CAPA DA DISSERTAÇÃO JOÃO TAVARES - ccen.ufpb.br · acompanhado nossa trajetória no curso de...
161
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA JOÃO TAVARES GUEDES FORMAÇÃO E DINÂMICA TERRRITORIAL DO ASSENTAMENTO RURAL DE IMBIRAS: CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO GEOGRÁFICO DOS ASSENTAMENTOS RURAIS DE REFORMA AGRÁRIA João Pessoa - PB Setembro de 2007
Transcript of CAPA DA DISSERTAÇÃO JOÃO TAVARES - ccen.ufpb.br · acompanhado nossa trajetória no curso de...
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA
JOÃO TAVARES GUEDES
FORMAÇÃO E DINÂMICA TERRRITORIAL DO ASSENTAMENTO RURAL DE IMBIRAS: CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO GEOGRÁFICO DOS ASSENTAMENTOS RURAIS DE REFORMA AGRÁRIA
João Pessoa - PB
Setembro de 2007
JOÃO TAVARES GUEDES
FORMAÇÃO E DINÂMICA TERRRITORIAL DO ASSENTAMENTO RURAL DE IMBIRAS: CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO GEOGRÁFICO DOS ASSENTAMENTOS RURAIS DE REFORMA AGRÁRIA
Dissertação de conclusão de curso apresentada ao programa de pós-graduação da Universidade Federal da Paraíba, em cumprimento aos requisitos para obtenção do título de Mestre em Geografia.
Orientador: Professora Doutora Maria Franco Garcia
Co-orientador: Professor Doutor Fernando Garcia de Oliveira
João Pessoa - PB
Setembro de 2007
JOÃO TAVARES GUEDES
FORMAÇÃO E DINÂMICA TERRRITORIAL DO ASSENTAMENTO RURAL DE IMBIRAS: CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO GEOGRÁFICO DOS ASSENTAMENTOS RURAIS DE REFORMA AGRÁRIA
Dissertação de conclusão de curso apresentada ao programa de pós-graduação da Universidade Federal da Paraíba, em cumprimento aos requisitos para obtenção do título de Mestre em Geografia.
Aprovada em...../...../.....
Banca examinadora:
Professora. Drª. Maria Franco – Orientadora Universidade Federal da Paraíba - UFPB
Professor. Dr. Fernando Garcia de Oliveira – Co-orientador Universidade Federal de Campina Grande - UFCG Professora. Drª. Emília de Rodat Fernandes Moreira Universidade Federal da Paraíba - UFPB Professora. Drª. Ghislaine Duque Universidade Federal de Campina Grande - UFCG
DEDICATÓRIA A meu pai Paulo e a minha mãe Francisca; Aos meus filhos Glauber e Aline; Aos irmãos e amigos, Anchieta, Magil, Ivanildo e querida irmã Maria (Dulce); A estimada amiga Norma; Aos trabalhadores e trabalhadoras rurais deste país, especialmente aqueles do Assentaneto Rural de Imbiras.
AGRADECIMENTO
Agradecer é acima de tudo reconhecer o sentimento de gratidão que
cultivamos junto às pessoas. Agradecemos a todos que diretamente
participaram da realização deste trabalho.
A professora Maria Franco Garcia, que com paciência dedicação e,
sobretudo sabedoria, dedicou parte considerável do seu precioso tempo para a
realização desse trabalho.
Agradeço ao professor Fernando Garcia que gentilmente contribuiu com
nosso trabalho, antes e durante a qualificação, tornando-se co-orientador
dessa pesquisa.
A todos os professores do Programa de Pós-Graduação em Geografia
desta Universidade, especialmente a professora Emília Moreira, por ter
acompanhado nossa trajetória no curso de Pós-Graduação contribuindo para o
desenvolvimento deste trabalho.
Ao professor Pedro, pelo empréstimo do colchonete, fundamental para
recuperar as forças e retomar aos estudos.
Agradeço ao Lima que contribuiu diversas vezes com nosso trabalho.
Nosso agradecimento se estende ao Alexandre, a Mara, a Kátia. Os quais se
fizeram presentes nessa pesquisa.
Nosso agradecimento aos colegas estudantes desse programe,
especialmente ao Luciano que durante o período de um ano me acolheu em
sua casa, ao Fabiano que nas horas difíceis, sempre tinha uma palavra de
conforto.
Agradeço imensamente a Valmir que me acompanhou por inúmeras vezes
durante nosso trabalho de campo.
Não poderia deixar de agradecer a Sônia Secretária do programa, por sua
maneira gentil de tratar as pessoas.
Agradeço aos nossos queridos pais Paulo Guedes Dona Francisca, pessoas
maravilhosas, que nos ensinam sempre a trilhar pelo caminho da honestidade
e da verdade.
Agradeço aos queridos irmãos/amigos, Anchieta, Magidiel, Ivanildo e a
Dulce, que sempre pude contar.
Agradeço a duas pessoas especiais, Norma e Lourdinha, pela generosidade
com que me trataram durante o período em que tive a satisfação de trabalhar
com elas na cidade de Pocinhos.
Sou profundamente grato a Aline e Glauber pessoas que impulsionam
nesse momento minha vida.
Agradeço a todas aquelas pessoas que mesmo em silêncio acreditam na
realização dos sonhos. Muito obrigado a todos.
RESUMO
O estudo da questão agrária brasileira é indispensável para
compreender-mos os diferentes níveis de desenvolvimento, que norteiam a
produção e/ou reprodução de diferentes territórios no campo. Este trabalho
esforça-se para aproximar-nos da compreensão do processo de formação
territorial rural do Assentamento de Imbiras. Fruto da luta e resistência de
inúmeras famílias de posseiros para não serem expropriados de suas parcelas.
Estes camponeses passaram a organizar seu território em diversas frentes de
batalha. A organização destes posseiros contra a expropriação recebeu apoio
de várias entidades, destacando-se a CPT, o STR de Alagoa Nova e da
Universidade Federal da Paraíba, ficando na responsabilidade do INCRA, a
mediação desse conflito pela posse da terra entre os posseiros que
trabalhavam naquelas terras a várias gerações e os proprietários latifundiários.
Em 1996 o INCRA, pressionado pela determinação daquelas famílias de
posseiros desapropria a terra. A criação do assentamento rural de Imbiras
proporciona a reprodução de um novo território, notadamente marcado pelo
afastamento de algumas entidades, como o STR de Alagoa Nova, a CPT e a
UFPB. Porém outras entidades encarregam-se de desenvolver seus trabalhos
nesse novo território camponês, o STR de Massaranduba omisso no período
do conflito pela posse da terra, a EMATER, a ASA, a A-SPTA, entre outras.
Estabelece-se nesse novo território a luta pela permanência na terra, já que a
posse encontra-se garantida. Observamos que para continuar camponês é
preciso lutar contra as desastradas políticas públicas, voltadas para a pequena
produção agrícola desenvolvida nos assentamentos rurais, já que as mesmas
subordinam e minimizam a importância da produção agrícola desenvolvida nas
pequenas propriedades no campo brasileiro, essa produção em detrimento
das atividades realizadas nas grandes propriedades.
RESUMEN
9
SUMÁRIO
LISTA DE ABREVIATURAS.................................................................................... 11
LISTA DE FIGURAS................................................................................................. 12
LISTA DE TABELAS................................................................................................ 13
LISTA DE GRÁFICOS.............................................................................................. 14 APRESENTAÇÃO 15 INTRODUÇÃO.......................................................................................................... 20
CAPÍTULO I – Fundamentos teóricos para o estudo da questão agrária...................................................................................................................... 1.1 – A relação de produção capitalista no campo...................................................
23 23
1.2 – Correntes teóricas para o entendimento do modo de produção capitalista no
campo brasileiro........................................................................................................ 29
1.2.1 – A teoria clássica............................................................................................ 29
1.2.2 – A criação ou recriação do campesinato........................................................ 32
1.2.3 – O Campesinato e a Reforma Agrária no Brasil............................................. 41
1.2.4 – O Estado e a produção agrícola no Brasil.................................................... 43
1.3 - A contribuição da Geografia Agrária para a compreensão do
campo......................................................................................................................... 50
1.3.1 – A Geografia Agrária no Brasil....................................................................... 50
1.3.2 – O debate geográfico sobre o conceito de território....................................... 58 CAPÍTULO II - O Território de luta pela terra: Formação e dinâmica territorial do Município de Massaranduba..............................................................................
66
2.1 – A formação territorial do município de Massaranduba..................................... 66
2.2 – Estrutura fundiária do município de Massaranduba......................................... 70
2.3 – O assentamento rural de Imbiras................................................................... 73
2.4 – As entidades de apoio à luta dos posseiros em Imbiras.................................. 80
2.5 – As estratégias territoriais dos camponeses x latifundiários na luta pela terra
em Imbiras................................................................................................................. 88
10
CAPÍTULO III - O assentamento rural de reforma agrária de Imbiras......................................................................................................................
92
3.1 – Organização territorial do assentamento......................................................... 92
3.2 – A organização interna do assentamento de Imbiras....................................... 97
3.3 – A produção agrícola desenvolvida no assentamento de Imbiras..................... 101
3.4 – O uso de recursos técnicos no assentamento: A assistência técnica 107
3.5 – Distribuição da renda no assentamento........................................................... 114
3.6 – Organização social do trabalho e associativismo............................................ 120
CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................................... 129
REFERÊNCIAS......................................................................................................... 134
ANEXOS................................................................................................................... 140
ANEXO 01 – QUESTIONÁRIOS
ANEXO 02 – ENTREVISTAS
ANEXO 03 – FOTOGRAFIAS
11
LISTA DE ABREVIATURAS ASA: Articulação do Semi-Árido Brasileiro
A-SPTA: Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa
BNB: Banco do Nordeste do Brasil
CMDRS: Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
CPT: Comissão Pastoral da Terra
EMATER: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
INCRA: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
INTERPA: Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba
MAB: Movimento dos Atingidos por Barragens
MST: Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
PB: Paraíba
PE: Pernambuco
PROÁLCOOL: Programa Nacional do Álcool
PRONAF: Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar
STR: Sindicato dos Trabalhadores Rurais
SUDENE: Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste
TDA: Título da Dívida Agrária
UFPB: Universidade Federal da Paraíba
12
LISTA DE FIGURAS FIGURA 01. Antiga casa de taipa, cisterna de placas e casa de tijolos ou
alvenaria................................................................................................................. 100
FIGURA 02. Plantação de mandioca no assentamento de Imbiras...................... 102
FIGURA 03. Reunião dos assentados com o extensionista da EMATER........... 108
13
LISTA DE TABELAS Tabela 01. Distribuição de terras no Brasil-2001...................................................... 43
Tabela 02. Percentual da produção agropecuária brasileira segundo as áreas dos
imóveis....................................................................................................................... 45
Tabela 03. Síntese histórica da geografia agrária brasileira...................................... 56
Tabela 04. Produção agrícola municipal da microrregião de Campina
Grande....................................................................................................................... 69
Tabela 05. Estrutura fundiária do município de Massaranduba-PB.......................... 70
14
LISTA DE GRÁFICOS ...................................................................................................... Gráfico 01. Número e tamanho da pequena propriedade em
Massaranduba-PB............................................................................................ 71
Gráfico 02. Número e tamanho das médias e grandes propriedades em
Massaranduba-PB............................................................................................ 72
Gráfico 03. Número de parcelas segundo sua área no assentamento de
Imbiras, 2007.................................................................................................... 93
Gráfico 04. Número de famílias entrevistadas com acesso à infra-estrutura
existente no assentamento de Imbiras, 2007................................................... 98
Gráfico 05. Principais culturas desenvolvidas pelas famílias assentadas
pesquisadas, 2007............................................................................................ 101
Gráfico 06. Principais animais criados pelas famílias assentadas
pesquisadas, 2007............................................................................................ 103
Gráfico 07. Participação dos assentados na produção de pastagens............. 105
Gráfico 08. Participação na comercialização de produtos agrícolas das
famílias assentadas pesquisadas, 2007........................................................... 106
Gráfico 09. Percentual da utilização de assistência técnica das famílias
assentadas pesquisadas, 2007........................................................................ 109
Gráfico 10. Percentual dos assentados entrevistados com acesso ao crédito
rural 2007......................................................................................................... 112
Gráfico 11. Origem dos assentados entrevistados em Imbiras, 2007............. 114
Gráfico 12. Aproximação à renda mensal das famílias assentadas
pesquisadas, 2007............................................................................................ 115
Gráfico 13. Percentual das fontes de renda das famílias assentadas
pesquisadas, 2007............................................................................................ 116
Gráfico 14. Nível de escolaridade dos assentados.......................................... 118
Gráfico 15. Percentual dos assentados que já realizaram trabalhos fora do
assentamento................................................................................................... 120
Gráfico 16. Percentual dos assentados que realizam trabalhos fora e dentro
do assentamento.............................................................................................. 122
Gráfico 17. Utilização de mão-de-obra assalariada nas parcelas................. 123
Gráfico 18. O associativismo rural no assentamento...................................... 125
15
APRESENTAÇÃO
Este trabalho é o resultado de dois anos e meio de pesquisa
realizada junto aos trabalhadores e trabalhadoras camponesas do
assentamento rural de Imbiras, localizado no município de Massaranduba,
estado da Paraíba. O mesmo foi desenvolvido no Programa de Pós-Graduação
em Geografia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa.
Comecei minha trajetória nesse Programa em março de 2005,
mas, a minha origem acadêmica liga-se ao Curso de Licenciatura Plena em
Geografia da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande.
Na UEPB desenvolvi um trabalho monográfico, pré-requisito para obtenção do
título de licenciado em geografia, intitulado Redução de áreas de agricultura
familiar no município de Massaranduba-PB: Através de Três Comunidades. Foi
a partir desse trabalho que busquei ampliar a minha discussão sobre as
questões agrárias, em especial, aquelas que são foco de estudo da Geografia
agrária brasileira.
Formar parte do Programa de Pós-Graduação da UFPB
ofereceu-me a oportunidade de compartilhar as minhas dúvidas e inquietações
com colegas, alunos e professores, que, de maneira positiva, marcaram minha
trajetória acadêmica durante os dois anos de pesquisa.
Dois momentos se destacam nesta caminhada pelo acúmulo
de contribuições. O primeiro deles foi o Seminário de Dissertação, disciplina
obrigatória do Programa, no qual tivemos oportunidade de apresentar o projeto
em andamento. As colocações que naquele momento a professora Emília de
Rodat Fernandes Moreira fez, evidenciaram a necessidade de disponibilizar
mais tempo e maior dedicação à pesquisa que desejávamos desenvolver.
Também foi importante a participação da professora Valéria de Marcos que se
prontificou inicialmente a assumir minha orientação antes de sair da UFPB e foi
responsável por despertar em mim a vontade de estudar geograficamente as
questões agrárias no Brasil, e um segundo momento de contribuições
significativas foi o Exame de Qualificação. Neste evento participaram a
professora Eíilia de Rodat Fernandes Moreira e o professor Fernando Garcia
16
da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), qual aceitou participar
como co-orientador no projeto de dissertação. O referido professor é um
profundo conhecedor e protagonista do processo de luta dos camponeses de
Imbiras pela posse da terra vindo contribuir de maneira significativa com a
presente pesquisa.
Como em qualquer processo de construção de um trabalho de
pesquisa, também passamos por dificuldades. O fato de ter que vincular a
jornada de professor da rede estadual e municipal de Pocinhos na Paraíba e de
Caruaru no Pernambuco, com as demandas da pesquisa e a falta de
financiamento da mesma, fizeram com que, por momentos, acreditássemos
que não finalizaríamos aquilo a que nos tínhamos proposto.
Quando tudo parecia perdido eis que chega a professora Maria
Franco ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFPB. Embora
sendo um momento de extrema dificuldade para a realização da minha
pesquisa, entrei em contato com ela em busca de orientação para dar
continuidade ao exercício de dissertação de mestrado que neste texto
apresentamos. O contato com a professora Maria me aproximou ainda mais da
Geografia Agrária, motivo de intensa satisfação e ânimo para seguir em frente.
Encontrei na professora Maria mais que apoio. Enquanto muitos não
acreditavam na concretização dessa jornada, ela acreditou e contribuiu
sabiamente com a conclusão dessa etapa.
A dinâmica territorial rural do Assentamento de Imbiras é, hoje,
nosso objeto de estudo. O questionamento central é saber quais são os
processos que norteiam a produção e reprodução desse território. Para isso,
nosso principal objetivo é apreendermos essa dinâmica através da
reconstrução do processo de luta e resistência das famílias assentadas, da
organização espacial das relações de produção e reprodução da vida e do
trabalho territorializadas no assentamento e das novas formas de organização
social e seus protagonistas.
No que se refere aos procedimentos metodológicos faz-se
pertinente descrever os principais passos seguidos na presente. Destacamos o
levantamento e fichamento bibliográfico feito nas Universidades Federais de
Campina Grande e de João Pessoa (UFCG, UFPB). Neste momento a nossa
preocupação foi à seleção de obras e autores que nos ajudassem a
17
fundamentar teórica e documentalmente o nosso objeto. Entre as referências
fundamentais para a compreensão dos processos de formação territorial do
espaço agrário destacamos o debate entre as concepções clássicas no estudo
da questão agrária nas obras de Karl Kautsky (1980), Lenin (1982) e Chayanov
(1974). Contudo cabe ressaltar que partimos para a nossa reflexão da releitura
desses autores por Caio Prado Jr. (1981), José de Souza Martins (1981),
Ricardo Abramovay (1992), Ariovaldo Umbelino de Oliveira (1995), Antonio
Tomaz Junior (1998), Bernado Mançano (1996), Emília Moreira (1997), João
Fabrini (2004), Carlos Augusto Feliciano (2006) e Fernando Garcia de Oliveira
(2003).
O trabalho de campo demandou a sistematização de
informações prévias e a elaboração de questionários e roteiros de entrevistas
semi-estruturadas direcionadas para os diversos agentes de pesquisa. Tivemos
a oportunidade de realizar diversas visitas ao assentamento durante as quais
nos entrevistamos as lideranças que participaram da luta de resistência pela
posse da terra, o presidente da associação comunitária e representantes de
entidades governamentais e não-governamentais. Também foram aplicados,
junto aos assentados, quarenta e um (41) questionários. O universo de
investigação limitou-se 50% das famílias, as quais foram selecionadas
aleatoriamente.
O contato com os e as assentadas de Imbiras foi iniciado em
novembro de 2006. Após vários encontros com o professor Fernando Garcia,
um dos nossos interlocutores na pesquisa e co-orientador da mesma,
procuramos algumas das lideranças do assentamento, as quais se mostraram
receptivas e concordaram em colaborar com o trabalho. Entre as lideranças
entrevistadas destacam-se Marcos, atual presidente da associação dos
assentados de Imbiras, e Antonio Ernesto, liderança destacada no período do
conflito, hoje presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de
Massaranduba.
Depois de seis meses, em julho de 2007, voltamos ao
assentamento para aplicar, com o apoio de uma equipe de campo1,
questionários de pesquisa junto, com as famílias assentadas.
1 Colaboradores importantes na coleta de dados, destacando-se Maria Franco, professora da UFPB e orientadora da pesquisa, Edvaldo Carlos de Lima, professor da UFPB, Mara Edilara
18
Na cidade de Massaranduba também entrevistamos o
secretário de agricultura do Município, o presidente do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável, o extensionista da Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER)2 local e o presidente do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Massaranduba.
As etapas percorridas nos permitiram lançar luz sobre as
relações sociais e espaciais que norteiam a formação do território camponês de
Imbiras. Para apresentar esse caminho dividimos o presente trabalho em três
capítulos descritos a seguir.
Primeiro capítulo apresenta o debate acerca da expansão do
modelo de desenvolvimento do capitalismo no campo brasileiro, a forma como
os trabalhadores camponeses encontram-se inseridos nesse processo, suas
estratégias de resistência contra o expansionismo do capitalismo agrário, o
nível de exploração ao qual se encontram submetidos e as formas como se
estabelecem as relações de trabalho e a organização produtiva no campo,
segundo o modelo de desenvolvimento capitalista em detrimento do modelo de
produção camponesa. O capítulo aponta ainda as teorias que discorrem sobre
a expansão do capitalismo no campo e o fim das relações não-capitalistas de
produção, assim como analise teoricamente a permanência das formas de
produção não-capitalistas. Além disso, foca o debate sobre a contribuição da
Geografia Agrária para a compreensão do campo brasileiro. Aborda diferentes
concepções sobre o conceito de território, dialogando com autores que
entendem o território como fruto das relações de poder criadas e recriadas
pelas sociedades, materializando-se no tempo e no espaço sendo, portanto,
geradoras de territorialidades.
O segundo capítulo aborda o território de luta pela terra,
voltando a atenção para a formação territorial do município de Massaranduba.
Neste momento recuperamos o conflito que originou a criação do
assentamento rural de Imbiras, a dinâmica territorial e os seus protagonistas.
Batista de Oliveira, bolsista PIBIC/UFPB-CNPq, Kátia Cristiane do Vale, geógrafa, todos membros do Centro de Estudos de Geografia do Trabalho (CEGeT/PB) e Sebastião Valmir Silva, geógrafo e professor da rede estadual de ensino da Paraíba e de Pernambuco. 2 Órgão responsável pela prestação de serviços de extensão rural junto aos produtores e trabalhadores rurais.
19
O terceiro e último capítulo dá especial atenção à organização
produtiva desenvolvida no interior do assentamento. São abordados os fatores
diretamente relacionados ao processo produtivo e reprodutivo das famílias
assentadas, assim como suas principais formas de participação nas
organizações associativista existentes no município.
Na seqüência apresentamos as considerações finais da
pesquisa de forma sucinta.
20
INTRODUÇÃO
O assentamento rural de Imbiras está localizado no município
de Massaranduba, micro-região de Campina Grande no interior do Estado da
Paraíba. Massaranduba, que também forma parte da região conhecida como o
Agreste da Borborema, encontra-se diretamente ligado à atividades
agropecuárias como, por exemplo, o cultivo de algodão, a criação de gado
bovino e a agricultura baseada na policultura destinada ao abastecimento das
famílias.
A sua estrutura fundiária se apresenta, de certa forma,
bastante concentrada3, já que as pequenas propriedades com área de 0 a 100
ha são numericamente superiores às propriedades que possuem área entre
100 a mais de 1000 ha correspondendo, respectivamente a 2.191 imóveis e a
35 imóveis. Suas áreas correspondem à 10.486,36 ha e 10.731,07 há, a área
total ocupada pelas pequenas propriedades no município de Massaranduba é
em termos numéricos muito superior as áreas das grandes propriedades,
porém contraditoriamente inferior no que se refere à área total pertencente as
mesmas. Isso mostra a concentração de terras no município. Tais
características nos provocam vários questionamentos. Até que ponto a
concentração da propriedade fundiária em Massaranduba torna-se um
problema para os assentados rurais de reforma agrária do município? Como o
assentamento rural de Imbiras vem se comportanto dentro desse quadro? O
assentado rural de Imbiras apresenta a dimensão política camponesa
destacada, entre outros autores, por Martins (1989)?
A formação do assentamento de Imbiras teve como ponto de
partida o conflito entre posseiros e latifundiários em 1982. Naquele momento
82 famílias se organizaram para lutar, dispostas a qualquer coisa para não
perder suas terras. Foi em 1996 que o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (INCRA), sob forte pressão dos posseiros, desapropriou as
terras em litígio, criando o assentamento rural de Imbiras.
3 Mesmo compondo a região do Agreste Paraibano, região na que, segundo Moreira e Targino (1997), existe a menor concentração fundiária do estado, o município de Massaranduba apresenta uma estrutura fundiária bastante concentrada. Dados referentes à estrutura fundiária apresentados em capítulos posteriores nos ajudam a corroborar essa afirmação.
21
Concordamos com os autores que entendem a formação de
territórios a partir de relações sociais de poder. O território de Imbiras é
analisado na nossa pesquisa sob essa ótica, a do conflito, a da dinâmica
constante de uma sociedade contraditória e desigual e que, portanto, produz e
reproduz espaço à sua imagem e semelhança.
O sítio de Imbiras caracterizava-se como um território de
relações aparentemente pacíficas entre posseiros e proprietários. Com o
desenrolar do conflito pela permanência na terra, o território que parecia
pacífico passa a manifestar e contestar aquelas relações eram abafados. Os
protagonistas dessas relações e desse território iniciam uma intensa disputa
pelo direito de posse da terra. Novos atores sociais entram em cena, tais como
a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Sindicato de Trabalhadores Rurais
(STR), o INCRA, e a Universidade pública, os quais passam a integrar esse
jogo de relações de poder, essa dinâmica social e territorial responsável pela
produção de um novo território rural: o território de luta pela terra.
No início do conflito os posseiros organizaram-se em
assembléias, as quais eram realizadas sempre que havia necessidade de um
posicionamento coletivo frente à algum fato novo. As assembléias se
constituíam como um momento democraticamente privilegiado, onde
participavam todos os membros envolvidos no conflito, com exceção,
logicamente, da parte oposta, os proprietários da terra. Com a intensificação do
conflito surge a necessidade de uma organização maior. O Comitê de Apoio é
criado, privilegiando as discussões mais aprofundadas, já que participavam
desse Comitê as lideranças dos trabalhadores rurais indicadas pela categoria,
os representantes de diversas entidades, STR de Alagoa Nova e
Massaranduba, da CPT, Universidade pública (UFPB) e advogados que se
encarregariam da assistência jurídica aos trabalhadores nas esferas judiciais.
A organização dos posseiros pode ser entendida como reflexo
das estratégias utilizadas pelos proprietários da terra para expropriar aqueles
trabalhadores rurais. A tentativa de subornar as lideranças dos posseiros, a
ameaça constante de violência contra os posseiros e suas famílias, a venda e
fragmentação da terra, foram, entre outras, estratégias dos proprietários
latifundiários contra os posseiros. Nesse cenário de luta pela terra, prevaleceu
o direito daqueles que vislumbram a terra como meio de reprodução familiar, a
22
terra de vida e de trabalho. Ao conquistar a terra de trabalho, o posseiro de
Imbiras torna-se um assentado, porém, a produção desse novo território
continua sendo claramente marcada por conflitos, como exporemos no
decorrer dos capítulos.
23
CAPÍTULO I
FUNDAMENTOS TEÓRICOS PARA O ESTUDO DA QUESTÃO AGRÁRIA E A CONTRIBUICAO DA GEOGRAFIA
1.1 – A relação de produção capitalista no campo
As relações de produção capitalista são estabelecidas entre os
homens no processo de produção social. São relações sociais de produção
estabelecidas independentemente da vontade individual. Nesse processo, os
níveis de desenvolvimento das forças produtivas dependem do grau de
desenvolvimento econômico, tecnológico, ideológico, cultural, entre outros
aspectos das sociedades que estabelecem estas relações. Posto que cada
sociedade desenvolve seu processo produtivo de conformidade com os meios
de que dispõe, percebe-se uma forte diversidade de desenvolvimento produtivo
entre as sociedades e no interior das mesmas. Essa diversificada capacidade
de desenvolvimento das relações produtivas sob o signo das relações
capitalistas ocorre, segundo Lefébrve (1973), porque “o capitalismo conseguiu
atenuar (sem resolver) suas contradições internas e, conseqüentemente,
conseguir realizar o seu crescimento”. (p. 21)
A sociedade brasileira apresenta fortes disparidades produtivas
no tocante à produção agrícola. Destacam-se por um lado as atividades
agrícolas voltadas para a exportação, como, por exemplo e a canavieira e a
cafeeira, privilegiadas por linhas de crédito e forte disponibilidade de terras de
boa qualidade e com mão–de–obra assalariada. Contraditoriamente a esse tipo
de produção agrícola desenvolve-se, no campo brasileiro, a produção agrícola
camponesa marcada pela inexpressividade de linhas de crédito4, pela pouca
disponibilidade de terras, pela mão-de-obra não assalariada, pela subordinação
ao modelo de desenvolvimento do capitalismo agrário brasileiro. 4 Nos estudos realizados até o momento, constatamos que as linhas de crédito destinadas ao desenvolvimento da agricultura praticada nas pequenas propriedades rurais brasileiras, são inferiores aos destinados às grandes propriedades. Ver OLIVEIRA, A. U. A longa marcha do campesinato brasileiro: movimentos sociais, conflitos e Reforma Agrária. In: Dossiê Desenvolvimento Rural. Universidade de São Paulo. Instituto de Estudos Avançados. Vol 15, nº 43, setembro/dezembro 2001. p. 185-206.
24
Sobre o modelo de desenvolvimento do capitalismo no campo
brasileiro e as políticas pública adotada pelo estado, Montenegro (2006) é claro
quando coloca: A preocupação com a dimensão territorial, que se observa nos discursos e nas práticas do desenvolvimento do país, nestes últimos 10 anos, inscreve-se num processo de mudanças aparentes, as quais apenas disfarçam o que na verdade são: meras continuidades. Mudanças, por exemplo, na escala prioritária de atuação (do nacional para o local), no enfoque das propostas (já não mais setorial e sim territorial) ou na incorporação de mecanismos de participação. Mudanças que, no fundo, apenas tentam maquiar as continuidades de um desenvolvimento que se mantém economicista e mercantil, apesar das novas nomenclaturas (local ou territorial) e da mudança na orientação político-partidária do governo (da coligação de partidos liderada pelo Partido da Social Democracia Brasileira, de Fernando Henrique Cardoso, àquela liderada pelo Partido dos Trabalhadores, de Luiz Inácio Lula da Silva). (p. 60)
Como podemos observar nas palavras de Montenegro, as
mudanças ocorridas no Brasil nos últimos 10 anos, seja a partir das práticas de
desenvolvimento que passam a priorizar o desenvolvimento local em
detrimento do nacional, as mudanças na orientação político-partidária têm
funcionado como disfarce para proporcionar a continuidade do modelo de
desenvolvimento capitalista que se insere desde muito tempo no campo
brasileiro. Esse modelo de desenvolvimento utiliza-se de estratégias
especificamente contraditórias e, ao mesmo tempo, combinadas que garantem
a sua produção e/ou reprodução.
No processo de produção capitalista ocorre a separação entre
trabalhadores e os meios materiais de sua existência. Assim os trabalhadores
aparecem no mercado como trabalhadores livres de toda propriedade, exceto
de sua própria força de trabalho. Os trabalhadores que possuem os meios de
produção, ao serem expropriados das suas terras e dos meios de produção
através da expansão do modo de produção capitalista, são obrigados a vender
sua força de trabalho, único bem produtivo que lhe resta. Assim, a partir desse
processo, a mão-de-obra do camponês é absorvida pela produção agrícola
capitalista. Este é simplificadamente o processo que conduz o camponês a
transforma-se involuntariamente em trabalhador assalariado.
25
De acordo com Ianni (2005) essa transformação não ocorre de
forma rápida, nem repentinamente; também não é um fenômeno igual ou
generalizado em toda sociedade agrária. É um processo lento e com muitas
contradições, fundamentado em um contrato entre iguais. Como Oliveira (1990)
explica:
Os trabalhadores devem estar no mercado livre dos meios de produção, mas proprietários de sua força de trabalho, para vendê-la ao capitalista; este sim, proprietário dos meios de produção. É por isso que a relação social capitalista é uma relação baseada na liberdade e na igualdade, pois só pessoas livres e iguais podem realizar um contrato. Um contrato de compra e venda da força de trabalho (p.60).
A origem do trabalhador assalariado rural depende, desde a
perspectiva econômica, da efetiva separação entre o produtor camponês e a
propriedade dos meios de produção. Conforme Ianni (2005), as inovações das
forças produtivas, provenientes das transformações do mercado no âmbito
nacional e internacional, diferençia os vínculos jurídicos, morais, culturais,
sociais e políticos que mantêm o camponês como parte do sistema social da
propriedade privada, ou seja, verifica-se a ruptura entre a propriedade dos
meios de produção e o camponês.
A partir da intensa penetração do capitalismo no campo
brasileiro, fato que podemos situar no período que vai da segunda metade da
década de 1960 até o final dos anos 80, o camponês tem sucumbido enquanto
dono dos meios de produção que se configuram como a propriedade da terra,
os insumos e ferramentas, os recursos financeiros, entre outros.
Sobre a intensificação da proletarização e da mecanização
agrícola, Varela (2006) coloca que:
A modernização da agricultura (...) está na base do processo de expulsão e proletarização do produtor rural. Durante os anos 60 a expansão da pecuária sob o auspicio da SUDENE; a repressão aos movimentos sociais rurais no pós 64 e; as mudanças na legislação com o Estatuto dos Trabalhadores Rurais e o Estatuto da Terra, por seus benefícios neles contidos, comandaram a expulsão dos trabalhadores do campo. Em meados da década de 70 com a introdução do PROÁLCOOL, (...) os usineiros dirigiram suas armas para a busca de terras e de lucros contra os “foreiros que ainda permaneciam nos engenhos e usinas, atingindo moradores de
26
condição que ainda possuíam roçados dentro das unidades canavieiras”, como também a toda uma gama de pequenos produtores que viviam as margens das grandes propriedades. (p.154)
O capitalismo transformou a desigualdade econômica das
classes sociais em oportunidade para garantir a compra e venda de
mercadorias, entre elas, a força de trabalho do camponês. Partindo-se do
princípio de que uma pessoa ao vender sua força de trabalho recebe em troca
um pagamento através do salário, que é insuficiente quando comparamos o
valor pago com o que é produzido pela aplicação dessa força de trabalho,
surgem, no campo, os agentes específicos da produção capitalista, o
proprietário dos meios de produção e os proprietários da força de trabalho. São
identificados agentes sociais, antes de serem individuais, pois, no capitalismo,
conforme Martins (1995):
Só é pessoa quem troca quem tem o que trocar e tem liberdade para fazê-lo, a condição humana [...] surge da mediação das relações de troca: uma pessoa existe por intermédio da outra. (p.153)
O trabalho realizado pelo trabalhador assalariado é o criador do
valor da produção agrícola. A sua medida é dada pela quantidade de trabalho
socialmente necessária para obter a produção. No entanto, o valor da força de
trabalho, executado na produção agrícola, deveria ser o produto do trabalho do
trabalhador, expresso, pois, na produção que o trabalhador criou. Mas não o é,
já que a força de trabalho despedida pelo trabalhador rural na produção
contribui para assegurar um excedente de produção para seu empregador, que
é convertida em lucro por ocasião da comercialização da produção. O capital é,
portanto, resultado de uma relação social baseada na troca desigual entre
proprietários distintos, porém iguais. O capital acumulado pelos produtores
agrícolas é a materialização do trabalho não-pago ao trabalhador assalariado.
É, portanto, como destacado, a mais-valia retirada dos trabalhadores, à parte
do valor produzido pelos trabalhadores que se realiza nas mãos dos produtores
agrícolas.
27
E isso se deve ao fato de que nem o trabalhador, nem,
portantom, a sua força de trabalho na produção agrícola são produtos do seu
trabalho (OLIVEIRA, 1990).
Nesse sentido entendemos que os trabalhadores agrícolas
assalariados, assim como os frutos do seu trabalho, são criados por intermédio
do expansionismo das relações de produção capitalista no campo.
O trabalhador assalariado tem a capacidade de produzir mais
do que aquilo que necessita para viver. Os pequenos produtores capitalistas
fazem retornar aos trabalhadores assalariados temporários, sob forma de
salário (diária ou por produção)5, apenas aquela parte do valor produzido,
convertido em dinheiro, para que o trabalhador adquira no mercado o que ele
precisa, ou seja, para que ele continue trabalhador temporário assalariado.
Conforme Martins (1995) demonstra:
O valor da força de trabalho é medido pela parte do valor, da riqueza, criado pelo trabalhador com seu trabalho que a ele retorna por intermédio do capitalista, sob a forma de salário; ou seja, de dinheiro para que ele compre no mercado as coisas e os serviços de que precisa para se reproduzir como trabalhador, para voltar a ser trabalhador no dia seguinte, isto é, para voltar a oferecer o seu trabalho ao capitalista. A função do salário é a de recriar o trabalhador, fazer com que o homem que trabalha reapareça como trabalhador do capital (p.154).
Para Oliveira (1990) a relação no plano jurídico de igualdade
entre os pequenos produtores agrícolas capitalistas e os trabalhadores
assalariados, revela sua verdadeira forma, tornando-se, no plano econômico,
uma relação de desigualdade, em que os produtores agrícolas ganham e os
trabalhadores assalariados perdem. Essa liberdade se estabelece do ponto de
vista que considera o trabalhador camponês como um indivíduo livre para
vender sua força de trabalho, de modo que os capitalistas agrícolas também o
são no momento da compra da força de trabalho do camponês. No que se
refere ao plano econômico os camponeses despossuídos de terras e/ou
5 Forma de contrato trabalhista no qual o pagamento previamente acordado entre os proprietários latifundiários (contratante) e os trabalhadores camponeses (contratado) é realizado de acordo valores estipulados para cada dia de trabalho realizado. O trabalho por produção é remunerado a partir da quantidade de trabalho realizada pelo trabalhador camponês. Essas relações de trabalho se caracterizavam pela intensa exploração da mão-de-obra do trabalhador rural.
28
descapitalizados são, por ocasião da expropriação dos seus meios de
produção, obrigados a vender sua força de trabalho (único bem produtivo que
lhe resta) inserindo-se, dessa forma, no processo produtivo de maneira
marginalizada. Por sua vez, aos capitalistas agrícolas cabe absorver a força de
trabalho dos camponeses e extrair elevados lucros através de sua exploração.
Portanto, os capitalistas agrícolas ganham nessa relação à parte do valor
criado pelo trabalho assalariado dos camponeses, já que apenas uma pequena
parcela desse capital é revertida para os trabalhadores assalariados. Assim, a
mais-valia que é apropriada pelos capitalistas agrícolas sob a forma de lucro do
capital, caracteriza-se como sendo propriedade do capital.
Podemos admitir que as relações sociais capitalistas de
produção são resultado da troca desigual entre o capital e o trabalho, e ambos,
capital e trabalho, são produtos de relações sociais iguais e contraditoriamente
desiguais. São relações que têm necessariamente a separação do capital e
trabalho assalariado. Ou seja, a pessoa só é capitalista e o seu dinheiro capital
quando o coloca no processo produtivo, comprando meios de produção e força
de trabalho para reproduzir, de forma ampliada, esse capital.
O dinheiro fora do processo produtivo capitalista não é capital
e, portanto não pode obter lucro. Do mesmo, modo o dinheiro que o
trabalhador assalariado recebe na forma de salário através do trabalho na
produção agrícola não é capital em suas mãos, embora seja uma parte do
capital dos produtores. O trabalhador assalariado, quando consegue, não
acumula capital e sim dinheiro (MARTINS, 1995).
Segundo Oliveira (1990), a relação capitalista é, na essência,
uma relação social de produção. Uma relação onde capital e trabalho são
contraditoriamente produtos dela mesma, já que, só é relação especificamente
capitalista de produção a relação social de produção baseada no trabalho
assalariado.
Para que essa relação ocorra na produção agrícola é
necessário que os pequenos produtores capitalistas comprem ou arrendem a
terra, que é o principal meio de produção no campo, junto com os demais
meios de produção, como máquinas, insumos etc. Assim, o produtor agrícola
contrata o trabalhador livre de todos os meios de produção, inclusive da terra, e
em troca lhe paga um salário ou diária em dinheiro, com o qual o trabalhador
29
assalariado compra tudo o que necessita para continuar a ser trabalhador e
vender a sua força de trabalho ao produtor.
Muitas das atividades agrícolas desenvolvidas no campo
apresentam a relação de produção capitalista. No entanto, essa relação não se
expandiu em todo espaço agrário do Brasil, ou seja, o próprio capitalismo
desenvolveu mecanismos de subordinação da renda da terra de modo a
permitir a criação e recriação das relações não-capitalistas de produção no
campo.
Na seqüência passaremos a analisar as principais correntes
teóricas para o estudo do modo de produção no campo brasileiro.
1.2 – Correntes teóricas para o entendimento do modo de produção capitalista no campo brasileiro
1.2.1 – A teoria clássica
O modo de produção capitalista no campo brasileiro pode ser compreendido
através do estudo das principais correntes teóricas voltadas para explicar esse
processo. Segundo a teoria clássica há uma generalização das relações
capitalistas. Essa tese apresenta uma divergência com relação ao processo
para se chegar definitivamente a total inserção do trabalho assalariado. Posto
que estudiosos acreditam que esse caminho dar-se-ia pela destruição do
campesinato através de um processo denominado de diferenciação interna,
esse processo ocorreria da seguinte forma:
30
DIFERENCIAÇÃO INTERNA: O FIM DO CAMPESINATO
Organizador: João Tavares Guedes (2007)
Processo pelo qual os camponeses ao inserir-se no mercado
das relações capitalistas acabariam descaracterizando-se e perdendo seu
referencial, que, no limite, acabaria por suprir sua produção natural. Os
empréstimos e as altas taxas de juros, o acesso e dependência da
mecanização, dos insumos agrícolas, agrotóxicos, entre outros conduziria os
camponeses à formação de duas classes sociais distintas, uma composta por
camponeses ricos os quais se tornariam capitalistas rurais e outra formada
pelos camponeses pobres fadados a vender sua força de trabalho tornando-se
trabalhadores assalariados. Feliciano (2003) recolhe as fases de transformação
do trabalhador camponês em trabalhador assalariado, propostas por Lenin da
seguinte forma:
1) A transformação do camponês em produtor rural individual, onde este perderia todos os vínculos com o modelo comunitário tradicional vivido anteriormente; 2) a maior inserção no mercado, forçando-o a procurar instrumentos que antes eram fabricados domesticamente (separação entre a indústria rural e a agricultura); 3) já como produtor individual “livre” das amarras do modelo arcaico e atrasado, esse camponês estaria inserido e totalmente dependente do mercado, a tal ponto que vai se endividando e pagando altos preços nos empréstimos para saldar as dívidas. (p. 3)
31
Todo esse processo de dependência do trabalhador camponês,
em detrimento do modelo de desenvolvimento capitalista no campo brasileiro,
leva o camponês a contrair altíssima dívida sendo a venda de sua propriedade
a única saída vislumbrada por esses trabalhadores para saldarem suas dívidas,
ou parte delas.
É a partir de um processo de diferenciação interna do
campesinato advinda das contradições do próprio processo de sua inserção no
mercado capitalista, que os camponeses se configuram como uma categoria
fadada ao desaparecimento já que ao produzir para o mercado, o camponês
contrairia dívidas pela exigência deste no que se refere ao aumento e melhoria
da produção. Ao produzir mais os preços das mercadorias tendem a baixar.
Assim, os camponeses não conseguem saldar suas dívidas recorrendo à
venda de suas terras e tornando-se trabalhadores assalariados ou proletários
rurais.
O desfalecimento do camponês se daria também pela
modernização do latifúndio, pois a incorporação de máquinas e insumos
modernos ao processo produtivo transformaria esses camponeses em
capitalistas agrícolas.
Ramos (2005) recupera a teoria clássica e afirma que:
Segundo os seguidores dessa teoria, as relações não-capitalistas estariam em extinção, e, por sua vez, os camponeses e os latifundiários se extinguiriam no plano econômico em virtude da expansão qualitativa das forças produtivas, restando à compreensão destes enquanto classe de fora do capitalismo. (p.48)
Alguns autores defendem que no Brasil houve feudalismo, ou
mesmo relações semifeudais de produção. Por isso, eles propagam a seguinte
tese: para que o campo brasileiro se desenvolva é preciso acabar com as
relações feudais ou semifeudais existente e ampliar o trabalho assalariado no
campo.
Para Alberto Passos Guimarães (1979), a luta dos camponeses
contra os latifúndios exprimiria o avanço da sociedade na extinção do
feudalismo, conseqüentemente, a luta pela reforma agrária seria um
32
instrumento que faria avançar o capitalismo no campo. Já que o capitalismo
está ainda penetrando no campo brasileiro (OLIVEIRA, 2002).
Outras vertentes teóricas corroboram a idéia de que o campo
brasileiro já está se desenvolvendo através do capitalismo e que os
camponeses inevitavelmente irão desaparecer. Para esta corrente os
camponeses seriam uma espécie de resíduo social que o desenvolvimento
capitalista extinguiria. Dentro desta leitura destaca-se a obra de Caio Prado Jr.
(1981). Para esse autor os camponeses ao tentarem produzir para o mercado
capitalista acabariam indo à falência e perdendo suas terras para os bancos ou
mesmo teriam que vendê-las para saldar as dívidas.
Para os defensores da teoria clássica, no processo de
desenvolvimento do campo brasileiro na sociedade capitalista não há lugar
histórico para os camponeses no futuro. A sociedade brasileira é pensada por
estes autores como sendo composta por apenas duas classes sociais: a
burguesia (os capitalistas) e o proletariado (os trabalhadores assalariados).
Todos esses processos sociais assinalados pela teoria clássica
desencadeiam a separação entre o camponês e os meios de produção,
ocorrendo sua transformação em trabalhador assalariado, permitindo a
penetração de formas puramente capitalistas no campo.
1.2.2 – A criação ou recriação do campesinato
Outras concepções teóricas compreendem o desenvolvimento
do capitalismo no campo, dentro de outra lógica. Acreditam que, à medida que
o capitalismo se territorializa na agricultura brasileira desenvolve-se um
processo contraditório e desigual criando formas não-capitalistas de produção.
O estudo da agricultura brasileira deve ser feito levando-se em conta que o
processo de desenvolvimento do modo capitalista de produção no território
brasileiro é contraditório e combinado. Destacam-se dentro desta corrente
alguns pensadores brasileiros: no Brasil pensadores José de Souza Martins
(1981), Ariovaldo Umbelino de Oliveira (1995), Antonio Thomaz Junior (1998),
Bernardo Fernandes Mançano (1996), Jorge Ramón Montenegro (2004),
Carlos Augusto Feliciano (2003) e Emília Moreira (1997), entre outros.
33
Estes autores discordam com as teses sobre o
desaparecimento do campesinato e colocam, sem reservas, que à medida em
que as relações capitalistas se territorializam no campo, estas proporcionam a
produção de relações não-capitalistas demonstrando claramente que o
campesinato tem sua permanência assegurada, de um lado pelas relações
capitalistas e, de outro, pela luta dos camponeses para não sucumbirem
enquanto classe social que são. Essas premissas constituem o fundamento da
teoria da recriação camponesa formulada por Chayanov (ano) no estudo do
campesinato através da organização da sua unidade produtiva e de consumo:
o sítio camponês.
As relações de produção camponesa desenvolvidas no campo
brasileiro se constituem como um forte espaço de resistência para o pleno
desenvolvimento das relações capitalistas de produção.
Fernandes (1996) é claro quando destaca:
[...] o desenvolvimento do capitalismo é desigual e contraditório e sua essência está na reprodução ampliada do capital. A proporção que acontece o desenvolvimento do capitalismo no campo, este tende a se apropriar de todos os setores de produção, expropriando os trabalhadores de seus instrumentos e recursos. (...) No seu desenvolvimento e expansão, o capitalismo instala relações de trabalho assalariado e/ou instaura e subordina, de modo formal, outras relações, como, por exemplo, as relações de trabalho e de produção não-capitalistas: o trabalho familiar, a parceria etc. (p. 29-30)
Para esses autores, é o próprio capitalismo dominante que
gera relações de produção capitalistas e não-capitalistas, combinadas ou não,
em decorrência do processo contraditório inserido nesse desenvolvimento.
Significa dizer, então que o campesinato e o latifúndio devem ser entendidos
dentro do capitalismo e não fora deste. O camponês deve ser entendido como
classe social que ele é. Deve ser estudado como um trabalhador criado pela
expansão capitalista, um trabalhador que quer entrar ou permanecer na terra.
O camponês deve ser visto como um trabalhador que, mesmo expulso da terra,
a ela retorna com frequência, ainda que para isso tenha que (e)migrar. Dessa
forma, como constataram as pesquisas desenvolvidas por Fernandes (2000),
Lima (2006), Franco (2004), Montenegro (2004); Feliciano (2003), Mitidiero
34
(2002), Thomaz Jr (2000), sobre a mobilização social no campo e a luta pela
terra, o camponês brasileiro hoje continua retornando à terra mesmo que
distante de sua região de origem.
O desenvolvimento capitalista se faz movido pelas suas
contradições. Ele é, em si, contraditório e desigual. Significa que para seu
desenvolvimento ser possível ele tem que desenvolver aspectos
aparentemente contraditórios a si mesmo. Na produção agrícola encontramos
com o processo de desenvolvimento capitalista, que se caracteriza pela
implantação das relações de trabalho assalariado, os bóias-frias da cana-de-
açúcar, por exemplo, a presença de relações não-capitalistas de trabalho
familiar, como, por exemplo, a parceria, o arrendamento e a posse.
Sobre as diversas formas de produção no campo paraibano,
Moreira (1997) coloca que, de conformidade com a região ou atividade
desenvolvida, os trabalhadores camponeses receberam denominações
diferentes. Desse modo foram chamados de arrendatários aqueles trabalhadores que, ou moravam na terra de terceiros, ou em outros locais (periferias urbanas, vilarejos rurais, etc.), cultivavam um sítio ou uma gleba menor, “um roçado” (...) concedido através de um contrato verbal de arrendamento que compreendia o pagamento anual de um aluguel em dinheiro, conhecido popularmente como foro. (P. 30)
Essas categorias de trabalhadores rurais, predominantes em
todo o estado paraibano até os anos 70, foram designados de moradores de condição ou cambãozeiros. A parceria é outra categoria de trabalhador rural
que, para explorar a terra através da moradia e/ou cultivo, paga pelo uso da
mesma uma renda em produtos (a meia, a terça, a quarta etc.) Moreira (1997) Outra categoria de trabalhador rural, ainda segundo estudos
realizados por Moreira (1997), são:
Os posseiros, muito comuns na Zona da Mata e no Agreste até os anos de 1970, são representados pelos agricultores sem terra que ocupavam uma gleba de terceiros ou do Estado. Nela cultivavam alimentos e outros produtos agrícolas, criavam animais e não pagavam nada a ninguém. Em várias áreas de conflito do Litoral e do Agreste/Brejo foi identificada essa categoria de trabalhador. As glebas de posse, regra geral, são muito antigas e vinham passando de pai para filho há gerações, antes da eclosão do conflito (p.31)
35
O assentamento de Imbiras é um exemplo claro da existência
dessa categoria de trabalhadores no Agreste paraibano, sendo as condições
retratadas pela autora características marcantes desses trabalhadores rurais,
representantes legítimos do campesinato brasileiro. O conceito de camponês
utilizado nesse estudo, passa a ser vislumbrado como o norte da análise da
produção agrícola no campo brasileiro.
Segundo Martins (1995), o conceito de camponês foi
introduzido em definitivo no Brasil pelas esquerdas, há pouco mais de duas
décadas, as quais procuraram dar conta das lutas dos trabalhadores do campo
que surgiram em vários pontos do Brasil nos anos de 1950. O conceito de
camponês tem uma dimensão política. Camponês expressa a unidade política,
ideológica, cultural e econômica das respectivas situações de classe e,
sobretudo, dá unidade às lutas dos camponeses. A produção camponesa é
formada por uma pequena unidade de produção voltada para o auto-consumo,
que encontra como seu principal sustento a agricultura realizada principalmente
pelo trabalho familiar. Sabe-se que a sobrevivência é o limite para a produção
camponesa no campo, e não o lucro médio, como ocorre na produção
capitalista. No trabalho camponês, uma parte da produção agrícola entra no
consumo direto do produtor, camponês, e a outra parte, o excedente, sob a
forma de mercadoria, é comercializado.
Oliveira (1990) relaciona três componentes fundamentais no
processo de reprodução da produção camponesa:
O primeiro são os proprietários de terras que especulam com a terra-mercadoria; ao venderem a terra, fazendo, principalmente, loteamentos e colonização agrícola, acabam por criar, contraditoriamente, condições para a recriação do camponês-proprietário. O segundo (...) é o Estado, que atua como agente distribuidor de terras em projetos de colonização, e, ao fixar preços mínimos agrícola, ou cotas de produção, garante condições mínimas contraditórias para que o camponês se reproduza. O terceiro (...) diz respeito à formação das cooperativas no campo. Estas, nascidas no século passado (XIX) como instrumento de defesa dos agricultores contra os comerciantes, que, de certo modo atuam como comprador e usuário, exploravam os camponeses, levando-os a proletarização (p. 72)
36
Se na agricultura capitalista a mercadoria primordial dos
trabalhadores é a sua força de trabalho, os trabalhadores camponeses entram
no processo produtivo de maneira subordinada. Eles só dispõem de sua força
de trabalho que, incorporada às relações econômicas, por sua vez pautadas na
lógica do modo de produção capitalista, proporcionam ao capitalismo efetivar o
processo exploratório. Já nas unidades de produção camponesa, a inserção
dos trabalhadores não se dar nos mesmos moldes, que na agricultura
capitalista pois o que os trabalhadores camponeses têm a oferecer não é a
mercadoria força de trabalho, mas a renda camponesa da terra.
Para Paulino (2003), a heterogeneidade é a principal marca
das relações desencadeadas no campo brasileiro. Segundo este autor, existem
dois tipos de propriedade privada da terra: a capitalista e a camponesa. Dentro
da propriedade capitalista, a terra constitui-se em objeto de negócio, seja pelo
fato de consistir em instrumento de exploração de trabalho alheio, logo, de
extração de mais-valia; seja pelo fato de ser mantida como instrumento de
especulação, em outras palavras, como reserva de valor. Diferentemente a
propriedade camponesa se constitui em terra de trabalho, restrita a exploração
pelo regime de trabalho familiar, não sendo instrumento de acumulação de
capital, mas de sobrevivência da família.
Essa dualidade, [terra de negócio] versus [terra de trabalho],
somente se explica através do caráter contraditório do desenvolvimento
capitalista, que comporta tanto a propriedade privada capitalista quanto a
propriedade privada camponesa da terra.
Oliveira (1990) destaca que há uma distinção entre a produção
camponesa e a produção capitalista. A produção capitalista é caracterizada
através do movimento de circulação do capital expresso nas formulas: D6 - M7 -
D8, na sua versão simples, e D –M – D9, na sua versão ampliada. Na
agricultura, o investimento é realizado com o objetivo de se produzir
6 Dinheiro aplicado na produção de mercadorias. 7 Mercadoria resultante do investimento de dinheiro para assegurar o trabalho assalariado, a compra de insumos e máquinas aplicáveis ao processo produtivo. 8 Dinheiro aplicado na produção de mercadorias mais o lucro agregado pela exploração da mão-de-obra do trabalhador assalariado. 9 Dinheiro obtido através do resultado da aplicação do dinheiro na produção de mercadorias mais o lucro agregado pela exploração da mão-de-obra do trabalhador assalariado. Difere do D inicial apenas quantitativamente.
37
mercadorias que, ao serem comercializadas, devem assegurar um retorno
monetário superior ao que foi investido. Já na produção camponesa, estamos
diante da seguinte fórmula: M - D - M, ou seja, a forma mais simples de
circulação das mercadorias, na qual, o camponês faz a conversão de
mercadorias em dinheiro com a finalidade de obter os meios para adquirir
outras mercadorias e suprir as necessidades da família.
Desse modo, o trabalhador camponês se diferencia do
latifundiário rural no que se refere a sua lógica de produção. E diferencia-se
ainda, das demais categorias de trabalhadores rurais. O camponês pode ser
compreendido como uma categoria de trabalhador que apresenta forte
identidade, mesmo que esta, em alguns aspectos, possa ser equiparada a
outras categorias de trabalhadores, como, por exemplo, o trabalhador familiar.
Fabrini (2003) entende que o camponês se diferencia das outras categorias de
trabalhadores rurais que vivem no campo por intermédio principalmente da sua
concepção política, da sua concepção ideológica, da sua posição social, entre
outras. Os camponeses aparecem na nossa história como indivíduos
notadamente marcados por suas ideologias políticas, as quais se apresentam
notavelmente contrárias as idéias do modelo de desenvolvimento proposto pelo
capitalismo agrário para o campo brasileiro.
Sobre o exposto, Fabrini (2003) coloca que:
No interior do desenvolvimento desigual das relações capitalistas, os camponeses, por meio de sua luta de resistência, vão conquistando o seu lugar social. São muitos os exemplos de lutas camponesas no Brasil, bem como em outros países, que evidenciam a construção desse lugar na sociedade. (...) Os camponeses são capazes de realização de ações coletivas. Essas ações coletivas podem ser verificadas nas lutas para entrar na terra e nela permanecer. (...) Pela luta os camponeses se constituem como sujeitos políticos e vão garantindo sua existência no sistema adverso (capitalismo), que insiste em fazê-los desaparecer. (...) As atividades coletivas desenvolvidas pelos camponeses dos assentamentos são caracterizadas por um conteúdo político e ideológico de classe (p.20)
Diante do que foi colocado até o momento sobre o camponês e
seu comportamento, cabe aqui realizarmos uma reflexão sobre o
38
comportamento dos camponeses que encontramos no assentamento rural de
reforma agrária em Imbiras. A consciência de que era preciso uma maior
organização social pela luta contra a expropriação de suas terras levou os
camponeses desse assentamento rural a organizarem-se socialmente em
defesa do seu interesse mais imediato, a conquista e permanência na terra.
Passado esse momento e, com ele, a conquista da terra, as formas de
organização sucumbem, restando apenas um resquício dessas, corporificada
na Associação Comunitária dos Assentados de Imbiras. A organização dos
camponeses no assentamento de Imbiras foi desencadeada pela consciência
dos próprios camponeses enquanto classe social e/ou política e ideológica? Ou
foi uma conseqüência da extrema ameaça de expropriação em que viviam
esses posseiros? Bem, se o fator for associado à consciência
social/política/ideológica desses camponeses, o que explica sua fragmentação
após a conquista e posse da terra? Se esses acontecimentos estiverem
associados à extrema ameaça de expropriação dos trabalhadores camponeses
de suas parcelas, que fatores são capazes de explicar a lógica do
desenvolvimento camponês? Em que aspectos podemos entender o camponês
do assentamento rural de Imbiras? Na compreensão dos camponeses
vislumbrada por autores que acreditam ser o camponês um ser saturado de
fortes ideologias políticas, culturais e sociais?
Na literatura, o conceito de camponês encontra-se saturado de
uma série de conotações que muitas vezes não se relacionam com a
abordagem conceitual proposta pelos estudiosos do comportamento
camponês. Para muitos autores, todos aqueles que se encontram ocupados ou
associados diretamente ou indiretamente às atividades agrárias podem
receber, sem reserva, a denominação de camponês, independentemente de
sua condição política, ideológica, cultural e socioeconômica. No significado
etnológico a palavra camponês se refere ao indivíduo que habita e/ou trabalha
no campo, também chamado de campônio ou rústico.
Fernandes (2000), refere-se aos trabalhos de autores que
tratam da agricultura familiar da seguinte forma:
Em uma leitura atenta dos trabalhos acadêmicos pode-se observar que os pesquisadores que utilizam o conceito de
39
agricultura familiar com consistência teórica, não usam o conceito de camponês. Já os pesquisadores que usam o conceito de camponês, podem chamá-los de agricultores familiares, não como conceito, mas como condição de organização do trabalho. Da mesma forma, ao se trabalhar com o conceito de camponês, pode-se utilizar as palavras: pequeno produtor e pequeno agricultor. Todavia, como existem muitos trabalhos que utilizam essas palavras como equivalentes do conceito de agricultura familiar, é necessário demarcar bem o território teórico (p. 3)
Nessa ótica, o agricultor camponês não apresenta fortes
diversidades conceituais em relação ao agricultor familiar, pois a produção
agrícola camponesa é, na maioria dos casos, praticada através da mão-de-
obra dos membros da família, o que pode se configurar como agricultura
familiar.
Contrário a esse pensamento, Fernandes (2000) coloca que:
A construção teórica da agricultura familiar tem construído a compreensão e a percepção que o camponês representa o velho, o arcaico e o atraso, enquanto o agricultor familiar representa o novo, o moderno, o progresso. Evidente que os custos políticos dessas formas de entendimento são altíssimos para os movimentos camponeses. (p. 7)
A abordagem teórica favorável à agricultura familiar interpreta
os camponeses como sujeitos ligados ao “atraso” e ao “passado”, sem que o
camponês, enquanto categoria, apresente nenhuma conotação política ou
ideológica. Diante da modernidade, caracterizada pelo avanço do modelo de
produção capitalista no campo, os idealizadores da agricultura familiar propõem
a integração do campesinato ao mercado, transformando os camponeses em
empreendedores que devam buscar a competitividade econômica. Nesse
sentido, os camponeses deixariam de ser camponeses e passariam a se
configurar como agricultores familiares, destruindo-se enquanto classe.
O camponês durante muito tempo, principalmente no Brasil,
enfrentou fortes adversidades conceituais, tanto do ponto de vista político como
na sua participação socioeconômica, já que, muitas vezes, as palavras que
definem o comportamento camponês e seu lugar na sociedade tinham duplo
sentido.
40
Martins (1986) traduziu essa idéia de maneira simples ao
entender que outras classes sociais definiam o camponês como:
Aquele que está em outro lugar, no que se refere ao espaço, e aquele que não está, senão ocasionalmente, e nas margens dessa sociedade. Ele é num sentido, um “excluído”. É assim excluído que os militantes, os partidos e os grupos políticos vão encontrá-lo, como se fosse um estranho chegando retardatário ao debate político. (P. 25)
O camponês é entendido dentro do campo político como uma
classe fadada à exclusão ou desapropriação ideológica, pois algumas
correntes teóricas o entendem como de fora do campo da batalha política e
ideológica, como algo desnecessário as transformações mais efetivas no
interior das sociedades. Dentro dessa concepção, o conceito de camponês
torna-se incapaz de localizá-lo socialmente e dar a sua devida expressão
dentro do processo de mudanças sociais. Como afirma Martins (1986), a
ausência de um conceito, de uma categoria que o localize socialmente e o
defina de modo completo e uniforme constitui exatamente a clara expressão da
forma como tem se dado a sua participação nesse processo, alguém que
participa como se não fosse essencial, como se não estivesse participando.
A exclusão do camponês enquanto classe social que luta por
seus direitos é tão profunda que muitos acontecimentos proporcionados pela
efetiva participação camponesa estão ou foram fadados ao esquecimento.
Acontecimentos como a Guerra do Contestado10, a Guerra de Canudos11, as
Ligas Camponesas12 são, na verdade, minimizados quando se processam as
discussões sobre a participação camponesa na questão agrária brasileira.
Levar em conta o comportamento político camponês no
processo de produção social do espaço agrário brasileiro é colocá-lo no lugar
histórico que lhe corresponde ressaltando a sua importante participação no 10 Maior guerra popular da história contemporânea do Brasil, ocorrida no Sul do Brasil e nas regiões do Paraná e de Santa Catarina entre 1912 e 1916. 11 Conflito entre camponeses e o exército brasileiro desencadeado nos sertões da Bahia entre 1896 a 1897. 12 Movimento camponês originado em 1954, no engenho da Galiléia, em Vitória de Santo Antão, Pernambuco. As ligas Camponesas conseguiram organizar no Nordeste brasileiro a luta dos foreiros, moradores, arrendatários, pequenos proprietários e trabalhadores da Zona da Mata contra o latifúndio.
41
desenvolvimento das transformações ocorridas na sociedade brasileira, tanto
no que se refere ao campo como no que se refere a cidade.
1.2.3 – O Campesinato e a Reforma Agrária no Brasil
Hoje, a miséria, a fome e o atraso estão presentes no meio
rural brasileiro, não apenas por ocasião da ociosidade da terra, mas também
por sua insuficiente capacidade de produção, que, em muitos casos, necessita
de cuidados e técnicas especiais, observados através da utilização de adubos
ou fertilizantes, da rotação de culturas e de terra. Para compor o processo
produtivo é necessário muito mais que a propriedade da terra. O acesso a terra
se configura apenas como o primeiro passo para garantir a possibilidade de
produção dos camponeses, sua reprodução e satisfação alimentar de sua
família. Faz-se necessário que o camponês procure mecanismos para resistir à
penetração do capitalismo no campo, visto que este procura monopolizar as
atividades produtivas realizadas nesses territórios.
Dentro desse contexto, os camponeses precisam mais que
terra para garantir sua reprodução, é necessário que se intensifique a luta por
políticas agrícolas voltadas para o desenvolvimento das atividades agrícolas
praticadas nas comunidades camponesas.
Nesse sentido, Almeida e Paulino (2000) colocam que:
É por essa razão que a luta pela terra não se encerra em si, devendo ser entendida, sobretudo, como luta contra o capital. Isto retira o sentido de uma Reforma Agrária distributivista, pois a renda encontra-se subjugada pelo capital, impedindo o trabalhador familiar de libertar-se do circulo de miserabilidade que lhe é imposto (p. 22)
Outro fator de relevante importância para o desenvolvimento da
pequena agricultura camponesa no Brasil é sua estrutura fundiária. O
campesinato no Brasil encontra-se subjugado a desenvolver-se em áreas de
pequenas dimensões territoriais. A própria exigüidade da propriedade
camponesa no Brasil já se configura como um impedimento para o seu
completo desenvolvimento e para a satisfação dos indivíduos que dela retiram
o seu sustento e de seus familiares.
42
A forte concentração fundiária marca profundamente todo
processo histórico desencadeado no campo brasileiro, sendo que suas
conseqüências ultrapassam os limites agrários, já que, é na cidade que são
travadas muitas das disputas realizadas entre trabalhadores camponeses,
proprietários latifundiários, instituições governamentais e não-governamentais.
As greves dos trabalhadores do campo são realizadas nas cidades, os prédios
públicos estatais localizados nas cidades são ocupados e milhares de
trabalhadores rurais sem terra deslocam-se em direção à Brasília em busca
dos seus direitos. Se por um lado os milhões de camponeses brasileiros
propõem uma distribuição de terra mais justa para que estes trabalhadores
rurais sem terra ou com pouca terra possam de fato ter acesso a terra e as
condições necessárias para produzir alimentos, do outro lado destaca-se um
número reduzido de grandes proprietários latifundiários que lutam com todas as
forças, política, social e principalmente econômica para preservar a estrutura
fundiária do país. Nos conflitos pela posse da terra no campo brasileiro, o
Estado representado por suas instituições, como o INCRA, o Instituo de Terras
da Paraíba (INTERPA), entre outras, funciona como órgão mediador entre os
trabalhadores rurais sem terra e os grandes proprietários latifundiários. A partir
de suas ações o Estado consolida a permanência secular da concentração de
terra no Brasil. A lei de terra de 1850 é um claro exemplo das políticas
utilizadas pelo Estado brasileiro pra beneficiar a classe latifundiária no país.
Sobre essa lei, Guimarães (1989) afirma que:
De tudo aquanto se propunha a Lei de 1850, somente medraram as determinações que dificultavam o acesso a terra por meio da posse ou da compra a baixo preço. Em suma, na sua execução prevaleceram unicamente os dispositivos que estavam em harmonia com o objetivo imediato da classe latifundiária: obrigar o imigrante a empregar sua força de trabalho nas grandes fazendas de café (p. 135)
A tabela abaixo ilustra com clareza a desigual distribuição de
terra no Brasil, Os dados apontam para uma forte concentração junto às
propriedades com área superior a 1000 hectares. Enquanto isso, existem
propriedades que apresentam uma área bastante reduzida (inferior a 100
43
hectares), quando comparada com a área ocupada pelas grandes
propriedades.
Tabela 01: Distribuição de terras no Brasil-2001
Número de imóveis cadastrados no INCRA -1992
Área em ha.
% da áreas
Área correspondente em ha.
43.956
Mais de 1000
2,4
165.756.665
2.628.819
Menos de
100
17,9
59.283.651
Fonte: INCRA/ Oliveira. A. U. (2001) Organizador: João Tavares Guedes (2007)
A tabela 01 é bastante expressiva para explicar a forte
concentração de terras no Brasil, já que 43.956 imóveis com área superior a
1000 ha, as grandes propriedades, correspondem a 2,4% do total dos imóveis
cadastrados no INCRA em 1992, representando 165.756.665 ha. Já os imóveis
com área inferior a 100 ha, isto é, as pequenas propriedades cadastradas no
mesmo ano pelo INCRA, representam um número de 2.628.819, o que
corresponde a 17,9% dos imóveis cadastrados, contando com uma área de
apenas 59.283.651 ha. Existe uma forte desproporção entre o número de
imóveis e a área que lhes corresponde, visto que um grande número de
pequenas propriedades dispõe de áreas bastante reduzidas, ao passo que um
pequeno número de grandes propriedades detém uma imensa área de terras
no Brasil. Essa forte concentração de terras tem se configurado como um
grave problema para o desenvolvimento da produção agrícola nas pequenas
propriedades.
1.2.4 - O Estado e a produção agrícola no Brasil
Os diversos órgãos e entidades ou instituições, como o INCRA,
o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), o INTERPA, entre outros,
criadas pelo governo brasileiro para tratar da tão polêmica e esperada Reforma
44
Agrária do Brasil, acabaram contribuindo mais com a expulsão do homem do
campo provocando a fome, a miséria, a precariedade dos trabalhadores rurais
e a penosidade do seu trabalho. É certo que muitos desses órgãos
contribuíram muito mais com os grandes proprietários de terras, que com os
pequenos produtores do campo brasileiro. Estes orgãos voltaram-se para
financiar grandes projetos de colonização instalados no Brasil durante muito
tempo.
As políticas de desenvolvimento da agropecuária brasileira,
como o Proálcool13, o Projeto de Colonização da Região Norte, entre outras
que, através de incentivos financeiros, custeiam o desenvolvimento produtivo
de certas culturas ou regiões, servem acima de tudo para fomentar e incentivar
as agroindústrias. A exportação de produtos agrícolas historicamente foi\é
considerada pelos governos como forma de assegurar um equilíbrio em nossa
balança comercial.
Percebe-se claramente que o pequeno trabalhador rural
brasileiro não se encontra como objeto principal de desenvolvimento e muito
menos a sua pequena e minimizada produção agrícola, do ponto de vista das
ações governamentais principalmente no tocante aos recursos destinados a
essa tão importante e ao mesmo tempo marginalizada atividade. Importante no
que se refere ao abastecimento do mercado interno já que a agroindústria,
desenvolvida em grandes propriedades, como mostra a tabela 01, presta-se ao
abastecimento dos mercados externos, a pequena agricultura desenvolvida no
Brasil é a grande responsável pela maioria dos empregos criados nesse setor,
ao contrário da agroindústria que, inserida no bojo do processo de
modernização financiado com recursos do Estado, ou seja, do trabalhador,
acaba por produzir uma elevação no número de desempregados no setor
agropecuário brasileiro. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (PRONAF) é exemplo da dualidade no direcionamento das políticas
creditícias direcionadas ao campo brasileiro.
Para Oliveira (2001) a importância da agricultura camponesa
no Brasil é indiscutível quando constatamos que em apenas 18% da área 13 Programa governamental que engloba políticas energéticas, industriais, agrícolas, de transportes, de comércio exterior, sociais, trabalhistas e ambientais. Criado em 1975 pelo governo brasileiro com o objetivo de reduzir a importação de petróleo, numa tentativa de amenizar o problema energético do país.
45
agrícola (até 100 ha) os camponeses geram quase a metade da riqueza
oriunda no campo. Para este autor:
Esses teimosos camponeses são responsáveis por mais de 50% da produção de batata-inglesa, feijão, fumo, mandioca, tomate, agave, algodão em caroço arbóreo, banana, cacau, café, caju, coco guaraná, pimenta-do-reino, uva e a maioria absoluta dos hortigranjeiros. Produzem também mais de 50% do rebanho suíno, das aves, dos ovos e do leite. Os médios estabelecimentos (100 a 1000 ha) e os grandes (mais de 1000 ha), ainda que ocupando uma área de 283 milhões de hectares (28% do total), respondem por mais de 50% do volume da produção de algodão em caroço herbáceo, arroz, cana-de-açúcar, milho, soja, trigo, chá-da-índia, laranja, maçã e mamão (p.189)
Esses dados credenciam a importância da agricultura
camponesa desenvolvida nas pequenas propriedades rurais brasileiras de base
familiar, no tocante ao abastecimento do nosso mercado interno, isto é, para o
abastecimento da população brasileira. As culturas cultivadas nas pequenas
propriedades estão diretamente relacionadas com o cardápio alimentar da
população brasileira. Enquanto isso a produção desenvolvida nas médias e
grandes propriedades destina-se, quase que exclusivamente, ao
abastecimento do mercado externo, ou seja, à exportação. Observe os dados
da tabela abaixo referente à produção desenvolvida nas pequenas e nas
grandes propriedades brasileiras.
Tabela 02 - Percentual da produção agropecuária brasileira segundo a área dos imóveis
Imóveis ha
% da área
Valor produção agropecuária %
Pequenas propriedades 0>100
18
46.5
Médias propriedades 100>1000
37
32,3
Grandes propriedades mais de 1000
45
21,2
TOTAL
100%
100%
Fonte: Oliveira A. U. (2001) Organizador: João Tavares Guedes (2007)
46
Os dados da tabela 02 mostram que as propriedades com área
de 0 a 100 ha correspondem a apenas 18% da área distribuída entre as
propriedades voltadas para a produção agropecuária no Brasil, sendo estas
responsáveis por 46,5% do valor da produção agropecuária nacional. As
médias propriedades com área de 100 a 1000 ha. contam com 37% dessa área
produzindo 32,3% do valor dessa produção. Por sua vez, as grandes
propriedades apresentam área superior a 1000 ha comportam 45% dessa área,
produzindo apenas 21,2% do valor da produção agropecuária brasileira. Mais
uma vez fica explícito o potencial produtivo das pequenas propriedades
brasileiras, mesmo compreendendo que as políticas agrícolas voltadas para o
desenvolvimento agropecuário no campo brasileiro marginalizam a produção
desenvolvida nas pequenas propriedades, já que as mesmas estão voltadas
para beneficiar a produção agrícola desenvolvida nas grandes propriedades.
O que foi colocado pelos governantes brasileiros como solução
para democratizar o acesso à terra e as linhas de créditos e insumos, como os
programas de reforma agrária e colonização, acabou provocando,
intencionalmente ou não, um efeito contrário ao esperado pelos camponeses
brasileiros visto que a propriedade da terra no Brasil continuou concentrada
nas mãos de uma elite. Assim, as condições de vida da população pobre do
meio rural e urbano brasileiro continuaram, cada vez mais, avançando rumo ao
seu agravamento.
A produção agrícola desenvolvida nas pequenas propriedades
no campo brasileiro encontra-se subjugada em detrimento de políticas
creditícias que beneficiam o agronegócio para a produção familiar de base
camponesa. O acesso ao crédito rural tem sido difícil, pois apenas 5% têm
acesso ao mesmo, ficando com apenas 30% do total (Oliveira 2001). O que
nos leva a concluir que 70% dos recursos estatais para investimento na
produção agropecuária brasileira estão distribuídos junto às médias e grandes
propriedades. Esses números nos colocam frente às enormes dificuldades que
os camponeses brasileiros enfrentam para obter financiamento e assim,
dinamizar sua produção.
Diante dessa situação de subordinação resta ao camponês
brasileiro procurar mecanismos que assegurem sua permanência no campo,
47
com possibilidade de conquistas que contribuam para fomentar a sua ascensão
enquanto ser social e que garantam a dignidade de sua família.
A produção desenvolvida na pequena agricultura camponesa,
no campo brasileiro, especialmente nos assentamentos de reforma agrária,
encontra-se subjugada as iniciativas dos órgãos ou entidades governamentais
para que as mesmas possam alcançar certo nível de desenvolvimento. Os
assentados não dispõem de recursos financeiros e tecnológicos para dinamizar
as suas atividades produtivas, o que acaba conduzindo, por um lado à
precariedade da pequena produção camponesa nos assentamentos de reforma
agrária e, por outro, beneficiando os grandes proprietários Estes encontram
muitas facilidades na hora de receber incentivos e recursos estatais para
aplicar em sua propriedade. Os investimentos financeiros e tecnológicos
observados nas áreas de assentamento são bastante tímidos se comparados
com os canalizados para as grandes propriedades e para as atividades
agroindustriais. Os baixos investimentos creditícios por parte das instituições
financeiras do governo federal e estadual, têm proporcionado um quadro de
atraso nas atividades agrárias desenvolvidas nas pequenas propriedades
camponesas comprometendo o abastecimento do mercado interno com
produtos destinados à satisfazer as necessidades básicas da população do
país. Tal fato decorre de que a produção agrícola desenvolvida nas pequenas
propriedades camponesas como já foi assinalado, destina-se ao abastecimento
da população nacional.
A absorção de crédito rural é comprometida pela grande
maioria dos produtores; a geração e introdução de pesquisa e tecnologia,
mesmo simples, e sua difusão pela extensão rural são grandemente afetadas e
retardadas. Por conseqüência, produção e produtividade ficam estagnadas e
até mesmo decrescem, o que impossibilita a implantação de um sistema
dinâmico de comercialização.
As pequenas propriedades rurais encontram-se, do ponto de
vista de sua modernização, bastante atrasadas, visto que as mesmas ainda
conservam algumas técnicas (como a prática das queimadas no preparo do
solo, o arado em regiões de relevo acidentado etc.) de produção consideradas
por muitos como insuficientes tanto do ponto de vista do rendimento ou da
produtividade quanto no tocante à conservação dos recursos naturais,
48
especialmente os solos e os recursos hídricos. Assim, a ausência de técnicas
agrícolas mais sofisticadas tem afetado muito a produtividade da pequena
agricultura camponesa, visto que esta não se encontra inserida num modelo de
modernização e desenvolvimento da agricultura camponesa idealizado pelos
movimentos dos trabalhadores rurais e camponeses.
Ainda que não seja o foco do nosso estudo, acreditamos que é
pertinente abrirmos um espaço, mesmo que sucinto, para algumas
considerações sobre o projeto de reforma agrária do MST.
Para Martins (2000):
Convém ter em conta, além do mais, que a reforma agrária tanto pode nascer da demanda das necessidades populares, quanto pode nascer das necessidades econômicas ou políticas das elites, como ocorreu nos Estados Unidos, ou das necessidades geopolíticas do Estado. (...) Foi o que aconteceu com a reforma agrária no Japão, imposta pelos americanos; e com algumas das reformas agrárias latino-americanas, incluindo a brasileira da ditadura militar, também impostas pelos americanos para acentuar as tensões políticas e ampliar mercados (p. 25)
A reforma agrária brasileira impulsionada na década de 1960
foi uma imposição ou conseqüência da geopolítica dos Estados Unidos, já que
a elite brasileira não apresentava, e continua não apresentando, nenhum
interesse na realização da reforma agrária. Não existe, no Brasil, vontade
política para realizar esta tão sonhada reforma agrária. O que se observa,
principalmente a partir de1964, é uma crescente pressão popular para
implantação da reforma agrária brasileira, já que as necessidades da
população que vive no campo são argumentos mais que suficientes para
legitimar esse processo. O MST destaca-se como principal movimento
revolucionário em busca da reforma agrária. A organização dos camponeses
sem terra ou com pouca terra, a ocupação de terras improdutivas, os protestos
junto aos órgãos estatais, a luta por políticas agrícolas que realmente possam
beneficiar os camponeses pobres e um projeto de educação diferenciada para
o trabalhador camponês, enumeram-se entre as principais estratégias desse
movimento.
Para Oliveira (2001):
49
O MST, como o movimento social rural mais organizado neste final de século, representa, no conjunto da história recente deste país, mais um passo na longa marcha dos camponeses brasileiros em sua luta cotidiana pela terra. Essa luta camponesa revela a todos os interessados na questão agrária um lado novo e moderno. Não se está diante de um processo de luta para não deixar a terra, mas diante de um processo de luta para entrar na terra. Terra que tem sido mantida improdutiva e apropriada privadamente para servir de reserva de valor e/ou reserva patrimonial às classes dominantes (p.195)
O MST é um movimento relativamente novo. Sua criação
remonta ao final da década de 1970, mas a sua trajetória histórica no campo
brasileiro é marcada por uma série de acontecimentos, ocupação de terras
improdutivas, ocupação de prédios públicos, enfrentamento com a polícia,
realização de marchas e congressos, entre outros. O MST têm ao longo dos
anos, em decorrência dos momentos políticos e históricos, modificado suas
estratégias de luta pela implantação da reforma agrária no país.
Importante marco dessas mudanças vivenciadas pelo MST é
observado na constante renovação das palavras de ordem desse movimento,
determinadas a partir do contexto socioeconômico e político que permeia o
país.
Oliveira (2001) sintetiza essas palavras de ordem da seguinte
maneira:
Quando ocorreu a formação do MST, (...) o lema era Terra para quem nela trabalha (1879-83). Quando começou a enfrentar resistência ao acesso a terra, um novo lema surgiu: Terra não se ganha, terra se conquista (1984). Ao se fortalecer e avançar, sobretudo no governo Sarney, percebendo que o primeiro plano de reforma agrária não estava sendo implementado, os lemas passaram a ser: Sem Reforma Agrária não há democracia (1985) e Reforma Agrária Já (1985-86). Com o aumento da violência, que não atingiu apenas os trabalhadores, mas lideranças, advogados, políticos, religiosos etc., o MST mudou suas palavras de ordem: Ocupação é a única solução (1986), enquanto o latifúndio quer guerra, nós queremos terra (1986-87) e por ocasião da Constituinte, Reforma Agrária: Na lei ou na marra (1988) e Ocupar, Resistir e Produzir (1989). (...) Na década de 90, durante o governo Collor, o MST mudou suas estratégias de luta e as palavras de ordem passaram a ser: Reforma Agrária: Essa luta é nossa (1990-91) e MST, agora é prá valer (1992-93). Com a eleição de Fernando Henrique Cardoso
50
surgiu o lema: Reforma Agrária; Uma luta de todos!,(...) no ano de 2000 o lema passou a ser: Reforma Agrária: um Brasil sem latifúndio. (...) Em 2004, a palavra de ordem passou a ser: Por um Brasil sem latifúndio e, em 2007, o lema é: Justiça social e soberania popular (p.196-197)
De conformidade com o que foi colocado, percebemos que o
MST é um movimento social que baseia suas estratégias a partir do momento
vivenciado, sendo que seu raio de atuação perpassa as fronteiras agrárias. O
MST pode, de maneira geral, ser compreendido como um movimento que luta
pela democratização do acesso a melhores qualidades de vida da classe
trabalhadora brasileira.
Com o intuito de analisar os caminhos, contradições e
perspectivas do campo e daqueles que nele vivem e trabalham, a geografia
agrária brasileira vêm construindo, no decorrer da sua sistematização, ricos e
profundos debates, com o objetivo de contribuir para a sua superação. No
capítulo seguinte apresentamos uma aproximação a esse campo disciplinar e
suas correntes.
1.3- A contribuição da geografia agrária para a compreensão do campo
1.3.1- A Geografia Agrária no Brasil
A Geografia enquanto ciência da terra e da sociedade tem a
preocupação de desvendar fenômenos que, de uma forma ou de outra,
norteiam as relações desencadeadas entre homem e a natureza, e,
principalmente, aquelas existentes entre as diferentes esferas da sociedade.
Segundo Ferreira (2001), a geografia tem caminhado por diferentes campos de
interesse em relação à sistematização dos fatos geográficos:
O da Geografia Humana e Física em princípio, o da Geografia da População, Industrial, Agrária, Urbana, dos Transportes, da Hidrologia, da Geomorfologia, da Climatologia posteriormente, que para alguns, levam a ciência geográfica a perda da unidade, e, para outros, possibilitaram a realização de estudos mais aprimorados e especializados, mas todos preocupados em definir seu foco considerando a relação homem/meio-homem/homem, componentes fundamentais a análise geográfica (p. 40)
51
Segundo a mesma autora, a Geografia Agrária apresenta uma
história muito particular. Inicialmente voltou-se para o conhecimento da
superfície da terra, detectando as formas de exploração nela existentes. Foi
esta perspectiva que levou a disciplina a se configurar como a primeira forma
de analisar a agricultura dando-lhe um enfoque geográfico.
Ferreira (idem) destaca quatro fases nos estudos de interesse
geográfico desenvolvidos até 1930. Até a metade do século XVIII, os trabalhos
realizados eram de cunho não-científico. Eram realizados por cronistas,
aventureiros e comerciantes. Já a primeira metade do século XIX, foi marcada
pela presença de viajantes estrangeiros, em busca de conhecer diferentes
áreas do país, observando e recolhendo informações e material para estudo.
No período que vai do Império a Primeira República, diversos cientistas
estrangeiros realizaram inúmeros trabalhos de campo com o objetivo de
levantar dados em áreas nas quais o governo pretendia realizar investimentos.
No final do século XIX e início do XX, desenvolvem-se no Brasil trabalhos
literários preocupados com a formação territorial, partindo do estudo do
processo de conquista e ocupação do território brasileiro, como, por exemplo,
os estados realizados por Capistrano de Abreu, Euclides da Cunha e Joaquim
Nabuco.
Ainda no século XX autores como Caio Prado Jr, Gilberto
Freire e Sérgio Buarque de Holanda, destacaram-se pelos estudos voltados
para a realidade brasileira. Despertavam para a necessidade de conhecer o
território brasileiro, o qual era, até então, mais conhecido pelos estrangeiros
que buscaram nesse espaço conteúdos para as suas pesquisas. É nesse
momento de necessidade, após a Revolução de 1930 e, em função da política
de modernização adotada pelo governo Federal, que se institucionaliza o
conhecimento geográfico brasileiro.
De conformidade com o pensamento de Ferreira (2001):
A Geografia Agrária brasileira se desenvolveu seguindo uma trajetória de influência oferecida pela própria realidade e pelas mudanças paradigmáticas que determinaram os temas de estudo e as formas de estudá-los. Alguns geógrafos, além da sistematização, preocupam-se com o estudo da realidade propriamente dita efetuando a discussão e a sistematização teórica desse campo de conhecimento dentro da geografia. (p.42).
52
A Geografia se institucionalizou enquanto ciência muito mais
como uma ideologia do que propriamente como uma filosofia. Foi justamente
no âmbito de produzir um pensamento para a reprodução da ordem
estabelecida que a Geografia se institucionalizou (BOMBARDI,2003).
A Geografia Agrária brasileira nasce sob a influência da escola
historicista alemã, posto que se preocupava apenas com a descrição dos fatos
aproximando-a de uma forte neutralidade, carregando-a de uma forte dose de
preconceitos justificadores do colonialismo. A mesma não levava em
consideração a forma de apropriação das terras, as condições de vida do
homem do campo, as suas relações de trabalho, suas condições econômicas,
entre outras. O fato é que a Geografia Agrária nasce no Brasil sem nenhuma
preocupação social, prevalecendo com uma conotação descritiva por longo
período.
Para Bombardi (2003):
Pode-se dizer que a raiz da Geografia Agrária brasileira se encontra fundamentada na escola historicista alemã, sobretudo naquilo que resultou das exposições positivistas e historicistas no seio da Geografia, tendo o conceito de região a partir de Hettner, que introduz a Geografia Agrária no Brasil (em 1946, a convite do Conselho Nacional de Geografia), tendo sido feita trazendo a idéia de que o papel do geógrafo é de descrever as diferenças espaciais da agricultura enquanto um fenômeno da superfície terrestre. As relações sociais estavam longe de ser um eixo central nas análises realizadas e a neutralidade da ciência era posta como um ponto indiscutível (p. 45)
Durante as décadas de 1930 e 1940 a Geografia brasileira
apresentava uma dualidade no seu campo de estudo. Ela se encontrava
dividida em Geografia Física e Geografia Humana. O estudo da Geografia
Humana dava propriedade aos estudos econômicos, sendo a agricultura o
principal campo de interesse. Só a partir de 1950, com o desenvolvimento do
sistema urbano-industrial e a divisão social do trabalho, a Geografia coloca-se
diante de uma nova realidade econômica. Dentro dessa nova realidade o
estudo da agricultura pela Geografia passou a ser relegada a segundo plano, já
que a crescente industrialização e urbanização absorveram a atenção da
maioria dos estudiosos dessa ciência. Assim, podemos perceber que a
53
Geografia Agrária não é um ramo da ciência geográfica que se estabeleceu de
maneira única. Posto que o acelerado processo de urbanização desencadeado
no espaço brasileiro a partir da década de 1950, atraiu a atenção de muito
estudiosos para desvendar os enigmas do espaço urbano, estando entre estes
os geógrafos.
A definição de Geografia Agrária e seu campo de estudo foram
também evoluindo conforme as mudanças paradigmáticas da época. Os
primeiros trabalhos correspondem com os de Waibel (1979) que concebe a
Geografia Agrária como uma disciplina preocupada com a diferenciação
espacial da agricultura, sendo que, para esse autor, a Geografia Agrária divide-
se em três ramos: Geografia Agrária Estatística, Geografia Agrária Ecológica e
Geografia Agrária Fisionômica. Daniel Facher (1953) compartilha com as idéias
de Waibel, pois para este autor, a Geografia Agrária é qualitativa. Pierre
George (1978) não se distancia das colocações dos autores citados, visto que
ele vislumbra a Geografia Agrária como uma ciência que descreve a
distribuição dos diferentes fatos agrícolas que ocorrem no mundo. Ele divide o
campo de estudo da Geografia Agrária em três vertentes: Geografia Agrícola,
preocupada em descrever os eventos agrícolas; Geografia Econômica, voltada
para o entendimento da produção, do transporte e dos cultivos; e Geografia
Social, preocupada com o tratamento dos agrupamentos humanos e as formas
como se trabalha a terra.
Essas concepções conduziram a trabalhos e pesquisas com
uma forte característica descritiva/quantitativa da Geografia Agrária, sendo
principalmente realizados por estudiosos estrangeiros. O domínio dos
geógrafos estrangeiros na descrição da realidade brasileira deve-se, sobretudo,
ao fato de, nesse período (1860- 1970), os estudos geográficos desenvolvidos
por brasileiros ainda eram escassos.
Entre os estudiosos brasileiros voltados para a compreensão
da Geografia Agrária podemos destacar Orlando Valverde (1961), que
acreditava na produção de uma Geografia Agrária explicativa e não descritiva
como ocorrera até então. Para ele a Geografia Agrária deveria interessar-se
pelos sistemas agrícolas e não pelos produtos agrícolas, das formações
econômicas e não dos métodos agrícolas. Entre os geógrafos brasileiros
preocupados em conceituar a Geografia Agrária destaca-se na década, de
54
1970, Magela (1976), procurando indicar o que (objeto) e como (método) é
estudada a Geografia Agrária, como parte da Geografia Humana, sendo que
para este autor “a compreensão total da atividade agrícola é o objeto da
Geografia Agrária”. (Ferreira, 2002; p. 51)
Para Diniz (1973) o desenvolvimento da Geografia Agrária
brasileira se estrutura em duas fases. Na primeira destaca-se a metodologia da
investigação geográfica fundamentada na observação como meio de coleta de
informações e dados. Na segunda fase destacam as mudanças metodológicas
sob influência do papel da União Geográfica Internacional. A renovação da
Geografia Agrária propõe que os fenômenos geográficos, emersos nas
mudanças metodológicas, deveriam ser analisados sob novas concepções,
sendo o estudo da Geografia Agrária enquadrado nesse processo. Segundo
Ferreira (2001), a preocupação de Diniz (1973) é colocar em evidência os fatos
que marcaram tais mudanças. Mostrando as principais características do
período, admitindo a dificuldade de defini-lo exatamente. Na concepção de
Diniz a Geografia deixa de ser uma ciência sintética e descritiva, tornando-se
uma ciência analítica capaz de realizar associações espaciais, podendo
transformá-las em padrões, modelos e leis.
Gusmão (1978) fala de três fases diferentes que compõem o
percurso traçado pelos estudos rurais. Na primeira fase destaca-se a
descrição/explicação das diferenciações do espaço agrário por meio da
realização de trabalhos de campo. Na segunda fase a Geografia Rural passou
a se preocupar com a ordem conceitual e metodológica na realização das
pesquisas. Por fim, a questão pragmática é citada, destacando que os
geógrafos deveriam estudar os problemas rurais, não só considerando a
distribuição espacial da produção, mas compreendendo a estrutura espacial do
desenvolvimento rural. Geron e Gerardi (1979) sugerem que os rumos para a
pesquisa em Geografia Agrária deveriam seguir duas direções: pesquisa
teórico-tetodológica e técnica e estudos de caso vinculados ao planejamento,
tendo em vista o desenvolvimento rural. Silva e Mesquita (1979) apontam as
críticas que a Geografia sofreu nesse período, sendo a mesma questionada
quanto a sua responsabilidade social.
55
Entre os cientistas sociais, tem sido os geógrafos aqueles que menos explicitamente tem se envolvido com a temática da questão agrária. O exame da literatura geográfica brasileira, voltada para os assuntos agrários, revela que a problemática social da agricultura só tem sido tradicionalmente privilegiada, por profissionais dessa formação, nas regiões em que, no território nacional, a questão agrária assume formas muito concretas (Gerardi e Geron (1979) apud Ferreira (2001))
Ferreira (2001) coloca que até os anos de 1970 a questão
agrária no Brasil foi tratada sob óticas diferentes:
O tratamento da questão agrária foi efetuado sob óticas distintas e marcou o surgimento de uma preocupação social nos trabalhos geográficos. Aqueles ligados a definição e a caracterização da Geografia Agrária trouxeram consigo uma preocupação ainda não avaliada, na qual a paisagem, em especial perdeu referência. Uma visão crítica é empreendida, o que fez mudar toda a análise deste ramo da Geografia. (p.57)
Na década de 1980, a discussão teórica em torno da definição
da Geografia Agrária é suplantada pelo movimento de renovação
paradigmática da Geografia, estabelecendo uma ótica social ao estudo da
agricultura. Os trabalhos dessa época propõem-se a apontar tendências a
serem seguidas pelos estudiosos da Geografia Agrária no Brasil. Dentre estes
autores destacam-se: Teixeira, com uma tendência regionalista; Longo,
concebendo a organização da atividade agrícola como elemento de análise,
dando ênfase à forma de produzir dominada pelo sistema capitalista; Diniz
(1984), afirmando que a Geografia da Agricultura é uma análise espacial em
que se procura descobrir porque as distribuições espaciais estão estruturadas
de uma determinada forma.
Na sua obra, Ferreira preocupou-se em mostrar o exercício
despendido por muitos autores em trabalhar a definição e a caracterização da
Geografia Agrária, em momentos distintos. Parece-nos que existe um
consenso geral em que o termo Geografia Agrária é a melhor escolha, ou, ao
menos, o mais utilizado entre aqueles que se dedicam aos estudos geográficos
sobre a agricultura.
56
A autora sintetiza a história da Geografia Agrária brasileira
como nos mostra a Tabela 03.
Tabela 03: Síntese Histórica da Geografia Agrária Brasileira
SINTESE HISTÓRICA DA GEOGRAFIA AGRÁRIA BRASILEIRA
Designação Período Paradigma Características
teórico-metodológicas
Características socioeconômicas Temáticas
Estudos não-geográficos
Séc. XVIII XIX até 1934
------ Inexistência de
método científico
Hegemonia agrícola
Informações sobre diferentes
escalas e culturas
Geografia Agrária clássica
1934 aos meados de 1960
Diferenciação de áreas
Introdução do método
científico sobre influência francesa, descrição,
interpretação síntese,
valorização do trabalho de
campo
Domínio da agricultura e início da
industrialização/urbanização
Caracterização, classificação e distribuição dos
produtos agrícolas por
áreas, colonização, habitat rural,
paisagem rural
Geografia Agrária
quantitativa
Meados dos anos
60 a meados dos anos
70
Classificatório
Enfoque classificatório, utilização de
métodos estatísticos e matemáticos
Desenvolvimento urbano-industrial, introdução do
processo de modernização da agricultura
Estudos classificatórios,
tipologia agrícola,
caracterização social, funcional e econômica da agricultura, uso
da terra, organização
agrária
Geografia Agrária
funcional
1975 a 1995
Interação e ação sobre o
espaço
Enfoque pragmático, análise da
agricultura no contexto do
desenvolvimento
Êxodo rural, constituição do CAI, capitalização e industrialização da
agricultura
Transformação do espaço rural, modernização da
agricultura, relações de
trabalho, desenvolvimento
rural, desequilíbrios
regionais, produção familiar,
agroindústria
Fonte: FERREIRA, D. A. O. Geografia Agrária no Brasil: conceituação e periodização. Revista Terra Livre, São Paulo, v. 16, p. 39-70, 2001. Organização: João Tavares Guedes (2007)
Em função da rica e diversificada produção da Geografia
Agrária brasileira atual, podemos afirmar que os rumos tomados a partir da
década de 1990 foram bem diferentes dos colocados até o momento. Não se
trata de uma ruptura radical, o que observamos, no entanto, é uma abordagem
sócio-geográfica dos estudos da questão agrária brasileira.
57
O surgimento de diversos movimentos sociais no campo, como
o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e o Movimento dos
Atingidos pelas Barragens (MAB), entre outros, acirrou as disputas pela posse
e permanência na terra.
As questões políticas, econômicas, sociais, culturais, de gênero
e de educação no campo passaram atualmente a se configurar como objeto de
estudo entre os geógrafos.
Esse novo paradigma da Geografia contribuiu, sobretudo para
o desencadeamento de uma nova abordagem no estudo da Geografia Agrária
brasileira. Isto é, desenvolve-se, nesse momento histórico, uma produção
geográfica voltada para a compreensão do embate existente entre a
hegemonia capitalista e a resistência camponesa, sendo necessária para esse
exercício uma clara definição do campo em que se insere o estudo da ciência
geográfica.
Dentro desse desafio se insere o nosso trabalho como uma
pequena contribuição ao entendimento do universo rural através das novas
territorialidades que são os assentamentos rurais de reforma agrária.
Cabe lembrar que o exercício de definir certos campos de
pesquisa científica não é tarefa fácil. Basta lembrarmos que a questão agrária é
de fato objeto de estudo das mais variadas ciências, com as suas perspectivas,
focos e metodologias, e que sua definição é processual, ou seja, que varia no
tempo e no espaço.
A definição de Geografia Agrária, segundo Ferreira (2001), foi
norteada por inúmeras divergências durante longo período, como esclarecem
as suas palavras:
É possível percebermos que definir Geografia Agrária não foi tarefa fácil para aqueles que a isso se propuseram. Uma das dificuldades esteve no fato de a Geografia Agrária ter como objeto uma atividade estudada também por outras ciências. O estudo geográfico da agricultura foi realizado ao longo do tempo por diferentes enfoques que produziam uma diversidade de definições, as quais produziam o modo de pensar do momento. Assim, a princípio, a Geografia Agrária era desenvolvida como “parte” da Geografia Econômica, e os estudos econômicos em Geografia tinham na agricultura seu foco principal. (p.42)
58
Podemos afirmar que o nosso trabalho se inscreve no campo
da Geografia Agrária, o que não impede, senão torna necessário, que
busquemos suporte em outros campos dessa ciência ou de outras ciências
sociais. Ao nos propormos à levantar questionamentos acerca da Dinâmica
Territorial Rural processada no assentamento de Imbiras, norteamos nossa
leitura nas contribuições de vários geógrafos que tem trabalhado dentro deste
campo, destacadamente Oliveira (1987), Franco (2004), Moreira (1997),
Thomaz Jr (2000), Feliciano (2002), Montenegro (2004), Lima (2006), Paulino
(2003) e Fabrini (2003) que tem trabalhado e trabalham para o entendimento
da questão agrária no Brasil.
As relações econômicas, políticas, ideológicas, jurídico-
politicas, culturais e de trabalho, desenvolvidas ao longo da história pelas
sociedades humanas, e nas quais se inserem múltiplas relações de poder, são
componentes fundamentais do território geográfico. A produção da Geografia
Agrária brasileira encontra-se inserida nesse processo de formação territorial.
Posto que a mesma fundamentalmente se processa por intermédio dessas
relações, as quais, por sua vez, norteiam a dinâmica territorial que a
caracteriza em cada momento histórico. De quê território falamos? e qual é o
território da Geografia Agrária?, são questões que se apresentam pertinentes
neste momento, por isso a necessidade de aproximarmos a sua abordagem
conceitual.
1.3.2- O debate geográfico sobre o conceito de território
Estudar o território enquanto conceito, enquanto idéia, e
procurar entendê-lo em suas diversas vertentes tem sido um exercício de
muitos estudiosos, especialmente os geógrafos. Nosso esforço em contribuir
com o debate sobre o conceito de território parte da necessidade de
entendermos o processo de formação territorial rural do assentamento de
Imbiras.
É lugar comum na Geografia conceber o território como algo
posterior ao espaço, o que significa entender que as múltiplas relações sociais
que se desenvolvem no espaço se objetivam na sua territorialização. O fato de
se territorializar uma relação social ou um fenômeno é sempre no espaço. Em
59
última instância tão só o espaço se territorializa, ou seja, torna-se território. A
grande questão para a Geografia e para os geógrafos é desvendar quais são
as máscaras sociais que intervém no fazer-se-território, ou seja, na formação
territorial do fenômeno em questão, no nosso caso o assentamento rural de
Imbiras.
Para Raffestin (1993):
É essencial compreender bem que o espaço é anterior ao território. O território se forma a partir do espaço, é o resultado de uma ação conduzida por um ator sintagmático (ator que realiza um programa) em qualquer nível. Ao se apropriar de um espaço, concreta ou abstratamente (...) o ator territorializa o espaço (p.143)
O território é um lugar de relações que através da apropriação
e produção do espaço reorganiza seu sistema territorial constantemente
(RAFFESTIN, 1993).
Passaremos a vislumbrar o conceito de território numa
perspectiva relacional, isto é, o território como resultado das relações
desencadeadas pelos indivíduos ou as instituições de que são representantes.
Como sugere o autor, o território é eminentemente produzido e reproduzido a
partir de relações dialéticas e de poder. Esta constatação nos motivou para
sistematicamente abordarmos mais de perto a questão do poder, ou melhor,
dos poderes, como caminho para o estudo e a compreensão das ações
coletivas, especialmente as desencadeadas no processo de formação territorial
do assentamento rural de Imbiras.
Em primeiro momento Imbiras se configurava como um
território organizado a partir das relações entre posseiros e proprietários
latifundiários. Com a conquista da terra e o assentamento dos posseiros de
Imbiras por conseqüência da luta dos mesmos e pela intervenção do INCRA
esse território, inicia o processo de reorganização territorial fundamentado nas
relações entre os assentados e as instituições governamentais e não-
governamentais que se propuseram desenvolver trabalhos de fomento no
assentamento.
Presente em todas as relações, em todas as fissuras sociais, o
poder é um conceito-chave que nos possibilita avançarmos no desvendamento
60
da dialética da produção e da apropriação do espaço territorialmente produzido
no assentamento de Imbiras.
Raffestin (1993) concebe o território a partir de sua
materialidade colocando que:
O território não poderia ser nada mais que o produto dos atores sociais. São eles que produzem o território, partindo da realidade inicial dada, que é o espaço. Há, portanto, um “processo” do território, quando se manifestam todas as espécies de relações de poder (p. 7-8).
A problemática social que engloba a processualidade do(s)
poder (es), inserido(s) no processo de criação do assentamento de Imbiras,
torna-se a essência do seu sistema de produção territorial, pois toda produção
territorial encontra-se saturada de relações de poder que se estabelecem no
tempo e no espaço. O poder, como afirma Raffestin (1993), não é nem uma
categoria espacial nem temporal, mas está presente em toda “produção” que
se apóia no espaço e no tempo.
O conceito de território continua sendo muito debatido na
ciência geográfica. Sposito (2005) apud Eduardo (2006) aponta várias
concepções de território na Geografia. Segundo estes autores existem três
vertentes básicas que historicamente serviram para tratar do estudo do
território, ou melhor, serviram para interpretá-lo. A primeira delas é a
naturalista, para a qual o território aparece como imperativo funcional, como
elemento da natureza inerente à um povo ou uma nação e pelo qual se deve
lutar para proteger ou conquistar, representada pela obra e a concepção de
Ratzel. Existe também uma abordagem mais voltada para o indivíduo, que diz
respeito à territorialidade e sua apreensão. Trata-se do território do indivíduo,
seu espaço de relações, concepção presente na obra de Raffestain. Por último
existe uma abordagem onde a utilização do conceito e território se faz
confundir com a noção de espaço. A essência desta confusão reside no fato de
que muitos autores por partirem do pressuposto de que o território é efetivado a
partir da apropriação social do espaço, compreensão que compartilhamos –
consideram-no apenas como sinônimo de chão, de propriedade, de área, de
limite político-administrativo.
61
A construção do território que hoje se configura como o
assentamento de Imbiras, ou seja, que assume essa territorialidade, tem a sua
origem na luta travada pelos camponeses e trabalhadores rurais contra os
latifundiários na histórica concentração da propriedade da terra no Brasil e no
processo de relações de poder estabelecido entre os grandes proprietários e os
trabalhadores sem terra.
É fundamental ressaltar que o espaço constitui a “matéria-
prima” para a produção do território, ou seja, o espaço é anterior ao território. O
território é uma produção a partir do espaço.
Em sua lógica de raciocínio Saquet apud Eduardo (2006), coloca que:
O território se dá quando se manifesta e exerce-se qualquer tipo de poder, de relações sociais. São as relações que dão o concreto ao abstrato, são as relações que cosubstanciam o poder. Toda relação social, econômica, política e cultural é marcada pelo poder, porque são relações que os homens mantêm entre si nos diferentes conflitos diários (p. 04)
O território, antes de qualquer outra coisa, é relação social, é
conflitualidade geograficizada. O território é a expressão concreta e abstrata do
espaço apropriado, produzido. É formado, em sua multidimensionalidade, pelos
atores sociais que o redefinem constantemente em suas cotidianidades, num
“campo de forças” relacionalmente emaranhado por poderes nas mais variadas
intensidades e rítmos.
O território é natureza e sociedade simultaneamente, portanto
economia, política, ideologia e cultura, idéia e matéria, é local e global e
singular e universal concomitantemente, terra, formas espaciais e relações de
poder. Para Eduardo (2006):
Os territórios são construídos, socialmente, pelo exercício do poder, por determinado grupo ou classe social. Podem ter um caráter mais econômico, como os dinamizados por empresários, por exemplo; mais político, como o de partidos políticos; e/ou, mais culturais, como o território de domínio da Igreja Católica, para mencionarmos, pois, apenas alguns exemplos. Reflete, em última instância, toda a produção que deriva das relações entre os homens e destes com a natureza que também consideramos uma dimensão do social por ser freqüentemente apropriada econômica ou politicamente, ou simplesmente por estar envolta pelas intencionalidades (p. 8).
62
O território camponês do assentamento de Imbiras tem sua
produção associada de fato às relações de poder processadas no embate
travado entre posseiros e proprietários de terras, os representantes do poder
jurídico, o poder econômico, entre outros.
De acordo com Eduardo (2006), Souza vislumbra o território
como um espaço definido e delimitado por e a partir de relações de poder.
Sobre o território, assim sintetizou Souza (2001):
O território será um campo de forças, uma teia ou rede de relações sociais que, a par de sua complexidade interna, define, ao mesmo tempo, um limite, uma alteridade: a diferença entre “nós” (o grupo, os membros da coletividade ou “comunidade”) e os “outros” (os de fora, os estranhos) (p. 86)
Todos nós somos atores reprodutivos de relações sociais, de
poder. Porém, em momentos e intensidades diferenciados. As relações e
interesses não são isolados, mas sim articulados, porque o modo capitalista de
produção detém formas singulares de organização baseadas na interconexão
dos fenômenos. Isto porque o espaço é local, entretanto, como aponta Saquet
apud Eduardo (2006), devido às redes de circulação e comunicação, torna-se
mundial, existindo, desta forma, diversos territórios e territorialidades
sobrepostos e articulados no mesmo espaço geográfico, devido justamente, às
complexas e abrangentes formas existentes de apropriação do espaço e de
construção do(s) território(s).
Ao delimitarmos o assentamento de Imbiras como espaço
agrário, poderemos perceber algumas das relações políticas, econômicas,
ideológicas e culturais que o cercam e dão conformidade as diversas
manifestações territoriais. Pois, conforme Lefebvre apud Raffestin (1993), um
território é constituído quando é transformado pelas modificações feitas pelo
homem convivendo em sociedade.
Os territórios e suas respectivas territorialidades adquirem
incontáveis possibilidades de manifestações no espaço geográfico e no tempo,
muito além daquela puramente dirigida por um aparelho estatal. Sendo assim,
o território formado pelo assentamento de Imbiras é um espaço onde se
efetuou ou se concretizou um trabalho, seja energia e/ou informação, conforme
afirma Raffestin (1993), onde se encontram inerentes relações de poder e
63
interesses. Toda ação efetuada no espaço agrário seja de qualquer gênero,
demonstra, em algum nível, um território efetivado com infra-estruturas públicas
ou privadas, centros financeiros, construções históricas, organizações.
Lefebvre apud Raffestin (1993) argumenta que a produção de
um espaço, o território nacional, espaço físico, modificado, transformado pelas
redes, circuitos e fluxos que aí se instalam: rodovias, canais, estradas, circuitos
comerciais e bancários, auto-estradas e rotas aéreas etc. são alguns dos
elementos e mecanismos que vislumbram a passagem do espaço ao território.
O território formado pelo assentamento de Imbiras, nessa perspectiva, é um
espaço onde se projetou um trabalho, produzido coletivamente e
contraditoriamente pela sociedade, a partir de redes ou relações que marcam
profundamente os fluxos materiais e principalmente os imateriais que se
desenvolvem interna e externamente ao assentamento.
Conforme Raffestin (1993):
Toda prática espacial, mesmo embrionária, induzida por um sistema de ações ou de comportamentos se traduz por uma produção territorial que faz intervir tessituras, nós e redes (p.150)
É interessante destacar a esse respeito que nenhuma
sociedade, por mais elementar que seja, escapa à necessidade de organizar
suas ações. Os indivíduos ou os grupos sociais ocupam pontos no espaço e se
distribuem de acordo com modelos pré-definidos aliados à dinâmica do modo
de produção em determinado período histórico vigente.
A interação entre o assentamento de Imbiras, com outras
localidades do município, estabelece-se com a participação de seu
representante nas reuniões do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável, que acontecem ordinariamente na última terça-feira de cada mês,
onde são representadas todas as associações do município. As reuniões do
CMDRS nos aparecem como exemplo claro de formação territorial, já que
nesse espaço/território são traçados os planos e as estratégias para fomentar o
desenvolvimento destas comunidades. O território desse assentamento forma-
se a partir da atuação de diversos elementos, resultado de um intenso e
recíproco relacionamento entre todos os elos da estrutura que compreendem e
64
sustentam a dinâmica econômica e política (e suas subjetividades) em toda sua
complexidade.
Cada assentamento forma um território, que, por sua vez, deve
ser pensado em rede, articulado a outros assentamentos (territórios), sendo
essa articulação ou ligação independem da proximidade física entre os
assentamentos (territórios), do processo de interação e complementaridade
entre os territórios, considerando as temporalidades e a pluralidade,
especificidades políticas, econômicas, ideológicas e culturais encontradas em
cada espaço formando os territórios dos assentamentos rurais.
Todos os camponeses pesquisados no assentamento rural de
reforma Agrária em Imbiras, realizam estratégias de produção como as culturas
destinadas ao consumo, àquelas destinadas ao comércio, as que se voltam ao
consumo e ao comércio, as destinadas à alimentação da criação de animais,
etc, esse processo desencadeia a interação ou a ligação do assentamento de
Imbiras com outros espaços, onde se desenvolvem diversas relações de poder
inerentes ao processo de produção territorial deste assentamento.
Os camponeses agem e interagem, conseqüentemente
objetivam relações de influência e/ou controle, afastamento e/ou proximidade e,
assim, criam redes entre si. Segundo Raffestin (1993), uma rede pode ser
abstrata ou concreta, visível ou invisível. São as redes que asseguram o
controle do e no espaço geográfico através da circulação material e de
informações. Toda rede é uma imagem do poder, produto e condição das
determinações históricas do desenvolvimento. As redes, em suas diversas
manifestações, garantem,ao sistema territorial nessa perspectiva, status de
produto e meio de produção.
Contribuindo com as discussões sobre o conceito de território,
Haesbaert (2002) analisa a questão territorial sob três enfoques: os territorios-
zona, segundo o qual prevalece a lógica política; os territórios-rede,
determinados por e a partir dos aspectos econômicos; e os aglomerados de
exclusão, onde prevalece uma lógica social de exclusão socioeconômica das
pessoas. Compreendemos que esses elementos não são encontrados
dissociados, já que os mesmos se entrelaçam e se complementam no
processo de produção territorial.
Para Haesbaert (2002):
65
Esses três elementos não são naturalmente excludentes, mas integrados num mesmo conjunto de relações sócio espaciais, ou seja, compõem efetivamente uma territorialidade ou uma espacialidade complexa, somente apreendida através da justaposição dessas três noções ou da construção de conceitos “híbridos” como o território rede (p. 38)
A lógica política vislumbrada nas ações do Estado, a partir de
políticas públicas criadas para os assentamentos rurais de reforma agrária, a
luta dos trabalhadores assentados por melhores condições de vida no campo,
a expansão do modo de produção capitalista, a expropriação de milhares de
trabalhadores rurais, induzem a criação de movimentos contrários a imposição
do modelo de desenvolvimento hegemônico do capitalismo. Essas relações
intensificam a luta pró e contra o processo de exclusão socioeconômica,
refletindo com serenidade a criação ou recriação do território camponês e do
território capitalista, constituídos hibridamente.
Os camponeses inseridos no território do assentamento de
Imbiras vivem, ao mesmo tempo, os processos territoriais e o produto territorial
por intermédio de suas atividades diárias. Quer se trate de um sistema de
relações de existência e/ou produtivas, todas são relações de poder, pois
instauram atos de dominação e subordinação, seja de forma tácita ou explícita,
visto que há interações entre os atores em suas relações cotidianas.
O poder é inevitável, afinal, se há camponeses que
desempenham determinadas atividades e/ou funções, compreende-se,
eventualmente, que haja outros camponeses empenhados em direcionar
devidamente tais atividades como, por exemplo, os trabalhadores
(administradores) que estão presentes nos campos para dividirem as tarefas
entre os trabalhadores (familiares e assalariados) que estão inseridos neste
processo produtivo. É o que ocorre com o trabalho historicamente, ou melhor,
com a apropriação do trabalho socialmente nos diferentes modos de produção.
O território do assentamento rural de Imbiras está sendo criado
e recriado pelas famílias trabalhadoras rurais e camponesas que lá vivem e
trabalham que inscreve nesse espaço a sua história e que a partir dele também
reivindicam outra organização territorial para o campo. Em última instância são
a constatação viva de que outro território é possível.
66
CAPÍTULO II
O TERRITÓRIO DE LUTA PELA TERRA: FORMAÇÃO E DINÂMICA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA 2.1 – A formação territorial do município de Massaranduba
De acordo com dados da EMATER (2003) no início do século
XX, por volta de 1910, uma copada e abundante árvore chamada
Massaranduba serviu como ponto de referência para que Antônio Gomes de
Barros, proprietário daquela terra, construísse uma barraca para comercializar
junto aos tropeiros14, comerciantes de burros, cavalos, bebidas, comidas e
outras mercadorias,. Em seguida foi construída uma casa e um mercado por
José Benício de Araújo, também proprietário de terras naquela região. No
entorno dessa árvore originou-se um povoado que rapidamente cresceu dando
origem à cidade de Massaranduba. A gênese de formação de Massaranduba
se assemelha ao acontecido em outras cidades do Agreste, de acordo com
Moreira (1997):
Contribuiu também para a ocupação do Agreste o surgimento de currais e de pontos de pouso para o gado e vaqueiros oriundos da região quando dos longos percursos em direção ao litoral. Algumas cidades agrestinas daí se originaram e tiveram sua dinâmica relacionada às feiras de gado que ali se desenvolveram (p.80)
Foi a partir dessas atividades comerciais que se originou o
município de Massaranduba. Posteriormente, o município se destacou pelas
suas atividades agropecuárias, tais como o cultivo de algodão arbóreo, a
¹Comerciantes/viajantes que se deslocavam do litoral do Estado da Paraíba em direção ao interior, comercializando mercadorias diversas, inclusive animais. A região do Agreste da Borborema funcionava nesse período como um entreposto comercial entre a população dessas regiões. O Agreste da Borborema por estar localizado em posição estratégica entre o Litoral e o Sertão paraibano, servia como local de repouso para os tropeiros.
67
criação de gado bovino e a produção de uma agricultura baseada na policultura
e destinada ao abastecimento das famílias. Segundo Moreira (1997)
A agricultura de subsistência complementada pelo criatório (voltado para o auto-consumo) foi o suporte do processo inicial de organização do espaço agrário agrestino (p.80).
É importante destacar que o surgimento de muitas cidades na
meso-região do Agreste paraibano desencadeou-se a partir das atividades
desenvolvidas no espaço agrário. Porém, as atividades comerciais também
contribuíram para fomentar o surgimento e o desenvolvimento de muitas delas.
Os municípios localizados na região do Agreste da Borborema
caracterizam-se pela forte presença da policultura, responsável pela produção
de alimentos. A estrutura fundiária da região é notadamente marcada pela
presença de um elevado número de pequenas propriedades.
Na tabela 04 (p.68) mostramos a diversificada produção
agrícola destinada ao abastecimento alimentar dos habitantes dos municípios
que fazem parte da microrregião de Campina Grande, na qual está localizado o
município de Massaranduba. É comum a produção do mesmo tipo de cultura
entre estes municípios, com destino à população e mercado local.
Destacamos a análise da produção das culturas temporárias15
devido a importância destas pelo fato de serem renovadas indicando que sua
prática continua sendo efetivamente desenvolvida à cada ano.
As culturas representadas na tabela 04 (p.68) mostram que a
produção agrícola dos municípios que formam a microrregião de Campina
Grande são basicamente as mesmas. Como observamos, a produção agrícola
desenvolvida em Massaranduba está diretamente voltada para o
abastecimento alimentar dos seus habitantes, sendo o excedente
comercializado nas feiras livres da cidade de Campina Grande e do próprio
15São culturas de curta e média duração (via de regra menor que um ano) que necessitam, geralmente, de novo plantio após sua colheita (algodão herbáceo, amendoim, arroz, cebola. feijão, fumo, melancia, melão, milho, soja, trigo etc.). São também consideradas culturas temporárias o abacaxi, a cana-de-açúcar e a mamona, ainda que produzam por vários anos sem necessidade de novo plantio. Fonte: IBGE. Produção agrícola municipal, Rio de Janeiro, v. 23, 1996.
68
município. É sem sombra de dúvida um município voltado para a produção
agropecuária. Na sua sede, não encontramos indústrias e seu comércio é
ainda muito incipiente, destacando-se apenas pequenas lojas de variedades,
mercadinhos de pequeno porte, poucas farmácias, alguns restaurantes e
bares. Sua feira livre é realizada aos domingos, já que no sábado muitos
moradores deste município se deslocam para a cidade de Campina Grande em
busca de sua feira, uma das maiores do Nordeste.
De acordo com o IBGE (1996), a população deste município é
de 11.451 habitantes dos quais 70% residem na zona rural. Os dados mostram
como o espaço agrícola do município é de fundamental importância para a
população que vive tanto no campo quanto na cidade.
O espaço agrário também é marcado por diferentes
territorialidades, que se desenvolvem sob as diferentes formas de ocupação e
exploração das potencialidades espaciais e sociais que norteiam o território
camponês. Tais territorialidades se desenvolvem por intermédio das atividades
produtivas, sejam através do trabalho dos agricultores, pequenos proprietários
de terra, dos foreiros, dos meeiros, dos arrendatários, dos médios e grandes
proprietários e especialmente, em função do interesse da nossa pesquisa, dos
trabalhadores rurais inseridos no assentamento de Imbiras, único
assentamento de Reforma Agrária do município. Não se trata de minimizar a
participação na configuração do espaço agrário do município de outros
trabalhadores rurais e camponeses, senão responder ao nosso objetivo de
pesquisa, o que nos demanda compreendermos o território rural como algo
dinâmico, isto é, em constante processo de transformação, formado por
múltiplas territorialidades, e, ao mesmo tempo, identificar a dinâmica própria de
cada uma delas.
69
Tabela 04- Produção Agrícola Municipal da Microrregião de Campina Grande Tabela 04- Produção Agrícola Municipal da Microrregião de Campina Grande
Municípios
Puxinana
Queimadas
Serra Redonda
Culturas
(t) (mil)
R$ Culturas
(t) (mil)
R$ Culturas
(t) (mil)R$
Algodão Herbáceo (caroço) 3 1 Algodão Herbáceo (caroço) 9 4 Batata-doce 60 11 Amendoim (em casca) 2 1 Batata-doce 80 8 Fava (em grão) 28 16
Batata-doce 180 27 Fava (em grão) 250 197 Feijão (em grão) 100 58 Batata-inglesa 50 15 Feijão (em grão) 260 289 Mandioca 900 45 Fava (em grão) 2 0 Mandioca 60 1 Milho 160 24 Feijão (em grão) 290 200 Milho 390
0 663
Mandioca 4900 392 Tomate 50 18 Milho 150 25
Tomate 500 300 Fonte: IBGE. Produção Agrícola Municipal- Culturas Temporárias e Permanentes. (1996)
Organizador: João Tavares Guedes (2007)
Municípios
Campina Grande Fagundes Lagoa Seca Massaranduba
Culturas
(t) (mil)R$
Culturas
(t) (mil)R$
Culturas
(t) (mil)R$
Culturas
(t) (mil)R$
Algodão Herbáceo (caroço)
60 27 Algodão Herbáceo (caroço)
6 2 Algodão Herbáceo (caroço)
1 0 Abacaxi 8
Amendoim (em casca)
7 4 Batata-doce 75 9 Batata-doce 1260 75 Arroz (em casca)
2 0
Batata-doce 60 8 Cana-de-açúcar
65 1 Batata-inglesa 390 78 Batata-doce 750 90
Fava (em grão)
150 45 Fava (em grão) 150 52 Fava (em grão) 10 3 Cana-de-açúcar
340 11
Feijão (em grão)
700 276 Feijão (em grão)
263 99 Feijão (em grão)
450 174 Fava (em grão)
84 37
Mandioca 2400 120 Mandioca 1200
33 Mandioca 8000
240 Feijão (em grão)
462 251
Milho 1500 225 Milho 720 108 Milho 142 18 Mandioca 4240 169 Tomate 840 100 Tomate 300
0 600 Milho 1120 145
70
2.2 – Estrutura fundiária do município de Massaranduba
Sobre a organização fundiária da região do Agreste paraibano, podemos observar na tabela 05 a distribuição da propriedade da terra segundo
o número de imóveis, a área em ha e sua representação percentual no
município de Massaranduba-PB.
Moreira e Targino (1997) apontam para a realidade peculiar da
região, argumentando que:
É importante ressaltar que entre as quatro meso-regiões do Estado, é no Agreste onde a pequena produção possui maior importância relativa tanto econômica como social. Com efeito, é nessa região onde se encontram os mais baixos índices de concentração fundiária do Estado. (p. 97)
Tabela 05 – Estrutura fundiária do município de Massaranduba-PB
Extratos ha. Imóveis Área ha. % 0 a menos de 10 2000 5.833,33 27,2 10 a menos de 20 122 1.864 8,7 20 a menos de 50 52 1.830 8,5 50 a menos de 100 17 959,6 4,5 100 a menos de 200 16 1.630 7,6 200 a menos de 500 13 4.550 21,3 500 a menos de 1000 5 3.350 15,7 Mais de 1000 1 1.301,07 6,1 Total 2.226 21.318,07 100%
Fonte: CDRM/EMATER-MASSARANDUBA-PB (1998) Organizador: João Tavares Guedes (2007)
Conforme os dados da tabela 05 podemos verificar a
existência de um grande número de pequenas propriedades no município de
Massaranduba. Quando fazemos uma leitura mais detalhada da realidade
apresentada nesses números verificamos que, 2.191 propriedades têm área
inferior a 100 ha. Correspondendo a 10.486,39 ha o que representa apenas
48,3 % das terras desse município. Enquanto apenas 35 propriedades com
área superior a 200 ha contam com 10.731,07 ha correspondendo a 50,7% das
terras de Massaranduba. Esta relação mostra como o município, apesar do
71
grande número de pequenas propriedades, é marcado pela concentração de
terra. Observe-se que as pequenas propriedades são numericamente
superiores as médias e grandes propriedades, mas quando comparamos sua
área, são as médias e grandes propriedades que possuem as maiores áreas
de terra nesse município. Consideramos nesse estudo como pequenas
propriedades, aquelas propriedades cujas áreas oscilam de 0 a 100 ha e como
médias e grandes propriedades aquelas que apresentam áreas maior que 100
ha16.
Mesmo estando localizado no Agreste paraibano, onde a
concentração fundiária apresenta-se, de acordo com Moreira e Targino (1997),
como uma das menores entre as mesorregiões paraibanas, Massaranduba se
destaca na região por apresentar dados que revelam uma desigual distribuição
de suas terras. Isto pode ser vislumbrado nos dados referentes às pequenas
propriedades existentes no município demonstrados no gráfico 01.
Gráfico 01: Número e tamanho da pequena propriedade em Massaranduba- PB
Fonte: CDRM/EMATER-MASSARANDUBA-PB (1998) Organizador: João Tavares Guedes (2007)
O gráfico 01 nos ajuda a perceber a concentração fundiária
existente no município. Os imóveis com área de 0 a 10 ha somam 2000,
correspondendo a 5.833,33 ha que representam apenas 27,20% da área total. 3 Nesse estudo entendemos as pequenas propriedades como os imóveis que contam com área inferior a 100 ha já que nosso aporte teórico baseia-se nos estudos de Oliveira (1998) que adotam esse critério para o Brasil, certos de que as diferenças regionais relacionadas à estrutura fundiária brasileira encontra-se bastante diversificada.
72
Já os imóveis cuja área varia de 11 a 20 há, possuem 1.864 ha da área total
que equivalem a 8,70% das terras desse município. 52 imóveis de 21 a 50 ha
detêm uma área total de 1.830 ha. responsável por 8,50% da pequena
propriedade no município, enquanto que 17 imóveis de 51 a 100 ha com área
de 959,6 há, contam com apenas 4,50% da área reservada as pequenas
propriedades. Os 2.191 imóveis com menos de 100 ha somam uma área de
10.486,39 ha atingindo apenas 48,3% da área total do município.
Cabe ainda verificarmos a oferta de terras entre as médias e as
grandes propriedades nesse município (ver gráfico 02). As propriedades com
tamanho entre 100 a 200 ha são 16, correspondendo a 1.630 ha e 7,60% das
terras do município. 4.550 ha correspondem a 13 propriedades com área de
200 a 500 ha que possuem juntas 21,3% dessas terras.
As terras de 500 a 1000 ha são 5, correspondendo a 3.350 ha
o que representa 15,7% das terras. Tão só uma propriedade com 1.301,07 ha
de área representa 6,1% das térreas de Massaranduba. Nota-se que a
concentrada estrutura fundiária existente no município de Massaranduba é um
impedimento para o desenvolvimento da agricultura camponesa, já que a
indisponibilidade de terras continua expropriando e expulsando do campo os
trabalhadores camponeses. Gráfico 02: Número e tamanho das médias e grandes propriedades em
Massaranduba-PB
Fonte: CDRM/EMATER-MASSARANDUBA-PB (1998) Organizador: João Tavares Guedes (2007)
73
De acordo com os dados relacionados nos gráficos 01 e 02,
percebemos que o município de Massaranduba possui uma estrutura fundiária
que foge a realidade da região do agreste paraibano, visto que nessa região a
concentração fundiária tem se apresenta pouco desigual, se comparada com a
região Sertaneja ou com a Zona da Mata, que contam com uma forte
concentração fundiária.
A porção sul do município é notadamente marcada pela
presença de latifúndios, nos quais são desenvolvidas atividades que se voltam
a produção agropecuária, principalmente de gado bovino, e o cultivo nas áreas
de maior declividade e baixa fertilidade do solo, de uma agricultura voltada para
a subsistência da população que vive nessa região, ver mapa (p. 75). Na
porção norte desse município não há latifúndio. Esta região é notadamente
marcada pelas pequenas propriedades, entre as quais se destacam aquelas
que configuram o assentamento rural de Reforma agrária de Imbiras.
2.3 – O Assentamento Rural de Imbiras
O assentamento de Imbiras está coordenado pelo INCRA
desde a sua criação em 1996. Ele é resultado da luta das famílias de posseiros
que habitavam e trabalhavam naquelas terras à várias gerações. A
necessidade de construção de um território no qual as relações socais,
políticas, econômicas se desenvolvessem de forma mais democrática,
eliminando a carga de exploração acometida aos camponeses traduzindo-se
em motivos suficientes para lutar pela conquista de uma nova organização
espacial em Massaranduba.
Analisando este processo concordamos com Fabrini (2003)
quando coloca:
O território se constitui enquanto tal não porque é construído pelo homem apenas, mas porque possui um conteúdo político que passa pelas manifestações de poder sobre o espaço, sintetizando o conflito de classe existente na sociedade. Portanto, são impactos territoriais porque as transformações no espaço com as lutas e conquista de terras (assentamento) implicam alterações na relação de poder conferindo ao território do assentamento um conteúdo essencialmente político (p. 230).
74
O assentamento de Imbiras está localizado entre os municípios
de Alagoa Grande, Matinhas e Massaranduba. Ao nosso estudo coube analisar
as comunidades localizadas no município de Massaranduba, localizado na
mesorregião do Agreste paraibano e na microrregião de Campina Grande
como vemos no Mapa 01 (p.76).
Historicamente, cada modo de produção suscitou diferentes
formas de produção e apropriação do espaço, isto é, configuraram-se
diferentes arranjos territoriais. Corrêa (1995) discute, além da organização
espacial capitalista, as singularidades dos modelos espaciais organizados
pelas sociedades feudais e coloniais. Verificamos que cada modo de produção
efetiva especificidades espaciais, segundo as determinações, necessidades e
interesses das classes dominantes de cada período da história. Fato é que o
modo capitalista de produção assume um arranjo espacial e territorial
característico, particular, já que aglutina e articula processos político-jurídicos,
econômicos e um aspecto cultural (subjetivo) em seu conteúdo estrutural.
Nesse arranjo territorial rural capitalista, fundamentado na
propriedade privada da terra, insere-se o assentamento de Imbiras. Um
território onde se recriam formas de produção e reprodução que fogem da
lógica produtiva capitalista, reafirmando a existência de outra lógica rural, a
camponesa. Neste novo território as relações de poder que se
desencadeavam entre os posseiros e os proprietários das terras se
transformam, já que são retirados de cena os proprietários de terra ou
latifundiários, assim como desaparece a figura dos posseiros, transformados
agora em assentados. As relações que permeiam a nova configuração
territorial do assentamento de Imbiras passam a se desenvolver a partir da
intervenção de diversas entidades, tais como o INCRA, a EMATER, o Projeto
Lumiar17, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Massaranduba e a
Articulação do Semi-Árido Brasileiro (ASA).
O processo de construção do território é, pois,
simultaneamente, um movimento de construção-destruição, manutenção-
17 Criado entre 1995/96, tinha como objetivo geral viabilizar os assentamentos a partir da prestação de assistência técnica aos assentados, esse projeto foi extinto dois anos depois de sua criação; o mesmo era subordinado ao INCRA.
75
transformação. É em síntese, a unidade dialética, portanto, o movimento
contraditório da produção da
espacialidade de uma sociedade. Sobre esta dinâmica na construção territorial
dos diferentes lugares, Souza (2001) coloca que:
Territórios existem e são construídos (e desconstruídos) nas mais diversas escalas, das mais acanhadas à internacional (...); territórios são construídos e (desconstruídos) dentro de escalas temporais as mais diferentes: séculos, décadas, anos, meses ou dias; territórios podem ter um caráter permanente, mas também pode ter uma existência periódica, cíclica (p. 81).
Logo, a produção territorial do assentamento de Imbiras, a sua
dinâmica, enquanto conjunto de processos contraditórios e permeados de
relações de poder que se materializam no espaço, encontra-se inserida no bojo
de relações territoriais que superam a escala do próprio assentamento. A sua
dinâmica é parte de uma lógica de desenvolvimento desigual que subordina
este novo território de produção camponesa aos seus interesses de
valorização, produção e reprodução.
De acordo com Oliveira (2002), são as relações sociais de
produção dos camponeses e o processo contínuo e contraditório de
desenvolvimento das forças produtivas que dão a configuração histórica
específica ao território. Sendo o território o local de contínua luta da sociedade
pela socialização igualmente contínua.
A produção territorial do assentamento de Imbiras desenvolve-
se a partir de análise que leva em consideração o processo conflituoso de luta
entre os posseiros e os proprietários pela posse da terra, a forma como as
famílias assentadas encontram-se inseridas dentro do processo de
modernização do capitalismo agrário, da atuação dos órgãos governamentais e
não-governamentais.
76
Mapa 01. Mapa de localização do Município de Massaranduba e do Assentamento de Imbiras
No que se refere à disponibilidade dos recursos creditícios,
técnicos e do nível de organização dos produtores rurais, Garcia (2003) afrima
o seguinte:
A conquista da terra e a criação dos assentamentos têm, evidentemente, muitos significados positivos para os agricultores. Tem-se a demonstração prática de que a luta fazia sentido, que suas causas eram justas, que se trilhou o bom caminho, no que tange ao processo de organização e luta. Assegura-se a permanência na terra, conquista-se o direito de viver em paz, abrem-se novas perspectivas para o desenvolvimento das condições de produção e das condições de vida (p.05)
Martins (1989) também destaca que a posse da terra e a
transformação dos camponeses em pequenos proprietários, se configuram
como o primeiro passo para que os mesmos assumam seu lugar de classe no
interior da sociedade, pois a posse da terra por si só não lhes garante essa
condição. Martins (1989) coloca que:
Não tem sentido para quem acredita que a libertação dos pobres e marginalizados começa e acaba na sua transformação em proprietários, através de uma reforma
77
agrária que privilegie os resultados econômicos da vida de cada um. Como se a tarefa da história e da liberdade fosse tarefa de um escritório imobiliário e não tarefa política. O acesso a terra por parte dos pobres e marginalizados é instrumento de libertação apenas na medida em que questiona e rompe com o monopólio da propriedade por parte da burguesia latifundista, que tem na renda da terra a sustentação da sua dominação política iníqua e antidemocrata, fonte do inacreditável atraso deste “país do futuro”, que acumula riquezas e, em escala maior, acumula miséria de toda ordem (p. 14).
O assentamento Imbiras criado, em 1996, originou-se das
reivindicações dos posseiros que habitavam e trabalhavam nessa área há
várias gerações. O estudo realizado por Garcia (2003) mostra como mais de
50% dos moradores deste assentamento estavam nos imóveis há pelo menos
três gerações. E que, dentre os poucos que neles não haviam nascido, a
maioria lá estava pelo menos a 10 anos.
A criação do assentamento de Imbiras se deu pela resistência
dos posseiros que lutaram bravamente para continuarem nas suas terras. Eles
não lutaram por uma terra qualquer, lutaram por sua terra, com a qual
apresentam forte identidade. Os posseiros tinham construído laços de
identidade territorial muito estreitos. Diversos autores destacam como a
propriedade fundiária apresenta-se sob aspectos distintos para o trabalhador
camponês e para o proprietário latifundiário capitalista. Enquanto para o
primeiro esta se configura como um instrumento de trabalho e reprodução da
sua família, para o segundo a propriedade fundiária não passa de um
instrumento de especulação imobiliária e de exploração da mão-de-obra do
pequeno trabalhador camponês. Nesse sentido, o camponês têm uma relação
de identidade com a terra, enquanto que o capitalista latifundiário vislumbra a
terra como uma mercadoria capaz de lhe proporcionar elevados lucros.
De acordo com Woortmann (1995):
A terra é parte de uma ordem moral; mais que objeto de trabalho – o que ela certamente é – ela é condição de realização do sujeito trabalhador; mas do que propriedade mercantil – não obstante seu valor de mercado – ela é patrimônio de um tronco ou de um sítio, isto é, de uma “linhagem”. Sob ambos os pontos de vista, ela expressa o valor: família e hierarquia (p.311).
78
Segundo esta autora, o posseiro ou camponês identifica-se
com sua terra por meio do movimento de luta e conquista, o tipo de relevo, a
vegetação, a qualidade do solo e os recursos hídricos disponíveis. Em Imbiras,
o fato das famílias de camponeses residirem e retirarem seu sustento dessas
terras através da exploração da pequena produção camponesa, tornou-se um
dos pilares da luta e da resistência para que os mesmos permanecessem na
propriedade.
As relações de proximidade como o compadrio, a vizinhança, o
parentesco por casamento, a proximidade religiosa e cultural, também
contribuíram para fomentar a luta pela manutenção da posse da terra no
assentamento. Concordamos com Woortmann (1995), quando este afirma que
“o compadrio se articula, pois, com os padrões de herança, e contribui,
juntamente com as práticas matrimoniais, para reduzir a fragmentação do sítio
e possíveis tensões dentro do sítio”.
Além disso, as relações de proximidade existentes entre os
posseiros de Imbiras foram de fundamental importância, junto com outros
fatores, parase configurarem como elementos de resistência frente ao processo
de expropriação de suas parcelas por intervenção dos proprietários das terras.
Através dos laços de proximidade que atrelavam esses trabalhadores rurais, foi
possível resistir ao poder dos latifundiários que desejavam expulsá-los de suas
terras. Uma vez expropriados, muitos posseiros tenderiam a engrossar o
contingente migratório que se desloca todos os anos do Nordeste para a região
Sudeste, o que afastaria, de maneira dolorosa, muitos camponeses de seus
familiares. O medo da separação foi mais um motivo de relevância para aguçar
as investidas desses trabalhadores camponeses na luta pela permanência na
terra.
O depoimento de um trabalhador rural sobre o processo de
migração, inerente a expropriação da terra deixa claro sua necessidade de lutar
para continuar na mesma: A gente não sabe fazer outra coisa só trabalhar na roça, o jeito foi ficar e lutar para não perder nosso terra, se a gente perdesse a terra teríamos que ir embora para outro lugar, São Paulo, Rio de Janeiro, quem sabe. Assim, com medo de perder a terra e ter que ir embora, a luta ficou mais forte, todos
79
teríamos que lutar, eram todos unidos contra o proprietário e às vezes contra o próprio INCRA. (Trabalhador rural, liderança comunitária durante o conflito pela posse da terra em Imbiras, Massaranduba-PB)
O compadrio, vizinhança e parentesco, não garantem a
organização da luta. Em relação à organização espacial dos assentamentos
rurais e a seu impacto sobre a sociabilidade camponesa, Fabrini (2003) afirma
que:
A forma como os lotes de terras estão demarcados nos assentamentos contribui para a dispersão das famílias, conseqüentemente, para o seu isolamento, ou seja, a organização espacial implica a construção de determinadas relações entre as famílias assentadas. O fato de cada família se encontrar no seu lote de terra nos assentamentos confere ao território um determinado conteúdo. Essa forma de organização espacial foi entendida como uma contribuição para o isolamento das famílias e, conseqüentemente, uma dificuldade para expressar resistência contra o modelo de sociedade dos dominantes (capitalistas). É um entendimento de que esta organização espacial dificulta as lutas nos assentamentos (p. 222)
Fabrini (2003) acredita, portanto, que:
Aproximação dos lotes e relações de vizinhança podem contribuir para a realização de atividades coletivas e comunitárias. A eliminação do distanciamento e isolamento das famílias é uma condição para a construção das atividades comunitárias e coletivas. Nesse sentido, a formação de núcleos de produção e grupos de assentados permite a aproximação da unidade entre as famílias assentadas, condição necessária para a resistência (p.223)
Vale salientar, no entanto, que a proximidade física, as
ligações afetivas, só são capazes de congregar uma determinada população
em torno de um objetivo comum se todos os envolvidos compartilharem da
mesma idéia, isto é, é necessário, para tanto, que estejam envolvidos, nesse
contexto, outros aspectos como a condição política, econômica, ideológica e
sobretudo social desses indivíduos.
O próprio Fabrini (2003) deixa essa condição bastante clara ao
afirmar que:
80
Mas, a organização espacial em si não garante o desenvolvimento de ações coletivas, pois as afinidades políticas construída na trajetória de luta pela terra contribuem para a aproximação de pessoas em torno de ideais comuns (p.224).
No momento em que se desencadeia o conflito entre posseiros
e latifundiários, pela disputa das terras que hoje formam o assentamento de
Imbiras, muitas das condições supracitadas faziam parte da rotina dos
posseiros. Entre elas podemos destacar inimigo em comum: o latifundiário, a
ameaça de expropriação de todos os posseiros, um objetivo claro de
permanecer na terra e as difíceis condições sociais vivenciada pela maioria dos
camponeses. Outra condição importante para fomentar a luta e resistência dos
posseiros foi o apoio que estes receberam de algumas entidades. Observemos
a seguir como se deu a participação destas entidades durante o conflito pela
posse da terra em Imbiras.
2.4 – As entidades de apoio à luta dos posseiros em Imbiras As primeiras manifestações de organização dos posseiros de
Imbiras foram as assembléias que se realizavam sempre que havia
necessidade de um posicionamento coletivo dos agricultores frente a algum
fato novo, e para apresentar e discutir as dificuldades de diversas situações de
impasse. As assembléias eram ocasiões importantes, não apenas pelo fato de
se colocar em discussão as questões referentes aos litígios decorrentes da
disputa pela posse das terras, mas por serem momentos democraticamente
privilegiados, já que participavam quase todos os membros envolvidos no
conflito. As lideranças aproveitavam estes encontros para conscientizar os
posseiros de sua importância na participação efetiva de luta e resistência pela
posse e manutenção de suas terras, ou seja, as assembléias eram os
momentos de impulso para não “baixar os braços” (Garcia, p.5).
Outra forma de organização mais elaborada, desencadeada no
momento das disputas, foi à criação do Comitê do Apoio. Esse novo
instrumento passou a privilegiar as discussões mais polêmicas, permitindo
81
assim um maior aprofundamento das mesmas, pois contava com menor
número de participantes. Segundo Garcia (2003), participavam do Comitê de
Apoio todos os assessores e uma representação dos trabalhadores, entre eles:
o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Nova; o
presidente do STR de Massaranduba; os representantes da CPT; os
advogados de uma das duas entidades que se encarregariam da assistência
jurídica aos trabalhadores; quatorze trabalhadores eleitos pelos demais para
representar cada uma das sete áreas nas quais dividiram-se as propriedades18.
Ainda fazia parte do comitê o “representante” da universidade19.
De acordo com Garcia (2003),
A heterogênea composição do Comitê de Apoio faz com que sua estrutura, e seu funcionamento, não tenham a marca de nenhuma das entidades que o compõem. Não se seguiu um modelo, nem tampouco se tinha uma concepção prévia de qual deveria ser a dinâmica e o processo organizacional que deveria ser estruturado para que houvesse uma competente participação no espaço de confronto e de negociação (p. 6).
Foram poucas as entidades que se destacaram no processo de
resistência e manutenção dos assentados de Imbiras. De acordo com uma das
suas lideranças, hoje assentado, o próprio STR de Massaranduba que deveria
fomentar as aspirações dos posseiros, acabou ficando do lado dos
proprietários, apesar de muitos posseiros estarem filiados ao mesmo e
esperando certamente o seu apoio. Segundo o nosso entrevistado, trabalhador
rural assentado,este fato desencadeou uma frustração unânime em todos os
posseiros. Porém, cabe ressaltar que, eleito um novo presidente para dirigir o
STR de Massaranduba, este dispensou novamente total apoio à luta dos
trabalhadores camponeses de Imbiras.
Outras entidades como, por exemplo, a Igreja Católica através
da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o STR de Alagoa Nova e a Universidade
18 A fragmentação da propriedade em 7 áreas foi uma solução encontrada por seu proprietário para que o INCRA não a considerasse com tamanho suficiente para desapropriação com fins de Reforma Agrária. Os esforços dos posseiros e das entidades que lhes davam apoio fizeram o órgão estatal perceber que essa divisão não passava de uma estratégia dos proprietários para evitar a desapropriação. Diante desse fato, o INCRA resolveu pela desapropriação da terra. 19 Representava a Universidade Federal da Paraíba durante o conflito pela posse da terra em Imbiras, o professor Fernando Oliveira Garcia.
82
Federal da Paraíba (UFPB), através do Departamento de Economia, prestaram
relevante contribuição em todo o processo de luta travado durante anos pela
posse das terras do assentamento.
A CPT desempenhou um importante papel no que se refere à
organização dos posseiros na luta pela desapropriação da propriedade e o
assentamento das famílias que residiam nela. A CPT, em parceria com os
posseiros, não permitiu que os proprietários construíssem novas cercas e,
quando isso ocorria, os posseiros removiam as mesmas, não permitindo uma
nova demarcação de suas terras. Para eles as terras já estavam divididas com
justiça.
Entre as reivindicações principais dos posseiros destaca-se o
respeito aos limites de suas parcelas, o que se constitui em um ponto de
conflito entre os camponeses de Imbiras e os representantes do INCRA.
O INCRA objetivava uma divisão homogênea da propriedade
entre as famílias assentadas. Esse fato gerou o descontentamento de inúmeras
famílias que alegavam ser mais justa uma divisão que levasse em
consideração as peculiaridades de cada família. No assentamento, haviam
famílias que possuíam benfeitorias muito superiores as de seus vizinhos, pois
exploravam com maior desenvoltura as potencialidades de suas terras.
Durante nossa pesquisa de campo foram recolhidos diversos
depoimentos que apontaram para o caráter conflituoso das regras do INCRA.
Em conversa com os agricultores um deles afirmou que:
As regras do INCRA chocam-se com os princípios adotados por nós agricultores. As relações com o INCRA são muito mais difíceis do que aquelas que a gente mantinha com o proprietário. Agora existem muito mais regras porque na hora de fazer a divisão da terra, o INCRA trata todos os agricultores do mesmo jeito. Não leva em conta sua história de vida. Alguém que possui um sítio maior - coberto de benfeitorias –, não acha justo perder parte do mesmo para um vizinho que nunca se esforçou para produzir mais. (Trabalhador rural assentado em Imbiras, Massaranduba-PB)
O deslocamento de pessoas de outras regiões do município
para fortalecer o movimento de resistência dos posseiros, foi uma iniciativa da
Comissão Pastoral da Terra, visando aumentar o contingente no local do
83
conflito, assim como sensibilizar a sociedade para o problema vivenciado por
aquelas famílias. Esses agricultores deslocaram-se do Sítio Tigre e do Sítio
Jacu, ambos situados próximos a área de assentamento. Porém, de acordo
com informações recolhidas junto aos assentados de Imbiras, a população
urbana do município de Massaranduba, apesar de sua forte ligação com o meio
rural, não se manifestou, em nenhum momento favorável, às aspirações dos
posseiros.
A participação da CPT20 limitou-se ao processo de organização
dos agricultores camponeses de Imbiras, no momento em que esses se
preparavam para resistir às investidas dos latifundiários frente ao processo de
desapropriação dos seus imóveis.
Garcia (2003) afirma que:
A freira da CPT que residia na cidade de Massaranduba – e que teve marcante atuação na organização dos trabalhadores – é transferida para outra localidade, implicando um distanciamento da CPT do assentamento. Acrescenta-se que, normalmente, a CPT não tem tido capacidade de proporcionar o mesmo nível de acompanhamento aos assentamentos que ajuda a conquistar, tanto pela deficiência de quadros quanto por não dispor de pessoal especializado para o trato das questões que os assentamentos colocam. Utilizando-se terminologia a gosto dos membros da própria CPT, é possível sintetizar dizendo que a CPT tem sido mais competente na luta pela terra do que na luta na terra (p.16).
A CPT destacou-se na fase de organização da luta, mostrando
a sua forte preocupação na conquista da terra por parte dos agricultores
camponeses. Esse fato foi de suma importância, pois só com a posse e,
conseqüentemente o acesso a terra, os trabalhadores rurais brasileiros
poderam de fato alcançar sua inserção nessa sociedade de maneira menos
penalizada.
Porém, só o acesso à propriedade não garante, de modo
algum, o sucesso dos pequenos produtores rurais do campo brasileiro,
especialmente os que se encontram nos assentamentos de reforma agrária. 20Após uma reestruturação na CPT, que coincidiu com a posse da terra e o fim dos conflitos em função da mesma, houve a transferência da freira desta entidade para outra região. Vale salientar que a Igreja Católica não dispõe de um quadro numeroso de membros suficiente para o atendimento em todas as áreas em que se estabelecem os conflitos pela pose da terra, o que provoca uma sazonalidade entro seus membros.
84
Grande parte destas famílias não dispõe de recursos financeiros e tecnológicos
suficientes para desenvolver a sua produção, garantindo, assim, uma melhor
qualidade de vida aos seus dependentes. Os camponeses, principalmente os
assentados, necessitam de apoio técnico e financeiro das entidades
governamentais. O acesso ao crédito e aos insumos, necessário aos
agricultores camponeses e familiares, é uma obrigação do Estado, sendo
indispensável para o sucesso dos trabalhadores rurais. Os assentados de
reforma agrária acabam sendo levados pela necessidade do ativar e
“modernizar” suas atividades produtivas, subjugados as instituições financeiras
públicas e privadas, isto é, tornam-se altamente dependentes do financiamento
externo das suas parcelas. Inclusive, sua pequena propriedade é, muitas
vezes, colocada como garantia de pagamento da dívida. Observamos no
campo que, para não perder seus imóveis, muitos trabalhadores e camponeses
aumentam a intensidade de exploração do trabalho de sua família, condição
essa necessária para honrar seu compromisso com as instituições creditícias.
Concordamos com Amin e Vergopoulos (1986), quando
afirmam que:
A dívida camponesa, que freqüentemente ocorre sob a forma de dívida hipotecária, tem como única função assegurar o adiantamento contínuo de uma parte do rendimento agrícola, em proveito do capital financeiro, mas também estimular o esforço da família camponesa. A dívida do camponês desenvolve-se mais rapidamente que o investimento agrícola, o que faz com que uma parte crescente do investimento seja financiado pela dívida camponesa (sobretudo de forma hipotecária). Assim, a dívida camponesa absorve não apenas uma parte crescente do capital agrícola – tanto do capital de exploração como do capital fundiário – mas também uma fração crescente do valor de rendimento do trabalho (p.119).
Assim, o acesso as linhas de crédito por parte dos
trabalhadores camponeses, tem se constituído no meio rural brasileiro como
“um mal necessário”, pois, se por um lado o crédito subjuga os trabalhadores
ao Estado e principalmente ao modelo de desenvolvimento do capitalismo
agrário, ele é, por outro, vislumbrado pelos agricultores como imprescindível
para o desenvolvimento de suas atividades produtivas.
Amin e Vergopoulos, (1977), relatam que:
85
É evidente que a dívida camponesa constitui mecanismo de extração de uma fração crescente do valor do produto agrícola. Embora o crédito seja um procedimento de transferência de valores, não deixa de constituir um meio que permite ao pequeno camponês aumentar as bases de sua exploração. Se o crédito “suga” o trabalho do camponês, este, por sua vez, só sobrevive graças a um recurso contínuo ao crédito (p.120)
Outra entidade que colaborou significativamente para a
desapropriação do latifúndio que deu origem a Imbiras, foi o STR de Alagoa
Nova, já que parte das terras localizavam-se dentro desse município e muitos
dos membros associados a esse sindicato eram também posseiros que
estavam em luta pela posse da terra. Algumas viagens realizadas pelos
representantes dos posseiros ao INCRA foram financiadas com recursos do
STR de Alagoa Nova e dos próprios assentados.
Outra instituição que participou do movimento de luta desses
trabalhadores foi a Universidade Federal da Paraíba, desempenhando um
relevante papel na luta e aspirações dos posseiros de Imbiras. Através do
Departamento de Economia realizou-se o levantamento das benfeitorias
produzidas pelos posseiros durante o longo período em que estes
desempenharam suas atividades na propriedade. Os dados revelaram que
esses benefícios superavam o valor econômico, isto é, o preço da terra no
mercado. Esse fato foi de relevância para que o INCRA decretasse a
desapropriação da área e os proprietários aceitassem vender a terra.
O assentamento de Imbiras conta atualmente com a
participação de outros órgãos de fomento às reivindicações dos camponeses,
como, por exemplo a EMATER, o STR local, a ASA, a CPT, o INCRA e a
Associação Comunitária dos Assentados de Imbiras. Porém, segundo os
depoimentos dos assentados, estas instituições pouco tem contribuído para o
desenvolvimento de Imbiras.
De acordo com os camponeses entrevistados, a participação
da EMATER resume-se a esporádicas visitas do seu extensionista. Essas
visitas servem para a elaboração de projetos financiados pelo Banco do
Nordeste, entidade creditícia que tem parceria com a EMATER. No entanto, os
86
valores unitários destes projetos são, na verdade, insuficientes para fomentar
um nível de desenvolvimento satisfatório da atividade produtiva nesse
assentamento.
O INCRA, por exemplo, em 21-09-1997, através do Projeto
LUMIAR, concedeu auxílio creditício aos assentados de Imbiras. Isso se deu
um ano após a criação desse assentamento. Os recursos dessa negociação
foram repassados aos camponeses em três parcelas. A primeira no valor de R$
400, 00, a segunda no mesmo valor e a terceira e última parcela correspondia
aos valores entre R$ 191,20 e 200,00. Somando-se as três parcelas o valor
máximo individual que cada agricultor conseguiu alcançar foi de um mil reais.
Foram beneficiados no total 58 famílias de assentados, sendo
o valor total do empréstimo R$ 58.937,70. Podemos perceber que os recursos
destinados aos assentamentos são realmente limitados, quase insignificantes.
Outro momento em que o representante da EMATER se faz
presente no assentamento é no período da distribuição de sementes para o
plantio, isso quando os camponeses não se deslocam até a sede do município
para buscarem as mesmas. Vale salientar que estas, muitas vezes, não são
utilizadas para o plantio. O STR resume sua atuação no assentamento a
poucas visitas no momento em que os assentados se reúnem em assembléia
ordinária. Esta se realiza a cada mês na sede da associação. O STR atende
aos camponeses na sua sede localizada em Massaranduba. Também,
organiza e desenvolve alguns cursos como a fabricação de detergente caseiro,
corte e costura, preparação de pesticidas com base em produtos naturais e
armazenamento de ração para o rebanho.
A ASA encontra-se inserida nesse processo de maneira
bastante incipiente. Sua atuação limita-se a pequenos projetos de capacitação
rural, a cursos de associativismo e ao financiamento para a construção de
algumas cisternas de placas. Porém, devemos destacar que estes projetos não
tem uma interligação e não são desenvolvidos a longo prazo, sendo, assim, os
mesmos acabam contribuindo timidamente para o desenvolvimento local do
assentamento.
A Associação Comunitária dos Assentados de Imbiras
desempenha um importante papel no que se refere à mediação das
necessidades dos assentados junto às instituições. Também, é nos momentos
87
de maior necessidade e de conflitos entre os assentados que se observa uma
maior procura dos sócios pela associação. A associação não contempla a
totalidade de assentados, apenas um número reduzido faz parte da mesma. O
presidente da associação denuncia o individualismo marcante de muitos dos
camponeses que formam o assentamento, desinteressados em passar a
formar parte de uma entidade de cunho coletivo, como a associação.
Quando um assentado sente-se prejudicado por um dos seus
vizinhos, também assentado, e ambos não conseguem resolver o problema, o
mais comum é a demarcação das parcelas e a invasão de animais em sua
lavoura, ambos recorrem ao presidente da associação, caso este não consiga
resolver o problema, leva-se o mesmo até o INCRA, que procura encontrar
uma solução.
É visível a postura individualista adotada pelos trabalhadores
camponeses do assentamento, o que parece um paradoxo quando nos
remetemos ao processo de organização e luta política que esses agricultores
promoveram durante o processo de resistência para evitar a expropriação de
suas parcelas. Parece que a conquista da terra, a divisão das parcelas, as
linhas de créditos individuais etc. contribuíram de forma geral para alimentar
um sentimento individualista entre os assentados, sufocando a consciência
política que caracterizava coletivamente aqueles trabalhadores camponeses no
passado.
O afastamento de instituições como a CPT, a Universidade, a
extinção do Projeto LUMIAR e outras entidades que fomentavam a organização
coletiva dos assentados, parece constituir fatores determinantes no abandono
das ações e das atividades coletivas e associativistas entre os assentados.
Fabrini (2003), em um estudo realizado sobre assentamentos
rurais no noroeste do estado do Paraná, assinala a mobilização dos sem-terra
contra a privatização da companhia Vale do Rio Doce como um importante
marco para evidenciar a preocupação com os interesses nacionais do MST.
Esse envolvimento dos camponeses com questões que perpassam a luta pela
posse e manutenção da terra, evidencia com clareza a condição ou o papel
político que os camponeses assumem na sociedade, pois, enquanto classe
subjugada pela atuação do monopólio capitalista, os camponeses atuam,
muitas vezes, como classe carregada de ideologia política, que se redefine no
88
tempo e no espaço de acordo com a intervenção do seu algoz, isto é, de
conformidade com a investida do desenvolvimento do capitalismo no campo.
Os camponeses de Imbiras encontram-se inseridos, de modo
peculiar, no processo de formação de sua identidade política e ideológica, pois
os mesmos contam apenas com o apoio efetivo de poucas entidades, as quais
não oferecem as condições que permitam aos assentados uma maior
aproximação com as questões sociais e políticas frente ao processo de
globalização.
De acordo com o que diz Martins (1989):
Esta terminado o tempo da inocência e começando o tempo da política. Os pobres da terra, durante séculos excluídos, marginalizados e dominados, tem caminhado em silêncio e depressa no chão dessa longa noite de humilhação e proclamam, no gesto da luta, da resistência, da ruptura, da desobediência, sua nova condição, seu caminho sem volta, sua presença maltrapilha, mas digna, na cena da história (p.12).
2.5 – As estratégias territoriais dos camponeses x latifundiários na luta pela terra em Imbiras
A organização dos posseiros do assentamento de Imbiras
limitou-se basicamente ao movimento organizacional das famílias para não
perder suas parcelas de terras, pois não existia no assentamento no início do
conflito a participação de nenhuma entidade criada pelos assentados e
oficialmente constituída para representar os mesmos perante a justiça. As
disputas travadas entre posseiros e proprietários de terra ficavam cada vez
mais intensas, pois, de acordo com Garcia (2003):
As questões de fundo, na oposição entre proprietários e trabalhadores, eram dadas pelas motivações de cada uma das partes com relação a terra. Os proprietários pretendiam desfrutar dos imóveis que haviam comprado. Os trabalhadores desejavam continuar sendo trabalhadores agrícolas familiares. A determinação dos trabalhadores - de não permitir que os novos proprietários desenvolvessem qualquer atividade produtiva sobre as terras que eles haviam comprado – colocava um grande desafio para sua organização, e para seus assessores (p. 5).
89
No tocante as disputas pela posse das terras, as dificuldades
às quais se deparavam os agricultores eram notadamente visíveis. Os juízes
tendiam a considerar os argumentos proferidos pelos advogados dos
proprietários da terra com a mesma facilidade que refutavam os argumentos
dos advogados dos trabalhadores. A morosidade da justiça na resolução desse
conflito proporcionou tempo suficiente para que esse imóvel fosse
comercializado e fragmentado diversas vezes. Fato esse que contribuiu para
acirrar ainda mais as disputas entre as partes.
Os proprietários utilizaram-se de diversas estratégias para
expropriar os posseiros de suas terras. Uma dessas estratégias, segundo uma
das lideranças dos posseiros na época do conflito, foi a tentativa de suborno
dos posseiros.
Os proprietários colocaram a disposição o título de parcelas
ocupadas pela família de posseiros em troca da retirada da liderança do
movimento. Observa-se, no entanto, que o alvo dos latifundiários eram sempre
as lideranças, as quais, de certa forma, eram protegidas pelo Comitê de Apoio
que tinha como uma de suas funções o cuidado e a segurança de seus líderes.
Segundo Garcia (2003), o objetivo era claro: reduzir a
intensidade e o número de posseiros lutando pelas suas parcelas.
A liderança em questão, consciente de seus objetivos e da
importância daquelas terras para seus habitantes, recusou imediatamente a
proposta.
Outra investida dos proprietários para expropriar os posseiros
foi a divisão da propriedade entre os herdeiros e venda dessa propriedade em
diversas ocasiões. Segundo informações recolhidas durante a nossa pesquisa
de campo, um dos primeiros donos da propriedade foi o Coronel Eufrásio
Arruda Câmara, que era natural do vizinho estado de Pernambuco, passando a
mesma para Aldo Câmara, depois para João Silva Azevedo e, finalmente, até
sua desapropriação ela esteve sob posse do senhor Nei de Arruda Câmara.
A fragmentação da propriedade foi outra estratégia utilizada
pelos seus proprietários para evitar o processo de desapropriação. Dividiu-se a
propriedade entre 14 pessoas. Na visão dos proprietários isto impossibilitava a
desapropriação do imóvel pelo INCRA, pois essa fragmentação tirava-lhe a
condição de latifúndio. Houve uma forte pressão dos posseiros junto ao INCRA,
90
e este concluiu que a terra deveria ser desapropriada. Percebendo que não
poderiam mais evitar a desapropriação do imóvel, os proprietários
estabeleceram uma nova divisão para a propriedade, passando a mesma ao
domínio de 7 proprietários.
Mesmo assim, como a desapropriação já não era mais possível
de ser evitada, os proprietários procuraram valorizar as terras elevando seu
preço, visto que a propriedade seria vendida ao INCRA. O pagamento das
benfeitorias foi realizado em dinheiro enquanto que a terra foi paga através do
Título da Dívida Agrária (TDA21). Muitas das benfeitorias realizadas pelos
posseiros foram incluídas como propriedade dos donos da fazenda, o que
contribuiu para que os mesmos recebessem uma boa quantia em dinheiro.
O INCRA tinha pleno conhecimento de que as benfeitorias
alegadas pelos proprietários não lhes custara recursos nem suor, pois nas
vistorias realizadas ficou claro que os benefícios realizados naquele imóvel
foram construídos à custa do trabalho das famílias camponesas.
O pagamento indevido das benfeitorias aos proprietários da
terra não deixa nenhuma dúvida de que a ação do Estado, neste caso, voltou-
se eminentemente para beneficiar os latifundiários capitalistas. O processo de
reforma agrária desenvolvido no assentamento de Imbiras se desenvolveu as
custas do Estado. Suas ações servem para capitalizar os capitalistas
proprietários de terra, o que nos leva a concordar com Oliveira (1987) quando
afirma que:
A reforma agrária historicamente aparece no capitalismo como necessidade conjuntural de um capital resolver a questão social advinda da concentração de terras. Os entraves foram sempre aqueles que envolvem a natureza das desapropriações. Quando o Estado bancou as mesmas com o pagamento em dinheiro a vista, ele apenas teve a função de criar as condições para permitir a reconversão do dinheiro retido na terra em dinheiro disponível para os capitalistas-proprietários de terra (p. 81)
21 Criados para viabilizar o pagamento das indenizações, para fins de reforma agrária, emitidos pelo INCRA sob a forma cartular; a gestão e controle foram transferidos para a Secretaria do Tesouro Nacional – STN; os prazos de resgate oscilam entre cinco, dez, e vinte anos.
91
Sendo o motivo do capital a garantia de renda, o capitalismo
traça suas estratégia na operacionalização ou em operações que possam lhe
assegurar certa renda e conseqüentemente sua reprodução. Amin e
Vergopoulos (1986) acreditam que:
Essa cria ao mesmo tempo, na agricultura, a situação surpreendente de um capitalismo sem capitalistas. Os maiores capitalistas são o Estado, os monopólios de comercialização e o capital bancário; a originalidade desse capital “perverso” é que o camponês integra-se ao sistema explorando seu trabalho e os dos membros de sua família. Seu investimento desenfreado não é mais do que o “conduto” principal que assegura sua submissão através da auto-exploração (p. 46).
O Estado, como vislumbra Fabrini (2003), que se constitui
como um sujeito responsável por proferir uma melhor distribuição da riqueza
produzida no meio rural, acaba criando condições favoráveis para que esta
riqueza migre para os cofres dos latifundiários e dos agentes financeiros, visto
que estes recebem a proteção das instituições oficiais para concentrar o maior
número de área que acreditamos deveriam destinar-se a produção agrícola
camponesa.
Em outro momento, quando a dominação dos proprietários
capitalistas e dos capitalistas financeiros não ocorre simplesmente através da
posse das terras e da subordinação dos agricultores camponeses a seus
interesses, esse processo se canaliza por meio da produção e circulação de
mercadorias.
A presença do Estado nos assentamentos de reforma agrária
verifica-se principalmente através das ações de suas instituições. O próximo
capítulo trata do processo de organização social, produtiva e das condições
socioeconômicas dos assentados de Imbiras.
92
CAPÍTULO III
O ASSENTAMENTO RURAL DE REFORMA AGRÁRIA DE IMBIRAS
3.1 – Organização territorial do assentamento
Como relatamos a proposta do INCRA para distribuir as terras
desapropriadas e organizar espacialmente o assentamento de Imbiras foi logo
combatida pelos posseiros. Estes não aceitavam a redução de área nas suas
parcelas, alegando que as mesmas já não comportavam o tamanho suficiente
para absorver a mão-de-obra familiar e satisfazer as suas necessidades mais
básicas. Finalmente, o INCRA aceitou a participação dos posseiros na
distribuição e organização das áreas no assentamento.
As parcelas foram organizadas com base na superfície antes
explorada por cada família de posseiros, o que implicou que cada família
ficasse exatamente com a área que explorava antes da formação do
assentamento. Tal fato explica a disparidade existente em relação ao tamanho
das parcelas dentro do assentamento de Imbiras.
O assentamento possui uma área total de 745, 6636 ha a qual
foi dividida entre as 82 famílias de posseiros que nela viviam e trabalhavam.
Simplificando essa divisão matematicamente, dividindo a área total do
assentamento pelo número de famílias assentadas, temos uma área média de
aproximadamente 9 ha por família/parcela. Porém, em função da irregular
distribuição dessas terras encontramos, em um extremo, parcelas que
apresentam área superior a 3 ha e inferior a 4 ha, e em outro parcelas com
área que excede 12 ha.
Esta desigual distribuição de terras no interior do assentamento
configura-se, segundo os depoimentos dos assentados recolhidos durante a
nossa pesquisa de campo, um impedimento para a produção agropecuária
daqueles assentados com parcelas menores.
O gráfico 03 retrata a disparidade das parcelas segundo o seu tamanho:
93
Gráfico 03 - Número de parcelas segundo área no Assentamento de Imbiras, 2007.
Fonte: Trabalho de campo, julho de 2007 Organizador: João Tavares
A forte disparidade do tamanho das parcelas é um fator que
influencia diretamente a diferente produção entre as parcelas. Isso se torna um
fato relevante no processo de desenvolvimento territorial do assentamento,
visto que os assentados com parcelas maiores encontram nos órgãos do
Estado maior facilidade ao acesso às linhas de crédito ou financiamento para o
desenvolvimento produtivo, enquanto que as famílias que desenvolvem suas
atividades produtivas nas menores parcelas do assentamento, mesmo sendo
contempladas com linhas de créditos, não têm acesso aos mesmos valores
que as famílias que possuem parcelas com áreas maiores. Somando-se a isso,
muitas famílias com parcelas pequenas resistem a utilização dessas linhas de
crédito, já que existe entre estas medo de endividar-se e não conseguir saldar
sua dívida, uma vez que a pequena capacidade produtiva destas parcelas é
insuficiente para gerar recursos que possibilitem o pagamento dos
empréstimos dentro do prazo estipulado.
Como relata o presidente da Associação Comunitária dos
Assentados de Imbiras:
94
Na hora de firmar contrato com o banco aqueles assentados que dispõem de pouca terra, ficam de fora de alguns programas porque suas parcelas são muito pequenas e não se enquadram no perfil dos projetos que o banco procura desenvolver no assentamento. Um posseiro que tem uma parcela de 4 ha não “pode” contrair empréstimo igual ao que tem 10 ha. O próprio extencionista da EMATER e os Agentes de Desenvolvimento do BNB, deixam isso muito evidente. (Entrevista realizada pela equipe de trabalho de campo no assentamento de Imbiras em julho de 2007)
Fica claro que, para o presidente da associação comunitária, o
tamanho das parcelas é um fator determinante para o desenvolvimento
territorial de Imbiras. As pequenas dimensões das parcelas de muitos dos
assentamentos de reforma agrária, reduzem a sua capacidade produtiva e
restringem as linhas de crédito para agricultores que cultivam parcelas maiores
ou mais capitalizadas. A disparidade não é apenas intra-assentamento, senão
que, em função das diferentes linhas de crédito do PRONAF estamos diante de
uma nova “modernização excludente” para o campo, configurando uma
desigual geografia da pequena agricultura familiar, já que as políticas públicas
contraditoriamente se diferenciam no interior dos assentamentos de reforma
agrária, visto que as parcelas menores e conseqüentemente com maiores
dificuldades de produção contam com reduzidas linhas de crédito. Tal fato
contribui para a precarização das condições de vida daquelas famílias que
trabalham em pequenas parcelas.
Todavia, Bamat e Ieno Neto (1998) em seus estudos, afirmam
que entre os principias problemas enfrentados pelos camponeses assentados
está a pequena dimensão dos seus lotes, que não propicia um bom
desenvolvimento das culturas e dos animais e obriga os agricultores a
utilizarem exaustivamente suas terras para ampliar a produção. O casamento
dos filhos e o conseqüente agregamento ao lote dos pais é outro sério
problema enfrentado pelos assentamentos de reforma agrária no Brasil.
A pequena dimensão das parcelas acaba por se configurar
como um dos fatores determinantes das precárias condições de vida dos
trabalhadores camponeses desse assentamento, visto que a pequena
propriedade não permite o cultivo de culturas comerciais nem de excedente de
produção, que, se comercializado, poderia vir a melhorar as condições de vida
das famílias trabalhadoras e camponesas.
95
No entanto, muitos assentados em Imbiras não mostraram
interesse em produzir alimentos voltados para além da satisfação das
necessidades básicas de sua família. Como constata o depoimento a seguir:
O meu interesse é plantar na minha parcela tudo que necessito para alimentar minha família sem depender de comprar nada na feira, é uma comida muito mais saldável e não precisamos nos deslocar do assentamento para comprar, o tempo aqui é muito precioso, o problema é o tamanho da parcela que é insuficiente para que eu possa plantar de tudo. (Trabalhador rural do assentamento de Imbiras, Massaranduba-PB)
A produção agrícola desenvolvida no assentamento de Imbiras
é reflexo de sua estrutura fundiária, já que o desenvolvimento da pequena
agricultura camponesa depende, entre outras coisas, do tamanho da área
explorada. O campesinato no Brasil encontra-se subjugado a desenvolver-se
em áreas de pequenas dimensões territoriais, a própria exigüidade da
propriedade camponesa se configura como um impedimento para o seu
completo desenvolvimento e a satisfação dos indivíduos que dela retira o seu
sustento e de seus familiares. Na região Nordeste, a concentração fundiária historicamente
tem se caracterizado como um elemento que sofreu pouca alteração, visto que
a mesma tem se fortalecido ao longo dos anos. A estrutura fundiária do estado
da Paraíba não apresenta grandes divergências com a de outros estados
nordestinos. Podemos afirmar que o latifúndio é a figura predominante nesse
estado. De acordo com Moreira (1997)
Os estabelecimentos com menos de 50 hectares que ocupavam, em 1970, 25,5% da área total, viram cair essa participação para 23,5%, em 1980. Os menores de 20 hectares reduziram em dois pontos percentuais sua participação na área total (de 14% para 12%). Enquanto isso, a área ocupada pelos estabelecimentos maiores de 500 hectares, que equivalia a 33,3% da área agrícola total em 1970, passou a representar 34,5%, em 1980 (p. 179).
96
Diante desses dados observamos que o pequeno proprietário
rural, na Paraíba, é alvo fácil da ação dos grandes proprietários de terra, que
expropriam o camponês mediante compra de suas pequenas propriedades.
O assentamento de Imbiras constitui um território onde a
agricultura camponesa desenvolve elementos para a sua própria reprodução. A
luta destes trabalhadores rurais vislumbradas por ocasião das diversas formas
de organização contra a expropriação, caracteriza-se como ponto fundamental
no processo de resistência para permanecer camponês.
Portanto, é através das organizações, sejam de caráter formal
ou não, que os trabalhadores camponeses conquistam o seu espaço enquanto
sujeitos políticos. Fabrini (2003) esclarece que:
Os camponeses são capazes de realização de ações coletivas. Essas ações coletivas podem ser verificadas nas lutas para entrar na terra e nela permanecer. (...) Pela luta os camponeses se constituem como sujeitos políticos e vão garantindo sua existência no sistema adverso (capitalismo), que insiste em fazê-los desaparecer (p. 20).
São muitos os exemplos de lutas camponesas no Brasil, bem
como em outros países, que evidenciam a construção do lugar que os
camponeses trabalhadores rurais ocupam na sociedade. O território camponês
de Imbiras se constitui como resultado do processo de luta das famílias de
posseiros residentes naquela área a várias gerações.
Segundo este autor, o conflito de classe no campo não estaria
restrito ao conflito existente entre operários agrícolas e burguesia rural, isto é,
os proprietários de terra. Para ele:
Nesse sentido, o nexo da compreensão agrária e do campesinato reside na desigual correspondência entre as relações sociais e as forças produtivas de mercadorias. O desenvolvimento desigual que se incorpora na distribuição do produto social (riqueza produzida) exige a presença da instância política (o Estado, por exemplo) para a reprodução social, colocando as lutas sociais no centro da análise (...). É interessante observar que não é necessariamente o capitalismo que se trai, com a criação e recriação de relações não-capitalistas, mas são os camponeses que traem a lógica do capitalismo por meio de sua luta. Este é o caso da luta nos
97
assentamentos, ou seja, camponeses que tem sua existência garantida pela luta de resistência (p. 30).
Os assentamentos dos trabalhadores rurais sem terra
garantem a existência dos camponeses no campo brasileiro por sua luta de
resistência contra a ordem expropriatória e concentradora do capitalismo, que
concentra terras e acumula recursos financeiros. Se o modelo de produção
capitalista ao se expandir no campo cria formas de produção puramente
capitalistas, os trabalhadores rurais, por sua vez, através de suas lutas, criam
formas de produção não capitalistas, permanecendo como trabalhadores
camponeses, abrindo possibilidades de existência no futuro por meio de lutas e
da resistência. Os camponeses do assentamento de Imbiras, enfrentam sérias
dificuldades, já que os serviços prestados pelo Estado não são suficientes para
garantir-lhes uma boa qualidade de vida.
Analisemos agora os serviços disponíveis para as famílias do
assentamento e seu grau de satisfação.
3.2 – A organização interna do assentamento de Imbiras No que se refere aos serviços, o assentamento de Imbiras não
dispõe de posto de saúde nem de escola. Os serviços de atendimento médico
e educativo, quando disponibilizados pelo poder público municipal, são
oferecidos em comunidades próximas ou na sede do município, o que implica
um longo e dificultoso deslocamento.
O assentamento é recortado por estradas de terra que ligam
todas as parcelas, porém, a falta de conservação das mesmas torna-as
intransitáveis durante certos períodos do ano, especialmente na época das
chuvas. As estradas internas do assentamento encontram-se em péssimo
estado de conservação, penalizando o deslocamento dos assentados.
Durante a nossa pesquisa de campo, pudemos observar o alto
número de usuários de motocicletas no assentamento. O cavalo e/ou o
jumento, que serviam como transporte, foram em grande parte substituídos.
Outra forma freqüente de transporte é o alternativo22. A D-2023 é o modelo de
22 Transporte Alternativo: Meio de transporte utilizado como forma de suprir as deficiências encontradas nos meios de transporte convencionais e como opção de emprego para muitas
98
carro mais comum encontrado nessa atividade e supre a inexistência de um
sistema de transporte regular e convencional que ligue o assentamento com
outros lugares.
O abastecimento de água é realizado por intermédio de
pequenos açudes construídos por iniciativa do INCRA e através de Cisternas
de Placas construídas pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Massaranduba, em parceria com os proprietários das parcelas do
assentamento, a ASA e o INCRA. Independente da origem, todas as
residências possuem cisternas. Existem residências que contam com três
cisternas, uma construída com recursos do próprio assentado, outra por
iniciativa do STS e da ASA e outra de construção do INCRA. Fato indicativo do
importante papel que elas têm para o abastecimento d’água no assentamento.
O gráfico 04 mostra a ocorrência dos elementos básicos que compõem a infra-
estrutura do assentamento de Imbiras, como, por exemplo, água encanada,
energia elétrica e o tipo das residências disponíveis aos assentados.
Gráfico 04: Número de famílias entrevistadas com acesso à infra-estrutura existente no assentamento de Imbiras, 2007
Fonte: Trabalho de campo, julho de 2007-09-26 Organizador: João Tavares
pessoas. As pessoas que prestam esses serviços não são regularizadas junto aos órgãos responsáveis pelo transporte público. 23 D-20: Modelo de automóvel muito utilizado na realização dos transportes alternativos.
99
Podemos destacar que a infra-estrutura do assentamento é básica,
centrada em investimentos no acesso a energia elétrica e a construção das
vivendas. Tais investimentos foram realizados pelo INCRA, pelo Projeto
Cooperar e por entidades que colaboram minimamente com os anseios dos
assentados, como o STR e a Prefeitura Municipal de Massaranduba.
Através da linha de crédito habitação, disponibilizada pelo INCRA no
primeiro ano de assentamento, algumas das casas do assentamento de
Imbiras foram construídas e outras ainda se encontram em processo de
construção. Este fato é alvo de fortes críticas por parte dos agricultores
assentados, visto que já se passaram mais de 10 anos da criação do
assentamento e só agora as casas estão sendo concluídas, como se constata
no depoimento a seguir:
Só agora as casas estão sendo construídas ou acabadas a sua construção. Elas deveriam ser construídas logo nos primeiros anos de conquista da terra, foi o que disse o INCRA. Eles nunca cumprem com o que falam, tudo é muito difícil para o pequeno. Se fosse para os ricos era muito mais fácil, agente fica aqui esperando por eles que demoram muito para aparecer e fazer alguma coisa que possa ajudar. (Trabalhador rural assentado em Imbiras, Massaranduba-PB)
A linha de crédito habitação estipula um modelo padrão para a
construção das casas no interior do assentamento de Imbiras, tanto em relação
à sua estrutura quanto aos materiais utilizados que devem ser implementados
através dos recursos solicitados. Por isso, em Imbiras encontramos um padrão
de vida mais alto que o presente nas comunidades rurais circunvizinhas, onde
as casas de taipa ainda são uma constate. Em Imbiras as casas dos
assentados são todas de alvenaria ou tijolos, restando apenas resquícios das
antigas casas de taipa. As poucas casas de taipa24 que ainda encontramos no
interior do assentamento são hoje utilizadas como depósito para a produção
e/ou para ferramentas agrícolas.
24 Residências rústicas construídas a partir da utilização de materiais encontrados no próprio assentamento, como, por exemplo, madeira e argila (barro).
100
O acesso às casas de alvenaria e a construção de cisternas de placas
proporcionaram melhores condições de vida às famílias assentadas, como
mostra foto 01.
Foto 01: Vista parcial da antiga casa de taipa que servia de moradia para a família dos posseiros, a cisterna de placa, principal reservatório d’água para a família assentada e a casa de tijolos ou alvenaria, atual residência dos assentados. O alpendre com as telhas novas foi recentemente construído também com financiamento do INCRA. Fonte: Trabalho de campo, julho de 2007
As 41 residências visitadas durante a nossa pesquisa de
campo possuem energia elétrica, como mostra o gráfico 04. O abastecimento
de água é feito por meio de cisternas de placas que se localizam próximas as
casas para captar e acumular água da chuva através de sua cobertura. Das 41
parcelas visitadas, quatro assentados afirmaram ter água encanada em casa.
Vale salientar que essa água é encanada das cisternas, que no período de
estiagem secam, sendo necessário o deslocamento diário para alguns
pequenos reservatórios no próprio assentamento. A água recolhida é para o
uso doméstico e animal e/ou ainda, o abastecimento dessas famílias pode ser
feito por meio de um carro-pipa 25da prefeitura municipal. Além de ineficiente,
esse abastecimento contribui fortemente para manipular politicamente os
assentados, pois a gritante necessidade de água em função da sua extrema
escassez é utilizada para fins eleitorais pelas forças políticas municipais
através da injustificável troca de água por votos. 25 Caminhão equipado com tanque utilizado para transportar água em período de seca e, assim, abastecer os assentados.
101
Essas condições são um entrave para o desenvolvimento
produtivo das famílias assentadas, que cultivam para autoconsumo. Como
passaremos a observar.
3.3 – A produção agrícola desenvolvida no assentamento de Imbiras
As principais culturas de Imbiras estão diretamente ligadas à
subsistência das famílias assentadas. É comum o cultivo de milho, feijão, fava,
batata-doce, cará, inhame e mandioca, destinados à alimentação humana.
Também, destaca-se a presença de pastagens de capim e palma forrageira
que garantem a alimentação dos animais. No gráfico 05, podemos observar o
peso das diferentes culturas presentes nas parcelas dos assentados
pesquisados:
Gráfico 05: As principais culturas desenvolvidas pelas famílias assentadas pesquisadas, 2007.
Fonte: Trabalho de campo, Imbiras, julho de 2007 Organizador: João Tavares
102
A produção agropecuária desenvolvida em muitas áreas de
assentamento encontra-se voltada para o abastecimento, principalmente, das
famílias camponesas. A produção agrícola desenvolvida no assentamento de
Imbiras não se distancia desse cenário, já que as 41 famílias de trabalhadores
e trabalhadoras rurais assentadas entrevistadas durante nosso trabalho de
campo, afirmaram cultivar tais culturas para a alimentação da suas famílias. A
macaxeira é cultivada tanto para o consumo familiar quanto para a
comercialização.
Na foto 02 podemos observar a presença desta cultura
associada a outras em uma parcela do assentamento:
Foto 02: Plantação de mandioca/macaxeira no Assentamento de Imbiras. No pano de fundo da imagem podemos observar a presença de outras culturas consorciadas. Fonte: Trabalho de campo, julho de 2007.
A produção para o abastecimento familiar é a principal atividade dos
assentados, porém, a existência de uma cultura destinada também a
comercialização, como a mandioca, garante a circulação de uma pequena
quantia de dinheiro no interior do assentamento.
Como complemento da agricultura de subsistência desenvolve-se no
assentamento a atividade criatória, cujo significado é recolhido no gráfico 06:
103
Gráfico 06: Principais animais criados pelas famílias assentadas pesquisadas, 2007.
Fonte: Trabalho de campo, Imbiras, julho de 2007 Organizador: João Tavares
A criação de animais é uma atividade complementar à
produção agrícola. Destaca-se em maior quantidade a criação de aves, como,
por exemplo, galinha e peru, em quantidade considerável no conjunto do
assentamento estão os bovinos, principalmente vacas e bezerros visto que as
linhas de crédito vinculadas aos agricultores pelo BNB ou pelo PRONAF
direcionam a aplicação desses recursos à compra de bovinos e à preparação
de infra-estrutura básica para sua manutenção.
De acordo com o presidente dos assentados de Imbiras o
número de bovinos no assentamento poderia ser ainda maior, dado que:
É comum entre os assentados que pegam empréstimos para comprar uma vaca, por exemplo, quando da visita previamente marcada do extensionista da EMATER ou do agente que representa o banco credor, conseguir esse animal emprestado por algumas horas de um vizinho ou ainda mostrar um animal que deveria comprar, feita a vistoria e aprovado o financiamento, o animal é imediatamente devolvido ao seu legítimo dono, o qual recebe uma pequena quantia em dinheiro por ter emprestado o animal ao vizinho. (Trabalhador rural assentado em Imbiras, Massaranduba-PB)
104
Percebemos que os próprios agricultores aproveitam-se da
falta de conhecimento dos representantes daquelas instituições, por exemplo,
EMATER, INCRA, BNB, para fraudar a compra de animais, geralmente uma
vaca reprodutora. O desvio dos recursos, em muitas ocasiões, impossibilita que
o agricultor salde suas dívidas no prazo estipulado pelo banco, contribuindo de
maneira determinante para o aumento da inadimplência desses assentados
com tais instituições, e, conseqüentemente, vetando sua participação em novos
empréstimos. A compra forjada dos animais, como assinalada no depoimento
colhido junto ao trabalhador rural de Imbiras, possibilita ao agricultor a
liberdade de utilizar esses recursos conforme sua necessidade, já que estes
preferem investir os mesmos por conta própria sem a intervenção dos órgãos
estatais.
Outros animais criados pelos assentados em menor número,
mas de grande importância para a reprodução das famílias camponesas, são:
porcos, cabras, cavalos e burros/jumentos. Constatamos como estes últimos
estão perdendo importância na vida do assentamento, já que a utilização de
motos pelos assentados torna-se cada vez mais freqüente. Os poucos cavalos
e jumentos que restam são utilizados como transporte para mercadorias e
água, no período de estiagem.
A criação desses animais pelos assentados, apesar de
destinar-se ao autoconsumo, funciona também como alternativa para garantir
uma pequena circulação de dinheiro no assentamento quando de sua
comercialização, e que complementa as necessidades dos assentados.
O gado bovino é considerado como uma reserva de valor por
muitos assentados e só é comercializado em caso de extrema necessidade
como, por exemplo, para o pagamento de uma dívida ou o tratamento de saúde
não disponibilizado pelo serviço público. Apesar da relevante importância da
criação de animais para o desenvolvimento do assentamento, alguns
agricultores declararam não criar nenhum tipo de animal, o que nos coloca
diante de uma extrema diversidade de comportamento produtivo entre os
assentados. A criação de animais, principalmente, os de grande e médio porte,
como bovinos, caprinos e ovinos, relaciona-se diretamente com a
disponibilidade de terra e de pastagem para garantir a alimentação do rebanho.
105
Porém, de acordo com o gráfico 07 podemos observar que o
número de assentados que cultivam pastagens é superior aos que não as
cultivam.
Gráfico 07: Percentual da participação dos assentados na produção de pastagens.
Fonte: Trabalho de campo, Imbiras, julho de 2007 Organizador: João Tavares
O número de assentados que afirmaram possuir em suas
parcelas áreas destinadas a pastagens corresponde a quase três quartos dos
entrevistados, o que reitera a importância da atividade criatória para o
desenvolvimento do assentamento. Porém, é interessante apontarmos que, em
muitos casos, as áreas cultivadas com pastagem são produzidas por imposição
das instituições creditícias, como requisito para que os agricultores possam ter
acesso a crédito destinado a compra de animais. Dentre essas pastagens
destacam-se o capim elefante e a palma forrageira.
O tamanho da área que deve ser plantada por cada tipo de
pastagem é também determinação do credor, pois o mesmo consta no projeto,
feito geralmente pelo extensionista da EMATER, saturado de uma linguagem
técnica que vai além das possibilidades do entendimento dos agricultores. Este
fato contribui para aumentar as dificuldades de desenvolvimento dos projetos.
106
Cerca de 29% dos entrevistados não disponibilizam nenhuma área para
pastagens em suas parcelas. São aqueles assentados que se dedicam
exclusivamente à agricultura ou que criam apenas animais de pequeno porte
como galinha ou peru. É pertinente associarmos a não existência de áreas de
pastagens em algumas parcelas do assentamento ao fato das mesmas serem
muito reduzidas em suas dimensões, como também por conseqüência da
escassez de recursos financeiros, já que os camponeses assentados em
pequenas parcelas encontram mais dificuldade em conseguir empréstimos,
sinal da modernização excludente que as próprias políticas públicas de
fortalecimento da agricultura familiar provocam.
Os assentados que não se dedicam a criação de animais de
médio e grande porte, dedicam-se exclusivamente ao plantio de culturas que,
quando apresentam excedente de produção, são comercializadas nas feiras
livres. O Gráfico 08 nos mostra essa disparidade entre as famílias assentadas
pesquisadas:
Gráfico 08 - Percentual da participação na comercialização de produtos
agrícolas das famílias assentadas pesquisadas, 2007.
Fonte: Trabalho de campo, Imbiras, julho de 2007 Organizador: João Tavares
O comportamento do assentamento de Imbiras, no que se
refere à comercialização de sua produção, caracteriza-se pela reduzida
29%
71%
Assentados quecomercializamprodutos agrícolasAssentados quenão comercializamprodutos agrícolas
107
participação dos assentados na venda de seus produtos para o mercado, pois,
como demonstra o gráfico 08, 71% dos camponeses entrevistados dizem não
comercializar nenhum tipo de produto. Enquanto isso, apenas 29% dos
assentados afirmaram que comercializam apenas o excedente da produção.
Inexiste uma circulação de produtos agrícolas no
assentamento. Dentre os poucos produtos comercializados pelos assentados
temos o milho “verde”, a mandioca, a banana, a manga e a castanha do caju.
Mesmo as principais culturas comercializadas pelos assentados estão
diretamente associadas a sua subsistência. Este tipo de produção caracteriza
os assentamentos localizados no Agreste paraibano.
A produção agrícola necessita, entre outros fatores, de
assistência técnica que proporcione melhor produtividade e oriente os
produtores para desenvolver o cultivo de culturas voltadas para o
aproveitamento das potencialidades de cada região. Tendo em vista a
importância desses recursos, analisemos em seguida a disponibilidade e uso
de assistência técnica pelos assentados de Imbiras.
3.4 – O uso de recursos técnicos no assentamento: A assistência técnica
No que se remete a disponibilidade de assistência técnica no
assentamento, os assentados contam com a presença periódica do
extensionista da EMATER local. Este só disponibiliza assistência às famílias
que contraem empréstimos. Essas famílias são responsáveis pelo pagamento
ao extensionista quando da elaboração dos projetos e durante o período do
seu acompanhamento, o que se configura como mais uma contradição, já que
o extensionista recebe seu salário da entidade estadual a que está vinculado.
Para as famílias que não utilizam esses empréstimos resta o
apoio do STR, da Associação Comunitária dos Assentados de Imbiras e do
INCRA.
Durante a nossa pesquisa em campo, foi possível constatar
que o apoio técnico ao assentamento de Imbiras é muito deficiente. Essa
deficiência é ainda mais forte entre aquelas famílias que não conseguem linhas
de financiamento, o que significa dizer que as políticas voltadas para o
108
desenvolvimento dos assentamentos de reforma agrária são extremamente
excludentes e, ao mesmo tempo, contraditórias.
Na foto 03 podemos observar o reduzido número de
assentados que participam das reuniões com o extensionista da EMATER:
Foto 03: Reunião dos trabalhadores assentados em Imbiras com o extencionista da EMATER do município de Massaranduba-PB Fonte: Trabalho de campo, novembro, 2006
Entendemos que essa contradição se define a partir do
momento em que entidades voltadas para o desenvolvimento do setor agrícola
no campo brasileiro passam a dispensar tratamento diferenciado entre
categorias de trabalhadores rurais, de modo que poucos são contemplados
com incentivos creditícios enquanto que a maioria não dispõe de assistência
técnica ou financeira capaz de viabilizar seu desenvolvimento territorial. O
Estado é mais um instrumento no qual se apóia o modo de produção capitalista
em processo de expansão no campo.
É a ideologia da lógica do crescimento desigual e contraditório
adotado pelo modo de produção capitalista que permeia as ações do Estado no
que se refere à implantação de políticas agrícolas de desenvolvimento para o
campo brasileiro. De acordo com as informações dadas pelos assentados de
Imbiras sobre a assistência técnica utilizada no assentamento, foi possível
entender a escassez desse recurso no interior do assentamento.
O Gráfico 09 mostra quantitativamente a utilização da
assistência técnica entre as famílias:
109
Gráfico 09 - Percentual da utilização de assistência técnica das famílias assentadas pesquisadas, 2007.
Fonte: Trabalho de campo, Imbiras, julho de 2007 Organizador: João Tavares
De acordo com gráfico 09 os trabalhadores deste
assentamento utilizam minimamente recursos técnicos na produção
desenvolvida em suas parcelas. Quando questionamos esses assentados em
relação ao acompanhamento técnico disponibilizado no assentamento, mais da
metade afirmaram que não tem nenhum tipo de assistência técnica por parte
das entidades; apenas 32% dos assentados entrevistados disseram ser
assistidos regularmente por estas. Esse pequeno número de assentados pelas
entidades coincide com o número de assentados que tem acesso à linhas de
crédito, pois o extensionista da EMATER só visita regularmente as parcelas
daqueles assentados que obtiveram empréstimos para fomentar sua produção,
como já foi destacado.
O presidente da Associação Comunitária dos Assentados de
Imbiras, em entrevista, denunciou a atitude do representante dessa empresa
estatal, quando se coloca em defesa dos demais agricultores, ao afirmar que:
110
É dever do representante da EMATER visitar todos os agricultores do município e não só aqueles que fizeram empréstimos, como acontece aqui no assentamento. Porque é para fazer esse trabalho que ele ganha. (Presidente da Associação e trabalhador rural assentado e em
Imbiras, Massaranduba-PB)
O poder municipal também não disponibiliza recursos
suficientes para proporcionar uma melhoria na assistência técnica no
assentamento. Sua participação se resume ao fornecimento de poucas horas
de arado de terra e a distribuição de sementes, geralmente conseguida junto
ao Estado. Isto pode ser vislumbrado no depoimento de um dos assentados:
O trator sempre chega muito tarde, agente já tem plantado para não perder o período das chuvas, se perder não lucra. As sementes são distribuídas depois da chegada do trator. Não é mais tempo de plantar. Elas também não são de boa qualidade. O jeito é continuar guardando sementes de um ano para outro, senão chega à tempo e não temos o que plantar. Não podemos confiar nessa distribuição de sementes. Muitos anos não são distribuídas. (Trabalhador rural assentado em Imbiras, Massaranduba-PB)
Questionado sobre a importância da utilização de recursos
técnicos para a produção desenvolvida no assentamento, um representante do
poder local coloca:
Ajudaria bastante sim, porque até então nós dispomos de três máquinas pra todo município e o município tem uma extensão enorme. E quando a gente chega em determinadas localidades já tem passado até o período, então realmente há uma carência e pelo menos a gente tenta. (Autoridade da administração municipal, Massaranduba-PB) Houve uma confusão muito grande porque lá houve o seguinte: antes a responsável era uma empresa que dá assistência técnica ao INCRA, depois foi pra EMATER, depois voltou pra empresa novamente e agora retomaram novamente a EMATER, houve um descaso muito grande por parte das assistências até porque estamos distante de João Pessoa. (Autoridade da administração municipal, Massaranduba-PB)
111
O STR de Massaranduba localiza-se na sede do município, o
que implica que qualquer agricultor que necessite de alguma orientação deve
deslocar-se até a cidade, fato que contribui para reduzir a integração entre
agricultores e o STR.
Entendemos que um entrave para o desenvolvimento da
atividade sindical no assentamento é a própria localização da sede do STR de
Massaranduba, em função das dificuldades que os assentados têm que
superar para se deslocar até a cidade, desde as inúmeras atividades que
desenvolvem e não lhes permitem saídas constantes da sua parcela, até o
custo dos deslocamentos. Compreendemos dessa, forma, que a participação
do sindicato na vida dos assentados de Imbiras é esporádica, mesmo sendo o
atual presidente assentado em Imbiras.
Ainda com relação ao processo de organização técnica da
produção desenvolvida no assentamento, todos os assentados entrevistados
afirmaram não praticar a agricultura irrigada, visto que os custos são muito
elevados e não existe no assentamento reservatórios com volume de água
suficiente para garantir essa prática agrícola.
Podemos afirmar que a produção agrícola desenvolvida no
assentamento de Imbiras encontra-se excluída do acesso aos meios de
assistência técnica capazes de realmente proporcionar uma maior
produtividade, fato que conduz a baixa qualidade de vida de grande parte dos
habitantes.
Somado a outros fatores, o acesso ao crédito se configura
como um recurso indispensável para o desenvolvimento das atividades
produtivas, pois as famílias assentadas não dispõem de reservas financeiras
para investimento quando da posse da terra. Os escassos recursos de algumas
entidades governamentais são a principal fonte de investimento neste
assentamento. O acesso ao crédito rural não atinge todos os assentados.
Muitas famílias afirmaram que até o momento, após 10 anos de estarem
assentadas, nunca tiveram acesso a este tipo de crédito. O gráfico 10 mostra
ao acesso a crédito rural no assentamento:
112
Gráfico 10: Percentual dos assentados entrevistados com acesso ao crédito rural, 2007.
Fonte: Trabalho de campo, julho de 2007 Organizador: João Tavares
Quando um assentamento é implantado pelo INCRA os
assentados são beneficiados com linhas de crédito especiais, como os créditos
de fomento/ alimentação, habitação, custeio e investimento. Uma dessas linhas
de crédito é oferecida pelo PRONAF. Os assentamentos de reforma agrária
enquadram-se no Grupo A. Os investimentos podem chegar a R$ 9.500,00,
com juros de 3,25% ao ano, sendo o prazo para saldar a dívida de até 10 anos,
com carência de até três anos. No assentamento de Imbiras o acesso ao
crédito é marcado pela extrema morosidade das instituições governamentais
voltadas para esse serviço. De conformidade com o Gráfico 10, 68% dos
assentados de Imbiras tiveram acesso a algum tipo de financiamento, do
INCRA ou do BNB, enquanto que 32% afirmam nunca terem conseguido
acesso ao crédito.
As críticas dos agricultores com relação ao crédito fornecido
por estas instituições se repetem freqüentemente. Em nosso trabalho de
campo foi possível constatar esse descontentamento, como se recolhe no
depoimento a seguir:
113
No ano de 2000, eu fiz um empréstimo junto ao Banco do Nordeste no valor de 2.000,00 reais, dividido em duas parcelas. Ao retirar a primeira parcela, no valor de 1.200,00 reais, que se destinava ao plantio, foi descontado por um tal seguro 40,00 reais. Então fiquei com 1.160,00 reais que utilizei no plantio de inhame, devido a uma série de problemas, acabei perdendo toda a plantação. Como não tinha o que colher não foi liberado pelo banco a segunda parcela no valor de 800,00 reais destinados a colheita. Mas, quando chegou o dia de pagar, o banco não quis nem saber se perdi tudo ou não, tive que pagar os 2.000,00 reais “pelo pé”. E o seguro foi só enganação, desse dia pra cá nunca mais quis saber de negócio com o banco. (Trabalhador assentado em Imbiras, Massaranduba-PB)
Os assentados também criticam a demora na liberação do
dinheiro por parte desses órgãos, o que faz com que muitas vezes chegue fora
do prazo para se efetuar o plantio, comprometendo assim a produção. Além do
custo dos insumos, as altas taxas cobradas para a comercialização da
produção e o próprio custo desta é, em muitos casos, superior ao valor
produzido.
Em um dos momentos em que visitamos o assentamento de
Imbiras, tivemos a oportunidade de presenciar o extencionista da EMATER
reunido com 17 assentados, que pretendiam realizar empréstimo junto ao
Banco do Nordeste. Esse fato logo nos chamou a atenção, pois sabíamos que
o assentamento contava com 82 famílias devidamente cadastradas pelo
INCRA.
O reduzido número de assentados dispostos a contrair
empréstimos junto aos órgãos do governo demonstra claramente a insatisfação
e a insegurança da maioria dos assentados em relação aos meios que o
governo encontra para introduzir recursos do Estado no meio rural brasileiro.
Tais recursos são insuficientes para dinamizar a produção desenvolvida nas
pequenas propriedades rurais do país.
Na nossa pesquisa de campo, 73% dos entrevistados eram os
titulares da parcela. A sua origem é, principalmente, o antigo sítio de Imbiras e
a sede municipal de Massaranduba, como mostra o gráfico 11:
114
Gráfico 11: Percentual segundo a origem dos assentados entrevistados em Imbiras, 2007.
Fonte: Trabalho de campo, julho de 2007
Organizador: João Tavares
As famílias assentadas em Imbiras têm sua origem associada
ao município de Massaranduba ou aos municípios vizinhos Alagoa Nova e
Alagoa Grande, o que corresponde a 94% dos assentados. Esses dados
evidenciam a forte ligação dessas famílias com as suas terras, ocupadas e
trabalhadas por varias gerações.
3.5 – Distribuição da renda no assentamento
A produção agrícola tem sido a principal fonte de renda das
famílias camponesas inseridas nos assentamentos rurais, muito embora os
mesmos admitam buscarem fontes alternativas de renda capazes de
complementar o orçamento doméstico. No conjunto dos assentados entrevistados em Imbiras,
podemos concluir, diante dos números apresentados no gráfico 12, que a
renda mensal desses trabalhadores rurais é extremamente baixa. Se
agruparmos os trabalhadores com renda inferior ou igual a um salário mínimo
teremos como resultado dessa operação 71% dos assentados inseridos nesse
conjunto.
115
Gráfico 12: Aproximação percentual da renda mensal das famílias assentadas pesquisadas, 2007.
Fonte: Trabalho de campo, julho de 2007 Organizador: João Tavares A renda mensal dos assentados é muito baixa, fato que incide
diretamente sobre as suas condições e qualidade de vida. Ainda que de forma
aproximada, calculamos a renda das famílias assentadas em função da
existência ou não de aposentadorias, empregos públicos, trabalho assalariado
dentro e fora da parcela, recursos obtidos com a comercialização do excedente
da produção, remessas de dinheiro vindas de fora do assentamento e
produção destinada ao autoconsumo. Apesar da renda mensal no volume total
das famílias ser baixa, também existem disparidades. Os dados do gráfico 12
mostra a disparidade presente na distribuição de renda entre os assentados de
Imbiras.
Quando da realização do trabalho intitulado Qualidade de vida e
Reforma Agrária na Paraíba26, em 1998, constatou-se que, para o conjunto das
famílias sorteadas e entrevistadas em todos os assentamentos, a renda média
familiar era de R$ 308, 17, o equivalente a 2,75 salários mínimos na época. A
renda dos assentados de Imbiras é inferior a dos assentamentos paraibanos,
sendo as suas principias fontes as atividades mostradas no gráfico 13:
26 Ver BAMAT, Tomas e Ieno Neto, Genaro. Qualidade de Vida e Assentamento na Paraíba.João Pessoa: UNITRABALHO/UFPB, 1998.
116
Gráfico 13: Percentual segundo a origem das fontes de renda das famílias assentadas pesquisadas, 200727
Fonte: Trabalho de campo, julho de 2007 Organizador: João Tavares
Os assentados buscam complementar sua renda envolvendo-
se em diferentes atividades. Por meio delas e da ajuda econômica de
familiares que moram fora do assentamento conseguem recursos para
minimizar as dificuldades que as precárias condições de vida no assentamento
lhes colocam. No conjunto das fontes de renda28 dos assentados de Imbiras
destacam-se as aposentadorias rurais que, segundo os entrevistados,
contribuem com 43% da renda que circula no interior do assentamento. As
pensões por falecimento do cônjugue são também uma importante fonte de
renda no assentamento.
Cabe destacar que, os recursos originários de aposentadoria
rural são, para as famílias onde residem pessoas de maior idade, a garantia de
um dinheiro fixo para aquisição de alimentos e eletrodomésticos, como, por
exemplo, fogão a gás, geladeira, televisão e aparelhos de som. Constamos que
27 Não consideramos na análise sobre a renda das famílias assentadas, a produção voltada para o autoconsumo, já que esse exercício necessitaria de um modelo quantitativo mais aprofundado no que se refere a esse tipo de produção, o que não é nosso objetivo. 28 Renda obtida pelos assentados a partir de atividades desempenhadas fora de sua parcela ou por remessa de parentes residentes em outras localidades, assim como os auxílios prestados pelo Governo através de suas políticas assistencialistas.
117
as famílias assentadas dependem completamente dessa renda, o que torna o/a
aposentado/a rural como principal provedor do sustento da família.
Por outro lado, tanto as aposentadorias quanto as pensões por
falecimento são formas que permitem a entrada de recursos em Imbiras. Cabe
destacar que estas não são fontes produtivas, ou seja, não geram nem
produção, nem trabalho e sim uma forte dependência externa. O
desenvolvimento territorial é, portanto, comprometido.
Apenas 6% dos assentados desempenham um trabalho regular
e remunerado no assentamento. Trata-se de serviços prestados à prefeitura
municipal por auxiliares técnicos, professores e agentes de saúde.
O trabalho alugado ou trabalho acessório29 é outra fonte de
renda procurada pelos assentados de Imbiras, principalmente entre os
agregados que contam com pouca ou nenhuma terra nas parcelas de seus
pais. O trabalho acessório é uma saída forçada para suprir as necessidades da
família, já que a pequena área explorada não se faz suficiente para satisfazer
tal propósito. Geralmente esse trabalho é absorvido dentro do próprio
assentamento.
Outra fonte de renda é obtida através das atividades
comerciais, porém, só são desenvolvidas por um pequeno número de
assentados. Apenas 3% dos entrevistados afirmaram realizar esse tipo de
atividade. O escasso desenvolvimento da atividade comercial no assentamento
relaciona-se com o cultivo de culturas voltadas para a satisfação das
necessidades alimentares de seus moradores, como já assinalamos
anteriormente. Associado a isto identificamos a ausência de incentivos por
parte das entidades voltadas para fomentar o desenvolvimento do
assentamento, o que poderia se concretizar a partir da elevação de linhas de
crédito, da organização dos posseiros em cooperativas, entre outras.
Além disso, 10% das famílias pesquisadas declaram receber
ajuda de parentes que vivem fora do assentamento. É um número pequeno,
pois, entre as famílias estudadas, quase todas contam com parentes residindo
29 Trabalhos realizados fora das parcelas, através dos quais os assentados complementam a renda da família.
118
em outras cidades, principalmente na região Sudeste, nos estados do Rio de
Janeiro e São Paulo.
A falta de políticas públicas que proporcionem meios para
assegurar a permanência do trabalhador rural no campo continua sendo um
dos principais fatores que ocasionam a expulsão de um grande contingente de
pessoas em direção aos médios e grandes centros urbanos do país. A
ineficiência de crédito rural, a ausência de uma assistência técnica de
qualidade, de terra e de uma política educacional voltada para atender e formar
cidadãos conscientes, preparando-os para uma vida produtiva no meio rural,
são condicionantes para a pobreza no campo brasileiro.
A educação nos assentamentos rurais é um sério problema a
ser resolvido, posto que ela se caracteriza como um dos pilares importantes
para o desenvolvimento dos mesmos.
Analisaremos nesse contexto de valorização e, principalmente,
de necessidade de projetos educacionais voltados para o campo, o nível de
escolaridade da população inserida no assentamento rural, como se processa
a educação no interior do mesmo e como a educação rural é vislumbrada pelos
assentados.
Grafico 14: Nível de escolaridade dos assentados
Fonte: Trabalho de campo, julho de 2007 Organizador: João Tavares De acordo com Oliveira e Franco (2007), é imprescindível reconhecer a
importância e necessidade da escola do campo e no campo, que, no caminho
dos assentamentos rurais de reforma agrária, torna-se imperiosa e
119
inquestionável enquanto projeto de educação do campo. A histórica ausência
de escolas nas áreas rurais tem contribuido para acelerar o processo de
expropriação dos trabalhadores rurais assentados em projetos de reforma
agrária ou não, já que a falta de uma educação voltada para aprimorar as
atividades desenvolvidas no campo insere-se entre os fatores responsáveis
pela baixa qualidade de vida dos trabalhadores camponeses.
Os dados referentes ao nosso trabalho de campo são
dramáticos. Obeserva-se um baixo nivel de escolaridade entre os moradores
de Imbiras. Apenas uma pessoa do universo entrevistado tem o ensino médio
completo. Em depoimento, um assentado relata a necessidade de construção
de escolas no interior do assentamento.
Uma das nossas propostas junto ao Incra e a prefeitura é que construam uma escola no assentamento, pois não temos nenhuma escola dentro do assentamento. As crianças tem que andar vários quilômetros até chegar na escola que fica muito longe, já que o assentamento é muito grande, mas, até agora ninguem fez nada nesse centido. (Liderança do assentamento e da associação, Massaranduba-PB)
O fato de não existir escolas no assentamento de Imbiras se
traduz nas palavras dessa liderança como um sério problema para o seu
desenvolvimento do assentamento. Sem formação é impossível a utilização
racional do recursos naturais, o manejo de certos equipamentos e insumos e a
organização e gestão do próprio espaço.
Os projetos destinados aos assentamentos rurais por parte dos
órgãos públicos até agora não deram prioridade à eduçação dos trabalhadores
rurais. Inexistem linhas de crédito específicas para construção, manutenção e
aperfeiçomanto de escolas e sistemas educacionais em áreas de
assentamento. Tal fato que interfere diretamente no processo de organização
social e do trabalho dos assentamentos de reforma agrária no campo brasileiro.
A seguir são analizadas as formas de organização social e do trabalho
presentes no assentamento de Imbiras.
120
3.6 – Organização social do trabalho e associativismo O trabalho se constitui como elemento fundamental para
construção e consolidação da satisfação humana. O território forma-se por e a
partir das relações de trabalho que emergem nas relações de poder
desencadeadas entre as diversas esferas da sociedade. O trabalho não pode
se limitar apenas à produção de mercadoria que, quando comercializada,
proporcione lucro e conseqüentemente acumulação de capital. O trabalho deve
ser compreendido antes de tudo como meio de satisfação das necessidades
básicas dos indivíduos, mas, principalmente, como protoforma de satisfação
humana, social, política, ideológica e cultural.
Assim, para Tomaz Jr.(2006), a reprodução de formas de
produção praticadas pelos camponeses não pode ser rechaçada a
determinados interesses econômicos. Nesse contexto passaremos a analisar
as formas de organização do trabalho desenvolvidas no assentamento de
Imbiras.
O gráfico 15 mostra a participação dos assentados na
realização de trabalhos fora das suas parcelas.
Gráfico 15: Percentual dos assentados entrevistados que já realizaram trabalhos fora do assentamento.
Fonte: Trabalho de campo, julho de 2007 Organizador: João Tavares
121
Muitos trabalhadores assentados em Imbiras já realizaram e
ainda praticam trabalhos fora dos limites de suas parcelas. De conformidade
com os dados apresentados no gráfico acima podemos perceber que a maior
parcela dos trabalhos realizados fora do assentamento encontram-se
associados a serviços como a construção civil (37%), a ocupação de cargos
públicos (27%). Além disso, 18% dos assentados são agentes de saúde, 9%
são empregadas domésticas e, também, 9% são motoristas. Com exceção das
atividades desenvolvidas pelos agentes de saúde e do trabalho doméstico, as
demais atividades são desenvolvidas fora dos limites das parcelas, do
município e do estado. Os trabalhos realizados fora do assentamento são
realizados principalmente por jovens, denominados como principais migrantes.
Desse modo, o trabalho realizado fora das parcelas constituem alternativas de
sobrevivência, posto que a reduzida dimensão das parcelas não absorve toda a
mão-de-obra gerada no assentamento. Também encontramos no assentamento trabalhadores que não
desenvolvem atividades relacionadas ao trabalho agrícola, são funcionários
públicos. O gráfico 15 mostra que 27% dos assentados de Imbiras utilizam
esse território apenas como ponto de referência ou como moradia. Esse fato
constata a dificuldade que o assentamento apresenta para atender as
necessidades básicas das famílias.
As precárias condições de trabalho nos assentamentos rurais
provocaram, nos últimos 10 anos, a destruição do sonho de milhares de
famílias assentadas. Como coloca Thomaz Jr. (2006):
Assim, os fundamentos da política agrária do governo brasileiro ao longo dos últimos 10 anos, estão diretamente vinculados aos pressupostos do mercado externo ou das exportações, em detrimento de alternativas factíveis para fortalecer o mercado interno, a fixação dos trabalhadores e suas famílias na terra e a priorização da produção camponesa e familiar (p. 156).
Cumpre entendermos que a não absorção da mão-de-obra
disponível no assentamento condiciona sua exportação para outras áreas ou
para atividades agrícolas fora do assentamento.
122
Continuemos, pois, a analisar esse processo de evasão dos
trabalhadores (as) em Imbiras, a partir da leitura do gráfico 16:
Gráfico 16: Percentual dos trabalhadores pesquisados que realizam trabalho fora e dentro do assentamento
Fonte: Trabalho de campo, julho de 2007 Organizador: João Tavares
A maioria dos trabalhadores de Imbiras (73%) encontram
ocupados no trabalho agrícola. A reflexão que colocamos pauta-se nas
seguintes questões: 1) O que condiciona esses assentados a procurar trabalho
fora de suas parcelas? 2) Qual o seu destino? 3) Quem é o assentado
expropriado de sua parcela? 4) Que atividades esses trabalhadores
desenvolvem fora da parcela?
Os motivos pelos quais os trabalhadores de Imbiras deixam
suas parcelas ou a de seus pais são inúmeros, podemos destacar: a reduzida
área das parcelas onde trabalha a família do titular e seus agregados, a falta de
políticas públicas que assegurem a permanência do trabalhador rural no campo
com dignidade, as precárias condições de vida no assentamento, o sonho de
melhores condições de vida, entre outros.
Quanto ao destino desses trabalhadores, as grandes cidades
do sudeste brasileiro são as principais escolhas desses migrantes. Os jovens
estão entre os principais migrantes deste assentamento. Os agregados
123
também engrossam freqüentemente as fileiras da migração, principalmente em
períodos de pouco trabalho nas atividades agrícolas dentro do assentamento.
As atividades desenvolvidas pelos migrantes nas cidades são muito variadas,
destacando-se, o trabalho na construção civil, o emprego doméstico e o
trabalho como motorista.
O território camponês do assentamento de Imbiras encontra-se
profundamente marcado pelas diversas formas de organização do trabalho. O
assalariamento entre os trabalhadores é uma constante. Não se trata aqui de
relações de trabalho tal qual ocorre nas atividades puramente capitalistas, pois
não objetivam assalariar e explorar o trabalhador exclusivamente para
obtenção de lucro. Esse assalariamento serve para produzir produtos com
valor de uso e não mercadorias com valor de troca, comum nas atividades
puramente capitalistas.
O gráfico 17 mostra como se encontra distribuída a utilização
da mão-de-obra assalariada entre as parcelas:
Gráfico 17: Utilização de mão-de-obra assalariada nas parcelas
Fonte: Trabalho de campo, julho de 2007 Organizador: João Tavares
124
Nas relações de produção desencadeadas entre os
assentados, destaca-se o assalariamento por diária30 que contribui para
garantir uma renda aos camponeses assentados com baixa disponibilidade de
terra, estes vendem sua força de trabalho em períodos geralmente associado
ao plantio ou a colheita das culturas. Dos 41 assentados questionados sobre a
utilização da força de trabalho, 19 afirmaram utilizar trabalho assalariado para
garantir a produção, enquanto que 22 realizam o serviço nas parcelas com
apenas a utilização do trabalho de sua família.
O assalariamento entre os assentados de Imbiras é muito
comum. Quem mais contrata mão-de-obra assalariada são os camponeses
mais idosos, primeiro, por não apresentarem condições físicas para cuidar da
lavoura e, segundo, pelo acesso à aposentadoria rural que lhe permite recursos
para assalariar alguns dias de serviços a cada mês.
De acordo com informação recolhida em nosso trabalho de
campo, o valor do dia de serviço no assentamento varia entre R$ 10,00 e R$
15,00. O dia a seca31, sem almoço custa R$ 15,00 enquanto que o dia com
almoço32 é avaliado entre R$ 10,00 e R$ 12,00. A forma de pagamento é
sempre realizada em dinheiro.
Quando o serviço da minha roça diminui, se aparecer algum dia de serviço eu vou ganhar, pois esse dinheirinho já ajuda nas despesas da casa, é com ele que compro aquilo que não tenho em minha parcela, carne, arroz, açúcar e também pago algumas contas. Mas não é todo mundo que pode pagar serviço aqui, e quem pode só paga a pessoas de sua confiança ou a gente da própria família. O pai paga dias de serviço ao filho agregado para ele não ir embora da parcela e nem trabalhar pros outros. (Trabalhador rural morador do assentamento de Imbiras, Massaranduba-PB).
30 Dia de serviço prestado por camponeses na produção agrícola em troca de pagamento em dinheiro que é realizado ao fim da jornada de trabalho. 31 Nessa relação de trabalho quem contrata a mão-de-obra fica livre de oferecer qualquer tipo de alimentação ao trabalhador que a vende, ficando a responsabilidade alimentar sob o cuidado próprio trabalhador. 32 Nessa relação de contrato é obrigação do contratante alimentar o contratado durante o período em que o mesmo estiver realizando as atividades para as quais foi contratado.
125
O depoimento deste trabalhador rural enfatiza a importância da
venda da força de trabalho para alguns assentados. Observa-se ainda que
essa relação de trabalho se estabelece prioritariamente entre pessoas que
apresentam algum tipo de ligação ou proximidade, como amizade ou
parentesco. Além disso, constitui uma estratégia para ajudar os parentes mais
necessitados, geralmente os agregados.
A proximidade e o parentesco condicionam também a
participação dos assentados em associações. O gráfico 18 mostra o grau do
desenvolvimento associativista dos assentados de Imbiras:
Gráfico 18: O associativismo rural no assentamento
Fonte: Trabalho de campo, julho de 2007
Organizador: João Tavares
Imbiras, por ter se constituido como um território de intensa luta
pela posse e permanência na terra, vislumbra no associativismo a possibilidade
de conquistas importantes para dinamizar o desenvolvimento produtivo.
Atualmente, a organização social dos assentados encontra-se
vinculada a diversas entidades associativista, destacam-se entre elas o STR e
a Associação Comunitária dos Assentados de Imbiras. A participação
desse sindicato na organização dos assentados é incipiente do ponto de vista
da organização política e social. O mesmo não apresenta nenhuma proposta
126
de desenvolvimento direcionada especificamente para os assentados. Com
uma política homogênea de atuação para todo o município, não é levado em
consideração a identidade política, cultural e social, construída através de um
intenso processo de luta. A atuação do sindicato fundamenta-se principalmente
na regularização de documentos com vistas à uma possível aposentadoria rural
ou outros benefícios como, por exemplo, salário maternidade e auxilio doença,
além de projetos de pequena importância econômica.
O STR de Massaranduba tem como principal prática legitimar
junto aos órgãos previdenciários a condição de trabalhador rural desses
agricultores, possibilitando sua aposentadoria como trabalhador rural. Esse fato
explica o grande número de camponeses associados ao STR.
O associativismo no assentamento de Imbiras é reflexo de
modelos de organização que perpassam sua fronteira territorial, mas, ao
mesmo tempo em que esse território é reflexo dessas organizações, passa a
refletir suas formas de organização social, seja pela absorção de modelos de
desenvolvimento hegemônicos ou através da resistência em adequar-se as
políticas uniformizadas de desenvolvimento rural.
Uma vez assentados os posseiros iniciaram outro processo de
luta. A construção do assentamento demandou a organização dos agricultores
em uma associação local. Hoje, a participação dos assentados nessa entidade
caracteriza-a como o principal meio de organização social para alcançar
benefícios junto às entidades governamentais. É praticamente por intermédio
dessa associação que os programas governamentais chegam até o
assentamento.
Coloca-se nesse momento um questionamento que parece-nos
pertinente, essas associações estão realmente voltadas para atender as
necessidades desses trabalhadores ou estão servindo como instrumento de
implantação para adoção de políticas compensatórias que, fatalmente, nunca
resolverão os problemas desses trabalhadores rurais?
Em depoimento recolhido durante o trabalho de campo, uma
liderança comunitária fala das dificuldades encontradas pelos dirigentes da
associação local, buscando chamar a atenção dos sócios e discutir os
problemas do assentamento:
127
Os sócios só procuram a associação quando precisa de algum tipo de benefício. A maioria dos associados não participa das reuniões ordinárias que se realizam uma vez por mês. Mas, se você diz que alguém ou alguma entidade vai distribuir cestas básicas ou qualquer outra coisa o prédio fica cheio, pois todos vem em busca de receber as doações. O problema é que na hora de discutir os problemas do assentamento ninguém quer participar das reuniões. O número de pessoas que realmente freqüenta as reuniões tem sido muito baixo. (Liderança comunitária do assentamento, Massaranduba-PB)
As igrejas, os grupos de mulheres e o Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS)33, configuram outras formas de
associativismo nos quais participam os assentados/as.
Atualmente percebemos que, em Imbiras, o espírito de luta e
organização política que se desencadeou durante os conflitos pela posse e
permanência na terra, não continua o mesmo. Segundo informações recolhidas
junto a uma liderança comunitária, o que se registra hoje entre os assentados é
um forte descrédito no coletivo e uma marcada leitura individual:
No momento do conflito todo mundo era muito unido porque ninguém queria sair de suas terras, era uma questão de sobrevivência, a gente ia para onde? Não tinha para onde ir. O jeito era ficar unido e lutar. Depois que conquistamos a terra o movimento esfriou, não tinha mais pelo que lutar. Agora era a hora de trabalhar na terra com a família. (Liderança no período do conflito, hoje assentado em Imbiras, Massaranduba-PB)
Podemos observar que os esforços pela luta contra a
expropriação da terra funcionaram como ligação entre os camponeses. Os
posseiros de Imbiras organizaram-se e se associaram e, sobretudo, lutaram
unidos para não perder seu pedaço de chão, meio de sobrevivência e de
reprodução das famílias.
No entanto, a partir da posse legítima das terras, uma vez
assentados os desafios mudam. A necessidade de manter a unidade familiar
de forma produtiva demanda aderir as linhas de crédito que possibilitem esse
33De acordo com as normas do regimento estatutário do CMDRS, apenas dois representantes de cada associação têm acento no mesmo. Geralmente é o próprio presidente da associação quem representa os interesses dos sócios neste conselho.
128
desenvolvimento. Porém, nem toda a família tem condições de endividar-se.
Recorrem a sobrevivência de forma precária através de pensões e
aposentadorias estatais. O êxodo dos mais jovens continua sendo uma
realidade nestes espaços. A estrutura fundiária segue sendo uma limitação e a
capacidade de organização e mobilização política que fez com que se
conquistasse a terra foi fragmentada e se dilui ao longo dos últimos dez anos
de criação deste assentamento rural. Os pacotes creditícios individuais,
impostos pelas instituições governamentais aos assentados, contribuíram
imensamente para fragmentar a organização social dos camponeses.
129
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Neste trabalho tivemos a oportunidade de estreitar os laços
com os estudos de geografia agrária da Paraíba. Também, o contato com os
trabalhadores e trabalhadoras rurais do assentamento de Imbiras enriqueceu a
nossa leitura geográfica sobre as questões agrárias, especialmente as próprias
dos assentamentos rurais de reforma agrária.
Observamos como as novas territorialidades camponesas, os
assentamentos, formam-se por e a partir de intensos conflitos. Verificamos
como, no caso da luta dos posseiros de Imbiras, o conflito inicialmente
desencadeou-se para garantir o direito das famílias de permanecerem na terra
ocupada há várias gerações. O litígio entre esses camponeses e aqueles que
se diziam donos das terras, insere-se em um contexto maior de luta pela terra e
de reforma agrária e da atuação do movimento camponês rebelde, como foi
definido por Feliciano (2003), no Brasil.
Certos de que as relações sociais de produção são
estabelecidas independentemente da vontade ou da necessidade individual de
cada um, passamos a constatar que o desenvolvimento das forças produtivas
depende de diversos fatores. O modelo de desenvolvimento da produção
capitalista no campo brasileiro necessita de forte aprofundamento no que se
refere ao seu estudo. Buscamos nas correntes teóricas o suporte para
fomentar uma série de debates em função do desenvolvimento do capitalismo
no campo e sua contribuição para a formação e dinâmica territorial do espaço
geográfico, em especial o assentamento rural de Imbiras.
A resistência dos trabalhadores camponeses assentados em
Imbiras é, sem dúvida, uma prova incontestável de que as relações capitalistas
desenvolvidas no campo brasileiro estabelecem-se sob o modelo de
desenvolvimento combinado e contraditório das relações capitalistas de
produção.
Porém, o diferencial da luta travada pelos camponeses de
Imbiras é que os mesmos não se mobilizaram para entrar na terra e sim para
permanecer nela. O conflito desencadeado neste território se deu pela
necessidade das famílias assentadas de permanecerem na terra, garantia de
vida e de trabalho.
130
Nesse processo de luta pela permanência na terra de trabalho,
a organização política dos posseiros de Imbiras foi determinante para a
conquista definitiva de um direito que já tinha sido adquirido. A partir desse
conflito observa-se a construção de novos territórios de luta e resistência para
que os trabalhadores inseridos nesse contexto possam permanecer como
camponeses, posto que os mesmos são protagonistas do processo de(re)
produção territorial. O território que vislumbrava as atividades produtivas dentro
das relações de trabalho estabelecidas entre proprietários latifundiários e
trabalhadores rurais que exploravam as terras na condição de posseiros passa
a ser contestado efetivamente por estas famílias, junto as entidades
governamentais. Dá-se origem a formação de um novo território que se
corporifica na criação do assentamento de Imbiras. Constatamos a participação
e apoio de diversas entidades governamentais e não governamentais que
marcaram sobretudo, a construção deste novo território. Dentre as entidades
destacam-se a CPT, a UFPB e o STR de Alagoa Nova. A participação destas
foi decisiva nesse processo, principalmente porque a organização dos
posseiros intensificou-se a partir da inserção das entidades destas no conflito.
O fato do INCRA legitimar a posse das terras das famílias
assentadas, em 1996, fez com que estes atores se afastassem do território de
Imbiras provocando uma redução do grau de organização sócio-política dos
trabalhadores assentados. Surgiram, no entanto, outras parcerias, imprimindo
uma nova dinâmica territorial no assentamento. Entre os denominados,
agentes de desenvolvimento, encontram-se o INCRA, o PRONAF, o Projeto
COOPERAR, a ASA, a EMATER, o BNB e o Projeto Lumiar. Constatamos
como as ações destes novos agentes territoriais, não são eficientes, embora o
discurso ressalte o desenvolvimento econômico e social do assentamento.
O Projeto Lumiar34, apesar de subordinado ao INCRA,
destacou-se entre os órgãos criados para prestar assistência aos assentados.
Este projeto ressaltava, reconhecia e legitimava as organizações dos
trabalhadores, reconhecendo-as como co-participes da política pública. Porém,
não podemos esquecer que entre os objetivos desse projeto estava a inserção 34 As poucas referências a esse projeto é reflexo do pequeno período de existência do mesmo. O projeto foi criado em 1995/96 e extinti em 1997, vigorando por dois anos apenas. Os próprios assentados não mencionaram durante nosso trabalho de campo a atuação desse projeto no assentamento.
131
do trabalhador camponês no mercado. Tal objetivo divergia da lógica de
produção de muitos trabalhadores rurais. Estes preocupavam-se em produzir
para a satisfação das necessidades básicas de suas famílias e não
correspondiam à intencionalidade das políticas públicas que tinham como meta
a transformação do trabalhador camponês em pequeno empresário rural
inserindo-o no mercado.
Em relação à atuação dessas entidades e o seu reflexo no
assentamento, destaca-se em nossas análises o comportamento dos
trabalhadores rurais camponeses assentados. O projeto individual de cada um
dos trabalhadores é explicitamente colocado pelas entidades de fomento como
protoforma de desenvolvimento, passo prévio a sua integração no mercado. A
EMATER configura-se como um exemplo clássico nesse processo de
mobilização de “cima para baixo”, de caráter funcionalista cuja utilidade última
é ter acesso aos benefícios governamentais. A formação de novas estruturas
associativas, tais como as Associações de Agricultores ou Produtores Rurais,
ou, inclusive, a participação dos assentados no Sindicato para Agricultores
Familiares, apresentam-se como alternativas para além daquelas impostas
pelas instituições de caráter estatal. Mesmo assim, em Imbiras, o número de
assentados que freqüentam as reuniões da associação é muito reduzido, já a
participação destes no STR do município é numericamente elevada.
Prevalece na lógica de desenvolvimento adotada para o campo
brasileiro, a ideologia da concorrência individual capitalista que procura a todo
custo subordinar esses trabalhadores camponeses à sua ordem, mesmo que
seja necessário o seu controle social através de formas de representação de
classe e/ou entidades associativista.
A decadência do associativismo no assentamento de Imbiras é
visível. O trabalhador camponês inserido no assentamento encontra-se
politicamente e ideologicamente dissociado da concepção de camponês que
encontramos em autores como, por exemplo, Martins, Fabrini, Moreira, Franco,
Garcia e Oliveira. Estes autores entendem o camponês enquanto classe social
e política que através de sua luta e resistência conseguem garantir sua
reprodução. Tal fato foi observado durante o conflito de resistência contra a
expropriação das famílias de suas terras.
132
Do ponto de vista da organização territorial, o assentamento
rural de Imbiras não apresenta, de acordo com nossa pesquisa, condições
favoráveis para garantir uma boa qualidade de vida aos seus habitantes. O
modelo de desenvolvimento econômico e social do assentamento encontra-se,
de modo geral, inserido no universo das políticas agrícolas desenvolvidas pelo
Estado, as quais não possibilitam condições favoráveis para proporcionar uma
melhor qualidade de vida aos camponeses assentados.
A própria organização produtiva do assentamento reflete o
quadro de precariedade enfrentado por estas famílias, pois a forma como as
parcelas foram distribuídas entre estes camponeses constituem hoje um
impedimento para o desenvolvimento de condições básicas necessárias que
possibilitem a garantia de reprodução destas famílias. O que se configurou no
princípio com uma conquista dos posseiros, atualmente entende-se que as
disparidades entre os tamanhos das parcelas no assentamento proporciona um
desenvolvimento desigual no interior do mesmo, já que aqueles assentados
que dispõem de parcelas maiores apresentam melhores condições de vida. O
processo produtivo do referido assentamento permanece atrelado ao atraso
técnico, à forte escassez de recursos financeiros, e à ausência de
racionalidade no que se refere ao melhor aproveitamento dos recursos naturais
e sua conservação. A assistência técnica disponibilizada aos assentados
resume-se à esporádicas visitas do extensionista da EMATER, que, de maneira
contraditória, assiste um número reduzido de trabalhadores assentados,
elegendo principalmente aqueles que contam com linhas de crédito, de modo
que a maior parte dos assentados fica sem assistência ou acompanhamento
técnico indispensável para fomentar a produção agrícola. De conformidade
com as entrevistas realizadas ficou evidente que existe um forte
descontentamento entre os assentados referente aos serviços prestados pelo
extensionista da EMATER no assentamento. Os assentados demandam um
acompanhamento técnico mais eficiente por parte do extensionista. O trabalho
de extensão rural desenvolvida no campo brasileiro não tem a capacidade de
atender com eficiência as demandas dos trabalhadores rurais inseridos nas
pequenas propriedades. A ineficiência na assistência aos assentados de
Imbiras é observada entre outras entidades que se voltam à prestação de apoio
a estes trabalhadores rurais. O INCRA é um exemplo. A realização de
133
atividades no assentamento conduzidas pelo INCRA demonstra sua
incompetência e morosidade na solução dos problemas enfrentados pelos
assentados de Imbiras. A construção das casas para as famílias assentadas
ainda não foram concluídas, as mesmas encontram-se em processo de
construção, assim como a titularidade dos lotes que ainda não foram emitidos
aos assentados, fato que caracteriza a incapacidade desta entidade na
construção de um território camponês menos excludente.
A conquista da terra e a criação do assentamento de Imbiras
inserem sobre os assentados o controle social, ideológico, econômico e político
das entidades governamentais subjugando estes assentados as políticas
públicas de desenvolvimento adotadas pelos governos. Estas políticas são
utilizadas como instrumentos importantes para tirar do campo de luta atores
que em muitos momentos construíram sua própria história, assim como a
história do campesinato no Brasil.
É preciso que o camponês de Imbiras volte a se entender como
classe social direcionando sua luta junto às instituições governamentais a fim
de que as mesmas desenvolvam políticas públicas que realmente lhe
proporcione melhores condições de vida, construção de escolas, melhores
linhas de crédito, eficiente projetos de assistência técnica, capacitação
profissional, beneficiamento e racionalização de sua produção. Estas
reivindicações estão entre as principais aspirações dos trabalhadores
assentados no campo brasileiro, posto que estes benefícios quando adquiridos
se configuram como meios necessários para viabilizar o desenvolvimento
socioeconômico destes assentamentos.
134
REFERÊNCIAS ABRAMOVAY, R. De camponeses à agricultores: paradigmas do capitalismo agrário em questão. Campinas: IFCH/UNICAMP, 1990. Tese
(Doutorado). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual
de Campinas, 1990.
ABRAMOVAY, R. Paradigmas do capitalismo agrário em questão. São
Paulo-Campinas: HUCITEC/UNICAMP, 1998.
ALENTEJANO, P. R. R. O que há de novo no rural brasileiro? In: Terra Livre,
São Paulo:AGB,nº 15, 2000. p. 86-112.
AMIN S. e VERGOPOULOS C. A Questao Agraria e o Capitalismo. PAZ E
TERRA, 2 ED.RIO DE JANEIRO 1977.
ANDRADE, M. C. Abolição e Reforma Agrária. 2.ed. São Paulo: Editora
Ática, 1991. (Série Princípios).
ANDRADE, M. C. Cidade e campo no Brasil. São Paulo: Editora Brasiliense,
1974.
BAMAT, Tomas e Ieno Neto, Genaro. Qualidade de Vida e Assentamento na Paraíba. João Pessoa: UNITRABALHO/UFPB, 1998.
BARBOSA, Aldenir Dantas. A Pecuária no Agreste da Paraíba, Recife – PE,
FUNAI, Massangana, 1998
BOMBARDI, Larissa Mies. Geografia Agrária e Responsabilidade Social da Ciência. In: Terra Livre. São Paulo. Ano 19- v.2, 2003.p.41-53.
CASTRO, Iná Elias (Org.). Geografia: Conceitos e temas. Rio de Janeiro:
Bertrand Brasil, 1995.
135
CERON, A. O. , GERARDI, L. H. O. Geografia Agrária e Metodologia da Pesquisa. In: Boletim de Geografia Teorética, v.9, n. 17-18, p.2981
CDRM. Plano Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Massaranduba PB S/E. 1998
DINIZ, J. A. F. Evolução dos conceitos geográficos e o estudo da agricultura. In: ----. Geografia da agricultura. São Paulo: Difel, 1984, cap. 2, p.
35-56.
EDUARDO, Márcio Freitas. Território, Trabalho e Poder: Por uma Geografia Relacional. Campo-Território: Revista de Geografia Agrária, v, 1. N. 2, p. 173-
195, ago. 2006.
EMATER – PB. Estudo da Realidade do Município, Massaranduba – PB.
2000.
FABRINI,João E. A. Resistência Camponesa nos Assentamentos de Sem-Terra.Cascavel.Edunioeste.2003.
FELICIANO, Carlos Augusto. O Movimento camponês rebelde e a geografia da Reforma Agrária. Dissertação de Mestrado, USP, 2003. P.1- 15.
FERNANDES, B.M. A formação territorial do MST. Hucitec: São Paulo, 2000.
FERNANDES, B.M. Formação e territorialização MST. Hucitec: São Paulo,
1996.
FERREIRA, Darlene Aparecida de Oliveira. Mundo rural e Geografia. Geografia Agrária no Brasil: 1930-1990. São Paulo:UNESP,2002.
FRANCO, M.G. A luta pela terra sob enfoque de gênero. (Tese Doutorado).
UNESP-Presidente Prudente (Geografia), 2004.
136
GNACCARINI, José César, Latifúndio e Proletariado. Formação de Empresas e Relações de Trabalho no Brasil Rural. Ed. Polis. São Paulo.
1980.
GUIMARÃES, Alberto Passos. Quatro Séculos de Latifúndio. 6. Ed. Rio de
Janeiro: Paz e Terra, 1989.
GUSMÃO, R. P. Os estudos da Geografia Rural no Brasil: revisão e tendências. In: ENCONTRO NACIONAL DE GEÓGRAFOS, 3, 1978,
Fortaleza. Sessões Dirigidas... Fortaleza: AGB/UFC, 1978, p. 57-62.
HAESBAERT, Rogério. Territórios alternativos. São Paulo: contexto, 2002.
IBGE. Censo Demográfico 2000.
IBGE. Produção Agrícola Municipal- Culturas Temporárias e Permanentes. (1996)
FABRINI, João E. A Resistência Camponesa nos Assentamentos de Sem-Terra. Cascavel.Edunioeste.2003.
LACKI, Polan. Desenvolvimento Agropecuário. Da Dependência ao Protagonismo do Agricultor.7 ed. Santiago, Chile, 1995
LAMARCHE, Hugues. (Org.) A Agricultura Familiar. Campinas: UNICAMP,
1993
MARTINS, J.S. Reforma Agrária: O Impossível Diálogo. Editora da
Universidade de São Paulo, 2000.
MARTINS, J.S. O poder do atraso: ensaios de sociologia da história lenta. São Paulo: Hucitec, 1994.
MARTINS, J. S. A chegada do estranho. São Paulo: Editora Hucitec, 1993.
MARTINS, J.S. O cativeiro da terra. São Paulo: Hucitec, 1986.
137
MARTINS, J.S. Os camponeses e a política no Brasil. Petrópolis, 1981.
MARTINS, J. S. A questão agrária. In: Reforma Agrária. Boletim da ABRA.
Campinas, nº7/8, ano V – jul/ago 1975. p. 2-7.
MDA - PRONAF. Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Brasília DF, 2000
MOREIRA, R. Formação do espaço agrário brasileiro. São Paulo:
Brasiliense, 1990 (Coleção Tudo é História, nº 132.). (Coleção Repensando a
Geografia).
MOREIRA, E. Modernização e Progresso Técnico na Agricultura: o caso da Paraíba. Maringá: Anais do XI ENGA. dez. 1992.
MOREIRA, E. Por um Pedaço de Chão. V. 1. João Pessoa: Editora
Universitária/ UFPB, 1997.
MOREIRA, E; TARGINO, I. Capítulos de Geografia Agrária da Paraíba. João
Pessoa: Ed. Universitária, 1997.
KAUTSKY, Karl. A questão agrária. São Paulo: nNva Cultura, 1986.
OLIVEIRA, A. U. A longa marcha do campesinato brasileiro: movimentos
sociais, conflitos e Reforma Agrária. In: Dossiê Desenvolvimento Rural. Universidade de São Paulo. Instituto de Estudos Avançados. Vol 15, nº 43,
setembro/dezembro 2001. p. 185-206.
OLIVEIRA, A.U. A Geografia das Lutas no Campo. 8.ed.- São Paulo:
Contexto, 1997.
OLIVEIRA, A.U. A agricultura camponesa no Brasil. São Paulo. Contexto,
1996.
138
OLIVEIRA, A. U. Modo Capitalista de Produção e Agricultura. 4. ed. São
Paulo: Editora Ática,1995.
OLIVEIRA, A. U. Modo Capitalista de Produção e Agricultura. 3. ed. São
Paulo: Editora Ática,1990.
OLIVEIRA, F.G. Anotações Sobre Assentamentos de Reforma Agrária na Paraíba. Caderno de Economia. Série Debates. Número 179. Agosto/2003
OLIVEIRA, Mara Edilara Batista de. Geografia do MST na Paraíba: A luta por uma educação do/no campo no processo de territorialização do assentamento zumbidos palmares.João Pessoa,2007
PRADO JR, C. A questão agrária no Brasil. São Paulo: Editora Brasiliense,
1979.
RAFFESTIN, C. Por uma Geografia do Poder. São Paulo: Editora Ática, 1993.
RODRIGUES, Edgar. O Homem e a Terra no Brasil. CC & P. Rio de Janeiro.
2001.
RAMOS FILHO, Eraldo da Silva. A Ofensiva do Capital no Campo Brasileiro e a Resistência do Campesinato. Revista NERA. Presidente Prudente. Ano 8,
n. 6. 2005. P. 46-58.
SILVA, José Gomes da. Caindo por Terra: Crises da Reforma Agrária na Nova República.Busca Vida. São Paulo. 1987
SOUZA, Marcelo José Lopes. O território: Sobre espaço e poder, autonomia e desenvolvimento. In:Geografia Conceitos e Temas. Rio de Janeiro. Bertrand
Brasil, 1995. p. 77- 116.
SORJ, Bernardo. Estado e Classes Sociais na Agricultura Brasileira. Rio de
Janeiro. Guanabara. 1986.
139
STËDILE, J.P (Org.) A questão agrária hoje. Porto Alegre: Ed.
Universidade/UFRGS, 1994.
SZNIRECSANYI, Tomás. Pequena História da Agricultura. São Paulo,
Contexto, 1990.
THOMAZ JR., Antonio. Se Camponês, se Operário! Limites e Desafios para a Compreensão da Classe Trabalhadora no Brasil. In: Geografia e Trabalho NO Século XXI. Presidente Prudente: Ed. Centelha- CEGet, 2006. P.
130-167
VALVERDE, O. A Geografia Agrária como ramo da Geografia Econômica.
Revista Brasileira de Geografia, ano23, n. 2, p. 430-2, 1961.
VARELA, Francisco. A Questão Agraria Nacional e Assentamentos Rurais na Paraíba. 4. ed. João Pessoa: Idéia, 2006.
VEIGA, J. E. da. A face rural do desenvolvimento. Natureza, território e
agricultura. Porto Alegre: Ed. Universidade/UFRGS, 2000.
WAIBEL, L. O sistema da Geografia Agrária. In:__. Capitulos de Geografia
Tropical e do Brasil. 2. Ed. Rio de Janeiro: SUPREN, 1979, p. 2935.
WOORTMANN, E. F.; WOORTMANN, K. O trabalho da terra. A lógica
simbólica da lavoura camponesa. Brasília: Editora Universidade de Brasília,
1997.
WOORTMANN, Ellen F. Herdeiros, Parentes e Compadres. HUCITEC,
Edunb.São Paulo-Brasilia,1995.
140
ANEXOS
ANEXO 01- QUESTIÓNARIO
UNIVRESIDADE FEDERAL DA PARAÍBA-UFPB DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA-PPGG Aluno: João Tavares Guedes Orientadora: Drª. Maria Franco Garcia
Co-orientador: Dr. Fernando Garcia de Oliveira
Questionário às famílias camponesas do assentamento de Imbiras – Massaranduba – PB. Quem faz a entrevista: ______________________________________ Data: ___ Comunidade: Imbiras Entrevistado titular da parcela? ( ) sim ( ) não ; Quem é o titular da parcela?------ Como se chama: _____________________________________________________
Onde nasceu – comunidade: _____________município: ___________ UF : --------------
Quais os trabalhos fora do roçado que já fez na sua vida ou ainda faz:
Que tipo de trabalho? Onde foi? Em que período?
A Família (as Pessoas que Pertencem a Casa e o que Fazem)
Nome Relação
c/ chefia
da
família
Gênero
mas.
Gênero
Fem.
idade Trabalha
no
roçado
Faz
outro
trabalho,
qual?
Onde
trabalha
Já alguma vez vendeu terra? Não____ Sim_____ em que ano:
_______________vendeu a quem? _________porque? ________________
A Maneira de trabalhar a Terra A terra que você trabalha é: boa_____ razoável______ fraca_______
Você protege o solo contra o desgaste ou degradação? Não_____ sim______
Como:
______________________________________________________________________
O que você faz para manter e aumentar a fertilidade do solo? ___________________
Como você luta contra as pragas e doenças das
culturas?_____________________________
Como e onde você consegue sementes para plantar? _______________________
Você utiliza água para irrigação? Não________ sim__________
Para que culturas? --------------------------------------------------------------------------------
Como é que irriga? ----------------------------------------------------------------------------
O assentamento conta com apoio ou assistência técnica de algum órgão do governo?
( ) sim ( ) não; quais?
Entidades não governamentais atuam ou já atuaram no assentamento?
( ) sim ( ) não, quais?
A assistência técnica oferecida às famílias assentadas é:
( ) satisfatória ) regular ( ) deficiente ( ) outra; qual?
Você tem ou já teve credito? Não____ sim ____ Quanto: ----------
Se teve conseguiu pagar? ( ) sim ( ) não Por que? ----------
Em que ano?___________ para fazer o
que?_______________________________________
Já teve assistência técnica? Não____ Sim____
Em que ano?___________ para fazer o
que?_______________________________________
Costuma pagar pessoas de fora para ajudar no roçado? Não______ sim_______
Para que trabalhos? ____________________________
Quantas pessoas? ____________________ quantos dias por ano?
Quanto você paga? ________________________
Produção e Comercialização O que você planta no seu roçado?
Produto Área de
plantio há.
Planta para
comer?
Planta para
vender?
Como
vende?
Preço
estimado.
Milho
Feijão /fava
Macaxeira\Mandioca
Inhame
Batata-doce
Quais as fruteiras que você tem?
Produto Numero de
pés
Planta para
comer?
Planta para
vender?
Como
vende?
Preço
estimado
Banana
Laranja
Manga
Outras
Vocês fazem horta caseira? Não____ Sim____
Quem faz a horta? ( ) homem ( ) mulher ( )menino ( ) outros
Tem área de pasto? Não____ Sim____ qual o tamanho desta área?
Que hortaliças o senhor cultiva?--------------------------------------------------------------------------
O senhor compra quais hortaliças no mercado ou no vizinho? ( ) sim ( ) não. Por que
compra?---------------------------------------------------------------------------------------------------------
O senhor troca produtos com os vizinhos? ( ) sim ( ) não
Quais produtos o senhor adquire regularmente no mercado?-------------------------------------
O assentamento possui mercado? ( ) sim ( ) não
O senhor freqüenta o mercado do assentamento? ( ) sim ( ) não
Você freqüenta o mercado da cidade? ( ) sim ( ) não
Como vai até o mercado?-----------------------------------------------------------------------------------
Quando vai? ---------------------------------------------------------------------------------------------------
Em que cidade localiza-se esse mercado?-------------------------------------------------------
Quais os animais que vocês criam?
Animal Numero de
cabeças
Produz para
comer?
Produz para
vender?
Como
vende?
Preço
estimado
Galinha
Porco
Cabra
Vaca
Bezerro
Burro/jumento
Cavalo
outros
A Renda da Família
Qual a renda mensal que a família consegue através da produção agrária (produtos do
roçado, verduras, frutas, criação animal)?
- menos de meio salário mínimo ____
- entre meio e um salário mínimo ____
- entre um e dois salários mínimos ____
- entre dois e cinco salários mínimos ____
- mais de cinco salários mínimos ____
Quais as outras fontes de renda que a família tem?
Fonte de renda Origem da
renda
Quanto é por
mês?
Aposentadoria
Salário regular
Trabalho alugado\ qual e onde?
Serviço prestado\ qual e onde?
Produção não – agrária\ qual?
Atividade comercial\ qual e onde desenvolve?
Remessa de familiar de fora do assentamento\ qual
a origem?
Outras
Infra-estruturar da vida familiar A sua casa tem água encanada? Não____ Sim___
Se não tem, onde vão
buscar?______________________________________________________
Quem? ----------; com que freqüência?----------------; quantos litros cada vez?-------;
como?--------
A que distancia da
casa?__________________________________________________________
A sua casa tem energia elétrica? Não____ Sim____
Tem televisão? Não____ Sim ____; Geladeira \ Freezer? Não ------ sim ------
Vocês cozinham com : gás____ lenha____
Onde vão buscar a
lenha?_________________________________________________________
A sua é: em pau a pique\taipa____ ; em alvenaria\tijolo____ outros?--------------------------
Instrução (escolaridade) Qual o grau de instrução (escolaridade) das pessoas em casa?
Nome Sabe ler e
escrever
Tem primeiro
grau menor
Tem primeiro grau
completo
Tem segundo grau
completo
9. Organização Quem da família participa em:
- mutirão:
_____________________________________________________________________
- horta comunitária:
_____________________________________________________________
- grupo de mulheres:
_____________________________________________________________
- grupo de jovens:
_______________________________________________________________
- associação de agricultores:
_______________________________________________________
- comunidade eclesial de base:
_____________________________________________________
- cooperativa mista dos trabalhadores rurais:
__________________________________________
- sindicato dos trabalhadores rurais:
_________________________________________________
- outra organização ou atividade coletiva:
____________________________________________
ANEXO 02 - ENTREVISTA 01 UNIVRESIDADE FEDERAL DA PARAÍBA-UFPB DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA-PPGG Aluno: João Tavares Guedes Orientadora: Drª. Maria Franco Garcia
Co-orientador: Dr. Fernando Garcia de Oliveira
1 – Entrevista com lideranças do assentamento de Imbiras. 1-Quem faz a entrevista? _______________________Data: ______________
2-Comunidade: Imbiras; Nome do(a) assentado(a):------------------------------------------------
3-Município: ___________________________UF: __________________
4-Qual a idade do Sr. / Sra.: _________________________________________
5-O senhor (a) é titular do lote? ( )sim ( ) não
6-Quantas pessoas moram na parcela? ______________________________________
7-Qual o grau de escolaridade? ________________________________________
8-Tem algum curso técnico, profissionalizante? ____________________________
9-Qual a origem do nome do assentamento? ______________________________
10-Quem estabeleceu a divisão da área destinada para os camponeses? ___________
11-Como se deu a participação dos camponeses na divisão dos lotes? ( ) efetiva ( )
passiva
12-Você está satisfeito com a organização espacial do assentamento? ( ) sim ( )
não, porque?
13-Quando começou a luta pela posse da terra?
__________________________________________
14-Quais as formas de mobilização dos assentados no período da ocupação e luta pela
terra?
15-Que entidades contribuíram com a luta dos camponeses pela posse da terra?
_________________
16-O que o senhor (a) fazia antes de vir para o acampamento?
17-O que lhe motivou para entrar na luta pela terra?
18-O senhor (a) já participava de algum movimento de militância? (partido, sindicato,
associação, outros) antes de entrar na luta pela posse da terra?
19-Ocupa algum cargo no coletivo do assentamento? Qual?
20-Existe um lugar específico para os assentados (as) se reunirem? Quais?
21-A cada quanto tempo se reúnem?
22-Qual o objetivo de sua família? Qual de todos os assentados (as)?
23-Qual a atuação do coletivo no assentamento?
34-A participação dos assentados (as) no coletivo sempre foi realizada de forma
homogênea ?
35-Como os assentados se inserem no dia-a-dia do assentamento?
26-A mulher camponesa é subordinada ao homem? ( ) sim ( ) não , como isso
ocorre?
27-Como está organizada a gestão do assentamento?
28-Os lotes foram escriturados em nome do senhor, da sua companheira ou de ambos?
ANEXO 02 - ENTREVISTA 02 UNIVRESIDADE FEDERAL DA PARAÍBA-UFPB DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA-PPGG Aluno: João Tavares Guedes Orientadora: Drª. Maria Franco Garcia
Co-orientador: Dr. Fernando Garcia de Olive 2- Entrevista ao Presidente do Sindicato Rural de Massaranduba – PB. 1-Nome: ____
2-Município de origem: ____________________ UF: ______________________
3-Formação / Escolaridade: _________________________________________
4-Você é proprietário de terra? ( ) sim ( ) não; onde se localiza sua propriedade?
_____________
5-Qual o período que ocupa este cargo no Sindicato?
____________________________
6-Já ocupou outro cargo nessa entidade antes de se eleger presidente? Qual?
__________________
6-Qual a importância do Sindicato para o desenvolvimento agrícola do município?
Como isso tem se processado?
7-Os trabalhadores rurais do município acreditam na importância do trabalho
desenvolvido pelo Sindicato? ( ) sim ( ) não; porque?
8-Qual a participação dos assentados (as) de Imbiras no Sindicato? De que forma isso
ocorre?
9-Como se deu à participação do Sindicato na comunidade de Imbiras no momento de
luta pela posse da terra?
10-Quais as formas de atuação do Sindicato no assentamento no momento da luta de
luta pela posse da terra?
11-Qual a origem da mobilização dos trabalhadores antes do assentamento? ________
12-Além do Sindicato que entidades estiveram envolvidas na luta pela posse da terra
em Imbiras?
13-A participação dessas entidades destacou-se da participação desempenhada pelo
Sindicato? 14-De que forma isso ocorreu?
15-Qual a participação do Sindicato no que se refere à distribuição das parcelas de
terra entre as famílias?
16-Hoje como se dá a participação do Sindicato nesse assentamento?
17-O Sindicato proporciona algum curso de capacitação as famílias assentadas?
Quais?
18-Qual a origem dos recursos que o Sindicato utiliza para fomentar o desenvolvimento
territorial do assentamento de Imbiras?
19-O assentamento oferece perspectivas positivas para as famílias? Quais?
20-Como se configurou a participação das mulheres no processo de ocupação da terra
em Imbiras?
21-Qual a relação dos assentados e assentadas com o Sindicato?
22-O Sindicato já apresentou algum projeto de desenvolvimento local para a
comunidade de Imbiras? ( ) sim ( ) não; quais?
23-Como os assentados (as) acataram a idéia de instalação desses projetos?
24-Existe por parte do Sindicato alguma política na produção e divisão do trabalho no
assentamento de Imbiras? ( ) sim ( ) não; Quais? Porque?
25-Como você vê a inserção das mulheres na produção e divisão do trabalho no
assentamento de Imbiras?
26-Como se processa a participação dos jovens e idosos no sindicato
27-Quais políticas o Sindicato tem direcionado para os jovens assentados de Imbiras?
28-Existe parceria entre o Sindicato e outras entidades para fomentar o
desenvolvimento locas do assentamento de Imbiras? ( ) sim ( ) não; quais?
29-Qual a relação do sindicato com os membros da associação de trabalhadores rurais
do assentamento de Imbiras?
30-O sindicato se faz presente nas reuniões da associação de Imbiras?
31-Qual a importância da parceria entre o sindicato e a associação dos trabalhadores
rurais de Imbiras?
ENEXO 02- ENTREVISTA 03 UNIVRESIDADE FEDERAL DA PARAÍBA-UFPB DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA-PPGG Aluno: João Tavares Guedes
Orientadora: Drª. Maria Franco Garcia
Co-orientador: Dr. Fernando Garcia de Oliveira 3- Entrevista ao Presidente da Associação dos Assentados de Imbiras. 1-Nome:
______________________________________________________________________
2-Idade: _________ Município de origem: ____________________UF: _____
3-Formação / Escolaridade: ____________________________________
4-Qual a estrutura da associação?
5-Como ocorre o processo de escolha da direção da mesma?
6-Você é proprietário de terra no assentamento? ( ) sim ( ) não.
7-Quantos membros de sua família moram com você? ______________
8-Seus filhos estudam? Quantos? ___: no assentamento fora do assentamento? __
Onde?________________________________________________________________
9-Há quanto tempo você e sua família moram nessa localidade? ______________
10-A organização dos trabalhos em associação ocorreu em que período? ___________
11-A associação conta com quantos membros? _____________________________
12-Quais as formas de organização existente em Imbiras antes da criação desta
associação?
13-O que é discutido na associação? _____________________________________
14-Os problemas do assentamento são freqüentemente levados à discussão nas
reuniões realizadas na associação?
__________________________________________________________________
15-De que forma a associação tem contribuído para o desenvolvimento do
assentamento?
16-A associação trabalha em parceria com alguma entidade? ( ) sim ( ) não; quais?
17-Como se encontra a participação dos assentados (as) na organização desta
associação?
18-As mulheres desempenham papel importante nessa associação? ( ) sim ( ) não;
quais?
19-O associativismo proporcionou algum tipo de melhoria na vida dos assentados/
assentadas?
( ) sim ( ) não; quais?
20-A associação controla ou participa das decisões do que deve ser produzido nas
parcelas?
( ) sim ( ) não
21-A organização e comercialização da produção é tarefa da associação ou do próprio
assentado individualmente?
22-A produção é direcionada apenas para o abastecimento das necessidades básicas
das famílias assentadas?
23-A produção e reprodução da vida no assentamento é algo garantido ou incerto?
ENEXO 02- ENTREVISTA 04 UNIVRESIDADE FEDERAL DA PARAÍBA-UFPB DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA-PPGG Aluno: João Tavares Guedes
Orientadora: Drª. Maria Franco Garcia
Co-orientador: Dr. Fernando Garcia de Oliveira
4- Entrevista ao secretário de agricultura do municipio de Massaranduba-PB Entrevistado: ----------------------------------------------------------
1- Qual o papel da Secretaria da Agricultura no que se refere ao
desenvolvimento do Assentamento de Imbiras?
2- A secretaria da agricultura prestou algum apoio aos posseiros no período
que marcou o conflito pela posse da terra em Imbiras? ( ) sim ( ) não
Há políticas agrícolas destinada ao assentamento? ( ) sim ( ) não
3- Qual (ais)?
3- Como elas estão sendo implantadas?
4- Os representantes dos assentados participam efetivamente do trabalho
desenvolvido pela secretaria da agricultura no assentamento?
( ) sim ( ) não
5- Existe algum projeto em desenvolvimento no Assentamento de Imbiras oferecido
pela secretaria da agricultura local?
( ) sim ( ) não
6- Quais projetos estão sendo realizados atualmente no Assentamento de Imbiras?
7- O assentamento se diferencia das demais comunidades rurais do município? ( )
sim ( ) não
8- Isso ocorre através de melhorias na (o):
( ) nível de vida
( ) produção
( ) na comercialização dos produtos
( ) nas relações de trabalhos
( ) na oferta de alimentos
( ) na utilização de insumos
( ) no uso de máquinas
( ) na conservação os recursos naturais
( ) na forma do organização
( ) no acompanhamento técnico
9- O nível de desenvolvimento do assentamento é em sua opinião:
( ) ótimo ( ) bom ( ) regular ( ) ruim ( ) péssimo
10- Outras entidades realizam trabalhos no assentamento? ( ) sim ( ) não
11- Qual (ais)?
12- Existe parceria entre o conselho e essas entidades? ( ) sim ( ) não
13- Como essas parcerias se estabelecem?
14- O que falta para que o assentamento posse desenvolver seu potencial?
( ) recursos financeiros
( ) recursos técnicos
( ) mais apoio dos órgãos públicos
( ) criação de cooperativas para a produção e comercialização
( ) manejo correto dos recursos naturais
( ) mais utilização de máquinas e insumos agrícola
( ) vontade para melhorar a produção
( ) mão-de-obra para o cultivo
( ) conhecimento do potencial agrícola da região
( ) mudar o tipo de atividade produtiva
( ) diversificar a produção
( ) homogeneizar a produção
ENEXO 02- ENTREVISTA 05 UNIVRESIDADE FEDERAL DA PARAÍBA-UFPB DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA-PPGG Aluno: João Tavares Guedes
Orientadora: Drª. Maria Franco Garcia
Co-orientador: Dr. Fernando Garcia de Oliveira
5- Entrevista ao extencionista da EMATER do municipio de Massaranduba-PB Entrevistado: ----------------------------------------------------------
1-De que forma a EMATER se faz presente no Assentamento de Imbiras?
2-A EMAER prestou algum apoio aos posseiros no período
que marcou o conflito pela posse da terra em Imbiras? ( ) sim ( ) não
3-Há políticas agrícolas destinada ao assentamento? ( ) sim ( ) não
4-Qual (ais)?
5-Como elas estão sendo implantadas?
6-Os representantes dos assentados participam efetivamente do trabalho
desenvolvido pela EMATER no assentamento?
( ) sim ( ) não
7-Existe algum projeto em desenvolvimento no Assentamento de Imbiras oferecido
pela EMATER local?
( ) sim ( ) não
8-Quais projetos estão sendo realizados atualmente no Assentamento de Imbiras?
9-O assentamento se diferencia das demais comunidades rurais do município? ( )
sim ( ) não
10-Isso ocorre através de melhorias na (o):
( ) nível de vida
( ) produção
( ) na comercialização dos produtos
( ) nas relações de trabalhos
( ) na oferta de alimentos
( ) na utilização de insumos
( ) no uso de máquinas
( ) na conservação os recursos naturais
( ) na forma do organização
( ) no acompanhamento técnico
11-O nível de desenvolvimento do assentamento é em sua opinião:
( ) ótimo ( ) bom ( ) regular ( ) ruim ( ) péssimo
12-Outras entidades realizam trabalhos no assentamento? ( ) sim ( ) não
13-Qual (ais)?
14-Existe parceria entre o conselho e essas entidades? ( ) sim ( ) não
15- Como essas parcerias se estabelecem?
16- O que falta para que o assentamento posse desenvolver seu potencial?
( ) recursos financeiros
( ) recursos técnicos
( ) mais apoio dos órgãos públicos
( ) criação de cooperativas para a produção e comercialização
( ) manejo correto dos recursos naturais
( ) mais utilização de máquinas e insumos agrícola
( ) vontade para melhorar a produção
( ) mão-de-obra para o cultivo
( ) conhecimento do potencial agrícola da região
( ) mudar o tipo de atividade produtiva
( ) diversificar a produção
( ) homogeneizar a produção
ANEXO 03- FOTOGRAFIAS
Figura 01: Prédio da Associação Comunitária dos Assentados
de Imbiras.
Figura 02: Antiga casa e taipa a esquerda em contraste com
casa de alvenaria de construção recente.
Figura 03: Plantação de Banana em primeiro plano e no fundo
Plantação de laranja.
Figura 04: Escavação para construção de cisternas de placas
no assentamento de Imbiras.
Figura 05: Decadente plantação de Bananas no assentamento.
Figura 06: Estaca de concreto utilizada pelo INCRA para demarcar os
limites das parcelas.
Fonte: Pesquisa de campo, Guedes, Imbiras/ Massaranduba-PB, Novembro de
2006
