SIGAFIS Clculo PIS COFINS Importao - 1

Clculo PIS COFINS Importao Instruo Normativa SRF n 572, de 22 de novembro de 2005

Produto : Microsiga Protheus Livros Fiscais verso 10 Pas(es) : Brasil Data da reviso : 20/08/10 Banco de

Dados : Todos

FNC/Plano : 7384/7341, 14967/18230

Est disponvel, nas rotinas Nota Fiscal Manual de Entrada (MATA910) e Documento de Entrada (MATA103), um tratamento para efetuar o clculo do PIS COFINS Importao conforme Instruo Normativa SRF N572 de 22 de Novembro de 2005.

A quem se destina Importadores de Bens Estrangeiros ou Servios do Exterior.

Objetivo Efetuar o clculo do PIS COFINS Importao conforme legislao Prazo de entrega No h.

Competncia Nacional.

Aplicativo disponibilizado pelo fisco

No h.

Verso do aplicativo contemplado pela Microsiga

No h.

Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo fisco

No h.

Legislao contemplada Instruo Normativa SRF n 572, de 22 de Novembro de 2005.

Procedimentos para Implementao

1. Para efetuar a implementao deste tratamento, deve ser utilizado o compatibilizador UPDSIGAFIS, que contempla a gerao dos dicionrios. Para informaes sobre como process-lo, consulte o boletim UPDFIS Atualizao da Base Fiscal, disponvel no Portal do Cliente.

2. O compatibilizador ir criar ou alterar os campos a seguir:

2 SIGAFIS Clculo PIS COFINS Importao

Tabela SF4

Campo F4_INTBSIC

Tipo Caractere

Tamanho 1

Decimal 0

Formato @!

Opes 0=No Calcula; 1=PIS Import; 2=Cofins Import; 3=Ambos

Cabealho PS/CF Import

Descrio Pis/Cof Importao

Help Informe se deve ser feito o clculo do PIS/COFINS Importao conforme frmula da IN SRF 572 de 2005.

Exemplo 3-Ambos

Tabela SD1

Campo D1_ALIQII Tipo Numrico

Tamanho 6

Decimal 2

Formato @E 99.99

Validao MaFisRef("IT_ALIQII","MT100",M->D1_ALIQII) Cabealho Aliq Import

Descrio Aliq Imp Importao

Help Valor da alquota do Imp. de Importao.

Exemplo 25,00

Tabela SD1

Campo D1_II

Tipo Numrico

Tamanho 14

Decimal 2

Formato @E 999,999,999.99

Validao MaFisRef("IT_VALII","MT100",M->D1_II)

SIGAFIS Clculo PIS COFINS Importao 3

Cabealho Vlr. I.I.

Descrio Vlr. Imposto Importao

Help Valor do Imposto de Importao.

Exemplo 1000,00

Configurao TES para o clculo Para que seja possvel calcular o PIS COFINS Importao, os campos a seguir, disponveis na pasta Impostos da rotina Tipos de Entrada e Sada (MATA080) devem estar preenchidos da seguinte maneira:

Campo Preenchimento Calcula ICMS (F4_ICM) Sim Calcula IPI (F4_IPI) Sim Cod.Fiscal (F4_CF) Algum Iniciado por 3

Ex: 3101 L. Fisc. ICMSl (F4_LFICM) Tributado L.Fisc. IPI (F4_LFIPI) Tributado IPI na base (F4_INCIDE) Sim Agrega Valor (F4_AGREG) I ICMS+Merc PIS/COFINS (F4_PISCOF) 3- Ambos Cred. PIS/COF (F4_PISCRED) 1 Credita Agr. Cofins (F4_AGRCOF) C COF+Merc Agr. PIS (F4_AGRPIS) P PIS+ Merc PS/CF Import 3 - Ambos

Observao O imposto PIS/CONFINS importao somente ser calculado para Notas de Entrada e Fornecedores Estrangeiros, ou seja, Estado=EX e Tipo = X-Outros, se o CFOP for iniciado por 3 e a TES possuir o campo F4_ INTBSIC configurado para o clculo conforme exemplo de configurao anterior.

4 SIGAFIS Clculo PIS COFINS Importao

Frmula de clculo do PIS-COFINS

Observao Esta frmula foi disponibilizada pela legislao referente e analisada por nossa consultoria tributria.

As frmulas a seguir foram desenvolvidas para que seja possvel chegar aos valores do PIS Importao, COFINS -Importao e ICMS - Importao, com base na IN 572/2005 e no artigo 13, inciso V da LC 87/96, respectivamente.

PIS-COFINS Importao

a) Quando a alquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no for especfica (em percentual %):

I na importao de bens:

Variveis:

VA - Valor Aduaneiro

a - alquota do Imposto de Importao (II)

b - alquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) c - alquota da Contribuio para o PIS/PASEP - Importao

d - alquota da COFINS - Importao

e - alquota do imposto sobre operaes relativas circulao de mercadorias e sobre prestao de servios de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicao (ICMS)

b) Na hiptese de a alquota do IPI ser especfica (valor de pauta):

SIGAFIS Clculo PIS COFINS Importao 5

Variveis:

Q - Quantidade do produto importada na unidade de medida compatvel com a alquota especfica do IPI.

VA - Valor Aduaneiro

a - alquota do II

- alquota especfica do IPI

c - alquota da Contribuio para o PIS/PASEP - Importao

d - alquota da COFINS - Importao

e - alquota do ICMS

c) Clculo do ICMS da importao, aps a apurao dos valores do PIS-COFINS, conforme frmulas anteriores:

ICMS: (VA + I.I. + I.P.I. + COFINS + PIS) / (1-%I.C.M.S.) * %I.C.M.S

Aps apurarmos os valores dos tributos acima, poderemos encontrar a base de clculo de cada um, j que o ICMS considerado para a frmula do PIS COFINS - Importao fictcio. Quanto ao ICMS, aproveitamos parte da frmula para calcul-lo:

Base de clculo do I.C.M.S: (VA + I.I. + I.P.I. + COFINS + PIS) / (1-%I.C.M.S.);

J para a base de clculo do PIS e COFINS Importao, valemo-nos da Norma de Execuo da Coordenao-Geral de Administrao Aduaneira Coana, n 2 de 2005, que adotou uma planilha eletrnica para auxlio no clculo destas contribuies incidentes sobre a importao de bens, sendo que, aps preenchermos as informaes necessrias, sero demonstrados os valores do PIS, da COFINS (de acordo com o resultado obtido com a frmula da IN 572) e do mencionado ICMS fictcio. Aps clicarmos em DEMONSTRATIVO na planilha, sero demonstradas a base de clculo utilizadas para o clculo do PIS e da COFINS e tambm para o ICMS fictcio, que sero:

Base de Clculo do ICMS fictcio: Valor aduaneiro + Imposto de Importao + ICMS fictcio;

Base de Clculo do PIS COFINS - Importao: Valor aduaneiro + ICMS fictcio + PIS + COFINS;

6 SIGAFIS Clculo PIS COFINS Importao

Estes sero os valores a serem considerados para se obter a base de clculo do PIS COFINS - Importao, calculados segundo a frmula prevista na IN RFB 572 de 2005.

Com isto j teremos o valor da base de clculo, do PIS e da COFINS para a importao e poderemos passar para o calculo do ICMS incluindo estas contribuies, conforme exposto anteriormente no item C:

Base de clculo do I.C.M.S: (VA + I.I. + I.P.I. + COFINS + PIS) / (1-%I.C.M.S.);

ICMS: (VA + I.I. + I.P.I. + COFINS + PIS) / (1-%I.C.M.S.) * %I.C.M.S

Observao

Caso haja problemas com arredondamento nos clculos, os parmetros MV_RNDCF2 e MV_RNDPS2 podero ser utilizados.

Informaes tcnicas

Tabelas Utilizadas SF3 Livros Fiscais; SF4 Cadastro de TES; SF1 Cabealho das Notas Fiscais de Entrada; SD1 Itens das Notas Fiscais de Entrada; SA2 Cadastro de Fornecedores

Rotinas Envolvidas MATA910

Sistemas Operacionais Windows/Linux