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BR e Liquigás Campanha contra a privatização da

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BR e Liquigás

Campanha contra a privatização da

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SUMÁRIO

1 - QUESTÕES POLÍTICAS

1.1 – A Geopolítica da privatização da BR é apenas uma teoria conspiratória? 05

1.2 - Como parte da opinião pública foi induzida a apoiar a privatização da BR? 05

2 - QUESTÕES DE DEMISSÕES DOS EMPREGADOS DA

BR

2.1 - Os empregados da BR serão demitidos com a privatização? 06

2.2 - O bom profissional precisa se preocupar com a privatização? 06

2.3 - Como ficam os salários e benefícios dos empregados da BR depois da privatização? 07

2.4 - Os gerentes e diretores da BR não serão demitidos com a privatização? 07

2.5 - Como fica o psicológico dos empregados da BR com a privatização? 08

3 – QUESTÕES ENVOLVENDO OS APOSENTADOS DA

BR

3.1 - Os aposentados da BR serão prejudicados com a privatização? 09

3.2 - Os aposentados da BR perderão a AMS com a privatização? 09

3.3 – O Plano Petros da BR pode quebrar com a privatização? 09

4 - QUESTÕES SOBRE AS SOLUÇÕES POSSÍVEIS

4.1 - A Petros poderia comprar a BR? 11

4.2 - Greve dos empregados da BR prejudica a imagem da empresa na opinião pública? 11

4.3 - Processos na justiça resolvem a privatização da BR? 12

4.4 – Aderir ao PIDV é uma boa alternativa para a privatização da BR? 12

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1 - QUESTÕES POLÍTICAS

1.1 - A GEOPOLÍTICA POR TRÁS DA PRIVATIZAÇÃO DA BR É APENAS UMA TEORIA

CONSPIRATÓRIA?

O anúncio

esde meados de 2014, a grande maioria dos empregados da BR não acreditava, ignorava e até debochava de alguns poucos colegas que, solitariamente, alardeavam sobre a orquestração internacional “geopolítica” para privatizar a BR. Contudo, aproveitando o enfraquecimento de

uma política contrária às privatizações, as petroleiras estrangeiras, de olho em nosso petróleo, usaram os políticos que se dizem “nacionalistas” como lobistas para venderem barato a Petrobras e o pré-sal,cujos royalties, em grande parte, seriam direcionados para a educação e saúde.

Para completar, tudo foi feito em meio a uma nova crise internacional do barril, que destruiu momentaneamente o valor de mercado dos seus ativos, fato este que influencia diretamente o preço das ações e os enormes lucros da Petrobrás. Essa foi a justificativa para a privatização da BR e para abrir caminho às empresas privadas, que com a venda da companhia, poderão explorar livremente o mercado de distribuição de derivados do petróleo no Brasil.

Quem apoia a venda

Políticos e dirigentes privacionistas deram entrevistas para a grande mídia, afirmando que o momento é de “desapego” e defendendo a venda dos ativos do grupo, como única alternativa para evitar a quebra da Petrobrás, embora especialistas apontem várias soluções mais estratégicas e viáveis. Lançaram campanhas difamatórias contra os sindicatos, trabalhadores (as) e associações de petroleiros, para minar qualquer resistência organizada dos próprios empregados da BR. Apenas com o recente aviso oficial de intenção de venda do controle da Petrobrás Distribuidora, os empregados da BR conseguiram ter a visão completa de toda a arquitetura do ataque à Petrobrás.

Muitos ainda não acreditem na tal “geopolítica internacional” orquestrando as privatizações, mas sabemos que o mercado é voraz e uma vez que esse é um processo tão intricado, sutil e covarde parece mesmo que é uma grande loucura, mas não é. Outras empresas do setor estão aproveitando a fase para fazer o caminho oposto da Petrobrás. Estão investindo em infraestrutura, a partir da perspectiva de aumento no preço do barril.

1.2 - COMO PARTE DA OPINIÃO PÚBLICA FOI INDUZIDA A APOIAR A PRIVATIZAÇÃO

DA BR?

Em 1995, não conseguiram privatizar a Petrobras apenas pelo grande apego que o brasileiro possuía, e ainda possui, pela companhia, que mesmo após tantos ataques, ainda é vista como uma empresa que investe, gera empregos diretos e indiretos e faz o Brasil crescer com seus altos lucros.

Depois, com a exploração negativa da imagem da Petrobras na Operação Lava-jato, destruíram o amor que o povo nutria pela Empresa. E, desconsiderando a crise do barril, que minguou os altos lucros de todas as maiores petroleiras do mundo inteiro, os privacionistas passaram a vender a ideia de que a Petrobras é uma empresa “descartável”, que não merece ser socorrida e só serve para os políticos roubarem nosso erário. Assim, parte do povo que hoje acredita que a BR Distribuidora deve ser vendida ingenuamente não percebe que será o próprio povo quem vai pagar novamente essa alta conta, com o muito provável aumento da gasolina pela livre concorrência, assim como aconteceu com a privatização das concessionárias de telefonia ou, ainda, pela redução de investimentos em diferentes regiões do país.

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2 - QUESTÕES DE DEMISSÕES DOS EMPREGADOS DA BR

2.1 - OS EMPREGADOS DA BR SERÃO DEMITIDOS COM A PRIVATIZAÇÃO?

O risco...

princípio, a empresa compradora já possuirá vários departamentos, como RH, controle de crédito, vendas, compras, administrativo,TI, jurídico, marketing, etc, que ficariam sobrepostos, preferindo manter os empregados da própria estrutura. Naturalmente, os cargos de chefia da BR

também são trocados pelos líderes de confiança da empresa compradora ou seus empregados que são promovidos;

Se a empresa compradora for do mesmo ramo de atividade da BR, será ainda mais conveniente para ela manter os seus próprios profissionais de venda, operações, etc, preterindo os antigos. Aumentando as funções dos funcionários da empresa compradora, sem melhoria na remuneração destes profissionais os profissionais antigos dispensados e todo mundo perde.

A empresa privada compradora também não precisará de vários controles, como relatórios para o Governo e processos licitatórios para compras, podendo dispensar muitos empregados da BR envolvidos nesses processos (embora isso não signifique que uma empresa privada seja mais eficaz ou tenha mais qualidade e controle gerencial que uma empresa pública);

A empresa compradora já possuirá, inclusive, seus próprios contratos de terceirização para recepção, telemarketing, limpeza, serviços gerais, motoristas, secretariado, vigilância, TI, etc, o que pode levar ao cancelamento dos antigos contratos de terceirizados. Muitas vezes, já possui na própria estrutura esses profissionais (para reduzir os custos indiretos e evitar responsabilidade solidária com terceirizados);

Por fim, a empresa compradora recrutará, facilmente, no mercado mão-de-obra mais jovem, barata e subjugada, para suprir eventual necessidade estrutural pelo aumento da sua operação.

Contudo, as demissões depois da privatização de uma empresa dependem muito do valor da remuneração dos empregados com relação ao mercado de trabalho privado. Quanto maior essa remuneração, maior será a probabilidade de demissões. Isso não significa que todos os empregados serão demitidos depois da privatização. Mas, as privatizações anteriores apontam para uma perda de tudo o que o empregado público de uma estatal procurou ao fazer o concurso: estabilidade.

2.2 - O EMPREGADO DA BR QUE É UM BOM PROFISSIONAL PRECISA SE

PREOCUPAR COM A PRIVATIZAÇÃO?

Será que ser bom vai ser o suficiente?

ma das formas de minimizar a resistência dos empregados contra a privatização de uma empresa e iludi-los com a promessa de que os profissionais competentes não serão demitidos ou prejudicados. Mas, vejamos como aconteceu na privatização da Vale do Rio Doce (uma

empresa semelhante à Petrobras):

Em entrevista para a Folha de São Paulo em 1998, “O presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Mineração do Rio, Luiz Carlos Vieira, disse que há um sentimento de desânimo dentro da empresa por conta das demissões e de uma certa "paralisia geral".

Segundo Vieira, havia na Vale "a certeza de que, se o trabalho fosse bom, a pessoa ficaria na empresa até se aposentar". "Os empregados compraram a idéia de que nada mudaria com a privatização", disse Vieira, que chamou a direção da Vale de "aventureira".

Fonte: http://goo.gl/TgnAaS

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2.3 - COMO FICAM OS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS EMPREGADOS DA BR DEPOIS

DA PRIVATIZAÇÃO?

E os salários seguem ladeira abaixo...

s empregados que ficaram em outras privatizações reclamam muito de redução drástica do salário ou benefícios e perda da estabilidade (alguns até se submeteram a ser recontratados como terceirizados ou empregados autônomos), associadas a um aumento da carga de trabalho

e do stress laboral.

Benefícios como RMNR, 100% nas férias (o chamado 14º salário), valor do ticket alimentação, abonos, anuênios, PLR e avanços de níveis já começam a ser ameaçados antes mesmo da privatização. No médio prazo e devido aos altos custos de manutenção, a tendência também é a AMS passar para um plano de saúde privado, com descontos em folha maiores e oferecendo uma menor cobertura de especialistas e exames médicos.

Vejamos como isso aconteceu na Embraer depois que a empresa foi privatizada:

(...) Herbert Claros, mecânico ajustador da Embraer há nove anos e vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos. Para se ter uma ideia, pessoas que produzem aviões, supostamente uma “elite” da classe trabalhadora, têm o piso do salário fixado em R$ 1.336,00 (2015). A mão-de-obra representa 8% do total dos custos da empresa. A empresa paga três vezes menos aos seus empregados operacionais do que as suas principais concorrentes. Enquanto o salário-hora médio da produção da Boeing é de U$ 26,20, o da Airbus U$ 25,10 e o da Bombardier é de U$ 20,50, o da Embraer é de U$ 7,51 ou R$ 4.961 por mês (2015).

Em 2014, a empresa dividiu a título de PLR (Participação nos Lucros e Resultados) R$ 16 milhões entre oito diretores (dois milhões pra cada). Enquanto isso, 17 mil trabalhadores dividiram R$ 35 milhões (R$ 912 + 12,4% sobre o salário). A diferença é tão brutal que é impossível não causar indignação. Sem contar que o assédio moral é uma política institucional da Embraer, que age com ameaças, perseguição e não respeita o direito de organização dos trabalhadores.

(...) Entre 1989 e 94, 7.354 funcionários foram demitidos, dentre eles todos os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e diretores sindicais.

(...) Sob a justificativa da crise global de 2008-09, a Embraer demitiu mais de 4 mil trabalhadores em fevereiro de 2009. As perdas da empresa referem-se a especulações no mercado financeiro e não a produtividade.

(...) Não obstante, alguns empregados foram readmitidos pela Embraer em 2011, com salários inferiores aos praticados anteriormente. Empregados com salários de R$ 3.620 em 2009 foram contratados por R$ 1.504, ou até mesmo por R$ 960.

Fonte: http://goo.gl/mHZplL (Carta Capital 15/06/2015)

2.4 - OS GERENTES E DIRETORES DA BR NÃO SERÃO DEMITIDOS COM A

PRIVATIZAÇÃO?

natural que a empresa compradora aloque nos cargos de chefia da BR seus próprios profissionais de confiança. Vejamos o exemplo do que está aconteceu com a direção da Infraero (outra empresa federal que está sendo privatizada):

A princípio, o novo presidente pediu que os diretores e gerentes se demitissem, mas, como houve resistência dos funcionários, ele está articulando uma reunião do conselho da empresa para tentar abrir espaço e colocar na cota do PR todos os principais cargos da Infraero. Fonte: http://goo.gl/I8H8is (Veja 06/07/2016)

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2.5 - COMO FICA O PSICOLÓGICO DOS EMPREGADOS DA BR COM A

PRIVATIZAÇÃO?

Vejamos como aconteceu com os empregados do Banerj, quando este foi privatizado:

té que o Itaú arrematasse o Banerj. Durante este período, o dia-a-dia do banco era tenso. “O clima ficou o pior possível, porque íamos trabalhar sem saber quem seria mandado embora naquele dia. Muitos colegas adoeceram com esta pressão”, relata João Paulo, diretor da

Federação.

Fonte: http://goo.gl/a5RAaA (FETEC 26/06/2007)

Agora, vejamos um interessante estudo científico das conseqüências psicológicas nos empregados das empresas de telecomunicações com a privatização:

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Emprego e Privatização: A Vivência de Ex-empregados do Setor de

Telecomunicações

Autoria: Suzana da Rosa Tolfo, Eluana Frare, Fernanda Pamplona de Queiroz, Katiúcia Arfeli Brandão

(...) Os conteúdos mais referidos pelos entrevistados assinalam o grande desgaste físico e emocional, o medo do

desemprego, os sentimentos de perdas (da identidade, de benefícios, do convívio familiar) e o stress e/ou depressão

decorrentes de mudanças nas relações de trabalho que ainda se mostram incertas e geradoras de ansiedade.

(...) “(A privatização) foi pior do que eu imaginava” (dem 04).

“Não há privatização sem demissão” (dem 05).

“Estar na empresa durante a privatização é como um doente que sabe que vai morrer, mas sempre tem uma esperança”

(dem 05).

(...) "... eles não levaram em consideração a experiência prática e foram substituindo

pessoas capacitadas por outras que desconheciam o trabalho” (dem 03).

“... as promessas foram feitas antes da privatização, porém, quando esta se efetivou,

elas não foram cumpridas e a gente acabou sendo mandado embora” (dem 10).

(...) A privatização por si só não significa que as empresas serão mais bem administradas ou que os produtos ou serviços

apresentarão qualidade superior. Prova disso são algumas empresas de telecomunicações privatizadas que estão

apresentando problemas financeiros, não cumpriram as suas metas de expansão ou são líderes de reclamações no

PROCON.

(...) Ao abordar os reflexos da privatização na vida dos demitidos da empresa, constatou- se que o sentimento

predominante é o de perdas. Em primeiro lugar, aparece a perda do emprego com a conseqüente redução de benefícios

proporcionados pela empresa, ocasionando assim uma diminuição no padrão de vida da maioria dos entrevistados. Esse

tipo de vivência é plausível, visto que, de acordo com Laranjeiras (1998), uma das características próprias da empresa

estatal era fornecer diversos benefícios e remuneração acima da média do mercado, oportunidades de carreira e chances

de crescimento, gerando assim entre seus funcionários um clima de estabilidade e de acolhimento.

(...) “Sinto falta do emprego naquela empresa, pois tínhamos auxílio médico, creche e ticket alimentação” (dem 14).

(...) "A expectativa de ficar na empresa só aguardando a carta de demissão é horrível. A família sofre junto, porque a gente

fica desanimada, estressada” (dem 08).

(...) "No dia após a demissão, eu acordei e pensei: o que eu vou fazer hoje?” (dem 13).

Fonte: http://goo.gl/uyNo8D

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3 – QUESTÕES ENVOLVENDO OS APOSENTADOS DA BR

3.1 - OS APOSENTADOS DA BR SERÃO PREJUDICADOS COM A PRIVATIZAÇÃO?

e os aposentados, pensionistas e seus dependentes não se unirem à luta contra a privatização da BR (divulgando informações, participando das manifestações, acompanhando as ações e apoiando as iniciativas de resistência), estão arriscados a perder:

1) AMS: os dissídios serão desvantajosos aos empregados, retirando benefícios, inclusive a cláusula que garante AMS aos inativos da antiga BR;

2) PETROS: o sócio privado que comprar a BR não vai bancar aposentadoria de antigos empregados aposentados. A contribuição pode aumentar, a complementação reduzir ou restar apenas a opção dos inativos retirarem o montante da sua parte investida;

3) EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS: sem direito à Petros, acabarão os empréstimos com juros baixos descontados em folha para aposentados.

3.2 - OS APOSENTADOS DA BR PERDERÃO A AMS COM A PRIVATIZAÇÃO?

AMS para os aposentados é garantida apenas por uma cláusula do ACT, como uma espécie de “acordo de cavalheiros”. Em tempos de difíceis negociações, essa é uma cláusula muito frágil para ser mantida, até mesmo no acordo coletivo anterior à privatização da BR. Contudo, Vejamos

o que aconteceu com a assistência médica dos empregados do Banerj, quando foi privatizado:

Os trabalhadores do antigo banco dão exemplo de mobilização, mesmo 13 anos depois da privatização do banco. Motivos não faltam: além da nostalgia, os empregados do antiga instituição têm muitas pendências e preocupações futuras. A PreviBanerj, fundo de pensão que foi extinto um ano antes da venda, e a Caberj, caixa de assistência médica, são duas boas razões para apreensão. A Caberj, que já foi um excelente plano de saúde, agora é caro demais e eficiente de menos. Desde que o Banerj acabou, a parte patrocinada, paga pelo banco, passou a ser custeada pelos próprios beneficiários, o que tornou as mensalidades caríssimas.

"Muitos dos problemas que os banejrianos enfrentam na Caberj são decorrentes da transformação numa empresa de mercado. Isso fez com que as mensalidades se tornassem muito caras. Hoje, muitos banerjianos não têm mais condições de pagá-las e acabaram ficando sem assistência médica", destaca Maria José Gama de Assumpção Dias, presidente da AFBER.

Fonte: http://goo.gl/beCAJQ (Contraf: 16/08/2010)

3.3 – O PLANO PETROS DA BR PODE QUEBRAR COM A PRIVATIZAÇÃO?

m sério problema com a privatização da BR é a provável saída da empresa privada compradora como “patrocinadora” da Petros, reduzindo muito a receita para pagar seus pensionistas. Especificamente no plano Petros 1 (que está fechado e não entram mais colaboradores), seus

aposentados da ativa devem quase todos naturalmente se aposentar em definitivo com a privatização, aumentando a despesa do plano. Ao mesmo tempo, os colaboradores dos planos Petros 1 e 2 que forem demitidos (seja pelo PIDV ou posteriormente) devem retirar seus saldos ou fazer portabilidade para outros fundos de pensão, reduzindo mais ainda a receita para a Petros pagar os seus pensionistas.

Isso não quer dizer que a Petros vai quebrar com a privatização da BR, contudo, os planos de pensão geralmente resolvem esses casos aumentando a taxa mensal de contribuição ou gerando uma taxa extra (fora a taxa extra já anunciada para cobrir o déficit atuarial do plano Petros 1), para os ativos e aposentados de todos os planos envolvidos, além de reduzirem o provento de previdência complementar recebido pelos pensionistas da BR. Vejamos o exemplo do que aconteceu com o fundo de pensão dos empregados da Varig depois da venda daquela empresa:

Segundo a ex-diretora do sindicato e comissária de bordo aposentada Graziella Biaggio, os

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aposentados recebem hoje o correspondente a 8% do valor que deveriam receber pelos anos de contribuição. E nem mesmo essa pequena parcela do pagamento não será mais efetuada a partir de agosto.

“Com fechamento da Transbrasil e da Varig, o fundo sofreu uma intervenção e nos deparamos então com uma situação muito crítica. O dinheiro necessário para ser honrado o pagamento dos complementos de aposentadoria não existia no caixa de fundo de pensão dos trabalhadores. E agora estamos a um mês para suspensão total da distribuição dos 8% porque o fundo não tem mais suporte financeiro para honrar o pagamento dessas aposentadorias”, afirmou.

Fonte: http://goo.gl/CWIpkB (Rede Brasil Atual: 22/07/2013)

Com um bom e glamoroso emprego em uma companhia que era um símbolo do país, eles tinham acesso a programas e serviços top de linha, como um plano de previdência que lhes garantiria uma expressiva aposentadoria complementar no fim da vida.

Mas tudo isso mudou com a falência da empresa e com a liquidação do seu fundo de pensão, o Aerus, também compartilhado pelos funcionários da Transbrasil, outra gigante da aviação que afundou em dívidas e má gestão.

Em abril de 2006, quando foi decretada a liquidação extrajudicial dos Planos I e II de Benefícios da Varig, a vida dos participantes virou de ponta-cabeça. Simplesmente não existia dinheiro suficiente para honrar as aposentadorias e pensões já concedidas, nem recursos para ressarcir os beneficiários que ainda continuavam pagando, religiosamente, as suas contribuições. Isso porque, antes de falir, as empresas patrocinadoras deixaram de honrar as suas parcelas ao Aerus e descumpriram, sistematicamente, todos as repactuações de dívidas firmadas com o fundo. No caso da Varig foram feitos 21 acordos; com a Transbrasil, oito.

O resultado desse descaso é dramático. Passados seis anos e quatro meses da liquidação do Aerus, aposentados e pensionistas não estão recebendo quantias suficientes até mesmo para a compra de comida e de medicamentos. Pior: as verbas que ainda restam no caixa do fundo estão prestes a acabar.

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4 - QUESTÕES SOBRE AS SOLUÇÕES POSSÍVEIS

4.1 - A PETROS PODERIA COMPRAR A BR?

e você procurar na Internet, descobrirá que é comum fundos de pensão, inclusive públicos como o Previ ou a própria Petros, se consorciarem com outras empresas na compra de estatais em privatização. Isso, aliás, aconteceu na privatização da Vale. O interesse para esses fundos é de

investir para aumentar seu capital.

Contudo, esta está longe de ser uma esperança positiva para os empregados dessas estatais ou para os pensionistas dos fundos de pensão envolvidos. Muito pelo contrario. Por dois motivos: Primeiro, porque a empresa "líder" do consórcio, que vai gerenciar a estatal na prática, sempre é uma empresa privada. Ou seja, dá no mesmo. Segundo, porque isso até ajuda e acelera o processo da venda da estatal, viabilizando financeiramente a sua privatização. Ou seja, é pior!

Sorte é que, a princípio, os fundos de pensão apenas conseguem fazer isso quando estão com as próprias finanças saudáveis. O que, talvez, não seja o caso da Petros no momento, também por dois motivos: Primeiro, o plano Petros 1 anunciou que cobrará uma contribuição extra dos pensionistas, por vários anos, para cobrir o respectivo déficit atuarial, mesmo após a repactuação, haja vista a necessidade de aporte de capital, devido justamente a perdas com investimentos mal sucedidos;

E, segundo, como a Petrobras é a principal patrocinadora do próprio Petros, com as privatizações de subsidiárias como a BR, a muito provável simples saída dos novos donos da parceria pode fragilizar as finanças da Petros, a impossibilitando de entrar em mais consórcios. Sem esquecer que os empregados demitidos devem retirar seus saldos do plano (reduzindo a receita), e os aposentados na ativa virarem novos pensionistas (aumentando a despesa). Nada disso significa, em definitivo, que a Petros não possa comprar a BR em um consórcio, embora seja pouco provável no momento.

4.2 - GREVE DOS EMPREGADOS DA BR PREJUDICA A IMAGEM DA EMPRESA NA

OPINIÃO PÚBLICA?

utra mentira que as chefias usam para esfriar a reação contra a privatização, incentivando a acomodação e passividade dos empregados, é apelar para o argumento que greves prejudicariam ainda mais a imagem e finanças da empresa.

As greves dos empregados do Sistema Petrobras são justamente para informar ao povo brasileiro que estão tentando irresponsavelmente privatizar a Petrobras. Foi isso que impediu a sua privatização em 1995. É por isso que escondem tanto que a intenção deles é de privatizar toda a Petrobras. E é por isso que têm tanto medo que greves provoquem uma forte reação popular contra a venda da BR Distribuidora. Afinal, 63,3% dos brasileiros continuam conscientes de que a Petrobras pública, integrada e brasileira gera crescimento econômico, emprego e renda para todos.

Por outro lado, a intenção de uma greve contra a privatização de uma estatal não é de causar prejuízo financeiro à empresa ou faltar com o atendimento à sociedade. Se fosse assim, não seria negociado com antecedência o cumprimento de uma produção mínima para atender à demanda primordial. Mesmo que tudo tenha seu preço, sem dúvida a privatização da BR seria um prejuízo muito maior para a sociedade arcar. Uma greve dos empregados da BR contra a privatização da empresa serve mais para evidenciar o valor da empresa como pública para a sociedade, unindo os empregados em demonstrarem seu forte descontentamento e resistência contra a privatização. Inclusive os dos setores burocráticos, que não interferem diretamente na obtenção de receita da empresa, conseguem dar corpo à insatisfação contra a privatização, incentivando os colegas das áreas operacionais e comerciais quando participam das paralisações.

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Depois da greve de 1995, os empregados grevistas da Petrobras tiveram seus proventos reduzidos (e

muitas vezes até anulados) no mês da paralisação, mas o sacrifício rendeu-lhes a manutenção dos

empregos em uma empresa pública. Embora não tenha sido a greve em si que salvou a Petrobras

daquela privatização, a opinião pública certamente não impossibilitaria o processo se os empregados

não tivessem chamando sua atenção com a greve.

4.3 - PROCESSOS NA JUSTIÇA RESOLVEM A PRIVATIZAÇÃO DA BR?

sperar confortavelmente que a judicialização resolva sozinha a privatização da BR, sem resistir de outras enquanto a privatização rapidamente avança, é um risco muito alto. Afinal, não foram os processos jurídicos sozinhos que conseguiram barrar a privatização da Petrobras em 1995.

Se os empregados não tivessem resistido de outras formas, com manifestações de repúdio, passeatas, camisetas e adesivos de protesto, abraço simbólico do prédio, campanhas de conscientização e greves, a Petrobras já teria sido privatizada há 21 anos.

Entretanto, processos jurídicos são indispensáveis para tentar impedir a privatização de uma empresa, retardar ou suspender a privatização, ganhando tempo para que outros fatores impeditivos e também determinantes atuem (opinião pública, por exemplo) ou apareçam (mudanças na conjuntura política, na economia, fatos fortuitos, etc). Nos casos da Copel e da Celg Distribuidora, por exemplo, a judicialização contra a desestatização ocorre (e continua, independentemente de outras ações de resistência dos empregados) desde 2001 e, até 2016, as privatizações não aconteceram. Ou seja, 15 anos Isso já pode ser considerada uma grande vitória.

Porém, as forças desestatizantes são cíclicas, ou seja, tendem a retornar na tentativa de privatização das empresas, como acontece atualmente com a própria Petrobras. Assim, os empregados precisam se manter sempre atentos e unidos, para organizarem uma resistência contínua e adequada a cada momento. De todas as formas, inclusive com processos jurídicos constantes, conduzidos preferencialmente por advogados especialistas e experientes em privatizações.

4.4 – ADERIR AO PIDV É UMA BOA ALTERNATIVA PARA A PRIVATIZAÇÃO DA BR?

s PIDVs são usados também para enfraquecer os problemas a resistência dos empregados contra a privatização da empresa. Quanto mais empregados se resignarem em aderir ao PIDV, mais facilmente a empresa será privatizada. Arriscar entrar no PIDV, para tentar uma

recolocação profissional (em meio ao crescente problema de desemprego), investir em um negócio próprio (na atual crise econômica que atingiu até as grandes petroleiras) ou voltar a estudar para outros concursos (cada vez mais raros e difíceis de passar), pode ser mais arriscado e efêmero que valorizar o emprego que conquistou na BR, lutando para impedir a privatização da empresa.

Em todo caso, é uma escolha muito pessoal, dependendo da situação de cada empregado (idade,

salário, estrutura financeira, grau de empregabilidade, etc). E precisa ser tomada sem precipitações,

depois de cuidadosa análise, com muito discernimento e coragem.

Se antes o objetivo era renovar o público interno, hoje a meta da Petrobras é enxugar ao máximo o

quadro. Assim, os recém-chegados, vendo a possibilidade de ganho financeiro em curto prazo aderem

ao Programa de Incentivo a Demissão Voluntária e aqueles que já estão em vias de se aposentar

também, mas a dúvida que fica: e aqueles que estão no meio do caminho? Esses continuam à deriva

num mar de incertezas sobre a própria trajetória profissional. Além disso, quem adere ao PIDV também:

1. Não recebe salário desemprego;

2. Não receberá multa de 40% sobre o FGTS.

3. Se resgatar, leva só o petros da parte do empregado, menos taxa administrativa, parcela de

cobertura de risco e desconto do IR;

4. Não pode sacar o FGTS (cujo saldo pode ser próximo ao da indenização pelo PIDV);

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BR | Financiamento coletivo contra o

desmantelamento do Sistema Petrobras

Com a finalidade de obter recursos sem sobrecarregar os (as) trabalhadores (as), o SITRAMICO-RJ abriu

uma campanha no site https://www.catarse.me/ para financiar as ações contra a venda da BR e da

Liquigás. Os valores serão usados para apoiar as atividades dos trabalhadores contra a privatização dessas

duas empresas, que são tão importantes para a população brasileira. A ação facilita a doação por parte de

apoiadores da causa que não concordam com a privatização, além dos trabalhadores da própria empresa e

do Sistema Petrobrás.

Como doar:

1) Acesse: https://www.catarse.me/

2) Busque: “Campanha contra a Privatização da BR e Liquigas”

3) Clique em “Apoiar este projeto”

4) Digite o valor da sua doação (pode ser qualquer quantia acima de R$10)

5) Preencha seus dados pessoais

6) Selecione a forma de pagamento da sua doação. Pode ser no cartão ou boleto bancário.

Mostre seu comprometimento com o Brasil e apoie essa iniciativa!

Ou através do depósito na Caixa Econômica, agência: 4837-3, Conta Corrente

20.782-9

Page 12: Campanha contra a privatização da BR e Liquigássitramico-rj.org.br/wp-content/uploads/2016/09/aqui1.pdfMetalúrgicos de São José dos Campos. Para se ter uma ideia, pessoas que

Todos na

LUTA

em defesa

do SISTEMA

PETROBRÁS