Totvs sped pis cofins
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SPED PIS/COFINS Erick G. Dias - Maio - 2011
SPED PIS COFINS
I) O que é SPED PIS COFINS? • Previsão de Entrega
II) Layout • Estrutura do layout • Blocos contempladosIII) Alterações na base de dados • Cadastro de TES • Cadastro de Produtos • Complementos da nota • Tabelas CriadasIV) Escrituração das notas • CST de PIS e COFINS • Alíquotas • Definição de regimeV) Demais valores sem notas • TítulosVI) Geração e Importação do
arquivo
Tópicos
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Regimes de incidência
REGIMES - SPED PIS COFINS
• Regime de incidência CUMULATIVA
• Regime de incidência NÃO CUMULATIVA
• Regimes AMBOS (CUMULATIVA E NÃO CUMULATIVA)
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CUMULATIVA
REGIMES - SPED PIS COFINS
A base de cálculo é o total das receitas, sem deduções em relação a custos, despesas e encargos.
ALÍQUOTAS
PIS 0,65%
COFINS 3,00%
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NÃO CUMULATIVA
REGIMES - SPED PIS COFINS
Permite o desconto dos créditos apurados com base em custos, despesas e encargos.
ALÍQUOTAS
PIS 1,65%
COFINS 7,60%
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O que é SPED PIS COFINS?
-Arquivo digital instituído no Sistema Público de Escrituração a ser utilizado na escrituração da contribuição de PIS e a COFINS.
-Previsão de entrega:Abril/2011: 9.700 empresas (PJ sujeitas a acompanhamento tributário diferenciado pela RFB).Julho/2011: 178.000 empresas (PJ sujeitas ao Regime Não Cumulativo – Lucro Real)Janeiro/2012: 1.378.000 empresas (PJ sujeitas ao Regime Cumulativo – Lucro Presumido/Arbitrado)
SPED PIS COFINS
O que é SPED PIS COFINS?
• Prazo de entrega: Transmissão mensal, até o 5º dia útil do 2º mês subseqüente a que se refere a escrituração
• Retificação : Poderá haver substituição, mediante a um novo arquivo digital, que irá substituir integralmente o arquivo anterior.
• Penalidades: No caso da não apresentação da EFD –PIS/Cofins no prazo, será aplicada multa de R$5.000,00 por mês.
SPED PIS/COFINS
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• Validação, assinatura digital e transmissão será feita através do PVA
SPED PIS COFINS
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Compatibilizadores
• Processar os seguintes compatibilizadores:– UPDFIS (não precisa processar IMPSPED)
– UPDFIN
– UPDLOJA28: No caso de geração de movimentação por ECF, na versão 10.
SPED PIS/COFINS
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Código da Situação Tributária (CST)
Configuração para geração do arquivo
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Código da Situação Tributária (CST)
• Conforme tabelas 4.3.3 (CST de PIS) e 4.3.4 (CST de COFINS) da RFB.
• CST é a “peça” fundamental para a correta geração da apuração de PIS e COFINS.
• Para geração de contribuição, utilizar os CSTs entre 01, 02 e 03, e para geração de créditos, utilizar CSTs entre 50 até o 66.
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Código da Situação Tributária (CST)
• CST para alíquota zero, entre 04 a 09.
• São informados no cadastro de TES, campos F4_CSTPIS e F4_CSTCOF.
• Estes códigos serão gravados na tabela SFT, FT_CSTPIS e FT_CSTCOF durante a escrituração da nota.
• Demais CSTs de PIS e de COFINS não serão considerados para a geração da apuração.
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Código da Base de Cálculo de Crédito
• Campo utilizado nos registros geradores de créditos, para detalhamento na apuração (bloco M).
• Tabela 4.3.7 da RFB.
• Campo criado no cadastro da TES, F4_CODBCC.
• Também será gravado na tabela SFT, FT_CODBCC.
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Indicador do tipo de frete
• Campo criado para geração dos registro D101 e D105.
• Preenchido no cadastro de TES, F4_INDNTFR
SPED PIS/COFINS
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Tabela/Código da Natureza da Receita
• Conforme tabelas 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12, 4.3.13, 4.3.14, 4.3.15, 4.3.16 e 4.3.17 da RFB.
• Campos necessários nos casos de alíquotas diferenciadas e alíquota zero.
• Campos informados no cadastro de produto, B1_TNATREC e B1_CNATREC.
Alterações na Base de dados
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Complementos de Nota fiscal
-Processos Referenciados – Tabela CCF: CCF_TPCOMP, CCF_IDVARA, CCF_NATJU, CCF_DESCJU, CCF_DTSENT, CCF_NATAC, CCF_DTADM.
-Complementos de importação – CD5 (Campos somente para A120) CD5_DTPPIS, CD5_DTPCOF, CD5_LOCAL.
Alterações na Base de dados
Cadastro de Naturezas(Financeiro)
• Novos campos para tratamento de valores que não possuem notas Fiscais :– ED_CSTCOF (CST de COFINS)– ED_CSTPIS (CST de PIS)– ED_CLASFIS (Código da Base de Cálculo de Crédito)
• Novos campos para tratamento de retenção:– ED_INDRET (Campos para geração da retenção)– ED_INDCMLT (Indica a cumulatividade)
SPED PIS/COFINS
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Parâmetros
• MV_GRBLOCM – Indica a geração da apuração pelo ERP (bloco M)
• MV_SPEDAZ – Indica o tratamento da alíquota zero• MV_TXPIS – Alíquota padrão de PIS• MV_TXCOFIN – Alíquota padrão de COFINS• MV_RATPROP – Desabilita tratamento do cálculo de crédito
proporcional na apuração (bloco M)• MV_M996TPR (F4_TPREG, B1_TPREG, A1_TPREG)
SPED PIS/COFINS
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Tabelas Criadas
CCZ – Natureza da receita, contém as informações que são listadas no cadastro de produtos para B1_TNATREC e B1_CNATREC.
CCY – Controle de Créditos de PIS para períodos futuros.
CCW- Controle de Créditos de COFINS para período futuros.
Alterações na Base de dados
Estrutura do Layout
SPED PIS COFINS
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Bloco Descrição
0 Abertura, Identificação e Referencias
A Documentos Fiscais - Serviços (ISS)
C Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI)
D Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS)
F Outros Documentos e Operações
M Apuração da Contribuição e Créditos de PIS/Pasep e COFINS
1 Outras Informações
9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital
Abertura, Identificação e Referências
• Informações da Wizard;
• Registro pai 0140 e filhos;
• Registros: 0000, 0001, 0100, 0110, 0111, 0140, 0150, 0190 , 0200, 0205, 0400, 0450, 0500, 0600 e 0990.
Bloco 0 (zero)
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Documentos Fiscais – Serviços ISS
• Modelos NFS, NFPS e RPS
• Registros:A001, A100, A110, A111, A120, A170 e A990.
Bloco A
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Documentos Fiscais ICMS/IPI
• Modelos : NF, NFP, NFCEE, SPED, NFCF, NFFA, NFCFG e Cupom Fiscal emitido por ECF.
• C010 – Nota Fiscal eletrônica por consolidação/individualização
• Registros: C001, C010, C100, C110, C111, C120, C170, C18, C181, C185, C188, C190, C191, C195, C198, C199, C380, C381, C385, C395, C396, C400, C405, C481, C485, C489, C490, C491, C495, C499, C500, C501, C505, C509, C600, C601, C605, C609 e C990.
Bloco C
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Documentos Fiscais – Serviços(ICMS)
• Modelos: NFST, CTR, CTA, CA, RMD, CTF, NTST, NFSC, CTM, CTE
• Registros: D001, D010, D100, D101, D105, D111, D200, D201, D205, D209, D300, D309, D500, D501, D505, D509, D600, D601, D605, D609 e D990.
Bloco D
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Demais Documentos e Operações
• F100 – Títulos que não possuem notas fiscais, que podem gerar crédito ou contribuição de PIS e COFINS.
• F600 – Retenções que constam no Financeiro.
• Registros: F001, F010, F100, F600, F990.
• F130 em fase de implementação.
Bloco F
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Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP e da COFINS
• Será gerado com base nas informações dos bloco A, C, D e F.
• PVA pode gerar bloco M através da geração automática (PVA não gera o bloco na sua totalidade)
• Registros: M001, M100, M105, M200, M210, M220, M400, M410, M500, M505, M600, M610, M620, M800, M810, M990.
• Observação para os registros M230, M300, M630 e M700.
Bloco M
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Complemento da Escrituração
• Complementos da escrituração(Processo referenciado);
• Controle de saldos de créditos de PIS e de COFINS de períodos anteriores;
• Detalhamento de Retenções;
• Registros 1001, 1010, 1020, 1100, 1300, 1500, 1700, 1990.
• Valores de PIS e COFINS extemporâneos (não são gerados)
Bloco 1
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Controle e Encerramentos do arquivo• Contadores dos registros gerados
• Registros 9001, 9900, 9990 e 9999.
Bloco 9
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Pontos chaves para escrituração da nota
• TES para cálculo de PIS e COFINS;• CST de PIS e de COFINS;• Código da Base de Cálculo de Crédito;• Alíquotas de PIS e COFINS (percentual e unidade de produto);• Indicador da Cumulatividade quando for considerado Cumulativo
e Não cumulativo simultaneamente.• A movimentação de notas fiscais deverá constar na tabela SFT.• Reprocessamento de notas
Escrituração da Nota Fiscal
Bloco M
• Processamento para geração dos registros de contribuição:
• Tabela 4.3.5 – Tabela de Código de Contribuição Social Apurada.
SPED PIS/COFINS
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Bloco M
• Processamento para geração dos registros de crédito:
• Tabela 4.3.6 – Código de Tipo de Crédito.
• Rateio proporcional com base no registro 0111– Tributado no mercado interno– Não tributado no mercado interno– Exportação
SPED PIS/COFINS
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Geração do arquivo
• Fazer cadastros de TES e produtos;
• Gerar notas;
• Mostrar campos da Wizard;
• Gerar arquivo;
• Importação do arquivo;
SPED PIS COFINS
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CDSP – Sustentação
QUESTÕES
IMAGEM
Título da Apresentação
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