CÂMARAS TEMÁTICASCÂMARAS TEMÁTICAS

O QUE SÃO E A QUE SE DESTINAM?

• Canais de participação social, de caráter temporário e consultivo, que

objetivam diagnosticar problemas estruturais e conjunturais, com a finalidade

de apresentar proposições à agenda governamental, que orientem a

formalização do pacto entre o Estado e a Sociedade e norteiem a elaboração

do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social.

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QUAIS SÃO?

CT 1 - Gestão integrada, modernização e profissionalização do Sistema de Justiça Criminal;

CT 2 - Segurança pública, defesa civil, territorialidade e políticas intermunicipais;

CT 3 - Mídia, segurança pública, controle e participação social e cultura de paz;

CT 4 - Criança, adolescente, juventude, violências e cultura de paz;

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QUAIS SÃO?

CT 5 - Gênero, homofobia, grupos étnicos raciais, violências e cultura de paz;

CT 6 - Crime organizado, drogas e tráfico de seres humanos;

CT 7 - Violência no trânsito e cultura de paz;

CT 8 - Sistema prisional e políticas de ressocialização.

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QUEM SÃO OS PARTICIPANTES?

I – REPRESENTANTES DO ESTADO

1) Trabalhadores do Sistema de Justiça Criminal (Profissionais de segurança pública e prisional, Defensores Públicos, Juízes, Promotores);

2) Gestores Estaduais e Municipais (Prefeitos e Secretários);

3) Instituições Públicas de Ensino Superior;

4) Profissionais das demais políticas públicas;

SUBTOTAL - 25

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QUEM SÃO OS PARTICIPANTES?

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE

1)Sociedade civil (associações comunitárias, organizações sindicais, movimentos sociais, conselhos, comissões, grupos religiosos, clubes, fóruns, federações, OAB/PB, organizações não-governamentais);

2) Profissionais da Mídia;

3) Instituições Privadas de Ensino Superior;

4) Empresários da indústria, comércio e serviço.

SUBTOTAL - 25

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COMO FUNCIONARÃO?

No período de 11 de julho a 26 de agosto, os integrantes de cada Câmara

deverão se reunir para realizar diagnósticos dos problemas estruturais e

conjunturais que permeiam cada questão temática, apresentando, também,

propostas e elegendo prioridades, que servirão para subsidiar a agenda

governamental, para definição do Plano Estadual de Segurança Pública e

Defesa Social.

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COMO FUNCIONARÃO?

O relatório final de trabalho de cada Câmara Temática, a ser entregue no dia

26 de agosto próximo, deverá conter: contextualização e diagnóstico, metas de

ação de curto, médio e longo prazo, com indicação de responsáveis e

estratégias de monitoramento.

A população também poderá contribuir com esse diagnóstico e definição de

ações encaminhando suas propostas através da web, pelo site

www.paraiba.pbgov.br/especiais/pbunidapelapaz

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CRONOGRAMA DE FUNCIONAMENTO

ATIVIDADEPERÍODO

JUN JUL AGO SET OUT

Levantamento e sistematização de dados para construção do diagnóstico e audiências e visitas

11 a 22

Identificação do problemas e elaboração de propostas

25 a 29

Apresentação e discussão entre as Câmaras dos problemas e proposições construídas

10

Redação final dos relatórios das Câmaras

15 a 25

Entrega do relatório final das Câmaras ao Coordenador-Geral

26

Redação final da Minuta do Plano Estadual de Segurança e da Defesa Social

29 9

Entrega da Minuta do Plano Estadual de Segurança e da Defesa Social ao Excelentíssimo Senhor Governador

12

Lançamento oficial do Plano Estadual de Segurança e Defesa Social

19