Câmara de Vereadores da Cidade do Paulista · através de Lei específica e ocorrerão quando se...

Câmara de Vereadores da Cidade do Paulista

Mesa Diretora da Câmara de Vereadores Presidente: Iranildo Domicio de Lima 1º Vice: Iolanda Maria da Silva

1º Secretário: Edson de Araújo Pinto

2º Secretário: José Julio de Arruda Junior 3º Secretário: José Diógenes Monteiro Vereadores: Aluízio Camilo Edmilson Alves do Nascimento

Edson de Araújo Pinto

Iolanda Maria da Silva

João Batista Carlos de Mendonça

José Diógenes Monteiro José Ivanildo Conceição Costa

José Julio de Arruda Junior Nadinias Martins Ribeiro

Nelson Falcão de Melo

Pedro Marinho Espindola Roberto José Couto Bezerra Filho Vinícios Campos de Melo

Prefeitura Municipal do Paulista

Prefeito: Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior Vice-Prefeito Jorge Luiz Carreiro

Chefe de Gabinete do Prefeito Jaime Domingos dos Santos Filho Secretário de Assuntos Jurídicos e Procuradoria Geral Francisco Afonso Padilha de Melo Controladoria Geral José Carlos Ribeiro Barbosa Júnior Secretário de Planejamento e Gestão Joaquim Ferreira de Melo Filho Secretário de Finanças João Vianey Negromonte Secretária de Administração Maria do Socorro Silva Secretária de Saúde Alberto Luiz Alves de Lima Secretária de Educação Antônio José Lima Valpassos Secretário de Infra-Estrutura Tiago Magalhães de Medeiros Secretário de Serviços Públicos Evanil César Belém dos Santos Secretaria de Desenvolvimento Urbano

João de Deus Fonseca de Albuquerque

Secretaria de Políticas Sociais, Esportes e Juventude José Augusto da Costa Secretaria de Turismo e Cultura Felipe Andrade de Oliveira Secretário de Transporte e Mobilidade Almir José Buonora de Farias Secretário de Desenvolvimento Econômico

Rafael Maia de Siqueira

Secretário de Segurança Cidadão e Defesa Civil Manoel Marcio Alencar Sampaio Secretaria de Meio Ambiente

Fábio Barros e Silva

Secretária de Habitação Rebeca Lucena de Souza Santos Secretário de Administração das Regionais José Rodrigues Costa Neto Secretário de Articulação Política Fabiano Braga Mendonça Souza Presidente do Instituto de Previdenciário Alessandro de Alencastro Leal Correa Presidente do Conselho Mun. Criança e do Adolescente Genova Maria Silva

Gabinete do Prefeito

Consolidação da Proposta:

Secretaria de Planejamento e Gestão Secretário: Joaquim Ferreira de Melo Filho

Secretário Executivo: Ricardo Márcio Porto de Barros Góes

Superintendentes: Anilis Maria Cavalcanti

Everaldo Gomes da Silva

Coordenador Orçamentário: Medson Erick Clemente Batista

Estagiária Nível Superior: Micherlane Maria da Silva


Texto da Lei


LEI Nº 4.372/2013

Dispõe nos termos do § 1º, do Artigo 130, da Lei Orgânica do Município do Paulista, sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2014 a 2017, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, no uso de suas atribuições, estabelece o Plano

Plurianual, contemplando as perspectivas, objetivos estratégicos, programas e metas da

administração pública municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as

relativas aos programas de duração continuadas.as norteiam a atuação da administração pública

municipal para o quadriênio 2014 a 2017.

Art. 1º. Para o cumprimento das disposições do Plano Plurianual consideram-se:

I. Perspectivas; na forma de diretrizes que orientam o processo de planejamento para o

alcance da Visão de Futuro em transformar Paulista em um lugar cada vez melhor para se

viver.

II. Objetivos Estratégicos, que traduzem resultados ou estados desejados que a

administração pública municipal pretende alcançar nas áreas setoriais de atuação,

totalizando nove e são agrupados por perspectivas.

III. Metas, as especificações quantitativas e/ou qualitativas dos objetivos estabelecidos.

IV. Programas: Instrumentos de organização da ação governamental visando à concretização

dos objetivos pretendidos e são classificados em:

a. Programas Finalísticos; aquele que resulta em bens e serviços ofertados diretamente à sociedade pela administração pública municipal;

b. Programas de Gestão de Políticas Públicas; aqueles que têm por finalidade o planejamento e a formulação de políticas setoriais, sob a responsabilidade de determinado órgão;

c. Programas de Apoio Gerencial e Tecnológico, que abrange ações de gestão,

manutenção, de suporte tecnológico e apoio à ação governamental ou, ainda, àquelas não tratadas nos Programas Finalísticos.

V. Ações, as quais correspondem a instrumentos de programação, com o objetivo de combater as causas do problema ou atender demandas da sociedade e por sua vez são classificadas em:


a. Projeto – Instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações limitadas no tempo, cujo produto concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação do governo. As ações do tipo Projeto expandem a produção pública ou criam infraestrutura para novas atividades, ou, ainda, implementam ações inéditas num prazo determinado;

b. Atividade – Instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, cujo produto concorre para a manutenção da ação de governo. As ações do tipo Atividade mantêm o mesmo nível da produção pública.

c. Operações Especiais – são despesas que não geram contraprestação direta sob a forma de bens e serviços à sociedade.

Parágrafo Único - As perspectivas, os objetivos, as metas e as despesas que se refere este

artigo, são especificados nos Anexos I e II à presente Lei, estruturados nos seguintes capítulos:

ANEXO I

Situação Socioeconômica do Paulista;

Perspectivas e Objetivos Estratégicos.

ANEXO II

1. Programas e Metas por Órgãos;

2. Estimativas de Custos.

Art. 2º. As Leis de Diretrizes Orçamentárias destacarão as metas anuais da Administração

Pública Municipal, obedecidas as diretrizes, objetivos e metas instituídos nesta Lei.

Art. 3º. Os projetos e atividades constantes das Leis Orçamentárias Anuais obedecerão as metas

especificadas nas Leis de Diretrizes Orçamentárias.

Art. 4º. Os valores financeiros, despesas e necessidades de recursos, contidos na presente Lei,

estão orçados a preços vigentes em agosto 2013 e serão atualizados, seguindo os mesmos

critérios utilizados para a Lei Orçamentária Anual do Município 2014, conforme determinado nas

Leis de Diretrizes Orçamentárias.

Art. 5º. Revisões ou modificações do Plano Plurianual, de que trata esta Lei, somente se darão

através de Lei específica e ocorrerão quando se observar a necessidade de ajustamento do Plano

às alterações da realidade social, econômica e financeira do Município.


Art. 6º. O Poder Executivo apresentará à Câmara do Paulista por ocasião da abertura da 1ª

sessão Legislativa de cada exercício, relatório do exercício anterior, contendo a avaliação do

cumprimento das metas e consecução dos objetivos previstos no Plano Plurianual.

Parágrafo Único – O primeiro relatório deverá ser apresentado por ocasião da abertura da

Sessão Legislativa de 2014.

Art. 7º. A Presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, contando-se os seus efeitos a

partir de 1º de janeiro de 2014.

Art. 8º. Revogam-se as disposições em contrário.

Paulista, 16 de dezembro de 2013.

GILBERTO GONÇALVES FEITOSA JÚNIOR

Prefeito


ANEXO I

SITUAÇÃO SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO DO PAULISTA


1. SITUAÇÃO SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO DO PAULISTA 1.1. CONTEXTO NACIONAL, ESTADUAL E METROPOLITANO

A economia brasileira enfrenta dificuldades de impor um ritmo de recuperação mais

sustentável e passa por situações conflitantes que requerem maior articulação de seus

instrumentos de política econômica e social. Os fundamentos econômicos dão sinais de

turbulência e a fase isolada da política fiscal anticíclica de estimulo à demanda agregada

de curto prazo não surtiu o efeito desejado. Entretanto a nova fase de políticas fiscais

será voltada para fomentar a competitividade industrial e setores estratégicos que visem

atenuar pressões inflacionarias.

O Estado de Pernambuco tem atualmente 185 municípios e uma população

estimada para 2013 de 9,2 milhões de habitantes. A economia pernambucana, desde

2007, vinha apresentando taxas médias de crescimento em torno de 5% ao ano

acompanhadas pelo aumento dos índices de emprego, valorização do salário mínimo e

ascensão de novas categorias sociais. Esse resultado se devia, principalmente, às

políticas de incentivo ao desenvolvimento econômico no âmbito estadual e federal. A

partir de meados de 2012, surgiram os primeiros impactos negativos motivados pela crise

econômica mundial, retrocessos no ambiente econômico nacional e uma das maiores

secas nos últimos 40 anos.

A Região Metropolitana do Recife compreende 14 municípios: Olinda, Abreu e

Lima, Paulista, Igarassu, Itapissuma, Ilha de Itamaracá, Araçoiaba, Camaragibe, São

Lourenço da Mata, Moreno, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho Ipojuca

e Recife. Concentra 41,67 % da população do Estado de Pernambuco e grande parte das

atividades econômicas e de fluxos de deslocamentos. A região Metropolitana do Recife

destaca-se também pelas suas potencialidades oferecidas pelo meio-ambiente,

especialmente o seu litoral, com um inegável potencial turístico e de lazer.

Apesar do cenário geral apático, observam-se sensíveis mudanças

socioeconômicas, a partir da introdução de políticas e programas sociais como o Bolsa

Família, Minha Casa Minha Vida, Brasil Carinhoso, dentre outros que de alguma forma

contribuem para melhoria da qualidade de vida.


1.2. CONTEXTO MUNICIPAL

O Município do Paulista está inserido na Região Metropolitana do Recife e possui

316.714 habitantes, segundo estimativa IBGE para o ano de 2013. Encontra-se dividido

em 23 bairros e estruturado em quatro regiões político administrativas, com 90.635

domicílios particulares.

A economia do Município é a oitava no ranking de participação no PIB de

Pernambuco e tem sua mais forte presença no setor terciário, devido ao crescimento

desse setor nas últimas décadas, embora detenha um dos mais importantes distritos

industriais de Pernambuco, instalado no bairro de Paratibe.

As atividades comerciais e de serviços apresentam constantes crescimentos,

atraindo a implantação de grandes investimentos tais como o Shopping North Way e o

parque Mirabilândia, incorporando também uma tendência para atração de investimentos

em lazer e turismo devido às suas belas praias.

As condições naturais, econômicas e logísticas favorecem e consolidam Paulista

na atração de empreendimentos imobiliários, estando em plena construção novos

conjuntos habitacionais no bairro do Frio.

A grande proliferação de assentamentos subnormais, principalmente na periferia

dos conjuntos habitacionais e nas proximidades das áreas de mangue, reflete no

crescente grau de marginalização social, ficando a mercê de quaisquer serviços básicos e

com uma precária qualidade de vida.

O índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM, indicador que combina

dados de renda per capta, escolaridade e expectativa de vida foi de 0,732 em 2010

(IBGE).

O Município do Paulista apresenta atualmente uma estrutura urbana obsoleta,

originada do processo de urbanização desordenado ocorrido na década de 80 com a

implantação de vários conjuntos habitacionais e com a implantação de loteamentos na

faixa litorânea sem qualquer infraestrutura.

Esse processo acarretou uma grande demanda por serviços e infraestrutura

urbana, que vem se agravando ao longo dos anos.

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PERSPECTIVAS E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS �

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2. PERSPECTIVAS E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

A Visão de Futuro “Paulista um lugar cada vez melhor para se viver”, norteia todas

as ações deste Governo, sob as premissas de realizar uma gestão integrada, com foco

em resultados, transparência, diálogo e controle social; direcionada para os extratos mais

vulneráveis da sociedade e as regiões menos urbanizadas; com as seguintes

perspectivas e objetivos estratégicos:

I. Um Novo Ritmo – Capacidade de Fazer Acontecer:

A perspectiva Um Novo Ritmo – Capacidade de Fazer Acontecer;

consubstancia-se na organização, estruturação e modernização da gestão pública

municipal para torná-la capaz de exercer o equilíbrio fiscal entre receitas e

despesas e ao mesmo tempo oferecer melhores serviços e entregar bens com

qualidade à sociedade, gerando resultados transformadores da realidade atual.

São Objetivos Estratégicos:

� Reduzir despesas para aumentar o investimento;

� Modernizar a gestão para melhor servir.

II. Desenvolvimento Sustentável:

A perspectiva Desenvolvimento Sustentável, contextualiza a infraestrutura, a

urbanização e a atração de empreendimentos econômicos e produtivos

respeitando o conceito de sustentabilidade, ou seja, sem comprometer a

capacidade das gerações futuras de proverem suas próprias necessidades e

possibilitando que as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível satisfatório de

desenvolvimento social e econômico sem esgotar os recursos naturais,

conciliando crescimento econômico e preservação da natureza.


� Urbanizar, melhorar a Infraestrutura e promover a

sustentabilidade ambiental;

� Promover o desenvolvimento econômico sustentável.


III. Cidade Saudável – Uma Vida Melhor para Todos:

A perspectiva Cidade Saudável – Uma Vida Melhor para Todos, comporta os

objetivos direcionados à prestação de serviços públicos de qualidade, cujos

resultados contribuirão para melhorar a qualidade de vida de todos os paulistenses.


� Melhorar a qualidade da educação e promover a formação

profissional;

� Ofertar serviços públicos de saúde com qualidade;

� Melhorar a habitabilidade e a mobilidade;

� Promover a cidadania, o esporte, a cultura e o lazer;

� Promover a segurança, a cultura de paz e o enfrentamento às

drogas;


Demonstrativo por Unidade Orçamentária

Plano Plurianual 2014 - 2017

PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA


Total2014

R$ 1,00

2015 2016 2017

Recursos de Todas as Fontes

Denominação

Página: 015

01000 CÂMARA MUNICIPAL D0 PAULISTA

01101 CÂMARA MUNICIPAL DO PAULISTA 9.910.000 10.885.000 11.990.000 13.210.000 45.995.000

Total do Orgão - 9.910.000 10.885.000 11.990.000 13.210.000 45.995.000

11000 GABINETE DO PREFEITO

11101 GABINETE DO PREFEITO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 5.443.300 5.714.800 6.001.000 6.300.600 23.459.700

11102 SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 723.000 758.000 795.000 831.000 3.107.000

Total do Orgão - 6.166.300 6.472.800 6.796.000 7.131.600 26.566.700

12000 GABINETE DO VICE-PREFEITO

12201 GABINETE DO VICE-PREFEITO 913.700 958.700 1.006.000 1.057.000 3.935.400

Total do Orgão - 913.700 958.700 1.006.000 1.057.000 3.935.400

13000 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E PROCURADORIA GERAL

13301 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E PROCURADORIA GERAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

5.023.000 5.290.100 6.638.700 6.947.500 23.899.300

Total do Orgão - 5.023.000 5.290.100 6.638.700 6.947.500 23.899.300

14000 CONTROLADORIA GERAL E OUVIDORIA

14401 CONTROLADORIA GERAL E OUVIDORIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 1.148.000 1.204.000 1.264.000 1.167.000 4.783.000

Total do Orgão - 1.148.000 1.204.000 1.264.000 1.167.000 4.783.000

15000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

15501 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1.103.000 744.500 782.000 820.500 3.450.000

Total do Orgão - 1.103.000 744.500 782.000 820.500 3.450.000

16000 SECRETARIA DE FINANÇAS

16601 SECRETARIA DE FINANÇAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 9.237.000 9.698.200 10.182.500 10.692.000 39.809.700

Total do Orgão - 9.237.000 9.698.200 10.182.500 10.692.000 39.809.700

17000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

17701 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 6.745.000 6.969.200 7.301.600 7.720.400 28.736.200

Total do Orgão - 6.745.000 6.969.200 7.301.600 7.720.400 28.736.200

18000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

18801 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 1.000 1.000 1.000 1.000 4.000

Total do Orgão - 1.000 1.000 1.000 1.000 4.000

19000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

19901 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 74.565.000 78.287.000 82.202.900 86.311.200 321.366.100

Total do Orgão - 74.565.000 78.287.000 82.202.900 86.311.200 321.366.100

20000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

20001 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 60.873.000 63.911.775 67.016.858 70.458.851 262.260.484

Total do Orgão - 60.873.000 63.911.775 67.016.858 70.458.851 262.260.484

21000 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

21101 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 36.251.100 38.040.100 39.837.400 41.899.085 156.027.685

Total do Orgão - 36.251.100 38.040.100 39.837.400 41.899.085 156.027.685

22000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

22201 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

7.478.700 4.236.915 4.459.500 4.444.835 20.619.950

Total do Orgão - 7.478.700 4.236.915 4.459.500 4.444.835 20.619.950

23000 SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS, ESPORTES E JUVENTUDE

23301 SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS, ESPORTE E JUVENTUDE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

12.604.000 13.258.000 13.834.400 14.558.100 54.254.500

Total do Orgão - 12.604.000 13.258.000 13.834.400 14.558.100 54.254.500

24000 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA

24401 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 3.311.500 3.387.700 3.562.400 3.738.700 14.000.300

Total do Orgão - 3.311.500 3.387.700 3.562.400 3.738.700 14.000.300

25000 SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRANSPORTE

25501 SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRANSPORTE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

5.995.000 6.099.000 6.208.000 6.322.000 24.624.000




Total2014

R$ 1,00

2015 2016 2017


Denominação

Página: 016

Total do Orgão - 5.995.000 6.099.000 6.208.000 6.322.000 24.624.000

26000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

26601 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1.502.000 1.212.900 1.272.700 1.335.700 5.323.300

Total do Orgão - 1.502.000 1.212.900 1.272.700 1.335.700 5.323.300

27000 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E DEFESA CIVIL

27701 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E DEFESA CILVIL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

7.583.000 7.437.500 7.800.000 8.179.500 31.000.000

Total do Orgão - 7.583.000 7.437.500 7.800.000 8.179.500 31.000.000

28000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

28801 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 1.512.500 1.229.000 1.290.700 1.354.500 5.386.700

Total do Orgão - 1.512.500 1.229.000 1.290.700 1.354.500 5.386.700

29000 SECRETARIA DE HABITAÇÃO

29901 SECRETARIA DE HABITAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 505.000 538.000 563.000 600.000 2.206.000

Total do Orgão - 505.000 538.000 563.000 600.000 2.206.000

30000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA REGIONAIS

30001 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DAS REGIONAIS 982.000 1.030.000 1.082.000 1.135.000 4.229.000

Total do Orgão - 982.000 1.030.000 1.082.000 1.135.000 4.229.000

31000 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA

31101 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

1.072.600 1.125.400 1.180.800 1.241.400 4.620.200

Total do Orgão - 1.072.600 1.125.400 1.180.800 1.241.400 4.620.200

32000 ENCARGOS GERAIS DA CIDADE DO PAULISTA

32201 ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

15.314.000 18.177.000 19.087.000 20.039.000 72.617.000

32202 ENCARGOS SOB A SUPERVISAO DA SECRETARIA DE FINANCAS 10.094.300 11.779.000 12.416.000 12.985.000 47.274.300

Total do Orgão - 25.408.300 29.956.000 31.503.000 33.024.000 119.891.300

41000 CONSELHO/FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

41101 CONSELHO/FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

2.266.000 2.394.500 2.484.100 2.621.100 9.765.700

Total do Orgão - 2.266.000 2.394.500 2.484.100 2.621.100 9.765.700

46000 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PREVIPAULISTA

46601 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PREVIPAULISTA 34.764.000 36.239.500 38.051.500 39.954.200 149.009.200

Total do Orgão - 34.764.000 36.239.500 38.051.500 39.954.200 149.009.200

48000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

48801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 73.250.800 76.901.200 80.742.500 84.728.300 315.622.800

Total do Orgão - 73.250.800 76.901.200 80.742.500 84.728.300 315.622.800

Total do Município 1.677.386.519407.507.990390.171.500 429.053.558 450.653.471


Demonstrativo dos Programas Finalísticos




Total2014

R$ 1,00

2015 2016 2017


Programa

Página: 018

SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERESUnidade

220.000 231.000 242.000 253.000 946.000CIDADE SEGURA PARA AS MULHERES2208

328.000 344.000 361.000 376.000 1.409.000SE LIGA MULHER2210

Total da Unidade 548.000 575.000 603.000 629.000 2.355.000

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Unidade

120.000 126.000 132.000 138.000 516.000MÚSICA PARA TODOS2001

4.560.000 4.788.000 5.027.000 5.278.000 19.653.000ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 2006

10.000 10.500 11.000 11.500 43.000PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS 2007

1.730.000 1.816.000 1.907.000 2.002.000 7.455.000ATENDIMENTO AO ENSINO MÉDIO 2009

4.310.000 4.525.000 4.751.000 4.988.000 18.574.000EDUCAÇÃO INFANTIL CIDADÃ 2010

57.227.000 60.085.500 63.091.000 66.245.500 246.649.000ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 2011

2.628.000 2.759.000 2.897.000 3.042.000 11.326.000JOVENS E ADULTOS NA ESCOLA 2012

1.079.000 1.132.000 1.189.000 1.249.000 4.649.000INCLUSÃO ESCOLAR PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS

2014

68.500 71.100 75.300 77.900 292.800EXPANSÃO DO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 2015

Total da Unidade 71.732.500 75.313.100 79.080.300 83.031.900 309.157.800

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Unidade

11.339.000 11.905.000 12.410.000 13.125.000 48.779.000VALORIZAÇÃO DA ORLA DO PAULISTA 2003

785.000 824.200 865.400 908.700 3.383.300CONTENÇÃO DAS ENCOSTAS 2017

16.962.220 17.810.000 18.700.000 19.635.000 73.107.220DRENAGEM URBANA 2018

2.487.000 2.611.000 2.741.000 2.879.000 10.718.000MELHORIA DO PAISAGISMO URBANO 2019

6.763.000 7.101.000 7.456.000 7.829.000 29.149.000MELHORIA DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL 2020

18.775.000 19.713.000 20.700.000 21.734.000 80.922.000OTIMIZAÇÃO DAS FEIRAS E MERCADOS PÚBLICOS 2022

100.000 105.000 110.000 115.000 430.000SANEAMENTO É VIDA 2023

319.000 334.900 351.600 369.100 1.374.600MELHORIA DE MORADIA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA 2503

Total da Unidade 57.530.220 60.404.100 63.334.000 66.594.800 247.863.120

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Unidade

2.250.000 2.362.000 2.480.000 2.596.000 9.688.000DRENAGEM URBANA 2018

474.000 497.000 522.000 548.000 2.041.000MELHORIA DO PAISAGISMO URBANO 2019

760.000 798.000 837.000 878.000 3.273.000MELHORIA DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL 2020

651.000 683.000 717.000 753.000 2.804.000SERVIÇOS URBANOS SUSTENTÁVEIS2101

20.410.000 21.471.000 22.473.000 23.609.000 87.963.000PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 2104

7.750.000 8.137.000 8.543.000 8.971.000 33.401.000CIDADE ILUMINADA 2107

Total da Unidade 32.295.000 33.948.000 35.572.000 37.355.000 139.170.000

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Unidade

744.100 781.300 820.300 861.300 3.207.000APOIO ADMINISTRATIVO AS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

2707

Total da Unidade 744.100 781.300 820.300 861.300 3.207.000

SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS, ESPORTE E JUVENTUDE - Unidade




Total2014

R$ 1,00

2015 2016 2017


Programa

Página: 019

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

470.000 517.000 542.000 569.000 2.098.000QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 2202

2.937.000 3.029.200 3.175.600 3.324.600 12.466.400PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2203

240.000 239.000 262.000 262.000 1.003.000APOIO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA2204

171.000 261.500 187.200 199.100 818.800APOIO E ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 2205

6.111.000 6.401.900 6.719.100 7.107.100 26.339.100SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 2206

180.000 189.000 198.000 208.800 775.800AÇÕES DE PROMOÇÕES DE LAZER E DESPORTO2304

Total da Unidade 10.109.000 10.637.600 11.083.900 11.670.600 43.501.100

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - ADMINISTRAÇÃO DIRETAUnidade

1.430.000 1.461.600 1.534.600 1.611.300 6.037.500PROMOÇÃO DO TURISMO NO MUNICÍPIO 2302

220.000 183.100 197.100 205.800 806.000PROMOÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL 2303

Total da Unidade 1.650.000 1.644.700 1.731.700 1.817.100 6.843.500

SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRANSPORTE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Unidade

3.937.000 3.940.000 3.940.000 3.943.000 15.760.000FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO TRAFEGO URBANO 2502

90.000 94.000 99.000 103.000 386.000GESTÃO DO TRÂNSITO E DO TRANSPORTE MUNICIPAL 2505

Total da Unidade 4.027.000 4.034.000 4.039.000 4.046.000 16.146.000

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Unidade

10.000 5.200 5.500 5.700 26.400PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL 2402

350.100 180.900 189.700 198.700 919.400ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO 2403

55.000 52.800 55.500 58.300 221.600PROMOÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES COMERCIAIS 2406

Total da Unidade 415.100 238.900 250.700 262.700 1.167.400

SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E DEFESA CILVIL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Unidade

2.717.000 2.337.500 2.455.000 2.577.500 10.087.000SEGURANÇA CIDADÃ2701

Total da Unidade 2.717.000 2.337.500 2.455.000 2.577.500 10.087.000

SECRETARIA DE HABITAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETAUnidade

80.000 90.000 94.000 106.000 370.000MELHORIA DE MORADIA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA 2503

Total da Unidade 80.000 90.000 94.000 106.000 370.000

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DAS REGIONAISUnidade

285.000 299.000 314.000 329.000 1.227.000OTIMIZAÇÃO DAS FEIRAS E MERCADOS PÚBLICOS 2022

Total da Unidade 285.000 299.000 314.000 329.000 1.227.000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade

300.000 315.000 330.000 347.000 1.292.000GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE2002

26.979.000 28.323.700 29.740.500 31.173.300 116.216.500CONSOLIDAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA2900

2.250.000 2.362.000 2.480.000 2.604.000 9.696.000PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO2901

8.500.000 8.924.000 9.369.000 9.839.000 36.632.000QUALIFICAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA2903

17.984.000 18.881.000 19.825.000 20.816.000 77.506.000CONSOLIDAÇÃO E APRERFEIÇOAMENTO DA ALTA E MÉDIA 2904




Total2014

R$ 1,00

2015 2016 2017


Programa

Página: 020

COMPLEXIDADE

2.499.000 2.623.000 2.753.000 2.892.000 10.767.000CONSOLIDAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO MODELO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE

2905

14.738.800 15.472.500 16.245.000 17.057.000 63.513.300APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUS3008

Total da Unidade 73.250.800 76.901.200 80.742.500 84.728.300 315.622.800

Total do Município 1.096.717.720267.204.400255.383.720 280.120.400 294.009.200


Programa Plurianual de Trabalho


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa

CÂMARA MUNICIPAL DO PAULISTA 00101Unidade:

Página: 022

AçãoCategoria de Programação


01 0101 CÂMARA MUNICIPAL DO PAULISTA 1001 15.780.000GESTÃO LEGISLATIVA EFICAZ 3.400.000

Objetivo:Conduzir e coordenar as diretrizes e objetivos da ação politico-administrativa e supervisionar o desempenho funcional da Câmara Municipal.

15.780.000AÇÕES LEGISLATIVAS 01101.0103110012.001 3.400.000

0002 Apoiar as ações legislativas

Produto : AÇÃO DESENVOLVIDA Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

3.400.000

4.530.000

4.110.000

3.740.000

1

RPA :

1 - 4 TODO O MUNICÍPIO

1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

4001 30.215.000APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL 6.510.000

Objetivo:Dinamizar os processos e serviços administrativos da Câmara de Veriadores.

465.000CONSERVAÇÃO FÍSICA DAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO 01101.0103140018.027 100.000

0001 Manter fisicamente as dependências do Legislativo


2015 :

2016 :

2017:

100.000

135.000

120.000

110.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

465.000INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES

01101.0112240017.001 100.000

0004 Manter a informatização dos processos operacionais


2015 :

2016 :

2017:

80.000

135.000

120.000

110.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0762 Emendas Parlamentares conforme Anexo V

Produto : EMENDAS ATENDIDAS Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

20.000 1

RPA :

1 - 4 TODO MUNICÍPIO

Unidade

AÇÃO CONTINUA

26.670.000GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES 01101.0112240018.001 5.750.000

0003 Apoiar administrativamente a Câmara de Vereadores


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa

CÂMARA MUNICIPAL DO PAULISTA 00101Unidade:

Página: 023




2015 :

2016 :

2017:

5.750.000

7.660.000

6.960.000

6.300.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

700.000ENCARGOS COM AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES

01101.0133140019.001 150.000

0005 Conceder auxílio transportes para os servidores


2015 :

2016 :

2017:

150.000

200.000

180.000

170.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

1.680.000CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA CÂMARA DE VEREADORES PARA A PREVIPAULISTA

01101.0184640019.002 360.000

0006 Recolher a contribuição patronal ao PREVIPAULISTA


2015 :

2016 :

2017:

360.000

480.000

440.000

400.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

235.000CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES PARA A PREVIPAULISTA

01101.0184640019.003 50.000

0007 Recolher a contribuição adicional ao PREVIPAULISTA


2015 :

2016 :

2017:

50.000

70.000

60.000

55.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

Total da Unidade: 45.995.000 9.910.000


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa

GABINETE DO PREFEITO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 31101Unidade:

Página: 024



11 1101 GABINETE DO PREFEITO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 1002 13.605.500GESTÃO SUPERIOR DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 3.157.000

Objetivo:Executar as atividades de apoio direto e imediato ao Chefe do Poder Executivo, referente às demandas de natureza institucional, protocolar e de comunicação.

8.412.000DIREÇÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO

11101.0412210022.002 1.952.000

0008 Dirigir, supervisionar e coordenar as ações do Gabinete do Prefeito


2015 :

2016 :

2017:

1.952.000

2.259.000

2.152.000

2.049.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

5.116.000COMUNICAÇÃO SOCIAL E DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS GOVERNAMENTAIS

11101.0412210022.003 1.187.000

0009 Divulgar os atos governamentais

Produto : ATOS DIVULGADOS Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

250.000

332.000

302.000

275.000

150

RPA :


150

150

150




Unidade

ATOS

ATOS

ATOS

ATOS

0252 Capacitar pessoal técnico

Produto : SERVIDOR CAPACITADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

87.000

115.000

105.000

95.000

10

RPA :


10

10

10




Unidade

SERVIDOR

SERVIDOR

SERVIDOR

SERVIDOR

0253 Elaborar informativo

Produto : INFORMATIVOS ELABORADOS E DIVULGADOS Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

100.000

133.000

121.000

110.000

100

RPA :


100

100

100




Unidade

INFORMATIVOS

INFORMATIVOS

INFORMATIVOS

INFORMATIVOS

0254 Promover campanha institucional

Produto : CAMPANHA INSTITUCIONAL ELABORADA Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

750.000

998.000

907.000

825.000

5

RPA :


5

5

5




Unidade

CAMPANHA

CAMPANHA

CAMPANHA

CAMPANHA

77.500SERVIÇO DE PROTOCOLO DO GABINETE DO PREFEITO 11101.0412210022.004 18.000

0010 Manter o sistema de protocolo


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa

GABINETE DO PREFEITO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 31101Unidade:

Página: 025




2015 :

2016 :

2017:

18.000

20.800

19.800

18.900

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

4002 9.854.200APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 2.286.300

Objetivo:Desenvolver ações de suporte administrativo ao Gabinete do Prefeito.

9.854.200GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 11101.0412240028.002 2.286.300

0011 Apoiar administrativamente as ações do Gabinete do Prefeito


2015 :

2016 :

2017:

2.260.300

2.616.000

2.941.000

2.373.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0461 Apoiar Programa Prefeito Amigo das Crianças

Produto : PROGRAMA APOIADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

10.000

10.000

10.000

10.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

PROGRAMA

PROGRAMA

PROGRAMA

PROGRAMA

0462 Capacitar pessoal


2015 :

2016 :

2017:

16.000

16.000

10.000

15.000

4

RPA :


4

4

4




Unidade

SERVIDOR

SERVIDOR

SERVIDOR

SERVIDOR

Total da Unidade: 23.459.700 5.443.300


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa

SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES31102Unidade:

Página: 026



11 1102 SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES1043 752.000APOIO E ASSISTÊNCIA AS AÇÕES DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA

MULHER175.000

Objetivo:Coordenar, planejar, executar e desenvolver ações de apoio e assistência à mulher.

752.000DIREÇÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

11102.0812210432.300 175.000

0638 Supervisionar as ações da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres


2015 :

2016 :

2017:

175.000

202.000

192.000

183.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

2208 946.000CIDADE SEGURA PARA AS MULHERES 220.000

Objetivo:Desenvolver ações de apoio e assistência à mulher.

946.000PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES11102.0824422084.300 220.000

0124 Proteger mulheres vítimas de violência


2015 :

2016 :

2017:

20.000

23.000

22.000

21.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0458 Executar campanhas


2015 :

2016 :

2017:

40.000

138.000

132.000

126.000

5

RPA :


5

5

5




Unidade

AÇÃO CONTÍNUA

AÇÃO CONTÍNUA

AÇÃO CONTÍNUA

AÇÃO CONTÍNUA

0459 Manter o Centro de Referência da Mulher


2015 :

2016 :

2017:

80.000

92.000

88.000

84.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO



2015 :

2016 :

2017:

80.000

80.000

80.000

80.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO DESENVOLVIDA

AÇÃO DESENVOLVIDA

EMENDAS PARLAMENTARES

EMENDAS PARLAMENTARES

2210 1.409.000SE LIGA MULHER 328.000

Objetivo:Desenvolver ações de apoio e assistência à mulher.


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa

SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES31102Unidade:

Página: 027



1.409.000PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA MULHER11102.0824422104.301 328.000

0123 Promover ações de promoção e valorização da mulher


2015 :

2016 :

2017:

208.000

240.000

229.000

218.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0304 Capacitar e qualificar mulheres


2015 :

2016 :

2017:

45.000

52.000

49.000

47.000

150

RPA :


150

150

150




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0593 Fortalecer a mulher social e politicamente


2015 :

2016 :

2017:

40.000

46.000

44.000

42.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0637 Promover ações de inserção das mulheres


2015 :

2016 :

2017:

35.000

40.000

38.000

36.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

Total da Unidade: 3.107.000 723.000


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa

GABINETE DO VICE-PREFEITO 31201Unidade:

Página: 028



12 1201 GABINETE DO VICE-PREFEITO 1031 3.935.400ASSESSORAMENTO SUPERIOR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL 913.700

Objetivo:Executar as atividades de apoio direto e imediato ao Chefe do Poder Executivo, referente às demandas de natureza institucional, protocolar e de comunicação.

145.700AÇÃO DE ASSESSORAMENTO AO PREFEITO 12201.0412210312.062 34.000

0482 Assessorar o Prefeito


2015 :

2016 :

2017:

34.000

39.000

37.000

35.700

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

3.789.700GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO

12201.0412210318.003 879.700

0012 Apoiar administrativamente as ações do Gabinete do Vice-Prefeito


2015 :

2016 :

2017:

879.700

1.018.000

969.000

923.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO



2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E PROCURADORIA GERAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA31301Unidade:

Página: 029



13 1301 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E PROCURADORIA GERAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA1004 1.857.300GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS 431.000

Objetivo:Direcionar, coordenar e estabelecer as diretrizes e objetivos das ações de Secretaria,supervisionando o seu desempenho funcional.

1.857.300DIREÇÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E PROCURADORIA GERAL

13301.0412210042.115 431.000

0015 Dirigir, supervisionar e coordenar as ações da Secretaria


2015 :

2016 :

2017:

320.500

371.000

353.000

336.500

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0366 Desenvolver Política de Assuntos Jurídicos


2015 :

2016 :

2017:

110.500

128.000

121.800

116.000

1

RPA :

1- 4 TODO O MUNICÍPIO

1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

1005 18.016.500PROMOÇÃO DAS AÇÕES JUDICIAIS DO MUNICÍPIO 3.657.000

Objetivo:Garantir o assessoramento e o desenvolvimento das ações jurídicas do Município.

327.100EXECUÇÃO DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO13301.0206110052.112 76.000

0018 Executar a cobrança da dívida ativa

Produto : AÇAÕ DESENVOLVIDA Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

35.000

40.500

38.500

36.700

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0367 Implementar o Sistema de Débitos Fiscais

Produto : SISTEMA IMPLEMENTADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

30.000

34.700

33.000

31.500

1

RPA :


1

1

1




Unidade

SISTEMA

SISTEMA

SISTEMA

SISTEMA



2015 :

2016 :

2017:

11.000

12.700

12.000

11.500

30

RPA :


30

30

30




Unidade

SERVIDOR

SERVIDOR

SERVIDOR

SERVIDOR

13.380.400AÇÕES DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO13301.0206210052.113 2.581.000

0016 Agilizar processos judiciais


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 030




2015 :

2016 :

2017:

2.219.900

2.569.800

2.447.400

2.330.800

DIVERSO

RPA :


DIVERSO

DIVERSO

DIVERSO




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0260 Consolidar a Legislação Municipal


2015 :

2016 :

2017:

277.700

321.400

306.100

291.500

5000

RPA :


5000

5000

5000




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO



2015 :

2016 :

2017:

83.400

96.500

91.900

87.500

5

RPA :


5

5

5




Unidade

SERVIDOR

SERVIDOR

SERVIDOR

SERVIDOR

4.309.000COMPROMISSOS COM SENTENÇAS JUDICIAIS13301.0206210052.114 1.000.000

0494 Compromisso com Sentenças Judiciais


2015 :

2016 :

2017:

1.000.000

1.157.000

1.102.000

1.050.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

1006 3.374.000APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E PROCURADORIA GERAL

783.000

Objetivo:Desenvolver ações de suporte administrativo à Secretaria de Assuntos Jurídicos e Procuradoria Geral

3.374.000GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E PROCURADORIA GERAL

13301.0412210068.102 783.000

0019 Apoar administrativamente as ações da Sec. de Assuntos Jurídicos e Procuradoria Geral


2015 :

2016 :

2017:

783.000

906.000

863.000

822.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

1007 651.500DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADÃO 152.000

Objetivo:Promover ações visando o direito do cidadão.

433.000AÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL13301.0206210074.306 101.000

0371 Atender pessoas carentes


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 031



Produto : PESSOA ATENDIDA Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

40.000

46.000

44.000

42.000

15000

RPA :


15000

15000

15000




Unidade

PESSOAS CARENTES

PESSOAS CARENTES

PESSOAS CARENTES

PESSOAS CARENTES

0372 Atender consultas jurídicas

Produto : CONSULTA ATENDIDA Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

30.500

35.000

33.000

32.000

12000

RPA :


12000

12000

12000




Unidade

CONSULTAS JURÍDICAS




0373 Acompanhar processos

Produto : PROCESSOS ACOMPANHADOS Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

30.500

35.000

33.000

32.000

9000

RPA :


9000

9000

9000




Unidade

PROCESSOS

PROCESSOS

PROCESSOS

PROCESSOS

218.500PROMOÇÃO DA DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR13301.1442210074.307 51.000

0020 Atender munícipes


2015 :

2016 :

2017:

23.000

26.000

25.000

24.000

50000

RPA :


50000

50000

50000




Unidade

MUNICÍPES

MUNICÍPES

MUNICÍPES

MUNICÍPES

0369 Realizar palestras sobre os direitos e deveres do cidadão

Produto : PALESTRA REALIZADA Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

12.000

13.800

13.200

12.600

20

RPA :


20

20

20




Unidade

PALESTRA

PALESTRA

PALESTRA

PALESTRA

0370 Elaborar cartilha sobre os direitos do consumidor

Produto : CARTILHA ELABORADA Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

16.000

18.500

17.600

16.800

9000

RPA :


9000

9000

9000




Unidade

CARTILHA

CARTILHA

CARTILHA

CARTILHA

Total da Unidade: 23.899.300 5.023.000


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa

CONTROLADORIA GERAL E OUVIDORIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA31401Unidade:

Página: 032



14 1401 CONTROLADORIA GERAL E OUVIDORIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA1003 4.783.000GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL E OUVIDORIA 1.148.000

Objetivo:Formular, coordenar e executar as ações de controle interno da gestão municipal.

2.315.000DIREÇÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA

14401.0412410032.103 575.000

0255 Elaborar Manual da Controladoria Geral e Ouvidoria

Produto : MANUAL ELABORADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

22.500 1

RPA :


Unidade

MANUAL

0403 Dirigir, supervisionar e coordenar as ações da Unidade


2015 :

2016 :

2017:

499.000

577.000

550.000

523.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0451 Estruturar o Controle Interno

Produto : CONTROLE INTERNO ESTRUTURADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

23.500 1

RPA :


Unidade

CONTROLE INTERNO



2015 :

2016 :

2017:

30.000

30.000

30.000

30.000

6

RPA :


6

6

6




Unidade

SERVIDOR

SERVIDOR

SERVIDOR

SERVIDOR

2.468.000ASSESSORAMENTO/CONTROLE DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL E OUVIDORIA

14401.0412410032.104 573.000

0404 Implantar/manter sistema de ouvidoria

Produto : SISTEMA IMPLANTADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

263.000

304.000

289.000

276.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

SISTEMA

SISTEMA

SISTEMA

SISTEMA

0405 Implantar/manter Comissão Permanente de Auditoria

Produto : COMISSÃO IMPLANTADA Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

170.000

170.000

170.000

170.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

COMISSÃO

COMISSÃO

COMISSÃO

COMISSÃO

0406 Implementar/manter Sítio eletrônico da Controladoria na Internet


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa

CONTROLADORIA GERAL E OUVIDORIA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA31401Unidade:

Página: 033



Produto : SÍTIO IMPLEMENTADO E MANTIDO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

30.000

34.000

33.000

31.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

SÍTIO

SÍTIO

SÍTIO

SÍTIO

0407 Analisar prestação de contas do Município

Produto : PRESTAÇÃO DE CONTAS ANALISADAS Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

50.000

50.000

50.000

50.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0408 Analisar Processos de Compra


2015 :

2016 :

2017:

30.000

34.000

33.000

31.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0409 Implementar o Sistema de Controle e Monitoramento de Custos


2015 :

2016 :

2017:

30.000

34.000

33.000

31.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

SISTEMA

SISTEMA

SISTEMA

SISTEMA

Total da Unidade: 4.783.000 1.148.000


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA31501Unidade:

Página: 034



15 1501 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA1009 3.450.000FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 1.103.000

Objetivo:Coordenar, elaborar, implantar e monitorar as ações de planejamento estratégivo e desenvolvimento institucional.

2.399.000DIREÇÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

15501.0412110092.100 557.000

0021 Dirigir, supervisionar e coordenar as ações da Secretaria de Planejamento e Gestão


2015 :

2016 :

2017:

557.000

644.000

614.000

584.000

1

RPA :

2 - JARDIM PAULISTA

1

1

1

2 - JARDIM PAULISTA

2 - JARDIM PAULISTA

2 - JARDIM PAULISTA

Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

475.000OTIMIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - PMAT15501.0412110092.101 412.000

0131 Implantar sala de monitoramento das ações do governo

Produto : SALA IMPLANTADA Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

300.000 1

RPA :

2 - JARDIM PAULISTA

Unidade

SALA

0132 Adiquirir sistema informatizado de monitoramento

Produto : SISTEMA ADIQUIRIDO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

92.000 1

RPA :

2 - JARDIM PAULISTA

Unidade

SISTEMA

0516 Estruturar a área orçamentária


2015 :

2016 :

2017:

10.000

11.500

11.000

10.500

1

RPA :

2 - JARDIM PAULISTA

1

1

1

2 - JARDIM PAULISTA

2 - JARDIM PAULISTA

2 - JARDIM PAULISTA

Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO



2015 :

2016 :

2017:

10.000

10.000

10.000

10.000

9

RPA :

2 - JARDIM PAULISTA

9

9

9

2 - JARDIM PAULISTA

2 - JARDIM PAULISTA

2 - JARDIM PAULISTA

Unidade

SERVIDOR

SERVIDOR

SERVIDOR

SERVIDOR

576.000ELABORAÇÃO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO

15501.0412110092.102 134.000

0080 Elaborar e monitorar instrumentos de planejamento


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA31501Unidade:

Página: 035



Produto : INSTRUM.ELABORADO/MONITORADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

98.000

136.000

130.000

123.000

3

RPA :


3

3

3




Unidade

LEI

LEI

LEI

LEI



2015 :

2016 :

2017:

16.000

18.500

17.600

16.800

9

RPA :

2 - JARDIM PAULISTA

9

9

9

2 - JARDIM PAULISTA

2 - JARDIM PAULISTA

2 - JARDIM PAULISTA

Unidade

SERVIDOR

SERVIDOR

SERVIDOR

SERVIDOR



2015 :

2016 :

2017:

20.000 1

RPA :


Unidade

AÇÃO DESENVOLVIDA

Total da Unidade: 3.450.000 1.103.000


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa

SECRETARIA DE FINANÇAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 31601Unidade:

Página: 036



16 1601 SECRETARIA DE FINANÇAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 1012 2.823.000GESTÃO DA POLÍTICA DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO 655.000

Objetivo:Direcionar, coordenar e estabelecer as diretrizes e objetivos das ações da Secretaria,supervisionando o seu desempenho funcional.

2.823.000SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

16601.0412210122.021 655.000



2015 :

2016 :

2017:

655.000

758.200

722.100

687.700

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

1013 818.700GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO 190.000

Objetivo:Coordenar, gerenciar e eficientizar os sistemas tibutário, orçamentário, financeiro e contábil do município.

560.200ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DO MUNICÍPIO

16601.0412310132.022 130.000

0328 Administrar o Sistema Financeiro


2015 :

2016 :

2017:

130.000

150.400

143.300

136.500

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

258.500MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E CONTÁBIL DO MUNICÍPIO16601.0412410131.005 60.000

0036 Capacitar servidores

Produto : SERVIDORES CAPACITADOS Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

60.000

69.400

66.100

63.000

65

RPA :


65

65

65




Unidade

SERVIDOR

SERVIDOR

SERVIDOR

SERVIDOR

1014 27.876.000GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO 6.468.000

Objetivo:Aperfeiçoar os processos tributários visando elevar os níveis de arrecadação tributário.

24.860.000ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO 16601.0412510142.023 5.768.000

0038 Administrar o sistema tributário do município


2015 :

2016 :

2017:

5.701.000

6.677.000

6.359.000

6.056.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa

SECRETARIA DE FINANÇAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 31601Unidade:

Página: 037



0327 Implantar Unidade de Atendimento ao Contribuinte


2015 :

2016 :

2017:

67.000 1

RPA :


Unidade

AÇÃO

3.016.000MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - PMAT 16601.0412510143.002 700.000

0321 Modernizar o Sistema Tributário


2015 :

2016 :

2017:

700.000

810.000

771.000

735.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

4007 8.292.000APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.924.000

Objetivo:Desenvolver ações de suporte administrativo à Secretaria de Finanças.

8.292.000GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 16601.0412240078.006 1.924.000

0039 Apoiar administrativamente as ações da Secretaria de Finanças


2015 :

2016 :

2017:

1.795.000

2.077.000

1.978.000

1.884.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0322 Melhorar a infraestrutura física da Unidade


2015 :

2016 :

2017:

65.000

75.000

71.000

68.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0323 Divulgar as ações da Unidade


2015 :

2016 :

2017:

22.000

25.000

24.000

23.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0332 Melhorar a infraestrutura do arquivo de Finanças


2015 :

2016 :

2017:

42.000

48.000

46.000

44.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

Total da Unidade: 39.809.700 9.237.000


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 31701Unidade:

Página: 038



17 1701 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 1011 2.499.000GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 580.000

Objetivo:Direcionar, coordenar e estabelecer as diretrizes e objetivos das ações da Secretaria, supervisionando o seu desempenho funcional.

2.499.000DIREÇÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

17701.0412210112.015 580.000

0027 Supervisionar e coordenar as ações da Unidade


2015 :

2016 :

2017:

580.000

749.000

688.000

632.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

4005 16.029.200GESTÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO 3.757.000

Objetivo:Dirigir, coordenar, modernizar tecnologicamente e gerenciar os sistemas de pessoal,compras,suprimentos e patrimônio do município.

3.016.000MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PMAT

17701.0412240057.002 700.000

0028 Implantar Programa de Gestão de Recursos Humanos

Produto : PROGRAMA IMPLANTADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

39.200 1

RPA :


Unidade

PROGRAMA

0374 Implantar sistema de Folha de Pagamento


2015 :

2016 :

2017:

66.800 1

RPA :


Unidade

SISTEMA

0375 Implantar Programa de Gestão de Documentos


2015 :

2016 :

2017:

46.400 1

RPA :


Unidade

PROGRAMA

0376 Implantar Programas de Gestão de Encargos Administrativos e Orçamento

Produto : PROGRAMAS IMPLANTADOS Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

37.700 1

RPA :


Unidade

PROGRAMAS

0377 Informatizar o Protocolo/Recepção


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 039



Produto : PROTOCOLO/RECEPÇÃO INFORMATISADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

7.800 1

RPA :


Unidade

AÇÃO

0378 Implantar Programa de Gestão de Compras/Licitação


2015 :

2016 :

2017:

140.500 1

RPA :


Unidade

PROGRAMA

0379 Implantar Programa de Acompanhamento de Processos dos Servidores


2015 :

2016 :

2017:

8.300 1

RPA :


Unidade

PROGRAMA

0527 Gerir Processos Administrativos


2015 :

2016 :

2017:

265.600

280.000

280.000

265.600

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0528 Implantar Programa de Gestão de Patrimônio/Arquivo Público


2015 :

2016 :

2017:

87.700 1

RPA :


Unidade

PROGRAMA

1.486.000ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO 17701.0412240058.030 345.000

0603 Administrar e controlar o patrimônio municipal


2015 :

2016 :

2017:

345.000

443.000

407.000

375.000

1

RPA :

1 - CENTRO

1

1

1

1 - CENTRO

1 - CENTRO

1 - CENTRO

Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

7.572.000ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 17701.0412240058.032 1.795.000

0031 Acompanhar e elaborar a Folha de Pagamento de Pessoal


2015 :

2016 :

2017:

1.795.000

2.077.000

1.900.000

1.800.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

3.133.300GESTÃO DOS PROCESSOS DE COMPRAS E SUPRIMENTOS 17701.0412240058.033 727.000

0032 Gerir os processos de compra de suprimentos


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 040




2015 :

2016 :

2017:

727.000

841.500

801.500

763.300

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

680.900GESTÃO DA POLÍTICA DE INFORMÁTICA MUNICIPAL 17701.0412640058.034 158.000

0033 Gerir a política de informática municipal


2015 :

2016 :

2017:

158.000

182.900

174.100

165.900

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

141.000CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS

17701.0412840058.031 32.000

0030 Capacitar servidor


2015 :

2016 :

2017:

32.000

39.000

36.000

34.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

SERVIDOR

SERVIDOR

SERVIDOR

SERVIDOR

4006 10.208.000APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.408.000

Objetivo:Desenvolver ações de suporte administrativo á Secretaria de Administração

10.208.000GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

17701.0412240068.005 2.408.000

0034 Apoiar administrativamente as ações da Secretaria de Administração


2015 :

2016 :

2017:

2.408.000

2.700.000

2.600.000

2.500.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

Total da Unidade: 28.736.200 6.745.000


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 31801Unidade:

Página: 041



18 1801 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 1010 4.000PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO 1.000

Objetivo:Desenvolver ações de proteção ao meio ambiente de modo a garantir e manter o equilíbrio ambiental.

4.000REGULARIZAÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE

18801.0412210109.100 1.000

0760 Devolver recursos de convênio


2015 :

2016 :

2017:

300

300

300

300

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

Total da Unidade: 4.000 1.000


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 31901Unidade:

Página: 042



19 1901 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 1017 1.930.400DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DA POLÍTICA

DE AÇÃO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO448.000

Objetivo:Coordenar, planejar, executar e avaliar as políticas educacionais do Município.

1.896.000DIREÇÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

19901.1212210172.027 440.000

0049 Supervisionar e coordenar as ações da Secretaria de Educação


2015 :

2016 :

2017:

430.000

497.700

474.000

451.500

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0193 Divulgar resultados educacionais

Produto : AÇÃO CONTINUA Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

10.000

13.300

12.100

11.000

1

RPA :

1-4 TODO MUNICÍPIO

1

1

1

1-4 TODO MUNICÍPIO

1-4 TODO MUNICÍPIO

1-4 TODO MUNICÍPIO

Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

8.600PLANEJAMENTO, ORÇAMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

19901.1212210172.028 2.000

0050 Planejar, orçar e monitorar as ações da Unidade

Produto : PLANO ELABORADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

2.000

2.300

2.200

2.100

1

RPA :


1

1

1




Unidade

PLANO

PLANO

PLANO

PLANO

25.800FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO19901.1212210172.029 6.000

0051 Apoiar e manter os Conselhos

Produto : CONSELHOS MANTIDOS Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

6.000

6.900

6.600

6.300

3

RPA :


3

3

3




Unidade

CONSELHOS

CONSELHOS

CONSELHOS

CONSELHOS

2001 516.000MÚSICA PARA TODOS 120.000

Objetivo: Incentivar, dinamizar e disseminar a cultura musical na comunidadde escolar

516.000MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MUSICAL19901.1212220014.239 120.000

0190 Adequar espaço físico


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 043



Produto : AÇÃO CONTINUA Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

20.000

26.600

24.200

22.000

1

RPA :

1 - PAULISTA CENTRO

1

1

1

1 - PAULISTA CENTRO

1 - PAULISTA CENTRO

1 - PAULISTA CENTRO

Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0191 Capacitar profissionais da Educação Musical

Produto : PROFESSOR CAPACITADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

10.000

13.300

12.100

11.000

12

RPA :

1 PAULISTA CENTRO

12

12

12

1 PAULISTA CENTRO

1 PAULISTA CENTRO

1 PAULISTA CENTRO

Unidade

PROFESSOR

PROFESSOR

PROFESSOR

PROFESSOR

0192 Manter escola de música

Produto : ESCOLA MANTIDA Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

90.000

104.000

99.000

94.500

1

RPA :

1 - PAULISTA

1

1

1

1 - PAULISTA

1 - PAULISTA

1 - PAULISTA

Unidade

ESCOLA

ESCOLA

ESCOLA

ESCOLA

2006 19.653.000ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 4.560.000

Objetivo:Garantir o fornecimento de alimento com qualidade e quantidade suficiente aos alunos da rede municipal de ensino.

19.653.000ALIMENTAÇÃO NAS ESCOLAS 19901.1230620064.009 4.560.000

0047 Manter alimentação nas escolas

Produto : ALUNO MANTIDOS Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

4.460.000

5.278.000

5.027.000

4.788.000

12000

RPA :


13100

14000

15000




Unidade

ALUNO

ALUNO

ALUNO

ALUNO



2015 :

2016 :

2017:

100.000 1

RPA :


Unidade

AÇÃO DESENVOLVIDA

2007 43.000PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS 10.000

Objetivo:Promover e divulgar as ações educacionais

43.000PROMOÇÃO DE EVENTOS EDUCACIONAIS 19901.1239220074.011 10.000

0055 Promover eventos educacionais

Produto : EVENTO PROMOVIDO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

10.000

11.500

11.000

10.500

16

RPA :


16

16

16




Unidade

EVENTO

EVENTO

EVENTO

EVENTO


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 044



2009 7.455.000ATENDIMENTO AO ENSINO MÉDIO 1.730.000

Objetivo:Garantir o atendimento do ensino médio com qualidade e permanência do aluno com sucesso na escola.

7.455.000MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO 19901.1236220094.013 1.730.000

0057 Manter ensino médio

Produto : ALUNO ATENDIDO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

1.730.000 120

RPA :

1 - PAULISTA CENTRO

Unidade

ALUNO

2010 18.574.000EDUCAÇÃO INFANTIL CIDADÃ 4.310.000

Objetivo:Expandir e assegurar a oferta de educação infantil com qualidade e permanência do aluno com sucesso na escola.

1.076.000AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E EQUIPAGEM PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL

19901.1236520103.026 250.000

0060 Construir creche na Rua doas Verbenis - Paratibe

Produto : CRECHE CONSTRUIDA Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

90.000 1

RPA :

2 - PARATIBE

Unidade

CRECHE

0437 Equipar unidades escolares

Produto : UNIDADES ESCOLARES EQUIPADAS Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

20.000

23.150

22.050

21.000

62

RPA :


65

68

69




Unidade

UNIDADES

UNIDADES

UNIDADES

UNIDADES

0439 Ampliar unidades escolares

Produto : PRÉDIO AMPLIADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

40.000

46.300

44.100

42.000

5

RPA :


5

5

5




Unidade

PRÉDIO

PRÉDIO

PRÉDIO

PRÉDIO

0440 Reformar unidades escolares

Produto : PRÉDIO REFORMADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

10.000

11.500

11.000

10.500

5

RPA :


5

5

5




Unidade

PRÉDIO

PRÉDIO

PRÉDIO

PRÉDIO

0640 Construir creche na Rua Benjamin - Fragoso


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 045



Produto : UNIDADE ESCOLAR Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

90.000 1

RPA :

3 - FRAGOSO

Unidade

CRECHE

17.498.000MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 19901.1236520104.014 4.060.000

0058 Manter a educação infantil

Produto : ESCOLA MANTIDA Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

3.520.000

4.074.000

3.880.000

3.696.000

62

RPA :


64

66

68




Unidade

ESCOLA

ESCOLA

ESCOLA

ESCOLA

0194 Distribuir fardamento escolar - Educação Infantil

Produto : ALUNO ATENDIDO COM FARDAMENTO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

70.000

93.100

84.700

77.000

2600

RPA :

1 - 4 TODO MUNICPIO

2900

3200

3500

1 - 4 TODO MUNICPIO

1 - 4 TODO MUNICPIO

1 - 4 TODO MUNICPIO

Unidade

ALUNO

ALUNO

ALUNO

ALUNO

0195 Distribuir kit escolar - Educação Infantil


2015 :

2016 :

2017:

80.000

106.400

96.800

88.000

2400

RPA :

1 - 4 TODO MUNICIPIO

2600

2900

3200




Unidade

ALUNO

ALUNO

ALUNO

ALUNO

0196 Manter unidades escolares da Educação Infantil

Produto : UNIDADES ESCOLARES Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

270.000

312.500

297.600

283.500

62

RPA :


64

66

68




Unidade

UNID

UNID

UNID

UNID

0198 Apoiar Programa "A Caminho da Escola" - Educação Infantil

Produto : ALUNOS ATENDIDO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

120.000

138.000

132.000

126.000

200

RPA :


200

200

200




Unidade

ALUNO

ALUNO

ALUNO

ALUNO

2011 246.649.000ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 57.227.000

Objetivo:Universalizar a oferta do ensino fundamental com qualidade e permanência do aluno com sucesso na escola.

1.943.000AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E EQUIPAGEM PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

19901.1236120113.036 451.000

0064 Adquirir prédios


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 046



Produto : PRÉDIO ADQUIRIDO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

15.000 1

RPA :


Unidade

PRÉDIO

0442 Construir Colégio Firmino da Veiga c/12 salas de aula


2015 :

2016 :

2017:

25.100 1

RPA :

1 - PAULISTA CENTRO

Unidade

ESCOLA

0443 Ampliar unidades escolares

Produto : PRÉDIO AMPLIADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

34.580

40.000

38.100

36.300

5

RPA :


5

5

5




Unidade

PRÉDIO

PRÉDIO

PRÉDIO

PRÉDIO

0444 Reformar unidades escolares

Produto : PRÉDIO REFORMADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

30.000

39.900

36.300

33.000

10

RPA :


10

10

10




Unidade

PRÉDIO

PRÉDIO

PRÉDIO

PRÉDIO

0445 Equipar unidades escolares

Produto : PRÉDIO EQUIPADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

26.000

34.600

31.400

28.600

66

RPA :


66

66

66




Unidade

PRÉDIO

PRÉDIO

PRÉDIO

PRÉDIO

0641 Construir Escola Municipal Cônego Costa Carvalho c/12salas de Aula


2015 :

2016 :

2017:

25.100 1

RPA :

1 - VILA TORRES GALVÃO

Unidade

ESCOLA

0642 Construir Escola Mun. Rural da Mata do Ronca c/6 salas de aula


2015 :

2016 :

2017:

10.220 1

RPA :

2 - MIRUEIRA

Unidade

1

0643 Construir quadra poliesportiva na Esola Mun. Dra. Gelda Amorim

Produto : QUADRA POLIESPORTIVA Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

30.000 1

RPA :

2 - PARATIBE

Unidade

1

0644 Construir quadra poliesportiva na Escola Mun. Jaime Bold


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 047



Produto : QUADRA POLIESPORTIVA Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

30.000 1

RPA :

1 - VILA TORRES GALVÃO

Unidade

1



2015 :

2016 :

2017:

225.000 1

RPA :


Unidade

EMENDA

128.000IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE ENSINO DE LINGUAS19901.1236120113.061 30.000

0614 Implantar Turma de Lingua Inglesa

Produto : TURMA IMPLANTADA Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

15.000

20.000

18.000

17.000

1

RPA :

1 - PAULISTA CENTRO

1

1

1

1 - PAULISTA CENTRO

1 - PAULISTA CENTRO

1 - PAULISTA CENTRO

Unidade

TURMA

TURMA

TURMA

TURMA

0615 Implantar turma de lingua espanhola

Produto : TURMA IMPLANTADA Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

15.000

20.000

18.000

17.500

1

RPA :

1 - PAULISTA CENTRO

1

1

1

1 - PAULISTA CENTRO

1 - PAULISTA CENTRO

1 - PAULISTA CENTRO

Unidade

TURMA

TURMA

TURMA

TURMA

206.488.000MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 19901.1236120114.017 47.908.000

0061 Manter o ensino fundamental


2015 :

2016 :

2017:

43.300.000

57.632.300

52.393.000

47.630.000

12500

RPA :


13800

14200

15000




Unidade

ALUNO

ALUNO

ALUNO

ALUNO

0199 Distribuir Fardamento Escolar - Ensino Fundamental


2015 :

2016 :

2017:

350.000

465.800

423.500

385.000

12500

RPA :


13800

14200

15000




Unidade

ALUNO

ALUNO

ALUNO

ALUNO

0201 Distribuir kit de material escolar - Ensino Fundamental


2015 :

2016 :

2017:

500.000

665.500

605.000

550.000

12500

RPA :


13800

14200

15000




Unidade

ALUNO

ALUNO

ALUNO

ALUNO

0202 Capacitar profissionais do Ensino Fundamental


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 048



Produto : PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

130.000

173.000

157.300

143.000

1000

RPA :


1200

1200

1200




Unidade

PROFISSIONAIS

PROFISSIONAIS

PROFISSIONAIS

PROFISSIONAIS

0441 Manter Unidades Escolares

Produto : UNIDADE ESCOLAR MANTIDA Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

3.628.000

4.199.000

3.999.000

3.809.000

66

RPA :


66

66

66




Unidade

UNIDADE ESCOLAR

UNIDADE ESCOLAR

UNIDADE ESCOLAR

UNIDADE ESCOLAR

4.210.000NOVAS OPORTUNIDADES DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PROJOVEM URBANO

19901.1236120114.018 977.000

0072 Apoio a conclusão do Ensino Fundamental


2015 :

2016 :

2017:

977.000

1.131.000

1.077.000

1.025.000

300

RPA :


300

300

300




Unidade

ALUNO

ALUNO

ALUNO

ALUNO

66.000MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE ENSINO DE LÍNGUAS19901.1236120114.075 15.000

0616 Manter Núcleo de Linguas Estrangeiras


2015 :

2016 :

2017:

5.000

6.500

6.000

5.500

1

RPA :

1 - PAULISTA CENTRO

1

1

1

1 - PAULISTA CENTRO

1 - PAULISTA CENTRO

1 - PAULISTA CENTRO

Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0617 Manter Turma de Lingua Inglesa


2015 :

2016 :

2017:

5.000

6.500

6.000

5.500

1

RPA :

1 - PAULISTA CENTRO

1

1

1

1 - PAULISTA CENTRO

1 - PAULISTA CENTRO

1 - PAULISTA CENTRO

Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0618 Manter Turma de Lingua Espanhola


2015 :

2016 :

2017:

5.000

6.500

6.000

5.500

1

RPA :

1 - PAULISTA CENTRO

1

1

1

1 - PAULISTA CENTRO

1 - PAULISTA CENTRO

1 - PAULISTA CENTRO

Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

6.464.000ENCARGOS COM VALE TRANSPORTES DOS SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL

19901.1236120119.009 1.500.000

0065 Pagar vales transportes


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 049




2015 :

2016 :

2017:

1.500.000

1.736.000

1.653.000

1.575.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

26.963.000CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO FUNDEB PARA A PREVIPAULISTA 19901.1236120119.010 6.256.000

0077 Contribuição patronal ao PREVIPAULISTA


2015 :

2016 :

2017:

6.256.000

7.242.000

6.897.000

6.858.000

12

RPA :


12

12

12




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

387.000CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL DO FUNDEB PARA A PREVIPAULISTA 19901.1236120119.011 90.000

0078 Contribuição adicional ao PREVIPAULISTA


2015 :

2016 :

2017:

90.000

119.000

108.000

99.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

2012 11.326.000JOVENS E ADULTOS NA ESCOLA 2.628.000

Objetivo:Garantir a oferta do ensino de jovens e adultos com padrão minímo de qualidade.

11.326.000MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

19901.1236620124.024 2.628.000

0069 Manter a Educação de Jovens e Adultos


2015 :

2016 :

2017:

2.256.000

2.611.000

2.487.000

2.368.000

2500

RPA :


2700

2800

2900




Unidade

ALUNO

ALUNO

ALUNO

ALUNO

0205 Distribuir Fardamento Escolar - EJA

Produto : ALUNOS ATENDIDOS Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

53.400

61.800

58.800

56.000

2500

RPA :


2700

2800

2900




Unidade

ALUNO

ALUNO

ALUNO

ALUNO

0206 Manter Unidades Escolares - EJA

Produto : UNIIDADES ESCOLARES MANTIDAS Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

244.700

283.200

269.700

256.900

26

RPA :


26

26

26




Unidade

ESCOLA

ESCOLA

ESCOLA

ESCOLA

0207 Distribuir kit de material escolar - EJA


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 050




2015 :

2016 :

2017:

73.900

85.500

81.400

77.500

2500

RPA :


2700

2800

2900




Unidade

ALUNO

ALUNO

ALUNO

ALUNO

2014 4.649.000INCLUSÃO ESCOLAR PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS 1.079.000

Objetivo:Expandir o atendimento educacional as pessoas portadoras de necessidades especiais.

4.649.000MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 19901.1236720144.027 1.079.000

0073 Manter a Educação Especial


2015 :

2016 :

2017:

1.079.000

1.249.000

1.189.000

1.132.000

500

RPA :


500

500

500




Unidade

ALUNO

ALUNO

ALUNO

ALUNO

2015 292.800EXPANSÃO DO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 68.500

Objetivo: Implantar e implementar a educação profissional de nível básico a jovens e adultos

12.800AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEPAC 19901.1236320153.037 3.000

0076 Ampliar e reformar o CEPAC

Produto : CEPAC REFORMADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

3.000 1

RPA :

3 - MARANGUAPE I

Unidade

UNIDADE

66.000MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 19901.1236320154.028 15.500

0075 Manter a Educação Profissional


2015 :

2016 :

2017:

15.500

20.600

18.700

17.000

200

RPA :


200

200

200




Unidade

ALUNO

ALUNO

ALUNO

ALUNO

214.000ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS E EQUIPAGEM DAS ESCOLAS COM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE

19901.1236720153.038 50.000

0449 Adequar espaços físcos da Educação Especial


2015 :

2016 :

2017:

50.000

50.000

50.000

50.000

2

RPA :


2

2

2




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 051



4010 10.277.900APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.384.500

Objetivo: Implementar Ações de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação.

43.000AMPLIAR OU REFORMAR PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 19901.1212240107.004 10.000

0052 Ampliar/reformar prédio da Secretaria de Educação


2015 :

2016 :

2017:

10.000

11.500

11.000

10.500

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

5.434.000GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 19901.1212240108.009 1.261.000

0053 Apoiar administrativamente as ações da Secretaria de Educação


2015 :

2016 :

2017:

1.261.000

1.459.000

1.390.000

1.324.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

29.900REGULARIZAÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

19901.1212240109.035 6.500

0435 Regularizar saldos de recursos de convênios


2015 :

2016 :

2017:

6.500

8.600

7.800

7.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

3.559.000CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A PREVIPAULISTA

19901.1212240109.036 826.000

0446 Pagar Contribuição patronal da Educação para PREVIPAULISTA


2015 :

2016 :

2017:

826.000

1.099.800

999.800

908.900

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

1.166.000ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

19901.1233140109.008 271.000

0054 Pagar encargos com vales transportes


2015 :

2016 :

2017:

271.000

360.000

327.000

298.000

12

RPA :


12

12

12




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 052



46.000CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA O PREVIPAULISTA

19901.1284640109.037 10.000

0447 Contribuição adicional da Educação para o PREVIPAULISTA


2015 :

2016 :

2017:

10.000

13.000

12.000

11.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

Total da Unidade: 321.366.100 74.565.000


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 32001Unidade:

Página: 053



20 2001 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 1018 6.253.775GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 1.452.500

Objetivo:Dirigir, coordenar e estabelecer as diretrizes e objetivos das ações da Secretaria, supervisionando o seu desempenho funcional.

10.775COORDENAR E MONITORAR AS AÇÕES DA UNIDADE20001.1512110182.116 2.500

0290 Planejar, coordenar e monitorar as ações da Unidade


2015 :

2016 :

2017:

2.500

2.800

2.700

2.600

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

947.000ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO

20001.1512110182.117 220.000

0082 Elaborar projetos de engenharia

Produto : PROJETO ELABORADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

200.000

231.000

220.000

210.000

15

RPA :


15

15

15




Unidade

PROJETO

PROJETO

PROJETO

PROJETO

0274 Capacitar técnicos


2015 :

2016 :

2017:

20.000

23.000

22.000

21.000

3

RPA :


3

3

3




Unidade

SERVIDOR

SERVIDOR

SERVIDOR

SERVIDOR

3.429.000COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS ESPECIAIS20001.1512110182.120 796.000

0163 Coordenar e elaborar planos e projetos especiais


2015 :

2016 :

2017:

636.800

737.000

702.000

668.000

5

RPA :

2 - ARTHUR I II,MIRUEIRA,JARDIM

7

5

3

1 - JAGUARIBE, PAULISTA CENTRO,TABAJARA

3 - ENG.MARANGUAPE, MARANGUAPE I E II,

1 - JAGUARIBE, PAULISTA CENTRO, TABAJARA

Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0492 Capacitar técnicos


2015 :

2016 :

2017:

159.200

184.000

175.000

167.000

20

RPA :


20

20

20




Unidade

SERVIDOR

SERVIDOR

SERVIDOR

SERVIDOR

1.867.000DIREÇÃO ,SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

20001.1512210182.118 434.000

0081 Supervisionar e coordenar as ações da Secretaria


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 054




2015 :

2016 :

2017:

434.000

502.000

478.000

455.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

2003 48.779.000VALORIZAÇÃO DA ORLA DO PAULISTA 11.339.000

Objetivo:Promover a valorização da orla, através da melhoria de sua infraestrutura turística.

430.000PROJETO ORLA20001.1545120033.101 100.000

0084 Construir o Mirante Maria Farinha

Produto : OBRA REALIZADA Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

12.500

14.400

13.700

13.100

5

RPA :

4 - MARIA FARINHA

3

3

3

4 - MARIA FARINHA

4 - MARIA FARINHA

4 - MARIA FARINHA

Unidade

OBRA

OBRA

OBRA

OBRA

0276 Implantar Parque Enseadinha


2015 :

2016 :

2017:

12.500

14.400

13.700

13.100

5

RPA :

4 - JANGA

3

3

3

4 - JANGA

4 - JANGA

4 - JANGA

Unidade

OBRA

OBRA

OBRA

OBRA

0277 Urbanizar o Entorno do Forte de Pau Amarelo

Produto : OBRA REAIZADA Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

25.000

28.900

27.500

26.200

5

RPA :

4 - PAU AMARELO

3

3

3

4 - PAU AMARELO

4 - PAU AMARELO

4 - PAU AMARELO

Unidade

OBRA

OBRA

OBRA

OBRA

0278 Implantar Teleférico Maria Farinha


2015 :

2016 :

2017:

25.000

28.900

27.500

26.200

5

RPA :

4 - MARINHA FARINHA

3

3

3

4 - MARINHA FARINHA

4 - MARINHA FARINHA

4 - MARINHA FARINHA

Unidade

OBRA

OBRA

OBRA

OBRA

0279 Executar obras de infraestrutura na Orla


2015 :

2016 :

2017:

25.000

28.000

27.500

26.200

5

RPA :

4 - MARINHA FARINHA

3

3

3

4 - PAU AMARELO

4 - Nª SRª.CONCEIÇÃO

4 - Nª SRª.Ó

Unidade

OBRA

OBRA

OBRA

OBRA

48.349.000CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE PROTEÇÃO LITORÂNEA CONTRA O AVANÇO DO MAR

20001.1854320033.107 11.239.000

0085 Ampliação do sistema de proteção do avanço do mar


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 055



Produto : SISTEMA AMPLIADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

11.239.000

13.010.000

12.300.000

11.800.000

7

RPA :

4 - JANGA, PAU AMARELO, Nª. SRª. Ó E CONCEIÇÃO

7

7

7




Unidade

SISTEMA

SISTEMA

SISTEMA

SISTEMA

2017 3.383.300CONTENÇÃO DAS ENCOSTAS 785.000

Objetivo:Prevenir acidentes e sinistros.

3.383.300OBRAS DE PROTEÇÃO DE ENCOSTAS20001.1854320173.108 785.000

0086 Construir/recuperar calhas


2015 :

2016 :

2017:

412.000

708.400

674.700

642.600

500

RPA :

1 - JAGUIARIBE, PAULISTA CENTRO, TABAJARA

500

500

500

2 - ARTHUR I, II, MIRUEIRA, JARDIM PAULISTA



Unidade

OBRA

OBRA

OBRA

OBRA

0280 Construir/recuperar escadarias

Produto : ESCADARIS IMPLANTADAS Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

86.500

100.100

95.300

90.800

2000

RPA :


2000

2000

2000




Unidade

METRO QUADR.

METRO QUADR.

METRO QUADR.

METRO QUADR.

0281 Construir muro de arrimo

Produto : MUROS DE ARRIMO IMPLANTADOS Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

86.500

100.100

95.300

90.800

3000

RPA :


3000

3000

3000




Unidade

METRO QUADR.

METRO QUADR.

METRO QUADR.

METRO QUADR.



2015 :

2016 :

2017:

200.000 1

RPA :


Unidade

EMENDA

2018 73.107.220DRENAGEM URBANA 16.962.220

Objetivo:Promover o Município de um sistema eficaz de drenagem, visando a melhoria da qualidade de vida da população.

73.107.220CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE MICRO E MACRODRENAGEM

20001.1854220183.106 16.962.220

0282 Ampliar/recuperar obras de micro e macro drenagem


2015 :

2016 :

2017:

16.762.220

19.635.800

18.700.800

17.810.300

4

RPA :

3 - ENG. MARAGUAPE, MARANGUAPE I E II,

3

3

2




Unidade

OBRA

OBRA

OBRA

OBRA


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 056





2015 :

2016 :

2017:

200.000 1

RPA :


Unidade

EMENDAS

2019 10.718.000MELHORIA DO PAISAGISMO URBANO 2.487.000

Objetivo:Melhorar a qualidade de vida da população, oferecendo áreas adequadas ao lazer e recreação.

10.718.000CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER20001.2781320193.109 2.487.000

0283 Construir/reformar praças e áreas de lazer


2015 :

2016 :

2017:

2.087.000

2.879.000

2.741.000

2.611.000

6

RPA :

2 - ARTHUR I,II, MIRUEIRA, JARDIM PAULISTA

3

4

5




Unidade

OBRA

OBRA

OBRA

OBRA



2015 :

2016 :

2017:

400.000 1

RPA :

1 4 TODO MUNICÍPIO

Unidade

EMENDA

2020 29.149.000MELHORIA DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL 6.763.000

Objetivo:Pavimentar e recuperar as vias existentes melhorando o fluxo de circulação de veículos.

29.149.000MELHORIA DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL20001.1545120203.102 6.763.000

0089 Pavimentar vias municipais


2015 :

2016 :

2017:

4.000.000

5.698.000

5.427.000

5.169.000

25

RPA :

4 - JANGA, PAU AMARELO, Nª.SRª. Ó E CONCEIÇÃO

10

10

10

3 - ENG.MARAGUAPE,MARANGUAPE I E II, FRAGOSO



Unidade

OBRA

OBRA

OBRA

OBRA

0284 Construir/recuperar obras de arte


2015 :

2016 :

2017:

1.840.000

2.130.000

2.028.000

1.932.000

2

RPA :


2

2

2


3 - ENG. MARANGUAPE, MARANGUAPE I E II,

4 - JANGA, PAU AMARELO, Nª SRª. Ó E CONCEIÇÃO

Unidade

OBRA

OBRA

OBRA

OBRA



2015 :

2016 :

2017:

923.000 1

RPA :

1 - 4 TOTDO MUNICÍPIO

Unidade

EMENDA


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 057



2022 80.922.000OTIMIZAÇÃO DAS FEIRAS E MERCADOS PÚBLICOS 18.775.000

Objetivo:Propiciar a população espaço físico adequado à comercialização, com ofertas de produtos de boa qualidade.

80.922.000CONSTRUÇÃO/REFORMA DE MERCADOS E ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DE FEIRAS PÚBLICAS

20001.1545220223.103 18.775.000

0092 Construir mercado


2015 :

2016 :

2017:

17.775.000

21.734.000

20.699.000

19.713.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

OBRA

OBRA

OBRA

OBRA



2015 :

2016 :

2017:

1.000.000 1

RPA :

1 -4 TODO MUNICÍPIO

Unidade

EMENDA

2023 430.000SANEAMENTO É VIDA 100.000

Objetivo:Melhorar as condições de saneamento do Município.

430.000IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO20001.1751220233.105 100.000

0083 Ampliação do sistema de esgotamento sanitário

Produto : DOMICÍLIO ATENDIDO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

20.000

50.000

50.000

50.000

1000

RPA :

3 - ENG. MARAGUAPE, MARANGUAPE I E II, FRAGOSO

1000

1000

1000


3 - ENG. MARAGUAPE, MARAGUAPE I E II, FRAGOSO


Unidade

DOMICÍLIO

DOMICÍLIO

DOMICÍLIO

DOMICÍLIO

0275 Ampliação do sistema de abastecimento d'água

Produto : DOMICÍLIO ATENDIDO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

50.000

50.000

50.000

50.000

1000

RPA :


1000

1000

1000




Unidade

DOMICÍLIO

DOMICÍLIO

DOMICÍLIO

DOMICÍLIO



2015 :

2016 :

2017:

30.000 1

RPA :

1 4 TODO MUNICÍPIO

Unidade

EMENDA

2503 1.374.600MELHORIA DE MORADIA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA 319.000

Objetivo:Melhorar as habitações e implantar a infraestrutura em áreas de vulnerabilidade social do município.


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 058



1.288.600URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS20001.1545125033.100 299.000

0285 Construir/reformar habitação


2015 :

2016 :

2017:

299.000

346.000

329.000

313.000

200

RPA :


100

100

100

4 - JANGA, PAU AMARELO, Nª SRª. Ó E CONCEIÇÃO


1 - JAGUARIBE, PAULISTA CENTO, TABAJARA

Unidade

OBRA

OBRA

OBRA

OBRA

86.000PROJETO, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS CAIXÕES20001.1648125033.104 20.000

0017 Projetar, construir e reformar Prédios Caixões

Produto : PRÉDIOS RESTAURADOS Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

20.000

20.000

20.000

20.000

20

RPA :

3 - ENG. MARAGUAPE, MARANGUAPE I E II, FRAGOSO

20

20

20

4 - JANGA, PAU AMARELO, Nª . SRª. Ó E CONCEIÇÃO



Unidade

PRÉDIOS

PRÉDIOS

PRÉDIOS

PRÉDIOS

4011 8.143.589APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 1.890.280

Objetivo:Desenvolver ações de suporte administrativo à Secretaria de Infraestrutura.

214.000CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - PMAT20001.1512240112.119 50.000

0519 Construir/reformar prédios públicos


2015 :

2016 :

2017:

50.000

57.000

55.000

52.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

1.292.000CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS20001.1512240117.100 300.000

0090 Construir/reformar prédios públicos


2015 :

2016 :

2017:

300.000

347.000

330.000

315.000

2

RPA :


2

2

2




Unidade

OBRA

OBRA

OBRA

OBRA

6.633.280GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

20001.1512240118.103 1.539.280

0091 Apoiar administrativamente as ações da Secretaria


2015 :

2016 :

2017:

1.470.000

1.700.000

1.600.000

1.500.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0286 Capacitar servidores


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 059




2015 :

2016 :

2017:

69.280

80.200

76.300

72.700

5

RPA :


5

5

5




Unidade

SERVIDOR

SERVIDOR

SERVIDOR

SERVIDOR

4.309REGULARIZAÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

20001.2884640119.101 1.000

0287 Regularizar saldos de recursos de convênio


2015 :

2016 :

2017:

1.000

1.000

1.000

1.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

Total da Unidade: 262.260.484 60.873.000


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 32101Unidade:

Página: 060



21 2101 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 1019 2.159.685GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 501.100

Objetivo:Dirgir, coordenar e estabelecer as diretrizes e objetivos das ações da Secretaria, supervisionando o seu desempenho funcional.

2.159.685DIREÇÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

21101.1512210192.032 501.100

0100 Supervisonar e coordenar as ações da Secretaria de Serviços Públicos


2015 :

2016 :

2017:

501.100

580.085

552.400

526.100

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

2018 9.688.000DRENAGEM URBANA 2.250.000

Objetivo:Promover o Município de um sistema eficaz de drenagem, visando a melhoria da qualidade de vida da população.

424.000FABRICAÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS DE CIMENTO 21101.1545220184.034 100.000

0095 Fabricar tubos

Produto : FABRICAÇÃO DE TUBOS Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

25.000

28.000

27.000

26.000

200

RPA :


200

200

200




Unidade

TUDO

TUBO

TUBO

TUBO

0385 Fabricar canaletas

Produto : CANALETAS FABRICADAS Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

25.000

28.000

27.000

26.000

100

RPA :


100

100

100




Unidade

CANALETAS

CANALETAS

CANELATAS

CANELATAS

0386 Fabricar blocos

Produto : BLOCOS FABRICADOS Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

25.000

28.000

27.000

26.000

500

RPA :


500

500

500




Unidade

BLOCOS

BLOCOS

BLOCOS

BLOCOS

0387 fabricar meio-fio

Produto : MEIO-FIO FABRICADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

25.000

28.000

27.000

26.000

12000

RPA :


12000

12000

12000




Unidade

METRO

METRO

METRO

METRO

9.264.000CONSERVAÇÃO DE CANAIS E GALERIAS 21101.1545220184.036 2.150.000

0165 Manter canais


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 061



Produto : CANAIS MANTIDOS Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

1.200.000

1.504.000

1.433.000

1.365.000

19

RPA :


19

19

19




Unidade

CANAIS

CANAIS

CANAIS

CANAIS

0390 Desobstruir galerias e canaletas

Produto : GALERIAS E CANALETAS DESOBSTRUÍDAS Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

400.000

463.000

441.000

420.000

19

RPA :


19

19

19




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0391 Recuperar galerias e canaletas

Produto : GALERIAS E CANALETAS RECUPERAS Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

450.000

520.000

496.000

472.000

19

RPA :


19

19

19




Unidade

GALERIAS E CANALETAS






2015 :

2016 :

2017:

100.000 1

RPA :


Unidade

EMENDA

2019 2.041.000MELHORIA DO PAISAGISMO URBANO 474.000

Objetivo:Melhorar a qualidade de vida da população, oferecendo áreas adequadas ao lazer e recreação.

2.041.000CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER 21101.1545220194.038 474.000

0098 Conservar praças

Produto : PRAÇA CONSERVADA Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

474.000

548.000

522.000

497.000

10

RPA :


10

10

10




Unidade

PRAÇA

PRAÇA

PRAÇA

PRAÇA

2020 3.273.000MELHORIA DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL 760.000

Objetivo:Pavimentar e recuperar as vias existentes melhorando o fluxo de circulação de veículos.

3.273.000CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 21101.1545120204.039 760.000

0099 Recuperar pavimento de paralelepípedos

Produto : PAVIMENTO RECUPERADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

400.000

578.000

551.000

525.000

20000

RPA :


20000

20000

20000




Unidade

METRO QUADR.

METRO QUADR.

METRO QUADR.

METRO QUADR.

0393 Recuperar pavimentação asfaltica


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 062



Produto : PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RECUPERADA Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

260.000

300.000

286.000

273.000

10000

RPA :


10000

10000

10000




Unidade

METRO CÚBICO

METRO CÚBICO

METRO CÚBICO

METRO CÚBICO



2015 :

2016 :

2017:

100.000 1

RPA :

1 - TODO MUNICÍPIO

Unidade

EMENDAS

2101 2.804.000SERVIÇOS URBANOS SUSTENTÁVEIS 651.000

Objetivo:Desenvolver atividades de apoio a realização de serviços urbanos.

2.804.000APOIO AS AÇÕES DE SERVIÇOS URBANOS 21101.1545221014.033 651.000

0094 Apoiar administrativamente as ações de serviços urbanos


2015 :

2016 :

2017:

651.000

753.000

717.000

683.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

2104 87.963.000PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 20.410.000

Objetivo:Promover a melhoria e a preservação ambiental através da coleta, reciclagem, tratamento e destinação dos resíduos sólidos urbanos.

13.790.000MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO NORTE 21101.1545221044.040 3.200.000

0103 Manter o Aterro Sanitário Norte


2015 :

2016 :

2017:

3.000.000

3.472.000

3.307.000

3.150.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0394 Tratar lixo coletado


2015 :

2016 :

2017:

200.000

231.000

220.000

210.000

50000

RPA :


50000

50000

50000




Unidade

TONELADA

TONELADA

TONELADA

TONELADA

73.268.000MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA21101.1545221044.041 17.000.000

0104 Coletar lixo domiciliar


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 063



Produto : LIXO DOMICILIAR COLETADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

12.800.000

14.817.000

14.112.000

13.440.000

66406

RPA :


73497

81344

90029




Unidade

TONELADA

TONELADA

TONELADA

TONELADA

0395 Manter logradouros varridos e capinados

Produto : LOGRADOUROS VARRIDOS/CAPINADOS Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

2.214.000

2.562.000

2.440.000

2.324.000

46650

RPA :


51631

57144

63245




Unidade

METRO

METRO

METRO

METRO

0396 Coletar lixos (entulhos e podação)

Produto : ENTULHOS COLETADOS Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

1.986.000

2.299.000

2.189.000

2.085.000

90775

RPA :


100445

111170

123040




Unidade

TONELADAS

TONELADAS

TONELADAS

TONELADAS

905.000MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA SESP21101.1545221044.042 210.000

0105 Manter veículos, equipamentos e máquinas de limpeza urbana


2015 :

2016 :

2017:

210.000

243.000

231.500

220.500

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

2107 33.401.000CIDADE ILUMINADA 7.750.000

Objetivo:Prover o município de um sistema eficaz de iluminação pública.

3.231.000AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 21101.1545121073.012 750.000

0109 Ampliar o sistema de iluminação pública

Produto : SISTEMA AMPLIADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

700.000

868.000

826.000

787.000

4601

RPA :


5293

6088

7003




Unidade

SISTEMA

SISTEMA

SISTEMA

SISTEMA



2015 :

2016 :

2017:

50.000 1

RPA :

1 4 TODO MUNICÍPIO

Unidade

EMENDA

30.170.000MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 21101.1545121074.044 7.000.000

0110 Manter o sistema de iluminação pública


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 064



Produto : SISTEMA MANTIDO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

6.970.000

8.103.000

7.717.000

7.350.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

SISTEMA

SISTEMA

SISTEMA

SISTEMA



2015 :

2016 :

2017:

30.000 1

RPA :


Unidade

EMENDA

4022 13.320.000APOIO ADMINISTRATIVO AS AÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 3.135.000

Objetivo:Desenvolver ações de suporte administrativo à Secretaria de Serviços Públicos.

10.735.000GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

21101.1512240228.012 2.535.000



2015 :

2016 :

2017:

2.535.000

2.900.000

2.700.000

2.600.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

2.585.000CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 21101.1512240228.013 600.000

0108 Conservar os prédios públicos

Produto : PRÉDIO CONSERVADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

600.000

694.000

661.000

630.000

10

RPA :


10

10

10




Unidade

PRÉDIO

PRÉDIO

PRÉDIO

PRÉDIO

9007 1.378.000MELHORIA DOS CEMITÉRIOS 320.000

Objetivo:Promover as ações administrativas dos cemitérios Municipais.

1.378.000MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS 21101.1545290074.045 320.000

0111 Conservar cemitérios

Produto : CEMITÉRIO CONSERVADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

320.000

370.000

352.000

336.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

CEMITÉRIO

CEMITÉRIO

CEMITÉRIO

CEMITÉRIO

Total da Unidade: 156.027.685 36.251.100


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA32201Unidade:

Página: 065



22 2201 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA1040 14.881.650FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO URBANO 6.147.400

Objetivo:Coordenar,elaborar e implantar as ações de planejamento e desenvolvimento urbano.

3.454.000IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL - PMAT22201.1512110401.100 3.454.000

0513 Estruturar o cadastro técnico

Produto : CADASTRO ESTRUTURADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

317.300 1

RPA :

1-4 TODO O MUNICÍPIO

Unidade

CADASTRO

0514 Atualizar a base cadastral

Produto : BASE CADASTRAL ATUALIZADA Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

1.009.500 1

RPA :


Unidade

AÇÃO

0515 Atualizar Cadastros Imobiliários, Logradouros e Infraestrutura

Produto : CADASTROS ATUALIZADOS Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

1.009.500 1

RPA :


Unidade

AÇÃO

0520 Geocodificar zoneamento - RPA´s Bairros


2015 :

2016 :

2017:

320.000 1

RPA :


Unidade

AÇÃO

0521 Desenvolver módulo de geoprocessamento


2015 :

2016 :

2017:

184.000 13

RPA :


Unidade

AÇÃO

0522 Atualizar Planta Genérica de Valores de Terrenos e Tabela de m2 de construção

Produto : PLANTA E TABELAS ELABORADAS Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

200.000 1

RPA :


Unidade

PLANTA

0523 Lançar o zoneamento na base cadastral


2015 :

2016 :

2017:

153.000 1

RPA :


Unidade

AÇÃO

0524 Instrumentalizar o serviço de atendimento ao cidadão


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 066




2015 :

2016 :

2017:

260.700 1

RPA :


Unidade

AÇÃO

5.345.500GESTÃO DO CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL22201.1512110402.108 1.240.500

0024 Manter atualizada as informações cadastrais


2015 :

2016 :

2017:

1.125.500

1.303.000

1.240.000

1.181.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0489 Atualizar e manter a cartografia do Município


2015 :

2016 :

2017:

95.000

110.000

105.000

100.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0490 Desenvolver e implantar geoprocessamento

Produto : PROJETO DESENVOLVIDO/IMPLANTADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

20.000

23.000

22.000

21.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

PROJETO

PROJETO

PROJETO

PROJETO

1.551.000MELHORIA DAS AÇÕES DE CONTROLE URBANO- PMAT22201.1512710401.101 346.000

0717 Reestruturar o Controle Urbano


2015 :

2016 :

2017:

300.000

345.000

330.000

315.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0718 Prestar serviços de saúde através da rede tercerizada


2015 :

2016 :

2017:

9.561.000

9.561.000

9.561.000

9.561.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

1.616.650COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PLANOS, PROJETOS E ORÇAMENTOS

22201.1512710402.106 394.300

0022 Elaborar Projetos de Captação de Recursos


2015 :

2016 :

2017:

40.000

23.000

22.000

21.000

15

RPA :


15

15

15




Unidade

PROJETO

PROJETO

PROJETO

PROJETO


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 067



0483 Elaborar Plano de Ordenamento do Comércio Informal


2015 :

2016 :

2017:

10.000 1

RPA :

TODO O MUNICÍPIO

Unidade

PLANO

0499 Elaborar Plano de Requalificação de Centros de Bairros


2015 :

2016 :

2017:

25.000

28.900

27.500

26.200

1

RPA :


1

1

1




Unidade

PLANO

PLANO

PLANO

PLANO

0500 Elaborar projetos de praças e áreas de lazer


2015 :

2016 :

2017:

20.000

23.000

22.000

21.000

2

RPA :


2

2

2




Unidade

PROJETO

PROJETO

PROJETO

PROJETO

0712 Atualizar legislação urbanística

Produto : LEGISLAÇÃO ATUALIZADA Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

194.000

224.500

213.800

203.700

1

RPA :


1

1

1




Unidade

LEGISLAÇÃO

LEGISLAÇÃO

LEGISLAÇÃO

LEGISLAÇÃO

0713 Desenvolver Política de Regularização Fundiária

Produto : AÇÃO DESENVOLVIMENTO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

40.000

55.000

50.000

45.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0714 Regularizar conjuntos habitacionais


2015 :

2016 :

2017:

25.000

28.900

27.500

26.200

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0715 Regularizar loteamentos clandestinos


2015 :

2016 :

2017:

20.300

23.400

22.300

21.300

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0716 Realizar regularização fundiárias

Produto : IMÓVEIS REGULARIZADOS Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

20.000

23.100

22.050

21.000

2000

RPA :


2000

2000

2000




Unidade

IMÓVEIS

IMÓVEIS

IMÓVEIS

IMÓVEIS


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 068



2.914.500AÇÕES DE CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO URBANO22201.1512710402.107 712.600

0266 Capacitar técnicos e pessoal administrativo


2015 :

2016 :

2017:

45.000

53.000

50.500

48.000

25

RPA :


25

25

25




Unidade

SERVIDOR

SERVIDOR

SERVIDOR

SERVIDOR

0498 Divulgar legislação urbanistica

Produto : LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA DIVULGADA Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

20.000

11.500

11.000

10.500

1

RPA :


1

1

1




Unidade

CAMPANHA

CAMPANHA

CAMPANHA

CAMPANHA

0504 Elaborar Plano Estratégicos de Fiscalização Urbana

Produto : PLANO REALIZADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

40.000 1

RPA :


Unidade

PLANO

0711 Realizar Ações de Controle Urbano


2015 :

2016 :

2017:

607.600

709.400

670.000

638.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

1044 2.531.300GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO 587.200

Objetivo:Dirigir, coordenar e estabelecer as diretrizes e objetivos das ações daSecretaria, supervisionando o seu desempenho funcional.

2.531.300DIREÇÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

22201.0412210442.105 587.200

0710 Dirigir, supervisionar e coordenar as ações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano


2015 :

2016 :

2017:

587.200

680.000

647.500

616.600

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

2707 3.207.000APOIO ADMINISTRATIVO AS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 744.100

Objetivo:Desenvolver ações de suporte administrativo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

3.207.000GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

22201.0412227078.101 744.100

0709 Apoiar Administrativamente as ações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 069




2015 :

2016 :

2017:

744.100

861.300

820.300

781.300

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

Total da Unidade: 20.619.950 7.478.700


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa

SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS, ESPORTE E JUVENTUDE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA32301Unidade:

Página: 070



23 2301 SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS, ESPORTE E JUVENTUDE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA1020 6.064.000GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 1.407.000


5.533.000DIREÇÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS, ESPORTES E JUVENTUDE - FMAS

23301.0412210202.123 1.284.000



2015 :

2016 :

2017:

1.284.000

1.486.000

1.415.000

1.348.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

15.000PLANEJAMENTO, ORÇAMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS, ESPORTES E JUVENTUDE - FMAS

23301.0812110202.124 3.000

0288 Regularizar saldos de convênios


2015 :

2016 :

2017:

3.000

4.000

4.000

4.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

516.000APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS CONSELHOS - FMAS23301.0824410202.126 120.000

0114 Apoiar e Manter os Conselhos


2015 :

2016 :

2017:

118.000

136.000

130.000

124.000

3

RPA :


3

3

3




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0511 Capacitar conselheiros


2015 :

2016 :

2017:

2.000

2.000

2.000

2.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

2202 2.098.000QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 470.000

Objetivo:Qualificar e requalificar profisionalmente o trabalhador, com vistas a inserção no mercado de trabalho.

2.098.000PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - FMAS23301.1236322024.314 470.000

0115 Promover a qualificação e requalificação da população carente


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 071



Produto : PESSOAS CAPACITADAS Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

470.000

569.000

542.000

517.000

2000

RPA :


2000

2000

2000




Unidade

PESSOAS

PESSOAS

PESSOAS

PESSOAS

2203 12.466.400PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2.937.000

Objetivo:Assegurar proteção integral a criança e ao adolescente em situação de risco pessoal e social, fortalecendo a rede municipal de atendimento.

3.814.400AÇÕES DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - FMAS23301.0824322034.311 885.000

0117 Promover proteção social à criança e ao adolescente

Produto : CRIANÇA/ADOLESCENTE PROTEGIDA Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

835.000

966.600

920.500

876.700

300

RPA :


300

300

300




Unidade

CRIANÇA/ADOLESCENTE




0733 Combater o abuso e exploração da criança e do adolescente

Produto : CAMPANHA REALIZADA Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

50.000

57.800

55.100

52.500

2

RPA :


2

2

2




Unidade

CAMPANHA

CAMPANHA

CAMPANHA

CAMPANHA

8.652.000APOIO E MANUTENÇÃO AO ACOLHIMENTO PARA CRIANÇA E JOVENS DE 0 À 18 ANOS - FMAS

23301.0824322034.312 2.052.000

0116 Promover acolhimento à criança e ao adolescente

Produto : CRIANÇA/ADOLECENTE ACOLHIDO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

2.052.000

2.300.000

2.200.000

2.100.000

120

RPA :


120

120

120




Unidade





2204 1.003.000APOIO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 240.000

Objetivo:Assegurar assistência às pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.

1.003.000AÇÕES EDUCATIVAS E INTEGRAÇÃO SOCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - FMAS

23301.0824222044.310 240.000

0293 Realizar Evento


2015 :

2016 :

2017:

12.000

12.000

1

RPA :


1 1 - 4 TODO O MUNICÍPIO

Unidade

EVENTO

EVENTO

0294 Fortalecer o atendimentos às pessoas com deficiência


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 072



Produto : ATENDIMENTO REALIZADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

226.000

260.000

248.000

237.000

240

RPA :


240

240

240




Unidade

ATENDIMENTO

ATENDIMENTO

ATENDIMENTO

ATENDIMENTO

0497 Desenvolver campanhas de acessibilidade

Produto : CAMPANHA REALIZADA Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

2.000

2.000

2.000

2.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

CAMPANHA

CAMPANHA

CAMPANHA

CAMPANHA

2205 818.800APOIO E ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 171.000

Objetivo:Apoiar e defender os direitos da pessoa idosa, garantindo o cumprimento do Estatuto do Idoso.

431.800PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL DA PESSOA IDOSA - FMAS

23301.0824122054.309 81.000

0119 Fortalecer o atendimento da Pessoa Idosa em núcleos de convivência


2015 :

2016 :

2017:

71.000

82.100

78.200

74.500

200

RPA :


200

200

200




Unidade

ATENDIMENTO

ATENDIMENTO

ATENDIMENTO

ATENDIMENTO

0731 Realizar eventos


2015 :

2016 :

2017:

10.000

13.000

10.000

13.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0732 Implementar Rede de Acolhimentto ao Idoso


2015 :

2016 :

2017:

80.000

RPA :


Unidade

AÇÃO

387.000PROMOÇÃO DE EVENTOS E AÇÕES PARA O PÚBLICO JOVEM23301.0824322054.315 90.000

0734 Promover cidadania, cultura e lazer à criança e ao adolescente


2015 :

2016 :

2017:

60.000

104.000

99.000

94.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO



2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 073




2015 :

2016 :

2017:

30.000 1

RPA :


Unidade

EMENDA

2206 26.339.100SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 6.111.000

Objetivo:Coordenar, planejar, executar e apoiar atividades inseridas na política pública para a área de assistência social, fortalecendo o SUAS.

26.339.100AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL - FMAS23301.0824422064.313 6.111.000

0121 Atender as necessidades básicas das famílias mais carentes

Produto : FAMÍLIA ATENDIDA Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

2.012.000

3.023.000

2.879.000

2.742.000

5000

RPA :


5000

5000

5000




Unidade

FAMÍLIA

FAMÍLIA

FAMÍLIA

FAMÍLIA

0630 Atender pessoas em situação de vulnerabilidade


2015 :

2016 :

2017:

2.610.000

3.021.000

2.877.000

2.740.000

3000

RPA :


3000

3000

3000




Unidade

ATENDIMENTO

ATENDIMENTO

ATENDIMENTO

ATENDIMENTO

0631 Apoiar serviços de proteção social básica - CRAS

Produto : PESSOAS ASSISTIDAS Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

600.000

694.000

661.000

630.000

5000

RPA :


5000

5000

5000




Unidade

PESSOAS

PESSOAS

PESSOAS

PESSOAS

0632 Promover proteção social especial - CREAS

Produto : PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PRESTADA Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

289.000

318.000

302.100

289.900

1000

RPA :


1000

1000

1000




Unidade

PESSOAS

PESSOAS

PESSOAS

PESSOAS



2015 :

2016 :

2017:

600.000 1

RPA :

1 4 TODO MUNICÍPIO

Unidade

EMENDAS

2304 775.800AÇÕES DE PROMOÇÕES DE LAZER E DESPORTO 180.000

Objetivo:Promover o desenvolvimento do lazer e desporto municipal através de ações esportivas, sociais e realizações de eventos.

775.800PROMOÇÃO DE LAZER E DESPORTO NO MUNICÍPIO23301.2712223044.316 180.000


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 074



0735 Promover lazer e esportes para população carente


2015 :

2016 :

2017:

150.000

208.000

198.000

189.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO



2015 :

2016 :

2017:

30.000 1

RPA :


Unidade

EMENDA

4013 4.689.400APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS, ESPORTES E JUVENTUDE

1.088.000

Objetivo:Desenvolver ações de suporte administrativo à Secretaria de Políticas Sociais, Esportes e Juventude.

4.689.400GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS, ESPORTES E JUVENTUDE

23301.0412240138.106 1.088.000

0301 Apoiar administrativamente as ações da Unidade


2015 :

2016 :

2017:

1.088.000

1.259.000

1.199.000

1.142.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

Total da Unidade: 54.254.500 12.604.000


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA32401Unidade:

Página: 075



24 2401 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA1021 1.661.800GESTÃO DAS POLÍTICAS DE AÇÃO DE TURISMO, CULTURA, DESPORTOS E JUVENTUDE

DO MUNICÍPIO386.000

Objetivo:Dirigir, coordenar e estabelecer as diretrizes e objetivos das ações da Secretaria, supevisionando o seu desempenho funcional.

1.274.000DIREÇÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA

24401.0412210212.036 296.000



2015 :

2016 :

2017:

296.000

342.000

326.000

310.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

387.800PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DA SEC. DE TURÍSMO,CULTURA, DESPORTOS E DA JUVENTUDE

24401.2312110212.057 90.000

0127 Elaborar Plano Diretor de Turismo


2015 :

2016 :

2017:

60.000 1

RPA :


Unidade

PLANO



2015 :

2016 :

2017:

30.000

34.000

33.000

31.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

2302 6.037.500PROMOÇÃO DO TURISMO NO MUNICÍPIO 1.430.000

Objetivo:Promover a expansão do produto turístico municipal, visando posicionar o Município como um dos principais destinos turísticos do Estado.

219.000AÇÕES DE FOMENTO AO TURÍSMO 24401.2369523023.021 80.000

0128 Criar e manter postos de informações turísticas com pórticos


2015 :

2016 :

2017:

20.000

23.000

22.000

21.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0411 Implantar Projeto "Paulista de Todas as Cores"


2015 :

2016 :

2017:

20.000 1

RPA :


Unidade

AÇÃO


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 076



0412 Implantação e manutenção da sinalização turística


2015 :

2016 :

2017:

20.000

23.000

22.000

21.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0602 Implantar o Projeto Turismo nas Escolas


2015 :

2016 :

2017:

20.000 10

RPA :


Unidade

AÇÃO

5.818.500PROMOÇÃO DE EVENTOS E AÇÕES TURÍSTICAS 24401.2369523024.053 1.350.000

0126 Realizar eventos

Produto : EVENTO REALIZADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

1.000.000

1.157.000

1.102.000

1.050.000

12

RPA :


12

12

12




Unidade

EVENTO

EVENTO

EVENTO

EVENTO

0414 Manter o Projeto Praia Limpa

Produto : PROJETO MANTIDO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

200.000

231.000

220.000

210.000

1

RPA :

4 - JANGA

1

1

1

4 - PAU AMARELO

4 - MARIA FARINHA

4 - N S. CONCEIÇÃO

Unidade

PROJETO

PROJETO

PROJETO

PROJETO

0415 Capacitar mão de obra


2015 :

2016 :

2017:

50.000 500

RPA :


Unidade

AÇÃO

0416 Divulgar eventos e atrações turísticas do município


2015 :

2016 :

2017:

100.000

115.000

110.000

105.000

10

RPA :


10

10

10




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

2303 806.000PROMOÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL 220.000

Objetivo:Desenvolver a cultura no Município, através de melhoria da infraestrutura do seu Patrimônio Cultural e promoções de eventos.

322.600OBRAS DE PRESERVAÇÃO DE ÁREAS CULTURAIS E SÍTIOS HISTÓRICOS24401.1339223033.016 100.000

0130 Otimizar o acesso às Igreja N.S.dos Prazeres - MaranguapeII


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 077




2015 :

2016 :

2017:

20.000

28.000

27.000

26.000

1

RPA :

3 - MARANGUAPE II

1

1

1

3 - MARANGUAPE II

3 - MARANGUAPE II

3 - MARANGUAPE II

Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0464 Escorar paredes da ruína da Igreja Nossa Senhora dos Prazeres


2015 :

2016 :

2017:

10.000 1

RPA :

3 - MARANGUAPE II

Unidade

AÇÃO

0465 Revitalizar Sítio Histórico Nossa Senhora dos Prazeres


2015 :

2016 :

2017:

15.000 1

RPA :

3 - MARANGUAPE II

Unidade

AÇÃO

0466 Revitalizar e manter o Forte de Pau Amarelo e seu entorno


2015 :

2016 :

2017:

25.000

28.000

27.000

26.000

1

RPA :

4 - PAU AMARELO

1

1

1

4 - PAU AMARELO

4 - PAU AMARELO

4 - PAU AMARELO

Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0467 Ordenar o Ponto de Cultura do Museu Virtual da Capitania de Pernambuco

Produto : PONTO DE CULTURA VIRTUAL ORDENADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

10.000 1

RPA :

4 - PAU AMARELO

Unidade

PONTO

0468 Iluminar Monumentos Históricos

Produto : MONUMENTOS HISTÓRICOS ILUMINADOS Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

10.000

11.500

11.000

10.500

3

RPA :


3

3

3




Unidade

MONUMENTOS

MONUMENTOS

MONUMENTOS

MONUMENTOS

0469 Tombar patrimônios histórico, artístico, cultural e imaterial

Produto : PATRIMÔNIOS TOMBADOS Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

5.000

5.700

5.500

5.200

2

RPA :


2

2

2




Unidade

PATRIMÔNIO

PATRIMÔNIO

PATRIMÔNIO

PATRIMÔNIO



2015 :

2016 :

2017:

5.000 1

RPA :


Unidade

EMENDAS

483.400PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO 24401.2339223034.016 120.000


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 078



0470 Manter cadastro cultural

Produto : CADASTRO MANTIDO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

5.000

5.700

5.500

5.200

1

RPA :


1

1

1




Unidade

CADASTRO

CADASTRO

CADASTRO

CADASTRO

0472 Apoiar grupos artísticos e culturais

Produto : GRUPOS APOIADOS Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

25.000

28.900

27.500

26.200

30

RPA :


30

30

30




Unidade

GRUPO

GRUPO

GRUPO

GRUPO

0473 Promover eventos culturais


2015 :

2016 :

2017:

50.000

57.800

55.100

52.500

15

RPA :


15

15

15




Unidade

EVENTO

EVENTO

EVENTO

EVENTO

0474 Restaurar e manter a Banda Municipal


2015 :

2016 :

2017:

20.000

23.000

22.000

21.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0475 Implantar aulas concertos nas escolas municipais

Produto : AULAS CONCERTOS IMPLANTADAS Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

5.000 300

RPA :


Unidade

AULAS

0476 Manter o Cine Teatro Municipal


2015 :

2016 :

2017:

10.000

11.500

11.000

10.500

1

RPA :

1 - CENTRO

1

1

1

1 - CENTRO

1 - CENTRO

1 - CENTRO

Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0478 Implantar Feiras de Artesanatos


2015 :

2016 :

2017:

5.000

5.000

5.000

5.000

3

RPA :


3

3

3




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

4014 5.495.000APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 1.275.500

Objetivo:Desenvolver ações de suporte administrativo à Secretaria de Turísmo e Cultura.

5.493.000GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, DESPORTO E DA JUVENTUDE

24401.0412240148.016 1.275.000


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 079





2015 :

2016 :

2017:

1.275.000

1.475.000

1.405.000

1.338.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

2.000REGULARIZAÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE TURÍSMO, CULTURA, DESPORTOS E JUVENTUDE

24401.0412240148.023 500

0399 Regularizar os saldos de recursos de convênios


2015 :

2016 :

2017:

500

578

551

525

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

Total da Unidade: 14.000.300 3.311.500


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa

SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRANSPORTE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA32501Unidade:

Página: 080



25 2501 SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRANSPORTE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA1023 1.622.000GESTÃO DAS POLÍTICAS DE MOBILIDADE E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO 377.000

Objetivo:Dirigir, coordenar e estabelecer as diretrizes e objetivos das ações da secretaria, supervisionando o seu desempenho funcional.

106.000PLANEJAMENTO, ORÇAMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRANSPORTES

25501.2612110232.130 25.000



2015 :

2016 :

2017:

25.000

28.000

27.000

26.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

1.516.000DIREÇÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRANSPORTES

25501.2612210232.129 352.000



2015 :

2016 :

2017:

352.000

407.000

388.000

369.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

2502 15.760.000FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO TRAFEGO URBANO 3.937.000

Objetivo:Otimizar os sistemas de circulação, sinalização e de controle do trânsito no município.

15.760.000SERVIÇO DE CONTROLE E SEGURANÇA DE TRÁFEGO URBANO 25501.2678225024.067 3.937.000

0154 Manter o controle e a segurança do tráfego urbao


2015 :

2016 :

2017:

3.572.000

4.135.000

3.938.000

3.750.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0311 Capacitar Agente de Trânsito

Produto : AGENTE CAPACITADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

100.000 50

RPA :

1 4 - TODO O MUNICÍPIO

Unidade

AGENTE

0313 Implantar Sistema de Sinalização


2015 :

2016 :

2017:

265.000 1

RPA :


Unidade

SISTEMA


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa

SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRANSPORTE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA32501Unidade:

Página: 081



2505 386.000GESTÃO DO TRÂNSITO E DO TRANSPORTE MUNICIPAL 90.000

Objetivo: - Garantir um programa de investimento na malha viária, com ênfase na melhoria da integração dos bairros; - Desenvolver o Plano Municipal de circulação como parte de uma política de " Cidade para Todos."

386.000IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CIRCULAÇÃO E DO SISTEMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL DE PASSAGEIROS

25501.2678225053.022 90.000

0155 Manter o Plano de Municipal de Circulação

Produto : PLANO MANTIDO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

40.000

46.000

44.000

42.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

PLANO

PLANO

PLANO

PLANO

0308 Manter o Sistema de Transporte Municipal de Passageiros


2015 :

2016 :

2017:

50.000

57.000

55.000

52.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

4016 6.856.000APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRANSPORTE 1.591.000

Objetivo:Desenvolver ações de suporte administrativo à Secretaria de Mobilidade e Transporte

6.856.000GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRANSPORTES

25501.2612240168.109 1.591.000



2015 :

2016 :

2017:

1.591.000

1.841.000

1.754.000

1.670.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

Total da Unidade: 24.624.000 5.995.000


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 32601Unidade:

Página: 082



26 2601 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 1022 1.385.900GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO 443.900

Objetivo:Dirigir, coordenar e estabelecer as diretrizes e objetivos das ações da secretaria, supervisionando o seu desempenho funcional.

1.385.900DIREÇÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

26601.0412210222.040 443.900

0142 Supervisionar e coordenar ações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico


2015 :

2016 :

2017:

285.000

329.000

314.000

299.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0609 Estruturar planejamento estratégico das ações da SEDEC


2015 :

2016 :

2017:

150.000

150.000

150.000

150.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0610 Estruturar Política de Incentivos Fiscais


2015 :

2016 :

2017:

8.900

10.000

9.500

9.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

2402 26.400PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL 10.000

Objetivo:Desenvolver ações de modernização tecnológica de modo a garantir a qualidade da informação na gestão pública.

26.400IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 26601.1957324023.013 10.000

0143 Implantar o Centro de Tecnologia da Informação

Produto : CENTRO IMPLANTADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

5.000 1

RPA :


Unidade

CENTRO

0608 Apoiar Atividades de novas tecnologia


2015 :

2016 :

2017:

5.000

5.700

5.500

5.200

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

2403 919.400ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO 350.100

Objetivo:Desenvolver a econômia municipal, explorando o potencial dos diversos setores do município.


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 083



163.400APOIO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO 26601.1133424034.064 38.000

0146 Apoiar a Agência do Trabalho


2015 :

2016 :

2017:

10.000

11.500

11.000

10.500

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0350 Apoiar Conselhos Gestores


2015 :

2016 :

2017:

2.000

2.300

2.200

2.100

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0351 Editar Catálogo da Legislação de Incentivos Fiscais


2015 :

2016 :

2017:

4.000

4.600

4.400

4.200

DIVERSO

RPA :


DIVERSO

DIVERSO

DIVERSO




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0352 Implementar Cadastro de Empresa Local


2015 :

2016 :

2017:

2.000

2.300

2.200

2.100

30

RPA :


20

15

20




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0353 Apoiar Micro,Pequena e Médias Empresas


2015 :

2016 :

2017:

10.000

11.500

11.000

10.500

DIVERSA

RPA :


DIVERSA

DIVERSA

DIVERSA




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0599 Apoiar a implantação de Call Center

Produto : CALL CENTER IMPLANTADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

10.000

11.500

11.000

10.500

1

RPA :

1 - 4 TODO O MUNICÍPÍO

1

1

1




Unidade

CALL CENTER

CALL CENTER

CALL CENTER]

CALL CENTER

236.700APOIO AS ATIVIDADES PESQUEIRAS 26601.2060524034.065 55.000



2015 :

2016 :

2017:

15.000

17.300

16.500

15.700

10

RPA :


12

12

15




Unidade

SERVIDOR

SERVIDOR

SERVIDOR

SERVIDOR

0357 Apoiar as ações Projeto de Pissicultura em Tanque Rede


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 084




2015 :

2016 :

2017:

20.000

23.100

22.000

21.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0358 Apoiar as ações Programa de Ostreicultura


2015 :

2016 :

2017:

20.000

23.100

22.000

21.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

137.800INCENTIVO E APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL 26601.2060624034.063 55.000

0145 Capacitar pequeno produtor rural

Produto : PEQUENO PRODUTOR CAPACITADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

10.000

11.500

11.000

10.500

120

RPA :


125

130

135




Unidade

PRODUTOR

PRODUTOR

PRODUTOR

PRODUTOR

0343 Implementar o Cadastro de Pequenos Produtores

Produto : CADASTRO IMPLEMENTADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

6.000 1

RPA :


Unidade

CADASTRO

0344 Apoiar a Feira de Agronegócios


2015 :

2016 :

2017:

15.000

17.400

16.600

15.800

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0349 Implementar Cadastro de Criadores

Produto : CADASTRO IMPLEMENTADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

6.000 1

RPA :


Unidade

CADASTRO

0455 Implementar Horta Comunitária


2015 :

2016 :

2017:

10.000 1

RPA :


Unidade

AÇÃO



2015 :

2016 :

2017:

8.000 1

RPA :


Unidade

EMENDA


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 085



89.400APOIO A IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL 26601.2266124033.023 89.400

0147 Reestruturar Distrito Industrial I

Produto : DISTRITO INDUSTRIAL RESTAURADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

44.700 1

RPA :

2 - PARATIBE

Unidade

DISTRITO INDUSTRIAL

0595 Implantar Distrito Industrial II

Produto : DISTRITO IMPLANTADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

44.700 1

RPA :

3 - MARANGUAPE II

Unidade

DISTRITO

292.100APOIO A EMPREENDIMENTOS PARA O DESENVOVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO

26601.2266124034.062 112.700

0144 Estimular cooperativas de trabalho e serviços


2015 :

2016 :

2017:

2.000

2.300

2.200

2.100

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0330 Elaborar projetos de capacitação


2015 :

2016 :

2017:

3.000 1

RPA :


Unidade

PROJETO

0336 Promover Projetos de Incubadoras


2015 :

2016 :

2017:

2.500

2.800

2.700

2.600

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0339 Apoiar o Conselho da Economia Solidária

Produto : CONSELHO APOIADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

2.500

2.800

2.700

2.600

1

RPA :


1

1

1




Unidade

CONSELHO

CONSELHO

CONSELHO

CONSELHO

0340 Promover ações da ECOSOL


2015 :

2016 :

2017:

2.500

2.800

2.700

2.600

5

RPA :


4

5

4




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0341 Apoiar empreendimentos econômicos


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 086




2015 :

2016 :

2017:

15.000

17.300

16.500

15.700

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0596 Regularizar área destinada ao Polo Moveleiro

Produto : ÁREA REGULARIZADA Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

20.000 1

RPA :


Unidade

ÁREA

0600 Apoiar empreendimentos de entretenimento

Produto : EMPREENDIMENTOS IMPLANTADOS Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

15.000

17.300

16.500

15.700

1

RPA :


1

1

1




Unidade

EMPREENDIMENTO

EMPREENDIMENTO

EMPREENDIMENTO

EMPREENDIMENTO

0601 Apoiar a implantação de Hotel Escola

Produto : HOTEL ESCOLA IMPLANTADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

25.200 1

RPA :

4 - MARIA FARINHA

Unidade

HOTEL ESCOLA

0741 Produzir vídeo de marketing institucional

Produto : VÍDEO PRODUZIDO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

15.000

17.300

16.500

15.700

1

RPA :


1

1

1




Unidade

VÍDEO

VÍDEO

VÍDEO

VÍDEO



2015 :

2016 :

2017:

10.000 1

RPA :


Unidade

EMENDA

2406 221.600PROMOÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES COMERCIAIS 55.000

Objetivo:Promover ações visando o desenvolvimento do comércio do Município.

221.600APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO 26601.2369124064.066 55.000

0150 Apoiar o desenvolvimento do comércio


2015 :

2016 :

2017:

55.000

58.300

55.500

52.800

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

4015 2.770.000APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 643.000


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 087



ECONÔMICO

Objetivo:Desenvolver ações de suporte administrativo à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

2.770.000GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

26601.0412240158.017 643.000

0149 Apoiar administrativamente as ações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico


2015 :

2016 :

2017:

643.000

744.000

708.000

675.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

Total da Unidade: 5.323.300 1.502.000


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa

SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E DEFESA CILVIL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA32701Unidade:

Página: 088



27 2701 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E DEFESA CILVIL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA1041 1.055.000GESTÃO DAS POLITICAS DE SEGURANÇA CIDADÃ E DEFESA CIVIL 245.000


1.055.000DIREÇÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E DEFESA CIVIL

27701.0412210412.121 245.000

0597 Dirigir, supervisionar e coordenar as ações da Secretaria de Defesa Cidadã e Defesa Civil


2015 :

2016 :

2017:

245.000

283.000

270.000

257.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

2701 10.087.000SEGURANÇA CIDADÃ 2.717.000

Objetivo:Promover ações que favoreçam a segurança dos cidadãos no Município.

513.000APOIO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA CIDADÃ MUNICIPAL27701.0412227014.320 495.000

0639 Apoiar políticas de segurança


2015 :

2016 :

2017:

5.000

6.500

6.000

5.500

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0736 Implantar câmeras em logradouros públicos

Produto : CÂMERAS IMPLANTADAS Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

480.000

680.000

600.000

560.000

20

RPA :

1 - CENTRO

40

40

20




Unidade

CÂMERA

CÂMERA

CÂMERA

CÂMERA

0737 Implantar Centro de Monitoramento de Segurança

Produto : CENTRO DE MONITORAMENTO IMPLANTADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

5.000 1

RPA :

1 - CENTRO

Unidade

CENTRO

0738 Implantar Gabinete de Gestão da Segurança - GGI-M

Produto : GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA IMPLANTADA Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

5.000 1

RPA :

1 - CENTRO

Unidade

UNIDADE

8.460.000AÇÕES DOS AGENTES DA PAZ27701.0413127012.122 1.963.000

0460 Apoiar as ações dos Agentes da Paz


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 089



Produto : AÇÃO DESENVOLVIDAS Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

1.963.000

2.272.000

2.164.000

2.061.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

1.114.000AÇÕES DE APOIO A DEFESA CIVIL27701.0618227014.308 259.000

0203 Apoiar as ações da Defesa Civil


2015 :

2016 :

2017:

258.000

298.000

284.000

270.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0739 Implantar Núcleos de Defesa Civil - NUDEC´S

Produto : NUCLEOS IMPLANTADOS Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

1.000 5

RPA :


Unidade

NUDEC

4005 18.959.000GESTÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO 4.412.000

Objetivo:Dirigir, coordenar, modernizar tecnologicamente e gerenciar os sistemas de pessoal,compras,suprimentos e patrimônio do município.

18.959.000PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA PATRIMONIAL27701.0412240058.105 4.412.000

0029 Manter a Guarda Patrimonial


2015 :

2016 :

2017:

4.214.000

4.878.000

4.645.000

4.424.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0505 Apoiar ações de segurança do patrimônio municipal


2015 :

2016 :

2017:

198.000

200.000

200.000

200.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

4602 899.000APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E DEFESA CIVIL

209.000

Objetivo:

899.000GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E DEFESA CIVIL

27701.0412246028.104 209.000

0598 Gerir administrativamente as ações da Secretaria de Defesa Cidadã e Defesa Civil


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 090




2015 :

2016 :

2017:

209.000

241.000

230.000

219.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

Total da Unidade: 31.000.000 7.583.000


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA32801Unidade:

Página: 091



28 2801 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA1010 5.386.700PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO 1.512.500

Objetivo:Desenvolver ações de proteção ao meio ambiente de modo a garantir e manter o equilíbrio ambiental.

1.114.000DIREÇÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

28801.1812210102.144 259.000

0612 Manter e Apoiar Conselho de Meio Ambiente

Produto : CONSELHO MANTIDO E APOIADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

102.000

118.000

112.000

107.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

CONSELHO

CONSELHO

CONSELHO

CONSELHO

0742 Dirigir, supervisionar e coordenar as ações da Secretaria de Meio Ambiente


2015 :

2016 :

2017:

157.000

181.000

173.000

164.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

1.678.600GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

28801.1812210108.113 389.500

0043 Apoiar administrativamente as ações da Secretaria de Meio Ambiente


2015 :

2016 :

2017:

389.500

450.800

429.400

408.900

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

698.000GESTÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 28801.1854110102.014 270.000

0613 Regular Sistema Municipal de Meio Ambiente

Produto : SISTEMA REGULAMENTADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

2.000 1

RPA :


Unidade

SISTEMA

0743 Regulamentar Sistema Municipal de Unidades de Conservação

Produto : SISTEMA MUNICIPAL REGULAMENTADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

7.000 1

RPA :


Unidade

SISTEMA

0744 Cadastrar áreas verdes urbanas

Produto : ÁREA CADASTRADA Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

10.000 1

RPA :


Unidade

ÁREAS


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 092



0745 Implantar Unidade de Conservação

Produto : UNIDADE IMPLANTADAS Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

50.000 1

RPA :


Unidade

AÇÃO

0746 Implantar Conselho das Unidades de Conservação

Produto : CONSELHO IMPLANTADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

10.000 1

RPA :


Unidade

CONSELHO

0747 Realizar Regularização fundiárias das Unidades de Conserfação


2015 :

2016 :

2017:

30.000

34.000

33.000

31.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0748 Estruturar e Manter as Unidades de Conservação

Produto : UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTRUTURADAS E MANTIDAS

Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

70.000

81.000

77.000

73.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

UNIDADES

UNIDADES

UNIDADES

UNIDADES

0749 Gerenciar os Corredores Ecológicos

Produto : CORREDOR ECOLÓGICO GERENCIADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

10.000

11.500

11.000

10.500

1

RPA :


1

1

1




Unidade

CORREDOR

CORREDOR

CORREDOR

CORREDOR

0752 Normatizar procedimentos internos

Produto : NORMA E PROCEDIMENTO ELABORADOS Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

2.000 1

RPA :


Unidade

MANUAL

0753 Equipar os serviços de controle e fiscalização ambiental

Produto : SERVIÇOS EQUIPADOS Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

10.000

11.500

11.000

10.500

1

RPA :


1

1

1




Unidade

MATERIAL

MATERIAL

MATERIAL

MATERIAL

0754 Informatizar o licenciamento e o controle ambiental

Produto : LICENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

30.000 1

RPA :


Unidade

SISTEMA

0755 Capacitar servidor


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 093




2015 :

2016 :

2017:

10.000

11.500

11.000

10.500

1

RPA :


1

1

1




Unidade

SERVIDOR

SERVIDOR

SERVIDOR

SERVIDOR

0756 Implantar Brigada Ambiental

Produto : BRIGADA AMBIENTAL IMPLANTADA Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

10.000 1

RPA :


Unidade

BRIGADA

0757 Elaborar projeto de proteção dos recursos hídricos


2015 :

2016 :

2017:

10.000 1

RPA :


Unidade

PROJETO

0758 Equipar as unidades de monitoramento

Produto : UNIDADE EQUIPADA Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

5.000 1

RPA :


Unidade

UNIDADE

0759 Monitorar a qualidade das águas superficiais e das praias


2015 :

2016 :

2017:

5.000 1

RPA :


Unidade

PROGRAMA

94.700MANUTENÇÃO DA SEMENTEIRA28801.1854110102.110 22.000

0026 Manter a sementeira municipal

Produto : SEMENTEIRA MANTIDA Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

22.000

25.400

24.200

23.100

1

RPA :

1 - CENTRO

1

1

1

1 - CENTRO

1 - CENTRO

1 - CENTRO

Unidade

SEMENTEIRA

SEMENTEIRA

SEMENTEIRA

SEMENTEIRA

677.400LICENCIAMENTO E GESTÃO DA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS28801.1854210102.018 311.000

0611 Licenciar e monitorar destinação dos resíduos sólidos


2015 :

2016 :

2017:

31.000

35.800

34.100

32.500

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0750 Elaborar Plano Municipal de Destinação dos Resídios Sólidos


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 094




2015 :

2016 :

2017:

200.000 1

RPA :


Unidade

PLANO

0751 Implantar Câmara Técnica de Monitoramento e Avaliação da Gestão dos Resíduos Sólidos

Produto : CÂMARA TÉCNICA IMPLANTADA Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

80.000

92.000

88.000

84.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

CÂMARA

CÂMARA

CÂMARA

CÂMARA

1.124.000APOIO ÀS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL28801.1854210102.050 261.000

0635 Apoiar as ações de desenvolvimento sustentável


2015 :

2016 :

2017:

261.000

302.000

287.000

274.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

Total da Unidade: 5.386.700 1.512.500


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa

SECRETARIA DE HABITAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA32901Unidade:

Página: 095



29 2901 SECRETARIA DE HABITAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA1042 710.000GESTÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO 165.000

Objetivo:Dirigir, coordenar e estabelecer as diretrizes e objetivos das ações da secretaria de Habitação.

710.000DIREÇÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

29901.1612210422.903 165.000

0607 Dirigir, supervisionar e coordenar as ações da Secretaria de Habitação


2015 :

2016 :

2017:

165.000

191.000

181.000

173.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

2503 370.000MELHORIA DE MORADIA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA 80.000

Objetivo:Melhorar as habitações e implantar a infraestrutura em áreas de vulnerabilidade social do município.

370.000REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS HABITACIONAIS 29901.1648125033.019 80.000

0153 Recuperar habitações

Produto : HABITAÇÃO RECUPERADA Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

10.000

13.000

12.000

11.000

20

RPA :


20

20

20




Unidade

HABITAÇÃO

HABITAÇÃO

HABITAÇÃO

HABITAÇÃO

0314 Construir unidade habitacional


2015 :

2016 :

2017:

20.000

53.000

49.000

44.000

30

RPA :


30

30

30




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0315 Urbanizar áreas

Produto : ÁREAS URBANIZADAS Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

10.000

13.000

12.000

11.000

10

RPA :


10

10

10




Unidade

ÁREAS

ÁREAS

ÁREAS

ÁREAS

0316 Legalizar terreno

Produto : TERRENO LEGALIZADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

10.000

13.000

12.000

11.000

50

RPA :


50

50

50




Unidade

TERRENO

TERRENO

TERRENO

TERRENO

0317 Adquirir ou desapropriar terrenos


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 096



Produto : TERRENOS ADQUIRIDOS Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

10.000

13.000

12.000

11.000

5

RPA :


5

5

5




Unidade

TERRENO

TERRENO

TERRENO

TERRENO



2015 :

2016 :

2017:

20.000 1

RPA :


Unidade

EMENDAS

4023 451.000APOIO ADMINISTRATIVO AS AÇÕES DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO 105.000

Objetivo:Desenvolver açoes de suporte administrativo à Secretaria de Habitação.

451.000GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO29901.1612240238.111 105.000

0604 Apoiar Administrativamente as ações da Secretaria de Habitação


2015 :

2016 :

2017:

105.000

121.000

115.000

110.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

4024 559.000HABITAÇÃO COM QUALIDADE 130.000

Objetivo:

559.000PROMOÇÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO29901.1648240243.114 130.000

0605 Promover a Política Habitacional do Município


2015 :

2016 :

2017:

100.000

150.000

143.000

136.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO



2015 :

2016 :

2017:

30.000 1

RPA :


Unidade

EMENDA

4025 116.000GESTÃO DAS POLÍTICAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO 25.000

Objetivo:Dirigir, coordenar e estabelecer as diretrizes e objetivos das ações da secretaria, supervisionando seu desempenho funcional.

116.000PLANEJAMENTO, ORÇAMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES 29901.1612140252.901 25.000


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 097



DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO

0606 Planejar, coordenar e monitorar as ações da Secretaria de Habitação


2015 :

2016 :

2017:

25.000

33.000

30.000

28.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO



2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DAS REGIONAIS33001Unidade:

Página: 098



30 3001 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DAS REGIONAIS1029 3.002.000GESTÃO DAS AÇÕES DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS 697.000

Objetivo:Dirigir, coordenar e estabelecer as diretrizes e objetivos das ações da Secretaria de Administração das Regionais supervisionando o seu desempenho funcional.

2.830.000SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS

30001.0412210292.048 657.000

0166 Supervisionar e coordenar ações da Secretaria de Administração das Regionais


2015 :

2016 :

2017:

657.000

760.000

724.000

689.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

172.000APOIO ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO MUNICIPIO 30001.0412210292.049 40.000

0167 Apoiar administrativamente as ações da Secretaria das Regionais


2015 :

2016 :

2017:

40.000

46.000

44.000

42.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

2022 1.227.000OTIMIZAÇÃO DAS FEIRAS E MERCADOS PÚBLICOS 285.000

Objetivo:Propiciar a população espaço físico adequado à comercialização, com ofertas de produtos de boa qualidade.

1.227.000MANUTENÇÃO E ORDENAMENTO DE FEIRAS E MERCADOS PÚBLICOS 30001.0412520224.032 285.000

0318 Manter e ordenar feiras e mercados públicos


2015 :

2016 :

2017:

285.000

329.000

314.000

299.000

3

RPA :


3

3

3




Unidade

FEIRAS E MERCADOS PUBLICOS






2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA33101Unidade:

Página: 099



31 3101 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA1026 799.800GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLITICO-INSTITUCIONAL 185.800


799.800DIREÇÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA

31101.0412210262.133 185.800

0159 Dirigir, supervisionar e coordenar as ações da Secretaria


2015 :

2016 :

2017:

185.800

215.000

204.000

195.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

1027 120.600COORDENAÇÃO DAS RELAÇÕES PÚBLICAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL 28.000

Objetivo:Desenvolver as ações de coordenação das atividades políticas institucionais do Prefeito.

120.600ARTICULAÇÃO DAS RELAÇÕES POLITICAS DO PREFEITO31101.0412210272.134 28.000

0160 Realizar Campanhas de Incentivo a Cidadania


2015 :

2016 :

2017:

8.000

9.200

8.800

8.400

20

RPA :


20

20

20




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0362 Realizar Encontros e Seminários com Entidades Civis

Produto : EVENTO REALIZADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

8.000

9.200

8.800

8.400

20

RPA :


20

20

20




Unidade

EVENTO

EVENTO

EVENTO

EVENTO

0363 Articular politicamente com Órgãos


2015 :

2016 :

2017:

6.000

6.900

6.600

6.300

DIVERSA

RPA :


DIVERSA

DIVERSA

DIVERSA




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0364 Manter atualizado o Cadastro de Entidades

Produto : CADASTRO ATUALIZADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

6.000

6.900

6.600

6.300

1

RPA :


1

1

1




Unidade

CADASTRO

CADASTRO

CADASTRO

CADASTRO

4018 3.699.800APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLITICO-INSTITUCIONAL

858.800


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA33101Unidade:

Página: 100



Objetivo:Desenvolver ações de suporte administrativo à Secretaria de Articulação Política-Institucional.

3.699.800GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA

31101.0412240188.112 858.800



2015 :

2016 :

2017:

858.800

994.000

946.000

901.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

Total da Unidade: 4.620.200 1.072.600


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa

ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO33201Unidade:

Página: 101



32 3201 ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO4020 72.617.000ENCARGOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO 15.314.000

Objetivo:Permitir o pagamento relativo a direitos de pessoal bem como propocionar os recolhimentos legais e outros encargos decorrentes da folha de pagamento do Município.

14.063.000ENCARGOS COM PESSOAL A DISPOSIÇÃO DE DIVERSOS ÓRGÃOS 32201.0412240209.023 1.727.000

0168 Pagar encargos com pessoal a disposição


2015 :

2016 :

2017:

1.727.000

4.314.000

4.109.000

3.913.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

3.464.000DIVERSOS ENCARGOS ADMINISTRATIVOS 32201.0412240209.024 804.000

0169 Pagar diversos encargos administrativos


2015 :

2016 :

2017:

804.000

930.000

886.000

844.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

26.000APOIO A ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS 32201.0412240209.025 6.000

0170 Apoiar órgãos governamentais


2015 :

2016 :

2017:

6.000

7.000

7.000

6.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

12.575.000AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA 32201.2833140209.012 2.918.000

0171 Conceder auxílio transporte


2015 :

2016 :

2017:

2.918.000

3.377.000

3.217.000

3.063.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

13.222.000ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32201.2884640209.013 3.068.000

0172 Pagar encargos com obrigações patronais


2015 :

2016 :

2017:

3.068.000

3.551.000

3.382.000

3.221.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

CAÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa

ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO33201Unidade:

Página: 102



6.722.000ENCARGOS COM RECISÃO DE CONTRATO, INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS E OUTRAS ASSISTÊNCIAS

32201.2884640209.014 1.560.000

0173 Pagar encargos com rescisões trabalhistas


2015 :

2016 :

2017:

1.560.000

1.805.000

1.719.000

1.638.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

22.541.000CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA PREFEITURA AO PREVI-PAULISTA 32201.2884640209.015 5.230.000

0174 Pagar contribuição patronal ao PREVIPAULISTA


2015 :

2016 :

2017:

5.230.000

6.054.000

5.766.000

5.491.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

4.000CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL DA PREFEITURA AO PREVI-PAULISTA 32201.2884640209.016 1.000

0175 Pagar contribuição adicional ao PREVIPAULISTA

Produto : CONTRIBUIÇÃO EFETUADA Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

1.000

1.000

1.000

1.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

CONTRIBUIÇÃO

CONTRIBUIÇÃO

CONTRIBUIÇÃO

CONTRIBUIÇÃO

Total da Unidade: 72.617.000 15.314.000


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa

ENCARGOS SOB A SUPERVISAO DA SECRETARIA DE FINANCAS33202Unidade:

Página: 103



32 3202 ENCARGOS SOB A SUPERVISAO DA SECRETARIA DE FINANCAS4021 47.274.300APOIO AOS COMPROMISSOS DA DÍVIDA 10.094.300

Objetivo:Cumprir com as obrigações financeiras assumidas pelo Governo Municipal.

3.662.000PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O PASEP 32202.2884140219.017 850.000

0176 Pagar parcelamento do PASEP


2015 :

2016 :

2017:

850.000

983.000

937.000

892.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

11.542.300PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O INSS 32202.2884140219.018 2.274.300

0177 Pagar parcelamento do INSS


2015 :

2016 :

2017:

2.274.300

3.241.000

3.087.000

2.940.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

3.317.000PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM A PREVI-PAULISTA 32202.2884140219.019 770.000

0178 Pagar parcelamento de débitos com o PREVIPAULISTA


2015 :

2016 :

2017:

770.000

891.000

848.000

808.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

3.662.000PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O FGTS 32202.2884140219.020 850.000

0179 Pagar parcelamento do FGTS


2015 :

2016 :

2017:

850.000

983.000

937.000

892.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

16.426.000ENCARGOS COM A DÍVIDA PÚBLICA 32202.2884340219.021 3.350.000

0180 Pagar encargos com a dívida


2015 :

2016 :

2017:

3.350.000

4.572.000

4.354.000

4.147.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

8.665.000CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 32202.2884640219.022 2.000.000


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa

ENCARGOS SOB A SUPERVISAO DA SECRETARIA DE FINANCAS33202Unidade:

Página: 104



0181 Pagar PASEP


2015 :

2016 :

2017:

2.000.000

2.315.000

2.205.000

2.100.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

Total da Unidade: 47.274.300 10.094.300


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa

CONSELHO/FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 34101Unidade:

Página: 105



41 4101 CONSELHO/FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1030 9.765.700ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2.266.000

Objetivo:Fortalecer o Conselho na Perspectiva de garantir o desenvolvimento das ações de proteção e defesa dos direitos da cirança e do adolescente.

689.600ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

41101.0824310302.501 160.200

0182 Manter as atividades do Conselho


2015 :

2016 :

2017:

147.400

170.600

162.500

154.700

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0633 Realizar Conferências Municipais da Criança e do Adolescente

Produto : CONFERÊNCIA REALIZADA Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

12.800

12.800

1

RPA :



Unidade

CONFERÊNCIA

CONFERÊNCIA

0634 Realizar eleição dos Conselho Tutelar

Produto : ELEIÇÃO REALIZADA Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

28.800

RPA :


Unidade

ELEIÇÃO

9.067.500ATIVIDADES DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 41101.0824310302.502 2.103.800

0305 Manter as atividades do Conselho da Criança e do Adolescente

Produto : CRIANÇAS/ADOLESCENTES ATENDIDAS Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

2.103.800

2.435.400

2.319.400

2.208.900

1512

RPA :


1512

1512

1512




Unidade





8.600REGULARIZAÇÃO DE SALDOS DE CONVÊNIOS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

41101.0824310309.039 2.000

0493 Regularizar saldos de recursos de convêncios do COMCAP


2015 :

2016 :

2017:

2.000

2.300

2.200

2.100

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

Total da Unidade: 9.765.700 2.266.000


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PREVIPAULISTA34601Unidade:

Página: 106



46 4601 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PREVIPAULISTA4601 149.009.200GESTÃO DAS AÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PREVI-PAULISTA 34.764.000

Objetivo:Desenvolver ações de suporte administrativo ao PREVI-PAULISTA.

250.000IMPLANTAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO PREVIPAULISTA 46601.0912246017.501 250.000

0184 Implantar a sede própria do PREVIPAULISTA

Produto : SEDE CONSTRUÍDA Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

250.000 1

RPA :

1 - PAULISTA CENTRO

Unidade

PRÉDIO

6.737.400DIREÇÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PREVIPAULISTA

46601.0912246018.501 1.563.200

0183 Apoiar administrativamente as ações do PREVIPAULISTA


2015 :

2016 :

2017:

1.563.200

1.809.500

1.723.400

1.641.300

1

RPA :

1 - CENTRO

1

1

1

1 - CENTRO

1 - CENTRO

1 - CENTRO

Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

11.249.400ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 46601.0927246019.030 2.610.000

0185 Encargos com inativos e pensionistas dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal


2015 :

2016 :

2017:

2.610.000

3.021.400

2.877.500

2.740.500

1

RPA :

1 - CENTRO

1

1

1

1 - CENTRO

1 - CENTRO

1 - CENTRO

Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

9.352.900ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE/FMS

46601.0927246019.031 2.170.000

0186 Encargos com inativos e pensionistas da Saúde

Produto : INATIVOS E PENSIONISTAS PAGOS Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

2.170.000

2.512.000

2.392.400

2.278.500

1

RPA :

1 - CENTRO

1

1

1

1 - CENTRO

1 - CENTRO

1 - CENTRO

Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

64.827.600ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

46601.0927246019.032 15.040.800

0187 Encargos com inativos e pensionistas de Educação


2015 :

2016 :

2017:

15.040.800

17.411.600

16.582.400

15.792.800

1

RPA :

1 - CENTRO

1

1

1

1 - CENTRO

1 - CENTRO

1 - CENTRO

Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PREVIPAULISTA34601Unidade:

Página: 107



56.591.900ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DE OUTROS ÓRGÃOS DA PREFEITURA

46601.0927246019.033 13.130.000

0188 Encargos com inativos e pensionistas de outros Órgãos da Prefeitura


2015 :

2016 :

2017:

13.130.000

15.199.600

14.475.800

13.786.500

1

RPA :

1 - CENTRO

1

1

1

1 - CENTRO

1 - CENTRO

1 - CENTRO

Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

Total da Unidade: 149.009.200 34.764.000


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 34801Unidade:

Página: 108



48 4801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2002 1.292.000GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 300.000

Objetivo:Assegurar a Coleta de Lixo Hospitalar nas Unidades de Saúde

1.292.000COLETA DO LIXO HOSPITALAR 48801.1030120022.058 300.000

0727 Destinar o lixo hospitalar da rede municiplal


2015 :

2016 :

2017:

300.000

347.000

330.000

315.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

2900 116.216.500CONSOLIDAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 26.979.000

Objetivo:Assegurar à população as atividades de atenção básica.

3.662.000MELHORIA E EXPANSÃO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE48801.1030129004.200 850.000

0410 Reforma/ampliar Unidades de Atenção Básica à Saúde

Produto : REFORMA REALIZADA Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

100.000

115.000

110.000

105.000

10

RPA :


10

10

10




Unidade

REFORMA

REFORMA

REFORMA

REFORMA

0421 Construir Unidades de Saúde da Fazmília

Produto : UNIDADE CONSTRUÍDA Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

150.000

347.000

330.000

315.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

UNIDADE

UNIDADE

UNIDADE

UNIDADE

0430 Equipar a Rede Básica de Saúde

Produto : REDE BÁSICA DE SAÚDE EQUIPADA Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

350.000

405.000

385.000

367.000

15

RPA :


15

15

15




Unidade

UNIDADE DE SAÚDE

UNIDADE DE SAÚDE

UNIDADE DE SAÚDE

UNIDADE DE SAÚDE

0431 Adquirir imóveis para estruturação da Rede de Saúde

Produto : IMÓVEL ADQUIRIDO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

80.000

92.000

88.000

84.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

IMÓVEL

IMÓVEL

IMÓVEL

IMÓVEL

0432 Elaborar projetos arquitetônicos para a Rede de Saúde

Produto : PROJETO REALIZADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

20.000

23.000

22.000

21.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

PROJETO

PROJETO

PROJETO

PROJETO


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 109





2015 :

2016 :

2017:

150.000 1

RPA :


Unidade

EMENDA

55.252.000MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMETNO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE48801.1030129004.201 12.832.000

0645 Efetuar pagamento de pessoal

Produto : AÇÃO REALIZADA Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

6.849.000

7.928.000

7.551.000

7.191.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0646 Manter a Rede Básica de Saúde


2015 :

2016 :

2017:

4.210.000

4.873.000

4.641.000

4.420.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0719 Efetuar pagamento de Produtividade SUS

Produto : PRODUTIVIDADE SUS PAGO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

1.773.000

2.052.000

1.954.000

1.861.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

PRODUTIVIDADE

PRODUTIVIDADE

PRODUTIVIDADE

PRODUTIVIDADE

64.500SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR48801.1030129004.202 15.000

0530 Implanatar/Manter o Serviços de Apoio Domiciliar


2015 :

2016 :

2017:

15.000

17.300

16.500

15.700

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

31.622.000PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS48801.1030129004.203 7.337.000



2015 :

2016 :

2017:

7.150.000

8.277.000

7.882.000

7.507.000

1

RPA :

TODO O MUNICÍPIO

1

1

1

TODO O MUNICÍPIO

TODO O MUNICÍPIO

TODO O MUNICÍPIO

Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0647 Manter "Programa de Agentes Comunitários"


2015 :

2016 :

2017:

187.000

216.000

206.000

196.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 110



279.000PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA48801.1030129004.204 65.000

0532 Manter o "Programa Saúde na Escola"


2015 :

2016 :

2017:

65.000

75.000

71.000

68.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

20.924.000PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA48801.1030129004.205 4.855.000

0533 Manter estratégia de Saúde da Família


2015 :

2016 :

2017:

295.000

341.000

325.000

309.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO


Produto : PAGAMENTO EFETUADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

4.560.000

5.278.000

5.027.000

4.788.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

PAGAMENTO

PAGAMENTO

PAGAMENTO

PAGAMENTO

3.016.000FORTALECER E AMPLIAR A SAÚDE BUCAL48801.1030129004.206 700.000

0648 Manter e suprir a rede de assistência odontológica


2015 :

2016 :

2017:

420.000

486.000

463.000

441.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO



2015 :

2016 :

2017:

280.000

324.000

308.000

294.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

775.000DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA POLÍTICAS AFIRMATIVAS E ESTRATÉGICAS

48801.1030129004.207 180.000

0649 Promover a saúde das pessoas c/ncessidades especiais, afro-brasileiro e população LGBT


2015 :

2016 :

2017:

60.000

69.000

66.000

63.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0650 Promover a Saúde do adulto, do idoso, do home, da Criança e do Adolescente


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 111




2015 :

2016 :

2017:

60.000

69.000

66.000

63.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0651 Promover Atenção Integral à Saúde da Mulher


2015 :

2016 :

2017:

60.000

69.000

66.000

63.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

193.000SAÚDE EM MOVIMENTO48801.1030129004.208 45.000

0652 Manter Programa Saúde em Movimento


2015 :

2016 :

2017:

25.000

28.000

27.000

26.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0653 Ampliar Pólos do "Saúde em Movimento"


2015 :

2016 :

2017:

20.000

23.000

22.000

21.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

128.000PROGRAMA ACADEMIA DAS CIDADES48801.1030129004.209 30.000

0654 Manter o "Pólos de Academia da Cidade"


2015 :

2016 :

2017:

30.000

34.700

33.000

31.500

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

301.000AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA

48801.1030129004.210 70.000

0722 Manter Núcleos de Apoio à Saúde da Família

Produto : PÓLOS MANTIDOS Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

70.000

81.000

77.000

73.500

1

RPA :


1

1

1




Unidade

PÓLOS

PÓLOS

PÓLOS

PÓLOS

2901 9.696.000PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2.250.000

Objetivo:Assegurar ações de investimentos nas unidades de saúde.


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 112



9.696.000AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE48801.1030129014.215 2.250.000

0655 Reformar/ampliar Unidades de Saúde


2015 :

2016 :

2017:

750.000

868.000

826.000

787.500

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0656 Construção de Unidades de Saúde


2015 :

2016 :

2017:

1.500.000

1.736.000

1.653.000

1.575.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

2903 36.632.000QUALIFICAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 8.500.000

Objetivo:Assegurar ações de investimentos nas Unidades de Saúde

4.955.000DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA48801.1030229034.218 1.150.000

0657 Manter/ampliar Programa "Remédio em Casa"


2015 :

2016 :

2017:

100.000

115.000

110.000

105.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0658 Manter Central de Abastecimento Farmacéutico


2015 :

2016 :

2017:

700.000

857.000

802.000

750.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0659 Implantar Política de Plantas Medicinais e Fitoterápica


2015 :

2016 :

2017:

50.000

57.000

55.000

52.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO



2015 :

2016 :

2017:

300.000

300.000

300.000

300.000

1

RPA :


1

1

1

1 - 4 TDODO MUNICÍPIO



Unidade

AÇÃO CONTINUA

AÇÃO CONTINUA

AÇÃO CONTINUAAÇÃO CONTINUA

AÇÃO CONTINUA

30.170.000MANUTENÇÃO DO ADEQUADO SUPRIMENTO DA REDE EM ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

48801.1030229034.219 7.000.000

0660 Manter a oferta de medicamentos na Rede de Saúde


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 113



Produto : AÇÃO DESENVOVIDA Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

2.000.000

2.315.000

2.205.000

2.100.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0661 Implementar Programa de Farmácia Básica


2015 :

2016 :

2017:

5.000.000

5.788.000

5.512.000

5.250.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

1.507.000MANTER A ASSISTÊNCIA PROFILÁTICA E TERAPÊUTICA E DEFICIÊNCIAS NUTRICIONAIS

48801.1030329034.220 350.000

0662 Apoiar ações de assitências profilática e terapéutica


2015 :

2016 :

2017:

350.000

405.000

385.800

367.500

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

2904 77.506.000CONSOLIDAÇÃO E APRERFEIÇOAMENTO DA ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE 17.984.000

Objetivo:Assegurar à população as Atividades de Média e Alta Complexidade

3.102.000MELHORIA E EXPANSÃO DA REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE48801.1030229044.225 720.000

0663 Equipar a Rede Especializada de Saúde


2015 :

2016 :

2017:

70.000

81.000

77.000

73.500

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0664 Manter o Laboratório Municipal - CEAMP


2015 :

2016 :

2017:

630.000

729.000

694.000

661.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0723 Reformar/Ampliar Unidades de Atenção Especializada


2015 :

2016 :

2017:

20.000

23.000

22.000

21.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

UNIDADE

UNIDADE

UNIDADE

UNIDADE

29.199.000MANTER A REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE48801.1030229044.226 6.775.000



2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 114




2015 :

2016 :

2017:

861.000

996.000

949.000

904.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0666 Manter a Rede Especializada de Saúde


2015 :

2016 :

2017:

4.528.000

5.241.000

4.992.000

4.754.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0724 Efetuar pagamento de Produtividade SUS


2015 :

2016 :

2017:

1.386.000

1.604.000

1.528.000

1.455.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

473.000CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICAS - CEO48801.1030229044.227 110.000

0667 Manter a Atenção Odontológica Especializada - CEO


2015 :

2016 :

2017:

110.000

127.000

121.000

115.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

451.000FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE MENTAL48801.1030229044.228 105.000

0668 Manter/ampliar as ações de saúde mental


2015 :

2016 :

2017:

105.000

121.000

115.000

110.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

41.209.000OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DA REDE COMPLEMENTAR48801.1030229044.229 9.561.000

0718 Prestar serviços de saúde através da rede tercerizada


2015 :

2016 :

2017:

9.561.000

9.561.000

9.561.000

9.561.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

3.072.000MANTER E QUALIFICAR À ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALR - SAMU48801.1030229044.230 713.000



2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 115



Produto : PAGAMENTO REALIZADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

596.000

689.000

657.000

625.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0670 Manter/qualificar a Atenção à Assitência Pré-hospitalar


2015 :

2016 :

2017:

117.000

135.000

128.000

122.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

2905 10.767.000CONSOLIDAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO MODELO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE 2.499.000

Objetivo:Assegurar à população as Ações de Vigilância Sanitária

3.969.000DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA48801.1030429054.235 921.000



2015 :

2016 :

2017:

702.000

812.000

773.000

737.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0672 Manter as ações de vigilância sanitária

Produto : AÇÕES DESENVOLVIDA Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

219.000

253.000

241.000

229.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

5.145.000DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMOLÓGICA48801.1030529054.236 1.194.000



2015 :

2016 :

2017:

674.000

780.000

743.000

707.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0674 Implementar o enfrentamento à tuberculose e hanseníase


2015 :

2016 :

2017:

30.000

34.700

33.000

31.500

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0675 Manter a vigilância epidemiológica


2015 :

2016 :

2017:

275.000

318.000

303.000

288.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 116



0676 Fortalecer ações de prevenção de acidentes e violências


2015 :

2016 :

2017:

45.000

52.000

49.000

47.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0677 Desenvolver Política de Vigilancia em Saúde do Trabalhador


2015 :

2016 :

2017:

25.000

28.000

27.000

26.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0678 Desenvolver ações de imunização - PNI


2015 :

2016 :

2017:

145.000

167.000

159.000

152.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

693.000FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CONTROLE DE DST/AIDS48801.1030529054.237 161.000

0679 Manter Programa de DST/AIDS


2015 :

2016 :

2017:

106.000

122.000

116.000

111.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0680 Manter Centro de Testagem e Acompanhamento - CTA


2015 :

2016 :

2017:

25.000

28.000

27.000

26.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0681 Qualificar o Serviços de Atenção Especializada - SAE


2015 :

2016 :

2017:

30.000

34.700

33.000

31.500

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

960.000FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA SAÚDE AMBIENTAL48801.1054229054.238 223.000

0682 Intensificar controle da dengue


2015 :

2016 :

2017:

98.000

113.000

108.000

102.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0683 Implementar a prevenção e o controle de peçonhentos sinantrópos


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 117




2015 :

2016 :

2017:

40.000

46.000

44.000

42.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0684 Implementar ações de controle edemias


2015 :

2016 :

2017:

35.000

40.500

38.500

36.700

1

RPA :

1 - 4 TODO O MUNICIPIO

1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0685 Implantar o Centro de Controle de Zoonose

Produto : CENTRO IMPLANTADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

25.000 1

RPA :


Unidade

CENTRO DE ZOONOSE

0686 Implementar ações do VIGIÁGUA


2015 :

2016 :

2017:

25.000

29.000

27.500

26.200

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

3008 63.513.300APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUS 14.738.800

Objetivo:Desenvolver Suporte Operacional e Administrativo a Ações da Secretaria de Saúde

365.000IMPLEMENTAR A REGULAÇÃO DA SAÚDE48801.1012230084.240 85.000

0687 Implementar o Sistema de Regulação Assistencial


2015 :

2016 :

2017:

45.000

52.000

49.000

47.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0688 Consolidar a auditoria em saúde


2015 :

2016 :

2017:

20.000

23.000

22.000

21.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0689 Manter a regularização de saúde


2015 :

2016 :

2017:

20.000

23.000

22.000

21.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

1.162.000FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA 48801.1012230084.242 270.000


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 118



DAS POLITICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

0693 Manter o Conselho Municipal de Saúde


2015 :

2016 :

2017:

30.000

34.700

33.000

31.500

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0694 Capacitar conselheiros de saúde

Produto : CONSELHEIROS CAPACITADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

30.000

34.700

33.000

31.500

10

RPA :


10

10

10




Unidade

CONSELHEIRO

CONSELHEIRO

CONSELHEIRO

CONSELHEIRO

0695 Implantar conselhos gestores nas unidades de saúde

Produto : CONSELHO GESTOR IMPLANTADO Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

10.000

11.500

11.000

10.500

10

RPA :


10

10

10




Unidade

CONSELHO

CONSELHO

CONSELHO

CONSELHO

0696 Reformar sede do Conselho Municipal de Saúde

Produto : SEDE REFORMADA Qtd:2014 :

2015 :

2016 :

2017:

150.000

173.000

165.000

157.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

PRÉDIO

PRÉDIO

PRÉDIO

PRÉDIO

0697 Realizar Conferência Municipal de Saúde


2015 :

2016 :

2017:

50.000

57.000

55.000

52.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

29.069.800GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 48801.1012230084.243 6.744.800

0698 Garantir tecnologia e conctividade da rede de saúde


2015 :

2016 :

2017:

20.000

23.000

22.000

21.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO



2015 :

2016 :

2017:

5.943.000

6.879.000

6.552.000

6.240.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0700 Manuter gestão do sistema de saúde


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 119




2015 :

2016 :

2017:

714.800

827.000

788.000

750.500

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0701 Equipar a Secretaria de Saúde


2015 :

2016 :

2017:

49.000

56.000

54.000

51.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0702 Implamtar georeferenciamento de informações


2015 :

2016 :

2017:

18.000

20.800

19.800

18.900

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

258.000IMPLEMENTAR A OUVIDORIA EM SAÚDE48801.1012230084.244 60.000

0703 Efettuar pagamento de pessoal


2015 :

2016 :

2017:

50.000

57.000

55.000

52.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0704 Requalificar a Ouvidoria em Saúde


2015 :

2016 :

2017:

10.000

11.500

11.000

10.500

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

214.500REGULARIZAÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS

48801.1012230089.028 50.000

0708 Efetuar devolução de saldos de convênios/programas


2015 :

2016 :

2017:

50.000

57.000

55.000

52.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

1.787.000FORTALECER A GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE48801.1012830084.241 415.000

0690 Implantar/manter política de educação em saúde


2015 :

2016 :

2017:

10.000

11.500

11.025

10.500

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO


2014

R$ 1,00

Valor do PPA


Programa


Página: 120



0691 Realizar concurso público


2015 :

2016 :

2017:

400.000

463.000

441.000

420.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

0692 Implantar/manter Política de Gestão do Trabalho


2015 :

2016 :

2017:

5.000

5.700

5.500

5.200

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

5.377.000ENCARGOS COM BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES48801.1033130089.005 1.248.000

0705 Conceder vale-transporte à Servidores


2015 :

2016 :

2017:

1.248.000

1.444.000

1.375.000

1.310.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

9.356.000CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - INSS48801.1084630089.006 2.171.000

0707 Efetuar pagamentos do contribuições ao INSS


2015 :

2016 :

2017:

2.171.000

2.513.000

2.393.000

2.279.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

15.924.000CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA SECRETARIA/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AO PREVIPAULISTA

48801.1084630089.007 3.695.000

0706 Efetuar pagamentos do contribuições ao PREVIPAULISTA


2015 :

2016 :

2017:

3.695.000

4.277.000

4.073.000

3.879.000

1

RPA :


1

1

1




Unidade

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

Total da Unidade: 315.622.800 73.250.800

Total do Município: 390.171.5001.677.386.5

Câmara de Vereadores da Cidade do Paulista · através de Lei específica e ocorrerão quando se...

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