertas 27.299,00 1.247,00 -3.552,00 -2.305,00 24.994,00

020116 Mercadorias para venda 708.500,00 16.350,00 0,00 16.350,00 724.850,00

02011601 Água 700.000,00 16.350,00 0,00 16.350,00 716.350,00

02011602 Electricidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

02011603 Outras 8.500,00 0,00 0,00 0,00 8.500,00

020117 Ferramentas e utensílios 4.200,00 0,00 -90,00 -90,00 4.110,00

020118 Livros e documentação técnica 1.100,00 0,00 -99,00 -99,00 1.001,00

020119 Artigos honoríficos e de decoração 600,00 15,00 -99,00 -84,00 516,00

020120 Material de educação, cultura e recreio 10.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 11.000,00

020121 Outros bens 146.700,00 0,00 -27.436,00 -27.436,00 119.264,00

0202 Aquisição de serviços 2.099.926,00 221.168,00 -128.065,00 93.103,00 2.193.029,00

020201 Encargos das instalações 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00

020202 Limpeza e higiene 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00

020203 Conservação de bens 126.000,00 0,00 0,00 0,00 126.000,00

020204 Locação de edifícios 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00

020205 Locação de material de informática 100,00 0,00 -99,00 -99,00 1,00

020206 Locação de material de transporte 6.100,00 0,00 -4.889,00 -4.889,00 1.211,00

020208 Locação de outros bens 1.100,00 0,00 -99,00 -99,00 1.001,00

020209 Comunicações 92.600,00 4.000,00 -12.097,00 -8.097,00 84.503,00

020210 Transportes 150.000,00 90.528,00 0,00 90.528,00 240.528,00

020211 Representação dos serviços 1.500,00 0,00 -499,00 -499,00 1.001,00

020212 Seguros 46.400,00 0,00 -4.177,00 -4.177,00 42.223,00

020213 Deslocações e estadas 800,00 0,00 -99,00 -99,00 701,00

020214 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 221.361,00 0,00 -36.611,00 -36.611,00 184.750,00

020215 Formação 30.000,00 0,00 -24.872,00 -24.872,00 5.128,00

020216 Seminários, exposições e similares 3.700,00 0,00 -1.997,00 -1.997,00 1.703,00

020217 Publicidade 20.249,00 0,00 -4.743,00 -4.743,00 15.506,00

020218 Vigilância e segurança 3.200,00 0,00 -2.424,00 -2.424,00 776,00

020219 Assistência técnica 25.000,00 4.485,00 0,00 4.485,00 29.485,00

020220 Outros trabalhos especializados 699.170,00 99.966,00 -17.998,00 81.968,00 781.138,00

020221 Utilização de infra-estruturas de transportes 100,00 0,00 -99,00 -99,00 1,00

020222 Serviços de saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

020224 Encargos de cobrança de receitas 60.000,00 3.200,00 0,00 3.200,00 63.200,00

020225 Outros serviços 297.546,00 18.989,00 -17.362,00 1.627,00 299.173,00

03 Juros e outros encargos 161.100,00 30.000,00 -1.499,00 28.501,00 189.601,00

0301 Juros da dívida pública 135.000,00 26.700,00 0,00 26.700,00 161.700,00

030103 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 135.000,00 26.700,00 0,00 26.700,00 161.700,00

03010301 Empréstimos de curto prazo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

03010302 Empréstimos de médio e longo prazos 135.000,00 26.700,00 0,00 26.700,00 161.700,00

030106 Admin.pública-Admin.central-Serv. fundos autónomos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0302 Outros encargos correntes da dívida pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

030201 Despesas diversas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0303 Juros de locação financeira 10.100,00 100,00 0,00 100,00 10.200,00

030301 Terrenos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

030302 Habitações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

030303 Edifícios 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00

030304 Construções diversas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

030305 Material de transporte 7.500,00 0,00 0,00 0,00 7.500,00

030306 Material de informática 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

030307 Maquinaria e equipamento 2.500,00 100,00 0,00 100,00 2.600,00

030308 Outros investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0304 Juros tributários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

030401 Indemnizatórios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

030402 Outros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0305 Outros juros 13.500,00 3.200,00 -1.499,00 1.701,00 15.201,00






DotaçõesIniciais


DotaçõesActuais

030502 Outros 13.500,00 3.200,00 -1.499,00 1.701,00 15.201,00

0306 Outros encargos financeiros 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00

030601 Outros encargos financeiros 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00

04 Transferências correntes 579.840,00 8.363,00 -38.753,00 -30.390,00 549.450,00

0401 Sociedades e quase sociedades não financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

040102 Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0403 Administração central 21.984,00 0,00 -9.999,00 -9.999,00 11.985,00

040301 Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

040305 Serviços e fundos autónomos 21.984,00 0,00 -9.999,00 -9.999,00 11.985,00

0404 Administração regional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

040401 Região Autónoma dos Açores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

040402 Região Autónoma da Madeira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0405 Administração local 304.240,00 3.572,00 -1.596,00 1.976,00 306.216,00

040501 Continente 304.240,00 3.572,00 -1.596,00 1.976,00 306.216,00

040501 Continente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

04050102 Freguesias 232.525,00 404,00 -586,00 -182,00 232.343,00

04050104 Associações de munícipios 71.715,00 3.168,00 -1.010,00 2.158,00 73.873,00





0406 Segurança social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

040601 Sistemas de solidariedade e segurança social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

040602 Outras transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0407 Instituições sem fins lucrativos 250.891,00 4.791,00 -27.158,00 -22.367,00 228.524,00

040701 Instituições sem fins lucrativos 250.891,00 4.791,00 -27.158,00 -22.367,00 228.524,00

0408 Famílias 2.725,00 0,00 0,00 0,00 2.725,00

040802 Outras 2.725,00 0,00 0,00 0,00 2.725,00

0409 Resto do mundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

040901 União Europeia-Instituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

040902 União Europeia-Países membros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

040903 Países terceiros e organizações internacionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

05 Subsídios 50.000,00 65.000,00 0,00 65.000,00 115.000,00

0501 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 50.000,00 65.000,00 0,00 65.000,00 115.000,00

050101 Públicas 50.000,00 65.000,00 0,00 65.000,00 115.000,00

05010101 Empresas públicas municipais e intermunicipais 50.000,00 65.000,00 0,00 65.000,00 115.000,00

05010102 Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

050103 Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

06 Outras despesas correntes 136.100,00 32.050,00 -30.739,00 1.311,00 137.411,00

0602 Diversas 136.100,00 32.050,00 -30.739,00 1.311,00 137.411,00

060201 Impostos e taxas 5.000,00 0,00 -470,00 -470,00 4.530,00

060202 Activos incorpóreos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

060203 Outras 131.100,00 32.050,00 -30.269,00 1.781,00 132.881,00

06020301 Outras restituições 50.100,00 30.000,00 -17.395,00 12.605,00 62.705,00

06020302 IVA pago 70.000,00 0,00 -12.384,00 -12.384,00 57.616,00

06020303 Diferenças de câmbio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

06020304 Serviços bancários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

06020305 Outras 11.000,00 2.050,00 -490,00 1.560,00 12.560,00

DESPESAS DE CAPITAL 8.662.985,00 778.823,00 -194.305,00 584.518,00 9.247.503,00

07 Aquisição de bens de capital 8.286.391,00 734.499,00 -191.514,00 542.985,00 8.829.376,00

0701 Investimentos 8.014.887,00 686.383,00 -188.114,00 498.269,00 8.513.156,00

070101 Terrenos 132.600,00 7.000,00 -25.000,00 -18.000,00 114.600,00

070102 Habitações 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00

07010201 Construção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

07010202 Aquisição 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00

07010203 Reparação e beneficiação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

070103 Edifícios 2.494.829,00 29.895,00 -101.035,00 -71.140,00 2.423.689,00

07010301 Instalações de serviços 1.426.549,00 0,00 -78.100,00 -78.100,00 1.348.449,00

07010302 Instalações desportivas e recreativas 140.000,00 500,00 0,00 500,00 140.500,00

07010303 Mercados e instalações de fiscalização sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

07010304 Creches 0,00 6.800,00 0,00 6.800,00 6.800,00

07010305 Escolas 840.150,00 22.595,00 -22.935,00 -340,00 839.810,00

07010306 Lares de terceira idade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

07010307 Outros 88.130,00 0,00 0,00 0,00 88.130,00






DotaçõesIniciais


DotaçõesActuais

070104 Construções diversas 4.617.794,00 608.716,00 -37.135,00 571.581,00 5.189.375,00

07010401 Viadutos, arruamentos e obras complementares 2.819.389,00 523.450,00 -26.325,00 497.125,00 3.316.514,00

07010402 Sistemas de drenagem de águas residuais 1.033.218,00 40.749,00 -5.810,00 34.939,00 1.068.157,00

07010403 Estações de tratamento de águas residuais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

07010404 Iluminação pública 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00

07010405 Parques e jardins 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00

07010406 Instalações desportivas e recreativas 210.000,00 0,00 0,00 0,00 210.000,00

07010407 Captação e distribuição de água 220.000,00 35.359,00 -5.000,00 30.359,00 250.359,00

07010408 Viação rural 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00

07010409 Sinalização e trânsito 98.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 99.000,00

07010410 Infraestrut. para distribuição energia eléctrica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

07010411 Infraestruturas para tratamento resíduos sólidos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

07010412 Cemitérios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

07010413 Outros 152.187,00 8.158,00 0,00 8.158,00 160.345,00

070105 Melhoramentos fundiários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

070106 Material de transporte 46.000,00 0,00 0,00 0,00 46.000,00

07010601 Recolha de resíduos 7.500,00 0,00 0,00 0,00 7.500,00

07010602 Outro 38.500,00 0,00 0,00 0,00 38.500,00

070107 Equipamento de informática 72.500,00 11.845,00 0,00 11.845,00 84.345,00

070108 Software informático 41.500,00 12.000,00 0,00 12.000,00 53.500,00

070109 Equipamento administrativo 71.000,00 0,00 -5.000,00 -5.000,00 66.000,00

070110 Equipamento básico 347.964,00 8.927,00 -15.944,00 -7.017,00 340.947,00

07011001 Equipamento de recolha de resíduos 51.000,00 0,00 0,00 0,00 51.000,00

07011002 Outro 296.964,00 8.927,00 -15.944,00 -7.017,00 289.947,00

070111 Ferramentas e utensílios 5.000,00 0,00 -4.000,00 -4.000,00 1.000,00

070112 Artigos e objectos de valor 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00

070113 Investimentos incorpóreos 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00

070115 Outros investimentos 84.700,00 8.000,00 0,00 8.000,00 92.700,00

0702 Locação financeira 66.300,00 17.400,00 -3.400,00 14.000,00 80.300,00

070201 Terrenos 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00

070202 Habitações 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00

070203 Edificios 1.100,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00

070204 Construções diversas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

070205 Material de transporte 50.000,00 5.000,00 -3.400,00 1.600,00 51.600,00

070206 Material de informática 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

070207 Maquinaria e equipamento 15.000,00 12.400,00 0,00 12.400,00 27.400,00

070209 Outros investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0703 Bens de domínio público 205.204,00 30.716,00 0,00 30.716,00 235.920,00

070301 Terrenos e recursos naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

070302 Edificios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

070302 Edificios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

070303 Outras construções e infraestruturas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

070303 Outras construções e infraestruturas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

070305 Bens do património histórico, artístico e cultural 205.204,00 30.716,00 0,00 30.716,00 235.920,00

070306 Outros bens de domínio público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

08 Transferências de capital 206.594,00 34.524,00 -2.791,00 31.733,00 238.327,00

0801 Sociedades e quase sociedades não financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

080101 Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

08010101 Empresas públicas municipais e intermunicipais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

08010102 Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

080102 Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0803 Administração central 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

080301 Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

080306 Serviços e fundos autónomos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0804 Administração regional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00



0805 Administração local 140.594,00 0,00 -2.791,00 -2.791,00 137.803,00

080501 Continente 140.594,00 0,00 -2.791,00 -2.791,00 137.803,00

080501 Continente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

08050102 Freguesias 134.683,00 0,00 0,00 0,00 134.683,00

08050104 Associações de munícipios 5.911,00 0,00 -2.791,00 -2.791,00 3.120,00








DotaçõesIniciais


DotaçõesActuais



0806 Segurança social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

080601 Sistema de solidariedade e segurança social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

080605 Outras transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0807 Instituições sem fins lucrativos 66.000,00 34.524,00 0,00 34.524,00 100.524,00

080701 Instituições sem fins lucrativos 66.000,00 34.524,00 0,00 34.524,00 100.524,00

0808 Famílias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

080802 Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0809 Resto do mundo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

080901 União Europeia-Instituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

080902 União Europeia-Países membros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

080903 Países terceiros e organizações internacionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09 Activos financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0902 Títulos a curto prazo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

090201 Socied.e quase socied.não financeiras-Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

090202 Socied.e quase socied.não financeiras-Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

090203 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

090204 Socied.financeiras-Comp. seguros e fundos pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

090205 Admin.pública-Admin.central-Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


090207 Administração pública - Administração regional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

090208 Admin.pública-Admin.local-Continente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

090209 Admin.pública-Admin.local-Regiões autónomas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0903 Títulos a médio e longo prazos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00







090307 Admin.pública-Admin.regional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00



0905 Empréstimos a curto prazo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00





0906 Empréstimos a médio e longo prazos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00





090613 Famílias-Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0907 Acções e outras participações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00










0908 Unidades de participação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00














DotaçõesIniciais


DotaçõesActuais


0909 Outros activos financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00










10 Passivos financeiros 170.000,00 9.800,00 0,00 9.800,00 179.800,00

1003 Títulos a médio e longo prazos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


1005 Empréstimos a curto prazo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00




1006 Empréstimos a médio e longo prazos 170.000,00 9.800,00 0,00 9.800,00 179.800,00

100603 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 170.000,00 9.800,00 0,00 9.800,00 179.800,00



11 Outras despesas de capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1102 Diversas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

110201 Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

110299 Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

17 Operações extra-orçamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1701 Operações de tesouraria-Receitas do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1702 Outras operações de tesouraria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Totais do Orçamento da Despesa: 17.119.460,00 1.547.444,00 -876.984,49 670.459,51 17.789.919,51

Resumo do Orçamento da Despesa: Aumento de cerca de 3,92%, do seu valor inicial




Modificações ao Plano Plurianual de Investimentos

• Código P .O.C.A .L . 8.3.2.


RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS (P.P.I.) DE 2008

ALTERAÇÃO Nº 1 DE 22/01/2008

Obj. Prog. ProjectoAno Nº

Acção Sub-Acc.

Designação Classif. OrçamentalOrg. Económica

Financiamento DefinidoInicial Actual Modificado Corrigido

2 Funções sociais 7.763.514,00 7.763.514,00 0,00 7.763.514,00

2 251 Cultura 892.134,00 892.134,00 0,00 892.134,00

2 251 2004 17 Valorização Cultural da Real Fábrica do Gelo 234.624,00 234.624,00 0,00 234.624,00

2 251 2004 17 2 Conservação e Restauro 02 070305 70.000,00 70.000,00 39.000,00 109.000,00

2 251 2004 17 3 Centro de Interpretação e Sinalética 02 070305 15.104,00 15.104,00 -3.000,00 12.104,00

2 251 2004 17 4 Percursos e envolvente 02 070305 120.000,00 120.000,00 -36.000,00 84.000,00

Totais da Alteração nº 1 205.104,00 205.104,00 0,00 205.104,00



Acção Sub-Acc.



1 Funções gerais 487.075,00 487.075,00 -10.000,00 477.075,00

1 111 Administração geral 374.000,00 374.000,00 -10.000,00 364.000,00

1 111 2002 35 Grandes Reparações em Outros Edifícios Municipais 02 07010301 20.000,00 20.000,00 -11.000,00 9.000,00

1 111 2004 2 Equipamento de Informática 25.000,00 25.000,00 6.000,00 31.000,00

1 111 2004 2 1 Hardware Informático 02 070107 5.000,00 5.000,00 6.000,00 11.000,00

1 111 2004 4 Equipamento Básico 25.000,00 25.000,00 -5.000,00 20.000,00

1 111 2004 4 1 Aquisição 02 07011002 20.000,00 20.000,00 -5.000,00 15.000,00

2 Funções sociais 7.763.514,00 7.763.514,00 5.000,00 7.768.514,00

2 211 Ensino não superior 1.057.829,00 1.057.829,00 5.000,00 1.062.829,00

2 211 2001 22 Construção EB1 e JI do Cadaval 295.650,00 295.650,00 15.000,00 310.650,00

2 211 2001 22 3 Construção 02 07010305 189.350,00 189.350,00 15.000,00 204.350,00

2 211 2002 17 Aquis. Mobiliário e Equip. Jardins de Infância 02 07011002 3.000,00 3.000,00 5.000,00 8.000,00

2 211 2004 10 Escola EB1 do Vilar 295.000,00 295.000,00 -15.000,00 280.000,00

2 211 2004 10 3 Construção 02 07010305 200.000,00 200.000,00 -15.000,00 185.000,00

4 Outras funções 553.568,00 553.568,00 5.000,00 558.568,00

4 410 Operações da dívida autárquica 66.000,00 66.000,00 5.000,00 71.000,00

4 410 2004 13 Locação Financeira de Material de Transporte 0103 070205 50.000,00 50.000,00 5.000,00 55.000,00


Pág. 1/10Data de emissão: 04-04-2009 11:27:11 Sofia Isabel Carvalho Gaspar Ribeiro





Acção Sub-Acc.



2 Funções sociais 7.763.514,00 7.768.514,00 0,00 7.768.514,00

2 244 Abastecimento de Água 276.000,00 276.000,00 0,00 276.000,00

2 244 2001 7 Renovação Rede Abastecimento Água do Cadaval 150.000,00 150.000,00 2.944,00 152.944,00

2 244 2001 7 2 Construção 02 07010407 150.000,00 150.000,00 2.944,00 152.944,00

2 244 2003 6 Estações Elevatórias de Águas 20.000,00 20.000,00 -2.944,00 17.056,00

2 244 2003 6 1 Aquisição de Equipamento Electromecânico 02 07011002 10.000,00 10.000,00 -2.944,00 7.056,00




Acção Sub-Acc.



1 Funções gerais 487.075,00 477.075,00 -12.100,00 464.975,00


1 111 2001 20 Construção novas Oficinas Municipais 109.500,00 109.500,00 -12.100,00 97.400,00

1 111 2001 20 4 Construção - 2ª. Fase 02 07010301 77.000,00 77.000,00 -12.100,00 64.900,00

2 Funções sociais 7.763.514,00 7.768.514,00 12.100,00 7.780.614,00

2 211 Ensino não superior 1.057.829,00 1.062.829,00 0,00 1.062.829,00

2 211 2001 22 Construção EB1 e JI do Cadaval 295.650,00 310.650,00 0,00 310.650,00

2 211 2001 22 3 Construção 02 07010305 189.350,00 204.350,00 5.000,00 209.350,00

2 211 2001 22 4 Aquisição de mobiliário e equipamento 02 07011002 70.000,00 70.000,00 -5.000,00 65.000,00

2 242 Ordenamento do território 2.762.722,00 2.762.722,00 -5.000,00 2.757.722,00

2 242 2002 4 Outros Arranjos Urbanísticos em Diversas Localidades 155.000,00 155.000,00 -5.000,00 150.000,00

2 242 2002 4 1 Construção - Administração Directa 02 07010401 100.000,00 100.000,00 20.000,00 120.000,00

2 242 2002 4 2 Construção - Empreitada 02 07010401 55.000,00 55.000,00 -25.000,00 30.000,00

2 243 Saneamento 940.718,00 940.718,00 5.000,00 945.718,00

2 243 2002 21 Pequenos Prolongamentos de Rede 46.000,00 46.000,00 5.000,00 51.000,00

2 243 2002 21 4 Freguesia do Cadaval - AD 02 07010402 5.000,00 5.000,00 3.000,00 8.000,00

2 243 2002 21 7 Freguesia de Lamas - AD 02 07010402 5.000,00 5.000,00 2.000,00 7.000,00

2 244 Abastecimento de Água 276.000,00 276.000,00 12.100,00 288.100,00


2 244 2001 7 2 Construção 02 07010407 150.000,00 152.944,00 12.100,00 165.044,00






Acção Sub-Acc.



2 251 Cultura 892.134,00 892.134,00 0,00 892.134,00

2 251 2003 10 Complexo Cultural do Cadaval 443.850,00 443.850,00 0,00 443.850,00

2 251 2003 10 3 Construção Biblioteca Municipal 02 07010301 130.000,00 130.000,00 8.000,00 138.000,00

2 251 2003 10 9 Aquisição de Equipamento Básico - Biblioteca 02 07011002 92.600,00 92.600,00 -8.000,00 84.600,00

2 251 2004 17 Valorização Cultural da Real Fábrica do Gelo 234.624,00 234.624,00 0,00 234.624,00

2 251 2004 17 4 Percursos e envolvente 02 070305 120.000,00 84.000,00 2.500,00 86.500,00

2 251 2004 17 5 Plano de Marketing e Publicações 02 020220 29.420,00 29.420,00 -2.500,00 26.920,00

Totais da Alteração nº 4 1.023.370,00 1.005.314,00 0,00 1.005.314,00



Acção Sub-Acc.



1 Funções gerais 487.075,00 464.975,00 -35.000,00 429.975,00


1 111 2001 20 Construção novas Oficinas Municipais 109.500,00 97.400,00 -35.000,00 62.400,00

1 111 2001 20 4 Construção - 2ª. Fase 02 07010301 77.000,00 64.900,00 -35.000,00 29.900,00

2 Funções sociais 7.763.514,00 7.780.614,00 60.000,00 7.840.614,00

2 242 Ordenamento do território 2.762.722,00 2.757.722,00 60.000,00 2.817.722,00

2 242 2002 4 Outros Arranjos Urbanísticos em Diversas Localidades 155.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00



2 242 2002 58 Asfaltagens em Diversas Localidades 140.000,00 140.000,00 60.000,00 200.000,00


3 Funções económicas 795.216,00 795.216,00 -25.000,00 770.216,00

3 331 Transportes rodoviários 440.700,00 440.700,00 -25.000,00 415.700,00

3 331 2002 7 Grandes reparações da rede viária 55.100,00 55.100,00 -25.000,00 30.100,00

3 331 2002 7 2 Construção - Administração Directa 02 07010401 50.000,00 50.000,00 -25.000,00 25.000,00







Acção Sub-Acc.



1 Funções gerais 487.075,00 429.975,00 845,00 430.820,00

1 111 Administração geral 374.000,00 316.900,00 0,00 316.900,00

1 111 2004 4 Equipamento Básico 25.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00

1 111 2004 4 1 Aquisição 02 07011002 20.000,00 15.000,00 4.000,00 19.000,00

1 111 2004 4 2 Grandes reparações 02 07011002 5.000,00 5.000,00 -4.000,00 1.000,00

1 121 Protecção civil e luta contra incêndios 113.075,00 113.075,00 845,00 113.920,00

1 121 2005 1 Gabinete Técnico Florestal 23.994,00 23.994,00 845,00 24.839,00

1 121 2005 1 3 Hardware Informático 0102 070107 500,00 500,00 845,00 1.345,00

2 Funções sociais 7.763.514,00 7.840.614,00 -1.793,00 7.838.821,00

2 211 Ensino não superior 1.057.829,00 1.062.829,00 -13.413,00 1.049.416,00

2 211 2001 22 Construção EB1 e JI do Cadaval 295.650,00 310.650,00 -13.413,00 297.237,00

2 211 2001 22 1 Aquisição de Terreno 02 070101 32.500,00 32.500,00 -25.000,00 7.500,00

2 211 2001 22 3 Construção 02 07010305 189.350,00 209.350,00 5.595,00 214.945,00

2 211 2001 22 4 Aquisição de mobiliário e equipamento 02 07011002 70.000,00 65.000,00 5.992,00 70.992,00

2 211 2008 2 Valorização do Parque Escolar 287.000,00 287.000,00 0,00 287.000,00

2 211 2008 2 2 Escola EB1 Alguber 02 07010305 5.000,00 5.000,00 10.000,00 15.000,00

2 211 2008 2 5 Escola EB1 Figueiros 02 07010305 5.000,00 5.000,00 10.000,00 15.000,00

2 211 2008 2 8 Escola EB1 de Pêro Moniz 02 07010305 75.000,00 75.000,00 -20.000,00 55.000,00

2 242 Ordenamento do território 2.762.722,00 2.817.722,00 871,00 2.818.593,00

2 242 2008 7 Revitalização das Aldeias e Núcleos Rurais 1.162.500,00 1.162.500,00 871,00 1.163.371,00

2 242 2008 7 5 Freguesia de Lamas 157.500,00 157.500,00 871,00 158.371,00

2 242 2008 7 5 1 Requalificação da Rua da Liberdade em D. Durão 02 07010401 50.000,00 50.000,00 871,00 50.871,00

2 243 Saneamento 940.718,00 945.718,00 10.749,00 956.467,00

2 243 2008 8 Rede de Esgotos de Palhais 02 07010402 250.000,00 250.000,00 10.749,00 260.749,00

3 Funções económicas 795.216,00 770.216,00 948,00 771.164,00

3 342 Turismo 216.386,00 216.386,00 948,00 217.334,00

3 342 2007 8 Valorização Turística da Serra do Montejunto 130.687,00 130.687,00 948,00 131.635,00

3 342 2007 8 4 Valorização do Miradouro Salvé Rainha 02 07010413 11.084,00 11.084,00 948,00 12.032,00





REVISÃO Nº 1 DE 19/09/2008


Acção Sub-Acc.



1 Funções gerais 487.075,00 430.820,00 -7.000,00 424.905,00


1 111 2002 35 Grandes Reparações em Outros Edifícios Municipais 02 07010301 20.000,00 9.000,00 -7.000,00 2.000,00


1 111 2004 2 2 Software Informático 02 070108 20.000,00 20.000,00 12.000,00 32.000,00

1 111 2004 3 Equipamento Administrativo 11.000,00 11.000,00 -5.000,00 6.000,00

1 111 2004 3 1 Aquisição 02 070109 10.000,00 10.000,00 -5.000,00 5.000,00

1 111 2004 4 Equipamento Básico 25.000,00 20.000,00 -3.000,00 17.000,00

1 111 2004 4 1 Aquisição 02 07011002 20.000,00 19.000,00 -3.000,00 16.000,00

1 111 2004 5 Ferramentas e Utensílios 02 070111 5.000,00 5.000,00 -4.000,00 1.000,00

2 Funções sociais 7.763.514,00 7.838.821,00 6.197,00 7.884.063,00

2 211 Ensino não superior 1.057.829,00 1.049.416,00 -18.785,00 1.032.085,00


2 211 2001 22 3 Construção 02 07010305 189.350,00 214.945,00 6.665,00 221.610,00

2 211 2001 22 4 Aquisição de mobiliário e equipamento 02 07011002 70.000,00 70.992,00 2.650,00 73.642,00

2 211 2002 15 Grandes reparações de Escolas do Primeiro Ciclo 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00

2 211 2002 15 1 Grandes Reparações 02 07010305 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00

2 211 2005 6 Grandes Reparações em Jardins de Infância 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00

2 211 2005 6 1 Grandes Reparações 02 07010304 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00

2 211 2007 3 Remodelação da Escola EB1 / JI do Peral 119.204,00 119.204,00 -46.600,00 72.604,00

2 211 2007 3 2 Construção 02 07010305 115.000,00 115.000,00 -46.600,00 68.400,00

2 242 Ordenamento do território 2.762.722,00 2.818.593,00 7.000,00 2.825.593,00

2 242 1999 1 Requalificação e valorização da vila do Cadaval 244.421,00 244.421,00 -68.500,00 175.921,00

2 242 1999 1 17 Outros Arranjos Urbanísticos 02 07010401 40.000,00 40.000,00 -10.000,00 30.000,00

2 242 1999 1 20 Acessos no Complexo Cultural 02 07010401 18.500,00 18.500,00 -3.500,00 15.000,00

2 242 1999 1 23 Prolongamento da Rua N. Sª da Conceição 02 07010401 150.000,00 150.000,00 -55.000,00 95.000,00

2 242 2001 13 Requalificação e Valorização do Vilar 1.000,00 1.000,00 79.000,00 80.000,00

2 242 2001 13 3 Beneficiação da Rua de Alcântara 02 07010401 1.000,00 1.000,00 79.000,00 80.000,00

2 242 2001 15 Requalificação Urbana das Freguesias - 2ª. Fase 200.268,00 200.268,00 -26.500,00 173.768,00

2 242 2001 15 2 Aquisição de Terrenos 02 070101 50.000,00 50.000,00 7.000,00 57.000,00

2 242 2001 15 6 Arranjo Urbanístico de Casalinho 02 07010401 50.000,00 50.000,00 -11.000,00 39.000,00




REVISÃO Nº 1 DE 19/09/2008


Acção Sub-Acc.



2 242 2001 15 8 Rotunda em Alguber 02 07010401 65.000,00 65.000,00 -16.000,00 49.000,00

2 242 2001 15 11 Arranjo Urbanístico da Zona Envolvente ao Casal Silva -Vale Francas

02 07010401 1.500,00 1.500,00 -1.500,00 0,00

2 242 2001 15 12 Arranjo Urbanistico Zona Envolvelte à Escola do Cercal 02 07010401 11.000,00 11.000,00 -5.000,00 6.000,00



2 242 2002 58 2 Reparações - Administração Directa 02 020121 15.000,00 15.000,00 -3.000,00 12.000,00


2 242 2008 3 Requalificação e valorização da vila do Cadaval - 2º Fase 461.100,00 461.100,00 10.000,00 471.100,00

2 242 2008 3 3 Valorização da rotunda do Campo da Feira 02 07010401 50.000,00 50.000,00 10.000,00 60.000,00

2 243 Saneamento 940.718,00 956.467,00 -3.600,00 952.867,00

2 243 2001 30 Renovação Rede Esgotos Separativa Cadaval 363.800,00 363.800,00 3.400,00 367.200,00

2 243 2001 30 2 Construção 02 07010402 340.000,00 340.000,00 3.400,00 343.400,00

2 243 2002 46 Aquisição de Maquinaria e Equipamento 02 07011002 2.500,00 2.500,00 2.000,00 4.500,00

2 243 2008 14 Grandes reparações das redes de saneamento 02 07010402 10.000,00 10.000,00 -9.000,00 1.000,00

2 244 Abastecimento de Água 276.000,00 288.100,00 -5.000,00 283.100,00

2 244 2008 15 Grandes reparações das redes de abastecimento 02 07010407 10.000,00 10.000,00 -5.000,00 5.000,00

2 251 Cultura 892.134,00 892.134,00 26.582,00 925.783,00

2 251 2004 17 Valorização Cultural da Real Fábrica do Gelo 234.624,00 234.624,00 26.582,00 261.206,00

2 251 2004 17 3 Centro de Interpretação e Sinalética 02 070305 15.104,00 12.104,00 17.416,00 29.520,00

2 251 2004 17 5 Plano de Marketing e Publicações 02 020220 29.420,00 26.920,00 9.166,00 36.086,00

4 Outras funções 553.568,00 558.568,00 9.000,00 570.736,00

4 410 Operações da dívida autárquica 66.000,00 71.000,00 9.000,00 80.000,00

4 410 2004 13 Locação Financeira de Material de Transporte 0103 070205 50.000,00 55.000,00 -3.400,00 51.600,00

4 410 2004 14 Locação Financeira de Maquinaria e Equipamento 0103 070207 15.000,00 15.000,00 12.400,00 27.400,00

Totais da Revisão nº 1 1.498.374,00 1.572.461,00 8.197,00 1.580.658,00



Acção Sub-Acc.



1 Funções gerais 487.075,00 424.905,00 -17.000,00 407.905,00






Acção Sub-Acc.





1 111 2004 2 1 Hardware Informático 02 070107 5.000,00 11.000,00 5.000,00 16.000,00

1 111 2004 8 Outros Investimentos 02 070115 5.000,00 5.000,00 8.000,00 13.000,00

1 111 2008 1 Centro Empresarial e Exposições do Cadaval 02 07010301 100.000,00 100.000,00 -30.000,00 70.000,00

2 Funções sociais 7.763.514,00 7.884.063,00 17.000,00 7.901.063,00



2 211 2001 22 3 Construção 02 07010305 189.350,00 221.610,00 7.000,00 228.610,00


2 242 2001 15 Requalificação Urbana das Freguesias - 2ª. Fase 200.268,00 173.768,00 2.000,00 175.768,00

2 242 2001 15 8 Rotunda em Alguber 02 07010401 65.000,00 49.000,00 2.000,00 51.000,00

2 242 2002 4 Outros Arranjos Urbanísticos em Diversas Localidades 155.000,00 150.000,00 15.000,00 165.000,00




2 242 2008 3 Requalificação e valorização da vila do Cadaval - 2º Fase 461.100,00 471.100,00 -25.000,00 446.100,00

2 242 2008 3 6 Requalificação da Rua do Alto Bacalhau 02 07010401 50.000,00 50.000,00 -25.000,00 25.000,00

2 242 2008 7 Revitalização das Aldeias e Núcleos Rurais 1.162.500,00 1.163.371,00 -45.000,00 1.118.371,00

2 242 2008 7 3 Freguesia do Cercal 170.000,00 170.000,00 -30.000,00 140.000,00

2 242 2008 7 3 3 Estabilização dos Taludes do Morabito no Cercal 02 07010401 120.000,00 120.000,00 -30.000,00 90.000,00

2 242 2008 7 6 Freguesia do Painho 75.000,00 75.000,00 -15.000,00 60.000,00

2 242 2008 7 6 1 Requalificação do núcleo central do Painho (zonasenvolventes à Igreja)

02 07010401 75.000,00 75.000,00 -15.000,00 60.000,00

2 243 Saneamento 940.718,00 952.867,00 4.000,00 956.867,00


2 243 2002 21 7 Freguesia de Lamas - AD 02 07010402 5.000,00 7.000,00 4.000,00 11.000,00

2 251 Cultura 892.134,00 925.783,00 9.000,00 934.783,00

2 251 2003 10 Complexo Cultural do Cadaval 443.850,00 443.850,00 9.000,00 452.850,00

2 251 2003 10 3 Construção Biblioteca Municipal 02 07010301 130.000,00 138.000,00 9.000,00 147.000,00

Totais da Alteração nº 7 964.350,00 1.119.610,00 0,00 1.119.610,00






Acção Sub-Acc.



2 Funções sociais 7.763.514,00 7.901.063,00 -164.661,00 7.691.395,00



2 211 2001 22 4 Aquisição de mobiliário e equipamento 02 07011002 70.000,00 73.642,00 75,00 73.717,00

2 211 2002 15 Grandes reparações de Escolas do Primeiro Ciclo 0,00 17.000,00 5.000,00 22.000,00

2 211 2002 15 1 Grandes Reparações 02 07010305 0,00 17.000,00 5.000,00 22.000,00

2 211 2005 6 Grandes Reparações em Jardins de Infância 0,00 1.500,00 5.300,00 6.800,00

2 211 2005 6 1 Grandes Reparações 02 07010304 0,00 1.500,00 5.300,00 6.800,00


2 242 2002 4 Outros Arranjos Urbanísticos em Diversas Localidades 155.000,00 165.000,00 8.000,00 173.000,00


2 242 2002 4 2 Construção - Empreitada 02 07010401 55.000,00 5.000,00 3.000,00 8.000,00



2 242 2008 7 Revitalização das Aldeias e Núcleos Rurais 1.162.500,00 1.118.371,00 -209.536,00 908.835,00

2 242 2008 7 3 Freguesia do Cercal 170.000,00 140.000,00 -51.000,00 89.000,00

2 242 2008 7 3 1 Requalificação do Largo do Rossio no Cercal 02 07010401 50.000,00 50.000,00 -15.000,00 35.000,00

2 242 2008 7 3 3 Estabilização dos Taludes do Morabito no Cercal 02 07010401 120.000,00 90.000,00 -36.000,00 54.000,00

2 242 2008 7 4 Freguesia de Figueiros 185.000,00 185.000,00 -48.000,00 137.000,00

2 242 2008 7 4 1 Requalificação do Largo S. Sebastião e envolvente emFigueiros

02 07010401 160.000,00 160.000,00 -48.000,00 112.000,00

2 242 2008 7 5 Freguesia de Lamas 157.500,00 158.371,00 -15.000,00 143.371,00

2 242 2008 7 5 5 Requalificação da Rua das Junqueiras em Chão do Sapo 02 07010401 50.000,00 50.000,00 -15.000,00 35.000,00

2 242 2008 7 6 Freguesia do Painho 75.000,00 60.000,00 -22.500,00 37.500,00

2 242 2008 7 6 1 Requalificação do núcleo central do Painho (zonasenvolventes à Igreja)

02 07010401 75.000,00 60.000,00 -22.500,00 37.500,00

2 242 2008 7 7 Freguesia do Peral 225.000,00 225.000,00 -35.536,00 189.464,00

2 242 2008 7 7 2 Requalificação da Ruas do Picoto e da Boavista nosCasais do Peral

02 07010401 75.000,00 75.000,00 -22.500,00 52.500,00

2 242 2008 7 7 3 Parque das Fontaínhas em Sobrena 02 07010401 50.000,00 50.000,00 -13.036,00 36.964,00

2 242 2008 7 9 Freguesia da Vermelha 125.000,00 125.000,00 -37.500,00 87.500,00

2 242 2008 7 9 1 Requalificação do Largo Marcelo Caetano em Dagorda 02 07010401 75.000,00 75.000,00 -22.500,00 52.500,00






Acção Sub-Acc.



2 242 2008 7 9 2 Requalificação da Praça da República em Vermelha 02 07010401 50.000,00 50.000,00 -15.000,00 35.000,00

2 242 2008 13 Valorização das Aldeias Serranas 185.000,00 185.000,00 -30.000,00 155.000,00

2 242 2008 13 4 Valorização urbanística, paisagistica e ambiental daaldeia de Pragança

02 07010401 100.000,00 100.000,00 -30.000,00 70.000,00

2 243 Saneamento 940.718,00 956.867,00 21.000,00 977.867,00

2 243 2001 30 Renovação Rede Esgotos Separativa Cadaval 363.800,00 367.200,00 20.000,00 387.200,00

2 243 2001 30 2 Construção 02 07010402 340.000,00 343.400,00 20.000,00 363.400,00


2 243 2002 21 12 Freguesia do Vilar - AD 02 07010402 5.000,00 5.000,00 1.000,00 6.000,00

2 244 Abastecimento de Água 276.000,00 283.100,00 20.000,00 303.100,00


2 244 2001 7 2 Construção 02 07010407 150.000,00 165.044,00 20.000,00 185.044,00

2 252 Desporto, recreio e lazer 456.700,00 487.224,00 500,00 470.675,00

2 252 1994 1 Piscina Municipal Coberta 140.000,00 140.000,00 500,00 140.500,00

2 252 1994 1 2 Grande Reparação 02 07010302 140.000,00 140.000,00 500,00 140.500,00

3 Funções económicas 795.216,00 771.164,00 703.115,00 1.469.085,00

3 310 Agricultura, Pecuária, silvicultura, caça pesca 25.000,00 25.000,00 700.000,00 725.000,00

3 310 2002 31 Grandes reparação caminhos rurais e agricolas 20.000,00 20.000,00 700.000,00 720.000,00


3 331 Transportes rodoviários 440.700,00 415.700,00 3.115,00 418.815,00

3 331 2001 19 Sinalização e segurança 104.500,00 104.500,00 1.000,00 105.500,00

3 331 2001 19 2 Sinalização Luminosa Automática 02 07010409 50.000,00 50.000,00 1.000,00 51.000,00

3 331 2002 7 Grandes reparações da rede viária 55.100,00 30.100,00 1.000,00 31.100,00


3 331 2002 33 Grandes reparações Maquinaria e Equipamento 02 07011002 5.000,00 5.000,00 1.000,00 6.000,00

3 331 2008 16 Beneficiação da Rede Viária Municipal 220.000,00 220.000,00 115,00 220.115,00

3 331 2008 16 1 CM 1024 - Painho / Casais Gaiola 02 07010401 80.000,00 80.000,00 115,00 80.115,00

Totais da Alteração nº 8 1.980.000,00 2.088.586,00 538.454,00 2.627.040,00






Acção Sub-Acc.



2 Funções sociais 7.763.514,00 7.691.395,00 -14.945,00 7.672.745,00

2 211 Ensino não superior 1.057.829,00 1.046.735,00 210,00 1.046.945,00


2 211 2001 22 4 Aquisição de mobiliário e equipamento 02 07011002 70.000,00 73.717,00 210,00 73.927,00


2 242 2002 58 Asfaltagens em Diversas Localidades 140.000,00 278.000,00 -33.270,00 244.730,00

2 242 2002 58 3 Construção - Administração Directa 02 07010401 120.000,00 263.000,00 -33.270,00 229.730,00

2 243 Saneamento 940.718,00 977.867,00 -210,00 977.657,00

2 243 2002 21 Pequenos Prolongamentos de Rede 46.000,00 56.000,00 -210,00 55.790,00

2 243 2002 21 10 Freguesia de Pêro Moniz - AD 02 07010402 3.000,00 3.000,00 -460,00 2.540,00

2 243 2002 21 11 Freguesia da Vermelha - AD 02 07010402 3.000,00 3.000,00 20,00 3.020,00

2 243 2002 21 12 Freguesia do Vilar - AD 02 07010402 5.000,00 6.000,00 230,00 6.230,00

2 244 Abastecimento de Água 276.000,00 303.100,00 315,00 303.415,00

2 244 2002 24 Prolongamentos de Redes de Água 30.000,00 30.000,00 315,00 30.315,00

2 244 2002 24 1 Construção - AD 02 07010407 30.000,00 30.000,00 315,00 30.315,00

2 246 Protecção do meio ambiente e conservação natureza 151.661,00 150.283,00 7.210,00 157.493,00

2 246 2002 22 Reabilitação dos Cursos de Água 10.000,00 10.000,00 7.210,00 17.210,00

2 246 2002 22 1 Limpeza de Rios e Ribeiras 02 07010413 10.000,00 10.000,00 7.210,00 17.210,00

2 251 Cultura 892.134,00 935.309,00 10.800,00 942.404,00

2 251 2004 17 Valorização Cultural da Real Fábrica do Gelo 234.624,00 261.206,00 10.800,00 272.006,00

2 251 2004 17 4 Percursos e envolvente 02 070305 120.000,00 86.500,00 10.800,00 97.300,00

3 Funções económicas 795.216,00 1.469.085,00 14.945,00 1.484.030,00

3 310 Agricultura, Pecuária, silvicultura, caça pesca 25.000,00 725.000,00 14.945,00 739.945,00

3 310 2002 31 Grandes reparação caminhos rurais e agricolas 20.000,00 720.000,00 14.945,00 734.945,00


Totais da Alteração nº 9 371.000,00 1.185.217,00 0,00 1.185.217,00

Totais do resumo: 7.804.982,00 8.931.976,00 546.651,00 9.478.627,00




Contratação Administrativa(Situação dos Contratos)

• Código P .O.C.A .L . 8.3.3.

8.3.3. - Contratação Administrativa - Situação dos Contratos

Câmara Municipal de Cadaval

Período: 01 de Janeiro de 2008 a 31 de Dezembro de 2008CONTRATO Modalidades

Objecto Adjudicação N.º reg. Data T. Normais R.Preços T. Mais Total T. Normais R.Preços T. Mais Total

Beneficiação da EN 115 - Troço entre o Alto Bacalhau e Palhoça

12-12-2001 626.251,85 €Concurso Público

4518/01Tacitamente

Visado2002 0,00 € 0,00 € 619.154,35 € 619.154,35 €

1º Adicional 02-07-2003 45.375,84 € 1772 03-09-2003 _____ 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €Execução da Rede de Esgotos dos Casais do Peral 15-09-2000 163.344,22 €

Concurso Público 2000 0,00 € 0,00 € 158.458,87 € 158.458,87 €

1º Adicional 05-09-2002 35.376,69 € 2003 0,00 € 0,00 € 37.145,52 € 37.145,52 €

Beneficiação Rua Alcântara - Vilar 25-07-2002 289.232,39 €Concurso Público 2004 39.962,16 € 39.962,16 € 342.801,42 € 342.801,42 €

1º Adicional 11-04-2005 58.933,93 € 2006 0,00 € 0,00 € 61.880,63 € 61.880,63 €Valorização Paisagística e Ambiental da Escola do 1º Ciclo da Martim Joanes

23-09-2004 62.107,92 € Concurso Limitado

2004 0,00 € 0,00 € 64.133,24 € 64.133,24 €

1º Adicional 02-05-2005 9.416,25 € 2005 0,00 € 0,00 € 3.887,07 € 3.887,07 €Construção do Polidesportivo Descoberto do Painho 18-04-2005 192.815,17 €

Concurso Público 2005 0,00 € 201.097,15 € 3.981,56 € 205.078,71 €

1º Adicional 24-10-2005 6.375,00 € 2006 0,00 € 6.693,75 € 6.693,75 €

2º Adicional 09-12-2005 7.040,00 € 2006 0,00 € 7.392,00 € 7.392,00 €

3º Adicional 09-02-2006 25.008,69 € 2006 0,00 € 17.729,85 € 17.729,85 €Central de Camionagem do Cadaval - Finalização de Trabalhos de Construção Civil

02-05-2005 115.771,04 €Concurso por Negociação

2005 0,00 € 0,00 € 114.568,43 € 114.568,43 €

1º Adicional 07-12-2005 17.880,83 € 2006 0,00 € 0,00 € 18.774,87 € 18.774,87 €

2º Adicional 03-07-2006 4.606,00 € 2006 0,00 € 0,00 € 4.836,30 € 4.836,30 €

3º Adicional 06-10-2006 1.370,00 € 2006 0,00 € 0,00 € 1.035,31 € 1.035,31 €

Valorização Paisagística e Ambiental da Escola do 1º Ciclo do Painho

05-05-2005 67.883,63 €Concurso Limitado

2005 0,00 € 0,00 € 42.502,78 € 42.502,78 €

1º Adicional 09-02-2006 6.142,49 € 2006 0,00 € 0,00 € 6.449,61 € 6.449,61 €Saneamento Doméstico de Casalinho, Lamas e Casal Velho


2005 0,00 € 196.918,44 € 196.918,44 €

1º Adicional 04-01-1916 38.709,00 € 2007 0,00 € 6.140,40 € 6.140,40 €2º Adicional 21-04-2006 702,08 € 2007 0,00 € 737,18 € 737,18 €

Sotecno Gaio, LdaCentral de Camionagem do Cadaval - Finalização de Trabalhos de Instalações Eléctricas, Telecomunicações e de Segurança


2005 0,00 € 64.565,86 € 64.565,86 €

Virgílio Cunha, SAAbertura e Arranjo da Rua das Castanholas - Pavimentações, àguas e Esgotos

27-06-2005 185.281,01 € Concurso Público

2005 0,00 € 154.847,61 € 154.847,61 €

Virgílio Cunha, SA Execução de Acessos no Complexo Cultural - Rua dos Moinhos


2005 0,00 € 86.632,57 € 86.632,57 €

Pagamentos na gerênciaENTIDADE

João Cerejo dos Santos

Data primeiro Pagamento

Visto TCValor

2008Unidade: €

Pagamentos Acumulados

Obs.

O.D.S., Sociedade de Construções, SA

Carmatifil Construções, Lda

Data

Construções Pragosa, SA

Fialho & Paulo, Lda


O.D.S., Sociedade de Construções, SA

Francisco C. José, Lda

CONTRATO Modalidades

Objecto Adjudicação N.º reg. Data T. Normais R.Preços T. Mais Total T. Normais R.Preços T. Mais TotalConstrução do Polidesportivo Descoberto de Alguber


2005 8.653,24 € 8.653,24 € 162.536,54 € 162.536,54 €

1º Adicional 24-10-2005 7.320,16 € 2006 0,00 € 0,00 € 7.686,17 € 7.686,17 €2º Adicional 21-02-2006 6.845,98 € 2006 0,00 € 0,00 € 7.188,28 € 7.188,28 €3º Adicional 27-04-2006 9.536,30 € 2006 0,00 € 0,00 € 10.013,12 € 10.013,12 €4º Adicional 22-07-2008 8.472,59 € 2008 8.896,22 € 8.896,22 € 8.896,22 € 8.896,22 €


Arranjo Urbanístico do Largo Principal dos Casais de Montejunto


2005 0,00 € 0,00 € 109.200,01 € 109.200,01 €

Lena Engenharia e Construções, SA

Construção do Novo Centro de Saúde do Cadaval

27-07-2005 1.497.500,00 €Concurso Público

1892/05 03-11-2005 _____ 0,00 € 0,00 €

Construção da Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim de Infância do Cadaval


2998/05 31-01-2006 2006 52.598,51 € 52.598,51 € 961.946,93 € 73.632,46 € 1.035.579,39 €

1º Adicional 06-10-2006 101.710,10 € 2007 0,00 € 0,00 € 101.545,61 € 101.545,61 €2º Adicional 22-06-2007 5.216,00 € 2008 2.608,00 € 2.608,00 € 2.608,00 € 2.608,00 €3º Adicional 22-06-2007 6.270,61 € 2008 3.135,31 € 3.135,31 € 3.135,31 € 3.135,31 €4º Adicional 14-08-2007 20.182,96 € 2008 10.091,48 € 10.091,48 € 10.091,48 € 10.091,48 €5º Adicional 23-08-2007 32.156,72 € 2008 16.078,45 € 16.078,45 € 16.078,45 € 16.078,45 €6º Adicional 07-11-2007 8.030,56 € 2008 8.030,56 € 8.030,56 € 8.030,56 € 8.030,56 €7º Adicional 01-02-2008 2.534,67 € 2008 2.534,67 € 2.534,67 € 2.534,67 € 2.534,67 €8º Adicional 04-04-2008 21.058,10 € _____ 0,00 € 0,00 €9º Adicional 12-06-2008 3.523,02 € _____ 0,00 € 0,00 €10º Adicional 04-10-2008 5.522,29 € _____ 0,00 € 0,00 €

Mário Pereira Cartaxo, Lda

Execução da Rede de Esgotos de Casal Portela 09-02-2006 62.783,67 € 2006 0,00 € 59.992,46 € 59.992,46 €

Execução da Rede de Esgotos de Casal Cesteiro


2006 37.498,47 € 37.498,47 € 94.469,24 € 94.469,24 €

1º Adicional 20-03-2007 7.578,18 € 2007 7.578,18 € 7.578,18 € 7.578,18 € 7.578,18 €


Execução da Rede de Esgotos de Casais Gaiola


2006 0,00 € 75.997,18 € 75.997,18 €

Construção da Biblioteca Municipal do Cadaval

09-08-2006 863.592,08 €Concurso Público 1502 11-10-2006 2006 24.762,83 € 38.950,08 € 63.712,91 € 985.950,37 € 38.950,08 € 1.024.900,45 €

1º Adicional 10-01-2007 44.594,96 € 2007 6.760,83 € 6.760,83 € 45.330,76 € 45.330,76 €

2º Adicional 19-06-2007 2.682,43 € 2.682,43 € 2.682,43 € 2.682,43 € 2.682,43 €

3º Adicional 12-06-2008 29.952,66 € 0,00 € 0,00 €


Execução do Arranjo Urbanístico da Zona Envolvente à Escola do Cercal


2006 0,00 €100.385,68 €

100.385,68 €

Virgílio Cunha, SAExecução do Prolongamento e Valorização da Rua Nossa Senhora da Conceição


200790.380,22 €

90.380,22 €199.441,32 €

199.441,32 €

Virgílio Cunha, SAExecução do Arranjo Urbanístico da Zona Envolvente ao Cemitério de Vilar


2007 0,00 €59.310,99 €

59.310,99 €

FCJ, SARede de Esgotos da Boiça do Louro


20075.527,49 € 4.479,54 €

10.007,03 €181.798,67 € 4.479,54 €

186.278,21 €

Remodelação/Adaptação EB1 para JI do Peral


200757.512,27 €

57.512,27 €128.474,93 €

128.474,93 €

1º Adicional 03-12-2007 7.250,19 € 2008 7.520,06 € 7.520,06 € 7.520,06 € 7.520,06 €2º Adicional 25-01-2008 810,90 € _____ 0,00 € 0,00 €3º Adicional 18-04-2008 2.501,98 € 2008 2.501,97 € 2.501,97 € 0,00 €

Joaquim Rodrigues da Silva & Filhos, Lda

Construção do Emissário da Venda do Freixo


200872.910,50 € 2.417,97 €

75.328,47 €72.910,50 € 2.417,97 €

75.328,47 €

Pagamentos na gerência Pagamentos Acumulados

Obs.Data Valor

Visto TC Data primeiro Pagamento

Mário Pereira Cartaxo, Lda

Sociedade de Construções José

Coutinho, SA

Sociedade de Construções José

Coutinho, SA


Temundo, SA

ENTIDADE

CONTRATO Modalidades

Objecto Adjudicação N.º reg. Data T. Normais R.Preços T. Mais Total T. Normais R.Preços T. Mais Total

Remodelação Redes Abastecimento Água e Esgotos Domésticos e Pluviais Vila Cadaval


2008

81.067,70 €

81.067,70 €

81.067,70 €

81.067,70 €

1º Adicional 13-06-2008 10.898,40 € _____ 0,00 € 0,00 €2º Adicional 25-08-2008 6.921,11 € _____ 0,00 € 0,00 €

CVF - Construtora de Vila Franca, Lda

Arranjo Paisagístico Envolvente Real Fábrica Gelo Serra Montejunto


200881.052,41 €

81.052,41 €81.052,41 €

81.052,41 €

Mateus & Irmão, LdaConservação e Restauro da Real Fábrica do Gelo na Serra de Montejunto

19-03-2008 108.793,24 €Ajuste Directo

200883.933,64 € 83.933,64 € 83.933,64 € 0,00 € 0,00 € 83.933,64 €


Execução do Saneamento Básico de Palhais

18-09-2008 260.748,76 €Concurso Público _____ 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €


Arranjo da Rua da Liberdade em D. Durão

18-09-2008 50.870,38 €Concurso Limitado 2008 15.472,26 € 15.472,26 € 15.472,26 € 0,00 € 0,00 € 15.472,26 €


Remodelação e Ampliação da Escola Básica da Dagorda

16-10-2008 140.480,49 €Concurso Público _____ 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €


Arranjo Urbanístico da Rotunda da EN 115 junto ao Campo da Feira

12-11-2008 57.143,73 € Concurso Limitado

_____0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Constradas - Estradas e

Construção, SA

Caminho Rural entre as Povoações de Vilar e Salgueirinha/Piemonte

26-11-2008 103.340,40 €Ajuste Directo

2008103.340,40 € 103.340,40 € 103.340,40 € 0,00 € 0,00 € 103.340,40 €

Calcetal2 - Sociedade de

Construções, Lda

Caminho Rural entre Vilar e Rechaldeira

26-11-2008 62.354,00 €Ajuste Directo

200862.354,00 € 62.354,00 € 62.354,00 € 0,00 € 0,00 € 62.354,00 €

Virgílio Cunha, SA

Caminho Rural entre as Povoações de Casal Cabreiro e D. Durão e entre C. Montejunto e Casal do Forno.

26-11-2006 109.543,47 €

Ajuste Directo

2008

109.543,47 € 109.543,47 € 109.543,47 € 0,00 € 0,00 € 109.543,47 €

Construções Luis Fernando, Lda

Requalificação da Rua do Vale de Abrigo

29-12-2008 118.469,40 € Ajuste Directo _____ 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Obs.ENTIDADE Data Valor

Visto TC Data primeiro Pagamento

Pagamentos na gerência Pagamentos Acumulados

Asibel - Construções, SA



Transferências Correntes da

Despesa

• Código P .O.C.A .L . 8.3.4.1.

2008(Unidade: EURO)

Disposições Legais Entidade beneficiária Transf. efectuadas Observações1 2 3 4

Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Amagás - Associação de Municipios para o Gás 696,10 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro AMI - Assistência Médica Internacional 1.500,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Ana Rita Pombo Rodrigues Costa 125,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Ana Sofia Carvalho Lucas 250,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Apas Floresta - Associação de Produtos Florestais 17.290,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Assembleia Distrital de Lisboa 3.292,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Associação Cultural e Recreativa de S. Salvador e Espinheira 1.000,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Associação de Municipios do Oeste 73.866,01 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Associação de Municipios Portugueses do Vinho 1.800,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Associação Desportiva, Cultural e Recreativa do Painho 2.000,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Associação Empresarial do Concelho do Cadval 4.000,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Associação Filarmónica e Cultural do Cadaval 8.000,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Cadaval 84.560,60 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Associação Melhoramentos Cultura Desporto Casais do Montejunto 500,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Associação Murteirense de Cultura, Desporto e Solidariedade Social 2.065,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Associação Musical Vilarense 3.000,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Associação Mutualista da Freguesia do Vilar 17.000,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Associação Nacional Municípios Portugueses 5.435,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Associação para o Desenvolvimento da Vermelha 750,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Câmara Cadaval Clube 21.100,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Casa do Benfica no Cadaval 3.000,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Casa do Povo do Concelho de Cadaval 8.500,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Centro Cultural Desportivo Recreativo Chão Sapo 1.000,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Centro Cultural, Desportivo e Recreativo de Barreiras 500,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Clube Atlético do Cadaval 9.605,15 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro COTHN - Centro Operativo Tecnológico Hortofrutícola Nacional 500,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Diana Sebastião Dias 125,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Fábrica da Igreja Paroquial Freguesia de S. Tomé Lamas 750,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Federação Triatlo Portugal 4.000,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Freguesia de Alguber 17.625,63 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Freguesia de Cadaval 24.984,20 €

CÂMARA MUNCIPAL DO CADAVAL

DESPESA ( 1 )TRANSFERÊNCIAS CORRENTES CONCEDIDAS

(De harmonia com o ponto 8.3.4.2. do POCAL)


Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Freguesia de Lamas 41.220,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Freguesia de Peral 26.362,53 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Freguesia de Pêro Moniz 14.118,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Freguesia de Vermelha 28.695,87 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Freguesia de Vilar 26.851,22 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Freguesia do Cercal 15.680,03 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Freguesia do Painho 21.130,88 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Grupo Coral do Cadaval 3.600,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Grupo Cultural e Recreativo de Vale Canada 500,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Grupo Desportivo Vilarense 5.550,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Grupo Gente Gira 4.807,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Grupo Motard Falcões do Montejunto 250,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Jéssica Filipa Vitorino Neves 250,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Jorge Rodrigo Batista Guerreiro 500,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Junta de Freguesia de Figueiros 15.364,83 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Leader Oeste - Associação Desenvolvimento e Promoção Rural Oeste 60,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Luis Pedro Ribeiro Anunciação 125,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Mariana Leitão da Silva Santos 500,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Montejunto Rally Clube 2.000,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Núcleo da Cruz Vermelha - Cadaval 3.250,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Núcleo Sportinguista do Concelho do Cadaval 640,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Pedro Miguel de Almeida Vieira 250,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Raquel Nobre Leandro 500,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Santa Casa da Misericórdia do Cadaval 3.000,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Sociedade Cultural, Desportiva e Recreativa de Figueiros 1.000,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Sociedade Desportiva e Recreativa de Alguber 1.000,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Sociedade Filarmónica 1º de Dezembro 6.500,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Ventosa Atlético Clube 1.560,00 €

Sub Total 225.265,36 €TOTAL 225.265,36 €

(1) Pretende-se informação sobre transferências e subsídios subordinada aos seguintes aspectos:

Disposicão legal ao abrigo da qual se realizou cada operação; Entidade beneficiária (despesa), ou entidade financiadora (receita), conforme o caso; Finalidade; Montantes orçados; Valores

efectivamente recebidos ou concedidos; Outros elementos considerados relevantes.



Transferências de Capital da Despesa

• Código P .O.C.A .L . 8.3.4.2.

2008(Unidade: EURO)


Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Adão Lobo Sporting Clube 1.500,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Associação Cultural e Desportiva e Recreativa da Correira 500,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Associação de Municípios do Oeste 3.116,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Associação Desportiva, Cultural e Recreativa do Painho 1.500,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Associação Melhoramentos Cultural Desportiva da Póvoa 500,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Associação Melhoramentos Cultura Desporto Casais do Montejunto 1.000,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Associação Recreativa Cult. Desp. e de Melhoramentos do Pereiro 500,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Associação Social Recreativa e Desportiva Cercal 0,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Associação Social, Cultural e Humanitária do Cercal 500,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Centro Cultural, Desportivo e Recreativo de Rocha Forte 1.000,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Clube Atlético do Cadaval 43.016,45 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Corpo Nacional de Escutas - escutismo Católico Português - Agr.1007 500,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 601 - Vilar 1.000,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Fábrica da Igreja Nª. Srª. Da Purificação de Alguber 750,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de S. sebastião do Peral 1.000,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Fábrica da Igreja Paroquial N. Srª. Do Ó - Vilar 1.000,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Fábrica da Igreja Paroquial S. João Baptista de Pêro Moniz 1.000,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Fábrica da Igreja de Figueiros 500,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Fábrica da igreja Paroquial da Freguesia de S. Tomé Lamas 500,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Freguesia de Alguber 9.664,80 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Freguesia de Cadaval 16.387,20 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Freguesia de Lamas 27.480,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Freguesia de Peral 12.353,20 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Freguesia de Pêro Moniz 9.411,80 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Freguesia de Vermelha 13.866,20 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Freguesia de Vilar 17.115,40 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Freguesia do Cercal 9.411,80 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Freguesia do Painho 10.504,80 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Grupo Desportivo Vilarense 1.000,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Grupo Recreativo Martinjoanense 750,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Junta de Freguesia de Figueiros 8.487,80 €


DESPESA ( 1 )TRANSFERÊNCIAS CAPITAL CONCEDIDAS



Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza 600,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Sociedade Cultural., desportiva e Recreativa de Figueiros 1.000,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Sociedade filarmónica 1º Dezembro 2.500,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro União dos Amigos da Boiça do Louro 300,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro União dos Amigos de Palhais 1.000,00 €Decreto-Lei 169/99 de 18 de Setembro Ventosa Atléctico Clube 1.500,00 €

Total 202.715,45 €

SCP/09






Subsídios Concedidos

• Código P .O.C.A .L . 8.3.4.3.

2008(Unidade: EURO)

Disposições Legais Finalidade Entidade beneficiária Subsídios pagos Observações1 2 3 4 5

Deliberação Camarária de 11 de Junho de 2007

Gescadaval - Gestão de Instalações e Equipamentos de Desporto, Cultura e Lazer, EM 20.000,00 €







Total 114.536,72 €

SCP/09




SUBSÍDIOS CONCEDIDOS




Transferências Correntes da Receita

• Código P .O.C.A .L . 8.3.4.4.

Transferências 4

2.804.614,00 €

195.917,00 €

222.601,00 €

39.909,00 €

205.782,32 €

5.518,63 €

133.526,00 €

32.728,38 €

20.947,00 €

5.889,38 €

8.934,51 €

3.848,50 €

30.000,00 €

1.219,65 €

8.420,00 €

6.840,00 €

8.356,88 €

3.735.052,25 €

Programa Operacional Potencial Humano - P.O.P.H.Estágios Profissionais na Administração Pública local -

Candidatura nº 013198/2008/522Estágios Profissionais - PEPAL

Apetrechamento dos Jardins de Infância - Material Informático

Gabinete Técnico Florestal

Comissão de protecção de crianças e jovens do Cadaval

Programa U.N.I.V.A.

Acordo de Colaboração para a Educação Pre-escolar

Direcção Regional de Eduacação de Lisboa - DREL

Direcção Geral das Autarquias Locais - D.G.A.L.

Oeste Digital

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Participação do Município nos Impostos do Estado-F.E.F.

LOE - Lei nº 32-B/2002 de 30 de Dezembro Direcção Geral das Autarquias Locais - D.G.A.L.Participação do Município nos Impostos do Estado-

F.S.M.


Participação no I.R.S.

Municipio do Cadaval

IFADAP - Agência para a Prevenção dos Incêndios Florestais (APIF)

POS _ conhecimento - Associação de Municipios do Oeste 8976,78

Transportes Escolares

Instituto de Solidariedade e Segurança Social - I.S.S.S.

Instituto do Emprego e Formação Profissional - I.E.F.P



Pos-Conhecimento

Educação Pré- escolar - Pessoal auxiliar não docente

Educação Pré- escolar - Componente de apoio à família

Ensino do Inglês nos 3º e 4º anos do 1º Ciclo do Ensino Básico público

Fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1º ciclo do Ensino Básico

Projecto 1.4/650 - P.E.P.A.L.

Escola Secundária com 3º ciclo do Ensino Básico do Montejunto

Escola do Ensino Básico 2º e 3º Ciclo do Cadaval




1 52 3

LOE - Lei nº 32-B/2002 de 30 de Dezembro

LOE - Lei nº 32-B/2002 de 30 de Dezembro

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo - C.C.D.R.L.V.T.


Direcção Geral das Autarquias Locais - D.G.A.L.LOE - Lei nº 32-B/2002 de 30 de Dezembro

Programa de Generalização

Transferências CorrentesTransferências CorrentesTransferências CorrentesTransferências Correntes

Disposições Legais Entidade Financiadora Transf. Orçadas

ANO: 2008(Unidade: EURO)

Observações

( De harmonia com o ponto 8.3.4.4. do POCAL )

RECEITA ( 1 )

Protocolo de Cooperação Despacho Conjunto nº 562/2001

Acordo de Colaboração para a Educação Pre-escolar

Programa de Generalização

Despacho Normativo nº 27/96 de 3 de Agosto

Despacho conjunto nº 94/2004 - Regulamento de aplicação da subvenção concedida pelo FSUE

Acordo de Colaboração celebrado entre a CMC e APIF em 2005

Estágios Profissionais na Administração Pública local

Acordo de Gestão da utilização do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal

Acordo de Gestão da utilização do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal



Transferências de Capital da Receita

• Código P .O.C.A .L . 8.3.4.5.

1.510.177,00 €

410.670,00 €

72.270,35 €

27.693,74 €

1.200,66 €

20.861,74 €

39.742,54 €

40.624,33 €

15.604,45 €

9.168,65 €

________________

Contrato Programa

778,00 €

1.672,33 €

Fundos Documentais

Requalificação Urbana das Freguesias 2ª Fase

Acertos conform Declaração de Receitas da A.M.O.

Construção da Escola do 1º CEB e JI do Cadaval

Despoluição da Bacia Hidrográfica do Rio Real - 4ª Fase C

Remodelação e Adpatação da EB1 para J.I. Peral

Despoluição da Bacia Hidrográfica do Rio Real - 4ª Fase

Real Fábrica do Gelo42.847,68 €

________________

C.C.D.R. - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de lisboa e Vale do Tejo

________________

Ministério da Cultura ________________


________________


1 52 3 4

2.234.829,05 €

31.779,44 €


Total


Observações

RECEITA ( 1 )

Cooperação Técnica e Financeira

( De harmonia com o ponto 8.3.4.5. do POCAL )


D.L. 384/87 de 24 de Dezembro - MCOTA Contrato Programa

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITALTRANSFERÊNCIAS DE CAPITALTRANSFERÊNCIAS DE CAPITALTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

Disposições Legais Entidade Financiadora Transf. Orçadas Transf. Obtidas

ANO: 2008(Unidade: EURO)

Associação de Municípios do Oeste - A.M.O.

Outras

F.E.D.E.R. ________________

________________Associação de Municípios do Oeste - A.M.O.F.E.D.E.R.


________________ Requalificação e Valorização da Vila do Cadaval - ZIP 2

F.E.D.E.R. Associação de Municípios do Oeste - A.M.O.

711,78 €

9.026,36 €

________________

________________

Associação de Municípios do Oeste - A.M.O.F.E.D.E.R.

F.E.D.E.R. Associação de Municípios do Oeste - A.M.O.

F.E.D.E.R. - Medida 1.5/195



Ministério da Agricultura Requalificação Murtório do Cercal

Requalificação Urbana das Freguesias 3ª Fase

LOE - Lei nº 32-B/2002 de 30 de Dezembro1.510.177,00 €

Direcção Geral das Autarquias Locais - D.G.A.L. Participação do Município nos impostos do Estado - F.E.F.

Fundos Comunitários


Direcção Geral do livro e das Bibliotecas

________________

Despoluição da Bacia Hidrográfica do Rio Real - 4ª Fase C

Construção da Biblioteca Municipal do CadavalF.E.D.E.R.

F.E.D.E.R.



________________

________________

Direcção Geral do livro e das Bibliotecas ________________ Construção da Biblioteca



Empréstimos

• Código P .O.C.A .L . 8.3.6.1.

Período: Ano 2008Unidade: €

Caracterização Data Data Prazo Anos Finalidade Juros Encargos Dívida Levantamento Dívida Observações

do Aprovação Contratação do Decorridos Número de Data do Contratado Utilizado Inicial Actual Amortização Juros Total de do Ano Vencidos em no em

Empréstimo AM Empréstimo Contrato Registo Empréstimo Mora e não pagos 01 de Janeiro Ano 31 de Dezembro

Curto Prazo

Total

Médio e Longo Prazo

018000068791 12-04-1996 04-06-1996 15 12 2855 10-10-1996Empréstimo para investimento na

rede viária " Linha de Crédito CGD/BEI" (Viação Municipal

75.957,00 75.957,00 1,325% 2,225% 6.815,49 1.218,84 8.034,33 29.159,09 22.343,60

0180000696591 12-04-1996 04-06-1996 15 12 2855 10-10-1996

Empréstimo para investimento na urbanização "Linha de

crédito CGD/BEI" (Urbanização)

153.480,00 153.480,00 1,325% 2,225% 12.350,51 2.278,34 14.628,85 52.929,33 40.578,82

0180000707953 12-04-1996 04-06-1996 15 12 2855 10-10-1996

Empréstimo para investimento no sistema de águas residuais "Linha

de crédito CGD/BEI" (Águas Residuais)

226.554,00 226.554,00 1,325% 2,225% 18.189,57 3.355,50 21.545,07 77.951,73 59.762,16

0180000711291 11-11-1998 19-01-1999 12 9 5693 11-03-1999

Empréstimo para investimento no Edifício Municipal - (Construção

do novo Edifício dos Paços do Concelho)

299.279,00 299.279,00 3,249% 3,79166% 31.198,75 4.957,18 36.155,93 115.710,09 84.511,34

0180000720191 24-08-1998 25-10-1999 15 9 14273 16-01-2000Empréstimo para investimento na Piscina Municipal - (Construção da Piscina Municipal Coberta)

134.346,00 134.346,00 1,175% 2,225% 9.580,56 3.010,19 12.590,75 81.531,26 71.950,70

9015002224691 24-04-2001 17-07-2001 20 7Empréstimo Intempéries,

Reparação de Equipamentos e Infraestruturas Municipais (a)

308.258,00 308.258,10 2,405% 1,80517% 15.332,84 7.300,40 22.633,24 255.527,84 240.195,00

9015002454091 13-07-2001 12-10-2001 10 7 3066 29-08-2001Empréstimo Aquisição de terreno

das Castanholas299.279,00 299.279,00 2,50% 3,451% 41.507,55 8.191,00 49.698,55 179.144,96 137.637,41

9015002967491 29-04-2002 20 6 1327 29-05-2002Empréstimo destinado a aquisição do Terreno para as novas Oficinas

Municipais332.300,00 332.300,00 3,859% 3,859% 13.443,79 16.579,53 30.023,32 299.492,06 286.048,27

9015003397391 22-11-2002 04-12-2002 20 6 3552 23-12-2002Reforço Abastecimento Agua Vila Cadaval - Conduta Adutora

165.408,47 165.408,47 3,875% 3,125% 6.434,85 7.913,92 14.348,77 145.179,85 138.745,00

9140013637091 24-09-2004 04-10-2004 20 4 2526 23-12-2004Financiamento Parcial Projectos

PPI532.221,00 532.221,00 2,554% 2,554% 20.006,46 25.816,02 45.822,48 521.983,50 501.977,04


PPI529.123,00 529.123,00 2,371% 2,371% 0,00 33.462,45 33.462,45 529.123,00 529.123,00


PPI669.566,00 537.000,00 3,153% 3,191% 0,00 26.317,68 26.317,68 537.000,00 537.000,00

0770015867 07-07-2006 04-10-2006 20 2 1729 30-11-2006Financiamento Projectos

Comunitários390.927,82 390.927,82 3,153% 3,191% 0,00 19.099,96 19.099,96 390.927,82 390.927,82

Total 4.116.699,29 3.984.133,39 174.860,37 159.501,01 334.361,38 3.215.660,53 0,00 3.040.800,16

(a) Este empréstimo não conta para a capacidade de endividamento

SCP/09

Cadaval, 31 de Dezembro de 2008

Encargos do Ano

EmpréstimosCâmara Municipal do Cadaval

01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2008

Visto Tribunal de Contas Capital Taxa de Juro



Outras Dívidas a Terceiros

• Código P .O.C.A .L . 8.3.6.2.

Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros


Dívida em 31 de DezembroDívida em 1 de JaneiroCaracterização da Dívida Observações

2008Ano:

Carlos Alfredo Fialho, Lda 0,00453,75221100000003

Império Bonança - Companhia de Seguros, SA 280,160,00221100000022

M. Jorge Jacinto Inst. e Mat. Electricos, Ldª. 129,320,00221100000046

Drogaria Lourenço de José Heitor Lourenço, Lda 146,3760,65221100000053

Metaltécnica - Duarte & Damasceno, Lda 0,0060,50221100000059

Promoeste - Promoção e Publicidade, Lda 60,00441,65221100000067

Moisés Baltazar Vicente Lopes 0,0040,00221100000073

Cibloco 0,00195,11221100000079

PT - Comunicações, SA 128,570,00221100000263

Cooperativa Agrícola de Fruticultores do Cadaval 127.379,280,00221100000415

Apas Floresta - Associação de Produtos Florestais 0,001.470,00221100000687

António Luís Gomes Pereira Duarte 0,00100,00221100001406

Atlas - Ascensores, Lda 0,00465,51221100001558

Carmo & Gomes, Lda 0,0077,15221100001587

Vitor Escada - Comerc Serv Unipessoal, Lda 4.796,3523,62221100001590

Comercio Ibérico de Rolamentos, Lda. 118,25175,20221100001592

IEMS - Rede de Dados 0,00387,20221100001613

Recheio Cash & Carry, SA 714,11105,43221100001615

Multitendas, Comércio e Aluguer de Tendas, Lda 0,004.416,50221100001616

PenhaStand Montagem de Standes Ldª. 2.310,000,00221100001620

Rui Pedro Gaspar Barbas 0,00544,50221100001627

Servoeste 0,002.180,11221100001632

Grafi Vedras, artes gráficas, Lda 0,00242,00221100001659

Maria Leontina Rodrigues Prazeres 0,00341,00221100001663

Município de Rio Maior 0,00611,06221100001664

Etron, Lda 1.754,951.773,09221100001666

Dicoeste - Consuníveis para a Indústria e Comércio 0,006,33221100001682

Panificadora Regional da Vermelha, UniLda. 88,200,00221100001687

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2008Ano:

Irmãos Antunes Const. LDA. 600,000,00221100001688

Solgarden, Lda 0,00968,00221100001721

UNISELF - Sociedade de Restaurantes Públicos e Pri 47.335,5613.429,51221100001728

Sobicos, Lda 880,570,00221100001735

Flow Systems, Lda 412,320,00221100001741

Leirirede - Equipamentos Escritório, Lda 3.992,562.398,71221100001754

Manuel Rodrigues Ferreira, SA 0,002.459,35221100001816

Franco, Lda 0,00149,63221100001820

Sonia Maria Gomes Frade - Flores da Carminha 60,501.125,68221100001833

TM - Protecção e Segurança, Lda 191,805,69221100001851

Minfo, Lda 51,070,00221100001853

Auto Central de Alcoentre 0,0084,70221100001866

Frost Line - Climatização & Refrigeração, Lda 630,00635,25221100001867

Jose Luis Bernardo Rafael 262,970,00221100001868

I.A.C. - Inspecções Auto Caldense, Lda 359,61241,09221100001869

Ruagropec, Ldª 167,8793,51221100001932

Pinceladas Florais Lda. 0,0069,50221100001935

Pão de Ló "Ti Piedade" - Pastelaria Regional e Sim 379,200,00221100001937

Fino - Comércio de Automóveis, Lda. 0,00440,40221100001938

Tec Atlântica - Técnica e Comércio Automóvel, SA. 722,1164,96221100001947

Lusoflorestal 416,64300,16221100002009

Casa das Bandeiras 0,001.044,99221100002013

A Cabral Afonso Unipessoal, Lda 0,00770,11221100002014

Alves da Silva & Tiago, Lda 0,0050,00221100002049

Dinis Miguel de Almeida Duarte 0,00300,00221100002051

Jose Romao Almeida 0,001.064,80221100002060

CP - Caminhos de Ferro Portugueses, EP 151,53268,75221100002097

Cooperativa Antena Rádio Local Voz de Alenquer 99,840,00221100002117

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2008Ano:

Maria da Assunção Casimiro Jacinto Pereira 167,8072,35221100002122

Auto Sueco Coimbra 0,00763,90221100002124

ECATOTALINSPE, SA 91,800,00221100002128

Sociedade Agricola Terra Eira - SAG, Ldª 81,000,00221100002137

Acima da Expectativa, unipessoal, Lda 201,000,00221100002146

Pestox, Lda 1.163,650,00221100002168

CIL - Centro de Inspecções de Veículos da Lourinhã 94,840,00221100002215

Falgi - Equipamentos e Produtos de Limpeza, Lda 51,700,00221100002217

Maria Leonor de Matos Luis Lopes 284,500,00221100002219

Humberto Poças, SA 4.782,260,00221100002232

Barraqueiro Transportes, SA - Boa Viagem 9.261,300,00221100002235

Pedro M. R. Batista Construções Lda. 686,400,00221100002254

MarcoPolo - Indústria de Carroçarias, Lda 950,260,00221100002263

DFK & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais 7.734,850,00221100002276

Joao Antonio Ferreira Mata Catarino 90,000,00221100002279

Valter Ferreira Arcanjo, Lda. 94,930,00221100002287

Carla Manuela Torrado Lopes Couto 105,000,00221100002302

Osvaldo da Oliveira Liborio 20,450,00221100002311

Tradembal, SA 74,400,00221100002320

Centro Militar de Electrónica 1.058,860,00221100002325

Maria de Fatima Vieira Canas Tito 150,000,00221100002328

ELPOR - Comércio e Indústrias, SA 853,820,00221100002329

Proglobal - Comércio de Produtos Licenciados, Lda 2.044,800,00221100002330

Tedicaixe, Lda 360,000,00221100002337

Avizsol - Equipamentos de conforto, Lda 657,600,00221100002339

Porta Aberta 156,000,00221100002342

Conquerer - Multimédia e Design, Lda. 7.380,000,00221100002343

Ricardo Covões, SA 28,000,00221100002349

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2008Ano:

Acail Gás,S.A. 124,030,00221100002354

AIRC - Associação de Informática da Região Centro 8.945,82860,31221100100001

A Pneumática do Cadaval de Corados e Santos, Lda 6.424,776.865,90221100100003

Auto Chapa de Joaquim Bento e Filhos, Lda 840,36667,89221100100038

Belmiro Marques, Lda (Sucessores) 153,60140,00221100100052

Betecna, Lda 465,12580,07221100100056

Centro Comercial Agrícola Cadaval 367,892.515,37221100100060

Municipio do Bombarral 0,003.785,64221100100063

Município das Caldas da Rainha 3.321,518.350,55221100100064

Municipio de Torres Vedras 1.272,611.384,87221100100065

Casa Amável Unipessoal, Lda 94,3035,57221100100071

Coopermonte CRL 552,6537,97221100100084

Presslivre, SA - Correio da Manhã 0,00210,54221100100085

CTT - Correios de Portugal, SA 5.145,660,00221100100087

EDP - Energias de Portugal, SA 115,280,00221100100092

Eurobritas - Sociedade Industrial e Comercial de B 11.568,4023.068,18221100100098

Eurotubo - Sociedade Materiais para Construção Civ 0,004.162,38221100100101

Fernando Gomes - Molas para Automóveis, Lda 1.909,030,00221100100106

Ferragens Bacalhau, Lda 2.797,621.698,89221100100107

Filipe Santos Silva, Lda 879,600,00221100100108

Fonsêcautos, SA 257,85337,65221100100113

Grafinal, Lda 1.272,001.517,04221100100117

Hermínio David Fernandes 24.883,107.986,00221100100120

Hermínio Rodrigues Mateus Silva 306,400,00221100100121

J. D. Martins & Cª, Lda 0,0062,97221100100132

João Albino Sousa Coelho 238,45326,90221100100135

Maquicartaxo, Lda 742,252.891,58221100100148

Matelmor - Comércio e Montagem Materiais Eléctrico 4.641,541.660,53221100100150

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2008Ano:

Medieval - Produtos Alimentares, Lda 315,69202,81221100100152

Francisco Álvaro Rego Vieira 0,0010,30221100100169

Proveda 227,701.120,76221100100179

Gonçalves & Gonçalves, Lda 865,3811.307,79221100100181

Xerox Portugal - Equipamentos de Escritório, Lda 756,31359,47221100100182

Salvador Caetano - Ind. Met. Veículos Transporte, 0,00796,16221100100192

Secamauto - Peças e Acessórios para Automóveis, Ld 525,2524,78221100100197

Solancis - Sociedade Exploradora de Pedreiras, SA 0,00111,80221100100202

Tavares & Ferreiras Irmãos, Lda 27,720,00221100100206

Vodafone Telecel - Comunicações Pessoais, SA 2.957,380,00221100100209

Tutitaças - Taças e Troféus, Lda 204,600,00221100100217

Wurth-Portugal, Lda 19,540,00221100100224

Contenur Portugal, SA 72,0020,69221100100240

Formoprinte, Lda 0,00343,04221100100242

Rubetão - Pré-Fabricados em Betão, SA 479,04435,84221100100253

Francisco Vicente Nobre 1.656,000,00221100100262

Betagrol, Lda 0,00565,07221100100306

Joaquim Duarte da Silva Lopes 27,500,00221100100372

Sopinal - Fábrica de Equipamentos Urbanos e Metalu 288,000,00221100100393

West Higiene Global, SA 616,360,00221100100405

Siq - Sociedade de Indústrias Químicas, Lda 1.485,000,00221100100422

Município de Azambuja 85.709,86115.663,23221100100428

António Manuel Alves Rodrigues - Auto Rodrigues 0,00934,12221100100429

S.E.F.O. - Sociedade de Educação e Formação do Oes 320,901.614,42221100100461

Imporquímica - Indústria Portuguesa Produção Quími 1.485,720,00221100100472

Grafilipe - Sociedade Artes Gráficas, Lda 1.940,102.025,77221100100497

Mário Fernando Pereira Casimiro 0,0015,00221100100532

Cabena - Cabinas de Benavente, Lda 2.022,49179,67221100100543

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2008Ano:

Tractor-Torres, Lda 0,00710,29221100100586

Joper, Lda 180,650,00221100100618

João Francisco Isidoro Coelho Santos 210,500,00221100100626

Ederterras - Empresa de Remoção de Terras, Unipess 0,002.450,25221100100641

Rodoviária do Tejo, SA 36.966,3032.380,48221100100650

Cadaval Côr, Lda 380,8825,21221100100651

Pavioeste de Fernando António Januário 4.878,419.927,39221100100665

Cristina Maria Neves Santos Bento 158,300,00221100100670

Salvador Caetano - Caldas da Rainha 68,513.654,29221100100676

LPQ - Laboratório Pró-Qualidade, Lda 1.390,92878,83221100100686

Fogoeste - Equipamento de Protecção e Segurança, L 201,60389,62221100100782

Maria da Graça Nunes Pinheiro Gil 0,00141,10221100100795

Vão - Arquitectos Associados, Lda 0,003.500,57221100100797

Acail - Indústria Comércio de Ferro e Aços, SA 0,00179,39221100100964

Francisco António Domingues Caeiro 1.128,06122,51221100100976

Repart - Sistemas de Comunicação de Recursos Parti 0,00316,86221100100980

Cadavalcar - Reparações Auto, Lda 1.570,320,00221100101048

Associação para a Valorização Agrária (AVA) 1.125,20944,72221100101052

Radiatec - Unipessoal, Lda 0,0091,05221100101093

Petrin - Petróleos e Investimentos, SA 12.978,190,00221100101139

Amilcar Ferreira Garcia - Ecorecicla 1.329,8670,18221100101142

Schindler - Ascensores e Escadas Rolantes, Lda 478,300,00221100101144

Motivo, SA 453,70133,83221100101164

Global Notícias Publicações, SA 144,000,00221100101174

Coldisis - Sistemas Comando Manutenção Industrial, 0,001.425,63221100101180

Crelda - Reparações Eléctricas, Lda 1.328,671.208,50221100101235

Sinalarte, Lda 2.098,990,00221100101243

Bompreço de Marco Paulo Veras Domingues 540,000,00221100101273

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2008Ano:

Ovicor - Comércio de Materiais de Canalização e Co 2.637,333.934,64221100101324

Moviter - Equipamentos, Lda 0,0063,54221100101355

Inspecções Amoreira - Inspecções Técnicas a Veícul 27,170,00221100101384

Pisoeste - Parque de Inertes e Serviços do Oeste 261.560,8372.374,86221100101407

BackStage Audio, Lda 150,000,00221100101426

Pastelaria Snack-Bar Colombo de Horácio Oliveira M 30,000,00221100101449

Resioeste - Valorização Tratamento Resíduos Sólido 87.026,14117.703,76221100101453

Guarda Nacional Republicana 414,630,00221100101462

Cooperativa Agrícola de Fruticultores do Cadaval 403,638.488,09221100101485

Socalimpos, Lda 390,00272,25221100101490

Vidrosalada - Comércio e Montagem de Peças e Acess 0,00146,30221100101650

Serenopeças, Lda 276,45491,69221100101701

Humberto Carlos Mendonça Carvalho 0,00127,05221100101705

Cabovisão - Televisão por Cabo, SA 9.052,027.913,68221100101708

Leadership Business Consulting, Consultoria e Serv 12.000,0014.822,50221100101773

Barraqueiro Transportes, SA - Boa Viagem 4.300,005.389,97221100101775

Matrifélix - Materiais de Construção e Madeiras, L 216,000,00221100101807

Gabriel & Claudino, Lda 399,000,00221100101819

Repsol Gás Portugal, SA 1.272,85640,57221100101856

Sociedade Filarmónica Cartaxense 500,000,00221100101861

Auto Sueco, Lda 2.969,686.238,51221100101862

PEJOREL, Lda 18,72251,99221100101863

José Rodrigues, Lda 0,00277,20221100101872

Luthisa - Lusitana de Tratamentos de Higiene, Lda 0,00484,00221100101873

HELP CAR 24 - Transportes Rodoviários, Lda 149,850,00221100101896

DIGITOESTE - Equipamentos e Serviços, Lda 50,760,00221100102020

Agrocimento - Soc. de Artefactos de Freiria, Lda 1.362,00629,20221100102032

Obriceiro - Sociedade Unipessoal, Lda 0,005.738,90221100102073

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2008Ano:

BaseDois - Informática e Telecomunicações, Lda 72,000,00221100102076

Vecofabril - Acessórios e Transf. Veículos, SA 225,36279,33221100102142

Eyssa Tesis, SA 0,001.088,21221100102183

J. Inácio - Máquinas Agrícolas, Lda 1.148,711.340,01221100102188

Florescar, Lda 0,00929,67221100102213

Florêncio António Filipe, Lda 3.900,375.435,48221100102234

João Paulo da Silva Santos 11,250,00221100102410

Instituto Nacional de Estatística 0,0028,00221100800031

Jornal Regional Badaladas 0,00216,59221101000050

Câmara Municipal de Peniche 549,77869,82221101001600

Águas do Oeste, SA 234.091,3414.985,75221105000045

575.561,18 1.105.384,53Total de Rúbrica de Balanço

Medieval - Produtos Alimentares, Lda 27,970,0022800000058

Salvador Caetano - Ind. Met. Veículos Transporte, 2.666,030,0022800000070

Rodoviária do Tejo, SA 12.588,000,0022800000174

A Semente Panificadora, Lda 90,000,0022800000182

Salvador Caetano - Caldas da Rainha 27,060,0022800000214

Vitor Escada - Comerc Serv Unipessoal, Lda 16,560,0022800001590

UNISELF - Sociedade de Restaurantes Públicos e Pri 7.874,400,0022800001728

SEGMATIC - Automatismos e Segurança, Lda 174,000,0022800002290

Isisom, Lda. 4.800,000,0022800002301

Conquerer - Multimédia e Design, Lda. 22.140,000,0022800002343

0,00 50.404,02Total de Rúbrica de Balanço

Trabalho dependente 15.439,7815.456,492421

Trabalho independente 3.765,701.252,882422

Prediais 0,0090,002424

IVA a Pagar-a aguardar processo de Despesa 33.820,2616.793,5224369

Outros Contratos (08,0,00) 110,00210,00244313

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2008Ano:

Licenças (12.5.10) 20,5728,312443151

Licenças (12.5.20) 12,006,002443152

Licenças (12.1.00) 0,005,492443153

Cartazes e anúncios (19.1.00) 205,0068,00244318

A.D.S.E. - Retenção dos Funcionários 2.084,082.029,01245121

CGA - Retenções dos Funcionários 12.369,2512.182,37245221

CGA - Funcionários sem número 700,38700,38245223

CGA - Descontos sobre empreitadas e fornecimentos 257,632.144,4624523

CRSS - Retenções contratados 6.757,653.553,55245321

CRSS - Retenções Programas Ocupacionais 70,3470,34245322

CRSS - Retenção por falta de certidão 17.059,080,00245324

54.590,80 92.671,72Total de Rúbrica de Balanço

TNC - Telecomunicações Novas do Centro, Lda 2.620,800,002611100000406

Germano e Ribeiro - Restauro e Pintura, Lda 840,000,002611100001133

Arquitectura em Movimento Unipessoal, Lda 3.456,000,002611100001647

Neo Ciprol 0,00355,092611100001720

Flow Systems, Lda 4.168,801.736,352611100001741

Franco, Lda 0,00121,742611100001820

Minfo, Lda 0,001.378,342611100001853

Distrirede - Distribuição de Produtos de Redes, Ld 0,00839,122611100002011

Louriestuque - Sociedade de Estuques e Pinturas, L 0,004.860,002611100002093

Fernando Fialho Botelho, Lda 0,001.850,002611100002119

Acima da Expectativa, unipessoal, Lda 3.684,000,002611100002146

TMN - Telecomunicações Móveis Nacionais, SA 360,000,002611100002334

Centro Comercial Agrícola Cadaval 0,00163,742611100100060

Casa Amável Unipessoal, Lda 24,00638,402611100100071

EDP - Energias de Portugal, SA 2.133,252.911,722611100100092

Eurobritas - Sociedade Industrial e Comercial de B 0,001.055,412611100100098

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2008Ano:

Hermínio David Fernandes 2.376,0023.707,532611100100120

João Albino Sousa Coelho 229,000,002611100100135

Maquicartaxo, Lda 0,00828,852611100100148

Matelmor - Comércio e Montagem Materiais Eléctrico 371,160,002611100100150

Gonçalves & Gonçalves, Lda 0,004.112,352611100100181

Vodafone Telecel - Comunicações Pessoais, SA 24,000,002611100100209

Manuel do Rego Rodrigues 0,00147,982611100100303

Ederterras - Empresa de Remoção de Terras, Unipess 0,001.173,702611100100641

Pavioeste de Fernando António Januário 186,980,002611100100665

Fogoeste - Equipamento de Protecção e Segurança, L 329,525.038,602611100100782

Aresta - Design e Serigrafia, Lda 0,001.240,252611100101148

Mafalda Cançado Carvalho - Arq. 0,004.440,702611100101311

Município de Alenquer 37.998,1737.998,172611100101312

Moviter - Equipamentos, Lda 2.991,950,002611100101355

Pisoeste - Parque de Inertes e Serviços do Oeste 233.442,64681,842611100101407

C. Miranda, Lda 0,00586,102611100101474

Virgílio Cunha, SA 0,0090.380,222611100101789

Fnac Portugal Chiado 0,00112,232611100101855

António Ferreira Gerardo, Lda 1.500,000,002611100101857

Sipul, Lda 0,00174,242611100101903

Bento e Ribeiro, Lda - Compra e Venda de Imóveis 0,008.000,002611100101983

Temundo - Sociedade de Administração de Propriedad 8.371,866.004,432611100102286

FCJ - Obras Públicas, SA 0,003.060,532611100102337

Informática El Corte Inglês, SA 0,005.594,462611100102406

Mário Pereira Cartaxo, Lda 11.238,8537.498,472611100200009

Carmatifil Construções, Lda 0,0022.555,702611100200012

Sociedade de Construções José Coutinho, SA 122.533,36104.803,502611100200033

Asibel Construções, SA 234.930,560,002611100800176

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2008Ano:

Construções Pragosa, SA 40.000,000,002611102000011

Banco Comercial Português, SA 8.959,1214.200,462611200000315

Totta - Crédito Especializado, SA 37.215,8245.555,262611200000984

Caixa Leasing e Factoring - Instituição Financeira 109.383,6620.256,902611200000986


Sociedade de Construções José Coutinho, SA 1.375,490,00261800001221

Asibel Construções, SA 32.514,150,00261800001559


Remunerações a pagar ao pessoal 2.174,440,002622


STAL 680,99705,0726300800006

Sintap 7,417,2526300800007

Sítese - Sindicato Trabalhadores Escritório Serviç 11,2421,9026300800107

734,22 699,64Total de Rúbrica de Balanço

DGF - Taxas de Exame 70,00140,0026851111

DGF - Renovação no prazo 13,963,4926851114

DGF - Renovação - fora de prazo 20,940,0026851115

DGF - Impressos 1,501,2526851116

DGF - Nacionais 0,0015,7126851121

DGF - Regionais 0,007,8626851122

DGF - Caça maior 0,0018,8526851123

DGF - Impressos 0,000,4026851125

ICN - Nacionais 0,001,7526851211

ICN - Regionais 0,871,7426851212

ICN - Caça maior 0,002,1026851213

Serviço de Estrageiros e Fronteiras 7,000,00268515

ANTAL 2,502,50268522

ATAM 106,4281,54268523

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2008Ano:

CCC - Quotas 80,0081,002685241

CCC - Acção Social 2.797,062.722,982685242

CCC - Mobile 2.400,800,002685244

António Luis Custódio Pereira 110,00175,00268531100101618

Conservatória dos Registos Centrais 9,009,002685312

Custas Processuais (Execuções Fiscais) 375,07555,472685321

Abono de Família 0,0027,22268541

Arrestos - Procedimento Cautelar 392,22392,22268543

Pensão de Alimentos 75,0075,00268544

António Cardoso 0,0074,612685452

Carla Maria Fonseca das Neves 36,250,002685454

António Cardoso 62,97149,222685461

Paulo Jorge Cosme Germano 309,22294,802685471

Cofre de Previdência 11,1011,10268591

Instituto Português da Qualidade 13,7485,57268592

Impressos 31,5010,5026859311

Certificados 31,5010,5026859312

Renovação e substituição da carta condução 252,40360,4026859321

C.E.N.E.F. 12.112,9712.112,97268594

UNIVA 85,8485,84268596

ISSS 42.286,3927.523,67268597

DGAE - Concessão de Cartão de Feirante 75,000,002685990301

Outras 2.255,931.723,0526859909

Joaquim Rodrigues da Silva & Filhos, Lda 484,350,002686100002123

Mateus & Irmão, Lda 4.196,680,002686100002218

Calcetal2 - Sociedade de Construções , Lda 6.235,400,002686100002332

Constradas - Estradas e Construção Civil, S.A. 10.334,040,002686100002336

Hidromecaneléctrica, Lda 2.906,502.906,502686100100122

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2008Ano:

Henrique Jorge dos Reis 1.502,461.502,462686100100243

Maria Manuela de Jesus Morgado 855,44855,442686100100460

Personda 3.684,183.684,182686100100527

Paulo José Correia 376,59376,592686100101274

Sondagens Casal, Lda 8.538,078.538,072686100101774

Virgílio Cunha, S.A. 13.930,032.584,862686100101789

Construções Morais Azevedo & Filhos, Lda 4.361,204.361,202686100101875

Fialho & Paulo, Lda 398,16398,162686100101973

Bento e Ribeiro Lda- Compra e Venda de Imóveis 2.254,432.254,432686100101983

Manuel Mateus Frazão, Lda 67.678,3167.678,312686100102164

Pontave - Construções, SA 16,4416,442686100102223

Temundo, Sociedade de Administração de Propriedade 10.641,309.617,232686100102286

Dinisluz-Instalações Eléctricas, Lda 369,08369,082686100102317

Fircopul - firma de construção e Obras Públicas,LD 13.147,2513.147,252686100200004

Sebastião Ribeiro Pereira 152,76152,762686100200007

Mario Pereira Cartaxo, Lda. 71.060,5487.867,522686100200009

Carmatifil Construções, Lda. 81.406,7286.510,392686100200012

Sotecno Gaio, Lda 609,88299,012686100200013

Ceoga, S.A. 7.492,777.492,772686100200014

Neopul - sociedade de estudos e construções, Lda 666,53666,532686100200016

Costa & Carvalho, Lda. 1.064,941.064,942686100200022

Francisco C. José 1.544,6215.309,842686100200024

ODS - Sociedade Anónima 24.891,3524.891,352686100200026

Habibras, S.A. 3.943,103.943,102686100200028

Francarmo - Projectos e Construção, Lda. 1.734,191.734,192686100200029

CME - Construção e Manutenção Electromecânica, SA 0,00714,872686100200030

João Batista - Jobrical 123,31123,312686100200031

A Ténis - Campos de Ténis, Lda 0,001.843,262686100200032

Pag. 13 de 14




2008Ano:

José Coutinho, SA. 16.230,2512.207,632686100200033

João Cerejo dos Santos 4.143,794.143,792686100200034

Asibel, Lda 6.475,326.258,302686100800176

Solcoa 2.041,832.041,832686100800200

Construções Pragosa, S.A. 0,001.539,742686102000011

Lopes da Conceição Faria 118,001.179,002686200001631

Fernando Vieira 1.214,841.214,842686200101688

Pascoal Pinto Construções, Lda 2.809,062.809,062686200101803

Acácio & Luis Construções 2.859,182.859,182686200102150

Joaquim Alberto da Silva 2.429,362.429,362686200102163

Maria Helena Paiva da Silva Mendes 1.218,491.218,492686200102302

Manuel Rodrigues Ferreira 3.288,4632.884,652686200102311

José Pascoal Nobre Pinto 5.000,002.500,002686200102357

Câmara Municipal Cadaval 2.651,012.651,012686300900000

Snack - Bar Restaurante "O Garcia da Serra", Lda 750,000,002686900001535

Mario Jorge Matias Pereira 2.990,000,002686900002288

ADSE 184.953,60138.751,062687100500001


1.697.297,87 2.804.394,45Total Geral

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Resumo Diário de Tesouraria

• Código P .O.C.A .L . 12.2.9.



Síntese das Reconciliações

Bancárias

Saldo em 31/12/08 Saldo Contabilístico Observações

a) b) c)

Banco Nº de conta

CGD 269.203,84 € 16.214,96 € (1)

CGD 136.817,46 € 170.479,19 € (1)

0,00 € 0,00 € (1)

947,19 € 0,00 € (1)

0,00 € 0,00 € (1)

0,00 € 0,00 € (1)

0,00 € 0,00 € (1)

5.692,03 € 0,00 € (1)

25.985,44 € 4.233,31 € (1)

CCAM 35.003,27 € 7.735,18 € (1)

NR 2.547,34 € 2.687,03 € (1)

00330000233458203305 350.000,00 € 350.000,00 € (1)

BTA 10.640,07 € 6.703,24 € (1)

31.306,28 € 770,24 € (1)

Total……... 558.823,15 €

Na coluna a) indicar o valor do saldo constante do extracto bancário à data

de 31/12/2006.

Na coluna b) a importância constante do Resumo Diário de Tesouraria.

Na coluna c) indicar para cada conta, consoante a situação, um dos seguintes

códigos.

(1) Reconciliação efectuada e justificadas as divergências;

(2) Reconciliação efectuada mas não justificada a divergência de

_________________________________________________

_________________________________________________

(3) Reconciliação não efectuada.

Anexo IV , da Resolução nº 4/2001 - 2ª secção do Tribunal de Contas, publicada no D.R., II série, nº 191, de 18 de Agosto de 2001.

Este documento, que constitui o anexo IV, das presentes instruções, destina-se a sintetizar as reconciliações bancárias das diversas

contas de que a entidade for titular, devendo ser enviado em singelo, sem prejuízo, porém, da existência em arquivo daqueles docu-

mentos, devidamente suportados com as certidões ou extractos bancários, listagem de cheques em trânsito e de outros movimentos

justificativos das divergências eventualmente existentes entre os saldos bancários e os saldos contabilísticos. SCP/09

003501800001369783023


SÍNTESE DAS RECONCILIAÇÕES BANCÁRIAS

Instituição Bancária

CGD

003501800000046213076

003501800000320723076

CGD 003501800001414323095

BPI 001000003537087001001

CGD

001800000684086300144

004551204001881407981

Assinatura , _____________________________

BES 000700000015127266523

O Dirigente responsável pela área Administrativa

e/ou Financeira.

O Membro do executivo responsável pela área/

pelouro financeiro.

Assinatura , _____________________________

NR

CGD 003501800001381993092

CGD 003501800001425603031

003300000008854664505

003501800001453733031

CGD 003501800001496463083



Mapas de Fundos de Maneio

Conta: 1183300800206

Designação: Edgar da Silva Almeida Emídio

Página 1 de 903/04/2009Data de Emissão:01/01/2008 a 31/12/2008Período:

Data D. Lanc. Tipo Doc. Referência Doc. Crédito (€)

0,00

Débito (€)

0,00

Descrição do movimento

Saldo Anterior........................... 0,00

Saldo (€)

Extracto de Conta


4.850,00 4.850,00 Dentradas10 CB 221315/01/2008

41,00 4.809,00 DPagamento da OP n.526 / 2008OP 526 ORD.PAG. 17750611/02/2008




















































Sistema de Contabilidade Autárquica © AIRC

241,895.091,89 4.850,00 DA transportar...........................

Conta: 1183300800206




241,89

Débito (€)

5.091,89


Transporte................................ 4.850,00 D

Saldo (€)

Extracto de Conta
























































369,845.289,89 4.920,05 DA transportar...........................

Conta: 1183300800206




369,84

Débito (€)

5.289,89


Transporte................................ 4.920,05 D

Saldo (€)

Extracto de Conta
























































970,595.820,59 4.850,00 DA transportar...........................

Conta: 1183300800206




970,59

Débito (€)

5.820,59


Transporte................................ 4.850,00 D

Saldo (€)

Extracto de Conta
























































1.440,446.293,44 4.853,00 DA transportar...........................

Conta: 1183300800206




1.440,44

Débito (€)

6.293,44


Transporte................................ 4.853,00 D

Saldo (€)

Extracto de Conta
























































2.196,817.046,81 4.850,00 DA transportar...........................

Conta: 1183300800206




2.196,81

Débito (€)

7.046,81


Transporte................................ 4.850,00 D

Saldo (€)

Extracto de Conta
























































2.583,817.440,11 4.856,30 DA transportar...........................

Conta: 1183300800206




2.583,81

Débito (€)

7.440,11


Transporte................................ 4.856,30 D

Saldo (€)

Extracto de Conta
























































3.652,688.502,68 4.850,00 DA transportar...........................

Conta: 1183300800206




3.652,68

Débito (€)

8.502,68


Transporte................................ 4.850,00 D

Saldo (€)

Extracto de Conta
























































4.281,369.201,68 4.920,32 DA transportar...........................

Conta: 1183300800206




4.281,36

Débito (€)

9.201,68


Transporte................................ 4.920,32 D

Saldo (€)

Extracto de Conta





























4.850,00 0,00 CRestituição Fundo de Maneio Edgar3/08 FM 5351318/12/2008

9.590,62

9.590,62

9.590,62

9.590,62

0,00

0,00

C

C

Totais do período..........................

Total...........................................


Conta: 1183400600436

Designação: Tânia Alexandra Tavares dos Santos Duarte



0,00

Débito (€)

0,00


Saldo Anterior........................... 0,00

Saldo (€)

Extracto de Conta


1.100,00 1.100,00 Dentradas10 CB 221315/01/2008

























1.100,00 0,00Restituição Fundo de Maneio Tânia4/08 FM 5361318/12/2008

1.343,96

1.343,96

1.343,96

1.343,96

0,00

0,00

Totais do período..........................

Total...........................................




Relação de Emolumentos

Notariais e Custas de Execuções

Fiscais

Remuneração

base auferidaEmolumentos SUB-TOTAL

(1) (2) (4)=(2)+(3)

Chefe de Secção14.709,45 € 0,00 € 316,02 €

Assistente Administrativo Especialista

11.209,32 € 0,00 € 1.857,57 €

Chefe de Divisão 27.941,87 € 175,00 € 4.576,10 €

Técnico Superior de 1ª classe 17.850,25 € 709,00 € 709,00 €

Chefe de Secção 13.998,97 € 0,00 € 2.321,99 €

O Dirigente responsável pela área Administrativa e/ O Membro do executivo responsável pela área/

D.R., II Série, nº 191, de Agosto de 2001. ou Financeira. pelouro financeiro.

A relação de emolumentos notariais e de custas das excuções fiscais, que constitui

o anexo VI, deve ser anexada cópia do despacho do presidente do órgão executivo

através do qual foi designado o funcionário que serve de notário privativo do Assinatura, ______________________________ Assinatura, __________________________

município para lavrar os actos notariais expressamente previstos pelo Código do

Notariado. SCP/09

316,02 €

1.857,57 €

(5)=(1)+(4)

15.025,47 €

13.066,89 €

32.517,97 €

Anexo VI, da Resolução nº4/2001-2ªSecção do Tribunal de Contas, publicada no

Nome Categoria

(3)

18.559,25 €

GERÊNCIA

Diurtunidades na

categoria em

31/10/89

António Luís Custódio Pereira

Rui Jorge Sobral Henriques

Eduardo Manuel Félix Fialho

Ana Maria Barata Leandro

RELAÇÃO FUNCIONÁRIOS QUE NA GERÊNCIA RECEBERAM PARTICIPAÇÃO EMOLUMENTAR E/OU CUSTAS DE EXECUÇÕES FISCAIS


Armanda Maria dos Reis Cruz Ribeiro

4.401,10 €

Custas de

Execuções Fiscais


TOTAL

16.320,96 €

0,00 €

2.321,99 €



Relação de Acumulações de

Funções

RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EM SITUAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES MOD. 19/TC

Cargo ou funçãoData do

provimentoForma do

provimentoCargo ou função Regime de acumulação

Data do despacho de autorização

Médico Veterinário T.S.P. 16-09-1987 NomeaçãoSubdelegado J. D. S.

P.Art.º 5.º Lei 143/83 30/3 28-12-1994

Assistente Administrativa Especialista

09-12-1992 Nomeação Administrativa Artº 8º do Decreto-Lei 413/93 de 23/12 16-01-2002

Assistente Administrativo Principal

08-10-2004 NomeaçãoMonitor de

actividades aquáticasArt.º 5.º nº7 do Decreto-Lei 413/93 de

23/1203-09-2002

Auxiliar Administrativa 01-03-2007 Nomeação Tradução de Inglês Artº 8º do Decreto-Lei 413/93 de 23/12 05-11-2007

Auxiliar Administrativa 03-06-2005 Nomeação Professora de InglêsArtº 29 da Lei 12A-2008 de 27 de

Fevereiro13-10-2008

Auxiliar de Serviços Gerais 01-03-2007 Nomeação Auxiliar de portariaArtº 29 da Lei 12A-2008 de 27 de

Fevereiro17-11-2008

Anexo VII, da Resolução nº4/2001 - 2º Secção do Tribunal de Contas, publicada O Membro do executivo responsável pela área/

no D.R., II série, nº 191, de 18 de Agosto de 2001. pelouro de pessoal/recursos humanos

À relação de acumulação de funções, que constituí o anexo VII, no caso de exis-

tência de funcionários que acumulem funções, quer públicas quer privadas, com Assinatura, ______________________________

as que desempenham na entidade, deve ser anexada cópia do correspondente SCP/09requerimento e despacho sobre o mesmo exarado.

Rui Manuel Rodrigues

Municipio de Cadaval

de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2008

Designação de Entidade

Cargos acumulados Funções públicas e/ou privadas

Gerência

NomesSituação na entidade a que respeita a conta

Betty Santos Costa

Jorge Manuel Casquilho PazTécnico Profissional de 2ª

Classe Nomeação

Paula Alexandra Gonçalves Batista

Mara Joana Miranda da Silva

Zeferino Luís Henriques Mergulhão

Amélia Margarida Rogério da Silva

Responsável Técnico em empresa privada

Art.º 5.º, 2º nº7 do Decreto-Lei 413/93 de 23/12

31-01-200801-09-2006



Relação Nominal de

Responsáveis

RELAÇÃO NOMINAL DOS RESPONSÁVEIS 2008

Designação da entidade

Situação na entidadeRemuneração

líquida auferidaPeríodo de

responsabilidade

Presidente da Câmara 40.044,00 € 01/01 - 31/12

Vereador em regime de tempo inteiro 533,92 € 01/01 - 08/01

Vereadora em regime de tempo inteiro 32.035,20 € 01/01 - 31/12

Vereadora 01/01 - 07/04

Vereador 01/01 - 31/12

Vereador 01/01 - 31/12

Vereador 07/04 - 31/12

Vereador em regime de tempo inteiro 31.873,78 € 08/01-31/12

Vereador 01/01 - 31/12

Anexo VIII, da Resolução nº 4/2001 - 2º Secção do Tribunal de Contas, publicada no D.R., II série, nº 191, de 18 de Agosto de 2001. O Dirigente responsável área Administrativa

e/ou financeira.

A relação nominal de responsáveis, que constítui o anexo VIII, deverá ter em atenção:

a) Na coluna destinada à situação na entidade, será feita referência ao cargo ou função correspondente a cada um dos responsáveis

(presidente da câmara, vereador em regime de tempo inteiro, vereador em regime de meio tempo, vereador, no caso dos municípios, Assinatura, ______________________

presidente da junta, tesoureiro, secretário, no caso das freguesias, etc.);

b) A remuneração a indicar neste anexo corresponderá ao vencimento líquido anual (ou relativo ao período em que, exerceram fun-

ções) auferido pelos responsáveis;

c) As moradas indicadas para cada um dos responsáveis devem ser completas, incluíndo o respectivo código postal.

SCP/09

Dinis Acácio Nobre Duarte Rua de Alcântara, nº 67 - 2550-069 Vilar CDV

José Bernardo Nunes

Aristides Lourenço Sécio

Casal do Forno - 2550-478 Pêro Moniz

Maria João Marques Pacheco Botelho

Rua Principal, nº 35 C - 2550-305 Figueiros CDVMaria Eugénia R. Correia de Sousa

Vitor Manuel Matias Pinto de Carvalho Lemos Rua Padre José Ribeiro Duarte, nº 37 - 2550-164 Cadaval

R. de Santo Estevão,nº 15 - Sobrena - 2550-442 Peral CDV

Municipio do Cadaval

Gerência

Nome

1 de Janeiro a 31 de Dezembro

Morada

António Avelino Anciães Rodrigues E.N. 115 - 1, 1J - Chão de Sapo - 2550-362 Lamas CDV

Rua Boaventura Duarte 16-S - 2550-120 Cadaval

Rua Bernardo Lima, 11 - 1º Dtº - 1150-001 Lisboa

Rua Marechal Carmona - Vermelha - 2550 -557- Vermelha

Mário Albino Isidoro dos Santos

João Manuel Franca do Carmo

Relatório de Gestão

2008



Relatório de Gestão Demonstrações Financeiras

2008


2008

1 ENQUADRAMENTO ........................................................................................... 4 2 GESTÃO ORÇAMENTAL.................................................................................... 5 2.1 Orçamento .............................................................................................................. 5 2.1.1 Orçamento da Receita............................................................................................. 6 2.1.1.1 Receitas Correntes .................................................................................................. 8 2.1.1.2 Receitas de Capital ............................................................................................... 10 2.1.1.3 Rácios de Estrutura da Receita ............................................................................. 11 2.1.2 Orçamento da Despesa ......................................................................................... 19 2.1.2.1 Despesas Correntes............................................................................................... 21 2.1.2.1.1 Despesas com Pessoal .......................................................................................... 23 2.1.2.1.2 Aquisição de Bens e Serviços............................................................................... 23 2.1.2.1.3 Juros e Outros Encargos ....................................................................................... 24 2.1.2.1.4 Transferências Correntes e Subsídios................................................................... 25 2.1.2.2 Despesas de Capital .............................................................................................. 26 2.1.2.2.1 Aquisição de Bens de Capital............................................................................... 27 2.1.2.2.2 Transferências de Capital ..................................................................................... 28 2.1.2.3 Rácios de Estrutura da Despesa............................................................................ 29 2.1.3 Rácios de Correlação Receita/Despesa................................................................. 37 2.1.3.1 Grau de Cobertura Global das Receitas e das Despesas....................................... 37 2.1.3.2 Relação dos Fundos Municipais Correntes (Lei das Finanças Locais), com as principais componentes da Despesa Corrente .......................................................................... 44 2.1.3.3 Relação das Receitas Cobradas Localmente com as principais componentes da Despesa Corrente...................................................................................................................... 45 2.1.3.4 Grau de Cobertura da Despesa ............................................................................. 46 2.2 Plano Plurianual de Investimentos (P.P.I.) ........................................................... 48 2.2.1 Funções Gerais ..................................................................................................... 49 2.2.2 Funções Sociais .................................................................................................... 49 2.2.3 Funções Económicas ............................................................................................ 52 2.2.4 Grau de Financiamento do Investimento.............................................................. 53 3 GESTÃO PATRIMONIAL.................................................................................. 54 3.1 Balanço ................................................................................................................. 54 3.1.1 Classe 4 – Imobilizado ......................................................................................... 55 3.1.1.1 Critérios Valorimétricos ....................................................................................... 56 3.1.1.2 Imobilizações em poder de terceiros .................................................................... 57 3.1.1.3 Bens em regime de locação financeira ................................................................. 57 3.1.2 Classe 3 – Existências .......................................................................................... 58 3.1.3 Classe 2 – Terceiros.............................................................................................. 59 3.1.3.1 Evolução das Dívidas de Terceiros de Curto, Médio e Longo Prazo................... 59 3.1.3.2 Evolução das Dívidas a Terceiros de Curto, Médio e Longo Prazo..................... 60 3.1.3.3 Acréscimos e Diferimentos .................................................................................. 62 3.1.4 Classe 0 – Contas de controlo orçamental e de ordem......................................... 63 3.1.5 Classe 5 – Património........................................................................................... 63 3.2 Demonstração de Resultados................................................................................ 64 3.2.1 Resultados Operacionais....................................................................................... 64 3.2.2 Resultados Financeiros......................................................................................... 65 3.2.2.1 Custos Financeiros................................................................................................ 66


2008

3.2.2.2 Proveitos Financeiros ........................................................................................... 66 3.2.3 Resultados Extraordinários................................................................................... 68 3.2.3.1 Custos Extraordinários ......................................................................................... 68 3.2.3.2 Proveitos Extraordinários ..................................................................................... 70 3.3 Indicadores de Gestão Patrimonial ....................................................................... 71 3.3.1 Rácios de Liquidez ............................................................................................... 71 3.3.2 Rácios de Alavanca Financeira (Empréstimos a curto, médio e longo prazos) ... 73 3.3.3 Rácios de Solvabilidade e Autonomia.................................................................. 74 3.3.4 Rácio de Gestão ou Actividade ............................................................................ 74 3.3.5 Rácios de Rentabilidade ....................................................................................... 75 4 Proposta de Aplicação de Resultados................................................................... 76


2008

1 ENQUADRAMENTO

Em conformidade com o disposto na alínea c) do nº 2, artigo 53º e na alínea j), nº 1 do artigo

68º, da Lei nº 169/99 de 18 de Setembro, alterado pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro, o

Executivo Municipal vem submeter à apreciação e votação da Assembleia Municipal os

documentos de Prestação de Contas, referentes ao ano económico de 2008.

A Prestação de Contas, encontra-se elaborada de acordo com o Decreto-Lei nº 54-A/99 de 22

de Fevereiro, com as respectivas alterações, e com a resolução nº 4/2001 – 2ª secção do

Tribunal de Contas.

Uma vez que o P.O.C.A.L. introduz na análise da Gestão Autárquica conceitos inovadores,

encontram-se os técnicos numa fase de constante consolidação de conhecimentos, procurando

adaptar os critérios utilizados na análise dos valores facultados pelos mapas financeiros à

realidade das Autarquias Locais.

Em conformidade com os diplomas referidos, apresenta-se a análise financeira da Autarquia,

bem como os mapas e anexos relacionados no índice, repartidos por dois volumes:

“DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ” e “RELATÓRIO DE GESTÃO”.

Estes documentos têm por objectivo disponibilizar informação através de mapas, gráficos,

diagramas, tabelas e indicadores de carácter económico e financeiro, cujo estudo e análise

sistemática permitirá construir quadros de decisão progressivamente mais adequados às

necessidades de uma Gestão eficiente e eficaz dos recursos da Autarquia no contexto global

da sua estratégia de desenvolvimento local.


2008

2 GESTÃO ORÇAMENTAL

O Orçamento de 2008 e as Grandes Opções do Plano (PPI e AMR), obtiveram aprovação pela

Câmara Municipal em 22 de Dezembro de 2007, e pela Assembleia Municipal em 28 de

Dezembro do mesmo ano.

Os documentos previsionais acima referidos, serão analisados individualmente neste capítulo,

atendendo à sua execução, estrutura e evolução.

2.1 Orçamento

O Orçamento inicial foi aprovado com uma dotação de 17 119 460,00 €. Ao longo do

exercício foi necessário efectuar 12 modificações orçamentais, das quais 10 foram alterações e

2 revisões. O valor final após estas modificações foi de 17 789 919, 51 €, o que se traduz num

aumento de aproximado de 3, 92 %.

Para avaliar a execução do Orçamento, apresenta-se seguidamente o Mapa da Execução

Orçamental no exercício económico em análise:

Valor

Saldo da gerência anterior (2007) 121 562, 75 €

Receita cobrada na Gerência 9 531 318, 71 €

SOMA 9 652 881, 46 €

Despesa efectuada na Gerência 9 615 747, 78 €

Saldo para a Gerência seguinte 37 133, 68 €

A actividade desenvolvida ao longo do ano de 2008, correspondeu – relativamente aos

objectivos estabelecidos no Orçamento, PPI e AMR – ao seguinte desempenho:

Foi atingido uma taxa de realização no ORÇAMENTO DA RECEITA de 53, 89 %,

correspondendo ao montante de 9 587 655, 01 € (Nove milhões quinhentos e oitenta e sete

mil, seiscentos e cinquenta e cinco euros e um cêntimo);

A DESPESA realizada apresentou uma taxa de execução de 54, 05 %, atingindo o valor

de 9 615 747, 78 € (Nove milhões, seiscentos e quinze mil, setecentos e quarenta e sete

euros e setenta e oito cêntimos).

O INVESTIMENTO realizado, apresentou uma execução de 24,92 %, atingindo o valor

2 252 098, 42 € (Dois milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, noventa e oito euros e

quarenta e dois cêntimos).


2008

2.1.1 Orçamento da Receita As Receitas totalizaram 9 587 655, 01 €, apresentando um grau de execução orçamental de 53,

89 %.

Execução Orçamental da Receita por rubrica

Composição da Receita Previsão

(em euros)

Execução

Peso p/

Rubrica %

%

Execução

01 – Impostos Directos 1 800 000,00 € 1 531 892,74 € 15,98 85,11

02 – Impostos Indirectos 111 000,00 € 52 998, 06 € 0,55 47,75

04 – Taxas, Multas e Outras Penalidades 474 000,00 € 96 698,76 1,01 20,40

05 – Rendimentos de Propriedade 524 442,76 € 399 674, 55 € 4,17 76,21

06 – Transferências Correntes 4 001 844, 00 € 3 735 052, 25 € 38,96 93,33

07 – Venda de Bens e Prestação de Serviços Correntes 1 552 330, 00 € 1 171 086,26 € 12,21 75,44

08 – Outras Receitas Correntes 22 000, 00 € 66 417,56 € 0,69 301,90

RECEITAS CORRENTES 8 485 616, 76 € 7 053 820, 18 € 73,57 83,13

09 – Venda de Bens de Investimento 1 216 000, 00 € 177 443, 03 € 1,85 14,59

10 – Transferências de Capital 7 629 818, 00 € 2 234 829, 05 € 23,31 29,29

11 – Activos Financeiros 0,00 € 0,00 € 0,00 0,00

12 – Passivos Financeiros 326 922, 00 € 0,00 € 0,00 0,00

13 – Outras Receitas de Capital 0,00 € 0,00 € 0,00 0,00

RECEITAS CAPITAL 9 172 740,00 € 2 412 272,08 € 25,16 26,30

15 – Reposições não abatidas nos pagamentos 10 000, 00 € 0,00 € 0,00 0,00

16 – Saldo da Gerência Anterior 121 562, 75 € 121 562, 75 € 1, 27 100,00

OUTRAS RECEITAS 131 562, 75 € 121 562, 75 € 1,27 92,40

RECEITA TOTAL 17 789 919, 51 € 9 587 655, 01 € 100,00 53,89


2008

Em resumo, temos:

RECEITA CORRENTE………………….…………………………………7 053 820,18 €

RECEITA DE CAPITAL ………………………………………….………2 412 272,08 €

OUTRAS RECEITAS ……………………………..……………….……..…121 562,75 €

Em termos evolutivos, verifica-se um decréscimo na Receita Total executada de 724 484, 96

€, no entanto, se analisarmos as componentes Corrente e de Capital, concluímos que foi a

segunda que contribuiu para essa situação, uma vez que a Receita Corrente apresentou um

acréscimo na ordem dos 5,66 %.

Evolução da estrutura da Receita (Corrente e Capital)

0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%

100%

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Receitas correntes Receitas capital


2008

2.1.1.1 Receitas Correntes As Receitas Correntes, que pela sua natureza têm uma função importante na gestão financeira

da Autarquia, já que são um fluxo monetário estável, atingiram o montante de 7 053 820, 18 €.

Com uma execução de 83,13 %, a Autarquia consegue arrecadar Receitas Correntes que lhe

permitem uma base de consistência ao financiamento de um conjunto de despesas

obrigatórias, cobrindo a totalidade das despesas correntes.

Distribuição Receita Corrente

1.531.892,74 €

52.998,06 €96.698,76 €

399.674,55 €

3.735.052,25 €

1.171.086,26 €

66.417,56 €

Impostos Dir ectos Impostos

Indir ectos

Taxas, Multas e

Outr as

Penal idades

Rendimentos de

Pr opr iedade

Tr ansf er ências

Cor r entes

Vendas de Bens e

Ser viços

Cor r entes

Outr as Recei tas

Cor r entes

Como se pode observar as Receitas mais relevantes, advêm das Transferências Correntes da

Administração Central – Orçamento de Estado (Duodécimos FEF, FSM e Participação fixa no

I.R.S.), os Impostos Directos (IMI, IMV,IUC, IMT, SISA e Contribuição Autárquica) e Venda

de Bens e Prestação de Serviços Correntes. Nesta rubrica assume maior expressão a Receita

com a distribuição de água.

O conjunto destas rubricas representa em termos de execução orçamental 91,27 % das

Receitas Correntes.


2008

Em relação ao ano anterior regista-se um acréscimo na globalidade das Receitas Correntes de

378 098,31 €, representando um aumento percentual de 5,66 %.

Evolução da Receita Corrente

2 0 0 4 1. 2 5 2 . 8 6 9 , 0 7 € 7 5 . 6 2 3 , 6 3 € 2 16 . 17 8 , 7 3 € 3 2 1. 8 0 3 , 2 2 € 2 . 8 5 6 . 9 3 5 , 2 9 € 7 8 0 . 4 0 6 , 9 3 € 7 . 5 8 5 , 6 9 €

2 0 0 5 1. 13 2 . 3 2 5 , 2 2 € 7 0 . 8 4 1, 13 € 3 0 6 . 0 6 6 , 4 5 € 3 7 4 . 2 2 5 , 4 0 € 3 . 0 4 3 . 18 0 , 5 5 € 8 4 5 . 0 2 9 , 4 3 € 2 2 . 5 3 4 , 9 2 €

2 0 0 6 1. 4 2 0 . 3 8 8 , 0 0 € 9 0 . 4 6 5 , 9 2 € 13 5 . 2 3 4 , 7 9 € 4 2 2 . 5 8 7 , 0 6 € 3 . 0 7 6 . 4 4 8 , 5 0 € 1. 0 0 4 . 9 4 0 , 16 € 7 . 9 5 0 , 4 5 €

2 0 0 7 1. 5 6 4 . 9 16 , 0 4 € 9 2 . 14 8 , 4 6 € 13 7 . 3 7 7 , 10 € 4 8 2 . 0 5 9 , 2 6 € 3 . 2 9 8 . 10 1, 4 1 € 1. 0 9 4 . 4 5 1, 7 7 € 6 . 6 6 7 , 8 3 €

2 0 0 8 1. 5 3 1. 8 9 2 , 7 4 € 5 2 . 9 9 8 , 0 6 € 9 6 . 6 9 8 , 7 6 € 3 9 9 . 6 7 4 , 5 5 € 3 . 7 3 5 . 0 5 2 , 2 5 € 1. 17 1. 0 8 6 , 2 6 € 6 6 . 4 17 , 5 6 €

I mpost os Dir ect os I mpost os I n dir ect osT axas, M ult as e Out r as

Pen alidades

Ren dimen t os de

Pr opr iedade

T r an sf er ê n cias

Cor r en t es

Ven das de Ben s e

Ser viç os Cor r en t es

Out r as Receit as

Cor r en t es

Como se pode observar no gráfico, as rubricas de cariz corrente apresentaram oscilações positivas e negativas:

Impostos Directos ↓ 2,11 %

Impostos Indirectos ↓ 42,49 %

Taxas, multas outras penalidades ↓ 29,61 %

Rendimentos de Propriedade ↓ 17,09 %

Transferências Correntes ↑ 13,25%

Venda Bens Serviços Correntes ↑ 7, 00 %


2008

2.1.1.2 Receitas de Capital

As Receitas de Capital totalizaram 2 412 272, 08 €, o que equivale a 26,30 % de execução

orçamental. Este grau de execução deve-se essencialmente, aos atrasos/dificuldades na

transferência atempada por parte das diversas entidades pagadoras de fundos comunitários

inicialmente previstas.

Distribuição da Receita de Capital

17 7 . 4 4 3 , 0 3 €

2 . 2 3 4 . 8 2 9 , 0 5 €

0 , 0 0 € 0 , 0 0 € 0 , 0 0 €

Vendas de Bens de

Invest i mento

T r ans f er ênci as de

Capi tal

Act i vos Fi nancei r os Passi vos Fi nancei r os Out r as Recei tas de

Capi tal

A rubrica “Transferências de Capital”, que perfaz 92,64 % das Receitas de Capital, tem-se

apresentado como a mais significativa deste capítulo. Tal dimensão resultou,

fundamentalmente, das transferências do Orçamento de Estado (Duodécimos do Fundo

Equilíbrio Financeiro), do F.E.D.E.R. e F.S.E. através dos projectos comparticipados.

As Transferências de Capital, têm como critérios previsionais a devida atribuição ou

aprovação de valores de comparticipação em investimentos municipais, o que torna o valor

previsto exequível. No entanto, existem vários factores que impedem a sua concretização

plena, como seja, o atraso no início/ desenvolvimento do investimento, assim como o atraso

no recebimento das respectivas transferências.


2008

2.1.1.3 Rácios de Estrutura da Receita

Todos os indicadores são construídos tendo por base os valores abaixo enumerados, que

são extraídos dos Mapas de Controlo Orçamental da Receita, (previstos no ponto 7.3. do

P.O.C.A.L.).

Receita Total 9 587 655,01 Fundos Municipais Correntes 3 223 132,00 €

Receita Corrente 7 053 820,18 Fundos Municipais de Capital 1 510 177,00 €

Receita de Capital 2 412 272,08 Receita Cobrada Localmente 1 786 875,19 €

Passivos Financeiros 0,00 Impostos Directos 1 531 892,74 €

Receitas Próprias 3 496 210,96 Transferências obtidas na UE 338 967,85 €

Fundos Municipais 4 733 309,00 Venda de Bens e Serviços 1 348 529,29 €

Rácios de Estrutura da Receita

Rácios (em %) 2004 2005 2006 2007 2008

1. Receitas Próprias / Receita Total 27,99 31,06 29,49 38,55 36,47

2. Receita Cobrada Localmente / Receita Total 14,36 17,85 14,48 17,58 18,64

3. Impostos Directos / Receita Total 12,84 12,49 12,38 15,18 15,98

4. Fundos Municipais / Receita Total 45,28 49,72 39,30 43,71 49,37

5. Passivos Financeiros / Receita Total 3,18 6,73 8,47 2,29 0,00

6. Transf. Correntes Capital obtidas UE / Receita Total 12,46 4,12 11,78 8,99 3,54

7. Venda Bens Serviços Correntes Invest./Receita Total 8,74 10,04 11,38 16,41 14,07


2008

1. Receitas Próprias / Receita Total

O indicador financeiro a seguir calculado, mede o peso que as Receitas Próprias do Município

detêm no total das Receitas arrecadadas.

As Receitas Próprias (Impostos Directos e Indirectos + Taxas, Multas e Outras Penalidades +

Rendimentos de Propriedade + Venda de bens e serviços correntes e de Investimento + Outras

Receitas Correntes), tiveram um decréscimo percentual no exercício económico em

apreciação de 12,06 % invertendo a tendência dos últimos anos, como se pode verificar no

gráfico seguinte.

Esta diminuição no valor de 479 573,86 €, deveu-se essencialmente ao decréscimo de:

• 42,49 % do Capítulo 02 da Receita – Impostos Indirectos

Verifica-se que houve uma maior diminuição na arrecadação das Receitas resultantes de

Mercados e Feiras - 1 643,44 € e Loteamentos e Obras – 37 015,43 €.

• 29,61 % do Capítulo 04 da Receita – Taxas, Multas e Outras Penalidades

Da análise deste capítulo, constata-se também que houve um decréscimo acentuado, no valor

de 33 948,34 € na arrecadação de taxas referentes a loteamentos e obras.

Evolução das Receitas Próprias Rácio Receitas Próprias / Receita Total

2.816.672,56 €

3.382.142,54 €

2.732.416,44 €

3.496.210,96 €

3.975.784,82 €

2.502.710,88 €

2003 2004 2005 2006 2007 2008

26,38% 25,92%

27,99%

31,06%29,49%

38,55%

36,47%

20,00%

22,00%

24,00%

26,00%

28,00%

30,00%

32,00%

34,00%

36,00%

38,00%

40,00%

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Da totalidade das Receitas arrecadadas pela Autarquia, 36,47 % foram Receitas

Próprias.

Comparativamente ao ano de 2007, e em termos de Receita Total as Receitas Próprias

diminuíram o seu peso em 2,08 %.


2008

2. Receita Cobrada Localmente / Receita Total

O rácio seguinte mede o peso das Receitas Cobradas Localmente pela Autarquia, com o valor

de 1 786 875,19 €, nas Receitas Totais.

Evolução da Receita cobrada localmente Rácio Receita Cobrada Localmente / Receita Total

1.401.598,20 €

1.786.875,19 €

1.812.704,42 €

1.661.178,38 €1.618.697,33 €

1.448.211,88 €

2003 2004 2005 2006 2007 2008

15,35%15,00%

14,36%

17,85%

14,48%

17,58%

18,64%

13,00%

13,50%

14,00%

14,50%

15,00%

15,50%

16,00%

16,50%

17,00%

17,50%

18,00%

18,50%

19,00%

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Da análise dos gráficos, pode-se observar o seguinte:

• A Receita cobrada Localmente (Impostos Indirectos específicos das Autarquias Locais

+ Taxas, Multas e Outras Penalidades + Rendimentos de Propriedade + Venda de Bens e

Serviços Correntes + Outras Receitas Correntes), tem tido aumentos graduais ao longo dos

últimos anos. No entanto, em 2008 a Autarquia arrecadou menos 25 829,23 €.

• Estas receitas representam 18,64 % da totalidade das Receitas.

• Apesar da diminuição do valor das Receitas cobradas localmente, em termos totais, o

seu peso é maior (acréscimo 1, 06%) em relação a anos anteriores.


2008

3. Impostos Directos / Receita Total

Este rácio mede o peso das Receitas provenientes dos Impostos Directos na Receita Total.

Evolução dos Impostos Directos Rácio Impostos Directos / Receita Total

1.050.530,38 €

1.132.325,22 €

1.531.892,74 €

1.420.388,00 €

1.252.869,07 €

1.564.916,04 €

2003 2004 2005 2006 2007 2008

11,03% 10,88%

12,84%12,49% 12,38%

15,18%

15,98%

10,50%

11,00%

11,50%

12,00%

12,50%

13,00%

13,50%

14,00%

14,50%

15,00%

15,50%

16,00%

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

• Em 2008, a receita proveniente de Impostos Directos foi de 1 531 892,74 €,

diminuindo cerca de 2,11 % relativamente ao ano anterior.

• O peso dos Impostos Directos (IMI, IMV, IUC, IMT, SISA e CA), foi de 15,98%,

na Receita Total.

• Apesar de, quer os Impostos Directos, quer a Receita Total terem diminuído, como

esta última tem um valor menor, em proporção o peso do Impostos Directos subiu em 0,80%.


2008

4. Fundos Municipais / Receita Total

Este indicador mede o peso das Transferências de Fundos Municipais na Receita Total.

Rácio Fundos Municipais / Receita Total

50,54%

43,67%45,28%

49,72%

39,30%

43,71%

49,37%

30,00%

35,00%

40,00%

45,00%

50,00%

55,00%

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

• Os Fundos Municipais (Duodécimos FEF, FSM e participação fixa no IRS), cujas

componentes têm carácter corrente e de capital, tiveram um aumento percentual de 5%,

atingindo um montante de 4 733 309,00 €.

• No contexto global da Receita, os Fundos representaram 49, 37%.

• O indicador financeiro em estudo aumentou, porque as Receitas arrecadadas através

dos Fundos Municipais aumentaram, e a Receita Total diminuiu 7,03 %.


2008

5. Passivos Financeiros / Receita Total

O rácio mede a importância dos empréstimos de terceiros na Receita Total da Autarquia.

Evolução dos Passivos Financeiros

0,00 €

235.927,82 €

971.501,00 €

610.343,00 €

310.703,35 €

26.205,12 €

332.300,00 €

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Em 2008, como se pode constatar no gráfico, não se contrataram novos empréstimos, nem se

utilizou capital de empréstimos contratados em anos anteriores.


2008

6. Transferências Correntes e de Capital obtidas UE / Receita Total O Indicador Financeiro que a seguir se calcula, mede o peso das transferências comunitárias

na Receita Total da Autarquia.

Evolução das Transferências Correntes e de Capital - UE Rácio Transferências Correntes e de Capital – U.E. / Receita Total

926.564,15 €

1.216.033,25 € 1.351.141,95 €

870.850,31 €

373.849,20 € 338.967,85 €

2003 2004 2005 2006 2007 2008

8,69% 9,02%

12,46%

4,12%

11,78%

8,99%

3,54%

0,00%

2,00%

4,00%

6,00%

8,00%

10,00%

12,00%

14,00%

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

• No ano de 2008, arrecadou-se o valor de 338 967, 85 € de Transferências

Correntes e de Capital obtidas no âmbito da União Europeia.

• Como se pode verificar, este tipo de Receitas apresenta grandes oscilações, traduzindo-

se este ano numa diminuição de 63,42 % em relação ao ano anterior (424 577, 80 €).

• Tais oscilações devem-se a vários factores que impedem a arrecadação de Receita

inicialmente prevista, como o atraso no início/desenvolvimento do Investimento, assim como

no recebimento das respectivas transferências.

• A dependência das transferências provenientes dos Fundos Comunitários na

totalidade do Orçamento da Receita, é de 3,54 %.

• Durante o ano de 2008, verificou-se que este rácio, sofreu um decréscimo de 5,45 %.

Estas Receitas destinam-se à realização de despesas relacionadas com a comparticipação

própria em obras financiadas por Fundos Comunitários.


2008

7. Venda Bens Serviços Correntes e de Investimento / Receita Total

O rácio seguinte, mede o peso da Receita proveniente da Venda de Bens e Serviços na Receita

Total.

Evolução da Venda de bens e Serviços Rácio Venda Bens Serviços Correntes e de Investimento / Receita Total

681.224,32 €

853.398,03 €910.679,44 €

1.305.516,32 €

1.692.616,13 €

1.348.529,29 €

2003 2004 2005 2006 2007 2008

8,24%7,05%

8,74%10,04%

11,38%

16,41%

14,07%

0,00%

2,00%

4,00%

6,00%

8,00%

10,00%

12,00%

14,00%

16,00%

18,00%

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

• A Receita proveniente da Venda de Bens e Serviços Correntes e de Investimento,

tem vindo a aumentar de forma gradual ao longo dos últimos anos, contudo no ano em análise

arrecadou-se um valor de 1 348 529,29 €, que se traduz numa diminuição de 344 086,84 €

(20,33%).

• Este capítulo inclui Receitas Correntes e de Capital, inserindo-se nas primeiras as

rubricas de Venda de água, receitas provenientes do serviço de apoio à família, entre outras

receitas resultantes da actividade normal da Autarquia. Nas de Capital inclui-se a venda de

bens de investimento à Empresa Águas do Oeste.

• Importa salientar, que a diminuição atrás referida, deve-se essencialmente ao facto de

em 2008, se ter recebido da Empresa Águas do Oeste apenas o valor restante da cedência das

infra-estruturas de águas.

• Relativamente à análise do rácio, houve um decréscimo de 2,34% em relação ao ano

anterior, que deve à diminuição das duas variantes em análise.


2008

2.1.2 Orçamento da Despesa

A Despesa totalizou 9 615 747, 78 €, apresentando um grau de execução orçamental de 54,05

%.

Execução Orçamental da Despesa por rubrica

Composição da Despesa Previsão

(em euros)

Execução

% Peso p/

Rubrica

%

Execução

01 – Despesas com Pessoal 3 736 581,51 3 465 352,51 36,04 92,74

02 – Aquisição de Bens e Serviços 3 814 373,00 2 601 871,72 27,06 68,21

03 – Juros e outros encargos 189 601,00 177 103, 66 1,84 93,41

04 – Transferências Correntes 549 450,00 544 085,05 5,66 99,02

05 – Subsídios 115 000,00 114 536,72 1,19 99,60

06 – Outras Despesas Correntes 137 411,00 130 610,03 1,36 95,05

DESPESA CORRENTE 8 542 416,51 7 033 559,69 73,15 82,34

07 – Aquisição de Bens de Capital 8 829 376,00 2 204 612,27 22,93 24,97

08 – Transferências de Capital 238 327,00 202 715,45 2,11 85,06

09 – Activos Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00

10 – Passivos Financeiros 179 800,00 174 860,37 1,82 97,25

DESPESA DE CAPITAL 9 247 503,00 2 582 188,09 26,85 27,92

DESPESA TOTAL 17 789 919, 51 9 615 747,78 100,00 54,05

Em resumo, tem-se:

Despesas Correntes ……………….…………………….………………………..………………...7 033 559, 69 €

Despesas de Capital ……………………………….…………………………….…….…………. .2 582 188, 09 €


2008

Em termos evolutivos, verifica-se um ligeiro decréscimo da Despesa Total paga de 731 374,

37 €, representando 7,07 %.

Ao analisar as componentes Corrente e Capital, conclui-se que foi a segunda que contribuiu

para essa situação, com um decréscimo de 23,50 %.

Evolução da estrutura da Despesa (Corrente e Capital)

57,5

8%

55,3

5%

54,3

2%

64,1

2%

55,0

3%

67,0

1%

73,1

5%

42,4

2%

44,6

5%

45,6

8%

35,8

8%

44,9

7%

32,9

9%

26,8

5%0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Despesa Corrente Despesa de Capital


2008

2.1.2.1 Despesas Correntes

As Despesas Correntes atingiram um montante de 7 033 559, 69 €, permitindo que o grau de

execução orçamental das Despesas Correntes se situasse nos 82,34 %.

Evolução da Despesa Corrente

6.856.737,04 €

7.033.559,69 €

5.840.472,20 €5.414.596,45 €

5.118.318,12 €

6.229.118,45 €

2003 2004 2005 2006 2007 2008

Relativamente ao ano anterior, verificou-se um aumento de 0,89 %.

Distribuição da Despesa Corrente

3.465.352,51 €

2.601.871,72 €

177.103,66 €

544.085,05 €

114.536,72 € 130.610,03 €

Despesas com

Pessoal

Aquisição de Bens

e Serviços

Juros e Out ros

Encargos

Transf erências

Corrent es

Subsí dios Out ras Despesas

Corrent es

Como se pode constatar no gráfico, as rubricas que maior peso tiveram no âmbito das

Despesas Correntes foram as Despesas com Pessoal (3 465 352,51 €), a Aquisição de Bens e


2008

Serviços (2 601 871,72 €) e as Transferências Correntes (544 085,85 €), assumindo um peso

de 93,99 %.

Evolução da Despesa Corrente

2004 2.835.291,59 € 1.927.337,09 € 53.276,94 € 569.606,21 € 68.000,00 € 29.084,62 €

2005 3.147.938,47 € 1.811.752,94 € 59.466,21 € 720.433,90 € 60.500,00 € 100.880,68 €

2006 3.224.266,42 € 2.081.370,64 € 82.420,16 € 772.339,98 € 88.000,00 € 68.721,25 €

2007 3.399.676,04 € 2.656.743,89 € 133.959,46 € 592.506,11 € 115.000,00 € 73.851,54 €

2008 3.465.352,51 € 2.601.871,72 € 177.103,66 € 544.085,05 € 114.536,72 € 130.610,03 €

Despesas com Pessoal

Aquisição de Bens e

Serviços

Juros e Outros Encargos

Transferências Correntes

SubsídiosOutras

Despesas Correntes

Como se pode observar no gráfico, as

rubricas de cariz corrente apresentaram

oscilações positivas e negativas:

Despesas com Pessoal ↑ 1,93 %

Aquisição de Bens e Serviços ↓ 2,07 %

Juros e Outros Encargos ↑ 32,21 %

Transferências Correntes ↓ 8,17 %

Subsídios ↓ 0,40 %

Outras Despesas Correntes ↑ 76,85 %


2008

2.1.2.1.1 Despesas com Pessoal

As Despesas com Pessoal, assumem um comportamento pouco flexível face às pressões que

sobre elas possam ser praticadas, uma vez que se tratam de despesas fixas de funcionamento.

Têm tendência a sofrer oscilações positivas quer devido ao aumento anual dos vencimentos,

quer pelo esforço que se tende a desenvolver para a melhoria dos serviços que a Autarquia

presta à Comunidade.

No entanto, verificou-se um aumento pouco significativo de 1,93 % este ano.

Evolução da Despesa com Pessoal

2.835.291,59 €

3.465.352,51 €

3.399.676,04 €

3.224.266,42 €

3.147.938,47 €

2.692.136,36 €

2.407.891,22 €

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

2.1.2.1.2 Aquisição de Bens e Serviços Esta rubrica teve uma execução orçamental no ano de 2008 de 68,21 %, atingindo um valor de

2 601 871, 72 €.

Na Aquisição de Bens e Serviços, as rubricas que mais contribuem para este nível de

execução foram:

Mercadorias para Venda – Água …………………………………………….443 340, 06 €

Outros trabalhos especializados …………………………………………….. 560 894,92 €

Encargos das Instalações - Electricidade …………………………………… 295 707, 92 €

Combustíveis e Lubrificantes………………………………………………….228 251,14 €

Alimentação - Refeições confeccionadas …………………………………….126 787,64 €

Transportes ………………………………………………………………….…175 352, 14 €


2008

Evolução da Aquisição de Bens e Serviços

1.811.752,94 €

1.927.337,09 €1.871.528,42 €

1.751.307,83 €

2.081.370,64 €

2.601.871,72 €

2.656.743,89 €

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

O capítulo da Aquisição de Bens e Serviços, apresentou uma diminuição de 54 872, 17 €

relativamente ao ano anterior (2,07%).

2.1.2.1.3 Juros e Outros Encargos

Destaca-se ainda nas Despesas Correntes, a rubrica Juros e Outros Encargos, com um

aumento de 43 144,20 €, cerca de 32, 21%.

Este facto pode ser verificado com mais pormenor no Mapa dos Empréstimos – Mapa 26

código P.O.C.A.L. 8.3.6.1..

Evolução de Juros e Outros Encargos

177.103,66 €

133.959,46 €

82.420,16 €

59.466,21 €

53.276,94 €

70.774,60 €

67.251,68 €

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


2008

2.1.2.1.4 Transferências Correntes e Subsídios

Nas rubricas Transferências Correntes e Subsídios, verificou-se um decréscimo, na ordem dos

48 884,34 €, relativamente ao ano anterior.

Na rubrica “Transferências Correntes”, atingiu-se o montante de 544 085,05 € (conforme

Mapa 18 – código P.O.C.A.L 8.3.4.1), sendo constituída essencialmente por transferências

para:

• Juntas de Freguesia no âmbito do Protocolo de Delegação de Competências Gerais e

da Educação (232 033, 19 €)

Freguesia de Alguber 17 625,63 € Freguesia de Cadaval 24 984,20 € Freguesia de Cercal 15 680,03 € Freguesia de Figueiros 15 364,83 € Freguesia de Lamas 41 220,00 € Freguesia de Painho 21 130,88 € Freguesia de Peral 26 362,53 € Freguesia de Pêro Moniz 14 118,00 € Freguesia de Vermelha 28 695,87 € Freguesia de Vilar 26 851,22 €

• Instituições sem fins lucrativos (224 277,75 €)

• Associações de Municípios (73 866,01 €)

• Fundos e Serviços Autónomos (11 283,10 €)

• Outras (2 625,00 €)

A rubrica “Subsídios” no montante de 114 536,72 €, foi constituída na sua totalidade por

valores transferidos para a Gescadaval – Gestão de Equipamentos, Desporto e Cultura e

Lazer – E.M.., conforme deliberações camarárias de 11 de Junho de 2008.

Evolução de Transferências Correntes e Subsídios

658.621,77 €

707.506,11 €

860.339,98 €

780.933,90 €

637.606,21 €

491.698,13 €

300.471,20 €

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


2008

2.1.2.2 Despesas de Capital

A Despesa de Capital verificou uma concretização de apenas 27,92 % em 2008, atingindo o

montante de 2 582 188,09 €. Esta execução foi substancialmente inferior à verificada em 2007

(23,50 %).

Evolução da Despesa de Capital

3.342.923,20 € 3.375.385,11 €

2.582.188,09 €

5.089.756,08 €

3.268.733,27 €

4.553.619,65 €

4.128.825,01 €

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Distribuição da Despesa de Capital

2.204.612,27 €

202.715,45 €0,00 €

174.860,37 €

Aquisição de Bens deCapital

Transferências deCapital

Act ivos Financeiros Passivos Financeiros

As componentes das Despesas de Capital, circunscrevem-se quase exclusivamente à Aquisição de Bens de

Capital cujo montante representa 85,87 % das Despesas de Capital.


2008

Poder-se-á concluir que o Investimento desenvolvido pela Autarquia tem um peso de 22,92 % da totalidade da

Despesa efectivamente paga.

Evolução da Despesa de Capital

S é rie 1 4 .1 6 2 .8 5 0,4 8 € 6 9 .7 7 9 ,7 3 € 8 6 .4 5 1 ,8 0 € 2 3 4 .5 3 7 ,6 4 €

S é rie 2 2 .8 00.2 4 0,08 € 1 7 5 .4 2 2 ,1 0 € 0,00 € 2 9 3 .07 1 ,09 €

S é rie 3 4 .3 04 .8 5 3 ,6 4 € 3 9 8 .4 3 6 ,2 6 € 1 6 7 .9 3 0,6 9 € 2 1 8 .5 3 5 ,4 9 €

S é rie 4 3 .04 6 .4 9 7 ,4 2 € 1 7 0.8 2 7 ,5 0 € 0,00 € 1 5 8 .06 0,1 9 €

S é rie 5 2 .2 04 .6 1 2 ,2 7 € 2 02 .7 1 5 ,4 5 € 0,00 € 1 7 4 .8 6 0,3 7 €

A q u isiç ã o d e B e n s d e C a p ita l T ra n sfe rê n c ia s d e C a p ita l A c tiv o s F in a n c e iro s P a ssiv o s F in a n c e iro s

2.1.2.2.1 Aquisição de Bens de Capital

A Aquisição de Bens de Capital, atingiu no ano em análise um montante de 2 204 612, 27 €,

respondendo por 22,92 % da Despesa Total (realizada e paga).

Da análise detalhada da composição desta rubrica, fica clara a preponderância dos

Investimentos realizados no ano, nas seguintes vertentes:

Viadutos, arruamentos e obras complementares ………………………………….937 327, 53 € Instalações de Serviços ………………………………………………………………388 322, 04 € Escolas ………………………………………………………………………………..258 896, 39 € Sistemas de drenagem de águas residuais ……………………………………….....198 846, 16 €

Evolução da Aquisição de Bens de Capital

2.987.696,01 €

3.726.687,23 €

4.162.850,48 €

2.800.240,08 €

4.304.853,64 €

3.046.497,42 €

2.204.612,27 €

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Como se pode observar no gráfico, as rubricas que constituem as Despesas de Capital apresentaram oscilações relativas ao ano de 2007, nomeadamente: Aquisição de Bens de Capital ↓ 27,63 %

Transferências de Capital ↑ 18,67 %

Passivos Financeiros ↑ 10,63 %

Em relação ao ano anterior regista-se um decréscimo na globalidade das Despesas de Capital de 793 197,02 € representando uma diminuição percentual de 23, 50 %.


2008

2.1.2.2.2 Transferências de Capital

No que diz respeito ao valor das Transferências de Capital Concedidas, estas poderão ser

analisadas em pormenor no Mapa 19 dos Documentos de Prestação de Contas – ponto 8.3.4.2

P.O.C.A.L.

• Juntas de Freguesia no âmbito do Protocolo de Delegação de Competências Gerais

(134 683,00 €)

Freguesia de Alguber 9 664,80 € Freguesia de Cadaval 16 387,20 € Freguesia de Cercal 9 411,80 € Freguesia de Figueiros 8 487,80 € Freguesia de Lamas 27 480,00 € Freguesia de Painho 10 504,80 € Freguesia de Peral 12 353,20 € Freguesia de Pêro Moniz 9 411,80 € Freguesia de Vermelha 13 866,20 € Freguesia de Vilar 17 115,40 €

• Instituições sem fins lucrativos (64 916,45 €)

• Associações de Municípios (3 116, 00 €)

Evolução das Transferências de Capital

69.779,73 €

175.422,10 €

170.827,50 €

36.198,83 €

91.884,49 €

398.436,26 €

202.715,45 €

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


2008

2.1.2.3 Rácios de Estrutura da Despesa

Todos os indicadores são construídos tendo por base os valores abaixo enumerados, que

são extraídos dos Mapas de Controlo Orçamental Despesa, (previstos no ponto 7.3. do

P.O.C.A.L).

Despesa Total 9 615 747,78 Serviço da Dívida 351 964, 03

Despesa Corrente 7 033 559,69 Amortização de Empréstimos 174 860, 37

Despesa de Capital 2 582 188,09 Investimento (P.P.I.) 2 252 098,42

Investimentos 2 204 612,27 Venda de Bens Investimento 177 443,03

Transferências de Capital 202 715, 45 Despesa de Investimento 2 407 327,72

Pessoal 3 465 352,51 Aquisição de Bens de Capital 2 204 612,27

Rem. Certas e Permanentes 2 711 508,02 Despesa de Funcionamento 6 197 834,26

Aquisição de Bens e Serviços 2 601 871,72

Rácios de Estrutura da Despesa

Rácios (em %) 2004 2005 2006 2007 2008

1. Despesa de Capital / Despesa Total 45,68 35,88 44,97 32,99 26,85

2. Investimentos / Despesa Total 41,16 29,82 37,37 29,77 22,93

3. Transferências de Capital / Despesa Total 0,70 1,93 3,52 1,67 2,11

4. Pessoal / Despesa Total 28,44 34,56 28,49 33,23 36,04

5. Pessoal: Rem. Certas e Permanentes / Despesa Total 22,16 26,26 21,85 25,59 28,20

6. Aquisição Bens Serviços Correntes / Despesa Total 19,33 19,89 18,39 25,96 27,06

7. Serviço da Dívida / Despesa Total 2,89 3,87 2,66 2,85 3,66

8. Amortizações de Empréstimos / Despesa Total 2,35 3,22 1,93 1,54 1,82


2008

1. Despesa de Capital / Despesa Total Este indicador financeiro mede o peso da Despesa de Capital na Despesa Total.

42,42%44,65% 45,68%

35,88%

44,97%

32,99%

26,85%

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

30,00%

35,00%

40,00%

45,00%

50,00%

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Da totalidade da Despesa efectuada pelo Município, 26,85 % destinou-se a Despesas de

Capital.

2. Investimentos / Despesa Total O rácio seguinte mede o peso do Investimento directo em sentido restrito na Despesa Total.

37,91%40,16% 41,16%

29,82%

37,37%

29,77%

22,93%

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

30,00%

35,00%

40,00%

45,00%

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Cerca de 22,93 % da Despesa Total, destinou-se ao Investimento. Em 2008, a representatividade do Investimento em sentido restrito na Despesa Total, diminuiu

6,84 % em relação ao ano anterior.


2008

3. Transferências de Capital / Despesa Total

Com este indicador pretende-se medir o peso do Investimento indirectamente realizado pela

Autarquia, através de Transferências de Capital para outras entidades, na Despesa Total.

0,46%

0,99%0,70%

1,93%

3,52%

1,67%

2,11%

0,00%

0,50%

1,00%

1,50%

2,00%

2,50%

3,00%

3,50%

4,00%

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

O peso do Investimento, no que diz respeito às Transferências de Capital em relação à

totalidade da Despesa efectuada é de 2,11 %.

Da análise comparativa pode-se constatar que houve um ligeiro aumento, mantendo-se o valor

baixo. Isto significa que a Autarquia continua a monopolizar o seu Investimento.

O aumento deste indicador, tem a ver com o facto das Transferências de Capital, terem

aumentado em 2008 o valor de 31 887, 95 €, e a Despesa Total ter diminuído.

4. Pessoal / Despesa Total

O rácio seguinte tem por objectivo fazer uma correlação entre as Despesas com o Pessoal e a

Despesa Total.


2008

30,55%29,11%

28,44%

34,56%

28,49%

33,23%36,04%

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

30,00%

35,00%

40,00%

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

As Despesas com o Pessoal, representam 36,04 % da Despesa global.

Consideram-se Despesas com o Pessoal, não só as remunerações com o pessoal, mas também

as despesas com as remunerações dos órgãos autárquicos, os suplementos de remunerações e

encargos sobre as mesmas, as prestações sociais directas e outros custos com o pessoal.

Estas Despesas têm tido um crescimento gradual ao longo dos exercícios, tendo-se verificado

um aumento de 65 676,47 € (1,93 %).


2008

5. Pessoal: Remunerações Certas e Permanentes / Despesa Total

O cálculo do seguinte rácio reflecte o peso das Remunerações Certas e Permanentes na

Despesa Total.

20,41%22,73% 22,16%

26,26%

21,85%

25,59%28,20%

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

30,00%

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

As remunerações certas e permanentes, detêm um peso de 28,20 % no que concerne à

Despesa Total.

Confrontando o rácio com o ano anterior, constata-se que as remunerações certas e

permanentes, passaram a assumir um peso superior na Despesa Total.

Estas também tiveram uma maior representatividade no total das Despesas com o Pessoal.


2008

6. Aquisição de Bens e Serviços Correntes / Despesa Total Do estudo deste rácio pretende-se fazer reflectir o peso da Despesa com a Aquisição de Bens e

Serviços que decorrem da actividade da Autarquia na Despesa Total.

22,22%20,24% 19,33% 19,89%

18,39%

25,96%27,06%

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

30,00%

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

As Aquisições de Bens e Serviços Correntes corresponderam a 27,06 % das Despesas

decorrentes da actividade da Autarquia.

Do confronto entre os anos em análise, denotou-se um aumento do peso que a Aquisição de

Bens e Serviços Correntes teve na Despesa Total efectuada.

Do total das despesas acima referidas, destacam-se as referentes a combustíveis e lubrificantes

no caso da aquisição de bens, e encargos das instalações na aquisição de serviços.


2008

7. Serviço da Dívida / Despesa Total O indicador seguinte mede o peso da Despesa com os Custos Financeiros decorrentes de

empréstimos na Despesa Total.

3,52%3,32%

2,89%

3,87%

2,66%

2,85%

3,66%

0,00%

0,50%

1,00%

1,50%

2,00%

2,50%

3,00%

3,50%

4,00%

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

As Despesas com os juros e amortizações de empréstimos de médio e longo prazo,

aumentaram o seu peso em 0,81 % em relação a 2007.

Em 2008, o serviço da dívida, atingiu um montante de 351 964,03 €.

Estas Despesas, continuam a assumir um peso pouco significativo em termos totais da

Despesa.


2008

8. Amortizações de Empréstimos / Despesa Total Este rácio permite apurar o peso das amortizações de empréstimos no conjunto de despesas da

Autarquia Local.

2,66% 2,56%2,35%

3,22%

1,93%

1,54%1,82%

0,00%

0,50%

1,00%

1,50%

2,00%

2,50%

3,00%

3,50%

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

No exercício económico de 2008, as amortizações de empréstimos corresponderam a 1,82 % da totalidade da Despesa. Em 2008, estas Despesas, aumentaram 16 800,18 €.


2008

2.1.3 Rácios de Correlação Receita/Despesa

A Execução Orçamental que espelha toda a política de gestão do município, é passível da

análise financeira atrás fundamentada e medida através de Indicadores de Gestão, que

permitem uma visualização directa do que foi a evolução da Autarquia, nos últimos exercícios

económicos.

2.1.3.1 Grau de Cobertura Global das Receitas e das Despesas

Este conjunto de indicadores financeiros, mede o Grau de Cobertura das Despesas pelas

Receitas, ou seja a “velocidade” com que as Receitas cobrem as Despesas.

Rácios de Estrutura da Receita/Despesa

Rácios (em %) 2004 2005 2006 2007 2008

1. Receita Total / Despesa Total 97,92 99,54 101,34 100,78 99,71

2. Receita Corrente / Despesa Corrente 101,79 99,21 98,86 97,36 100,29

3. Receita de Capital / Despesa de Capital 90,42 97,52 103,61 101,82 93,42

4. Passivos Financeiros / Despesa Total 3,12 6,70 8,58 2,31 0,00

5. Receitas Próprias / Despesa Total 27,41 30,92 29,88 38,86 36,36

6. Fundos Municipais / Despesa Total 44,34 49,49 39,83 44,06 49,22

7. Receita Cobrada Localmente / Despesa Total 14,06 17,77 14,68 17,72 18,58


2008

1. Receita Total / Despesa Total

Este indicador mede a capacidade das Receitas Totais suportarem as Despesas Totais.

101,61%

104,42%

97,92%

99,54%

101,34% 100,78%

99,71%

94,00%

95,00%

96,00%

97,00%

98,00%

99,00%

100,00%

101,00%

102,00%

103,00%

104,00%

105,00%

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

O valor de 99,71 %, significa que a Autarquia não conseguiu cobrir a totalidade das

Despesas efectuadas com as Receitas arrecadadas.

Em 2008, tal como aconteceu nos anos de 2004 e 2005, a Autarquia teve de recorrer ao saldo

de gerência do ano anterior para a total cobertura da Despesa.


2008

2. Receita Corrente / Despesa Corrente

Este rácio, mede a capacidade das Receitas Correntes cobrirem as Despesas da mesma

natureza.

108,52%

102,65% 101,79%

99,21% 98,86% 97,36%

100,29%

90,00%

92,00%

94,00%

96,00%

98,00%

100,00%

102,00%

104,00%

106,00%

108,00%

110,00%

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

O valor de 100, 29 %, significa que as Receitas Correntes conseguiram cobrir as

Despesas do mesmo cariz, sobrando ainda uma pequena percentagem de 0,29 para

Despesas de Capital.

Em termos comparativos, podemos constatar que ao longo do período em análise, o aumento

das Receitas Correntes, não tem sido acompanhado proporcionalmente pelo aumento das

Despesas Correntes.


2008

3. Receita de Capital / Despesa de Capital

O rácio seguinte mede a capacidade das Receitas de Capital cobrirem as Despesas de Capital.

91,66%

98,30%

90,42%

97,52%

103,61%101,82%

93,42%

82,00%

84,00%

86,00%

88,00%

90,00%

92,00%

94,00%

96,00%

98,00%

100,00%

102,00%

104,00%

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Á semelhança do que ocorreu no período entre 2002 e 2005, em 2008 a Autarquia não

conseguiu financiar todas as Despesas de Capital, com as Receitas da mesma natureza.,

atingindo o valor percentual de 93,42%.

4. Passivos Financeiros / Despesa Total

No ano de 2008, o valor dos Passivos Financeiros foi de 0,00 €, pelo que não se calculou este

rácio.


2008

5. Receitas Próprias / Despesa Total Este rácio mede o Grau de Cobertura das Despesas Totais pelas Receitas Próprias da

Autarquia.

26,81% 27,06% 27,41%

30,92% 29,88%

38,86%36,36%

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

30,00%

35,00%

40,00%

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

As Receitas Próprias geradas pelo Município, financiaram cerca de 36,36 % da Despesa

Total.

Em 2008, o peso destas Receitas na Despesa Total foi inferior a 2007, em cerca de 2,50 %,

resultante da diminuição da cobrança de Receitas Próprias em 479 573,86 €, bem como da

diminuição da Despesa Total em 616 374,37 €.

6. Fundos Municipais / Despesa Total O indicador a seguir mencionado mede o Grau de Cobertura das Despesas Totais, pelos

Fundos Municipais.

51,35%

45,60% 44,34%

49,49%

39,83%44,06%

49,22%

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


2008

Da análise do gráfico, infere-se que da Despesa Total, 49,22 % foi suportada pelos

Fundos Municipais.

A arrecadação de Receita dos Fundos Municipais, tem-se mantido constante ao longo dos

anos em análise, visto estes resultarem de coeficientes estabelecidos na Lei das Finanças

Locais.

A variação observada neste rácio, advém de oscilações verificadas na Despesa Total, que

influenciam o grau de dependência destes Fundos pela Autarquia.


2008

7. Receita Cobrada Localmente / Despesa Total O rácio seguinte mede o Grau de Cobertura da Despesa Total por Receitas Cobradas

Localmente pela Autarquia.

15,59% 15,66%

14,06%

17,77%

14,68%

17,72% 18,58%

0,00%

2,00%

4,00%

6,00%

8,00%

10,00%

12,00%

14,00%

16,00%

18,00%

20,00%

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

A Despesa Total, foi financiada em cerca de 18,58 %, pela Receita Cobrada Localmente,

onde se incluem os Outros Impostos Indirectos; Taxas, Multas e Outras Penalidades;

Rendimentos de Propriedade; Venda de Bens e Serviços Correntes e Outras Despesas

Correntes.

Verificou-se um aumento de 0,86 % no rácio, em relação ao ano anterior, resultante da

diminuição do valor destas receitas em 25 829,23 €, bem como do valor Despesa Total.


2008

2.1.3.2 Relação dos Fundos Municipais Correntes (Lei das Finanças Locais), com as principais componentes da Despesa Corrente

Este rácio permite relacionar os Fundos Municipais Correntes com o acréscimo da Despesa

com o Pessoal.

Fórmula de cálculo Valores %

Fundos Municipais Correntes 3 223 132,00 € 93,01

Pessoal 3 465 352, 51 €

No caso de termos como referência na Receita apenas os Fundos Municipais Correntes,

conseguir-se-ia pagar 93,01 % das Despesas com o Pessoal.

O indicador seguinte mede a relação do acréscimo dos Fundos Municipais Correntes com o

acréscimo da Despesa na Aquisição de Bens e Serviços que decorrem da actividade da

Autarquia.


Fundos Municipais Correntes 3 223 132,00 € 123, 87

Aquisição de Bens e Serviços Correntes 2 601 871, 72 €

No caso de termos como referência na Receita apenas os Fundos Municipais Correntes,

conseguir-se-ia financiar a totalidade das Despesas com a Aquisição de Bens e Serviços

Correntes.


2008

2.1.3.3 Relação das Receitas Cobradas Localmente com as principais componentes da Despesa Corrente

O seguinte indicador mede o Grau de Cobertura das Despesas de Pessoal pelas Receitas

Cobradas Localmente pela Autarquia.


Receita Cobrada Localmente 1 786 875,19 € 51,56

Pessoal 3 465 352, 51 €

O seguinte rácio pretende medir o Grau de Cobertura das Despesas com a Aquisição de Bens

e Serviços Correntes pelas Receitas Cobradas Localmente.


Receita Cobrada Localmente 1 786 875,19 € 66,75

Aquisição de Bens e Serviços Correntes 2 601 871, 72 €


2008

2.1.3.4 Grau de Cobertura da Despesa

Receita Corrente / Despesa de Funcionamento

O rácio seguinte, mede o Grau de Cobertura das Despesas de Funcionamento da Autarquia

pelas Receitas Correntes.

118,10%

114,75% 115,02%114,50% 114,58%

108,90%

113,81%

104,00%

106,00%

108,00%

110,00%

112,00%

114,00%

116,00%

118,00%

120,00%

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

À semelhança do ocorrido nos anos transactos, este indicador financeiro continua a ser

particularmente favorável à Autarquia em 2008.

As Receitas Correntes cobrem e excedem em 13, 81 % as Despesas de Funcionamento.

Nota: Consideram-se Despesas de Funcionamento, as com o Pessoal, Aquisição de Bens e

Serviços Correntes e Outras Despesas Correntes.

Receita de Capital / Despesa de Investimento

Pretende-se com este indicador medir o grau de Cobertura das Despesas de Investimento pelas

Receitas de Capital.

Rácios (em %) 2004 2005 2006 2007 2008

33. Receita Corrente / Despesa de Funcionamento 115,02 114,50 114,58 108,90 113,81

34. Receita de Capital / Despesa de Investimento 95,33 107,12 108,26 106,82 100,21


2008

91,66%

104,27%

95,33%

107,12%108,26%

106,82%

100,21%

80,00%

85,00%

90,00%

95,00%

100,00%

105,00%

110,00%

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Com este indicador financeiro, podemos constatar que as Receitas de Capital,

conseguem atingir o valor das Despesas de Investimento, em todos os anos em análise,

com excepção dos anos de 2002 e 2004.

Nota: Consideram-se Despesas de Investimento, as Transferências de Capital, os Activos

Financeiros e Outras Despesas de Capital.


2008

2.2 Plano Plurianual de Investimentos (P.P.I.) No que diz respeito ao Plano Plurianual de Investimentos, no ano de 2008 verificou-se um

montante executado (pagamentos efectuados) na ordem dos 2 252 098, 42 €, correspondendo

a 24 ,92 % do total orçamentado para o ano.

Gráfico Comparativo dos Valores Orçamentados/Executados em 2008

2 8 5.4 0 5,0 0 €12 4 .2 6 4 ,6 0 €

7.19 5.773 ,0 0 €

1.59 2 .4 2 3 ,73 €1.4 76 .52 4 ,0 0 €

4 6 1.13 7,72 € 8 0 .3 0 0 ,0 0 €

74 .2 72 ,3 7 €

Funções Gerais Funções Sociais FunçõesEconómicas

Outras Funções

Orçamentado Executado

Da análise comparativa entre os valores orçados e os executados por funções, constata-se que

a maior disparidade entre estas duas variantes, fez-se sentir nas Funções Sociais.

A execução 24,92 %, não corresponde à real execução física verificada nos projectos

constantes do PPI, senão vejamos:

• Se tivéssemos por base a realização física (facturação contabilizada) obteríamos um

montante de 3 298 780,20 € correspondente a 36,49 % do orçamentado.

• Por outro lado, o total dos compromissos assumidos (contratos/adjudicações efectuadas),

suportados pelas intenções constantes do PPI, atingiu o valor de 5 483 613,54 €, que

representam 60,67 % do orçamentado.


2008

2.2.1 Funções Gerais Dos montantes executados globais, 5,51 % corresponderam ás Funções Gerais, com um

montante de 124 264,60 €.

Execução das Funções Gerais – Plano Plurianual de Investimento

Designação Dotação

(em euros)

Execução

(Pagamentos)

%

Execução

111 – Administração Geral 279 900,00 122 645,24 43,82

121 – Protecção Civil e Luta contra incêndios 5 505,00 1 619,36 29,42

Total 285 405,00 124 264,60 43,54

Do valor executado, cerca de 43,54 % corresponde aos pagamentos efectuados na aquisição

de equipamento de informática, material de transporte e administrativo entre outros.

2.2.2 Funções Sociais

Da globalidade dos montantes executados, a maior fatia correspondeu ás Funções Sociais (70,

70 %), com um valor de 1 592 423, 73 que reflecte uma preocupação da Autarquia na

construção de infra-estruturas de base que consolidam um crescimento sustentado.

Execução das Funções Sociais – Plano Plurianual de Investimento


(em euros)

Execução

(Pagamentos)

%

Execução

211 - Ensino não Superior 997 741, 00 362 274,91 36,31

220 - Saúde 1 000 000,00 0,00 0,00

241 - Habitação 100 000,00 20 000,00 20,00

242 – Ordenamento do Território 2 509 354,00 554 366,25 22,09

243 - Saneamento 977 657,00 192 617,37 19,70

244 – Abastecimento de Água 303 415,00 97 050, 68 31,99

245 – Resíduos Sólidos 56 000,00 7 463, 73 13,33

246 – Protecção Meio Ambiente Conservação Natureza 146 750,00 5 868,75 4,00

251 - Cultura 748 356,00 320 532,66 42,83

252 – Desporto, Recreio e Lazer 356 500,00 32 249,38 9,05

Total 7 195 773,00 1 592 423,73 22,13


2008

Distribuição das Funções Sociais

Ensino Não Superior

Habitação

Abastecimento de Água

Ordenamento do Território

Protecção Meio Ambiente

Saneamento

Resíduos Sólidos

Cultura

Desporto, Recreio e Lazer

Relativamente aos valores executados constantes na tabela acima, destacam-se os seguintes

Investimentos:

Programa 211– Ensino Não Superior:

• Construção EB1 e JI do Cadaval 128 308,44 €

• Remodelação da Escola EB1 / JI do Peral 68 336,71 €

• Elaboração do projecto da EB1 do Vilar 39 709,40 €

Programa 242 – Ordenamento do Território:

• Outros arranjos urbanísticos em diversas localidades 110 979, 23 €

• Requalificação da Rua N. Sr.ª. da Conceição 94 288,44 €

• Requalificação da Rua da Heroína em Alguber 56 896,50 €

• Rotunda em Alguber 45 728,05 €

• Arranjo Urbanístico de Casalinho 35 519,20 €

Programa 243 – Saneamento

• Emissário da Venda do Freixo em Gouxaria 75 328, 47 €

• Rede de Esgotos de Casal Cesteiro 37 498, 47 €

• Rede de Esgotos Separativa de Cadaval 26 817, 74 €


2008

Programa 244 – Abastecimento de Água

• Renovação da rede de abastecimento de água ao Cadaval 54 249, 96 €

• Prolongamento de Redes de água – Construção 20 591,00 €

• Aquisição de Contadores de água 13 470,55 €

Programa 245 – Resíduos Sólidos

• Aquisição de Equipamento 5 445, 00 €

Programa 246 – Protecção Meio Ambiente Conservação Natureza

• Limpeza de rios e ribeiras 2 268, 75 €

Programa 251 – Cultura

• Construção da Biblioteca Municipal 75 004, 01 €

• Conservação e restauro da Real Fábrica do Gelo 83 933,64 €

• Percursos e envolvente à Real Fábrica do Gelo 84 740, 41 €

• Plano de Marketing e Publicações Real Fábrica do Gelo 36 085, 80 €

Programa 252 – Desporto, recreio e lazer

• Polidesportivos Descobertos 28 991, 50 €

Os restantes investimentos, resultam das necessidades permanentes dos serviços a nível de

equipamentos, bem como a conclusão física e/ou financeira de projectos que transitam de anos

anteriores.


2008

2.2.3 Funções Económicas

Dos montantes executados, 20,47 % corresponderam ás Funções Económicas, com um

montante de 461 137, 72 €.

Execução das Funções Económicas – Plano Plurianual de Investimento

Relativamente aos valores executados constantes na tabela acima, destacam-se os seguintes

Investimentos:

Programa 310 – Agricultura, pecuária, silvicultura, caça e pesca

• Construção – Empreitada Caminhos Rurais e Agrícolas 415 237,87 €

Programa 320 – Indústria e Energia

• Extensão da Rede Eléctrica de várias localidades 3 755, 49 €


(em euros)

Execução

(Pagamentos)

%

Execução

310 – Agricultura, pecuária, silvicultura, caça e pesca 739 945,00 417 049, 81 56,36

320 – Indústria e Energia 25 000,00 3 755, 49 15,02

331- Transportes Rodoviários 418 815,00 28 300, 87 6,76

340 – Comércio e Turismo 78 130,00 0,00 0,00

342 - Turismo 214 634,00 12 031, 55 5,51

Total 1 476 524,00 461 137, 72 31,23


2008

2.2.4 Grau de Financiamento do Investimento


Fundos Municipais de Capital 1 510 177,00 € 67,05

Investimentos (P.P.I.) 2 252 098,42 €


Fundos Municipais de Capital 1 510 177,00€ 68,50

Aquisição de Bens de Capital 2 204 612,27€


Venda de Bens de Investimento 177 443,03 € 7,88



Transferências Correntes e Capital obtidas no âmbito da U.E. 338 967, 85 € 15,05



2008

3 GESTÃO PATRIMONIAL

Enquanto que a execução orçamental reflecte a Receita e a Despesa, de determinado exercício

económico, o Balanço e a Demonstração de Resultados, espelham a actividade do Município

do Cadaval a nível patrimonial, ou seja, demonstram os seus bens, direitos e obrigações.

No seguimento do projecto concretizado em 2007, e de acordo com as linhas de orientação

então definidas, os documentos que agora se apresentam constituem as demonstrações

financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, elaboradas de acordo com as

regras e princípios estabelecidos pelo P.O.C.A.L..

Não obstante, algumas limitações encontradas ainda, o conjunto de documentos apresentados

permite o conhecimento das informações de natureza financeira e orçamental necessárias à

Gestão Municipal.

Sintetizam-se nos comentários seguintes os aspectos mais relevantes das variáveis que, neste

momento, traduzem a situação patrimonial do Município do Cadaval e a sua correspondência

com os dados de natureza orçamental que lhes são directamente associados.

3.1 Balanço

O Activo Líquido totaliza 28 016 640, 91 €, os Fundos Próprios representam um valor de 11

754, 26 € e o Passivo de 16 262 372, 94 €.

Activo Passivo

Imobilizado Fundos Próprios

Bens de Domínio Público 10 709 924, 90 Património 7 112 938, 46

Imobilizações Incorpóreas 23 694, 59

Imobilizações Corpóreas 14 860 527, 99 Reservas 414 306, 19

Investimentos Financeiros 516 832,28 Resultados Transitados 4 437 204, 42

Circulante Resultado Líquido do Exercício (- 210 181,10)

Existências 187 828, 44 PASSIVO

Dívidas de Terceiros - CP 1 148 536, 98 Dívidas a terceiros – M/L prazo 3 040 800, 16

Depósitos em Instituições Financeiras e caixa 561 532, 10 Dívidas a terceiros – Curto Prazo 2 804 394, 45

Acréscimos e Diferimentos 7 763, 63 Acréscimos e Diferimentos 10 417 178, 33

TOTAL ACTIVO 28 016 640,91 TOTAL FUNDOS PRÓPRIOS +PASSIVO 28 016 640,91


2008

3.1.1 Classe 4 – Imobilizado

Para a construção do Balanço, concorrem entre outros, o Imobilizado Corpóreo e Incorpóreo,

que constituem parte integrante do Activo do Município. O registo nas contas do Imobilizado,

pressupõe a inventariação dos bens móveis e imóveis propriedade do Município do Cadaval e

respectivas amortizações, de acordo com as regras definidas pelo P.O.C.A.L..

Activo líquido (valores expressos em euros)

Rubricas 2007 2008

Bens do Domínio Público

Outras Construções e Infra-estruturas 5 733 435,97 8 573 987, 32

Bens do Património histórico, artístico e cultural 549,40 549, 40

Imobilizações em curso 3 979 556,81 2 135 388, 18

Imobilizações Incorpóreas

Propriedade industrial e outros direitos 8 949,51 23 694, 59

Imobilizações Corpóreas

Terrenos e Recursos Naturais 1 174 115,75 1 241 615, 75

Edifícios e outras Construções 7 485 731,24 12 494 437,77

Equipamento Básico 144 206,22 196 448,14

Equipamento de Transporte 435 983,87 510 327, 15

Ferramentas e Utensílios 12 497,29 10 946, 45

Equipamento Administrativo 123 231,52 90 299, 07

Outras Imobilizações Corpóreas 146 773,64 142 607, 43

Imobilizações em curso 4 891 427,46 173 846, 23

Investimentos Financeiros

Partes de Capital 503 424,07 516 832, 17

TOTAL 24 639 882,75 26 110 979,76


2008

Evolução da rubrica Imobilizado

24.639.882,75 €

26.110.979,76 €

22.618.645,66 €20.259.162,63 €

16.796.123,83 €

13.039.737,07 €

8.339.635,01 €

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

A inventariação de Bens Móveis, relativos ao ano de 2008, resulta dos bens registados em

suporte informático (programa do Património da A.I.R.C.) à data de 31 de Dezembro de 2008.

A inventariação de Bens Imóveis, de domínio público e privado, compreende um conjunto de

tarefas morosas que têm alguma complexidade e necessitam de informação que se encontra

dispersa.

3.1.1.1 Critérios Valorimétricos Segundo o ponto 8.2.3. do P.O.C.A.L., os critérios utilizados relativamente às várias rubricas

do Balanço e da Demonstração de Resultados, bem como os métodos de cálculo respeitantes

aos ajustamentos de valor, designadamente amortizações e provisões foram os seguintes:

Os critérios valorimétricos utilizados na avaliação, para os Bens Móveis foram os definidos

pelo P.O.C.A.L., assim o activo imobilizado, foi valorizado ao custo de aquisição (ponto

4.1.1.).

Nos termos do ponto 8.2.14. do P.O.C.A.L, refira-se que maior parte dos bens estão

valorizados, embora existam alguns em que tal não foi possível, apresentando-se em mapa

anexo uma relação desses mesmos bens. Tratam-se sobretudo de bens que integram os


2008

estabelecimentos de Ensino Básico do 1º Ciclo, cuja antiguidade torna difícil a valorização,

nestes casos, o imobilizado encontra-se devidamente inventariado, mas assumiu o valor zero.

O método para o cálculo das amortizações do exercício, foi o das quotas constantes, nos

termos do ponto 2.7.2. do P.O.C.A.L., não tendo havido lugar a quaisquer excepções ainda

que, previstas na lei.

A quota anual de amortização foi determinada aplicando aos montantes dos elementos do

activo imobilizado em funcionamento as taxas de amortização definidas pela Portaria

671/2000, de 17 de Abril (C.I.B.E. – Cadastro e Inventário dos Bens do Estado).

Não foram utilizados duodécimos para efeitos de cálculo das amortizações, conforme o

disposto no primeiro parágrafo do artigo 35º da Portaria 671/2000 de 17 de Abril.

3.1.1.2 Imobilizações em poder de terceiros

Com base no ponto 8.2.12. e relativamente às imobilizações corpóreas e em curso, dever-se-á

indicar o valor global, para cada uma das contas de imobilizações em poder de terceiros,

incluindo os bens de domínio público cedidos por contrato de concessão, em conformidade

com o estabelecido no P.O.C.A.L.

Bens Móveis

Não foram cedidos pela Câmara Bens Móveis durante o ano de 2008.

Bens Imóveis A informação disponível, consta no Mapa de Arrolamento de Imóveis – Concessões e

Cedências.

3.1.1.3 Bens em regime de locação financeira

Do imobilizado da Autarquia figuram bens em regime de locação financeira que são

identificados de acordo com o ponto 8.2.12. do P.O.C.A.L..

Os Bens Móveis utilizados em regime de locação financeira, encontram-se discriminados em

mapa anexo obtido através da aplicação informática do Património.


2008

3.1.2 Classe 3 – Existências

Os critérios valorimétricos utilizados na determinação do custo de saída de existências foi o

custo médio ponderado no sistema de inventário intermitente

O valor das existências iniciais e finais foi determinado através de contagem física às mesmas,

pela Divisão de Serviços Urbanos e Ambiente – Serviço de Armazém, não tendo havido lugar

a regularizações de quebras e sobras, sendo a totalidade das compras imputada a custos do

exercício.

O valor das existências encontra-se à data do balanço reflectido na rubrica 36 – Matérias

Primas, subsidiárias e de consumo pelo valor de 187 828, 44 €, resultante da soma das contas

361- Matérias Primas e 363 – Materiais Diversos com os valores de 6 410, 19 € e 181 418,

25 €, respectivamente.

Evolução da rubrica Existências

163.100,51 €

187.828,44 €

185.377,32 €

194.444,96 €

185.605,78 €

174.854,45 €

190.016,75 €

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Não foram constituídas provisões para depreciação de existências, à semelhança do que se

passou no ano anterior.


2008

3.1.3 Classe 2 – Terceiros

3.1.3.1 Evolução das Dívidas de Terceiros de Curto, Médio e Longo Prazo

(valores expressos em euros)

Evolução das Dívidas de Terceiros de curto prazo

1.148.536,98 €1.121.415,61 €

159.254,53 €

83.056,77 €

104.634,16 €109.280,69 €

26.411,37 €

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

2004 2005 2006 2007 2008

Contribuintes c/c 11 504,27 3 081.97 0,00 0,00 0,00

Utentes c/c 92 365,26 53 625,37 95 852,51 136 462,50 181 596,98

Clientes, contribuintes e utentes de cobrança duvidosa 0,00 0,00 24 843,56 24 752,29 24 752,29

Estado e outros entes públicos 764,63 26 349,43 38 558,46 0,00 0,00

Outros Devedores 0,00 0,00 0,00 960 200,82 942 187,71

TOTAL 104 634,16 83 056,77 159 254,53 1 121 415,61 1 148 536, 98


2008

O montante de 942 187, 71 € de Outros Devedores, é constituído por:

• Ministério Educação 5 422, 38 € • LeaderOeste 20 652, 77 € • P.O.P.H. 15 042, 41 € • Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Espaço Internet Painho 14 078, 75 € • DGAL - Oficinas Municipais 25 367, 94 € • DGTT - Central de Camionagem de Cadaval 24 435, 41 € • IEP - Beneficiação da EN 115–Alto Bacalhau – Palhoça 16 296, 65 € • AMO

Remodelação da Rede de águas e esgotos do Cadaval 172 253,27 € • Empresas

Rua das Castanholas 33 282, 05 € • Ministério da Cultura

Conservação e Valorização da Real Fábrica do Gelo 84 377, 55 €

3.1.3.2 Evolução das Dívidas a Terceiros de Curto, Médio e Longo Prazo (valores expressos em euros)

Evolução das Dividas a Terceiros médio e longo prazo (Empréstimos Bancários)

3.040.800,16 €

3.215.660,53 €3.137.792,90 €

2.384.827,39 €

2.067.555,48 €

1.991.389,77 €

2.201.601,94 €

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

2004 2005 2006 2007 2008

Dívidas a Terceiros – médio e longo e prazo

Dívidas a instituições de crédito 2 067 555,48 2 384 827,39 3 137 792,90 3 215 660,53 3 040 800,16

Dívidas a Terceiros – curto prazo

Fornecedores c/c 159 990,00 291 181,51 364 677,01 575 561,18 1 105 384,53

Fornecedores de imobilizado c/c 146 481,34 1 599 768,89 537 699,89 454 062, 38 869 369,50

Estado e outros entes públicos 49 879,55 65 928,48 46 141,40 54 574,54 92 671,72

Outros credores 367 561,78 508 596,31 490 763,67 613 083,51 652 675,04

TOTAL 2 791 468,15 4 850 302,58 4 577 074, 87 4 912 942,14 5 760 900,95


2008

No que diz respeito às Dívidas de médio e longo prazo (empréstimos), estas apresentam o

valor de 3 040 800, 16 €, registando-se um decréscimo de 5,75 % em relação ao ano anterior.

As dívidas a instituições financeiras constituem a grande fatia das dívidas a terceiros, sendo

responsáveis por cerca de 52,78 % do total da dívida.

Evolução das Dividas a Terceiros de curto prazo

1.371.802,96 €

723.912,67 €

1.697.297,87 €

1.439.281,97 €

2.804.394,45 €

2.465.475,19 €

1.491.285,36 €

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

O valor das dívidas a terceiros de curto prazo ascende a 2 804 394, 45 €, não tendo sido

transferido para o curto prazo, o montante da amortização dos empréstimos de médio e longo

prazo a pagar no exercício económico seguinte.

Não se registaram factos patrimoniais relevantes para que se constituíssem provisões para

riscos e encargos.

Comparativamente ao ano anterior, as Dívidas a Terceiros de longo, médio e curto prazo,

registaram um acréscimo no valor de 847 958,81 €.


2008

3.1.3.3 Acréscimos e Diferimentos

Os Custos Diferidos que figuram no Balanço dizem respeito a despesas ocorridas no exercício

de 2008 cujo custo só deve ser considerado em 2009.

Os Proveitos Diferidos dizem respeito a receitas que tenham ocorrido no exercício mas que só

devam ser considerados proveitos de exercícios seguintes designadamente os provenientes de

fundos comunitários e outros fundos para o investimento, encontram-se distribuídos conforme

Mapa anexo 1.

Os Proveitos Diferidos que durante o ano de 2008 deram origem a proveitos extraordinários

na proporção da sua amortização anual encontram-se descriminados no Mapa anexo 2.


2008

3.1.4 Classe 0 – Contas de controlo orçamental e de ordem

De acordo com o P.O.C.A.L., criou-se uma classe 0, designada por contas de controlo

orçamental e de ordem.

Estas têm por finalidade contabilizar factos ou circunstâncias que não produzem alterações no

Património da Autarquia.

É o caso das garantias tituladas a favor da Autarquia, que no entanto representam a

possibilidade de futuras alterações no Património, bem como podem fornecer informações que

sejam relevantes, e que não é possível obter através das contas que fazem parte do sistema

contabilístico, que discriminamos no Mapa anexo 3.

3.1.5 Classe 5 – Património

Após a Prestação de Contas de 2007, e mediante apresentação pelo órgão executivo de

proposta de aplicação do Resultado Líquido do Exercício, a conta 57 – Reservas Legais foi

reforçada, de acordo com o legalmente previsto no POCAL, pelo montante de 51 567, 65 €.

Na contabilidade patrimonial, esta conta, reflectiu aquando do Balanço Inicial (ano de 2002)

apenas a diferença entre os montantes activos e os passivos.


2008

3.2 Demonstração de Resultados O Município do Cadaval, encerrou as suas contas referentes ao exercício económico de 2007,

com um resultado líquido do exercício de (- 210 181, 10 €), motivado fundamentalmente pela

venda de produtos, de serviços e pelas transferências do Orçamento de Estado, que superaram

os Custos com o Pessoal e Fornecimentos e Serviços Externos.

A Demonstração de Resultados será então, o espelho dos Custos e Proveitos da actividade

Municipal, em 2008, sintetizada no quadro abaixo:

Demonstração de Resultados por natureza

valor €

Resultados Operacionais - 448 163, 68

Resultados Financeiros 212 742,80

Resultados Correntes 235 420,88

Resultados Extraordinários 25 239,78

Resultado Liquido do Exercício -210 181,10

3.2.1 Resultados Operacionais O conjunto dos Proveitos Operacionais, está condicionado pela evolução dos Impostos e

Taxas – que resultam sobretudo do Imposto Municipal sobre Imóveis (I.M.I.); Imposto

Municipal sobre transmissões (I.M.T.); Imposto Único Automóvel (IUC); Imposto Municipal

sobre veículos (I.M.V.); Contribuição Autárquica e do Imposto Municipal de S.I.S.A. - das

Vendas e Prestações de Serviços e das Transferências Obtidas.

Os Custos com o Pessoal e os Fornecimentos e Serviços Externos, detêm um peso decisivo

sobre a estrutura dos Custos Operacionais.

Desta forma, os Resultados Operacionais, apresentam a seguinte composição:


2008

Demonstração de Resultados Operacionais

valor €

Proveitos Operacionais

Vendas e Prestação de Serviços 1 167 705,88

Impostos e Taxas 1 688 190,26

Transferências e Subsídios Obtidos 5 266 578,50

Trabalhos para a própria entidade 0,00

(B) 8 122 474,64

Custos Operacionais

CMVMC 442 077,08

Fornecimentos e Serviços Externos 3 202 552,79

Transferências e Subsídios Correntes Obtidos 658 496,77

Custos com o Pessoal 3 356 782,22

Outros Custos e Perdas Operacionais 58 465,83

Amortizações do Exercício 852 263,63

Provisões do Exercício 0,00

(A) 8 570 638,32

Resultados Operacionais (B) – (A) - 448 163, 68

3.2.2 Resultados Financeiros Em 2007, os Resultados Financeiros apresentam um valor positivo de 212 742,80 €.

Demonstração de Resultados Financeiros

valor €

Proveitos Financeiros

Juros Obtidos 3 979,47

Ganhos em Entidades participadas 10 442,76

Rendimentos de Imóveis 385 252,32

Descontos de pronto pagamento obtidos 0,00

Sub total (1) 399 674,55

Custos Financeiros

Juros Suportados 166 481,81

Outros Custos e Perdas Financeiros 20 449,94

Sub total (2) 186 931,75

Resultados Financeiros (1) - (2) 212 742,80


2008

3.2.2.1 Custos Financeiros 681 – Juros Suportados O valor inscrito nesta rubrica totaliza 166 481, 81 €, sendo o montante de 6 980, 80 €,

referente a juros suportados pela Autarquia relativos aos Contratos de Leasing. O

remanescente no valor de 159 501,01 €, diz respeito aos juros dos empréstimos enunciados no

Mapa 8.3.6.1..

688 – Outros Custos e Perdas Financeiros O saldo devedor desta conta é de 20 449, 94 €, correspondente ao valor cobrado de comissões

de garantias, despesas de leasing e de empréstimos, bem como as despesas bancárias

referentes à cobrança de águas.

Gráfico Evolutivo de Outros Custos e Perdas Financeiros

782,51 €

15.831,19 €

1.173,80 €1.481,17 €

751,53 €

5.742,83 €

20.449,94 €

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

3.2.2.2 Proveitos Financeiros 781 – Juros Obtidos Os juros das contas tituladas a favor da Câmara Municipal do Cadaval em instituições

financeiras totalizaram um montante de:

• Caixa Geral de Depósitos 3 927, 74 €

• Caixa de Crédito Agrícola Mútuo 51,73 €


2008

782 – Ganhos em entidades participadas O valor de 10 442, 76 €, diz respeito a dividendos atribuídos pela empresa Resioeste, referente

aos lucros obtidos por esta, no ano de 2007.

783 – Rendimentos de Imóveis

Esta rubrica contribuiu com um valor de 385 252, 32 € para que os Resultados Financeiros

fossem positivos.

Da análise comparativa, tem-se:

413.097,41 €

385.252,32 €

466.115,86 €

308.388,45 €

237.517,46 €

421.076,49 €

362.731,74 €

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

O valor inscrito nesta conta, subdivide-se em Renda do Contrato de Concessão celebrado com

a EDP, referente ao 4º trimestre de 2007 e aos três primeiros trimestres de 2008 (370 702,45

€), renda de habitação dos 12 meses do ano em análise (149,64 €), rendas devidas ao abrigo

do disposto no nº 33, do Anexo II do Decreto-Lei nº 189/88, de 18 de Maio, aditado pelo artº

3º do Decreto-Lei nº 339-C/2004, de 29 de Dezembro, referentes à entidade Parque Eólico

Cabeça Alta, Lda. (13 775,28 €) e rendas devidas pela exploração de bar na Serra do

Montejunto pela entidade Garcia da Serra, Lda. Durante os meses de Junho a Outubro de 2008

(625,00 €).

Conclui-se que as rendas da E.D.P., tiveram um aumento comparativamente ao ano anterior de

€, de acordo com os parâmetros utilizados pela Portaria nº 437/2001 de 28 de Abril dos

Ministérios da Economia, do Ambiente e do Ordenamento do território, contribuindo em

muito para os já citados resultados positivos.


2008

3.2.3 Resultados Extraordinários

Em 2008, os Resultados Extraordinários apresentam um valor positivo de €.

Demonstração de Resultados Extraordinários

valor €

Proveitos Extraordinários

Ganhos em Imobilizações 0,00

Benefícios de Penalidades Contratuais 0,00

Reduções de amortizações e de provisões 0,00

Correcções relativas a exercícios anteriores 371,09

Outros Proveitos e Ganhos Extraordinários 293 201,76

Sub total (1) 293 572,85

Custos Extraordinários

Transferências de Capital Concedidas 202 715,45

Perdas em Imobilizações 49 879,79

Multas e Penalidades 1302,00

Outros Custos e Perdas Extraordinárias 14 435,83

Sub total (2) 268 333,07

Resultados Extraordinários (1) - (2) 25 239,78

3.2.3.1 Custos Extraordinários 691 – Transferências de Capital Concedidas

O saldo que consta na Demonstração de Resultados Extraordinários é de 202 715,45 €, sendo

coerente com o total registado no Mapa de Transferências de Capital apresentado nos

Documentos de Prestação de Contas (Mapa 8.3.4.2. do POCAL).

Análise comparativa das Transferências de Capital

68.279,73 €

175.422,10 €

202.715,45 €

170.827,50 €93.384,49 €

35.201,23 €

398.436,26 €

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


2008

694 – Perdas em Imobilizações

O valor registado nesta conta de 49 879,79, reflecte a anulação do capital Social da Empresa

Municipal Gescadaval, aquando a sua extinção.

695 – Multas e Penalidades

O montante desta conta, advém do saldo da sub conta 6952 – Multas não Fiscais (1 302,00 €),

que diz respeito às custas do processo nº 3087/07.3 BELSB do Tribunal Administrativo do

Círculo de Lisboa (144,00 €) e multas relacionadas com a violação do Código da Estrada, às

entidades IMTT e GNR no valor de 1 158,00 €.

698 – Outros Custos e Perdas Extraordinárias

O valor resulta da soma dos saldos das sub contas 6981 - Danos causados a terceiros (3 168,33

€) e 6988 – Outras (11 267, 50 €).

O valor inscrito na rubrica “6981 – Danos causados a terceiros”, diz respeito nomeadamente a

valores referentes a indemnizações pagas a terceiros por sinistros. Destaca-se o facto da

Câmara possuir um Seguro de Responsabilidade Civil (apólice nº 54482240), que embora

preveja este tipo de situações, tem uma franquia, que terá de ser sempre suportada pela

Autarquia.

As outras situações têm a ver com danos causados a terceiros que não se encontravam

cobertos por nenhuma apólice e sobre os quais a Autarquia assumiu a totalidade dos prejuízos.

O valor inscrito na rubrica “Outras”, diz respeito sobretudo a juros de mora cobrados pela

empresa Resioeste, EDP, Águas do Oeste, Caixa Geral de Aposentações e C.T.T.

12.729,48 € 14.435,83 €

7.160,88 €

11.676,02 €

50.274,57 €

5.856,13 €

7.571,22 €

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


2008

3.2.3.2 Proveitos Extraordinários

797 – Correcções relativas a anos anteriores O saldo desta conta é de 371,09 €.

798 – Outros Proveitos e Ganhos Extraordinários O valor que consta na Demonstração de Resultados Extraordinários é de 293 201, 76 €,

dizendo respeito aos valores transferidos para a sub conta 7983 de Proveitos Diferidos na

proporção da amortização (Mapa anexo 2), e outros proveitos de baixo valor sem

enquadramento nas outras rubricas.


2008

3.3 Indicadores de Gestão Patrimonial A análise dos indicadores de gestão patrimonial perseguem o objectivo de tentar compreender

as linhas gerais de orientação utilizadas na condução dos destinos da autarquia,

designadamente as decisões de investimento / financiamento, liquidez, endividamento bem

como medir a capacidade da Autarquia em solver os seus compromissos a curto, médio e

longo prazo.

Assim, utilizou-se um conjunto de rácios cuja interpretação nos ajudará a compreender os

fenómenos descritos no parágrafo anterior.

3.3.1 Rácios de Liquidez

Liquidez Geral

Pretende-se com este indicador relacionar agregados do Activo que são facilmente

“transformáveis em dinheiro”, com agregados do Passivo Circulante a curto prazo, ou seja,

avalia as maiores ou menores dificuldades de tesouraria.

50,84%

72,08%

98,89%

30,14%

71,56%

114,33%

67,68%

0,00%

20,00%

40,00%

60,00%

80,00%

100,00%

120,00%

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Rácios (em %)

2004

2005

2006

2007

2008

Liquidez Geral

Activo Circulante / Passivo Circulante

98,89

30,14

71,56

114,33

67,68

Liquidez Reduzida

(Activo Circulante – Existências) / Passivo Circulante

74,74

22,61

58,05

103,41

60,98

Liquidez Imediata

(Activo Circulante – Existências – Débitos) / Passivo Circulante

60,39

20,31

49,67

37,34

20,02


2008

O Rácio de Liquidez Geral, corresponde a 67,68 %, o que revela que a Autarquia

apresenta uma boa capacidade “vendendo” os seus activos, para fazer face aos

compromissos assumidos de curto prazo.

Liquidez Reduzida - Este indicador interpreta-se da mesma forma do anterior, embora a

rapidez da satisfação da dívida seja agora analisada de uma forma mais restrita, ou seja, não

tendo em consideração o valor das existências.

Liquidez Imediata - Este indicador mede o grau em que os créditos a curto prazo estão

cobertos pelas disponibilidades.

Com a análise deste rácio, poder-se-á concluir que se a Autarquia pretendesse, estaria em

condições de pagar 20, 02 % das suas dívidas de curto prazo.


2008

3.3.2 Rácios de Alavanca Financeira (Empréstimos a curto, médio e longo prazos)

a) Ao Activo líquido subtraiu-se o valor líquido dos Bens de Domínio Público, pelo facto de estes serem inalienáveis.

Endividamento

Este rácio de alavanca financeira, é um indicador do risco financeiro inerente ao

endividamento.

Indica que a Autarquia financia através de fundos alheios 33,77 % dos seus investimentos.

Estrutura do Endividamento

O peso da dívida de curto prazo a terceiros é de 16, 20 % do Activo Líquido, ou seja, a

Autarquia financia a sua actividade com 16,20 % de capitais alheios de curto prazo.

De salientar também, que o valor deste indicador se encontra condicionado à ainda incompleta

inventariação uma vez que o denominador tenderá a ser maior à medida que esta for sendo

efectuada.

Grau de Dependência dos Empréstimos

Com a análise do indicador seguinte pretende-se medir o grau de dependência do Activo

Líquido relativamente aos empréstimos contraídos pela Autarquia.

O resultado obtido por este indicador financeiro permite-nos concluir que a Autarquia financia

o seu investimento no Activo com 17,57 % de capital alheio remunerado.

Rácios (em %)

2004

2005

2006

2007

2008

Endividamento

Dívidas a 3ºs de curto, médio e longo prazo / Activo Líquido a)

24,37

38,44

31,57

29,10

33,77

Estrutura do Endividamento

Dívidas a 3ºs de curto prazo / Activo Líquido a)

6,32

19,54

9,93

10,05

16,20

Grau de Dependência dos Empréstimos

Empréstimos de curto, médio e longo prazo / Activo Líquido a)

18,05

18,90

21,64

19,04

17,57


2008

3.3.3 Rácios de Solvabilidade e Autonomia

Com o rácio seguinte pretende-se medir a Autonomia Financeira do Município.


Fundos Próprios 11 754 267,97 41,95

Activo Líquido 28 016 640,91

44,08%

49,37% 51,45%46,84% 45,88% 44,74% 41,95%

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

O valor calculado, significa que a Autarquia está na dependência dos seus credores numa

percentagem de 41,95 %, querendo isto dizer que os Fundos Próprios cobrem sensivelmente

metade das suas dívidas de médio e longo prazo.

3.3.4 Rácio de Gestão ou Actividade

Com o indicador que se segue, pretende-se analisar o envelhecimento do Imobilizado da

Autarquia.


Amortizações Acumuladas 4 204 460,33 14,11

Imobilizado Bruto 29 798 607,81

Conclui-se que o imobilizado da Autarquia é bastante “jovem”, fruto em parte da política de

investimento utilizada.

Do imobilizado da Autarquia, apenas 14,11 % não possui valor contabilístico.


2008

3.3.5 Rácios de Rentabilidade

A Rentabilidade tem vários indicadores, todos com a mesma característica, relacionar os

resultados obtidos com os meios utilizados (recursos) para a obtenção dos mesmos.

Proveitos / Activo

O indicador financeiro que a seguir se analisa, mede a flexibilidade da Autarquia.

46,79%

39,31%36,79% 35,77%

31,47%

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

30,00%

35,00%

40,00%

45,00%

50,00%

2004 2005 2006 2007 2008

O resultado percentual de 31,47 %, permite-nos concluir que a Autarquia consegue obter a

maioria dos seus Proveitos, a partir do seu investimento, não apresentando assim uma

estrutura muito pesada.

Rácios (em %)

2004

2005

2006

2007

2008

Amortizações Acumuladas / Imobilizado Bruto 9,68 10,53 11,74 12,19 14,11

Proveitos / Activo 46,79 39,31 36,79 35,77 31,47


2008

4 Proposta de Aplicação de Resultados

Os Resultados Líquidos do Município do Cadaval, tiveram um valor de – 210 181,10 €, pelo

que não haverá lugar á constituição de Reservas Legais, nos termos dos pontos 2.7.3.4. e

2.7.3.5. do P.O.C.A.L.

1.817.459,23 €

1.528.677,08 €

1.970.186,14 €

840.153,40 €

1.019.715,08 € 1.031.352,96 €

-210.181,10 €

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008


2008

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIO DE GESTÃO - 2008

APROVAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL

Os presentes documentos de prestação de contas da gerência, relativa ao

ano financeiro de dois mil e oito que totalizam, na Receita nove milhões,

quinhentos e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e cinco euros e um

cêntimo, e na Despesa nove milhões, seiscentos e quinze mil, setecentos e

quarenta e sete euros e setenta e oito cêntimos, foram aprovados pela

Câmara Municipal de Cadaval em sua reunião extraordinária, realizada no

dia 21 de Abril de 2009.

A Câmara


2008

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIO DE GESTÃO – 2008

APROVAÇÃO PELA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

A Assembleia Municipal do Cadaval, em sua sessão ordinária de 30 de

Abril de 2009, deliberou, como consta da respectiva acta, de harmonia com

o disposto na alínea c) do nº. 2 do artº. 53º do Decreto - Lei nº. 169/99, de 18

de Setembro, na redacção da Lei nº. 5-A/2002 de 11 de Janeiro, aprovar do

Documentos de Prestação de Contas do ano financeiro de dois mil e oito.

A Mesa da Assembleia Municipal



Balanço

• Código POCAL 5

BALANÇO 2008ANO :


ACTIVO 2008 2007AL AL

Exercícios

APAB

Código das ContasPOCAL

Imobilizado

Bens de domínio público

Terrenos e recursos naturais451

Edifícios452

5.733.435,97Outras construções e infra-estruturas 8.573.987,329.969.849,28453 1.395.861,96

549,40Bens do património histórico, artístico e cultural 549,40549,40455

Outros bens de domínio público459

3.979.556,81Imobilizações em curso 2.135.388,182.135.388,18445

1.395.861,9612.105.786,86

Adiantamentos por conta de bens de domínio público9.713.542,1810.709.924,90

446

Imobilizações incorpóreas

Despesas de instalação431

Despesas de investigação e desenvolvimento432

8.949,51Propriedade industrial e outros direitos 23.694,59121.344,43433 97.649,84

Imobilizações em curso443

97.649,84121.344,43

Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas8.949,5123.694,59

449

Imobilizações Corpóreas

1.174.115,75Terrenos e recursos naturais 1.241.615,751.241.615,75421

7.485.731,24Edifícios e outras construções 12.494.437,7713.151.124,99422 656.687,22

144.206,22Equipamento básico 196.448,14453.318,98423 256.870,84

435.983,87Equipamento de transporte 510.327,151.434.857,99424 924.530,84

12.497,29Ferramentas e utensílios 10.946,4539.578,39425 28.631,94

123.231,52Equipamento administrativo 90.299,07741.402,05426 651.102,98

Taras e vasilhame427

146.773,64Outras imobilizações corpóreas 142.607,43335.732,14429 193.124,71

4.891.427,46Imobilizações em curso 173.846,23173.846,23442

2.710.948,5317.571.476,52

Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas14.413.966,9914.860.527,99

448

Investimentos Financeiros

503.424,07Partes de capital 516.832,28516.832,28411

Obrigações e títulos de participação412

Investimentos em imóveis414

Outras aplicações financeiras415

Imobilizações em curso441

0,00516.832,28

Adiantamentos por conta de investimentos financeiros503.424,07516.832,28

447

Circulante

Existências

185.377,32Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 187.828,44187.828,4436

Produtos e trabalhos em curso35

Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos34

Produto acabados e intermédios33

Pag. 1 de 4

BALANÇO 2008ANO :


2008 2007AL AL

Exercícios

APAB

Código das ContasPOCAL

Mercadorias32

0,00187.828,44

Adiantamentos por conta de compras185.377,32187.828,44

37

Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo (a)

Dívidas de terceiros - Curto prazo

Empréstimos concedidos28

Clientes, c/c211

Contribuintes, c/c212

136.462,50Utentes, c/c 181.596,98181.596,98213

24.752,29Clientes, contribuintes e utentes de cobrança duvidosa 24.752,2925.335,81218 583,52

Devedores pela execução do orçamento251

Adiantamentos a fornecedores229

Adiantamentos a fornecedores de imobilizado2619

Estado e outros entes públicos24

Administração autárquica264

960.200,82

583,521.149.120,50

Outros devedores

1.121.415,611.148.536,98

942.187,71942.187,71262 + 263 + 267 +268

Titulos negociáveis

Acções151

Obrigações e títulos de participação152

Títulos de dívida pública153

Outros títulos159

0,00

Outras aplicações de tesouraria0,000,00

18

Depósitos em instituições financeiras e caixa

629.770,32Depósitos em instituições financeiras 558.823,15558.823,1512

3.922,12

561.532,10

Caixa633.692,44561.532,10

2.708,952.708,9511

Acréscimos e diferimentos

Acréscimos de proveitos271

18.488,88

7.763,63

Custos diferidos18.488,887.763,63

7.763,637.763,63272

26.598.857,0028.016.640,9132.221.684,76 4.205.043,85

583,52

4.204.460,33Total de amortizações

Total de provisões

Total do activo

Pag. 2 de 4

BALANÇO 2008ANO :


FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO 2008 2007ExercíciosCódigo das Contas

POCAL

Fundos próprios

7.049.650,46Património 7.112.938,4651

Ajustamento de partes de capital em empresas55

Reservas de reavaliação56

Reservas

358.809,54Reservas legais 410.377,19571

Reservas estatutárias572

Reservas contratuais573

Reservas livres574

3.929,00Subsídios 3.929,00575

Doações576

Reservas decorrentes de transferência de activos577

3.457.419,11Resultado transitados 4.437.204,4259

11.901.161,0711.754.267,97

1.031.352,96Resultado líquido do exercício -210.181,1088

Passivo

Provisões para riscos e encargos0,000,00

292

Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo (a)

3.215.660,53Dívidas a instituições de crédito 3.040.800,162312

3.215.660,533.040.800,16

Dívidas a terceiros - Curto prazo

Empréstimos de curto prazo2311

Adiantamentos por conta de vendas269

575.561,18Fornecedores, c/c 1.105.384,53221

Fornecedores - Facturas em recepção e conferência 50.404,02228

Credores pela execução do orçamento252

Clientes e utentes c/ cauções217

Adiantamentos de clientes, contribuintes e utentes219

454.062,38Fornecedores de imobilizado, c/c 869.369,502611

54.590,80Estado e outros entes públicos 92.671,7224

Administração autárquica264

613.083,51Outros credores 652.675,04262 + 263 + 267 +268

Fornecedores de Imobilizado - Facturas em recepção e conferência 33.889,642618

1.697.297,872.804.394,45

Acréscimos e diferimentos

Acréscimos de custos273

Pag. 3 de 4

BALANÇO 2008ANO :


FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO 2008 2007ExercíciosCódigo das Contas

POCAL

9.784.737,53Proveitos diferidos 10.417.178,33274

9.784.737,5310.417.178,33

28.016.640,91 26.598.857,00Total dos fundos próprios e do passivo


Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

Pag. 4 de 4



Demonstração de Resultados

• Código P .O.C.A .L . 6

Demonstração de resultados ANO : 2008


Exercícios

20072008POCALCódigo das Contas

Custos e Perdas

61 Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas:

712,80 2.132,07Mercadorias

442.077,08441.364,28 336.808,79Matérias

3.202.552,79 2.922.745,9562 Fornecimentos e serviços externos

Custos com o pessoal:

2.745.292,79 2.614.328,39641+642 Remunerações

6.559.335,01 6.271.675,65611.489,43 734.601,31643 a 648 Encargos sociais

658.496,77 592.506,11658.496,77 592.506,1163 Transf. e subsídios correntes concedidos e prestações sociais

852.263,63 632.231,1266 Amortizações do exercício

852.263,63 632.231,120,00 0,0067 Provisões do exercício

58.465,83

7.893.280,48

57.926,7458.465,83 57.926,74658.570.638,32

Outros custos e perdas operacionais

..............................................(A)186.931,75

8.033.039,90

139.759,42186.931,75 139.759,42688.757.570,07

Custos e perdas financeiras

..............................................(C)268.333,07

8.481.957,69

448.917,79268.333,07 448.917,79699.025.903,14

Custos e perdas extraordinárias

..............................................(E)0,00-210.181,10

9.513.310,65

0,001.031.352,960,00 0,00888.815.722,04

Resultado líquido do exercício

Proveitos e Ganhos

Vendas e prestações de serviços:

657.388,09 593.087,027111 Vendas de mercadorias

3.801,94 4.799,197112+7113 Vendas de produtos

511.954,46 504.094,32712 Prestações de serviços

0,00 1.118,29713 Prestação de Serviços - Rendas e Alugueres

1.167.705,88 1.089.052,89-5.438,61 -14.045,93715 Prestação de serviços- reembolsos e restituições

1.688.190,26 1.798.342,7572 Impostos e taxas

0,00 0,00Variação da produção

0,00 0,0075 Trabalhos para a própria entidade

0,00 0,0073 Proveitos suplementares

5.266.578,50 5.007.250,5574 Transferências e subsídios obtidos

6.954.768,76

7.894.646,19

6.805.593,300,00 0,00768.122.474,64

Outros proveitos e ganhos operacionais

..............................................(B)399.674,55

8.376.832,63

482.186,44399.674,55 482.186,44788.522.149,19

Proveitos e ganhos financeiros

..............................................(D)293.572,85

9.513.310,65

1.136.478,02293.572,85 1.136.478,02798.815.722,04

Proveitos e ganhos extraordinários

..............................................(F)

Resumo:

Orgão executivo Orgão deliberativo

Resultados operacionais: (B)-(A);Resultados financeiros: (D-B)-(C-A);

Resultados líquido do exercício: (F)-(E).

............................................................................................

Resultados correntes: (D)-(C); ............................................................................................

......................................................................................

..................................................................................

-448.163,68212.742,80

-235.420,88

-210.181,10

1.365,71342.427,02

343.792,73

1.031.352,96

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

Em .... de ............................................. de ...........

..............................................................................

Pag. 1 de 1



Anexos às Demonstrações

Financeiras

• Código P .O.C.A .L . 8

Descrição do Projecto Valor

Escola Primária do Vilar DREL 145.731,64 €Pavilhão Gimnodesportivo DREL 895.376,79 €Mercado Municipal DGAL 44.097,81 €Construção das Novas Oficinas DGAL 629.302,56 €Moinho das Castanholas e Centro Prom. Produtos Regionais DGAL 97.444,07 €Ampliação e Recuperação da Escola da Chão de Sapo DGAL 141.544,41 €Rec. Sin. Circuitos Pedestres - Serra do Montejunto DGAL 7.133,56 €Beneficiação Estrada Florestal (Cruzamento Quartel/Antenas) DGAL 721,60 €Beneficiação Estrada Florestal (Cruz. Quartel/V. Verde Francos) DGAL 46.531,43 €Beneficiação Estrada Florestal ( Pragança /Cruzamento Quartel) DGAL 48.140,91 €Beneficiação Estrada Florestal (Pragança /Abrigada) DGAL 24.746,90 €Valorização da zona Envolvente à Escola 1º Ciclo Sobrena DGAL 15.244,36 €Valorização da zona Envolvente à Escola 1º Ciclo Vermelha DGAL 8.848,34 €Valorização da zona Envolvente à Escola 1º Ciclo Painho DGAL 17.874,10 €Valorização da zona Envolvente à Escola 1º Ciclo M. Joanes DGAL 20.029,18 €Central de Camionagem DGTT 376.967,61 €Beneficiação da EN 115 IEP 619.154,35 €Sinalização automática luminosa DGV 45.504,36 €Piscina Municipal Coberta IND-DREL 25.235,18 €Rua Nossa Srª da Conceição - CP CCDR 135.151,87 €Largo da Igreja no Cadaval - CP CCDR 82.560,83 €Escadaria de acesso à Rua 13 de Janeiro - CP CCDR 12.889,60 €Valorização do Páteo do Município - CP CCDR 7.001,67 €Pavimentação do Campo da Feira - CP CCDR 41.195,00 €Rotunda da EN 115 junto ao Campo da Feira - CP CCDR 29.544,52 €Recuperação do Moinho das Castanholas - Estrutura Metálica CCDR 11.535,83 €Valorização da R. das Castanholas - Infraestruturas Eléctricas CCDR 63.981,54 €Recuperação do Moinho das Castanholas - Arranjos Exteriores CCDR 39.180,25 €Regularização de Plataformas Campo da Feira CCDR 13.508,82 €Recuperação do Moinho Castanholas - Restauro do Engenho CCDR 4.997,75 €Recuperação do Museu Municipal LEADEROESTE 11.447,06 €Rede de Esgotos de S. Salvador AMO 87.943,64 €Rede de Esgotos Casais do Peral AMO 53.532,07 €Rede de Esgotos da Rechaldeira AMO 38.592,20 €ETAR Montejunto AMO 60.277,79 €Rede de Esgotos da Rechaldeira - reconstrução de valetas AMO 11.879,02 €Largo da Igreja na Vermelha AMO 22.218,21 €Rua das Escolas na Dagorda AMO 16.311,84 €Arranjo Urbanístico de Alguber - Rua Principal AMO 27.080,68 €Arranjo Urbanístico de Adão Lobo AMO 79.249,43 €Arranjo Urbanístico de Figueiros AMO 95.846,93 €Arranjo Urbanístico de Painho AMO 21.752,61 €Arranjo Urbanístico de Alguber - colector pluvial AMO 2.900,48 €Arranjo Urbanístico de Sobrena - colector pluvial AMO 6.294,86 €Arranjo Urbanístico de Adão Lobo- colector pluvial AMO 5.762,25 €Escola Primária do Vilar AMO 205.984,89 €Rede saneamento zona envolvente Escola Vilar AMO 26.440,11 €Arranjo Urbanístico zona envolvente da Escola Vilar AMO 113.520,48 €Reconstrução estruturas pavimento da Escola Vilar AMO 16.924,82 €

Subtotal 1 4.555.136,21 €

Entidade

Mapa anexo 1

Proveitos Diferidos discriminados

Alargamento e Beneficiação EM 615 em Painho AMO 73.875,99 €Alargamento da Ponte sobre o rio Arnóia - Painho AMO 47.828,63 €Beneficiação da Estrada Boiça do Louro/Figueiros AMO 53.661,97 €Beneficiação da Estrada Figueiros/Alguber AMO 34.057,60 €Arruamento zona parque de lazer Moinho AMO 39.778,52 €Pavimentação da Rua do Cemitério em Dagorda AMO 10.386,06 €Arruamantos em Gouxaria AMO 12.136,85 €Emissário Avenal / Vilar AMO 26.442,26 €Ampliação da rede de esgotos de Figueiros AMO 30.794,71 €Rede de Esgotos Casal Cabreiro/ Casais Montejunto AMO 80.313,96 €Rede de Esgotos da Venda do Freixo AMO 49.602,27 €Saneamento de Casais Correia AMO 12.762,08 €Levantamento topográfico requalificação e val. Vilar AMO 14.226,26 €Ampliação dos esgotos de Painho - estrada das Arribas AMO 16.331,44 €Projecto de execução requalificação e val. Vilar AMO 56.066,76 €Rede separativa do Cadaval AMO 14.047,80 €Reservatórios AMO 206.436,82 €Furo de Captação de Dagorda e Figueiros AMO 44.019,29 €Conduta Adutora em Cadaval AMO 199.784,65 €Infraestruturas da Rua de Alcântara - Vilar AMO 68.215,26 €

Beneficiação da Rua de Alcântara - Vilar AMO 183810,37Largo da Igreja no Cadaval CCDR 94.355,24 €Escadaria de acesso à Rua 13 de Janeiro CCDR 15.054,62 €Valorização do Páteo do Município CCDR 8.059,28 €Pavimentação do Campo da Feira CCDR 46.298,82 €Rua Nossa Srª da Conceição CCDR 165.149,14 €Rotunda da EN 115 junto ao Campo da Feira CCDR 35.176,93 €Recuperação do Moinho das Castanholas - Estrutura Metálica CCDR 19.223,68 €Valorização da R. das Castanholas - Infraestruturas Eléctricas CCDR 86.648,21 €Recuperação do Moinho das Castanholas - Arranjos Exteriores CCDR 54.710,31 €Regularização de Plataformas Campo da Feira CCDR 21.096,43 €Recuperação do Moinho Castanholas - Restauro do Engenho CCDR 2.368,88 €Rua das Castanholas - Pavimentação e Esgostos CCDR 53.507,88 €Acesso ao Complexo Cultural - Rua dos Moinhos CCDR 33.318,78 €Caminho Rural Boiça do Louro/ Casais Gaiola IFADAP/DRARO 16.643,09 €Caminho Rural Vale Canada /Vermelha IFADAP/DRARO 22.453,11 €Pavimentação Estrada Avenal/Serra do Montejunto AMO 35.145,49 €Troço estrada Cadaval/Murteira AMO 88.225,38 €Troço Vale Sobreiro /EN 115 AMO 20.961,67 €Construção do Polidesportivo de Alguber AMO 97.028,90 €Construção do Polidesportivo de Painho AMO 121.437,98 €Caminho Rural Póvoa /Murteira IFADAP 15.272,52 €Caminho Rural Várzea/Largo da Adega no Cadaval IFADAP 52.775,72 €Caminho Agrícola Figueiros/Arnóia IFADAP 8.645,98 €Caminho Agrícola Fonte Velha IFADAP 58.910,37 €Criação do Site da CMC POSI 9.690,00 €Acessos Complexo Cultural- Rua dos Moinhos - CP CCDR 23.212,24 €Rua das Castanholas - Pavimentação e Esgostos-CP CCDR 39.506,79 €Valorização do Páteo do Município - 2ª fase - CP CCDR 4.832,94 €

2.524.289,93 €Sub Total 2

Descrição do Projecto Entidade Valor


Mapa anexo 1

Saneamento Casalinho/Casal Velho/Lamas AMO 88.564,48 €Saneamento Casais Portela AMO 22.808,29 €Saneamento Casal Cesteiro AMO 45.435,94 €Projecto de execução vários locais AMO 2.364,92 €Arranjo urbanístico Largo de Casais de Montejunto AMO 67.107,54 €Arborização Rua de Alcântara e Rua da Fonte no Vilar AMO 8.446,93 €Infraestruturas Zona de expansão do Vale de Abrigo AMO 42.625,05 €Req. Urb. Zona Env. Travessa da ponte em Barreiras AMO 7.978,40 €Req. Urb. Rua do Ribeiro em Barreiras AMO 3.235,14 €Req. Urb. Zona Env. EB1 Pêro Moniz AMO 4.012,59 €Req. Urb. Zona Env. Casal Silva em Vale Francas AMO 29.819,16 €Req. Urb. Zona Env. Igreja Vila Nova AMO 11.566,46 €Arranjo Urbanístico da Zona envolvente Cemitério Vilar AMO 34.515,19 €Passeios Casais do André AMO 6.157,04 €Rede de Esgostos Casais Gaiola AMO 69.517,76 €Rede de Esgostos Casais Chães AMO 15.504,36 €Rede de Esgotos Casais Milhã AMO 14.951,90 €Rede de Esgotos Boiça do Louro AMO 3.106,60 €Arranjo Urbanístico zona envolvente à EB1 Cercal AMO 63.064,03 €Rotunda de Alguber AMO 45.362,59 €Reformulação do Largo de Casalinho AMO 27.212,52 €Construção de Passadeiras na Vila do Cadaval AMO 8.056,02 €Rede de Esgostos da Boiça do Louro - 2ª fase AMO 84.019,60 €Construção da Biblioteca Municipal AMO 435.043,00 €Arranjo Urbanístico da Rua 13 de Janeiro - FEDER CCDR 27.237,28 €Requalificação da R. Dr. Joyce Damas Mora CCDR 80.165,23 €Reconversão R. N. Srª. da Conceição - rebaixamento PT/EDP- FEDER CCDR 13.494,63 €Rotunda da Europa - FEDER CCDR 24.471,47 €Escola do 1ª CEB e JI do Cadaval - FEDER CCDR 668.149,31 €Valorização Ambiental do Páteo do Município-2ª fase- FEDER CCDR 5.523,36 €Remodelação de Águas e esgotos na Vila do Cadaval AMO 172.253,27 €Emissário da Venda do Freixo AMO 39.245,76 €Caminho Rural Rechaldeira/Vilar FEOGA/IFAP 64.484,04 €Caminho Rural C. Montejunto/C. Forno FEOGA/IFAP 40.089,54 €Caminho Rural Salgueirinho/Piemonte FEOGA/IFAP 120.340,61 €Caminho Rural Casal Cabreiro/D. Durão FEOGA/IFAP 45.806,23 €Caminho Rural C. Olaria/Murteira/Sobrena FEOGA/IFAP 260.133,11 €Valorização do Miradouro da Salvé Rainha LEADER 3.879,26 €Arborização dos Murtórios IFAP 4.544,80 €Bilblioteca Municipal - construção Inst. Port. Livros e Bib. 415.928,59 €Recuperação do Campo de Jogos EB 2+3 Cadaval DREL 15.672,00 €Ecopontos enterrados na Rua das Castanholas CCDR 10.943,21 €Escola do 1ª CEB e JI do Peral CCDR 62.178,29 €Conservação e Valorização da Real Fábrica do gelo Ministério da Cultura 122.736,69 €

3.337.752,19 €

10.417.178,33 €

SCP/09

Sub Total 3Total

Mapa anexo 1


Descrição do Projecto Entidade Valor

Contas Ano fim obra valor comparticipado % amortizaçãoValor a transferir para

7983 em 2007

27451120201 10030199 Remodelação do Mercado Municipal Cadaval 2003 133.877,36 € 1,25% 1.673,47 €27451120703 10030199 Esc. de Acesso R.Damas Mora/R. 13 de Janeiro- C.P. 2003 16.112,00 € 1,25% 201,40 €274514010403 100307 Esc. de Acesso R.Damas Mora/R. 13 de Janeiro - FEDER 2003 14.098,00 € 1,25% 176,23 €274514020102 100307 Caminho Rural Vale Canada - Vermelha 2003 35.225,11 € 5,00% 1.761,26 €274514020103 100307 Caminho Rural Murteira - Póvoa 2003 34.319,79 € 5,00% 1.715,99 €274514020101 100307 Caminho Rural Boiça do Louro/Casais Gaiola 2003 23.775,83 € 5,00% 1.188,79 €27451401010302 100307 Saneamento Zona Envolvente Esc. Velha Vilar 2003 28.583,91 € 1,25% 357,30 €27451401010201 100307 Arranjo Urbanístico Largo Igreja da Vermelha 2003 27.777,22 € 5,00% 1.388,86 €27451401010401 100307 Alargamento e Beneficiação E.M. 615 - Paínho 2003 92.645,80 € 5,00% 4.632,29 €27451401010402 100307 Alargamento da Ponte sobre Rio Arnóia - Paínho 2003 81.852,55 € 5,00% 4.092,63 €27451401010203 100307 Arranjo Urbanístico Rua Principal em Alguber 2003 36.262,15 € 5,00% 1.813,11 €27451401010202 100307 Arranjo Urbanístico R. Escolas Velhas Dagorda 2003 20.390,11 € 5,00% 1.019,51 €27451401010801 100307 Pavimentação Estrada Vale Sobreiro/EN 115 2003 32.196,63 € 5,00% 1.609,83 €27451401010208 100307 Arranjo Urb. Sobrena-Cons. Pluvial Zona Baixa 2003 6.294,86 € 1,25% 78,69 €27451401010403 100307 Beneficiação Estrada Boiça do Louro/Figueiros 2003 76.659,97 € 5,00% 3.833,00 €27451401010404 100307 Beneficiação da Estrada Figueiros/Alguber 2003 48.653,68 € 5,00% 2.432,68 €27451401010501 100307 Emissário Avenal/Vilar 2003 25.866,40 € 1,25% 323,33 €27451401010407 100307 Arruamentos em Gouxaria 2003 16.182,45 € 5,00% 809,12 €27451401010103 100307 Rede de Esgotos da Rechaldeira 2003 37.196,57 € 1,25% 464,96 €27451401010802 100307 Benef. e Pavimentação da Estrada Cadaval/Murteira 2003 126.036,24 € 5,00% 6.301,81 €27451401010803 100307 Pavimentação Estrada Avenal/Serra Montejunto 2003 47.956,43 € 5,00% 2.397,82 €27451401010502 100307 Ampliação da Rede de Esgotos Figueiros 2003 30.051,73 € 1,25% 375,65 €27451401010104 100307 ETAR de Montejunto 2003 65.165,21 € 1,25% 814,57 €27451401010703 100307 Furo de captação de água em Dagorda e Figueiros 2003 47.588,45 € 1,25% 594,86 €27451401010505 100307 Saneamento Casais Correia 2003 13.796,84 € 1,25% 172,46 €

Subtotal 2003

Mapa anexo 2

Descrição Obra

40.229,59 €

Valores a transferir no ano de 2008 de Proveitos Diferidos para Proveitos na proporção da amortização

27451401010204 100307 Requalificação Urbanística de Adão Lobo - Rua Principal 2004 105.665,88 € 5,00% 5.283,29 €27451120704 10030199 Valorização do Páteo do Município - Contrato Programa 2004 7.497,00 € 1,25% 93,71 €274514010404 100307 Valorização do Páteo do Município - FEDER 2004 8.568,00 € 1,25% 107,10 €27451401010304 100307 Arranjo Urbanístico da Zona envolvente à Escola do Vilar 2004 151.360,63 € 5,00% 7.568,03 €27451401010504 100307 Rede de Esgotos da Venda do Freixo 2004 52.909,07 € 1,25% 661,36 €27451120204 1030199 Ampliação e recuperação da Escola da Chão de Sapo 2004 150.980,71 € 1,25% 1.887,26 €27451120501 10030199Sinalização Automática 2004 60.672,46 € 5,00% 3.033,62 €

Subtotal 2004

27451401010102 100307 Rede de Esgotos dos Casais do Peral 2005 54.254,16 € 1,25% 678,18 €27451401010101 100307 Rede de Esgotos de S. Salvador 2005 92.572,24 € 1,25% 1.157,15 €27451401010503 100307 Rede de Esgotos de Casal Cabreiro/ Casais do Montejunto 2005 79.817,08 € 1,25% 997,71 €27451401010701 100307 Conduta Adutora 2005 204.476,50 € 1,25% 2.555,96 €27451401010702 100307 Construção de reservatórios 2005 211.417,66 € 1,25% 2.642,72 €274514010410 100307 Regularização de Plataformas do Campo da Feira - FEDER 2005 26.370,55 € 5,00% 1.318,53 €27451120710 10030104 Regularização de Plataformas do Campo da Feira - CP 2005 16.886,02 € 5,00% 844,30 €27451120209 10030104 Estrada Florestal Quartel/V.Verde dos Francos 2005 58.164,27 € 5,00% 2.908,21 €27451120210 10030104 Estrada Florestal Pragança/Quartel 2005 60.176,15 € 5,00% 3.008,81 €27451120208 10030104 Estrada Florestal Quartel/Antenas 2005 902,00 € 5,00% 45,10 €27451120211 10030104 Valorização Paisagística e Ambiental Escola 1º Ciclo Sobrena 2005 16.046,68 € 1,25% 200,58 €27451120214 10030104 Valorização Paisagística e Ambiental Escola 1º Ciclo M. Joanes 2005 21.083,34 € 1,25% 263,54 €27451120212 10030104 Valorização Paisagística e Ambiental Escola 1º Ciclo Vermelha 2005 7.099,97 € 1,25% 88,75 €274514020107 100307 Caminho Agrícola Fonte Velha/Vilar 2005 73.637,97 € 5,00% 3.681,90 €27451401010205 100307 Rua Principal em Figueiros 2005 119.808,65 € 5,00% 5.990,43 €

Subtotal 2005

valor comparticipado

valor comparticipado % amortização

18.634,38 €

% amortizaçãoValor a transferir para

7983 em 2007

Valor a transferir para 7983 em 2007

Mapa anexo 2


Descrição ObraContas Ano fim obra

26.381,87 €

Ano fim obraContas Descrição Obra

27451120204 100307 Beneficiação da Estrada florestal Pragança/Abrigada 2006 29.114,00 € 5,00% 1.455,70 €274514010414 100307 Arranjo Urb. Da Rua 13 de Janeiro/troço Av. Sá Carneiro e ZI 2006 32.043,85 € 5,00% 1.602,19 €274514010416 100307 Req. R. N. Srª. Conceição- Rebaixamento redes EDP/PT 2006 15.876,03 € 5,00% 793,80 €274514010402 100307 Requalificação da Rua N. Srª. Da Conceição 2006 181.011,93 € 5,00% 9.050,60 €27451120701 10030104Requalificação da Rua N. Srª. Da Conceição 2006 159.002,20 € 5,00% 7.950,11 €

Subtotal 2006

27451120708 10030104Valorização R. Castanholas - Infraestruturas Eléctricas 2007 71.090,60 € 5,00% 3.554,53 €27451120713 10030104Valorização R. Castanholas - Ipavimentação e Esgotos 2007 43.896,43 € 5,00% 2.194,82 €274514010408 100307 Valorização R. Castanholas - Infraestruturas Eléctricas 2007 96.275,79 € 5,00% 4.813,79 €274514010412 100307 Valorização R. Castanholas - Pavimentação e Esgotos 2007 59.453,20 € 5,00% 2.972,66 €27451401011212 100307 Arranjo Urbanística da Zona Envolvente Cemitério do Vilar 200738.350,20 € 5,00% 1.917,51 €27451120202 100307 Construção das Novas Oficinas Municipais 2007 649.886,29 € 1,25% 8.123,58 €27451401011303 100307 Rede de Esgotos de Casal Milhã 2007 15.335,28 € 1,25% 191,69 €27451401011302 100307 Rede de Esgotos de Casais Chães 2007 15.901,90 € 1,25% 198,77 €27451401011308 100307 Rede de Esgotos de Casais Chães - 2ª Fase 2007 86.173,94 € 1,25% 1.077,17 €27451401011001 100307 Polidesportivo de Alguber 2007 99.516,82 € 1,25% 1.243,96 €27451401011002 100307 Polidesportivo de Painho 2007 124.551,78 € 1,25% 1.556,90 €

Subtotal 2007


7983 em 2007

27.845,39 €


Contas Descrição Obra Ano fim obra valor comparticipado


20.852,40 €

Contas Descrição Obra Ano fim obra valor comparticipado % amortizaçãoValor a transferir para

7983 em 2007

Mapa anexo 2

27451401011504 100307 Passeios dos Casais do André 2008 6.481,10 € 5,00% 324,06 €27451401011501 100307 Arranjo Urbanistico da Escola do Cercal 2008 66.383,19 € 5,00% 3.319,16 €27451401011209 100307 Arranjo Urbanistico da Zona Env. Casal Silva - V. Francas 200831.388,59 € 5,00% 1.569,43 €27451120213 Valorização Paisagística da Escola do Painho 2008 18.814,84 € 5,00% 940,74 €27451120709 10030104 Moinho das Castanholas - arranjos exteriores - CP 2008 39.716,42 € 1,35% 536,17 €27451120711 10030104 Moinho das Castanholas - restauro do engenho- CP 2008 5.066,14 € 1,35% 68,39 €27451120707 10030104 Moinho das Castanholas - estrutura metálica - CP 2008 11.693,69 € 1,35% 157,86 €274514010409 100307 Moinho das Castanholas - arranjos exteriores - FEDER 2008 55.459,01 € 1,35% 748,70 €274514010411 100307 Moinho das Castanholas - restauro do engenho- FEDER 2008 2.401,30 € 1,35% 32,42 €274514010407 100307 Moinho das Castanholas - estrutura metálica - FEDER 2008 19.486,75 € 1,35% 263,07 €274514041 10030199 Arranjo Paisagístico zona env. Real Fábrica do Gelo 2008 84.377,55 € 5,00% 4.218,88 €274514041 100307 Arranjo Paisagístico zona env. Real Fábrica do Gelo 2008 44.818,97 € 5,00% 2.240,95 €27451120712 1030104 Acessos Complexo Cultural - Rua dos Moinhos - CP 2008 24.433,94 € 5,00% 1.221,70 €274514010413 100307 Acessos Complexo Cultural - Rua dos Moinhos - FEDER 200835.072,40 € 5,00% 1.753,62 €27451401011101 100307 Esgotos Casalinho, Lamas e Casal Velho 2008 89.685,55 € 1,25% 1.121,07 €27451401011301 100307 Esgotos Casais Gaiola 2008 70.397,73 € 1,25% 879,97 €27451401011103 100307 Esgotos Casal Cesteiro 2008 46.011,08 € 1,25% 575,14 €27451141 10030199 Central de Camionagem 2008 381.739,35 € 1,25% 4.771,74 €274514010415 100307 Requalificação da Rua Dr. Joyce Damas Mora - Cadaval 2008 85.509,58 € 6,25% 5.344,35 €274514010406 100307 Rotunda da E.N. 115 construção - Campo Feira - FEDER 200837.028,35 € 5,00% 1.851,42 €27451120706 10030104 Rotunda da E.N. 115 construção - Campo Feira - CP 2008 31.099,50 € 5,00% 1.554,98 €27451131 Pavilhão Gimnodesportivo Cadaval 2008 907.170,00 € 1,30% 11.793,21 €27451401011102 100307 Esgotos Casais Portela 2008 23.097,00 € 1,25% 288,71 €27451401010604 100307 Benefeciação da Rua de Alcântara no Vilar 2008 196.064,39 € 6,25% 12.254,02 €27451401010603 100307 Infraestruras da Rua de Alcântara no Vilar 2008 72.762,94 € 6,25% 4.547,68 €27451401011601 100307 Emissário da Venda do Freixo 2008 39.742,54 € 1,25% 496,78 €27451401011307 100307 Esgotos da Boiça do Louro 2008 3.145,92 € 1,25% 39,32 €27451401011505 100307 Construção de Passadeiras na Vila do Cadaval 2008 8.480,02 € 5,00% 424,00 €27451401011202 100307 Arranjo Urbanístico do Largo Casais Montejunto 2008 70.639,52 € 5,00% 3.531,98 €27451120702 10030104 Largo da Igreja e Zona Envolvente no Cadaval - CP 2008 83.605,90 € 1,25% 1.045,07 €274514010401 100307 Largo da Igreja e Zona Envolvente no Cadaval - FEDER 2008 95.549,61 € 1,25% 1.194,37 €



7983 em 2007Contas Descrição Obra Ano fim obra valor comparticipado

274514010417 Rotunda da Europa no Cadaval 2008 25.759,44 € 5,00% 1.287,97 €27451120601 10030199 Biblioteca Municipal - CP 2008 437.552,87 € 1,25% 5.469,41 €274514010114 100307 Biblioteca Municipal - FEDER 2008 440.549,87 € 1,25% 5.506,87 €274514010421 Remodalação e Adptação do EB1 do Peral para J.Infância 200862.616,61 € 0,70% 438,32 €27451132 Recuperação da Escola velha no Vilar 2008 147.696,00 € 1,33% 1.964,36 €27451401010418 Construção da Escola EB1 + Jardim de Infância do Cadaval 2008676.606,90 € 1,25% 8.457,59 €27451401011502 Rotunda de Alguber 2008 48.386,76 € 6,25% 3.024,17 €27451120206 Circuitos Pedestres no Montejunto 2008 7.609,13 € 6,25% 475,57 €27451401011503 100307 Reformulação do Largo em Casalinho 2008 29.026,69 € 6,25% 1.814,17 €27451401011203 100307 Arborização da Rua de Alcântara e Rua da Fonte no Vilar 20089.010,06 € 6,25% 563,13 €27451120203 10030104 Moinho das Castanholas e Centro de Prom. Prod. Reg. 2008 98.777,57 € 1,35% 1.333,50 €

Subtotal 2008Valor total a transferir

Descrição Obra Ano fim obra valor comparticipado % amortização

99.444,02 €233.387,65 €

Contas Valor a transferir para

7983 em 2007

Data Nº garantia Empreiteiro Descrição da Obra Valor336.396,76 €167.944,01 €154.588,66 €367.364,78 €739.330,15 €83.335,16 €

11-01-2008 383 Carmatifil Construções, Lda Remodelação/Adaptação EB1 para Jardim Infantil Peral - 2º Adicional 40,55 €23-01-2008 192 Sociedade de Construções José Coutinho, SA Escola Básica 1º Ciclo e JI Cadaval - 7º Adicional 253,47 €03-03-2008 125-02-1319529 Mateus & Irmãos, Lda Conservação e Restauro da Real Fábrica do Gelo Serra Montejunto 5.439,66 €19-03-2008 s/n Mafalda Cançado Projecto Prospecção. Geo. Escola Vilar 1.399,64 €19-03-2008 000018374 Sociedade de Construções José Coutinho, SA Escola Básica 1º Ciclo e JI Cadaval - 8º Adicional 2.105,81 €09-04-2008 32 Carmatifil Construções, Lda Remodelação/Adaptação EB1 para Jardim Infantil Peral - 3º Adicional 125,01 €06-05-2008 36230488094574 CVF - Construtora Vila Franca, Lda Arranjo Paisagístico à envolvente da Real Fábrica do Gelo 4.052,62 €19-05-2008 2182 Asibel - Construções, SA Rede Abast. Água, Esgotos Domésticos e Pluviais Cadaval - 1º Adicional 544,92 €26-05-2008 000018678 Sociedade de Construções José Coutinho, SA Construção da Biblioteca Municipal - 3º Adicional 2.995,27 €26-05-2008 385 Sociedade de Construções José Coutinho, SA Escola Básica 1º Ciclo e JI Cadaval - 9º Adicional 352,30 €04-06-2008 08304289 Joaquim Rodrigues da Silva & Filhos Emissário da Venda do Freixo 3.945,66 €03-07-2008 267 Temumdo, SA Polidesportivo Descoberto de Alguber - 4º Adicional 423,63 €01-08-2008 0144014906950 Asibel - Construções, SA Rede Abast. Água, Esgotos Domésticos e Pluviais Cadaval - 2º Adicional 692,11 €08-08-2008 08306370 NOZ Organica Arquitectura, Lda Projecto Execução Remodelação e Ampliação Escola 1º Ciclo de Figueiros 582,00 €08-08-2008 08306366 NOZ Organica Arquitectura, Lda Projecto Execução Remodelação e Ampliação Escola 1º Ciclo de Alguber 498,50 €29-08-2008 08307003 NOZ Organica Arquitectura, Lda Projecto Execução Requalificação Rua Direita em Figueiros 245,00 €04-09-2008 04/09 Carmatifil Construções, Lda Arranjo Rua Liberdade em D. Durão 2.543,52 €04-09-2008 04/09 Carmatifil Construções, Lda Execução do Saneamento Básico de Palhais 13.037,44 €04-09-2008 217 Arquitectura em Movimento, Lda Projecto Execução Centro Escolar da Murteira. 625,00 €15-09-2008 125-02-1421622 Asibel - Construções, SA Rede Abast. Água, Esgotos Domésticos e Pluviais Cadaval 23.189,48 €08-10-2008 72005215095 Carmatifil Construções, Lda Remodelação e Ampliação Escola Básica Dagorda 7.024,02 €14-10-2008 223 Sociedade de Construções José Coutinho, SA Escola Básica 1º Ciclo e JI Cadaval - 10º Adicional 276,12 €30-10-2008 72005240128 Carmatifil Construções, Lda Arranjo Urbanístico da Rotunda da EN 115 junto ao Campo da Feira 2.857,19 €25-11-2008 25/11 Construções Luis Fernando, Lda Requalificação da Rua do Vale de Abrigo 11.846,94 €17-12-2008 2008,01341 Transfor II - engenharia e Construção, Lda Construção Escola Básica do 1º Ciclo do Vilar 25.895,52 €

1.959.950,90 €

947.834,16 €27.196,53 €-19.027,12 €-245.364,53 €

0,00 €0,00 €0,00 €

710.639,04 €Total de Garantias 2008 2.670.589,94 €

SUBTOTAL Obras Particulares 2006




MAPA 3 - GARANTIAS TITULADAS A FAVOR DA AUTARQUIA


Garantias Bancárias de Obras Públicas

SUBTOTAL - Garantias Obras Públicas 2002SUBTOTAL - Garantias Obras Públicas 2003


SUBTOTAL - Garantias Obras Públicas 2007

TOTAL GARANTIAS OBRAS PARTICULARES EM 31/12/2008


TOTAL GARANTIAS OBRAS PÚBLICAS EM 31/12/2008

Garantias Bancárias de Obras ParticularesSUBTOTAL Obras Particulares 2002






Mapa do Activo Bruto,

Amortizações e Provisões

• Código P .O.C.A .L . 8.2.7.

Ano: 2008

Rubricas Saldo Inicial Reavaliação/Ajustam. Aumentos Alienações Sinistros Abates Transferências Saldo Final

De Bens de domínio público

Terrenos e recursos naturais 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Edifícios 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Outras construções e infra-estruturas 6.719.111,43 € 0,00 € 2.946,91 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 3.247.790,94 € 9.969.849,28 €

Bens do património histórico, artístico e cultural 549,40 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 549,40 €

Outros bens de domínio público 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Imobilizações em curso 3.979.556,81 € 0,00 € 1.403.622,31 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 3.247.790,94 € 2.135.388,18 €

Adiantamentos por conta de bens de domínio público 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

10.699.217,64 € 0,00 € 1.406.569,22 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 12.105.786,86 €

De Imobilizações incorpóreas

Despesas de instalação 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Despesas de investigação e desenvolvimento 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Propriedade industrial e outros direitos 89.556,28 € 0,00 € 31.788,15 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 121.344,43 €

Imobilizações em curso 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

89.556,28 € 0,00 € 31.788,15 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 121.344,43 €

De Imobilizações Corpóreas

Terrenos e recursos naturais 1.174.115,75 € 0,00 € 67.500,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 1.241.615,75 €

Edifícios e outras construções 7.968.243,12 € 0,00 € 58.858,58 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 5.124.023,29 € 13.151.124,99 €

Equipamento básico 346.881,67 € 0,00 € 106.437,31 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 453.318,98 €

Equipamento de transporte 1.253.327,90 € 0,00 € 181.530,09 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 1.434.857,99 €

Ferramentas e utensílios 35.746,71 € 0,00 € 3.831,68 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 39.578,39 €

Equipamento administrativo 725.854,72 € 0,00 € 15.547,33 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 741.402,05 €

Taras e vasilhame 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Outras imobilizações corpóreas 304.284,13 € 0,00 € 31.448,01 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 335.732,14 €

Imobilizações em curso 4.891.427,46 € 0,00 € 406.442,06 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 5.124.023,29 € 173.846,23 €

Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

16.699.881,46 € 0,00 € 871.595,06 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 17.571.476,52 €

De Investimentos Financeiros

Partes de capital 503.424,07 € 0,00 € 63.288,00 € 0,00 € 0,00 € 49.879,79 € 0,00 € 516.832,28 €

Obrigações e títulos de participação 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Investimentos em imóveis

Terrenos e recursos naturais 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Edifícios e outras construções 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Outras aplicações financeiras

Depósitos em instituições financeiras 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Títulos de dívida pública 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Outros títulos 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Imobilizações em curso 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

Adiantamentos por conta de investimentos financeiros 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €

503.424,07 € 0,00 € 63.288,00 € 0,00 € 0,00 € 49.879,79 € 0,00 € 516.832,28 €

Câmara Municipal do CadavalActivo Bruto (Imobilizado Bruto)


Amortizações e Provisões Unidade: EurosAno: 2008

Rubricas ReforçoSaldo Inicial Regularizações Saldo Final

De Bens de domínio público 485

Terrenos e recursos naturais 0,000,00 0,00 0,004851

Edifícios 0,000,00 0,00 0,004852

Outras construções e infra-estruturas 1.395.861,96985.675,46 410.186,50 0,004853

Bens do património histórico, artístico e cultural 0,000,00 0,00 0,004855

Outros bens de domínio público 0,000,00 0,00 0,004859

1.395.861,96985.675,46 410.186,50 0,00

De Imobilizações incorpóreas 483

Despesas de instalação 0,000,00 0,00 0,004831

Despesas de investigação e desenvolvimento 0,000,00 0,00 0,004832

Propriedade industrial e outros direitos 97.649,8480.606,77 17.043,07 0,004833

97.649,8480.606,77 17.043,07 0,00

De Imobilizações Corpóreas 482


Edifícios e outras construções 4822

Edifícios 274.915,97163.447,60 111.468,37 0,0048221

Outras construções 381.771,25319.064,28 62.706,97 0,0048222

Equipamento básico 256.870,84202.675,45 54.195,39 0,004823

Equipamento de transporte 924.530,84817.344,03 107.186,81 0,004824

Ferramentas e utensílios 28.631,9423.249,42 5.382,52 0,004825

Equipamento administrativo 651.102,98602.623,20 48.479,78 0,004826

Taras e vasilhame 0,000,00 0,00 0,004827

Outras imobilizações corpóreas 193.124,71157.510,49 35.614,22 0,004829

2.710.948,532.285.914,47 425.034,06 0,00

De Investimentos em imóveis 481


Edifícios e outras construções: 4812

Edifícios 0,000,00 0,00 0,0048121

Outras construções 0,000,00 0,00 0,0048122

0,000,00 0,00 0,00

De Investimentos Financeiros 49

Partes de capital 0,000,00 0,00 0,00491

Obrigações e títulos de participação 0,000,00 0,00 0,00492

Outras aplicações financeiras: 495

Depósitos em instituições financeiras 0,000,00 0,00 0,004951

Títulos de dívida pública 0,000,00 0,00 0,004952

Outros títulos 0,000,00 0,00 0,004953

0,000,00 0,00

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Relação de Bens Adquiridos em

Regime de Locação Financeira

• Código P .O.C.A .L . 8.2.13.

GERÊNCIA

Descrição Nº Inventário Matricula Valor de Aquisição Ano AquisiçãoAlfaia Limpa Bermas e Valados 4250 S/Matricula 18.700,00 € 2007Veiculo Ligeiros de Passageiros 14151 64-EC-85 45.547,31 € 2007Veiculo Pesado de Passageiros 5948 62-EJ-35 137.599,98 € 2008


Relação de Bens adquiridos em regime de locação financeira




Relação de Bens em Poder de

Terceiros

• Código P .O.C.A .L . 8.2.12.

GERÊNCIA

Descrição Área Localização Escritura CRP FinançasTipo de

cedênciaObs.

Edificio escolar de Adão Lobo 1580m2 Adão LoboDeliberação de

27/11/07

Edificio escolar do Cadaval 2306.28m2 Cadaval 4770 639 CadavalDeliberação de

15/10/08 Registado

Edificio escolar de Lamas 1257.40m2 LamasDeliberação de

19/08/08

Polidesportivo do Painho PainhoDeliberação de

07/08/07

Polidesportivo de Alguber AlguberDeliberação de

17/04/07

Edificio escolar de Palhais 1150.97m2 Palhais 4771 938 VilarDeliberação 27/12/2006 Registado

Loteamento Terra da Eira - lote 4A (Casa do Povo do Cadaval) 2415 m2 Cadaval 1100/960624 1832 CadavalDeliberação 16/07/2002 Registado

Loteamento Terra da Eira - lote 5A (G.N.R.) 837m2 Cadaval 1101/960624 1833 Cadaval Registado

Loteamento antigo Campo da Feira/Farol -lote 1 1084 m2 Cadaval 1365/980903 1951 CadavalDeliberação

21/05/01 Registado

Terreno da sede do CCDR de Chão de Sapo 760 m2 Cadaval 12-Q LamasDeliberação

7/09/81

Terreno do empreendimento turístico Montejunto 1300000m2Serra do

Montejunto 1250/200591/1313 Lamas e 2Q

CercalDeliberação

19/11/01 Registado

Lote em Casal Cabreiro (Junto à TRECI) 1100 m2Casal Cabreiro Lv 11v e 12v 1926 Cadaval

Deliberação de 7/09/98

Relação de Bens imóveis em poder de terceiros





Relação de Bens de Imobilizado Não

Valorizados

• Código P .O.C.A .L . 8.2.14.



Demonstração do Custo das Mercadorias

Vendidas e Matérias Consumidas

• Código P .O.C.A .L . 8.2.29.

Demonstração do Custo das Mercadorias Vendidas e das Matérias Consumidas

Mercadorias Matérias-primas subsidiárias e de consumoMovimentos

(unidade: EUR)

2008Ano:Câmara Municipal do Cadaval(designação da autarquia local)

Existências Iniciais 0,00 185.377,32Compras 712,80 93,98Regularizações de Existências 0,00 0,00Existências Finais 0,00 187.828,44

Custos no Exercício 712,80 -2.357,14



Demonstração da Variação da Produção

• Código P .O.C.A .L . 8.2.30.


Demonstração da Variação da Produção Unidade: Euros2008Ano:

Produtos e trabalhos em cursoSubprodutos, desperdícios, resíduos e refugosProdutos acabados e intermédiosMovimentos

33Existências Finais 340,00 0,00 0,0035

383Regularizações de Existências 3840,00 0,00

33Existências Iniciais 340,00 0,00 0,0035

Aumento/Redução no Exercício 0,00 0,00 0,00

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Demonstração de Resultados Financeiros

• Código P .O.C.A .L . 8.2.31.

2007 2008 2007

ExercíciosCustos e Perdas

2008

Demonstração de resultados financeiros

Códigodas

Contas

Códigodas

Contas

Proveitos e Ganhos Exercícios


Ano: 2008

166.481,81Juros suportados Juros obtidos681 781 5.832,433.979,47123.928,23

0,00Perdas em entidades participadas Ganhos em entidades participadas682 782 10.110,9710.442,760,00

0,00Amortizações de investimentos em imóveis Rendimentos de imóveis683 783 466.115,86385.252,320,00

0,00Provisões para aplicações financeiras Rendimentos de participações de capital684 784 0,000,000,00

0,00Diferenças de câmbio desfavoráveis Diferenças de câmbio favoráveis685 785 0,000,000,00

0,00Perdas na alienação de aplicações de tesouraria Descontos de pronto pagamento obtidos687 786 127,180,000,00

20.449,94Outros custos e perdas financeiros Ganhos na alienação de aplicações de tesouraria688 787 0,000,0015.831,19

212.742,80Resultados Financeiros Outros proveitos e ganhos financeiros788 0,000,00342.427,02

399.674,55 482.186,44 399.674,55 482.186,44

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Demonstração de Resultados

Extraordinários

• Código P .O.C.A .L . 8.2.32.

Demonstração dos Resultados Extraordinários

2007 2008 2007

ExercíciosCustos e Perdas

2008

Códigodas

Contas

Códigodas

Contas

Proveitos e Ganhos Exercícios


Ano: 2008

Transferências de capital concedidas691 Restituições de impostos791170.827,50202.715,45 0,00 0,00

Dívidas incobráveis692 Recuperação de dívidas7920,000,00 0,00 0,00

Perdas em existências693 Ganhos em existências7930,000,00 0,00 0,00

Perdas em imobilizações694 Ganhos em imobilizações794259.058,0649.879,79 0,00 775.607,39

Multas e Penalidades695 Benefícios de penalidades contratuais7956.302,751.302,00 0,00 2.692,97

Aumentos de amortizações e de provisões696 Reduções de amortizações e de provisões7960,000,00 0,00 221.690,35

Correcções relativas a exercícios anteriores697 Correcções relativas a exercícios anteriores7970,000,00 371,09 1.361,11

Outros custos e perdas extraordinárias698 Outros proveitos e ganhos extraordinários79812.729,4814.435,83 293.201,76 135.126,20

Resultados extraordinários 687.560,2325.239,78

293.572,85 1.136.478,02 293.572,85 1.136.478,02

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Activos do Rendimento Fixo

• Código P .O.C.A .L . 8.3.5.1.



Activos do Rendimento

Variável

• Código P.O.C.A .L . 8.3.5.2.



Notas ao Balanço e à Demonstração

de Resultados


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