CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO - camaracubatao.sp.gov.br · Pelo fato de ser uma pessoa alegre,...
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DIVISÃO LEGISLATIVA
Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo
477º Ano da Fundação do Povoado e 61º de Emancipação Político Administrativa
ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE DO 2º ANO LEGISLATIVO
DA 15ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 05 DE MARÇO DE 2010
PRESIDÊNCIA - Sr. José Roberto Azzoline Soares.
ORADORA OFICIAL - Srª. Maria Aparecida Pieruzi de Souza.
- Às 19:48 horas, sob a Presidência do Sr. José Roberto Azzoline
Soares, é instalada a presente Sessão Solene.
O SR. PRESIDENTE - Boa noite a todos e a todas.
Sejam bem-vindos a esta Casa de Leis. Em nome de Deus e da Lei, declaro
instalada a presente Sessão Solene, comemorativa ao “Dia Internacional da
Mulher”, em cumprimento ao Decreto Legislativo nº 78, de 09 de fevereiro de
1993.
- Chamadas uma a uma, sob palmas, tomam assento à Mesa as
seguintes autoridades:
Srª. Marcia Rosa de Mendonça Silva – Prefeita Municipal de Cubatão.
Srª. Carmen Sílvia Hernandez Quintana Kammer de Lima – Juíza de Direito e
Diretora do Fórum de Cubatão.
Srª. Maria Aparecida Pieruzi de Souza – Vereadora da Câmara Municipal de
Cubatão e Oradora Oficial desta solenidade.
O SR. PRESIDENTE - Registro e agradeço pelas
presenças, aos Vereadores Severino Tarcício da Silva, o “Doda”, Francisco
Leite da Silva, o “Bigode”, Geraldo Cardoso Guedes, José Aparecido dos
Santos, o “Dédinho” e Donizete Tavares do Nascimento. As demais autoridades
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presentes, que se considerem fazendo parte da Mesa principal. Ouviremos agora
a execução dos Hinos Nacional Brasileiro e de Cubatão, respectivamente.
- Respeitosamente, a Casa ouve a execução dos Hinos Nacional
Brasileiro e de Cubatão, respectivamente.
O SR. PRESIDENTE - Neste instante, concedo a
palavra ao Vereador Geraldo Cardoso Guedes, para em nome deste Poder
Legislativo, proceder a saudação à Oradora Oficial desta solenidade, a
Professora e Vereadora Maria Aparecida Pieruzi de Souza.
O SR. GERALDO CARDOSO GUEDES - Exmo
Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, Vereador José Roberto
Azzoline Soares, Exmª Srª Prefeita Municipal de Cubatão, Profª Marcia Rosa de
Mendonça Silva, Exmª Srª Juíza de Direito e Diretora do Fórum da Comarca de
Cubatão, Drª Carmen Sílvia Hernandez Quintana Kammer de Lima, Exmª Srª
Profª Maria Aparecida Pieruzi de Souza, DD Vereadora da Câmara Municipal
de Cubatão e Oradora Oficial desta solenidade, minhas senhoras e meus
senhores. (Lê).
“Anualmente, o Poder Legislativo cubatense faz realizar esta
solenidade, visando reverenciar as mulheres da comunidade cubatense, por
conta do transcurso das comemorações do Dia Internacional da Mulher,
comemorado mundialmente em 08 de março, dia esse destinado ao
reconhecimento da condição feminina de participar efetivamente na construção
e aprimoramento da nossa sociedade.
Em tais ocasiões, os Edis que compõem este Poder, buscam trazer
na condição de Oradora Oficial, mulheres que por sua trajetória de vida, tenham
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o condão de se caracterizar como exemplos a serem seguidos e reverenciados
pelo conjunto da nossa sociedade. Tal é o caso da Oradora Oficial desta
solenidade, a ilustre Vereadora Maria Aparecida Pieruzi de Souza, única mulher
eleita em nosso Município para o exercício da vereança no mandato de 2009 a
2012.
Natural de Tambaú, neste Estado, veio morar em Cubatão ainda
bem jovem, iniciando suas atividades laborais na farmácia do ex-Vereador
Sinval Duarte Pereira. Tal estabelecimento era localizado na Avenida 09 de
Abril, próximo ao armazém de secos e molhados do Sr. Alberto Stievani e quase
em frente à Casa Azul, de propriedade do Sr. Domingos Canaes, tudo isso bem
próximo à ponte sobre o Rio Cubatão.
Nega Pieruzi, como passou a ser carinhosamente chamada, não só
atendia no próprio estabelecimento, como também aplicava injeções em
domicílio, sempre sob a orientação segura do Seu Sinval, uma vez que naquela
época, a assistência à saúde era prestada, pelo único Pronto Socorro, pelo Posto
de Saúde e por Farmacêuticos de larga prática, como era o caso, dentre outros,
do próprio Sinval.
Pelo fato de ser uma pessoa alegre, simpática, bem falante,
prestativa e solidária, Nega Pieruzzi logo se familiarizou com toda a cidade,
sendo difícil para os cubatenses, lembrar que a nossa Vereadora não tenha
nascido aqui.
Estudou, formou-se Professora. Concursada, passou a desenvolver
seu ministério nas seguintes escolas municipais: Raiz da Serra, Piaçaguera, Vila
Parisi, Vila Nova, Lorena, Anchieta, João Ramalho, Júlio Conceição, escolas
infantis de Cubatão, encarregada da supervisão do Mobral. Formou-se ainda, em
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Ciências Físicas e Biológicas e em Pedagogia, Administração Escolar e
graduação em Direito Educacional.
Foi eleita Vereadora pela primeira vez em 1977, sendo nessa
Legislatura, eleita Presidente do Legislativo, no período compreendido entre
23.10.81 a 31.01.83, sendo a única mulher na história de Cubatão, a ocupar a
cadeira de Presidente no Legislativo Cubatense.
Assumiu ainda mandato na Legislatura seguinte, na vaga do ex-
Vereador José Jaime Ruivo. Foi mais uma vez eleita, para o período de 01.01.97
a 31.12.2000 e finalmente, para o atual, que é a 15a Legislatura.
Falei acima, propositalmente, que Nega Pieruzzi iniciou seu
ministério. Não foi equívoco, Magistério por ministério, porque, felizmente,
para os nossos estudantes, ela, como bem poucos, exerce verdadeiro ministério
na Educação. Ela nunca se prevaleceu da sua condição política, para pleitear na
Administração, situação pessoal privilegiada em qualquer escola, haja vista as
escolas às quais serviu e às épocas em que prestou esses serviços, com todas as
dificuldades daquele tempo.
Nega Pieruzi sempre foi voltada também à benemerência. Assim
sendo, no exercício dos seus mandatos como Vereadora, apresentou inúmeros
projetos de lei, dentre eles, o da criação do Conselho Municipal da Pessoa
Portadora de Deficiência. Foi de fundamental importância a sua atuação, quando
da tramitação, emendas e aprovação do Estatuto do Magistério, que trouxe
diversos benefícios aos Professores Municipais, como redução na jornada de
trabalho de mães que possuem filhos com deficiência.
Solicitou ao Governador do Estado e ao Ministro da Aeronáutica, a
instalação de um aeroporto na Base Aérea do Guarujá. Solicitou a concessão de
área, para a construção do CIESP em Cubatão.
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Foi a primeira mulher indicada como rotariana na Baixada Santista.
Integrou aos Conselhos Estaduais de Saúde e de Assistência Social,
ao Comitê de Bacias Hidrográficas e da Pessoa Portadora de Deficiência, além
dos Conselhos Municipais de Saúde, de Educação e da Pessoa Portadora de
Deficiência.
Nossa Oradora de hoje, Vereadora Maria Aparecida Pieruzi de
Souza, é funcionária pública aposentada. Além do exercício da vereança, é
Membro do Conselho Municipal e Estadual de Saúde, Membro do Conselho
Estadual para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência, Membro do
Conselho de Bacias Hidrográficas, sócia fundadora e Presidente, há 14 anos, da
Associação Casa da Esperança de Cubatão, Dr. Leão de Moura, rotariana de
Cubatão e Membro da Sociedade de Estudos de Problemas Brasileiros. Todos
esses cargos, exercidos voluntariamente.
Possui incontáveis diplomas, honrarias e comendas. Esse é o perfil
de nossa Oradora.
Nesta festiva data, para maior brilhantismo, é que se escolheu a
figura dessa mulher ímpar, humana, comprometida com o social, sensível,
poética e ainda, corajosa, destemida, inteligente, hábil, política e assertiva, sem
nunca perder sua grande feminilidade.
Por todos os méritos que reúne, o Poder Legislativo Cubatense
sente-se honrado em receber a Professora Maria Aparecida Pieruzi de Souza, na
condição de Oradora Oficial desta Sessão Solene, comemorativa ao Dia
Internacional da Mulher”.
- Palmas prolongadas.
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O SR. PRESIDENTE - Neste instante, tenho a honra
de conceder a palavra à Oradora Oficial desta solenidade, Srª. Maria Aparecida
Pieruzi de Souza.
A SRª MARIA APARECIDA PIERUZI DE
SOUZA - Caríssimo Presidente, José Roberto Azzoline Soares, Colegas
Vereadores, Donizete Tavares do Nascimento, José Aparecido dos Santos,
Geraldo Cardoso Guedes, Francisco Leite da Silva e Severino Tarcício da Silva,
caríssima Prefeita, Marcia Rosa de Mendonça Silva, Exmª. Juíza Carmem Sílvia
Hernandez Quintana Kammer de Lima, mulheres homenageadas, autoridades,
caríssimas amigas mulheres, senhoras e senhores, eu quero agradecer ao
Vereador Geraldo Cardoso Guedes pelas palavras amáveis e delicadas que ele
proferiu ao meu respeito. (Lê).
“Ao nos convidar para fazer a saudação às mulheres no dia a elas
dedicado, o Presidente desta Casa de Leis também nos deu muitos motivos para
longa meditação, entre eles, a honra de podermos saudar mulheres famosas,
mães amantíssimas, mediadoras, trabalhadoras, bem como, a expectativa da
temeridade ao fazê-lo.
Através do nosso Presidente, José Roberto Azzoline Soares, a Câmara
Municipal de Cubatão cumpre, nesta solenidade, que honra e dignifica a mulher,
particularmente as mulheres de Cubatão, sua fundamental participação na vida
social, cívica e política da nossa cidade, rememorando e comemorando essa
data, pois muitas mulheres deixaram marcas indeléveis na formação da história
da humanidade.
No instante solene, cultural e cívico em que nos reunimos, para
homenagear ilustres, dignas e valorosas mulheres que se destacaram por suas
diversas atividades na nossa comunidade, necessário se faz voltar no tempo que
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os ponteiros do relógio já levaram, para encontrarmos, nitidamente, as figuras
de: Rebeca, Eva, Sara, Ana Ester, Ruth, Maria, Chiquinha Gonzaga, Eunice
Michellis, Heloísa Helena, Rita Camata, Roseana Sarney, Ruth Cardoso, Hellen
Gracy, Maria da Penha, Ana Nery, Anita Garibaldi, Zilda Arns, Nilcéa Freire,
Marina Silva, Viviane Senna, Indira Gandhi, Margareth Thatcher, Helena Cunha
e Maria Aparecida Barbosa Milone, Vereadora da primeira Legislatura da nossa
Câmara.
Uma mensagem especial a uma querida amiga, que hoje parte para o céu,
Ani Pereira Bravo, ex-funcionária deste Legislativo, à Drª. Luci Ruivo e à
Dolores Martins Pieruzzi, minha querida e adorada mãe, de quem herdei todos
os dons que carrego comigo.
Entre muitas outras, sobretudo, as anônimas, que compondo um grupo de
mulheres valorosas, lutaram para que pudéssemos estar aqui hoje, prestando esta
merecida e justa homenagem.
Era preciso colocar a mulher no lugar que lhe cabe em nossa sociedade,
pois nossa cultura está mergulhada em valores tradicionais, contraditórios e
limitantes no que diz respeito aos papéis sociais atribuídos à mulher. Até mesmo
por força das circunstâncias de uma realidade, os agentes socializantes, como a
família, a escola, a opinião pública, repensaram esses valores, no sentido de
adequá-los ao desenvolvimento integral da personalidade da mulher,
proporcionando a todas nós, melhoria e igualdade nas condições concretas de
nossas vidas.
Assim, por exemplo, a educação da mulher era dirigida no sentido de
condicionar seu papel social à administração da casa, à reprodução e ao cuidado
com os filhos, no entanto, por razões de sobrevivência, por realização pessoal,
por equidade de gênero e por outras tantas e inúmeras razões, centenas de
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mulheres buscam uma participação mais efetiva na sociedade, na vida política,
no mercado de trabalho, suportando diferenças salariais, restrições à gravidez e
ao estado civil, acumulando quase sempre, os cuidados com os filhos e as tarefas
domésticas.
Mulher é desdobrável, isso vem de muito tempo, vivendo a linguagem do
silêncio. A mulher, na busca do seu ser, chega ao mais supremo tipo de saber,
aquele que é vivenciado, sofrido, por isso mesmo, chega mais próximo do real, é
o saber afetivo.
Mas, retornando no tempo, em 1857, 129 mulheres, operárias de uma
fábrica de tecidos na cidade de Nova Iorque, fizeram a primeira e grande greve e
morreram por essa ousadia. Aconteceu no dia 08 de março.
O que essas mulheres operárias têxteis reivindicavam? Melhores
condições de trabalho, como a redução da carga horária de 16 para 14 horas,
equiparação de salários e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.
Essa justa, mas ousada reivindicação, foi reprimida com real e descabida
violência. Elas foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada, num ato
totalmente desumano. Suas vidas foram oferecidas em holocausto, pelo direito
de conquistarem uma vida justa e merecida às mulheres do mundo.
Assim é que em memória dessas heroínas, que iniciaram a luta por nossas
conquistas no ano de 1919, durante conferência na Dinamarca, saiu a decisão de
que o dia 08 de março passaria a ser o Dia Internacional da Mulher,
homenageando assim, aquelas mulheres que morreram lutando por nossos
direitos e transformando-nos em orgulhosas defensoras da memória de nossas
heroínas.
Mas, o sonho dessas conquistas, no sacrifício daquelas mulheres, não
morreu com elas, porque era essência, era ideal, era uma filosofia vestibular de
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uma consciência que se cristalizava, tornando-se bandeira de quantas mulheres
repudiassem a exploração a elas imposta pela sociedade, através da grande
indústria mecanizada, que acelerou o processo de ascensão social e
independência econômica das operárias, ampliando-lhes as perspectivas e
criando novas condições de vida, que por certo foram merecidas e fortalecidas
pelo empenho de mulheres fortes e decididas, que vieram antes de nós, que
superaram com muita fibra o confinamento patriarcal, com acendrado labor
libertário, avassalando os corações, fundindo os sentimentos, unificando
propósitos.
Decorreram anos sofridos, forjando uma luta da qual as mulheres de hoje
se orgulham, dispostas a honrá-la e preservá-la, renunciando às galas da
comodidade, para manter e ampliar nossas conquistas.
Vale lembrar que somente no ano de 1975, a data foi oficializada pela
Organização das Nações Unidas e ela não se deu apenas para estabelecer mais
um dia de celebração, mas para a realização de conferências, debates, encontros,
com o objetivo primordial de discutir o papel da mulher em nossa sociedade
atual.
Por isso, é necessário que repudiemos visceralmente o desamor ao
princípio e direito inalienável da vida, que nos animemos de esperança, por
erradicar de nossas vidas o fim do preconceito. Permitam-me que a seguir me
entristeça, que vacile e me desencante, porque o homem continuou matando,
escravizando e vilipendiando o semelhante, queimando-o não somente em
fábricas, mas também em ônibus.
No entanto, que prossigamos teimosamente na procura dessas conquistas,
pois assim lideraremos, na paliçada dos jornais, o grito jugulado em defesa dos
oprimidos, lutando por entre os repetidos momentos de pressão e repressão que
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sofremos através dos tempos, como porta-vozes da verdade, fazendo assim,
estremecerem os prepotentes, num esforço contínuo, dirigido na busca pelo fim
do preconceito contra a mulher.
Como vão nossas reivindicações, após tantos anos de lutas?
Tivemos ganhos. Não se pode comparar as possibilidades e liberdades
femininas de hoje, com as das nossas avós. Entretanto, ainda fazemos trabalhos
estereotipados, pior remunerados e menos valorizados.
O balanço da ONU confirma, estatisticamente, a discriminação e os
efeitos da marginalização nos séculos. O patriarcado, embora menor, ainda
predomina no sistema capitalista, como no socialista e a mulher viu, com
decepção, que não bastou se profissionalizar para mudar o mundo privado,
principalmente a relação de autoridade entre marido e mulher e a divisão do
trabalho doméstico.
É claro que quando uma mulher começa a desempenhar um trabalho fora
do lar, que exige seus direitos, passa a viver de forma diferente os problemas da
sociedade e a criar seus filhos com outra visão de mundo.
A data 08 de março é um momento de reflexão, frente aos avanços das
conquistas femininas nos últimos tempos e ao reconhecimento dos seus
diferentes papéis na sociedade.
A luta por transformação social ainda deve ser entendida como prioritária
por muitas mulheres. É importante que na conjuntura atual, as mulheres de visão
progressista se unam, para dirigir plataforma comum de direitos que querem
assegurados e utilizem essas reivindicações como pressão, dentro dos seus
respectivos locais de trabalho, dentro das igrejas, das academias, bem como
dentro dos seus Partidos políticos.
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Particularmente, queremos que a luta pela emancipação da mulher não se
transforme numa guerra contra os homens, que só terminaria com a rendição
incondicional do inimigo. O nosso objetivo é outro, é a união entre homens e
mulheres, no sentido de elevar a mulher num patamar de afirmação pessoal, com
extrema confiança em si mesma e capacidade de iniciativa, pois assim não nos
tornaremos vencedoras, a cobrar tributos e reverências, mas companheiras mais
eficientes, amantes mais desejáveis, acionistas e não meras dependentes na
sociedade conjugal.
Se nossos companheiros gostam de ter momentos que são só deles, não
devemos brigar por isso, mas, será mais sensato aproveitar essa folga para
cultivar nosso próprio espaço, nossas amigas, nossas fugidinhas e isso não se
revestirá como demonstração de fraqueza, mas um truque saudável, que tornará
a vida a dois mais fácil e a família mais equilibrada.
Nem mesmo que torce o nariz à simples menção da palavra política,
resistirá ao fascínio, ao encanto de 2010, que sacudirá os escaldados ânimos
brasileiros, sob a perspectiva de uma democracia saudável, estável e
participativa, quando, com certeza, veremos a figura de tantas mulheres e em
exponencial, a da Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Vana Rousseff,
Economista, política brasileira, filiada ao PT, pessoa mais cotada a ser a
candidata, apoiada pelo Presidente Lula, disputando o mais alto cargo do país: a
Presidência da República.
Embaladas pela vitória de algumas mulheres, nós, agora, vamos querer
mais. Devemos somar para ver a nossa representação aumentada. Já
conseguimos colocar no nosso Município, a primeira Prefeita, eleita pela
maioria dos eleitores desta cidade, a ilustre dama, a Professora Marcia Rosa de
Mendonça Silva, mas na nossa Casa de Leis, apenas uma Vereadora, o que
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demonstra a falta de união entre nós mulheres, visto sermos o maior contingente
a votar. Sem dúvida, o século XX foi marcado por grandes mudanças, dentre as
quais, destacamos a evolução do debate em torno dos direitos das mulheres.
Embora não alcançamos o ideal, são inegáveis as conquistas nos campos social,
econômico, cultural e político.
Não se tratando apenas de reivindicação de operárias, mas herdeiras de
um intenso movimento social, verificado ao longo dos anos passados, nós
mulheres iniciamos o novo século em condições propícias de promover as
mudanças necessárias, a fim de superarmos um passado que queremos esquecer.
Um passado de discriminação, desigualdades e muita repressão. Logo vimos,
orgulhosas, que só encontraríamos a solução de nossos problemas, através da
sensibilidade feminina, com ânimo, dignidade e nobreza.
O sofrimento pelo qual passaram as nossas bisavós, não deve escorraçar o
nosso poder de luta, o nosso amor sincero. Utilizando todas as nossas energias,
para não cairmos nas provas ríspidas que ainda poderemos encontrar na defesa
dos nossos direitos e nos valermos de um Poeta anônimo, que assim fala:
Quando tudo nos despreza, no mundo da iniqüidade, quando vem a tempestade,
sobre as flores da ilusão, ó Pai, Sois a Luz Divina, o cântico da certeza,
vencendo toda a aspereza, vencendo toda a aflição.
Com certeza, com essa inspiração, devemos encontrar forças para lutar
contra a violência às mulheres, pois ela ainda é freqüente na nossa sociedade.
Dentro das nossas possibilidades, fazermos com que os próprios verdugos sejam
colocados nos seus devidos lugares, pois apesar do sofrimento já vivido, os
nossos corações estão sedentos de crescimento, mas com carinho e paz.
Muito ainda temos a conquistar, mas muito já foi alcançado desde a época
em que as mulheres não podiam ao menos estudar. As grandes lutas estão
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marcadas na nossa história: o direito ao voto e a se candidatar a um cargo
eletivo, a licença à gestante e à mãe adotiva, a possibilidade de se aposentar com
tempo de contribuição e idade inferior a dos homens, a lei do divórcio, entre
outras, são vitórias amplamente difundidas na sociedade.
Outros direitos, no entanto, não fazem parte do cotidiano das mulheres
brasileiras e necessitam ainda de esforço para a sua divulgação.
Uma mulher é agredida no Brasil a cada 15 segundos. A vergonha e o
medo do agressor fazem com que muitas brasileiras optem pelo silêncio, mas a
denúncia é o único caminho para evitar novas agressões e até a morte. A Lei
Maria da Penha veio para combater esse tipo de violência e dar segurança para
que a mulher faça a denúncia.
Uma vida sem violência é direito das mulheres, assegurado pela
Constituição Federal, por Convenções e Tratados internacionais ratificados pelo
Brasil, especialmente pela Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e
Erradicar a Violência Contra a Mulher, pela Convenção de Belém do Pará, pela
Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a
Mulher e pela Lei Maria da Penha. Em âmbito nacional, o II Plano Nacional de
Políticas Para as Mulheres e o Pacto Nacional de Enfrentamento da Violência
Contra a Mulher, estabelecem o desenvolvimento de ações governamentais
voltadas à prevenção e erradicação de todas as formas de violência contra as
mulheres, por meio da elaboração e implementação de políticas públicas, com
base na legislação nacional.
A violência contra as mulheres é um fenômeno que atinge pelo menos
uma, a cada três mulheres, adolescentes e meninas no mundo, segundo dados do
Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas Para a Mulher. Na América
Latina e no Caribe, a violência doméstica atinge entre 25% e 50% das mulheres
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e compromete 14,6% do Produto Interno Bruto da região, o que corresponde a
cerca de US$ 170 bilhões, de acordo com dados de 2008 do Banco
Interamericano de Desenvolvimento.
Pesquisa realizada pelo Senado aponta que 62% das entrevistadas
disseram conhecer mulheres que já sofreram violência doméstica e familiar.
Dentre os tipos de violência sofrida, as mais citadas foram: a física, a moral e a
psicológica. De acordo com levantamento promovido em 2002, pela Fundação
Perseu Abramo, no Brasil, a cada 15 segundos uma mulher é espancada pelo
marido ou companheiro.
Da eleição da primeira Deputada Federal, em 1933, até os dias de hoje,
muito avançamos na participação política. Muito ainda resta por fazer.
As mulheres estão mais conscientes da necessidade de garantir uma
representação que espelhe a realidade da sociedade brasileira, mas ainda
enfrentam um grande número de obstáculos, ao tentarem participar do processo
político. No Brasil, a cota mínima para candidaturas de mulheres nas chapas
partidárias, foi instituída em 1995, a partir de um projeto de lei. No ano seguinte,
a Lei nº 9.100/96, incorporou o sistema de cotas, prevendo o mínimo de 20% de
mulheres candidatas. Hoje, a lei estabelece que os Partidos devem reservar, no
mínimo, 30% de vagas para candidatos de cada sexo.
A data de 24 de fevereiro é dedicada ao Dia da Conquista do Voto
Feminino no Brasil.
São poucas ainda as brasileiras que conquistam posições de destaque na
nossa sociedade. No campo político não é diferente. Nosso país nunca teve
sequer uma mulher que tenha disputado, com chances reais, as eleições para a
Presidência da República. Em 2002, a atual Senadora Roseana Sarney chegou a
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liderar as pesquisas de intenção de voto, mas abandonou o projeto de ser
Presidente.
As mulheres possuem um sentido de responsabilidade muito grande,
principalmente por causa da maternidade, que as faz se dedicarem mais aos
outros.
Apesar desse pequeno número de mulheres na política brasileira,
percentual baixo até para os padrões internacionais médios, há um crescimento
progressivo da participação delas na vida pública, desde 1989, quando o país foi
às urnas para escolher um Presidente, pela primeira vez, após a Ditadura Militar.
Enquanto a representatividade das mulheres nas instâncias do poder
político no Brasil, gira em torno de 10%, os países nórdicos já têm quase metade
das vagas parlamentares ocupada por mulheres.
Quanto melhor o IDH, Índice de Desenvolvimento Humano, de um país,
mais equilibrada é a participação das mulheres nos variados níveis de poder.
Isso é notável justamente nos países nórdicos.
Fica aqui a reflexão da Deputada Luiza Erundina, para mulheres e
homens: Não é simples mudar o que está aí. É uma tarefa gigantesca, até porque,
não fomos educados nessa perspectiva, muito pelo contrário. O machismo é um
preconceito, é uma dimensão da cultura dominante e certamente, quem educa,
reproduz essa cultura, esses valores. Cabe a todos nós mudar essa realidade no
dia-a-dia.
A Câmara Federal instalou a Procuradoria Especial da Mulher, um espaço
pleiteado desde 1934, quando foi eleita a primeira Deputada Federal. O órgão
criado pelo então Presidente Michel Temer, tem a incumbência de receber e
encaminhar as denúncias de discriminação contra as mulheres, bem como, atuar
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na bancada feminina, no acompanhamento da tramitação das leis que garantem
os direitos das mulheres.
Outro instrumento político voltado para as mulheres foi criado em 2004,
na Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, que estabelece políticas
públicas que visam melhorar a vida das brasileiras. A atual Ministra à frente
desta Pasta é a Nilcéa Freire, Médica e Professora Universitária. Ela é Delegada
brasileira frente à Conferência Regional Sobre a Mulher Latino-Americana e
Caribenha, também é titular, do Brasil, na Comissão Interamericana de
Mulheres e Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.
Hoje, em todo o país, funcionam cerca de 80 órgãos, entre centros de
referência, institutos, associações, enfim, são equipamentos que atuam
diretamente nas necessidades, carências e ausências de atendimento para as
mulheres, estando elas vitimadas ou não.
Em 2008, o Conselho da Condição Feminina realizou uma pesquisa, com
base nos Boletins de Ocorrência registrados na Delegacia da Mulher, de 2007,
onde se verificou o grande número de mulheres vítimas de violência: 1.071
casos. Assim, iniciou-se a luta por conseguir esse Centro de Referência, que terá
a gestão da Associação de Mulheres de Cubatão Construindo Gênero.
O Centro também representa uma reivindicação antiga das mulheres,
durante as pré-conferências promovidas pelo Conselho da Condição Feminina.
Quero abrir um parêntese nesta minha fala, para destacar as mulheres
deficientes, que sem dúvida, lutam em dobro no seu dia-a-dia. Destaco uma das
principais conquistas no Governo Lula, que foi a lei que indeniza os portadores
de deficiência física, decorrentes do uso, pelas mães, durante a gestação, da
talidomida, remédio usado por grávidas, na década de 50, contra enjôo, a
receberem o valor único de 50 mil reais, a título de dano moral.
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A discriminação da qual são alvo as mulheres deficientes no emprego,
onde são as primeiras a serem despedidas ou em casa, onde são mais vulneráveis
à violência física e sexual, foram alguns dos temas abordados no I Encontro
Nacional Sobre a Deficiência Feminina, que ocorreu em Carcavelos, em
Portugal. As mulheres deficientes são duplamente discriminadas, por serem
mulheres e por serem deficientes, disse à agência lusa, a Presidente da
Cooperativa Nacional de Apoio às Deficientes, Celeste Costa. Ela também é
portadora de deficiência. O emprego é um dos meios onde a discriminação é
mais visível, sendo as mulheres deficientes as primeiras a serem despedidas,
mesmo quando a legislação exige que sejam as últimas.
Em São Paulo, existe um espaço destinado às mulheres deficientes
auditivas e surdas. É uma organização não governamental, onde as mulheres de
diversos setores sociais, bem como movimentos sociais mistos, como Partidos,
sindicatos e organização de movimentos populares, têm como objetivo, discutir
propostas sobre interesses e direitos sociais, integrando a mulher à sociedade.
Após alguns debates, apontamos que a solução para os nossos problemas,
concernentes à nossa vida social, familiar e legal, é que devemos e precisamos
manter, ampliar e aperfeiçoar nossos espaços, nossos direitos, fazendo com que
a discussão do cotidiano, que a vida nos reserva, não afogue o nosso grito, com
lágrimas e prantos, mas sim, com a promoção concreta da justiça social, como
verdadeiras guardiãs da preservação e da ampliação dos nossos direitos. O que
nos anima a prosseguir trabalhando e lutando, em busca dos nossos ideais de
trabalho, fraternidade e paz, pois só assim criaremos, cada vez mais, consciência
e seremos atuantes, proporcionando igualdade social, criando consciência,
espalhando o pólen da criação de oportunidades, o que supera as diferenças na
formação da condição de vida, da caridade, do amor, que serão levados pelo
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vento da oração, do sacrifício e do trabalho fecundo, em nossas políticas sociais,
judiciais, trabalhistas e legislativas.
Criaremos assim consciência, seremos atuantes quando ampararmos e
ajudarmos nossas mulheres e unidas pela força de trabalho, pela fé e pela
esperança de uma sociedade mais justa, tornaremos a estrela opaca, na mais
brilhante na escuridão da noite, pois no futuro, essas mulheres poderão iluminar
nossos caminhos, para sempre.
Caríssimas mulheres, após trilharmos verdadeira jornada, vislumbramo-
nos, neste ato solene, a colher os verdadeiros frutos advindos da nossa luta e da
experiência de tantas valorosas mulheres. Quem falou antes de nós, em defesa
dos mais fracos e humilhados, onde nós mulheres ficamos por longo tempo,
foram os profetas, evocando a Palavra de Deus diante das injustiças de seus
tempos. Os profetas, homens e mulheres, condenaram tudo aquilo que impedia
que a justiça e a paz se abraçassem, impossibilitando que o projeto de Deus para
sua criação pudesse se realizar, pois o que Ele quer, é que a justiça, o bem estar
social, as boas obras, a valorização de todos nós, corram como água limpa e
cristalina, num rio caudaloso.
Segundo Matheus, essa justiça se concretiza na realização do Reino de
Deus imaginado por Cristo e na atuação ética da pessoa humana conforme a
vontade de Deus, manifestada em seu Filho, que nos traz à justiça do Pai, que é
apresentada na sua vida pública, como o Mestre que ensina a justiça pela
presença, palavras e ações, motiva a comunidade a lutar pela justiça que liberta a
todos. Essa justiça, praticada e defendida por muitas mulheres de garra e fibra,
será o timão de nossas incontidas lutas.
Caríssimas senhoras, caríssimos senhores, repetindo, após trilharmos
verdadeira jornada, vislumbramo-nos, neste ato solene, a colher os frutos
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advindos dos ensinamentos e das experiências de ilustres dignas mulheres, que
vieram antes de nós, Ao agradecermos pela presença a todos e a todas,
alimentamos em nossos corações, a esperança de um mundo mais justo e
solidário.
É uma aspiração que pode e deve ser realizada e procuraremos fazê-la da
melhor maneira possível, com excelência, com entusiasmo, ao admirarmos, ao
nos inspirarmos, pois este entusiasmo representará a entronização de Deus em
nossos corações. Quando, em especial, os homens entenderem o nosso papel,
vão querer participar e nos ajudar, acima de tudo, na promoção de um diálogo,
como fazemos agora, para a formação de uma verdadeira democracia, dentro de
um espírito de compreensão e cordialidade.
Precisamos, acima de tudo, preservar o direito e o exercício de sermos
mães, o direito e a garantia de termos um lar, para isso, apelamos às mulheres,
sobretudo, àquelas que nos honram com suas presenças, que não deixem de lutar
para ampliar e consolidar nossos direitos. Temos que continuar a defender
propostas concretas, para assegurarmos nossa participação na evolução da nossa
sociedade.
Encerrando nossas palavras, lembramos que a mulher que participou da
maior constituinte universal, a mulher que por séculos e séculos nos tem servido
de exemplo, de lição de vida, de amor, de abnegação, é Maria, a mãe de Jesus”.
- Palmas prolongadas.
O SR. PRESIDENTE - Convido os Vereadores
Donizete Tavares do Nascimento, Francisco Leite da Silva, Geraldo Cardoso
Guedes, José Aparecido dos Santos, Paulo Tito Farder e Severino Tarcício da
Silva, para juntamente com esta Presidência e em nome deste Poder Legislativo,
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prestarmos justa homenagem à Vereadora e Profª. Maria Aparecida Pieruzi de
Souza, pelo brilho prestado a esta solenidade.
- Sob palmas, todos os Vereadores presentes, prestam justa
homenagem à Srª. Maria Aparecida Pieruzi de Souza.
A SRª. MARIA APARECIDA PIERUZI DE
SOUZA - Ao agradecer pela gentileza aos meus Companheiros de trabalho, eu
gostaria de entregar ao nosso Presidente, para que ele leve para a sua esposa, a
Srª “Iracema” e entregar também à nossa Prefeita e à Drª. Carmem Sílvia, uma
“lembrança”, com uma mensagem do nosso Papa, João Paulo II.
O SR. PRESIDENTE - A Câmara Municipal de
Cubatão, nesta noite, sente-se envaidecida e honrada, em receber as
personalidades femininas que aqui se encontram e em homenageá-las, em nome
da população da cidade. O dia 08 de março foi consagrado, pela Organização
das Nações Unidas, em 1945, como o “Dia Internacional da Mulher”. Esta Casa,
imbuída do espírito de celebração a tão importante data, estende a todas as
mulheres, indistintamente, os cumprimentos da comunidade cubatense,
representada pelos Partidos Políticos que aqui têm assento. Homenagearemos
neste momento, as mulheres da nossa sociedade, que se destacaram nas suas
atividades profissionais. Convido a servidora Rozemeri de França Abreu Santos,
do Setor de Comunicação Social desta Casa, para proceder a saudação às
homenageadas da noite.
A SRª. ROZEMERI DE FRANÇA ABREU
SANTOS - Boa noite senhoras e senhores. Eu gostaria de cumprimentar aos
presentes à Mesa, no nome do nosso Presidente, José Roberto Azzoline Soares,
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ladeado pelas digníssimas senhoras, que hoje representam os Poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário. É uma honra para nós, mulheres, termos essas
representantes, neste dia tão especial. Antes de iniciar as homenagens, eu
gostaria de anunciar as presenças das seguintes autoridades: Ilma Srª. Erenita
Maria Barbosa, DD Secretária Municipal de Assistência Social, Ilma Srª.
Patrícia Campinas Gonçalves, DD Secretária Municipal de Cultura e Turismo,
Ilma Srª. Karina Cruz Gonçalves, DD Secretária Municipal de Esporte e Lazer,
Ilmo Sr. Adalberto Ferreira da Silva, DD Secretário Municipal de Planejamento,
Ilmo Sr. José Eduardo Limongi de França Guilherme, DD Secretário Municipal
de Negócios Jurídicos, Ilmo Sr. Fernando Henrique Junior, DD Secretário
Municipal de Ação Governamental, Ilmo Sr. Silvano da Silva Lacerda, DD
Superintendente da Companhia Municipal de Trânsito – CMT, Ilmo Sr. Gerson
Alberto Rozo Guimarães, DD Chefe de Gabinete da Srª. Prefeita, Ilmo Dr.
André Simões Louro, DD Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil –
Subsecção Cubatão, Exmo Dr. Osvaldo Passarelli, DD ex-Prefeito Municipal de
Cubatão e Presidente do Diretório Municipal do PP, Ilmo Sr. Sílvio Alvarez
Junior, DD Superintendente da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais
de Cubatão e Ilmo Sr. Sílvio Soares, DD Gerente de Cultura e Presidente do
Diretório Municipal do PHS. Gostaria de destacar, especialmente, as presenças
das Srªs. Genilde Josino Espina, DD Presidente do Conselho da Condição
Feminina, eleita para a próxima gestão, que tomará posse na próxima segunda-
feira, dia 08 de março e Eliana Nascimento, Vice-Presidente da entidade.
Iniciaremos as homenagens, anunciando a Professora Neide Fernandes Dias
Dante, a quem convidamos para que se posicione ao lado da Mesa Diretora dos
trabalhos.
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- A homenageada adentra ao Plenário, onde se posiciona ao lado da
Mesa Diretora.
A SRª. ROZEMERI DE FRANÇA ABREU
SANTOS - (Lê).
“A Professora Neide Fernandes Dias Dante é formada em Psicologia e
pós-graduada em Psicopedagogia, com mestrado, pela Universidade Católica de
Santos. É servidora da Prefeitura Municipal de Cubatão, onde atua como
Professora do ensino fundamental.
No exercício do Magistério, destacou-se por ter desenvolvido o projeto
pedagógico denominado Monitoria Aplicada, na Unidade Municipal de Ensino
Bernardo José Maria de Lorena, projeto que consiste no acompanhamento de
alunos com dificuldade de aprendizado, através de outros alunos do ensino
fundamental.
O sucesso do projeto fez com que ele fosse implantado em todas as
escolas do nosso Município, sendo premiado, inclusive, pela TV Tribuna, na
nossa região. Já a sua apresentação, num Seminário de Educação, na cidade de
Curitiba, resultou em matéria jornalística desenvolvida pelo programa
FANTÁSTICO, da TV Globo, que divulgou essa iniciativa educacional,
projetando de forma positiva a cidade de Cubatão em rede nacional de
televisão”.
O SR. PRESIDENTE - Em nome deste Poder,
convido os Vereadores Maria Aparecida Pieruzi de Souza e Paulo Tito Farder,
integrantes da Bancada do Partido dos Trabalhadores, PT, para prestarem justa
homenagem à Srª Neide Fernandes Dias Dante.
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- Sob palmas, os Vereadores Maria Aparecida Pieruzi de Souza e
Paulo Tito Farder, prestam justa homenagem à Srª Neide Fernandes Dias Dante.
O SR. PRESIDENTE - Concedo a palavra à
homenageada, Srª Neide Fernandes Dias Dante, caso queira fazer uso dela.
A SRª. ROZEMERI DE FRANÇA ABREU
SANTOS - Neste instante, renderemos nossas homenagens à Drª Lucimar
Vieira de Faro Melo, a quem convidamos para que se posicione ao lado da Mesa
Diretora dos trabalhos.
- A homenageada adentra ao Plenário, onde se posiciona ao lado da
Mesa Diretora.
A SRª. ROZEMERI DE FRANÇA ABREU
SANTOS - (Lê).
“A brilhante Advogada Drª Lucimar Vieira de Faro Melo, destaca-se na
sua profissão não apenas pela competência, mas, sobretudo, pela firmeza em
defender os interesses da classe trabalhadora.
Formada em 1977 pela Faculdade Católica de Direito de Santos, mantém
escritório na nossa cidade há duas décadas, onde atua juntamente com o seu
esposo, Dr. Roberto Tácito de Faro Melo, Assessor Jurídico desta Casa de Leis e
a sua filha, Drª Melissa.
A nossa homenageada honra, sobremaneira, a sua categoria, ao integrar
por duas gestões a Diretoria da Ordem dos Advogados de Cubatão, sendo a
primeira mulher a ser eleita Presidente daquela instituição, através do voto dos
seus Pares.
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Importante registrar, que ela lutou incansavelmente pelo convênio entre a
OAB e a Prefeitura Municipal de Cubatão, para atender a população carente do
nosso Município.
Importante ressaltar também, que a nossa homenageada ocupou o cargo
de Assessora Regional da Comissão da Mulher Advogada da OAB – São Paulo
e presidiu a Comissão da Mulher Advogada da nossa cidade. Além disso,
participa ativamente de várias comissões junto ao Poder Executivo, como
indicada pela OAB/Cubatão”.
O SR. PRESIDENTE - Em nome deste Poder,
convido o Vereador Severino Tarcício da Silva, o “Doda”, integrante da
Bancada do Partido Democrático Trabalhista, PDT, para prestar justa
homenagem à Drª Lucimar Vieira de Faro Melo.
- Sob palmas, o Vereador Severino Tarcício da Silva, presta justa
homenagem à Srª Lucimar Vieira de Faro Melo.
O SR. PRESIDENTE - Concedo a palavra à
homenageada, Srª Lucimar Vieira de Faro Melo, caso queira fazer uso dela.
A SRª. LUCIMAR VIEIRA DE FARO MELO -
Boa noite a todos. Dirijo-me ao Vereador José Roberto Azzoline Soares,
Presidente deste Poder, em nome de quem, cumprimento a todas as autoridades
presentes, aos 03 Poderes muito bem representados aqui pelas mulheres. Eu
gostaria de dizer algumas palavras. Desculpem-me, mas sou Advogada e não
posso me omitir. Sou nascida em Santos, criada em Santos, formada em Santos,
casada em Santos e meus filhos são de Santos, porém, mais ou menos em 1990,
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eu vim para Cubatão, em busca de reatar os laços de família e o meu amor.
Graças a Deus, eu conquistei e reconquistei, ao longo desses anos, grandes
amigos e amigas, alguns dos quais estão aqui presentes e me deram muita força
nas horas difíceis que eu tive. Ganhei muitos amigos ao longo do percurso e
ganhei o meu espaço como mulher, o que é difícil. Cheguei até a conquistar o
cargo de Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subsecção de
Cubatão. As lutas foram muitas e principalmente, na qualidade de mulher, nós
lutamos contra a violência à mulher, na conquista para a “Casa Abrigo” em
Cubatão e contra a importação de mão-de-obra. Às vezes, sei que muitos já
estão saturados desse meu tema, mas isso desestabiliza a família, fazendo com
que aconteçam muitas coisas nos lares. A importância de os Poderes fazerem
com que seja reconquistado o espaço para os nossos trabalhadores, é muito
grande. “Bater em cima” do efeito, que são os alojamentos, não adianta, nós
temos que combater a causa, que é a importação de mão-de-obra. Isso faz com
que a família fique desestabilizada. Isso é de suma importância para este
Município. Realmente, isso faz com que a cidade se desestabilize e fique
altamente danificada. Agradeço ao “Doda” e aos demais Vereadores que
compõem a Bancada do PDT, pela indicação. Quero dizer, que a família está em
primeiro plano e nós mulheres, somos altamente responsáveis para que ela
permaneça. Peço desculpas a todos pelo meu desabafo, mas acho muito
importante que nós mulheres, façamos o nosso trabalho, conquistemos o nosso
espaço e procuremos as qualificações, para que possamos ter igualdade salarial e
de emprego. Não devemos perder o nosso objetivo, que no fundo, é a nossa
família. Muito obrigada!
- Palmas prolongadas.
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A SRª ROZEMERI DE FRANÇA ABREU
SANTOS - A próxima homenageada da noite, é a Srª Maria Cecília Passarelli,
a quem convidamos para que se posicione ao lado da Mesa Diretora dos
trabalhos.
- A homenageada adentra ao Plenário, onde se posiciona ao lado da
Mesa Diretora.
A SRª ROZEMERI DE FRANÇA ABREU
SANTOS - (Lê).
“Maria Cecília Passarelli entrou para a história de Cubatão, como a
primeira pessoa da cidade a conquistar uma cadeira na Assembléia Legislativa
Paulista, sendo eleita Deputada Estadual no ano de 1994.
Autora da Lei 10.079/98, que dispõe sobre a instituição pelo Estado, do
Centro de Apoio à Gestante que tenha gravidez indesejada, Cecília Passarelli
também é reconhecida por sua importante participação na fundação da
Associação em Defesa da Vida Nascente e da Família, entidade com sede em
nossa cidade, onde exerce o cargo de Presidente e tem como objetivo a defesa da
vida humana, desde o momento da concepção, até a sua morte natural.
Casada há 45 anos com o ex-Prefeito José Osvaldo Passarelli, exerceu
voluntariamente, durante as três gestões do Governo Municipal, a Presidência do
Fundo Social de Solidariedade, prestando assistência às famílias carentes.
Católica praticante, sempre participou da comunidade da Igreja São
Francisco de Assis, onde atuou em vários Ministérios e Pastorais, tendo sido
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Coordenadora Paroquial e Coordenadora Diocesana da Renovação Carismática
Católica de Santos”.
O SR . PRESIDENTE - Em nome deste Poder
Legislativo, convido o Vereador Francisco Leite da Silva, integrante da Bancada
do Partido Progressista, PP, para prestar justa homenagem à Srª Maria Cecília
Passarelli.
- Sob palmas, o Vereador Francisco Leite da Silva, presta justa
homenagem à Srª Maria Cecília Passarelli.
O SR. PRESIDENTE - Concedo a palavra à
homenageada, Srª Maria Cecília Passarelli, caso queira fazer uso dela.
A SRª MARIA CECÍLIA PASSARELLI - Boa
noite a todos. Quero agradecer a Deus pela oportunidade de estarmos aqui,
reunidos nesta Sessão, em homenagem a todas as mulheres, porque não somos
apenas nós que estamos sendo homenageadas nesta noite, mas sim, todas as
mulheres. A mulher tem que conquistar o seu espaço, portanto, é necessário que
cada vez mais, ações sejam realizadas, para que isso aconteça. Não podemos
esquecer, que o espaço mais bonito para a mulher, é na família. A mulher cuida
da família, trabalha incessantemente para manter bem o seu lar, mas muitas
vezes, é esquecida. Muitas vezes, só lembramo-nos das mulheres que aparecem
na mídia e esquecemo-nos daquela que está escondida dentro de casa. Quem
sabe, daquela que está sendo agredida dentro da nossa própria casa. Então, é
preciso que esta noite, não seja apenas mais uma, onde estejamos cumprindo o
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que manda a lei. É preciso que nesta noite, façamos um momento de reflexão. O
dia 08 de março está chegando, portanto, o que cada um de nós vai fazer, para
melhorar a vida das pessoas que estão dentro da nossa casa, que estão perto de
nós? Quero agradecer a Deus pela família que tenho. Como já foi falado, estou
casada com o José Osvaldo Passarelli há quase 45 anos. Agradeço a Deus por
isso. Quero prestar uma pequena homenagem ao meu marido, dizendo que ele
tem sido aquele, onde tenho encontrado apoio para todas as minhas ações. Todas
as vezes que eu precisava enfrentar alguma situação, eu dizia: “Não tenho
condições”, mas ele me empurrava pra frente e dizia: “Você pode. Você tem
condições”. Então, quero agradecer a Deus pelo marido que tenho, pois eu sinto
que ele deseja e sempre desejou o melhor para a nossa família. Os nossos filhos
e netos estão presentes às Galerias da Casa. Quero homenagear minhas noras,
minha filha e minhas netinhas, que serão as mulheres de amanhã. Quando se fala
em direito da mulher, não podemos esquecer que esse direito está sendo negado
às “mulherzinhas” que estão sendo geradas dentro do ventre de suas mães.
Chega a um momento, em que dizem que a mãe tem direito ao seu próprio
corpo, porque a mulher tem direito ao seu próprio corpo, mas não são apenas as
sociedades devem lutar a favor da vida, os Legisladores também devem, mas
não o fazem, pois criam leis contrárias a essa vida, que dão condições de
eliminar meninos e meninas, que como nós, também têm o direito à vida.
Quando se fala em direito da mulher, temos que pesar, que a mulher tem direito
de ter seu filho, com dignidade. Não podemos esquecer que a mulher está sendo
violentada no seu direito de ser mãe, pois ela não está recebendo a proteção da
qual necessita, a proteção à qual tem direito. O Vereador Geraldo Guedes falou
que ao sermos homenageadas, nós devemos servir de exemplo, para que as
nossas ações sejam assumidas por aqueles que nos homenageiam. Então,
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gostaria de convidar a cada um dos presentes, para que assumam essa luta em
defesa da vida, desde o momento da concepção. Não podemos nos esquecer de
onde viemos, de como fomos gerados, porque se estamos aqui hoje, é porque
não fomos abortados no ventre da nossa mãe. Agradeço a Deus pelo trabalho
que estamos desenvolvendo na Associação em Defesa da Vida Nascente e da
Família, onde tantas crianças têm sido salvas. Infelizmente, não conseguimos
salvar muitas crianças, porque quando as mães chegam a nós, elas já cometeram
o aborto ou usaram alguma droga, que prejudicou a criança. Quando isso
acontece, infelizmente, a pessoa não tem condições de viver como nós vivemos,
porque acaba desenvolvendo deficiências, que a fazem vegetar e não viver.
Então, este deve ser um momento para que nós, sendo homenageadas, vejamos
as coisas acontecerem, não apenas recebendo a homenagem, que é tão bonita e
alegra o nosso coração. Espero que nós realmente possamos fazer alguma coisa.
Povo de Cubatão, Srs. Legisladores, Sr. Prefeita Municipal, façam alguma coisa
para que as meninas, que estão engravidando, possam receber toda proteção,
para que aquelas jovenzinhas, até mesmo da nossa casa, possam ter proteção.
Nós vemos isso todos os dias, quando damos palestras para os estudantes. Nós
vemos meninas com medo. Muitas delas nos procuram, com medo de enfrentar
os pais e a sociedade, porque estão gerando uma vida e não era o momento
certo. Muitas nos procuram, mas é dentro da nossa casa, na nossa família, que
nós temos que proteger todas as pessoas, especialmente as meninas que
engravidam. O que aconteceria, se alguém na nossa família engravidasse, com
12 ou 15 anos de idade? Será que essa pessoa receberia a nossa proteção? Será
que a sociedade daria todo o apoio para que a criança viesse ao mundo e para
que essas duas crianças fossem cuidadas? Então, eu peço a Deus que nos
abençoe, para que mais sangue não seja derramado nesta cidade, porque o
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sangue está sendo derramado às ocultas, ajudado de várias maneiras. Quando se
falou aqui sobre a “talidomida” e sobre outras drogas, que são vendidas
livremente nas farmácias e incentivam o aborto? Qual é a proteção que essas
mulheres e essas crianças que nascem com problemas, vão receber? Nós,
homens e mulheres, não podemos esquecer, que somos responsáveis pela vida.
Existe um papel que devemos defender. Nenhum homem pode buscar esse
lugar, que é o da gestação de uma vida. Isso cabe somente a nós, que somos
mulheres. Então, parabéns a todos nós, porque um dia, estivemos no ventre das
nossas mães e aqui vai uma homenagem para as nossas mães. Muito obrigada.
- Palmas prolongadas.
A SRª. ROZEMERI DE FRANÇA ABREU
SANTOS - Será com muita satisfação, que esta Casa homenageará neste
momento, à Srª. Roseli Maria de Oliveira, a quem convidamos para que se
posicione ao lado da Mesa Diretora dos trabalhos.
- A homenageada adentra ao Plenário, onde se posiciona ao lado da
Mesa Diretora.
A SRª. ROZEMERI DE FRANÇA ABREU
SANTOS - (Lê).
“Funcionária desta Casa de Leis, Roseli Maria de Oliveira ingressou no
serviço público municipal há 18 anos, como Servente e essa condição ela faz
questão de registrar no seu currículo. Determinada a crescer profissionalmente,
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formou-se Bacharel em Direito e atualmente exerce o cargo de Especialista em
Administração Pública, prestando serviços na Assessoria Jurídica.
Interessada nas questões de gênero e igualdade de direitos entre homens e
mulheres, Roseli ingressou no Conselho Municipal da Condição Feminina de
Cubatão, sendo eleita Presidente para a gestão 2008-2010.
No ano de 2008, juntamente com mulheres Conselheiras da Condição
Feminina e outras lideranças, fundou a Associação de Mulheres Construindo
Gênero, entidade que visa fortalecer as mulheres na conquista da independência
econômica, para a qual foi eleita Presidente para a gestão 2008-2011.
A mais recente vitória desse movimento na cidade foi a aprovação, nesta
Casa, do projeto de lei nº 014/2010, de autoria da Prefeita Marcia Rosa, que
autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Mulheres
Construindo Gênero, objetivando a construção do Centro de Referência da
Mulher”.
O SR. PRESIDENTE - Em nome deste Poder, esta
Presidência, juntamente com o Vereador José Aparecido dos Santos, integrantes
da Bancada do Partido Socialista Brasileiro, PSB, prestarão justa homenagem à
Srª Roseli Maria de Oliveira.
- Sob palmas, os Vereadores José Aparecido dos Santos e José
Roberto Azzoline Soares, prestam justa homenagem à Srª. Roseli Maria de
Oliveira.
O SR. PRESIDENTE - Concedo a palavra à
homenageada, Srª Roseli Maria de Oliveira, caso queira fazer uso dela.
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477º Ano da Fundação do Povoado e 61º de Emancipação Político Administrativa
A SRª. ROSELI MARIA DE OLIVEIRA - Boa
noite a todos e a todas. Eu quero cumprimentar as mulheres presentes à Mesa,
Srª. Marcia Rosa, Prefeita Municipal, Srª. Carmem Sílvia, Juíza de Direito e
“Nega Pieruzi”, nossa Vereadora. Em nome delas, cumprimento a todas as
mulheres presentes. Eu estou muito honrada por receber esta homenagem e
quero agradecer ao Presidente da Casa e ao Vereador “Dédinho”, ambos da
Bancada do PSB. Eu estendo a presente homenagem a todas as mulheres do
Conselho Municipal da Condição Feminina, a todas as mulheres que já foram
Conselheiras, às que estão Conselheiras e às que foram eleitas e serão
Conselheiras a partir de 08 de março. Eu desejo muita sorte para todas. Quero
agradecer às minhas irmãs, à minha mãe e à minha filha pelas presenças e dizer
que a luta de vocês inspirou a minha luta dentro do Conselho da Condição
Feminina, dentro da nossa Associação de Mulheres Construindo Gênero. Nós
lutamos pela igualdade de direitos entre homens e mulheres. Eu quero também
agradecer à nossa Prefeita, Marcia Rosa, pela confiança que depositou na
Associação de Mulheres Construindo Gênero, quando a apoiou e passou para
nós a administração da obra do Centro de Referência da Mulher. A igualdade de
gênero vai acontecer com a instituição desse Centro de Referência da Mulher,
porque lá, nós vamos receber mulheres e lutar pelo desenvolvimento e pelo
fortalecimento da vida dessas mulheres. É isso o que Cubatão precisa no
momento. Estas são as minhas palavras. Eu agradeço a todos e mais uma vez,
agradeço à minha família. Boa noite.
- Palmas prolongadas.
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A SRª. ROZEMERI DE FRANÇA ABREU
SANTOS - Neste momento, esta Casa renderá tributos à Srª. Selma de Sousa
Figueiredo, a quem convidamos para que se posicione ao lado da Mesa Diretora
dos trabalhos.
- A homenageada adentra ao Plenário, onde se posiciona ao lado da
Mesa Diretora.
A SRª. ROZEMERI DE FRANÇA ABREU
SANTOS - (Lê).
“Membro atuante da Igreja São Francisco de Assis, Selma de Sousa
Figueiredo destaca-se por sua intensa atividade voluntária, dedicando-se aos
mais necessitados.
Em 1977, foi convidada para a Congregação da Missão São Vicente de
Paulo, desenvolvendo, entre outras tarefas, a condição de Artesã, ministrando
aulas de tricô na sede dos Vicentinos, na Vila Natal. No período de 1984 a 1996,
liderou o Grupo Escoteiros do Ar Tuin.
Além disso, é voluntária na Casa de Emaús e também exerce a função de
Ministra Extraordinária da Sagrada Comunhão, prestando auxílio espiritual aos
enfermos.
Gostaríamos de destacar a sua importante contribuição aos jovens da
Paróquia São Francisco de Assis, onde desde o ano de 1997 coordena o grupo de
Coroinhas”.
Neste momento, a pedido desses jovens e abrindo um precedente no nosso
Protocolo, eu vou ler uma mensagem escrita pelos próprios Coroinhas, em
homenagem à “mãezona” deles. (Lê).
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“O Ministério de Coroinhas da Paróquia São Francisco de Assis, possui
não somente uma Coordenadora, mas uma mãe. É assim que Dona Selma é
chamada carinhosamente por eles, como mãezona. Desde 1997, mãezona é a
responsável por organizar esse grupo de crianças e jovens, de diversas idades,
que se dedicam ao serviço no altar.
Com seu jeito único e especial de ser, mãezona cuida dos Coroinhas como
se fossem seus próprios filhos, sempre os aconselhando, ajudando nos
momentos tristes ou difíceis, disposta a ensinar e acolher sempre, com os seus
braços abertos e com o seu enorme coração, que abarca mais de 100 Coroinhas
que fazem parte do Ministério, sem contar com os inúmeros jovens que já
passaram pelo grupo no decorrer desses 13 anos e que ainda respeitam e a
consideram como eterna mãezona de suas vidas.
Mulher exemplar, Dona Selma deixa muitas vezes sua família e o
conforto do seu lar, para se dedicar aos filhos adotivos, os Coroinhas, em suas
reuniões, encontros, aulas e celebrações. Mas isso ela sempre fez e continua
fazendo, com muito amor, sem reivindicação e ao longo desses anos de
trajetória, podemos afirmar que a sua presença materna e amiga só fez gerar
muita luz nos caminhos desses tantos jovens, que sempre carregarão em seus
corações, o ensinamento que diariamente ela dedica, no seu simples modo de
ser: na humildade, na paciência, na dedicação, em cada momento de
compreensão, de ajuda, de ombro amigo. Tudo isso sustentado pela sua fé, que
visivelmente nos é demonstrada pelo seu testemunho, mesmo diante das pedras
encontradas no meio do caminho.
Mãezona, são tantos gestos, tantos esforços e enfim, tanto amor doado,
que agradecer se torna muito pouco. Receba esta singela homenagem como o
nosso reconhecimento e a nossa gratidão, por estar presente na vida de todos
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esses Coroinhas da nossa comunidade e por iluminar sempre suas vidas, com
seu sorriso, seu olhar, seu amor. Te amamos e te queremos muito bem. Conte
sempre conosco, assim como sabemos que podemos contar com o seu amor de
mãe”.
Quem assina é o “Fabrício”, em nome de todos os Coroinhas.
O SR. PRESIDENTE - Em nome deste Poder,
convido os Vereadores Donizete Tavares do Nascimento e Geraldo Cardoso
Guedes, integrantes da Bancada do Partido da República, PR, para prestarem
justa homenagem à Srª Selma de Sousa Figueiredo.
- Sob palmas, os Vereadores Donizete Tavares do Nascimento e
Geraldo Cardoso Guedes, prestam justa homenagem à Srª Selma de Sousa
Figueiredo.
O SR. PRESIDENTE - Concedo a palavra à
homenageada, Srª Selma de Sousa Figueiredo, caso queira fazer uso dela.
(Pausa). Parabenizo a todas as homenageadas. Neste instante, convido a Pianista
Ruth Fernanda Bernardes da Silva e a Cantora Patrícia Antunes, para
abrilhantarem este evento, com apresentações musicais, em homenagem ao “Dia
Internacional da Mulher”.
- A Pianista Ruth Fernanda Bernardes da Silva e a Cantora Patrícia
Antunes interpretam as canções: “Você é Linda”, de autoria de Caetano Veloso,
“Sá Marina”, de autoria de Antônio Adolfo e Tibério Gaspar e “Maria, Maria”,
de autoria de Milton Nascimento e Fernando Brant.
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- Palmas prolongadas.
O SR . PRESIDENTE - Parabéns à nossa Pianista,
Ruth Fernanda Bernardes da Silva, bem como, à nossa Cantora, Patrícia
Antunes, que abrilhantaram a nossa Sessão Solene. Muito obrigado. Neste
momento, concedo a palavra à Drª. Carmem Sílvia Hernandez Quintana
Kammer de Lima, neste dia tão especial para todos nós.
A SRª. CARMEM SÍLVIA HERNANDEZ
QUINTANA KAMMER DE LIMA - Boa noite a todos. Exmo Presidente da
Câmara Municipal de Cubatão, Sr. José Roberto Azzoline Soares, na pessoa de
quem, cumprimento às demais autoridades presentes, senhoras e senhores, em
especial, à Oradora Oficial e às dignas homenageadas. Antes de mais nada, é
uma honra poder voltar a esta Casa e me dirigir aos senhores, num dia tão
especial, como já o foi especial para mim no ano passado, quando fui
generosamente honrada por todos os senhores, também numa homenagem muito
linda. (Lê).
“Muito foi falado neste dia, a respeito da importância do Dia Internacional
da Mulher. A idéia da criação desse dia, como já foi lembrado, surgiu no ano de
1919, durante uma Conferência na Dinamarca, em homenagem justamente
àquele grupo de mulheres, tecelãs, mortas num incêndio criminoso na fábrica
onde trabalhavam.
O fato foi muito grave e em respeito à memória dessas mulheres, à sua
coragem e determinação, as nações civilizadas celebram, ano a ano, o Dia
Internacional da Mulher.
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Os senhores ouviram atentamente as palavras muito bem colocadas pela
Oradora Oficial e pelas homenageadas, que discursaram nesta noite. Penso que
todos sairemos daqui, após o encerramento desta solenidade, com muitos pontos
a refletir e muito a fazer nos dias que vão se seguir, alcançando assim, a
finalidade proposta pelo Dia Internacional da Mulher, que é a realização de
conferências, debates, sobretudo, um momento de reflexão.
Consciente e dedicada, a mulher de hoje sabe que as mudanças que
levaram ao reconhecimento dos seus direitos, trouxeram também outros deveres,
que demandam um exercício constante de rigorosa administração do seu tempo,
da sua atenção e do seu afeto.
Assim, a celebração do Dia Internacional da Mulher é, sobretudo, o
reconhecimento do talento, da dedicação, da criatividade, da coragem e da força
da mulher, qualidades reverenciadas nas ilustres senhoras, que hoje recebem esta
merecida homenagem.
Na sociedade moderna, as figuras da mulher e do homem, no aspecto
familiar, social e profissional, não devem se opor, mas se completar. Os graves
problemas que todos nós enfrentamos, reclamam a participação conjunta, de
homens e mulheres, na busca do bem comum.
Em verdade, é preciso um ajuste de comportamento, para identificar de
modo mais claro, a posição da mulher e do homem na sociedade, em respeito à
igualdade que lhes é comum enquanto pessoas.
Somente assim, livres do preconceito e unidos, nós, homens e mulheres,
poderemos buscar uma melhor compreensão do mundo, contribuindo para o seu
desenvolvimento e nos identificando dignamente como seres humanos”.
Muito obrigada!
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- Palmas prolongadas.
O SR. PRESIDENTE - Esta Presidência parabeniza
e agradece à sempre presente Drª. Carmem Sílvia Hernandez Quintana Kammer
de Lima, Juíza de Direito e Diretora do Fórum de Cubatão. Muito obrigado pela
presença. Neste momento, concedo a palavra à Exmª Srª Prefeita Municipal de
Cubatão, Professora Marcia Rosa de Mendonça Silva.
A SRª MARCIA ROSA DE MENDONÇA SILVA -
Boa noite a todos e a todas. Eu inicio os meus cumprimentos aos presentes e à
Mesa, pelo Presidente desta Casa, José Roberto Azzoline Soares, o “Alemão”,
parabenizando-o, mais uma vez, por este momento de reflexão e debate, como
acabou de dizer a Drª. Carmem Sílvia, a respeito da condição da mulher, desse
dia de luta, que é 08 de março, do que ele representa ao longo da história do país
e do mundo e da história de cada um ou de cada uma de nós. Portanto, reitero os
meus parabéns ao Presidente da Casa. Quero cumprimentar, mais uma vez, à
Drª. Carmem Sílvia, que no ano passado foi a Oradora Oficial da solenidade e
salvo engano, foi a Vereadora “Nega” quem leu o texto que homenageou a
Doutora. Portanto, quero cumprimentá-la e parabenizá-la, pois é sempre uma
alegria, uma satisfação, podermos encontrar, dentro do processo democrático, os
Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, sentando à mesma Mesa. Por fim,
quero cumprimentar à nossa Oradora Oficial, Vereadora desta Casa, “Nega
Pieruzi”. Quando nós falamos de história, de escrever uma história, ela é sempre
escrita e nós nem damos conta, de que às vezes, somos protagonistas da história
da qual falamos. Então, “Nega”, você fez um belo discurso aqui, que transitou
por todas as áreas, tanto na questão da economia, da mulher no mercado de
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trabalho, da mulher na política e você foi protagonista, é protagonista, na
construção dessa história. Eu imagino você, no ano de 1977, durante aquele
embalo, ainda do processo da ditadura militar, sendo Vereadora nesta Casa.
Naquele momento, uma mulher sendo Vereadora. Contabilizando aquele
período, você retornou à Câmara 14 anos depois, posteriormente, você deu um
novo espaço e voltou para esta Casa 09 anos depois. Assim, salvo engano, você
é a mulher cubatense que teve o maior número de mandatos na Câmara
Municipal de Cubatão. Portanto, você já tem o seu nome esculpido na história
de Cubatão. Mais uma vez, nesta Legislatura, que se iniciou no ano de 2009,
você está presente, como a única representante feminina na Câmara Municipal
de Cubatão. Portanto, como mulher, mãe, filha e tia que você é e como mulher
portadora de deficiência, que leva essa luta no coração, eu quero parabenizar ao
Poder Legislativo pela escolha do seu nome como representante, que simboliza
esta cidade, os anseios da cidade, o papel e a garra da mulher, na sua vida e na
sua trajetória. Parabéns! Eu quero saudar também e cumprimentar, a todas as
homenageadas de hoje: Srª. Neide Fernandes, Professora, “Lucimar”, Cecília
Passarelli, “Roseli”, ex-Presidente do Conselho Municipal da Condição
Feminina, Selma de Sousa, enfim, a todas as homenageadas. Como disse a
Cecília Passarelli e as demais oradoras, vocês representam tantas outras
homenageadas, anônimas e silenciosas, em algum canto desta cidade, em
alguma casa, em algum recanto por este mundo a fora. Eu quero cumprimentar à
“Genilde”, que tomará posse no próximo dia 08, como Presidente do Conselho
Municipal da Condição Feminina e dizer às minhas amigas, quem “o coração
bate”. Quero cumprimentar também ao Sr. Sílvio Alvarez Junior,
Superintendente da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão,
ao Dr. Osvaldo Passarelli, que já foi Prefeito desta cidade várias vezes e também
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esculpiu, escreveu uma história em Cubatão, ao Sr. Gerson Alberto Rozo
Guimarães, Secretário Chefe do Gabinete, ao Sr. Silvano Lacerda, Diretor
Superintendente da CMT, ao Sr. Fernando Alberto Henrique Junior, Secretário
Municipal de Ação do Governo, ao Sr. Adalberto Ferreira da Silva, Secretário
Municipal de Planejamento, ao Sr. José Eduardo Limongi França Guilherme,
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, à Srª. Karina Cruz, hoje
respondendo pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, à Srª. Patrícia
Campinas, hoje respondendo pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e à
Srª Erenita Maria Barbosa, Secretária Municipal de Serviço Social. Quero
cumprimentar a todos e a todas aqui presentes. Eu acho que a Vereadora “Nega”
conseguiu falar absolutamente tudo, sobre o muito pouco, mas eu quero registrar
que neste ano de 2010, completa-se exatamente 01 século, 01 século, que a
Confederação das Mulheres, em Copenhague, na Dinamarca, escolheu essa data,
08 de março, para celebrar a luta das mulheres. É uma data que marca uma
história de luta. Não é simplesmente um momento de festividade ou de
comemoração, é uma marca da luta e da necessidade de se continuar lutando por
um mundo melhor, mais justo e mais igualitário, sem que nós homens e
mulheres, enganemo-nos, a ponto de achar que este mundo é igual para todos e
para todas. De fato, não o é. Então, em 1910, na II Conferência das Mulheres
Socialistas, essa data foi escolhida. Portanto, há 01 século, como a Vereadora
“Nega” leu no seu discurso. Somente 65 anos depois, em 1975, foi que essa data
foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas. Então, o reconhecimento
das diferenças e do papel da mulher na sociedade, caminha a passos muito
curtos. Quero dar um testemunho, vou falar um pouco de mim hoje, sobre o que
é ser mulher neste mundo tão desigual, tão machista, tão conservador, tão
preconceituoso, que é o mundo no qual vivemos. Fala-se aqui e acho que todas
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as homenageadas o falaram, que uma palavra resume tudo. Durante muitos
momentos da minha vida, eu já expeli ou deixei transparecer quando tive algum
descontentamento com certos posicionamentos. Esse descontentamento é
pessoal. Hoje eu tenho convicção absoluta, de que o meu descontentamento
nunca é com as pessoas, mas com as ações das pessoas. Portanto, eu nunca
guardo raiva ou rancor, não guardo nada que me faça amargurar o meu peito,
pela minha história, pela minha passagem na vida. Enquanto a homenageada
“Lucimar” aqui falava, eu me lembrava de um pedaço da minha história. Tive
meu primeiro emprego aos 13 anos de idade, porque naquela época, podia-se
trabalhar aos 13 anos. Eu trabalhei num supermercado dos 13 aos 15 anos de
idade. Eu era de uma família muito pobre, trabalhava de dia e estudava à noite.
Quando saí do emprego, eu fui comunicada de que havia direitos trabalhistas, os
quais, naquela época, eu sequer conhecia, que não haviam sido respeitados. Eu
não sabia como tudo funcionava. Aí, disseram-me, que eu poderia ir procurar
um Advogado público, com uma declaração de pobreza, para que ele pudesse
me prestar assessoria e eu pudesse ir buscar meus direitos de trabalhadora pelo
tempo trabalhado. Aquela foi, salvo engano, a primeira vez que eu fui à cidade
de Santos, de ônibus, sozinha, com a autorização da minha mãe, procurando no
centro da cidade, num prédio antigo, velho, por um Advogado. Entrei numa sala
e encontrei lá um Advogado jovem, aliás, muito simpático na época e que me
desculpe a “Lucimar”. Eu o reencontrei muito tempo depois, nesta Casa, já
como Vereadora. Quando abri aquela porta, deparei-me com o Roberto Tácito
de Faro Melo, que hoje trabalha nesta Casa como Assessor Jurídico. Eu era uma
menina de 15 anos, que sabia que tinha os meus direitos e os estava procurando.
Falando em direitos, não lembro se cumprimentei o nosso Presidente da OAB –
Subsecção de Cubatão, portanto, quero cumprimentar o Sr. André Louro. Olhar
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para ele é olhar para essa luta pelos direitos. Então, quando ouvi a “Lucimar”
falando, lembrei esse pedaço da minha história. Eu tinha só 15 anos, eu mal
sabia onde ficava o centro da cidade de Santos, no entanto, fui procurar um
apoio jurídico gratuito e encontrei lá o Dr. Faro Melo. Hoje eu o encontro aqui,
na cidade de Cubatão, com a Drª. “Lucimar”, que está sendo homenageada e não
é pela primeira vez. Ela foi a primeira mulher a assumir a Subsecção da OAB no
Município de Cubatão, ou seja, ela quebrou barreiras, enfrentou obstáculos,
cravou seu nome na história da cidade, na história do país, na história de todas
nós mulheres. Na fala da “Lucimar”, ela lembrou a necessidade da luta das
mulheres por igualdade no mercado de trabalho. Esse é o nosso grande desafio.
Este grande pólo industrial, gerador de tanta riqueza, é muito desigual com as
mulheres. Para conseguirmos 10% de vagas para as mulheres, de fato, é com
muita dificuldade. Essa luta tem sido muito grande. Nós temos feito um trabalho
contínuo, junto com a OAB, com relação aos trabalhadores vindos de fora da
cidade, inclusive, sob o aspecto do que isso significa para a desagregação
familiar. São duas famílias que ficam desagregadas, a daqui e a de lá, porque o
homem trabalhador vem para cá, deixando muito longe sua família, sem a sua
presença. Isso aumenta muito a gravidez precoce, a prostituição e a violência.
Há uma série de ações, que conjuntas, complicam e dificultam cada vez mais a
vida dos moradores na nossa cidade. O enfrentamento a essa questão, junto com
a OAB, tem sido grande, inclusive com relação aos alojamentos, porque como
disse a Drª “Lucimar”, não basta apenas fiscalizar os alojamentos. É uma ação
extremamente útil e o nosso governo tem sido extremamente rigoroso com essa
questão dos alojamentos. Essa questão rendeu vários empregos para o povo da
nossa cidade, sobretudo, nas vagas que eram para a CDHU, que seriam
ocupadas por trabalhadores de fora. Então, são tantas as ações, mas todas elas
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enfrentadas por todos nós, com a ajuda das entidades, com a ajuda da
Associação das Mulheres, das Sociedades de Melhoramentos, da Câmara
Municipal e enfim. São ações conjuntas que fazemos, a despeito de Partido
político, a despeito de qualquer outra coisa. É uma luta de todos nós. Melhorar a
cidade significa zelar, como disse a Srª Cecília Passarelli, significa melhorar a
estruturação das famílias da nossa cidade e o respeito pela nossa comunidade.
Isso passa por todas essas ações que fizemos. No início do ano de 2009, nós
mudamos o sistema de transporte coletivo no Município e quando fizemos essa
mudança, nós exigimos a presença do Cobrador ou da Cobradora dentro dos
ônibus. Exigimos mais do que isso, exigimos que a maior parte dessas vagas
fosse oferecida para as mulheres e para os jovens no primeiro emprego. Então,
isso totalizou mais de 300 mulheres, que foram para o mercado de trabalho
formal, muitas delas pela primeira vez, no Município de Cubatão. Ninguém
acreditava nisso, aliás, como dizia a música cantada pela “Patrícia”, nós temos
que ter fé na vida, fé nas coisas, fé naquilo que podemos fazer e transformar.
Nós podemos mudar profundamente e radicalmente as coisas nesta cidade, nem
que seja tijolinho por tijolinho. É claro que não é com uma varinha de condão,
que, de um dia para o outro, ergue-se um prédio, muda-se a cultura e a história
de uma cidade, de jeito nenhum, mas nós estamos mudando e mudando de
forma profunda, como foi com a criação do “Cartão Servidor Cidadão”. Com
ele, compra-se nos estabelecimentos da cidade e isso já está gerando vários
empregos no comércio local, sobretudo, para as mulheres do Município.
Segundo a previsão do próximo censo, cujo resultado está para sair, haverá uma
mudança. Hoje, pelo censo feito anteriormente, em Cubatão têm-se mais
homens do que mulheres, mas o próximo censo apontará uma virada. As
pesquisas indicam que nós, mulheres, já somos maioria na cidade de Cubatão.
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Somos maioria para votar em Deputado, em Presidente, em Senador e em
Governador, mas somos minoria na representação política do poder. A
Vereadora “Nega” disse tudo, mas há um percentual de aproximadamente 10%
de representatividade da mulher nos Parlamentos da América Latina. O Brasil
tem 8,9% de representação da mulher no Parlamento, ou seja, o indicador do
Brasil está abaixo da média de toda a América Latina. Temos que mudar essa
história, assim como a Argentina mudou, pois lá os representantes são eleitos, o
primeiro é chamado, o segundo é chamado, se não for chamada nenhuma
mulher, o terceiro tem que ser necessariamente uma mulher. Portanto, há uma
lista. Foi feita uma pesquisa no Brasil e 75% dos homens têm representação nos
Parlamentos e são contra as mulheres nos Parlamentos, mas acredito que nós
mulheres somos a maioria, representamos um número maior, portanto, nós
podemos mudar essa história. Aliás, aproveitando essa questão de
representatividade, quero dizer o seguinte: muda-se uma cidade, muda-se uma
história, muda-se uma cultura, por várias ações, desde aquele beijo que
recebemos para dormir, do beijo que damos nos filhos e nas filhas, até os
projetos de lei que são feitos aqui dentro. Hoje, a maioria dos Vereadores é
homem, mas eles defendem projetos de mulheres, defendem a luta das mulheres,
como por exemplo, o Vereador Donizete, o Vereador “Dédinho”, o Vereador
Geraldo Guedes, o Vereador “Bigode”, o Vereador Paulo Tito e o Vereador
“Alemão”. Ao longo desses anos, convivi com boa parte dos Vereadores desta
Casa e vi que eles aprovaram muitos projetos de lei, para beneficiar ou para
amenizar essa desigualdade com relação à questão das mulheres. Então, é
fundamental que cada uma de nós tenha sempre o dia 08 de março, não apenas
como um símbolo de que no ano de 1857, 129 mulheres foram queimadas vivas
e gritando. Aliás, é como se hoje ainda ouvíssemos o grito dessas mulheres, um
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grito silencioso, que muitas vezes bate dentro do nosso próprio peito. Também
há uma questão, muito assim: de que a mulher que está na política é mais forte,
porque ela aparece e é mais dura. Não é assim. Vou falar uma coisa para todos
vocês e se isso é um segredo, eu não sei, para muitos acho que não, mas a
mulher na política carrega sabe o quê? O peso de não estar em casa naquele dia
em que a filha o queria, o peso de não estar junto com o marido no momento em
que ele o precisava, inclusive o meu marido, “Gilmar”, está aqui presente, o
peso de acreditar num sonho, em que a família é muito maior do que o núcleo
que mora sob o mesmo teto que eu, mas que a família é a família da cidade, do
povo, dos brasileiros e das brasileiras, de um mundo que sonhamos muito
melhor para todos e para todas. Estar nessa caminhada é carregar todos os dias, a
culpa de não poder estar presente em casa, para fazer um exercício junto com a
filha ou com o filho. Contudo, o mais importante disso, nessa unidade, nessa
preservação, é que somos exemplos para os nossos filhos e para as nossas filhas.
Fui mãe muito cedo, mas hoje, quando eu olho para trás e vejo que tenho uma
filha de 32 anos de idade, Advogada, Professora, que me deu um netinho, que é
a coisa mais linda do mundo, que já tem 01 ano de idade e que eu posso abraçá-
lo em meu peito, que eu posso sentir o coraçãozinho dele bater, que eu posso
sentir o beijo dele, que eu posso sentir o olhar terno dele, isso não tem preço.
Mesmo não estando com a minha família todos os dias, essa relação que nós
criamos é tão forte, que nunca se rompeu e nunca se romperá. Muitas vezes, eu
me consolo, abro o peito e digo: “Estar perto não significa estar próximo”. Às
vezes, não estou próxima, mas sempre estou perto da minha família e a minha
família sabe disso. Isso é muito importante para as mulheres. Tive apenas filhas
e um netinho. Tenho outra filha de 17 anos de idade, que já me mandou 03
torpedos desde o início desta Sessão: “Mãe, eu te amo”, “Mãe, eu te amo”,
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“Mãe, eu te amo”. Ela faz isso todos os dias. Muitas vezes, não tenho tempo
para retornar todos os torpedos dela e quando chego à nossa casa, ela diz assim:
“Poxa, mãe, eu mandei tantos torpedos e você só me respondeu um”. Nós
mulheres aprendemos a construir essa relação de afeto, tanto é, que saímos de
casa, mas continuamos dentro de casa. Nós mulheres lavamos, passamos,
limpamos, temos que cuidar das unhas das mãos, do cabelo, da sobrancelha, das
unhas dos pés, das unhas encravadas, do cabelo do filho, do cabelo da filha, das
roupas de um e do outro, da festa do casamento, enfim, de uma série de coisas.
Nós mulheres não abrimos mão de nada na nossa vida, para continuar essa luta e
aí, carregamos um peso enorme nas costas, de não poder viver alguns
momentos, mas viver outros, talvez muito maiores, como por exemplo, poder
garantir creche para todas as crianças desta cidade. Esse é o nosso grande
desafio e eu acredito nisso. Tenho certeza que em 2012, quando terminar o
nosso mandato, vou olhar para trás e não vou ver uma única criança sem creche
no Município de Cubatão. No ano de 2012, nenhuma criança estará fora da
escola ou fora da creche. Isso não é discurso político, porque não estou num
palanque pedindo votos, já estou no cargo, já estou no poder, portanto, estou
dizendo que em 2012, vamos olhar e ver que todas as crianças terão creches no
Município de Cubatão. Essa é a maneira que nós temos, de acolher e cuidar das
nossas crianças. Falamos em igualdade, mas vemos cada coisa acontecer. Pequei
o jornal de hoje e li: “Mulher foi assassinada a pauladas na cabeça”.
Simplesmente, o “cara” pegou o pau e “pá, pá, pá, pá, pá”. Essa matéria está no
jornal “A Tribuna” de hoje. Há aquele outro caso, da Dentista, que foi morta e
estrangulada pelo cidadão que vivia com ela. O cidadão matou e estrangulou a
Dentista, foi embora e sumiu. Contudo, ele foi descoberto e estava sendo preso
hoje. Há vários outros casos, inúmeros deles. Sabemos que crianças de 01
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semana de vida, de 02, 03, 04 anos de idade são estupradas e que 70% das
mulheres são violentadas, agredidas e estupradas dentro do seu próprio lar.
Também cabe, principalmente à mulher, que tem o olhar mais afetivo e mais
sensível, apregoar o amor, porque só o amor pode suplantar essa fragilidade no
ser humano. Quando o ser humano chega a fazer tal coisa, ele não é mais um ser
humano, ele é apenas um animal, mas não um animal no ser humano. Vemos
crianças estupradas, o aumento do número de AIDS nas nossas meninas, porque
elas iniciam a vida sexual prematuramente. Há toda uma história que precisamos
consertar na nossa vida, do nosso processo de educação de hoje e de ontem, a
forma com que fomos educadas e a forma como temos que educar os nossos
filhos e as nossas filhas. A educação não deve impor as responsabilidades pela
concepção, apenas às mulheres, mas também aos homens, porque a vida é o
maior dom de Deus. O maior dom de Deus é a vida, mas o que nós temos que
fazer, é evitar que o maior dom de Deus seja proveniente de um estupro, de um
crime, enfim, de uma grande violência. Então, eu finalizo aqui e mais uma vez,
parabenizo a todas as mulheres. Quero cumprimentar à Cecília Passarelli, que já
foi Deputada Estadual, a primeira Deputada Estadual eleita por Cubatão e que,
portanto, também está escrita na história de Cubatão, como mulher. Eu imagino
que não deve ter sido fácil, porque ela continuou como mãe, como esposa,
continuou os seus serviços dentro da igreja, juntamente com o seu mandato
parlamentar. Isso não é fácil. Aquele que está fora, às vezes não enxerga, não
consegue perceber o quanto é difícil esse trabalho, entretanto, esse trabalho foi
feito e acho que é preciso que haja o reconhecimento desse papel importante. A
cidade de Cubatão, num certo momento da sua história, elegeu uma Deputada
Estadual, a Cecília Passarelli, que continua a sua luta, como ela bem disse,
dentro do lar ou fora dele. Luta que é seguida pela “Neide”, pela “Roseli”,
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juntamente com a “Genilde” e todo o grupo da “Condição Feminina”, que com
certeza, vai gerir muito bem o Centro de Referência da Mulher, que está
começando o seu processo de construção pela Petrobrás e vai poder dar
assessoria jurídica e assessoria psicológica à mulher cubatense. Eu acho que essa
é uma grande conquista de todas nós, mulheres. Foi uma cobrança do Conselho
Municipal da Condição Feminina, uma luta de várias de vocês, durante muitos e
muitos anos de suas vidas. Enfim, é 2010, é também a primeira vez, como disse
a nossa Oradora Oficial, que uma mulher disputa a eleição com grande chance
de ganhar, de vencer e mudar a história. Esse é um novo momento, isso nunca
aconteceu na história brasileira, mas, com certeza, nós sempre somos
penalizadas e banalizadas na política. “Olha, o cabelo não está bonito”. “Olha, o
sorriso não é bom”. “Olha, mas não é muito simpática”. “Olha, mas não é muito
delicada”. A mulher é julgada na política pelo perfil pessoal, não pela
capacidade, pela garra e pela competência. Nós mulheres, quando alcançamos
algum posto, sempre com muita dificuldade, com muita dificuldade, depois de
batermos muitas vezes com a cara na porta, quando assumimos um cargo no
poder, temos que, todos os dias, todas as horas, provar que somos capazes. Você
tem que provar todos os dias que é capaz. Não pode chorar, não pode isso, não
pode aquilo. Querem inclusive masculinizar a nossa sensibilidade. No entanto,
como eu não ligo para isso, eu choro, choro à vontade, todas as lágrimas que
tenho e sempre digo, que chorar é uma qualidade que somente a espécie humana
tem. Aqueles que não choram mais, é porque não têm mais alma, pois enquanto
você tiver alma, você chorará. Nós mulheres choramos sim, nós mulheres
caímos, escorregamos, mas levantamos a cabeça e seguimos em frente. Nós
vamos sempre obstinadas a procurar resolver, não isoladamente, mas sim
coletivamente, os nossos problemas e os de toda a sociedade. Portanto, quero
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dizer aqui, que é uma honra, uma alegria, estar nesta Casa hoje, como Prefeita
desta cidade, sendo mulher. Muitas vezes, eu brincava com o meu pai lá em
casa, pois quando alguém tinha que lavar louça e o meu irmão dizia “não”, aí, eu
falava assim: “Ah não, se eu nascer de novo, não quero mais ser mulher”. Eu
tenho sim muito orgulho de ser mulher, porque acho que essa história do
sofrimento, é também a história do fortalecimento, da fé, da esperança, do sonho
e isso eu tenho transbordando, como tantas e tantas mulheres, conhecidas ou
anônimas. Um beijo no coração de todas e que Deus abençoe a todos. Obrigada!
- Palmas prolongadas.
O SR. PRESIDENTE - Esta Presidência, em nome
de todos os Vereadores que integram este Poder, agradece à Oradora Oficial,
Professora Maria Aparecida Pieruzi de Souza, pela participação e pelo
brilhantismo concedido a esta solenidade. Agradece também, à Exmª Prefeita
Municipal de Cubatão, Professora Marcia Rosa de Mendonça Silva, à Exmª Drª
Carmem Sílvia Hernandez Quintana Kammer de Lima, MM Juíza de Direito e
Diretora do Fórum de Cubatão, aos Vereadores Donizete Tavares do
Nascimento, Francisco Leite da Silva, Geraldo Cardoso Guedes, José Aparecido
dos Santos, Paulo Tito Farder e Severino Tarcício da Silva, às homenageadas e
seus familiares, às autoridades presentes e à comunidade em geral, pelas
presenças e pelo prestígio dado a este evento. Agradeço especialmente, à minha
esposa, companheira de todas as horas. Agradeço ainda, fazendo um tributo, ao
Dr. Armando Terras e à sua Assessora, “Cidinha”, pelo brilhantismo e
magnitude deste evento, estendendo os agradecimentos a todos os servidores
deste Poder. Agradeço finalmente, à Pianista Ruth Fernanda Bernardes da Silva
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DIVISÃO LEGISLATIVA
Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo
477º Ano da Fundação do Povoado e 61º de Emancipação Político Administrativa
e à Cantora Patrícia Antunes, pela participação. Parabéns a todas as mulheres.
Declaro encerrada a presente Sessão Solene.
- LEVANTA-SE A SESSÃO. (22:15 horas).
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