Cadernos FGV Direito Rio - Vol. 5
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POR QUE ESTUDAR DIREITOMariana Montenegro Rego
POR QUE SER BOM ALUNO Adriana Lacombe Coiro
POR QUE FAZER PERGUNTAS EM SALA DE AULA Adriana Simonsen Reino
POR QUE LERHugo Anciatildees
POR QUE ESPERAR PARA ESTAGIAR
POR QUE ESTAGIAR COM PESQUISAMariana Monjardim Barbosa
POR QUE ESTUDAR NO EXTERIORLucas Thevenard Gomes
POR QUE ESTAGIAR EM ESCRITOacuteRIO Antocircnio Pedro Garcia de Souza
POR QUE SER PRESIDENTE DO CENTRO ACADEcircMICODaniel Aisengart
POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli
CadernosFGVDIREITORIOEducaccedilatildeo e Direito ndash v 5 ndash Rio de Janeiro ndash Setembro de 2010
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7 POR QUE ESTUDAR DIREITO Mariana Montenegro Rego
11 POR QUE SER BOM ALUNO Adriana Lacombe Coiro
19 POR QUE FAZER PERGUNTAS EM SALADE AULA Adriana Simonsen Reino
25 POR QUE LER Hugo Anciatildees
29 POR QUE ESPE RAR PARA ESTAGIARPOR QUE ESTAGIAR COM PESQUISA Mariana Monjardim Barbosa
35 POR QUE ESTUDAR NO EXTER IOR Lucas Thevenard Gomes
41 POR QUE ESTAGIAR EM ESCRITOacuteRI O Antocircnio Pedro Garcia de Souza
47 POR QUE SER PRESIDEN TE DO CENTROACADEcircMICO
Daniel Aisengart
53 POR QUE ESTUDEI NA FGVCarla Ribeiro Tulli
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ISBN 978-85-63265-07-4
Direitos desta ediccedilatildeo reservados agrave EDICcedilAtildeO FGV DIREITO RIO
Praia de Botafogo 190 13deg andar ndash Botafogo22250-900 ndash Rio de Janeiro RJ ndash Brasile-mail direitoriofgvbrwwwdireitoriofgvbr
Impresso no Brasil | Printed in Brazil
Todos os direitos reservados A reproduccedilatildeo natildeo autorizada desta publicaccedilatildeo no todo ou emparte constitui violaccedilatildeo do copyright (Lei no 961098)
Os conceitos emitidos neste livro satildeo de inteira responsabilidade dos autores
1ordf ediccedilatildeo ndash 2010
Supervisatildeo e Acompanhamento Liacutevia de Almeida Carvalho Milena Moraes Brant de Almeidae Rodrigo Vianna Diagramaccedilatildeo Cristiana RibasRevisatildeo Thaiacutes Teixeira Mesquita Capa Coordenaccedilatildeo de Marketing
Ficha catalograacutefi ca elaborada pela Biblioteca Mario Henrique Simonsen FGV
Por que estudar direito Mariana Montenegro Rego Por que ser bom aluno Adriana Lacombe Coiro Por que fazer perguntas em sala de aula Adriana SimonsenReino Por que ler Hugo Anciatildees Por que esperar para estagiar Por que estagiarcom pesquisa Mariana Monjardim Barbosa Por que estudar no exterior LucasThevenard Gomes Por que estagiar em escritoacuterio Antocircnio Pedro Garcia de SouzaPor que ser presidente do Centro Acadecircmico Daniel Aisengart Por que estudei naFGV Carla Ribeiro Tulli ndash Rio de Janeiro Escola de Direito do Rio de Janeiro daFundaccedilatildeo Getulio Vargas 2010 60 p ndash (Cadernos FGV Direito Rio Educaccedilatildeo e direito 5) Inclui bibliografia 1 Direito ndash Estudo e ensino I Rego Mariana Montenegro II Coiro AdrianaLacombe III Reino Adriana Simonsen IV Anciatildees Hugo V Barbosa MarianaMonjardim VI Gomes Lucas Thevenard VII Souza Antocircnio Pedro Garcia deVIII Aisengart Daniel IX Tulli Carla Ribeiro X Tiacutetulo XI Tiacutetulo Por que serbom aluno XII Tiacutetulo Por que fazer perguntas em sala de aula XIII Tiacutetulo Por queler XIV Tiacutetulo Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa XVTiacutetulo Por que estudar no exterior XVI Tiacutetulo Por que estagiar em escritoacuterio XVIITiacutetulo Por que ser presidente do Centro Acadecircmico XVIII Tiacutetulo Por que estudei
na FGV XIX Seacuterie
CDD ndash 34007
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APRESENTACcedilAtildeO
Por que criar uma nova faculdade de direito no Brasil A proposta deinstalaccedilatildeo de uma graduaccedilatildeo em Direito no acircmbito da Fundaccedilatildeo GetulioVargas (FGV) dependia de uma resposta convincente a essa perguntaEssa resposta deveria tambeacutem justificar essa criaccedilatildeo no acircmbito da FGV
ou seja essa nova escola deveria estar afinada com as competecircncias con-solidadas nas aacutereas de administraccedilatildeo e economia marcadas pela quali-dade na pesquisa na educaccedilatildeo e na produccedilatildeo de bens puacuteblicos E maisdeveria como as demais escolas pensar instituiccedilotildees No caso pensar osistema judiciaacuterio que natildeo se limita ao Poder Judiciaacuterio mas compreendetoda atuaccedilatildeo juriacutedica e poliacutetica caracteriacutestica de um Estado Democraacuteticode Direito
As respostas de Joaquim Falcatildeo e Caio Farah (ldquoO projeto da Escola
de Direito do Rio de Janeiro da FGVrdquo) e de Roberto Mangabeira Unger(ldquoUma nova faculdade de Direito no Brasilrdquo) publicadas no primeironuacutemero da seacuterie Cadernos FGV DIREITO RIO nordm 01 guiaram essacriaccedilatildeo Em apertada siacutentese poderiacuteamos dizer que as principais razotildeesque orientaram a criaccedilatildeo FGV Direito Rio foram (1) o rompimento como modelo tradicional de ensino juriacutedico (2) formaccedilatildeo de quadros capazesde transformar as praacuteticas profissionais na aacuterea do direito1 Para alcanccedilar
esses objetivos a FGV Direito Rio lanccedilou matildeo dos seguintes instrumen-tos
(1) inovaccedilatildeo seja na parte acadecircmica (um curriacuteculo que olhasse o futuro natildeoo passado com disciplinas estrategicamente importantes para o desenvol-vimento do paiacutes) seja na didaacutetica (estimulando o aluno a participar daaula a desenvolver a capacidade analiacutetica e de soluccedilatildeo de problemas) sejana metodologia (utilizaccedilatildeo de meios tecnoloacutegicos como a wiki-direito
1 Ou nas palavras de Mangabeira Unger ldquouma cultura juriacutedica capaz de ir agrave realidade social de imaginaacute-la e reconstruiacute-la como direitordquo
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caderno colaborativo construiacutedo conjuntamente por alunos e professoresao longo do curso que permite aperfeiccediloamento contiacutenuo)
(2) compromisso do aluno que se traduz em um comportamento eacutetico(razatildeo pela qual praacuteticas como a cola e o plaacutegio acarretam advertecircn-cias suspensotildees e ateacute o desligamento da faculdade medidas aplicadaspor um comitecirc de eacutetica formado por professores funcionaacuterios e alu-nos) e na dedicaccedilatildeo aos estudos (que se reflete na opccedilatildeo de um cursoem tempo integral nos trecircs primeiros anos opccedilatildeo radicalmente inova-dora jaacute que nas faculdades tradicionais os alunos se dividem entre asaulas e o estaacutegio desde o primeiro ano) reconhecido por criteacuterios de
meritocracia e(3) internacionalizaccedilatildeo caracterizada pela inserccedilatildeo internacional de nos-sos docentes e pelos convites a professores de outros paiacuteses para queministrem cursos aqui aleacutem de diversos convecircnios de intercacircmbiopor meio dos quais nossos alunos estudam nas melhores universida-des internacionais e que nos permite receber alunos estrangeiros emnossas salas de aulas
Depois de cinco anos da instalaccedilatildeo da Escola eacute possiacutevel afirmar quefomos capazes de formar profissionais preparados para atender agraves reaisnecessidades e expectativas da sociedade brasileira em tempos de transfor-maccedilatildeo social poliacutetica e econocircmica Acredito que conseguimos estimularem nossos alunos a capacidade criacutetica e de argumentaccedilatildeo atraveacutes de ex-periecircncias de renovaccedilatildeo e da soluccedilatildeo de problemas concretos resultandoem uma visatildeo ampla das questotildees juriacutedicas mais importantes para nossomomento histoacuterico e para nosso futuro como sociedade com soacutelidas ba-ses acadecircmica e praacutetica
Tenho certeza que nossos alunos natildeo somente atenderatildeo agrave necessidadedo mercado de contratar profissionais qualificados na aacuterea da advocaciaempresarial (que hoje precisam investir no treinamento de seus proacutepriosestagiaacuterios) mas seratildeo capazes de refletir criticamente sobre sua atuaccedilatildeoe promover mudanccedilas importantes nas estruturas juriacutedicas necessaacuterias aodesenvolvimento econocircmico nacional
Igualmente na aacuterea de advocacia puacuteblica reconheccedilo em nossos alu-nos o potencial para intervir nos temas centrais do Direito Brasileiro
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Apresentaccedilatildeo | 5
atual explorando o movimento de constitucionalizaccedilatildeo de vaacuterias aacutereas dodireito puacuteblico e privado o uso da argumentaccedilatildeo juriacutedica na construccedilatildeode teses inovadoras e portanto contribuindo para o fortalecimento dasinstituiccedilotildees e por conseguinte para o desenvolvimento nacional
Poreacutem tatildeo importante quanto minha certeza de que trilhamos o ca-minho certo e combatemos o bom combate (contra o formalismo esteacuterilo obscurantismo acadecircmico e a corrupccedilatildeo dos espiacuteritos) eacute saber se nossosalunos se reconhecem como atores de sua proacutepria formaccedilatildeo se reprodu-ziratildeo os valores de dedicaccedilatildeo e excelecircncia em sua vida profissional e naformaccedilatildeo de novos estudantes se tecircm consciecircncia de que satildeo uma nova
geraccedilatildeo de advogados e juristas capazes de transformar nossa realizadasocial poliacutetica e econocircmica e se honraratildeo essa aposta de todos aquelesque acreditam no projeto da FGV DIREITO RIO
Com a palavra nossos estudantes
Thiago Bottino
Coordenador da Graduaccedilatildeo
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POR QUE ESTUDAR DIREITO
Mariana Montenegro Rego2
Apoacutes receber o convite para escrever um artigo sobre boas razotildees parase estudar Direito abriu-se um grande espaccedilo de reflexatildeo Natildeo sabia exa-
tamente como comeccedilar A primeira coisa que me perguntei foi se deveria falar de minha experi-ecircncia pessoal minha trajetoacuteria Quereriam os leitores saber da minha vida
Acabei dando duas respostas agrave minha proacutepria pergunta em primeirolugar eu soacute tenho a oferecer aos leitores (e peccedilo desculpas se isso tornarmeu texto maccedilante e egocecircntrico) a minha proacutepria experiecircncia soacute possofalar dos motivos que me levaram a fazer Direito e me levam a continuarestudando a lei porque certamente haacute pessoas com outras tantas motiva-
ccedilotildees que natildeo aquelas sobre as quais falarei Em segundo lugar algumasconsideraccedilotildees que tenho a fazer somente teratildeo sentido se os leitores co-nhecerem um pouco da minha histoacuteria
Concluiacute o ensino meacutedio em 1995 (quando ainda se chamava segundograu) e como quase todos os adolescentes quando saem da escola natildeosabia que profissatildeo escolher (na minha opiniatildeo natildeo deveriacuteamos ter quefazer esta escolha tatildeo cedo) Acabei indo estudar Letras na Universidade
do Estado do Rio de Janeiro tendo concluiacutedo tal curso e tambeacutem umMestrado na aacuterea de Literatura e iniciado um Doutorado na mesma aacutereao qual acabei abandonando para estudar Direito Trabalhei apoacutes forma-da Bacharel em Letras como professora contratada na proacutepria UERJ eem uma universidade privada mas estava me sentindo frustrada naquelaprofissatildeo
Como disse antes havia uma razatildeo para fazer essa breve apresentaccedilatildeoe esta razatildeo eacute simplesmente dizer que mesmo apoacutes ter investido em uma
carreira e mesmo jaacute natildeo sendo tatildeo jovem quanto aqueles que seriam meus
2 Aluna do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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colegas de turma na FGV ndash Direito Rio acreditei que seria natildeo somenteviaacutevel como muito mais proveitoso para minha vida comeccedilar tudo denovo do que insistir em algo que natildeo estava dando certo
Na profissatildeo assim como em tudo mais na vida natildeo devemos termedo de mudar se houver perspectivas de que a mudanccedila nos faraacute maisfelizes Os anos seguintes agrave minha entrada no curso de Direito confirma-ram que vale a pena arriscar hoje eu acredito que meu futuro eacute promissore que soacute depende de mim
Isto porque (agora tratando das razotildees para eu ter escolhido especifi-camente o Direito) a profissatildeo que estou abraccedilando oferece muito mais
possibilidades do que minha profissatildeo anterior A formaccedilatildeo em Letraspraticamente soacute oferece a possibilidade do magisteacuterio ou do trabalho re-lacionado com produccedilatildeo e revisatildeo de textos
Considero o magisteacuterio muito interessante uma profissatildeo muito bo-nita quando haacute entrega pessoal afinal trata-se de participar da formaccedilatildeode seres humanos e de futuros profissionais Fico muito orgulhosa todavez que encontro na rua algueacutem que foi meu aluno e jaacute estaacute formadotrabalhando Fico feliz quando este ex-aluno me reconhece e vem falar
comigo e me conta suas experiecircncias no mercado de trabalho Sinto queposso ter feito alguma diferenccedila nesse mundo No entanto eacute uma pro-fissatildeo que natildeo remunera satisfatoriamente aleacutem de ser um trabalho deformiguinha porque como todos sabemos natildeo haacute investimento em edu-caccedilatildeo como deveria no Brasil
Jaacute a formaccedilatildeo em Direito abre um leque enorme de possibilidades obacharel em Direito pode trabalhar em escritoacuterio de advocacia privada
em setor juriacutedico de empresa no setor puacuteblico sendo que neste haacute vaacuteriascarreiras como a Magistratura a Defensoria Puacuteblica o Ministeacuterio Puacute-blico a Procuradoria dos Estados e Municiacutepios etc e pode ainda sededicar ao magisteacuterio e agrave pesquisa acadecircmica
Dentre todas estas opccedilotildees a pessoa poderaacute escolher de acordo comsuas ambiccedilotildees pessoais com suas habilidades de maior destaque com asdisciplinas em que tem maior interesse com sua necessidade de conquis-tar estabilidade etc
Quando mencionei anteriormente que acreditava que agora soacute de-pende de mim o fiz principalmente com base no fato de que escolhi fazer
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Por que estudar Direito | 9
concurso puacuteblico quando me formar Obviamente natildeo podemos ignorarque os concursos satildeo muito concorridos e que ningueacutem passa de umahora para outra sem fazer esforccedilo O que eu quis dizer foi que esta eacute umaboa opccedilatildeo (ao menos eacute o que dizem) para quem esteja disposto a estudarporque em se fazendo isso a aprovaccedilatildeo eacute questatildeo de tempo
Aleacutem disso seja no funcionalismo puacuteblico seja na iniciativa privadao que observo me faz acreditar que pessoas formadas em Direito con-tanto que sejam dedicadas teratildeo sempre oportunidades melhores que namaioria das profissotildees Digo isto porque acho que em qualquer profissatildeoos melhores mais bem preparados aqueles que estatildeo em constante apri-
moramento acabam sim conquistando as melhores vagas mas a questatildeocrucial eacute que as melhores vagas em outras profissotildees tem uma remunera-ccedilatildeo muitas vezes inferior a de advogados receacutem-formados
Na minha opiniatildeo seria hipocrisia dizer que ao escolher uma profis-satildeo natildeo devemos pensar em dinheiro mas escolher alguma coisa de quegostamos Obviamente sair de casa todos os dias para trabalhar com algoque natildeo suportamos eacute impossiacutevel Mas o fato eacute que eacute preciso encontraralgo de que gostemos e que tambeacutem possa garantir o ldquopatildeo nosso de cada
diardquo a natildeo ser que tenhamos um patrimocircnio inesgotaacutevel ou uma famiacute-lia que natildeo se importe em nos ajudar para sempre ou que natildeo faccedilamosquestatildeo de manter o padratildeo de vida que nossos pais nos tecircm oferecidoNenhum desses trecircs eacute o meu caso entatildeo o padratildeo de remuneraccedilatildeo dife-renciado do Direito foi uma das razotildees que me levaram a estudaacute-lo
Outra razatildeo para estudar Direito na minha opiniatildeo eacute o fato de quemesmo que a pessoa jaacute tenha uma outra profissatildeo e seja bem sucedida
ou mesmo que ela natildeo queira atuar em nenhum dos cargos que algueacutemformado em Direito pode ocupar ela iraacute adquirir uma visatildeo de mundodiferenciada iraacute compreender melhor as relaccedilotildees humanas o funciona-mento das instituiccedilotildees etc Na verdade todas as pessoas deveriam teruma noccedilatildeo de como funciona o nosso sistema legal porque isto certa-mente ajudaria muitas a resolverem com mais facilidade problemas doseu dia a dia
Por fim ideologicamente falando agora que estou bem perto de me
formar pela segunda vez posso dizer que acabei me apaixonando por esteramo do conhecimento que demorou um pouco a me fisgar Pode natildeo ter
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parecido porque afinal ateacute agora falei sobre escolha profissional de umaforma muito objetiva Contudo eacute uma verdade inescapaacutevel que eu souno fundo uma grande romacircntica e por essa razatildeo acredito no Direitocomo o melhor instrumento de pacificaccedilatildeo social e que por meio dele euposso fazer alguma diferenccedila neste mundo
A Justiccedila atualmente estaacute muito desacreditada mas o fato eacute que natildeosatildeo as leis mas os seus operadores o problema A lentidatildeo do judiciaacute-rio a impunidade a proliferaccedilatildeo de decisotildees dadas em favor de parteseconomicamente mais fortes entre outros problemas natildeo satildeo questotildeesrelacionadas ao Direito mas agrave pessoas mal intencionadas corruptas aco-
modadas preguiccedilosas desestimuladas para o trabalho que integram oscartoacuterios as reparticcedilotildees puacuteblicas e os proacuteprios poderes Executivo Legis-lativo e Judiciaacuterio
Somente noacutes com a consciecircncia do que estaacute acontecendo e escolhen-do ocupar esses mesmos cargos poderemos tentar mudar essa realidadeEu particularmente acho que vale a pena investir nessa empreitada
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POR QUE SER BOM ALUNO
Adriana Lacombe Coiro3
Em um mercado de trabalho competitivo como o atual todos estatildeosempre em busca de diferenciais de cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado
doutorado de competecircncias que contribuam para a obtenccedilatildeo de sucessoprofissionalNesta busca estudar eacute um ponto essencial natildeo apenas para acrescen-
tar um diploma ao curriacuteculo mas por inuacutemeros benefiacutecios que podem seralcanccedilados Para o bom aluno esses benefiacutecios satildeo ainda mais significa-tivos
Ser bom aluno no Brasil natildeo eacute faacutecil Diferentemente do que ocorrenos Estados Unidos e na Europa onde em regra o estudo eacute valorizado e
bons alunos satildeo admirados e servem de exemplo para os demais no Brasilestudar eacute algo frequentemente visto como recurso para os que natildeo pos-suem alternativas de atividades Assim estes alunos satildeo muitas vezes vis-tos como diferentes particulares como se apenas por serem bons alunosnatildeo fossem crianccedilas adolescentes ou adultos normais como quaisquer ou-tros que saem se divertem praticam esportes e tecircm bons relacionamen-tos O olhar do outro entatildeo eacute um desestiacutemulo a ser bom aluno no Brasil
A situaccedilatildeo muda ligeiramente na faculdade quando os jovens estu-dantes comeccedilam a amadurecer e perceber que o estudo traz um resultadopositivo Mas as vantagens satildeo suficientes Por que afinal ser bom aluno
A EDUCACcedilAtildeO NO BRASIL
Enquanto nas capitais norte-americanas e europeias a valorizaccedilatildeo da
leitura da aprendizagem de atividades culturais e dos estudos eacute comum
3 Aluna do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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na maior parte das cidades brasileiras nem sempre estas atividades satildeoreconhecidas como algo positivo Se laacute eacute comum ver pessoas lendo livrosem cafeacutes trens ocircnibus e restaurantes aqui a tendecircncia eacute no maacuteximovislumbrar-se a leitura de jornais e revistas Cabe indagar haacute uma relaccedilatildeoentre leitura e estudos
A resposta soacute pode ser afirmativa A leitura desenvolve o raciociacuteniomelhora a forma de escrever e quando realizada com frequecircncia trazvelocidade algo essencial na vida acadecircmica quando a carga de textosaumenta gradualmente Apesar disso a leitura natildeo merece a atenccedilatildeo quedeveria no Brasil
Haacute tambeacutem uma diferenccedila marcante no papel social dos professoresao inveacutes de serem reconhecidos por sua atuaccedilatildeo fundamental na formaccedilatildeodo futuro profissional satildeo na maioria das vezes mal pagos e o que eacute mui-to pior frequentemente pouco valorizados e ateacute mesmo desrespeitados
A desvalorizaccedilatildeo da leitura dos estudos e dos professores poderia sig-nificar um fatal desestiacutemulo agrave existecircncia de bons alunos e de fato tende aenfraquecer uma cultura de estudos No entanto subsistem vantagens su-ficientes para persistir com afinco no desenvolvimento acadecircmico como
esse texto pretende demonstrar
COMO SER UM BOM ALUNO
Por que se desesperar na veacutespera de uma prova quando a calma daleitura e estudo antecipado podem poupar momentos de estresse e pre-ocupaccedilatildeo Eacute faacutecil planejar ler e estudar ao longo do semestre contudoo difiacutecil eacute efetivamente fazecirc-lo Ser bom aluno exige disciplina e muita
Isto natildeo significa que eacute necessaacuterio resumir textos lecirc-los e relecirc-los oudecorar passagens e citaccedilotildees Cada aluno possui um ritmo de estudos ea praacutetica ajuda a encontraacute-lo Haacute aqueles que conseguem revisar toda amateacuteria jaacute aprendida ao longo do semestre na veacutespera de uma prova guar-dando-a de forma satisfatoacuteria em sua memoacuteria Outros ouvem atentamen-te as explicaccedilotildees dos professores sem fazer anotaccedilotildees e estatildeo prontos para
explicar o assunto como experts Para outros ainda eacute indispensaacutevel anotartodos os detalhes das aulas revendo-os nos dias anteriores agraves provas
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Por que ser bom aluno | 1 3
Isto no entanto natildeo explica por que ser bom aluno explica apenascomo secirc-lo E os meios nada satildeo sem um fim sem saber por que agir dedeterminada maneira
RAZOtildeES PARA SE SER UM BOM ALUNO
Por que um corredor quer cruzar em primeiro lugar a linha de chega-da Por que um advogado quer ganhar um caso ou um engenheiro querconstruir uma peccedila que aumente a eficiecircncia de uma maacutequina Diversas
razotildees podem ser aventadas para ter o prazer do sucesso simplesmentepara ser melhor do que os outros para ganhar dinheiro Todas essas po-dem ser tambeacutem razotildees para ser um bom aluno
Um bom aluno tem sucesso pois atinge o maacuteximo que pode darem termos de notas e conhecimento Ele tende a se destacar dos demaisque apenas cumprem as tarefas miacutenimas para avanccedilar no curso E temmaiores chances de ao ter sucesso ter um bom padratildeo de vida pois seraacutebom naquilo que faz Este aliaacutes eacute um excelente motivo para se estudar
todos querem ter sucesso em suas carreiras seja como advogado promo-tor defensor ou professor Estudar eacute o primeiro passo para atingir esseobjetivo pois se estaraacute absorvendo o maacuteximo possiacutevel de conhecimentoinstrumentalizando-se o que diferencia os bons profissionais dos de-mais
Seja unicamente para ter um bom padratildeo de vida seja por amor agraveprofissatildeo natildeo haacute ningueacutem que natildeo queira ser um bom profissional quedeseje ser mediacuteocre Todos querem ser bem sucedidos e estudar na maio-ria das vezes eacute o primeiro passo para isso Experimentar o prazer do suces-so nos estudos eacute uma das razotildees para querer repeti-lo vida afora
BONS ALUNOS TEcircM MAIS OPORTUNIDADES
Natildeo eacute preciso ir longe para ver os meacuteritos dos estudos Basta pensar
que diversas oportunidades estaratildeo abertas ao aluno durante a faculdadeNotas e histoacuterico escolar satildeo solicitados para o preenchimento de vagas de
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intercacircmbio de programas de poacutes-graduaccedilatildeo de monitoria de pesquisaEm muitas faculdades satildeo tambeacutem criteacuterio para que os alunos tenhampreferecircncia na escolha das mateacuterias que vatildeo cursar
Ainda assim muitos sustentam que notas natildeo satildeo importantes queo Coeficiente de Rendimento (CR) eacute apenas um detalhe que em umaentrevista de emprego elas natildeo seratildeo relevantes Mas quantos escritoacuteriosestabelecem como criteacuterio de envio de curriacuteculo de estagiaacuterio a demons-traccedilatildeo de um CR superior a 8
Natildeo se estaacute afirmando aqui que as notas satildeo o uacutenico criteacuterio utilizadohaacute entrevistas dinacircmicas de grupo provas Ocorre que o bom aluno teraacute
construiacutedo um conhecimento que lhe ajudaraacute a ter um bom desempenhonas provas e poderaacute se beneficiar de suas notas como criteacuterio de desem-pate entre candidatos semelhantes
Jaacute se o estudante quiser um estaacutegio puacuteblico os benefiacutecios dos estudossatildeo ainda mais claros faz-se uma prova escrita Aquele acostumado a es-tudar natildeo apenas teraacute mais disciplina para se preparar para a prova comoteraacute mais conteuacutedo acumulado do que a meacutedia dos concorrentes
NAtildeO Eacute POSSIacuteVEL PREVER O FUTURO
Ainda que se pense que nada disso eacute importante que o futuro jaacute estaacutetraccedilado com vaga garantida em escritoacuterio conhecido sem intercacircmbiose sem monitorias eacute possiacutevel para algueacutem afirmar com absoluta certezaque os proacuteximos meses ou anos natildeo traratildeo um projeto interessante noqual valha a pena se envolver ou que natildeo surgiraacute uma viagem fundamen-tal para o desenvolvimento profissional
O futuro eacute imprevisiacutevel para todos mas para o bom aluno haacute menosinseguranccedila pois se uma oportunidade interessante surgir ele teraacute boaschances de poder aproveitaacute-la Mais do que isso saberaacute que fez tudo o quepoderia para aumentar suas chances de sucesso
Eacute claro que nem sempre bons alunos conseguem o que querem elestambeacutem falham tambeacutem satildeo preteridos por outros candidatos Mas o satildeo
sem arrependimentos sabendo que fizeram tudo o que podiam o queestava a seu alcance
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Por que ser bom aluno | 1 5
Quem nunca pensou ldquomas e serdquo Estudar retira o ldquoe se eu tivesse es-tudado maisrdquo ldquoe se eu tivesse me dedicado com mais afincordquo da figura
ALEacuteM DA SALA DE AULA
Haacute ainda alguns fatores que contribuem para a formaccedilatildeo de um bomaluno que partem das aulas mas vatildeo muito aleacutem delas
A participaccedilatildeo em projetos de pesquisa por exemplo traz diversasvantagens ensina aos alunos o uso de meacutetodos empiacutericos a utilizaccedilatildeo de
base de dados e a realizaccedilatildeo de entrevistas todas habilidades que seratildeouacuteteis para um futuro advogado Aleacutem certamente de aprofundar o co-nhecimento sobre um tema especiacutefico
Outra atividade acadecircmica que pode trazer inuacutemeros benefiacutecios eacute aparticipaccedilatildeo em grupos de discussatildeo A praacutetica no debate de temas comoutros colegas ajudaraacute futuramente em apresentaccedilotildees palestras e ateacute mes-mo entrevistas de emprego pois assim como outras habilidades falar efalar bem requer treino Grupos de discussatildeo propiciam ainda a oportu-
nidade de entrar em contato com outros alunos interessados nos mesmostemas algo que nunca deve ser subestimado networking eacute uma atividadefundamental em qualquer profissatildeo e conhecer outros alunos dispostos adiscutir temas semelhantes eacute uma boa maneira de comeccedilar
Ressalte-se aqui que conhecer outros alunos natildeo significa somenteconhecer outros estudantes de direito Faz parte do bom aluno e do bomprofissional valorizar a interdisciplinariedade perceber o enriquecimentoque aacutereas como a economia e a sociologia para citar apenas alguns exem-plos podem trazer Mais do que isto faz parte do dia-a-dia do bom alunovalorizar todos agrave sua volta olhando sempre para os lados em busca de co-nhecimento e aprendizagem nunca de cima para baixo pois natildeo importao que notas ou oportunidades profissionais possam demonstrar ele natildeo eacutesuperior aos outros mas apenas um deles podendo sempre aprender comos demais Pesquisar discutir e estar sempre pronto para aprender comtodos portanto satildeo tambeacutem atividades importantes para todo e qualquer
aluno
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1 6 | Cadernos FGV DIREITO RIO n5
Eacute PRECISO FAZER TUDO COM EQUILIacuteBRIO
Uma ressalva eacute importante natildeo eacute necessaacuterio ser bom aluno em detri-
mento de manter uma vida social ou praticar esportes Eacute claro que paratudo haacute um custo de oportunidade e natildeo eacute possiacutevel ter a agenda socialrepleta e manter boas notas Entretanto assim como nos demais fatoresda vida trata-se de uma questatildeo de equiliacutebrio Natildeo participar de um ououtro programa eacute necessaacuterio eventualmente o que de forma alguma sig-nifica desistir de uma vida social Sair namorar fazer esportes e ser bomaluno eacute natildeo apenas possiacutevel mas tambeacutem saudaacutevel
ESTUDAR PARA SI
Muitos comeccedilam a ler e estudar porque os pais e professores man-dam Entretanto nada disso traz resultados se o aluno natildeo entender porsi soacute as vantagens de estudar O bom aluno natildeo estuda porque disseramque eacute importante e sim porque eacute ele quem considera o estudo importante
Haacute algo em seu interior que o desafia a ser sempre melhor a ter semprebons resultados muitas vezes por ter tido exemplos proacuteximos de pessoasque estudavam ou liam e que o faziam com prazer
Eacute possiacutevel estudar por prazer quando se estuda o que se gosta e natildeohaacute vergonha alguma em admitir isso Eacute claro que natildeo haacute quem goste detudo logo dificilmente um aluno seraacute bom em todas as mateacuterias Eacute tam-beacutem certo que alguns alunos tecircm maior facilidade de concentraccedilatildeo dememoacuteria uns escrevem melhor e outros satildeo melhores com nuacutemeros Masestas satildeo importantes ferramentas que vatildeo sendo desenvolvidas ao longoda vida atraveacutes do uso O aluno que desde cedo estuda e lecirc provavelmenteteraacute maior facilidade para escrever bem assim como o muacutesico que apren-de a tocar quando crianccedila seraacute melhor do que aquele que for apresentadoao instrumento quando adulto Nunca eacute tarde para comeccedilar mas quantomais cedo melhor
Isto natildeo significa que para ser bom aluno eacute preciso saber exatamente
a aacuterea que se quer estudar ou o caminho que se quer seguir Assim comoqualquer outro o bom aluno pode natildeo ter a mais vaga ideia de sua car-
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Por que ser bom aluno | 1 7
reira futura O importante natildeo eacute saber o ponto de chegada mas trilharum caminho da melhor forma possiacutevel com esforccedilo e estudo que levaraacutea diferentes resultados positivos de uma forma ou outra
Estudar traz conhecimento ensina a pensar desenvolve o raciociacutenioe isso independe dos outros ou das oportunidades dos planos para o fu-turo ou de uma prova Estudar eacute algo para si e estaacute aiacute um ponto que talvezmuitos natildeo percebam o bom aluno natildeo estuda necessariamente para tirarboas notas para conseguir um intercacircmbio para mostrar que eacute bom Natildeoestuda enfim para os outros mas para si sabendo que o estudo eacute algopermanente na vida natildeo apenas um ponto de passagem As notas as
oportunidades e os outros satildeo apenas consequecircncias Estudar por estudarporque nos traz um conhecimento gratificante nos daacute o prazer de vencerobstaacuteculos de ter o esforccedilo recompensado e porque quem ganha comisso somos noacutes Eacute um investimento na proacutepria vida que traraacute inuacutemeroslucros ao longo dela Eacute este conjunto de fatores que faz o bom aluno
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POR QUE FAZER PERGUNTAS EM SALA DE AULA
Adriana Simonsen Reino4
A FGV Direito Rio eacute uma das poucas universidades no Brasil que
aplica no seu ensino o meacutetodo socraacutetico participativo transparecendouma preocupaccedilatildeo de sempre manter os debate ativos entre os alunos eprofessores na sala de aula Essa eacute uma das propostas diferenciadas daEscola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas tanto em Satildeo Pauloquanto no Rio e vale aqui explicitar porque ela eacute tatildeo importante para aformaccedilatildeo de alunos mais criacuteticos com relaccedilatildeo ao ensinamento juriacutedicoatual
Esse meacutetodo muito utilizado no ensino americano eacute por vezes in-
terpretado simplesmente como um meacutetodo participativo entre alunos eprofessores mas aqueles natildeo compreendem de fato o propoacutesito dele e asua significacircncia para uma aula mais desafiadora A maioria dos alunosveio de escolas brasileiras onde natildeo se aplica o meacutetodo socraacutetico de en-sino mas um meacutetodo expositivo no qual o professor eacute superior aos seusalunos e se limita a expor aquilo que eles devem aprender de acordo coma programaccedilatildeo curricular
Deste modo quando vatildeo estudar num ambiente em que se aplicabastante o meacutetodo introduzido pelo filoacutesofo Soacutecrates entendem a neces-sidade de participarem mais ativamente da aula mas natildeo efetivamenteo seu propoacutesito e a intenccedilatildeo de formar indiviacuteduos atraveacutes da criacutetica e dacontestaccedilatildeo daquilo que nos eacute apresentado como verdade E o que eacute piorvejo com o passar dos anos os alunos desistirem junto com os profes-sores de aplicar ativamente esse meacutetodo diferenciado por estarem porvezes mais acostumados a aplicar o meacutetodo expositivo natildeo valorizando
enfim a participaccedilatildeo do modo que deveriam
4 Aluna do 7ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Pessoalmente por ter estudado na Escola Americana onde era apli-cado efetivamente o meacutetodo socraacutetico aprendi a sua funccedilatildeo de provocarum senso criacutetico nos alunos com o fim de fazecirc-los refletir sobre aquiloque aprendem mais do que simplesmente o entenderem A intenccedilatildeoda escola era preparar alunos capazes de pensarem grandes soluccedilotildeessozinhos e para isso ensinaacute-los a saber pensar e criticar aquilo que lheseacute apresentado como fato certo e determinado pela sociedade Era por-tanto preparaacute-los para mais do que uma prova de vestibular preparaacute-los para as relaccedilotildees da vida de faculdade trabalho mundo Logo eacuteimportante salientar os benefiacutecios de se fazer perguntas em sala de aula
para a formaccedilatildeo de alunos mais capazes mais criacuteticos e natildeo por se apli-car apenas um meacutetodo diferenciado bastante adotado no ensinamentoamericano como um todo
Primeiramente haacute que se explicar o meacutetodo socraacutetico mais a fundonatildeo apenas para reiterar aquilo que alguns jaacute conhecem bem e que lhesparece evidente mas tambeacutem para ressaltar os objetivos aos demais enatildeo simplesmente o seu processo em si Segundo os registros de PlatatildeoSoacutecrates era o grande aplicador de um discurso caracterizado pelo cons-
tante questionamento e criacutetica Sua intenccedilatildeo por meio de perguntas ouo que se chama de teacutecnica maiecircutica era questionar uma informaccedilatildeoapresentada como verdadeira a priori e desconstruiacute-la por meio de umraciociacutenio proacuteprio e pela discussatildeo para se chegar a uma outra verdadesobre a mesma definiccedilatildeo O questionamento sistemaacutetico era portantouma forma de poder elevar esse senso criacutetico cujo processo levaria ao quese chama de parto da verdade De modo mais simplista podemos afir-
mar que sua intenccedilatildeo era a de desconstruir qualquer certeza que houvesseno discurso daquele que apresentasse a informaccedilatildeo fazendo-o concluirpor sua ignoracircncia sobre esta Provocando-os por meio de perguntas osconduzia a refletir sobre aquilo que falavam opondo-se agrave verdade estere-otipada e destruindo conceitos preacute-definidos
Esse meacutetodo criacutetico e discurso baseado em constante debate vai aleacutemda reproduccedilatildeo de informaccedilatildeo como se faz no meacutetodo expositivo forman-do pensadores mais aptos a criticar as verdades impostas para evoluirmos
intelectualmente em busca de novas verdades novos paradigmas Natildeopretende transmitir informaccedilatildeo mas provocar a autorreflexatildeo daqueles
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Por que fazer perguntas em sala de aula | 2 1
com quem conversa para que juntos cheguemos a um conhecimentomais aprimorado
Dito isto retiramos dos ensinamentos de Soacutecrates sobre a dialeacutetica ehermenecircutica de que o meacutetodo participativo em sala natildeo deve se limitara uma troca de comentaacuterios e participaccedilotildees mas sim de provocar discus-sotildees ativas sobre aquilo que nos eacute passado Isso determina na verdadeuma exigecircncia maior dos professores que satildeo responsaacuteveis por apresentaras informaccedilotildees de outra forma que natildeo a expositiva mas sim provocar oquestionamento de seus alunos com relaccedilatildeo agravequilo que eacute tido como ver-dade pela sociedade como um todo O professor natildeo deve se limitar a ser
mero interlocutor tendo em vista a falta de familiaridade dos alunos como referido meacutetodo devendo do contraacuterio provocaacute-los e ser mais receptivoao questionamento e duacutevida dos alunos
Quanto aos alunos estes devem ser provocadores do pensamento juriacute-dico ou qualquer que seja aquilo que estejam se aprimorando em termosde conhecimento Ou seja devem atuar como Soacutecrates em relaccedilatildeo aosinterlocutores Devem questionar e desafiar constantemente aquilo quelhes eacute apresentado como verdadeiro e factiacutevel Deste modo por meio de
aplicaccedilatildeo da chamada maiecircutica conseguem ir aleacutem da mera reproduccedilatildeode conhecimento se diferenciando dos demais ao serem autorreflexivossobre determinadas informaccedilotildees e com isso mudarem determinados pa-radigmas e melhorarem as condiccedilotildees e relaccedilotildees sociais nas quais vivemos
O aluno que pergunta e que questiona aquilo que lhe eacute apresenta-do pelo professor natildeo apenas por uma exigecircncia de participar mas porquerer saber mais e entender melhor aquilo que lhe eacute transmitido como
informaccedilatildeo verdadeira vai aleacutem dos demais que a assimilam pois satildeocapazes de criticaacute-la chegando agrave soluccedilotildees mais eficientes para a sociedadeNos Estados Unidos por exemplo onde o meacutetodo socraacutetico eacute um
pilar do ensinamento nas grandes universidades ali instituiacutedas a expe-riecircncia do aluno eacute muito valorizada pelas instituiccedilotildees de ensino assimcomo a relaccedilatildeo entre o aluno e seu mestre Deste modo em adotandocomo referecircncia a Universidade de Yale particularmente existem doistipos de aula os seminars e as lectures Os primeiros contam no maacuteximo
com 18 alunos e um professor que se reuacutenem ao redor de uma mesa es-tando os alunos e o professor de igual para igual trocando informaccedilotildees
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por meio de discussotildees comentaacuterios perguntas e observaccedilotildees uma vezpor semana
Nesse tipo de aula raramente o professor eacute quem domina a conversadevendo cada aluno se preparar de antematildeo para essas conversas e deven-do um deles guiar as perguntas a serem feitas aos seus colegas e professorpara guiar o debate A nota dessa aula seraacute entatildeo baseada na participaccedilatildeodo aluno nesses diferentes aspectos e na entrega de um trabalho escritode 15 a 20 paacuteginas Os lectures em contrapartida satildeo aulas nas quais umprofessor se posiciona na frente das salas ensinando determinado mate-rial a um grupo de 20 a 200 alunos
Essas aulas acontecem de duas a trecircs vezes por semana e nelas o alunotambeacutem eacute responsaacutevel por ir preparado em relaccedilatildeo agrave leitura dos textosDepois tecircm que frequentar uma section por semana referente a cada lec-ture Nessas sections um assistente do professor que eacute um aluno da poacutes-graduaccedilatildeo especializado no assunto que estaacute sendo tratado pelo professorna lecture discute os textos da semana assim como responde agraves perguntasespeciacuteficas do professor Essas discussotildees costumam acontecer da mesmaforma que um seminar ou seja com no maacuteximo 15 alunos em volta de
uma mesa Neste caso o assistente fica responsaacutevel por dar a nota aoaluno o que faz com base na participaccedilatildeo interaccedilatildeo e contribuiccedilatildeo dosmesmos em trazer agraves discussotildees alguma questatildeo interessante
Aleacutem desses tipos de aula existe tambeacutem os office hours que satildeo ho-raacuterios especiacuteficos nos quais os professores ficam em seus escritoacuterios deportas abertas para conhecer conversar e responder agraves perguntas de seusalunos Eles satildeo sempre bastante receptivos em combinar encontros com
os alunos em outros horaacuterios e a trocar e-mails com os mesmosPor meio dessa descriccedilatildeo simplificada do ensino nesta renomada uni-versidade americana compreendemos que natildeo apenas a disposiccedilatildeo dasaulas em mesas circulares e encontros semanais com professores e assis-tentes satildeo importantes para provocar bastante discussatildeo e questionamen-to acerca das informaccedilotildees mas tambeacutem o meacutetodo de avaliaccedilatildeo faz partedesse meacutetodo de ensino e adeacutequa-se a ele propriamente
Isto nos eacute claro pelo fato de exigirem a elaboraccedilatildeo de trabalhos escri-
tos onde o aluno eacute obrigado natildeo soacute a estudar a fundo determinado as-sunto mas principalmente a questionaacute-lo por meio de uma tese proacutepria
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Por que fazer perguntas em sala de aula | 2 3
Natildeo se trata tanto de comparar o desempenho dos alunos mas de pres-tigiar as suas contribuiccedilotildees e as suas capacidades de pensar criticamentee trazer para a sala de aula questotildees controversas pensamentos proacutepriose debater o conhecimento paradigmaacutetico Prestigia-se a capacidade doaluno em se tornar um pensador e natildeo a sua capacidade de reproduzirum conhecimento que lhe eacute passado como absoluto e certo por meiode provas escritas comparativas como ocorre nas aulas que aplicam omeacutetodo expositivo
Haacute pois que haver coerecircncia entre as aulas e o meacutetodo de avaliaccedilatildeopara que se aplique corretamente o meacutetodo socraacutetico de ensino tendo em
vista que para motivar a discussatildeo e o questionamento haacute que se avaliaro aluno nesse sentido e natildeo na sua capacidade de reproduzir informaccedilatildeoLembrando que a intenccedilatildeo eacute formar indiviacuteduos capazes de pensarem so-zinhos e desenvolverem novas verdades e natildeo transmitir certezas
Para que se valorizem as perguntas em sala de aula existem vaacuteriosaspectos diferentes sobre o ensino que devem existir conjuntamente coma vontade do aluno em discutir Isto eacute deve haver estruturas para issocomo disponibilidade de professores natildeo apenas fiacutesica mas tambeacutem no
sentido destes acreditarem no meacutetodo e na sua aplicaccedilatildeo e natildeo se limita-rem a aplicar a expositiva por acreditarem ser mais faacutecil
Deste modo podemos concluir que o aluno deve se sentir motivadoa fazer perguntas em sala de aula natildeo apenas porque a instituiccedilatildeo de en-sino o estimula a tanto mas porque quer se tornar um profissional maisintelectualizado e mais capacitado para crescer e atingir seus objetivosprofissionais Trata-se de uma forma de autorreflexatildeo que quanto mais
praticada mais habilidade e senso criacutetico daacute ao estudante para quebrarparadigmas impostos pela sua sociedade e portanto buscar novas melho-rias para os mercados e aacutereas de atuaccedilatildeo na sociedade
Trata-se de fazer uma diferenccedila e natildeo de tornar-se um aluno limitadoa reproduzir aquilo que aprende e acreditar ser aquilo certo e verdadeiroTrata-se de formas de treinamento para formar alunos melhores pensa-dores melhores indiviacuteduos melhores Qualquer um consegue reproduzirinformaccedilatildeo e decorar Basta ter um bom livro Difiacutecil eacute se tornar um
indiviacuteduo que vaacute desafiar a realidade em prol de soluccedilotildees mais eficientese mais vantajosas para a evoluccedilatildeo dos sistemas
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Portanto pense que quando a Escola de Direito visa a implementarum ensino de educaccedilatildeo que valoriza o meacutetodo socraacutetico ela quer valorizara experiecircncia do aluno e formaacute-lo de maneira diferenciada e capacitada Eacuteverdade que a escola ainda teraacute que adequar uma variedade de vertentesque ainda se prendem a um sistema de ensino expositivo muito caracte-riacutestico do ensino brasileiro mas por meio da provocaccedilatildeo de perguntas deseus alunos ela aposta no melhor do seu corpo discente Por isso a escolade Direito natildeo pode desistir da aplicaccedilatildeo desse meacutetodo e os alunos devemaprender a valorizaacute-lo mais ou caso natildeo se identifiquem a buscar outrasinstituiccedilotildees que mais de adequem ao seu perfil de aprendizado
Eacute muito faacutecil desistir do caminho mais difiacutecil e tomar o mais curto efaacutecil ou seja o de se tornar como as demais instituiccedilotildees de ensino que re-produzem informaccedilatildeo e apenas esperam que o aluno assimile e aprendaContudo essa funccedilatildeo as demais instituiccedilotildees ainda podem exercer melhorpois contam com excelente corpo docente de juristas e doutrinadores re-nomados Por isso ela aposta no diferencial na sua formaccedilatildeo como alunoe indiviacuteduo capaz de criticar tudo aquilo que lhe eacute ensinado e tornar aque-la uma verdade melhor mais eficiente socialmente Por isso aposte vocecirc
tambeacutem em vocecirc mesmo e participe na sala de aula fazendo perguntascomentaacuterios e trazendo questotildees relevantes para uma autorreflexatildeo dasdemais aulas e do proacuteprio professor Natildeo queira ser um mero reprodutorde verdades mas sim um produtor de verdades Busque novas realidadese novos pensamentos para uma evoluccedilatildeo do ensino juriacutedico ou qualqueroutra aacuterea de seu interesse no Brasil
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POR QUE LER
Hugo Anciatildees5
Sempre me incomodaram frases como ldquoNo meu tempo isso natildeo eraassimrdquo ou ldquoNa minha eacutepoca tudo era muito melhorrdquo Quem nunca ouviu
uma desse tipo que atire a primeira pedra Eacute uma forma de nostalgia Natildeoos condenemos Eu e vocecirc com sorte chegaremos laacute para dizer agraves nossasfilhas o quanto as meninas de hoje eram bem comportadas e os meninoscavalheiros natos
Natildeo os condenemos mas natildeo nos deixemos levar pela sabedoria dosmantras saudosistas Joseph Goebbels ministro da propaganda de Hitlerdizia que uma mentira repetida por mil vezes se torna uma verdade e cer-tamente temos muitas ldquoex-mentirasrdquo circulando por aiacute O problema ndash ou
a soluccedilatildeo - eacute que as novas verdades preservam em sua essecircncia parte de suagecircnese mentirosa Basta uma anaacutelise mais profunda um raciociacutenio maisatento ou uma discussatildeo mais demorada e essa parcela comprometedorase revela
Esse texto tem como escopo a anaacutelise de mais um desses ecos de sensocomum A afirmaccedilatildeo ldquoOs jovens de hoje precisam ler maisrdquo jaacute se fez e sefaz reverberar nas paredes das salas de aula agraves das salas de estar Apaixo-
nados discursos acalorados debates e calculadas poliacuteticas puacuteblicas foramfeitos visando agrave soluccedilatildeo da recorrente questatildeo da leitura no Brasil Masseraacute que tanta preocupaccedilatildeo tem fundamento Como esse diagnoacutestico serelaciona especificamente ao cotidiano dos jovens estudantes de Direito
A resposta para tais perguntas requer no entanto outra consideraccedilatildeo Afinal o que eacute leitura Eacute mister que a noccedilatildeo de leitura se estenda aleacutem dasimples decodificaccedilatildeo de siacutembolos que unidos formam palavras frases eparaacutegrafos Uma pesquisa da universidade de Cambridge revelou que na
verdade a ordem em que se posicionam as letras natildeo eacute tatildeo relevante quan-
5 Aluno do 4ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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to poderiacuteamos imaginar Sgeundo a psqueisa cnotnato que a piremira e auacutetimla ltreas das plaarvas etseajm no lguar ctreo vcoecirc natildeo treaacute porlbeamsem sua lietrua Curioso natildeo
Ler eacute muito mais do que organizar letras mentalmente e delas extrairum significado Ler eacute comunicar interagir compreender conhecer Eacute via-
jar de Passaacutergada ao centro da Terra passando pelos sertotildees Eacute sair de umaodisseia para o triste fim de Policarpo Quaresma em questatildeo de paacuteginasEacute conhecer um admiraacutevel mundo novo Eacute saber
Saber Talvez seja esse o verbo que melhor define o que a sociedadeatual quer para si Haacute alguns anos vivemos o que Peter Drucker atribuiu
o nome de Era da Informaccedilatildeo Bendito aquele que tem conhecimentoSaber eacute poder E quem natildeo deseja o poder A humanidade se preocupaem se informar e em criar novos meios que facilitem e potencializem atroca de informaccedilotildees E eacute mais do que natural que muitos desses meiosse baseiem na leitura como mecanismo de interaccedilatildeo Dentre eles figuramnatildeo soacute os mais oacutebvios como os portais de notiacutecias online e e-mails mastambeacutem as redes sociais os blogs os torpedos Sim os torpedos Ou vocecircacha que leitura de celular natildeo eacute leitura
Vivemos tempos de convergecircncia A cada dia uma nova forma de in-teraccedilatildeo eacute adicionada agraves formas tradicionais Em alguns aspectos a reno-vaccedilatildeo implica substituiccedilatildeo mas a tendecircncia geral eacute de acumulaccedilatildeo Nin-gueacutem troca a rapidez de um tweet que lhe informa sobre uma blitz da LeiSeca por uma notiacutecia do dia seguinte sobre o acontecido e nem tampoucodispensa o texto do seu colunista predileto no bom e velho jornal
Frente a isso seraacute mesmo que os jovens de hoje precisam ler mais
Se compararmos a quantidade de fontes de leitura disponiacuteveis na socie-dade atual com a de qualquer outro periacuteodo da histoacuteria da humanidade jaacute podemos obter um esboccedilo da resposta que desponta em nosso hori-zonte
Os jovens natildeo estatildeo lendo menos Nascidos e criados na Era da Infor-maccedilatildeo satildeo jovens informaacuteticos Satildeo apenas jovens que praticam a leituraem acircmbitos distintos dos que seus antepassados utilizaram e que portan-to possuem um acesso muito mais amplo agrave informaccedilatildeo
O que fazer quando estamos cercados por tweets scraps testmonials conte algo para os seus amigos o que vocecirc estaacute fazendo agora e afins e basta
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Por que Ler | 2 7
que os olhemos para que jaacute os estejamos lendo Como natildeo se deixar afo-gar nesse mar de informaccedilotildees
Se a simples observaccedilatildeo jaacute nos retira a opccedilatildeo de natildeo ler soacute nos restaescolher o que observar Sem querer parecer clichecirc o importante aqui natildeoeacute a quantidade de leitura mas sim a qualidade da mesma Se tomarmosqualidade como relevacircncia educativa e potencial modificador da realida-de natildeo fica difiacutecil diferenciar um toacutepico da badalada comunidade ldquoEuamo chocolaterdquo de a uacuteltima notiacutecia sobre o embate entre os EUA e o Iratilde
Ler com qualidade na sociedade atual requer uma filtragem preacuteviade conteuacutedo uma postura proativa na busca pelo saber Nesse sentido
a responsabilidade do jovem se evidencia natildeo soacute pelo fato de que a ju-ventude e os conhecimentos adquiridos em seu curso de graduaccedilatildeo seratildeofundamentais na determinaccedilatildeo do seu destino mas tambeacutem porque natildeohaacute algueacutem tatildeo conectado ao cenaacuterio que aqui se desenhou
Talvez a leitura dessa geraccedilatildeo seja pior do que a das geraccedilotildees passadas Apesar de ocorrer em maior quantidade e ateacute de forma mais democraacuteti-ca ndash antigamente o conhecimento muitas vezes soacute era acessiacutevel aos maisfavorecidos ndash ela urge por modificaccedilotildees
O jovem atual respira tecnologia Mesmo os menos favorecidos possuemacesso agrave internet e agraves infinitas possibilidades que ela fornece ldquoGrandes pode-res grandes responsabilidadesrdquo A frase que Peter Parker ndash tambeacutem conhecidocomo Homem-Aranha ndash ouviu de seu tio apoacutes ter deixado o criminoso quecausara o ferimento que resultaria na morte do seu tio fugir se adeacutequa bem aessa situaccedilatildeo Por dispor de recursos infinitamente superiores aos de seus ante-cessores a juventude informaacutetica precisa saber lidar com essas ferramentas com
uma consciecircncia que os jornais livros e revistas do passado natildeo requeriamEsse dever de cuidado se mostra ainda mais necessaacuterio no caso dosestudantes de Direito Protagonistas de uma rotina que requer uma vul-tosa carga de leitura ndash que inclui os mais diferentes acoacuterdatildeos correntesdoutrinaacuterias ementas contratos e jurisprudecircncia ndash esses alunos tecircm nasincontaacuteveis linhas um elemento fundamental para o sucesso no curso eum enorme desafio agrave conclusatildeo do mesmo
Eacute comum ver pelos corredores estudantes arcados sob o peso de mo-
chilas que abrigam quilos e mais quilos de livros e alunos reclamando emrelaccedilatildeo agrave falta de tempo para cumprir com seus compromissos acadecircmicos
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O contexto de excesso de informaccedilotildees e fontes que as propagam aindatorna tudo mais difiacutecil Cada tweet e cada visita ao facebook em veacutespera deprova significa um enorme peso na consciecircncia
No entanto seria leviano de minha parte afirmar que a soluccedilatildeo paratodos os nossos problemas repousaria num gerenciamento de tempo sufi-cientemente rigoroso que permitisse que nos debruccedilaacutessemos sobre KelsenLuhmann e Caio Maacuterio A questatildeo vai muito aleacutem do que a princiacutepioseria a soluccedilatildeo mais oacutebvia muito aleacutem de desligarmos computadorescelulares e etc Eu mesmo admito que natildeo conseguiria me desconectarcompletamente Afinal somos ou natildeo somos a juventude informaacutetica
A hipoacutetese de afastamento da realidade tecnoloacutegica em que vivemos e deestudantes enfurnados em bibliotecas ad eternum natildeo seria nada mais doque um retrocesso
Eacute evidente que os estudos exigem planejamento e ningueacutem deve se pre-ocupar em parar de estudar para acompanhar na internet as uacuteltimas novida-des dos passeios matinais da Preta Gil mas o autocontrole ndash ou nesse casonatildeo tanto autocontrole assim ndash por si soacute natildeo eacute suficiente As melhorias narotina de leitura dos estudantes de Direito envolvem tambeacutem a maior e me-
lhor utilizaccedilatildeo de todas as fontes de propagaccedilatildeo de informaccedilatildeo disponiacuteveis A manutenccedilatildeo de acoacuterdatildeos e possibilidade de pesquisa no site do
STF e o arquivo virtual do Senado Federal satildeo alguns dos exemplos jaacuteexistentes desse tipo de iniciativa No entanto diante da imensa gamade possibilidades que a tecnologia oferece fica evidente o longo caminhoque o conhecimento juriacutedico ainda tem a traccedilar na Era da Informaccedilatildeo
Essa modernizaccedilatildeo todavia natildeo deve de forma alguma se restringir
ao Direito Todas as aacutereas de conhecimento se beneficiariam com umamaior produccedilatildeo intelectual discussatildeo quanto a seus toacutepicos e propagaccedilatildeode seu conteuacutedo Esse processo natildeo soacute acarretaria uma aproximaccedilatildeo emrelaccedilatildeo ao jovem mas tambeacutem uma ampla disponibilizaccedilatildeo de leitura dequalidade para o grande puacuteblico o que sem duacutevida estaria de acordocom o que se provou necessaacuterio ao longo desse texto
Exija e protagonize essa mudanccedila Que ela seja feita para os jovense pelos jovens E esqueccedila a ordem que escolhi para nomear esse ensaio
Leia Leia muito mas com qualidade Grandes poderes grandes respon-sabilidades Nunca se esqueccedila
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POR QUE ESPERAR PARA ESTAGIARPOR QUE ESTAGIAR COM PESQUISA
Mariana Monjardim Barbosa 6
O principal objetivo do estaacutegio nos cursos de graduaccedilatildeo eacute propiciar ao
aluno relacionar teoria agrave praacutetica Para isto eacute necessaacuterio que haja uma baseteoacuterica miacutenima que permita ao estagiaacuterio vivenciar e melhor aproveitar apraacutetica Assim o estaacutegio tem mais possibilidade de alcanccedilar seu objetivo
Sem duacutevida haacute por parte dos alunos o desejo de ingressar o maisraacutepido possiacutevel no mercado de trabalho Essa vontade muitas vezes eacute in-centivada pelas universidades Aliado a isso a sociedade tambeacutem exerceuma cobranccedila para o ingresso raacutepido no mundo profissional Nos diasde hoje isso eacute ainda mais reforccedilado jaacute que ter um emprego eacute considerado
um privileacutegio Assim ingressar neste meio muitas vezes significa umaesperanccedila de ganhar experiecircncia enriquecer o curriacuteculo mais que issogarantir o emprego ao fim da graduaccedilatildeo
Levantada essa primeira questatildeo seraacute feita uma anaacutelise sobre possiacuteveisconsequecircncias do estaacutegio precoce na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito
A postura assumida seraacute contraacuteria ao referido incentivo pois conformeseraacute abordado eacute fundamental que o aluno possua uma base teoacuterica mais
desenvolvida o que comumente acontece quando o estudante cursa pe-riacuteodos acima dos iniciais para melhor aproveitar a praacutetica juriacutedica viven-ciada no estaacutegio
Haacute por parte dos alunos uma inegaacutevel vontade de estagiar tatildeo logoingressam nos cursos de graduaccedilatildeo Esse desejo eacute ainda mais forte noscursos de Direito e uma das razotildees para explicar esta situaccedilatildeo estaacute nacultura da imagem produzida por nossa sociedade ao longo do tempo Haacuteum prestiacutegio expresso pelas vestimentas que caracterizam os profissionais
desta aacuterea Os estagiaacuterios mesmo natildeo desenvolvendo funccedilotildees inerentes agrave
6 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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profissatildeo ndash o que ocorre principalmente com os alunos dos anos iniciaisdo curso ndash utilizam roupas proacuteprias agrave categoria da qual ainda natildeo fazemparte A roupa na sociedade da aparecircncia confere um lugar valorizado aovestir-se como advogado originando uma falsa ideia de ldquoserrdquo
Diante da vontade de ingressar rapidamente no mercado de trabalhodesejando tornar-se ou melhor parecer advogado o quanto antes o es-tudante de direito habilita-se logo nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeoagraves vagas disponibilizadas pelos escritoacuterios de advocacia Geralmente taisescritoacuterios7 oferecem vagas para estudantes de direito mas o que buscamsatildeo pessoas que iratildeo desempenhar funccedilotildees alheias ao Direito normal-
mente dissociadas do objetivo do estaacutegio relacionar teoria agrave praacuteticaDessa forma muitas vezes estagiaacuterios desempenham funccedilotildees que natildeoexigem conhecimentos juriacutedicos tais como tirar coacutepias organizar pastasdistanciando a uniatildeo do trabalho manual ao intelectual A uns cabe oldquofazimentordquo8 a outros o pensar
Outro aspecto a ressaltar eacute que a maioria dos escritoacuterios divulga quebuscam alunos dos anos iniciais da graduaccedilatildeo ldquoporque estes possuiratildeomais tempo para entenderem e se adequarem agrave dinacircmica proacutepria de cada
escritoacuteriordquo Tal justificativa merece um acircngulo de anaacutelise Aleacutem de criarno estagiaacuterio a falsa ideia descrita nos paraacutegrafos anteriores estabelececom estes uma relaccedilatildeo de dominaccedilatildeo de estreita formaccedilatildeo9 jaacute que expli-citamente os escritoacuterios buscam pessoas que possam reproduzir a culturade cada um dos espaccedilos Entatildeo declaradamente ao inveacutes de ampliar aformaccedilatildeo o estaacutegio a restringe
Outra justificativa ao ingresso precoce dos alunos no estaacutegio que me-
rece ser abordada diz respeito aos benefiacutecios obtidos em relaccedilatildeo agrave praacutetica juriacutedica Para muitos eacute desejaacutevel que os estudantes iniciem seus estaacutegioso quanto antes pois assim mais experiecircncia juriacutedica seraacute alcanccedilada Ousodiscordar deste raciociacutenio Natildeo eacute o maior tempo em um escritoacuterio de
7 Local que mais comumente oferece lugares para os estagiaacuterios que cursam os anos iniciais do curso de graduaccedilatildeo dedireito
8 A utilizaccedilatildeo deste neologismo tem como intenccedilatildeo demonstrar que o verbo fazer que traz em si a possibilidade deaccedilatildeo eacute substituiacutedo por um substantivo que nomeia Portanto a ideia eacute demonstrar que as funccedilotildees esperadas de umestagiaacuterio dos anos iniciais jaacute estaacute posta com miacutenimas possibilidades de alteraccedilotildees
9 Na medida em que os estagiaacuterios satildeo ldquotreinadosrdquo para trabalharem de acordo com a dinacircmica especiacutefica do escritoacuterioem que estatildeo trabalhando e natildeo para atuarem com Direito seja qual for o local de trabalho
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 1
advocacia que traraacute mais intimidade do estagiaacuterio com o Direito e sim aqualidade da praacutetica juriacutedica vivenciada
Evidentemente o estaacutegio tem como finalidade contribuir para a for-maccedilatildeo do profissional do Direito mas depende do tipo de estaacutegio Quantomaior for o embasamento acadecircmico do aluno de direito mais complexasseratildeo as atividades requeridas a tal estagiaacuterio O ponto eacute natildeo acredito sermelhor ingressar precocemente em um estaacutegio desempenhando funccedilotildeesque natildeo contribuem de forma relevante para a atividade profissional Emminha opiniatildeo eacute preferiacutevel que o aluno tenha uma formaccedilatildeo mais conso-lidada quando iniciar o estaacutegio dessa forma teraacute sob sua responsabilidade
tarefas que exigem mais conhecimento acadecircmico do Direito e consequen-temente proporcionaratildeo maior contribuiccedilatildeo para sua futura profissatildeoDiante do exposto eacute possiacutevel concluir que o estaacutegio possuiraacute relevante
papel na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito na medida em que consigaalcanccedilar seu objetivo preciacutepuo relacionar teoria agrave praacutetica Para tanto eacutefundamental a participaccedilatildeo da instituiccedilatildeo de ensino acompanhando esupervisionando a experiecircncia profissional10 desestimulando o ingressoprecoce nos escritoacuterios de advocacia e promovendo e incentivando formas
alternativas de trabalhar com o DireitoTodas essas medidas tecircm como intuito contribuir para a formaccedilatildeo
teoacuterica dos estudantes conduzindo-os agrave reflexatildeo criacutetica sobre a praacuteticaincentivando a formulaccedilatildeo de soluccedilotildees criativas e inovadoras frente agravesquestotildees vivenciadas
Ateacute aqui foi abordado apenas o estaacutegio em escritoacuterios de advocaciao que normalmente se resume agrave praacutetica oferecida aos alunos que cursam
a graduaccedilatildeo de Direito Todavia outra importante forma de aliar teoriaagrave praacutetica nesta aacuterea de conhecimento eacute o estaacutegio em pesquisa Emborapouco difundido e divulgado o estaacutegio em pesquisa eacute fundamental naformaccedilatildeo do estudante
Sabemos que a pesquisa em nosso paiacutes natildeo eacute uma praacutetica Poucos satildeohabituados desde o iniacutecio da escolaridade a vivenciar a pesquisa como
10 Defendo portanto a ideia de que o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico dos estaacutegios dos cursos de Direito devem ser super-visionados pelos professores de maneira que o dia-a-dia da praacutetica seja discutida criticamente com a mediaccedilatildeo demestres que possam contribuir com a formaccedilatildeo dos estudantes articulando a accedilatildeo e a reflexatildeo no seu processo deformaccedilatildeo
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uma praacutetica inerente ao ato de estudar A curiosidade o desejo de conhe-cer de formular perguntas e encontrar outras possibilidades de respostasdeveriam ser premissas baacutesicas de qualquer grau de instruccedilatildeo No cursode graduaccedilatildeo seja qual for a pesquisa precisa ser um alicerce fundamen-tal expandindo-se para futuros estudos11
A pesquisa abre caminho para novos conhecimentos alguns espera-dos e outros inusitados Permite a troca de ideias e o confronto entrepensamentos e fontes divergentes
Ao pesquisar questionamentos satildeo elaborados hipoacuteteses satildeo levanta-das dados coletados informaccedilotildees organizadas Em seguida o material
coletado eacute analisado buscando responder agraves questotildees formuladas no iniacute-cio da pesquisa Ao longo de todo o processo eacute preciso iniciativa e auto-nomia do estagiaacuterio-pesquisador caracteriacutesticas adquiridas e aprimoradascom a praacutetica
Neste contexto o papel do professor eacute primordial na medida em queao orientar o estagiaacuterio auxilia na ref lexatildeo fomenta aprendizados habili-dades e experiecircncias que agregaratildeo valor agrave formaccedilatildeo profissional do estu-dante independentemente da futura funccedilatildeo a ser exercida (pesquisador
advogado magistrado promotor entre outras) Aleacutem dos benefiacutecios agrave formaccedilatildeo dos profissionais a pesquisa traz im-
portantes contribuiccedilotildees para a sociedade Atraveacutes de tal praacutetica proble-mas satildeo identificados publicizados para que possiacuteveis diagnoacutesticos sejamelaborados A partir do contato com a realidade as teorias exploradasao longo da graduaccedilatildeo podem ser testadas confrontadas e ateacute mesmomelhor compreendidas Quem pesquisa produz conhecimento saindo do
lugar de apenas reprodutor do que lhe foi transmitido12
Assim se a busca eacute a graduaccedilatildeo de pessoas comprometidas com seusestudos entendendo que teoria soacute tem sentido aliada agrave praacutetica natildeo haacuteduacutevidas de que a promoccedilatildeo de estaacutegios de pesquisa deve ser incentivadaDessa forma possivelmente seratildeo formados profissionais protagonistasque mesmo repetindo ideias desenvolvidas por outros utilizaram esse re-
11 Trataremos neste texto da pesquisa no curso de graduaccedilatildeo de Direito embora seja claro que essa praacutetica deveria fazerparte de qualquer niacutevel de ensino e em qualquer graduaccedilatildeo
12 Isso natildeo quer dizer que o pesquisador iraacute discordar de todas as teorias existentes muito pelo contraacuterio Significa quepara citar determinado posicionamento teoacuterico o pesquisador teraacute explorado o tema e referiu-se a determinada teo-ria por convicccedilatildeo realizando uma avaliaccedilatildeo criacutetica
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curso sabendo o porquecirc de suas escolhas pois sua experiecircncia acadecircmicapossibilitou o uso da investigaccedilatildeo na tomada de decisatildeo de forma habitualem qualquer atividade
Portanto a ideia defendida nesse texto eacute que todos sejam pesquisado-res e que entendam o estaacutegio como possibilidade de pensar e repensar ateoria e a praacutetica
Outra questatildeo a ser destacada refere-se agrave imagem do profissional de-dicado exclusivamente agrave pesquisa no paiacutes Tal lugar eacute marcadamente co-nhecido como ocupado apenas por alguns chamados intelectuais queconfinados nas academias perdem o contato efetivo com a praacutetica caben-
do a eles apenas pensar criar teorias Aos demais resta agrave adequaccedilatildeo dasteorias criadas aos problemas vivenciados na realidadeEssa visatildeo deve ser radicalmente transformada o quanto antes Eacute pre-
ciso que todos entendam que a teoria somente pode ser elaborada tendoem vista o contexto em que estaacute inserida e que sua aplicaccedilatildeo natildeo pode serfeita de forma mecacircnica sem ref lexatildeo pois desse modo valiosos conheci-mentos seratildeo simplesmente ignorados
Finalmente vale mencionar que a importacircncia das anaacutelises aqui rea-
lizadas estaacute no fato de terem sido baseadas na realidade na praacutetica viven-ciada Graduei-me recentemente em direito e ao longo dos cinco anos deestudo a pesquisa sempre esteve presente no meu cotidiano para exercerqualquer atividade Posso afirmar com convicccedilatildeo que a efetiva praacuteticada pesquisa desenvolve importantes habilidades tais como o raciociacutenioloacutegico analiacutetico e criativo iniciativa autonomia lideranccedila o trabalhoem equipe caracteriacutesticas essenciais para a atuaccedilatildeo em qualquer funccedilatildeo
Estagiei em alguns escritoacuterios de advocacia mas optei por trabalharcom pesquisa acadecircmica em funccedilatildeo de todos os argumentos expostos ateacuteaqui O objetivo do texto natildeo eacute tentar convencer os estudantes de Direitoa trabalharem com pesquisa apesar de ser tentador O intuito eacute fomentara discussatildeo sobre questotildees normalmente negligenciadas como a impor-tacircncia de estagiar com pesquisa e a desconstruccedilatildeo de ideias amplamenterepetidas e tidas como verdades incontestaacuteveis como a essencialidade deingressar precocemente nos escritoacuterios de advocacia
Espero que este texto seja o princiacutepio de uma importante discussatildeo Aos leitores o convite ao debate que confirme ou natildeo o que foi exposto
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POR QUE ESTUDAR NO EXTERIOR
Lucas Thevenard Gomes13
O mercado de trabalho hoje em diversas aacutereas proporciona pers-pectivas pouco animadoras ao jovem profissional Aacutereas como a Me-
dicina a Engenharia ou o Direito que haacute alguns anos atraacutes ofere-ciam planos de carreira extremamente vantajosos hoje apresentamaos ingressantes no mercado um cenaacuterio de extrema competitividaderemuneraccedilatildeo relativamente baixa e uma carga de trabalho muito acen-tuada
Esse cenaacuterio impotildee ao estudante de Direito a necessidade de plane- jar cautelosamente seu percurso profissional Cada escolha eacute importanteQuando comeccedilar a estagiar Permanecer em um mesmo trabalho por
mais tempo ou procurar uma experiecircncia diversificada Dar mais impor-tacircncia agrave formaccedilatildeo acadecircmica ou agrave experiecircncia de trabalho Aacuterea puacuteblicaou privada Concurso puacuteblico ou escritoacuterio de advocacia
Essas e tantas outras questotildees inundam o pensamento do estudantede Direito hoje Evidentemente as respostas dependem em grande medi-da das preferecircncias particulares de cada um natildeo havendo resposta certaou errada em muitos casos e sim preferecircncias distintas
No entanto existe um problema recorrente com a forma como essetipo de escolha eacute realizada A escolha da maioria dos jovens advogados eacuteguiada pelo senso comum As trajetoacuterias consagradas pelo mercado con-tinuam sendo as mais frequentemente escolhidas apesar de muitas vezesserem as mais aacuterduas ou menos vantajosas no longo prazo O estudantepressionado a tomar uma decisatildeo de evidente importacircncia para seu futu-ro escolhe em geral o conforto do terreno familiar trilhado por todos aoseu redor e com isso sem perceber decide marchar anonimamente ao
lado de um vasto exeacutercito de matildeo-de-obra de reserva
13 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Poucos ingressantes no mercado de trabalho compreendem a impor-tacircncia de se diferenciar do resto do mercado Mesmo quando pensamem como se diferenciar consideram novamente os trajetos tradicionaisraramente considerando possibilidades menos oacutebvias Raramente levamem consideraccedilatildeo suas proacuteprias aptidotildees talentos que possuam capazes decontribuir de forma significativa para sua profissatildeo
Natildeo existem apenas as opccedilotildees ldquoprestar concurso puacuteblicordquo ou ldquoadvo-gar em um escritoacuteriordquo Aliaacutes mesmo essas opccedilotildees podem se subdividirem um leque de alternativas extremamente diversificadas A carreira deum juiz eacute muito diferente da carreira de um promotor que eacute por sua vez
bastante diferente da carreira de um ocupante de cargo concursado emuma agecircncia reguladora Da mesma forma um advogado de escritoacuterio degrande porte tem diante de si desafios profissionais bastante distintosdos de um advogado de um escritoacuterio de meacutedio ou pequeno porte ouainda dos de um advogado de uma empresa
Tentarei adotar uma abordagem um pouco menos convencional paratratar de algumas das questotildees que um estudante de Direito frequente-mente enfrentaraacute vale a pena estudar fora do Brasil durante a faculdade
Quais satildeo as vantagens e desvantagens de ir estudar no exterior Qual omelhor momento para fazecirc-lo
EXPERIEcircNCIA PESSOAL
Normalmente os argumentos favoraacuteveis agrave opccedilatildeo pelo intercacircmbio du-rante a faculdade focam-se no prazer de conhecer uma nova cultura deforma mais profunda na sensaccedilatildeo de experimentar outro estilo de vida deconhecer pessoas de diferentes lugares e origens motivos estes por si soacutesuficientes para que muitos natildeo considerem a escolha especialmente difiacutecil
Entretanto neste texto natildeo levarei esses motivos em consideraccedilatildeoNatildeo se trata de ignorar sua importacircncia E apesar de serem frequente-mente mencionadas satildeo muitas vezes subestimadas por aqueles que natildeotiveram uma experiecircncia similar No entanto acredito que natildeo haacute muito
o que se dizer sobre a importacircncia desses fatores Fazem parte de umaesfera iacutentima de preferecircncia pessoal que natildeo pode ser debatida
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Tratarei o problema estritamente sob a oacutetica do planejamento pro-fissional Tendo em vista que as razotildees frequentemente apontadas paradesaconselhar a ida para o exterior satildeo de ordem profissional eacute neces-saacuterio refletir sobre as vantagens muitas vezes esquecidas que a escolhade estudar fora durante a faculdade podem trazer para a carreira de umestudante de Direito
DESVANTAGENS
As desvantagens usualmente apresentadas para a escolha pelo inter-cacircmbio seguem a seguinte linha ldquocomo os sistemas juriacutedicos de diferentespaiacuteses satildeo distintos o que um jovem indo fazer intercacircmbio aprende en-quanto estuda fora natildeo eacute tatildeo importante para a sua profissatildeo e natildeo devetomar seu tempo nesse momento em que ele precisa focar-se em ingressaro quanto antes no mercado de trabalho sobretudo se levarmos em con-sideraccedilatildeo a possibilidade de se viajar algum tempo depois para fazer ummestrado ou doutorado opccedilotildees mais vantajosas e que enriquecem mais
o curriacuteculordquoEssa linha de argumentaccedilatildeo extremamente comum atribui trecircs pon-
tos negativos ao intercacircmbio durante a faculdade O primeiro diz respeitoao conteuacutedo que o estudante pode aprender no exterior O segundo aotempo perdido uma vez que optar pelo intercacircmbio eacute adiar o ingresso nomercado de trabalho e ateacute mesmo ter que sair do mercado uma vez quemuitos estudantes de Direito satildeo empregados como estagiaacuterios desde oiniacutecio da faculdade O terceiro trata-se da existecircncia de uma opccedilatildeo me-lhor fazer um mestrado ou doutorado no exterior apoacutes a faculdade mui-tas vezes depois de obter alguma experiecircncia de trabalho como advogado
Essas desvantagens no entanto partem de uma compreensatildeo limita-da da experiecircncia de intercacircmbio e do que ela possibilita para a carreirado estudante A seguir apresento algumas vantagens da experiecircncia deintercacircmbio que me parecem redimensionar o problema e apresentaacute-lode uma forma mais inteligente
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APTIDOtildeES IMPORTANTES PENSE ldquoOUTSIDE THE BOXrdquo
Como vimos eacute comum ouvir-se dizer que estudar Direito fora do paiacutes
traz pouco conhecimento efetivamente uacutetil para o advogado Consideroesse tipo de afirmaccedilatildeo equivocada
Apesar do Direito de outros paiacuteses diferir do Direito brasileiro e ape-sar de o que se aprende em um programa de intercacircmbio durante a facul-dade natildeo possuir aparentemente uma aplicaccedilatildeo direta agrave realidade de umadvogado ou promotor existem natildeo apenas conhecimentos relevantesque soacute podem ser obtidos atraveacutes de uma experiecircncia como esta mas tam-
beacutem uma seacuterie de aptidotildees importantes O mercado de trabalho brasileiroestaacute saturado de operadores do Direito que satildeo versados na linguagem dadogmaacutetica juriacutedica tradicional mas poucos que se destacam pelo conhe-cimento ou pela forma de pensar
No exemplo da advocacia eacute faacutecil constatar isto Os casos mais impor-tantes e mais difiacuteceis em outras palavras aqueles em que o trabalho deum advogado torna-se mais valioso satildeo justamente aqueles que deman-dam conhecimentos menos tradicionais Eacute comum na advocacia de alto
niacutevel ultrapassar as fronteiras nacionais para ir buscar na Jurisprudecircnciaestrangeira soluccedilotildees para casos difiacuteceis ou ateacute uma melhor compreensatildeoda nossa proacutepria legislaccedilatildeo que eacute tatildeo frequentemente influenciada pelaslegislaccedilotildees europeias Ainda que esses casos natildeo sejam a regra satildeo os maisimportantes e bem remunerados o que indica a existecircncia de um valornegligenciado em se estudar fora do paiacutes Sobretudo porque em grandeparte dos casos natildeo eacute o conhecimento do Direito em si mas sim a ca-
pacidade de pensar ldquooutside the boxrdquo de forma criacutetica e inovadora quediferencia os profissionais que se destacam no mercado Ainda mais importante talvez de um ponto de vista praacutetico satildeo al-
gumas aptidotildees que este tipo de experiecircncia ajuda a desenvolver comopor exemplo a fluecircncia em uma liacutengua estrangeira O domiacutenio de umaliacutengua estrangeira por si soacute eacute mais valioso para a carreira de um jovemadvogado do que o que se ensina em um semestre de uma faculdade deDireito tradicional
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AHEAD OF THE CURVE
O profissional que se destaca no mercado em geral eacute aquele que
estaacute ldquoahead of the curverdquo que por talento ou inteligecircncia estaacute acima dameacutedia No mercado de trabalho em qualquer aacuterea e em especial em umaaacuterea tatildeo competitiva como o Direito o que coloca um profissional acimada meacutedia e permite que ele se destaque eacute a sua capacidade de se dife-renciar do resto do mercado Isto acontece porque as regras do mercadotendem a atribuir valor mais alto ao que eacute mais raro e menor ao que eacutemais abundante
A questatildeo da entrada no mercado eacute em geral entendida pelo estudan-te como um fator crucial de seu percurso acadecircmico O estudante queringressar no mercado o quanto antes ansioso para se empregar e garantirsua vaga no mercado Esse tipo de raciociacutenio no entanto eacute ilusoacuterio Amelhor forma de efetivamente garantir uma vaga no mercado eacute possuircaracteriacutesticas que o mercado demanda e que poucos outros profissionaispossuem
O foco da escolha do estudante em geral eacute desviado da pergunta cor-
reta que eacute ldquocomo obter a melhor vaga no mercadordquo Que escolhas levamaos melhores resultados no menor prazo O jovem que refletir sobre essasquestotildees provavelmente concluiraacute que o ingresso no mercado natildeo deve serprematuro e que a eacutepoca da faculdade oferece oportunidades que depoisnatildeo podem ser recuperadas Mais importante do que comeccedilar cedo eacute sairna frente ldquoahead of the curverdquo
Neste sentido estudar fora eacute diversificar seu conhecimento e suas ap-
tidotildees eacute se diferenciar do restante do mercado A escolha neste sentidopassa a ser bastante atrativa quando pensamos que pode proporcionaruma colocaccedilatildeo muito melhor no mercado ainda que aparentemente tar-dia
O INTERCAcircMBIO COMO PREPARACcedilAtildeO PARA O MESTRADO
O melhor argumento contraacuterio ao intercacircmbio durante a faculdade eacuteaquele que afirma que o mestrado eacute uma opccedilatildeo mais vantajosa de estudo
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no exterior De fato tanto em termos de curriacuteculo quanto em termos deconteuacutedo o mestrado aparenta ter mais peso no planejamento profissio-nal Entre fazer um intercacircmbio durante a faculdade e participar de umprograma de mestrado ou doutorado fora do paiacutes algum tempo depois asegunda opccedilatildeo parece ser a mais vantajosa
No entanto essas escolhas raramente se contrapotildeem Na verdade namaior parte dos casos elas se complementam A melhor forma de garantira entrada em um programa de mestrado de uma universidade de reno-me internacional e com isso aprimorar significativamente o curriacuteculoeacute visitando a faculdade em um programa de intercacircmbio Este tipo de
programa permite que o aluno tenha muitas vezes acesso a professoresque futuramente podem abrir portas que ele sequer conhecia Aleacutem disso a experiecircncia de morar fora do paiacutes e todos os contatos fei-
tos com estrangeiros durante a viagem podem ser facilmente aproveitadoscom a finalidade de se abrir novas portas
NAtildeO PERCA OPORTUNIDADES
A experiecircncia de estudar fora do paiacutes aleacutem do enriquecimento pessoalque propicia oferece uma seacuterie de oportunidades profissionais aos jovensestudantes que souberam aproveitaacute-las Essa experiecircncia pode se limitara alguns meses de diversatildeo mas pode tambeacutem para pessoas capazes depensar de forma inteligente sobre sua carreira se mostrar essencial para opercurso profissional Natildeo perca essa oportunidade
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POR QUE ESTAGIAR EM ESCRITOacuteRIO
Antocircnio Pedro Garcia de Souza 14
Na faculdade leciona-se ao estudante de graduaccedilatildeo inuacutemeras teorias efacetas do direito sua aplicabilidade nas relaccedilotildees civis penais tributaacuterias
comerciais internacionais administrativas trabalhistas entre outras di-visotildees didaacuteticas Monta-se um arqueacutetipo para facilitar a compreensatildeo dodireito no mundo na vida
Quase sempre natildeo se tem o trabalho ateacute mesmo pela dificuldade queisso representaria de explicar que entre o direito sobretudo o posto e arealidade tem-se uma enorme lacuna Simplesmente natildeo haacute uma regrapreacute-concebida para uma controveacutersia futura Tambeacutem natildeo se tem umaregra especiacutefica que se amolde a cada litiacutegio
As constantes mudanccedilas na economia nas relaccedilotildees sociais e a conse-quente inovaccedilatildeo das controveacutersias impedem o direito de acompanhaacute-lasPrincipalmente o direito se formula a partir delas Forma-se entatildeo umvazio entre o direito e as exigecircncias sociais Essa concepccedilatildeo dif icilmente eacutevislumbrada na faculdade de direito
Dessa noccedilatildeo aliaacutes explico o porquecirc ndash e natildeo mais o por quecirc (comono tiacutetulo) ndash de se estagiar num escritoacuterio de advocacia Eis o primeiro
motivo
O DIREITO E A REALIDADE
O estaacutegio num escritoacuterio de advocacia propicia o contato do entatildeoestudante com o direito aplicado Observa-se por meio do estaacutegio ainteraccedilatildeo do direito com a economia e a sociedade Verifica-se a razatildeo de
ser do direito o apaziguamento das relaccedilotildees sociais
14 Aluno do 10ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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O desafio dos escritoacuterios de advocacia e de seus advogados tem porobjetivo adequar o direito agraves necessidades do dia a dia A preencherprecisamente a lacuna que se forma entre o direito e a realidade Solu-cionar os casos concretos com a insuficiecircncia do direito Os escritoacuteriosde advocacia convivem com um eterno problema sobre o qual lidam nosseus cotidianos enquanto o direito vem a reboque a realidade inauguraa vanguarda
Para solucionar esse problema a tarefa dos advogados engrandece-seObrigam-no a costurar o elo entre a pequenina norma e a as infindaacuteveisnecessidades de seus clientes
Eis aiacute o primeiro grande desafio dos escritoacuterios de advocacia expe-rimentados por seus estagiaacuterios Como resolvecirc-lo Natildeo haacute resposta certaMas o exerciacutecio da hermenecircutica certamente contribui para soluccedilatildeo Daiacuteentatildeo o segundo motivo para o estaacutegio o desenvolvimento da hermenecircu-tica e interpretaccedilatildeo do direito
HERMENEcircUTICA E INTERPRETACcedilAtildeO DO DIREITO
A faculdade ou uma experiecircncia estritamente acadecircmica mesmo quetenha por objetivo primordial o exerciacutecio da interpretaccedilatildeo se cotejadacom a advocacia limita-se
Com efeito a interpretaccedilatildeo por qualquer pessoa de um dispositivode Lei sem um problema concreto restringe-se agrave capacidade de abstraccedilatildeodo leitor Ao se deparar com determinado dispositivo legal o estudanteou pesquisador consegue vislumbrar uma seacuterie de hipoacuteteses que pode-riam ser resolvidas por meio do dispositivo legal lido Mas sua imagina-ccedilatildeo eacute o limite Haacute um limite
Num escritoacuterio de advocacia por outro lado as empresas e demaispessoas ndash os clientes ndash procuram seus advogados com determinado pro-blema evidentemente de difiacutecil soluccedilatildeo muito provavelmente sobre oqual nunca se pensou A legislaccedilatildeo agrave primeira vista natildeo oferece qualquerresposta tampouco a doutrina e jurisprudecircncia Para dissipaacute-lo utiliza-se
entatildeo a preciosa ferramenta lecionada na faculdade poreacutem pouco aplica-da a hermenecircutica
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 3
O problema trazido pelo cliente permite ao advogado ler a Lei sobuma oacutetica pela qual nunca vislumbrou Forccedila-o a interpretar determina-do dispositivo de Lei sob uma foacutermula jamais pensada muito aleacutem desua capacidade de abstraccedilatildeo Na metaacutefora do Professor Joaquim Falcatildeoo advogado vestiria peculiares ldquooacuteculosrdquo para enxergar o dispositivo legalsob uma forma jamais antes lida
Incentivam-no a pesquisar na doutrina e jurisprudecircncia subsiacutedios paraa atividade hermenecircutica como em nenhum outro ambiente Instam-lheTudo para que se tenham elementos ainda que miacutenimos para construiruma tese juriacutedica ao caso concreto
Na advocacia a hermenecircutica desenvolve-se como em nenhuma outraaacuterea de aplicaccedilatildeo do direito Em contraposiccedilatildeo agrave atividade acadecircmica naqual o estudante busca observar a aplicaccedilatildeo da lei para analisaacute-la de ummodo criacutetico o advogado manipula-a serve-se da Lei em seu benefiacutecioDeixa de ser espectador para tornar-se seu usuaacuterio
O estagiaacuterio sobretudo pelo ineditismo na vivecircncia dessa praxe vale-se mais do que todos dessa oportunidade
O LADO PRAacuteTICO
Sob o aspecto pragmaacutetico o contato com a praacutetica da advocaciafacilita ao estagiaacuterio a compreensatildeo do direito Ateacute mesmo ndash e infeliz-mente ndash a praacutetica das atividades ldquoburocraacuteticasrdquo do estagiaacuterio mostra-sefundamental Imagine-se o professor comentando sobre a Junta Comer-cial Registro de Imoacuteveis Cartoacuterio de Tiacutetulos e Documentos preparode um recurso a interposiccedilatildeo de uma apelaccedilatildeo sem que o aluno jamaistenha tido contato com qualquer desses lugares ou tarefas O apren-dizado torna-se nesse sentido mais penoso exige do aluno a um soacutetempo imaginaccedilatildeo ndash pois vislumbra o que desconhece ndash e capacidadecognitiva
De outra ponta se o aluno jaacute esteve diante de qualquer desses lugaresou deparou-se com uma dessas tarefas tudo se simplifica Arrisco-me a
dizer que soacute se aprende processo civil ou qualquer outro direito processu-al praticando-o O estudo processual do direito eacute em si praacutetico
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Na faculdade prestigia-se muito o estudo teoacuterico o vieacutes acadecircmico Olado praacutetico fica um pouco esquecido O estaacutegio num escritoacuterio de advo-cacia supre essa deficiecircncia Uma hipoacutetese eacute a elaboraccedilatildeo de um contratocomo exerciacutecio de sala de aula Outra bem distinta eacute a confecccedilatildeo de umcontrato contemplando os interesses do cliente no escritoacuterio Somente nasegunda hipoacutetese tem-se a verdadeira noccedilatildeo do que eacute desenhar a roupa-gem juriacutedica para os interesses de outrem
ESCRITOacuteRIO DE GRANDE MEacuteDIO OU PEQUENO PORTE
As experiecircncias nos escritoacuterios distinguem-se tambeacutem pelo seu tama-nho e aacuterea de especializaccedilatildeo
Os escritoacuterios de maior porte dividem-se em equipes especializadaspor mateacuteria Haacute times especiacuteficos para as questotildees tributaacuterias ciacuteveis pre-videnciaacuterias societaacuterias entre muitas outras O estagiaacuterio portanto quan-do integrar-se numa das equipes especializa-se no seu campo de atuaccedilatildeo(seja ele ciacutevel comercial trabalhista tributaacuterio) Aprofunda com isso
seu conhecimento em determinado campo do direito mas priva-se poroutro lado de conhecer os demais
Num escritoacuterio de menor porte vivencia-se em regra o oposto Ha-veraacute demandas de clientes envolvendo as mais diversas aacutereas juriacutedicas Oestagiaacuterio teraacute contato com todas elas sem todavia aprofundar-se maisdetidamente em qualquer uma Em distinccedilatildeo aos escritoacuterios de maiorporte desenvolvem-se conhecimentos interdisciplinares
A escolha fica a criteacuterio de cada um Claro que haacute escritoacuterios pe-quenos especializados e grandes sem especificaccedilatildeo de equipe Trato aquicontudo apenas das generalidades
A RELACcedilAtildeO COM O CLIENTE
Haacute tambeacutem como aspecto diferencial de qualquer outra oportuni-
dade de estaacutegio a relaccedilatildeo com o cliente Embora estagiaacuterio de uma ma-neira ou de outra no escritoacuterio participa-se das relaccedilotildees com os clientes
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 5
Dependendo da aacuterea e tamanho do escritoacuterio a relaccedilatildeo do estagiaacuterio como cliente seraacute mais ou menos estreita Os casos de famiacutelia e penal apro-ximam muito advogado e cliente envolvem em grande parte o aspectoemocional O estagiaacuterio desfruta dessa relaccedilatildeo
Por sua vez os litiacutegios e planejamentos societaacuterios e tributaacuterios envol-vem estrateacutegias empresariais e exigem astuacutecia negocial Nesses casos asrelaccedilotildees satildeo menos emocionais e mais comerciais Como chamariz paraesse campo descortina-se a racionalidade econocircmica por detraacutes das tran-saccedilotildees Tudo eacute vivido e acompanhado de perto pelo estagiaacuterio
Soma-se a isso o fato do estagiaacuterio ter a oportunidade de acompanhar
as relaccedilotildees havidas entre os advogados mais calejados e os clientes sejapara a elaboraccedilatildeo de um contrato de uma claacuteusula ou ateacute mesmo na es-trateacutegia para a resoluccedilatildeo ou conduccedilatildeo de um litiacutegio
O CRESCIMENTO PESSOAL
Admitir entretanto que as experiecircncias de se estagiar num escritoacuterio
de advocacia restringem-se ao fomento do conhecimento juriacutedico certa-mente seria amesquinhaacute-la Haacute muito mais a acrescentar
No estaacutegio aprende-se a conviver com colegas superiores hieraacuterquicosfuncionaacuterios clientes e autoridades A relaccedilatildeo do estagiaacuterio com seu su-pervisor diferencia-se da relaccedilatildeo aluno-estudante o conviacutevio com amigosem ambiente de trabalho destoa do ordinaacuterio conviacutevio social e o contatocom autoridades do Poder Judiciaacuterio ateacute entatildeo muito provavelmente ine-xistia Forma-se como se vecirc novos tipos de relaccedilotildees
Aleacutem disso ao estagiaacuterio impotildeem-se responsabilidades deveres eobrigaccedilotildees cobradas por seus superiores O estagiaacuterio ocupa o posto maisbaixo na hierarquia do escritoacuterio Seu trabalho no entanto natildeo menosimportante A partir da minuta do estagiaacuterio muitas vezes constroacutei-se aestrateacutegia adotada Nela depositaram-se as primeiras ideias Essas tarefasatribuiacutedas aos estagiaacuterios com grandes responsabilidades contribuem emuito para seu crescimento pessoal
Confiam-lhe o protocolo dos prazos o exame de documentos revisatildeo decontratos e ateacute minutas de peticcedilotildees Um deslize pode lhe custar o emprego
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Num estaacutegio de pesquisa por outro lado as cobranccedilas e responsabi-lidades satildeo significativamente inferiores O compromisso com uma pes-quisa natildeo se assemelha agrave expectativa de um cliente Em regra no estaacutegiode pesquisa natildeo haacute embate mas sim investigaccedilatildeo cujo objetivo eacute apresen-tar o resultado apurado O estagiaacuterio de escritoacuterio sofre a pressatildeo postapelo cliente de garantir o resultado seja o sucesso da operaccedilatildeo do litiacutegioou do acordo de divoacutercio Tem-se uma verdadeira atividade de resultadoscujo desfecho muitas vezes alheia-se ao esforccedilo do advogado ou do esta-giaacuterio (juridicamente entretanto sabe-se que a obrigaccedilatildeo de advogado eacutede meio)
De um modo ou de outro o constante envolvimento com as pressotildeesdo cotidiano de um escritoacuterio forccedilam-no a amadurecer e tornar-se verda-deiramente aprendiz de advogado
O EXTRATO AO FINAL
Haacute muitos mais motivos que me ocorreram e natildeo me ocorreram
para se recomendar o estaacutegio no escritoacuterio de advocacia para o estudantede direito Preferi contudo natildeo me alongar
Como se viu vivencia-se o confronto do direito com a realidade de-senvolvem-se as teacutecnicas de hermenecircutica e interpretaccedilatildeo experimenta-seo lado praacutetico da atividade juriacutedica enriquece-se o conhecimento juriacutedicoe forccedila-se o crescimento pessoal Mais importante exige-se do estagiaacuteriocompromisso e dedicaccedilatildeo
E ao final da experiecircncia descobre-se como haacute muito jaacute havia ensi-nado Rui Barbosa eacute sacerdoacutecio o exerciacutecio do direito
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POR QUE SER PRESIDENTE DO CENTRO ACADEcircMICO
Daniel Aisengart 15
Uma boa pergunta eacute aquela que traz mais perguntas do que respostasQuando a duacutevida vem logo seguida de uma resposta ela sai da cabeccedila e
talvez natildeo volte mais mas se a pergunta provoca outras ela estimula epode nos levar a novos pensamentos que natildeo chegariacuteamos se natildeo fossepor meio da duacutevida e da investigaccedilatildeo Como disse Einsten ldquoa mente quese abre a uma nova ideia jamais voltaraacute a seu tamanho normalrdquo Nessesentido as melhores perguntas talvez sejam aquelas que natildeo tecircm umaresposta certa aquelas que provocam discordacircncia e debate e que quandonos aprofundamos percebemos como estamos longe de uma definiccedilatildeo
A pergunta que se assenta no tiacutetulo deste texto parece ser uma dessas
Pelo menos eacute assim que eu me sinto em relaccedilatildeo a ela quanto mais eupenso mais longe parece que estou de escrever algo que mereccedila ser lido
Achei por bem entatildeo de rechear meu texto de perguntas e esperar quealgueacutem concorde com as respostas esboccediladas Melhor ainda minha maisalta expectativa eacute que algueacutem leia e discorde das minhas ideias quem sabeassim a partir da diferenccedila seja possiacutevel chegar agrave melhores respostas paraessas perguntas
Trabalhando assim com mais perguntas do que respostas talvez aprimeira reflexatildeo para chegar ao tema do texto seja o que eacute um Centro
Acadecircmico Jaacute neste primeiro passo a resposta natildeo eacute paciacutefica e diferentessoluccedilotildees podem ser oferecidas como resposta a essa indagaccedilatildeo Pode-sedizer que o CA eacute uma organizaccedilatildeo poliacutetica dentro de uma faculdade deoutra forma pode-se argumentar que o objetivo como o nome eacute pura-mente acadecircmico Vou escolher por ora uma definiccedilatildeo mais generalistacom a qual eacute mais faacutecil concordar e deixar essa discussatildeo para o segundo
momento Vou dizer apenas que o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircm-
15 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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bito de uma faculdade ou curso universitaacuterio e composta apenas de seusestudantes
Essa definiccedilatildeo mais geral natildeo acaba com nossos problemas apenascontextualiza a discussatildeo e nos leva a uma nova pergunta mais interes-sante e acalorada que a primeira qual eacute o objetivo do Centro Acadecircmico
A resposta a essa duacutevida eacute composta de uma finalidade mais proacutexima euma mais distante que funcionam como etapas sucessivas de um mesmoprocesso O primeiro objetivo eacute aprimorar a faculdade ou curso em que seinsere o CA Proporcionar uma melhor formaccedilatildeo para o corpo discenterepresentado por aquele centro O segundo objetivo a meu ver inescapaacute-
vel eacute aprimorar a sociedade em que estaacute inserida a faculdade As discordacircncias mais comuns em relaccedilatildeo ao primeiro objetivo de-lineado acima satildeo as que afirmam (i) que a finalidade do CA eacute apenassocial natildeo tendo qualquer relaccedilatildeo com a formaccedilatildeo acadecircmica e (ii) que oCA deve defender o interesse dos alunos independentemente do que sejao melhor para o curso ou a formaccedilatildeo em geral A primeira afirmativa ameu sentir eacute equivocada porque restringe excessivamente o papel da or-ganizaccedilatildeo estudantil Natildeo nego que o CA deva ter um papel social natildeo
haacute duacutevida de que a interaccedilatildeo social e a integraccedilatildeo do corpo acadecircmicofavorece a sua formaccedilatildeo Contudo dizer que a atuaccedilatildeo deve parar naorganizaccedilatildeo de eventos eacute retirar dos estudantes um papel muito impor-tante no seu proacuteprio desenvolvimento Aprimorar a faculdade significafomentar eventos sociais e mais Natildeo haacute uma uacutenica forma de atingir esseobjetivo mas parece claro que haacute mais nele do que apenas eventos Dis-cutirei esse ponto quando tratar da proacutexima pergunta
A segunda discordacircncia decorre natildeo de uma restriccedilatildeo mas de umavisatildeo miacuteope que prega que eacute possiacutevel defender o interesse dos alunos semdefender o que eacute melhor para o curso Haacute formas de defender interessesindividuais prejudicando os interesses da coletividade Poreacutem natildeo vejocomo se defender interesses coletivos do corpo discente e ao mesmo tem-po natildeo buscar o aprimoramento da formaccedilatildeo O interesse do CA eacute doconjunto de estudantes e assim natildeo pode se confundir com motivaccedilotildeesparticulares O interesse do corpo discente como tal eacute usufruir da me-
lhor faculdade que possa ter Pode-se dizer que se o CA defende interessesfinanceiros dos alunos de uma faculdade particular natildeo se estaacute melhoran-
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 4 9
do a faculdade Refuto este argumento porque penso que sendo o acessouma variaacutevel importante obter a mesma qualidade com custo menor ndash ouuma melhor relaccedilatildeo qualidadecusto ndash eacute uma forma de aperfeiccediloamen-to da faculdade Sendo assim chego uma segunda definiccedilatildeo provisoacuteriao CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade ou cursouniversitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que tem objetivo deaprimorar a faculdade ou curso em que se insere
Referindo-se ao segundo objetivo relacionado que chamei de objetivodistante a criacutetica mais pronunciada eacute a que afirma que o CA se relacionaapenas aos alunos da faculdade e que natildeo deve ter nenhum compromisso
com o restante da sociedade Dizer que o CA natildeo tem compromisso coma sociedade implica em duas afirmaccedilotildees (i) o CA natildeo deve agir direta-mente para a melhoria da sociedade e (ii) a formaccedilatildeo universitaacuteria natildeotem como objetivo necessaacuterio o aperfeiccediloamento da sociedade As duasassertivas tecircm um cunho de opccedilatildeo poliacutetica Natildeo posso afirmar que essasopccedilotildees satildeo impossiacuteveis ou que natildeo possam ser defendidas Posso apenasexplicitar que essas satildeo as duas decorrecircncias da primeira objeccedilatildeo e dizerque essas natildeo satildeo as opccedilotildees que eu adoto Penso que ainda que se possa
atribuir diferentes significados para o que seja ldquomelhoria da sociedaderdquoesse objetivo deve ser perseguido sempre Assim discordo da assertiva(i) por acreditar que o CA deve buscar diretamente o aprimoramentoda sociedade em geral e tambeacutem da assertiva (ii) por pensar que umadas finalidades necessaacuterias de uma faculdade formar seus estudantes como intuito de transformar a sociedade Assim chegamos a uma terceiradefiniccedilatildeo o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade
ou curso universitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que temobjetivo de aprimorar a faculdade ou curso em que se insere e a sociedadede uma forma geral
A proacutexima pergunta que decorre logicamente dos objetivos formu-lados ateacute aqui eacute como o CA pode atingir esses objetivos Ao chegar nes-te ponto estou longe de uma definiccedilatildeo generalista e penso que muitos
jaacute discordam de minhas respostas Contudo este eacute o momento em quesurgiratildeo as maiores oposiccedilotildees afinal o como ndash que tambeacutem eacute uma boa
pergunta ndash nos leva a enfrentar o problema de dar significado concreto aldquoaprimoramento da faculdade e da sociedaderdquo As accedilotildees listadas a seguir
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me levaratildeo inevitavelmente a transparecer o que eu penso ser a melhorfaculdade e a melhor sociedade Eu natildeo tenho as respostas certas para esseconteuacutedo ndash penso ateacute que elas natildeo existem ndash mas ainda assim listarei asiniciativas como as vejo porque se natildeo forem suficientemente boas po-deratildeo ao menos instigar algueacutem a querer fazer algo melhor Chamarei defunccedilotildees do CA as accedilotildees pelas quais ele persegue seus objetivos
A primeira funccedilatildeo do CA eacute participar ativamente do dia-a-dia da ins-tituiccedilatildeo de ensino Isso significa que na medida em que lhe for possiacutevelo Centro Acadecircmico deve tomar parte nas decisotildees tomadas na faculdadeem que ele se insere e manter uma comunicaccedilatildeo ativa com todas as ins-
tacircncias da instituiccedilatildeo O diaacutelogo deve ser estabelecido desde a burocraciaadministrativa ateacute a direccedilatildeo passando por todo o corpo docente paraviabilizar ao maacuteximo eficiecircncia e qualidade de ensino Partindo do pres-suposto de que essa funccedilatildeo eacute tambeacutem da coordenaccedilatildeo da faculdade oucurso penso que em princiacutepio CA e coordenaccedilatildeo satildeo parceiros em realizaresse acompanhamento permanente Isso natildeo significa que tenha que haverconcordacircncia mas que se os dois estatildeo exercendo a mesma funccedilatildeo com osmesmos objetivos devem dialogar e se auxiliar mutuamente para manter
os rumos da instituiccedilatildeo de acordo com a missatildeo a que ela se propotildeeEssa primeira funccedilatildeo eacute importante para o processo de tomada de de-
cisotildees em que o CA eacute muitas vezes envolvido mas natildeo apenas nesses mo-mentos Por ser formado de estudantes ndash e estar em contato com outrosestudantes ndash o CA tem possibilidade maior e custo menor para entendero que os alunos querem para a sua faculdade e para a sociedade de umaforma geral Por outro lado por muitas vezes participar de deliberaccedilotildees e
tomadas de decisatildeo o CA tambeacutem conhece melhor as expectativas e ob- jetivos da coordenaccedilatildeo ou direccedilatildeo de seus cursos Sendo assim eacute funda-mental que o CA atue para reduzir a assimetria de informaccedilatildeo que existeentre estudantes e professores e faccedila com que os corpos docente e discentepossam se entender quanto a seus fins e principalmente quanto agrave formade atingi-los Ou seja funccedilatildeo cotidiana do CA ndash identificada aqui comoprimeira funccedilatildeo ndash consiste (i) na tomada de decisotildees sempre que lhe forconcedido participar em deliberaccedilotildees de acordo com os objetivos deli-
neados acima e (ii) na conciliaccedilatildeo de interesses de docentes e discentesprincipalmente atraveacutes da geraccedilatildeo de transparecircncia para as duas partes
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 5 1
A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Por que estudei na FGV | 5 5
Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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Por que estudei na FGV | 5 7
nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Por que estudei na FGV | 5 9
Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
cadernosdireito-riofgvbr
CadernosFGVDIREITORIO
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7 POR QUE ESTUDAR DIREITO Mariana Montenegro Rego
11 POR QUE SER BOM ALUNO Adriana Lacombe Coiro
19 POR QUE FAZER PERGUNTAS EM SALADE AULA Adriana Simonsen Reino
25 POR QUE LER Hugo Anciatildees
29 POR QUE ESPE RAR PARA ESTAGIARPOR QUE ESTAGIAR COM PESQUISA Mariana Monjardim Barbosa
35 POR QUE ESTUDAR NO EXTER IOR Lucas Thevenard Gomes
41 POR QUE ESTAGIAR EM ESCRITOacuteRI O Antocircnio Pedro Garcia de Souza
47 POR QUE SER PRESIDEN TE DO CENTROACADEcircMICO
Daniel Aisengart
53 POR QUE ESTUDEI NA FGVCarla Ribeiro Tulli
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ISBN 978-85-63265-07-4
Direitos desta ediccedilatildeo reservados agrave EDICcedilAtildeO FGV DIREITO RIO
Praia de Botafogo 190 13deg andar ndash Botafogo22250-900 ndash Rio de Janeiro RJ ndash Brasile-mail direitoriofgvbrwwwdireitoriofgvbr
Impresso no Brasil | Printed in Brazil
Todos os direitos reservados A reproduccedilatildeo natildeo autorizada desta publicaccedilatildeo no todo ou emparte constitui violaccedilatildeo do copyright (Lei no 961098)
Os conceitos emitidos neste livro satildeo de inteira responsabilidade dos autores
1ordf ediccedilatildeo ndash 2010
Supervisatildeo e Acompanhamento Liacutevia de Almeida Carvalho Milena Moraes Brant de Almeidae Rodrigo Vianna Diagramaccedilatildeo Cristiana RibasRevisatildeo Thaiacutes Teixeira Mesquita Capa Coordenaccedilatildeo de Marketing
Ficha catalograacutefi ca elaborada pela Biblioteca Mario Henrique Simonsen FGV
Por que estudar direito Mariana Montenegro Rego Por que ser bom aluno Adriana Lacombe Coiro Por que fazer perguntas em sala de aula Adriana SimonsenReino Por que ler Hugo Anciatildees Por que esperar para estagiar Por que estagiarcom pesquisa Mariana Monjardim Barbosa Por que estudar no exterior LucasThevenard Gomes Por que estagiar em escritoacuterio Antocircnio Pedro Garcia de SouzaPor que ser presidente do Centro Acadecircmico Daniel Aisengart Por que estudei naFGV Carla Ribeiro Tulli ndash Rio de Janeiro Escola de Direito do Rio de Janeiro daFundaccedilatildeo Getulio Vargas 2010 60 p ndash (Cadernos FGV Direito Rio Educaccedilatildeo e direito 5) Inclui bibliografia 1 Direito ndash Estudo e ensino I Rego Mariana Montenegro II Coiro AdrianaLacombe III Reino Adriana Simonsen IV Anciatildees Hugo V Barbosa MarianaMonjardim VI Gomes Lucas Thevenard VII Souza Antocircnio Pedro Garcia deVIII Aisengart Daniel IX Tulli Carla Ribeiro X Tiacutetulo XI Tiacutetulo Por que serbom aluno XII Tiacutetulo Por que fazer perguntas em sala de aula XIII Tiacutetulo Por queler XIV Tiacutetulo Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa XVTiacutetulo Por que estudar no exterior XVI Tiacutetulo Por que estagiar em escritoacuterio XVIITiacutetulo Por que ser presidente do Centro Acadecircmico XVIII Tiacutetulo Por que estudei
na FGV XIX Seacuterie
CDD ndash 34007
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APRESENTACcedilAtildeO
Por que criar uma nova faculdade de direito no Brasil A proposta deinstalaccedilatildeo de uma graduaccedilatildeo em Direito no acircmbito da Fundaccedilatildeo GetulioVargas (FGV) dependia de uma resposta convincente a essa perguntaEssa resposta deveria tambeacutem justificar essa criaccedilatildeo no acircmbito da FGV
ou seja essa nova escola deveria estar afinada com as competecircncias con-solidadas nas aacutereas de administraccedilatildeo e economia marcadas pela quali-dade na pesquisa na educaccedilatildeo e na produccedilatildeo de bens puacuteblicos E maisdeveria como as demais escolas pensar instituiccedilotildees No caso pensar osistema judiciaacuterio que natildeo se limita ao Poder Judiciaacuterio mas compreendetoda atuaccedilatildeo juriacutedica e poliacutetica caracteriacutestica de um Estado Democraacuteticode Direito
As respostas de Joaquim Falcatildeo e Caio Farah (ldquoO projeto da Escola
de Direito do Rio de Janeiro da FGVrdquo) e de Roberto Mangabeira Unger(ldquoUma nova faculdade de Direito no Brasilrdquo) publicadas no primeironuacutemero da seacuterie Cadernos FGV DIREITO RIO nordm 01 guiaram essacriaccedilatildeo Em apertada siacutentese poderiacuteamos dizer que as principais razotildeesque orientaram a criaccedilatildeo FGV Direito Rio foram (1) o rompimento como modelo tradicional de ensino juriacutedico (2) formaccedilatildeo de quadros capazesde transformar as praacuteticas profissionais na aacuterea do direito1 Para alcanccedilar
esses objetivos a FGV Direito Rio lanccedilou matildeo dos seguintes instrumen-tos
(1) inovaccedilatildeo seja na parte acadecircmica (um curriacuteculo que olhasse o futuro natildeoo passado com disciplinas estrategicamente importantes para o desenvol-vimento do paiacutes) seja na didaacutetica (estimulando o aluno a participar daaula a desenvolver a capacidade analiacutetica e de soluccedilatildeo de problemas) sejana metodologia (utilizaccedilatildeo de meios tecnoloacutegicos como a wiki-direito
1 Ou nas palavras de Mangabeira Unger ldquouma cultura juriacutedica capaz de ir agrave realidade social de imaginaacute-la e reconstruiacute-la como direitordquo
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caderno colaborativo construiacutedo conjuntamente por alunos e professoresao longo do curso que permite aperfeiccediloamento contiacutenuo)
(2) compromisso do aluno que se traduz em um comportamento eacutetico(razatildeo pela qual praacuteticas como a cola e o plaacutegio acarretam advertecircn-cias suspensotildees e ateacute o desligamento da faculdade medidas aplicadaspor um comitecirc de eacutetica formado por professores funcionaacuterios e alu-nos) e na dedicaccedilatildeo aos estudos (que se reflete na opccedilatildeo de um cursoem tempo integral nos trecircs primeiros anos opccedilatildeo radicalmente inova-dora jaacute que nas faculdades tradicionais os alunos se dividem entre asaulas e o estaacutegio desde o primeiro ano) reconhecido por criteacuterios de
meritocracia e(3) internacionalizaccedilatildeo caracterizada pela inserccedilatildeo internacional de nos-sos docentes e pelos convites a professores de outros paiacuteses para queministrem cursos aqui aleacutem de diversos convecircnios de intercacircmbiopor meio dos quais nossos alunos estudam nas melhores universida-des internacionais e que nos permite receber alunos estrangeiros emnossas salas de aulas
Depois de cinco anos da instalaccedilatildeo da Escola eacute possiacutevel afirmar quefomos capazes de formar profissionais preparados para atender agraves reaisnecessidades e expectativas da sociedade brasileira em tempos de transfor-maccedilatildeo social poliacutetica e econocircmica Acredito que conseguimos estimularem nossos alunos a capacidade criacutetica e de argumentaccedilatildeo atraveacutes de ex-periecircncias de renovaccedilatildeo e da soluccedilatildeo de problemas concretos resultandoem uma visatildeo ampla das questotildees juriacutedicas mais importantes para nossomomento histoacuterico e para nosso futuro como sociedade com soacutelidas ba-ses acadecircmica e praacutetica
Tenho certeza que nossos alunos natildeo somente atenderatildeo agrave necessidadedo mercado de contratar profissionais qualificados na aacuterea da advocaciaempresarial (que hoje precisam investir no treinamento de seus proacutepriosestagiaacuterios) mas seratildeo capazes de refletir criticamente sobre sua atuaccedilatildeoe promover mudanccedilas importantes nas estruturas juriacutedicas necessaacuterias aodesenvolvimento econocircmico nacional
Igualmente na aacuterea de advocacia puacuteblica reconheccedilo em nossos alu-nos o potencial para intervir nos temas centrais do Direito Brasileiro
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Apresentaccedilatildeo | 5
atual explorando o movimento de constitucionalizaccedilatildeo de vaacuterias aacutereas dodireito puacuteblico e privado o uso da argumentaccedilatildeo juriacutedica na construccedilatildeode teses inovadoras e portanto contribuindo para o fortalecimento dasinstituiccedilotildees e por conseguinte para o desenvolvimento nacional
Poreacutem tatildeo importante quanto minha certeza de que trilhamos o ca-minho certo e combatemos o bom combate (contra o formalismo esteacuterilo obscurantismo acadecircmico e a corrupccedilatildeo dos espiacuteritos) eacute saber se nossosalunos se reconhecem como atores de sua proacutepria formaccedilatildeo se reprodu-ziratildeo os valores de dedicaccedilatildeo e excelecircncia em sua vida profissional e naformaccedilatildeo de novos estudantes se tecircm consciecircncia de que satildeo uma nova
geraccedilatildeo de advogados e juristas capazes de transformar nossa realizadasocial poliacutetica e econocircmica e se honraratildeo essa aposta de todos aquelesque acreditam no projeto da FGV DIREITO RIO
Com a palavra nossos estudantes
Thiago Bottino
Coordenador da Graduaccedilatildeo
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POR QUE ESTUDAR DIREITO
Mariana Montenegro Rego2
Apoacutes receber o convite para escrever um artigo sobre boas razotildees parase estudar Direito abriu-se um grande espaccedilo de reflexatildeo Natildeo sabia exa-
tamente como comeccedilar A primeira coisa que me perguntei foi se deveria falar de minha experi-ecircncia pessoal minha trajetoacuteria Quereriam os leitores saber da minha vida
Acabei dando duas respostas agrave minha proacutepria pergunta em primeirolugar eu soacute tenho a oferecer aos leitores (e peccedilo desculpas se isso tornarmeu texto maccedilante e egocecircntrico) a minha proacutepria experiecircncia soacute possofalar dos motivos que me levaram a fazer Direito e me levam a continuarestudando a lei porque certamente haacute pessoas com outras tantas motiva-
ccedilotildees que natildeo aquelas sobre as quais falarei Em segundo lugar algumasconsideraccedilotildees que tenho a fazer somente teratildeo sentido se os leitores co-nhecerem um pouco da minha histoacuteria
Concluiacute o ensino meacutedio em 1995 (quando ainda se chamava segundograu) e como quase todos os adolescentes quando saem da escola natildeosabia que profissatildeo escolher (na minha opiniatildeo natildeo deveriacuteamos ter quefazer esta escolha tatildeo cedo) Acabei indo estudar Letras na Universidade
do Estado do Rio de Janeiro tendo concluiacutedo tal curso e tambeacutem umMestrado na aacuterea de Literatura e iniciado um Doutorado na mesma aacutereao qual acabei abandonando para estudar Direito Trabalhei apoacutes forma-da Bacharel em Letras como professora contratada na proacutepria UERJ eem uma universidade privada mas estava me sentindo frustrada naquelaprofissatildeo
Como disse antes havia uma razatildeo para fazer essa breve apresentaccedilatildeoe esta razatildeo eacute simplesmente dizer que mesmo apoacutes ter investido em uma
carreira e mesmo jaacute natildeo sendo tatildeo jovem quanto aqueles que seriam meus
2 Aluna do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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colegas de turma na FGV ndash Direito Rio acreditei que seria natildeo somenteviaacutevel como muito mais proveitoso para minha vida comeccedilar tudo denovo do que insistir em algo que natildeo estava dando certo
Na profissatildeo assim como em tudo mais na vida natildeo devemos termedo de mudar se houver perspectivas de que a mudanccedila nos faraacute maisfelizes Os anos seguintes agrave minha entrada no curso de Direito confirma-ram que vale a pena arriscar hoje eu acredito que meu futuro eacute promissore que soacute depende de mim
Isto porque (agora tratando das razotildees para eu ter escolhido especifi-camente o Direito) a profissatildeo que estou abraccedilando oferece muito mais
possibilidades do que minha profissatildeo anterior A formaccedilatildeo em Letraspraticamente soacute oferece a possibilidade do magisteacuterio ou do trabalho re-lacionado com produccedilatildeo e revisatildeo de textos
Considero o magisteacuterio muito interessante uma profissatildeo muito bo-nita quando haacute entrega pessoal afinal trata-se de participar da formaccedilatildeode seres humanos e de futuros profissionais Fico muito orgulhosa todavez que encontro na rua algueacutem que foi meu aluno e jaacute estaacute formadotrabalhando Fico feliz quando este ex-aluno me reconhece e vem falar
comigo e me conta suas experiecircncias no mercado de trabalho Sinto queposso ter feito alguma diferenccedila nesse mundo No entanto eacute uma pro-fissatildeo que natildeo remunera satisfatoriamente aleacutem de ser um trabalho deformiguinha porque como todos sabemos natildeo haacute investimento em edu-caccedilatildeo como deveria no Brasil
Jaacute a formaccedilatildeo em Direito abre um leque enorme de possibilidades obacharel em Direito pode trabalhar em escritoacuterio de advocacia privada
em setor juriacutedico de empresa no setor puacuteblico sendo que neste haacute vaacuteriascarreiras como a Magistratura a Defensoria Puacuteblica o Ministeacuterio Puacute-blico a Procuradoria dos Estados e Municiacutepios etc e pode ainda sededicar ao magisteacuterio e agrave pesquisa acadecircmica
Dentre todas estas opccedilotildees a pessoa poderaacute escolher de acordo comsuas ambiccedilotildees pessoais com suas habilidades de maior destaque com asdisciplinas em que tem maior interesse com sua necessidade de conquis-tar estabilidade etc
Quando mencionei anteriormente que acreditava que agora soacute de-pende de mim o fiz principalmente com base no fato de que escolhi fazer
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Por que estudar Direito | 9
concurso puacuteblico quando me formar Obviamente natildeo podemos ignorarque os concursos satildeo muito concorridos e que ningueacutem passa de umahora para outra sem fazer esforccedilo O que eu quis dizer foi que esta eacute umaboa opccedilatildeo (ao menos eacute o que dizem) para quem esteja disposto a estudarporque em se fazendo isso a aprovaccedilatildeo eacute questatildeo de tempo
Aleacutem disso seja no funcionalismo puacuteblico seja na iniciativa privadao que observo me faz acreditar que pessoas formadas em Direito con-tanto que sejam dedicadas teratildeo sempre oportunidades melhores que namaioria das profissotildees Digo isto porque acho que em qualquer profissatildeoos melhores mais bem preparados aqueles que estatildeo em constante apri-
moramento acabam sim conquistando as melhores vagas mas a questatildeocrucial eacute que as melhores vagas em outras profissotildees tem uma remunera-ccedilatildeo muitas vezes inferior a de advogados receacutem-formados
Na minha opiniatildeo seria hipocrisia dizer que ao escolher uma profis-satildeo natildeo devemos pensar em dinheiro mas escolher alguma coisa de quegostamos Obviamente sair de casa todos os dias para trabalhar com algoque natildeo suportamos eacute impossiacutevel Mas o fato eacute que eacute preciso encontraralgo de que gostemos e que tambeacutem possa garantir o ldquopatildeo nosso de cada
diardquo a natildeo ser que tenhamos um patrimocircnio inesgotaacutevel ou uma famiacute-lia que natildeo se importe em nos ajudar para sempre ou que natildeo faccedilamosquestatildeo de manter o padratildeo de vida que nossos pais nos tecircm oferecidoNenhum desses trecircs eacute o meu caso entatildeo o padratildeo de remuneraccedilatildeo dife-renciado do Direito foi uma das razotildees que me levaram a estudaacute-lo
Outra razatildeo para estudar Direito na minha opiniatildeo eacute o fato de quemesmo que a pessoa jaacute tenha uma outra profissatildeo e seja bem sucedida
ou mesmo que ela natildeo queira atuar em nenhum dos cargos que algueacutemformado em Direito pode ocupar ela iraacute adquirir uma visatildeo de mundodiferenciada iraacute compreender melhor as relaccedilotildees humanas o funciona-mento das instituiccedilotildees etc Na verdade todas as pessoas deveriam teruma noccedilatildeo de como funciona o nosso sistema legal porque isto certa-mente ajudaria muitas a resolverem com mais facilidade problemas doseu dia a dia
Por fim ideologicamente falando agora que estou bem perto de me
formar pela segunda vez posso dizer que acabei me apaixonando por esteramo do conhecimento que demorou um pouco a me fisgar Pode natildeo ter
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parecido porque afinal ateacute agora falei sobre escolha profissional de umaforma muito objetiva Contudo eacute uma verdade inescapaacutevel que eu souno fundo uma grande romacircntica e por essa razatildeo acredito no Direitocomo o melhor instrumento de pacificaccedilatildeo social e que por meio dele euposso fazer alguma diferenccedila neste mundo
A Justiccedila atualmente estaacute muito desacreditada mas o fato eacute que natildeosatildeo as leis mas os seus operadores o problema A lentidatildeo do judiciaacute-rio a impunidade a proliferaccedilatildeo de decisotildees dadas em favor de parteseconomicamente mais fortes entre outros problemas natildeo satildeo questotildeesrelacionadas ao Direito mas agrave pessoas mal intencionadas corruptas aco-
modadas preguiccedilosas desestimuladas para o trabalho que integram oscartoacuterios as reparticcedilotildees puacuteblicas e os proacuteprios poderes Executivo Legis-lativo e Judiciaacuterio
Somente noacutes com a consciecircncia do que estaacute acontecendo e escolhen-do ocupar esses mesmos cargos poderemos tentar mudar essa realidadeEu particularmente acho que vale a pena investir nessa empreitada
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POR QUE SER BOM ALUNO
Adriana Lacombe Coiro3
Em um mercado de trabalho competitivo como o atual todos estatildeosempre em busca de diferenciais de cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado
doutorado de competecircncias que contribuam para a obtenccedilatildeo de sucessoprofissionalNesta busca estudar eacute um ponto essencial natildeo apenas para acrescen-
tar um diploma ao curriacuteculo mas por inuacutemeros benefiacutecios que podem seralcanccedilados Para o bom aluno esses benefiacutecios satildeo ainda mais significa-tivos
Ser bom aluno no Brasil natildeo eacute faacutecil Diferentemente do que ocorrenos Estados Unidos e na Europa onde em regra o estudo eacute valorizado e
bons alunos satildeo admirados e servem de exemplo para os demais no Brasilestudar eacute algo frequentemente visto como recurso para os que natildeo pos-suem alternativas de atividades Assim estes alunos satildeo muitas vezes vis-tos como diferentes particulares como se apenas por serem bons alunosnatildeo fossem crianccedilas adolescentes ou adultos normais como quaisquer ou-tros que saem se divertem praticam esportes e tecircm bons relacionamen-tos O olhar do outro entatildeo eacute um desestiacutemulo a ser bom aluno no Brasil
A situaccedilatildeo muda ligeiramente na faculdade quando os jovens estu-dantes comeccedilam a amadurecer e perceber que o estudo traz um resultadopositivo Mas as vantagens satildeo suficientes Por que afinal ser bom aluno
A EDUCACcedilAtildeO NO BRASIL
Enquanto nas capitais norte-americanas e europeias a valorizaccedilatildeo da
leitura da aprendizagem de atividades culturais e dos estudos eacute comum
3 Aluna do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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na maior parte das cidades brasileiras nem sempre estas atividades satildeoreconhecidas como algo positivo Se laacute eacute comum ver pessoas lendo livrosem cafeacutes trens ocircnibus e restaurantes aqui a tendecircncia eacute no maacuteximovislumbrar-se a leitura de jornais e revistas Cabe indagar haacute uma relaccedilatildeoentre leitura e estudos
A resposta soacute pode ser afirmativa A leitura desenvolve o raciociacuteniomelhora a forma de escrever e quando realizada com frequecircncia trazvelocidade algo essencial na vida acadecircmica quando a carga de textosaumenta gradualmente Apesar disso a leitura natildeo merece a atenccedilatildeo quedeveria no Brasil
Haacute tambeacutem uma diferenccedila marcante no papel social dos professoresao inveacutes de serem reconhecidos por sua atuaccedilatildeo fundamental na formaccedilatildeodo futuro profissional satildeo na maioria das vezes mal pagos e o que eacute mui-to pior frequentemente pouco valorizados e ateacute mesmo desrespeitados
A desvalorizaccedilatildeo da leitura dos estudos e dos professores poderia sig-nificar um fatal desestiacutemulo agrave existecircncia de bons alunos e de fato tende aenfraquecer uma cultura de estudos No entanto subsistem vantagens su-ficientes para persistir com afinco no desenvolvimento acadecircmico como
esse texto pretende demonstrar
COMO SER UM BOM ALUNO
Por que se desesperar na veacutespera de uma prova quando a calma daleitura e estudo antecipado podem poupar momentos de estresse e pre-ocupaccedilatildeo Eacute faacutecil planejar ler e estudar ao longo do semestre contudoo difiacutecil eacute efetivamente fazecirc-lo Ser bom aluno exige disciplina e muita
Isto natildeo significa que eacute necessaacuterio resumir textos lecirc-los e relecirc-los oudecorar passagens e citaccedilotildees Cada aluno possui um ritmo de estudos ea praacutetica ajuda a encontraacute-lo Haacute aqueles que conseguem revisar toda amateacuteria jaacute aprendida ao longo do semestre na veacutespera de uma prova guar-dando-a de forma satisfatoacuteria em sua memoacuteria Outros ouvem atentamen-te as explicaccedilotildees dos professores sem fazer anotaccedilotildees e estatildeo prontos para
explicar o assunto como experts Para outros ainda eacute indispensaacutevel anotartodos os detalhes das aulas revendo-os nos dias anteriores agraves provas
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Por que ser bom aluno | 1 3
Isto no entanto natildeo explica por que ser bom aluno explica apenascomo secirc-lo E os meios nada satildeo sem um fim sem saber por que agir dedeterminada maneira
RAZOtildeES PARA SE SER UM BOM ALUNO
Por que um corredor quer cruzar em primeiro lugar a linha de chega-da Por que um advogado quer ganhar um caso ou um engenheiro querconstruir uma peccedila que aumente a eficiecircncia de uma maacutequina Diversas
razotildees podem ser aventadas para ter o prazer do sucesso simplesmentepara ser melhor do que os outros para ganhar dinheiro Todas essas po-dem ser tambeacutem razotildees para ser um bom aluno
Um bom aluno tem sucesso pois atinge o maacuteximo que pode darem termos de notas e conhecimento Ele tende a se destacar dos demaisque apenas cumprem as tarefas miacutenimas para avanccedilar no curso E temmaiores chances de ao ter sucesso ter um bom padratildeo de vida pois seraacutebom naquilo que faz Este aliaacutes eacute um excelente motivo para se estudar
todos querem ter sucesso em suas carreiras seja como advogado promo-tor defensor ou professor Estudar eacute o primeiro passo para atingir esseobjetivo pois se estaraacute absorvendo o maacuteximo possiacutevel de conhecimentoinstrumentalizando-se o que diferencia os bons profissionais dos de-mais
Seja unicamente para ter um bom padratildeo de vida seja por amor agraveprofissatildeo natildeo haacute ningueacutem que natildeo queira ser um bom profissional quedeseje ser mediacuteocre Todos querem ser bem sucedidos e estudar na maio-ria das vezes eacute o primeiro passo para isso Experimentar o prazer do suces-so nos estudos eacute uma das razotildees para querer repeti-lo vida afora
BONS ALUNOS TEcircM MAIS OPORTUNIDADES
Natildeo eacute preciso ir longe para ver os meacuteritos dos estudos Basta pensar
que diversas oportunidades estaratildeo abertas ao aluno durante a faculdadeNotas e histoacuterico escolar satildeo solicitados para o preenchimento de vagas de
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intercacircmbio de programas de poacutes-graduaccedilatildeo de monitoria de pesquisaEm muitas faculdades satildeo tambeacutem criteacuterio para que os alunos tenhampreferecircncia na escolha das mateacuterias que vatildeo cursar
Ainda assim muitos sustentam que notas natildeo satildeo importantes queo Coeficiente de Rendimento (CR) eacute apenas um detalhe que em umaentrevista de emprego elas natildeo seratildeo relevantes Mas quantos escritoacuteriosestabelecem como criteacuterio de envio de curriacuteculo de estagiaacuterio a demons-traccedilatildeo de um CR superior a 8
Natildeo se estaacute afirmando aqui que as notas satildeo o uacutenico criteacuterio utilizadohaacute entrevistas dinacircmicas de grupo provas Ocorre que o bom aluno teraacute
construiacutedo um conhecimento que lhe ajudaraacute a ter um bom desempenhonas provas e poderaacute se beneficiar de suas notas como criteacuterio de desem-pate entre candidatos semelhantes
Jaacute se o estudante quiser um estaacutegio puacuteblico os benefiacutecios dos estudossatildeo ainda mais claros faz-se uma prova escrita Aquele acostumado a es-tudar natildeo apenas teraacute mais disciplina para se preparar para a prova comoteraacute mais conteuacutedo acumulado do que a meacutedia dos concorrentes
NAtildeO Eacute POSSIacuteVEL PREVER O FUTURO
Ainda que se pense que nada disso eacute importante que o futuro jaacute estaacutetraccedilado com vaga garantida em escritoacuterio conhecido sem intercacircmbiose sem monitorias eacute possiacutevel para algueacutem afirmar com absoluta certezaque os proacuteximos meses ou anos natildeo traratildeo um projeto interessante noqual valha a pena se envolver ou que natildeo surgiraacute uma viagem fundamen-tal para o desenvolvimento profissional
O futuro eacute imprevisiacutevel para todos mas para o bom aluno haacute menosinseguranccedila pois se uma oportunidade interessante surgir ele teraacute boaschances de poder aproveitaacute-la Mais do que isso saberaacute que fez tudo o quepoderia para aumentar suas chances de sucesso
Eacute claro que nem sempre bons alunos conseguem o que querem elestambeacutem falham tambeacutem satildeo preteridos por outros candidatos Mas o satildeo
sem arrependimentos sabendo que fizeram tudo o que podiam o queestava a seu alcance
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Quem nunca pensou ldquomas e serdquo Estudar retira o ldquoe se eu tivesse es-tudado maisrdquo ldquoe se eu tivesse me dedicado com mais afincordquo da figura
ALEacuteM DA SALA DE AULA
Haacute ainda alguns fatores que contribuem para a formaccedilatildeo de um bomaluno que partem das aulas mas vatildeo muito aleacutem delas
A participaccedilatildeo em projetos de pesquisa por exemplo traz diversasvantagens ensina aos alunos o uso de meacutetodos empiacutericos a utilizaccedilatildeo de
base de dados e a realizaccedilatildeo de entrevistas todas habilidades que seratildeouacuteteis para um futuro advogado Aleacutem certamente de aprofundar o co-nhecimento sobre um tema especiacutefico
Outra atividade acadecircmica que pode trazer inuacutemeros benefiacutecios eacute aparticipaccedilatildeo em grupos de discussatildeo A praacutetica no debate de temas comoutros colegas ajudaraacute futuramente em apresentaccedilotildees palestras e ateacute mes-mo entrevistas de emprego pois assim como outras habilidades falar efalar bem requer treino Grupos de discussatildeo propiciam ainda a oportu-
nidade de entrar em contato com outros alunos interessados nos mesmostemas algo que nunca deve ser subestimado networking eacute uma atividadefundamental em qualquer profissatildeo e conhecer outros alunos dispostos adiscutir temas semelhantes eacute uma boa maneira de comeccedilar
Ressalte-se aqui que conhecer outros alunos natildeo significa somenteconhecer outros estudantes de direito Faz parte do bom aluno e do bomprofissional valorizar a interdisciplinariedade perceber o enriquecimentoque aacutereas como a economia e a sociologia para citar apenas alguns exem-plos podem trazer Mais do que isto faz parte do dia-a-dia do bom alunovalorizar todos agrave sua volta olhando sempre para os lados em busca de co-nhecimento e aprendizagem nunca de cima para baixo pois natildeo importao que notas ou oportunidades profissionais possam demonstrar ele natildeo eacutesuperior aos outros mas apenas um deles podendo sempre aprender comos demais Pesquisar discutir e estar sempre pronto para aprender comtodos portanto satildeo tambeacutem atividades importantes para todo e qualquer
aluno
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Eacute PRECISO FAZER TUDO COM EQUILIacuteBRIO
Uma ressalva eacute importante natildeo eacute necessaacuterio ser bom aluno em detri-
mento de manter uma vida social ou praticar esportes Eacute claro que paratudo haacute um custo de oportunidade e natildeo eacute possiacutevel ter a agenda socialrepleta e manter boas notas Entretanto assim como nos demais fatoresda vida trata-se de uma questatildeo de equiliacutebrio Natildeo participar de um ououtro programa eacute necessaacuterio eventualmente o que de forma alguma sig-nifica desistir de uma vida social Sair namorar fazer esportes e ser bomaluno eacute natildeo apenas possiacutevel mas tambeacutem saudaacutevel
ESTUDAR PARA SI
Muitos comeccedilam a ler e estudar porque os pais e professores man-dam Entretanto nada disso traz resultados se o aluno natildeo entender porsi soacute as vantagens de estudar O bom aluno natildeo estuda porque disseramque eacute importante e sim porque eacute ele quem considera o estudo importante
Haacute algo em seu interior que o desafia a ser sempre melhor a ter semprebons resultados muitas vezes por ter tido exemplos proacuteximos de pessoasque estudavam ou liam e que o faziam com prazer
Eacute possiacutevel estudar por prazer quando se estuda o que se gosta e natildeohaacute vergonha alguma em admitir isso Eacute claro que natildeo haacute quem goste detudo logo dificilmente um aluno seraacute bom em todas as mateacuterias Eacute tam-beacutem certo que alguns alunos tecircm maior facilidade de concentraccedilatildeo dememoacuteria uns escrevem melhor e outros satildeo melhores com nuacutemeros Masestas satildeo importantes ferramentas que vatildeo sendo desenvolvidas ao longoda vida atraveacutes do uso O aluno que desde cedo estuda e lecirc provavelmenteteraacute maior facilidade para escrever bem assim como o muacutesico que apren-de a tocar quando crianccedila seraacute melhor do que aquele que for apresentadoao instrumento quando adulto Nunca eacute tarde para comeccedilar mas quantomais cedo melhor
Isto natildeo significa que para ser bom aluno eacute preciso saber exatamente
a aacuterea que se quer estudar ou o caminho que se quer seguir Assim comoqualquer outro o bom aluno pode natildeo ter a mais vaga ideia de sua car-
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reira futura O importante natildeo eacute saber o ponto de chegada mas trilharum caminho da melhor forma possiacutevel com esforccedilo e estudo que levaraacutea diferentes resultados positivos de uma forma ou outra
Estudar traz conhecimento ensina a pensar desenvolve o raciociacutenioe isso independe dos outros ou das oportunidades dos planos para o fu-turo ou de uma prova Estudar eacute algo para si e estaacute aiacute um ponto que talvezmuitos natildeo percebam o bom aluno natildeo estuda necessariamente para tirarboas notas para conseguir um intercacircmbio para mostrar que eacute bom Natildeoestuda enfim para os outros mas para si sabendo que o estudo eacute algopermanente na vida natildeo apenas um ponto de passagem As notas as
oportunidades e os outros satildeo apenas consequecircncias Estudar por estudarporque nos traz um conhecimento gratificante nos daacute o prazer de vencerobstaacuteculos de ter o esforccedilo recompensado e porque quem ganha comisso somos noacutes Eacute um investimento na proacutepria vida que traraacute inuacutemeroslucros ao longo dela Eacute este conjunto de fatores que faz o bom aluno
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POR QUE FAZER PERGUNTAS EM SALA DE AULA
Adriana Simonsen Reino4
A FGV Direito Rio eacute uma das poucas universidades no Brasil que
aplica no seu ensino o meacutetodo socraacutetico participativo transparecendouma preocupaccedilatildeo de sempre manter os debate ativos entre os alunos eprofessores na sala de aula Essa eacute uma das propostas diferenciadas daEscola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas tanto em Satildeo Pauloquanto no Rio e vale aqui explicitar porque ela eacute tatildeo importante para aformaccedilatildeo de alunos mais criacuteticos com relaccedilatildeo ao ensinamento juriacutedicoatual
Esse meacutetodo muito utilizado no ensino americano eacute por vezes in-
terpretado simplesmente como um meacutetodo participativo entre alunos eprofessores mas aqueles natildeo compreendem de fato o propoacutesito dele e asua significacircncia para uma aula mais desafiadora A maioria dos alunosveio de escolas brasileiras onde natildeo se aplica o meacutetodo socraacutetico de en-sino mas um meacutetodo expositivo no qual o professor eacute superior aos seusalunos e se limita a expor aquilo que eles devem aprender de acordo coma programaccedilatildeo curricular
Deste modo quando vatildeo estudar num ambiente em que se aplicabastante o meacutetodo introduzido pelo filoacutesofo Soacutecrates entendem a neces-sidade de participarem mais ativamente da aula mas natildeo efetivamenteo seu propoacutesito e a intenccedilatildeo de formar indiviacuteduos atraveacutes da criacutetica e dacontestaccedilatildeo daquilo que nos eacute apresentado como verdade E o que eacute piorvejo com o passar dos anos os alunos desistirem junto com os profes-sores de aplicar ativamente esse meacutetodo diferenciado por estarem porvezes mais acostumados a aplicar o meacutetodo expositivo natildeo valorizando
enfim a participaccedilatildeo do modo que deveriam
4 Aluna do 7ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Pessoalmente por ter estudado na Escola Americana onde era apli-cado efetivamente o meacutetodo socraacutetico aprendi a sua funccedilatildeo de provocarum senso criacutetico nos alunos com o fim de fazecirc-los refletir sobre aquiloque aprendem mais do que simplesmente o entenderem A intenccedilatildeoda escola era preparar alunos capazes de pensarem grandes soluccedilotildeessozinhos e para isso ensinaacute-los a saber pensar e criticar aquilo que lheseacute apresentado como fato certo e determinado pela sociedade Era por-tanto preparaacute-los para mais do que uma prova de vestibular preparaacute-los para as relaccedilotildees da vida de faculdade trabalho mundo Logo eacuteimportante salientar os benefiacutecios de se fazer perguntas em sala de aula
para a formaccedilatildeo de alunos mais capazes mais criacuteticos e natildeo por se apli-car apenas um meacutetodo diferenciado bastante adotado no ensinamentoamericano como um todo
Primeiramente haacute que se explicar o meacutetodo socraacutetico mais a fundonatildeo apenas para reiterar aquilo que alguns jaacute conhecem bem e que lhesparece evidente mas tambeacutem para ressaltar os objetivos aos demais enatildeo simplesmente o seu processo em si Segundo os registros de PlatatildeoSoacutecrates era o grande aplicador de um discurso caracterizado pelo cons-
tante questionamento e criacutetica Sua intenccedilatildeo por meio de perguntas ouo que se chama de teacutecnica maiecircutica era questionar uma informaccedilatildeoapresentada como verdadeira a priori e desconstruiacute-la por meio de umraciociacutenio proacuteprio e pela discussatildeo para se chegar a uma outra verdadesobre a mesma definiccedilatildeo O questionamento sistemaacutetico era portantouma forma de poder elevar esse senso criacutetico cujo processo levaria ao quese chama de parto da verdade De modo mais simplista podemos afir-
mar que sua intenccedilatildeo era a de desconstruir qualquer certeza que houvesseno discurso daquele que apresentasse a informaccedilatildeo fazendo-o concluirpor sua ignoracircncia sobre esta Provocando-os por meio de perguntas osconduzia a refletir sobre aquilo que falavam opondo-se agrave verdade estere-otipada e destruindo conceitos preacute-definidos
Esse meacutetodo criacutetico e discurso baseado em constante debate vai aleacutemda reproduccedilatildeo de informaccedilatildeo como se faz no meacutetodo expositivo forman-do pensadores mais aptos a criticar as verdades impostas para evoluirmos
intelectualmente em busca de novas verdades novos paradigmas Natildeopretende transmitir informaccedilatildeo mas provocar a autorreflexatildeo daqueles
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com quem conversa para que juntos cheguemos a um conhecimentomais aprimorado
Dito isto retiramos dos ensinamentos de Soacutecrates sobre a dialeacutetica ehermenecircutica de que o meacutetodo participativo em sala natildeo deve se limitara uma troca de comentaacuterios e participaccedilotildees mas sim de provocar discus-sotildees ativas sobre aquilo que nos eacute passado Isso determina na verdadeuma exigecircncia maior dos professores que satildeo responsaacuteveis por apresentaras informaccedilotildees de outra forma que natildeo a expositiva mas sim provocar oquestionamento de seus alunos com relaccedilatildeo agravequilo que eacute tido como ver-dade pela sociedade como um todo O professor natildeo deve se limitar a ser
mero interlocutor tendo em vista a falta de familiaridade dos alunos como referido meacutetodo devendo do contraacuterio provocaacute-los e ser mais receptivoao questionamento e duacutevida dos alunos
Quanto aos alunos estes devem ser provocadores do pensamento juriacute-dico ou qualquer que seja aquilo que estejam se aprimorando em termosde conhecimento Ou seja devem atuar como Soacutecrates em relaccedilatildeo aosinterlocutores Devem questionar e desafiar constantemente aquilo quelhes eacute apresentado como verdadeiro e factiacutevel Deste modo por meio de
aplicaccedilatildeo da chamada maiecircutica conseguem ir aleacutem da mera reproduccedilatildeode conhecimento se diferenciando dos demais ao serem autorreflexivossobre determinadas informaccedilotildees e com isso mudarem determinados pa-radigmas e melhorarem as condiccedilotildees e relaccedilotildees sociais nas quais vivemos
O aluno que pergunta e que questiona aquilo que lhe eacute apresenta-do pelo professor natildeo apenas por uma exigecircncia de participar mas porquerer saber mais e entender melhor aquilo que lhe eacute transmitido como
informaccedilatildeo verdadeira vai aleacutem dos demais que a assimilam pois satildeocapazes de criticaacute-la chegando agrave soluccedilotildees mais eficientes para a sociedadeNos Estados Unidos por exemplo onde o meacutetodo socraacutetico eacute um
pilar do ensinamento nas grandes universidades ali instituiacutedas a expe-riecircncia do aluno eacute muito valorizada pelas instituiccedilotildees de ensino assimcomo a relaccedilatildeo entre o aluno e seu mestre Deste modo em adotandocomo referecircncia a Universidade de Yale particularmente existem doistipos de aula os seminars e as lectures Os primeiros contam no maacuteximo
com 18 alunos e um professor que se reuacutenem ao redor de uma mesa es-tando os alunos e o professor de igual para igual trocando informaccedilotildees
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por meio de discussotildees comentaacuterios perguntas e observaccedilotildees uma vezpor semana
Nesse tipo de aula raramente o professor eacute quem domina a conversadevendo cada aluno se preparar de antematildeo para essas conversas e deven-do um deles guiar as perguntas a serem feitas aos seus colegas e professorpara guiar o debate A nota dessa aula seraacute entatildeo baseada na participaccedilatildeodo aluno nesses diferentes aspectos e na entrega de um trabalho escritode 15 a 20 paacuteginas Os lectures em contrapartida satildeo aulas nas quais umprofessor se posiciona na frente das salas ensinando determinado mate-rial a um grupo de 20 a 200 alunos
Essas aulas acontecem de duas a trecircs vezes por semana e nelas o alunotambeacutem eacute responsaacutevel por ir preparado em relaccedilatildeo agrave leitura dos textosDepois tecircm que frequentar uma section por semana referente a cada lec-ture Nessas sections um assistente do professor que eacute um aluno da poacutes-graduaccedilatildeo especializado no assunto que estaacute sendo tratado pelo professorna lecture discute os textos da semana assim como responde agraves perguntasespeciacuteficas do professor Essas discussotildees costumam acontecer da mesmaforma que um seminar ou seja com no maacuteximo 15 alunos em volta de
uma mesa Neste caso o assistente fica responsaacutevel por dar a nota aoaluno o que faz com base na participaccedilatildeo interaccedilatildeo e contribuiccedilatildeo dosmesmos em trazer agraves discussotildees alguma questatildeo interessante
Aleacutem desses tipos de aula existe tambeacutem os office hours que satildeo ho-raacuterios especiacuteficos nos quais os professores ficam em seus escritoacuterios deportas abertas para conhecer conversar e responder agraves perguntas de seusalunos Eles satildeo sempre bastante receptivos em combinar encontros com
os alunos em outros horaacuterios e a trocar e-mails com os mesmosPor meio dessa descriccedilatildeo simplificada do ensino nesta renomada uni-versidade americana compreendemos que natildeo apenas a disposiccedilatildeo dasaulas em mesas circulares e encontros semanais com professores e assis-tentes satildeo importantes para provocar bastante discussatildeo e questionamen-to acerca das informaccedilotildees mas tambeacutem o meacutetodo de avaliaccedilatildeo faz partedesse meacutetodo de ensino e adeacutequa-se a ele propriamente
Isto nos eacute claro pelo fato de exigirem a elaboraccedilatildeo de trabalhos escri-
tos onde o aluno eacute obrigado natildeo soacute a estudar a fundo determinado as-sunto mas principalmente a questionaacute-lo por meio de uma tese proacutepria
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Por que fazer perguntas em sala de aula | 2 3
Natildeo se trata tanto de comparar o desempenho dos alunos mas de pres-tigiar as suas contribuiccedilotildees e as suas capacidades de pensar criticamentee trazer para a sala de aula questotildees controversas pensamentos proacutepriose debater o conhecimento paradigmaacutetico Prestigia-se a capacidade doaluno em se tornar um pensador e natildeo a sua capacidade de reproduzirum conhecimento que lhe eacute passado como absoluto e certo por meiode provas escritas comparativas como ocorre nas aulas que aplicam omeacutetodo expositivo
Haacute pois que haver coerecircncia entre as aulas e o meacutetodo de avaliaccedilatildeopara que se aplique corretamente o meacutetodo socraacutetico de ensino tendo em
vista que para motivar a discussatildeo e o questionamento haacute que se avaliaro aluno nesse sentido e natildeo na sua capacidade de reproduzir informaccedilatildeoLembrando que a intenccedilatildeo eacute formar indiviacuteduos capazes de pensarem so-zinhos e desenvolverem novas verdades e natildeo transmitir certezas
Para que se valorizem as perguntas em sala de aula existem vaacuteriosaspectos diferentes sobre o ensino que devem existir conjuntamente coma vontade do aluno em discutir Isto eacute deve haver estruturas para issocomo disponibilidade de professores natildeo apenas fiacutesica mas tambeacutem no
sentido destes acreditarem no meacutetodo e na sua aplicaccedilatildeo e natildeo se limita-rem a aplicar a expositiva por acreditarem ser mais faacutecil
Deste modo podemos concluir que o aluno deve se sentir motivadoa fazer perguntas em sala de aula natildeo apenas porque a instituiccedilatildeo de en-sino o estimula a tanto mas porque quer se tornar um profissional maisintelectualizado e mais capacitado para crescer e atingir seus objetivosprofissionais Trata-se de uma forma de autorreflexatildeo que quanto mais
praticada mais habilidade e senso criacutetico daacute ao estudante para quebrarparadigmas impostos pela sua sociedade e portanto buscar novas melho-rias para os mercados e aacutereas de atuaccedilatildeo na sociedade
Trata-se de fazer uma diferenccedila e natildeo de tornar-se um aluno limitadoa reproduzir aquilo que aprende e acreditar ser aquilo certo e verdadeiroTrata-se de formas de treinamento para formar alunos melhores pensa-dores melhores indiviacuteduos melhores Qualquer um consegue reproduzirinformaccedilatildeo e decorar Basta ter um bom livro Difiacutecil eacute se tornar um
indiviacuteduo que vaacute desafiar a realidade em prol de soluccedilotildees mais eficientese mais vantajosas para a evoluccedilatildeo dos sistemas
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Portanto pense que quando a Escola de Direito visa a implementarum ensino de educaccedilatildeo que valoriza o meacutetodo socraacutetico ela quer valorizara experiecircncia do aluno e formaacute-lo de maneira diferenciada e capacitada Eacuteverdade que a escola ainda teraacute que adequar uma variedade de vertentesque ainda se prendem a um sistema de ensino expositivo muito caracte-riacutestico do ensino brasileiro mas por meio da provocaccedilatildeo de perguntas deseus alunos ela aposta no melhor do seu corpo discente Por isso a escolade Direito natildeo pode desistir da aplicaccedilatildeo desse meacutetodo e os alunos devemaprender a valorizaacute-lo mais ou caso natildeo se identifiquem a buscar outrasinstituiccedilotildees que mais de adequem ao seu perfil de aprendizado
Eacute muito faacutecil desistir do caminho mais difiacutecil e tomar o mais curto efaacutecil ou seja o de se tornar como as demais instituiccedilotildees de ensino que re-produzem informaccedilatildeo e apenas esperam que o aluno assimile e aprendaContudo essa funccedilatildeo as demais instituiccedilotildees ainda podem exercer melhorpois contam com excelente corpo docente de juristas e doutrinadores re-nomados Por isso ela aposta no diferencial na sua formaccedilatildeo como alunoe indiviacuteduo capaz de criticar tudo aquilo que lhe eacute ensinado e tornar aque-la uma verdade melhor mais eficiente socialmente Por isso aposte vocecirc
tambeacutem em vocecirc mesmo e participe na sala de aula fazendo perguntascomentaacuterios e trazendo questotildees relevantes para uma autorreflexatildeo dasdemais aulas e do proacuteprio professor Natildeo queira ser um mero reprodutorde verdades mas sim um produtor de verdades Busque novas realidadese novos pensamentos para uma evoluccedilatildeo do ensino juriacutedico ou qualqueroutra aacuterea de seu interesse no Brasil
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POR QUE LER
Hugo Anciatildees5
Sempre me incomodaram frases como ldquoNo meu tempo isso natildeo eraassimrdquo ou ldquoNa minha eacutepoca tudo era muito melhorrdquo Quem nunca ouviu
uma desse tipo que atire a primeira pedra Eacute uma forma de nostalgia Natildeoos condenemos Eu e vocecirc com sorte chegaremos laacute para dizer agraves nossasfilhas o quanto as meninas de hoje eram bem comportadas e os meninoscavalheiros natos
Natildeo os condenemos mas natildeo nos deixemos levar pela sabedoria dosmantras saudosistas Joseph Goebbels ministro da propaganda de Hitlerdizia que uma mentira repetida por mil vezes se torna uma verdade e cer-tamente temos muitas ldquoex-mentirasrdquo circulando por aiacute O problema ndash ou
a soluccedilatildeo - eacute que as novas verdades preservam em sua essecircncia parte de suagecircnese mentirosa Basta uma anaacutelise mais profunda um raciociacutenio maisatento ou uma discussatildeo mais demorada e essa parcela comprometedorase revela
Esse texto tem como escopo a anaacutelise de mais um desses ecos de sensocomum A afirmaccedilatildeo ldquoOs jovens de hoje precisam ler maisrdquo jaacute se fez e sefaz reverberar nas paredes das salas de aula agraves das salas de estar Apaixo-
nados discursos acalorados debates e calculadas poliacuteticas puacuteblicas foramfeitos visando agrave soluccedilatildeo da recorrente questatildeo da leitura no Brasil Masseraacute que tanta preocupaccedilatildeo tem fundamento Como esse diagnoacutestico serelaciona especificamente ao cotidiano dos jovens estudantes de Direito
A resposta para tais perguntas requer no entanto outra consideraccedilatildeo Afinal o que eacute leitura Eacute mister que a noccedilatildeo de leitura se estenda aleacutem dasimples decodificaccedilatildeo de siacutembolos que unidos formam palavras frases eparaacutegrafos Uma pesquisa da universidade de Cambridge revelou que na
verdade a ordem em que se posicionam as letras natildeo eacute tatildeo relevante quan-
5 Aluno do 4ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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to poderiacuteamos imaginar Sgeundo a psqueisa cnotnato que a piremira e auacutetimla ltreas das plaarvas etseajm no lguar ctreo vcoecirc natildeo treaacute porlbeamsem sua lietrua Curioso natildeo
Ler eacute muito mais do que organizar letras mentalmente e delas extrairum significado Ler eacute comunicar interagir compreender conhecer Eacute via-
jar de Passaacutergada ao centro da Terra passando pelos sertotildees Eacute sair de umaodisseia para o triste fim de Policarpo Quaresma em questatildeo de paacuteginasEacute conhecer um admiraacutevel mundo novo Eacute saber
Saber Talvez seja esse o verbo que melhor define o que a sociedadeatual quer para si Haacute alguns anos vivemos o que Peter Drucker atribuiu
o nome de Era da Informaccedilatildeo Bendito aquele que tem conhecimentoSaber eacute poder E quem natildeo deseja o poder A humanidade se preocupaem se informar e em criar novos meios que facilitem e potencializem atroca de informaccedilotildees E eacute mais do que natural que muitos desses meiosse baseiem na leitura como mecanismo de interaccedilatildeo Dentre eles figuramnatildeo soacute os mais oacutebvios como os portais de notiacutecias online e e-mails mastambeacutem as redes sociais os blogs os torpedos Sim os torpedos Ou vocecircacha que leitura de celular natildeo eacute leitura
Vivemos tempos de convergecircncia A cada dia uma nova forma de in-teraccedilatildeo eacute adicionada agraves formas tradicionais Em alguns aspectos a reno-vaccedilatildeo implica substituiccedilatildeo mas a tendecircncia geral eacute de acumulaccedilatildeo Nin-gueacutem troca a rapidez de um tweet que lhe informa sobre uma blitz da LeiSeca por uma notiacutecia do dia seguinte sobre o acontecido e nem tampoucodispensa o texto do seu colunista predileto no bom e velho jornal
Frente a isso seraacute mesmo que os jovens de hoje precisam ler mais
Se compararmos a quantidade de fontes de leitura disponiacuteveis na socie-dade atual com a de qualquer outro periacuteodo da histoacuteria da humanidade jaacute podemos obter um esboccedilo da resposta que desponta em nosso hori-zonte
Os jovens natildeo estatildeo lendo menos Nascidos e criados na Era da Infor-maccedilatildeo satildeo jovens informaacuteticos Satildeo apenas jovens que praticam a leituraem acircmbitos distintos dos que seus antepassados utilizaram e que portan-to possuem um acesso muito mais amplo agrave informaccedilatildeo
O que fazer quando estamos cercados por tweets scraps testmonials conte algo para os seus amigos o que vocecirc estaacute fazendo agora e afins e basta
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Por que Ler | 2 7
que os olhemos para que jaacute os estejamos lendo Como natildeo se deixar afo-gar nesse mar de informaccedilotildees
Se a simples observaccedilatildeo jaacute nos retira a opccedilatildeo de natildeo ler soacute nos restaescolher o que observar Sem querer parecer clichecirc o importante aqui natildeoeacute a quantidade de leitura mas sim a qualidade da mesma Se tomarmosqualidade como relevacircncia educativa e potencial modificador da realida-de natildeo fica difiacutecil diferenciar um toacutepico da badalada comunidade ldquoEuamo chocolaterdquo de a uacuteltima notiacutecia sobre o embate entre os EUA e o Iratilde
Ler com qualidade na sociedade atual requer uma filtragem preacuteviade conteuacutedo uma postura proativa na busca pelo saber Nesse sentido
a responsabilidade do jovem se evidencia natildeo soacute pelo fato de que a ju-ventude e os conhecimentos adquiridos em seu curso de graduaccedilatildeo seratildeofundamentais na determinaccedilatildeo do seu destino mas tambeacutem porque natildeohaacute algueacutem tatildeo conectado ao cenaacuterio que aqui se desenhou
Talvez a leitura dessa geraccedilatildeo seja pior do que a das geraccedilotildees passadas Apesar de ocorrer em maior quantidade e ateacute de forma mais democraacuteti-ca ndash antigamente o conhecimento muitas vezes soacute era acessiacutevel aos maisfavorecidos ndash ela urge por modificaccedilotildees
O jovem atual respira tecnologia Mesmo os menos favorecidos possuemacesso agrave internet e agraves infinitas possibilidades que ela fornece ldquoGrandes pode-res grandes responsabilidadesrdquo A frase que Peter Parker ndash tambeacutem conhecidocomo Homem-Aranha ndash ouviu de seu tio apoacutes ter deixado o criminoso quecausara o ferimento que resultaria na morte do seu tio fugir se adeacutequa bem aessa situaccedilatildeo Por dispor de recursos infinitamente superiores aos de seus ante-cessores a juventude informaacutetica precisa saber lidar com essas ferramentas com
uma consciecircncia que os jornais livros e revistas do passado natildeo requeriamEsse dever de cuidado se mostra ainda mais necessaacuterio no caso dosestudantes de Direito Protagonistas de uma rotina que requer uma vul-tosa carga de leitura ndash que inclui os mais diferentes acoacuterdatildeos correntesdoutrinaacuterias ementas contratos e jurisprudecircncia ndash esses alunos tecircm nasincontaacuteveis linhas um elemento fundamental para o sucesso no curso eum enorme desafio agrave conclusatildeo do mesmo
Eacute comum ver pelos corredores estudantes arcados sob o peso de mo-
chilas que abrigam quilos e mais quilos de livros e alunos reclamando emrelaccedilatildeo agrave falta de tempo para cumprir com seus compromissos acadecircmicos
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O contexto de excesso de informaccedilotildees e fontes que as propagam aindatorna tudo mais difiacutecil Cada tweet e cada visita ao facebook em veacutespera deprova significa um enorme peso na consciecircncia
No entanto seria leviano de minha parte afirmar que a soluccedilatildeo paratodos os nossos problemas repousaria num gerenciamento de tempo sufi-cientemente rigoroso que permitisse que nos debruccedilaacutessemos sobre KelsenLuhmann e Caio Maacuterio A questatildeo vai muito aleacutem do que a princiacutepioseria a soluccedilatildeo mais oacutebvia muito aleacutem de desligarmos computadorescelulares e etc Eu mesmo admito que natildeo conseguiria me desconectarcompletamente Afinal somos ou natildeo somos a juventude informaacutetica
A hipoacutetese de afastamento da realidade tecnoloacutegica em que vivemos e deestudantes enfurnados em bibliotecas ad eternum natildeo seria nada mais doque um retrocesso
Eacute evidente que os estudos exigem planejamento e ningueacutem deve se pre-ocupar em parar de estudar para acompanhar na internet as uacuteltimas novida-des dos passeios matinais da Preta Gil mas o autocontrole ndash ou nesse casonatildeo tanto autocontrole assim ndash por si soacute natildeo eacute suficiente As melhorias narotina de leitura dos estudantes de Direito envolvem tambeacutem a maior e me-
lhor utilizaccedilatildeo de todas as fontes de propagaccedilatildeo de informaccedilatildeo disponiacuteveis A manutenccedilatildeo de acoacuterdatildeos e possibilidade de pesquisa no site do
STF e o arquivo virtual do Senado Federal satildeo alguns dos exemplos jaacuteexistentes desse tipo de iniciativa No entanto diante da imensa gamade possibilidades que a tecnologia oferece fica evidente o longo caminhoque o conhecimento juriacutedico ainda tem a traccedilar na Era da Informaccedilatildeo
Essa modernizaccedilatildeo todavia natildeo deve de forma alguma se restringir
ao Direito Todas as aacutereas de conhecimento se beneficiariam com umamaior produccedilatildeo intelectual discussatildeo quanto a seus toacutepicos e propagaccedilatildeode seu conteuacutedo Esse processo natildeo soacute acarretaria uma aproximaccedilatildeo emrelaccedilatildeo ao jovem mas tambeacutem uma ampla disponibilizaccedilatildeo de leitura dequalidade para o grande puacuteblico o que sem duacutevida estaria de acordocom o que se provou necessaacuterio ao longo desse texto
Exija e protagonize essa mudanccedila Que ela seja feita para os jovense pelos jovens E esqueccedila a ordem que escolhi para nomear esse ensaio
Leia Leia muito mas com qualidade Grandes poderes grandes respon-sabilidades Nunca se esqueccedila
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POR QUE ESPERAR PARA ESTAGIARPOR QUE ESTAGIAR COM PESQUISA
Mariana Monjardim Barbosa 6
O principal objetivo do estaacutegio nos cursos de graduaccedilatildeo eacute propiciar ao
aluno relacionar teoria agrave praacutetica Para isto eacute necessaacuterio que haja uma baseteoacuterica miacutenima que permita ao estagiaacuterio vivenciar e melhor aproveitar apraacutetica Assim o estaacutegio tem mais possibilidade de alcanccedilar seu objetivo
Sem duacutevida haacute por parte dos alunos o desejo de ingressar o maisraacutepido possiacutevel no mercado de trabalho Essa vontade muitas vezes eacute in-centivada pelas universidades Aliado a isso a sociedade tambeacutem exerceuma cobranccedila para o ingresso raacutepido no mundo profissional Nos diasde hoje isso eacute ainda mais reforccedilado jaacute que ter um emprego eacute considerado
um privileacutegio Assim ingressar neste meio muitas vezes significa umaesperanccedila de ganhar experiecircncia enriquecer o curriacuteculo mais que issogarantir o emprego ao fim da graduaccedilatildeo
Levantada essa primeira questatildeo seraacute feita uma anaacutelise sobre possiacuteveisconsequecircncias do estaacutegio precoce na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito
A postura assumida seraacute contraacuteria ao referido incentivo pois conformeseraacute abordado eacute fundamental que o aluno possua uma base teoacuterica mais
desenvolvida o que comumente acontece quando o estudante cursa pe-riacuteodos acima dos iniciais para melhor aproveitar a praacutetica juriacutedica viven-ciada no estaacutegio
Haacute por parte dos alunos uma inegaacutevel vontade de estagiar tatildeo logoingressam nos cursos de graduaccedilatildeo Esse desejo eacute ainda mais forte noscursos de Direito e uma das razotildees para explicar esta situaccedilatildeo estaacute nacultura da imagem produzida por nossa sociedade ao longo do tempo Haacuteum prestiacutegio expresso pelas vestimentas que caracterizam os profissionais
desta aacuterea Os estagiaacuterios mesmo natildeo desenvolvendo funccedilotildees inerentes agrave
6 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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profissatildeo ndash o que ocorre principalmente com os alunos dos anos iniciaisdo curso ndash utilizam roupas proacuteprias agrave categoria da qual ainda natildeo fazemparte A roupa na sociedade da aparecircncia confere um lugar valorizado aovestir-se como advogado originando uma falsa ideia de ldquoserrdquo
Diante da vontade de ingressar rapidamente no mercado de trabalhodesejando tornar-se ou melhor parecer advogado o quanto antes o es-tudante de direito habilita-se logo nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeoagraves vagas disponibilizadas pelos escritoacuterios de advocacia Geralmente taisescritoacuterios7 oferecem vagas para estudantes de direito mas o que buscamsatildeo pessoas que iratildeo desempenhar funccedilotildees alheias ao Direito normal-
mente dissociadas do objetivo do estaacutegio relacionar teoria agrave praacuteticaDessa forma muitas vezes estagiaacuterios desempenham funccedilotildees que natildeoexigem conhecimentos juriacutedicos tais como tirar coacutepias organizar pastasdistanciando a uniatildeo do trabalho manual ao intelectual A uns cabe oldquofazimentordquo8 a outros o pensar
Outro aspecto a ressaltar eacute que a maioria dos escritoacuterios divulga quebuscam alunos dos anos iniciais da graduaccedilatildeo ldquoporque estes possuiratildeomais tempo para entenderem e se adequarem agrave dinacircmica proacutepria de cada
escritoacuteriordquo Tal justificativa merece um acircngulo de anaacutelise Aleacutem de criarno estagiaacuterio a falsa ideia descrita nos paraacutegrafos anteriores estabelececom estes uma relaccedilatildeo de dominaccedilatildeo de estreita formaccedilatildeo9 jaacute que expli-citamente os escritoacuterios buscam pessoas que possam reproduzir a culturade cada um dos espaccedilos Entatildeo declaradamente ao inveacutes de ampliar aformaccedilatildeo o estaacutegio a restringe
Outra justificativa ao ingresso precoce dos alunos no estaacutegio que me-
rece ser abordada diz respeito aos benefiacutecios obtidos em relaccedilatildeo agrave praacutetica juriacutedica Para muitos eacute desejaacutevel que os estudantes iniciem seus estaacutegioso quanto antes pois assim mais experiecircncia juriacutedica seraacute alcanccedilada Ousodiscordar deste raciociacutenio Natildeo eacute o maior tempo em um escritoacuterio de
7 Local que mais comumente oferece lugares para os estagiaacuterios que cursam os anos iniciais do curso de graduaccedilatildeo dedireito
8 A utilizaccedilatildeo deste neologismo tem como intenccedilatildeo demonstrar que o verbo fazer que traz em si a possibilidade deaccedilatildeo eacute substituiacutedo por um substantivo que nomeia Portanto a ideia eacute demonstrar que as funccedilotildees esperadas de umestagiaacuterio dos anos iniciais jaacute estaacute posta com miacutenimas possibilidades de alteraccedilotildees
9 Na medida em que os estagiaacuterios satildeo ldquotreinadosrdquo para trabalharem de acordo com a dinacircmica especiacutefica do escritoacuterioem que estatildeo trabalhando e natildeo para atuarem com Direito seja qual for o local de trabalho
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 1
advocacia que traraacute mais intimidade do estagiaacuterio com o Direito e sim aqualidade da praacutetica juriacutedica vivenciada
Evidentemente o estaacutegio tem como finalidade contribuir para a for-maccedilatildeo do profissional do Direito mas depende do tipo de estaacutegio Quantomaior for o embasamento acadecircmico do aluno de direito mais complexasseratildeo as atividades requeridas a tal estagiaacuterio O ponto eacute natildeo acredito sermelhor ingressar precocemente em um estaacutegio desempenhando funccedilotildeesque natildeo contribuem de forma relevante para a atividade profissional Emminha opiniatildeo eacute preferiacutevel que o aluno tenha uma formaccedilatildeo mais conso-lidada quando iniciar o estaacutegio dessa forma teraacute sob sua responsabilidade
tarefas que exigem mais conhecimento acadecircmico do Direito e consequen-temente proporcionaratildeo maior contribuiccedilatildeo para sua futura profissatildeoDiante do exposto eacute possiacutevel concluir que o estaacutegio possuiraacute relevante
papel na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito na medida em que consigaalcanccedilar seu objetivo preciacutepuo relacionar teoria agrave praacutetica Para tanto eacutefundamental a participaccedilatildeo da instituiccedilatildeo de ensino acompanhando esupervisionando a experiecircncia profissional10 desestimulando o ingressoprecoce nos escritoacuterios de advocacia e promovendo e incentivando formas
alternativas de trabalhar com o DireitoTodas essas medidas tecircm como intuito contribuir para a formaccedilatildeo
teoacuterica dos estudantes conduzindo-os agrave reflexatildeo criacutetica sobre a praacuteticaincentivando a formulaccedilatildeo de soluccedilotildees criativas e inovadoras frente agravesquestotildees vivenciadas
Ateacute aqui foi abordado apenas o estaacutegio em escritoacuterios de advocaciao que normalmente se resume agrave praacutetica oferecida aos alunos que cursam
a graduaccedilatildeo de Direito Todavia outra importante forma de aliar teoriaagrave praacutetica nesta aacuterea de conhecimento eacute o estaacutegio em pesquisa Emborapouco difundido e divulgado o estaacutegio em pesquisa eacute fundamental naformaccedilatildeo do estudante
Sabemos que a pesquisa em nosso paiacutes natildeo eacute uma praacutetica Poucos satildeohabituados desde o iniacutecio da escolaridade a vivenciar a pesquisa como
10 Defendo portanto a ideia de que o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico dos estaacutegios dos cursos de Direito devem ser super-visionados pelos professores de maneira que o dia-a-dia da praacutetica seja discutida criticamente com a mediaccedilatildeo demestres que possam contribuir com a formaccedilatildeo dos estudantes articulando a accedilatildeo e a reflexatildeo no seu processo deformaccedilatildeo
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uma praacutetica inerente ao ato de estudar A curiosidade o desejo de conhe-cer de formular perguntas e encontrar outras possibilidades de respostasdeveriam ser premissas baacutesicas de qualquer grau de instruccedilatildeo No cursode graduaccedilatildeo seja qual for a pesquisa precisa ser um alicerce fundamen-tal expandindo-se para futuros estudos11
A pesquisa abre caminho para novos conhecimentos alguns espera-dos e outros inusitados Permite a troca de ideias e o confronto entrepensamentos e fontes divergentes
Ao pesquisar questionamentos satildeo elaborados hipoacuteteses satildeo levanta-das dados coletados informaccedilotildees organizadas Em seguida o material
coletado eacute analisado buscando responder agraves questotildees formuladas no iniacute-cio da pesquisa Ao longo de todo o processo eacute preciso iniciativa e auto-nomia do estagiaacuterio-pesquisador caracteriacutesticas adquiridas e aprimoradascom a praacutetica
Neste contexto o papel do professor eacute primordial na medida em queao orientar o estagiaacuterio auxilia na ref lexatildeo fomenta aprendizados habili-dades e experiecircncias que agregaratildeo valor agrave formaccedilatildeo profissional do estu-dante independentemente da futura funccedilatildeo a ser exercida (pesquisador
advogado magistrado promotor entre outras) Aleacutem dos benefiacutecios agrave formaccedilatildeo dos profissionais a pesquisa traz im-
portantes contribuiccedilotildees para a sociedade Atraveacutes de tal praacutetica proble-mas satildeo identificados publicizados para que possiacuteveis diagnoacutesticos sejamelaborados A partir do contato com a realidade as teorias exploradasao longo da graduaccedilatildeo podem ser testadas confrontadas e ateacute mesmomelhor compreendidas Quem pesquisa produz conhecimento saindo do
lugar de apenas reprodutor do que lhe foi transmitido12
Assim se a busca eacute a graduaccedilatildeo de pessoas comprometidas com seusestudos entendendo que teoria soacute tem sentido aliada agrave praacutetica natildeo haacuteduacutevidas de que a promoccedilatildeo de estaacutegios de pesquisa deve ser incentivadaDessa forma possivelmente seratildeo formados profissionais protagonistasque mesmo repetindo ideias desenvolvidas por outros utilizaram esse re-
11 Trataremos neste texto da pesquisa no curso de graduaccedilatildeo de Direito embora seja claro que essa praacutetica deveria fazerparte de qualquer niacutevel de ensino e em qualquer graduaccedilatildeo
12 Isso natildeo quer dizer que o pesquisador iraacute discordar de todas as teorias existentes muito pelo contraacuterio Significa quepara citar determinado posicionamento teoacuterico o pesquisador teraacute explorado o tema e referiu-se a determinada teo-ria por convicccedilatildeo realizando uma avaliaccedilatildeo criacutetica
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 3
curso sabendo o porquecirc de suas escolhas pois sua experiecircncia acadecircmicapossibilitou o uso da investigaccedilatildeo na tomada de decisatildeo de forma habitualem qualquer atividade
Portanto a ideia defendida nesse texto eacute que todos sejam pesquisado-res e que entendam o estaacutegio como possibilidade de pensar e repensar ateoria e a praacutetica
Outra questatildeo a ser destacada refere-se agrave imagem do profissional de-dicado exclusivamente agrave pesquisa no paiacutes Tal lugar eacute marcadamente co-nhecido como ocupado apenas por alguns chamados intelectuais queconfinados nas academias perdem o contato efetivo com a praacutetica caben-
do a eles apenas pensar criar teorias Aos demais resta agrave adequaccedilatildeo dasteorias criadas aos problemas vivenciados na realidadeEssa visatildeo deve ser radicalmente transformada o quanto antes Eacute pre-
ciso que todos entendam que a teoria somente pode ser elaborada tendoem vista o contexto em que estaacute inserida e que sua aplicaccedilatildeo natildeo pode serfeita de forma mecacircnica sem ref lexatildeo pois desse modo valiosos conheci-mentos seratildeo simplesmente ignorados
Finalmente vale mencionar que a importacircncia das anaacutelises aqui rea-
lizadas estaacute no fato de terem sido baseadas na realidade na praacutetica viven-ciada Graduei-me recentemente em direito e ao longo dos cinco anos deestudo a pesquisa sempre esteve presente no meu cotidiano para exercerqualquer atividade Posso afirmar com convicccedilatildeo que a efetiva praacuteticada pesquisa desenvolve importantes habilidades tais como o raciociacutenioloacutegico analiacutetico e criativo iniciativa autonomia lideranccedila o trabalhoem equipe caracteriacutesticas essenciais para a atuaccedilatildeo em qualquer funccedilatildeo
Estagiei em alguns escritoacuterios de advocacia mas optei por trabalharcom pesquisa acadecircmica em funccedilatildeo de todos os argumentos expostos ateacuteaqui O objetivo do texto natildeo eacute tentar convencer os estudantes de Direitoa trabalharem com pesquisa apesar de ser tentador O intuito eacute fomentara discussatildeo sobre questotildees normalmente negligenciadas como a impor-tacircncia de estagiar com pesquisa e a desconstruccedilatildeo de ideias amplamenterepetidas e tidas como verdades incontestaacuteveis como a essencialidade deingressar precocemente nos escritoacuterios de advocacia
Espero que este texto seja o princiacutepio de uma importante discussatildeo Aos leitores o convite ao debate que confirme ou natildeo o que foi exposto
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POR QUE ESTUDAR NO EXTERIOR
Lucas Thevenard Gomes13
O mercado de trabalho hoje em diversas aacutereas proporciona pers-pectivas pouco animadoras ao jovem profissional Aacutereas como a Me-
dicina a Engenharia ou o Direito que haacute alguns anos atraacutes ofere-ciam planos de carreira extremamente vantajosos hoje apresentamaos ingressantes no mercado um cenaacuterio de extrema competitividaderemuneraccedilatildeo relativamente baixa e uma carga de trabalho muito acen-tuada
Esse cenaacuterio impotildee ao estudante de Direito a necessidade de plane- jar cautelosamente seu percurso profissional Cada escolha eacute importanteQuando comeccedilar a estagiar Permanecer em um mesmo trabalho por
mais tempo ou procurar uma experiecircncia diversificada Dar mais impor-tacircncia agrave formaccedilatildeo acadecircmica ou agrave experiecircncia de trabalho Aacuterea puacuteblicaou privada Concurso puacuteblico ou escritoacuterio de advocacia
Essas e tantas outras questotildees inundam o pensamento do estudantede Direito hoje Evidentemente as respostas dependem em grande medi-da das preferecircncias particulares de cada um natildeo havendo resposta certaou errada em muitos casos e sim preferecircncias distintas
No entanto existe um problema recorrente com a forma como essetipo de escolha eacute realizada A escolha da maioria dos jovens advogados eacuteguiada pelo senso comum As trajetoacuterias consagradas pelo mercado con-tinuam sendo as mais frequentemente escolhidas apesar de muitas vezesserem as mais aacuterduas ou menos vantajosas no longo prazo O estudantepressionado a tomar uma decisatildeo de evidente importacircncia para seu futu-ro escolhe em geral o conforto do terreno familiar trilhado por todos aoseu redor e com isso sem perceber decide marchar anonimamente ao
lado de um vasto exeacutercito de matildeo-de-obra de reserva
13 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Poucos ingressantes no mercado de trabalho compreendem a impor-tacircncia de se diferenciar do resto do mercado Mesmo quando pensamem como se diferenciar consideram novamente os trajetos tradicionaisraramente considerando possibilidades menos oacutebvias Raramente levamem consideraccedilatildeo suas proacuteprias aptidotildees talentos que possuam capazes decontribuir de forma significativa para sua profissatildeo
Natildeo existem apenas as opccedilotildees ldquoprestar concurso puacuteblicordquo ou ldquoadvo-gar em um escritoacuteriordquo Aliaacutes mesmo essas opccedilotildees podem se subdividirem um leque de alternativas extremamente diversificadas A carreira deum juiz eacute muito diferente da carreira de um promotor que eacute por sua vez
bastante diferente da carreira de um ocupante de cargo concursado emuma agecircncia reguladora Da mesma forma um advogado de escritoacuterio degrande porte tem diante de si desafios profissionais bastante distintosdos de um advogado de um escritoacuterio de meacutedio ou pequeno porte ouainda dos de um advogado de uma empresa
Tentarei adotar uma abordagem um pouco menos convencional paratratar de algumas das questotildees que um estudante de Direito frequente-mente enfrentaraacute vale a pena estudar fora do Brasil durante a faculdade
Quais satildeo as vantagens e desvantagens de ir estudar no exterior Qual omelhor momento para fazecirc-lo
EXPERIEcircNCIA PESSOAL
Normalmente os argumentos favoraacuteveis agrave opccedilatildeo pelo intercacircmbio du-rante a faculdade focam-se no prazer de conhecer uma nova cultura deforma mais profunda na sensaccedilatildeo de experimentar outro estilo de vida deconhecer pessoas de diferentes lugares e origens motivos estes por si soacutesuficientes para que muitos natildeo considerem a escolha especialmente difiacutecil
Entretanto neste texto natildeo levarei esses motivos em consideraccedilatildeoNatildeo se trata de ignorar sua importacircncia E apesar de serem frequente-mente mencionadas satildeo muitas vezes subestimadas por aqueles que natildeotiveram uma experiecircncia similar No entanto acredito que natildeo haacute muito
o que se dizer sobre a importacircncia desses fatores Fazem parte de umaesfera iacutentima de preferecircncia pessoal que natildeo pode ser debatida
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Por que estudar no exterior | 3 7
Tratarei o problema estritamente sob a oacutetica do planejamento pro-fissional Tendo em vista que as razotildees frequentemente apontadas paradesaconselhar a ida para o exterior satildeo de ordem profissional eacute neces-saacuterio refletir sobre as vantagens muitas vezes esquecidas que a escolhade estudar fora durante a faculdade podem trazer para a carreira de umestudante de Direito
DESVANTAGENS
As desvantagens usualmente apresentadas para a escolha pelo inter-cacircmbio seguem a seguinte linha ldquocomo os sistemas juriacutedicos de diferentespaiacuteses satildeo distintos o que um jovem indo fazer intercacircmbio aprende en-quanto estuda fora natildeo eacute tatildeo importante para a sua profissatildeo e natildeo devetomar seu tempo nesse momento em que ele precisa focar-se em ingressaro quanto antes no mercado de trabalho sobretudo se levarmos em con-sideraccedilatildeo a possibilidade de se viajar algum tempo depois para fazer ummestrado ou doutorado opccedilotildees mais vantajosas e que enriquecem mais
o curriacuteculordquoEssa linha de argumentaccedilatildeo extremamente comum atribui trecircs pon-
tos negativos ao intercacircmbio durante a faculdade O primeiro diz respeitoao conteuacutedo que o estudante pode aprender no exterior O segundo aotempo perdido uma vez que optar pelo intercacircmbio eacute adiar o ingresso nomercado de trabalho e ateacute mesmo ter que sair do mercado uma vez quemuitos estudantes de Direito satildeo empregados como estagiaacuterios desde oiniacutecio da faculdade O terceiro trata-se da existecircncia de uma opccedilatildeo me-lhor fazer um mestrado ou doutorado no exterior apoacutes a faculdade mui-tas vezes depois de obter alguma experiecircncia de trabalho como advogado
Essas desvantagens no entanto partem de uma compreensatildeo limita-da da experiecircncia de intercacircmbio e do que ela possibilita para a carreirado estudante A seguir apresento algumas vantagens da experiecircncia deintercacircmbio que me parecem redimensionar o problema e apresentaacute-lode uma forma mais inteligente
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APTIDOtildeES IMPORTANTES PENSE ldquoOUTSIDE THE BOXrdquo
Como vimos eacute comum ouvir-se dizer que estudar Direito fora do paiacutes
traz pouco conhecimento efetivamente uacutetil para o advogado Consideroesse tipo de afirmaccedilatildeo equivocada
Apesar do Direito de outros paiacuteses diferir do Direito brasileiro e ape-sar de o que se aprende em um programa de intercacircmbio durante a facul-dade natildeo possuir aparentemente uma aplicaccedilatildeo direta agrave realidade de umadvogado ou promotor existem natildeo apenas conhecimentos relevantesque soacute podem ser obtidos atraveacutes de uma experiecircncia como esta mas tam-
beacutem uma seacuterie de aptidotildees importantes O mercado de trabalho brasileiroestaacute saturado de operadores do Direito que satildeo versados na linguagem dadogmaacutetica juriacutedica tradicional mas poucos que se destacam pelo conhe-cimento ou pela forma de pensar
No exemplo da advocacia eacute faacutecil constatar isto Os casos mais impor-tantes e mais difiacuteceis em outras palavras aqueles em que o trabalho deum advogado torna-se mais valioso satildeo justamente aqueles que deman-dam conhecimentos menos tradicionais Eacute comum na advocacia de alto
niacutevel ultrapassar as fronteiras nacionais para ir buscar na Jurisprudecircnciaestrangeira soluccedilotildees para casos difiacuteceis ou ateacute uma melhor compreensatildeoda nossa proacutepria legislaccedilatildeo que eacute tatildeo frequentemente influenciada pelaslegislaccedilotildees europeias Ainda que esses casos natildeo sejam a regra satildeo os maisimportantes e bem remunerados o que indica a existecircncia de um valornegligenciado em se estudar fora do paiacutes Sobretudo porque em grandeparte dos casos natildeo eacute o conhecimento do Direito em si mas sim a ca-
pacidade de pensar ldquooutside the boxrdquo de forma criacutetica e inovadora quediferencia os profissionais que se destacam no mercado Ainda mais importante talvez de um ponto de vista praacutetico satildeo al-
gumas aptidotildees que este tipo de experiecircncia ajuda a desenvolver comopor exemplo a fluecircncia em uma liacutengua estrangeira O domiacutenio de umaliacutengua estrangeira por si soacute eacute mais valioso para a carreira de um jovemadvogado do que o que se ensina em um semestre de uma faculdade deDireito tradicional
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Por que estudar no exterior | 3 9
AHEAD OF THE CURVE
O profissional que se destaca no mercado em geral eacute aquele que
estaacute ldquoahead of the curverdquo que por talento ou inteligecircncia estaacute acima dameacutedia No mercado de trabalho em qualquer aacuterea e em especial em umaaacuterea tatildeo competitiva como o Direito o que coloca um profissional acimada meacutedia e permite que ele se destaque eacute a sua capacidade de se dife-renciar do resto do mercado Isto acontece porque as regras do mercadotendem a atribuir valor mais alto ao que eacute mais raro e menor ao que eacutemais abundante
A questatildeo da entrada no mercado eacute em geral entendida pelo estudan-te como um fator crucial de seu percurso acadecircmico O estudante queringressar no mercado o quanto antes ansioso para se empregar e garantirsua vaga no mercado Esse tipo de raciociacutenio no entanto eacute ilusoacuterio Amelhor forma de efetivamente garantir uma vaga no mercado eacute possuircaracteriacutesticas que o mercado demanda e que poucos outros profissionaispossuem
O foco da escolha do estudante em geral eacute desviado da pergunta cor-
reta que eacute ldquocomo obter a melhor vaga no mercadordquo Que escolhas levamaos melhores resultados no menor prazo O jovem que refletir sobre essasquestotildees provavelmente concluiraacute que o ingresso no mercado natildeo deve serprematuro e que a eacutepoca da faculdade oferece oportunidades que depoisnatildeo podem ser recuperadas Mais importante do que comeccedilar cedo eacute sairna frente ldquoahead of the curverdquo
Neste sentido estudar fora eacute diversificar seu conhecimento e suas ap-
tidotildees eacute se diferenciar do restante do mercado A escolha neste sentidopassa a ser bastante atrativa quando pensamos que pode proporcionaruma colocaccedilatildeo muito melhor no mercado ainda que aparentemente tar-dia
O INTERCAcircMBIO COMO PREPARACcedilAtildeO PARA O MESTRADO
O melhor argumento contraacuterio ao intercacircmbio durante a faculdade eacuteaquele que afirma que o mestrado eacute uma opccedilatildeo mais vantajosa de estudo
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no exterior De fato tanto em termos de curriacuteculo quanto em termos deconteuacutedo o mestrado aparenta ter mais peso no planejamento profissio-nal Entre fazer um intercacircmbio durante a faculdade e participar de umprograma de mestrado ou doutorado fora do paiacutes algum tempo depois asegunda opccedilatildeo parece ser a mais vantajosa
No entanto essas escolhas raramente se contrapotildeem Na verdade namaior parte dos casos elas se complementam A melhor forma de garantira entrada em um programa de mestrado de uma universidade de reno-me internacional e com isso aprimorar significativamente o curriacuteculoeacute visitando a faculdade em um programa de intercacircmbio Este tipo de
programa permite que o aluno tenha muitas vezes acesso a professoresque futuramente podem abrir portas que ele sequer conhecia Aleacutem disso a experiecircncia de morar fora do paiacutes e todos os contatos fei-
tos com estrangeiros durante a viagem podem ser facilmente aproveitadoscom a finalidade de se abrir novas portas
NAtildeO PERCA OPORTUNIDADES
A experiecircncia de estudar fora do paiacutes aleacutem do enriquecimento pessoalque propicia oferece uma seacuterie de oportunidades profissionais aos jovensestudantes que souberam aproveitaacute-las Essa experiecircncia pode se limitara alguns meses de diversatildeo mas pode tambeacutem para pessoas capazes depensar de forma inteligente sobre sua carreira se mostrar essencial para opercurso profissional Natildeo perca essa oportunidade
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POR QUE ESTAGIAR EM ESCRITOacuteRIO
Antocircnio Pedro Garcia de Souza 14
Na faculdade leciona-se ao estudante de graduaccedilatildeo inuacutemeras teorias efacetas do direito sua aplicabilidade nas relaccedilotildees civis penais tributaacuterias
comerciais internacionais administrativas trabalhistas entre outras di-visotildees didaacuteticas Monta-se um arqueacutetipo para facilitar a compreensatildeo dodireito no mundo na vida
Quase sempre natildeo se tem o trabalho ateacute mesmo pela dificuldade queisso representaria de explicar que entre o direito sobretudo o posto e arealidade tem-se uma enorme lacuna Simplesmente natildeo haacute uma regrapreacute-concebida para uma controveacutersia futura Tambeacutem natildeo se tem umaregra especiacutefica que se amolde a cada litiacutegio
As constantes mudanccedilas na economia nas relaccedilotildees sociais e a conse-quente inovaccedilatildeo das controveacutersias impedem o direito de acompanhaacute-lasPrincipalmente o direito se formula a partir delas Forma-se entatildeo umvazio entre o direito e as exigecircncias sociais Essa concepccedilatildeo dif icilmente eacutevislumbrada na faculdade de direito
Dessa noccedilatildeo aliaacutes explico o porquecirc ndash e natildeo mais o por quecirc (comono tiacutetulo) ndash de se estagiar num escritoacuterio de advocacia Eis o primeiro
motivo
O DIREITO E A REALIDADE
O estaacutegio num escritoacuterio de advocacia propicia o contato do entatildeoestudante com o direito aplicado Observa-se por meio do estaacutegio ainteraccedilatildeo do direito com a economia e a sociedade Verifica-se a razatildeo de
ser do direito o apaziguamento das relaccedilotildees sociais
14 Aluno do 10ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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O desafio dos escritoacuterios de advocacia e de seus advogados tem porobjetivo adequar o direito agraves necessidades do dia a dia A preencherprecisamente a lacuna que se forma entre o direito e a realidade Solu-cionar os casos concretos com a insuficiecircncia do direito Os escritoacuteriosde advocacia convivem com um eterno problema sobre o qual lidam nosseus cotidianos enquanto o direito vem a reboque a realidade inauguraa vanguarda
Para solucionar esse problema a tarefa dos advogados engrandece-seObrigam-no a costurar o elo entre a pequenina norma e a as infindaacuteveisnecessidades de seus clientes
Eis aiacute o primeiro grande desafio dos escritoacuterios de advocacia expe-rimentados por seus estagiaacuterios Como resolvecirc-lo Natildeo haacute resposta certaMas o exerciacutecio da hermenecircutica certamente contribui para soluccedilatildeo Daiacuteentatildeo o segundo motivo para o estaacutegio o desenvolvimento da hermenecircu-tica e interpretaccedilatildeo do direito
HERMENEcircUTICA E INTERPRETACcedilAtildeO DO DIREITO
A faculdade ou uma experiecircncia estritamente acadecircmica mesmo quetenha por objetivo primordial o exerciacutecio da interpretaccedilatildeo se cotejadacom a advocacia limita-se
Com efeito a interpretaccedilatildeo por qualquer pessoa de um dispositivode Lei sem um problema concreto restringe-se agrave capacidade de abstraccedilatildeodo leitor Ao se deparar com determinado dispositivo legal o estudanteou pesquisador consegue vislumbrar uma seacuterie de hipoacuteteses que pode-riam ser resolvidas por meio do dispositivo legal lido Mas sua imagina-ccedilatildeo eacute o limite Haacute um limite
Num escritoacuterio de advocacia por outro lado as empresas e demaispessoas ndash os clientes ndash procuram seus advogados com determinado pro-blema evidentemente de difiacutecil soluccedilatildeo muito provavelmente sobre oqual nunca se pensou A legislaccedilatildeo agrave primeira vista natildeo oferece qualquerresposta tampouco a doutrina e jurisprudecircncia Para dissipaacute-lo utiliza-se
entatildeo a preciosa ferramenta lecionada na faculdade poreacutem pouco aplica-da a hermenecircutica
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 3
O problema trazido pelo cliente permite ao advogado ler a Lei sobuma oacutetica pela qual nunca vislumbrou Forccedila-o a interpretar determina-do dispositivo de Lei sob uma foacutermula jamais pensada muito aleacutem desua capacidade de abstraccedilatildeo Na metaacutefora do Professor Joaquim Falcatildeoo advogado vestiria peculiares ldquooacuteculosrdquo para enxergar o dispositivo legalsob uma forma jamais antes lida
Incentivam-no a pesquisar na doutrina e jurisprudecircncia subsiacutedios paraa atividade hermenecircutica como em nenhum outro ambiente Instam-lheTudo para que se tenham elementos ainda que miacutenimos para construiruma tese juriacutedica ao caso concreto
Na advocacia a hermenecircutica desenvolve-se como em nenhuma outraaacuterea de aplicaccedilatildeo do direito Em contraposiccedilatildeo agrave atividade acadecircmica naqual o estudante busca observar a aplicaccedilatildeo da lei para analisaacute-la de ummodo criacutetico o advogado manipula-a serve-se da Lei em seu benefiacutecioDeixa de ser espectador para tornar-se seu usuaacuterio
O estagiaacuterio sobretudo pelo ineditismo na vivecircncia dessa praxe vale-se mais do que todos dessa oportunidade
O LADO PRAacuteTICO
Sob o aspecto pragmaacutetico o contato com a praacutetica da advocaciafacilita ao estagiaacuterio a compreensatildeo do direito Ateacute mesmo ndash e infeliz-mente ndash a praacutetica das atividades ldquoburocraacuteticasrdquo do estagiaacuterio mostra-sefundamental Imagine-se o professor comentando sobre a Junta Comer-cial Registro de Imoacuteveis Cartoacuterio de Tiacutetulos e Documentos preparode um recurso a interposiccedilatildeo de uma apelaccedilatildeo sem que o aluno jamaistenha tido contato com qualquer desses lugares ou tarefas O apren-dizado torna-se nesse sentido mais penoso exige do aluno a um soacutetempo imaginaccedilatildeo ndash pois vislumbra o que desconhece ndash e capacidadecognitiva
De outra ponta se o aluno jaacute esteve diante de qualquer desses lugaresou deparou-se com uma dessas tarefas tudo se simplifica Arrisco-me a
dizer que soacute se aprende processo civil ou qualquer outro direito processu-al praticando-o O estudo processual do direito eacute em si praacutetico
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Na faculdade prestigia-se muito o estudo teoacuterico o vieacutes acadecircmico Olado praacutetico fica um pouco esquecido O estaacutegio num escritoacuterio de advo-cacia supre essa deficiecircncia Uma hipoacutetese eacute a elaboraccedilatildeo de um contratocomo exerciacutecio de sala de aula Outra bem distinta eacute a confecccedilatildeo de umcontrato contemplando os interesses do cliente no escritoacuterio Somente nasegunda hipoacutetese tem-se a verdadeira noccedilatildeo do que eacute desenhar a roupa-gem juriacutedica para os interesses de outrem
ESCRITOacuteRIO DE GRANDE MEacuteDIO OU PEQUENO PORTE
As experiecircncias nos escritoacuterios distinguem-se tambeacutem pelo seu tama-nho e aacuterea de especializaccedilatildeo
Os escritoacuterios de maior porte dividem-se em equipes especializadaspor mateacuteria Haacute times especiacuteficos para as questotildees tributaacuterias ciacuteveis pre-videnciaacuterias societaacuterias entre muitas outras O estagiaacuterio portanto quan-do integrar-se numa das equipes especializa-se no seu campo de atuaccedilatildeo(seja ele ciacutevel comercial trabalhista tributaacuterio) Aprofunda com isso
seu conhecimento em determinado campo do direito mas priva-se poroutro lado de conhecer os demais
Num escritoacuterio de menor porte vivencia-se em regra o oposto Ha-veraacute demandas de clientes envolvendo as mais diversas aacutereas juriacutedicas Oestagiaacuterio teraacute contato com todas elas sem todavia aprofundar-se maisdetidamente em qualquer uma Em distinccedilatildeo aos escritoacuterios de maiorporte desenvolvem-se conhecimentos interdisciplinares
A escolha fica a criteacuterio de cada um Claro que haacute escritoacuterios pe-quenos especializados e grandes sem especificaccedilatildeo de equipe Trato aquicontudo apenas das generalidades
A RELACcedilAtildeO COM O CLIENTE
Haacute tambeacutem como aspecto diferencial de qualquer outra oportuni-
dade de estaacutegio a relaccedilatildeo com o cliente Embora estagiaacuterio de uma ma-neira ou de outra no escritoacuterio participa-se das relaccedilotildees com os clientes
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Dependendo da aacuterea e tamanho do escritoacuterio a relaccedilatildeo do estagiaacuterio como cliente seraacute mais ou menos estreita Os casos de famiacutelia e penal apro-ximam muito advogado e cliente envolvem em grande parte o aspectoemocional O estagiaacuterio desfruta dessa relaccedilatildeo
Por sua vez os litiacutegios e planejamentos societaacuterios e tributaacuterios envol-vem estrateacutegias empresariais e exigem astuacutecia negocial Nesses casos asrelaccedilotildees satildeo menos emocionais e mais comerciais Como chamariz paraesse campo descortina-se a racionalidade econocircmica por detraacutes das tran-saccedilotildees Tudo eacute vivido e acompanhado de perto pelo estagiaacuterio
Soma-se a isso o fato do estagiaacuterio ter a oportunidade de acompanhar
as relaccedilotildees havidas entre os advogados mais calejados e os clientes sejapara a elaboraccedilatildeo de um contrato de uma claacuteusula ou ateacute mesmo na es-trateacutegia para a resoluccedilatildeo ou conduccedilatildeo de um litiacutegio
O CRESCIMENTO PESSOAL
Admitir entretanto que as experiecircncias de se estagiar num escritoacuterio
de advocacia restringem-se ao fomento do conhecimento juriacutedico certa-mente seria amesquinhaacute-la Haacute muito mais a acrescentar
No estaacutegio aprende-se a conviver com colegas superiores hieraacuterquicosfuncionaacuterios clientes e autoridades A relaccedilatildeo do estagiaacuterio com seu su-pervisor diferencia-se da relaccedilatildeo aluno-estudante o conviacutevio com amigosem ambiente de trabalho destoa do ordinaacuterio conviacutevio social e o contatocom autoridades do Poder Judiciaacuterio ateacute entatildeo muito provavelmente ine-xistia Forma-se como se vecirc novos tipos de relaccedilotildees
Aleacutem disso ao estagiaacuterio impotildeem-se responsabilidades deveres eobrigaccedilotildees cobradas por seus superiores O estagiaacuterio ocupa o posto maisbaixo na hierarquia do escritoacuterio Seu trabalho no entanto natildeo menosimportante A partir da minuta do estagiaacuterio muitas vezes constroacutei-se aestrateacutegia adotada Nela depositaram-se as primeiras ideias Essas tarefasatribuiacutedas aos estagiaacuterios com grandes responsabilidades contribuem emuito para seu crescimento pessoal
Confiam-lhe o protocolo dos prazos o exame de documentos revisatildeo decontratos e ateacute minutas de peticcedilotildees Um deslize pode lhe custar o emprego
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Num estaacutegio de pesquisa por outro lado as cobranccedilas e responsabi-lidades satildeo significativamente inferiores O compromisso com uma pes-quisa natildeo se assemelha agrave expectativa de um cliente Em regra no estaacutegiode pesquisa natildeo haacute embate mas sim investigaccedilatildeo cujo objetivo eacute apresen-tar o resultado apurado O estagiaacuterio de escritoacuterio sofre a pressatildeo postapelo cliente de garantir o resultado seja o sucesso da operaccedilatildeo do litiacutegioou do acordo de divoacutercio Tem-se uma verdadeira atividade de resultadoscujo desfecho muitas vezes alheia-se ao esforccedilo do advogado ou do esta-giaacuterio (juridicamente entretanto sabe-se que a obrigaccedilatildeo de advogado eacutede meio)
De um modo ou de outro o constante envolvimento com as pressotildeesdo cotidiano de um escritoacuterio forccedilam-no a amadurecer e tornar-se verda-deiramente aprendiz de advogado
O EXTRATO AO FINAL
Haacute muitos mais motivos que me ocorreram e natildeo me ocorreram
para se recomendar o estaacutegio no escritoacuterio de advocacia para o estudantede direito Preferi contudo natildeo me alongar
Como se viu vivencia-se o confronto do direito com a realidade de-senvolvem-se as teacutecnicas de hermenecircutica e interpretaccedilatildeo experimenta-seo lado praacutetico da atividade juriacutedica enriquece-se o conhecimento juriacutedicoe forccedila-se o crescimento pessoal Mais importante exige-se do estagiaacuteriocompromisso e dedicaccedilatildeo
E ao final da experiecircncia descobre-se como haacute muito jaacute havia ensi-nado Rui Barbosa eacute sacerdoacutecio o exerciacutecio do direito
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POR QUE SER PRESIDENTE DO CENTRO ACADEcircMICO
Daniel Aisengart 15
Uma boa pergunta eacute aquela que traz mais perguntas do que respostasQuando a duacutevida vem logo seguida de uma resposta ela sai da cabeccedila e
talvez natildeo volte mais mas se a pergunta provoca outras ela estimula epode nos levar a novos pensamentos que natildeo chegariacuteamos se natildeo fossepor meio da duacutevida e da investigaccedilatildeo Como disse Einsten ldquoa mente quese abre a uma nova ideia jamais voltaraacute a seu tamanho normalrdquo Nessesentido as melhores perguntas talvez sejam aquelas que natildeo tecircm umaresposta certa aquelas que provocam discordacircncia e debate e que quandonos aprofundamos percebemos como estamos longe de uma definiccedilatildeo
A pergunta que se assenta no tiacutetulo deste texto parece ser uma dessas
Pelo menos eacute assim que eu me sinto em relaccedilatildeo a ela quanto mais eupenso mais longe parece que estou de escrever algo que mereccedila ser lido
Achei por bem entatildeo de rechear meu texto de perguntas e esperar quealgueacutem concorde com as respostas esboccediladas Melhor ainda minha maisalta expectativa eacute que algueacutem leia e discorde das minhas ideias quem sabeassim a partir da diferenccedila seja possiacutevel chegar agrave melhores respostas paraessas perguntas
Trabalhando assim com mais perguntas do que respostas talvez aprimeira reflexatildeo para chegar ao tema do texto seja o que eacute um Centro
Acadecircmico Jaacute neste primeiro passo a resposta natildeo eacute paciacutefica e diferentessoluccedilotildees podem ser oferecidas como resposta a essa indagaccedilatildeo Pode-sedizer que o CA eacute uma organizaccedilatildeo poliacutetica dentro de uma faculdade deoutra forma pode-se argumentar que o objetivo como o nome eacute pura-mente acadecircmico Vou escolher por ora uma definiccedilatildeo mais generalistacom a qual eacute mais faacutecil concordar e deixar essa discussatildeo para o segundo
momento Vou dizer apenas que o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircm-
15 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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bito de uma faculdade ou curso universitaacuterio e composta apenas de seusestudantes
Essa definiccedilatildeo mais geral natildeo acaba com nossos problemas apenascontextualiza a discussatildeo e nos leva a uma nova pergunta mais interes-sante e acalorada que a primeira qual eacute o objetivo do Centro Acadecircmico
A resposta a essa duacutevida eacute composta de uma finalidade mais proacutexima euma mais distante que funcionam como etapas sucessivas de um mesmoprocesso O primeiro objetivo eacute aprimorar a faculdade ou curso em que seinsere o CA Proporcionar uma melhor formaccedilatildeo para o corpo discenterepresentado por aquele centro O segundo objetivo a meu ver inescapaacute-
vel eacute aprimorar a sociedade em que estaacute inserida a faculdade As discordacircncias mais comuns em relaccedilatildeo ao primeiro objetivo de-lineado acima satildeo as que afirmam (i) que a finalidade do CA eacute apenassocial natildeo tendo qualquer relaccedilatildeo com a formaccedilatildeo acadecircmica e (ii) que oCA deve defender o interesse dos alunos independentemente do que sejao melhor para o curso ou a formaccedilatildeo em geral A primeira afirmativa ameu sentir eacute equivocada porque restringe excessivamente o papel da or-ganizaccedilatildeo estudantil Natildeo nego que o CA deva ter um papel social natildeo
haacute duacutevida de que a interaccedilatildeo social e a integraccedilatildeo do corpo acadecircmicofavorece a sua formaccedilatildeo Contudo dizer que a atuaccedilatildeo deve parar naorganizaccedilatildeo de eventos eacute retirar dos estudantes um papel muito impor-tante no seu proacuteprio desenvolvimento Aprimorar a faculdade significafomentar eventos sociais e mais Natildeo haacute uma uacutenica forma de atingir esseobjetivo mas parece claro que haacute mais nele do que apenas eventos Dis-cutirei esse ponto quando tratar da proacutexima pergunta
A segunda discordacircncia decorre natildeo de uma restriccedilatildeo mas de umavisatildeo miacuteope que prega que eacute possiacutevel defender o interesse dos alunos semdefender o que eacute melhor para o curso Haacute formas de defender interessesindividuais prejudicando os interesses da coletividade Poreacutem natildeo vejocomo se defender interesses coletivos do corpo discente e ao mesmo tem-po natildeo buscar o aprimoramento da formaccedilatildeo O interesse do CA eacute doconjunto de estudantes e assim natildeo pode se confundir com motivaccedilotildeesparticulares O interesse do corpo discente como tal eacute usufruir da me-
lhor faculdade que possa ter Pode-se dizer que se o CA defende interessesfinanceiros dos alunos de uma faculdade particular natildeo se estaacute melhoran-
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do a faculdade Refuto este argumento porque penso que sendo o acessouma variaacutevel importante obter a mesma qualidade com custo menor ndash ouuma melhor relaccedilatildeo qualidadecusto ndash eacute uma forma de aperfeiccediloamen-to da faculdade Sendo assim chego uma segunda definiccedilatildeo provisoacuteriao CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade ou cursouniversitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que tem objetivo deaprimorar a faculdade ou curso em que se insere
Referindo-se ao segundo objetivo relacionado que chamei de objetivodistante a criacutetica mais pronunciada eacute a que afirma que o CA se relacionaapenas aos alunos da faculdade e que natildeo deve ter nenhum compromisso
com o restante da sociedade Dizer que o CA natildeo tem compromisso coma sociedade implica em duas afirmaccedilotildees (i) o CA natildeo deve agir direta-mente para a melhoria da sociedade e (ii) a formaccedilatildeo universitaacuteria natildeotem como objetivo necessaacuterio o aperfeiccediloamento da sociedade As duasassertivas tecircm um cunho de opccedilatildeo poliacutetica Natildeo posso afirmar que essasopccedilotildees satildeo impossiacuteveis ou que natildeo possam ser defendidas Posso apenasexplicitar que essas satildeo as duas decorrecircncias da primeira objeccedilatildeo e dizerque essas natildeo satildeo as opccedilotildees que eu adoto Penso que ainda que se possa
atribuir diferentes significados para o que seja ldquomelhoria da sociedaderdquoesse objetivo deve ser perseguido sempre Assim discordo da assertiva(i) por acreditar que o CA deve buscar diretamente o aprimoramentoda sociedade em geral e tambeacutem da assertiva (ii) por pensar que umadas finalidades necessaacuterias de uma faculdade formar seus estudantes como intuito de transformar a sociedade Assim chegamos a uma terceiradefiniccedilatildeo o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade
ou curso universitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que temobjetivo de aprimorar a faculdade ou curso em que se insere e a sociedadede uma forma geral
A proacutexima pergunta que decorre logicamente dos objetivos formu-lados ateacute aqui eacute como o CA pode atingir esses objetivos Ao chegar nes-te ponto estou longe de uma definiccedilatildeo generalista e penso que muitos
jaacute discordam de minhas respostas Contudo este eacute o momento em quesurgiratildeo as maiores oposiccedilotildees afinal o como ndash que tambeacutem eacute uma boa
pergunta ndash nos leva a enfrentar o problema de dar significado concreto aldquoaprimoramento da faculdade e da sociedaderdquo As accedilotildees listadas a seguir
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me levaratildeo inevitavelmente a transparecer o que eu penso ser a melhorfaculdade e a melhor sociedade Eu natildeo tenho as respostas certas para esseconteuacutedo ndash penso ateacute que elas natildeo existem ndash mas ainda assim listarei asiniciativas como as vejo porque se natildeo forem suficientemente boas po-deratildeo ao menos instigar algueacutem a querer fazer algo melhor Chamarei defunccedilotildees do CA as accedilotildees pelas quais ele persegue seus objetivos
A primeira funccedilatildeo do CA eacute participar ativamente do dia-a-dia da ins-tituiccedilatildeo de ensino Isso significa que na medida em que lhe for possiacutevelo Centro Acadecircmico deve tomar parte nas decisotildees tomadas na faculdadeem que ele se insere e manter uma comunicaccedilatildeo ativa com todas as ins-
tacircncias da instituiccedilatildeo O diaacutelogo deve ser estabelecido desde a burocraciaadministrativa ateacute a direccedilatildeo passando por todo o corpo docente paraviabilizar ao maacuteximo eficiecircncia e qualidade de ensino Partindo do pres-suposto de que essa funccedilatildeo eacute tambeacutem da coordenaccedilatildeo da faculdade oucurso penso que em princiacutepio CA e coordenaccedilatildeo satildeo parceiros em realizaresse acompanhamento permanente Isso natildeo significa que tenha que haverconcordacircncia mas que se os dois estatildeo exercendo a mesma funccedilatildeo com osmesmos objetivos devem dialogar e se auxiliar mutuamente para manter
os rumos da instituiccedilatildeo de acordo com a missatildeo a que ela se propotildeeEssa primeira funccedilatildeo eacute importante para o processo de tomada de de-
cisotildees em que o CA eacute muitas vezes envolvido mas natildeo apenas nesses mo-mentos Por ser formado de estudantes ndash e estar em contato com outrosestudantes ndash o CA tem possibilidade maior e custo menor para entendero que os alunos querem para a sua faculdade e para a sociedade de umaforma geral Por outro lado por muitas vezes participar de deliberaccedilotildees e
tomadas de decisatildeo o CA tambeacutem conhece melhor as expectativas e ob- jetivos da coordenaccedilatildeo ou direccedilatildeo de seus cursos Sendo assim eacute funda-mental que o CA atue para reduzir a assimetria de informaccedilatildeo que existeentre estudantes e professores e faccedila com que os corpos docente e discentepossam se entender quanto a seus fins e principalmente quanto agrave formade atingi-los Ou seja funccedilatildeo cotidiana do CA ndash identificada aqui comoprimeira funccedilatildeo ndash consiste (i) na tomada de decisotildees sempre que lhe forconcedido participar em deliberaccedilotildees de acordo com os objetivos deli-
neados acima e (ii) na conciliaccedilatildeo de interesses de docentes e discentesprincipalmente atraveacutes da geraccedilatildeo de transparecircncia para as duas partes
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A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
cadernosdireito-riofgvbr
CadernosFGVDIREITORIO
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ISBN 978-85-63265-07-4
Direitos desta ediccedilatildeo reservados agrave EDICcedilAtildeO FGV DIREITO RIO
Praia de Botafogo 190 13deg andar ndash Botafogo22250-900 ndash Rio de Janeiro RJ ndash Brasile-mail direitoriofgvbrwwwdireitoriofgvbr
Impresso no Brasil | Printed in Brazil
Todos os direitos reservados A reproduccedilatildeo natildeo autorizada desta publicaccedilatildeo no todo ou emparte constitui violaccedilatildeo do copyright (Lei no 961098)
Os conceitos emitidos neste livro satildeo de inteira responsabilidade dos autores
1ordf ediccedilatildeo ndash 2010
Supervisatildeo e Acompanhamento Liacutevia de Almeida Carvalho Milena Moraes Brant de Almeidae Rodrigo Vianna Diagramaccedilatildeo Cristiana RibasRevisatildeo Thaiacutes Teixeira Mesquita Capa Coordenaccedilatildeo de Marketing
Ficha catalograacutefi ca elaborada pela Biblioteca Mario Henrique Simonsen FGV
Por que estudar direito Mariana Montenegro Rego Por que ser bom aluno Adriana Lacombe Coiro Por que fazer perguntas em sala de aula Adriana SimonsenReino Por que ler Hugo Anciatildees Por que esperar para estagiar Por que estagiarcom pesquisa Mariana Monjardim Barbosa Por que estudar no exterior LucasThevenard Gomes Por que estagiar em escritoacuterio Antocircnio Pedro Garcia de SouzaPor que ser presidente do Centro Acadecircmico Daniel Aisengart Por que estudei naFGV Carla Ribeiro Tulli ndash Rio de Janeiro Escola de Direito do Rio de Janeiro daFundaccedilatildeo Getulio Vargas 2010 60 p ndash (Cadernos FGV Direito Rio Educaccedilatildeo e direito 5) Inclui bibliografia 1 Direito ndash Estudo e ensino I Rego Mariana Montenegro II Coiro AdrianaLacombe III Reino Adriana Simonsen IV Anciatildees Hugo V Barbosa MarianaMonjardim VI Gomes Lucas Thevenard VII Souza Antocircnio Pedro Garcia deVIII Aisengart Daniel IX Tulli Carla Ribeiro X Tiacutetulo XI Tiacutetulo Por que serbom aluno XII Tiacutetulo Por que fazer perguntas em sala de aula XIII Tiacutetulo Por queler XIV Tiacutetulo Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa XVTiacutetulo Por que estudar no exterior XVI Tiacutetulo Por que estagiar em escritoacuterio XVIITiacutetulo Por que ser presidente do Centro Acadecircmico XVIII Tiacutetulo Por que estudei
na FGV XIX Seacuterie
CDD ndash 34007
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APRESENTACcedilAtildeO
Por que criar uma nova faculdade de direito no Brasil A proposta deinstalaccedilatildeo de uma graduaccedilatildeo em Direito no acircmbito da Fundaccedilatildeo GetulioVargas (FGV) dependia de uma resposta convincente a essa perguntaEssa resposta deveria tambeacutem justificar essa criaccedilatildeo no acircmbito da FGV
ou seja essa nova escola deveria estar afinada com as competecircncias con-solidadas nas aacutereas de administraccedilatildeo e economia marcadas pela quali-dade na pesquisa na educaccedilatildeo e na produccedilatildeo de bens puacuteblicos E maisdeveria como as demais escolas pensar instituiccedilotildees No caso pensar osistema judiciaacuterio que natildeo se limita ao Poder Judiciaacuterio mas compreendetoda atuaccedilatildeo juriacutedica e poliacutetica caracteriacutestica de um Estado Democraacuteticode Direito
As respostas de Joaquim Falcatildeo e Caio Farah (ldquoO projeto da Escola
de Direito do Rio de Janeiro da FGVrdquo) e de Roberto Mangabeira Unger(ldquoUma nova faculdade de Direito no Brasilrdquo) publicadas no primeironuacutemero da seacuterie Cadernos FGV DIREITO RIO nordm 01 guiaram essacriaccedilatildeo Em apertada siacutentese poderiacuteamos dizer que as principais razotildeesque orientaram a criaccedilatildeo FGV Direito Rio foram (1) o rompimento como modelo tradicional de ensino juriacutedico (2) formaccedilatildeo de quadros capazesde transformar as praacuteticas profissionais na aacuterea do direito1 Para alcanccedilar
esses objetivos a FGV Direito Rio lanccedilou matildeo dos seguintes instrumen-tos
(1) inovaccedilatildeo seja na parte acadecircmica (um curriacuteculo que olhasse o futuro natildeoo passado com disciplinas estrategicamente importantes para o desenvol-vimento do paiacutes) seja na didaacutetica (estimulando o aluno a participar daaula a desenvolver a capacidade analiacutetica e de soluccedilatildeo de problemas) sejana metodologia (utilizaccedilatildeo de meios tecnoloacutegicos como a wiki-direito
1 Ou nas palavras de Mangabeira Unger ldquouma cultura juriacutedica capaz de ir agrave realidade social de imaginaacute-la e reconstruiacute-la como direitordquo
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caderno colaborativo construiacutedo conjuntamente por alunos e professoresao longo do curso que permite aperfeiccediloamento contiacutenuo)
(2) compromisso do aluno que se traduz em um comportamento eacutetico(razatildeo pela qual praacuteticas como a cola e o plaacutegio acarretam advertecircn-cias suspensotildees e ateacute o desligamento da faculdade medidas aplicadaspor um comitecirc de eacutetica formado por professores funcionaacuterios e alu-nos) e na dedicaccedilatildeo aos estudos (que se reflete na opccedilatildeo de um cursoem tempo integral nos trecircs primeiros anos opccedilatildeo radicalmente inova-dora jaacute que nas faculdades tradicionais os alunos se dividem entre asaulas e o estaacutegio desde o primeiro ano) reconhecido por criteacuterios de
meritocracia e(3) internacionalizaccedilatildeo caracterizada pela inserccedilatildeo internacional de nos-sos docentes e pelos convites a professores de outros paiacuteses para queministrem cursos aqui aleacutem de diversos convecircnios de intercacircmbiopor meio dos quais nossos alunos estudam nas melhores universida-des internacionais e que nos permite receber alunos estrangeiros emnossas salas de aulas
Depois de cinco anos da instalaccedilatildeo da Escola eacute possiacutevel afirmar quefomos capazes de formar profissionais preparados para atender agraves reaisnecessidades e expectativas da sociedade brasileira em tempos de transfor-maccedilatildeo social poliacutetica e econocircmica Acredito que conseguimos estimularem nossos alunos a capacidade criacutetica e de argumentaccedilatildeo atraveacutes de ex-periecircncias de renovaccedilatildeo e da soluccedilatildeo de problemas concretos resultandoem uma visatildeo ampla das questotildees juriacutedicas mais importantes para nossomomento histoacuterico e para nosso futuro como sociedade com soacutelidas ba-ses acadecircmica e praacutetica
Tenho certeza que nossos alunos natildeo somente atenderatildeo agrave necessidadedo mercado de contratar profissionais qualificados na aacuterea da advocaciaempresarial (que hoje precisam investir no treinamento de seus proacutepriosestagiaacuterios) mas seratildeo capazes de refletir criticamente sobre sua atuaccedilatildeoe promover mudanccedilas importantes nas estruturas juriacutedicas necessaacuterias aodesenvolvimento econocircmico nacional
Igualmente na aacuterea de advocacia puacuteblica reconheccedilo em nossos alu-nos o potencial para intervir nos temas centrais do Direito Brasileiro
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Apresentaccedilatildeo | 5
atual explorando o movimento de constitucionalizaccedilatildeo de vaacuterias aacutereas dodireito puacuteblico e privado o uso da argumentaccedilatildeo juriacutedica na construccedilatildeode teses inovadoras e portanto contribuindo para o fortalecimento dasinstituiccedilotildees e por conseguinte para o desenvolvimento nacional
Poreacutem tatildeo importante quanto minha certeza de que trilhamos o ca-minho certo e combatemos o bom combate (contra o formalismo esteacuterilo obscurantismo acadecircmico e a corrupccedilatildeo dos espiacuteritos) eacute saber se nossosalunos se reconhecem como atores de sua proacutepria formaccedilatildeo se reprodu-ziratildeo os valores de dedicaccedilatildeo e excelecircncia em sua vida profissional e naformaccedilatildeo de novos estudantes se tecircm consciecircncia de que satildeo uma nova
geraccedilatildeo de advogados e juristas capazes de transformar nossa realizadasocial poliacutetica e econocircmica e se honraratildeo essa aposta de todos aquelesque acreditam no projeto da FGV DIREITO RIO
Com a palavra nossos estudantes
Thiago Bottino
Coordenador da Graduaccedilatildeo
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POR QUE ESTUDAR DIREITO
Mariana Montenegro Rego2
Apoacutes receber o convite para escrever um artigo sobre boas razotildees parase estudar Direito abriu-se um grande espaccedilo de reflexatildeo Natildeo sabia exa-
tamente como comeccedilar A primeira coisa que me perguntei foi se deveria falar de minha experi-ecircncia pessoal minha trajetoacuteria Quereriam os leitores saber da minha vida
Acabei dando duas respostas agrave minha proacutepria pergunta em primeirolugar eu soacute tenho a oferecer aos leitores (e peccedilo desculpas se isso tornarmeu texto maccedilante e egocecircntrico) a minha proacutepria experiecircncia soacute possofalar dos motivos que me levaram a fazer Direito e me levam a continuarestudando a lei porque certamente haacute pessoas com outras tantas motiva-
ccedilotildees que natildeo aquelas sobre as quais falarei Em segundo lugar algumasconsideraccedilotildees que tenho a fazer somente teratildeo sentido se os leitores co-nhecerem um pouco da minha histoacuteria
Concluiacute o ensino meacutedio em 1995 (quando ainda se chamava segundograu) e como quase todos os adolescentes quando saem da escola natildeosabia que profissatildeo escolher (na minha opiniatildeo natildeo deveriacuteamos ter quefazer esta escolha tatildeo cedo) Acabei indo estudar Letras na Universidade
do Estado do Rio de Janeiro tendo concluiacutedo tal curso e tambeacutem umMestrado na aacuterea de Literatura e iniciado um Doutorado na mesma aacutereao qual acabei abandonando para estudar Direito Trabalhei apoacutes forma-da Bacharel em Letras como professora contratada na proacutepria UERJ eem uma universidade privada mas estava me sentindo frustrada naquelaprofissatildeo
Como disse antes havia uma razatildeo para fazer essa breve apresentaccedilatildeoe esta razatildeo eacute simplesmente dizer que mesmo apoacutes ter investido em uma
carreira e mesmo jaacute natildeo sendo tatildeo jovem quanto aqueles que seriam meus
2 Aluna do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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colegas de turma na FGV ndash Direito Rio acreditei que seria natildeo somenteviaacutevel como muito mais proveitoso para minha vida comeccedilar tudo denovo do que insistir em algo que natildeo estava dando certo
Na profissatildeo assim como em tudo mais na vida natildeo devemos termedo de mudar se houver perspectivas de que a mudanccedila nos faraacute maisfelizes Os anos seguintes agrave minha entrada no curso de Direito confirma-ram que vale a pena arriscar hoje eu acredito que meu futuro eacute promissore que soacute depende de mim
Isto porque (agora tratando das razotildees para eu ter escolhido especifi-camente o Direito) a profissatildeo que estou abraccedilando oferece muito mais
possibilidades do que minha profissatildeo anterior A formaccedilatildeo em Letraspraticamente soacute oferece a possibilidade do magisteacuterio ou do trabalho re-lacionado com produccedilatildeo e revisatildeo de textos
Considero o magisteacuterio muito interessante uma profissatildeo muito bo-nita quando haacute entrega pessoal afinal trata-se de participar da formaccedilatildeode seres humanos e de futuros profissionais Fico muito orgulhosa todavez que encontro na rua algueacutem que foi meu aluno e jaacute estaacute formadotrabalhando Fico feliz quando este ex-aluno me reconhece e vem falar
comigo e me conta suas experiecircncias no mercado de trabalho Sinto queposso ter feito alguma diferenccedila nesse mundo No entanto eacute uma pro-fissatildeo que natildeo remunera satisfatoriamente aleacutem de ser um trabalho deformiguinha porque como todos sabemos natildeo haacute investimento em edu-caccedilatildeo como deveria no Brasil
Jaacute a formaccedilatildeo em Direito abre um leque enorme de possibilidades obacharel em Direito pode trabalhar em escritoacuterio de advocacia privada
em setor juriacutedico de empresa no setor puacuteblico sendo que neste haacute vaacuteriascarreiras como a Magistratura a Defensoria Puacuteblica o Ministeacuterio Puacute-blico a Procuradoria dos Estados e Municiacutepios etc e pode ainda sededicar ao magisteacuterio e agrave pesquisa acadecircmica
Dentre todas estas opccedilotildees a pessoa poderaacute escolher de acordo comsuas ambiccedilotildees pessoais com suas habilidades de maior destaque com asdisciplinas em que tem maior interesse com sua necessidade de conquis-tar estabilidade etc
Quando mencionei anteriormente que acreditava que agora soacute de-pende de mim o fiz principalmente com base no fato de que escolhi fazer
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Por que estudar Direito | 9
concurso puacuteblico quando me formar Obviamente natildeo podemos ignorarque os concursos satildeo muito concorridos e que ningueacutem passa de umahora para outra sem fazer esforccedilo O que eu quis dizer foi que esta eacute umaboa opccedilatildeo (ao menos eacute o que dizem) para quem esteja disposto a estudarporque em se fazendo isso a aprovaccedilatildeo eacute questatildeo de tempo
Aleacutem disso seja no funcionalismo puacuteblico seja na iniciativa privadao que observo me faz acreditar que pessoas formadas em Direito con-tanto que sejam dedicadas teratildeo sempre oportunidades melhores que namaioria das profissotildees Digo isto porque acho que em qualquer profissatildeoos melhores mais bem preparados aqueles que estatildeo em constante apri-
moramento acabam sim conquistando as melhores vagas mas a questatildeocrucial eacute que as melhores vagas em outras profissotildees tem uma remunera-ccedilatildeo muitas vezes inferior a de advogados receacutem-formados
Na minha opiniatildeo seria hipocrisia dizer que ao escolher uma profis-satildeo natildeo devemos pensar em dinheiro mas escolher alguma coisa de quegostamos Obviamente sair de casa todos os dias para trabalhar com algoque natildeo suportamos eacute impossiacutevel Mas o fato eacute que eacute preciso encontraralgo de que gostemos e que tambeacutem possa garantir o ldquopatildeo nosso de cada
diardquo a natildeo ser que tenhamos um patrimocircnio inesgotaacutevel ou uma famiacute-lia que natildeo se importe em nos ajudar para sempre ou que natildeo faccedilamosquestatildeo de manter o padratildeo de vida que nossos pais nos tecircm oferecidoNenhum desses trecircs eacute o meu caso entatildeo o padratildeo de remuneraccedilatildeo dife-renciado do Direito foi uma das razotildees que me levaram a estudaacute-lo
Outra razatildeo para estudar Direito na minha opiniatildeo eacute o fato de quemesmo que a pessoa jaacute tenha uma outra profissatildeo e seja bem sucedida
ou mesmo que ela natildeo queira atuar em nenhum dos cargos que algueacutemformado em Direito pode ocupar ela iraacute adquirir uma visatildeo de mundodiferenciada iraacute compreender melhor as relaccedilotildees humanas o funciona-mento das instituiccedilotildees etc Na verdade todas as pessoas deveriam teruma noccedilatildeo de como funciona o nosso sistema legal porque isto certa-mente ajudaria muitas a resolverem com mais facilidade problemas doseu dia a dia
Por fim ideologicamente falando agora que estou bem perto de me
formar pela segunda vez posso dizer que acabei me apaixonando por esteramo do conhecimento que demorou um pouco a me fisgar Pode natildeo ter
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parecido porque afinal ateacute agora falei sobre escolha profissional de umaforma muito objetiva Contudo eacute uma verdade inescapaacutevel que eu souno fundo uma grande romacircntica e por essa razatildeo acredito no Direitocomo o melhor instrumento de pacificaccedilatildeo social e que por meio dele euposso fazer alguma diferenccedila neste mundo
A Justiccedila atualmente estaacute muito desacreditada mas o fato eacute que natildeosatildeo as leis mas os seus operadores o problema A lentidatildeo do judiciaacute-rio a impunidade a proliferaccedilatildeo de decisotildees dadas em favor de parteseconomicamente mais fortes entre outros problemas natildeo satildeo questotildeesrelacionadas ao Direito mas agrave pessoas mal intencionadas corruptas aco-
modadas preguiccedilosas desestimuladas para o trabalho que integram oscartoacuterios as reparticcedilotildees puacuteblicas e os proacuteprios poderes Executivo Legis-lativo e Judiciaacuterio
Somente noacutes com a consciecircncia do que estaacute acontecendo e escolhen-do ocupar esses mesmos cargos poderemos tentar mudar essa realidadeEu particularmente acho que vale a pena investir nessa empreitada
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POR QUE SER BOM ALUNO
Adriana Lacombe Coiro3
Em um mercado de trabalho competitivo como o atual todos estatildeosempre em busca de diferenciais de cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado
doutorado de competecircncias que contribuam para a obtenccedilatildeo de sucessoprofissionalNesta busca estudar eacute um ponto essencial natildeo apenas para acrescen-
tar um diploma ao curriacuteculo mas por inuacutemeros benefiacutecios que podem seralcanccedilados Para o bom aluno esses benefiacutecios satildeo ainda mais significa-tivos
Ser bom aluno no Brasil natildeo eacute faacutecil Diferentemente do que ocorrenos Estados Unidos e na Europa onde em regra o estudo eacute valorizado e
bons alunos satildeo admirados e servem de exemplo para os demais no Brasilestudar eacute algo frequentemente visto como recurso para os que natildeo pos-suem alternativas de atividades Assim estes alunos satildeo muitas vezes vis-tos como diferentes particulares como se apenas por serem bons alunosnatildeo fossem crianccedilas adolescentes ou adultos normais como quaisquer ou-tros que saem se divertem praticam esportes e tecircm bons relacionamen-tos O olhar do outro entatildeo eacute um desestiacutemulo a ser bom aluno no Brasil
A situaccedilatildeo muda ligeiramente na faculdade quando os jovens estu-dantes comeccedilam a amadurecer e perceber que o estudo traz um resultadopositivo Mas as vantagens satildeo suficientes Por que afinal ser bom aluno
A EDUCACcedilAtildeO NO BRASIL
Enquanto nas capitais norte-americanas e europeias a valorizaccedilatildeo da
leitura da aprendizagem de atividades culturais e dos estudos eacute comum
3 Aluna do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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na maior parte das cidades brasileiras nem sempre estas atividades satildeoreconhecidas como algo positivo Se laacute eacute comum ver pessoas lendo livrosem cafeacutes trens ocircnibus e restaurantes aqui a tendecircncia eacute no maacuteximovislumbrar-se a leitura de jornais e revistas Cabe indagar haacute uma relaccedilatildeoentre leitura e estudos
A resposta soacute pode ser afirmativa A leitura desenvolve o raciociacuteniomelhora a forma de escrever e quando realizada com frequecircncia trazvelocidade algo essencial na vida acadecircmica quando a carga de textosaumenta gradualmente Apesar disso a leitura natildeo merece a atenccedilatildeo quedeveria no Brasil
Haacute tambeacutem uma diferenccedila marcante no papel social dos professoresao inveacutes de serem reconhecidos por sua atuaccedilatildeo fundamental na formaccedilatildeodo futuro profissional satildeo na maioria das vezes mal pagos e o que eacute mui-to pior frequentemente pouco valorizados e ateacute mesmo desrespeitados
A desvalorizaccedilatildeo da leitura dos estudos e dos professores poderia sig-nificar um fatal desestiacutemulo agrave existecircncia de bons alunos e de fato tende aenfraquecer uma cultura de estudos No entanto subsistem vantagens su-ficientes para persistir com afinco no desenvolvimento acadecircmico como
esse texto pretende demonstrar
COMO SER UM BOM ALUNO
Por que se desesperar na veacutespera de uma prova quando a calma daleitura e estudo antecipado podem poupar momentos de estresse e pre-ocupaccedilatildeo Eacute faacutecil planejar ler e estudar ao longo do semestre contudoo difiacutecil eacute efetivamente fazecirc-lo Ser bom aluno exige disciplina e muita
Isto natildeo significa que eacute necessaacuterio resumir textos lecirc-los e relecirc-los oudecorar passagens e citaccedilotildees Cada aluno possui um ritmo de estudos ea praacutetica ajuda a encontraacute-lo Haacute aqueles que conseguem revisar toda amateacuteria jaacute aprendida ao longo do semestre na veacutespera de uma prova guar-dando-a de forma satisfatoacuteria em sua memoacuteria Outros ouvem atentamen-te as explicaccedilotildees dos professores sem fazer anotaccedilotildees e estatildeo prontos para
explicar o assunto como experts Para outros ainda eacute indispensaacutevel anotartodos os detalhes das aulas revendo-os nos dias anteriores agraves provas
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Isto no entanto natildeo explica por que ser bom aluno explica apenascomo secirc-lo E os meios nada satildeo sem um fim sem saber por que agir dedeterminada maneira
RAZOtildeES PARA SE SER UM BOM ALUNO
Por que um corredor quer cruzar em primeiro lugar a linha de chega-da Por que um advogado quer ganhar um caso ou um engenheiro querconstruir uma peccedila que aumente a eficiecircncia de uma maacutequina Diversas
razotildees podem ser aventadas para ter o prazer do sucesso simplesmentepara ser melhor do que os outros para ganhar dinheiro Todas essas po-dem ser tambeacutem razotildees para ser um bom aluno
Um bom aluno tem sucesso pois atinge o maacuteximo que pode darem termos de notas e conhecimento Ele tende a se destacar dos demaisque apenas cumprem as tarefas miacutenimas para avanccedilar no curso E temmaiores chances de ao ter sucesso ter um bom padratildeo de vida pois seraacutebom naquilo que faz Este aliaacutes eacute um excelente motivo para se estudar
todos querem ter sucesso em suas carreiras seja como advogado promo-tor defensor ou professor Estudar eacute o primeiro passo para atingir esseobjetivo pois se estaraacute absorvendo o maacuteximo possiacutevel de conhecimentoinstrumentalizando-se o que diferencia os bons profissionais dos de-mais
Seja unicamente para ter um bom padratildeo de vida seja por amor agraveprofissatildeo natildeo haacute ningueacutem que natildeo queira ser um bom profissional quedeseje ser mediacuteocre Todos querem ser bem sucedidos e estudar na maio-ria das vezes eacute o primeiro passo para isso Experimentar o prazer do suces-so nos estudos eacute uma das razotildees para querer repeti-lo vida afora
BONS ALUNOS TEcircM MAIS OPORTUNIDADES
Natildeo eacute preciso ir longe para ver os meacuteritos dos estudos Basta pensar
que diversas oportunidades estaratildeo abertas ao aluno durante a faculdadeNotas e histoacuterico escolar satildeo solicitados para o preenchimento de vagas de
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intercacircmbio de programas de poacutes-graduaccedilatildeo de monitoria de pesquisaEm muitas faculdades satildeo tambeacutem criteacuterio para que os alunos tenhampreferecircncia na escolha das mateacuterias que vatildeo cursar
Ainda assim muitos sustentam que notas natildeo satildeo importantes queo Coeficiente de Rendimento (CR) eacute apenas um detalhe que em umaentrevista de emprego elas natildeo seratildeo relevantes Mas quantos escritoacuteriosestabelecem como criteacuterio de envio de curriacuteculo de estagiaacuterio a demons-traccedilatildeo de um CR superior a 8
Natildeo se estaacute afirmando aqui que as notas satildeo o uacutenico criteacuterio utilizadohaacute entrevistas dinacircmicas de grupo provas Ocorre que o bom aluno teraacute
construiacutedo um conhecimento que lhe ajudaraacute a ter um bom desempenhonas provas e poderaacute se beneficiar de suas notas como criteacuterio de desem-pate entre candidatos semelhantes
Jaacute se o estudante quiser um estaacutegio puacuteblico os benefiacutecios dos estudossatildeo ainda mais claros faz-se uma prova escrita Aquele acostumado a es-tudar natildeo apenas teraacute mais disciplina para se preparar para a prova comoteraacute mais conteuacutedo acumulado do que a meacutedia dos concorrentes
NAtildeO Eacute POSSIacuteVEL PREVER O FUTURO
Ainda que se pense que nada disso eacute importante que o futuro jaacute estaacutetraccedilado com vaga garantida em escritoacuterio conhecido sem intercacircmbiose sem monitorias eacute possiacutevel para algueacutem afirmar com absoluta certezaque os proacuteximos meses ou anos natildeo traratildeo um projeto interessante noqual valha a pena se envolver ou que natildeo surgiraacute uma viagem fundamen-tal para o desenvolvimento profissional
O futuro eacute imprevisiacutevel para todos mas para o bom aluno haacute menosinseguranccedila pois se uma oportunidade interessante surgir ele teraacute boaschances de poder aproveitaacute-la Mais do que isso saberaacute que fez tudo o quepoderia para aumentar suas chances de sucesso
Eacute claro que nem sempre bons alunos conseguem o que querem elestambeacutem falham tambeacutem satildeo preteridos por outros candidatos Mas o satildeo
sem arrependimentos sabendo que fizeram tudo o que podiam o queestava a seu alcance
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Quem nunca pensou ldquomas e serdquo Estudar retira o ldquoe se eu tivesse es-tudado maisrdquo ldquoe se eu tivesse me dedicado com mais afincordquo da figura
ALEacuteM DA SALA DE AULA
Haacute ainda alguns fatores que contribuem para a formaccedilatildeo de um bomaluno que partem das aulas mas vatildeo muito aleacutem delas
A participaccedilatildeo em projetos de pesquisa por exemplo traz diversasvantagens ensina aos alunos o uso de meacutetodos empiacutericos a utilizaccedilatildeo de
base de dados e a realizaccedilatildeo de entrevistas todas habilidades que seratildeouacuteteis para um futuro advogado Aleacutem certamente de aprofundar o co-nhecimento sobre um tema especiacutefico
Outra atividade acadecircmica que pode trazer inuacutemeros benefiacutecios eacute aparticipaccedilatildeo em grupos de discussatildeo A praacutetica no debate de temas comoutros colegas ajudaraacute futuramente em apresentaccedilotildees palestras e ateacute mes-mo entrevistas de emprego pois assim como outras habilidades falar efalar bem requer treino Grupos de discussatildeo propiciam ainda a oportu-
nidade de entrar em contato com outros alunos interessados nos mesmostemas algo que nunca deve ser subestimado networking eacute uma atividadefundamental em qualquer profissatildeo e conhecer outros alunos dispostos adiscutir temas semelhantes eacute uma boa maneira de comeccedilar
Ressalte-se aqui que conhecer outros alunos natildeo significa somenteconhecer outros estudantes de direito Faz parte do bom aluno e do bomprofissional valorizar a interdisciplinariedade perceber o enriquecimentoque aacutereas como a economia e a sociologia para citar apenas alguns exem-plos podem trazer Mais do que isto faz parte do dia-a-dia do bom alunovalorizar todos agrave sua volta olhando sempre para os lados em busca de co-nhecimento e aprendizagem nunca de cima para baixo pois natildeo importao que notas ou oportunidades profissionais possam demonstrar ele natildeo eacutesuperior aos outros mas apenas um deles podendo sempre aprender comos demais Pesquisar discutir e estar sempre pronto para aprender comtodos portanto satildeo tambeacutem atividades importantes para todo e qualquer
aluno
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Eacute PRECISO FAZER TUDO COM EQUILIacuteBRIO
Uma ressalva eacute importante natildeo eacute necessaacuterio ser bom aluno em detri-
mento de manter uma vida social ou praticar esportes Eacute claro que paratudo haacute um custo de oportunidade e natildeo eacute possiacutevel ter a agenda socialrepleta e manter boas notas Entretanto assim como nos demais fatoresda vida trata-se de uma questatildeo de equiliacutebrio Natildeo participar de um ououtro programa eacute necessaacuterio eventualmente o que de forma alguma sig-nifica desistir de uma vida social Sair namorar fazer esportes e ser bomaluno eacute natildeo apenas possiacutevel mas tambeacutem saudaacutevel
ESTUDAR PARA SI
Muitos comeccedilam a ler e estudar porque os pais e professores man-dam Entretanto nada disso traz resultados se o aluno natildeo entender porsi soacute as vantagens de estudar O bom aluno natildeo estuda porque disseramque eacute importante e sim porque eacute ele quem considera o estudo importante
Haacute algo em seu interior que o desafia a ser sempre melhor a ter semprebons resultados muitas vezes por ter tido exemplos proacuteximos de pessoasque estudavam ou liam e que o faziam com prazer
Eacute possiacutevel estudar por prazer quando se estuda o que se gosta e natildeohaacute vergonha alguma em admitir isso Eacute claro que natildeo haacute quem goste detudo logo dificilmente um aluno seraacute bom em todas as mateacuterias Eacute tam-beacutem certo que alguns alunos tecircm maior facilidade de concentraccedilatildeo dememoacuteria uns escrevem melhor e outros satildeo melhores com nuacutemeros Masestas satildeo importantes ferramentas que vatildeo sendo desenvolvidas ao longoda vida atraveacutes do uso O aluno que desde cedo estuda e lecirc provavelmenteteraacute maior facilidade para escrever bem assim como o muacutesico que apren-de a tocar quando crianccedila seraacute melhor do que aquele que for apresentadoao instrumento quando adulto Nunca eacute tarde para comeccedilar mas quantomais cedo melhor
Isto natildeo significa que para ser bom aluno eacute preciso saber exatamente
a aacuterea que se quer estudar ou o caminho que se quer seguir Assim comoqualquer outro o bom aluno pode natildeo ter a mais vaga ideia de sua car-
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reira futura O importante natildeo eacute saber o ponto de chegada mas trilharum caminho da melhor forma possiacutevel com esforccedilo e estudo que levaraacutea diferentes resultados positivos de uma forma ou outra
Estudar traz conhecimento ensina a pensar desenvolve o raciociacutenioe isso independe dos outros ou das oportunidades dos planos para o fu-turo ou de uma prova Estudar eacute algo para si e estaacute aiacute um ponto que talvezmuitos natildeo percebam o bom aluno natildeo estuda necessariamente para tirarboas notas para conseguir um intercacircmbio para mostrar que eacute bom Natildeoestuda enfim para os outros mas para si sabendo que o estudo eacute algopermanente na vida natildeo apenas um ponto de passagem As notas as
oportunidades e os outros satildeo apenas consequecircncias Estudar por estudarporque nos traz um conhecimento gratificante nos daacute o prazer de vencerobstaacuteculos de ter o esforccedilo recompensado e porque quem ganha comisso somos noacutes Eacute um investimento na proacutepria vida que traraacute inuacutemeroslucros ao longo dela Eacute este conjunto de fatores que faz o bom aluno
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POR QUE FAZER PERGUNTAS EM SALA DE AULA
Adriana Simonsen Reino4
A FGV Direito Rio eacute uma das poucas universidades no Brasil que
aplica no seu ensino o meacutetodo socraacutetico participativo transparecendouma preocupaccedilatildeo de sempre manter os debate ativos entre os alunos eprofessores na sala de aula Essa eacute uma das propostas diferenciadas daEscola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas tanto em Satildeo Pauloquanto no Rio e vale aqui explicitar porque ela eacute tatildeo importante para aformaccedilatildeo de alunos mais criacuteticos com relaccedilatildeo ao ensinamento juriacutedicoatual
Esse meacutetodo muito utilizado no ensino americano eacute por vezes in-
terpretado simplesmente como um meacutetodo participativo entre alunos eprofessores mas aqueles natildeo compreendem de fato o propoacutesito dele e asua significacircncia para uma aula mais desafiadora A maioria dos alunosveio de escolas brasileiras onde natildeo se aplica o meacutetodo socraacutetico de en-sino mas um meacutetodo expositivo no qual o professor eacute superior aos seusalunos e se limita a expor aquilo que eles devem aprender de acordo coma programaccedilatildeo curricular
Deste modo quando vatildeo estudar num ambiente em que se aplicabastante o meacutetodo introduzido pelo filoacutesofo Soacutecrates entendem a neces-sidade de participarem mais ativamente da aula mas natildeo efetivamenteo seu propoacutesito e a intenccedilatildeo de formar indiviacuteduos atraveacutes da criacutetica e dacontestaccedilatildeo daquilo que nos eacute apresentado como verdade E o que eacute piorvejo com o passar dos anos os alunos desistirem junto com os profes-sores de aplicar ativamente esse meacutetodo diferenciado por estarem porvezes mais acostumados a aplicar o meacutetodo expositivo natildeo valorizando
enfim a participaccedilatildeo do modo que deveriam
4 Aluna do 7ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Pessoalmente por ter estudado na Escola Americana onde era apli-cado efetivamente o meacutetodo socraacutetico aprendi a sua funccedilatildeo de provocarum senso criacutetico nos alunos com o fim de fazecirc-los refletir sobre aquiloque aprendem mais do que simplesmente o entenderem A intenccedilatildeoda escola era preparar alunos capazes de pensarem grandes soluccedilotildeessozinhos e para isso ensinaacute-los a saber pensar e criticar aquilo que lheseacute apresentado como fato certo e determinado pela sociedade Era por-tanto preparaacute-los para mais do que uma prova de vestibular preparaacute-los para as relaccedilotildees da vida de faculdade trabalho mundo Logo eacuteimportante salientar os benefiacutecios de se fazer perguntas em sala de aula
para a formaccedilatildeo de alunos mais capazes mais criacuteticos e natildeo por se apli-car apenas um meacutetodo diferenciado bastante adotado no ensinamentoamericano como um todo
Primeiramente haacute que se explicar o meacutetodo socraacutetico mais a fundonatildeo apenas para reiterar aquilo que alguns jaacute conhecem bem e que lhesparece evidente mas tambeacutem para ressaltar os objetivos aos demais enatildeo simplesmente o seu processo em si Segundo os registros de PlatatildeoSoacutecrates era o grande aplicador de um discurso caracterizado pelo cons-
tante questionamento e criacutetica Sua intenccedilatildeo por meio de perguntas ouo que se chama de teacutecnica maiecircutica era questionar uma informaccedilatildeoapresentada como verdadeira a priori e desconstruiacute-la por meio de umraciociacutenio proacuteprio e pela discussatildeo para se chegar a uma outra verdadesobre a mesma definiccedilatildeo O questionamento sistemaacutetico era portantouma forma de poder elevar esse senso criacutetico cujo processo levaria ao quese chama de parto da verdade De modo mais simplista podemos afir-
mar que sua intenccedilatildeo era a de desconstruir qualquer certeza que houvesseno discurso daquele que apresentasse a informaccedilatildeo fazendo-o concluirpor sua ignoracircncia sobre esta Provocando-os por meio de perguntas osconduzia a refletir sobre aquilo que falavam opondo-se agrave verdade estere-otipada e destruindo conceitos preacute-definidos
Esse meacutetodo criacutetico e discurso baseado em constante debate vai aleacutemda reproduccedilatildeo de informaccedilatildeo como se faz no meacutetodo expositivo forman-do pensadores mais aptos a criticar as verdades impostas para evoluirmos
intelectualmente em busca de novas verdades novos paradigmas Natildeopretende transmitir informaccedilatildeo mas provocar a autorreflexatildeo daqueles
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Por que fazer perguntas em sala de aula | 2 1
com quem conversa para que juntos cheguemos a um conhecimentomais aprimorado
Dito isto retiramos dos ensinamentos de Soacutecrates sobre a dialeacutetica ehermenecircutica de que o meacutetodo participativo em sala natildeo deve se limitara uma troca de comentaacuterios e participaccedilotildees mas sim de provocar discus-sotildees ativas sobre aquilo que nos eacute passado Isso determina na verdadeuma exigecircncia maior dos professores que satildeo responsaacuteveis por apresentaras informaccedilotildees de outra forma que natildeo a expositiva mas sim provocar oquestionamento de seus alunos com relaccedilatildeo agravequilo que eacute tido como ver-dade pela sociedade como um todo O professor natildeo deve se limitar a ser
mero interlocutor tendo em vista a falta de familiaridade dos alunos como referido meacutetodo devendo do contraacuterio provocaacute-los e ser mais receptivoao questionamento e duacutevida dos alunos
Quanto aos alunos estes devem ser provocadores do pensamento juriacute-dico ou qualquer que seja aquilo que estejam se aprimorando em termosde conhecimento Ou seja devem atuar como Soacutecrates em relaccedilatildeo aosinterlocutores Devem questionar e desafiar constantemente aquilo quelhes eacute apresentado como verdadeiro e factiacutevel Deste modo por meio de
aplicaccedilatildeo da chamada maiecircutica conseguem ir aleacutem da mera reproduccedilatildeode conhecimento se diferenciando dos demais ao serem autorreflexivossobre determinadas informaccedilotildees e com isso mudarem determinados pa-radigmas e melhorarem as condiccedilotildees e relaccedilotildees sociais nas quais vivemos
O aluno que pergunta e que questiona aquilo que lhe eacute apresenta-do pelo professor natildeo apenas por uma exigecircncia de participar mas porquerer saber mais e entender melhor aquilo que lhe eacute transmitido como
informaccedilatildeo verdadeira vai aleacutem dos demais que a assimilam pois satildeocapazes de criticaacute-la chegando agrave soluccedilotildees mais eficientes para a sociedadeNos Estados Unidos por exemplo onde o meacutetodo socraacutetico eacute um
pilar do ensinamento nas grandes universidades ali instituiacutedas a expe-riecircncia do aluno eacute muito valorizada pelas instituiccedilotildees de ensino assimcomo a relaccedilatildeo entre o aluno e seu mestre Deste modo em adotandocomo referecircncia a Universidade de Yale particularmente existem doistipos de aula os seminars e as lectures Os primeiros contam no maacuteximo
com 18 alunos e um professor que se reuacutenem ao redor de uma mesa es-tando os alunos e o professor de igual para igual trocando informaccedilotildees
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por meio de discussotildees comentaacuterios perguntas e observaccedilotildees uma vezpor semana
Nesse tipo de aula raramente o professor eacute quem domina a conversadevendo cada aluno se preparar de antematildeo para essas conversas e deven-do um deles guiar as perguntas a serem feitas aos seus colegas e professorpara guiar o debate A nota dessa aula seraacute entatildeo baseada na participaccedilatildeodo aluno nesses diferentes aspectos e na entrega de um trabalho escritode 15 a 20 paacuteginas Os lectures em contrapartida satildeo aulas nas quais umprofessor se posiciona na frente das salas ensinando determinado mate-rial a um grupo de 20 a 200 alunos
Essas aulas acontecem de duas a trecircs vezes por semana e nelas o alunotambeacutem eacute responsaacutevel por ir preparado em relaccedilatildeo agrave leitura dos textosDepois tecircm que frequentar uma section por semana referente a cada lec-ture Nessas sections um assistente do professor que eacute um aluno da poacutes-graduaccedilatildeo especializado no assunto que estaacute sendo tratado pelo professorna lecture discute os textos da semana assim como responde agraves perguntasespeciacuteficas do professor Essas discussotildees costumam acontecer da mesmaforma que um seminar ou seja com no maacuteximo 15 alunos em volta de
uma mesa Neste caso o assistente fica responsaacutevel por dar a nota aoaluno o que faz com base na participaccedilatildeo interaccedilatildeo e contribuiccedilatildeo dosmesmos em trazer agraves discussotildees alguma questatildeo interessante
Aleacutem desses tipos de aula existe tambeacutem os office hours que satildeo ho-raacuterios especiacuteficos nos quais os professores ficam em seus escritoacuterios deportas abertas para conhecer conversar e responder agraves perguntas de seusalunos Eles satildeo sempre bastante receptivos em combinar encontros com
os alunos em outros horaacuterios e a trocar e-mails com os mesmosPor meio dessa descriccedilatildeo simplificada do ensino nesta renomada uni-versidade americana compreendemos que natildeo apenas a disposiccedilatildeo dasaulas em mesas circulares e encontros semanais com professores e assis-tentes satildeo importantes para provocar bastante discussatildeo e questionamen-to acerca das informaccedilotildees mas tambeacutem o meacutetodo de avaliaccedilatildeo faz partedesse meacutetodo de ensino e adeacutequa-se a ele propriamente
Isto nos eacute claro pelo fato de exigirem a elaboraccedilatildeo de trabalhos escri-
tos onde o aluno eacute obrigado natildeo soacute a estudar a fundo determinado as-sunto mas principalmente a questionaacute-lo por meio de uma tese proacutepria
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Por que fazer perguntas em sala de aula | 2 3
Natildeo se trata tanto de comparar o desempenho dos alunos mas de pres-tigiar as suas contribuiccedilotildees e as suas capacidades de pensar criticamentee trazer para a sala de aula questotildees controversas pensamentos proacutepriose debater o conhecimento paradigmaacutetico Prestigia-se a capacidade doaluno em se tornar um pensador e natildeo a sua capacidade de reproduzirum conhecimento que lhe eacute passado como absoluto e certo por meiode provas escritas comparativas como ocorre nas aulas que aplicam omeacutetodo expositivo
Haacute pois que haver coerecircncia entre as aulas e o meacutetodo de avaliaccedilatildeopara que se aplique corretamente o meacutetodo socraacutetico de ensino tendo em
vista que para motivar a discussatildeo e o questionamento haacute que se avaliaro aluno nesse sentido e natildeo na sua capacidade de reproduzir informaccedilatildeoLembrando que a intenccedilatildeo eacute formar indiviacuteduos capazes de pensarem so-zinhos e desenvolverem novas verdades e natildeo transmitir certezas
Para que se valorizem as perguntas em sala de aula existem vaacuteriosaspectos diferentes sobre o ensino que devem existir conjuntamente coma vontade do aluno em discutir Isto eacute deve haver estruturas para issocomo disponibilidade de professores natildeo apenas fiacutesica mas tambeacutem no
sentido destes acreditarem no meacutetodo e na sua aplicaccedilatildeo e natildeo se limita-rem a aplicar a expositiva por acreditarem ser mais faacutecil
Deste modo podemos concluir que o aluno deve se sentir motivadoa fazer perguntas em sala de aula natildeo apenas porque a instituiccedilatildeo de en-sino o estimula a tanto mas porque quer se tornar um profissional maisintelectualizado e mais capacitado para crescer e atingir seus objetivosprofissionais Trata-se de uma forma de autorreflexatildeo que quanto mais
praticada mais habilidade e senso criacutetico daacute ao estudante para quebrarparadigmas impostos pela sua sociedade e portanto buscar novas melho-rias para os mercados e aacutereas de atuaccedilatildeo na sociedade
Trata-se de fazer uma diferenccedila e natildeo de tornar-se um aluno limitadoa reproduzir aquilo que aprende e acreditar ser aquilo certo e verdadeiroTrata-se de formas de treinamento para formar alunos melhores pensa-dores melhores indiviacuteduos melhores Qualquer um consegue reproduzirinformaccedilatildeo e decorar Basta ter um bom livro Difiacutecil eacute se tornar um
indiviacuteduo que vaacute desafiar a realidade em prol de soluccedilotildees mais eficientese mais vantajosas para a evoluccedilatildeo dos sistemas
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Portanto pense que quando a Escola de Direito visa a implementarum ensino de educaccedilatildeo que valoriza o meacutetodo socraacutetico ela quer valorizara experiecircncia do aluno e formaacute-lo de maneira diferenciada e capacitada Eacuteverdade que a escola ainda teraacute que adequar uma variedade de vertentesque ainda se prendem a um sistema de ensino expositivo muito caracte-riacutestico do ensino brasileiro mas por meio da provocaccedilatildeo de perguntas deseus alunos ela aposta no melhor do seu corpo discente Por isso a escolade Direito natildeo pode desistir da aplicaccedilatildeo desse meacutetodo e os alunos devemaprender a valorizaacute-lo mais ou caso natildeo se identifiquem a buscar outrasinstituiccedilotildees que mais de adequem ao seu perfil de aprendizado
Eacute muito faacutecil desistir do caminho mais difiacutecil e tomar o mais curto efaacutecil ou seja o de se tornar como as demais instituiccedilotildees de ensino que re-produzem informaccedilatildeo e apenas esperam que o aluno assimile e aprendaContudo essa funccedilatildeo as demais instituiccedilotildees ainda podem exercer melhorpois contam com excelente corpo docente de juristas e doutrinadores re-nomados Por isso ela aposta no diferencial na sua formaccedilatildeo como alunoe indiviacuteduo capaz de criticar tudo aquilo que lhe eacute ensinado e tornar aque-la uma verdade melhor mais eficiente socialmente Por isso aposte vocecirc
tambeacutem em vocecirc mesmo e participe na sala de aula fazendo perguntascomentaacuterios e trazendo questotildees relevantes para uma autorreflexatildeo dasdemais aulas e do proacuteprio professor Natildeo queira ser um mero reprodutorde verdades mas sim um produtor de verdades Busque novas realidadese novos pensamentos para uma evoluccedilatildeo do ensino juriacutedico ou qualqueroutra aacuterea de seu interesse no Brasil
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POR QUE LER
Hugo Anciatildees5
Sempre me incomodaram frases como ldquoNo meu tempo isso natildeo eraassimrdquo ou ldquoNa minha eacutepoca tudo era muito melhorrdquo Quem nunca ouviu
uma desse tipo que atire a primeira pedra Eacute uma forma de nostalgia Natildeoos condenemos Eu e vocecirc com sorte chegaremos laacute para dizer agraves nossasfilhas o quanto as meninas de hoje eram bem comportadas e os meninoscavalheiros natos
Natildeo os condenemos mas natildeo nos deixemos levar pela sabedoria dosmantras saudosistas Joseph Goebbels ministro da propaganda de Hitlerdizia que uma mentira repetida por mil vezes se torna uma verdade e cer-tamente temos muitas ldquoex-mentirasrdquo circulando por aiacute O problema ndash ou
a soluccedilatildeo - eacute que as novas verdades preservam em sua essecircncia parte de suagecircnese mentirosa Basta uma anaacutelise mais profunda um raciociacutenio maisatento ou uma discussatildeo mais demorada e essa parcela comprometedorase revela
Esse texto tem como escopo a anaacutelise de mais um desses ecos de sensocomum A afirmaccedilatildeo ldquoOs jovens de hoje precisam ler maisrdquo jaacute se fez e sefaz reverberar nas paredes das salas de aula agraves das salas de estar Apaixo-
nados discursos acalorados debates e calculadas poliacuteticas puacuteblicas foramfeitos visando agrave soluccedilatildeo da recorrente questatildeo da leitura no Brasil Masseraacute que tanta preocupaccedilatildeo tem fundamento Como esse diagnoacutestico serelaciona especificamente ao cotidiano dos jovens estudantes de Direito
A resposta para tais perguntas requer no entanto outra consideraccedilatildeo Afinal o que eacute leitura Eacute mister que a noccedilatildeo de leitura se estenda aleacutem dasimples decodificaccedilatildeo de siacutembolos que unidos formam palavras frases eparaacutegrafos Uma pesquisa da universidade de Cambridge revelou que na
verdade a ordem em que se posicionam as letras natildeo eacute tatildeo relevante quan-
5 Aluno do 4ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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to poderiacuteamos imaginar Sgeundo a psqueisa cnotnato que a piremira e auacutetimla ltreas das plaarvas etseajm no lguar ctreo vcoecirc natildeo treaacute porlbeamsem sua lietrua Curioso natildeo
Ler eacute muito mais do que organizar letras mentalmente e delas extrairum significado Ler eacute comunicar interagir compreender conhecer Eacute via-
jar de Passaacutergada ao centro da Terra passando pelos sertotildees Eacute sair de umaodisseia para o triste fim de Policarpo Quaresma em questatildeo de paacuteginasEacute conhecer um admiraacutevel mundo novo Eacute saber
Saber Talvez seja esse o verbo que melhor define o que a sociedadeatual quer para si Haacute alguns anos vivemos o que Peter Drucker atribuiu
o nome de Era da Informaccedilatildeo Bendito aquele que tem conhecimentoSaber eacute poder E quem natildeo deseja o poder A humanidade se preocupaem se informar e em criar novos meios que facilitem e potencializem atroca de informaccedilotildees E eacute mais do que natural que muitos desses meiosse baseiem na leitura como mecanismo de interaccedilatildeo Dentre eles figuramnatildeo soacute os mais oacutebvios como os portais de notiacutecias online e e-mails mastambeacutem as redes sociais os blogs os torpedos Sim os torpedos Ou vocecircacha que leitura de celular natildeo eacute leitura
Vivemos tempos de convergecircncia A cada dia uma nova forma de in-teraccedilatildeo eacute adicionada agraves formas tradicionais Em alguns aspectos a reno-vaccedilatildeo implica substituiccedilatildeo mas a tendecircncia geral eacute de acumulaccedilatildeo Nin-gueacutem troca a rapidez de um tweet que lhe informa sobre uma blitz da LeiSeca por uma notiacutecia do dia seguinte sobre o acontecido e nem tampoucodispensa o texto do seu colunista predileto no bom e velho jornal
Frente a isso seraacute mesmo que os jovens de hoje precisam ler mais
Se compararmos a quantidade de fontes de leitura disponiacuteveis na socie-dade atual com a de qualquer outro periacuteodo da histoacuteria da humanidade jaacute podemos obter um esboccedilo da resposta que desponta em nosso hori-zonte
Os jovens natildeo estatildeo lendo menos Nascidos e criados na Era da Infor-maccedilatildeo satildeo jovens informaacuteticos Satildeo apenas jovens que praticam a leituraem acircmbitos distintos dos que seus antepassados utilizaram e que portan-to possuem um acesso muito mais amplo agrave informaccedilatildeo
O que fazer quando estamos cercados por tweets scraps testmonials conte algo para os seus amigos o que vocecirc estaacute fazendo agora e afins e basta
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Por que Ler | 2 7
que os olhemos para que jaacute os estejamos lendo Como natildeo se deixar afo-gar nesse mar de informaccedilotildees
Se a simples observaccedilatildeo jaacute nos retira a opccedilatildeo de natildeo ler soacute nos restaescolher o que observar Sem querer parecer clichecirc o importante aqui natildeoeacute a quantidade de leitura mas sim a qualidade da mesma Se tomarmosqualidade como relevacircncia educativa e potencial modificador da realida-de natildeo fica difiacutecil diferenciar um toacutepico da badalada comunidade ldquoEuamo chocolaterdquo de a uacuteltima notiacutecia sobre o embate entre os EUA e o Iratilde
Ler com qualidade na sociedade atual requer uma filtragem preacuteviade conteuacutedo uma postura proativa na busca pelo saber Nesse sentido
a responsabilidade do jovem se evidencia natildeo soacute pelo fato de que a ju-ventude e os conhecimentos adquiridos em seu curso de graduaccedilatildeo seratildeofundamentais na determinaccedilatildeo do seu destino mas tambeacutem porque natildeohaacute algueacutem tatildeo conectado ao cenaacuterio que aqui se desenhou
Talvez a leitura dessa geraccedilatildeo seja pior do que a das geraccedilotildees passadas Apesar de ocorrer em maior quantidade e ateacute de forma mais democraacuteti-ca ndash antigamente o conhecimento muitas vezes soacute era acessiacutevel aos maisfavorecidos ndash ela urge por modificaccedilotildees
O jovem atual respira tecnologia Mesmo os menos favorecidos possuemacesso agrave internet e agraves infinitas possibilidades que ela fornece ldquoGrandes pode-res grandes responsabilidadesrdquo A frase que Peter Parker ndash tambeacutem conhecidocomo Homem-Aranha ndash ouviu de seu tio apoacutes ter deixado o criminoso quecausara o ferimento que resultaria na morte do seu tio fugir se adeacutequa bem aessa situaccedilatildeo Por dispor de recursos infinitamente superiores aos de seus ante-cessores a juventude informaacutetica precisa saber lidar com essas ferramentas com
uma consciecircncia que os jornais livros e revistas do passado natildeo requeriamEsse dever de cuidado se mostra ainda mais necessaacuterio no caso dosestudantes de Direito Protagonistas de uma rotina que requer uma vul-tosa carga de leitura ndash que inclui os mais diferentes acoacuterdatildeos correntesdoutrinaacuterias ementas contratos e jurisprudecircncia ndash esses alunos tecircm nasincontaacuteveis linhas um elemento fundamental para o sucesso no curso eum enorme desafio agrave conclusatildeo do mesmo
Eacute comum ver pelos corredores estudantes arcados sob o peso de mo-
chilas que abrigam quilos e mais quilos de livros e alunos reclamando emrelaccedilatildeo agrave falta de tempo para cumprir com seus compromissos acadecircmicos
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O contexto de excesso de informaccedilotildees e fontes que as propagam aindatorna tudo mais difiacutecil Cada tweet e cada visita ao facebook em veacutespera deprova significa um enorme peso na consciecircncia
No entanto seria leviano de minha parte afirmar que a soluccedilatildeo paratodos os nossos problemas repousaria num gerenciamento de tempo sufi-cientemente rigoroso que permitisse que nos debruccedilaacutessemos sobre KelsenLuhmann e Caio Maacuterio A questatildeo vai muito aleacutem do que a princiacutepioseria a soluccedilatildeo mais oacutebvia muito aleacutem de desligarmos computadorescelulares e etc Eu mesmo admito que natildeo conseguiria me desconectarcompletamente Afinal somos ou natildeo somos a juventude informaacutetica
A hipoacutetese de afastamento da realidade tecnoloacutegica em que vivemos e deestudantes enfurnados em bibliotecas ad eternum natildeo seria nada mais doque um retrocesso
Eacute evidente que os estudos exigem planejamento e ningueacutem deve se pre-ocupar em parar de estudar para acompanhar na internet as uacuteltimas novida-des dos passeios matinais da Preta Gil mas o autocontrole ndash ou nesse casonatildeo tanto autocontrole assim ndash por si soacute natildeo eacute suficiente As melhorias narotina de leitura dos estudantes de Direito envolvem tambeacutem a maior e me-
lhor utilizaccedilatildeo de todas as fontes de propagaccedilatildeo de informaccedilatildeo disponiacuteveis A manutenccedilatildeo de acoacuterdatildeos e possibilidade de pesquisa no site do
STF e o arquivo virtual do Senado Federal satildeo alguns dos exemplos jaacuteexistentes desse tipo de iniciativa No entanto diante da imensa gamade possibilidades que a tecnologia oferece fica evidente o longo caminhoque o conhecimento juriacutedico ainda tem a traccedilar na Era da Informaccedilatildeo
Essa modernizaccedilatildeo todavia natildeo deve de forma alguma se restringir
ao Direito Todas as aacutereas de conhecimento se beneficiariam com umamaior produccedilatildeo intelectual discussatildeo quanto a seus toacutepicos e propagaccedilatildeode seu conteuacutedo Esse processo natildeo soacute acarretaria uma aproximaccedilatildeo emrelaccedilatildeo ao jovem mas tambeacutem uma ampla disponibilizaccedilatildeo de leitura dequalidade para o grande puacuteblico o que sem duacutevida estaria de acordocom o que se provou necessaacuterio ao longo desse texto
Exija e protagonize essa mudanccedila Que ela seja feita para os jovense pelos jovens E esqueccedila a ordem que escolhi para nomear esse ensaio
Leia Leia muito mas com qualidade Grandes poderes grandes respon-sabilidades Nunca se esqueccedila
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POR QUE ESPERAR PARA ESTAGIARPOR QUE ESTAGIAR COM PESQUISA
Mariana Monjardim Barbosa 6
O principal objetivo do estaacutegio nos cursos de graduaccedilatildeo eacute propiciar ao
aluno relacionar teoria agrave praacutetica Para isto eacute necessaacuterio que haja uma baseteoacuterica miacutenima que permita ao estagiaacuterio vivenciar e melhor aproveitar apraacutetica Assim o estaacutegio tem mais possibilidade de alcanccedilar seu objetivo
Sem duacutevida haacute por parte dos alunos o desejo de ingressar o maisraacutepido possiacutevel no mercado de trabalho Essa vontade muitas vezes eacute in-centivada pelas universidades Aliado a isso a sociedade tambeacutem exerceuma cobranccedila para o ingresso raacutepido no mundo profissional Nos diasde hoje isso eacute ainda mais reforccedilado jaacute que ter um emprego eacute considerado
um privileacutegio Assim ingressar neste meio muitas vezes significa umaesperanccedila de ganhar experiecircncia enriquecer o curriacuteculo mais que issogarantir o emprego ao fim da graduaccedilatildeo
Levantada essa primeira questatildeo seraacute feita uma anaacutelise sobre possiacuteveisconsequecircncias do estaacutegio precoce na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito
A postura assumida seraacute contraacuteria ao referido incentivo pois conformeseraacute abordado eacute fundamental que o aluno possua uma base teoacuterica mais
desenvolvida o que comumente acontece quando o estudante cursa pe-riacuteodos acima dos iniciais para melhor aproveitar a praacutetica juriacutedica viven-ciada no estaacutegio
Haacute por parte dos alunos uma inegaacutevel vontade de estagiar tatildeo logoingressam nos cursos de graduaccedilatildeo Esse desejo eacute ainda mais forte noscursos de Direito e uma das razotildees para explicar esta situaccedilatildeo estaacute nacultura da imagem produzida por nossa sociedade ao longo do tempo Haacuteum prestiacutegio expresso pelas vestimentas que caracterizam os profissionais
desta aacuterea Os estagiaacuterios mesmo natildeo desenvolvendo funccedilotildees inerentes agrave
6 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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profissatildeo ndash o que ocorre principalmente com os alunos dos anos iniciaisdo curso ndash utilizam roupas proacuteprias agrave categoria da qual ainda natildeo fazemparte A roupa na sociedade da aparecircncia confere um lugar valorizado aovestir-se como advogado originando uma falsa ideia de ldquoserrdquo
Diante da vontade de ingressar rapidamente no mercado de trabalhodesejando tornar-se ou melhor parecer advogado o quanto antes o es-tudante de direito habilita-se logo nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeoagraves vagas disponibilizadas pelos escritoacuterios de advocacia Geralmente taisescritoacuterios7 oferecem vagas para estudantes de direito mas o que buscamsatildeo pessoas que iratildeo desempenhar funccedilotildees alheias ao Direito normal-
mente dissociadas do objetivo do estaacutegio relacionar teoria agrave praacuteticaDessa forma muitas vezes estagiaacuterios desempenham funccedilotildees que natildeoexigem conhecimentos juriacutedicos tais como tirar coacutepias organizar pastasdistanciando a uniatildeo do trabalho manual ao intelectual A uns cabe oldquofazimentordquo8 a outros o pensar
Outro aspecto a ressaltar eacute que a maioria dos escritoacuterios divulga quebuscam alunos dos anos iniciais da graduaccedilatildeo ldquoporque estes possuiratildeomais tempo para entenderem e se adequarem agrave dinacircmica proacutepria de cada
escritoacuteriordquo Tal justificativa merece um acircngulo de anaacutelise Aleacutem de criarno estagiaacuterio a falsa ideia descrita nos paraacutegrafos anteriores estabelececom estes uma relaccedilatildeo de dominaccedilatildeo de estreita formaccedilatildeo9 jaacute que expli-citamente os escritoacuterios buscam pessoas que possam reproduzir a culturade cada um dos espaccedilos Entatildeo declaradamente ao inveacutes de ampliar aformaccedilatildeo o estaacutegio a restringe
Outra justificativa ao ingresso precoce dos alunos no estaacutegio que me-
rece ser abordada diz respeito aos benefiacutecios obtidos em relaccedilatildeo agrave praacutetica juriacutedica Para muitos eacute desejaacutevel que os estudantes iniciem seus estaacutegioso quanto antes pois assim mais experiecircncia juriacutedica seraacute alcanccedilada Ousodiscordar deste raciociacutenio Natildeo eacute o maior tempo em um escritoacuterio de
7 Local que mais comumente oferece lugares para os estagiaacuterios que cursam os anos iniciais do curso de graduaccedilatildeo dedireito
8 A utilizaccedilatildeo deste neologismo tem como intenccedilatildeo demonstrar que o verbo fazer que traz em si a possibilidade deaccedilatildeo eacute substituiacutedo por um substantivo que nomeia Portanto a ideia eacute demonstrar que as funccedilotildees esperadas de umestagiaacuterio dos anos iniciais jaacute estaacute posta com miacutenimas possibilidades de alteraccedilotildees
9 Na medida em que os estagiaacuterios satildeo ldquotreinadosrdquo para trabalharem de acordo com a dinacircmica especiacutefica do escritoacuterioem que estatildeo trabalhando e natildeo para atuarem com Direito seja qual for o local de trabalho
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 1
advocacia que traraacute mais intimidade do estagiaacuterio com o Direito e sim aqualidade da praacutetica juriacutedica vivenciada
Evidentemente o estaacutegio tem como finalidade contribuir para a for-maccedilatildeo do profissional do Direito mas depende do tipo de estaacutegio Quantomaior for o embasamento acadecircmico do aluno de direito mais complexasseratildeo as atividades requeridas a tal estagiaacuterio O ponto eacute natildeo acredito sermelhor ingressar precocemente em um estaacutegio desempenhando funccedilotildeesque natildeo contribuem de forma relevante para a atividade profissional Emminha opiniatildeo eacute preferiacutevel que o aluno tenha uma formaccedilatildeo mais conso-lidada quando iniciar o estaacutegio dessa forma teraacute sob sua responsabilidade
tarefas que exigem mais conhecimento acadecircmico do Direito e consequen-temente proporcionaratildeo maior contribuiccedilatildeo para sua futura profissatildeoDiante do exposto eacute possiacutevel concluir que o estaacutegio possuiraacute relevante
papel na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito na medida em que consigaalcanccedilar seu objetivo preciacutepuo relacionar teoria agrave praacutetica Para tanto eacutefundamental a participaccedilatildeo da instituiccedilatildeo de ensino acompanhando esupervisionando a experiecircncia profissional10 desestimulando o ingressoprecoce nos escritoacuterios de advocacia e promovendo e incentivando formas
alternativas de trabalhar com o DireitoTodas essas medidas tecircm como intuito contribuir para a formaccedilatildeo
teoacuterica dos estudantes conduzindo-os agrave reflexatildeo criacutetica sobre a praacuteticaincentivando a formulaccedilatildeo de soluccedilotildees criativas e inovadoras frente agravesquestotildees vivenciadas
Ateacute aqui foi abordado apenas o estaacutegio em escritoacuterios de advocaciao que normalmente se resume agrave praacutetica oferecida aos alunos que cursam
a graduaccedilatildeo de Direito Todavia outra importante forma de aliar teoriaagrave praacutetica nesta aacuterea de conhecimento eacute o estaacutegio em pesquisa Emborapouco difundido e divulgado o estaacutegio em pesquisa eacute fundamental naformaccedilatildeo do estudante
Sabemos que a pesquisa em nosso paiacutes natildeo eacute uma praacutetica Poucos satildeohabituados desde o iniacutecio da escolaridade a vivenciar a pesquisa como
10 Defendo portanto a ideia de que o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico dos estaacutegios dos cursos de Direito devem ser super-visionados pelos professores de maneira que o dia-a-dia da praacutetica seja discutida criticamente com a mediaccedilatildeo demestres que possam contribuir com a formaccedilatildeo dos estudantes articulando a accedilatildeo e a reflexatildeo no seu processo deformaccedilatildeo
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uma praacutetica inerente ao ato de estudar A curiosidade o desejo de conhe-cer de formular perguntas e encontrar outras possibilidades de respostasdeveriam ser premissas baacutesicas de qualquer grau de instruccedilatildeo No cursode graduaccedilatildeo seja qual for a pesquisa precisa ser um alicerce fundamen-tal expandindo-se para futuros estudos11
A pesquisa abre caminho para novos conhecimentos alguns espera-dos e outros inusitados Permite a troca de ideias e o confronto entrepensamentos e fontes divergentes
Ao pesquisar questionamentos satildeo elaborados hipoacuteteses satildeo levanta-das dados coletados informaccedilotildees organizadas Em seguida o material
coletado eacute analisado buscando responder agraves questotildees formuladas no iniacute-cio da pesquisa Ao longo de todo o processo eacute preciso iniciativa e auto-nomia do estagiaacuterio-pesquisador caracteriacutesticas adquiridas e aprimoradascom a praacutetica
Neste contexto o papel do professor eacute primordial na medida em queao orientar o estagiaacuterio auxilia na ref lexatildeo fomenta aprendizados habili-dades e experiecircncias que agregaratildeo valor agrave formaccedilatildeo profissional do estu-dante independentemente da futura funccedilatildeo a ser exercida (pesquisador
advogado magistrado promotor entre outras) Aleacutem dos benefiacutecios agrave formaccedilatildeo dos profissionais a pesquisa traz im-
portantes contribuiccedilotildees para a sociedade Atraveacutes de tal praacutetica proble-mas satildeo identificados publicizados para que possiacuteveis diagnoacutesticos sejamelaborados A partir do contato com a realidade as teorias exploradasao longo da graduaccedilatildeo podem ser testadas confrontadas e ateacute mesmomelhor compreendidas Quem pesquisa produz conhecimento saindo do
lugar de apenas reprodutor do que lhe foi transmitido12
Assim se a busca eacute a graduaccedilatildeo de pessoas comprometidas com seusestudos entendendo que teoria soacute tem sentido aliada agrave praacutetica natildeo haacuteduacutevidas de que a promoccedilatildeo de estaacutegios de pesquisa deve ser incentivadaDessa forma possivelmente seratildeo formados profissionais protagonistasque mesmo repetindo ideias desenvolvidas por outros utilizaram esse re-
11 Trataremos neste texto da pesquisa no curso de graduaccedilatildeo de Direito embora seja claro que essa praacutetica deveria fazerparte de qualquer niacutevel de ensino e em qualquer graduaccedilatildeo
12 Isso natildeo quer dizer que o pesquisador iraacute discordar de todas as teorias existentes muito pelo contraacuterio Significa quepara citar determinado posicionamento teoacuterico o pesquisador teraacute explorado o tema e referiu-se a determinada teo-ria por convicccedilatildeo realizando uma avaliaccedilatildeo criacutetica
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 3
curso sabendo o porquecirc de suas escolhas pois sua experiecircncia acadecircmicapossibilitou o uso da investigaccedilatildeo na tomada de decisatildeo de forma habitualem qualquer atividade
Portanto a ideia defendida nesse texto eacute que todos sejam pesquisado-res e que entendam o estaacutegio como possibilidade de pensar e repensar ateoria e a praacutetica
Outra questatildeo a ser destacada refere-se agrave imagem do profissional de-dicado exclusivamente agrave pesquisa no paiacutes Tal lugar eacute marcadamente co-nhecido como ocupado apenas por alguns chamados intelectuais queconfinados nas academias perdem o contato efetivo com a praacutetica caben-
do a eles apenas pensar criar teorias Aos demais resta agrave adequaccedilatildeo dasteorias criadas aos problemas vivenciados na realidadeEssa visatildeo deve ser radicalmente transformada o quanto antes Eacute pre-
ciso que todos entendam que a teoria somente pode ser elaborada tendoem vista o contexto em que estaacute inserida e que sua aplicaccedilatildeo natildeo pode serfeita de forma mecacircnica sem ref lexatildeo pois desse modo valiosos conheci-mentos seratildeo simplesmente ignorados
Finalmente vale mencionar que a importacircncia das anaacutelises aqui rea-
lizadas estaacute no fato de terem sido baseadas na realidade na praacutetica viven-ciada Graduei-me recentemente em direito e ao longo dos cinco anos deestudo a pesquisa sempre esteve presente no meu cotidiano para exercerqualquer atividade Posso afirmar com convicccedilatildeo que a efetiva praacuteticada pesquisa desenvolve importantes habilidades tais como o raciociacutenioloacutegico analiacutetico e criativo iniciativa autonomia lideranccedila o trabalhoem equipe caracteriacutesticas essenciais para a atuaccedilatildeo em qualquer funccedilatildeo
Estagiei em alguns escritoacuterios de advocacia mas optei por trabalharcom pesquisa acadecircmica em funccedilatildeo de todos os argumentos expostos ateacuteaqui O objetivo do texto natildeo eacute tentar convencer os estudantes de Direitoa trabalharem com pesquisa apesar de ser tentador O intuito eacute fomentara discussatildeo sobre questotildees normalmente negligenciadas como a impor-tacircncia de estagiar com pesquisa e a desconstruccedilatildeo de ideias amplamenterepetidas e tidas como verdades incontestaacuteveis como a essencialidade deingressar precocemente nos escritoacuterios de advocacia
Espero que este texto seja o princiacutepio de uma importante discussatildeo Aos leitores o convite ao debate que confirme ou natildeo o que foi exposto
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POR QUE ESTUDAR NO EXTERIOR
Lucas Thevenard Gomes13
O mercado de trabalho hoje em diversas aacutereas proporciona pers-pectivas pouco animadoras ao jovem profissional Aacutereas como a Me-
dicina a Engenharia ou o Direito que haacute alguns anos atraacutes ofere-ciam planos de carreira extremamente vantajosos hoje apresentamaos ingressantes no mercado um cenaacuterio de extrema competitividaderemuneraccedilatildeo relativamente baixa e uma carga de trabalho muito acen-tuada
Esse cenaacuterio impotildee ao estudante de Direito a necessidade de plane- jar cautelosamente seu percurso profissional Cada escolha eacute importanteQuando comeccedilar a estagiar Permanecer em um mesmo trabalho por
mais tempo ou procurar uma experiecircncia diversificada Dar mais impor-tacircncia agrave formaccedilatildeo acadecircmica ou agrave experiecircncia de trabalho Aacuterea puacuteblicaou privada Concurso puacuteblico ou escritoacuterio de advocacia
Essas e tantas outras questotildees inundam o pensamento do estudantede Direito hoje Evidentemente as respostas dependem em grande medi-da das preferecircncias particulares de cada um natildeo havendo resposta certaou errada em muitos casos e sim preferecircncias distintas
No entanto existe um problema recorrente com a forma como essetipo de escolha eacute realizada A escolha da maioria dos jovens advogados eacuteguiada pelo senso comum As trajetoacuterias consagradas pelo mercado con-tinuam sendo as mais frequentemente escolhidas apesar de muitas vezesserem as mais aacuterduas ou menos vantajosas no longo prazo O estudantepressionado a tomar uma decisatildeo de evidente importacircncia para seu futu-ro escolhe em geral o conforto do terreno familiar trilhado por todos aoseu redor e com isso sem perceber decide marchar anonimamente ao
lado de um vasto exeacutercito de matildeo-de-obra de reserva
13 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Poucos ingressantes no mercado de trabalho compreendem a impor-tacircncia de se diferenciar do resto do mercado Mesmo quando pensamem como se diferenciar consideram novamente os trajetos tradicionaisraramente considerando possibilidades menos oacutebvias Raramente levamem consideraccedilatildeo suas proacuteprias aptidotildees talentos que possuam capazes decontribuir de forma significativa para sua profissatildeo
Natildeo existem apenas as opccedilotildees ldquoprestar concurso puacuteblicordquo ou ldquoadvo-gar em um escritoacuteriordquo Aliaacutes mesmo essas opccedilotildees podem se subdividirem um leque de alternativas extremamente diversificadas A carreira deum juiz eacute muito diferente da carreira de um promotor que eacute por sua vez
bastante diferente da carreira de um ocupante de cargo concursado emuma agecircncia reguladora Da mesma forma um advogado de escritoacuterio degrande porte tem diante de si desafios profissionais bastante distintosdos de um advogado de um escritoacuterio de meacutedio ou pequeno porte ouainda dos de um advogado de uma empresa
Tentarei adotar uma abordagem um pouco menos convencional paratratar de algumas das questotildees que um estudante de Direito frequente-mente enfrentaraacute vale a pena estudar fora do Brasil durante a faculdade
Quais satildeo as vantagens e desvantagens de ir estudar no exterior Qual omelhor momento para fazecirc-lo
EXPERIEcircNCIA PESSOAL
Normalmente os argumentos favoraacuteveis agrave opccedilatildeo pelo intercacircmbio du-rante a faculdade focam-se no prazer de conhecer uma nova cultura deforma mais profunda na sensaccedilatildeo de experimentar outro estilo de vida deconhecer pessoas de diferentes lugares e origens motivos estes por si soacutesuficientes para que muitos natildeo considerem a escolha especialmente difiacutecil
Entretanto neste texto natildeo levarei esses motivos em consideraccedilatildeoNatildeo se trata de ignorar sua importacircncia E apesar de serem frequente-mente mencionadas satildeo muitas vezes subestimadas por aqueles que natildeotiveram uma experiecircncia similar No entanto acredito que natildeo haacute muito
o que se dizer sobre a importacircncia desses fatores Fazem parte de umaesfera iacutentima de preferecircncia pessoal que natildeo pode ser debatida
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Por que estudar no exterior | 3 7
Tratarei o problema estritamente sob a oacutetica do planejamento pro-fissional Tendo em vista que as razotildees frequentemente apontadas paradesaconselhar a ida para o exterior satildeo de ordem profissional eacute neces-saacuterio refletir sobre as vantagens muitas vezes esquecidas que a escolhade estudar fora durante a faculdade podem trazer para a carreira de umestudante de Direito
DESVANTAGENS
As desvantagens usualmente apresentadas para a escolha pelo inter-cacircmbio seguem a seguinte linha ldquocomo os sistemas juriacutedicos de diferentespaiacuteses satildeo distintos o que um jovem indo fazer intercacircmbio aprende en-quanto estuda fora natildeo eacute tatildeo importante para a sua profissatildeo e natildeo devetomar seu tempo nesse momento em que ele precisa focar-se em ingressaro quanto antes no mercado de trabalho sobretudo se levarmos em con-sideraccedilatildeo a possibilidade de se viajar algum tempo depois para fazer ummestrado ou doutorado opccedilotildees mais vantajosas e que enriquecem mais
o curriacuteculordquoEssa linha de argumentaccedilatildeo extremamente comum atribui trecircs pon-
tos negativos ao intercacircmbio durante a faculdade O primeiro diz respeitoao conteuacutedo que o estudante pode aprender no exterior O segundo aotempo perdido uma vez que optar pelo intercacircmbio eacute adiar o ingresso nomercado de trabalho e ateacute mesmo ter que sair do mercado uma vez quemuitos estudantes de Direito satildeo empregados como estagiaacuterios desde oiniacutecio da faculdade O terceiro trata-se da existecircncia de uma opccedilatildeo me-lhor fazer um mestrado ou doutorado no exterior apoacutes a faculdade mui-tas vezes depois de obter alguma experiecircncia de trabalho como advogado
Essas desvantagens no entanto partem de uma compreensatildeo limita-da da experiecircncia de intercacircmbio e do que ela possibilita para a carreirado estudante A seguir apresento algumas vantagens da experiecircncia deintercacircmbio que me parecem redimensionar o problema e apresentaacute-lode uma forma mais inteligente
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3 8 | Cadernos FGV DIREITO RIO n5
APTIDOtildeES IMPORTANTES PENSE ldquoOUTSIDE THE BOXrdquo
Como vimos eacute comum ouvir-se dizer que estudar Direito fora do paiacutes
traz pouco conhecimento efetivamente uacutetil para o advogado Consideroesse tipo de afirmaccedilatildeo equivocada
Apesar do Direito de outros paiacuteses diferir do Direito brasileiro e ape-sar de o que se aprende em um programa de intercacircmbio durante a facul-dade natildeo possuir aparentemente uma aplicaccedilatildeo direta agrave realidade de umadvogado ou promotor existem natildeo apenas conhecimentos relevantesque soacute podem ser obtidos atraveacutes de uma experiecircncia como esta mas tam-
beacutem uma seacuterie de aptidotildees importantes O mercado de trabalho brasileiroestaacute saturado de operadores do Direito que satildeo versados na linguagem dadogmaacutetica juriacutedica tradicional mas poucos que se destacam pelo conhe-cimento ou pela forma de pensar
No exemplo da advocacia eacute faacutecil constatar isto Os casos mais impor-tantes e mais difiacuteceis em outras palavras aqueles em que o trabalho deum advogado torna-se mais valioso satildeo justamente aqueles que deman-dam conhecimentos menos tradicionais Eacute comum na advocacia de alto
niacutevel ultrapassar as fronteiras nacionais para ir buscar na Jurisprudecircnciaestrangeira soluccedilotildees para casos difiacuteceis ou ateacute uma melhor compreensatildeoda nossa proacutepria legislaccedilatildeo que eacute tatildeo frequentemente influenciada pelaslegislaccedilotildees europeias Ainda que esses casos natildeo sejam a regra satildeo os maisimportantes e bem remunerados o que indica a existecircncia de um valornegligenciado em se estudar fora do paiacutes Sobretudo porque em grandeparte dos casos natildeo eacute o conhecimento do Direito em si mas sim a ca-
pacidade de pensar ldquooutside the boxrdquo de forma criacutetica e inovadora quediferencia os profissionais que se destacam no mercado Ainda mais importante talvez de um ponto de vista praacutetico satildeo al-
gumas aptidotildees que este tipo de experiecircncia ajuda a desenvolver comopor exemplo a fluecircncia em uma liacutengua estrangeira O domiacutenio de umaliacutengua estrangeira por si soacute eacute mais valioso para a carreira de um jovemadvogado do que o que se ensina em um semestre de uma faculdade deDireito tradicional
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Por que estudar no exterior | 3 9
AHEAD OF THE CURVE
O profissional que se destaca no mercado em geral eacute aquele que
estaacute ldquoahead of the curverdquo que por talento ou inteligecircncia estaacute acima dameacutedia No mercado de trabalho em qualquer aacuterea e em especial em umaaacuterea tatildeo competitiva como o Direito o que coloca um profissional acimada meacutedia e permite que ele se destaque eacute a sua capacidade de se dife-renciar do resto do mercado Isto acontece porque as regras do mercadotendem a atribuir valor mais alto ao que eacute mais raro e menor ao que eacutemais abundante
A questatildeo da entrada no mercado eacute em geral entendida pelo estudan-te como um fator crucial de seu percurso acadecircmico O estudante queringressar no mercado o quanto antes ansioso para se empregar e garantirsua vaga no mercado Esse tipo de raciociacutenio no entanto eacute ilusoacuterio Amelhor forma de efetivamente garantir uma vaga no mercado eacute possuircaracteriacutesticas que o mercado demanda e que poucos outros profissionaispossuem
O foco da escolha do estudante em geral eacute desviado da pergunta cor-
reta que eacute ldquocomo obter a melhor vaga no mercadordquo Que escolhas levamaos melhores resultados no menor prazo O jovem que refletir sobre essasquestotildees provavelmente concluiraacute que o ingresso no mercado natildeo deve serprematuro e que a eacutepoca da faculdade oferece oportunidades que depoisnatildeo podem ser recuperadas Mais importante do que comeccedilar cedo eacute sairna frente ldquoahead of the curverdquo
Neste sentido estudar fora eacute diversificar seu conhecimento e suas ap-
tidotildees eacute se diferenciar do restante do mercado A escolha neste sentidopassa a ser bastante atrativa quando pensamos que pode proporcionaruma colocaccedilatildeo muito melhor no mercado ainda que aparentemente tar-dia
O INTERCAcircMBIO COMO PREPARACcedilAtildeO PARA O MESTRADO
O melhor argumento contraacuterio ao intercacircmbio durante a faculdade eacuteaquele que afirma que o mestrado eacute uma opccedilatildeo mais vantajosa de estudo
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no exterior De fato tanto em termos de curriacuteculo quanto em termos deconteuacutedo o mestrado aparenta ter mais peso no planejamento profissio-nal Entre fazer um intercacircmbio durante a faculdade e participar de umprograma de mestrado ou doutorado fora do paiacutes algum tempo depois asegunda opccedilatildeo parece ser a mais vantajosa
No entanto essas escolhas raramente se contrapotildeem Na verdade namaior parte dos casos elas se complementam A melhor forma de garantira entrada em um programa de mestrado de uma universidade de reno-me internacional e com isso aprimorar significativamente o curriacuteculoeacute visitando a faculdade em um programa de intercacircmbio Este tipo de
programa permite que o aluno tenha muitas vezes acesso a professoresque futuramente podem abrir portas que ele sequer conhecia Aleacutem disso a experiecircncia de morar fora do paiacutes e todos os contatos fei-
tos com estrangeiros durante a viagem podem ser facilmente aproveitadoscom a finalidade de se abrir novas portas
NAtildeO PERCA OPORTUNIDADES
A experiecircncia de estudar fora do paiacutes aleacutem do enriquecimento pessoalque propicia oferece uma seacuterie de oportunidades profissionais aos jovensestudantes que souberam aproveitaacute-las Essa experiecircncia pode se limitara alguns meses de diversatildeo mas pode tambeacutem para pessoas capazes depensar de forma inteligente sobre sua carreira se mostrar essencial para opercurso profissional Natildeo perca essa oportunidade
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POR QUE ESTAGIAR EM ESCRITOacuteRIO
Antocircnio Pedro Garcia de Souza 14
Na faculdade leciona-se ao estudante de graduaccedilatildeo inuacutemeras teorias efacetas do direito sua aplicabilidade nas relaccedilotildees civis penais tributaacuterias
comerciais internacionais administrativas trabalhistas entre outras di-visotildees didaacuteticas Monta-se um arqueacutetipo para facilitar a compreensatildeo dodireito no mundo na vida
Quase sempre natildeo se tem o trabalho ateacute mesmo pela dificuldade queisso representaria de explicar que entre o direito sobretudo o posto e arealidade tem-se uma enorme lacuna Simplesmente natildeo haacute uma regrapreacute-concebida para uma controveacutersia futura Tambeacutem natildeo se tem umaregra especiacutefica que se amolde a cada litiacutegio
As constantes mudanccedilas na economia nas relaccedilotildees sociais e a conse-quente inovaccedilatildeo das controveacutersias impedem o direito de acompanhaacute-lasPrincipalmente o direito se formula a partir delas Forma-se entatildeo umvazio entre o direito e as exigecircncias sociais Essa concepccedilatildeo dif icilmente eacutevislumbrada na faculdade de direito
Dessa noccedilatildeo aliaacutes explico o porquecirc ndash e natildeo mais o por quecirc (comono tiacutetulo) ndash de se estagiar num escritoacuterio de advocacia Eis o primeiro
motivo
O DIREITO E A REALIDADE
O estaacutegio num escritoacuterio de advocacia propicia o contato do entatildeoestudante com o direito aplicado Observa-se por meio do estaacutegio ainteraccedilatildeo do direito com a economia e a sociedade Verifica-se a razatildeo de
ser do direito o apaziguamento das relaccedilotildees sociais
14 Aluno do 10ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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O desafio dos escritoacuterios de advocacia e de seus advogados tem porobjetivo adequar o direito agraves necessidades do dia a dia A preencherprecisamente a lacuna que se forma entre o direito e a realidade Solu-cionar os casos concretos com a insuficiecircncia do direito Os escritoacuteriosde advocacia convivem com um eterno problema sobre o qual lidam nosseus cotidianos enquanto o direito vem a reboque a realidade inauguraa vanguarda
Para solucionar esse problema a tarefa dos advogados engrandece-seObrigam-no a costurar o elo entre a pequenina norma e a as infindaacuteveisnecessidades de seus clientes
Eis aiacute o primeiro grande desafio dos escritoacuterios de advocacia expe-rimentados por seus estagiaacuterios Como resolvecirc-lo Natildeo haacute resposta certaMas o exerciacutecio da hermenecircutica certamente contribui para soluccedilatildeo Daiacuteentatildeo o segundo motivo para o estaacutegio o desenvolvimento da hermenecircu-tica e interpretaccedilatildeo do direito
HERMENEcircUTICA E INTERPRETACcedilAtildeO DO DIREITO
A faculdade ou uma experiecircncia estritamente acadecircmica mesmo quetenha por objetivo primordial o exerciacutecio da interpretaccedilatildeo se cotejadacom a advocacia limita-se
Com efeito a interpretaccedilatildeo por qualquer pessoa de um dispositivode Lei sem um problema concreto restringe-se agrave capacidade de abstraccedilatildeodo leitor Ao se deparar com determinado dispositivo legal o estudanteou pesquisador consegue vislumbrar uma seacuterie de hipoacuteteses que pode-riam ser resolvidas por meio do dispositivo legal lido Mas sua imagina-ccedilatildeo eacute o limite Haacute um limite
Num escritoacuterio de advocacia por outro lado as empresas e demaispessoas ndash os clientes ndash procuram seus advogados com determinado pro-blema evidentemente de difiacutecil soluccedilatildeo muito provavelmente sobre oqual nunca se pensou A legislaccedilatildeo agrave primeira vista natildeo oferece qualquerresposta tampouco a doutrina e jurisprudecircncia Para dissipaacute-lo utiliza-se
entatildeo a preciosa ferramenta lecionada na faculdade poreacutem pouco aplica-da a hermenecircutica
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 3
O problema trazido pelo cliente permite ao advogado ler a Lei sobuma oacutetica pela qual nunca vislumbrou Forccedila-o a interpretar determina-do dispositivo de Lei sob uma foacutermula jamais pensada muito aleacutem desua capacidade de abstraccedilatildeo Na metaacutefora do Professor Joaquim Falcatildeoo advogado vestiria peculiares ldquooacuteculosrdquo para enxergar o dispositivo legalsob uma forma jamais antes lida
Incentivam-no a pesquisar na doutrina e jurisprudecircncia subsiacutedios paraa atividade hermenecircutica como em nenhum outro ambiente Instam-lheTudo para que se tenham elementos ainda que miacutenimos para construiruma tese juriacutedica ao caso concreto
Na advocacia a hermenecircutica desenvolve-se como em nenhuma outraaacuterea de aplicaccedilatildeo do direito Em contraposiccedilatildeo agrave atividade acadecircmica naqual o estudante busca observar a aplicaccedilatildeo da lei para analisaacute-la de ummodo criacutetico o advogado manipula-a serve-se da Lei em seu benefiacutecioDeixa de ser espectador para tornar-se seu usuaacuterio
O estagiaacuterio sobretudo pelo ineditismo na vivecircncia dessa praxe vale-se mais do que todos dessa oportunidade
O LADO PRAacuteTICO
Sob o aspecto pragmaacutetico o contato com a praacutetica da advocaciafacilita ao estagiaacuterio a compreensatildeo do direito Ateacute mesmo ndash e infeliz-mente ndash a praacutetica das atividades ldquoburocraacuteticasrdquo do estagiaacuterio mostra-sefundamental Imagine-se o professor comentando sobre a Junta Comer-cial Registro de Imoacuteveis Cartoacuterio de Tiacutetulos e Documentos preparode um recurso a interposiccedilatildeo de uma apelaccedilatildeo sem que o aluno jamaistenha tido contato com qualquer desses lugares ou tarefas O apren-dizado torna-se nesse sentido mais penoso exige do aluno a um soacutetempo imaginaccedilatildeo ndash pois vislumbra o que desconhece ndash e capacidadecognitiva
De outra ponta se o aluno jaacute esteve diante de qualquer desses lugaresou deparou-se com uma dessas tarefas tudo se simplifica Arrisco-me a
dizer que soacute se aprende processo civil ou qualquer outro direito processu-al praticando-o O estudo processual do direito eacute em si praacutetico
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Na faculdade prestigia-se muito o estudo teoacuterico o vieacutes acadecircmico Olado praacutetico fica um pouco esquecido O estaacutegio num escritoacuterio de advo-cacia supre essa deficiecircncia Uma hipoacutetese eacute a elaboraccedilatildeo de um contratocomo exerciacutecio de sala de aula Outra bem distinta eacute a confecccedilatildeo de umcontrato contemplando os interesses do cliente no escritoacuterio Somente nasegunda hipoacutetese tem-se a verdadeira noccedilatildeo do que eacute desenhar a roupa-gem juriacutedica para os interesses de outrem
ESCRITOacuteRIO DE GRANDE MEacuteDIO OU PEQUENO PORTE
As experiecircncias nos escritoacuterios distinguem-se tambeacutem pelo seu tama-nho e aacuterea de especializaccedilatildeo
Os escritoacuterios de maior porte dividem-se em equipes especializadaspor mateacuteria Haacute times especiacuteficos para as questotildees tributaacuterias ciacuteveis pre-videnciaacuterias societaacuterias entre muitas outras O estagiaacuterio portanto quan-do integrar-se numa das equipes especializa-se no seu campo de atuaccedilatildeo(seja ele ciacutevel comercial trabalhista tributaacuterio) Aprofunda com isso
seu conhecimento em determinado campo do direito mas priva-se poroutro lado de conhecer os demais
Num escritoacuterio de menor porte vivencia-se em regra o oposto Ha-veraacute demandas de clientes envolvendo as mais diversas aacutereas juriacutedicas Oestagiaacuterio teraacute contato com todas elas sem todavia aprofundar-se maisdetidamente em qualquer uma Em distinccedilatildeo aos escritoacuterios de maiorporte desenvolvem-se conhecimentos interdisciplinares
A escolha fica a criteacuterio de cada um Claro que haacute escritoacuterios pe-quenos especializados e grandes sem especificaccedilatildeo de equipe Trato aquicontudo apenas das generalidades
A RELACcedilAtildeO COM O CLIENTE
Haacute tambeacutem como aspecto diferencial de qualquer outra oportuni-
dade de estaacutegio a relaccedilatildeo com o cliente Embora estagiaacuterio de uma ma-neira ou de outra no escritoacuterio participa-se das relaccedilotildees com os clientes
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 5
Dependendo da aacuterea e tamanho do escritoacuterio a relaccedilatildeo do estagiaacuterio como cliente seraacute mais ou menos estreita Os casos de famiacutelia e penal apro-ximam muito advogado e cliente envolvem em grande parte o aspectoemocional O estagiaacuterio desfruta dessa relaccedilatildeo
Por sua vez os litiacutegios e planejamentos societaacuterios e tributaacuterios envol-vem estrateacutegias empresariais e exigem astuacutecia negocial Nesses casos asrelaccedilotildees satildeo menos emocionais e mais comerciais Como chamariz paraesse campo descortina-se a racionalidade econocircmica por detraacutes das tran-saccedilotildees Tudo eacute vivido e acompanhado de perto pelo estagiaacuterio
Soma-se a isso o fato do estagiaacuterio ter a oportunidade de acompanhar
as relaccedilotildees havidas entre os advogados mais calejados e os clientes sejapara a elaboraccedilatildeo de um contrato de uma claacuteusula ou ateacute mesmo na es-trateacutegia para a resoluccedilatildeo ou conduccedilatildeo de um litiacutegio
O CRESCIMENTO PESSOAL
Admitir entretanto que as experiecircncias de se estagiar num escritoacuterio
de advocacia restringem-se ao fomento do conhecimento juriacutedico certa-mente seria amesquinhaacute-la Haacute muito mais a acrescentar
No estaacutegio aprende-se a conviver com colegas superiores hieraacuterquicosfuncionaacuterios clientes e autoridades A relaccedilatildeo do estagiaacuterio com seu su-pervisor diferencia-se da relaccedilatildeo aluno-estudante o conviacutevio com amigosem ambiente de trabalho destoa do ordinaacuterio conviacutevio social e o contatocom autoridades do Poder Judiciaacuterio ateacute entatildeo muito provavelmente ine-xistia Forma-se como se vecirc novos tipos de relaccedilotildees
Aleacutem disso ao estagiaacuterio impotildeem-se responsabilidades deveres eobrigaccedilotildees cobradas por seus superiores O estagiaacuterio ocupa o posto maisbaixo na hierarquia do escritoacuterio Seu trabalho no entanto natildeo menosimportante A partir da minuta do estagiaacuterio muitas vezes constroacutei-se aestrateacutegia adotada Nela depositaram-se as primeiras ideias Essas tarefasatribuiacutedas aos estagiaacuterios com grandes responsabilidades contribuem emuito para seu crescimento pessoal
Confiam-lhe o protocolo dos prazos o exame de documentos revisatildeo decontratos e ateacute minutas de peticcedilotildees Um deslize pode lhe custar o emprego
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Num estaacutegio de pesquisa por outro lado as cobranccedilas e responsabi-lidades satildeo significativamente inferiores O compromisso com uma pes-quisa natildeo se assemelha agrave expectativa de um cliente Em regra no estaacutegiode pesquisa natildeo haacute embate mas sim investigaccedilatildeo cujo objetivo eacute apresen-tar o resultado apurado O estagiaacuterio de escritoacuterio sofre a pressatildeo postapelo cliente de garantir o resultado seja o sucesso da operaccedilatildeo do litiacutegioou do acordo de divoacutercio Tem-se uma verdadeira atividade de resultadoscujo desfecho muitas vezes alheia-se ao esforccedilo do advogado ou do esta-giaacuterio (juridicamente entretanto sabe-se que a obrigaccedilatildeo de advogado eacutede meio)
De um modo ou de outro o constante envolvimento com as pressotildeesdo cotidiano de um escritoacuterio forccedilam-no a amadurecer e tornar-se verda-deiramente aprendiz de advogado
O EXTRATO AO FINAL
Haacute muitos mais motivos que me ocorreram e natildeo me ocorreram
para se recomendar o estaacutegio no escritoacuterio de advocacia para o estudantede direito Preferi contudo natildeo me alongar
Como se viu vivencia-se o confronto do direito com a realidade de-senvolvem-se as teacutecnicas de hermenecircutica e interpretaccedilatildeo experimenta-seo lado praacutetico da atividade juriacutedica enriquece-se o conhecimento juriacutedicoe forccedila-se o crescimento pessoal Mais importante exige-se do estagiaacuteriocompromisso e dedicaccedilatildeo
E ao final da experiecircncia descobre-se como haacute muito jaacute havia ensi-nado Rui Barbosa eacute sacerdoacutecio o exerciacutecio do direito
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POR QUE SER PRESIDENTE DO CENTRO ACADEcircMICO
Daniel Aisengart 15
Uma boa pergunta eacute aquela que traz mais perguntas do que respostasQuando a duacutevida vem logo seguida de uma resposta ela sai da cabeccedila e
talvez natildeo volte mais mas se a pergunta provoca outras ela estimula epode nos levar a novos pensamentos que natildeo chegariacuteamos se natildeo fossepor meio da duacutevida e da investigaccedilatildeo Como disse Einsten ldquoa mente quese abre a uma nova ideia jamais voltaraacute a seu tamanho normalrdquo Nessesentido as melhores perguntas talvez sejam aquelas que natildeo tecircm umaresposta certa aquelas que provocam discordacircncia e debate e que quandonos aprofundamos percebemos como estamos longe de uma definiccedilatildeo
A pergunta que se assenta no tiacutetulo deste texto parece ser uma dessas
Pelo menos eacute assim que eu me sinto em relaccedilatildeo a ela quanto mais eupenso mais longe parece que estou de escrever algo que mereccedila ser lido
Achei por bem entatildeo de rechear meu texto de perguntas e esperar quealgueacutem concorde com as respostas esboccediladas Melhor ainda minha maisalta expectativa eacute que algueacutem leia e discorde das minhas ideias quem sabeassim a partir da diferenccedila seja possiacutevel chegar agrave melhores respostas paraessas perguntas
Trabalhando assim com mais perguntas do que respostas talvez aprimeira reflexatildeo para chegar ao tema do texto seja o que eacute um Centro
Acadecircmico Jaacute neste primeiro passo a resposta natildeo eacute paciacutefica e diferentessoluccedilotildees podem ser oferecidas como resposta a essa indagaccedilatildeo Pode-sedizer que o CA eacute uma organizaccedilatildeo poliacutetica dentro de uma faculdade deoutra forma pode-se argumentar que o objetivo como o nome eacute pura-mente acadecircmico Vou escolher por ora uma definiccedilatildeo mais generalistacom a qual eacute mais faacutecil concordar e deixar essa discussatildeo para o segundo
momento Vou dizer apenas que o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircm-
15 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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bito de uma faculdade ou curso universitaacuterio e composta apenas de seusestudantes
Essa definiccedilatildeo mais geral natildeo acaba com nossos problemas apenascontextualiza a discussatildeo e nos leva a uma nova pergunta mais interes-sante e acalorada que a primeira qual eacute o objetivo do Centro Acadecircmico
A resposta a essa duacutevida eacute composta de uma finalidade mais proacutexima euma mais distante que funcionam como etapas sucessivas de um mesmoprocesso O primeiro objetivo eacute aprimorar a faculdade ou curso em que seinsere o CA Proporcionar uma melhor formaccedilatildeo para o corpo discenterepresentado por aquele centro O segundo objetivo a meu ver inescapaacute-
vel eacute aprimorar a sociedade em que estaacute inserida a faculdade As discordacircncias mais comuns em relaccedilatildeo ao primeiro objetivo de-lineado acima satildeo as que afirmam (i) que a finalidade do CA eacute apenassocial natildeo tendo qualquer relaccedilatildeo com a formaccedilatildeo acadecircmica e (ii) que oCA deve defender o interesse dos alunos independentemente do que sejao melhor para o curso ou a formaccedilatildeo em geral A primeira afirmativa ameu sentir eacute equivocada porque restringe excessivamente o papel da or-ganizaccedilatildeo estudantil Natildeo nego que o CA deva ter um papel social natildeo
haacute duacutevida de que a interaccedilatildeo social e a integraccedilatildeo do corpo acadecircmicofavorece a sua formaccedilatildeo Contudo dizer que a atuaccedilatildeo deve parar naorganizaccedilatildeo de eventos eacute retirar dos estudantes um papel muito impor-tante no seu proacuteprio desenvolvimento Aprimorar a faculdade significafomentar eventos sociais e mais Natildeo haacute uma uacutenica forma de atingir esseobjetivo mas parece claro que haacute mais nele do que apenas eventos Dis-cutirei esse ponto quando tratar da proacutexima pergunta
A segunda discordacircncia decorre natildeo de uma restriccedilatildeo mas de umavisatildeo miacuteope que prega que eacute possiacutevel defender o interesse dos alunos semdefender o que eacute melhor para o curso Haacute formas de defender interessesindividuais prejudicando os interesses da coletividade Poreacutem natildeo vejocomo se defender interesses coletivos do corpo discente e ao mesmo tem-po natildeo buscar o aprimoramento da formaccedilatildeo O interesse do CA eacute doconjunto de estudantes e assim natildeo pode se confundir com motivaccedilotildeesparticulares O interesse do corpo discente como tal eacute usufruir da me-
lhor faculdade que possa ter Pode-se dizer que se o CA defende interessesfinanceiros dos alunos de uma faculdade particular natildeo se estaacute melhoran-
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 4 9
do a faculdade Refuto este argumento porque penso que sendo o acessouma variaacutevel importante obter a mesma qualidade com custo menor ndash ouuma melhor relaccedilatildeo qualidadecusto ndash eacute uma forma de aperfeiccediloamen-to da faculdade Sendo assim chego uma segunda definiccedilatildeo provisoacuteriao CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade ou cursouniversitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que tem objetivo deaprimorar a faculdade ou curso em que se insere
Referindo-se ao segundo objetivo relacionado que chamei de objetivodistante a criacutetica mais pronunciada eacute a que afirma que o CA se relacionaapenas aos alunos da faculdade e que natildeo deve ter nenhum compromisso
com o restante da sociedade Dizer que o CA natildeo tem compromisso coma sociedade implica em duas afirmaccedilotildees (i) o CA natildeo deve agir direta-mente para a melhoria da sociedade e (ii) a formaccedilatildeo universitaacuteria natildeotem como objetivo necessaacuterio o aperfeiccediloamento da sociedade As duasassertivas tecircm um cunho de opccedilatildeo poliacutetica Natildeo posso afirmar que essasopccedilotildees satildeo impossiacuteveis ou que natildeo possam ser defendidas Posso apenasexplicitar que essas satildeo as duas decorrecircncias da primeira objeccedilatildeo e dizerque essas natildeo satildeo as opccedilotildees que eu adoto Penso que ainda que se possa
atribuir diferentes significados para o que seja ldquomelhoria da sociedaderdquoesse objetivo deve ser perseguido sempre Assim discordo da assertiva(i) por acreditar que o CA deve buscar diretamente o aprimoramentoda sociedade em geral e tambeacutem da assertiva (ii) por pensar que umadas finalidades necessaacuterias de uma faculdade formar seus estudantes como intuito de transformar a sociedade Assim chegamos a uma terceiradefiniccedilatildeo o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade
ou curso universitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que temobjetivo de aprimorar a faculdade ou curso em que se insere e a sociedadede uma forma geral
A proacutexima pergunta que decorre logicamente dos objetivos formu-lados ateacute aqui eacute como o CA pode atingir esses objetivos Ao chegar nes-te ponto estou longe de uma definiccedilatildeo generalista e penso que muitos
jaacute discordam de minhas respostas Contudo este eacute o momento em quesurgiratildeo as maiores oposiccedilotildees afinal o como ndash que tambeacutem eacute uma boa
pergunta ndash nos leva a enfrentar o problema de dar significado concreto aldquoaprimoramento da faculdade e da sociedaderdquo As accedilotildees listadas a seguir
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me levaratildeo inevitavelmente a transparecer o que eu penso ser a melhorfaculdade e a melhor sociedade Eu natildeo tenho as respostas certas para esseconteuacutedo ndash penso ateacute que elas natildeo existem ndash mas ainda assim listarei asiniciativas como as vejo porque se natildeo forem suficientemente boas po-deratildeo ao menos instigar algueacutem a querer fazer algo melhor Chamarei defunccedilotildees do CA as accedilotildees pelas quais ele persegue seus objetivos
A primeira funccedilatildeo do CA eacute participar ativamente do dia-a-dia da ins-tituiccedilatildeo de ensino Isso significa que na medida em que lhe for possiacutevelo Centro Acadecircmico deve tomar parte nas decisotildees tomadas na faculdadeem que ele se insere e manter uma comunicaccedilatildeo ativa com todas as ins-
tacircncias da instituiccedilatildeo O diaacutelogo deve ser estabelecido desde a burocraciaadministrativa ateacute a direccedilatildeo passando por todo o corpo docente paraviabilizar ao maacuteximo eficiecircncia e qualidade de ensino Partindo do pres-suposto de que essa funccedilatildeo eacute tambeacutem da coordenaccedilatildeo da faculdade oucurso penso que em princiacutepio CA e coordenaccedilatildeo satildeo parceiros em realizaresse acompanhamento permanente Isso natildeo significa que tenha que haverconcordacircncia mas que se os dois estatildeo exercendo a mesma funccedilatildeo com osmesmos objetivos devem dialogar e se auxiliar mutuamente para manter
os rumos da instituiccedilatildeo de acordo com a missatildeo a que ela se propotildeeEssa primeira funccedilatildeo eacute importante para o processo de tomada de de-
cisotildees em que o CA eacute muitas vezes envolvido mas natildeo apenas nesses mo-mentos Por ser formado de estudantes ndash e estar em contato com outrosestudantes ndash o CA tem possibilidade maior e custo menor para entendero que os alunos querem para a sua faculdade e para a sociedade de umaforma geral Por outro lado por muitas vezes participar de deliberaccedilotildees e
tomadas de decisatildeo o CA tambeacutem conhece melhor as expectativas e ob- jetivos da coordenaccedilatildeo ou direccedilatildeo de seus cursos Sendo assim eacute funda-mental que o CA atue para reduzir a assimetria de informaccedilatildeo que existeentre estudantes e professores e faccedila com que os corpos docente e discentepossam se entender quanto a seus fins e principalmente quanto agrave formade atingi-los Ou seja funccedilatildeo cotidiana do CA ndash identificada aqui comoprimeira funccedilatildeo ndash consiste (i) na tomada de decisotildees sempre que lhe forconcedido participar em deliberaccedilotildees de acordo com os objetivos deli-
neados acima e (ii) na conciliaccedilatildeo de interesses de docentes e discentesprincipalmente atraveacutes da geraccedilatildeo de transparecircncia para as duas partes
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 5 1
A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
cadernosdireito-riofgvbr
CadernosFGVDIREITORIO
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APRESENTACcedilAtildeO
Por que criar uma nova faculdade de direito no Brasil A proposta deinstalaccedilatildeo de uma graduaccedilatildeo em Direito no acircmbito da Fundaccedilatildeo GetulioVargas (FGV) dependia de uma resposta convincente a essa perguntaEssa resposta deveria tambeacutem justificar essa criaccedilatildeo no acircmbito da FGV
ou seja essa nova escola deveria estar afinada com as competecircncias con-solidadas nas aacutereas de administraccedilatildeo e economia marcadas pela quali-dade na pesquisa na educaccedilatildeo e na produccedilatildeo de bens puacuteblicos E maisdeveria como as demais escolas pensar instituiccedilotildees No caso pensar osistema judiciaacuterio que natildeo se limita ao Poder Judiciaacuterio mas compreendetoda atuaccedilatildeo juriacutedica e poliacutetica caracteriacutestica de um Estado Democraacuteticode Direito
As respostas de Joaquim Falcatildeo e Caio Farah (ldquoO projeto da Escola
de Direito do Rio de Janeiro da FGVrdquo) e de Roberto Mangabeira Unger(ldquoUma nova faculdade de Direito no Brasilrdquo) publicadas no primeironuacutemero da seacuterie Cadernos FGV DIREITO RIO nordm 01 guiaram essacriaccedilatildeo Em apertada siacutentese poderiacuteamos dizer que as principais razotildeesque orientaram a criaccedilatildeo FGV Direito Rio foram (1) o rompimento como modelo tradicional de ensino juriacutedico (2) formaccedilatildeo de quadros capazesde transformar as praacuteticas profissionais na aacuterea do direito1 Para alcanccedilar
esses objetivos a FGV Direito Rio lanccedilou matildeo dos seguintes instrumen-tos
(1) inovaccedilatildeo seja na parte acadecircmica (um curriacuteculo que olhasse o futuro natildeoo passado com disciplinas estrategicamente importantes para o desenvol-vimento do paiacutes) seja na didaacutetica (estimulando o aluno a participar daaula a desenvolver a capacidade analiacutetica e de soluccedilatildeo de problemas) sejana metodologia (utilizaccedilatildeo de meios tecnoloacutegicos como a wiki-direito
1 Ou nas palavras de Mangabeira Unger ldquouma cultura juriacutedica capaz de ir agrave realidade social de imaginaacute-la e reconstruiacute-la como direitordquo
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caderno colaborativo construiacutedo conjuntamente por alunos e professoresao longo do curso que permite aperfeiccediloamento contiacutenuo)
(2) compromisso do aluno que se traduz em um comportamento eacutetico(razatildeo pela qual praacuteticas como a cola e o plaacutegio acarretam advertecircn-cias suspensotildees e ateacute o desligamento da faculdade medidas aplicadaspor um comitecirc de eacutetica formado por professores funcionaacuterios e alu-nos) e na dedicaccedilatildeo aos estudos (que se reflete na opccedilatildeo de um cursoem tempo integral nos trecircs primeiros anos opccedilatildeo radicalmente inova-dora jaacute que nas faculdades tradicionais os alunos se dividem entre asaulas e o estaacutegio desde o primeiro ano) reconhecido por criteacuterios de
meritocracia e(3) internacionalizaccedilatildeo caracterizada pela inserccedilatildeo internacional de nos-sos docentes e pelos convites a professores de outros paiacuteses para queministrem cursos aqui aleacutem de diversos convecircnios de intercacircmbiopor meio dos quais nossos alunos estudam nas melhores universida-des internacionais e que nos permite receber alunos estrangeiros emnossas salas de aulas
Depois de cinco anos da instalaccedilatildeo da Escola eacute possiacutevel afirmar quefomos capazes de formar profissionais preparados para atender agraves reaisnecessidades e expectativas da sociedade brasileira em tempos de transfor-maccedilatildeo social poliacutetica e econocircmica Acredito que conseguimos estimularem nossos alunos a capacidade criacutetica e de argumentaccedilatildeo atraveacutes de ex-periecircncias de renovaccedilatildeo e da soluccedilatildeo de problemas concretos resultandoem uma visatildeo ampla das questotildees juriacutedicas mais importantes para nossomomento histoacuterico e para nosso futuro como sociedade com soacutelidas ba-ses acadecircmica e praacutetica
Tenho certeza que nossos alunos natildeo somente atenderatildeo agrave necessidadedo mercado de contratar profissionais qualificados na aacuterea da advocaciaempresarial (que hoje precisam investir no treinamento de seus proacutepriosestagiaacuterios) mas seratildeo capazes de refletir criticamente sobre sua atuaccedilatildeoe promover mudanccedilas importantes nas estruturas juriacutedicas necessaacuterias aodesenvolvimento econocircmico nacional
Igualmente na aacuterea de advocacia puacuteblica reconheccedilo em nossos alu-nos o potencial para intervir nos temas centrais do Direito Brasileiro
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Apresentaccedilatildeo | 5
atual explorando o movimento de constitucionalizaccedilatildeo de vaacuterias aacutereas dodireito puacuteblico e privado o uso da argumentaccedilatildeo juriacutedica na construccedilatildeode teses inovadoras e portanto contribuindo para o fortalecimento dasinstituiccedilotildees e por conseguinte para o desenvolvimento nacional
Poreacutem tatildeo importante quanto minha certeza de que trilhamos o ca-minho certo e combatemos o bom combate (contra o formalismo esteacuterilo obscurantismo acadecircmico e a corrupccedilatildeo dos espiacuteritos) eacute saber se nossosalunos se reconhecem como atores de sua proacutepria formaccedilatildeo se reprodu-ziratildeo os valores de dedicaccedilatildeo e excelecircncia em sua vida profissional e naformaccedilatildeo de novos estudantes se tecircm consciecircncia de que satildeo uma nova
geraccedilatildeo de advogados e juristas capazes de transformar nossa realizadasocial poliacutetica e econocircmica e se honraratildeo essa aposta de todos aquelesque acreditam no projeto da FGV DIREITO RIO
Com a palavra nossos estudantes
Thiago Bottino
Coordenador da Graduaccedilatildeo
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POR QUE ESTUDAR DIREITO
Mariana Montenegro Rego2
Apoacutes receber o convite para escrever um artigo sobre boas razotildees parase estudar Direito abriu-se um grande espaccedilo de reflexatildeo Natildeo sabia exa-
tamente como comeccedilar A primeira coisa que me perguntei foi se deveria falar de minha experi-ecircncia pessoal minha trajetoacuteria Quereriam os leitores saber da minha vida
Acabei dando duas respostas agrave minha proacutepria pergunta em primeirolugar eu soacute tenho a oferecer aos leitores (e peccedilo desculpas se isso tornarmeu texto maccedilante e egocecircntrico) a minha proacutepria experiecircncia soacute possofalar dos motivos que me levaram a fazer Direito e me levam a continuarestudando a lei porque certamente haacute pessoas com outras tantas motiva-
ccedilotildees que natildeo aquelas sobre as quais falarei Em segundo lugar algumasconsideraccedilotildees que tenho a fazer somente teratildeo sentido se os leitores co-nhecerem um pouco da minha histoacuteria
Concluiacute o ensino meacutedio em 1995 (quando ainda se chamava segundograu) e como quase todos os adolescentes quando saem da escola natildeosabia que profissatildeo escolher (na minha opiniatildeo natildeo deveriacuteamos ter quefazer esta escolha tatildeo cedo) Acabei indo estudar Letras na Universidade
do Estado do Rio de Janeiro tendo concluiacutedo tal curso e tambeacutem umMestrado na aacuterea de Literatura e iniciado um Doutorado na mesma aacutereao qual acabei abandonando para estudar Direito Trabalhei apoacutes forma-da Bacharel em Letras como professora contratada na proacutepria UERJ eem uma universidade privada mas estava me sentindo frustrada naquelaprofissatildeo
Como disse antes havia uma razatildeo para fazer essa breve apresentaccedilatildeoe esta razatildeo eacute simplesmente dizer que mesmo apoacutes ter investido em uma
carreira e mesmo jaacute natildeo sendo tatildeo jovem quanto aqueles que seriam meus
2 Aluna do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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colegas de turma na FGV ndash Direito Rio acreditei que seria natildeo somenteviaacutevel como muito mais proveitoso para minha vida comeccedilar tudo denovo do que insistir em algo que natildeo estava dando certo
Na profissatildeo assim como em tudo mais na vida natildeo devemos termedo de mudar se houver perspectivas de que a mudanccedila nos faraacute maisfelizes Os anos seguintes agrave minha entrada no curso de Direito confirma-ram que vale a pena arriscar hoje eu acredito que meu futuro eacute promissore que soacute depende de mim
Isto porque (agora tratando das razotildees para eu ter escolhido especifi-camente o Direito) a profissatildeo que estou abraccedilando oferece muito mais
possibilidades do que minha profissatildeo anterior A formaccedilatildeo em Letraspraticamente soacute oferece a possibilidade do magisteacuterio ou do trabalho re-lacionado com produccedilatildeo e revisatildeo de textos
Considero o magisteacuterio muito interessante uma profissatildeo muito bo-nita quando haacute entrega pessoal afinal trata-se de participar da formaccedilatildeode seres humanos e de futuros profissionais Fico muito orgulhosa todavez que encontro na rua algueacutem que foi meu aluno e jaacute estaacute formadotrabalhando Fico feliz quando este ex-aluno me reconhece e vem falar
comigo e me conta suas experiecircncias no mercado de trabalho Sinto queposso ter feito alguma diferenccedila nesse mundo No entanto eacute uma pro-fissatildeo que natildeo remunera satisfatoriamente aleacutem de ser um trabalho deformiguinha porque como todos sabemos natildeo haacute investimento em edu-caccedilatildeo como deveria no Brasil
Jaacute a formaccedilatildeo em Direito abre um leque enorme de possibilidades obacharel em Direito pode trabalhar em escritoacuterio de advocacia privada
em setor juriacutedico de empresa no setor puacuteblico sendo que neste haacute vaacuteriascarreiras como a Magistratura a Defensoria Puacuteblica o Ministeacuterio Puacute-blico a Procuradoria dos Estados e Municiacutepios etc e pode ainda sededicar ao magisteacuterio e agrave pesquisa acadecircmica
Dentre todas estas opccedilotildees a pessoa poderaacute escolher de acordo comsuas ambiccedilotildees pessoais com suas habilidades de maior destaque com asdisciplinas em que tem maior interesse com sua necessidade de conquis-tar estabilidade etc
Quando mencionei anteriormente que acreditava que agora soacute de-pende de mim o fiz principalmente com base no fato de que escolhi fazer
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Por que estudar Direito | 9
concurso puacuteblico quando me formar Obviamente natildeo podemos ignorarque os concursos satildeo muito concorridos e que ningueacutem passa de umahora para outra sem fazer esforccedilo O que eu quis dizer foi que esta eacute umaboa opccedilatildeo (ao menos eacute o que dizem) para quem esteja disposto a estudarporque em se fazendo isso a aprovaccedilatildeo eacute questatildeo de tempo
Aleacutem disso seja no funcionalismo puacuteblico seja na iniciativa privadao que observo me faz acreditar que pessoas formadas em Direito con-tanto que sejam dedicadas teratildeo sempre oportunidades melhores que namaioria das profissotildees Digo isto porque acho que em qualquer profissatildeoos melhores mais bem preparados aqueles que estatildeo em constante apri-
moramento acabam sim conquistando as melhores vagas mas a questatildeocrucial eacute que as melhores vagas em outras profissotildees tem uma remunera-ccedilatildeo muitas vezes inferior a de advogados receacutem-formados
Na minha opiniatildeo seria hipocrisia dizer que ao escolher uma profis-satildeo natildeo devemos pensar em dinheiro mas escolher alguma coisa de quegostamos Obviamente sair de casa todos os dias para trabalhar com algoque natildeo suportamos eacute impossiacutevel Mas o fato eacute que eacute preciso encontraralgo de que gostemos e que tambeacutem possa garantir o ldquopatildeo nosso de cada
diardquo a natildeo ser que tenhamos um patrimocircnio inesgotaacutevel ou uma famiacute-lia que natildeo se importe em nos ajudar para sempre ou que natildeo faccedilamosquestatildeo de manter o padratildeo de vida que nossos pais nos tecircm oferecidoNenhum desses trecircs eacute o meu caso entatildeo o padratildeo de remuneraccedilatildeo dife-renciado do Direito foi uma das razotildees que me levaram a estudaacute-lo
Outra razatildeo para estudar Direito na minha opiniatildeo eacute o fato de quemesmo que a pessoa jaacute tenha uma outra profissatildeo e seja bem sucedida
ou mesmo que ela natildeo queira atuar em nenhum dos cargos que algueacutemformado em Direito pode ocupar ela iraacute adquirir uma visatildeo de mundodiferenciada iraacute compreender melhor as relaccedilotildees humanas o funciona-mento das instituiccedilotildees etc Na verdade todas as pessoas deveriam teruma noccedilatildeo de como funciona o nosso sistema legal porque isto certa-mente ajudaria muitas a resolverem com mais facilidade problemas doseu dia a dia
Por fim ideologicamente falando agora que estou bem perto de me
formar pela segunda vez posso dizer que acabei me apaixonando por esteramo do conhecimento que demorou um pouco a me fisgar Pode natildeo ter
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parecido porque afinal ateacute agora falei sobre escolha profissional de umaforma muito objetiva Contudo eacute uma verdade inescapaacutevel que eu souno fundo uma grande romacircntica e por essa razatildeo acredito no Direitocomo o melhor instrumento de pacificaccedilatildeo social e que por meio dele euposso fazer alguma diferenccedila neste mundo
A Justiccedila atualmente estaacute muito desacreditada mas o fato eacute que natildeosatildeo as leis mas os seus operadores o problema A lentidatildeo do judiciaacute-rio a impunidade a proliferaccedilatildeo de decisotildees dadas em favor de parteseconomicamente mais fortes entre outros problemas natildeo satildeo questotildeesrelacionadas ao Direito mas agrave pessoas mal intencionadas corruptas aco-
modadas preguiccedilosas desestimuladas para o trabalho que integram oscartoacuterios as reparticcedilotildees puacuteblicas e os proacuteprios poderes Executivo Legis-lativo e Judiciaacuterio
Somente noacutes com a consciecircncia do que estaacute acontecendo e escolhen-do ocupar esses mesmos cargos poderemos tentar mudar essa realidadeEu particularmente acho que vale a pena investir nessa empreitada
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POR QUE SER BOM ALUNO
Adriana Lacombe Coiro3
Em um mercado de trabalho competitivo como o atual todos estatildeosempre em busca de diferenciais de cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado
doutorado de competecircncias que contribuam para a obtenccedilatildeo de sucessoprofissionalNesta busca estudar eacute um ponto essencial natildeo apenas para acrescen-
tar um diploma ao curriacuteculo mas por inuacutemeros benefiacutecios que podem seralcanccedilados Para o bom aluno esses benefiacutecios satildeo ainda mais significa-tivos
Ser bom aluno no Brasil natildeo eacute faacutecil Diferentemente do que ocorrenos Estados Unidos e na Europa onde em regra o estudo eacute valorizado e
bons alunos satildeo admirados e servem de exemplo para os demais no Brasilestudar eacute algo frequentemente visto como recurso para os que natildeo pos-suem alternativas de atividades Assim estes alunos satildeo muitas vezes vis-tos como diferentes particulares como se apenas por serem bons alunosnatildeo fossem crianccedilas adolescentes ou adultos normais como quaisquer ou-tros que saem se divertem praticam esportes e tecircm bons relacionamen-tos O olhar do outro entatildeo eacute um desestiacutemulo a ser bom aluno no Brasil
A situaccedilatildeo muda ligeiramente na faculdade quando os jovens estu-dantes comeccedilam a amadurecer e perceber que o estudo traz um resultadopositivo Mas as vantagens satildeo suficientes Por que afinal ser bom aluno
A EDUCACcedilAtildeO NO BRASIL
Enquanto nas capitais norte-americanas e europeias a valorizaccedilatildeo da
leitura da aprendizagem de atividades culturais e dos estudos eacute comum
3 Aluna do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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na maior parte das cidades brasileiras nem sempre estas atividades satildeoreconhecidas como algo positivo Se laacute eacute comum ver pessoas lendo livrosem cafeacutes trens ocircnibus e restaurantes aqui a tendecircncia eacute no maacuteximovislumbrar-se a leitura de jornais e revistas Cabe indagar haacute uma relaccedilatildeoentre leitura e estudos
A resposta soacute pode ser afirmativa A leitura desenvolve o raciociacuteniomelhora a forma de escrever e quando realizada com frequecircncia trazvelocidade algo essencial na vida acadecircmica quando a carga de textosaumenta gradualmente Apesar disso a leitura natildeo merece a atenccedilatildeo quedeveria no Brasil
Haacute tambeacutem uma diferenccedila marcante no papel social dos professoresao inveacutes de serem reconhecidos por sua atuaccedilatildeo fundamental na formaccedilatildeodo futuro profissional satildeo na maioria das vezes mal pagos e o que eacute mui-to pior frequentemente pouco valorizados e ateacute mesmo desrespeitados
A desvalorizaccedilatildeo da leitura dos estudos e dos professores poderia sig-nificar um fatal desestiacutemulo agrave existecircncia de bons alunos e de fato tende aenfraquecer uma cultura de estudos No entanto subsistem vantagens su-ficientes para persistir com afinco no desenvolvimento acadecircmico como
esse texto pretende demonstrar
COMO SER UM BOM ALUNO
Por que se desesperar na veacutespera de uma prova quando a calma daleitura e estudo antecipado podem poupar momentos de estresse e pre-ocupaccedilatildeo Eacute faacutecil planejar ler e estudar ao longo do semestre contudoo difiacutecil eacute efetivamente fazecirc-lo Ser bom aluno exige disciplina e muita
Isto natildeo significa que eacute necessaacuterio resumir textos lecirc-los e relecirc-los oudecorar passagens e citaccedilotildees Cada aluno possui um ritmo de estudos ea praacutetica ajuda a encontraacute-lo Haacute aqueles que conseguem revisar toda amateacuteria jaacute aprendida ao longo do semestre na veacutespera de uma prova guar-dando-a de forma satisfatoacuteria em sua memoacuteria Outros ouvem atentamen-te as explicaccedilotildees dos professores sem fazer anotaccedilotildees e estatildeo prontos para
explicar o assunto como experts Para outros ainda eacute indispensaacutevel anotartodos os detalhes das aulas revendo-os nos dias anteriores agraves provas
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Por que ser bom aluno | 1 3
Isto no entanto natildeo explica por que ser bom aluno explica apenascomo secirc-lo E os meios nada satildeo sem um fim sem saber por que agir dedeterminada maneira
RAZOtildeES PARA SE SER UM BOM ALUNO
Por que um corredor quer cruzar em primeiro lugar a linha de chega-da Por que um advogado quer ganhar um caso ou um engenheiro querconstruir uma peccedila que aumente a eficiecircncia de uma maacutequina Diversas
razotildees podem ser aventadas para ter o prazer do sucesso simplesmentepara ser melhor do que os outros para ganhar dinheiro Todas essas po-dem ser tambeacutem razotildees para ser um bom aluno
Um bom aluno tem sucesso pois atinge o maacuteximo que pode darem termos de notas e conhecimento Ele tende a se destacar dos demaisque apenas cumprem as tarefas miacutenimas para avanccedilar no curso E temmaiores chances de ao ter sucesso ter um bom padratildeo de vida pois seraacutebom naquilo que faz Este aliaacutes eacute um excelente motivo para se estudar
todos querem ter sucesso em suas carreiras seja como advogado promo-tor defensor ou professor Estudar eacute o primeiro passo para atingir esseobjetivo pois se estaraacute absorvendo o maacuteximo possiacutevel de conhecimentoinstrumentalizando-se o que diferencia os bons profissionais dos de-mais
Seja unicamente para ter um bom padratildeo de vida seja por amor agraveprofissatildeo natildeo haacute ningueacutem que natildeo queira ser um bom profissional quedeseje ser mediacuteocre Todos querem ser bem sucedidos e estudar na maio-ria das vezes eacute o primeiro passo para isso Experimentar o prazer do suces-so nos estudos eacute uma das razotildees para querer repeti-lo vida afora
BONS ALUNOS TEcircM MAIS OPORTUNIDADES
Natildeo eacute preciso ir longe para ver os meacuteritos dos estudos Basta pensar
que diversas oportunidades estaratildeo abertas ao aluno durante a faculdadeNotas e histoacuterico escolar satildeo solicitados para o preenchimento de vagas de
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intercacircmbio de programas de poacutes-graduaccedilatildeo de monitoria de pesquisaEm muitas faculdades satildeo tambeacutem criteacuterio para que os alunos tenhampreferecircncia na escolha das mateacuterias que vatildeo cursar
Ainda assim muitos sustentam que notas natildeo satildeo importantes queo Coeficiente de Rendimento (CR) eacute apenas um detalhe que em umaentrevista de emprego elas natildeo seratildeo relevantes Mas quantos escritoacuteriosestabelecem como criteacuterio de envio de curriacuteculo de estagiaacuterio a demons-traccedilatildeo de um CR superior a 8
Natildeo se estaacute afirmando aqui que as notas satildeo o uacutenico criteacuterio utilizadohaacute entrevistas dinacircmicas de grupo provas Ocorre que o bom aluno teraacute
construiacutedo um conhecimento que lhe ajudaraacute a ter um bom desempenhonas provas e poderaacute se beneficiar de suas notas como criteacuterio de desem-pate entre candidatos semelhantes
Jaacute se o estudante quiser um estaacutegio puacuteblico os benefiacutecios dos estudossatildeo ainda mais claros faz-se uma prova escrita Aquele acostumado a es-tudar natildeo apenas teraacute mais disciplina para se preparar para a prova comoteraacute mais conteuacutedo acumulado do que a meacutedia dos concorrentes
NAtildeO Eacute POSSIacuteVEL PREVER O FUTURO
Ainda que se pense que nada disso eacute importante que o futuro jaacute estaacutetraccedilado com vaga garantida em escritoacuterio conhecido sem intercacircmbiose sem monitorias eacute possiacutevel para algueacutem afirmar com absoluta certezaque os proacuteximos meses ou anos natildeo traratildeo um projeto interessante noqual valha a pena se envolver ou que natildeo surgiraacute uma viagem fundamen-tal para o desenvolvimento profissional
O futuro eacute imprevisiacutevel para todos mas para o bom aluno haacute menosinseguranccedila pois se uma oportunidade interessante surgir ele teraacute boaschances de poder aproveitaacute-la Mais do que isso saberaacute que fez tudo o quepoderia para aumentar suas chances de sucesso
Eacute claro que nem sempre bons alunos conseguem o que querem elestambeacutem falham tambeacutem satildeo preteridos por outros candidatos Mas o satildeo
sem arrependimentos sabendo que fizeram tudo o que podiam o queestava a seu alcance
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Por que ser bom aluno | 1 5
Quem nunca pensou ldquomas e serdquo Estudar retira o ldquoe se eu tivesse es-tudado maisrdquo ldquoe se eu tivesse me dedicado com mais afincordquo da figura
ALEacuteM DA SALA DE AULA
Haacute ainda alguns fatores que contribuem para a formaccedilatildeo de um bomaluno que partem das aulas mas vatildeo muito aleacutem delas
A participaccedilatildeo em projetos de pesquisa por exemplo traz diversasvantagens ensina aos alunos o uso de meacutetodos empiacutericos a utilizaccedilatildeo de
base de dados e a realizaccedilatildeo de entrevistas todas habilidades que seratildeouacuteteis para um futuro advogado Aleacutem certamente de aprofundar o co-nhecimento sobre um tema especiacutefico
Outra atividade acadecircmica que pode trazer inuacutemeros benefiacutecios eacute aparticipaccedilatildeo em grupos de discussatildeo A praacutetica no debate de temas comoutros colegas ajudaraacute futuramente em apresentaccedilotildees palestras e ateacute mes-mo entrevistas de emprego pois assim como outras habilidades falar efalar bem requer treino Grupos de discussatildeo propiciam ainda a oportu-
nidade de entrar em contato com outros alunos interessados nos mesmostemas algo que nunca deve ser subestimado networking eacute uma atividadefundamental em qualquer profissatildeo e conhecer outros alunos dispostos adiscutir temas semelhantes eacute uma boa maneira de comeccedilar
Ressalte-se aqui que conhecer outros alunos natildeo significa somenteconhecer outros estudantes de direito Faz parte do bom aluno e do bomprofissional valorizar a interdisciplinariedade perceber o enriquecimentoque aacutereas como a economia e a sociologia para citar apenas alguns exem-plos podem trazer Mais do que isto faz parte do dia-a-dia do bom alunovalorizar todos agrave sua volta olhando sempre para os lados em busca de co-nhecimento e aprendizagem nunca de cima para baixo pois natildeo importao que notas ou oportunidades profissionais possam demonstrar ele natildeo eacutesuperior aos outros mas apenas um deles podendo sempre aprender comos demais Pesquisar discutir e estar sempre pronto para aprender comtodos portanto satildeo tambeacutem atividades importantes para todo e qualquer
aluno
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Eacute PRECISO FAZER TUDO COM EQUILIacuteBRIO
Uma ressalva eacute importante natildeo eacute necessaacuterio ser bom aluno em detri-
mento de manter uma vida social ou praticar esportes Eacute claro que paratudo haacute um custo de oportunidade e natildeo eacute possiacutevel ter a agenda socialrepleta e manter boas notas Entretanto assim como nos demais fatoresda vida trata-se de uma questatildeo de equiliacutebrio Natildeo participar de um ououtro programa eacute necessaacuterio eventualmente o que de forma alguma sig-nifica desistir de uma vida social Sair namorar fazer esportes e ser bomaluno eacute natildeo apenas possiacutevel mas tambeacutem saudaacutevel
ESTUDAR PARA SI
Muitos comeccedilam a ler e estudar porque os pais e professores man-dam Entretanto nada disso traz resultados se o aluno natildeo entender porsi soacute as vantagens de estudar O bom aluno natildeo estuda porque disseramque eacute importante e sim porque eacute ele quem considera o estudo importante
Haacute algo em seu interior que o desafia a ser sempre melhor a ter semprebons resultados muitas vezes por ter tido exemplos proacuteximos de pessoasque estudavam ou liam e que o faziam com prazer
Eacute possiacutevel estudar por prazer quando se estuda o que se gosta e natildeohaacute vergonha alguma em admitir isso Eacute claro que natildeo haacute quem goste detudo logo dificilmente um aluno seraacute bom em todas as mateacuterias Eacute tam-beacutem certo que alguns alunos tecircm maior facilidade de concentraccedilatildeo dememoacuteria uns escrevem melhor e outros satildeo melhores com nuacutemeros Masestas satildeo importantes ferramentas que vatildeo sendo desenvolvidas ao longoda vida atraveacutes do uso O aluno que desde cedo estuda e lecirc provavelmenteteraacute maior facilidade para escrever bem assim como o muacutesico que apren-de a tocar quando crianccedila seraacute melhor do que aquele que for apresentadoao instrumento quando adulto Nunca eacute tarde para comeccedilar mas quantomais cedo melhor
Isto natildeo significa que para ser bom aluno eacute preciso saber exatamente
a aacuterea que se quer estudar ou o caminho que se quer seguir Assim comoqualquer outro o bom aluno pode natildeo ter a mais vaga ideia de sua car-
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reira futura O importante natildeo eacute saber o ponto de chegada mas trilharum caminho da melhor forma possiacutevel com esforccedilo e estudo que levaraacutea diferentes resultados positivos de uma forma ou outra
Estudar traz conhecimento ensina a pensar desenvolve o raciociacutenioe isso independe dos outros ou das oportunidades dos planos para o fu-turo ou de uma prova Estudar eacute algo para si e estaacute aiacute um ponto que talvezmuitos natildeo percebam o bom aluno natildeo estuda necessariamente para tirarboas notas para conseguir um intercacircmbio para mostrar que eacute bom Natildeoestuda enfim para os outros mas para si sabendo que o estudo eacute algopermanente na vida natildeo apenas um ponto de passagem As notas as
oportunidades e os outros satildeo apenas consequecircncias Estudar por estudarporque nos traz um conhecimento gratificante nos daacute o prazer de vencerobstaacuteculos de ter o esforccedilo recompensado e porque quem ganha comisso somos noacutes Eacute um investimento na proacutepria vida que traraacute inuacutemeroslucros ao longo dela Eacute este conjunto de fatores que faz o bom aluno
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POR QUE FAZER PERGUNTAS EM SALA DE AULA
Adriana Simonsen Reino4
A FGV Direito Rio eacute uma das poucas universidades no Brasil que
aplica no seu ensino o meacutetodo socraacutetico participativo transparecendouma preocupaccedilatildeo de sempre manter os debate ativos entre os alunos eprofessores na sala de aula Essa eacute uma das propostas diferenciadas daEscola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas tanto em Satildeo Pauloquanto no Rio e vale aqui explicitar porque ela eacute tatildeo importante para aformaccedilatildeo de alunos mais criacuteticos com relaccedilatildeo ao ensinamento juriacutedicoatual
Esse meacutetodo muito utilizado no ensino americano eacute por vezes in-
terpretado simplesmente como um meacutetodo participativo entre alunos eprofessores mas aqueles natildeo compreendem de fato o propoacutesito dele e asua significacircncia para uma aula mais desafiadora A maioria dos alunosveio de escolas brasileiras onde natildeo se aplica o meacutetodo socraacutetico de en-sino mas um meacutetodo expositivo no qual o professor eacute superior aos seusalunos e se limita a expor aquilo que eles devem aprender de acordo coma programaccedilatildeo curricular
Deste modo quando vatildeo estudar num ambiente em que se aplicabastante o meacutetodo introduzido pelo filoacutesofo Soacutecrates entendem a neces-sidade de participarem mais ativamente da aula mas natildeo efetivamenteo seu propoacutesito e a intenccedilatildeo de formar indiviacuteduos atraveacutes da criacutetica e dacontestaccedilatildeo daquilo que nos eacute apresentado como verdade E o que eacute piorvejo com o passar dos anos os alunos desistirem junto com os profes-sores de aplicar ativamente esse meacutetodo diferenciado por estarem porvezes mais acostumados a aplicar o meacutetodo expositivo natildeo valorizando
enfim a participaccedilatildeo do modo que deveriam
4 Aluna do 7ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Pessoalmente por ter estudado na Escola Americana onde era apli-cado efetivamente o meacutetodo socraacutetico aprendi a sua funccedilatildeo de provocarum senso criacutetico nos alunos com o fim de fazecirc-los refletir sobre aquiloque aprendem mais do que simplesmente o entenderem A intenccedilatildeoda escola era preparar alunos capazes de pensarem grandes soluccedilotildeessozinhos e para isso ensinaacute-los a saber pensar e criticar aquilo que lheseacute apresentado como fato certo e determinado pela sociedade Era por-tanto preparaacute-los para mais do que uma prova de vestibular preparaacute-los para as relaccedilotildees da vida de faculdade trabalho mundo Logo eacuteimportante salientar os benefiacutecios de se fazer perguntas em sala de aula
para a formaccedilatildeo de alunos mais capazes mais criacuteticos e natildeo por se apli-car apenas um meacutetodo diferenciado bastante adotado no ensinamentoamericano como um todo
Primeiramente haacute que se explicar o meacutetodo socraacutetico mais a fundonatildeo apenas para reiterar aquilo que alguns jaacute conhecem bem e que lhesparece evidente mas tambeacutem para ressaltar os objetivos aos demais enatildeo simplesmente o seu processo em si Segundo os registros de PlatatildeoSoacutecrates era o grande aplicador de um discurso caracterizado pelo cons-
tante questionamento e criacutetica Sua intenccedilatildeo por meio de perguntas ouo que se chama de teacutecnica maiecircutica era questionar uma informaccedilatildeoapresentada como verdadeira a priori e desconstruiacute-la por meio de umraciociacutenio proacuteprio e pela discussatildeo para se chegar a uma outra verdadesobre a mesma definiccedilatildeo O questionamento sistemaacutetico era portantouma forma de poder elevar esse senso criacutetico cujo processo levaria ao quese chama de parto da verdade De modo mais simplista podemos afir-
mar que sua intenccedilatildeo era a de desconstruir qualquer certeza que houvesseno discurso daquele que apresentasse a informaccedilatildeo fazendo-o concluirpor sua ignoracircncia sobre esta Provocando-os por meio de perguntas osconduzia a refletir sobre aquilo que falavam opondo-se agrave verdade estere-otipada e destruindo conceitos preacute-definidos
Esse meacutetodo criacutetico e discurso baseado em constante debate vai aleacutemda reproduccedilatildeo de informaccedilatildeo como se faz no meacutetodo expositivo forman-do pensadores mais aptos a criticar as verdades impostas para evoluirmos
intelectualmente em busca de novas verdades novos paradigmas Natildeopretende transmitir informaccedilatildeo mas provocar a autorreflexatildeo daqueles
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Por que fazer perguntas em sala de aula | 2 1
com quem conversa para que juntos cheguemos a um conhecimentomais aprimorado
Dito isto retiramos dos ensinamentos de Soacutecrates sobre a dialeacutetica ehermenecircutica de que o meacutetodo participativo em sala natildeo deve se limitara uma troca de comentaacuterios e participaccedilotildees mas sim de provocar discus-sotildees ativas sobre aquilo que nos eacute passado Isso determina na verdadeuma exigecircncia maior dos professores que satildeo responsaacuteveis por apresentaras informaccedilotildees de outra forma que natildeo a expositiva mas sim provocar oquestionamento de seus alunos com relaccedilatildeo agravequilo que eacute tido como ver-dade pela sociedade como um todo O professor natildeo deve se limitar a ser
mero interlocutor tendo em vista a falta de familiaridade dos alunos como referido meacutetodo devendo do contraacuterio provocaacute-los e ser mais receptivoao questionamento e duacutevida dos alunos
Quanto aos alunos estes devem ser provocadores do pensamento juriacute-dico ou qualquer que seja aquilo que estejam se aprimorando em termosde conhecimento Ou seja devem atuar como Soacutecrates em relaccedilatildeo aosinterlocutores Devem questionar e desafiar constantemente aquilo quelhes eacute apresentado como verdadeiro e factiacutevel Deste modo por meio de
aplicaccedilatildeo da chamada maiecircutica conseguem ir aleacutem da mera reproduccedilatildeode conhecimento se diferenciando dos demais ao serem autorreflexivossobre determinadas informaccedilotildees e com isso mudarem determinados pa-radigmas e melhorarem as condiccedilotildees e relaccedilotildees sociais nas quais vivemos
O aluno que pergunta e que questiona aquilo que lhe eacute apresenta-do pelo professor natildeo apenas por uma exigecircncia de participar mas porquerer saber mais e entender melhor aquilo que lhe eacute transmitido como
informaccedilatildeo verdadeira vai aleacutem dos demais que a assimilam pois satildeocapazes de criticaacute-la chegando agrave soluccedilotildees mais eficientes para a sociedadeNos Estados Unidos por exemplo onde o meacutetodo socraacutetico eacute um
pilar do ensinamento nas grandes universidades ali instituiacutedas a expe-riecircncia do aluno eacute muito valorizada pelas instituiccedilotildees de ensino assimcomo a relaccedilatildeo entre o aluno e seu mestre Deste modo em adotandocomo referecircncia a Universidade de Yale particularmente existem doistipos de aula os seminars e as lectures Os primeiros contam no maacuteximo
com 18 alunos e um professor que se reuacutenem ao redor de uma mesa es-tando os alunos e o professor de igual para igual trocando informaccedilotildees
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por meio de discussotildees comentaacuterios perguntas e observaccedilotildees uma vezpor semana
Nesse tipo de aula raramente o professor eacute quem domina a conversadevendo cada aluno se preparar de antematildeo para essas conversas e deven-do um deles guiar as perguntas a serem feitas aos seus colegas e professorpara guiar o debate A nota dessa aula seraacute entatildeo baseada na participaccedilatildeodo aluno nesses diferentes aspectos e na entrega de um trabalho escritode 15 a 20 paacuteginas Os lectures em contrapartida satildeo aulas nas quais umprofessor se posiciona na frente das salas ensinando determinado mate-rial a um grupo de 20 a 200 alunos
Essas aulas acontecem de duas a trecircs vezes por semana e nelas o alunotambeacutem eacute responsaacutevel por ir preparado em relaccedilatildeo agrave leitura dos textosDepois tecircm que frequentar uma section por semana referente a cada lec-ture Nessas sections um assistente do professor que eacute um aluno da poacutes-graduaccedilatildeo especializado no assunto que estaacute sendo tratado pelo professorna lecture discute os textos da semana assim como responde agraves perguntasespeciacuteficas do professor Essas discussotildees costumam acontecer da mesmaforma que um seminar ou seja com no maacuteximo 15 alunos em volta de
uma mesa Neste caso o assistente fica responsaacutevel por dar a nota aoaluno o que faz com base na participaccedilatildeo interaccedilatildeo e contribuiccedilatildeo dosmesmos em trazer agraves discussotildees alguma questatildeo interessante
Aleacutem desses tipos de aula existe tambeacutem os office hours que satildeo ho-raacuterios especiacuteficos nos quais os professores ficam em seus escritoacuterios deportas abertas para conhecer conversar e responder agraves perguntas de seusalunos Eles satildeo sempre bastante receptivos em combinar encontros com
os alunos em outros horaacuterios e a trocar e-mails com os mesmosPor meio dessa descriccedilatildeo simplificada do ensino nesta renomada uni-versidade americana compreendemos que natildeo apenas a disposiccedilatildeo dasaulas em mesas circulares e encontros semanais com professores e assis-tentes satildeo importantes para provocar bastante discussatildeo e questionamen-to acerca das informaccedilotildees mas tambeacutem o meacutetodo de avaliaccedilatildeo faz partedesse meacutetodo de ensino e adeacutequa-se a ele propriamente
Isto nos eacute claro pelo fato de exigirem a elaboraccedilatildeo de trabalhos escri-
tos onde o aluno eacute obrigado natildeo soacute a estudar a fundo determinado as-sunto mas principalmente a questionaacute-lo por meio de uma tese proacutepria
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Por que fazer perguntas em sala de aula | 2 3
Natildeo se trata tanto de comparar o desempenho dos alunos mas de pres-tigiar as suas contribuiccedilotildees e as suas capacidades de pensar criticamentee trazer para a sala de aula questotildees controversas pensamentos proacutepriose debater o conhecimento paradigmaacutetico Prestigia-se a capacidade doaluno em se tornar um pensador e natildeo a sua capacidade de reproduzirum conhecimento que lhe eacute passado como absoluto e certo por meiode provas escritas comparativas como ocorre nas aulas que aplicam omeacutetodo expositivo
Haacute pois que haver coerecircncia entre as aulas e o meacutetodo de avaliaccedilatildeopara que se aplique corretamente o meacutetodo socraacutetico de ensino tendo em
vista que para motivar a discussatildeo e o questionamento haacute que se avaliaro aluno nesse sentido e natildeo na sua capacidade de reproduzir informaccedilatildeoLembrando que a intenccedilatildeo eacute formar indiviacuteduos capazes de pensarem so-zinhos e desenvolverem novas verdades e natildeo transmitir certezas
Para que se valorizem as perguntas em sala de aula existem vaacuteriosaspectos diferentes sobre o ensino que devem existir conjuntamente coma vontade do aluno em discutir Isto eacute deve haver estruturas para issocomo disponibilidade de professores natildeo apenas fiacutesica mas tambeacutem no
sentido destes acreditarem no meacutetodo e na sua aplicaccedilatildeo e natildeo se limita-rem a aplicar a expositiva por acreditarem ser mais faacutecil
Deste modo podemos concluir que o aluno deve se sentir motivadoa fazer perguntas em sala de aula natildeo apenas porque a instituiccedilatildeo de en-sino o estimula a tanto mas porque quer se tornar um profissional maisintelectualizado e mais capacitado para crescer e atingir seus objetivosprofissionais Trata-se de uma forma de autorreflexatildeo que quanto mais
praticada mais habilidade e senso criacutetico daacute ao estudante para quebrarparadigmas impostos pela sua sociedade e portanto buscar novas melho-rias para os mercados e aacutereas de atuaccedilatildeo na sociedade
Trata-se de fazer uma diferenccedila e natildeo de tornar-se um aluno limitadoa reproduzir aquilo que aprende e acreditar ser aquilo certo e verdadeiroTrata-se de formas de treinamento para formar alunos melhores pensa-dores melhores indiviacuteduos melhores Qualquer um consegue reproduzirinformaccedilatildeo e decorar Basta ter um bom livro Difiacutecil eacute se tornar um
indiviacuteduo que vaacute desafiar a realidade em prol de soluccedilotildees mais eficientese mais vantajosas para a evoluccedilatildeo dos sistemas
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Portanto pense que quando a Escola de Direito visa a implementarum ensino de educaccedilatildeo que valoriza o meacutetodo socraacutetico ela quer valorizara experiecircncia do aluno e formaacute-lo de maneira diferenciada e capacitada Eacuteverdade que a escola ainda teraacute que adequar uma variedade de vertentesque ainda se prendem a um sistema de ensino expositivo muito caracte-riacutestico do ensino brasileiro mas por meio da provocaccedilatildeo de perguntas deseus alunos ela aposta no melhor do seu corpo discente Por isso a escolade Direito natildeo pode desistir da aplicaccedilatildeo desse meacutetodo e os alunos devemaprender a valorizaacute-lo mais ou caso natildeo se identifiquem a buscar outrasinstituiccedilotildees que mais de adequem ao seu perfil de aprendizado
Eacute muito faacutecil desistir do caminho mais difiacutecil e tomar o mais curto efaacutecil ou seja o de se tornar como as demais instituiccedilotildees de ensino que re-produzem informaccedilatildeo e apenas esperam que o aluno assimile e aprendaContudo essa funccedilatildeo as demais instituiccedilotildees ainda podem exercer melhorpois contam com excelente corpo docente de juristas e doutrinadores re-nomados Por isso ela aposta no diferencial na sua formaccedilatildeo como alunoe indiviacuteduo capaz de criticar tudo aquilo que lhe eacute ensinado e tornar aque-la uma verdade melhor mais eficiente socialmente Por isso aposte vocecirc
tambeacutem em vocecirc mesmo e participe na sala de aula fazendo perguntascomentaacuterios e trazendo questotildees relevantes para uma autorreflexatildeo dasdemais aulas e do proacuteprio professor Natildeo queira ser um mero reprodutorde verdades mas sim um produtor de verdades Busque novas realidadese novos pensamentos para uma evoluccedilatildeo do ensino juriacutedico ou qualqueroutra aacuterea de seu interesse no Brasil
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POR QUE LER
Hugo Anciatildees5
Sempre me incomodaram frases como ldquoNo meu tempo isso natildeo eraassimrdquo ou ldquoNa minha eacutepoca tudo era muito melhorrdquo Quem nunca ouviu
uma desse tipo que atire a primeira pedra Eacute uma forma de nostalgia Natildeoos condenemos Eu e vocecirc com sorte chegaremos laacute para dizer agraves nossasfilhas o quanto as meninas de hoje eram bem comportadas e os meninoscavalheiros natos
Natildeo os condenemos mas natildeo nos deixemos levar pela sabedoria dosmantras saudosistas Joseph Goebbels ministro da propaganda de Hitlerdizia que uma mentira repetida por mil vezes se torna uma verdade e cer-tamente temos muitas ldquoex-mentirasrdquo circulando por aiacute O problema ndash ou
a soluccedilatildeo - eacute que as novas verdades preservam em sua essecircncia parte de suagecircnese mentirosa Basta uma anaacutelise mais profunda um raciociacutenio maisatento ou uma discussatildeo mais demorada e essa parcela comprometedorase revela
Esse texto tem como escopo a anaacutelise de mais um desses ecos de sensocomum A afirmaccedilatildeo ldquoOs jovens de hoje precisam ler maisrdquo jaacute se fez e sefaz reverberar nas paredes das salas de aula agraves das salas de estar Apaixo-
nados discursos acalorados debates e calculadas poliacuteticas puacuteblicas foramfeitos visando agrave soluccedilatildeo da recorrente questatildeo da leitura no Brasil Masseraacute que tanta preocupaccedilatildeo tem fundamento Como esse diagnoacutestico serelaciona especificamente ao cotidiano dos jovens estudantes de Direito
A resposta para tais perguntas requer no entanto outra consideraccedilatildeo Afinal o que eacute leitura Eacute mister que a noccedilatildeo de leitura se estenda aleacutem dasimples decodificaccedilatildeo de siacutembolos que unidos formam palavras frases eparaacutegrafos Uma pesquisa da universidade de Cambridge revelou que na
verdade a ordem em que se posicionam as letras natildeo eacute tatildeo relevante quan-
5 Aluno do 4ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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to poderiacuteamos imaginar Sgeundo a psqueisa cnotnato que a piremira e auacutetimla ltreas das plaarvas etseajm no lguar ctreo vcoecirc natildeo treaacute porlbeamsem sua lietrua Curioso natildeo
Ler eacute muito mais do que organizar letras mentalmente e delas extrairum significado Ler eacute comunicar interagir compreender conhecer Eacute via-
jar de Passaacutergada ao centro da Terra passando pelos sertotildees Eacute sair de umaodisseia para o triste fim de Policarpo Quaresma em questatildeo de paacuteginasEacute conhecer um admiraacutevel mundo novo Eacute saber
Saber Talvez seja esse o verbo que melhor define o que a sociedadeatual quer para si Haacute alguns anos vivemos o que Peter Drucker atribuiu
o nome de Era da Informaccedilatildeo Bendito aquele que tem conhecimentoSaber eacute poder E quem natildeo deseja o poder A humanidade se preocupaem se informar e em criar novos meios que facilitem e potencializem atroca de informaccedilotildees E eacute mais do que natural que muitos desses meiosse baseiem na leitura como mecanismo de interaccedilatildeo Dentre eles figuramnatildeo soacute os mais oacutebvios como os portais de notiacutecias online e e-mails mastambeacutem as redes sociais os blogs os torpedos Sim os torpedos Ou vocecircacha que leitura de celular natildeo eacute leitura
Vivemos tempos de convergecircncia A cada dia uma nova forma de in-teraccedilatildeo eacute adicionada agraves formas tradicionais Em alguns aspectos a reno-vaccedilatildeo implica substituiccedilatildeo mas a tendecircncia geral eacute de acumulaccedilatildeo Nin-gueacutem troca a rapidez de um tweet que lhe informa sobre uma blitz da LeiSeca por uma notiacutecia do dia seguinte sobre o acontecido e nem tampoucodispensa o texto do seu colunista predileto no bom e velho jornal
Frente a isso seraacute mesmo que os jovens de hoje precisam ler mais
Se compararmos a quantidade de fontes de leitura disponiacuteveis na socie-dade atual com a de qualquer outro periacuteodo da histoacuteria da humanidade jaacute podemos obter um esboccedilo da resposta que desponta em nosso hori-zonte
Os jovens natildeo estatildeo lendo menos Nascidos e criados na Era da Infor-maccedilatildeo satildeo jovens informaacuteticos Satildeo apenas jovens que praticam a leituraem acircmbitos distintos dos que seus antepassados utilizaram e que portan-to possuem um acesso muito mais amplo agrave informaccedilatildeo
O que fazer quando estamos cercados por tweets scraps testmonials conte algo para os seus amigos o que vocecirc estaacute fazendo agora e afins e basta
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Por que Ler | 2 7
que os olhemos para que jaacute os estejamos lendo Como natildeo se deixar afo-gar nesse mar de informaccedilotildees
Se a simples observaccedilatildeo jaacute nos retira a opccedilatildeo de natildeo ler soacute nos restaescolher o que observar Sem querer parecer clichecirc o importante aqui natildeoeacute a quantidade de leitura mas sim a qualidade da mesma Se tomarmosqualidade como relevacircncia educativa e potencial modificador da realida-de natildeo fica difiacutecil diferenciar um toacutepico da badalada comunidade ldquoEuamo chocolaterdquo de a uacuteltima notiacutecia sobre o embate entre os EUA e o Iratilde
Ler com qualidade na sociedade atual requer uma filtragem preacuteviade conteuacutedo uma postura proativa na busca pelo saber Nesse sentido
a responsabilidade do jovem se evidencia natildeo soacute pelo fato de que a ju-ventude e os conhecimentos adquiridos em seu curso de graduaccedilatildeo seratildeofundamentais na determinaccedilatildeo do seu destino mas tambeacutem porque natildeohaacute algueacutem tatildeo conectado ao cenaacuterio que aqui se desenhou
Talvez a leitura dessa geraccedilatildeo seja pior do que a das geraccedilotildees passadas Apesar de ocorrer em maior quantidade e ateacute de forma mais democraacuteti-ca ndash antigamente o conhecimento muitas vezes soacute era acessiacutevel aos maisfavorecidos ndash ela urge por modificaccedilotildees
O jovem atual respira tecnologia Mesmo os menos favorecidos possuemacesso agrave internet e agraves infinitas possibilidades que ela fornece ldquoGrandes pode-res grandes responsabilidadesrdquo A frase que Peter Parker ndash tambeacutem conhecidocomo Homem-Aranha ndash ouviu de seu tio apoacutes ter deixado o criminoso quecausara o ferimento que resultaria na morte do seu tio fugir se adeacutequa bem aessa situaccedilatildeo Por dispor de recursos infinitamente superiores aos de seus ante-cessores a juventude informaacutetica precisa saber lidar com essas ferramentas com
uma consciecircncia que os jornais livros e revistas do passado natildeo requeriamEsse dever de cuidado se mostra ainda mais necessaacuterio no caso dosestudantes de Direito Protagonistas de uma rotina que requer uma vul-tosa carga de leitura ndash que inclui os mais diferentes acoacuterdatildeos correntesdoutrinaacuterias ementas contratos e jurisprudecircncia ndash esses alunos tecircm nasincontaacuteveis linhas um elemento fundamental para o sucesso no curso eum enorme desafio agrave conclusatildeo do mesmo
Eacute comum ver pelos corredores estudantes arcados sob o peso de mo-
chilas que abrigam quilos e mais quilos de livros e alunos reclamando emrelaccedilatildeo agrave falta de tempo para cumprir com seus compromissos acadecircmicos
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O contexto de excesso de informaccedilotildees e fontes que as propagam aindatorna tudo mais difiacutecil Cada tweet e cada visita ao facebook em veacutespera deprova significa um enorme peso na consciecircncia
No entanto seria leviano de minha parte afirmar que a soluccedilatildeo paratodos os nossos problemas repousaria num gerenciamento de tempo sufi-cientemente rigoroso que permitisse que nos debruccedilaacutessemos sobre KelsenLuhmann e Caio Maacuterio A questatildeo vai muito aleacutem do que a princiacutepioseria a soluccedilatildeo mais oacutebvia muito aleacutem de desligarmos computadorescelulares e etc Eu mesmo admito que natildeo conseguiria me desconectarcompletamente Afinal somos ou natildeo somos a juventude informaacutetica
A hipoacutetese de afastamento da realidade tecnoloacutegica em que vivemos e deestudantes enfurnados em bibliotecas ad eternum natildeo seria nada mais doque um retrocesso
Eacute evidente que os estudos exigem planejamento e ningueacutem deve se pre-ocupar em parar de estudar para acompanhar na internet as uacuteltimas novida-des dos passeios matinais da Preta Gil mas o autocontrole ndash ou nesse casonatildeo tanto autocontrole assim ndash por si soacute natildeo eacute suficiente As melhorias narotina de leitura dos estudantes de Direito envolvem tambeacutem a maior e me-
lhor utilizaccedilatildeo de todas as fontes de propagaccedilatildeo de informaccedilatildeo disponiacuteveis A manutenccedilatildeo de acoacuterdatildeos e possibilidade de pesquisa no site do
STF e o arquivo virtual do Senado Federal satildeo alguns dos exemplos jaacuteexistentes desse tipo de iniciativa No entanto diante da imensa gamade possibilidades que a tecnologia oferece fica evidente o longo caminhoque o conhecimento juriacutedico ainda tem a traccedilar na Era da Informaccedilatildeo
Essa modernizaccedilatildeo todavia natildeo deve de forma alguma se restringir
ao Direito Todas as aacutereas de conhecimento se beneficiariam com umamaior produccedilatildeo intelectual discussatildeo quanto a seus toacutepicos e propagaccedilatildeode seu conteuacutedo Esse processo natildeo soacute acarretaria uma aproximaccedilatildeo emrelaccedilatildeo ao jovem mas tambeacutem uma ampla disponibilizaccedilatildeo de leitura dequalidade para o grande puacuteblico o que sem duacutevida estaria de acordocom o que se provou necessaacuterio ao longo desse texto
Exija e protagonize essa mudanccedila Que ela seja feita para os jovense pelos jovens E esqueccedila a ordem que escolhi para nomear esse ensaio
Leia Leia muito mas com qualidade Grandes poderes grandes respon-sabilidades Nunca se esqueccedila
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POR QUE ESPERAR PARA ESTAGIARPOR QUE ESTAGIAR COM PESQUISA
Mariana Monjardim Barbosa 6
O principal objetivo do estaacutegio nos cursos de graduaccedilatildeo eacute propiciar ao
aluno relacionar teoria agrave praacutetica Para isto eacute necessaacuterio que haja uma baseteoacuterica miacutenima que permita ao estagiaacuterio vivenciar e melhor aproveitar apraacutetica Assim o estaacutegio tem mais possibilidade de alcanccedilar seu objetivo
Sem duacutevida haacute por parte dos alunos o desejo de ingressar o maisraacutepido possiacutevel no mercado de trabalho Essa vontade muitas vezes eacute in-centivada pelas universidades Aliado a isso a sociedade tambeacutem exerceuma cobranccedila para o ingresso raacutepido no mundo profissional Nos diasde hoje isso eacute ainda mais reforccedilado jaacute que ter um emprego eacute considerado
um privileacutegio Assim ingressar neste meio muitas vezes significa umaesperanccedila de ganhar experiecircncia enriquecer o curriacuteculo mais que issogarantir o emprego ao fim da graduaccedilatildeo
Levantada essa primeira questatildeo seraacute feita uma anaacutelise sobre possiacuteveisconsequecircncias do estaacutegio precoce na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito
A postura assumida seraacute contraacuteria ao referido incentivo pois conformeseraacute abordado eacute fundamental que o aluno possua uma base teoacuterica mais
desenvolvida o que comumente acontece quando o estudante cursa pe-riacuteodos acima dos iniciais para melhor aproveitar a praacutetica juriacutedica viven-ciada no estaacutegio
Haacute por parte dos alunos uma inegaacutevel vontade de estagiar tatildeo logoingressam nos cursos de graduaccedilatildeo Esse desejo eacute ainda mais forte noscursos de Direito e uma das razotildees para explicar esta situaccedilatildeo estaacute nacultura da imagem produzida por nossa sociedade ao longo do tempo Haacuteum prestiacutegio expresso pelas vestimentas que caracterizam os profissionais
desta aacuterea Os estagiaacuterios mesmo natildeo desenvolvendo funccedilotildees inerentes agrave
6 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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profissatildeo ndash o que ocorre principalmente com os alunos dos anos iniciaisdo curso ndash utilizam roupas proacuteprias agrave categoria da qual ainda natildeo fazemparte A roupa na sociedade da aparecircncia confere um lugar valorizado aovestir-se como advogado originando uma falsa ideia de ldquoserrdquo
Diante da vontade de ingressar rapidamente no mercado de trabalhodesejando tornar-se ou melhor parecer advogado o quanto antes o es-tudante de direito habilita-se logo nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeoagraves vagas disponibilizadas pelos escritoacuterios de advocacia Geralmente taisescritoacuterios7 oferecem vagas para estudantes de direito mas o que buscamsatildeo pessoas que iratildeo desempenhar funccedilotildees alheias ao Direito normal-
mente dissociadas do objetivo do estaacutegio relacionar teoria agrave praacuteticaDessa forma muitas vezes estagiaacuterios desempenham funccedilotildees que natildeoexigem conhecimentos juriacutedicos tais como tirar coacutepias organizar pastasdistanciando a uniatildeo do trabalho manual ao intelectual A uns cabe oldquofazimentordquo8 a outros o pensar
Outro aspecto a ressaltar eacute que a maioria dos escritoacuterios divulga quebuscam alunos dos anos iniciais da graduaccedilatildeo ldquoporque estes possuiratildeomais tempo para entenderem e se adequarem agrave dinacircmica proacutepria de cada
escritoacuteriordquo Tal justificativa merece um acircngulo de anaacutelise Aleacutem de criarno estagiaacuterio a falsa ideia descrita nos paraacutegrafos anteriores estabelececom estes uma relaccedilatildeo de dominaccedilatildeo de estreita formaccedilatildeo9 jaacute que expli-citamente os escritoacuterios buscam pessoas que possam reproduzir a culturade cada um dos espaccedilos Entatildeo declaradamente ao inveacutes de ampliar aformaccedilatildeo o estaacutegio a restringe
Outra justificativa ao ingresso precoce dos alunos no estaacutegio que me-
rece ser abordada diz respeito aos benefiacutecios obtidos em relaccedilatildeo agrave praacutetica juriacutedica Para muitos eacute desejaacutevel que os estudantes iniciem seus estaacutegioso quanto antes pois assim mais experiecircncia juriacutedica seraacute alcanccedilada Ousodiscordar deste raciociacutenio Natildeo eacute o maior tempo em um escritoacuterio de
7 Local que mais comumente oferece lugares para os estagiaacuterios que cursam os anos iniciais do curso de graduaccedilatildeo dedireito
8 A utilizaccedilatildeo deste neologismo tem como intenccedilatildeo demonstrar que o verbo fazer que traz em si a possibilidade deaccedilatildeo eacute substituiacutedo por um substantivo que nomeia Portanto a ideia eacute demonstrar que as funccedilotildees esperadas de umestagiaacuterio dos anos iniciais jaacute estaacute posta com miacutenimas possibilidades de alteraccedilotildees
9 Na medida em que os estagiaacuterios satildeo ldquotreinadosrdquo para trabalharem de acordo com a dinacircmica especiacutefica do escritoacuterioem que estatildeo trabalhando e natildeo para atuarem com Direito seja qual for o local de trabalho
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 1
advocacia que traraacute mais intimidade do estagiaacuterio com o Direito e sim aqualidade da praacutetica juriacutedica vivenciada
Evidentemente o estaacutegio tem como finalidade contribuir para a for-maccedilatildeo do profissional do Direito mas depende do tipo de estaacutegio Quantomaior for o embasamento acadecircmico do aluno de direito mais complexasseratildeo as atividades requeridas a tal estagiaacuterio O ponto eacute natildeo acredito sermelhor ingressar precocemente em um estaacutegio desempenhando funccedilotildeesque natildeo contribuem de forma relevante para a atividade profissional Emminha opiniatildeo eacute preferiacutevel que o aluno tenha uma formaccedilatildeo mais conso-lidada quando iniciar o estaacutegio dessa forma teraacute sob sua responsabilidade
tarefas que exigem mais conhecimento acadecircmico do Direito e consequen-temente proporcionaratildeo maior contribuiccedilatildeo para sua futura profissatildeoDiante do exposto eacute possiacutevel concluir que o estaacutegio possuiraacute relevante
papel na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito na medida em que consigaalcanccedilar seu objetivo preciacutepuo relacionar teoria agrave praacutetica Para tanto eacutefundamental a participaccedilatildeo da instituiccedilatildeo de ensino acompanhando esupervisionando a experiecircncia profissional10 desestimulando o ingressoprecoce nos escritoacuterios de advocacia e promovendo e incentivando formas
alternativas de trabalhar com o DireitoTodas essas medidas tecircm como intuito contribuir para a formaccedilatildeo
teoacuterica dos estudantes conduzindo-os agrave reflexatildeo criacutetica sobre a praacuteticaincentivando a formulaccedilatildeo de soluccedilotildees criativas e inovadoras frente agravesquestotildees vivenciadas
Ateacute aqui foi abordado apenas o estaacutegio em escritoacuterios de advocaciao que normalmente se resume agrave praacutetica oferecida aos alunos que cursam
a graduaccedilatildeo de Direito Todavia outra importante forma de aliar teoriaagrave praacutetica nesta aacuterea de conhecimento eacute o estaacutegio em pesquisa Emborapouco difundido e divulgado o estaacutegio em pesquisa eacute fundamental naformaccedilatildeo do estudante
Sabemos que a pesquisa em nosso paiacutes natildeo eacute uma praacutetica Poucos satildeohabituados desde o iniacutecio da escolaridade a vivenciar a pesquisa como
10 Defendo portanto a ideia de que o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico dos estaacutegios dos cursos de Direito devem ser super-visionados pelos professores de maneira que o dia-a-dia da praacutetica seja discutida criticamente com a mediaccedilatildeo demestres que possam contribuir com a formaccedilatildeo dos estudantes articulando a accedilatildeo e a reflexatildeo no seu processo deformaccedilatildeo
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uma praacutetica inerente ao ato de estudar A curiosidade o desejo de conhe-cer de formular perguntas e encontrar outras possibilidades de respostasdeveriam ser premissas baacutesicas de qualquer grau de instruccedilatildeo No cursode graduaccedilatildeo seja qual for a pesquisa precisa ser um alicerce fundamen-tal expandindo-se para futuros estudos11
A pesquisa abre caminho para novos conhecimentos alguns espera-dos e outros inusitados Permite a troca de ideias e o confronto entrepensamentos e fontes divergentes
Ao pesquisar questionamentos satildeo elaborados hipoacuteteses satildeo levanta-das dados coletados informaccedilotildees organizadas Em seguida o material
coletado eacute analisado buscando responder agraves questotildees formuladas no iniacute-cio da pesquisa Ao longo de todo o processo eacute preciso iniciativa e auto-nomia do estagiaacuterio-pesquisador caracteriacutesticas adquiridas e aprimoradascom a praacutetica
Neste contexto o papel do professor eacute primordial na medida em queao orientar o estagiaacuterio auxilia na ref lexatildeo fomenta aprendizados habili-dades e experiecircncias que agregaratildeo valor agrave formaccedilatildeo profissional do estu-dante independentemente da futura funccedilatildeo a ser exercida (pesquisador
advogado magistrado promotor entre outras) Aleacutem dos benefiacutecios agrave formaccedilatildeo dos profissionais a pesquisa traz im-
portantes contribuiccedilotildees para a sociedade Atraveacutes de tal praacutetica proble-mas satildeo identificados publicizados para que possiacuteveis diagnoacutesticos sejamelaborados A partir do contato com a realidade as teorias exploradasao longo da graduaccedilatildeo podem ser testadas confrontadas e ateacute mesmomelhor compreendidas Quem pesquisa produz conhecimento saindo do
lugar de apenas reprodutor do que lhe foi transmitido12
Assim se a busca eacute a graduaccedilatildeo de pessoas comprometidas com seusestudos entendendo que teoria soacute tem sentido aliada agrave praacutetica natildeo haacuteduacutevidas de que a promoccedilatildeo de estaacutegios de pesquisa deve ser incentivadaDessa forma possivelmente seratildeo formados profissionais protagonistasque mesmo repetindo ideias desenvolvidas por outros utilizaram esse re-
11 Trataremos neste texto da pesquisa no curso de graduaccedilatildeo de Direito embora seja claro que essa praacutetica deveria fazerparte de qualquer niacutevel de ensino e em qualquer graduaccedilatildeo
12 Isso natildeo quer dizer que o pesquisador iraacute discordar de todas as teorias existentes muito pelo contraacuterio Significa quepara citar determinado posicionamento teoacuterico o pesquisador teraacute explorado o tema e referiu-se a determinada teo-ria por convicccedilatildeo realizando uma avaliaccedilatildeo criacutetica
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 3
curso sabendo o porquecirc de suas escolhas pois sua experiecircncia acadecircmicapossibilitou o uso da investigaccedilatildeo na tomada de decisatildeo de forma habitualem qualquer atividade
Portanto a ideia defendida nesse texto eacute que todos sejam pesquisado-res e que entendam o estaacutegio como possibilidade de pensar e repensar ateoria e a praacutetica
Outra questatildeo a ser destacada refere-se agrave imagem do profissional de-dicado exclusivamente agrave pesquisa no paiacutes Tal lugar eacute marcadamente co-nhecido como ocupado apenas por alguns chamados intelectuais queconfinados nas academias perdem o contato efetivo com a praacutetica caben-
do a eles apenas pensar criar teorias Aos demais resta agrave adequaccedilatildeo dasteorias criadas aos problemas vivenciados na realidadeEssa visatildeo deve ser radicalmente transformada o quanto antes Eacute pre-
ciso que todos entendam que a teoria somente pode ser elaborada tendoem vista o contexto em que estaacute inserida e que sua aplicaccedilatildeo natildeo pode serfeita de forma mecacircnica sem ref lexatildeo pois desse modo valiosos conheci-mentos seratildeo simplesmente ignorados
Finalmente vale mencionar que a importacircncia das anaacutelises aqui rea-
lizadas estaacute no fato de terem sido baseadas na realidade na praacutetica viven-ciada Graduei-me recentemente em direito e ao longo dos cinco anos deestudo a pesquisa sempre esteve presente no meu cotidiano para exercerqualquer atividade Posso afirmar com convicccedilatildeo que a efetiva praacuteticada pesquisa desenvolve importantes habilidades tais como o raciociacutenioloacutegico analiacutetico e criativo iniciativa autonomia lideranccedila o trabalhoem equipe caracteriacutesticas essenciais para a atuaccedilatildeo em qualquer funccedilatildeo
Estagiei em alguns escritoacuterios de advocacia mas optei por trabalharcom pesquisa acadecircmica em funccedilatildeo de todos os argumentos expostos ateacuteaqui O objetivo do texto natildeo eacute tentar convencer os estudantes de Direitoa trabalharem com pesquisa apesar de ser tentador O intuito eacute fomentara discussatildeo sobre questotildees normalmente negligenciadas como a impor-tacircncia de estagiar com pesquisa e a desconstruccedilatildeo de ideias amplamenterepetidas e tidas como verdades incontestaacuteveis como a essencialidade deingressar precocemente nos escritoacuterios de advocacia
Espero que este texto seja o princiacutepio de uma importante discussatildeo Aos leitores o convite ao debate que confirme ou natildeo o que foi exposto
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POR QUE ESTUDAR NO EXTERIOR
Lucas Thevenard Gomes13
O mercado de trabalho hoje em diversas aacutereas proporciona pers-pectivas pouco animadoras ao jovem profissional Aacutereas como a Me-
dicina a Engenharia ou o Direito que haacute alguns anos atraacutes ofere-ciam planos de carreira extremamente vantajosos hoje apresentamaos ingressantes no mercado um cenaacuterio de extrema competitividaderemuneraccedilatildeo relativamente baixa e uma carga de trabalho muito acen-tuada
Esse cenaacuterio impotildee ao estudante de Direito a necessidade de plane- jar cautelosamente seu percurso profissional Cada escolha eacute importanteQuando comeccedilar a estagiar Permanecer em um mesmo trabalho por
mais tempo ou procurar uma experiecircncia diversificada Dar mais impor-tacircncia agrave formaccedilatildeo acadecircmica ou agrave experiecircncia de trabalho Aacuterea puacuteblicaou privada Concurso puacuteblico ou escritoacuterio de advocacia
Essas e tantas outras questotildees inundam o pensamento do estudantede Direito hoje Evidentemente as respostas dependem em grande medi-da das preferecircncias particulares de cada um natildeo havendo resposta certaou errada em muitos casos e sim preferecircncias distintas
No entanto existe um problema recorrente com a forma como essetipo de escolha eacute realizada A escolha da maioria dos jovens advogados eacuteguiada pelo senso comum As trajetoacuterias consagradas pelo mercado con-tinuam sendo as mais frequentemente escolhidas apesar de muitas vezesserem as mais aacuterduas ou menos vantajosas no longo prazo O estudantepressionado a tomar uma decisatildeo de evidente importacircncia para seu futu-ro escolhe em geral o conforto do terreno familiar trilhado por todos aoseu redor e com isso sem perceber decide marchar anonimamente ao
lado de um vasto exeacutercito de matildeo-de-obra de reserva
13 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Poucos ingressantes no mercado de trabalho compreendem a impor-tacircncia de se diferenciar do resto do mercado Mesmo quando pensamem como se diferenciar consideram novamente os trajetos tradicionaisraramente considerando possibilidades menos oacutebvias Raramente levamem consideraccedilatildeo suas proacuteprias aptidotildees talentos que possuam capazes decontribuir de forma significativa para sua profissatildeo
Natildeo existem apenas as opccedilotildees ldquoprestar concurso puacuteblicordquo ou ldquoadvo-gar em um escritoacuteriordquo Aliaacutes mesmo essas opccedilotildees podem se subdividirem um leque de alternativas extremamente diversificadas A carreira deum juiz eacute muito diferente da carreira de um promotor que eacute por sua vez
bastante diferente da carreira de um ocupante de cargo concursado emuma agecircncia reguladora Da mesma forma um advogado de escritoacuterio degrande porte tem diante de si desafios profissionais bastante distintosdos de um advogado de um escritoacuterio de meacutedio ou pequeno porte ouainda dos de um advogado de uma empresa
Tentarei adotar uma abordagem um pouco menos convencional paratratar de algumas das questotildees que um estudante de Direito frequente-mente enfrentaraacute vale a pena estudar fora do Brasil durante a faculdade
Quais satildeo as vantagens e desvantagens de ir estudar no exterior Qual omelhor momento para fazecirc-lo
EXPERIEcircNCIA PESSOAL
Normalmente os argumentos favoraacuteveis agrave opccedilatildeo pelo intercacircmbio du-rante a faculdade focam-se no prazer de conhecer uma nova cultura deforma mais profunda na sensaccedilatildeo de experimentar outro estilo de vida deconhecer pessoas de diferentes lugares e origens motivos estes por si soacutesuficientes para que muitos natildeo considerem a escolha especialmente difiacutecil
Entretanto neste texto natildeo levarei esses motivos em consideraccedilatildeoNatildeo se trata de ignorar sua importacircncia E apesar de serem frequente-mente mencionadas satildeo muitas vezes subestimadas por aqueles que natildeotiveram uma experiecircncia similar No entanto acredito que natildeo haacute muito
o que se dizer sobre a importacircncia desses fatores Fazem parte de umaesfera iacutentima de preferecircncia pessoal que natildeo pode ser debatida
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Por que estudar no exterior | 3 7
Tratarei o problema estritamente sob a oacutetica do planejamento pro-fissional Tendo em vista que as razotildees frequentemente apontadas paradesaconselhar a ida para o exterior satildeo de ordem profissional eacute neces-saacuterio refletir sobre as vantagens muitas vezes esquecidas que a escolhade estudar fora durante a faculdade podem trazer para a carreira de umestudante de Direito
DESVANTAGENS
As desvantagens usualmente apresentadas para a escolha pelo inter-cacircmbio seguem a seguinte linha ldquocomo os sistemas juriacutedicos de diferentespaiacuteses satildeo distintos o que um jovem indo fazer intercacircmbio aprende en-quanto estuda fora natildeo eacute tatildeo importante para a sua profissatildeo e natildeo devetomar seu tempo nesse momento em que ele precisa focar-se em ingressaro quanto antes no mercado de trabalho sobretudo se levarmos em con-sideraccedilatildeo a possibilidade de se viajar algum tempo depois para fazer ummestrado ou doutorado opccedilotildees mais vantajosas e que enriquecem mais
o curriacuteculordquoEssa linha de argumentaccedilatildeo extremamente comum atribui trecircs pon-
tos negativos ao intercacircmbio durante a faculdade O primeiro diz respeitoao conteuacutedo que o estudante pode aprender no exterior O segundo aotempo perdido uma vez que optar pelo intercacircmbio eacute adiar o ingresso nomercado de trabalho e ateacute mesmo ter que sair do mercado uma vez quemuitos estudantes de Direito satildeo empregados como estagiaacuterios desde oiniacutecio da faculdade O terceiro trata-se da existecircncia de uma opccedilatildeo me-lhor fazer um mestrado ou doutorado no exterior apoacutes a faculdade mui-tas vezes depois de obter alguma experiecircncia de trabalho como advogado
Essas desvantagens no entanto partem de uma compreensatildeo limita-da da experiecircncia de intercacircmbio e do que ela possibilita para a carreirado estudante A seguir apresento algumas vantagens da experiecircncia deintercacircmbio que me parecem redimensionar o problema e apresentaacute-lode uma forma mais inteligente
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APTIDOtildeES IMPORTANTES PENSE ldquoOUTSIDE THE BOXrdquo
Como vimos eacute comum ouvir-se dizer que estudar Direito fora do paiacutes
traz pouco conhecimento efetivamente uacutetil para o advogado Consideroesse tipo de afirmaccedilatildeo equivocada
Apesar do Direito de outros paiacuteses diferir do Direito brasileiro e ape-sar de o que se aprende em um programa de intercacircmbio durante a facul-dade natildeo possuir aparentemente uma aplicaccedilatildeo direta agrave realidade de umadvogado ou promotor existem natildeo apenas conhecimentos relevantesque soacute podem ser obtidos atraveacutes de uma experiecircncia como esta mas tam-
beacutem uma seacuterie de aptidotildees importantes O mercado de trabalho brasileiroestaacute saturado de operadores do Direito que satildeo versados na linguagem dadogmaacutetica juriacutedica tradicional mas poucos que se destacam pelo conhe-cimento ou pela forma de pensar
No exemplo da advocacia eacute faacutecil constatar isto Os casos mais impor-tantes e mais difiacuteceis em outras palavras aqueles em que o trabalho deum advogado torna-se mais valioso satildeo justamente aqueles que deman-dam conhecimentos menos tradicionais Eacute comum na advocacia de alto
niacutevel ultrapassar as fronteiras nacionais para ir buscar na Jurisprudecircnciaestrangeira soluccedilotildees para casos difiacuteceis ou ateacute uma melhor compreensatildeoda nossa proacutepria legislaccedilatildeo que eacute tatildeo frequentemente influenciada pelaslegislaccedilotildees europeias Ainda que esses casos natildeo sejam a regra satildeo os maisimportantes e bem remunerados o que indica a existecircncia de um valornegligenciado em se estudar fora do paiacutes Sobretudo porque em grandeparte dos casos natildeo eacute o conhecimento do Direito em si mas sim a ca-
pacidade de pensar ldquooutside the boxrdquo de forma criacutetica e inovadora quediferencia os profissionais que se destacam no mercado Ainda mais importante talvez de um ponto de vista praacutetico satildeo al-
gumas aptidotildees que este tipo de experiecircncia ajuda a desenvolver comopor exemplo a fluecircncia em uma liacutengua estrangeira O domiacutenio de umaliacutengua estrangeira por si soacute eacute mais valioso para a carreira de um jovemadvogado do que o que se ensina em um semestre de uma faculdade deDireito tradicional
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Por que estudar no exterior | 3 9
AHEAD OF THE CURVE
O profissional que se destaca no mercado em geral eacute aquele que
estaacute ldquoahead of the curverdquo que por talento ou inteligecircncia estaacute acima dameacutedia No mercado de trabalho em qualquer aacuterea e em especial em umaaacuterea tatildeo competitiva como o Direito o que coloca um profissional acimada meacutedia e permite que ele se destaque eacute a sua capacidade de se dife-renciar do resto do mercado Isto acontece porque as regras do mercadotendem a atribuir valor mais alto ao que eacute mais raro e menor ao que eacutemais abundante
A questatildeo da entrada no mercado eacute em geral entendida pelo estudan-te como um fator crucial de seu percurso acadecircmico O estudante queringressar no mercado o quanto antes ansioso para se empregar e garantirsua vaga no mercado Esse tipo de raciociacutenio no entanto eacute ilusoacuterio Amelhor forma de efetivamente garantir uma vaga no mercado eacute possuircaracteriacutesticas que o mercado demanda e que poucos outros profissionaispossuem
O foco da escolha do estudante em geral eacute desviado da pergunta cor-
reta que eacute ldquocomo obter a melhor vaga no mercadordquo Que escolhas levamaos melhores resultados no menor prazo O jovem que refletir sobre essasquestotildees provavelmente concluiraacute que o ingresso no mercado natildeo deve serprematuro e que a eacutepoca da faculdade oferece oportunidades que depoisnatildeo podem ser recuperadas Mais importante do que comeccedilar cedo eacute sairna frente ldquoahead of the curverdquo
Neste sentido estudar fora eacute diversificar seu conhecimento e suas ap-
tidotildees eacute se diferenciar do restante do mercado A escolha neste sentidopassa a ser bastante atrativa quando pensamos que pode proporcionaruma colocaccedilatildeo muito melhor no mercado ainda que aparentemente tar-dia
O INTERCAcircMBIO COMO PREPARACcedilAtildeO PARA O MESTRADO
O melhor argumento contraacuterio ao intercacircmbio durante a faculdade eacuteaquele que afirma que o mestrado eacute uma opccedilatildeo mais vantajosa de estudo
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no exterior De fato tanto em termos de curriacuteculo quanto em termos deconteuacutedo o mestrado aparenta ter mais peso no planejamento profissio-nal Entre fazer um intercacircmbio durante a faculdade e participar de umprograma de mestrado ou doutorado fora do paiacutes algum tempo depois asegunda opccedilatildeo parece ser a mais vantajosa
No entanto essas escolhas raramente se contrapotildeem Na verdade namaior parte dos casos elas se complementam A melhor forma de garantira entrada em um programa de mestrado de uma universidade de reno-me internacional e com isso aprimorar significativamente o curriacuteculoeacute visitando a faculdade em um programa de intercacircmbio Este tipo de
programa permite que o aluno tenha muitas vezes acesso a professoresque futuramente podem abrir portas que ele sequer conhecia Aleacutem disso a experiecircncia de morar fora do paiacutes e todos os contatos fei-
tos com estrangeiros durante a viagem podem ser facilmente aproveitadoscom a finalidade de se abrir novas portas
NAtildeO PERCA OPORTUNIDADES
A experiecircncia de estudar fora do paiacutes aleacutem do enriquecimento pessoalque propicia oferece uma seacuterie de oportunidades profissionais aos jovensestudantes que souberam aproveitaacute-las Essa experiecircncia pode se limitara alguns meses de diversatildeo mas pode tambeacutem para pessoas capazes depensar de forma inteligente sobre sua carreira se mostrar essencial para opercurso profissional Natildeo perca essa oportunidade
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POR QUE ESTAGIAR EM ESCRITOacuteRIO
Antocircnio Pedro Garcia de Souza 14
Na faculdade leciona-se ao estudante de graduaccedilatildeo inuacutemeras teorias efacetas do direito sua aplicabilidade nas relaccedilotildees civis penais tributaacuterias
comerciais internacionais administrativas trabalhistas entre outras di-visotildees didaacuteticas Monta-se um arqueacutetipo para facilitar a compreensatildeo dodireito no mundo na vida
Quase sempre natildeo se tem o trabalho ateacute mesmo pela dificuldade queisso representaria de explicar que entre o direito sobretudo o posto e arealidade tem-se uma enorme lacuna Simplesmente natildeo haacute uma regrapreacute-concebida para uma controveacutersia futura Tambeacutem natildeo se tem umaregra especiacutefica que se amolde a cada litiacutegio
As constantes mudanccedilas na economia nas relaccedilotildees sociais e a conse-quente inovaccedilatildeo das controveacutersias impedem o direito de acompanhaacute-lasPrincipalmente o direito se formula a partir delas Forma-se entatildeo umvazio entre o direito e as exigecircncias sociais Essa concepccedilatildeo dif icilmente eacutevislumbrada na faculdade de direito
Dessa noccedilatildeo aliaacutes explico o porquecirc ndash e natildeo mais o por quecirc (comono tiacutetulo) ndash de se estagiar num escritoacuterio de advocacia Eis o primeiro
motivo
O DIREITO E A REALIDADE
O estaacutegio num escritoacuterio de advocacia propicia o contato do entatildeoestudante com o direito aplicado Observa-se por meio do estaacutegio ainteraccedilatildeo do direito com a economia e a sociedade Verifica-se a razatildeo de
ser do direito o apaziguamento das relaccedilotildees sociais
14 Aluno do 10ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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O desafio dos escritoacuterios de advocacia e de seus advogados tem porobjetivo adequar o direito agraves necessidades do dia a dia A preencherprecisamente a lacuna que se forma entre o direito e a realidade Solu-cionar os casos concretos com a insuficiecircncia do direito Os escritoacuteriosde advocacia convivem com um eterno problema sobre o qual lidam nosseus cotidianos enquanto o direito vem a reboque a realidade inauguraa vanguarda
Para solucionar esse problema a tarefa dos advogados engrandece-seObrigam-no a costurar o elo entre a pequenina norma e a as infindaacuteveisnecessidades de seus clientes
Eis aiacute o primeiro grande desafio dos escritoacuterios de advocacia expe-rimentados por seus estagiaacuterios Como resolvecirc-lo Natildeo haacute resposta certaMas o exerciacutecio da hermenecircutica certamente contribui para soluccedilatildeo Daiacuteentatildeo o segundo motivo para o estaacutegio o desenvolvimento da hermenecircu-tica e interpretaccedilatildeo do direito
HERMENEcircUTICA E INTERPRETACcedilAtildeO DO DIREITO
A faculdade ou uma experiecircncia estritamente acadecircmica mesmo quetenha por objetivo primordial o exerciacutecio da interpretaccedilatildeo se cotejadacom a advocacia limita-se
Com efeito a interpretaccedilatildeo por qualquer pessoa de um dispositivode Lei sem um problema concreto restringe-se agrave capacidade de abstraccedilatildeodo leitor Ao se deparar com determinado dispositivo legal o estudanteou pesquisador consegue vislumbrar uma seacuterie de hipoacuteteses que pode-riam ser resolvidas por meio do dispositivo legal lido Mas sua imagina-ccedilatildeo eacute o limite Haacute um limite
Num escritoacuterio de advocacia por outro lado as empresas e demaispessoas ndash os clientes ndash procuram seus advogados com determinado pro-blema evidentemente de difiacutecil soluccedilatildeo muito provavelmente sobre oqual nunca se pensou A legislaccedilatildeo agrave primeira vista natildeo oferece qualquerresposta tampouco a doutrina e jurisprudecircncia Para dissipaacute-lo utiliza-se
entatildeo a preciosa ferramenta lecionada na faculdade poreacutem pouco aplica-da a hermenecircutica
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 3
O problema trazido pelo cliente permite ao advogado ler a Lei sobuma oacutetica pela qual nunca vislumbrou Forccedila-o a interpretar determina-do dispositivo de Lei sob uma foacutermula jamais pensada muito aleacutem desua capacidade de abstraccedilatildeo Na metaacutefora do Professor Joaquim Falcatildeoo advogado vestiria peculiares ldquooacuteculosrdquo para enxergar o dispositivo legalsob uma forma jamais antes lida
Incentivam-no a pesquisar na doutrina e jurisprudecircncia subsiacutedios paraa atividade hermenecircutica como em nenhum outro ambiente Instam-lheTudo para que se tenham elementos ainda que miacutenimos para construiruma tese juriacutedica ao caso concreto
Na advocacia a hermenecircutica desenvolve-se como em nenhuma outraaacuterea de aplicaccedilatildeo do direito Em contraposiccedilatildeo agrave atividade acadecircmica naqual o estudante busca observar a aplicaccedilatildeo da lei para analisaacute-la de ummodo criacutetico o advogado manipula-a serve-se da Lei em seu benefiacutecioDeixa de ser espectador para tornar-se seu usuaacuterio
O estagiaacuterio sobretudo pelo ineditismo na vivecircncia dessa praxe vale-se mais do que todos dessa oportunidade
O LADO PRAacuteTICO
Sob o aspecto pragmaacutetico o contato com a praacutetica da advocaciafacilita ao estagiaacuterio a compreensatildeo do direito Ateacute mesmo ndash e infeliz-mente ndash a praacutetica das atividades ldquoburocraacuteticasrdquo do estagiaacuterio mostra-sefundamental Imagine-se o professor comentando sobre a Junta Comer-cial Registro de Imoacuteveis Cartoacuterio de Tiacutetulos e Documentos preparode um recurso a interposiccedilatildeo de uma apelaccedilatildeo sem que o aluno jamaistenha tido contato com qualquer desses lugares ou tarefas O apren-dizado torna-se nesse sentido mais penoso exige do aluno a um soacutetempo imaginaccedilatildeo ndash pois vislumbra o que desconhece ndash e capacidadecognitiva
De outra ponta se o aluno jaacute esteve diante de qualquer desses lugaresou deparou-se com uma dessas tarefas tudo se simplifica Arrisco-me a
dizer que soacute se aprende processo civil ou qualquer outro direito processu-al praticando-o O estudo processual do direito eacute em si praacutetico
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Na faculdade prestigia-se muito o estudo teoacuterico o vieacutes acadecircmico Olado praacutetico fica um pouco esquecido O estaacutegio num escritoacuterio de advo-cacia supre essa deficiecircncia Uma hipoacutetese eacute a elaboraccedilatildeo de um contratocomo exerciacutecio de sala de aula Outra bem distinta eacute a confecccedilatildeo de umcontrato contemplando os interesses do cliente no escritoacuterio Somente nasegunda hipoacutetese tem-se a verdadeira noccedilatildeo do que eacute desenhar a roupa-gem juriacutedica para os interesses de outrem
ESCRITOacuteRIO DE GRANDE MEacuteDIO OU PEQUENO PORTE
As experiecircncias nos escritoacuterios distinguem-se tambeacutem pelo seu tama-nho e aacuterea de especializaccedilatildeo
Os escritoacuterios de maior porte dividem-se em equipes especializadaspor mateacuteria Haacute times especiacuteficos para as questotildees tributaacuterias ciacuteveis pre-videnciaacuterias societaacuterias entre muitas outras O estagiaacuterio portanto quan-do integrar-se numa das equipes especializa-se no seu campo de atuaccedilatildeo(seja ele ciacutevel comercial trabalhista tributaacuterio) Aprofunda com isso
seu conhecimento em determinado campo do direito mas priva-se poroutro lado de conhecer os demais
Num escritoacuterio de menor porte vivencia-se em regra o oposto Ha-veraacute demandas de clientes envolvendo as mais diversas aacutereas juriacutedicas Oestagiaacuterio teraacute contato com todas elas sem todavia aprofundar-se maisdetidamente em qualquer uma Em distinccedilatildeo aos escritoacuterios de maiorporte desenvolvem-se conhecimentos interdisciplinares
A escolha fica a criteacuterio de cada um Claro que haacute escritoacuterios pe-quenos especializados e grandes sem especificaccedilatildeo de equipe Trato aquicontudo apenas das generalidades
A RELACcedilAtildeO COM O CLIENTE
Haacute tambeacutem como aspecto diferencial de qualquer outra oportuni-
dade de estaacutegio a relaccedilatildeo com o cliente Embora estagiaacuterio de uma ma-neira ou de outra no escritoacuterio participa-se das relaccedilotildees com os clientes
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 5
Dependendo da aacuterea e tamanho do escritoacuterio a relaccedilatildeo do estagiaacuterio como cliente seraacute mais ou menos estreita Os casos de famiacutelia e penal apro-ximam muito advogado e cliente envolvem em grande parte o aspectoemocional O estagiaacuterio desfruta dessa relaccedilatildeo
Por sua vez os litiacutegios e planejamentos societaacuterios e tributaacuterios envol-vem estrateacutegias empresariais e exigem astuacutecia negocial Nesses casos asrelaccedilotildees satildeo menos emocionais e mais comerciais Como chamariz paraesse campo descortina-se a racionalidade econocircmica por detraacutes das tran-saccedilotildees Tudo eacute vivido e acompanhado de perto pelo estagiaacuterio
Soma-se a isso o fato do estagiaacuterio ter a oportunidade de acompanhar
as relaccedilotildees havidas entre os advogados mais calejados e os clientes sejapara a elaboraccedilatildeo de um contrato de uma claacuteusula ou ateacute mesmo na es-trateacutegia para a resoluccedilatildeo ou conduccedilatildeo de um litiacutegio
O CRESCIMENTO PESSOAL
Admitir entretanto que as experiecircncias de se estagiar num escritoacuterio
de advocacia restringem-se ao fomento do conhecimento juriacutedico certa-mente seria amesquinhaacute-la Haacute muito mais a acrescentar
No estaacutegio aprende-se a conviver com colegas superiores hieraacuterquicosfuncionaacuterios clientes e autoridades A relaccedilatildeo do estagiaacuterio com seu su-pervisor diferencia-se da relaccedilatildeo aluno-estudante o conviacutevio com amigosem ambiente de trabalho destoa do ordinaacuterio conviacutevio social e o contatocom autoridades do Poder Judiciaacuterio ateacute entatildeo muito provavelmente ine-xistia Forma-se como se vecirc novos tipos de relaccedilotildees
Aleacutem disso ao estagiaacuterio impotildeem-se responsabilidades deveres eobrigaccedilotildees cobradas por seus superiores O estagiaacuterio ocupa o posto maisbaixo na hierarquia do escritoacuterio Seu trabalho no entanto natildeo menosimportante A partir da minuta do estagiaacuterio muitas vezes constroacutei-se aestrateacutegia adotada Nela depositaram-se as primeiras ideias Essas tarefasatribuiacutedas aos estagiaacuterios com grandes responsabilidades contribuem emuito para seu crescimento pessoal
Confiam-lhe o protocolo dos prazos o exame de documentos revisatildeo decontratos e ateacute minutas de peticcedilotildees Um deslize pode lhe custar o emprego
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Num estaacutegio de pesquisa por outro lado as cobranccedilas e responsabi-lidades satildeo significativamente inferiores O compromisso com uma pes-quisa natildeo se assemelha agrave expectativa de um cliente Em regra no estaacutegiode pesquisa natildeo haacute embate mas sim investigaccedilatildeo cujo objetivo eacute apresen-tar o resultado apurado O estagiaacuterio de escritoacuterio sofre a pressatildeo postapelo cliente de garantir o resultado seja o sucesso da operaccedilatildeo do litiacutegioou do acordo de divoacutercio Tem-se uma verdadeira atividade de resultadoscujo desfecho muitas vezes alheia-se ao esforccedilo do advogado ou do esta-giaacuterio (juridicamente entretanto sabe-se que a obrigaccedilatildeo de advogado eacutede meio)
De um modo ou de outro o constante envolvimento com as pressotildeesdo cotidiano de um escritoacuterio forccedilam-no a amadurecer e tornar-se verda-deiramente aprendiz de advogado
O EXTRATO AO FINAL
Haacute muitos mais motivos que me ocorreram e natildeo me ocorreram
para se recomendar o estaacutegio no escritoacuterio de advocacia para o estudantede direito Preferi contudo natildeo me alongar
Como se viu vivencia-se o confronto do direito com a realidade de-senvolvem-se as teacutecnicas de hermenecircutica e interpretaccedilatildeo experimenta-seo lado praacutetico da atividade juriacutedica enriquece-se o conhecimento juriacutedicoe forccedila-se o crescimento pessoal Mais importante exige-se do estagiaacuteriocompromisso e dedicaccedilatildeo
E ao final da experiecircncia descobre-se como haacute muito jaacute havia ensi-nado Rui Barbosa eacute sacerdoacutecio o exerciacutecio do direito
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POR QUE SER PRESIDENTE DO CENTRO ACADEcircMICO
Daniel Aisengart 15
Uma boa pergunta eacute aquela que traz mais perguntas do que respostasQuando a duacutevida vem logo seguida de uma resposta ela sai da cabeccedila e
talvez natildeo volte mais mas se a pergunta provoca outras ela estimula epode nos levar a novos pensamentos que natildeo chegariacuteamos se natildeo fossepor meio da duacutevida e da investigaccedilatildeo Como disse Einsten ldquoa mente quese abre a uma nova ideia jamais voltaraacute a seu tamanho normalrdquo Nessesentido as melhores perguntas talvez sejam aquelas que natildeo tecircm umaresposta certa aquelas que provocam discordacircncia e debate e que quandonos aprofundamos percebemos como estamos longe de uma definiccedilatildeo
A pergunta que se assenta no tiacutetulo deste texto parece ser uma dessas
Pelo menos eacute assim que eu me sinto em relaccedilatildeo a ela quanto mais eupenso mais longe parece que estou de escrever algo que mereccedila ser lido
Achei por bem entatildeo de rechear meu texto de perguntas e esperar quealgueacutem concorde com as respostas esboccediladas Melhor ainda minha maisalta expectativa eacute que algueacutem leia e discorde das minhas ideias quem sabeassim a partir da diferenccedila seja possiacutevel chegar agrave melhores respostas paraessas perguntas
Trabalhando assim com mais perguntas do que respostas talvez aprimeira reflexatildeo para chegar ao tema do texto seja o que eacute um Centro
Acadecircmico Jaacute neste primeiro passo a resposta natildeo eacute paciacutefica e diferentessoluccedilotildees podem ser oferecidas como resposta a essa indagaccedilatildeo Pode-sedizer que o CA eacute uma organizaccedilatildeo poliacutetica dentro de uma faculdade deoutra forma pode-se argumentar que o objetivo como o nome eacute pura-mente acadecircmico Vou escolher por ora uma definiccedilatildeo mais generalistacom a qual eacute mais faacutecil concordar e deixar essa discussatildeo para o segundo
momento Vou dizer apenas que o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircm-
15 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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bito de uma faculdade ou curso universitaacuterio e composta apenas de seusestudantes
Essa definiccedilatildeo mais geral natildeo acaba com nossos problemas apenascontextualiza a discussatildeo e nos leva a uma nova pergunta mais interes-sante e acalorada que a primeira qual eacute o objetivo do Centro Acadecircmico
A resposta a essa duacutevida eacute composta de uma finalidade mais proacutexima euma mais distante que funcionam como etapas sucessivas de um mesmoprocesso O primeiro objetivo eacute aprimorar a faculdade ou curso em que seinsere o CA Proporcionar uma melhor formaccedilatildeo para o corpo discenterepresentado por aquele centro O segundo objetivo a meu ver inescapaacute-
vel eacute aprimorar a sociedade em que estaacute inserida a faculdade As discordacircncias mais comuns em relaccedilatildeo ao primeiro objetivo de-lineado acima satildeo as que afirmam (i) que a finalidade do CA eacute apenassocial natildeo tendo qualquer relaccedilatildeo com a formaccedilatildeo acadecircmica e (ii) que oCA deve defender o interesse dos alunos independentemente do que sejao melhor para o curso ou a formaccedilatildeo em geral A primeira afirmativa ameu sentir eacute equivocada porque restringe excessivamente o papel da or-ganizaccedilatildeo estudantil Natildeo nego que o CA deva ter um papel social natildeo
haacute duacutevida de que a interaccedilatildeo social e a integraccedilatildeo do corpo acadecircmicofavorece a sua formaccedilatildeo Contudo dizer que a atuaccedilatildeo deve parar naorganizaccedilatildeo de eventos eacute retirar dos estudantes um papel muito impor-tante no seu proacuteprio desenvolvimento Aprimorar a faculdade significafomentar eventos sociais e mais Natildeo haacute uma uacutenica forma de atingir esseobjetivo mas parece claro que haacute mais nele do que apenas eventos Dis-cutirei esse ponto quando tratar da proacutexima pergunta
A segunda discordacircncia decorre natildeo de uma restriccedilatildeo mas de umavisatildeo miacuteope que prega que eacute possiacutevel defender o interesse dos alunos semdefender o que eacute melhor para o curso Haacute formas de defender interessesindividuais prejudicando os interesses da coletividade Poreacutem natildeo vejocomo se defender interesses coletivos do corpo discente e ao mesmo tem-po natildeo buscar o aprimoramento da formaccedilatildeo O interesse do CA eacute doconjunto de estudantes e assim natildeo pode se confundir com motivaccedilotildeesparticulares O interesse do corpo discente como tal eacute usufruir da me-
lhor faculdade que possa ter Pode-se dizer que se o CA defende interessesfinanceiros dos alunos de uma faculdade particular natildeo se estaacute melhoran-
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 4 9
do a faculdade Refuto este argumento porque penso que sendo o acessouma variaacutevel importante obter a mesma qualidade com custo menor ndash ouuma melhor relaccedilatildeo qualidadecusto ndash eacute uma forma de aperfeiccediloamen-to da faculdade Sendo assim chego uma segunda definiccedilatildeo provisoacuteriao CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade ou cursouniversitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que tem objetivo deaprimorar a faculdade ou curso em que se insere
Referindo-se ao segundo objetivo relacionado que chamei de objetivodistante a criacutetica mais pronunciada eacute a que afirma que o CA se relacionaapenas aos alunos da faculdade e que natildeo deve ter nenhum compromisso
com o restante da sociedade Dizer que o CA natildeo tem compromisso coma sociedade implica em duas afirmaccedilotildees (i) o CA natildeo deve agir direta-mente para a melhoria da sociedade e (ii) a formaccedilatildeo universitaacuteria natildeotem como objetivo necessaacuterio o aperfeiccediloamento da sociedade As duasassertivas tecircm um cunho de opccedilatildeo poliacutetica Natildeo posso afirmar que essasopccedilotildees satildeo impossiacuteveis ou que natildeo possam ser defendidas Posso apenasexplicitar que essas satildeo as duas decorrecircncias da primeira objeccedilatildeo e dizerque essas natildeo satildeo as opccedilotildees que eu adoto Penso que ainda que se possa
atribuir diferentes significados para o que seja ldquomelhoria da sociedaderdquoesse objetivo deve ser perseguido sempre Assim discordo da assertiva(i) por acreditar que o CA deve buscar diretamente o aprimoramentoda sociedade em geral e tambeacutem da assertiva (ii) por pensar que umadas finalidades necessaacuterias de uma faculdade formar seus estudantes como intuito de transformar a sociedade Assim chegamos a uma terceiradefiniccedilatildeo o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade
ou curso universitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que temobjetivo de aprimorar a faculdade ou curso em que se insere e a sociedadede uma forma geral
A proacutexima pergunta que decorre logicamente dos objetivos formu-lados ateacute aqui eacute como o CA pode atingir esses objetivos Ao chegar nes-te ponto estou longe de uma definiccedilatildeo generalista e penso que muitos
jaacute discordam de minhas respostas Contudo este eacute o momento em quesurgiratildeo as maiores oposiccedilotildees afinal o como ndash que tambeacutem eacute uma boa
pergunta ndash nos leva a enfrentar o problema de dar significado concreto aldquoaprimoramento da faculdade e da sociedaderdquo As accedilotildees listadas a seguir
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me levaratildeo inevitavelmente a transparecer o que eu penso ser a melhorfaculdade e a melhor sociedade Eu natildeo tenho as respostas certas para esseconteuacutedo ndash penso ateacute que elas natildeo existem ndash mas ainda assim listarei asiniciativas como as vejo porque se natildeo forem suficientemente boas po-deratildeo ao menos instigar algueacutem a querer fazer algo melhor Chamarei defunccedilotildees do CA as accedilotildees pelas quais ele persegue seus objetivos
A primeira funccedilatildeo do CA eacute participar ativamente do dia-a-dia da ins-tituiccedilatildeo de ensino Isso significa que na medida em que lhe for possiacutevelo Centro Acadecircmico deve tomar parte nas decisotildees tomadas na faculdadeem que ele se insere e manter uma comunicaccedilatildeo ativa com todas as ins-
tacircncias da instituiccedilatildeo O diaacutelogo deve ser estabelecido desde a burocraciaadministrativa ateacute a direccedilatildeo passando por todo o corpo docente paraviabilizar ao maacuteximo eficiecircncia e qualidade de ensino Partindo do pres-suposto de que essa funccedilatildeo eacute tambeacutem da coordenaccedilatildeo da faculdade oucurso penso que em princiacutepio CA e coordenaccedilatildeo satildeo parceiros em realizaresse acompanhamento permanente Isso natildeo significa que tenha que haverconcordacircncia mas que se os dois estatildeo exercendo a mesma funccedilatildeo com osmesmos objetivos devem dialogar e se auxiliar mutuamente para manter
os rumos da instituiccedilatildeo de acordo com a missatildeo a que ela se propotildeeEssa primeira funccedilatildeo eacute importante para o processo de tomada de de-
cisotildees em que o CA eacute muitas vezes envolvido mas natildeo apenas nesses mo-mentos Por ser formado de estudantes ndash e estar em contato com outrosestudantes ndash o CA tem possibilidade maior e custo menor para entendero que os alunos querem para a sua faculdade e para a sociedade de umaforma geral Por outro lado por muitas vezes participar de deliberaccedilotildees e
tomadas de decisatildeo o CA tambeacutem conhece melhor as expectativas e ob- jetivos da coordenaccedilatildeo ou direccedilatildeo de seus cursos Sendo assim eacute funda-mental que o CA atue para reduzir a assimetria de informaccedilatildeo que existeentre estudantes e professores e faccedila com que os corpos docente e discentepossam se entender quanto a seus fins e principalmente quanto agrave formade atingi-los Ou seja funccedilatildeo cotidiana do CA ndash identificada aqui comoprimeira funccedilatildeo ndash consiste (i) na tomada de decisotildees sempre que lhe forconcedido participar em deliberaccedilotildees de acordo com os objetivos deli-
neados acima e (ii) na conciliaccedilatildeo de interesses de docentes e discentesprincipalmente atraveacutes da geraccedilatildeo de transparecircncia para as duas partes
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 5 1
A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
cadernosdireito-riofgvbr
CadernosFGVDIREITORIO
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caderno colaborativo construiacutedo conjuntamente por alunos e professoresao longo do curso que permite aperfeiccediloamento contiacutenuo)
(2) compromisso do aluno que se traduz em um comportamento eacutetico(razatildeo pela qual praacuteticas como a cola e o plaacutegio acarretam advertecircn-cias suspensotildees e ateacute o desligamento da faculdade medidas aplicadaspor um comitecirc de eacutetica formado por professores funcionaacuterios e alu-nos) e na dedicaccedilatildeo aos estudos (que se reflete na opccedilatildeo de um cursoem tempo integral nos trecircs primeiros anos opccedilatildeo radicalmente inova-dora jaacute que nas faculdades tradicionais os alunos se dividem entre asaulas e o estaacutegio desde o primeiro ano) reconhecido por criteacuterios de
meritocracia e(3) internacionalizaccedilatildeo caracterizada pela inserccedilatildeo internacional de nos-sos docentes e pelos convites a professores de outros paiacuteses para queministrem cursos aqui aleacutem de diversos convecircnios de intercacircmbiopor meio dos quais nossos alunos estudam nas melhores universida-des internacionais e que nos permite receber alunos estrangeiros emnossas salas de aulas
Depois de cinco anos da instalaccedilatildeo da Escola eacute possiacutevel afirmar quefomos capazes de formar profissionais preparados para atender agraves reaisnecessidades e expectativas da sociedade brasileira em tempos de transfor-maccedilatildeo social poliacutetica e econocircmica Acredito que conseguimos estimularem nossos alunos a capacidade criacutetica e de argumentaccedilatildeo atraveacutes de ex-periecircncias de renovaccedilatildeo e da soluccedilatildeo de problemas concretos resultandoem uma visatildeo ampla das questotildees juriacutedicas mais importantes para nossomomento histoacuterico e para nosso futuro como sociedade com soacutelidas ba-ses acadecircmica e praacutetica
Tenho certeza que nossos alunos natildeo somente atenderatildeo agrave necessidadedo mercado de contratar profissionais qualificados na aacuterea da advocaciaempresarial (que hoje precisam investir no treinamento de seus proacutepriosestagiaacuterios) mas seratildeo capazes de refletir criticamente sobre sua atuaccedilatildeoe promover mudanccedilas importantes nas estruturas juriacutedicas necessaacuterias aodesenvolvimento econocircmico nacional
Igualmente na aacuterea de advocacia puacuteblica reconheccedilo em nossos alu-nos o potencial para intervir nos temas centrais do Direito Brasileiro
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Apresentaccedilatildeo | 5
atual explorando o movimento de constitucionalizaccedilatildeo de vaacuterias aacutereas dodireito puacuteblico e privado o uso da argumentaccedilatildeo juriacutedica na construccedilatildeode teses inovadoras e portanto contribuindo para o fortalecimento dasinstituiccedilotildees e por conseguinte para o desenvolvimento nacional
Poreacutem tatildeo importante quanto minha certeza de que trilhamos o ca-minho certo e combatemos o bom combate (contra o formalismo esteacuterilo obscurantismo acadecircmico e a corrupccedilatildeo dos espiacuteritos) eacute saber se nossosalunos se reconhecem como atores de sua proacutepria formaccedilatildeo se reprodu-ziratildeo os valores de dedicaccedilatildeo e excelecircncia em sua vida profissional e naformaccedilatildeo de novos estudantes se tecircm consciecircncia de que satildeo uma nova
geraccedilatildeo de advogados e juristas capazes de transformar nossa realizadasocial poliacutetica e econocircmica e se honraratildeo essa aposta de todos aquelesque acreditam no projeto da FGV DIREITO RIO
Com a palavra nossos estudantes
Thiago Bottino
Coordenador da Graduaccedilatildeo
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POR QUE ESTUDAR DIREITO
Mariana Montenegro Rego2
Apoacutes receber o convite para escrever um artigo sobre boas razotildees parase estudar Direito abriu-se um grande espaccedilo de reflexatildeo Natildeo sabia exa-
tamente como comeccedilar A primeira coisa que me perguntei foi se deveria falar de minha experi-ecircncia pessoal minha trajetoacuteria Quereriam os leitores saber da minha vida
Acabei dando duas respostas agrave minha proacutepria pergunta em primeirolugar eu soacute tenho a oferecer aos leitores (e peccedilo desculpas se isso tornarmeu texto maccedilante e egocecircntrico) a minha proacutepria experiecircncia soacute possofalar dos motivos que me levaram a fazer Direito e me levam a continuarestudando a lei porque certamente haacute pessoas com outras tantas motiva-
ccedilotildees que natildeo aquelas sobre as quais falarei Em segundo lugar algumasconsideraccedilotildees que tenho a fazer somente teratildeo sentido se os leitores co-nhecerem um pouco da minha histoacuteria
Concluiacute o ensino meacutedio em 1995 (quando ainda se chamava segundograu) e como quase todos os adolescentes quando saem da escola natildeosabia que profissatildeo escolher (na minha opiniatildeo natildeo deveriacuteamos ter quefazer esta escolha tatildeo cedo) Acabei indo estudar Letras na Universidade
do Estado do Rio de Janeiro tendo concluiacutedo tal curso e tambeacutem umMestrado na aacuterea de Literatura e iniciado um Doutorado na mesma aacutereao qual acabei abandonando para estudar Direito Trabalhei apoacutes forma-da Bacharel em Letras como professora contratada na proacutepria UERJ eem uma universidade privada mas estava me sentindo frustrada naquelaprofissatildeo
Como disse antes havia uma razatildeo para fazer essa breve apresentaccedilatildeoe esta razatildeo eacute simplesmente dizer que mesmo apoacutes ter investido em uma
carreira e mesmo jaacute natildeo sendo tatildeo jovem quanto aqueles que seriam meus
2 Aluna do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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8 | Cadernos FGV DIREITO RIO n5
colegas de turma na FGV ndash Direito Rio acreditei que seria natildeo somenteviaacutevel como muito mais proveitoso para minha vida comeccedilar tudo denovo do que insistir em algo que natildeo estava dando certo
Na profissatildeo assim como em tudo mais na vida natildeo devemos termedo de mudar se houver perspectivas de que a mudanccedila nos faraacute maisfelizes Os anos seguintes agrave minha entrada no curso de Direito confirma-ram que vale a pena arriscar hoje eu acredito que meu futuro eacute promissore que soacute depende de mim
Isto porque (agora tratando das razotildees para eu ter escolhido especifi-camente o Direito) a profissatildeo que estou abraccedilando oferece muito mais
possibilidades do que minha profissatildeo anterior A formaccedilatildeo em Letraspraticamente soacute oferece a possibilidade do magisteacuterio ou do trabalho re-lacionado com produccedilatildeo e revisatildeo de textos
Considero o magisteacuterio muito interessante uma profissatildeo muito bo-nita quando haacute entrega pessoal afinal trata-se de participar da formaccedilatildeode seres humanos e de futuros profissionais Fico muito orgulhosa todavez que encontro na rua algueacutem que foi meu aluno e jaacute estaacute formadotrabalhando Fico feliz quando este ex-aluno me reconhece e vem falar
comigo e me conta suas experiecircncias no mercado de trabalho Sinto queposso ter feito alguma diferenccedila nesse mundo No entanto eacute uma pro-fissatildeo que natildeo remunera satisfatoriamente aleacutem de ser um trabalho deformiguinha porque como todos sabemos natildeo haacute investimento em edu-caccedilatildeo como deveria no Brasil
Jaacute a formaccedilatildeo em Direito abre um leque enorme de possibilidades obacharel em Direito pode trabalhar em escritoacuterio de advocacia privada
em setor juriacutedico de empresa no setor puacuteblico sendo que neste haacute vaacuteriascarreiras como a Magistratura a Defensoria Puacuteblica o Ministeacuterio Puacute-blico a Procuradoria dos Estados e Municiacutepios etc e pode ainda sededicar ao magisteacuterio e agrave pesquisa acadecircmica
Dentre todas estas opccedilotildees a pessoa poderaacute escolher de acordo comsuas ambiccedilotildees pessoais com suas habilidades de maior destaque com asdisciplinas em que tem maior interesse com sua necessidade de conquis-tar estabilidade etc
Quando mencionei anteriormente que acreditava que agora soacute de-pende de mim o fiz principalmente com base no fato de que escolhi fazer
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Por que estudar Direito | 9
concurso puacuteblico quando me formar Obviamente natildeo podemos ignorarque os concursos satildeo muito concorridos e que ningueacutem passa de umahora para outra sem fazer esforccedilo O que eu quis dizer foi que esta eacute umaboa opccedilatildeo (ao menos eacute o que dizem) para quem esteja disposto a estudarporque em se fazendo isso a aprovaccedilatildeo eacute questatildeo de tempo
Aleacutem disso seja no funcionalismo puacuteblico seja na iniciativa privadao que observo me faz acreditar que pessoas formadas em Direito con-tanto que sejam dedicadas teratildeo sempre oportunidades melhores que namaioria das profissotildees Digo isto porque acho que em qualquer profissatildeoos melhores mais bem preparados aqueles que estatildeo em constante apri-
moramento acabam sim conquistando as melhores vagas mas a questatildeocrucial eacute que as melhores vagas em outras profissotildees tem uma remunera-ccedilatildeo muitas vezes inferior a de advogados receacutem-formados
Na minha opiniatildeo seria hipocrisia dizer que ao escolher uma profis-satildeo natildeo devemos pensar em dinheiro mas escolher alguma coisa de quegostamos Obviamente sair de casa todos os dias para trabalhar com algoque natildeo suportamos eacute impossiacutevel Mas o fato eacute que eacute preciso encontraralgo de que gostemos e que tambeacutem possa garantir o ldquopatildeo nosso de cada
diardquo a natildeo ser que tenhamos um patrimocircnio inesgotaacutevel ou uma famiacute-lia que natildeo se importe em nos ajudar para sempre ou que natildeo faccedilamosquestatildeo de manter o padratildeo de vida que nossos pais nos tecircm oferecidoNenhum desses trecircs eacute o meu caso entatildeo o padratildeo de remuneraccedilatildeo dife-renciado do Direito foi uma das razotildees que me levaram a estudaacute-lo
Outra razatildeo para estudar Direito na minha opiniatildeo eacute o fato de quemesmo que a pessoa jaacute tenha uma outra profissatildeo e seja bem sucedida
ou mesmo que ela natildeo queira atuar em nenhum dos cargos que algueacutemformado em Direito pode ocupar ela iraacute adquirir uma visatildeo de mundodiferenciada iraacute compreender melhor as relaccedilotildees humanas o funciona-mento das instituiccedilotildees etc Na verdade todas as pessoas deveriam teruma noccedilatildeo de como funciona o nosso sistema legal porque isto certa-mente ajudaria muitas a resolverem com mais facilidade problemas doseu dia a dia
Por fim ideologicamente falando agora que estou bem perto de me
formar pela segunda vez posso dizer que acabei me apaixonando por esteramo do conhecimento que demorou um pouco a me fisgar Pode natildeo ter
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parecido porque afinal ateacute agora falei sobre escolha profissional de umaforma muito objetiva Contudo eacute uma verdade inescapaacutevel que eu souno fundo uma grande romacircntica e por essa razatildeo acredito no Direitocomo o melhor instrumento de pacificaccedilatildeo social e que por meio dele euposso fazer alguma diferenccedila neste mundo
A Justiccedila atualmente estaacute muito desacreditada mas o fato eacute que natildeosatildeo as leis mas os seus operadores o problema A lentidatildeo do judiciaacute-rio a impunidade a proliferaccedilatildeo de decisotildees dadas em favor de parteseconomicamente mais fortes entre outros problemas natildeo satildeo questotildeesrelacionadas ao Direito mas agrave pessoas mal intencionadas corruptas aco-
modadas preguiccedilosas desestimuladas para o trabalho que integram oscartoacuterios as reparticcedilotildees puacuteblicas e os proacuteprios poderes Executivo Legis-lativo e Judiciaacuterio
Somente noacutes com a consciecircncia do que estaacute acontecendo e escolhen-do ocupar esses mesmos cargos poderemos tentar mudar essa realidadeEu particularmente acho que vale a pena investir nessa empreitada
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POR QUE SER BOM ALUNO
Adriana Lacombe Coiro3
Em um mercado de trabalho competitivo como o atual todos estatildeosempre em busca de diferenciais de cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado
doutorado de competecircncias que contribuam para a obtenccedilatildeo de sucessoprofissionalNesta busca estudar eacute um ponto essencial natildeo apenas para acrescen-
tar um diploma ao curriacuteculo mas por inuacutemeros benefiacutecios que podem seralcanccedilados Para o bom aluno esses benefiacutecios satildeo ainda mais significa-tivos
Ser bom aluno no Brasil natildeo eacute faacutecil Diferentemente do que ocorrenos Estados Unidos e na Europa onde em regra o estudo eacute valorizado e
bons alunos satildeo admirados e servem de exemplo para os demais no Brasilestudar eacute algo frequentemente visto como recurso para os que natildeo pos-suem alternativas de atividades Assim estes alunos satildeo muitas vezes vis-tos como diferentes particulares como se apenas por serem bons alunosnatildeo fossem crianccedilas adolescentes ou adultos normais como quaisquer ou-tros que saem se divertem praticam esportes e tecircm bons relacionamen-tos O olhar do outro entatildeo eacute um desestiacutemulo a ser bom aluno no Brasil
A situaccedilatildeo muda ligeiramente na faculdade quando os jovens estu-dantes comeccedilam a amadurecer e perceber que o estudo traz um resultadopositivo Mas as vantagens satildeo suficientes Por que afinal ser bom aluno
A EDUCACcedilAtildeO NO BRASIL
Enquanto nas capitais norte-americanas e europeias a valorizaccedilatildeo da
leitura da aprendizagem de atividades culturais e dos estudos eacute comum
3 Aluna do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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na maior parte das cidades brasileiras nem sempre estas atividades satildeoreconhecidas como algo positivo Se laacute eacute comum ver pessoas lendo livrosem cafeacutes trens ocircnibus e restaurantes aqui a tendecircncia eacute no maacuteximovislumbrar-se a leitura de jornais e revistas Cabe indagar haacute uma relaccedilatildeoentre leitura e estudos
A resposta soacute pode ser afirmativa A leitura desenvolve o raciociacuteniomelhora a forma de escrever e quando realizada com frequecircncia trazvelocidade algo essencial na vida acadecircmica quando a carga de textosaumenta gradualmente Apesar disso a leitura natildeo merece a atenccedilatildeo quedeveria no Brasil
Haacute tambeacutem uma diferenccedila marcante no papel social dos professoresao inveacutes de serem reconhecidos por sua atuaccedilatildeo fundamental na formaccedilatildeodo futuro profissional satildeo na maioria das vezes mal pagos e o que eacute mui-to pior frequentemente pouco valorizados e ateacute mesmo desrespeitados
A desvalorizaccedilatildeo da leitura dos estudos e dos professores poderia sig-nificar um fatal desestiacutemulo agrave existecircncia de bons alunos e de fato tende aenfraquecer uma cultura de estudos No entanto subsistem vantagens su-ficientes para persistir com afinco no desenvolvimento acadecircmico como
esse texto pretende demonstrar
COMO SER UM BOM ALUNO
Por que se desesperar na veacutespera de uma prova quando a calma daleitura e estudo antecipado podem poupar momentos de estresse e pre-ocupaccedilatildeo Eacute faacutecil planejar ler e estudar ao longo do semestre contudoo difiacutecil eacute efetivamente fazecirc-lo Ser bom aluno exige disciplina e muita
Isto natildeo significa que eacute necessaacuterio resumir textos lecirc-los e relecirc-los oudecorar passagens e citaccedilotildees Cada aluno possui um ritmo de estudos ea praacutetica ajuda a encontraacute-lo Haacute aqueles que conseguem revisar toda amateacuteria jaacute aprendida ao longo do semestre na veacutespera de uma prova guar-dando-a de forma satisfatoacuteria em sua memoacuteria Outros ouvem atentamen-te as explicaccedilotildees dos professores sem fazer anotaccedilotildees e estatildeo prontos para
explicar o assunto como experts Para outros ainda eacute indispensaacutevel anotartodos os detalhes das aulas revendo-os nos dias anteriores agraves provas
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Por que ser bom aluno | 1 3
Isto no entanto natildeo explica por que ser bom aluno explica apenascomo secirc-lo E os meios nada satildeo sem um fim sem saber por que agir dedeterminada maneira
RAZOtildeES PARA SE SER UM BOM ALUNO
Por que um corredor quer cruzar em primeiro lugar a linha de chega-da Por que um advogado quer ganhar um caso ou um engenheiro querconstruir uma peccedila que aumente a eficiecircncia de uma maacutequina Diversas
razotildees podem ser aventadas para ter o prazer do sucesso simplesmentepara ser melhor do que os outros para ganhar dinheiro Todas essas po-dem ser tambeacutem razotildees para ser um bom aluno
Um bom aluno tem sucesso pois atinge o maacuteximo que pode darem termos de notas e conhecimento Ele tende a se destacar dos demaisque apenas cumprem as tarefas miacutenimas para avanccedilar no curso E temmaiores chances de ao ter sucesso ter um bom padratildeo de vida pois seraacutebom naquilo que faz Este aliaacutes eacute um excelente motivo para se estudar
todos querem ter sucesso em suas carreiras seja como advogado promo-tor defensor ou professor Estudar eacute o primeiro passo para atingir esseobjetivo pois se estaraacute absorvendo o maacuteximo possiacutevel de conhecimentoinstrumentalizando-se o que diferencia os bons profissionais dos de-mais
Seja unicamente para ter um bom padratildeo de vida seja por amor agraveprofissatildeo natildeo haacute ningueacutem que natildeo queira ser um bom profissional quedeseje ser mediacuteocre Todos querem ser bem sucedidos e estudar na maio-ria das vezes eacute o primeiro passo para isso Experimentar o prazer do suces-so nos estudos eacute uma das razotildees para querer repeti-lo vida afora
BONS ALUNOS TEcircM MAIS OPORTUNIDADES
Natildeo eacute preciso ir longe para ver os meacuteritos dos estudos Basta pensar
que diversas oportunidades estaratildeo abertas ao aluno durante a faculdadeNotas e histoacuterico escolar satildeo solicitados para o preenchimento de vagas de
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intercacircmbio de programas de poacutes-graduaccedilatildeo de monitoria de pesquisaEm muitas faculdades satildeo tambeacutem criteacuterio para que os alunos tenhampreferecircncia na escolha das mateacuterias que vatildeo cursar
Ainda assim muitos sustentam que notas natildeo satildeo importantes queo Coeficiente de Rendimento (CR) eacute apenas um detalhe que em umaentrevista de emprego elas natildeo seratildeo relevantes Mas quantos escritoacuteriosestabelecem como criteacuterio de envio de curriacuteculo de estagiaacuterio a demons-traccedilatildeo de um CR superior a 8
Natildeo se estaacute afirmando aqui que as notas satildeo o uacutenico criteacuterio utilizadohaacute entrevistas dinacircmicas de grupo provas Ocorre que o bom aluno teraacute
construiacutedo um conhecimento que lhe ajudaraacute a ter um bom desempenhonas provas e poderaacute se beneficiar de suas notas como criteacuterio de desem-pate entre candidatos semelhantes
Jaacute se o estudante quiser um estaacutegio puacuteblico os benefiacutecios dos estudossatildeo ainda mais claros faz-se uma prova escrita Aquele acostumado a es-tudar natildeo apenas teraacute mais disciplina para se preparar para a prova comoteraacute mais conteuacutedo acumulado do que a meacutedia dos concorrentes
NAtildeO Eacute POSSIacuteVEL PREVER O FUTURO
Ainda que se pense que nada disso eacute importante que o futuro jaacute estaacutetraccedilado com vaga garantida em escritoacuterio conhecido sem intercacircmbiose sem monitorias eacute possiacutevel para algueacutem afirmar com absoluta certezaque os proacuteximos meses ou anos natildeo traratildeo um projeto interessante noqual valha a pena se envolver ou que natildeo surgiraacute uma viagem fundamen-tal para o desenvolvimento profissional
O futuro eacute imprevisiacutevel para todos mas para o bom aluno haacute menosinseguranccedila pois se uma oportunidade interessante surgir ele teraacute boaschances de poder aproveitaacute-la Mais do que isso saberaacute que fez tudo o quepoderia para aumentar suas chances de sucesso
Eacute claro que nem sempre bons alunos conseguem o que querem elestambeacutem falham tambeacutem satildeo preteridos por outros candidatos Mas o satildeo
sem arrependimentos sabendo que fizeram tudo o que podiam o queestava a seu alcance
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Por que ser bom aluno | 1 5
Quem nunca pensou ldquomas e serdquo Estudar retira o ldquoe se eu tivesse es-tudado maisrdquo ldquoe se eu tivesse me dedicado com mais afincordquo da figura
ALEacuteM DA SALA DE AULA
Haacute ainda alguns fatores que contribuem para a formaccedilatildeo de um bomaluno que partem das aulas mas vatildeo muito aleacutem delas
A participaccedilatildeo em projetos de pesquisa por exemplo traz diversasvantagens ensina aos alunos o uso de meacutetodos empiacutericos a utilizaccedilatildeo de
base de dados e a realizaccedilatildeo de entrevistas todas habilidades que seratildeouacuteteis para um futuro advogado Aleacutem certamente de aprofundar o co-nhecimento sobre um tema especiacutefico
Outra atividade acadecircmica que pode trazer inuacutemeros benefiacutecios eacute aparticipaccedilatildeo em grupos de discussatildeo A praacutetica no debate de temas comoutros colegas ajudaraacute futuramente em apresentaccedilotildees palestras e ateacute mes-mo entrevistas de emprego pois assim como outras habilidades falar efalar bem requer treino Grupos de discussatildeo propiciam ainda a oportu-
nidade de entrar em contato com outros alunos interessados nos mesmostemas algo que nunca deve ser subestimado networking eacute uma atividadefundamental em qualquer profissatildeo e conhecer outros alunos dispostos adiscutir temas semelhantes eacute uma boa maneira de comeccedilar
Ressalte-se aqui que conhecer outros alunos natildeo significa somenteconhecer outros estudantes de direito Faz parte do bom aluno e do bomprofissional valorizar a interdisciplinariedade perceber o enriquecimentoque aacutereas como a economia e a sociologia para citar apenas alguns exem-plos podem trazer Mais do que isto faz parte do dia-a-dia do bom alunovalorizar todos agrave sua volta olhando sempre para os lados em busca de co-nhecimento e aprendizagem nunca de cima para baixo pois natildeo importao que notas ou oportunidades profissionais possam demonstrar ele natildeo eacutesuperior aos outros mas apenas um deles podendo sempre aprender comos demais Pesquisar discutir e estar sempre pronto para aprender comtodos portanto satildeo tambeacutem atividades importantes para todo e qualquer
aluno
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Eacute PRECISO FAZER TUDO COM EQUILIacuteBRIO
Uma ressalva eacute importante natildeo eacute necessaacuterio ser bom aluno em detri-
mento de manter uma vida social ou praticar esportes Eacute claro que paratudo haacute um custo de oportunidade e natildeo eacute possiacutevel ter a agenda socialrepleta e manter boas notas Entretanto assim como nos demais fatoresda vida trata-se de uma questatildeo de equiliacutebrio Natildeo participar de um ououtro programa eacute necessaacuterio eventualmente o que de forma alguma sig-nifica desistir de uma vida social Sair namorar fazer esportes e ser bomaluno eacute natildeo apenas possiacutevel mas tambeacutem saudaacutevel
ESTUDAR PARA SI
Muitos comeccedilam a ler e estudar porque os pais e professores man-dam Entretanto nada disso traz resultados se o aluno natildeo entender porsi soacute as vantagens de estudar O bom aluno natildeo estuda porque disseramque eacute importante e sim porque eacute ele quem considera o estudo importante
Haacute algo em seu interior que o desafia a ser sempre melhor a ter semprebons resultados muitas vezes por ter tido exemplos proacuteximos de pessoasque estudavam ou liam e que o faziam com prazer
Eacute possiacutevel estudar por prazer quando se estuda o que se gosta e natildeohaacute vergonha alguma em admitir isso Eacute claro que natildeo haacute quem goste detudo logo dificilmente um aluno seraacute bom em todas as mateacuterias Eacute tam-beacutem certo que alguns alunos tecircm maior facilidade de concentraccedilatildeo dememoacuteria uns escrevem melhor e outros satildeo melhores com nuacutemeros Masestas satildeo importantes ferramentas que vatildeo sendo desenvolvidas ao longoda vida atraveacutes do uso O aluno que desde cedo estuda e lecirc provavelmenteteraacute maior facilidade para escrever bem assim como o muacutesico que apren-de a tocar quando crianccedila seraacute melhor do que aquele que for apresentadoao instrumento quando adulto Nunca eacute tarde para comeccedilar mas quantomais cedo melhor
Isto natildeo significa que para ser bom aluno eacute preciso saber exatamente
a aacuterea que se quer estudar ou o caminho que se quer seguir Assim comoqualquer outro o bom aluno pode natildeo ter a mais vaga ideia de sua car-
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reira futura O importante natildeo eacute saber o ponto de chegada mas trilharum caminho da melhor forma possiacutevel com esforccedilo e estudo que levaraacutea diferentes resultados positivos de uma forma ou outra
Estudar traz conhecimento ensina a pensar desenvolve o raciociacutenioe isso independe dos outros ou das oportunidades dos planos para o fu-turo ou de uma prova Estudar eacute algo para si e estaacute aiacute um ponto que talvezmuitos natildeo percebam o bom aluno natildeo estuda necessariamente para tirarboas notas para conseguir um intercacircmbio para mostrar que eacute bom Natildeoestuda enfim para os outros mas para si sabendo que o estudo eacute algopermanente na vida natildeo apenas um ponto de passagem As notas as
oportunidades e os outros satildeo apenas consequecircncias Estudar por estudarporque nos traz um conhecimento gratificante nos daacute o prazer de vencerobstaacuteculos de ter o esforccedilo recompensado e porque quem ganha comisso somos noacutes Eacute um investimento na proacutepria vida que traraacute inuacutemeroslucros ao longo dela Eacute este conjunto de fatores que faz o bom aluno
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POR QUE FAZER PERGUNTAS EM SALA DE AULA
Adriana Simonsen Reino4
A FGV Direito Rio eacute uma das poucas universidades no Brasil que
aplica no seu ensino o meacutetodo socraacutetico participativo transparecendouma preocupaccedilatildeo de sempre manter os debate ativos entre os alunos eprofessores na sala de aula Essa eacute uma das propostas diferenciadas daEscola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas tanto em Satildeo Pauloquanto no Rio e vale aqui explicitar porque ela eacute tatildeo importante para aformaccedilatildeo de alunos mais criacuteticos com relaccedilatildeo ao ensinamento juriacutedicoatual
Esse meacutetodo muito utilizado no ensino americano eacute por vezes in-
terpretado simplesmente como um meacutetodo participativo entre alunos eprofessores mas aqueles natildeo compreendem de fato o propoacutesito dele e asua significacircncia para uma aula mais desafiadora A maioria dos alunosveio de escolas brasileiras onde natildeo se aplica o meacutetodo socraacutetico de en-sino mas um meacutetodo expositivo no qual o professor eacute superior aos seusalunos e se limita a expor aquilo que eles devem aprender de acordo coma programaccedilatildeo curricular
Deste modo quando vatildeo estudar num ambiente em que se aplicabastante o meacutetodo introduzido pelo filoacutesofo Soacutecrates entendem a neces-sidade de participarem mais ativamente da aula mas natildeo efetivamenteo seu propoacutesito e a intenccedilatildeo de formar indiviacuteduos atraveacutes da criacutetica e dacontestaccedilatildeo daquilo que nos eacute apresentado como verdade E o que eacute piorvejo com o passar dos anos os alunos desistirem junto com os profes-sores de aplicar ativamente esse meacutetodo diferenciado por estarem porvezes mais acostumados a aplicar o meacutetodo expositivo natildeo valorizando
enfim a participaccedilatildeo do modo que deveriam
4 Aluna do 7ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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2 0 | Cadernos FGV DIREITO RIO n5
Pessoalmente por ter estudado na Escola Americana onde era apli-cado efetivamente o meacutetodo socraacutetico aprendi a sua funccedilatildeo de provocarum senso criacutetico nos alunos com o fim de fazecirc-los refletir sobre aquiloque aprendem mais do que simplesmente o entenderem A intenccedilatildeoda escola era preparar alunos capazes de pensarem grandes soluccedilotildeessozinhos e para isso ensinaacute-los a saber pensar e criticar aquilo que lheseacute apresentado como fato certo e determinado pela sociedade Era por-tanto preparaacute-los para mais do que uma prova de vestibular preparaacute-los para as relaccedilotildees da vida de faculdade trabalho mundo Logo eacuteimportante salientar os benefiacutecios de se fazer perguntas em sala de aula
para a formaccedilatildeo de alunos mais capazes mais criacuteticos e natildeo por se apli-car apenas um meacutetodo diferenciado bastante adotado no ensinamentoamericano como um todo
Primeiramente haacute que se explicar o meacutetodo socraacutetico mais a fundonatildeo apenas para reiterar aquilo que alguns jaacute conhecem bem e que lhesparece evidente mas tambeacutem para ressaltar os objetivos aos demais enatildeo simplesmente o seu processo em si Segundo os registros de PlatatildeoSoacutecrates era o grande aplicador de um discurso caracterizado pelo cons-
tante questionamento e criacutetica Sua intenccedilatildeo por meio de perguntas ouo que se chama de teacutecnica maiecircutica era questionar uma informaccedilatildeoapresentada como verdadeira a priori e desconstruiacute-la por meio de umraciociacutenio proacuteprio e pela discussatildeo para se chegar a uma outra verdadesobre a mesma definiccedilatildeo O questionamento sistemaacutetico era portantouma forma de poder elevar esse senso criacutetico cujo processo levaria ao quese chama de parto da verdade De modo mais simplista podemos afir-
mar que sua intenccedilatildeo era a de desconstruir qualquer certeza que houvesseno discurso daquele que apresentasse a informaccedilatildeo fazendo-o concluirpor sua ignoracircncia sobre esta Provocando-os por meio de perguntas osconduzia a refletir sobre aquilo que falavam opondo-se agrave verdade estere-otipada e destruindo conceitos preacute-definidos
Esse meacutetodo criacutetico e discurso baseado em constante debate vai aleacutemda reproduccedilatildeo de informaccedilatildeo como se faz no meacutetodo expositivo forman-do pensadores mais aptos a criticar as verdades impostas para evoluirmos
intelectualmente em busca de novas verdades novos paradigmas Natildeopretende transmitir informaccedilatildeo mas provocar a autorreflexatildeo daqueles
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Por que fazer perguntas em sala de aula | 2 1
com quem conversa para que juntos cheguemos a um conhecimentomais aprimorado
Dito isto retiramos dos ensinamentos de Soacutecrates sobre a dialeacutetica ehermenecircutica de que o meacutetodo participativo em sala natildeo deve se limitara uma troca de comentaacuterios e participaccedilotildees mas sim de provocar discus-sotildees ativas sobre aquilo que nos eacute passado Isso determina na verdadeuma exigecircncia maior dos professores que satildeo responsaacuteveis por apresentaras informaccedilotildees de outra forma que natildeo a expositiva mas sim provocar oquestionamento de seus alunos com relaccedilatildeo agravequilo que eacute tido como ver-dade pela sociedade como um todo O professor natildeo deve se limitar a ser
mero interlocutor tendo em vista a falta de familiaridade dos alunos como referido meacutetodo devendo do contraacuterio provocaacute-los e ser mais receptivoao questionamento e duacutevida dos alunos
Quanto aos alunos estes devem ser provocadores do pensamento juriacute-dico ou qualquer que seja aquilo que estejam se aprimorando em termosde conhecimento Ou seja devem atuar como Soacutecrates em relaccedilatildeo aosinterlocutores Devem questionar e desafiar constantemente aquilo quelhes eacute apresentado como verdadeiro e factiacutevel Deste modo por meio de
aplicaccedilatildeo da chamada maiecircutica conseguem ir aleacutem da mera reproduccedilatildeode conhecimento se diferenciando dos demais ao serem autorreflexivossobre determinadas informaccedilotildees e com isso mudarem determinados pa-radigmas e melhorarem as condiccedilotildees e relaccedilotildees sociais nas quais vivemos
O aluno que pergunta e que questiona aquilo que lhe eacute apresenta-do pelo professor natildeo apenas por uma exigecircncia de participar mas porquerer saber mais e entender melhor aquilo que lhe eacute transmitido como
informaccedilatildeo verdadeira vai aleacutem dos demais que a assimilam pois satildeocapazes de criticaacute-la chegando agrave soluccedilotildees mais eficientes para a sociedadeNos Estados Unidos por exemplo onde o meacutetodo socraacutetico eacute um
pilar do ensinamento nas grandes universidades ali instituiacutedas a expe-riecircncia do aluno eacute muito valorizada pelas instituiccedilotildees de ensino assimcomo a relaccedilatildeo entre o aluno e seu mestre Deste modo em adotandocomo referecircncia a Universidade de Yale particularmente existem doistipos de aula os seminars e as lectures Os primeiros contam no maacuteximo
com 18 alunos e um professor que se reuacutenem ao redor de uma mesa es-tando os alunos e o professor de igual para igual trocando informaccedilotildees
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por meio de discussotildees comentaacuterios perguntas e observaccedilotildees uma vezpor semana
Nesse tipo de aula raramente o professor eacute quem domina a conversadevendo cada aluno se preparar de antematildeo para essas conversas e deven-do um deles guiar as perguntas a serem feitas aos seus colegas e professorpara guiar o debate A nota dessa aula seraacute entatildeo baseada na participaccedilatildeodo aluno nesses diferentes aspectos e na entrega de um trabalho escritode 15 a 20 paacuteginas Os lectures em contrapartida satildeo aulas nas quais umprofessor se posiciona na frente das salas ensinando determinado mate-rial a um grupo de 20 a 200 alunos
Essas aulas acontecem de duas a trecircs vezes por semana e nelas o alunotambeacutem eacute responsaacutevel por ir preparado em relaccedilatildeo agrave leitura dos textosDepois tecircm que frequentar uma section por semana referente a cada lec-ture Nessas sections um assistente do professor que eacute um aluno da poacutes-graduaccedilatildeo especializado no assunto que estaacute sendo tratado pelo professorna lecture discute os textos da semana assim como responde agraves perguntasespeciacuteficas do professor Essas discussotildees costumam acontecer da mesmaforma que um seminar ou seja com no maacuteximo 15 alunos em volta de
uma mesa Neste caso o assistente fica responsaacutevel por dar a nota aoaluno o que faz com base na participaccedilatildeo interaccedilatildeo e contribuiccedilatildeo dosmesmos em trazer agraves discussotildees alguma questatildeo interessante
Aleacutem desses tipos de aula existe tambeacutem os office hours que satildeo ho-raacuterios especiacuteficos nos quais os professores ficam em seus escritoacuterios deportas abertas para conhecer conversar e responder agraves perguntas de seusalunos Eles satildeo sempre bastante receptivos em combinar encontros com
os alunos em outros horaacuterios e a trocar e-mails com os mesmosPor meio dessa descriccedilatildeo simplificada do ensino nesta renomada uni-versidade americana compreendemos que natildeo apenas a disposiccedilatildeo dasaulas em mesas circulares e encontros semanais com professores e assis-tentes satildeo importantes para provocar bastante discussatildeo e questionamen-to acerca das informaccedilotildees mas tambeacutem o meacutetodo de avaliaccedilatildeo faz partedesse meacutetodo de ensino e adeacutequa-se a ele propriamente
Isto nos eacute claro pelo fato de exigirem a elaboraccedilatildeo de trabalhos escri-
tos onde o aluno eacute obrigado natildeo soacute a estudar a fundo determinado as-sunto mas principalmente a questionaacute-lo por meio de uma tese proacutepria
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Por que fazer perguntas em sala de aula | 2 3
Natildeo se trata tanto de comparar o desempenho dos alunos mas de pres-tigiar as suas contribuiccedilotildees e as suas capacidades de pensar criticamentee trazer para a sala de aula questotildees controversas pensamentos proacutepriose debater o conhecimento paradigmaacutetico Prestigia-se a capacidade doaluno em se tornar um pensador e natildeo a sua capacidade de reproduzirum conhecimento que lhe eacute passado como absoluto e certo por meiode provas escritas comparativas como ocorre nas aulas que aplicam omeacutetodo expositivo
Haacute pois que haver coerecircncia entre as aulas e o meacutetodo de avaliaccedilatildeopara que se aplique corretamente o meacutetodo socraacutetico de ensino tendo em
vista que para motivar a discussatildeo e o questionamento haacute que se avaliaro aluno nesse sentido e natildeo na sua capacidade de reproduzir informaccedilatildeoLembrando que a intenccedilatildeo eacute formar indiviacuteduos capazes de pensarem so-zinhos e desenvolverem novas verdades e natildeo transmitir certezas
Para que se valorizem as perguntas em sala de aula existem vaacuteriosaspectos diferentes sobre o ensino que devem existir conjuntamente coma vontade do aluno em discutir Isto eacute deve haver estruturas para issocomo disponibilidade de professores natildeo apenas fiacutesica mas tambeacutem no
sentido destes acreditarem no meacutetodo e na sua aplicaccedilatildeo e natildeo se limita-rem a aplicar a expositiva por acreditarem ser mais faacutecil
Deste modo podemos concluir que o aluno deve se sentir motivadoa fazer perguntas em sala de aula natildeo apenas porque a instituiccedilatildeo de en-sino o estimula a tanto mas porque quer se tornar um profissional maisintelectualizado e mais capacitado para crescer e atingir seus objetivosprofissionais Trata-se de uma forma de autorreflexatildeo que quanto mais
praticada mais habilidade e senso criacutetico daacute ao estudante para quebrarparadigmas impostos pela sua sociedade e portanto buscar novas melho-rias para os mercados e aacutereas de atuaccedilatildeo na sociedade
Trata-se de fazer uma diferenccedila e natildeo de tornar-se um aluno limitadoa reproduzir aquilo que aprende e acreditar ser aquilo certo e verdadeiroTrata-se de formas de treinamento para formar alunos melhores pensa-dores melhores indiviacuteduos melhores Qualquer um consegue reproduzirinformaccedilatildeo e decorar Basta ter um bom livro Difiacutecil eacute se tornar um
indiviacuteduo que vaacute desafiar a realidade em prol de soluccedilotildees mais eficientese mais vantajosas para a evoluccedilatildeo dos sistemas
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Portanto pense que quando a Escola de Direito visa a implementarum ensino de educaccedilatildeo que valoriza o meacutetodo socraacutetico ela quer valorizara experiecircncia do aluno e formaacute-lo de maneira diferenciada e capacitada Eacuteverdade que a escola ainda teraacute que adequar uma variedade de vertentesque ainda se prendem a um sistema de ensino expositivo muito caracte-riacutestico do ensino brasileiro mas por meio da provocaccedilatildeo de perguntas deseus alunos ela aposta no melhor do seu corpo discente Por isso a escolade Direito natildeo pode desistir da aplicaccedilatildeo desse meacutetodo e os alunos devemaprender a valorizaacute-lo mais ou caso natildeo se identifiquem a buscar outrasinstituiccedilotildees que mais de adequem ao seu perfil de aprendizado
Eacute muito faacutecil desistir do caminho mais difiacutecil e tomar o mais curto efaacutecil ou seja o de se tornar como as demais instituiccedilotildees de ensino que re-produzem informaccedilatildeo e apenas esperam que o aluno assimile e aprendaContudo essa funccedilatildeo as demais instituiccedilotildees ainda podem exercer melhorpois contam com excelente corpo docente de juristas e doutrinadores re-nomados Por isso ela aposta no diferencial na sua formaccedilatildeo como alunoe indiviacuteduo capaz de criticar tudo aquilo que lhe eacute ensinado e tornar aque-la uma verdade melhor mais eficiente socialmente Por isso aposte vocecirc
tambeacutem em vocecirc mesmo e participe na sala de aula fazendo perguntascomentaacuterios e trazendo questotildees relevantes para uma autorreflexatildeo dasdemais aulas e do proacuteprio professor Natildeo queira ser um mero reprodutorde verdades mas sim um produtor de verdades Busque novas realidadese novos pensamentos para uma evoluccedilatildeo do ensino juriacutedico ou qualqueroutra aacuterea de seu interesse no Brasil
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POR QUE LER
Hugo Anciatildees5
Sempre me incomodaram frases como ldquoNo meu tempo isso natildeo eraassimrdquo ou ldquoNa minha eacutepoca tudo era muito melhorrdquo Quem nunca ouviu
uma desse tipo que atire a primeira pedra Eacute uma forma de nostalgia Natildeoos condenemos Eu e vocecirc com sorte chegaremos laacute para dizer agraves nossasfilhas o quanto as meninas de hoje eram bem comportadas e os meninoscavalheiros natos
Natildeo os condenemos mas natildeo nos deixemos levar pela sabedoria dosmantras saudosistas Joseph Goebbels ministro da propaganda de Hitlerdizia que uma mentira repetida por mil vezes se torna uma verdade e cer-tamente temos muitas ldquoex-mentirasrdquo circulando por aiacute O problema ndash ou
a soluccedilatildeo - eacute que as novas verdades preservam em sua essecircncia parte de suagecircnese mentirosa Basta uma anaacutelise mais profunda um raciociacutenio maisatento ou uma discussatildeo mais demorada e essa parcela comprometedorase revela
Esse texto tem como escopo a anaacutelise de mais um desses ecos de sensocomum A afirmaccedilatildeo ldquoOs jovens de hoje precisam ler maisrdquo jaacute se fez e sefaz reverberar nas paredes das salas de aula agraves das salas de estar Apaixo-
nados discursos acalorados debates e calculadas poliacuteticas puacuteblicas foramfeitos visando agrave soluccedilatildeo da recorrente questatildeo da leitura no Brasil Masseraacute que tanta preocupaccedilatildeo tem fundamento Como esse diagnoacutestico serelaciona especificamente ao cotidiano dos jovens estudantes de Direito
A resposta para tais perguntas requer no entanto outra consideraccedilatildeo Afinal o que eacute leitura Eacute mister que a noccedilatildeo de leitura se estenda aleacutem dasimples decodificaccedilatildeo de siacutembolos que unidos formam palavras frases eparaacutegrafos Uma pesquisa da universidade de Cambridge revelou que na
verdade a ordem em que se posicionam as letras natildeo eacute tatildeo relevante quan-
5 Aluno do 4ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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to poderiacuteamos imaginar Sgeundo a psqueisa cnotnato que a piremira e auacutetimla ltreas das plaarvas etseajm no lguar ctreo vcoecirc natildeo treaacute porlbeamsem sua lietrua Curioso natildeo
Ler eacute muito mais do que organizar letras mentalmente e delas extrairum significado Ler eacute comunicar interagir compreender conhecer Eacute via-
jar de Passaacutergada ao centro da Terra passando pelos sertotildees Eacute sair de umaodisseia para o triste fim de Policarpo Quaresma em questatildeo de paacuteginasEacute conhecer um admiraacutevel mundo novo Eacute saber
Saber Talvez seja esse o verbo que melhor define o que a sociedadeatual quer para si Haacute alguns anos vivemos o que Peter Drucker atribuiu
o nome de Era da Informaccedilatildeo Bendito aquele que tem conhecimentoSaber eacute poder E quem natildeo deseja o poder A humanidade se preocupaem se informar e em criar novos meios que facilitem e potencializem atroca de informaccedilotildees E eacute mais do que natural que muitos desses meiosse baseiem na leitura como mecanismo de interaccedilatildeo Dentre eles figuramnatildeo soacute os mais oacutebvios como os portais de notiacutecias online e e-mails mastambeacutem as redes sociais os blogs os torpedos Sim os torpedos Ou vocecircacha que leitura de celular natildeo eacute leitura
Vivemos tempos de convergecircncia A cada dia uma nova forma de in-teraccedilatildeo eacute adicionada agraves formas tradicionais Em alguns aspectos a reno-vaccedilatildeo implica substituiccedilatildeo mas a tendecircncia geral eacute de acumulaccedilatildeo Nin-gueacutem troca a rapidez de um tweet que lhe informa sobre uma blitz da LeiSeca por uma notiacutecia do dia seguinte sobre o acontecido e nem tampoucodispensa o texto do seu colunista predileto no bom e velho jornal
Frente a isso seraacute mesmo que os jovens de hoje precisam ler mais
Se compararmos a quantidade de fontes de leitura disponiacuteveis na socie-dade atual com a de qualquer outro periacuteodo da histoacuteria da humanidade jaacute podemos obter um esboccedilo da resposta que desponta em nosso hori-zonte
Os jovens natildeo estatildeo lendo menos Nascidos e criados na Era da Infor-maccedilatildeo satildeo jovens informaacuteticos Satildeo apenas jovens que praticam a leituraem acircmbitos distintos dos que seus antepassados utilizaram e que portan-to possuem um acesso muito mais amplo agrave informaccedilatildeo
O que fazer quando estamos cercados por tweets scraps testmonials conte algo para os seus amigos o que vocecirc estaacute fazendo agora e afins e basta
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Por que Ler | 2 7
que os olhemos para que jaacute os estejamos lendo Como natildeo se deixar afo-gar nesse mar de informaccedilotildees
Se a simples observaccedilatildeo jaacute nos retira a opccedilatildeo de natildeo ler soacute nos restaescolher o que observar Sem querer parecer clichecirc o importante aqui natildeoeacute a quantidade de leitura mas sim a qualidade da mesma Se tomarmosqualidade como relevacircncia educativa e potencial modificador da realida-de natildeo fica difiacutecil diferenciar um toacutepico da badalada comunidade ldquoEuamo chocolaterdquo de a uacuteltima notiacutecia sobre o embate entre os EUA e o Iratilde
Ler com qualidade na sociedade atual requer uma filtragem preacuteviade conteuacutedo uma postura proativa na busca pelo saber Nesse sentido
a responsabilidade do jovem se evidencia natildeo soacute pelo fato de que a ju-ventude e os conhecimentos adquiridos em seu curso de graduaccedilatildeo seratildeofundamentais na determinaccedilatildeo do seu destino mas tambeacutem porque natildeohaacute algueacutem tatildeo conectado ao cenaacuterio que aqui se desenhou
Talvez a leitura dessa geraccedilatildeo seja pior do que a das geraccedilotildees passadas Apesar de ocorrer em maior quantidade e ateacute de forma mais democraacuteti-ca ndash antigamente o conhecimento muitas vezes soacute era acessiacutevel aos maisfavorecidos ndash ela urge por modificaccedilotildees
O jovem atual respira tecnologia Mesmo os menos favorecidos possuemacesso agrave internet e agraves infinitas possibilidades que ela fornece ldquoGrandes pode-res grandes responsabilidadesrdquo A frase que Peter Parker ndash tambeacutem conhecidocomo Homem-Aranha ndash ouviu de seu tio apoacutes ter deixado o criminoso quecausara o ferimento que resultaria na morte do seu tio fugir se adeacutequa bem aessa situaccedilatildeo Por dispor de recursos infinitamente superiores aos de seus ante-cessores a juventude informaacutetica precisa saber lidar com essas ferramentas com
uma consciecircncia que os jornais livros e revistas do passado natildeo requeriamEsse dever de cuidado se mostra ainda mais necessaacuterio no caso dosestudantes de Direito Protagonistas de uma rotina que requer uma vul-tosa carga de leitura ndash que inclui os mais diferentes acoacuterdatildeos correntesdoutrinaacuterias ementas contratos e jurisprudecircncia ndash esses alunos tecircm nasincontaacuteveis linhas um elemento fundamental para o sucesso no curso eum enorme desafio agrave conclusatildeo do mesmo
Eacute comum ver pelos corredores estudantes arcados sob o peso de mo-
chilas que abrigam quilos e mais quilos de livros e alunos reclamando emrelaccedilatildeo agrave falta de tempo para cumprir com seus compromissos acadecircmicos
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O contexto de excesso de informaccedilotildees e fontes que as propagam aindatorna tudo mais difiacutecil Cada tweet e cada visita ao facebook em veacutespera deprova significa um enorme peso na consciecircncia
No entanto seria leviano de minha parte afirmar que a soluccedilatildeo paratodos os nossos problemas repousaria num gerenciamento de tempo sufi-cientemente rigoroso que permitisse que nos debruccedilaacutessemos sobre KelsenLuhmann e Caio Maacuterio A questatildeo vai muito aleacutem do que a princiacutepioseria a soluccedilatildeo mais oacutebvia muito aleacutem de desligarmos computadorescelulares e etc Eu mesmo admito que natildeo conseguiria me desconectarcompletamente Afinal somos ou natildeo somos a juventude informaacutetica
A hipoacutetese de afastamento da realidade tecnoloacutegica em que vivemos e deestudantes enfurnados em bibliotecas ad eternum natildeo seria nada mais doque um retrocesso
Eacute evidente que os estudos exigem planejamento e ningueacutem deve se pre-ocupar em parar de estudar para acompanhar na internet as uacuteltimas novida-des dos passeios matinais da Preta Gil mas o autocontrole ndash ou nesse casonatildeo tanto autocontrole assim ndash por si soacute natildeo eacute suficiente As melhorias narotina de leitura dos estudantes de Direito envolvem tambeacutem a maior e me-
lhor utilizaccedilatildeo de todas as fontes de propagaccedilatildeo de informaccedilatildeo disponiacuteveis A manutenccedilatildeo de acoacuterdatildeos e possibilidade de pesquisa no site do
STF e o arquivo virtual do Senado Federal satildeo alguns dos exemplos jaacuteexistentes desse tipo de iniciativa No entanto diante da imensa gamade possibilidades que a tecnologia oferece fica evidente o longo caminhoque o conhecimento juriacutedico ainda tem a traccedilar na Era da Informaccedilatildeo
Essa modernizaccedilatildeo todavia natildeo deve de forma alguma se restringir
ao Direito Todas as aacutereas de conhecimento se beneficiariam com umamaior produccedilatildeo intelectual discussatildeo quanto a seus toacutepicos e propagaccedilatildeode seu conteuacutedo Esse processo natildeo soacute acarretaria uma aproximaccedilatildeo emrelaccedilatildeo ao jovem mas tambeacutem uma ampla disponibilizaccedilatildeo de leitura dequalidade para o grande puacuteblico o que sem duacutevida estaria de acordocom o que se provou necessaacuterio ao longo desse texto
Exija e protagonize essa mudanccedila Que ela seja feita para os jovense pelos jovens E esqueccedila a ordem que escolhi para nomear esse ensaio
Leia Leia muito mas com qualidade Grandes poderes grandes respon-sabilidades Nunca se esqueccedila
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POR QUE ESPERAR PARA ESTAGIARPOR QUE ESTAGIAR COM PESQUISA
Mariana Monjardim Barbosa 6
O principal objetivo do estaacutegio nos cursos de graduaccedilatildeo eacute propiciar ao
aluno relacionar teoria agrave praacutetica Para isto eacute necessaacuterio que haja uma baseteoacuterica miacutenima que permita ao estagiaacuterio vivenciar e melhor aproveitar apraacutetica Assim o estaacutegio tem mais possibilidade de alcanccedilar seu objetivo
Sem duacutevida haacute por parte dos alunos o desejo de ingressar o maisraacutepido possiacutevel no mercado de trabalho Essa vontade muitas vezes eacute in-centivada pelas universidades Aliado a isso a sociedade tambeacutem exerceuma cobranccedila para o ingresso raacutepido no mundo profissional Nos diasde hoje isso eacute ainda mais reforccedilado jaacute que ter um emprego eacute considerado
um privileacutegio Assim ingressar neste meio muitas vezes significa umaesperanccedila de ganhar experiecircncia enriquecer o curriacuteculo mais que issogarantir o emprego ao fim da graduaccedilatildeo
Levantada essa primeira questatildeo seraacute feita uma anaacutelise sobre possiacuteveisconsequecircncias do estaacutegio precoce na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito
A postura assumida seraacute contraacuteria ao referido incentivo pois conformeseraacute abordado eacute fundamental que o aluno possua uma base teoacuterica mais
desenvolvida o que comumente acontece quando o estudante cursa pe-riacuteodos acima dos iniciais para melhor aproveitar a praacutetica juriacutedica viven-ciada no estaacutegio
Haacute por parte dos alunos uma inegaacutevel vontade de estagiar tatildeo logoingressam nos cursos de graduaccedilatildeo Esse desejo eacute ainda mais forte noscursos de Direito e uma das razotildees para explicar esta situaccedilatildeo estaacute nacultura da imagem produzida por nossa sociedade ao longo do tempo Haacuteum prestiacutegio expresso pelas vestimentas que caracterizam os profissionais
desta aacuterea Os estagiaacuterios mesmo natildeo desenvolvendo funccedilotildees inerentes agrave
6 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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profissatildeo ndash o que ocorre principalmente com os alunos dos anos iniciaisdo curso ndash utilizam roupas proacuteprias agrave categoria da qual ainda natildeo fazemparte A roupa na sociedade da aparecircncia confere um lugar valorizado aovestir-se como advogado originando uma falsa ideia de ldquoserrdquo
Diante da vontade de ingressar rapidamente no mercado de trabalhodesejando tornar-se ou melhor parecer advogado o quanto antes o es-tudante de direito habilita-se logo nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeoagraves vagas disponibilizadas pelos escritoacuterios de advocacia Geralmente taisescritoacuterios7 oferecem vagas para estudantes de direito mas o que buscamsatildeo pessoas que iratildeo desempenhar funccedilotildees alheias ao Direito normal-
mente dissociadas do objetivo do estaacutegio relacionar teoria agrave praacuteticaDessa forma muitas vezes estagiaacuterios desempenham funccedilotildees que natildeoexigem conhecimentos juriacutedicos tais como tirar coacutepias organizar pastasdistanciando a uniatildeo do trabalho manual ao intelectual A uns cabe oldquofazimentordquo8 a outros o pensar
Outro aspecto a ressaltar eacute que a maioria dos escritoacuterios divulga quebuscam alunos dos anos iniciais da graduaccedilatildeo ldquoporque estes possuiratildeomais tempo para entenderem e se adequarem agrave dinacircmica proacutepria de cada
escritoacuteriordquo Tal justificativa merece um acircngulo de anaacutelise Aleacutem de criarno estagiaacuterio a falsa ideia descrita nos paraacutegrafos anteriores estabelececom estes uma relaccedilatildeo de dominaccedilatildeo de estreita formaccedilatildeo9 jaacute que expli-citamente os escritoacuterios buscam pessoas que possam reproduzir a culturade cada um dos espaccedilos Entatildeo declaradamente ao inveacutes de ampliar aformaccedilatildeo o estaacutegio a restringe
Outra justificativa ao ingresso precoce dos alunos no estaacutegio que me-
rece ser abordada diz respeito aos benefiacutecios obtidos em relaccedilatildeo agrave praacutetica juriacutedica Para muitos eacute desejaacutevel que os estudantes iniciem seus estaacutegioso quanto antes pois assim mais experiecircncia juriacutedica seraacute alcanccedilada Ousodiscordar deste raciociacutenio Natildeo eacute o maior tempo em um escritoacuterio de
7 Local que mais comumente oferece lugares para os estagiaacuterios que cursam os anos iniciais do curso de graduaccedilatildeo dedireito
8 A utilizaccedilatildeo deste neologismo tem como intenccedilatildeo demonstrar que o verbo fazer que traz em si a possibilidade deaccedilatildeo eacute substituiacutedo por um substantivo que nomeia Portanto a ideia eacute demonstrar que as funccedilotildees esperadas de umestagiaacuterio dos anos iniciais jaacute estaacute posta com miacutenimas possibilidades de alteraccedilotildees
9 Na medida em que os estagiaacuterios satildeo ldquotreinadosrdquo para trabalharem de acordo com a dinacircmica especiacutefica do escritoacuterioem que estatildeo trabalhando e natildeo para atuarem com Direito seja qual for o local de trabalho
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 1
advocacia que traraacute mais intimidade do estagiaacuterio com o Direito e sim aqualidade da praacutetica juriacutedica vivenciada
Evidentemente o estaacutegio tem como finalidade contribuir para a for-maccedilatildeo do profissional do Direito mas depende do tipo de estaacutegio Quantomaior for o embasamento acadecircmico do aluno de direito mais complexasseratildeo as atividades requeridas a tal estagiaacuterio O ponto eacute natildeo acredito sermelhor ingressar precocemente em um estaacutegio desempenhando funccedilotildeesque natildeo contribuem de forma relevante para a atividade profissional Emminha opiniatildeo eacute preferiacutevel que o aluno tenha uma formaccedilatildeo mais conso-lidada quando iniciar o estaacutegio dessa forma teraacute sob sua responsabilidade
tarefas que exigem mais conhecimento acadecircmico do Direito e consequen-temente proporcionaratildeo maior contribuiccedilatildeo para sua futura profissatildeoDiante do exposto eacute possiacutevel concluir que o estaacutegio possuiraacute relevante
papel na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito na medida em que consigaalcanccedilar seu objetivo preciacutepuo relacionar teoria agrave praacutetica Para tanto eacutefundamental a participaccedilatildeo da instituiccedilatildeo de ensino acompanhando esupervisionando a experiecircncia profissional10 desestimulando o ingressoprecoce nos escritoacuterios de advocacia e promovendo e incentivando formas
alternativas de trabalhar com o DireitoTodas essas medidas tecircm como intuito contribuir para a formaccedilatildeo
teoacuterica dos estudantes conduzindo-os agrave reflexatildeo criacutetica sobre a praacuteticaincentivando a formulaccedilatildeo de soluccedilotildees criativas e inovadoras frente agravesquestotildees vivenciadas
Ateacute aqui foi abordado apenas o estaacutegio em escritoacuterios de advocaciao que normalmente se resume agrave praacutetica oferecida aos alunos que cursam
a graduaccedilatildeo de Direito Todavia outra importante forma de aliar teoriaagrave praacutetica nesta aacuterea de conhecimento eacute o estaacutegio em pesquisa Emborapouco difundido e divulgado o estaacutegio em pesquisa eacute fundamental naformaccedilatildeo do estudante
Sabemos que a pesquisa em nosso paiacutes natildeo eacute uma praacutetica Poucos satildeohabituados desde o iniacutecio da escolaridade a vivenciar a pesquisa como
10 Defendo portanto a ideia de que o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico dos estaacutegios dos cursos de Direito devem ser super-visionados pelos professores de maneira que o dia-a-dia da praacutetica seja discutida criticamente com a mediaccedilatildeo demestres que possam contribuir com a formaccedilatildeo dos estudantes articulando a accedilatildeo e a reflexatildeo no seu processo deformaccedilatildeo
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uma praacutetica inerente ao ato de estudar A curiosidade o desejo de conhe-cer de formular perguntas e encontrar outras possibilidades de respostasdeveriam ser premissas baacutesicas de qualquer grau de instruccedilatildeo No cursode graduaccedilatildeo seja qual for a pesquisa precisa ser um alicerce fundamen-tal expandindo-se para futuros estudos11
A pesquisa abre caminho para novos conhecimentos alguns espera-dos e outros inusitados Permite a troca de ideias e o confronto entrepensamentos e fontes divergentes
Ao pesquisar questionamentos satildeo elaborados hipoacuteteses satildeo levanta-das dados coletados informaccedilotildees organizadas Em seguida o material
coletado eacute analisado buscando responder agraves questotildees formuladas no iniacute-cio da pesquisa Ao longo de todo o processo eacute preciso iniciativa e auto-nomia do estagiaacuterio-pesquisador caracteriacutesticas adquiridas e aprimoradascom a praacutetica
Neste contexto o papel do professor eacute primordial na medida em queao orientar o estagiaacuterio auxilia na ref lexatildeo fomenta aprendizados habili-dades e experiecircncias que agregaratildeo valor agrave formaccedilatildeo profissional do estu-dante independentemente da futura funccedilatildeo a ser exercida (pesquisador
advogado magistrado promotor entre outras) Aleacutem dos benefiacutecios agrave formaccedilatildeo dos profissionais a pesquisa traz im-
portantes contribuiccedilotildees para a sociedade Atraveacutes de tal praacutetica proble-mas satildeo identificados publicizados para que possiacuteveis diagnoacutesticos sejamelaborados A partir do contato com a realidade as teorias exploradasao longo da graduaccedilatildeo podem ser testadas confrontadas e ateacute mesmomelhor compreendidas Quem pesquisa produz conhecimento saindo do
lugar de apenas reprodutor do que lhe foi transmitido12
Assim se a busca eacute a graduaccedilatildeo de pessoas comprometidas com seusestudos entendendo que teoria soacute tem sentido aliada agrave praacutetica natildeo haacuteduacutevidas de que a promoccedilatildeo de estaacutegios de pesquisa deve ser incentivadaDessa forma possivelmente seratildeo formados profissionais protagonistasque mesmo repetindo ideias desenvolvidas por outros utilizaram esse re-
11 Trataremos neste texto da pesquisa no curso de graduaccedilatildeo de Direito embora seja claro que essa praacutetica deveria fazerparte de qualquer niacutevel de ensino e em qualquer graduaccedilatildeo
12 Isso natildeo quer dizer que o pesquisador iraacute discordar de todas as teorias existentes muito pelo contraacuterio Significa quepara citar determinado posicionamento teoacuterico o pesquisador teraacute explorado o tema e referiu-se a determinada teo-ria por convicccedilatildeo realizando uma avaliaccedilatildeo criacutetica
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 3
curso sabendo o porquecirc de suas escolhas pois sua experiecircncia acadecircmicapossibilitou o uso da investigaccedilatildeo na tomada de decisatildeo de forma habitualem qualquer atividade
Portanto a ideia defendida nesse texto eacute que todos sejam pesquisado-res e que entendam o estaacutegio como possibilidade de pensar e repensar ateoria e a praacutetica
Outra questatildeo a ser destacada refere-se agrave imagem do profissional de-dicado exclusivamente agrave pesquisa no paiacutes Tal lugar eacute marcadamente co-nhecido como ocupado apenas por alguns chamados intelectuais queconfinados nas academias perdem o contato efetivo com a praacutetica caben-
do a eles apenas pensar criar teorias Aos demais resta agrave adequaccedilatildeo dasteorias criadas aos problemas vivenciados na realidadeEssa visatildeo deve ser radicalmente transformada o quanto antes Eacute pre-
ciso que todos entendam que a teoria somente pode ser elaborada tendoem vista o contexto em que estaacute inserida e que sua aplicaccedilatildeo natildeo pode serfeita de forma mecacircnica sem ref lexatildeo pois desse modo valiosos conheci-mentos seratildeo simplesmente ignorados
Finalmente vale mencionar que a importacircncia das anaacutelises aqui rea-
lizadas estaacute no fato de terem sido baseadas na realidade na praacutetica viven-ciada Graduei-me recentemente em direito e ao longo dos cinco anos deestudo a pesquisa sempre esteve presente no meu cotidiano para exercerqualquer atividade Posso afirmar com convicccedilatildeo que a efetiva praacuteticada pesquisa desenvolve importantes habilidades tais como o raciociacutenioloacutegico analiacutetico e criativo iniciativa autonomia lideranccedila o trabalhoem equipe caracteriacutesticas essenciais para a atuaccedilatildeo em qualquer funccedilatildeo
Estagiei em alguns escritoacuterios de advocacia mas optei por trabalharcom pesquisa acadecircmica em funccedilatildeo de todos os argumentos expostos ateacuteaqui O objetivo do texto natildeo eacute tentar convencer os estudantes de Direitoa trabalharem com pesquisa apesar de ser tentador O intuito eacute fomentara discussatildeo sobre questotildees normalmente negligenciadas como a impor-tacircncia de estagiar com pesquisa e a desconstruccedilatildeo de ideias amplamenterepetidas e tidas como verdades incontestaacuteveis como a essencialidade deingressar precocemente nos escritoacuterios de advocacia
Espero que este texto seja o princiacutepio de uma importante discussatildeo Aos leitores o convite ao debate que confirme ou natildeo o que foi exposto
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POR QUE ESTUDAR NO EXTERIOR
Lucas Thevenard Gomes13
O mercado de trabalho hoje em diversas aacutereas proporciona pers-pectivas pouco animadoras ao jovem profissional Aacutereas como a Me-
dicina a Engenharia ou o Direito que haacute alguns anos atraacutes ofere-ciam planos de carreira extremamente vantajosos hoje apresentamaos ingressantes no mercado um cenaacuterio de extrema competitividaderemuneraccedilatildeo relativamente baixa e uma carga de trabalho muito acen-tuada
Esse cenaacuterio impotildee ao estudante de Direito a necessidade de plane- jar cautelosamente seu percurso profissional Cada escolha eacute importanteQuando comeccedilar a estagiar Permanecer em um mesmo trabalho por
mais tempo ou procurar uma experiecircncia diversificada Dar mais impor-tacircncia agrave formaccedilatildeo acadecircmica ou agrave experiecircncia de trabalho Aacuterea puacuteblicaou privada Concurso puacuteblico ou escritoacuterio de advocacia
Essas e tantas outras questotildees inundam o pensamento do estudantede Direito hoje Evidentemente as respostas dependem em grande medi-da das preferecircncias particulares de cada um natildeo havendo resposta certaou errada em muitos casos e sim preferecircncias distintas
No entanto existe um problema recorrente com a forma como essetipo de escolha eacute realizada A escolha da maioria dos jovens advogados eacuteguiada pelo senso comum As trajetoacuterias consagradas pelo mercado con-tinuam sendo as mais frequentemente escolhidas apesar de muitas vezesserem as mais aacuterduas ou menos vantajosas no longo prazo O estudantepressionado a tomar uma decisatildeo de evidente importacircncia para seu futu-ro escolhe em geral o conforto do terreno familiar trilhado por todos aoseu redor e com isso sem perceber decide marchar anonimamente ao
lado de um vasto exeacutercito de matildeo-de-obra de reserva
13 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Poucos ingressantes no mercado de trabalho compreendem a impor-tacircncia de se diferenciar do resto do mercado Mesmo quando pensamem como se diferenciar consideram novamente os trajetos tradicionaisraramente considerando possibilidades menos oacutebvias Raramente levamem consideraccedilatildeo suas proacuteprias aptidotildees talentos que possuam capazes decontribuir de forma significativa para sua profissatildeo
Natildeo existem apenas as opccedilotildees ldquoprestar concurso puacuteblicordquo ou ldquoadvo-gar em um escritoacuteriordquo Aliaacutes mesmo essas opccedilotildees podem se subdividirem um leque de alternativas extremamente diversificadas A carreira deum juiz eacute muito diferente da carreira de um promotor que eacute por sua vez
bastante diferente da carreira de um ocupante de cargo concursado emuma agecircncia reguladora Da mesma forma um advogado de escritoacuterio degrande porte tem diante de si desafios profissionais bastante distintosdos de um advogado de um escritoacuterio de meacutedio ou pequeno porte ouainda dos de um advogado de uma empresa
Tentarei adotar uma abordagem um pouco menos convencional paratratar de algumas das questotildees que um estudante de Direito frequente-mente enfrentaraacute vale a pena estudar fora do Brasil durante a faculdade
Quais satildeo as vantagens e desvantagens de ir estudar no exterior Qual omelhor momento para fazecirc-lo
EXPERIEcircNCIA PESSOAL
Normalmente os argumentos favoraacuteveis agrave opccedilatildeo pelo intercacircmbio du-rante a faculdade focam-se no prazer de conhecer uma nova cultura deforma mais profunda na sensaccedilatildeo de experimentar outro estilo de vida deconhecer pessoas de diferentes lugares e origens motivos estes por si soacutesuficientes para que muitos natildeo considerem a escolha especialmente difiacutecil
Entretanto neste texto natildeo levarei esses motivos em consideraccedilatildeoNatildeo se trata de ignorar sua importacircncia E apesar de serem frequente-mente mencionadas satildeo muitas vezes subestimadas por aqueles que natildeotiveram uma experiecircncia similar No entanto acredito que natildeo haacute muito
o que se dizer sobre a importacircncia desses fatores Fazem parte de umaesfera iacutentima de preferecircncia pessoal que natildeo pode ser debatida
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Por que estudar no exterior | 3 7
Tratarei o problema estritamente sob a oacutetica do planejamento pro-fissional Tendo em vista que as razotildees frequentemente apontadas paradesaconselhar a ida para o exterior satildeo de ordem profissional eacute neces-saacuterio refletir sobre as vantagens muitas vezes esquecidas que a escolhade estudar fora durante a faculdade podem trazer para a carreira de umestudante de Direito
DESVANTAGENS
As desvantagens usualmente apresentadas para a escolha pelo inter-cacircmbio seguem a seguinte linha ldquocomo os sistemas juriacutedicos de diferentespaiacuteses satildeo distintos o que um jovem indo fazer intercacircmbio aprende en-quanto estuda fora natildeo eacute tatildeo importante para a sua profissatildeo e natildeo devetomar seu tempo nesse momento em que ele precisa focar-se em ingressaro quanto antes no mercado de trabalho sobretudo se levarmos em con-sideraccedilatildeo a possibilidade de se viajar algum tempo depois para fazer ummestrado ou doutorado opccedilotildees mais vantajosas e que enriquecem mais
o curriacuteculordquoEssa linha de argumentaccedilatildeo extremamente comum atribui trecircs pon-
tos negativos ao intercacircmbio durante a faculdade O primeiro diz respeitoao conteuacutedo que o estudante pode aprender no exterior O segundo aotempo perdido uma vez que optar pelo intercacircmbio eacute adiar o ingresso nomercado de trabalho e ateacute mesmo ter que sair do mercado uma vez quemuitos estudantes de Direito satildeo empregados como estagiaacuterios desde oiniacutecio da faculdade O terceiro trata-se da existecircncia de uma opccedilatildeo me-lhor fazer um mestrado ou doutorado no exterior apoacutes a faculdade mui-tas vezes depois de obter alguma experiecircncia de trabalho como advogado
Essas desvantagens no entanto partem de uma compreensatildeo limita-da da experiecircncia de intercacircmbio e do que ela possibilita para a carreirado estudante A seguir apresento algumas vantagens da experiecircncia deintercacircmbio que me parecem redimensionar o problema e apresentaacute-lode uma forma mais inteligente
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APTIDOtildeES IMPORTANTES PENSE ldquoOUTSIDE THE BOXrdquo
Como vimos eacute comum ouvir-se dizer que estudar Direito fora do paiacutes
traz pouco conhecimento efetivamente uacutetil para o advogado Consideroesse tipo de afirmaccedilatildeo equivocada
Apesar do Direito de outros paiacuteses diferir do Direito brasileiro e ape-sar de o que se aprende em um programa de intercacircmbio durante a facul-dade natildeo possuir aparentemente uma aplicaccedilatildeo direta agrave realidade de umadvogado ou promotor existem natildeo apenas conhecimentos relevantesque soacute podem ser obtidos atraveacutes de uma experiecircncia como esta mas tam-
beacutem uma seacuterie de aptidotildees importantes O mercado de trabalho brasileiroestaacute saturado de operadores do Direito que satildeo versados na linguagem dadogmaacutetica juriacutedica tradicional mas poucos que se destacam pelo conhe-cimento ou pela forma de pensar
No exemplo da advocacia eacute faacutecil constatar isto Os casos mais impor-tantes e mais difiacuteceis em outras palavras aqueles em que o trabalho deum advogado torna-se mais valioso satildeo justamente aqueles que deman-dam conhecimentos menos tradicionais Eacute comum na advocacia de alto
niacutevel ultrapassar as fronteiras nacionais para ir buscar na Jurisprudecircnciaestrangeira soluccedilotildees para casos difiacuteceis ou ateacute uma melhor compreensatildeoda nossa proacutepria legislaccedilatildeo que eacute tatildeo frequentemente influenciada pelaslegislaccedilotildees europeias Ainda que esses casos natildeo sejam a regra satildeo os maisimportantes e bem remunerados o que indica a existecircncia de um valornegligenciado em se estudar fora do paiacutes Sobretudo porque em grandeparte dos casos natildeo eacute o conhecimento do Direito em si mas sim a ca-
pacidade de pensar ldquooutside the boxrdquo de forma criacutetica e inovadora quediferencia os profissionais que se destacam no mercado Ainda mais importante talvez de um ponto de vista praacutetico satildeo al-
gumas aptidotildees que este tipo de experiecircncia ajuda a desenvolver comopor exemplo a fluecircncia em uma liacutengua estrangeira O domiacutenio de umaliacutengua estrangeira por si soacute eacute mais valioso para a carreira de um jovemadvogado do que o que se ensina em um semestre de uma faculdade deDireito tradicional
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Por que estudar no exterior | 3 9
AHEAD OF THE CURVE
O profissional que se destaca no mercado em geral eacute aquele que
estaacute ldquoahead of the curverdquo que por talento ou inteligecircncia estaacute acima dameacutedia No mercado de trabalho em qualquer aacuterea e em especial em umaaacuterea tatildeo competitiva como o Direito o que coloca um profissional acimada meacutedia e permite que ele se destaque eacute a sua capacidade de se dife-renciar do resto do mercado Isto acontece porque as regras do mercadotendem a atribuir valor mais alto ao que eacute mais raro e menor ao que eacutemais abundante
A questatildeo da entrada no mercado eacute em geral entendida pelo estudan-te como um fator crucial de seu percurso acadecircmico O estudante queringressar no mercado o quanto antes ansioso para se empregar e garantirsua vaga no mercado Esse tipo de raciociacutenio no entanto eacute ilusoacuterio Amelhor forma de efetivamente garantir uma vaga no mercado eacute possuircaracteriacutesticas que o mercado demanda e que poucos outros profissionaispossuem
O foco da escolha do estudante em geral eacute desviado da pergunta cor-
reta que eacute ldquocomo obter a melhor vaga no mercadordquo Que escolhas levamaos melhores resultados no menor prazo O jovem que refletir sobre essasquestotildees provavelmente concluiraacute que o ingresso no mercado natildeo deve serprematuro e que a eacutepoca da faculdade oferece oportunidades que depoisnatildeo podem ser recuperadas Mais importante do que comeccedilar cedo eacute sairna frente ldquoahead of the curverdquo
Neste sentido estudar fora eacute diversificar seu conhecimento e suas ap-
tidotildees eacute se diferenciar do restante do mercado A escolha neste sentidopassa a ser bastante atrativa quando pensamos que pode proporcionaruma colocaccedilatildeo muito melhor no mercado ainda que aparentemente tar-dia
O INTERCAcircMBIO COMO PREPARACcedilAtildeO PARA O MESTRADO
O melhor argumento contraacuterio ao intercacircmbio durante a faculdade eacuteaquele que afirma que o mestrado eacute uma opccedilatildeo mais vantajosa de estudo
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no exterior De fato tanto em termos de curriacuteculo quanto em termos deconteuacutedo o mestrado aparenta ter mais peso no planejamento profissio-nal Entre fazer um intercacircmbio durante a faculdade e participar de umprograma de mestrado ou doutorado fora do paiacutes algum tempo depois asegunda opccedilatildeo parece ser a mais vantajosa
No entanto essas escolhas raramente se contrapotildeem Na verdade namaior parte dos casos elas se complementam A melhor forma de garantira entrada em um programa de mestrado de uma universidade de reno-me internacional e com isso aprimorar significativamente o curriacuteculoeacute visitando a faculdade em um programa de intercacircmbio Este tipo de
programa permite que o aluno tenha muitas vezes acesso a professoresque futuramente podem abrir portas que ele sequer conhecia Aleacutem disso a experiecircncia de morar fora do paiacutes e todos os contatos fei-
tos com estrangeiros durante a viagem podem ser facilmente aproveitadoscom a finalidade de se abrir novas portas
NAtildeO PERCA OPORTUNIDADES
A experiecircncia de estudar fora do paiacutes aleacutem do enriquecimento pessoalque propicia oferece uma seacuterie de oportunidades profissionais aos jovensestudantes que souberam aproveitaacute-las Essa experiecircncia pode se limitara alguns meses de diversatildeo mas pode tambeacutem para pessoas capazes depensar de forma inteligente sobre sua carreira se mostrar essencial para opercurso profissional Natildeo perca essa oportunidade
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POR QUE ESTAGIAR EM ESCRITOacuteRIO
Antocircnio Pedro Garcia de Souza 14
Na faculdade leciona-se ao estudante de graduaccedilatildeo inuacutemeras teorias efacetas do direito sua aplicabilidade nas relaccedilotildees civis penais tributaacuterias
comerciais internacionais administrativas trabalhistas entre outras di-visotildees didaacuteticas Monta-se um arqueacutetipo para facilitar a compreensatildeo dodireito no mundo na vida
Quase sempre natildeo se tem o trabalho ateacute mesmo pela dificuldade queisso representaria de explicar que entre o direito sobretudo o posto e arealidade tem-se uma enorme lacuna Simplesmente natildeo haacute uma regrapreacute-concebida para uma controveacutersia futura Tambeacutem natildeo se tem umaregra especiacutefica que se amolde a cada litiacutegio
As constantes mudanccedilas na economia nas relaccedilotildees sociais e a conse-quente inovaccedilatildeo das controveacutersias impedem o direito de acompanhaacute-lasPrincipalmente o direito se formula a partir delas Forma-se entatildeo umvazio entre o direito e as exigecircncias sociais Essa concepccedilatildeo dif icilmente eacutevislumbrada na faculdade de direito
Dessa noccedilatildeo aliaacutes explico o porquecirc ndash e natildeo mais o por quecirc (comono tiacutetulo) ndash de se estagiar num escritoacuterio de advocacia Eis o primeiro
motivo
O DIREITO E A REALIDADE
O estaacutegio num escritoacuterio de advocacia propicia o contato do entatildeoestudante com o direito aplicado Observa-se por meio do estaacutegio ainteraccedilatildeo do direito com a economia e a sociedade Verifica-se a razatildeo de
ser do direito o apaziguamento das relaccedilotildees sociais
14 Aluno do 10ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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O desafio dos escritoacuterios de advocacia e de seus advogados tem porobjetivo adequar o direito agraves necessidades do dia a dia A preencherprecisamente a lacuna que se forma entre o direito e a realidade Solu-cionar os casos concretos com a insuficiecircncia do direito Os escritoacuteriosde advocacia convivem com um eterno problema sobre o qual lidam nosseus cotidianos enquanto o direito vem a reboque a realidade inauguraa vanguarda
Para solucionar esse problema a tarefa dos advogados engrandece-seObrigam-no a costurar o elo entre a pequenina norma e a as infindaacuteveisnecessidades de seus clientes
Eis aiacute o primeiro grande desafio dos escritoacuterios de advocacia expe-rimentados por seus estagiaacuterios Como resolvecirc-lo Natildeo haacute resposta certaMas o exerciacutecio da hermenecircutica certamente contribui para soluccedilatildeo Daiacuteentatildeo o segundo motivo para o estaacutegio o desenvolvimento da hermenecircu-tica e interpretaccedilatildeo do direito
HERMENEcircUTICA E INTERPRETACcedilAtildeO DO DIREITO
A faculdade ou uma experiecircncia estritamente acadecircmica mesmo quetenha por objetivo primordial o exerciacutecio da interpretaccedilatildeo se cotejadacom a advocacia limita-se
Com efeito a interpretaccedilatildeo por qualquer pessoa de um dispositivode Lei sem um problema concreto restringe-se agrave capacidade de abstraccedilatildeodo leitor Ao se deparar com determinado dispositivo legal o estudanteou pesquisador consegue vislumbrar uma seacuterie de hipoacuteteses que pode-riam ser resolvidas por meio do dispositivo legal lido Mas sua imagina-ccedilatildeo eacute o limite Haacute um limite
Num escritoacuterio de advocacia por outro lado as empresas e demaispessoas ndash os clientes ndash procuram seus advogados com determinado pro-blema evidentemente de difiacutecil soluccedilatildeo muito provavelmente sobre oqual nunca se pensou A legislaccedilatildeo agrave primeira vista natildeo oferece qualquerresposta tampouco a doutrina e jurisprudecircncia Para dissipaacute-lo utiliza-se
entatildeo a preciosa ferramenta lecionada na faculdade poreacutem pouco aplica-da a hermenecircutica
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 3
O problema trazido pelo cliente permite ao advogado ler a Lei sobuma oacutetica pela qual nunca vislumbrou Forccedila-o a interpretar determina-do dispositivo de Lei sob uma foacutermula jamais pensada muito aleacutem desua capacidade de abstraccedilatildeo Na metaacutefora do Professor Joaquim Falcatildeoo advogado vestiria peculiares ldquooacuteculosrdquo para enxergar o dispositivo legalsob uma forma jamais antes lida
Incentivam-no a pesquisar na doutrina e jurisprudecircncia subsiacutedios paraa atividade hermenecircutica como em nenhum outro ambiente Instam-lheTudo para que se tenham elementos ainda que miacutenimos para construiruma tese juriacutedica ao caso concreto
Na advocacia a hermenecircutica desenvolve-se como em nenhuma outraaacuterea de aplicaccedilatildeo do direito Em contraposiccedilatildeo agrave atividade acadecircmica naqual o estudante busca observar a aplicaccedilatildeo da lei para analisaacute-la de ummodo criacutetico o advogado manipula-a serve-se da Lei em seu benefiacutecioDeixa de ser espectador para tornar-se seu usuaacuterio
O estagiaacuterio sobretudo pelo ineditismo na vivecircncia dessa praxe vale-se mais do que todos dessa oportunidade
O LADO PRAacuteTICO
Sob o aspecto pragmaacutetico o contato com a praacutetica da advocaciafacilita ao estagiaacuterio a compreensatildeo do direito Ateacute mesmo ndash e infeliz-mente ndash a praacutetica das atividades ldquoburocraacuteticasrdquo do estagiaacuterio mostra-sefundamental Imagine-se o professor comentando sobre a Junta Comer-cial Registro de Imoacuteveis Cartoacuterio de Tiacutetulos e Documentos preparode um recurso a interposiccedilatildeo de uma apelaccedilatildeo sem que o aluno jamaistenha tido contato com qualquer desses lugares ou tarefas O apren-dizado torna-se nesse sentido mais penoso exige do aluno a um soacutetempo imaginaccedilatildeo ndash pois vislumbra o que desconhece ndash e capacidadecognitiva
De outra ponta se o aluno jaacute esteve diante de qualquer desses lugaresou deparou-se com uma dessas tarefas tudo se simplifica Arrisco-me a
dizer que soacute se aprende processo civil ou qualquer outro direito processu-al praticando-o O estudo processual do direito eacute em si praacutetico
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Na faculdade prestigia-se muito o estudo teoacuterico o vieacutes acadecircmico Olado praacutetico fica um pouco esquecido O estaacutegio num escritoacuterio de advo-cacia supre essa deficiecircncia Uma hipoacutetese eacute a elaboraccedilatildeo de um contratocomo exerciacutecio de sala de aula Outra bem distinta eacute a confecccedilatildeo de umcontrato contemplando os interesses do cliente no escritoacuterio Somente nasegunda hipoacutetese tem-se a verdadeira noccedilatildeo do que eacute desenhar a roupa-gem juriacutedica para os interesses de outrem
ESCRITOacuteRIO DE GRANDE MEacuteDIO OU PEQUENO PORTE
As experiecircncias nos escritoacuterios distinguem-se tambeacutem pelo seu tama-nho e aacuterea de especializaccedilatildeo
Os escritoacuterios de maior porte dividem-se em equipes especializadaspor mateacuteria Haacute times especiacuteficos para as questotildees tributaacuterias ciacuteveis pre-videnciaacuterias societaacuterias entre muitas outras O estagiaacuterio portanto quan-do integrar-se numa das equipes especializa-se no seu campo de atuaccedilatildeo(seja ele ciacutevel comercial trabalhista tributaacuterio) Aprofunda com isso
seu conhecimento em determinado campo do direito mas priva-se poroutro lado de conhecer os demais
Num escritoacuterio de menor porte vivencia-se em regra o oposto Ha-veraacute demandas de clientes envolvendo as mais diversas aacutereas juriacutedicas Oestagiaacuterio teraacute contato com todas elas sem todavia aprofundar-se maisdetidamente em qualquer uma Em distinccedilatildeo aos escritoacuterios de maiorporte desenvolvem-se conhecimentos interdisciplinares
A escolha fica a criteacuterio de cada um Claro que haacute escritoacuterios pe-quenos especializados e grandes sem especificaccedilatildeo de equipe Trato aquicontudo apenas das generalidades
A RELACcedilAtildeO COM O CLIENTE
Haacute tambeacutem como aspecto diferencial de qualquer outra oportuni-
dade de estaacutegio a relaccedilatildeo com o cliente Embora estagiaacuterio de uma ma-neira ou de outra no escritoacuterio participa-se das relaccedilotildees com os clientes
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 5
Dependendo da aacuterea e tamanho do escritoacuterio a relaccedilatildeo do estagiaacuterio como cliente seraacute mais ou menos estreita Os casos de famiacutelia e penal apro-ximam muito advogado e cliente envolvem em grande parte o aspectoemocional O estagiaacuterio desfruta dessa relaccedilatildeo
Por sua vez os litiacutegios e planejamentos societaacuterios e tributaacuterios envol-vem estrateacutegias empresariais e exigem astuacutecia negocial Nesses casos asrelaccedilotildees satildeo menos emocionais e mais comerciais Como chamariz paraesse campo descortina-se a racionalidade econocircmica por detraacutes das tran-saccedilotildees Tudo eacute vivido e acompanhado de perto pelo estagiaacuterio
Soma-se a isso o fato do estagiaacuterio ter a oportunidade de acompanhar
as relaccedilotildees havidas entre os advogados mais calejados e os clientes sejapara a elaboraccedilatildeo de um contrato de uma claacuteusula ou ateacute mesmo na es-trateacutegia para a resoluccedilatildeo ou conduccedilatildeo de um litiacutegio
O CRESCIMENTO PESSOAL
Admitir entretanto que as experiecircncias de se estagiar num escritoacuterio
de advocacia restringem-se ao fomento do conhecimento juriacutedico certa-mente seria amesquinhaacute-la Haacute muito mais a acrescentar
No estaacutegio aprende-se a conviver com colegas superiores hieraacuterquicosfuncionaacuterios clientes e autoridades A relaccedilatildeo do estagiaacuterio com seu su-pervisor diferencia-se da relaccedilatildeo aluno-estudante o conviacutevio com amigosem ambiente de trabalho destoa do ordinaacuterio conviacutevio social e o contatocom autoridades do Poder Judiciaacuterio ateacute entatildeo muito provavelmente ine-xistia Forma-se como se vecirc novos tipos de relaccedilotildees
Aleacutem disso ao estagiaacuterio impotildeem-se responsabilidades deveres eobrigaccedilotildees cobradas por seus superiores O estagiaacuterio ocupa o posto maisbaixo na hierarquia do escritoacuterio Seu trabalho no entanto natildeo menosimportante A partir da minuta do estagiaacuterio muitas vezes constroacutei-se aestrateacutegia adotada Nela depositaram-se as primeiras ideias Essas tarefasatribuiacutedas aos estagiaacuterios com grandes responsabilidades contribuem emuito para seu crescimento pessoal
Confiam-lhe o protocolo dos prazos o exame de documentos revisatildeo decontratos e ateacute minutas de peticcedilotildees Um deslize pode lhe custar o emprego
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Num estaacutegio de pesquisa por outro lado as cobranccedilas e responsabi-lidades satildeo significativamente inferiores O compromisso com uma pes-quisa natildeo se assemelha agrave expectativa de um cliente Em regra no estaacutegiode pesquisa natildeo haacute embate mas sim investigaccedilatildeo cujo objetivo eacute apresen-tar o resultado apurado O estagiaacuterio de escritoacuterio sofre a pressatildeo postapelo cliente de garantir o resultado seja o sucesso da operaccedilatildeo do litiacutegioou do acordo de divoacutercio Tem-se uma verdadeira atividade de resultadoscujo desfecho muitas vezes alheia-se ao esforccedilo do advogado ou do esta-giaacuterio (juridicamente entretanto sabe-se que a obrigaccedilatildeo de advogado eacutede meio)
De um modo ou de outro o constante envolvimento com as pressotildeesdo cotidiano de um escritoacuterio forccedilam-no a amadurecer e tornar-se verda-deiramente aprendiz de advogado
O EXTRATO AO FINAL
Haacute muitos mais motivos que me ocorreram e natildeo me ocorreram
para se recomendar o estaacutegio no escritoacuterio de advocacia para o estudantede direito Preferi contudo natildeo me alongar
Como se viu vivencia-se o confronto do direito com a realidade de-senvolvem-se as teacutecnicas de hermenecircutica e interpretaccedilatildeo experimenta-seo lado praacutetico da atividade juriacutedica enriquece-se o conhecimento juriacutedicoe forccedila-se o crescimento pessoal Mais importante exige-se do estagiaacuteriocompromisso e dedicaccedilatildeo
E ao final da experiecircncia descobre-se como haacute muito jaacute havia ensi-nado Rui Barbosa eacute sacerdoacutecio o exerciacutecio do direito
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POR QUE SER PRESIDENTE DO CENTRO ACADEcircMICO
Daniel Aisengart 15
Uma boa pergunta eacute aquela que traz mais perguntas do que respostasQuando a duacutevida vem logo seguida de uma resposta ela sai da cabeccedila e
talvez natildeo volte mais mas se a pergunta provoca outras ela estimula epode nos levar a novos pensamentos que natildeo chegariacuteamos se natildeo fossepor meio da duacutevida e da investigaccedilatildeo Como disse Einsten ldquoa mente quese abre a uma nova ideia jamais voltaraacute a seu tamanho normalrdquo Nessesentido as melhores perguntas talvez sejam aquelas que natildeo tecircm umaresposta certa aquelas que provocam discordacircncia e debate e que quandonos aprofundamos percebemos como estamos longe de uma definiccedilatildeo
A pergunta que se assenta no tiacutetulo deste texto parece ser uma dessas
Pelo menos eacute assim que eu me sinto em relaccedilatildeo a ela quanto mais eupenso mais longe parece que estou de escrever algo que mereccedila ser lido
Achei por bem entatildeo de rechear meu texto de perguntas e esperar quealgueacutem concorde com as respostas esboccediladas Melhor ainda minha maisalta expectativa eacute que algueacutem leia e discorde das minhas ideias quem sabeassim a partir da diferenccedila seja possiacutevel chegar agrave melhores respostas paraessas perguntas
Trabalhando assim com mais perguntas do que respostas talvez aprimeira reflexatildeo para chegar ao tema do texto seja o que eacute um Centro
Acadecircmico Jaacute neste primeiro passo a resposta natildeo eacute paciacutefica e diferentessoluccedilotildees podem ser oferecidas como resposta a essa indagaccedilatildeo Pode-sedizer que o CA eacute uma organizaccedilatildeo poliacutetica dentro de uma faculdade deoutra forma pode-se argumentar que o objetivo como o nome eacute pura-mente acadecircmico Vou escolher por ora uma definiccedilatildeo mais generalistacom a qual eacute mais faacutecil concordar e deixar essa discussatildeo para o segundo
momento Vou dizer apenas que o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircm-
15 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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bito de uma faculdade ou curso universitaacuterio e composta apenas de seusestudantes
Essa definiccedilatildeo mais geral natildeo acaba com nossos problemas apenascontextualiza a discussatildeo e nos leva a uma nova pergunta mais interes-sante e acalorada que a primeira qual eacute o objetivo do Centro Acadecircmico
A resposta a essa duacutevida eacute composta de uma finalidade mais proacutexima euma mais distante que funcionam como etapas sucessivas de um mesmoprocesso O primeiro objetivo eacute aprimorar a faculdade ou curso em que seinsere o CA Proporcionar uma melhor formaccedilatildeo para o corpo discenterepresentado por aquele centro O segundo objetivo a meu ver inescapaacute-
vel eacute aprimorar a sociedade em que estaacute inserida a faculdade As discordacircncias mais comuns em relaccedilatildeo ao primeiro objetivo de-lineado acima satildeo as que afirmam (i) que a finalidade do CA eacute apenassocial natildeo tendo qualquer relaccedilatildeo com a formaccedilatildeo acadecircmica e (ii) que oCA deve defender o interesse dos alunos independentemente do que sejao melhor para o curso ou a formaccedilatildeo em geral A primeira afirmativa ameu sentir eacute equivocada porque restringe excessivamente o papel da or-ganizaccedilatildeo estudantil Natildeo nego que o CA deva ter um papel social natildeo
haacute duacutevida de que a interaccedilatildeo social e a integraccedilatildeo do corpo acadecircmicofavorece a sua formaccedilatildeo Contudo dizer que a atuaccedilatildeo deve parar naorganizaccedilatildeo de eventos eacute retirar dos estudantes um papel muito impor-tante no seu proacuteprio desenvolvimento Aprimorar a faculdade significafomentar eventos sociais e mais Natildeo haacute uma uacutenica forma de atingir esseobjetivo mas parece claro que haacute mais nele do que apenas eventos Dis-cutirei esse ponto quando tratar da proacutexima pergunta
A segunda discordacircncia decorre natildeo de uma restriccedilatildeo mas de umavisatildeo miacuteope que prega que eacute possiacutevel defender o interesse dos alunos semdefender o que eacute melhor para o curso Haacute formas de defender interessesindividuais prejudicando os interesses da coletividade Poreacutem natildeo vejocomo se defender interesses coletivos do corpo discente e ao mesmo tem-po natildeo buscar o aprimoramento da formaccedilatildeo O interesse do CA eacute doconjunto de estudantes e assim natildeo pode se confundir com motivaccedilotildeesparticulares O interesse do corpo discente como tal eacute usufruir da me-
lhor faculdade que possa ter Pode-se dizer que se o CA defende interessesfinanceiros dos alunos de uma faculdade particular natildeo se estaacute melhoran-
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 4 9
do a faculdade Refuto este argumento porque penso que sendo o acessouma variaacutevel importante obter a mesma qualidade com custo menor ndash ouuma melhor relaccedilatildeo qualidadecusto ndash eacute uma forma de aperfeiccediloamen-to da faculdade Sendo assim chego uma segunda definiccedilatildeo provisoacuteriao CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade ou cursouniversitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que tem objetivo deaprimorar a faculdade ou curso em que se insere
Referindo-se ao segundo objetivo relacionado que chamei de objetivodistante a criacutetica mais pronunciada eacute a que afirma que o CA se relacionaapenas aos alunos da faculdade e que natildeo deve ter nenhum compromisso
com o restante da sociedade Dizer que o CA natildeo tem compromisso coma sociedade implica em duas afirmaccedilotildees (i) o CA natildeo deve agir direta-mente para a melhoria da sociedade e (ii) a formaccedilatildeo universitaacuteria natildeotem como objetivo necessaacuterio o aperfeiccediloamento da sociedade As duasassertivas tecircm um cunho de opccedilatildeo poliacutetica Natildeo posso afirmar que essasopccedilotildees satildeo impossiacuteveis ou que natildeo possam ser defendidas Posso apenasexplicitar que essas satildeo as duas decorrecircncias da primeira objeccedilatildeo e dizerque essas natildeo satildeo as opccedilotildees que eu adoto Penso que ainda que se possa
atribuir diferentes significados para o que seja ldquomelhoria da sociedaderdquoesse objetivo deve ser perseguido sempre Assim discordo da assertiva(i) por acreditar que o CA deve buscar diretamente o aprimoramentoda sociedade em geral e tambeacutem da assertiva (ii) por pensar que umadas finalidades necessaacuterias de uma faculdade formar seus estudantes como intuito de transformar a sociedade Assim chegamos a uma terceiradefiniccedilatildeo o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade
ou curso universitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que temobjetivo de aprimorar a faculdade ou curso em que se insere e a sociedadede uma forma geral
A proacutexima pergunta que decorre logicamente dos objetivos formu-lados ateacute aqui eacute como o CA pode atingir esses objetivos Ao chegar nes-te ponto estou longe de uma definiccedilatildeo generalista e penso que muitos
jaacute discordam de minhas respostas Contudo este eacute o momento em quesurgiratildeo as maiores oposiccedilotildees afinal o como ndash que tambeacutem eacute uma boa
pergunta ndash nos leva a enfrentar o problema de dar significado concreto aldquoaprimoramento da faculdade e da sociedaderdquo As accedilotildees listadas a seguir
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me levaratildeo inevitavelmente a transparecer o que eu penso ser a melhorfaculdade e a melhor sociedade Eu natildeo tenho as respostas certas para esseconteuacutedo ndash penso ateacute que elas natildeo existem ndash mas ainda assim listarei asiniciativas como as vejo porque se natildeo forem suficientemente boas po-deratildeo ao menos instigar algueacutem a querer fazer algo melhor Chamarei defunccedilotildees do CA as accedilotildees pelas quais ele persegue seus objetivos
A primeira funccedilatildeo do CA eacute participar ativamente do dia-a-dia da ins-tituiccedilatildeo de ensino Isso significa que na medida em que lhe for possiacutevelo Centro Acadecircmico deve tomar parte nas decisotildees tomadas na faculdadeem que ele se insere e manter uma comunicaccedilatildeo ativa com todas as ins-
tacircncias da instituiccedilatildeo O diaacutelogo deve ser estabelecido desde a burocraciaadministrativa ateacute a direccedilatildeo passando por todo o corpo docente paraviabilizar ao maacuteximo eficiecircncia e qualidade de ensino Partindo do pres-suposto de que essa funccedilatildeo eacute tambeacutem da coordenaccedilatildeo da faculdade oucurso penso que em princiacutepio CA e coordenaccedilatildeo satildeo parceiros em realizaresse acompanhamento permanente Isso natildeo significa que tenha que haverconcordacircncia mas que se os dois estatildeo exercendo a mesma funccedilatildeo com osmesmos objetivos devem dialogar e se auxiliar mutuamente para manter
os rumos da instituiccedilatildeo de acordo com a missatildeo a que ela se propotildeeEssa primeira funccedilatildeo eacute importante para o processo de tomada de de-
cisotildees em que o CA eacute muitas vezes envolvido mas natildeo apenas nesses mo-mentos Por ser formado de estudantes ndash e estar em contato com outrosestudantes ndash o CA tem possibilidade maior e custo menor para entendero que os alunos querem para a sua faculdade e para a sociedade de umaforma geral Por outro lado por muitas vezes participar de deliberaccedilotildees e
tomadas de decisatildeo o CA tambeacutem conhece melhor as expectativas e ob- jetivos da coordenaccedilatildeo ou direccedilatildeo de seus cursos Sendo assim eacute funda-mental que o CA atue para reduzir a assimetria de informaccedilatildeo que existeentre estudantes e professores e faccedila com que os corpos docente e discentepossam se entender quanto a seus fins e principalmente quanto agrave formade atingi-los Ou seja funccedilatildeo cotidiana do CA ndash identificada aqui comoprimeira funccedilatildeo ndash consiste (i) na tomada de decisotildees sempre que lhe forconcedido participar em deliberaccedilotildees de acordo com os objetivos deli-
neados acima e (ii) na conciliaccedilatildeo de interesses de docentes e discentesprincipalmente atraveacutes da geraccedilatildeo de transparecircncia para as duas partes
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 5 1
A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
cadernosdireito-riofgvbr
CadernosFGVDIREITORIO
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Apresentaccedilatildeo | 5
atual explorando o movimento de constitucionalizaccedilatildeo de vaacuterias aacutereas dodireito puacuteblico e privado o uso da argumentaccedilatildeo juriacutedica na construccedilatildeode teses inovadoras e portanto contribuindo para o fortalecimento dasinstituiccedilotildees e por conseguinte para o desenvolvimento nacional
Poreacutem tatildeo importante quanto minha certeza de que trilhamos o ca-minho certo e combatemos o bom combate (contra o formalismo esteacuterilo obscurantismo acadecircmico e a corrupccedilatildeo dos espiacuteritos) eacute saber se nossosalunos se reconhecem como atores de sua proacutepria formaccedilatildeo se reprodu-ziratildeo os valores de dedicaccedilatildeo e excelecircncia em sua vida profissional e naformaccedilatildeo de novos estudantes se tecircm consciecircncia de que satildeo uma nova
geraccedilatildeo de advogados e juristas capazes de transformar nossa realizadasocial poliacutetica e econocircmica e se honraratildeo essa aposta de todos aquelesque acreditam no projeto da FGV DIREITO RIO
Com a palavra nossos estudantes
Thiago Bottino
Coordenador da Graduaccedilatildeo
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POR QUE ESTUDAR DIREITO
Mariana Montenegro Rego2
Apoacutes receber o convite para escrever um artigo sobre boas razotildees parase estudar Direito abriu-se um grande espaccedilo de reflexatildeo Natildeo sabia exa-
tamente como comeccedilar A primeira coisa que me perguntei foi se deveria falar de minha experi-ecircncia pessoal minha trajetoacuteria Quereriam os leitores saber da minha vida
Acabei dando duas respostas agrave minha proacutepria pergunta em primeirolugar eu soacute tenho a oferecer aos leitores (e peccedilo desculpas se isso tornarmeu texto maccedilante e egocecircntrico) a minha proacutepria experiecircncia soacute possofalar dos motivos que me levaram a fazer Direito e me levam a continuarestudando a lei porque certamente haacute pessoas com outras tantas motiva-
ccedilotildees que natildeo aquelas sobre as quais falarei Em segundo lugar algumasconsideraccedilotildees que tenho a fazer somente teratildeo sentido se os leitores co-nhecerem um pouco da minha histoacuteria
Concluiacute o ensino meacutedio em 1995 (quando ainda se chamava segundograu) e como quase todos os adolescentes quando saem da escola natildeosabia que profissatildeo escolher (na minha opiniatildeo natildeo deveriacuteamos ter quefazer esta escolha tatildeo cedo) Acabei indo estudar Letras na Universidade
do Estado do Rio de Janeiro tendo concluiacutedo tal curso e tambeacutem umMestrado na aacuterea de Literatura e iniciado um Doutorado na mesma aacutereao qual acabei abandonando para estudar Direito Trabalhei apoacutes forma-da Bacharel em Letras como professora contratada na proacutepria UERJ eem uma universidade privada mas estava me sentindo frustrada naquelaprofissatildeo
Como disse antes havia uma razatildeo para fazer essa breve apresentaccedilatildeoe esta razatildeo eacute simplesmente dizer que mesmo apoacutes ter investido em uma
carreira e mesmo jaacute natildeo sendo tatildeo jovem quanto aqueles que seriam meus
2 Aluna do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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colegas de turma na FGV ndash Direito Rio acreditei que seria natildeo somenteviaacutevel como muito mais proveitoso para minha vida comeccedilar tudo denovo do que insistir em algo que natildeo estava dando certo
Na profissatildeo assim como em tudo mais na vida natildeo devemos termedo de mudar se houver perspectivas de que a mudanccedila nos faraacute maisfelizes Os anos seguintes agrave minha entrada no curso de Direito confirma-ram que vale a pena arriscar hoje eu acredito que meu futuro eacute promissore que soacute depende de mim
Isto porque (agora tratando das razotildees para eu ter escolhido especifi-camente o Direito) a profissatildeo que estou abraccedilando oferece muito mais
possibilidades do que minha profissatildeo anterior A formaccedilatildeo em Letraspraticamente soacute oferece a possibilidade do magisteacuterio ou do trabalho re-lacionado com produccedilatildeo e revisatildeo de textos
Considero o magisteacuterio muito interessante uma profissatildeo muito bo-nita quando haacute entrega pessoal afinal trata-se de participar da formaccedilatildeode seres humanos e de futuros profissionais Fico muito orgulhosa todavez que encontro na rua algueacutem que foi meu aluno e jaacute estaacute formadotrabalhando Fico feliz quando este ex-aluno me reconhece e vem falar
comigo e me conta suas experiecircncias no mercado de trabalho Sinto queposso ter feito alguma diferenccedila nesse mundo No entanto eacute uma pro-fissatildeo que natildeo remunera satisfatoriamente aleacutem de ser um trabalho deformiguinha porque como todos sabemos natildeo haacute investimento em edu-caccedilatildeo como deveria no Brasil
Jaacute a formaccedilatildeo em Direito abre um leque enorme de possibilidades obacharel em Direito pode trabalhar em escritoacuterio de advocacia privada
em setor juriacutedico de empresa no setor puacuteblico sendo que neste haacute vaacuteriascarreiras como a Magistratura a Defensoria Puacuteblica o Ministeacuterio Puacute-blico a Procuradoria dos Estados e Municiacutepios etc e pode ainda sededicar ao magisteacuterio e agrave pesquisa acadecircmica
Dentre todas estas opccedilotildees a pessoa poderaacute escolher de acordo comsuas ambiccedilotildees pessoais com suas habilidades de maior destaque com asdisciplinas em que tem maior interesse com sua necessidade de conquis-tar estabilidade etc
Quando mencionei anteriormente que acreditava que agora soacute de-pende de mim o fiz principalmente com base no fato de que escolhi fazer
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Por que estudar Direito | 9
concurso puacuteblico quando me formar Obviamente natildeo podemos ignorarque os concursos satildeo muito concorridos e que ningueacutem passa de umahora para outra sem fazer esforccedilo O que eu quis dizer foi que esta eacute umaboa opccedilatildeo (ao menos eacute o que dizem) para quem esteja disposto a estudarporque em se fazendo isso a aprovaccedilatildeo eacute questatildeo de tempo
Aleacutem disso seja no funcionalismo puacuteblico seja na iniciativa privadao que observo me faz acreditar que pessoas formadas em Direito con-tanto que sejam dedicadas teratildeo sempre oportunidades melhores que namaioria das profissotildees Digo isto porque acho que em qualquer profissatildeoos melhores mais bem preparados aqueles que estatildeo em constante apri-
moramento acabam sim conquistando as melhores vagas mas a questatildeocrucial eacute que as melhores vagas em outras profissotildees tem uma remunera-ccedilatildeo muitas vezes inferior a de advogados receacutem-formados
Na minha opiniatildeo seria hipocrisia dizer que ao escolher uma profis-satildeo natildeo devemos pensar em dinheiro mas escolher alguma coisa de quegostamos Obviamente sair de casa todos os dias para trabalhar com algoque natildeo suportamos eacute impossiacutevel Mas o fato eacute que eacute preciso encontraralgo de que gostemos e que tambeacutem possa garantir o ldquopatildeo nosso de cada
diardquo a natildeo ser que tenhamos um patrimocircnio inesgotaacutevel ou uma famiacute-lia que natildeo se importe em nos ajudar para sempre ou que natildeo faccedilamosquestatildeo de manter o padratildeo de vida que nossos pais nos tecircm oferecidoNenhum desses trecircs eacute o meu caso entatildeo o padratildeo de remuneraccedilatildeo dife-renciado do Direito foi uma das razotildees que me levaram a estudaacute-lo
Outra razatildeo para estudar Direito na minha opiniatildeo eacute o fato de quemesmo que a pessoa jaacute tenha uma outra profissatildeo e seja bem sucedida
ou mesmo que ela natildeo queira atuar em nenhum dos cargos que algueacutemformado em Direito pode ocupar ela iraacute adquirir uma visatildeo de mundodiferenciada iraacute compreender melhor as relaccedilotildees humanas o funciona-mento das instituiccedilotildees etc Na verdade todas as pessoas deveriam teruma noccedilatildeo de como funciona o nosso sistema legal porque isto certa-mente ajudaria muitas a resolverem com mais facilidade problemas doseu dia a dia
Por fim ideologicamente falando agora que estou bem perto de me
formar pela segunda vez posso dizer que acabei me apaixonando por esteramo do conhecimento que demorou um pouco a me fisgar Pode natildeo ter
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parecido porque afinal ateacute agora falei sobre escolha profissional de umaforma muito objetiva Contudo eacute uma verdade inescapaacutevel que eu souno fundo uma grande romacircntica e por essa razatildeo acredito no Direitocomo o melhor instrumento de pacificaccedilatildeo social e que por meio dele euposso fazer alguma diferenccedila neste mundo
A Justiccedila atualmente estaacute muito desacreditada mas o fato eacute que natildeosatildeo as leis mas os seus operadores o problema A lentidatildeo do judiciaacute-rio a impunidade a proliferaccedilatildeo de decisotildees dadas em favor de parteseconomicamente mais fortes entre outros problemas natildeo satildeo questotildeesrelacionadas ao Direito mas agrave pessoas mal intencionadas corruptas aco-
modadas preguiccedilosas desestimuladas para o trabalho que integram oscartoacuterios as reparticcedilotildees puacuteblicas e os proacuteprios poderes Executivo Legis-lativo e Judiciaacuterio
Somente noacutes com a consciecircncia do que estaacute acontecendo e escolhen-do ocupar esses mesmos cargos poderemos tentar mudar essa realidadeEu particularmente acho que vale a pena investir nessa empreitada
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POR QUE SER BOM ALUNO
Adriana Lacombe Coiro3
Em um mercado de trabalho competitivo como o atual todos estatildeosempre em busca de diferenciais de cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado
doutorado de competecircncias que contribuam para a obtenccedilatildeo de sucessoprofissionalNesta busca estudar eacute um ponto essencial natildeo apenas para acrescen-
tar um diploma ao curriacuteculo mas por inuacutemeros benefiacutecios que podem seralcanccedilados Para o bom aluno esses benefiacutecios satildeo ainda mais significa-tivos
Ser bom aluno no Brasil natildeo eacute faacutecil Diferentemente do que ocorrenos Estados Unidos e na Europa onde em regra o estudo eacute valorizado e
bons alunos satildeo admirados e servem de exemplo para os demais no Brasilestudar eacute algo frequentemente visto como recurso para os que natildeo pos-suem alternativas de atividades Assim estes alunos satildeo muitas vezes vis-tos como diferentes particulares como se apenas por serem bons alunosnatildeo fossem crianccedilas adolescentes ou adultos normais como quaisquer ou-tros que saem se divertem praticam esportes e tecircm bons relacionamen-tos O olhar do outro entatildeo eacute um desestiacutemulo a ser bom aluno no Brasil
A situaccedilatildeo muda ligeiramente na faculdade quando os jovens estu-dantes comeccedilam a amadurecer e perceber que o estudo traz um resultadopositivo Mas as vantagens satildeo suficientes Por que afinal ser bom aluno
A EDUCACcedilAtildeO NO BRASIL
Enquanto nas capitais norte-americanas e europeias a valorizaccedilatildeo da
leitura da aprendizagem de atividades culturais e dos estudos eacute comum
3 Aluna do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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na maior parte das cidades brasileiras nem sempre estas atividades satildeoreconhecidas como algo positivo Se laacute eacute comum ver pessoas lendo livrosem cafeacutes trens ocircnibus e restaurantes aqui a tendecircncia eacute no maacuteximovislumbrar-se a leitura de jornais e revistas Cabe indagar haacute uma relaccedilatildeoentre leitura e estudos
A resposta soacute pode ser afirmativa A leitura desenvolve o raciociacuteniomelhora a forma de escrever e quando realizada com frequecircncia trazvelocidade algo essencial na vida acadecircmica quando a carga de textosaumenta gradualmente Apesar disso a leitura natildeo merece a atenccedilatildeo quedeveria no Brasil
Haacute tambeacutem uma diferenccedila marcante no papel social dos professoresao inveacutes de serem reconhecidos por sua atuaccedilatildeo fundamental na formaccedilatildeodo futuro profissional satildeo na maioria das vezes mal pagos e o que eacute mui-to pior frequentemente pouco valorizados e ateacute mesmo desrespeitados
A desvalorizaccedilatildeo da leitura dos estudos e dos professores poderia sig-nificar um fatal desestiacutemulo agrave existecircncia de bons alunos e de fato tende aenfraquecer uma cultura de estudos No entanto subsistem vantagens su-ficientes para persistir com afinco no desenvolvimento acadecircmico como
esse texto pretende demonstrar
COMO SER UM BOM ALUNO
Por que se desesperar na veacutespera de uma prova quando a calma daleitura e estudo antecipado podem poupar momentos de estresse e pre-ocupaccedilatildeo Eacute faacutecil planejar ler e estudar ao longo do semestre contudoo difiacutecil eacute efetivamente fazecirc-lo Ser bom aluno exige disciplina e muita
Isto natildeo significa que eacute necessaacuterio resumir textos lecirc-los e relecirc-los oudecorar passagens e citaccedilotildees Cada aluno possui um ritmo de estudos ea praacutetica ajuda a encontraacute-lo Haacute aqueles que conseguem revisar toda amateacuteria jaacute aprendida ao longo do semestre na veacutespera de uma prova guar-dando-a de forma satisfatoacuteria em sua memoacuteria Outros ouvem atentamen-te as explicaccedilotildees dos professores sem fazer anotaccedilotildees e estatildeo prontos para
explicar o assunto como experts Para outros ainda eacute indispensaacutevel anotartodos os detalhes das aulas revendo-os nos dias anteriores agraves provas
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Por que ser bom aluno | 1 3
Isto no entanto natildeo explica por que ser bom aluno explica apenascomo secirc-lo E os meios nada satildeo sem um fim sem saber por que agir dedeterminada maneira
RAZOtildeES PARA SE SER UM BOM ALUNO
Por que um corredor quer cruzar em primeiro lugar a linha de chega-da Por que um advogado quer ganhar um caso ou um engenheiro querconstruir uma peccedila que aumente a eficiecircncia de uma maacutequina Diversas
razotildees podem ser aventadas para ter o prazer do sucesso simplesmentepara ser melhor do que os outros para ganhar dinheiro Todas essas po-dem ser tambeacutem razotildees para ser um bom aluno
Um bom aluno tem sucesso pois atinge o maacuteximo que pode darem termos de notas e conhecimento Ele tende a se destacar dos demaisque apenas cumprem as tarefas miacutenimas para avanccedilar no curso E temmaiores chances de ao ter sucesso ter um bom padratildeo de vida pois seraacutebom naquilo que faz Este aliaacutes eacute um excelente motivo para se estudar
todos querem ter sucesso em suas carreiras seja como advogado promo-tor defensor ou professor Estudar eacute o primeiro passo para atingir esseobjetivo pois se estaraacute absorvendo o maacuteximo possiacutevel de conhecimentoinstrumentalizando-se o que diferencia os bons profissionais dos de-mais
Seja unicamente para ter um bom padratildeo de vida seja por amor agraveprofissatildeo natildeo haacute ningueacutem que natildeo queira ser um bom profissional quedeseje ser mediacuteocre Todos querem ser bem sucedidos e estudar na maio-ria das vezes eacute o primeiro passo para isso Experimentar o prazer do suces-so nos estudos eacute uma das razotildees para querer repeti-lo vida afora
BONS ALUNOS TEcircM MAIS OPORTUNIDADES
Natildeo eacute preciso ir longe para ver os meacuteritos dos estudos Basta pensar
que diversas oportunidades estaratildeo abertas ao aluno durante a faculdadeNotas e histoacuterico escolar satildeo solicitados para o preenchimento de vagas de
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intercacircmbio de programas de poacutes-graduaccedilatildeo de monitoria de pesquisaEm muitas faculdades satildeo tambeacutem criteacuterio para que os alunos tenhampreferecircncia na escolha das mateacuterias que vatildeo cursar
Ainda assim muitos sustentam que notas natildeo satildeo importantes queo Coeficiente de Rendimento (CR) eacute apenas um detalhe que em umaentrevista de emprego elas natildeo seratildeo relevantes Mas quantos escritoacuteriosestabelecem como criteacuterio de envio de curriacuteculo de estagiaacuterio a demons-traccedilatildeo de um CR superior a 8
Natildeo se estaacute afirmando aqui que as notas satildeo o uacutenico criteacuterio utilizadohaacute entrevistas dinacircmicas de grupo provas Ocorre que o bom aluno teraacute
construiacutedo um conhecimento que lhe ajudaraacute a ter um bom desempenhonas provas e poderaacute se beneficiar de suas notas como criteacuterio de desem-pate entre candidatos semelhantes
Jaacute se o estudante quiser um estaacutegio puacuteblico os benefiacutecios dos estudossatildeo ainda mais claros faz-se uma prova escrita Aquele acostumado a es-tudar natildeo apenas teraacute mais disciplina para se preparar para a prova comoteraacute mais conteuacutedo acumulado do que a meacutedia dos concorrentes
NAtildeO Eacute POSSIacuteVEL PREVER O FUTURO
Ainda que se pense que nada disso eacute importante que o futuro jaacute estaacutetraccedilado com vaga garantida em escritoacuterio conhecido sem intercacircmbiose sem monitorias eacute possiacutevel para algueacutem afirmar com absoluta certezaque os proacuteximos meses ou anos natildeo traratildeo um projeto interessante noqual valha a pena se envolver ou que natildeo surgiraacute uma viagem fundamen-tal para o desenvolvimento profissional
O futuro eacute imprevisiacutevel para todos mas para o bom aluno haacute menosinseguranccedila pois se uma oportunidade interessante surgir ele teraacute boaschances de poder aproveitaacute-la Mais do que isso saberaacute que fez tudo o quepoderia para aumentar suas chances de sucesso
Eacute claro que nem sempre bons alunos conseguem o que querem elestambeacutem falham tambeacutem satildeo preteridos por outros candidatos Mas o satildeo
sem arrependimentos sabendo que fizeram tudo o que podiam o queestava a seu alcance
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Por que ser bom aluno | 1 5
Quem nunca pensou ldquomas e serdquo Estudar retira o ldquoe se eu tivesse es-tudado maisrdquo ldquoe se eu tivesse me dedicado com mais afincordquo da figura
ALEacuteM DA SALA DE AULA
Haacute ainda alguns fatores que contribuem para a formaccedilatildeo de um bomaluno que partem das aulas mas vatildeo muito aleacutem delas
A participaccedilatildeo em projetos de pesquisa por exemplo traz diversasvantagens ensina aos alunos o uso de meacutetodos empiacutericos a utilizaccedilatildeo de
base de dados e a realizaccedilatildeo de entrevistas todas habilidades que seratildeouacuteteis para um futuro advogado Aleacutem certamente de aprofundar o co-nhecimento sobre um tema especiacutefico
Outra atividade acadecircmica que pode trazer inuacutemeros benefiacutecios eacute aparticipaccedilatildeo em grupos de discussatildeo A praacutetica no debate de temas comoutros colegas ajudaraacute futuramente em apresentaccedilotildees palestras e ateacute mes-mo entrevistas de emprego pois assim como outras habilidades falar efalar bem requer treino Grupos de discussatildeo propiciam ainda a oportu-
nidade de entrar em contato com outros alunos interessados nos mesmostemas algo que nunca deve ser subestimado networking eacute uma atividadefundamental em qualquer profissatildeo e conhecer outros alunos dispostos adiscutir temas semelhantes eacute uma boa maneira de comeccedilar
Ressalte-se aqui que conhecer outros alunos natildeo significa somenteconhecer outros estudantes de direito Faz parte do bom aluno e do bomprofissional valorizar a interdisciplinariedade perceber o enriquecimentoque aacutereas como a economia e a sociologia para citar apenas alguns exem-plos podem trazer Mais do que isto faz parte do dia-a-dia do bom alunovalorizar todos agrave sua volta olhando sempre para os lados em busca de co-nhecimento e aprendizagem nunca de cima para baixo pois natildeo importao que notas ou oportunidades profissionais possam demonstrar ele natildeo eacutesuperior aos outros mas apenas um deles podendo sempre aprender comos demais Pesquisar discutir e estar sempre pronto para aprender comtodos portanto satildeo tambeacutem atividades importantes para todo e qualquer
aluno
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Eacute PRECISO FAZER TUDO COM EQUILIacuteBRIO
Uma ressalva eacute importante natildeo eacute necessaacuterio ser bom aluno em detri-
mento de manter uma vida social ou praticar esportes Eacute claro que paratudo haacute um custo de oportunidade e natildeo eacute possiacutevel ter a agenda socialrepleta e manter boas notas Entretanto assim como nos demais fatoresda vida trata-se de uma questatildeo de equiliacutebrio Natildeo participar de um ououtro programa eacute necessaacuterio eventualmente o que de forma alguma sig-nifica desistir de uma vida social Sair namorar fazer esportes e ser bomaluno eacute natildeo apenas possiacutevel mas tambeacutem saudaacutevel
ESTUDAR PARA SI
Muitos comeccedilam a ler e estudar porque os pais e professores man-dam Entretanto nada disso traz resultados se o aluno natildeo entender porsi soacute as vantagens de estudar O bom aluno natildeo estuda porque disseramque eacute importante e sim porque eacute ele quem considera o estudo importante
Haacute algo em seu interior que o desafia a ser sempre melhor a ter semprebons resultados muitas vezes por ter tido exemplos proacuteximos de pessoasque estudavam ou liam e que o faziam com prazer
Eacute possiacutevel estudar por prazer quando se estuda o que se gosta e natildeohaacute vergonha alguma em admitir isso Eacute claro que natildeo haacute quem goste detudo logo dificilmente um aluno seraacute bom em todas as mateacuterias Eacute tam-beacutem certo que alguns alunos tecircm maior facilidade de concentraccedilatildeo dememoacuteria uns escrevem melhor e outros satildeo melhores com nuacutemeros Masestas satildeo importantes ferramentas que vatildeo sendo desenvolvidas ao longoda vida atraveacutes do uso O aluno que desde cedo estuda e lecirc provavelmenteteraacute maior facilidade para escrever bem assim como o muacutesico que apren-de a tocar quando crianccedila seraacute melhor do que aquele que for apresentadoao instrumento quando adulto Nunca eacute tarde para comeccedilar mas quantomais cedo melhor
Isto natildeo significa que para ser bom aluno eacute preciso saber exatamente
a aacuterea que se quer estudar ou o caminho que se quer seguir Assim comoqualquer outro o bom aluno pode natildeo ter a mais vaga ideia de sua car-
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reira futura O importante natildeo eacute saber o ponto de chegada mas trilharum caminho da melhor forma possiacutevel com esforccedilo e estudo que levaraacutea diferentes resultados positivos de uma forma ou outra
Estudar traz conhecimento ensina a pensar desenvolve o raciociacutenioe isso independe dos outros ou das oportunidades dos planos para o fu-turo ou de uma prova Estudar eacute algo para si e estaacute aiacute um ponto que talvezmuitos natildeo percebam o bom aluno natildeo estuda necessariamente para tirarboas notas para conseguir um intercacircmbio para mostrar que eacute bom Natildeoestuda enfim para os outros mas para si sabendo que o estudo eacute algopermanente na vida natildeo apenas um ponto de passagem As notas as
oportunidades e os outros satildeo apenas consequecircncias Estudar por estudarporque nos traz um conhecimento gratificante nos daacute o prazer de vencerobstaacuteculos de ter o esforccedilo recompensado e porque quem ganha comisso somos noacutes Eacute um investimento na proacutepria vida que traraacute inuacutemeroslucros ao longo dela Eacute este conjunto de fatores que faz o bom aluno
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POR QUE FAZER PERGUNTAS EM SALA DE AULA
Adriana Simonsen Reino4
A FGV Direito Rio eacute uma das poucas universidades no Brasil que
aplica no seu ensino o meacutetodo socraacutetico participativo transparecendouma preocupaccedilatildeo de sempre manter os debate ativos entre os alunos eprofessores na sala de aula Essa eacute uma das propostas diferenciadas daEscola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas tanto em Satildeo Pauloquanto no Rio e vale aqui explicitar porque ela eacute tatildeo importante para aformaccedilatildeo de alunos mais criacuteticos com relaccedilatildeo ao ensinamento juriacutedicoatual
Esse meacutetodo muito utilizado no ensino americano eacute por vezes in-
terpretado simplesmente como um meacutetodo participativo entre alunos eprofessores mas aqueles natildeo compreendem de fato o propoacutesito dele e asua significacircncia para uma aula mais desafiadora A maioria dos alunosveio de escolas brasileiras onde natildeo se aplica o meacutetodo socraacutetico de en-sino mas um meacutetodo expositivo no qual o professor eacute superior aos seusalunos e se limita a expor aquilo que eles devem aprender de acordo coma programaccedilatildeo curricular
Deste modo quando vatildeo estudar num ambiente em que se aplicabastante o meacutetodo introduzido pelo filoacutesofo Soacutecrates entendem a neces-sidade de participarem mais ativamente da aula mas natildeo efetivamenteo seu propoacutesito e a intenccedilatildeo de formar indiviacuteduos atraveacutes da criacutetica e dacontestaccedilatildeo daquilo que nos eacute apresentado como verdade E o que eacute piorvejo com o passar dos anos os alunos desistirem junto com os profes-sores de aplicar ativamente esse meacutetodo diferenciado por estarem porvezes mais acostumados a aplicar o meacutetodo expositivo natildeo valorizando
enfim a participaccedilatildeo do modo que deveriam
4 Aluna do 7ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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2 0 | Cadernos FGV DIREITO RIO n5
Pessoalmente por ter estudado na Escola Americana onde era apli-cado efetivamente o meacutetodo socraacutetico aprendi a sua funccedilatildeo de provocarum senso criacutetico nos alunos com o fim de fazecirc-los refletir sobre aquiloque aprendem mais do que simplesmente o entenderem A intenccedilatildeoda escola era preparar alunos capazes de pensarem grandes soluccedilotildeessozinhos e para isso ensinaacute-los a saber pensar e criticar aquilo que lheseacute apresentado como fato certo e determinado pela sociedade Era por-tanto preparaacute-los para mais do que uma prova de vestibular preparaacute-los para as relaccedilotildees da vida de faculdade trabalho mundo Logo eacuteimportante salientar os benefiacutecios de se fazer perguntas em sala de aula
para a formaccedilatildeo de alunos mais capazes mais criacuteticos e natildeo por se apli-car apenas um meacutetodo diferenciado bastante adotado no ensinamentoamericano como um todo
Primeiramente haacute que se explicar o meacutetodo socraacutetico mais a fundonatildeo apenas para reiterar aquilo que alguns jaacute conhecem bem e que lhesparece evidente mas tambeacutem para ressaltar os objetivos aos demais enatildeo simplesmente o seu processo em si Segundo os registros de PlatatildeoSoacutecrates era o grande aplicador de um discurso caracterizado pelo cons-
tante questionamento e criacutetica Sua intenccedilatildeo por meio de perguntas ouo que se chama de teacutecnica maiecircutica era questionar uma informaccedilatildeoapresentada como verdadeira a priori e desconstruiacute-la por meio de umraciociacutenio proacuteprio e pela discussatildeo para se chegar a uma outra verdadesobre a mesma definiccedilatildeo O questionamento sistemaacutetico era portantouma forma de poder elevar esse senso criacutetico cujo processo levaria ao quese chama de parto da verdade De modo mais simplista podemos afir-
mar que sua intenccedilatildeo era a de desconstruir qualquer certeza que houvesseno discurso daquele que apresentasse a informaccedilatildeo fazendo-o concluirpor sua ignoracircncia sobre esta Provocando-os por meio de perguntas osconduzia a refletir sobre aquilo que falavam opondo-se agrave verdade estere-otipada e destruindo conceitos preacute-definidos
Esse meacutetodo criacutetico e discurso baseado em constante debate vai aleacutemda reproduccedilatildeo de informaccedilatildeo como se faz no meacutetodo expositivo forman-do pensadores mais aptos a criticar as verdades impostas para evoluirmos
intelectualmente em busca de novas verdades novos paradigmas Natildeopretende transmitir informaccedilatildeo mas provocar a autorreflexatildeo daqueles
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Por que fazer perguntas em sala de aula | 2 1
com quem conversa para que juntos cheguemos a um conhecimentomais aprimorado
Dito isto retiramos dos ensinamentos de Soacutecrates sobre a dialeacutetica ehermenecircutica de que o meacutetodo participativo em sala natildeo deve se limitara uma troca de comentaacuterios e participaccedilotildees mas sim de provocar discus-sotildees ativas sobre aquilo que nos eacute passado Isso determina na verdadeuma exigecircncia maior dos professores que satildeo responsaacuteveis por apresentaras informaccedilotildees de outra forma que natildeo a expositiva mas sim provocar oquestionamento de seus alunos com relaccedilatildeo agravequilo que eacute tido como ver-dade pela sociedade como um todo O professor natildeo deve se limitar a ser
mero interlocutor tendo em vista a falta de familiaridade dos alunos como referido meacutetodo devendo do contraacuterio provocaacute-los e ser mais receptivoao questionamento e duacutevida dos alunos
Quanto aos alunos estes devem ser provocadores do pensamento juriacute-dico ou qualquer que seja aquilo que estejam se aprimorando em termosde conhecimento Ou seja devem atuar como Soacutecrates em relaccedilatildeo aosinterlocutores Devem questionar e desafiar constantemente aquilo quelhes eacute apresentado como verdadeiro e factiacutevel Deste modo por meio de
aplicaccedilatildeo da chamada maiecircutica conseguem ir aleacutem da mera reproduccedilatildeode conhecimento se diferenciando dos demais ao serem autorreflexivossobre determinadas informaccedilotildees e com isso mudarem determinados pa-radigmas e melhorarem as condiccedilotildees e relaccedilotildees sociais nas quais vivemos
O aluno que pergunta e que questiona aquilo que lhe eacute apresenta-do pelo professor natildeo apenas por uma exigecircncia de participar mas porquerer saber mais e entender melhor aquilo que lhe eacute transmitido como
informaccedilatildeo verdadeira vai aleacutem dos demais que a assimilam pois satildeocapazes de criticaacute-la chegando agrave soluccedilotildees mais eficientes para a sociedadeNos Estados Unidos por exemplo onde o meacutetodo socraacutetico eacute um
pilar do ensinamento nas grandes universidades ali instituiacutedas a expe-riecircncia do aluno eacute muito valorizada pelas instituiccedilotildees de ensino assimcomo a relaccedilatildeo entre o aluno e seu mestre Deste modo em adotandocomo referecircncia a Universidade de Yale particularmente existem doistipos de aula os seminars e as lectures Os primeiros contam no maacuteximo
com 18 alunos e um professor que se reuacutenem ao redor de uma mesa es-tando os alunos e o professor de igual para igual trocando informaccedilotildees
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por meio de discussotildees comentaacuterios perguntas e observaccedilotildees uma vezpor semana
Nesse tipo de aula raramente o professor eacute quem domina a conversadevendo cada aluno se preparar de antematildeo para essas conversas e deven-do um deles guiar as perguntas a serem feitas aos seus colegas e professorpara guiar o debate A nota dessa aula seraacute entatildeo baseada na participaccedilatildeodo aluno nesses diferentes aspectos e na entrega de um trabalho escritode 15 a 20 paacuteginas Os lectures em contrapartida satildeo aulas nas quais umprofessor se posiciona na frente das salas ensinando determinado mate-rial a um grupo de 20 a 200 alunos
Essas aulas acontecem de duas a trecircs vezes por semana e nelas o alunotambeacutem eacute responsaacutevel por ir preparado em relaccedilatildeo agrave leitura dos textosDepois tecircm que frequentar uma section por semana referente a cada lec-ture Nessas sections um assistente do professor que eacute um aluno da poacutes-graduaccedilatildeo especializado no assunto que estaacute sendo tratado pelo professorna lecture discute os textos da semana assim como responde agraves perguntasespeciacuteficas do professor Essas discussotildees costumam acontecer da mesmaforma que um seminar ou seja com no maacuteximo 15 alunos em volta de
uma mesa Neste caso o assistente fica responsaacutevel por dar a nota aoaluno o que faz com base na participaccedilatildeo interaccedilatildeo e contribuiccedilatildeo dosmesmos em trazer agraves discussotildees alguma questatildeo interessante
Aleacutem desses tipos de aula existe tambeacutem os office hours que satildeo ho-raacuterios especiacuteficos nos quais os professores ficam em seus escritoacuterios deportas abertas para conhecer conversar e responder agraves perguntas de seusalunos Eles satildeo sempre bastante receptivos em combinar encontros com
os alunos em outros horaacuterios e a trocar e-mails com os mesmosPor meio dessa descriccedilatildeo simplificada do ensino nesta renomada uni-versidade americana compreendemos que natildeo apenas a disposiccedilatildeo dasaulas em mesas circulares e encontros semanais com professores e assis-tentes satildeo importantes para provocar bastante discussatildeo e questionamen-to acerca das informaccedilotildees mas tambeacutem o meacutetodo de avaliaccedilatildeo faz partedesse meacutetodo de ensino e adeacutequa-se a ele propriamente
Isto nos eacute claro pelo fato de exigirem a elaboraccedilatildeo de trabalhos escri-
tos onde o aluno eacute obrigado natildeo soacute a estudar a fundo determinado as-sunto mas principalmente a questionaacute-lo por meio de uma tese proacutepria
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Por que fazer perguntas em sala de aula | 2 3
Natildeo se trata tanto de comparar o desempenho dos alunos mas de pres-tigiar as suas contribuiccedilotildees e as suas capacidades de pensar criticamentee trazer para a sala de aula questotildees controversas pensamentos proacutepriose debater o conhecimento paradigmaacutetico Prestigia-se a capacidade doaluno em se tornar um pensador e natildeo a sua capacidade de reproduzirum conhecimento que lhe eacute passado como absoluto e certo por meiode provas escritas comparativas como ocorre nas aulas que aplicam omeacutetodo expositivo
Haacute pois que haver coerecircncia entre as aulas e o meacutetodo de avaliaccedilatildeopara que se aplique corretamente o meacutetodo socraacutetico de ensino tendo em
vista que para motivar a discussatildeo e o questionamento haacute que se avaliaro aluno nesse sentido e natildeo na sua capacidade de reproduzir informaccedilatildeoLembrando que a intenccedilatildeo eacute formar indiviacuteduos capazes de pensarem so-zinhos e desenvolverem novas verdades e natildeo transmitir certezas
Para que se valorizem as perguntas em sala de aula existem vaacuteriosaspectos diferentes sobre o ensino que devem existir conjuntamente coma vontade do aluno em discutir Isto eacute deve haver estruturas para issocomo disponibilidade de professores natildeo apenas fiacutesica mas tambeacutem no
sentido destes acreditarem no meacutetodo e na sua aplicaccedilatildeo e natildeo se limita-rem a aplicar a expositiva por acreditarem ser mais faacutecil
Deste modo podemos concluir que o aluno deve se sentir motivadoa fazer perguntas em sala de aula natildeo apenas porque a instituiccedilatildeo de en-sino o estimula a tanto mas porque quer se tornar um profissional maisintelectualizado e mais capacitado para crescer e atingir seus objetivosprofissionais Trata-se de uma forma de autorreflexatildeo que quanto mais
praticada mais habilidade e senso criacutetico daacute ao estudante para quebrarparadigmas impostos pela sua sociedade e portanto buscar novas melho-rias para os mercados e aacutereas de atuaccedilatildeo na sociedade
Trata-se de fazer uma diferenccedila e natildeo de tornar-se um aluno limitadoa reproduzir aquilo que aprende e acreditar ser aquilo certo e verdadeiroTrata-se de formas de treinamento para formar alunos melhores pensa-dores melhores indiviacuteduos melhores Qualquer um consegue reproduzirinformaccedilatildeo e decorar Basta ter um bom livro Difiacutecil eacute se tornar um
indiviacuteduo que vaacute desafiar a realidade em prol de soluccedilotildees mais eficientese mais vantajosas para a evoluccedilatildeo dos sistemas
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Portanto pense que quando a Escola de Direito visa a implementarum ensino de educaccedilatildeo que valoriza o meacutetodo socraacutetico ela quer valorizara experiecircncia do aluno e formaacute-lo de maneira diferenciada e capacitada Eacuteverdade que a escola ainda teraacute que adequar uma variedade de vertentesque ainda se prendem a um sistema de ensino expositivo muito caracte-riacutestico do ensino brasileiro mas por meio da provocaccedilatildeo de perguntas deseus alunos ela aposta no melhor do seu corpo discente Por isso a escolade Direito natildeo pode desistir da aplicaccedilatildeo desse meacutetodo e os alunos devemaprender a valorizaacute-lo mais ou caso natildeo se identifiquem a buscar outrasinstituiccedilotildees que mais de adequem ao seu perfil de aprendizado
Eacute muito faacutecil desistir do caminho mais difiacutecil e tomar o mais curto efaacutecil ou seja o de se tornar como as demais instituiccedilotildees de ensino que re-produzem informaccedilatildeo e apenas esperam que o aluno assimile e aprendaContudo essa funccedilatildeo as demais instituiccedilotildees ainda podem exercer melhorpois contam com excelente corpo docente de juristas e doutrinadores re-nomados Por isso ela aposta no diferencial na sua formaccedilatildeo como alunoe indiviacuteduo capaz de criticar tudo aquilo que lhe eacute ensinado e tornar aque-la uma verdade melhor mais eficiente socialmente Por isso aposte vocecirc
tambeacutem em vocecirc mesmo e participe na sala de aula fazendo perguntascomentaacuterios e trazendo questotildees relevantes para uma autorreflexatildeo dasdemais aulas e do proacuteprio professor Natildeo queira ser um mero reprodutorde verdades mas sim um produtor de verdades Busque novas realidadese novos pensamentos para uma evoluccedilatildeo do ensino juriacutedico ou qualqueroutra aacuterea de seu interesse no Brasil
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POR QUE LER
Hugo Anciatildees5
Sempre me incomodaram frases como ldquoNo meu tempo isso natildeo eraassimrdquo ou ldquoNa minha eacutepoca tudo era muito melhorrdquo Quem nunca ouviu
uma desse tipo que atire a primeira pedra Eacute uma forma de nostalgia Natildeoos condenemos Eu e vocecirc com sorte chegaremos laacute para dizer agraves nossasfilhas o quanto as meninas de hoje eram bem comportadas e os meninoscavalheiros natos
Natildeo os condenemos mas natildeo nos deixemos levar pela sabedoria dosmantras saudosistas Joseph Goebbels ministro da propaganda de Hitlerdizia que uma mentira repetida por mil vezes se torna uma verdade e cer-tamente temos muitas ldquoex-mentirasrdquo circulando por aiacute O problema ndash ou
a soluccedilatildeo - eacute que as novas verdades preservam em sua essecircncia parte de suagecircnese mentirosa Basta uma anaacutelise mais profunda um raciociacutenio maisatento ou uma discussatildeo mais demorada e essa parcela comprometedorase revela
Esse texto tem como escopo a anaacutelise de mais um desses ecos de sensocomum A afirmaccedilatildeo ldquoOs jovens de hoje precisam ler maisrdquo jaacute se fez e sefaz reverberar nas paredes das salas de aula agraves das salas de estar Apaixo-
nados discursos acalorados debates e calculadas poliacuteticas puacuteblicas foramfeitos visando agrave soluccedilatildeo da recorrente questatildeo da leitura no Brasil Masseraacute que tanta preocupaccedilatildeo tem fundamento Como esse diagnoacutestico serelaciona especificamente ao cotidiano dos jovens estudantes de Direito
A resposta para tais perguntas requer no entanto outra consideraccedilatildeo Afinal o que eacute leitura Eacute mister que a noccedilatildeo de leitura se estenda aleacutem dasimples decodificaccedilatildeo de siacutembolos que unidos formam palavras frases eparaacutegrafos Uma pesquisa da universidade de Cambridge revelou que na
verdade a ordem em que se posicionam as letras natildeo eacute tatildeo relevante quan-
5 Aluno do 4ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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to poderiacuteamos imaginar Sgeundo a psqueisa cnotnato que a piremira e auacutetimla ltreas das plaarvas etseajm no lguar ctreo vcoecirc natildeo treaacute porlbeamsem sua lietrua Curioso natildeo
Ler eacute muito mais do que organizar letras mentalmente e delas extrairum significado Ler eacute comunicar interagir compreender conhecer Eacute via-
jar de Passaacutergada ao centro da Terra passando pelos sertotildees Eacute sair de umaodisseia para o triste fim de Policarpo Quaresma em questatildeo de paacuteginasEacute conhecer um admiraacutevel mundo novo Eacute saber
Saber Talvez seja esse o verbo que melhor define o que a sociedadeatual quer para si Haacute alguns anos vivemos o que Peter Drucker atribuiu
o nome de Era da Informaccedilatildeo Bendito aquele que tem conhecimentoSaber eacute poder E quem natildeo deseja o poder A humanidade se preocupaem se informar e em criar novos meios que facilitem e potencializem atroca de informaccedilotildees E eacute mais do que natural que muitos desses meiosse baseiem na leitura como mecanismo de interaccedilatildeo Dentre eles figuramnatildeo soacute os mais oacutebvios como os portais de notiacutecias online e e-mails mastambeacutem as redes sociais os blogs os torpedos Sim os torpedos Ou vocecircacha que leitura de celular natildeo eacute leitura
Vivemos tempos de convergecircncia A cada dia uma nova forma de in-teraccedilatildeo eacute adicionada agraves formas tradicionais Em alguns aspectos a reno-vaccedilatildeo implica substituiccedilatildeo mas a tendecircncia geral eacute de acumulaccedilatildeo Nin-gueacutem troca a rapidez de um tweet que lhe informa sobre uma blitz da LeiSeca por uma notiacutecia do dia seguinte sobre o acontecido e nem tampoucodispensa o texto do seu colunista predileto no bom e velho jornal
Frente a isso seraacute mesmo que os jovens de hoje precisam ler mais
Se compararmos a quantidade de fontes de leitura disponiacuteveis na socie-dade atual com a de qualquer outro periacuteodo da histoacuteria da humanidade jaacute podemos obter um esboccedilo da resposta que desponta em nosso hori-zonte
Os jovens natildeo estatildeo lendo menos Nascidos e criados na Era da Infor-maccedilatildeo satildeo jovens informaacuteticos Satildeo apenas jovens que praticam a leituraem acircmbitos distintos dos que seus antepassados utilizaram e que portan-to possuem um acesso muito mais amplo agrave informaccedilatildeo
O que fazer quando estamos cercados por tweets scraps testmonials conte algo para os seus amigos o que vocecirc estaacute fazendo agora e afins e basta
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Por que Ler | 2 7
que os olhemos para que jaacute os estejamos lendo Como natildeo se deixar afo-gar nesse mar de informaccedilotildees
Se a simples observaccedilatildeo jaacute nos retira a opccedilatildeo de natildeo ler soacute nos restaescolher o que observar Sem querer parecer clichecirc o importante aqui natildeoeacute a quantidade de leitura mas sim a qualidade da mesma Se tomarmosqualidade como relevacircncia educativa e potencial modificador da realida-de natildeo fica difiacutecil diferenciar um toacutepico da badalada comunidade ldquoEuamo chocolaterdquo de a uacuteltima notiacutecia sobre o embate entre os EUA e o Iratilde
Ler com qualidade na sociedade atual requer uma filtragem preacuteviade conteuacutedo uma postura proativa na busca pelo saber Nesse sentido
a responsabilidade do jovem se evidencia natildeo soacute pelo fato de que a ju-ventude e os conhecimentos adquiridos em seu curso de graduaccedilatildeo seratildeofundamentais na determinaccedilatildeo do seu destino mas tambeacutem porque natildeohaacute algueacutem tatildeo conectado ao cenaacuterio que aqui se desenhou
Talvez a leitura dessa geraccedilatildeo seja pior do que a das geraccedilotildees passadas Apesar de ocorrer em maior quantidade e ateacute de forma mais democraacuteti-ca ndash antigamente o conhecimento muitas vezes soacute era acessiacutevel aos maisfavorecidos ndash ela urge por modificaccedilotildees
O jovem atual respira tecnologia Mesmo os menos favorecidos possuemacesso agrave internet e agraves infinitas possibilidades que ela fornece ldquoGrandes pode-res grandes responsabilidadesrdquo A frase que Peter Parker ndash tambeacutem conhecidocomo Homem-Aranha ndash ouviu de seu tio apoacutes ter deixado o criminoso quecausara o ferimento que resultaria na morte do seu tio fugir se adeacutequa bem aessa situaccedilatildeo Por dispor de recursos infinitamente superiores aos de seus ante-cessores a juventude informaacutetica precisa saber lidar com essas ferramentas com
uma consciecircncia que os jornais livros e revistas do passado natildeo requeriamEsse dever de cuidado se mostra ainda mais necessaacuterio no caso dosestudantes de Direito Protagonistas de uma rotina que requer uma vul-tosa carga de leitura ndash que inclui os mais diferentes acoacuterdatildeos correntesdoutrinaacuterias ementas contratos e jurisprudecircncia ndash esses alunos tecircm nasincontaacuteveis linhas um elemento fundamental para o sucesso no curso eum enorme desafio agrave conclusatildeo do mesmo
Eacute comum ver pelos corredores estudantes arcados sob o peso de mo-
chilas que abrigam quilos e mais quilos de livros e alunos reclamando emrelaccedilatildeo agrave falta de tempo para cumprir com seus compromissos acadecircmicos
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O contexto de excesso de informaccedilotildees e fontes que as propagam aindatorna tudo mais difiacutecil Cada tweet e cada visita ao facebook em veacutespera deprova significa um enorme peso na consciecircncia
No entanto seria leviano de minha parte afirmar que a soluccedilatildeo paratodos os nossos problemas repousaria num gerenciamento de tempo sufi-cientemente rigoroso que permitisse que nos debruccedilaacutessemos sobre KelsenLuhmann e Caio Maacuterio A questatildeo vai muito aleacutem do que a princiacutepioseria a soluccedilatildeo mais oacutebvia muito aleacutem de desligarmos computadorescelulares e etc Eu mesmo admito que natildeo conseguiria me desconectarcompletamente Afinal somos ou natildeo somos a juventude informaacutetica
A hipoacutetese de afastamento da realidade tecnoloacutegica em que vivemos e deestudantes enfurnados em bibliotecas ad eternum natildeo seria nada mais doque um retrocesso
Eacute evidente que os estudos exigem planejamento e ningueacutem deve se pre-ocupar em parar de estudar para acompanhar na internet as uacuteltimas novida-des dos passeios matinais da Preta Gil mas o autocontrole ndash ou nesse casonatildeo tanto autocontrole assim ndash por si soacute natildeo eacute suficiente As melhorias narotina de leitura dos estudantes de Direito envolvem tambeacutem a maior e me-
lhor utilizaccedilatildeo de todas as fontes de propagaccedilatildeo de informaccedilatildeo disponiacuteveis A manutenccedilatildeo de acoacuterdatildeos e possibilidade de pesquisa no site do
STF e o arquivo virtual do Senado Federal satildeo alguns dos exemplos jaacuteexistentes desse tipo de iniciativa No entanto diante da imensa gamade possibilidades que a tecnologia oferece fica evidente o longo caminhoque o conhecimento juriacutedico ainda tem a traccedilar na Era da Informaccedilatildeo
Essa modernizaccedilatildeo todavia natildeo deve de forma alguma se restringir
ao Direito Todas as aacutereas de conhecimento se beneficiariam com umamaior produccedilatildeo intelectual discussatildeo quanto a seus toacutepicos e propagaccedilatildeode seu conteuacutedo Esse processo natildeo soacute acarretaria uma aproximaccedilatildeo emrelaccedilatildeo ao jovem mas tambeacutem uma ampla disponibilizaccedilatildeo de leitura dequalidade para o grande puacuteblico o que sem duacutevida estaria de acordocom o que se provou necessaacuterio ao longo desse texto
Exija e protagonize essa mudanccedila Que ela seja feita para os jovense pelos jovens E esqueccedila a ordem que escolhi para nomear esse ensaio
Leia Leia muito mas com qualidade Grandes poderes grandes respon-sabilidades Nunca se esqueccedila
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POR QUE ESPERAR PARA ESTAGIARPOR QUE ESTAGIAR COM PESQUISA
Mariana Monjardim Barbosa 6
O principal objetivo do estaacutegio nos cursos de graduaccedilatildeo eacute propiciar ao
aluno relacionar teoria agrave praacutetica Para isto eacute necessaacuterio que haja uma baseteoacuterica miacutenima que permita ao estagiaacuterio vivenciar e melhor aproveitar apraacutetica Assim o estaacutegio tem mais possibilidade de alcanccedilar seu objetivo
Sem duacutevida haacute por parte dos alunos o desejo de ingressar o maisraacutepido possiacutevel no mercado de trabalho Essa vontade muitas vezes eacute in-centivada pelas universidades Aliado a isso a sociedade tambeacutem exerceuma cobranccedila para o ingresso raacutepido no mundo profissional Nos diasde hoje isso eacute ainda mais reforccedilado jaacute que ter um emprego eacute considerado
um privileacutegio Assim ingressar neste meio muitas vezes significa umaesperanccedila de ganhar experiecircncia enriquecer o curriacuteculo mais que issogarantir o emprego ao fim da graduaccedilatildeo
Levantada essa primeira questatildeo seraacute feita uma anaacutelise sobre possiacuteveisconsequecircncias do estaacutegio precoce na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito
A postura assumida seraacute contraacuteria ao referido incentivo pois conformeseraacute abordado eacute fundamental que o aluno possua uma base teoacuterica mais
desenvolvida o que comumente acontece quando o estudante cursa pe-riacuteodos acima dos iniciais para melhor aproveitar a praacutetica juriacutedica viven-ciada no estaacutegio
Haacute por parte dos alunos uma inegaacutevel vontade de estagiar tatildeo logoingressam nos cursos de graduaccedilatildeo Esse desejo eacute ainda mais forte noscursos de Direito e uma das razotildees para explicar esta situaccedilatildeo estaacute nacultura da imagem produzida por nossa sociedade ao longo do tempo Haacuteum prestiacutegio expresso pelas vestimentas que caracterizam os profissionais
desta aacuterea Os estagiaacuterios mesmo natildeo desenvolvendo funccedilotildees inerentes agrave
6 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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profissatildeo ndash o que ocorre principalmente com os alunos dos anos iniciaisdo curso ndash utilizam roupas proacuteprias agrave categoria da qual ainda natildeo fazemparte A roupa na sociedade da aparecircncia confere um lugar valorizado aovestir-se como advogado originando uma falsa ideia de ldquoserrdquo
Diante da vontade de ingressar rapidamente no mercado de trabalhodesejando tornar-se ou melhor parecer advogado o quanto antes o es-tudante de direito habilita-se logo nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeoagraves vagas disponibilizadas pelos escritoacuterios de advocacia Geralmente taisescritoacuterios7 oferecem vagas para estudantes de direito mas o que buscamsatildeo pessoas que iratildeo desempenhar funccedilotildees alheias ao Direito normal-
mente dissociadas do objetivo do estaacutegio relacionar teoria agrave praacuteticaDessa forma muitas vezes estagiaacuterios desempenham funccedilotildees que natildeoexigem conhecimentos juriacutedicos tais como tirar coacutepias organizar pastasdistanciando a uniatildeo do trabalho manual ao intelectual A uns cabe oldquofazimentordquo8 a outros o pensar
Outro aspecto a ressaltar eacute que a maioria dos escritoacuterios divulga quebuscam alunos dos anos iniciais da graduaccedilatildeo ldquoporque estes possuiratildeomais tempo para entenderem e se adequarem agrave dinacircmica proacutepria de cada
escritoacuteriordquo Tal justificativa merece um acircngulo de anaacutelise Aleacutem de criarno estagiaacuterio a falsa ideia descrita nos paraacutegrafos anteriores estabelececom estes uma relaccedilatildeo de dominaccedilatildeo de estreita formaccedilatildeo9 jaacute que expli-citamente os escritoacuterios buscam pessoas que possam reproduzir a culturade cada um dos espaccedilos Entatildeo declaradamente ao inveacutes de ampliar aformaccedilatildeo o estaacutegio a restringe
Outra justificativa ao ingresso precoce dos alunos no estaacutegio que me-
rece ser abordada diz respeito aos benefiacutecios obtidos em relaccedilatildeo agrave praacutetica juriacutedica Para muitos eacute desejaacutevel que os estudantes iniciem seus estaacutegioso quanto antes pois assim mais experiecircncia juriacutedica seraacute alcanccedilada Ousodiscordar deste raciociacutenio Natildeo eacute o maior tempo em um escritoacuterio de
7 Local que mais comumente oferece lugares para os estagiaacuterios que cursam os anos iniciais do curso de graduaccedilatildeo dedireito
8 A utilizaccedilatildeo deste neologismo tem como intenccedilatildeo demonstrar que o verbo fazer que traz em si a possibilidade deaccedilatildeo eacute substituiacutedo por um substantivo que nomeia Portanto a ideia eacute demonstrar que as funccedilotildees esperadas de umestagiaacuterio dos anos iniciais jaacute estaacute posta com miacutenimas possibilidades de alteraccedilotildees
9 Na medida em que os estagiaacuterios satildeo ldquotreinadosrdquo para trabalharem de acordo com a dinacircmica especiacutefica do escritoacuterioem que estatildeo trabalhando e natildeo para atuarem com Direito seja qual for o local de trabalho
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 1
advocacia que traraacute mais intimidade do estagiaacuterio com o Direito e sim aqualidade da praacutetica juriacutedica vivenciada
Evidentemente o estaacutegio tem como finalidade contribuir para a for-maccedilatildeo do profissional do Direito mas depende do tipo de estaacutegio Quantomaior for o embasamento acadecircmico do aluno de direito mais complexasseratildeo as atividades requeridas a tal estagiaacuterio O ponto eacute natildeo acredito sermelhor ingressar precocemente em um estaacutegio desempenhando funccedilotildeesque natildeo contribuem de forma relevante para a atividade profissional Emminha opiniatildeo eacute preferiacutevel que o aluno tenha uma formaccedilatildeo mais conso-lidada quando iniciar o estaacutegio dessa forma teraacute sob sua responsabilidade
tarefas que exigem mais conhecimento acadecircmico do Direito e consequen-temente proporcionaratildeo maior contribuiccedilatildeo para sua futura profissatildeoDiante do exposto eacute possiacutevel concluir que o estaacutegio possuiraacute relevante
papel na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito na medida em que consigaalcanccedilar seu objetivo preciacutepuo relacionar teoria agrave praacutetica Para tanto eacutefundamental a participaccedilatildeo da instituiccedilatildeo de ensino acompanhando esupervisionando a experiecircncia profissional10 desestimulando o ingressoprecoce nos escritoacuterios de advocacia e promovendo e incentivando formas
alternativas de trabalhar com o DireitoTodas essas medidas tecircm como intuito contribuir para a formaccedilatildeo
teoacuterica dos estudantes conduzindo-os agrave reflexatildeo criacutetica sobre a praacuteticaincentivando a formulaccedilatildeo de soluccedilotildees criativas e inovadoras frente agravesquestotildees vivenciadas
Ateacute aqui foi abordado apenas o estaacutegio em escritoacuterios de advocaciao que normalmente se resume agrave praacutetica oferecida aos alunos que cursam
a graduaccedilatildeo de Direito Todavia outra importante forma de aliar teoriaagrave praacutetica nesta aacuterea de conhecimento eacute o estaacutegio em pesquisa Emborapouco difundido e divulgado o estaacutegio em pesquisa eacute fundamental naformaccedilatildeo do estudante
Sabemos que a pesquisa em nosso paiacutes natildeo eacute uma praacutetica Poucos satildeohabituados desde o iniacutecio da escolaridade a vivenciar a pesquisa como
10 Defendo portanto a ideia de que o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico dos estaacutegios dos cursos de Direito devem ser super-visionados pelos professores de maneira que o dia-a-dia da praacutetica seja discutida criticamente com a mediaccedilatildeo demestres que possam contribuir com a formaccedilatildeo dos estudantes articulando a accedilatildeo e a reflexatildeo no seu processo deformaccedilatildeo
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uma praacutetica inerente ao ato de estudar A curiosidade o desejo de conhe-cer de formular perguntas e encontrar outras possibilidades de respostasdeveriam ser premissas baacutesicas de qualquer grau de instruccedilatildeo No cursode graduaccedilatildeo seja qual for a pesquisa precisa ser um alicerce fundamen-tal expandindo-se para futuros estudos11
A pesquisa abre caminho para novos conhecimentos alguns espera-dos e outros inusitados Permite a troca de ideias e o confronto entrepensamentos e fontes divergentes
Ao pesquisar questionamentos satildeo elaborados hipoacuteteses satildeo levanta-das dados coletados informaccedilotildees organizadas Em seguida o material
coletado eacute analisado buscando responder agraves questotildees formuladas no iniacute-cio da pesquisa Ao longo de todo o processo eacute preciso iniciativa e auto-nomia do estagiaacuterio-pesquisador caracteriacutesticas adquiridas e aprimoradascom a praacutetica
Neste contexto o papel do professor eacute primordial na medida em queao orientar o estagiaacuterio auxilia na ref lexatildeo fomenta aprendizados habili-dades e experiecircncias que agregaratildeo valor agrave formaccedilatildeo profissional do estu-dante independentemente da futura funccedilatildeo a ser exercida (pesquisador
advogado magistrado promotor entre outras) Aleacutem dos benefiacutecios agrave formaccedilatildeo dos profissionais a pesquisa traz im-
portantes contribuiccedilotildees para a sociedade Atraveacutes de tal praacutetica proble-mas satildeo identificados publicizados para que possiacuteveis diagnoacutesticos sejamelaborados A partir do contato com a realidade as teorias exploradasao longo da graduaccedilatildeo podem ser testadas confrontadas e ateacute mesmomelhor compreendidas Quem pesquisa produz conhecimento saindo do
lugar de apenas reprodutor do que lhe foi transmitido12
Assim se a busca eacute a graduaccedilatildeo de pessoas comprometidas com seusestudos entendendo que teoria soacute tem sentido aliada agrave praacutetica natildeo haacuteduacutevidas de que a promoccedilatildeo de estaacutegios de pesquisa deve ser incentivadaDessa forma possivelmente seratildeo formados profissionais protagonistasque mesmo repetindo ideias desenvolvidas por outros utilizaram esse re-
11 Trataremos neste texto da pesquisa no curso de graduaccedilatildeo de Direito embora seja claro que essa praacutetica deveria fazerparte de qualquer niacutevel de ensino e em qualquer graduaccedilatildeo
12 Isso natildeo quer dizer que o pesquisador iraacute discordar de todas as teorias existentes muito pelo contraacuterio Significa quepara citar determinado posicionamento teoacuterico o pesquisador teraacute explorado o tema e referiu-se a determinada teo-ria por convicccedilatildeo realizando uma avaliaccedilatildeo criacutetica
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 3
curso sabendo o porquecirc de suas escolhas pois sua experiecircncia acadecircmicapossibilitou o uso da investigaccedilatildeo na tomada de decisatildeo de forma habitualem qualquer atividade
Portanto a ideia defendida nesse texto eacute que todos sejam pesquisado-res e que entendam o estaacutegio como possibilidade de pensar e repensar ateoria e a praacutetica
Outra questatildeo a ser destacada refere-se agrave imagem do profissional de-dicado exclusivamente agrave pesquisa no paiacutes Tal lugar eacute marcadamente co-nhecido como ocupado apenas por alguns chamados intelectuais queconfinados nas academias perdem o contato efetivo com a praacutetica caben-
do a eles apenas pensar criar teorias Aos demais resta agrave adequaccedilatildeo dasteorias criadas aos problemas vivenciados na realidadeEssa visatildeo deve ser radicalmente transformada o quanto antes Eacute pre-
ciso que todos entendam que a teoria somente pode ser elaborada tendoem vista o contexto em que estaacute inserida e que sua aplicaccedilatildeo natildeo pode serfeita de forma mecacircnica sem ref lexatildeo pois desse modo valiosos conheci-mentos seratildeo simplesmente ignorados
Finalmente vale mencionar que a importacircncia das anaacutelises aqui rea-
lizadas estaacute no fato de terem sido baseadas na realidade na praacutetica viven-ciada Graduei-me recentemente em direito e ao longo dos cinco anos deestudo a pesquisa sempre esteve presente no meu cotidiano para exercerqualquer atividade Posso afirmar com convicccedilatildeo que a efetiva praacuteticada pesquisa desenvolve importantes habilidades tais como o raciociacutenioloacutegico analiacutetico e criativo iniciativa autonomia lideranccedila o trabalhoem equipe caracteriacutesticas essenciais para a atuaccedilatildeo em qualquer funccedilatildeo
Estagiei em alguns escritoacuterios de advocacia mas optei por trabalharcom pesquisa acadecircmica em funccedilatildeo de todos os argumentos expostos ateacuteaqui O objetivo do texto natildeo eacute tentar convencer os estudantes de Direitoa trabalharem com pesquisa apesar de ser tentador O intuito eacute fomentara discussatildeo sobre questotildees normalmente negligenciadas como a impor-tacircncia de estagiar com pesquisa e a desconstruccedilatildeo de ideias amplamenterepetidas e tidas como verdades incontestaacuteveis como a essencialidade deingressar precocemente nos escritoacuterios de advocacia
Espero que este texto seja o princiacutepio de uma importante discussatildeo Aos leitores o convite ao debate que confirme ou natildeo o que foi exposto
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POR QUE ESTUDAR NO EXTERIOR
Lucas Thevenard Gomes13
O mercado de trabalho hoje em diversas aacutereas proporciona pers-pectivas pouco animadoras ao jovem profissional Aacutereas como a Me-
dicina a Engenharia ou o Direito que haacute alguns anos atraacutes ofere-ciam planos de carreira extremamente vantajosos hoje apresentamaos ingressantes no mercado um cenaacuterio de extrema competitividaderemuneraccedilatildeo relativamente baixa e uma carga de trabalho muito acen-tuada
Esse cenaacuterio impotildee ao estudante de Direito a necessidade de plane- jar cautelosamente seu percurso profissional Cada escolha eacute importanteQuando comeccedilar a estagiar Permanecer em um mesmo trabalho por
mais tempo ou procurar uma experiecircncia diversificada Dar mais impor-tacircncia agrave formaccedilatildeo acadecircmica ou agrave experiecircncia de trabalho Aacuterea puacuteblicaou privada Concurso puacuteblico ou escritoacuterio de advocacia
Essas e tantas outras questotildees inundam o pensamento do estudantede Direito hoje Evidentemente as respostas dependem em grande medi-da das preferecircncias particulares de cada um natildeo havendo resposta certaou errada em muitos casos e sim preferecircncias distintas
No entanto existe um problema recorrente com a forma como essetipo de escolha eacute realizada A escolha da maioria dos jovens advogados eacuteguiada pelo senso comum As trajetoacuterias consagradas pelo mercado con-tinuam sendo as mais frequentemente escolhidas apesar de muitas vezesserem as mais aacuterduas ou menos vantajosas no longo prazo O estudantepressionado a tomar uma decisatildeo de evidente importacircncia para seu futu-ro escolhe em geral o conforto do terreno familiar trilhado por todos aoseu redor e com isso sem perceber decide marchar anonimamente ao
lado de um vasto exeacutercito de matildeo-de-obra de reserva
13 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Poucos ingressantes no mercado de trabalho compreendem a impor-tacircncia de se diferenciar do resto do mercado Mesmo quando pensamem como se diferenciar consideram novamente os trajetos tradicionaisraramente considerando possibilidades menos oacutebvias Raramente levamem consideraccedilatildeo suas proacuteprias aptidotildees talentos que possuam capazes decontribuir de forma significativa para sua profissatildeo
Natildeo existem apenas as opccedilotildees ldquoprestar concurso puacuteblicordquo ou ldquoadvo-gar em um escritoacuteriordquo Aliaacutes mesmo essas opccedilotildees podem se subdividirem um leque de alternativas extremamente diversificadas A carreira deum juiz eacute muito diferente da carreira de um promotor que eacute por sua vez
bastante diferente da carreira de um ocupante de cargo concursado emuma agecircncia reguladora Da mesma forma um advogado de escritoacuterio degrande porte tem diante de si desafios profissionais bastante distintosdos de um advogado de um escritoacuterio de meacutedio ou pequeno porte ouainda dos de um advogado de uma empresa
Tentarei adotar uma abordagem um pouco menos convencional paratratar de algumas das questotildees que um estudante de Direito frequente-mente enfrentaraacute vale a pena estudar fora do Brasil durante a faculdade
Quais satildeo as vantagens e desvantagens de ir estudar no exterior Qual omelhor momento para fazecirc-lo
EXPERIEcircNCIA PESSOAL
Normalmente os argumentos favoraacuteveis agrave opccedilatildeo pelo intercacircmbio du-rante a faculdade focam-se no prazer de conhecer uma nova cultura deforma mais profunda na sensaccedilatildeo de experimentar outro estilo de vida deconhecer pessoas de diferentes lugares e origens motivos estes por si soacutesuficientes para que muitos natildeo considerem a escolha especialmente difiacutecil
Entretanto neste texto natildeo levarei esses motivos em consideraccedilatildeoNatildeo se trata de ignorar sua importacircncia E apesar de serem frequente-mente mencionadas satildeo muitas vezes subestimadas por aqueles que natildeotiveram uma experiecircncia similar No entanto acredito que natildeo haacute muito
o que se dizer sobre a importacircncia desses fatores Fazem parte de umaesfera iacutentima de preferecircncia pessoal que natildeo pode ser debatida
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Por que estudar no exterior | 3 7
Tratarei o problema estritamente sob a oacutetica do planejamento pro-fissional Tendo em vista que as razotildees frequentemente apontadas paradesaconselhar a ida para o exterior satildeo de ordem profissional eacute neces-saacuterio refletir sobre as vantagens muitas vezes esquecidas que a escolhade estudar fora durante a faculdade podem trazer para a carreira de umestudante de Direito
DESVANTAGENS
As desvantagens usualmente apresentadas para a escolha pelo inter-cacircmbio seguem a seguinte linha ldquocomo os sistemas juriacutedicos de diferentespaiacuteses satildeo distintos o que um jovem indo fazer intercacircmbio aprende en-quanto estuda fora natildeo eacute tatildeo importante para a sua profissatildeo e natildeo devetomar seu tempo nesse momento em que ele precisa focar-se em ingressaro quanto antes no mercado de trabalho sobretudo se levarmos em con-sideraccedilatildeo a possibilidade de se viajar algum tempo depois para fazer ummestrado ou doutorado opccedilotildees mais vantajosas e que enriquecem mais
o curriacuteculordquoEssa linha de argumentaccedilatildeo extremamente comum atribui trecircs pon-
tos negativos ao intercacircmbio durante a faculdade O primeiro diz respeitoao conteuacutedo que o estudante pode aprender no exterior O segundo aotempo perdido uma vez que optar pelo intercacircmbio eacute adiar o ingresso nomercado de trabalho e ateacute mesmo ter que sair do mercado uma vez quemuitos estudantes de Direito satildeo empregados como estagiaacuterios desde oiniacutecio da faculdade O terceiro trata-se da existecircncia de uma opccedilatildeo me-lhor fazer um mestrado ou doutorado no exterior apoacutes a faculdade mui-tas vezes depois de obter alguma experiecircncia de trabalho como advogado
Essas desvantagens no entanto partem de uma compreensatildeo limita-da da experiecircncia de intercacircmbio e do que ela possibilita para a carreirado estudante A seguir apresento algumas vantagens da experiecircncia deintercacircmbio que me parecem redimensionar o problema e apresentaacute-lode uma forma mais inteligente
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APTIDOtildeES IMPORTANTES PENSE ldquoOUTSIDE THE BOXrdquo
Como vimos eacute comum ouvir-se dizer que estudar Direito fora do paiacutes
traz pouco conhecimento efetivamente uacutetil para o advogado Consideroesse tipo de afirmaccedilatildeo equivocada
Apesar do Direito de outros paiacuteses diferir do Direito brasileiro e ape-sar de o que se aprende em um programa de intercacircmbio durante a facul-dade natildeo possuir aparentemente uma aplicaccedilatildeo direta agrave realidade de umadvogado ou promotor existem natildeo apenas conhecimentos relevantesque soacute podem ser obtidos atraveacutes de uma experiecircncia como esta mas tam-
beacutem uma seacuterie de aptidotildees importantes O mercado de trabalho brasileiroestaacute saturado de operadores do Direito que satildeo versados na linguagem dadogmaacutetica juriacutedica tradicional mas poucos que se destacam pelo conhe-cimento ou pela forma de pensar
No exemplo da advocacia eacute faacutecil constatar isto Os casos mais impor-tantes e mais difiacuteceis em outras palavras aqueles em que o trabalho deum advogado torna-se mais valioso satildeo justamente aqueles que deman-dam conhecimentos menos tradicionais Eacute comum na advocacia de alto
niacutevel ultrapassar as fronteiras nacionais para ir buscar na Jurisprudecircnciaestrangeira soluccedilotildees para casos difiacuteceis ou ateacute uma melhor compreensatildeoda nossa proacutepria legislaccedilatildeo que eacute tatildeo frequentemente influenciada pelaslegislaccedilotildees europeias Ainda que esses casos natildeo sejam a regra satildeo os maisimportantes e bem remunerados o que indica a existecircncia de um valornegligenciado em se estudar fora do paiacutes Sobretudo porque em grandeparte dos casos natildeo eacute o conhecimento do Direito em si mas sim a ca-
pacidade de pensar ldquooutside the boxrdquo de forma criacutetica e inovadora quediferencia os profissionais que se destacam no mercado Ainda mais importante talvez de um ponto de vista praacutetico satildeo al-
gumas aptidotildees que este tipo de experiecircncia ajuda a desenvolver comopor exemplo a fluecircncia em uma liacutengua estrangeira O domiacutenio de umaliacutengua estrangeira por si soacute eacute mais valioso para a carreira de um jovemadvogado do que o que se ensina em um semestre de uma faculdade deDireito tradicional
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Por que estudar no exterior | 3 9
AHEAD OF THE CURVE
O profissional que se destaca no mercado em geral eacute aquele que
estaacute ldquoahead of the curverdquo que por talento ou inteligecircncia estaacute acima dameacutedia No mercado de trabalho em qualquer aacuterea e em especial em umaaacuterea tatildeo competitiva como o Direito o que coloca um profissional acimada meacutedia e permite que ele se destaque eacute a sua capacidade de se dife-renciar do resto do mercado Isto acontece porque as regras do mercadotendem a atribuir valor mais alto ao que eacute mais raro e menor ao que eacutemais abundante
A questatildeo da entrada no mercado eacute em geral entendida pelo estudan-te como um fator crucial de seu percurso acadecircmico O estudante queringressar no mercado o quanto antes ansioso para se empregar e garantirsua vaga no mercado Esse tipo de raciociacutenio no entanto eacute ilusoacuterio Amelhor forma de efetivamente garantir uma vaga no mercado eacute possuircaracteriacutesticas que o mercado demanda e que poucos outros profissionaispossuem
O foco da escolha do estudante em geral eacute desviado da pergunta cor-
reta que eacute ldquocomo obter a melhor vaga no mercadordquo Que escolhas levamaos melhores resultados no menor prazo O jovem que refletir sobre essasquestotildees provavelmente concluiraacute que o ingresso no mercado natildeo deve serprematuro e que a eacutepoca da faculdade oferece oportunidades que depoisnatildeo podem ser recuperadas Mais importante do que comeccedilar cedo eacute sairna frente ldquoahead of the curverdquo
Neste sentido estudar fora eacute diversificar seu conhecimento e suas ap-
tidotildees eacute se diferenciar do restante do mercado A escolha neste sentidopassa a ser bastante atrativa quando pensamos que pode proporcionaruma colocaccedilatildeo muito melhor no mercado ainda que aparentemente tar-dia
O INTERCAcircMBIO COMO PREPARACcedilAtildeO PARA O MESTRADO
O melhor argumento contraacuterio ao intercacircmbio durante a faculdade eacuteaquele que afirma que o mestrado eacute uma opccedilatildeo mais vantajosa de estudo
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no exterior De fato tanto em termos de curriacuteculo quanto em termos deconteuacutedo o mestrado aparenta ter mais peso no planejamento profissio-nal Entre fazer um intercacircmbio durante a faculdade e participar de umprograma de mestrado ou doutorado fora do paiacutes algum tempo depois asegunda opccedilatildeo parece ser a mais vantajosa
No entanto essas escolhas raramente se contrapotildeem Na verdade namaior parte dos casos elas se complementam A melhor forma de garantira entrada em um programa de mestrado de uma universidade de reno-me internacional e com isso aprimorar significativamente o curriacuteculoeacute visitando a faculdade em um programa de intercacircmbio Este tipo de
programa permite que o aluno tenha muitas vezes acesso a professoresque futuramente podem abrir portas que ele sequer conhecia Aleacutem disso a experiecircncia de morar fora do paiacutes e todos os contatos fei-
tos com estrangeiros durante a viagem podem ser facilmente aproveitadoscom a finalidade de se abrir novas portas
NAtildeO PERCA OPORTUNIDADES
A experiecircncia de estudar fora do paiacutes aleacutem do enriquecimento pessoalque propicia oferece uma seacuterie de oportunidades profissionais aos jovensestudantes que souberam aproveitaacute-las Essa experiecircncia pode se limitara alguns meses de diversatildeo mas pode tambeacutem para pessoas capazes depensar de forma inteligente sobre sua carreira se mostrar essencial para opercurso profissional Natildeo perca essa oportunidade
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POR QUE ESTAGIAR EM ESCRITOacuteRIO
Antocircnio Pedro Garcia de Souza 14
Na faculdade leciona-se ao estudante de graduaccedilatildeo inuacutemeras teorias efacetas do direito sua aplicabilidade nas relaccedilotildees civis penais tributaacuterias
comerciais internacionais administrativas trabalhistas entre outras di-visotildees didaacuteticas Monta-se um arqueacutetipo para facilitar a compreensatildeo dodireito no mundo na vida
Quase sempre natildeo se tem o trabalho ateacute mesmo pela dificuldade queisso representaria de explicar que entre o direito sobretudo o posto e arealidade tem-se uma enorme lacuna Simplesmente natildeo haacute uma regrapreacute-concebida para uma controveacutersia futura Tambeacutem natildeo se tem umaregra especiacutefica que se amolde a cada litiacutegio
As constantes mudanccedilas na economia nas relaccedilotildees sociais e a conse-quente inovaccedilatildeo das controveacutersias impedem o direito de acompanhaacute-lasPrincipalmente o direito se formula a partir delas Forma-se entatildeo umvazio entre o direito e as exigecircncias sociais Essa concepccedilatildeo dif icilmente eacutevislumbrada na faculdade de direito
Dessa noccedilatildeo aliaacutes explico o porquecirc ndash e natildeo mais o por quecirc (comono tiacutetulo) ndash de se estagiar num escritoacuterio de advocacia Eis o primeiro
motivo
O DIREITO E A REALIDADE
O estaacutegio num escritoacuterio de advocacia propicia o contato do entatildeoestudante com o direito aplicado Observa-se por meio do estaacutegio ainteraccedilatildeo do direito com a economia e a sociedade Verifica-se a razatildeo de
ser do direito o apaziguamento das relaccedilotildees sociais
14 Aluno do 10ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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O desafio dos escritoacuterios de advocacia e de seus advogados tem porobjetivo adequar o direito agraves necessidades do dia a dia A preencherprecisamente a lacuna que se forma entre o direito e a realidade Solu-cionar os casos concretos com a insuficiecircncia do direito Os escritoacuteriosde advocacia convivem com um eterno problema sobre o qual lidam nosseus cotidianos enquanto o direito vem a reboque a realidade inauguraa vanguarda
Para solucionar esse problema a tarefa dos advogados engrandece-seObrigam-no a costurar o elo entre a pequenina norma e a as infindaacuteveisnecessidades de seus clientes
Eis aiacute o primeiro grande desafio dos escritoacuterios de advocacia expe-rimentados por seus estagiaacuterios Como resolvecirc-lo Natildeo haacute resposta certaMas o exerciacutecio da hermenecircutica certamente contribui para soluccedilatildeo Daiacuteentatildeo o segundo motivo para o estaacutegio o desenvolvimento da hermenecircu-tica e interpretaccedilatildeo do direito
HERMENEcircUTICA E INTERPRETACcedilAtildeO DO DIREITO
A faculdade ou uma experiecircncia estritamente acadecircmica mesmo quetenha por objetivo primordial o exerciacutecio da interpretaccedilatildeo se cotejadacom a advocacia limita-se
Com efeito a interpretaccedilatildeo por qualquer pessoa de um dispositivode Lei sem um problema concreto restringe-se agrave capacidade de abstraccedilatildeodo leitor Ao se deparar com determinado dispositivo legal o estudanteou pesquisador consegue vislumbrar uma seacuterie de hipoacuteteses que pode-riam ser resolvidas por meio do dispositivo legal lido Mas sua imagina-ccedilatildeo eacute o limite Haacute um limite
Num escritoacuterio de advocacia por outro lado as empresas e demaispessoas ndash os clientes ndash procuram seus advogados com determinado pro-blema evidentemente de difiacutecil soluccedilatildeo muito provavelmente sobre oqual nunca se pensou A legislaccedilatildeo agrave primeira vista natildeo oferece qualquerresposta tampouco a doutrina e jurisprudecircncia Para dissipaacute-lo utiliza-se
entatildeo a preciosa ferramenta lecionada na faculdade poreacutem pouco aplica-da a hermenecircutica
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 3
O problema trazido pelo cliente permite ao advogado ler a Lei sobuma oacutetica pela qual nunca vislumbrou Forccedila-o a interpretar determina-do dispositivo de Lei sob uma foacutermula jamais pensada muito aleacutem desua capacidade de abstraccedilatildeo Na metaacutefora do Professor Joaquim Falcatildeoo advogado vestiria peculiares ldquooacuteculosrdquo para enxergar o dispositivo legalsob uma forma jamais antes lida
Incentivam-no a pesquisar na doutrina e jurisprudecircncia subsiacutedios paraa atividade hermenecircutica como em nenhum outro ambiente Instam-lheTudo para que se tenham elementos ainda que miacutenimos para construiruma tese juriacutedica ao caso concreto
Na advocacia a hermenecircutica desenvolve-se como em nenhuma outraaacuterea de aplicaccedilatildeo do direito Em contraposiccedilatildeo agrave atividade acadecircmica naqual o estudante busca observar a aplicaccedilatildeo da lei para analisaacute-la de ummodo criacutetico o advogado manipula-a serve-se da Lei em seu benefiacutecioDeixa de ser espectador para tornar-se seu usuaacuterio
O estagiaacuterio sobretudo pelo ineditismo na vivecircncia dessa praxe vale-se mais do que todos dessa oportunidade
O LADO PRAacuteTICO
Sob o aspecto pragmaacutetico o contato com a praacutetica da advocaciafacilita ao estagiaacuterio a compreensatildeo do direito Ateacute mesmo ndash e infeliz-mente ndash a praacutetica das atividades ldquoburocraacuteticasrdquo do estagiaacuterio mostra-sefundamental Imagine-se o professor comentando sobre a Junta Comer-cial Registro de Imoacuteveis Cartoacuterio de Tiacutetulos e Documentos preparode um recurso a interposiccedilatildeo de uma apelaccedilatildeo sem que o aluno jamaistenha tido contato com qualquer desses lugares ou tarefas O apren-dizado torna-se nesse sentido mais penoso exige do aluno a um soacutetempo imaginaccedilatildeo ndash pois vislumbra o que desconhece ndash e capacidadecognitiva
De outra ponta se o aluno jaacute esteve diante de qualquer desses lugaresou deparou-se com uma dessas tarefas tudo se simplifica Arrisco-me a
dizer que soacute se aprende processo civil ou qualquer outro direito processu-al praticando-o O estudo processual do direito eacute em si praacutetico
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Na faculdade prestigia-se muito o estudo teoacuterico o vieacutes acadecircmico Olado praacutetico fica um pouco esquecido O estaacutegio num escritoacuterio de advo-cacia supre essa deficiecircncia Uma hipoacutetese eacute a elaboraccedilatildeo de um contratocomo exerciacutecio de sala de aula Outra bem distinta eacute a confecccedilatildeo de umcontrato contemplando os interesses do cliente no escritoacuterio Somente nasegunda hipoacutetese tem-se a verdadeira noccedilatildeo do que eacute desenhar a roupa-gem juriacutedica para os interesses de outrem
ESCRITOacuteRIO DE GRANDE MEacuteDIO OU PEQUENO PORTE
As experiecircncias nos escritoacuterios distinguem-se tambeacutem pelo seu tama-nho e aacuterea de especializaccedilatildeo
Os escritoacuterios de maior porte dividem-se em equipes especializadaspor mateacuteria Haacute times especiacuteficos para as questotildees tributaacuterias ciacuteveis pre-videnciaacuterias societaacuterias entre muitas outras O estagiaacuterio portanto quan-do integrar-se numa das equipes especializa-se no seu campo de atuaccedilatildeo(seja ele ciacutevel comercial trabalhista tributaacuterio) Aprofunda com isso
seu conhecimento em determinado campo do direito mas priva-se poroutro lado de conhecer os demais
Num escritoacuterio de menor porte vivencia-se em regra o oposto Ha-veraacute demandas de clientes envolvendo as mais diversas aacutereas juriacutedicas Oestagiaacuterio teraacute contato com todas elas sem todavia aprofundar-se maisdetidamente em qualquer uma Em distinccedilatildeo aos escritoacuterios de maiorporte desenvolvem-se conhecimentos interdisciplinares
A escolha fica a criteacuterio de cada um Claro que haacute escritoacuterios pe-quenos especializados e grandes sem especificaccedilatildeo de equipe Trato aquicontudo apenas das generalidades
A RELACcedilAtildeO COM O CLIENTE
Haacute tambeacutem como aspecto diferencial de qualquer outra oportuni-
dade de estaacutegio a relaccedilatildeo com o cliente Embora estagiaacuterio de uma ma-neira ou de outra no escritoacuterio participa-se das relaccedilotildees com os clientes
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 5
Dependendo da aacuterea e tamanho do escritoacuterio a relaccedilatildeo do estagiaacuterio como cliente seraacute mais ou menos estreita Os casos de famiacutelia e penal apro-ximam muito advogado e cliente envolvem em grande parte o aspectoemocional O estagiaacuterio desfruta dessa relaccedilatildeo
Por sua vez os litiacutegios e planejamentos societaacuterios e tributaacuterios envol-vem estrateacutegias empresariais e exigem astuacutecia negocial Nesses casos asrelaccedilotildees satildeo menos emocionais e mais comerciais Como chamariz paraesse campo descortina-se a racionalidade econocircmica por detraacutes das tran-saccedilotildees Tudo eacute vivido e acompanhado de perto pelo estagiaacuterio
Soma-se a isso o fato do estagiaacuterio ter a oportunidade de acompanhar
as relaccedilotildees havidas entre os advogados mais calejados e os clientes sejapara a elaboraccedilatildeo de um contrato de uma claacuteusula ou ateacute mesmo na es-trateacutegia para a resoluccedilatildeo ou conduccedilatildeo de um litiacutegio
O CRESCIMENTO PESSOAL
Admitir entretanto que as experiecircncias de se estagiar num escritoacuterio
de advocacia restringem-se ao fomento do conhecimento juriacutedico certa-mente seria amesquinhaacute-la Haacute muito mais a acrescentar
No estaacutegio aprende-se a conviver com colegas superiores hieraacuterquicosfuncionaacuterios clientes e autoridades A relaccedilatildeo do estagiaacuterio com seu su-pervisor diferencia-se da relaccedilatildeo aluno-estudante o conviacutevio com amigosem ambiente de trabalho destoa do ordinaacuterio conviacutevio social e o contatocom autoridades do Poder Judiciaacuterio ateacute entatildeo muito provavelmente ine-xistia Forma-se como se vecirc novos tipos de relaccedilotildees
Aleacutem disso ao estagiaacuterio impotildeem-se responsabilidades deveres eobrigaccedilotildees cobradas por seus superiores O estagiaacuterio ocupa o posto maisbaixo na hierarquia do escritoacuterio Seu trabalho no entanto natildeo menosimportante A partir da minuta do estagiaacuterio muitas vezes constroacutei-se aestrateacutegia adotada Nela depositaram-se as primeiras ideias Essas tarefasatribuiacutedas aos estagiaacuterios com grandes responsabilidades contribuem emuito para seu crescimento pessoal
Confiam-lhe o protocolo dos prazos o exame de documentos revisatildeo decontratos e ateacute minutas de peticcedilotildees Um deslize pode lhe custar o emprego
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Num estaacutegio de pesquisa por outro lado as cobranccedilas e responsabi-lidades satildeo significativamente inferiores O compromisso com uma pes-quisa natildeo se assemelha agrave expectativa de um cliente Em regra no estaacutegiode pesquisa natildeo haacute embate mas sim investigaccedilatildeo cujo objetivo eacute apresen-tar o resultado apurado O estagiaacuterio de escritoacuterio sofre a pressatildeo postapelo cliente de garantir o resultado seja o sucesso da operaccedilatildeo do litiacutegioou do acordo de divoacutercio Tem-se uma verdadeira atividade de resultadoscujo desfecho muitas vezes alheia-se ao esforccedilo do advogado ou do esta-giaacuterio (juridicamente entretanto sabe-se que a obrigaccedilatildeo de advogado eacutede meio)
De um modo ou de outro o constante envolvimento com as pressotildeesdo cotidiano de um escritoacuterio forccedilam-no a amadurecer e tornar-se verda-deiramente aprendiz de advogado
O EXTRATO AO FINAL
Haacute muitos mais motivos que me ocorreram e natildeo me ocorreram
para se recomendar o estaacutegio no escritoacuterio de advocacia para o estudantede direito Preferi contudo natildeo me alongar
Como se viu vivencia-se o confronto do direito com a realidade de-senvolvem-se as teacutecnicas de hermenecircutica e interpretaccedilatildeo experimenta-seo lado praacutetico da atividade juriacutedica enriquece-se o conhecimento juriacutedicoe forccedila-se o crescimento pessoal Mais importante exige-se do estagiaacuteriocompromisso e dedicaccedilatildeo
E ao final da experiecircncia descobre-se como haacute muito jaacute havia ensi-nado Rui Barbosa eacute sacerdoacutecio o exerciacutecio do direito
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POR QUE SER PRESIDENTE DO CENTRO ACADEcircMICO
Daniel Aisengart 15
Uma boa pergunta eacute aquela que traz mais perguntas do que respostasQuando a duacutevida vem logo seguida de uma resposta ela sai da cabeccedila e
talvez natildeo volte mais mas se a pergunta provoca outras ela estimula epode nos levar a novos pensamentos que natildeo chegariacuteamos se natildeo fossepor meio da duacutevida e da investigaccedilatildeo Como disse Einsten ldquoa mente quese abre a uma nova ideia jamais voltaraacute a seu tamanho normalrdquo Nessesentido as melhores perguntas talvez sejam aquelas que natildeo tecircm umaresposta certa aquelas que provocam discordacircncia e debate e que quandonos aprofundamos percebemos como estamos longe de uma definiccedilatildeo
A pergunta que se assenta no tiacutetulo deste texto parece ser uma dessas
Pelo menos eacute assim que eu me sinto em relaccedilatildeo a ela quanto mais eupenso mais longe parece que estou de escrever algo que mereccedila ser lido
Achei por bem entatildeo de rechear meu texto de perguntas e esperar quealgueacutem concorde com as respostas esboccediladas Melhor ainda minha maisalta expectativa eacute que algueacutem leia e discorde das minhas ideias quem sabeassim a partir da diferenccedila seja possiacutevel chegar agrave melhores respostas paraessas perguntas
Trabalhando assim com mais perguntas do que respostas talvez aprimeira reflexatildeo para chegar ao tema do texto seja o que eacute um Centro
Acadecircmico Jaacute neste primeiro passo a resposta natildeo eacute paciacutefica e diferentessoluccedilotildees podem ser oferecidas como resposta a essa indagaccedilatildeo Pode-sedizer que o CA eacute uma organizaccedilatildeo poliacutetica dentro de uma faculdade deoutra forma pode-se argumentar que o objetivo como o nome eacute pura-mente acadecircmico Vou escolher por ora uma definiccedilatildeo mais generalistacom a qual eacute mais faacutecil concordar e deixar essa discussatildeo para o segundo
momento Vou dizer apenas que o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircm-
15 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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bito de uma faculdade ou curso universitaacuterio e composta apenas de seusestudantes
Essa definiccedilatildeo mais geral natildeo acaba com nossos problemas apenascontextualiza a discussatildeo e nos leva a uma nova pergunta mais interes-sante e acalorada que a primeira qual eacute o objetivo do Centro Acadecircmico
A resposta a essa duacutevida eacute composta de uma finalidade mais proacutexima euma mais distante que funcionam como etapas sucessivas de um mesmoprocesso O primeiro objetivo eacute aprimorar a faculdade ou curso em que seinsere o CA Proporcionar uma melhor formaccedilatildeo para o corpo discenterepresentado por aquele centro O segundo objetivo a meu ver inescapaacute-
vel eacute aprimorar a sociedade em que estaacute inserida a faculdade As discordacircncias mais comuns em relaccedilatildeo ao primeiro objetivo de-lineado acima satildeo as que afirmam (i) que a finalidade do CA eacute apenassocial natildeo tendo qualquer relaccedilatildeo com a formaccedilatildeo acadecircmica e (ii) que oCA deve defender o interesse dos alunos independentemente do que sejao melhor para o curso ou a formaccedilatildeo em geral A primeira afirmativa ameu sentir eacute equivocada porque restringe excessivamente o papel da or-ganizaccedilatildeo estudantil Natildeo nego que o CA deva ter um papel social natildeo
haacute duacutevida de que a interaccedilatildeo social e a integraccedilatildeo do corpo acadecircmicofavorece a sua formaccedilatildeo Contudo dizer que a atuaccedilatildeo deve parar naorganizaccedilatildeo de eventos eacute retirar dos estudantes um papel muito impor-tante no seu proacuteprio desenvolvimento Aprimorar a faculdade significafomentar eventos sociais e mais Natildeo haacute uma uacutenica forma de atingir esseobjetivo mas parece claro que haacute mais nele do que apenas eventos Dis-cutirei esse ponto quando tratar da proacutexima pergunta
A segunda discordacircncia decorre natildeo de uma restriccedilatildeo mas de umavisatildeo miacuteope que prega que eacute possiacutevel defender o interesse dos alunos semdefender o que eacute melhor para o curso Haacute formas de defender interessesindividuais prejudicando os interesses da coletividade Poreacutem natildeo vejocomo se defender interesses coletivos do corpo discente e ao mesmo tem-po natildeo buscar o aprimoramento da formaccedilatildeo O interesse do CA eacute doconjunto de estudantes e assim natildeo pode se confundir com motivaccedilotildeesparticulares O interesse do corpo discente como tal eacute usufruir da me-
lhor faculdade que possa ter Pode-se dizer que se o CA defende interessesfinanceiros dos alunos de uma faculdade particular natildeo se estaacute melhoran-
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 4 9
do a faculdade Refuto este argumento porque penso que sendo o acessouma variaacutevel importante obter a mesma qualidade com custo menor ndash ouuma melhor relaccedilatildeo qualidadecusto ndash eacute uma forma de aperfeiccediloamen-to da faculdade Sendo assim chego uma segunda definiccedilatildeo provisoacuteriao CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade ou cursouniversitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que tem objetivo deaprimorar a faculdade ou curso em que se insere
Referindo-se ao segundo objetivo relacionado que chamei de objetivodistante a criacutetica mais pronunciada eacute a que afirma que o CA se relacionaapenas aos alunos da faculdade e que natildeo deve ter nenhum compromisso
com o restante da sociedade Dizer que o CA natildeo tem compromisso coma sociedade implica em duas afirmaccedilotildees (i) o CA natildeo deve agir direta-mente para a melhoria da sociedade e (ii) a formaccedilatildeo universitaacuteria natildeotem como objetivo necessaacuterio o aperfeiccediloamento da sociedade As duasassertivas tecircm um cunho de opccedilatildeo poliacutetica Natildeo posso afirmar que essasopccedilotildees satildeo impossiacuteveis ou que natildeo possam ser defendidas Posso apenasexplicitar que essas satildeo as duas decorrecircncias da primeira objeccedilatildeo e dizerque essas natildeo satildeo as opccedilotildees que eu adoto Penso que ainda que se possa
atribuir diferentes significados para o que seja ldquomelhoria da sociedaderdquoesse objetivo deve ser perseguido sempre Assim discordo da assertiva(i) por acreditar que o CA deve buscar diretamente o aprimoramentoda sociedade em geral e tambeacutem da assertiva (ii) por pensar que umadas finalidades necessaacuterias de uma faculdade formar seus estudantes como intuito de transformar a sociedade Assim chegamos a uma terceiradefiniccedilatildeo o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade
ou curso universitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que temobjetivo de aprimorar a faculdade ou curso em que se insere e a sociedadede uma forma geral
A proacutexima pergunta que decorre logicamente dos objetivos formu-lados ateacute aqui eacute como o CA pode atingir esses objetivos Ao chegar nes-te ponto estou longe de uma definiccedilatildeo generalista e penso que muitos
jaacute discordam de minhas respostas Contudo este eacute o momento em quesurgiratildeo as maiores oposiccedilotildees afinal o como ndash que tambeacutem eacute uma boa
pergunta ndash nos leva a enfrentar o problema de dar significado concreto aldquoaprimoramento da faculdade e da sociedaderdquo As accedilotildees listadas a seguir
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me levaratildeo inevitavelmente a transparecer o que eu penso ser a melhorfaculdade e a melhor sociedade Eu natildeo tenho as respostas certas para esseconteuacutedo ndash penso ateacute que elas natildeo existem ndash mas ainda assim listarei asiniciativas como as vejo porque se natildeo forem suficientemente boas po-deratildeo ao menos instigar algueacutem a querer fazer algo melhor Chamarei defunccedilotildees do CA as accedilotildees pelas quais ele persegue seus objetivos
A primeira funccedilatildeo do CA eacute participar ativamente do dia-a-dia da ins-tituiccedilatildeo de ensino Isso significa que na medida em que lhe for possiacutevelo Centro Acadecircmico deve tomar parte nas decisotildees tomadas na faculdadeem que ele se insere e manter uma comunicaccedilatildeo ativa com todas as ins-
tacircncias da instituiccedilatildeo O diaacutelogo deve ser estabelecido desde a burocraciaadministrativa ateacute a direccedilatildeo passando por todo o corpo docente paraviabilizar ao maacuteximo eficiecircncia e qualidade de ensino Partindo do pres-suposto de que essa funccedilatildeo eacute tambeacutem da coordenaccedilatildeo da faculdade oucurso penso que em princiacutepio CA e coordenaccedilatildeo satildeo parceiros em realizaresse acompanhamento permanente Isso natildeo significa que tenha que haverconcordacircncia mas que se os dois estatildeo exercendo a mesma funccedilatildeo com osmesmos objetivos devem dialogar e se auxiliar mutuamente para manter
os rumos da instituiccedilatildeo de acordo com a missatildeo a que ela se propotildeeEssa primeira funccedilatildeo eacute importante para o processo de tomada de de-
cisotildees em que o CA eacute muitas vezes envolvido mas natildeo apenas nesses mo-mentos Por ser formado de estudantes ndash e estar em contato com outrosestudantes ndash o CA tem possibilidade maior e custo menor para entendero que os alunos querem para a sua faculdade e para a sociedade de umaforma geral Por outro lado por muitas vezes participar de deliberaccedilotildees e
tomadas de decisatildeo o CA tambeacutem conhece melhor as expectativas e ob- jetivos da coordenaccedilatildeo ou direccedilatildeo de seus cursos Sendo assim eacute funda-mental que o CA atue para reduzir a assimetria de informaccedilatildeo que existeentre estudantes e professores e faccedila com que os corpos docente e discentepossam se entender quanto a seus fins e principalmente quanto agrave formade atingi-los Ou seja funccedilatildeo cotidiana do CA ndash identificada aqui comoprimeira funccedilatildeo ndash consiste (i) na tomada de decisotildees sempre que lhe forconcedido participar em deliberaccedilotildees de acordo com os objetivos deli-
neados acima e (ii) na conciliaccedilatildeo de interesses de docentes e discentesprincipalmente atraveacutes da geraccedilatildeo de transparecircncia para as duas partes
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 5 1
A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Por que estudei na FGV | 5 5
Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
cadernosdireito-riofgvbr
CadernosFGVDIREITORIO
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POR QUE ESTUDAR DIREITO
Mariana Montenegro Rego2
Apoacutes receber o convite para escrever um artigo sobre boas razotildees parase estudar Direito abriu-se um grande espaccedilo de reflexatildeo Natildeo sabia exa-
tamente como comeccedilar A primeira coisa que me perguntei foi se deveria falar de minha experi-ecircncia pessoal minha trajetoacuteria Quereriam os leitores saber da minha vida
Acabei dando duas respostas agrave minha proacutepria pergunta em primeirolugar eu soacute tenho a oferecer aos leitores (e peccedilo desculpas se isso tornarmeu texto maccedilante e egocecircntrico) a minha proacutepria experiecircncia soacute possofalar dos motivos que me levaram a fazer Direito e me levam a continuarestudando a lei porque certamente haacute pessoas com outras tantas motiva-
ccedilotildees que natildeo aquelas sobre as quais falarei Em segundo lugar algumasconsideraccedilotildees que tenho a fazer somente teratildeo sentido se os leitores co-nhecerem um pouco da minha histoacuteria
Concluiacute o ensino meacutedio em 1995 (quando ainda se chamava segundograu) e como quase todos os adolescentes quando saem da escola natildeosabia que profissatildeo escolher (na minha opiniatildeo natildeo deveriacuteamos ter quefazer esta escolha tatildeo cedo) Acabei indo estudar Letras na Universidade
do Estado do Rio de Janeiro tendo concluiacutedo tal curso e tambeacutem umMestrado na aacuterea de Literatura e iniciado um Doutorado na mesma aacutereao qual acabei abandonando para estudar Direito Trabalhei apoacutes forma-da Bacharel em Letras como professora contratada na proacutepria UERJ eem uma universidade privada mas estava me sentindo frustrada naquelaprofissatildeo
Como disse antes havia uma razatildeo para fazer essa breve apresentaccedilatildeoe esta razatildeo eacute simplesmente dizer que mesmo apoacutes ter investido em uma
carreira e mesmo jaacute natildeo sendo tatildeo jovem quanto aqueles que seriam meus
2 Aluna do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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colegas de turma na FGV ndash Direito Rio acreditei que seria natildeo somenteviaacutevel como muito mais proveitoso para minha vida comeccedilar tudo denovo do que insistir em algo que natildeo estava dando certo
Na profissatildeo assim como em tudo mais na vida natildeo devemos termedo de mudar se houver perspectivas de que a mudanccedila nos faraacute maisfelizes Os anos seguintes agrave minha entrada no curso de Direito confirma-ram que vale a pena arriscar hoje eu acredito que meu futuro eacute promissore que soacute depende de mim
Isto porque (agora tratando das razotildees para eu ter escolhido especifi-camente o Direito) a profissatildeo que estou abraccedilando oferece muito mais
possibilidades do que minha profissatildeo anterior A formaccedilatildeo em Letraspraticamente soacute oferece a possibilidade do magisteacuterio ou do trabalho re-lacionado com produccedilatildeo e revisatildeo de textos
Considero o magisteacuterio muito interessante uma profissatildeo muito bo-nita quando haacute entrega pessoal afinal trata-se de participar da formaccedilatildeode seres humanos e de futuros profissionais Fico muito orgulhosa todavez que encontro na rua algueacutem que foi meu aluno e jaacute estaacute formadotrabalhando Fico feliz quando este ex-aluno me reconhece e vem falar
comigo e me conta suas experiecircncias no mercado de trabalho Sinto queposso ter feito alguma diferenccedila nesse mundo No entanto eacute uma pro-fissatildeo que natildeo remunera satisfatoriamente aleacutem de ser um trabalho deformiguinha porque como todos sabemos natildeo haacute investimento em edu-caccedilatildeo como deveria no Brasil
Jaacute a formaccedilatildeo em Direito abre um leque enorme de possibilidades obacharel em Direito pode trabalhar em escritoacuterio de advocacia privada
em setor juriacutedico de empresa no setor puacuteblico sendo que neste haacute vaacuteriascarreiras como a Magistratura a Defensoria Puacuteblica o Ministeacuterio Puacute-blico a Procuradoria dos Estados e Municiacutepios etc e pode ainda sededicar ao magisteacuterio e agrave pesquisa acadecircmica
Dentre todas estas opccedilotildees a pessoa poderaacute escolher de acordo comsuas ambiccedilotildees pessoais com suas habilidades de maior destaque com asdisciplinas em que tem maior interesse com sua necessidade de conquis-tar estabilidade etc
Quando mencionei anteriormente que acreditava que agora soacute de-pende de mim o fiz principalmente com base no fato de que escolhi fazer
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Por que estudar Direito | 9
concurso puacuteblico quando me formar Obviamente natildeo podemos ignorarque os concursos satildeo muito concorridos e que ningueacutem passa de umahora para outra sem fazer esforccedilo O que eu quis dizer foi que esta eacute umaboa opccedilatildeo (ao menos eacute o que dizem) para quem esteja disposto a estudarporque em se fazendo isso a aprovaccedilatildeo eacute questatildeo de tempo
Aleacutem disso seja no funcionalismo puacuteblico seja na iniciativa privadao que observo me faz acreditar que pessoas formadas em Direito con-tanto que sejam dedicadas teratildeo sempre oportunidades melhores que namaioria das profissotildees Digo isto porque acho que em qualquer profissatildeoos melhores mais bem preparados aqueles que estatildeo em constante apri-
moramento acabam sim conquistando as melhores vagas mas a questatildeocrucial eacute que as melhores vagas em outras profissotildees tem uma remunera-ccedilatildeo muitas vezes inferior a de advogados receacutem-formados
Na minha opiniatildeo seria hipocrisia dizer que ao escolher uma profis-satildeo natildeo devemos pensar em dinheiro mas escolher alguma coisa de quegostamos Obviamente sair de casa todos os dias para trabalhar com algoque natildeo suportamos eacute impossiacutevel Mas o fato eacute que eacute preciso encontraralgo de que gostemos e que tambeacutem possa garantir o ldquopatildeo nosso de cada
diardquo a natildeo ser que tenhamos um patrimocircnio inesgotaacutevel ou uma famiacute-lia que natildeo se importe em nos ajudar para sempre ou que natildeo faccedilamosquestatildeo de manter o padratildeo de vida que nossos pais nos tecircm oferecidoNenhum desses trecircs eacute o meu caso entatildeo o padratildeo de remuneraccedilatildeo dife-renciado do Direito foi uma das razotildees que me levaram a estudaacute-lo
Outra razatildeo para estudar Direito na minha opiniatildeo eacute o fato de quemesmo que a pessoa jaacute tenha uma outra profissatildeo e seja bem sucedida
ou mesmo que ela natildeo queira atuar em nenhum dos cargos que algueacutemformado em Direito pode ocupar ela iraacute adquirir uma visatildeo de mundodiferenciada iraacute compreender melhor as relaccedilotildees humanas o funciona-mento das instituiccedilotildees etc Na verdade todas as pessoas deveriam teruma noccedilatildeo de como funciona o nosso sistema legal porque isto certa-mente ajudaria muitas a resolverem com mais facilidade problemas doseu dia a dia
Por fim ideologicamente falando agora que estou bem perto de me
formar pela segunda vez posso dizer que acabei me apaixonando por esteramo do conhecimento que demorou um pouco a me fisgar Pode natildeo ter
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parecido porque afinal ateacute agora falei sobre escolha profissional de umaforma muito objetiva Contudo eacute uma verdade inescapaacutevel que eu souno fundo uma grande romacircntica e por essa razatildeo acredito no Direitocomo o melhor instrumento de pacificaccedilatildeo social e que por meio dele euposso fazer alguma diferenccedila neste mundo
A Justiccedila atualmente estaacute muito desacreditada mas o fato eacute que natildeosatildeo as leis mas os seus operadores o problema A lentidatildeo do judiciaacute-rio a impunidade a proliferaccedilatildeo de decisotildees dadas em favor de parteseconomicamente mais fortes entre outros problemas natildeo satildeo questotildeesrelacionadas ao Direito mas agrave pessoas mal intencionadas corruptas aco-
modadas preguiccedilosas desestimuladas para o trabalho que integram oscartoacuterios as reparticcedilotildees puacuteblicas e os proacuteprios poderes Executivo Legis-lativo e Judiciaacuterio
Somente noacutes com a consciecircncia do que estaacute acontecendo e escolhen-do ocupar esses mesmos cargos poderemos tentar mudar essa realidadeEu particularmente acho que vale a pena investir nessa empreitada
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POR QUE SER BOM ALUNO
Adriana Lacombe Coiro3
Em um mercado de trabalho competitivo como o atual todos estatildeosempre em busca de diferenciais de cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado
doutorado de competecircncias que contribuam para a obtenccedilatildeo de sucessoprofissionalNesta busca estudar eacute um ponto essencial natildeo apenas para acrescen-
tar um diploma ao curriacuteculo mas por inuacutemeros benefiacutecios que podem seralcanccedilados Para o bom aluno esses benefiacutecios satildeo ainda mais significa-tivos
Ser bom aluno no Brasil natildeo eacute faacutecil Diferentemente do que ocorrenos Estados Unidos e na Europa onde em regra o estudo eacute valorizado e
bons alunos satildeo admirados e servem de exemplo para os demais no Brasilestudar eacute algo frequentemente visto como recurso para os que natildeo pos-suem alternativas de atividades Assim estes alunos satildeo muitas vezes vis-tos como diferentes particulares como se apenas por serem bons alunosnatildeo fossem crianccedilas adolescentes ou adultos normais como quaisquer ou-tros que saem se divertem praticam esportes e tecircm bons relacionamen-tos O olhar do outro entatildeo eacute um desestiacutemulo a ser bom aluno no Brasil
A situaccedilatildeo muda ligeiramente na faculdade quando os jovens estu-dantes comeccedilam a amadurecer e perceber que o estudo traz um resultadopositivo Mas as vantagens satildeo suficientes Por que afinal ser bom aluno
A EDUCACcedilAtildeO NO BRASIL
Enquanto nas capitais norte-americanas e europeias a valorizaccedilatildeo da
leitura da aprendizagem de atividades culturais e dos estudos eacute comum
3 Aluna do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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na maior parte das cidades brasileiras nem sempre estas atividades satildeoreconhecidas como algo positivo Se laacute eacute comum ver pessoas lendo livrosem cafeacutes trens ocircnibus e restaurantes aqui a tendecircncia eacute no maacuteximovislumbrar-se a leitura de jornais e revistas Cabe indagar haacute uma relaccedilatildeoentre leitura e estudos
A resposta soacute pode ser afirmativa A leitura desenvolve o raciociacuteniomelhora a forma de escrever e quando realizada com frequecircncia trazvelocidade algo essencial na vida acadecircmica quando a carga de textosaumenta gradualmente Apesar disso a leitura natildeo merece a atenccedilatildeo quedeveria no Brasil
Haacute tambeacutem uma diferenccedila marcante no papel social dos professoresao inveacutes de serem reconhecidos por sua atuaccedilatildeo fundamental na formaccedilatildeodo futuro profissional satildeo na maioria das vezes mal pagos e o que eacute mui-to pior frequentemente pouco valorizados e ateacute mesmo desrespeitados
A desvalorizaccedilatildeo da leitura dos estudos e dos professores poderia sig-nificar um fatal desestiacutemulo agrave existecircncia de bons alunos e de fato tende aenfraquecer uma cultura de estudos No entanto subsistem vantagens su-ficientes para persistir com afinco no desenvolvimento acadecircmico como
esse texto pretende demonstrar
COMO SER UM BOM ALUNO
Por que se desesperar na veacutespera de uma prova quando a calma daleitura e estudo antecipado podem poupar momentos de estresse e pre-ocupaccedilatildeo Eacute faacutecil planejar ler e estudar ao longo do semestre contudoo difiacutecil eacute efetivamente fazecirc-lo Ser bom aluno exige disciplina e muita
Isto natildeo significa que eacute necessaacuterio resumir textos lecirc-los e relecirc-los oudecorar passagens e citaccedilotildees Cada aluno possui um ritmo de estudos ea praacutetica ajuda a encontraacute-lo Haacute aqueles que conseguem revisar toda amateacuteria jaacute aprendida ao longo do semestre na veacutespera de uma prova guar-dando-a de forma satisfatoacuteria em sua memoacuteria Outros ouvem atentamen-te as explicaccedilotildees dos professores sem fazer anotaccedilotildees e estatildeo prontos para
explicar o assunto como experts Para outros ainda eacute indispensaacutevel anotartodos os detalhes das aulas revendo-os nos dias anteriores agraves provas
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Por que ser bom aluno | 1 3
Isto no entanto natildeo explica por que ser bom aluno explica apenascomo secirc-lo E os meios nada satildeo sem um fim sem saber por que agir dedeterminada maneira
RAZOtildeES PARA SE SER UM BOM ALUNO
Por que um corredor quer cruzar em primeiro lugar a linha de chega-da Por que um advogado quer ganhar um caso ou um engenheiro querconstruir uma peccedila que aumente a eficiecircncia de uma maacutequina Diversas
razotildees podem ser aventadas para ter o prazer do sucesso simplesmentepara ser melhor do que os outros para ganhar dinheiro Todas essas po-dem ser tambeacutem razotildees para ser um bom aluno
Um bom aluno tem sucesso pois atinge o maacuteximo que pode darem termos de notas e conhecimento Ele tende a se destacar dos demaisque apenas cumprem as tarefas miacutenimas para avanccedilar no curso E temmaiores chances de ao ter sucesso ter um bom padratildeo de vida pois seraacutebom naquilo que faz Este aliaacutes eacute um excelente motivo para se estudar
todos querem ter sucesso em suas carreiras seja como advogado promo-tor defensor ou professor Estudar eacute o primeiro passo para atingir esseobjetivo pois se estaraacute absorvendo o maacuteximo possiacutevel de conhecimentoinstrumentalizando-se o que diferencia os bons profissionais dos de-mais
Seja unicamente para ter um bom padratildeo de vida seja por amor agraveprofissatildeo natildeo haacute ningueacutem que natildeo queira ser um bom profissional quedeseje ser mediacuteocre Todos querem ser bem sucedidos e estudar na maio-ria das vezes eacute o primeiro passo para isso Experimentar o prazer do suces-so nos estudos eacute uma das razotildees para querer repeti-lo vida afora
BONS ALUNOS TEcircM MAIS OPORTUNIDADES
Natildeo eacute preciso ir longe para ver os meacuteritos dos estudos Basta pensar
que diversas oportunidades estaratildeo abertas ao aluno durante a faculdadeNotas e histoacuterico escolar satildeo solicitados para o preenchimento de vagas de
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intercacircmbio de programas de poacutes-graduaccedilatildeo de monitoria de pesquisaEm muitas faculdades satildeo tambeacutem criteacuterio para que os alunos tenhampreferecircncia na escolha das mateacuterias que vatildeo cursar
Ainda assim muitos sustentam que notas natildeo satildeo importantes queo Coeficiente de Rendimento (CR) eacute apenas um detalhe que em umaentrevista de emprego elas natildeo seratildeo relevantes Mas quantos escritoacuteriosestabelecem como criteacuterio de envio de curriacuteculo de estagiaacuterio a demons-traccedilatildeo de um CR superior a 8
Natildeo se estaacute afirmando aqui que as notas satildeo o uacutenico criteacuterio utilizadohaacute entrevistas dinacircmicas de grupo provas Ocorre que o bom aluno teraacute
construiacutedo um conhecimento que lhe ajudaraacute a ter um bom desempenhonas provas e poderaacute se beneficiar de suas notas como criteacuterio de desem-pate entre candidatos semelhantes
Jaacute se o estudante quiser um estaacutegio puacuteblico os benefiacutecios dos estudossatildeo ainda mais claros faz-se uma prova escrita Aquele acostumado a es-tudar natildeo apenas teraacute mais disciplina para se preparar para a prova comoteraacute mais conteuacutedo acumulado do que a meacutedia dos concorrentes
NAtildeO Eacute POSSIacuteVEL PREVER O FUTURO
Ainda que se pense que nada disso eacute importante que o futuro jaacute estaacutetraccedilado com vaga garantida em escritoacuterio conhecido sem intercacircmbiose sem monitorias eacute possiacutevel para algueacutem afirmar com absoluta certezaque os proacuteximos meses ou anos natildeo traratildeo um projeto interessante noqual valha a pena se envolver ou que natildeo surgiraacute uma viagem fundamen-tal para o desenvolvimento profissional
O futuro eacute imprevisiacutevel para todos mas para o bom aluno haacute menosinseguranccedila pois se uma oportunidade interessante surgir ele teraacute boaschances de poder aproveitaacute-la Mais do que isso saberaacute que fez tudo o quepoderia para aumentar suas chances de sucesso
Eacute claro que nem sempre bons alunos conseguem o que querem elestambeacutem falham tambeacutem satildeo preteridos por outros candidatos Mas o satildeo
sem arrependimentos sabendo que fizeram tudo o que podiam o queestava a seu alcance
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Quem nunca pensou ldquomas e serdquo Estudar retira o ldquoe se eu tivesse es-tudado maisrdquo ldquoe se eu tivesse me dedicado com mais afincordquo da figura
ALEacuteM DA SALA DE AULA
Haacute ainda alguns fatores que contribuem para a formaccedilatildeo de um bomaluno que partem das aulas mas vatildeo muito aleacutem delas
A participaccedilatildeo em projetos de pesquisa por exemplo traz diversasvantagens ensina aos alunos o uso de meacutetodos empiacutericos a utilizaccedilatildeo de
base de dados e a realizaccedilatildeo de entrevistas todas habilidades que seratildeouacuteteis para um futuro advogado Aleacutem certamente de aprofundar o co-nhecimento sobre um tema especiacutefico
Outra atividade acadecircmica que pode trazer inuacutemeros benefiacutecios eacute aparticipaccedilatildeo em grupos de discussatildeo A praacutetica no debate de temas comoutros colegas ajudaraacute futuramente em apresentaccedilotildees palestras e ateacute mes-mo entrevistas de emprego pois assim como outras habilidades falar efalar bem requer treino Grupos de discussatildeo propiciam ainda a oportu-
nidade de entrar em contato com outros alunos interessados nos mesmostemas algo que nunca deve ser subestimado networking eacute uma atividadefundamental em qualquer profissatildeo e conhecer outros alunos dispostos adiscutir temas semelhantes eacute uma boa maneira de comeccedilar
Ressalte-se aqui que conhecer outros alunos natildeo significa somenteconhecer outros estudantes de direito Faz parte do bom aluno e do bomprofissional valorizar a interdisciplinariedade perceber o enriquecimentoque aacutereas como a economia e a sociologia para citar apenas alguns exem-plos podem trazer Mais do que isto faz parte do dia-a-dia do bom alunovalorizar todos agrave sua volta olhando sempre para os lados em busca de co-nhecimento e aprendizagem nunca de cima para baixo pois natildeo importao que notas ou oportunidades profissionais possam demonstrar ele natildeo eacutesuperior aos outros mas apenas um deles podendo sempre aprender comos demais Pesquisar discutir e estar sempre pronto para aprender comtodos portanto satildeo tambeacutem atividades importantes para todo e qualquer
aluno
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Eacute PRECISO FAZER TUDO COM EQUILIacuteBRIO
Uma ressalva eacute importante natildeo eacute necessaacuterio ser bom aluno em detri-
mento de manter uma vida social ou praticar esportes Eacute claro que paratudo haacute um custo de oportunidade e natildeo eacute possiacutevel ter a agenda socialrepleta e manter boas notas Entretanto assim como nos demais fatoresda vida trata-se de uma questatildeo de equiliacutebrio Natildeo participar de um ououtro programa eacute necessaacuterio eventualmente o que de forma alguma sig-nifica desistir de uma vida social Sair namorar fazer esportes e ser bomaluno eacute natildeo apenas possiacutevel mas tambeacutem saudaacutevel
ESTUDAR PARA SI
Muitos comeccedilam a ler e estudar porque os pais e professores man-dam Entretanto nada disso traz resultados se o aluno natildeo entender porsi soacute as vantagens de estudar O bom aluno natildeo estuda porque disseramque eacute importante e sim porque eacute ele quem considera o estudo importante
Haacute algo em seu interior que o desafia a ser sempre melhor a ter semprebons resultados muitas vezes por ter tido exemplos proacuteximos de pessoasque estudavam ou liam e que o faziam com prazer
Eacute possiacutevel estudar por prazer quando se estuda o que se gosta e natildeohaacute vergonha alguma em admitir isso Eacute claro que natildeo haacute quem goste detudo logo dificilmente um aluno seraacute bom em todas as mateacuterias Eacute tam-beacutem certo que alguns alunos tecircm maior facilidade de concentraccedilatildeo dememoacuteria uns escrevem melhor e outros satildeo melhores com nuacutemeros Masestas satildeo importantes ferramentas que vatildeo sendo desenvolvidas ao longoda vida atraveacutes do uso O aluno que desde cedo estuda e lecirc provavelmenteteraacute maior facilidade para escrever bem assim como o muacutesico que apren-de a tocar quando crianccedila seraacute melhor do que aquele que for apresentadoao instrumento quando adulto Nunca eacute tarde para comeccedilar mas quantomais cedo melhor
Isto natildeo significa que para ser bom aluno eacute preciso saber exatamente
a aacuterea que se quer estudar ou o caminho que se quer seguir Assim comoqualquer outro o bom aluno pode natildeo ter a mais vaga ideia de sua car-
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reira futura O importante natildeo eacute saber o ponto de chegada mas trilharum caminho da melhor forma possiacutevel com esforccedilo e estudo que levaraacutea diferentes resultados positivos de uma forma ou outra
Estudar traz conhecimento ensina a pensar desenvolve o raciociacutenioe isso independe dos outros ou das oportunidades dos planos para o fu-turo ou de uma prova Estudar eacute algo para si e estaacute aiacute um ponto que talvezmuitos natildeo percebam o bom aluno natildeo estuda necessariamente para tirarboas notas para conseguir um intercacircmbio para mostrar que eacute bom Natildeoestuda enfim para os outros mas para si sabendo que o estudo eacute algopermanente na vida natildeo apenas um ponto de passagem As notas as
oportunidades e os outros satildeo apenas consequecircncias Estudar por estudarporque nos traz um conhecimento gratificante nos daacute o prazer de vencerobstaacuteculos de ter o esforccedilo recompensado e porque quem ganha comisso somos noacutes Eacute um investimento na proacutepria vida que traraacute inuacutemeroslucros ao longo dela Eacute este conjunto de fatores que faz o bom aluno
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POR QUE FAZER PERGUNTAS EM SALA DE AULA
Adriana Simonsen Reino4
A FGV Direito Rio eacute uma das poucas universidades no Brasil que
aplica no seu ensino o meacutetodo socraacutetico participativo transparecendouma preocupaccedilatildeo de sempre manter os debate ativos entre os alunos eprofessores na sala de aula Essa eacute uma das propostas diferenciadas daEscola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas tanto em Satildeo Pauloquanto no Rio e vale aqui explicitar porque ela eacute tatildeo importante para aformaccedilatildeo de alunos mais criacuteticos com relaccedilatildeo ao ensinamento juriacutedicoatual
Esse meacutetodo muito utilizado no ensino americano eacute por vezes in-
terpretado simplesmente como um meacutetodo participativo entre alunos eprofessores mas aqueles natildeo compreendem de fato o propoacutesito dele e asua significacircncia para uma aula mais desafiadora A maioria dos alunosveio de escolas brasileiras onde natildeo se aplica o meacutetodo socraacutetico de en-sino mas um meacutetodo expositivo no qual o professor eacute superior aos seusalunos e se limita a expor aquilo que eles devem aprender de acordo coma programaccedilatildeo curricular
Deste modo quando vatildeo estudar num ambiente em que se aplicabastante o meacutetodo introduzido pelo filoacutesofo Soacutecrates entendem a neces-sidade de participarem mais ativamente da aula mas natildeo efetivamenteo seu propoacutesito e a intenccedilatildeo de formar indiviacuteduos atraveacutes da criacutetica e dacontestaccedilatildeo daquilo que nos eacute apresentado como verdade E o que eacute piorvejo com o passar dos anos os alunos desistirem junto com os profes-sores de aplicar ativamente esse meacutetodo diferenciado por estarem porvezes mais acostumados a aplicar o meacutetodo expositivo natildeo valorizando
enfim a participaccedilatildeo do modo que deveriam
4 Aluna do 7ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Pessoalmente por ter estudado na Escola Americana onde era apli-cado efetivamente o meacutetodo socraacutetico aprendi a sua funccedilatildeo de provocarum senso criacutetico nos alunos com o fim de fazecirc-los refletir sobre aquiloque aprendem mais do que simplesmente o entenderem A intenccedilatildeoda escola era preparar alunos capazes de pensarem grandes soluccedilotildeessozinhos e para isso ensinaacute-los a saber pensar e criticar aquilo que lheseacute apresentado como fato certo e determinado pela sociedade Era por-tanto preparaacute-los para mais do que uma prova de vestibular preparaacute-los para as relaccedilotildees da vida de faculdade trabalho mundo Logo eacuteimportante salientar os benefiacutecios de se fazer perguntas em sala de aula
para a formaccedilatildeo de alunos mais capazes mais criacuteticos e natildeo por se apli-car apenas um meacutetodo diferenciado bastante adotado no ensinamentoamericano como um todo
Primeiramente haacute que se explicar o meacutetodo socraacutetico mais a fundonatildeo apenas para reiterar aquilo que alguns jaacute conhecem bem e que lhesparece evidente mas tambeacutem para ressaltar os objetivos aos demais enatildeo simplesmente o seu processo em si Segundo os registros de PlatatildeoSoacutecrates era o grande aplicador de um discurso caracterizado pelo cons-
tante questionamento e criacutetica Sua intenccedilatildeo por meio de perguntas ouo que se chama de teacutecnica maiecircutica era questionar uma informaccedilatildeoapresentada como verdadeira a priori e desconstruiacute-la por meio de umraciociacutenio proacuteprio e pela discussatildeo para se chegar a uma outra verdadesobre a mesma definiccedilatildeo O questionamento sistemaacutetico era portantouma forma de poder elevar esse senso criacutetico cujo processo levaria ao quese chama de parto da verdade De modo mais simplista podemos afir-
mar que sua intenccedilatildeo era a de desconstruir qualquer certeza que houvesseno discurso daquele que apresentasse a informaccedilatildeo fazendo-o concluirpor sua ignoracircncia sobre esta Provocando-os por meio de perguntas osconduzia a refletir sobre aquilo que falavam opondo-se agrave verdade estere-otipada e destruindo conceitos preacute-definidos
Esse meacutetodo criacutetico e discurso baseado em constante debate vai aleacutemda reproduccedilatildeo de informaccedilatildeo como se faz no meacutetodo expositivo forman-do pensadores mais aptos a criticar as verdades impostas para evoluirmos
intelectualmente em busca de novas verdades novos paradigmas Natildeopretende transmitir informaccedilatildeo mas provocar a autorreflexatildeo daqueles
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Por que fazer perguntas em sala de aula | 2 1
com quem conversa para que juntos cheguemos a um conhecimentomais aprimorado
Dito isto retiramos dos ensinamentos de Soacutecrates sobre a dialeacutetica ehermenecircutica de que o meacutetodo participativo em sala natildeo deve se limitara uma troca de comentaacuterios e participaccedilotildees mas sim de provocar discus-sotildees ativas sobre aquilo que nos eacute passado Isso determina na verdadeuma exigecircncia maior dos professores que satildeo responsaacuteveis por apresentaras informaccedilotildees de outra forma que natildeo a expositiva mas sim provocar oquestionamento de seus alunos com relaccedilatildeo agravequilo que eacute tido como ver-dade pela sociedade como um todo O professor natildeo deve se limitar a ser
mero interlocutor tendo em vista a falta de familiaridade dos alunos como referido meacutetodo devendo do contraacuterio provocaacute-los e ser mais receptivoao questionamento e duacutevida dos alunos
Quanto aos alunos estes devem ser provocadores do pensamento juriacute-dico ou qualquer que seja aquilo que estejam se aprimorando em termosde conhecimento Ou seja devem atuar como Soacutecrates em relaccedilatildeo aosinterlocutores Devem questionar e desafiar constantemente aquilo quelhes eacute apresentado como verdadeiro e factiacutevel Deste modo por meio de
aplicaccedilatildeo da chamada maiecircutica conseguem ir aleacutem da mera reproduccedilatildeode conhecimento se diferenciando dos demais ao serem autorreflexivossobre determinadas informaccedilotildees e com isso mudarem determinados pa-radigmas e melhorarem as condiccedilotildees e relaccedilotildees sociais nas quais vivemos
O aluno que pergunta e que questiona aquilo que lhe eacute apresenta-do pelo professor natildeo apenas por uma exigecircncia de participar mas porquerer saber mais e entender melhor aquilo que lhe eacute transmitido como
informaccedilatildeo verdadeira vai aleacutem dos demais que a assimilam pois satildeocapazes de criticaacute-la chegando agrave soluccedilotildees mais eficientes para a sociedadeNos Estados Unidos por exemplo onde o meacutetodo socraacutetico eacute um
pilar do ensinamento nas grandes universidades ali instituiacutedas a expe-riecircncia do aluno eacute muito valorizada pelas instituiccedilotildees de ensino assimcomo a relaccedilatildeo entre o aluno e seu mestre Deste modo em adotandocomo referecircncia a Universidade de Yale particularmente existem doistipos de aula os seminars e as lectures Os primeiros contam no maacuteximo
com 18 alunos e um professor que se reuacutenem ao redor de uma mesa es-tando os alunos e o professor de igual para igual trocando informaccedilotildees
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por meio de discussotildees comentaacuterios perguntas e observaccedilotildees uma vezpor semana
Nesse tipo de aula raramente o professor eacute quem domina a conversadevendo cada aluno se preparar de antematildeo para essas conversas e deven-do um deles guiar as perguntas a serem feitas aos seus colegas e professorpara guiar o debate A nota dessa aula seraacute entatildeo baseada na participaccedilatildeodo aluno nesses diferentes aspectos e na entrega de um trabalho escritode 15 a 20 paacuteginas Os lectures em contrapartida satildeo aulas nas quais umprofessor se posiciona na frente das salas ensinando determinado mate-rial a um grupo de 20 a 200 alunos
Essas aulas acontecem de duas a trecircs vezes por semana e nelas o alunotambeacutem eacute responsaacutevel por ir preparado em relaccedilatildeo agrave leitura dos textosDepois tecircm que frequentar uma section por semana referente a cada lec-ture Nessas sections um assistente do professor que eacute um aluno da poacutes-graduaccedilatildeo especializado no assunto que estaacute sendo tratado pelo professorna lecture discute os textos da semana assim como responde agraves perguntasespeciacuteficas do professor Essas discussotildees costumam acontecer da mesmaforma que um seminar ou seja com no maacuteximo 15 alunos em volta de
uma mesa Neste caso o assistente fica responsaacutevel por dar a nota aoaluno o que faz com base na participaccedilatildeo interaccedilatildeo e contribuiccedilatildeo dosmesmos em trazer agraves discussotildees alguma questatildeo interessante
Aleacutem desses tipos de aula existe tambeacutem os office hours que satildeo ho-raacuterios especiacuteficos nos quais os professores ficam em seus escritoacuterios deportas abertas para conhecer conversar e responder agraves perguntas de seusalunos Eles satildeo sempre bastante receptivos em combinar encontros com
os alunos em outros horaacuterios e a trocar e-mails com os mesmosPor meio dessa descriccedilatildeo simplificada do ensino nesta renomada uni-versidade americana compreendemos que natildeo apenas a disposiccedilatildeo dasaulas em mesas circulares e encontros semanais com professores e assis-tentes satildeo importantes para provocar bastante discussatildeo e questionamen-to acerca das informaccedilotildees mas tambeacutem o meacutetodo de avaliaccedilatildeo faz partedesse meacutetodo de ensino e adeacutequa-se a ele propriamente
Isto nos eacute claro pelo fato de exigirem a elaboraccedilatildeo de trabalhos escri-
tos onde o aluno eacute obrigado natildeo soacute a estudar a fundo determinado as-sunto mas principalmente a questionaacute-lo por meio de uma tese proacutepria
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Por que fazer perguntas em sala de aula | 2 3
Natildeo se trata tanto de comparar o desempenho dos alunos mas de pres-tigiar as suas contribuiccedilotildees e as suas capacidades de pensar criticamentee trazer para a sala de aula questotildees controversas pensamentos proacutepriose debater o conhecimento paradigmaacutetico Prestigia-se a capacidade doaluno em se tornar um pensador e natildeo a sua capacidade de reproduzirum conhecimento que lhe eacute passado como absoluto e certo por meiode provas escritas comparativas como ocorre nas aulas que aplicam omeacutetodo expositivo
Haacute pois que haver coerecircncia entre as aulas e o meacutetodo de avaliaccedilatildeopara que se aplique corretamente o meacutetodo socraacutetico de ensino tendo em
vista que para motivar a discussatildeo e o questionamento haacute que se avaliaro aluno nesse sentido e natildeo na sua capacidade de reproduzir informaccedilatildeoLembrando que a intenccedilatildeo eacute formar indiviacuteduos capazes de pensarem so-zinhos e desenvolverem novas verdades e natildeo transmitir certezas
Para que se valorizem as perguntas em sala de aula existem vaacuteriosaspectos diferentes sobre o ensino que devem existir conjuntamente coma vontade do aluno em discutir Isto eacute deve haver estruturas para issocomo disponibilidade de professores natildeo apenas fiacutesica mas tambeacutem no
sentido destes acreditarem no meacutetodo e na sua aplicaccedilatildeo e natildeo se limita-rem a aplicar a expositiva por acreditarem ser mais faacutecil
Deste modo podemos concluir que o aluno deve se sentir motivadoa fazer perguntas em sala de aula natildeo apenas porque a instituiccedilatildeo de en-sino o estimula a tanto mas porque quer se tornar um profissional maisintelectualizado e mais capacitado para crescer e atingir seus objetivosprofissionais Trata-se de uma forma de autorreflexatildeo que quanto mais
praticada mais habilidade e senso criacutetico daacute ao estudante para quebrarparadigmas impostos pela sua sociedade e portanto buscar novas melho-rias para os mercados e aacutereas de atuaccedilatildeo na sociedade
Trata-se de fazer uma diferenccedila e natildeo de tornar-se um aluno limitadoa reproduzir aquilo que aprende e acreditar ser aquilo certo e verdadeiroTrata-se de formas de treinamento para formar alunos melhores pensa-dores melhores indiviacuteduos melhores Qualquer um consegue reproduzirinformaccedilatildeo e decorar Basta ter um bom livro Difiacutecil eacute se tornar um
indiviacuteduo que vaacute desafiar a realidade em prol de soluccedilotildees mais eficientese mais vantajosas para a evoluccedilatildeo dos sistemas
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2 4 | Cadernos FGV DIREITO RIO n5
Portanto pense que quando a Escola de Direito visa a implementarum ensino de educaccedilatildeo que valoriza o meacutetodo socraacutetico ela quer valorizara experiecircncia do aluno e formaacute-lo de maneira diferenciada e capacitada Eacuteverdade que a escola ainda teraacute que adequar uma variedade de vertentesque ainda se prendem a um sistema de ensino expositivo muito caracte-riacutestico do ensino brasileiro mas por meio da provocaccedilatildeo de perguntas deseus alunos ela aposta no melhor do seu corpo discente Por isso a escolade Direito natildeo pode desistir da aplicaccedilatildeo desse meacutetodo e os alunos devemaprender a valorizaacute-lo mais ou caso natildeo se identifiquem a buscar outrasinstituiccedilotildees que mais de adequem ao seu perfil de aprendizado
Eacute muito faacutecil desistir do caminho mais difiacutecil e tomar o mais curto efaacutecil ou seja o de se tornar como as demais instituiccedilotildees de ensino que re-produzem informaccedilatildeo e apenas esperam que o aluno assimile e aprendaContudo essa funccedilatildeo as demais instituiccedilotildees ainda podem exercer melhorpois contam com excelente corpo docente de juristas e doutrinadores re-nomados Por isso ela aposta no diferencial na sua formaccedilatildeo como alunoe indiviacuteduo capaz de criticar tudo aquilo que lhe eacute ensinado e tornar aque-la uma verdade melhor mais eficiente socialmente Por isso aposte vocecirc
tambeacutem em vocecirc mesmo e participe na sala de aula fazendo perguntascomentaacuterios e trazendo questotildees relevantes para uma autorreflexatildeo dasdemais aulas e do proacuteprio professor Natildeo queira ser um mero reprodutorde verdades mas sim um produtor de verdades Busque novas realidadese novos pensamentos para uma evoluccedilatildeo do ensino juriacutedico ou qualqueroutra aacuterea de seu interesse no Brasil
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POR QUE LER
Hugo Anciatildees5
Sempre me incomodaram frases como ldquoNo meu tempo isso natildeo eraassimrdquo ou ldquoNa minha eacutepoca tudo era muito melhorrdquo Quem nunca ouviu
uma desse tipo que atire a primeira pedra Eacute uma forma de nostalgia Natildeoos condenemos Eu e vocecirc com sorte chegaremos laacute para dizer agraves nossasfilhas o quanto as meninas de hoje eram bem comportadas e os meninoscavalheiros natos
Natildeo os condenemos mas natildeo nos deixemos levar pela sabedoria dosmantras saudosistas Joseph Goebbels ministro da propaganda de Hitlerdizia que uma mentira repetida por mil vezes se torna uma verdade e cer-tamente temos muitas ldquoex-mentirasrdquo circulando por aiacute O problema ndash ou
a soluccedilatildeo - eacute que as novas verdades preservam em sua essecircncia parte de suagecircnese mentirosa Basta uma anaacutelise mais profunda um raciociacutenio maisatento ou uma discussatildeo mais demorada e essa parcela comprometedorase revela
Esse texto tem como escopo a anaacutelise de mais um desses ecos de sensocomum A afirmaccedilatildeo ldquoOs jovens de hoje precisam ler maisrdquo jaacute se fez e sefaz reverberar nas paredes das salas de aula agraves das salas de estar Apaixo-
nados discursos acalorados debates e calculadas poliacuteticas puacuteblicas foramfeitos visando agrave soluccedilatildeo da recorrente questatildeo da leitura no Brasil Masseraacute que tanta preocupaccedilatildeo tem fundamento Como esse diagnoacutestico serelaciona especificamente ao cotidiano dos jovens estudantes de Direito
A resposta para tais perguntas requer no entanto outra consideraccedilatildeo Afinal o que eacute leitura Eacute mister que a noccedilatildeo de leitura se estenda aleacutem dasimples decodificaccedilatildeo de siacutembolos que unidos formam palavras frases eparaacutegrafos Uma pesquisa da universidade de Cambridge revelou que na
verdade a ordem em que se posicionam as letras natildeo eacute tatildeo relevante quan-
5 Aluno do 4ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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to poderiacuteamos imaginar Sgeundo a psqueisa cnotnato que a piremira e auacutetimla ltreas das plaarvas etseajm no lguar ctreo vcoecirc natildeo treaacute porlbeamsem sua lietrua Curioso natildeo
Ler eacute muito mais do que organizar letras mentalmente e delas extrairum significado Ler eacute comunicar interagir compreender conhecer Eacute via-
jar de Passaacutergada ao centro da Terra passando pelos sertotildees Eacute sair de umaodisseia para o triste fim de Policarpo Quaresma em questatildeo de paacuteginasEacute conhecer um admiraacutevel mundo novo Eacute saber
Saber Talvez seja esse o verbo que melhor define o que a sociedadeatual quer para si Haacute alguns anos vivemos o que Peter Drucker atribuiu
o nome de Era da Informaccedilatildeo Bendito aquele que tem conhecimentoSaber eacute poder E quem natildeo deseja o poder A humanidade se preocupaem se informar e em criar novos meios que facilitem e potencializem atroca de informaccedilotildees E eacute mais do que natural que muitos desses meiosse baseiem na leitura como mecanismo de interaccedilatildeo Dentre eles figuramnatildeo soacute os mais oacutebvios como os portais de notiacutecias online e e-mails mastambeacutem as redes sociais os blogs os torpedos Sim os torpedos Ou vocecircacha que leitura de celular natildeo eacute leitura
Vivemos tempos de convergecircncia A cada dia uma nova forma de in-teraccedilatildeo eacute adicionada agraves formas tradicionais Em alguns aspectos a reno-vaccedilatildeo implica substituiccedilatildeo mas a tendecircncia geral eacute de acumulaccedilatildeo Nin-gueacutem troca a rapidez de um tweet que lhe informa sobre uma blitz da LeiSeca por uma notiacutecia do dia seguinte sobre o acontecido e nem tampoucodispensa o texto do seu colunista predileto no bom e velho jornal
Frente a isso seraacute mesmo que os jovens de hoje precisam ler mais
Se compararmos a quantidade de fontes de leitura disponiacuteveis na socie-dade atual com a de qualquer outro periacuteodo da histoacuteria da humanidade jaacute podemos obter um esboccedilo da resposta que desponta em nosso hori-zonte
Os jovens natildeo estatildeo lendo menos Nascidos e criados na Era da Infor-maccedilatildeo satildeo jovens informaacuteticos Satildeo apenas jovens que praticam a leituraem acircmbitos distintos dos que seus antepassados utilizaram e que portan-to possuem um acesso muito mais amplo agrave informaccedilatildeo
O que fazer quando estamos cercados por tweets scraps testmonials conte algo para os seus amigos o que vocecirc estaacute fazendo agora e afins e basta
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Por que Ler | 2 7
que os olhemos para que jaacute os estejamos lendo Como natildeo se deixar afo-gar nesse mar de informaccedilotildees
Se a simples observaccedilatildeo jaacute nos retira a opccedilatildeo de natildeo ler soacute nos restaescolher o que observar Sem querer parecer clichecirc o importante aqui natildeoeacute a quantidade de leitura mas sim a qualidade da mesma Se tomarmosqualidade como relevacircncia educativa e potencial modificador da realida-de natildeo fica difiacutecil diferenciar um toacutepico da badalada comunidade ldquoEuamo chocolaterdquo de a uacuteltima notiacutecia sobre o embate entre os EUA e o Iratilde
Ler com qualidade na sociedade atual requer uma filtragem preacuteviade conteuacutedo uma postura proativa na busca pelo saber Nesse sentido
a responsabilidade do jovem se evidencia natildeo soacute pelo fato de que a ju-ventude e os conhecimentos adquiridos em seu curso de graduaccedilatildeo seratildeofundamentais na determinaccedilatildeo do seu destino mas tambeacutem porque natildeohaacute algueacutem tatildeo conectado ao cenaacuterio que aqui se desenhou
Talvez a leitura dessa geraccedilatildeo seja pior do que a das geraccedilotildees passadas Apesar de ocorrer em maior quantidade e ateacute de forma mais democraacuteti-ca ndash antigamente o conhecimento muitas vezes soacute era acessiacutevel aos maisfavorecidos ndash ela urge por modificaccedilotildees
O jovem atual respira tecnologia Mesmo os menos favorecidos possuemacesso agrave internet e agraves infinitas possibilidades que ela fornece ldquoGrandes pode-res grandes responsabilidadesrdquo A frase que Peter Parker ndash tambeacutem conhecidocomo Homem-Aranha ndash ouviu de seu tio apoacutes ter deixado o criminoso quecausara o ferimento que resultaria na morte do seu tio fugir se adeacutequa bem aessa situaccedilatildeo Por dispor de recursos infinitamente superiores aos de seus ante-cessores a juventude informaacutetica precisa saber lidar com essas ferramentas com
uma consciecircncia que os jornais livros e revistas do passado natildeo requeriamEsse dever de cuidado se mostra ainda mais necessaacuterio no caso dosestudantes de Direito Protagonistas de uma rotina que requer uma vul-tosa carga de leitura ndash que inclui os mais diferentes acoacuterdatildeos correntesdoutrinaacuterias ementas contratos e jurisprudecircncia ndash esses alunos tecircm nasincontaacuteveis linhas um elemento fundamental para o sucesso no curso eum enorme desafio agrave conclusatildeo do mesmo
Eacute comum ver pelos corredores estudantes arcados sob o peso de mo-
chilas que abrigam quilos e mais quilos de livros e alunos reclamando emrelaccedilatildeo agrave falta de tempo para cumprir com seus compromissos acadecircmicos
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O contexto de excesso de informaccedilotildees e fontes que as propagam aindatorna tudo mais difiacutecil Cada tweet e cada visita ao facebook em veacutespera deprova significa um enorme peso na consciecircncia
No entanto seria leviano de minha parte afirmar que a soluccedilatildeo paratodos os nossos problemas repousaria num gerenciamento de tempo sufi-cientemente rigoroso que permitisse que nos debruccedilaacutessemos sobre KelsenLuhmann e Caio Maacuterio A questatildeo vai muito aleacutem do que a princiacutepioseria a soluccedilatildeo mais oacutebvia muito aleacutem de desligarmos computadorescelulares e etc Eu mesmo admito que natildeo conseguiria me desconectarcompletamente Afinal somos ou natildeo somos a juventude informaacutetica
A hipoacutetese de afastamento da realidade tecnoloacutegica em que vivemos e deestudantes enfurnados em bibliotecas ad eternum natildeo seria nada mais doque um retrocesso
Eacute evidente que os estudos exigem planejamento e ningueacutem deve se pre-ocupar em parar de estudar para acompanhar na internet as uacuteltimas novida-des dos passeios matinais da Preta Gil mas o autocontrole ndash ou nesse casonatildeo tanto autocontrole assim ndash por si soacute natildeo eacute suficiente As melhorias narotina de leitura dos estudantes de Direito envolvem tambeacutem a maior e me-
lhor utilizaccedilatildeo de todas as fontes de propagaccedilatildeo de informaccedilatildeo disponiacuteveis A manutenccedilatildeo de acoacuterdatildeos e possibilidade de pesquisa no site do
STF e o arquivo virtual do Senado Federal satildeo alguns dos exemplos jaacuteexistentes desse tipo de iniciativa No entanto diante da imensa gamade possibilidades que a tecnologia oferece fica evidente o longo caminhoque o conhecimento juriacutedico ainda tem a traccedilar na Era da Informaccedilatildeo
Essa modernizaccedilatildeo todavia natildeo deve de forma alguma se restringir
ao Direito Todas as aacutereas de conhecimento se beneficiariam com umamaior produccedilatildeo intelectual discussatildeo quanto a seus toacutepicos e propagaccedilatildeode seu conteuacutedo Esse processo natildeo soacute acarretaria uma aproximaccedilatildeo emrelaccedilatildeo ao jovem mas tambeacutem uma ampla disponibilizaccedilatildeo de leitura dequalidade para o grande puacuteblico o que sem duacutevida estaria de acordocom o que se provou necessaacuterio ao longo desse texto
Exija e protagonize essa mudanccedila Que ela seja feita para os jovense pelos jovens E esqueccedila a ordem que escolhi para nomear esse ensaio
Leia Leia muito mas com qualidade Grandes poderes grandes respon-sabilidades Nunca se esqueccedila
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POR QUE ESPERAR PARA ESTAGIARPOR QUE ESTAGIAR COM PESQUISA
Mariana Monjardim Barbosa 6
O principal objetivo do estaacutegio nos cursos de graduaccedilatildeo eacute propiciar ao
aluno relacionar teoria agrave praacutetica Para isto eacute necessaacuterio que haja uma baseteoacuterica miacutenima que permita ao estagiaacuterio vivenciar e melhor aproveitar apraacutetica Assim o estaacutegio tem mais possibilidade de alcanccedilar seu objetivo
Sem duacutevida haacute por parte dos alunos o desejo de ingressar o maisraacutepido possiacutevel no mercado de trabalho Essa vontade muitas vezes eacute in-centivada pelas universidades Aliado a isso a sociedade tambeacutem exerceuma cobranccedila para o ingresso raacutepido no mundo profissional Nos diasde hoje isso eacute ainda mais reforccedilado jaacute que ter um emprego eacute considerado
um privileacutegio Assim ingressar neste meio muitas vezes significa umaesperanccedila de ganhar experiecircncia enriquecer o curriacuteculo mais que issogarantir o emprego ao fim da graduaccedilatildeo
Levantada essa primeira questatildeo seraacute feita uma anaacutelise sobre possiacuteveisconsequecircncias do estaacutegio precoce na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito
A postura assumida seraacute contraacuteria ao referido incentivo pois conformeseraacute abordado eacute fundamental que o aluno possua uma base teoacuterica mais
desenvolvida o que comumente acontece quando o estudante cursa pe-riacuteodos acima dos iniciais para melhor aproveitar a praacutetica juriacutedica viven-ciada no estaacutegio
Haacute por parte dos alunos uma inegaacutevel vontade de estagiar tatildeo logoingressam nos cursos de graduaccedilatildeo Esse desejo eacute ainda mais forte noscursos de Direito e uma das razotildees para explicar esta situaccedilatildeo estaacute nacultura da imagem produzida por nossa sociedade ao longo do tempo Haacuteum prestiacutegio expresso pelas vestimentas que caracterizam os profissionais
desta aacuterea Os estagiaacuterios mesmo natildeo desenvolvendo funccedilotildees inerentes agrave
6 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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profissatildeo ndash o que ocorre principalmente com os alunos dos anos iniciaisdo curso ndash utilizam roupas proacuteprias agrave categoria da qual ainda natildeo fazemparte A roupa na sociedade da aparecircncia confere um lugar valorizado aovestir-se como advogado originando uma falsa ideia de ldquoserrdquo
Diante da vontade de ingressar rapidamente no mercado de trabalhodesejando tornar-se ou melhor parecer advogado o quanto antes o es-tudante de direito habilita-se logo nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeoagraves vagas disponibilizadas pelos escritoacuterios de advocacia Geralmente taisescritoacuterios7 oferecem vagas para estudantes de direito mas o que buscamsatildeo pessoas que iratildeo desempenhar funccedilotildees alheias ao Direito normal-
mente dissociadas do objetivo do estaacutegio relacionar teoria agrave praacuteticaDessa forma muitas vezes estagiaacuterios desempenham funccedilotildees que natildeoexigem conhecimentos juriacutedicos tais como tirar coacutepias organizar pastasdistanciando a uniatildeo do trabalho manual ao intelectual A uns cabe oldquofazimentordquo8 a outros o pensar
Outro aspecto a ressaltar eacute que a maioria dos escritoacuterios divulga quebuscam alunos dos anos iniciais da graduaccedilatildeo ldquoporque estes possuiratildeomais tempo para entenderem e se adequarem agrave dinacircmica proacutepria de cada
escritoacuteriordquo Tal justificativa merece um acircngulo de anaacutelise Aleacutem de criarno estagiaacuterio a falsa ideia descrita nos paraacutegrafos anteriores estabelececom estes uma relaccedilatildeo de dominaccedilatildeo de estreita formaccedilatildeo9 jaacute que expli-citamente os escritoacuterios buscam pessoas que possam reproduzir a culturade cada um dos espaccedilos Entatildeo declaradamente ao inveacutes de ampliar aformaccedilatildeo o estaacutegio a restringe
Outra justificativa ao ingresso precoce dos alunos no estaacutegio que me-
rece ser abordada diz respeito aos benefiacutecios obtidos em relaccedilatildeo agrave praacutetica juriacutedica Para muitos eacute desejaacutevel que os estudantes iniciem seus estaacutegioso quanto antes pois assim mais experiecircncia juriacutedica seraacute alcanccedilada Ousodiscordar deste raciociacutenio Natildeo eacute o maior tempo em um escritoacuterio de
7 Local que mais comumente oferece lugares para os estagiaacuterios que cursam os anos iniciais do curso de graduaccedilatildeo dedireito
8 A utilizaccedilatildeo deste neologismo tem como intenccedilatildeo demonstrar que o verbo fazer que traz em si a possibilidade deaccedilatildeo eacute substituiacutedo por um substantivo que nomeia Portanto a ideia eacute demonstrar que as funccedilotildees esperadas de umestagiaacuterio dos anos iniciais jaacute estaacute posta com miacutenimas possibilidades de alteraccedilotildees
9 Na medida em que os estagiaacuterios satildeo ldquotreinadosrdquo para trabalharem de acordo com a dinacircmica especiacutefica do escritoacuterioem que estatildeo trabalhando e natildeo para atuarem com Direito seja qual for o local de trabalho
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 1
advocacia que traraacute mais intimidade do estagiaacuterio com o Direito e sim aqualidade da praacutetica juriacutedica vivenciada
Evidentemente o estaacutegio tem como finalidade contribuir para a for-maccedilatildeo do profissional do Direito mas depende do tipo de estaacutegio Quantomaior for o embasamento acadecircmico do aluno de direito mais complexasseratildeo as atividades requeridas a tal estagiaacuterio O ponto eacute natildeo acredito sermelhor ingressar precocemente em um estaacutegio desempenhando funccedilotildeesque natildeo contribuem de forma relevante para a atividade profissional Emminha opiniatildeo eacute preferiacutevel que o aluno tenha uma formaccedilatildeo mais conso-lidada quando iniciar o estaacutegio dessa forma teraacute sob sua responsabilidade
tarefas que exigem mais conhecimento acadecircmico do Direito e consequen-temente proporcionaratildeo maior contribuiccedilatildeo para sua futura profissatildeoDiante do exposto eacute possiacutevel concluir que o estaacutegio possuiraacute relevante
papel na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito na medida em que consigaalcanccedilar seu objetivo preciacutepuo relacionar teoria agrave praacutetica Para tanto eacutefundamental a participaccedilatildeo da instituiccedilatildeo de ensino acompanhando esupervisionando a experiecircncia profissional10 desestimulando o ingressoprecoce nos escritoacuterios de advocacia e promovendo e incentivando formas
alternativas de trabalhar com o DireitoTodas essas medidas tecircm como intuito contribuir para a formaccedilatildeo
teoacuterica dos estudantes conduzindo-os agrave reflexatildeo criacutetica sobre a praacuteticaincentivando a formulaccedilatildeo de soluccedilotildees criativas e inovadoras frente agravesquestotildees vivenciadas
Ateacute aqui foi abordado apenas o estaacutegio em escritoacuterios de advocaciao que normalmente se resume agrave praacutetica oferecida aos alunos que cursam
a graduaccedilatildeo de Direito Todavia outra importante forma de aliar teoriaagrave praacutetica nesta aacuterea de conhecimento eacute o estaacutegio em pesquisa Emborapouco difundido e divulgado o estaacutegio em pesquisa eacute fundamental naformaccedilatildeo do estudante
Sabemos que a pesquisa em nosso paiacutes natildeo eacute uma praacutetica Poucos satildeohabituados desde o iniacutecio da escolaridade a vivenciar a pesquisa como
10 Defendo portanto a ideia de que o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico dos estaacutegios dos cursos de Direito devem ser super-visionados pelos professores de maneira que o dia-a-dia da praacutetica seja discutida criticamente com a mediaccedilatildeo demestres que possam contribuir com a formaccedilatildeo dos estudantes articulando a accedilatildeo e a reflexatildeo no seu processo deformaccedilatildeo
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uma praacutetica inerente ao ato de estudar A curiosidade o desejo de conhe-cer de formular perguntas e encontrar outras possibilidades de respostasdeveriam ser premissas baacutesicas de qualquer grau de instruccedilatildeo No cursode graduaccedilatildeo seja qual for a pesquisa precisa ser um alicerce fundamen-tal expandindo-se para futuros estudos11
A pesquisa abre caminho para novos conhecimentos alguns espera-dos e outros inusitados Permite a troca de ideias e o confronto entrepensamentos e fontes divergentes
Ao pesquisar questionamentos satildeo elaborados hipoacuteteses satildeo levanta-das dados coletados informaccedilotildees organizadas Em seguida o material
coletado eacute analisado buscando responder agraves questotildees formuladas no iniacute-cio da pesquisa Ao longo de todo o processo eacute preciso iniciativa e auto-nomia do estagiaacuterio-pesquisador caracteriacutesticas adquiridas e aprimoradascom a praacutetica
Neste contexto o papel do professor eacute primordial na medida em queao orientar o estagiaacuterio auxilia na ref lexatildeo fomenta aprendizados habili-dades e experiecircncias que agregaratildeo valor agrave formaccedilatildeo profissional do estu-dante independentemente da futura funccedilatildeo a ser exercida (pesquisador
advogado magistrado promotor entre outras) Aleacutem dos benefiacutecios agrave formaccedilatildeo dos profissionais a pesquisa traz im-
portantes contribuiccedilotildees para a sociedade Atraveacutes de tal praacutetica proble-mas satildeo identificados publicizados para que possiacuteveis diagnoacutesticos sejamelaborados A partir do contato com a realidade as teorias exploradasao longo da graduaccedilatildeo podem ser testadas confrontadas e ateacute mesmomelhor compreendidas Quem pesquisa produz conhecimento saindo do
lugar de apenas reprodutor do que lhe foi transmitido12
Assim se a busca eacute a graduaccedilatildeo de pessoas comprometidas com seusestudos entendendo que teoria soacute tem sentido aliada agrave praacutetica natildeo haacuteduacutevidas de que a promoccedilatildeo de estaacutegios de pesquisa deve ser incentivadaDessa forma possivelmente seratildeo formados profissionais protagonistasque mesmo repetindo ideias desenvolvidas por outros utilizaram esse re-
11 Trataremos neste texto da pesquisa no curso de graduaccedilatildeo de Direito embora seja claro que essa praacutetica deveria fazerparte de qualquer niacutevel de ensino e em qualquer graduaccedilatildeo
12 Isso natildeo quer dizer que o pesquisador iraacute discordar de todas as teorias existentes muito pelo contraacuterio Significa quepara citar determinado posicionamento teoacuterico o pesquisador teraacute explorado o tema e referiu-se a determinada teo-ria por convicccedilatildeo realizando uma avaliaccedilatildeo criacutetica
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 3
curso sabendo o porquecirc de suas escolhas pois sua experiecircncia acadecircmicapossibilitou o uso da investigaccedilatildeo na tomada de decisatildeo de forma habitualem qualquer atividade
Portanto a ideia defendida nesse texto eacute que todos sejam pesquisado-res e que entendam o estaacutegio como possibilidade de pensar e repensar ateoria e a praacutetica
Outra questatildeo a ser destacada refere-se agrave imagem do profissional de-dicado exclusivamente agrave pesquisa no paiacutes Tal lugar eacute marcadamente co-nhecido como ocupado apenas por alguns chamados intelectuais queconfinados nas academias perdem o contato efetivo com a praacutetica caben-
do a eles apenas pensar criar teorias Aos demais resta agrave adequaccedilatildeo dasteorias criadas aos problemas vivenciados na realidadeEssa visatildeo deve ser radicalmente transformada o quanto antes Eacute pre-
ciso que todos entendam que a teoria somente pode ser elaborada tendoem vista o contexto em que estaacute inserida e que sua aplicaccedilatildeo natildeo pode serfeita de forma mecacircnica sem ref lexatildeo pois desse modo valiosos conheci-mentos seratildeo simplesmente ignorados
Finalmente vale mencionar que a importacircncia das anaacutelises aqui rea-
lizadas estaacute no fato de terem sido baseadas na realidade na praacutetica viven-ciada Graduei-me recentemente em direito e ao longo dos cinco anos deestudo a pesquisa sempre esteve presente no meu cotidiano para exercerqualquer atividade Posso afirmar com convicccedilatildeo que a efetiva praacuteticada pesquisa desenvolve importantes habilidades tais como o raciociacutenioloacutegico analiacutetico e criativo iniciativa autonomia lideranccedila o trabalhoem equipe caracteriacutesticas essenciais para a atuaccedilatildeo em qualquer funccedilatildeo
Estagiei em alguns escritoacuterios de advocacia mas optei por trabalharcom pesquisa acadecircmica em funccedilatildeo de todos os argumentos expostos ateacuteaqui O objetivo do texto natildeo eacute tentar convencer os estudantes de Direitoa trabalharem com pesquisa apesar de ser tentador O intuito eacute fomentara discussatildeo sobre questotildees normalmente negligenciadas como a impor-tacircncia de estagiar com pesquisa e a desconstruccedilatildeo de ideias amplamenterepetidas e tidas como verdades incontestaacuteveis como a essencialidade deingressar precocemente nos escritoacuterios de advocacia
Espero que este texto seja o princiacutepio de uma importante discussatildeo Aos leitores o convite ao debate que confirme ou natildeo o que foi exposto
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POR QUE ESTUDAR NO EXTERIOR
Lucas Thevenard Gomes13
O mercado de trabalho hoje em diversas aacutereas proporciona pers-pectivas pouco animadoras ao jovem profissional Aacutereas como a Me-
dicina a Engenharia ou o Direito que haacute alguns anos atraacutes ofere-ciam planos de carreira extremamente vantajosos hoje apresentamaos ingressantes no mercado um cenaacuterio de extrema competitividaderemuneraccedilatildeo relativamente baixa e uma carga de trabalho muito acen-tuada
Esse cenaacuterio impotildee ao estudante de Direito a necessidade de plane- jar cautelosamente seu percurso profissional Cada escolha eacute importanteQuando comeccedilar a estagiar Permanecer em um mesmo trabalho por
mais tempo ou procurar uma experiecircncia diversificada Dar mais impor-tacircncia agrave formaccedilatildeo acadecircmica ou agrave experiecircncia de trabalho Aacuterea puacuteblicaou privada Concurso puacuteblico ou escritoacuterio de advocacia
Essas e tantas outras questotildees inundam o pensamento do estudantede Direito hoje Evidentemente as respostas dependem em grande medi-da das preferecircncias particulares de cada um natildeo havendo resposta certaou errada em muitos casos e sim preferecircncias distintas
No entanto existe um problema recorrente com a forma como essetipo de escolha eacute realizada A escolha da maioria dos jovens advogados eacuteguiada pelo senso comum As trajetoacuterias consagradas pelo mercado con-tinuam sendo as mais frequentemente escolhidas apesar de muitas vezesserem as mais aacuterduas ou menos vantajosas no longo prazo O estudantepressionado a tomar uma decisatildeo de evidente importacircncia para seu futu-ro escolhe em geral o conforto do terreno familiar trilhado por todos aoseu redor e com isso sem perceber decide marchar anonimamente ao
lado de um vasto exeacutercito de matildeo-de-obra de reserva
13 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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3 6 | Cadernos FGV DIREITO RIO n5
Poucos ingressantes no mercado de trabalho compreendem a impor-tacircncia de se diferenciar do resto do mercado Mesmo quando pensamem como se diferenciar consideram novamente os trajetos tradicionaisraramente considerando possibilidades menos oacutebvias Raramente levamem consideraccedilatildeo suas proacuteprias aptidotildees talentos que possuam capazes decontribuir de forma significativa para sua profissatildeo
Natildeo existem apenas as opccedilotildees ldquoprestar concurso puacuteblicordquo ou ldquoadvo-gar em um escritoacuteriordquo Aliaacutes mesmo essas opccedilotildees podem se subdividirem um leque de alternativas extremamente diversificadas A carreira deum juiz eacute muito diferente da carreira de um promotor que eacute por sua vez
bastante diferente da carreira de um ocupante de cargo concursado emuma agecircncia reguladora Da mesma forma um advogado de escritoacuterio degrande porte tem diante de si desafios profissionais bastante distintosdos de um advogado de um escritoacuterio de meacutedio ou pequeno porte ouainda dos de um advogado de uma empresa
Tentarei adotar uma abordagem um pouco menos convencional paratratar de algumas das questotildees que um estudante de Direito frequente-mente enfrentaraacute vale a pena estudar fora do Brasil durante a faculdade
Quais satildeo as vantagens e desvantagens de ir estudar no exterior Qual omelhor momento para fazecirc-lo
EXPERIEcircNCIA PESSOAL
Normalmente os argumentos favoraacuteveis agrave opccedilatildeo pelo intercacircmbio du-rante a faculdade focam-se no prazer de conhecer uma nova cultura deforma mais profunda na sensaccedilatildeo de experimentar outro estilo de vida deconhecer pessoas de diferentes lugares e origens motivos estes por si soacutesuficientes para que muitos natildeo considerem a escolha especialmente difiacutecil
Entretanto neste texto natildeo levarei esses motivos em consideraccedilatildeoNatildeo se trata de ignorar sua importacircncia E apesar de serem frequente-mente mencionadas satildeo muitas vezes subestimadas por aqueles que natildeotiveram uma experiecircncia similar No entanto acredito que natildeo haacute muito
o que se dizer sobre a importacircncia desses fatores Fazem parte de umaesfera iacutentima de preferecircncia pessoal que natildeo pode ser debatida
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Por que estudar no exterior | 3 7
Tratarei o problema estritamente sob a oacutetica do planejamento pro-fissional Tendo em vista que as razotildees frequentemente apontadas paradesaconselhar a ida para o exterior satildeo de ordem profissional eacute neces-saacuterio refletir sobre as vantagens muitas vezes esquecidas que a escolhade estudar fora durante a faculdade podem trazer para a carreira de umestudante de Direito
DESVANTAGENS
As desvantagens usualmente apresentadas para a escolha pelo inter-cacircmbio seguem a seguinte linha ldquocomo os sistemas juriacutedicos de diferentespaiacuteses satildeo distintos o que um jovem indo fazer intercacircmbio aprende en-quanto estuda fora natildeo eacute tatildeo importante para a sua profissatildeo e natildeo devetomar seu tempo nesse momento em que ele precisa focar-se em ingressaro quanto antes no mercado de trabalho sobretudo se levarmos em con-sideraccedilatildeo a possibilidade de se viajar algum tempo depois para fazer ummestrado ou doutorado opccedilotildees mais vantajosas e que enriquecem mais
o curriacuteculordquoEssa linha de argumentaccedilatildeo extremamente comum atribui trecircs pon-
tos negativos ao intercacircmbio durante a faculdade O primeiro diz respeitoao conteuacutedo que o estudante pode aprender no exterior O segundo aotempo perdido uma vez que optar pelo intercacircmbio eacute adiar o ingresso nomercado de trabalho e ateacute mesmo ter que sair do mercado uma vez quemuitos estudantes de Direito satildeo empregados como estagiaacuterios desde oiniacutecio da faculdade O terceiro trata-se da existecircncia de uma opccedilatildeo me-lhor fazer um mestrado ou doutorado no exterior apoacutes a faculdade mui-tas vezes depois de obter alguma experiecircncia de trabalho como advogado
Essas desvantagens no entanto partem de uma compreensatildeo limita-da da experiecircncia de intercacircmbio e do que ela possibilita para a carreirado estudante A seguir apresento algumas vantagens da experiecircncia deintercacircmbio que me parecem redimensionar o problema e apresentaacute-lode uma forma mais inteligente
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APTIDOtildeES IMPORTANTES PENSE ldquoOUTSIDE THE BOXrdquo
Como vimos eacute comum ouvir-se dizer que estudar Direito fora do paiacutes
traz pouco conhecimento efetivamente uacutetil para o advogado Consideroesse tipo de afirmaccedilatildeo equivocada
Apesar do Direito de outros paiacuteses diferir do Direito brasileiro e ape-sar de o que se aprende em um programa de intercacircmbio durante a facul-dade natildeo possuir aparentemente uma aplicaccedilatildeo direta agrave realidade de umadvogado ou promotor existem natildeo apenas conhecimentos relevantesque soacute podem ser obtidos atraveacutes de uma experiecircncia como esta mas tam-
beacutem uma seacuterie de aptidotildees importantes O mercado de trabalho brasileiroestaacute saturado de operadores do Direito que satildeo versados na linguagem dadogmaacutetica juriacutedica tradicional mas poucos que se destacam pelo conhe-cimento ou pela forma de pensar
No exemplo da advocacia eacute faacutecil constatar isto Os casos mais impor-tantes e mais difiacuteceis em outras palavras aqueles em que o trabalho deum advogado torna-se mais valioso satildeo justamente aqueles que deman-dam conhecimentos menos tradicionais Eacute comum na advocacia de alto
niacutevel ultrapassar as fronteiras nacionais para ir buscar na Jurisprudecircnciaestrangeira soluccedilotildees para casos difiacuteceis ou ateacute uma melhor compreensatildeoda nossa proacutepria legislaccedilatildeo que eacute tatildeo frequentemente influenciada pelaslegislaccedilotildees europeias Ainda que esses casos natildeo sejam a regra satildeo os maisimportantes e bem remunerados o que indica a existecircncia de um valornegligenciado em se estudar fora do paiacutes Sobretudo porque em grandeparte dos casos natildeo eacute o conhecimento do Direito em si mas sim a ca-
pacidade de pensar ldquooutside the boxrdquo de forma criacutetica e inovadora quediferencia os profissionais que se destacam no mercado Ainda mais importante talvez de um ponto de vista praacutetico satildeo al-
gumas aptidotildees que este tipo de experiecircncia ajuda a desenvolver comopor exemplo a fluecircncia em uma liacutengua estrangeira O domiacutenio de umaliacutengua estrangeira por si soacute eacute mais valioso para a carreira de um jovemadvogado do que o que se ensina em um semestre de uma faculdade deDireito tradicional
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Por que estudar no exterior | 3 9
AHEAD OF THE CURVE
O profissional que se destaca no mercado em geral eacute aquele que
estaacute ldquoahead of the curverdquo que por talento ou inteligecircncia estaacute acima dameacutedia No mercado de trabalho em qualquer aacuterea e em especial em umaaacuterea tatildeo competitiva como o Direito o que coloca um profissional acimada meacutedia e permite que ele se destaque eacute a sua capacidade de se dife-renciar do resto do mercado Isto acontece porque as regras do mercadotendem a atribuir valor mais alto ao que eacute mais raro e menor ao que eacutemais abundante
A questatildeo da entrada no mercado eacute em geral entendida pelo estudan-te como um fator crucial de seu percurso acadecircmico O estudante queringressar no mercado o quanto antes ansioso para se empregar e garantirsua vaga no mercado Esse tipo de raciociacutenio no entanto eacute ilusoacuterio Amelhor forma de efetivamente garantir uma vaga no mercado eacute possuircaracteriacutesticas que o mercado demanda e que poucos outros profissionaispossuem
O foco da escolha do estudante em geral eacute desviado da pergunta cor-
reta que eacute ldquocomo obter a melhor vaga no mercadordquo Que escolhas levamaos melhores resultados no menor prazo O jovem que refletir sobre essasquestotildees provavelmente concluiraacute que o ingresso no mercado natildeo deve serprematuro e que a eacutepoca da faculdade oferece oportunidades que depoisnatildeo podem ser recuperadas Mais importante do que comeccedilar cedo eacute sairna frente ldquoahead of the curverdquo
Neste sentido estudar fora eacute diversificar seu conhecimento e suas ap-
tidotildees eacute se diferenciar do restante do mercado A escolha neste sentidopassa a ser bastante atrativa quando pensamos que pode proporcionaruma colocaccedilatildeo muito melhor no mercado ainda que aparentemente tar-dia
O INTERCAcircMBIO COMO PREPARACcedilAtildeO PARA O MESTRADO
O melhor argumento contraacuterio ao intercacircmbio durante a faculdade eacuteaquele que afirma que o mestrado eacute uma opccedilatildeo mais vantajosa de estudo
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no exterior De fato tanto em termos de curriacuteculo quanto em termos deconteuacutedo o mestrado aparenta ter mais peso no planejamento profissio-nal Entre fazer um intercacircmbio durante a faculdade e participar de umprograma de mestrado ou doutorado fora do paiacutes algum tempo depois asegunda opccedilatildeo parece ser a mais vantajosa
No entanto essas escolhas raramente se contrapotildeem Na verdade namaior parte dos casos elas se complementam A melhor forma de garantira entrada em um programa de mestrado de uma universidade de reno-me internacional e com isso aprimorar significativamente o curriacuteculoeacute visitando a faculdade em um programa de intercacircmbio Este tipo de
programa permite que o aluno tenha muitas vezes acesso a professoresque futuramente podem abrir portas que ele sequer conhecia Aleacutem disso a experiecircncia de morar fora do paiacutes e todos os contatos fei-
tos com estrangeiros durante a viagem podem ser facilmente aproveitadoscom a finalidade de se abrir novas portas
NAtildeO PERCA OPORTUNIDADES
A experiecircncia de estudar fora do paiacutes aleacutem do enriquecimento pessoalque propicia oferece uma seacuterie de oportunidades profissionais aos jovensestudantes que souberam aproveitaacute-las Essa experiecircncia pode se limitara alguns meses de diversatildeo mas pode tambeacutem para pessoas capazes depensar de forma inteligente sobre sua carreira se mostrar essencial para opercurso profissional Natildeo perca essa oportunidade
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POR QUE ESTAGIAR EM ESCRITOacuteRIO
Antocircnio Pedro Garcia de Souza 14
Na faculdade leciona-se ao estudante de graduaccedilatildeo inuacutemeras teorias efacetas do direito sua aplicabilidade nas relaccedilotildees civis penais tributaacuterias
comerciais internacionais administrativas trabalhistas entre outras di-visotildees didaacuteticas Monta-se um arqueacutetipo para facilitar a compreensatildeo dodireito no mundo na vida
Quase sempre natildeo se tem o trabalho ateacute mesmo pela dificuldade queisso representaria de explicar que entre o direito sobretudo o posto e arealidade tem-se uma enorme lacuna Simplesmente natildeo haacute uma regrapreacute-concebida para uma controveacutersia futura Tambeacutem natildeo se tem umaregra especiacutefica que se amolde a cada litiacutegio
As constantes mudanccedilas na economia nas relaccedilotildees sociais e a conse-quente inovaccedilatildeo das controveacutersias impedem o direito de acompanhaacute-lasPrincipalmente o direito se formula a partir delas Forma-se entatildeo umvazio entre o direito e as exigecircncias sociais Essa concepccedilatildeo dif icilmente eacutevislumbrada na faculdade de direito
Dessa noccedilatildeo aliaacutes explico o porquecirc ndash e natildeo mais o por quecirc (comono tiacutetulo) ndash de se estagiar num escritoacuterio de advocacia Eis o primeiro
motivo
O DIREITO E A REALIDADE
O estaacutegio num escritoacuterio de advocacia propicia o contato do entatildeoestudante com o direito aplicado Observa-se por meio do estaacutegio ainteraccedilatildeo do direito com a economia e a sociedade Verifica-se a razatildeo de
ser do direito o apaziguamento das relaccedilotildees sociais
14 Aluno do 10ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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O desafio dos escritoacuterios de advocacia e de seus advogados tem porobjetivo adequar o direito agraves necessidades do dia a dia A preencherprecisamente a lacuna que se forma entre o direito e a realidade Solu-cionar os casos concretos com a insuficiecircncia do direito Os escritoacuteriosde advocacia convivem com um eterno problema sobre o qual lidam nosseus cotidianos enquanto o direito vem a reboque a realidade inauguraa vanguarda
Para solucionar esse problema a tarefa dos advogados engrandece-seObrigam-no a costurar o elo entre a pequenina norma e a as infindaacuteveisnecessidades de seus clientes
Eis aiacute o primeiro grande desafio dos escritoacuterios de advocacia expe-rimentados por seus estagiaacuterios Como resolvecirc-lo Natildeo haacute resposta certaMas o exerciacutecio da hermenecircutica certamente contribui para soluccedilatildeo Daiacuteentatildeo o segundo motivo para o estaacutegio o desenvolvimento da hermenecircu-tica e interpretaccedilatildeo do direito
HERMENEcircUTICA E INTERPRETACcedilAtildeO DO DIREITO
A faculdade ou uma experiecircncia estritamente acadecircmica mesmo quetenha por objetivo primordial o exerciacutecio da interpretaccedilatildeo se cotejadacom a advocacia limita-se
Com efeito a interpretaccedilatildeo por qualquer pessoa de um dispositivode Lei sem um problema concreto restringe-se agrave capacidade de abstraccedilatildeodo leitor Ao se deparar com determinado dispositivo legal o estudanteou pesquisador consegue vislumbrar uma seacuterie de hipoacuteteses que pode-riam ser resolvidas por meio do dispositivo legal lido Mas sua imagina-ccedilatildeo eacute o limite Haacute um limite
Num escritoacuterio de advocacia por outro lado as empresas e demaispessoas ndash os clientes ndash procuram seus advogados com determinado pro-blema evidentemente de difiacutecil soluccedilatildeo muito provavelmente sobre oqual nunca se pensou A legislaccedilatildeo agrave primeira vista natildeo oferece qualquerresposta tampouco a doutrina e jurisprudecircncia Para dissipaacute-lo utiliza-se
entatildeo a preciosa ferramenta lecionada na faculdade poreacutem pouco aplica-da a hermenecircutica
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 3
O problema trazido pelo cliente permite ao advogado ler a Lei sobuma oacutetica pela qual nunca vislumbrou Forccedila-o a interpretar determina-do dispositivo de Lei sob uma foacutermula jamais pensada muito aleacutem desua capacidade de abstraccedilatildeo Na metaacutefora do Professor Joaquim Falcatildeoo advogado vestiria peculiares ldquooacuteculosrdquo para enxergar o dispositivo legalsob uma forma jamais antes lida
Incentivam-no a pesquisar na doutrina e jurisprudecircncia subsiacutedios paraa atividade hermenecircutica como em nenhum outro ambiente Instam-lheTudo para que se tenham elementos ainda que miacutenimos para construiruma tese juriacutedica ao caso concreto
Na advocacia a hermenecircutica desenvolve-se como em nenhuma outraaacuterea de aplicaccedilatildeo do direito Em contraposiccedilatildeo agrave atividade acadecircmica naqual o estudante busca observar a aplicaccedilatildeo da lei para analisaacute-la de ummodo criacutetico o advogado manipula-a serve-se da Lei em seu benefiacutecioDeixa de ser espectador para tornar-se seu usuaacuterio
O estagiaacuterio sobretudo pelo ineditismo na vivecircncia dessa praxe vale-se mais do que todos dessa oportunidade
O LADO PRAacuteTICO
Sob o aspecto pragmaacutetico o contato com a praacutetica da advocaciafacilita ao estagiaacuterio a compreensatildeo do direito Ateacute mesmo ndash e infeliz-mente ndash a praacutetica das atividades ldquoburocraacuteticasrdquo do estagiaacuterio mostra-sefundamental Imagine-se o professor comentando sobre a Junta Comer-cial Registro de Imoacuteveis Cartoacuterio de Tiacutetulos e Documentos preparode um recurso a interposiccedilatildeo de uma apelaccedilatildeo sem que o aluno jamaistenha tido contato com qualquer desses lugares ou tarefas O apren-dizado torna-se nesse sentido mais penoso exige do aluno a um soacutetempo imaginaccedilatildeo ndash pois vislumbra o que desconhece ndash e capacidadecognitiva
De outra ponta se o aluno jaacute esteve diante de qualquer desses lugaresou deparou-se com uma dessas tarefas tudo se simplifica Arrisco-me a
dizer que soacute se aprende processo civil ou qualquer outro direito processu-al praticando-o O estudo processual do direito eacute em si praacutetico
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Na faculdade prestigia-se muito o estudo teoacuterico o vieacutes acadecircmico Olado praacutetico fica um pouco esquecido O estaacutegio num escritoacuterio de advo-cacia supre essa deficiecircncia Uma hipoacutetese eacute a elaboraccedilatildeo de um contratocomo exerciacutecio de sala de aula Outra bem distinta eacute a confecccedilatildeo de umcontrato contemplando os interesses do cliente no escritoacuterio Somente nasegunda hipoacutetese tem-se a verdadeira noccedilatildeo do que eacute desenhar a roupa-gem juriacutedica para os interesses de outrem
ESCRITOacuteRIO DE GRANDE MEacuteDIO OU PEQUENO PORTE
As experiecircncias nos escritoacuterios distinguem-se tambeacutem pelo seu tama-nho e aacuterea de especializaccedilatildeo
Os escritoacuterios de maior porte dividem-se em equipes especializadaspor mateacuteria Haacute times especiacuteficos para as questotildees tributaacuterias ciacuteveis pre-videnciaacuterias societaacuterias entre muitas outras O estagiaacuterio portanto quan-do integrar-se numa das equipes especializa-se no seu campo de atuaccedilatildeo(seja ele ciacutevel comercial trabalhista tributaacuterio) Aprofunda com isso
seu conhecimento em determinado campo do direito mas priva-se poroutro lado de conhecer os demais
Num escritoacuterio de menor porte vivencia-se em regra o oposto Ha-veraacute demandas de clientes envolvendo as mais diversas aacutereas juriacutedicas Oestagiaacuterio teraacute contato com todas elas sem todavia aprofundar-se maisdetidamente em qualquer uma Em distinccedilatildeo aos escritoacuterios de maiorporte desenvolvem-se conhecimentos interdisciplinares
A escolha fica a criteacuterio de cada um Claro que haacute escritoacuterios pe-quenos especializados e grandes sem especificaccedilatildeo de equipe Trato aquicontudo apenas das generalidades
A RELACcedilAtildeO COM O CLIENTE
Haacute tambeacutem como aspecto diferencial de qualquer outra oportuni-
dade de estaacutegio a relaccedilatildeo com o cliente Embora estagiaacuterio de uma ma-neira ou de outra no escritoacuterio participa-se das relaccedilotildees com os clientes
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 5
Dependendo da aacuterea e tamanho do escritoacuterio a relaccedilatildeo do estagiaacuterio como cliente seraacute mais ou menos estreita Os casos de famiacutelia e penal apro-ximam muito advogado e cliente envolvem em grande parte o aspectoemocional O estagiaacuterio desfruta dessa relaccedilatildeo
Por sua vez os litiacutegios e planejamentos societaacuterios e tributaacuterios envol-vem estrateacutegias empresariais e exigem astuacutecia negocial Nesses casos asrelaccedilotildees satildeo menos emocionais e mais comerciais Como chamariz paraesse campo descortina-se a racionalidade econocircmica por detraacutes das tran-saccedilotildees Tudo eacute vivido e acompanhado de perto pelo estagiaacuterio
Soma-se a isso o fato do estagiaacuterio ter a oportunidade de acompanhar
as relaccedilotildees havidas entre os advogados mais calejados e os clientes sejapara a elaboraccedilatildeo de um contrato de uma claacuteusula ou ateacute mesmo na es-trateacutegia para a resoluccedilatildeo ou conduccedilatildeo de um litiacutegio
O CRESCIMENTO PESSOAL
Admitir entretanto que as experiecircncias de se estagiar num escritoacuterio
de advocacia restringem-se ao fomento do conhecimento juriacutedico certa-mente seria amesquinhaacute-la Haacute muito mais a acrescentar
No estaacutegio aprende-se a conviver com colegas superiores hieraacuterquicosfuncionaacuterios clientes e autoridades A relaccedilatildeo do estagiaacuterio com seu su-pervisor diferencia-se da relaccedilatildeo aluno-estudante o conviacutevio com amigosem ambiente de trabalho destoa do ordinaacuterio conviacutevio social e o contatocom autoridades do Poder Judiciaacuterio ateacute entatildeo muito provavelmente ine-xistia Forma-se como se vecirc novos tipos de relaccedilotildees
Aleacutem disso ao estagiaacuterio impotildeem-se responsabilidades deveres eobrigaccedilotildees cobradas por seus superiores O estagiaacuterio ocupa o posto maisbaixo na hierarquia do escritoacuterio Seu trabalho no entanto natildeo menosimportante A partir da minuta do estagiaacuterio muitas vezes constroacutei-se aestrateacutegia adotada Nela depositaram-se as primeiras ideias Essas tarefasatribuiacutedas aos estagiaacuterios com grandes responsabilidades contribuem emuito para seu crescimento pessoal
Confiam-lhe o protocolo dos prazos o exame de documentos revisatildeo decontratos e ateacute minutas de peticcedilotildees Um deslize pode lhe custar o emprego
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Num estaacutegio de pesquisa por outro lado as cobranccedilas e responsabi-lidades satildeo significativamente inferiores O compromisso com uma pes-quisa natildeo se assemelha agrave expectativa de um cliente Em regra no estaacutegiode pesquisa natildeo haacute embate mas sim investigaccedilatildeo cujo objetivo eacute apresen-tar o resultado apurado O estagiaacuterio de escritoacuterio sofre a pressatildeo postapelo cliente de garantir o resultado seja o sucesso da operaccedilatildeo do litiacutegioou do acordo de divoacutercio Tem-se uma verdadeira atividade de resultadoscujo desfecho muitas vezes alheia-se ao esforccedilo do advogado ou do esta-giaacuterio (juridicamente entretanto sabe-se que a obrigaccedilatildeo de advogado eacutede meio)
De um modo ou de outro o constante envolvimento com as pressotildeesdo cotidiano de um escritoacuterio forccedilam-no a amadurecer e tornar-se verda-deiramente aprendiz de advogado
O EXTRATO AO FINAL
Haacute muitos mais motivos que me ocorreram e natildeo me ocorreram
para se recomendar o estaacutegio no escritoacuterio de advocacia para o estudantede direito Preferi contudo natildeo me alongar
Como se viu vivencia-se o confronto do direito com a realidade de-senvolvem-se as teacutecnicas de hermenecircutica e interpretaccedilatildeo experimenta-seo lado praacutetico da atividade juriacutedica enriquece-se o conhecimento juriacutedicoe forccedila-se o crescimento pessoal Mais importante exige-se do estagiaacuteriocompromisso e dedicaccedilatildeo
E ao final da experiecircncia descobre-se como haacute muito jaacute havia ensi-nado Rui Barbosa eacute sacerdoacutecio o exerciacutecio do direito
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POR QUE SER PRESIDENTE DO CENTRO ACADEcircMICO
Daniel Aisengart 15
Uma boa pergunta eacute aquela que traz mais perguntas do que respostasQuando a duacutevida vem logo seguida de uma resposta ela sai da cabeccedila e
talvez natildeo volte mais mas se a pergunta provoca outras ela estimula epode nos levar a novos pensamentos que natildeo chegariacuteamos se natildeo fossepor meio da duacutevida e da investigaccedilatildeo Como disse Einsten ldquoa mente quese abre a uma nova ideia jamais voltaraacute a seu tamanho normalrdquo Nessesentido as melhores perguntas talvez sejam aquelas que natildeo tecircm umaresposta certa aquelas que provocam discordacircncia e debate e que quandonos aprofundamos percebemos como estamos longe de uma definiccedilatildeo
A pergunta que se assenta no tiacutetulo deste texto parece ser uma dessas
Pelo menos eacute assim que eu me sinto em relaccedilatildeo a ela quanto mais eupenso mais longe parece que estou de escrever algo que mereccedila ser lido
Achei por bem entatildeo de rechear meu texto de perguntas e esperar quealgueacutem concorde com as respostas esboccediladas Melhor ainda minha maisalta expectativa eacute que algueacutem leia e discorde das minhas ideias quem sabeassim a partir da diferenccedila seja possiacutevel chegar agrave melhores respostas paraessas perguntas
Trabalhando assim com mais perguntas do que respostas talvez aprimeira reflexatildeo para chegar ao tema do texto seja o que eacute um Centro
Acadecircmico Jaacute neste primeiro passo a resposta natildeo eacute paciacutefica e diferentessoluccedilotildees podem ser oferecidas como resposta a essa indagaccedilatildeo Pode-sedizer que o CA eacute uma organizaccedilatildeo poliacutetica dentro de uma faculdade deoutra forma pode-se argumentar que o objetivo como o nome eacute pura-mente acadecircmico Vou escolher por ora uma definiccedilatildeo mais generalistacom a qual eacute mais faacutecil concordar e deixar essa discussatildeo para o segundo
momento Vou dizer apenas que o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircm-
15 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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bito de uma faculdade ou curso universitaacuterio e composta apenas de seusestudantes
Essa definiccedilatildeo mais geral natildeo acaba com nossos problemas apenascontextualiza a discussatildeo e nos leva a uma nova pergunta mais interes-sante e acalorada que a primeira qual eacute o objetivo do Centro Acadecircmico
A resposta a essa duacutevida eacute composta de uma finalidade mais proacutexima euma mais distante que funcionam como etapas sucessivas de um mesmoprocesso O primeiro objetivo eacute aprimorar a faculdade ou curso em que seinsere o CA Proporcionar uma melhor formaccedilatildeo para o corpo discenterepresentado por aquele centro O segundo objetivo a meu ver inescapaacute-
vel eacute aprimorar a sociedade em que estaacute inserida a faculdade As discordacircncias mais comuns em relaccedilatildeo ao primeiro objetivo de-lineado acima satildeo as que afirmam (i) que a finalidade do CA eacute apenassocial natildeo tendo qualquer relaccedilatildeo com a formaccedilatildeo acadecircmica e (ii) que oCA deve defender o interesse dos alunos independentemente do que sejao melhor para o curso ou a formaccedilatildeo em geral A primeira afirmativa ameu sentir eacute equivocada porque restringe excessivamente o papel da or-ganizaccedilatildeo estudantil Natildeo nego que o CA deva ter um papel social natildeo
haacute duacutevida de que a interaccedilatildeo social e a integraccedilatildeo do corpo acadecircmicofavorece a sua formaccedilatildeo Contudo dizer que a atuaccedilatildeo deve parar naorganizaccedilatildeo de eventos eacute retirar dos estudantes um papel muito impor-tante no seu proacuteprio desenvolvimento Aprimorar a faculdade significafomentar eventos sociais e mais Natildeo haacute uma uacutenica forma de atingir esseobjetivo mas parece claro que haacute mais nele do que apenas eventos Dis-cutirei esse ponto quando tratar da proacutexima pergunta
A segunda discordacircncia decorre natildeo de uma restriccedilatildeo mas de umavisatildeo miacuteope que prega que eacute possiacutevel defender o interesse dos alunos semdefender o que eacute melhor para o curso Haacute formas de defender interessesindividuais prejudicando os interesses da coletividade Poreacutem natildeo vejocomo se defender interesses coletivos do corpo discente e ao mesmo tem-po natildeo buscar o aprimoramento da formaccedilatildeo O interesse do CA eacute doconjunto de estudantes e assim natildeo pode se confundir com motivaccedilotildeesparticulares O interesse do corpo discente como tal eacute usufruir da me-
lhor faculdade que possa ter Pode-se dizer que se o CA defende interessesfinanceiros dos alunos de uma faculdade particular natildeo se estaacute melhoran-
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 4 9
do a faculdade Refuto este argumento porque penso que sendo o acessouma variaacutevel importante obter a mesma qualidade com custo menor ndash ouuma melhor relaccedilatildeo qualidadecusto ndash eacute uma forma de aperfeiccediloamen-to da faculdade Sendo assim chego uma segunda definiccedilatildeo provisoacuteriao CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade ou cursouniversitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que tem objetivo deaprimorar a faculdade ou curso em que se insere
Referindo-se ao segundo objetivo relacionado que chamei de objetivodistante a criacutetica mais pronunciada eacute a que afirma que o CA se relacionaapenas aos alunos da faculdade e que natildeo deve ter nenhum compromisso
com o restante da sociedade Dizer que o CA natildeo tem compromisso coma sociedade implica em duas afirmaccedilotildees (i) o CA natildeo deve agir direta-mente para a melhoria da sociedade e (ii) a formaccedilatildeo universitaacuteria natildeotem como objetivo necessaacuterio o aperfeiccediloamento da sociedade As duasassertivas tecircm um cunho de opccedilatildeo poliacutetica Natildeo posso afirmar que essasopccedilotildees satildeo impossiacuteveis ou que natildeo possam ser defendidas Posso apenasexplicitar que essas satildeo as duas decorrecircncias da primeira objeccedilatildeo e dizerque essas natildeo satildeo as opccedilotildees que eu adoto Penso que ainda que se possa
atribuir diferentes significados para o que seja ldquomelhoria da sociedaderdquoesse objetivo deve ser perseguido sempre Assim discordo da assertiva(i) por acreditar que o CA deve buscar diretamente o aprimoramentoda sociedade em geral e tambeacutem da assertiva (ii) por pensar que umadas finalidades necessaacuterias de uma faculdade formar seus estudantes como intuito de transformar a sociedade Assim chegamos a uma terceiradefiniccedilatildeo o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade
ou curso universitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que temobjetivo de aprimorar a faculdade ou curso em que se insere e a sociedadede uma forma geral
A proacutexima pergunta que decorre logicamente dos objetivos formu-lados ateacute aqui eacute como o CA pode atingir esses objetivos Ao chegar nes-te ponto estou longe de uma definiccedilatildeo generalista e penso que muitos
jaacute discordam de minhas respostas Contudo este eacute o momento em quesurgiratildeo as maiores oposiccedilotildees afinal o como ndash que tambeacutem eacute uma boa
pergunta ndash nos leva a enfrentar o problema de dar significado concreto aldquoaprimoramento da faculdade e da sociedaderdquo As accedilotildees listadas a seguir
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me levaratildeo inevitavelmente a transparecer o que eu penso ser a melhorfaculdade e a melhor sociedade Eu natildeo tenho as respostas certas para esseconteuacutedo ndash penso ateacute que elas natildeo existem ndash mas ainda assim listarei asiniciativas como as vejo porque se natildeo forem suficientemente boas po-deratildeo ao menos instigar algueacutem a querer fazer algo melhor Chamarei defunccedilotildees do CA as accedilotildees pelas quais ele persegue seus objetivos
A primeira funccedilatildeo do CA eacute participar ativamente do dia-a-dia da ins-tituiccedilatildeo de ensino Isso significa que na medida em que lhe for possiacutevelo Centro Acadecircmico deve tomar parte nas decisotildees tomadas na faculdadeem que ele se insere e manter uma comunicaccedilatildeo ativa com todas as ins-
tacircncias da instituiccedilatildeo O diaacutelogo deve ser estabelecido desde a burocraciaadministrativa ateacute a direccedilatildeo passando por todo o corpo docente paraviabilizar ao maacuteximo eficiecircncia e qualidade de ensino Partindo do pres-suposto de que essa funccedilatildeo eacute tambeacutem da coordenaccedilatildeo da faculdade oucurso penso que em princiacutepio CA e coordenaccedilatildeo satildeo parceiros em realizaresse acompanhamento permanente Isso natildeo significa que tenha que haverconcordacircncia mas que se os dois estatildeo exercendo a mesma funccedilatildeo com osmesmos objetivos devem dialogar e se auxiliar mutuamente para manter
os rumos da instituiccedilatildeo de acordo com a missatildeo a que ela se propotildeeEssa primeira funccedilatildeo eacute importante para o processo de tomada de de-
cisotildees em que o CA eacute muitas vezes envolvido mas natildeo apenas nesses mo-mentos Por ser formado de estudantes ndash e estar em contato com outrosestudantes ndash o CA tem possibilidade maior e custo menor para entendero que os alunos querem para a sua faculdade e para a sociedade de umaforma geral Por outro lado por muitas vezes participar de deliberaccedilotildees e
tomadas de decisatildeo o CA tambeacutem conhece melhor as expectativas e ob- jetivos da coordenaccedilatildeo ou direccedilatildeo de seus cursos Sendo assim eacute funda-mental que o CA atue para reduzir a assimetria de informaccedilatildeo que existeentre estudantes e professores e faccedila com que os corpos docente e discentepossam se entender quanto a seus fins e principalmente quanto agrave formade atingi-los Ou seja funccedilatildeo cotidiana do CA ndash identificada aqui comoprimeira funccedilatildeo ndash consiste (i) na tomada de decisotildees sempre que lhe forconcedido participar em deliberaccedilotildees de acordo com os objetivos deli-
neados acima e (ii) na conciliaccedilatildeo de interesses de docentes e discentesprincipalmente atraveacutes da geraccedilatildeo de transparecircncia para as duas partes
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 5 1
A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Por que estudei na FGV | 5 5
Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
cadernosdireito-riofgvbr
CadernosFGVDIREITORIO
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POR QUE ESTUDAR DIREITO
Mariana Montenegro Rego2
Apoacutes receber o convite para escrever um artigo sobre boas razotildees parase estudar Direito abriu-se um grande espaccedilo de reflexatildeo Natildeo sabia exa-
tamente como comeccedilar A primeira coisa que me perguntei foi se deveria falar de minha experi-ecircncia pessoal minha trajetoacuteria Quereriam os leitores saber da minha vida
Acabei dando duas respostas agrave minha proacutepria pergunta em primeirolugar eu soacute tenho a oferecer aos leitores (e peccedilo desculpas se isso tornarmeu texto maccedilante e egocecircntrico) a minha proacutepria experiecircncia soacute possofalar dos motivos que me levaram a fazer Direito e me levam a continuarestudando a lei porque certamente haacute pessoas com outras tantas motiva-
ccedilotildees que natildeo aquelas sobre as quais falarei Em segundo lugar algumasconsideraccedilotildees que tenho a fazer somente teratildeo sentido se os leitores co-nhecerem um pouco da minha histoacuteria
Concluiacute o ensino meacutedio em 1995 (quando ainda se chamava segundograu) e como quase todos os adolescentes quando saem da escola natildeosabia que profissatildeo escolher (na minha opiniatildeo natildeo deveriacuteamos ter quefazer esta escolha tatildeo cedo) Acabei indo estudar Letras na Universidade
do Estado do Rio de Janeiro tendo concluiacutedo tal curso e tambeacutem umMestrado na aacuterea de Literatura e iniciado um Doutorado na mesma aacutereao qual acabei abandonando para estudar Direito Trabalhei apoacutes forma-da Bacharel em Letras como professora contratada na proacutepria UERJ eem uma universidade privada mas estava me sentindo frustrada naquelaprofissatildeo
Como disse antes havia uma razatildeo para fazer essa breve apresentaccedilatildeoe esta razatildeo eacute simplesmente dizer que mesmo apoacutes ter investido em uma
carreira e mesmo jaacute natildeo sendo tatildeo jovem quanto aqueles que seriam meus
2 Aluna do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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colegas de turma na FGV ndash Direito Rio acreditei que seria natildeo somenteviaacutevel como muito mais proveitoso para minha vida comeccedilar tudo denovo do que insistir em algo que natildeo estava dando certo
Na profissatildeo assim como em tudo mais na vida natildeo devemos termedo de mudar se houver perspectivas de que a mudanccedila nos faraacute maisfelizes Os anos seguintes agrave minha entrada no curso de Direito confirma-ram que vale a pena arriscar hoje eu acredito que meu futuro eacute promissore que soacute depende de mim
Isto porque (agora tratando das razotildees para eu ter escolhido especifi-camente o Direito) a profissatildeo que estou abraccedilando oferece muito mais
possibilidades do que minha profissatildeo anterior A formaccedilatildeo em Letraspraticamente soacute oferece a possibilidade do magisteacuterio ou do trabalho re-lacionado com produccedilatildeo e revisatildeo de textos
Considero o magisteacuterio muito interessante uma profissatildeo muito bo-nita quando haacute entrega pessoal afinal trata-se de participar da formaccedilatildeode seres humanos e de futuros profissionais Fico muito orgulhosa todavez que encontro na rua algueacutem que foi meu aluno e jaacute estaacute formadotrabalhando Fico feliz quando este ex-aluno me reconhece e vem falar
comigo e me conta suas experiecircncias no mercado de trabalho Sinto queposso ter feito alguma diferenccedila nesse mundo No entanto eacute uma pro-fissatildeo que natildeo remunera satisfatoriamente aleacutem de ser um trabalho deformiguinha porque como todos sabemos natildeo haacute investimento em edu-caccedilatildeo como deveria no Brasil
Jaacute a formaccedilatildeo em Direito abre um leque enorme de possibilidades obacharel em Direito pode trabalhar em escritoacuterio de advocacia privada
em setor juriacutedico de empresa no setor puacuteblico sendo que neste haacute vaacuteriascarreiras como a Magistratura a Defensoria Puacuteblica o Ministeacuterio Puacute-blico a Procuradoria dos Estados e Municiacutepios etc e pode ainda sededicar ao magisteacuterio e agrave pesquisa acadecircmica
Dentre todas estas opccedilotildees a pessoa poderaacute escolher de acordo comsuas ambiccedilotildees pessoais com suas habilidades de maior destaque com asdisciplinas em que tem maior interesse com sua necessidade de conquis-tar estabilidade etc
Quando mencionei anteriormente que acreditava que agora soacute de-pende de mim o fiz principalmente com base no fato de que escolhi fazer
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Por que estudar Direito | 9
concurso puacuteblico quando me formar Obviamente natildeo podemos ignorarque os concursos satildeo muito concorridos e que ningueacutem passa de umahora para outra sem fazer esforccedilo O que eu quis dizer foi que esta eacute umaboa opccedilatildeo (ao menos eacute o que dizem) para quem esteja disposto a estudarporque em se fazendo isso a aprovaccedilatildeo eacute questatildeo de tempo
Aleacutem disso seja no funcionalismo puacuteblico seja na iniciativa privadao que observo me faz acreditar que pessoas formadas em Direito con-tanto que sejam dedicadas teratildeo sempre oportunidades melhores que namaioria das profissotildees Digo isto porque acho que em qualquer profissatildeoos melhores mais bem preparados aqueles que estatildeo em constante apri-
moramento acabam sim conquistando as melhores vagas mas a questatildeocrucial eacute que as melhores vagas em outras profissotildees tem uma remunera-ccedilatildeo muitas vezes inferior a de advogados receacutem-formados
Na minha opiniatildeo seria hipocrisia dizer que ao escolher uma profis-satildeo natildeo devemos pensar em dinheiro mas escolher alguma coisa de quegostamos Obviamente sair de casa todos os dias para trabalhar com algoque natildeo suportamos eacute impossiacutevel Mas o fato eacute que eacute preciso encontraralgo de que gostemos e que tambeacutem possa garantir o ldquopatildeo nosso de cada
diardquo a natildeo ser que tenhamos um patrimocircnio inesgotaacutevel ou uma famiacute-lia que natildeo se importe em nos ajudar para sempre ou que natildeo faccedilamosquestatildeo de manter o padratildeo de vida que nossos pais nos tecircm oferecidoNenhum desses trecircs eacute o meu caso entatildeo o padratildeo de remuneraccedilatildeo dife-renciado do Direito foi uma das razotildees que me levaram a estudaacute-lo
Outra razatildeo para estudar Direito na minha opiniatildeo eacute o fato de quemesmo que a pessoa jaacute tenha uma outra profissatildeo e seja bem sucedida
ou mesmo que ela natildeo queira atuar em nenhum dos cargos que algueacutemformado em Direito pode ocupar ela iraacute adquirir uma visatildeo de mundodiferenciada iraacute compreender melhor as relaccedilotildees humanas o funciona-mento das instituiccedilotildees etc Na verdade todas as pessoas deveriam teruma noccedilatildeo de como funciona o nosso sistema legal porque isto certa-mente ajudaria muitas a resolverem com mais facilidade problemas doseu dia a dia
Por fim ideologicamente falando agora que estou bem perto de me
formar pela segunda vez posso dizer que acabei me apaixonando por esteramo do conhecimento que demorou um pouco a me fisgar Pode natildeo ter
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parecido porque afinal ateacute agora falei sobre escolha profissional de umaforma muito objetiva Contudo eacute uma verdade inescapaacutevel que eu souno fundo uma grande romacircntica e por essa razatildeo acredito no Direitocomo o melhor instrumento de pacificaccedilatildeo social e que por meio dele euposso fazer alguma diferenccedila neste mundo
A Justiccedila atualmente estaacute muito desacreditada mas o fato eacute que natildeosatildeo as leis mas os seus operadores o problema A lentidatildeo do judiciaacute-rio a impunidade a proliferaccedilatildeo de decisotildees dadas em favor de parteseconomicamente mais fortes entre outros problemas natildeo satildeo questotildeesrelacionadas ao Direito mas agrave pessoas mal intencionadas corruptas aco-
modadas preguiccedilosas desestimuladas para o trabalho que integram oscartoacuterios as reparticcedilotildees puacuteblicas e os proacuteprios poderes Executivo Legis-lativo e Judiciaacuterio
Somente noacutes com a consciecircncia do que estaacute acontecendo e escolhen-do ocupar esses mesmos cargos poderemos tentar mudar essa realidadeEu particularmente acho que vale a pena investir nessa empreitada
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POR QUE SER BOM ALUNO
Adriana Lacombe Coiro3
Em um mercado de trabalho competitivo como o atual todos estatildeosempre em busca de diferenciais de cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado
doutorado de competecircncias que contribuam para a obtenccedilatildeo de sucessoprofissionalNesta busca estudar eacute um ponto essencial natildeo apenas para acrescen-
tar um diploma ao curriacuteculo mas por inuacutemeros benefiacutecios que podem seralcanccedilados Para o bom aluno esses benefiacutecios satildeo ainda mais significa-tivos
Ser bom aluno no Brasil natildeo eacute faacutecil Diferentemente do que ocorrenos Estados Unidos e na Europa onde em regra o estudo eacute valorizado e
bons alunos satildeo admirados e servem de exemplo para os demais no Brasilestudar eacute algo frequentemente visto como recurso para os que natildeo pos-suem alternativas de atividades Assim estes alunos satildeo muitas vezes vis-tos como diferentes particulares como se apenas por serem bons alunosnatildeo fossem crianccedilas adolescentes ou adultos normais como quaisquer ou-tros que saem se divertem praticam esportes e tecircm bons relacionamen-tos O olhar do outro entatildeo eacute um desestiacutemulo a ser bom aluno no Brasil
A situaccedilatildeo muda ligeiramente na faculdade quando os jovens estu-dantes comeccedilam a amadurecer e perceber que o estudo traz um resultadopositivo Mas as vantagens satildeo suficientes Por que afinal ser bom aluno
A EDUCACcedilAtildeO NO BRASIL
Enquanto nas capitais norte-americanas e europeias a valorizaccedilatildeo da
leitura da aprendizagem de atividades culturais e dos estudos eacute comum
3 Aluna do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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na maior parte das cidades brasileiras nem sempre estas atividades satildeoreconhecidas como algo positivo Se laacute eacute comum ver pessoas lendo livrosem cafeacutes trens ocircnibus e restaurantes aqui a tendecircncia eacute no maacuteximovislumbrar-se a leitura de jornais e revistas Cabe indagar haacute uma relaccedilatildeoentre leitura e estudos
A resposta soacute pode ser afirmativa A leitura desenvolve o raciociacuteniomelhora a forma de escrever e quando realizada com frequecircncia trazvelocidade algo essencial na vida acadecircmica quando a carga de textosaumenta gradualmente Apesar disso a leitura natildeo merece a atenccedilatildeo quedeveria no Brasil
Haacute tambeacutem uma diferenccedila marcante no papel social dos professoresao inveacutes de serem reconhecidos por sua atuaccedilatildeo fundamental na formaccedilatildeodo futuro profissional satildeo na maioria das vezes mal pagos e o que eacute mui-to pior frequentemente pouco valorizados e ateacute mesmo desrespeitados
A desvalorizaccedilatildeo da leitura dos estudos e dos professores poderia sig-nificar um fatal desestiacutemulo agrave existecircncia de bons alunos e de fato tende aenfraquecer uma cultura de estudos No entanto subsistem vantagens su-ficientes para persistir com afinco no desenvolvimento acadecircmico como
esse texto pretende demonstrar
COMO SER UM BOM ALUNO
Por que se desesperar na veacutespera de uma prova quando a calma daleitura e estudo antecipado podem poupar momentos de estresse e pre-ocupaccedilatildeo Eacute faacutecil planejar ler e estudar ao longo do semestre contudoo difiacutecil eacute efetivamente fazecirc-lo Ser bom aluno exige disciplina e muita
Isto natildeo significa que eacute necessaacuterio resumir textos lecirc-los e relecirc-los oudecorar passagens e citaccedilotildees Cada aluno possui um ritmo de estudos ea praacutetica ajuda a encontraacute-lo Haacute aqueles que conseguem revisar toda amateacuteria jaacute aprendida ao longo do semestre na veacutespera de uma prova guar-dando-a de forma satisfatoacuteria em sua memoacuteria Outros ouvem atentamen-te as explicaccedilotildees dos professores sem fazer anotaccedilotildees e estatildeo prontos para
explicar o assunto como experts Para outros ainda eacute indispensaacutevel anotartodos os detalhes das aulas revendo-os nos dias anteriores agraves provas
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Por que ser bom aluno | 1 3
Isto no entanto natildeo explica por que ser bom aluno explica apenascomo secirc-lo E os meios nada satildeo sem um fim sem saber por que agir dedeterminada maneira
RAZOtildeES PARA SE SER UM BOM ALUNO
Por que um corredor quer cruzar em primeiro lugar a linha de chega-da Por que um advogado quer ganhar um caso ou um engenheiro querconstruir uma peccedila que aumente a eficiecircncia de uma maacutequina Diversas
razotildees podem ser aventadas para ter o prazer do sucesso simplesmentepara ser melhor do que os outros para ganhar dinheiro Todas essas po-dem ser tambeacutem razotildees para ser um bom aluno
Um bom aluno tem sucesso pois atinge o maacuteximo que pode darem termos de notas e conhecimento Ele tende a se destacar dos demaisque apenas cumprem as tarefas miacutenimas para avanccedilar no curso E temmaiores chances de ao ter sucesso ter um bom padratildeo de vida pois seraacutebom naquilo que faz Este aliaacutes eacute um excelente motivo para se estudar
todos querem ter sucesso em suas carreiras seja como advogado promo-tor defensor ou professor Estudar eacute o primeiro passo para atingir esseobjetivo pois se estaraacute absorvendo o maacuteximo possiacutevel de conhecimentoinstrumentalizando-se o que diferencia os bons profissionais dos de-mais
Seja unicamente para ter um bom padratildeo de vida seja por amor agraveprofissatildeo natildeo haacute ningueacutem que natildeo queira ser um bom profissional quedeseje ser mediacuteocre Todos querem ser bem sucedidos e estudar na maio-ria das vezes eacute o primeiro passo para isso Experimentar o prazer do suces-so nos estudos eacute uma das razotildees para querer repeti-lo vida afora
BONS ALUNOS TEcircM MAIS OPORTUNIDADES
Natildeo eacute preciso ir longe para ver os meacuteritos dos estudos Basta pensar
que diversas oportunidades estaratildeo abertas ao aluno durante a faculdadeNotas e histoacuterico escolar satildeo solicitados para o preenchimento de vagas de
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intercacircmbio de programas de poacutes-graduaccedilatildeo de monitoria de pesquisaEm muitas faculdades satildeo tambeacutem criteacuterio para que os alunos tenhampreferecircncia na escolha das mateacuterias que vatildeo cursar
Ainda assim muitos sustentam que notas natildeo satildeo importantes queo Coeficiente de Rendimento (CR) eacute apenas um detalhe que em umaentrevista de emprego elas natildeo seratildeo relevantes Mas quantos escritoacuteriosestabelecem como criteacuterio de envio de curriacuteculo de estagiaacuterio a demons-traccedilatildeo de um CR superior a 8
Natildeo se estaacute afirmando aqui que as notas satildeo o uacutenico criteacuterio utilizadohaacute entrevistas dinacircmicas de grupo provas Ocorre que o bom aluno teraacute
construiacutedo um conhecimento que lhe ajudaraacute a ter um bom desempenhonas provas e poderaacute se beneficiar de suas notas como criteacuterio de desem-pate entre candidatos semelhantes
Jaacute se o estudante quiser um estaacutegio puacuteblico os benefiacutecios dos estudossatildeo ainda mais claros faz-se uma prova escrita Aquele acostumado a es-tudar natildeo apenas teraacute mais disciplina para se preparar para a prova comoteraacute mais conteuacutedo acumulado do que a meacutedia dos concorrentes
NAtildeO Eacute POSSIacuteVEL PREVER O FUTURO
Ainda que se pense que nada disso eacute importante que o futuro jaacute estaacutetraccedilado com vaga garantida em escritoacuterio conhecido sem intercacircmbiose sem monitorias eacute possiacutevel para algueacutem afirmar com absoluta certezaque os proacuteximos meses ou anos natildeo traratildeo um projeto interessante noqual valha a pena se envolver ou que natildeo surgiraacute uma viagem fundamen-tal para o desenvolvimento profissional
O futuro eacute imprevisiacutevel para todos mas para o bom aluno haacute menosinseguranccedila pois se uma oportunidade interessante surgir ele teraacute boaschances de poder aproveitaacute-la Mais do que isso saberaacute que fez tudo o quepoderia para aumentar suas chances de sucesso
Eacute claro que nem sempre bons alunos conseguem o que querem elestambeacutem falham tambeacutem satildeo preteridos por outros candidatos Mas o satildeo
sem arrependimentos sabendo que fizeram tudo o que podiam o queestava a seu alcance
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Por que ser bom aluno | 1 5
Quem nunca pensou ldquomas e serdquo Estudar retira o ldquoe se eu tivesse es-tudado maisrdquo ldquoe se eu tivesse me dedicado com mais afincordquo da figura
ALEacuteM DA SALA DE AULA
Haacute ainda alguns fatores que contribuem para a formaccedilatildeo de um bomaluno que partem das aulas mas vatildeo muito aleacutem delas
A participaccedilatildeo em projetos de pesquisa por exemplo traz diversasvantagens ensina aos alunos o uso de meacutetodos empiacutericos a utilizaccedilatildeo de
base de dados e a realizaccedilatildeo de entrevistas todas habilidades que seratildeouacuteteis para um futuro advogado Aleacutem certamente de aprofundar o co-nhecimento sobre um tema especiacutefico
Outra atividade acadecircmica que pode trazer inuacutemeros benefiacutecios eacute aparticipaccedilatildeo em grupos de discussatildeo A praacutetica no debate de temas comoutros colegas ajudaraacute futuramente em apresentaccedilotildees palestras e ateacute mes-mo entrevistas de emprego pois assim como outras habilidades falar efalar bem requer treino Grupos de discussatildeo propiciam ainda a oportu-
nidade de entrar em contato com outros alunos interessados nos mesmostemas algo que nunca deve ser subestimado networking eacute uma atividadefundamental em qualquer profissatildeo e conhecer outros alunos dispostos adiscutir temas semelhantes eacute uma boa maneira de comeccedilar
Ressalte-se aqui que conhecer outros alunos natildeo significa somenteconhecer outros estudantes de direito Faz parte do bom aluno e do bomprofissional valorizar a interdisciplinariedade perceber o enriquecimentoque aacutereas como a economia e a sociologia para citar apenas alguns exem-plos podem trazer Mais do que isto faz parte do dia-a-dia do bom alunovalorizar todos agrave sua volta olhando sempre para os lados em busca de co-nhecimento e aprendizagem nunca de cima para baixo pois natildeo importao que notas ou oportunidades profissionais possam demonstrar ele natildeo eacutesuperior aos outros mas apenas um deles podendo sempre aprender comos demais Pesquisar discutir e estar sempre pronto para aprender comtodos portanto satildeo tambeacutem atividades importantes para todo e qualquer
aluno
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Eacute PRECISO FAZER TUDO COM EQUILIacuteBRIO
Uma ressalva eacute importante natildeo eacute necessaacuterio ser bom aluno em detri-
mento de manter uma vida social ou praticar esportes Eacute claro que paratudo haacute um custo de oportunidade e natildeo eacute possiacutevel ter a agenda socialrepleta e manter boas notas Entretanto assim como nos demais fatoresda vida trata-se de uma questatildeo de equiliacutebrio Natildeo participar de um ououtro programa eacute necessaacuterio eventualmente o que de forma alguma sig-nifica desistir de uma vida social Sair namorar fazer esportes e ser bomaluno eacute natildeo apenas possiacutevel mas tambeacutem saudaacutevel
ESTUDAR PARA SI
Muitos comeccedilam a ler e estudar porque os pais e professores man-dam Entretanto nada disso traz resultados se o aluno natildeo entender porsi soacute as vantagens de estudar O bom aluno natildeo estuda porque disseramque eacute importante e sim porque eacute ele quem considera o estudo importante
Haacute algo em seu interior que o desafia a ser sempre melhor a ter semprebons resultados muitas vezes por ter tido exemplos proacuteximos de pessoasque estudavam ou liam e que o faziam com prazer
Eacute possiacutevel estudar por prazer quando se estuda o que se gosta e natildeohaacute vergonha alguma em admitir isso Eacute claro que natildeo haacute quem goste detudo logo dificilmente um aluno seraacute bom em todas as mateacuterias Eacute tam-beacutem certo que alguns alunos tecircm maior facilidade de concentraccedilatildeo dememoacuteria uns escrevem melhor e outros satildeo melhores com nuacutemeros Masestas satildeo importantes ferramentas que vatildeo sendo desenvolvidas ao longoda vida atraveacutes do uso O aluno que desde cedo estuda e lecirc provavelmenteteraacute maior facilidade para escrever bem assim como o muacutesico que apren-de a tocar quando crianccedila seraacute melhor do que aquele que for apresentadoao instrumento quando adulto Nunca eacute tarde para comeccedilar mas quantomais cedo melhor
Isto natildeo significa que para ser bom aluno eacute preciso saber exatamente
a aacuterea que se quer estudar ou o caminho que se quer seguir Assim comoqualquer outro o bom aluno pode natildeo ter a mais vaga ideia de sua car-
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reira futura O importante natildeo eacute saber o ponto de chegada mas trilharum caminho da melhor forma possiacutevel com esforccedilo e estudo que levaraacutea diferentes resultados positivos de uma forma ou outra
Estudar traz conhecimento ensina a pensar desenvolve o raciociacutenioe isso independe dos outros ou das oportunidades dos planos para o fu-turo ou de uma prova Estudar eacute algo para si e estaacute aiacute um ponto que talvezmuitos natildeo percebam o bom aluno natildeo estuda necessariamente para tirarboas notas para conseguir um intercacircmbio para mostrar que eacute bom Natildeoestuda enfim para os outros mas para si sabendo que o estudo eacute algopermanente na vida natildeo apenas um ponto de passagem As notas as
oportunidades e os outros satildeo apenas consequecircncias Estudar por estudarporque nos traz um conhecimento gratificante nos daacute o prazer de vencerobstaacuteculos de ter o esforccedilo recompensado e porque quem ganha comisso somos noacutes Eacute um investimento na proacutepria vida que traraacute inuacutemeroslucros ao longo dela Eacute este conjunto de fatores que faz o bom aluno
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POR QUE FAZER PERGUNTAS EM SALA DE AULA
Adriana Simonsen Reino4
A FGV Direito Rio eacute uma das poucas universidades no Brasil que
aplica no seu ensino o meacutetodo socraacutetico participativo transparecendouma preocupaccedilatildeo de sempre manter os debate ativos entre os alunos eprofessores na sala de aula Essa eacute uma das propostas diferenciadas daEscola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas tanto em Satildeo Pauloquanto no Rio e vale aqui explicitar porque ela eacute tatildeo importante para aformaccedilatildeo de alunos mais criacuteticos com relaccedilatildeo ao ensinamento juriacutedicoatual
Esse meacutetodo muito utilizado no ensino americano eacute por vezes in-
terpretado simplesmente como um meacutetodo participativo entre alunos eprofessores mas aqueles natildeo compreendem de fato o propoacutesito dele e asua significacircncia para uma aula mais desafiadora A maioria dos alunosveio de escolas brasileiras onde natildeo se aplica o meacutetodo socraacutetico de en-sino mas um meacutetodo expositivo no qual o professor eacute superior aos seusalunos e se limita a expor aquilo que eles devem aprender de acordo coma programaccedilatildeo curricular
Deste modo quando vatildeo estudar num ambiente em que se aplicabastante o meacutetodo introduzido pelo filoacutesofo Soacutecrates entendem a neces-sidade de participarem mais ativamente da aula mas natildeo efetivamenteo seu propoacutesito e a intenccedilatildeo de formar indiviacuteduos atraveacutes da criacutetica e dacontestaccedilatildeo daquilo que nos eacute apresentado como verdade E o que eacute piorvejo com o passar dos anos os alunos desistirem junto com os profes-sores de aplicar ativamente esse meacutetodo diferenciado por estarem porvezes mais acostumados a aplicar o meacutetodo expositivo natildeo valorizando
enfim a participaccedilatildeo do modo que deveriam
4 Aluna do 7ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Pessoalmente por ter estudado na Escola Americana onde era apli-cado efetivamente o meacutetodo socraacutetico aprendi a sua funccedilatildeo de provocarum senso criacutetico nos alunos com o fim de fazecirc-los refletir sobre aquiloque aprendem mais do que simplesmente o entenderem A intenccedilatildeoda escola era preparar alunos capazes de pensarem grandes soluccedilotildeessozinhos e para isso ensinaacute-los a saber pensar e criticar aquilo que lheseacute apresentado como fato certo e determinado pela sociedade Era por-tanto preparaacute-los para mais do que uma prova de vestibular preparaacute-los para as relaccedilotildees da vida de faculdade trabalho mundo Logo eacuteimportante salientar os benefiacutecios de se fazer perguntas em sala de aula
para a formaccedilatildeo de alunos mais capazes mais criacuteticos e natildeo por se apli-car apenas um meacutetodo diferenciado bastante adotado no ensinamentoamericano como um todo
Primeiramente haacute que se explicar o meacutetodo socraacutetico mais a fundonatildeo apenas para reiterar aquilo que alguns jaacute conhecem bem e que lhesparece evidente mas tambeacutem para ressaltar os objetivos aos demais enatildeo simplesmente o seu processo em si Segundo os registros de PlatatildeoSoacutecrates era o grande aplicador de um discurso caracterizado pelo cons-
tante questionamento e criacutetica Sua intenccedilatildeo por meio de perguntas ouo que se chama de teacutecnica maiecircutica era questionar uma informaccedilatildeoapresentada como verdadeira a priori e desconstruiacute-la por meio de umraciociacutenio proacuteprio e pela discussatildeo para se chegar a uma outra verdadesobre a mesma definiccedilatildeo O questionamento sistemaacutetico era portantouma forma de poder elevar esse senso criacutetico cujo processo levaria ao quese chama de parto da verdade De modo mais simplista podemos afir-
mar que sua intenccedilatildeo era a de desconstruir qualquer certeza que houvesseno discurso daquele que apresentasse a informaccedilatildeo fazendo-o concluirpor sua ignoracircncia sobre esta Provocando-os por meio de perguntas osconduzia a refletir sobre aquilo que falavam opondo-se agrave verdade estere-otipada e destruindo conceitos preacute-definidos
Esse meacutetodo criacutetico e discurso baseado em constante debate vai aleacutemda reproduccedilatildeo de informaccedilatildeo como se faz no meacutetodo expositivo forman-do pensadores mais aptos a criticar as verdades impostas para evoluirmos
intelectualmente em busca de novas verdades novos paradigmas Natildeopretende transmitir informaccedilatildeo mas provocar a autorreflexatildeo daqueles
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Por que fazer perguntas em sala de aula | 2 1
com quem conversa para que juntos cheguemos a um conhecimentomais aprimorado
Dito isto retiramos dos ensinamentos de Soacutecrates sobre a dialeacutetica ehermenecircutica de que o meacutetodo participativo em sala natildeo deve se limitara uma troca de comentaacuterios e participaccedilotildees mas sim de provocar discus-sotildees ativas sobre aquilo que nos eacute passado Isso determina na verdadeuma exigecircncia maior dos professores que satildeo responsaacuteveis por apresentaras informaccedilotildees de outra forma que natildeo a expositiva mas sim provocar oquestionamento de seus alunos com relaccedilatildeo agravequilo que eacute tido como ver-dade pela sociedade como um todo O professor natildeo deve se limitar a ser
mero interlocutor tendo em vista a falta de familiaridade dos alunos como referido meacutetodo devendo do contraacuterio provocaacute-los e ser mais receptivoao questionamento e duacutevida dos alunos
Quanto aos alunos estes devem ser provocadores do pensamento juriacute-dico ou qualquer que seja aquilo que estejam se aprimorando em termosde conhecimento Ou seja devem atuar como Soacutecrates em relaccedilatildeo aosinterlocutores Devem questionar e desafiar constantemente aquilo quelhes eacute apresentado como verdadeiro e factiacutevel Deste modo por meio de
aplicaccedilatildeo da chamada maiecircutica conseguem ir aleacutem da mera reproduccedilatildeode conhecimento se diferenciando dos demais ao serem autorreflexivossobre determinadas informaccedilotildees e com isso mudarem determinados pa-radigmas e melhorarem as condiccedilotildees e relaccedilotildees sociais nas quais vivemos
O aluno que pergunta e que questiona aquilo que lhe eacute apresenta-do pelo professor natildeo apenas por uma exigecircncia de participar mas porquerer saber mais e entender melhor aquilo que lhe eacute transmitido como
informaccedilatildeo verdadeira vai aleacutem dos demais que a assimilam pois satildeocapazes de criticaacute-la chegando agrave soluccedilotildees mais eficientes para a sociedadeNos Estados Unidos por exemplo onde o meacutetodo socraacutetico eacute um
pilar do ensinamento nas grandes universidades ali instituiacutedas a expe-riecircncia do aluno eacute muito valorizada pelas instituiccedilotildees de ensino assimcomo a relaccedilatildeo entre o aluno e seu mestre Deste modo em adotandocomo referecircncia a Universidade de Yale particularmente existem doistipos de aula os seminars e as lectures Os primeiros contam no maacuteximo
com 18 alunos e um professor que se reuacutenem ao redor de uma mesa es-tando os alunos e o professor de igual para igual trocando informaccedilotildees
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por meio de discussotildees comentaacuterios perguntas e observaccedilotildees uma vezpor semana
Nesse tipo de aula raramente o professor eacute quem domina a conversadevendo cada aluno se preparar de antematildeo para essas conversas e deven-do um deles guiar as perguntas a serem feitas aos seus colegas e professorpara guiar o debate A nota dessa aula seraacute entatildeo baseada na participaccedilatildeodo aluno nesses diferentes aspectos e na entrega de um trabalho escritode 15 a 20 paacuteginas Os lectures em contrapartida satildeo aulas nas quais umprofessor se posiciona na frente das salas ensinando determinado mate-rial a um grupo de 20 a 200 alunos
Essas aulas acontecem de duas a trecircs vezes por semana e nelas o alunotambeacutem eacute responsaacutevel por ir preparado em relaccedilatildeo agrave leitura dos textosDepois tecircm que frequentar uma section por semana referente a cada lec-ture Nessas sections um assistente do professor que eacute um aluno da poacutes-graduaccedilatildeo especializado no assunto que estaacute sendo tratado pelo professorna lecture discute os textos da semana assim como responde agraves perguntasespeciacuteficas do professor Essas discussotildees costumam acontecer da mesmaforma que um seminar ou seja com no maacuteximo 15 alunos em volta de
uma mesa Neste caso o assistente fica responsaacutevel por dar a nota aoaluno o que faz com base na participaccedilatildeo interaccedilatildeo e contribuiccedilatildeo dosmesmos em trazer agraves discussotildees alguma questatildeo interessante
Aleacutem desses tipos de aula existe tambeacutem os office hours que satildeo ho-raacuterios especiacuteficos nos quais os professores ficam em seus escritoacuterios deportas abertas para conhecer conversar e responder agraves perguntas de seusalunos Eles satildeo sempre bastante receptivos em combinar encontros com
os alunos em outros horaacuterios e a trocar e-mails com os mesmosPor meio dessa descriccedilatildeo simplificada do ensino nesta renomada uni-versidade americana compreendemos que natildeo apenas a disposiccedilatildeo dasaulas em mesas circulares e encontros semanais com professores e assis-tentes satildeo importantes para provocar bastante discussatildeo e questionamen-to acerca das informaccedilotildees mas tambeacutem o meacutetodo de avaliaccedilatildeo faz partedesse meacutetodo de ensino e adeacutequa-se a ele propriamente
Isto nos eacute claro pelo fato de exigirem a elaboraccedilatildeo de trabalhos escri-
tos onde o aluno eacute obrigado natildeo soacute a estudar a fundo determinado as-sunto mas principalmente a questionaacute-lo por meio de uma tese proacutepria
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Por que fazer perguntas em sala de aula | 2 3
Natildeo se trata tanto de comparar o desempenho dos alunos mas de pres-tigiar as suas contribuiccedilotildees e as suas capacidades de pensar criticamentee trazer para a sala de aula questotildees controversas pensamentos proacutepriose debater o conhecimento paradigmaacutetico Prestigia-se a capacidade doaluno em se tornar um pensador e natildeo a sua capacidade de reproduzirum conhecimento que lhe eacute passado como absoluto e certo por meiode provas escritas comparativas como ocorre nas aulas que aplicam omeacutetodo expositivo
Haacute pois que haver coerecircncia entre as aulas e o meacutetodo de avaliaccedilatildeopara que se aplique corretamente o meacutetodo socraacutetico de ensino tendo em
vista que para motivar a discussatildeo e o questionamento haacute que se avaliaro aluno nesse sentido e natildeo na sua capacidade de reproduzir informaccedilatildeoLembrando que a intenccedilatildeo eacute formar indiviacuteduos capazes de pensarem so-zinhos e desenvolverem novas verdades e natildeo transmitir certezas
Para que se valorizem as perguntas em sala de aula existem vaacuteriosaspectos diferentes sobre o ensino que devem existir conjuntamente coma vontade do aluno em discutir Isto eacute deve haver estruturas para issocomo disponibilidade de professores natildeo apenas fiacutesica mas tambeacutem no
sentido destes acreditarem no meacutetodo e na sua aplicaccedilatildeo e natildeo se limita-rem a aplicar a expositiva por acreditarem ser mais faacutecil
Deste modo podemos concluir que o aluno deve se sentir motivadoa fazer perguntas em sala de aula natildeo apenas porque a instituiccedilatildeo de en-sino o estimula a tanto mas porque quer se tornar um profissional maisintelectualizado e mais capacitado para crescer e atingir seus objetivosprofissionais Trata-se de uma forma de autorreflexatildeo que quanto mais
praticada mais habilidade e senso criacutetico daacute ao estudante para quebrarparadigmas impostos pela sua sociedade e portanto buscar novas melho-rias para os mercados e aacutereas de atuaccedilatildeo na sociedade
Trata-se de fazer uma diferenccedila e natildeo de tornar-se um aluno limitadoa reproduzir aquilo que aprende e acreditar ser aquilo certo e verdadeiroTrata-se de formas de treinamento para formar alunos melhores pensa-dores melhores indiviacuteduos melhores Qualquer um consegue reproduzirinformaccedilatildeo e decorar Basta ter um bom livro Difiacutecil eacute se tornar um
indiviacuteduo que vaacute desafiar a realidade em prol de soluccedilotildees mais eficientese mais vantajosas para a evoluccedilatildeo dos sistemas
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Portanto pense que quando a Escola de Direito visa a implementarum ensino de educaccedilatildeo que valoriza o meacutetodo socraacutetico ela quer valorizara experiecircncia do aluno e formaacute-lo de maneira diferenciada e capacitada Eacuteverdade que a escola ainda teraacute que adequar uma variedade de vertentesque ainda se prendem a um sistema de ensino expositivo muito caracte-riacutestico do ensino brasileiro mas por meio da provocaccedilatildeo de perguntas deseus alunos ela aposta no melhor do seu corpo discente Por isso a escolade Direito natildeo pode desistir da aplicaccedilatildeo desse meacutetodo e os alunos devemaprender a valorizaacute-lo mais ou caso natildeo se identifiquem a buscar outrasinstituiccedilotildees que mais de adequem ao seu perfil de aprendizado
Eacute muito faacutecil desistir do caminho mais difiacutecil e tomar o mais curto efaacutecil ou seja o de se tornar como as demais instituiccedilotildees de ensino que re-produzem informaccedilatildeo e apenas esperam que o aluno assimile e aprendaContudo essa funccedilatildeo as demais instituiccedilotildees ainda podem exercer melhorpois contam com excelente corpo docente de juristas e doutrinadores re-nomados Por isso ela aposta no diferencial na sua formaccedilatildeo como alunoe indiviacuteduo capaz de criticar tudo aquilo que lhe eacute ensinado e tornar aque-la uma verdade melhor mais eficiente socialmente Por isso aposte vocecirc
tambeacutem em vocecirc mesmo e participe na sala de aula fazendo perguntascomentaacuterios e trazendo questotildees relevantes para uma autorreflexatildeo dasdemais aulas e do proacuteprio professor Natildeo queira ser um mero reprodutorde verdades mas sim um produtor de verdades Busque novas realidadese novos pensamentos para uma evoluccedilatildeo do ensino juriacutedico ou qualqueroutra aacuterea de seu interesse no Brasil
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POR QUE LER
Hugo Anciatildees5
Sempre me incomodaram frases como ldquoNo meu tempo isso natildeo eraassimrdquo ou ldquoNa minha eacutepoca tudo era muito melhorrdquo Quem nunca ouviu
uma desse tipo que atire a primeira pedra Eacute uma forma de nostalgia Natildeoos condenemos Eu e vocecirc com sorte chegaremos laacute para dizer agraves nossasfilhas o quanto as meninas de hoje eram bem comportadas e os meninoscavalheiros natos
Natildeo os condenemos mas natildeo nos deixemos levar pela sabedoria dosmantras saudosistas Joseph Goebbels ministro da propaganda de Hitlerdizia que uma mentira repetida por mil vezes se torna uma verdade e cer-tamente temos muitas ldquoex-mentirasrdquo circulando por aiacute O problema ndash ou
a soluccedilatildeo - eacute que as novas verdades preservam em sua essecircncia parte de suagecircnese mentirosa Basta uma anaacutelise mais profunda um raciociacutenio maisatento ou uma discussatildeo mais demorada e essa parcela comprometedorase revela
Esse texto tem como escopo a anaacutelise de mais um desses ecos de sensocomum A afirmaccedilatildeo ldquoOs jovens de hoje precisam ler maisrdquo jaacute se fez e sefaz reverberar nas paredes das salas de aula agraves das salas de estar Apaixo-
nados discursos acalorados debates e calculadas poliacuteticas puacuteblicas foramfeitos visando agrave soluccedilatildeo da recorrente questatildeo da leitura no Brasil Masseraacute que tanta preocupaccedilatildeo tem fundamento Como esse diagnoacutestico serelaciona especificamente ao cotidiano dos jovens estudantes de Direito
A resposta para tais perguntas requer no entanto outra consideraccedilatildeo Afinal o que eacute leitura Eacute mister que a noccedilatildeo de leitura se estenda aleacutem dasimples decodificaccedilatildeo de siacutembolos que unidos formam palavras frases eparaacutegrafos Uma pesquisa da universidade de Cambridge revelou que na
verdade a ordem em que se posicionam as letras natildeo eacute tatildeo relevante quan-
5 Aluno do 4ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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to poderiacuteamos imaginar Sgeundo a psqueisa cnotnato que a piremira e auacutetimla ltreas das plaarvas etseajm no lguar ctreo vcoecirc natildeo treaacute porlbeamsem sua lietrua Curioso natildeo
Ler eacute muito mais do que organizar letras mentalmente e delas extrairum significado Ler eacute comunicar interagir compreender conhecer Eacute via-
jar de Passaacutergada ao centro da Terra passando pelos sertotildees Eacute sair de umaodisseia para o triste fim de Policarpo Quaresma em questatildeo de paacuteginasEacute conhecer um admiraacutevel mundo novo Eacute saber
Saber Talvez seja esse o verbo que melhor define o que a sociedadeatual quer para si Haacute alguns anos vivemos o que Peter Drucker atribuiu
o nome de Era da Informaccedilatildeo Bendito aquele que tem conhecimentoSaber eacute poder E quem natildeo deseja o poder A humanidade se preocupaem se informar e em criar novos meios que facilitem e potencializem atroca de informaccedilotildees E eacute mais do que natural que muitos desses meiosse baseiem na leitura como mecanismo de interaccedilatildeo Dentre eles figuramnatildeo soacute os mais oacutebvios como os portais de notiacutecias online e e-mails mastambeacutem as redes sociais os blogs os torpedos Sim os torpedos Ou vocecircacha que leitura de celular natildeo eacute leitura
Vivemos tempos de convergecircncia A cada dia uma nova forma de in-teraccedilatildeo eacute adicionada agraves formas tradicionais Em alguns aspectos a reno-vaccedilatildeo implica substituiccedilatildeo mas a tendecircncia geral eacute de acumulaccedilatildeo Nin-gueacutem troca a rapidez de um tweet que lhe informa sobre uma blitz da LeiSeca por uma notiacutecia do dia seguinte sobre o acontecido e nem tampoucodispensa o texto do seu colunista predileto no bom e velho jornal
Frente a isso seraacute mesmo que os jovens de hoje precisam ler mais
Se compararmos a quantidade de fontes de leitura disponiacuteveis na socie-dade atual com a de qualquer outro periacuteodo da histoacuteria da humanidade jaacute podemos obter um esboccedilo da resposta que desponta em nosso hori-zonte
Os jovens natildeo estatildeo lendo menos Nascidos e criados na Era da Infor-maccedilatildeo satildeo jovens informaacuteticos Satildeo apenas jovens que praticam a leituraem acircmbitos distintos dos que seus antepassados utilizaram e que portan-to possuem um acesso muito mais amplo agrave informaccedilatildeo
O que fazer quando estamos cercados por tweets scraps testmonials conte algo para os seus amigos o que vocecirc estaacute fazendo agora e afins e basta
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Por que Ler | 2 7
que os olhemos para que jaacute os estejamos lendo Como natildeo se deixar afo-gar nesse mar de informaccedilotildees
Se a simples observaccedilatildeo jaacute nos retira a opccedilatildeo de natildeo ler soacute nos restaescolher o que observar Sem querer parecer clichecirc o importante aqui natildeoeacute a quantidade de leitura mas sim a qualidade da mesma Se tomarmosqualidade como relevacircncia educativa e potencial modificador da realida-de natildeo fica difiacutecil diferenciar um toacutepico da badalada comunidade ldquoEuamo chocolaterdquo de a uacuteltima notiacutecia sobre o embate entre os EUA e o Iratilde
Ler com qualidade na sociedade atual requer uma filtragem preacuteviade conteuacutedo uma postura proativa na busca pelo saber Nesse sentido
a responsabilidade do jovem se evidencia natildeo soacute pelo fato de que a ju-ventude e os conhecimentos adquiridos em seu curso de graduaccedilatildeo seratildeofundamentais na determinaccedilatildeo do seu destino mas tambeacutem porque natildeohaacute algueacutem tatildeo conectado ao cenaacuterio que aqui se desenhou
Talvez a leitura dessa geraccedilatildeo seja pior do que a das geraccedilotildees passadas Apesar de ocorrer em maior quantidade e ateacute de forma mais democraacuteti-ca ndash antigamente o conhecimento muitas vezes soacute era acessiacutevel aos maisfavorecidos ndash ela urge por modificaccedilotildees
O jovem atual respira tecnologia Mesmo os menos favorecidos possuemacesso agrave internet e agraves infinitas possibilidades que ela fornece ldquoGrandes pode-res grandes responsabilidadesrdquo A frase que Peter Parker ndash tambeacutem conhecidocomo Homem-Aranha ndash ouviu de seu tio apoacutes ter deixado o criminoso quecausara o ferimento que resultaria na morte do seu tio fugir se adeacutequa bem aessa situaccedilatildeo Por dispor de recursos infinitamente superiores aos de seus ante-cessores a juventude informaacutetica precisa saber lidar com essas ferramentas com
uma consciecircncia que os jornais livros e revistas do passado natildeo requeriamEsse dever de cuidado se mostra ainda mais necessaacuterio no caso dosestudantes de Direito Protagonistas de uma rotina que requer uma vul-tosa carga de leitura ndash que inclui os mais diferentes acoacuterdatildeos correntesdoutrinaacuterias ementas contratos e jurisprudecircncia ndash esses alunos tecircm nasincontaacuteveis linhas um elemento fundamental para o sucesso no curso eum enorme desafio agrave conclusatildeo do mesmo
Eacute comum ver pelos corredores estudantes arcados sob o peso de mo-
chilas que abrigam quilos e mais quilos de livros e alunos reclamando emrelaccedilatildeo agrave falta de tempo para cumprir com seus compromissos acadecircmicos
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O contexto de excesso de informaccedilotildees e fontes que as propagam aindatorna tudo mais difiacutecil Cada tweet e cada visita ao facebook em veacutespera deprova significa um enorme peso na consciecircncia
No entanto seria leviano de minha parte afirmar que a soluccedilatildeo paratodos os nossos problemas repousaria num gerenciamento de tempo sufi-cientemente rigoroso que permitisse que nos debruccedilaacutessemos sobre KelsenLuhmann e Caio Maacuterio A questatildeo vai muito aleacutem do que a princiacutepioseria a soluccedilatildeo mais oacutebvia muito aleacutem de desligarmos computadorescelulares e etc Eu mesmo admito que natildeo conseguiria me desconectarcompletamente Afinal somos ou natildeo somos a juventude informaacutetica
A hipoacutetese de afastamento da realidade tecnoloacutegica em que vivemos e deestudantes enfurnados em bibliotecas ad eternum natildeo seria nada mais doque um retrocesso
Eacute evidente que os estudos exigem planejamento e ningueacutem deve se pre-ocupar em parar de estudar para acompanhar na internet as uacuteltimas novida-des dos passeios matinais da Preta Gil mas o autocontrole ndash ou nesse casonatildeo tanto autocontrole assim ndash por si soacute natildeo eacute suficiente As melhorias narotina de leitura dos estudantes de Direito envolvem tambeacutem a maior e me-
lhor utilizaccedilatildeo de todas as fontes de propagaccedilatildeo de informaccedilatildeo disponiacuteveis A manutenccedilatildeo de acoacuterdatildeos e possibilidade de pesquisa no site do
STF e o arquivo virtual do Senado Federal satildeo alguns dos exemplos jaacuteexistentes desse tipo de iniciativa No entanto diante da imensa gamade possibilidades que a tecnologia oferece fica evidente o longo caminhoque o conhecimento juriacutedico ainda tem a traccedilar na Era da Informaccedilatildeo
Essa modernizaccedilatildeo todavia natildeo deve de forma alguma se restringir
ao Direito Todas as aacutereas de conhecimento se beneficiariam com umamaior produccedilatildeo intelectual discussatildeo quanto a seus toacutepicos e propagaccedilatildeode seu conteuacutedo Esse processo natildeo soacute acarretaria uma aproximaccedilatildeo emrelaccedilatildeo ao jovem mas tambeacutem uma ampla disponibilizaccedilatildeo de leitura dequalidade para o grande puacuteblico o que sem duacutevida estaria de acordocom o que se provou necessaacuterio ao longo desse texto
Exija e protagonize essa mudanccedila Que ela seja feita para os jovense pelos jovens E esqueccedila a ordem que escolhi para nomear esse ensaio
Leia Leia muito mas com qualidade Grandes poderes grandes respon-sabilidades Nunca se esqueccedila
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POR QUE ESPERAR PARA ESTAGIARPOR QUE ESTAGIAR COM PESQUISA
Mariana Monjardim Barbosa 6
O principal objetivo do estaacutegio nos cursos de graduaccedilatildeo eacute propiciar ao
aluno relacionar teoria agrave praacutetica Para isto eacute necessaacuterio que haja uma baseteoacuterica miacutenima que permita ao estagiaacuterio vivenciar e melhor aproveitar apraacutetica Assim o estaacutegio tem mais possibilidade de alcanccedilar seu objetivo
Sem duacutevida haacute por parte dos alunos o desejo de ingressar o maisraacutepido possiacutevel no mercado de trabalho Essa vontade muitas vezes eacute in-centivada pelas universidades Aliado a isso a sociedade tambeacutem exerceuma cobranccedila para o ingresso raacutepido no mundo profissional Nos diasde hoje isso eacute ainda mais reforccedilado jaacute que ter um emprego eacute considerado
um privileacutegio Assim ingressar neste meio muitas vezes significa umaesperanccedila de ganhar experiecircncia enriquecer o curriacuteculo mais que issogarantir o emprego ao fim da graduaccedilatildeo
Levantada essa primeira questatildeo seraacute feita uma anaacutelise sobre possiacuteveisconsequecircncias do estaacutegio precoce na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito
A postura assumida seraacute contraacuteria ao referido incentivo pois conformeseraacute abordado eacute fundamental que o aluno possua uma base teoacuterica mais
desenvolvida o que comumente acontece quando o estudante cursa pe-riacuteodos acima dos iniciais para melhor aproveitar a praacutetica juriacutedica viven-ciada no estaacutegio
Haacute por parte dos alunos uma inegaacutevel vontade de estagiar tatildeo logoingressam nos cursos de graduaccedilatildeo Esse desejo eacute ainda mais forte noscursos de Direito e uma das razotildees para explicar esta situaccedilatildeo estaacute nacultura da imagem produzida por nossa sociedade ao longo do tempo Haacuteum prestiacutegio expresso pelas vestimentas que caracterizam os profissionais
desta aacuterea Os estagiaacuterios mesmo natildeo desenvolvendo funccedilotildees inerentes agrave
6 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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profissatildeo ndash o que ocorre principalmente com os alunos dos anos iniciaisdo curso ndash utilizam roupas proacuteprias agrave categoria da qual ainda natildeo fazemparte A roupa na sociedade da aparecircncia confere um lugar valorizado aovestir-se como advogado originando uma falsa ideia de ldquoserrdquo
Diante da vontade de ingressar rapidamente no mercado de trabalhodesejando tornar-se ou melhor parecer advogado o quanto antes o es-tudante de direito habilita-se logo nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeoagraves vagas disponibilizadas pelos escritoacuterios de advocacia Geralmente taisescritoacuterios7 oferecem vagas para estudantes de direito mas o que buscamsatildeo pessoas que iratildeo desempenhar funccedilotildees alheias ao Direito normal-
mente dissociadas do objetivo do estaacutegio relacionar teoria agrave praacuteticaDessa forma muitas vezes estagiaacuterios desempenham funccedilotildees que natildeoexigem conhecimentos juriacutedicos tais como tirar coacutepias organizar pastasdistanciando a uniatildeo do trabalho manual ao intelectual A uns cabe oldquofazimentordquo8 a outros o pensar
Outro aspecto a ressaltar eacute que a maioria dos escritoacuterios divulga quebuscam alunos dos anos iniciais da graduaccedilatildeo ldquoporque estes possuiratildeomais tempo para entenderem e se adequarem agrave dinacircmica proacutepria de cada
escritoacuteriordquo Tal justificativa merece um acircngulo de anaacutelise Aleacutem de criarno estagiaacuterio a falsa ideia descrita nos paraacutegrafos anteriores estabelececom estes uma relaccedilatildeo de dominaccedilatildeo de estreita formaccedilatildeo9 jaacute que expli-citamente os escritoacuterios buscam pessoas que possam reproduzir a culturade cada um dos espaccedilos Entatildeo declaradamente ao inveacutes de ampliar aformaccedilatildeo o estaacutegio a restringe
Outra justificativa ao ingresso precoce dos alunos no estaacutegio que me-
rece ser abordada diz respeito aos benefiacutecios obtidos em relaccedilatildeo agrave praacutetica juriacutedica Para muitos eacute desejaacutevel que os estudantes iniciem seus estaacutegioso quanto antes pois assim mais experiecircncia juriacutedica seraacute alcanccedilada Ousodiscordar deste raciociacutenio Natildeo eacute o maior tempo em um escritoacuterio de
7 Local que mais comumente oferece lugares para os estagiaacuterios que cursam os anos iniciais do curso de graduaccedilatildeo dedireito
8 A utilizaccedilatildeo deste neologismo tem como intenccedilatildeo demonstrar que o verbo fazer que traz em si a possibilidade deaccedilatildeo eacute substituiacutedo por um substantivo que nomeia Portanto a ideia eacute demonstrar que as funccedilotildees esperadas de umestagiaacuterio dos anos iniciais jaacute estaacute posta com miacutenimas possibilidades de alteraccedilotildees
9 Na medida em que os estagiaacuterios satildeo ldquotreinadosrdquo para trabalharem de acordo com a dinacircmica especiacutefica do escritoacuterioem que estatildeo trabalhando e natildeo para atuarem com Direito seja qual for o local de trabalho
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 1
advocacia que traraacute mais intimidade do estagiaacuterio com o Direito e sim aqualidade da praacutetica juriacutedica vivenciada
Evidentemente o estaacutegio tem como finalidade contribuir para a for-maccedilatildeo do profissional do Direito mas depende do tipo de estaacutegio Quantomaior for o embasamento acadecircmico do aluno de direito mais complexasseratildeo as atividades requeridas a tal estagiaacuterio O ponto eacute natildeo acredito sermelhor ingressar precocemente em um estaacutegio desempenhando funccedilotildeesque natildeo contribuem de forma relevante para a atividade profissional Emminha opiniatildeo eacute preferiacutevel que o aluno tenha uma formaccedilatildeo mais conso-lidada quando iniciar o estaacutegio dessa forma teraacute sob sua responsabilidade
tarefas que exigem mais conhecimento acadecircmico do Direito e consequen-temente proporcionaratildeo maior contribuiccedilatildeo para sua futura profissatildeoDiante do exposto eacute possiacutevel concluir que o estaacutegio possuiraacute relevante
papel na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito na medida em que consigaalcanccedilar seu objetivo preciacutepuo relacionar teoria agrave praacutetica Para tanto eacutefundamental a participaccedilatildeo da instituiccedilatildeo de ensino acompanhando esupervisionando a experiecircncia profissional10 desestimulando o ingressoprecoce nos escritoacuterios de advocacia e promovendo e incentivando formas
alternativas de trabalhar com o DireitoTodas essas medidas tecircm como intuito contribuir para a formaccedilatildeo
teoacuterica dos estudantes conduzindo-os agrave reflexatildeo criacutetica sobre a praacuteticaincentivando a formulaccedilatildeo de soluccedilotildees criativas e inovadoras frente agravesquestotildees vivenciadas
Ateacute aqui foi abordado apenas o estaacutegio em escritoacuterios de advocaciao que normalmente se resume agrave praacutetica oferecida aos alunos que cursam
a graduaccedilatildeo de Direito Todavia outra importante forma de aliar teoriaagrave praacutetica nesta aacuterea de conhecimento eacute o estaacutegio em pesquisa Emborapouco difundido e divulgado o estaacutegio em pesquisa eacute fundamental naformaccedilatildeo do estudante
Sabemos que a pesquisa em nosso paiacutes natildeo eacute uma praacutetica Poucos satildeohabituados desde o iniacutecio da escolaridade a vivenciar a pesquisa como
10 Defendo portanto a ideia de que o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico dos estaacutegios dos cursos de Direito devem ser super-visionados pelos professores de maneira que o dia-a-dia da praacutetica seja discutida criticamente com a mediaccedilatildeo demestres que possam contribuir com a formaccedilatildeo dos estudantes articulando a accedilatildeo e a reflexatildeo no seu processo deformaccedilatildeo
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uma praacutetica inerente ao ato de estudar A curiosidade o desejo de conhe-cer de formular perguntas e encontrar outras possibilidades de respostasdeveriam ser premissas baacutesicas de qualquer grau de instruccedilatildeo No cursode graduaccedilatildeo seja qual for a pesquisa precisa ser um alicerce fundamen-tal expandindo-se para futuros estudos11
A pesquisa abre caminho para novos conhecimentos alguns espera-dos e outros inusitados Permite a troca de ideias e o confronto entrepensamentos e fontes divergentes
Ao pesquisar questionamentos satildeo elaborados hipoacuteteses satildeo levanta-das dados coletados informaccedilotildees organizadas Em seguida o material
coletado eacute analisado buscando responder agraves questotildees formuladas no iniacute-cio da pesquisa Ao longo de todo o processo eacute preciso iniciativa e auto-nomia do estagiaacuterio-pesquisador caracteriacutesticas adquiridas e aprimoradascom a praacutetica
Neste contexto o papel do professor eacute primordial na medida em queao orientar o estagiaacuterio auxilia na ref lexatildeo fomenta aprendizados habili-dades e experiecircncias que agregaratildeo valor agrave formaccedilatildeo profissional do estu-dante independentemente da futura funccedilatildeo a ser exercida (pesquisador
advogado magistrado promotor entre outras) Aleacutem dos benefiacutecios agrave formaccedilatildeo dos profissionais a pesquisa traz im-
portantes contribuiccedilotildees para a sociedade Atraveacutes de tal praacutetica proble-mas satildeo identificados publicizados para que possiacuteveis diagnoacutesticos sejamelaborados A partir do contato com a realidade as teorias exploradasao longo da graduaccedilatildeo podem ser testadas confrontadas e ateacute mesmomelhor compreendidas Quem pesquisa produz conhecimento saindo do
lugar de apenas reprodutor do que lhe foi transmitido12
Assim se a busca eacute a graduaccedilatildeo de pessoas comprometidas com seusestudos entendendo que teoria soacute tem sentido aliada agrave praacutetica natildeo haacuteduacutevidas de que a promoccedilatildeo de estaacutegios de pesquisa deve ser incentivadaDessa forma possivelmente seratildeo formados profissionais protagonistasque mesmo repetindo ideias desenvolvidas por outros utilizaram esse re-
11 Trataremos neste texto da pesquisa no curso de graduaccedilatildeo de Direito embora seja claro que essa praacutetica deveria fazerparte de qualquer niacutevel de ensino e em qualquer graduaccedilatildeo
12 Isso natildeo quer dizer que o pesquisador iraacute discordar de todas as teorias existentes muito pelo contraacuterio Significa quepara citar determinado posicionamento teoacuterico o pesquisador teraacute explorado o tema e referiu-se a determinada teo-ria por convicccedilatildeo realizando uma avaliaccedilatildeo criacutetica
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 3
curso sabendo o porquecirc de suas escolhas pois sua experiecircncia acadecircmicapossibilitou o uso da investigaccedilatildeo na tomada de decisatildeo de forma habitualem qualquer atividade
Portanto a ideia defendida nesse texto eacute que todos sejam pesquisado-res e que entendam o estaacutegio como possibilidade de pensar e repensar ateoria e a praacutetica
Outra questatildeo a ser destacada refere-se agrave imagem do profissional de-dicado exclusivamente agrave pesquisa no paiacutes Tal lugar eacute marcadamente co-nhecido como ocupado apenas por alguns chamados intelectuais queconfinados nas academias perdem o contato efetivo com a praacutetica caben-
do a eles apenas pensar criar teorias Aos demais resta agrave adequaccedilatildeo dasteorias criadas aos problemas vivenciados na realidadeEssa visatildeo deve ser radicalmente transformada o quanto antes Eacute pre-
ciso que todos entendam que a teoria somente pode ser elaborada tendoem vista o contexto em que estaacute inserida e que sua aplicaccedilatildeo natildeo pode serfeita de forma mecacircnica sem ref lexatildeo pois desse modo valiosos conheci-mentos seratildeo simplesmente ignorados
Finalmente vale mencionar que a importacircncia das anaacutelises aqui rea-
lizadas estaacute no fato de terem sido baseadas na realidade na praacutetica viven-ciada Graduei-me recentemente em direito e ao longo dos cinco anos deestudo a pesquisa sempre esteve presente no meu cotidiano para exercerqualquer atividade Posso afirmar com convicccedilatildeo que a efetiva praacuteticada pesquisa desenvolve importantes habilidades tais como o raciociacutenioloacutegico analiacutetico e criativo iniciativa autonomia lideranccedila o trabalhoem equipe caracteriacutesticas essenciais para a atuaccedilatildeo em qualquer funccedilatildeo
Estagiei em alguns escritoacuterios de advocacia mas optei por trabalharcom pesquisa acadecircmica em funccedilatildeo de todos os argumentos expostos ateacuteaqui O objetivo do texto natildeo eacute tentar convencer os estudantes de Direitoa trabalharem com pesquisa apesar de ser tentador O intuito eacute fomentara discussatildeo sobre questotildees normalmente negligenciadas como a impor-tacircncia de estagiar com pesquisa e a desconstruccedilatildeo de ideias amplamenterepetidas e tidas como verdades incontestaacuteveis como a essencialidade deingressar precocemente nos escritoacuterios de advocacia
Espero que este texto seja o princiacutepio de uma importante discussatildeo Aos leitores o convite ao debate que confirme ou natildeo o que foi exposto
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POR QUE ESTUDAR NO EXTERIOR
Lucas Thevenard Gomes13
O mercado de trabalho hoje em diversas aacutereas proporciona pers-pectivas pouco animadoras ao jovem profissional Aacutereas como a Me-
dicina a Engenharia ou o Direito que haacute alguns anos atraacutes ofere-ciam planos de carreira extremamente vantajosos hoje apresentamaos ingressantes no mercado um cenaacuterio de extrema competitividaderemuneraccedilatildeo relativamente baixa e uma carga de trabalho muito acen-tuada
Esse cenaacuterio impotildee ao estudante de Direito a necessidade de plane- jar cautelosamente seu percurso profissional Cada escolha eacute importanteQuando comeccedilar a estagiar Permanecer em um mesmo trabalho por
mais tempo ou procurar uma experiecircncia diversificada Dar mais impor-tacircncia agrave formaccedilatildeo acadecircmica ou agrave experiecircncia de trabalho Aacuterea puacuteblicaou privada Concurso puacuteblico ou escritoacuterio de advocacia
Essas e tantas outras questotildees inundam o pensamento do estudantede Direito hoje Evidentemente as respostas dependem em grande medi-da das preferecircncias particulares de cada um natildeo havendo resposta certaou errada em muitos casos e sim preferecircncias distintas
No entanto existe um problema recorrente com a forma como essetipo de escolha eacute realizada A escolha da maioria dos jovens advogados eacuteguiada pelo senso comum As trajetoacuterias consagradas pelo mercado con-tinuam sendo as mais frequentemente escolhidas apesar de muitas vezesserem as mais aacuterduas ou menos vantajosas no longo prazo O estudantepressionado a tomar uma decisatildeo de evidente importacircncia para seu futu-ro escolhe em geral o conforto do terreno familiar trilhado por todos aoseu redor e com isso sem perceber decide marchar anonimamente ao
lado de um vasto exeacutercito de matildeo-de-obra de reserva
13 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Poucos ingressantes no mercado de trabalho compreendem a impor-tacircncia de se diferenciar do resto do mercado Mesmo quando pensamem como se diferenciar consideram novamente os trajetos tradicionaisraramente considerando possibilidades menos oacutebvias Raramente levamem consideraccedilatildeo suas proacuteprias aptidotildees talentos que possuam capazes decontribuir de forma significativa para sua profissatildeo
Natildeo existem apenas as opccedilotildees ldquoprestar concurso puacuteblicordquo ou ldquoadvo-gar em um escritoacuteriordquo Aliaacutes mesmo essas opccedilotildees podem se subdividirem um leque de alternativas extremamente diversificadas A carreira deum juiz eacute muito diferente da carreira de um promotor que eacute por sua vez
bastante diferente da carreira de um ocupante de cargo concursado emuma agecircncia reguladora Da mesma forma um advogado de escritoacuterio degrande porte tem diante de si desafios profissionais bastante distintosdos de um advogado de um escritoacuterio de meacutedio ou pequeno porte ouainda dos de um advogado de uma empresa
Tentarei adotar uma abordagem um pouco menos convencional paratratar de algumas das questotildees que um estudante de Direito frequente-mente enfrentaraacute vale a pena estudar fora do Brasil durante a faculdade
Quais satildeo as vantagens e desvantagens de ir estudar no exterior Qual omelhor momento para fazecirc-lo
EXPERIEcircNCIA PESSOAL
Normalmente os argumentos favoraacuteveis agrave opccedilatildeo pelo intercacircmbio du-rante a faculdade focam-se no prazer de conhecer uma nova cultura deforma mais profunda na sensaccedilatildeo de experimentar outro estilo de vida deconhecer pessoas de diferentes lugares e origens motivos estes por si soacutesuficientes para que muitos natildeo considerem a escolha especialmente difiacutecil
Entretanto neste texto natildeo levarei esses motivos em consideraccedilatildeoNatildeo se trata de ignorar sua importacircncia E apesar de serem frequente-mente mencionadas satildeo muitas vezes subestimadas por aqueles que natildeotiveram uma experiecircncia similar No entanto acredito que natildeo haacute muito
o que se dizer sobre a importacircncia desses fatores Fazem parte de umaesfera iacutentima de preferecircncia pessoal que natildeo pode ser debatida
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Por que estudar no exterior | 3 7
Tratarei o problema estritamente sob a oacutetica do planejamento pro-fissional Tendo em vista que as razotildees frequentemente apontadas paradesaconselhar a ida para o exterior satildeo de ordem profissional eacute neces-saacuterio refletir sobre as vantagens muitas vezes esquecidas que a escolhade estudar fora durante a faculdade podem trazer para a carreira de umestudante de Direito
DESVANTAGENS
As desvantagens usualmente apresentadas para a escolha pelo inter-cacircmbio seguem a seguinte linha ldquocomo os sistemas juriacutedicos de diferentespaiacuteses satildeo distintos o que um jovem indo fazer intercacircmbio aprende en-quanto estuda fora natildeo eacute tatildeo importante para a sua profissatildeo e natildeo devetomar seu tempo nesse momento em que ele precisa focar-se em ingressaro quanto antes no mercado de trabalho sobretudo se levarmos em con-sideraccedilatildeo a possibilidade de se viajar algum tempo depois para fazer ummestrado ou doutorado opccedilotildees mais vantajosas e que enriquecem mais
o curriacuteculordquoEssa linha de argumentaccedilatildeo extremamente comum atribui trecircs pon-
tos negativos ao intercacircmbio durante a faculdade O primeiro diz respeitoao conteuacutedo que o estudante pode aprender no exterior O segundo aotempo perdido uma vez que optar pelo intercacircmbio eacute adiar o ingresso nomercado de trabalho e ateacute mesmo ter que sair do mercado uma vez quemuitos estudantes de Direito satildeo empregados como estagiaacuterios desde oiniacutecio da faculdade O terceiro trata-se da existecircncia de uma opccedilatildeo me-lhor fazer um mestrado ou doutorado no exterior apoacutes a faculdade mui-tas vezes depois de obter alguma experiecircncia de trabalho como advogado
Essas desvantagens no entanto partem de uma compreensatildeo limita-da da experiecircncia de intercacircmbio e do que ela possibilita para a carreirado estudante A seguir apresento algumas vantagens da experiecircncia deintercacircmbio que me parecem redimensionar o problema e apresentaacute-lode uma forma mais inteligente
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APTIDOtildeES IMPORTANTES PENSE ldquoOUTSIDE THE BOXrdquo
Como vimos eacute comum ouvir-se dizer que estudar Direito fora do paiacutes
traz pouco conhecimento efetivamente uacutetil para o advogado Consideroesse tipo de afirmaccedilatildeo equivocada
Apesar do Direito de outros paiacuteses diferir do Direito brasileiro e ape-sar de o que se aprende em um programa de intercacircmbio durante a facul-dade natildeo possuir aparentemente uma aplicaccedilatildeo direta agrave realidade de umadvogado ou promotor existem natildeo apenas conhecimentos relevantesque soacute podem ser obtidos atraveacutes de uma experiecircncia como esta mas tam-
beacutem uma seacuterie de aptidotildees importantes O mercado de trabalho brasileiroestaacute saturado de operadores do Direito que satildeo versados na linguagem dadogmaacutetica juriacutedica tradicional mas poucos que se destacam pelo conhe-cimento ou pela forma de pensar
No exemplo da advocacia eacute faacutecil constatar isto Os casos mais impor-tantes e mais difiacuteceis em outras palavras aqueles em que o trabalho deum advogado torna-se mais valioso satildeo justamente aqueles que deman-dam conhecimentos menos tradicionais Eacute comum na advocacia de alto
niacutevel ultrapassar as fronteiras nacionais para ir buscar na Jurisprudecircnciaestrangeira soluccedilotildees para casos difiacuteceis ou ateacute uma melhor compreensatildeoda nossa proacutepria legislaccedilatildeo que eacute tatildeo frequentemente influenciada pelaslegislaccedilotildees europeias Ainda que esses casos natildeo sejam a regra satildeo os maisimportantes e bem remunerados o que indica a existecircncia de um valornegligenciado em se estudar fora do paiacutes Sobretudo porque em grandeparte dos casos natildeo eacute o conhecimento do Direito em si mas sim a ca-
pacidade de pensar ldquooutside the boxrdquo de forma criacutetica e inovadora quediferencia os profissionais que se destacam no mercado Ainda mais importante talvez de um ponto de vista praacutetico satildeo al-
gumas aptidotildees que este tipo de experiecircncia ajuda a desenvolver comopor exemplo a fluecircncia em uma liacutengua estrangeira O domiacutenio de umaliacutengua estrangeira por si soacute eacute mais valioso para a carreira de um jovemadvogado do que o que se ensina em um semestre de uma faculdade deDireito tradicional
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Por que estudar no exterior | 3 9
AHEAD OF THE CURVE
O profissional que se destaca no mercado em geral eacute aquele que
estaacute ldquoahead of the curverdquo que por talento ou inteligecircncia estaacute acima dameacutedia No mercado de trabalho em qualquer aacuterea e em especial em umaaacuterea tatildeo competitiva como o Direito o que coloca um profissional acimada meacutedia e permite que ele se destaque eacute a sua capacidade de se dife-renciar do resto do mercado Isto acontece porque as regras do mercadotendem a atribuir valor mais alto ao que eacute mais raro e menor ao que eacutemais abundante
A questatildeo da entrada no mercado eacute em geral entendida pelo estudan-te como um fator crucial de seu percurso acadecircmico O estudante queringressar no mercado o quanto antes ansioso para se empregar e garantirsua vaga no mercado Esse tipo de raciociacutenio no entanto eacute ilusoacuterio Amelhor forma de efetivamente garantir uma vaga no mercado eacute possuircaracteriacutesticas que o mercado demanda e que poucos outros profissionaispossuem
O foco da escolha do estudante em geral eacute desviado da pergunta cor-
reta que eacute ldquocomo obter a melhor vaga no mercadordquo Que escolhas levamaos melhores resultados no menor prazo O jovem que refletir sobre essasquestotildees provavelmente concluiraacute que o ingresso no mercado natildeo deve serprematuro e que a eacutepoca da faculdade oferece oportunidades que depoisnatildeo podem ser recuperadas Mais importante do que comeccedilar cedo eacute sairna frente ldquoahead of the curverdquo
Neste sentido estudar fora eacute diversificar seu conhecimento e suas ap-
tidotildees eacute se diferenciar do restante do mercado A escolha neste sentidopassa a ser bastante atrativa quando pensamos que pode proporcionaruma colocaccedilatildeo muito melhor no mercado ainda que aparentemente tar-dia
O INTERCAcircMBIO COMO PREPARACcedilAtildeO PARA O MESTRADO
O melhor argumento contraacuterio ao intercacircmbio durante a faculdade eacuteaquele que afirma que o mestrado eacute uma opccedilatildeo mais vantajosa de estudo
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no exterior De fato tanto em termos de curriacuteculo quanto em termos deconteuacutedo o mestrado aparenta ter mais peso no planejamento profissio-nal Entre fazer um intercacircmbio durante a faculdade e participar de umprograma de mestrado ou doutorado fora do paiacutes algum tempo depois asegunda opccedilatildeo parece ser a mais vantajosa
No entanto essas escolhas raramente se contrapotildeem Na verdade namaior parte dos casos elas se complementam A melhor forma de garantira entrada em um programa de mestrado de uma universidade de reno-me internacional e com isso aprimorar significativamente o curriacuteculoeacute visitando a faculdade em um programa de intercacircmbio Este tipo de
programa permite que o aluno tenha muitas vezes acesso a professoresque futuramente podem abrir portas que ele sequer conhecia Aleacutem disso a experiecircncia de morar fora do paiacutes e todos os contatos fei-
tos com estrangeiros durante a viagem podem ser facilmente aproveitadoscom a finalidade de se abrir novas portas
NAtildeO PERCA OPORTUNIDADES
A experiecircncia de estudar fora do paiacutes aleacutem do enriquecimento pessoalque propicia oferece uma seacuterie de oportunidades profissionais aos jovensestudantes que souberam aproveitaacute-las Essa experiecircncia pode se limitara alguns meses de diversatildeo mas pode tambeacutem para pessoas capazes depensar de forma inteligente sobre sua carreira se mostrar essencial para opercurso profissional Natildeo perca essa oportunidade
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POR QUE ESTAGIAR EM ESCRITOacuteRIO
Antocircnio Pedro Garcia de Souza 14
Na faculdade leciona-se ao estudante de graduaccedilatildeo inuacutemeras teorias efacetas do direito sua aplicabilidade nas relaccedilotildees civis penais tributaacuterias
comerciais internacionais administrativas trabalhistas entre outras di-visotildees didaacuteticas Monta-se um arqueacutetipo para facilitar a compreensatildeo dodireito no mundo na vida
Quase sempre natildeo se tem o trabalho ateacute mesmo pela dificuldade queisso representaria de explicar que entre o direito sobretudo o posto e arealidade tem-se uma enorme lacuna Simplesmente natildeo haacute uma regrapreacute-concebida para uma controveacutersia futura Tambeacutem natildeo se tem umaregra especiacutefica que se amolde a cada litiacutegio
As constantes mudanccedilas na economia nas relaccedilotildees sociais e a conse-quente inovaccedilatildeo das controveacutersias impedem o direito de acompanhaacute-lasPrincipalmente o direito se formula a partir delas Forma-se entatildeo umvazio entre o direito e as exigecircncias sociais Essa concepccedilatildeo dif icilmente eacutevislumbrada na faculdade de direito
Dessa noccedilatildeo aliaacutes explico o porquecirc ndash e natildeo mais o por quecirc (comono tiacutetulo) ndash de se estagiar num escritoacuterio de advocacia Eis o primeiro
motivo
O DIREITO E A REALIDADE
O estaacutegio num escritoacuterio de advocacia propicia o contato do entatildeoestudante com o direito aplicado Observa-se por meio do estaacutegio ainteraccedilatildeo do direito com a economia e a sociedade Verifica-se a razatildeo de
ser do direito o apaziguamento das relaccedilotildees sociais
14 Aluno do 10ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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O desafio dos escritoacuterios de advocacia e de seus advogados tem porobjetivo adequar o direito agraves necessidades do dia a dia A preencherprecisamente a lacuna que se forma entre o direito e a realidade Solu-cionar os casos concretos com a insuficiecircncia do direito Os escritoacuteriosde advocacia convivem com um eterno problema sobre o qual lidam nosseus cotidianos enquanto o direito vem a reboque a realidade inauguraa vanguarda
Para solucionar esse problema a tarefa dos advogados engrandece-seObrigam-no a costurar o elo entre a pequenina norma e a as infindaacuteveisnecessidades de seus clientes
Eis aiacute o primeiro grande desafio dos escritoacuterios de advocacia expe-rimentados por seus estagiaacuterios Como resolvecirc-lo Natildeo haacute resposta certaMas o exerciacutecio da hermenecircutica certamente contribui para soluccedilatildeo Daiacuteentatildeo o segundo motivo para o estaacutegio o desenvolvimento da hermenecircu-tica e interpretaccedilatildeo do direito
HERMENEcircUTICA E INTERPRETACcedilAtildeO DO DIREITO
A faculdade ou uma experiecircncia estritamente acadecircmica mesmo quetenha por objetivo primordial o exerciacutecio da interpretaccedilatildeo se cotejadacom a advocacia limita-se
Com efeito a interpretaccedilatildeo por qualquer pessoa de um dispositivode Lei sem um problema concreto restringe-se agrave capacidade de abstraccedilatildeodo leitor Ao se deparar com determinado dispositivo legal o estudanteou pesquisador consegue vislumbrar uma seacuterie de hipoacuteteses que pode-riam ser resolvidas por meio do dispositivo legal lido Mas sua imagina-ccedilatildeo eacute o limite Haacute um limite
Num escritoacuterio de advocacia por outro lado as empresas e demaispessoas ndash os clientes ndash procuram seus advogados com determinado pro-blema evidentemente de difiacutecil soluccedilatildeo muito provavelmente sobre oqual nunca se pensou A legislaccedilatildeo agrave primeira vista natildeo oferece qualquerresposta tampouco a doutrina e jurisprudecircncia Para dissipaacute-lo utiliza-se
entatildeo a preciosa ferramenta lecionada na faculdade poreacutem pouco aplica-da a hermenecircutica
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 3
O problema trazido pelo cliente permite ao advogado ler a Lei sobuma oacutetica pela qual nunca vislumbrou Forccedila-o a interpretar determina-do dispositivo de Lei sob uma foacutermula jamais pensada muito aleacutem desua capacidade de abstraccedilatildeo Na metaacutefora do Professor Joaquim Falcatildeoo advogado vestiria peculiares ldquooacuteculosrdquo para enxergar o dispositivo legalsob uma forma jamais antes lida
Incentivam-no a pesquisar na doutrina e jurisprudecircncia subsiacutedios paraa atividade hermenecircutica como em nenhum outro ambiente Instam-lheTudo para que se tenham elementos ainda que miacutenimos para construiruma tese juriacutedica ao caso concreto
Na advocacia a hermenecircutica desenvolve-se como em nenhuma outraaacuterea de aplicaccedilatildeo do direito Em contraposiccedilatildeo agrave atividade acadecircmica naqual o estudante busca observar a aplicaccedilatildeo da lei para analisaacute-la de ummodo criacutetico o advogado manipula-a serve-se da Lei em seu benefiacutecioDeixa de ser espectador para tornar-se seu usuaacuterio
O estagiaacuterio sobretudo pelo ineditismo na vivecircncia dessa praxe vale-se mais do que todos dessa oportunidade
O LADO PRAacuteTICO
Sob o aspecto pragmaacutetico o contato com a praacutetica da advocaciafacilita ao estagiaacuterio a compreensatildeo do direito Ateacute mesmo ndash e infeliz-mente ndash a praacutetica das atividades ldquoburocraacuteticasrdquo do estagiaacuterio mostra-sefundamental Imagine-se o professor comentando sobre a Junta Comer-cial Registro de Imoacuteveis Cartoacuterio de Tiacutetulos e Documentos preparode um recurso a interposiccedilatildeo de uma apelaccedilatildeo sem que o aluno jamaistenha tido contato com qualquer desses lugares ou tarefas O apren-dizado torna-se nesse sentido mais penoso exige do aluno a um soacutetempo imaginaccedilatildeo ndash pois vislumbra o que desconhece ndash e capacidadecognitiva
De outra ponta se o aluno jaacute esteve diante de qualquer desses lugaresou deparou-se com uma dessas tarefas tudo se simplifica Arrisco-me a
dizer que soacute se aprende processo civil ou qualquer outro direito processu-al praticando-o O estudo processual do direito eacute em si praacutetico
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Na faculdade prestigia-se muito o estudo teoacuterico o vieacutes acadecircmico Olado praacutetico fica um pouco esquecido O estaacutegio num escritoacuterio de advo-cacia supre essa deficiecircncia Uma hipoacutetese eacute a elaboraccedilatildeo de um contratocomo exerciacutecio de sala de aula Outra bem distinta eacute a confecccedilatildeo de umcontrato contemplando os interesses do cliente no escritoacuterio Somente nasegunda hipoacutetese tem-se a verdadeira noccedilatildeo do que eacute desenhar a roupa-gem juriacutedica para os interesses de outrem
ESCRITOacuteRIO DE GRANDE MEacuteDIO OU PEQUENO PORTE
As experiecircncias nos escritoacuterios distinguem-se tambeacutem pelo seu tama-nho e aacuterea de especializaccedilatildeo
Os escritoacuterios de maior porte dividem-se em equipes especializadaspor mateacuteria Haacute times especiacuteficos para as questotildees tributaacuterias ciacuteveis pre-videnciaacuterias societaacuterias entre muitas outras O estagiaacuterio portanto quan-do integrar-se numa das equipes especializa-se no seu campo de atuaccedilatildeo(seja ele ciacutevel comercial trabalhista tributaacuterio) Aprofunda com isso
seu conhecimento em determinado campo do direito mas priva-se poroutro lado de conhecer os demais
Num escritoacuterio de menor porte vivencia-se em regra o oposto Ha-veraacute demandas de clientes envolvendo as mais diversas aacutereas juriacutedicas Oestagiaacuterio teraacute contato com todas elas sem todavia aprofundar-se maisdetidamente em qualquer uma Em distinccedilatildeo aos escritoacuterios de maiorporte desenvolvem-se conhecimentos interdisciplinares
A escolha fica a criteacuterio de cada um Claro que haacute escritoacuterios pe-quenos especializados e grandes sem especificaccedilatildeo de equipe Trato aquicontudo apenas das generalidades
A RELACcedilAtildeO COM O CLIENTE
Haacute tambeacutem como aspecto diferencial de qualquer outra oportuni-
dade de estaacutegio a relaccedilatildeo com o cliente Embora estagiaacuterio de uma ma-neira ou de outra no escritoacuterio participa-se das relaccedilotildees com os clientes
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 5
Dependendo da aacuterea e tamanho do escritoacuterio a relaccedilatildeo do estagiaacuterio como cliente seraacute mais ou menos estreita Os casos de famiacutelia e penal apro-ximam muito advogado e cliente envolvem em grande parte o aspectoemocional O estagiaacuterio desfruta dessa relaccedilatildeo
Por sua vez os litiacutegios e planejamentos societaacuterios e tributaacuterios envol-vem estrateacutegias empresariais e exigem astuacutecia negocial Nesses casos asrelaccedilotildees satildeo menos emocionais e mais comerciais Como chamariz paraesse campo descortina-se a racionalidade econocircmica por detraacutes das tran-saccedilotildees Tudo eacute vivido e acompanhado de perto pelo estagiaacuterio
Soma-se a isso o fato do estagiaacuterio ter a oportunidade de acompanhar
as relaccedilotildees havidas entre os advogados mais calejados e os clientes sejapara a elaboraccedilatildeo de um contrato de uma claacuteusula ou ateacute mesmo na es-trateacutegia para a resoluccedilatildeo ou conduccedilatildeo de um litiacutegio
O CRESCIMENTO PESSOAL
Admitir entretanto que as experiecircncias de se estagiar num escritoacuterio
de advocacia restringem-se ao fomento do conhecimento juriacutedico certa-mente seria amesquinhaacute-la Haacute muito mais a acrescentar
No estaacutegio aprende-se a conviver com colegas superiores hieraacuterquicosfuncionaacuterios clientes e autoridades A relaccedilatildeo do estagiaacuterio com seu su-pervisor diferencia-se da relaccedilatildeo aluno-estudante o conviacutevio com amigosem ambiente de trabalho destoa do ordinaacuterio conviacutevio social e o contatocom autoridades do Poder Judiciaacuterio ateacute entatildeo muito provavelmente ine-xistia Forma-se como se vecirc novos tipos de relaccedilotildees
Aleacutem disso ao estagiaacuterio impotildeem-se responsabilidades deveres eobrigaccedilotildees cobradas por seus superiores O estagiaacuterio ocupa o posto maisbaixo na hierarquia do escritoacuterio Seu trabalho no entanto natildeo menosimportante A partir da minuta do estagiaacuterio muitas vezes constroacutei-se aestrateacutegia adotada Nela depositaram-se as primeiras ideias Essas tarefasatribuiacutedas aos estagiaacuterios com grandes responsabilidades contribuem emuito para seu crescimento pessoal
Confiam-lhe o protocolo dos prazos o exame de documentos revisatildeo decontratos e ateacute minutas de peticcedilotildees Um deslize pode lhe custar o emprego
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Num estaacutegio de pesquisa por outro lado as cobranccedilas e responsabi-lidades satildeo significativamente inferiores O compromisso com uma pes-quisa natildeo se assemelha agrave expectativa de um cliente Em regra no estaacutegiode pesquisa natildeo haacute embate mas sim investigaccedilatildeo cujo objetivo eacute apresen-tar o resultado apurado O estagiaacuterio de escritoacuterio sofre a pressatildeo postapelo cliente de garantir o resultado seja o sucesso da operaccedilatildeo do litiacutegioou do acordo de divoacutercio Tem-se uma verdadeira atividade de resultadoscujo desfecho muitas vezes alheia-se ao esforccedilo do advogado ou do esta-giaacuterio (juridicamente entretanto sabe-se que a obrigaccedilatildeo de advogado eacutede meio)
De um modo ou de outro o constante envolvimento com as pressotildeesdo cotidiano de um escritoacuterio forccedilam-no a amadurecer e tornar-se verda-deiramente aprendiz de advogado
O EXTRATO AO FINAL
Haacute muitos mais motivos que me ocorreram e natildeo me ocorreram
para se recomendar o estaacutegio no escritoacuterio de advocacia para o estudantede direito Preferi contudo natildeo me alongar
Como se viu vivencia-se o confronto do direito com a realidade de-senvolvem-se as teacutecnicas de hermenecircutica e interpretaccedilatildeo experimenta-seo lado praacutetico da atividade juriacutedica enriquece-se o conhecimento juriacutedicoe forccedila-se o crescimento pessoal Mais importante exige-se do estagiaacuteriocompromisso e dedicaccedilatildeo
E ao final da experiecircncia descobre-se como haacute muito jaacute havia ensi-nado Rui Barbosa eacute sacerdoacutecio o exerciacutecio do direito
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POR QUE SER PRESIDENTE DO CENTRO ACADEcircMICO
Daniel Aisengart 15
Uma boa pergunta eacute aquela que traz mais perguntas do que respostasQuando a duacutevida vem logo seguida de uma resposta ela sai da cabeccedila e
talvez natildeo volte mais mas se a pergunta provoca outras ela estimula epode nos levar a novos pensamentos que natildeo chegariacuteamos se natildeo fossepor meio da duacutevida e da investigaccedilatildeo Como disse Einsten ldquoa mente quese abre a uma nova ideia jamais voltaraacute a seu tamanho normalrdquo Nessesentido as melhores perguntas talvez sejam aquelas que natildeo tecircm umaresposta certa aquelas que provocam discordacircncia e debate e que quandonos aprofundamos percebemos como estamos longe de uma definiccedilatildeo
A pergunta que se assenta no tiacutetulo deste texto parece ser uma dessas
Pelo menos eacute assim que eu me sinto em relaccedilatildeo a ela quanto mais eupenso mais longe parece que estou de escrever algo que mereccedila ser lido
Achei por bem entatildeo de rechear meu texto de perguntas e esperar quealgueacutem concorde com as respostas esboccediladas Melhor ainda minha maisalta expectativa eacute que algueacutem leia e discorde das minhas ideias quem sabeassim a partir da diferenccedila seja possiacutevel chegar agrave melhores respostas paraessas perguntas
Trabalhando assim com mais perguntas do que respostas talvez aprimeira reflexatildeo para chegar ao tema do texto seja o que eacute um Centro
Acadecircmico Jaacute neste primeiro passo a resposta natildeo eacute paciacutefica e diferentessoluccedilotildees podem ser oferecidas como resposta a essa indagaccedilatildeo Pode-sedizer que o CA eacute uma organizaccedilatildeo poliacutetica dentro de uma faculdade deoutra forma pode-se argumentar que o objetivo como o nome eacute pura-mente acadecircmico Vou escolher por ora uma definiccedilatildeo mais generalistacom a qual eacute mais faacutecil concordar e deixar essa discussatildeo para o segundo
momento Vou dizer apenas que o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircm-
15 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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bito de uma faculdade ou curso universitaacuterio e composta apenas de seusestudantes
Essa definiccedilatildeo mais geral natildeo acaba com nossos problemas apenascontextualiza a discussatildeo e nos leva a uma nova pergunta mais interes-sante e acalorada que a primeira qual eacute o objetivo do Centro Acadecircmico
A resposta a essa duacutevida eacute composta de uma finalidade mais proacutexima euma mais distante que funcionam como etapas sucessivas de um mesmoprocesso O primeiro objetivo eacute aprimorar a faculdade ou curso em que seinsere o CA Proporcionar uma melhor formaccedilatildeo para o corpo discenterepresentado por aquele centro O segundo objetivo a meu ver inescapaacute-
vel eacute aprimorar a sociedade em que estaacute inserida a faculdade As discordacircncias mais comuns em relaccedilatildeo ao primeiro objetivo de-lineado acima satildeo as que afirmam (i) que a finalidade do CA eacute apenassocial natildeo tendo qualquer relaccedilatildeo com a formaccedilatildeo acadecircmica e (ii) que oCA deve defender o interesse dos alunos independentemente do que sejao melhor para o curso ou a formaccedilatildeo em geral A primeira afirmativa ameu sentir eacute equivocada porque restringe excessivamente o papel da or-ganizaccedilatildeo estudantil Natildeo nego que o CA deva ter um papel social natildeo
haacute duacutevida de que a interaccedilatildeo social e a integraccedilatildeo do corpo acadecircmicofavorece a sua formaccedilatildeo Contudo dizer que a atuaccedilatildeo deve parar naorganizaccedilatildeo de eventos eacute retirar dos estudantes um papel muito impor-tante no seu proacuteprio desenvolvimento Aprimorar a faculdade significafomentar eventos sociais e mais Natildeo haacute uma uacutenica forma de atingir esseobjetivo mas parece claro que haacute mais nele do que apenas eventos Dis-cutirei esse ponto quando tratar da proacutexima pergunta
A segunda discordacircncia decorre natildeo de uma restriccedilatildeo mas de umavisatildeo miacuteope que prega que eacute possiacutevel defender o interesse dos alunos semdefender o que eacute melhor para o curso Haacute formas de defender interessesindividuais prejudicando os interesses da coletividade Poreacutem natildeo vejocomo se defender interesses coletivos do corpo discente e ao mesmo tem-po natildeo buscar o aprimoramento da formaccedilatildeo O interesse do CA eacute doconjunto de estudantes e assim natildeo pode se confundir com motivaccedilotildeesparticulares O interesse do corpo discente como tal eacute usufruir da me-
lhor faculdade que possa ter Pode-se dizer que se o CA defende interessesfinanceiros dos alunos de uma faculdade particular natildeo se estaacute melhoran-
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 4 9
do a faculdade Refuto este argumento porque penso que sendo o acessouma variaacutevel importante obter a mesma qualidade com custo menor ndash ouuma melhor relaccedilatildeo qualidadecusto ndash eacute uma forma de aperfeiccediloamen-to da faculdade Sendo assim chego uma segunda definiccedilatildeo provisoacuteriao CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade ou cursouniversitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que tem objetivo deaprimorar a faculdade ou curso em que se insere
Referindo-se ao segundo objetivo relacionado que chamei de objetivodistante a criacutetica mais pronunciada eacute a que afirma que o CA se relacionaapenas aos alunos da faculdade e que natildeo deve ter nenhum compromisso
com o restante da sociedade Dizer que o CA natildeo tem compromisso coma sociedade implica em duas afirmaccedilotildees (i) o CA natildeo deve agir direta-mente para a melhoria da sociedade e (ii) a formaccedilatildeo universitaacuteria natildeotem como objetivo necessaacuterio o aperfeiccediloamento da sociedade As duasassertivas tecircm um cunho de opccedilatildeo poliacutetica Natildeo posso afirmar que essasopccedilotildees satildeo impossiacuteveis ou que natildeo possam ser defendidas Posso apenasexplicitar que essas satildeo as duas decorrecircncias da primeira objeccedilatildeo e dizerque essas natildeo satildeo as opccedilotildees que eu adoto Penso que ainda que se possa
atribuir diferentes significados para o que seja ldquomelhoria da sociedaderdquoesse objetivo deve ser perseguido sempre Assim discordo da assertiva(i) por acreditar que o CA deve buscar diretamente o aprimoramentoda sociedade em geral e tambeacutem da assertiva (ii) por pensar que umadas finalidades necessaacuterias de uma faculdade formar seus estudantes como intuito de transformar a sociedade Assim chegamos a uma terceiradefiniccedilatildeo o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade
ou curso universitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que temobjetivo de aprimorar a faculdade ou curso em que se insere e a sociedadede uma forma geral
A proacutexima pergunta que decorre logicamente dos objetivos formu-lados ateacute aqui eacute como o CA pode atingir esses objetivos Ao chegar nes-te ponto estou longe de uma definiccedilatildeo generalista e penso que muitos
jaacute discordam de minhas respostas Contudo este eacute o momento em quesurgiratildeo as maiores oposiccedilotildees afinal o como ndash que tambeacutem eacute uma boa
pergunta ndash nos leva a enfrentar o problema de dar significado concreto aldquoaprimoramento da faculdade e da sociedaderdquo As accedilotildees listadas a seguir
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me levaratildeo inevitavelmente a transparecer o que eu penso ser a melhorfaculdade e a melhor sociedade Eu natildeo tenho as respostas certas para esseconteuacutedo ndash penso ateacute que elas natildeo existem ndash mas ainda assim listarei asiniciativas como as vejo porque se natildeo forem suficientemente boas po-deratildeo ao menos instigar algueacutem a querer fazer algo melhor Chamarei defunccedilotildees do CA as accedilotildees pelas quais ele persegue seus objetivos
A primeira funccedilatildeo do CA eacute participar ativamente do dia-a-dia da ins-tituiccedilatildeo de ensino Isso significa que na medida em que lhe for possiacutevelo Centro Acadecircmico deve tomar parte nas decisotildees tomadas na faculdadeem que ele se insere e manter uma comunicaccedilatildeo ativa com todas as ins-
tacircncias da instituiccedilatildeo O diaacutelogo deve ser estabelecido desde a burocraciaadministrativa ateacute a direccedilatildeo passando por todo o corpo docente paraviabilizar ao maacuteximo eficiecircncia e qualidade de ensino Partindo do pres-suposto de que essa funccedilatildeo eacute tambeacutem da coordenaccedilatildeo da faculdade oucurso penso que em princiacutepio CA e coordenaccedilatildeo satildeo parceiros em realizaresse acompanhamento permanente Isso natildeo significa que tenha que haverconcordacircncia mas que se os dois estatildeo exercendo a mesma funccedilatildeo com osmesmos objetivos devem dialogar e se auxiliar mutuamente para manter
os rumos da instituiccedilatildeo de acordo com a missatildeo a que ela se propotildeeEssa primeira funccedilatildeo eacute importante para o processo de tomada de de-
cisotildees em que o CA eacute muitas vezes envolvido mas natildeo apenas nesses mo-mentos Por ser formado de estudantes ndash e estar em contato com outrosestudantes ndash o CA tem possibilidade maior e custo menor para entendero que os alunos querem para a sua faculdade e para a sociedade de umaforma geral Por outro lado por muitas vezes participar de deliberaccedilotildees e
tomadas de decisatildeo o CA tambeacutem conhece melhor as expectativas e ob- jetivos da coordenaccedilatildeo ou direccedilatildeo de seus cursos Sendo assim eacute funda-mental que o CA atue para reduzir a assimetria de informaccedilatildeo que existeentre estudantes e professores e faccedila com que os corpos docente e discentepossam se entender quanto a seus fins e principalmente quanto agrave formade atingi-los Ou seja funccedilatildeo cotidiana do CA ndash identificada aqui comoprimeira funccedilatildeo ndash consiste (i) na tomada de decisotildees sempre que lhe forconcedido participar em deliberaccedilotildees de acordo com os objetivos deli-
neados acima e (ii) na conciliaccedilatildeo de interesses de docentes e discentesprincipalmente atraveacutes da geraccedilatildeo de transparecircncia para as duas partes
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 5 1
A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
cadernosdireito-riofgvbr
CadernosFGVDIREITORIO
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colegas de turma na FGV ndash Direito Rio acreditei que seria natildeo somenteviaacutevel como muito mais proveitoso para minha vida comeccedilar tudo denovo do que insistir em algo que natildeo estava dando certo
Na profissatildeo assim como em tudo mais na vida natildeo devemos termedo de mudar se houver perspectivas de que a mudanccedila nos faraacute maisfelizes Os anos seguintes agrave minha entrada no curso de Direito confirma-ram que vale a pena arriscar hoje eu acredito que meu futuro eacute promissore que soacute depende de mim
Isto porque (agora tratando das razotildees para eu ter escolhido especifi-camente o Direito) a profissatildeo que estou abraccedilando oferece muito mais
possibilidades do que minha profissatildeo anterior A formaccedilatildeo em Letraspraticamente soacute oferece a possibilidade do magisteacuterio ou do trabalho re-lacionado com produccedilatildeo e revisatildeo de textos
Considero o magisteacuterio muito interessante uma profissatildeo muito bo-nita quando haacute entrega pessoal afinal trata-se de participar da formaccedilatildeode seres humanos e de futuros profissionais Fico muito orgulhosa todavez que encontro na rua algueacutem que foi meu aluno e jaacute estaacute formadotrabalhando Fico feliz quando este ex-aluno me reconhece e vem falar
comigo e me conta suas experiecircncias no mercado de trabalho Sinto queposso ter feito alguma diferenccedila nesse mundo No entanto eacute uma pro-fissatildeo que natildeo remunera satisfatoriamente aleacutem de ser um trabalho deformiguinha porque como todos sabemos natildeo haacute investimento em edu-caccedilatildeo como deveria no Brasil
Jaacute a formaccedilatildeo em Direito abre um leque enorme de possibilidades obacharel em Direito pode trabalhar em escritoacuterio de advocacia privada
em setor juriacutedico de empresa no setor puacuteblico sendo que neste haacute vaacuteriascarreiras como a Magistratura a Defensoria Puacuteblica o Ministeacuterio Puacute-blico a Procuradoria dos Estados e Municiacutepios etc e pode ainda sededicar ao magisteacuterio e agrave pesquisa acadecircmica
Dentre todas estas opccedilotildees a pessoa poderaacute escolher de acordo comsuas ambiccedilotildees pessoais com suas habilidades de maior destaque com asdisciplinas em que tem maior interesse com sua necessidade de conquis-tar estabilidade etc
Quando mencionei anteriormente que acreditava que agora soacute de-pende de mim o fiz principalmente com base no fato de que escolhi fazer
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concurso puacuteblico quando me formar Obviamente natildeo podemos ignorarque os concursos satildeo muito concorridos e que ningueacutem passa de umahora para outra sem fazer esforccedilo O que eu quis dizer foi que esta eacute umaboa opccedilatildeo (ao menos eacute o que dizem) para quem esteja disposto a estudarporque em se fazendo isso a aprovaccedilatildeo eacute questatildeo de tempo
Aleacutem disso seja no funcionalismo puacuteblico seja na iniciativa privadao que observo me faz acreditar que pessoas formadas em Direito con-tanto que sejam dedicadas teratildeo sempre oportunidades melhores que namaioria das profissotildees Digo isto porque acho que em qualquer profissatildeoos melhores mais bem preparados aqueles que estatildeo em constante apri-
moramento acabam sim conquistando as melhores vagas mas a questatildeocrucial eacute que as melhores vagas em outras profissotildees tem uma remunera-ccedilatildeo muitas vezes inferior a de advogados receacutem-formados
Na minha opiniatildeo seria hipocrisia dizer que ao escolher uma profis-satildeo natildeo devemos pensar em dinheiro mas escolher alguma coisa de quegostamos Obviamente sair de casa todos os dias para trabalhar com algoque natildeo suportamos eacute impossiacutevel Mas o fato eacute que eacute preciso encontraralgo de que gostemos e que tambeacutem possa garantir o ldquopatildeo nosso de cada
diardquo a natildeo ser que tenhamos um patrimocircnio inesgotaacutevel ou uma famiacute-lia que natildeo se importe em nos ajudar para sempre ou que natildeo faccedilamosquestatildeo de manter o padratildeo de vida que nossos pais nos tecircm oferecidoNenhum desses trecircs eacute o meu caso entatildeo o padratildeo de remuneraccedilatildeo dife-renciado do Direito foi uma das razotildees que me levaram a estudaacute-lo
Outra razatildeo para estudar Direito na minha opiniatildeo eacute o fato de quemesmo que a pessoa jaacute tenha uma outra profissatildeo e seja bem sucedida
ou mesmo que ela natildeo queira atuar em nenhum dos cargos que algueacutemformado em Direito pode ocupar ela iraacute adquirir uma visatildeo de mundodiferenciada iraacute compreender melhor as relaccedilotildees humanas o funciona-mento das instituiccedilotildees etc Na verdade todas as pessoas deveriam teruma noccedilatildeo de como funciona o nosso sistema legal porque isto certa-mente ajudaria muitas a resolverem com mais facilidade problemas doseu dia a dia
Por fim ideologicamente falando agora que estou bem perto de me
formar pela segunda vez posso dizer que acabei me apaixonando por esteramo do conhecimento que demorou um pouco a me fisgar Pode natildeo ter
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parecido porque afinal ateacute agora falei sobre escolha profissional de umaforma muito objetiva Contudo eacute uma verdade inescapaacutevel que eu souno fundo uma grande romacircntica e por essa razatildeo acredito no Direitocomo o melhor instrumento de pacificaccedilatildeo social e que por meio dele euposso fazer alguma diferenccedila neste mundo
A Justiccedila atualmente estaacute muito desacreditada mas o fato eacute que natildeosatildeo as leis mas os seus operadores o problema A lentidatildeo do judiciaacute-rio a impunidade a proliferaccedilatildeo de decisotildees dadas em favor de parteseconomicamente mais fortes entre outros problemas natildeo satildeo questotildeesrelacionadas ao Direito mas agrave pessoas mal intencionadas corruptas aco-
modadas preguiccedilosas desestimuladas para o trabalho que integram oscartoacuterios as reparticcedilotildees puacuteblicas e os proacuteprios poderes Executivo Legis-lativo e Judiciaacuterio
Somente noacutes com a consciecircncia do que estaacute acontecendo e escolhen-do ocupar esses mesmos cargos poderemos tentar mudar essa realidadeEu particularmente acho que vale a pena investir nessa empreitada
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POR QUE SER BOM ALUNO
Adriana Lacombe Coiro3
Em um mercado de trabalho competitivo como o atual todos estatildeosempre em busca de diferenciais de cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado
doutorado de competecircncias que contribuam para a obtenccedilatildeo de sucessoprofissionalNesta busca estudar eacute um ponto essencial natildeo apenas para acrescen-
tar um diploma ao curriacuteculo mas por inuacutemeros benefiacutecios que podem seralcanccedilados Para o bom aluno esses benefiacutecios satildeo ainda mais significa-tivos
Ser bom aluno no Brasil natildeo eacute faacutecil Diferentemente do que ocorrenos Estados Unidos e na Europa onde em regra o estudo eacute valorizado e
bons alunos satildeo admirados e servem de exemplo para os demais no Brasilestudar eacute algo frequentemente visto como recurso para os que natildeo pos-suem alternativas de atividades Assim estes alunos satildeo muitas vezes vis-tos como diferentes particulares como se apenas por serem bons alunosnatildeo fossem crianccedilas adolescentes ou adultos normais como quaisquer ou-tros que saem se divertem praticam esportes e tecircm bons relacionamen-tos O olhar do outro entatildeo eacute um desestiacutemulo a ser bom aluno no Brasil
A situaccedilatildeo muda ligeiramente na faculdade quando os jovens estu-dantes comeccedilam a amadurecer e perceber que o estudo traz um resultadopositivo Mas as vantagens satildeo suficientes Por que afinal ser bom aluno
A EDUCACcedilAtildeO NO BRASIL
Enquanto nas capitais norte-americanas e europeias a valorizaccedilatildeo da
leitura da aprendizagem de atividades culturais e dos estudos eacute comum
3 Aluna do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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na maior parte das cidades brasileiras nem sempre estas atividades satildeoreconhecidas como algo positivo Se laacute eacute comum ver pessoas lendo livrosem cafeacutes trens ocircnibus e restaurantes aqui a tendecircncia eacute no maacuteximovislumbrar-se a leitura de jornais e revistas Cabe indagar haacute uma relaccedilatildeoentre leitura e estudos
A resposta soacute pode ser afirmativa A leitura desenvolve o raciociacuteniomelhora a forma de escrever e quando realizada com frequecircncia trazvelocidade algo essencial na vida acadecircmica quando a carga de textosaumenta gradualmente Apesar disso a leitura natildeo merece a atenccedilatildeo quedeveria no Brasil
Haacute tambeacutem uma diferenccedila marcante no papel social dos professoresao inveacutes de serem reconhecidos por sua atuaccedilatildeo fundamental na formaccedilatildeodo futuro profissional satildeo na maioria das vezes mal pagos e o que eacute mui-to pior frequentemente pouco valorizados e ateacute mesmo desrespeitados
A desvalorizaccedilatildeo da leitura dos estudos e dos professores poderia sig-nificar um fatal desestiacutemulo agrave existecircncia de bons alunos e de fato tende aenfraquecer uma cultura de estudos No entanto subsistem vantagens su-ficientes para persistir com afinco no desenvolvimento acadecircmico como
esse texto pretende demonstrar
COMO SER UM BOM ALUNO
Por que se desesperar na veacutespera de uma prova quando a calma daleitura e estudo antecipado podem poupar momentos de estresse e pre-ocupaccedilatildeo Eacute faacutecil planejar ler e estudar ao longo do semestre contudoo difiacutecil eacute efetivamente fazecirc-lo Ser bom aluno exige disciplina e muita
Isto natildeo significa que eacute necessaacuterio resumir textos lecirc-los e relecirc-los oudecorar passagens e citaccedilotildees Cada aluno possui um ritmo de estudos ea praacutetica ajuda a encontraacute-lo Haacute aqueles que conseguem revisar toda amateacuteria jaacute aprendida ao longo do semestre na veacutespera de uma prova guar-dando-a de forma satisfatoacuteria em sua memoacuteria Outros ouvem atentamen-te as explicaccedilotildees dos professores sem fazer anotaccedilotildees e estatildeo prontos para
explicar o assunto como experts Para outros ainda eacute indispensaacutevel anotartodos os detalhes das aulas revendo-os nos dias anteriores agraves provas
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Por que ser bom aluno | 1 3
Isto no entanto natildeo explica por que ser bom aluno explica apenascomo secirc-lo E os meios nada satildeo sem um fim sem saber por que agir dedeterminada maneira
RAZOtildeES PARA SE SER UM BOM ALUNO
Por que um corredor quer cruzar em primeiro lugar a linha de chega-da Por que um advogado quer ganhar um caso ou um engenheiro querconstruir uma peccedila que aumente a eficiecircncia de uma maacutequina Diversas
razotildees podem ser aventadas para ter o prazer do sucesso simplesmentepara ser melhor do que os outros para ganhar dinheiro Todas essas po-dem ser tambeacutem razotildees para ser um bom aluno
Um bom aluno tem sucesso pois atinge o maacuteximo que pode darem termos de notas e conhecimento Ele tende a se destacar dos demaisque apenas cumprem as tarefas miacutenimas para avanccedilar no curso E temmaiores chances de ao ter sucesso ter um bom padratildeo de vida pois seraacutebom naquilo que faz Este aliaacutes eacute um excelente motivo para se estudar
todos querem ter sucesso em suas carreiras seja como advogado promo-tor defensor ou professor Estudar eacute o primeiro passo para atingir esseobjetivo pois se estaraacute absorvendo o maacuteximo possiacutevel de conhecimentoinstrumentalizando-se o que diferencia os bons profissionais dos de-mais
Seja unicamente para ter um bom padratildeo de vida seja por amor agraveprofissatildeo natildeo haacute ningueacutem que natildeo queira ser um bom profissional quedeseje ser mediacuteocre Todos querem ser bem sucedidos e estudar na maio-ria das vezes eacute o primeiro passo para isso Experimentar o prazer do suces-so nos estudos eacute uma das razotildees para querer repeti-lo vida afora
BONS ALUNOS TEcircM MAIS OPORTUNIDADES
Natildeo eacute preciso ir longe para ver os meacuteritos dos estudos Basta pensar
que diversas oportunidades estaratildeo abertas ao aluno durante a faculdadeNotas e histoacuterico escolar satildeo solicitados para o preenchimento de vagas de
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intercacircmbio de programas de poacutes-graduaccedilatildeo de monitoria de pesquisaEm muitas faculdades satildeo tambeacutem criteacuterio para que os alunos tenhampreferecircncia na escolha das mateacuterias que vatildeo cursar
Ainda assim muitos sustentam que notas natildeo satildeo importantes queo Coeficiente de Rendimento (CR) eacute apenas um detalhe que em umaentrevista de emprego elas natildeo seratildeo relevantes Mas quantos escritoacuteriosestabelecem como criteacuterio de envio de curriacuteculo de estagiaacuterio a demons-traccedilatildeo de um CR superior a 8
Natildeo se estaacute afirmando aqui que as notas satildeo o uacutenico criteacuterio utilizadohaacute entrevistas dinacircmicas de grupo provas Ocorre que o bom aluno teraacute
construiacutedo um conhecimento que lhe ajudaraacute a ter um bom desempenhonas provas e poderaacute se beneficiar de suas notas como criteacuterio de desem-pate entre candidatos semelhantes
Jaacute se o estudante quiser um estaacutegio puacuteblico os benefiacutecios dos estudossatildeo ainda mais claros faz-se uma prova escrita Aquele acostumado a es-tudar natildeo apenas teraacute mais disciplina para se preparar para a prova comoteraacute mais conteuacutedo acumulado do que a meacutedia dos concorrentes
NAtildeO Eacute POSSIacuteVEL PREVER O FUTURO
Ainda que se pense que nada disso eacute importante que o futuro jaacute estaacutetraccedilado com vaga garantida em escritoacuterio conhecido sem intercacircmbiose sem monitorias eacute possiacutevel para algueacutem afirmar com absoluta certezaque os proacuteximos meses ou anos natildeo traratildeo um projeto interessante noqual valha a pena se envolver ou que natildeo surgiraacute uma viagem fundamen-tal para o desenvolvimento profissional
O futuro eacute imprevisiacutevel para todos mas para o bom aluno haacute menosinseguranccedila pois se uma oportunidade interessante surgir ele teraacute boaschances de poder aproveitaacute-la Mais do que isso saberaacute que fez tudo o quepoderia para aumentar suas chances de sucesso
Eacute claro que nem sempre bons alunos conseguem o que querem elestambeacutem falham tambeacutem satildeo preteridos por outros candidatos Mas o satildeo
sem arrependimentos sabendo que fizeram tudo o que podiam o queestava a seu alcance
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Por que ser bom aluno | 1 5
Quem nunca pensou ldquomas e serdquo Estudar retira o ldquoe se eu tivesse es-tudado maisrdquo ldquoe se eu tivesse me dedicado com mais afincordquo da figura
ALEacuteM DA SALA DE AULA
Haacute ainda alguns fatores que contribuem para a formaccedilatildeo de um bomaluno que partem das aulas mas vatildeo muito aleacutem delas
A participaccedilatildeo em projetos de pesquisa por exemplo traz diversasvantagens ensina aos alunos o uso de meacutetodos empiacutericos a utilizaccedilatildeo de
base de dados e a realizaccedilatildeo de entrevistas todas habilidades que seratildeouacuteteis para um futuro advogado Aleacutem certamente de aprofundar o co-nhecimento sobre um tema especiacutefico
Outra atividade acadecircmica que pode trazer inuacutemeros benefiacutecios eacute aparticipaccedilatildeo em grupos de discussatildeo A praacutetica no debate de temas comoutros colegas ajudaraacute futuramente em apresentaccedilotildees palestras e ateacute mes-mo entrevistas de emprego pois assim como outras habilidades falar efalar bem requer treino Grupos de discussatildeo propiciam ainda a oportu-
nidade de entrar em contato com outros alunos interessados nos mesmostemas algo que nunca deve ser subestimado networking eacute uma atividadefundamental em qualquer profissatildeo e conhecer outros alunos dispostos adiscutir temas semelhantes eacute uma boa maneira de comeccedilar
Ressalte-se aqui que conhecer outros alunos natildeo significa somenteconhecer outros estudantes de direito Faz parte do bom aluno e do bomprofissional valorizar a interdisciplinariedade perceber o enriquecimentoque aacutereas como a economia e a sociologia para citar apenas alguns exem-plos podem trazer Mais do que isto faz parte do dia-a-dia do bom alunovalorizar todos agrave sua volta olhando sempre para os lados em busca de co-nhecimento e aprendizagem nunca de cima para baixo pois natildeo importao que notas ou oportunidades profissionais possam demonstrar ele natildeo eacutesuperior aos outros mas apenas um deles podendo sempre aprender comos demais Pesquisar discutir e estar sempre pronto para aprender comtodos portanto satildeo tambeacutem atividades importantes para todo e qualquer
aluno
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Eacute PRECISO FAZER TUDO COM EQUILIacuteBRIO
Uma ressalva eacute importante natildeo eacute necessaacuterio ser bom aluno em detri-
mento de manter uma vida social ou praticar esportes Eacute claro que paratudo haacute um custo de oportunidade e natildeo eacute possiacutevel ter a agenda socialrepleta e manter boas notas Entretanto assim como nos demais fatoresda vida trata-se de uma questatildeo de equiliacutebrio Natildeo participar de um ououtro programa eacute necessaacuterio eventualmente o que de forma alguma sig-nifica desistir de uma vida social Sair namorar fazer esportes e ser bomaluno eacute natildeo apenas possiacutevel mas tambeacutem saudaacutevel
ESTUDAR PARA SI
Muitos comeccedilam a ler e estudar porque os pais e professores man-dam Entretanto nada disso traz resultados se o aluno natildeo entender porsi soacute as vantagens de estudar O bom aluno natildeo estuda porque disseramque eacute importante e sim porque eacute ele quem considera o estudo importante
Haacute algo em seu interior que o desafia a ser sempre melhor a ter semprebons resultados muitas vezes por ter tido exemplos proacuteximos de pessoasque estudavam ou liam e que o faziam com prazer
Eacute possiacutevel estudar por prazer quando se estuda o que se gosta e natildeohaacute vergonha alguma em admitir isso Eacute claro que natildeo haacute quem goste detudo logo dificilmente um aluno seraacute bom em todas as mateacuterias Eacute tam-beacutem certo que alguns alunos tecircm maior facilidade de concentraccedilatildeo dememoacuteria uns escrevem melhor e outros satildeo melhores com nuacutemeros Masestas satildeo importantes ferramentas que vatildeo sendo desenvolvidas ao longoda vida atraveacutes do uso O aluno que desde cedo estuda e lecirc provavelmenteteraacute maior facilidade para escrever bem assim como o muacutesico que apren-de a tocar quando crianccedila seraacute melhor do que aquele que for apresentadoao instrumento quando adulto Nunca eacute tarde para comeccedilar mas quantomais cedo melhor
Isto natildeo significa que para ser bom aluno eacute preciso saber exatamente
a aacuterea que se quer estudar ou o caminho que se quer seguir Assim comoqualquer outro o bom aluno pode natildeo ter a mais vaga ideia de sua car-
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reira futura O importante natildeo eacute saber o ponto de chegada mas trilharum caminho da melhor forma possiacutevel com esforccedilo e estudo que levaraacutea diferentes resultados positivos de uma forma ou outra
Estudar traz conhecimento ensina a pensar desenvolve o raciociacutenioe isso independe dos outros ou das oportunidades dos planos para o fu-turo ou de uma prova Estudar eacute algo para si e estaacute aiacute um ponto que talvezmuitos natildeo percebam o bom aluno natildeo estuda necessariamente para tirarboas notas para conseguir um intercacircmbio para mostrar que eacute bom Natildeoestuda enfim para os outros mas para si sabendo que o estudo eacute algopermanente na vida natildeo apenas um ponto de passagem As notas as
oportunidades e os outros satildeo apenas consequecircncias Estudar por estudarporque nos traz um conhecimento gratificante nos daacute o prazer de vencerobstaacuteculos de ter o esforccedilo recompensado e porque quem ganha comisso somos noacutes Eacute um investimento na proacutepria vida que traraacute inuacutemeroslucros ao longo dela Eacute este conjunto de fatores que faz o bom aluno
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POR QUE FAZER PERGUNTAS EM SALA DE AULA
Adriana Simonsen Reino4
A FGV Direito Rio eacute uma das poucas universidades no Brasil que
aplica no seu ensino o meacutetodo socraacutetico participativo transparecendouma preocupaccedilatildeo de sempre manter os debate ativos entre os alunos eprofessores na sala de aula Essa eacute uma das propostas diferenciadas daEscola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas tanto em Satildeo Pauloquanto no Rio e vale aqui explicitar porque ela eacute tatildeo importante para aformaccedilatildeo de alunos mais criacuteticos com relaccedilatildeo ao ensinamento juriacutedicoatual
Esse meacutetodo muito utilizado no ensino americano eacute por vezes in-
terpretado simplesmente como um meacutetodo participativo entre alunos eprofessores mas aqueles natildeo compreendem de fato o propoacutesito dele e asua significacircncia para uma aula mais desafiadora A maioria dos alunosveio de escolas brasileiras onde natildeo se aplica o meacutetodo socraacutetico de en-sino mas um meacutetodo expositivo no qual o professor eacute superior aos seusalunos e se limita a expor aquilo que eles devem aprender de acordo coma programaccedilatildeo curricular
Deste modo quando vatildeo estudar num ambiente em que se aplicabastante o meacutetodo introduzido pelo filoacutesofo Soacutecrates entendem a neces-sidade de participarem mais ativamente da aula mas natildeo efetivamenteo seu propoacutesito e a intenccedilatildeo de formar indiviacuteduos atraveacutes da criacutetica e dacontestaccedilatildeo daquilo que nos eacute apresentado como verdade E o que eacute piorvejo com o passar dos anos os alunos desistirem junto com os profes-sores de aplicar ativamente esse meacutetodo diferenciado por estarem porvezes mais acostumados a aplicar o meacutetodo expositivo natildeo valorizando
enfim a participaccedilatildeo do modo que deveriam
4 Aluna do 7ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Pessoalmente por ter estudado na Escola Americana onde era apli-cado efetivamente o meacutetodo socraacutetico aprendi a sua funccedilatildeo de provocarum senso criacutetico nos alunos com o fim de fazecirc-los refletir sobre aquiloque aprendem mais do que simplesmente o entenderem A intenccedilatildeoda escola era preparar alunos capazes de pensarem grandes soluccedilotildeessozinhos e para isso ensinaacute-los a saber pensar e criticar aquilo que lheseacute apresentado como fato certo e determinado pela sociedade Era por-tanto preparaacute-los para mais do que uma prova de vestibular preparaacute-los para as relaccedilotildees da vida de faculdade trabalho mundo Logo eacuteimportante salientar os benefiacutecios de se fazer perguntas em sala de aula
para a formaccedilatildeo de alunos mais capazes mais criacuteticos e natildeo por se apli-car apenas um meacutetodo diferenciado bastante adotado no ensinamentoamericano como um todo
Primeiramente haacute que se explicar o meacutetodo socraacutetico mais a fundonatildeo apenas para reiterar aquilo que alguns jaacute conhecem bem e que lhesparece evidente mas tambeacutem para ressaltar os objetivos aos demais enatildeo simplesmente o seu processo em si Segundo os registros de PlatatildeoSoacutecrates era o grande aplicador de um discurso caracterizado pelo cons-
tante questionamento e criacutetica Sua intenccedilatildeo por meio de perguntas ouo que se chama de teacutecnica maiecircutica era questionar uma informaccedilatildeoapresentada como verdadeira a priori e desconstruiacute-la por meio de umraciociacutenio proacuteprio e pela discussatildeo para se chegar a uma outra verdadesobre a mesma definiccedilatildeo O questionamento sistemaacutetico era portantouma forma de poder elevar esse senso criacutetico cujo processo levaria ao quese chama de parto da verdade De modo mais simplista podemos afir-
mar que sua intenccedilatildeo era a de desconstruir qualquer certeza que houvesseno discurso daquele que apresentasse a informaccedilatildeo fazendo-o concluirpor sua ignoracircncia sobre esta Provocando-os por meio de perguntas osconduzia a refletir sobre aquilo que falavam opondo-se agrave verdade estere-otipada e destruindo conceitos preacute-definidos
Esse meacutetodo criacutetico e discurso baseado em constante debate vai aleacutemda reproduccedilatildeo de informaccedilatildeo como se faz no meacutetodo expositivo forman-do pensadores mais aptos a criticar as verdades impostas para evoluirmos
intelectualmente em busca de novas verdades novos paradigmas Natildeopretende transmitir informaccedilatildeo mas provocar a autorreflexatildeo daqueles
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com quem conversa para que juntos cheguemos a um conhecimentomais aprimorado
Dito isto retiramos dos ensinamentos de Soacutecrates sobre a dialeacutetica ehermenecircutica de que o meacutetodo participativo em sala natildeo deve se limitara uma troca de comentaacuterios e participaccedilotildees mas sim de provocar discus-sotildees ativas sobre aquilo que nos eacute passado Isso determina na verdadeuma exigecircncia maior dos professores que satildeo responsaacuteveis por apresentaras informaccedilotildees de outra forma que natildeo a expositiva mas sim provocar oquestionamento de seus alunos com relaccedilatildeo agravequilo que eacute tido como ver-dade pela sociedade como um todo O professor natildeo deve se limitar a ser
mero interlocutor tendo em vista a falta de familiaridade dos alunos como referido meacutetodo devendo do contraacuterio provocaacute-los e ser mais receptivoao questionamento e duacutevida dos alunos
Quanto aos alunos estes devem ser provocadores do pensamento juriacute-dico ou qualquer que seja aquilo que estejam se aprimorando em termosde conhecimento Ou seja devem atuar como Soacutecrates em relaccedilatildeo aosinterlocutores Devem questionar e desafiar constantemente aquilo quelhes eacute apresentado como verdadeiro e factiacutevel Deste modo por meio de
aplicaccedilatildeo da chamada maiecircutica conseguem ir aleacutem da mera reproduccedilatildeode conhecimento se diferenciando dos demais ao serem autorreflexivossobre determinadas informaccedilotildees e com isso mudarem determinados pa-radigmas e melhorarem as condiccedilotildees e relaccedilotildees sociais nas quais vivemos
O aluno que pergunta e que questiona aquilo que lhe eacute apresenta-do pelo professor natildeo apenas por uma exigecircncia de participar mas porquerer saber mais e entender melhor aquilo que lhe eacute transmitido como
informaccedilatildeo verdadeira vai aleacutem dos demais que a assimilam pois satildeocapazes de criticaacute-la chegando agrave soluccedilotildees mais eficientes para a sociedadeNos Estados Unidos por exemplo onde o meacutetodo socraacutetico eacute um
pilar do ensinamento nas grandes universidades ali instituiacutedas a expe-riecircncia do aluno eacute muito valorizada pelas instituiccedilotildees de ensino assimcomo a relaccedilatildeo entre o aluno e seu mestre Deste modo em adotandocomo referecircncia a Universidade de Yale particularmente existem doistipos de aula os seminars e as lectures Os primeiros contam no maacuteximo
com 18 alunos e um professor que se reuacutenem ao redor de uma mesa es-tando os alunos e o professor de igual para igual trocando informaccedilotildees
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por meio de discussotildees comentaacuterios perguntas e observaccedilotildees uma vezpor semana
Nesse tipo de aula raramente o professor eacute quem domina a conversadevendo cada aluno se preparar de antematildeo para essas conversas e deven-do um deles guiar as perguntas a serem feitas aos seus colegas e professorpara guiar o debate A nota dessa aula seraacute entatildeo baseada na participaccedilatildeodo aluno nesses diferentes aspectos e na entrega de um trabalho escritode 15 a 20 paacuteginas Os lectures em contrapartida satildeo aulas nas quais umprofessor se posiciona na frente das salas ensinando determinado mate-rial a um grupo de 20 a 200 alunos
Essas aulas acontecem de duas a trecircs vezes por semana e nelas o alunotambeacutem eacute responsaacutevel por ir preparado em relaccedilatildeo agrave leitura dos textosDepois tecircm que frequentar uma section por semana referente a cada lec-ture Nessas sections um assistente do professor que eacute um aluno da poacutes-graduaccedilatildeo especializado no assunto que estaacute sendo tratado pelo professorna lecture discute os textos da semana assim como responde agraves perguntasespeciacuteficas do professor Essas discussotildees costumam acontecer da mesmaforma que um seminar ou seja com no maacuteximo 15 alunos em volta de
uma mesa Neste caso o assistente fica responsaacutevel por dar a nota aoaluno o que faz com base na participaccedilatildeo interaccedilatildeo e contribuiccedilatildeo dosmesmos em trazer agraves discussotildees alguma questatildeo interessante
Aleacutem desses tipos de aula existe tambeacutem os office hours que satildeo ho-raacuterios especiacuteficos nos quais os professores ficam em seus escritoacuterios deportas abertas para conhecer conversar e responder agraves perguntas de seusalunos Eles satildeo sempre bastante receptivos em combinar encontros com
os alunos em outros horaacuterios e a trocar e-mails com os mesmosPor meio dessa descriccedilatildeo simplificada do ensino nesta renomada uni-versidade americana compreendemos que natildeo apenas a disposiccedilatildeo dasaulas em mesas circulares e encontros semanais com professores e assis-tentes satildeo importantes para provocar bastante discussatildeo e questionamen-to acerca das informaccedilotildees mas tambeacutem o meacutetodo de avaliaccedilatildeo faz partedesse meacutetodo de ensino e adeacutequa-se a ele propriamente
Isto nos eacute claro pelo fato de exigirem a elaboraccedilatildeo de trabalhos escri-
tos onde o aluno eacute obrigado natildeo soacute a estudar a fundo determinado as-sunto mas principalmente a questionaacute-lo por meio de uma tese proacutepria
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Por que fazer perguntas em sala de aula | 2 3
Natildeo se trata tanto de comparar o desempenho dos alunos mas de pres-tigiar as suas contribuiccedilotildees e as suas capacidades de pensar criticamentee trazer para a sala de aula questotildees controversas pensamentos proacutepriose debater o conhecimento paradigmaacutetico Prestigia-se a capacidade doaluno em se tornar um pensador e natildeo a sua capacidade de reproduzirum conhecimento que lhe eacute passado como absoluto e certo por meiode provas escritas comparativas como ocorre nas aulas que aplicam omeacutetodo expositivo
Haacute pois que haver coerecircncia entre as aulas e o meacutetodo de avaliaccedilatildeopara que se aplique corretamente o meacutetodo socraacutetico de ensino tendo em
vista que para motivar a discussatildeo e o questionamento haacute que se avaliaro aluno nesse sentido e natildeo na sua capacidade de reproduzir informaccedilatildeoLembrando que a intenccedilatildeo eacute formar indiviacuteduos capazes de pensarem so-zinhos e desenvolverem novas verdades e natildeo transmitir certezas
Para que se valorizem as perguntas em sala de aula existem vaacuteriosaspectos diferentes sobre o ensino que devem existir conjuntamente coma vontade do aluno em discutir Isto eacute deve haver estruturas para issocomo disponibilidade de professores natildeo apenas fiacutesica mas tambeacutem no
sentido destes acreditarem no meacutetodo e na sua aplicaccedilatildeo e natildeo se limita-rem a aplicar a expositiva por acreditarem ser mais faacutecil
Deste modo podemos concluir que o aluno deve se sentir motivadoa fazer perguntas em sala de aula natildeo apenas porque a instituiccedilatildeo de en-sino o estimula a tanto mas porque quer se tornar um profissional maisintelectualizado e mais capacitado para crescer e atingir seus objetivosprofissionais Trata-se de uma forma de autorreflexatildeo que quanto mais
praticada mais habilidade e senso criacutetico daacute ao estudante para quebrarparadigmas impostos pela sua sociedade e portanto buscar novas melho-rias para os mercados e aacutereas de atuaccedilatildeo na sociedade
Trata-se de fazer uma diferenccedila e natildeo de tornar-se um aluno limitadoa reproduzir aquilo que aprende e acreditar ser aquilo certo e verdadeiroTrata-se de formas de treinamento para formar alunos melhores pensa-dores melhores indiviacuteduos melhores Qualquer um consegue reproduzirinformaccedilatildeo e decorar Basta ter um bom livro Difiacutecil eacute se tornar um
indiviacuteduo que vaacute desafiar a realidade em prol de soluccedilotildees mais eficientese mais vantajosas para a evoluccedilatildeo dos sistemas
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Portanto pense que quando a Escola de Direito visa a implementarum ensino de educaccedilatildeo que valoriza o meacutetodo socraacutetico ela quer valorizara experiecircncia do aluno e formaacute-lo de maneira diferenciada e capacitada Eacuteverdade que a escola ainda teraacute que adequar uma variedade de vertentesque ainda se prendem a um sistema de ensino expositivo muito caracte-riacutestico do ensino brasileiro mas por meio da provocaccedilatildeo de perguntas deseus alunos ela aposta no melhor do seu corpo discente Por isso a escolade Direito natildeo pode desistir da aplicaccedilatildeo desse meacutetodo e os alunos devemaprender a valorizaacute-lo mais ou caso natildeo se identifiquem a buscar outrasinstituiccedilotildees que mais de adequem ao seu perfil de aprendizado
Eacute muito faacutecil desistir do caminho mais difiacutecil e tomar o mais curto efaacutecil ou seja o de se tornar como as demais instituiccedilotildees de ensino que re-produzem informaccedilatildeo e apenas esperam que o aluno assimile e aprendaContudo essa funccedilatildeo as demais instituiccedilotildees ainda podem exercer melhorpois contam com excelente corpo docente de juristas e doutrinadores re-nomados Por isso ela aposta no diferencial na sua formaccedilatildeo como alunoe indiviacuteduo capaz de criticar tudo aquilo que lhe eacute ensinado e tornar aque-la uma verdade melhor mais eficiente socialmente Por isso aposte vocecirc
tambeacutem em vocecirc mesmo e participe na sala de aula fazendo perguntascomentaacuterios e trazendo questotildees relevantes para uma autorreflexatildeo dasdemais aulas e do proacuteprio professor Natildeo queira ser um mero reprodutorde verdades mas sim um produtor de verdades Busque novas realidadese novos pensamentos para uma evoluccedilatildeo do ensino juriacutedico ou qualqueroutra aacuterea de seu interesse no Brasil
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POR QUE LER
Hugo Anciatildees5
Sempre me incomodaram frases como ldquoNo meu tempo isso natildeo eraassimrdquo ou ldquoNa minha eacutepoca tudo era muito melhorrdquo Quem nunca ouviu
uma desse tipo que atire a primeira pedra Eacute uma forma de nostalgia Natildeoos condenemos Eu e vocecirc com sorte chegaremos laacute para dizer agraves nossasfilhas o quanto as meninas de hoje eram bem comportadas e os meninoscavalheiros natos
Natildeo os condenemos mas natildeo nos deixemos levar pela sabedoria dosmantras saudosistas Joseph Goebbels ministro da propaganda de Hitlerdizia que uma mentira repetida por mil vezes se torna uma verdade e cer-tamente temos muitas ldquoex-mentirasrdquo circulando por aiacute O problema ndash ou
a soluccedilatildeo - eacute que as novas verdades preservam em sua essecircncia parte de suagecircnese mentirosa Basta uma anaacutelise mais profunda um raciociacutenio maisatento ou uma discussatildeo mais demorada e essa parcela comprometedorase revela
Esse texto tem como escopo a anaacutelise de mais um desses ecos de sensocomum A afirmaccedilatildeo ldquoOs jovens de hoje precisam ler maisrdquo jaacute se fez e sefaz reverberar nas paredes das salas de aula agraves das salas de estar Apaixo-
nados discursos acalorados debates e calculadas poliacuteticas puacuteblicas foramfeitos visando agrave soluccedilatildeo da recorrente questatildeo da leitura no Brasil Masseraacute que tanta preocupaccedilatildeo tem fundamento Como esse diagnoacutestico serelaciona especificamente ao cotidiano dos jovens estudantes de Direito
A resposta para tais perguntas requer no entanto outra consideraccedilatildeo Afinal o que eacute leitura Eacute mister que a noccedilatildeo de leitura se estenda aleacutem dasimples decodificaccedilatildeo de siacutembolos que unidos formam palavras frases eparaacutegrafos Uma pesquisa da universidade de Cambridge revelou que na
verdade a ordem em que se posicionam as letras natildeo eacute tatildeo relevante quan-
5 Aluno do 4ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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to poderiacuteamos imaginar Sgeundo a psqueisa cnotnato que a piremira e auacutetimla ltreas das plaarvas etseajm no lguar ctreo vcoecirc natildeo treaacute porlbeamsem sua lietrua Curioso natildeo
Ler eacute muito mais do que organizar letras mentalmente e delas extrairum significado Ler eacute comunicar interagir compreender conhecer Eacute via-
jar de Passaacutergada ao centro da Terra passando pelos sertotildees Eacute sair de umaodisseia para o triste fim de Policarpo Quaresma em questatildeo de paacuteginasEacute conhecer um admiraacutevel mundo novo Eacute saber
Saber Talvez seja esse o verbo que melhor define o que a sociedadeatual quer para si Haacute alguns anos vivemos o que Peter Drucker atribuiu
o nome de Era da Informaccedilatildeo Bendito aquele que tem conhecimentoSaber eacute poder E quem natildeo deseja o poder A humanidade se preocupaem se informar e em criar novos meios que facilitem e potencializem atroca de informaccedilotildees E eacute mais do que natural que muitos desses meiosse baseiem na leitura como mecanismo de interaccedilatildeo Dentre eles figuramnatildeo soacute os mais oacutebvios como os portais de notiacutecias online e e-mails mastambeacutem as redes sociais os blogs os torpedos Sim os torpedos Ou vocecircacha que leitura de celular natildeo eacute leitura
Vivemos tempos de convergecircncia A cada dia uma nova forma de in-teraccedilatildeo eacute adicionada agraves formas tradicionais Em alguns aspectos a reno-vaccedilatildeo implica substituiccedilatildeo mas a tendecircncia geral eacute de acumulaccedilatildeo Nin-gueacutem troca a rapidez de um tweet que lhe informa sobre uma blitz da LeiSeca por uma notiacutecia do dia seguinte sobre o acontecido e nem tampoucodispensa o texto do seu colunista predileto no bom e velho jornal
Frente a isso seraacute mesmo que os jovens de hoje precisam ler mais
Se compararmos a quantidade de fontes de leitura disponiacuteveis na socie-dade atual com a de qualquer outro periacuteodo da histoacuteria da humanidade jaacute podemos obter um esboccedilo da resposta que desponta em nosso hori-zonte
Os jovens natildeo estatildeo lendo menos Nascidos e criados na Era da Infor-maccedilatildeo satildeo jovens informaacuteticos Satildeo apenas jovens que praticam a leituraem acircmbitos distintos dos que seus antepassados utilizaram e que portan-to possuem um acesso muito mais amplo agrave informaccedilatildeo
O que fazer quando estamos cercados por tweets scraps testmonials conte algo para os seus amigos o que vocecirc estaacute fazendo agora e afins e basta
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Por que Ler | 2 7
que os olhemos para que jaacute os estejamos lendo Como natildeo se deixar afo-gar nesse mar de informaccedilotildees
Se a simples observaccedilatildeo jaacute nos retira a opccedilatildeo de natildeo ler soacute nos restaescolher o que observar Sem querer parecer clichecirc o importante aqui natildeoeacute a quantidade de leitura mas sim a qualidade da mesma Se tomarmosqualidade como relevacircncia educativa e potencial modificador da realida-de natildeo fica difiacutecil diferenciar um toacutepico da badalada comunidade ldquoEuamo chocolaterdquo de a uacuteltima notiacutecia sobre o embate entre os EUA e o Iratilde
Ler com qualidade na sociedade atual requer uma filtragem preacuteviade conteuacutedo uma postura proativa na busca pelo saber Nesse sentido
a responsabilidade do jovem se evidencia natildeo soacute pelo fato de que a ju-ventude e os conhecimentos adquiridos em seu curso de graduaccedilatildeo seratildeofundamentais na determinaccedilatildeo do seu destino mas tambeacutem porque natildeohaacute algueacutem tatildeo conectado ao cenaacuterio que aqui se desenhou
Talvez a leitura dessa geraccedilatildeo seja pior do que a das geraccedilotildees passadas Apesar de ocorrer em maior quantidade e ateacute de forma mais democraacuteti-ca ndash antigamente o conhecimento muitas vezes soacute era acessiacutevel aos maisfavorecidos ndash ela urge por modificaccedilotildees
O jovem atual respira tecnologia Mesmo os menos favorecidos possuemacesso agrave internet e agraves infinitas possibilidades que ela fornece ldquoGrandes pode-res grandes responsabilidadesrdquo A frase que Peter Parker ndash tambeacutem conhecidocomo Homem-Aranha ndash ouviu de seu tio apoacutes ter deixado o criminoso quecausara o ferimento que resultaria na morte do seu tio fugir se adeacutequa bem aessa situaccedilatildeo Por dispor de recursos infinitamente superiores aos de seus ante-cessores a juventude informaacutetica precisa saber lidar com essas ferramentas com
uma consciecircncia que os jornais livros e revistas do passado natildeo requeriamEsse dever de cuidado se mostra ainda mais necessaacuterio no caso dosestudantes de Direito Protagonistas de uma rotina que requer uma vul-tosa carga de leitura ndash que inclui os mais diferentes acoacuterdatildeos correntesdoutrinaacuterias ementas contratos e jurisprudecircncia ndash esses alunos tecircm nasincontaacuteveis linhas um elemento fundamental para o sucesso no curso eum enorme desafio agrave conclusatildeo do mesmo
Eacute comum ver pelos corredores estudantes arcados sob o peso de mo-
chilas que abrigam quilos e mais quilos de livros e alunos reclamando emrelaccedilatildeo agrave falta de tempo para cumprir com seus compromissos acadecircmicos
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O contexto de excesso de informaccedilotildees e fontes que as propagam aindatorna tudo mais difiacutecil Cada tweet e cada visita ao facebook em veacutespera deprova significa um enorme peso na consciecircncia
No entanto seria leviano de minha parte afirmar que a soluccedilatildeo paratodos os nossos problemas repousaria num gerenciamento de tempo sufi-cientemente rigoroso que permitisse que nos debruccedilaacutessemos sobre KelsenLuhmann e Caio Maacuterio A questatildeo vai muito aleacutem do que a princiacutepioseria a soluccedilatildeo mais oacutebvia muito aleacutem de desligarmos computadorescelulares e etc Eu mesmo admito que natildeo conseguiria me desconectarcompletamente Afinal somos ou natildeo somos a juventude informaacutetica
A hipoacutetese de afastamento da realidade tecnoloacutegica em que vivemos e deestudantes enfurnados em bibliotecas ad eternum natildeo seria nada mais doque um retrocesso
Eacute evidente que os estudos exigem planejamento e ningueacutem deve se pre-ocupar em parar de estudar para acompanhar na internet as uacuteltimas novida-des dos passeios matinais da Preta Gil mas o autocontrole ndash ou nesse casonatildeo tanto autocontrole assim ndash por si soacute natildeo eacute suficiente As melhorias narotina de leitura dos estudantes de Direito envolvem tambeacutem a maior e me-
lhor utilizaccedilatildeo de todas as fontes de propagaccedilatildeo de informaccedilatildeo disponiacuteveis A manutenccedilatildeo de acoacuterdatildeos e possibilidade de pesquisa no site do
STF e o arquivo virtual do Senado Federal satildeo alguns dos exemplos jaacuteexistentes desse tipo de iniciativa No entanto diante da imensa gamade possibilidades que a tecnologia oferece fica evidente o longo caminhoque o conhecimento juriacutedico ainda tem a traccedilar na Era da Informaccedilatildeo
Essa modernizaccedilatildeo todavia natildeo deve de forma alguma se restringir
ao Direito Todas as aacutereas de conhecimento se beneficiariam com umamaior produccedilatildeo intelectual discussatildeo quanto a seus toacutepicos e propagaccedilatildeode seu conteuacutedo Esse processo natildeo soacute acarretaria uma aproximaccedilatildeo emrelaccedilatildeo ao jovem mas tambeacutem uma ampla disponibilizaccedilatildeo de leitura dequalidade para o grande puacuteblico o que sem duacutevida estaria de acordocom o que se provou necessaacuterio ao longo desse texto
Exija e protagonize essa mudanccedila Que ela seja feita para os jovense pelos jovens E esqueccedila a ordem que escolhi para nomear esse ensaio
Leia Leia muito mas com qualidade Grandes poderes grandes respon-sabilidades Nunca se esqueccedila
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POR QUE ESPERAR PARA ESTAGIARPOR QUE ESTAGIAR COM PESQUISA
Mariana Monjardim Barbosa 6
O principal objetivo do estaacutegio nos cursos de graduaccedilatildeo eacute propiciar ao
aluno relacionar teoria agrave praacutetica Para isto eacute necessaacuterio que haja uma baseteoacuterica miacutenima que permita ao estagiaacuterio vivenciar e melhor aproveitar apraacutetica Assim o estaacutegio tem mais possibilidade de alcanccedilar seu objetivo
Sem duacutevida haacute por parte dos alunos o desejo de ingressar o maisraacutepido possiacutevel no mercado de trabalho Essa vontade muitas vezes eacute in-centivada pelas universidades Aliado a isso a sociedade tambeacutem exerceuma cobranccedila para o ingresso raacutepido no mundo profissional Nos diasde hoje isso eacute ainda mais reforccedilado jaacute que ter um emprego eacute considerado
um privileacutegio Assim ingressar neste meio muitas vezes significa umaesperanccedila de ganhar experiecircncia enriquecer o curriacuteculo mais que issogarantir o emprego ao fim da graduaccedilatildeo
Levantada essa primeira questatildeo seraacute feita uma anaacutelise sobre possiacuteveisconsequecircncias do estaacutegio precoce na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito
A postura assumida seraacute contraacuteria ao referido incentivo pois conformeseraacute abordado eacute fundamental que o aluno possua uma base teoacuterica mais
desenvolvida o que comumente acontece quando o estudante cursa pe-riacuteodos acima dos iniciais para melhor aproveitar a praacutetica juriacutedica viven-ciada no estaacutegio
Haacute por parte dos alunos uma inegaacutevel vontade de estagiar tatildeo logoingressam nos cursos de graduaccedilatildeo Esse desejo eacute ainda mais forte noscursos de Direito e uma das razotildees para explicar esta situaccedilatildeo estaacute nacultura da imagem produzida por nossa sociedade ao longo do tempo Haacuteum prestiacutegio expresso pelas vestimentas que caracterizam os profissionais
desta aacuterea Os estagiaacuterios mesmo natildeo desenvolvendo funccedilotildees inerentes agrave
6 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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profissatildeo ndash o que ocorre principalmente com os alunos dos anos iniciaisdo curso ndash utilizam roupas proacuteprias agrave categoria da qual ainda natildeo fazemparte A roupa na sociedade da aparecircncia confere um lugar valorizado aovestir-se como advogado originando uma falsa ideia de ldquoserrdquo
Diante da vontade de ingressar rapidamente no mercado de trabalhodesejando tornar-se ou melhor parecer advogado o quanto antes o es-tudante de direito habilita-se logo nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeoagraves vagas disponibilizadas pelos escritoacuterios de advocacia Geralmente taisescritoacuterios7 oferecem vagas para estudantes de direito mas o que buscamsatildeo pessoas que iratildeo desempenhar funccedilotildees alheias ao Direito normal-
mente dissociadas do objetivo do estaacutegio relacionar teoria agrave praacuteticaDessa forma muitas vezes estagiaacuterios desempenham funccedilotildees que natildeoexigem conhecimentos juriacutedicos tais como tirar coacutepias organizar pastasdistanciando a uniatildeo do trabalho manual ao intelectual A uns cabe oldquofazimentordquo8 a outros o pensar
Outro aspecto a ressaltar eacute que a maioria dos escritoacuterios divulga quebuscam alunos dos anos iniciais da graduaccedilatildeo ldquoporque estes possuiratildeomais tempo para entenderem e se adequarem agrave dinacircmica proacutepria de cada
escritoacuteriordquo Tal justificativa merece um acircngulo de anaacutelise Aleacutem de criarno estagiaacuterio a falsa ideia descrita nos paraacutegrafos anteriores estabelececom estes uma relaccedilatildeo de dominaccedilatildeo de estreita formaccedilatildeo9 jaacute que expli-citamente os escritoacuterios buscam pessoas que possam reproduzir a culturade cada um dos espaccedilos Entatildeo declaradamente ao inveacutes de ampliar aformaccedilatildeo o estaacutegio a restringe
Outra justificativa ao ingresso precoce dos alunos no estaacutegio que me-
rece ser abordada diz respeito aos benefiacutecios obtidos em relaccedilatildeo agrave praacutetica juriacutedica Para muitos eacute desejaacutevel que os estudantes iniciem seus estaacutegioso quanto antes pois assim mais experiecircncia juriacutedica seraacute alcanccedilada Ousodiscordar deste raciociacutenio Natildeo eacute o maior tempo em um escritoacuterio de
7 Local que mais comumente oferece lugares para os estagiaacuterios que cursam os anos iniciais do curso de graduaccedilatildeo dedireito
8 A utilizaccedilatildeo deste neologismo tem como intenccedilatildeo demonstrar que o verbo fazer que traz em si a possibilidade deaccedilatildeo eacute substituiacutedo por um substantivo que nomeia Portanto a ideia eacute demonstrar que as funccedilotildees esperadas de umestagiaacuterio dos anos iniciais jaacute estaacute posta com miacutenimas possibilidades de alteraccedilotildees
9 Na medida em que os estagiaacuterios satildeo ldquotreinadosrdquo para trabalharem de acordo com a dinacircmica especiacutefica do escritoacuterioem que estatildeo trabalhando e natildeo para atuarem com Direito seja qual for o local de trabalho
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 1
advocacia que traraacute mais intimidade do estagiaacuterio com o Direito e sim aqualidade da praacutetica juriacutedica vivenciada
Evidentemente o estaacutegio tem como finalidade contribuir para a for-maccedilatildeo do profissional do Direito mas depende do tipo de estaacutegio Quantomaior for o embasamento acadecircmico do aluno de direito mais complexasseratildeo as atividades requeridas a tal estagiaacuterio O ponto eacute natildeo acredito sermelhor ingressar precocemente em um estaacutegio desempenhando funccedilotildeesque natildeo contribuem de forma relevante para a atividade profissional Emminha opiniatildeo eacute preferiacutevel que o aluno tenha uma formaccedilatildeo mais conso-lidada quando iniciar o estaacutegio dessa forma teraacute sob sua responsabilidade
tarefas que exigem mais conhecimento acadecircmico do Direito e consequen-temente proporcionaratildeo maior contribuiccedilatildeo para sua futura profissatildeoDiante do exposto eacute possiacutevel concluir que o estaacutegio possuiraacute relevante
papel na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito na medida em que consigaalcanccedilar seu objetivo preciacutepuo relacionar teoria agrave praacutetica Para tanto eacutefundamental a participaccedilatildeo da instituiccedilatildeo de ensino acompanhando esupervisionando a experiecircncia profissional10 desestimulando o ingressoprecoce nos escritoacuterios de advocacia e promovendo e incentivando formas
alternativas de trabalhar com o DireitoTodas essas medidas tecircm como intuito contribuir para a formaccedilatildeo
teoacuterica dos estudantes conduzindo-os agrave reflexatildeo criacutetica sobre a praacuteticaincentivando a formulaccedilatildeo de soluccedilotildees criativas e inovadoras frente agravesquestotildees vivenciadas
Ateacute aqui foi abordado apenas o estaacutegio em escritoacuterios de advocaciao que normalmente se resume agrave praacutetica oferecida aos alunos que cursam
a graduaccedilatildeo de Direito Todavia outra importante forma de aliar teoriaagrave praacutetica nesta aacuterea de conhecimento eacute o estaacutegio em pesquisa Emborapouco difundido e divulgado o estaacutegio em pesquisa eacute fundamental naformaccedilatildeo do estudante
Sabemos que a pesquisa em nosso paiacutes natildeo eacute uma praacutetica Poucos satildeohabituados desde o iniacutecio da escolaridade a vivenciar a pesquisa como
10 Defendo portanto a ideia de que o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico dos estaacutegios dos cursos de Direito devem ser super-visionados pelos professores de maneira que o dia-a-dia da praacutetica seja discutida criticamente com a mediaccedilatildeo demestres que possam contribuir com a formaccedilatildeo dos estudantes articulando a accedilatildeo e a reflexatildeo no seu processo deformaccedilatildeo
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uma praacutetica inerente ao ato de estudar A curiosidade o desejo de conhe-cer de formular perguntas e encontrar outras possibilidades de respostasdeveriam ser premissas baacutesicas de qualquer grau de instruccedilatildeo No cursode graduaccedilatildeo seja qual for a pesquisa precisa ser um alicerce fundamen-tal expandindo-se para futuros estudos11
A pesquisa abre caminho para novos conhecimentos alguns espera-dos e outros inusitados Permite a troca de ideias e o confronto entrepensamentos e fontes divergentes
Ao pesquisar questionamentos satildeo elaborados hipoacuteteses satildeo levanta-das dados coletados informaccedilotildees organizadas Em seguida o material
coletado eacute analisado buscando responder agraves questotildees formuladas no iniacute-cio da pesquisa Ao longo de todo o processo eacute preciso iniciativa e auto-nomia do estagiaacuterio-pesquisador caracteriacutesticas adquiridas e aprimoradascom a praacutetica
Neste contexto o papel do professor eacute primordial na medida em queao orientar o estagiaacuterio auxilia na ref lexatildeo fomenta aprendizados habili-dades e experiecircncias que agregaratildeo valor agrave formaccedilatildeo profissional do estu-dante independentemente da futura funccedilatildeo a ser exercida (pesquisador
advogado magistrado promotor entre outras) Aleacutem dos benefiacutecios agrave formaccedilatildeo dos profissionais a pesquisa traz im-
portantes contribuiccedilotildees para a sociedade Atraveacutes de tal praacutetica proble-mas satildeo identificados publicizados para que possiacuteveis diagnoacutesticos sejamelaborados A partir do contato com a realidade as teorias exploradasao longo da graduaccedilatildeo podem ser testadas confrontadas e ateacute mesmomelhor compreendidas Quem pesquisa produz conhecimento saindo do
lugar de apenas reprodutor do que lhe foi transmitido12
Assim se a busca eacute a graduaccedilatildeo de pessoas comprometidas com seusestudos entendendo que teoria soacute tem sentido aliada agrave praacutetica natildeo haacuteduacutevidas de que a promoccedilatildeo de estaacutegios de pesquisa deve ser incentivadaDessa forma possivelmente seratildeo formados profissionais protagonistasque mesmo repetindo ideias desenvolvidas por outros utilizaram esse re-
11 Trataremos neste texto da pesquisa no curso de graduaccedilatildeo de Direito embora seja claro que essa praacutetica deveria fazerparte de qualquer niacutevel de ensino e em qualquer graduaccedilatildeo
12 Isso natildeo quer dizer que o pesquisador iraacute discordar de todas as teorias existentes muito pelo contraacuterio Significa quepara citar determinado posicionamento teoacuterico o pesquisador teraacute explorado o tema e referiu-se a determinada teo-ria por convicccedilatildeo realizando uma avaliaccedilatildeo criacutetica
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 3
curso sabendo o porquecirc de suas escolhas pois sua experiecircncia acadecircmicapossibilitou o uso da investigaccedilatildeo na tomada de decisatildeo de forma habitualem qualquer atividade
Portanto a ideia defendida nesse texto eacute que todos sejam pesquisado-res e que entendam o estaacutegio como possibilidade de pensar e repensar ateoria e a praacutetica
Outra questatildeo a ser destacada refere-se agrave imagem do profissional de-dicado exclusivamente agrave pesquisa no paiacutes Tal lugar eacute marcadamente co-nhecido como ocupado apenas por alguns chamados intelectuais queconfinados nas academias perdem o contato efetivo com a praacutetica caben-
do a eles apenas pensar criar teorias Aos demais resta agrave adequaccedilatildeo dasteorias criadas aos problemas vivenciados na realidadeEssa visatildeo deve ser radicalmente transformada o quanto antes Eacute pre-
ciso que todos entendam que a teoria somente pode ser elaborada tendoem vista o contexto em que estaacute inserida e que sua aplicaccedilatildeo natildeo pode serfeita de forma mecacircnica sem ref lexatildeo pois desse modo valiosos conheci-mentos seratildeo simplesmente ignorados
Finalmente vale mencionar que a importacircncia das anaacutelises aqui rea-
lizadas estaacute no fato de terem sido baseadas na realidade na praacutetica viven-ciada Graduei-me recentemente em direito e ao longo dos cinco anos deestudo a pesquisa sempre esteve presente no meu cotidiano para exercerqualquer atividade Posso afirmar com convicccedilatildeo que a efetiva praacuteticada pesquisa desenvolve importantes habilidades tais como o raciociacutenioloacutegico analiacutetico e criativo iniciativa autonomia lideranccedila o trabalhoem equipe caracteriacutesticas essenciais para a atuaccedilatildeo em qualquer funccedilatildeo
Estagiei em alguns escritoacuterios de advocacia mas optei por trabalharcom pesquisa acadecircmica em funccedilatildeo de todos os argumentos expostos ateacuteaqui O objetivo do texto natildeo eacute tentar convencer os estudantes de Direitoa trabalharem com pesquisa apesar de ser tentador O intuito eacute fomentara discussatildeo sobre questotildees normalmente negligenciadas como a impor-tacircncia de estagiar com pesquisa e a desconstruccedilatildeo de ideias amplamenterepetidas e tidas como verdades incontestaacuteveis como a essencialidade deingressar precocemente nos escritoacuterios de advocacia
Espero que este texto seja o princiacutepio de uma importante discussatildeo Aos leitores o convite ao debate que confirme ou natildeo o que foi exposto
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POR QUE ESTUDAR NO EXTERIOR
Lucas Thevenard Gomes13
O mercado de trabalho hoje em diversas aacutereas proporciona pers-pectivas pouco animadoras ao jovem profissional Aacutereas como a Me-
dicina a Engenharia ou o Direito que haacute alguns anos atraacutes ofere-ciam planos de carreira extremamente vantajosos hoje apresentamaos ingressantes no mercado um cenaacuterio de extrema competitividaderemuneraccedilatildeo relativamente baixa e uma carga de trabalho muito acen-tuada
Esse cenaacuterio impotildee ao estudante de Direito a necessidade de plane- jar cautelosamente seu percurso profissional Cada escolha eacute importanteQuando comeccedilar a estagiar Permanecer em um mesmo trabalho por
mais tempo ou procurar uma experiecircncia diversificada Dar mais impor-tacircncia agrave formaccedilatildeo acadecircmica ou agrave experiecircncia de trabalho Aacuterea puacuteblicaou privada Concurso puacuteblico ou escritoacuterio de advocacia
Essas e tantas outras questotildees inundam o pensamento do estudantede Direito hoje Evidentemente as respostas dependem em grande medi-da das preferecircncias particulares de cada um natildeo havendo resposta certaou errada em muitos casos e sim preferecircncias distintas
No entanto existe um problema recorrente com a forma como essetipo de escolha eacute realizada A escolha da maioria dos jovens advogados eacuteguiada pelo senso comum As trajetoacuterias consagradas pelo mercado con-tinuam sendo as mais frequentemente escolhidas apesar de muitas vezesserem as mais aacuterduas ou menos vantajosas no longo prazo O estudantepressionado a tomar uma decisatildeo de evidente importacircncia para seu futu-ro escolhe em geral o conforto do terreno familiar trilhado por todos aoseu redor e com isso sem perceber decide marchar anonimamente ao
lado de um vasto exeacutercito de matildeo-de-obra de reserva
13 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Poucos ingressantes no mercado de trabalho compreendem a impor-tacircncia de se diferenciar do resto do mercado Mesmo quando pensamem como se diferenciar consideram novamente os trajetos tradicionaisraramente considerando possibilidades menos oacutebvias Raramente levamem consideraccedilatildeo suas proacuteprias aptidotildees talentos que possuam capazes decontribuir de forma significativa para sua profissatildeo
Natildeo existem apenas as opccedilotildees ldquoprestar concurso puacuteblicordquo ou ldquoadvo-gar em um escritoacuteriordquo Aliaacutes mesmo essas opccedilotildees podem se subdividirem um leque de alternativas extremamente diversificadas A carreira deum juiz eacute muito diferente da carreira de um promotor que eacute por sua vez
bastante diferente da carreira de um ocupante de cargo concursado emuma agecircncia reguladora Da mesma forma um advogado de escritoacuterio degrande porte tem diante de si desafios profissionais bastante distintosdos de um advogado de um escritoacuterio de meacutedio ou pequeno porte ouainda dos de um advogado de uma empresa
Tentarei adotar uma abordagem um pouco menos convencional paratratar de algumas das questotildees que um estudante de Direito frequente-mente enfrentaraacute vale a pena estudar fora do Brasil durante a faculdade
Quais satildeo as vantagens e desvantagens de ir estudar no exterior Qual omelhor momento para fazecirc-lo
EXPERIEcircNCIA PESSOAL
Normalmente os argumentos favoraacuteveis agrave opccedilatildeo pelo intercacircmbio du-rante a faculdade focam-se no prazer de conhecer uma nova cultura deforma mais profunda na sensaccedilatildeo de experimentar outro estilo de vida deconhecer pessoas de diferentes lugares e origens motivos estes por si soacutesuficientes para que muitos natildeo considerem a escolha especialmente difiacutecil
Entretanto neste texto natildeo levarei esses motivos em consideraccedilatildeoNatildeo se trata de ignorar sua importacircncia E apesar de serem frequente-mente mencionadas satildeo muitas vezes subestimadas por aqueles que natildeotiveram uma experiecircncia similar No entanto acredito que natildeo haacute muito
o que se dizer sobre a importacircncia desses fatores Fazem parte de umaesfera iacutentima de preferecircncia pessoal que natildeo pode ser debatida
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Por que estudar no exterior | 3 7
Tratarei o problema estritamente sob a oacutetica do planejamento pro-fissional Tendo em vista que as razotildees frequentemente apontadas paradesaconselhar a ida para o exterior satildeo de ordem profissional eacute neces-saacuterio refletir sobre as vantagens muitas vezes esquecidas que a escolhade estudar fora durante a faculdade podem trazer para a carreira de umestudante de Direito
DESVANTAGENS
As desvantagens usualmente apresentadas para a escolha pelo inter-cacircmbio seguem a seguinte linha ldquocomo os sistemas juriacutedicos de diferentespaiacuteses satildeo distintos o que um jovem indo fazer intercacircmbio aprende en-quanto estuda fora natildeo eacute tatildeo importante para a sua profissatildeo e natildeo devetomar seu tempo nesse momento em que ele precisa focar-se em ingressaro quanto antes no mercado de trabalho sobretudo se levarmos em con-sideraccedilatildeo a possibilidade de se viajar algum tempo depois para fazer ummestrado ou doutorado opccedilotildees mais vantajosas e que enriquecem mais
o curriacuteculordquoEssa linha de argumentaccedilatildeo extremamente comum atribui trecircs pon-
tos negativos ao intercacircmbio durante a faculdade O primeiro diz respeitoao conteuacutedo que o estudante pode aprender no exterior O segundo aotempo perdido uma vez que optar pelo intercacircmbio eacute adiar o ingresso nomercado de trabalho e ateacute mesmo ter que sair do mercado uma vez quemuitos estudantes de Direito satildeo empregados como estagiaacuterios desde oiniacutecio da faculdade O terceiro trata-se da existecircncia de uma opccedilatildeo me-lhor fazer um mestrado ou doutorado no exterior apoacutes a faculdade mui-tas vezes depois de obter alguma experiecircncia de trabalho como advogado
Essas desvantagens no entanto partem de uma compreensatildeo limita-da da experiecircncia de intercacircmbio e do que ela possibilita para a carreirado estudante A seguir apresento algumas vantagens da experiecircncia deintercacircmbio que me parecem redimensionar o problema e apresentaacute-lode uma forma mais inteligente
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APTIDOtildeES IMPORTANTES PENSE ldquoOUTSIDE THE BOXrdquo
Como vimos eacute comum ouvir-se dizer que estudar Direito fora do paiacutes
traz pouco conhecimento efetivamente uacutetil para o advogado Consideroesse tipo de afirmaccedilatildeo equivocada
Apesar do Direito de outros paiacuteses diferir do Direito brasileiro e ape-sar de o que se aprende em um programa de intercacircmbio durante a facul-dade natildeo possuir aparentemente uma aplicaccedilatildeo direta agrave realidade de umadvogado ou promotor existem natildeo apenas conhecimentos relevantesque soacute podem ser obtidos atraveacutes de uma experiecircncia como esta mas tam-
beacutem uma seacuterie de aptidotildees importantes O mercado de trabalho brasileiroestaacute saturado de operadores do Direito que satildeo versados na linguagem dadogmaacutetica juriacutedica tradicional mas poucos que se destacam pelo conhe-cimento ou pela forma de pensar
No exemplo da advocacia eacute faacutecil constatar isto Os casos mais impor-tantes e mais difiacuteceis em outras palavras aqueles em que o trabalho deum advogado torna-se mais valioso satildeo justamente aqueles que deman-dam conhecimentos menos tradicionais Eacute comum na advocacia de alto
niacutevel ultrapassar as fronteiras nacionais para ir buscar na Jurisprudecircnciaestrangeira soluccedilotildees para casos difiacuteceis ou ateacute uma melhor compreensatildeoda nossa proacutepria legislaccedilatildeo que eacute tatildeo frequentemente influenciada pelaslegislaccedilotildees europeias Ainda que esses casos natildeo sejam a regra satildeo os maisimportantes e bem remunerados o que indica a existecircncia de um valornegligenciado em se estudar fora do paiacutes Sobretudo porque em grandeparte dos casos natildeo eacute o conhecimento do Direito em si mas sim a ca-
pacidade de pensar ldquooutside the boxrdquo de forma criacutetica e inovadora quediferencia os profissionais que se destacam no mercado Ainda mais importante talvez de um ponto de vista praacutetico satildeo al-
gumas aptidotildees que este tipo de experiecircncia ajuda a desenvolver comopor exemplo a fluecircncia em uma liacutengua estrangeira O domiacutenio de umaliacutengua estrangeira por si soacute eacute mais valioso para a carreira de um jovemadvogado do que o que se ensina em um semestre de uma faculdade deDireito tradicional
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Por que estudar no exterior | 3 9
AHEAD OF THE CURVE
O profissional que se destaca no mercado em geral eacute aquele que
estaacute ldquoahead of the curverdquo que por talento ou inteligecircncia estaacute acima dameacutedia No mercado de trabalho em qualquer aacuterea e em especial em umaaacuterea tatildeo competitiva como o Direito o que coloca um profissional acimada meacutedia e permite que ele se destaque eacute a sua capacidade de se dife-renciar do resto do mercado Isto acontece porque as regras do mercadotendem a atribuir valor mais alto ao que eacute mais raro e menor ao que eacutemais abundante
A questatildeo da entrada no mercado eacute em geral entendida pelo estudan-te como um fator crucial de seu percurso acadecircmico O estudante queringressar no mercado o quanto antes ansioso para se empregar e garantirsua vaga no mercado Esse tipo de raciociacutenio no entanto eacute ilusoacuterio Amelhor forma de efetivamente garantir uma vaga no mercado eacute possuircaracteriacutesticas que o mercado demanda e que poucos outros profissionaispossuem
O foco da escolha do estudante em geral eacute desviado da pergunta cor-
reta que eacute ldquocomo obter a melhor vaga no mercadordquo Que escolhas levamaos melhores resultados no menor prazo O jovem que refletir sobre essasquestotildees provavelmente concluiraacute que o ingresso no mercado natildeo deve serprematuro e que a eacutepoca da faculdade oferece oportunidades que depoisnatildeo podem ser recuperadas Mais importante do que comeccedilar cedo eacute sairna frente ldquoahead of the curverdquo
Neste sentido estudar fora eacute diversificar seu conhecimento e suas ap-
tidotildees eacute se diferenciar do restante do mercado A escolha neste sentidopassa a ser bastante atrativa quando pensamos que pode proporcionaruma colocaccedilatildeo muito melhor no mercado ainda que aparentemente tar-dia
O INTERCAcircMBIO COMO PREPARACcedilAtildeO PARA O MESTRADO
O melhor argumento contraacuterio ao intercacircmbio durante a faculdade eacuteaquele que afirma que o mestrado eacute uma opccedilatildeo mais vantajosa de estudo
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no exterior De fato tanto em termos de curriacuteculo quanto em termos deconteuacutedo o mestrado aparenta ter mais peso no planejamento profissio-nal Entre fazer um intercacircmbio durante a faculdade e participar de umprograma de mestrado ou doutorado fora do paiacutes algum tempo depois asegunda opccedilatildeo parece ser a mais vantajosa
No entanto essas escolhas raramente se contrapotildeem Na verdade namaior parte dos casos elas se complementam A melhor forma de garantira entrada em um programa de mestrado de uma universidade de reno-me internacional e com isso aprimorar significativamente o curriacuteculoeacute visitando a faculdade em um programa de intercacircmbio Este tipo de
programa permite que o aluno tenha muitas vezes acesso a professoresque futuramente podem abrir portas que ele sequer conhecia Aleacutem disso a experiecircncia de morar fora do paiacutes e todos os contatos fei-
tos com estrangeiros durante a viagem podem ser facilmente aproveitadoscom a finalidade de se abrir novas portas
NAtildeO PERCA OPORTUNIDADES
A experiecircncia de estudar fora do paiacutes aleacutem do enriquecimento pessoalque propicia oferece uma seacuterie de oportunidades profissionais aos jovensestudantes que souberam aproveitaacute-las Essa experiecircncia pode se limitara alguns meses de diversatildeo mas pode tambeacutem para pessoas capazes depensar de forma inteligente sobre sua carreira se mostrar essencial para opercurso profissional Natildeo perca essa oportunidade
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POR QUE ESTAGIAR EM ESCRITOacuteRIO
Antocircnio Pedro Garcia de Souza 14
Na faculdade leciona-se ao estudante de graduaccedilatildeo inuacutemeras teorias efacetas do direito sua aplicabilidade nas relaccedilotildees civis penais tributaacuterias
comerciais internacionais administrativas trabalhistas entre outras di-visotildees didaacuteticas Monta-se um arqueacutetipo para facilitar a compreensatildeo dodireito no mundo na vida
Quase sempre natildeo se tem o trabalho ateacute mesmo pela dificuldade queisso representaria de explicar que entre o direito sobretudo o posto e arealidade tem-se uma enorme lacuna Simplesmente natildeo haacute uma regrapreacute-concebida para uma controveacutersia futura Tambeacutem natildeo se tem umaregra especiacutefica que se amolde a cada litiacutegio
As constantes mudanccedilas na economia nas relaccedilotildees sociais e a conse-quente inovaccedilatildeo das controveacutersias impedem o direito de acompanhaacute-lasPrincipalmente o direito se formula a partir delas Forma-se entatildeo umvazio entre o direito e as exigecircncias sociais Essa concepccedilatildeo dif icilmente eacutevislumbrada na faculdade de direito
Dessa noccedilatildeo aliaacutes explico o porquecirc ndash e natildeo mais o por quecirc (comono tiacutetulo) ndash de se estagiar num escritoacuterio de advocacia Eis o primeiro
motivo
O DIREITO E A REALIDADE
O estaacutegio num escritoacuterio de advocacia propicia o contato do entatildeoestudante com o direito aplicado Observa-se por meio do estaacutegio ainteraccedilatildeo do direito com a economia e a sociedade Verifica-se a razatildeo de
ser do direito o apaziguamento das relaccedilotildees sociais
14 Aluno do 10ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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O desafio dos escritoacuterios de advocacia e de seus advogados tem porobjetivo adequar o direito agraves necessidades do dia a dia A preencherprecisamente a lacuna que se forma entre o direito e a realidade Solu-cionar os casos concretos com a insuficiecircncia do direito Os escritoacuteriosde advocacia convivem com um eterno problema sobre o qual lidam nosseus cotidianos enquanto o direito vem a reboque a realidade inauguraa vanguarda
Para solucionar esse problema a tarefa dos advogados engrandece-seObrigam-no a costurar o elo entre a pequenina norma e a as infindaacuteveisnecessidades de seus clientes
Eis aiacute o primeiro grande desafio dos escritoacuterios de advocacia expe-rimentados por seus estagiaacuterios Como resolvecirc-lo Natildeo haacute resposta certaMas o exerciacutecio da hermenecircutica certamente contribui para soluccedilatildeo Daiacuteentatildeo o segundo motivo para o estaacutegio o desenvolvimento da hermenecircu-tica e interpretaccedilatildeo do direito
HERMENEcircUTICA E INTERPRETACcedilAtildeO DO DIREITO
A faculdade ou uma experiecircncia estritamente acadecircmica mesmo quetenha por objetivo primordial o exerciacutecio da interpretaccedilatildeo se cotejadacom a advocacia limita-se
Com efeito a interpretaccedilatildeo por qualquer pessoa de um dispositivode Lei sem um problema concreto restringe-se agrave capacidade de abstraccedilatildeodo leitor Ao se deparar com determinado dispositivo legal o estudanteou pesquisador consegue vislumbrar uma seacuterie de hipoacuteteses que pode-riam ser resolvidas por meio do dispositivo legal lido Mas sua imagina-ccedilatildeo eacute o limite Haacute um limite
Num escritoacuterio de advocacia por outro lado as empresas e demaispessoas ndash os clientes ndash procuram seus advogados com determinado pro-blema evidentemente de difiacutecil soluccedilatildeo muito provavelmente sobre oqual nunca se pensou A legislaccedilatildeo agrave primeira vista natildeo oferece qualquerresposta tampouco a doutrina e jurisprudecircncia Para dissipaacute-lo utiliza-se
entatildeo a preciosa ferramenta lecionada na faculdade poreacutem pouco aplica-da a hermenecircutica
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 3
O problema trazido pelo cliente permite ao advogado ler a Lei sobuma oacutetica pela qual nunca vislumbrou Forccedila-o a interpretar determina-do dispositivo de Lei sob uma foacutermula jamais pensada muito aleacutem desua capacidade de abstraccedilatildeo Na metaacutefora do Professor Joaquim Falcatildeoo advogado vestiria peculiares ldquooacuteculosrdquo para enxergar o dispositivo legalsob uma forma jamais antes lida
Incentivam-no a pesquisar na doutrina e jurisprudecircncia subsiacutedios paraa atividade hermenecircutica como em nenhum outro ambiente Instam-lheTudo para que se tenham elementos ainda que miacutenimos para construiruma tese juriacutedica ao caso concreto
Na advocacia a hermenecircutica desenvolve-se como em nenhuma outraaacuterea de aplicaccedilatildeo do direito Em contraposiccedilatildeo agrave atividade acadecircmica naqual o estudante busca observar a aplicaccedilatildeo da lei para analisaacute-la de ummodo criacutetico o advogado manipula-a serve-se da Lei em seu benefiacutecioDeixa de ser espectador para tornar-se seu usuaacuterio
O estagiaacuterio sobretudo pelo ineditismo na vivecircncia dessa praxe vale-se mais do que todos dessa oportunidade
O LADO PRAacuteTICO
Sob o aspecto pragmaacutetico o contato com a praacutetica da advocaciafacilita ao estagiaacuterio a compreensatildeo do direito Ateacute mesmo ndash e infeliz-mente ndash a praacutetica das atividades ldquoburocraacuteticasrdquo do estagiaacuterio mostra-sefundamental Imagine-se o professor comentando sobre a Junta Comer-cial Registro de Imoacuteveis Cartoacuterio de Tiacutetulos e Documentos preparode um recurso a interposiccedilatildeo de uma apelaccedilatildeo sem que o aluno jamaistenha tido contato com qualquer desses lugares ou tarefas O apren-dizado torna-se nesse sentido mais penoso exige do aluno a um soacutetempo imaginaccedilatildeo ndash pois vislumbra o que desconhece ndash e capacidadecognitiva
De outra ponta se o aluno jaacute esteve diante de qualquer desses lugaresou deparou-se com uma dessas tarefas tudo se simplifica Arrisco-me a
dizer que soacute se aprende processo civil ou qualquer outro direito processu-al praticando-o O estudo processual do direito eacute em si praacutetico
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Na faculdade prestigia-se muito o estudo teoacuterico o vieacutes acadecircmico Olado praacutetico fica um pouco esquecido O estaacutegio num escritoacuterio de advo-cacia supre essa deficiecircncia Uma hipoacutetese eacute a elaboraccedilatildeo de um contratocomo exerciacutecio de sala de aula Outra bem distinta eacute a confecccedilatildeo de umcontrato contemplando os interesses do cliente no escritoacuterio Somente nasegunda hipoacutetese tem-se a verdadeira noccedilatildeo do que eacute desenhar a roupa-gem juriacutedica para os interesses de outrem
ESCRITOacuteRIO DE GRANDE MEacuteDIO OU PEQUENO PORTE
As experiecircncias nos escritoacuterios distinguem-se tambeacutem pelo seu tama-nho e aacuterea de especializaccedilatildeo
Os escritoacuterios de maior porte dividem-se em equipes especializadaspor mateacuteria Haacute times especiacuteficos para as questotildees tributaacuterias ciacuteveis pre-videnciaacuterias societaacuterias entre muitas outras O estagiaacuterio portanto quan-do integrar-se numa das equipes especializa-se no seu campo de atuaccedilatildeo(seja ele ciacutevel comercial trabalhista tributaacuterio) Aprofunda com isso
seu conhecimento em determinado campo do direito mas priva-se poroutro lado de conhecer os demais
Num escritoacuterio de menor porte vivencia-se em regra o oposto Ha-veraacute demandas de clientes envolvendo as mais diversas aacutereas juriacutedicas Oestagiaacuterio teraacute contato com todas elas sem todavia aprofundar-se maisdetidamente em qualquer uma Em distinccedilatildeo aos escritoacuterios de maiorporte desenvolvem-se conhecimentos interdisciplinares
A escolha fica a criteacuterio de cada um Claro que haacute escritoacuterios pe-quenos especializados e grandes sem especificaccedilatildeo de equipe Trato aquicontudo apenas das generalidades
A RELACcedilAtildeO COM O CLIENTE
Haacute tambeacutem como aspecto diferencial de qualquer outra oportuni-
dade de estaacutegio a relaccedilatildeo com o cliente Embora estagiaacuterio de uma ma-neira ou de outra no escritoacuterio participa-se das relaccedilotildees com os clientes
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 5
Dependendo da aacuterea e tamanho do escritoacuterio a relaccedilatildeo do estagiaacuterio como cliente seraacute mais ou menos estreita Os casos de famiacutelia e penal apro-ximam muito advogado e cliente envolvem em grande parte o aspectoemocional O estagiaacuterio desfruta dessa relaccedilatildeo
Por sua vez os litiacutegios e planejamentos societaacuterios e tributaacuterios envol-vem estrateacutegias empresariais e exigem astuacutecia negocial Nesses casos asrelaccedilotildees satildeo menos emocionais e mais comerciais Como chamariz paraesse campo descortina-se a racionalidade econocircmica por detraacutes das tran-saccedilotildees Tudo eacute vivido e acompanhado de perto pelo estagiaacuterio
Soma-se a isso o fato do estagiaacuterio ter a oportunidade de acompanhar
as relaccedilotildees havidas entre os advogados mais calejados e os clientes sejapara a elaboraccedilatildeo de um contrato de uma claacuteusula ou ateacute mesmo na es-trateacutegia para a resoluccedilatildeo ou conduccedilatildeo de um litiacutegio
O CRESCIMENTO PESSOAL
Admitir entretanto que as experiecircncias de se estagiar num escritoacuterio
de advocacia restringem-se ao fomento do conhecimento juriacutedico certa-mente seria amesquinhaacute-la Haacute muito mais a acrescentar
No estaacutegio aprende-se a conviver com colegas superiores hieraacuterquicosfuncionaacuterios clientes e autoridades A relaccedilatildeo do estagiaacuterio com seu su-pervisor diferencia-se da relaccedilatildeo aluno-estudante o conviacutevio com amigosem ambiente de trabalho destoa do ordinaacuterio conviacutevio social e o contatocom autoridades do Poder Judiciaacuterio ateacute entatildeo muito provavelmente ine-xistia Forma-se como se vecirc novos tipos de relaccedilotildees
Aleacutem disso ao estagiaacuterio impotildeem-se responsabilidades deveres eobrigaccedilotildees cobradas por seus superiores O estagiaacuterio ocupa o posto maisbaixo na hierarquia do escritoacuterio Seu trabalho no entanto natildeo menosimportante A partir da minuta do estagiaacuterio muitas vezes constroacutei-se aestrateacutegia adotada Nela depositaram-se as primeiras ideias Essas tarefasatribuiacutedas aos estagiaacuterios com grandes responsabilidades contribuem emuito para seu crescimento pessoal
Confiam-lhe o protocolo dos prazos o exame de documentos revisatildeo decontratos e ateacute minutas de peticcedilotildees Um deslize pode lhe custar o emprego
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Num estaacutegio de pesquisa por outro lado as cobranccedilas e responsabi-lidades satildeo significativamente inferiores O compromisso com uma pes-quisa natildeo se assemelha agrave expectativa de um cliente Em regra no estaacutegiode pesquisa natildeo haacute embate mas sim investigaccedilatildeo cujo objetivo eacute apresen-tar o resultado apurado O estagiaacuterio de escritoacuterio sofre a pressatildeo postapelo cliente de garantir o resultado seja o sucesso da operaccedilatildeo do litiacutegioou do acordo de divoacutercio Tem-se uma verdadeira atividade de resultadoscujo desfecho muitas vezes alheia-se ao esforccedilo do advogado ou do esta-giaacuterio (juridicamente entretanto sabe-se que a obrigaccedilatildeo de advogado eacutede meio)
De um modo ou de outro o constante envolvimento com as pressotildeesdo cotidiano de um escritoacuterio forccedilam-no a amadurecer e tornar-se verda-deiramente aprendiz de advogado
O EXTRATO AO FINAL
Haacute muitos mais motivos que me ocorreram e natildeo me ocorreram
para se recomendar o estaacutegio no escritoacuterio de advocacia para o estudantede direito Preferi contudo natildeo me alongar
Como se viu vivencia-se o confronto do direito com a realidade de-senvolvem-se as teacutecnicas de hermenecircutica e interpretaccedilatildeo experimenta-seo lado praacutetico da atividade juriacutedica enriquece-se o conhecimento juriacutedicoe forccedila-se o crescimento pessoal Mais importante exige-se do estagiaacuteriocompromisso e dedicaccedilatildeo
E ao final da experiecircncia descobre-se como haacute muito jaacute havia ensi-nado Rui Barbosa eacute sacerdoacutecio o exerciacutecio do direito
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POR QUE SER PRESIDENTE DO CENTRO ACADEcircMICO
Daniel Aisengart 15
Uma boa pergunta eacute aquela que traz mais perguntas do que respostasQuando a duacutevida vem logo seguida de uma resposta ela sai da cabeccedila e
talvez natildeo volte mais mas se a pergunta provoca outras ela estimula epode nos levar a novos pensamentos que natildeo chegariacuteamos se natildeo fossepor meio da duacutevida e da investigaccedilatildeo Como disse Einsten ldquoa mente quese abre a uma nova ideia jamais voltaraacute a seu tamanho normalrdquo Nessesentido as melhores perguntas talvez sejam aquelas que natildeo tecircm umaresposta certa aquelas que provocam discordacircncia e debate e que quandonos aprofundamos percebemos como estamos longe de uma definiccedilatildeo
A pergunta que se assenta no tiacutetulo deste texto parece ser uma dessas
Pelo menos eacute assim que eu me sinto em relaccedilatildeo a ela quanto mais eupenso mais longe parece que estou de escrever algo que mereccedila ser lido
Achei por bem entatildeo de rechear meu texto de perguntas e esperar quealgueacutem concorde com as respostas esboccediladas Melhor ainda minha maisalta expectativa eacute que algueacutem leia e discorde das minhas ideias quem sabeassim a partir da diferenccedila seja possiacutevel chegar agrave melhores respostas paraessas perguntas
Trabalhando assim com mais perguntas do que respostas talvez aprimeira reflexatildeo para chegar ao tema do texto seja o que eacute um Centro
Acadecircmico Jaacute neste primeiro passo a resposta natildeo eacute paciacutefica e diferentessoluccedilotildees podem ser oferecidas como resposta a essa indagaccedilatildeo Pode-sedizer que o CA eacute uma organizaccedilatildeo poliacutetica dentro de uma faculdade deoutra forma pode-se argumentar que o objetivo como o nome eacute pura-mente acadecircmico Vou escolher por ora uma definiccedilatildeo mais generalistacom a qual eacute mais faacutecil concordar e deixar essa discussatildeo para o segundo
momento Vou dizer apenas que o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircm-
15 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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bito de uma faculdade ou curso universitaacuterio e composta apenas de seusestudantes
Essa definiccedilatildeo mais geral natildeo acaba com nossos problemas apenascontextualiza a discussatildeo e nos leva a uma nova pergunta mais interes-sante e acalorada que a primeira qual eacute o objetivo do Centro Acadecircmico
A resposta a essa duacutevida eacute composta de uma finalidade mais proacutexima euma mais distante que funcionam como etapas sucessivas de um mesmoprocesso O primeiro objetivo eacute aprimorar a faculdade ou curso em que seinsere o CA Proporcionar uma melhor formaccedilatildeo para o corpo discenterepresentado por aquele centro O segundo objetivo a meu ver inescapaacute-
vel eacute aprimorar a sociedade em que estaacute inserida a faculdade As discordacircncias mais comuns em relaccedilatildeo ao primeiro objetivo de-lineado acima satildeo as que afirmam (i) que a finalidade do CA eacute apenassocial natildeo tendo qualquer relaccedilatildeo com a formaccedilatildeo acadecircmica e (ii) que oCA deve defender o interesse dos alunos independentemente do que sejao melhor para o curso ou a formaccedilatildeo em geral A primeira afirmativa ameu sentir eacute equivocada porque restringe excessivamente o papel da or-ganizaccedilatildeo estudantil Natildeo nego que o CA deva ter um papel social natildeo
haacute duacutevida de que a interaccedilatildeo social e a integraccedilatildeo do corpo acadecircmicofavorece a sua formaccedilatildeo Contudo dizer que a atuaccedilatildeo deve parar naorganizaccedilatildeo de eventos eacute retirar dos estudantes um papel muito impor-tante no seu proacuteprio desenvolvimento Aprimorar a faculdade significafomentar eventos sociais e mais Natildeo haacute uma uacutenica forma de atingir esseobjetivo mas parece claro que haacute mais nele do que apenas eventos Dis-cutirei esse ponto quando tratar da proacutexima pergunta
A segunda discordacircncia decorre natildeo de uma restriccedilatildeo mas de umavisatildeo miacuteope que prega que eacute possiacutevel defender o interesse dos alunos semdefender o que eacute melhor para o curso Haacute formas de defender interessesindividuais prejudicando os interesses da coletividade Poreacutem natildeo vejocomo se defender interesses coletivos do corpo discente e ao mesmo tem-po natildeo buscar o aprimoramento da formaccedilatildeo O interesse do CA eacute doconjunto de estudantes e assim natildeo pode se confundir com motivaccedilotildeesparticulares O interesse do corpo discente como tal eacute usufruir da me-
lhor faculdade que possa ter Pode-se dizer que se o CA defende interessesfinanceiros dos alunos de uma faculdade particular natildeo se estaacute melhoran-
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do a faculdade Refuto este argumento porque penso que sendo o acessouma variaacutevel importante obter a mesma qualidade com custo menor ndash ouuma melhor relaccedilatildeo qualidadecusto ndash eacute uma forma de aperfeiccediloamen-to da faculdade Sendo assim chego uma segunda definiccedilatildeo provisoacuteriao CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade ou cursouniversitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que tem objetivo deaprimorar a faculdade ou curso em que se insere
Referindo-se ao segundo objetivo relacionado que chamei de objetivodistante a criacutetica mais pronunciada eacute a que afirma que o CA se relacionaapenas aos alunos da faculdade e que natildeo deve ter nenhum compromisso
com o restante da sociedade Dizer que o CA natildeo tem compromisso coma sociedade implica em duas afirmaccedilotildees (i) o CA natildeo deve agir direta-mente para a melhoria da sociedade e (ii) a formaccedilatildeo universitaacuteria natildeotem como objetivo necessaacuterio o aperfeiccediloamento da sociedade As duasassertivas tecircm um cunho de opccedilatildeo poliacutetica Natildeo posso afirmar que essasopccedilotildees satildeo impossiacuteveis ou que natildeo possam ser defendidas Posso apenasexplicitar que essas satildeo as duas decorrecircncias da primeira objeccedilatildeo e dizerque essas natildeo satildeo as opccedilotildees que eu adoto Penso que ainda que se possa
atribuir diferentes significados para o que seja ldquomelhoria da sociedaderdquoesse objetivo deve ser perseguido sempre Assim discordo da assertiva(i) por acreditar que o CA deve buscar diretamente o aprimoramentoda sociedade em geral e tambeacutem da assertiva (ii) por pensar que umadas finalidades necessaacuterias de uma faculdade formar seus estudantes como intuito de transformar a sociedade Assim chegamos a uma terceiradefiniccedilatildeo o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade
ou curso universitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que temobjetivo de aprimorar a faculdade ou curso em que se insere e a sociedadede uma forma geral
A proacutexima pergunta que decorre logicamente dos objetivos formu-lados ateacute aqui eacute como o CA pode atingir esses objetivos Ao chegar nes-te ponto estou longe de uma definiccedilatildeo generalista e penso que muitos
jaacute discordam de minhas respostas Contudo este eacute o momento em quesurgiratildeo as maiores oposiccedilotildees afinal o como ndash que tambeacutem eacute uma boa
pergunta ndash nos leva a enfrentar o problema de dar significado concreto aldquoaprimoramento da faculdade e da sociedaderdquo As accedilotildees listadas a seguir
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me levaratildeo inevitavelmente a transparecer o que eu penso ser a melhorfaculdade e a melhor sociedade Eu natildeo tenho as respostas certas para esseconteuacutedo ndash penso ateacute que elas natildeo existem ndash mas ainda assim listarei asiniciativas como as vejo porque se natildeo forem suficientemente boas po-deratildeo ao menos instigar algueacutem a querer fazer algo melhor Chamarei defunccedilotildees do CA as accedilotildees pelas quais ele persegue seus objetivos
A primeira funccedilatildeo do CA eacute participar ativamente do dia-a-dia da ins-tituiccedilatildeo de ensino Isso significa que na medida em que lhe for possiacutevelo Centro Acadecircmico deve tomar parte nas decisotildees tomadas na faculdadeem que ele se insere e manter uma comunicaccedilatildeo ativa com todas as ins-
tacircncias da instituiccedilatildeo O diaacutelogo deve ser estabelecido desde a burocraciaadministrativa ateacute a direccedilatildeo passando por todo o corpo docente paraviabilizar ao maacuteximo eficiecircncia e qualidade de ensino Partindo do pres-suposto de que essa funccedilatildeo eacute tambeacutem da coordenaccedilatildeo da faculdade oucurso penso que em princiacutepio CA e coordenaccedilatildeo satildeo parceiros em realizaresse acompanhamento permanente Isso natildeo significa que tenha que haverconcordacircncia mas que se os dois estatildeo exercendo a mesma funccedilatildeo com osmesmos objetivos devem dialogar e se auxiliar mutuamente para manter
os rumos da instituiccedilatildeo de acordo com a missatildeo a que ela se propotildeeEssa primeira funccedilatildeo eacute importante para o processo de tomada de de-
cisotildees em que o CA eacute muitas vezes envolvido mas natildeo apenas nesses mo-mentos Por ser formado de estudantes ndash e estar em contato com outrosestudantes ndash o CA tem possibilidade maior e custo menor para entendero que os alunos querem para a sua faculdade e para a sociedade de umaforma geral Por outro lado por muitas vezes participar de deliberaccedilotildees e
tomadas de decisatildeo o CA tambeacutem conhece melhor as expectativas e ob- jetivos da coordenaccedilatildeo ou direccedilatildeo de seus cursos Sendo assim eacute funda-mental que o CA atue para reduzir a assimetria de informaccedilatildeo que existeentre estudantes e professores e faccedila com que os corpos docente e discentepossam se entender quanto a seus fins e principalmente quanto agrave formade atingi-los Ou seja funccedilatildeo cotidiana do CA ndash identificada aqui comoprimeira funccedilatildeo ndash consiste (i) na tomada de decisotildees sempre que lhe forconcedido participar em deliberaccedilotildees de acordo com os objetivos deli-
neados acima e (ii) na conciliaccedilatildeo de interesses de docentes e discentesprincipalmente atraveacutes da geraccedilatildeo de transparecircncia para as duas partes
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 5 1
A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
cadernosdireito-riofgvbr
CadernosFGVDIREITORIO
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Por que estudar Direito | 9
concurso puacuteblico quando me formar Obviamente natildeo podemos ignorarque os concursos satildeo muito concorridos e que ningueacutem passa de umahora para outra sem fazer esforccedilo O que eu quis dizer foi que esta eacute umaboa opccedilatildeo (ao menos eacute o que dizem) para quem esteja disposto a estudarporque em se fazendo isso a aprovaccedilatildeo eacute questatildeo de tempo
Aleacutem disso seja no funcionalismo puacuteblico seja na iniciativa privadao que observo me faz acreditar que pessoas formadas em Direito con-tanto que sejam dedicadas teratildeo sempre oportunidades melhores que namaioria das profissotildees Digo isto porque acho que em qualquer profissatildeoos melhores mais bem preparados aqueles que estatildeo em constante apri-
moramento acabam sim conquistando as melhores vagas mas a questatildeocrucial eacute que as melhores vagas em outras profissotildees tem uma remunera-ccedilatildeo muitas vezes inferior a de advogados receacutem-formados
Na minha opiniatildeo seria hipocrisia dizer que ao escolher uma profis-satildeo natildeo devemos pensar em dinheiro mas escolher alguma coisa de quegostamos Obviamente sair de casa todos os dias para trabalhar com algoque natildeo suportamos eacute impossiacutevel Mas o fato eacute que eacute preciso encontraralgo de que gostemos e que tambeacutem possa garantir o ldquopatildeo nosso de cada
diardquo a natildeo ser que tenhamos um patrimocircnio inesgotaacutevel ou uma famiacute-lia que natildeo se importe em nos ajudar para sempre ou que natildeo faccedilamosquestatildeo de manter o padratildeo de vida que nossos pais nos tecircm oferecidoNenhum desses trecircs eacute o meu caso entatildeo o padratildeo de remuneraccedilatildeo dife-renciado do Direito foi uma das razotildees que me levaram a estudaacute-lo
Outra razatildeo para estudar Direito na minha opiniatildeo eacute o fato de quemesmo que a pessoa jaacute tenha uma outra profissatildeo e seja bem sucedida
ou mesmo que ela natildeo queira atuar em nenhum dos cargos que algueacutemformado em Direito pode ocupar ela iraacute adquirir uma visatildeo de mundodiferenciada iraacute compreender melhor as relaccedilotildees humanas o funciona-mento das instituiccedilotildees etc Na verdade todas as pessoas deveriam teruma noccedilatildeo de como funciona o nosso sistema legal porque isto certa-mente ajudaria muitas a resolverem com mais facilidade problemas doseu dia a dia
Por fim ideologicamente falando agora que estou bem perto de me
formar pela segunda vez posso dizer que acabei me apaixonando por esteramo do conhecimento que demorou um pouco a me fisgar Pode natildeo ter
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parecido porque afinal ateacute agora falei sobre escolha profissional de umaforma muito objetiva Contudo eacute uma verdade inescapaacutevel que eu souno fundo uma grande romacircntica e por essa razatildeo acredito no Direitocomo o melhor instrumento de pacificaccedilatildeo social e que por meio dele euposso fazer alguma diferenccedila neste mundo
A Justiccedila atualmente estaacute muito desacreditada mas o fato eacute que natildeosatildeo as leis mas os seus operadores o problema A lentidatildeo do judiciaacute-rio a impunidade a proliferaccedilatildeo de decisotildees dadas em favor de parteseconomicamente mais fortes entre outros problemas natildeo satildeo questotildeesrelacionadas ao Direito mas agrave pessoas mal intencionadas corruptas aco-
modadas preguiccedilosas desestimuladas para o trabalho que integram oscartoacuterios as reparticcedilotildees puacuteblicas e os proacuteprios poderes Executivo Legis-lativo e Judiciaacuterio
Somente noacutes com a consciecircncia do que estaacute acontecendo e escolhen-do ocupar esses mesmos cargos poderemos tentar mudar essa realidadeEu particularmente acho que vale a pena investir nessa empreitada
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POR QUE SER BOM ALUNO
Adriana Lacombe Coiro3
Em um mercado de trabalho competitivo como o atual todos estatildeosempre em busca de diferenciais de cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado
doutorado de competecircncias que contribuam para a obtenccedilatildeo de sucessoprofissionalNesta busca estudar eacute um ponto essencial natildeo apenas para acrescen-
tar um diploma ao curriacuteculo mas por inuacutemeros benefiacutecios que podem seralcanccedilados Para o bom aluno esses benefiacutecios satildeo ainda mais significa-tivos
Ser bom aluno no Brasil natildeo eacute faacutecil Diferentemente do que ocorrenos Estados Unidos e na Europa onde em regra o estudo eacute valorizado e
bons alunos satildeo admirados e servem de exemplo para os demais no Brasilestudar eacute algo frequentemente visto como recurso para os que natildeo pos-suem alternativas de atividades Assim estes alunos satildeo muitas vezes vis-tos como diferentes particulares como se apenas por serem bons alunosnatildeo fossem crianccedilas adolescentes ou adultos normais como quaisquer ou-tros que saem se divertem praticam esportes e tecircm bons relacionamen-tos O olhar do outro entatildeo eacute um desestiacutemulo a ser bom aluno no Brasil
A situaccedilatildeo muda ligeiramente na faculdade quando os jovens estu-dantes comeccedilam a amadurecer e perceber que o estudo traz um resultadopositivo Mas as vantagens satildeo suficientes Por que afinal ser bom aluno
A EDUCACcedilAtildeO NO BRASIL
Enquanto nas capitais norte-americanas e europeias a valorizaccedilatildeo da
leitura da aprendizagem de atividades culturais e dos estudos eacute comum
3 Aluna do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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na maior parte das cidades brasileiras nem sempre estas atividades satildeoreconhecidas como algo positivo Se laacute eacute comum ver pessoas lendo livrosem cafeacutes trens ocircnibus e restaurantes aqui a tendecircncia eacute no maacuteximovislumbrar-se a leitura de jornais e revistas Cabe indagar haacute uma relaccedilatildeoentre leitura e estudos
A resposta soacute pode ser afirmativa A leitura desenvolve o raciociacuteniomelhora a forma de escrever e quando realizada com frequecircncia trazvelocidade algo essencial na vida acadecircmica quando a carga de textosaumenta gradualmente Apesar disso a leitura natildeo merece a atenccedilatildeo quedeveria no Brasil
Haacute tambeacutem uma diferenccedila marcante no papel social dos professoresao inveacutes de serem reconhecidos por sua atuaccedilatildeo fundamental na formaccedilatildeodo futuro profissional satildeo na maioria das vezes mal pagos e o que eacute mui-to pior frequentemente pouco valorizados e ateacute mesmo desrespeitados
A desvalorizaccedilatildeo da leitura dos estudos e dos professores poderia sig-nificar um fatal desestiacutemulo agrave existecircncia de bons alunos e de fato tende aenfraquecer uma cultura de estudos No entanto subsistem vantagens su-ficientes para persistir com afinco no desenvolvimento acadecircmico como
esse texto pretende demonstrar
COMO SER UM BOM ALUNO
Por que se desesperar na veacutespera de uma prova quando a calma daleitura e estudo antecipado podem poupar momentos de estresse e pre-ocupaccedilatildeo Eacute faacutecil planejar ler e estudar ao longo do semestre contudoo difiacutecil eacute efetivamente fazecirc-lo Ser bom aluno exige disciplina e muita
Isto natildeo significa que eacute necessaacuterio resumir textos lecirc-los e relecirc-los oudecorar passagens e citaccedilotildees Cada aluno possui um ritmo de estudos ea praacutetica ajuda a encontraacute-lo Haacute aqueles que conseguem revisar toda amateacuteria jaacute aprendida ao longo do semestre na veacutespera de uma prova guar-dando-a de forma satisfatoacuteria em sua memoacuteria Outros ouvem atentamen-te as explicaccedilotildees dos professores sem fazer anotaccedilotildees e estatildeo prontos para
explicar o assunto como experts Para outros ainda eacute indispensaacutevel anotartodos os detalhes das aulas revendo-os nos dias anteriores agraves provas
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Isto no entanto natildeo explica por que ser bom aluno explica apenascomo secirc-lo E os meios nada satildeo sem um fim sem saber por que agir dedeterminada maneira
RAZOtildeES PARA SE SER UM BOM ALUNO
Por que um corredor quer cruzar em primeiro lugar a linha de chega-da Por que um advogado quer ganhar um caso ou um engenheiro querconstruir uma peccedila que aumente a eficiecircncia de uma maacutequina Diversas
razotildees podem ser aventadas para ter o prazer do sucesso simplesmentepara ser melhor do que os outros para ganhar dinheiro Todas essas po-dem ser tambeacutem razotildees para ser um bom aluno
Um bom aluno tem sucesso pois atinge o maacuteximo que pode darem termos de notas e conhecimento Ele tende a se destacar dos demaisque apenas cumprem as tarefas miacutenimas para avanccedilar no curso E temmaiores chances de ao ter sucesso ter um bom padratildeo de vida pois seraacutebom naquilo que faz Este aliaacutes eacute um excelente motivo para se estudar
todos querem ter sucesso em suas carreiras seja como advogado promo-tor defensor ou professor Estudar eacute o primeiro passo para atingir esseobjetivo pois se estaraacute absorvendo o maacuteximo possiacutevel de conhecimentoinstrumentalizando-se o que diferencia os bons profissionais dos de-mais
Seja unicamente para ter um bom padratildeo de vida seja por amor agraveprofissatildeo natildeo haacute ningueacutem que natildeo queira ser um bom profissional quedeseje ser mediacuteocre Todos querem ser bem sucedidos e estudar na maio-ria das vezes eacute o primeiro passo para isso Experimentar o prazer do suces-so nos estudos eacute uma das razotildees para querer repeti-lo vida afora
BONS ALUNOS TEcircM MAIS OPORTUNIDADES
Natildeo eacute preciso ir longe para ver os meacuteritos dos estudos Basta pensar
que diversas oportunidades estaratildeo abertas ao aluno durante a faculdadeNotas e histoacuterico escolar satildeo solicitados para o preenchimento de vagas de
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intercacircmbio de programas de poacutes-graduaccedilatildeo de monitoria de pesquisaEm muitas faculdades satildeo tambeacutem criteacuterio para que os alunos tenhampreferecircncia na escolha das mateacuterias que vatildeo cursar
Ainda assim muitos sustentam que notas natildeo satildeo importantes queo Coeficiente de Rendimento (CR) eacute apenas um detalhe que em umaentrevista de emprego elas natildeo seratildeo relevantes Mas quantos escritoacuteriosestabelecem como criteacuterio de envio de curriacuteculo de estagiaacuterio a demons-traccedilatildeo de um CR superior a 8
Natildeo se estaacute afirmando aqui que as notas satildeo o uacutenico criteacuterio utilizadohaacute entrevistas dinacircmicas de grupo provas Ocorre que o bom aluno teraacute
construiacutedo um conhecimento que lhe ajudaraacute a ter um bom desempenhonas provas e poderaacute se beneficiar de suas notas como criteacuterio de desem-pate entre candidatos semelhantes
Jaacute se o estudante quiser um estaacutegio puacuteblico os benefiacutecios dos estudossatildeo ainda mais claros faz-se uma prova escrita Aquele acostumado a es-tudar natildeo apenas teraacute mais disciplina para se preparar para a prova comoteraacute mais conteuacutedo acumulado do que a meacutedia dos concorrentes
NAtildeO Eacute POSSIacuteVEL PREVER O FUTURO
Ainda que se pense que nada disso eacute importante que o futuro jaacute estaacutetraccedilado com vaga garantida em escritoacuterio conhecido sem intercacircmbiose sem monitorias eacute possiacutevel para algueacutem afirmar com absoluta certezaque os proacuteximos meses ou anos natildeo traratildeo um projeto interessante noqual valha a pena se envolver ou que natildeo surgiraacute uma viagem fundamen-tal para o desenvolvimento profissional
O futuro eacute imprevisiacutevel para todos mas para o bom aluno haacute menosinseguranccedila pois se uma oportunidade interessante surgir ele teraacute boaschances de poder aproveitaacute-la Mais do que isso saberaacute que fez tudo o quepoderia para aumentar suas chances de sucesso
Eacute claro que nem sempre bons alunos conseguem o que querem elestambeacutem falham tambeacutem satildeo preteridos por outros candidatos Mas o satildeo
sem arrependimentos sabendo que fizeram tudo o que podiam o queestava a seu alcance
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Por que ser bom aluno | 1 5
Quem nunca pensou ldquomas e serdquo Estudar retira o ldquoe se eu tivesse es-tudado maisrdquo ldquoe se eu tivesse me dedicado com mais afincordquo da figura
ALEacuteM DA SALA DE AULA
Haacute ainda alguns fatores que contribuem para a formaccedilatildeo de um bomaluno que partem das aulas mas vatildeo muito aleacutem delas
A participaccedilatildeo em projetos de pesquisa por exemplo traz diversasvantagens ensina aos alunos o uso de meacutetodos empiacutericos a utilizaccedilatildeo de
base de dados e a realizaccedilatildeo de entrevistas todas habilidades que seratildeouacuteteis para um futuro advogado Aleacutem certamente de aprofundar o co-nhecimento sobre um tema especiacutefico
Outra atividade acadecircmica que pode trazer inuacutemeros benefiacutecios eacute aparticipaccedilatildeo em grupos de discussatildeo A praacutetica no debate de temas comoutros colegas ajudaraacute futuramente em apresentaccedilotildees palestras e ateacute mes-mo entrevistas de emprego pois assim como outras habilidades falar efalar bem requer treino Grupos de discussatildeo propiciam ainda a oportu-
nidade de entrar em contato com outros alunos interessados nos mesmostemas algo que nunca deve ser subestimado networking eacute uma atividadefundamental em qualquer profissatildeo e conhecer outros alunos dispostos adiscutir temas semelhantes eacute uma boa maneira de comeccedilar
Ressalte-se aqui que conhecer outros alunos natildeo significa somenteconhecer outros estudantes de direito Faz parte do bom aluno e do bomprofissional valorizar a interdisciplinariedade perceber o enriquecimentoque aacutereas como a economia e a sociologia para citar apenas alguns exem-plos podem trazer Mais do que isto faz parte do dia-a-dia do bom alunovalorizar todos agrave sua volta olhando sempre para os lados em busca de co-nhecimento e aprendizagem nunca de cima para baixo pois natildeo importao que notas ou oportunidades profissionais possam demonstrar ele natildeo eacutesuperior aos outros mas apenas um deles podendo sempre aprender comos demais Pesquisar discutir e estar sempre pronto para aprender comtodos portanto satildeo tambeacutem atividades importantes para todo e qualquer
aluno
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1 6 | Cadernos FGV DIREITO RIO n5
Eacute PRECISO FAZER TUDO COM EQUILIacuteBRIO
Uma ressalva eacute importante natildeo eacute necessaacuterio ser bom aluno em detri-
mento de manter uma vida social ou praticar esportes Eacute claro que paratudo haacute um custo de oportunidade e natildeo eacute possiacutevel ter a agenda socialrepleta e manter boas notas Entretanto assim como nos demais fatoresda vida trata-se de uma questatildeo de equiliacutebrio Natildeo participar de um ououtro programa eacute necessaacuterio eventualmente o que de forma alguma sig-nifica desistir de uma vida social Sair namorar fazer esportes e ser bomaluno eacute natildeo apenas possiacutevel mas tambeacutem saudaacutevel
ESTUDAR PARA SI
Muitos comeccedilam a ler e estudar porque os pais e professores man-dam Entretanto nada disso traz resultados se o aluno natildeo entender porsi soacute as vantagens de estudar O bom aluno natildeo estuda porque disseramque eacute importante e sim porque eacute ele quem considera o estudo importante
Haacute algo em seu interior que o desafia a ser sempre melhor a ter semprebons resultados muitas vezes por ter tido exemplos proacuteximos de pessoasque estudavam ou liam e que o faziam com prazer
Eacute possiacutevel estudar por prazer quando se estuda o que se gosta e natildeohaacute vergonha alguma em admitir isso Eacute claro que natildeo haacute quem goste detudo logo dificilmente um aluno seraacute bom em todas as mateacuterias Eacute tam-beacutem certo que alguns alunos tecircm maior facilidade de concentraccedilatildeo dememoacuteria uns escrevem melhor e outros satildeo melhores com nuacutemeros Masestas satildeo importantes ferramentas que vatildeo sendo desenvolvidas ao longoda vida atraveacutes do uso O aluno que desde cedo estuda e lecirc provavelmenteteraacute maior facilidade para escrever bem assim como o muacutesico que apren-de a tocar quando crianccedila seraacute melhor do que aquele que for apresentadoao instrumento quando adulto Nunca eacute tarde para comeccedilar mas quantomais cedo melhor
Isto natildeo significa que para ser bom aluno eacute preciso saber exatamente
a aacuterea que se quer estudar ou o caminho que se quer seguir Assim comoqualquer outro o bom aluno pode natildeo ter a mais vaga ideia de sua car-
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Por que ser bom aluno | 1 7
reira futura O importante natildeo eacute saber o ponto de chegada mas trilharum caminho da melhor forma possiacutevel com esforccedilo e estudo que levaraacutea diferentes resultados positivos de uma forma ou outra
Estudar traz conhecimento ensina a pensar desenvolve o raciociacutenioe isso independe dos outros ou das oportunidades dos planos para o fu-turo ou de uma prova Estudar eacute algo para si e estaacute aiacute um ponto que talvezmuitos natildeo percebam o bom aluno natildeo estuda necessariamente para tirarboas notas para conseguir um intercacircmbio para mostrar que eacute bom Natildeoestuda enfim para os outros mas para si sabendo que o estudo eacute algopermanente na vida natildeo apenas um ponto de passagem As notas as
oportunidades e os outros satildeo apenas consequecircncias Estudar por estudarporque nos traz um conhecimento gratificante nos daacute o prazer de vencerobstaacuteculos de ter o esforccedilo recompensado e porque quem ganha comisso somos noacutes Eacute um investimento na proacutepria vida que traraacute inuacutemeroslucros ao longo dela Eacute este conjunto de fatores que faz o bom aluno
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POR QUE FAZER PERGUNTAS EM SALA DE AULA
Adriana Simonsen Reino4
A FGV Direito Rio eacute uma das poucas universidades no Brasil que
aplica no seu ensino o meacutetodo socraacutetico participativo transparecendouma preocupaccedilatildeo de sempre manter os debate ativos entre os alunos eprofessores na sala de aula Essa eacute uma das propostas diferenciadas daEscola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas tanto em Satildeo Pauloquanto no Rio e vale aqui explicitar porque ela eacute tatildeo importante para aformaccedilatildeo de alunos mais criacuteticos com relaccedilatildeo ao ensinamento juriacutedicoatual
Esse meacutetodo muito utilizado no ensino americano eacute por vezes in-
terpretado simplesmente como um meacutetodo participativo entre alunos eprofessores mas aqueles natildeo compreendem de fato o propoacutesito dele e asua significacircncia para uma aula mais desafiadora A maioria dos alunosveio de escolas brasileiras onde natildeo se aplica o meacutetodo socraacutetico de en-sino mas um meacutetodo expositivo no qual o professor eacute superior aos seusalunos e se limita a expor aquilo que eles devem aprender de acordo coma programaccedilatildeo curricular
Deste modo quando vatildeo estudar num ambiente em que se aplicabastante o meacutetodo introduzido pelo filoacutesofo Soacutecrates entendem a neces-sidade de participarem mais ativamente da aula mas natildeo efetivamenteo seu propoacutesito e a intenccedilatildeo de formar indiviacuteduos atraveacutes da criacutetica e dacontestaccedilatildeo daquilo que nos eacute apresentado como verdade E o que eacute piorvejo com o passar dos anos os alunos desistirem junto com os profes-sores de aplicar ativamente esse meacutetodo diferenciado por estarem porvezes mais acostumados a aplicar o meacutetodo expositivo natildeo valorizando
enfim a participaccedilatildeo do modo que deveriam
4 Aluna do 7ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Pessoalmente por ter estudado na Escola Americana onde era apli-cado efetivamente o meacutetodo socraacutetico aprendi a sua funccedilatildeo de provocarum senso criacutetico nos alunos com o fim de fazecirc-los refletir sobre aquiloque aprendem mais do que simplesmente o entenderem A intenccedilatildeoda escola era preparar alunos capazes de pensarem grandes soluccedilotildeessozinhos e para isso ensinaacute-los a saber pensar e criticar aquilo que lheseacute apresentado como fato certo e determinado pela sociedade Era por-tanto preparaacute-los para mais do que uma prova de vestibular preparaacute-los para as relaccedilotildees da vida de faculdade trabalho mundo Logo eacuteimportante salientar os benefiacutecios de se fazer perguntas em sala de aula
para a formaccedilatildeo de alunos mais capazes mais criacuteticos e natildeo por se apli-car apenas um meacutetodo diferenciado bastante adotado no ensinamentoamericano como um todo
Primeiramente haacute que se explicar o meacutetodo socraacutetico mais a fundonatildeo apenas para reiterar aquilo que alguns jaacute conhecem bem e que lhesparece evidente mas tambeacutem para ressaltar os objetivos aos demais enatildeo simplesmente o seu processo em si Segundo os registros de PlatatildeoSoacutecrates era o grande aplicador de um discurso caracterizado pelo cons-
tante questionamento e criacutetica Sua intenccedilatildeo por meio de perguntas ouo que se chama de teacutecnica maiecircutica era questionar uma informaccedilatildeoapresentada como verdadeira a priori e desconstruiacute-la por meio de umraciociacutenio proacuteprio e pela discussatildeo para se chegar a uma outra verdadesobre a mesma definiccedilatildeo O questionamento sistemaacutetico era portantouma forma de poder elevar esse senso criacutetico cujo processo levaria ao quese chama de parto da verdade De modo mais simplista podemos afir-
mar que sua intenccedilatildeo era a de desconstruir qualquer certeza que houvesseno discurso daquele que apresentasse a informaccedilatildeo fazendo-o concluirpor sua ignoracircncia sobre esta Provocando-os por meio de perguntas osconduzia a refletir sobre aquilo que falavam opondo-se agrave verdade estere-otipada e destruindo conceitos preacute-definidos
Esse meacutetodo criacutetico e discurso baseado em constante debate vai aleacutemda reproduccedilatildeo de informaccedilatildeo como se faz no meacutetodo expositivo forman-do pensadores mais aptos a criticar as verdades impostas para evoluirmos
intelectualmente em busca de novas verdades novos paradigmas Natildeopretende transmitir informaccedilatildeo mas provocar a autorreflexatildeo daqueles
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Por que fazer perguntas em sala de aula | 2 1
com quem conversa para que juntos cheguemos a um conhecimentomais aprimorado
Dito isto retiramos dos ensinamentos de Soacutecrates sobre a dialeacutetica ehermenecircutica de que o meacutetodo participativo em sala natildeo deve se limitara uma troca de comentaacuterios e participaccedilotildees mas sim de provocar discus-sotildees ativas sobre aquilo que nos eacute passado Isso determina na verdadeuma exigecircncia maior dos professores que satildeo responsaacuteveis por apresentaras informaccedilotildees de outra forma que natildeo a expositiva mas sim provocar oquestionamento de seus alunos com relaccedilatildeo agravequilo que eacute tido como ver-dade pela sociedade como um todo O professor natildeo deve se limitar a ser
mero interlocutor tendo em vista a falta de familiaridade dos alunos como referido meacutetodo devendo do contraacuterio provocaacute-los e ser mais receptivoao questionamento e duacutevida dos alunos
Quanto aos alunos estes devem ser provocadores do pensamento juriacute-dico ou qualquer que seja aquilo que estejam se aprimorando em termosde conhecimento Ou seja devem atuar como Soacutecrates em relaccedilatildeo aosinterlocutores Devem questionar e desafiar constantemente aquilo quelhes eacute apresentado como verdadeiro e factiacutevel Deste modo por meio de
aplicaccedilatildeo da chamada maiecircutica conseguem ir aleacutem da mera reproduccedilatildeode conhecimento se diferenciando dos demais ao serem autorreflexivossobre determinadas informaccedilotildees e com isso mudarem determinados pa-radigmas e melhorarem as condiccedilotildees e relaccedilotildees sociais nas quais vivemos
O aluno que pergunta e que questiona aquilo que lhe eacute apresenta-do pelo professor natildeo apenas por uma exigecircncia de participar mas porquerer saber mais e entender melhor aquilo que lhe eacute transmitido como
informaccedilatildeo verdadeira vai aleacutem dos demais que a assimilam pois satildeocapazes de criticaacute-la chegando agrave soluccedilotildees mais eficientes para a sociedadeNos Estados Unidos por exemplo onde o meacutetodo socraacutetico eacute um
pilar do ensinamento nas grandes universidades ali instituiacutedas a expe-riecircncia do aluno eacute muito valorizada pelas instituiccedilotildees de ensino assimcomo a relaccedilatildeo entre o aluno e seu mestre Deste modo em adotandocomo referecircncia a Universidade de Yale particularmente existem doistipos de aula os seminars e as lectures Os primeiros contam no maacuteximo
com 18 alunos e um professor que se reuacutenem ao redor de uma mesa es-tando os alunos e o professor de igual para igual trocando informaccedilotildees
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por meio de discussotildees comentaacuterios perguntas e observaccedilotildees uma vezpor semana
Nesse tipo de aula raramente o professor eacute quem domina a conversadevendo cada aluno se preparar de antematildeo para essas conversas e deven-do um deles guiar as perguntas a serem feitas aos seus colegas e professorpara guiar o debate A nota dessa aula seraacute entatildeo baseada na participaccedilatildeodo aluno nesses diferentes aspectos e na entrega de um trabalho escritode 15 a 20 paacuteginas Os lectures em contrapartida satildeo aulas nas quais umprofessor se posiciona na frente das salas ensinando determinado mate-rial a um grupo de 20 a 200 alunos
Essas aulas acontecem de duas a trecircs vezes por semana e nelas o alunotambeacutem eacute responsaacutevel por ir preparado em relaccedilatildeo agrave leitura dos textosDepois tecircm que frequentar uma section por semana referente a cada lec-ture Nessas sections um assistente do professor que eacute um aluno da poacutes-graduaccedilatildeo especializado no assunto que estaacute sendo tratado pelo professorna lecture discute os textos da semana assim como responde agraves perguntasespeciacuteficas do professor Essas discussotildees costumam acontecer da mesmaforma que um seminar ou seja com no maacuteximo 15 alunos em volta de
uma mesa Neste caso o assistente fica responsaacutevel por dar a nota aoaluno o que faz com base na participaccedilatildeo interaccedilatildeo e contribuiccedilatildeo dosmesmos em trazer agraves discussotildees alguma questatildeo interessante
Aleacutem desses tipos de aula existe tambeacutem os office hours que satildeo ho-raacuterios especiacuteficos nos quais os professores ficam em seus escritoacuterios deportas abertas para conhecer conversar e responder agraves perguntas de seusalunos Eles satildeo sempre bastante receptivos em combinar encontros com
os alunos em outros horaacuterios e a trocar e-mails com os mesmosPor meio dessa descriccedilatildeo simplificada do ensino nesta renomada uni-versidade americana compreendemos que natildeo apenas a disposiccedilatildeo dasaulas em mesas circulares e encontros semanais com professores e assis-tentes satildeo importantes para provocar bastante discussatildeo e questionamen-to acerca das informaccedilotildees mas tambeacutem o meacutetodo de avaliaccedilatildeo faz partedesse meacutetodo de ensino e adeacutequa-se a ele propriamente
Isto nos eacute claro pelo fato de exigirem a elaboraccedilatildeo de trabalhos escri-
tos onde o aluno eacute obrigado natildeo soacute a estudar a fundo determinado as-sunto mas principalmente a questionaacute-lo por meio de uma tese proacutepria
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Por que fazer perguntas em sala de aula | 2 3
Natildeo se trata tanto de comparar o desempenho dos alunos mas de pres-tigiar as suas contribuiccedilotildees e as suas capacidades de pensar criticamentee trazer para a sala de aula questotildees controversas pensamentos proacutepriose debater o conhecimento paradigmaacutetico Prestigia-se a capacidade doaluno em se tornar um pensador e natildeo a sua capacidade de reproduzirum conhecimento que lhe eacute passado como absoluto e certo por meiode provas escritas comparativas como ocorre nas aulas que aplicam omeacutetodo expositivo
Haacute pois que haver coerecircncia entre as aulas e o meacutetodo de avaliaccedilatildeopara que se aplique corretamente o meacutetodo socraacutetico de ensino tendo em
vista que para motivar a discussatildeo e o questionamento haacute que se avaliaro aluno nesse sentido e natildeo na sua capacidade de reproduzir informaccedilatildeoLembrando que a intenccedilatildeo eacute formar indiviacuteduos capazes de pensarem so-zinhos e desenvolverem novas verdades e natildeo transmitir certezas
Para que se valorizem as perguntas em sala de aula existem vaacuteriosaspectos diferentes sobre o ensino que devem existir conjuntamente coma vontade do aluno em discutir Isto eacute deve haver estruturas para issocomo disponibilidade de professores natildeo apenas fiacutesica mas tambeacutem no
sentido destes acreditarem no meacutetodo e na sua aplicaccedilatildeo e natildeo se limita-rem a aplicar a expositiva por acreditarem ser mais faacutecil
Deste modo podemos concluir que o aluno deve se sentir motivadoa fazer perguntas em sala de aula natildeo apenas porque a instituiccedilatildeo de en-sino o estimula a tanto mas porque quer se tornar um profissional maisintelectualizado e mais capacitado para crescer e atingir seus objetivosprofissionais Trata-se de uma forma de autorreflexatildeo que quanto mais
praticada mais habilidade e senso criacutetico daacute ao estudante para quebrarparadigmas impostos pela sua sociedade e portanto buscar novas melho-rias para os mercados e aacutereas de atuaccedilatildeo na sociedade
Trata-se de fazer uma diferenccedila e natildeo de tornar-se um aluno limitadoa reproduzir aquilo que aprende e acreditar ser aquilo certo e verdadeiroTrata-se de formas de treinamento para formar alunos melhores pensa-dores melhores indiviacuteduos melhores Qualquer um consegue reproduzirinformaccedilatildeo e decorar Basta ter um bom livro Difiacutecil eacute se tornar um
indiviacuteduo que vaacute desafiar a realidade em prol de soluccedilotildees mais eficientese mais vantajosas para a evoluccedilatildeo dos sistemas
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Portanto pense que quando a Escola de Direito visa a implementarum ensino de educaccedilatildeo que valoriza o meacutetodo socraacutetico ela quer valorizara experiecircncia do aluno e formaacute-lo de maneira diferenciada e capacitada Eacuteverdade que a escola ainda teraacute que adequar uma variedade de vertentesque ainda se prendem a um sistema de ensino expositivo muito caracte-riacutestico do ensino brasileiro mas por meio da provocaccedilatildeo de perguntas deseus alunos ela aposta no melhor do seu corpo discente Por isso a escolade Direito natildeo pode desistir da aplicaccedilatildeo desse meacutetodo e os alunos devemaprender a valorizaacute-lo mais ou caso natildeo se identifiquem a buscar outrasinstituiccedilotildees que mais de adequem ao seu perfil de aprendizado
Eacute muito faacutecil desistir do caminho mais difiacutecil e tomar o mais curto efaacutecil ou seja o de se tornar como as demais instituiccedilotildees de ensino que re-produzem informaccedilatildeo e apenas esperam que o aluno assimile e aprendaContudo essa funccedilatildeo as demais instituiccedilotildees ainda podem exercer melhorpois contam com excelente corpo docente de juristas e doutrinadores re-nomados Por isso ela aposta no diferencial na sua formaccedilatildeo como alunoe indiviacuteduo capaz de criticar tudo aquilo que lhe eacute ensinado e tornar aque-la uma verdade melhor mais eficiente socialmente Por isso aposte vocecirc
tambeacutem em vocecirc mesmo e participe na sala de aula fazendo perguntascomentaacuterios e trazendo questotildees relevantes para uma autorreflexatildeo dasdemais aulas e do proacuteprio professor Natildeo queira ser um mero reprodutorde verdades mas sim um produtor de verdades Busque novas realidadese novos pensamentos para uma evoluccedilatildeo do ensino juriacutedico ou qualqueroutra aacuterea de seu interesse no Brasil
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POR QUE LER
Hugo Anciatildees5
Sempre me incomodaram frases como ldquoNo meu tempo isso natildeo eraassimrdquo ou ldquoNa minha eacutepoca tudo era muito melhorrdquo Quem nunca ouviu
uma desse tipo que atire a primeira pedra Eacute uma forma de nostalgia Natildeoos condenemos Eu e vocecirc com sorte chegaremos laacute para dizer agraves nossasfilhas o quanto as meninas de hoje eram bem comportadas e os meninoscavalheiros natos
Natildeo os condenemos mas natildeo nos deixemos levar pela sabedoria dosmantras saudosistas Joseph Goebbels ministro da propaganda de Hitlerdizia que uma mentira repetida por mil vezes se torna uma verdade e cer-tamente temos muitas ldquoex-mentirasrdquo circulando por aiacute O problema ndash ou
a soluccedilatildeo - eacute que as novas verdades preservam em sua essecircncia parte de suagecircnese mentirosa Basta uma anaacutelise mais profunda um raciociacutenio maisatento ou uma discussatildeo mais demorada e essa parcela comprometedorase revela
Esse texto tem como escopo a anaacutelise de mais um desses ecos de sensocomum A afirmaccedilatildeo ldquoOs jovens de hoje precisam ler maisrdquo jaacute se fez e sefaz reverberar nas paredes das salas de aula agraves das salas de estar Apaixo-
nados discursos acalorados debates e calculadas poliacuteticas puacuteblicas foramfeitos visando agrave soluccedilatildeo da recorrente questatildeo da leitura no Brasil Masseraacute que tanta preocupaccedilatildeo tem fundamento Como esse diagnoacutestico serelaciona especificamente ao cotidiano dos jovens estudantes de Direito
A resposta para tais perguntas requer no entanto outra consideraccedilatildeo Afinal o que eacute leitura Eacute mister que a noccedilatildeo de leitura se estenda aleacutem dasimples decodificaccedilatildeo de siacutembolos que unidos formam palavras frases eparaacutegrafos Uma pesquisa da universidade de Cambridge revelou que na
verdade a ordem em que se posicionam as letras natildeo eacute tatildeo relevante quan-
5 Aluno do 4ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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to poderiacuteamos imaginar Sgeundo a psqueisa cnotnato que a piremira e auacutetimla ltreas das plaarvas etseajm no lguar ctreo vcoecirc natildeo treaacute porlbeamsem sua lietrua Curioso natildeo
Ler eacute muito mais do que organizar letras mentalmente e delas extrairum significado Ler eacute comunicar interagir compreender conhecer Eacute via-
jar de Passaacutergada ao centro da Terra passando pelos sertotildees Eacute sair de umaodisseia para o triste fim de Policarpo Quaresma em questatildeo de paacuteginasEacute conhecer um admiraacutevel mundo novo Eacute saber
Saber Talvez seja esse o verbo que melhor define o que a sociedadeatual quer para si Haacute alguns anos vivemos o que Peter Drucker atribuiu
o nome de Era da Informaccedilatildeo Bendito aquele que tem conhecimentoSaber eacute poder E quem natildeo deseja o poder A humanidade se preocupaem se informar e em criar novos meios que facilitem e potencializem atroca de informaccedilotildees E eacute mais do que natural que muitos desses meiosse baseiem na leitura como mecanismo de interaccedilatildeo Dentre eles figuramnatildeo soacute os mais oacutebvios como os portais de notiacutecias online e e-mails mastambeacutem as redes sociais os blogs os torpedos Sim os torpedos Ou vocecircacha que leitura de celular natildeo eacute leitura
Vivemos tempos de convergecircncia A cada dia uma nova forma de in-teraccedilatildeo eacute adicionada agraves formas tradicionais Em alguns aspectos a reno-vaccedilatildeo implica substituiccedilatildeo mas a tendecircncia geral eacute de acumulaccedilatildeo Nin-gueacutem troca a rapidez de um tweet que lhe informa sobre uma blitz da LeiSeca por uma notiacutecia do dia seguinte sobre o acontecido e nem tampoucodispensa o texto do seu colunista predileto no bom e velho jornal
Frente a isso seraacute mesmo que os jovens de hoje precisam ler mais
Se compararmos a quantidade de fontes de leitura disponiacuteveis na socie-dade atual com a de qualquer outro periacuteodo da histoacuteria da humanidade jaacute podemos obter um esboccedilo da resposta que desponta em nosso hori-zonte
Os jovens natildeo estatildeo lendo menos Nascidos e criados na Era da Infor-maccedilatildeo satildeo jovens informaacuteticos Satildeo apenas jovens que praticam a leituraem acircmbitos distintos dos que seus antepassados utilizaram e que portan-to possuem um acesso muito mais amplo agrave informaccedilatildeo
O que fazer quando estamos cercados por tweets scraps testmonials conte algo para os seus amigos o que vocecirc estaacute fazendo agora e afins e basta
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Por que Ler | 2 7
que os olhemos para que jaacute os estejamos lendo Como natildeo se deixar afo-gar nesse mar de informaccedilotildees
Se a simples observaccedilatildeo jaacute nos retira a opccedilatildeo de natildeo ler soacute nos restaescolher o que observar Sem querer parecer clichecirc o importante aqui natildeoeacute a quantidade de leitura mas sim a qualidade da mesma Se tomarmosqualidade como relevacircncia educativa e potencial modificador da realida-de natildeo fica difiacutecil diferenciar um toacutepico da badalada comunidade ldquoEuamo chocolaterdquo de a uacuteltima notiacutecia sobre o embate entre os EUA e o Iratilde
Ler com qualidade na sociedade atual requer uma filtragem preacuteviade conteuacutedo uma postura proativa na busca pelo saber Nesse sentido
a responsabilidade do jovem se evidencia natildeo soacute pelo fato de que a ju-ventude e os conhecimentos adquiridos em seu curso de graduaccedilatildeo seratildeofundamentais na determinaccedilatildeo do seu destino mas tambeacutem porque natildeohaacute algueacutem tatildeo conectado ao cenaacuterio que aqui se desenhou
Talvez a leitura dessa geraccedilatildeo seja pior do que a das geraccedilotildees passadas Apesar de ocorrer em maior quantidade e ateacute de forma mais democraacuteti-ca ndash antigamente o conhecimento muitas vezes soacute era acessiacutevel aos maisfavorecidos ndash ela urge por modificaccedilotildees
O jovem atual respira tecnologia Mesmo os menos favorecidos possuemacesso agrave internet e agraves infinitas possibilidades que ela fornece ldquoGrandes pode-res grandes responsabilidadesrdquo A frase que Peter Parker ndash tambeacutem conhecidocomo Homem-Aranha ndash ouviu de seu tio apoacutes ter deixado o criminoso quecausara o ferimento que resultaria na morte do seu tio fugir se adeacutequa bem aessa situaccedilatildeo Por dispor de recursos infinitamente superiores aos de seus ante-cessores a juventude informaacutetica precisa saber lidar com essas ferramentas com
uma consciecircncia que os jornais livros e revistas do passado natildeo requeriamEsse dever de cuidado se mostra ainda mais necessaacuterio no caso dosestudantes de Direito Protagonistas de uma rotina que requer uma vul-tosa carga de leitura ndash que inclui os mais diferentes acoacuterdatildeos correntesdoutrinaacuterias ementas contratos e jurisprudecircncia ndash esses alunos tecircm nasincontaacuteveis linhas um elemento fundamental para o sucesso no curso eum enorme desafio agrave conclusatildeo do mesmo
Eacute comum ver pelos corredores estudantes arcados sob o peso de mo-
chilas que abrigam quilos e mais quilos de livros e alunos reclamando emrelaccedilatildeo agrave falta de tempo para cumprir com seus compromissos acadecircmicos
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O contexto de excesso de informaccedilotildees e fontes que as propagam aindatorna tudo mais difiacutecil Cada tweet e cada visita ao facebook em veacutespera deprova significa um enorme peso na consciecircncia
No entanto seria leviano de minha parte afirmar que a soluccedilatildeo paratodos os nossos problemas repousaria num gerenciamento de tempo sufi-cientemente rigoroso que permitisse que nos debruccedilaacutessemos sobre KelsenLuhmann e Caio Maacuterio A questatildeo vai muito aleacutem do que a princiacutepioseria a soluccedilatildeo mais oacutebvia muito aleacutem de desligarmos computadorescelulares e etc Eu mesmo admito que natildeo conseguiria me desconectarcompletamente Afinal somos ou natildeo somos a juventude informaacutetica
A hipoacutetese de afastamento da realidade tecnoloacutegica em que vivemos e deestudantes enfurnados em bibliotecas ad eternum natildeo seria nada mais doque um retrocesso
Eacute evidente que os estudos exigem planejamento e ningueacutem deve se pre-ocupar em parar de estudar para acompanhar na internet as uacuteltimas novida-des dos passeios matinais da Preta Gil mas o autocontrole ndash ou nesse casonatildeo tanto autocontrole assim ndash por si soacute natildeo eacute suficiente As melhorias narotina de leitura dos estudantes de Direito envolvem tambeacutem a maior e me-
lhor utilizaccedilatildeo de todas as fontes de propagaccedilatildeo de informaccedilatildeo disponiacuteveis A manutenccedilatildeo de acoacuterdatildeos e possibilidade de pesquisa no site do
STF e o arquivo virtual do Senado Federal satildeo alguns dos exemplos jaacuteexistentes desse tipo de iniciativa No entanto diante da imensa gamade possibilidades que a tecnologia oferece fica evidente o longo caminhoque o conhecimento juriacutedico ainda tem a traccedilar na Era da Informaccedilatildeo
Essa modernizaccedilatildeo todavia natildeo deve de forma alguma se restringir
ao Direito Todas as aacutereas de conhecimento se beneficiariam com umamaior produccedilatildeo intelectual discussatildeo quanto a seus toacutepicos e propagaccedilatildeode seu conteuacutedo Esse processo natildeo soacute acarretaria uma aproximaccedilatildeo emrelaccedilatildeo ao jovem mas tambeacutem uma ampla disponibilizaccedilatildeo de leitura dequalidade para o grande puacuteblico o que sem duacutevida estaria de acordocom o que se provou necessaacuterio ao longo desse texto
Exija e protagonize essa mudanccedila Que ela seja feita para os jovense pelos jovens E esqueccedila a ordem que escolhi para nomear esse ensaio
Leia Leia muito mas com qualidade Grandes poderes grandes respon-sabilidades Nunca se esqueccedila
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POR QUE ESPERAR PARA ESTAGIARPOR QUE ESTAGIAR COM PESQUISA
Mariana Monjardim Barbosa 6
O principal objetivo do estaacutegio nos cursos de graduaccedilatildeo eacute propiciar ao
aluno relacionar teoria agrave praacutetica Para isto eacute necessaacuterio que haja uma baseteoacuterica miacutenima que permita ao estagiaacuterio vivenciar e melhor aproveitar apraacutetica Assim o estaacutegio tem mais possibilidade de alcanccedilar seu objetivo
Sem duacutevida haacute por parte dos alunos o desejo de ingressar o maisraacutepido possiacutevel no mercado de trabalho Essa vontade muitas vezes eacute in-centivada pelas universidades Aliado a isso a sociedade tambeacutem exerceuma cobranccedila para o ingresso raacutepido no mundo profissional Nos diasde hoje isso eacute ainda mais reforccedilado jaacute que ter um emprego eacute considerado
um privileacutegio Assim ingressar neste meio muitas vezes significa umaesperanccedila de ganhar experiecircncia enriquecer o curriacuteculo mais que issogarantir o emprego ao fim da graduaccedilatildeo
Levantada essa primeira questatildeo seraacute feita uma anaacutelise sobre possiacuteveisconsequecircncias do estaacutegio precoce na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito
A postura assumida seraacute contraacuteria ao referido incentivo pois conformeseraacute abordado eacute fundamental que o aluno possua uma base teoacuterica mais
desenvolvida o que comumente acontece quando o estudante cursa pe-riacuteodos acima dos iniciais para melhor aproveitar a praacutetica juriacutedica viven-ciada no estaacutegio
Haacute por parte dos alunos uma inegaacutevel vontade de estagiar tatildeo logoingressam nos cursos de graduaccedilatildeo Esse desejo eacute ainda mais forte noscursos de Direito e uma das razotildees para explicar esta situaccedilatildeo estaacute nacultura da imagem produzida por nossa sociedade ao longo do tempo Haacuteum prestiacutegio expresso pelas vestimentas que caracterizam os profissionais
desta aacuterea Os estagiaacuterios mesmo natildeo desenvolvendo funccedilotildees inerentes agrave
6 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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profissatildeo ndash o que ocorre principalmente com os alunos dos anos iniciaisdo curso ndash utilizam roupas proacuteprias agrave categoria da qual ainda natildeo fazemparte A roupa na sociedade da aparecircncia confere um lugar valorizado aovestir-se como advogado originando uma falsa ideia de ldquoserrdquo
Diante da vontade de ingressar rapidamente no mercado de trabalhodesejando tornar-se ou melhor parecer advogado o quanto antes o es-tudante de direito habilita-se logo nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeoagraves vagas disponibilizadas pelos escritoacuterios de advocacia Geralmente taisescritoacuterios7 oferecem vagas para estudantes de direito mas o que buscamsatildeo pessoas que iratildeo desempenhar funccedilotildees alheias ao Direito normal-
mente dissociadas do objetivo do estaacutegio relacionar teoria agrave praacuteticaDessa forma muitas vezes estagiaacuterios desempenham funccedilotildees que natildeoexigem conhecimentos juriacutedicos tais como tirar coacutepias organizar pastasdistanciando a uniatildeo do trabalho manual ao intelectual A uns cabe oldquofazimentordquo8 a outros o pensar
Outro aspecto a ressaltar eacute que a maioria dos escritoacuterios divulga quebuscam alunos dos anos iniciais da graduaccedilatildeo ldquoporque estes possuiratildeomais tempo para entenderem e se adequarem agrave dinacircmica proacutepria de cada
escritoacuteriordquo Tal justificativa merece um acircngulo de anaacutelise Aleacutem de criarno estagiaacuterio a falsa ideia descrita nos paraacutegrafos anteriores estabelececom estes uma relaccedilatildeo de dominaccedilatildeo de estreita formaccedilatildeo9 jaacute que expli-citamente os escritoacuterios buscam pessoas que possam reproduzir a culturade cada um dos espaccedilos Entatildeo declaradamente ao inveacutes de ampliar aformaccedilatildeo o estaacutegio a restringe
Outra justificativa ao ingresso precoce dos alunos no estaacutegio que me-
rece ser abordada diz respeito aos benefiacutecios obtidos em relaccedilatildeo agrave praacutetica juriacutedica Para muitos eacute desejaacutevel que os estudantes iniciem seus estaacutegioso quanto antes pois assim mais experiecircncia juriacutedica seraacute alcanccedilada Ousodiscordar deste raciociacutenio Natildeo eacute o maior tempo em um escritoacuterio de
7 Local que mais comumente oferece lugares para os estagiaacuterios que cursam os anos iniciais do curso de graduaccedilatildeo dedireito
8 A utilizaccedilatildeo deste neologismo tem como intenccedilatildeo demonstrar que o verbo fazer que traz em si a possibilidade deaccedilatildeo eacute substituiacutedo por um substantivo que nomeia Portanto a ideia eacute demonstrar que as funccedilotildees esperadas de umestagiaacuterio dos anos iniciais jaacute estaacute posta com miacutenimas possibilidades de alteraccedilotildees
9 Na medida em que os estagiaacuterios satildeo ldquotreinadosrdquo para trabalharem de acordo com a dinacircmica especiacutefica do escritoacuterioem que estatildeo trabalhando e natildeo para atuarem com Direito seja qual for o local de trabalho
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advocacia que traraacute mais intimidade do estagiaacuterio com o Direito e sim aqualidade da praacutetica juriacutedica vivenciada
Evidentemente o estaacutegio tem como finalidade contribuir para a for-maccedilatildeo do profissional do Direito mas depende do tipo de estaacutegio Quantomaior for o embasamento acadecircmico do aluno de direito mais complexasseratildeo as atividades requeridas a tal estagiaacuterio O ponto eacute natildeo acredito sermelhor ingressar precocemente em um estaacutegio desempenhando funccedilotildeesque natildeo contribuem de forma relevante para a atividade profissional Emminha opiniatildeo eacute preferiacutevel que o aluno tenha uma formaccedilatildeo mais conso-lidada quando iniciar o estaacutegio dessa forma teraacute sob sua responsabilidade
tarefas que exigem mais conhecimento acadecircmico do Direito e consequen-temente proporcionaratildeo maior contribuiccedilatildeo para sua futura profissatildeoDiante do exposto eacute possiacutevel concluir que o estaacutegio possuiraacute relevante
papel na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito na medida em que consigaalcanccedilar seu objetivo preciacutepuo relacionar teoria agrave praacutetica Para tanto eacutefundamental a participaccedilatildeo da instituiccedilatildeo de ensino acompanhando esupervisionando a experiecircncia profissional10 desestimulando o ingressoprecoce nos escritoacuterios de advocacia e promovendo e incentivando formas
alternativas de trabalhar com o DireitoTodas essas medidas tecircm como intuito contribuir para a formaccedilatildeo
teoacuterica dos estudantes conduzindo-os agrave reflexatildeo criacutetica sobre a praacuteticaincentivando a formulaccedilatildeo de soluccedilotildees criativas e inovadoras frente agravesquestotildees vivenciadas
Ateacute aqui foi abordado apenas o estaacutegio em escritoacuterios de advocaciao que normalmente se resume agrave praacutetica oferecida aos alunos que cursam
a graduaccedilatildeo de Direito Todavia outra importante forma de aliar teoriaagrave praacutetica nesta aacuterea de conhecimento eacute o estaacutegio em pesquisa Emborapouco difundido e divulgado o estaacutegio em pesquisa eacute fundamental naformaccedilatildeo do estudante
Sabemos que a pesquisa em nosso paiacutes natildeo eacute uma praacutetica Poucos satildeohabituados desde o iniacutecio da escolaridade a vivenciar a pesquisa como
10 Defendo portanto a ideia de que o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico dos estaacutegios dos cursos de Direito devem ser super-visionados pelos professores de maneira que o dia-a-dia da praacutetica seja discutida criticamente com a mediaccedilatildeo demestres que possam contribuir com a formaccedilatildeo dos estudantes articulando a accedilatildeo e a reflexatildeo no seu processo deformaccedilatildeo
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uma praacutetica inerente ao ato de estudar A curiosidade o desejo de conhe-cer de formular perguntas e encontrar outras possibilidades de respostasdeveriam ser premissas baacutesicas de qualquer grau de instruccedilatildeo No cursode graduaccedilatildeo seja qual for a pesquisa precisa ser um alicerce fundamen-tal expandindo-se para futuros estudos11
A pesquisa abre caminho para novos conhecimentos alguns espera-dos e outros inusitados Permite a troca de ideias e o confronto entrepensamentos e fontes divergentes
Ao pesquisar questionamentos satildeo elaborados hipoacuteteses satildeo levanta-das dados coletados informaccedilotildees organizadas Em seguida o material
coletado eacute analisado buscando responder agraves questotildees formuladas no iniacute-cio da pesquisa Ao longo de todo o processo eacute preciso iniciativa e auto-nomia do estagiaacuterio-pesquisador caracteriacutesticas adquiridas e aprimoradascom a praacutetica
Neste contexto o papel do professor eacute primordial na medida em queao orientar o estagiaacuterio auxilia na ref lexatildeo fomenta aprendizados habili-dades e experiecircncias que agregaratildeo valor agrave formaccedilatildeo profissional do estu-dante independentemente da futura funccedilatildeo a ser exercida (pesquisador
advogado magistrado promotor entre outras) Aleacutem dos benefiacutecios agrave formaccedilatildeo dos profissionais a pesquisa traz im-
portantes contribuiccedilotildees para a sociedade Atraveacutes de tal praacutetica proble-mas satildeo identificados publicizados para que possiacuteveis diagnoacutesticos sejamelaborados A partir do contato com a realidade as teorias exploradasao longo da graduaccedilatildeo podem ser testadas confrontadas e ateacute mesmomelhor compreendidas Quem pesquisa produz conhecimento saindo do
lugar de apenas reprodutor do que lhe foi transmitido12
Assim se a busca eacute a graduaccedilatildeo de pessoas comprometidas com seusestudos entendendo que teoria soacute tem sentido aliada agrave praacutetica natildeo haacuteduacutevidas de que a promoccedilatildeo de estaacutegios de pesquisa deve ser incentivadaDessa forma possivelmente seratildeo formados profissionais protagonistasque mesmo repetindo ideias desenvolvidas por outros utilizaram esse re-
11 Trataremos neste texto da pesquisa no curso de graduaccedilatildeo de Direito embora seja claro que essa praacutetica deveria fazerparte de qualquer niacutevel de ensino e em qualquer graduaccedilatildeo
12 Isso natildeo quer dizer que o pesquisador iraacute discordar de todas as teorias existentes muito pelo contraacuterio Significa quepara citar determinado posicionamento teoacuterico o pesquisador teraacute explorado o tema e referiu-se a determinada teo-ria por convicccedilatildeo realizando uma avaliaccedilatildeo criacutetica
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curso sabendo o porquecirc de suas escolhas pois sua experiecircncia acadecircmicapossibilitou o uso da investigaccedilatildeo na tomada de decisatildeo de forma habitualem qualquer atividade
Portanto a ideia defendida nesse texto eacute que todos sejam pesquisado-res e que entendam o estaacutegio como possibilidade de pensar e repensar ateoria e a praacutetica
Outra questatildeo a ser destacada refere-se agrave imagem do profissional de-dicado exclusivamente agrave pesquisa no paiacutes Tal lugar eacute marcadamente co-nhecido como ocupado apenas por alguns chamados intelectuais queconfinados nas academias perdem o contato efetivo com a praacutetica caben-
do a eles apenas pensar criar teorias Aos demais resta agrave adequaccedilatildeo dasteorias criadas aos problemas vivenciados na realidadeEssa visatildeo deve ser radicalmente transformada o quanto antes Eacute pre-
ciso que todos entendam que a teoria somente pode ser elaborada tendoem vista o contexto em que estaacute inserida e que sua aplicaccedilatildeo natildeo pode serfeita de forma mecacircnica sem ref lexatildeo pois desse modo valiosos conheci-mentos seratildeo simplesmente ignorados
Finalmente vale mencionar que a importacircncia das anaacutelises aqui rea-
lizadas estaacute no fato de terem sido baseadas na realidade na praacutetica viven-ciada Graduei-me recentemente em direito e ao longo dos cinco anos deestudo a pesquisa sempre esteve presente no meu cotidiano para exercerqualquer atividade Posso afirmar com convicccedilatildeo que a efetiva praacuteticada pesquisa desenvolve importantes habilidades tais como o raciociacutenioloacutegico analiacutetico e criativo iniciativa autonomia lideranccedila o trabalhoem equipe caracteriacutesticas essenciais para a atuaccedilatildeo em qualquer funccedilatildeo
Estagiei em alguns escritoacuterios de advocacia mas optei por trabalharcom pesquisa acadecircmica em funccedilatildeo de todos os argumentos expostos ateacuteaqui O objetivo do texto natildeo eacute tentar convencer os estudantes de Direitoa trabalharem com pesquisa apesar de ser tentador O intuito eacute fomentara discussatildeo sobre questotildees normalmente negligenciadas como a impor-tacircncia de estagiar com pesquisa e a desconstruccedilatildeo de ideias amplamenterepetidas e tidas como verdades incontestaacuteveis como a essencialidade deingressar precocemente nos escritoacuterios de advocacia
Espero que este texto seja o princiacutepio de uma importante discussatildeo Aos leitores o convite ao debate que confirme ou natildeo o que foi exposto
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POR QUE ESTUDAR NO EXTERIOR
Lucas Thevenard Gomes13
O mercado de trabalho hoje em diversas aacutereas proporciona pers-pectivas pouco animadoras ao jovem profissional Aacutereas como a Me-
dicina a Engenharia ou o Direito que haacute alguns anos atraacutes ofere-ciam planos de carreira extremamente vantajosos hoje apresentamaos ingressantes no mercado um cenaacuterio de extrema competitividaderemuneraccedilatildeo relativamente baixa e uma carga de trabalho muito acen-tuada
Esse cenaacuterio impotildee ao estudante de Direito a necessidade de plane- jar cautelosamente seu percurso profissional Cada escolha eacute importanteQuando comeccedilar a estagiar Permanecer em um mesmo trabalho por
mais tempo ou procurar uma experiecircncia diversificada Dar mais impor-tacircncia agrave formaccedilatildeo acadecircmica ou agrave experiecircncia de trabalho Aacuterea puacuteblicaou privada Concurso puacuteblico ou escritoacuterio de advocacia
Essas e tantas outras questotildees inundam o pensamento do estudantede Direito hoje Evidentemente as respostas dependem em grande medi-da das preferecircncias particulares de cada um natildeo havendo resposta certaou errada em muitos casos e sim preferecircncias distintas
No entanto existe um problema recorrente com a forma como essetipo de escolha eacute realizada A escolha da maioria dos jovens advogados eacuteguiada pelo senso comum As trajetoacuterias consagradas pelo mercado con-tinuam sendo as mais frequentemente escolhidas apesar de muitas vezesserem as mais aacuterduas ou menos vantajosas no longo prazo O estudantepressionado a tomar uma decisatildeo de evidente importacircncia para seu futu-ro escolhe em geral o conforto do terreno familiar trilhado por todos aoseu redor e com isso sem perceber decide marchar anonimamente ao
lado de um vasto exeacutercito de matildeo-de-obra de reserva
13 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Poucos ingressantes no mercado de trabalho compreendem a impor-tacircncia de se diferenciar do resto do mercado Mesmo quando pensamem como se diferenciar consideram novamente os trajetos tradicionaisraramente considerando possibilidades menos oacutebvias Raramente levamem consideraccedilatildeo suas proacuteprias aptidotildees talentos que possuam capazes decontribuir de forma significativa para sua profissatildeo
Natildeo existem apenas as opccedilotildees ldquoprestar concurso puacuteblicordquo ou ldquoadvo-gar em um escritoacuteriordquo Aliaacutes mesmo essas opccedilotildees podem se subdividirem um leque de alternativas extremamente diversificadas A carreira deum juiz eacute muito diferente da carreira de um promotor que eacute por sua vez
bastante diferente da carreira de um ocupante de cargo concursado emuma agecircncia reguladora Da mesma forma um advogado de escritoacuterio degrande porte tem diante de si desafios profissionais bastante distintosdos de um advogado de um escritoacuterio de meacutedio ou pequeno porte ouainda dos de um advogado de uma empresa
Tentarei adotar uma abordagem um pouco menos convencional paratratar de algumas das questotildees que um estudante de Direito frequente-mente enfrentaraacute vale a pena estudar fora do Brasil durante a faculdade
Quais satildeo as vantagens e desvantagens de ir estudar no exterior Qual omelhor momento para fazecirc-lo
EXPERIEcircNCIA PESSOAL
Normalmente os argumentos favoraacuteveis agrave opccedilatildeo pelo intercacircmbio du-rante a faculdade focam-se no prazer de conhecer uma nova cultura deforma mais profunda na sensaccedilatildeo de experimentar outro estilo de vida deconhecer pessoas de diferentes lugares e origens motivos estes por si soacutesuficientes para que muitos natildeo considerem a escolha especialmente difiacutecil
Entretanto neste texto natildeo levarei esses motivos em consideraccedilatildeoNatildeo se trata de ignorar sua importacircncia E apesar de serem frequente-mente mencionadas satildeo muitas vezes subestimadas por aqueles que natildeotiveram uma experiecircncia similar No entanto acredito que natildeo haacute muito
o que se dizer sobre a importacircncia desses fatores Fazem parte de umaesfera iacutentima de preferecircncia pessoal que natildeo pode ser debatida
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Tratarei o problema estritamente sob a oacutetica do planejamento pro-fissional Tendo em vista que as razotildees frequentemente apontadas paradesaconselhar a ida para o exterior satildeo de ordem profissional eacute neces-saacuterio refletir sobre as vantagens muitas vezes esquecidas que a escolhade estudar fora durante a faculdade podem trazer para a carreira de umestudante de Direito
DESVANTAGENS
As desvantagens usualmente apresentadas para a escolha pelo inter-cacircmbio seguem a seguinte linha ldquocomo os sistemas juriacutedicos de diferentespaiacuteses satildeo distintos o que um jovem indo fazer intercacircmbio aprende en-quanto estuda fora natildeo eacute tatildeo importante para a sua profissatildeo e natildeo devetomar seu tempo nesse momento em que ele precisa focar-se em ingressaro quanto antes no mercado de trabalho sobretudo se levarmos em con-sideraccedilatildeo a possibilidade de se viajar algum tempo depois para fazer ummestrado ou doutorado opccedilotildees mais vantajosas e que enriquecem mais
o curriacuteculordquoEssa linha de argumentaccedilatildeo extremamente comum atribui trecircs pon-
tos negativos ao intercacircmbio durante a faculdade O primeiro diz respeitoao conteuacutedo que o estudante pode aprender no exterior O segundo aotempo perdido uma vez que optar pelo intercacircmbio eacute adiar o ingresso nomercado de trabalho e ateacute mesmo ter que sair do mercado uma vez quemuitos estudantes de Direito satildeo empregados como estagiaacuterios desde oiniacutecio da faculdade O terceiro trata-se da existecircncia de uma opccedilatildeo me-lhor fazer um mestrado ou doutorado no exterior apoacutes a faculdade mui-tas vezes depois de obter alguma experiecircncia de trabalho como advogado
Essas desvantagens no entanto partem de uma compreensatildeo limita-da da experiecircncia de intercacircmbio e do que ela possibilita para a carreirado estudante A seguir apresento algumas vantagens da experiecircncia deintercacircmbio que me parecem redimensionar o problema e apresentaacute-lode uma forma mais inteligente
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APTIDOtildeES IMPORTANTES PENSE ldquoOUTSIDE THE BOXrdquo
Como vimos eacute comum ouvir-se dizer que estudar Direito fora do paiacutes
traz pouco conhecimento efetivamente uacutetil para o advogado Consideroesse tipo de afirmaccedilatildeo equivocada
Apesar do Direito de outros paiacuteses diferir do Direito brasileiro e ape-sar de o que se aprende em um programa de intercacircmbio durante a facul-dade natildeo possuir aparentemente uma aplicaccedilatildeo direta agrave realidade de umadvogado ou promotor existem natildeo apenas conhecimentos relevantesque soacute podem ser obtidos atraveacutes de uma experiecircncia como esta mas tam-
beacutem uma seacuterie de aptidotildees importantes O mercado de trabalho brasileiroestaacute saturado de operadores do Direito que satildeo versados na linguagem dadogmaacutetica juriacutedica tradicional mas poucos que se destacam pelo conhe-cimento ou pela forma de pensar
No exemplo da advocacia eacute faacutecil constatar isto Os casos mais impor-tantes e mais difiacuteceis em outras palavras aqueles em que o trabalho deum advogado torna-se mais valioso satildeo justamente aqueles que deman-dam conhecimentos menos tradicionais Eacute comum na advocacia de alto
niacutevel ultrapassar as fronteiras nacionais para ir buscar na Jurisprudecircnciaestrangeira soluccedilotildees para casos difiacuteceis ou ateacute uma melhor compreensatildeoda nossa proacutepria legislaccedilatildeo que eacute tatildeo frequentemente influenciada pelaslegislaccedilotildees europeias Ainda que esses casos natildeo sejam a regra satildeo os maisimportantes e bem remunerados o que indica a existecircncia de um valornegligenciado em se estudar fora do paiacutes Sobretudo porque em grandeparte dos casos natildeo eacute o conhecimento do Direito em si mas sim a ca-
pacidade de pensar ldquooutside the boxrdquo de forma criacutetica e inovadora quediferencia os profissionais que se destacam no mercado Ainda mais importante talvez de um ponto de vista praacutetico satildeo al-
gumas aptidotildees que este tipo de experiecircncia ajuda a desenvolver comopor exemplo a fluecircncia em uma liacutengua estrangeira O domiacutenio de umaliacutengua estrangeira por si soacute eacute mais valioso para a carreira de um jovemadvogado do que o que se ensina em um semestre de uma faculdade deDireito tradicional
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AHEAD OF THE CURVE
O profissional que se destaca no mercado em geral eacute aquele que
estaacute ldquoahead of the curverdquo que por talento ou inteligecircncia estaacute acima dameacutedia No mercado de trabalho em qualquer aacuterea e em especial em umaaacuterea tatildeo competitiva como o Direito o que coloca um profissional acimada meacutedia e permite que ele se destaque eacute a sua capacidade de se dife-renciar do resto do mercado Isto acontece porque as regras do mercadotendem a atribuir valor mais alto ao que eacute mais raro e menor ao que eacutemais abundante
A questatildeo da entrada no mercado eacute em geral entendida pelo estudan-te como um fator crucial de seu percurso acadecircmico O estudante queringressar no mercado o quanto antes ansioso para se empregar e garantirsua vaga no mercado Esse tipo de raciociacutenio no entanto eacute ilusoacuterio Amelhor forma de efetivamente garantir uma vaga no mercado eacute possuircaracteriacutesticas que o mercado demanda e que poucos outros profissionaispossuem
O foco da escolha do estudante em geral eacute desviado da pergunta cor-
reta que eacute ldquocomo obter a melhor vaga no mercadordquo Que escolhas levamaos melhores resultados no menor prazo O jovem que refletir sobre essasquestotildees provavelmente concluiraacute que o ingresso no mercado natildeo deve serprematuro e que a eacutepoca da faculdade oferece oportunidades que depoisnatildeo podem ser recuperadas Mais importante do que comeccedilar cedo eacute sairna frente ldquoahead of the curverdquo
Neste sentido estudar fora eacute diversificar seu conhecimento e suas ap-
tidotildees eacute se diferenciar do restante do mercado A escolha neste sentidopassa a ser bastante atrativa quando pensamos que pode proporcionaruma colocaccedilatildeo muito melhor no mercado ainda que aparentemente tar-dia
O INTERCAcircMBIO COMO PREPARACcedilAtildeO PARA O MESTRADO
O melhor argumento contraacuterio ao intercacircmbio durante a faculdade eacuteaquele que afirma que o mestrado eacute uma opccedilatildeo mais vantajosa de estudo
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no exterior De fato tanto em termos de curriacuteculo quanto em termos deconteuacutedo o mestrado aparenta ter mais peso no planejamento profissio-nal Entre fazer um intercacircmbio durante a faculdade e participar de umprograma de mestrado ou doutorado fora do paiacutes algum tempo depois asegunda opccedilatildeo parece ser a mais vantajosa
No entanto essas escolhas raramente se contrapotildeem Na verdade namaior parte dos casos elas se complementam A melhor forma de garantira entrada em um programa de mestrado de uma universidade de reno-me internacional e com isso aprimorar significativamente o curriacuteculoeacute visitando a faculdade em um programa de intercacircmbio Este tipo de
programa permite que o aluno tenha muitas vezes acesso a professoresque futuramente podem abrir portas que ele sequer conhecia Aleacutem disso a experiecircncia de morar fora do paiacutes e todos os contatos fei-
tos com estrangeiros durante a viagem podem ser facilmente aproveitadoscom a finalidade de se abrir novas portas
NAtildeO PERCA OPORTUNIDADES
A experiecircncia de estudar fora do paiacutes aleacutem do enriquecimento pessoalque propicia oferece uma seacuterie de oportunidades profissionais aos jovensestudantes que souberam aproveitaacute-las Essa experiecircncia pode se limitara alguns meses de diversatildeo mas pode tambeacutem para pessoas capazes depensar de forma inteligente sobre sua carreira se mostrar essencial para opercurso profissional Natildeo perca essa oportunidade
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POR QUE ESTAGIAR EM ESCRITOacuteRIO
Antocircnio Pedro Garcia de Souza 14
Na faculdade leciona-se ao estudante de graduaccedilatildeo inuacutemeras teorias efacetas do direito sua aplicabilidade nas relaccedilotildees civis penais tributaacuterias
comerciais internacionais administrativas trabalhistas entre outras di-visotildees didaacuteticas Monta-se um arqueacutetipo para facilitar a compreensatildeo dodireito no mundo na vida
Quase sempre natildeo se tem o trabalho ateacute mesmo pela dificuldade queisso representaria de explicar que entre o direito sobretudo o posto e arealidade tem-se uma enorme lacuna Simplesmente natildeo haacute uma regrapreacute-concebida para uma controveacutersia futura Tambeacutem natildeo se tem umaregra especiacutefica que se amolde a cada litiacutegio
As constantes mudanccedilas na economia nas relaccedilotildees sociais e a conse-quente inovaccedilatildeo das controveacutersias impedem o direito de acompanhaacute-lasPrincipalmente o direito se formula a partir delas Forma-se entatildeo umvazio entre o direito e as exigecircncias sociais Essa concepccedilatildeo dif icilmente eacutevislumbrada na faculdade de direito
Dessa noccedilatildeo aliaacutes explico o porquecirc ndash e natildeo mais o por quecirc (comono tiacutetulo) ndash de se estagiar num escritoacuterio de advocacia Eis o primeiro
motivo
O DIREITO E A REALIDADE
O estaacutegio num escritoacuterio de advocacia propicia o contato do entatildeoestudante com o direito aplicado Observa-se por meio do estaacutegio ainteraccedilatildeo do direito com a economia e a sociedade Verifica-se a razatildeo de
ser do direito o apaziguamento das relaccedilotildees sociais
14 Aluno do 10ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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O desafio dos escritoacuterios de advocacia e de seus advogados tem porobjetivo adequar o direito agraves necessidades do dia a dia A preencherprecisamente a lacuna que se forma entre o direito e a realidade Solu-cionar os casos concretos com a insuficiecircncia do direito Os escritoacuteriosde advocacia convivem com um eterno problema sobre o qual lidam nosseus cotidianos enquanto o direito vem a reboque a realidade inauguraa vanguarda
Para solucionar esse problema a tarefa dos advogados engrandece-seObrigam-no a costurar o elo entre a pequenina norma e a as infindaacuteveisnecessidades de seus clientes
Eis aiacute o primeiro grande desafio dos escritoacuterios de advocacia expe-rimentados por seus estagiaacuterios Como resolvecirc-lo Natildeo haacute resposta certaMas o exerciacutecio da hermenecircutica certamente contribui para soluccedilatildeo Daiacuteentatildeo o segundo motivo para o estaacutegio o desenvolvimento da hermenecircu-tica e interpretaccedilatildeo do direito
HERMENEcircUTICA E INTERPRETACcedilAtildeO DO DIREITO
A faculdade ou uma experiecircncia estritamente acadecircmica mesmo quetenha por objetivo primordial o exerciacutecio da interpretaccedilatildeo se cotejadacom a advocacia limita-se
Com efeito a interpretaccedilatildeo por qualquer pessoa de um dispositivode Lei sem um problema concreto restringe-se agrave capacidade de abstraccedilatildeodo leitor Ao se deparar com determinado dispositivo legal o estudanteou pesquisador consegue vislumbrar uma seacuterie de hipoacuteteses que pode-riam ser resolvidas por meio do dispositivo legal lido Mas sua imagina-ccedilatildeo eacute o limite Haacute um limite
Num escritoacuterio de advocacia por outro lado as empresas e demaispessoas ndash os clientes ndash procuram seus advogados com determinado pro-blema evidentemente de difiacutecil soluccedilatildeo muito provavelmente sobre oqual nunca se pensou A legislaccedilatildeo agrave primeira vista natildeo oferece qualquerresposta tampouco a doutrina e jurisprudecircncia Para dissipaacute-lo utiliza-se
entatildeo a preciosa ferramenta lecionada na faculdade poreacutem pouco aplica-da a hermenecircutica
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 3
O problema trazido pelo cliente permite ao advogado ler a Lei sobuma oacutetica pela qual nunca vislumbrou Forccedila-o a interpretar determina-do dispositivo de Lei sob uma foacutermula jamais pensada muito aleacutem desua capacidade de abstraccedilatildeo Na metaacutefora do Professor Joaquim Falcatildeoo advogado vestiria peculiares ldquooacuteculosrdquo para enxergar o dispositivo legalsob uma forma jamais antes lida
Incentivam-no a pesquisar na doutrina e jurisprudecircncia subsiacutedios paraa atividade hermenecircutica como em nenhum outro ambiente Instam-lheTudo para que se tenham elementos ainda que miacutenimos para construiruma tese juriacutedica ao caso concreto
Na advocacia a hermenecircutica desenvolve-se como em nenhuma outraaacuterea de aplicaccedilatildeo do direito Em contraposiccedilatildeo agrave atividade acadecircmica naqual o estudante busca observar a aplicaccedilatildeo da lei para analisaacute-la de ummodo criacutetico o advogado manipula-a serve-se da Lei em seu benefiacutecioDeixa de ser espectador para tornar-se seu usuaacuterio
O estagiaacuterio sobretudo pelo ineditismo na vivecircncia dessa praxe vale-se mais do que todos dessa oportunidade
O LADO PRAacuteTICO
Sob o aspecto pragmaacutetico o contato com a praacutetica da advocaciafacilita ao estagiaacuterio a compreensatildeo do direito Ateacute mesmo ndash e infeliz-mente ndash a praacutetica das atividades ldquoburocraacuteticasrdquo do estagiaacuterio mostra-sefundamental Imagine-se o professor comentando sobre a Junta Comer-cial Registro de Imoacuteveis Cartoacuterio de Tiacutetulos e Documentos preparode um recurso a interposiccedilatildeo de uma apelaccedilatildeo sem que o aluno jamaistenha tido contato com qualquer desses lugares ou tarefas O apren-dizado torna-se nesse sentido mais penoso exige do aluno a um soacutetempo imaginaccedilatildeo ndash pois vislumbra o que desconhece ndash e capacidadecognitiva
De outra ponta se o aluno jaacute esteve diante de qualquer desses lugaresou deparou-se com uma dessas tarefas tudo se simplifica Arrisco-me a
dizer que soacute se aprende processo civil ou qualquer outro direito processu-al praticando-o O estudo processual do direito eacute em si praacutetico
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Na faculdade prestigia-se muito o estudo teoacuterico o vieacutes acadecircmico Olado praacutetico fica um pouco esquecido O estaacutegio num escritoacuterio de advo-cacia supre essa deficiecircncia Uma hipoacutetese eacute a elaboraccedilatildeo de um contratocomo exerciacutecio de sala de aula Outra bem distinta eacute a confecccedilatildeo de umcontrato contemplando os interesses do cliente no escritoacuterio Somente nasegunda hipoacutetese tem-se a verdadeira noccedilatildeo do que eacute desenhar a roupa-gem juriacutedica para os interesses de outrem
ESCRITOacuteRIO DE GRANDE MEacuteDIO OU PEQUENO PORTE
As experiecircncias nos escritoacuterios distinguem-se tambeacutem pelo seu tama-nho e aacuterea de especializaccedilatildeo
Os escritoacuterios de maior porte dividem-se em equipes especializadaspor mateacuteria Haacute times especiacuteficos para as questotildees tributaacuterias ciacuteveis pre-videnciaacuterias societaacuterias entre muitas outras O estagiaacuterio portanto quan-do integrar-se numa das equipes especializa-se no seu campo de atuaccedilatildeo(seja ele ciacutevel comercial trabalhista tributaacuterio) Aprofunda com isso
seu conhecimento em determinado campo do direito mas priva-se poroutro lado de conhecer os demais
Num escritoacuterio de menor porte vivencia-se em regra o oposto Ha-veraacute demandas de clientes envolvendo as mais diversas aacutereas juriacutedicas Oestagiaacuterio teraacute contato com todas elas sem todavia aprofundar-se maisdetidamente em qualquer uma Em distinccedilatildeo aos escritoacuterios de maiorporte desenvolvem-se conhecimentos interdisciplinares
A escolha fica a criteacuterio de cada um Claro que haacute escritoacuterios pe-quenos especializados e grandes sem especificaccedilatildeo de equipe Trato aquicontudo apenas das generalidades
A RELACcedilAtildeO COM O CLIENTE
Haacute tambeacutem como aspecto diferencial de qualquer outra oportuni-
dade de estaacutegio a relaccedilatildeo com o cliente Embora estagiaacuterio de uma ma-neira ou de outra no escritoacuterio participa-se das relaccedilotildees com os clientes
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 5
Dependendo da aacuterea e tamanho do escritoacuterio a relaccedilatildeo do estagiaacuterio como cliente seraacute mais ou menos estreita Os casos de famiacutelia e penal apro-ximam muito advogado e cliente envolvem em grande parte o aspectoemocional O estagiaacuterio desfruta dessa relaccedilatildeo
Por sua vez os litiacutegios e planejamentos societaacuterios e tributaacuterios envol-vem estrateacutegias empresariais e exigem astuacutecia negocial Nesses casos asrelaccedilotildees satildeo menos emocionais e mais comerciais Como chamariz paraesse campo descortina-se a racionalidade econocircmica por detraacutes das tran-saccedilotildees Tudo eacute vivido e acompanhado de perto pelo estagiaacuterio
Soma-se a isso o fato do estagiaacuterio ter a oportunidade de acompanhar
as relaccedilotildees havidas entre os advogados mais calejados e os clientes sejapara a elaboraccedilatildeo de um contrato de uma claacuteusula ou ateacute mesmo na es-trateacutegia para a resoluccedilatildeo ou conduccedilatildeo de um litiacutegio
O CRESCIMENTO PESSOAL
Admitir entretanto que as experiecircncias de se estagiar num escritoacuterio
de advocacia restringem-se ao fomento do conhecimento juriacutedico certa-mente seria amesquinhaacute-la Haacute muito mais a acrescentar
No estaacutegio aprende-se a conviver com colegas superiores hieraacuterquicosfuncionaacuterios clientes e autoridades A relaccedilatildeo do estagiaacuterio com seu su-pervisor diferencia-se da relaccedilatildeo aluno-estudante o conviacutevio com amigosem ambiente de trabalho destoa do ordinaacuterio conviacutevio social e o contatocom autoridades do Poder Judiciaacuterio ateacute entatildeo muito provavelmente ine-xistia Forma-se como se vecirc novos tipos de relaccedilotildees
Aleacutem disso ao estagiaacuterio impotildeem-se responsabilidades deveres eobrigaccedilotildees cobradas por seus superiores O estagiaacuterio ocupa o posto maisbaixo na hierarquia do escritoacuterio Seu trabalho no entanto natildeo menosimportante A partir da minuta do estagiaacuterio muitas vezes constroacutei-se aestrateacutegia adotada Nela depositaram-se as primeiras ideias Essas tarefasatribuiacutedas aos estagiaacuterios com grandes responsabilidades contribuem emuito para seu crescimento pessoal
Confiam-lhe o protocolo dos prazos o exame de documentos revisatildeo decontratos e ateacute minutas de peticcedilotildees Um deslize pode lhe custar o emprego
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Num estaacutegio de pesquisa por outro lado as cobranccedilas e responsabi-lidades satildeo significativamente inferiores O compromisso com uma pes-quisa natildeo se assemelha agrave expectativa de um cliente Em regra no estaacutegiode pesquisa natildeo haacute embate mas sim investigaccedilatildeo cujo objetivo eacute apresen-tar o resultado apurado O estagiaacuterio de escritoacuterio sofre a pressatildeo postapelo cliente de garantir o resultado seja o sucesso da operaccedilatildeo do litiacutegioou do acordo de divoacutercio Tem-se uma verdadeira atividade de resultadoscujo desfecho muitas vezes alheia-se ao esforccedilo do advogado ou do esta-giaacuterio (juridicamente entretanto sabe-se que a obrigaccedilatildeo de advogado eacutede meio)
De um modo ou de outro o constante envolvimento com as pressotildeesdo cotidiano de um escritoacuterio forccedilam-no a amadurecer e tornar-se verda-deiramente aprendiz de advogado
O EXTRATO AO FINAL
Haacute muitos mais motivos que me ocorreram e natildeo me ocorreram
para se recomendar o estaacutegio no escritoacuterio de advocacia para o estudantede direito Preferi contudo natildeo me alongar
Como se viu vivencia-se o confronto do direito com a realidade de-senvolvem-se as teacutecnicas de hermenecircutica e interpretaccedilatildeo experimenta-seo lado praacutetico da atividade juriacutedica enriquece-se o conhecimento juriacutedicoe forccedila-se o crescimento pessoal Mais importante exige-se do estagiaacuteriocompromisso e dedicaccedilatildeo
E ao final da experiecircncia descobre-se como haacute muito jaacute havia ensi-nado Rui Barbosa eacute sacerdoacutecio o exerciacutecio do direito
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POR QUE SER PRESIDENTE DO CENTRO ACADEcircMICO
Daniel Aisengart 15
Uma boa pergunta eacute aquela que traz mais perguntas do que respostasQuando a duacutevida vem logo seguida de uma resposta ela sai da cabeccedila e
talvez natildeo volte mais mas se a pergunta provoca outras ela estimula epode nos levar a novos pensamentos que natildeo chegariacuteamos se natildeo fossepor meio da duacutevida e da investigaccedilatildeo Como disse Einsten ldquoa mente quese abre a uma nova ideia jamais voltaraacute a seu tamanho normalrdquo Nessesentido as melhores perguntas talvez sejam aquelas que natildeo tecircm umaresposta certa aquelas que provocam discordacircncia e debate e que quandonos aprofundamos percebemos como estamos longe de uma definiccedilatildeo
A pergunta que se assenta no tiacutetulo deste texto parece ser uma dessas
Pelo menos eacute assim que eu me sinto em relaccedilatildeo a ela quanto mais eupenso mais longe parece que estou de escrever algo que mereccedila ser lido
Achei por bem entatildeo de rechear meu texto de perguntas e esperar quealgueacutem concorde com as respostas esboccediladas Melhor ainda minha maisalta expectativa eacute que algueacutem leia e discorde das minhas ideias quem sabeassim a partir da diferenccedila seja possiacutevel chegar agrave melhores respostas paraessas perguntas
Trabalhando assim com mais perguntas do que respostas talvez aprimeira reflexatildeo para chegar ao tema do texto seja o que eacute um Centro
Acadecircmico Jaacute neste primeiro passo a resposta natildeo eacute paciacutefica e diferentessoluccedilotildees podem ser oferecidas como resposta a essa indagaccedilatildeo Pode-sedizer que o CA eacute uma organizaccedilatildeo poliacutetica dentro de uma faculdade deoutra forma pode-se argumentar que o objetivo como o nome eacute pura-mente acadecircmico Vou escolher por ora uma definiccedilatildeo mais generalistacom a qual eacute mais faacutecil concordar e deixar essa discussatildeo para o segundo
momento Vou dizer apenas que o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircm-
15 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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bito de uma faculdade ou curso universitaacuterio e composta apenas de seusestudantes
Essa definiccedilatildeo mais geral natildeo acaba com nossos problemas apenascontextualiza a discussatildeo e nos leva a uma nova pergunta mais interes-sante e acalorada que a primeira qual eacute o objetivo do Centro Acadecircmico
A resposta a essa duacutevida eacute composta de uma finalidade mais proacutexima euma mais distante que funcionam como etapas sucessivas de um mesmoprocesso O primeiro objetivo eacute aprimorar a faculdade ou curso em que seinsere o CA Proporcionar uma melhor formaccedilatildeo para o corpo discenterepresentado por aquele centro O segundo objetivo a meu ver inescapaacute-
vel eacute aprimorar a sociedade em que estaacute inserida a faculdade As discordacircncias mais comuns em relaccedilatildeo ao primeiro objetivo de-lineado acima satildeo as que afirmam (i) que a finalidade do CA eacute apenassocial natildeo tendo qualquer relaccedilatildeo com a formaccedilatildeo acadecircmica e (ii) que oCA deve defender o interesse dos alunos independentemente do que sejao melhor para o curso ou a formaccedilatildeo em geral A primeira afirmativa ameu sentir eacute equivocada porque restringe excessivamente o papel da or-ganizaccedilatildeo estudantil Natildeo nego que o CA deva ter um papel social natildeo
haacute duacutevida de que a interaccedilatildeo social e a integraccedilatildeo do corpo acadecircmicofavorece a sua formaccedilatildeo Contudo dizer que a atuaccedilatildeo deve parar naorganizaccedilatildeo de eventos eacute retirar dos estudantes um papel muito impor-tante no seu proacuteprio desenvolvimento Aprimorar a faculdade significafomentar eventos sociais e mais Natildeo haacute uma uacutenica forma de atingir esseobjetivo mas parece claro que haacute mais nele do que apenas eventos Dis-cutirei esse ponto quando tratar da proacutexima pergunta
A segunda discordacircncia decorre natildeo de uma restriccedilatildeo mas de umavisatildeo miacuteope que prega que eacute possiacutevel defender o interesse dos alunos semdefender o que eacute melhor para o curso Haacute formas de defender interessesindividuais prejudicando os interesses da coletividade Poreacutem natildeo vejocomo se defender interesses coletivos do corpo discente e ao mesmo tem-po natildeo buscar o aprimoramento da formaccedilatildeo O interesse do CA eacute doconjunto de estudantes e assim natildeo pode se confundir com motivaccedilotildeesparticulares O interesse do corpo discente como tal eacute usufruir da me-
lhor faculdade que possa ter Pode-se dizer que se o CA defende interessesfinanceiros dos alunos de uma faculdade particular natildeo se estaacute melhoran-
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 4 9
do a faculdade Refuto este argumento porque penso que sendo o acessouma variaacutevel importante obter a mesma qualidade com custo menor ndash ouuma melhor relaccedilatildeo qualidadecusto ndash eacute uma forma de aperfeiccediloamen-to da faculdade Sendo assim chego uma segunda definiccedilatildeo provisoacuteriao CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade ou cursouniversitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que tem objetivo deaprimorar a faculdade ou curso em que se insere
Referindo-se ao segundo objetivo relacionado que chamei de objetivodistante a criacutetica mais pronunciada eacute a que afirma que o CA se relacionaapenas aos alunos da faculdade e que natildeo deve ter nenhum compromisso
com o restante da sociedade Dizer que o CA natildeo tem compromisso coma sociedade implica em duas afirmaccedilotildees (i) o CA natildeo deve agir direta-mente para a melhoria da sociedade e (ii) a formaccedilatildeo universitaacuteria natildeotem como objetivo necessaacuterio o aperfeiccediloamento da sociedade As duasassertivas tecircm um cunho de opccedilatildeo poliacutetica Natildeo posso afirmar que essasopccedilotildees satildeo impossiacuteveis ou que natildeo possam ser defendidas Posso apenasexplicitar que essas satildeo as duas decorrecircncias da primeira objeccedilatildeo e dizerque essas natildeo satildeo as opccedilotildees que eu adoto Penso que ainda que se possa
atribuir diferentes significados para o que seja ldquomelhoria da sociedaderdquoesse objetivo deve ser perseguido sempre Assim discordo da assertiva(i) por acreditar que o CA deve buscar diretamente o aprimoramentoda sociedade em geral e tambeacutem da assertiva (ii) por pensar que umadas finalidades necessaacuterias de uma faculdade formar seus estudantes como intuito de transformar a sociedade Assim chegamos a uma terceiradefiniccedilatildeo o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade
ou curso universitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que temobjetivo de aprimorar a faculdade ou curso em que se insere e a sociedadede uma forma geral
A proacutexima pergunta que decorre logicamente dos objetivos formu-lados ateacute aqui eacute como o CA pode atingir esses objetivos Ao chegar nes-te ponto estou longe de uma definiccedilatildeo generalista e penso que muitos
jaacute discordam de minhas respostas Contudo este eacute o momento em quesurgiratildeo as maiores oposiccedilotildees afinal o como ndash que tambeacutem eacute uma boa
pergunta ndash nos leva a enfrentar o problema de dar significado concreto aldquoaprimoramento da faculdade e da sociedaderdquo As accedilotildees listadas a seguir
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me levaratildeo inevitavelmente a transparecer o que eu penso ser a melhorfaculdade e a melhor sociedade Eu natildeo tenho as respostas certas para esseconteuacutedo ndash penso ateacute que elas natildeo existem ndash mas ainda assim listarei asiniciativas como as vejo porque se natildeo forem suficientemente boas po-deratildeo ao menos instigar algueacutem a querer fazer algo melhor Chamarei defunccedilotildees do CA as accedilotildees pelas quais ele persegue seus objetivos
A primeira funccedilatildeo do CA eacute participar ativamente do dia-a-dia da ins-tituiccedilatildeo de ensino Isso significa que na medida em que lhe for possiacutevelo Centro Acadecircmico deve tomar parte nas decisotildees tomadas na faculdadeem que ele se insere e manter uma comunicaccedilatildeo ativa com todas as ins-
tacircncias da instituiccedilatildeo O diaacutelogo deve ser estabelecido desde a burocraciaadministrativa ateacute a direccedilatildeo passando por todo o corpo docente paraviabilizar ao maacuteximo eficiecircncia e qualidade de ensino Partindo do pres-suposto de que essa funccedilatildeo eacute tambeacutem da coordenaccedilatildeo da faculdade oucurso penso que em princiacutepio CA e coordenaccedilatildeo satildeo parceiros em realizaresse acompanhamento permanente Isso natildeo significa que tenha que haverconcordacircncia mas que se os dois estatildeo exercendo a mesma funccedilatildeo com osmesmos objetivos devem dialogar e se auxiliar mutuamente para manter
os rumos da instituiccedilatildeo de acordo com a missatildeo a que ela se propotildeeEssa primeira funccedilatildeo eacute importante para o processo de tomada de de-
cisotildees em que o CA eacute muitas vezes envolvido mas natildeo apenas nesses mo-mentos Por ser formado de estudantes ndash e estar em contato com outrosestudantes ndash o CA tem possibilidade maior e custo menor para entendero que os alunos querem para a sua faculdade e para a sociedade de umaforma geral Por outro lado por muitas vezes participar de deliberaccedilotildees e
tomadas de decisatildeo o CA tambeacutem conhece melhor as expectativas e ob- jetivos da coordenaccedilatildeo ou direccedilatildeo de seus cursos Sendo assim eacute funda-mental que o CA atue para reduzir a assimetria de informaccedilatildeo que existeentre estudantes e professores e faccedila com que os corpos docente e discentepossam se entender quanto a seus fins e principalmente quanto agrave formade atingi-los Ou seja funccedilatildeo cotidiana do CA ndash identificada aqui comoprimeira funccedilatildeo ndash consiste (i) na tomada de decisotildees sempre que lhe forconcedido participar em deliberaccedilotildees de acordo com os objetivos deli-
neados acima e (ii) na conciliaccedilatildeo de interesses de docentes e discentesprincipalmente atraveacutes da geraccedilatildeo de transparecircncia para as duas partes
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 5 1
A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Por que estudei na FGV | 5 5
Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
cadernosdireito-riofgvbr
CadernosFGVDIREITORIO
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parecido porque afinal ateacute agora falei sobre escolha profissional de umaforma muito objetiva Contudo eacute uma verdade inescapaacutevel que eu souno fundo uma grande romacircntica e por essa razatildeo acredito no Direitocomo o melhor instrumento de pacificaccedilatildeo social e que por meio dele euposso fazer alguma diferenccedila neste mundo
A Justiccedila atualmente estaacute muito desacreditada mas o fato eacute que natildeosatildeo as leis mas os seus operadores o problema A lentidatildeo do judiciaacute-rio a impunidade a proliferaccedilatildeo de decisotildees dadas em favor de parteseconomicamente mais fortes entre outros problemas natildeo satildeo questotildeesrelacionadas ao Direito mas agrave pessoas mal intencionadas corruptas aco-
modadas preguiccedilosas desestimuladas para o trabalho que integram oscartoacuterios as reparticcedilotildees puacuteblicas e os proacuteprios poderes Executivo Legis-lativo e Judiciaacuterio
Somente noacutes com a consciecircncia do que estaacute acontecendo e escolhen-do ocupar esses mesmos cargos poderemos tentar mudar essa realidadeEu particularmente acho que vale a pena investir nessa empreitada
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POR QUE SER BOM ALUNO
Adriana Lacombe Coiro3
Em um mercado de trabalho competitivo como o atual todos estatildeosempre em busca de diferenciais de cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado
doutorado de competecircncias que contribuam para a obtenccedilatildeo de sucessoprofissionalNesta busca estudar eacute um ponto essencial natildeo apenas para acrescen-
tar um diploma ao curriacuteculo mas por inuacutemeros benefiacutecios que podem seralcanccedilados Para o bom aluno esses benefiacutecios satildeo ainda mais significa-tivos
Ser bom aluno no Brasil natildeo eacute faacutecil Diferentemente do que ocorrenos Estados Unidos e na Europa onde em regra o estudo eacute valorizado e
bons alunos satildeo admirados e servem de exemplo para os demais no Brasilestudar eacute algo frequentemente visto como recurso para os que natildeo pos-suem alternativas de atividades Assim estes alunos satildeo muitas vezes vis-tos como diferentes particulares como se apenas por serem bons alunosnatildeo fossem crianccedilas adolescentes ou adultos normais como quaisquer ou-tros que saem se divertem praticam esportes e tecircm bons relacionamen-tos O olhar do outro entatildeo eacute um desestiacutemulo a ser bom aluno no Brasil
A situaccedilatildeo muda ligeiramente na faculdade quando os jovens estu-dantes comeccedilam a amadurecer e perceber que o estudo traz um resultadopositivo Mas as vantagens satildeo suficientes Por que afinal ser bom aluno
A EDUCACcedilAtildeO NO BRASIL
Enquanto nas capitais norte-americanas e europeias a valorizaccedilatildeo da
leitura da aprendizagem de atividades culturais e dos estudos eacute comum
3 Aluna do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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na maior parte das cidades brasileiras nem sempre estas atividades satildeoreconhecidas como algo positivo Se laacute eacute comum ver pessoas lendo livrosem cafeacutes trens ocircnibus e restaurantes aqui a tendecircncia eacute no maacuteximovislumbrar-se a leitura de jornais e revistas Cabe indagar haacute uma relaccedilatildeoentre leitura e estudos
A resposta soacute pode ser afirmativa A leitura desenvolve o raciociacuteniomelhora a forma de escrever e quando realizada com frequecircncia trazvelocidade algo essencial na vida acadecircmica quando a carga de textosaumenta gradualmente Apesar disso a leitura natildeo merece a atenccedilatildeo quedeveria no Brasil
Haacute tambeacutem uma diferenccedila marcante no papel social dos professoresao inveacutes de serem reconhecidos por sua atuaccedilatildeo fundamental na formaccedilatildeodo futuro profissional satildeo na maioria das vezes mal pagos e o que eacute mui-to pior frequentemente pouco valorizados e ateacute mesmo desrespeitados
A desvalorizaccedilatildeo da leitura dos estudos e dos professores poderia sig-nificar um fatal desestiacutemulo agrave existecircncia de bons alunos e de fato tende aenfraquecer uma cultura de estudos No entanto subsistem vantagens su-ficientes para persistir com afinco no desenvolvimento acadecircmico como
esse texto pretende demonstrar
COMO SER UM BOM ALUNO
Por que se desesperar na veacutespera de uma prova quando a calma daleitura e estudo antecipado podem poupar momentos de estresse e pre-ocupaccedilatildeo Eacute faacutecil planejar ler e estudar ao longo do semestre contudoo difiacutecil eacute efetivamente fazecirc-lo Ser bom aluno exige disciplina e muita
Isto natildeo significa que eacute necessaacuterio resumir textos lecirc-los e relecirc-los oudecorar passagens e citaccedilotildees Cada aluno possui um ritmo de estudos ea praacutetica ajuda a encontraacute-lo Haacute aqueles que conseguem revisar toda amateacuteria jaacute aprendida ao longo do semestre na veacutespera de uma prova guar-dando-a de forma satisfatoacuteria em sua memoacuteria Outros ouvem atentamen-te as explicaccedilotildees dos professores sem fazer anotaccedilotildees e estatildeo prontos para
explicar o assunto como experts Para outros ainda eacute indispensaacutevel anotartodos os detalhes das aulas revendo-os nos dias anteriores agraves provas
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Isto no entanto natildeo explica por que ser bom aluno explica apenascomo secirc-lo E os meios nada satildeo sem um fim sem saber por que agir dedeterminada maneira
RAZOtildeES PARA SE SER UM BOM ALUNO
Por que um corredor quer cruzar em primeiro lugar a linha de chega-da Por que um advogado quer ganhar um caso ou um engenheiro querconstruir uma peccedila que aumente a eficiecircncia de uma maacutequina Diversas
razotildees podem ser aventadas para ter o prazer do sucesso simplesmentepara ser melhor do que os outros para ganhar dinheiro Todas essas po-dem ser tambeacutem razotildees para ser um bom aluno
Um bom aluno tem sucesso pois atinge o maacuteximo que pode darem termos de notas e conhecimento Ele tende a se destacar dos demaisque apenas cumprem as tarefas miacutenimas para avanccedilar no curso E temmaiores chances de ao ter sucesso ter um bom padratildeo de vida pois seraacutebom naquilo que faz Este aliaacutes eacute um excelente motivo para se estudar
todos querem ter sucesso em suas carreiras seja como advogado promo-tor defensor ou professor Estudar eacute o primeiro passo para atingir esseobjetivo pois se estaraacute absorvendo o maacuteximo possiacutevel de conhecimentoinstrumentalizando-se o que diferencia os bons profissionais dos de-mais
Seja unicamente para ter um bom padratildeo de vida seja por amor agraveprofissatildeo natildeo haacute ningueacutem que natildeo queira ser um bom profissional quedeseje ser mediacuteocre Todos querem ser bem sucedidos e estudar na maio-ria das vezes eacute o primeiro passo para isso Experimentar o prazer do suces-so nos estudos eacute uma das razotildees para querer repeti-lo vida afora
BONS ALUNOS TEcircM MAIS OPORTUNIDADES
Natildeo eacute preciso ir longe para ver os meacuteritos dos estudos Basta pensar
que diversas oportunidades estaratildeo abertas ao aluno durante a faculdadeNotas e histoacuterico escolar satildeo solicitados para o preenchimento de vagas de
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intercacircmbio de programas de poacutes-graduaccedilatildeo de monitoria de pesquisaEm muitas faculdades satildeo tambeacutem criteacuterio para que os alunos tenhampreferecircncia na escolha das mateacuterias que vatildeo cursar
Ainda assim muitos sustentam que notas natildeo satildeo importantes queo Coeficiente de Rendimento (CR) eacute apenas um detalhe que em umaentrevista de emprego elas natildeo seratildeo relevantes Mas quantos escritoacuteriosestabelecem como criteacuterio de envio de curriacuteculo de estagiaacuterio a demons-traccedilatildeo de um CR superior a 8
Natildeo se estaacute afirmando aqui que as notas satildeo o uacutenico criteacuterio utilizadohaacute entrevistas dinacircmicas de grupo provas Ocorre que o bom aluno teraacute
construiacutedo um conhecimento que lhe ajudaraacute a ter um bom desempenhonas provas e poderaacute se beneficiar de suas notas como criteacuterio de desem-pate entre candidatos semelhantes
Jaacute se o estudante quiser um estaacutegio puacuteblico os benefiacutecios dos estudossatildeo ainda mais claros faz-se uma prova escrita Aquele acostumado a es-tudar natildeo apenas teraacute mais disciplina para se preparar para a prova comoteraacute mais conteuacutedo acumulado do que a meacutedia dos concorrentes
NAtildeO Eacute POSSIacuteVEL PREVER O FUTURO
Ainda que se pense que nada disso eacute importante que o futuro jaacute estaacutetraccedilado com vaga garantida em escritoacuterio conhecido sem intercacircmbiose sem monitorias eacute possiacutevel para algueacutem afirmar com absoluta certezaque os proacuteximos meses ou anos natildeo traratildeo um projeto interessante noqual valha a pena se envolver ou que natildeo surgiraacute uma viagem fundamen-tal para o desenvolvimento profissional
O futuro eacute imprevisiacutevel para todos mas para o bom aluno haacute menosinseguranccedila pois se uma oportunidade interessante surgir ele teraacute boaschances de poder aproveitaacute-la Mais do que isso saberaacute que fez tudo o quepoderia para aumentar suas chances de sucesso
Eacute claro que nem sempre bons alunos conseguem o que querem elestambeacutem falham tambeacutem satildeo preteridos por outros candidatos Mas o satildeo
sem arrependimentos sabendo que fizeram tudo o que podiam o queestava a seu alcance
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Quem nunca pensou ldquomas e serdquo Estudar retira o ldquoe se eu tivesse es-tudado maisrdquo ldquoe se eu tivesse me dedicado com mais afincordquo da figura
ALEacuteM DA SALA DE AULA
Haacute ainda alguns fatores que contribuem para a formaccedilatildeo de um bomaluno que partem das aulas mas vatildeo muito aleacutem delas
A participaccedilatildeo em projetos de pesquisa por exemplo traz diversasvantagens ensina aos alunos o uso de meacutetodos empiacutericos a utilizaccedilatildeo de
base de dados e a realizaccedilatildeo de entrevistas todas habilidades que seratildeouacuteteis para um futuro advogado Aleacutem certamente de aprofundar o co-nhecimento sobre um tema especiacutefico
Outra atividade acadecircmica que pode trazer inuacutemeros benefiacutecios eacute aparticipaccedilatildeo em grupos de discussatildeo A praacutetica no debate de temas comoutros colegas ajudaraacute futuramente em apresentaccedilotildees palestras e ateacute mes-mo entrevistas de emprego pois assim como outras habilidades falar efalar bem requer treino Grupos de discussatildeo propiciam ainda a oportu-
nidade de entrar em contato com outros alunos interessados nos mesmostemas algo que nunca deve ser subestimado networking eacute uma atividadefundamental em qualquer profissatildeo e conhecer outros alunos dispostos adiscutir temas semelhantes eacute uma boa maneira de comeccedilar
Ressalte-se aqui que conhecer outros alunos natildeo significa somenteconhecer outros estudantes de direito Faz parte do bom aluno e do bomprofissional valorizar a interdisciplinariedade perceber o enriquecimentoque aacutereas como a economia e a sociologia para citar apenas alguns exem-plos podem trazer Mais do que isto faz parte do dia-a-dia do bom alunovalorizar todos agrave sua volta olhando sempre para os lados em busca de co-nhecimento e aprendizagem nunca de cima para baixo pois natildeo importao que notas ou oportunidades profissionais possam demonstrar ele natildeo eacutesuperior aos outros mas apenas um deles podendo sempre aprender comos demais Pesquisar discutir e estar sempre pronto para aprender comtodos portanto satildeo tambeacutem atividades importantes para todo e qualquer
aluno
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Eacute PRECISO FAZER TUDO COM EQUILIacuteBRIO
Uma ressalva eacute importante natildeo eacute necessaacuterio ser bom aluno em detri-
mento de manter uma vida social ou praticar esportes Eacute claro que paratudo haacute um custo de oportunidade e natildeo eacute possiacutevel ter a agenda socialrepleta e manter boas notas Entretanto assim como nos demais fatoresda vida trata-se de uma questatildeo de equiliacutebrio Natildeo participar de um ououtro programa eacute necessaacuterio eventualmente o que de forma alguma sig-nifica desistir de uma vida social Sair namorar fazer esportes e ser bomaluno eacute natildeo apenas possiacutevel mas tambeacutem saudaacutevel
ESTUDAR PARA SI
Muitos comeccedilam a ler e estudar porque os pais e professores man-dam Entretanto nada disso traz resultados se o aluno natildeo entender porsi soacute as vantagens de estudar O bom aluno natildeo estuda porque disseramque eacute importante e sim porque eacute ele quem considera o estudo importante
Haacute algo em seu interior que o desafia a ser sempre melhor a ter semprebons resultados muitas vezes por ter tido exemplos proacuteximos de pessoasque estudavam ou liam e que o faziam com prazer
Eacute possiacutevel estudar por prazer quando se estuda o que se gosta e natildeohaacute vergonha alguma em admitir isso Eacute claro que natildeo haacute quem goste detudo logo dificilmente um aluno seraacute bom em todas as mateacuterias Eacute tam-beacutem certo que alguns alunos tecircm maior facilidade de concentraccedilatildeo dememoacuteria uns escrevem melhor e outros satildeo melhores com nuacutemeros Masestas satildeo importantes ferramentas que vatildeo sendo desenvolvidas ao longoda vida atraveacutes do uso O aluno que desde cedo estuda e lecirc provavelmenteteraacute maior facilidade para escrever bem assim como o muacutesico que apren-de a tocar quando crianccedila seraacute melhor do que aquele que for apresentadoao instrumento quando adulto Nunca eacute tarde para comeccedilar mas quantomais cedo melhor
Isto natildeo significa que para ser bom aluno eacute preciso saber exatamente
a aacuterea que se quer estudar ou o caminho que se quer seguir Assim comoqualquer outro o bom aluno pode natildeo ter a mais vaga ideia de sua car-
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reira futura O importante natildeo eacute saber o ponto de chegada mas trilharum caminho da melhor forma possiacutevel com esforccedilo e estudo que levaraacutea diferentes resultados positivos de uma forma ou outra
Estudar traz conhecimento ensina a pensar desenvolve o raciociacutenioe isso independe dos outros ou das oportunidades dos planos para o fu-turo ou de uma prova Estudar eacute algo para si e estaacute aiacute um ponto que talvezmuitos natildeo percebam o bom aluno natildeo estuda necessariamente para tirarboas notas para conseguir um intercacircmbio para mostrar que eacute bom Natildeoestuda enfim para os outros mas para si sabendo que o estudo eacute algopermanente na vida natildeo apenas um ponto de passagem As notas as
oportunidades e os outros satildeo apenas consequecircncias Estudar por estudarporque nos traz um conhecimento gratificante nos daacute o prazer de vencerobstaacuteculos de ter o esforccedilo recompensado e porque quem ganha comisso somos noacutes Eacute um investimento na proacutepria vida que traraacute inuacutemeroslucros ao longo dela Eacute este conjunto de fatores que faz o bom aluno
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POR QUE FAZER PERGUNTAS EM SALA DE AULA
Adriana Simonsen Reino4
A FGV Direito Rio eacute uma das poucas universidades no Brasil que
aplica no seu ensino o meacutetodo socraacutetico participativo transparecendouma preocupaccedilatildeo de sempre manter os debate ativos entre os alunos eprofessores na sala de aula Essa eacute uma das propostas diferenciadas daEscola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas tanto em Satildeo Pauloquanto no Rio e vale aqui explicitar porque ela eacute tatildeo importante para aformaccedilatildeo de alunos mais criacuteticos com relaccedilatildeo ao ensinamento juriacutedicoatual
Esse meacutetodo muito utilizado no ensino americano eacute por vezes in-
terpretado simplesmente como um meacutetodo participativo entre alunos eprofessores mas aqueles natildeo compreendem de fato o propoacutesito dele e asua significacircncia para uma aula mais desafiadora A maioria dos alunosveio de escolas brasileiras onde natildeo se aplica o meacutetodo socraacutetico de en-sino mas um meacutetodo expositivo no qual o professor eacute superior aos seusalunos e se limita a expor aquilo que eles devem aprender de acordo coma programaccedilatildeo curricular
Deste modo quando vatildeo estudar num ambiente em que se aplicabastante o meacutetodo introduzido pelo filoacutesofo Soacutecrates entendem a neces-sidade de participarem mais ativamente da aula mas natildeo efetivamenteo seu propoacutesito e a intenccedilatildeo de formar indiviacuteduos atraveacutes da criacutetica e dacontestaccedilatildeo daquilo que nos eacute apresentado como verdade E o que eacute piorvejo com o passar dos anos os alunos desistirem junto com os profes-sores de aplicar ativamente esse meacutetodo diferenciado por estarem porvezes mais acostumados a aplicar o meacutetodo expositivo natildeo valorizando
enfim a participaccedilatildeo do modo que deveriam
4 Aluna do 7ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Pessoalmente por ter estudado na Escola Americana onde era apli-cado efetivamente o meacutetodo socraacutetico aprendi a sua funccedilatildeo de provocarum senso criacutetico nos alunos com o fim de fazecirc-los refletir sobre aquiloque aprendem mais do que simplesmente o entenderem A intenccedilatildeoda escola era preparar alunos capazes de pensarem grandes soluccedilotildeessozinhos e para isso ensinaacute-los a saber pensar e criticar aquilo que lheseacute apresentado como fato certo e determinado pela sociedade Era por-tanto preparaacute-los para mais do que uma prova de vestibular preparaacute-los para as relaccedilotildees da vida de faculdade trabalho mundo Logo eacuteimportante salientar os benefiacutecios de se fazer perguntas em sala de aula
para a formaccedilatildeo de alunos mais capazes mais criacuteticos e natildeo por se apli-car apenas um meacutetodo diferenciado bastante adotado no ensinamentoamericano como um todo
Primeiramente haacute que se explicar o meacutetodo socraacutetico mais a fundonatildeo apenas para reiterar aquilo que alguns jaacute conhecem bem e que lhesparece evidente mas tambeacutem para ressaltar os objetivos aos demais enatildeo simplesmente o seu processo em si Segundo os registros de PlatatildeoSoacutecrates era o grande aplicador de um discurso caracterizado pelo cons-
tante questionamento e criacutetica Sua intenccedilatildeo por meio de perguntas ouo que se chama de teacutecnica maiecircutica era questionar uma informaccedilatildeoapresentada como verdadeira a priori e desconstruiacute-la por meio de umraciociacutenio proacuteprio e pela discussatildeo para se chegar a uma outra verdadesobre a mesma definiccedilatildeo O questionamento sistemaacutetico era portantouma forma de poder elevar esse senso criacutetico cujo processo levaria ao quese chama de parto da verdade De modo mais simplista podemos afir-
mar que sua intenccedilatildeo era a de desconstruir qualquer certeza que houvesseno discurso daquele que apresentasse a informaccedilatildeo fazendo-o concluirpor sua ignoracircncia sobre esta Provocando-os por meio de perguntas osconduzia a refletir sobre aquilo que falavam opondo-se agrave verdade estere-otipada e destruindo conceitos preacute-definidos
Esse meacutetodo criacutetico e discurso baseado em constante debate vai aleacutemda reproduccedilatildeo de informaccedilatildeo como se faz no meacutetodo expositivo forman-do pensadores mais aptos a criticar as verdades impostas para evoluirmos
intelectualmente em busca de novas verdades novos paradigmas Natildeopretende transmitir informaccedilatildeo mas provocar a autorreflexatildeo daqueles
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Por que fazer perguntas em sala de aula | 2 1
com quem conversa para que juntos cheguemos a um conhecimentomais aprimorado
Dito isto retiramos dos ensinamentos de Soacutecrates sobre a dialeacutetica ehermenecircutica de que o meacutetodo participativo em sala natildeo deve se limitara uma troca de comentaacuterios e participaccedilotildees mas sim de provocar discus-sotildees ativas sobre aquilo que nos eacute passado Isso determina na verdadeuma exigecircncia maior dos professores que satildeo responsaacuteveis por apresentaras informaccedilotildees de outra forma que natildeo a expositiva mas sim provocar oquestionamento de seus alunos com relaccedilatildeo agravequilo que eacute tido como ver-dade pela sociedade como um todo O professor natildeo deve se limitar a ser
mero interlocutor tendo em vista a falta de familiaridade dos alunos como referido meacutetodo devendo do contraacuterio provocaacute-los e ser mais receptivoao questionamento e duacutevida dos alunos
Quanto aos alunos estes devem ser provocadores do pensamento juriacute-dico ou qualquer que seja aquilo que estejam se aprimorando em termosde conhecimento Ou seja devem atuar como Soacutecrates em relaccedilatildeo aosinterlocutores Devem questionar e desafiar constantemente aquilo quelhes eacute apresentado como verdadeiro e factiacutevel Deste modo por meio de
aplicaccedilatildeo da chamada maiecircutica conseguem ir aleacutem da mera reproduccedilatildeode conhecimento se diferenciando dos demais ao serem autorreflexivossobre determinadas informaccedilotildees e com isso mudarem determinados pa-radigmas e melhorarem as condiccedilotildees e relaccedilotildees sociais nas quais vivemos
O aluno que pergunta e que questiona aquilo que lhe eacute apresenta-do pelo professor natildeo apenas por uma exigecircncia de participar mas porquerer saber mais e entender melhor aquilo que lhe eacute transmitido como
informaccedilatildeo verdadeira vai aleacutem dos demais que a assimilam pois satildeocapazes de criticaacute-la chegando agrave soluccedilotildees mais eficientes para a sociedadeNos Estados Unidos por exemplo onde o meacutetodo socraacutetico eacute um
pilar do ensinamento nas grandes universidades ali instituiacutedas a expe-riecircncia do aluno eacute muito valorizada pelas instituiccedilotildees de ensino assimcomo a relaccedilatildeo entre o aluno e seu mestre Deste modo em adotandocomo referecircncia a Universidade de Yale particularmente existem doistipos de aula os seminars e as lectures Os primeiros contam no maacuteximo
com 18 alunos e um professor que se reuacutenem ao redor de uma mesa es-tando os alunos e o professor de igual para igual trocando informaccedilotildees
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por meio de discussotildees comentaacuterios perguntas e observaccedilotildees uma vezpor semana
Nesse tipo de aula raramente o professor eacute quem domina a conversadevendo cada aluno se preparar de antematildeo para essas conversas e deven-do um deles guiar as perguntas a serem feitas aos seus colegas e professorpara guiar o debate A nota dessa aula seraacute entatildeo baseada na participaccedilatildeodo aluno nesses diferentes aspectos e na entrega de um trabalho escritode 15 a 20 paacuteginas Os lectures em contrapartida satildeo aulas nas quais umprofessor se posiciona na frente das salas ensinando determinado mate-rial a um grupo de 20 a 200 alunos
Essas aulas acontecem de duas a trecircs vezes por semana e nelas o alunotambeacutem eacute responsaacutevel por ir preparado em relaccedilatildeo agrave leitura dos textosDepois tecircm que frequentar uma section por semana referente a cada lec-ture Nessas sections um assistente do professor que eacute um aluno da poacutes-graduaccedilatildeo especializado no assunto que estaacute sendo tratado pelo professorna lecture discute os textos da semana assim como responde agraves perguntasespeciacuteficas do professor Essas discussotildees costumam acontecer da mesmaforma que um seminar ou seja com no maacuteximo 15 alunos em volta de
uma mesa Neste caso o assistente fica responsaacutevel por dar a nota aoaluno o que faz com base na participaccedilatildeo interaccedilatildeo e contribuiccedilatildeo dosmesmos em trazer agraves discussotildees alguma questatildeo interessante
Aleacutem desses tipos de aula existe tambeacutem os office hours que satildeo ho-raacuterios especiacuteficos nos quais os professores ficam em seus escritoacuterios deportas abertas para conhecer conversar e responder agraves perguntas de seusalunos Eles satildeo sempre bastante receptivos em combinar encontros com
os alunos em outros horaacuterios e a trocar e-mails com os mesmosPor meio dessa descriccedilatildeo simplificada do ensino nesta renomada uni-versidade americana compreendemos que natildeo apenas a disposiccedilatildeo dasaulas em mesas circulares e encontros semanais com professores e assis-tentes satildeo importantes para provocar bastante discussatildeo e questionamen-to acerca das informaccedilotildees mas tambeacutem o meacutetodo de avaliaccedilatildeo faz partedesse meacutetodo de ensino e adeacutequa-se a ele propriamente
Isto nos eacute claro pelo fato de exigirem a elaboraccedilatildeo de trabalhos escri-
tos onde o aluno eacute obrigado natildeo soacute a estudar a fundo determinado as-sunto mas principalmente a questionaacute-lo por meio de uma tese proacutepria
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Por que fazer perguntas em sala de aula | 2 3
Natildeo se trata tanto de comparar o desempenho dos alunos mas de pres-tigiar as suas contribuiccedilotildees e as suas capacidades de pensar criticamentee trazer para a sala de aula questotildees controversas pensamentos proacutepriose debater o conhecimento paradigmaacutetico Prestigia-se a capacidade doaluno em se tornar um pensador e natildeo a sua capacidade de reproduzirum conhecimento que lhe eacute passado como absoluto e certo por meiode provas escritas comparativas como ocorre nas aulas que aplicam omeacutetodo expositivo
Haacute pois que haver coerecircncia entre as aulas e o meacutetodo de avaliaccedilatildeopara que se aplique corretamente o meacutetodo socraacutetico de ensino tendo em
vista que para motivar a discussatildeo e o questionamento haacute que se avaliaro aluno nesse sentido e natildeo na sua capacidade de reproduzir informaccedilatildeoLembrando que a intenccedilatildeo eacute formar indiviacuteduos capazes de pensarem so-zinhos e desenvolverem novas verdades e natildeo transmitir certezas
Para que se valorizem as perguntas em sala de aula existem vaacuteriosaspectos diferentes sobre o ensino que devem existir conjuntamente coma vontade do aluno em discutir Isto eacute deve haver estruturas para issocomo disponibilidade de professores natildeo apenas fiacutesica mas tambeacutem no
sentido destes acreditarem no meacutetodo e na sua aplicaccedilatildeo e natildeo se limita-rem a aplicar a expositiva por acreditarem ser mais faacutecil
Deste modo podemos concluir que o aluno deve se sentir motivadoa fazer perguntas em sala de aula natildeo apenas porque a instituiccedilatildeo de en-sino o estimula a tanto mas porque quer se tornar um profissional maisintelectualizado e mais capacitado para crescer e atingir seus objetivosprofissionais Trata-se de uma forma de autorreflexatildeo que quanto mais
praticada mais habilidade e senso criacutetico daacute ao estudante para quebrarparadigmas impostos pela sua sociedade e portanto buscar novas melho-rias para os mercados e aacutereas de atuaccedilatildeo na sociedade
Trata-se de fazer uma diferenccedila e natildeo de tornar-se um aluno limitadoa reproduzir aquilo que aprende e acreditar ser aquilo certo e verdadeiroTrata-se de formas de treinamento para formar alunos melhores pensa-dores melhores indiviacuteduos melhores Qualquer um consegue reproduzirinformaccedilatildeo e decorar Basta ter um bom livro Difiacutecil eacute se tornar um
indiviacuteduo que vaacute desafiar a realidade em prol de soluccedilotildees mais eficientese mais vantajosas para a evoluccedilatildeo dos sistemas
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Portanto pense que quando a Escola de Direito visa a implementarum ensino de educaccedilatildeo que valoriza o meacutetodo socraacutetico ela quer valorizara experiecircncia do aluno e formaacute-lo de maneira diferenciada e capacitada Eacuteverdade que a escola ainda teraacute que adequar uma variedade de vertentesque ainda se prendem a um sistema de ensino expositivo muito caracte-riacutestico do ensino brasileiro mas por meio da provocaccedilatildeo de perguntas deseus alunos ela aposta no melhor do seu corpo discente Por isso a escolade Direito natildeo pode desistir da aplicaccedilatildeo desse meacutetodo e os alunos devemaprender a valorizaacute-lo mais ou caso natildeo se identifiquem a buscar outrasinstituiccedilotildees que mais de adequem ao seu perfil de aprendizado
Eacute muito faacutecil desistir do caminho mais difiacutecil e tomar o mais curto efaacutecil ou seja o de se tornar como as demais instituiccedilotildees de ensino que re-produzem informaccedilatildeo e apenas esperam que o aluno assimile e aprendaContudo essa funccedilatildeo as demais instituiccedilotildees ainda podem exercer melhorpois contam com excelente corpo docente de juristas e doutrinadores re-nomados Por isso ela aposta no diferencial na sua formaccedilatildeo como alunoe indiviacuteduo capaz de criticar tudo aquilo que lhe eacute ensinado e tornar aque-la uma verdade melhor mais eficiente socialmente Por isso aposte vocecirc
tambeacutem em vocecirc mesmo e participe na sala de aula fazendo perguntascomentaacuterios e trazendo questotildees relevantes para uma autorreflexatildeo dasdemais aulas e do proacuteprio professor Natildeo queira ser um mero reprodutorde verdades mas sim um produtor de verdades Busque novas realidadese novos pensamentos para uma evoluccedilatildeo do ensino juriacutedico ou qualqueroutra aacuterea de seu interesse no Brasil
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POR QUE LER
Hugo Anciatildees5
Sempre me incomodaram frases como ldquoNo meu tempo isso natildeo eraassimrdquo ou ldquoNa minha eacutepoca tudo era muito melhorrdquo Quem nunca ouviu
uma desse tipo que atire a primeira pedra Eacute uma forma de nostalgia Natildeoos condenemos Eu e vocecirc com sorte chegaremos laacute para dizer agraves nossasfilhas o quanto as meninas de hoje eram bem comportadas e os meninoscavalheiros natos
Natildeo os condenemos mas natildeo nos deixemos levar pela sabedoria dosmantras saudosistas Joseph Goebbels ministro da propaganda de Hitlerdizia que uma mentira repetida por mil vezes se torna uma verdade e cer-tamente temos muitas ldquoex-mentirasrdquo circulando por aiacute O problema ndash ou
a soluccedilatildeo - eacute que as novas verdades preservam em sua essecircncia parte de suagecircnese mentirosa Basta uma anaacutelise mais profunda um raciociacutenio maisatento ou uma discussatildeo mais demorada e essa parcela comprometedorase revela
Esse texto tem como escopo a anaacutelise de mais um desses ecos de sensocomum A afirmaccedilatildeo ldquoOs jovens de hoje precisam ler maisrdquo jaacute se fez e sefaz reverberar nas paredes das salas de aula agraves das salas de estar Apaixo-
nados discursos acalorados debates e calculadas poliacuteticas puacuteblicas foramfeitos visando agrave soluccedilatildeo da recorrente questatildeo da leitura no Brasil Masseraacute que tanta preocupaccedilatildeo tem fundamento Como esse diagnoacutestico serelaciona especificamente ao cotidiano dos jovens estudantes de Direito
A resposta para tais perguntas requer no entanto outra consideraccedilatildeo Afinal o que eacute leitura Eacute mister que a noccedilatildeo de leitura se estenda aleacutem dasimples decodificaccedilatildeo de siacutembolos que unidos formam palavras frases eparaacutegrafos Uma pesquisa da universidade de Cambridge revelou que na
verdade a ordem em que se posicionam as letras natildeo eacute tatildeo relevante quan-
5 Aluno do 4ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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to poderiacuteamos imaginar Sgeundo a psqueisa cnotnato que a piremira e auacutetimla ltreas das plaarvas etseajm no lguar ctreo vcoecirc natildeo treaacute porlbeamsem sua lietrua Curioso natildeo
Ler eacute muito mais do que organizar letras mentalmente e delas extrairum significado Ler eacute comunicar interagir compreender conhecer Eacute via-
jar de Passaacutergada ao centro da Terra passando pelos sertotildees Eacute sair de umaodisseia para o triste fim de Policarpo Quaresma em questatildeo de paacuteginasEacute conhecer um admiraacutevel mundo novo Eacute saber
Saber Talvez seja esse o verbo que melhor define o que a sociedadeatual quer para si Haacute alguns anos vivemos o que Peter Drucker atribuiu
o nome de Era da Informaccedilatildeo Bendito aquele que tem conhecimentoSaber eacute poder E quem natildeo deseja o poder A humanidade se preocupaem se informar e em criar novos meios que facilitem e potencializem atroca de informaccedilotildees E eacute mais do que natural que muitos desses meiosse baseiem na leitura como mecanismo de interaccedilatildeo Dentre eles figuramnatildeo soacute os mais oacutebvios como os portais de notiacutecias online e e-mails mastambeacutem as redes sociais os blogs os torpedos Sim os torpedos Ou vocecircacha que leitura de celular natildeo eacute leitura
Vivemos tempos de convergecircncia A cada dia uma nova forma de in-teraccedilatildeo eacute adicionada agraves formas tradicionais Em alguns aspectos a reno-vaccedilatildeo implica substituiccedilatildeo mas a tendecircncia geral eacute de acumulaccedilatildeo Nin-gueacutem troca a rapidez de um tweet que lhe informa sobre uma blitz da LeiSeca por uma notiacutecia do dia seguinte sobre o acontecido e nem tampoucodispensa o texto do seu colunista predileto no bom e velho jornal
Frente a isso seraacute mesmo que os jovens de hoje precisam ler mais
Se compararmos a quantidade de fontes de leitura disponiacuteveis na socie-dade atual com a de qualquer outro periacuteodo da histoacuteria da humanidade jaacute podemos obter um esboccedilo da resposta que desponta em nosso hori-zonte
Os jovens natildeo estatildeo lendo menos Nascidos e criados na Era da Infor-maccedilatildeo satildeo jovens informaacuteticos Satildeo apenas jovens que praticam a leituraem acircmbitos distintos dos que seus antepassados utilizaram e que portan-to possuem um acesso muito mais amplo agrave informaccedilatildeo
O que fazer quando estamos cercados por tweets scraps testmonials conte algo para os seus amigos o que vocecirc estaacute fazendo agora e afins e basta
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Por que Ler | 2 7
que os olhemos para que jaacute os estejamos lendo Como natildeo se deixar afo-gar nesse mar de informaccedilotildees
Se a simples observaccedilatildeo jaacute nos retira a opccedilatildeo de natildeo ler soacute nos restaescolher o que observar Sem querer parecer clichecirc o importante aqui natildeoeacute a quantidade de leitura mas sim a qualidade da mesma Se tomarmosqualidade como relevacircncia educativa e potencial modificador da realida-de natildeo fica difiacutecil diferenciar um toacutepico da badalada comunidade ldquoEuamo chocolaterdquo de a uacuteltima notiacutecia sobre o embate entre os EUA e o Iratilde
Ler com qualidade na sociedade atual requer uma filtragem preacuteviade conteuacutedo uma postura proativa na busca pelo saber Nesse sentido
a responsabilidade do jovem se evidencia natildeo soacute pelo fato de que a ju-ventude e os conhecimentos adquiridos em seu curso de graduaccedilatildeo seratildeofundamentais na determinaccedilatildeo do seu destino mas tambeacutem porque natildeohaacute algueacutem tatildeo conectado ao cenaacuterio que aqui se desenhou
Talvez a leitura dessa geraccedilatildeo seja pior do que a das geraccedilotildees passadas Apesar de ocorrer em maior quantidade e ateacute de forma mais democraacuteti-ca ndash antigamente o conhecimento muitas vezes soacute era acessiacutevel aos maisfavorecidos ndash ela urge por modificaccedilotildees
O jovem atual respira tecnologia Mesmo os menos favorecidos possuemacesso agrave internet e agraves infinitas possibilidades que ela fornece ldquoGrandes pode-res grandes responsabilidadesrdquo A frase que Peter Parker ndash tambeacutem conhecidocomo Homem-Aranha ndash ouviu de seu tio apoacutes ter deixado o criminoso quecausara o ferimento que resultaria na morte do seu tio fugir se adeacutequa bem aessa situaccedilatildeo Por dispor de recursos infinitamente superiores aos de seus ante-cessores a juventude informaacutetica precisa saber lidar com essas ferramentas com
uma consciecircncia que os jornais livros e revistas do passado natildeo requeriamEsse dever de cuidado se mostra ainda mais necessaacuterio no caso dosestudantes de Direito Protagonistas de uma rotina que requer uma vul-tosa carga de leitura ndash que inclui os mais diferentes acoacuterdatildeos correntesdoutrinaacuterias ementas contratos e jurisprudecircncia ndash esses alunos tecircm nasincontaacuteveis linhas um elemento fundamental para o sucesso no curso eum enorme desafio agrave conclusatildeo do mesmo
Eacute comum ver pelos corredores estudantes arcados sob o peso de mo-
chilas que abrigam quilos e mais quilos de livros e alunos reclamando emrelaccedilatildeo agrave falta de tempo para cumprir com seus compromissos acadecircmicos
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O contexto de excesso de informaccedilotildees e fontes que as propagam aindatorna tudo mais difiacutecil Cada tweet e cada visita ao facebook em veacutespera deprova significa um enorme peso na consciecircncia
No entanto seria leviano de minha parte afirmar que a soluccedilatildeo paratodos os nossos problemas repousaria num gerenciamento de tempo sufi-cientemente rigoroso que permitisse que nos debruccedilaacutessemos sobre KelsenLuhmann e Caio Maacuterio A questatildeo vai muito aleacutem do que a princiacutepioseria a soluccedilatildeo mais oacutebvia muito aleacutem de desligarmos computadorescelulares e etc Eu mesmo admito que natildeo conseguiria me desconectarcompletamente Afinal somos ou natildeo somos a juventude informaacutetica
A hipoacutetese de afastamento da realidade tecnoloacutegica em que vivemos e deestudantes enfurnados em bibliotecas ad eternum natildeo seria nada mais doque um retrocesso
Eacute evidente que os estudos exigem planejamento e ningueacutem deve se pre-ocupar em parar de estudar para acompanhar na internet as uacuteltimas novida-des dos passeios matinais da Preta Gil mas o autocontrole ndash ou nesse casonatildeo tanto autocontrole assim ndash por si soacute natildeo eacute suficiente As melhorias narotina de leitura dos estudantes de Direito envolvem tambeacutem a maior e me-
lhor utilizaccedilatildeo de todas as fontes de propagaccedilatildeo de informaccedilatildeo disponiacuteveis A manutenccedilatildeo de acoacuterdatildeos e possibilidade de pesquisa no site do
STF e o arquivo virtual do Senado Federal satildeo alguns dos exemplos jaacuteexistentes desse tipo de iniciativa No entanto diante da imensa gamade possibilidades que a tecnologia oferece fica evidente o longo caminhoque o conhecimento juriacutedico ainda tem a traccedilar na Era da Informaccedilatildeo
Essa modernizaccedilatildeo todavia natildeo deve de forma alguma se restringir
ao Direito Todas as aacutereas de conhecimento se beneficiariam com umamaior produccedilatildeo intelectual discussatildeo quanto a seus toacutepicos e propagaccedilatildeode seu conteuacutedo Esse processo natildeo soacute acarretaria uma aproximaccedilatildeo emrelaccedilatildeo ao jovem mas tambeacutem uma ampla disponibilizaccedilatildeo de leitura dequalidade para o grande puacuteblico o que sem duacutevida estaria de acordocom o que se provou necessaacuterio ao longo desse texto
Exija e protagonize essa mudanccedila Que ela seja feita para os jovense pelos jovens E esqueccedila a ordem que escolhi para nomear esse ensaio
Leia Leia muito mas com qualidade Grandes poderes grandes respon-sabilidades Nunca se esqueccedila
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POR QUE ESPERAR PARA ESTAGIARPOR QUE ESTAGIAR COM PESQUISA
Mariana Monjardim Barbosa 6
O principal objetivo do estaacutegio nos cursos de graduaccedilatildeo eacute propiciar ao
aluno relacionar teoria agrave praacutetica Para isto eacute necessaacuterio que haja uma baseteoacuterica miacutenima que permita ao estagiaacuterio vivenciar e melhor aproveitar apraacutetica Assim o estaacutegio tem mais possibilidade de alcanccedilar seu objetivo
Sem duacutevida haacute por parte dos alunos o desejo de ingressar o maisraacutepido possiacutevel no mercado de trabalho Essa vontade muitas vezes eacute in-centivada pelas universidades Aliado a isso a sociedade tambeacutem exerceuma cobranccedila para o ingresso raacutepido no mundo profissional Nos diasde hoje isso eacute ainda mais reforccedilado jaacute que ter um emprego eacute considerado
um privileacutegio Assim ingressar neste meio muitas vezes significa umaesperanccedila de ganhar experiecircncia enriquecer o curriacuteculo mais que issogarantir o emprego ao fim da graduaccedilatildeo
Levantada essa primeira questatildeo seraacute feita uma anaacutelise sobre possiacuteveisconsequecircncias do estaacutegio precoce na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito
A postura assumida seraacute contraacuteria ao referido incentivo pois conformeseraacute abordado eacute fundamental que o aluno possua uma base teoacuterica mais
desenvolvida o que comumente acontece quando o estudante cursa pe-riacuteodos acima dos iniciais para melhor aproveitar a praacutetica juriacutedica viven-ciada no estaacutegio
Haacute por parte dos alunos uma inegaacutevel vontade de estagiar tatildeo logoingressam nos cursos de graduaccedilatildeo Esse desejo eacute ainda mais forte noscursos de Direito e uma das razotildees para explicar esta situaccedilatildeo estaacute nacultura da imagem produzida por nossa sociedade ao longo do tempo Haacuteum prestiacutegio expresso pelas vestimentas que caracterizam os profissionais
desta aacuterea Os estagiaacuterios mesmo natildeo desenvolvendo funccedilotildees inerentes agrave
6 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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profissatildeo ndash o que ocorre principalmente com os alunos dos anos iniciaisdo curso ndash utilizam roupas proacuteprias agrave categoria da qual ainda natildeo fazemparte A roupa na sociedade da aparecircncia confere um lugar valorizado aovestir-se como advogado originando uma falsa ideia de ldquoserrdquo
Diante da vontade de ingressar rapidamente no mercado de trabalhodesejando tornar-se ou melhor parecer advogado o quanto antes o es-tudante de direito habilita-se logo nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeoagraves vagas disponibilizadas pelos escritoacuterios de advocacia Geralmente taisescritoacuterios7 oferecem vagas para estudantes de direito mas o que buscamsatildeo pessoas que iratildeo desempenhar funccedilotildees alheias ao Direito normal-
mente dissociadas do objetivo do estaacutegio relacionar teoria agrave praacuteticaDessa forma muitas vezes estagiaacuterios desempenham funccedilotildees que natildeoexigem conhecimentos juriacutedicos tais como tirar coacutepias organizar pastasdistanciando a uniatildeo do trabalho manual ao intelectual A uns cabe oldquofazimentordquo8 a outros o pensar
Outro aspecto a ressaltar eacute que a maioria dos escritoacuterios divulga quebuscam alunos dos anos iniciais da graduaccedilatildeo ldquoporque estes possuiratildeomais tempo para entenderem e se adequarem agrave dinacircmica proacutepria de cada
escritoacuteriordquo Tal justificativa merece um acircngulo de anaacutelise Aleacutem de criarno estagiaacuterio a falsa ideia descrita nos paraacutegrafos anteriores estabelececom estes uma relaccedilatildeo de dominaccedilatildeo de estreita formaccedilatildeo9 jaacute que expli-citamente os escritoacuterios buscam pessoas que possam reproduzir a culturade cada um dos espaccedilos Entatildeo declaradamente ao inveacutes de ampliar aformaccedilatildeo o estaacutegio a restringe
Outra justificativa ao ingresso precoce dos alunos no estaacutegio que me-
rece ser abordada diz respeito aos benefiacutecios obtidos em relaccedilatildeo agrave praacutetica juriacutedica Para muitos eacute desejaacutevel que os estudantes iniciem seus estaacutegioso quanto antes pois assim mais experiecircncia juriacutedica seraacute alcanccedilada Ousodiscordar deste raciociacutenio Natildeo eacute o maior tempo em um escritoacuterio de
7 Local que mais comumente oferece lugares para os estagiaacuterios que cursam os anos iniciais do curso de graduaccedilatildeo dedireito
8 A utilizaccedilatildeo deste neologismo tem como intenccedilatildeo demonstrar que o verbo fazer que traz em si a possibilidade deaccedilatildeo eacute substituiacutedo por um substantivo que nomeia Portanto a ideia eacute demonstrar que as funccedilotildees esperadas de umestagiaacuterio dos anos iniciais jaacute estaacute posta com miacutenimas possibilidades de alteraccedilotildees
9 Na medida em que os estagiaacuterios satildeo ldquotreinadosrdquo para trabalharem de acordo com a dinacircmica especiacutefica do escritoacuterioem que estatildeo trabalhando e natildeo para atuarem com Direito seja qual for o local de trabalho
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 1
advocacia que traraacute mais intimidade do estagiaacuterio com o Direito e sim aqualidade da praacutetica juriacutedica vivenciada
Evidentemente o estaacutegio tem como finalidade contribuir para a for-maccedilatildeo do profissional do Direito mas depende do tipo de estaacutegio Quantomaior for o embasamento acadecircmico do aluno de direito mais complexasseratildeo as atividades requeridas a tal estagiaacuterio O ponto eacute natildeo acredito sermelhor ingressar precocemente em um estaacutegio desempenhando funccedilotildeesque natildeo contribuem de forma relevante para a atividade profissional Emminha opiniatildeo eacute preferiacutevel que o aluno tenha uma formaccedilatildeo mais conso-lidada quando iniciar o estaacutegio dessa forma teraacute sob sua responsabilidade
tarefas que exigem mais conhecimento acadecircmico do Direito e consequen-temente proporcionaratildeo maior contribuiccedilatildeo para sua futura profissatildeoDiante do exposto eacute possiacutevel concluir que o estaacutegio possuiraacute relevante
papel na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito na medida em que consigaalcanccedilar seu objetivo preciacutepuo relacionar teoria agrave praacutetica Para tanto eacutefundamental a participaccedilatildeo da instituiccedilatildeo de ensino acompanhando esupervisionando a experiecircncia profissional10 desestimulando o ingressoprecoce nos escritoacuterios de advocacia e promovendo e incentivando formas
alternativas de trabalhar com o DireitoTodas essas medidas tecircm como intuito contribuir para a formaccedilatildeo
teoacuterica dos estudantes conduzindo-os agrave reflexatildeo criacutetica sobre a praacuteticaincentivando a formulaccedilatildeo de soluccedilotildees criativas e inovadoras frente agravesquestotildees vivenciadas
Ateacute aqui foi abordado apenas o estaacutegio em escritoacuterios de advocaciao que normalmente se resume agrave praacutetica oferecida aos alunos que cursam
a graduaccedilatildeo de Direito Todavia outra importante forma de aliar teoriaagrave praacutetica nesta aacuterea de conhecimento eacute o estaacutegio em pesquisa Emborapouco difundido e divulgado o estaacutegio em pesquisa eacute fundamental naformaccedilatildeo do estudante
Sabemos que a pesquisa em nosso paiacutes natildeo eacute uma praacutetica Poucos satildeohabituados desde o iniacutecio da escolaridade a vivenciar a pesquisa como
10 Defendo portanto a ideia de que o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico dos estaacutegios dos cursos de Direito devem ser super-visionados pelos professores de maneira que o dia-a-dia da praacutetica seja discutida criticamente com a mediaccedilatildeo demestres que possam contribuir com a formaccedilatildeo dos estudantes articulando a accedilatildeo e a reflexatildeo no seu processo deformaccedilatildeo
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uma praacutetica inerente ao ato de estudar A curiosidade o desejo de conhe-cer de formular perguntas e encontrar outras possibilidades de respostasdeveriam ser premissas baacutesicas de qualquer grau de instruccedilatildeo No cursode graduaccedilatildeo seja qual for a pesquisa precisa ser um alicerce fundamen-tal expandindo-se para futuros estudos11
A pesquisa abre caminho para novos conhecimentos alguns espera-dos e outros inusitados Permite a troca de ideias e o confronto entrepensamentos e fontes divergentes
Ao pesquisar questionamentos satildeo elaborados hipoacuteteses satildeo levanta-das dados coletados informaccedilotildees organizadas Em seguida o material
coletado eacute analisado buscando responder agraves questotildees formuladas no iniacute-cio da pesquisa Ao longo de todo o processo eacute preciso iniciativa e auto-nomia do estagiaacuterio-pesquisador caracteriacutesticas adquiridas e aprimoradascom a praacutetica
Neste contexto o papel do professor eacute primordial na medida em queao orientar o estagiaacuterio auxilia na ref lexatildeo fomenta aprendizados habili-dades e experiecircncias que agregaratildeo valor agrave formaccedilatildeo profissional do estu-dante independentemente da futura funccedilatildeo a ser exercida (pesquisador
advogado magistrado promotor entre outras) Aleacutem dos benefiacutecios agrave formaccedilatildeo dos profissionais a pesquisa traz im-
portantes contribuiccedilotildees para a sociedade Atraveacutes de tal praacutetica proble-mas satildeo identificados publicizados para que possiacuteveis diagnoacutesticos sejamelaborados A partir do contato com a realidade as teorias exploradasao longo da graduaccedilatildeo podem ser testadas confrontadas e ateacute mesmomelhor compreendidas Quem pesquisa produz conhecimento saindo do
lugar de apenas reprodutor do que lhe foi transmitido12
Assim se a busca eacute a graduaccedilatildeo de pessoas comprometidas com seusestudos entendendo que teoria soacute tem sentido aliada agrave praacutetica natildeo haacuteduacutevidas de que a promoccedilatildeo de estaacutegios de pesquisa deve ser incentivadaDessa forma possivelmente seratildeo formados profissionais protagonistasque mesmo repetindo ideias desenvolvidas por outros utilizaram esse re-
11 Trataremos neste texto da pesquisa no curso de graduaccedilatildeo de Direito embora seja claro que essa praacutetica deveria fazerparte de qualquer niacutevel de ensino e em qualquer graduaccedilatildeo
12 Isso natildeo quer dizer que o pesquisador iraacute discordar de todas as teorias existentes muito pelo contraacuterio Significa quepara citar determinado posicionamento teoacuterico o pesquisador teraacute explorado o tema e referiu-se a determinada teo-ria por convicccedilatildeo realizando uma avaliaccedilatildeo criacutetica
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 3
curso sabendo o porquecirc de suas escolhas pois sua experiecircncia acadecircmicapossibilitou o uso da investigaccedilatildeo na tomada de decisatildeo de forma habitualem qualquer atividade
Portanto a ideia defendida nesse texto eacute que todos sejam pesquisado-res e que entendam o estaacutegio como possibilidade de pensar e repensar ateoria e a praacutetica
Outra questatildeo a ser destacada refere-se agrave imagem do profissional de-dicado exclusivamente agrave pesquisa no paiacutes Tal lugar eacute marcadamente co-nhecido como ocupado apenas por alguns chamados intelectuais queconfinados nas academias perdem o contato efetivo com a praacutetica caben-
do a eles apenas pensar criar teorias Aos demais resta agrave adequaccedilatildeo dasteorias criadas aos problemas vivenciados na realidadeEssa visatildeo deve ser radicalmente transformada o quanto antes Eacute pre-
ciso que todos entendam que a teoria somente pode ser elaborada tendoem vista o contexto em que estaacute inserida e que sua aplicaccedilatildeo natildeo pode serfeita de forma mecacircnica sem ref lexatildeo pois desse modo valiosos conheci-mentos seratildeo simplesmente ignorados
Finalmente vale mencionar que a importacircncia das anaacutelises aqui rea-
lizadas estaacute no fato de terem sido baseadas na realidade na praacutetica viven-ciada Graduei-me recentemente em direito e ao longo dos cinco anos deestudo a pesquisa sempre esteve presente no meu cotidiano para exercerqualquer atividade Posso afirmar com convicccedilatildeo que a efetiva praacuteticada pesquisa desenvolve importantes habilidades tais como o raciociacutenioloacutegico analiacutetico e criativo iniciativa autonomia lideranccedila o trabalhoem equipe caracteriacutesticas essenciais para a atuaccedilatildeo em qualquer funccedilatildeo
Estagiei em alguns escritoacuterios de advocacia mas optei por trabalharcom pesquisa acadecircmica em funccedilatildeo de todos os argumentos expostos ateacuteaqui O objetivo do texto natildeo eacute tentar convencer os estudantes de Direitoa trabalharem com pesquisa apesar de ser tentador O intuito eacute fomentara discussatildeo sobre questotildees normalmente negligenciadas como a impor-tacircncia de estagiar com pesquisa e a desconstruccedilatildeo de ideias amplamenterepetidas e tidas como verdades incontestaacuteveis como a essencialidade deingressar precocemente nos escritoacuterios de advocacia
Espero que este texto seja o princiacutepio de uma importante discussatildeo Aos leitores o convite ao debate que confirme ou natildeo o que foi exposto
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POR QUE ESTUDAR NO EXTERIOR
Lucas Thevenard Gomes13
O mercado de trabalho hoje em diversas aacutereas proporciona pers-pectivas pouco animadoras ao jovem profissional Aacutereas como a Me-
dicina a Engenharia ou o Direito que haacute alguns anos atraacutes ofere-ciam planos de carreira extremamente vantajosos hoje apresentamaos ingressantes no mercado um cenaacuterio de extrema competitividaderemuneraccedilatildeo relativamente baixa e uma carga de trabalho muito acen-tuada
Esse cenaacuterio impotildee ao estudante de Direito a necessidade de plane- jar cautelosamente seu percurso profissional Cada escolha eacute importanteQuando comeccedilar a estagiar Permanecer em um mesmo trabalho por
mais tempo ou procurar uma experiecircncia diversificada Dar mais impor-tacircncia agrave formaccedilatildeo acadecircmica ou agrave experiecircncia de trabalho Aacuterea puacuteblicaou privada Concurso puacuteblico ou escritoacuterio de advocacia
Essas e tantas outras questotildees inundam o pensamento do estudantede Direito hoje Evidentemente as respostas dependem em grande medi-da das preferecircncias particulares de cada um natildeo havendo resposta certaou errada em muitos casos e sim preferecircncias distintas
No entanto existe um problema recorrente com a forma como essetipo de escolha eacute realizada A escolha da maioria dos jovens advogados eacuteguiada pelo senso comum As trajetoacuterias consagradas pelo mercado con-tinuam sendo as mais frequentemente escolhidas apesar de muitas vezesserem as mais aacuterduas ou menos vantajosas no longo prazo O estudantepressionado a tomar uma decisatildeo de evidente importacircncia para seu futu-ro escolhe em geral o conforto do terreno familiar trilhado por todos aoseu redor e com isso sem perceber decide marchar anonimamente ao
lado de um vasto exeacutercito de matildeo-de-obra de reserva
13 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Poucos ingressantes no mercado de trabalho compreendem a impor-tacircncia de se diferenciar do resto do mercado Mesmo quando pensamem como se diferenciar consideram novamente os trajetos tradicionaisraramente considerando possibilidades menos oacutebvias Raramente levamem consideraccedilatildeo suas proacuteprias aptidotildees talentos que possuam capazes decontribuir de forma significativa para sua profissatildeo
Natildeo existem apenas as opccedilotildees ldquoprestar concurso puacuteblicordquo ou ldquoadvo-gar em um escritoacuteriordquo Aliaacutes mesmo essas opccedilotildees podem se subdividirem um leque de alternativas extremamente diversificadas A carreira deum juiz eacute muito diferente da carreira de um promotor que eacute por sua vez
bastante diferente da carreira de um ocupante de cargo concursado emuma agecircncia reguladora Da mesma forma um advogado de escritoacuterio degrande porte tem diante de si desafios profissionais bastante distintosdos de um advogado de um escritoacuterio de meacutedio ou pequeno porte ouainda dos de um advogado de uma empresa
Tentarei adotar uma abordagem um pouco menos convencional paratratar de algumas das questotildees que um estudante de Direito frequente-mente enfrentaraacute vale a pena estudar fora do Brasil durante a faculdade
Quais satildeo as vantagens e desvantagens de ir estudar no exterior Qual omelhor momento para fazecirc-lo
EXPERIEcircNCIA PESSOAL
Normalmente os argumentos favoraacuteveis agrave opccedilatildeo pelo intercacircmbio du-rante a faculdade focam-se no prazer de conhecer uma nova cultura deforma mais profunda na sensaccedilatildeo de experimentar outro estilo de vida deconhecer pessoas de diferentes lugares e origens motivos estes por si soacutesuficientes para que muitos natildeo considerem a escolha especialmente difiacutecil
Entretanto neste texto natildeo levarei esses motivos em consideraccedilatildeoNatildeo se trata de ignorar sua importacircncia E apesar de serem frequente-mente mencionadas satildeo muitas vezes subestimadas por aqueles que natildeotiveram uma experiecircncia similar No entanto acredito que natildeo haacute muito
o que se dizer sobre a importacircncia desses fatores Fazem parte de umaesfera iacutentima de preferecircncia pessoal que natildeo pode ser debatida
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Por que estudar no exterior | 3 7
Tratarei o problema estritamente sob a oacutetica do planejamento pro-fissional Tendo em vista que as razotildees frequentemente apontadas paradesaconselhar a ida para o exterior satildeo de ordem profissional eacute neces-saacuterio refletir sobre as vantagens muitas vezes esquecidas que a escolhade estudar fora durante a faculdade podem trazer para a carreira de umestudante de Direito
DESVANTAGENS
As desvantagens usualmente apresentadas para a escolha pelo inter-cacircmbio seguem a seguinte linha ldquocomo os sistemas juriacutedicos de diferentespaiacuteses satildeo distintos o que um jovem indo fazer intercacircmbio aprende en-quanto estuda fora natildeo eacute tatildeo importante para a sua profissatildeo e natildeo devetomar seu tempo nesse momento em que ele precisa focar-se em ingressaro quanto antes no mercado de trabalho sobretudo se levarmos em con-sideraccedilatildeo a possibilidade de se viajar algum tempo depois para fazer ummestrado ou doutorado opccedilotildees mais vantajosas e que enriquecem mais
o curriacuteculordquoEssa linha de argumentaccedilatildeo extremamente comum atribui trecircs pon-
tos negativos ao intercacircmbio durante a faculdade O primeiro diz respeitoao conteuacutedo que o estudante pode aprender no exterior O segundo aotempo perdido uma vez que optar pelo intercacircmbio eacute adiar o ingresso nomercado de trabalho e ateacute mesmo ter que sair do mercado uma vez quemuitos estudantes de Direito satildeo empregados como estagiaacuterios desde oiniacutecio da faculdade O terceiro trata-se da existecircncia de uma opccedilatildeo me-lhor fazer um mestrado ou doutorado no exterior apoacutes a faculdade mui-tas vezes depois de obter alguma experiecircncia de trabalho como advogado
Essas desvantagens no entanto partem de uma compreensatildeo limita-da da experiecircncia de intercacircmbio e do que ela possibilita para a carreirado estudante A seguir apresento algumas vantagens da experiecircncia deintercacircmbio que me parecem redimensionar o problema e apresentaacute-lode uma forma mais inteligente
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APTIDOtildeES IMPORTANTES PENSE ldquoOUTSIDE THE BOXrdquo
Como vimos eacute comum ouvir-se dizer que estudar Direito fora do paiacutes
traz pouco conhecimento efetivamente uacutetil para o advogado Consideroesse tipo de afirmaccedilatildeo equivocada
Apesar do Direito de outros paiacuteses diferir do Direito brasileiro e ape-sar de o que se aprende em um programa de intercacircmbio durante a facul-dade natildeo possuir aparentemente uma aplicaccedilatildeo direta agrave realidade de umadvogado ou promotor existem natildeo apenas conhecimentos relevantesque soacute podem ser obtidos atraveacutes de uma experiecircncia como esta mas tam-
beacutem uma seacuterie de aptidotildees importantes O mercado de trabalho brasileiroestaacute saturado de operadores do Direito que satildeo versados na linguagem dadogmaacutetica juriacutedica tradicional mas poucos que se destacam pelo conhe-cimento ou pela forma de pensar
No exemplo da advocacia eacute faacutecil constatar isto Os casos mais impor-tantes e mais difiacuteceis em outras palavras aqueles em que o trabalho deum advogado torna-se mais valioso satildeo justamente aqueles que deman-dam conhecimentos menos tradicionais Eacute comum na advocacia de alto
niacutevel ultrapassar as fronteiras nacionais para ir buscar na Jurisprudecircnciaestrangeira soluccedilotildees para casos difiacuteceis ou ateacute uma melhor compreensatildeoda nossa proacutepria legislaccedilatildeo que eacute tatildeo frequentemente influenciada pelaslegislaccedilotildees europeias Ainda que esses casos natildeo sejam a regra satildeo os maisimportantes e bem remunerados o que indica a existecircncia de um valornegligenciado em se estudar fora do paiacutes Sobretudo porque em grandeparte dos casos natildeo eacute o conhecimento do Direito em si mas sim a ca-
pacidade de pensar ldquooutside the boxrdquo de forma criacutetica e inovadora quediferencia os profissionais que se destacam no mercado Ainda mais importante talvez de um ponto de vista praacutetico satildeo al-
gumas aptidotildees que este tipo de experiecircncia ajuda a desenvolver comopor exemplo a fluecircncia em uma liacutengua estrangeira O domiacutenio de umaliacutengua estrangeira por si soacute eacute mais valioso para a carreira de um jovemadvogado do que o que se ensina em um semestre de uma faculdade deDireito tradicional
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Por que estudar no exterior | 3 9
AHEAD OF THE CURVE
O profissional que se destaca no mercado em geral eacute aquele que
estaacute ldquoahead of the curverdquo que por talento ou inteligecircncia estaacute acima dameacutedia No mercado de trabalho em qualquer aacuterea e em especial em umaaacuterea tatildeo competitiva como o Direito o que coloca um profissional acimada meacutedia e permite que ele se destaque eacute a sua capacidade de se dife-renciar do resto do mercado Isto acontece porque as regras do mercadotendem a atribuir valor mais alto ao que eacute mais raro e menor ao que eacutemais abundante
A questatildeo da entrada no mercado eacute em geral entendida pelo estudan-te como um fator crucial de seu percurso acadecircmico O estudante queringressar no mercado o quanto antes ansioso para se empregar e garantirsua vaga no mercado Esse tipo de raciociacutenio no entanto eacute ilusoacuterio Amelhor forma de efetivamente garantir uma vaga no mercado eacute possuircaracteriacutesticas que o mercado demanda e que poucos outros profissionaispossuem
O foco da escolha do estudante em geral eacute desviado da pergunta cor-
reta que eacute ldquocomo obter a melhor vaga no mercadordquo Que escolhas levamaos melhores resultados no menor prazo O jovem que refletir sobre essasquestotildees provavelmente concluiraacute que o ingresso no mercado natildeo deve serprematuro e que a eacutepoca da faculdade oferece oportunidades que depoisnatildeo podem ser recuperadas Mais importante do que comeccedilar cedo eacute sairna frente ldquoahead of the curverdquo
Neste sentido estudar fora eacute diversificar seu conhecimento e suas ap-
tidotildees eacute se diferenciar do restante do mercado A escolha neste sentidopassa a ser bastante atrativa quando pensamos que pode proporcionaruma colocaccedilatildeo muito melhor no mercado ainda que aparentemente tar-dia
O INTERCAcircMBIO COMO PREPARACcedilAtildeO PARA O MESTRADO
O melhor argumento contraacuterio ao intercacircmbio durante a faculdade eacuteaquele que afirma que o mestrado eacute uma opccedilatildeo mais vantajosa de estudo
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no exterior De fato tanto em termos de curriacuteculo quanto em termos deconteuacutedo o mestrado aparenta ter mais peso no planejamento profissio-nal Entre fazer um intercacircmbio durante a faculdade e participar de umprograma de mestrado ou doutorado fora do paiacutes algum tempo depois asegunda opccedilatildeo parece ser a mais vantajosa
No entanto essas escolhas raramente se contrapotildeem Na verdade namaior parte dos casos elas se complementam A melhor forma de garantira entrada em um programa de mestrado de uma universidade de reno-me internacional e com isso aprimorar significativamente o curriacuteculoeacute visitando a faculdade em um programa de intercacircmbio Este tipo de
programa permite que o aluno tenha muitas vezes acesso a professoresque futuramente podem abrir portas que ele sequer conhecia Aleacutem disso a experiecircncia de morar fora do paiacutes e todos os contatos fei-
tos com estrangeiros durante a viagem podem ser facilmente aproveitadoscom a finalidade de se abrir novas portas
NAtildeO PERCA OPORTUNIDADES
A experiecircncia de estudar fora do paiacutes aleacutem do enriquecimento pessoalque propicia oferece uma seacuterie de oportunidades profissionais aos jovensestudantes que souberam aproveitaacute-las Essa experiecircncia pode se limitara alguns meses de diversatildeo mas pode tambeacutem para pessoas capazes depensar de forma inteligente sobre sua carreira se mostrar essencial para opercurso profissional Natildeo perca essa oportunidade
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POR QUE ESTAGIAR EM ESCRITOacuteRIO
Antocircnio Pedro Garcia de Souza 14
Na faculdade leciona-se ao estudante de graduaccedilatildeo inuacutemeras teorias efacetas do direito sua aplicabilidade nas relaccedilotildees civis penais tributaacuterias
comerciais internacionais administrativas trabalhistas entre outras di-visotildees didaacuteticas Monta-se um arqueacutetipo para facilitar a compreensatildeo dodireito no mundo na vida
Quase sempre natildeo se tem o trabalho ateacute mesmo pela dificuldade queisso representaria de explicar que entre o direito sobretudo o posto e arealidade tem-se uma enorme lacuna Simplesmente natildeo haacute uma regrapreacute-concebida para uma controveacutersia futura Tambeacutem natildeo se tem umaregra especiacutefica que se amolde a cada litiacutegio
As constantes mudanccedilas na economia nas relaccedilotildees sociais e a conse-quente inovaccedilatildeo das controveacutersias impedem o direito de acompanhaacute-lasPrincipalmente o direito se formula a partir delas Forma-se entatildeo umvazio entre o direito e as exigecircncias sociais Essa concepccedilatildeo dif icilmente eacutevislumbrada na faculdade de direito
Dessa noccedilatildeo aliaacutes explico o porquecirc ndash e natildeo mais o por quecirc (comono tiacutetulo) ndash de se estagiar num escritoacuterio de advocacia Eis o primeiro
motivo
O DIREITO E A REALIDADE
O estaacutegio num escritoacuterio de advocacia propicia o contato do entatildeoestudante com o direito aplicado Observa-se por meio do estaacutegio ainteraccedilatildeo do direito com a economia e a sociedade Verifica-se a razatildeo de
ser do direito o apaziguamento das relaccedilotildees sociais
14 Aluno do 10ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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O desafio dos escritoacuterios de advocacia e de seus advogados tem porobjetivo adequar o direito agraves necessidades do dia a dia A preencherprecisamente a lacuna que se forma entre o direito e a realidade Solu-cionar os casos concretos com a insuficiecircncia do direito Os escritoacuteriosde advocacia convivem com um eterno problema sobre o qual lidam nosseus cotidianos enquanto o direito vem a reboque a realidade inauguraa vanguarda
Para solucionar esse problema a tarefa dos advogados engrandece-seObrigam-no a costurar o elo entre a pequenina norma e a as infindaacuteveisnecessidades de seus clientes
Eis aiacute o primeiro grande desafio dos escritoacuterios de advocacia expe-rimentados por seus estagiaacuterios Como resolvecirc-lo Natildeo haacute resposta certaMas o exerciacutecio da hermenecircutica certamente contribui para soluccedilatildeo Daiacuteentatildeo o segundo motivo para o estaacutegio o desenvolvimento da hermenecircu-tica e interpretaccedilatildeo do direito
HERMENEcircUTICA E INTERPRETACcedilAtildeO DO DIREITO
A faculdade ou uma experiecircncia estritamente acadecircmica mesmo quetenha por objetivo primordial o exerciacutecio da interpretaccedilatildeo se cotejadacom a advocacia limita-se
Com efeito a interpretaccedilatildeo por qualquer pessoa de um dispositivode Lei sem um problema concreto restringe-se agrave capacidade de abstraccedilatildeodo leitor Ao se deparar com determinado dispositivo legal o estudanteou pesquisador consegue vislumbrar uma seacuterie de hipoacuteteses que pode-riam ser resolvidas por meio do dispositivo legal lido Mas sua imagina-ccedilatildeo eacute o limite Haacute um limite
Num escritoacuterio de advocacia por outro lado as empresas e demaispessoas ndash os clientes ndash procuram seus advogados com determinado pro-blema evidentemente de difiacutecil soluccedilatildeo muito provavelmente sobre oqual nunca se pensou A legislaccedilatildeo agrave primeira vista natildeo oferece qualquerresposta tampouco a doutrina e jurisprudecircncia Para dissipaacute-lo utiliza-se
entatildeo a preciosa ferramenta lecionada na faculdade poreacutem pouco aplica-da a hermenecircutica
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 3
O problema trazido pelo cliente permite ao advogado ler a Lei sobuma oacutetica pela qual nunca vislumbrou Forccedila-o a interpretar determina-do dispositivo de Lei sob uma foacutermula jamais pensada muito aleacutem desua capacidade de abstraccedilatildeo Na metaacutefora do Professor Joaquim Falcatildeoo advogado vestiria peculiares ldquooacuteculosrdquo para enxergar o dispositivo legalsob uma forma jamais antes lida
Incentivam-no a pesquisar na doutrina e jurisprudecircncia subsiacutedios paraa atividade hermenecircutica como em nenhum outro ambiente Instam-lheTudo para que se tenham elementos ainda que miacutenimos para construiruma tese juriacutedica ao caso concreto
Na advocacia a hermenecircutica desenvolve-se como em nenhuma outraaacuterea de aplicaccedilatildeo do direito Em contraposiccedilatildeo agrave atividade acadecircmica naqual o estudante busca observar a aplicaccedilatildeo da lei para analisaacute-la de ummodo criacutetico o advogado manipula-a serve-se da Lei em seu benefiacutecioDeixa de ser espectador para tornar-se seu usuaacuterio
O estagiaacuterio sobretudo pelo ineditismo na vivecircncia dessa praxe vale-se mais do que todos dessa oportunidade
O LADO PRAacuteTICO
Sob o aspecto pragmaacutetico o contato com a praacutetica da advocaciafacilita ao estagiaacuterio a compreensatildeo do direito Ateacute mesmo ndash e infeliz-mente ndash a praacutetica das atividades ldquoburocraacuteticasrdquo do estagiaacuterio mostra-sefundamental Imagine-se o professor comentando sobre a Junta Comer-cial Registro de Imoacuteveis Cartoacuterio de Tiacutetulos e Documentos preparode um recurso a interposiccedilatildeo de uma apelaccedilatildeo sem que o aluno jamaistenha tido contato com qualquer desses lugares ou tarefas O apren-dizado torna-se nesse sentido mais penoso exige do aluno a um soacutetempo imaginaccedilatildeo ndash pois vislumbra o que desconhece ndash e capacidadecognitiva
De outra ponta se o aluno jaacute esteve diante de qualquer desses lugaresou deparou-se com uma dessas tarefas tudo se simplifica Arrisco-me a
dizer que soacute se aprende processo civil ou qualquer outro direito processu-al praticando-o O estudo processual do direito eacute em si praacutetico
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Na faculdade prestigia-se muito o estudo teoacuterico o vieacutes acadecircmico Olado praacutetico fica um pouco esquecido O estaacutegio num escritoacuterio de advo-cacia supre essa deficiecircncia Uma hipoacutetese eacute a elaboraccedilatildeo de um contratocomo exerciacutecio de sala de aula Outra bem distinta eacute a confecccedilatildeo de umcontrato contemplando os interesses do cliente no escritoacuterio Somente nasegunda hipoacutetese tem-se a verdadeira noccedilatildeo do que eacute desenhar a roupa-gem juriacutedica para os interesses de outrem
ESCRITOacuteRIO DE GRANDE MEacuteDIO OU PEQUENO PORTE
As experiecircncias nos escritoacuterios distinguem-se tambeacutem pelo seu tama-nho e aacuterea de especializaccedilatildeo
Os escritoacuterios de maior porte dividem-se em equipes especializadaspor mateacuteria Haacute times especiacuteficos para as questotildees tributaacuterias ciacuteveis pre-videnciaacuterias societaacuterias entre muitas outras O estagiaacuterio portanto quan-do integrar-se numa das equipes especializa-se no seu campo de atuaccedilatildeo(seja ele ciacutevel comercial trabalhista tributaacuterio) Aprofunda com isso
seu conhecimento em determinado campo do direito mas priva-se poroutro lado de conhecer os demais
Num escritoacuterio de menor porte vivencia-se em regra o oposto Ha-veraacute demandas de clientes envolvendo as mais diversas aacutereas juriacutedicas Oestagiaacuterio teraacute contato com todas elas sem todavia aprofundar-se maisdetidamente em qualquer uma Em distinccedilatildeo aos escritoacuterios de maiorporte desenvolvem-se conhecimentos interdisciplinares
A escolha fica a criteacuterio de cada um Claro que haacute escritoacuterios pe-quenos especializados e grandes sem especificaccedilatildeo de equipe Trato aquicontudo apenas das generalidades
A RELACcedilAtildeO COM O CLIENTE
Haacute tambeacutem como aspecto diferencial de qualquer outra oportuni-
dade de estaacutegio a relaccedilatildeo com o cliente Embora estagiaacuterio de uma ma-neira ou de outra no escritoacuterio participa-se das relaccedilotildees com os clientes
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 5
Dependendo da aacuterea e tamanho do escritoacuterio a relaccedilatildeo do estagiaacuterio como cliente seraacute mais ou menos estreita Os casos de famiacutelia e penal apro-ximam muito advogado e cliente envolvem em grande parte o aspectoemocional O estagiaacuterio desfruta dessa relaccedilatildeo
Por sua vez os litiacutegios e planejamentos societaacuterios e tributaacuterios envol-vem estrateacutegias empresariais e exigem astuacutecia negocial Nesses casos asrelaccedilotildees satildeo menos emocionais e mais comerciais Como chamariz paraesse campo descortina-se a racionalidade econocircmica por detraacutes das tran-saccedilotildees Tudo eacute vivido e acompanhado de perto pelo estagiaacuterio
Soma-se a isso o fato do estagiaacuterio ter a oportunidade de acompanhar
as relaccedilotildees havidas entre os advogados mais calejados e os clientes sejapara a elaboraccedilatildeo de um contrato de uma claacuteusula ou ateacute mesmo na es-trateacutegia para a resoluccedilatildeo ou conduccedilatildeo de um litiacutegio
O CRESCIMENTO PESSOAL
Admitir entretanto que as experiecircncias de se estagiar num escritoacuterio
de advocacia restringem-se ao fomento do conhecimento juriacutedico certa-mente seria amesquinhaacute-la Haacute muito mais a acrescentar
No estaacutegio aprende-se a conviver com colegas superiores hieraacuterquicosfuncionaacuterios clientes e autoridades A relaccedilatildeo do estagiaacuterio com seu su-pervisor diferencia-se da relaccedilatildeo aluno-estudante o conviacutevio com amigosem ambiente de trabalho destoa do ordinaacuterio conviacutevio social e o contatocom autoridades do Poder Judiciaacuterio ateacute entatildeo muito provavelmente ine-xistia Forma-se como se vecirc novos tipos de relaccedilotildees
Aleacutem disso ao estagiaacuterio impotildeem-se responsabilidades deveres eobrigaccedilotildees cobradas por seus superiores O estagiaacuterio ocupa o posto maisbaixo na hierarquia do escritoacuterio Seu trabalho no entanto natildeo menosimportante A partir da minuta do estagiaacuterio muitas vezes constroacutei-se aestrateacutegia adotada Nela depositaram-se as primeiras ideias Essas tarefasatribuiacutedas aos estagiaacuterios com grandes responsabilidades contribuem emuito para seu crescimento pessoal
Confiam-lhe o protocolo dos prazos o exame de documentos revisatildeo decontratos e ateacute minutas de peticcedilotildees Um deslize pode lhe custar o emprego
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Num estaacutegio de pesquisa por outro lado as cobranccedilas e responsabi-lidades satildeo significativamente inferiores O compromisso com uma pes-quisa natildeo se assemelha agrave expectativa de um cliente Em regra no estaacutegiode pesquisa natildeo haacute embate mas sim investigaccedilatildeo cujo objetivo eacute apresen-tar o resultado apurado O estagiaacuterio de escritoacuterio sofre a pressatildeo postapelo cliente de garantir o resultado seja o sucesso da operaccedilatildeo do litiacutegioou do acordo de divoacutercio Tem-se uma verdadeira atividade de resultadoscujo desfecho muitas vezes alheia-se ao esforccedilo do advogado ou do esta-giaacuterio (juridicamente entretanto sabe-se que a obrigaccedilatildeo de advogado eacutede meio)
De um modo ou de outro o constante envolvimento com as pressotildeesdo cotidiano de um escritoacuterio forccedilam-no a amadurecer e tornar-se verda-deiramente aprendiz de advogado
O EXTRATO AO FINAL
Haacute muitos mais motivos que me ocorreram e natildeo me ocorreram
para se recomendar o estaacutegio no escritoacuterio de advocacia para o estudantede direito Preferi contudo natildeo me alongar
Como se viu vivencia-se o confronto do direito com a realidade de-senvolvem-se as teacutecnicas de hermenecircutica e interpretaccedilatildeo experimenta-seo lado praacutetico da atividade juriacutedica enriquece-se o conhecimento juriacutedicoe forccedila-se o crescimento pessoal Mais importante exige-se do estagiaacuteriocompromisso e dedicaccedilatildeo
E ao final da experiecircncia descobre-se como haacute muito jaacute havia ensi-nado Rui Barbosa eacute sacerdoacutecio o exerciacutecio do direito
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POR QUE SER PRESIDENTE DO CENTRO ACADEcircMICO
Daniel Aisengart 15
Uma boa pergunta eacute aquela que traz mais perguntas do que respostasQuando a duacutevida vem logo seguida de uma resposta ela sai da cabeccedila e
talvez natildeo volte mais mas se a pergunta provoca outras ela estimula epode nos levar a novos pensamentos que natildeo chegariacuteamos se natildeo fossepor meio da duacutevida e da investigaccedilatildeo Como disse Einsten ldquoa mente quese abre a uma nova ideia jamais voltaraacute a seu tamanho normalrdquo Nessesentido as melhores perguntas talvez sejam aquelas que natildeo tecircm umaresposta certa aquelas que provocam discordacircncia e debate e que quandonos aprofundamos percebemos como estamos longe de uma definiccedilatildeo
A pergunta que se assenta no tiacutetulo deste texto parece ser uma dessas
Pelo menos eacute assim que eu me sinto em relaccedilatildeo a ela quanto mais eupenso mais longe parece que estou de escrever algo que mereccedila ser lido
Achei por bem entatildeo de rechear meu texto de perguntas e esperar quealgueacutem concorde com as respostas esboccediladas Melhor ainda minha maisalta expectativa eacute que algueacutem leia e discorde das minhas ideias quem sabeassim a partir da diferenccedila seja possiacutevel chegar agrave melhores respostas paraessas perguntas
Trabalhando assim com mais perguntas do que respostas talvez aprimeira reflexatildeo para chegar ao tema do texto seja o que eacute um Centro
Acadecircmico Jaacute neste primeiro passo a resposta natildeo eacute paciacutefica e diferentessoluccedilotildees podem ser oferecidas como resposta a essa indagaccedilatildeo Pode-sedizer que o CA eacute uma organizaccedilatildeo poliacutetica dentro de uma faculdade deoutra forma pode-se argumentar que o objetivo como o nome eacute pura-mente acadecircmico Vou escolher por ora uma definiccedilatildeo mais generalistacom a qual eacute mais faacutecil concordar e deixar essa discussatildeo para o segundo
momento Vou dizer apenas que o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircm-
15 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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bito de uma faculdade ou curso universitaacuterio e composta apenas de seusestudantes
Essa definiccedilatildeo mais geral natildeo acaba com nossos problemas apenascontextualiza a discussatildeo e nos leva a uma nova pergunta mais interes-sante e acalorada que a primeira qual eacute o objetivo do Centro Acadecircmico
A resposta a essa duacutevida eacute composta de uma finalidade mais proacutexima euma mais distante que funcionam como etapas sucessivas de um mesmoprocesso O primeiro objetivo eacute aprimorar a faculdade ou curso em que seinsere o CA Proporcionar uma melhor formaccedilatildeo para o corpo discenterepresentado por aquele centro O segundo objetivo a meu ver inescapaacute-
vel eacute aprimorar a sociedade em que estaacute inserida a faculdade As discordacircncias mais comuns em relaccedilatildeo ao primeiro objetivo de-lineado acima satildeo as que afirmam (i) que a finalidade do CA eacute apenassocial natildeo tendo qualquer relaccedilatildeo com a formaccedilatildeo acadecircmica e (ii) que oCA deve defender o interesse dos alunos independentemente do que sejao melhor para o curso ou a formaccedilatildeo em geral A primeira afirmativa ameu sentir eacute equivocada porque restringe excessivamente o papel da or-ganizaccedilatildeo estudantil Natildeo nego que o CA deva ter um papel social natildeo
haacute duacutevida de que a interaccedilatildeo social e a integraccedilatildeo do corpo acadecircmicofavorece a sua formaccedilatildeo Contudo dizer que a atuaccedilatildeo deve parar naorganizaccedilatildeo de eventos eacute retirar dos estudantes um papel muito impor-tante no seu proacuteprio desenvolvimento Aprimorar a faculdade significafomentar eventos sociais e mais Natildeo haacute uma uacutenica forma de atingir esseobjetivo mas parece claro que haacute mais nele do que apenas eventos Dis-cutirei esse ponto quando tratar da proacutexima pergunta
A segunda discordacircncia decorre natildeo de uma restriccedilatildeo mas de umavisatildeo miacuteope que prega que eacute possiacutevel defender o interesse dos alunos semdefender o que eacute melhor para o curso Haacute formas de defender interessesindividuais prejudicando os interesses da coletividade Poreacutem natildeo vejocomo se defender interesses coletivos do corpo discente e ao mesmo tem-po natildeo buscar o aprimoramento da formaccedilatildeo O interesse do CA eacute doconjunto de estudantes e assim natildeo pode se confundir com motivaccedilotildeesparticulares O interesse do corpo discente como tal eacute usufruir da me-
lhor faculdade que possa ter Pode-se dizer que se o CA defende interessesfinanceiros dos alunos de uma faculdade particular natildeo se estaacute melhoran-
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do a faculdade Refuto este argumento porque penso que sendo o acessouma variaacutevel importante obter a mesma qualidade com custo menor ndash ouuma melhor relaccedilatildeo qualidadecusto ndash eacute uma forma de aperfeiccediloamen-to da faculdade Sendo assim chego uma segunda definiccedilatildeo provisoacuteriao CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade ou cursouniversitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que tem objetivo deaprimorar a faculdade ou curso em que se insere
Referindo-se ao segundo objetivo relacionado que chamei de objetivodistante a criacutetica mais pronunciada eacute a que afirma que o CA se relacionaapenas aos alunos da faculdade e que natildeo deve ter nenhum compromisso
com o restante da sociedade Dizer que o CA natildeo tem compromisso coma sociedade implica em duas afirmaccedilotildees (i) o CA natildeo deve agir direta-mente para a melhoria da sociedade e (ii) a formaccedilatildeo universitaacuteria natildeotem como objetivo necessaacuterio o aperfeiccediloamento da sociedade As duasassertivas tecircm um cunho de opccedilatildeo poliacutetica Natildeo posso afirmar que essasopccedilotildees satildeo impossiacuteveis ou que natildeo possam ser defendidas Posso apenasexplicitar que essas satildeo as duas decorrecircncias da primeira objeccedilatildeo e dizerque essas natildeo satildeo as opccedilotildees que eu adoto Penso que ainda que se possa
atribuir diferentes significados para o que seja ldquomelhoria da sociedaderdquoesse objetivo deve ser perseguido sempre Assim discordo da assertiva(i) por acreditar que o CA deve buscar diretamente o aprimoramentoda sociedade em geral e tambeacutem da assertiva (ii) por pensar que umadas finalidades necessaacuterias de uma faculdade formar seus estudantes como intuito de transformar a sociedade Assim chegamos a uma terceiradefiniccedilatildeo o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade
ou curso universitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que temobjetivo de aprimorar a faculdade ou curso em que se insere e a sociedadede uma forma geral
A proacutexima pergunta que decorre logicamente dos objetivos formu-lados ateacute aqui eacute como o CA pode atingir esses objetivos Ao chegar nes-te ponto estou longe de uma definiccedilatildeo generalista e penso que muitos
jaacute discordam de minhas respostas Contudo este eacute o momento em quesurgiratildeo as maiores oposiccedilotildees afinal o como ndash que tambeacutem eacute uma boa
pergunta ndash nos leva a enfrentar o problema de dar significado concreto aldquoaprimoramento da faculdade e da sociedaderdquo As accedilotildees listadas a seguir
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me levaratildeo inevitavelmente a transparecer o que eu penso ser a melhorfaculdade e a melhor sociedade Eu natildeo tenho as respostas certas para esseconteuacutedo ndash penso ateacute que elas natildeo existem ndash mas ainda assim listarei asiniciativas como as vejo porque se natildeo forem suficientemente boas po-deratildeo ao menos instigar algueacutem a querer fazer algo melhor Chamarei defunccedilotildees do CA as accedilotildees pelas quais ele persegue seus objetivos
A primeira funccedilatildeo do CA eacute participar ativamente do dia-a-dia da ins-tituiccedilatildeo de ensino Isso significa que na medida em que lhe for possiacutevelo Centro Acadecircmico deve tomar parte nas decisotildees tomadas na faculdadeem que ele se insere e manter uma comunicaccedilatildeo ativa com todas as ins-
tacircncias da instituiccedilatildeo O diaacutelogo deve ser estabelecido desde a burocraciaadministrativa ateacute a direccedilatildeo passando por todo o corpo docente paraviabilizar ao maacuteximo eficiecircncia e qualidade de ensino Partindo do pres-suposto de que essa funccedilatildeo eacute tambeacutem da coordenaccedilatildeo da faculdade oucurso penso que em princiacutepio CA e coordenaccedilatildeo satildeo parceiros em realizaresse acompanhamento permanente Isso natildeo significa que tenha que haverconcordacircncia mas que se os dois estatildeo exercendo a mesma funccedilatildeo com osmesmos objetivos devem dialogar e se auxiliar mutuamente para manter
os rumos da instituiccedilatildeo de acordo com a missatildeo a que ela se propotildeeEssa primeira funccedilatildeo eacute importante para o processo de tomada de de-
cisotildees em que o CA eacute muitas vezes envolvido mas natildeo apenas nesses mo-mentos Por ser formado de estudantes ndash e estar em contato com outrosestudantes ndash o CA tem possibilidade maior e custo menor para entendero que os alunos querem para a sua faculdade e para a sociedade de umaforma geral Por outro lado por muitas vezes participar de deliberaccedilotildees e
tomadas de decisatildeo o CA tambeacutem conhece melhor as expectativas e ob- jetivos da coordenaccedilatildeo ou direccedilatildeo de seus cursos Sendo assim eacute funda-mental que o CA atue para reduzir a assimetria de informaccedilatildeo que existeentre estudantes e professores e faccedila com que os corpos docente e discentepossam se entender quanto a seus fins e principalmente quanto agrave formade atingi-los Ou seja funccedilatildeo cotidiana do CA ndash identificada aqui comoprimeira funccedilatildeo ndash consiste (i) na tomada de decisotildees sempre que lhe forconcedido participar em deliberaccedilotildees de acordo com os objetivos deli-
neados acima e (ii) na conciliaccedilatildeo de interesses de docentes e discentesprincipalmente atraveacutes da geraccedilatildeo de transparecircncia para as duas partes
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A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
cadernosdireito-riofgvbr
CadernosFGVDIREITORIO
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POR QUE SER BOM ALUNO
Adriana Lacombe Coiro3
Em um mercado de trabalho competitivo como o atual todos estatildeosempre em busca de diferenciais de cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado
doutorado de competecircncias que contribuam para a obtenccedilatildeo de sucessoprofissionalNesta busca estudar eacute um ponto essencial natildeo apenas para acrescen-
tar um diploma ao curriacuteculo mas por inuacutemeros benefiacutecios que podem seralcanccedilados Para o bom aluno esses benefiacutecios satildeo ainda mais significa-tivos
Ser bom aluno no Brasil natildeo eacute faacutecil Diferentemente do que ocorrenos Estados Unidos e na Europa onde em regra o estudo eacute valorizado e
bons alunos satildeo admirados e servem de exemplo para os demais no Brasilestudar eacute algo frequentemente visto como recurso para os que natildeo pos-suem alternativas de atividades Assim estes alunos satildeo muitas vezes vis-tos como diferentes particulares como se apenas por serem bons alunosnatildeo fossem crianccedilas adolescentes ou adultos normais como quaisquer ou-tros que saem se divertem praticam esportes e tecircm bons relacionamen-tos O olhar do outro entatildeo eacute um desestiacutemulo a ser bom aluno no Brasil
A situaccedilatildeo muda ligeiramente na faculdade quando os jovens estu-dantes comeccedilam a amadurecer e perceber que o estudo traz um resultadopositivo Mas as vantagens satildeo suficientes Por que afinal ser bom aluno
A EDUCACcedilAtildeO NO BRASIL
Enquanto nas capitais norte-americanas e europeias a valorizaccedilatildeo da
leitura da aprendizagem de atividades culturais e dos estudos eacute comum
3 Aluna do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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na maior parte das cidades brasileiras nem sempre estas atividades satildeoreconhecidas como algo positivo Se laacute eacute comum ver pessoas lendo livrosem cafeacutes trens ocircnibus e restaurantes aqui a tendecircncia eacute no maacuteximovislumbrar-se a leitura de jornais e revistas Cabe indagar haacute uma relaccedilatildeoentre leitura e estudos
A resposta soacute pode ser afirmativa A leitura desenvolve o raciociacuteniomelhora a forma de escrever e quando realizada com frequecircncia trazvelocidade algo essencial na vida acadecircmica quando a carga de textosaumenta gradualmente Apesar disso a leitura natildeo merece a atenccedilatildeo quedeveria no Brasil
Haacute tambeacutem uma diferenccedila marcante no papel social dos professoresao inveacutes de serem reconhecidos por sua atuaccedilatildeo fundamental na formaccedilatildeodo futuro profissional satildeo na maioria das vezes mal pagos e o que eacute mui-to pior frequentemente pouco valorizados e ateacute mesmo desrespeitados
A desvalorizaccedilatildeo da leitura dos estudos e dos professores poderia sig-nificar um fatal desestiacutemulo agrave existecircncia de bons alunos e de fato tende aenfraquecer uma cultura de estudos No entanto subsistem vantagens su-ficientes para persistir com afinco no desenvolvimento acadecircmico como
esse texto pretende demonstrar
COMO SER UM BOM ALUNO
Por que se desesperar na veacutespera de uma prova quando a calma daleitura e estudo antecipado podem poupar momentos de estresse e pre-ocupaccedilatildeo Eacute faacutecil planejar ler e estudar ao longo do semestre contudoo difiacutecil eacute efetivamente fazecirc-lo Ser bom aluno exige disciplina e muita
Isto natildeo significa que eacute necessaacuterio resumir textos lecirc-los e relecirc-los oudecorar passagens e citaccedilotildees Cada aluno possui um ritmo de estudos ea praacutetica ajuda a encontraacute-lo Haacute aqueles que conseguem revisar toda amateacuteria jaacute aprendida ao longo do semestre na veacutespera de uma prova guar-dando-a de forma satisfatoacuteria em sua memoacuteria Outros ouvem atentamen-te as explicaccedilotildees dos professores sem fazer anotaccedilotildees e estatildeo prontos para
explicar o assunto como experts Para outros ainda eacute indispensaacutevel anotartodos os detalhes das aulas revendo-os nos dias anteriores agraves provas
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Isto no entanto natildeo explica por que ser bom aluno explica apenascomo secirc-lo E os meios nada satildeo sem um fim sem saber por que agir dedeterminada maneira
RAZOtildeES PARA SE SER UM BOM ALUNO
Por que um corredor quer cruzar em primeiro lugar a linha de chega-da Por que um advogado quer ganhar um caso ou um engenheiro querconstruir uma peccedila que aumente a eficiecircncia de uma maacutequina Diversas
razotildees podem ser aventadas para ter o prazer do sucesso simplesmentepara ser melhor do que os outros para ganhar dinheiro Todas essas po-dem ser tambeacutem razotildees para ser um bom aluno
Um bom aluno tem sucesso pois atinge o maacuteximo que pode darem termos de notas e conhecimento Ele tende a se destacar dos demaisque apenas cumprem as tarefas miacutenimas para avanccedilar no curso E temmaiores chances de ao ter sucesso ter um bom padratildeo de vida pois seraacutebom naquilo que faz Este aliaacutes eacute um excelente motivo para se estudar
todos querem ter sucesso em suas carreiras seja como advogado promo-tor defensor ou professor Estudar eacute o primeiro passo para atingir esseobjetivo pois se estaraacute absorvendo o maacuteximo possiacutevel de conhecimentoinstrumentalizando-se o que diferencia os bons profissionais dos de-mais
Seja unicamente para ter um bom padratildeo de vida seja por amor agraveprofissatildeo natildeo haacute ningueacutem que natildeo queira ser um bom profissional quedeseje ser mediacuteocre Todos querem ser bem sucedidos e estudar na maio-ria das vezes eacute o primeiro passo para isso Experimentar o prazer do suces-so nos estudos eacute uma das razotildees para querer repeti-lo vida afora
BONS ALUNOS TEcircM MAIS OPORTUNIDADES
Natildeo eacute preciso ir longe para ver os meacuteritos dos estudos Basta pensar
que diversas oportunidades estaratildeo abertas ao aluno durante a faculdadeNotas e histoacuterico escolar satildeo solicitados para o preenchimento de vagas de
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intercacircmbio de programas de poacutes-graduaccedilatildeo de monitoria de pesquisaEm muitas faculdades satildeo tambeacutem criteacuterio para que os alunos tenhampreferecircncia na escolha das mateacuterias que vatildeo cursar
Ainda assim muitos sustentam que notas natildeo satildeo importantes queo Coeficiente de Rendimento (CR) eacute apenas um detalhe que em umaentrevista de emprego elas natildeo seratildeo relevantes Mas quantos escritoacuteriosestabelecem como criteacuterio de envio de curriacuteculo de estagiaacuterio a demons-traccedilatildeo de um CR superior a 8
Natildeo se estaacute afirmando aqui que as notas satildeo o uacutenico criteacuterio utilizadohaacute entrevistas dinacircmicas de grupo provas Ocorre que o bom aluno teraacute
construiacutedo um conhecimento que lhe ajudaraacute a ter um bom desempenhonas provas e poderaacute se beneficiar de suas notas como criteacuterio de desem-pate entre candidatos semelhantes
Jaacute se o estudante quiser um estaacutegio puacuteblico os benefiacutecios dos estudossatildeo ainda mais claros faz-se uma prova escrita Aquele acostumado a es-tudar natildeo apenas teraacute mais disciplina para se preparar para a prova comoteraacute mais conteuacutedo acumulado do que a meacutedia dos concorrentes
NAtildeO Eacute POSSIacuteVEL PREVER O FUTURO
Ainda que se pense que nada disso eacute importante que o futuro jaacute estaacutetraccedilado com vaga garantida em escritoacuterio conhecido sem intercacircmbiose sem monitorias eacute possiacutevel para algueacutem afirmar com absoluta certezaque os proacuteximos meses ou anos natildeo traratildeo um projeto interessante noqual valha a pena se envolver ou que natildeo surgiraacute uma viagem fundamen-tal para o desenvolvimento profissional
O futuro eacute imprevisiacutevel para todos mas para o bom aluno haacute menosinseguranccedila pois se uma oportunidade interessante surgir ele teraacute boaschances de poder aproveitaacute-la Mais do que isso saberaacute que fez tudo o quepoderia para aumentar suas chances de sucesso
Eacute claro que nem sempre bons alunos conseguem o que querem elestambeacutem falham tambeacutem satildeo preteridos por outros candidatos Mas o satildeo
sem arrependimentos sabendo que fizeram tudo o que podiam o queestava a seu alcance
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Quem nunca pensou ldquomas e serdquo Estudar retira o ldquoe se eu tivesse es-tudado maisrdquo ldquoe se eu tivesse me dedicado com mais afincordquo da figura
ALEacuteM DA SALA DE AULA
Haacute ainda alguns fatores que contribuem para a formaccedilatildeo de um bomaluno que partem das aulas mas vatildeo muito aleacutem delas
A participaccedilatildeo em projetos de pesquisa por exemplo traz diversasvantagens ensina aos alunos o uso de meacutetodos empiacutericos a utilizaccedilatildeo de
base de dados e a realizaccedilatildeo de entrevistas todas habilidades que seratildeouacuteteis para um futuro advogado Aleacutem certamente de aprofundar o co-nhecimento sobre um tema especiacutefico
Outra atividade acadecircmica que pode trazer inuacutemeros benefiacutecios eacute aparticipaccedilatildeo em grupos de discussatildeo A praacutetica no debate de temas comoutros colegas ajudaraacute futuramente em apresentaccedilotildees palestras e ateacute mes-mo entrevistas de emprego pois assim como outras habilidades falar efalar bem requer treino Grupos de discussatildeo propiciam ainda a oportu-
nidade de entrar em contato com outros alunos interessados nos mesmostemas algo que nunca deve ser subestimado networking eacute uma atividadefundamental em qualquer profissatildeo e conhecer outros alunos dispostos adiscutir temas semelhantes eacute uma boa maneira de comeccedilar
Ressalte-se aqui que conhecer outros alunos natildeo significa somenteconhecer outros estudantes de direito Faz parte do bom aluno e do bomprofissional valorizar a interdisciplinariedade perceber o enriquecimentoque aacutereas como a economia e a sociologia para citar apenas alguns exem-plos podem trazer Mais do que isto faz parte do dia-a-dia do bom alunovalorizar todos agrave sua volta olhando sempre para os lados em busca de co-nhecimento e aprendizagem nunca de cima para baixo pois natildeo importao que notas ou oportunidades profissionais possam demonstrar ele natildeo eacutesuperior aos outros mas apenas um deles podendo sempre aprender comos demais Pesquisar discutir e estar sempre pronto para aprender comtodos portanto satildeo tambeacutem atividades importantes para todo e qualquer
aluno
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Eacute PRECISO FAZER TUDO COM EQUILIacuteBRIO
Uma ressalva eacute importante natildeo eacute necessaacuterio ser bom aluno em detri-
mento de manter uma vida social ou praticar esportes Eacute claro que paratudo haacute um custo de oportunidade e natildeo eacute possiacutevel ter a agenda socialrepleta e manter boas notas Entretanto assim como nos demais fatoresda vida trata-se de uma questatildeo de equiliacutebrio Natildeo participar de um ououtro programa eacute necessaacuterio eventualmente o que de forma alguma sig-nifica desistir de uma vida social Sair namorar fazer esportes e ser bomaluno eacute natildeo apenas possiacutevel mas tambeacutem saudaacutevel
ESTUDAR PARA SI
Muitos comeccedilam a ler e estudar porque os pais e professores man-dam Entretanto nada disso traz resultados se o aluno natildeo entender porsi soacute as vantagens de estudar O bom aluno natildeo estuda porque disseramque eacute importante e sim porque eacute ele quem considera o estudo importante
Haacute algo em seu interior que o desafia a ser sempre melhor a ter semprebons resultados muitas vezes por ter tido exemplos proacuteximos de pessoasque estudavam ou liam e que o faziam com prazer
Eacute possiacutevel estudar por prazer quando se estuda o que se gosta e natildeohaacute vergonha alguma em admitir isso Eacute claro que natildeo haacute quem goste detudo logo dificilmente um aluno seraacute bom em todas as mateacuterias Eacute tam-beacutem certo que alguns alunos tecircm maior facilidade de concentraccedilatildeo dememoacuteria uns escrevem melhor e outros satildeo melhores com nuacutemeros Masestas satildeo importantes ferramentas que vatildeo sendo desenvolvidas ao longoda vida atraveacutes do uso O aluno que desde cedo estuda e lecirc provavelmenteteraacute maior facilidade para escrever bem assim como o muacutesico que apren-de a tocar quando crianccedila seraacute melhor do que aquele que for apresentadoao instrumento quando adulto Nunca eacute tarde para comeccedilar mas quantomais cedo melhor
Isto natildeo significa que para ser bom aluno eacute preciso saber exatamente
a aacuterea que se quer estudar ou o caminho que se quer seguir Assim comoqualquer outro o bom aluno pode natildeo ter a mais vaga ideia de sua car-
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reira futura O importante natildeo eacute saber o ponto de chegada mas trilharum caminho da melhor forma possiacutevel com esforccedilo e estudo que levaraacutea diferentes resultados positivos de uma forma ou outra
Estudar traz conhecimento ensina a pensar desenvolve o raciociacutenioe isso independe dos outros ou das oportunidades dos planos para o fu-turo ou de uma prova Estudar eacute algo para si e estaacute aiacute um ponto que talvezmuitos natildeo percebam o bom aluno natildeo estuda necessariamente para tirarboas notas para conseguir um intercacircmbio para mostrar que eacute bom Natildeoestuda enfim para os outros mas para si sabendo que o estudo eacute algopermanente na vida natildeo apenas um ponto de passagem As notas as
oportunidades e os outros satildeo apenas consequecircncias Estudar por estudarporque nos traz um conhecimento gratificante nos daacute o prazer de vencerobstaacuteculos de ter o esforccedilo recompensado e porque quem ganha comisso somos noacutes Eacute um investimento na proacutepria vida que traraacute inuacutemeroslucros ao longo dela Eacute este conjunto de fatores que faz o bom aluno
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POR QUE FAZER PERGUNTAS EM SALA DE AULA
Adriana Simonsen Reino4
A FGV Direito Rio eacute uma das poucas universidades no Brasil que
aplica no seu ensino o meacutetodo socraacutetico participativo transparecendouma preocupaccedilatildeo de sempre manter os debate ativos entre os alunos eprofessores na sala de aula Essa eacute uma das propostas diferenciadas daEscola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas tanto em Satildeo Pauloquanto no Rio e vale aqui explicitar porque ela eacute tatildeo importante para aformaccedilatildeo de alunos mais criacuteticos com relaccedilatildeo ao ensinamento juriacutedicoatual
Esse meacutetodo muito utilizado no ensino americano eacute por vezes in-
terpretado simplesmente como um meacutetodo participativo entre alunos eprofessores mas aqueles natildeo compreendem de fato o propoacutesito dele e asua significacircncia para uma aula mais desafiadora A maioria dos alunosveio de escolas brasileiras onde natildeo se aplica o meacutetodo socraacutetico de en-sino mas um meacutetodo expositivo no qual o professor eacute superior aos seusalunos e se limita a expor aquilo que eles devem aprender de acordo coma programaccedilatildeo curricular
Deste modo quando vatildeo estudar num ambiente em que se aplicabastante o meacutetodo introduzido pelo filoacutesofo Soacutecrates entendem a neces-sidade de participarem mais ativamente da aula mas natildeo efetivamenteo seu propoacutesito e a intenccedilatildeo de formar indiviacuteduos atraveacutes da criacutetica e dacontestaccedilatildeo daquilo que nos eacute apresentado como verdade E o que eacute piorvejo com o passar dos anos os alunos desistirem junto com os profes-sores de aplicar ativamente esse meacutetodo diferenciado por estarem porvezes mais acostumados a aplicar o meacutetodo expositivo natildeo valorizando
enfim a participaccedilatildeo do modo que deveriam
4 Aluna do 7ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Pessoalmente por ter estudado na Escola Americana onde era apli-cado efetivamente o meacutetodo socraacutetico aprendi a sua funccedilatildeo de provocarum senso criacutetico nos alunos com o fim de fazecirc-los refletir sobre aquiloque aprendem mais do que simplesmente o entenderem A intenccedilatildeoda escola era preparar alunos capazes de pensarem grandes soluccedilotildeessozinhos e para isso ensinaacute-los a saber pensar e criticar aquilo que lheseacute apresentado como fato certo e determinado pela sociedade Era por-tanto preparaacute-los para mais do que uma prova de vestibular preparaacute-los para as relaccedilotildees da vida de faculdade trabalho mundo Logo eacuteimportante salientar os benefiacutecios de se fazer perguntas em sala de aula
para a formaccedilatildeo de alunos mais capazes mais criacuteticos e natildeo por se apli-car apenas um meacutetodo diferenciado bastante adotado no ensinamentoamericano como um todo
Primeiramente haacute que se explicar o meacutetodo socraacutetico mais a fundonatildeo apenas para reiterar aquilo que alguns jaacute conhecem bem e que lhesparece evidente mas tambeacutem para ressaltar os objetivos aos demais enatildeo simplesmente o seu processo em si Segundo os registros de PlatatildeoSoacutecrates era o grande aplicador de um discurso caracterizado pelo cons-
tante questionamento e criacutetica Sua intenccedilatildeo por meio de perguntas ouo que se chama de teacutecnica maiecircutica era questionar uma informaccedilatildeoapresentada como verdadeira a priori e desconstruiacute-la por meio de umraciociacutenio proacuteprio e pela discussatildeo para se chegar a uma outra verdadesobre a mesma definiccedilatildeo O questionamento sistemaacutetico era portantouma forma de poder elevar esse senso criacutetico cujo processo levaria ao quese chama de parto da verdade De modo mais simplista podemos afir-
mar que sua intenccedilatildeo era a de desconstruir qualquer certeza que houvesseno discurso daquele que apresentasse a informaccedilatildeo fazendo-o concluirpor sua ignoracircncia sobre esta Provocando-os por meio de perguntas osconduzia a refletir sobre aquilo que falavam opondo-se agrave verdade estere-otipada e destruindo conceitos preacute-definidos
Esse meacutetodo criacutetico e discurso baseado em constante debate vai aleacutemda reproduccedilatildeo de informaccedilatildeo como se faz no meacutetodo expositivo forman-do pensadores mais aptos a criticar as verdades impostas para evoluirmos
intelectualmente em busca de novas verdades novos paradigmas Natildeopretende transmitir informaccedilatildeo mas provocar a autorreflexatildeo daqueles
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Por que fazer perguntas em sala de aula | 2 1
com quem conversa para que juntos cheguemos a um conhecimentomais aprimorado
Dito isto retiramos dos ensinamentos de Soacutecrates sobre a dialeacutetica ehermenecircutica de que o meacutetodo participativo em sala natildeo deve se limitara uma troca de comentaacuterios e participaccedilotildees mas sim de provocar discus-sotildees ativas sobre aquilo que nos eacute passado Isso determina na verdadeuma exigecircncia maior dos professores que satildeo responsaacuteveis por apresentaras informaccedilotildees de outra forma que natildeo a expositiva mas sim provocar oquestionamento de seus alunos com relaccedilatildeo agravequilo que eacute tido como ver-dade pela sociedade como um todo O professor natildeo deve se limitar a ser
mero interlocutor tendo em vista a falta de familiaridade dos alunos como referido meacutetodo devendo do contraacuterio provocaacute-los e ser mais receptivoao questionamento e duacutevida dos alunos
Quanto aos alunos estes devem ser provocadores do pensamento juriacute-dico ou qualquer que seja aquilo que estejam se aprimorando em termosde conhecimento Ou seja devem atuar como Soacutecrates em relaccedilatildeo aosinterlocutores Devem questionar e desafiar constantemente aquilo quelhes eacute apresentado como verdadeiro e factiacutevel Deste modo por meio de
aplicaccedilatildeo da chamada maiecircutica conseguem ir aleacutem da mera reproduccedilatildeode conhecimento se diferenciando dos demais ao serem autorreflexivossobre determinadas informaccedilotildees e com isso mudarem determinados pa-radigmas e melhorarem as condiccedilotildees e relaccedilotildees sociais nas quais vivemos
O aluno que pergunta e que questiona aquilo que lhe eacute apresenta-do pelo professor natildeo apenas por uma exigecircncia de participar mas porquerer saber mais e entender melhor aquilo que lhe eacute transmitido como
informaccedilatildeo verdadeira vai aleacutem dos demais que a assimilam pois satildeocapazes de criticaacute-la chegando agrave soluccedilotildees mais eficientes para a sociedadeNos Estados Unidos por exemplo onde o meacutetodo socraacutetico eacute um
pilar do ensinamento nas grandes universidades ali instituiacutedas a expe-riecircncia do aluno eacute muito valorizada pelas instituiccedilotildees de ensino assimcomo a relaccedilatildeo entre o aluno e seu mestre Deste modo em adotandocomo referecircncia a Universidade de Yale particularmente existem doistipos de aula os seminars e as lectures Os primeiros contam no maacuteximo
com 18 alunos e um professor que se reuacutenem ao redor de uma mesa es-tando os alunos e o professor de igual para igual trocando informaccedilotildees
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por meio de discussotildees comentaacuterios perguntas e observaccedilotildees uma vezpor semana
Nesse tipo de aula raramente o professor eacute quem domina a conversadevendo cada aluno se preparar de antematildeo para essas conversas e deven-do um deles guiar as perguntas a serem feitas aos seus colegas e professorpara guiar o debate A nota dessa aula seraacute entatildeo baseada na participaccedilatildeodo aluno nesses diferentes aspectos e na entrega de um trabalho escritode 15 a 20 paacuteginas Os lectures em contrapartida satildeo aulas nas quais umprofessor se posiciona na frente das salas ensinando determinado mate-rial a um grupo de 20 a 200 alunos
Essas aulas acontecem de duas a trecircs vezes por semana e nelas o alunotambeacutem eacute responsaacutevel por ir preparado em relaccedilatildeo agrave leitura dos textosDepois tecircm que frequentar uma section por semana referente a cada lec-ture Nessas sections um assistente do professor que eacute um aluno da poacutes-graduaccedilatildeo especializado no assunto que estaacute sendo tratado pelo professorna lecture discute os textos da semana assim como responde agraves perguntasespeciacuteficas do professor Essas discussotildees costumam acontecer da mesmaforma que um seminar ou seja com no maacuteximo 15 alunos em volta de
uma mesa Neste caso o assistente fica responsaacutevel por dar a nota aoaluno o que faz com base na participaccedilatildeo interaccedilatildeo e contribuiccedilatildeo dosmesmos em trazer agraves discussotildees alguma questatildeo interessante
Aleacutem desses tipos de aula existe tambeacutem os office hours que satildeo ho-raacuterios especiacuteficos nos quais os professores ficam em seus escritoacuterios deportas abertas para conhecer conversar e responder agraves perguntas de seusalunos Eles satildeo sempre bastante receptivos em combinar encontros com
os alunos em outros horaacuterios e a trocar e-mails com os mesmosPor meio dessa descriccedilatildeo simplificada do ensino nesta renomada uni-versidade americana compreendemos que natildeo apenas a disposiccedilatildeo dasaulas em mesas circulares e encontros semanais com professores e assis-tentes satildeo importantes para provocar bastante discussatildeo e questionamen-to acerca das informaccedilotildees mas tambeacutem o meacutetodo de avaliaccedilatildeo faz partedesse meacutetodo de ensino e adeacutequa-se a ele propriamente
Isto nos eacute claro pelo fato de exigirem a elaboraccedilatildeo de trabalhos escri-
tos onde o aluno eacute obrigado natildeo soacute a estudar a fundo determinado as-sunto mas principalmente a questionaacute-lo por meio de uma tese proacutepria
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Por que fazer perguntas em sala de aula | 2 3
Natildeo se trata tanto de comparar o desempenho dos alunos mas de pres-tigiar as suas contribuiccedilotildees e as suas capacidades de pensar criticamentee trazer para a sala de aula questotildees controversas pensamentos proacutepriose debater o conhecimento paradigmaacutetico Prestigia-se a capacidade doaluno em se tornar um pensador e natildeo a sua capacidade de reproduzirum conhecimento que lhe eacute passado como absoluto e certo por meiode provas escritas comparativas como ocorre nas aulas que aplicam omeacutetodo expositivo
Haacute pois que haver coerecircncia entre as aulas e o meacutetodo de avaliaccedilatildeopara que se aplique corretamente o meacutetodo socraacutetico de ensino tendo em
vista que para motivar a discussatildeo e o questionamento haacute que se avaliaro aluno nesse sentido e natildeo na sua capacidade de reproduzir informaccedilatildeoLembrando que a intenccedilatildeo eacute formar indiviacuteduos capazes de pensarem so-zinhos e desenvolverem novas verdades e natildeo transmitir certezas
Para que se valorizem as perguntas em sala de aula existem vaacuteriosaspectos diferentes sobre o ensino que devem existir conjuntamente coma vontade do aluno em discutir Isto eacute deve haver estruturas para issocomo disponibilidade de professores natildeo apenas fiacutesica mas tambeacutem no
sentido destes acreditarem no meacutetodo e na sua aplicaccedilatildeo e natildeo se limita-rem a aplicar a expositiva por acreditarem ser mais faacutecil
Deste modo podemos concluir que o aluno deve se sentir motivadoa fazer perguntas em sala de aula natildeo apenas porque a instituiccedilatildeo de en-sino o estimula a tanto mas porque quer se tornar um profissional maisintelectualizado e mais capacitado para crescer e atingir seus objetivosprofissionais Trata-se de uma forma de autorreflexatildeo que quanto mais
praticada mais habilidade e senso criacutetico daacute ao estudante para quebrarparadigmas impostos pela sua sociedade e portanto buscar novas melho-rias para os mercados e aacutereas de atuaccedilatildeo na sociedade
Trata-se de fazer uma diferenccedila e natildeo de tornar-se um aluno limitadoa reproduzir aquilo que aprende e acreditar ser aquilo certo e verdadeiroTrata-se de formas de treinamento para formar alunos melhores pensa-dores melhores indiviacuteduos melhores Qualquer um consegue reproduzirinformaccedilatildeo e decorar Basta ter um bom livro Difiacutecil eacute se tornar um
indiviacuteduo que vaacute desafiar a realidade em prol de soluccedilotildees mais eficientese mais vantajosas para a evoluccedilatildeo dos sistemas
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Portanto pense que quando a Escola de Direito visa a implementarum ensino de educaccedilatildeo que valoriza o meacutetodo socraacutetico ela quer valorizara experiecircncia do aluno e formaacute-lo de maneira diferenciada e capacitada Eacuteverdade que a escola ainda teraacute que adequar uma variedade de vertentesque ainda se prendem a um sistema de ensino expositivo muito caracte-riacutestico do ensino brasileiro mas por meio da provocaccedilatildeo de perguntas deseus alunos ela aposta no melhor do seu corpo discente Por isso a escolade Direito natildeo pode desistir da aplicaccedilatildeo desse meacutetodo e os alunos devemaprender a valorizaacute-lo mais ou caso natildeo se identifiquem a buscar outrasinstituiccedilotildees que mais de adequem ao seu perfil de aprendizado
Eacute muito faacutecil desistir do caminho mais difiacutecil e tomar o mais curto efaacutecil ou seja o de se tornar como as demais instituiccedilotildees de ensino que re-produzem informaccedilatildeo e apenas esperam que o aluno assimile e aprendaContudo essa funccedilatildeo as demais instituiccedilotildees ainda podem exercer melhorpois contam com excelente corpo docente de juristas e doutrinadores re-nomados Por isso ela aposta no diferencial na sua formaccedilatildeo como alunoe indiviacuteduo capaz de criticar tudo aquilo que lhe eacute ensinado e tornar aque-la uma verdade melhor mais eficiente socialmente Por isso aposte vocecirc
tambeacutem em vocecirc mesmo e participe na sala de aula fazendo perguntascomentaacuterios e trazendo questotildees relevantes para uma autorreflexatildeo dasdemais aulas e do proacuteprio professor Natildeo queira ser um mero reprodutorde verdades mas sim um produtor de verdades Busque novas realidadese novos pensamentos para uma evoluccedilatildeo do ensino juriacutedico ou qualqueroutra aacuterea de seu interesse no Brasil
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POR QUE LER
Hugo Anciatildees5
Sempre me incomodaram frases como ldquoNo meu tempo isso natildeo eraassimrdquo ou ldquoNa minha eacutepoca tudo era muito melhorrdquo Quem nunca ouviu
uma desse tipo que atire a primeira pedra Eacute uma forma de nostalgia Natildeoos condenemos Eu e vocecirc com sorte chegaremos laacute para dizer agraves nossasfilhas o quanto as meninas de hoje eram bem comportadas e os meninoscavalheiros natos
Natildeo os condenemos mas natildeo nos deixemos levar pela sabedoria dosmantras saudosistas Joseph Goebbels ministro da propaganda de Hitlerdizia que uma mentira repetida por mil vezes se torna uma verdade e cer-tamente temos muitas ldquoex-mentirasrdquo circulando por aiacute O problema ndash ou
a soluccedilatildeo - eacute que as novas verdades preservam em sua essecircncia parte de suagecircnese mentirosa Basta uma anaacutelise mais profunda um raciociacutenio maisatento ou uma discussatildeo mais demorada e essa parcela comprometedorase revela
Esse texto tem como escopo a anaacutelise de mais um desses ecos de sensocomum A afirmaccedilatildeo ldquoOs jovens de hoje precisam ler maisrdquo jaacute se fez e sefaz reverberar nas paredes das salas de aula agraves das salas de estar Apaixo-
nados discursos acalorados debates e calculadas poliacuteticas puacuteblicas foramfeitos visando agrave soluccedilatildeo da recorrente questatildeo da leitura no Brasil Masseraacute que tanta preocupaccedilatildeo tem fundamento Como esse diagnoacutestico serelaciona especificamente ao cotidiano dos jovens estudantes de Direito
A resposta para tais perguntas requer no entanto outra consideraccedilatildeo Afinal o que eacute leitura Eacute mister que a noccedilatildeo de leitura se estenda aleacutem dasimples decodificaccedilatildeo de siacutembolos que unidos formam palavras frases eparaacutegrafos Uma pesquisa da universidade de Cambridge revelou que na
verdade a ordem em que se posicionam as letras natildeo eacute tatildeo relevante quan-
5 Aluno do 4ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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to poderiacuteamos imaginar Sgeundo a psqueisa cnotnato que a piremira e auacutetimla ltreas das plaarvas etseajm no lguar ctreo vcoecirc natildeo treaacute porlbeamsem sua lietrua Curioso natildeo
Ler eacute muito mais do que organizar letras mentalmente e delas extrairum significado Ler eacute comunicar interagir compreender conhecer Eacute via-
jar de Passaacutergada ao centro da Terra passando pelos sertotildees Eacute sair de umaodisseia para o triste fim de Policarpo Quaresma em questatildeo de paacuteginasEacute conhecer um admiraacutevel mundo novo Eacute saber
Saber Talvez seja esse o verbo que melhor define o que a sociedadeatual quer para si Haacute alguns anos vivemos o que Peter Drucker atribuiu
o nome de Era da Informaccedilatildeo Bendito aquele que tem conhecimentoSaber eacute poder E quem natildeo deseja o poder A humanidade se preocupaem se informar e em criar novos meios que facilitem e potencializem atroca de informaccedilotildees E eacute mais do que natural que muitos desses meiosse baseiem na leitura como mecanismo de interaccedilatildeo Dentre eles figuramnatildeo soacute os mais oacutebvios como os portais de notiacutecias online e e-mails mastambeacutem as redes sociais os blogs os torpedos Sim os torpedos Ou vocecircacha que leitura de celular natildeo eacute leitura
Vivemos tempos de convergecircncia A cada dia uma nova forma de in-teraccedilatildeo eacute adicionada agraves formas tradicionais Em alguns aspectos a reno-vaccedilatildeo implica substituiccedilatildeo mas a tendecircncia geral eacute de acumulaccedilatildeo Nin-gueacutem troca a rapidez de um tweet que lhe informa sobre uma blitz da LeiSeca por uma notiacutecia do dia seguinte sobre o acontecido e nem tampoucodispensa o texto do seu colunista predileto no bom e velho jornal
Frente a isso seraacute mesmo que os jovens de hoje precisam ler mais
Se compararmos a quantidade de fontes de leitura disponiacuteveis na socie-dade atual com a de qualquer outro periacuteodo da histoacuteria da humanidade jaacute podemos obter um esboccedilo da resposta que desponta em nosso hori-zonte
Os jovens natildeo estatildeo lendo menos Nascidos e criados na Era da Infor-maccedilatildeo satildeo jovens informaacuteticos Satildeo apenas jovens que praticam a leituraem acircmbitos distintos dos que seus antepassados utilizaram e que portan-to possuem um acesso muito mais amplo agrave informaccedilatildeo
O que fazer quando estamos cercados por tweets scraps testmonials conte algo para os seus amigos o que vocecirc estaacute fazendo agora e afins e basta
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Por que Ler | 2 7
que os olhemos para que jaacute os estejamos lendo Como natildeo se deixar afo-gar nesse mar de informaccedilotildees
Se a simples observaccedilatildeo jaacute nos retira a opccedilatildeo de natildeo ler soacute nos restaescolher o que observar Sem querer parecer clichecirc o importante aqui natildeoeacute a quantidade de leitura mas sim a qualidade da mesma Se tomarmosqualidade como relevacircncia educativa e potencial modificador da realida-de natildeo fica difiacutecil diferenciar um toacutepico da badalada comunidade ldquoEuamo chocolaterdquo de a uacuteltima notiacutecia sobre o embate entre os EUA e o Iratilde
Ler com qualidade na sociedade atual requer uma filtragem preacuteviade conteuacutedo uma postura proativa na busca pelo saber Nesse sentido
a responsabilidade do jovem se evidencia natildeo soacute pelo fato de que a ju-ventude e os conhecimentos adquiridos em seu curso de graduaccedilatildeo seratildeofundamentais na determinaccedilatildeo do seu destino mas tambeacutem porque natildeohaacute algueacutem tatildeo conectado ao cenaacuterio que aqui se desenhou
Talvez a leitura dessa geraccedilatildeo seja pior do que a das geraccedilotildees passadas Apesar de ocorrer em maior quantidade e ateacute de forma mais democraacuteti-ca ndash antigamente o conhecimento muitas vezes soacute era acessiacutevel aos maisfavorecidos ndash ela urge por modificaccedilotildees
O jovem atual respira tecnologia Mesmo os menos favorecidos possuemacesso agrave internet e agraves infinitas possibilidades que ela fornece ldquoGrandes pode-res grandes responsabilidadesrdquo A frase que Peter Parker ndash tambeacutem conhecidocomo Homem-Aranha ndash ouviu de seu tio apoacutes ter deixado o criminoso quecausara o ferimento que resultaria na morte do seu tio fugir se adeacutequa bem aessa situaccedilatildeo Por dispor de recursos infinitamente superiores aos de seus ante-cessores a juventude informaacutetica precisa saber lidar com essas ferramentas com
uma consciecircncia que os jornais livros e revistas do passado natildeo requeriamEsse dever de cuidado se mostra ainda mais necessaacuterio no caso dosestudantes de Direito Protagonistas de uma rotina que requer uma vul-tosa carga de leitura ndash que inclui os mais diferentes acoacuterdatildeos correntesdoutrinaacuterias ementas contratos e jurisprudecircncia ndash esses alunos tecircm nasincontaacuteveis linhas um elemento fundamental para o sucesso no curso eum enorme desafio agrave conclusatildeo do mesmo
Eacute comum ver pelos corredores estudantes arcados sob o peso de mo-
chilas que abrigam quilos e mais quilos de livros e alunos reclamando emrelaccedilatildeo agrave falta de tempo para cumprir com seus compromissos acadecircmicos
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O contexto de excesso de informaccedilotildees e fontes que as propagam aindatorna tudo mais difiacutecil Cada tweet e cada visita ao facebook em veacutespera deprova significa um enorme peso na consciecircncia
No entanto seria leviano de minha parte afirmar que a soluccedilatildeo paratodos os nossos problemas repousaria num gerenciamento de tempo sufi-cientemente rigoroso que permitisse que nos debruccedilaacutessemos sobre KelsenLuhmann e Caio Maacuterio A questatildeo vai muito aleacutem do que a princiacutepioseria a soluccedilatildeo mais oacutebvia muito aleacutem de desligarmos computadorescelulares e etc Eu mesmo admito que natildeo conseguiria me desconectarcompletamente Afinal somos ou natildeo somos a juventude informaacutetica
A hipoacutetese de afastamento da realidade tecnoloacutegica em que vivemos e deestudantes enfurnados em bibliotecas ad eternum natildeo seria nada mais doque um retrocesso
Eacute evidente que os estudos exigem planejamento e ningueacutem deve se pre-ocupar em parar de estudar para acompanhar na internet as uacuteltimas novida-des dos passeios matinais da Preta Gil mas o autocontrole ndash ou nesse casonatildeo tanto autocontrole assim ndash por si soacute natildeo eacute suficiente As melhorias narotina de leitura dos estudantes de Direito envolvem tambeacutem a maior e me-
lhor utilizaccedilatildeo de todas as fontes de propagaccedilatildeo de informaccedilatildeo disponiacuteveis A manutenccedilatildeo de acoacuterdatildeos e possibilidade de pesquisa no site do
STF e o arquivo virtual do Senado Federal satildeo alguns dos exemplos jaacuteexistentes desse tipo de iniciativa No entanto diante da imensa gamade possibilidades que a tecnologia oferece fica evidente o longo caminhoque o conhecimento juriacutedico ainda tem a traccedilar na Era da Informaccedilatildeo
Essa modernizaccedilatildeo todavia natildeo deve de forma alguma se restringir
ao Direito Todas as aacutereas de conhecimento se beneficiariam com umamaior produccedilatildeo intelectual discussatildeo quanto a seus toacutepicos e propagaccedilatildeode seu conteuacutedo Esse processo natildeo soacute acarretaria uma aproximaccedilatildeo emrelaccedilatildeo ao jovem mas tambeacutem uma ampla disponibilizaccedilatildeo de leitura dequalidade para o grande puacuteblico o que sem duacutevida estaria de acordocom o que se provou necessaacuterio ao longo desse texto
Exija e protagonize essa mudanccedila Que ela seja feita para os jovense pelos jovens E esqueccedila a ordem que escolhi para nomear esse ensaio
Leia Leia muito mas com qualidade Grandes poderes grandes respon-sabilidades Nunca se esqueccedila
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POR QUE ESPERAR PARA ESTAGIARPOR QUE ESTAGIAR COM PESQUISA
Mariana Monjardim Barbosa 6
O principal objetivo do estaacutegio nos cursos de graduaccedilatildeo eacute propiciar ao
aluno relacionar teoria agrave praacutetica Para isto eacute necessaacuterio que haja uma baseteoacuterica miacutenima que permita ao estagiaacuterio vivenciar e melhor aproveitar apraacutetica Assim o estaacutegio tem mais possibilidade de alcanccedilar seu objetivo
Sem duacutevida haacute por parte dos alunos o desejo de ingressar o maisraacutepido possiacutevel no mercado de trabalho Essa vontade muitas vezes eacute in-centivada pelas universidades Aliado a isso a sociedade tambeacutem exerceuma cobranccedila para o ingresso raacutepido no mundo profissional Nos diasde hoje isso eacute ainda mais reforccedilado jaacute que ter um emprego eacute considerado
um privileacutegio Assim ingressar neste meio muitas vezes significa umaesperanccedila de ganhar experiecircncia enriquecer o curriacuteculo mais que issogarantir o emprego ao fim da graduaccedilatildeo
Levantada essa primeira questatildeo seraacute feita uma anaacutelise sobre possiacuteveisconsequecircncias do estaacutegio precoce na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito
A postura assumida seraacute contraacuteria ao referido incentivo pois conformeseraacute abordado eacute fundamental que o aluno possua uma base teoacuterica mais
desenvolvida o que comumente acontece quando o estudante cursa pe-riacuteodos acima dos iniciais para melhor aproveitar a praacutetica juriacutedica viven-ciada no estaacutegio
Haacute por parte dos alunos uma inegaacutevel vontade de estagiar tatildeo logoingressam nos cursos de graduaccedilatildeo Esse desejo eacute ainda mais forte noscursos de Direito e uma das razotildees para explicar esta situaccedilatildeo estaacute nacultura da imagem produzida por nossa sociedade ao longo do tempo Haacuteum prestiacutegio expresso pelas vestimentas que caracterizam os profissionais
desta aacuterea Os estagiaacuterios mesmo natildeo desenvolvendo funccedilotildees inerentes agrave
6 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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profissatildeo ndash o que ocorre principalmente com os alunos dos anos iniciaisdo curso ndash utilizam roupas proacuteprias agrave categoria da qual ainda natildeo fazemparte A roupa na sociedade da aparecircncia confere um lugar valorizado aovestir-se como advogado originando uma falsa ideia de ldquoserrdquo
Diante da vontade de ingressar rapidamente no mercado de trabalhodesejando tornar-se ou melhor parecer advogado o quanto antes o es-tudante de direito habilita-se logo nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeoagraves vagas disponibilizadas pelos escritoacuterios de advocacia Geralmente taisescritoacuterios7 oferecem vagas para estudantes de direito mas o que buscamsatildeo pessoas que iratildeo desempenhar funccedilotildees alheias ao Direito normal-
mente dissociadas do objetivo do estaacutegio relacionar teoria agrave praacuteticaDessa forma muitas vezes estagiaacuterios desempenham funccedilotildees que natildeoexigem conhecimentos juriacutedicos tais como tirar coacutepias organizar pastasdistanciando a uniatildeo do trabalho manual ao intelectual A uns cabe oldquofazimentordquo8 a outros o pensar
Outro aspecto a ressaltar eacute que a maioria dos escritoacuterios divulga quebuscam alunos dos anos iniciais da graduaccedilatildeo ldquoporque estes possuiratildeomais tempo para entenderem e se adequarem agrave dinacircmica proacutepria de cada
escritoacuteriordquo Tal justificativa merece um acircngulo de anaacutelise Aleacutem de criarno estagiaacuterio a falsa ideia descrita nos paraacutegrafos anteriores estabelececom estes uma relaccedilatildeo de dominaccedilatildeo de estreita formaccedilatildeo9 jaacute que expli-citamente os escritoacuterios buscam pessoas que possam reproduzir a culturade cada um dos espaccedilos Entatildeo declaradamente ao inveacutes de ampliar aformaccedilatildeo o estaacutegio a restringe
Outra justificativa ao ingresso precoce dos alunos no estaacutegio que me-
rece ser abordada diz respeito aos benefiacutecios obtidos em relaccedilatildeo agrave praacutetica juriacutedica Para muitos eacute desejaacutevel que os estudantes iniciem seus estaacutegioso quanto antes pois assim mais experiecircncia juriacutedica seraacute alcanccedilada Ousodiscordar deste raciociacutenio Natildeo eacute o maior tempo em um escritoacuterio de
7 Local que mais comumente oferece lugares para os estagiaacuterios que cursam os anos iniciais do curso de graduaccedilatildeo dedireito
8 A utilizaccedilatildeo deste neologismo tem como intenccedilatildeo demonstrar que o verbo fazer que traz em si a possibilidade deaccedilatildeo eacute substituiacutedo por um substantivo que nomeia Portanto a ideia eacute demonstrar que as funccedilotildees esperadas de umestagiaacuterio dos anos iniciais jaacute estaacute posta com miacutenimas possibilidades de alteraccedilotildees
9 Na medida em que os estagiaacuterios satildeo ldquotreinadosrdquo para trabalharem de acordo com a dinacircmica especiacutefica do escritoacuterioem que estatildeo trabalhando e natildeo para atuarem com Direito seja qual for o local de trabalho
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 1
advocacia que traraacute mais intimidade do estagiaacuterio com o Direito e sim aqualidade da praacutetica juriacutedica vivenciada
Evidentemente o estaacutegio tem como finalidade contribuir para a for-maccedilatildeo do profissional do Direito mas depende do tipo de estaacutegio Quantomaior for o embasamento acadecircmico do aluno de direito mais complexasseratildeo as atividades requeridas a tal estagiaacuterio O ponto eacute natildeo acredito sermelhor ingressar precocemente em um estaacutegio desempenhando funccedilotildeesque natildeo contribuem de forma relevante para a atividade profissional Emminha opiniatildeo eacute preferiacutevel que o aluno tenha uma formaccedilatildeo mais conso-lidada quando iniciar o estaacutegio dessa forma teraacute sob sua responsabilidade
tarefas que exigem mais conhecimento acadecircmico do Direito e consequen-temente proporcionaratildeo maior contribuiccedilatildeo para sua futura profissatildeoDiante do exposto eacute possiacutevel concluir que o estaacutegio possuiraacute relevante
papel na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito na medida em que consigaalcanccedilar seu objetivo preciacutepuo relacionar teoria agrave praacutetica Para tanto eacutefundamental a participaccedilatildeo da instituiccedilatildeo de ensino acompanhando esupervisionando a experiecircncia profissional10 desestimulando o ingressoprecoce nos escritoacuterios de advocacia e promovendo e incentivando formas
alternativas de trabalhar com o DireitoTodas essas medidas tecircm como intuito contribuir para a formaccedilatildeo
teoacuterica dos estudantes conduzindo-os agrave reflexatildeo criacutetica sobre a praacuteticaincentivando a formulaccedilatildeo de soluccedilotildees criativas e inovadoras frente agravesquestotildees vivenciadas
Ateacute aqui foi abordado apenas o estaacutegio em escritoacuterios de advocaciao que normalmente se resume agrave praacutetica oferecida aos alunos que cursam
a graduaccedilatildeo de Direito Todavia outra importante forma de aliar teoriaagrave praacutetica nesta aacuterea de conhecimento eacute o estaacutegio em pesquisa Emborapouco difundido e divulgado o estaacutegio em pesquisa eacute fundamental naformaccedilatildeo do estudante
Sabemos que a pesquisa em nosso paiacutes natildeo eacute uma praacutetica Poucos satildeohabituados desde o iniacutecio da escolaridade a vivenciar a pesquisa como
10 Defendo portanto a ideia de que o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico dos estaacutegios dos cursos de Direito devem ser super-visionados pelos professores de maneira que o dia-a-dia da praacutetica seja discutida criticamente com a mediaccedilatildeo demestres que possam contribuir com a formaccedilatildeo dos estudantes articulando a accedilatildeo e a reflexatildeo no seu processo deformaccedilatildeo
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uma praacutetica inerente ao ato de estudar A curiosidade o desejo de conhe-cer de formular perguntas e encontrar outras possibilidades de respostasdeveriam ser premissas baacutesicas de qualquer grau de instruccedilatildeo No cursode graduaccedilatildeo seja qual for a pesquisa precisa ser um alicerce fundamen-tal expandindo-se para futuros estudos11
A pesquisa abre caminho para novos conhecimentos alguns espera-dos e outros inusitados Permite a troca de ideias e o confronto entrepensamentos e fontes divergentes
Ao pesquisar questionamentos satildeo elaborados hipoacuteteses satildeo levanta-das dados coletados informaccedilotildees organizadas Em seguida o material
coletado eacute analisado buscando responder agraves questotildees formuladas no iniacute-cio da pesquisa Ao longo de todo o processo eacute preciso iniciativa e auto-nomia do estagiaacuterio-pesquisador caracteriacutesticas adquiridas e aprimoradascom a praacutetica
Neste contexto o papel do professor eacute primordial na medida em queao orientar o estagiaacuterio auxilia na ref lexatildeo fomenta aprendizados habili-dades e experiecircncias que agregaratildeo valor agrave formaccedilatildeo profissional do estu-dante independentemente da futura funccedilatildeo a ser exercida (pesquisador
advogado magistrado promotor entre outras) Aleacutem dos benefiacutecios agrave formaccedilatildeo dos profissionais a pesquisa traz im-
portantes contribuiccedilotildees para a sociedade Atraveacutes de tal praacutetica proble-mas satildeo identificados publicizados para que possiacuteveis diagnoacutesticos sejamelaborados A partir do contato com a realidade as teorias exploradasao longo da graduaccedilatildeo podem ser testadas confrontadas e ateacute mesmomelhor compreendidas Quem pesquisa produz conhecimento saindo do
lugar de apenas reprodutor do que lhe foi transmitido12
Assim se a busca eacute a graduaccedilatildeo de pessoas comprometidas com seusestudos entendendo que teoria soacute tem sentido aliada agrave praacutetica natildeo haacuteduacutevidas de que a promoccedilatildeo de estaacutegios de pesquisa deve ser incentivadaDessa forma possivelmente seratildeo formados profissionais protagonistasque mesmo repetindo ideias desenvolvidas por outros utilizaram esse re-
11 Trataremos neste texto da pesquisa no curso de graduaccedilatildeo de Direito embora seja claro que essa praacutetica deveria fazerparte de qualquer niacutevel de ensino e em qualquer graduaccedilatildeo
12 Isso natildeo quer dizer que o pesquisador iraacute discordar de todas as teorias existentes muito pelo contraacuterio Significa quepara citar determinado posicionamento teoacuterico o pesquisador teraacute explorado o tema e referiu-se a determinada teo-ria por convicccedilatildeo realizando uma avaliaccedilatildeo criacutetica
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 3
curso sabendo o porquecirc de suas escolhas pois sua experiecircncia acadecircmicapossibilitou o uso da investigaccedilatildeo na tomada de decisatildeo de forma habitualem qualquer atividade
Portanto a ideia defendida nesse texto eacute que todos sejam pesquisado-res e que entendam o estaacutegio como possibilidade de pensar e repensar ateoria e a praacutetica
Outra questatildeo a ser destacada refere-se agrave imagem do profissional de-dicado exclusivamente agrave pesquisa no paiacutes Tal lugar eacute marcadamente co-nhecido como ocupado apenas por alguns chamados intelectuais queconfinados nas academias perdem o contato efetivo com a praacutetica caben-
do a eles apenas pensar criar teorias Aos demais resta agrave adequaccedilatildeo dasteorias criadas aos problemas vivenciados na realidadeEssa visatildeo deve ser radicalmente transformada o quanto antes Eacute pre-
ciso que todos entendam que a teoria somente pode ser elaborada tendoem vista o contexto em que estaacute inserida e que sua aplicaccedilatildeo natildeo pode serfeita de forma mecacircnica sem ref lexatildeo pois desse modo valiosos conheci-mentos seratildeo simplesmente ignorados
Finalmente vale mencionar que a importacircncia das anaacutelises aqui rea-
lizadas estaacute no fato de terem sido baseadas na realidade na praacutetica viven-ciada Graduei-me recentemente em direito e ao longo dos cinco anos deestudo a pesquisa sempre esteve presente no meu cotidiano para exercerqualquer atividade Posso afirmar com convicccedilatildeo que a efetiva praacuteticada pesquisa desenvolve importantes habilidades tais como o raciociacutenioloacutegico analiacutetico e criativo iniciativa autonomia lideranccedila o trabalhoem equipe caracteriacutesticas essenciais para a atuaccedilatildeo em qualquer funccedilatildeo
Estagiei em alguns escritoacuterios de advocacia mas optei por trabalharcom pesquisa acadecircmica em funccedilatildeo de todos os argumentos expostos ateacuteaqui O objetivo do texto natildeo eacute tentar convencer os estudantes de Direitoa trabalharem com pesquisa apesar de ser tentador O intuito eacute fomentara discussatildeo sobre questotildees normalmente negligenciadas como a impor-tacircncia de estagiar com pesquisa e a desconstruccedilatildeo de ideias amplamenterepetidas e tidas como verdades incontestaacuteveis como a essencialidade deingressar precocemente nos escritoacuterios de advocacia
Espero que este texto seja o princiacutepio de uma importante discussatildeo Aos leitores o convite ao debate que confirme ou natildeo o que foi exposto
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POR QUE ESTUDAR NO EXTERIOR
Lucas Thevenard Gomes13
O mercado de trabalho hoje em diversas aacutereas proporciona pers-pectivas pouco animadoras ao jovem profissional Aacutereas como a Me-
dicina a Engenharia ou o Direito que haacute alguns anos atraacutes ofere-ciam planos de carreira extremamente vantajosos hoje apresentamaos ingressantes no mercado um cenaacuterio de extrema competitividaderemuneraccedilatildeo relativamente baixa e uma carga de trabalho muito acen-tuada
Esse cenaacuterio impotildee ao estudante de Direito a necessidade de plane- jar cautelosamente seu percurso profissional Cada escolha eacute importanteQuando comeccedilar a estagiar Permanecer em um mesmo trabalho por
mais tempo ou procurar uma experiecircncia diversificada Dar mais impor-tacircncia agrave formaccedilatildeo acadecircmica ou agrave experiecircncia de trabalho Aacuterea puacuteblicaou privada Concurso puacuteblico ou escritoacuterio de advocacia
Essas e tantas outras questotildees inundam o pensamento do estudantede Direito hoje Evidentemente as respostas dependem em grande medi-da das preferecircncias particulares de cada um natildeo havendo resposta certaou errada em muitos casos e sim preferecircncias distintas
No entanto existe um problema recorrente com a forma como essetipo de escolha eacute realizada A escolha da maioria dos jovens advogados eacuteguiada pelo senso comum As trajetoacuterias consagradas pelo mercado con-tinuam sendo as mais frequentemente escolhidas apesar de muitas vezesserem as mais aacuterduas ou menos vantajosas no longo prazo O estudantepressionado a tomar uma decisatildeo de evidente importacircncia para seu futu-ro escolhe em geral o conforto do terreno familiar trilhado por todos aoseu redor e com isso sem perceber decide marchar anonimamente ao
lado de um vasto exeacutercito de matildeo-de-obra de reserva
13 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Poucos ingressantes no mercado de trabalho compreendem a impor-tacircncia de se diferenciar do resto do mercado Mesmo quando pensamem como se diferenciar consideram novamente os trajetos tradicionaisraramente considerando possibilidades menos oacutebvias Raramente levamem consideraccedilatildeo suas proacuteprias aptidotildees talentos que possuam capazes decontribuir de forma significativa para sua profissatildeo
Natildeo existem apenas as opccedilotildees ldquoprestar concurso puacuteblicordquo ou ldquoadvo-gar em um escritoacuteriordquo Aliaacutes mesmo essas opccedilotildees podem se subdividirem um leque de alternativas extremamente diversificadas A carreira deum juiz eacute muito diferente da carreira de um promotor que eacute por sua vez
bastante diferente da carreira de um ocupante de cargo concursado emuma agecircncia reguladora Da mesma forma um advogado de escritoacuterio degrande porte tem diante de si desafios profissionais bastante distintosdos de um advogado de um escritoacuterio de meacutedio ou pequeno porte ouainda dos de um advogado de uma empresa
Tentarei adotar uma abordagem um pouco menos convencional paratratar de algumas das questotildees que um estudante de Direito frequente-mente enfrentaraacute vale a pena estudar fora do Brasil durante a faculdade
Quais satildeo as vantagens e desvantagens de ir estudar no exterior Qual omelhor momento para fazecirc-lo
EXPERIEcircNCIA PESSOAL
Normalmente os argumentos favoraacuteveis agrave opccedilatildeo pelo intercacircmbio du-rante a faculdade focam-se no prazer de conhecer uma nova cultura deforma mais profunda na sensaccedilatildeo de experimentar outro estilo de vida deconhecer pessoas de diferentes lugares e origens motivos estes por si soacutesuficientes para que muitos natildeo considerem a escolha especialmente difiacutecil
Entretanto neste texto natildeo levarei esses motivos em consideraccedilatildeoNatildeo se trata de ignorar sua importacircncia E apesar de serem frequente-mente mencionadas satildeo muitas vezes subestimadas por aqueles que natildeotiveram uma experiecircncia similar No entanto acredito que natildeo haacute muito
o que se dizer sobre a importacircncia desses fatores Fazem parte de umaesfera iacutentima de preferecircncia pessoal que natildeo pode ser debatida
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Por que estudar no exterior | 3 7
Tratarei o problema estritamente sob a oacutetica do planejamento pro-fissional Tendo em vista que as razotildees frequentemente apontadas paradesaconselhar a ida para o exterior satildeo de ordem profissional eacute neces-saacuterio refletir sobre as vantagens muitas vezes esquecidas que a escolhade estudar fora durante a faculdade podem trazer para a carreira de umestudante de Direito
DESVANTAGENS
As desvantagens usualmente apresentadas para a escolha pelo inter-cacircmbio seguem a seguinte linha ldquocomo os sistemas juriacutedicos de diferentespaiacuteses satildeo distintos o que um jovem indo fazer intercacircmbio aprende en-quanto estuda fora natildeo eacute tatildeo importante para a sua profissatildeo e natildeo devetomar seu tempo nesse momento em que ele precisa focar-se em ingressaro quanto antes no mercado de trabalho sobretudo se levarmos em con-sideraccedilatildeo a possibilidade de se viajar algum tempo depois para fazer ummestrado ou doutorado opccedilotildees mais vantajosas e que enriquecem mais
o curriacuteculordquoEssa linha de argumentaccedilatildeo extremamente comum atribui trecircs pon-
tos negativos ao intercacircmbio durante a faculdade O primeiro diz respeitoao conteuacutedo que o estudante pode aprender no exterior O segundo aotempo perdido uma vez que optar pelo intercacircmbio eacute adiar o ingresso nomercado de trabalho e ateacute mesmo ter que sair do mercado uma vez quemuitos estudantes de Direito satildeo empregados como estagiaacuterios desde oiniacutecio da faculdade O terceiro trata-se da existecircncia de uma opccedilatildeo me-lhor fazer um mestrado ou doutorado no exterior apoacutes a faculdade mui-tas vezes depois de obter alguma experiecircncia de trabalho como advogado
Essas desvantagens no entanto partem de uma compreensatildeo limita-da da experiecircncia de intercacircmbio e do que ela possibilita para a carreirado estudante A seguir apresento algumas vantagens da experiecircncia deintercacircmbio que me parecem redimensionar o problema e apresentaacute-lode uma forma mais inteligente
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APTIDOtildeES IMPORTANTES PENSE ldquoOUTSIDE THE BOXrdquo
Como vimos eacute comum ouvir-se dizer que estudar Direito fora do paiacutes
traz pouco conhecimento efetivamente uacutetil para o advogado Consideroesse tipo de afirmaccedilatildeo equivocada
Apesar do Direito de outros paiacuteses diferir do Direito brasileiro e ape-sar de o que se aprende em um programa de intercacircmbio durante a facul-dade natildeo possuir aparentemente uma aplicaccedilatildeo direta agrave realidade de umadvogado ou promotor existem natildeo apenas conhecimentos relevantesque soacute podem ser obtidos atraveacutes de uma experiecircncia como esta mas tam-
beacutem uma seacuterie de aptidotildees importantes O mercado de trabalho brasileiroestaacute saturado de operadores do Direito que satildeo versados na linguagem dadogmaacutetica juriacutedica tradicional mas poucos que se destacam pelo conhe-cimento ou pela forma de pensar
No exemplo da advocacia eacute faacutecil constatar isto Os casos mais impor-tantes e mais difiacuteceis em outras palavras aqueles em que o trabalho deum advogado torna-se mais valioso satildeo justamente aqueles que deman-dam conhecimentos menos tradicionais Eacute comum na advocacia de alto
niacutevel ultrapassar as fronteiras nacionais para ir buscar na Jurisprudecircnciaestrangeira soluccedilotildees para casos difiacuteceis ou ateacute uma melhor compreensatildeoda nossa proacutepria legislaccedilatildeo que eacute tatildeo frequentemente influenciada pelaslegislaccedilotildees europeias Ainda que esses casos natildeo sejam a regra satildeo os maisimportantes e bem remunerados o que indica a existecircncia de um valornegligenciado em se estudar fora do paiacutes Sobretudo porque em grandeparte dos casos natildeo eacute o conhecimento do Direito em si mas sim a ca-
pacidade de pensar ldquooutside the boxrdquo de forma criacutetica e inovadora quediferencia os profissionais que se destacam no mercado Ainda mais importante talvez de um ponto de vista praacutetico satildeo al-
gumas aptidotildees que este tipo de experiecircncia ajuda a desenvolver comopor exemplo a fluecircncia em uma liacutengua estrangeira O domiacutenio de umaliacutengua estrangeira por si soacute eacute mais valioso para a carreira de um jovemadvogado do que o que se ensina em um semestre de uma faculdade deDireito tradicional
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Por que estudar no exterior | 3 9
AHEAD OF THE CURVE
O profissional que se destaca no mercado em geral eacute aquele que
estaacute ldquoahead of the curverdquo que por talento ou inteligecircncia estaacute acima dameacutedia No mercado de trabalho em qualquer aacuterea e em especial em umaaacuterea tatildeo competitiva como o Direito o que coloca um profissional acimada meacutedia e permite que ele se destaque eacute a sua capacidade de se dife-renciar do resto do mercado Isto acontece porque as regras do mercadotendem a atribuir valor mais alto ao que eacute mais raro e menor ao que eacutemais abundante
A questatildeo da entrada no mercado eacute em geral entendida pelo estudan-te como um fator crucial de seu percurso acadecircmico O estudante queringressar no mercado o quanto antes ansioso para se empregar e garantirsua vaga no mercado Esse tipo de raciociacutenio no entanto eacute ilusoacuterio Amelhor forma de efetivamente garantir uma vaga no mercado eacute possuircaracteriacutesticas que o mercado demanda e que poucos outros profissionaispossuem
O foco da escolha do estudante em geral eacute desviado da pergunta cor-
reta que eacute ldquocomo obter a melhor vaga no mercadordquo Que escolhas levamaos melhores resultados no menor prazo O jovem que refletir sobre essasquestotildees provavelmente concluiraacute que o ingresso no mercado natildeo deve serprematuro e que a eacutepoca da faculdade oferece oportunidades que depoisnatildeo podem ser recuperadas Mais importante do que comeccedilar cedo eacute sairna frente ldquoahead of the curverdquo
Neste sentido estudar fora eacute diversificar seu conhecimento e suas ap-
tidotildees eacute se diferenciar do restante do mercado A escolha neste sentidopassa a ser bastante atrativa quando pensamos que pode proporcionaruma colocaccedilatildeo muito melhor no mercado ainda que aparentemente tar-dia
O INTERCAcircMBIO COMO PREPARACcedilAtildeO PARA O MESTRADO
O melhor argumento contraacuterio ao intercacircmbio durante a faculdade eacuteaquele que afirma que o mestrado eacute uma opccedilatildeo mais vantajosa de estudo
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no exterior De fato tanto em termos de curriacuteculo quanto em termos deconteuacutedo o mestrado aparenta ter mais peso no planejamento profissio-nal Entre fazer um intercacircmbio durante a faculdade e participar de umprograma de mestrado ou doutorado fora do paiacutes algum tempo depois asegunda opccedilatildeo parece ser a mais vantajosa
No entanto essas escolhas raramente se contrapotildeem Na verdade namaior parte dos casos elas se complementam A melhor forma de garantira entrada em um programa de mestrado de uma universidade de reno-me internacional e com isso aprimorar significativamente o curriacuteculoeacute visitando a faculdade em um programa de intercacircmbio Este tipo de
programa permite que o aluno tenha muitas vezes acesso a professoresque futuramente podem abrir portas que ele sequer conhecia Aleacutem disso a experiecircncia de morar fora do paiacutes e todos os contatos fei-
tos com estrangeiros durante a viagem podem ser facilmente aproveitadoscom a finalidade de se abrir novas portas
NAtildeO PERCA OPORTUNIDADES
A experiecircncia de estudar fora do paiacutes aleacutem do enriquecimento pessoalque propicia oferece uma seacuterie de oportunidades profissionais aos jovensestudantes que souberam aproveitaacute-las Essa experiecircncia pode se limitara alguns meses de diversatildeo mas pode tambeacutem para pessoas capazes depensar de forma inteligente sobre sua carreira se mostrar essencial para opercurso profissional Natildeo perca essa oportunidade
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POR QUE ESTAGIAR EM ESCRITOacuteRIO
Antocircnio Pedro Garcia de Souza 14
Na faculdade leciona-se ao estudante de graduaccedilatildeo inuacutemeras teorias efacetas do direito sua aplicabilidade nas relaccedilotildees civis penais tributaacuterias
comerciais internacionais administrativas trabalhistas entre outras di-visotildees didaacuteticas Monta-se um arqueacutetipo para facilitar a compreensatildeo dodireito no mundo na vida
Quase sempre natildeo se tem o trabalho ateacute mesmo pela dificuldade queisso representaria de explicar que entre o direito sobretudo o posto e arealidade tem-se uma enorme lacuna Simplesmente natildeo haacute uma regrapreacute-concebida para uma controveacutersia futura Tambeacutem natildeo se tem umaregra especiacutefica que se amolde a cada litiacutegio
As constantes mudanccedilas na economia nas relaccedilotildees sociais e a conse-quente inovaccedilatildeo das controveacutersias impedem o direito de acompanhaacute-lasPrincipalmente o direito se formula a partir delas Forma-se entatildeo umvazio entre o direito e as exigecircncias sociais Essa concepccedilatildeo dif icilmente eacutevislumbrada na faculdade de direito
Dessa noccedilatildeo aliaacutes explico o porquecirc ndash e natildeo mais o por quecirc (comono tiacutetulo) ndash de se estagiar num escritoacuterio de advocacia Eis o primeiro
motivo
O DIREITO E A REALIDADE
O estaacutegio num escritoacuterio de advocacia propicia o contato do entatildeoestudante com o direito aplicado Observa-se por meio do estaacutegio ainteraccedilatildeo do direito com a economia e a sociedade Verifica-se a razatildeo de
ser do direito o apaziguamento das relaccedilotildees sociais
14 Aluno do 10ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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O desafio dos escritoacuterios de advocacia e de seus advogados tem porobjetivo adequar o direito agraves necessidades do dia a dia A preencherprecisamente a lacuna que se forma entre o direito e a realidade Solu-cionar os casos concretos com a insuficiecircncia do direito Os escritoacuteriosde advocacia convivem com um eterno problema sobre o qual lidam nosseus cotidianos enquanto o direito vem a reboque a realidade inauguraa vanguarda
Para solucionar esse problema a tarefa dos advogados engrandece-seObrigam-no a costurar o elo entre a pequenina norma e a as infindaacuteveisnecessidades de seus clientes
Eis aiacute o primeiro grande desafio dos escritoacuterios de advocacia expe-rimentados por seus estagiaacuterios Como resolvecirc-lo Natildeo haacute resposta certaMas o exerciacutecio da hermenecircutica certamente contribui para soluccedilatildeo Daiacuteentatildeo o segundo motivo para o estaacutegio o desenvolvimento da hermenecircu-tica e interpretaccedilatildeo do direito
HERMENEcircUTICA E INTERPRETACcedilAtildeO DO DIREITO
A faculdade ou uma experiecircncia estritamente acadecircmica mesmo quetenha por objetivo primordial o exerciacutecio da interpretaccedilatildeo se cotejadacom a advocacia limita-se
Com efeito a interpretaccedilatildeo por qualquer pessoa de um dispositivode Lei sem um problema concreto restringe-se agrave capacidade de abstraccedilatildeodo leitor Ao se deparar com determinado dispositivo legal o estudanteou pesquisador consegue vislumbrar uma seacuterie de hipoacuteteses que pode-riam ser resolvidas por meio do dispositivo legal lido Mas sua imagina-ccedilatildeo eacute o limite Haacute um limite
Num escritoacuterio de advocacia por outro lado as empresas e demaispessoas ndash os clientes ndash procuram seus advogados com determinado pro-blema evidentemente de difiacutecil soluccedilatildeo muito provavelmente sobre oqual nunca se pensou A legislaccedilatildeo agrave primeira vista natildeo oferece qualquerresposta tampouco a doutrina e jurisprudecircncia Para dissipaacute-lo utiliza-se
entatildeo a preciosa ferramenta lecionada na faculdade poreacutem pouco aplica-da a hermenecircutica
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 3
O problema trazido pelo cliente permite ao advogado ler a Lei sobuma oacutetica pela qual nunca vislumbrou Forccedila-o a interpretar determina-do dispositivo de Lei sob uma foacutermula jamais pensada muito aleacutem desua capacidade de abstraccedilatildeo Na metaacutefora do Professor Joaquim Falcatildeoo advogado vestiria peculiares ldquooacuteculosrdquo para enxergar o dispositivo legalsob uma forma jamais antes lida
Incentivam-no a pesquisar na doutrina e jurisprudecircncia subsiacutedios paraa atividade hermenecircutica como em nenhum outro ambiente Instam-lheTudo para que se tenham elementos ainda que miacutenimos para construiruma tese juriacutedica ao caso concreto
Na advocacia a hermenecircutica desenvolve-se como em nenhuma outraaacuterea de aplicaccedilatildeo do direito Em contraposiccedilatildeo agrave atividade acadecircmica naqual o estudante busca observar a aplicaccedilatildeo da lei para analisaacute-la de ummodo criacutetico o advogado manipula-a serve-se da Lei em seu benefiacutecioDeixa de ser espectador para tornar-se seu usuaacuterio
O estagiaacuterio sobretudo pelo ineditismo na vivecircncia dessa praxe vale-se mais do que todos dessa oportunidade
O LADO PRAacuteTICO
Sob o aspecto pragmaacutetico o contato com a praacutetica da advocaciafacilita ao estagiaacuterio a compreensatildeo do direito Ateacute mesmo ndash e infeliz-mente ndash a praacutetica das atividades ldquoburocraacuteticasrdquo do estagiaacuterio mostra-sefundamental Imagine-se o professor comentando sobre a Junta Comer-cial Registro de Imoacuteveis Cartoacuterio de Tiacutetulos e Documentos preparode um recurso a interposiccedilatildeo de uma apelaccedilatildeo sem que o aluno jamaistenha tido contato com qualquer desses lugares ou tarefas O apren-dizado torna-se nesse sentido mais penoso exige do aluno a um soacutetempo imaginaccedilatildeo ndash pois vislumbra o que desconhece ndash e capacidadecognitiva
De outra ponta se o aluno jaacute esteve diante de qualquer desses lugaresou deparou-se com uma dessas tarefas tudo se simplifica Arrisco-me a
dizer que soacute se aprende processo civil ou qualquer outro direito processu-al praticando-o O estudo processual do direito eacute em si praacutetico
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Na faculdade prestigia-se muito o estudo teoacuterico o vieacutes acadecircmico Olado praacutetico fica um pouco esquecido O estaacutegio num escritoacuterio de advo-cacia supre essa deficiecircncia Uma hipoacutetese eacute a elaboraccedilatildeo de um contratocomo exerciacutecio de sala de aula Outra bem distinta eacute a confecccedilatildeo de umcontrato contemplando os interesses do cliente no escritoacuterio Somente nasegunda hipoacutetese tem-se a verdadeira noccedilatildeo do que eacute desenhar a roupa-gem juriacutedica para os interesses de outrem
ESCRITOacuteRIO DE GRANDE MEacuteDIO OU PEQUENO PORTE
As experiecircncias nos escritoacuterios distinguem-se tambeacutem pelo seu tama-nho e aacuterea de especializaccedilatildeo
Os escritoacuterios de maior porte dividem-se em equipes especializadaspor mateacuteria Haacute times especiacuteficos para as questotildees tributaacuterias ciacuteveis pre-videnciaacuterias societaacuterias entre muitas outras O estagiaacuterio portanto quan-do integrar-se numa das equipes especializa-se no seu campo de atuaccedilatildeo(seja ele ciacutevel comercial trabalhista tributaacuterio) Aprofunda com isso
seu conhecimento em determinado campo do direito mas priva-se poroutro lado de conhecer os demais
Num escritoacuterio de menor porte vivencia-se em regra o oposto Ha-veraacute demandas de clientes envolvendo as mais diversas aacutereas juriacutedicas Oestagiaacuterio teraacute contato com todas elas sem todavia aprofundar-se maisdetidamente em qualquer uma Em distinccedilatildeo aos escritoacuterios de maiorporte desenvolvem-se conhecimentos interdisciplinares
A escolha fica a criteacuterio de cada um Claro que haacute escritoacuterios pe-quenos especializados e grandes sem especificaccedilatildeo de equipe Trato aquicontudo apenas das generalidades
A RELACcedilAtildeO COM O CLIENTE
Haacute tambeacutem como aspecto diferencial de qualquer outra oportuni-
dade de estaacutegio a relaccedilatildeo com o cliente Embora estagiaacuterio de uma ma-neira ou de outra no escritoacuterio participa-se das relaccedilotildees com os clientes
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 5
Dependendo da aacuterea e tamanho do escritoacuterio a relaccedilatildeo do estagiaacuterio como cliente seraacute mais ou menos estreita Os casos de famiacutelia e penal apro-ximam muito advogado e cliente envolvem em grande parte o aspectoemocional O estagiaacuterio desfruta dessa relaccedilatildeo
Por sua vez os litiacutegios e planejamentos societaacuterios e tributaacuterios envol-vem estrateacutegias empresariais e exigem astuacutecia negocial Nesses casos asrelaccedilotildees satildeo menos emocionais e mais comerciais Como chamariz paraesse campo descortina-se a racionalidade econocircmica por detraacutes das tran-saccedilotildees Tudo eacute vivido e acompanhado de perto pelo estagiaacuterio
Soma-se a isso o fato do estagiaacuterio ter a oportunidade de acompanhar
as relaccedilotildees havidas entre os advogados mais calejados e os clientes sejapara a elaboraccedilatildeo de um contrato de uma claacuteusula ou ateacute mesmo na es-trateacutegia para a resoluccedilatildeo ou conduccedilatildeo de um litiacutegio
O CRESCIMENTO PESSOAL
Admitir entretanto que as experiecircncias de se estagiar num escritoacuterio
de advocacia restringem-se ao fomento do conhecimento juriacutedico certa-mente seria amesquinhaacute-la Haacute muito mais a acrescentar
No estaacutegio aprende-se a conviver com colegas superiores hieraacuterquicosfuncionaacuterios clientes e autoridades A relaccedilatildeo do estagiaacuterio com seu su-pervisor diferencia-se da relaccedilatildeo aluno-estudante o conviacutevio com amigosem ambiente de trabalho destoa do ordinaacuterio conviacutevio social e o contatocom autoridades do Poder Judiciaacuterio ateacute entatildeo muito provavelmente ine-xistia Forma-se como se vecirc novos tipos de relaccedilotildees
Aleacutem disso ao estagiaacuterio impotildeem-se responsabilidades deveres eobrigaccedilotildees cobradas por seus superiores O estagiaacuterio ocupa o posto maisbaixo na hierarquia do escritoacuterio Seu trabalho no entanto natildeo menosimportante A partir da minuta do estagiaacuterio muitas vezes constroacutei-se aestrateacutegia adotada Nela depositaram-se as primeiras ideias Essas tarefasatribuiacutedas aos estagiaacuterios com grandes responsabilidades contribuem emuito para seu crescimento pessoal
Confiam-lhe o protocolo dos prazos o exame de documentos revisatildeo decontratos e ateacute minutas de peticcedilotildees Um deslize pode lhe custar o emprego
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Num estaacutegio de pesquisa por outro lado as cobranccedilas e responsabi-lidades satildeo significativamente inferiores O compromisso com uma pes-quisa natildeo se assemelha agrave expectativa de um cliente Em regra no estaacutegiode pesquisa natildeo haacute embate mas sim investigaccedilatildeo cujo objetivo eacute apresen-tar o resultado apurado O estagiaacuterio de escritoacuterio sofre a pressatildeo postapelo cliente de garantir o resultado seja o sucesso da operaccedilatildeo do litiacutegioou do acordo de divoacutercio Tem-se uma verdadeira atividade de resultadoscujo desfecho muitas vezes alheia-se ao esforccedilo do advogado ou do esta-giaacuterio (juridicamente entretanto sabe-se que a obrigaccedilatildeo de advogado eacutede meio)
De um modo ou de outro o constante envolvimento com as pressotildeesdo cotidiano de um escritoacuterio forccedilam-no a amadurecer e tornar-se verda-deiramente aprendiz de advogado
O EXTRATO AO FINAL
Haacute muitos mais motivos que me ocorreram e natildeo me ocorreram
para se recomendar o estaacutegio no escritoacuterio de advocacia para o estudantede direito Preferi contudo natildeo me alongar
Como se viu vivencia-se o confronto do direito com a realidade de-senvolvem-se as teacutecnicas de hermenecircutica e interpretaccedilatildeo experimenta-seo lado praacutetico da atividade juriacutedica enriquece-se o conhecimento juriacutedicoe forccedila-se o crescimento pessoal Mais importante exige-se do estagiaacuteriocompromisso e dedicaccedilatildeo
E ao final da experiecircncia descobre-se como haacute muito jaacute havia ensi-nado Rui Barbosa eacute sacerdoacutecio o exerciacutecio do direito
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POR QUE SER PRESIDENTE DO CENTRO ACADEcircMICO
Daniel Aisengart 15
Uma boa pergunta eacute aquela que traz mais perguntas do que respostasQuando a duacutevida vem logo seguida de uma resposta ela sai da cabeccedila e
talvez natildeo volte mais mas se a pergunta provoca outras ela estimula epode nos levar a novos pensamentos que natildeo chegariacuteamos se natildeo fossepor meio da duacutevida e da investigaccedilatildeo Como disse Einsten ldquoa mente quese abre a uma nova ideia jamais voltaraacute a seu tamanho normalrdquo Nessesentido as melhores perguntas talvez sejam aquelas que natildeo tecircm umaresposta certa aquelas que provocam discordacircncia e debate e que quandonos aprofundamos percebemos como estamos longe de uma definiccedilatildeo
A pergunta que se assenta no tiacutetulo deste texto parece ser uma dessas
Pelo menos eacute assim que eu me sinto em relaccedilatildeo a ela quanto mais eupenso mais longe parece que estou de escrever algo que mereccedila ser lido
Achei por bem entatildeo de rechear meu texto de perguntas e esperar quealgueacutem concorde com as respostas esboccediladas Melhor ainda minha maisalta expectativa eacute que algueacutem leia e discorde das minhas ideias quem sabeassim a partir da diferenccedila seja possiacutevel chegar agrave melhores respostas paraessas perguntas
Trabalhando assim com mais perguntas do que respostas talvez aprimeira reflexatildeo para chegar ao tema do texto seja o que eacute um Centro
Acadecircmico Jaacute neste primeiro passo a resposta natildeo eacute paciacutefica e diferentessoluccedilotildees podem ser oferecidas como resposta a essa indagaccedilatildeo Pode-sedizer que o CA eacute uma organizaccedilatildeo poliacutetica dentro de uma faculdade deoutra forma pode-se argumentar que o objetivo como o nome eacute pura-mente acadecircmico Vou escolher por ora uma definiccedilatildeo mais generalistacom a qual eacute mais faacutecil concordar e deixar essa discussatildeo para o segundo
momento Vou dizer apenas que o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircm-
15 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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bito de uma faculdade ou curso universitaacuterio e composta apenas de seusestudantes
Essa definiccedilatildeo mais geral natildeo acaba com nossos problemas apenascontextualiza a discussatildeo e nos leva a uma nova pergunta mais interes-sante e acalorada que a primeira qual eacute o objetivo do Centro Acadecircmico
A resposta a essa duacutevida eacute composta de uma finalidade mais proacutexima euma mais distante que funcionam como etapas sucessivas de um mesmoprocesso O primeiro objetivo eacute aprimorar a faculdade ou curso em que seinsere o CA Proporcionar uma melhor formaccedilatildeo para o corpo discenterepresentado por aquele centro O segundo objetivo a meu ver inescapaacute-
vel eacute aprimorar a sociedade em que estaacute inserida a faculdade As discordacircncias mais comuns em relaccedilatildeo ao primeiro objetivo de-lineado acima satildeo as que afirmam (i) que a finalidade do CA eacute apenassocial natildeo tendo qualquer relaccedilatildeo com a formaccedilatildeo acadecircmica e (ii) que oCA deve defender o interesse dos alunos independentemente do que sejao melhor para o curso ou a formaccedilatildeo em geral A primeira afirmativa ameu sentir eacute equivocada porque restringe excessivamente o papel da or-ganizaccedilatildeo estudantil Natildeo nego que o CA deva ter um papel social natildeo
haacute duacutevida de que a interaccedilatildeo social e a integraccedilatildeo do corpo acadecircmicofavorece a sua formaccedilatildeo Contudo dizer que a atuaccedilatildeo deve parar naorganizaccedilatildeo de eventos eacute retirar dos estudantes um papel muito impor-tante no seu proacuteprio desenvolvimento Aprimorar a faculdade significafomentar eventos sociais e mais Natildeo haacute uma uacutenica forma de atingir esseobjetivo mas parece claro que haacute mais nele do que apenas eventos Dis-cutirei esse ponto quando tratar da proacutexima pergunta
A segunda discordacircncia decorre natildeo de uma restriccedilatildeo mas de umavisatildeo miacuteope que prega que eacute possiacutevel defender o interesse dos alunos semdefender o que eacute melhor para o curso Haacute formas de defender interessesindividuais prejudicando os interesses da coletividade Poreacutem natildeo vejocomo se defender interesses coletivos do corpo discente e ao mesmo tem-po natildeo buscar o aprimoramento da formaccedilatildeo O interesse do CA eacute doconjunto de estudantes e assim natildeo pode se confundir com motivaccedilotildeesparticulares O interesse do corpo discente como tal eacute usufruir da me-
lhor faculdade que possa ter Pode-se dizer que se o CA defende interessesfinanceiros dos alunos de uma faculdade particular natildeo se estaacute melhoran-
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 4 9
do a faculdade Refuto este argumento porque penso que sendo o acessouma variaacutevel importante obter a mesma qualidade com custo menor ndash ouuma melhor relaccedilatildeo qualidadecusto ndash eacute uma forma de aperfeiccediloamen-to da faculdade Sendo assim chego uma segunda definiccedilatildeo provisoacuteriao CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade ou cursouniversitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que tem objetivo deaprimorar a faculdade ou curso em que se insere
Referindo-se ao segundo objetivo relacionado que chamei de objetivodistante a criacutetica mais pronunciada eacute a que afirma que o CA se relacionaapenas aos alunos da faculdade e que natildeo deve ter nenhum compromisso
com o restante da sociedade Dizer que o CA natildeo tem compromisso coma sociedade implica em duas afirmaccedilotildees (i) o CA natildeo deve agir direta-mente para a melhoria da sociedade e (ii) a formaccedilatildeo universitaacuteria natildeotem como objetivo necessaacuterio o aperfeiccediloamento da sociedade As duasassertivas tecircm um cunho de opccedilatildeo poliacutetica Natildeo posso afirmar que essasopccedilotildees satildeo impossiacuteveis ou que natildeo possam ser defendidas Posso apenasexplicitar que essas satildeo as duas decorrecircncias da primeira objeccedilatildeo e dizerque essas natildeo satildeo as opccedilotildees que eu adoto Penso que ainda que se possa
atribuir diferentes significados para o que seja ldquomelhoria da sociedaderdquoesse objetivo deve ser perseguido sempre Assim discordo da assertiva(i) por acreditar que o CA deve buscar diretamente o aprimoramentoda sociedade em geral e tambeacutem da assertiva (ii) por pensar que umadas finalidades necessaacuterias de uma faculdade formar seus estudantes como intuito de transformar a sociedade Assim chegamos a uma terceiradefiniccedilatildeo o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade
ou curso universitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que temobjetivo de aprimorar a faculdade ou curso em que se insere e a sociedadede uma forma geral
A proacutexima pergunta que decorre logicamente dos objetivos formu-lados ateacute aqui eacute como o CA pode atingir esses objetivos Ao chegar nes-te ponto estou longe de uma definiccedilatildeo generalista e penso que muitos
jaacute discordam de minhas respostas Contudo este eacute o momento em quesurgiratildeo as maiores oposiccedilotildees afinal o como ndash que tambeacutem eacute uma boa
pergunta ndash nos leva a enfrentar o problema de dar significado concreto aldquoaprimoramento da faculdade e da sociedaderdquo As accedilotildees listadas a seguir
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me levaratildeo inevitavelmente a transparecer o que eu penso ser a melhorfaculdade e a melhor sociedade Eu natildeo tenho as respostas certas para esseconteuacutedo ndash penso ateacute que elas natildeo existem ndash mas ainda assim listarei asiniciativas como as vejo porque se natildeo forem suficientemente boas po-deratildeo ao menos instigar algueacutem a querer fazer algo melhor Chamarei defunccedilotildees do CA as accedilotildees pelas quais ele persegue seus objetivos
A primeira funccedilatildeo do CA eacute participar ativamente do dia-a-dia da ins-tituiccedilatildeo de ensino Isso significa que na medida em que lhe for possiacutevelo Centro Acadecircmico deve tomar parte nas decisotildees tomadas na faculdadeem que ele se insere e manter uma comunicaccedilatildeo ativa com todas as ins-
tacircncias da instituiccedilatildeo O diaacutelogo deve ser estabelecido desde a burocraciaadministrativa ateacute a direccedilatildeo passando por todo o corpo docente paraviabilizar ao maacuteximo eficiecircncia e qualidade de ensino Partindo do pres-suposto de que essa funccedilatildeo eacute tambeacutem da coordenaccedilatildeo da faculdade oucurso penso que em princiacutepio CA e coordenaccedilatildeo satildeo parceiros em realizaresse acompanhamento permanente Isso natildeo significa que tenha que haverconcordacircncia mas que se os dois estatildeo exercendo a mesma funccedilatildeo com osmesmos objetivos devem dialogar e se auxiliar mutuamente para manter
os rumos da instituiccedilatildeo de acordo com a missatildeo a que ela se propotildeeEssa primeira funccedilatildeo eacute importante para o processo de tomada de de-
cisotildees em que o CA eacute muitas vezes envolvido mas natildeo apenas nesses mo-mentos Por ser formado de estudantes ndash e estar em contato com outrosestudantes ndash o CA tem possibilidade maior e custo menor para entendero que os alunos querem para a sua faculdade e para a sociedade de umaforma geral Por outro lado por muitas vezes participar de deliberaccedilotildees e
tomadas de decisatildeo o CA tambeacutem conhece melhor as expectativas e ob- jetivos da coordenaccedilatildeo ou direccedilatildeo de seus cursos Sendo assim eacute funda-mental que o CA atue para reduzir a assimetria de informaccedilatildeo que existeentre estudantes e professores e faccedila com que os corpos docente e discentepossam se entender quanto a seus fins e principalmente quanto agrave formade atingi-los Ou seja funccedilatildeo cotidiana do CA ndash identificada aqui comoprimeira funccedilatildeo ndash consiste (i) na tomada de decisotildees sempre que lhe forconcedido participar em deliberaccedilotildees de acordo com os objetivos deli-
neados acima e (ii) na conciliaccedilatildeo de interesses de docentes e discentesprincipalmente atraveacutes da geraccedilatildeo de transparecircncia para as duas partes
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 5 1
A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
cadernosdireito-riofgvbr
CadernosFGVDIREITORIO
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na maior parte das cidades brasileiras nem sempre estas atividades satildeoreconhecidas como algo positivo Se laacute eacute comum ver pessoas lendo livrosem cafeacutes trens ocircnibus e restaurantes aqui a tendecircncia eacute no maacuteximovislumbrar-se a leitura de jornais e revistas Cabe indagar haacute uma relaccedilatildeoentre leitura e estudos
A resposta soacute pode ser afirmativa A leitura desenvolve o raciociacuteniomelhora a forma de escrever e quando realizada com frequecircncia trazvelocidade algo essencial na vida acadecircmica quando a carga de textosaumenta gradualmente Apesar disso a leitura natildeo merece a atenccedilatildeo quedeveria no Brasil
Haacute tambeacutem uma diferenccedila marcante no papel social dos professoresao inveacutes de serem reconhecidos por sua atuaccedilatildeo fundamental na formaccedilatildeodo futuro profissional satildeo na maioria das vezes mal pagos e o que eacute mui-to pior frequentemente pouco valorizados e ateacute mesmo desrespeitados
A desvalorizaccedilatildeo da leitura dos estudos e dos professores poderia sig-nificar um fatal desestiacutemulo agrave existecircncia de bons alunos e de fato tende aenfraquecer uma cultura de estudos No entanto subsistem vantagens su-ficientes para persistir com afinco no desenvolvimento acadecircmico como
esse texto pretende demonstrar
COMO SER UM BOM ALUNO
Por que se desesperar na veacutespera de uma prova quando a calma daleitura e estudo antecipado podem poupar momentos de estresse e pre-ocupaccedilatildeo Eacute faacutecil planejar ler e estudar ao longo do semestre contudoo difiacutecil eacute efetivamente fazecirc-lo Ser bom aluno exige disciplina e muita
Isto natildeo significa que eacute necessaacuterio resumir textos lecirc-los e relecirc-los oudecorar passagens e citaccedilotildees Cada aluno possui um ritmo de estudos ea praacutetica ajuda a encontraacute-lo Haacute aqueles que conseguem revisar toda amateacuteria jaacute aprendida ao longo do semestre na veacutespera de uma prova guar-dando-a de forma satisfatoacuteria em sua memoacuteria Outros ouvem atentamen-te as explicaccedilotildees dos professores sem fazer anotaccedilotildees e estatildeo prontos para
explicar o assunto como experts Para outros ainda eacute indispensaacutevel anotartodos os detalhes das aulas revendo-os nos dias anteriores agraves provas
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Isto no entanto natildeo explica por que ser bom aluno explica apenascomo secirc-lo E os meios nada satildeo sem um fim sem saber por que agir dedeterminada maneira
RAZOtildeES PARA SE SER UM BOM ALUNO
Por que um corredor quer cruzar em primeiro lugar a linha de chega-da Por que um advogado quer ganhar um caso ou um engenheiro querconstruir uma peccedila que aumente a eficiecircncia de uma maacutequina Diversas
razotildees podem ser aventadas para ter o prazer do sucesso simplesmentepara ser melhor do que os outros para ganhar dinheiro Todas essas po-dem ser tambeacutem razotildees para ser um bom aluno
Um bom aluno tem sucesso pois atinge o maacuteximo que pode darem termos de notas e conhecimento Ele tende a se destacar dos demaisque apenas cumprem as tarefas miacutenimas para avanccedilar no curso E temmaiores chances de ao ter sucesso ter um bom padratildeo de vida pois seraacutebom naquilo que faz Este aliaacutes eacute um excelente motivo para se estudar
todos querem ter sucesso em suas carreiras seja como advogado promo-tor defensor ou professor Estudar eacute o primeiro passo para atingir esseobjetivo pois se estaraacute absorvendo o maacuteximo possiacutevel de conhecimentoinstrumentalizando-se o que diferencia os bons profissionais dos de-mais
Seja unicamente para ter um bom padratildeo de vida seja por amor agraveprofissatildeo natildeo haacute ningueacutem que natildeo queira ser um bom profissional quedeseje ser mediacuteocre Todos querem ser bem sucedidos e estudar na maio-ria das vezes eacute o primeiro passo para isso Experimentar o prazer do suces-so nos estudos eacute uma das razotildees para querer repeti-lo vida afora
BONS ALUNOS TEcircM MAIS OPORTUNIDADES
Natildeo eacute preciso ir longe para ver os meacuteritos dos estudos Basta pensar
que diversas oportunidades estaratildeo abertas ao aluno durante a faculdadeNotas e histoacuterico escolar satildeo solicitados para o preenchimento de vagas de
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intercacircmbio de programas de poacutes-graduaccedilatildeo de monitoria de pesquisaEm muitas faculdades satildeo tambeacutem criteacuterio para que os alunos tenhampreferecircncia na escolha das mateacuterias que vatildeo cursar
Ainda assim muitos sustentam que notas natildeo satildeo importantes queo Coeficiente de Rendimento (CR) eacute apenas um detalhe que em umaentrevista de emprego elas natildeo seratildeo relevantes Mas quantos escritoacuteriosestabelecem como criteacuterio de envio de curriacuteculo de estagiaacuterio a demons-traccedilatildeo de um CR superior a 8
Natildeo se estaacute afirmando aqui que as notas satildeo o uacutenico criteacuterio utilizadohaacute entrevistas dinacircmicas de grupo provas Ocorre que o bom aluno teraacute
construiacutedo um conhecimento que lhe ajudaraacute a ter um bom desempenhonas provas e poderaacute se beneficiar de suas notas como criteacuterio de desem-pate entre candidatos semelhantes
Jaacute se o estudante quiser um estaacutegio puacuteblico os benefiacutecios dos estudossatildeo ainda mais claros faz-se uma prova escrita Aquele acostumado a es-tudar natildeo apenas teraacute mais disciplina para se preparar para a prova comoteraacute mais conteuacutedo acumulado do que a meacutedia dos concorrentes
NAtildeO Eacute POSSIacuteVEL PREVER O FUTURO
Ainda que se pense que nada disso eacute importante que o futuro jaacute estaacutetraccedilado com vaga garantida em escritoacuterio conhecido sem intercacircmbiose sem monitorias eacute possiacutevel para algueacutem afirmar com absoluta certezaque os proacuteximos meses ou anos natildeo traratildeo um projeto interessante noqual valha a pena se envolver ou que natildeo surgiraacute uma viagem fundamen-tal para o desenvolvimento profissional
O futuro eacute imprevisiacutevel para todos mas para o bom aluno haacute menosinseguranccedila pois se uma oportunidade interessante surgir ele teraacute boaschances de poder aproveitaacute-la Mais do que isso saberaacute que fez tudo o quepoderia para aumentar suas chances de sucesso
Eacute claro que nem sempre bons alunos conseguem o que querem elestambeacutem falham tambeacutem satildeo preteridos por outros candidatos Mas o satildeo
sem arrependimentos sabendo que fizeram tudo o que podiam o queestava a seu alcance
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Quem nunca pensou ldquomas e serdquo Estudar retira o ldquoe se eu tivesse es-tudado maisrdquo ldquoe se eu tivesse me dedicado com mais afincordquo da figura
ALEacuteM DA SALA DE AULA
Haacute ainda alguns fatores que contribuem para a formaccedilatildeo de um bomaluno que partem das aulas mas vatildeo muito aleacutem delas
A participaccedilatildeo em projetos de pesquisa por exemplo traz diversasvantagens ensina aos alunos o uso de meacutetodos empiacutericos a utilizaccedilatildeo de
base de dados e a realizaccedilatildeo de entrevistas todas habilidades que seratildeouacuteteis para um futuro advogado Aleacutem certamente de aprofundar o co-nhecimento sobre um tema especiacutefico
Outra atividade acadecircmica que pode trazer inuacutemeros benefiacutecios eacute aparticipaccedilatildeo em grupos de discussatildeo A praacutetica no debate de temas comoutros colegas ajudaraacute futuramente em apresentaccedilotildees palestras e ateacute mes-mo entrevistas de emprego pois assim como outras habilidades falar efalar bem requer treino Grupos de discussatildeo propiciam ainda a oportu-
nidade de entrar em contato com outros alunos interessados nos mesmostemas algo que nunca deve ser subestimado networking eacute uma atividadefundamental em qualquer profissatildeo e conhecer outros alunos dispostos adiscutir temas semelhantes eacute uma boa maneira de comeccedilar
Ressalte-se aqui que conhecer outros alunos natildeo significa somenteconhecer outros estudantes de direito Faz parte do bom aluno e do bomprofissional valorizar a interdisciplinariedade perceber o enriquecimentoque aacutereas como a economia e a sociologia para citar apenas alguns exem-plos podem trazer Mais do que isto faz parte do dia-a-dia do bom alunovalorizar todos agrave sua volta olhando sempre para os lados em busca de co-nhecimento e aprendizagem nunca de cima para baixo pois natildeo importao que notas ou oportunidades profissionais possam demonstrar ele natildeo eacutesuperior aos outros mas apenas um deles podendo sempre aprender comos demais Pesquisar discutir e estar sempre pronto para aprender comtodos portanto satildeo tambeacutem atividades importantes para todo e qualquer
aluno
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Eacute PRECISO FAZER TUDO COM EQUILIacuteBRIO
Uma ressalva eacute importante natildeo eacute necessaacuterio ser bom aluno em detri-
mento de manter uma vida social ou praticar esportes Eacute claro que paratudo haacute um custo de oportunidade e natildeo eacute possiacutevel ter a agenda socialrepleta e manter boas notas Entretanto assim como nos demais fatoresda vida trata-se de uma questatildeo de equiliacutebrio Natildeo participar de um ououtro programa eacute necessaacuterio eventualmente o que de forma alguma sig-nifica desistir de uma vida social Sair namorar fazer esportes e ser bomaluno eacute natildeo apenas possiacutevel mas tambeacutem saudaacutevel
ESTUDAR PARA SI
Muitos comeccedilam a ler e estudar porque os pais e professores man-dam Entretanto nada disso traz resultados se o aluno natildeo entender porsi soacute as vantagens de estudar O bom aluno natildeo estuda porque disseramque eacute importante e sim porque eacute ele quem considera o estudo importante
Haacute algo em seu interior que o desafia a ser sempre melhor a ter semprebons resultados muitas vezes por ter tido exemplos proacuteximos de pessoasque estudavam ou liam e que o faziam com prazer
Eacute possiacutevel estudar por prazer quando se estuda o que se gosta e natildeohaacute vergonha alguma em admitir isso Eacute claro que natildeo haacute quem goste detudo logo dificilmente um aluno seraacute bom em todas as mateacuterias Eacute tam-beacutem certo que alguns alunos tecircm maior facilidade de concentraccedilatildeo dememoacuteria uns escrevem melhor e outros satildeo melhores com nuacutemeros Masestas satildeo importantes ferramentas que vatildeo sendo desenvolvidas ao longoda vida atraveacutes do uso O aluno que desde cedo estuda e lecirc provavelmenteteraacute maior facilidade para escrever bem assim como o muacutesico que apren-de a tocar quando crianccedila seraacute melhor do que aquele que for apresentadoao instrumento quando adulto Nunca eacute tarde para comeccedilar mas quantomais cedo melhor
Isto natildeo significa que para ser bom aluno eacute preciso saber exatamente
a aacuterea que se quer estudar ou o caminho que se quer seguir Assim comoqualquer outro o bom aluno pode natildeo ter a mais vaga ideia de sua car-
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reira futura O importante natildeo eacute saber o ponto de chegada mas trilharum caminho da melhor forma possiacutevel com esforccedilo e estudo que levaraacutea diferentes resultados positivos de uma forma ou outra
Estudar traz conhecimento ensina a pensar desenvolve o raciociacutenioe isso independe dos outros ou das oportunidades dos planos para o fu-turo ou de uma prova Estudar eacute algo para si e estaacute aiacute um ponto que talvezmuitos natildeo percebam o bom aluno natildeo estuda necessariamente para tirarboas notas para conseguir um intercacircmbio para mostrar que eacute bom Natildeoestuda enfim para os outros mas para si sabendo que o estudo eacute algopermanente na vida natildeo apenas um ponto de passagem As notas as
oportunidades e os outros satildeo apenas consequecircncias Estudar por estudarporque nos traz um conhecimento gratificante nos daacute o prazer de vencerobstaacuteculos de ter o esforccedilo recompensado e porque quem ganha comisso somos noacutes Eacute um investimento na proacutepria vida que traraacute inuacutemeroslucros ao longo dela Eacute este conjunto de fatores que faz o bom aluno
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POR QUE FAZER PERGUNTAS EM SALA DE AULA
Adriana Simonsen Reino4
A FGV Direito Rio eacute uma das poucas universidades no Brasil que
aplica no seu ensino o meacutetodo socraacutetico participativo transparecendouma preocupaccedilatildeo de sempre manter os debate ativos entre os alunos eprofessores na sala de aula Essa eacute uma das propostas diferenciadas daEscola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas tanto em Satildeo Pauloquanto no Rio e vale aqui explicitar porque ela eacute tatildeo importante para aformaccedilatildeo de alunos mais criacuteticos com relaccedilatildeo ao ensinamento juriacutedicoatual
Esse meacutetodo muito utilizado no ensino americano eacute por vezes in-
terpretado simplesmente como um meacutetodo participativo entre alunos eprofessores mas aqueles natildeo compreendem de fato o propoacutesito dele e asua significacircncia para uma aula mais desafiadora A maioria dos alunosveio de escolas brasileiras onde natildeo se aplica o meacutetodo socraacutetico de en-sino mas um meacutetodo expositivo no qual o professor eacute superior aos seusalunos e se limita a expor aquilo que eles devem aprender de acordo coma programaccedilatildeo curricular
Deste modo quando vatildeo estudar num ambiente em que se aplicabastante o meacutetodo introduzido pelo filoacutesofo Soacutecrates entendem a neces-sidade de participarem mais ativamente da aula mas natildeo efetivamenteo seu propoacutesito e a intenccedilatildeo de formar indiviacuteduos atraveacutes da criacutetica e dacontestaccedilatildeo daquilo que nos eacute apresentado como verdade E o que eacute piorvejo com o passar dos anos os alunos desistirem junto com os profes-sores de aplicar ativamente esse meacutetodo diferenciado por estarem porvezes mais acostumados a aplicar o meacutetodo expositivo natildeo valorizando
enfim a participaccedilatildeo do modo que deveriam
4 Aluna do 7ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Pessoalmente por ter estudado na Escola Americana onde era apli-cado efetivamente o meacutetodo socraacutetico aprendi a sua funccedilatildeo de provocarum senso criacutetico nos alunos com o fim de fazecirc-los refletir sobre aquiloque aprendem mais do que simplesmente o entenderem A intenccedilatildeoda escola era preparar alunos capazes de pensarem grandes soluccedilotildeessozinhos e para isso ensinaacute-los a saber pensar e criticar aquilo que lheseacute apresentado como fato certo e determinado pela sociedade Era por-tanto preparaacute-los para mais do que uma prova de vestibular preparaacute-los para as relaccedilotildees da vida de faculdade trabalho mundo Logo eacuteimportante salientar os benefiacutecios de se fazer perguntas em sala de aula
para a formaccedilatildeo de alunos mais capazes mais criacuteticos e natildeo por se apli-car apenas um meacutetodo diferenciado bastante adotado no ensinamentoamericano como um todo
Primeiramente haacute que se explicar o meacutetodo socraacutetico mais a fundonatildeo apenas para reiterar aquilo que alguns jaacute conhecem bem e que lhesparece evidente mas tambeacutem para ressaltar os objetivos aos demais enatildeo simplesmente o seu processo em si Segundo os registros de PlatatildeoSoacutecrates era o grande aplicador de um discurso caracterizado pelo cons-
tante questionamento e criacutetica Sua intenccedilatildeo por meio de perguntas ouo que se chama de teacutecnica maiecircutica era questionar uma informaccedilatildeoapresentada como verdadeira a priori e desconstruiacute-la por meio de umraciociacutenio proacuteprio e pela discussatildeo para se chegar a uma outra verdadesobre a mesma definiccedilatildeo O questionamento sistemaacutetico era portantouma forma de poder elevar esse senso criacutetico cujo processo levaria ao quese chama de parto da verdade De modo mais simplista podemos afir-
mar que sua intenccedilatildeo era a de desconstruir qualquer certeza que houvesseno discurso daquele que apresentasse a informaccedilatildeo fazendo-o concluirpor sua ignoracircncia sobre esta Provocando-os por meio de perguntas osconduzia a refletir sobre aquilo que falavam opondo-se agrave verdade estere-otipada e destruindo conceitos preacute-definidos
Esse meacutetodo criacutetico e discurso baseado em constante debate vai aleacutemda reproduccedilatildeo de informaccedilatildeo como se faz no meacutetodo expositivo forman-do pensadores mais aptos a criticar as verdades impostas para evoluirmos
intelectualmente em busca de novas verdades novos paradigmas Natildeopretende transmitir informaccedilatildeo mas provocar a autorreflexatildeo daqueles
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com quem conversa para que juntos cheguemos a um conhecimentomais aprimorado
Dito isto retiramos dos ensinamentos de Soacutecrates sobre a dialeacutetica ehermenecircutica de que o meacutetodo participativo em sala natildeo deve se limitara uma troca de comentaacuterios e participaccedilotildees mas sim de provocar discus-sotildees ativas sobre aquilo que nos eacute passado Isso determina na verdadeuma exigecircncia maior dos professores que satildeo responsaacuteveis por apresentaras informaccedilotildees de outra forma que natildeo a expositiva mas sim provocar oquestionamento de seus alunos com relaccedilatildeo agravequilo que eacute tido como ver-dade pela sociedade como um todo O professor natildeo deve se limitar a ser
mero interlocutor tendo em vista a falta de familiaridade dos alunos como referido meacutetodo devendo do contraacuterio provocaacute-los e ser mais receptivoao questionamento e duacutevida dos alunos
Quanto aos alunos estes devem ser provocadores do pensamento juriacute-dico ou qualquer que seja aquilo que estejam se aprimorando em termosde conhecimento Ou seja devem atuar como Soacutecrates em relaccedilatildeo aosinterlocutores Devem questionar e desafiar constantemente aquilo quelhes eacute apresentado como verdadeiro e factiacutevel Deste modo por meio de
aplicaccedilatildeo da chamada maiecircutica conseguem ir aleacutem da mera reproduccedilatildeode conhecimento se diferenciando dos demais ao serem autorreflexivossobre determinadas informaccedilotildees e com isso mudarem determinados pa-radigmas e melhorarem as condiccedilotildees e relaccedilotildees sociais nas quais vivemos
O aluno que pergunta e que questiona aquilo que lhe eacute apresenta-do pelo professor natildeo apenas por uma exigecircncia de participar mas porquerer saber mais e entender melhor aquilo que lhe eacute transmitido como
informaccedilatildeo verdadeira vai aleacutem dos demais que a assimilam pois satildeocapazes de criticaacute-la chegando agrave soluccedilotildees mais eficientes para a sociedadeNos Estados Unidos por exemplo onde o meacutetodo socraacutetico eacute um
pilar do ensinamento nas grandes universidades ali instituiacutedas a expe-riecircncia do aluno eacute muito valorizada pelas instituiccedilotildees de ensino assimcomo a relaccedilatildeo entre o aluno e seu mestre Deste modo em adotandocomo referecircncia a Universidade de Yale particularmente existem doistipos de aula os seminars e as lectures Os primeiros contam no maacuteximo
com 18 alunos e um professor que se reuacutenem ao redor de uma mesa es-tando os alunos e o professor de igual para igual trocando informaccedilotildees
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por meio de discussotildees comentaacuterios perguntas e observaccedilotildees uma vezpor semana
Nesse tipo de aula raramente o professor eacute quem domina a conversadevendo cada aluno se preparar de antematildeo para essas conversas e deven-do um deles guiar as perguntas a serem feitas aos seus colegas e professorpara guiar o debate A nota dessa aula seraacute entatildeo baseada na participaccedilatildeodo aluno nesses diferentes aspectos e na entrega de um trabalho escritode 15 a 20 paacuteginas Os lectures em contrapartida satildeo aulas nas quais umprofessor se posiciona na frente das salas ensinando determinado mate-rial a um grupo de 20 a 200 alunos
Essas aulas acontecem de duas a trecircs vezes por semana e nelas o alunotambeacutem eacute responsaacutevel por ir preparado em relaccedilatildeo agrave leitura dos textosDepois tecircm que frequentar uma section por semana referente a cada lec-ture Nessas sections um assistente do professor que eacute um aluno da poacutes-graduaccedilatildeo especializado no assunto que estaacute sendo tratado pelo professorna lecture discute os textos da semana assim como responde agraves perguntasespeciacuteficas do professor Essas discussotildees costumam acontecer da mesmaforma que um seminar ou seja com no maacuteximo 15 alunos em volta de
uma mesa Neste caso o assistente fica responsaacutevel por dar a nota aoaluno o que faz com base na participaccedilatildeo interaccedilatildeo e contribuiccedilatildeo dosmesmos em trazer agraves discussotildees alguma questatildeo interessante
Aleacutem desses tipos de aula existe tambeacutem os office hours que satildeo ho-raacuterios especiacuteficos nos quais os professores ficam em seus escritoacuterios deportas abertas para conhecer conversar e responder agraves perguntas de seusalunos Eles satildeo sempre bastante receptivos em combinar encontros com
os alunos em outros horaacuterios e a trocar e-mails com os mesmosPor meio dessa descriccedilatildeo simplificada do ensino nesta renomada uni-versidade americana compreendemos que natildeo apenas a disposiccedilatildeo dasaulas em mesas circulares e encontros semanais com professores e assis-tentes satildeo importantes para provocar bastante discussatildeo e questionamen-to acerca das informaccedilotildees mas tambeacutem o meacutetodo de avaliaccedilatildeo faz partedesse meacutetodo de ensino e adeacutequa-se a ele propriamente
Isto nos eacute claro pelo fato de exigirem a elaboraccedilatildeo de trabalhos escri-
tos onde o aluno eacute obrigado natildeo soacute a estudar a fundo determinado as-sunto mas principalmente a questionaacute-lo por meio de uma tese proacutepria
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Por que fazer perguntas em sala de aula | 2 3
Natildeo se trata tanto de comparar o desempenho dos alunos mas de pres-tigiar as suas contribuiccedilotildees e as suas capacidades de pensar criticamentee trazer para a sala de aula questotildees controversas pensamentos proacutepriose debater o conhecimento paradigmaacutetico Prestigia-se a capacidade doaluno em se tornar um pensador e natildeo a sua capacidade de reproduzirum conhecimento que lhe eacute passado como absoluto e certo por meiode provas escritas comparativas como ocorre nas aulas que aplicam omeacutetodo expositivo
Haacute pois que haver coerecircncia entre as aulas e o meacutetodo de avaliaccedilatildeopara que se aplique corretamente o meacutetodo socraacutetico de ensino tendo em
vista que para motivar a discussatildeo e o questionamento haacute que se avaliaro aluno nesse sentido e natildeo na sua capacidade de reproduzir informaccedilatildeoLembrando que a intenccedilatildeo eacute formar indiviacuteduos capazes de pensarem so-zinhos e desenvolverem novas verdades e natildeo transmitir certezas
Para que se valorizem as perguntas em sala de aula existem vaacuteriosaspectos diferentes sobre o ensino que devem existir conjuntamente coma vontade do aluno em discutir Isto eacute deve haver estruturas para issocomo disponibilidade de professores natildeo apenas fiacutesica mas tambeacutem no
sentido destes acreditarem no meacutetodo e na sua aplicaccedilatildeo e natildeo se limita-rem a aplicar a expositiva por acreditarem ser mais faacutecil
Deste modo podemos concluir que o aluno deve se sentir motivadoa fazer perguntas em sala de aula natildeo apenas porque a instituiccedilatildeo de en-sino o estimula a tanto mas porque quer se tornar um profissional maisintelectualizado e mais capacitado para crescer e atingir seus objetivosprofissionais Trata-se de uma forma de autorreflexatildeo que quanto mais
praticada mais habilidade e senso criacutetico daacute ao estudante para quebrarparadigmas impostos pela sua sociedade e portanto buscar novas melho-rias para os mercados e aacutereas de atuaccedilatildeo na sociedade
Trata-se de fazer uma diferenccedila e natildeo de tornar-se um aluno limitadoa reproduzir aquilo que aprende e acreditar ser aquilo certo e verdadeiroTrata-se de formas de treinamento para formar alunos melhores pensa-dores melhores indiviacuteduos melhores Qualquer um consegue reproduzirinformaccedilatildeo e decorar Basta ter um bom livro Difiacutecil eacute se tornar um
indiviacuteduo que vaacute desafiar a realidade em prol de soluccedilotildees mais eficientese mais vantajosas para a evoluccedilatildeo dos sistemas
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Portanto pense que quando a Escola de Direito visa a implementarum ensino de educaccedilatildeo que valoriza o meacutetodo socraacutetico ela quer valorizara experiecircncia do aluno e formaacute-lo de maneira diferenciada e capacitada Eacuteverdade que a escola ainda teraacute que adequar uma variedade de vertentesque ainda se prendem a um sistema de ensino expositivo muito caracte-riacutestico do ensino brasileiro mas por meio da provocaccedilatildeo de perguntas deseus alunos ela aposta no melhor do seu corpo discente Por isso a escolade Direito natildeo pode desistir da aplicaccedilatildeo desse meacutetodo e os alunos devemaprender a valorizaacute-lo mais ou caso natildeo se identifiquem a buscar outrasinstituiccedilotildees que mais de adequem ao seu perfil de aprendizado
Eacute muito faacutecil desistir do caminho mais difiacutecil e tomar o mais curto efaacutecil ou seja o de se tornar como as demais instituiccedilotildees de ensino que re-produzem informaccedilatildeo e apenas esperam que o aluno assimile e aprendaContudo essa funccedilatildeo as demais instituiccedilotildees ainda podem exercer melhorpois contam com excelente corpo docente de juristas e doutrinadores re-nomados Por isso ela aposta no diferencial na sua formaccedilatildeo como alunoe indiviacuteduo capaz de criticar tudo aquilo que lhe eacute ensinado e tornar aque-la uma verdade melhor mais eficiente socialmente Por isso aposte vocecirc
tambeacutem em vocecirc mesmo e participe na sala de aula fazendo perguntascomentaacuterios e trazendo questotildees relevantes para uma autorreflexatildeo dasdemais aulas e do proacuteprio professor Natildeo queira ser um mero reprodutorde verdades mas sim um produtor de verdades Busque novas realidadese novos pensamentos para uma evoluccedilatildeo do ensino juriacutedico ou qualqueroutra aacuterea de seu interesse no Brasil
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POR QUE LER
Hugo Anciatildees5
Sempre me incomodaram frases como ldquoNo meu tempo isso natildeo eraassimrdquo ou ldquoNa minha eacutepoca tudo era muito melhorrdquo Quem nunca ouviu
uma desse tipo que atire a primeira pedra Eacute uma forma de nostalgia Natildeoos condenemos Eu e vocecirc com sorte chegaremos laacute para dizer agraves nossasfilhas o quanto as meninas de hoje eram bem comportadas e os meninoscavalheiros natos
Natildeo os condenemos mas natildeo nos deixemos levar pela sabedoria dosmantras saudosistas Joseph Goebbels ministro da propaganda de Hitlerdizia que uma mentira repetida por mil vezes se torna uma verdade e cer-tamente temos muitas ldquoex-mentirasrdquo circulando por aiacute O problema ndash ou
a soluccedilatildeo - eacute que as novas verdades preservam em sua essecircncia parte de suagecircnese mentirosa Basta uma anaacutelise mais profunda um raciociacutenio maisatento ou uma discussatildeo mais demorada e essa parcela comprometedorase revela
Esse texto tem como escopo a anaacutelise de mais um desses ecos de sensocomum A afirmaccedilatildeo ldquoOs jovens de hoje precisam ler maisrdquo jaacute se fez e sefaz reverberar nas paredes das salas de aula agraves das salas de estar Apaixo-
nados discursos acalorados debates e calculadas poliacuteticas puacuteblicas foramfeitos visando agrave soluccedilatildeo da recorrente questatildeo da leitura no Brasil Masseraacute que tanta preocupaccedilatildeo tem fundamento Como esse diagnoacutestico serelaciona especificamente ao cotidiano dos jovens estudantes de Direito
A resposta para tais perguntas requer no entanto outra consideraccedilatildeo Afinal o que eacute leitura Eacute mister que a noccedilatildeo de leitura se estenda aleacutem dasimples decodificaccedilatildeo de siacutembolos que unidos formam palavras frases eparaacutegrafos Uma pesquisa da universidade de Cambridge revelou que na
verdade a ordem em que se posicionam as letras natildeo eacute tatildeo relevante quan-
5 Aluno do 4ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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to poderiacuteamos imaginar Sgeundo a psqueisa cnotnato que a piremira e auacutetimla ltreas das plaarvas etseajm no lguar ctreo vcoecirc natildeo treaacute porlbeamsem sua lietrua Curioso natildeo
Ler eacute muito mais do que organizar letras mentalmente e delas extrairum significado Ler eacute comunicar interagir compreender conhecer Eacute via-
jar de Passaacutergada ao centro da Terra passando pelos sertotildees Eacute sair de umaodisseia para o triste fim de Policarpo Quaresma em questatildeo de paacuteginasEacute conhecer um admiraacutevel mundo novo Eacute saber
Saber Talvez seja esse o verbo que melhor define o que a sociedadeatual quer para si Haacute alguns anos vivemos o que Peter Drucker atribuiu
o nome de Era da Informaccedilatildeo Bendito aquele que tem conhecimentoSaber eacute poder E quem natildeo deseja o poder A humanidade se preocupaem se informar e em criar novos meios que facilitem e potencializem atroca de informaccedilotildees E eacute mais do que natural que muitos desses meiosse baseiem na leitura como mecanismo de interaccedilatildeo Dentre eles figuramnatildeo soacute os mais oacutebvios como os portais de notiacutecias online e e-mails mastambeacutem as redes sociais os blogs os torpedos Sim os torpedos Ou vocecircacha que leitura de celular natildeo eacute leitura
Vivemos tempos de convergecircncia A cada dia uma nova forma de in-teraccedilatildeo eacute adicionada agraves formas tradicionais Em alguns aspectos a reno-vaccedilatildeo implica substituiccedilatildeo mas a tendecircncia geral eacute de acumulaccedilatildeo Nin-gueacutem troca a rapidez de um tweet que lhe informa sobre uma blitz da LeiSeca por uma notiacutecia do dia seguinte sobre o acontecido e nem tampoucodispensa o texto do seu colunista predileto no bom e velho jornal
Frente a isso seraacute mesmo que os jovens de hoje precisam ler mais
Se compararmos a quantidade de fontes de leitura disponiacuteveis na socie-dade atual com a de qualquer outro periacuteodo da histoacuteria da humanidade jaacute podemos obter um esboccedilo da resposta que desponta em nosso hori-zonte
Os jovens natildeo estatildeo lendo menos Nascidos e criados na Era da Infor-maccedilatildeo satildeo jovens informaacuteticos Satildeo apenas jovens que praticam a leituraem acircmbitos distintos dos que seus antepassados utilizaram e que portan-to possuem um acesso muito mais amplo agrave informaccedilatildeo
O que fazer quando estamos cercados por tweets scraps testmonials conte algo para os seus amigos o que vocecirc estaacute fazendo agora e afins e basta
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Por que Ler | 2 7
que os olhemos para que jaacute os estejamos lendo Como natildeo se deixar afo-gar nesse mar de informaccedilotildees
Se a simples observaccedilatildeo jaacute nos retira a opccedilatildeo de natildeo ler soacute nos restaescolher o que observar Sem querer parecer clichecirc o importante aqui natildeoeacute a quantidade de leitura mas sim a qualidade da mesma Se tomarmosqualidade como relevacircncia educativa e potencial modificador da realida-de natildeo fica difiacutecil diferenciar um toacutepico da badalada comunidade ldquoEuamo chocolaterdquo de a uacuteltima notiacutecia sobre o embate entre os EUA e o Iratilde
Ler com qualidade na sociedade atual requer uma filtragem preacuteviade conteuacutedo uma postura proativa na busca pelo saber Nesse sentido
a responsabilidade do jovem se evidencia natildeo soacute pelo fato de que a ju-ventude e os conhecimentos adquiridos em seu curso de graduaccedilatildeo seratildeofundamentais na determinaccedilatildeo do seu destino mas tambeacutem porque natildeohaacute algueacutem tatildeo conectado ao cenaacuterio que aqui se desenhou
Talvez a leitura dessa geraccedilatildeo seja pior do que a das geraccedilotildees passadas Apesar de ocorrer em maior quantidade e ateacute de forma mais democraacuteti-ca ndash antigamente o conhecimento muitas vezes soacute era acessiacutevel aos maisfavorecidos ndash ela urge por modificaccedilotildees
O jovem atual respira tecnologia Mesmo os menos favorecidos possuemacesso agrave internet e agraves infinitas possibilidades que ela fornece ldquoGrandes pode-res grandes responsabilidadesrdquo A frase que Peter Parker ndash tambeacutem conhecidocomo Homem-Aranha ndash ouviu de seu tio apoacutes ter deixado o criminoso quecausara o ferimento que resultaria na morte do seu tio fugir se adeacutequa bem aessa situaccedilatildeo Por dispor de recursos infinitamente superiores aos de seus ante-cessores a juventude informaacutetica precisa saber lidar com essas ferramentas com
uma consciecircncia que os jornais livros e revistas do passado natildeo requeriamEsse dever de cuidado se mostra ainda mais necessaacuterio no caso dosestudantes de Direito Protagonistas de uma rotina que requer uma vul-tosa carga de leitura ndash que inclui os mais diferentes acoacuterdatildeos correntesdoutrinaacuterias ementas contratos e jurisprudecircncia ndash esses alunos tecircm nasincontaacuteveis linhas um elemento fundamental para o sucesso no curso eum enorme desafio agrave conclusatildeo do mesmo
Eacute comum ver pelos corredores estudantes arcados sob o peso de mo-
chilas que abrigam quilos e mais quilos de livros e alunos reclamando emrelaccedilatildeo agrave falta de tempo para cumprir com seus compromissos acadecircmicos
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O contexto de excesso de informaccedilotildees e fontes que as propagam aindatorna tudo mais difiacutecil Cada tweet e cada visita ao facebook em veacutespera deprova significa um enorme peso na consciecircncia
No entanto seria leviano de minha parte afirmar que a soluccedilatildeo paratodos os nossos problemas repousaria num gerenciamento de tempo sufi-cientemente rigoroso que permitisse que nos debruccedilaacutessemos sobre KelsenLuhmann e Caio Maacuterio A questatildeo vai muito aleacutem do que a princiacutepioseria a soluccedilatildeo mais oacutebvia muito aleacutem de desligarmos computadorescelulares e etc Eu mesmo admito que natildeo conseguiria me desconectarcompletamente Afinal somos ou natildeo somos a juventude informaacutetica
A hipoacutetese de afastamento da realidade tecnoloacutegica em que vivemos e deestudantes enfurnados em bibliotecas ad eternum natildeo seria nada mais doque um retrocesso
Eacute evidente que os estudos exigem planejamento e ningueacutem deve se pre-ocupar em parar de estudar para acompanhar na internet as uacuteltimas novida-des dos passeios matinais da Preta Gil mas o autocontrole ndash ou nesse casonatildeo tanto autocontrole assim ndash por si soacute natildeo eacute suficiente As melhorias narotina de leitura dos estudantes de Direito envolvem tambeacutem a maior e me-
lhor utilizaccedilatildeo de todas as fontes de propagaccedilatildeo de informaccedilatildeo disponiacuteveis A manutenccedilatildeo de acoacuterdatildeos e possibilidade de pesquisa no site do
STF e o arquivo virtual do Senado Federal satildeo alguns dos exemplos jaacuteexistentes desse tipo de iniciativa No entanto diante da imensa gamade possibilidades que a tecnologia oferece fica evidente o longo caminhoque o conhecimento juriacutedico ainda tem a traccedilar na Era da Informaccedilatildeo
Essa modernizaccedilatildeo todavia natildeo deve de forma alguma se restringir
ao Direito Todas as aacutereas de conhecimento se beneficiariam com umamaior produccedilatildeo intelectual discussatildeo quanto a seus toacutepicos e propagaccedilatildeode seu conteuacutedo Esse processo natildeo soacute acarretaria uma aproximaccedilatildeo emrelaccedilatildeo ao jovem mas tambeacutem uma ampla disponibilizaccedilatildeo de leitura dequalidade para o grande puacuteblico o que sem duacutevida estaria de acordocom o que se provou necessaacuterio ao longo desse texto
Exija e protagonize essa mudanccedila Que ela seja feita para os jovense pelos jovens E esqueccedila a ordem que escolhi para nomear esse ensaio
Leia Leia muito mas com qualidade Grandes poderes grandes respon-sabilidades Nunca se esqueccedila
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POR QUE ESPERAR PARA ESTAGIARPOR QUE ESTAGIAR COM PESQUISA
Mariana Monjardim Barbosa 6
O principal objetivo do estaacutegio nos cursos de graduaccedilatildeo eacute propiciar ao
aluno relacionar teoria agrave praacutetica Para isto eacute necessaacuterio que haja uma baseteoacuterica miacutenima que permita ao estagiaacuterio vivenciar e melhor aproveitar apraacutetica Assim o estaacutegio tem mais possibilidade de alcanccedilar seu objetivo
Sem duacutevida haacute por parte dos alunos o desejo de ingressar o maisraacutepido possiacutevel no mercado de trabalho Essa vontade muitas vezes eacute in-centivada pelas universidades Aliado a isso a sociedade tambeacutem exerceuma cobranccedila para o ingresso raacutepido no mundo profissional Nos diasde hoje isso eacute ainda mais reforccedilado jaacute que ter um emprego eacute considerado
um privileacutegio Assim ingressar neste meio muitas vezes significa umaesperanccedila de ganhar experiecircncia enriquecer o curriacuteculo mais que issogarantir o emprego ao fim da graduaccedilatildeo
Levantada essa primeira questatildeo seraacute feita uma anaacutelise sobre possiacuteveisconsequecircncias do estaacutegio precoce na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito
A postura assumida seraacute contraacuteria ao referido incentivo pois conformeseraacute abordado eacute fundamental que o aluno possua uma base teoacuterica mais
desenvolvida o que comumente acontece quando o estudante cursa pe-riacuteodos acima dos iniciais para melhor aproveitar a praacutetica juriacutedica viven-ciada no estaacutegio
Haacute por parte dos alunos uma inegaacutevel vontade de estagiar tatildeo logoingressam nos cursos de graduaccedilatildeo Esse desejo eacute ainda mais forte noscursos de Direito e uma das razotildees para explicar esta situaccedilatildeo estaacute nacultura da imagem produzida por nossa sociedade ao longo do tempo Haacuteum prestiacutegio expresso pelas vestimentas que caracterizam os profissionais
desta aacuterea Os estagiaacuterios mesmo natildeo desenvolvendo funccedilotildees inerentes agrave
6 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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profissatildeo ndash o que ocorre principalmente com os alunos dos anos iniciaisdo curso ndash utilizam roupas proacuteprias agrave categoria da qual ainda natildeo fazemparte A roupa na sociedade da aparecircncia confere um lugar valorizado aovestir-se como advogado originando uma falsa ideia de ldquoserrdquo
Diante da vontade de ingressar rapidamente no mercado de trabalhodesejando tornar-se ou melhor parecer advogado o quanto antes o es-tudante de direito habilita-se logo nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeoagraves vagas disponibilizadas pelos escritoacuterios de advocacia Geralmente taisescritoacuterios7 oferecem vagas para estudantes de direito mas o que buscamsatildeo pessoas que iratildeo desempenhar funccedilotildees alheias ao Direito normal-
mente dissociadas do objetivo do estaacutegio relacionar teoria agrave praacuteticaDessa forma muitas vezes estagiaacuterios desempenham funccedilotildees que natildeoexigem conhecimentos juriacutedicos tais como tirar coacutepias organizar pastasdistanciando a uniatildeo do trabalho manual ao intelectual A uns cabe oldquofazimentordquo8 a outros o pensar
Outro aspecto a ressaltar eacute que a maioria dos escritoacuterios divulga quebuscam alunos dos anos iniciais da graduaccedilatildeo ldquoporque estes possuiratildeomais tempo para entenderem e se adequarem agrave dinacircmica proacutepria de cada
escritoacuteriordquo Tal justificativa merece um acircngulo de anaacutelise Aleacutem de criarno estagiaacuterio a falsa ideia descrita nos paraacutegrafos anteriores estabelececom estes uma relaccedilatildeo de dominaccedilatildeo de estreita formaccedilatildeo9 jaacute que expli-citamente os escritoacuterios buscam pessoas que possam reproduzir a culturade cada um dos espaccedilos Entatildeo declaradamente ao inveacutes de ampliar aformaccedilatildeo o estaacutegio a restringe
Outra justificativa ao ingresso precoce dos alunos no estaacutegio que me-
rece ser abordada diz respeito aos benefiacutecios obtidos em relaccedilatildeo agrave praacutetica juriacutedica Para muitos eacute desejaacutevel que os estudantes iniciem seus estaacutegioso quanto antes pois assim mais experiecircncia juriacutedica seraacute alcanccedilada Ousodiscordar deste raciociacutenio Natildeo eacute o maior tempo em um escritoacuterio de
7 Local que mais comumente oferece lugares para os estagiaacuterios que cursam os anos iniciais do curso de graduaccedilatildeo dedireito
8 A utilizaccedilatildeo deste neologismo tem como intenccedilatildeo demonstrar que o verbo fazer que traz em si a possibilidade deaccedilatildeo eacute substituiacutedo por um substantivo que nomeia Portanto a ideia eacute demonstrar que as funccedilotildees esperadas de umestagiaacuterio dos anos iniciais jaacute estaacute posta com miacutenimas possibilidades de alteraccedilotildees
9 Na medida em que os estagiaacuterios satildeo ldquotreinadosrdquo para trabalharem de acordo com a dinacircmica especiacutefica do escritoacuterioem que estatildeo trabalhando e natildeo para atuarem com Direito seja qual for o local de trabalho
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 1
advocacia que traraacute mais intimidade do estagiaacuterio com o Direito e sim aqualidade da praacutetica juriacutedica vivenciada
Evidentemente o estaacutegio tem como finalidade contribuir para a for-maccedilatildeo do profissional do Direito mas depende do tipo de estaacutegio Quantomaior for o embasamento acadecircmico do aluno de direito mais complexasseratildeo as atividades requeridas a tal estagiaacuterio O ponto eacute natildeo acredito sermelhor ingressar precocemente em um estaacutegio desempenhando funccedilotildeesque natildeo contribuem de forma relevante para a atividade profissional Emminha opiniatildeo eacute preferiacutevel que o aluno tenha uma formaccedilatildeo mais conso-lidada quando iniciar o estaacutegio dessa forma teraacute sob sua responsabilidade
tarefas que exigem mais conhecimento acadecircmico do Direito e consequen-temente proporcionaratildeo maior contribuiccedilatildeo para sua futura profissatildeoDiante do exposto eacute possiacutevel concluir que o estaacutegio possuiraacute relevante
papel na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito na medida em que consigaalcanccedilar seu objetivo preciacutepuo relacionar teoria agrave praacutetica Para tanto eacutefundamental a participaccedilatildeo da instituiccedilatildeo de ensino acompanhando esupervisionando a experiecircncia profissional10 desestimulando o ingressoprecoce nos escritoacuterios de advocacia e promovendo e incentivando formas
alternativas de trabalhar com o DireitoTodas essas medidas tecircm como intuito contribuir para a formaccedilatildeo
teoacuterica dos estudantes conduzindo-os agrave reflexatildeo criacutetica sobre a praacuteticaincentivando a formulaccedilatildeo de soluccedilotildees criativas e inovadoras frente agravesquestotildees vivenciadas
Ateacute aqui foi abordado apenas o estaacutegio em escritoacuterios de advocaciao que normalmente se resume agrave praacutetica oferecida aos alunos que cursam
a graduaccedilatildeo de Direito Todavia outra importante forma de aliar teoriaagrave praacutetica nesta aacuterea de conhecimento eacute o estaacutegio em pesquisa Emborapouco difundido e divulgado o estaacutegio em pesquisa eacute fundamental naformaccedilatildeo do estudante
Sabemos que a pesquisa em nosso paiacutes natildeo eacute uma praacutetica Poucos satildeohabituados desde o iniacutecio da escolaridade a vivenciar a pesquisa como
10 Defendo portanto a ideia de que o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico dos estaacutegios dos cursos de Direito devem ser super-visionados pelos professores de maneira que o dia-a-dia da praacutetica seja discutida criticamente com a mediaccedilatildeo demestres que possam contribuir com a formaccedilatildeo dos estudantes articulando a accedilatildeo e a reflexatildeo no seu processo deformaccedilatildeo
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uma praacutetica inerente ao ato de estudar A curiosidade o desejo de conhe-cer de formular perguntas e encontrar outras possibilidades de respostasdeveriam ser premissas baacutesicas de qualquer grau de instruccedilatildeo No cursode graduaccedilatildeo seja qual for a pesquisa precisa ser um alicerce fundamen-tal expandindo-se para futuros estudos11
A pesquisa abre caminho para novos conhecimentos alguns espera-dos e outros inusitados Permite a troca de ideias e o confronto entrepensamentos e fontes divergentes
Ao pesquisar questionamentos satildeo elaborados hipoacuteteses satildeo levanta-das dados coletados informaccedilotildees organizadas Em seguida o material
coletado eacute analisado buscando responder agraves questotildees formuladas no iniacute-cio da pesquisa Ao longo de todo o processo eacute preciso iniciativa e auto-nomia do estagiaacuterio-pesquisador caracteriacutesticas adquiridas e aprimoradascom a praacutetica
Neste contexto o papel do professor eacute primordial na medida em queao orientar o estagiaacuterio auxilia na ref lexatildeo fomenta aprendizados habili-dades e experiecircncias que agregaratildeo valor agrave formaccedilatildeo profissional do estu-dante independentemente da futura funccedilatildeo a ser exercida (pesquisador
advogado magistrado promotor entre outras) Aleacutem dos benefiacutecios agrave formaccedilatildeo dos profissionais a pesquisa traz im-
portantes contribuiccedilotildees para a sociedade Atraveacutes de tal praacutetica proble-mas satildeo identificados publicizados para que possiacuteveis diagnoacutesticos sejamelaborados A partir do contato com a realidade as teorias exploradasao longo da graduaccedilatildeo podem ser testadas confrontadas e ateacute mesmomelhor compreendidas Quem pesquisa produz conhecimento saindo do
lugar de apenas reprodutor do que lhe foi transmitido12
Assim se a busca eacute a graduaccedilatildeo de pessoas comprometidas com seusestudos entendendo que teoria soacute tem sentido aliada agrave praacutetica natildeo haacuteduacutevidas de que a promoccedilatildeo de estaacutegios de pesquisa deve ser incentivadaDessa forma possivelmente seratildeo formados profissionais protagonistasque mesmo repetindo ideias desenvolvidas por outros utilizaram esse re-
11 Trataremos neste texto da pesquisa no curso de graduaccedilatildeo de Direito embora seja claro que essa praacutetica deveria fazerparte de qualquer niacutevel de ensino e em qualquer graduaccedilatildeo
12 Isso natildeo quer dizer que o pesquisador iraacute discordar de todas as teorias existentes muito pelo contraacuterio Significa quepara citar determinado posicionamento teoacuterico o pesquisador teraacute explorado o tema e referiu-se a determinada teo-ria por convicccedilatildeo realizando uma avaliaccedilatildeo criacutetica
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curso sabendo o porquecirc de suas escolhas pois sua experiecircncia acadecircmicapossibilitou o uso da investigaccedilatildeo na tomada de decisatildeo de forma habitualem qualquer atividade
Portanto a ideia defendida nesse texto eacute que todos sejam pesquisado-res e que entendam o estaacutegio como possibilidade de pensar e repensar ateoria e a praacutetica
Outra questatildeo a ser destacada refere-se agrave imagem do profissional de-dicado exclusivamente agrave pesquisa no paiacutes Tal lugar eacute marcadamente co-nhecido como ocupado apenas por alguns chamados intelectuais queconfinados nas academias perdem o contato efetivo com a praacutetica caben-
do a eles apenas pensar criar teorias Aos demais resta agrave adequaccedilatildeo dasteorias criadas aos problemas vivenciados na realidadeEssa visatildeo deve ser radicalmente transformada o quanto antes Eacute pre-
ciso que todos entendam que a teoria somente pode ser elaborada tendoem vista o contexto em que estaacute inserida e que sua aplicaccedilatildeo natildeo pode serfeita de forma mecacircnica sem ref lexatildeo pois desse modo valiosos conheci-mentos seratildeo simplesmente ignorados
Finalmente vale mencionar que a importacircncia das anaacutelises aqui rea-
lizadas estaacute no fato de terem sido baseadas na realidade na praacutetica viven-ciada Graduei-me recentemente em direito e ao longo dos cinco anos deestudo a pesquisa sempre esteve presente no meu cotidiano para exercerqualquer atividade Posso afirmar com convicccedilatildeo que a efetiva praacuteticada pesquisa desenvolve importantes habilidades tais como o raciociacutenioloacutegico analiacutetico e criativo iniciativa autonomia lideranccedila o trabalhoem equipe caracteriacutesticas essenciais para a atuaccedilatildeo em qualquer funccedilatildeo
Estagiei em alguns escritoacuterios de advocacia mas optei por trabalharcom pesquisa acadecircmica em funccedilatildeo de todos os argumentos expostos ateacuteaqui O objetivo do texto natildeo eacute tentar convencer os estudantes de Direitoa trabalharem com pesquisa apesar de ser tentador O intuito eacute fomentara discussatildeo sobre questotildees normalmente negligenciadas como a impor-tacircncia de estagiar com pesquisa e a desconstruccedilatildeo de ideias amplamenterepetidas e tidas como verdades incontestaacuteveis como a essencialidade deingressar precocemente nos escritoacuterios de advocacia
Espero que este texto seja o princiacutepio de uma importante discussatildeo Aos leitores o convite ao debate que confirme ou natildeo o que foi exposto
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POR QUE ESTUDAR NO EXTERIOR
Lucas Thevenard Gomes13
O mercado de trabalho hoje em diversas aacutereas proporciona pers-pectivas pouco animadoras ao jovem profissional Aacutereas como a Me-
dicina a Engenharia ou o Direito que haacute alguns anos atraacutes ofere-ciam planos de carreira extremamente vantajosos hoje apresentamaos ingressantes no mercado um cenaacuterio de extrema competitividaderemuneraccedilatildeo relativamente baixa e uma carga de trabalho muito acen-tuada
Esse cenaacuterio impotildee ao estudante de Direito a necessidade de plane- jar cautelosamente seu percurso profissional Cada escolha eacute importanteQuando comeccedilar a estagiar Permanecer em um mesmo trabalho por
mais tempo ou procurar uma experiecircncia diversificada Dar mais impor-tacircncia agrave formaccedilatildeo acadecircmica ou agrave experiecircncia de trabalho Aacuterea puacuteblicaou privada Concurso puacuteblico ou escritoacuterio de advocacia
Essas e tantas outras questotildees inundam o pensamento do estudantede Direito hoje Evidentemente as respostas dependem em grande medi-da das preferecircncias particulares de cada um natildeo havendo resposta certaou errada em muitos casos e sim preferecircncias distintas
No entanto existe um problema recorrente com a forma como essetipo de escolha eacute realizada A escolha da maioria dos jovens advogados eacuteguiada pelo senso comum As trajetoacuterias consagradas pelo mercado con-tinuam sendo as mais frequentemente escolhidas apesar de muitas vezesserem as mais aacuterduas ou menos vantajosas no longo prazo O estudantepressionado a tomar uma decisatildeo de evidente importacircncia para seu futu-ro escolhe em geral o conforto do terreno familiar trilhado por todos aoseu redor e com isso sem perceber decide marchar anonimamente ao
lado de um vasto exeacutercito de matildeo-de-obra de reserva
13 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Poucos ingressantes no mercado de trabalho compreendem a impor-tacircncia de se diferenciar do resto do mercado Mesmo quando pensamem como se diferenciar consideram novamente os trajetos tradicionaisraramente considerando possibilidades menos oacutebvias Raramente levamem consideraccedilatildeo suas proacuteprias aptidotildees talentos que possuam capazes decontribuir de forma significativa para sua profissatildeo
Natildeo existem apenas as opccedilotildees ldquoprestar concurso puacuteblicordquo ou ldquoadvo-gar em um escritoacuteriordquo Aliaacutes mesmo essas opccedilotildees podem se subdividirem um leque de alternativas extremamente diversificadas A carreira deum juiz eacute muito diferente da carreira de um promotor que eacute por sua vez
bastante diferente da carreira de um ocupante de cargo concursado emuma agecircncia reguladora Da mesma forma um advogado de escritoacuterio degrande porte tem diante de si desafios profissionais bastante distintosdos de um advogado de um escritoacuterio de meacutedio ou pequeno porte ouainda dos de um advogado de uma empresa
Tentarei adotar uma abordagem um pouco menos convencional paratratar de algumas das questotildees que um estudante de Direito frequente-mente enfrentaraacute vale a pena estudar fora do Brasil durante a faculdade
Quais satildeo as vantagens e desvantagens de ir estudar no exterior Qual omelhor momento para fazecirc-lo
EXPERIEcircNCIA PESSOAL
Normalmente os argumentos favoraacuteveis agrave opccedilatildeo pelo intercacircmbio du-rante a faculdade focam-se no prazer de conhecer uma nova cultura deforma mais profunda na sensaccedilatildeo de experimentar outro estilo de vida deconhecer pessoas de diferentes lugares e origens motivos estes por si soacutesuficientes para que muitos natildeo considerem a escolha especialmente difiacutecil
Entretanto neste texto natildeo levarei esses motivos em consideraccedilatildeoNatildeo se trata de ignorar sua importacircncia E apesar de serem frequente-mente mencionadas satildeo muitas vezes subestimadas por aqueles que natildeotiveram uma experiecircncia similar No entanto acredito que natildeo haacute muito
o que se dizer sobre a importacircncia desses fatores Fazem parte de umaesfera iacutentima de preferecircncia pessoal que natildeo pode ser debatida
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Por que estudar no exterior | 3 7
Tratarei o problema estritamente sob a oacutetica do planejamento pro-fissional Tendo em vista que as razotildees frequentemente apontadas paradesaconselhar a ida para o exterior satildeo de ordem profissional eacute neces-saacuterio refletir sobre as vantagens muitas vezes esquecidas que a escolhade estudar fora durante a faculdade podem trazer para a carreira de umestudante de Direito
DESVANTAGENS
As desvantagens usualmente apresentadas para a escolha pelo inter-cacircmbio seguem a seguinte linha ldquocomo os sistemas juriacutedicos de diferentespaiacuteses satildeo distintos o que um jovem indo fazer intercacircmbio aprende en-quanto estuda fora natildeo eacute tatildeo importante para a sua profissatildeo e natildeo devetomar seu tempo nesse momento em que ele precisa focar-se em ingressaro quanto antes no mercado de trabalho sobretudo se levarmos em con-sideraccedilatildeo a possibilidade de se viajar algum tempo depois para fazer ummestrado ou doutorado opccedilotildees mais vantajosas e que enriquecem mais
o curriacuteculordquoEssa linha de argumentaccedilatildeo extremamente comum atribui trecircs pon-
tos negativos ao intercacircmbio durante a faculdade O primeiro diz respeitoao conteuacutedo que o estudante pode aprender no exterior O segundo aotempo perdido uma vez que optar pelo intercacircmbio eacute adiar o ingresso nomercado de trabalho e ateacute mesmo ter que sair do mercado uma vez quemuitos estudantes de Direito satildeo empregados como estagiaacuterios desde oiniacutecio da faculdade O terceiro trata-se da existecircncia de uma opccedilatildeo me-lhor fazer um mestrado ou doutorado no exterior apoacutes a faculdade mui-tas vezes depois de obter alguma experiecircncia de trabalho como advogado
Essas desvantagens no entanto partem de uma compreensatildeo limita-da da experiecircncia de intercacircmbio e do que ela possibilita para a carreirado estudante A seguir apresento algumas vantagens da experiecircncia deintercacircmbio que me parecem redimensionar o problema e apresentaacute-lode uma forma mais inteligente
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APTIDOtildeES IMPORTANTES PENSE ldquoOUTSIDE THE BOXrdquo
Como vimos eacute comum ouvir-se dizer que estudar Direito fora do paiacutes
traz pouco conhecimento efetivamente uacutetil para o advogado Consideroesse tipo de afirmaccedilatildeo equivocada
Apesar do Direito de outros paiacuteses diferir do Direito brasileiro e ape-sar de o que se aprende em um programa de intercacircmbio durante a facul-dade natildeo possuir aparentemente uma aplicaccedilatildeo direta agrave realidade de umadvogado ou promotor existem natildeo apenas conhecimentos relevantesque soacute podem ser obtidos atraveacutes de uma experiecircncia como esta mas tam-
beacutem uma seacuterie de aptidotildees importantes O mercado de trabalho brasileiroestaacute saturado de operadores do Direito que satildeo versados na linguagem dadogmaacutetica juriacutedica tradicional mas poucos que se destacam pelo conhe-cimento ou pela forma de pensar
No exemplo da advocacia eacute faacutecil constatar isto Os casos mais impor-tantes e mais difiacuteceis em outras palavras aqueles em que o trabalho deum advogado torna-se mais valioso satildeo justamente aqueles que deman-dam conhecimentos menos tradicionais Eacute comum na advocacia de alto
niacutevel ultrapassar as fronteiras nacionais para ir buscar na Jurisprudecircnciaestrangeira soluccedilotildees para casos difiacuteceis ou ateacute uma melhor compreensatildeoda nossa proacutepria legislaccedilatildeo que eacute tatildeo frequentemente influenciada pelaslegislaccedilotildees europeias Ainda que esses casos natildeo sejam a regra satildeo os maisimportantes e bem remunerados o que indica a existecircncia de um valornegligenciado em se estudar fora do paiacutes Sobretudo porque em grandeparte dos casos natildeo eacute o conhecimento do Direito em si mas sim a ca-
pacidade de pensar ldquooutside the boxrdquo de forma criacutetica e inovadora quediferencia os profissionais que se destacam no mercado Ainda mais importante talvez de um ponto de vista praacutetico satildeo al-
gumas aptidotildees que este tipo de experiecircncia ajuda a desenvolver comopor exemplo a fluecircncia em uma liacutengua estrangeira O domiacutenio de umaliacutengua estrangeira por si soacute eacute mais valioso para a carreira de um jovemadvogado do que o que se ensina em um semestre de uma faculdade deDireito tradicional
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Por que estudar no exterior | 3 9
AHEAD OF THE CURVE
O profissional que se destaca no mercado em geral eacute aquele que
estaacute ldquoahead of the curverdquo que por talento ou inteligecircncia estaacute acima dameacutedia No mercado de trabalho em qualquer aacuterea e em especial em umaaacuterea tatildeo competitiva como o Direito o que coloca um profissional acimada meacutedia e permite que ele se destaque eacute a sua capacidade de se dife-renciar do resto do mercado Isto acontece porque as regras do mercadotendem a atribuir valor mais alto ao que eacute mais raro e menor ao que eacutemais abundante
A questatildeo da entrada no mercado eacute em geral entendida pelo estudan-te como um fator crucial de seu percurso acadecircmico O estudante queringressar no mercado o quanto antes ansioso para se empregar e garantirsua vaga no mercado Esse tipo de raciociacutenio no entanto eacute ilusoacuterio Amelhor forma de efetivamente garantir uma vaga no mercado eacute possuircaracteriacutesticas que o mercado demanda e que poucos outros profissionaispossuem
O foco da escolha do estudante em geral eacute desviado da pergunta cor-
reta que eacute ldquocomo obter a melhor vaga no mercadordquo Que escolhas levamaos melhores resultados no menor prazo O jovem que refletir sobre essasquestotildees provavelmente concluiraacute que o ingresso no mercado natildeo deve serprematuro e que a eacutepoca da faculdade oferece oportunidades que depoisnatildeo podem ser recuperadas Mais importante do que comeccedilar cedo eacute sairna frente ldquoahead of the curverdquo
Neste sentido estudar fora eacute diversificar seu conhecimento e suas ap-
tidotildees eacute se diferenciar do restante do mercado A escolha neste sentidopassa a ser bastante atrativa quando pensamos que pode proporcionaruma colocaccedilatildeo muito melhor no mercado ainda que aparentemente tar-dia
O INTERCAcircMBIO COMO PREPARACcedilAtildeO PARA O MESTRADO
O melhor argumento contraacuterio ao intercacircmbio durante a faculdade eacuteaquele que afirma que o mestrado eacute uma opccedilatildeo mais vantajosa de estudo
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no exterior De fato tanto em termos de curriacuteculo quanto em termos deconteuacutedo o mestrado aparenta ter mais peso no planejamento profissio-nal Entre fazer um intercacircmbio durante a faculdade e participar de umprograma de mestrado ou doutorado fora do paiacutes algum tempo depois asegunda opccedilatildeo parece ser a mais vantajosa
No entanto essas escolhas raramente se contrapotildeem Na verdade namaior parte dos casos elas se complementam A melhor forma de garantira entrada em um programa de mestrado de uma universidade de reno-me internacional e com isso aprimorar significativamente o curriacuteculoeacute visitando a faculdade em um programa de intercacircmbio Este tipo de
programa permite que o aluno tenha muitas vezes acesso a professoresque futuramente podem abrir portas que ele sequer conhecia Aleacutem disso a experiecircncia de morar fora do paiacutes e todos os contatos fei-
tos com estrangeiros durante a viagem podem ser facilmente aproveitadoscom a finalidade de se abrir novas portas
NAtildeO PERCA OPORTUNIDADES
A experiecircncia de estudar fora do paiacutes aleacutem do enriquecimento pessoalque propicia oferece uma seacuterie de oportunidades profissionais aos jovensestudantes que souberam aproveitaacute-las Essa experiecircncia pode se limitara alguns meses de diversatildeo mas pode tambeacutem para pessoas capazes depensar de forma inteligente sobre sua carreira se mostrar essencial para opercurso profissional Natildeo perca essa oportunidade
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POR QUE ESTAGIAR EM ESCRITOacuteRIO
Antocircnio Pedro Garcia de Souza 14
Na faculdade leciona-se ao estudante de graduaccedilatildeo inuacutemeras teorias efacetas do direito sua aplicabilidade nas relaccedilotildees civis penais tributaacuterias
comerciais internacionais administrativas trabalhistas entre outras di-visotildees didaacuteticas Monta-se um arqueacutetipo para facilitar a compreensatildeo dodireito no mundo na vida
Quase sempre natildeo se tem o trabalho ateacute mesmo pela dificuldade queisso representaria de explicar que entre o direito sobretudo o posto e arealidade tem-se uma enorme lacuna Simplesmente natildeo haacute uma regrapreacute-concebida para uma controveacutersia futura Tambeacutem natildeo se tem umaregra especiacutefica que se amolde a cada litiacutegio
As constantes mudanccedilas na economia nas relaccedilotildees sociais e a conse-quente inovaccedilatildeo das controveacutersias impedem o direito de acompanhaacute-lasPrincipalmente o direito se formula a partir delas Forma-se entatildeo umvazio entre o direito e as exigecircncias sociais Essa concepccedilatildeo dif icilmente eacutevislumbrada na faculdade de direito
Dessa noccedilatildeo aliaacutes explico o porquecirc ndash e natildeo mais o por quecirc (comono tiacutetulo) ndash de se estagiar num escritoacuterio de advocacia Eis o primeiro
motivo
O DIREITO E A REALIDADE
O estaacutegio num escritoacuterio de advocacia propicia o contato do entatildeoestudante com o direito aplicado Observa-se por meio do estaacutegio ainteraccedilatildeo do direito com a economia e a sociedade Verifica-se a razatildeo de
ser do direito o apaziguamento das relaccedilotildees sociais
14 Aluno do 10ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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O desafio dos escritoacuterios de advocacia e de seus advogados tem porobjetivo adequar o direito agraves necessidades do dia a dia A preencherprecisamente a lacuna que se forma entre o direito e a realidade Solu-cionar os casos concretos com a insuficiecircncia do direito Os escritoacuteriosde advocacia convivem com um eterno problema sobre o qual lidam nosseus cotidianos enquanto o direito vem a reboque a realidade inauguraa vanguarda
Para solucionar esse problema a tarefa dos advogados engrandece-seObrigam-no a costurar o elo entre a pequenina norma e a as infindaacuteveisnecessidades de seus clientes
Eis aiacute o primeiro grande desafio dos escritoacuterios de advocacia expe-rimentados por seus estagiaacuterios Como resolvecirc-lo Natildeo haacute resposta certaMas o exerciacutecio da hermenecircutica certamente contribui para soluccedilatildeo Daiacuteentatildeo o segundo motivo para o estaacutegio o desenvolvimento da hermenecircu-tica e interpretaccedilatildeo do direito
HERMENEcircUTICA E INTERPRETACcedilAtildeO DO DIREITO
A faculdade ou uma experiecircncia estritamente acadecircmica mesmo quetenha por objetivo primordial o exerciacutecio da interpretaccedilatildeo se cotejadacom a advocacia limita-se
Com efeito a interpretaccedilatildeo por qualquer pessoa de um dispositivode Lei sem um problema concreto restringe-se agrave capacidade de abstraccedilatildeodo leitor Ao se deparar com determinado dispositivo legal o estudanteou pesquisador consegue vislumbrar uma seacuterie de hipoacuteteses que pode-riam ser resolvidas por meio do dispositivo legal lido Mas sua imagina-ccedilatildeo eacute o limite Haacute um limite
Num escritoacuterio de advocacia por outro lado as empresas e demaispessoas ndash os clientes ndash procuram seus advogados com determinado pro-blema evidentemente de difiacutecil soluccedilatildeo muito provavelmente sobre oqual nunca se pensou A legislaccedilatildeo agrave primeira vista natildeo oferece qualquerresposta tampouco a doutrina e jurisprudecircncia Para dissipaacute-lo utiliza-se
entatildeo a preciosa ferramenta lecionada na faculdade poreacutem pouco aplica-da a hermenecircutica
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 3
O problema trazido pelo cliente permite ao advogado ler a Lei sobuma oacutetica pela qual nunca vislumbrou Forccedila-o a interpretar determina-do dispositivo de Lei sob uma foacutermula jamais pensada muito aleacutem desua capacidade de abstraccedilatildeo Na metaacutefora do Professor Joaquim Falcatildeoo advogado vestiria peculiares ldquooacuteculosrdquo para enxergar o dispositivo legalsob uma forma jamais antes lida
Incentivam-no a pesquisar na doutrina e jurisprudecircncia subsiacutedios paraa atividade hermenecircutica como em nenhum outro ambiente Instam-lheTudo para que se tenham elementos ainda que miacutenimos para construiruma tese juriacutedica ao caso concreto
Na advocacia a hermenecircutica desenvolve-se como em nenhuma outraaacuterea de aplicaccedilatildeo do direito Em contraposiccedilatildeo agrave atividade acadecircmica naqual o estudante busca observar a aplicaccedilatildeo da lei para analisaacute-la de ummodo criacutetico o advogado manipula-a serve-se da Lei em seu benefiacutecioDeixa de ser espectador para tornar-se seu usuaacuterio
O estagiaacuterio sobretudo pelo ineditismo na vivecircncia dessa praxe vale-se mais do que todos dessa oportunidade
O LADO PRAacuteTICO
Sob o aspecto pragmaacutetico o contato com a praacutetica da advocaciafacilita ao estagiaacuterio a compreensatildeo do direito Ateacute mesmo ndash e infeliz-mente ndash a praacutetica das atividades ldquoburocraacuteticasrdquo do estagiaacuterio mostra-sefundamental Imagine-se o professor comentando sobre a Junta Comer-cial Registro de Imoacuteveis Cartoacuterio de Tiacutetulos e Documentos preparode um recurso a interposiccedilatildeo de uma apelaccedilatildeo sem que o aluno jamaistenha tido contato com qualquer desses lugares ou tarefas O apren-dizado torna-se nesse sentido mais penoso exige do aluno a um soacutetempo imaginaccedilatildeo ndash pois vislumbra o que desconhece ndash e capacidadecognitiva
De outra ponta se o aluno jaacute esteve diante de qualquer desses lugaresou deparou-se com uma dessas tarefas tudo se simplifica Arrisco-me a
dizer que soacute se aprende processo civil ou qualquer outro direito processu-al praticando-o O estudo processual do direito eacute em si praacutetico
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Na faculdade prestigia-se muito o estudo teoacuterico o vieacutes acadecircmico Olado praacutetico fica um pouco esquecido O estaacutegio num escritoacuterio de advo-cacia supre essa deficiecircncia Uma hipoacutetese eacute a elaboraccedilatildeo de um contratocomo exerciacutecio de sala de aula Outra bem distinta eacute a confecccedilatildeo de umcontrato contemplando os interesses do cliente no escritoacuterio Somente nasegunda hipoacutetese tem-se a verdadeira noccedilatildeo do que eacute desenhar a roupa-gem juriacutedica para os interesses de outrem
ESCRITOacuteRIO DE GRANDE MEacuteDIO OU PEQUENO PORTE
As experiecircncias nos escritoacuterios distinguem-se tambeacutem pelo seu tama-nho e aacuterea de especializaccedilatildeo
Os escritoacuterios de maior porte dividem-se em equipes especializadaspor mateacuteria Haacute times especiacuteficos para as questotildees tributaacuterias ciacuteveis pre-videnciaacuterias societaacuterias entre muitas outras O estagiaacuterio portanto quan-do integrar-se numa das equipes especializa-se no seu campo de atuaccedilatildeo(seja ele ciacutevel comercial trabalhista tributaacuterio) Aprofunda com isso
seu conhecimento em determinado campo do direito mas priva-se poroutro lado de conhecer os demais
Num escritoacuterio de menor porte vivencia-se em regra o oposto Ha-veraacute demandas de clientes envolvendo as mais diversas aacutereas juriacutedicas Oestagiaacuterio teraacute contato com todas elas sem todavia aprofundar-se maisdetidamente em qualquer uma Em distinccedilatildeo aos escritoacuterios de maiorporte desenvolvem-se conhecimentos interdisciplinares
A escolha fica a criteacuterio de cada um Claro que haacute escritoacuterios pe-quenos especializados e grandes sem especificaccedilatildeo de equipe Trato aquicontudo apenas das generalidades
A RELACcedilAtildeO COM O CLIENTE
Haacute tambeacutem como aspecto diferencial de qualquer outra oportuni-
dade de estaacutegio a relaccedilatildeo com o cliente Embora estagiaacuterio de uma ma-neira ou de outra no escritoacuterio participa-se das relaccedilotildees com os clientes
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 5
Dependendo da aacuterea e tamanho do escritoacuterio a relaccedilatildeo do estagiaacuterio como cliente seraacute mais ou menos estreita Os casos de famiacutelia e penal apro-ximam muito advogado e cliente envolvem em grande parte o aspectoemocional O estagiaacuterio desfruta dessa relaccedilatildeo
Por sua vez os litiacutegios e planejamentos societaacuterios e tributaacuterios envol-vem estrateacutegias empresariais e exigem astuacutecia negocial Nesses casos asrelaccedilotildees satildeo menos emocionais e mais comerciais Como chamariz paraesse campo descortina-se a racionalidade econocircmica por detraacutes das tran-saccedilotildees Tudo eacute vivido e acompanhado de perto pelo estagiaacuterio
Soma-se a isso o fato do estagiaacuterio ter a oportunidade de acompanhar
as relaccedilotildees havidas entre os advogados mais calejados e os clientes sejapara a elaboraccedilatildeo de um contrato de uma claacuteusula ou ateacute mesmo na es-trateacutegia para a resoluccedilatildeo ou conduccedilatildeo de um litiacutegio
O CRESCIMENTO PESSOAL
Admitir entretanto que as experiecircncias de se estagiar num escritoacuterio
de advocacia restringem-se ao fomento do conhecimento juriacutedico certa-mente seria amesquinhaacute-la Haacute muito mais a acrescentar
No estaacutegio aprende-se a conviver com colegas superiores hieraacuterquicosfuncionaacuterios clientes e autoridades A relaccedilatildeo do estagiaacuterio com seu su-pervisor diferencia-se da relaccedilatildeo aluno-estudante o conviacutevio com amigosem ambiente de trabalho destoa do ordinaacuterio conviacutevio social e o contatocom autoridades do Poder Judiciaacuterio ateacute entatildeo muito provavelmente ine-xistia Forma-se como se vecirc novos tipos de relaccedilotildees
Aleacutem disso ao estagiaacuterio impotildeem-se responsabilidades deveres eobrigaccedilotildees cobradas por seus superiores O estagiaacuterio ocupa o posto maisbaixo na hierarquia do escritoacuterio Seu trabalho no entanto natildeo menosimportante A partir da minuta do estagiaacuterio muitas vezes constroacutei-se aestrateacutegia adotada Nela depositaram-se as primeiras ideias Essas tarefasatribuiacutedas aos estagiaacuterios com grandes responsabilidades contribuem emuito para seu crescimento pessoal
Confiam-lhe o protocolo dos prazos o exame de documentos revisatildeo decontratos e ateacute minutas de peticcedilotildees Um deslize pode lhe custar o emprego
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Num estaacutegio de pesquisa por outro lado as cobranccedilas e responsabi-lidades satildeo significativamente inferiores O compromisso com uma pes-quisa natildeo se assemelha agrave expectativa de um cliente Em regra no estaacutegiode pesquisa natildeo haacute embate mas sim investigaccedilatildeo cujo objetivo eacute apresen-tar o resultado apurado O estagiaacuterio de escritoacuterio sofre a pressatildeo postapelo cliente de garantir o resultado seja o sucesso da operaccedilatildeo do litiacutegioou do acordo de divoacutercio Tem-se uma verdadeira atividade de resultadoscujo desfecho muitas vezes alheia-se ao esforccedilo do advogado ou do esta-giaacuterio (juridicamente entretanto sabe-se que a obrigaccedilatildeo de advogado eacutede meio)
De um modo ou de outro o constante envolvimento com as pressotildeesdo cotidiano de um escritoacuterio forccedilam-no a amadurecer e tornar-se verda-deiramente aprendiz de advogado
O EXTRATO AO FINAL
Haacute muitos mais motivos que me ocorreram e natildeo me ocorreram
para se recomendar o estaacutegio no escritoacuterio de advocacia para o estudantede direito Preferi contudo natildeo me alongar
Como se viu vivencia-se o confronto do direito com a realidade de-senvolvem-se as teacutecnicas de hermenecircutica e interpretaccedilatildeo experimenta-seo lado praacutetico da atividade juriacutedica enriquece-se o conhecimento juriacutedicoe forccedila-se o crescimento pessoal Mais importante exige-se do estagiaacuteriocompromisso e dedicaccedilatildeo
E ao final da experiecircncia descobre-se como haacute muito jaacute havia ensi-nado Rui Barbosa eacute sacerdoacutecio o exerciacutecio do direito
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POR QUE SER PRESIDENTE DO CENTRO ACADEcircMICO
Daniel Aisengart 15
Uma boa pergunta eacute aquela que traz mais perguntas do que respostasQuando a duacutevida vem logo seguida de uma resposta ela sai da cabeccedila e
talvez natildeo volte mais mas se a pergunta provoca outras ela estimula epode nos levar a novos pensamentos que natildeo chegariacuteamos se natildeo fossepor meio da duacutevida e da investigaccedilatildeo Como disse Einsten ldquoa mente quese abre a uma nova ideia jamais voltaraacute a seu tamanho normalrdquo Nessesentido as melhores perguntas talvez sejam aquelas que natildeo tecircm umaresposta certa aquelas que provocam discordacircncia e debate e que quandonos aprofundamos percebemos como estamos longe de uma definiccedilatildeo
A pergunta que se assenta no tiacutetulo deste texto parece ser uma dessas
Pelo menos eacute assim que eu me sinto em relaccedilatildeo a ela quanto mais eupenso mais longe parece que estou de escrever algo que mereccedila ser lido
Achei por bem entatildeo de rechear meu texto de perguntas e esperar quealgueacutem concorde com as respostas esboccediladas Melhor ainda minha maisalta expectativa eacute que algueacutem leia e discorde das minhas ideias quem sabeassim a partir da diferenccedila seja possiacutevel chegar agrave melhores respostas paraessas perguntas
Trabalhando assim com mais perguntas do que respostas talvez aprimeira reflexatildeo para chegar ao tema do texto seja o que eacute um Centro
Acadecircmico Jaacute neste primeiro passo a resposta natildeo eacute paciacutefica e diferentessoluccedilotildees podem ser oferecidas como resposta a essa indagaccedilatildeo Pode-sedizer que o CA eacute uma organizaccedilatildeo poliacutetica dentro de uma faculdade deoutra forma pode-se argumentar que o objetivo como o nome eacute pura-mente acadecircmico Vou escolher por ora uma definiccedilatildeo mais generalistacom a qual eacute mais faacutecil concordar e deixar essa discussatildeo para o segundo
momento Vou dizer apenas que o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircm-
15 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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bito de uma faculdade ou curso universitaacuterio e composta apenas de seusestudantes
Essa definiccedilatildeo mais geral natildeo acaba com nossos problemas apenascontextualiza a discussatildeo e nos leva a uma nova pergunta mais interes-sante e acalorada que a primeira qual eacute o objetivo do Centro Acadecircmico
A resposta a essa duacutevida eacute composta de uma finalidade mais proacutexima euma mais distante que funcionam como etapas sucessivas de um mesmoprocesso O primeiro objetivo eacute aprimorar a faculdade ou curso em que seinsere o CA Proporcionar uma melhor formaccedilatildeo para o corpo discenterepresentado por aquele centro O segundo objetivo a meu ver inescapaacute-
vel eacute aprimorar a sociedade em que estaacute inserida a faculdade As discordacircncias mais comuns em relaccedilatildeo ao primeiro objetivo de-lineado acima satildeo as que afirmam (i) que a finalidade do CA eacute apenassocial natildeo tendo qualquer relaccedilatildeo com a formaccedilatildeo acadecircmica e (ii) que oCA deve defender o interesse dos alunos independentemente do que sejao melhor para o curso ou a formaccedilatildeo em geral A primeira afirmativa ameu sentir eacute equivocada porque restringe excessivamente o papel da or-ganizaccedilatildeo estudantil Natildeo nego que o CA deva ter um papel social natildeo
haacute duacutevida de que a interaccedilatildeo social e a integraccedilatildeo do corpo acadecircmicofavorece a sua formaccedilatildeo Contudo dizer que a atuaccedilatildeo deve parar naorganizaccedilatildeo de eventos eacute retirar dos estudantes um papel muito impor-tante no seu proacuteprio desenvolvimento Aprimorar a faculdade significafomentar eventos sociais e mais Natildeo haacute uma uacutenica forma de atingir esseobjetivo mas parece claro que haacute mais nele do que apenas eventos Dis-cutirei esse ponto quando tratar da proacutexima pergunta
A segunda discordacircncia decorre natildeo de uma restriccedilatildeo mas de umavisatildeo miacuteope que prega que eacute possiacutevel defender o interesse dos alunos semdefender o que eacute melhor para o curso Haacute formas de defender interessesindividuais prejudicando os interesses da coletividade Poreacutem natildeo vejocomo se defender interesses coletivos do corpo discente e ao mesmo tem-po natildeo buscar o aprimoramento da formaccedilatildeo O interesse do CA eacute doconjunto de estudantes e assim natildeo pode se confundir com motivaccedilotildeesparticulares O interesse do corpo discente como tal eacute usufruir da me-
lhor faculdade que possa ter Pode-se dizer que se o CA defende interessesfinanceiros dos alunos de uma faculdade particular natildeo se estaacute melhoran-
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do a faculdade Refuto este argumento porque penso que sendo o acessouma variaacutevel importante obter a mesma qualidade com custo menor ndash ouuma melhor relaccedilatildeo qualidadecusto ndash eacute uma forma de aperfeiccediloamen-to da faculdade Sendo assim chego uma segunda definiccedilatildeo provisoacuteriao CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade ou cursouniversitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que tem objetivo deaprimorar a faculdade ou curso em que se insere
Referindo-se ao segundo objetivo relacionado que chamei de objetivodistante a criacutetica mais pronunciada eacute a que afirma que o CA se relacionaapenas aos alunos da faculdade e que natildeo deve ter nenhum compromisso
com o restante da sociedade Dizer que o CA natildeo tem compromisso coma sociedade implica em duas afirmaccedilotildees (i) o CA natildeo deve agir direta-mente para a melhoria da sociedade e (ii) a formaccedilatildeo universitaacuteria natildeotem como objetivo necessaacuterio o aperfeiccediloamento da sociedade As duasassertivas tecircm um cunho de opccedilatildeo poliacutetica Natildeo posso afirmar que essasopccedilotildees satildeo impossiacuteveis ou que natildeo possam ser defendidas Posso apenasexplicitar que essas satildeo as duas decorrecircncias da primeira objeccedilatildeo e dizerque essas natildeo satildeo as opccedilotildees que eu adoto Penso que ainda que se possa
atribuir diferentes significados para o que seja ldquomelhoria da sociedaderdquoesse objetivo deve ser perseguido sempre Assim discordo da assertiva(i) por acreditar que o CA deve buscar diretamente o aprimoramentoda sociedade em geral e tambeacutem da assertiva (ii) por pensar que umadas finalidades necessaacuterias de uma faculdade formar seus estudantes como intuito de transformar a sociedade Assim chegamos a uma terceiradefiniccedilatildeo o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade
ou curso universitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que temobjetivo de aprimorar a faculdade ou curso em que se insere e a sociedadede uma forma geral
A proacutexima pergunta que decorre logicamente dos objetivos formu-lados ateacute aqui eacute como o CA pode atingir esses objetivos Ao chegar nes-te ponto estou longe de uma definiccedilatildeo generalista e penso que muitos
jaacute discordam de minhas respostas Contudo este eacute o momento em quesurgiratildeo as maiores oposiccedilotildees afinal o como ndash que tambeacutem eacute uma boa
pergunta ndash nos leva a enfrentar o problema de dar significado concreto aldquoaprimoramento da faculdade e da sociedaderdquo As accedilotildees listadas a seguir
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me levaratildeo inevitavelmente a transparecer o que eu penso ser a melhorfaculdade e a melhor sociedade Eu natildeo tenho as respostas certas para esseconteuacutedo ndash penso ateacute que elas natildeo existem ndash mas ainda assim listarei asiniciativas como as vejo porque se natildeo forem suficientemente boas po-deratildeo ao menos instigar algueacutem a querer fazer algo melhor Chamarei defunccedilotildees do CA as accedilotildees pelas quais ele persegue seus objetivos
A primeira funccedilatildeo do CA eacute participar ativamente do dia-a-dia da ins-tituiccedilatildeo de ensino Isso significa que na medida em que lhe for possiacutevelo Centro Acadecircmico deve tomar parte nas decisotildees tomadas na faculdadeem que ele se insere e manter uma comunicaccedilatildeo ativa com todas as ins-
tacircncias da instituiccedilatildeo O diaacutelogo deve ser estabelecido desde a burocraciaadministrativa ateacute a direccedilatildeo passando por todo o corpo docente paraviabilizar ao maacuteximo eficiecircncia e qualidade de ensino Partindo do pres-suposto de que essa funccedilatildeo eacute tambeacutem da coordenaccedilatildeo da faculdade oucurso penso que em princiacutepio CA e coordenaccedilatildeo satildeo parceiros em realizaresse acompanhamento permanente Isso natildeo significa que tenha que haverconcordacircncia mas que se os dois estatildeo exercendo a mesma funccedilatildeo com osmesmos objetivos devem dialogar e se auxiliar mutuamente para manter
os rumos da instituiccedilatildeo de acordo com a missatildeo a que ela se propotildeeEssa primeira funccedilatildeo eacute importante para o processo de tomada de de-
cisotildees em que o CA eacute muitas vezes envolvido mas natildeo apenas nesses mo-mentos Por ser formado de estudantes ndash e estar em contato com outrosestudantes ndash o CA tem possibilidade maior e custo menor para entendero que os alunos querem para a sua faculdade e para a sociedade de umaforma geral Por outro lado por muitas vezes participar de deliberaccedilotildees e
tomadas de decisatildeo o CA tambeacutem conhece melhor as expectativas e ob- jetivos da coordenaccedilatildeo ou direccedilatildeo de seus cursos Sendo assim eacute funda-mental que o CA atue para reduzir a assimetria de informaccedilatildeo que existeentre estudantes e professores e faccedila com que os corpos docente e discentepossam se entender quanto a seus fins e principalmente quanto agrave formade atingi-los Ou seja funccedilatildeo cotidiana do CA ndash identificada aqui comoprimeira funccedilatildeo ndash consiste (i) na tomada de decisotildees sempre que lhe forconcedido participar em deliberaccedilotildees de acordo com os objetivos deli-
neados acima e (ii) na conciliaccedilatildeo de interesses de docentes e discentesprincipalmente atraveacutes da geraccedilatildeo de transparecircncia para as duas partes
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A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Por que estudei na FGV | 5 5
Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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Por que estudei na FGV | 5 7
nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Por que estudei na FGV | 5 9
Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
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Por que ser bom aluno | 1 3
Isto no entanto natildeo explica por que ser bom aluno explica apenascomo secirc-lo E os meios nada satildeo sem um fim sem saber por que agir dedeterminada maneira
RAZOtildeES PARA SE SER UM BOM ALUNO
Por que um corredor quer cruzar em primeiro lugar a linha de chega-da Por que um advogado quer ganhar um caso ou um engenheiro querconstruir uma peccedila que aumente a eficiecircncia de uma maacutequina Diversas
razotildees podem ser aventadas para ter o prazer do sucesso simplesmentepara ser melhor do que os outros para ganhar dinheiro Todas essas po-dem ser tambeacutem razotildees para ser um bom aluno
Um bom aluno tem sucesso pois atinge o maacuteximo que pode darem termos de notas e conhecimento Ele tende a se destacar dos demaisque apenas cumprem as tarefas miacutenimas para avanccedilar no curso E temmaiores chances de ao ter sucesso ter um bom padratildeo de vida pois seraacutebom naquilo que faz Este aliaacutes eacute um excelente motivo para se estudar
todos querem ter sucesso em suas carreiras seja como advogado promo-tor defensor ou professor Estudar eacute o primeiro passo para atingir esseobjetivo pois se estaraacute absorvendo o maacuteximo possiacutevel de conhecimentoinstrumentalizando-se o que diferencia os bons profissionais dos de-mais
Seja unicamente para ter um bom padratildeo de vida seja por amor agraveprofissatildeo natildeo haacute ningueacutem que natildeo queira ser um bom profissional quedeseje ser mediacuteocre Todos querem ser bem sucedidos e estudar na maio-ria das vezes eacute o primeiro passo para isso Experimentar o prazer do suces-so nos estudos eacute uma das razotildees para querer repeti-lo vida afora
BONS ALUNOS TEcircM MAIS OPORTUNIDADES
Natildeo eacute preciso ir longe para ver os meacuteritos dos estudos Basta pensar
que diversas oportunidades estaratildeo abertas ao aluno durante a faculdadeNotas e histoacuterico escolar satildeo solicitados para o preenchimento de vagas de
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intercacircmbio de programas de poacutes-graduaccedilatildeo de monitoria de pesquisaEm muitas faculdades satildeo tambeacutem criteacuterio para que os alunos tenhampreferecircncia na escolha das mateacuterias que vatildeo cursar
Ainda assim muitos sustentam que notas natildeo satildeo importantes queo Coeficiente de Rendimento (CR) eacute apenas um detalhe que em umaentrevista de emprego elas natildeo seratildeo relevantes Mas quantos escritoacuteriosestabelecem como criteacuterio de envio de curriacuteculo de estagiaacuterio a demons-traccedilatildeo de um CR superior a 8
Natildeo se estaacute afirmando aqui que as notas satildeo o uacutenico criteacuterio utilizadohaacute entrevistas dinacircmicas de grupo provas Ocorre que o bom aluno teraacute
construiacutedo um conhecimento que lhe ajudaraacute a ter um bom desempenhonas provas e poderaacute se beneficiar de suas notas como criteacuterio de desem-pate entre candidatos semelhantes
Jaacute se o estudante quiser um estaacutegio puacuteblico os benefiacutecios dos estudossatildeo ainda mais claros faz-se uma prova escrita Aquele acostumado a es-tudar natildeo apenas teraacute mais disciplina para se preparar para a prova comoteraacute mais conteuacutedo acumulado do que a meacutedia dos concorrentes
NAtildeO Eacute POSSIacuteVEL PREVER O FUTURO
Ainda que se pense que nada disso eacute importante que o futuro jaacute estaacutetraccedilado com vaga garantida em escritoacuterio conhecido sem intercacircmbiose sem monitorias eacute possiacutevel para algueacutem afirmar com absoluta certezaque os proacuteximos meses ou anos natildeo traratildeo um projeto interessante noqual valha a pena se envolver ou que natildeo surgiraacute uma viagem fundamen-tal para o desenvolvimento profissional
O futuro eacute imprevisiacutevel para todos mas para o bom aluno haacute menosinseguranccedila pois se uma oportunidade interessante surgir ele teraacute boaschances de poder aproveitaacute-la Mais do que isso saberaacute que fez tudo o quepoderia para aumentar suas chances de sucesso
Eacute claro que nem sempre bons alunos conseguem o que querem elestambeacutem falham tambeacutem satildeo preteridos por outros candidatos Mas o satildeo
sem arrependimentos sabendo que fizeram tudo o que podiam o queestava a seu alcance
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Quem nunca pensou ldquomas e serdquo Estudar retira o ldquoe se eu tivesse es-tudado maisrdquo ldquoe se eu tivesse me dedicado com mais afincordquo da figura
ALEacuteM DA SALA DE AULA
Haacute ainda alguns fatores que contribuem para a formaccedilatildeo de um bomaluno que partem das aulas mas vatildeo muito aleacutem delas
A participaccedilatildeo em projetos de pesquisa por exemplo traz diversasvantagens ensina aos alunos o uso de meacutetodos empiacutericos a utilizaccedilatildeo de
base de dados e a realizaccedilatildeo de entrevistas todas habilidades que seratildeouacuteteis para um futuro advogado Aleacutem certamente de aprofundar o co-nhecimento sobre um tema especiacutefico
Outra atividade acadecircmica que pode trazer inuacutemeros benefiacutecios eacute aparticipaccedilatildeo em grupos de discussatildeo A praacutetica no debate de temas comoutros colegas ajudaraacute futuramente em apresentaccedilotildees palestras e ateacute mes-mo entrevistas de emprego pois assim como outras habilidades falar efalar bem requer treino Grupos de discussatildeo propiciam ainda a oportu-
nidade de entrar em contato com outros alunos interessados nos mesmostemas algo que nunca deve ser subestimado networking eacute uma atividadefundamental em qualquer profissatildeo e conhecer outros alunos dispostos adiscutir temas semelhantes eacute uma boa maneira de comeccedilar
Ressalte-se aqui que conhecer outros alunos natildeo significa somenteconhecer outros estudantes de direito Faz parte do bom aluno e do bomprofissional valorizar a interdisciplinariedade perceber o enriquecimentoque aacutereas como a economia e a sociologia para citar apenas alguns exem-plos podem trazer Mais do que isto faz parte do dia-a-dia do bom alunovalorizar todos agrave sua volta olhando sempre para os lados em busca de co-nhecimento e aprendizagem nunca de cima para baixo pois natildeo importao que notas ou oportunidades profissionais possam demonstrar ele natildeo eacutesuperior aos outros mas apenas um deles podendo sempre aprender comos demais Pesquisar discutir e estar sempre pronto para aprender comtodos portanto satildeo tambeacutem atividades importantes para todo e qualquer
aluno
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Eacute PRECISO FAZER TUDO COM EQUILIacuteBRIO
Uma ressalva eacute importante natildeo eacute necessaacuterio ser bom aluno em detri-
mento de manter uma vida social ou praticar esportes Eacute claro que paratudo haacute um custo de oportunidade e natildeo eacute possiacutevel ter a agenda socialrepleta e manter boas notas Entretanto assim como nos demais fatoresda vida trata-se de uma questatildeo de equiliacutebrio Natildeo participar de um ououtro programa eacute necessaacuterio eventualmente o que de forma alguma sig-nifica desistir de uma vida social Sair namorar fazer esportes e ser bomaluno eacute natildeo apenas possiacutevel mas tambeacutem saudaacutevel
ESTUDAR PARA SI
Muitos comeccedilam a ler e estudar porque os pais e professores man-dam Entretanto nada disso traz resultados se o aluno natildeo entender porsi soacute as vantagens de estudar O bom aluno natildeo estuda porque disseramque eacute importante e sim porque eacute ele quem considera o estudo importante
Haacute algo em seu interior que o desafia a ser sempre melhor a ter semprebons resultados muitas vezes por ter tido exemplos proacuteximos de pessoasque estudavam ou liam e que o faziam com prazer
Eacute possiacutevel estudar por prazer quando se estuda o que se gosta e natildeohaacute vergonha alguma em admitir isso Eacute claro que natildeo haacute quem goste detudo logo dificilmente um aluno seraacute bom em todas as mateacuterias Eacute tam-beacutem certo que alguns alunos tecircm maior facilidade de concentraccedilatildeo dememoacuteria uns escrevem melhor e outros satildeo melhores com nuacutemeros Masestas satildeo importantes ferramentas que vatildeo sendo desenvolvidas ao longoda vida atraveacutes do uso O aluno que desde cedo estuda e lecirc provavelmenteteraacute maior facilidade para escrever bem assim como o muacutesico que apren-de a tocar quando crianccedila seraacute melhor do que aquele que for apresentadoao instrumento quando adulto Nunca eacute tarde para comeccedilar mas quantomais cedo melhor
Isto natildeo significa que para ser bom aluno eacute preciso saber exatamente
a aacuterea que se quer estudar ou o caminho que se quer seguir Assim comoqualquer outro o bom aluno pode natildeo ter a mais vaga ideia de sua car-
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reira futura O importante natildeo eacute saber o ponto de chegada mas trilharum caminho da melhor forma possiacutevel com esforccedilo e estudo que levaraacutea diferentes resultados positivos de uma forma ou outra
Estudar traz conhecimento ensina a pensar desenvolve o raciociacutenioe isso independe dos outros ou das oportunidades dos planos para o fu-turo ou de uma prova Estudar eacute algo para si e estaacute aiacute um ponto que talvezmuitos natildeo percebam o bom aluno natildeo estuda necessariamente para tirarboas notas para conseguir um intercacircmbio para mostrar que eacute bom Natildeoestuda enfim para os outros mas para si sabendo que o estudo eacute algopermanente na vida natildeo apenas um ponto de passagem As notas as
oportunidades e os outros satildeo apenas consequecircncias Estudar por estudarporque nos traz um conhecimento gratificante nos daacute o prazer de vencerobstaacuteculos de ter o esforccedilo recompensado e porque quem ganha comisso somos noacutes Eacute um investimento na proacutepria vida que traraacute inuacutemeroslucros ao longo dela Eacute este conjunto de fatores que faz o bom aluno
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POR QUE FAZER PERGUNTAS EM SALA DE AULA
Adriana Simonsen Reino4
A FGV Direito Rio eacute uma das poucas universidades no Brasil que
aplica no seu ensino o meacutetodo socraacutetico participativo transparecendouma preocupaccedilatildeo de sempre manter os debate ativos entre os alunos eprofessores na sala de aula Essa eacute uma das propostas diferenciadas daEscola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas tanto em Satildeo Pauloquanto no Rio e vale aqui explicitar porque ela eacute tatildeo importante para aformaccedilatildeo de alunos mais criacuteticos com relaccedilatildeo ao ensinamento juriacutedicoatual
Esse meacutetodo muito utilizado no ensino americano eacute por vezes in-
terpretado simplesmente como um meacutetodo participativo entre alunos eprofessores mas aqueles natildeo compreendem de fato o propoacutesito dele e asua significacircncia para uma aula mais desafiadora A maioria dos alunosveio de escolas brasileiras onde natildeo se aplica o meacutetodo socraacutetico de en-sino mas um meacutetodo expositivo no qual o professor eacute superior aos seusalunos e se limita a expor aquilo que eles devem aprender de acordo coma programaccedilatildeo curricular
Deste modo quando vatildeo estudar num ambiente em que se aplicabastante o meacutetodo introduzido pelo filoacutesofo Soacutecrates entendem a neces-sidade de participarem mais ativamente da aula mas natildeo efetivamenteo seu propoacutesito e a intenccedilatildeo de formar indiviacuteduos atraveacutes da criacutetica e dacontestaccedilatildeo daquilo que nos eacute apresentado como verdade E o que eacute piorvejo com o passar dos anos os alunos desistirem junto com os profes-sores de aplicar ativamente esse meacutetodo diferenciado por estarem porvezes mais acostumados a aplicar o meacutetodo expositivo natildeo valorizando
enfim a participaccedilatildeo do modo que deveriam
4 Aluna do 7ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Pessoalmente por ter estudado na Escola Americana onde era apli-cado efetivamente o meacutetodo socraacutetico aprendi a sua funccedilatildeo de provocarum senso criacutetico nos alunos com o fim de fazecirc-los refletir sobre aquiloque aprendem mais do que simplesmente o entenderem A intenccedilatildeoda escola era preparar alunos capazes de pensarem grandes soluccedilotildeessozinhos e para isso ensinaacute-los a saber pensar e criticar aquilo que lheseacute apresentado como fato certo e determinado pela sociedade Era por-tanto preparaacute-los para mais do que uma prova de vestibular preparaacute-los para as relaccedilotildees da vida de faculdade trabalho mundo Logo eacuteimportante salientar os benefiacutecios de se fazer perguntas em sala de aula
para a formaccedilatildeo de alunos mais capazes mais criacuteticos e natildeo por se apli-car apenas um meacutetodo diferenciado bastante adotado no ensinamentoamericano como um todo
Primeiramente haacute que se explicar o meacutetodo socraacutetico mais a fundonatildeo apenas para reiterar aquilo que alguns jaacute conhecem bem e que lhesparece evidente mas tambeacutem para ressaltar os objetivos aos demais enatildeo simplesmente o seu processo em si Segundo os registros de PlatatildeoSoacutecrates era o grande aplicador de um discurso caracterizado pelo cons-
tante questionamento e criacutetica Sua intenccedilatildeo por meio de perguntas ouo que se chama de teacutecnica maiecircutica era questionar uma informaccedilatildeoapresentada como verdadeira a priori e desconstruiacute-la por meio de umraciociacutenio proacuteprio e pela discussatildeo para se chegar a uma outra verdadesobre a mesma definiccedilatildeo O questionamento sistemaacutetico era portantouma forma de poder elevar esse senso criacutetico cujo processo levaria ao quese chama de parto da verdade De modo mais simplista podemos afir-
mar que sua intenccedilatildeo era a de desconstruir qualquer certeza que houvesseno discurso daquele que apresentasse a informaccedilatildeo fazendo-o concluirpor sua ignoracircncia sobre esta Provocando-os por meio de perguntas osconduzia a refletir sobre aquilo que falavam opondo-se agrave verdade estere-otipada e destruindo conceitos preacute-definidos
Esse meacutetodo criacutetico e discurso baseado em constante debate vai aleacutemda reproduccedilatildeo de informaccedilatildeo como se faz no meacutetodo expositivo forman-do pensadores mais aptos a criticar as verdades impostas para evoluirmos
intelectualmente em busca de novas verdades novos paradigmas Natildeopretende transmitir informaccedilatildeo mas provocar a autorreflexatildeo daqueles
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Por que fazer perguntas em sala de aula | 2 1
com quem conversa para que juntos cheguemos a um conhecimentomais aprimorado
Dito isto retiramos dos ensinamentos de Soacutecrates sobre a dialeacutetica ehermenecircutica de que o meacutetodo participativo em sala natildeo deve se limitara uma troca de comentaacuterios e participaccedilotildees mas sim de provocar discus-sotildees ativas sobre aquilo que nos eacute passado Isso determina na verdadeuma exigecircncia maior dos professores que satildeo responsaacuteveis por apresentaras informaccedilotildees de outra forma que natildeo a expositiva mas sim provocar oquestionamento de seus alunos com relaccedilatildeo agravequilo que eacute tido como ver-dade pela sociedade como um todo O professor natildeo deve se limitar a ser
mero interlocutor tendo em vista a falta de familiaridade dos alunos como referido meacutetodo devendo do contraacuterio provocaacute-los e ser mais receptivoao questionamento e duacutevida dos alunos
Quanto aos alunos estes devem ser provocadores do pensamento juriacute-dico ou qualquer que seja aquilo que estejam se aprimorando em termosde conhecimento Ou seja devem atuar como Soacutecrates em relaccedilatildeo aosinterlocutores Devem questionar e desafiar constantemente aquilo quelhes eacute apresentado como verdadeiro e factiacutevel Deste modo por meio de
aplicaccedilatildeo da chamada maiecircutica conseguem ir aleacutem da mera reproduccedilatildeode conhecimento se diferenciando dos demais ao serem autorreflexivossobre determinadas informaccedilotildees e com isso mudarem determinados pa-radigmas e melhorarem as condiccedilotildees e relaccedilotildees sociais nas quais vivemos
O aluno que pergunta e que questiona aquilo que lhe eacute apresenta-do pelo professor natildeo apenas por uma exigecircncia de participar mas porquerer saber mais e entender melhor aquilo que lhe eacute transmitido como
informaccedilatildeo verdadeira vai aleacutem dos demais que a assimilam pois satildeocapazes de criticaacute-la chegando agrave soluccedilotildees mais eficientes para a sociedadeNos Estados Unidos por exemplo onde o meacutetodo socraacutetico eacute um
pilar do ensinamento nas grandes universidades ali instituiacutedas a expe-riecircncia do aluno eacute muito valorizada pelas instituiccedilotildees de ensino assimcomo a relaccedilatildeo entre o aluno e seu mestre Deste modo em adotandocomo referecircncia a Universidade de Yale particularmente existem doistipos de aula os seminars e as lectures Os primeiros contam no maacuteximo
com 18 alunos e um professor que se reuacutenem ao redor de uma mesa es-tando os alunos e o professor de igual para igual trocando informaccedilotildees
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por meio de discussotildees comentaacuterios perguntas e observaccedilotildees uma vezpor semana
Nesse tipo de aula raramente o professor eacute quem domina a conversadevendo cada aluno se preparar de antematildeo para essas conversas e deven-do um deles guiar as perguntas a serem feitas aos seus colegas e professorpara guiar o debate A nota dessa aula seraacute entatildeo baseada na participaccedilatildeodo aluno nesses diferentes aspectos e na entrega de um trabalho escritode 15 a 20 paacuteginas Os lectures em contrapartida satildeo aulas nas quais umprofessor se posiciona na frente das salas ensinando determinado mate-rial a um grupo de 20 a 200 alunos
Essas aulas acontecem de duas a trecircs vezes por semana e nelas o alunotambeacutem eacute responsaacutevel por ir preparado em relaccedilatildeo agrave leitura dos textosDepois tecircm que frequentar uma section por semana referente a cada lec-ture Nessas sections um assistente do professor que eacute um aluno da poacutes-graduaccedilatildeo especializado no assunto que estaacute sendo tratado pelo professorna lecture discute os textos da semana assim como responde agraves perguntasespeciacuteficas do professor Essas discussotildees costumam acontecer da mesmaforma que um seminar ou seja com no maacuteximo 15 alunos em volta de
uma mesa Neste caso o assistente fica responsaacutevel por dar a nota aoaluno o que faz com base na participaccedilatildeo interaccedilatildeo e contribuiccedilatildeo dosmesmos em trazer agraves discussotildees alguma questatildeo interessante
Aleacutem desses tipos de aula existe tambeacutem os office hours que satildeo ho-raacuterios especiacuteficos nos quais os professores ficam em seus escritoacuterios deportas abertas para conhecer conversar e responder agraves perguntas de seusalunos Eles satildeo sempre bastante receptivos em combinar encontros com
os alunos em outros horaacuterios e a trocar e-mails com os mesmosPor meio dessa descriccedilatildeo simplificada do ensino nesta renomada uni-versidade americana compreendemos que natildeo apenas a disposiccedilatildeo dasaulas em mesas circulares e encontros semanais com professores e assis-tentes satildeo importantes para provocar bastante discussatildeo e questionamen-to acerca das informaccedilotildees mas tambeacutem o meacutetodo de avaliaccedilatildeo faz partedesse meacutetodo de ensino e adeacutequa-se a ele propriamente
Isto nos eacute claro pelo fato de exigirem a elaboraccedilatildeo de trabalhos escri-
tos onde o aluno eacute obrigado natildeo soacute a estudar a fundo determinado as-sunto mas principalmente a questionaacute-lo por meio de uma tese proacutepria
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Por que fazer perguntas em sala de aula | 2 3
Natildeo se trata tanto de comparar o desempenho dos alunos mas de pres-tigiar as suas contribuiccedilotildees e as suas capacidades de pensar criticamentee trazer para a sala de aula questotildees controversas pensamentos proacutepriose debater o conhecimento paradigmaacutetico Prestigia-se a capacidade doaluno em se tornar um pensador e natildeo a sua capacidade de reproduzirum conhecimento que lhe eacute passado como absoluto e certo por meiode provas escritas comparativas como ocorre nas aulas que aplicam omeacutetodo expositivo
Haacute pois que haver coerecircncia entre as aulas e o meacutetodo de avaliaccedilatildeopara que se aplique corretamente o meacutetodo socraacutetico de ensino tendo em
vista que para motivar a discussatildeo e o questionamento haacute que se avaliaro aluno nesse sentido e natildeo na sua capacidade de reproduzir informaccedilatildeoLembrando que a intenccedilatildeo eacute formar indiviacuteduos capazes de pensarem so-zinhos e desenvolverem novas verdades e natildeo transmitir certezas
Para que se valorizem as perguntas em sala de aula existem vaacuteriosaspectos diferentes sobre o ensino que devem existir conjuntamente coma vontade do aluno em discutir Isto eacute deve haver estruturas para issocomo disponibilidade de professores natildeo apenas fiacutesica mas tambeacutem no
sentido destes acreditarem no meacutetodo e na sua aplicaccedilatildeo e natildeo se limita-rem a aplicar a expositiva por acreditarem ser mais faacutecil
Deste modo podemos concluir que o aluno deve se sentir motivadoa fazer perguntas em sala de aula natildeo apenas porque a instituiccedilatildeo de en-sino o estimula a tanto mas porque quer se tornar um profissional maisintelectualizado e mais capacitado para crescer e atingir seus objetivosprofissionais Trata-se de uma forma de autorreflexatildeo que quanto mais
praticada mais habilidade e senso criacutetico daacute ao estudante para quebrarparadigmas impostos pela sua sociedade e portanto buscar novas melho-rias para os mercados e aacutereas de atuaccedilatildeo na sociedade
Trata-se de fazer uma diferenccedila e natildeo de tornar-se um aluno limitadoa reproduzir aquilo que aprende e acreditar ser aquilo certo e verdadeiroTrata-se de formas de treinamento para formar alunos melhores pensa-dores melhores indiviacuteduos melhores Qualquer um consegue reproduzirinformaccedilatildeo e decorar Basta ter um bom livro Difiacutecil eacute se tornar um
indiviacuteduo que vaacute desafiar a realidade em prol de soluccedilotildees mais eficientese mais vantajosas para a evoluccedilatildeo dos sistemas
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Portanto pense que quando a Escola de Direito visa a implementarum ensino de educaccedilatildeo que valoriza o meacutetodo socraacutetico ela quer valorizara experiecircncia do aluno e formaacute-lo de maneira diferenciada e capacitada Eacuteverdade que a escola ainda teraacute que adequar uma variedade de vertentesque ainda se prendem a um sistema de ensino expositivo muito caracte-riacutestico do ensino brasileiro mas por meio da provocaccedilatildeo de perguntas deseus alunos ela aposta no melhor do seu corpo discente Por isso a escolade Direito natildeo pode desistir da aplicaccedilatildeo desse meacutetodo e os alunos devemaprender a valorizaacute-lo mais ou caso natildeo se identifiquem a buscar outrasinstituiccedilotildees que mais de adequem ao seu perfil de aprendizado
Eacute muito faacutecil desistir do caminho mais difiacutecil e tomar o mais curto efaacutecil ou seja o de se tornar como as demais instituiccedilotildees de ensino que re-produzem informaccedilatildeo e apenas esperam que o aluno assimile e aprendaContudo essa funccedilatildeo as demais instituiccedilotildees ainda podem exercer melhorpois contam com excelente corpo docente de juristas e doutrinadores re-nomados Por isso ela aposta no diferencial na sua formaccedilatildeo como alunoe indiviacuteduo capaz de criticar tudo aquilo que lhe eacute ensinado e tornar aque-la uma verdade melhor mais eficiente socialmente Por isso aposte vocecirc
tambeacutem em vocecirc mesmo e participe na sala de aula fazendo perguntascomentaacuterios e trazendo questotildees relevantes para uma autorreflexatildeo dasdemais aulas e do proacuteprio professor Natildeo queira ser um mero reprodutorde verdades mas sim um produtor de verdades Busque novas realidadese novos pensamentos para uma evoluccedilatildeo do ensino juriacutedico ou qualqueroutra aacuterea de seu interesse no Brasil
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POR QUE LER
Hugo Anciatildees5
Sempre me incomodaram frases como ldquoNo meu tempo isso natildeo eraassimrdquo ou ldquoNa minha eacutepoca tudo era muito melhorrdquo Quem nunca ouviu
uma desse tipo que atire a primeira pedra Eacute uma forma de nostalgia Natildeoos condenemos Eu e vocecirc com sorte chegaremos laacute para dizer agraves nossasfilhas o quanto as meninas de hoje eram bem comportadas e os meninoscavalheiros natos
Natildeo os condenemos mas natildeo nos deixemos levar pela sabedoria dosmantras saudosistas Joseph Goebbels ministro da propaganda de Hitlerdizia que uma mentira repetida por mil vezes se torna uma verdade e cer-tamente temos muitas ldquoex-mentirasrdquo circulando por aiacute O problema ndash ou
a soluccedilatildeo - eacute que as novas verdades preservam em sua essecircncia parte de suagecircnese mentirosa Basta uma anaacutelise mais profunda um raciociacutenio maisatento ou uma discussatildeo mais demorada e essa parcela comprometedorase revela
Esse texto tem como escopo a anaacutelise de mais um desses ecos de sensocomum A afirmaccedilatildeo ldquoOs jovens de hoje precisam ler maisrdquo jaacute se fez e sefaz reverberar nas paredes das salas de aula agraves das salas de estar Apaixo-
nados discursos acalorados debates e calculadas poliacuteticas puacuteblicas foramfeitos visando agrave soluccedilatildeo da recorrente questatildeo da leitura no Brasil Masseraacute que tanta preocupaccedilatildeo tem fundamento Como esse diagnoacutestico serelaciona especificamente ao cotidiano dos jovens estudantes de Direito
A resposta para tais perguntas requer no entanto outra consideraccedilatildeo Afinal o que eacute leitura Eacute mister que a noccedilatildeo de leitura se estenda aleacutem dasimples decodificaccedilatildeo de siacutembolos que unidos formam palavras frases eparaacutegrafos Uma pesquisa da universidade de Cambridge revelou que na
verdade a ordem em que se posicionam as letras natildeo eacute tatildeo relevante quan-
5 Aluno do 4ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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to poderiacuteamos imaginar Sgeundo a psqueisa cnotnato que a piremira e auacutetimla ltreas das plaarvas etseajm no lguar ctreo vcoecirc natildeo treaacute porlbeamsem sua lietrua Curioso natildeo
Ler eacute muito mais do que organizar letras mentalmente e delas extrairum significado Ler eacute comunicar interagir compreender conhecer Eacute via-
jar de Passaacutergada ao centro da Terra passando pelos sertotildees Eacute sair de umaodisseia para o triste fim de Policarpo Quaresma em questatildeo de paacuteginasEacute conhecer um admiraacutevel mundo novo Eacute saber
Saber Talvez seja esse o verbo que melhor define o que a sociedadeatual quer para si Haacute alguns anos vivemos o que Peter Drucker atribuiu
o nome de Era da Informaccedilatildeo Bendito aquele que tem conhecimentoSaber eacute poder E quem natildeo deseja o poder A humanidade se preocupaem se informar e em criar novos meios que facilitem e potencializem atroca de informaccedilotildees E eacute mais do que natural que muitos desses meiosse baseiem na leitura como mecanismo de interaccedilatildeo Dentre eles figuramnatildeo soacute os mais oacutebvios como os portais de notiacutecias online e e-mails mastambeacutem as redes sociais os blogs os torpedos Sim os torpedos Ou vocecircacha que leitura de celular natildeo eacute leitura
Vivemos tempos de convergecircncia A cada dia uma nova forma de in-teraccedilatildeo eacute adicionada agraves formas tradicionais Em alguns aspectos a reno-vaccedilatildeo implica substituiccedilatildeo mas a tendecircncia geral eacute de acumulaccedilatildeo Nin-gueacutem troca a rapidez de um tweet que lhe informa sobre uma blitz da LeiSeca por uma notiacutecia do dia seguinte sobre o acontecido e nem tampoucodispensa o texto do seu colunista predileto no bom e velho jornal
Frente a isso seraacute mesmo que os jovens de hoje precisam ler mais
Se compararmos a quantidade de fontes de leitura disponiacuteveis na socie-dade atual com a de qualquer outro periacuteodo da histoacuteria da humanidade jaacute podemos obter um esboccedilo da resposta que desponta em nosso hori-zonte
Os jovens natildeo estatildeo lendo menos Nascidos e criados na Era da Infor-maccedilatildeo satildeo jovens informaacuteticos Satildeo apenas jovens que praticam a leituraem acircmbitos distintos dos que seus antepassados utilizaram e que portan-to possuem um acesso muito mais amplo agrave informaccedilatildeo
O que fazer quando estamos cercados por tweets scraps testmonials conte algo para os seus amigos o que vocecirc estaacute fazendo agora e afins e basta
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Por que Ler | 2 7
que os olhemos para que jaacute os estejamos lendo Como natildeo se deixar afo-gar nesse mar de informaccedilotildees
Se a simples observaccedilatildeo jaacute nos retira a opccedilatildeo de natildeo ler soacute nos restaescolher o que observar Sem querer parecer clichecirc o importante aqui natildeoeacute a quantidade de leitura mas sim a qualidade da mesma Se tomarmosqualidade como relevacircncia educativa e potencial modificador da realida-de natildeo fica difiacutecil diferenciar um toacutepico da badalada comunidade ldquoEuamo chocolaterdquo de a uacuteltima notiacutecia sobre o embate entre os EUA e o Iratilde
Ler com qualidade na sociedade atual requer uma filtragem preacuteviade conteuacutedo uma postura proativa na busca pelo saber Nesse sentido
a responsabilidade do jovem se evidencia natildeo soacute pelo fato de que a ju-ventude e os conhecimentos adquiridos em seu curso de graduaccedilatildeo seratildeofundamentais na determinaccedilatildeo do seu destino mas tambeacutem porque natildeohaacute algueacutem tatildeo conectado ao cenaacuterio que aqui se desenhou
Talvez a leitura dessa geraccedilatildeo seja pior do que a das geraccedilotildees passadas Apesar de ocorrer em maior quantidade e ateacute de forma mais democraacuteti-ca ndash antigamente o conhecimento muitas vezes soacute era acessiacutevel aos maisfavorecidos ndash ela urge por modificaccedilotildees
O jovem atual respira tecnologia Mesmo os menos favorecidos possuemacesso agrave internet e agraves infinitas possibilidades que ela fornece ldquoGrandes pode-res grandes responsabilidadesrdquo A frase que Peter Parker ndash tambeacutem conhecidocomo Homem-Aranha ndash ouviu de seu tio apoacutes ter deixado o criminoso quecausara o ferimento que resultaria na morte do seu tio fugir se adeacutequa bem aessa situaccedilatildeo Por dispor de recursos infinitamente superiores aos de seus ante-cessores a juventude informaacutetica precisa saber lidar com essas ferramentas com
uma consciecircncia que os jornais livros e revistas do passado natildeo requeriamEsse dever de cuidado se mostra ainda mais necessaacuterio no caso dosestudantes de Direito Protagonistas de uma rotina que requer uma vul-tosa carga de leitura ndash que inclui os mais diferentes acoacuterdatildeos correntesdoutrinaacuterias ementas contratos e jurisprudecircncia ndash esses alunos tecircm nasincontaacuteveis linhas um elemento fundamental para o sucesso no curso eum enorme desafio agrave conclusatildeo do mesmo
Eacute comum ver pelos corredores estudantes arcados sob o peso de mo-
chilas que abrigam quilos e mais quilos de livros e alunos reclamando emrelaccedilatildeo agrave falta de tempo para cumprir com seus compromissos acadecircmicos
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O contexto de excesso de informaccedilotildees e fontes que as propagam aindatorna tudo mais difiacutecil Cada tweet e cada visita ao facebook em veacutespera deprova significa um enorme peso na consciecircncia
No entanto seria leviano de minha parte afirmar que a soluccedilatildeo paratodos os nossos problemas repousaria num gerenciamento de tempo sufi-cientemente rigoroso que permitisse que nos debruccedilaacutessemos sobre KelsenLuhmann e Caio Maacuterio A questatildeo vai muito aleacutem do que a princiacutepioseria a soluccedilatildeo mais oacutebvia muito aleacutem de desligarmos computadorescelulares e etc Eu mesmo admito que natildeo conseguiria me desconectarcompletamente Afinal somos ou natildeo somos a juventude informaacutetica
A hipoacutetese de afastamento da realidade tecnoloacutegica em que vivemos e deestudantes enfurnados em bibliotecas ad eternum natildeo seria nada mais doque um retrocesso
Eacute evidente que os estudos exigem planejamento e ningueacutem deve se pre-ocupar em parar de estudar para acompanhar na internet as uacuteltimas novida-des dos passeios matinais da Preta Gil mas o autocontrole ndash ou nesse casonatildeo tanto autocontrole assim ndash por si soacute natildeo eacute suficiente As melhorias narotina de leitura dos estudantes de Direito envolvem tambeacutem a maior e me-
lhor utilizaccedilatildeo de todas as fontes de propagaccedilatildeo de informaccedilatildeo disponiacuteveis A manutenccedilatildeo de acoacuterdatildeos e possibilidade de pesquisa no site do
STF e o arquivo virtual do Senado Federal satildeo alguns dos exemplos jaacuteexistentes desse tipo de iniciativa No entanto diante da imensa gamade possibilidades que a tecnologia oferece fica evidente o longo caminhoque o conhecimento juriacutedico ainda tem a traccedilar na Era da Informaccedilatildeo
Essa modernizaccedilatildeo todavia natildeo deve de forma alguma se restringir
ao Direito Todas as aacutereas de conhecimento se beneficiariam com umamaior produccedilatildeo intelectual discussatildeo quanto a seus toacutepicos e propagaccedilatildeode seu conteuacutedo Esse processo natildeo soacute acarretaria uma aproximaccedilatildeo emrelaccedilatildeo ao jovem mas tambeacutem uma ampla disponibilizaccedilatildeo de leitura dequalidade para o grande puacuteblico o que sem duacutevida estaria de acordocom o que se provou necessaacuterio ao longo desse texto
Exija e protagonize essa mudanccedila Que ela seja feita para os jovense pelos jovens E esqueccedila a ordem que escolhi para nomear esse ensaio
Leia Leia muito mas com qualidade Grandes poderes grandes respon-sabilidades Nunca se esqueccedila
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POR QUE ESPERAR PARA ESTAGIARPOR QUE ESTAGIAR COM PESQUISA
Mariana Monjardim Barbosa 6
O principal objetivo do estaacutegio nos cursos de graduaccedilatildeo eacute propiciar ao
aluno relacionar teoria agrave praacutetica Para isto eacute necessaacuterio que haja uma baseteoacuterica miacutenima que permita ao estagiaacuterio vivenciar e melhor aproveitar apraacutetica Assim o estaacutegio tem mais possibilidade de alcanccedilar seu objetivo
Sem duacutevida haacute por parte dos alunos o desejo de ingressar o maisraacutepido possiacutevel no mercado de trabalho Essa vontade muitas vezes eacute in-centivada pelas universidades Aliado a isso a sociedade tambeacutem exerceuma cobranccedila para o ingresso raacutepido no mundo profissional Nos diasde hoje isso eacute ainda mais reforccedilado jaacute que ter um emprego eacute considerado
um privileacutegio Assim ingressar neste meio muitas vezes significa umaesperanccedila de ganhar experiecircncia enriquecer o curriacuteculo mais que issogarantir o emprego ao fim da graduaccedilatildeo
Levantada essa primeira questatildeo seraacute feita uma anaacutelise sobre possiacuteveisconsequecircncias do estaacutegio precoce na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito
A postura assumida seraacute contraacuteria ao referido incentivo pois conformeseraacute abordado eacute fundamental que o aluno possua uma base teoacuterica mais
desenvolvida o que comumente acontece quando o estudante cursa pe-riacuteodos acima dos iniciais para melhor aproveitar a praacutetica juriacutedica viven-ciada no estaacutegio
Haacute por parte dos alunos uma inegaacutevel vontade de estagiar tatildeo logoingressam nos cursos de graduaccedilatildeo Esse desejo eacute ainda mais forte noscursos de Direito e uma das razotildees para explicar esta situaccedilatildeo estaacute nacultura da imagem produzida por nossa sociedade ao longo do tempo Haacuteum prestiacutegio expresso pelas vestimentas que caracterizam os profissionais
desta aacuterea Os estagiaacuterios mesmo natildeo desenvolvendo funccedilotildees inerentes agrave
6 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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profissatildeo ndash o que ocorre principalmente com os alunos dos anos iniciaisdo curso ndash utilizam roupas proacuteprias agrave categoria da qual ainda natildeo fazemparte A roupa na sociedade da aparecircncia confere um lugar valorizado aovestir-se como advogado originando uma falsa ideia de ldquoserrdquo
Diante da vontade de ingressar rapidamente no mercado de trabalhodesejando tornar-se ou melhor parecer advogado o quanto antes o es-tudante de direito habilita-se logo nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeoagraves vagas disponibilizadas pelos escritoacuterios de advocacia Geralmente taisescritoacuterios7 oferecem vagas para estudantes de direito mas o que buscamsatildeo pessoas que iratildeo desempenhar funccedilotildees alheias ao Direito normal-
mente dissociadas do objetivo do estaacutegio relacionar teoria agrave praacuteticaDessa forma muitas vezes estagiaacuterios desempenham funccedilotildees que natildeoexigem conhecimentos juriacutedicos tais como tirar coacutepias organizar pastasdistanciando a uniatildeo do trabalho manual ao intelectual A uns cabe oldquofazimentordquo8 a outros o pensar
Outro aspecto a ressaltar eacute que a maioria dos escritoacuterios divulga quebuscam alunos dos anos iniciais da graduaccedilatildeo ldquoporque estes possuiratildeomais tempo para entenderem e se adequarem agrave dinacircmica proacutepria de cada
escritoacuteriordquo Tal justificativa merece um acircngulo de anaacutelise Aleacutem de criarno estagiaacuterio a falsa ideia descrita nos paraacutegrafos anteriores estabelececom estes uma relaccedilatildeo de dominaccedilatildeo de estreita formaccedilatildeo9 jaacute que expli-citamente os escritoacuterios buscam pessoas que possam reproduzir a culturade cada um dos espaccedilos Entatildeo declaradamente ao inveacutes de ampliar aformaccedilatildeo o estaacutegio a restringe
Outra justificativa ao ingresso precoce dos alunos no estaacutegio que me-
rece ser abordada diz respeito aos benefiacutecios obtidos em relaccedilatildeo agrave praacutetica juriacutedica Para muitos eacute desejaacutevel que os estudantes iniciem seus estaacutegioso quanto antes pois assim mais experiecircncia juriacutedica seraacute alcanccedilada Ousodiscordar deste raciociacutenio Natildeo eacute o maior tempo em um escritoacuterio de
7 Local que mais comumente oferece lugares para os estagiaacuterios que cursam os anos iniciais do curso de graduaccedilatildeo dedireito
8 A utilizaccedilatildeo deste neologismo tem como intenccedilatildeo demonstrar que o verbo fazer que traz em si a possibilidade deaccedilatildeo eacute substituiacutedo por um substantivo que nomeia Portanto a ideia eacute demonstrar que as funccedilotildees esperadas de umestagiaacuterio dos anos iniciais jaacute estaacute posta com miacutenimas possibilidades de alteraccedilotildees
9 Na medida em que os estagiaacuterios satildeo ldquotreinadosrdquo para trabalharem de acordo com a dinacircmica especiacutefica do escritoacuterioem que estatildeo trabalhando e natildeo para atuarem com Direito seja qual for o local de trabalho
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 1
advocacia que traraacute mais intimidade do estagiaacuterio com o Direito e sim aqualidade da praacutetica juriacutedica vivenciada
Evidentemente o estaacutegio tem como finalidade contribuir para a for-maccedilatildeo do profissional do Direito mas depende do tipo de estaacutegio Quantomaior for o embasamento acadecircmico do aluno de direito mais complexasseratildeo as atividades requeridas a tal estagiaacuterio O ponto eacute natildeo acredito sermelhor ingressar precocemente em um estaacutegio desempenhando funccedilotildeesque natildeo contribuem de forma relevante para a atividade profissional Emminha opiniatildeo eacute preferiacutevel que o aluno tenha uma formaccedilatildeo mais conso-lidada quando iniciar o estaacutegio dessa forma teraacute sob sua responsabilidade
tarefas que exigem mais conhecimento acadecircmico do Direito e consequen-temente proporcionaratildeo maior contribuiccedilatildeo para sua futura profissatildeoDiante do exposto eacute possiacutevel concluir que o estaacutegio possuiraacute relevante
papel na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito na medida em que consigaalcanccedilar seu objetivo preciacutepuo relacionar teoria agrave praacutetica Para tanto eacutefundamental a participaccedilatildeo da instituiccedilatildeo de ensino acompanhando esupervisionando a experiecircncia profissional10 desestimulando o ingressoprecoce nos escritoacuterios de advocacia e promovendo e incentivando formas
alternativas de trabalhar com o DireitoTodas essas medidas tecircm como intuito contribuir para a formaccedilatildeo
teoacuterica dos estudantes conduzindo-os agrave reflexatildeo criacutetica sobre a praacuteticaincentivando a formulaccedilatildeo de soluccedilotildees criativas e inovadoras frente agravesquestotildees vivenciadas
Ateacute aqui foi abordado apenas o estaacutegio em escritoacuterios de advocaciao que normalmente se resume agrave praacutetica oferecida aos alunos que cursam
a graduaccedilatildeo de Direito Todavia outra importante forma de aliar teoriaagrave praacutetica nesta aacuterea de conhecimento eacute o estaacutegio em pesquisa Emborapouco difundido e divulgado o estaacutegio em pesquisa eacute fundamental naformaccedilatildeo do estudante
Sabemos que a pesquisa em nosso paiacutes natildeo eacute uma praacutetica Poucos satildeohabituados desde o iniacutecio da escolaridade a vivenciar a pesquisa como
10 Defendo portanto a ideia de que o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico dos estaacutegios dos cursos de Direito devem ser super-visionados pelos professores de maneira que o dia-a-dia da praacutetica seja discutida criticamente com a mediaccedilatildeo demestres que possam contribuir com a formaccedilatildeo dos estudantes articulando a accedilatildeo e a reflexatildeo no seu processo deformaccedilatildeo
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uma praacutetica inerente ao ato de estudar A curiosidade o desejo de conhe-cer de formular perguntas e encontrar outras possibilidades de respostasdeveriam ser premissas baacutesicas de qualquer grau de instruccedilatildeo No cursode graduaccedilatildeo seja qual for a pesquisa precisa ser um alicerce fundamen-tal expandindo-se para futuros estudos11
A pesquisa abre caminho para novos conhecimentos alguns espera-dos e outros inusitados Permite a troca de ideias e o confronto entrepensamentos e fontes divergentes
Ao pesquisar questionamentos satildeo elaborados hipoacuteteses satildeo levanta-das dados coletados informaccedilotildees organizadas Em seguida o material
coletado eacute analisado buscando responder agraves questotildees formuladas no iniacute-cio da pesquisa Ao longo de todo o processo eacute preciso iniciativa e auto-nomia do estagiaacuterio-pesquisador caracteriacutesticas adquiridas e aprimoradascom a praacutetica
Neste contexto o papel do professor eacute primordial na medida em queao orientar o estagiaacuterio auxilia na ref lexatildeo fomenta aprendizados habili-dades e experiecircncias que agregaratildeo valor agrave formaccedilatildeo profissional do estu-dante independentemente da futura funccedilatildeo a ser exercida (pesquisador
advogado magistrado promotor entre outras) Aleacutem dos benefiacutecios agrave formaccedilatildeo dos profissionais a pesquisa traz im-
portantes contribuiccedilotildees para a sociedade Atraveacutes de tal praacutetica proble-mas satildeo identificados publicizados para que possiacuteveis diagnoacutesticos sejamelaborados A partir do contato com a realidade as teorias exploradasao longo da graduaccedilatildeo podem ser testadas confrontadas e ateacute mesmomelhor compreendidas Quem pesquisa produz conhecimento saindo do
lugar de apenas reprodutor do que lhe foi transmitido12
Assim se a busca eacute a graduaccedilatildeo de pessoas comprometidas com seusestudos entendendo que teoria soacute tem sentido aliada agrave praacutetica natildeo haacuteduacutevidas de que a promoccedilatildeo de estaacutegios de pesquisa deve ser incentivadaDessa forma possivelmente seratildeo formados profissionais protagonistasque mesmo repetindo ideias desenvolvidas por outros utilizaram esse re-
11 Trataremos neste texto da pesquisa no curso de graduaccedilatildeo de Direito embora seja claro que essa praacutetica deveria fazerparte de qualquer niacutevel de ensino e em qualquer graduaccedilatildeo
12 Isso natildeo quer dizer que o pesquisador iraacute discordar de todas as teorias existentes muito pelo contraacuterio Significa quepara citar determinado posicionamento teoacuterico o pesquisador teraacute explorado o tema e referiu-se a determinada teo-ria por convicccedilatildeo realizando uma avaliaccedilatildeo criacutetica
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 3
curso sabendo o porquecirc de suas escolhas pois sua experiecircncia acadecircmicapossibilitou o uso da investigaccedilatildeo na tomada de decisatildeo de forma habitualem qualquer atividade
Portanto a ideia defendida nesse texto eacute que todos sejam pesquisado-res e que entendam o estaacutegio como possibilidade de pensar e repensar ateoria e a praacutetica
Outra questatildeo a ser destacada refere-se agrave imagem do profissional de-dicado exclusivamente agrave pesquisa no paiacutes Tal lugar eacute marcadamente co-nhecido como ocupado apenas por alguns chamados intelectuais queconfinados nas academias perdem o contato efetivo com a praacutetica caben-
do a eles apenas pensar criar teorias Aos demais resta agrave adequaccedilatildeo dasteorias criadas aos problemas vivenciados na realidadeEssa visatildeo deve ser radicalmente transformada o quanto antes Eacute pre-
ciso que todos entendam que a teoria somente pode ser elaborada tendoem vista o contexto em que estaacute inserida e que sua aplicaccedilatildeo natildeo pode serfeita de forma mecacircnica sem ref lexatildeo pois desse modo valiosos conheci-mentos seratildeo simplesmente ignorados
Finalmente vale mencionar que a importacircncia das anaacutelises aqui rea-
lizadas estaacute no fato de terem sido baseadas na realidade na praacutetica viven-ciada Graduei-me recentemente em direito e ao longo dos cinco anos deestudo a pesquisa sempre esteve presente no meu cotidiano para exercerqualquer atividade Posso afirmar com convicccedilatildeo que a efetiva praacuteticada pesquisa desenvolve importantes habilidades tais como o raciociacutenioloacutegico analiacutetico e criativo iniciativa autonomia lideranccedila o trabalhoem equipe caracteriacutesticas essenciais para a atuaccedilatildeo em qualquer funccedilatildeo
Estagiei em alguns escritoacuterios de advocacia mas optei por trabalharcom pesquisa acadecircmica em funccedilatildeo de todos os argumentos expostos ateacuteaqui O objetivo do texto natildeo eacute tentar convencer os estudantes de Direitoa trabalharem com pesquisa apesar de ser tentador O intuito eacute fomentara discussatildeo sobre questotildees normalmente negligenciadas como a impor-tacircncia de estagiar com pesquisa e a desconstruccedilatildeo de ideias amplamenterepetidas e tidas como verdades incontestaacuteveis como a essencialidade deingressar precocemente nos escritoacuterios de advocacia
Espero que este texto seja o princiacutepio de uma importante discussatildeo Aos leitores o convite ao debate que confirme ou natildeo o que foi exposto
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POR QUE ESTUDAR NO EXTERIOR
Lucas Thevenard Gomes13
O mercado de trabalho hoje em diversas aacutereas proporciona pers-pectivas pouco animadoras ao jovem profissional Aacutereas como a Me-
dicina a Engenharia ou o Direito que haacute alguns anos atraacutes ofere-ciam planos de carreira extremamente vantajosos hoje apresentamaos ingressantes no mercado um cenaacuterio de extrema competitividaderemuneraccedilatildeo relativamente baixa e uma carga de trabalho muito acen-tuada
Esse cenaacuterio impotildee ao estudante de Direito a necessidade de plane- jar cautelosamente seu percurso profissional Cada escolha eacute importanteQuando comeccedilar a estagiar Permanecer em um mesmo trabalho por
mais tempo ou procurar uma experiecircncia diversificada Dar mais impor-tacircncia agrave formaccedilatildeo acadecircmica ou agrave experiecircncia de trabalho Aacuterea puacuteblicaou privada Concurso puacuteblico ou escritoacuterio de advocacia
Essas e tantas outras questotildees inundam o pensamento do estudantede Direito hoje Evidentemente as respostas dependem em grande medi-da das preferecircncias particulares de cada um natildeo havendo resposta certaou errada em muitos casos e sim preferecircncias distintas
No entanto existe um problema recorrente com a forma como essetipo de escolha eacute realizada A escolha da maioria dos jovens advogados eacuteguiada pelo senso comum As trajetoacuterias consagradas pelo mercado con-tinuam sendo as mais frequentemente escolhidas apesar de muitas vezesserem as mais aacuterduas ou menos vantajosas no longo prazo O estudantepressionado a tomar uma decisatildeo de evidente importacircncia para seu futu-ro escolhe em geral o conforto do terreno familiar trilhado por todos aoseu redor e com isso sem perceber decide marchar anonimamente ao
lado de um vasto exeacutercito de matildeo-de-obra de reserva
13 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Poucos ingressantes no mercado de trabalho compreendem a impor-tacircncia de se diferenciar do resto do mercado Mesmo quando pensamem como se diferenciar consideram novamente os trajetos tradicionaisraramente considerando possibilidades menos oacutebvias Raramente levamem consideraccedilatildeo suas proacuteprias aptidotildees talentos que possuam capazes decontribuir de forma significativa para sua profissatildeo
Natildeo existem apenas as opccedilotildees ldquoprestar concurso puacuteblicordquo ou ldquoadvo-gar em um escritoacuteriordquo Aliaacutes mesmo essas opccedilotildees podem se subdividirem um leque de alternativas extremamente diversificadas A carreira deum juiz eacute muito diferente da carreira de um promotor que eacute por sua vez
bastante diferente da carreira de um ocupante de cargo concursado emuma agecircncia reguladora Da mesma forma um advogado de escritoacuterio degrande porte tem diante de si desafios profissionais bastante distintosdos de um advogado de um escritoacuterio de meacutedio ou pequeno porte ouainda dos de um advogado de uma empresa
Tentarei adotar uma abordagem um pouco menos convencional paratratar de algumas das questotildees que um estudante de Direito frequente-mente enfrentaraacute vale a pena estudar fora do Brasil durante a faculdade
Quais satildeo as vantagens e desvantagens de ir estudar no exterior Qual omelhor momento para fazecirc-lo
EXPERIEcircNCIA PESSOAL
Normalmente os argumentos favoraacuteveis agrave opccedilatildeo pelo intercacircmbio du-rante a faculdade focam-se no prazer de conhecer uma nova cultura deforma mais profunda na sensaccedilatildeo de experimentar outro estilo de vida deconhecer pessoas de diferentes lugares e origens motivos estes por si soacutesuficientes para que muitos natildeo considerem a escolha especialmente difiacutecil
Entretanto neste texto natildeo levarei esses motivos em consideraccedilatildeoNatildeo se trata de ignorar sua importacircncia E apesar de serem frequente-mente mencionadas satildeo muitas vezes subestimadas por aqueles que natildeotiveram uma experiecircncia similar No entanto acredito que natildeo haacute muito
o que se dizer sobre a importacircncia desses fatores Fazem parte de umaesfera iacutentima de preferecircncia pessoal que natildeo pode ser debatida
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Por que estudar no exterior | 3 7
Tratarei o problema estritamente sob a oacutetica do planejamento pro-fissional Tendo em vista que as razotildees frequentemente apontadas paradesaconselhar a ida para o exterior satildeo de ordem profissional eacute neces-saacuterio refletir sobre as vantagens muitas vezes esquecidas que a escolhade estudar fora durante a faculdade podem trazer para a carreira de umestudante de Direito
DESVANTAGENS
As desvantagens usualmente apresentadas para a escolha pelo inter-cacircmbio seguem a seguinte linha ldquocomo os sistemas juriacutedicos de diferentespaiacuteses satildeo distintos o que um jovem indo fazer intercacircmbio aprende en-quanto estuda fora natildeo eacute tatildeo importante para a sua profissatildeo e natildeo devetomar seu tempo nesse momento em que ele precisa focar-se em ingressaro quanto antes no mercado de trabalho sobretudo se levarmos em con-sideraccedilatildeo a possibilidade de se viajar algum tempo depois para fazer ummestrado ou doutorado opccedilotildees mais vantajosas e que enriquecem mais
o curriacuteculordquoEssa linha de argumentaccedilatildeo extremamente comum atribui trecircs pon-
tos negativos ao intercacircmbio durante a faculdade O primeiro diz respeitoao conteuacutedo que o estudante pode aprender no exterior O segundo aotempo perdido uma vez que optar pelo intercacircmbio eacute adiar o ingresso nomercado de trabalho e ateacute mesmo ter que sair do mercado uma vez quemuitos estudantes de Direito satildeo empregados como estagiaacuterios desde oiniacutecio da faculdade O terceiro trata-se da existecircncia de uma opccedilatildeo me-lhor fazer um mestrado ou doutorado no exterior apoacutes a faculdade mui-tas vezes depois de obter alguma experiecircncia de trabalho como advogado
Essas desvantagens no entanto partem de uma compreensatildeo limita-da da experiecircncia de intercacircmbio e do que ela possibilita para a carreirado estudante A seguir apresento algumas vantagens da experiecircncia deintercacircmbio que me parecem redimensionar o problema e apresentaacute-lode uma forma mais inteligente
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APTIDOtildeES IMPORTANTES PENSE ldquoOUTSIDE THE BOXrdquo
Como vimos eacute comum ouvir-se dizer que estudar Direito fora do paiacutes
traz pouco conhecimento efetivamente uacutetil para o advogado Consideroesse tipo de afirmaccedilatildeo equivocada
Apesar do Direito de outros paiacuteses diferir do Direito brasileiro e ape-sar de o que se aprende em um programa de intercacircmbio durante a facul-dade natildeo possuir aparentemente uma aplicaccedilatildeo direta agrave realidade de umadvogado ou promotor existem natildeo apenas conhecimentos relevantesque soacute podem ser obtidos atraveacutes de uma experiecircncia como esta mas tam-
beacutem uma seacuterie de aptidotildees importantes O mercado de trabalho brasileiroestaacute saturado de operadores do Direito que satildeo versados na linguagem dadogmaacutetica juriacutedica tradicional mas poucos que se destacam pelo conhe-cimento ou pela forma de pensar
No exemplo da advocacia eacute faacutecil constatar isto Os casos mais impor-tantes e mais difiacuteceis em outras palavras aqueles em que o trabalho deum advogado torna-se mais valioso satildeo justamente aqueles que deman-dam conhecimentos menos tradicionais Eacute comum na advocacia de alto
niacutevel ultrapassar as fronteiras nacionais para ir buscar na Jurisprudecircnciaestrangeira soluccedilotildees para casos difiacuteceis ou ateacute uma melhor compreensatildeoda nossa proacutepria legislaccedilatildeo que eacute tatildeo frequentemente influenciada pelaslegislaccedilotildees europeias Ainda que esses casos natildeo sejam a regra satildeo os maisimportantes e bem remunerados o que indica a existecircncia de um valornegligenciado em se estudar fora do paiacutes Sobretudo porque em grandeparte dos casos natildeo eacute o conhecimento do Direito em si mas sim a ca-
pacidade de pensar ldquooutside the boxrdquo de forma criacutetica e inovadora quediferencia os profissionais que se destacam no mercado Ainda mais importante talvez de um ponto de vista praacutetico satildeo al-
gumas aptidotildees que este tipo de experiecircncia ajuda a desenvolver comopor exemplo a fluecircncia em uma liacutengua estrangeira O domiacutenio de umaliacutengua estrangeira por si soacute eacute mais valioso para a carreira de um jovemadvogado do que o que se ensina em um semestre de uma faculdade deDireito tradicional
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Por que estudar no exterior | 3 9
AHEAD OF THE CURVE
O profissional que se destaca no mercado em geral eacute aquele que
estaacute ldquoahead of the curverdquo que por talento ou inteligecircncia estaacute acima dameacutedia No mercado de trabalho em qualquer aacuterea e em especial em umaaacuterea tatildeo competitiva como o Direito o que coloca um profissional acimada meacutedia e permite que ele se destaque eacute a sua capacidade de se dife-renciar do resto do mercado Isto acontece porque as regras do mercadotendem a atribuir valor mais alto ao que eacute mais raro e menor ao que eacutemais abundante
A questatildeo da entrada no mercado eacute em geral entendida pelo estudan-te como um fator crucial de seu percurso acadecircmico O estudante queringressar no mercado o quanto antes ansioso para se empregar e garantirsua vaga no mercado Esse tipo de raciociacutenio no entanto eacute ilusoacuterio Amelhor forma de efetivamente garantir uma vaga no mercado eacute possuircaracteriacutesticas que o mercado demanda e que poucos outros profissionaispossuem
O foco da escolha do estudante em geral eacute desviado da pergunta cor-
reta que eacute ldquocomo obter a melhor vaga no mercadordquo Que escolhas levamaos melhores resultados no menor prazo O jovem que refletir sobre essasquestotildees provavelmente concluiraacute que o ingresso no mercado natildeo deve serprematuro e que a eacutepoca da faculdade oferece oportunidades que depoisnatildeo podem ser recuperadas Mais importante do que comeccedilar cedo eacute sairna frente ldquoahead of the curverdquo
Neste sentido estudar fora eacute diversificar seu conhecimento e suas ap-
tidotildees eacute se diferenciar do restante do mercado A escolha neste sentidopassa a ser bastante atrativa quando pensamos que pode proporcionaruma colocaccedilatildeo muito melhor no mercado ainda que aparentemente tar-dia
O INTERCAcircMBIO COMO PREPARACcedilAtildeO PARA O MESTRADO
O melhor argumento contraacuterio ao intercacircmbio durante a faculdade eacuteaquele que afirma que o mestrado eacute uma opccedilatildeo mais vantajosa de estudo
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no exterior De fato tanto em termos de curriacuteculo quanto em termos deconteuacutedo o mestrado aparenta ter mais peso no planejamento profissio-nal Entre fazer um intercacircmbio durante a faculdade e participar de umprograma de mestrado ou doutorado fora do paiacutes algum tempo depois asegunda opccedilatildeo parece ser a mais vantajosa
No entanto essas escolhas raramente se contrapotildeem Na verdade namaior parte dos casos elas se complementam A melhor forma de garantira entrada em um programa de mestrado de uma universidade de reno-me internacional e com isso aprimorar significativamente o curriacuteculoeacute visitando a faculdade em um programa de intercacircmbio Este tipo de
programa permite que o aluno tenha muitas vezes acesso a professoresque futuramente podem abrir portas que ele sequer conhecia Aleacutem disso a experiecircncia de morar fora do paiacutes e todos os contatos fei-
tos com estrangeiros durante a viagem podem ser facilmente aproveitadoscom a finalidade de se abrir novas portas
NAtildeO PERCA OPORTUNIDADES
A experiecircncia de estudar fora do paiacutes aleacutem do enriquecimento pessoalque propicia oferece uma seacuterie de oportunidades profissionais aos jovensestudantes que souberam aproveitaacute-las Essa experiecircncia pode se limitara alguns meses de diversatildeo mas pode tambeacutem para pessoas capazes depensar de forma inteligente sobre sua carreira se mostrar essencial para opercurso profissional Natildeo perca essa oportunidade
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POR QUE ESTAGIAR EM ESCRITOacuteRIO
Antocircnio Pedro Garcia de Souza 14
Na faculdade leciona-se ao estudante de graduaccedilatildeo inuacutemeras teorias efacetas do direito sua aplicabilidade nas relaccedilotildees civis penais tributaacuterias
comerciais internacionais administrativas trabalhistas entre outras di-visotildees didaacuteticas Monta-se um arqueacutetipo para facilitar a compreensatildeo dodireito no mundo na vida
Quase sempre natildeo se tem o trabalho ateacute mesmo pela dificuldade queisso representaria de explicar que entre o direito sobretudo o posto e arealidade tem-se uma enorme lacuna Simplesmente natildeo haacute uma regrapreacute-concebida para uma controveacutersia futura Tambeacutem natildeo se tem umaregra especiacutefica que se amolde a cada litiacutegio
As constantes mudanccedilas na economia nas relaccedilotildees sociais e a conse-quente inovaccedilatildeo das controveacutersias impedem o direito de acompanhaacute-lasPrincipalmente o direito se formula a partir delas Forma-se entatildeo umvazio entre o direito e as exigecircncias sociais Essa concepccedilatildeo dif icilmente eacutevislumbrada na faculdade de direito
Dessa noccedilatildeo aliaacutes explico o porquecirc ndash e natildeo mais o por quecirc (comono tiacutetulo) ndash de se estagiar num escritoacuterio de advocacia Eis o primeiro
motivo
O DIREITO E A REALIDADE
O estaacutegio num escritoacuterio de advocacia propicia o contato do entatildeoestudante com o direito aplicado Observa-se por meio do estaacutegio ainteraccedilatildeo do direito com a economia e a sociedade Verifica-se a razatildeo de
ser do direito o apaziguamento das relaccedilotildees sociais
14 Aluno do 10ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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O desafio dos escritoacuterios de advocacia e de seus advogados tem porobjetivo adequar o direito agraves necessidades do dia a dia A preencherprecisamente a lacuna que se forma entre o direito e a realidade Solu-cionar os casos concretos com a insuficiecircncia do direito Os escritoacuteriosde advocacia convivem com um eterno problema sobre o qual lidam nosseus cotidianos enquanto o direito vem a reboque a realidade inauguraa vanguarda
Para solucionar esse problema a tarefa dos advogados engrandece-seObrigam-no a costurar o elo entre a pequenina norma e a as infindaacuteveisnecessidades de seus clientes
Eis aiacute o primeiro grande desafio dos escritoacuterios de advocacia expe-rimentados por seus estagiaacuterios Como resolvecirc-lo Natildeo haacute resposta certaMas o exerciacutecio da hermenecircutica certamente contribui para soluccedilatildeo Daiacuteentatildeo o segundo motivo para o estaacutegio o desenvolvimento da hermenecircu-tica e interpretaccedilatildeo do direito
HERMENEcircUTICA E INTERPRETACcedilAtildeO DO DIREITO
A faculdade ou uma experiecircncia estritamente acadecircmica mesmo quetenha por objetivo primordial o exerciacutecio da interpretaccedilatildeo se cotejadacom a advocacia limita-se
Com efeito a interpretaccedilatildeo por qualquer pessoa de um dispositivode Lei sem um problema concreto restringe-se agrave capacidade de abstraccedilatildeodo leitor Ao se deparar com determinado dispositivo legal o estudanteou pesquisador consegue vislumbrar uma seacuterie de hipoacuteteses que pode-riam ser resolvidas por meio do dispositivo legal lido Mas sua imagina-ccedilatildeo eacute o limite Haacute um limite
Num escritoacuterio de advocacia por outro lado as empresas e demaispessoas ndash os clientes ndash procuram seus advogados com determinado pro-blema evidentemente de difiacutecil soluccedilatildeo muito provavelmente sobre oqual nunca se pensou A legislaccedilatildeo agrave primeira vista natildeo oferece qualquerresposta tampouco a doutrina e jurisprudecircncia Para dissipaacute-lo utiliza-se
entatildeo a preciosa ferramenta lecionada na faculdade poreacutem pouco aplica-da a hermenecircutica
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 3
O problema trazido pelo cliente permite ao advogado ler a Lei sobuma oacutetica pela qual nunca vislumbrou Forccedila-o a interpretar determina-do dispositivo de Lei sob uma foacutermula jamais pensada muito aleacutem desua capacidade de abstraccedilatildeo Na metaacutefora do Professor Joaquim Falcatildeoo advogado vestiria peculiares ldquooacuteculosrdquo para enxergar o dispositivo legalsob uma forma jamais antes lida
Incentivam-no a pesquisar na doutrina e jurisprudecircncia subsiacutedios paraa atividade hermenecircutica como em nenhum outro ambiente Instam-lheTudo para que se tenham elementos ainda que miacutenimos para construiruma tese juriacutedica ao caso concreto
Na advocacia a hermenecircutica desenvolve-se como em nenhuma outraaacuterea de aplicaccedilatildeo do direito Em contraposiccedilatildeo agrave atividade acadecircmica naqual o estudante busca observar a aplicaccedilatildeo da lei para analisaacute-la de ummodo criacutetico o advogado manipula-a serve-se da Lei em seu benefiacutecioDeixa de ser espectador para tornar-se seu usuaacuterio
O estagiaacuterio sobretudo pelo ineditismo na vivecircncia dessa praxe vale-se mais do que todos dessa oportunidade
O LADO PRAacuteTICO
Sob o aspecto pragmaacutetico o contato com a praacutetica da advocaciafacilita ao estagiaacuterio a compreensatildeo do direito Ateacute mesmo ndash e infeliz-mente ndash a praacutetica das atividades ldquoburocraacuteticasrdquo do estagiaacuterio mostra-sefundamental Imagine-se o professor comentando sobre a Junta Comer-cial Registro de Imoacuteveis Cartoacuterio de Tiacutetulos e Documentos preparode um recurso a interposiccedilatildeo de uma apelaccedilatildeo sem que o aluno jamaistenha tido contato com qualquer desses lugares ou tarefas O apren-dizado torna-se nesse sentido mais penoso exige do aluno a um soacutetempo imaginaccedilatildeo ndash pois vislumbra o que desconhece ndash e capacidadecognitiva
De outra ponta se o aluno jaacute esteve diante de qualquer desses lugaresou deparou-se com uma dessas tarefas tudo se simplifica Arrisco-me a
dizer que soacute se aprende processo civil ou qualquer outro direito processu-al praticando-o O estudo processual do direito eacute em si praacutetico
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Na faculdade prestigia-se muito o estudo teoacuterico o vieacutes acadecircmico Olado praacutetico fica um pouco esquecido O estaacutegio num escritoacuterio de advo-cacia supre essa deficiecircncia Uma hipoacutetese eacute a elaboraccedilatildeo de um contratocomo exerciacutecio de sala de aula Outra bem distinta eacute a confecccedilatildeo de umcontrato contemplando os interesses do cliente no escritoacuterio Somente nasegunda hipoacutetese tem-se a verdadeira noccedilatildeo do que eacute desenhar a roupa-gem juriacutedica para os interesses de outrem
ESCRITOacuteRIO DE GRANDE MEacuteDIO OU PEQUENO PORTE
As experiecircncias nos escritoacuterios distinguem-se tambeacutem pelo seu tama-nho e aacuterea de especializaccedilatildeo
Os escritoacuterios de maior porte dividem-se em equipes especializadaspor mateacuteria Haacute times especiacuteficos para as questotildees tributaacuterias ciacuteveis pre-videnciaacuterias societaacuterias entre muitas outras O estagiaacuterio portanto quan-do integrar-se numa das equipes especializa-se no seu campo de atuaccedilatildeo(seja ele ciacutevel comercial trabalhista tributaacuterio) Aprofunda com isso
seu conhecimento em determinado campo do direito mas priva-se poroutro lado de conhecer os demais
Num escritoacuterio de menor porte vivencia-se em regra o oposto Ha-veraacute demandas de clientes envolvendo as mais diversas aacutereas juriacutedicas Oestagiaacuterio teraacute contato com todas elas sem todavia aprofundar-se maisdetidamente em qualquer uma Em distinccedilatildeo aos escritoacuterios de maiorporte desenvolvem-se conhecimentos interdisciplinares
A escolha fica a criteacuterio de cada um Claro que haacute escritoacuterios pe-quenos especializados e grandes sem especificaccedilatildeo de equipe Trato aquicontudo apenas das generalidades
A RELACcedilAtildeO COM O CLIENTE
Haacute tambeacutem como aspecto diferencial de qualquer outra oportuni-
dade de estaacutegio a relaccedilatildeo com o cliente Embora estagiaacuterio de uma ma-neira ou de outra no escritoacuterio participa-se das relaccedilotildees com os clientes
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 5
Dependendo da aacuterea e tamanho do escritoacuterio a relaccedilatildeo do estagiaacuterio como cliente seraacute mais ou menos estreita Os casos de famiacutelia e penal apro-ximam muito advogado e cliente envolvem em grande parte o aspectoemocional O estagiaacuterio desfruta dessa relaccedilatildeo
Por sua vez os litiacutegios e planejamentos societaacuterios e tributaacuterios envol-vem estrateacutegias empresariais e exigem astuacutecia negocial Nesses casos asrelaccedilotildees satildeo menos emocionais e mais comerciais Como chamariz paraesse campo descortina-se a racionalidade econocircmica por detraacutes das tran-saccedilotildees Tudo eacute vivido e acompanhado de perto pelo estagiaacuterio
Soma-se a isso o fato do estagiaacuterio ter a oportunidade de acompanhar
as relaccedilotildees havidas entre os advogados mais calejados e os clientes sejapara a elaboraccedilatildeo de um contrato de uma claacuteusula ou ateacute mesmo na es-trateacutegia para a resoluccedilatildeo ou conduccedilatildeo de um litiacutegio
O CRESCIMENTO PESSOAL
Admitir entretanto que as experiecircncias de se estagiar num escritoacuterio
de advocacia restringem-se ao fomento do conhecimento juriacutedico certa-mente seria amesquinhaacute-la Haacute muito mais a acrescentar
No estaacutegio aprende-se a conviver com colegas superiores hieraacuterquicosfuncionaacuterios clientes e autoridades A relaccedilatildeo do estagiaacuterio com seu su-pervisor diferencia-se da relaccedilatildeo aluno-estudante o conviacutevio com amigosem ambiente de trabalho destoa do ordinaacuterio conviacutevio social e o contatocom autoridades do Poder Judiciaacuterio ateacute entatildeo muito provavelmente ine-xistia Forma-se como se vecirc novos tipos de relaccedilotildees
Aleacutem disso ao estagiaacuterio impotildeem-se responsabilidades deveres eobrigaccedilotildees cobradas por seus superiores O estagiaacuterio ocupa o posto maisbaixo na hierarquia do escritoacuterio Seu trabalho no entanto natildeo menosimportante A partir da minuta do estagiaacuterio muitas vezes constroacutei-se aestrateacutegia adotada Nela depositaram-se as primeiras ideias Essas tarefasatribuiacutedas aos estagiaacuterios com grandes responsabilidades contribuem emuito para seu crescimento pessoal
Confiam-lhe o protocolo dos prazos o exame de documentos revisatildeo decontratos e ateacute minutas de peticcedilotildees Um deslize pode lhe custar o emprego
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Num estaacutegio de pesquisa por outro lado as cobranccedilas e responsabi-lidades satildeo significativamente inferiores O compromisso com uma pes-quisa natildeo se assemelha agrave expectativa de um cliente Em regra no estaacutegiode pesquisa natildeo haacute embate mas sim investigaccedilatildeo cujo objetivo eacute apresen-tar o resultado apurado O estagiaacuterio de escritoacuterio sofre a pressatildeo postapelo cliente de garantir o resultado seja o sucesso da operaccedilatildeo do litiacutegioou do acordo de divoacutercio Tem-se uma verdadeira atividade de resultadoscujo desfecho muitas vezes alheia-se ao esforccedilo do advogado ou do esta-giaacuterio (juridicamente entretanto sabe-se que a obrigaccedilatildeo de advogado eacutede meio)
De um modo ou de outro o constante envolvimento com as pressotildeesdo cotidiano de um escritoacuterio forccedilam-no a amadurecer e tornar-se verda-deiramente aprendiz de advogado
O EXTRATO AO FINAL
Haacute muitos mais motivos que me ocorreram e natildeo me ocorreram
para se recomendar o estaacutegio no escritoacuterio de advocacia para o estudantede direito Preferi contudo natildeo me alongar
Como se viu vivencia-se o confronto do direito com a realidade de-senvolvem-se as teacutecnicas de hermenecircutica e interpretaccedilatildeo experimenta-seo lado praacutetico da atividade juriacutedica enriquece-se o conhecimento juriacutedicoe forccedila-se o crescimento pessoal Mais importante exige-se do estagiaacuteriocompromisso e dedicaccedilatildeo
E ao final da experiecircncia descobre-se como haacute muito jaacute havia ensi-nado Rui Barbosa eacute sacerdoacutecio o exerciacutecio do direito
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POR QUE SER PRESIDENTE DO CENTRO ACADEcircMICO
Daniel Aisengart 15
Uma boa pergunta eacute aquela que traz mais perguntas do que respostasQuando a duacutevida vem logo seguida de uma resposta ela sai da cabeccedila e
talvez natildeo volte mais mas se a pergunta provoca outras ela estimula epode nos levar a novos pensamentos que natildeo chegariacuteamos se natildeo fossepor meio da duacutevida e da investigaccedilatildeo Como disse Einsten ldquoa mente quese abre a uma nova ideia jamais voltaraacute a seu tamanho normalrdquo Nessesentido as melhores perguntas talvez sejam aquelas que natildeo tecircm umaresposta certa aquelas que provocam discordacircncia e debate e que quandonos aprofundamos percebemos como estamos longe de uma definiccedilatildeo
A pergunta que se assenta no tiacutetulo deste texto parece ser uma dessas
Pelo menos eacute assim que eu me sinto em relaccedilatildeo a ela quanto mais eupenso mais longe parece que estou de escrever algo que mereccedila ser lido
Achei por bem entatildeo de rechear meu texto de perguntas e esperar quealgueacutem concorde com as respostas esboccediladas Melhor ainda minha maisalta expectativa eacute que algueacutem leia e discorde das minhas ideias quem sabeassim a partir da diferenccedila seja possiacutevel chegar agrave melhores respostas paraessas perguntas
Trabalhando assim com mais perguntas do que respostas talvez aprimeira reflexatildeo para chegar ao tema do texto seja o que eacute um Centro
Acadecircmico Jaacute neste primeiro passo a resposta natildeo eacute paciacutefica e diferentessoluccedilotildees podem ser oferecidas como resposta a essa indagaccedilatildeo Pode-sedizer que o CA eacute uma organizaccedilatildeo poliacutetica dentro de uma faculdade deoutra forma pode-se argumentar que o objetivo como o nome eacute pura-mente acadecircmico Vou escolher por ora uma definiccedilatildeo mais generalistacom a qual eacute mais faacutecil concordar e deixar essa discussatildeo para o segundo
momento Vou dizer apenas que o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircm-
15 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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bito de uma faculdade ou curso universitaacuterio e composta apenas de seusestudantes
Essa definiccedilatildeo mais geral natildeo acaba com nossos problemas apenascontextualiza a discussatildeo e nos leva a uma nova pergunta mais interes-sante e acalorada que a primeira qual eacute o objetivo do Centro Acadecircmico
A resposta a essa duacutevida eacute composta de uma finalidade mais proacutexima euma mais distante que funcionam como etapas sucessivas de um mesmoprocesso O primeiro objetivo eacute aprimorar a faculdade ou curso em que seinsere o CA Proporcionar uma melhor formaccedilatildeo para o corpo discenterepresentado por aquele centro O segundo objetivo a meu ver inescapaacute-
vel eacute aprimorar a sociedade em que estaacute inserida a faculdade As discordacircncias mais comuns em relaccedilatildeo ao primeiro objetivo de-lineado acima satildeo as que afirmam (i) que a finalidade do CA eacute apenassocial natildeo tendo qualquer relaccedilatildeo com a formaccedilatildeo acadecircmica e (ii) que oCA deve defender o interesse dos alunos independentemente do que sejao melhor para o curso ou a formaccedilatildeo em geral A primeira afirmativa ameu sentir eacute equivocada porque restringe excessivamente o papel da or-ganizaccedilatildeo estudantil Natildeo nego que o CA deva ter um papel social natildeo
haacute duacutevida de que a interaccedilatildeo social e a integraccedilatildeo do corpo acadecircmicofavorece a sua formaccedilatildeo Contudo dizer que a atuaccedilatildeo deve parar naorganizaccedilatildeo de eventos eacute retirar dos estudantes um papel muito impor-tante no seu proacuteprio desenvolvimento Aprimorar a faculdade significafomentar eventos sociais e mais Natildeo haacute uma uacutenica forma de atingir esseobjetivo mas parece claro que haacute mais nele do que apenas eventos Dis-cutirei esse ponto quando tratar da proacutexima pergunta
A segunda discordacircncia decorre natildeo de uma restriccedilatildeo mas de umavisatildeo miacuteope que prega que eacute possiacutevel defender o interesse dos alunos semdefender o que eacute melhor para o curso Haacute formas de defender interessesindividuais prejudicando os interesses da coletividade Poreacutem natildeo vejocomo se defender interesses coletivos do corpo discente e ao mesmo tem-po natildeo buscar o aprimoramento da formaccedilatildeo O interesse do CA eacute doconjunto de estudantes e assim natildeo pode se confundir com motivaccedilotildeesparticulares O interesse do corpo discente como tal eacute usufruir da me-
lhor faculdade que possa ter Pode-se dizer que se o CA defende interessesfinanceiros dos alunos de uma faculdade particular natildeo se estaacute melhoran-
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 4 9
do a faculdade Refuto este argumento porque penso que sendo o acessouma variaacutevel importante obter a mesma qualidade com custo menor ndash ouuma melhor relaccedilatildeo qualidadecusto ndash eacute uma forma de aperfeiccediloamen-to da faculdade Sendo assim chego uma segunda definiccedilatildeo provisoacuteriao CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade ou cursouniversitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que tem objetivo deaprimorar a faculdade ou curso em que se insere
Referindo-se ao segundo objetivo relacionado que chamei de objetivodistante a criacutetica mais pronunciada eacute a que afirma que o CA se relacionaapenas aos alunos da faculdade e que natildeo deve ter nenhum compromisso
com o restante da sociedade Dizer que o CA natildeo tem compromisso coma sociedade implica em duas afirmaccedilotildees (i) o CA natildeo deve agir direta-mente para a melhoria da sociedade e (ii) a formaccedilatildeo universitaacuteria natildeotem como objetivo necessaacuterio o aperfeiccediloamento da sociedade As duasassertivas tecircm um cunho de opccedilatildeo poliacutetica Natildeo posso afirmar que essasopccedilotildees satildeo impossiacuteveis ou que natildeo possam ser defendidas Posso apenasexplicitar que essas satildeo as duas decorrecircncias da primeira objeccedilatildeo e dizerque essas natildeo satildeo as opccedilotildees que eu adoto Penso que ainda que se possa
atribuir diferentes significados para o que seja ldquomelhoria da sociedaderdquoesse objetivo deve ser perseguido sempre Assim discordo da assertiva(i) por acreditar que o CA deve buscar diretamente o aprimoramentoda sociedade em geral e tambeacutem da assertiva (ii) por pensar que umadas finalidades necessaacuterias de uma faculdade formar seus estudantes como intuito de transformar a sociedade Assim chegamos a uma terceiradefiniccedilatildeo o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade
ou curso universitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que temobjetivo de aprimorar a faculdade ou curso em que se insere e a sociedadede uma forma geral
A proacutexima pergunta que decorre logicamente dos objetivos formu-lados ateacute aqui eacute como o CA pode atingir esses objetivos Ao chegar nes-te ponto estou longe de uma definiccedilatildeo generalista e penso que muitos
jaacute discordam de minhas respostas Contudo este eacute o momento em quesurgiratildeo as maiores oposiccedilotildees afinal o como ndash que tambeacutem eacute uma boa
pergunta ndash nos leva a enfrentar o problema de dar significado concreto aldquoaprimoramento da faculdade e da sociedaderdquo As accedilotildees listadas a seguir
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me levaratildeo inevitavelmente a transparecer o que eu penso ser a melhorfaculdade e a melhor sociedade Eu natildeo tenho as respostas certas para esseconteuacutedo ndash penso ateacute que elas natildeo existem ndash mas ainda assim listarei asiniciativas como as vejo porque se natildeo forem suficientemente boas po-deratildeo ao menos instigar algueacutem a querer fazer algo melhor Chamarei defunccedilotildees do CA as accedilotildees pelas quais ele persegue seus objetivos
A primeira funccedilatildeo do CA eacute participar ativamente do dia-a-dia da ins-tituiccedilatildeo de ensino Isso significa que na medida em que lhe for possiacutevelo Centro Acadecircmico deve tomar parte nas decisotildees tomadas na faculdadeem que ele se insere e manter uma comunicaccedilatildeo ativa com todas as ins-
tacircncias da instituiccedilatildeo O diaacutelogo deve ser estabelecido desde a burocraciaadministrativa ateacute a direccedilatildeo passando por todo o corpo docente paraviabilizar ao maacuteximo eficiecircncia e qualidade de ensino Partindo do pres-suposto de que essa funccedilatildeo eacute tambeacutem da coordenaccedilatildeo da faculdade oucurso penso que em princiacutepio CA e coordenaccedilatildeo satildeo parceiros em realizaresse acompanhamento permanente Isso natildeo significa que tenha que haverconcordacircncia mas que se os dois estatildeo exercendo a mesma funccedilatildeo com osmesmos objetivos devem dialogar e se auxiliar mutuamente para manter
os rumos da instituiccedilatildeo de acordo com a missatildeo a que ela se propotildeeEssa primeira funccedilatildeo eacute importante para o processo de tomada de de-
cisotildees em que o CA eacute muitas vezes envolvido mas natildeo apenas nesses mo-mentos Por ser formado de estudantes ndash e estar em contato com outrosestudantes ndash o CA tem possibilidade maior e custo menor para entendero que os alunos querem para a sua faculdade e para a sociedade de umaforma geral Por outro lado por muitas vezes participar de deliberaccedilotildees e
tomadas de decisatildeo o CA tambeacutem conhece melhor as expectativas e ob- jetivos da coordenaccedilatildeo ou direccedilatildeo de seus cursos Sendo assim eacute funda-mental que o CA atue para reduzir a assimetria de informaccedilatildeo que existeentre estudantes e professores e faccedila com que os corpos docente e discentepossam se entender quanto a seus fins e principalmente quanto agrave formade atingi-los Ou seja funccedilatildeo cotidiana do CA ndash identificada aqui comoprimeira funccedilatildeo ndash consiste (i) na tomada de decisotildees sempre que lhe forconcedido participar em deliberaccedilotildees de acordo com os objetivos deli-
neados acima e (ii) na conciliaccedilatildeo de interesses de docentes e discentesprincipalmente atraveacutes da geraccedilatildeo de transparecircncia para as duas partes
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 5 1
A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
cadernosdireito-riofgvbr
CadernosFGVDIREITORIO
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intercacircmbio de programas de poacutes-graduaccedilatildeo de monitoria de pesquisaEm muitas faculdades satildeo tambeacutem criteacuterio para que os alunos tenhampreferecircncia na escolha das mateacuterias que vatildeo cursar
Ainda assim muitos sustentam que notas natildeo satildeo importantes queo Coeficiente de Rendimento (CR) eacute apenas um detalhe que em umaentrevista de emprego elas natildeo seratildeo relevantes Mas quantos escritoacuteriosestabelecem como criteacuterio de envio de curriacuteculo de estagiaacuterio a demons-traccedilatildeo de um CR superior a 8
Natildeo se estaacute afirmando aqui que as notas satildeo o uacutenico criteacuterio utilizadohaacute entrevistas dinacircmicas de grupo provas Ocorre que o bom aluno teraacute
construiacutedo um conhecimento que lhe ajudaraacute a ter um bom desempenhonas provas e poderaacute se beneficiar de suas notas como criteacuterio de desem-pate entre candidatos semelhantes
Jaacute se o estudante quiser um estaacutegio puacuteblico os benefiacutecios dos estudossatildeo ainda mais claros faz-se uma prova escrita Aquele acostumado a es-tudar natildeo apenas teraacute mais disciplina para se preparar para a prova comoteraacute mais conteuacutedo acumulado do que a meacutedia dos concorrentes
NAtildeO Eacute POSSIacuteVEL PREVER O FUTURO
Ainda que se pense que nada disso eacute importante que o futuro jaacute estaacutetraccedilado com vaga garantida em escritoacuterio conhecido sem intercacircmbiose sem monitorias eacute possiacutevel para algueacutem afirmar com absoluta certezaque os proacuteximos meses ou anos natildeo traratildeo um projeto interessante noqual valha a pena se envolver ou que natildeo surgiraacute uma viagem fundamen-tal para o desenvolvimento profissional
O futuro eacute imprevisiacutevel para todos mas para o bom aluno haacute menosinseguranccedila pois se uma oportunidade interessante surgir ele teraacute boaschances de poder aproveitaacute-la Mais do que isso saberaacute que fez tudo o quepoderia para aumentar suas chances de sucesso
Eacute claro que nem sempre bons alunos conseguem o que querem elestambeacutem falham tambeacutem satildeo preteridos por outros candidatos Mas o satildeo
sem arrependimentos sabendo que fizeram tudo o que podiam o queestava a seu alcance
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Quem nunca pensou ldquomas e serdquo Estudar retira o ldquoe se eu tivesse es-tudado maisrdquo ldquoe se eu tivesse me dedicado com mais afincordquo da figura
ALEacuteM DA SALA DE AULA
Haacute ainda alguns fatores que contribuem para a formaccedilatildeo de um bomaluno que partem das aulas mas vatildeo muito aleacutem delas
A participaccedilatildeo em projetos de pesquisa por exemplo traz diversasvantagens ensina aos alunos o uso de meacutetodos empiacutericos a utilizaccedilatildeo de
base de dados e a realizaccedilatildeo de entrevistas todas habilidades que seratildeouacuteteis para um futuro advogado Aleacutem certamente de aprofundar o co-nhecimento sobre um tema especiacutefico
Outra atividade acadecircmica que pode trazer inuacutemeros benefiacutecios eacute aparticipaccedilatildeo em grupos de discussatildeo A praacutetica no debate de temas comoutros colegas ajudaraacute futuramente em apresentaccedilotildees palestras e ateacute mes-mo entrevistas de emprego pois assim como outras habilidades falar efalar bem requer treino Grupos de discussatildeo propiciam ainda a oportu-
nidade de entrar em contato com outros alunos interessados nos mesmostemas algo que nunca deve ser subestimado networking eacute uma atividadefundamental em qualquer profissatildeo e conhecer outros alunos dispostos adiscutir temas semelhantes eacute uma boa maneira de comeccedilar
Ressalte-se aqui que conhecer outros alunos natildeo significa somenteconhecer outros estudantes de direito Faz parte do bom aluno e do bomprofissional valorizar a interdisciplinariedade perceber o enriquecimentoque aacutereas como a economia e a sociologia para citar apenas alguns exem-plos podem trazer Mais do que isto faz parte do dia-a-dia do bom alunovalorizar todos agrave sua volta olhando sempre para os lados em busca de co-nhecimento e aprendizagem nunca de cima para baixo pois natildeo importao que notas ou oportunidades profissionais possam demonstrar ele natildeo eacutesuperior aos outros mas apenas um deles podendo sempre aprender comos demais Pesquisar discutir e estar sempre pronto para aprender comtodos portanto satildeo tambeacutem atividades importantes para todo e qualquer
aluno
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Eacute PRECISO FAZER TUDO COM EQUILIacuteBRIO
Uma ressalva eacute importante natildeo eacute necessaacuterio ser bom aluno em detri-
mento de manter uma vida social ou praticar esportes Eacute claro que paratudo haacute um custo de oportunidade e natildeo eacute possiacutevel ter a agenda socialrepleta e manter boas notas Entretanto assim como nos demais fatoresda vida trata-se de uma questatildeo de equiliacutebrio Natildeo participar de um ououtro programa eacute necessaacuterio eventualmente o que de forma alguma sig-nifica desistir de uma vida social Sair namorar fazer esportes e ser bomaluno eacute natildeo apenas possiacutevel mas tambeacutem saudaacutevel
ESTUDAR PARA SI
Muitos comeccedilam a ler e estudar porque os pais e professores man-dam Entretanto nada disso traz resultados se o aluno natildeo entender porsi soacute as vantagens de estudar O bom aluno natildeo estuda porque disseramque eacute importante e sim porque eacute ele quem considera o estudo importante
Haacute algo em seu interior que o desafia a ser sempre melhor a ter semprebons resultados muitas vezes por ter tido exemplos proacuteximos de pessoasque estudavam ou liam e que o faziam com prazer
Eacute possiacutevel estudar por prazer quando se estuda o que se gosta e natildeohaacute vergonha alguma em admitir isso Eacute claro que natildeo haacute quem goste detudo logo dificilmente um aluno seraacute bom em todas as mateacuterias Eacute tam-beacutem certo que alguns alunos tecircm maior facilidade de concentraccedilatildeo dememoacuteria uns escrevem melhor e outros satildeo melhores com nuacutemeros Masestas satildeo importantes ferramentas que vatildeo sendo desenvolvidas ao longoda vida atraveacutes do uso O aluno que desde cedo estuda e lecirc provavelmenteteraacute maior facilidade para escrever bem assim como o muacutesico que apren-de a tocar quando crianccedila seraacute melhor do que aquele que for apresentadoao instrumento quando adulto Nunca eacute tarde para comeccedilar mas quantomais cedo melhor
Isto natildeo significa que para ser bom aluno eacute preciso saber exatamente
a aacuterea que se quer estudar ou o caminho que se quer seguir Assim comoqualquer outro o bom aluno pode natildeo ter a mais vaga ideia de sua car-
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reira futura O importante natildeo eacute saber o ponto de chegada mas trilharum caminho da melhor forma possiacutevel com esforccedilo e estudo que levaraacutea diferentes resultados positivos de uma forma ou outra
Estudar traz conhecimento ensina a pensar desenvolve o raciociacutenioe isso independe dos outros ou das oportunidades dos planos para o fu-turo ou de uma prova Estudar eacute algo para si e estaacute aiacute um ponto que talvezmuitos natildeo percebam o bom aluno natildeo estuda necessariamente para tirarboas notas para conseguir um intercacircmbio para mostrar que eacute bom Natildeoestuda enfim para os outros mas para si sabendo que o estudo eacute algopermanente na vida natildeo apenas um ponto de passagem As notas as
oportunidades e os outros satildeo apenas consequecircncias Estudar por estudarporque nos traz um conhecimento gratificante nos daacute o prazer de vencerobstaacuteculos de ter o esforccedilo recompensado e porque quem ganha comisso somos noacutes Eacute um investimento na proacutepria vida que traraacute inuacutemeroslucros ao longo dela Eacute este conjunto de fatores que faz o bom aluno
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POR QUE FAZER PERGUNTAS EM SALA DE AULA
Adriana Simonsen Reino4
A FGV Direito Rio eacute uma das poucas universidades no Brasil que
aplica no seu ensino o meacutetodo socraacutetico participativo transparecendouma preocupaccedilatildeo de sempre manter os debate ativos entre os alunos eprofessores na sala de aula Essa eacute uma das propostas diferenciadas daEscola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas tanto em Satildeo Pauloquanto no Rio e vale aqui explicitar porque ela eacute tatildeo importante para aformaccedilatildeo de alunos mais criacuteticos com relaccedilatildeo ao ensinamento juriacutedicoatual
Esse meacutetodo muito utilizado no ensino americano eacute por vezes in-
terpretado simplesmente como um meacutetodo participativo entre alunos eprofessores mas aqueles natildeo compreendem de fato o propoacutesito dele e asua significacircncia para uma aula mais desafiadora A maioria dos alunosveio de escolas brasileiras onde natildeo se aplica o meacutetodo socraacutetico de en-sino mas um meacutetodo expositivo no qual o professor eacute superior aos seusalunos e se limita a expor aquilo que eles devem aprender de acordo coma programaccedilatildeo curricular
Deste modo quando vatildeo estudar num ambiente em que se aplicabastante o meacutetodo introduzido pelo filoacutesofo Soacutecrates entendem a neces-sidade de participarem mais ativamente da aula mas natildeo efetivamenteo seu propoacutesito e a intenccedilatildeo de formar indiviacuteduos atraveacutes da criacutetica e dacontestaccedilatildeo daquilo que nos eacute apresentado como verdade E o que eacute piorvejo com o passar dos anos os alunos desistirem junto com os profes-sores de aplicar ativamente esse meacutetodo diferenciado por estarem porvezes mais acostumados a aplicar o meacutetodo expositivo natildeo valorizando
enfim a participaccedilatildeo do modo que deveriam
4 Aluna do 7ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Pessoalmente por ter estudado na Escola Americana onde era apli-cado efetivamente o meacutetodo socraacutetico aprendi a sua funccedilatildeo de provocarum senso criacutetico nos alunos com o fim de fazecirc-los refletir sobre aquiloque aprendem mais do que simplesmente o entenderem A intenccedilatildeoda escola era preparar alunos capazes de pensarem grandes soluccedilotildeessozinhos e para isso ensinaacute-los a saber pensar e criticar aquilo que lheseacute apresentado como fato certo e determinado pela sociedade Era por-tanto preparaacute-los para mais do que uma prova de vestibular preparaacute-los para as relaccedilotildees da vida de faculdade trabalho mundo Logo eacuteimportante salientar os benefiacutecios de se fazer perguntas em sala de aula
para a formaccedilatildeo de alunos mais capazes mais criacuteticos e natildeo por se apli-car apenas um meacutetodo diferenciado bastante adotado no ensinamentoamericano como um todo
Primeiramente haacute que se explicar o meacutetodo socraacutetico mais a fundonatildeo apenas para reiterar aquilo que alguns jaacute conhecem bem e que lhesparece evidente mas tambeacutem para ressaltar os objetivos aos demais enatildeo simplesmente o seu processo em si Segundo os registros de PlatatildeoSoacutecrates era o grande aplicador de um discurso caracterizado pelo cons-
tante questionamento e criacutetica Sua intenccedilatildeo por meio de perguntas ouo que se chama de teacutecnica maiecircutica era questionar uma informaccedilatildeoapresentada como verdadeira a priori e desconstruiacute-la por meio de umraciociacutenio proacuteprio e pela discussatildeo para se chegar a uma outra verdadesobre a mesma definiccedilatildeo O questionamento sistemaacutetico era portantouma forma de poder elevar esse senso criacutetico cujo processo levaria ao quese chama de parto da verdade De modo mais simplista podemos afir-
mar que sua intenccedilatildeo era a de desconstruir qualquer certeza que houvesseno discurso daquele que apresentasse a informaccedilatildeo fazendo-o concluirpor sua ignoracircncia sobre esta Provocando-os por meio de perguntas osconduzia a refletir sobre aquilo que falavam opondo-se agrave verdade estere-otipada e destruindo conceitos preacute-definidos
Esse meacutetodo criacutetico e discurso baseado em constante debate vai aleacutemda reproduccedilatildeo de informaccedilatildeo como se faz no meacutetodo expositivo forman-do pensadores mais aptos a criticar as verdades impostas para evoluirmos
intelectualmente em busca de novas verdades novos paradigmas Natildeopretende transmitir informaccedilatildeo mas provocar a autorreflexatildeo daqueles
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Por que fazer perguntas em sala de aula | 2 1
com quem conversa para que juntos cheguemos a um conhecimentomais aprimorado
Dito isto retiramos dos ensinamentos de Soacutecrates sobre a dialeacutetica ehermenecircutica de que o meacutetodo participativo em sala natildeo deve se limitara uma troca de comentaacuterios e participaccedilotildees mas sim de provocar discus-sotildees ativas sobre aquilo que nos eacute passado Isso determina na verdadeuma exigecircncia maior dos professores que satildeo responsaacuteveis por apresentaras informaccedilotildees de outra forma que natildeo a expositiva mas sim provocar oquestionamento de seus alunos com relaccedilatildeo agravequilo que eacute tido como ver-dade pela sociedade como um todo O professor natildeo deve se limitar a ser
mero interlocutor tendo em vista a falta de familiaridade dos alunos como referido meacutetodo devendo do contraacuterio provocaacute-los e ser mais receptivoao questionamento e duacutevida dos alunos
Quanto aos alunos estes devem ser provocadores do pensamento juriacute-dico ou qualquer que seja aquilo que estejam se aprimorando em termosde conhecimento Ou seja devem atuar como Soacutecrates em relaccedilatildeo aosinterlocutores Devem questionar e desafiar constantemente aquilo quelhes eacute apresentado como verdadeiro e factiacutevel Deste modo por meio de
aplicaccedilatildeo da chamada maiecircutica conseguem ir aleacutem da mera reproduccedilatildeode conhecimento se diferenciando dos demais ao serem autorreflexivossobre determinadas informaccedilotildees e com isso mudarem determinados pa-radigmas e melhorarem as condiccedilotildees e relaccedilotildees sociais nas quais vivemos
O aluno que pergunta e que questiona aquilo que lhe eacute apresenta-do pelo professor natildeo apenas por uma exigecircncia de participar mas porquerer saber mais e entender melhor aquilo que lhe eacute transmitido como
informaccedilatildeo verdadeira vai aleacutem dos demais que a assimilam pois satildeocapazes de criticaacute-la chegando agrave soluccedilotildees mais eficientes para a sociedadeNos Estados Unidos por exemplo onde o meacutetodo socraacutetico eacute um
pilar do ensinamento nas grandes universidades ali instituiacutedas a expe-riecircncia do aluno eacute muito valorizada pelas instituiccedilotildees de ensino assimcomo a relaccedilatildeo entre o aluno e seu mestre Deste modo em adotandocomo referecircncia a Universidade de Yale particularmente existem doistipos de aula os seminars e as lectures Os primeiros contam no maacuteximo
com 18 alunos e um professor que se reuacutenem ao redor de uma mesa es-tando os alunos e o professor de igual para igual trocando informaccedilotildees
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por meio de discussotildees comentaacuterios perguntas e observaccedilotildees uma vezpor semana
Nesse tipo de aula raramente o professor eacute quem domina a conversadevendo cada aluno se preparar de antematildeo para essas conversas e deven-do um deles guiar as perguntas a serem feitas aos seus colegas e professorpara guiar o debate A nota dessa aula seraacute entatildeo baseada na participaccedilatildeodo aluno nesses diferentes aspectos e na entrega de um trabalho escritode 15 a 20 paacuteginas Os lectures em contrapartida satildeo aulas nas quais umprofessor se posiciona na frente das salas ensinando determinado mate-rial a um grupo de 20 a 200 alunos
Essas aulas acontecem de duas a trecircs vezes por semana e nelas o alunotambeacutem eacute responsaacutevel por ir preparado em relaccedilatildeo agrave leitura dos textosDepois tecircm que frequentar uma section por semana referente a cada lec-ture Nessas sections um assistente do professor que eacute um aluno da poacutes-graduaccedilatildeo especializado no assunto que estaacute sendo tratado pelo professorna lecture discute os textos da semana assim como responde agraves perguntasespeciacuteficas do professor Essas discussotildees costumam acontecer da mesmaforma que um seminar ou seja com no maacuteximo 15 alunos em volta de
uma mesa Neste caso o assistente fica responsaacutevel por dar a nota aoaluno o que faz com base na participaccedilatildeo interaccedilatildeo e contribuiccedilatildeo dosmesmos em trazer agraves discussotildees alguma questatildeo interessante
Aleacutem desses tipos de aula existe tambeacutem os office hours que satildeo ho-raacuterios especiacuteficos nos quais os professores ficam em seus escritoacuterios deportas abertas para conhecer conversar e responder agraves perguntas de seusalunos Eles satildeo sempre bastante receptivos em combinar encontros com
os alunos em outros horaacuterios e a trocar e-mails com os mesmosPor meio dessa descriccedilatildeo simplificada do ensino nesta renomada uni-versidade americana compreendemos que natildeo apenas a disposiccedilatildeo dasaulas em mesas circulares e encontros semanais com professores e assis-tentes satildeo importantes para provocar bastante discussatildeo e questionamen-to acerca das informaccedilotildees mas tambeacutem o meacutetodo de avaliaccedilatildeo faz partedesse meacutetodo de ensino e adeacutequa-se a ele propriamente
Isto nos eacute claro pelo fato de exigirem a elaboraccedilatildeo de trabalhos escri-
tos onde o aluno eacute obrigado natildeo soacute a estudar a fundo determinado as-sunto mas principalmente a questionaacute-lo por meio de uma tese proacutepria
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Por que fazer perguntas em sala de aula | 2 3
Natildeo se trata tanto de comparar o desempenho dos alunos mas de pres-tigiar as suas contribuiccedilotildees e as suas capacidades de pensar criticamentee trazer para a sala de aula questotildees controversas pensamentos proacutepriose debater o conhecimento paradigmaacutetico Prestigia-se a capacidade doaluno em se tornar um pensador e natildeo a sua capacidade de reproduzirum conhecimento que lhe eacute passado como absoluto e certo por meiode provas escritas comparativas como ocorre nas aulas que aplicam omeacutetodo expositivo
Haacute pois que haver coerecircncia entre as aulas e o meacutetodo de avaliaccedilatildeopara que se aplique corretamente o meacutetodo socraacutetico de ensino tendo em
vista que para motivar a discussatildeo e o questionamento haacute que se avaliaro aluno nesse sentido e natildeo na sua capacidade de reproduzir informaccedilatildeoLembrando que a intenccedilatildeo eacute formar indiviacuteduos capazes de pensarem so-zinhos e desenvolverem novas verdades e natildeo transmitir certezas
Para que se valorizem as perguntas em sala de aula existem vaacuteriosaspectos diferentes sobre o ensino que devem existir conjuntamente coma vontade do aluno em discutir Isto eacute deve haver estruturas para issocomo disponibilidade de professores natildeo apenas fiacutesica mas tambeacutem no
sentido destes acreditarem no meacutetodo e na sua aplicaccedilatildeo e natildeo se limita-rem a aplicar a expositiva por acreditarem ser mais faacutecil
Deste modo podemos concluir que o aluno deve se sentir motivadoa fazer perguntas em sala de aula natildeo apenas porque a instituiccedilatildeo de en-sino o estimula a tanto mas porque quer se tornar um profissional maisintelectualizado e mais capacitado para crescer e atingir seus objetivosprofissionais Trata-se de uma forma de autorreflexatildeo que quanto mais
praticada mais habilidade e senso criacutetico daacute ao estudante para quebrarparadigmas impostos pela sua sociedade e portanto buscar novas melho-rias para os mercados e aacutereas de atuaccedilatildeo na sociedade
Trata-se de fazer uma diferenccedila e natildeo de tornar-se um aluno limitadoa reproduzir aquilo que aprende e acreditar ser aquilo certo e verdadeiroTrata-se de formas de treinamento para formar alunos melhores pensa-dores melhores indiviacuteduos melhores Qualquer um consegue reproduzirinformaccedilatildeo e decorar Basta ter um bom livro Difiacutecil eacute se tornar um
indiviacuteduo que vaacute desafiar a realidade em prol de soluccedilotildees mais eficientese mais vantajosas para a evoluccedilatildeo dos sistemas
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Portanto pense que quando a Escola de Direito visa a implementarum ensino de educaccedilatildeo que valoriza o meacutetodo socraacutetico ela quer valorizara experiecircncia do aluno e formaacute-lo de maneira diferenciada e capacitada Eacuteverdade que a escola ainda teraacute que adequar uma variedade de vertentesque ainda se prendem a um sistema de ensino expositivo muito caracte-riacutestico do ensino brasileiro mas por meio da provocaccedilatildeo de perguntas deseus alunos ela aposta no melhor do seu corpo discente Por isso a escolade Direito natildeo pode desistir da aplicaccedilatildeo desse meacutetodo e os alunos devemaprender a valorizaacute-lo mais ou caso natildeo se identifiquem a buscar outrasinstituiccedilotildees que mais de adequem ao seu perfil de aprendizado
Eacute muito faacutecil desistir do caminho mais difiacutecil e tomar o mais curto efaacutecil ou seja o de se tornar como as demais instituiccedilotildees de ensino que re-produzem informaccedilatildeo e apenas esperam que o aluno assimile e aprendaContudo essa funccedilatildeo as demais instituiccedilotildees ainda podem exercer melhorpois contam com excelente corpo docente de juristas e doutrinadores re-nomados Por isso ela aposta no diferencial na sua formaccedilatildeo como alunoe indiviacuteduo capaz de criticar tudo aquilo que lhe eacute ensinado e tornar aque-la uma verdade melhor mais eficiente socialmente Por isso aposte vocecirc
tambeacutem em vocecirc mesmo e participe na sala de aula fazendo perguntascomentaacuterios e trazendo questotildees relevantes para uma autorreflexatildeo dasdemais aulas e do proacuteprio professor Natildeo queira ser um mero reprodutorde verdades mas sim um produtor de verdades Busque novas realidadese novos pensamentos para uma evoluccedilatildeo do ensino juriacutedico ou qualqueroutra aacuterea de seu interesse no Brasil
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POR QUE LER
Hugo Anciatildees5
Sempre me incomodaram frases como ldquoNo meu tempo isso natildeo eraassimrdquo ou ldquoNa minha eacutepoca tudo era muito melhorrdquo Quem nunca ouviu
uma desse tipo que atire a primeira pedra Eacute uma forma de nostalgia Natildeoos condenemos Eu e vocecirc com sorte chegaremos laacute para dizer agraves nossasfilhas o quanto as meninas de hoje eram bem comportadas e os meninoscavalheiros natos
Natildeo os condenemos mas natildeo nos deixemos levar pela sabedoria dosmantras saudosistas Joseph Goebbels ministro da propaganda de Hitlerdizia que uma mentira repetida por mil vezes se torna uma verdade e cer-tamente temos muitas ldquoex-mentirasrdquo circulando por aiacute O problema ndash ou
a soluccedilatildeo - eacute que as novas verdades preservam em sua essecircncia parte de suagecircnese mentirosa Basta uma anaacutelise mais profunda um raciociacutenio maisatento ou uma discussatildeo mais demorada e essa parcela comprometedorase revela
Esse texto tem como escopo a anaacutelise de mais um desses ecos de sensocomum A afirmaccedilatildeo ldquoOs jovens de hoje precisam ler maisrdquo jaacute se fez e sefaz reverberar nas paredes das salas de aula agraves das salas de estar Apaixo-
nados discursos acalorados debates e calculadas poliacuteticas puacuteblicas foramfeitos visando agrave soluccedilatildeo da recorrente questatildeo da leitura no Brasil Masseraacute que tanta preocupaccedilatildeo tem fundamento Como esse diagnoacutestico serelaciona especificamente ao cotidiano dos jovens estudantes de Direito
A resposta para tais perguntas requer no entanto outra consideraccedilatildeo Afinal o que eacute leitura Eacute mister que a noccedilatildeo de leitura se estenda aleacutem dasimples decodificaccedilatildeo de siacutembolos que unidos formam palavras frases eparaacutegrafos Uma pesquisa da universidade de Cambridge revelou que na
verdade a ordem em que se posicionam as letras natildeo eacute tatildeo relevante quan-
5 Aluno do 4ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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to poderiacuteamos imaginar Sgeundo a psqueisa cnotnato que a piremira e auacutetimla ltreas das plaarvas etseajm no lguar ctreo vcoecirc natildeo treaacute porlbeamsem sua lietrua Curioso natildeo
Ler eacute muito mais do que organizar letras mentalmente e delas extrairum significado Ler eacute comunicar interagir compreender conhecer Eacute via-
jar de Passaacutergada ao centro da Terra passando pelos sertotildees Eacute sair de umaodisseia para o triste fim de Policarpo Quaresma em questatildeo de paacuteginasEacute conhecer um admiraacutevel mundo novo Eacute saber
Saber Talvez seja esse o verbo que melhor define o que a sociedadeatual quer para si Haacute alguns anos vivemos o que Peter Drucker atribuiu
o nome de Era da Informaccedilatildeo Bendito aquele que tem conhecimentoSaber eacute poder E quem natildeo deseja o poder A humanidade se preocupaem se informar e em criar novos meios que facilitem e potencializem atroca de informaccedilotildees E eacute mais do que natural que muitos desses meiosse baseiem na leitura como mecanismo de interaccedilatildeo Dentre eles figuramnatildeo soacute os mais oacutebvios como os portais de notiacutecias online e e-mails mastambeacutem as redes sociais os blogs os torpedos Sim os torpedos Ou vocecircacha que leitura de celular natildeo eacute leitura
Vivemos tempos de convergecircncia A cada dia uma nova forma de in-teraccedilatildeo eacute adicionada agraves formas tradicionais Em alguns aspectos a reno-vaccedilatildeo implica substituiccedilatildeo mas a tendecircncia geral eacute de acumulaccedilatildeo Nin-gueacutem troca a rapidez de um tweet que lhe informa sobre uma blitz da LeiSeca por uma notiacutecia do dia seguinte sobre o acontecido e nem tampoucodispensa o texto do seu colunista predileto no bom e velho jornal
Frente a isso seraacute mesmo que os jovens de hoje precisam ler mais
Se compararmos a quantidade de fontes de leitura disponiacuteveis na socie-dade atual com a de qualquer outro periacuteodo da histoacuteria da humanidade jaacute podemos obter um esboccedilo da resposta que desponta em nosso hori-zonte
Os jovens natildeo estatildeo lendo menos Nascidos e criados na Era da Infor-maccedilatildeo satildeo jovens informaacuteticos Satildeo apenas jovens que praticam a leituraem acircmbitos distintos dos que seus antepassados utilizaram e que portan-to possuem um acesso muito mais amplo agrave informaccedilatildeo
O que fazer quando estamos cercados por tweets scraps testmonials conte algo para os seus amigos o que vocecirc estaacute fazendo agora e afins e basta
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Por que Ler | 2 7
que os olhemos para que jaacute os estejamos lendo Como natildeo se deixar afo-gar nesse mar de informaccedilotildees
Se a simples observaccedilatildeo jaacute nos retira a opccedilatildeo de natildeo ler soacute nos restaescolher o que observar Sem querer parecer clichecirc o importante aqui natildeoeacute a quantidade de leitura mas sim a qualidade da mesma Se tomarmosqualidade como relevacircncia educativa e potencial modificador da realida-de natildeo fica difiacutecil diferenciar um toacutepico da badalada comunidade ldquoEuamo chocolaterdquo de a uacuteltima notiacutecia sobre o embate entre os EUA e o Iratilde
Ler com qualidade na sociedade atual requer uma filtragem preacuteviade conteuacutedo uma postura proativa na busca pelo saber Nesse sentido
a responsabilidade do jovem se evidencia natildeo soacute pelo fato de que a ju-ventude e os conhecimentos adquiridos em seu curso de graduaccedilatildeo seratildeofundamentais na determinaccedilatildeo do seu destino mas tambeacutem porque natildeohaacute algueacutem tatildeo conectado ao cenaacuterio que aqui se desenhou
Talvez a leitura dessa geraccedilatildeo seja pior do que a das geraccedilotildees passadas Apesar de ocorrer em maior quantidade e ateacute de forma mais democraacuteti-ca ndash antigamente o conhecimento muitas vezes soacute era acessiacutevel aos maisfavorecidos ndash ela urge por modificaccedilotildees
O jovem atual respira tecnologia Mesmo os menos favorecidos possuemacesso agrave internet e agraves infinitas possibilidades que ela fornece ldquoGrandes pode-res grandes responsabilidadesrdquo A frase que Peter Parker ndash tambeacutem conhecidocomo Homem-Aranha ndash ouviu de seu tio apoacutes ter deixado o criminoso quecausara o ferimento que resultaria na morte do seu tio fugir se adeacutequa bem aessa situaccedilatildeo Por dispor de recursos infinitamente superiores aos de seus ante-cessores a juventude informaacutetica precisa saber lidar com essas ferramentas com
uma consciecircncia que os jornais livros e revistas do passado natildeo requeriamEsse dever de cuidado se mostra ainda mais necessaacuterio no caso dosestudantes de Direito Protagonistas de uma rotina que requer uma vul-tosa carga de leitura ndash que inclui os mais diferentes acoacuterdatildeos correntesdoutrinaacuterias ementas contratos e jurisprudecircncia ndash esses alunos tecircm nasincontaacuteveis linhas um elemento fundamental para o sucesso no curso eum enorme desafio agrave conclusatildeo do mesmo
Eacute comum ver pelos corredores estudantes arcados sob o peso de mo-
chilas que abrigam quilos e mais quilos de livros e alunos reclamando emrelaccedilatildeo agrave falta de tempo para cumprir com seus compromissos acadecircmicos
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O contexto de excesso de informaccedilotildees e fontes que as propagam aindatorna tudo mais difiacutecil Cada tweet e cada visita ao facebook em veacutespera deprova significa um enorme peso na consciecircncia
No entanto seria leviano de minha parte afirmar que a soluccedilatildeo paratodos os nossos problemas repousaria num gerenciamento de tempo sufi-cientemente rigoroso que permitisse que nos debruccedilaacutessemos sobre KelsenLuhmann e Caio Maacuterio A questatildeo vai muito aleacutem do que a princiacutepioseria a soluccedilatildeo mais oacutebvia muito aleacutem de desligarmos computadorescelulares e etc Eu mesmo admito que natildeo conseguiria me desconectarcompletamente Afinal somos ou natildeo somos a juventude informaacutetica
A hipoacutetese de afastamento da realidade tecnoloacutegica em que vivemos e deestudantes enfurnados em bibliotecas ad eternum natildeo seria nada mais doque um retrocesso
Eacute evidente que os estudos exigem planejamento e ningueacutem deve se pre-ocupar em parar de estudar para acompanhar na internet as uacuteltimas novida-des dos passeios matinais da Preta Gil mas o autocontrole ndash ou nesse casonatildeo tanto autocontrole assim ndash por si soacute natildeo eacute suficiente As melhorias narotina de leitura dos estudantes de Direito envolvem tambeacutem a maior e me-
lhor utilizaccedilatildeo de todas as fontes de propagaccedilatildeo de informaccedilatildeo disponiacuteveis A manutenccedilatildeo de acoacuterdatildeos e possibilidade de pesquisa no site do
STF e o arquivo virtual do Senado Federal satildeo alguns dos exemplos jaacuteexistentes desse tipo de iniciativa No entanto diante da imensa gamade possibilidades que a tecnologia oferece fica evidente o longo caminhoque o conhecimento juriacutedico ainda tem a traccedilar na Era da Informaccedilatildeo
Essa modernizaccedilatildeo todavia natildeo deve de forma alguma se restringir
ao Direito Todas as aacutereas de conhecimento se beneficiariam com umamaior produccedilatildeo intelectual discussatildeo quanto a seus toacutepicos e propagaccedilatildeode seu conteuacutedo Esse processo natildeo soacute acarretaria uma aproximaccedilatildeo emrelaccedilatildeo ao jovem mas tambeacutem uma ampla disponibilizaccedilatildeo de leitura dequalidade para o grande puacuteblico o que sem duacutevida estaria de acordocom o que se provou necessaacuterio ao longo desse texto
Exija e protagonize essa mudanccedila Que ela seja feita para os jovense pelos jovens E esqueccedila a ordem que escolhi para nomear esse ensaio
Leia Leia muito mas com qualidade Grandes poderes grandes respon-sabilidades Nunca se esqueccedila
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POR QUE ESPERAR PARA ESTAGIARPOR QUE ESTAGIAR COM PESQUISA
Mariana Monjardim Barbosa 6
O principal objetivo do estaacutegio nos cursos de graduaccedilatildeo eacute propiciar ao
aluno relacionar teoria agrave praacutetica Para isto eacute necessaacuterio que haja uma baseteoacuterica miacutenima que permita ao estagiaacuterio vivenciar e melhor aproveitar apraacutetica Assim o estaacutegio tem mais possibilidade de alcanccedilar seu objetivo
Sem duacutevida haacute por parte dos alunos o desejo de ingressar o maisraacutepido possiacutevel no mercado de trabalho Essa vontade muitas vezes eacute in-centivada pelas universidades Aliado a isso a sociedade tambeacutem exerceuma cobranccedila para o ingresso raacutepido no mundo profissional Nos diasde hoje isso eacute ainda mais reforccedilado jaacute que ter um emprego eacute considerado
um privileacutegio Assim ingressar neste meio muitas vezes significa umaesperanccedila de ganhar experiecircncia enriquecer o curriacuteculo mais que issogarantir o emprego ao fim da graduaccedilatildeo
Levantada essa primeira questatildeo seraacute feita uma anaacutelise sobre possiacuteveisconsequecircncias do estaacutegio precoce na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito
A postura assumida seraacute contraacuteria ao referido incentivo pois conformeseraacute abordado eacute fundamental que o aluno possua uma base teoacuterica mais
desenvolvida o que comumente acontece quando o estudante cursa pe-riacuteodos acima dos iniciais para melhor aproveitar a praacutetica juriacutedica viven-ciada no estaacutegio
Haacute por parte dos alunos uma inegaacutevel vontade de estagiar tatildeo logoingressam nos cursos de graduaccedilatildeo Esse desejo eacute ainda mais forte noscursos de Direito e uma das razotildees para explicar esta situaccedilatildeo estaacute nacultura da imagem produzida por nossa sociedade ao longo do tempo Haacuteum prestiacutegio expresso pelas vestimentas que caracterizam os profissionais
desta aacuterea Os estagiaacuterios mesmo natildeo desenvolvendo funccedilotildees inerentes agrave
6 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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profissatildeo ndash o que ocorre principalmente com os alunos dos anos iniciaisdo curso ndash utilizam roupas proacuteprias agrave categoria da qual ainda natildeo fazemparte A roupa na sociedade da aparecircncia confere um lugar valorizado aovestir-se como advogado originando uma falsa ideia de ldquoserrdquo
Diante da vontade de ingressar rapidamente no mercado de trabalhodesejando tornar-se ou melhor parecer advogado o quanto antes o es-tudante de direito habilita-se logo nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeoagraves vagas disponibilizadas pelos escritoacuterios de advocacia Geralmente taisescritoacuterios7 oferecem vagas para estudantes de direito mas o que buscamsatildeo pessoas que iratildeo desempenhar funccedilotildees alheias ao Direito normal-
mente dissociadas do objetivo do estaacutegio relacionar teoria agrave praacuteticaDessa forma muitas vezes estagiaacuterios desempenham funccedilotildees que natildeoexigem conhecimentos juriacutedicos tais como tirar coacutepias organizar pastasdistanciando a uniatildeo do trabalho manual ao intelectual A uns cabe oldquofazimentordquo8 a outros o pensar
Outro aspecto a ressaltar eacute que a maioria dos escritoacuterios divulga quebuscam alunos dos anos iniciais da graduaccedilatildeo ldquoporque estes possuiratildeomais tempo para entenderem e se adequarem agrave dinacircmica proacutepria de cada
escritoacuteriordquo Tal justificativa merece um acircngulo de anaacutelise Aleacutem de criarno estagiaacuterio a falsa ideia descrita nos paraacutegrafos anteriores estabelececom estes uma relaccedilatildeo de dominaccedilatildeo de estreita formaccedilatildeo9 jaacute que expli-citamente os escritoacuterios buscam pessoas que possam reproduzir a culturade cada um dos espaccedilos Entatildeo declaradamente ao inveacutes de ampliar aformaccedilatildeo o estaacutegio a restringe
Outra justificativa ao ingresso precoce dos alunos no estaacutegio que me-
rece ser abordada diz respeito aos benefiacutecios obtidos em relaccedilatildeo agrave praacutetica juriacutedica Para muitos eacute desejaacutevel que os estudantes iniciem seus estaacutegioso quanto antes pois assim mais experiecircncia juriacutedica seraacute alcanccedilada Ousodiscordar deste raciociacutenio Natildeo eacute o maior tempo em um escritoacuterio de
7 Local que mais comumente oferece lugares para os estagiaacuterios que cursam os anos iniciais do curso de graduaccedilatildeo dedireito
8 A utilizaccedilatildeo deste neologismo tem como intenccedilatildeo demonstrar que o verbo fazer que traz em si a possibilidade deaccedilatildeo eacute substituiacutedo por um substantivo que nomeia Portanto a ideia eacute demonstrar que as funccedilotildees esperadas de umestagiaacuterio dos anos iniciais jaacute estaacute posta com miacutenimas possibilidades de alteraccedilotildees
9 Na medida em que os estagiaacuterios satildeo ldquotreinadosrdquo para trabalharem de acordo com a dinacircmica especiacutefica do escritoacuterioem que estatildeo trabalhando e natildeo para atuarem com Direito seja qual for o local de trabalho
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 1
advocacia que traraacute mais intimidade do estagiaacuterio com o Direito e sim aqualidade da praacutetica juriacutedica vivenciada
Evidentemente o estaacutegio tem como finalidade contribuir para a for-maccedilatildeo do profissional do Direito mas depende do tipo de estaacutegio Quantomaior for o embasamento acadecircmico do aluno de direito mais complexasseratildeo as atividades requeridas a tal estagiaacuterio O ponto eacute natildeo acredito sermelhor ingressar precocemente em um estaacutegio desempenhando funccedilotildeesque natildeo contribuem de forma relevante para a atividade profissional Emminha opiniatildeo eacute preferiacutevel que o aluno tenha uma formaccedilatildeo mais conso-lidada quando iniciar o estaacutegio dessa forma teraacute sob sua responsabilidade
tarefas que exigem mais conhecimento acadecircmico do Direito e consequen-temente proporcionaratildeo maior contribuiccedilatildeo para sua futura profissatildeoDiante do exposto eacute possiacutevel concluir que o estaacutegio possuiraacute relevante
papel na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito na medida em que consigaalcanccedilar seu objetivo preciacutepuo relacionar teoria agrave praacutetica Para tanto eacutefundamental a participaccedilatildeo da instituiccedilatildeo de ensino acompanhando esupervisionando a experiecircncia profissional10 desestimulando o ingressoprecoce nos escritoacuterios de advocacia e promovendo e incentivando formas
alternativas de trabalhar com o DireitoTodas essas medidas tecircm como intuito contribuir para a formaccedilatildeo
teoacuterica dos estudantes conduzindo-os agrave reflexatildeo criacutetica sobre a praacuteticaincentivando a formulaccedilatildeo de soluccedilotildees criativas e inovadoras frente agravesquestotildees vivenciadas
Ateacute aqui foi abordado apenas o estaacutegio em escritoacuterios de advocaciao que normalmente se resume agrave praacutetica oferecida aos alunos que cursam
a graduaccedilatildeo de Direito Todavia outra importante forma de aliar teoriaagrave praacutetica nesta aacuterea de conhecimento eacute o estaacutegio em pesquisa Emborapouco difundido e divulgado o estaacutegio em pesquisa eacute fundamental naformaccedilatildeo do estudante
Sabemos que a pesquisa em nosso paiacutes natildeo eacute uma praacutetica Poucos satildeohabituados desde o iniacutecio da escolaridade a vivenciar a pesquisa como
10 Defendo portanto a ideia de que o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico dos estaacutegios dos cursos de Direito devem ser super-visionados pelos professores de maneira que o dia-a-dia da praacutetica seja discutida criticamente com a mediaccedilatildeo demestres que possam contribuir com a formaccedilatildeo dos estudantes articulando a accedilatildeo e a reflexatildeo no seu processo deformaccedilatildeo
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uma praacutetica inerente ao ato de estudar A curiosidade o desejo de conhe-cer de formular perguntas e encontrar outras possibilidades de respostasdeveriam ser premissas baacutesicas de qualquer grau de instruccedilatildeo No cursode graduaccedilatildeo seja qual for a pesquisa precisa ser um alicerce fundamen-tal expandindo-se para futuros estudos11
A pesquisa abre caminho para novos conhecimentos alguns espera-dos e outros inusitados Permite a troca de ideias e o confronto entrepensamentos e fontes divergentes
Ao pesquisar questionamentos satildeo elaborados hipoacuteteses satildeo levanta-das dados coletados informaccedilotildees organizadas Em seguida o material
coletado eacute analisado buscando responder agraves questotildees formuladas no iniacute-cio da pesquisa Ao longo de todo o processo eacute preciso iniciativa e auto-nomia do estagiaacuterio-pesquisador caracteriacutesticas adquiridas e aprimoradascom a praacutetica
Neste contexto o papel do professor eacute primordial na medida em queao orientar o estagiaacuterio auxilia na ref lexatildeo fomenta aprendizados habili-dades e experiecircncias que agregaratildeo valor agrave formaccedilatildeo profissional do estu-dante independentemente da futura funccedilatildeo a ser exercida (pesquisador
advogado magistrado promotor entre outras) Aleacutem dos benefiacutecios agrave formaccedilatildeo dos profissionais a pesquisa traz im-
portantes contribuiccedilotildees para a sociedade Atraveacutes de tal praacutetica proble-mas satildeo identificados publicizados para que possiacuteveis diagnoacutesticos sejamelaborados A partir do contato com a realidade as teorias exploradasao longo da graduaccedilatildeo podem ser testadas confrontadas e ateacute mesmomelhor compreendidas Quem pesquisa produz conhecimento saindo do
lugar de apenas reprodutor do que lhe foi transmitido12
Assim se a busca eacute a graduaccedilatildeo de pessoas comprometidas com seusestudos entendendo que teoria soacute tem sentido aliada agrave praacutetica natildeo haacuteduacutevidas de que a promoccedilatildeo de estaacutegios de pesquisa deve ser incentivadaDessa forma possivelmente seratildeo formados profissionais protagonistasque mesmo repetindo ideias desenvolvidas por outros utilizaram esse re-
11 Trataremos neste texto da pesquisa no curso de graduaccedilatildeo de Direito embora seja claro que essa praacutetica deveria fazerparte de qualquer niacutevel de ensino e em qualquer graduaccedilatildeo
12 Isso natildeo quer dizer que o pesquisador iraacute discordar de todas as teorias existentes muito pelo contraacuterio Significa quepara citar determinado posicionamento teoacuterico o pesquisador teraacute explorado o tema e referiu-se a determinada teo-ria por convicccedilatildeo realizando uma avaliaccedilatildeo criacutetica
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 3
curso sabendo o porquecirc de suas escolhas pois sua experiecircncia acadecircmicapossibilitou o uso da investigaccedilatildeo na tomada de decisatildeo de forma habitualem qualquer atividade
Portanto a ideia defendida nesse texto eacute que todos sejam pesquisado-res e que entendam o estaacutegio como possibilidade de pensar e repensar ateoria e a praacutetica
Outra questatildeo a ser destacada refere-se agrave imagem do profissional de-dicado exclusivamente agrave pesquisa no paiacutes Tal lugar eacute marcadamente co-nhecido como ocupado apenas por alguns chamados intelectuais queconfinados nas academias perdem o contato efetivo com a praacutetica caben-
do a eles apenas pensar criar teorias Aos demais resta agrave adequaccedilatildeo dasteorias criadas aos problemas vivenciados na realidadeEssa visatildeo deve ser radicalmente transformada o quanto antes Eacute pre-
ciso que todos entendam que a teoria somente pode ser elaborada tendoem vista o contexto em que estaacute inserida e que sua aplicaccedilatildeo natildeo pode serfeita de forma mecacircnica sem ref lexatildeo pois desse modo valiosos conheci-mentos seratildeo simplesmente ignorados
Finalmente vale mencionar que a importacircncia das anaacutelises aqui rea-
lizadas estaacute no fato de terem sido baseadas na realidade na praacutetica viven-ciada Graduei-me recentemente em direito e ao longo dos cinco anos deestudo a pesquisa sempre esteve presente no meu cotidiano para exercerqualquer atividade Posso afirmar com convicccedilatildeo que a efetiva praacuteticada pesquisa desenvolve importantes habilidades tais como o raciociacutenioloacutegico analiacutetico e criativo iniciativa autonomia lideranccedila o trabalhoem equipe caracteriacutesticas essenciais para a atuaccedilatildeo em qualquer funccedilatildeo
Estagiei em alguns escritoacuterios de advocacia mas optei por trabalharcom pesquisa acadecircmica em funccedilatildeo de todos os argumentos expostos ateacuteaqui O objetivo do texto natildeo eacute tentar convencer os estudantes de Direitoa trabalharem com pesquisa apesar de ser tentador O intuito eacute fomentara discussatildeo sobre questotildees normalmente negligenciadas como a impor-tacircncia de estagiar com pesquisa e a desconstruccedilatildeo de ideias amplamenterepetidas e tidas como verdades incontestaacuteveis como a essencialidade deingressar precocemente nos escritoacuterios de advocacia
Espero que este texto seja o princiacutepio de uma importante discussatildeo Aos leitores o convite ao debate que confirme ou natildeo o que foi exposto
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POR QUE ESTUDAR NO EXTERIOR
Lucas Thevenard Gomes13
O mercado de trabalho hoje em diversas aacutereas proporciona pers-pectivas pouco animadoras ao jovem profissional Aacutereas como a Me-
dicina a Engenharia ou o Direito que haacute alguns anos atraacutes ofere-ciam planos de carreira extremamente vantajosos hoje apresentamaos ingressantes no mercado um cenaacuterio de extrema competitividaderemuneraccedilatildeo relativamente baixa e uma carga de trabalho muito acen-tuada
Esse cenaacuterio impotildee ao estudante de Direito a necessidade de plane- jar cautelosamente seu percurso profissional Cada escolha eacute importanteQuando comeccedilar a estagiar Permanecer em um mesmo trabalho por
mais tempo ou procurar uma experiecircncia diversificada Dar mais impor-tacircncia agrave formaccedilatildeo acadecircmica ou agrave experiecircncia de trabalho Aacuterea puacuteblicaou privada Concurso puacuteblico ou escritoacuterio de advocacia
Essas e tantas outras questotildees inundam o pensamento do estudantede Direito hoje Evidentemente as respostas dependem em grande medi-da das preferecircncias particulares de cada um natildeo havendo resposta certaou errada em muitos casos e sim preferecircncias distintas
No entanto existe um problema recorrente com a forma como essetipo de escolha eacute realizada A escolha da maioria dos jovens advogados eacuteguiada pelo senso comum As trajetoacuterias consagradas pelo mercado con-tinuam sendo as mais frequentemente escolhidas apesar de muitas vezesserem as mais aacuterduas ou menos vantajosas no longo prazo O estudantepressionado a tomar uma decisatildeo de evidente importacircncia para seu futu-ro escolhe em geral o conforto do terreno familiar trilhado por todos aoseu redor e com isso sem perceber decide marchar anonimamente ao
lado de um vasto exeacutercito de matildeo-de-obra de reserva
13 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Poucos ingressantes no mercado de trabalho compreendem a impor-tacircncia de se diferenciar do resto do mercado Mesmo quando pensamem como se diferenciar consideram novamente os trajetos tradicionaisraramente considerando possibilidades menos oacutebvias Raramente levamem consideraccedilatildeo suas proacuteprias aptidotildees talentos que possuam capazes decontribuir de forma significativa para sua profissatildeo
Natildeo existem apenas as opccedilotildees ldquoprestar concurso puacuteblicordquo ou ldquoadvo-gar em um escritoacuteriordquo Aliaacutes mesmo essas opccedilotildees podem se subdividirem um leque de alternativas extremamente diversificadas A carreira deum juiz eacute muito diferente da carreira de um promotor que eacute por sua vez
bastante diferente da carreira de um ocupante de cargo concursado emuma agecircncia reguladora Da mesma forma um advogado de escritoacuterio degrande porte tem diante de si desafios profissionais bastante distintosdos de um advogado de um escritoacuterio de meacutedio ou pequeno porte ouainda dos de um advogado de uma empresa
Tentarei adotar uma abordagem um pouco menos convencional paratratar de algumas das questotildees que um estudante de Direito frequente-mente enfrentaraacute vale a pena estudar fora do Brasil durante a faculdade
Quais satildeo as vantagens e desvantagens de ir estudar no exterior Qual omelhor momento para fazecirc-lo
EXPERIEcircNCIA PESSOAL
Normalmente os argumentos favoraacuteveis agrave opccedilatildeo pelo intercacircmbio du-rante a faculdade focam-se no prazer de conhecer uma nova cultura deforma mais profunda na sensaccedilatildeo de experimentar outro estilo de vida deconhecer pessoas de diferentes lugares e origens motivos estes por si soacutesuficientes para que muitos natildeo considerem a escolha especialmente difiacutecil
Entretanto neste texto natildeo levarei esses motivos em consideraccedilatildeoNatildeo se trata de ignorar sua importacircncia E apesar de serem frequente-mente mencionadas satildeo muitas vezes subestimadas por aqueles que natildeotiveram uma experiecircncia similar No entanto acredito que natildeo haacute muito
o que se dizer sobre a importacircncia desses fatores Fazem parte de umaesfera iacutentima de preferecircncia pessoal que natildeo pode ser debatida
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Por que estudar no exterior | 3 7
Tratarei o problema estritamente sob a oacutetica do planejamento pro-fissional Tendo em vista que as razotildees frequentemente apontadas paradesaconselhar a ida para o exterior satildeo de ordem profissional eacute neces-saacuterio refletir sobre as vantagens muitas vezes esquecidas que a escolhade estudar fora durante a faculdade podem trazer para a carreira de umestudante de Direito
DESVANTAGENS
As desvantagens usualmente apresentadas para a escolha pelo inter-cacircmbio seguem a seguinte linha ldquocomo os sistemas juriacutedicos de diferentespaiacuteses satildeo distintos o que um jovem indo fazer intercacircmbio aprende en-quanto estuda fora natildeo eacute tatildeo importante para a sua profissatildeo e natildeo devetomar seu tempo nesse momento em que ele precisa focar-se em ingressaro quanto antes no mercado de trabalho sobretudo se levarmos em con-sideraccedilatildeo a possibilidade de se viajar algum tempo depois para fazer ummestrado ou doutorado opccedilotildees mais vantajosas e que enriquecem mais
o curriacuteculordquoEssa linha de argumentaccedilatildeo extremamente comum atribui trecircs pon-
tos negativos ao intercacircmbio durante a faculdade O primeiro diz respeitoao conteuacutedo que o estudante pode aprender no exterior O segundo aotempo perdido uma vez que optar pelo intercacircmbio eacute adiar o ingresso nomercado de trabalho e ateacute mesmo ter que sair do mercado uma vez quemuitos estudantes de Direito satildeo empregados como estagiaacuterios desde oiniacutecio da faculdade O terceiro trata-se da existecircncia de uma opccedilatildeo me-lhor fazer um mestrado ou doutorado no exterior apoacutes a faculdade mui-tas vezes depois de obter alguma experiecircncia de trabalho como advogado
Essas desvantagens no entanto partem de uma compreensatildeo limita-da da experiecircncia de intercacircmbio e do que ela possibilita para a carreirado estudante A seguir apresento algumas vantagens da experiecircncia deintercacircmbio que me parecem redimensionar o problema e apresentaacute-lode uma forma mais inteligente
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APTIDOtildeES IMPORTANTES PENSE ldquoOUTSIDE THE BOXrdquo
Como vimos eacute comum ouvir-se dizer que estudar Direito fora do paiacutes
traz pouco conhecimento efetivamente uacutetil para o advogado Consideroesse tipo de afirmaccedilatildeo equivocada
Apesar do Direito de outros paiacuteses diferir do Direito brasileiro e ape-sar de o que se aprende em um programa de intercacircmbio durante a facul-dade natildeo possuir aparentemente uma aplicaccedilatildeo direta agrave realidade de umadvogado ou promotor existem natildeo apenas conhecimentos relevantesque soacute podem ser obtidos atraveacutes de uma experiecircncia como esta mas tam-
beacutem uma seacuterie de aptidotildees importantes O mercado de trabalho brasileiroestaacute saturado de operadores do Direito que satildeo versados na linguagem dadogmaacutetica juriacutedica tradicional mas poucos que se destacam pelo conhe-cimento ou pela forma de pensar
No exemplo da advocacia eacute faacutecil constatar isto Os casos mais impor-tantes e mais difiacuteceis em outras palavras aqueles em que o trabalho deum advogado torna-se mais valioso satildeo justamente aqueles que deman-dam conhecimentos menos tradicionais Eacute comum na advocacia de alto
niacutevel ultrapassar as fronteiras nacionais para ir buscar na Jurisprudecircnciaestrangeira soluccedilotildees para casos difiacuteceis ou ateacute uma melhor compreensatildeoda nossa proacutepria legislaccedilatildeo que eacute tatildeo frequentemente influenciada pelaslegislaccedilotildees europeias Ainda que esses casos natildeo sejam a regra satildeo os maisimportantes e bem remunerados o que indica a existecircncia de um valornegligenciado em se estudar fora do paiacutes Sobretudo porque em grandeparte dos casos natildeo eacute o conhecimento do Direito em si mas sim a ca-
pacidade de pensar ldquooutside the boxrdquo de forma criacutetica e inovadora quediferencia os profissionais que se destacam no mercado Ainda mais importante talvez de um ponto de vista praacutetico satildeo al-
gumas aptidotildees que este tipo de experiecircncia ajuda a desenvolver comopor exemplo a fluecircncia em uma liacutengua estrangeira O domiacutenio de umaliacutengua estrangeira por si soacute eacute mais valioso para a carreira de um jovemadvogado do que o que se ensina em um semestre de uma faculdade deDireito tradicional
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AHEAD OF THE CURVE
O profissional que se destaca no mercado em geral eacute aquele que
estaacute ldquoahead of the curverdquo que por talento ou inteligecircncia estaacute acima dameacutedia No mercado de trabalho em qualquer aacuterea e em especial em umaaacuterea tatildeo competitiva como o Direito o que coloca um profissional acimada meacutedia e permite que ele se destaque eacute a sua capacidade de se dife-renciar do resto do mercado Isto acontece porque as regras do mercadotendem a atribuir valor mais alto ao que eacute mais raro e menor ao que eacutemais abundante
A questatildeo da entrada no mercado eacute em geral entendida pelo estudan-te como um fator crucial de seu percurso acadecircmico O estudante queringressar no mercado o quanto antes ansioso para se empregar e garantirsua vaga no mercado Esse tipo de raciociacutenio no entanto eacute ilusoacuterio Amelhor forma de efetivamente garantir uma vaga no mercado eacute possuircaracteriacutesticas que o mercado demanda e que poucos outros profissionaispossuem
O foco da escolha do estudante em geral eacute desviado da pergunta cor-
reta que eacute ldquocomo obter a melhor vaga no mercadordquo Que escolhas levamaos melhores resultados no menor prazo O jovem que refletir sobre essasquestotildees provavelmente concluiraacute que o ingresso no mercado natildeo deve serprematuro e que a eacutepoca da faculdade oferece oportunidades que depoisnatildeo podem ser recuperadas Mais importante do que comeccedilar cedo eacute sairna frente ldquoahead of the curverdquo
Neste sentido estudar fora eacute diversificar seu conhecimento e suas ap-
tidotildees eacute se diferenciar do restante do mercado A escolha neste sentidopassa a ser bastante atrativa quando pensamos que pode proporcionaruma colocaccedilatildeo muito melhor no mercado ainda que aparentemente tar-dia
O INTERCAcircMBIO COMO PREPARACcedilAtildeO PARA O MESTRADO
O melhor argumento contraacuterio ao intercacircmbio durante a faculdade eacuteaquele que afirma que o mestrado eacute uma opccedilatildeo mais vantajosa de estudo
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no exterior De fato tanto em termos de curriacuteculo quanto em termos deconteuacutedo o mestrado aparenta ter mais peso no planejamento profissio-nal Entre fazer um intercacircmbio durante a faculdade e participar de umprograma de mestrado ou doutorado fora do paiacutes algum tempo depois asegunda opccedilatildeo parece ser a mais vantajosa
No entanto essas escolhas raramente se contrapotildeem Na verdade namaior parte dos casos elas se complementam A melhor forma de garantira entrada em um programa de mestrado de uma universidade de reno-me internacional e com isso aprimorar significativamente o curriacuteculoeacute visitando a faculdade em um programa de intercacircmbio Este tipo de
programa permite que o aluno tenha muitas vezes acesso a professoresque futuramente podem abrir portas que ele sequer conhecia Aleacutem disso a experiecircncia de morar fora do paiacutes e todos os contatos fei-
tos com estrangeiros durante a viagem podem ser facilmente aproveitadoscom a finalidade de se abrir novas portas
NAtildeO PERCA OPORTUNIDADES
A experiecircncia de estudar fora do paiacutes aleacutem do enriquecimento pessoalque propicia oferece uma seacuterie de oportunidades profissionais aos jovensestudantes que souberam aproveitaacute-las Essa experiecircncia pode se limitara alguns meses de diversatildeo mas pode tambeacutem para pessoas capazes depensar de forma inteligente sobre sua carreira se mostrar essencial para opercurso profissional Natildeo perca essa oportunidade
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POR QUE ESTAGIAR EM ESCRITOacuteRIO
Antocircnio Pedro Garcia de Souza 14
Na faculdade leciona-se ao estudante de graduaccedilatildeo inuacutemeras teorias efacetas do direito sua aplicabilidade nas relaccedilotildees civis penais tributaacuterias
comerciais internacionais administrativas trabalhistas entre outras di-visotildees didaacuteticas Monta-se um arqueacutetipo para facilitar a compreensatildeo dodireito no mundo na vida
Quase sempre natildeo se tem o trabalho ateacute mesmo pela dificuldade queisso representaria de explicar que entre o direito sobretudo o posto e arealidade tem-se uma enorme lacuna Simplesmente natildeo haacute uma regrapreacute-concebida para uma controveacutersia futura Tambeacutem natildeo se tem umaregra especiacutefica que se amolde a cada litiacutegio
As constantes mudanccedilas na economia nas relaccedilotildees sociais e a conse-quente inovaccedilatildeo das controveacutersias impedem o direito de acompanhaacute-lasPrincipalmente o direito se formula a partir delas Forma-se entatildeo umvazio entre o direito e as exigecircncias sociais Essa concepccedilatildeo dif icilmente eacutevislumbrada na faculdade de direito
Dessa noccedilatildeo aliaacutes explico o porquecirc ndash e natildeo mais o por quecirc (comono tiacutetulo) ndash de se estagiar num escritoacuterio de advocacia Eis o primeiro
motivo
O DIREITO E A REALIDADE
O estaacutegio num escritoacuterio de advocacia propicia o contato do entatildeoestudante com o direito aplicado Observa-se por meio do estaacutegio ainteraccedilatildeo do direito com a economia e a sociedade Verifica-se a razatildeo de
ser do direito o apaziguamento das relaccedilotildees sociais
14 Aluno do 10ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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O desafio dos escritoacuterios de advocacia e de seus advogados tem porobjetivo adequar o direito agraves necessidades do dia a dia A preencherprecisamente a lacuna que se forma entre o direito e a realidade Solu-cionar os casos concretos com a insuficiecircncia do direito Os escritoacuteriosde advocacia convivem com um eterno problema sobre o qual lidam nosseus cotidianos enquanto o direito vem a reboque a realidade inauguraa vanguarda
Para solucionar esse problema a tarefa dos advogados engrandece-seObrigam-no a costurar o elo entre a pequenina norma e a as infindaacuteveisnecessidades de seus clientes
Eis aiacute o primeiro grande desafio dos escritoacuterios de advocacia expe-rimentados por seus estagiaacuterios Como resolvecirc-lo Natildeo haacute resposta certaMas o exerciacutecio da hermenecircutica certamente contribui para soluccedilatildeo Daiacuteentatildeo o segundo motivo para o estaacutegio o desenvolvimento da hermenecircu-tica e interpretaccedilatildeo do direito
HERMENEcircUTICA E INTERPRETACcedilAtildeO DO DIREITO
A faculdade ou uma experiecircncia estritamente acadecircmica mesmo quetenha por objetivo primordial o exerciacutecio da interpretaccedilatildeo se cotejadacom a advocacia limita-se
Com efeito a interpretaccedilatildeo por qualquer pessoa de um dispositivode Lei sem um problema concreto restringe-se agrave capacidade de abstraccedilatildeodo leitor Ao se deparar com determinado dispositivo legal o estudanteou pesquisador consegue vislumbrar uma seacuterie de hipoacuteteses que pode-riam ser resolvidas por meio do dispositivo legal lido Mas sua imagina-ccedilatildeo eacute o limite Haacute um limite
Num escritoacuterio de advocacia por outro lado as empresas e demaispessoas ndash os clientes ndash procuram seus advogados com determinado pro-blema evidentemente de difiacutecil soluccedilatildeo muito provavelmente sobre oqual nunca se pensou A legislaccedilatildeo agrave primeira vista natildeo oferece qualquerresposta tampouco a doutrina e jurisprudecircncia Para dissipaacute-lo utiliza-se
entatildeo a preciosa ferramenta lecionada na faculdade poreacutem pouco aplica-da a hermenecircutica
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 3
O problema trazido pelo cliente permite ao advogado ler a Lei sobuma oacutetica pela qual nunca vislumbrou Forccedila-o a interpretar determina-do dispositivo de Lei sob uma foacutermula jamais pensada muito aleacutem desua capacidade de abstraccedilatildeo Na metaacutefora do Professor Joaquim Falcatildeoo advogado vestiria peculiares ldquooacuteculosrdquo para enxergar o dispositivo legalsob uma forma jamais antes lida
Incentivam-no a pesquisar na doutrina e jurisprudecircncia subsiacutedios paraa atividade hermenecircutica como em nenhum outro ambiente Instam-lheTudo para que se tenham elementos ainda que miacutenimos para construiruma tese juriacutedica ao caso concreto
Na advocacia a hermenecircutica desenvolve-se como em nenhuma outraaacuterea de aplicaccedilatildeo do direito Em contraposiccedilatildeo agrave atividade acadecircmica naqual o estudante busca observar a aplicaccedilatildeo da lei para analisaacute-la de ummodo criacutetico o advogado manipula-a serve-se da Lei em seu benefiacutecioDeixa de ser espectador para tornar-se seu usuaacuterio
O estagiaacuterio sobretudo pelo ineditismo na vivecircncia dessa praxe vale-se mais do que todos dessa oportunidade
O LADO PRAacuteTICO
Sob o aspecto pragmaacutetico o contato com a praacutetica da advocaciafacilita ao estagiaacuterio a compreensatildeo do direito Ateacute mesmo ndash e infeliz-mente ndash a praacutetica das atividades ldquoburocraacuteticasrdquo do estagiaacuterio mostra-sefundamental Imagine-se o professor comentando sobre a Junta Comer-cial Registro de Imoacuteveis Cartoacuterio de Tiacutetulos e Documentos preparode um recurso a interposiccedilatildeo de uma apelaccedilatildeo sem que o aluno jamaistenha tido contato com qualquer desses lugares ou tarefas O apren-dizado torna-se nesse sentido mais penoso exige do aluno a um soacutetempo imaginaccedilatildeo ndash pois vislumbra o que desconhece ndash e capacidadecognitiva
De outra ponta se o aluno jaacute esteve diante de qualquer desses lugaresou deparou-se com uma dessas tarefas tudo se simplifica Arrisco-me a
dizer que soacute se aprende processo civil ou qualquer outro direito processu-al praticando-o O estudo processual do direito eacute em si praacutetico
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Na faculdade prestigia-se muito o estudo teoacuterico o vieacutes acadecircmico Olado praacutetico fica um pouco esquecido O estaacutegio num escritoacuterio de advo-cacia supre essa deficiecircncia Uma hipoacutetese eacute a elaboraccedilatildeo de um contratocomo exerciacutecio de sala de aula Outra bem distinta eacute a confecccedilatildeo de umcontrato contemplando os interesses do cliente no escritoacuterio Somente nasegunda hipoacutetese tem-se a verdadeira noccedilatildeo do que eacute desenhar a roupa-gem juriacutedica para os interesses de outrem
ESCRITOacuteRIO DE GRANDE MEacuteDIO OU PEQUENO PORTE
As experiecircncias nos escritoacuterios distinguem-se tambeacutem pelo seu tama-nho e aacuterea de especializaccedilatildeo
Os escritoacuterios de maior porte dividem-se em equipes especializadaspor mateacuteria Haacute times especiacuteficos para as questotildees tributaacuterias ciacuteveis pre-videnciaacuterias societaacuterias entre muitas outras O estagiaacuterio portanto quan-do integrar-se numa das equipes especializa-se no seu campo de atuaccedilatildeo(seja ele ciacutevel comercial trabalhista tributaacuterio) Aprofunda com isso
seu conhecimento em determinado campo do direito mas priva-se poroutro lado de conhecer os demais
Num escritoacuterio de menor porte vivencia-se em regra o oposto Ha-veraacute demandas de clientes envolvendo as mais diversas aacutereas juriacutedicas Oestagiaacuterio teraacute contato com todas elas sem todavia aprofundar-se maisdetidamente em qualquer uma Em distinccedilatildeo aos escritoacuterios de maiorporte desenvolvem-se conhecimentos interdisciplinares
A escolha fica a criteacuterio de cada um Claro que haacute escritoacuterios pe-quenos especializados e grandes sem especificaccedilatildeo de equipe Trato aquicontudo apenas das generalidades
A RELACcedilAtildeO COM O CLIENTE
Haacute tambeacutem como aspecto diferencial de qualquer outra oportuni-
dade de estaacutegio a relaccedilatildeo com o cliente Embora estagiaacuterio de uma ma-neira ou de outra no escritoacuterio participa-se das relaccedilotildees com os clientes
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 5
Dependendo da aacuterea e tamanho do escritoacuterio a relaccedilatildeo do estagiaacuterio como cliente seraacute mais ou menos estreita Os casos de famiacutelia e penal apro-ximam muito advogado e cliente envolvem em grande parte o aspectoemocional O estagiaacuterio desfruta dessa relaccedilatildeo
Por sua vez os litiacutegios e planejamentos societaacuterios e tributaacuterios envol-vem estrateacutegias empresariais e exigem astuacutecia negocial Nesses casos asrelaccedilotildees satildeo menos emocionais e mais comerciais Como chamariz paraesse campo descortina-se a racionalidade econocircmica por detraacutes das tran-saccedilotildees Tudo eacute vivido e acompanhado de perto pelo estagiaacuterio
Soma-se a isso o fato do estagiaacuterio ter a oportunidade de acompanhar
as relaccedilotildees havidas entre os advogados mais calejados e os clientes sejapara a elaboraccedilatildeo de um contrato de uma claacuteusula ou ateacute mesmo na es-trateacutegia para a resoluccedilatildeo ou conduccedilatildeo de um litiacutegio
O CRESCIMENTO PESSOAL
Admitir entretanto que as experiecircncias de se estagiar num escritoacuterio
de advocacia restringem-se ao fomento do conhecimento juriacutedico certa-mente seria amesquinhaacute-la Haacute muito mais a acrescentar
No estaacutegio aprende-se a conviver com colegas superiores hieraacuterquicosfuncionaacuterios clientes e autoridades A relaccedilatildeo do estagiaacuterio com seu su-pervisor diferencia-se da relaccedilatildeo aluno-estudante o conviacutevio com amigosem ambiente de trabalho destoa do ordinaacuterio conviacutevio social e o contatocom autoridades do Poder Judiciaacuterio ateacute entatildeo muito provavelmente ine-xistia Forma-se como se vecirc novos tipos de relaccedilotildees
Aleacutem disso ao estagiaacuterio impotildeem-se responsabilidades deveres eobrigaccedilotildees cobradas por seus superiores O estagiaacuterio ocupa o posto maisbaixo na hierarquia do escritoacuterio Seu trabalho no entanto natildeo menosimportante A partir da minuta do estagiaacuterio muitas vezes constroacutei-se aestrateacutegia adotada Nela depositaram-se as primeiras ideias Essas tarefasatribuiacutedas aos estagiaacuterios com grandes responsabilidades contribuem emuito para seu crescimento pessoal
Confiam-lhe o protocolo dos prazos o exame de documentos revisatildeo decontratos e ateacute minutas de peticcedilotildees Um deslize pode lhe custar o emprego
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Num estaacutegio de pesquisa por outro lado as cobranccedilas e responsabi-lidades satildeo significativamente inferiores O compromisso com uma pes-quisa natildeo se assemelha agrave expectativa de um cliente Em regra no estaacutegiode pesquisa natildeo haacute embate mas sim investigaccedilatildeo cujo objetivo eacute apresen-tar o resultado apurado O estagiaacuterio de escritoacuterio sofre a pressatildeo postapelo cliente de garantir o resultado seja o sucesso da operaccedilatildeo do litiacutegioou do acordo de divoacutercio Tem-se uma verdadeira atividade de resultadoscujo desfecho muitas vezes alheia-se ao esforccedilo do advogado ou do esta-giaacuterio (juridicamente entretanto sabe-se que a obrigaccedilatildeo de advogado eacutede meio)
De um modo ou de outro o constante envolvimento com as pressotildeesdo cotidiano de um escritoacuterio forccedilam-no a amadurecer e tornar-se verda-deiramente aprendiz de advogado
O EXTRATO AO FINAL
Haacute muitos mais motivos que me ocorreram e natildeo me ocorreram
para se recomendar o estaacutegio no escritoacuterio de advocacia para o estudantede direito Preferi contudo natildeo me alongar
Como se viu vivencia-se o confronto do direito com a realidade de-senvolvem-se as teacutecnicas de hermenecircutica e interpretaccedilatildeo experimenta-seo lado praacutetico da atividade juriacutedica enriquece-se o conhecimento juriacutedicoe forccedila-se o crescimento pessoal Mais importante exige-se do estagiaacuteriocompromisso e dedicaccedilatildeo
E ao final da experiecircncia descobre-se como haacute muito jaacute havia ensi-nado Rui Barbosa eacute sacerdoacutecio o exerciacutecio do direito
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POR QUE SER PRESIDENTE DO CENTRO ACADEcircMICO
Daniel Aisengart 15
Uma boa pergunta eacute aquela que traz mais perguntas do que respostasQuando a duacutevida vem logo seguida de uma resposta ela sai da cabeccedila e
talvez natildeo volte mais mas se a pergunta provoca outras ela estimula epode nos levar a novos pensamentos que natildeo chegariacuteamos se natildeo fossepor meio da duacutevida e da investigaccedilatildeo Como disse Einsten ldquoa mente quese abre a uma nova ideia jamais voltaraacute a seu tamanho normalrdquo Nessesentido as melhores perguntas talvez sejam aquelas que natildeo tecircm umaresposta certa aquelas que provocam discordacircncia e debate e que quandonos aprofundamos percebemos como estamos longe de uma definiccedilatildeo
A pergunta que se assenta no tiacutetulo deste texto parece ser uma dessas
Pelo menos eacute assim que eu me sinto em relaccedilatildeo a ela quanto mais eupenso mais longe parece que estou de escrever algo que mereccedila ser lido
Achei por bem entatildeo de rechear meu texto de perguntas e esperar quealgueacutem concorde com as respostas esboccediladas Melhor ainda minha maisalta expectativa eacute que algueacutem leia e discorde das minhas ideias quem sabeassim a partir da diferenccedila seja possiacutevel chegar agrave melhores respostas paraessas perguntas
Trabalhando assim com mais perguntas do que respostas talvez aprimeira reflexatildeo para chegar ao tema do texto seja o que eacute um Centro
Acadecircmico Jaacute neste primeiro passo a resposta natildeo eacute paciacutefica e diferentessoluccedilotildees podem ser oferecidas como resposta a essa indagaccedilatildeo Pode-sedizer que o CA eacute uma organizaccedilatildeo poliacutetica dentro de uma faculdade deoutra forma pode-se argumentar que o objetivo como o nome eacute pura-mente acadecircmico Vou escolher por ora uma definiccedilatildeo mais generalistacom a qual eacute mais faacutecil concordar e deixar essa discussatildeo para o segundo
momento Vou dizer apenas que o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircm-
15 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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bito de uma faculdade ou curso universitaacuterio e composta apenas de seusestudantes
Essa definiccedilatildeo mais geral natildeo acaba com nossos problemas apenascontextualiza a discussatildeo e nos leva a uma nova pergunta mais interes-sante e acalorada que a primeira qual eacute o objetivo do Centro Acadecircmico
A resposta a essa duacutevida eacute composta de uma finalidade mais proacutexima euma mais distante que funcionam como etapas sucessivas de um mesmoprocesso O primeiro objetivo eacute aprimorar a faculdade ou curso em que seinsere o CA Proporcionar uma melhor formaccedilatildeo para o corpo discenterepresentado por aquele centro O segundo objetivo a meu ver inescapaacute-
vel eacute aprimorar a sociedade em que estaacute inserida a faculdade As discordacircncias mais comuns em relaccedilatildeo ao primeiro objetivo de-lineado acima satildeo as que afirmam (i) que a finalidade do CA eacute apenassocial natildeo tendo qualquer relaccedilatildeo com a formaccedilatildeo acadecircmica e (ii) que oCA deve defender o interesse dos alunos independentemente do que sejao melhor para o curso ou a formaccedilatildeo em geral A primeira afirmativa ameu sentir eacute equivocada porque restringe excessivamente o papel da or-ganizaccedilatildeo estudantil Natildeo nego que o CA deva ter um papel social natildeo
haacute duacutevida de que a interaccedilatildeo social e a integraccedilatildeo do corpo acadecircmicofavorece a sua formaccedilatildeo Contudo dizer que a atuaccedilatildeo deve parar naorganizaccedilatildeo de eventos eacute retirar dos estudantes um papel muito impor-tante no seu proacuteprio desenvolvimento Aprimorar a faculdade significafomentar eventos sociais e mais Natildeo haacute uma uacutenica forma de atingir esseobjetivo mas parece claro que haacute mais nele do que apenas eventos Dis-cutirei esse ponto quando tratar da proacutexima pergunta
A segunda discordacircncia decorre natildeo de uma restriccedilatildeo mas de umavisatildeo miacuteope que prega que eacute possiacutevel defender o interesse dos alunos semdefender o que eacute melhor para o curso Haacute formas de defender interessesindividuais prejudicando os interesses da coletividade Poreacutem natildeo vejocomo se defender interesses coletivos do corpo discente e ao mesmo tem-po natildeo buscar o aprimoramento da formaccedilatildeo O interesse do CA eacute doconjunto de estudantes e assim natildeo pode se confundir com motivaccedilotildeesparticulares O interesse do corpo discente como tal eacute usufruir da me-
lhor faculdade que possa ter Pode-se dizer que se o CA defende interessesfinanceiros dos alunos de uma faculdade particular natildeo se estaacute melhoran-
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do a faculdade Refuto este argumento porque penso que sendo o acessouma variaacutevel importante obter a mesma qualidade com custo menor ndash ouuma melhor relaccedilatildeo qualidadecusto ndash eacute uma forma de aperfeiccediloamen-to da faculdade Sendo assim chego uma segunda definiccedilatildeo provisoacuteriao CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade ou cursouniversitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que tem objetivo deaprimorar a faculdade ou curso em que se insere
Referindo-se ao segundo objetivo relacionado que chamei de objetivodistante a criacutetica mais pronunciada eacute a que afirma que o CA se relacionaapenas aos alunos da faculdade e que natildeo deve ter nenhum compromisso
com o restante da sociedade Dizer que o CA natildeo tem compromisso coma sociedade implica em duas afirmaccedilotildees (i) o CA natildeo deve agir direta-mente para a melhoria da sociedade e (ii) a formaccedilatildeo universitaacuteria natildeotem como objetivo necessaacuterio o aperfeiccediloamento da sociedade As duasassertivas tecircm um cunho de opccedilatildeo poliacutetica Natildeo posso afirmar que essasopccedilotildees satildeo impossiacuteveis ou que natildeo possam ser defendidas Posso apenasexplicitar que essas satildeo as duas decorrecircncias da primeira objeccedilatildeo e dizerque essas natildeo satildeo as opccedilotildees que eu adoto Penso que ainda que se possa
atribuir diferentes significados para o que seja ldquomelhoria da sociedaderdquoesse objetivo deve ser perseguido sempre Assim discordo da assertiva(i) por acreditar que o CA deve buscar diretamente o aprimoramentoda sociedade em geral e tambeacutem da assertiva (ii) por pensar que umadas finalidades necessaacuterias de uma faculdade formar seus estudantes como intuito de transformar a sociedade Assim chegamos a uma terceiradefiniccedilatildeo o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade
ou curso universitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que temobjetivo de aprimorar a faculdade ou curso em que se insere e a sociedadede uma forma geral
A proacutexima pergunta que decorre logicamente dos objetivos formu-lados ateacute aqui eacute como o CA pode atingir esses objetivos Ao chegar nes-te ponto estou longe de uma definiccedilatildeo generalista e penso que muitos
jaacute discordam de minhas respostas Contudo este eacute o momento em quesurgiratildeo as maiores oposiccedilotildees afinal o como ndash que tambeacutem eacute uma boa
pergunta ndash nos leva a enfrentar o problema de dar significado concreto aldquoaprimoramento da faculdade e da sociedaderdquo As accedilotildees listadas a seguir
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me levaratildeo inevitavelmente a transparecer o que eu penso ser a melhorfaculdade e a melhor sociedade Eu natildeo tenho as respostas certas para esseconteuacutedo ndash penso ateacute que elas natildeo existem ndash mas ainda assim listarei asiniciativas como as vejo porque se natildeo forem suficientemente boas po-deratildeo ao menos instigar algueacutem a querer fazer algo melhor Chamarei defunccedilotildees do CA as accedilotildees pelas quais ele persegue seus objetivos
A primeira funccedilatildeo do CA eacute participar ativamente do dia-a-dia da ins-tituiccedilatildeo de ensino Isso significa que na medida em que lhe for possiacutevelo Centro Acadecircmico deve tomar parte nas decisotildees tomadas na faculdadeem que ele se insere e manter uma comunicaccedilatildeo ativa com todas as ins-
tacircncias da instituiccedilatildeo O diaacutelogo deve ser estabelecido desde a burocraciaadministrativa ateacute a direccedilatildeo passando por todo o corpo docente paraviabilizar ao maacuteximo eficiecircncia e qualidade de ensino Partindo do pres-suposto de que essa funccedilatildeo eacute tambeacutem da coordenaccedilatildeo da faculdade oucurso penso que em princiacutepio CA e coordenaccedilatildeo satildeo parceiros em realizaresse acompanhamento permanente Isso natildeo significa que tenha que haverconcordacircncia mas que se os dois estatildeo exercendo a mesma funccedilatildeo com osmesmos objetivos devem dialogar e se auxiliar mutuamente para manter
os rumos da instituiccedilatildeo de acordo com a missatildeo a que ela se propotildeeEssa primeira funccedilatildeo eacute importante para o processo de tomada de de-
cisotildees em que o CA eacute muitas vezes envolvido mas natildeo apenas nesses mo-mentos Por ser formado de estudantes ndash e estar em contato com outrosestudantes ndash o CA tem possibilidade maior e custo menor para entendero que os alunos querem para a sua faculdade e para a sociedade de umaforma geral Por outro lado por muitas vezes participar de deliberaccedilotildees e
tomadas de decisatildeo o CA tambeacutem conhece melhor as expectativas e ob- jetivos da coordenaccedilatildeo ou direccedilatildeo de seus cursos Sendo assim eacute funda-mental que o CA atue para reduzir a assimetria de informaccedilatildeo que existeentre estudantes e professores e faccedila com que os corpos docente e discentepossam se entender quanto a seus fins e principalmente quanto agrave formade atingi-los Ou seja funccedilatildeo cotidiana do CA ndash identificada aqui comoprimeira funccedilatildeo ndash consiste (i) na tomada de decisotildees sempre que lhe forconcedido participar em deliberaccedilotildees de acordo com os objetivos deli-
neados acima e (ii) na conciliaccedilatildeo de interesses de docentes e discentesprincipalmente atraveacutes da geraccedilatildeo de transparecircncia para as duas partes
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A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Por que estudei na FGV | 5 5
Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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Por que estudei na FGV | 5 7
nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Por que estudei na FGV | 5 9
Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
cadernosdireito-riofgvbr
CadernosFGVDIREITORIO
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Por que ser bom aluno | 1 5
Quem nunca pensou ldquomas e serdquo Estudar retira o ldquoe se eu tivesse es-tudado maisrdquo ldquoe se eu tivesse me dedicado com mais afincordquo da figura
ALEacuteM DA SALA DE AULA
Haacute ainda alguns fatores que contribuem para a formaccedilatildeo de um bomaluno que partem das aulas mas vatildeo muito aleacutem delas
A participaccedilatildeo em projetos de pesquisa por exemplo traz diversasvantagens ensina aos alunos o uso de meacutetodos empiacutericos a utilizaccedilatildeo de
base de dados e a realizaccedilatildeo de entrevistas todas habilidades que seratildeouacuteteis para um futuro advogado Aleacutem certamente de aprofundar o co-nhecimento sobre um tema especiacutefico
Outra atividade acadecircmica que pode trazer inuacutemeros benefiacutecios eacute aparticipaccedilatildeo em grupos de discussatildeo A praacutetica no debate de temas comoutros colegas ajudaraacute futuramente em apresentaccedilotildees palestras e ateacute mes-mo entrevistas de emprego pois assim como outras habilidades falar efalar bem requer treino Grupos de discussatildeo propiciam ainda a oportu-
nidade de entrar em contato com outros alunos interessados nos mesmostemas algo que nunca deve ser subestimado networking eacute uma atividadefundamental em qualquer profissatildeo e conhecer outros alunos dispostos adiscutir temas semelhantes eacute uma boa maneira de comeccedilar
Ressalte-se aqui que conhecer outros alunos natildeo significa somenteconhecer outros estudantes de direito Faz parte do bom aluno e do bomprofissional valorizar a interdisciplinariedade perceber o enriquecimentoque aacutereas como a economia e a sociologia para citar apenas alguns exem-plos podem trazer Mais do que isto faz parte do dia-a-dia do bom alunovalorizar todos agrave sua volta olhando sempre para os lados em busca de co-nhecimento e aprendizagem nunca de cima para baixo pois natildeo importao que notas ou oportunidades profissionais possam demonstrar ele natildeo eacutesuperior aos outros mas apenas um deles podendo sempre aprender comos demais Pesquisar discutir e estar sempre pronto para aprender comtodos portanto satildeo tambeacutem atividades importantes para todo e qualquer
aluno
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Eacute PRECISO FAZER TUDO COM EQUILIacuteBRIO
Uma ressalva eacute importante natildeo eacute necessaacuterio ser bom aluno em detri-
mento de manter uma vida social ou praticar esportes Eacute claro que paratudo haacute um custo de oportunidade e natildeo eacute possiacutevel ter a agenda socialrepleta e manter boas notas Entretanto assim como nos demais fatoresda vida trata-se de uma questatildeo de equiliacutebrio Natildeo participar de um ououtro programa eacute necessaacuterio eventualmente o que de forma alguma sig-nifica desistir de uma vida social Sair namorar fazer esportes e ser bomaluno eacute natildeo apenas possiacutevel mas tambeacutem saudaacutevel
ESTUDAR PARA SI
Muitos comeccedilam a ler e estudar porque os pais e professores man-dam Entretanto nada disso traz resultados se o aluno natildeo entender porsi soacute as vantagens de estudar O bom aluno natildeo estuda porque disseramque eacute importante e sim porque eacute ele quem considera o estudo importante
Haacute algo em seu interior que o desafia a ser sempre melhor a ter semprebons resultados muitas vezes por ter tido exemplos proacuteximos de pessoasque estudavam ou liam e que o faziam com prazer
Eacute possiacutevel estudar por prazer quando se estuda o que se gosta e natildeohaacute vergonha alguma em admitir isso Eacute claro que natildeo haacute quem goste detudo logo dificilmente um aluno seraacute bom em todas as mateacuterias Eacute tam-beacutem certo que alguns alunos tecircm maior facilidade de concentraccedilatildeo dememoacuteria uns escrevem melhor e outros satildeo melhores com nuacutemeros Masestas satildeo importantes ferramentas que vatildeo sendo desenvolvidas ao longoda vida atraveacutes do uso O aluno que desde cedo estuda e lecirc provavelmenteteraacute maior facilidade para escrever bem assim como o muacutesico que apren-de a tocar quando crianccedila seraacute melhor do que aquele que for apresentadoao instrumento quando adulto Nunca eacute tarde para comeccedilar mas quantomais cedo melhor
Isto natildeo significa que para ser bom aluno eacute preciso saber exatamente
a aacuterea que se quer estudar ou o caminho que se quer seguir Assim comoqualquer outro o bom aluno pode natildeo ter a mais vaga ideia de sua car-
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Por que ser bom aluno | 1 7
reira futura O importante natildeo eacute saber o ponto de chegada mas trilharum caminho da melhor forma possiacutevel com esforccedilo e estudo que levaraacutea diferentes resultados positivos de uma forma ou outra
Estudar traz conhecimento ensina a pensar desenvolve o raciociacutenioe isso independe dos outros ou das oportunidades dos planos para o fu-turo ou de uma prova Estudar eacute algo para si e estaacute aiacute um ponto que talvezmuitos natildeo percebam o bom aluno natildeo estuda necessariamente para tirarboas notas para conseguir um intercacircmbio para mostrar que eacute bom Natildeoestuda enfim para os outros mas para si sabendo que o estudo eacute algopermanente na vida natildeo apenas um ponto de passagem As notas as
oportunidades e os outros satildeo apenas consequecircncias Estudar por estudarporque nos traz um conhecimento gratificante nos daacute o prazer de vencerobstaacuteculos de ter o esforccedilo recompensado e porque quem ganha comisso somos noacutes Eacute um investimento na proacutepria vida que traraacute inuacutemeroslucros ao longo dela Eacute este conjunto de fatores que faz o bom aluno
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POR QUE FAZER PERGUNTAS EM SALA DE AULA
Adriana Simonsen Reino4
A FGV Direito Rio eacute uma das poucas universidades no Brasil que
aplica no seu ensino o meacutetodo socraacutetico participativo transparecendouma preocupaccedilatildeo de sempre manter os debate ativos entre os alunos eprofessores na sala de aula Essa eacute uma das propostas diferenciadas daEscola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas tanto em Satildeo Pauloquanto no Rio e vale aqui explicitar porque ela eacute tatildeo importante para aformaccedilatildeo de alunos mais criacuteticos com relaccedilatildeo ao ensinamento juriacutedicoatual
Esse meacutetodo muito utilizado no ensino americano eacute por vezes in-
terpretado simplesmente como um meacutetodo participativo entre alunos eprofessores mas aqueles natildeo compreendem de fato o propoacutesito dele e asua significacircncia para uma aula mais desafiadora A maioria dos alunosveio de escolas brasileiras onde natildeo se aplica o meacutetodo socraacutetico de en-sino mas um meacutetodo expositivo no qual o professor eacute superior aos seusalunos e se limita a expor aquilo que eles devem aprender de acordo coma programaccedilatildeo curricular
Deste modo quando vatildeo estudar num ambiente em que se aplicabastante o meacutetodo introduzido pelo filoacutesofo Soacutecrates entendem a neces-sidade de participarem mais ativamente da aula mas natildeo efetivamenteo seu propoacutesito e a intenccedilatildeo de formar indiviacuteduos atraveacutes da criacutetica e dacontestaccedilatildeo daquilo que nos eacute apresentado como verdade E o que eacute piorvejo com o passar dos anos os alunos desistirem junto com os profes-sores de aplicar ativamente esse meacutetodo diferenciado por estarem porvezes mais acostumados a aplicar o meacutetodo expositivo natildeo valorizando
enfim a participaccedilatildeo do modo que deveriam
4 Aluna do 7ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Pessoalmente por ter estudado na Escola Americana onde era apli-cado efetivamente o meacutetodo socraacutetico aprendi a sua funccedilatildeo de provocarum senso criacutetico nos alunos com o fim de fazecirc-los refletir sobre aquiloque aprendem mais do que simplesmente o entenderem A intenccedilatildeoda escola era preparar alunos capazes de pensarem grandes soluccedilotildeessozinhos e para isso ensinaacute-los a saber pensar e criticar aquilo que lheseacute apresentado como fato certo e determinado pela sociedade Era por-tanto preparaacute-los para mais do que uma prova de vestibular preparaacute-los para as relaccedilotildees da vida de faculdade trabalho mundo Logo eacuteimportante salientar os benefiacutecios de se fazer perguntas em sala de aula
para a formaccedilatildeo de alunos mais capazes mais criacuteticos e natildeo por se apli-car apenas um meacutetodo diferenciado bastante adotado no ensinamentoamericano como um todo
Primeiramente haacute que se explicar o meacutetodo socraacutetico mais a fundonatildeo apenas para reiterar aquilo que alguns jaacute conhecem bem e que lhesparece evidente mas tambeacutem para ressaltar os objetivos aos demais enatildeo simplesmente o seu processo em si Segundo os registros de PlatatildeoSoacutecrates era o grande aplicador de um discurso caracterizado pelo cons-
tante questionamento e criacutetica Sua intenccedilatildeo por meio de perguntas ouo que se chama de teacutecnica maiecircutica era questionar uma informaccedilatildeoapresentada como verdadeira a priori e desconstruiacute-la por meio de umraciociacutenio proacuteprio e pela discussatildeo para se chegar a uma outra verdadesobre a mesma definiccedilatildeo O questionamento sistemaacutetico era portantouma forma de poder elevar esse senso criacutetico cujo processo levaria ao quese chama de parto da verdade De modo mais simplista podemos afir-
mar que sua intenccedilatildeo era a de desconstruir qualquer certeza que houvesseno discurso daquele que apresentasse a informaccedilatildeo fazendo-o concluirpor sua ignoracircncia sobre esta Provocando-os por meio de perguntas osconduzia a refletir sobre aquilo que falavam opondo-se agrave verdade estere-otipada e destruindo conceitos preacute-definidos
Esse meacutetodo criacutetico e discurso baseado em constante debate vai aleacutemda reproduccedilatildeo de informaccedilatildeo como se faz no meacutetodo expositivo forman-do pensadores mais aptos a criticar as verdades impostas para evoluirmos
intelectualmente em busca de novas verdades novos paradigmas Natildeopretende transmitir informaccedilatildeo mas provocar a autorreflexatildeo daqueles
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Por que fazer perguntas em sala de aula | 2 1
com quem conversa para que juntos cheguemos a um conhecimentomais aprimorado
Dito isto retiramos dos ensinamentos de Soacutecrates sobre a dialeacutetica ehermenecircutica de que o meacutetodo participativo em sala natildeo deve se limitara uma troca de comentaacuterios e participaccedilotildees mas sim de provocar discus-sotildees ativas sobre aquilo que nos eacute passado Isso determina na verdadeuma exigecircncia maior dos professores que satildeo responsaacuteveis por apresentaras informaccedilotildees de outra forma que natildeo a expositiva mas sim provocar oquestionamento de seus alunos com relaccedilatildeo agravequilo que eacute tido como ver-dade pela sociedade como um todo O professor natildeo deve se limitar a ser
mero interlocutor tendo em vista a falta de familiaridade dos alunos como referido meacutetodo devendo do contraacuterio provocaacute-los e ser mais receptivoao questionamento e duacutevida dos alunos
Quanto aos alunos estes devem ser provocadores do pensamento juriacute-dico ou qualquer que seja aquilo que estejam se aprimorando em termosde conhecimento Ou seja devem atuar como Soacutecrates em relaccedilatildeo aosinterlocutores Devem questionar e desafiar constantemente aquilo quelhes eacute apresentado como verdadeiro e factiacutevel Deste modo por meio de
aplicaccedilatildeo da chamada maiecircutica conseguem ir aleacutem da mera reproduccedilatildeode conhecimento se diferenciando dos demais ao serem autorreflexivossobre determinadas informaccedilotildees e com isso mudarem determinados pa-radigmas e melhorarem as condiccedilotildees e relaccedilotildees sociais nas quais vivemos
O aluno que pergunta e que questiona aquilo que lhe eacute apresenta-do pelo professor natildeo apenas por uma exigecircncia de participar mas porquerer saber mais e entender melhor aquilo que lhe eacute transmitido como
informaccedilatildeo verdadeira vai aleacutem dos demais que a assimilam pois satildeocapazes de criticaacute-la chegando agrave soluccedilotildees mais eficientes para a sociedadeNos Estados Unidos por exemplo onde o meacutetodo socraacutetico eacute um
pilar do ensinamento nas grandes universidades ali instituiacutedas a expe-riecircncia do aluno eacute muito valorizada pelas instituiccedilotildees de ensino assimcomo a relaccedilatildeo entre o aluno e seu mestre Deste modo em adotandocomo referecircncia a Universidade de Yale particularmente existem doistipos de aula os seminars e as lectures Os primeiros contam no maacuteximo
com 18 alunos e um professor que se reuacutenem ao redor de uma mesa es-tando os alunos e o professor de igual para igual trocando informaccedilotildees
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por meio de discussotildees comentaacuterios perguntas e observaccedilotildees uma vezpor semana
Nesse tipo de aula raramente o professor eacute quem domina a conversadevendo cada aluno se preparar de antematildeo para essas conversas e deven-do um deles guiar as perguntas a serem feitas aos seus colegas e professorpara guiar o debate A nota dessa aula seraacute entatildeo baseada na participaccedilatildeodo aluno nesses diferentes aspectos e na entrega de um trabalho escritode 15 a 20 paacuteginas Os lectures em contrapartida satildeo aulas nas quais umprofessor se posiciona na frente das salas ensinando determinado mate-rial a um grupo de 20 a 200 alunos
Essas aulas acontecem de duas a trecircs vezes por semana e nelas o alunotambeacutem eacute responsaacutevel por ir preparado em relaccedilatildeo agrave leitura dos textosDepois tecircm que frequentar uma section por semana referente a cada lec-ture Nessas sections um assistente do professor que eacute um aluno da poacutes-graduaccedilatildeo especializado no assunto que estaacute sendo tratado pelo professorna lecture discute os textos da semana assim como responde agraves perguntasespeciacuteficas do professor Essas discussotildees costumam acontecer da mesmaforma que um seminar ou seja com no maacuteximo 15 alunos em volta de
uma mesa Neste caso o assistente fica responsaacutevel por dar a nota aoaluno o que faz com base na participaccedilatildeo interaccedilatildeo e contribuiccedilatildeo dosmesmos em trazer agraves discussotildees alguma questatildeo interessante
Aleacutem desses tipos de aula existe tambeacutem os office hours que satildeo ho-raacuterios especiacuteficos nos quais os professores ficam em seus escritoacuterios deportas abertas para conhecer conversar e responder agraves perguntas de seusalunos Eles satildeo sempre bastante receptivos em combinar encontros com
os alunos em outros horaacuterios e a trocar e-mails com os mesmosPor meio dessa descriccedilatildeo simplificada do ensino nesta renomada uni-versidade americana compreendemos que natildeo apenas a disposiccedilatildeo dasaulas em mesas circulares e encontros semanais com professores e assis-tentes satildeo importantes para provocar bastante discussatildeo e questionamen-to acerca das informaccedilotildees mas tambeacutem o meacutetodo de avaliaccedilatildeo faz partedesse meacutetodo de ensino e adeacutequa-se a ele propriamente
Isto nos eacute claro pelo fato de exigirem a elaboraccedilatildeo de trabalhos escri-
tos onde o aluno eacute obrigado natildeo soacute a estudar a fundo determinado as-sunto mas principalmente a questionaacute-lo por meio de uma tese proacutepria
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Por que fazer perguntas em sala de aula | 2 3
Natildeo se trata tanto de comparar o desempenho dos alunos mas de pres-tigiar as suas contribuiccedilotildees e as suas capacidades de pensar criticamentee trazer para a sala de aula questotildees controversas pensamentos proacutepriose debater o conhecimento paradigmaacutetico Prestigia-se a capacidade doaluno em se tornar um pensador e natildeo a sua capacidade de reproduzirum conhecimento que lhe eacute passado como absoluto e certo por meiode provas escritas comparativas como ocorre nas aulas que aplicam omeacutetodo expositivo
Haacute pois que haver coerecircncia entre as aulas e o meacutetodo de avaliaccedilatildeopara que se aplique corretamente o meacutetodo socraacutetico de ensino tendo em
vista que para motivar a discussatildeo e o questionamento haacute que se avaliaro aluno nesse sentido e natildeo na sua capacidade de reproduzir informaccedilatildeoLembrando que a intenccedilatildeo eacute formar indiviacuteduos capazes de pensarem so-zinhos e desenvolverem novas verdades e natildeo transmitir certezas
Para que se valorizem as perguntas em sala de aula existem vaacuteriosaspectos diferentes sobre o ensino que devem existir conjuntamente coma vontade do aluno em discutir Isto eacute deve haver estruturas para issocomo disponibilidade de professores natildeo apenas fiacutesica mas tambeacutem no
sentido destes acreditarem no meacutetodo e na sua aplicaccedilatildeo e natildeo se limita-rem a aplicar a expositiva por acreditarem ser mais faacutecil
Deste modo podemos concluir que o aluno deve se sentir motivadoa fazer perguntas em sala de aula natildeo apenas porque a instituiccedilatildeo de en-sino o estimula a tanto mas porque quer se tornar um profissional maisintelectualizado e mais capacitado para crescer e atingir seus objetivosprofissionais Trata-se de uma forma de autorreflexatildeo que quanto mais
praticada mais habilidade e senso criacutetico daacute ao estudante para quebrarparadigmas impostos pela sua sociedade e portanto buscar novas melho-rias para os mercados e aacutereas de atuaccedilatildeo na sociedade
Trata-se de fazer uma diferenccedila e natildeo de tornar-se um aluno limitadoa reproduzir aquilo que aprende e acreditar ser aquilo certo e verdadeiroTrata-se de formas de treinamento para formar alunos melhores pensa-dores melhores indiviacuteduos melhores Qualquer um consegue reproduzirinformaccedilatildeo e decorar Basta ter um bom livro Difiacutecil eacute se tornar um
indiviacuteduo que vaacute desafiar a realidade em prol de soluccedilotildees mais eficientese mais vantajosas para a evoluccedilatildeo dos sistemas
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Portanto pense que quando a Escola de Direito visa a implementarum ensino de educaccedilatildeo que valoriza o meacutetodo socraacutetico ela quer valorizara experiecircncia do aluno e formaacute-lo de maneira diferenciada e capacitada Eacuteverdade que a escola ainda teraacute que adequar uma variedade de vertentesque ainda se prendem a um sistema de ensino expositivo muito caracte-riacutestico do ensino brasileiro mas por meio da provocaccedilatildeo de perguntas deseus alunos ela aposta no melhor do seu corpo discente Por isso a escolade Direito natildeo pode desistir da aplicaccedilatildeo desse meacutetodo e os alunos devemaprender a valorizaacute-lo mais ou caso natildeo se identifiquem a buscar outrasinstituiccedilotildees que mais de adequem ao seu perfil de aprendizado
Eacute muito faacutecil desistir do caminho mais difiacutecil e tomar o mais curto efaacutecil ou seja o de se tornar como as demais instituiccedilotildees de ensino que re-produzem informaccedilatildeo e apenas esperam que o aluno assimile e aprendaContudo essa funccedilatildeo as demais instituiccedilotildees ainda podem exercer melhorpois contam com excelente corpo docente de juristas e doutrinadores re-nomados Por isso ela aposta no diferencial na sua formaccedilatildeo como alunoe indiviacuteduo capaz de criticar tudo aquilo que lhe eacute ensinado e tornar aque-la uma verdade melhor mais eficiente socialmente Por isso aposte vocecirc
tambeacutem em vocecirc mesmo e participe na sala de aula fazendo perguntascomentaacuterios e trazendo questotildees relevantes para uma autorreflexatildeo dasdemais aulas e do proacuteprio professor Natildeo queira ser um mero reprodutorde verdades mas sim um produtor de verdades Busque novas realidadese novos pensamentos para uma evoluccedilatildeo do ensino juriacutedico ou qualqueroutra aacuterea de seu interesse no Brasil
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POR QUE LER
Hugo Anciatildees5
Sempre me incomodaram frases como ldquoNo meu tempo isso natildeo eraassimrdquo ou ldquoNa minha eacutepoca tudo era muito melhorrdquo Quem nunca ouviu
uma desse tipo que atire a primeira pedra Eacute uma forma de nostalgia Natildeoos condenemos Eu e vocecirc com sorte chegaremos laacute para dizer agraves nossasfilhas o quanto as meninas de hoje eram bem comportadas e os meninoscavalheiros natos
Natildeo os condenemos mas natildeo nos deixemos levar pela sabedoria dosmantras saudosistas Joseph Goebbels ministro da propaganda de Hitlerdizia que uma mentira repetida por mil vezes se torna uma verdade e cer-tamente temos muitas ldquoex-mentirasrdquo circulando por aiacute O problema ndash ou
a soluccedilatildeo - eacute que as novas verdades preservam em sua essecircncia parte de suagecircnese mentirosa Basta uma anaacutelise mais profunda um raciociacutenio maisatento ou uma discussatildeo mais demorada e essa parcela comprometedorase revela
Esse texto tem como escopo a anaacutelise de mais um desses ecos de sensocomum A afirmaccedilatildeo ldquoOs jovens de hoje precisam ler maisrdquo jaacute se fez e sefaz reverberar nas paredes das salas de aula agraves das salas de estar Apaixo-
nados discursos acalorados debates e calculadas poliacuteticas puacuteblicas foramfeitos visando agrave soluccedilatildeo da recorrente questatildeo da leitura no Brasil Masseraacute que tanta preocupaccedilatildeo tem fundamento Como esse diagnoacutestico serelaciona especificamente ao cotidiano dos jovens estudantes de Direito
A resposta para tais perguntas requer no entanto outra consideraccedilatildeo Afinal o que eacute leitura Eacute mister que a noccedilatildeo de leitura se estenda aleacutem dasimples decodificaccedilatildeo de siacutembolos que unidos formam palavras frases eparaacutegrafos Uma pesquisa da universidade de Cambridge revelou que na
verdade a ordem em que se posicionam as letras natildeo eacute tatildeo relevante quan-
5 Aluno do 4ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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to poderiacuteamos imaginar Sgeundo a psqueisa cnotnato que a piremira e auacutetimla ltreas das plaarvas etseajm no lguar ctreo vcoecirc natildeo treaacute porlbeamsem sua lietrua Curioso natildeo
Ler eacute muito mais do que organizar letras mentalmente e delas extrairum significado Ler eacute comunicar interagir compreender conhecer Eacute via-
jar de Passaacutergada ao centro da Terra passando pelos sertotildees Eacute sair de umaodisseia para o triste fim de Policarpo Quaresma em questatildeo de paacuteginasEacute conhecer um admiraacutevel mundo novo Eacute saber
Saber Talvez seja esse o verbo que melhor define o que a sociedadeatual quer para si Haacute alguns anos vivemos o que Peter Drucker atribuiu
o nome de Era da Informaccedilatildeo Bendito aquele que tem conhecimentoSaber eacute poder E quem natildeo deseja o poder A humanidade se preocupaem se informar e em criar novos meios que facilitem e potencializem atroca de informaccedilotildees E eacute mais do que natural que muitos desses meiosse baseiem na leitura como mecanismo de interaccedilatildeo Dentre eles figuramnatildeo soacute os mais oacutebvios como os portais de notiacutecias online e e-mails mastambeacutem as redes sociais os blogs os torpedos Sim os torpedos Ou vocecircacha que leitura de celular natildeo eacute leitura
Vivemos tempos de convergecircncia A cada dia uma nova forma de in-teraccedilatildeo eacute adicionada agraves formas tradicionais Em alguns aspectos a reno-vaccedilatildeo implica substituiccedilatildeo mas a tendecircncia geral eacute de acumulaccedilatildeo Nin-gueacutem troca a rapidez de um tweet que lhe informa sobre uma blitz da LeiSeca por uma notiacutecia do dia seguinte sobre o acontecido e nem tampoucodispensa o texto do seu colunista predileto no bom e velho jornal
Frente a isso seraacute mesmo que os jovens de hoje precisam ler mais
Se compararmos a quantidade de fontes de leitura disponiacuteveis na socie-dade atual com a de qualquer outro periacuteodo da histoacuteria da humanidade jaacute podemos obter um esboccedilo da resposta que desponta em nosso hori-zonte
Os jovens natildeo estatildeo lendo menos Nascidos e criados na Era da Infor-maccedilatildeo satildeo jovens informaacuteticos Satildeo apenas jovens que praticam a leituraem acircmbitos distintos dos que seus antepassados utilizaram e que portan-to possuem um acesso muito mais amplo agrave informaccedilatildeo
O que fazer quando estamos cercados por tweets scraps testmonials conte algo para os seus amigos o que vocecirc estaacute fazendo agora e afins e basta
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Por que Ler | 2 7
que os olhemos para que jaacute os estejamos lendo Como natildeo se deixar afo-gar nesse mar de informaccedilotildees
Se a simples observaccedilatildeo jaacute nos retira a opccedilatildeo de natildeo ler soacute nos restaescolher o que observar Sem querer parecer clichecirc o importante aqui natildeoeacute a quantidade de leitura mas sim a qualidade da mesma Se tomarmosqualidade como relevacircncia educativa e potencial modificador da realida-de natildeo fica difiacutecil diferenciar um toacutepico da badalada comunidade ldquoEuamo chocolaterdquo de a uacuteltima notiacutecia sobre o embate entre os EUA e o Iratilde
Ler com qualidade na sociedade atual requer uma filtragem preacuteviade conteuacutedo uma postura proativa na busca pelo saber Nesse sentido
a responsabilidade do jovem se evidencia natildeo soacute pelo fato de que a ju-ventude e os conhecimentos adquiridos em seu curso de graduaccedilatildeo seratildeofundamentais na determinaccedilatildeo do seu destino mas tambeacutem porque natildeohaacute algueacutem tatildeo conectado ao cenaacuterio que aqui se desenhou
Talvez a leitura dessa geraccedilatildeo seja pior do que a das geraccedilotildees passadas Apesar de ocorrer em maior quantidade e ateacute de forma mais democraacuteti-ca ndash antigamente o conhecimento muitas vezes soacute era acessiacutevel aos maisfavorecidos ndash ela urge por modificaccedilotildees
O jovem atual respira tecnologia Mesmo os menos favorecidos possuemacesso agrave internet e agraves infinitas possibilidades que ela fornece ldquoGrandes pode-res grandes responsabilidadesrdquo A frase que Peter Parker ndash tambeacutem conhecidocomo Homem-Aranha ndash ouviu de seu tio apoacutes ter deixado o criminoso quecausara o ferimento que resultaria na morte do seu tio fugir se adeacutequa bem aessa situaccedilatildeo Por dispor de recursos infinitamente superiores aos de seus ante-cessores a juventude informaacutetica precisa saber lidar com essas ferramentas com
uma consciecircncia que os jornais livros e revistas do passado natildeo requeriamEsse dever de cuidado se mostra ainda mais necessaacuterio no caso dosestudantes de Direito Protagonistas de uma rotina que requer uma vul-tosa carga de leitura ndash que inclui os mais diferentes acoacuterdatildeos correntesdoutrinaacuterias ementas contratos e jurisprudecircncia ndash esses alunos tecircm nasincontaacuteveis linhas um elemento fundamental para o sucesso no curso eum enorme desafio agrave conclusatildeo do mesmo
Eacute comum ver pelos corredores estudantes arcados sob o peso de mo-
chilas que abrigam quilos e mais quilos de livros e alunos reclamando emrelaccedilatildeo agrave falta de tempo para cumprir com seus compromissos acadecircmicos
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O contexto de excesso de informaccedilotildees e fontes que as propagam aindatorna tudo mais difiacutecil Cada tweet e cada visita ao facebook em veacutespera deprova significa um enorme peso na consciecircncia
No entanto seria leviano de minha parte afirmar que a soluccedilatildeo paratodos os nossos problemas repousaria num gerenciamento de tempo sufi-cientemente rigoroso que permitisse que nos debruccedilaacutessemos sobre KelsenLuhmann e Caio Maacuterio A questatildeo vai muito aleacutem do que a princiacutepioseria a soluccedilatildeo mais oacutebvia muito aleacutem de desligarmos computadorescelulares e etc Eu mesmo admito que natildeo conseguiria me desconectarcompletamente Afinal somos ou natildeo somos a juventude informaacutetica
A hipoacutetese de afastamento da realidade tecnoloacutegica em que vivemos e deestudantes enfurnados em bibliotecas ad eternum natildeo seria nada mais doque um retrocesso
Eacute evidente que os estudos exigem planejamento e ningueacutem deve se pre-ocupar em parar de estudar para acompanhar na internet as uacuteltimas novida-des dos passeios matinais da Preta Gil mas o autocontrole ndash ou nesse casonatildeo tanto autocontrole assim ndash por si soacute natildeo eacute suficiente As melhorias narotina de leitura dos estudantes de Direito envolvem tambeacutem a maior e me-
lhor utilizaccedilatildeo de todas as fontes de propagaccedilatildeo de informaccedilatildeo disponiacuteveis A manutenccedilatildeo de acoacuterdatildeos e possibilidade de pesquisa no site do
STF e o arquivo virtual do Senado Federal satildeo alguns dos exemplos jaacuteexistentes desse tipo de iniciativa No entanto diante da imensa gamade possibilidades que a tecnologia oferece fica evidente o longo caminhoque o conhecimento juriacutedico ainda tem a traccedilar na Era da Informaccedilatildeo
Essa modernizaccedilatildeo todavia natildeo deve de forma alguma se restringir
ao Direito Todas as aacutereas de conhecimento se beneficiariam com umamaior produccedilatildeo intelectual discussatildeo quanto a seus toacutepicos e propagaccedilatildeode seu conteuacutedo Esse processo natildeo soacute acarretaria uma aproximaccedilatildeo emrelaccedilatildeo ao jovem mas tambeacutem uma ampla disponibilizaccedilatildeo de leitura dequalidade para o grande puacuteblico o que sem duacutevida estaria de acordocom o que se provou necessaacuterio ao longo desse texto
Exija e protagonize essa mudanccedila Que ela seja feita para os jovense pelos jovens E esqueccedila a ordem que escolhi para nomear esse ensaio
Leia Leia muito mas com qualidade Grandes poderes grandes respon-sabilidades Nunca se esqueccedila
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POR QUE ESPERAR PARA ESTAGIARPOR QUE ESTAGIAR COM PESQUISA
Mariana Monjardim Barbosa 6
O principal objetivo do estaacutegio nos cursos de graduaccedilatildeo eacute propiciar ao
aluno relacionar teoria agrave praacutetica Para isto eacute necessaacuterio que haja uma baseteoacuterica miacutenima que permita ao estagiaacuterio vivenciar e melhor aproveitar apraacutetica Assim o estaacutegio tem mais possibilidade de alcanccedilar seu objetivo
Sem duacutevida haacute por parte dos alunos o desejo de ingressar o maisraacutepido possiacutevel no mercado de trabalho Essa vontade muitas vezes eacute in-centivada pelas universidades Aliado a isso a sociedade tambeacutem exerceuma cobranccedila para o ingresso raacutepido no mundo profissional Nos diasde hoje isso eacute ainda mais reforccedilado jaacute que ter um emprego eacute considerado
um privileacutegio Assim ingressar neste meio muitas vezes significa umaesperanccedila de ganhar experiecircncia enriquecer o curriacuteculo mais que issogarantir o emprego ao fim da graduaccedilatildeo
Levantada essa primeira questatildeo seraacute feita uma anaacutelise sobre possiacuteveisconsequecircncias do estaacutegio precoce na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito
A postura assumida seraacute contraacuteria ao referido incentivo pois conformeseraacute abordado eacute fundamental que o aluno possua uma base teoacuterica mais
desenvolvida o que comumente acontece quando o estudante cursa pe-riacuteodos acima dos iniciais para melhor aproveitar a praacutetica juriacutedica viven-ciada no estaacutegio
Haacute por parte dos alunos uma inegaacutevel vontade de estagiar tatildeo logoingressam nos cursos de graduaccedilatildeo Esse desejo eacute ainda mais forte noscursos de Direito e uma das razotildees para explicar esta situaccedilatildeo estaacute nacultura da imagem produzida por nossa sociedade ao longo do tempo Haacuteum prestiacutegio expresso pelas vestimentas que caracterizam os profissionais
desta aacuterea Os estagiaacuterios mesmo natildeo desenvolvendo funccedilotildees inerentes agrave
6 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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profissatildeo ndash o que ocorre principalmente com os alunos dos anos iniciaisdo curso ndash utilizam roupas proacuteprias agrave categoria da qual ainda natildeo fazemparte A roupa na sociedade da aparecircncia confere um lugar valorizado aovestir-se como advogado originando uma falsa ideia de ldquoserrdquo
Diante da vontade de ingressar rapidamente no mercado de trabalhodesejando tornar-se ou melhor parecer advogado o quanto antes o es-tudante de direito habilita-se logo nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeoagraves vagas disponibilizadas pelos escritoacuterios de advocacia Geralmente taisescritoacuterios7 oferecem vagas para estudantes de direito mas o que buscamsatildeo pessoas que iratildeo desempenhar funccedilotildees alheias ao Direito normal-
mente dissociadas do objetivo do estaacutegio relacionar teoria agrave praacuteticaDessa forma muitas vezes estagiaacuterios desempenham funccedilotildees que natildeoexigem conhecimentos juriacutedicos tais como tirar coacutepias organizar pastasdistanciando a uniatildeo do trabalho manual ao intelectual A uns cabe oldquofazimentordquo8 a outros o pensar
Outro aspecto a ressaltar eacute que a maioria dos escritoacuterios divulga quebuscam alunos dos anos iniciais da graduaccedilatildeo ldquoporque estes possuiratildeomais tempo para entenderem e se adequarem agrave dinacircmica proacutepria de cada
escritoacuteriordquo Tal justificativa merece um acircngulo de anaacutelise Aleacutem de criarno estagiaacuterio a falsa ideia descrita nos paraacutegrafos anteriores estabelececom estes uma relaccedilatildeo de dominaccedilatildeo de estreita formaccedilatildeo9 jaacute que expli-citamente os escritoacuterios buscam pessoas que possam reproduzir a culturade cada um dos espaccedilos Entatildeo declaradamente ao inveacutes de ampliar aformaccedilatildeo o estaacutegio a restringe
Outra justificativa ao ingresso precoce dos alunos no estaacutegio que me-
rece ser abordada diz respeito aos benefiacutecios obtidos em relaccedilatildeo agrave praacutetica juriacutedica Para muitos eacute desejaacutevel que os estudantes iniciem seus estaacutegioso quanto antes pois assim mais experiecircncia juriacutedica seraacute alcanccedilada Ousodiscordar deste raciociacutenio Natildeo eacute o maior tempo em um escritoacuterio de
7 Local que mais comumente oferece lugares para os estagiaacuterios que cursam os anos iniciais do curso de graduaccedilatildeo dedireito
8 A utilizaccedilatildeo deste neologismo tem como intenccedilatildeo demonstrar que o verbo fazer que traz em si a possibilidade deaccedilatildeo eacute substituiacutedo por um substantivo que nomeia Portanto a ideia eacute demonstrar que as funccedilotildees esperadas de umestagiaacuterio dos anos iniciais jaacute estaacute posta com miacutenimas possibilidades de alteraccedilotildees
9 Na medida em que os estagiaacuterios satildeo ldquotreinadosrdquo para trabalharem de acordo com a dinacircmica especiacutefica do escritoacuterioem que estatildeo trabalhando e natildeo para atuarem com Direito seja qual for o local de trabalho
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advocacia que traraacute mais intimidade do estagiaacuterio com o Direito e sim aqualidade da praacutetica juriacutedica vivenciada
Evidentemente o estaacutegio tem como finalidade contribuir para a for-maccedilatildeo do profissional do Direito mas depende do tipo de estaacutegio Quantomaior for o embasamento acadecircmico do aluno de direito mais complexasseratildeo as atividades requeridas a tal estagiaacuterio O ponto eacute natildeo acredito sermelhor ingressar precocemente em um estaacutegio desempenhando funccedilotildeesque natildeo contribuem de forma relevante para a atividade profissional Emminha opiniatildeo eacute preferiacutevel que o aluno tenha uma formaccedilatildeo mais conso-lidada quando iniciar o estaacutegio dessa forma teraacute sob sua responsabilidade
tarefas que exigem mais conhecimento acadecircmico do Direito e consequen-temente proporcionaratildeo maior contribuiccedilatildeo para sua futura profissatildeoDiante do exposto eacute possiacutevel concluir que o estaacutegio possuiraacute relevante
papel na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito na medida em que consigaalcanccedilar seu objetivo preciacutepuo relacionar teoria agrave praacutetica Para tanto eacutefundamental a participaccedilatildeo da instituiccedilatildeo de ensino acompanhando esupervisionando a experiecircncia profissional10 desestimulando o ingressoprecoce nos escritoacuterios de advocacia e promovendo e incentivando formas
alternativas de trabalhar com o DireitoTodas essas medidas tecircm como intuito contribuir para a formaccedilatildeo
teoacuterica dos estudantes conduzindo-os agrave reflexatildeo criacutetica sobre a praacuteticaincentivando a formulaccedilatildeo de soluccedilotildees criativas e inovadoras frente agravesquestotildees vivenciadas
Ateacute aqui foi abordado apenas o estaacutegio em escritoacuterios de advocaciao que normalmente se resume agrave praacutetica oferecida aos alunos que cursam
a graduaccedilatildeo de Direito Todavia outra importante forma de aliar teoriaagrave praacutetica nesta aacuterea de conhecimento eacute o estaacutegio em pesquisa Emborapouco difundido e divulgado o estaacutegio em pesquisa eacute fundamental naformaccedilatildeo do estudante
Sabemos que a pesquisa em nosso paiacutes natildeo eacute uma praacutetica Poucos satildeohabituados desde o iniacutecio da escolaridade a vivenciar a pesquisa como
10 Defendo portanto a ideia de que o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico dos estaacutegios dos cursos de Direito devem ser super-visionados pelos professores de maneira que o dia-a-dia da praacutetica seja discutida criticamente com a mediaccedilatildeo demestres que possam contribuir com a formaccedilatildeo dos estudantes articulando a accedilatildeo e a reflexatildeo no seu processo deformaccedilatildeo
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uma praacutetica inerente ao ato de estudar A curiosidade o desejo de conhe-cer de formular perguntas e encontrar outras possibilidades de respostasdeveriam ser premissas baacutesicas de qualquer grau de instruccedilatildeo No cursode graduaccedilatildeo seja qual for a pesquisa precisa ser um alicerce fundamen-tal expandindo-se para futuros estudos11
A pesquisa abre caminho para novos conhecimentos alguns espera-dos e outros inusitados Permite a troca de ideias e o confronto entrepensamentos e fontes divergentes
Ao pesquisar questionamentos satildeo elaborados hipoacuteteses satildeo levanta-das dados coletados informaccedilotildees organizadas Em seguida o material
coletado eacute analisado buscando responder agraves questotildees formuladas no iniacute-cio da pesquisa Ao longo de todo o processo eacute preciso iniciativa e auto-nomia do estagiaacuterio-pesquisador caracteriacutesticas adquiridas e aprimoradascom a praacutetica
Neste contexto o papel do professor eacute primordial na medida em queao orientar o estagiaacuterio auxilia na ref lexatildeo fomenta aprendizados habili-dades e experiecircncias que agregaratildeo valor agrave formaccedilatildeo profissional do estu-dante independentemente da futura funccedilatildeo a ser exercida (pesquisador
advogado magistrado promotor entre outras) Aleacutem dos benefiacutecios agrave formaccedilatildeo dos profissionais a pesquisa traz im-
portantes contribuiccedilotildees para a sociedade Atraveacutes de tal praacutetica proble-mas satildeo identificados publicizados para que possiacuteveis diagnoacutesticos sejamelaborados A partir do contato com a realidade as teorias exploradasao longo da graduaccedilatildeo podem ser testadas confrontadas e ateacute mesmomelhor compreendidas Quem pesquisa produz conhecimento saindo do
lugar de apenas reprodutor do que lhe foi transmitido12
Assim se a busca eacute a graduaccedilatildeo de pessoas comprometidas com seusestudos entendendo que teoria soacute tem sentido aliada agrave praacutetica natildeo haacuteduacutevidas de que a promoccedilatildeo de estaacutegios de pesquisa deve ser incentivadaDessa forma possivelmente seratildeo formados profissionais protagonistasque mesmo repetindo ideias desenvolvidas por outros utilizaram esse re-
11 Trataremos neste texto da pesquisa no curso de graduaccedilatildeo de Direito embora seja claro que essa praacutetica deveria fazerparte de qualquer niacutevel de ensino e em qualquer graduaccedilatildeo
12 Isso natildeo quer dizer que o pesquisador iraacute discordar de todas as teorias existentes muito pelo contraacuterio Significa quepara citar determinado posicionamento teoacuterico o pesquisador teraacute explorado o tema e referiu-se a determinada teo-ria por convicccedilatildeo realizando uma avaliaccedilatildeo criacutetica
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curso sabendo o porquecirc de suas escolhas pois sua experiecircncia acadecircmicapossibilitou o uso da investigaccedilatildeo na tomada de decisatildeo de forma habitualem qualquer atividade
Portanto a ideia defendida nesse texto eacute que todos sejam pesquisado-res e que entendam o estaacutegio como possibilidade de pensar e repensar ateoria e a praacutetica
Outra questatildeo a ser destacada refere-se agrave imagem do profissional de-dicado exclusivamente agrave pesquisa no paiacutes Tal lugar eacute marcadamente co-nhecido como ocupado apenas por alguns chamados intelectuais queconfinados nas academias perdem o contato efetivo com a praacutetica caben-
do a eles apenas pensar criar teorias Aos demais resta agrave adequaccedilatildeo dasteorias criadas aos problemas vivenciados na realidadeEssa visatildeo deve ser radicalmente transformada o quanto antes Eacute pre-
ciso que todos entendam que a teoria somente pode ser elaborada tendoem vista o contexto em que estaacute inserida e que sua aplicaccedilatildeo natildeo pode serfeita de forma mecacircnica sem ref lexatildeo pois desse modo valiosos conheci-mentos seratildeo simplesmente ignorados
Finalmente vale mencionar que a importacircncia das anaacutelises aqui rea-
lizadas estaacute no fato de terem sido baseadas na realidade na praacutetica viven-ciada Graduei-me recentemente em direito e ao longo dos cinco anos deestudo a pesquisa sempre esteve presente no meu cotidiano para exercerqualquer atividade Posso afirmar com convicccedilatildeo que a efetiva praacuteticada pesquisa desenvolve importantes habilidades tais como o raciociacutenioloacutegico analiacutetico e criativo iniciativa autonomia lideranccedila o trabalhoem equipe caracteriacutesticas essenciais para a atuaccedilatildeo em qualquer funccedilatildeo
Estagiei em alguns escritoacuterios de advocacia mas optei por trabalharcom pesquisa acadecircmica em funccedilatildeo de todos os argumentos expostos ateacuteaqui O objetivo do texto natildeo eacute tentar convencer os estudantes de Direitoa trabalharem com pesquisa apesar de ser tentador O intuito eacute fomentara discussatildeo sobre questotildees normalmente negligenciadas como a impor-tacircncia de estagiar com pesquisa e a desconstruccedilatildeo de ideias amplamenterepetidas e tidas como verdades incontestaacuteveis como a essencialidade deingressar precocemente nos escritoacuterios de advocacia
Espero que este texto seja o princiacutepio de uma importante discussatildeo Aos leitores o convite ao debate que confirme ou natildeo o que foi exposto
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POR QUE ESTUDAR NO EXTERIOR
Lucas Thevenard Gomes13
O mercado de trabalho hoje em diversas aacutereas proporciona pers-pectivas pouco animadoras ao jovem profissional Aacutereas como a Me-
dicina a Engenharia ou o Direito que haacute alguns anos atraacutes ofere-ciam planos de carreira extremamente vantajosos hoje apresentamaos ingressantes no mercado um cenaacuterio de extrema competitividaderemuneraccedilatildeo relativamente baixa e uma carga de trabalho muito acen-tuada
Esse cenaacuterio impotildee ao estudante de Direito a necessidade de plane- jar cautelosamente seu percurso profissional Cada escolha eacute importanteQuando comeccedilar a estagiar Permanecer em um mesmo trabalho por
mais tempo ou procurar uma experiecircncia diversificada Dar mais impor-tacircncia agrave formaccedilatildeo acadecircmica ou agrave experiecircncia de trabalho Aacuterea puacuteblicaou privada Concurso puacuteblico ou escritoacuterio de advocacia
Essas e tantas outras questotildees inundam o pensamento do estudantede Direito hoje Evidentemente as respostas dependem em grande medi-da das preferecircncias particulares de cada um natildeo havendo resposta certaou errada em muitos casos e sim preferecircncias distintas
No entanto existe um problema recorrente com a forma como essetipo de escolha eacute realizada A escolha da maioria dos jovens advogados eacuteguiada pelo senso comum As trajetoacuterias consagradas pelo mercado con-tinuam sendo as mais frequentemente escolhidas apesar de muitas vezesserem as mais aacuterduas ou menos vantajosas no longo prazo O estudantepressionado a tomar uma decisatildeo de evidente importacircncia para seu futu-ro escolhe em geral o conforto do terreno familiar trilhado por todos aoseu redor e com isso sem perceber decide marchar anonimamente ao
lado de um vasto exeacutercito de matildeo-de-obra de reserva
13 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Poucos ingressantes no mercado de trabalho compreendem a impor-tacircncia de se diferenciar do resto do mercado Mesmo quando pensamem como se diferenciar consideram novamente os trajetos tradicionaisraramente considerando possibilidades menos oacutebvias Raramente levamem consideraccedilatildeo suas proacuteprias aptidotildees talentos que possuam capazes decontribuir de forma significativa para sua profissatildeo
Natildeo existem apenas as opccedilotildees ldquoprestar concurso puacuteblicordquo ou ldquoadvo-gar em um escritoacuteriordquo Aliaacutes mesmo essas opccedilotildees podem se subdividirem um leque de alternativas extremamente diversificadas A carreira deum juiz eacute muito diferente da carreira de um promotor que eacute por sua vez
bastante diferente da carreira de um ocupante de cargo concursado emuma agecircncia reguladora Da mesma forma um advogado de escritoacuterio degrande porte tem diante de si desafios profissionais bastante distintosdos de um advogado de um escritoacuterio de meacutedio ou pequeno porte ouainda dos de um advogado de uma empresa
Tentarei adotar uma abordagem um pouco menos convencional paratratar de algumas das questotildees que um estudante de Direito frequente-mente enfrentaraacute vale a pena estudar fora do Brasil durante a faculdade
Quais satildeo as vantagens e desvantagens de ir estudar no exterior Qual omelhor momento para fazecirc-lo
EXPERIEcircNCIA PESSOAL
Normalmente os argumentos favoraacuteveis agrave opccedilatildeo pelo intercacircmbio du-rante a faculdade focam-se no prazer de conhecer uma nova cultura deforma mais profunda na sensaccedilatildeo de experimentar outro estilo de vida deconhecer pessoas de diferentes lugares e origens motivos estes por si soacutesuficientes para que muitos natildeo considerem a escolha especialmente difiacutecil
Entretanto neste texto natildeo levarei esses motivos em consideraccedilatildeoNatildeo se trata de ignorar sua importacircncia E apesar de serem frequente-mente mencionadas satildeo muitas vezes subestimadas por aqueles que natildeotiveram uma experiecircncia similar No entanto acredito que natildeo haacute muito
o que se dizer sobre a importacircncia desses fatores Fazem parte de umaesfera iacutentima de preferecircncia pessoal que natildeo pode ser debatida
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Por que estudar no exterior | 3 7
Tratarei o problema estritamente sob a oacutetica do planejamento pro-fissional Tendo em vista que as razotildees frequentemente apontadas paradesaconselhar a ida para o exterior satildeo de ordem profissional eacute neces-saacuterio refletir sobre as vantagens muitas vezes esquecidas que a escolhade estudar fora durante a faculdade podem trazer para a carreira de umestudante de Direito
DESVANTAGENS
As desvantagens usualmente apresentadas para a escolha pelo inter-cacircmbio seguem a seguinte linha ldquocomo os sistemas juriacutedicos de diferentespaiacuteses satildeo distintos o que um jovem indo fazer intercacircmbio aprende en-quanto estuda fora natildeo eacute tatildeo importante para a sua profissatildeo e natildeo devetomar seu tempo nesse momento em que ele precisa focar-se em ingressaro quanto antes no mercado de trabalho sobretudo se levarmos em con-sideraccedilatildeo a possibilidade de se viajar algum tempo depois para fazer ummestrado ou doutorado opccedilotildees mais vantajosas e que enriquecem mais
o curriacuteculordquoEssa linha de argumentaccedilatildeo extremamente comum atribui trecircs pon-
tos negativos ao intercacircmbio durante a faculdade O primeiro diz respeitoao conteuacutedo que o estudante pode aprender no exterior O segundo aotempo perdido uma vez que optar pelo intercacircmbio eacute adiar o ingresso nomercado de trabalho e ateacute mesmo ter que sair do mercado uma vez quemuitos estudantes de Direito satildeo empregados como estagiaacuterios desde oiniacutecio da faculdade O terceiro trata-se da existecircncia de uma opccedilatildeo me-lhor fazer um mestrado ou doutorado no exterior apoacutes a faculdade mui-tas vezes depois de obter alguma experiecircncia de trabalho como advogado
Essas desvantagens no entanto partem de uma compreensatildeo limita-da da experiecircncia de intercacircmbio e do que ela possibilita para a carreirado estudante A seguir apresento algumas vantagens da experiecircncia deintercacircmbio que me parecem redimensionar o problema e apresentaacute-lode uma forma mais inteligente
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APTIDOtildeES IMPORTANTES PENSE ldquoOUTSIDE THE BOXrdquo
Como vimos eacute comum ouvir-se dizer que estudar Direito fora do paiacutes
traz pouco conhecimento efetivamente uacutetil para o advogado Consideroesse tipo de afirmaccedilatildeo equivocada
Apesar do Direito de outros paiacuteses diferir do Direito brasileiro e ape-sar de o que se aprende em um programa de intercacircmbio durante a facul-dade natildeo possuir aparentemente uma aplicaccedilatildeo direta agrave realidade de umadvogado ou promotor existem natildeo apenas conhecimentos relevantesque soacute podem ser obtidos atraveacutes de uma experiecircncia como esta mas tam-
beacutem uma seacuterie de aptidotildees importantes O mercado de trabalho brasileiroestaacute saturado de operadores do Direito que satildeo versados na linguagem dadogmaacutetica juriacutedica tradicional mas poucos que se destacam pelo conhe-cimento ou pela forma de pensar
No exemplo da advocacia eacute faacutecil constatar isto Os casos mais impor-tantes e mais difiacuteceis em outras palavras aqueles em que o trabalho deum advogado torna-se mais valioso satildeo justamente aqueles que deman-dam conhecimentos menos tradicionais Eacute comum na advocacia de alto
niacutevel ultrapassar as fronteiras nacionais para ir buscar na Jurisprudecircnciaestrangeira soluccedilotildees para casos difiacuteceis ou ateacute uma melhor compreensatildeoda nossa proacutepria legislaccedilatildeo que eacute tatildeo frequentemente influenciada pelaslegislaccedilotildees europeias Ainda que esses casos natildeo sejam a regra satildeo os maisimportantes e bem remunerados o que indica a existecircncia de um valornegligenciado em se estudar fora do paiacutes Sobretudo porque em grandeparte dos casos natildeo eacute o conhecimento do Direito em si mas sim a ca-
pacidade de pensar ldquooutside the boxrdquo de forma criacutetica e inovadora quediferencia os profissionais que se destacam no mercado Ainda mais importante talvez de um ponto de vista praacutetico satildeo al-
gumas aptidotildees que este tipo de experiecircncia ajuda a desenvolver comopor exemplo a fluecircncia em uma liacutengua estrangeira O domiacutenio de umaliacutengua estrangeira por si soacute eacute mais valioso para a carreira de um jovemadvogado do que o que se ensina em um semestre de uma faculdade deDireito tradicional
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Por que estudar no exterior | 3 9
AHEAD OF THE CURVE
O profissional que se destaca no mercado em geral eacute aquele que
estaacute ldquoahead of the curverdquo que por talento ou inteligecircncia estaacute acima dameacutedia No mercado de trabalho em qualquer aacuterea e em especial em umaaacuterea tatildeo competitiva como o Direito o que coloca um profissional acimada meacutedia e permite que ele se destaque eacute a sua capacidade de se dife-renciar do resto do mercado Isto acontece porque as regras do mercadotendem a atribuir valor mais alto ao que eacute mais raro e menor ao que eacutemais abundante
A questatildeo da entrada no mercado eacute em geral entendida pelo estudan-te como um fator crucial de seu percurso acadecircmico O estudante queringressar no mercado o quanto antes ansioso para se empregar e garantirsua vaga no mercado Esse tipo de raciociacutenio no entanto eacute ilusoacuterio Amelhor forma de efetivamente garantir uma vaga no mercado eacute possuircaracteriacutesticas que o mercado demanda e que poucos outros profissionaispossuem
O foco da escolha do estudante em geral eacute desviado da pergunta cor-
reta que eacute ldquocomo obter a melhor vaga no mercadordquo Que escolhas levamaos melhores resultados no menor prazo O jovem que refletir sobre essasquestotildees provavelmente concluiraacute que o ingresso no mercado natildeo deve serprematuro e que a eacutepoca da faculdade oferece oportunidades que depoisnatildeo podem ser recuperadas Mais importante do que comeccedilar cedo eacute sairna frente ldquoahead of the curverdquo
Neste sentido estudar fora eacute diversificar seu conhecimento e suas ap-
tidotildees eacute se diferenciar do restante do mercado A escolha neste sentidopassa a ser bastante atrativa quando pensamos que pode proporcionaruma colocaccedilatildeo muito melhor no mercado ainda que aparentemente tar-dia
O INTERCAcircMBIO COMO PREPARACcedilAtildeO PARA O MESTRADO
O melhor argumento contraacuterio ao intercacircmbio durante a faculdade eacuteaquele que afirma que o mestrado eacute uma opccedilatildeo mais vantajosa de estudo
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no exterior De fato tanto em termos de curriacuteculo quanto em termos deconteuacutedo o mestrado aparenta ter mais peso no planejamento profissio-nal Entre fazer um intercacircmbio durante a faculdade e participar de umprograma de mestrado ou doutorado fora do paiacutes algum tempo depois asegunda opccedilatildeo parece ser a mais vantajosa
No entanto essas escolhas raramente se contrapotildeem Na verdade namaior parte dos casos elas se complementam A melhor forma de garantira entrada em um programa de mestrado de uma universidade de reno-me internacional e com isso aprimorar significativamente o curriacuteculoeacute visitando a faculdade em um programa de intercacircmbio Este tipo de
programa permite que o aluno tenha muitas vezes acesso a professoresque futuramente podem abrir portas que ele sequer conhecia Aleacutem disso a experiecircncia de morar fora do paiacutes e todos os contatos fei-
tos com estrangeiros durante a viagem podem ser facilmente aproveitadoscom a finalidade de se abrir novas portas
NAtildeO PERCA OPORTUNIDADES
A experiecircncia de estudar fora do paiacutes aleacutem do enriquecimento pessoalque propicia oferece uma seacuterie de oportunidades profissionais aos jovensestudantes que souberam aproveitaacute-las Essa experiecircncia pode se limitara alguns meses de diversatildeo mas pode tambeacutem para pessoas capazes depensar de forma inteligente sobre sua carreira se mostrar essencial para opercurso profissional Natildeo perca essa oportunidade
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POR QUE ESTAGIAR EM ESCRITOacuteRIO
Antocircnio Pedro Garcia de Souza 14
Na faculdade leciona-se ao estudante de graduaccedilatildeo inuacutemeras teorias efacetas do direito sua aplicabilidade nas relaccedilotildees civis penais tributaacuterias
comerciais internacionais administrativas trabalhistas entre outras di-visotildees didaacuteticas Monta-se um arqueacutetipo para facilitar a compreensatildeo dodireito no mundo na vida
Quase sempre natildeo se tem o trabalho ateacute mesmo pela dificuldade queisso representaria de explicar que entre o direito sobretudo o posto e arealidade tem-se uma enorme lacuna Simplesmente natildeo haacute uma regrapreacute-concebida para uma controveacutersia futura Tambeacutem natildeo se tem umaregra especiacutefica que se amolde a cada litiacutegio
As constantes mudanccedilas na economia nas relaccedilotildees sociais e a conse-quente inovaccedilatildeo das controveacutersias impedem o direito de acompanhaacute-lasPrincipalmente o direito se formula a partir delas Forma-se entatildeo umvazio entre o direito e as exigecircncias sociais Essa concepccedilatildeo dif icilmente eacutevislumbrada na faculdade de direito
Dessa noccedilatildeo aliaacutes explico o porquecirc ndash e natildeo mais o por quecirc (comono tiacutetulo) ndash de se estagiar num escritoacuterio de advocacia Eis o primeiro
motivo
O DIREITO E A REALIDADE
O estaacutegio num escritoacuterio de advocacia propicia o contato do entatildeoestudante com o direito aplicado Observa-se por meio do estaacutegio ainteraccedilatildeo do direito com a economia e a sociedade Verifica-se a razatildeo de
ser do direito o apaziguamento das relaccedilotildees sociais
14 Aluno do 10ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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O desafio dos escritoacuterios de advocacia e de seus advogados tem porobjetivo adequar o direito agraves necessidades do dia a dia A preencherprecisamente a lacuna que se forma entre o direito e a realidade Solu-cionar os casos concretos com a insuficiecircncia do direito Os escritoacuteriosde advocacia convivem com um eterno problema sobre o qual lidam nosseus cotidianos enquanto o direito vem a reboque a realidade inauguraa vanguarda
Para solucionar esse problema a tarefa dos advogados engrandece-seObrigam-no a costurar o elo entre a pequenina norma e a as infindaacuteveisnecessidades de seus clientes
Eis aiacute o primeiro grande desafio dos escritoacuterios de advocacia expe-rimentados por seus estagiaacuterios Como resolvecirc-lo Natildeo haacute resposta certaMas o exerciacutecio da hermenecircutica certamente contribui para soluccedilatildeo Daiacuteentatildeo o segundo motivo para o estaacutegio o desenvolvimento da hermenecircu-tica e interpretaccedilatildeo do direito
HERMENEcircUTICA E INTERPRETACcedilAtildeO DO DIREITO
A faculdade ou uma experiecircncia estritamente acadecircmica mesmo quetenha por objetivo primordial o exerciacutecio da interpretaccedilatildeo se cotejadacom a advocacia limita-se
Com efeito a interpretaccedilatildeo por qualquer pessoa de um dispositivode Lei sem um problema concreto restringe-se agrave capacidade de abstraccedilatildeodo leitor Ao se deparar com determinado dispositivo legal o estudanteou pesquisador consegue vislumbrar uma seacuterie de hipoacuteteses que pode-riam ser resolvidas por meio do dispositivo legal lido Mas sua imagina-ccedilatildeo eacute o limite Haacute um limite
Num escritoacuterio de advocacia por outro lado as empresas e demaispessoas ndash os clientes ndash procuram seus advogados com determinado pro-blema evidentemente de difiacutecil soluccedilatildeo muito provavelmente sobre oqual nunca se pensou A legislaccedilatildeo agrave primeira vista natildeo oferece qualquerresposta tampouco a doutrina e jurisprudecircncia Para dissipaacute-lo utiliza-se
entatildeo a preciosa ferramenta lecionada na faculdade poreacutem pouco aplica-da a hermenecircutica
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 3
O problema trazido pelo cliente permite ao advogado ler a Lei sobuma oacutetica pela qual nunca vislumbrou Forccedila-o a interpretar determina-do dispositivo de Lei sob uma foacutermula jamais pensada muito aleacutem desua capacidade de abstraccedilatildeo Na metaacutefora do Professor Joaquim Falcatildeoo advogado vestiria peculiares ldquooacuteculosrdquo para enxergar o dispositivo legalsob uma forma jamais antes lida
Incentivam-no a pesquisar na doutrina e jurisprudecircncia subsiacutedios paraa atividade hermenecircutica como em nenhum outro ambiente Instam-lheTudo para que se tenham elementos ainda que miacutenimos para construiruma tese juriacutedica ao caso concreto
Na advocacia a hermenecircutica desenvolve-se como em nenhuma outraaacuterea de aplicaccedilatildeo do direito Em contraposiccedilatildeo agrave atividade acadecircmica naqual o estudante busca observar a aplicaccedilatildeo da lei para analisaacute-la de ummodo criacutetico o advogado manipula-a serve-se da Lei em seu benefiacutecioDeixa de ser espectador para tornar-se seu usuaacuterio
O estagiaacuterio sobretudo pelo ineditismo na vivecircncia dessa praxe vale-se mais do que todos dessa oportunidade
O LADO PRAacuteTICO
Sob o aspecto pragmaacutetico o contato com a praacutetica da advocaciafacilita ao estagiaacuterio a compreensatildeo do direito Ateacute mesmo ndash e infeliz-mente ndash a praacutetica das atividades ldquoburocraacuteticasrdquo do estagiaacuterio mostra-sefundamental Imagine-se o professor comentando sobre a Junta Comer-cial Registro de Imoacuteveis Cartoacuterio de Tiacutetulos e Documentos preparode um recurso a interposiccedilatildeo de uma apelaccedilatildeo sem que o aluno jamaistenha tido contato com qualquer desses lugares ou tarefas O apren-dizado torna-se nesse sentido mais penoso exige do aluno a um soacutetempo imaginaccedilatildeo ndash pois vislumbra o que desconhece ndash e capacidadecognitiva
De outra ponta se o aluno jaacute esteve diante de qualquer desses lugaresou deparou-se com uma dessas tarefas tudo se simplifica Arrisco-me a
dizer que soacute se aprende processo civil ou qualquer outro direito processu-al praticando-o O estudo processual do direito eacute em si praacutetico
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Na faculdade prestigia-se muito o estudo teoacuterico o vieacutes acadecircmico Olado praacutetico fica um pouco esquecido O estaacutegio num escritoacuterio de advo-cacia supre essa deficiecircncia Uma hipoacutetese eacute a elaboraccedilatildeo de um contratocomo exerciacutecio de sala de aula Outra bem distinta eacute a confecccedilatildeo de umcontrato contemplando os interesses do cliente no escritoacuterio Somente nasegunda hipoacutetese tem-se a verdadeira noccedilatildeo do que eacute desenhar a roupa-gem juriacutedica para os interesses de outrem
ESCRITOacuteRIO DE GRANDE MEacuteDIO OU PEQUENO PORTE
As experiecircncias nos escritoacuterios distinguem-se tambeacutem pelo seu tama-nho e aacuterea de especializaccedilatildeo
Os escritoacuterios de maior porte dividem-se em equipes especializadaspor mateacuteria Haacute times especiacuteficos para as questotildees tributaacuterias ciacuteveis pre-videnciaacuterias societaacuterias entre muitas outras O estagiaacuterio portanto quan-do integrar-se numa das equipes especializa-se no seu campo de atuaccedilatildeo(seja ele ciacutevel comercial trabalhista tributaacuterio) Aprofunda com isso
seu conhecimento em determinado campo do direito mas priva-se poroutro lado de conhecer os demais
Num escritoacuterio de menor porte vivencia-se em regra o oposto Ha-veraacute demandas de clientes envolvendo as mais diversas aacutereas juriacutedicas Oestagiaacuterio teraacute contato com todas elas sem todavia aprofundar-se maisdetidamente em qualquer uma Em distinccedilatildeo aos escritoacuterios de maiorporte desenvolvem-se conhecimentos interdisciplinares
A escolha fica a criteacuterio de cada um Claro que haacute escritoacuterios pe-quenos especializados e grandes sem especificaccedilatildeo de equipe Trato aquicontudo apenas das generalidades
A RELACcedilAtildeO COM O CLIENTE
Haacute tambeacutem como aspecto diferencial de qualquer outra oportuni-
dade de estaacutegio a relaccedilatildeo com o cliente Embora estagiaacuterio de uma ma-neira ou de outra no escritoacuterio participa-se das relaccedilotildees com os clientes
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 5
Dependendo da aacuterea e tamanho do escritoacuterio a relaccedilatildeo do estagiaacuterio como cliente seraacute mais ou menos estreita Os casos de famiacutelia e penal apro-ximam muito advogado e cliente envolvem em grande parte o aspectoemocional O estagiaacuterio desfruta dessa relaccedilatildeo
Por sua vez os litiacutegios e planejamentos societaacuterios e tributaacuterios envol-vem estrateacutegias empresariais e exigem astuacutecia negocial Nesses casos asrelaccedilotildees satildeo menos emocionais e mais comerciais Como chamariz paraesse campo descortina-se a racionalidade econocircmica por detraacutes das tran-saccedilotildees Tudo eacute vivido e acompanhado de perto pelo estagiaacuterio
Soma-se a isso o fato do estagiaacuterio ter a oportunidade de acompanhar
as relaccedilotildees havidas entre os advogados mais calejados e os clientes sejapara a elaboraccedilatildeo de um contrato de uma claacuteusula ou ateacute mesmo na es-trateacutegia para a resoluccedilatildeo ou conduccedilatildeo de um litiacutegio
O CRESCIMENTO PESSOAL
Admitir entretanto que as experiecircncias de se estagiar num escritoacuterio
de advocacia restringem-se ao fomento do conhecimento juriacutedico certa-mente seria amesquinhaacute-la Haacute muito mais a acrescentar
No estaacutegio aprende-se a conviver com colegas superiores hieraacuterquicosfuncionaacuterios clientes e autoridades A relaccedilatildeo do estagiaacuterio com seu su-pervisor diferencia-se da relaccedilatildeo aluno-estudante o conviacutevio com amigosem ambiente de trabalho destoa do ordinaacuterio conviacutevio social e o contatocom autoridades do Poder Judiciaacuterio ateacute entatildeo muito provavelmente ine-xistia Forma-se como se vecirc novos tipos de relaccedilotildees
Aleacutem disso ao estagiaacuterio impotildeem-se responsabilidades deveres eobrigaccedilotildees cobradas por seus superiores O estagiaacuterio ocupa o posto maisbaixo na hierarquia do escritoacuterio Seu trabalho no entanto natildeo menosimportante A partir da minuta do estagiaacuterio muitas vezes constroacutei-se aestrateacutegia adotada Nela depositaram-se as primeiras ideias Essas tarefasatribuiacutedas aos estagiaacuterios com grandes responsabilidades contribuem emuito para seu crescimento pessoal
Confiam-lhe o protocolo dos prazos o exame de documentos revisatildeo decontratos e ateacute minutas de peticcedilotildees Um deslize pode lhe custar o emprego
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Num estaacutegio de pesquisa por outro lado as cobranccedilas e responsabi-lidades satildeo significativamente inferiores O compromisso com uma pes-quisa natildeo se assemelha agrave expectativa de um cliente Em regra no estaacutegiode pesquisa natildeo haacute embate mas sim investigaccedilatildeo cujo objetivo eacute apresen-tar o resultado apurado O estagiaacuterio de escritoacuterio sofre a pressatildeo postapelo cliente de garantir o resultado seja o sucesso da operaccedilatildeo do litiacutegioou do acordo de divoacutercio Tem-se uma verdadeira atividade de resultadoscujo desfecho muitas vezes alheia-se ao esforccedilo do advogado ou do esta-giaacuterio (juridicamente entretanto sabe-se que a obrigaccedilatildeo de advogado eacutede meio)
De um modo ou de outro o constante envolvimento com as pressotildeesdo cotidiano de um escritoacuterio forccedilam-no a amadurecer e tornar-se verda-deiramente aprendiz de advogado
O EXTRATO AO FINAL
Haacute muitos mais motivos que me ocorreram e natildeo me ocorreram
para se recomendar o estaacutegio no escritoacuterio de advocacia para o estudantede direito Preferi contudo natildeo me alongar
Como se viu vivencia-se o confronto do direito com a realidade de-senvolvem-se as teacutecnicas de hermenecircutica e interpretaccedilatildeo experimenta-seo lado praacutetico da atividade juriacutedica enriquece-se o conhecimento juriacutedicoe forccedila-se o crescimento pessoal Mais importante exige-se do estagiaacuteriocompromisso e dedicaccedilatildeo
E ao final da experiecircncia descobre-se como haacute muito jaacute havia ensi-nado Rui Barbosa eacute sacerdoacutecio o exerciacutecio do direito
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POR QUE SER PRESIDENTE DO CENTRO ACADEcircMICO
Daniel Aisengart 15
Uma boa pergunta eacute aquela que traz mais perguntas do que respostasQuando a duacutevida vem logo seguida de uma resposta ela sai da cabeccedila e
talvez natildeo volte mais mas se a pergunta provoca outras ela estimula epode nos levar a novos pensamentos que natildeo chegariacuteamos se natildeo fossepor meio da duacutevida e da investigaccedilatildeo Como disse Einsten ldquoa mente quese abre a uma nova ideia jamais voltaraacute a seu tamanho normalrdquo Nessesentido as melhores perguntas talvez sejam aquelas que natildeo tecircm umaresposta certa aquelas que provocam discordacircncia e debate e que quandonos aprofundamos percebemos como estamos longe de uma definiccedilatildeo
A pergunta que se assenta no tiacutetulo deste texto parece ser uma dessas
Pelo menos eacute assim que eu me sinto em relaccedilatildeo a ela quanto mais eupenso mais longe parece que estou de escrever algo que mereccedila ser lido
Achei por bem entatildeo de rechear meu texto de perguntas e esperar quealgueacutem concorde com as respostas esboccediladas Melhor ainda minha maisalta expectativa eacute que algueacutem leia e discorde das minhas ideias quem sabeassim a partir da diferenccedila seja possiacutevel chegar agrave melhores respostas paraessas perguntas
Trabalhando assim com mais perguntas do que respostas talvez aprimeira reflexatildeo para chegar ao tema do texto seja o que eacute um Centro
Acadecircmico Jaacute neste primeiro passo a resposta natildeo eacute paciacutefica e diferentessoluccedilotildees podem ser oferecidas como resposta a essa indagaccedilatildeo Pode-sedizer que o CA eacute uma organizaccedilatildeo poliacutetica dentro de uma faculdade deoutra forma pode-se argumentar que o objetivo como o nome eacute pura-mente acadecircmico Vou escolher por ora uma definiccedilatildeo mais generalistacom a qual eacute mais faacutecil concordar e deixar essa discussatildeo para o segundo
momento Vou dizer apenas que o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircm-
15 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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bito de uma faculdade ou curso universitaacuterio e composta apenas de seusestudantes
Essa definiccedilatildeo mais geral natildeo acaba com nossos problemas apenascontextualiza a discussatildeo e nos leva a uma nova pergunta mais interes-sante e acalorada que a primeira qual eacute o objetivo do Centro Acadecircmico
A resposta a essa duacutevida eacute composta de uma finalidade mais proacutexima euma mais distante que funcionam como etapas sucessivas de um mesmoprocesso O primeiro objetivo eacute aprimorar a faculdade ou curso em que seinsere o CA Proporcionar uma melhor formaccedilatildeo para o corpo discenterepresentado por aquele centro O segundo objetivo a meu ver inescapaacute-
vel eacute aprimorar a sociedade em que estaacute inserida a faculdade As discordacircncias mais comuns em relaccedilatildeo ao primeiro objetivo de-lineado acima satildeo as que afirmam (i) que a finalidade do CA eacute apenassocial natildeo tendo qualquer relaccedilatildeo com a formaccedilatildeo acadecircmica e (ii) que oCA deve defender o interesse dos alunos independentemente do que sejao melhor para o curso ou a formaccedilatildeo em geral A primeira afirmativa ameu sentir eacute equivocada porque restringe excessivamente o papel da or-ganizaccedilatildeo estudantil Natildeo nego que o CA deva ter um papel social natildeo
haacute duacutevida de que a interaccedilatildeo social e a integraccedilatildeo do corpo acadecircmicofavorece a sua formaccedilatildeo Contudo dizer que a atuaccedilatildeo deve parar naorganizaccedilatildeo de eventos eacute retirar dos estudantes um papel muito impor-tante no seu proacuteprio desenvolvimento Aprimorar a faculdade significafomentar eventos sociais e mais Natildeo haacute uma uacutenica forma de atingir esseobjetivo mas parece claro que haacute mais nele do que apenas eventos Dis-cutirei esse ponto quando tratar da proacutexima pergunta
A segunda discordacircncia decorre natildeo de uma restriccedilatildeo mas de umavisatildeo miacuteope que prega que eacute possiacutevel defender o interesse dos alunos semdefender o que eacute melhor para o curso Haacute formas de defender interessesindividuais prejudicando os interesses da coletividade Poreacutem natildeo vejocomo se defender interesses coletivos do corpo discente e ao mesmo tem-po natildeo buscar o aprimoramento da formaccedilatildeo O interesse do CA eacute doconjunto de estudantes e assim natildeo pode se confundir com motivaccedilotildeesparticulares O interesse do corpo discente como tal eacute usufruir da me-
lhor faculdade que possa ter Pode-se dizer que se o CA defende interessesfinanceiros dos alunos de uma faculdade particular natildeo se estaacute melhoran-
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 4 9
do a faculdade Refuto este argumento porque penso que sendo o acessouma variaacutevel importante obter a mesma qualidade com custo menor ndash ouuma melhor relaccedilatildeo qualidadecusto ndash eacute uma forma de aperfeiccediloamen-to da faculdade Sendo assim chego uma segunda definiccedilatildeo provisoacuteriao CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade ou cursouniversitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que tem objetivo deaprimorar a faculdade ou curso em que se insere
Referindo-se ao segundo objetivo relacionado que chamei de objetivodistante a criacutetica mais pronunciada eacute a que afirma que o CA se relacionaapenas aos alunos da faculdade e que natildeo deve ter nenhum compromisso
com o restante da sociedade Dizer que o CA natildeo tem compromisso coma sociedade implica em duas afirmaccedilotildees (i) o CA natildeo deve agir direta-mente para a melhoria da sociedade e (ii) a formaccedilatildeo universitaacuteria natildeotem como objetivo necessaacuterio o aperfeiccediloamento da sociedade As duasassertivas tecircm um cunho de opccedilatildeo poliacutetica Natildeo posso afirmar que essasopccedilotildees satildeo impossiacuteveis ou que natildeo possam ser defendidas Posso apenasexplicitar que essas satildeo as duas decorrecircncias da primeira objeccedilatildeo e dizerque essas natildeo satildeo as opccedilotildees que eu adoto Penso que ainda que se possa
atribuir diferentes significados para o que seja ldquomelhoria da sociedaderdquoesse objetivo deve ser perseguido sempre Assim discordo da assertiva(i) por acreditar que o CA deve buscar diretamente o aprimoramentoda sociedade em geral e tambeacutem da assertiva (ii) por pensar que umadas finalidades necessaacuterias de uma faculdade formar seus estudantes como intuito de transformar a sociedade Assim chegamos a uma terceiradefiniccedilatildeo o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade
ou curso universitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que temobjetivo de aprimorar a faculdade ou curso em que se insere e a sociedadede uma forma geral
A proacutexima pergunta que decorre logicamente dos objetivos formu-lados ateacute aqui eacute como o CA pode atingir esses objetivos Ao chegar nes-te ponto estou longe de uma definiccedilatildeo generalista e penso que muitos
jaacute discordam de minhas respostas Contudo este eacute o momento em quesurgiratildeo as maiores oposiccedilotildees afinal o como ndash que tambeacutem eacute uma boa
pergunta ndash nos leva a enfrentar o problema de dar significado concreto aldquoaprimoramento da faculdade e da sociedaderdquo As accedilotildees listadas a seguir
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me levaratildeo inevitavelmente a transparecer o que eu penso ser a melhorfaculdade e a melhor sociedade Eu natildeo tenho as respostas certas para esseconteuacutedo ndash penso ateacute que elas natildeo existem ndash mas ainda assim listarei asiniciativas como as vejo porque se natildeo forem suficientemente boas po-deratildeo ao menos instigar algueacutem a querer fazer algo melhor Chamarei defunccedilotildees do CA as accedilotildees pelas quais ele persegue seus objetivos
A primeira funccedilatildeo do CA eacute participar ativamente do dia-a-dia da ins-tituiccedilatildeo de ensino Isso significa que na medida em que lhe for possiacutevelo Centro Acadecircmico deve tomar parte nas decisotildees tomadas na faculdadeem que ele se insere e manter uma comunicaccedilatildeo ativa com todas as ins-
tacircncias da instituiccedilatildeo O diaacutelogo deve ser estabelecido desde a burocraciaadministrativa ateacute a direccedilatildeo passando por todo o corpo docente paraviabilizar ao maacuteximo eficiecircncia e qualidade de ensino Partindo do pres-suposto de que essa funccedilatildeo eacute tambeacutem da coordenaccedilatildeo da faculdade oucurso penso que em princiacutepio CA e coordenaccedilatildeo satildeo parceiros em realizaresse acompanhamento permanente Isso natildeo significa que tenha que haverconcordacircncia mas que se os dois estatildeo exercendo a mesma funccedilatildeo com osmesmos objetivos devem dialogar e se auxiliar mutuamente para manter
os rumos da instituiccedilatildeo de acordo com a missatildeo a que ela se propotildeeEssa primeira funccedilatildeo eacute importante para o processo de tomada de de-
cisotildees em que o CA eacute muitas vezes envolvido mas natildeo apenas nesses mo-mentos Por ser formado de estudantes ndash e estar em contato com outrosestudantes ndash o CA tem possibilidade maior e custo menor para entendero que os alunos querem para a sua faculdade e para a sociedade de umaforma geral Por outro lado por muitas vezes participar de deliberaccedilotildees e
tomadas de decisatildeo o CA tambeacutem conhece melhor as expectativas e ob- jetivos da coordenaccedilatildeo ou direccedilatildeo de seus cursos Sendo assim eacute funda-mental que o CA atue para reduzir a assimetria de informaccedilatildeo que existeentre estudantes e professores e faccedila com que os corpos docente e discentepossam se entender quanto a seus fins e principalmente quanto agrave formade atingi-los Ou seja funccedilatildeo cotidiana do CA ndash identificada aqui comoprimeira funccedilatildeo ndash consiste (i) na tomada de decisotildees sempre que lhe forconcedido participar em deliberaccedilotildees de acordo com os objetivos deli-
neados acima e (ii) na conciliaccedilatildeo de interesses de docentes e discentesprincipalmente atraveacutes da geraccedilatildeo de transparecircncia para as duas partes
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 5 1
A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
cadernosdireito-riofgvbr
CadernosFGVDIREITORIO
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Eacute PRECISO FAZER TUDO COM EQUILIacuteBRIO
Uma ressalva eacute importante natildeo eacute necessaacuterio ser bom aluno em detri-
mento de manter uma vida social ou praticar esportes Eacute claro que paratudo haacute um custo de oportunidade e natildeo eacute possiacutevel ter a agenda socialrepleta e manter boas notas Entretanto assim como nos demais fatoresda vida trata-se de uma questatildeo de equiliacutebrio Natildeo participar de um ououtro programa eacute necessaacuterio eventualmente o que de forma alguma sig-nifica desistir de uma vida social Sair namorar fazer esportes e ser bomaluno eacute natildeo apenas possiacutevel mas tambeacutem saudaacutevel
ESTUDAR PARA SI
Muitos comeccedilam a ler e estudar porque os pais e professores man-dam Entretanto nada disso traz resultados se o aluno natildeo entender porsi soacute as vantagens de estudar O bom aluno natildeo estuda porque disseramque eacute importante e sim porque eacute ele quem considera o estudo importante
Haacute algo em seu interior que o desafia a ser sempre melhor a ter semprebons resultados muitas vezes por ter tido exemplos proacuteximos de pessoasque estudavam ou liam e que o faziam com prazer
Eacute possiacutevel estudar por prazer quando se estuda o que se gosta e natildeohaacute vergonha alguma em admitir isso Eacute claro que natildeo haacute quem goste detudo logo dificilmente um aluno seraacute bom em todas as mateacuterias Eacute tam-beacutem certo que alguns alunos tecircm maior facilidade de concentraccedilatildeo dememoacuteria uns escrevem melhor e outros satildeo melhores com nuacutemeros Masestas satildeo importantes ferramentas que vatildeo sendo desenvolvidas ao longoda vida atraveacutes do uso O aluno que desde cedo estuda e lecirc provavelmenteteraacute maior facilidade para escrever bem assim como o muacutesico que apren-de a tocar quando crianccedila seraacute melhor do que aquele que for apresentadoao instrumento quando adulto Nunca eacute tarde para comeccedilar mas quantomais cedo melhor
Isto natildeo significa que para ser bom aluno eacute preciso saber exatamente
a aacuterea que se quer estudar ou o caminho que se quer seguir Assim comoqualquer outro o bom aluno pode natildeo ter a mais vaga ideia de sua car-
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reira futura O importante natildeo eacute saber o ponto de chegada mas trilharum caminho da melhor forma possiacutevel com esforccedilo e estudo que levaraacutea diferentes resultados positivos de uma forma ou outra
Estudar traz conhecimento ensina a pensar desenvolve o raciociacutenioe isso independe dos outros ou das oportunidades dos planos para o fu-turo ou de uma prova Estudar eacute algo para si e estaacute aiacute um ponto que talvezmuitos natildeo percebam o bom aluno natildeo estuda necessariamente para tirarboas notas para conseguir um intercacircmbio para mostrar que eacute bom Natildeoestuda enfim para os outros mas para si sabendo que o estudo eacute algopermanente na vida natildeo apenas um ponto de passagem As notas as
oportunidades e os outros satildeo apenas consequecircncias Estudar por estudarporque nos traz um conhecimento gratificante nos daacute o prazer de vencerobstaacuteculos de ter o esforccedilo recompensado e porque quem ganha comisso somos noacutes Eacute um investimento na proacutepria vida que traraacute inuacutemeroslucros ao longo dela Eacute este conjunto de fatores que faz o bom aluno
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POR QUE FAZER PERGUNTAS EM SALA DE AULA
Adriana Simonsen Reino4
A FGV Direito Rio eacute uma das poucas universidades no Brasil que
aplica no seu ensino o meacutetodo socraacutetico participativo transparecendouma preocupaccedilatildeo de sempre manter os debate ativos entre os alunos eprofessores na sala de aula Essa eacute uma das propostas diferenciadas daEscola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas tanto em Satildeo Pauloquanto no Rio e vale aqui explicitar porque ela eacute tatildeo importante para aformaccedilatildeo de alunos mais criacuteticos com relaccedilatildeo ao ensinamento juriacutedicoatual
Esse meacutetodo muito utilizado no ensino americano eacute por vezes in-
terpretado simplesmente como um meacutetodo participativo entre alunos eprofessores mas aqueles natildeo compreendem de fato o propoacutesito dele e asua significacircncia para uma aula mais desafiadora A maioria dos alunosveio de escolas brasileiras onde natildeo se aplica o meacutetodo socraacutetico de en-sino mas um meacutetodo expositivo no qual o professor eacute superior aos seusalunos e se limita a expor aquilo que eles devem aprender de acordo coma programaccedilatildeo curricular
Deste modo quando vatildeo estudar num ambiente em que se aplicabastante o meacutetodo introduzido pelo filoacutesofo Soacutecrates entendem a neces-sidade de participarem mais ativamente da aula mas natildeo efetivamenteo seu propoacutesito e a intenccedilatildeo de formar indiviacuteduos atraveacutes da criacutetica e dacontestaccedilatildeo daquilo que nos eacute apresentado como verdade E o que eacute piorvejo com o passar dos anos os alunos desistirem junto com os profes-sores de aplicar ativamente esse meacutetodo diferenciado por estarem porvezes mais acostumados a aplicar o meacutetodo expositivo natildeo valorizando
enfim a participaccedilatildeo do modo que deveriam
4 Aluna do 7ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Pessoalmente por ter estudado na Escola Americana onde era apli-cado efetivamente o meacutetodo socraacutetico aprendi a sua funccedilatildeo de provocarum senso criacutetico nos alunos com o fim de fazecirc-los refletir sobre aquiloque aprendem mais do que simplesmente o entenderem A intenccedilatildeoda escola era preparar alunos capazes de pensarem grandes soluccedilotildeessozinhos e para isso ensinaacute-los a saber pensar e criticar aquilo que lheseacute apresentado como fato certo e determinado pela sociedade Era por-tanto preparaacute-los para mais do que uma prova de vestibular preparaacute-los para as relaccedilotildees da vida de faculdade trabalho mundo Logo eacuteimportante salientar os benefiacutecios de se fazer perguntas em sala de aula
para a formaccedilatildeo de alunos mais capazes mais criacuteticos e natildeo por se apli-car apenas um meacutetodo diferenciado bastante adotado no ensinamentoamericano como um todo
Primeiramente haacute que se explicar o meacutetodo socraacutetico mais a fundonatildeo apenas para reiterar aquilo que alguns jaacute conhecem bem e que lhesparece evidente mas tambeacutem para ressaltar os objetivos aos demais enatildeo simplesmente o seu processo em si Segundo os registros de PlatatildeoSoacutecrates era o grande aplicador de um discurso caracterizado pelo cons-
tante questionamento e criacutetica Sua intenccedilatildeo por meio de perguntas ouo que se chama de teacutecnica maiecircutica era questionar uma informaccedilatildeoapresentada como verdadeira a priori e desconstruiacute-la por meio de umraciociacutenio proacuteprio e pela discussatildeo para se chegar a uma outra verdadesobre a mesma definiccedilatildeo O questionamento sistemaacutetico era portantouma forma de poder elevar esse senso criacutetico cujo processo levaria ao quese chama de parto da verdade De modo mais simplista podemos afir-
mar que sua intenccedilatildeo era a de desconstruir qualquer certeza que houvesseno discurso daquele que apresentasse a informaccedilatildeo fazendo-o concluirpor sua ignoracircncia sobre esta Provocando-os por meio de perguntas osconduzia a refletir sobre aquilo que falavam opondo-se agrave verdade estere-otipada e destruindo conceitos preacute-definidos
Esse meacutetodo criacutetico e discurso baseado em constante debate vai aleacutemda reproduccedilatildeo de informaccedilatildeo como se faz no meacutetodo expositivo forman-do pensadores mais aptos a criticar as verdades impostas para evoluirmos
intelectualmente em busca de novas verdades novos paradigmas Natildeopretende transmitir informaccedilatildeo mas provocar a autorreflexatildeo daqueles
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Por que fazer perguntas em sala de aula | 2 1
com quem conversa para que juntos cheguemos a um conhecimentomais aprimorado
Dito isto retiramos dos ensinamentos de Soacutecrates sobre a dialeacutetica ehermenecircutica de que o meacutetodo participativo em sala natildeo deve se limitara uma troca de comentaacuterios e participaccedilotildees mas sim de provocar discus-sotildees ativas sobre aquilo que nos eacute passado Isso determina na verdadeuma exigecircncia maior dos professores que satildeo responsaacuteveis por apresentaras informaccedilotildees de outra forma que natildeo a expositiva mas sim provocar oquestionamento de seus alunos com relaccedilatildeo agravequilo que eacute tido como ver-dade pela sociedade como um todo O professor natildeo deve se limitar a ser
mero interlocutor tendo em vista a falta de familiaridade dos alunos como referido meacutetodo devendo do contraacuterio provocaacute-los e ser mais receptivoao questionamento e duacutevida dos alunos
Quanto aos alunos estes devem ser provocadores do pensamento juriacute-dico ou qualquer que seja aquilo que estejam se aprimorando em termosde conhecimento Ou seja devem atuar como Soacutecrates em relaccedilatildeo aosinterlocutores Devem questionar e desafiar constantemente aquilo quelhes eacute apresentado como verdadeiro e factiacutevel Deste modo por meio de
aplicaccedilatildeo da chamada maiecircutica conseguem ir aleacutem da mera reproduccedilatildeode conhecimento se diferenciando dos demais ao serem autorreflexivossobre determinadas informaccedilotildees e com isso mudarem determinados pa-radigmas e melhorarem as condiccedilotildees e relaccedilotildees sociais nas quais vivemos
O aluno que pergunta e que questiona aquilo que lhe eacute apresenta-do pelo professor natildeo apenas por uma exigecircncia de participar mas porquerer saber mais e entender melhor aquilo que lhe eacute transmitido como
informaccedilatildeo verdadeira vai aleacutem dos demais que a assimilam pois satildeocapazes de criticaacute-la chegando agrave soluccedilotildees mais eficientes para a sociedadeNos Estados Unidos por exemplo onde o meacutetodo socraacutetico eacute um
pilar do ensinamento nas grandes universidades ali instituiacutedas a expe-riecircncia do aluno eacute muito valorizada pelas instituiccedilotildees de ensino assimcomo a relaccedilatildeo entre o aluno e seu mestre Deste modo em adotandocomo referecircncia a Universidade de Yale particularmente existem doistipos de aula os seminars e as lectures Os primeiros contam no maacuteximo
com 18 alunos e um professor que se reuacutenem ao redor de uma mesa es-tando os alunos e o professor de igual para igual trocando informaccedilotildees
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por meio de discussotildees comentaacuterios perguntas e observaccedilotildees uma vezpor semana
Nesse tipo de aula raramente o professor eacute quem domina a conversadevendo cada aluno se preparar de antematildeo para essas conversas e deven-do um deles guiar as perguntas a serem feitas aos seus colegas e professorpara guiar o debate A nota dessa aula seraacute entatildeo baseada na participaccedilatildeodo aluno nesses diferentes aspectos e na entrega de um trabalho escritode 15 a 20 paacuteginas Os lectures em contrapartida satildeo aulas nas quais umprofessor se posiciona na frente das salas ensinando determinado mate-rial a um grupo de 20 a 200 alunos
Essas aulas acontecem de duas a trecircs vezes por semana e nelas o alunotambeacutem eacute responsaacutevel por ir preparado em relaccedilatildeo agrave leitura dos textosDepois tecircm que frequentar uma section por semana referente a cada lec-ture Nessas sections um assistente do professor que eacute um aluno da poacutes-graduaccedilatildeo especializado no assunto que estaacute sendo tratado pelo professorna lecture discute os textos da semana assim como responde agraves perguntasespeciacuteficas do professor Essas discussotildees costumam acontecer da mesmaforma que um seminar ou seja com no maacuteximo 15 alunos em volta de
uma mesa Neste caso o assistente fica responsaacutevel por dar a nota aoaluno o que faz com base na participaccedilatildeo interaccedilatildeo e contribuiccedilatildeo dosmesmos em trazer agraves discussotildees alguma questatildeo interessante
Aleacutem desses tipos de aula existe tambeacutem os office hours que satildeo ho-raacuterios especiacuteficos nos quais os professores ficam em seus escritoacuterios deportas abertas para conhecer conversar e responder agraves perguntas de seusalunos Eles satildeo sempre bastante receptivos em combinar encontros com
os alunos em outros horaacuterios e a trocar e-mails com os mesmosPor meio dessa descriccedilatildeo simplificada do ensino nesta renomada uni-versidade americana compreendemos que natildeo apenas a disposiccedilatildeo dasaulas em mesas circulares e encontros semanais com professores e assis-tentes satildeo importantes para provocar bastante discussatildeo e questionamen-to acerca das informaccedilotildees mas tambeacutem o meacutetodo de avaliaccedilatildeo faz partedesse meacutetodo de ensino e adeacutequa-se a ele propriamente
Isto nos eacute claro pelo fato de exigirem a elaboraccedilatildeo de trabalhos escri-
tos onde o aluno eacute obrigado natildeo soacute a estudar a fundo determinado as-sunto mas principalmente a questionaacute-lo por meio de uma tese proacutepria
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Por que fazer perguntas em sala de aula | 2 3
Natildeo se trata tanto de comparar o desempenho dos alunos mas de pres-tigiar as suas contribuiccedilotildees e as suas capacidades de pensar criticamentee trazer para a sala de aula questotildees controversas pensamentos proacutepriose debater o conhecimento paradigmaacutetico Prestigia-se a capacidade doaluno em se tornar um pensador e natildeo a sua capacidade de reproduzirum conhecimento que lhe eacute passado como absoluto e certo por meiode provas escritas comparativas como ocorre nas aulas que aplicam omeacutetodo expositivo
Haacute pois que haver coerecircncia entre as aulas e o meacutetodo de avaliaccedilatildeopara que se aplique corretamente o meacutetodo socraacutetico de ensino tendo em
vista que para motivar a discussatildeo e o questionamento haacute que se avaliaro aluno nesse sentido e natildeo na sua capacidade de reproduzir informaccedilatildeoLembrando que a intenccedilatildeo eacute formar indiviacuteduos capazes de pensarem so-zinhos e desenvolverem novas verdades e natildeo transmitir certezas
Para que se valorizem as perguntas em sala de aula existem vaacuteriosaspectos diferentes sobre o ensino que devem existir conjuntamente coma vontade do aluno em discutir Isto eacute deve haver estruturas para issocomo disponibilidade de professores natildeo apenas fiacutesica mas tambeacutem no
sentido destes acreditarem no meacutetodo e na sua aplicaccedilatildeo e natildeo se limita-rem a aplicar a expositiva por acreditarem ser mais faacutecil
Deste modo podemos concluir que o aluno deve se sentir motivadoa fazer perguntas em sala de aula natildeo apenas porque a instituiccedilatildeo de en-sino o estimula a tanto mas porque quer se tornar um profissional maisintelectualizado e mais capacitado para crescer e atingir seus objetivosprofissionais Trata-se de uma forma de autorreflexatildeo que quanto mais
praticada mais habilidade e senso criacutetico daacute ao estudante para quebrarparadigmas impostos pela sua sociedade e portanto buscar novas melho-rias para os mercados e aacutereas de atuaccedilatildeo na sociedade
Trata-se de fazer uma diferenccedila e natildeo de tornar-se um aluno limitadoa reproduzir aquilo que aprende e acreditar ser aquilo certo e verdadeiroTrata-se de formas de treinamento para formar alunos melhores pensa-dores melhores indiviacuteduos melhores Qualquer um consegue reproduzirinformaccedilatildeo e decorar Basta ter um bom livro Difiacutecil eacute se tornar um
indiviacuteduo que vaacute desafiar a realidade em prol de soluccedilotildees mais eficientese mais vantajosas para a evoluccedilatildeo dos sistemas
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Portanto pense que quando a Escola de Direito visa a implementarum ensino de educaccedilatildeo que valoriza o meacutetodo socraacutetico ela quer valorizara experiecircncia do aluno e formaacute-lo de maneira diferenciada e capacitada Eacuteverdade que a escola ainda teraacute que adequar uma variedade de vertentesque ainda se prendem a um sistema de ensino expositivo muito caracte-riacutestico do ensino brasileiro mas por meio da provocaccedilatildeo de perguntas deseus alunos ela aposta no melhor do seu corpo discente Por isso a escolade Direito natildeo pode desistir da aplicaccedilatildeo desse meacutetodo e os alunos devemaprender a valorizaacute-lo mais ou caso natildeo se identifiquem a buscar outrasinstituiccedilotildees que mais de adequem ao seu perfil de aprendizado
Eacute muito faacutecil desistir do caminho mais difiacutecil e tomar o mais curto efaacutecil ou seja o de se tornar como as demais instituiccedilotildees de ensino que re-produzem informaccedilatildeo e apenas esperam que o aluno assimile e aprendaContudo essa funccedilatildeo as demais instituiccedilotildees ainda podem exercer melhorpois contam com excelente corpo docente de juristas e doutrinadores re-nomados Por isso ela aposta no diferencial na sua formaccedilatildeo como alunoe indiviacuteduo capaz de criticar tudo aquilo que lhe eacute ensinado e tornar aque-la uma verdade melhor mais eficiente socialmente Por isso aposte vocecirc
tambeacutem em vocecirc mesmo e participe na sala de aula fazendo perguntascomentaacuterios e trazendo questotildees relevantes para uma autorreflexatildeo dasdemais aulas e do proacuteprio professor Natildeo queira ser um mero reprodutorde verdades mas sim um produtor de verdades Busque novas realidadese novos pensamentos para uma evoluccedilatildeo do ensino juriacutedico ou qualqueroutra aacuterea de seu interesse no Brasil
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POR QUE LER
Hugo Anciatildees5
Sempre me incomodaram frases como ldquoNo meu tempo isso natildeo eraassimrdquo ou ldquoNa minha eacutepoca tudo era muito melhorrdquo Quem nunca ouviu
uma desse tipo que atire a primeira pedra Eacute uma forma de nostalgia Natildeoos condenemos Eu e vocecirc com sorte chegaremos laacute para dizer agraves nossasfilhas o quanto as meninas de hoje eram bem comportadas e os meninoscavalheiros natos
Natildeo os condenemos mas natildeo nos deixemos levar pela sabedoria dosmantras saudosistas Joseph Goebbels ministro da propaganda de Hitlerdizia que uma mentira repetida por mil vezes se torna uma verdade e cer-tamente temos muitas ldquoex-mentirasrdquo circulando por aiacute O problema ndash ou
a soluccedilatildeo - eacute que as novas verdades preservam em sua essecircncia parte de suagecircnese mentirosa Basta uma anaacutelise mais profunda um raciociacutenio maisatento ou uma discussatildeo mais demorada e essa parcela comprometedorase revela
Esse texto tem como escopo a anaacutelise de mais um desses ecos de sensocomum A afirmaccedilatildeo ldquoOs jovens de hoje precisam ler maisrdquo jaacute se fez e sefaz reverberar nas paredes das salas de aula agraves das salas de estar Apaixo-
nados discursos acalorados debates e calculadas poliacuteticas puacuteblicas foramfeitos visando agrave soluccedilatildeo da recorrente questatildeo da leitura no Brasil Masseraacute que tanta preocupaccedilatildeo tem fundamento Como esse diagnoacutestico serelaciona especificamente ao cotidiano dos jovens estudantes de Direito
A resposta para tais perguntas requer no entanto outra consideraccedilatildeo Afinal o que eacute leitura Eacute mister que a noccedilatildeo de leitura se estenda aleacutem dasimples decodificaccedilatildeo de siacutembolos que unidos formam palavras frases eparaacutegrafos Uma pesquisa da universidade de Cambridge revelou que na
verdade a ordem em que se posicionam as letras natildeo eacute tatildeo relevante quan-
5 Aluno do 4ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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to poderiacuteamos imaginar Sgeundo a psqueisa cnotnato que a piremira e auacutetimla ltreas das plaarvas etseajm no lguar ctreo vcoecirc natildeo treaacute porlbeamsem sua lietrua Curioso natildeo
Ler eacute muito mais do que organizar letras mentalmente e delas extrairum significado Ler eacute comunicar interagir compreender conhecer Eacute via-
jar de Passaacutergada ao centro da Terra passando pelos sertotildees Eacute sair de umaodisseia para o triste fim de Policarpo Quaresma em questatildeo de paacuteginasEacute conhecer um admiraacutevel mundo novo Eacute saber
Saber Talvez seja esse o verbo que melhor define o que a sociedadeatual quer para si Haacute alguns anos vivemos o que Peter Drucker atribuiu
o nome de Era da Informaccedilatildeo Bendito aquele que tem conhecimentoSaber eacute poder E quem natildeo deseja o poder A humanidade se preocupaem se informar e em criar novos meios que facilitem e potencializem atroca de informaccedilotildees E eacute mais do que natural que muitos desses meiosse baseiem na leitura como mecanismo de interaccedilatildeo Dentre eles figuramnatildeo soacute os mais oacutebvios como os portais de notiacutecias online e e-mails mastambeacutem as redes sociais os blogs os torpedos Sim os torpedos Ou vocecircacha que leitura de celular natildeo eacute leitura
Vivemos tempos de convergecircncia A cada dia uma nova forma de in-teraccedilatildeo eacute adicionada agraves formas tradicionais Em alguns aspectos a reno-vaccedilatildeo implica substituiccedilatildeo mas a tendecircncia geral eacute de acumulaccedilatildeo Nin-gueacutem troca a rapidez de um tweet que lhe informa sobre uma blitz da LeiSeca por uma notiacutecia do dia seguinte sobre o acontecido e nem tampoucodispensa o texto do seu colunista predileto no bom e velho jornal
Frente a isso seraacute mesmo que os jovens de hoje precisam ler mais
Se compararmos a quantidade de fontes de leitura disponiacuteveis na socie-dade atual com a de qualquer outro periacuteodo da histoacuteria da humanidade jaacute podemos obter um esboccedilo da resposta que desponta em nosso hori-zonte
Os jovens natildeo estatildeo lendo menos Nascidos e criados na Era da Infor-maccedilatildeo satildeo jovens informaacuteticos Satildeo apenas jovens que praticam a leituraem acircmbitos distintos dos que seus antepassados utilizaram e que portan-to possuem um acesso muito mais amplo agrave informaccedilatildeo
O que fazer quando estamos cercados por tweets scraps testmonials conte algo para os seus amigos o que vocecirc estaacute fazendo agora e afins e basta
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Por que Ler | 2 7
que os olhemos para que jaacute os estejamos lendo Como natildeo se deixar afo-gar nesse mar de informaccedilotildees
Se a simples observaccedilatildeo jaacute nos retira a opccedilatildeo de natildeo ler soacute nos restaescolher o que observar Sem querer parecer clichecirc o importante aqui natildeoeacute a quantidade de leitura mas sim a qualidade da mesma Se tomarmosqualidade como relevacircncia educativa e potencial modificador da realida-de natildeo fica difiacutecil diferenciar um toacutepico da badalada comunidade ldquoEuamo chocolaterdquo de a uacuteltima notiacutecia sobre o embate entre os EUA e o Iratilde
Ler com qualidade na sociedade atual requer uma filtragem preacuteviade conteuacutedo uma postura proativa na busca pelo saber Nesse sentido
a responsabilidade do jovem se evidencia natildeo soacute pelo fato de que a ju-ventude e os conhecimentos adquiridos em seu curso de graduaccedilatildeo seratildeofundamentais na determinaccedilatildeo do seu destino mas tambeacutem porque natildeohaacute algueacutem tatildeo conectado ao cenaacuterio que aqui se desenhou
Talvez a leitura dessa geraccedilatildeo seja pior do que a das geraccedilotildees passadas Apesar de ocorrer em maior quantidade e ateacute de forma mais democraacuteti-ca ndash antigamente o conhecimento muitas vezes soacute era acessiacutevel aos maisfavorecidos ndash ela urge por modificaccedilotildees
O jovem atual respira tecnologia Mesmo os menos favorecidos possuemacesso agrave internet e agraves infinitas possibilidades que ela fornece ldquoGrandes pode-res grandes responsabilidadesrdquo A frase que Peter Parker ndash tambeacutem conhecidocomo Homem-Aranha ndash ouviu de seu tio apoacutes ter deixado o criminoso quecausara o ferimento que resultaria na morte do seu tio fugir se adeacutequa bem aessa situaccedilatildeo Por dispor de recursos infinitamente superiores aos de seus ante-cessores a juventude informaacutetica precisa saber lidar com essas ferramentas com
uma consciecircncia que os jornais livros e revistas do passado natildeo requeriamEsse dever de cuidado se mostra ainda mais necessaacuterio no caso dosestudantes de Direito Protagonistas de uma rotina que requer uma vul-tosa carga de leitura ndash que inclui os mais diferentes acoacuterdatildeos correntesdoutrinaacuterias ementas contratos e jurisprudecircncia ndash esses alunos tecircm nasincontaacuteveis linhas um elemento fundamental para o sucesso no curso eum enorme desafio agrave conclusatildeo do mesmo
Eacute comum ver pelos corredores estudantes arcados sob o peso de mo-
chilas que abrigam quilos e mais quilos de livros e alunos reclamando emrelaccedilatildeo agrave falta de tempo para cumprir com seus compromissos acadecircmicos
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O contexto de excesso de informaccedilotildees e fontes que as propagam aindatorna tudo mais difiacutecil Cada tweet e cada visita ao facebook em veacutespera deprova significa um enorme peso na consciecircncia
No entanto seria leviano de minha parte afirmar que a soluccedilatildeo paratodos os nossos problemas repousaria num gerenciamento de tempo sufi-cientemente rigoroso que permitisse que nos debruccedilaacutessemos sobre KelsenLuhmann e Caio Maacuterio A questatildeo vai muito aleacutem do que a princiacutepioseria a soluccedilatildeo mais oacutebvia muito aleacutem de desligarmos computadorescelulares e etc Eu mesmo admito que natildeo conseguiria me desconectarcompletamente Afinal somos ou natildeo somos a juventude informaacutetica
A hipoacutetese de afastamento da realidade tecnoloacutegica em que vivemos e deestudantes enfurnados em bibliotecas ad eternum natildeo seria nada mais doque um retrocesso
Eacute evidente que os estudos exigem planejamento e ningueacutem deve se pre-ocupar em parar de estudar para acompanhar na internet as uacuteltimas novida-des dos passeios matinais da Preta Gil mas o autocontrole ndash ou nesse casonatildeo tanto autocontrole assim ndash por si soacute natildeo eacute suficiente As melhorias narotina de leitura dos estudantes de Direito envolvem tambeacutem a maior e me-
lhor utilizaccedilatildeo de todas as fontes de propagaccedilatildeo de informaccedilatildeo disponiacuteveis A manutenccedilatildeo de acoacuterdatildeos e possibilidade de pesquisa no site do
STF e o arquivo virtual do Senado Federal satildeo alguns dos exemplos jaacuteexistentes desse tipo de iniciativa No entanto diante da imensa gamade possibilidades que a tecnologia oferece fica evidente o longo caminhoque o conhecimento juriacutedico ainda tem a traccedilar na Era da Informaccedilatildeo
Essa modernizaccedilatildeo todavia natildeo deve de forma alguma se restringir
ao Direito Todas as aacutereas de conhecimento se beneficiariam com umamaior produccedilatildeo intelectual discussatildeo quanto a seus toacutepicos e propagaccedilatildeode seu conteuacutedo Esse processo natildeo soacute acarretaria uma aproximaccedilatildeo emrelaccedilatildeo ao jovem mas tambeacutem uma ampla disponibilizaccedilatildeo de leitura dequalidade para o grande puacuteblico o que sem duacutevida estaria de acordocom o que se provou necessaacuterio ao longo desse texto
Exija e protagonize essa mudanccedila Que ela seja feita para os jovense pelos jovens E esqueccedila a ordem que escolhi para nomear esse ensaio
Leia Leia muito mas com qualidade Grandes poderes grandes respon-sabilidades Nunca se esqueccedila
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POR QUE ESPERAR PARA ESTAGIARPOR QUE ESTAGIAR COM PESQUISA
Mariana Monjardim Barbosa 6
O principal objetivo do estaacutegio nos cursos de graduaccedilatildeo eacute propiciar ao
aluno relacionar teoria agrave praacutetica Para isto eacute necessaacuterio que haja uma baseteoacuterica miacutenima que permita ao estagiaacuterio vivenciar e melhor aproveitar apraacutetica Assim o estaacutegio tem mais possibilidade de alcanccedilar seu objetivo
Sem duacutevida haacute por parte dos alunos o desejo de ingressar o maisraacutepido possiacutevel no mercado de trabalho Essa vontade muitas vezes eacute in-centivada pelas universidades Aliado a isso a sociedade tambeacutem exerceuma cobranccedila para o ingresso raacutepido no mundo profissional Nos diasde hoje isso eacute ainda mais reforccedilado jaacute que ter um emprego eacute considerado
um privileacutegio Assim ingressar neste meio muitas vezes significa umaesperanccedila de ganhar experiecircncia enriquecer o curriacuteculo mais que issogarantir o emprego ao fim da graduaccedilatildeo
Levantada essa primeira questatildeo seraacute feita uma anaacutelise sobre possiacuteveisconsequecircncias do estaacutegio precoce na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito
A postura assumida seraacute contraacuteria ao referido incentivo pois conformeseraacute abordado eacute fundamental que o aluno possua uma base teoacuterica mais
desenvolvida o que comumente acontece quando o estudante cursa pe-riacuteodos acima dos iniciais para melhor aproveitar a praacutetica juriacutedica viven-ciada no estaacutegio
Haacute por parte dos alunos uma inegaacutevel vontade de estagiar tatildeo logoingressam nos cursos de graduaccedilatildeo Esse desejo eacute ainda mais forte noscursos de Direito e uma das razotildees para explicar esta situaccedilatildeo estaacute nacultura da imagem produzida por nossa sociedade ao longo do tempo Haacuteum prestiacutegio expresso pelas vestimentas que caracterizam os profissionais
desta aacuterea Os estagiaacuterios mesmo natildeo desenvolvendo funccedilotildees inerentes agrave
6 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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profissatildeo ndash o que ocorre principalmente com os alunos dos anos iniciaisdo curso ndash utilizam roupas proacuteprias agrave categoria da qual ainda natildeo fazemparte A roupa na sociedade da aparecircncia confere um lugar valorizado aovestir-se como advogado originando uma falsa ideia de ldquoserrdquo
Diante da vontade de ingressar rapidamente no mercado de trabalhodesejando tornar-se ou melhor parecer advogado o quanto antes o es-tudante de direito habilita-se logo nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeoagraves vagas disponibilizadas pelos escritoacuterios de advocacia Geralmente taisescritoacuterios7 oferecem vagas para estudantes de direito mas o que buscamsatildeo pessoas que iratildeo desempenhar funccedilotildees alheias ao Direito normal-
mente dissociadas do objetivo do estaacutegio relacionar teoria agrave praacuteticaDessa forma muitas vezes estagiaacuterios desempenham funccedilotildees que natildeoexigem conhecimentos juriacutedicos tais como tirar coacutepias organizar pastasdistanciando a uniatildeo do trabalho manual ao intelectual A uns cabe oldquofazimentordquo8 a outros o pensar
Outro aspecto a ressaltar eacute que a maioria dos escritoacuterios divulga quebuscam alunos dos anos iniciais da graduaccedilatildeo ldquoporque estes possuiratildeomais tempo para entenderem e se adequarem agrave dinacircmica proacutepria de cada
escritoacuteriordquo Tal justificativa merece um acircngulo de anaacutelise Aleacutem de criarno estagiaacuterio a falsa ideia descrita nos paraacutegrafos anteriores estabelececom estes uma relaccedilatildeo de dominaccedilatildeo de estreita formaccedilatildeo9 jaacute que expli-citamente os escritoacuterios buscam pessoas que possam reproduzir a culturade cada um dos espaccedilos Entatildeo declaradamente ao inveacutes de ampliar aformaccedilatildeo o estaacutegio a restringe
Outra justificativa ao ingresso precoce dos alunos no estaacutegio que me-
rece ser abordada diz respeito aos benefiacutecios obtidos em relaccedilatildeo agrave praacutetica juriacutedica Para muitos eacute desejaacutevel que os estudantes iniciem seus estaacutegioso quanto antes pois assim mais experiecircncia juriacutedica seraacute alcanccedilada Ousodiscordar deste raciociacutenio Natildeo eacute o maior tempo em um escritoacuterio de
7 Local que mais comumente oferece lugares para os estagiaacuterios que cursam os anos iniciais do curso de graduaccedilatildeo dedireito
8 A utilizaccedilatildeo deste neologismo tem como intenccedilatildeo demonstrar que o verbo fazer que traz em si a possibilidade deaccedilatildeo eacute substituiacutedo por um substantivo que nomeia Portanto a ideia eacute demonstrar que as funccedilotildees esperadas de umestagiaacuterio dos anos iniciais jaacute estaacute posta com miacutenimas possibilidades de alteraccedilotildees
9 Na medida em que os estagiaacuterios satildeo ldquotreinadosrdquo para trabalharem de acordo com a dinacircmica especiacutefica do escritoacuterioem que estatildeo trabalhando e natildeo para atuarem com Direito seja qual for o local de trabalho
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 1
advocacia que traraacute mais intimidade do estagiaacuterio com o Direito e sim aqualidade da praacutetica juriacutedica vivenciada
Evidentemente o estaacutegio tem como finalidade contribuir para a for-maccedilatildeo do profissional do Direito mas depende do tipo de estaacutegio Quantomaior for o embasamento acadecircmico do aluno de direito mais complexasseratildeo as atividades requeridas a tal estagiaacuterio O ponto eacute natildeo acredito sermelhor ingressar precocemente em um estaacutegio desempenhando funccedilotildeesque natildeo contribuem de forma relevante para a atividade profissional Emminha opiniatildeo eacute preferiacutevel que o aluno tenha uma formaccedilatildeo mais conso-lidada quando iniciar o estaacutegio dessa forma teraacute sob sua responsabilidade
tarefas que exigem mais conhecimento acadecircmico do Direito e consequen-temente proporcionaratildeo maior contribuiccedilatildeo para sua futura profissatildeoDiante do exposto eacute possiacutevel concluir que o estaacutegio possuiraacute relevante
papel na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito na medida em que consigaalcanccedilar seu objetivo preciacutepuo relacionar teoria agrave praacutetica Para tanto eacutefundamental a participaccedilatildeo da instituiccedilatildeo de ensino acompanhando esupervisionando a experiecircncia profissional10 desestimulando o ingressoprecoce nos escritoacuterios de advocacia e promovendo e incentivando formas
alternativas de trabalhar com o DireitoTodas essas medidas tecircm como intuito contribuir para a formaccedilatildeo
teoacuterica dos estudantes conduzindo-os agrave reflexatildeo criacutetica sobre a praacuteticaincentivando a formulaccedilatildeo de soluccedilotildees criativas e inovadoras frente agravesquestotildees vivenciadas
Ateacute aqui foi abordado apenas o estaacutegio em escritoacuterios de advocaciao que normalmente se resume agrave praacutetica oferecida aos alunos que cursam
a graduaccedilatildeo de Direito Todavia outra importante forma de aliar teoriaagrave praacutetica nesta aacuterea de conhecimento eacute o estaacutegio em pesquisa Emborapouco difundido e divulgado o estaacutegio em pesquisa eacute fundamental naformaccedilatildeo do estudante
Sabemos que a pesquisa em nosso paiacutes natildeo eacute uma praacutetica Poucos satildeohabituados desde o iniacutecio da escolaridade a vivenciar a pesquisa como
10 Defendo portanto a ideia de que o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico dos estaacutegios dos cursos de Direito devem ser super-visionados pelos professores de maneira que o dia-a-dia da praacutetica seja discutida criticamente com a mediaccedilatildeo demestres que possam contribuir com a formaccedilatildeo dos estudantes articulando a accedilatildeo e a reflexatildeo no seu processo deformaccedilatildeo
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uma praacutetica inerente ao ato de estudar A curiosidade o desejo de conhe-cer de formular perguntas e encontrar outras possibilidades de respostasdeveriam ser premissas baacutesicas de qualquer grau de instruccedilatildeo No cursode graduaccedilatildeo seja qual for a pesquisa precisa ser um alicerce fundamen-tal expandindo-se para futuros estudos11
A pesquisa abre caminho para novos conhecimentos alguns espera-dos e outros inusitados Permite a troca de ideias e o confronto entrepensamentos e fontes divergentes
Ao pesquisar questionamentos satildeo elaborados hipoacuteteses satildeo levanta-das dados coletados informaccedilotildees organizadas Em seguida o material
coletado eacute analisado buscando responder agraves questotildees formuladas no iniacute-cio da pesquisa Ao longo de todo o processo eacute preciso iniciativa e auto-nomia do estagiaacuterio-pesquisador caracteriacutesticas adquiridas e aprimoradascom a praacutetica
Neste contexto o papel do professor eacute primordial na medida em queao orientar o estagiaacuterio auxilia na ref lexatildeo fomenta aprendizados habili-dades e experiecircncias que agregaratildeo valor agrave formaccedilatildeo profissional do estu-dante independentemente da futura funccedilatildeo a ser exercida (pesquisador
advogado magistrado promotor entre outras) Aleacutem dos benefiacutecios agrave formaccedilatildeo dos profissionais a pesquisa traz im-
portantes contribuiccedilotildees para a sociedade Atraveacutes de tal praacutetica proble-mas satildeo identificados publicizados para que possiacuteveis diagnoacutesticos sejamelaborados A partir do contato com a realidade as teorias exploradasao longo da graduaccedilatildeo podem ser testadas confrontadas e ateacute mesmomelhor compreendidas Quem pesquisa produz conhecimento saindo do
lugar de apenas reprodutor do que lhe foi transmitido12
Assim se a busca eacute a graduaccedilatildeo de pessoas comprometidas com seusestudos entendendo que teoria soacute tem sentido aliada agrave praacutetica natildeo haacuteduacutevidas de que a promoccedilatildeo de estaacutegios de pesquisa deve ser incentivadaDessa forma possivelmente seratildeo formados profissionais protagonistasque mesmo repetindo ideias desenvolvidas por outros utilizaram esse re-
11 Trataremos neste texto da pesquisa no curso de graduaccedilatildeo de Direito embora seja claro que essa praacutetica deveria fazerparte de qualquer niacutevel de ensino e em qualquer graduaccedilatildeo
12 Isso natildeo quer dizer que o pesquisador iraacute discordar de todas as teorias existentes muito pelo contraacuterio Significa quepara citar determinado posicionamento teoacuterico o pesquisador teraacute explorado o tema e referiu-se a determinada teo-ria por convicccedilatildeo realizando uma avaliaccedilatildeo criacutetica
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 3
curso sabendo o porquecirc de suas escolhas pois sua experiecircncia acadecircmicapossibilitou o uso da investigaccedilatildeo na tomada de decisatildeo de forma habitualem qualquer atividade
Portanto a ideia defendida nesse texto eacute que todos sejam pesquisado-res e que entendam o estaacutegio como possibilidade de pensar e repensar ateoria e a praacutetica
Outra questatildeo a ser destacada refere-se agrave imagem do profissional de-dicado exclusivamente agrave pesquisa no paiacutes Tal lugar eacute marcadamente co-nhecido como ocupado apenas por alguns chamados intelectuais queconfinados nas academias perdem o contato efetivo com a praacutetica caben-
do a eles apenas pensar criar teorias Aos demais resta agrave adequaccedilatildeo dasteorias criadas aos problemas vivenciados na realidadeEssa visatildeo deve ser radicalmente transformada o quanto antes Eacute pre-
ciso que todos entendam que a teoria somente pode ser elaborada tendoem vista o contexto em que estaacute inserida e que sua aplicaccedilatildeo natildeo pode serfeita de forma mecacircnica sem ref lexatildeo pois desse modo valiosos conheci-mentos seratildeo simplesmente ignorados
Finalmente vale mencionar que a importacircncia das anaacutelises aqui rea-
lizadas estaacute no fato de terem sido baseadas na realidade na praacutetica viven-ciada Graduei-me recentemente em direito e ao longo dos cinco anos deestudo a pesquisa sempre esteve presente no meu cotidiano para exercerqualquer atividade Posso afirmar com convicccedilatildeo que a efetiva praacuteticada pesquisa desenvolve importantes habilidades tais como o raciociacutenioloacutegico analiacutetico e criativo iniciativa autonomia lideranccedila o trabalhoem equipe caracteriacutesticas essenciais para a atuaccedilatildeo em qualquer funccedilatildeo
Estagiei em alguns escritoacuterios de advocacia mas optei por trabalharcom pesquisa acadecircmica em funccedilatildeo de todos os argumentos expostos ateacuteaqui O objetivo do texto natildeo eacute tentar convencer os estudantes de Direitoa trabalharem com pesquisa apesar de ser tentador O intuito eacute fomentara discussatildeo sobre questotildees normalmente negligenciadas como a impor-tacircncia de estagiar com pesquisa e a desconstruccedilatildeo de ideias amplamenterepetidas e tidas como verdades incontestaacuteveis como a essencialidade deingressar precocemente nos escritoacuterios de advocacia
Espero que este texto seja o princiacutepio de uma importante discussatildeo Aos leitores o convite ao debate que confirme ou natildeo o que foi exposto
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POR QUE ESTUDAR NO EXTERIOR
Lucas Thevenard Gomes13
O mercado de trabalho hoje em diversas aacutereas proporciona pers-pectivas pouco animadoras ao jovem profissional Aacutereas como a Me-
dicina a Engenharia ou o Direito que haacute alguns anos atraacutes ofere-ciam planos de carreira extremamente vantajosos hoje apresentamaos ingressantes no mercado um cenaacuterio de extrema competitividaderemuneraccedilatildeo relativamente baixa e uma carga de trabalho muito acen-tuada
Esse cenaacuterio impotildee ao estudante de Direito a necessidade de plane- jar cautelosamente seu percurso profissional Cada escolha eacute importanteQuando comeccedilar a estagiar Permanecer em um mesmo trabalho por
mais tempo ou procurar uma experiecircncia diversificada Dar mais impor-tacircncia agrave formaccedilatildeo acadecircmica ou agrave experiecircncia de trabalho Aacuterea puacuteblicaou privada Concurso puacuteblico ou escritoacuterio de advocacia
Essas e tantas outras questotildees inundam o pensamento do estudantede Direito hoje Evidentemente as respostas dependem em grande medi-da das preferecircncias particulares de cada um natildeo havendo resposta certaou errada em muitos casos e sim preferecircncias distintas
No entanto existe um problema recorrente com a forma como essetipo de escolha eacute realizada A escolha da maioria dos jovens advogados eacuteguiada pelo senso comum As trajetoacuterias consagradas pelo mercado con-tinuam sendo as mais frequentemente escolhidas apesar de muitas vezesserem as mais aacuterduas ou menos vantajosas no longo prazo O estudantepressionado a tomar uma decisatildeo de evidente importacircncia para seu futu-ro escolhe em geral o conforto do terreno familiar trilhado por todos aoseu redor e com isso sem perceber decide marchar anonimamente ao
lado de um vasto exeacutercito de matildeo-de-obra de reserva
13 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Poucos ingressantes no mercado de trabalho compreendem a impor-tacircncia de se diferenciar do resto do mercado Mesmo quando pensamem como se diferenciar consideram novamente os trajetos tradicionaisraramente considerando possibilidades menos oacutebvias Raramente levamem consideraccedilatildeo suas proacuteprias aptidotildees talentos que possuam capazes decontribuir de forma significativa para sua profissatildeo
Natildeo existem apenas as opccedilotildees ldquoprestar concurso puacuteblicordquo ou ldquoadvo-gar em um escritoacuteriordquo Aliaacutes mesmo essas opccedilotildees podem se subdividirem um leque de alternativas extremamente diversificadas A carreira deum juiz eacute muito diferente da carreira de um promotor que eacute por sua vez
bastante diferente da carreira de um ocupante de cargo concursado emuma agecircncia reguladora Da mesma forma um advogado de escritoacuterio degrande porte tem diante de si desafios profissionais bastante distintosdos de um advogado de um escritoacuterio de meacutedio ou pequeno porte ouainda dos de um advogado de uma empresa
Tentarei adotar uma abordagem um pouco menos convencional paratratar de algumas das questotildees que um estudante de Direito frequente-mente enfrentaraacute vale a pena estudar fora do Brasil durante a faculdade
Quais satildeo as vantagens e desvantagens de ir estudar no exterior Qual omelhor momento para fazecirc-lo
EXPERIEcircNCIA PESSOAL
Normalmente os argumentos favoraacuteveis agrave opccedilatildeo pelo intercacircmbio du-rante a faculdade focam-se no prazer de conhecer uma nova cultura deforma mais profunda na sensaccedilatildeo de experimentar outro estilo de vida deconhecer pessoas de diferentes lugares e origens motivos estes por si soacutesuficientes para que muitos natildeo considerem a escolha especialmente difiacutecil
Entretanto neste texto natildeo levarei esses motivos em consideraccedilatildeoNatildeo se trata de ignorar sua importacircncia E apesar de serem frequente-mente mencionadas satildeo muitas vezes subestimadas por aqueles que natildeotiveram uma experiecircncia similar No entanto acredito que natildeo haacute muito
o que se dizer sobre a importacircncia desses fatores Fazem parte de umaesfera iacutentima de preferecircncia pessoal que natildeo pode ser debatida
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Por que estudar no exterior | 3 7
Tratarei o problema estritamente sob a oacutetica do planejamento pro-fissional Tendo em vista que as razotildees frequentemente apontadas paradesaconselhar a ida para o exterior satildeo de ordem profissional eacute neces-saacuterio refletir sobre as vantagens muitas vezes esquecidas que a escolhade estudar fora durante a faculdade podem trazer para a carreira de umestudante de Direito
DESVANTAGENS
As desvantagens usualmente apresentadas para a escolha pelo inter-cacircmbio seguem a seguinte linha ldquocomo os sistemas juriacutedicos de diferentespaiacuteses satildeo distintos o que um jovem indo fazer intercacircmbio aprende en-quanto estuda fora natildeo eacute tatildeo importante para a sua profissatildeo e natildeo devetomar seu tempo nesse momento em que ele precisa focar-se em ingressaro quanto antes no mercado de trabalho sobretudo se levarmos em con-sideraccedilatildeo a possibilidade de se viajar algum tempo depois para fazer ummestrado ou doutorado opccedilotildees mais vantajosas e que enriquecem mais
o curriacuteculordquoEssa linha de argumentaccedilatildeo extremamente comum atribui trecircs pon-
tos negativos ao intercacircmbio durante a faculdade O primeiro diz respeitoao conteuacutedo que o estudante pode aprender no exterior O segundo aotempo perdido uma vez que optar pelo intercacircmbio eacute adiar o ingresso nomercado de trabalho e ateacute mesmo ter que sair do mercado uma vez quemuitos estudantes de Direito satildeo empregados como estagiaacuterios desde oiniacutecio da faculdade O terceiro trata-se da existecircncia de uma opccedilatildeo me-lhor fazer um mestrado ou doutorado no exterior apoacutes a faculdade mui-tas vezes depois de obter alguma experiecircncia de trabalho como advogado
Essas desvantagens no entanto partem de uma compreensatildeo limita-da da experiecircncia de intercacircmbio e do que ela possibilita para a carreirado estudante A seguir apresento algumas vantagens da experiecircncia deintercacircmbio que me parecem redimensionar o problema e apresentaacute-lode uma forma mais inteligente
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APTIDOtildeES IMPORTANTES PENSE ldquoOUTSIDE THE BOXrdquo
Como vimos eacute comum ouvir-se dizer que estudar Direito fora do paiacutes
traz pouco conhecimento efetivamente uacutetil para o advogado Consideroesse tipo de afirmaccedilatildeo equivocada
Apesar do Direito de outros paiacuteses diferir do Direito brasileiro e ape-sar de o que se aprende em um programa de intercacircmbio durante a facul-dade natildeo possuir aparentemente uma aplicaccedilatildeo direta agrave realidade de umadvogado ou promotor existem natildeo apenas conhecimentos relevantesque soacute podem ser obtidos atraveacutes de uma experiecircncia como esta mas tam-
beacutem uma seacuterie de aptidotildees importantes O mercado de trabalho brasileiroestaacute saturado de operadores do Direito que satildeo versados na linguagem dadogmaacutetica juriacutedica tradicional mas poucos que se destacam pelo conhe-cimento ou pela forma de pensar
No exemplo da advocacia eacute faacutecil constatar isto Os casos mais impor-tantes e mais difiacuteceis em outras palavras aqueles em que o trabalho deum advogado torna-se mais valioso satildeo justamente aqueles que deman-dam conhecimentos menos tradicionais Eacute comum na advocacia de alto
niacutevel ultrapassar as fronteiras nacionais para ir buscar na Jurisprudecircnciaestrangeira soluccedilotildees para casos difiacuteceis ou ateacute uma melhor compreensatildeoda nossa proacutepria legislaccedilatildeo que eacute tatildeo frequentemente influenciada pelaslegislaccedilotildees europeias Ainda que esses casos natildeo sejam a regra satildeo os maisimportantes e bem remunerados o que indica a existecircncia de um valornegligenciado em se estudar fora do paiacutes Sobretudo porque em grandeparte dos casos natildeo eacute o conhecimento do Direito em si mas sim a ca-
pacidade de pensar ldquooutside the boxrdquo de forma criacutetica e inovadora quediferencia os profissionais que se destacam no mercado Ainda mais importante talvez de um ponto de vista praacutetico satildeo al-
gumas aptidotildees que este tipo de experiecircncia ajuda a desenvolver comopor exemplo a fluecircncia em uma liacutengua estrangeira O domiacutenio de umaliacutengua estrangeira por si soacute eacute mais valioso para a carreira de um jovemadvogado do que o que se ensina em um semestre de uma faculdade deDireito tradicional
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Por que estudar no exterior | 3 9
AHEAD OF THE CURVE
O profissional que se destaca no mercado em geral eacute aquele que
estaacute ldquoahead of the curverdquo que por talento ou inteligecircncia estaacute acima dameacutedia No mercado de trabalho em qualquer aacuterea e em especial em umaaacuterea tatildeo competitiva como o Direito o que coloca um profissional acimada meacutedia e permite que ele se destaque eacute a sua capacidade de se dife-renciar do resto do mercado Isto acontece porque as regras do mercadotendem a atribuir valor mais alto ao que eacute mais raro e menor ao que eacutemais abundante
A questatildeo da entrada no mercado eacute em geral entendida pelo estudan-te como um fator crucial de seu percurso acadecircmico O estudante queringressar no mercado o quanto antes ansioso para se empregar e garantirsua vaga no mercado Esse tipo de raciociacutenio no entanto eacute ilusoacuterio Amelhor forma de efetivamente garantir uma vaga no mercado eacute possuircaracteriacutesticas que o mercado demanda e que poucos outros profissionaispossuem
O foco da escolha do estudante em geral eacute desviado da pergunta cor-
reta que eacute ldquocomo obter a melhor vaga no mercadordquo Que escolhas levamaos melhores resultados no menor prazo O jovem que refletir sobre essasquestotildees provavelmente concluiraacute que o ingresso no mercado natildeo deve serprematuro e que a eacutepoca da faculdade oferece oportunidades que depoisnatildeo podem ser recuperadas Mais importante do que comeccedilar cedo eacute sairna frente ldquoahead of the curverdquo
Neste sentido estudar fora eacute diversificar seu conhecimento e suas ap-
tidotildees eacute se diferenciar do restante do mercado A escolha neste sentidopassa a ser bastante atrativa quando pensamos que pode proporcionaruma colocaccedilatildeo muito melhor no mercado ainda que aparentemente tar-dia
O INTERCAcircMBIO COMO PREPARACcedilAtildeO PARA O MESTRADO
O melhor argumento contraacuterio ao intercacircmbio durante a faculdade eacuteaquele que afirma que o mestrado eacute uma opccedilatildeo mais vantajosa de estudo
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no exterior De fato tanto em termos de curriacuteculo quanto em termos deconteuacutedo o mestrado aparenta ter mais peso no planejamento profissio-nal Entre fazer um intercacircmbio durante a faculdade e participar de umprograma de mestrado ou doutorado fora do paiacutes algum tempo depois asegunda opccedilatildeo parece ser a mais vantajosa
No entanto essas escolhas raramente se contrapotildeem Na verdade namaior parte dos casos elas se complementam A melhor forma de garantira entrada em um programa de mestrado de uma universidade de reno-me internacional e com isso aprimorar significativamente o curriacuteculoeacute visitando a faculdade em um programa de intercacircmbio Este tipo de
programa permite que o aluno tenha muitas vezes acesso a professoresque futuramente podem abrir portas que ele sequer conhecia Aleacutem disso a experiecircncia de morar fora do paiacutes e todos os contatos fei-
tos com estrangeiros durante a viagem podem ser facilmente aproveitadoscom a finalidade de se abrir novas portas
NAtildeO PERCA OPORTUNIDADES
A experiecircncia de estudar fora do paiacutes aleacutem do enriquecimento pessoalque propicia oferece uma seacuterie de oportunidades profissionais aos jovensestudantes que souberam aproveitaacute-las Essa experiecircncia pode se limitara alguns meses de diversatildeo mas pode tambeacutem para pessoas capazes depensar de forma inteligente sobre sua carreira se mostrar essencial para opercurso profissional Natildeo perca essa oportunidade
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POR QUE ESTAGIAR EM ESCRITOacuteRIO
Antocircnio Pedro Garcia de Souza 14
Na faculdade leciona-se ao estudante de graduaccedilatildeo inuacutemeras teorias efacetas do direito sua aplicabilidade nas relaccedilotildees civis penais tributaacuterias
comerciais internacionais administrativas trabalhistas entre outras di-visotildees didaacuteticas Monta-se um arqueacutetipo para facilitar a compreensatildeo dodireito no mundo na vida
Quase sempre natildeo se tem o trabalho ateacute mesmo pela dificuldade queisso representaria de explicar que entre o direito sobretudo o posto e arealidade tem-se uma enorme lacuna Simplesmente natildeo haacute uma regrapreacute-concebida para uma controveacutersia futura Tambeacutem natildeo se tem umaregra especiacutefica que se amolde a cada litiacutegio
As constantes mudanccedilas na economia nas relaccedilotildees sociais e a conse-quente inovaccedilatildeo das controveacutersias impedem o direito de acompanhaacute-lasPrincipalmente o direito se formula a partir delas Forma-se entatildeo umvazio entre o direito e as exigecircncias sociais Essa concepccedilatildeo dif icilmente eacutevislumbrada na faculdade de direito
Dessa noccedilatildeo aliaacutes explico o porquecirc ndash e natildeo mais o por quecirc (comono tiacutetulo) ndash de se estagiar num escritoacuterio de advocacia Eis o primeiro
motivo
O DIREITO E A REALIDADE
O estaacutegio num escritoacuterio de advocacia propicia o contato do entatildeoestudante com o direito aplicado Observa-se por meio do estaacutegio ainteraccedilatildeo do direito com a economia e a sociedade Verifica-se a razatildeo de
ser do direito o apaziguamento das relaccedilotildees sociais
14 Aluno do 10ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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O desafio dos escritoacuterios de advocacia e de seus advogados tem porobjetivo adequar o direito agraves necessidades do dia a dia A preencherprecisamente a lacuna que se forma entre o direito e a realidade Solu-cionar os casos concretos com a insuficiecircncia do direito Os escritoacuteriosde advocacia convivem com um eterno problema sobre o qual lidam nosseus cotidianos enquanto o direito vem a reboque a realidade inauguraa vanguarda
Para solucionar esse problema a tarefa dos advogados engrandece-seObrigam-no a costurar o elo entre a pequenina norma e a as infindaacuteveisnecessidades de seus clientes
Eis aiacute o primeiro grande desafio dos escritoacuterios de advocacia expe-rimentados por seus estagiaacuterios Como resolvecirc-lo Natildeo haacute resposta certaMas o exerciacutecio da hermenecircutica certamente contribui para soluccedilatildeo Daiacuteentatildeo o segundo motivo para o estaacutegio o desenvolvimento da hermenecircu-tica e interpretaccedilatildeo do direito
HERMENEcircUTICA E INTERPRETACcedilAtildeO DO DIREITO
A faculdade ou uma experiecircncia estritamente acadecircmica mesmo quetenha por objetivo primordial o exerciacutecio da interpretaccedilatildeo se cotejadacom a advocacia limita-se
Com efeito a interpretaccedilatildeo por qualquer pessoa de um dispositivode Lei sem um problema concreto restringe-se agrave capacidade de abstraccedilatildeodo leitor Ao se deparar com determinado dispositivo legal o estudanteou pesquisador consegue vislumbrar uma seacuterie de hipoacuteteses que pode-riam ser resolvidas por meio do dispositivo legal lido Mas sua imagina-ccedilatildeo eacute o limite Haacute um limite
Num escritoacuterio de advocacia por outro lado as empresas e demaispessoas ndash os clientes ndash procuram seus advogados com determinado pro-blema evidentemente de difiacutecil soluccedilatildeo muito provavelmente sobre oqual nunca se pensou A legislaccedilatildeo agrave primeira vista natildeo oferece qualquerresposta tampouco a doutrina e jurisprudecircncia Para dissipaacute-lo utiliza-se
entatildeo a preciosa ferramenta lecionada na faculdade poreacutem pouco aplica-da a hermenecircutica
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 3
O problema trazido pelo cliente permite ao advogado ler a Lei sobuma oacutetica pela qual nunca vislumbrou Forccedila-o a interpretar determina-do dispositivo de Lei sob uma foacutermula jamais pensada muito aleacutem desua capacidade de abstraccedilatildeo Na metaacutefora do Professor Joaquim Falcatildeoo advogado vestiria peculiares ldquooacuteculosrdquo para enxergar o dispositivo legalsob uma forma jamais antes lida
Incentivam-no a pesquisar na doutrina e jurisprudecircncia subsiacutedios paraa atividade hermenecircutica como em nenhum outro ambiente Instam-lheTudo para que se tenham elementos ainda que miacutenimos para construiruma tese juriacutedica ao caso concreto
Na advocacia a hermenecircutica desenvolve-se como em nenhuma outraaacuterea de aplicaccedilatildeo do direito Em contraposiccedilatildeo agrave atividade acadecircmica naqual o estudante busca observar a aplicaccedilatildeo da lei para analisaacute-la de ummodo criacutetico o advogado manipula-a serve-se da Lei em seu benefiacutecioDeixa de ser espectador para tornar-se seu usuaacuterio
O estagiaacuterio sobretudo pelo ineditismo na vivecircncia dessa praxe vale-se mais do que todos dessa oportunidade
O LADO PRAacuteTICO
Sob o aspecto pragmaacutetico o contato com a praacutetica da advocaciafacilita ao estagiaacuterio a compreensatildeo do direito Ateacute mesmo ndash e infeliz-mente ndash a praacutetica das atividades ldquoburocraacuteticasrdquo do estagiaacuterio mostra-sefundamental Imagine-se o professor comentando sobre a Junta Comer-cial Registro de Imoacuteveis Cartoacuterio de Tiacutetulos e Documentos preparode um recurso a interposiccedilatildeo de uma apelaccedilatildeo sem que o aluno jamaistenha tido contato com qualquer desses lugares ou tarefas O apren-dizado torna-se nesse sentido mais penoso exige do aluno a um soacutetempo imaginaccedilatildeo ndash pois vislumbra o que desconhece ndash e capacidadecognitiva
De outra ponta se o aluno jaacute esteve diante de qualquer desses lugaresou deparou-se com uma dessas tarefas tudo se simplifica Arrisco-me a
dizer que soacute se aprende processo civil ou qualquer outro direito processu-al praticando-o O estudo processual do direito eacute em si praacutetico
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Na faculdade prestigia-se muito o estudo teoacuterico o vieacutes acadecircmico Olado praacutetico fica um pouco esquecido O estaacutegio num escritoacuterio de advo-cacia supre essa deficiecircncia Uma hipoacutetese eacute a elaboraccedilatildeo de um contratocomo exerciacutecio de sala de aula Outra bem distinta eacute a confecccedilatildeo de umcontrato contemplando os interesses do cliente no escritoacuterio Somente nasegunda hipoacutetese tem-se a verdadeira noccedilatildeo do que eacute desenhar a roupa-gem juriacutedica para os interesses de outrem
ESCRITOacuteRIO DE GRANDE MEacuteDIO OU PEQUENO PORTE
As experiecircncias nos escritoacuterios distinguem-se tambeacutem pelo seu tama-nho e aacuterea de especializaccedilatildeo
Os escritoacuterios de maior porte dividem-se em equipes especializadaspor mateacuteria Haacute times especiacuteficos para as questotildees tributaacuterias ciacuteveis pre-videnciaacuterias societaacuterias entre muitas outras O estagiaacuterio portanto quan-do integrar-se numa das equipes especializa-se no seu campo de atuaccedilatildeo(seja ele ciacutevel comercial trabalhista tributaacuterio) Aprofunda com isso
seu conhecimento em determinado campo do direito mas priva-se poroutro lado de conhecer os demais
Num escritoacuterio de menor porte vivencia-se em regra o oposto Ha-veraacute demandas de clientes envolvendo as mais diversas aacutereas juriacutedicas Oestagiaacuterio teraacute contato com todas elas sem todavia aprofundar-se maisdetidamente em qualquer uma Em distinccedilatildeo aos escritoacuterios de maiorporte desenvolvem-se conhecimentos interdisciplinares
A escolha fica a criteacuterio de cada um Claro que haacute escritoacuterios pe-quenos especializados e grandes sem especificaccedilatildeo de equipe Trato aquicontudo apenas das generalidades
A RELACcedilAtildeO COM O CLIENTE
Haacute tambeacutem como aspecto diferencial de qualquer outra oportuni-
dade de estaacutegio a relaccedilatildeo com o cliente Embora estagiaacuterio de uma ma-neira ou de outra no escritoacuterio participa-se das relaccedilotildees com os clientes
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 5
Dependendo da aacuterea e tamanho do escritoacuterio a relaccedilatildeo do estagiaacuterio como cliente seraacute mais ou menos estreita Os casos de famiacutelia e penal apro-ximam muito advogado e cliente envolvem em grande parte o aspectoemocional O estagiaacuterio desfruta dessa relaccedilatildeo
Por sua vez os litiacutegios e planejamentos societaacuterios e tributaacuterios envol-vem estrateacutegias empresariais e exigem astuacutecia negocial Nesses casos asrelaccedilotildees satildeo menos emocionais e mais comerciais Como chamariz paraesse campo descortina-se a racionalidade econocircmica por detraacutes das tran-saccedilotildees Tudo eacute vivido e acompanhado de perto pelo estagiaacuterio
Soma-se a isso o fato do estagiaacuterio ter a oportunidade de acompanhar
as relaccedilotildees havidas entre os advogados mais calejados e os clientes sejapara a elaboraccedilatildeo de um contrato de uma claacuteusula ou ateacute mesmo na es-trateacutegia para a resoluccedilatildeo ou conduccedilatildeo de um litiacutegio
O CRESCIMENTO PESSOAL
Admitir entretanto que as experiecircncias de se estagiar num escritoacuterio
de advocacia restringem-se ao fomento do conhecimento juriacutedico certa-mente seria amesquinhaacute-la Haacute muito mais a acrescentar
No estaacutegio aprende-se a conviver com colegas superiores hieraacuterquicosfuncionaacuterios clientes e autoridades A relaccedilatildeo do estagiaacuterio com seu su-pervisor diferencia-se da relaccedilatildeo aluno-estudante o conviacutevio com amigosem ambiente de trabalho destoa do ordinaacuterio conviacutevio social e o contatocom autoridades do Poder Judiciaacuterio ateacute entatildeo muito provavelmente ine-xistia Forma-se como se vecirc novos tipos de relaccedilotildees
Aleacutem disso ao estagiaacuterio impotildeem-se responsabilidades deveres eobrigaccedilotildees cobradas por seus superiores O estagiaacuterio ocupa o posto maisbaixo na hierarquia do escritoacuterio Seu trabalho no entanto natildeo menosimportante A partir da minuta do estagiaacuterio muitas vezes constroacutei-se aestrateacutegia adotada Nela depositaram-se as primeiras ideias Essas tarefasatribuiacutedas aos estagiaacuterios com grandes responsabilidades contribuem emuito para seu crescimento pessoal
Confiam-lhe o protocolo dos prazos o exame de documentos revisatildeo decontratos e ateacute minutas de peticcedilotildees Um deslize pode lhe custar o emprego
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Num estaacutegio de pesquisa por outro lado as cobranccedilas e responsabi-lidades satildeo significativamente inferiores O compromisso com uma pes-quisa natildeo se assemelha agrave expectativa de um cliente Em regra no estaacutegiode pesquisa natildeo haacute embate mas sim investigaccedilatildeo cujo objetivo eacute apresen-tar o resultado apurado O estagiaacuterio de escritoacuterio sofre a pressatildeo postapelo cliente de garantir o resultado seja o sucesso da operaccedilatildeo do litiacutegioou do acordo de divoacutercio Tem-se uma verdadeira atividade de resultadoscujo desfecho muitas vezes alheia-se ao esforccedilo do advogado ou do esta-giaacuterio (juridicamente entretanto sabe-se que a obrigaccedilatildeo de advogado eacutede meio)
De um modo ou de outro o constante envolvimento com as pressotildeesdo cotidiano de um escritoacuterio forccedilam-no a amadurecer e tornar-se verda-deiramente aprendiz de advogado
O EXTRATO AO FINAL
Haacute muitos mais motivos que me ocorreram e natildeo me ocorreram
para se recomendar o estaacutegio no escritoacuterio de advocacia para o estudantede direito Preferi contudo natildeo me alongar
Como se viu vivencia-se o confronto do direito com a realidade de-senvolvem-se as teacutecnicas de hermenecircutica e interpretaccedilatildeo experimenta-seo lado praacutetico da atividade juriacutedica enriquece-se o conhecimento juriacutedicoe forccedila-se o crescimento pessoal Mais importante exige-se do estagiaacuteriocompromisso e dedicaccedilatildeo
E ao final da experiecircncia descobre-se como haacute muito jaacute havia ensi-nado Rui Barbosa eacute sacerdoacutecio o exerciacutecio do direito
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POR QUE SER PRESIDENTE DO CENTRO ACADEcircMICO
Daniel Aisengart 15
Uma boa pergunta eacute aquela que traz mais perguntas do que respostasQuando a duacutevida vem logo seguida de uma resposta ela sai da cabeccedila e
talvez natildeo volte mais mas se a pergunta provoca outras ela estimula epode nos levar a novos pensamentos que natildeo chegariacuteamos se natildeo fossepor meio da duacutevida e da investigaccedilatildeo Como disse Einsten ldquoa mente quese abre a uma nova ideia jamais voltaraacute a seu tamanho normalrdquo Nessesentido as melhores perguntas talvez sejam aquelas que natildeo tecircm umaresposta certa aquelas que provocam discordacircncia e debate e que quandonos aprofundamos percebemos como estamos longe de uma definiccedilatildeo
A pergunta que se assenta no tiacutetulo deste texto parece ser uma dessas
Pelo menos eacute assim que eu me sinto em relaccedilatildeo a ela quanto mais eupenso mais longe parece que estou de escrever algo que mereccedila ser lido
Achei por bem entatildeo de rechear meu texto de perguntas e esperar quealgueacutem concorde com as respostas esboccediladas Melhor ainda minha maisalta expectativa eacute que algueacutem leia e discorde das minhas ideias quem sabeassim a partir da diferenccedila seja possiacutevel chegar agrave melhores respostas paraessas perguntas
Trabalhando assim com mais perguntas do que respostas talvez aprimeira reflexatildeo para chegar ao tema do texto seja o que eacute um Centro
Acadecircmico Jaacute neste primeiro passo a resposta natildeo eacute paciacutefica e diferentessoluccedilotildees podem ser oferecidas como resposta a essa indagaccedilatildeo Pode-sedizer que o CA eacute uma organizaccedilatildeo poliacutetica dentro de uma faculdade deoutra forma pode-se argumentar que o objetivo como o nome eacute pura-mente acadecircmico Vou escolher por ora uma definiccedilatildeo mais generalistacom a qual eacute mais faacutecil concordar e deixar essa discussatildeo para o segundo
momento Vou dizer apenas que o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircm-
15 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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bito de uma faculdade ou curso universitaacuterio e composta apenas de seusestudantes
Essa definiccedilatildeo mais geral natildeo acaba com nossos problemas apenascontextualiza a discussatildeo e nos leva a uma nova pergunta mais interes-sante e acalorada que a primeira qual eacute o objetivo do Centro Acadecircmico
A resposta a essa duacutevida eacute composta de uma finalidade mais proacutexima euma mais distante que funcionam como etapas sucessivas de um mesmoprocesso O primeiro objetivo eacute aprimorar a faculdade ou curso em que seinsere o CA Proporcionar uma melhor formaccedilatildeo para o corpo discenterepresentado por aquele centro O segundo objetivo a meu ver inescapaacute-
vel eacute aprimorar a sociedade em que estaacute inserida a faculdade As discordacircncias mais comuns em relaccedilatildeo ao primeiro objetivo de-lineado acima satildeo as que afirmam (i) que a finalidade do CA eacute apenassocial natildeo tendo qualquer relaccedilatildeo com a formaccedilatildeo acadecircmica e (ii) que oCA deve defender o interesse dos alunos independentemente do que sejao melhor para o curso ou a formaccedilatildeo em geral A primeira afirmativa ameu sentir eacute equivocada porque restringe excessivamente o papel da or-ganizaccedilatildeo estudantil Natildeo nego que o CA deva ter um papel social natildeo
haacute duacutevida de que a interaccedilatildeo social e a integraccedilatildeo do corpo acadecircmicofavorece a sua formaccedilatildeo Contudo dizer que a atuaccedilatildeo deve parar naorganizaccedilatildeo de eventos eacute retirar dos estudantes um papel muito impor-tante no seu proacuteprio desenvolvimento Aprimorar a faculdade significafomentar eventos sociais e mais Natildeo haacute uma uacutenica forma de atingir esseobjetivo mas parece claro que haacute mais nele do que apenas eventos Dis-cutirei esse ponto quando tratar da proacutexima pergunta
A segunda discordacircncia decorre natildeo de uma restriccedilatildeo mas de umavisatildeo miacuteope que prega que eacute possiacutevel defender o interesse dos alunos semdefender o que eacute melhor para o curso Haacute formas de defender interessesindividuais prejudicando os interesses da coletividade Poreacutem natildeo vejocomo se defender interesses coletivos do corpo discente e ao mesmo tem-po natildeo buscar o aprimoramento da formaccedilatildeo O interesse do CA eacute doconjunto de estudantes e assim natildeo pode se confundir com motivaccedilotildeesparticulares O interesse do corpo discente como tal eacute usufruir da me-
lhor faculdade que possa ter Pode-se dizer que se o CA defende interessesfinanceiros dos alunos de uma faculdade particular natildeo se estaacute melhoran-
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 4 9
do a faculdade Refuto este argumento porque penso que sendo o acessouma variaacutevel importante obter a mesma qualidade com custo menor ndash ouuma melhor relaccedilatildeo qualidadecusto ndash eacute uma forma de aperfeiccediloamen-to da faculdade Sendo assim chego uma segunda definiccedilatildeo provisoacuteriao CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade ou cursouniversitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que tem objetivo deaprimorar a faculdade ou curso em que se insere
Referindo-se ao segundo objetivo relacionado que chamei de objetivodistante a criacutetica mais pronunciada eacute a que afirma que o CA se relacionaapenas aos alunos da faculdade e que natildeo deve ter nenhum compromisso
com o restante da sociedade Dizer que o CA natildeo tem compromisso coma sociedade implica em duas afirmaccedilotildees (i) o CA natildeo deve agir direta-mente para a melhoria da sociedade e (ii) a formaccedilatildeo universitaacuteria natildeotem como objetivo necessaacuterio o aperfeiccediloamento da sociedade As duasassertivas tecircm um cunho de opccedilatildeo poliacutetica Natildeo posso afirmar que essasopccedilotildees satildeo impossiacuteveis ou que natildeo possam ser defendidas Posso apenasexplicitar que essas satildeo as duas decorrecircncias da primeira objeccedilatildeo e dizerque essas natildeo satildeo as opccedilotildees que eu adoto Penso que ainda que se possa
atribuir diferentes significados para o que seja ldquomelhoria da sociedaderdquoesse objetivo deve ser perseguido sempre Assim discordo da assertiva(i) por acreditar que o CA deve buscar diretamente o aprimoramentoda sociedade em geral e tambeacutem da assertiva (ii) por pensar que umadas finalidades necessaacuterias de uma faculdade formar seus estudantes como intuito de transformar a sociedade Assim chegamos a uma terceiradefiniccedilatildeo o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade
ou curso universitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que temobjetivo de aprimorar a faculdade ou curso em que se insere e a sociedadede uma forma geral
A proacutexima pergunta que decorre logicamente dos objetivos formu-lados ateacute aqui eacute como o CA pode atingir esses objetivos Ao chegar nes-te ponto estou longe de uma definiccedilatildeo generalista e penso que muitos
jaacute discordam de minhas respostas Contudo este eacute o momento em quesurgiratildeo as maiores oposiccedilotildees afinal o como ndash que tambeacutem eacute uma boa
pergunta ndash nos leva a enfrentar o problema de dar significado concreto aldquoaprimoramento da faculdade e da sociedaderdquo As accedilotildees listadas a seguir
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me levaratildeo inevitavelmente a transparecer o que eu penso ser a melhorfaculdade e a melhor sociedade Eu natildeo tenho as respostas certas para esseconteuacutedo ndash penso ateacute que elas natildeo existem ndash mas ainda assim listarei asiniciativas como as vejo porque se natildeo forem suficientemente boas po-deratildeo ao menos instigar algueacutem a querer fazer algo melhor Chamarei defunccedilotildees do CA as accedilotildees pelas quais ele persegue seus objetivos
A primeira funccedilatildeo do CA eacute participar ativamente do dia-a-dia da ins-tituiccedilatildeo de ensino Isso significa que na medida em que lhe for possiacutevelo Centro Acadecircmico deve tomar parte nas decisotildees tomadas na faculdadeem que ele se insere e manter uma comunicaccedilatildeo ativa com todas as ins-
tacircncias da instituiccedilatildeo O diaacutelogo deve ser estabelecido desde a burocraciaadministrativa ateacute a direccedilatildeo passando por todo o corpo docente paraviabilizar ao maacuteximo eficiecircncia e qualidade de ensino Partindo do pres-suposto de que essa funccedilatildeo eacute tambeacutem da coordenaccedilatildeo da faculdade oucurso penso que em princiacutepio CA e coordenaccedilatildeo satildeo parceiros em realizaresse acompanhamento permanente Isso natildeo significa que tenha que haverconcordacircncia mas que se os dois estatildeo exercendo a mesma funccedilatildeo com osmesmos objetivos devem dialogar e se auxiliar mutuamente para manter
os rumos da instituiccedilatildeo de acordo com a missatildeo a que ela se propotildeeEssa primeira funccedilatildeo eacute importante para o processo de tomada de de-
cisotildees em que o CA eacute muitas vezes envolvido mas natildeo apenas nesses mo-mentos Por ser formado de estudantes ndash e estar em contato com outrosestudantes ndash o CA tem possibilidade maior e custo menor para entendero que os alunos querem para a sua faculdade e para a sociedade de umaforma geral Por outro lado por muitas vezes participar de deliberaccedilotildees e
tomadas de decisatildeo o CA tambeacutem conhece melhor as expectativas e ob- jetivos da coordenaccedilatildeo ou direccedilatildeo de seus cursos Sendo assim eacute funda-mental que o CA atue para reduzir a assimetria de informaccedilatildeo que existeentre estudantes e professores e faccedila com que os corpos docente e discentepossam se entender quanto a seus fins e principalmente quanto agrave formade atingi-los Ou seja funccedilatildeo cotidiana do CA ndash identificada aqui comoprimeira funccedilatildeo ndash consiste (i) na tomada de decisotildees sempre que lhe forconcedido participar em deliberaccedilotildees de acordo com os objetivos deli-
neados acima e (ii) na conciliaccedilatildeo de interesses de docentes e discentesprincipalmente atraveacutes da geraccedilatildeo de transparecircncia para as duas partes
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 5 1
A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Por que estudei na FGV | 5 5
Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
cadernosdireito-riofgvbr
CadernosFGVDIREITORIO
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Por que ser bom aluno | 1 7
reira futura O importante natildeo eacute saber o ponto de chegada mas trilharum caminho da melhor forma possiacutevel com esforccedilo e estudo que levaraacutea diferentes resultados positivos de uma forma ou outra
Estudar traz conhecimento ensina a pensar desenvolve o raciociacutenioe isso independe dos outros ou das oportunidades dos planos para o fu-turo ou de uma prova Estudar eacute algo para si e estaacute aiacute um ponto que talvezmuitos natildeo percebam o bom aluno natildeo estuda necessariamente para tirarboas notas para conseguir um intercacircmbio para mostrar que eacute bom Natildeoestuda enfim para os outros mas para si sabendo que o estudo eacute algopermanente na vida natildeo apenas um ponto de passagem As notas as
oportunidades e os outros satildeo apenas consequecircncias Estudar por estudarporque nos traz um conhecimento gratificante nos daacute o prazer de vencerobstaacuteculos de ter o esforccedilo recompensado e porque quem ganha comisso somos noacutes Eacute um investimento na proacutepria vida que traraacute inuacutemeroslucros ao longo dela Eacute este conjunto de fatores que faz o bom aluno
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POR QUE FAZER PERGUNTAS EM SALA DE AULA
Adriana Simonsen Reino4
A FGV Direito Rio eacute uma das poucas universidades no Brasil que
aplica no seu ensino o meacutetodo socraacutetico participativo transparecendouma preocupaccedilatildeo de sempre manter os debate ativos entre os alunos eprofessores na sala de aula Essa eacute uma das propostas diferenciadas daEscola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas tanto em Satildeo Pauloquanto no Rio e vale aqui explicitar porque ela eacute tatildeo importante para aformaccedilatildeo de alunos mais criacuteticos com relaccedilatildeo ao ensinamento juriacutedicoatual
Esse meacutetodo muito utilizado no ensino americano eacute por vezes in-
terpretado simplesmente como um meacutetodo participativo entre alunos eprofessores mas aqueles natildeo compreendem de fato o propoacutesito dele e asua significacircncia para uma aula mais desafiadora A maioria dos alunosveio de escolas brasileiras onde natildeo se aplica o meacutetodo socraacutetico de en-sino mas um meacutetodo expositivo no qual o professor eacute superior aos seusalunos e se limita a expor aquilo que eles devem aprender de acordo coma programaccedilatildeo curricular
Deste modo quando vatildeo estudar num ambiente em que se aplicabastante o meacutetodo introduzido pelo filoacutesofo Soacutecrates entendem a neces-sidade de participarem mais ativamente da aula mas natildeo efetivamenteo seu propoacutesito e a intenccedilatildeo de formar indiviacuteduos atraveacutes da criacutetica e dacontestaccedilatildeo daquilo que nos eacute apresentado como verdade E o que eacute piorvejo com o passar dos anos os alunos desistirem junto com os profes-sores de aplicar ativamente esse meacutetodo diferenciado por estarem porvezes mais acostumados a aplicar o meacutetodo expositivo natildeo valorizando
enfim a participaccedilatildeo do modo que deveriam
4 Aluna do 7ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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2 0 | Cadernos FGV DIREITO RIO n5
Pessoalmente por ter estudado na Escola Americana onde era apli-cado efetivamente o meacutetodo socraacutetico aprendi a sua funccedilatildeo de provocarum senso criacutetico nos alunos com o fim de fazecirc-los refletir sobre aquiloque aprendem mais do que simplesmente o entenderem A intenccedilatildeoda escola era preparar alunos capazes de pensarem grandes soluccedilotildeessozinhos e para isso ensinaacute-los a saber pensar e criticar aquilo que lheseacute apresentado como fato certo e determinado pela sociedade Era por-tanto preparaacute-los para mais do que uma prova de vestibular preparaacute-los para as relaccedilotildees da vida de faculdade trabalho mundo Logo eacuteimportante salientar os benefiacutecios de se fazer perguntas em sala de aula
para a formaccedilatildeo de alunos mais capazes mais criacuteticos e natildeo por se apli-car apenas um meacutetodo diferenciado bastante adotado no ensinamentoamericano como um todo
Primeiramente haacute que se explicar o meacutetodo socraacutetico mais a fundonatildeo apenas para reiterar aquilo que alguns jaacute conhecem bem e que lhesparece evidente mas tambeacutem para ressaltar os objetivos aos demais enatildeo simplesmente o seu processo em si Segundo os registros de PlatatildeoSoacutecrates era o grande aplicador de um discurso caracterizado pelo cons-
tante questionamento e criacutetica Sua intenccedilatildeo por meio de perguntas ouo que se chama de teacutecnica maiecircutica era questionar uma informaccedilatildeoapresentada como verdadeira a priori e desconstruiacute-la por meio de umraciociacutenio proacuteprio e pela discussatildeo para se chegar a uma outra verdadesobre a mesma definiccedilatildeo O questionamento sistemaacutetico era portantouma forma de poder elevar esse senso criacutetico cujo processo levaria ao quese chama de parto da verdade De modo mais simplista podemos afir-
mar que sua intenccedilatildeo era a de desconstruir qualquer certeza que houvesseno discurso daquele que apresentasse a informaccedilatildeo fazendo-o concluirpor sua ignoracircncia sobre esta Provocando-os por meio de perguntas osconduzia a refletir sobre aquilo que falavam opondo-se agrave verdade estere-otipada e destruindo conceitos preacute-definidos
Esse meacutetodo criacutetico e discurso baseado em constante debate vai aleacutemda reproduccedilatildeo de informaccedilatildeo como se faz no meacutetodo expositivo forman-do pensadores mais aptos a criticar as verdades impostas para evoluirmos
intelectualmente em busca de novas verdades novos paradigmas Natildeopretende transmitir informaccedilatildeo mas provocar a autorreflexatildeo daqueles
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Por que fazer perguntas em sala de aula | 2 1
com quem conversa para que juntos cheguemos a um conhecimentomais aprimorado
Dito isto retiramos dos ensinamentos de Soacutecrates sobre a dialeacutetica ehermenecircutica de que o meacutetodo participativo em sala natildeo deve se limitara uma troca de comentaacuterios e participaccedilotildees mas sim de provocar discus-sotildees ativas sobre aquilo que nos eacute passado Isso determina na verdadeuma exigecircncia maior dos professores que satildeo responsaacuteveis por apresentaras informaccedilotildees de outra forma que natildeo a expositiva mas sim provocar oquestionamento de seus alunos com relaccedilatildeo agravequilo que eacute tido como ver-dade pela sociedade como um todo O professor natildeo deve se limitar a ser
mero interlocutor tendo em vista a falta de familiaridade dos alunos como referido meacutetodo devendo do contraacuterio provocaacute-los e ser mais receptivoao questionamento e duacutevida dos alunos
Quanto aos alunos estes devem ser provocadores do pensamento juriacute-dico ou qualquer que seja aquilo que estejam se aprimorando em termosde conhecimento Ou seja devem atuar como Soacutecrates em relaccedilatildeo aosinterlocutores Devem questionar e desafiar constantemente aquilo quelhes eacute apresentado como verdadeiro e factiacutevel Deste modo por meio de
aplicaccedilatildeo da chamada maiecircutica conseguem ir aleacutem da mera reproduccedilatildeode conhecimento se diferenciando dos demais ao serem autorreflexivossobre determinadas informaccedilotildees e com isso mudarem determinados pa-radigmas e melhorarem as condiccedilotildees e relaccedilotildees sociais nas quais vivemos
O aluno que pergunta e que questiona aquilo que lhe eacute apresenta-do pelo professor natildeo apenas por uma exigecircncia de participar mas porquerer saber mais e entender melhor aquilo que lhe eacute transmitido como
informaccedilatildeo verdadeira vai aleacutem dos demais que a assimilam pois satildeocapazes de criticaacute-la chegando agrave soluccedilotildees mais eficientes para a sociedadeNos Estados Unidos por exemplo onde o meacutetodo socraacutetico eacute um
pilar do ensinamento nas grandes universidades ali instituiacutedas a expe-riecircncia do aluno eacute muito valorizada pelas instituiccedilotildees de ensino assimcomo a relaccedilatildeo entre o aluno e seu mestre Deste modo em adotandocomo referecircncia a Universidade de Yale particularmente existem doistipos de aula os seminars e as lectures Os primeiros contam no maacuteximo
com 18 alunos e um professor que se reuacutenem ao redor de uma mesa es-tando os alunos e o professor de igual para igual trocando informaccedilotildees
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por meio de discussotildees comentaacuterios perguntas e observaccedilotildees uma vezpor semana
Nesse tipo de aula raramente o professor eacute quem domina a conversadevendo cada aluno se preparar de antematildeo para essas conversas e deven-do um deles guiar as perguntas a serem feitas aos seus colegas e professorpara guiar o debate A nota dessa aula seraacute entatildeo baseada na participaccedilatildeodo aluno nesses diferentes aspectos e na entrega de um trabalho escritode 15 a 20 paacuteginas Os lectures em contrapartida satildeo aulas nas quais umprofessor se posiciona na frente das salas ensinando determinado mate-rial a um grupo de 20 a 200 alunos
Essas aulas acontecem de duas a trecircs vezes por semana e nelas o alunotambeacutem eacute responsaacutevel por ir preparado em relaccedilatildeo agrave leitura dos textosDepois tecircm que frequentar uma section por semana referente a cada lec-ture Nessas sections um assistente do professor que eacute um aluno da poacutes-graduaccedilatildeo especializado no assunto que estaacute sendo tratado pelo professorna lecture discute os textos da semana assim como responde agraves perguntasespeciacuteficas do professor Essas discussotildees costumam acontecer da mesmaforma que um seminar ou seja com no maacuteximo 15 alunos em volta de
uma mesa Neste caso o assistente fica responsaacutevel por dar a nota aoaluno o que faz com base na participaccedilatildeo interaccedilatildeo e contribuiccedilatildeo dosmesmos em trazer agraves discussotildees alguma questatildeo interessante
Aleacutem desses tipos de aula existe tambeacutem os office hours que satildeo ho-raacuterios especiacuteficos nos quais os professores ficam em seus escritoacuterios deportas abertas para conhecer conversar e responder agraves perguntas de seusalunos Eles satildeo sempre bastante receptivos em combinar encontros com
os alunos em outros horaacuterios e a trocar e-mails com os mesmosPor meio dessa descriccedilatildeo simplificada do ensino nesta renomada uni-versidade americana compreendemos que natildeo apenas a disposiccedilatildeo dasaulas em mesas circulares e encontros semanais com professores e assis-tentes satildeo importantes para provocar bastante discussatildeo e questionamen-to acerca das informaccedilotildees mas tambeacutem o meacutetodo de avaliaccedilatildeo faz partedesse meacutetodo de ensino e adeacutequa-se a ele propriamente
Isto nos eacute claro pelo fato de exigirem a elaboraccedilatildeo de trabalhos escri-
tos onde o aluno eacute obrigado natildeo soacute a estudar a fundo determinado as-sunto mas principalmente a questionaacute-lo por meio de uma tese proacutepria
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Por que fazer perguntas em sala de aula | 2 3
Natildeo se trata tanto de comparar o desempenho dos alunos mas de pres-tigiar as suas contribuiccedilotildees e as suas capacidades de pensar criticamentee trazer para a sala de aula questotildees controversas pensamentos proacutepriose debater o conhecimento paradigmaacutetico Prestigia-se a capacidade doaluno em se tornar um pensador e natildeo a sua capacidade de reproduzirum conhecimento que lhe eacute passado como absoluto e certo por meiode provas escritas comparativas como ocorre nas aulas que aplicam omeacutetodo expositivo
Haacute pois que haver coerecircncia entre as aulas e o meacutetodo de avaliaccedilatildeopara que se aplique corretamente o meacutetodo socraacutetico de ensino tendo em
vista que para motivar a discussatildeo e o questionamento haacute que se avaliaro aluno nesse sentido e natildeo na sua capacidade de reproduzir informaccedilatildeoLembrando que a intenccedilatildeo eacute formar indiviacuteduos capazes de pensarem so-zinhos e desenvolverem novas verdades e natildeo transmitir certezas
Para que se valorizem as perguntas em sala de aula existem vaacuteriosaspectos diferentes sobre o ensino que devem existir conjuntamente coma vontade do aluno em discutir Isto eacute deve haver estruturas para issocomo disponibilidade de professores natildeo apenas fiacutesica mas tambeacutem no
sentido destes acreditarem no meacutetodo e na sua aplicaccedilatildeo e natildeo se limita-rem a aplicar a expositiva por acreditarem ser mais faacutecil
Deste modo podemos concluir que o aluno deve se sentir motivadoa fazer perguntas em sala de aula natildeo apenas porque a instituiccedilatildeo de en-sino o estimula a tanto mas porque quer se tornar um profissional maisintelectualizado e mais capacitado para crescer e atingir seus objetivosprofissionais Trata-se de uma forma de autorreflexatildeo que quanto mais
praticada mais habilidade e senso criacutetico daacute ao estudante para quebrarparadigmas impostos pela sua sociedade e portanto buscar novas melho-rias para os mercados e aacutereas de atuaccedilatildeo na sociedade
Trata-se de fazer uma diferenccedila e natildeo de tornar-se um aluno limitadoa reproduzir aquilo que aprende e acreditar ser aquilo certo e verdadeiroTrata-se de formas de treinamento para formar alunos melhores pensa-dores melhores indiviacuteduos melhores Qualquer um consegue reproduzirinformaccedilatildeo e decorar Basta ter um bom livro Difiacutecil eacute se tornar um
indiviacuteduo que vaacute desafiar a realidade em prol de soluccedilotildees mais eficientese mais vantajosas para a evoluccedilatildeo dos sistemas
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Portanto pense que quando a Escola de Direito visa a implementarum ensino de educaccedilatildeo que valoriza o meacutetodo socraacutetico ela quer valorizara experiecircncia do aluno e formaacute-lo de maneira diferenciada e capacitada Eacuteverdade que a escola ainda teraacute que adequar uma variedade de vertentesque ainda se prendem a um sistema de ensino expositivo muito caracte-riacutestico do ensino brasileiro mas por meio da provocaccedilatildeo de perguntas deseus alunos ela aposta no melhor do seu corpo discente Por isso a escolade Direito natildeo pode desistir da aplicaccedilatildeo desse meacutetodo e os alunos devemaprender a valorizaacute-lo mais ou caso natildeo se identifiquem a buscar outrasinstituiccedilotildees que mais de adequem ao seu perfil de aprendizado
Eacute muito faacutecil desistir do caminho mais difiacutecil e tomar o mais curto efaacutecil ou seja o de se tornar como as demais instituiccedilotildees de ensino que re-produzem informaccedilatildeo e apenas esperam que o aluno assimile e aprendaContudo essa funccedilatildeo as demais instituiccedilotildees ainda podem exercer melhorpois contam com excelente corpo docente de juristas e doutrinadores re-nomados Por isso ela aposta no diferencial na sua formaccedilatildeo como alunoe indiviacuteduo capaz de criticar tudo aquilo que lhe eacute ensinado e tornar aque-la uma verdade melhor mais eficiente socialmente Por isso aposte vocecirc
tambeacutem em vocecirc mesmo e participe na sala de aula fazendo perguntascomentaacuterios e trazendo questotildees relevantes para uma autorreflexatildeo dasdemais aulas e do proacuteprio professor Natildeo queira ser um mero reprodutorde verdades mas sim um produtor de verdades Busque novas realidadese novos pensamentos para uma evoluccedilatildeo do ensino juriacutedico ou qualqueroutra aacuterea de seu interesse no Brasil
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POR QUE LER
Hugo Anciatildees5
Sempre me incomodaram frases como ldquoNo meu tempo isso natildeo eraassimrdquo ou ldquoNa minha eacutepoca tudo era muito melhorrdquo Quem nunca ouviu
uma desse tipo que atire a primeira pedra Eacute uma forma de nostalgia Natildeoos condenemos Eu e vocecirc com sorte chegaremos laacute para dizer agraves nossasfilhas o quanto as meninas de hoje eram bem comportadas e os meninoscavalheiros natos
Natildeo os condenemos mas natildeo nos deixemos levar pela sabedoria dosmantras saudosistas Joseph Goebbels ministro da propaganda de Hitlerdizia que uma mentira repetida por mil vezes se torna uma verdade e cer-tamente temos muitas ldquoex-mentirasrdquo circulando por aiacute O problema ndash ou
a soluccedilatildeo - eacute que as novas verdades preservam em sua essecircncia parte de suagecircnese mentirosa Basta uma anaacutelise mais profunda um raciociacutenio maisatento ou uma discussatildeo mais demorada e essa parcela comprometedorase revela
Esse texto tem como escopo a anaacutelise de mais um desses ecos de sensocomum A afirmaccedilatildeo ldquoOs jovens de hoje precisam ler maisrdquo jaacute se fez e sefaz reverberar nas paredes das salas de aula agraves das salas de estar Apaixo-
nados discursos acalorados debates e calculadas poliacuteticas puacuteblicas foramfeitos visando agrave soluccedilatildeo da recorrente questatildeo da leitura no Brasil Masseraacute que tanta preocupaccedilatildeo tem fundamento Como esse diagnoacutestico serelaciona especificamente ao cotidiano dos jovens estudantes de Direito
A resposta para tais perguntas requer no entanto outra consideraccedilatildeo Afinal o que eacute leitura Eacute mister que a noccedilatildeo de leitura se estenda aleacutem dasimples decodificaccedilatildeo de siacutembolos que unidos formam palavras frases eparaacutegrafos Uma pesquisa da universidade de Cambridge revelou que na
verdade a ordem em que se posicionam as letras natildeo eacute tatildeo relevante quan-
5 Aluno do 4ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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to poderiacuteamos imaginar Sgeundo a psqueisa cnotnato que a piremira e auacutetimla ltreas das plaarvas etseajm no lguar ctreo vcoecirc natildeo treaacute porlbeamsem sua lietrua Curioso natildeo
Ler eacute muito mais do que organizar letras mentalmente e delas extrairum significado Ler eacute comunicar interagir compreender conhecer Eacute via-
jar de Passaacutergada ao centro da Terra passando pelos sertotildees Eacute sair de umaodisseia para o triste fim de Policarpo Quaresma em questatildeo de paacuteginasEacute conhecer um admiraacutevel mundo novo Eacute saber
Saber Talvez seja esse o verbo que melhor define o que a sociedadeatual quer para si Haacute alguns anos vivemos o que Peter Drucker atribuiu
o nome de Era da Informaccedilatildeo Bendito aquele que tem conhecimentoSaber eacute poder E quem natildeo deseja o poder A humanidade se preocupaem se informar e em criar novos meios que facilitem e potencializem atroca de informaccedilotildees E eacute mais do que natural que muitos desses meiosse baseiem na leitura como mecanismo de interaccedilatildeo Dentre eles figuramnatildeo soacute os mais oacutebvios como os portais de notiacutecias online e e-mails mastambeacutem as redes sociais os blogs os torpedos Sim os torpedos Ou vocecircacha que leitura de celular natildeo eacute leitura
Vivemos tempos de convergecircncia A cada dia uma nova forma de in-teraccedilatildeo eacute adicionada agraves formas tradicionais Em alguns aspectos a reno-vaccedilatildeo implica substituiccedilatildeo mas a tendecircncia geral eacute de acumulaccedilatildeo Nin-gueacutem troca a rapidez de um tweet que lhe informa sobre uma blitz da LeiSeca por uma notiacutecia do dia seguinte sobre o acontecido e nem tampoucodispensa o texto do seu colunista predileto no bom e velho jornal
Frente a isso seraacute mesmo que os jovens de hoje precisam ler mais
Se compararmos a quantidade de fontes de leitura disponiacuteveis na socie-dade atual com a de qualquer outro periacuteodo da histoacuteria da humanidade jaacute podemos obter um esboccedilo da resposta que desponta em nosso hori-zonte
Os jovens natildeo estatildeo lendo menos Nascidos e criados na Era da Infor-maccedilatildeo satildeo jovens informaacuteticos Satildeo apenas jovens que praticam a leituraem acircmbitos distintos dos que seus antepassados utilizaram e que portan-to possuem um acesso muito mais amplo agrave informaccedilatildeo
O que fazer quando estamos cercados por tweets scraps testmonials conte algo para os seus amigos o que vocecirc estaacute fazendo agora e afins e basta
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Por que Ler | 2 7
que os olhemos para que jaacute os estejamos lendo Como natildeo se deixar afo-gar nesse mar de informaccedilotildees
Se a simples observaccedilatildeo jaacute nos retira a opccedilatildeo de natildeo ler soacute nos restaescolher o que observar Sem querer parecer clichecirc o importante aqui natildeoeacute a quantidade de leitura mas sim a qualidade da mesma Se tomarmosqualidade como relevacircncia educativa e potencial modificador da realida-de natildeo fica difiacutecil diferenciar um toacutepico da badalada comunidade ldquoEuamo chocolaterdquo de a uacuteltima notiacutecia sobre o embate entre os EUA e o Iratilde
Ler com qualidade na sociedade atual requer uma filtragem preacuteviade conteuacutedo uma postura proativa na busca pelo saber Nesse sentido
a responsabilidade do jovem se evidencia natildeo soacute pelo fato de que a ju-ventude e os conhecimentos adquiridos em seu curso de graduaccedilatildeo seratildeofundamentais na determinaccedilatildeo do seu destino mas tambeacutem porque natildeohaacute algueacutem tatildeo conectado ao cenaacuterio que aqui se desenhou
Talvez a leitura dessa geraccedilatildeo seja pior do que a das geraccedilotildees passadas Apesar de ocorrer em maior quantidade e ateacute de forma mais democraacuteti-ca ndash antigamente o conhecimento muitas vezes soacute era acessiacutevel aos maisfavorecidos ndash ela urge por modificaccedilotildees
O jovem atual respira tecnologia Mesmo os menos favorecidos possuemacesso agrave internet e agraves infinitas possibilidades que ela fornece ldquoGrandes pode-res grandes responsabilidadesrdquo A frase que Peter Parker ndash tambeacutem conhecidocomo Homem-Aranha ndash ouviu de seu tio apoacutes ter deixado o criminoso quecausara o ferimento que resultaria na morte do seu tio fugir se adeacutequa bem aessa situaccedilatildeo Por dispor de recursos infinitamente superiores aos de seus ante-cessores a juventude informaacutetica precisa saber lidar com essas ferramentas com
uma consciecircncia que os jornais livros e revistas do passado natildeo requeriamEsse dever de cuidado se mostra ainda mais necessaacuterio no caso dosestudantes de Direito Protagonistas de uma rotina que requer uma vul-tosa carga de leitura ndash que inclui os mais diferentes acoacuterdatildeos correntesdoutrinaacuterias ementas contratos e jurisprudecircncia ndash esses alunos tecircm nasincontaacuteveis linhas um elemento fundamental para o sucesso no curso eum enorme desafio agrave conclusatildeo do mesmo
Eacute comum ver pelos corredores estudantes arcados sob o peso de mo-
chilas que abrigam quilos e mais quilos de livros e alunos reclamando emrelaccedilatildeo agrave falta de tempo para cumprir com seus compromissos acadecircmicos
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O contexto de excesso de informaccedilotildees e fontes que as propagam aindatorna tudo mais difiacutecil Cada tweet e cada visita ao facebook em veacutespera deprova significa um enorme peso na consciecircncia
No entanto seria leviano de minha parte afirmar que a soluccedilatildeo paratodos os nossos problemas repousaria num gerenciamento de tempo sufi-cientemente rigoroso que permitisse que nos debruccedilaacutessemos sobre KelsenLuhmann e Caio Maacuterio A questatildeo vai muito aleacutem do que a princiacutepioseria a soluccedilatildeo mais oacutebvia muito aleacutem de desligarmos computadorescelulares e etc Eu mesmo admito que natildeo conseguiria me desconectarcompletamente Afinal somos ou natildeo somos a juventude informaacutetica
A hipoacutetese de afastamento da realidade tecnoloacutegica em que vivemos e deestudantes enfurnados em bibliotecas ad eternum natildeo seria nada mais doque um retrocesso
Eacute evidente que os estudos exigem planejamento e ningueacutem deve se pre-ocupar em parar de estudar para acompanhar na internet as uacuteltimas novida-des dos passeios matinais da Preta Gil mas o autocontrole ndash ou nesse casonatildeo tanto autocontrole assim ndash por si soacute natildeo eacute suficiente As melhorias narotina de leitura dos estudantes de Direito envolvem tambeacutem a maior e me-
lhor utilizaccedilatildeo de todas as fontes de propagaccedilatildeo de informaccedilatildeo disponiacuteveis A manutenccedilatildeo de acoacuterdatildeos e possibilidade de pesquisa no site do
STF e o arquivo virtual do Senado Federal satildeo alguns dos exemplos jaacuteexistentes desse tipo de iniciativa No entanto diante da imensa gamade possibilidades que a tecnologia oferece fica evidente o longo caminhoque o conhecimento juriacutedico ainda tem a traccedilar na Era da Informaccedilatildeo
Essa modernizaccedilatildeo todavia natildeo deve de forma alguma se restringir
ao Direito Todas as aacutereas de conhecimento se beneficiariam com umamaior produccedilatildeo intelectual discussatildeo quanto a seus toacutepicos e propagaccedilatildeode seu conteuacutedo Esse processo natildeo soacute acarretaria uma aproximaccedilatildeo emrelaccedilatildeo ao jovem mas tambeacutem uma ampla disponibilizaccedilatildeo de leitura dequalidade para o grande puacuteblico o que sem duacutevida estaria de acordocom o que se provou necessaacuterio ao longo desse texto
Exija e protagonize essa mudanccedila Que ela seja feita para os jovense pelos jovens E esqueccedila a ordem que escolhi para nomear esse ensaio
Leia Leia muito mas com qualidade Grandes poderes grandes respon-sabilidades Nunca se esqueccedila
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POR QUE ESPERAR PARA ESTAGIARPOR QUE ESTAGIAR COM PESQUISA
Mariana Monjardim Barbosa 6
O principal objetivo do estaacutegio nos cursos de graduaccedilatildeo eacute propiciar ao
aluno relacionar teoria agrave praacutetica Para isto eacute necessaacuterio que haja uma baseteoacuterica miacutenima que permita ao estagiaacuterio vivenciar e melhor aproveitar apraacutetica Assim o estaacutegio tem mais possibilidade de alcanccedilar seu objetivo
Sem duacutevida haacute por parte dos alunos o desejo de ingressar o maisraacutepido possiacutevel no mercado de trabalho Essa vontade muitas vezes eacute in-centivada pelas universidades Aliado a isso a sociedade tambeacutem exerceuma cobranccedila para o ingresso raacutepido no mundo profissional Nos diasde hoje isso eacute ainda mais reforccedilado jaacute que ter um emprego eacute considerado
um privileacutegio Assim ingressar neste meio muitas vezes significa umaesperanccedila de ganhar experiecircncia enriquecer o curriacuteculo mais que issogarantir o emprego ao fim da graduaccedilatildeo
Levantada essa primeira questatildeo seraacute feita uma anaacutelise sobre possiacuteveisconsequecircncias do estaacutegio precoce na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito
A postura assumida seraacute contraacuteria ao referido incentivo pois conformeseraacute abordado eacute fundamental que o aluno possua uma base teoacuterica mais
desenvolvida o que comumente acontece quando o estudante cursa pe-riacuteodos acima dos iniciais para melhor aproveitar a praacutetica juriacutedica viven-ciada no estaacutegio
Haacute por parte dos alunos uma inegaacutevel vontade de estagiar tatildeo logoingressam nos cursos de graduaccedilatildeo Esse desejo eacute ainda mais forte noscursos de Direito e uma das razotildees para explicar esta situaccedilatildeo estaacute nacultura da imagem produzida por nossa sociedade ao longo do tempo Haacuteum prestiacutegio expresso pelas vestimentas que caracterizam os profissionais
desta aacuterea Os estagiaacuterios mesmo natildeo desenvolvendo funccedilotildees inerentes agrave
6 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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profissatildeo ndash o que ocorre principalmente com os alunos dos anos iniciaisdo curso ndash utilizam roupas proacuteprias agrave categoria da qual ainda natildeo fazemparte A roupa na sociedade da aparecircncia confere um lugar valorizado aovestir-se como advogado originando uma falsa ideia de ldquoserrdquo
Diante da vontade de ingressar rapidamente no mercado de trabalhodesejando tornar-se ou melhor parecer advogado o quanto antes o es-tudante de direito habilita-se logo nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeoagraves vagas disponibilizadas pelos escritoacuterios de advocacia Geralmente taisescritoacuterios7 oferecem vagas para estudantes de direito mas o que buscamsatildeo pessoas que iratildeo desempenhar funccedilotildees alheias ao Direito normal-
mente dissociadas do objetivo do estaacutegio relacionar teoria agrave praacuteticaDessa forma muitas vezes estagiaacuterios desempenham funccedilotildees que natildeoexigem conhecimentos juriacutedicos tais como tirar coacutepias organizar pastasdistanciando a uniatildeo do trabalho manual ao intelectual A uns cabe oldquofazimentordquo8 a outros o pensar
Outro aspecto a ressaltar eacute que a maioria dos escritoacuterios divulga quebuscam alunos dos anos iniciais da graduaccedilatildeo ldquoporque estes possuiratildeomais tempo para entenderem e se adequarem agrave dinacircmica proacutepria de cada
escritoacuteriordquo Tal justificativa merece um acircngulo de anaacutelise Aleacutem de criarno estagiaacuterio a falsa ideia descrita nos paraacutegrafos anteriores estabelececom estes uma relaccedilatildeo de dominaccedilatildeo de estreita formaccedilatildeo9 jaacute que expli-citamente os escritoacuterios buscam pessoas que possam reproduzir a culturade cada um dos espaccedilos Entatildeo declaradamente ao inveacutes de ampliar aformaccedilatildeo o estaacutegio a restringe
Outra justificativa ao ingresso precoce dos alunos no estaacutegio que me-
rece ser abordada diz respeito aos benefiacutecios obtidos em relaccedilatildeo agrave praacutetica juriacutedica Para muitos eacute desejaacutevel que os estudantes iniciem seus estaacutegioso quanto antes pois assim mais experiecircncia juriacutedica seraacute alcanccedilada Ousodiscordar deste raciociacutenio Natildeo eacute o maior tempo em um escritoacuterio de
7 Local que mais comumente oferece lugares para os estagiaacuterios que cursam os anos iniciais do curso de graduaccedilatildeo dedireito
8 A utilizaccedilatildeo deste neologismo tem como intenccedilatildeo demonstrar que o verbo fazer que traz em si a possibilidade deaccedilatildeo eacute substituiacutedo por um substantivo que nomeia Portanto a ideia eacute demonstrar que as funccedilotildees esperadas de umestagiaacuterio dos anos iniciais jaacute estaacute posta com miacutenimas possibilidades de alteraccedilotildees
9 Na medida em que os estagiaacuterios satildeo ldquotreinadosrdquo para trabalharem de acordo com a dinacircmica especiacutefica do escritoacuterioem que estatildeo trabalhando e natildeo para atuarem com Direito seja qual for o local de trabalho
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 1
advocacia que traraacute mais intimidade do estagiaacuterio com o Direito e sim aqualidade da praacutetica juriacutedica vivenciada
Evidentemente o estaacutegio tem como finalidade contribuir para a for-maccedilatildeo do profissional do Direito mas depende do tipo de estaacutegio Quantomaior for o embasamento acadecircmico do aluno de direito mais complexasseratildeo as atividades requeridas a tal estagiaacuterio O ponto eacute natildeo acredito sermelhor ingressar precocemente em um estaacutegio desempenhando funccedilotildeesque natildeo contribuem de forma relevante para a atividade profissional Emminha opiniatildeo eacute preferiacutevel que o aluno tenha uma formaccedilatildeo mais conso-lidada quando iniciar o estaacutegio dessa forma teraacute sob sua responsabilidade
tarefas que exigem mais conhecimento acadecircmico do Direito e consequen-temente proporcionaratildeo maior contribuiccedilatildeo para sua futura profissatildeoDiante do exposto eacute possiacutevel concluir que o estaacutegio possuiraacute relevante
papel na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito na medida em que consigaalcanccedilar seu objetivo preciacutepuo relacionar teoria agrave praacutetica Para tanto eacutefundamental a participaccedilatildeo da instituiccedilatildeo de ensino acompanhando esupervisionando a experiecircncia profissional10 desestimulando o ingressoprecoce nos escritoacuterios de advocacia e promovendo e incentivando formas
alternativas de trabalhar com o DireitoTodas essas medidas tecircm como intuito contribuir para a formaccedilatildeo
teoacuterica dos estudantes conduzindo-os agrave reflexatildeo criacutetica sobre a praacuteticaincentivando a formulaccedilatildeo de soluccedilotildees criativas e inovadoras frente agravesquestotildees vivenciadas
Ateacute aqui foi abordado apenas o estaacutegio em escritoacuterios de advocaciao que normalmente se resume agrave praacutetica oferecida aos alunos que cursam
a graduaccedilatildeo de Direito Todavia outra importante forma de aliar teoriaagrave praacutetica nesta aacuterea de conhecimento eacute o estaacutegio em pesquisa Emborapouco difundido e divulgado o estaacutegio em pesquisa eacute fundamental naformaccedilatildeo do estudante
Sabemos que a pesquisa em nosso paiacutes natildeo eacute uma praacutetica Poucos satildeohabituados desde o iniacutecio da escolaridade a vivenciar a pesquisa como
10 Defendo portanto a ideia de que o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico dos estaacutegios dos cursos de Direito devem ser super-visionados pelos professores de maneira que o dia-a-dia da praacutetica seja discutida criticamente com a mediaccedilatildeo demestres que possam contribuir com a formaccedilatildeo dos estudantes articulando a accedilatildeo e a reflexatildeo no seu processo deformaccedilatildeo
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uma praacutetica inerente ao ato de estudar A curiosidade o desejo de conhe-cer de formular perguntas e encontrar outras possibilidades de respostasdeveriam ser premissas baacutesicas de qualquer grau de instruccedilatildeo No cursode graduaccedilatildeo seja qual for a pesquisa precisa ser um alicerce fundamen-tal expandindo-se para futuros estudos11
A pesquisa abre caminho para novos conhecimentos alguns espera-dos e outros inusitados Permite a troca de ideias e o confronto entrepensamentos e fontes divergentes
Ao pesquisar questionamentos satildeo elaborados hipoacuteteses satildeo levanta-das dados coletados informaccedilotildees organizadas Em seguida o material
coletado eacute analisado buscando responder agraves questotildees formuladas no iniacute-cio da pesquisa Ao longo de todo o processo eacute preciso iniciativa e auto-nomia do estagiaacuterio-pesquisador caracteriacutesticas adquiridas e aprimoradascom a praacutetica
Neste contexto o papel do professor eacute primordial na medida em queao orientar o estagiaacuterio auxilia na ref lexatildeo fomenta aprendizados habili-dades e experiecircncias que agregaratildeo valor agrave formaccedilatildeo profissional do estu-dante independentemente da futura funccedilatildeo a ser exercida (pesquisador
advogado magistrado promotor entre outras) Aleacutem dos benefiacutecios agrave formaccedilatildeo dos profissionais a pesquisa traz im-
portantes contribuiccedilotildees para a sociedade Atraveacutes de tal praacutetica proble-mas satildeo identificados publicizados para que possiacuteveis diagnoacutesticos sejamelaborados A partir do contato com a realidade as teorias exploradasao longo da graduaccedilatildeo podem ser testadas confrontadas e ateacute mesmomelhor compreendidas Quem pesquisa produz conhecimento saindo do
lugar de apenas reprodutor do que lhe foi transmitido12
Assim se a busca eacute a graduaccedilatildeo de pessoas comprometidas com seusestudos entendendo que teoria soacute tem sentido aliada agrave praacutetica natildeo haacuteduacutevidas de que a promoccedilatildeo de estaacutegios de pesquisa deve ser incentivadaDessa forma possivelmente seratildeo formados profissionais protagonistasque mesmo repetindo ideias desenvolvidas por outros utilizaram esse re-
11 Trataremos neste texto da pesquisa no curso de graduaccedilatildeo de Direito embora seja claro que essa praacutetica deveria fazerparte de qualquer niacutevel de ensino e em qualquer graduaccedilatildeo
12 Isso natildeo quer dizer que o pesquisador iraacute discordar de todas as teorias existentes muito pelo contraacuterio Significa quepara citar determinado posicionamento teoacuterico o pesquisador teraacute explorado o tema e referiu-se a determinada teo-ria por convicccedilatildeo realizando uma avaliaccedilatildeo criacutetica
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 3
curso sabendo o porquecirc de suas escolhas pois sua experiecircncia acadecircmicapossibilitou o uso da investigaccedilatildeo na tomada de decisatildeo de forma habitualem qualquer atividade
Portanto a ideia defendida nesse texto eacute que todos sejam pesquisado-res e que entendam o estaacutegio como possibilidade de pensar e repensar ateoria e a praacutetica
Outra questatildeo a ser destacada refere-se agrave imagem do profissional de-dicado exclusivamente agrave pesquisa no paiacutes Tal lugar eacute marcadamente co-nhecido como ocupado apenas por alguns chamados intelectuais queconfinados nas academias perdem o contato efetivo com a praacutetica caben-
do a eles apenas pensar criar teorias Aos demais resta agrave adequaccedilatildeo dasteorias criadas aos problemas vivenciados na realidadeEssa visatildeo deve ser radicalmente transformada o quanto antes Eacute pre-
ciso que todos entendam que a teoria somente pode ser elaborada tendoem vista o contexto em que estaacute inserida e que sua aplicaccedilatildeo natildeo pode serfeita de forma mecacircnica sem ref lexatildeo pois desse modo valiosos conheci-mentos seratildeo simplesmente ignorados
Finalmente vale mencionar que a importacircncia das anaacutelises aqui rea-
lizadas estaacute no fato de terem sido baseadas na realidade na praacutetica viven-ciada Graduei-me recentemente em direito e ao longo dos cinco anos deestudo a pesquisa sempre esteve presente no meu cotidiano para exercerqualquer atividade Posso afirmar com convicccedilatildeo que a efetiva praacuteticada pesquisa desenvolve importantes habilidades tais como o raciociacutenioloacutegico analiacutetico e criativo iniciativa autonomia lideranccedila o trabalhoem equipe caracteriacutesticas essenciais para a atuaccedilatildeo em qualquer funccedilatildeo
Estagiei em alguns escritoacuterios de advocacia mas optei por trabalharcom pesquisa acadecircmica em funccedilatildeo de todos os argumentos expostos ateacuteaqui O objetivo do texto natildeo eacute tentar convencer os estudantes de Direitoa trabalharem com pesquisa apesar de ser tentador O intuito eacute fomentara discussatildeo sobre questotildees normalmente negligenciadas como a impor-tacircncia de estagiar com pesquisa e a desconstruccedilatildeo de ideias amplamenterepetidas e tidas como verdades incontestaacuteveis como a essencialidade deingressar precocemente nos escritoacuterios de advocacia
Espero que este texto seja o princiacutepio de uma importante discussatildeo Aos leitores o convite ao debate que confirme ou natildeo o que foi exposto
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POR QUE ESTUDAR NO EXTERIOR
Lucas Thevenard Gomes13
O mercado de trabalho hoje em diversas aacutereas proporciona pers-pectivas pouco animadoras ao jovem profissional Aacutereas como a Me-
dicina a Engenharia ou o Direito que haacute alguns anos atraacutes ofere-ciam planos de carreira extremamente vantajosos hoje apresentamaos ingressantes no mercado um cenaacuterio de extrema competitividaderemuneraccedilatildeo relativamente baixa e uma carga de trabalho muito acen-tuada
Esse cenaacuterio impotildee ao estudante de Direito a necessidade de plane- jar cautelosamente seu percurso profissional Cada escolha eacute importanteQuando comeccedilar a estagiar Permanecer em um mesmo trabalho por
mais tempo ou procurar uma experiecircncia diversificada Dar mais impor-tacircncia agrave formaccedilatildeo acadecircmica ou agrave experiecircncia de trabalho Aacuterea puacuteblicaou privada Concurso puacuteblico ou escritoacuterio de advocacia
Essas e tantas outras questotildees inundam o pensamento do estudantede Direito hoje Evidentemente as respostas dependem em grande medi-da das preferecircncias particulares de cada um natildeo havendo resposta certaou errada em muitos casos e sim preferecircncias distintas
No entanto existe um problema recorrente com a forma como essetipo de escolha eacute realizada A escolha da maioria dos jovens advogados eacuteguiada pelo senso comum As trajetoacuterias consagradas pelo mercado con-tinuam sendo as mais frequentemente escolhidas apesar de muitas vezesserem as mais aacuterduas ou menos vantajosas no longo prazo O estudantepressionado a tomar uma decisatildeo de evidente importacircncia para seu futu-ro escolhe em geral o conforto do terreno familiar trilhado por todos aoseu redor e com isso sem perceber decide marchar anonimamente ao
lado de um vasto exeacutercito de matildeo-de-obra de reserva
13 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Poucos ingressantes no mercado de trabalho compreendem a impor-tacircncia de se diferenciar do resto do mercado Mesmo quando pensamem como se diferenciar consideram novamente os trajetos tradicionaisraramente considerando possibilidades menos oacutebvias Raramente levamem consideraccedilatildeo suas proacuteprias aptidotildees talentos que possuam capazes decontribuir de forma significativa para sua profissatildeo
Natildeo existem apenas as opccedilotildees ldquoprestar concurso puacuteblicordquo ou ldquoadvo-gar em um escritoacuteriordquo Aliaacutes mesmo essas opccedilotildees podem se subdividirem um leque de alternativas extremamente diversificadas A carreira deum juiz eacute muito diferente da carreira de um promotor que eacute por sua vez
bastante diferente da carreira de um ocupante de cargo concursado emuma agecircncia reguladora Da mesma forma um advogado de escritoacuterio degrande porte tem diante de si desafios profissionais bastante distintosdos de um advogado de um escritoacuterio de meacutedio ou pequeno porte ouainda dos de um advogado de uma empresa
Tentarei adotar uma abordagem um pouco menos convencional paratratar de algumas das questotildees que um estudante de Direito frequente-mente enfrentaraacute vale a pena estudar fora do Brasil durante a faculdade
Quais satildeo as vantagens e desvantagens de ir estudar no exterior Qual omelhor momento para fazecirc-lo
EXPERIEcircNCIA PESSOAL
Normalmente os argumentos favoraacuteveis agrave opccedilatildeo pelo intercacircmbio du-rante a faculdade focam-se no prazer de conhecer uma nova cultura deforma mais profunda na sensaccedilatildeo de experimentar outro estilo de vida deconhecer pessoas de diferentes lugares e origens motivos estes por si soacutesuficientes para que muitos natildeo considerem a escolha especialmente difiacutecil
Entretanto neste texto natildeo levarei esses motivos em consideraccedilatildeoNatildeo se trata de ignorar sua importacircncia E apesar de serem frequente-mente mencionadas satildeo muitas vezes subestimadas por aqueles que natildeotiveram uma experiecircncia similar No entanto acredito que natildeo haacute muito
o que se dizer sobre a importacircncia desses fatores Fazem parte de umaesfera iacutentima de preferecircncia pessoal que natildeo pode ser debatida
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Por que estudar no exterior | 3 7
Tratarei o problema estritamente sob a oacutetica do planejamento pro-fissional Tendo em vista que as razotildees frequentemente apontadas paradesaconselhar a ida para o exterior satildeo de ordem profissional eacute neces-saacuterio refletir sobre as vantagens muitas vezes esquecidas que a escolhade estudar fora durante a faculdade podem trazer para a carreira de umestudante de Direito
DESVANTAGENS
As desvantagens usualmente apresentadas para a escolha pelo inter-cacircmbio seguem a seguinte linha ldquocomo os sistemas juriacutedicos de diferentespaiacuteses satildeo distintos o que um jovem indo fazer intercacircmbio aprende en-quanto estuda fora natildeo eacute tatildeo importante para a sua profissatildeo e natildeo devetomar seu tempo nesse momento em que ele precisa focar-se em ingressaro quanto antes no mercado de trabalho sobretudo se levarmos em con-sideraccedilatildeo a possibilidade de se viajar algum tempo depois para fazer ummestrado ou doutorado opccedilotildees mais vantajosas e que enriquecem mais
o curriacuteculordquoEssa linha de argumentaccedilatildeo extremamente comum atribui trecircs pon-
tos negativos ao intercacircmbio durante a faculdade O primeiro diz respeitoao conteuacutedo que o estudante pode aprender no exterior O segundo aotempo perdido uma vez que optar pelo intercacircmbio eacute adiar o ingresso nomercado de trabalho e ateacute mesmo ter que sair do mercado uma vez quemuitos estudantes de Direito satildeo empregados como estagiaacuterios desde oiniacutecio da faculdade O terceiro trata-se da existecircncia de uma opccedilatildeo me-lhor fazer um mestrado ou doutorado no exterior apoacutes a faculdade mui-tas vezes depois de obter alguma experiecircncia de trabalho como advogado
Essas desvantagens no entanto partem de uma compreensatildeo limita-da da experiecircncia de intercacircmbio e do que ela possibilita para a carreirado estudante A seguir apresento algumas vantagens da experiecircncia deintercacircmbio que me parecem redimensionar o problema e apresentaacute-lode uma forma mais inteligente
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APTIDOtildeES IMPORTANTES PENSE ldquoOUTSIDE THE BOXrdquo
Como vimos eacute comum ouvir-se dizer que estudar Direito fora do paiacutes
traz pouco conhecimento efetivamente uacutetil para o advogado Consideroesse tipo de afirmaccedilatildeo equivocada
Apesar do Direito de outros paiacuteses diferir do Direito brasileiro e ape-sar de o que se aprende em um programa de intercacircmbio durante a facul-dade natildeo possuir aparentemente uma aplicaccedilatildeo direta agrave realidade de umadvogado ou promotor existem natildeo apenas conhecimentos relevantesque soacute podem ser obtidos atraveacutes de uma experiecircncia como esta mas tam-
beacutem uma seacuterie de aptidotildees importantes O mercado de trabalho brasileiroestaacute saturado de operadores do Direito que satildeo versados na linguagem dadogmaacutetica juriacutedica tradicional mas poucos que se destacam pelo conhe-cimento ou pela forma de pensar
No exemplo da advocacia eacute faacutecil constatar isto Os casos mais impor-tantes e mais difiacuteceis em outras palavras aqueles em que o trabalho deum advogado torna-se mais valioso satildeo justamente aqueles que deman-dam conhecimentos menos tradicionais Eacute comum na advocacia de alto
niacutevel ultrapassar as fronteiras nacionais para ir buscar na Jurisprudecircnciaestrangeira soluccedilotildees para casos difiacuteceis ou ateacute uma melhor compreensatildeoda nossa proacutepria legislaccedilatildeo que eacute tatildeo frequentemente influenciada pelaslegislaccedilotildees europeias Ainda que esses casos natildeo sejam a regra satildeo os maisimportantes e bem remunerados o que indica a existecircncia de um valornegligenciado em se estudar fora do paiacutes Sobretudo porque em grandeparte dos casos natildeo eacute o conhecimento do Direito em si mas sim a ca-
pacidade de pensar ldquooutside the boxrdquo de forma criacutetica e inovadora quediferencia os profissionais que se destacam no mercado Ainda mais importante talvez de um ponto de vista praacutetico satildeo al-
gumas aptidotildees que este tipo de experiecircncia ajuda a desenvolver comopor exemplo a fluecircncia em uma liacutengua estrangeira O domiacutenio de umaliacutengua estrangeira por si soacute eacute mais valioso para a carreira de um jovemadvogado do que o que se ensina em um semestre de uma faculdade deDireito tradicional
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Por que estudar no exterior | 3 9
AHEAD OF THE CURVE
O profissional que se destaca no mercado em geral eacute aquele que
estaacute ldquoahead of the curverdquo que por talento ou inteligecircncia estaacute acima dameacutedia No mercado de trabalho em qualquer aacuterea e em especial em umaaacuterea tatildeo competitiva como o Direito o que coloca um profissional acimada meacutedia e permite que ele se destaque eacute a sua capacidade de se dife-renciar do resto do mercado Isto acontece porque as regras do mercadotendem a atribuir valor mais alto ao que eacute mais raro e menor ao que eacutemais abundante
A questatildeo da entrada no mercado eacute em geral entendida pelo estudan-te como um fator crucial de seu percurso acadecircmico O estudante queringressar no mercado o quanto antes ansioso para se empregar e garantirsua vaga no mercado Esse tipo de raciociacutenio no entanto eacute ilusoacuterio Amelhor forma de efetivamente garantir uma vaga no mercado eacute possuircaracteriacutesticas que o mercado demanda e que poucos outros profissionaispossuem
O foco da escolha do estudante em geral eacute desviado da pergunta cor-
reta que eacute ldquocomo obter a melhor vaga no mercadordquo Que escolhas levamaos melhores resultados no menor prazo O jovem que refletir sobre essasquestotildees provavelmente concluiraacute que o ingresso no mercado natildeo deve serprematuro e que a eacutepoca da faculdade oferece oportunidades que depoisnatildeo podem ser recuperadas Mais importante do que comeccedilar cedo eacute sairna frente ldquoahead of the curverdquo
Neste sentido estudar fora eacute diversificar seu conhecimento e suas ap-
tidotildees eacute se diferenciar do restante do mercado A escolha neste sentidopassa a ser bastante atrativa quando pensamos que pode proporcionaruma colocaccedilatildeo muito melhor no mercado ainda que aparentemente tar-dia
O INTERCAcircMBIO COMO PREPARACcedilAtildeO PARA O MESTRADO
O melhor argumento contraacuterio ao intercacircmbio durante a faculdade eacuteaquele que afirma que o mestrado eacute uma opccedilatildeo mais vantajosa de estudo
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no exterior De fato tanto em termos de curriacuteculo quanto em termos deconteuacutedo o mestrado aparenta ter mais peso no planejamento profissio-nal Entre fazer um intercacircmbio durante a faculdade e participar de umprograma de mestrado ou doutorado fora do paiacutes algum tempo depois asegunda opccedilatildeo parece ser a mais vantajosa
No entanto essas escolhas raramente se contrapotildeem Na verdade namaior parte dos casos elas se complementam A melhor forma de garantira entrada em um programa de mestrado de uma universidade de reno-me internacional e com isso aprimorar significativamente o curriacuteculoeacute visitando a faculdade em um programa de intercacircmbio Este tipo de
programa permite que o aluno tenha muitas vezes acesso a professoresque futuramente podem abrir portas que ele sequer conhecia Aleacutem disso a experiecircncia de morar fora do paiacutes e todos os contatos fei-
tos com estrangeiros durante a viagem podem ser facilmente aproveitadoscom a finalidade de se abrir novas portas
NAtildeO PERCA OPORTUNIDADES
A experiecircncia de estudar fora do paiacutes aleacutem do enriquecimento pessoalque propicia oferece uma seacuterie de oportunidades profissionais aos jovensestudantes que souberam aproveitaacute-las Essa experiecircncia pode se limitara alguns meses de diversatildeo mas pode tambeacutem para pessoas capazes depensar de forma inteligente sobre sua carreira se mostrar essencial para opercurso profissional Natildeo perca essa oportunidade
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POR QUE ESTAGIAR EM ESCRITOacuteRIO
Antocircnio Pedro Garcia de Souza 14
Na faculdade leciona-se ao estudante de graduaccedilatildeo inuacutemeras teorias efacetas do direito sua aplicabilidade nas relaccedilotildees civis penais tributaacuterias
comerciais internacionais administrativas trabalhistas entre outras di-visotildees didaacuteticas Monta-se um arqueacutetipo para facilitar a compreensatildeo dodireito no mundo na vida
Quase sempre natildeo se tem o trabalho ateacute mesmo pela dificuldade queisso representaria de explicar que entre o direito sobretudo o posto e arealidade tem-se uma enorme lacuna Simplesmente natildeo haacute uma regrapreacute-concebida para uma controveacutersia futura Tambeacutem natildeo se tem umaregra especiacutefica que se amolde a cada litiacutegio
As constantes mudanccedilas na economia nas relaccedilotildees sociais e a conse-quente inovaccedilatildeo das controveacutersias impedem o direito de acompanhaacute-lasPrincipalmente o direito se formula a partir delas Forma-se entatildeo umvazio entre o direito e as exigecircncias sociais Essa concepccedilatildeo dif icilmente eacutevislumbrada na faculdade de direito
Dessa noccedilatildeo aliaacutes explico o porquecirc ndash e natildeo mais o por quecirc (comono tiacutetulo) ndash de se estagiar num escritoacuterio de advocacia Eis o primeiro
motivo
O DIREITO E A REALIDADE
O estaacutegio num escritoacuterio de advocacia propicia o contato do entatildeoestudante com o direito aplicado Observa-se por meio do estaacutegio ainteraccedilatildeo do direito com a economia e a sociedade Verifica-se a razatildeo de
ser do direito o apaziguamento das relaccedilotildees sociais
14 Aluno do 10ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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O desafio dos escritoacuterios de advocacia e de seus advogados tem porobjetivo adequar o direito agraves necessidades do dia a dia A preencherprecisamente a lacuna que se forma entre o direito e a realidade Solu-cionar os casos concretos com a insuficiecircncia do direito Os escritoacuteriosde advocacia convivem com um eterno problema sobre o qual lidam nosseus cotidianos enquanto o direito vem a reboque a realidade inauguraa vanguarda
Para solucionar esse problema a tarefa dos advogados engrandece-seObrigam-no a costurar o elo entre a pequenina norma e a as infindaacuteveisnecessidades de seus clientes
Eis aiacute o primeiro grande desafio dos escritoacuterios de advocacia expe-rimentados por seus estagiaacuterios Como resolvecirc-lo Natildeo haacute resposta certaMas o exerciacutecio da hermenecircutica certamente contribui para soluccedilatildeo Daiacuteentatildeo o segundo motivo para o estaacutegio o desenvolvimento da hermenecircu-tica e interpretaccedilatildeo do direito
HERMENEcircUTICA E INTERPRETACcedilAtildeO DO DIREITO
A faculdade ou uma experiecircncia estritamente acadecircmica mesmo quetenha por objetivo primordial o exerciacutecio da interpretaccedilatildeo se cotejadacom a advocacia limita-se
Com efeito a interpretaccedilatildeo por qualquer pessoa de um dispositivode Lei sem um problema concreto restringe-se agrave capacidade de abstraccedilatildeodo leitor Ao se deparar com determinado dispositivo legal o estudanteou pesquisador consegue vislumbrar uma seacuterie de hipoacuteteses que pode-riam ser resolvidas por meio do dispositivo legal lido Mas sua imagina-ccedilatildeo eacute o limite Haacute um limite
Num escritoacuterio de advocacia por outro lado as empresas e demaispessoas ndash os clientes ndash procuram seus advogados com determinado pro-blema evidentemente de difiacutecil soluccedilatildeo muito provavelmente sobre oqual nunca se pensou A legislaccedilatildeo agrave primeira vista natildeo oferece qualquerresposta tampouco a doutrina e jurisprudecircncia Para dissipaacute-lo utiliza-se
entatildeo a preciosa ferramenta lecionada na faculdade poreacutem pouco aplica-da a hermenecircutica
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 3
O problema trazido pelo cliente permite ao advogado ler a Lei sobuma oacutetica pela qual nunca vislumbrou Forccedila-o a interpretar determina-do dispositivo de Lei sob uma foacutermula jamais pensada muito aleacutem desua capacidade de abstraccedilatildeo Na metaacutefora do Professor Joaquim Falcatildeoo advogado vestiria peculiares ldquooacuteculosrdquo para enxergar o dispositivo legalsob uma forma jamais antes lida
Incentivam-no a pesquisar na doutrina e jurisprudecircncia subsiacutedios paraa atividade hermenecircutica como em nenhum outro ambiente Instam-lheTudo para que se tenham elementos ainda que miacutenimos para construiruma tese juriacutedica ao caso concreto
Na advocacia a hermenecircutica desenvolve-se como em nenhuma outraaacuterea de aplicaccedilatildeo do direito Em contraposiccedilatildeo agrave atividade acadecircmica naqual o estudante busca observar a aplicaccedilatildeo da lei para analisaacute-la de ummodo criacutetico o advogado manipula-a serve-se da Lei em seu benefiacutecioDeixa de ser espectador para tornar-se seu usuaacuterio
O estagiaacuterio sobretudo pelo ineditismo na vivecircncia dessa praxe vale-se mais do que todos dessa oportunidade
O LADO PRAacuteTICO
Sob o aspecto pragmaacutetico o contato com a praacutetica da advocaciafacilita ao estagiaacuterio a compreensatildeo do direito Ateacute mesmo ndash e infeliz-mente ndash a praacutetica das atividades ldquoburocraacuteticasrdquo do estagiaacuterio mostra-sefundamental Imagine-se o professor comentando sobre a Junta Comer-cial Registro de Imoacuteveis Cartoacuterio de Tiacutetulos e Documentos preparode um recurso a interposiccedilatildeo de uma apelaccedilatildeo sem que o aluno jamaistenha tido contato com qualquer desses lugares ou tarefas O apren-dizado torna-se nesse sentido mais penoso exige do aluno a um soacutetempo imaginaccedilatildeo ndash pois vislumbra o que desconhece ndash e capacidadecognitiva
De outra ponta se o aluno jaacute esteve diante de qualquer desses lugaresou deparou-se com uma dessas tarefas tudo se simplifica Arrisco-me a
dizer que soacute se aprende processo civil ou qualquer outro direito processu-al praticando-o O estudo processual do direito eacute em si praacutetico
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Na faculdade prestigia-se muito o estudo teoacuterico o vieacutes acadecircmico Olado praacutetico fica um pouco esquecido O estaacutegio num escritoacuterio de advo-cacia supre essa deficiecircncia Uma hipoacutetese eacute a elaboraccedilatildeo de um contratocomo exerciacutecio de sala de aula Outra bem distinta eacute a confecccedilatildeo de umcontrato contemplando os interesses do cliente no escritoacuterio Somente nasegunda hipoacutetese tem-se a verdadeira noccedilatildeo do que eacute desenhar a roupa-gem juriacutedica para os interesses de outrem
ESCRITOacuteRIO DE GRANDE MEacuteDIO OU PEQUENO PORTE
As experiecircncias nos escritoacuterios distinguem-se tambeacutem pelo seu tama-nho e aacuterea de especializaccedilatildeo
Os escritoacuterios de maior porte dividem-se em equipes especializadaspor mateacuteria Haacute times especiacuteficos para as questotildees tributaacuterias ciacuteveis pre-videnciaacuterias societaacuterias entre muitas outras O estagiaacuterio portanto quan-do integrar-se numa das equipes especializa-se no seu campo de atuaccedilatildeo(seja ele ciacutevel comercial trabalhista tributaacuterio) Aprofunda com isso
seu conhecimento em determinado campo do direito mas priva-se poroutro lado de conhecer os demais
Num escritoacuterio de menor porte vivencia-se em regra o oposto Ha-veraacute demandas de clientes envolvendo as mais diversas aacutereas juriacutedicas Oestagiaacuterio teraacute contato com todas elas sem todavia aprofundar-se maisdetidamente em qualquer uma Em distinccedilatildeo aos escritoacuterios de maiorporte desenvolvem-se conhecimentos interdisciplinares
A escolha fica a criteacuterio de cada um Claro que haacute escritoacuterios pe-quenos especializados e grandes sem especificaccedilatildeo de equipe Trato aquicontudo apenas das generalidades
A RELACcedilAtildeO COM O CLIENTE
Haacute tambeacutem como aspecto diferencial de qualquer outra oportuni-
dade de estaacutegio a relaccedilatildeo com o cliente Embora estagiaacuterio de uma ma-neira ou de outra no escritoacuterio participa-se das relaccedilotildees com os clientes
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 5
Dependendo da aacuterea e tamanho do escritoacuterio a relaccedilatildeo do estagiaacuterio como cliente seraacute mais ou menos estreita Os casos de famiacutelia e penal apro-ximam muito advogado e cliente envolvem em grande parte o aspectoemocional O estagiaacuterio desfruta dessa relaccedilatildeo
Por sua vez os litiacutegios e planejamentos societaacuterios e tributaacuterios envol-vem estrateacutegias empresariais e exigem astuacutecia negocial Nesses casos asrelaccedilotildees satildeo menos emocionais e mais comerciais Como chamariz paraesse campo descortina-se a racionalidade econocircmica por detraacutes das tran-saccedilotildees Tudo eacute vivido e acompanhado de perto pelo estagiaacuterio
Soma-se a isso o fato do estagiaacuterio ter a oportunidade de acompanhar
as relaccedilotildees havidas entre os advogados mais calejados e os clientes sejapara a elaboraccedilatildeo de um contrato de uma claacuteusula ou ateacute mesmo na es-trateacutegia para a resoluccedilatildeo ou conduccedilatildeo de um litiacutegio
O CRESCIMENTO PESSOAL
Admitir entretanto que as experiecircncias de se estagiar num escritoacuterio
de advocacia restringem-se ao fomento do conhecimento juriacutedico certa-mente seria amesquinhaacute-la Haacute muito mais a acrescentar
No estaacutegio aprende-se a conviver com colegas superiores hieraacuterquicosfuncionaacuterios clientes e autoridades A relaccedilatildeo do estagiaacuterio com seu su-pervisor diferencia-se da relaccedilatildeo aluno-estudante o conviacutevio com amigosem ambiente de trabalho destoa do ordinaacuterio conviacutevio social e o contatocom autoridades do Poder Judiciaacuterio ateacute entatildeo muito provavelmente ine-xistia Forma-se como se vecirc novos tipos de relaccedilotildees
Aleacutem disso ao estagiaacuterio impotildeem-se responsabilidades deveres eobrigaccedilotildees cobradas por seus superiores O estagiaacuterio ocupa o posto maisbaixo na hierarquia do escritoacuterio Seu trabalho no entanto natildeo menosimportante A partir da minuta do estagiaacuterio muitas vezes constroacutei-se aestrateacutegia adotada Nela depositaram-se as primeiras ideias Essas tarefasatribuiacutedas aos estagiaacuterios com grandes responsabilidades contribuem emuito para seu crescimento pessoal
Confiam-lhe o protocolo dos prazos o exame de documentos revisatildeo decontratos e ateacute minutas de peticcedilotildees Um deslize pode lhe custar o emprego
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4 6 | Cadernos FGV DIREITO RIO n5
Num estaacutegio de pesquisa por outro lado as cobranccedilas e responsabi-lidades satildeo significativamente inferiores O compromisso com uma pes-quisa natildeo se assemelha agrave expectativa de um cliente Em regra no estaacutegiode pesquisa natildeo haacute embate mas sim investigaccedilatildeo cujo objetivo eacute apresen-tar o resultado apurado O estagiaacuterio de escritoacuterio sofre a pressatildeo postapelo cliente de garantir o resultado seja o sucesso da operaccedilatildeo do litiacutegioou do acordo de divoacutercio Tem-se uma verdadeira atividade de resultadoscujo desfecho muitas vezes alheia-se ao esforccedilo do advogado ou do esta-giaacuterio (juridicamente entretanto sabe-se que a obrigaccedilatildeo de advogado eacutede meio)
De um modo ou de outro o constante envolvimento com as pressotildeesdo cotidiano de um escritoacuterio forccedilam-no a amadurecer e tornar-se verda-deiramente aprendiz de advogado
O EXTRATO AO FINAL
Haacute muitos mais motivos que me ocorreram e natildeo me ocorreram
para se recomendar o estaacutegio no escritoacuterio de advocacia para o estudantede direito Preferi contudo natildeo me alongar
Como se viu vivencia-se o confronto do direito com a realidade de-senvolvem-se as teacutecnicas de hermenecircutica e interpretaccedilatildeo experimenta-seo lado praacutetico da atividade juriacutedica enriquece-se o conhecimento juriacutedicoe forccedila-se o crescimento pessoal Mais importante exige-se do estagiaacuteriocompromisso e dedicaccedilatildeo
E ao final da experiecircncia descobre-se como haacute muito jaacute havia ensi-nado Rui Barbosa eacute sacerdoacutecio o exerciacutecio do direito
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POR QUE SER PRESIDENTE DO CENTRO ACADEcircMICO
Daniel Aisengart 15
Uma boa pergunta eacute aquela que traz mais perguntas do que respostasQuando a duacutevida vem logo seguida de uma resposta ela sai da cabeccedila e
talvez natildeo volte mais mas se a pergunta provoca outras ela estimula epode nos levar a novos pensamentos que natildeo chegariacuteamos se natildeo fossepor meio da duacutevida e da investigaccedilatildeo Como disse Einsten ldquoa mente quese abre a uma nova ideia jamais voltaraacute a seu tamanho normalrdquo Nessesentido as melhores perguntas talvez sejam aquelas que natildeo tecircm umaresposta certa aquelas que provocam discordacircncia e debate e que quandonos aprofundamos percebemos como estamos longe de uma definiccedilatildeo
A pergunta que se assenta no tiacutetulo deste texto parece ser uma dessas
Pelo menos eacute assim que eu me sinto em relaccedilatildeo a ela quanto mais eupenso mais longe parece que estou de escrever algo que mereccedila ser lido
Achei por bem entatildeo de rechear meu texto de perguntas e esperar quealgueacutem concorde com as respostas esboccediladas Melhor ainda minha maisalta expectativa eacute que algueacutem leia e discorde das minhas ideias quem sabeassim a partir da diferenccedila seja possiacutevel chegar agrave melhores respostas paraessas perguntas
Trabalhando assim com mais perguntas do que respostas talvez aprimeira reflexatildeo para chegar ao tema do texto seja o que eacute um Centro
Acadecircmico Jaacute neste primeiro passo a resposta natildeo eacute paciacutefica e diferentessoluccedilotildees podem ser oferecidas como resposta a essa indagaccedilatildeo Pode-sedizer que o CA eacute uma organizaccedilatildeo poliacutetica dentro de uma faculdade deoutra forma pode-se argumentar que o objetivo como o nome eacute pura-mente acadecircmico Vou escolher por ora uma definiccedilatildeo mais generalistacom a qual eacute mais faacutecil concordar e deixar essa discussatildeo para o segundo
momento Vou dizer apenas que o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircm-
15 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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bito de uma faculdade ou curso universitaacuterio e composta apenas de seusestudantes
Essa definiccedilatildeo mais geral natildeo acaba com nossos problemas apenascontextualiza a discussatildeo e nos leva a uma nova pergunta mais interes-sante e acalorada que a primeira qual eacute o objetivo do Centro Acadecircmico
A resposta a essa duacutevida eacute composta de uma finalidade mais proacutexima euma mais distante que funcionam como etapas sucessivas de um mesmoprocesso O primeiro objetivo eacute aprimorar a faculdade ou curso em que seinsere o CA Proporcionar uma melhor formaccedilatildeo para o corpo discenterepresentado por aquele centro O segundo objetivo a meu ver inescapaacute-
vel eacute aprimorar a sociedade em que estaacute inserida a faculdade As discordacircncias mais comuns em relaccedilatildeo ao primeiro objetivo de-lineado acima satildeo as que afirmam (i) que a finalidade do CA eacute apenassocial natildeo tendo qualquer relaccedilatildeo com a formaccedilatildeo acadecircmica e (ii) que oCA deve defender o interesse dos alunos independentemente do que sejao melhor para o curso ou a formaccedilatildeo em geral A primeira afirmativa ameu sentir eacute equivocada porque restringe excessivamente o papel da or-ganizaccedilatildeo estudantil Natildeo nego que o CA deva ter um papel social natildeo
haacute duacutevida de que a interaccedilatildeo social e a integraccedilatildeo do corpo acadecircmicofavorece a sua formaccedilatildeo Contudo dizer que a atuaccedilatildeo deve parar naorganizaccedilatildeo de eventos eacute retirar dos estudantes um papel muito impor-tante no seu proacuteprio desenvolvimento Aprimorar a faculdade significafomentar eventos sociais e mais Natildeo haacute uma uacutenica forma de atingir esseobjetivo mas parece claro que haacute mais nele do que apenas eventos Dis-cutirei esse ponto quando tratar da proacutexima pergunta
A segunda discordacircncia decorre natildeo de uma restriccedilatildeo mas de umavisatildeo miacuteope que prega que eacute possiacutevel defender o interesse dos alunos semdefender o que eacute melhor para o curso Haacute formas de defender interessesindividuais prejudicando os interesses da coletividade Poreacutem natildeo vejocomo se defender interesses coletivos do corpo discente e ao mesmo tem-po natildeo buscar o aprimoramento da formaccedilatildeo O interesse do CA eacute doconjunto de estudantes e assim natildeo pode se confundir com motivaccedilotildeesparticulares O interesse do corpo discente como tal eacute usufruir da me-
lhor faculdade que possa ter Pode-se dizer que se o CA defende interessesfinanceiros dos alunos de uma faculdade particular natildeo se estaacute melhoran-
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do a faculdade Refuto este argumento porque penso que sendo o acessouma variaacutevel importante obter a mesma qualidade com custo menor ndash ouuma melhor relaccedilatildeo qualidadecusto ndash eacute uma forma de aperfeiccediloamen-to da faculdade Sendo assim chego uma segunda definiccedilatildeo provisoacuteriao CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade ou cursouniversitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que tem objetivo deaprimorar a faculdade ou curso em que se insere
Referindo-se ao segundo objetivo relacionado que chamei de objetivodistante a criacutetica mais pronunciada eacute a que afirma que o CA se relacionaapenas aos alunos da faculdade e que natildeo deve ter nenhum compromisso
com o restante da sociedade Dizer que o CA natildeo tem compromisso coma sociedade implica em duas afirmaccedilotildees (i) o CA natildeo deve agir direta-mente para a melhoria da sociedade e (ii) a formaccedilatildeo universitaacuteria natildeotem como objetivo necessaacuterio o aperfeiccediloamento da sociedade As duasassertivas tecircm um cunho de opccedilatildeo poliacutetica Natildeo posso afirmar que essasopccedilotildees satildeo impossiacuteveis ou que natildeo possam ser defendidas Posso apenasexplicitar que essas satildeo as duas decorrecircncias da primeira objeccedilatildeo e dizerque essas natildeo satildeo as opccedilotildees que eu adoto Penso que ainda que se possa
atribuir diferentes significados para o que seja ldquomelhoria da sociedaderdquoesse objetivo deve ser perseguido sempre Assim discordo da assertiva(i) por acreditar que o CA deve buscar diretamente o aprimoramentoda sociedade em geral e tambeacutem da assertiva (ii) por pensar que umadas finalidades necessaacuterias de uma faculdade formar seus estudantes como intuito de transformar a sociedade Assim chegamos a uma terceiradefiniccedilatildeo o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade
ou curso universitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que temobjetivo de aprimorar a faculdade ou curso em que se insere e a sociedadede uma forma geral
A proacutexima pergunta que decorre logicamente dos objetivos formu-lados ateacute aqui eacute como o CA pode atingir esses objetivos Ao chegar nes-te ponto estou longe de uma definiccedilatildeo generalista e penso que muitos
jaacute discordam de minhas respostas Contudo este eacute o momento em quesurgiratildeo as maiores oposiccedilotildees afinal o como ndash que tambeacutem eacute uma boa
pergunta ndash nos leva a enfrentar o problema de dar significado concreto aldquoaprimoramento da faculdade e da sociedaderdquo As accedilotildees listadas a seguir
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me levaratildeo inevitavelmente a transparecer o que eu penso ser a melhorfaculdade e a melhor sociedade Eu natildeo tenho as respostas certas para esseconteuacutedo ndash penso ateacute que elas natildeo existem ndash mas ainda assim listarei asiniciativas como as vejo porque se natildeo forem suficientemente boas po-deratildeo ao menos instigar algueacutem a querer fazer algo melhor Chamarei defunccedilotildees do CA as accedilotildees pelas quais ele persegue seus objetivos
A primeira funccedilatildeo do CA eacute participar ativamente do dia-a-dia da ins-tituiccedilatildeo de ensino Isso significa que na medida em que lhe for possiacutevelo Centro Acadecircmico deve tomar parte nas decisotildees tomadas na faculdadeem que ele se insere e manter uma comunicaccedilatildeo ativa com todas as ins-
tacircncias da instituiccedilatildeo O diaacutelogo deve ser estabelecido desde a burocraciaadministrativa ateacute a direccedilatildeo passando por todo o corpo docente paraviabilizar ao maacuteximo eficiecircncia e qualidade de ensino Partindo do pres-suposto de que essa funccedilatildeo eacute tambeacutem da coordenaccedilatildeo da faculdade oucurso penso que em princiacutepio CA e coordenaccedilatildeo satildeo parceiros em realizaresse acompanhamento permanente Isso natildeo significa que tenha que haverconcordacircncia mas que se os dois estatildeo exercendo a mesma funccedilatildeo com osmesmos objetivos devem dialogar e se auxiliar mutuamente para manter
os rumos da instituiccedilatildeo de acordo com a missatildeo a que ela se propotildeeEssa primeira funccedilatildeo eacute importante para o processo de tomada de de-
cisotildees em que o CA eacute muitas vezes envolvido mas natildeo apenas nesses mo-mentos Por ser formado de estudantes ndash e estar em contato com outrosestudantes ndash o CA tem possibilidade maior e custo menor para entendero que os alunos querem para a sua faculdade e para a sociedade de umaforma geral Por outro lado por muitas vezes participar de deliberaccedilotildees e
tomadas de decisatildeo o CA tambeacutem conhece melhor as expectativas e ob- jetivos da coordenaccedilatildeo ou direccedilatildeo de seus cursos Sendo assim eacute funda-mental que o CA atue para reduzir a assimetria de informaccedilatildeo que existeentre estudantes e professores e faccedila com que os corpos docente e discentepossam se entender quanto a seus fins e principalmente quanto agrave formade atingi-los Ou seja funccedilatildeo cotidiana do CA ndash identificada aqui comoprimeira funccedilatildeo ndash consiste (i) na tomada de decisotildees sempre que lhe forconcedido participar em deliberaccedilotildees de acordo com os objetivos deli-
neados acima e (ii) na conciliaccedilatildeo de interesses de docentes e discentesprincipalmente atraveacutes da geraccedilatildeo de transparecircncia para as duas partes
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A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
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CadernosFGVDIREITORIO
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POR QUE FAZER PERGUNTAS EM SALA DE AULA
Adriana Simonsen Reino4
A FGV Direito Rio eacute uma das poucas universidades no Brasil que
aplica no seu ensino o meacutetodo socraacutetico participativo transparecendouma preocupaccedilatildeo de sempre manter os debate ativos entre os alunos eprofessores na sala de aula Essa eacute uma das propostas diferenciadas daEscola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas tanto em Satildeo Pauloquanto no Rio e vale aqui explicitar porque ela eacute tatildeo importante para aformaccedilatildeo de alunos mais criacuteticos com relaccedilatildeo ao ensinamento juriacutedicoatual
Esse meacutetodo muito utilizado no ensino americano eacute por vezes in-
terpretado simplesmente como um meacutetodo participativo entre alunos eprofessores mas aqueles natildeo compreendem de fato o propoacutesito dele e asua significacircncia para uma aula mais desafiadora A maioria dos alunosveio de escolas brasileiras onde natildeo se aplica o meacutetodo socraacutetico de en-sino mas um meacutetodo expositivo no qual o professor eacute superior aos seusalunos e se limita a expor aquilo que eles devem aprender de acordo coma programaccedilatildeo curricular
Deste modo quando vatildeo estudar num ambiente em que se aplicabastante o meacutetodo introduzido pelo filoacutesofo Soacutecrates entendem a neces-sidade de participarem mais ativamente da aula mas natildeo efetivamenteo seu propoacutesito e a intenccedilatildeo de formar indiviacuteduos atraveacutes da criacutetica e dacontestaccedilatildeo daquilo que nos eacute apresentado como verdade E o que eacute piorvejo com o passar dos anos os alunos desistirem junto com os profes-sores de aplicar ativamente esse meacutetodo diferenciado por estarem porvezes mais acostumados a aplicar o meacutetodo expositivo natildeo valorizando
enfim a participaccedilatildeo do modo que deveriam
4 Aluna do 7ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Pessoalmente por ter estudado na Escola Americana onde era apli-cado efetivamente o meacutetodo socraacutetico aprendi a sua funccedilatildeo de provocarum senso criacutetico nos alunos com o fim de fazecirc-los refletir sobre aquiloque aprendem mais do que simplesmente o entenderem A intenccedilatildeoda escola era preparar alunos capazes de pensarem grandes soluccedilotildeessozinhos e para isso ensinaacute-los a saber pensar e criticar aquilo que lheseacute apresentado como fato certo e determinado pela sociedade Era por-tanto preparaacute-los para mais do que uma prova de vestibular preparaacute-los para as relaccedilotildees da vida de faculdade trabalho mundo Logo eacuteimportante salientar os benefiacutecios de se fazer perguntas em sala de aula
para a formaccedilatildeo de alunos mais capazes mais criacuteticos e natildeo por se apli-car apenas um meacutetodo diferenciado bastante adotado no ensinamentoamericano como um todo
Primeiramente haacute que se explicar o meacutetodo socraacutetico mais a fundonatildeo apenas para reiterar aquilo que alguns jaacute conhecem bem e que lhesparece evidente mas tambeacutem para ressaltar os objetivos aos demais enatildeo simplesmente o seu processo em si Segundo os registros de PlatatildeoSoacutecrates era o grande aplicador de um discurso caracterizado pelo cons-
tante questionamento e criacutetica Sua intenccedilatildeo por meio de perguntas ouo que se chama de teacutecnica maiecircutica era questionar uma informaccedilatildeoapresentada como verdadeira a priori e desconstruiacute-la por meio de umraciociacutenio proacuteprio e pela discussatildeo para se chegar a uma outra verdadesobre a mesma definiccedilatildeo O questionamento sistemaacutetico era portantouma forma de poder elevar esse senso criacutetico cujo processo levaria ao quese chama de parto da verdade De modo mais simplista podemos afir-
mar que sua intenccedilatildeo era a de desconstruir qualquer certeza que houvesseno discurso daquele que apresentasse a informaccedilatildeo fazendo-o concluirpor sua ignoracircncia sobre esta Provocando-os por meio de perguntas osconduzia a refletir sobre aquilo que falavam opondo-se agrave verdade estere-otipada e destruindo conceitos preacute-definidos
Esse meacutetodo criacutetico e discurso baseado em constante debate vai aleacutemda reproduccedilatildeo de informaccedilatildeo como se faz no meacutetodo expositivo forman-do pensadores mais aptos a criticar as verdades impostas para evoluirmos
intelectualmente em busca de novas verdades novos paradigmas Natildeopretende transmitir informaccedilatildeo mas provocar a autorreflexatildeo daqueles
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com quem conversa para que juntos cheguemos a um conhecimentomais aprimorado
Dito isto retiramos dos ensinamentos de Soacutecrates sobre a dialeacutetica ehermenecircutica de que o meacutetodo participativo em sala natildeo deve se limitara uma troca de comentaacuterios e participaccedilotildees mas sim de provocar discus-sotildees ativas sobre aquilo que nos eacute passado Isso determina na verdadeuma exigecircncia maior dos professores que satildeo responsaacuteveis por apresentaras informaccedilotildees de outra forma que natildeo a expositiva mas sim provocar oquestionamento de seus alunos com relaccedilatildeo agravequilo que eacute tido como ver-dade pela sociedade como um todo O professor natildeo deve se limitar a ser
mero interlocutor tendo em vista a falta de familiaridade dos alunos como referido meacutetodo devendo do contraacuterio provocaacute-los e ser mais receptivoao questionamento e duacutevida dos alunos
Quanto aos alunos estes devem ser provocadores do pensamento juriacute-dico ou qualquer que seja aquilo que estejam se aprimorando em termosde conhecimento Ou seja devem atuar como Soacutecrates em relaccedilatildeo aosinterlocutores Devem questionar e desafiar constantemente aquilo quelhes eacute apresentado como verdadeiro e factiacutevel Deste modo por meio de
aplicaccedilatildeo da chamada maiecircutica conseguem ir aleacutem da mera reproduccedilatildeode conhecimento se diferenciando dos demais ao serem autorreflexivossobre determinadas informaccedilotildees e com isso mudarem determinados pa-radigmas e melhorarem as condiccedilotildees e relaccedilotildees sociais nas quais vivemos
O aluno que pergunta e que questiona aquilo que lhe eacute apresenta-do pelo professor natildeo apenas por uma exigecircncia de participar mas porquerer saber mais e entender melhor aquilo que lhe eacute transmitido como
informaccedilatildeo verdadeira vai aleacutem dos demais que a assimilam pois satildeocapazes de criticaacute-la chegando agrave soluccedilotildees mais eficientes para a sociedadeNos Estados Unidos por exemplo onde o meacutetodo socraacutetico eacute um
pilar do ensinamento nas grandes universidades ali instituiacutedas a expe-riecircncia do aluno eacute muito valorizada pelas instituiccedilotildees de ensino assimcomo a relaccedilatildeo entre o aluno e seu mestre Deste modo em adotandocomo referecircncia a Universidade de Yale particularmente existem doistipos de aula os seminars e as lectures Os primeiros contam no maacuteximo
com 18 alunos e um professor que se reuacutenem ao redor de uma mesa es-tando os alunos e o professor de igual para igual trocando informaccedilotildees
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por meio de discussotildees comentaacuterios perguntas e observaccedilotildees uma vezpor semana
Nesse tipo de aula raramente o professor eacute quem domina a conversadevendo cada aluno se preparar de antematildeo para essas conversas e deven-do um deles guiar as perguntas a serem feitas aos seus colegas e professorpara guiar o debate A nota dessa aula seraacute entatildeo baseada na participaccedilatildeodo aluno nesses diferentes aspectos e na entrega de um trabalho escritode 15 a 20 paacuteginas Os lectures em contrapartida satildeo aulas nas quais umprofessor se posiciona na frente das salas ensinando determinado mate-rial a um grupo de 20 a 200 alunos
Essas aulas acontecem de duas a trecircs vezes por semana e nelas o alunotambeacutem eacute responsaacutevel por ir preparado em relaccedilatildeo agrave leitura dos textosDepois tecircm que frequentar uma section por semana referente a cada lec-ture Nessas sections um assistente do professor que eacute um aluno da poacutes-graduaccedilatildeo especializado no assunto que estaacute sendo tratado pelo professorna lecture discute os textos da semana assim como responde agraves perguntasespeciacuteficas do professor Essas discussotildees costumam acontecer da mesmaforma que um seminar ou seja com no maacuteximo 15 alunos em volta de
uma mesa Neste caso o assistente fica responsaacutevel por dar a nota aoaluno o que faz com base na participaccedilatildeo interaccedilatildeo e contribuiccedilatildeo dosmesmos em trazer agraves discussotildees alguma questatildeo interessante
Aleacutem desses tipos de aula existe tambeacutem os office hours que satildeo ho-raacuterios especiacuteficos nos quais os professores ficam em seus escritoacuterios deportas abertas para conhecer conversar e responder agraves perguntas de seusalunos Eles satildeo sempre bastante receptivos em combinar encontros com
os alunos em outros horaacuterios e a trocar e-mails com os mesmosPor meio dessa descriccedilatildeo simplificada do ensino nesta renomada uni-versidade americana compreendemos que natildeo apenas a disposiccedilatildeo dasaulas em mesas circulares e encontros semanais com professores e assis-tentes satildeo importantes para provocar bastante discussatildeo e questionamen-to acerca das informaccedilotildees mas tambeacutem o meacutetodo de avaliaccedilatildeo faz partedesse meacutetodo de ensino e adeacutequa-se a ele propriamente
Isto nos eacute claro pelo fato de exigirem a elaboraccedilatildeo de trabalhos escri-
tos onde o aluno eacute obrigado natildeo soacute a estudar a fundo determinado as-sunto mas principalmente a questionaacute-lo por meio de uma tese proacutepria
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Por que fazer perguntas em sala de aula | 2 3
Natildeo se trata tanto de comparar o desempenho dos alunos mas de pres-tigiar as suas contribuiccedilotildees e as suas capacidades de pensar criticamentee trazer para a sala de aula questotildees controversas pensamentos proacutepriose debater o conhecimento paradigmaacutetico Prestigia-se a capacidade doaluno em se tornar um pensador e natildeo a sua capacidade de reproduzirum conhecimento que lhe eacute passado como absoluto e certo por meiode provas escritas comparativas como ocorre nas aulas que aplicam omeacutetodo expositivo
Haacute pois que haver coerecircncia entre as aulas e o meacutetodo de avaliaccedilatildeopara que se aplique corretamente o meacutetodo socraacutetico de ensino tendo em
vista que para motivar a discussatildeo e o questionamento haacute que se avaliaro aluno nesse sentido e natildeo na sua capacidade de reproduzir informaccedilatildeoLembrando que a intenccedilatildeo eacute formar indiviacuteduos capazes de pensarem so-zinhos e desenvolverem novas verdades e natildeo transmitir certezas
Para que se valorizem as perguntas em sala de aula existem vaacuteriosaspectos diferentes sobre o ensino que devem existir conjuntamente coma vontade do aluno em discutir Isto eacute deve haver estruturas para issocomo disponibilidade de professores natildeo apenas fiacutesica mas tambeacutem no
sentido destes acreditarem no meacutetodo e na sua aplicaccedilatildeo e natildeo se limita-rem a aplicar a expositiva por acreditarem ser mais faacutecil
Deste modo podemos concluir que o aluno deve se sentir motivadoa fazer perguntas em sala de aula natildeo apenas porque a instituiccedilatildeo de en-sino o estimula a tanto mas porque quer se tornar um profissional maisintelectualizado e mais capacitado para crescer e atingir seus objetivosprofissionais Trata-se de uma forma de autorreflexatildeo que quanto mais
praticada mais habilidade e senso criacutetico daacute ao estudante para quebrarparadigmas impostos pela sua sociedade e portanto buscar novas melho-rias para os mercados e aacutereas de atuaccedilatildeo na sociedade
Trata-se de fazer uma diferenccedila e natildeo de tornar-se um aluno limitadoa reproduzir aquilo que aprende e acreditar ser aquilo certo e verdadeiroTrata-se de formas de treinamento para formar alunos melhores pensa-dores melhores indiviacuteduos melhores Qualquer um consegue reproduzirinformaccedilatildeo e decorar Basta ter um bom livro Difiacutecil eacute se tornar um
indiviacuteduo que vaacute desafiar a realidade em prol de soluccedilotildees mais eficientese mais vantajosas para a evoluccedilatildeo dos sistemas
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Portanto pense que quando a Escola de Direito visa a implementarum ensino de educaccedilatildeo que valoriza o meacutetodo socraacutetico ela quer valorizara experiecircncia do aluno e formaacute-lo de maneira diferenciada e capacitada Eacuteverdade que a escola ainda teraacute que adequar uma variedade de vertentesque ainda se prendem a um sistema de ensino expositivo muito caracte-riacutestico do ensino brasileiro mas por meio da provocaccedilatildeo de perguntas deseus alunos ela aposta no melhor do seu corpo discente Por isso a escolade Direito natildeo pode desistir da aplicaccedilatildeo desse meacutetodo e os alunos devemaprender a valorizaacute-lo mais ou caso natildeo se identifiquem a buscar outrasinstituiccedilotildees que mais de adequem ao seu perfil de aprendizado
Eacute muito faacutecil desistir do caminho mais difiacutecil e tomar o mais curto efaacutecil ou seja o de se tornar como as demais instituiccedilotildees de ensino que re-produzem informaccedilatildeo e apenas esperam que o aluno assimile e aprendaContudo essa funccedilatildeo as demais instituiccedilotildees ainda podem exercer melhorpois contam com excelente corpo docente de juristas e doutrinadores re-nomados Por isso ela aposta no diferencial na sua formaccedilatildeo como alunoe indiviacuteduo capaz de criticar tudo aquilo que lhe eacute ensinado e tornar aque-la uma verdade melhor mais eficiente socialmente Por isso aposte vocecirc
tambeacutem em vocecirc mesmo e participe na sala de aula fazendo perguntascomentaacuterios e trazendo questotildees relevantes para uma autorreflexatildeo dasdemais aulas e do proacuteprio professor Natildeo queira ser um mero reprodutorde verdades mas sim um produtor de verdades Busque novas realidadese novos pensamentos para uma evoluccedilatildeo do ensino juriacutedico ou qualqueroutra aacuterea de seu interesse no Brasil
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POR QUE LER
Hugo Anciatildees5
Sempre me incomodaram frases como ldquoNo meu tempo isso natildeo eraassimrdquo ou ldquoNa minha eacutepoca tudo era muito melhorrdquo Quem nunca ouviu
uma desse tipo que atire a primeira pedra Eacute uma forma de nostalgia Natildeoos condenemos Eu e vocecirc com sorte chegaremos laacute para dizer agraves nossasfilhas o quanto as meninas de hoje eram bem comportadas e os meninoscavalheiros natos
Natildeo os condenemos mas natildeo nos deixemos levar pela sabedoria dosmantras saudosistas Joseph Goebbels ministro da propaganda de Hitlerdizia que uma mentira repetida por mil vezes se torna uma verdade e cer-tamente temos muitas ldquoex-mentirasrdquo circulando por aiacute O problema ndash ou
a soluccedilatildeo - eacute que as novas verdades preservam em sua essecircncia parte de suagecircnese mentirosa Basta uma anaacutelise mais profunda um raciociacutenio maisatento ou uma discussatildeo mais demorada e essa parcela comprometedorase revela
Esse texto tem como escopo a anaacutelise de mais um desses ecos de sensocomum A afirmaccedilatildeo ldquoOs jovens de hoje precisam ler maisrdquo jaacute se fez e sefaz reverberar nas paredes das salas de aula agraves das salas de estar Apaixo-
nados discursos acalorados debates e calculadas poliacuteticas puacuteblicas foramfeitos visando agrave soluccedilatildeo da recorrente questatildeo da leitura no Brasil Masseraacute que tanta preocupaccedilatildeo tem fundamento Como esse diagnoacutestico serelaciona especificamente ao cotidiano dos jovens estudantes de Direito
A resposta para tais perguntas requer no entanto outra consideraccedilatildeo Afinal o que eacute leitura Eacute mister que a noccedilatildeo de leitura se estenda aleacutem dasimples decodificaccedilatildeo de siacutembolos que unidos formam palavras frases eparaacutegrafos Uma pesquisa da universidade de Cambridge revelou que na
verdade a ordem em que se posicionam as letras natildeo eacute tatildeo relevante quan-
5 Aluno do 4ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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to poderiacuteamos imaginar Sgeundo a psqueisa cnotnato que a piremira e auacutetimla ltreas das plaarvas etseajm no lguar ctreo vcoecirc natildeo treaacute porlbeamsem sua lietrua Curioso natildeo
Ler eacute muito mais do que organizar letras mentalmente e delas extrairum significado Ler eacute comunicar interagir compreender conhecer Eacute via-
jar de Passaacutergada ao centro da Terra passando pelos sertotildees Eacute sair de umaodisseia para o triste fim de Policarpo Quaresma em questatildeo de paacuteginasEacute conhecer um admiraacutevel mundo novo Eacute saber
Saber Talvez seja esse o verbo que melhor define o que a sociedadeatual quer para si Haacute alguns anos vivemos o que Peter Drucker atribuiu
o nome de Era da Informaccedilatildeo Bendito aquele que tem conhecimentoSaber eacute poder E quem natildeo deseja o poder A humanidade se preocupaem se informar e em criar novos meios que facilitem e potencializem atroca de informaccedilotildees E eacute mais do que natural que muitos desses meiosse baseiem na leitura como mecanismo de interaccedilatildeo Dentre eles figuramnatildeo soacute os mais oacutebvios como os portais de notiacutecias online e e-mails mastambeacutem as redes sociais os blogs os torpedos Sim os torpedos Ou vocecircacha que leitura de celular natildeo eacute leitura
Vivemos tempos de convergecircncia A cada dia uma nova forma de in-teraccedilatildeo eacute adicionada agraves formas tradicionais Em alguns aspectos a reno-vaccedilatildeo implica substituiccedilatildeo mas a tendecircncia geral eacute de acumulaccedilatildeo Nin-gueacutem troca a rapidez de um tweet que lhe informa sobre uma blitz da LeiSeca por uma notiacutecia do dia seguinte sobre o acontecido e nem tampoucodispensa o texto do seu colunista predileto no bom e velho jornal
Frente a isso seraacute mesmo que os jovens de hoje precisam ler mais
Se compararmos a quantidade de fontes de leitura disponiacuteveis na socie-dade atual com a de qualquer outro periacuteodo da histoacuteria da humanidade jaacute podemos obter um esboccedilo da resposta que desponta em nosso hori-zonte
Os jovens natildeo estatildeo lendo menos Nascidos e criados na Era da Infor-maccedilatildeo satildeo jovens informaacuteticos Satildeo apenas jovens que praticam a leituraem acircmbitos distintos dos que seus antepassados utilizaram e que portan-to possuem um acesso muito mais amplo agrave informaccedilatildeo
O que fazer quando estamos cercados por tweets scraps testmonials conte algo para os seus amigos o que vocecirc estaacute fazendo agora e afins e basta
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Por que Ler | 2 7
que os olhemos para que jaacute os estejamos lendo Como natildeo se deixar afo-gar nesse mar de informaccedilotildees
Se a simples observaccedilatildeo jaacute nos retira a opccedilatildeo de natildeo ler soacute nos restaescolher o que observar Sem querer parecer clichecirc o importante aqui natildeoeacute a quantidade de leitura mas sim a qualidade da mesma Se tomarmosqualidade como relevacircncia educativa e potencial modificador da realida-de natildeo fica difiacutecil diferenciar um toacutepico da badalada comunidade ldquoEuamo chocolaterdquo de a uacuteltima notiacutecia sobre o embate entre os EUA e o Iratilde
Ler com qualidade na sociedade atual requer uma filtragem preacuteviade conteuacutedo uma postura proativa na busca pelo saber Nesse sentido
a responsabilidade do jovem se evidencia natildeo soacute pelo fato de que a ju-ventude e os conhecimentos adquiridos em seu curso de graduaccedilatildeo seratildeofundamentais na determinaccedilatildeo do seu destino mas tambeacutem porque natildeohaacute algueacutem tatildeo conectado ao cenaacuterio que aqui se desenhou
Talvez a leitura dessa geraccedilatildeo seja pior do que a das geraccedilotildees passadas Apesar de ocorrer em maior quantidade e ateacute de forma mais democraacuteti-ca ndash antigamente o conhecimento muitas vezes soacute era acessiacutevel aos maisfavorecidos ndash ela urge por modificaccedilotildees
O jovem atual respira tecnologia Mesmo os menos favorecidos possuemacesso agrave internet e agraves infinitas possibilidades que ela fornece ldquoGrandes pode-res grandes responsabilidadesrdquo A frase que Peter Parker ndash tambeacutem conhecidocomo Homem-Aranha ndash ouviu de seu tio apoacutes ter deixado o criminoso quecausara o ferimento que resultaria na morte do seu tio fugir se adeacutequa bem aessa situaccedilatildeo Por dispor de recursos infinitamente superiores aos de seus ante-cessores a juventude informaacutetica precisa saber lidar com essas ferramentas com
uma consciecircncia que os jornais livros e revistas do passado natildeo requeriamEsse dever de cuidado se mostra ainda mais necessaacuterio no caso dosestudantes de Direito Protagonistas de uma rotina que requer uma vul-tosa carga de leitura ndash que inclui os mais diferentes acoacuterdatildeos correntesdoutrinaacuterias ementas contratos e jurisprudecircncia ndash esses alunos tecircm nasincontaacuteveis linhas um elemento fundamental para o sucesso no curso eum enorme desafio agrave conclusatildeo do mesmo
Eacute comum ver pelos corredores estudantes arcados sob o peso de mo-
chilas que abrigam quilos e mais quilos de livros e alunos reclamando emrelaccedilatildeo agrave falta de tempo para cumprir com seus compromissos acadecircmicos
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O contexto de excesso de informaccedilotildees e fontes que as propagam aindatorna tudo mais difiacutecil Cada tweet e cada visita ao facebook em veacutespera deprova significa um enorme peso na consciecircncia
No entanto seria leviano de minha parte afirmar que a soluccedilatildeo paratodos os nossos problemas repousaria num gerenciamento de tempo sufi-cientemente rigoroso que permitisse que nos debruccedilaacutessemos sobre KelsenLuhmann e Caio Maacuterio A questatildeo vai muito aleacutem do que a princiacutepioseria a soluccedilatildeo mais oacutebvia muito aleacutem de desligarmos computadorescelulares e etc Eu mesmo admito que natildeo conseguiria me desconectarcompletamente Afinal somos ou natildeo somos a juventude informaacutetica
A hipoacutetese de afastamento da realidade tecnoloacutegica em que vivemos e deestudantes enfurnados em bibliotecas ad eternum natildeo seria nada mais doque um retrocesso
Eacute evidente que os estudos exigem planejamento e ningueacutem deve se pre-ocupar em parar de estudar para acompanhar na internet as uacuteltimas novida-des dos passeios matinais da Preta Gil mas o autocontrole ndash ou nesse casonatildeo tanto autocontrole assim ndash por si soacute natildeo eacute suficiente As melhorias narotina de leitura dos estudantes de Direito envolvem tambeacutem a maior e me-
lhor utilizaccedilatildeo de todas as fontes de propagaccedilatildeo de informaccedilatildeo disponiacuteveis A manutenccedilatildeo de acoacuterdatildeos e possibilidade de pesquisa no site do
STF e o arquivo virtual do Senado Federal satildeo alguns dos exemplos jaacuteexistentes desse tipo de iniciativa No entanto diante da imensa gamade possibilidades que a tecnologia oferece fica evidente o longo caminhoque o conhecimento juriacutedico ainda tem a traccedilar na Era da Informaccedilatildeo
Essa modernizaccedilatildeo todavia natildeo deve de forma alguma se restringir
ao Direito Todas as aacutereas de conhecimento se beneficiariam com umamaior produccedilatildeo intelectual discussatildeo quanto a seus toacutepicos e propagaccedilatildeode seu conteuacutedo Esse processo natildeo soacute acarretaria uma aproximaccedilatildeo emrelaccedilatildeo ao jovem mas tambeacutem uma ampla disponibilizaccedilatildeo de leitura dequalidade para o grande puacuteblico o que sem duacutevida estaria de acordocom o que se provou necessaacuterio ao longo desse texto
Exija e protagonize essa mudanccedila Que ela seja feita para os jovense pelos jovens E esqueccedila a ordem que escolhi para nomear esse ensaio
Leia Leia muito mas com qualidade Grandes poderes grandes respon-sabilidades Nunca se esqueccedila
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POR QUE ESPERAR PARA ESTAGIARPOR QUE ESTAGIAR COM PESQUISA
Mariana Monjardim Barbosa 6
O principal objetivo do estaacutegio nos cursos de graduaccedilatildeo eacute propiciar ao
aluno relacionar teoria agrave praacutetica Para isto eacute necessaacuterio que haja uma baseteoacuterica miacutenima que permita ao estagiaacuterio vivenciar e melhor aproveitar apraacutetica Assim o estaacutegio tem mais possibilidade de alcanccedilar seu objetivo
Sem duacutevida haacute por parte dos alunos o desejo de ingressar o maisraacutepido possiacutevel no mercado de trabalho Essa vontade muitas vezes eacute in-centivada pelas universidades Aliado a isso a sociedade tambeacutem exerceuma cobranccedila para o ingresso raacutepido no mundo profissional Nos diasde hoje isso eacute ainda mais reforccedilado jaacute que ter um emprego eacute considerado
um privileacutegio Assim ingressar neste meio muitas vezes significa umaesperanccedila de ganhar experiecircncia enriquecer o curriacuteculo mais que issogarantir o emprego ao fim da graduaccedilatildeo
Levantada essa primeira questatildeo seraacute feita uma anaacutelise sobre possiacuteveisconsequecircncias do estaacutegio precoce na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito
A postura assumida seraacute contraacuteria ao referido incentivo pois conformeseraacute abordado eacute fundamental que o aluno possua uma base teoacuterica mais
desenvolvida o que comumente acontece quando o estudante cursa pe-riacuteodos acima dos iniciais para melhor aproveitar a praacutetica juriacutedica viven-ciada no estaacutegio
Haacute por parte dos alunos uma inegaacutevel vontade de estagiar tatildeo logoingressam nos cursos de graduaccedilatildeo Esse desejo eacute ainda mais forte noscursos de Direito e uma das razotildees para explicar esta situaccedilatildeo estaacute nacultura da imagem produzida por nossa sociedade ao longo do tempo Haacuteum prestiacutegio expresso pelas vestimentas que caracterizam os profissionais
desta aacuterea Os estagiaacuterios mesmo natildeo desenvolvendo funccedilotildees inerentes agrave
6 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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profissatildeo ndash o que ocorre principalmente com os alunos dos anos iniciaisdo curso ndash utilizam roupas proacuteprias agrave categoria da qual ainda natildeo fazemparte A roupa na sociedade da aparecircncia confere um lugar valorizado aovestir-se como advogado originando uma falsa ideia de ldquoserrdquo
Diante da vontade de ingressar rapidamente no mercado de trabalhodesejando tornar-se ou melhor parecer advogado o quanto antes o es-tudante de direito habilita-se logo nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeoagraves vagas disponibilizadas pelos escritoacuterios de advocacia Geralmente taisescritoacuterios7 oferecem vagas para estudantes de direito mas o que buscamsatildeo pessoas que iratildeo desempenhar funccedilotildees alheias ao Direito normal-
mente dissociadas do objetivo do estaacutegio relacionar teoria agrave praacuteticaDessa forma muitas vezes estagiaacuterios desempenham funccedilotildees que natildeoexigem conhecimentos juriacutedicos tais como tirar coacutepias organizar pastasdistanciando a uniatildeo do trabalho manual ao intelectual A uns cabe oldquofazimentordquo8 a outros o pensar
Outro aspecto a ressaltar eacute que a maioria dos escritoacuterios divulga quebuscam alunos dos anos iniciais da graduaccedilatildeo ldquoporque estes possuiratildeomais tempo para entenderem e se adequarem agrave dinacircmica proacutepria de cada
escritoacuteriordquo Tal justificativa merece um acircngulo de anaacutelise Aleacutem de criarno estagiaacuterio a falsa ideia descrita nos paraacutegrafos anteriores estabelececom estes uma relaccedilatildeo de dominaccedilatildeo de estreita formaccedilatildeo9 jaacute que expli-citamente os escritoacuterios buscam pessoas que possam reproduzir a culturade cada um dos espaccedilos Entatildeo declaradamente ao inveacutes de ampliar aformaccedilatildeo o estaacutegio a restringe
Outra justificativa ao ingresso precoce dos alunos no estaacutegio que me-
rece ser abordada diz respeito aos benefiacutecios obtidos em relaccedilatildeo agrave praacutetica juriacutedica Para muitos eacute desejaacutevel que os estudantes iniciem seus estaacutegioso quanto antes pois assim mais experiecircncia juriacutedica seraacute alcanccedilada Ousodiscordar deste raciociacutenio Natildeo eacute o maior tempo em um escritoacuterio de
7 Local que mais comumente oferece lugares para os estagiaacuterios que cursam os anos iniciais do curso de graduaccedilatildeo dedireito
8 A utilizaccedilatildeo deste neologismo tem como intenccedilatildeo demonstrar que o verbo fazer que traz em si a possibilidade deaccedilatildeo eacute substituiacutedo por um substantivo que nomeia Portanto a ideia eacute demonstrar que as funccedilotildees esperadas de umestagiaacuterio dos anos iniciais jaacute estaacute posta com miacutenimas possibilidades de alteraccedilotildees
9 Na medida em que os estagiaacuterios satildeo ldquotreinadosrdquo para trabalharem de acordo com a dinacircmica especiacutefica do escritoacuterioem que estatildeo trabalhando e natildeo para atuarem com Direito seja qual for o local de trabalho
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 1
advocacia que traraacute mais intimidade do estagiaacuterio com o Direito e sim aqualidade da praacutetica juriacutedica vivenciada
Evidentemente o estaacutegio tem como finalidade contribuir para a for-maccedilatildeo do profissional do Direito mas depende do tipo de estaacutegio Quantomaior for o embasamento acadecircmico do aluno de direito mais complexasseratildeo as atividades requeridas a tal estagiaacuterio O ponto eacute natildeo acredito sermelhor ingressar precocemente em um estaacutegio desempenhando funccedilotildeesque natildeo contribuem de forma relevante para a atividade profissional Emminha opiniatildeo eacute preferiacutevel que o aluno tenha uma formaccedilatildeo mais conso-lidada quando iniciar o estaacutegio dessa forma teraacute sob sua responsabilidade
tarefas que exigem mais conhecimento acadecircmico do Direito e consequen-temente proporcionaratildeo maior contribuiccedilatildeo para sua futura profissatildeoDiante do exposto eacute possiacutevel concluir que o estaacutegio possuiraacute relevante
papel na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito na medida em que consigaalcanccedilar seu objetivo preciacutepuo relacionar teoria agrave praacutetica Para tanto eacutefundamental a participaccedilatildeo da instituiccedilatildeo de ensino acompanhando esupervisionando a experiecircncia profissional10 desestimulando o ingressoprecoce nos escritoacuterios de advocacia e promovendo e incentivando formas
alternativas de trabalhar com o DireitoTodas essas medidas tecircm como intuito contribuir para a formaccedilatildeo
teoacuterica dos estudantes conduzindo-os agrave reflexatildeo criacutetica sobre a praacuteticaincentivando a formulaccedilatildeo de soluccedilotildees criativas e inovadoras frente agravesquestotildees vivenciadas
Ateacute aqui foi abordado apenas o estaacutegio em escritoacuterios de advocaciao que normalmente se resume agrave praacutetica oferecida aos alunos que cursam
a graduaccedilatildeo de Direito Todavia outra importante forma de aliar teoriaagrave praacutetica nesta aacuterea de conhecimento eacute o estaacutegio em pesquisa Emborapouco difundido e divulgado o estaacutegio em pesquisa eacute fundamental naformaccedilatildeo do estudante
Sabemos que a pesquisa em nosso paiacutes natildeo eacute uma praacutetica Poucos satildeohabituados desde o iniacutecio da escolaridade a vivenciar a pesquisa como
10 Defendo portanto a ideia de que o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico dos estaacutegios dos cursos de Direito devem ser super-visionados pelos professores de maneira que o dia-a-dia da praacutetica seja discutida criticamente com a mediaccedilatildeo demestres que possam contribuir com a formaccedilatildeo dos estudantes articulando a accedilatildeo e a reflexatildeo no seu processo deformaccedilatildeo
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uma praacutetica inerente ao ato de estudar A curiosidade o desejo de conhe-cer de formular perguntas e encontrar outras possibilidades de respostasdeveriam ser premissas baacutesicas de qualquer grau de instruccedilatildeo No cursode graduaccedilatildeo seja qual for a pesquisa precisa ser um alicerce fundamen-tal expandindo-se para futuros estudos11
A pesquisa abre caminho para novos conhecimentos alguns espera-dos e outros inusitados Permite a troca de ideias e o confronto entrepensamentos e fontes divergentes
Ao pesquisar questionamentos satildeo elaborados hipoacuteteses satildeo levanta-das dados coletados informaccedilotildees organizadas Em seguida o material
coletado eacute analisado buscando responder agraves questotildees formuladas no iniacute-cio da pesquisa Ao longo de todo o processo eacute preciso iniciativa e auto-nomia do estagiaacuterio-pesquisador caracteriacutesticas adquiridas e aprimoradascom a praacutetica
Neste contexto o papel do professor eacute primordial na medida em queao orientar o estagiaacuterio auxilia na ref lexatildeo fomenta aprendizados habili-dades e experiecircncias que agregaratildeo valor agrave formaccedilatildeo profissional do estu-dante independentemente da futura funccedilatildeo a ser exercida (pesquisador
advogado magistrado promotor entre outras) Aleacutem dos benefiacutecios agrave formaccedilatildeo dos profissionais a pesquisa traz im-
portantes contribuiccedilotildees para a sociedade Atraveacutes de tal praacutetica proble-mas satildeo identificados publicizados para que possiacuteveis diagnoacutesticos sejamelaborados A partir do contato com a realidade as teorias exploradasao longo da graduaccedilatildeo podem ser testadas confrontadas e ateacute mesmomelhor compreendidas Quem pesquisa produz conhecimento saindo do
lugar de apenas reprodutor do que lhe foi transmitido12
Assim se a busca eacute a graduaccedilatildeo de pessoas comprometidas com seusestudos entendendo que teoria soacute tem sentido aliada agrave praacutetica natildeo haacuteduacutevidas de que a promoccedilatildeo de estaacutegios de pesquisa deve ser incentivadaDessa forma possivelmente seratildeo formados profissionais protagonistasque mesmo repetindo ideias desenvolvidas por outros utilizaram esse re-
11 Trataremos neste texto da pesquisa no curso de graduaccedilatildeo de Direito embora seja claro que essa praacutetica deveria fazerparte de qualquer niacutevel de ensino e em qualquer graduaccedilatildeo
12 Isso natildeo quer dizer que o pesquisador iraacute discordar de todas as teorias existentes muito pelo contraacuterio Significa quepara citar determinado posicionamento teoacuterico o pesquisador teraacute explorado o tema e referiu-se a determinada teo-ria por convicccedilatildeo realizando uma avaliaccedilatildeo criacutetica
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 3
curso sabendo o porquecirc de suas escolhas pois sua experiecircncia acadecircmicapossibilitou o uso da investigaccedilatildeo na tomada de decisatildeo de forma habitualem qualquer atividade
Portanto a ideia defendida nesse texto eacute que todos sejam pesquisado-res e que entendam o estaacutegio como possibilidade de pensar e repensar ateoria e a praacutetica
Outra questatildeo a ser destacada refere-se agrave imagem do profissional de-dicado exclusivamente agrave pesquisa no paiacutes Tal lugar eacute marcadamente co-nhecido como ocupado apenas por alguns chamados intelectuais queconfinados nas academias perdem o contato efetivo com a praacutetica caben-
do a eles apenas pensar criar teorias Aos demais resta agrave adequaccedilatildeo dasteorias criadas aos problemas vivenciados na realidadeEssa visatildeo deve ser radicalmente transformada o quanto antes Eacute pre-
ciso que todos entendam que a teoria somente pode ser elaborada tendoem vista o contexto em que estaacute inserida e que sua aplicaccedilatildeo natildeo pode serfeita de forma mecacircnica sem ref lexatildeo pois desse modo valiosos conheci-mentos seratildeo simplesmente ignorados
Finalmente vale mencionar que a importacircncia das anaacutelises aqui rea-
lizadas estaacute no fato de terem sido baseadas na realidade na praacutetica viven-ciada Graduei-me recentemente em direito e ao longo dos cinco anos deestudo a pesquisa sempre esteve presente no meu cotidiano para exercerqualquer atividade Posso afirmar com convicccedilatildeo que a efetiva praacuteticada pesquisa desenvolve importantes habilidades tais como o raciociacutenioloacutegico analiacutetico e criativo iniciativa autonomia lideranccedila o trabalhoem equipe caracteriacutesticas essenciais para a atuaccedilatildeo em qualquer funccedilatildeo
Estagiei em alguns escritoacuterios de advocacia mas optei por trabalharcom pesquisa acadecircmica em funccedilatildeo de todos os argumentos expostos ateacuteaqui O objetivo do texto natildeo eacute tentar convencer os estudantes de Direitoa trabalharem com pesquisa apesar de ser tentador O intuito eacute fomentara discussatildeo sobre questotildees normalmente negligenciadas como a impor-tacircncia de estagiar com pesquisa e a desconstruccedilatildeo de ideias amplamenterepetidas e tidas como verdades incontestaacuteveis como a essencialidade deingressar precocemente nos escritoacuterios de advocacia
Espero que este texto seja o princiacutepio de uma importante discussatildeo Aos leitores o convite ao debate que confirme ou natildeo o que foi exposto
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POR QUE ESTUDAR NO EXTERIOR
Lucas Thevenard Gomes13
O mercado de trabalho hoje em diversas aacutereas proporciona pers-pectivas pouco animadoras ao jovem profissional Aacutereas como a Me-
dicina a Engenharia ou o Direito que haacute alguns anos atraacutes ofere-ciam planos de carreira extremamente vantajosos hoje apresentamaos ingressantes no mercado um cenaacuterio de extrema competitividaderemuneraccedilatildeo relativamente baixa e uma carga de trabalho muito acen-tuada
Esse cenaacuterio impotildee ao estudante de Direito a necessidade de plane- jar cautelosamente seu percurso profissional Cada escolha eacute importanteQuando comeccedilar a estagiar Permanecer em um mesmo trabalho por
mais tempo ou procurar uma experiecircncia diversificada Dar mais impor-tacircncia agrave formaccedilatildeo acadecircmica ou agrave experiecircncia de trabalho Aacuterea puacuteblicaou privada Concurso puacuteblico ou escritoacuterio de advocacia
Essas e tantas outras questotildees inundam o pensamento do estudantede Direito hoje Evidentemente as respostas dependem em grande medi-da das preferecircncias particulares de cada um natildeo havendo resposta certaou errada em muitos casos e sim preferecircncias distintas
No entanto existe um problema recorrente com a forma como essetipo de escolha eacute realizada A escolha da maioria dos jovens advogados eacuteguiada pelo senso comum As trajetoacuterias consagradas pelo mercado con-tinuam sendo as mais frequentemente escolhidas apesar de muitas vezesserem as mais aacuterduas ou menos vantajosas no longo prazo O estudantepressionado a tomar uma decisatildeo de evidente importacircncia para seu futu-ro escolhe em geral o conforto do terreno familiar trilhado por todos aoseu redor e com isso sem perceber decide marchar anonimamente ao
lado de um vasto exeacutercito de matildeo-de-obra de reserva
13 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Poucos ingressantes no mercado de trabalho compreendem a impor-tacircncia de se diferenciar do resto do mercado Mesmo quando pensamem como se diferenciar consideram novamente os trajetos tradicionaisraramente considerando possibilidades menos oacutebvias Raramente levamem consideraccedilatildeo suas proacuteprias aptidotildees talentos que possuam capazes decontribuir de forma significativa para sua profissatildeo
Natildeo existem apenas as opccedilotildees ldquoprestar concurso puacuteblicordquo ou ldquoadvo-gar em um escritoacuteriordquo Aliaacutes mesmo essas opccedilotildees podem se subdividirem um leque de alternativas extremamente diversificadas A carreira deum juiz eacute muito diferente da carreira de um promotor que eacute por sua vez
bastante diferente da carreira de um ocupante de cargo concursado emuma agecircncia reguladora Da mesma forma um advogado de escritoacuterio degrande porte tem diante de si desafios profissionais bastante distintosdos de um advogado de um escritoacuterio de meacutedio ou pequeno porte ouainda dos de um advogado de uma empresa
Tentarei adotar uma abordagem um pouco menos convencional paratratar de algumas das questotildees que um estudante de Direito frequente-mente enfrentaraacute vale a pena estudar fora do Brasil durante a faculdade
Quais satildeo as vantagens e desvantagens de ir estudar no exterior Qual omelhor momento para fazecirc-lo
EXPERIEcircNCIA PESSOAL
Normalmente os argumentos favoraacuteveis agrave opccedilatildeo pelo intercacircmbio du-rante a faculdade focam-se no prazer de conhecer uma nova cultura deforma mais profunda na sensaccedilatildeo de experimentar outro estilo de vida deconhecer pessoas de diferentes lugares e origens motivos estes por si soacutesuficientes para que muitos natildeo considerem a escolha especialmente difiacutecil
Entretanto neste texto natildeo levarei esses motivos em consideraccedilatildeoNatildeo se trata de ignorar sua importacircncia E apesar de serem frequente-mente mencionadas satildeo muitas vezes subestimadas por aqueles que natildeotiveram uma experiecircncia similar No entanto acredito que natildeo haacute muito
o que se dizer sobre a importacircncia desses fatores Fazem parte de umaesfera iacutentima de preferecircncia pessoal que natildeo pode ser debatida
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Por que estudar no exterior | 3 7
Tratarei o problema estritamente sob a oacutetica do planejamento pro-fissional Tendo em vista que as razotildees frequentemente apontadas paradesaconselhar a ida para o exterior satildeo de ordem profissional eacute neces-saacuterio refletir sobre as vantagens muitas vezes esquecidas que a escolhade estudar fora durante a faculdade podem trazer para a carreira de umestudante de Direito
DESVANTAGENS
As desvantagens usualmente apresentadas para a escolha pelo inter-cacircmbio seguem a seguinte linha ldquocomo os sistemas juriacutedicos de diferentespaiacuteses satildeo distintos o que um jovem indo fazer intercacircmbio aprende en-quanto estuda fora natildeo eacute tatildeo importante para a sua profissatildeo e natildeo devetomar seu tempo nesse momento em que ele precisa focar-se em ingressaro quanto antes no mercado de trabalho sobretudo se levarmos em con-sideraccedilatildeo a possibilidade de se viajar algum tempo depois para fazer ummestrado ou doutorado opccedilotildees mais vantajosas e que enriquecem mais
o curriacuteculordquoEssa linha de argumentaccedilatildeo extremamente comum atribui trecircs pon-
tos negativos ao intercacircmbio durante a faculdade O primeiro diz respeitoao conteuacutedo que o estudante pode aprender no exterior O segundo aotempo perdido uma vez que optar pelo intercacircmbio eacute adiar o ingresso nomercado de trabalho e ateacute mesmo ter que sair do mercado uma vez quemuitos estudantes de Direito satildeo empregados como estagiaacuterios desde oiniacutecio da faculdade O terceiro trata-se da existecircncia de uma opccedilatildeo me-lhor fazer um mestrado ou doutorado no exterior apoacutes a faculdade mui-tas vezes depois de obter alguma experiecircncia de trabalho como advogado
Essas desvantagens no entanto partem de uma compreensatildeo limita-da da experiecircncia de intercacircmbio e do que ela possibilita para a carreirado estudante A seguir apresento algumas vantagens da experiecircncia deintercacircmbio que me parecem redimensionar o problema e apresentaacute-lode uma forma mais inteligente
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APTIDOtildeES IMPORTANTES PENSE ldquoOUTSIDE THE BOXrdquo
Como vimos eacute comum ouvir-se dizer que estudar Direito fora do paiacutes
traz pouco conhecimento efetivamente uacutetil para o advogado Consideroesse tipo de afirmaccedilatildeo equivocada
Apesar do Direito de outros paiacuteses diferir do Direito brasileiro e ape-sar de o que se aprende em um programa de intercacircmbio durante a facul-dade natildeo possuir aparentemente uma aplicaccedilatildeo direta agrave realidade de umadvogado ou promotor existem natildeo apenas conhecimentos relevantesque soacute podem ser obtidos atraveacutes de uma experiecircncia como esta mas tam-
beacutem uma seacuterie de aptidotildees importantes O mercado de trabalho brasileiroestaacute saturado de operadores do Direito que satildeo versados na linguagem dadogmaacutetica juriacutedica tradicional mas poucos que se destacam pelo conhe-cimento ou pela forma de pensar
No exemplo da advocacia eacute faacutecil constatar isto Os casos mais impor-tantes e mais difiacuteceis em outras palavras aqueles em que o trabalho deum advogado torna-se mais valioso satildeo justamente aqueles que deman-dam conhecimentos menos tradicionais Eacute comum na advocacia de alto
niacutevel ultrapassar as fronteiras nacionais para ir buscar na Jurisprudecircnciaestrangeira soluccedilotildees para casos difiacuteceis ou ateacute uma melhor compreensatildeoda nossa proacutepria legislaccedilatildeo que eacute tatildeo frequentemente influenciada pelaslegislaccedilotildees europeias Ainda que esses casos natildeo sejam a regra satildeo os maisimportantes e bem remunerados o que indica a existecircncia de um valornegligenciado em se estudar fora do paiacutes Sobretudo porque em grandeparte dos casos natildeo eacute o conhecimento do Direito em si mas sim a ca-
pacidade de pensar ldquooutside the boxrdquo de forma criacutetica e inovadora quediferencia os profissionais que se destacam no mercado Ainda mais importante talvez de um ponto de vista praacutetico satildeo al-
gumas aptidotildees que este tipo de experiecircncia ajuda a desenvolver comopor exemplo a fluecircncia em uma liacutengua estrangeira O domiacutenio de umaliacutengua estrangeira por si soacute eacute mais valioso para a carreira de um jovemadvogado do que o que se ensina em um semestre de uma faculdade deDireito tradicional
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Por que estudar no exterior | 3 9
AHEAD OF THE CURVE
O profissional que se destaca no mercado em geral eacute aquele que
estaacute ldquoahead of the curverdquo que por talento ou inteligecircncia estaacute acima dameacutedia No mercado de trabalho em qualquer aacuterea e em especial em umaaacuterea tatildeo competitiva como o Direito o que coloca um profissional acimada meacutedia e permite que ele se destaque eacute a sua capacidade de se dife-renciar do resto do mercado Isto acontece porque as regras do mercadotendem a atribuir valor mais alto ao que eacute mais raro e menor ao que eacutemais abundante
A questatildeo da entrada no mercado eacute em geral entendida pelo estudan-te como um fator crucial de seu percurso acadecircmico O estudante queringressar no mercado o quanto antes ansioso para se empregar e garantirsua vaga no mercado Esse tipo de raciociacutenio no entanto eacute ilusoacuterio Amelhor forma de efetivamente garantir uma vaga no mercado eacute possuircaracteriacutesticas que o mercado demanda e que poucos outros profissionaispossuem
O foco da escolha do estudante em geral eacute desviado da pergunta cor-
reta que eacute ldquocomo obter a melhor vaga no mercadordquo Que escolhas levamaos melhores resultados no menor prazo O jovem que refletir sobre essasquestotildees provavelmente concluiraacute que o ingresso no mercado natildeo deve serprematuro e que a eacutepoca da faculdade oferece oportunidades que depoisnatildeo podem ser recuperadas Mais importante do que comeccedilar cedo eacute sairna frente ldquoahead of the curverdquo
Neste sentido estudar fora eacute diversificar seu conhecimento e suas ap-
tidotildees eacute se diferenciar do restante do mercado A escolha neste sentidopassa a ser bastante atrativa quando pensamos que pode proporcionaruma colocaccedilatildeo muito melhor no mercado ainda que aparentemente tar-dia
O INTERCAcircMBIO COMO PREPARACcedilAtildeO PARA O MESTRADO
O melhor argumento contraacuterio ao intercacircmbio durante a faculdade eacuteaquele que afirma que o mestrado eacute uma opccedilatildeo mais vantajosa de estudo
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no exterior De fato tanto em termos de curriacuteculo quanto em termos deconteuacutedo o mestrado aparenta ter mais peso no planejamento profissio-nal Entre fazer um intercacircmbio durante a faculdade e participar de umprograma de mestrado ou doutorado fora do paiacutes algum tempo depois asegunda opccedilatildeo parece ser a mais vantajosa
No entanto essas escolhas raramente se contrapotildeem Na verdade namaior parte dos casos elas se complementam A melhor forma de garantira entrada em um programa de mestrado de uma universidade de reno-me internacional e com isso aprimorar significativamente o curriacuteculoeacute visitando a faculdade em um programa de intercacircmbio Este tipo de
programa permite que o aluno tenha muitas vezes acesso a professoresque futuramente podem abrir portas que ele sequer conhecia Aleacutem disso a experiecircncia de morar fora do paiacutes e todos os contatos fei-
tos com estrangeiros durante a viagem podem ser facilmente aproveitadoscom a finalidade de se abrir novas portas
NAtildeO PERCA OPORTUNIDADES
A experiecircncia de estudar fora do paiacutes aleacutem do enriquecimento pessoalque propicia oferece uma seacuterie de oportunidades profissionais aos jovensestudantes que souberam aproveitaacute-las Essa experiecircncia pode se limitara alguns meses de diversatildeo mas pode tambeacutem para pessoas capazes depensar de forma inteligente sobre sua carreira se mostrar essencial para opercurso profissional Natildeo perca essa oportunidade
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POR QUE ESTAGIAR EM ESCRITOacuteRIO
Antocircnio Pedro Garcia de Souza 14
Na faculdade leciona-se ao estudante de graduaccedilatildeo inuacutemeras teorias efacetas do direito sua aplicabilidade nas relaccedilotildees civis penais tributaacuterias
comerciais internacionais administrativas trabalhistas entre outras di-visotildees didaacuteticas Monta-se um arqueacutetipo para facilitar a compreensatildeo dodireito no mundo na vida
Quase sempre natildeo se tem o trabalho ateacute mesmo pela dificuldade queisso representaria de explicar que entre o direito sobretudo o posto e arealidade tem-se uma enorme lacuna Simplesmente natildeo haacute uma regrapreacute-concebida para uma controveacutersia futura Tambeacutem natildeo se tem umaregra especiacutefica que se amolde a cada litiacutegio
As constantes mudanccedilas na economia nas relaccedilotildees sociais e a conse-quente inovaccedilatildeo das controveacutersias impedem o direito de acompanhaacute-lasPrincipalmente o direito se formula a partir delas Forma-se entatildeo umvazio entre o direito e as exigecircncias sociais Essa concepccedilatildeo dif icilmente eacutevislumbrada na faculdade de direito
Dessa noccedilatildeo aliaacutes explico o porquecirc ndash e natildeo mais o por quecirc (comono tiacutetulo) ndash de se estagiar num escritoacuterio de advocacia Eis o primeiro
motivo
O DIREITO E A REALIDADE
O estaacutegio num escritoacuterio de advocacia propicia o contato do entatildeoestudante com o direito aplicado Observa-se por meio do estaacutegio ainteraccedilatildeo do direito com a economia e a sociedade Verifica-se a razatildeo de
ser do direito o apaziguamento das relaccedilotildees sociais
14 Aluno do 10ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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O desafio dos escritoacuterios de advocacia e de seus advogados tem porobjetivo adequar o direito agraves necessidades do dia a dia A preencherprecisamente a lacuna que se forma entre o direito e a realidade Solu-cionar os casos concretos com a insuficiecircncia do direito Os escritoacuteriosde advocacia convivem com um eterno problema sobre o qual lidam nosseus cotidianos enquanto o direito vem a reboque a realidade inauguraa vanguarda
Para solucionar esse problema a tarefa dos advogados engrandece-seObrigam-no a costurar o elo entre a pequenina norma e a as infindaacuteveisnecessidades de seus clientes
Eis aiacute o primeiro grande desafio dos escritoacuterios de advocacia expe-rimentados por seus estagiaacuterios Como resolvecirc-lo Natildeo haacute resposta certaMas o exerciacutecio da hermenecircutica certamente contribui para soluccedilatildeo Daiacuteentatildeo o segundo motivo para o estaacutegio o desenvolvimento da hermenecircu-tica e interpretaccedilatildeo do direito
HERMENEcircUTICA E INTERPRETACcedilAtildeO DO DIREITO
A faculdade ou uma experiecircncia estritamente acadecircmica mesmo quetenha por objetivo primordial o exerciacutecio da interpretaccedilatildeo se cotejadacom a advocacia limita-se
Com efeito a interpretaccedilatildeo por qualquer pessoa de um dispositivode Lei sem um problema concreto restringe-se agrave capacidade de abstraccedilatildeodo leitor Ao se deparar com determinado dispositivo legal o estudanteou pesquisador consegue vislumbrar uma seacuterie de hipoacuteteses que pode-riam ser resolvidas por meio do dispositivo legal lido Mas sua imagina-ccedilatildeo eacute o limite Haacute um limite
Num escritoacuterio de advocacia por outro lado as empresas e demaispessoas ndash os clientes ndash procuram seus advogados com determinado pro-blema evidentemente de difiacutecil soluccedilatildeo muito provavelmente sobre oqual nunca se pensou A legislaccedilatildeo agrave primeira vista natildeo oferece qualquerresposta tampouco a doutrina e jurisprudecircncia Para dissipaacute-lo utiliza-se
entatildeo a preciosa ferramenta lecionada na faculdade poreacutem pouco aplica-da a hermenecircutica
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 3
O problema trazido pelo cliente permite ao advogado ler a Lei sobuma oacutetica pela qual nunca vislumbrou Forccedila-o a interpretar determina-do dispositivo de Lei sob uma foacutermula jamais pensada muito aleacutem desua capacidade de abstraccedilatildeo Na metaacutefora do Professor Joaquim Falcatildeoo advogado vestiria peculiares ldquooacuteculosrdquo para enxergar o dispositivo legalsob uma forma jamais antes lida
Incentivam-no a pesquisar na doutrina e jurisprudecircncia subsiacutedios paraa atividade hermenecircutica como em nenhum outro ambiente Instam-lheTudo para que se tenham elementos ainda que miacutenimos para construiruma tese juriacutedica ao caso concreto
Na advocacia a hermenecircutica desenvolve-se como em nenhuma outraaacuterea de aplicaccedilatildeo do direito Em contraposiccedilatildeo agrave atividade acadecircmica naqual o estudante busca observar a aplicaccedilatildeo da lei para analisaacute-la de ummodo criacutetico o advogado manipula-a serve-se da Lei em seu benefiacutecioDeixa de ser espectador para tornar-se seu usuaacuterio
O estagiaacuterio sobretudo pelo ineditismo na vivecircncia dessa praxe vale-se mais do que todos dessa oportunidade
O LADO PRAacuteTICO
Sob o aspecto pragmaacutetico o contato com a praacutetica da advocaciafacilita ao estagiaacuterio a compreensatildeo do direito Ateacute mesmo ndash e infeliz-mente ndash a praacutetica das atividades ldquoburocraacuteticasrdquo do estagiaacuterio mostra-sefundamental Imagine-se o professor comentando sobre a Junta Comer-cial Registro de Imoacuteveis Cartoacuterio de Tiacutetulos e Documentos preparode um recurso a interposiccedilatildeo de uma apelaccedilatildeo sem que o aluno jamaistenha tido contato com qualquer desses lugares ou tarefas O apren-dizado torna-se nesse sentido mais penoso exige do aluno a um soacutetempo imaginaccedilatildeo ndash pois vislumbra o que desconhece ndash e capacidadecognitiva
De outra ponta se o aluno jaacute esteve diante de qualquer desses lugaresou deparou-se com uma dessas tarefas tudo se simplifica Arrisco-me a
dizer que soacute se aprende processo civil ou qualquer outro direito processu-al praticando-o O estudo processual do direito eacute em si praacutetico
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Na faculdade prestigia-se muito o estudo teoacuterico o vieacutes acadecircmico Olado praacutetico fica um pouco esquecido O estaacutegio num escritoacuterio de advo-cacia supre essa deficiecircncia Uma hipoacutetese eacute a elaboraccedilatildeo de um contratocomo exerciacutecio de sala de aula Outra bem distinta eacute a confecccedilatildeo de umcontrato contemplando os interesses do cliente no escritoacuterio Somente nasegunda hipoacutetese tem-se a verdadeira noccedilatildeo do que eacute desenhar a roupa-gem juriacutedica para os interesses de outrem
ESCRITOacuteRIO DE GRANDE MEacuteDIO OU PEQUENO PORTE
As experiecircncias nos escritoacuterios distinguem-se tambeacutem pelo seu tama-nho e aacuterea de especializaccedilatildeo
Os escritoacuterios de maior porte dividem-se em equipes especializadaspor mateacuteria Haacute times especiacuteficos para as questotildees tributaacuterias ciacuteveis pre-videnciaacuterias societaacuterias entre muitas outras O estagiaacuterio portanto quan-do integrar-se numa das equipes especializa-se no seu campo de atuaccedilatildeo(seja ele ciacutevel comercial trabalhista tributaacuterio) Aprofunda com isso
seu conhecimento em determinado campo do direito mas priva-se poroutro lado de conhecer os demais
Num escritoacuterio de menor porte vivencia-se em regra o oposto Ha-veraacute demandas de clientes envolvendo as mais diversas aacutereas juriacutedicas Oestagiaacuterio teraacute contato com todas elas sem todavia aprofundar-se maisdetidamente em qualquer uma Em distinccedilatildeo aos escritoacuterios de maiorporte desenvolvem-se conhecimentos interdisciplinares
A escolha fica a criteacuterio de cada um Claro que haacute escritoacuterios pe-quenos especializados e grandes sem especificaccedilatildeo de equipe Trato aquicontudo apenas das generalidades
A RELACcedilAtildeO COM O CLIENTE
Haacute tambeacutem como aspecto diferencial de qualquer outra oportuni-
dade de estaacutegio a relaccedilatildeo com o cliente Embora estagiaacuterio de uma ma-neira ou de outra no escritoacuterio participa-se das relaccedilotildees com os clientes
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 5
Dependendo da aacuterea e tamanho do escritoacuterio a relaccedilatildeo do estagiaacuterio como cliente seraacute mais ou menos estreita Os casos de famiacutelia e penal apro-ximam muito advogado e cliente envolvem em grande parte o aspectoemocional O estagiaacuterio desfruta dessa relaccedilatildeo
Por sua vez os litiacutegios e planejamentos societaacuterios e tributaacuterios envol-vem estrateacutegias empresariais e exigem astuacutecia negocial Nesses casos asrelaccedilotildees satildeo menos emocionais e mais comerciais Como chamariz paraesse campo descortina-se a racionalidade econocircmica por detraacutes das tran-saccedilotildees Tudo eacute vivido e acompanhado de perto pelo estagiaacuterio
Soma-se a isso o fato do estagiaacuterio ter a oportunidade de acompanhar
as relaccedilotildees havidas entre os advogados mais calejados e os clientes sejapara a elaboraccedilatildeo de um contrato de uma claacuteusula ou ateacute mesmo na es-trateacutegia para a resoluccedilatildeo ou conduccedilatildeo de um litiacutegio
O CRESCIMENTO PESSOAL
Admitir entretanto que as experiecircncias de se estagiar num escritoacuterio
de advocacia restringem-se ao fomento do conhecimento juriacutedico certa-mente seria amesquinhaacute-la Haacute muito mais a acrescentar
No estaacutegio aprende-se a conviver com colegas superiores hieraacuterquicosfuncionaacuterios clientes e autoridades A relaccedilatildeo do estagiaacuterio com seu su-pervisor diferencia-se da relaccedilatildeo aluno-estudante o conviacutevio com amigosem ambiente de trabalho destoa do ordinaacuterio conviacutevio social e o contatocom autoridades do Poder Judiciaacuterio ateacute entatildeo muito provavelmente ine-xistia Forma-se como se vecirc novos tipos de relaccedilotildees
Aleacutem disso ao estagiaacuterio impotildeem-se responsabilidades deveres eobrigaccedilotildees cobradas por seus superiores O estagiaacuterio ocupa o posto maisbaixo na hierarquia do escritoacuterio Seu trabalho no entanto natildeo menosimportante A partir da minuta do estagiaacuterio muitas vezes constroacutei-se aestrateacutegia adotada Nela depositaram-se as primeiras ideias Essas tarefasatribuiacutedas aos estagiaacuterios com grandes responsabilidades contribuem emuito para seu crescimento pessoal
Confiam-lhe o protocolo dos prazos o exame de documentos revisatildeo decontratos e ateacute minutas de peticcedilotildees Um deslize pode lhe custar o emprego
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Num estaacutegio de pesquisa por outro lado as cobranccedilas e responsabi-lidades satildeo significativamente inferiores O compromisso com uma pes-quisa natildeo se assemelha agrave expectativa de um cliente Em regra no estaacutegiode pesquisa natildeo haacute embate mas sim investigaccedilatildeo cujo objetivo eacute apresen-tar o resultado apurado O estagiaacuterio de escritoacuterio sofre a pressatildeo postapelo cliente de garantir o resultado seja o sucesso da operaccedilatildeo do litiacutegioou do acordo de divoacutercio Tem-se uma verdadeira atividade de resultadoscujo desfecho muitas vezes alheia-se ao esforccedilo do advogado ou do esta-giaacuterio (juridicamente entretanto sabe-se que a obrigaccedilatildeo de advogado eacutede meio)
De um modo ou de outro o constante envolvimento com as pressotildeesdo cotidiano de um escritoacuterio forccedilam-no a amadurecer e tornar-se verda-deiramente aprendiz de advogado
O EXTRATO AO FINAL
Haacute muitos mais motivos que me ocorreram e natildeo me ocorreram
para se recomendar o estaacutegio no escritoacuterio de advocacia para o estudantede direito Preferi contudo natildeo me alongar
Como se viu vivencia-se o confronto do direito com a realidade de-senvolvem-se as teacutecnicas de hermenecircutica e interpretaccedilatildeo experimenta-seo lado praacutetico da atividade juriacutedica enriquece-se o conhecimento juriacutedicoe forccedila-se o crescimento pessoal Mais importante exige-se do estagiaacuteriocompromisso e dedicaccedilatildeo
E ao final da experiecircncia descobre-se como haacute muito jaacute havia ensi-nado Rui Barbosa eacute sacerdoacutecio o exerciacutecio do direito
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POR QUE SER PRESIDENTE DO CENTRO ACADEcircMICO
Daniel Aisengart 15
Uma boa pergunta eacute aquela que traz mais perguntas do que respostasQuando a duacutevida vem logo seguida de uma resposta ela sai da cabeccedila e
talvez natildeo volte mais mas se a pergunta provoca outras ela estimula epode nos levar a novos pensamentos que natildeo chegariacuteamos se natildeo fossepor meio da duacutevida e da investigaccedilatildeo Como disse Einsten ldquoa mente quese abre a uma nova ideia jamais voltaraacute a seu tamanho normalrdquo Nessesentido as melhores perguntas talvez sejam aquelas que natildeo tecircm umaresposta certa aquelas que provocam discordacircncia e debate e que quandonos aprofundamos percebemos como estamos longe de uma definiccedilatildeo
A pergunta que se assenta no tiacutetulo deste texto parece ser uma dessas
Pelo menos eacute assim que eu me sinto em relaccedilatildeo a ela quanto mais eupenso mais longe parece que estou de escrever algo que mereccedila ser lido
Achei por bem entatildeo de rechear meu texto de perguntas e esperar quealgueacutem concorde com as respostas esboccediladas Melhor ainda minha maisalta expectativa eacute que algueacutem leia e discorde das minhas ideias quem sabeassim a partir da diferenccedila seja possiacutevel chegar agrave melhores respostas paraessas perguntas
Trabalhando assim com mais perguntas do que respostas talvez aprimeira reflexatildeo para chegar ao tema do texto seja o que eacute um Centro
Acadecircmico Jaacute neste primeiro passo a resposta natildeo eacute paciacutefica e diferentessoluccedilotildees podem ser oferecidas como resposta a essa indagaccedilatildeo Pode-sedizer que o CA eacute uma organizaccedilatildeo poliacutetica dentro de uma faculdade deoutra forma pode-se argumentar que o objetivo como o nome eacute pura-mente acadecircmico Vou escolher por ora uma definiccedilatildeo mais generalistacom a qual eacute mais faacutecil concordar e deixar essa discussatildeo para o segundo
momento Vou dizer apenas que o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircm-
15 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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bito de uma faculdade ou curso universitaacuterio e composta apenas de seusestudantes
Essa definiccedilatildeo mais geral natildeo acaba com nossos problemas apenascontextualiza a discussatildeo e nos leva a uma nova pergunta mais interes-sante e acalorada que a primeira qual eacute o objetivo do Centro Acadecircmico
A resposta a essa duacutevida eacute composta de uma finalidade mais proacutexima euma mais distante que funcionam como etapas sucessivas de um mesmoprocesso O primeiro objetivo eacute aprimorar a faculdade ou curso em que seinsere o CA Proporcionar uma melhor formaccedilatildeo para o corpo discenterepresentado por aquele centro O segundo objetivo a meu ver inescapaacute-
vel eacute aprimorar a sociedade em que estaacute inserida a faculdade As discordacircncias mais comuns em relaccedilatildeo ao primeiro objetivo de-lineado acima satildeo as que afirmam (i) que a finalidade do CA eacute apenassocial natildeo tendo qualquer relaccedilatildeo com a formaccedilatildeo acadecircmica e (ii) que oCA deve defender o interesse dos alunos independentemente do que sejao melhor para o curso ou a formaccedilatildeo em geral A primeira afirmativa ameu sentir eacute equivocada porque restringe excessivamente o papel da or-ganizaccedilatildeo estudantil Natildeo nego que o CA deva ter um papel social natildeo
haacute duacutevida de que a interaccedilatildeo social e a integraccedilatildeo do corpo acadecircmicofavorece a sua formaccedilatildeo Contudo dizer que a atuaccedilatildeo deve parar naorganizaccedilatildeo de eventos eacute retirar dos estudantes um papel muito impor-tante no seu proacuteprio desenvolvimento Aprimorar a faculdade significafomentar eventos sociais e mais Natildeo haacute uma uacutenica forma de atingir esseobjetivo mas parece claro que haacute mais nele do que apenas eventos Dis-cutirei esse ponto quando tratar da proacutexima pergunta
A segunda discordacircncia decorre natildeo de uma restriccedilatildeo mas de umavisatildeo miacuteope que prega que eacute possiacutevel defender o interesse dos alunos semdefender o que eacute melhor para o curso Haacute formas de defender interessesindividuais prejudicando os interesses da coletividade Poreacutem natildeo vejocomo se defender interesses coletivos do corpo discente e ao mesmo tem-po natildeo buscar o aprimoramento da formaccedilatildeo O interesse do CA eacute doconjunto de estudantes e assim natildeo pode se confundir com motivaccedilotildeesparticulares O interesse do corpo discente como tal eacute usufruir da me-
lhor faculdade que possa ter Pode-se dizer que se o CA defende interessesfinanceiros dos alunos de uma faculdade particular natildeo se estaacute melhoran-
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do a faculdade Refuto este argumento porque penso que sendo o acessouma variaacutevel importante obter a mesma qualidade com custo menor ndash ouuma melhor relaccedilatildeo qualidadecusto ndash eacute uma forma de aperfeiccediloamen-to da faculdade Sendo assim chego uma segunda definiccedilatildeo provisoacuteriao CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade ou cursouniversitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que tem objetivo deaprimorar a faculdade ou curso em que se insere
Referindo-se ao segundo objetivo relacionado que chamei de objetivodistante a criacutetica mais pronunciada eacute a que afirma que o CA se relacionaapenas aos alunos da faculdade e que natildeo deve ter nenhum compromisso
com o restante da sociedade Dizer que o CA natildeo tem compromisso coma sociedade implica em duas afirmaccedilotildees (i) o CA natildeo deve agir direta-mente para a melhoria da sociedade e (ii) a formaccedilatildeo universitaacuteria natildeotem como objetivo necessaacuterio o aperfeiccediloamento da sociedade As duasassertivas tecircm um cunho de opccedilatildeo poliacutetica Natildeo posso afirmar que essasopccedilotildees satildeo impossiacuteveis ou que natildeo possam ser defendidas Posso apenasexplicitar que essas satildeo as duas decorrecircncias da primeira objeccedilatildeo e dizerque essas natildeo satildeo as opccedilotildees que eu adoto Penso que ainda que se possa
atribuir diferentes significados para o que seja ldquomelhoria da sociedaderdquoesse objetivo deve ser perseguido sempre Assim discordo da assertiva(i) por acreditar que o CA deve buscar diretamente o aprimoramentoda sociedade em geral e tambeacutem da assertiva (ii) por pensar que umadas finalidades necessaacuterias de uma faculdade formar seus estudantes como intuito de transformar a sociedade Assim chegamos a uma terceiradefiniccedilatildeo o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade
ou curso universitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que temobjetivo de aprimorar a faculdade ou curso em que se insere e a sociedadede uma forma geral
A proacutexima pergunta que decorre logicamente dos objetivos formu-lados ateacute aqui eacute como o CA pode atingir esses objetivos Ao chegar nes-te ponto estou longe de uma definiccedilatildeo generalista e penso que muitos
jaacute discordam de minhas respostas Contudo este eacute o momento em quesurgiratildeo as maiores oposiccedilotildees afinal o como ndash que tambeacutem eacute uma boa
pergunta ndash nos leva a enfrentar o problema de dar significado concreto aldquoaprimoramento da faculdade e da sociedaderdquo As accedilotildees listadas a seguir
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me levaratildeo inevitavelmente a transparecer o que eu penso ser a melhorfaculdade e a melhor sociedade Eu natildeo tenho as respostas certas para esseconteuacutedo ndash penso ateacute que elas natildeo existem ndash mas ainda assim listarei asiniciativas como as vejo porque se natildeo forem suficientemente boas po-deratildeo ao menos instigar algueacutem a querer fazer algo melhor Chamarei defunccedilotildees do CA as accedilotildees pelas quais ele persegue seus objetivos
A primeira funccedilatildeo do CA eacute participar ativamente do dia-a-dia da ins-tituiccedilatildeo de ensino Isso significa que na medida em que lhe for possiacutevelo Centro Acadecircmico deve tomar parte nas decisotildees tomadas na faculdadeem que ele se insere e manter uma comunicaccedilatildeo ativa com todas as ins-
tacircncias da instituiccedilatildeo O diaacutelogo deve ser estabelecido desde a burocraciaadministrativa ateacute a direccedilatildeo passando por todo o corpo docente paraviabilizar ao maacuteximo eficiecircncia e qualidade de ensino Partindo do pres-suposto de que essa funccedilatildeo eacute tambeacutem da coordenaccedilatildeo da faculdade oucurso penso que em princiacutepio CA e coordenaccedilatildeo satildeo parceiros em realizaresse acompanhamento permanente Isso natildeo significa que tenha que haverconcordacircncia mas que se os dois estatildeo exercendo a mesma funccedilatildeo com osmesmos objetivos devem dialogar e se auxiliar mutuamente para manter
os rumos da instituiccedilatildeo de acordo com a missatildeo a que ela se propotildeeEssa primeira funccedilatildeo eacute importante para o processo de tomada de de-
cisotildees em que o CA eacute muitas vezes envolvido mas natildeo apenas nesses mo-mentos Por ser formado de estudantes ndash e estar em contato com outrosestudantes ndash o CA tem possibilidade maior e custo menor para entendero que os alunos querem para a sua faculdade e para a sociedade de umaforma geral Por outro lado por muitas vezes participar de deliberaccedilotildees e
tomadas de decisatildeo o CA tambeacutem conhece melhor as expectativas e ob- jetivos da coordenaccedilatildeo ou direccedilatildeo de seus cursos Sendo assim eacute funda-mental que o CA atue para reduzir a assimetria de informaccedilatildeo que existeentre estudantes e professores e faccedila com que os corpos docente e discentepossam se entender quanto a seus fins e principalmente quanto agrave formade atingi-los Ou seja funccedilatildeo cotidiana do CA ndash identificada aqui comoprimeira funccedilatildeo ndash consiste (i) na tomada de decisotildees sempre que lhe forconcedido participar em deliberaccedilotildees de acordo com os objetivos deli-
neados acima e (ii) na conciliaccedilatildeo de interesses de docentes e discentesprincipalmente atraveacutes da geraccedilatildeo de transparecircncia para as duas partes
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A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Por que estudei na FGV | 5 5
Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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Por que estudei na FGV | 5 7
nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Por que estudei na FGV | 5 9
Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
cadernosdireito-riofgvbr
CadernosFGVDIREITORIO
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POR QUE FAZER PERGUNTAS EM SALA DE AULA
Adriana Simonsen Reino4
A FGV Direito Rio eacute uma das poucas universidades no Brasil que
aplica no seu ensino o meacutetodo socraacutetico participativo transparecendouma preocupaccedilatildeo de sempre manter os debate ativos entre os alunos eprofessores na sala de aula Essa eacute uma das propostas diferenciadas daEscola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas tanto em Satildeo Pauloquanto no Rio e vale aqui explicitar porque ela eacute tatildeo importante para aformaccedilatildeo de alunos mais criacuteticos com relaccedilatildeo ao ensinamento juriacutedicoatual
Esse meacutetodo muito utilizado no ensino americano eacute por vezes in-
terpretado simplesmente como um meacutetodo participativo entre alunos eprofessores mas aqueles natildeo compreendem de fato o propoacutesito dele e asua significacircncia para uma aula mais desafiadora A maioria dos alunosveio de escolas brasileiras onde natildeo se aplica o meacutetodo socraacutetico de en-sino mas um meacutetodo expositivo no qual o professor eacute superior aos seusalunos e se limita a expor aquilo que eles devem aprender de acordo coma programaccedilatildeo curricular
Deste modo quando vatildeo estudar num ambiente em que se aplicabastante o meacutetodo introduzido pelo filoacutesofo Soacutecrates entendem a neces-sidade de participarem mais ativamente da aula mas natildeo efetivamenteo seu propoacutesito e a intenccedilatildeo de formar indiviacuteduos atraveacutes da criacutetica e dacontestaccedilatildeo daquilo que nos eacute apresentado como verdade E o que eacute piorvejo com o passar dos anos os alunos desistirem junto com os profes-sores de aplicar ativamente esse meacutetodo diferenciado por estarem porvezes mais acostumados a aplicar o meacutetodo expositivo natildeo valorizando
enfim a participaccedilatildeo do modo que deveriam
4 Aluna do 7ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Pessoalmente por ter estudado na Escola Americana onde era apli-cado efetivamente o meacutetodo socraacutetico aprendi a sua funccedilatildeo de provocarum senso criacutetico nos alunos com o fim de fazecirc-los refletir sobre aquiloque aprendem mais do que simplesmente o entenderem A intenccedilatildeoda escola era preparar alunos capazes de pensarem grandes soluccedilotildeessozinhos e para isso ensinaacute-los a saber pensar e criticar aquilo que lheseacute apresentado como fato certo e determinado pela sociedade Era por-tanto preparaacute-los para mais do que uma prova de vestibular preparaacute-los para as relaccedilotildees da vida de faculdade trabalho mundo Logo eacuteimportante salientar os benefiacutecios de se fazer perguntas em sala de aula
para a formaccedilatildeo de alunos mais capazes mais criacuteticos e natildeo por se apli-car apenas um meacutetodo diferenciado bastante adotado no ensinamentoamericano como um todo
Primeiramente haacute que se explicar o meacutetodo socraacutetico mais a fundonatildeo apenas para reiterar aquilo que alguns jaacute conhecem bem e que lhesparece evidente mas tambeacutem para ressaltar os objetivos aos demais enatildeo simplesmente o seu processo em si Segundo os registros de PlatatildeoSoacutecrates era o grande aplicador de um discurso caracterizado pelo cons-
tante questionamento e criacutetica Sua intenccedilatildeo por meio de perguntas ouo que se chama de teacutecnica maiecircutica era questionar uma informaccedilatildeoapresentada como verdadeira a priori e desconstruiacute-la por meio de umraciociacutenio proacuteprio e pela discussatildeo para se chegar a uma outra verdadesobre a mesma definiccedilatildeo O questionamento sistemaacutetico era portantouma forma de poder elevar esse senso criacutetico cujo processo levaria ao quese chama de parto da verdade De modo mais simplista podemos afir-
mar que sua intenccedilatildeo era a de desconstruir qualquer certeza que houvesseno discurso daquele que apresentasse a informaccedilatildeo fazendo-o concluirpor sua ignoracircncia sobre esta Provocando-os por meio de perguntas osconduzia a refletir sobre aquilo que falavam opondo-se agrave verdade estere-otipada e destruindo conceitos preacute-definidos
Esse meacutetodo criacutetico e discurso baseado em constante debate vai aleacutemda reproduccedilatildeo de informaccedilatildeo como se faz no meacutetodo expositivo forman-do pensadores mais aptos a criticar as verdades impostas para evoluirmos
intelectualmente em busca de novas verdades novos paradigmas Natildeopretende transmitir informaccedilatildeo mas provocar a autorreflexatildeo daqueles
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Por que fazer perguntas em sala de aula | 2 1
com quem conversa para que juntos cheguemos a um conhecimentomais aprimorado
Dito isto retiramos dos ensinamentos de Soacutecrates sobre a dialeacutetica ehermenecircutica de que o meacutetodo participativo em sala natildeo deve se limitara uma troca de comentaacuterios e participaccedilotildees mas sim de provocar discus-sotildees ativas sobre aquilo que nos eacute passado Isso determina na verdadeuma exigecircncia maior dos professores que satildeo responsaacuteveis por apresentaras informaccedilotildees de outra forma que natildeo a expositiva mas sim provocar oquestionamento de seus alunos com relaccedilatildeo agravequilo que eacute tido como ver-dade pela sociedade como um todo O professor natildeo deve se limitar a ser
mero interlocutor tendo em vista a falta de familiaridade dos alunos como referido meacutetodo devendo do contraacuterio provocaacute-los e ser mais receptivoao questionamento e duacutevida dos alunos
Quanto aos alunos estes devem ser provocadores do pensamento juriacute-dico ou qualquer que seja aquilo que estejam se aprimorando em termosde conhecimento Ou seja devem atuar como Soacutecrates em relaccedilatildeo aosinterlocutores Devem questionar e desafiar constantemente aquilo quelhes eacute apresentado como verdadeiro e factiacutevel Deste modo por meio de
aplicaccedilatildeo da chamada maiecircutica conseguem ir aleacutem da mera reproduccedilatildeode conhecimento se diferenciando dos demais ao serem autorreflexivossobre determinadas informaccedilotildees e com isso mudarem determinados pa-radigmas e melhorarem as condiccedilotildees e relaccedilotildees sociais nas quais vivemos
O aluno que pergunta e que questiona aquilo que lhe eacute apresenta-do pelo professor natildeo apenas por uma exigecircncia de participar mas porquerer saber mais e entender melhor aquilo que lhe eacute transmitido como
informaccedilatildeo verdadeira vai aleacutem dos demais que a assimilam pois satildeocapazes de criticaacute-la chegando agrave soluccedilotildees mais eficientes para a sociedadeNos Estados Unidos por exemplo onde o meacutetodo socraacutetico eacute um
pilar do ensinamento nas grandes universidades ali instituiacutedas a expe-riecircncia do aluno eacute muito valorizada pelas instituiccedilotildees de ensino assimcomo a relaccedilatildeo entre o aluno e seu mestre Deste modo em adotandocomo referecircncia a Universidade de Yale particularmente existem doistipos de aula os seminars e as lectures Os primeiros contam no maacuteximo
com 18 alunos e um professor que se reuacutenem ao redor de uma mesa es-tando os alunos e o professor de igual para igual trocando informaccedilotildees
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por meio de discussotildees comentaacuterios perguntas e observaccedilotildees uma vezpor semana
Nesse tipo de aula raramente o professor eacute quem domina a conversadevendo cada aluno se preparar de antematildeo para essas conversas e deven-do um deles guiar as perguntas a serem feitas aos seus colegas e professorpara guiar o debate A nota dessa aula seraacute entatildeo baseada na participaccedilatildeodo aluno nesses diferentes aspectos e na entrega de um trabalho escritode 15 a 20 paacuteginas Os lectures em contrapartida satildeo aulas nas quais umprofessor se posiciona na frente das salas ensinando determinado mate-rial a um grupo de 20 a 200 alunos
Essas aulas acontecem de duas a trecircs vezes por semana e nelas o alunotambeacutem eacute responsaacutevel por ir preparado em relaccedilatildeo agrave leitura dos textosDepois tecircm que frequentar uma section por semana referente a cada lec-ture Nessas sections um assistente do professor que eacute um aluno da poacutes-graduaccedilatildeo especializado no assunto que estaacute sendo tratado pelo professorna lecture discute os textos da semana assim como responde agraves perguntasespeciacuteficas do professor Essas discussotildees costumam acontecer da mesmaforma que um seminar ou seja com no maacuteximo 15 alunos em volta de
uma mesa Neste caso o assistente fica responsaacutevel por dar a nota aoaluno o que faz com base na participaccedilatildeo interaccedilatildeo e contribuiccedilatildeo dosmesmos em trazer agraves discussotildees alguma questatildeo interessante
Aleacutem desses tipos de aula existe tambeacutem os office hours que satildeo ho-raacuterios especiacuteficos nos quais os professores ficam em seus escritoacuterios deportas abertas para conhecer conversar e responder agraves perguntas de seusalunos Eles satildeo sempre bastante receptivos em combinar encontros com
os alunos em outros horaacuterios e a trocar e-mails com os mesmosPor meio dessa descriccedilatildeo simplificada do ensino nesta renomada uni-versidade americana compreendemos que natildeo apenas a disposiccedilatildeo dasaulas em mesas circulares e encontros semanais com professores e assis-tentes satildeo importantes para provocar bastante discussatildeo e questionamen-to acerca das informaccedilotildees mas tambeacutem o meacutetodo de avaliaccedilatildeo faz partedesse meacutetodo de ensino e adeacutequa-se a ele propriamente
Isto nos eacute claro pelo fato de exigirem a elaboraccedilatildeo de trabalhos escri-
tos onde o aluno eacute obrigado natildeo soacute a estudar a fundo determinado as-sunto mas principalmente a questionaacute-lo por meio de uma tese proacutepria
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Por que fazer perguntas em sala de aula | 2 3
Natildeo se trata tanto de comparar o desempenho dos alunos mas de pres-tigiar as suas contribuiccedilotildees e as suas capacidades de pensar criticamentee trazer para a sala de aula questotildees controversas pensamentos proacutepriose debater o conhecimento paradigmaacutetico Prestigia-se a capacidade doaluno em se tornar um pensador e natildeo a sua capacidade de reproduzirum conhecimento que lhe eacute passado como absoluto e certo por meiode provas escritas comparativas como ocorre nas aulas que aplicam omeacutetodo expositivo
Haacute pois que haver coerecircncia entre as aulas e o meacutetodo de avaliaccedilatildeopara que se aplique corretamente o meacutetodo socraacutetico de ensino tendo em
vista que para motivar a discussatildeo e o questionamento haacute que se avaliaro aluno nesse sentido e natildeo na sua capacidade de reproduzir informaccedilatildeoLembrando que a intenccedilatildeo eacute formar indiviacuteduos capazes de pensarem so-zinhos e desenvolverem novas verdades e natildeo transmitir certezas
Para que se valorizem as perguntas em sala de aula existem vaacuteriosaspectos diferentes sobre o ensino que devem existir conjuntamente coma vontade do aluno em discutir Isto eacute deve haver estruturas para issocomo disponibilidade de professores natildeo apenas fiacutesica mas tambeacutem no
sentido destes acreditarem no meacutetodo e na sua aplicaccedilatildeo e natildeo se limita-rem a aplicar a expositiva por acreditarem ser mais faacutecil
Deste modo podemos concluir que o aluno deve se sentir motivadoa fazer perguntas em sala de aula natildeo apenas porque a instituiccedilatildeo de en-sino o estimula a tanto mas porque quer se tornar um profissional maisintelectualizado e mais capacitado para crescer e atingir seus objetivosprofissionais Trata-se de uma forma de autorreflexatildeo que quanto mais
praticada mais habilidade e senso criacutetico daacute ao estudante para quebrarparadigmas impostos pela sua sociedade e portanto buscar novas melho-rias para os mercados e aacutereas de atuaccedilatildeo na sociedade
Trata-se de fazer uma diferenccedila e natildeo de tornar-se um aluno limitadoa reproduzir aquilo que aprende e acreditar ser aquilo certo e verdadeiroTrata-se de formas de treinamento para formar alunos melhores pensa-dores melhores indiviacuteduos melhores Qualquer um consegue reproduzirinformaccedilatildeo e decorar Basta ter um bom livro Difiacutecil eacute se tornar um
indiviacuteduo que vaacute desafiar a realidade em prol de soluccedilotildees mais eficientese mais vantajosas para a evoluccedilatildeo dos sistemas
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Portanto pense que quando a Escola de Direito visa a implementarum ensino de educaccedilatildeo que valoriza o meacutetodo socraacutetico ela quer valorizara experiecircncia do aluno e formaacute-lo de maneira diferenciada e capacitada Eacuteverdade que a escola ainda teraacute que adequar uma variedade de vertentesque ainda se prendem a um sistema de ensino expositivo muito caracte-riacutestico do ensino brasileiro mas por meio da provocaccedilatildeo de perguntas deseus alunos ela aposta no melhor do seu corpo discente Por isso a escolade Direito natildeo pode desistir da aplicaccedilatildeo desse meacutetodo e os alunos devemaprender a valorizaacute-lo mais ou caso natildeo se identifiquem a buscar outrasinstituiccedilotildees que mais de adequem ao seu perfil de aprendizado
Eacute muito faacutecil desistir do caminho mais difiacutecil e tomar o mais curto efaacutecil ou seja o de se tornar como as demais instituiccedilotildees de ensino que re-produzem informaccedilatildeo e apenas esperam que o aluno assimile e aprendaContudo essa funccedilatildeo as demais instituiccedilotildees ainda podem exercer melhorpois contam com excelente corpo docente de juristas e doutrinadores re-nomados Por isso ela aposta no diferencial na sua formaccedilatildeo como alunoe indiviacuteduo capaz de criticar tudo aquilo que lhe eacute ensinado e tornar aque-la uma verdade melhor mais eficiente socialmente Por isso aposte vocecirc
tambeacutem em vocecirc mesmo e participe na sala de aula fazendo perguntascomentaacuterios e trazendo questotildees relevantes para uma autorreflexatildeo dasdemais aulas e do proacuteprio professor Natildeo queira ser um mero reprodutorde verdades mas sim um produtor de verdades Busque novas realidadese novos pensamentos para uma evoluccedilatildeo do ensino juriacutedico ou qualqueroutra aacuterea de seu interesse no Brasil
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POR QUE LER
Hugo Anciatildees5
Sempre me incomodaram frases como ldquoNo meu tempo isso natildeo eraassimrdquo ou ldquoNa minha eacutepoca tudo era muito melhorrdquo Quem nunca ouviu
uma desse tipo que atire a primeira pedra Eacute uma forma de nostalgia Natildeoos condenemos Eu e vocecirc com sorte chegaremos laacute para dizer agraves nossasfilhas o quanto as meninas de hoje eram bem comportadas e os meninoscavalheiros natos
Natildeo os condenemos mas natildeo nos deixemos levar pela sabedoria dosmantras saudosistas Joseph Goebbels ministro da propaganda de Hitlerdizia que uma mentira repetida por mil vezes se torna uma verdade e cer-tamente temos muitas ldquoex-mentirasrdquo circulando por aiacute O problema ndash ou
a soluccedilatildeo - eacute que as novas verdades preservam em sua essecircncia parte de suagecircnese mentirosa Basta uma anaacutelise mais profunda um raciociacutenio maisatento ou uma discussatildeo mais demorada e essa parcela comprometedorase revela
Esse texto tem como escopo a anaacutelise de mais um desses ecos de sensocomum A afirmaccedilatildeo ldquoOs jovens de hoje precisam ler maisrdquo jaacute se fez e sefaz reverberar nas paredes das salas de aula agraves das salas de estar Apaixo-
nados discursos acalorados debates e calculadas poliacuteticas puacuteblicas foramfeitos visando agrave soluccedilatildeo da recorrente questatildeo da leitura no Brasil Masseraacute que tanta preocupaccedilatildeo tem fundamento Como esse diagnoacutestico serelaciona especificamente ao cotidiano dos jovens estudantes de Direito
A resposta para tais perguntas requer no entanto outra consideraccedilatildeo Afinal o que eacute leitura Eacute mister que a noccedilatildeo de leitura se estenda aleacutem dasimples decodificaccedilatildeo de siacutembolos que unidos formam palavras frases eparaacutegrafos Uma pesquisa da universidade de Cambridge revelou que na
verdade a ordem em que se posicionam as letras natildeo eacute tatildeo relevante quan-
5 Aluno do 4ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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to poderiacuteamos imaginar Sgeundo a psqueisa cnotnato que a piremira e auacutetimla ltreas das plaarvas etseajm no lguar ctreo vcoecirc natildeo treaacute porlbeamsem sua lietrua Curioso natildeo
Ler eacute muito mais do que organizar letras mentalmente e delas extrairum significado Ler eacute comunicar interagir compreender conhecer Eacute via-
jar de Passaacutergada ao centro da Terra passando pelos sertotildees Eacute sair de umaodisseia para o triste fim de Policarpo Quaresma em questatildeo de paacuteginasEacute conhecer um admiraacutevel mundo novo Eacute saber
Saber Talvez seja esse o verbo que melhor define o que a sociedadeatual quer para si Haacute alguns anos vivemos o que Peter Drucker atribuiu
o nome de Era da Informaccedilatildeo Bendito aquele que tem conhecimentoSaber eacute poder E quem natildeo deseja o poder A humanidade se preocupaem se informar e em criar novos meios que facilitem e potencializem atroca de informaccedilotildees E eacute mais do que natural que muitos desses meiosse baseiem na leitura como mecanismo de interaccedilatildeo Dentre eles figuramnatildeo soacute os mais oacutebvios como os portais de notiacutecias online e e-mails mastambeacutem as redes sociais os blogs os torpedos Sim os torpedos Ou vocecircacha que leitura de celular natildeo eacute leitura
Vivemos tempos de convergecircncia A cada dia uma nova forma de in-teraccedilatildeo eacute adicionada agraves formas tradicionais Em alguns aspectos a reno-vaccedilatildeo implica substituiccedilatildeo mas a tendecircncia geral eacute de acumulaccedilatildeo Nin-gueacutem troca a rapidez de um tweet que lhe informa sobre uma blitz da LeiSeca por uma notiacutecia do dia seguinte sobre o acontecido e nem tampoucodispensa o texto do seu colunista predileto no bom e velho jornal
Frente a isso seraacute mesmo que os jovens de hoje precisam ler mais
Se compararmos a quantidade de fontes de leitura disponiacuteveis na socie-dade atual com a de qualquer outro periacuteodo da histoacuteria da humanidade jaacute podemos obter um esboccedilo da resposta que desponta em nosso hori-zonte
Os jovens natildeo estatildeo lendo menos Nascidos e criados na Era da Infor-maccedilatildeo satildeo jovens informaacuteticos Satildeo apenas jovens que praticam a leituraem acircmbitos distintos dos que seus antepassados utilizaram e que portan-to possuem um acesso muito mais amplo agrave informaccedilatildeo
O que fazer quando estamos cercados por tweets scraps testmonials conte algo para os seus amigos o que vocecirc estaacute fazendo agora e afins e basta
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Por que Ler | 2 7
que os olhemos para que jaacute os estejamos lendo Como natildeo se deixar afo-gar nesse mar de informaccedilotildees
Se a simples observaccedilatildeo jaacute nos retira a opccedilatildeo de natildeo ler soacute nos restaescolher o que observar Sem querer parecer clichecirc o importante aqui natildeoeacute a quantidade de leitura mas sim a qualidade da mesma Se tomarmosqualidade como relevacircncia educativa e potencial modificador da realida-de natildeo fica difiacutecil diferenciar um toacutepico da badalada comunidade ldquoEuamo chocolaterdquo de a uacuteltima notiacutecia sobre o embate entre os EUA e o Iratilde
Ler com qualidade na sociedade atual requer uma filtragem preacuteviade conteuacutedo uma postura proativa na busca pelo saber Nesse sentido
a responsabilidade do jovem se evidencia natildeo soacute pelo fato de que a ju-ventude e os conhecimentos adquiridos em seu curso de graduaccedilatildeo seratildeofundamentais na determinaccedilatildeo do seu destino mas tambeacutem porque natildeohaacute algueacutem tatildeo conectado ao cenaacuterio que aqui se desenhou
Talvez a leitura dessa geraccedilatildeo seja pior do que a das geraccedilotildees passadas Apesar de ocorrer em maior quantidade e ateacute de forma mais democraacuteti-ca ndash antigamente o conhecimento muitas vezes soacute era acessiacutevel aos maisfavorecidos ndash ela urge por modificaccedilotildees
O jovem atual respira tecnologia Mesmo os menos favorecidos possuemacesso agrave internet e agraves infinitas possibilidades que ela fornece ldquoGrandes pode-res grandes responsabilidadesrdquo A frase que Peter Parker ndash tambeacutem conhecidocomo Homem-Aranha ndash ouviu de seu tio apoacutes ter deixado o criminoso quecausara o ferimento que resultaria na morte do seu tio fugir se adeacutequa bem aessa situaccedilatildeo Por dispor de recursos infinitamente superiores aos de seus ante-cessores a juventude informaacutetica precisa saber lidar com essas ferramentas com
uma consciecircncia que os jornais livros e revistas do passado natildeo requeriamEsse dever de cuidado se mostra ainda mais necessaacuterio no caso dosestudantes de Direito Protagonistas de uma rotina que requer uma vul-tosa carga de leitura ndash que inclui os mais diferentes acoacuterdatildeos correntesdoutrinaacuterias ementas contratos e jurisprudecircncia ndash esses alunos tecircm nasincontaacuteveis linhas um elemento fundamental para o sucesso no curso eum enorme desafio agrave conclusatildeo do mesmo
Eacute comum ver pelos corredores estudantes arcados sob o peso de mo-
chilas que abrigam quilos e mais quilos de livros e alunos reclamando emrelaccedilatildeo agrave falta de tempo para cumprir com seus compromissos acadecircmicos
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O contexto de excesso de informaccedilotildees e fontes que as propagam aindatorna tudo mais difiacutecil Cada tweet e cada visita ao facebook em veacutespera deprova significa um enorme peso na consciecircncia
No entanto seria leviano de minha parte afirmar que a soluccedilatildeo paratodos os nossos problemas repousaria num gerenciamento de tempo sufi-cientemente rigoroso que permitisse que nos debruccedilaacutessemos sobre KelsenLuhmann e Caio Maacuterio A questatildeo vai muito aleacutem do que a princiacutepioseria a soluccedilatildeo mais oacutebvia muito aleacutem de desligarmos computadorescelulares e etc Eu mesmo admito que natildeo conseguiria me desconectarcompletamente Afinal somos ou natildeo somos a juventude informaacutetica
A hipoacutetese de afastamento da realidade tecnoloacutegica em que vivemos e deestudantes enfurnados em bibliotecas ad eternum natildeo seria nada mais doque um retrocesso
Eacute evidente que os estudos exigem planejamento e ningueacutem deve se pre-ocupar em parar de estudar para acompanhar na internet as uacuteltimas novida-des dos passeios matinais da Preta Gil mas o autocontrole ndash ou nesse casonatildeo tanto autocontrole assim ndash por si soacute natildeo eacute suficiente As melhorias narotina de leitura dos estudantes de Direito envolvem tambeacutem a maior e me-
lhor utilizaccedilatildeo de todas as fontes de propagaccedilatildeo de informaccedilatildeo disponiacuteveis A manutenccedilatildeo de acoacuterdatildeos e possibilidade de pesquisa no site do
STF e o arquivo virtual do Senado Federal satildeo alguns dos exemplos jaacuteexistentes desse tipo de iniciativa No entanto diante da imensa gamade possibilidades que a tecnologia oferece fica evidente o longo caminhoque o conhecimento juriacutedico ainda tem a traccedilar na Era da Informaccedilatildeo
Essa modernizaccedilatildeo todavia natildeo deve de forma alguma se restringir
ao Direito Todas as aacutereas de conhecimento se beneficiariam com umamaior produccedilatildeo intelectual discussatildeo quanto a seus toacutepicos e propagaccedilatildeode seu conteuacutedo Esse processo natildeo soacute acarretaria uma aproximaccedilatildeo emrelaccedilatildeo ao jovem mas tambeacutem uma ampla disponibilizaccedilatildeo de leitura dequalidade para o grande puacuteblico o que sem duacutevida estaria de acordocom o que se provou necessaacuterio ao longo desse texto
Exija e protagonize essa mudanccedila Que ela seja feita para os jovense pelos jovens E esqueccedila a ordem que escolhi para nomear esse ensaio
Leia Leia muito mas com qualidade Grandes poderes grandes respon-sabilidades Nunca se esqueccedila
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POR QUE ESPERAR PARA ESTAGIARPOR QUE ESTAGIAR COM PESQUISA
Mariana Monjardim Barbosa 6
O principal objetivo do estaacutegio nos cursos de graduaccedilatildeo eacute propiciar ao
aluno relacionar teoria agrave praacutetica Para isto eacute necessaacuterio que haja uma baseteoacuterica miacutenima que permita ao estagiaacuterio vivenciar e melhor aproveitar apraacutetica Assim o estaacutegio tem mais possibilidade de alcanccedilar seu objetivo
Sem duacutevida haacute por parte dos alunos o desejo de ingressar o maisraacutepido possiacutevel no mercado de trabalho Essa vontade muitas vezes eacute in-centivada pelas universidades Aliado a isso a sociedade tambeacutem exerceuma cobranccedila para o ingresso raacutepido no mundo profissional Nos diasde hoje isso eacute ainda mais reforccedilado jaacute que ter um emprego eacute considerado
um privileacutegio Assim ingressar neste meio muitas vezes significa umaesperanccedila de ganhar experiecircncia enriquecer o curriacuteculo mais que issogarantir o emprego ao fim da graduaccedilatildeo
Levantada essa primeira questatildeo seraacute feita uma anaacutelise sobre possiacuteveisconsequecircncias do estaacutegio precoce na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito
A postura assumida seraacute contraacuteria ao referido incentivo pois conformeseraacute abordado eacute fundamental que o aluno possua uma base teoacuterica mais
desenvolvida o que comumente acontece quando o estudante cursa pe-riacuteodos acima dos iniciais para melhor aproveitar a praacutetica juriacutedica viven-ciada no estaacutegio
Haacute por parte dos alunos uma inegaacutevel vontade de estagiar tatildeo logoingressam nos cursos de graduaccedilatildeo Esse desejo eacute ainda mais forte noscursos de Direito e uma das razotildees para explicar esta situaccedilatildeo estaacute nacultura da imagem produzida por nossa sociedade ao longo do tempo Haacuteum prestiacutegio expresso pelas vestimentas que caracterizam os profissionais
desta aacuterea Os estagiaacuterios mesmo natildeo desenvolvendo funccedilotildees inerentes agrave
6 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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profissatildeo ndash o que ocorre principalmente com os alunos dos anos iniciaisdo curso ndash utilizam roupas proacuteprias agrave categoria da qual ainda natildeo fazemparte A roupa na sociedade da aparecircncia confere um lugar valorizado aovestir-se como advogado originando uma falsa ideia de ldquoserrdquo
Diante da vontade de ingressar rapidamente no mercado de trabalhodesejando tornar-se ou melhor parecer advogado o quanto antes o es-tudante de direito habilita-se logo nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeoagraves vagas disponibilizadas pelos escritoacuterios de advocacia Geralmente taisescritoacuterios7 oferecem vagas para estudantes de direito mas o que buscamsatildeo pessoas que iratildeo desempenhar funccedilotildees alheias ao Direito normal-
mente dissociadas do objetivo do estaacutegio relacionar teoria agrave praacuteticaDessa forma muitas vezes estagiaacuterios desempenham funccedilotildees que natildeoexigem conhecimentos juriacutedicos tais como tirar coacutepias organizar pastasdistanciando a uniatildeo do trabalho manual ao intelectual A uns cabe oldquofazimentordquo8 a outros o pensar
Outro aspecto a ressaltar eacute que a maioria dos escritoacuterios divulga quebuscam alunos dos anos iniciais da graduaccedilatildeo ldquoporque estes possuiratildeomais tempo para entenderem e se adequarem agrave dinacircmica proacutepria de cada
escritoacuteriordquo Tal justificativa merece um acircngulo de anaacutelise Aleacutem de criarno estagiaacuterio a falsa ideia descrita nos paraacutegrafos anteriores estabelececom estes uma relaccedilatildeo de dominaccedilatildeo de estreita formaccedilatildeo9 jaacute que expli-citamente os escritoacuterios buscam pessoas que possam reproduzir a culturade cada um dos espaccedilos Entatildeo declaradamente ao inveacutes de ampliar aformaccedilatildeo o estaacutegio a restringe
Outra justificativa ao ingresso precoce dos alunos no estaacutegio que me-
rece ser abordada diz respeito aos benefiacutecios obtidos em relaccedilatildeo agrave praacutetica juriacutedica Para muitos eacute desejaacutevel que os estudantes iniciem seus estaacutegioso quanto antes pois assim mais experiecircncia juriacutedica seraacute alcanccedilada Ousodiscordar deste raciociacutenio Natildeo eacute o maior tempo em um escritoacuterio de
7 Local que mais comumente oferece lugares para os estagiaacuterios que cursam os anos iniciais do curso de graduaccedilatildeo dedireito
8 A utilizaccedilatildeo deste neologismo tem como intenccedilatildeo demonstrar que o verbo fazer que traz em si a possibilidade deaccedilatildeo eacute substituiacutedo por um substantivo que nomeia Portanto a ideia eacute demonstrar que as funccedilotildees esperadas de umestagiaacuterio dos anos iniciais jaacute estaacute posta com miacutenimas possibilidades de alteraccedilotildees
9 Na medida em que os estagiaacuterios satildeo ldquotreinadosrdquo para trabalharem de acordo com a dinacircmica especiacutefica do escritoacuterioem que estatildeo trabalhando e natildeo para atuarem com Direito seja qual for o local de trabalho
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advocacia que traraacute mais intimidade do estagiaacuterio com o Direito e sim aqualidade da praacutetica juriacutedica vivenciada
Evidentemente o estaacutegio tem como finalidade contribuir para a for-maccedilatildeo do profissional do Direito mas depende do tipo de estaacutegio Quantomaior for o embasamento acadecircmico do aluno de direito mais complexasseratildeo as atividades requeridas a tal estagiaacuterio O ponto eacute natildeo acredito sermelhor ingressar precocemente em um estaacutegio desempenhando funccedilotildeesque natildeo contribuem de forma relevante para a atividade profissional Emminha opiniatildeo eacute preferiacutevel que o aluno tenha uma formaccedilatildeo mais conso-lidada quando iniciar o estaacutegio dessa forma teraacute sob sua responsabilidade
tarefas que exigem mais conhecimento acadecircmico do Direito e consequen-temente proporcionaratildeo maior contribuiccedilatildeo para sua futura profissatildeoDiante do exposto eacute possiacutevel concluir que o estaacutegio possuiraacute relevante
papel na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito na medida em que consigaalcanccedilar seu objetivo preciacutepuo relacionar teoria agrave praacutetica Para tanto eacutefundamental a participaccedilatildeo da instituiccedilatildeo de ensino acompanhando esupervisionando a experiecircncia profissional10 desestimulando o ingressoprecoce nos escritoacuterios de advocacia e promovendo e incentivando formas
alternativas de trabalhar com o DireitoTodas essas medidas tecircm como intuito contribuir para a formaccedilatildeo
teoacuterica dos estudantes conduzindo-os agrave reflexatildeo criacutetica sobre a praacuteticaincentivando a formulaccedilatildeo de soluccedilotildees criativas e inovadoras frente agravesquestotildees vivenciadas
Ateacute aqui foi abordado apenas o estaacutegio em escritoacuterios de advocaciao que normalmente se resume agrave praacutetica oferecida aos alunos que cursam
a graduaccedilatildeo de Direito Todavia outra importante forma de aliar teoriaagrave praacutetica nesta aacuterea de conhecimento eacute o estaacutegio em pesquisa Emborapouco difundido e divulgado o estaacutegio em pesquisa eacute fundamental naformaccedilatildeo do estudante
Sabemos que a pesquisa em nosso paiacutes natildeo eacute uma praacutetica Poucos satildeohabituados desde o iniacutecio da escolaridade a vivenciar a pesquisa como
10 Defendo portanto a ideia de que o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico dos estaacutegios dos cursos de Direito devem ser super-visionados pelos professores de maneira que o dia-a-dia da praacutetica seja discutida criticamente com a mediaccedilatildeo demestres que possam contribuir com a formaccedilatildeo dos estudantes articulando a accedilatildeo e a reflexatildeo no seu processo deformaccedilatildeo
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uma praacutetica inerente ao ato de estudar A curiosidade o desejo de conhe-cer de formular perguntas e encontrar outras possibilidades de respostasdeveriam ser premissas baacutesicas de qualquer grau de instruccedilatildeo No cursode graduaccedilatildeo seja qual for a pesquisa precisa ser um alicerce fundamen-tal expandindo-se para futuros estudos11
A pesquisa abre caminho para novos conhecimentos alguns espera-dos e outros inusitados Permite a troca de ideias e o confronto entrepensamentos e fontes divergentes
Ao pesquisar questionamentos satildeo elaborados hipoacuteteses satildeo levanta-das dados coletados informaccedilotildees organizadas Em seguida o material
coletado eacute analisado buscando responder agraves questotildees formuladas no iniacute-cio da pesquisa Ao longo de todo o processo eacute preciso iniciativa e auto-nomia do estagiaacuterio-pesquisador caracteriacutesticas adquiridas e aprimoradascom a praacutetica
Neste contexto o papel do professor eacute primordial na medida em queao orientar o estagiaacuterio auxilia na ref lexatildeo fomenta aprendizados habili-dades e experiecircncias que agregaratildeo valor agrave formaccedilatildeo profissional do estu-dante independentemente da futura funccedilatildeo a ser exercida (pesquisador
advogado magistrado promotor entre outras) Aleacutem dos benefiacutecios agrave formaccedilatildeo dos profissionais a pesquisa traz im-
portantes contribuiccedilotildees para a sociedade Atraveacutes de tal praacutetica proble-mas satildeo identificados publicizados para que possiacuteveis diagnoacutesticos sejamelaborados A partir do contato com a realidade as teorias exploradasao longo da graduaccedilatildeo podem ser testadas confrontadas e ateacute mesmomelhor compreendidas Quem pesquisa produz conhecimento saindo do
lugar de apenas reprodutor do que lhe foi transmitido12
Assim se a busca eacute a graduaccedilatildeo de pessoas comprometidas com seusestudos entendendo que teoria soacute tem sentido aliada agrave praacutetica natildeo haacuteduacutevidas de que a promoccedilatildeo de estaacutegios de pesquisa deve ser incentivadaDessa forma possivelmente seratildeo formados profissionais protagonistasque mesmo repetindo ideias desenvolvidas por outros utilizaram esse re-
11 Trataremos neste texto da pesquisa no curso de graduaccedilatildeo de Direito embora seja claro que essa praacutetica deveria fazerparte de qualquer niacutevel de ensino e em qualquer graduaccedilatildeo
12 Isso natildeo quer dizer que o pesquisador iraacute discordar de todas as teorias existentes muito pelo contraacuterio Significa quepara citar determinado posicionamento teoacuterico o pesquisador teraacute explorado o tema e referiu-se a determinada teo-ria por convicccedilatildeo realizando uma avaliaccedilatildeo criacutetica
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 3
curso sabendo o porquecirc de suas escolhas pois sua experiecircncia acadecircmicapossibilitou o uso da investigaccedilatildeo na tomada de decisatildeo de forma habitualem qualquer atividade
Portanto a ideia defendida nesse texto eacute que todos sejam pesquisado-res e que entendam o estaacutegio como possibilidade de pensar e repensar ateoria e a praacutetica
Outra questatildeo a ser destacada refere-se agrave imagem do profissional de-dicado exclusivamente agrave pesquisa no paiacutes Tal lugar eacute marcadamente co-nhecido como ocupado apenas por alguns chamados intelectuais queconfinados nas academias perdem o contato efetivo com a praacutetica caben-
do a eles apenas pensar criar teorias Aos demais resta agrave adequaccedilatildeo dasteorias criadas aos problemas vivenciados na realidadeEssa visatildeo deve ser radicalmente transformada o quanto antes Eacute pre-
ciso que todos entendam que a teoria somente pode ser elaborada tendoem vista o contexto em que estaacute inserida e que sua aplicaccedilatildeo natildeo pode serfeita de forma mecacircnica sem ref lexatildeo pois desse modo valiosos conheci-mentos seratildeo simplesmente ignorados
Finalmente vale mencionar que a importacircncia das anaacutelises aqui rea-
lizadas estaacute no fato de terem sido baseadas na realidade na praacutetica viven-ciada Graduei-me recentemente em direito e ao longo dos cinco anos deestudo a pesquisa sempre esteve presente no meu cotidiano para exercerqualquer atividade Posso afirmar com convicccedilatildeo que a efetiva praacuteticada pesquisa desenvolve importantes habilidades tais como o raciociacutenioloacutegico analiacutetico e criativo iniciativa autonomia lideranccedila o trabalhoem equipe caracteriacutesticas essenciais para a atuaccedilatildeo em qualquer funccedilatildeo
Estagiei em alguns escritoacuterios de advocacia mas optei por trabalharcom pesquisa acadecircmica em funccedilatildeo de todos os argumentos expostos ateacuteaqui O objetivo do texto natildeo eacute tentar convencer os estudantes de Direitoa trabalharem com pesquisa apesar de ser tentador O intuito eacute fomentara discussatildeo sobre questotildees normalmente negligenciadas como a impor-tacircncia de estagiar com pesquisa e a desconstruccedilatildeo de ideias amplamenterepetidas e tidas como verdades incontestaacuteveis como a essencialidade deingressar precocemente nos escritoacuterios de advocacia
Espero que este texto seja o princiacutepio de uma importante discussatildeo Aos leitores o convite ao debate que confirme ou natildeo o que foi exposto
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POR QUE ESTUDAR NO EXTERIOR
Lucas Thevenard Gomes13
O mercado de trabalho hoje em diversas aacutereas proporciona pers-pectivas pouco animadoras ao jovem profissional Aacutereas como a Me-
dicina a Engenharia ou o Direito que haacute alguns anos atraacutes ofere-ciam planos de carreira extremamente vantajosos hoje apresentamaos ingressantes no mercado um cenaacuterio de extrema competitividaderemuneraccedilatildeo relativamente baixa e uma carga de trabalho muito acen-tuada
Esse cenaacuterio impotildee ao estudante de Direito a necessidade de plane- jar cautelosamente seu percurso profissional Cada escolha eacute importanteQuando comeccedilar a estagiar Permanecer em um mesmo trabalho por
mais tempo ou procurar uma experiecircncia diversificada Dar mais impor-tacircncia agrave formaccedilatildeo acadecircmica ou agrave experiecircncia de trabalho Aacuterea puacuteblicaou privada Concurso puacuteblico ou escritoacuterio de advocacia
Essas e tantas outras questotildees inundam o pensamento do estudantede Direito hoje Evidentemente as respostas dependem em grande medi-da das preferecircncias particulares de cada um natildeo havendo resposta certaou errada em muitos casos e sim preferecircncias distintas
No entanto existe um problema recorrente com a forma como essetipo de escolha eacute realizada A escolha da maioria dos jovens advogados eacuteguiada pelo senso comum As trajetoacuterias consagradas pelo mercado con-tinuam sendo as mais frequentemente escolhidas apesar de muitas vezesserem as mais aacuterduas ou menos vantajosas no longo prazo O estudantepressionado a tomar uma decisatildeo de evidente importacircncia para seu futu-ro escolhe em geral o conforto do terreno familiar trilhado por todos aoseu redor e com isso sem perceber decide marchar anonimamente ao
lado de um vasto exeacutercito de matildeo-de-obra de reserva
13 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Poucos ingressantes no mercado de trabalho compreendem a impor-tacircncia de se diferenciar do resto do mercado Mesmo quando pensamem como se diferenciar consideram novamente os trajetos tradicionaisraramente considerando possibilidades menos oacutebvias Raramente levamem consideraccedilatildeo suas proacuteprias aptidotildees talentos que possuam capazes decontribuir de forma significativa para sua profissatildeo
Natildeo existem apenas as opccedilotildees ldquoprestar concurso puacuteblicordquo ou ldquoadvo-gar em um escritoacuteriordquo Aliaacutes mesmo essas opccedilotildees podem se subdividirem um leque de alternativas extremamente diversificadas A carreira deum juiz eacute muito diferente da carreira de um promotor que eacute por sua vez
bastante diferente da carreira de um ocupante de cargo concursado emuma agecircncia reguladora Da mesma forma um advogado de escritoacuterio degrande porte tem diante de si desafios profissionais bastante distintosdos de um advogado de um escritoacuterio de meacutedio ou pequeno porte ouainda dos de um advogado de uma empresa
Tentarei adotar uma abordagem um pouco menos convencional paratratar de algumas das questotildees que um estudante de Direito frequente-mente enfrentaraacute vale a pena estudar fora do Brasil durante a faculdade
Quais satildeo as vantagens e desvantagens de ir estudar no exterior Qual omelhor momento para fazecirc-lo
EXPERIEcircNCIA PESSOAL
Normalmente os argumentos favoraacuteveis agrave opccedilatildeo pelo intercacircmbio du-rante a faculdade focam-se no prazer de conhecer uma nova cultura deforma mais profunda na sensaccedilatildeo de experimentar outro estilo de vida deconhecer pessoas de diferentes lugares e origens motivos estes por si soacutesuficientes para que muitos natildeo considerem a escolha especialmente difiacutecil
Entretanto neste texto natildeo levarei esses motivos em consideraccedilatildeoNatildeo se trata de ignorar sua importacircncia E apesar de serem frequente-mente mencionadas satildeo muitas vezes subestimadas por aqueles que natildeotiveram uma experiecircncia similar No entanto acredito que natildeo haacute muito
o que se dizer sobre a importacircncia desses fatores Fazem parte de umaesfera iacutentima de preferecircncia pessoal que natildeo pode ser debatida
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Tratarei o problema estritamente sob a oacutetica do planejamento pro-fissional Tendo em vista que as razotildees frequentemente apontadas paradesaconselhar a ida para o exterior satildeo de ordem profissional eacute neces-saacuterio refletir sobre as vantagens muitas vezes esquecidas que a escolhade estudar fora durante a faculdade podem trazer para a carreira de umestudante de Direito
DESVANTAGENS
As desvantagens usualmente apresentadas para a escolha pelo inter-cacircmbio seguem a seguinte linha ldquocomo os sistemas juriacutedicos de diferentespaiacuteses satildeo distintos o que um jovem indo fazer intercacircmbio aprende en-quanto estuda fora natildeo eacute tatildeo importante para a sua profissatildeo e natildeo devetomar seu tempo nesse momento em que ele precisa focar-se em ingressaro quanto antes no mercado de trabalho sobretudo se levarmos em con-sideraccedilatildeo a possibilidade de se viajar algum tempo depois para fazer ummestrado ou doutorado opccedilotildees mais vantajosas e que enriquecem mais
o curriacuteculordquoEssa linha de argumentaccedilatildeo extremamente comum atribui trecircs pon-
tos negativos ao intercacircmbio durante a faculdade O primeiro diz respeitoao conteuacutedo que o estudante pode aprender no exterior O segundo aotempo perdido uma vez que optar pelo intercacircmbio eacute adiar o ingresso nomercado de trabalho e ateacute mesmo ter que sair do mercado uma vez quemuitos estudantes de Direito satildeo empregados como estagiaacuterios desde oiniacutecio da faculdade O terceiro trata-se da existecircncia de uma opccedilatildeo me-lhor fazer um mestrado ou doutorado no exterior apoacutes a faculdade mui-tas vezes depois de obter alguma experiecircncia de trabalho como advogado
Essas desvantagens no entanto partem de uma compreensatildeo limita-da da experiecircncia de intercacircmbio e do que ela possibilita para a carreirado estudante A seguir apresento algumas vantagens da experiecircncia deintercacircmbio que me parecem redimensionar o problema e apresentaacute-lode uma forma mais inteligente
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APTIDOtildeES IMPORTANTES PENSE ldquoOUTSIDE THE BOXrdquo
Como vimos eacute comum ouvir-se dizer que estudar Direito fora do paiacutes
traz pouco conhecimento efetivamente uacutetil para o advogado Consideroesse tipo de afirmaccedilatildeo equivocada
Apesar do Direito de outros paiacuteses diferir do Direito brasileiro e ape-sar de o que se aprende em um programa de intercacircmbio durante a facul-dade natildeo possuir aparentemente uma aplicaccedilatildeo direta agrave realidade de umadvogado ou promotor existem natildeo apenas conhecimentos relevantesque soacute podem ser obtidos atraveacutes de uma experiecircncia como esta mas tam-
beacutem uma seacuterie de aptidotildees importantes O mercado de trabalho brasileiroestaacute saturado de operadores do Direito que satildeo versados na linguagem dadogmaacutetica juriacutedica tradicional mas poucos que se destacam pelo conhe-cimento ou pela forma de pensar
No exemplo da advocacia eacute faacutecil constatar isto Os casos mais impor-tantes e mais difiacuteceis em outras palavras aqueles em que o trabalho deum advogado torna-se mais valioso satildeo justamente aqueles que deman-dam conhecimentos menos tradicionais Eacute comum na advocacia de alto
niacutevel ultrapassar as fronteiras nacionais para ir buscar na Jurisprudecircnciaestrangeira soluccedilotildees para casos difiacuteceis ou ateacute uma melhor compreensatildeoda nossa proacutepria legislaccedilatildeo que eacute tatildeo frequentemente influenciada pelaslegislaccedilotildees europeias Ainda que esses casos natildeo sejam a regra satildeo os maisimportantes e bem remunerados o que indica a existecircncia de um valornegligenciado em se estudar fora do paiacutes Sobretudo porque em grandeparte dos casos natildeo eacute o conhecimento do Direito em si mas sim a ca-
pacidade de pensar ldquooutside the boxrdquo de forma criacutetica e inovadora quediferencia os profissionais que se destacam no mercado Ainda mais importante talvez de um ponto de vista praacutetico satildeo al-
gumas aptidotildees que este tipo de experiecircncia ajuda a desenvolver comopor exemplo a fluecircncia em uma liacutengua estrangeira O domiacutenio de umaliacutengua estrangeira por si soacute eacute mais valioso para a carreira de um jovemadvogado do que o que se ensina em um semestre de uma faculdade deDireito tradicional
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AHEAD OF THE CURVE
O profissional que se destaca no mercado em geral eacute aquele que
estaacute ldquoahead of the curverdquo que por talento ou inteligecircncia estaacute acima dameacutedia No mercado de trabalho em qualquer aacuterea e em especial em umaaacuterea tatildeo competitiva como o Direito o que coloca um profissional acimada meacutedia e permite que ele se destaque eacute a sua capacidade de se dife-renciar do resto do mercado Isto acontece porque as regras do mercadotendem a atribuir valor mais alto ao que eacute mais raro e menor ao que eacutemais abundante
A questatildeo da entrada no mercado eacute em geral entendida pelo estudan-te como um fator crucial de seu percurso acadecircmico O estudante queringressar no mercado o quanto antes ansioso para se empregar e garantirsua vaga no mercado Esse tipo de raciociacutenio no entanto eacute ilusoacuterio Amelhor forma de efetivamente garantir uma vaga no mercado eacute possuircaracteriacutesticas que o mercado demanda e que poucos outros profissionaispossuem
O foco da escolha do estudante em geral eacute desviado da pergunta cor-
reta que eacute ldquocomo obter a melhor vaga no mercadordquo Que escolhas levamaos melhores resultados no menor prazo O jovem que refletir sobre essasquestotildees provavelmente concluiraacute que o ingresso no mercado natildeo deve serprematuro e que a eacutepoca da faculdade oferece oportunidades que depoisnatildeo podem ser recuperadas Mais importante do que comeccedilar cedo eacute sairna frente ldquoahead of the curverdquo
Neste sentido estudar fora eacute diversificar seu conhecimento e suas ap-
tidotildees eacute se diferenciar do restante do mercado A escolha neste sentidopassa a ser bastante atrativa quando pensamos que pode proporcionaruma colocaccedilatildeo muito melhor no mercado ainda que aparentemente tar-dia
O INTERCAcircMBIO COMO PREPARACcedilAtildeO PARA O MESTRADO
O melhor argumento contraacuterio ao intercacircmbio durante a faculdade eacuteaquele que afirma que o mestrado eacute uma opccedilatildeo mais vantajosa de estudo
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no exterior De fato tanto em termos de curriacuteculo quanto em termos deconteuacutedo o mestrado aparenta ter mais peso no planejamento profissio-nal Entre fazer um intercacircmbio durante a faculdade e participar de umprograma de mestrado ou doutorado fora do paiacutes algum tempo depois asegunda opccedilatildeo parece ser a mais vantajosa
No entanto essas escolhas raramente se contrapotildeem Na verdade namaior parte dos casos elas se complementam A melhor forma de garantira entrada em um programa de mestrado de uma universidade de reno-me internacional e com isso aprimorar significativamente o curriacuteculoeacute visitando a faculdade em um programa de intercacircmbio Este tipo de
programa permite que o aluno tenha muitas vezes acesso a professoresque futuramente podem abrir portas que ele sequer conhecia Aleacutem disso a experiecircncia de morar fora do paiacutes e todos os contatos fei-
tos com estrangeiros durante a viagem podem ser facilmente aproveitadoscom a finalidade de se abrir novas portas
NAtildeO PERCA OPORTUNIDADES
A experiecircncia de estudar fora do paiacutes aleacutem do enriquecimento pessoalque propicia oferece uma seacuterie de oportunidades profissionais aos jovensestudantes que souberam aproveitaacute-las Essa experiecircncia pode se limitara alguns meses de diversatildeo mas pode tambeacutem para pessoas capazes depensar de forma inteligente sobre sua carreira se mostrar essencial para opercurso profissional Natildeo perca essa oportunidade
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POR QUE ESTAGIAR EM ESCRITOacuteRIO
Antocircnio Pedro Garcia de Souza 14
Na faculdade leciona-se ao estudante de graduaccedilatildeo inuacutemeras teorias efacetas do direito sua aplicabilidade nas relaccedilotildees civis penais tributaacuterias
comerciais internacionais administrativas trabalhistas entre outras di-visotildees didaacuteticas Monta-se um arqueacutetipo para facilitar a compreensatildeo dodireito no mundo na vida
Quase sempre natildeo se tem o trabalho ateacute mesmo pela dificuldade queisso representaria de explicar que entre o direito sobretudo o posto e arealidade tem-se uma enorme lacuna Simplesmente natildeo haacute uma regrapreacute-concebida para uma controveacutersia futura Tambeacutem natildeo se tem umaregra especiacutefica que se amolde a cada litiacutegio
As constantes mudanccedilas na economia nas relaccedilotildees sociais e a conse-quente inovaccedilatildeo das controveacutersias impedem o direito de acompanhaacute-lasPrincipalmente o direito se formula a partir delas Forma-se entatildeo umvazio entre o direito e as exigecircncias sociais Essa concepccedilatildeo dif icilmente eacutevislumbrada na faculdade de direito
Dessa noccedilatildeo aliaacutes explico o porquecirc ndash e natildeo mais o por quecirc (comono tiacutetulo) ndash de se estagiar num escritoacuterio de advocacia Eis o primeiro
motivo
O DIREITO E A REALIDADE
O estaacutegio num escritoacuterio de advocacia propicia o contato do entatildeoestudante com o direito aplicado Observa-se por meio do estaacutegio ainteraccedilatildeo do direito com a economia e a sociedade Verifica-se a razatildeo de
ser do direito o apaziguamento das relaccedilotildees sociais
14 Aluno do 10ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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O desafio dos escritoacuterios de advocacia e de seus advogados tem porobjetivo adequar o direito agraves necessidades do dia a dia A preencherprecisamente a lacuna que se forma entre o direito e a realidade Solu-cionar os casos concretos com a insuficiecircncia do direito Os escritoacuteriosde advocacia convivem com um eterno problema sobre o qual lidam nosseus cotidianos enquanto o direito vem a reboque a realidade inauguraa vanguarda
Para solucionar esse problema a tarefa dos advogados engrandece-seObrigam-no a costurar o elo entre a pequenina norma e a as infindaacuteveisnecessidades de seus clientes
Eis aiacute o primeiro grande desafio dos escritoacuterios de advocacia expe-rimentados por seus estagiaacuterios Como resolvecirc-lo Natildeo haacute resposta certaMas o exerciacutecio da hermenecircutica certamente contribui para soluccedilatildeo Daiacuteentatildeo o segundo motivo para o estaacutegio o desenvolvimento da hermenecircu-tica e interpretaccedilatildeo do direito
HERMENEcircUTICA E INTERPRETACcedilAtildeO DO DIREITO
A faculdade ou uma experiecircncia estritamente acadecircmica mesmo quetenha por objetivo primordial o exerciacutecio da interpretaccedilatildeo se cotejadacom a advocacia limita-se
Com efeito a interpretaccedilatildeo por qualquer pessoa de um dispositivode Lei sem um problema concreto restringe-se agrave capacidade de abstraccedilatildeodo leitor Ao se deparar com determinado dispositivo legal o estudanteou pesquisador consegue vislumbrar uma seacuterie de hipoacuteteses que pode-riam ser resolvidas por meio do dispositivo legal lido Mas sua imagina-ccedilatildeo eacute o limite Haacute um limite
Num escritoacuterio de advocacia por outro lado as empresas e demaispessoas ndash os clientes ndash procuram seus advogados com determinado pro-blema evidentemente de difiacutecil soluccedilatildeo muito provavelmente sobre oqual nunca se pensou A legislaccedilatildeo agrave primeira vista natildeo oferece qualquerresposta tampouco a doutrina e jurisprudecircncia Para dissipaacute-lo utiliza-se
entatildeo a preciosa ferramenta lecionada na faculdade poreacutem pouco aplica-da a hermenecircutica
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 3
O problema trazido pelo cliente permite ao advogado ler a Lei sobuma oacutetica pela qual nunca vislumbrou Forccedila-o a interpretar determina-do dispositivo de Lei sob uma foacutermula jamais pensada muito aleacutem desua capacidade de abstraccedilatildeo Na metaacutefora do Professor Joaquim Falcatildeoo advogado vestiria peculiares ldquooacuteculosrdquo para enxergar o dispositivo legalsob uma forma jamais antes lida
Incentivam-no a pesquisar na doutrina e jurisprudecircncia subsiacutedios paraa atividade hermenecircutica como em nenhum outro ambiente Instam-lheTudo para que se tenham elementos ainda que miacutenimos para construiruma tese juriacutedica ao caso concreto
Na advocacia a hermenecircutica desenvolve-se como em nenhuma outraaacuterea de aplicaccedilatildeo do direito Em contraposiccedilatildeo agrave atividade acadecircmica naqual o estudante busca observar a aplicaccedilatildeo da lei para analisaacute-la de ummodo criacutetico o advogado manipula-a serve-se da Lei em seu benefiacutecioDeixa de ser espectador para tornar-se seu usuaacuterio
O estagiaacuterio sobretudo pelo ineditismo na vivecircncia dessa praxe vale-se mais do que todos dessa oportunidade
O LADO PRAacuteTICO
Sob o aspecto pragmaacutetico o contato com a praacutetica da advocaciafacilita ao estagiaacuterio a compreensatildeo do direito Ateacute mesmo ndash e infeliz-mente ndash a praacutetica das atividades ldquoburocraacuteticasrdquo do estagiaacuterio mostra-sefundamental Imagine-se o professor comentando sobre a Junta Comer-cial Registro de Imoacuteveis Cartoacuterio de Tiacutetulos e Documentos preparode um recurso a interposiccedilatildeo de uma apelaccedilatildeo sem que o aluno jamaistenha tido contato com qualquer desses lugares ou tarefas O apren-dizado torna-se nesse sentido mais penoso exige do aluno a um soacutetempo imaginaccedilatildeo ndash pois vislumbra o que desconhece ndash e capacidadecognitiva
De outra ponta se o aluno jaacute esteve diante de qualquer desses lugaresou deparou-se com uma dessas tarefas tudo se simplifica Arrisco-me a
dizer que soacute se aprende processo civil ou qualquer outro direito processu-al praticando-o O estudo processual do direito eacute em si praacutetico
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Na faculdade prestigia-se muito o estudo teoacuterico o vieacutes acadecircmico Olado praacutetico fica um pouco esquecido O estaacutegio num escritoacuterio de advo-cacia supre essa deficiecircncia Uma hipoacutetese eacute a elaboraccedilatildeo de um contratocomo exerciacutecio de sala de aula Outra bem distinta eacute a confecccedilatildeo de umcontrato contemplando os interesses do cliente no escritoacuterio Somente nasegunda hipoacutetese tem-se a verdadeira noccedilatildeo do que eacute desenhar a roupa-gem juriacutedica para os interesses de outrem
ESCRITOacuteRIO DE GRANDE MEacuteDIO OU PEQUENO PORTE
As experiecircncias nos escritoacuterios distinguem-se tambeacutem pelo seu tama-nho e aacuterea de especializaccedilatildeo
Os escritoacuterios de maior porte dividem-se em equipes especializadaspor mateacuteria Haacute times especiacuteficos para as questotildees tributaacuterias ciacuteveis pre-videnciaacuterias societaacuterias entre muitas outras O estagiaacuterio portanto quan-do integrar-se numa das equipes especializa-se no seu campo de atuaccedilatildeo(seja ele ciacutevel comercial trabalhista tributaacuterio) Aprofunda com isso
seu conhecimento em determinado campo do direito mas priva-se poroutro lado de conhecer os demais
Num escritoacuterio de menor porte vivencia-se em regra o oposto Ha-veraacute demandas de clientes envolvendo as mais diversas aacutereas juriacutedicas Oestagiaacuterio teraacute contato com todas elas sem todavia aprofundar-se maisdetidamente em qualquer uma Em distinccedilatildeo aos escritoacuterios de maiorporte desenvolvem-se conhecimentos interdisciplinares
A escolha fica a criteacuterio de cada um Claro que haacute escritoacuterios pe-quenos especializados e grandes sem especificaccedilatildeo de equipe Trato aquicontudo apenas das generalidades
A RELACcedilAtildeO COM O CLIENTE
Haacute tambeacutem como aspecto diferencial de qualquer outra oportuni-
dade de estaacutegio a relaccedilatildeo com o cliente Embora estagiaacuterio de uma ma-neira ou de outra no escritoacuterio participa-se das relaccedilotildees com os clientes
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 5
Dependendo da aacuterea e tamanho do escritoacuterio a relaccedilatildeo do estagiaacuterio como cliente seraacute mais ou menos estreita Os casos de famiacutelia e penal apro-ximam muito advogado e cliente envolvem em grande parte o aspectoemocional O estagiaacuterio desfruta dessa relaccedilatildeo
Por sua vez os litiacutegios e planejamentos societaacuterios e tributaacuterios envol-vem estrateacutegias empresariais e exigem astuacutecia negocial Nesses casos asrelaccedilotildees satildeo menos emocionais e mais comerciais Como chamariz paraesse campo descortina-se a racionalidade econocircmica por detraacutes das tran-saccedilotildees Tudo eacute vivido e acompanhado de perto pelo estagiaacuterio
Soma-se a isso o fato do estagiaacuterio ter a oportunidade de acompanhar
as relaccedilotildees havidas entre os advogados mais calejados e os clientes sejapara a elaboraccedilatildeo de um contrato de uma claacuteusula ou ateacute mesmo na es-trateacutegia para a resoluccedilatildeo ou conduccedilatildeo de um litiacutegio
O CRESCIMENTO PESSOAL
Admitir entretanto que as experiecircncias de se estagiar num escritoacuterio
de advocacia restringem-se ao fomento do conhecimento juriacutedico certa-mente seria amesquinhaacute-la Haacute muito mais a acrescentar
No estaacutegio aprende-se a conviver com colegas superiores hieraacuterquicosfuncionaacuterios clientes e autoridades A relaccedilatildeo do estagiaacuterio com seu su-pervisor diferencia-se da relaccedilatildeo aluno-estudante o conviacutevio com amigosem ambiente de trabalho destoa do ordinaacuterio conviacutevio social e o contatocom autoridades do Poder Judiciaacuterio ateacute entatildeo muito provavelmente ine-xistia Forma-se como se vecirc novos tipos de relaccedilotildees
Aleacutem disso ao estagiaacuterio impotildeem-se responsabilidades deveres eobrigaccedilotildees cobradas por seus superiores O estagiaacuterio ocupa o posto maisbaixo na hierarquia do escritoacuterio Seu trabalho no entanto natildeo menosimportante A partir da minuta do estagiaacuterio muitas vezes constroacutei-se aestrateacutegia adotada Nela depositaram-se as primeiras ideias Essas tarefasatribuiacutedas aos estagiaacuterios com grandes responsabilidades contribuem emuito para seu crescimento pessoal
Confiam-lhe o protocolo dos prazos o exame de documentos revisatildeo decontratos e ateacute minutas de peticcedilotildees Um deslize pode lhe custar o emprego
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Num estaacutegio de pesquisa por outro lado as cobranccedilas e responsabi-lidades satildeo significativamente inferiores O compromisso com uma pes-quisa natildeo se assemelha agrave expectativa de um cliente Em regra no estaacutegiode pesquisa natildeo haacute embate mas sim investigaccedilatildeo cujo objetivo eacute apresen-tar o resultado apurado O estagiaacuterio de escritoacuterio sofre a pressatildeo postapelo cliente de garantir o resultado seja o sucesso da operaccedilatildeo do litiacutegioou do acordo de divoacutercio Tem-se uma verdadeira atividade de resultadoscujo desfecho muitas vezes alheia-se ao esforccedilo do advogado ou do esta-giaacuterio (juridicamente entretanto sabe-se que a obrigaccedilatildeo de advogado eacutede meio)
De um modo ou de outro o constante envolvimento com as pressotildeesdo cotidiano de um escritoacuterio forccedilam-no a amadurecer e tornar-se verda-deiramente aprendiz de advogado
O EXTRATO AO FINAL
Haacute muitos mais motivos que me ocorreram e natildeo me ocorreram
para se recomendar o estaacutegio no escritoacuterio de advocacia para o estudantede direito Preferi contudo natildeo me alongar
Como se viu vivencia-se o confronto do direito com a realidade de-senvolvem-se as teacutecnicas de hermenecircutica e interpretaccedilatildeo experimenta-seo lado praacutetico da atividade juriacutedica enriquece-se o conhecimento juriacutedicoe forccedila-se o crescimento pessoal Mais importante exige-se do estagiaacuteriocompromisso e dedicaccedilatildeo
E ao final da experiecircncia descobre-se como haacute muito jaacute havia ensi-nado Rui Barbosa eacute sacerdoacutecio o exerciacutecio do direito
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POR QUE SER PRESIDENTE DO CENTRO ACADEcircMICO
Daniel Aisengart 15
Uma boa pergunta eacute aquela que traz mais perguntas do que respostasQuando a duacutevida vem logo seguida de uma resposta ela sai da cabeccedila e
talvez natildeo volte mais mas se a pergunta provoca outras ela estimula epode nos levar a novos pensamentos que natildeo chegariacuteamos se natildeo fossepor meio da duacutevida e da investigaccedilatildeo Como disse Einsten ldquoa mente quese abre a uma nova ideia jamais voltaraacute a seu tamanho normalrdquo Nessesentido as melhores perguntas talvez sejam aquelas que natildeo tecircm umaresposta certa aquelas que provocam discordacircncia e debate e que quandonos aprofundamos percebemos como estamos longe de uma definiccedilatildeo
A pergunta que se assenta no tiacutetulo deste texto parece ser uma dessas
Pelo menos eacute assim que eu me sinto em relaccedilatildeo a ela quanto mais eupenso mais longe parece que estou de escrever algo que mereccedila ser lido
Achei por bem entatildeo de rechear meu texto de perguntas e esperar quealgueacutem concorde com as respostas esboccediladas Melhor ainda minha maisalta expectativa eacute que algueacutem leia e discorde das minhas ideias quem sabeassim a partir da diferenccedila seja possiacutevel chegar agrave melhores respostas paraessas perguntas
Trabalhando assim com mais perguntas do que respostas talvez aprimeira reflexatildeo para chegar ao tema do texto seja o que eacute um Centro
Acadecircmico Jaacute neste primeiro passo a resposta natildeo eacute paciacutefica e diferentessoluccedilotildees podem ser oferecidas como resposta a essa indagaccedilatildeo Pode-sedizer que o CA eacute uma organizaccedilatildeo poliacutetica dentro de uma faculdade deoutra forma pode-se argumentar que o objetivo como o nome eacute pura-mente acadecircmico Vou escolher por ora uma definiccedilatildeo mais generalistacom a qual eacute mais faacutecil concordar e deixar essa discussatildeo para o segundo
momento Vou dizer apenas que o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircm-
15 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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bito de uma faculdade ou curso universitaacuterio e composta apenas de seusestudantes
Essa definiccedilatildeo mais geral natildeo acaba com nossos problemas apenascontextualiza a discussatildeo e nos leva a uma nova pergunta mais interes-sante e acalorada que a primeira qual eacute o objetivo do Centro Acadecircmico
A resposta a essa duacutevida eacute composta de uma finalidade mais proacutexima euma mais distante que funcionam como etapas sucessivas de um mesmoprocesso O primeiro objetivo eacute aprimorar a faculdade ou curso em que seinsere o CA Proporcionar uma melhor formaccedilatildeo para o corpo discenterepresentado por aquele centro O segundo objetivo a meu ver inescapaacute-
vel eacute aprimorar a sociedade em que estaacute inserida a faculdade As discordacircncias mais comuns em relaccedilatildeo ao primeiro objetivo de-lineado acima satildeo as que afirmam (i) que a finalidade do CA eacute apenassocial natildeo tendo qualquer relaccedilatildeo com a formaccedilatildeo acadecircmica e (ii) que oCA deve defender o interesse dos alunos independentemente do que sejao melhor para o curso ou a formaccedilatildeo em geral A primeira afirmativa ameu sentir eacute equivocada porque restringe excessivamente o papel da or-ganizaccedilatildeo estudantil Natildeo nego que o CA deva ter um papel social natildeo
haacute duacutevida de que a interaccedilatildeo social e a integraccedilatildeo do corpo acadecircmicofavorece a sua formaccedilatildeo Contudo dizer que a atuaccedilatildeo deve parar naorganizaccedilatildeo de eventos eacute retirar dos estudantes um papel muito impor-tante no seu proacuteprio desenvolvimento Aprimorar a faculdade significafomentar eventos sociais e mais Natildeo haacute uma uacutenica forma de atingir esseobjetivo mas parece claro que haacute mais nele do que apenas eventos Dis-cutirei esse ponto quando tratar da proacutexima pergunta
A segunda discordacircncia decorre natildeo de uma restriccedilatildeo mas de umavisatildeo miacuteope que prega que eacute possiacutevel defender o interesse dos alunos semdefender o que eacute melhor para o curso Haacute formas de defender interessesindividuais prejudicando os interesses da coletividade Poreacutem natildeo vejocomo se defender interesses coletivos do corpo discente e ao mesmo tem-po natildeo buscar o aprimoramento da formaccedilatildeo O interesse do CA eacute doconjunto de estudantes e assim natildeo pode se confundir com motivaccedilotildeesparticulares O interesse do corpo discente como tal eacute usufruir da me-
lhor faculdade que possa ter Pode-se dizer que se o CA defende interessesfinanceiros dos alunos de uma faculdade particular natildeo se estaacute melhoran-
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 4 9
do a faculdade Refuto este argumento porque penso que sendo o acessouma variaacutevel importante obter a mesma qualidade com custo menor ndash ouuma melhor relaccedilatildeo qualidadecusto ndash eacute uma forma de aperfeiccediloamen-to da faculdade Sendo assim chego uma segunda definiccedilatildeo provisoacuteriao CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade ou cursouniversitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que tem objetivo deaprimorar a faculdade ou curso em que se insere
Referindo-se ao segundo objetivo relacionado que chamei de objetivodistante a criacutetica mais pronunciada eacute a que afirma que o CA se relacionaapenas aos alunos da faculdade e que natildeo deve ter nenhum compromisso
com o restante da sociedade Dizer que o CA natildeo tem compromisso coma sociedade implica em duas afirmaccedilotildees (i) o CA natildeo deve agir direta-mente para a melhoria da sociedade e (ii) a formaccedilatildeo universitaacuteria natildeotem como objetivo necessaacuterio o aperfeiccediloamento da sociedade As duasassertivas tecircm um cunho de opccedilatildeo poliacutetica Natildeo posso afirmar que essasopccedilotildees satildeo impossiacuteveis ou que natildeo possam ser defendidas Posso apenasexplicitar que essas satildeo as duas decorrecircncias da primeira objeccedilatildeo e dizerque essas natildeo satildeo as opccedilotildees que eu adoto Penso que ainda que se possa
atribuir diferentes significados para o que seja ldquomelhoria da sociedaderdquoesse objetivo deve ser perseguido sempre Assim discordo da assertiva(i) por acreditar que o CA deve buscar diretamente o aprimoramentoda sociedade em geral e tambeacutem da assertiva (ii) por pensar que umadas finalidades necessaacuterias de uma faculdade formar seus estudantes como intuito de transformar a sociedade Assim chegamos a uma terceiradefiniccedilatildeo o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade
ou curso universitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que temobjetivo de aprimorar a faculdade ou curso em que se insere e a sociedadede uma forma geral
A proacutexima pergunta que decorre logicamente dos objetivos formu-lados ateacute aqui eacute como o CA pode atingir esses objetivos Ao chegar nes-te ponto estou longe de uma definiccedilatildeo generalista e penso que muitos
jaacute discordam de minhas respostas Contudo este eacute o momento em quesurgiratildeo as maiores oposiccedilotildees afinal o como ndash que tambeacutem eacute uma boa
pergunta ndash nos leva a enfrentar o problema de dar significado concreto aldquoaprimoramento da faculdade e da sociedaderdquo As accedilotildees listadas a seguir
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me levaratildeo inevitavelmente a transparecer o que eu penso ser a melhorfaculdade e a melhor sociedade Eu natildeo tenho as respostas certas para esseconteuacutedo ndash penso ateacute que elas natildeo existem ndash mas ainda assim listarei asiniciativas como as vejo porque se natildeo forem suficientemente boas po-deratildeo ao menos instigar algueacutem a querer fazer algo melhor Chamarei defunccedilotildees do CA as accedilotildees pelas quais ele persegue seus objetivos
A primeira funccedilatildeo do CA eacute participar ativamente do dia-a-dia da ins-tituiccedilatildeo de ensino Isso significa que na medida em que lhe for possiacutevelo Centro Acadecircmico deve tomar parte nas decisotildees tomadas na faculdadeem que ele se insere e manter uma comunicaccedilatildeo ativa com todas as ins-
tacircncias da instituiccedilatildeo O diaacutelogo deve ser estabelecido desde a burocraciaadministrativa ateacute a direccedilatildeo passando por todo o corpo docente paraviabilizar ao maacuteximo eficiecircncia e qualidade de ensino Partindo do pres-suposto de que essa funccedilatildeo eacute tambeacutem da coordenaccedilatildeo da faculdade oucurso penso que em princiacutepio CA e coordenaccedilatildeo satildeo parceiros em realizaresse acompanhamento permanente Isso natildeo significa que tenha que haverconcordacircncia mas que se os dois estatildeo exercendo a mesma funccedilatildeo com osmesmos objetivos devem dialogar e se auxiliar mutuamente para manter
os rumos da instituiccedilatildeo de acordo com a missatildeo a que ela se propotildeeEssa primeira funccedilatildeo eacute importante para o processo de tomada de de-
cisotildees em que o CA eacute muitas vezes envolvido mas natildeo apenas nesses mo-mentos Por ser formado de estudantes ndash e estar em contato com outrosestudantes ndash o CA tem possibilidade maior e custo menor para entendero que os alunos querem para a sua faculdade e para a sociedade de umaforma geral Por outro lado por muitas vezes participar de deliberaccedilotildees e
tomadas de decisatildeo o CA tambeacutem conhece melhor as expectativas e ob- jetivos da coordenaccedilatildeo ou direccedilatildeo de seus cursos Sendo assim eacute funda-mental que o CA atue para reduzir a assimetria de informaccedilatildeo que existeentre estudantes e professores e faccedila com que os corpos docente e discentepossam se entender quanto a seus fins e principalmente quanto agrave formade atingi-los Ou seja funccedilatildeo cotidiana do CA ndash identificada aqui comoprimeira funccedilatildeo ndash consiste (i) na tomada de decisotildees sempre que lhe forconcedido participar em deliberaccedilotildees de acordo com os objetivos deli-
neados acima e (ii) na conciliaccedilatildeo de interesses de docentes e discentesprincipalmente atraveacutes da geraccedilatildeo de transparecircncia para as duas partes
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 5 1
A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Por que estudei na FGV | 5 5
Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
cadernosdireito-riofgvbr
CadernosFGVDIREITORIO
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Pessoalmente por ter estudado na Escola Americana onde era apli-cado efetivamente o meacutetodo socraacutetico aprendi a sua funccedilatildeo de provocarum senso criacutetico nos alunos com o fim de fazecirc-los refletir sobre aquiloque aprendem mais do que simplesmente o entenderem A intenccedilatildeoda escola era preparar alunos capazes de pensarem grandes soluccedilotildeessozinhos e para isso ensinaacute-los a saber pensar e criticar aquilo que lheseacute apresentado como fato certo e determinado pela sociedade Era por-tanto preparaacute-los para mais do que uma prova de vestibular preparaacute-los para as relaccedilotildees da vida de faculdade trabalho mundo Logo eacuteimportante salientar os benefiacutecios de se fazer perguntas em sala de aula
para a formaccedilatildeo de alunos mais capazes mais criacuteticos e natildeo por se apli-car apenas um meacutetodo diferenciado bastante adotado no ensinamentoamericano como um todo
Primeiramente haacute que se explicar o meacutetodo socraacutetico mais a fundonatildeo apenas para reiterar aquilo que alguns jaacute conhecem bem e que lhesparece evidente mas tambeacutem para ressaltar os objetivos aos demais enatildeo simplesmente o seu processo em si Segundo os registros de PlatatildeoSoacutecrates era o grande aplicador de um discurso caracterizado pelo cons-
tante questionamento e criacutetica Sua intenccedilatildeo por meio de perguntas ouo que se chama de teacutecnica maiecircutica era questionar uma informaccedilatildeoapresentada como verdadeira a priori e desconstruiacute-la por meio de umraciociacutenio proacuteprio e pela discussatildeo para se chegar a uma outra verdadesobre a mesma definiccedilatildeo O questionamento sistemaacutetico era portantouma forma de poder elevar esse senso criacutetico cujo processo levaria ao quese chama de parto da verdade De modo mais simplista podemos afir-
mar que sua intenccedilatildeo era a de desconstruir qualquer certeza que houvesseno discurso daquele que apresentasse a informaccedilatildeo fazendo-o concluirpor sua ignoracircncia sobre esta Provocando-os por meio de perguntas osconduzia a refletir sobre aquilo que falavam opondo-se agrave verdade estere-otipada e destruindo conceitos preacute-definidos
Esse meacutetodo criacutetico e discurso baseado em constante debate vai aleacutemda reproduccedilatildeo de informaccedilatildeo como se faz no meacutetodo expositivo forman-do pensadores mais aptos a criticar as verdades impostas para evoluirmos
intelectualmente em busca de novas verdades novos paradigmas Natildeopretende transmitir informaccedilatildeo mas provocar a autorreflexatildeo daqueles
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com quem conversa para que juntos cheguemos a um conhecimentomais aprimorado
Dito isto retiramos dos ensinamentos de Soacutecrates sobre a dialeacutetica ehermenecircutica de que o meacutetodo participativo em sala natildeo deve se limitara uma troca de comentaacuterios e participaccedilotildees mas sim de provocar discus-sotildees ativas sobre aquilo que nos eacute passado Isso determina na verdadeuma exigecircncia maior dos professores que satildeo responsaacuteveis por apresentaras informaccedilotildees de outra forma que natildeo a expositiva mas sim provocar oquestionamento de seus alunos com relaccedilatildeo agravequilo que eacute tido como ver-dade pela sociedade como um todo O professor natildeo deve se limitar a ser
mero interlocutor tendo em vista a falta de familiaridade dos alunos como referido meacutetodo devendo do contraacuterio provocaacute-los e ser mais receptivoao questionamento e duacutevida dos alunos
Quanto aos alunos estes devem ser provocadores do pensamento juriacute-dico ou qualquer que seja aquilo que estejam se aprimorando em termosde conhecimento Ou seja devem atuar como Soacutecrates em relaccedilatildeo aosinterlocutores Devem questionar e desafiar constantemente aquilo quelhes eacute apresentado como verdadeiro e factiacutevel Deste modo por meio de
aplicaccedilatildeo da chamada maiecircutica conseguem ir aleacutem da mera reproduccedilatildeode conhecimento se diferenciando dos demais ao serem autorreflexivossobre determinadas informaccedilotildees e com isso mudarem determinados pa-radigmas e melhorarem as condiccedilotildees e relaccedilotildees sociais nas quais vivemos
O aluno que pergunta e que questiona aquilo que lhe eacute apresenta-do pelo professor natildeo apenas por uma exigecircncia de participar mas porquerer saber mais e entender melhor aquilo que lhe eacute transmitido como
informaccedilatildeo verdadeira vai aleacutem dos demais que a assimilam pois satildeocapazes de criticaacute-la chegando agrave soluccedilotildees mais eficientes para a sociedadeNos Estados Unidos por exemplo onde o meacutetodo socraacutetico eacute um
pilar do ensinamento nas grandes universidades ali instituiacutedas a expe-riecircncia do aluno eacute muito valorizada pelas instituiccedilotildees de ensino assimcomo a relaccedilatildeo entre o aluno e seu mestre Deste modo em adotandocomo referecircncia a Universidade de Yale particularmente existem doistipos de aula os seminars e as lectures Os primeiros contam no maacuteximo
com 18 alunos e um professor que se reuacutenem ao redor de uma mesa es-tando os alunos e o professor de igual para igual trocando informaccedilotildees
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por meio de discussotildees comentaacuterios perguntas e observaccedilotildees uma vezpor semana
Nesse tipo de aula raramente o professor eacute quem domina a conversadevendo cada aluno se preparar de antematildeo para essas conversas e deven-do um deles guiar as perguntas a serem feitas aos seus colegas e professorpara guiar o debate A nota dessa aula seraacute entatildeo baseada na participaccedilatildeodo aluno nesses diferentes aspectos e na entrega de um trabalho escritode 15 a 20 paacuteginas Os lectures em contrapartida satildeo aulas nas quais umprofessor se posiciona na frente das salas ensinando determinado mate-rial a um grupo de 20 a 200 alunos
Essas aulas acontecem de duas a trecircs vezes por semana e nelas o alunotambeacutem eacute responsaacutevel por ir preparado em relaccedilatildeo agrave leitura dos textosDepois tecircm que frequentar uma section por semana referente a cada lec-ture Nessas sections um assistente do professor que eacute um aluno da poacutes-graduaccedilatildeo especializado no assunto que estaacute sendo tratado pelo professorna lecture discute os textos da semana assim como responde agraves perguntasespeciacuteficas do professor Essas discussotildees costumam acontecer da mesmaforma que um seminar ou seja com no maacuteximo 15 alunos em volta de
uma mesa Neste caso o assistente fica responsaacutevel por dar a nota aoaluno o que faz com base na participaccedilatildeo interaccedilatildeo e contribuiccedilatildeo dosmesmos em trazer agraves discussotildees alguma questatildeo interessante
Aleacutem desses tipos de aula existe tambeacutem os office hours que satildeo ho-raacuterios especiacuteficos nos quais os professores ficam em seus escritoacuterios deportas abertas para conhecer conversar e responder agraves perguntas de seusalunos Eles satildeo sempre bastante receptivos em combinar encontros com
os alunos em outros horaacuterios e a trocar e-mails com os mesmosPor meio dessa descriccedilatildeo simplificada do ensino nesta renomada uni-versidade americana compreendemos que natildeo apenas a disposiccedilatildeo dasaulas em mesas circulares e encontros semanais com professores e assis-tentes satildeo importantes para provocar bastante discussatildeo e questionamen-to acerca das informaccedilotildees mas tambeacutem o meacutetodo de avaliaccedilatildeo faz partedesse meacutetodo de ensino e adeacutequa-se a ele propriamente
Isto nos eacute claro pelo fato de exigirem a elaboraccedilatildeo de trabalhos escri-
tos onde o aluno eacute obrigado natildeo soacute a estudar a fundo determinado as-sunto mas principalmente a questionaacute-lo por meio de uma tese proacutepria
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Natildeo se trata tanto de comparar o desempenho dos alunos mas de pres-tigiar as suas contribuiccedilotildees e as suas capacidades de pensar criticamentee trazer para a sala de aula questotildees controversas pensamentos proacutepriose debater o conhecimento paradigmaacutetico Prestigia-se a capacidade doaluno em se tornar um pensador e natildeo a sua capacidade de reproduzirum conhecimento que lhe eacute passado como absoluto e certo por meiode provas escritas comparativas como ocorre nas aulas que aplicam omeacutetodo expositivo
Haacute pois que haver coerecircncia entre as aulas e o meacutetodo de avaliaccedilatildeopara que se aplique corretamente o meacutetodo socraacutetico de ensino tendo em
vista que para motivar a discussatildeo e o questionamento haacute que se avaliaro aluno nesse sentido e natildeo na sua capacidade de reproduzir informaccedilatildeoLembrando que a intenccedilatildeo eacute formar indiviacuteduos capazes de pensarem so-zinhos e desenvolverem novas verdades e natildeo transmitir certezas
Para que se valorizem as perguntas em sala de aula existem vaacuteriosaspectos diferentes sobre o ensino que devem existir conjuntamente coma vontade do aluno em discutir Isto eacute deve haver estruturas para issocomo disponibilidade de professores natildeo apenas fiacutesica mas tambeacutem no
sentido destes acreditarem no meacutetodo e na sua aplicaccedilatildeo e natildeo se limita-rem a aplicar a expositiva por acreditarem ser mais faacutecil
Deste modo podemos concluir que o aluno deve se sentir motivadoa fazer perguntas em sala de aula natildeo apenas porque a instituiccedilatildeo de en-sino o estimula a tanto mas porque quer se tornar um profissional maisintelectualizado e mais capacitado para crescer e atingir seus objetivosprofissionais Trata-se de uma forma de autorreflexatildeo que quanto mais
praticada mais habilidade e senso criacutetico daacute ao estudante para quebrarparadigmas impostos pela sua sociedade e portanto buscar novas melho-rias para os mercados e aacutereas de atuaccedilatildeo na sociedade
Trata-se de fazer uma diferenccedila e natildeo de tornar-se um aluno limitadoa reproduzir aquilo que aprende e acreditar ser aquilo certo e verdadeiroTrata-se de formas de treinamento para formar alunos melhores pensa-dores melhores indiviacuteduos melhores Qualquer um consegue reproduzirinformaccedilatildeo e decorar Basta ter um bom livro Difiacutecil eacute se tornar um
indiviacuteduo que vaacute desafiar a realidade em prol de soluccedilotildees mais eficientese mais vantajosas para a evoluccedilatildeo dos sistemas
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Portanto pense que quando a Escola de Direito visa a implementarum ensino de educaccedilatildeo que valoriza o meacutetodo socraacutetico ela quer valorizara experiecircncia do aluno e formaacute-lo de maneira diferenciada e capacitada Eacuteverdade que a escola ainda teraacute que adequar uma variedade de vertentesque ainda se prendem a um sistema de ensino expositivo muito caracte-riacutestico do ensino brasileiro mas por meio da provocaccedilatildeo de perguntas deseus alunos ela aposta no melhor do seu corpo discente Por isso a escolade Direito natildeo pode desistir da aplicaccedilatildeo desse meacutetodo e os alunos devemaprender a valorizaacute-lo mais ou caso natildeo se identifiquem a buscar outrasinstituiccedilotildees que mais de adequem ao seu perfil de aprendizado
Eacute muito faacutecil desistir do caminho mais difiacutecil e tomar o mais curto efaacutecil ou seja o de se tornar como as demais instituiccedilotildees de ensino que re-produzem informaccedilatildeo e apenas esperam que o aluno assimile e aprendaContudo essa funccedilatildeo as demais instituiccedilotildees ainda podem exercer melhorpois contam com excelente corpo docente de juristas e doutrinadores re-nomados Por isso ela aposta no diferencial na sua formaccedilatildeo como alunoe indiviacuteduo capaz de criticar tudo aquilo que lhe eacute ensinado e tornar aque-la uma verdade melhor mais eficiente socialmente Por isso aposte vocecirc
tambeacutem em vocecirc mesmo e participe na sala de aula fazendo perguntascomentaacuterios e trazendo questotildees relevantes para uma autorreflexatildeo dasdemais aulas e do proacuteprio professor Natildeo queira ser um mero reprodutorde verdades mas sim um produtor de verdades Busque novas realidadese novos pensamentos para uma evoluccedilatildeo do ensino juriacutedico ou qualqueroutra aacuterea de seu interesse no Brasil
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POR QUE LER
Hugo Anciatildees5
Sempre me incomodaram frases como ldquoNo meu tempo isso natildeo eraassimrdquo ou ldquoNa minha eacutepoca tudo era muito melhorrdquo Quem nunca ouviu
uma desse tipo que atire a primeira pedra Eacute uma forma de nostalgia Natildeoos condenemos Eu e vocecirc com sorte chegaremos laacute para dizer agraves nossasfilhas o quanto as meninas de hoje eram bem comportadas e os meninoscavalheiros natos
Natildeo os condenemos mas natildeo nos deixemos levar pela sabedoria dosmantras saudosistas Joseph Goebbels ministro da propaganda de Hitlerdizia que uma mentira repetida por mil vezes se torna uma verdade e cer-tamente temos muitas ldquoex-mentirasrdquo circulando por aiacute O problema ndash ou
a soluccedilatildeo - eacute que as novas verdades preservam em sua essecircncia parte de suagecircnese mentirosa Basta uma anaacutelise mais profunda um raciociacutenio maisatento ou uma discussatildeo mais demorada e essa parcela comprometedorase revela
Esse texto tem como escopo a anaacutelise de mais um desses ecos de sensocomum A afirmaccedilatildeo ldquoOs jovens de hoje precisam ler maisrdquo jaacute se fez e sefaz reverberar nas paredes das salas de aula agraves das salas de estar Apaixo-
nados discursos acalorados debates e calculadas poliacuteticas puacuteblicas foramfeitos visando agrave soluccedilatildeo da recorrente questatildeo da leitura no Brasil Masseraacute que tanta preocupaccedilatildeo tem fundamento Como esse diagnoacutestico serelaciona especificamente ao cotidiano dos jovens estudantes de Direito
A resposta para tais perguntas requer no entanto outra consideraccedilatildeo Afinal o que eacute leitura Eacute mister que a noccedilatildeo de leitura se estenda aleacutem dasimples decodificaccedilatildeo de siacutembolos que unidos formam palavras frases eparaacutegrafos Uma pesquisa da universidade de Cambridge revelou que na
verdade a ordem em que se posicionam as letras natildeo eacute tatildeo relevante quan-
5 Aluno do 4ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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to poderiacuteamos imaginar Sgeundo a psqueisa cnotnato que a piremira e auacutetimla ltreas das plaarvas etseajm no lguar ctreo vcoecirc natildeo treaacute porlbeamsem sua lietrua Curioso natildeo
Ler eacute muito mais do que organizar letras mentalmente e delas extrairum significado Ler eacute comunicar interagir compreender conhecer Eacute via-
jar de Passaacutergada ao centro da Terra passando pelos sertotildees Eacute sair de umaodisseia para o triste fim de Policarpo Quaresma em questatildeo de paacuteginasEacute conhecer um admiraacutevel mundo novo Eacute saber
Saber Talvez seja esse o verbo que melhor define o que a sociedadeatual quer para si Haacute alguns anos vivemos o que Peter Drucker atribuiu
o nome de Era da Informaccedilatildeo Bendito aquele que tem conhecimentoSaber eacute poder E quem natildeo deseja o poder A humanidade se preocupaem se informar e em criar novos meios que facilitem e potencializem atroca de informaccedilotildees E eacute mais do que natural que muitos desses meiosse baseiem na leitura como mecanismo de interaccedilatildeo Dentre eles figuramnatildeo soacute os mais oacutebvios como os portais de notiacutecias online e e-mails mastambeacutem as redes sociais os blogs os torpedos Sim os torpedos Ou vocecircacha que leitura de celular natildeo eacute leitura
Vivemos tempos de convergecircncia A cada dia uma nova forma de in-teraccedilatildeo eacute adicionada agraves formas tradicionais Em alguns aspectos a reno-vaccedilatildeo implica substituiccedilatildeo mas a tendecircncia geral eacute de acumulaccedilatildeo Nin-gueacutem troca a rapidez de um tweet que lhe informa sobre uma blitz da LeiSeca por uma notiacutecia do dia seguinte sobre o acontecido e nem tampoucodispensa o texto do seu colunista predileto no bom e velho jornal
Frente a isso seraacute mesmo que os jovens de hoje precisam ler mais
Se compararmos a quantidade de fontes de leitura disponiacuteveis na socie-dade atual com a de qualquer outro periacuteodo da histoacuteria da humanidade jaacute podemos obter um esboccedilo da resposta que desponta em nosso hori-zonte
Os jovens natildeo estatildeo lendo menos Nascidos e criados na Era da Infor-maccedilatildeo satildeo jovens informaacuteticos Satildeo apenas jovens que praticam a leituraem acircmbitos distintos dos que seus antepassados utilizaram e que portan-to possuem um acesso muito mais amplo agrave informaccedilatildeo
O que fazer quando estamos cercados por tweets scraps testmonials conte algo para os seus amigos o que vocecirc estaacute fazendo agora e afins e basta
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Por que Ler | 2 7
que os olhemos para que jaacute os estejamos lendo Como natildeo se deixar afo-gar nesse mar de informaccedilotildees
Se a simples observaccedilatildeo jaacute nos retira a opccedilatildeo de natildeo ler soacute nos restaescolher o que observar Sem querer parecer clichecirc o importante aqui natildeoeacute a quantidade de leitura mas sim a qualidade da mesma Se tomarmosqualidade como relevacircncia educativa e potencial modificador da realida-de natildeo fica difiacutecil diferenciar um toacutepico da badalada comunidade ldquoEuamo chocolaterdquo de a uacuteltima notiacutecia sobre o embate entre os EUA e o Iratilde
Ler com qualidade na sociedade atual requer uma filtragem preacuteviade conteuacutedo uma postura proativa na busca pelo saber Nesse sentido
a responsabilidade do jovem se evidencia natildeo soacute pelo fato de que a ju-ventude e os conhecimentos adquiridos em seu curso de graduaccedilatildeo seratildeofundamentais na determinaccedilatildeo do seu destino mas tambeacutem porque natildeohaacute algueacutem tatildeo conectado ao cenaacuterio que aqui se desenhou
Talvez a leitura dessa geraccedilatildeo seja pior do que a das geraccedilotildees passadas Apesar de ocorrer em maior quantidade e ateacute de forma mais democraacuteti-ca ndash antigamente o conhecimento muitas vezes soacute era acessiacutevel aos maisfavorecidos ndash ela urge por modificaccedilotildees
O jovem atual respira tecnologia Mesmo os menos favorecidos possuemacesso agrave internet e agraves infinitas possibilidades que ela fornece ldquoGrandes pode-res grandes responsabilidadesrdquo A frase que Peter Parker ndash tambeacutem conhecidocomo Homem-Aranha ndash ouviu de seu tio apoacutes ter deixado o criminoso quecausara o ferimento que resultaria na morte do seu tio fugir se adeacutequa bem aessa situaccedilatildeo Por dispor de recursos infinitamente superiores aos de seus ante-cessores a juventude informaacutetica precisa saber lidar com essas ferramentas com
uma consciecircncia que os jornais livros e revistas do passado natildeo requeriamEsse dever de cuidado se mostra ainda mais necessaacuterio no caso dosestudantes de Direito Protagonistas de uma rotina que requer uma vul-tosa carga de leitura ndash que inclui os mais diferentes acoacuterdatildeos correntesdoutrinaacuterias ementas contratos e jurisprudecircncia ndash esses alunos tecircm nasincontaacuteveis linhas um elemento fundamental para o sucesso no curso eum enorme desafio agrave conclusatildeo do mesmo
Eacute comum ver pelos corredores estudantes arcados sob o peso de mo-
chilas que abrigam quilos e mais quilos de livros e alunos reclamando emrelaccedilatildeo agrave falta de tempo para cumprir com seus compromissos acadecircmicos
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O contexto de excesso de informaccedilotildees e fontes que as propagam aindatorna tudo mais difiacutecil Cada tweet e cada visita ao facebook em veacutespera deprova significa um enorme peso na consciecircncia
No entanto seria leviano de minha parte afirmar que a soluccedilatildeo paratodos os nossos problemas repousaria num gerenciamento de tempo sufi-cientemente rigoroso que permitisse que nos debruccedilaacutessemos sobre KelsenLuhmann e Caio Maacuterio A questatildeo vai muito aleacutem do que a princiacutepioseria a soluccedilatildeo mais oacutebvia muito aleacutem de desligarmos computadorescelulares e etc Eu mesmo admito que natildeo conseguiria me desconectarcompletamente Afinal somos ou natildeo somos a juventude informaacutetica
A hipoacutetese de afastamento da realidade tecnoloacutegica em que vivemos e deestudantes enfurnados em bibliotecas ad eternum natildeo seria nada mais doque um retrocesso
Eacute evidente que os estudos exigem planejamento e ningueacutem deve se pre-ocupar em parar de estudar para acompanhar na internet as uacuteltimas novida-des dos passeios matinais da Preta Gil mas o autocontrole ndash ou nesse casonatildeo tanto autocontrole assim ndash por si soacute natildeo eacute suficiente As melhorias narotina de leitura dos estudantes de Direito envolvem tambeacutem a maior e me-
lhor utilizaccedilatildeo de todas as fontes de propagaccedilatildeo de informaccedilatildeo disponiacuteveis A manutenccedilatildeo de acoacuterdatildeos e possibilidade de pesquisa no site do
STF e o arquivo virtual do Senado Federal satildeo alguns dos exemplos jaacuteexistentes desse tipo de iniciativa No entanto diante da imensa gamade possibilidades que a tecnologia oferece fica evidente o longo caminhoque o conhecimento juriacutedico ainda tem a traccedilar na Era da Informaccedilatildeo
Essa modernizaccedilatildeo todavia natildeo deve de forma alguma se restringir
ao Direito Todas as aacutereas de conhecimento se beneficiariam com umamaior produccedilatildeo intelectual discussatildeo quanto a seus toacutepicos e propagaccedilatildeode seu conteuacutedo Esse processo natildeo soacute acarretaria uma aproximaccedilatildeo emrelaccedilatildeo ao jovem mas tambeacutem uma ampla disponibilizaccedilatildeo de leitura dequalidade para o grande puacuteblico o que sem duacutevida estaria de acordocom o que se provou necessaacuterio ao longo desse texto
Exija e protagonize essa mudanccedila Que ela seja feita para os jovense pelos jovens E esqueccedila a ordem que escolhi para nomear esse ensaio
Leia Leia muito mas com qualidade Grandes poderes grandes respon-sabilidades Nunca se esqueccedila
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POR QUE ESPERAR PARA ESTAGIARPOR QUE ESTAGIAR COM PESQUISA
Mariana Monjardim Barbosa 6
O principal objetivo do estaacutegio nos cursos de graduaccedilatildeo eacute propiciar ao
aluno relacionar teoria agrave praacutetica Para isto eacute necessaacuterio que haja uma baseteoacuterica miacutenima que permita ao estagiaacuterio vivenciar e melhor aproveitar apraacutetica Assim o estaacutegio tem mais possibilidade de alcanccedilar seu objetivo
Sem duacutevida haacute por parte dos alunos o desejo de ingressar o maisraacutepido possiacutevel no mercado de trabalho Essa vontade muitas vezes eacute in-centivada pelas universidades Aliado a isso a sociedade tambeacutem exerceuma cobranccedila para o ingresso raacutepido no mundo profissional Nos diasde hoje isso eacute ainda mais reforccedilado jaacute que ter um emprego eacute considerado
um privileacutegio Assim ingressar neste meio muitas vezes significa umaesperanccedila de ganhar experiecircncia enriquecer o curriacuteculo mais que issogarantir o emprego ao fim da graduaccedilatildeo
Levantada essa primeira questatildeo seraacute feita uma anaacutelise sobre possiacuteveisconsequecircncias do estaacutegio precoce na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito
A postura assumida seraacute contraacuteria ao referido incentivo pois conformeseraacute abordado eacute fundamental que o aluno possua uma base teoacuterica mais
desenvolvida o que comumente acontece quando o estudante cursa pe-riacuteodos acima dos iniciais para melhor aproveitar a praacutetica juriacutedica viven-ciada no estaacutegio
Haacute por parte dos alunos uma inegaacutevel vontade de estagiar tatildeo logoingressam nos cursos de graduaccedilatildeo Esse desejo eacute ainda mais forte noscursos de Direito e uma das razotildees para explicar esta situaccedilatildeo estaacute nacultura da imagem produzida por nossa sociedade ao longo do tempo Haacuteum prestiacutegio expresso pelas vestimentas que caracterizam os profissionais
desta aacuterea Os estagiaacuterios mesmo natildeo desenvolvendo funccedilotildees inerentes agrave
6 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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profissatildeo ndash o que ocorre principalmente com os alunos dos anos iniciaisdo curso ndash utilizam roupas proacuteprias agrave categoria da qual ainda natildeo fazemparte A roupa na sociedade da aparecircncia confere um lugar valorizado aovestir-se como advogado originando uma falsa ideia de ldquoserrdquo
Diante da vontade de ingressar rapidamente no mercado de trabalhodesejando tornar-se ou melhor parecer advogado o quanto antes o es-tudante de direito habilita-se logo nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeoagraves vagas disponibilizadas pelos escritoacuterios de advocacia Geralmente taisescritoacuterios7 oferecem vagas para estudantes de direito mas o que buscamsatildeo pessoas que iratildeo desempenhar funccedilotildees alheias ao Direito normal-
mente dissociadas do objetivo do estaacutegio relacionar teoria agrave praacuteticaDessa forma muitas vezes estagiaacuterios desempenham funccedilotildees que natildeoexigem conhecimentos juriacutedicos tais como tirar coacutepias organizar pastasdistanciando a uniatildeo do trabalho manual ao intelectual A uns cabe oldquofazimentordquo8 a outros o pensar
Outro aspecto a ressaltar eacute que a maioria dos escritoacuterios divulga quebuscam alunos dos anos iniciais da graduaccedilatildeo ldquoporque estes possuiratildeomais tempo para entenderem e se adequarem agrave dinacircmica proacutepria de cada
escritoacuteriordquo Tal justificativa merece um acircngulo de anaacutelise Aleacutem de criarno estagiaacuterio a falsa ideia descrita nos paraacutegrafos anteriores estabelececom estes uma relaccedilatildeo de dominaccedilatildeo de estreita formaccedilatildeo9 jaacute que expli-citamente os escritoacuterios buscam pessoas que possam reproduzir a culturade cada um dos espaccedilos Entatildeo declaradamente ao inveacutes de ampliar aformaccedilatildeo o estaacutegio a restringe
Outra justificativa ao ingresso precoce dos alunos no estaacutegio que me-
rece ser abordada diz respeito aos benefiacutecios obtidos em relaccedilatildeo agrave praacutetica juriacutedica Para muitos eacute desejaacutevel que os estudantes iniciem seus estaacutegioso quanto antes pois assim mais experiecircncia juriacutedica seraacute alcanccedilada Ousodiscordar deste raciociacutenio Natildeo eacute o maior tempo em um escritoacuterio de
7 Local que mais comumente oferece lugares para os estagiaacuterios que cursam os anos iniciais do curso de graduaccedilatildeo dedireito
8 A utilizaccedilatildeo deste neologismo tem como intenccedilatildeo demonstrar que o verbo fazer que traz em si a possibilidade deaccedilatildeo eacute substituiacutedo por um substantivo que nomeia Portanto a ideia eacute demonstrar que as funccedilotildees esperadas de umestagiaacuterio dos anos iniciais jaacute estaacute posta com miacutenimas possibilidades de alteraccedilotildees
9 Na medida em que os estagiaacuterios satildeo ldquotreinadosrdquo para trabalharem de acordo com a dinacircmica especiacutefica do escritoacuterioem que estatildeo trabalhando e natildeo para atuarem com Direito seja qual for o local de trabalho
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 1
advocacia que traraacute mais intimidade do estagiaacuterio com o Direito e sim aqualidade da praacutetica juriacutedica vivenciada
Evidentemente o estaacutegio tem como finalidade contribuir para a for-maccedilatildeo do profissional do Direito mas depende do tipo de estaacutegio Quantomaior for o embasamento acadecircmico do aluno de direito mais complexasseratildeo as atividades requeridas a tal estagiaacuterio O ponto eacute natildeo acredito sermelhor ingressar precocemente em um estaacutegio desempenhando funccedilotildeesque natildeo contribuem de forma relevante para a atividade profissional Emminha opiniatildeo eacute preferiacutevel que o aluno tenha uma formaccedilatildeo mais conso-lidada quando iniciar o estaacutegio dessa forma teraacute sob sua responsabilidade
tarefas que exigem mais conhecimento acadecircmico do Direito e consequen-temente proporcionaratildeo maior contribuiccedilatildeo para sua futura profissatildeoDiante do exposto eacute possiacutevel concluir que o estaacutegio possuiraacute relevante
papel na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito na medida em que consigaalcanccedilar seu objetivo preciacutepuo relacionar teoria agrave praacutetica Para tanto eacutefundamental a participaccedilatildeo da instituiccedilatildeo de ensino acompanhando esupervisionando a experiecircncia profissional10 desestimulando o ingressoprecoce nos escritoacuterios de advocacia e promovendo e incentivando formas
alternativas de trabalhar com o DireitoTodas essas medidas tecircm como intuito contribuir para a formaccedilatildeo
teoacuterica dos estudantes conduzindo-os agrave reflexatildeo criacutetica sobre a praacuteticaincentivando a formulaccedilatildeo de soluccedilotildees criativas e inovadoras frente agravesquestotildees vivenciadas
Ateacute aqui foi abordado apenas o estaacutegio em escritoacuterios de advocaciao que normalmente se resume agrave praacutetica oferecida aos alunos que cursam
a graduaccedilatildeo de Direito Todavia outra importante forma de aliar teoriaagrave praacutetica nesta aacuterea de conhecimento eacute o estaacutegio em pesquisa Emborapouco difundido e divulgado o estaacutegio em pesquisa eacute fundamental naformaccedilatildeo do estudante
Sabemos que a pesquisa em nosso paiacutes natildeo eacute uma praacutetica Poucos satildeohabituados desde o iniacutecio da escolaridade a vivenciar a pesquisa como
10 Defendo portanto a ideia de que o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico dos estaacutegios dos cursos de Direito devem ser super-visionados pelos professores de maneira que o dia-a-dia da praacutetica seja discutida criticamente com a mediaccedilatildeo demestres que possam contribuir com a formaccedilatildeo dos estudantes articulando a accedilatildeo e a reflexatildeo no seu processo deformaccedilatildeo
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uma praacutetica inerente ao ato de estudar A curiosidade o desejo de conhe-cer de formular perguntas e encontrar outras possibilidades de respostasdeveriam ser premissas baacutesicas de qualquer grau de instruccedilatildeo No cursode graduaccedilatildeo seja qual for a pesquisa precisa ser um alicerce fundamen-tal expandindo-se para futuros estudos11
A pesquisa abre caminho para novos conhecimentos alguns espera-dos e outros inusitados Permite a troca de ideias e o confronto entrepensamentos e fontes divergentes
Ao pesquisar questionamentos satildeo elaborados hipoacuteteses satildeo levanta-das dados coletados informaccedilotildees organizadas Em seguida o material
coletado eacute analisado buscando responder agraves questotildees formuladas no iniacute-cio da pesquisa Ao longo de todo o processo eacute preciso iniciativa e auto-nomia do estagiaacuterio-pesquisador caracteriacutesticas adquiridas e aprimoradascom a praacutetica
Neste contexto o papel do professor eacute primordial na medida em queao orientar o estagiaacuterio auxilia na ref lexatildeo fomenta aprendizados habili-dades e experiecircncias que agregaratildeo valor agrave formaccedilatildeo profissional do estu-dante independentemente da futura funccedilatildeo a ser exercida (pesquisador
advogado magistrado promotor entre outras) Aleacutem dos benefiacutecios agrave formaccedilatildeo dos profissionais a pesquisa traz im-
portantes contribuiccedilotildees para a sociedade Atraveacutes de tal praacutetica proble-mas satildeo identificados publicizados para que possiacuteveis diagnoacutesticos sejamelaborados A partir do contato com a realidade as teorias exploradasao longo da graduaccedilatildeo podem ser testadas confrontadas e ateacute mesmomelhor compreendidas Quem pesquisa produz conhecimento saindo do
lugar de apenas reprodutor do que lhe foi transmitido12
Assim se a busca eacute a graduaccedilatildeo de pessoas comprometidas com seusestudos entendendo que teoria soacute tem sentido aliada agrave praacutetica natildeo haacuteduacutevidas de que a promoccedilatildeo de estaacutegios de pesquisa deve ser incentivadaDessa forma possivelmente seratildeo formados profissionais protagonistasque mesmo repetindo ideias desenvolvidas por outros utilizaram esse re-
11 Trataremos neste texto da pesquisa no curso de graduaccedilatildeo de Direito embora seja claro que essa praacutetica deveria fazerparte de qualquer niacutevel de ensino e em qualquer graduaccedilatildeo
12 Isso natildeo quer dizer que o pesquisador iraacute discordar de todas as teorias existentes muito pelo contraacuterio Significa quepara citar determinado posicionamento teoacuterico o pesquisador teraacute explorado o tema e referiu-se a determinada teo-ria por convicccedilatildeo realizando uma avaliaccedilatildeo criacutetica
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 3
curso sabendo o porquecirc de suas escolhas pois sua experiecircncia acadecircmicapossibilitou o uso da investigaccedilatildeo na tomada de decisatildeo de forma habitualem qualquer atividade
Portanto a ideia defendida nesse texto eacute que todos sejam pesquisado-res e que entendam o estaacutegio como possibilidade de pensar e repensar ateoria e a praacutetica
Outra questatildeo a ser destacada refere-se agrave imagem do profissional de-dicado exclusivamente agrave pesquisa no paiacutes Tal lugar eacute marcadamente co-nhecido como ocupado apenas por alguns chamados intelectuais queconfinados nas academias perdem o contato efetivo com a praacutetica caben-
do a eles apenas pensar criar teorias Aos demais resta agrave adequaccedilatildeo dasteorias criadas aos problemas vivenciados na realidadeEssa visatildeo deve ser radicalmente transformada o quanto antes Eacute pre-
ciso que todos entendam que a teoria somente pode ser elaborada tendoem vista o contexto em que estaacute inserida e que sua aplicaccedilatildeo natildeo pode serfeita de forma mecacircnica sem ref lexatildeo pois desse modo valiosos conheci-mentos seratildeo simplesmente ignorados
Finalmente vale mencionar que a importacircncia das anaacutelises aqui rea-
lizadas estaacute no fato de terem sido baseadas na realidade na praacutetica viven-ciada Graduei-me recentemente em direito e ao longo dos cinco anos deestudo a pesquisa sempre esteve presente no meu cotidiano para exercerqualquer atividade Posso afirmar com convicccedilatildeo que a efetiva praacuteticada pesquisa desenvolve importantes habilidades tais como o raciociacutenioloacutegico analiacutetico e criativo iniciativa autonomia lideranccedila o trabalhoem equipe caracteriacutesticas essenciais para a atuaccedilatildeo em qualquer funccedilatildeo
Estagiei em alguns escritoacuterios de advocacia mas optei por trabalharcom pesquisa acadecircmica em funccedilatildeo de todos os argumentos expostos ateacuteaqui O objetivo do texto natildeo eacute tentar convencer os estudantes de Direitoa trabalharem com pesquisa apesar de ser tentador O intuito eacute fomentara discussatildeo sobre questotildees normalmente negligenciadas como a impor-tacircncia de estagiar com pesquisa e a desconstruccedilatildeo de ideias amplamenterepetidas e tidas como verdades incontestaacuteveis como a essencialidade deingressar precocemente nos escritoacuterios de advocacia
Espero que este texto seja o princiacutepio de uma importante discussatildeo Aos leitores o convite ao debate que confirme ou natildeo o que foi exposto
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POR QUE ESTUDAR NO EXTERIOR
Lucas Thevenard Gomes13
O mercado de trabalho hoje em diversas aacutereas proporciona pers-pectivas pouco animadoras ao jovem profissional Aacutereas como a Me-
dicina a Engenharia ou o Direito que haacute alguns anos atraacutes ofere-ciam planos de carreira extremamente vantajosos hoje apresentamaos ingressantes no mercado um cenaacuterio de extrema competitividaderemuneraccedilatildeo relativamente baixa e uma carga de trabalho muito acen-tuada
Esse cenaacuterio impotildee ao estudante de Direito a necessidade de plane- jar cautelosamente seu percurso profissional Cada escolha eacute importanteQuando comeccedilar a estagiar Permanecer em um mesmo trabalho por
mais tempo ou procurar uma experiecircncia diversificada Dar mais impor-tacircncia agrave formaccedilatildeo acadecircmica ou agrave experiecircncia de trabalho Aacuterea puacuteblicaou privada Concurso puacuteblico ou escritoacuterio de advocacia
Essas e tantas outras questotildees inundam o pensamento do estudantede Direito hoje Evidentemente as respostas dependem em grande medi-da das preferecircncias particulares de cada um natildeo havendo resposta certaou errada em muitos casos e sim preferecircncias distintas
No entanto existe um problema recorrente com a forma como essetipo de escolha eacute realizada A escolha da maioria dos jovens advogados eacuteguiada pelo senso comum As trajetoacuterias consagradas pelo mercado con-tinuam sendo as mais frequentemente escolhidas apesar de muitas vezesserem as mais aacuterduas ou menos vantajosas no longo prazo O estudantepressionado a tomar uma decisatildeo de evidente importacircncia para seu futu-ro escolhe em geral o conforto do terreno familiar trilhado por todos aoseu redor e com isso sem perceber decide marchar anonimamente ao
lado de um vasto exeacutercito de matildeo-de-obra de reserva
13 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Poucos ingressantes no mercado de trabalho compreendem a impor-tacircncia de se diferenciar do resto do mercado Mesmo quando pensamem como se diferenciar consideram novamente os trajetos tradicionaisraramente considerando possibilidades menos oacutebvias Raramente levamem consideraccedilatildeo suas proacuteprias aptidotildees talentos que possuam capazes decontribuir de forma significativa para sua profissatildeo
Natildeo existem apenas as opccedilotildees ldquoprestar concurso puacuteblicordquo ou ldquoadvo-gar em um escritoacuteriordquo Aliaacutes mesmo essas opccedilotildees podem se subdividirem um leque de alternativas extremamente diversificadas A carreira deum juiz eacute muito diferente da carreira de um promotor que eacute por sua vez
bastante diferente da carreira de um ocupante de cargo concursado emuma agecircncia reguladora Da mesma forma um advogado de escritoacuterio degrande porte tem diante de si desafios profissionais bastante distintosdos de um advogado de um escritoacuterio de meacutedio ou pequeno porte ouainda dos de um advogado de uma empresa
Tentarei adotar uma abordagem um pouco menos convencional paratratar de algumas das questotildees que um estudante de Direito frequente-mente enfrentaraacute vale a pena estudar fora do Brasil durante a faculdade
Quais satildeo as vantagens e desvantagens de ir estudar no exterior Qual omelhor momento para fazecirc-lo
EXPERIEcircNCIA PESSOAL
Normalmente os argumentos favoraacuteveis agrave opccedilatildeo pelo intercacircmbio du-rante a faculdade focam-se no prazer de conhecer uma nova cultura deforma mais profunda na sensaccedilatildeo de experimentar outro estilo de vida deconhecer pessoas de diferentes lugares e origens motivos estes por si soacutesuficientes para que muitos natildeo considerem a escolha especialmente difiacutecil
Entretanto neste texto natildeo levarei esses motivos em consideraccedilatildeoNatildeo se trata de ignorar sua importacircncia E apesar de serem frequente-mente mencionadas satildeo muitas vezes subestimadas por aqueles que natildeotiveram uma experiecircncia similar No entanto acredito que natildeo haacute muito
o que se dizer sobre a importacircncia desses fatores Fazem parte de umaesfera iacutentima de preferecircncia pessoal que natildeo pode ser debatida
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Por que estudar no exterior | 3 7
Tratarei o problema estritamente sob a oacutetica do planejamento pro-fissional Tendo em vista que as razotildees frequentemente apontadas paradesaconselhar a ida para o exterior satildeo de ordem profissional eacute neces-saacuterio refletir sobre as vantagens muitas vezes esquecidas que a escolhade estudar fora durante a faculdade podem trazer para a carreira de umestudante de Direito
DESVANTAGENS
As desvantagens usualmente apresentadas para a escolha pelo inter-cacircmbio seguem a seguinte linha ldquocomo os sistemas juriacutedicos de diferentespaiacuteses satildeo distintos o que um jovem indo fazer intercacircmbio aprende en-quanto estuda fora natildeo eacute tatildeo importante para a sua profissatildeo e natildeo devetomar seu tempo nesse momento em que ele precisa focar-se em ingressaro quanto antes no mercado de trabalho sobretudo se levarmos em con-sideraccedilatildeo a possibilidade de se viajar algum tempo depois para fazer ummestrado ou doutorado opccedilotildees mais vantajosas e que enriquecem mais
o curriacuteculordquoEssa linha de argumentaccedilatildeo extremamente comum atribui trecircs pon-
tos negativos ao intercacircmbio durante a faculdade O primeiro diz respeitoao conteuacutedo que o estudante pode aprender no exterior O segundo aotempo perdido uma vez que optar pelo intercacircmbio eacute adiar o ingresso nomercado de trabalho e ateacute mesmo ter que sair do mercado uma vez quemuitos estudantes de Direito satildeo empregados como estagiaacuterios desde oiniacutecio da faculdade O terceiro trata-se da existecircncia de uma opccedilatildeo me-lhor fazer um mestrado ou doutorado no exterior apoacutes a faculdade mui-tas vezes depois de obter alguma experiecircncia de trabalho como advogado
Essas desvantagens no entanto partem de uma compreensatildeo limita-da da experiecircncia de intercacircmbio e do que ela possibilita para a carreirado estudante A seguir apresento algumas vantagens da experiecircncia deintercacircmbio que me parecem redimensionar o problema e apresentaacute-lode uma forma mais inteligente
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APTIDOtildeES IMPORTANTES PENSE ldquoOUTSIDE THE BOXrdquo
Como vimos eacute comum ouvir-se dizer que estudar Direito fora do paiacutes
traz pouco conhecimento efetivamente uacutetil para o advogado Consideroesse tipo de afirmaccedilatildeo equivocada
Apesar do Direito de outros paiacuteses diferir do Direito brasileiro e ape-sar de o que se aprende em um programa de intercacircmbio durante a facul-dade natildeo possuir aparentemente uma aplicaccedilatildeo direta agrave realidade de umadvogado ou promotor existem natildeo apenas conhecimentos relevantesque soacute podem ser obtidos atraveacutes de uma experiecircncia como esta mas tam-
beacutem uma seacuterie de aptidotildees importantes O mercado de trabalho brasileiroestaacute saturado de operadores do Direito que satildeo versados na linguagem dadogmaacutetica juriacutedica tradicional mas poucos que se destacam pelo conhe-cimento ou pela forma de pensar
No exemplo da advocacia eacute faacutecil constatar isto Os casos mais impor-tantes e mais difiacuteceis em outras palavras aqueles em que o trabalho deum advogado torna-se mais valioso satildeo justamente aqueles que deman-dam conhecimentos menos tradicionais Eacute comum na advocacia de alto
niacutevel ultrapassar as fronteiras nacionais para ir buscar na Jurisprudecircnciaestrangeira soluccedilotildees para casos difiacuteceis ou ateacute uma melhor compreensatildeoda nossa proacutepria legislaccedilatildeo que eacute tatildeo frequentemente influenciada pelaslegislaccedilotildees europeias Ainda que esses casos natildeo sejam a regra satildeo os maisimportantes e bem remunerados o que indica a existecircncia de um valornegligenciado em se estudar fora do paiacutes Sobretudo porque em grandeparte dos casos natildeo eacute o conhecimento do Direito em si mas sim a ca-
pacidade de pensar ldquooutside the boxrdquo de forma criacutetica e inovadora quediferencia os profissionais que se destacam no mercado Ainda mais importante talvez de um ponto de vista praacutetico satildeo al-
gumas aptidotildees que este tipo de experiecircncia ajuda a desenvolver comopor exemplo a fluecircncia em uma liacutengua estrangeira O domiacutenio de umaliacutengua estrangeira por si soacute eacute mais valioso para a carreira de um jovemadvogado do que o que se ensina em um semestre de uma faculdade deDireito tradicional
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Por que estudar no exterior | 3 9
AHEAD OF THE CURVE
O profissional que se destaca no mercado em geral eacute aquele que
estaacute ldquoahead of the curverdquo que por talento ou inteligecircncia estaacute acima dameacutedia No mercado de trabalho em qualquer aacuterea e em especial em umaaacuterea tatildeo competitiva como o Direito o que coloca um profissional acimada meacutedia e permite que ele se destaque eacute a sua capacidade de se dife-renciar do resto do mercado Isto acontece porque as regras do mercadotendem a atribuir valor mais alto ao que eacute mais raro e menor ao que eacutemais abundante
A questatildeo da entrada no mercado eacute em geral entendida pelo estudan-te como um fator crucial de seu percurso acadecircmico O estudante queringressar no mercado o quanto antes ansioso para se empregar e garantirsua vaga no mercado Esse tipo de raciociacutenio no entanto eacute ilusoacuterio Amelhor forma de efetivamente garantir uma vaga no mercado eacute possuircaracteriacutesticas que o mercado demanda e que poucos outros profissionaispossuem
O foco da escolha do estudante em geral eacute desviado da pergunta cor-
reta que eacute ldquocomo obter a melhor vaga no mercadordquo Que escolhas levamaos melhores resultados no menor prazo O jovem que refletir sobre essasquestotildees provavelmente concluiraacute que o ingresso no mercado natildeo deve serprematuro e que a eacutepoca da faculdade oferece oportunidades que depoisnatildeo podem ser recuperadas Mais importante do que comeccedilar cedo eacute sairna frente ldquoahead of the curverdquo
Neste sentido estudar fora eacute diversificar seu conhecimento e suas ap-
tidotildees eacute se diferenciar do restante do mercado A escolha neste sentidopassa a ser bastante atrativa quando pensamos que pode proporcionaruma colocaccedilatildeo muito melhor no mercado ainda que aparentemente tar-dia
O INTERCAcircMBIO COMO PREPARACcedilAtildeO PARA O MESTRADO
O melhor argumento contraacuterio ao intercacircmbio durante a faculdade eacuteaquele que afirma que o mestrado eacute uma opccedilatildeo mais vantajosa de estudo
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no exterior De fato tanto em termos de curriacuteculo quanto em termos deconteuacutedo o mestrado aparenta ter mais peso no planejamento profissio-nal Entre fazer um intercacircmbio durante a faculdade e participar de umprograma de mestrado ou doutorado fora do paiacutes algum tempo depois asegunda opccedilatildeo parece ser a mais vantajosa
No entanto essas escolhas raramente se contrapotildeem Na verdade namaior parte dos casos elas se complementam A melhor forma de garantira entrada em um programa de mestrado de uma universidade de reno-me internacional e com isso aprimorar significativamente o curriacuteculoeacute visitando a faculdade em um programa de intercacircmbio Este tipo de
programa permite que o aluno tenha muitas vezes acesso a professoresque futuramente podem abrir portas que ele sequer conhecia Aleacutem disso a experiecircncia de morar fora do paiacutes e todos os contatos fei-
tos com estrangeiros durante a viagem podem ser facilmente aproveitadoscom a finalidade de se abrir novas portas
NAtildeO PERCA OPORTUNIDADES
A experiecircncia de estudar fora do paiacutes aleacutem do enriquecimento pessoalque propicia oferece uma seacuterie de oportunidades profissionais aos jovensestudantes que souberam aproveitaacute-las Essa experiecircncia pode se limitara alguns meses de diversatildeo mas pode tambeacutem para pessoas capazes depensar de forma inteligente sobre sua carreira se mostrar essencial para opercurso profissional Natildeo perca essa oportunidade
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POR QUE ESTAGIAR EM ESCRITOacuteRIO
Antocircnio Pedro Garcia de Souza 14
Na faculdade leciona-se ao estudante de graduaccedilatildeo inuacutemeras teorias efacetas do direito sua aplicabilidade nas relaccedilotildees civis penais tributaacuterias
comerciais internacionais administrativas trabalhistas entre outras di-visotildees didaacuteticas Monta-se um arqueacutetipo para facilitar a compreensatildeo dodireito no mundo na vida
Quase sempre natildeo se tem o trabalho ateacute mesmo pela dificuldade queisso representaria de explicar que entre o direito sobretudo o posto e arealidade tem-se uma enorme lacuna Simplesmente natildeo haacute uma regrapreacute-concebida para uma controveacutersia futura Tambeacutem natildeo se tem umaregra especiacutefica que se amolde a cada litiacutegio
As constantes mudanccedilas na economia nas relaccedilotildees sociais e a conse-quente inovaccedilatildeo das controveacutersias impedem o direito de acompanhaacute-lasPrincipalmente o direito se formula a partir delas Forma-se entatildeo umvazio entre o direito e as exigecircncias sociais Essa concepccedilatildeo dif icilmente eacutevislumbrada na faculdade de direito
Dessa noccedilatildeo aliaacutes explico o porquecirc ndash e natildeo mais o por quecirc (comono tiacutetulo) ndash de se estagiar num escritoacuterio de advocacia Eis o primeiro
motivo
O DIREITO E A REALIDADE
O estaacutegio num escritoacuterio de advocacia propicia o contato do entatildeoestudante com o direito aplicado Observa-se por meio do estaacutegio ainteraccedilatildeo do direito com a economia e a sociedade Verifica-se a razatildeo de
ser do direito o apaziguamento das relaccedilotildees sociais
14 Aluno do 10ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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O desafio dos escritoacuterios de advocacia e de seus advogados tem porobjetivo adequar o direito agraves necessidades do dia a dia A preencherprecisamente a lacuna que se forma entre o direito e a realidade Solu-cionar os casos concretos com a insuficiecircncia do direito Os escritoacuteriosde advocacia convivem com um eterno problema sobre o qual lidam nosseus cotidianos enquanto o direito vem a reboque a realidade inauguraa vanguarda
Para solucionar esse problema a tarefa dos advogados engrandece-seObrigam-no a costurar o elo entre a pequenina norma e a as infindaacuteveisnecessidades de seus clientes
Eis aiacute o primeiro grande desafio dos escritoacuterios de advocacia expe-rimentados por seus estagiaacuterios Como resolvecirc-lo Natildeo haacute resposta certaMas o exerciacutecio da hermenecircutica certamente contribui para soluccedilatildeo Daiacuteentatildeo o segundo motivo para o estaacutegio o desenvolvimento da hermenecircu-tica e interpretaccedilatildeo do direito
HERMENEcircUTICA E INTERPRETACcedilAtildeO DO DIREITO
A faculdade ou uma experiecircncia estritamente acadecircmica mesmo quetenha por objetivo primordial o exerciacutecio da interpretaccedilatildeo se cotejadacom a advocacia limita-se
Com efeito a interpretaccedilatildeo por qualquer pessoa de um dispositivode Lei sem um problema concreto restringe-se agrave capacidade de abstraccedilatildeodo leitor Ao se deparar com determinado dispositivo legal o estudanteou pesquisador consegue vislumbrar uma seacuterie de hipoacuteteses que pode-riam ser resolvidas por meio do dispositivo legal lido Mas sua imagina-ccedilatildeo eacute o limite Haacute um limite
Num escritoacuterio de advocacia por outro lado as empresas e demaispessoas ndash os clientes ndash procuram seus advogados com determinado pro-blema evidentemente de difiacutecil soluccedilatildeo muito provavelmente sobre oqual nunca se pensou A legislaccedilatildeo agrave primeira vista natildeo oferece qualquerresposta tampouco a doutrina e jurisprudecircncia Para dissipaacute-lo utiliza-se
entatildeo a preciosa ferramenta lecionada na faculdade poreacutem pouco aplica-da a hermenecircutica
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 3
O problema trazido pelo cliente permite ao advogado ler a Lei sobuma oacutetica pela qual nunca vislumbrou Forccedila-o a interpretar determina-do dispositivo de Lei sob uma foacutermula jamais pensada muito aleacutem desua capacidade de abstraccedilatildeo Na metaacutefora do Professor Joaquim Falcatildeoo advogado vestiria peculiares ldquooacuteculosrdquo para enxergar o dispositivo legalsob uma forma jamais antes lida
Incentivam-no a pesquisar na doutrina e jurisprudecircncia subsiacutedios paraa atividade hermenecircutica como em nenhum outro ambiente Instam-lheTudo para que se tenham elementos ainda que miacutenimos para construiruma tese juriacutedica ao caso concreto
Na advocacia a hermenecircutica desenvolve-se como em nenhuma outraaacuterea de aplicaccedilatildeo do direito Em contraposiccedilatildeo agrave atividade acadecircmica naqual o estudante busca observar a aplicaccedilatildeo da lei para analisaacute-la de ummodo criacutetico o advogado manipula-a serve-se da Lei em seu benefiacutecioDeixa de ser espectador para tornar-se seu usuaacuterio
O estagiaacuterio sobretudo pelo ineditismo na vivecircncia dessa praxe vale-se mais do que todos dessa oportunidade
O LADO PRAacuteTICO
Sob o aspecto pragmaacutetico o contato com a praacutetica da advocaciafacilita ao estagiaacuterio a compreensatildeo do direito Ateacute mesmo ndash e infeliz-mente ndash a praacutetica das atividades ldquoburocraacuteticasrdquo do estagiaacuterio mostra-sefundamental Imagine-se o professor comentando sobre a Junta Comer-cial Registro de Imoacuteveis Cartoacuterio de Tiacutetulos e Documentos preparode um recurso a interposiccedilatildeo de uma apelaccedilatildeo sem que o aluno jamaistenha tido contato com qualquer desses lugares ou tarefas O apren-dizado torna-se nesse sentido mais penoso exige do aluno a um soacutetempo imaginaccedilatildeo ndash pois vislumbra o que desconhece ndash e capacidadecognitiva
De outra ponta se o aluno jaacute esteve diante de qualquer desses lugaresou deparou-se com uma dessas tarefas tudo se simplifica Arrisco-me a
dizer que soacute se aprende processo civil ou qualquer outro direito processu-al praticando-o O estudo processual do direito eacute em si praacutetico
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Na faculdade prestigia-se muito o estudo teoacuterico o vieacutes acadecircmico Olado praacutetico fica um pouco esquecido O estaacutegio num escritoacuterio de advo-cacia supre essa deficiecircncia Uma hipoacutetese eacute a elaboraccedilatildeo de um contratocomo exerciacutecio de sala de aula Outra bem distinta eacute a confecccedilatildeo de umcontrato contemplando os interesses do cliente no escritoacuterio Somente nasegunda hipoacutetese tem-se a verdadeira noccedilatildeo do que eacute desenhar a roupa-gem juriacutedica para os interesses de outrem
ESCRITOacuteRIO DE GRANDE MEacuteDIO OU PEQUENO PORTE
As experiecircncias nos escritoacuterios distinguem-se tambeacutem pelo seu tama-nho e aacuterea de especializaccedilatildeo
Os escritoacuterios de maior porte dividem-se em equipes especializadaspor mateacuteria Haacute times especiacuteficos para as questotildees tributaacuterias ciacuteveis pre-videnciaacuterias societaacuterias entre muitas outras O estagiaacuterio portanto quan-do integrar-se numa das equipes especializa-se no seu campo de atuaccedilatildeo(seja ele ciacutevel comercial trabalhista tributaacuterio) Aprofunda com isso
seu conhecimento em determinado campo do direito mas priva-se poroutro lado de conhecer os demais
Num escritoacuterio de menor porte vivencia-se em regra o oposto Ha-veraacute demandas de clientes envolvendo as mais diversas aacutereas juriacutedicas Oestagiaacuterio teraacute contato com todas elas sem todavia aprofundar-se maisdetidamente em qualquer uma Em distinccedilatildeo aos escritoacuterios de maiorporte desenvolvem-se conhecimentos interdisciplinares
A escolha fica a criteacuterio de cada um Claro que haacute escritoacuterios pe-quenos especializados e grandes sem especificaccedilatildeo de equipe Trato aquicontudo apenas das generalidades
A RELACcedilAtildeO COM O CLIENTE
Haacute tambeacutem como aspecto diferencial de qualquer outra oportuni-
dade de estaacutegio a relaccedilatildeo com o cliente Embora estagiaacuterio de uma ma-neira ou de outra no escritoacuterio participa-se das relaccedilotildees com os clientes
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Dependendo da aacuterea e tamanho do escritoacuterio a relaccedilatildeo do estagiaacuterio como cliente seraacute mais ou menos estreita Os casos de famiacutelia e penal apro-ximam muito advogado e cliente envolvem em grande parte o aspectoemocional O estagiaacuterio desfruta dessa relaccedilatildeo
Por sua vez os litiacutegios e planejamentos societaacuterios e tributaacuterios envol-vem estrateacutegias empresariais e exigem astuacutecia negocial Nesses casos asrelaccedilotildees satildeo menos emocionais e mais comerciais Como chamariz paraesse campo descortina-se a racionalidade econocircmica por detraacutes das tran-saccedilotildees Tudo eacute vivido e acompanhado de perto pelo estagiaacuterio
Soma-se a isso o fato do estagiaacuterio ter a oportunidade de acompanhar
as relaccedilotildees havidas entre os advogados mais calejados e os clientes sejapara a elaboraccedilatildeo de um contrato de uma claacuteusula ou ateacute mesmo na es-trateacutegia para a resoluccedilatildeo ou conduccedilatildeo de um litiacutegio
O CRESCIMENTO PESSOAL
Admitir entretanto que as experiecircncias de se estagiar num escritoacuterio
de advocacia restringem-se ao fomento do conhecimento juriacutedico certa-mente seria amesquinhaacute-la Haacute muito mais a acrescentar
No estaacutegio aprende-se a conviver com colegas superiores hieraacuterquicosfuncionaacuterios clientes e autoridades A relaccedilatildeo do estagiaacuterio com seu su-pervisor diferencia-se da relaccedilatildeo aluno-estudante o conviacutevio com amigosem ambiente de trabalho destoa do ordinaacuterio conviacutevio social e o contatocom autoridades do Poder Judiciaacuterio ateacute entatildeo muito provavelmente ine-xistia Forma-se como se vecirc novos tipos de relaccedilotildees
Aleacutem disso ao estagiaacuterio impotildeem-se responsabilidades deveres eobrigaccedilotildees cobradas por seus superiores O estagiaacuterio ocupa o posto maisbaixo na hierarquia do escritoacuterio Seu trabalho no entanto natildeo menosimportante A partir da minuta do estagiaacuterio muitas vezes constroacutei-se aestrateacutegia adotada Nela depositaram-se as primeiras ideias Essas tarefasatribuiacutedas aos estagiaacuterios com grandes responsabilidades contribuem emuito para seu crescimento pessoal
Confiam-lhe o protocolo dos prazos o exame de documentos revisatildeo decontratos e ateacute minutas de peticcedilotildees Um deslize pode lhe custar o emprego
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Num estaacutegio de pesquisa por outro lado as cobranccedilas e responsabi-lidades satildeo significativamente inferiores O compromisso com uma pes-quisa natildeo se assemelha agrave expectativa de um cliente Em regra no estaacutegiode pesquisa natildeo haacute embate mas sim investigaccedilatildeo cujo objetivo eacute apresen-tar o resultado apurado O estagiaacuterio de escritoacuterio sofre a pressatildeo postapelo cliente de garantir o resultado seja o sucesso da operaccedilatildeo do litiacutegioou do acordo de divoacutercio Tem-se uma verdadeira atividade de resultadoscujo desfecho muitas vezes alheia-se ao esforccedilo do advogado ou do esta-giaacuterio (juridicamente entretanto sabe-se que a obrigaccedilatildeo de advogado eacutede meio)
De um modo ou de outro o constante envolvimento com as pressotildeesdo cotidiano de um escritoacuterio forccedilam-no a amadurecer e tornar-se verda-deiramente aprendiz de advogado
O EXTRATO AO FINAL
Haacute muitos mais motivos que me ocorreram e natildeo me ocorreram
para se recomendar o estaacutegio no escritoacuterio de advocacia para o estudantede direito Preferi contudo natildeo me alongar
Como se viu vivencia-se o confronto do direito com a realidade de-senvolvem-se as teacutecnicas de hermenecircutica e interpretaccedilatildeo experimenta-seo lado praacutetico da atividade juriacutedica enriquece-se o conhecimento juriacutedicoe forccedila-se o crescimento pessoal Mais importante exige-se do estagiaacuteriocompromisso e dedicaccedilatildeo
E ao final da experiecircncia descobre-se como haacute muito jaacute havia ensi-nado Rui Barbosa eacute sacerdoacutecio o exerciacutecio do direito
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POR QUE SER PRESIDENTE DO CENTRO ACADEcircMICO
Daniel Aisengart 15
Uma boa pergunta eacute aquela que traz mais perguntas do que respostasQuando a duacutevida vem logo seguida de uma resposta ela sai da cabeccedila e
talvez natildeo volte mais mas se a pergunta provoca outras ela estimula epode nos levar a novos pensamentos que natildeo chegariacuteamos se natildeo fossepor meio da duacutevida e da investigaccedilatildeo Como disse Einsten ldquoa mente quese abre a uma nova ideia jamais voltaraacute a seu tamanho normalrdquo Nessesentido as melhores perguntas talvez sejam aquelas que natildeo tecircm umaresposta certa aquelas que provocam discordacircncia e debate e que quandonos aprofundamos percebemos como estamos longe de uma definiccedilatildeo
A pergunta que se assenta no tiacutetulo deste texto parece ser uma dessas
Pelo menos eacute assim que eu me sinto em relaccedilatildeo a ela quanto mais eupenso mais longe parece que estou de escrever algo que mereccedila ser lido
Achei por bem entatildeo de rechear meu texto de perguntas e esperar quealgueacutem concorde com as respostas esboccediladas Melhor ainda minha maisalta expectativa eacute que algueacutem leia e discorde das minhas ideias quem sabeassim a partir da diferenccedila seja possiacutevel chegar agrave melhores respostas paraessas perguntas
Trabalhando assim com mais perguntas do que respostas talvez aprimeira reflexatildeo para chegar ao tema do texto seja o que eacute um Centro
Acadecircmico Jaacute neste primeiro passo a resposta natildeo eacute paciacutefica e diferentessoluccedilotildees podem ser oferecidas como resposta a essa indagaccedilatildeo Pode-sedizer que o CA eacute uma organizaccedilatildeo poliacutetica dentro de uma faculdade deoutra forma pode-se argumentar que o objetivo como o nome eacute pura-mente acadecircmico Vou escolher por ora uma definiccedilatildeo mais generalistacom a qual eacute mais faacutecil concordar e deixar essa discussatildeo para o segundo
momento Vou dizer apenas que o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircm-
15 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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bito de uma faculdade ou curso universitaacuterio e composta apenas de seusestudantes
Essa definiccedilatildeo mais geral natildeo acaba com nossos problemas apenascontextualiza a discussatildeo e nos leva a uma nova pergunta mais interes-sante e acalorada que a primeira qual eacute o objetivo do Centro Acadecircmico
A resposta a essa duacutevida eacute composta de uma finalidade mais proacutexima euma mais distante que funcionam como etapas sucessivas de um mesmoprocesso O primeiro objetivo eacute aprimorar a faculdade ou curso em que seinsere o CA Proporcionar uma melhor formaccedilatildeo para o corpo discenterepresentado por aquele centro O segundo objetivo a meu ver inescapaacute-
vel eacute aprimorar a sociedade em que estaacute inserida a faculdade As discordacircncias mais comuns em relaccedilatildeo ao primeiro objetivo de-lineado acima satildeo as que afirmam (i) que a finalidade do CA eacute apenassocial natildeo tendo qualquer relaccedilatildeo com a formaccedilatildeo acadecircmica e (ii) que oCA deve defender o interesse dos alunos independentemente do que sejao melhor para o curso ou a formaccedilatildeo em geral A primeira afirmativa ameu sentir eacute equivocada porque restringe excessivamente o papel da or-ganizaccedilatildeo estudantil Natildeo nego que o CA deva ter um papel social natildeo
haacute duacutevida de que a interaccedilatildeo social e a integraccedilatildeo do corpo acadecircmicofavorece a sua formaccedilatildeo Contudo dizer que a atuaccedilatildeo deve parar naorganizaccedilatildeo de eventos eacute retirar dos estudantes um papel muito impor-tante no seu proacuteprio desenvolvimento Aprimorar a faculdade significafomentar eventos sociais e mais Natildeo haacute uma uacutenica forma de atingir esseobjetivo mas parece claro que haacute mais nele do que apenas eventos Dis-cutirei esse ponto quando tratar da proacutexima pergunta
A segunda discordacircncia decorre natildeo de uma restriccedilatildeo mas de umavisatildeo miacuteope que prega que eacute possiacutevel defender o interesse dos alunos semdefender o que eacute melhor para o curso Haacute formas de defender interessesindividuais prejudicando os interesses da coletividade Poreacutem natildeo vejocomo se defender interesses coletivos do corpo discente e ao mesmo tem-po natildeo buscar o aprimoramento da formaccedilatildeo O interesse do CA eacute doconjunto de estudantes e assim natildeo pode se confundir com motivaccedilotildeesparticulares O interesse do corpo discente como tal eacute usufruir da me-
lhor faculdade que possa ter Pode-se dizer que se o CA defende interessesfinanceiros dos alunos de uma faculdade particular natildeo se estaacute melhoran-
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do a faculdade Refuto este argumento porque penso que sendo o acessouma variaacutevel importante obter a mesma qualidade com custo menor ndash ouuma melhor relaccedilatildeo qualidadecusto ndash eacute uma forma de aperfeiccediloamen-to da faculdade Sendo assim chego uma segunda definiccedilatildeo provisoacuteriao CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade ou cursouniversitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que tem objetivo deaprimorar a faculdade ou curso em que se insere
Referindo-se ao segundo objetivo relacionado que chamei de objetivodistante a criacutetica mais pronunciada eacute a que afirma que o CA se relacionaapenas aos alunos da faculdade e que natildeo deve ter nenhum compromisso
com o restante da sociedade Dizer que o CA natildeo tem compromisso coma sociedade implica em duas afirmaccedilotildees (i) o CA natildeo deve agir direta-mente para a melhoria da sociedade e (ii) a formaccedilatildeo universitaacuteria natildeotem como objetivo necessaacuterio o aperfeiccediloamento da sociedade As duasassertivas tecircm um cunho de opccedilatildeo poliacutetica Natildeo posso afirmar que essasopccedilotildees satildeo impossiacuteveis ou que natildeo possam ser defendidas Posso apenasexplicitar que essas satildeo as duas decorrecircncias da primeira objeccedilatildeo e dizerque essas natildeo satildeo as opccedilotildees que eu adoto Penso que ainda que se possa
atribuir diferentes significados para o que seja ldquomelhoria da sociedaderdquoesse objetivo deve ser perseguido sempre Assim discordo da assertiva(i) por acreditar que o CA deve buscar diretamente o aprimoramentoda sociedade em geral e tambeacutem da assertiva (ii) por pensar que umadas finalidades necessaacuterias de uma faculdade formar seus estudantes como intuito de transformar a sociedade Assim chegamos a uma terceiradefiniccedilatildeo o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade
ou curso universitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que temobjetivo de aprimorar a faculdade ou curso em que se insere e a sociedadede uma forma geral
A proacutexima pergunta que decorre logicamente dos objetivos formu-lados ateacute aqui eacute como o CA pode atingir esses objetivos Ao chegar nes-te ponto estou longe de uma definiccedilatildeo generalista e penso que muitos
jaacute discordam de minhas respostas Contudo este eacute o momento em quesurgiratildeo as maiores oposiccedilotildees afinal o como ndash que tambeacutem eacute uma boa
pergunta ndash nos leva a enfrentar o problema de dar significado concreto aldquoaprimoramento da faculdade e da sociedaderdquo As accedilotildees listadas a seguir
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me levaratildeo inevitavelmente a transparecer o que eu penso ser a melhorfaculdade e a melhor sociedade Eu natildeo tenho as respostas certas para esseconteuacutedo ndash penso ateacute que elas natildeo existem ndash mas ainda assim listarei asiniciativas como as vejo porque se natildeo forem suficientemente boas po-deratildeo ao menos instigar algueacutem a querer fazer algo melhor Chamarei defunccedilotildees do CA as accedilotildees pelas quais ele persegue seus objetivos
A primeira funccedilatildeo do CA eacute participar ativamente do dia-a-dia da ins-tituiccedilatildeo de ensino Isso significa que na medida em que lhe for possiacutevelo Centro Acadecircmico deve tomar parte nas decisotildees tomadas na faculdadeem que ele se insere e manter uma comunicaccedilatildeo ativa com todas as ins-
tacircncias da instituiccedilatildeo O diaacutelogo deve ser estabelecido desde a burocraciaadministrativa ateacute a direccedilatildeo passando por todo o corpo docente paraviabilizar ao maacuteximo eficiecircncia e qualidade de ensino Partindo do pres-suposto de que essa funccedilatildeo eacute tambeacutem da coordenaccedilatildeo da faculdade oucurso penso que em princiacutepio CA e coordenaccedilatildeo satildeo parceiros em realizaresse acompanhamento permanente Isso natildeo significa que tenha que haverconcordacircncia mas que se os dois estatildeo exercendo a mesma funccedilatildeo com osmesmos objetivos devem dialogar e se auxiliar mutuamente para manter
os rumos da instituiccedilatildeo de acordo com a missatildeo a que ela se propotildeeEssa primeira funccedilatildeo eacute importante para o processo de tomada de de-
cisotildees em que o CA eacute muitas vezes envolvido mas natildeo apenas nesses mo-mentos Por ser formado de estudantes ndash e estar em contato com outrosestudantes ndash o CA tem possibilidade maior e custo menor para entendero que os alunos querem para a sua faculdade e para a sociedade de umaforma geral Por outro lado por muitas vezes participar de deliberaccedilotildees e
tomadas de decisatildeo o CA tambeacutem conhece melhor as expectativas e ob- jetivos da coordenaccedilatildeo ou direccedilatildeo de seus cursos Sendo assim eacute funda-mental que o CA atue para reduzir a assimetria de informaccedilatildeo que existeentre estudantes e professores e faccedila com que os corpos docente e discentepossam se entender quanto a seus fins e principalmente quanto agrave formade atingi-los Ou seja funccedilatildeo cotidiana do CA ndash identificada aqui comoprimeira funccedilatildeo ndash consiste (i) na tomada de decisotildees sempre que lhe forconcedido participar em deliberaccedilotildees de acordo com os objetivos deli-
neados acima e (ii) na conciliaccedilatildeo de interesses de docentes e discentesprincipalmente atraveacutes da geraccedilatildeo de transparecircncia para as duas partes
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A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
cadernosdireito-riofgvbr
CadernosFGVDIREITORIO
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com quem conversa para que juntos cheguemos a um conhecimentomais aprimorado
Dito isto retiramos dos ensinamentos de Soacutecrates sobre a dialeacutetica ehermenecircutica de que o meacutetodo participativo em sala natildeo deve se limitara uma troca de comentaacuterios e participaccedilotildees mas sim de provocar discus-sotildees ativas sobre aquilo que nos eacute passado Isso determina na verdadeuma exigecircncia maior dos professores que satildeo responsaacuteveis por apresentaras informaccedilotildees de outra forma que natildeo a expositiva mas sim provocar oquestionamento de seus alunos com relaccedilatildeo agravequilo que eacute tido como ver-dade pela sociedade como um todo O professor natildeo deve se limitar a ser
mero interlocutor tendo em vista a falta de familiaridade dos alunos como referido meacutetodo devendo do contraacuterio provocaacute-los e ser mais receptivoao questionamento e duacutevida dos alunos
Quanto aos alunos estes devem ser provocadores do pensamento juriacute-dico ou qualquer que seja aquilo que estejam se aprimorando em termosde conhecimento Ou seja devem atuar como Soacutecrates em relaccedilatildeo aosinterlocutores Devem questionar e desafiar constantemente aquilo quelhes eacute apresentado como verdadeiro e factiacutevel Deste modo por meio de
aplicaccedilatildeo da chamada maiecircutica conseguem ir aleacutem da mera reproduccedilatildeode conhecimento se diferenciando dos demais ao serem autorreflexivossobre determinadas informaccedilotildees e com isso mudarem determinados pa-radigmas e melhorarem as condiccedilotildees e relaccedilotildees sociais nas quais vivemos
O aluno que pergunta e que questiona aquilo que lhe eacute apresenta-do pelo professor natildeo apenas por uma exigecircncia de participar mas porquerer saber mais e entender melhor aquilo que lhe eacute transmitido como
informaccedilatildeo verdadeira vai aleacutem dos demais que a assimilam pois satildeocapazes de criticaacute-la chegando agrave soluccedilotildees mais eficientes para a sociedadeNos Estados Unidos por exemplo onde o meacutetodo socraacutetico eacute um
pilar do ensinamento nas grandes universidades ali instituiacutedas a expe-riecircncia do aluno eacute muito valorizada pelas instituiccedilotildees de ensino assimcomo a relaccedilatildeo entre o aluno e seu mestre Deste modo em adotandocomo referecircncia a Universidade de Yale particularmente existem doistipos de aula os seminars e as lectures Os primeiros contam no maacuteximo
com 18 alunos e um professor que se reuacutenem ao redor de uma mesa es-tando os alunos e o professor de igual para igual trocando informaccedilotildees
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por meio de discussotildees comentaacuterios perguntas e observaccedilotildees uma vezpor semana
Nesse tipo de aula raramente o professor eacute quem domina a conversadevendo cada aluno se preparar de antematildeo para essas conversas e deven-do um deles guiar as perguntas a serem feitas aos seus colegas e professorpara guiar o debate A nota dessa aula seraacute entatildeo baseada na participaccedilatildeodo aluno nesses diferentes aspectos e na entrega de um trabalho escritode 15 a 20 paacuteginas Os lectures em contrapartida satildeo aulas nas quais umprofessor se posiciona na frente das salas ensinando determinado mate-rial a um grupo de 20 a 200 alunos
Essas aulas acontecem de duas a trecircs vezes por semana e nelas o alunotambeacutem eacute responsaacutevel por ir preparado em relaccedilatildeo agrave leitura dos textosDepois tecircm que frequentar uma section por semana referente a cada lec-ture Nessas sections um assistente do professor que eacute um aluno da poacutes-graduaccedilatildeo especializado no assunto que estaacute sendo tratado pelo professorna lecture discute os textos da semana assim como responde agraves perguntasespeciacuteficas do professor Essas discussotildees costumam acontecer da mesmaforma que um seminar ou seja com no maacuteximo 15 alunos em volta de
uma mesa Neste caso o assistente fica responsaacutevel por dar a nota aoaluno o que faz com base na participaccedilatildeo interaccedilatildeo e contribuiccedilatildeo dosmesmos em trazer agraves discussotildees alguma questatildeo interessante
Aleacutem desses tipos de aula existe tambeacutem os office hours que satildeo ho-raacuterios especiacuteficos nos quais os professores ficam em seus escritoacuterios deportas abertas para conhecer conversar e responder agraves perguntas de seusalunos Eles satildeo sempre bastante receptivos em combinar encontros com
os alunos em outros horaacuterios e a trocar e-mails com os mesmosPor meio dessa descriccedilatildeo simplificada do ensino nesta renomada uni-versidade americana compreendemos que natildeo apenas a disposiccedilatildeo dasaulas em mesas circulares e encontros semanais com professores e assis-tentes satildeo importantes para provocar bastante discussatildeo e questionamen-to acerca das informaccedilotildees mas tambeacutem o meacutetodo de avaliaccedilatildeo faz partedesse meacutetodo de ensino e adeacutequa-se a ele propriamente
Isto nos eacute claro pelo fato de exigirem a elaboraccedilatildeo de trabalhos escri-
tos onde o aluno eacute obrigado natildeo soacute a estudar a fundo determinado as-sunto mas principalmente a questionaacute-lo por meio de uma tese proacutepria
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Por que fazer perguntas em sala de aula | 2 3
Natildeo se trata tanto de comparar o desempenho dos alunos mas de pres-tigiar as suas contribuiccedilotildees e as suas capacidades de pensar criticamentee trazer para a sala de aula questotildees controversas pensamentos proacutepriose debater o conhecimento paradigmaacutetico Prestigia-se a capacidade doaluno em se tornar um pensador e natildeo a sua capacidade de reproduzirum conhecimento que lhe eacute passado como absoluto e certo por meiode provas escritas comparativas como ocorre nas aulas que aplicam omeacutetodo expositivo
Haacute pois que haver coerecircncia entre as aulas e o meacutetodo de avaliaccedilatildeopara que se aplique corretamente o meacutetodo socraacutetico de ensino tendo em
vista que para motivar a discussatildeo e o questionamento haacute que se avaliaro aluno nesse sentido e natildeo na sua capacidade de reproduzir informaccedilatildeoLembrando que a intenccedilatildeo eacute formar indiviacuteduos capazes de pensarem so-zinhos e desenvolverem novas verdades e natildeo transmitir certezas
Para que se valorizem as perguntas em sala de aula existem vaacuteriosaspectos diferentes sobre o ensino que devem existir conjuntamente coma vontade do aluno em discutir Isto eacute deve haver estruturas para issocomo disponibilidade de professores natildeo apenas fiacutesica mas tambeacutem no
sentido destes acreditarem no meacutetodo e na sua aplicaccedilatildeo e natildeo se limita-rem a aplicar a expositiva por acreditarem ser mais faacutecil
Deste modo podemos concluir que o aluno deve se sentir motivadoa fazer perguntas em sala de aula natildeo apenas porque a instituiccedilatildeo de en-sino o estimula a tanto mas porque quer se tornar um profissional maisintelectualizado e mais capacitado para crescer e atingir seus objetivosprofissionais Trata-se de uma forma de autorreflexatildeo que quanto mais
praticada mais habilidade e senso criacutetico daacute ao estudante para quebrarparadigmas impostos pela sua sociedade e portanto buscar novas melho-rias para os mercados e aacutereas de atuaccedilatildeo na sociedade
Trata-se de fazer uma diferenccedila e natildeo de tornar-se um aluno limitadoa reproduzir aquilo que aprende e acreditar ser aquilo certo e verdadeiroTrata-se de formas de treinamento para formar alunos melhores pensa-dores melhores indiviacuteduos melhores Qualquer um consegue reproduzirinformaccedilatildeo e decorar Basta ter um bom livro Difiacutecil eacute se tornar um
indiviacuteduo que vaacute desafiar a realidade em prol de soluccedilotildees mais eficientese mais vantajosas para a evoluccedilatildeo dos sistemas
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Portanto pense que quando a Escola de Direito visa a implementarum ensino de educaccedilatildeo que valoriza o meacutetodo socraacutetico ela quer valorizara experiecircncia do aluno e formaacute-lo de maneira diferenciada e capacitada Eacuteverdade que a escola ainda teraacute que adequar uma variedade de vertentesque ainda se prendem a um sistema de ensino expositivo muito caracte-riacutestico do ensino brasileiro mas por meio da provocaccedilatildeo de perguntas deseus alunos ela aposta no melhor do seu corpo discente Por isso a escolade Direito natildeo pode desistir da aplicaccedilatildeo desse meacutetodo e os alunos devemaprender a valorizaacute-lo mais ou caso natildeo se identifiquem a buscar outrasinstituiccedilotildees que mais de adequem ao seu perfil de aprendizado
Eacute muito faacutecil desistir do caminho mais difiacutecil e tomar o mais curto efaacutecil ou seja o de se tornar como as demais instituiccedilotildees de ensino que re-produzem informaccedilatildeo e apenas esperam que o aluno assimile e aprendaContudo essa funccedilatildeo as demais instituiccedilotildees ainda podem exercer melhorpois contam com excelente corpo docente de juristas e doutrinadores re-nomados Por isso ela aposta no diferencial na sua formaccedilatildeo como alunoe indiviacuteduo capaz de criticar tudo aquilo que lhe eacute ensinado e tornar aque-la uma verdade melhor mais eficiente socialmente Por isso aposte vocecirc
tambeacutem em vocecirc mesmo e participe na sala de aula fazendo perguntascomentaacuterios e trazendo questotildees relevantes para uma autorreflexatildeo dasdemais aulas e do proacuteprio professor Natildeo queira ser um mero reprodutorde verdades mas sim um produtor de verdades Busque novas realidadese novos pensamentos para uma evoluccedilatildeo do ensino juriacutedico ou qualqueroutra aacuterea de seu interesse no Brasil
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POR QUE LER
Hugo Anciatildees5
Sempre me incomodaram frases como ldquoNo meu tempo isso natildeo eraassimrdquo ou ldquoNa minha eacutepoca tudo era muito melhorrdquo Quem nunca ouviu
uma desse tipo que atire a primeira pedra Eacute uma forma de nostalgia Natildeoos condenemos Eu e vocecirc com sorte chegaremos laacute para dizer agraves nossasfilhas o quanto as meninas de hoje eram bem comportadas e os meninoscavalheiros natos
Natildeo os condenemos mas natildeo nos deixemos levar pela sabedoria dosmantras saudosistas Joseph Goebbels ministro da propaganda de Hitlerdizia que uma mentira repetida por mil vezes se torna uma verdade e cer-tamente temos muitas ldquoex-mentirasrdquo circulando por aiacute O problema ndash ou
a soluccedilatildeo - eacute que as novas verdades preservam em sua essecircncia parte de suagecircnese mentirosa Basta uma anaacutelise mais profunda um raciociacutenio maisatento ou uma discussatildeo mais demorada e essa parcela comprometedorase revela
Esse texto tem como escopo a anaacutelise de mais um desses ecos de sensocomum A afirmaccedilatildeo ldquoOs jovens de hoje precisam ler maisrdquo jaacute se fez e sefaz reverberar nas paredes das salas de aula agraves das salas de estar Apaixo-
nados discursos acalorados debates e calculadas poliacuteticas puacuteblicas foramfeitos visando agrave soluccedilatildeo da recorrente questatildeo da leitura no Brasil Masseraacute que tanta preocupaccedilatildeo tem fundamento Como esse diagnoacutestico serelaciona especificamente ao cotidiano dos jovens estudantes de Direito
A resposta para tais perguntas requer no entanto outra consideraccedilatildeo Afinal o que eacute leitura Eacute mister que a noccedilatildeo de leitura se estenda aleacutem dasimples decodificaccedilatildeo de siacutembolos que unidos formam palavras frases eparaacutegrafos Uma pesquisa da universidade de Cambridge revelou que na
verdade a ordem em que se posicionam as letras natildeo eacute tatildeo relevante quan-
5 Aluno do 4ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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to poderiacuteamos imaginar Sgeundo a psqueisa cnotnato que a piremira e auacutetimla ltreas das plaarvas etseajm no lguar ctreo vcoecirc natildeo treaacute porlbeamsem sua lietrua Curioso natildeo
Ler eacute muito mais do que organizar letras mentalmente e delas extrairum significado Ler eacute comunicar interagir compreender conhecer Eacute via-
jar de Passaacutergada ao centro da Terra passando pelos sertotildees Eacute sair de umaodisseia para o triste fim de Policarpo Quaresma em questatildeo de paacuteginasEacute conhecer um admiraacutevel mundo novo Eacute saber
Saber Talvez seja esse o verbo que melhor define o que a sociedadeatual quer para si Haacute alguns anos vivemos o que Peter Drucker atribuiu
o nome de Era da Informaccedilatildeo Bendito aquele que tem conhecimentoSaber eacute poder E quem natildeo deseja o poder A humanidade se preocupaem se informar e em criar novos meios que facilitem e potencializem atroca de informaccedilotildees E eacute mais do que natural que muitos desses meiosse baseiem na leitura como mecanismo de interaccedilatildeo Dentre eles figuramnatildeo soacute os mais oacutebvios como os portais de notiacutecias online e e-mails mastambeacutem as redes sociais os blogs os torpedos Sim os torpedos Ou vocecircacha que leitura de celular natildeo eacute leitura
Vivemos tempos de convergecircncia A cada dia uma nova forma de in-teraccedilatildeo eacute adicionada agraves formas tradicionais Em alguns aspectos a reno-vaccedilatildeo implica substituiccedilatildeo mas a tendecircncia geral eacute de acumulaccedilatildeo Nin-gueacutem troca a rapidez de um tweet que lhe informa sobre uma blitz da LeiSeca por uma notiacutecia do dia seguinte sobre o acontecido e nem tampoucodispensa o texto do seu colunista predileto no bom e velho jornal
Frente a isso seraacute mesmo que os jovens de hoje precisam ler mais
Se compararmos a quantidade de fontes de leitura disponiacuteveis na socie-dade atual com a de qualquer outro periacuteodo da histoacuteria da humanidade jaacute podemos obter um esboccedilo da resposta que desponta em nosso hori-zonte
Os jovens natildeo estatildeo lendo menos Nascidos e criados na Era da Infor-maccedilatildeo satildeo jovens informaacuteticos Satildeo apenas jovens que praticam a leituraem acircmbitos distintos dos que seus antepassados utilizaram e que portan-to possuem um acesso muito mais amplo agrave informaccedilatildeo
O que fazer quando estamos cercados por tweets scraps testmonials conte algo para os seus amigos o que vocecirc estaacute fazendo agora e afins e basta
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Por que Ler | 2 7
que os olhemos para que jaacute os estejamos lendo Como natildeo se deixar afo-gar nesse mar de informaccedilotildees
Se a simples observaccedilatildeo jaacute nos retira a opccedilatildeo de natildeo ler soacute nos restaescolher o que observar Sem querer parecer clichecirc o importante aqui natildeoeacute a quantidade de leitura mas sim a qualidade da mesma Se tomarmosqualidade como relevacircncia educativa e potencial modificador da realida-de natildeo fica difiacutecil diferenciar um toacutepico da badalada comunidade ldquoEuamo chocolaterdquo de a uacuteltima notiacutecia sobre o embate entre os EUA e o Iratilde
Ler com qualidade na sociedade atual requer uma filtragem preacuteviade conteuacutedo uma postura proativa na busca pelo saber Nesse sentido
a responsabilidade do jovem se evidencia natildeo soacute pelo fato de que a ju-ventude e os conhecimentos adquiridos em seu curso de graduaccedilatildeo seratildeofundamentais na determinaccedilatildeo do seu destino mas tambeacutem porque natildeohaacute algueacutem tatildeo conectado ao cenaacuterio que aqui se desenhou
Talvez a leitura dessa geraccedilatildeo seja pior do que a das geraccedilotildees passadas Apesar de ocorrer em maior quantidade e ateacute de forma mais democraacuteti-ca ndash antigamente o conhecimento muitas vezes soacute era acessiacutevel aos maisfavorecidos ndash ela urge por modificaccedilotildees
O jovem atual respira tecnologia Mesmo os menos favorecidos possuemacesso agrave internet e agraves infinitas possibilidades que ela fornece ldquoGrandes pode-res grandes responsabilidadesrdquo A frase que Peter Parker ndash tambeacutem conhecidocomo Homem-Aranha ndash ouviu de seu tio apoacutes ter deixado o criminoso quecausara o ferimento que resultaria na morte do seu tio fugir se adeacutequa bem aessa situaccedilatildeo Por dispor de recursos infinitamente superiores aos de seus ante-cessores a juventude informaacutetica precisa saber lidar com essas ferramentas com
uma consciecircncia que os jornais livros e revistas do passado natildeo requeriamEsse dever de cuidado se mostra ainda mais necessaacuterio no caso dosestudantes de Direito Protagonistas de uma rotina que requer uma vul-tosa carga de leitura ndash que inclui os mais diferentes acoacuterdatildeos correntesdoutrinaacuterias ementas contratos e jurisprudecircncia ndash esses alunos tecircm nasincontaacuteveis linhas um elemento fundamental para o sucesso no curso eum enorme desafio agrave conclusatildeo do mesmo
Eacute comum ver pelos corredores estudantes arcados sob o peso de mo-
chilas que abrigam quilos e mais quilos de livros e alunos reclamando emrelaccedilatildeo agrave falta de tempo para cumprir com seus compromissos acadecircmicos
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O contexto de excesso de informaccedilotildees e fontes que as propagam aindatorna tudo mais difiacutecil Cada tweet e cada visita ao facebook em veacutespera deprova significa um enorme peso na consciecircncia
No entanto seria leviano de minha parte afirmar que a soluccedilatildeo paratodos os nossos problemas repousaria num gerenciamento de tempo sufi-cientemente rigoroso que permitisse que nos debruccedilaacutessemos sobre KelsenLuhmann e Caio Maacuterio A questatildeo vai muito aleacutem do que a princiacutepioseria a soluccedilatildeo mais oacutebvia muito aleacutem de desligarmos computadorescelulares e etc Eu mesmo admito que natildeo conseguiria me desconectarcompletamente Afinal somos ou natildeo somos a juventude informaacutetica
A hipoacutetese de afastamento da realidade tecnoloacutegica em que vivemos e deestudantes enfurnados em bibliotecas ad eternum natildeo seria nada mais doque um retrocesso
Eacute evidente que os estudos exigem planejamento e ningueacutem deve se pre-ocupar em parar de estudar para acompanhar na internet as uacuteltimas novida-des dos passeios matinais da Preta Gil mas o autocontrole ndash ou nesse casonatildeo tanto autocontrole assim ndash por si soacute natildeo eacute suficiente As melhorias narotina de leitura dos estudantes de Direito envolvem tambeacutem a maior e me-
lhor utilizaccedilatildeo de todas as fontes de propagaccedilatildeo de informaccedilatildeo disponiacuteveis A manutenccedilatildeo de acoacuterdatildeos e possibilidade de pesquisa no site do
STF e o arquivo virtual do Senado Federal satildeo alguns dos exemplos jaacuteexistentes desse tipo de iniciativa No entanto diante da imensa gamade possibilidades que a tecnologia oferece fica evidente o longo caminhoque o conhecimento juriacutedico ainda tem a traccedilar na Era da Informaccedilatildeo
Essa modernizaccedilatildeo todavia natildeo deve de forma alguma se restringir
ao Direito Todas as aacutereas de conhecimento se beneficiariam com umamaior produccedilatildeo intelectual discussatildeo quanto a seus toacutepicos e propagaccedilatildeode seu conteuacutedo Esse processo natildeo soacute acarretaria uma aproximaccedilatildeo emrelaccedilatildeo ao jovem mas tambeacutem uma ampla disponibilizaccedilatildeo de leitura dequalidade para o grande puacuteblico o que sem duacutevida estaria de acordocom o que se provou necessaacuterio ao longo desse texto
Exija e protagonize essa mudanccedila Que ela seja feita para os jovense pelos jovens E esqueccedila a ordem que escolhi para nomear esse ensaio
Leia Leia muito mas com qualidade Grandes poderes grandes respon-sabilidades Nunca se esqueccedila
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POR QUE ESPERAR PARA ESTAGIARPOR QUE ESTAGIAR COM PESQUISA
Mariana Monjardim Barbosa 6
O principal objetivo do estaacutegio nos cursos de graduaccedilatildeo eacute propiciar ao
aluno relacionar teoria agrave praacutetica Para isto eacute necessaacuterio que haja uma baseteoacuterica miacutenima que permita ao estagiaacuterio vivenciar e melhor aproveitar apraacutetica Assim o estaacutegio tem mais possibilidade de alcanccedilar seu objetivo
Sem duacutevida haacute por parte dos alunos o desejo de ingressar o maisraacutepido possiacutevel no mercado de trabalho Essa vontade muitas vezes eacute in-centivada pelas universidades Aliado a isso a sociedade tambeacutem exerceuma cobranccedila para o ingresso raacutepido no mundo profissional Nos diasde hoje isso eacute ainda mais reforccedilado jaacute que ter um emprego eacute considerado
um privileacutegio Assim ingressar neste meio muitas vezes significa umaesperanccedila de ganhar experiecircncia enriquecer o curriacuteculo mais que issogarantir o emprego ao fim da graduaccedilatildeo
Levantada essa primeira questatildeo seraacute feita uma anaacutelise sobre possiacuteveisconsequecircncias do estaacutegio precoce na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito
A postura assumida seraacute contraacuteria ao referido incentivo pois conformeseraacute abordado eacute fundamental que o aluno possua uma base teoacuterica mais
desenvolvida o que comumente acontece quando o estudante cursa pe-riacuteodos acima dos iniciais para melhor aproveitar a praacutetica juriacutedica viven-ciada no estaacutegio
Haacute por parte dos alunos uma inegaacutevel vontade de estagiar tatildeo logoingressam nos cursos de graduaccedilatildeo Esse desejo eacute ainda mais forte noscursos de Direito e uma das razotildees para explicar esta situaccedilatildeo estaacute nacultura da imagem produzida por nossa sociedade ao longo do tempo Haacuteum prestiacutegio expresso pelas vestimentas que caracterizam os profissionais
desta aacuterea Os estagiaacuterios mesmo natildeo desenvolvendo funccedilotildees inerentes agrave
6 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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profissatildeo ndash o que ocorre principalmente com os alunos dos anos iniciaisdo curso ndash utilizam roupas proacuteprias agrave categoria da qual ainda natildeo fazemparte A roupa na sociedade da aparecircncia confere um lugar valorizado aovestir-se como advogado originando uma falsa ideia de ldquoserrdquo
Diante da vontade de ingressar rapidamente no mercado de trabalhodesejando tornar-se ou melhor parecer advogado o quanto antes o es-tudante de direito habilita-se logo nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeoagraves vagas disponibilizadas pelos escritoacuterios de advocacia Geralmente taisescritoacuterios7 oferecem vagas para estudantes de direito mas o que buscamsatildeo pessoas que iratildeo desempenhar funccedilotildees alheias ao Direito normal-
mente dissociadas do objetivo do estaacutegio relacionar teoria agrave praacuteticaDessa forma muitas vezes estagiaacuterios desempenham funccedilotildees que natildeoexigem conhecimentos juriacutedicos tais como tirar coacutepias organizar pastasdistanciando a uniatildeo do trabalho manual ao intelectual A uns cabe oldquofazimentordquo8 a outros o pensar
Outro aspecto a ressaltar eacute que a maioria dos escritoacuterios divulga quebuscam alunos dos anos iniciais da graduaccedilatildeo ldquoporque estes possuiratildeomais tempo para entenderem e se adequarem agrave dinacircmica proacutepria de cada
escritoacuteriordquo Tal justificativa merece um acircngulo de anaacutelise Aleacutem de criarno estagiaacuterio a falsa ideia descrita nos paraacutegrafos anteriores estabelececom estes uma relaccedilatildeo de dominaccedilatildeo de estreita formaccedilatildeo9 jaacute que expli-citamente os escritoacuterios buscam pessoas que possam reproduzir a culturade cada um dos espaccedilos Entatildeo declaradamente ao inveacutes de ampliar aformaccedilatildeo o estaacutegio a restringe
Outra justificativa ao ingresso precoce dos alunos no estaacutegio que me-
rece ser abordada diz respeito aos benefiacutecios obtidos em relaccedilatildeo agrave praacutetica juriacutedica Para muitos eacute desejaacutevel que os estudantes iniciem seus estaacutegioso quanto antes pois assim mais experiecircncia juriacutedica seraacute alcanccedilada Ousodiscordar deste raciociacutenio Natildeo eacute o maior tempo em um escritoacuterio de
7 Local que mais comumente oferece lugares para os estagiaacuterios que cursam os anos iniciais do curso de graduaccedilatildeo dedireito
8 A utilizaccedilatildeo deste neologismo tem como intenccedilatildeo demonstrar que o verbo fazer que traz em si a possibilidade deaccedilatildeo eacute substituiacutedo por um substantivo que nomeia Portanto a ideia eacute demonstrar que as funccedilotildees esperadas de umestagiaacuterio dos anos iniciais jaacute estaacute posta com miacutenimas possibilidades de alteraccedilotildees
9 Na medida em que os estagiaacuterios satildeo ldquotreinadosrdquo para trabalharem de acordo com a dinacircmica especiacutefica do escritoacuterioem que estatildeo trabalhando e natildeo para atuarem com Direito seja qual for o local de trabalho
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 1
advocacia que traraacute mais intimidade do estagiaacuterio com o Direito e sim aqualidade da praacutetica juriacutedica vivenciada
Evidentemente o estaacutegio tem como finalidade contribuir para a for-maccedilatildeo do profissional do Direito mas depende do tipo de estaacutegio Quantomaior for o embasamento acadecircmico do aluno de direito mais complexasseratildeo as atividades requeridas a tal estagiaacuterio O ponto eacute natildeo acredito sermelhor ingressar precocemente em um estaacutegio desempenhando funccedilotildeesque natildeo contribuem de forma relevante para a atividade profissional Emminha opiniatildeo eacute preferiacutevel que o aluno tenha uma formaccedilatildeo mais conso-lidada quando iniciar o estaacutegio dessa forma teraacute sob sua responsabilidade
tarefas que exigem mais conhecimento acadecircmico do Direito e consequen-temente proporcionaratildeo maior contribuiccedilatildeo para sua futura profissatildeoDiante do exposto eacute possiacutevel concluir que o estaacutegio possuiraacute relevante
papel na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito na medida em que consigaalcanccedilar seu objetivo preciacutepuo relacionar teoria agrave praacutetica Para tanto eacutefundamental a participaccedilatildeo da instituiccedilatildeo de ensino acompanhando esupervisionando a experiecircncia profissional10 desestimulando o ingressoprecoce nos escritoacuterios de advocacia e promovendo e incentivando formas
alternativas de trabalhar com o DireitoTodas essas medidas tecircm como intuito contribuir para a formaccedilatildeo
teoacuterica dos estudantes conduzindo-os agrave reflexatildeo criacutetica sobre a praacuteticaincentivando a formulaccedilatildeo de soluccedilotildees criativas e inovadoras frente agravesquestotildees vivenciadas
Ateacute aqui foi abordado apenas o estaacutegio em escritoacuterios de advocaciao que normalmente se resume agrave praacutetica oferecida aos alunos que cursam
a graduaccedilatildeo de Direito Todavia outra importante forma de aliar teoriaagrave praacutetica nesta aacuterea de conhecimento eacute o estaacutegio em pesquisa Emborapouco difundido e divulgado o estaacutegio em pesquisa eacute fundamental naformaccedilatildeo do estudante
Sabemos que a pesquisa em nosso paiacutes natildeo eacute uma praacutetica Poucos satildeohabituados desde o iniacutecio da escolaridade a vivenciar a pesquisa como
10 Defendo portanto a ideia de que o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico dos estaacutegios dos cursos de Direito devem ser super-visionados pelos professores de maneira que o dia-a-dia da praacutetica seja discutida criticamente com a mediaccedilatildeo demestres que possam contribuir com a formaccedilatildeo dos estudantes articulando a accedilatildeo e a reflexatildeo no seu processo deformaccedilatildeo
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uma praacutetica inerente ao ato de estudar A curiosidade o desejo de conhe-cer de formular perguntas e encontrar outras possibilidades de respostasdeveriam ser premissas baacutesicas de qualquer grau de instruccedilatildeo No cursode graduaccedilatildeo seja qual for a pesquisa precisa ser um alicerce fundamen-tal expandindo-se para futuros estudos11
A pesquisa abre caminho para novos conhecimentos alguns espera-dos e outros inusitados Permite a troca de ideias e o confronto entrepensamentos e fontes divergentes
Ao pesquisar questionamentos satildeo elaborados hipoacuteteses satildeo levanta-das dados coletados informaccedilotildees organizadas Em seguida o material
coletado eacute analisado buscando responder agraves questotildees formuladas no iniacute-cio da pesquisa Ao longo de todo o processo eacute preciso iniciativa e auto-nomia do estagiaacuterio-pesquisador caracteriacutesticas adquiridas e aprimoradascom a praacutetica
Neste contexto o papel do professor eacute primordial na medida em queao orientar o estagiaacuterio auxilia na ref lexatildeo fomenta aprendizados habili-dades e experiecircncias que agregaratildeo valor agrave formaccedilatildeo profissional do estu-dante independentemente da futura funccedilatildeo a ser exercida (pesquisador
advogado magistrado promotor entre outras) Aleacutem dos benefiacutecios agrave formaccedilatildeo dos profissionais a pesquisa traz im-
portantes contribuiccedilotildees para a sociedade Atraveacutes de tal praacutetica proble-mas satildeo identificados publicizados para que possiacuteveis diagnoacutesticos sejamelaborados A partir do contato com a realidade as teorias exploradasao longo da graduaccedilatildeo podem ser testadas confrontadas e ateacute mesmomelhor compreendidas Quem pesquisa produz conhecimento saindo do
lugar de apenas reprodutor do que lhe foi transmitido12
Assim se a busca eacute a graduaccedilatildeo de pessoas comprometidas com seusestudos entendendo que teoria soacute tem sentido aliada agrave praacutetica natildeo haacuteduacutevidas de que a promoccedilatildeo de estaacutegios de pesquisa deve ser incentivadaDessa forma possivelmente seratildeo formados profissionais protagonistasque mesmo repetindo ideias desenvolvidas por outros utilizaram esse re-
11 Trataremos neste texto da pesquisa no curso de graduaccedilatildeo de Direito embora seja claro que essa praacutetica deveria fazerparte de qualquer niacutevel de ensino e em qualquer graduaccedilatildeo
12 Isso natildeo quer dizer que o pesquisador iraacute discordar de todas as teorias existentes muito pelo contraacuterio Significa quepara citar determinado posicionamento teoacuterico o pesquisador teraacute explorado o tema e referiu-se a determinada teo-ria por convicccedilatildeo realizando uma avaliaccedilatildeo criacutetica
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 3
curso sabendo o porquecirc de suas escolhas pois sua experiecircncia acadecircmicapossibilitou o uso da investigaccedilatildeo na tomada de decisatildeo de forma habitualem qualquer atividade
Portanto a ideia defendida nesse texto eacute que todos sejam pesquisado-res e que entendam o estaacutegio como possibilidade de pensar e repensar ateoria e a praacutetica
Outra questatildeo a ser destacada refere-se agrave imagem do profissional de-dicado exclusivamente agrave pesquisa no paiacutes Tal lugar eacute marcadamente co-nhecido como ocupado apenas por alguns chamados intelectuais queconfinados nas academias perdem o contato efetivo com a praacutetica caben-
do a eles apenas pensar criar teorias Aos demais resta agrave adequaccedilatildeo dasteorias criadas aos problemas vivenciados na realidadeEssa visatildeo deve ser radicalmente transformada o quanto antes Eacute pre-
ciso que todos entendam que a teoria somente pode ser elaborada tendoem vista o contexto em que estaacute inserida e que sua aplicaccedilatildeo natildeo pode serfeita de forma mecacircnica sem ref lexatildeo pois desse modo valiosos conheci-mentos seratildeo simplesmente ignorados
Finalmente vale mencionar que a importacircncia das anaacutelises aqui rea-
lizadas estaacute no fato de terem sido baseadas na realidade na praacutetica viven-ciada Graduei-me recentemente em direito e ao longo dos cinco anos deestudo a pesquisa sempre esteve presente no meu cotidiano para exercerqualquer atividade Posso afirmar com convicccedilatildeo que a efetiva praacuteticada pesquisa desenvolve importantes habilidades tais como o raciociacutenioloacutegico analiacutetico e criativo iniciativa autonomia lideranccedila o trabalhoem equipe caracteriacutesticas essenciais para a atuaccedilatildeo em qualquer funccedilatildeo
Estagiei em alguns escritoacuterios de advocacia mas optei por trabalharcom pesquisa acadecircmica em funccedilatildeo de todos os argumentos expostos ateacuteaqui O objetivo do texto natildeo eacute tentar convencer os estudantes de Direitoa trabalharem com pesquisa apesar de ser tentador O intuito eacute fomentara discussatildeo sobre questotildees normalmente negligenciadas como a impor-tacircncia de estagiar com pesquisa e a desconstruccedilatildeo de ideias amplamenterepetidas e tidas como verdades incontestaacuteveis como a essencialidade deingressar precocemente nos escritoacuterios de advocacia
Espero que este texto seja o princiacutepio de uma importante discussatildeo Aos leitores o convite ao debate que confirme ou natildeo o que foi exposto
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POR QUE ESTUDAR NO EXTERIOR
Lucas Thevenard Gomes13
O mercado de trabalho hoje em diversas aacutereas proporciona pers-pectivas pouco animadoras ao jovem profissional Aacutereas como a Me-
dicina a Engenharia ou o Direito que haacute alguns anos atraacutes ofere-ciam planos de carreira extremamente vantajosos hoje apresentamaos ingressantes no mercado um cenaacuterio de extrema competitividaderemuneraccedilatildeo relativamente baixa e uma carga de trabalho muito acen-tuada
Esse cenaacuterio impotildee ao estudante de Direito a necessidade de plane- jar cautelosamente seu percurso profissional Cada escolha eacute importanteQuando comeccedilar a estagiar Permanecer em um mesmo trabalho por
mais tempo ou procurar uma experiecircncia diversificada Dar mais impor-tacircncia agrave formaccedilatildeo acadecircmica ou agrave experiecircncia de trabalho Aacuterea puacuteblicaou privada Concurso puacuteblico ou escritoacuterio de advocacia
Essas e tantas outras questotildees inundam o pensamento do estudantede Direito hoje Evidentemente as respostas dependem em grande medi-da das preferecircncias particulares de cada um natildeo havendo resposta certaou errada em muitos casos e sim preferecircncias distintas
No entanto existe um problema recorrente com a forma como essetipo de escolha eacute realizada A escolha da maioria dos jovens advogados eacuteguiada pelo senso comum As trajetoacuterias consagradas pelo mercado con-tinuam sendo as mais frequentemente escolhidas apesar de muitas vezesserem as mais aacuterduas ou menos vantajosas no longo prazo O estudantepressionado a tomar uma decisatildeo de evidente importacircncia para seu futu-ro escolhe em geral o conforto do terreno familiar trilhado por todos aoseu redor e com isso sem perceber decide marchar anonimamente ao
lado de um vasto exeacutercito de matildeo-de-obra de reserva
13 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Poucos ingressantes no mercado de trabalho compreendem a impor-tacircncia de se diferenciar do resto do mercado Mesmo quando pensamem como se diferenciar consideram novamente os trajetos tradicionaisraramente considerando possibilidades menos oacutebvias Raramente levamem consideraccedilatildeo suas proacuteprias aptidotildees talentos que possuam capazes decontribuir de forma significativa para sua profissatildeo
Natildeo existem apenas as opccedilotildees ldquoprestar concurso puacuteblicordquo ou ldquoadvo-gar em um escritoacuteriordquo Aliaacutes mesmo essas opccedilotildees podem se subdividirem um leque de alternativas extremamente diversificadas A carreira deum juiz eacute muito diferente da carreira de um promotor que eacute por sua vez
bastante diferente da carreira de um ocupante de cargo concursado emuma agecircncia reguladora Da mesma forma um advogado de escritoacuterio degrande porte tem diante de si desafios profissionais bastante distintosdos de um advogado de um escritoacuterio de meacutedio ou pequeno porte ouainda dos de um advogado de uma empresa
Tentarei adotar uma abordagem um pouco menos convencional paratratar de algumas das questotildees que um estudante de Direito frequente-mente enfrentaraacute vale a pena estudar fora do Brasil durante a faculdade
Quais satildeo as vantagens e desvantagens de ir estudar no exterior Qual omelhor momento para fazecirc-lo
EXPERIEcircNCIA PESSOAL
Normalmente os argumentos favoraacuteveis agrave opccedilatildeo pelo intercacircmbio du-rante a faculdade focam-se no prazer de conhecer uma nova cultura deforma mais profunda na sensaccedilatildeo de experimentar outro estilo de vida deconhecer pessoas de diferentes lugares e origens motivos estes por si soacutesuficientes para que muitos natildeo considerem a escolha especialmente difiacutecil
Entretanto neste texto natildeo levarei esses motivos em consideraccedilatildeoNatildeo se trata de ignorar sua importacircncia E apesar de serem frequente-mente mencionadas satildeo muitas vezes subestimadas por aqueles que natildeotiveram uma experiecircncia similar No entanto acredito que natildeo haacute muito
o que se dizer sobre a importacircncia desses fatores Fazem parte de umaesfera iacutentima de preferecircncia pessoal que natildeo pode ser debatida
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Por que estudar no exterior | 3 7
Tratarei o problema estritamente sob a oacutetica do planejamento pro-fissional Tendo em vista que as razotildees frequentemente apontadas paradesaconselhar a ida para o exterior satildeo de ordem profissional eacute neces-saacuterio refletir sobre as vantagens muitas vezes esquecidas que a escolhade estudar fora durante a faculdade podem trazer para a carreira de umestudante de Direito
DESVANTAGENS
As desvantagens usualmente apresentadas para a escolha pelo inter-cacircmbio seguem a seguinte linha ldquocomo os sistemas juriacutedicos de diferentespaiacuteses satildeo distintos o que um jovem indo fazer intercacircmbio aprende en-quanto estuda fora natildeo eacute tatildeo importante para a sua profissatildeo e natildeo devetomar seu tempo nesse momento em que ele precisa focar-se em ingressaro quanto antes no mercado de trabalho sobretudo se levarmos em con-sideraccedilatildeo a possibilidade de se viajar algum tempo depois para fazer ummestrado ou doutorado opccedilotildees mais vantajosas e que enriquecem mais
o curriacuteculordquoEssa linha de argumentaccedilatildeo extremamente comum atribui trecircs pon-
tos negativos ao intercacircmbio durante a faculdade O primeiro diz respeitoao conteuacutedo que o estudante pode aprender no exterior O segundo aotempo perdido uma vez que optar pelo intercacircmbio eacute adiar o ingresso nomercado de trabalho e ateacute mesmo ter que sair do mercado uma vez quemuitos estudantes de Direito satildeo empregados como estagiaacuterios desde oiniacutecio da faculdade O terceiro trata-se da existecircncia de uma opccedilatildeo me-lhor fazer um mestrado ou doutorado no exterior apoacutes a faculdade mui-tas vezes depois de obter alguma experiecircncia de trabalho como advogado
Essas desvantagens no entanto partem de uma compreensatildeo limita-da da experiecircncia de intercacircmbio e do que ela possibilita para a carreirado estudante A seguir apresento algumas vantagens da experiecircncia deintercacircmbio que me parecem redimensionar o problema e apresentaacute-lode uma forma mais inteligente
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APTIDOtildeES IMPORTANTES PENSE ldquoOUTSIDE THE BOXrdquo
Como vimos eacute comum ouvir-se dizer que estudar Direito fora do paiacutes
traz pouco conhecimento efetivamente uacutetil para o advogado Consideroesse tipo de afirmaccedilatildeo equivocada
Apesar do Direito de outros paiacuteses diferir do Direito brasileiro e ape-sar de o que se aprende em um programa de intercacircmbio durante a facul-dade natildeo possuir aparentemente uma aplicaccedilatildeo direta agrave realidade de umadvogado ou promotor existem natildeo apenas conhecimentos relevantesque soacute podem ser obtidos atraveacutes de uma experiecircncia como esta mas tam-
beacutem uma seacuterie de aptidotildees importantes O mercado de trabalho brasileiroestaacute saturado de operadores do Direito que satildeo versados na linguagem dadogmaacutetica juriacutedica tradicional mas poucos que se destacam pelo conhe-cimento ou pela forma de pensar
No exemplo da advocacia eacute faacutecil constatar isto Os casos mais impor-tantes e mais difiacuteceis em outras palavras aqueles em que o trabalho deum advogado torna-se mais valioso satildeo justamente aqueles que deman-dam conhecimentos menos tradicionais Eacute comum na advocacia de alto
niacutevel ultrapassar as fronteiras nacionais para ir buscar na Jurisprudecircnciaestrangeira soluccedilotildees para casos difiacuteceis ou ateacute uma melhor compreensatildeoda nossa proacutepria legislaccedilatildeo que eacute tatildeo frequentemente influenciada pelaslegislaccedilotildees europeias Ainda que esses casos natildeo sejam a regra satildeo os maisimportantes e bem remunerados o que indica a existecircncia de um valornegligenciado em se estudar fora do paiacutes Sobretudo porque em grandeparte dos casos natildeo eacute o conhecimento do Direito em si mas sim a ca-
pacidade de pensar ldquooutside the boxrdquo de forma criacutetica e inovadora quediferencia os profissionais que se destacam no mercado Ainda mais importante talvez de um ponto de vista praacutetico satildeo al-
gumas aptidotildees que este tipo de experiecircncia ajuda a desenvolver comopor exemplo a fluecircncia em uma liacutengua estrangeira O domiacutenio de umaliacutengua estrangeira por si soacute eacute mais valioso para a carreira de um jovemadvogado do que o que se ensina em um semestre de uma faculdade deDireito tradicional
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Por que estudar no exterior | 3 9
AHEAD OF THE CURVE
O profissional que se destaca no mercado em geral eacute aquele que
estaacute ldquoahead of the curverdquo que por talento ou inteligecircncia estaacute acima dameacutedia No mercado de trabalho em qualquer aacuterea e em especial em umaaacuterea tatildeo competitiva como o Direito o que coloca um profissional acimada meacutedia e permite que ele se destaque eacute a sua capacidade de se dife-renciar do resto do mercado Isto acontece porque as regras do mercadotendem a atribuir valor mais alto ao que eacute mais raro e menor ao que eacutemais abundante
A questatildeo da entrada no mercado eacute em geral entendida pelo estudan-te como um fator crucial de seu percurso acadecircmico O estudante queringressar no mercado o quanto antes ansioso para se empregar e garantirsua vaga no mercado Esse tipo de raciociacutenio no entanto eacute ilusoacuterio Amelhor forma de efetivamente garantir uma vaga no mercado eacute possuircaracteriacutesticas que o mercado demanda e que poucos outros profissionaispossuem
O foco da escolha do estudante em geral eacute desviado da pergunta cor-
reta que eacute ldquocomo obter a melhor vaga no mercadordquo Que escolhas levamaos melhores resultados no menor prazo O jovem que refletir sobre essasquestotildees provavelmente concluiraacute que o ingresso no mercado natildeo deve serprematuro e que a eacutepoca da faculdade oferece oportunidades que depoisnatildeo podem ser recuperadas Mais importante do que comeccedilar cedo eacute sairna frente ldquoahead of the curverdquo
Neste sentido estudar fora eacute diversificar seu conhecimento e suas ap-
tidotildees eacute se diferenciar do restante do mercado A escolha neste sentidopassa a ser bastante atrativa quando pensamos que pode proporcionaruma colocaccedilatildeo muito melhor no mercado ainda que aparentemente tar-dia
O INTERCAcircMBIO COMO PREPARACcedilAtildeO PARA O MESTRADO
O melhor argumento contraacuterio ao intercacircmbio durante a faculdade eacuteaquele que afirma que o mestrado eacute uma opccedilatildeo mais vantajosa de estudo
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no exterior De fato tanto em termos de curriacuteculo quanto em termos deconteuacutedo o mestrado aparenta ter mais peso no planejamento profissio-nal Entre fazer um intercacircmbio durante a faculdade e participar de umprograma de mestrado ou doutorado fora do paiacutes algum tempo depois asegunda opccedilatildeo parece ser a mais vantajosa
No entanto essas escolhas raramente se contrapotildeem Na verdade namaior parte dos casos elas se complementam A melhor forma de garantira entrada em um programa de mestrado de uma universidade de reno-me internacional e com isso aprimorar significativamente o curriacuteculoeacute visitando a faculdade em um programa de intercacircmbio Este tipo de
programa permite que o aluno tenha muitas vezes acesso a professoresque futuramente podem abrir portas que ele sequer conhecia Aleacutem disso a experiecircncia de morar fora do paiacutes e todos os contatos fei-
tos com estrangeiros durante a viagem podem ser facilmente aproveitadoscom a finalidade de se abrir novas portas
NAtildeO PERCA OPORTUNIDADES
A experiecircncia de estudar fora do paiacutes aleacutem do enriquecimento pessoalque propicia oferece uma seacuterie de oportunidades profissionais aos jovensestudantes que souberam aproveitaacute-las Essa experiecircncia pode se limitara alguns meses de diversatildeo mas pode tambeacutem para pessoas capazes depensar de forma inteligente sobre sua carreira se mostrar essencial para opercurso profissional Natildeo perca essa oportunidade
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POR QUE ESTAGIAR EM ESCRITOacuteRIO
Antocircnio Pedro Garcia de Souza 14
Na faculdade leciona-se ao estudante de graduaccedilatildeo inuacutemeras teorias efacetas do direito sua aplicabilidade nas relaccedilotildees civis penais tributaacuterias
comerciais internacionais administrativas trabalhistas entre outras di-visotildees didaacuteticas Monta-se um arqueacutetipo para facilitar a compreensatildeo dodireito no mundo na vida
Quase sempre natildeo se tem o trabalho ateacute mesmo pela dificuldade queisso representaria de explicar que entre o direito sobretudo o posto e arealidade tem-se uma enorme lacuna Simplesmente natildeo haacute uma regrapreacute-concebida para uma controveacutersia futura Tambeacutem natildeo se tem umaregra especiacutefica que se amolde a cada litiacutegio
As constantes mudanccedilas na economia nas relaccedilotildees sociais e a conse-quente inovaccedilatildeo das controveacutersias impedem o direito de acompanhaacute-lasPrincipalmente o direito se formula a partir delas Forma-se entatildeo umvazio entre o direito e as exigecircncias sociais Essa concepccedilatildeo dif icilmente eacutevislumbrada na faculdade de direito
Dessa noccedilatildeo aliaacutes explico o porquecirc ndash e natildeo mais o por quecirc (comono tiacutetulo) ndash de se estagiar num escritoacuterio de advocacia Eis o primeiro
motivo
O DIREITO E A REALIDADE
O estaacutegio num escritoacuterio de advocacia propicia o contato do entatildeoestudante com o direito aplicado Observa-se por meio do estaacutegio ainteraccedilatildeo do direito com a economia e a sociedade Verifica-se a razatildeo de
ser do direito o apaziguamento das relaccedilotildees sociais
14 Aluno do 10ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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O desafio dos escritoacuterios de advocacia e de seus advogados tem porobjetivo adequar o direito agraves necessidades do dia a dia A preencherprecisamente a lacuna que se forma entre o direito e a realidade Solu-cionar os casos concretos com a insuficiecircncia do direito Os escritoacuteriosde advocacia convivem com um eterno problema sobre o qual lidam nosseus cotidianos enquanto o direito vem a reboque a realidade inauguraa vanguarda
Para solucionar esse problema a tarefa dos advogados engrandece-seObrigam-no a costurar o elo entre a pequenina norma e a as infindaacuteveisnecessidades de seus clientes
Eis aiacute o primeiro grande desafio dos escritoacuterios de advocacia expe-rimentados por seus estagiaacuterios Como resolvecirc-lo Natildeo haacute resposta certaMas o exerciacutecio da hermenecircutica certamente contribui para soluccedilatildeo Daiacuteentatildeo o segundo motivo para o estaacutegio o desenvolvimento da hermenecircu-tica e interpretaccedilatildeo do direito
HERMENEcircUTICA E INTERPRETACcedilAtildeO DO DIREITO
A faculdade ou uma experiecircncia estritamente acadecircmica mesmo quetenha por objetivo primordial o exerciacutecio da interpretaccedilatildeo se cotejadacom a advocacia limita-se
Com efeito a interpretaccedilatildeo por qualquer pessoa de um dispositivode Lei sem um problema concreto restringe-se agrave capacidade de abstraccedilatildeodo leitor Ao se deparar com determinado dispositivo legal o estudanteou pesquisador consegue vislumbrar uma seacuterie de hipoacuteteses que pode-riam ser resolvidas por meio do dispositivo legal lido Mas sua imagina-ccedilatildeo eacute o limite Haacute um limite
Num escritoacuterio de advocacia por outro lado as empresas e demaispessoas ndash os clientes ndash procuram seus advogados com determinado pro-blema evidentemente de difiacutecil soluccedilatildeo muito provavelmente sobre oqual nunca se pensou A legislaccedilatildeo agrave primeira vista natildeo oferece qualquerresposta tampouco a doutrina e jurisprudecircncia Para dissipaacute-lo utiliza-se
entatildeo a preciosa ferramenta lecionada na faculdade poreacutem pouco aplica-da a hermenecircutica
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 3
O problema trazido pelo cliente permite ao advogado ler a Lei sobuma oacutetica pela qual nunca vislumbrou Forccedila-o a interpretar determina-do dispositivo de Lei sob uma foacutermula jamais pensada muito aleacutem desua capacidade de abstraccedilatildeo Na metaacutefora do Professor Joaquim Falcatildeoo advogado vestiria peculiares ldquooacuteculosrdquo para enxergar o dispositivo legalsob uma forma jamais antes lida
Incentivam-no a pesquisar na doutrina e jurisprudecircncia subsiacutedios paraa atividade hermenecircutica como em nenhum outro ambiente Instam-lheTudo para que se tenham elementos ainda que miacutenimos para construiruma tese juriacutedica ao caso concreto
Na advocacia a hermenecircutica desenvolve-se como em nenhuma outraaacuterea de aplicaccedilatildeo do direito Em contraposiccedilatildeo agrave atividade acadecircmica naqual o estudante busca observar a aplicaccedilatildeo da lei para analisaacute-la de ummodo criacutetico o advogado manipula-a serve-se da Lei em seu benefiacutecioDeixa de ser espectador para tornar-se seu usuaacuterio
O estagiaacuterio sobretudo pelo ineditismo na vivecircncia dessa praxe vale-se mais do que todos dessa oportunidade
O LADO PRAacuteTICO
Sob o aspecto pragmaacutetico o contato com a praacutetica da advocaciafacilita ao estagiaacuterio a compreensatildeo do direito Ateacute mesmo ndash e infeliz-mente ndash a praacutetica das atividades ldquoburocraacuteticasrdquo do estagiaacuterio mostra-sefundamental Imagine-se o professor comentando sobre a Junta Comer-cial Registro de Imoacuteveis Cartoacuterio de Tiacutetulos e Documentos preparode um recurso a interposiccedilatildeo de uma apelaccedilatildeo sem que o aluno jamaistenha tido contato com qualquer desses lugares ou tarefas O apren-dizado torna-se nesse sentido mais penoso exige do aluno a um soacutetempo imaginaccedilatildeo ndash pois vislumbra o que desconhece ndash e capacidadecognitiva
De outra ponta se o aluno jaacute esteve diante de qualquer desses lugaresou deparou-se com uma dessas tarefas tudo se simplifica Arrisco-me a
dizer que soacute se aprende processo civil ou qualquer outro direito processu-al praticando-o O estudo processual do direito eacute em si praacutetico
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Na faculdade prestigia-se muito o estudo teoacuterico o vieacutes acadecircmico Olado praacutetico fica um pouco esquecido O estaacutegio num escritoacuterio de advo-cacia supre essa deficiecircncia Uma hipoacutetese eacute a elaboraccedilatildeo de um contratocomo exerciacutecio de sala de aula Outra bem distinta eacute a confecccedilatildeo de umcontrato contemplando os interesses do cliente no escritoacuterio Somente nasegunda hipoacutetese tem-se a verdadeira noccedilatildeo do que eacute desenhar a roupa-gem juriacutedica para os interesses de outrem
ESCRITOacuteRIO DE GRANDE MEacuteDIO OU PEQUENO PORTE
As experiecircncias nos escritoacuterios distinguem-se tambeacutem pelo seu tama-nho e aacuterea de especializaccedilatildeo
Os escritoacuterios de maior porte dividem-se em equipes especializadaspor mateacuteria Haacute times especiacuteficos para as questotildees tributaacuterias ciacuteveis pre-videnciaacuterias societaacuterias entre muitas outras O estagiaacuterio portanto quan-do integrar-se numa das equipes especializa-se no seu campo de atuaccedilatildeo(seja ele ciacutevel comercial trabalhista tributaacuterio) Aprofunda com isso
seu conhecimento em determinado campo do direito mas priva-se poroutro lado de conhecer os demais
Num escritoacuterio de menor porte vivencia-se em regra o oposto Ha-veraacute demandas de clientes envolvendo as mais diversas aacutereas juriacutedicas Oestagiaacuterio teraacute contato com todas elas sem todavia aprofundar-se maisdetidamente em qualquer uma Em distinccedilatildeo aos escritoacuterios de maiorporte desenvolvem-se conhecimentos interdisciplinares
A escolha fica a criteacuterio de cada um Claro que haacute escritoacuterios pe-quenos especializados e grandes sem especificaccedilatildeo de equipe Trato aquicontudo apenas das generalidades
A RELACcedilAtildeO COM O CLIENTE
Haacute tambeacutem como aspecto diferencial de qualquer outra oportuni-
dade de estaacutegio a relaccedilatildeo com o cliente Embora estagiaacuterio de uma ma-neira ou de outra no escritoacuterio participa-se das relaccedilotildees com os clientes
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 5
Dependendo da aacuterea e tamanho do escritoacuterio a relaccedilatildeo do estagiaacuterio como cliente seraacute mais ou menos estreita Os casos de famiacutelia e penal apro-ximam muito advogado e cliente envolvem em grande parte o aspectoemocional O estagiaacuterio desfruta dessa relaccedilatildeo
Por sua vez os litiacutegios e planejamentos societaacuterios e tributaacuterios envol-vem estrateacutegias empresariais e exigem astuacutecia negocial Nesses casos asrelaccedilotildees satildeo menos emocionais e mais comerciais Como chamariz paraesse campo descortina-se a racionalidade econocircmica por detraacutes das tran-saccedilotildees Tudo eacute vivido e acompanhado de perto pelo estagiaacuterio
Soma-se a isso o fato do estagiaacuterio ter a oportunidade de acompanhar
as relaccedilotildees havidas entre os advogados mais calejados e os clientes sejapara a elaboraccedilatildeo de um contrato de uma claacuteusula ou ateacute mesmo na es-trateacutegia para a resoluccedilatildeo ou conduccedilatildeo de um litiacutegio
O CRESCIMENTO PESSOAL
Admitir entretanto que as experiecircncias de se estagiar num escritoacuterio
de advocacia restringem-se ao fomento do conhecimento juriacutedico certa-mente seria amesquinhaacute-la Haacute muito mais a acrescentar
No estaacutegio aprende-se a conviver com colegas superiores hieraacuterquicosfuncionaacuterios clientes e autoridades A relaccedilatildeo do estagiaacuterio com seu su-pervisor diferencia-se da relaccedilatildeo aluno-estudante o conviacutevio com amigosem ambiente de trabalho destoa do ordinaacuterio conviacutevio social e o contatocom autoridades do Poder Judiciaacuterio ateacute entatildeo muito provavelmente ine-xistia Forma-se como se vecirc novos tipos de relaccedilotildees
Aleacutem disso ao estagiaacuterio impotildeem-se responsabilidades deveres eobrigaccedilotildees cobradas por seus superiores O estagiaacuterio ocupa o posto maisbaixo na hierarquia do escritoacuterio Seu trabalho no entanto natildeo menosimportante A partir da minuta do estagiaacuterio muitas vezes constroacutei-se aestrateacutegia adotada Nela depositaram-se as primeiras ideias Essas tarefasatribuiacutedas aos estagiaacuterios com grandes responsabilidades contribuem emuito para seu crescimento pessoal
Confiam-lhe o protocolo dos prazos o exame de documentos revisatildeo decontratos e ateacute minutas de peticcedilotildees Um deslize pode lhe custar o emprego
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Num estaacutegio de pesquisa por outro lado as cobranccedilas e responsabi-lidades satildeo significativamente inferiores O compromisso com uma pes-quisa natildeo se assemelha agrave expectativa de um cliente Em regra no estaacutegiode pesquisa natildeo haacute embate mas sim investigaccedilatildeo cujo objetivo eacute apresen-tar o resultado apurado O estagiaacuterio de escritoacuterio sofre a pressatildeo postapelo cliente de garantir o resultado seja o sucesso da operaccedilatildeo do litiacutegioou do acordo de divoacutercio Tem-se uma verdadeira atividade de resultadoscujo desfecho muitas vezes alheia-se ao esforccedilo do advogado ou do esta-giaacuterio (juridicamente entretanto sabe-se que a obrigaccedilatildeo de advogado eacutede meio)
De um modo ou de outro o constante envolvimento com as pressotildeesdo cotidiano de um escritoacuterio forccedilam-no a amadurecer e tornar-se verda-deiramente aprendiz de advogado
O EXTRATO AO FINAL
Haacute muitos mais motivos que me ocorreram e natildeo me ocorreram
para se recomendar o estaacutegio no escritoacuterio de advocacia para o estudantede direito Preferi contudo natildeo me alongar
Como se viu vivencia-se o confronto do direito com a realidade de-senvolvem-se as teacutecnicas de hermenecircutica e interpretaccedilatildeo experimenta-seo lado praacutetico da atividade juriacutedica enriquece-se o conhecimento juriacutedicoe forccedila-se o crescimento pessoal Mais importante exige-se do estagiaacuteriocompromisso e dedicaccedilatildeo
E ao final da experiecircncia descobre-se como haacute muito jaacute havia ensi-nado Rui Barbosa eacute sacerdoacutecio o exerciacutecio do direito
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POR QUE SER PRESIDENTE DO CENTRO ACADEcircMICO
Daniel Aisengart 15
Uma boa pergunta eacute aquela que traz mais perguntas do que respostasQuando a duacutevida vem logo seguida de uma resposta ela sai da cabeccedila e
talvez natildeo volte mais mas se a pergunta provoca outras ela estimula epode nos levar a novos pensamentos que natildeo chegariacuteamos se natildeo fossepor meio da duacutevida e da investigaccedilatildeo Como disse Einsten ldquoa mente quese abre a uma nova ideia jamais voltaraacute a seu tamanho normalrdquo Nessesentido as melhores perguntas talvez sejam aquelas que natildeo tecircm umaresposta certa aquelas que provocam discordacircncia e debate e que quandonos aprofundamos percebemos como estamos longe de uma definiccedilatildeo
A pergunta que se assenta no tiacutetulo deste texto parece ser uma dessas
Pelo menos eacute assim que eu me sinto em relaccedilatildeo a ela quanto mais eupenso mais longe parece que estou de escrever algo que mereccedila ser lido
Achei por bem entatildeo de rechear meu texto de perguntas e esperar quealgueacutem concorde com as respostas esboccediladas Melhor ainda minha maisalta expectativa eacute que algueacutem leia e discorde das minhas ideias quem sabeassim a partir da diferenccedila seja possiacutevel chegar agrave melhores respostas paraessas perguntas
Trabalhando assim com mais perguntas do que respostas talvez aprimeira reflexatildeo para chegar ao tema do texto seja o que eacute um Centro
Acadecircmico Jaacute neste primeiro passo a resposta natildeo eacute paciacutefica e diferentessoluccedilotildees podem ser oferecidas como resposta a essa indagaccedilatildeo Pode-sedizer que o CA eacute uma organizaccedilatildeo poliacutetica dentro de uma faculdade deoutra forma pode-se argumentar que o objetivo como o nome eacute pura-mente acadecircmico Vou escolher por ora uma definiccedilatildeo mais generalistacom a qual eacute mais faacutecil concordar e deixar essa discussatildeo para o segundo
momento Vou dizer apenas que o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircm-
15 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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bito de uma faculdade ou curso universitaacuterio e composta apenas de seusestudantes
Essa definiccedilatildeo mais geral natildeo acaba com nossos problemas apenascontextualiza a discussatildeo e nos leva a uma nova pergunta mais interes-sante e acalorada que a primeira qual eacute o objetivo do Centro Acadecircmico
A resposta a essa duacutevida eacute composta de uma finalidade mais proacutexima euma mais distante que funcionam como etapas sucessivas de um mesmoprocesso O primeiro objetivo eacute aprimorar a faculdade ou curso em que seinsere o CA Proporcionar uma melhor formaccedilatildeo para o corpo discenterepresentado por aquele centro O segundo objetivo a meu ver inescapaacute-
vel eacute aprimorar a sociedade em que estaacute inserida a faculdade As discordacircncias mais comuns em relaccedilatildeo ao primeiro objetivo de-lineado acima satildeo as que afirmam (i) que a finalidade do CA eacute apenassocial natildeo tendo qualquer relaccedilatildeo com a formaccedilatildeo acadecircmica e (ii) que oCA deve defender o interesse dos alunos independentemente do que sejao melhor para o curso ou a formaccedilatildeo em geral A primeira afirmativa ameu sentir eacute equivocada porque restringe excessivamente o papel da or-ganizaccedilatildeo estudantil Natildeo nego que o CA deva ter um papel social natildeo
haacute duacutevida de que a interaccedilatildeo social e a integraccedilatildeo do corpo acadecircmicofavorece a sua formaccedilatildeo Contudo dizer que a atuaccedilatildeo deve parar naorganizaccedilatildeo de eventos eacute retirar dos estudantes um papel muito impor-tante no seu proacuteprio desenvolvimento Aprimorar a faculdade significafomentar eventos sociais e mais Natildeo haacute uma uacutenica forma de atingir esseobjetivo mas parece claro que haacute mais nele do que apenas eventos Dis-cutirei esse ponto quando tratar da proacutexima pergunta
A segunda discordacircncia decorre natildeo de uma restriccedilatildeo mas de umavisatildeo miacuteope que prega que eacute possiacutevel defender o interesse dos alunos semdefender o que eacute melhor para o curso Haacute formas de defender interessesindividuais prejudicando os interesses da coletividade Poreacutem natildeo vejocomo se defender interesses coletivos do corpo discente e ao mesmo tem-po natildeo buscar o aprimoramento da formaccedilatildeo O interesse do CA eacute doconjunto de estudantes e assim natildeo pode se confundir com motivaccedilotildeesparticulares O interesse do corpo discente como tal eacute usufruir da me-
lhor faculdade que possa ter Pode-se dizer que se o CA defende interessesfinanceiros dos alunos de uma faculdade particular natildeo se estaacute melhoran-
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do a faculdade Refuto este argumento porque penso que sendo o acessouma variaacutevel importante obter a mesma qualidade com custo menor ndash ouuma melhor relaccedilatildeo qualidadecusto ndash eacute uma forma de aperfeiccediloamen-to da faculdade Sendo assim chego uma segunda definiccedilatildeo provisoacuteriao CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade ou cursouniversitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que tem objetivo deaprimorar a faculdade ou curso em que se insere
Referindo-se ao segundo objetivo relacionado que chamei de objetivodistante a criacutetica mais pronunciada eacute a que afirma que o CA se relacionaapenas aos alunos da faculdade e que natildeo deve ter nenhum compromisso
com o restante da sociedade Dizer que o CA natildeo tem compromisso coma sociedade implica em duas afirmaccedilotildees (i) o CA natildeo deve agir direta-mente para a melhoria da sociedade e (ii) a formaccedilatildeo universitaacuteria natildeotem como objetivo necessaacuterio o aperfeiccediloamento da sociedade As duasassertivas tecircm um cunho de opccedilatildeo poliacutetica Natildeo posso afirmar que essasopccedilotildees satildeo impossiacuteveis ou que natildeo possam ser defendidas Posso apenasexplicitar que essas satildeo as duas decorrecircncias da primeira objeccedilatildeo e dizerque essas natildeo satildeo as opccedilotildees que eu adoto Penso que ainda que se possa
atribuir diferentes significados para o que seja ldquomelhoria da sociedaderdquoesse objetivo deve ser perseguido sempre Assim discordo da assertiva(i) por acreditar que o CA deve buscar diretamente o aprimoramentoda sociedade em geral e tambeacutem da assertiva (ii) por pensar que umadas finalidades necessaacuterias de uma faculdade formar seus estudantes como intuito de transformar a sociedade Assim chegamos a uma terceiradefiniccedilatildeo o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade
ou curso universitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que temobjetivo de aprimorar a faculdade ou curso em que se insere e a sociedadede uma forma geral
A proacutexima pergunta que decorre logicamente dos objetivos formu-lados ateacute aqui eacute como o CA pode atingir esses objetivos Ao chegar nes-te ponto estou longe de uma definiccedilatildeo generalista e penso que muitos
jaacute discordam de minhas respostas Contudo este eacute o momento em quesurgiratildeo as maiores oposiccedilotildees afinal o como ndash que tambeacutem eacute uma boa
pergunta ndash nos leva a enfrentar o problema de dar significado concreto aldquoaprimoramento da faculdade e da sociedaderdquo As accedilotildees listadas a seguir
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me levaratildeo inevitavelmente a transparecer o que eu penso ser a melhorfaculdade e a melhor sociedade Eu natildeo tenho as respostas certas para esseconteuacutedo ndash penso ateacute que elas natildeo existem ndash mas ainda assim listarei asiniciativas como as vejo porque se natildeo forem suficientemente boas po-deratildeo ao menos instigar algueacutem a querer fazer algo melhor Chamarei defunccedilotildees do CA as accedilotildees pelas quais ele persegue seus objetivos
A primeira funccedilatildeo do CA eacute participar ativamente do dia-a-dia da ins-tituiccedilatildeo de ensino Isso significa que na medida em que lhe for possiacutevelo Centro Acadecircmico deve tomar parte nas decisotildees tomadas na faculdadeem que ele se insere e manter uma comunicaccedilatildeo ativa com todas as ins-
tacircncias da instituiccedilatildeo O diaacutelogo deve ser estabelecido desde a burocraciaadministrativa ateacute a direccedilatildeo passando por todo o corpo docente paraviabilizar ao maacuteximo eficiecircncia e qualidade de ensino Partindo do pres-suposto de que essa funccedilatildeo eacute tambeacutem da coordenaccedilatildeo da faculdade oucurso penso que em princiacutepio CA e coordenaccedilatildeo satildeo parceiros em realizaresse acompanhamento permanente Isso natildeo significa que tenha que haverconcordacircncia mas que se os dois estatildeo exercendo a mesma funccedilatildeo com osmesmos objetivos devem dialogar e se auxiliar mutuamente para manter
os rumos da instituiccedilatildeo de acordo com a missatildeo a que ela se propotildeeEssa primeira funccedilatildeo eacute importante para o processo de tomada de de-
cisotildees em que o CA eacute muitas vezes envolvido mas natildeo apenas nesses mo-mentos Por ser formado de estudantes ndash e estar em contato com outrosestudantes ndash o CA tem possibilidade maior e custo menor para entendero que os alunos querem para a sua faculdade e para a sociedade de umaforma geral Por outro lado por muitas vezes participar de deliberaccedilotildees e
tomadas de decisatildeo o CA tambeacutem conhece melhor as expectativas e ob- jetivos da coordenaccedilatildeo ou direccedilatildeo de seus cursos Sendo assim eacute funda-mental que o CA atue para reduzir a assimetria de informaccedilatildeo que existeentre estudantes e professores e faccedila com que os corpos docente e discentepossam se entender quanto a seus fins e principalmente quanto agrave formade atingi-los Ou seja funccedilatildeo cotidiana do CA ndash identificada aqui comoprimeira funccedilatildeo ndash consiste (i) na tomada de decisotildees sempre que lhe forconcedido participar em deliberaccedilotildees de acordo com os objetivos deli-
neados acima e (ii) na conciliaccedilatildeo de interesses de docentes e discentesprincipalmente atraveacutes da geraccedilatildeo de transparecircncia para as duas partes
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A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
cadernosdireito-riofgvbr
CadernosFGVDIREITORIO
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por meio de discussotildees comentaacuterios perguntas e observaccedilotildees uma vezpor semana
Nesse tipo de aula raramente o professor eacute quem domina a conversadevendo cada aluno se preparar de antematildeo para essas conversas e deven-do um deles guiar as perguntas a serem feitas aos seus colegas e professorpara guiar o debate A nota dessa aula seraacute entatildeo baseada na participaccedilatildeodo aluno nesses diferentes aspectos e na entrega de um trabalho escritode 15 a 20 paacuteginas Os lectures em contrapartida satildeo aulas nas quais umprofessor se posiciona na frente das salas ensinando determinado mate-rial a um grupo de 20 a 200 alunos
Essas aulas acontecem de duas a trecircs vezes por semana e nelas o alunotambeacutem eacute responsaacutevel por ir preparado em relaccedilatildeo agrave leitura dos textosDepois tecircm que frequentar uma section por semana referente a cada lec-ture Nessas sections um assistente do professor que eacute um aluno da poacutes-graduaccedilatildeo especializado no assunto que estaacute sendo tratado pelo professorna lecture discute os textos da semana assim como responde agraves perguntasespeciacuteficas do professor Essas discussotildees costumam acontecer da mesmaforma que um seminar ou seja com no maacuteximo 15 alunos em volta de
uma mesa Neste caso o assistente fica responsaacutevel por dar a nota aoaluno o que faz com base na participaccedilatildeo interaccedilatildeo e contribuiccedilatildeo dosmesmos em trazer agraves discussotildees alguma questatildeo interessante
Aleacutem desses tipos de aula existe tambeacutem os office hours que satildeo ho-raacuterios especiacuteficos nos quais os professores ficam em seus escritoacuterios deportas abertas para conhecer conversar e responder agraves perguntas de seusalunos Eles satildeo sempre bastante receptivos em combinar encontros com
os alunos em outros horaacuterios e a trocar e-mails com os mesmosPor meio dessa descriccedilatildeo simplificada do ensino nesta renomada uni-versidade americana compreendemos que natildeo apenas a disposiccedilatildeo dasaulas em mesas circulares e encontros semanais com professores e assis-tentes satildeo importantes para provocar bastante discussatildeo e questionamen-to acerca das informaccedilotildees mas tambeacutem o meacutetodo de avaliaccedilatildeo faz partedesse meacutetodo de ensino e adeacutequa-se a ele propriamente
Isto nos eacute claro pelo fato de exigirem a elaboraccedilatildeo de trabalhos escri-
tos onde o aluno eacute obrigado natildeo soacute a estudar a fundo determinado as-sunto mas principalmente a questionaacute-lo por meio de uma tese proacutepria
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Por que fazer perguntas em sala de aula | 2 3
Natildeo se trata tanto de comparar o desempenho dos alunos mas de pres-tigiar as suas contribuiccedilotildees e as suas capacidades de pensar criticamentee trazer para a sala de aula questotildees controversas pensamentos proacutepriose debater o conhecimento paradigmaacutetico Prestigia-se a capacidade doaluno em se tornar um pensador e natildeo a sua capacidade de reproduzirum conhecimento que lhe eacute passado como absoluto e certo por meiode provas escritas comparativas como ocorre nas aulas que aplicam omeacutetodo expositivo
Haacute pois que haver coerecircncia entre as aulas e o meacutetodo de avaliaccedilatildeopara que se aplique corretamente o meacutetodo socraacutetico de ensino tendo em
vista que para motivar a discussatildeo e o questionamento haacute que se avaliaro aluno nesse sentido e natildeo na sua capacidade de reproduzir informaccedilatildeoLembrando que a intenccedilatildeo eacute formar indiviacuteduos capazes de pensarem so-zinhos e desenvolverem novas verdades e natildeo transmitir certezas
Para que se valorizem as perguntas em sala de aula existem vaacuteriosaspectos diferentes sobre o ensino que devem existir conjuntamente coma vontade do aluno em discutir Isto eacute deve haver estruturas para issocomo disponibilidade de professores natildeo apenas fiacutesica mas tambeacutem no
sentido destes acreditarem no meacutetodo e na sua aplicaccedilatildeo e natildeo se limita-rem a aplicar a expositiva por acreditarem ser mais faacutecil
Deste modo podemos concluir que o aluno deve se sentir motivadoa fazer perguntas em sala de aula natildeo apenas porque a instituiccedilatildeo de en-sino o estimula a tanto mas porque quer se tornar um profissional maisintelectualizado e mais capacitado para crescer e atingir seus objetivosprofissionais Trata-se de uma forma de autorreflexatildeo que quanto mais
praticada mais habilidade e senso criacutetico daacute ao estudante para quebrarparadigmas impostos pela sua sociedade e portanto buscar novas melho-rias para os mercados e aacutereas de atuaccedilatildeo na sociedade
Trata-se de fazer uma diferenccedila e natildeo de tornar-se um aluno limitadoa reproduzir aquilo que aprende e acreditar ser aquilo certo e verdadeiroTrata-se de formas de treinamento para formar alunos melhores pensa-dores melhores indiviacuteduos melhores Qualquer um consegue reproduzirinformaccedilatildeo e decorar Basta ter um bom livro Difiacutecil eacute se tornar um
indiviacuteduo que vaacute desafiar a realidade em prol de soluccedilotildees mais eficientese mais vantajosas para a evoluccedilatildeo dos sistemas
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Portanto pense que quando a Escola de Direito visa a implementarum ensino de educaccedilatildeo que valoriza o meacutetodo socraacutetico ela quer valorizara experiecircncia do aluno e formaacute-lo de maneira diferenciada e capacitada Eacuteverdade que a escola ainda teraacute que adequar uma variedade de vertentesque ainda se prendem a um sistema de ensino expositivo muito caracte-riacutestico do ensino brasileiro mas por meio da provocaccedilatildeo de perguntas deseus alunos ela aposta no melhor do seu corpo discente Por isso a escolade Direito natildeo pode desistir da aplicaccedilatildeo desse meacutetodo e os alunos devemaprender a valorizaacute-lo mais ou caso natildeo se identifiquem a buscar outrasinstituiccedilotildees que mais de adequem ao seu perfil de aprendizado
Eacute muito faacutecil desistir do caminho mais difiacutecil e tomar o mais curto efaacutecil ou seja o de se tornar como as demais instituiccedilotildees de ensino que re-produzem informaccedilatildeo e apenas esperam que o aluno assimile e aprendaContudo essa funccedilatildeo as demais instituiccedilotildees ainda podem exercer melhorpois contam com excelente corpo docente de juristas e doutrinadores re-nomados Por isso ela aposta no diferencial na sua formaccedilatildeo como alunoe indiviacuteduo capaz de criticar tudo aquilo que lhe eacute ensinado e tornar aque-la uma verdade melhor mais eficiente socialmente Por isso aposte vocecirc
tambeacutem em vocecirc mesmo e participe na sala de aula fazendo perguntascomentaacuterios e trazendo questotildees relevantes para uma autorreflexatildeo dasdemais aulas e do proacuteprio professor Natildeo queira ser um mero reprodutorde verdades mas sim um produtor de verdades Busque novas realidadese novos pensamentos para uma evoluccedilatildeo do ensino juriacutedico ou qualqueroutra aacuterea de seu interesse no Brasil
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POR QUE LER
Hugo Anciatildees5
Sempre me incomodaram frases como ldquoNo meu tempo isso natildeo eraassimrdquo ou ldquoNa minha eacutepoca tudo era muito melhorrdquo Quem nunca ouviu
uma desse tipo que atire a primeira pedra Eacute uma forma de nostalgia Natildeoos condenemos Eu e vocecirc com sorte chegaremos laacute para dizer agraves nossasfilhas o quanto as meninas de hoje eram bem comportadas e os meninoscavalheiros natos
Natildeo os condenemos mas natildeo nos deixemos levar pela sabedoria dosmantras saudosistas Joseph Goebbels ministro da propaganda de Hitlerdizia que uma mentira repetida por mil vezes se torna uma verdade e cer-tamente temos muitas ldquoex-mentirasrdquo circulando por aiacute O problema ndash ou
a soluccedilatildeo - eacute que as novas verdades preservam em sua essecircncia parte de suagecircnese mentirosa Basta uma anaacutelise mais profunda um raciociacutenio maisatento ou uma discussatildeo mais demorada e essa parcela comprometedorase revela
Esse texto tem como escopo a anaacutelise de mais um desses ecos de sensocomum A afirmaccedilatildeo ldquoOs jovens de hoje precisam ler maisrdquo jaacute se fez e sefaz reverberar nas paredes das salas de aula agraves das salas de estar Apaixo-
nados discursos acalorados debates e calculadas poliacuteticas puacuteblicas foramfeitos visando agrave soluccedilatildeo da recorrente questatildeo da leitura no Brasil Masseraacute que tanta preocupaccedilatildeo tem fundamento Como esse diagnoacutestico serelaciona especificamente ao cotidiano dos jovens estudantes de Direito
A resposta para tais perguntas requer no entanto outra consideraccedilatildeo Afinal o que eacute leitura Eacute mister que a noccedilatildeo de leitura se estenda aleacutem dasimples decodificaccedilatildeo de siacutembolos que unidos formam palavras frases eparaacutegrafos Uma pesquisa da universidade de Cambridge revelou que na
verdade a ordem em que se posicionam as letras natildeo eacute tatildeo relevante quan-
5 Aluno do 4ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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to poderiacuteamos imaginar Sgeundo a psqueisa cnotnato que a piremira e auacutetimla ltreas das plaarvas etseajm no lguar ctreo vcoecirc natildeo treaacute porlbeamsem sua lietrua Curioso natildeo
Ler eacute muito mais do que organizar letras mentalmente e delas extrairum significado Ler eacute comunicar interagir compreender conhecer Eacute via-
jar de Passaacutergada ao centro da Terra passando pelos sertotildees Eacute sair de umaodisseia para o triste fim de Policarpo Quaresma em questatildeo de paacuteginasEacute conhecer um admiraacutevel mundo novo Eacute saber
Saber Talvez seja esse o verbo que melhor define o que a sociedadeatual quer para si Haacute alguns anos vivemos o que Peter Drucker atribuiu
o nome de Era da Informaccedilatildeo Bendito aquele que tem conhecimentoSaber eacute poder E quem natildeo deseja o poder A humanidade se preocupaem se informar e em criar novos meios que facilitem e potencializem atroca de informaccedilotildees E eacute mais do que natural que muitos desses meiosse baseiem na leitura como mecanismo de interaccedilatildeo Dentre eles figuramnatildeo soacute os mais oacutebvios como os portais de notiacutecias online e e-mails mastambeacutem as redes sociais os blogs os torpedos Sim os torpedos Ou vocecircacha que leitura de celular natildeo eacute leitura
Vivemos tempos de convergecircncia A cada dia uma nova forma de in-teraccedilatildeo eacute adicionada agraves formas tradicionais Em alguns aspectos a reno-vaccedilatildeo implica substituiccedilatildeo mas a tendecircncia geral eacute de acumulaccedilatildeo Nin-gueacutem troca a rapidez de um tweet que lhe informa sobre uma blitz da LeiSeca por uma notiacutecia do dia seguinte sobre o acontecido e nem tampoucodispensa o texto do seu colunista predileto no bom e velho jornal
Frente a isso seraacute mesmo que os jovens de hoje precisam ler mais
Se compararmos a quantidade de fontes de leitura disponiacuteveis na socie-dade atual com a de qualquer outro periacuteodo da histoacuteria da humanidade jaacute podemos obter um esboccedilo da resposta que desponta em nosso hori-zonte
Os jovens natildeo estatildeo lendo menos Nascidos e criados na Era da Infor-maccedilatildeo satildeo jovens informaacuteticos Satildeo apenas jovens que praticam a leituraem acircmbitos distintos dos que seus antepassados utilizaram e que portan-to possuem um acesso muito mais amplo agrave informaccedilatildeo
O que fazer quando estamos cercados por tweets scraps testmonials conte algo para os seus amigos o que vocecirc estaacute fazendo agora e afins e basta
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Por que Ler | 2 7
que os olhemos para que jaacute os estejamos lendo Como natildeo se deixar afo-gar nesse mar de informaccedilotildees
Se a simples observaccedilatildeo jaacute nos retira a opccedilatildeo de natildeo ler soacute nos restaescolher o que observar Sem querer parecer clichecirc o importante aqui natildeoeacute a quantidade de leitura mas sim a qualidade da mesma Se tomarmosqualidade como relevacircncia educativa e potencial modificador da realida-de natildeo fica difiacutecil diferenciar um toacutepico da badalada comunidade ldquoEuamo chocolaterdquo de a uacuteltima notiacutecia sobre o embate entre os EUA e o Iratilde
Ler com qualidade na sociedade atual requer uma filtragem preacuteviade conteuacutedo uma postura proativa na busca pelo saber Nesse sentido
a responsabilidade do jovem se evidencia natildeo soacute pelo fato de que a ju-ventude e os conhecimentos adquiridos em seu curso de graduaccedilatildeo seratildeofundamentais na determinaccedilatildeo do seu destino mas tambeacutem porque natildeohaacute algueacutem tatildeo conectado ao cenaacuterio que aqui se desenhou
Talvez a leitura dessa geraccedilatildeo seja pior do que a das geraccedilotildees passadas Apesar de ocorrer em maior quantidade e ateacute de forma mais democraacuteti-ca ndash antigamente o conhecimento muitas vezes soacute era acessiacutevel aos maisfavorecidos ndash ela urge por modificaccedilotildees
O jovem atual respira tecnologia Mesmo os menos favorecidos possuemacesso agrave internet e agraves infinitas possibilidades que ela fornece ldquoGrandes pode-res grandes responsabilidadesrdquo A frase que Peter Parker ndash tambeacutem conhecidocomo Homem-Aranha ndash ouviu de seu tio apoacutes ter deixado o criminoso quecausara o ferimento que resultaria na morte do seu tio fugir se adeacutequa bem aessa situaccedilatildeo Por dispor de recursos infinitamente superiores aos de seus ante-cessores a juventude informaacutetica precisa saber lidar com essas ferramentas com
uma consciecircncia que os jornais livros e revistas do passado natildeo requeriamEsse dever de cuidado se mostra ainda mais necessaacuterio no caso dosestudantes de Direito Protagonistas de uma rotina que requer uma vul-tosa carga de leitura ndash que inclui os mais diferentes acoacuterdatildeos correntesdoutrinaacuterias ementas contratos e jurisprudecircncia ndash esses alunos tecircm nasincontaacuteveis linhas um elemento fundamental para o sucesso no curso eum enorme desafio agrave conclusatildeo do mesmo
Eacute comum ver pelos corredores estudantes arcados sob o peso de mo-
chilas que abrigam quilos e mais quilos de livros e alunos reclamando emrelaccedilatildeo agrave falta de tempo para cumprir com seus compromissos acadecircmicos
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O contexto de excesso de informaccedilotildees e fontes que as propagam aindatorna tudo mais difiacutecil Cada tweet e cada visita ao facebook em veacutespera deprova significa um enorme peso na consciecircncia
No entanto seria leviano de minha parte afirmar que a soluccedilatildeo paratodos os nossos problemas repousaria num gerenciamento de tempo sufi-cientemente rigoroso que permitisse que nos debruccedilaacutessemos sobre KelsenLuhmann e Caio Maacuterio A questatildeo vai muito aleacutem do que a princiacutepioseria a soluccedilatildeo mais oacutebvia muito aleacutem de desligarmos computadorescelulares e etc Eu mesmo admito que natildeo conseguiria me desconectarcompletamente Afinal somos ou natildeo somos a juventude informaacutetica
A hipoacutetese de afastamento da realidade tecnoloacutegica em que vivemos e deestudantes enfurnados em bibliotecas ad eternum natildeo seria nada mais doque um retrocesso
Eacute evidente que os estudos exigem planejamento e ningueacutem deve se pre-ocupar em parar de estudar para acompanhar na internet as uacuteltimas novida-des dos passeios matinais da Preta Gil mas o autocontrole ndash ou nesse casonatildeo tanto autocontrole assim ndash por si soacute natildeo eacute suficiente As melhorias narotina de leitura dos estudantes de Direito envolvem tambeacutem a maior e me-
lhor utilizaccedilatildeo de todas as fontes de propagaccedilatildeo de informaccedilatildeo disponiacuteveis A manutenccedilatildeo de acoacuterdatildeos e possibilidade de pesquisa no site do
STF e o arquivo virtual do Senado Federal satildeo alguns dos exemplos jaacuteexistentes desse tipo de iniciativa No entanto diante da imensa gamade possibilidades que a tecnologia oferece fica evidente o longo caminhoque o conhecimento juriacutedico ainda tem a traccedilar na Era da Informaccedilatildeo
Essa modernizaccedilatildeo todavia natildeo deve de forma alguma se restringir
ao Direito Todas as aacutereas de conhecimento se beneficiariam com umamaior produccedilatildeo intelectual discussatildeo quanto a seus toacutepicos e propagaccedilatildeode seu conteuacutedo Esse processo natildeo soacute acarretaria uma aproximaccedilatildeo emrelaccedilatildeo ao jovem mas tambeacutem uma ampla disponibilizaccedilatildeo de leitura dequalidade para o grande puacuteblico o que sem duacutevida estaria de acordocom o que se provou necessaacuterio ao longo desse texto
Exija e protagonize essa mudanccedila Que ela seja feita para os jovense pelos jovens E esqueccedila a ordem que escolhi para nomear esse ensaio
Leia Leia muito mas com qualidade Grandes poderes grandes respon-sabilidades Nunca se esqueccedila
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POR QUE ESPERAR PARA ESTAGIARPOR QUE ESTAGIAR COM PESQUISA
Mariana Monjardim Barbosa 6
O principal objetivo do estaacutegio nos cursos de graduaccedilatildeo eacute propiciar ao
aluno relacionar teoria agrave praacutetica Para isto eacute necessaacuterio que haja uma baseteoacuterica miacutenima que permita ao estagiaacuterio vivenciar e melhor aproveitar apraacutetica Assim o estaacutegio tem mais possibilidade de alcanccedilar seu objetivo
Sem duacutevida haacute por parte dos alunos o desejo de ingressar o maisraacutepido possiacutevel no mercado de trabalho Essa vontade muitas vezes eacute in-centivada pelas universidades Aliado a isso a sociedade tambeacutem exerceuma cobranccedila para o ingresso raacutepido no mundo profissional Nos diasde hoje isso eacute ainda mais reforccedilado jaacute que ter um emprego eacute considerado
um privileacutegio Assim ingressar neste meio muitas vezes significa umaesperanccedila de ganhar experiecircncia enriquecer o curriacuteculo mais que issogarantir o emprego ao fim da graduaccedilatildeo
Levantada essa primeira questatildeo seraacute feita uma anaacutelise sobre possiacuteveisconsequecircncias do estaacutegio precoce na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito
A postura assumida seraacute contraacuteria ao referido incentivo pois conformeseraacute abordado eacute fundamental que o aluno possua uma base teoacuterica mais
desenvolvida o que comumente acontece quando o estudante cursa pe-riacuteodos acima dos iniciais para melhor aproveitar a praacutetica juriacutedica viven-ciada no estaacutegio
Haacute por parte dos alunos uma inegaacutevel vontade de estagiar tatildeo logoingressam nos cursos de graduaccedilatildeo Esse desejo eacute ainda mais forte noscursos de Direito e uma das razotildees para explicar esta situaccedilatildeo estaacute nacultura da imagem produzida por nossa sociedade ao longo do tempo Haacuteum prestiacutegio expresso pelas vestimentas que caracterizam os profissionais
desta aacuterea Os estagiaacuterios mesmo natildeo desenvolvendo funccedilotildees inerentes agrave
6 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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profissatildeo ndash o que ocorre principalmente com os alunos dos anos iniciaisdo curso ndash utilizam roupas proacuteprias agrave categoria da qual ainda natildeo fazemparte A roupa na sociedade da aparecircncia confere um lugar valorizado aovestir-se como advogado originando uma falsa ideia de ldquoserrdquo
Diante da vontade de ingressar rapidamente no mercado de trabalhodesejando tornar-se ou melhor parecer advogado o quanto antes o es-tudante de direito habilita-se logo nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeoagraves vagas disponibilizadas pelos escritoacuterios de advocacia Geralmente taisescritoacuterios7 oferecem vagas para estudantes de direito mas o que buscamsatildeo pessoas que iratildeo desempenhar funccedilotildees alheias ao Direito normal-
mente dissociadas do objetivo do estaacutegio relacionar teoria agrave praacuteticaDessa forma muitas vezes estagiaacuterios desempenham funccedilotildees que natildeoexigem conhecimentos juriacutedicos tais como tirar coacutepias organizar pastasdistanciando a uniatildeo do trabalho manual ao intelectual A uns cabe oldquofazimentordquo8 a outros o pensar
Outro aspecto a ressaltar eacute que a maioria dos escritoacuterios divulga quebuscam alunos dos anos iniciais da graduaccedilatildeo ldquoporque estes possuiratildeomais tempo para entenderem e se adequarem agrave dinacircmica proacutepria de cada
escritoacuteriordquo Tal justificativa merece um acircngulo de anaacutelise Aleacutem de criarno estagiaacuterio a falsa ideia descrita nos paraacutegrafos anteriores estabelececom estes uma relaccedilatildeo de dominaccedilatildeo de estreita formaccedilatildeo9 jaacute que expli-citamente os escritoacuterios buscam pessoas que possam reproduzir a culturade cada um dos espaccedilos Entatildeo declaradamente ao inveacutes de ampliar aformaccedilatildeo o estaacutegio a restringe
Outra justificativa ao ingresso precoce dos alunos no estaacutegio que me-
rece ser abordada diz respeito aos benefiacutecios obtidos em relaccedilatildeo agrave praacutetica juriacutedica Para muitos eacute desejaacutevel que os estudantes iniciem seus estaacutegioso quanto antes pois assim mais experiecircncia juriacutedica seraacute alcanccedilada Ousodiscordar deste raciociacutenio Natildeo eacute o maior tempo em um escritoacuterio de
7 Local que mais comumente oferece lugares para os estagiaacuterios que cursam os anos iniciais do curso de graduaccedilatildeo dedireito
8 A utilizaccedilatildeo deste neologismo tem como intenccedilatildeo demonstrar que o verbo fazer que traz em si a possibilidade deaccedilatildeo eacute substituiacutedo por um substantivo que nomeia Portanto a ideia eacute demonstrar que as funccedilotildees esperadas de umestagiaacuterio dos anos iniciais jaacute estaacute posta com miacutenimas possibilidades de alteraccedilotildees
9 Na medida em que os estagiaacuterios satildeo ldquotreinadosrdquo para trabalharem de acordo com a dinacircmica especiacutefica do escritoacuterioem que estatildeo trabalhando e natildeo para atuarem com Direito seja qual for o local de trabalho
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 1
advocacia que traraacute mais intimidade do estagiaacuterio com o Direito e sim aqualidade da praacutetica juriacutedica vivenciada
Evidentemente o estaacutegio tem como finalidade contribuir para a for-maccedilatildeo do profissional do Direito mas depende do tipo de estaacutegio Quantomaior for o embasamento acadecircmico do aluno de direito mais complexasseratildeo as atividades requeridas a tal estagiaacuterio O ponto eacute natildeo acredito sermelhor ingressar precocemente em um estaacutegio desempenhando funccedilotildeesque natildeo contribuem de forma relevante para a atividade profissional Emminha opiniatildeo eacute preferiacutevel que o aluno tenha uma formaccedilatildeo mais conso-lidada quando iniciar o estaacutegio dessa forma teraacute sob sua responsabilidade
tarefas que exigem mais conhecimento acadecircmico do Direito e consequen-temente proporcionaratildeo maior contribuiccedilatildeo para sua futura profissatildeoDiante do exposto eacute possiacutevel concluir que o estaacutegio possuiraacute relevante
papel na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito na medida em que consigaalcanccedilar seu objetivo preciacutepuo relacionar teoria agrave praacutetica Para tanto eacutefundamental a participaccedilatildeo da instituiccedilatildeo de ensino acompanhando esupervisionando a experiecircncia profissional10 desestimulando o ingressoprecoce nos escritoacuterios de advocacia e promovendo e incentivando formas
alternativas de trabalhar com o DireitoTodas essas medidas tecircm como intuito contribuir para a formaccedilatildeo
teoacuterica dos estudantes conduzindo-os agrave reflexatildeo criacutetica sobre a praacuteticaincentivando a formulaccedilatildeo de soluccedilotildees criativas e inovadoras frente agravesquestotildees vivenciadas
Ateacute aqui foi abordado apenas o estaacutegio em escritoacuterios de advocaciao que normalmente se resume agrave praacutetica oferecida aos alunos que cursam
a graduaccedilatildeo de Direito Todavia outra importante forma de aliar teoriaagrave praacutetica nesta aacuterea de conhecimento eacute o estaacutegio em pesquisa Emborapouco difundido e divulgado o estaacutegio em pesquisa eacute fundamental naformaccedilatildeo do estudante
Sabemos que a pesquisa em nosso paiacutes natildeo eacute uma praacutetica Poucos satildeohabituados desde o iniacutecio da escolaridade a vivenciar a pesquisa como
10 Defendo portanto a ideia de que o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico dos estaacutegios dos cursos de Direito devem ser super-visionados pelos professores de maneira que o dia-a-dia da praacutetica seja discutida criticamente com a mediaccedilatildeo demestres que possam contribuir com a formaccedilatildeo dos estudantes articulando a accedilatildeo e a reflexatildeo no seu processo deformaccedilatildeo
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uma praacutetica inerente ao ato de estudar A curiosidade o desejo de conhe-cer de formular perguntas e encontrar outras possibilidades de respostasdeveriam ser premissas baacutesicas de qualquer grau de instruccedilatildeo No cursode graduaccedilatildeo seja qual for a pesquisa precisa ser um alicerce fundamen-tal expandindo-se para futuros estudos11
A pesquisa abre caminho para novos conhecimentos alguns espera-dos e outros inusitados Permite a troca de ideias e o confronto entrepensamentos e fontes divergentes
Ao pesquisar questionamentos satildeo elaborados hipoacuteteses satildeo levanta-das dados coletados informaccedilotildees organizadas Em seguida o material
coletado eacute analisado buscando responder agraves questotildees formuladas no iniacute-cio da pesquisa Ao longo de todo o processo eacute preciso iniciativa e auto-nomia do estagiaacuterio-pesquisador caracteriacutesticas adquiridas e aprimoradascom a praacutetica
Neste contexto o papel do professor eacute primordial na medida em queao orientar o estagiaacuterio auxilia na ref lexatildeo fomenta aprendizados habili-dades e experiecircncias que agregaratildeo valor agrave formaccedilatildeo profissional do estu-dante independentemente da futura funccedilatildeo a ser exercida (pesquisador
advogado magistrado promotor entre outras) Aleacutem dos benefiacutecios agrave formaccedilatildeo dos profissionais a pesquisa traz im-
portantes contribuiccedilotildees para a sociedade Atraveacutes de tal praacutetica proble-mas satildeo identificados publicizados para que possiacuteveis diagnoacutesticos sejamelaborados A partir do contato com a realidade as teorias exploradasao longo da graduaccedilatildeo podem ser testadas confrontadas e ateacute mesmomelhor compreendidas Quem pesquisa produz conhecimento saindo do
lugar de apenas reprodutor do que lhe foi transmitido12
Assim se a busca eacute a graduaccedilatildeo de pessoas comprometidas com seusestudos entendendo que teoria soacute tem sentido aliada agrave praacutetica natildeo haacuteduacutevidas de que a promoccedilatildeo de estaacutegios de pesquisa deve ser incentivadaDessa forma possivelmente seratildeo formados profissionais protagonistasque mesmo repetindo ideias desenvolvidas por outros utilizaram esse re-
11 Trataremos neste texto da pesquisa no curso de graduaccedilatildeo de Direito embora seja claro que essa praacutetica deveria fazerparte de qualquer niacutevel de ensino e em qualquer graduaccedilatildeo
12 Isso natildeo quer dizer que o pesquisador iraacute discordar de todas as teorias existentes muito pelo contraacuterio Significa quepara citar determinado posicionamento teoacuterico o pesquisador teraacute explorado o tema e referiu-se a determinada teo-ria por convicccedilatildeo realizando uma avaliaccedilatildeo criacutetica
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 3
curso sabendo o porquecirc de suas escolhas pois sua experiecircncia acadecircmicapossibilitou o uso da investigaccedilatildeo na tomada de decisatildeo de forma habitualem qualquer atividade
Portanto a ideia defendida nesse texto eacute que todos sejam pesquisado-res e que entendam o estaacutegio como possibilidade de pensar e repensar ateoria e a praacutetica
Outra questatildeo a ser destacada refere-se agrave imagem do profissional de-dicado exclusivamente agrave pesquisa no paiacutes Tal lugar eacute marcadamente co-nhecido como ocupado apenas por alguns chamados intelectuais queconfinados nas academias perdem o contato efetivo com a praacutetica caben-
do a eles apenas pensar criar teorias Aos demais resta agrave adequaccedilatildeo dasteorias criadas aos problemas vivenciados na realidadeEssa visatildeo deve ser radicalmente transformada o quanto antes Eacute pre-
ciso que todos entendam que a teoria somente pode ser elaborada tendoem vista o contexto em que estaacute inserida e que sua aplicaccedilatildeo natildeo pode serfeita de forma mecacircnica sem ref lexatildeo pois desse modo valiosos conheci-mentos seratildeo simplesmente ignorados
Finalmente vale mencionar que a importacircncia das anaacutelises aqui rea-
lizadas estaacute no fato de terem sido baseadas na realidade na praacutetica viven-ciada Graduei-me recentemente em direito e ao longo dos cinco anos deestudo a pesquisa sempre esteve presente no meu cotidiano para exercerqualquer atividade Posso afirmar com convicccedilatildeo que a efetiva praacuteticada pesquisa desenvolve importantes habilidades tais como o raciociacutenioloacutegico analiacutetico e criativo iniciativa autonomia lideranccedila o trabalhoem equipe caracteriacutesticas essenciais para a atuaccedilatildeo em qualquer funccedilatildeo
Estagiei em alguns escritoacuterios de advocacia mas optei por trabalharcom pesquisa acadecircmica em funccedilatildeo de todos os argumentos expostos ateacuteaqui O objetivo do texto natildeo eacute tentar convencer os estudantes de Direitoa trabalharem com pesquisa apesar de ser tentador O intuito eacute fomentara discussatildeo sobre questotildees normalmente negligenciadas como a impor-tacircncia de estagiar com pesquisa e a desconstruccedilatildeo de ideias amplamenterepetidas e tidas como verdades incontestaacuteveis como a essencialidade deingressar precocemente nos escritoacuterios de advocacia
Espero que este texto seja o princiacutepio de uma importante discussatildeo Aos leitores o convite ao debate que confirme ou natildeo o que foi exposto
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POR QUE ESTUDAR NO EXTERIOR
Lucas Thevenard Gomes13
O mercado de trabalho hoje em diversas aacutereas proporciona pers-pectivas pouco animadoras ao jovem profissional Aacutereas como a Me-
dicina a Engenharia ou o Direito que haacute alguns anos atraacutes ofere-ciam planos de carreira extremamente vantajosos hoje apresentamaos ingressantes no mercado um cenaacuterio de extrema competitividaderemuneraccedilatildeo relativamente baixa e uma carga de trabalho muito acen-tuada
Esse cenaacuterio impotildee ao estudante de Direito a necessidade de plane- jar cautelosamente seu percurso profissional Cada escolha eacute importanteQuando comeccedilar a estagiar Permanecer em um mesmo trabalho por
mais tempo ou procurar uma experiecircncia diversificada Dar mais impor-tacircncia agrave formaccedilatildeo acadecircmica ou agrave experiecircncia de trabalho Aacuterea puacuteblicaou privada Concurso puacuteblico ou escritoacuterio de advocacia
Essas e tantas outras questotildees inundam o pensamento do estudantede Direito hoje Evidentemente as respostas dependem em grande medi-da das preferecircncias particulares de cada um natildeo havendo resposta certaou errada em muitos casos e sim preferecircncias distintas
No entanto existe um problema recorrente com a forma como essetipo de escolha eacute realizada A escolha da maioria dos jovens advogados eacuteguiada pelo senso comum As trajetoacuterias consagradas pelo mercado con-tinuam sendo as mais frequentemente escolhidas apesar de muitas vezesserem as mais aacuterduas ou menos vantajosas no longo prazo O estudantepressionado a tomar uma decisatildeo de evidente importacircncia para seu futu-ro escolhe em geral o conforto do terreno familiar trilhado por todos aoseu redor e com isso sem perceber decide marchar anonimamente ao
lado de um vasto exeacutercito de matildeo-de-obra de reserva
13 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Poucos ingressantes no mercado de trabalho compreendem a impor-tacircncia de se diferenciar do resto do mercado Mesmo quando pensamem como se diferenciar consideram novamente os trajetos tradicionaisraramente considerando possibilidades menos oacutebvias Raramente levamem consideraccedilatildeo suas proacuteprias aptidotildees talentos que possuam capazes decontribuir de forma significativa para sua profissatildeo
Natildeo existem apenas as opccedilotildees ldquoprestar concurso puacuteblicordquo ou ldquoadvo-gar em um escritoacuteriordquo Aliaacutes mesmo essas opccedilotildees podem se subdividirem um leque de alternativas extremamente diversificadas A carreira deum juiz eacute muito diferente da carreira de um promotor que eacute por sua vez
bastante diferente da carreira de um ocupante de cargo concursado emuma agecircncia reguladora Da mesma forma um advogado de escritoacuterio degrande porte tem diante de si desafios profissionais bastante distintosdos de um advogado de um escritoacuterio de meacutedio ou pequeno porte ouainda dos de um advogado de uma empresa
Tentarei adotar uma abordagem um pouco menos convencional paratratar de algumas das questotildees que um estudante de Direito frequente-mente enfrentaraacute vale a pena estudar fora do Brasil durante a faculdade
Quais satildeo as vantagens e desvantagens de ir estudar no exterior Qual omelhor momento para fazecirc-lo
EXPERIEcircNCIA PESSOAL
Normalmente os argumentos favoraacuteveis agrave opccedilatildeo pelo intercacircmbio du-rante a faculdade focam-se no prazer de conhecer uma nova cultura deforma mais profunda na sensaccedilatildeo de experimentar outro estilo de vida deconhecer pessoas de diferentes lugares e origens motivos estes por si soacutesuficientes para que muitos natildeo considerem a escolha especialmente difiacutecil
Entretanto neste texto natildeo levarei esses motivos em consideraccedilatildeoNatildeo se trata de ignorar sua importacircncia E apesar de serem frequente-mente mencionadas satildeo muitas vezes subestimadas por aqueles que natildeotiveram uma experiecircncia similar No entanto acredito que natildeo haacute muito
o que se dizer sobre a importacircncia desses fatores Fazem parte de umaesfera iacutentima de preferecircncia pessoal que natildeo pode ser debatida
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Por que estudar no exterior | 3 7
Tratarei o problema estritamente sob a oacutetica do planejamento pro-fissional Tendo em vista que as razotildees frequentemente apontadas paradesaconselhar a ida para o exterior satildeo de ordem profissional eacute neces-saacuterio refletir sobre as vantagens muitas vezes esquecidas que a escolhade estudar fora durante a faculdade podem trazer para a carreira de umestudante de Direito
DESVANTAGENS
As desvantagens usualmente apresentadas para a escolha pelo inter-cacircmbio seguem a seguinte linha ldquocomo os sistemas juriacutedicos de diferentespaiacuteses satildeo distintos o que um jovem indo fazer intercacircmbio aprende en-quanto estuda fora natildeo eacute tatildeo importante para a sua profissatildeo e natildeo devetomar seu tempo nesse momento em que ele precisa focar-se em ingressaro quanto antes no mercado de trabalho sobretudo se levarmos em con-sideraccedilatildeo a possibilidade de se viajar algum tempo depois para fazer ummestrado ou doutorado opccedilotildees mais vantajosas e que enriquecem mais
o curriacuteculordquoEssa linha de argumentaccedilatildeo extremamente comum atribui trecircs pon-
tos negativos ao intercacircmbio durante a faculdade O primeiro diz respeitoao conteuacutedo que o estudante pode aprender no exterior O segundo aotempo perdido uma vez que optar pelo intercacircmbio eacute adiar o ingresso nomercado de trabalho e ateacute mesmo ter que sair do mercado uma vez quemuitos estudantes de Direito satildeo empregados como estagiaacuterios desde oiniacutecio da faculdade O terceiro trata-se da existecircncia de uma opccedilatildeo me-lhor fazer um mestrado ou doutorado no exterior apoacutes a faculdade mui-tas vezes depois de obter alguma experiecircncia de trabalho como advogado
Essas desvantagens no entanto partem de uma compreensatildeo limita-da da experiecircncia de intercacircmbio e do que ela possibilita para a carreirado estudante A seguir apresento algumas vantagens da experiecircncia deintercacircmbio que me parecem redimensionar o problema e apresentaacute-lode uma forma mais inteligente
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APTIDOtildeES IMPORTANTES PENSE ldquoOUTSIDE THE BOXrdquo
Como vimos eacute comum ouvir-se dizer que estudar Direito fora do paiacutes
traz pouco conhecimento efetivamente uacutetil para o advogado Consideroesse tipo de afirmaccedilatildeo equivocada
Apesar do Direito de outros paiacuteses diferir do Direito brasileiro e ape-sar de o que se aprende em um programa de intercacircmbio durante a facul-dade natildeo possuir aparentemente uma aplicaccedilatildeo direta agrave realidade de umadvogado ou promotor existem natildeo apenas conhecimentos relevantesque soacute podem ser obtidos atraveacutes de uma experiecircncia como esta mas tam-
beacutem uma seacuterie de aptidotildees importantes O mercado de trabalho brasileiroestaacute saturado de operadores do Direito que satildeo versados na linguagem dadogmaacutetica juriacutedica tradicional mas poucos que se destacam pelo conhe-cimento ou pela forma de pensar
No exemplo da advocacia eacute faacutecil constatar isto Os casos mais impor-tantes e mais difiacuteceis em outras palavras aqueles em que o trabalho deum advogado torna-se mais valioso satildeo justamente aqueles que deman-dam conhecimentos menos tradicionais Eacute comum na advocacia de alto
niacutevel ultrapassar as fronteiras nacionais para ir buscar na Jurisprudecircnciaestrangeira soluccedilotildees para casos difiacuteceis ou ateacute uma melhor compreensatildeoda nossa proacutepria legislaccedilatildeo que eacute tatildeo frequentemente influenciada pelaslegislaccedilotildees europeias Ainda que esses casos natildeo sejam a regra satildeo os maisimportantes e bem remunerados o que indica a existecircncia de um valornegligenciado em se estudar fora do paiacutes Sobretudo porque em grandeparte dos casos natildeo eacute o conhecimento do Direito em si mas sim a ca-
pacidade de pensar ldquooutside the boxrdquo de forma criacutetica e inovadora quediferencia os profissionais que se destacam no mercado Ainda mais importante talvez de um ponto de vista praacutetico satildeo al-
gumas aptidotildees que este tipo de experiecircncia ajuda a desenvolver comopor exemplo a fluecircncia em uma liacutengua estrangeira O domiacutenio de umaliacutengua estrangeira por si soacute eacute mais valioso para a carreira de um jovemadvogado do que o que se ensina em um semestre de uma faculdade deDireito tradicional
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Por que estudar no exterior | 3 9
AHEAD OF THE CURVE
O profissional que se destaca no mercado em geral eacute aquele que
estaacute ldquoahead of the curverdquo que por talento ou inteligecircncia estaacute acima dameacutedia No mercado de trabalho em qualquer aacuterea e em especial em umaaacuterea tatildeo competitiva como o Direito o que coloca um profissional acimada meacutedia e permite que ele se destaque eacute a sua capacidade de se dife-renciar do resto do mercado Isto acontece porque as regras do mercadotendem a atribuir valor mais alto ao que eacute mais raro e menor ao que eacutemais abundante
A questatildeo da entrada no mercado eacute em geral entendida pelo estudan-te como um fator crucial de seu percurso acadecircmico O estudante queringressar no mercado o quanto antes ansioso para se empregar e garantirsua vaga no mercado Esse tipo de raciociacutenio no entanto eacute ilusoacuterio Amelhor forma de efetivamente garantir uma vaga no mercado eacute possuircaracteriacutesticas que o mercado demanda e que poucos outros profissionaispossuem
O foco da escolha do estudante em geral eacute desviado da pergunta cor-
reta que eacute ldquocomo obter a melhor vaga no mercadordquo Que escolhas levamaos melhores resultados no menor prazo O jovem que refletir sobre essasquestotildees provavelmente concluiraacute que o ingresso no mercado natildeo deve serprematuro e que a eacutepoca da faculdade oferece oportunidades que depoisnatildeo podem ser recuperadas Mais importante do que comeccedilar cedo eacute sairna frente ldquoahead of the curverdquo
Neste sentido estudar fora eacute diversificar seu conhecimento e suas ap-
tidotildees eacute se diferenciar do restante do mercado A escolha neste sentidopassa a ser bastante atrativa quando pensamos que pode proporcionaruma colocaccedilatildeo muito melhor no mercado ainda que aparentemente tar-dia
O INTERCAcircMBIO COMO PREPARACcedilAtildeO PARA O MESTRADO
O melhor argumento contraacuterio ao intercacircmbio durante a faculdade eacuteaquele que afirma que o mestrado eacute uma opccedilatildeo mais vantajosa de estudo
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no exterior De fato tanto em termos de curriacuteculo quanto em termos deconteuacutedo o mestrado aparenta ter mais peso no planejamento profissio-nal Entre fazer um intercacircmbio durante a faculdade e participar de umprograma de mestrado ou doutorado fora do paiacutes algum tempo depois asegunda opccedilatildeo parece ser a mais vantajosa
No entanto essas escolhas raramente se contrapotildeem Na verdade namaior parte dos casos elas se complementam A melhor forma de garantira entrada em um programa de mestrado de uma universidade de reno-me internacional e com isso aprimorar significativamente o curriacuteculoeacute visitando a faculdade em um programa de intercacircmbio Este tipo de
programa permite que o aluno tenha muitas vezes acesso a professoresque futuramente podem abrir portas que ele sequer conhecia Aleacutem disso a experiecircncia de morar fora do paiacutes e todos os contatos fei-
tos com estrangeiros durante a viagem podem ser facilmente aproveitadoscom a finalidade de se abrir novas portas
NAtildeO PERCA OPORTUNIDADES
A experiecircncia de estudar fora do paiacutes aleacutem do enriquecimento pessoalque propicia oferece uma seacuterie de oportunidades profissionais aos jovensestudantes que souberam aproveitaacute-las Essa experiecircncia pode se limitara alguns meses de diversatildeo mas pode tambeacutem para pessoas capazes depensar de forma inteligente sobre sua carreira se mostrar essencial para opercurso profissional Natildeo perca essa oportunidade
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POR QUE ESTAGIAR EM ESCRITOacuteRIO
Antocircnio Pedro Garcia de Souza 14
Na faculdade leciona-se ao estudante de graduaccedilatildeo inuacutemeras teorias efacetas do direito sua aplicabilidade nas relaccedilotildees civis penais tributaacuterias
comerciais internacionais administrativas trabalhistas entre outras di-visotildees didaacuteticas Monta-se um arqueacutetipo para facilitar a compreensatildeo dodireito no mundo na vida
Quase sempre natildeo se tem o trabalho ateacute mesmo pela dificuldade queisso representaria de explicar que entre o direito sobretudo o posto e arealidade tem-se uma enorme lacuna Simplesmente natildeo haacute uma regrapreacute-concebida para uma controveacutersia futura Tambeacutem natildeo se tem umaregra especiacutefica que se amolde a cada litiacutegio
As constantes mudanccedilas na economia nas relaccedilotildees sociais e a conse-quente inovaccedilatildeo das controveacutersias impedem o direito de acompanhaacute-lasPrincipalmente o direito se formula a partir delas Forma-se entatildeo umvazio entre o direito e as exigecircncias sociais Essa concepccedilatildeo dif icilmente eacutevislumbrada na faculdade de direito
Dessa noccedilatildeo aliaacutes explico o porquecirc ndash e natildeo mais o por quecirc (comono tiacutetulo) ndash de se estagiar num escritoacuterio de advocacia Eis o primeiro
motivo
O DIREITO E A REALIDADE
O estaacutegio num escritoacuterio de advocacia propicia o contato do entatildeoestudante com o direito aplicado Observa-se por meio do estaacutegio ainteraccedilatildeo do direito com a economia e a sociedade Verifica-se a razatildeo de
ser do direito o apaziguamento das relaccedilotildees sociais
14 Aluno do 10ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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O desafio dos escritoacuterios de advocacia e de seus advogados tem porobjetivo adequar o direito agraves necessidades do dia a dia A preencherprecisamente a lacuna que se forma entre o direito e a realidade Solu-cionar os casos concretos com a insuficiecircncia do direito Os escritoacuteriosde advocacia convivem com um eterno problema sobre o qual lidam nosseus cotidianos enquanto o direito vem a reboque a realidade inauguraa vanguarda
Para solucionar esse problema a tarefa dos advogados engrandece-seObrigam-no a costurar o elo entre a pequenina norma e a as infindaacuteveisnecessidades de seus clientes
Eis aiacute o primeiro grande desafio dos escritoacuterios de advocacia expe-rimentados por seus estagiaacuterios Como resolvecirc-lo Natildeo haacute resposta certaMas o exerciacutecio da hermenecircutica certamente contribui para soluccedilatildeo Daiacuteentatildeo o segundo motivo para o estaacutegio o desenvolvimento da hermenecircu-tica e interpretaccedilatildeo do direito
HERMENEcircUTICA E INTERPRETACcedilAtildeO DO DIREITO
A faculdade ou uma experiecircncia estritamente acadecircmica mesmo quetenha por objetivo primordial o exerciacutecio da interpretaccedilatildeo se cotejadacom a advocacia limita-se
Com efeito a interpretaccedilatildeo por qualquer pessoa de um dispositivode Lei sem um problema concreto restringe-se agrave capacidade de abstraccedilatildeodo leitor Ao se deparar com determinado dispositivo legal o estudanteou pesquisador consegue vislumbrar uma seacuterie de hipoacuteteses que pode-riam ser resolvidas por meio do dispositivo legal lido Mas sua imagina-ccedilatildeo eacute o limite Haacute um limite
Num escritoacuterio de advocacia por outro lado as empresas e demaispessoas ndash os clientes ndash procuram seus advogados com determinado pro-blema evidentemente de difiacutecil soluccedilatildeo muito provavelmente sobre oqual nunca se pensou A legislaccedilatildeo agrave primeira vista natildeo oferece qualquerresposta tampouco a doutrina e jurisprudecircncia Para dissipaacute-lo utiliza-se
entatildeo a preciosa ferramenta lecionada na faculdade poreacutem pouco aplica-da a hermenecircutica
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 3
O problema trazido pelo cliente permite ao advogado ler a Lei sobuma oacutetica pela qual nunca vislumbrou Forccedila-o a interpretar determina-do dispositivo de Lei sob uma foacutermula jamais pensada muito aleacutem desua capacidade de abstraccedilatildeo Na metaacutefora do Professor Joaquim Falcatildeoo advogado vestiria peculiares ldquooacuteculosrdquo para enxergar o dispositivo legalsob uma forma jamais antes lida
Incentivam-no a pesquisar na doutrina e jurisprudecircncia subsiacutedios paraa atividade hermenecircutica como em nenhum outro ambiente Instam-lheTudo para que se tenham elementos ainda que miacutenimos para construiruma tese juriacutedica ao caso concreto
Na advocacia a hermenecircutica desenvolve-se como em nenhuma outraaacuterea de aplicaccedilatildeo do direito Em contraposiccedilatildeo agrave atividade acadecircmica naqual o estudante busca observar a aplicaccedilatildeo da lei para analisaacute-la de ummodo criacutetico o advogado manipula-a serve-se da Lei em seu benefiacutecioDeixa de ser espectador para tornar-se seu usuaacuterio
O estagiaacuterio sobretudo pelo ineditismo na vivecircncia dessa praxe vale-se mais do que todos dessa oportunidade
O LADO PRAacuteTICO
Sob o aspecto pragmaacutetico o contato com a praacutetica da advocaciafacilita ao estagiaacuterio a compreensatildeo do direito Ateacute mesmo ndash e infeliz-mente ndash a praacutetica das atividades ldquoburocraacuteticasrdquo do estagiaacuterio mostra-sefundamental Imagine-se o professor comentando sobre a Junta Comer-cial Registro de Imoacuteveis Cartoacuterio de Tiacutetulos e Documentos preparode um recurso a interposiccedilatildeo de uma apelaccedilatildeo sem que o aluno jamaistenha tido contato com qualquer desses lugares ou tarefas O apren-dizado torna-se nesse sentido mais penoso exige do aluno a um soacutetempo imaginaccedilatildeo ndash pois vislumbra o que desconhece ndash e capacidadecognitiva
De outra ponta se o aluno jaacute esteve diante de qualquer desses lugaresou deparou-se com uma dessas tarefas tudo se simplifica Arrisco-me a
dizer que soacute se aprende processo civil ou qualquer outro direito processu-al praticando-o O estudo processual do direito eacute em si praacutetico
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Na faculdade prestigia-se muito o estudo teoacuterico o vieacutes acadecircmico Olado praacutetico fica um pouco esquecido O estaacutegio num escritoacuterio de advo-cacia supre essa deficiecircncia Uma hipoacutetese eacute a elaboraccedilatildeo de um contratocomo exerciacutecio de sala de aula Outra bem distinta eacute a confecccedilatildeo de umcontrato contemplando os interesses do cliente no escritoacuterio Somente nasegunda hipoacutetese tem-se a verdadeira noccedilatildeo do que eacute desenhar a roupa-gem juriacutedica para os interesses de outrem
ESCRITOacuteRIO DE GRANDE MEacuteDIO OU PEQUENO PORTE
As experiecircncias nos escritoacuterios distinguem-se tambeacutem pelo seu tama-nho e aacuterea de especializaccedilatildeo
Os escritoacuterios de maior porte dividem-se em equipes especializadaspor mateacuteria Haacute times especiacuteficos para as questotildees tributaacuterias ciacuteveis pre-videnciaacuterias societaacuterias entre muitas outras O estagiaacuterio portanto quan-do integrar-se numa das equipes especializa-se no seu campo de atuaccedilatildeo(seja ele ciacutevel comercial trabalhista tributaacuterio) Aprofunda com isso
seu conhecimento em determinado campo do direito mas priva-se poroutro lado de conhecer os demais
Num escritoacuterio de menor porte vivencia-se em regra o oposto Ha-veraacute demandas de clientes envolvendo as mais diversas aacutereas juriacutedicas Oestagiaacuterio teraacute contato com todas elas sem todavia aprofundar-se maisdetidamente em qualquer uma Em distinccedilatildeo aos escritoacuterios de maiorporte desenvolvem-se conhecimentos interdisciplinares
A escolha fica a criteacuterio de cada um Claro que haacute escritoacuterios pe-quenos especializados e grandes sem especificaccedilatildeo de equipe Trato aquicontudo apenas das generalidades
A RELACcedilAtildeO COM O CLIENTE
Haacute tambeacutem como aspecto diferencial de qualquer outra oportuni-
dade de estaacutegio a relaccedilatildeo com o cliente Embora estagiaacuterio de uma ma-neira ou de outra no escritoacuterio participa-se das relaccedilotildees com os clientes
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 5
Dependendo da aacuterea e tamanho do escritoacuterio a relaccedilatildeo do estagiaacuterio como cliente seraacute mais ou menos estreita Os casos de famiacutelia e penal apro-ximam muito advogado e cliente envolvem em grande parte o aspectoemocional O estagiaacuterio desfruta dessa relaccedilatildeo
Por sua vez os litiacutegios e planejamentos societaacuterios e tributaacuterios envol-vem estrateacutegias empresariais e exigem astuacutecia negocial Nesses casos asrelaccedilotildees satildeo menos emocionais e mais comerciais Como chamariz paraesse campo descortina-se a racionalidade econocircmica por detraacutes das tran-saccedilotildees Tudo eacute vivido e acompanhado de perto pelo estagiaacuterio
Soma-se a isso o fato do estagiaacuterio ter a oportunidade de acompanhar
as relaccedilotildees havidas entre os advogados mais calejados e os clientes sejapara a elaboraccedilatildeo de um contrato de uma claacuteusula ou ateacute mesmo na es-trateacutegia para a resoluccedilatildeo ou conduccedilatildeo de um litiacutegio
O CRESCIMENTO PESSOAL
Admitir entretanto que as experiecircncias de se estagiar num escritoacuterio
de advocacia restringem-se ao fomento do conhecimento juriacutedico certa-mente seria amesquinhaacute-la Haacute muito mais a acrescentar
No estaacutegio aprende-se a conviver com colegas superiores hieraacuterquicosfuncionaacuterios clientes e autoridades A relaccedilatildeo do estagiaacuterio com seu su-pervisor diferencia-se da relaccedilatildeo aluno-estudante o conviacutevio com amigosem ambiente de trabalho destoa do ordinaacuterio conviacutevio social e o contatocom autoridades do Poder Judiciaacuterio ateacute entatildeo muito provavelmente ine-xistia Forma-se como se vecirc novos tipos de relaccedilotildees
Aleacutem disso ao estagiaacuterio impotildeem-se responsabilidades deveres eobrigaccedilotildees cobradas por seus superiores O estagiaacuterio ocupa o posto maisbaixo na hierarquia do escritoacuterio Seu trabalho no entanto natildeo menosimportante A partir da minuta do estagiaacuterio muitas vezes constroacutei-se aestrateacutegia adotada Nela depositaram-se as primeiras ideias Essas tarefasatribuiacutedas aos estagiaacuterios com grandes responsabilidades contribuem emuito para seu crescimento pessoal
Confiam-lhe o protocolo dos prazos o exame de documentos revisatildeo decontratos e ateacute minutas de peticcedilotildees Um deslize pode lhe custar o emprego
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Num estaacutegio de pesquisa por outro lado as cobranccedilas e responsabi-lidades satildeo significativamente inferiores O compromisso com uma pes-quisa natildeo se assemelha agrave expectativa de um cliente Em regra no estaacutegiode pesquisa natildeo haacute embate mas sim investigaccedilatildeo cujo objetivo eacute apresen-tar o resultado apurado O estagiaacuterio de escritoacuterio sofre a pressatildeo postapelo cliente de garantir o resultado seja o sucesso da operaccedilatildeo do litiacutegioou do acordo de divoacutercio Tem-se uma verdadeira atividade de resultadoscujo desfecho muitas vezes alheia-se ao esforccedilo do advogado ou do esta-giaacuterio (juridicamente entretanto sabe-se que a obrigaccedilatildeo de advogado eacutede meio)
De um modo ou de outro o constante envolvimento com as pressotildeesdo cotidiano de um escritoacuterio forccedilam-no a amadurecer e tornar-se verda-deiramente aprendiz de advogado
O EXTRATO AO FINAL
Haacute muitos mais motivos que me ocorreram e natildeo me ocorreram
para se recomendar o estaacutegio no escritoacuterio de advocacia para o estudantede direito Preferi contudo natildeo me alongar
Como se viu vivencia-se o confronto do direito com a realidade de-senvolvem-se as teacutecnicas de hermenecircutica e interpretaccedilatildeo experimenta-seo lado praacutetico da atividade juriacutedica enriquece-se o conhecimento juriacutedicoe forccedila-se o crescimento pessoal Mais importante exige-se do estagiaacuteriocompromisso e dedicaccedilatildeo
E ao final da experiecircncia descobre-se como haacute muito jaacute havia ensi-nado Rui Barbosa eacute sacerdoacutecio o exerciacutecio do direito
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POR QUE SER PRESIDENTE DO CENTRO ACADEcircMICO
Daniel Aisengart 15
Uma boa pergunta eacute aquela que traz mais perguntas do que respostasQuando a duacutevida vem logo seguida de uma resposta ela sai da cabeccedila e
talvez natildeo volte mais mas se a pergunta provoca outras ela estimula epode nos levar a novos pensamentos que natildeo chegariacuteamos se natildeo fossepor meio da duacutevida e da investigaccedilatildeo Como disse Einsten ldquoa mente quese abre a uma nova ideia jamais voltaraacute a seu tamanho normalrdquo Nessesentido as melhores perguntas talvez sejam aquelas que natildeo tecircm umaresposta certa aquelas que provocam discordacircncia e debate e que quandonos aprofundamos percebemos como estamos longe de uma definiccedilatildeo
A pergunta que se assenta no tiacutetulo deste texto parece ser uma dessas
Pelo menos eacute assim que eu me sinto em relaccedilatildeo a ela quanto mais eupenso mais longe parece que estou de escrever algo que mereccedila ser lido
Achei por bem entatildeo de rechear meu texto de perguntas e esperar quealgueacutem concorde com as respostas esboccediladas Melhor ainda minha maisalta expectativa eacute que algueacutem leia e discorde das minhas ideias quem sabeassim a partir da diferenccedila seja possiacutevel chegar agrave melhores respostas paraessas perguntas
Trabalhando assim com mais perguntas do que respostas talvez aprimeira reflexatildeo para chegar ao tema do texto seja o que eacute um Centro
Acadecircmico Jaacute neste primeiro passo a resposta natildeo eacute paciacutefica e diferentessoluccedilotildees podem ser oferecidas como resposta a essa indagaccedilatildeo Pode-sedizer que o CA eacute uma organizaccedilatildeo poliacutetica dentro de uma faculdade deoutra forma pode-se argumentar que o objetivo como o nome eacute pura-mente acadecircmico Vou escolher por ora uma definiccedilatildeo mais generalistacom a qual eacute mais faacutecil concordar e deixar essa discussatildeo para o segundo
momento Vou dizer apenas que o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircm-
15 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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bito de uma faculdade ou curso universitaacuterio e composta apenas de seusestudantes
Essa definiccedilatildeo mais geral natildeo acaba com nossos problemas apenascontextualiza a discussatildeo e nos leva a uma nova pergunta mais interes-sante e acalorada que a primeira qual eacute o objetivo do Centro Acadecircmico
A resposta a essa duacutevida eacute composta de uma finalidade mais proacutexima euma mais distante que funcionam como etapas sucessivas de um mesmoprocesso O primeiro objetivo eacute aprimorar a faculdade ou curso em que seinsere o CA Proporcionar uma melhor formaccedilatildeo para o corpo discenterepresentado por aquele centro O segundo objetivo a meu ver inescapaacute-
vel eacute aprimorar a sociedade em que estaacute inserida a faculdade As discordacircncias mais comuns em relaccedilatildeo ao primeiro objetivo de-lineado acima satildeo as que afirmam (i) que a finalidade do CA eacute apenassocial natildeo tendo qualquer relaccedilatildeo com a formaccedilatildeo acadecircmica e (ii) que oCA deve defender o interesse dos alunos independentemente do que sejao melhor para o curso ou a formaccedilatildeo em geral A primeira afirmativa ameu sentir eacute equivocada porque restringe excessivamente o papel da or-ganizaccedilatildeo estudantil Natildeo nego que o CA deva ter um papel social natildeo
haacute duacutevida de que a interaccedilatildeo social e a integraccedilatildeo do corpo acadecircmicofavorece a sua formaccedilatildeo Contudo dizer que a atuaccedilatildeo deve parar naorganizaccedilatildeo de eventos eacute retirar dos estudantes um papel muito impor-tante no seu proacuteprio desenvolvimento Aprimorar a faculdade significafomentar eventos sociais e mais Natildeo haacute uma uacutenica forma de atingir esseobjetivo mas parece claro que haacute mais nele do que apenas eventos Dis-cutirei esse ponto quando tratar da proacutexima pergunta
A segunda discordacircncia decorre natildeo de uma restriccedilatildeo mas de umavisatildeo miacuteope que prega que eacute possiacutevel defender o interesse dos alunos semdefender o que eacute melhor para o curso Haacute formas de defender interessesindividuais prejudicando os interesses da coletividade Poreacutem natildeo vejocomo se defender interesses coletivos do corpo discente e ao mesmo tem-po natildeo buscar o aprimoramento da formaccedilatildeo O interesse do CA eacute doconjunto de estudantes e assim natildeo pode se confundir com motivaccedilotildeesparticulares O interesse do corpo discente como tal eacute usufruir da me-
lhor faculdade que possa ter Pode-se dizer que se o CA defende interessesfinanceiros dos alunos de uma faculdade particular natildeo se estaacute melhoran-
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 4 9
do a faculdade Refuto este argumento porque penso que sendo o acessouma variaacutevel importante obter a mesma qualidade com custo menor ndash ouuma melhor relaccedilatildeo qualidadecusto ndash eacute uma forma de aperfeiccediloamen-to da faculdade Sendo assim chego uma segunda definiccedilatildeo provisoacuteriao CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade ou cursouniversitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que tem objetivo deaprimorar a faculdade ou curso em que se insere
Referindo-se ao segundo objetivo relacionado que chamei de objetivodistante a criacutetica mais pronunciada eacute a que afirma que o CA se relacionaapenas aos alunos da faculdade e que natildeo deve ter nenhum compromisso
com o restante da sociedade Dizer que o CA natildeo tem compromisso coma sociedade implica em duas afirmaccedilotildees (i) o CA natildeo deve agir direta-mente para a melhoria da sociedade e (ii) a formaccedilatildeo universitaacuteria natildeotem como objetivo necessaacuterio o aperfeiccediloamento da sociedade As duasassertivas tecircm um cunho de opccedilatildeo poliacutetica Natildeo posso afirmar que essasopccedilotildees satildeo impossiacuteveis ou que natildeo possam ser defendidas Posso apenasexplicitar que essas satildeo as duas decorrecircncias da primeira objeccedilatildeo e dizerque essas natildeo satildeo as opccedilotildees que eu adoto Penso que ainda que se possa
atribuir diferentes significados para o que seja ldquomelhoria da sociedaderdquoesse objetivo deve ser perseguido sempre Assim discordo da assertiva(i) por acreditar que o CA deve buscar diretamente o aprimoramentoda sociedade em geral e tambeacutem da assertiva (ii) por pensar que umadas finalidades necessaacuterias de uma faculdade formar seus estudantes como intuito de transformar a sociedade Assim chegamos a uma terceiradefiniccedilatildeo o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade
ou curso universitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que temobjetivo de aprimorar a faculdade ou curso em que se insere e a sociedadede uma forma geral
A proacutexima pergunta que decorre logicamente dos objetivos formu-lados ateacute aqui eacute como o CA pode atingir esses objetivos Ao chegar nes-te ponto estou longe de uma definiccedilatildeo generalista e penso que muitos
jaacute discordam de minhas respostas Contudo este eacute o momento em quesurgiratildeo as maiores oposiccedilotildees afinal o como ndash que tambeacutem eacute uma boa
pergunta ndash nos leva a enfrentar o problema de dar significado concreto aldquoaprimoramento da faculdade e da sociedaderdquo As accedilotildees listadas a seguir
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me levaratildeo inevitavelmente a transparecer o que eu penso ser a melhorfaculdade e a melhor sociedade Eu natildeo tenho as respostas certas para esseconteuacutedo ndash penso ateacute que elas natildeo existem ndash mas ainda assim listarei asiniciativas como as vejo porque se natildeo forem suficientemente boas po-deratildeo ao menos instigar algueacutem a querer fazer algo melhor Chamarei defunccedilotildees do CA as accedilotildees pelas quais ele persegue seus objetivos
A primeira funccedilatildeo do CA eacute participar ativamente do dia-a-dia da ins-tituiccedilatildeo de ensino Isso significa que na medida em que lhe for possiacutevelo Centro Acadecircmico deve tomar parte nas decisotildees tomadas na faculdadeem que ele se insere e manter uma comunicaccedilatildeo ativa com todas as ins-
tacircncias da instituiccedilatildeo O diaacutelogo deve ser estabelecido desde a burocraciaadministrativa ateacute a direccedilatildeo passando por todo o corpo docente paraviabilizar ao maacuteximo eficiecircncia e qualidade de ensino Partindo do pres-suposto de que essa funccedilatildeo eacute tambeacutem da coordenaccedilatildeo da faculdade oucurso penso que em princiacutepio CA e coordenaccedilatildeo satildeo parceiros em realizaresse acompanhamento permanente Isso natildeo significa que tenha que haverconcordacircncia mas que se os dois estatildeo exercendo a mesma funccedilatildeo com osmesmos objetivos devem dialogar e se auxiliar mutuamente para manter
os rumos da instituiccedilatildeo de acordo com a missatildeo a que ela se propotildeeEssa primeira funccedilatildeo eacute importante para o processo de tomada de de-
cisotildees em que o CA eacute muitas vezes envolvido mas natildeo apenas nesses mo-mentos Por ser formado de estudantes ndash e estar em contato com outrosestudantes ndash o CA tem possibilidade maior e custo menor para entendero que os alunos querem para a sua faculdade e para a sociedade de umaforma geral Por outro lado por muitas vezes participar de deliberaccedilotildees e
tomadas de decisatildeo o CA tambeacutem conhece melhor as expectativas e ob- jetivos da coordenaccedilatildeo ou direccedilatildeo de seus cursos Sendo assim eacute funda-mental que o CA atue para reduzir a assimetria de informaccedilatildeo que existeentre estudantes e professores e faccedila com que os corpos docente e discentepossam se entender quanto a seus fins e principalmente quanto agrave formade atingi-los Ou seja funccedilatildeo cotidiana do CA ndash identificada aqui comoprimeira funccedilatildeo ndash consiste (i) na tomada de decisotildees sempre que lhe forconcedido participar em deliberaccedilotildees de acordo com os objetivos deli-
neados acima e (ii) na conciliaccedilatildeo de interesses de docentes e discentesprincipalmente atraveacutes da geraccedilatildeo de transparecircncia para as duas partes
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 5 1
A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Por que estudei na FGV | 5 5
Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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Por que estudei na FGV | 5 7
nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Por que estudei na FGV | 5 9
Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
cadernosdireito-riofgvbr
CadernosFGVDIREITORIO
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Por que fazer perguntas em sala de aula | 2 3
Natildeo se trata tanto de comparar o desempenho dos alunos mas de pres-tigiar as suas contribuiccedilotildees e as suas capacidades de pensar criticamentee trazer para a sala de aula questotildees controversas pensamentos proacutepriose debater o conhecimento paradigmaacutetico Prestigia-se a capacidade doaluno em se tornar um pensador e natildeo a sua capacidade de reproduzirum conhecimento que lhe eacute passado como absoluto e certo por meiode provas escritas comparativas como ocorre nas aulas que aplicam omeacutetodo expositivo
Haacute pois que haver coerecircncia entre as aulas e o meacutetodo de avaliaccedilatildeopara que se aplique corretamente o meacutetodo socraacutetico de ensino tendo em
vista que para motivar a discussatildeo e o questionamento haacute que se avaliaro aluno nesse sentido e natildeo na sua capacidade de reproduzir informaccedilatildeoLembrando que a intenccedilatildeo eacute formar indiviacuteduos capazes de pensarem so-zinhos e desenvolverem novas verdades e natildeo transmitir certezas
Para que se valorizem as perguntas em sala de aula existem vaacuteriosaspectos diferentes sobre o ensino que devem existir conjuntamente coma vontade do aluno em discutir Isto eacute deve haver estruturas para issocomo disponibilidade de professores natildeo apenas fiacutesica mas tambeacutem no
sentido destes acreditarem no meacutetodo e na sua aplicaccedilatildeo e natildeo se limita-rem a aplicar a expositiva por acreditarem ser mais faacutecil
Deste modo podemos concluir que o aluno deve se sentir motivadoa fazer perguntas em sala de aula natildeo apenas porque a instituiccedilatildeo de en-sino o estimula a tanto mas porque quer se tornar um profissional maisintelectualizado e mais capacitado para crescer e atingir seus objetivosprofissionais Trata-se de uma forma de autorreflexatildeo que quanto mais
praticada mais habilidade e senso criacutetico daacute ao estudante para quebrarparadigmas impostos pela sua sociedade e portanto buscar novas melho-rias para os mercados e aacutereas de atuaccedilatildeo na sociedade
Trata-se de fazer uma diferenccedila e natildeo de tornar-se um aluno limitadoa reproduzir aquilo que aprende e acreditar ser aquilo certo e verdadeiroTrata-se de formas de treinamento para formar alunos melhores pensa-dores melhores indiviacuteduos melhores Qualquer um consegue reproduzirinformaccedilatildeo e decorar Basta ter um bom livro Difiacutecil eacute se tornar um
indiviacuteduo que vaacute desafiar a realidade em prol de soluccedilotildees mais eficientese mais vantajosas para a evoluccedilatildeo dos sistemas
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Portanto pense que quando a Escola de Direito visa a implementarum ensino de educaccedilatildeo que valoriza o meacutetodo socraacutetico ela quer valorizara experiecircncia do aluno e formaacute-lo de maneira diferenciada e capacitada Eacuteverdade que a escola ainda teraacute que adequar uma variedade de vertentesque ainda se prendem a um sistema de ensino expositivo muito caracte-riacutestico do ensino brasileiro mas por meio da provocaccedilatildeo de perguntas deseus alunos ela aposta no melhor do seu corpo discente Por isso a escolade Direito natildeo pode desistir da aplicaccedilatildeo desse meacutetodo e os alunos devemaprender a valorizaacute-lo mais ou caso natildeo se identifiquem a buscar outrasinstituiccedilotildees que mais de adequem ao seu perfil de aprendizado
Eacute muito faacutecil desistir do caminho mais difiacutecil e tomar o mais curto efaacutecil ou seja o de se tornar como as demais instituiccedilotildees de ensino que re-produzem informaccedilatildeo e apenas esperam que o aluno assimile e aprendaContudo essa funccedilatildeo as demais instituiccedilotildees ainda podem exercer melhorpois contam com excelente corpo docente de juristas e doutrinadores re-nomados Por isso ela aposta no diferencial na sua formaccedilatildeo como alunoe indiviacuteduo capaz de criticar tudo aquilo que lhe eacute ensinado e tornar aque-la uma verdade melhor mais eficiente socialmente Por isso aposte vocecirc
tambeacutem em vocecirc mesmo e participe na sala de aula fazendo perguntascomentaacuterios e trazendo questotildees relevantes para uma autorreflexatildeo dasdemais aulas e do proacuteprio professor Natildeo queira ser um mero reprodutorde verdades mas sim um produtor de verdades Busque novas realidadese novos pensamentos para uma evoluccedilatildeo do ensino juriacutedico ou qualqueroutra aacuterea de seu interesse no Brasil
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POR QUE LER
Hugo Anciatildees5
Sempre me incomodaram frases como ldquoNo meu tempo isso natildeo eraassimrdquo ou ldquoNa minha eacutepoca tudo era muito melhorrdquo Quem nunca ouviu
uma desse tipo que atire a primeira pedra Eacute uma forma de nostalgia Natildeoos condenemos Eu e vocecirc com sorte chegaremos laacute para dizer agraves nossasfilhas o quanto as meninas de hoje eram bem comportadas e os meninoscavalheiros natos
Natildeo os condenemos mas natildeo nos deixemos levar pela sabedoria dosmantras saudosistas Joseph Goebbels ministro da propaganda de Hitlerdizia que uma mentira repetida por mil vezes se torna uma verdade e cer-tamente temos muitas ldquoex-mentirasrdquo circulando por aiacute O problema ndash ou
a soluccedilatildeo - eacute que as novas verdades preservam em sua essecircncia parte de suagecircnese mentirosa Basta uma anaacutelise mais profunda um raciociacutenio maisatento ou uma discussatildeo mais demorada e essa parcela comprometedorase revela
Esse texto tem como escopo a anaacutelise de mais um desses ecos de sensocomum A afirmaccedilatildeo ldquoOs jovens de hoje precisam ler maisrdquo jaacute se fez e sefaz reverberar nas paredes das salas de aula agraves das salas de estar Apaixo-
nados discursos acalorados debates e calculadas poliacuteticas puacuteblicas foramfeitos visando agrave soluccedilatildeo da recorrente questatildeo da leitura no Brasil Masseraacute que tanta preocupaccedilatildeo tem fundamento Como esse diagnoacutestico serelaciona especificamente ao cotidiano dos jovens estudantes de Direito
A resposta para tais perguntas requer no entanto outra consideraccedilatildeo Afinal o que eacute leitura Eacute mister que a noccedilatildeo de leitura se estenda aleacutem dasimples decodificaccedilatildeo de siacutembolos que unidos formam palavras frases eparaacutegrafos Uma pesquisa da universidade de Cambridge revelou que na
verdade a ordem em que se posicionam as letras natildeo eacute tatildeo relevante quan-
5 Aluno do 4ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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to poderiacuteamos imaginar Sgeundo a psqueisa cnotnato que a piremira e auacutetimla ltreas das plaarvas etseajm no lguar ctreo vcoecirc natildeo treaacute porlbeamsem sua lietrua Curioso natildeo
Ler eacute muito mais do que organizar letras mentalmente e delas extrairum significado Ler eacute comunicar interagir compreender conhecer Eacute via-
jar de Passaacutergada ao centro da Terra passando pelos sertotildees Eacute sair de umaodisseia para o triste fim de Policarpo Quaresma em questatildeo de paacuteginasEacute conhecer um admiraacutevel mundo novo Eacute saber
Saber Talvez seja esse o verbo que melhor define o que a sociedadeatual quer para si Haacute alguns anos vivemos o que Peter Drucker atribuiu
o nome de Era da Informaccedilatildeo Bendito aquele que tem conhecimentoSaber eacute poder E quem natildeo deseja o poder A humanidade se preocupaem se informar e em criar novos meios que facilitem e potencializem atroca de informaccedilotildees E eacute mais do que natural que muitos desses meiosse baseiem na leitura como mecanismo de interaccedilatildeo Dentre eles figuramnatildeo soacute os mais oacutebvios como os portais de notiacutecias online e e-mails mastambeacutem as redes sociais os blogs os torpedos Sim os torpedos Ou vocecircacha que leitura de celular natildeo eacute leitura
Vivemos tempos de convergecircncia A cada dia uma nova forma de in-teraccedilatildeo eacute adicionada agraves formas tradicionais Em alguns aspectos a reno-vaccedilatildeo implica substituiccedilatildeo mas a tendecircncia geral eacute de acumulaccedilatildeo Nin-gueacutem troca a rapidez de um tweet que lhe informa sobre uma blitz da LeiSeca por uma notiacutecia do dia seguinte sobre o acontecido e nem tampoucodispensa o texto do seu colunista predileto no bom e velho jornal
Frente a isso seraacute mesmo que os jovens de hoje precisam ler mais
Se compararmos a quantidade de fontes de leitura disponiacuteveis na socie-dade atual com a de qualquer outro periacuteodo da histoacuteria da humanidade jaacute podemos obter um esboccedilo da resposta que desponta em nosso hori-zonte
Os jovens natildeo estatildeo lendo menos Nascidos e criados na Era da Infor-maccedilatildeo satildeo jovens informaacuteticos Satildeo apenas jovens que praticam a leituraem acircmbitos distintos dos que seus antepassados utilizaram e que portan-to possuem um acesso muito mais amplo agrave informaccedilatildeo
O que fazer quando estamos cercados por tweets scraps testmonials conte algo para os seus amigos o que vocecirc estaacute fazendo agora e afins e basta
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Por que Ler | 2 7
que os olhemos para que jaacute os estejamos lendo Como natildeo se deixar afo-gar nesse mar de informaccedilotildees
Se a simples observaccedilatildeo jaacute nos retira a opccedilatildeo de natildeo ler soacute nos restaescolher o que observar Sem querer parecer clichecirc o importante aqui natildeoeacute a quantidade de leitura mas sim a qualidade da mesma Se tomarmosqualidade como relevacircncia educativa e potencial modificador da realida-de natildeo fica difiacutecil diferenciar um toacutepico da badalada comunidade ldquoEuamo chocolaterdquo de a uacuteltima notiacutecia sobre o embate entre os EUA e o Iratilde
Ler com qualidade na sociedade atual requer uma filtragem preacuteviade conteuacutedo uma postura proativa na busca pelo saber Nesse sentido
a responsabilidade do jovem se evidencia natildeo soacute pelo fato de que a ju-ventude e os conhecimentos adquiridos em seu curso de graduaccedilatildeo seratildeofundamentais na determinaccedilatildeo do seu destino mas tambeacutem porque natildeohaacute algueacutem tatildeo conectado ao cenaacuterio que aqui se desenhou
Talvez a leitura dessa geraccedilatildeo seja pior do que a das geraccedilotildees passadas Apesar de ocorrer em maior quantidade e ateacute de forma mais democraacuteti-ca ndash antigamente o conhecimento muitas vezes soacute era acessiacutevel aos maisfavorecidos ndash ela urge por modificaccedilotildees
O jovem atual respira tecnologia Mesmo os menos favorecidos possuemacesso agrave internet e agraves infinitas possibilidades que ela fornece ldquoGrandes pode-res grandes responsabilidadesrdquo A frase que Peter Parker ndash tambeacutem conhecidocomo Homem-Aranha ndash ouviu de seu tio apoacutes ter deixado o criminoso quecausara o ferimento que resultaria na morte do seu tio fugir se adeacutequa bem aessa situaccedilatildeo Por dispor de recursos infinitamente superiores aos de seus ante-cessores a juventude informaacutetica precisa saber lidar com essas ferramentas com
uma consciecircncia que os jornais livros e revistas do passado natildeo requeriamEsse dever de cuidado se mostra ainda mais necessaacuterio no caso dosestudantes de Direito Protagonistas de uma rotina que requer uma vul-tosa carga de leitura ndash que inclui os mais diferentes acoacuterdatildeos correntesdoutrinaacuterias ementas contratos e jurisprudecircncia ndash esses alunos tecircm nasincontaacuteveis linhas um elemento fundamental para o sucesso no curso eum enorme desafio agrave conclusatildeo do mesmo
Eacute comum ver pelos corredores estudantes arcados sob o peso de mo-
chilas que abrigam quilos e mais quilos de livros e alunos reclamando emrelaccedilatildeo agrave falta de tempo para cumprir com seus compromissos acadecircmicos
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O contexto de excesso de informaccedilotildees e fontes que as propagam aindatorna tudo mais difiacutecil Cada tweet e cada visita ao facebook em veacutespera deprova significa um enorme peso na consciecircncia
No entanto seria leviano de minha parte afirmar que a soluccedilatildeo paratodos os nossos problemas repousaria num gerenciamento de tempo sufi-cientemente rigoroso que permitisse que nos debruccedilaacutessemos sobre KelsenLuhmann e Caio Maacuterio A questatildeo vai muito aleacutem do que a princiacutepioseria a soluccedilatildeo mais oacutebvia muito aleacutem de desligarmos computadorescelulares e etc Eu mesmo admito que natildeo conseguiria me desconectarcompletamente Afinal somos ou natildeo somos a juventude informaacutetica
A hipoacutetese de afastamento da realidade tecnoloacutegica em que vivemos e deestudantes enfurnados em bibliotecas ad eternum natildeo seria nada mais doque um retrocesso
Eacute evidente que os estudos exigem planejamento e ningueacutem deve se pre-ocupar em parar de estudar para acompanhar na internet as uacuteltimas novida-des dos passeios matinais da Preta Gil mas o autocontrole ndash ou nesse casonatildeo tanto autocontrole assim ndash por si soacute natildeo eacute suficiente As melhorias narotina de leitura dos estudantes de Direito envolvem tambeacutem a maior e me-
lhor utilizaccedilatildeo de todas as fontes de propagaccedilatildeo de informaccedilatildeo disponiacuteveis A manutenccedilatildeo de acoacuterdatildeos e possibilidade de pesquisa no site do
STF e o arquivo virtual do Senado Federal satildeo alguns dos exemplos jaacuteexistentes desse tipo de iniciativa No entanto diante da imensa gamade possibilidades que a tecnologia oferece fica evidente o longo caminhoque o conhecimento juriacutedico ainda tem a traccedilar na Era da Informaccedilatildeo
Essa modernizaccedilatildeo todavia natildeo deve de forma alguma se restringir
ao Direito Todas as aacutereas de conhecimento se beneficiariam com umamaior produccedilatildeo intelectual discussatildeo quanto a seus toacutepicos e propagaccedilatildeode seu conteuacutedo Esse processo natildeo soacute acarretaria uma aproximaccedilatildeo emrelaccedilatildeo ao jovem mas tambeacutem uma ampla disponibilizaccedilatildeo de leitura dequalidade para o grande puacuteblico o que sem duacutevida estaria de acordocom o que se provou necessaacuterio ao longo desse texto
Exija e protagonize essa mudanccedila Que ela seja feita para os jovense pelos jovens E esqueccedila a ordem que escolhi para nomear esse ensaio
Leia Leia muito mas com qualidade Grandes poderes grandes respon-sabilidades Nunca se esqueccedila
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POR QUE ESPERAR PARA ESTAGIARPOR QUE ESTAGIAR COM PESQUISA
Mariana Monjardim Barbosa 6
O principal objetivo do estaacutegio nos cursos de graduaccedilatildeo eacute propiciar ao
aluno relacionar teoria agrave praacutetica Para isto eacute necessaacuterio que haja uma baseteoacuterica miacutenima que permita ao estagiaacuterio vivenciar e melhor aproveitar apraacutetica Assim o estaacutegio tem mais possibilidade de alcanccedilar seu objetivo
Sem duacutevida haacute por parte dos alunos o desejo de ingressar o maisraacutepido possiacutevel no mercado de trabalho Essa vontade muitas vezes eacute in-centivada pelas universidades Aliado a isso a sociedade tambeacutem exerceuma cobranccedila para o ingresso raacutepido no mundo profissional Nos diasde hoje isso eacute ainda mais reforccedilado jaacute que ter um emprego eacute considerado
um privileacutegio Assim ingressar neste meio muitas vezes significa umaesperanccedila de ganhar experiecircncia enriquecer o curriacuteculo mais que issogarantir o emprego ao fim da graduaccedilatildeo
Levantada essa primeira questatildeo seraacute feita uma anaacutelise sobre possiacuteveisconsequecircncias do estaacutegio precoce na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito
A postura assumida seraacute contraacuteria ao referido incentivo pois conformeseraacute abordado eacute fundamental que o aluno possua uma base teoacuterica mais
desenvolvida o que comumente acontece quando o estudante cursa pe-riacuteodos acima dos iniciais para melhor aproveitar a praacutetica juriacutedica viven-ciada no estaacutegio
Haacute por parte dos alunos uma inegaacutevel vontade de estagiar tatildeo logoingressam nos cursos de graduaccedilatildeo Esse desejo eacute ainda mais forte noscursos de Direito e uma das razotildees para explicar esta situaccedilatildeo estaacute nacultura da imagem produzida por nossa sociedade ao longo do tempo Haacuteum prestiacutegio expresso pelas vestimentas que caracterizam os profissionais
desta aacuterea Os estagiaacuterios mesmo natildeo desenvolvendo funccedilotildees inerentes agrave
6 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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profissatildeo ndash o que ocorre principalmente com os alunos dos anos iniciaisdo curso ndash utilizam roupas proacuteprias agrave categoria da qual ainda natildeo fazemparte A roupa na sociedade da aparecircncia confere um lugar valorizado aovestir-se como advogado originando uma falsa ideia de ldquoserrdquo
Diante da vontade de ingressar rapidamente no mercado de trabalhodesejando tornar-se ou melhor parecer advogado o quanto antes o es-tudante de direito habilita-se logo nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeoagraves vagas disponibilizadas pelos escritoacuterios de advocacia Geralmente taisescritoacuterios7 oferecem vagas para estudantes de direito mas o que buscamsatildeo pessoas que iratildeo desempenhar funccedilotildees alheias ao Direito normal-
mente dissociadas do objetivo do estaacutegio relacionar teoria agrave praacuteticaDessa forma muitas vezes estagiaacuterios desempenham funccedilotildees que natildeoexigem conhecimentos juriacutedicos tais como tirar coacutepias organizar pastasdistanciando a uniatildeo do trabalho manual ao intelectual A uns cabe oldquofazimentordquo8 a outros o pensar
Outro aspecto a ressaltar eacute que a maioria dos escritoacuterios divulga quebuscam alunos dos anos iniciais da graduaccedilatildeo ldquoporque estes possuiratildeomais tempo para entenderem e se adequarem agrave dinacircmica proacutepria de cada
escritoacuteriordquo Tal justificativa merece um acircngulo de anaacutelise Aleacutem de criarno estagiaacuterio a falsa ideia descrita nos paraacutegrafos anteriores estabelececom estes uma relaccedilatildeo de dominaccedilatildeo de estreita formaccedilatildeo9 jaacute que expli-citamente os escritoacuterios buscam pessoas que possam reproduzir a culturade cada um dos espaccedilos Entatildeo declaradamente ao inveacutes de ampliar aformaccedilatildeo o estaacutegio a restringe
Outra justificativa ao ingresso precoce dos alunos no estaacutegio que me-
rece ser abordada diz respeito aos benefiacutecios obtidos em relaccedilatildeo agrave praacutetica juriacutedica Para muitos eacute desejaacutevel que os estudantes iniciem seus estaacutegioso quanto antes pois assim mais experiecircncia juriacutedica seraacute alcanccedilada Ousodiscordar deste raciociacutenio Natildeo eacute o maior tempo em um escritoacuterio de
7 Local que mais comumente oferece lugares para os estagiaacuterios que cursam os anos iniciais do curso de graduaccedilatildeo dedireito
8 A utilizaccedilatildeo deste neologismo tem como intenccedilatildeo demonstrar que o verbo fazer que traz em si a possibilidade deaccedilatildeo eacute substituiacutedo por um substantivo que nomeia Portanto a ideia eacute demonstrar que as funccedilotildees esperadas de umestagiaacuterio dos anos iniciais jaacute estaacute posta com miacutenimas possibilidades de alteraccedilotildees
9 Na medida em que os estagiaacuterios satildeo ldquotreinadosrdquo para trabalharem de acordo com a dinacircmica especiacutefica do escritoacuterioem que estatildeo trabalhando e natildeo para atuarem com Direito seja qual for o local de trabalho
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 1
advocacia que traraacute mais intimidade do estagiaacuterio com o Direito e sim aqualidade da praacutetica juriacutedica vivenciada
Evidentemente o estaacutegio tem como finalidade contribuir para a for-maccedilatildeo do profissional do Direito mas depende do tipo de estaacutegio Quantomaior for o embasamento acadecircmico do aluno de direito mais complexasseratildeo as atividades requeridas a tal estagiaacuterio O ponto eacute natildeo acredito sermelhor ingressar precocemente em um estaacutegio desempenhando funccedilotildeesque natildeo contribuem de forma relevante para a atividade profissional Emminha opiniatildeo eacute preferiacutevel que o aluno tenha uma formaccedilatildeo mais conso-lidada quando iniciar o estaacutegio dessa forma teraacute sob sua responsabilidade
tarefas que exigem mais conhecimento acadecircmico do Direito e consequen-temente proporcionaratildeo maior contribuiccedilatildeo para sua futura profissatildeoDiante do exposto eacute possiacutevel concluir que o estaacutegio possuiraacute relevante
papel na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito na medida em que consigaalcanccedilar seu objetivo preciacutepuo relacionar teoria agrave praacutetica Para tanto eacutefundamental a participaccedilatildeo da instituiccedilatildeo de ensino acompanhando esupervisionando a experiecircncia profissional10 desestimulando o ingressoprecoce nos escritoacuterios de advocacia e promovendo e incentivando formas
alternativas de trabalhar com o DireitoTodas essas medidas tecircm como intuito contribuir para a formaccedilatildeo
teoacuterica dos estudantes conduzindo-os agrave reflexatildeo criacutetica sobre a praacuteticaincentivando a formulaccedilatildeo de soluccedilotildees criativas e inovadoras frente agravesquestotildees vivenciadas
Ateacute aqui foi abordado apenas o estaacutegio em escritoacuterios de advocaciao que normalmente se resume agrave praacutetica oferecida aos alunos que cursam
a graduaccedilatildeo de Direito Todavia outra importante forma de aliar teoriaagrave praacutetica nesta aacuterea de conhecimento eacute o estaacutegio em pesquisa Emborapouco difundido e divulgado o estaacutegio em pesquisa eacute fundamental naformaccedilatildeo do estudante
Sabemos que a pesquisa em nosso paiacutes natildeo eacute uma praacutetica Poucos satildeohabituados desde o iniacutecio da escolaridade a vivenciar a pesquisa como
10 Defendo portanto a ideia de que o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico dos estaacutegios dos cursos de Direito devem ser super-visionados pelos professores de maneira que o dia-a-dia da praacutetica seja discutida criticamente com a mediaccedilatildeo demestres que possam contribuir com a formaccedilatildeo dos estudantes articulando a accedilatildeo e a reflexatildeo no seu processo deformaccedilatildeo
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uma praacutetica inerente ao ato de estudar A curiosidade o desejo de conhe-cer de formular perguntas e encontrar outras possibilidades de respostasdeveriam ser premissas baacutesicas de qualquer grau de instruccedilatildeo No cursode graduaccedilatildeo seja qual for a pesquisa precisa ser um alicerce fundamen-tal expandindo-se para futuros estudos11
A pesquisa abre caminho para novos conhecimentos alguns espera-dos e outros inusitados Permite a troca de ideias e o confronto entrepensamentos e fontes divergentes
Ao pesquisar questionamentos satildeo elaborados hipoacuteteses satildeo levanta-das dados coletados informaccedilotildees organizadas Em seguida o material
coletado eacute analisado buscando responder agraves questotildees formuladas no iniacute-cio da pesquisa Ao longo de todo o processo eacute preciso iniciativa e auto-nomia do estagiaacuterio-pesquisador caracteriacutesticas adquiridas e aprimoradascom a praacutetica
Neste contexto o papel do professor eacute primordial na medida em queao orientar o estagiaacuterio auxilia na ref lexatildeo fomenta aprendizados habili-dades e experiecircncias que agregaratildeo valor agrave formaccedilatildeo profissional do estu-dante independentemente da futura funccedilatildeo a ser exercida (pesquisador
advogado magistrado promotor entre outras) Aleacutem dos benefiacutecios agrave formaccedilatildeo dos profissionais a pesquisa traz im-
portantes contribuiccedilotildees para a sociedade Atraveacutes de tal praacutetica proble-mas satildeo identificados publicizados para que possiacuteveis diagnoacutesticos sejamelaborados A partir do contato com a realidade as teorias exploradasao longo da graduaccedilatildeo podem ser testadas confrontadas e ateacute mesmomelhor compreendidas Quem pesquisa produz conhecimento saindo do
lugar de apenas reprodutor do que lhe foi transmitido12
Assim se a busca eacute a graduaccedilatildeo de pessoas comprometidas com seusestudos entendendo que teoria soacute tem sentido aliada agrave praacutetica natildeo haacuteduacutevidas de que a promoccedilatildeo de estaacutegios de pesquisa deve ser incentivadaDessa forma possivelmente seratildeo formados profissionais protagonistasque mesmo repetindo ideias desenvolvidas por outros utilizaram esse re-
11 Trataremos neste texto da pesquisa no curso de graduaccedilatildeo de Direito embora seja claro que essa praacutetica deveria fazerparte de qualquer niacutevel de ensino e em qualquer graduaccedilatildeo
12 Isso natildeo quer dizer que o pesquisador iraacute discordar de todas as teorias existentes muito pelo contraacuterio Significa quepara citar determinado posicionamento teoacuterico o pesquisador teraacute explorado o tema e referiu-se a determinada teo-ria por convicccedilatildeo realizando uma avaliaccedilatildeo criacutetica
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curso sabendo o porquecirc de suas escolhas pois sua experiecircncia acadecircmicapossibilitou o uso da investigaccedilatildeo na tomada de decisatildeo de forma habitualem qualquer atividade
Portanto a ideia defendida nesse texto eacute que todos sejam pesquisado-res e que entendam o estaacutegio como possibilidade de pensar e repensar ateoria e a praacutetica
Outra questatildeo a ser destacada refere-se agrave imagem do profissional de-dicado exclusivamente agrave pesquisa no paiacutes Tal lugar eacute marcadamente co-nhecido como ocupado apenas por alguns chamados intelectuais queconfinados nas academias perdem o contato efetivo com a praacutetica caben-
do a eles apenas pensar criar teorias Aos demais resta agrave adequaccedilatildeo dasteorias criadas aos problemas vivenciados na realidadeEssa visatildeo deve ser radicalmente transformada o quanto antes Eacute pre-
ciso que todos entendam que a teoria somente pode ser elaborada tendoem vista o contexto em que estaacute inserida e que sua aplicaccedilatildeo natildeo pode serfeita de forma mecacircnica sem ref lexatildeo pois desse modo valiosos conheci-mentos seratildeo simplesmente ignorados
Finalmente vale mencionar que a importacircncia das anaacutelises aqui rea-
lizadas estaacute no fato de terem sido baseadas na realidade na praacutetica viven-ciada Graduei-me recentemente em direito e ao longo dos cinco anos deestudo a pesquisa sempre esteve presente no meu cotidiano para exercerqualquer atividade Posso afirmar com convicccedilatildeo que a efetiva praacuteticada pesquisa desenvolve importantes habilidades tais como o raciociacutenioloacutegico analiacutetico e criativo iniciativa autonomia lideranccedila o trabalhoem equipe caracteriacutesticas essenciais para a atuaccedilatildeo em qualquer funccedilatildeo
Estagiei em alguns escritoacuterios de advocacia mas optei por trabalharcom pesquisa acadecircmica em funccedilatildeo de todos os argumentos expostos ateacuteaqui O objetivo do texto natildeo eacute tentar convencer os estudantes de Direitoa trabalharem com pesquisa apesar de ser tentador O intuito eacute fomentara discussatildeo sobre questotildees normalmente negligenciadas como a impor-tacircncia de estagiar com pesquisa e a desconstruccedilatildeo de ideias amplamenterepetidas e tidas como verdades incontestaacuteveis como a essencialidade deingressar precocemente nos escritoacuterios de advocacia
Espero que este texto seja o princiacutepio de uma importante discussatildeo Aos leitores o convite ao debate que confirme ou natildeo o que foi exposto
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POR QUE ESTUDAR NO EXTERIOR
Lucas Thevenard Gomes13
O mercado de trabalho hoje em diversas aacutereas proporciona pers-pectivas pouco animadoras ao jovem profissional Aacutereas como a Me-
dicina a Engenharia ou o Direito que haacute alguns anos atraacutes ofere-ciam planos de carreira extremamente vantajosos hoje apresentamaos ingressantes no mercado um cenaacuterio de extrema competitividaderemuneraccedilatildeo relativamente baixa e uma carga de trabalho muito acen-tuada
Esse cenaacuterio impotildee ao estudante de Direito a necessidade de plane- jar cautelosamente seu percurso profissional Cada escolha eacute importanteQuando comeccedilar a estagiar Permanecer em um mesmo trabalho por
mais tempo ou procurar uma experiecircncia diversificada Dar mais impor-tacircncia agrave formaccedilatildeo acadecircmica ou agrave experiecircncia de trabalho Aacuterea puacuteblicaou privada Concurso puacuteblico ou escritoacuterio de advocacia
Essas e tantas outras questotildees inundam o pensamento do estudantede Direito hoje Evidentemente as respostas dependem em grande medi-da das preferecircncias particulares de cada um natildeo havendo resposta certaou errada em muitos casos e sim preferecircncias distintas
No entanto existe um problema recorrente com a forma como essetipo de escolha eacute realizada A escolha da maioria dos jovens advogados eacuteguiada pelo senso comum As trajetoacuterias consagradas pelo mercado con-tinuam sendo as mais frequentemente escolhidas apesar de muitas vezesserem as mais aacuterduas ou menos vantajosas no longo prazo O estudantepressionado a tomar uma decisatildeo de evidente importacircncia para seu futu-ro escolhe em geral o conforto do terreno familiar trilhado por todos aoseu redor e com isso sem perceber decide marchar anonimamente ao
lado de um vasto exeacutercito de matildeo-de-obra de reserva
13 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Poucos ingressantes no mercado de trabalho compreendem a impor-tacircncia de se diferenciar do resto do mercado Mesmo quando pensamem como se diferenciar consideram novamente os trajetos tradicionaisraramente considerando possibilidades menos oacutebvias Raramente levamem consideraccedilatildeo suas proacuteprias aptidotildees talentos que possuam capazes decontribuir de forma significativa para sua profissatildeo
Natildeo existem apenas as opccedilotildees ldquoprestar concurso puacuteblicordquo ou ldquoadvo-gar em um escritoacuteriordquo Aliaacutes mesmo essas opccedilotildees podem se subdividirem um leque de alternativas extremamente diversificadas A carreira deum juiz eacute muito diferente da carreira de um promotor que eacute por sua vez
bastante diferente da carreira de um ocupante de cargo concursado emuma agecircncia reguladora Da mesma forma um advogado de escritoacuterio degrande porte tem diante de si desafios profissionais bastante distintosdos de um advogado de um escritoacuterio de meacutedio ou pequeno porte ouainda dos de um advogado de uma empresa
Tentarei adotar uma abordagem um pouco menos convencional paratratar de algumas das questotildees que um estudante de Direito frequente-mente enfrentaraacute vale a pena estudar fora do Brasil durante a faculdade
Quais satildeo as vantagens e desvantagens de ir estudar no exterior Qual omelhor momento para fazecirc-lo
EXPERIEcircNCIA PESSOAL
Normalmente os argumentos favoraacuteveis agrave opccedilatildeo pelo intercacircmbio du-rante a faculdade focam-se no prazer de conhecer uma nova cultura deforma mais profunda na sensaccedilatildeo de experimentar outro estilo de vida deconhecer pessoas de diferentes lugares e origens motivos estes por si soacutesuficientes para que muitos natildeo considerem a escolha especialmente difiacutecil
Entretanto neste texto natildeo levarei esses motivos em consideraccedilatildeoNatildeo se trata de ignorar sua importacircncia E apesar de serem frequente-mente mencionadas satildeo muitas vezes subestimadas por aqueles que natildeotiveram uma experiecircncia similar No entanto acredito que natildeo haacute muito
o que se dizer sobre a importacircncia desses fatores Fazem parte de umaesfera iacutentima de preferecircncia pessoal que natildeo pode ser debatida
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Tratarei o problema estritamente sob a oacutetica do planejamento pro-fissional Tendo em vista que as razotildees frequentemente apontadas paradesaconselhar a ida para o exterior satildeo de ordem profissional eacute neces-saacuterio refletir sobre as vantagens muitas vezes esquecidas que a escolhade estudar fora durante a faculdade podem trazer para a carreira de umestudante de Direito
DESVANTAGENS
As desvantagens usualmente apresentadas para a escolha pelo inter-cacircmbio seguem a seguinte linha ldquocomo os sistemas juriacutedicos de diferentespaiacuteses satildeo distintos o que um jovem indo fazer intercacircmbio aprende en-quanto estuda fora natildeo eacute tatildeo importante para a sua profissatildeo e natildeo devetomar seu tempo nesse momento em que ele precisa focar-se em ingressaro quanto antes no mercado de trabalho sobretudo se levarmos em con-sideraccedilatildeo a possibilidade de se viajar algum tempo depois para fazer ummestrado ou doutorado opccedilotildees mais vantajosas e que enriquecem mais
o curriacuteculordquoEssa linha de argumentaccedilatildeo extremamente comum atribui trecircs pon-
tos negativos ao intercacircmbio durante a faculdade O primeiro diz respeitoao conteuacutedo que o estudante pode aprender no exterior O segundo aotempo perdido uma vez que optar pelo intercacircmbio eacute adiar o ingresso nomercado de trabalho e ateacute mesmo ter que sair do mercado uma vez quemuitos estudantes de Direito satildeo empregados como estagiaacuterios desde oiniacutecio da faculdade O terceiro trata-se da existecircncia de uma opccedilatildeo me-lhor fazer um mestrado ou doutorado no exterior apoacutes a faculdade mui-tas vezes depois de obter alguma experiecircncia de trabalho como advogado
Essas desvantagens no entanto partem de uma compreensatildeo limita-da da experiecircncia de intercacircmbio e do que ela possibilita para a carreirado estudante A seguir apresento algumas vantagens da experiecircncia deintercacircmbio que me parecem redimensionar o problema e apresentaacute-lode uma forma mais inteligente
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APTIDOtildeES IMPORTANTES PENSE ldquoOUTSIDE THE BOXrdquo
Como vimos eacute comum ouvir-se dizer que estudar Direito fora do paiacutes
traz pouco conhecimento efetivamente uacutetil para o advogado Consideroesse tipo de afirmaccedilatildeo equivocada
Apesar do Direito de outros paiacuteses diferir do Direito brasileiro e ape-sar de o que se aprende em um programa de intercacircmbio durante a facul-dade natildeo possuir aparentemente uma aplicaccedilatildeo direta agrave realidade de umadvogado ou promotor existem natildeo apenas conhecimentos relevantesque soacute podem ser obtidos atraveacutes de uma experiecircncia como esta mas tam-
beacutem uma seacuterie de aptidotildees importantes O mercado de trabalho brasileiroestaacute saturado de operadores do Direito que satildeo versados na linguagem dadogmaacutetica juriacutedica tradicional mas poucos que se destacam pelo conhe-cimento ou pela forma de pensar
No exemplo da advocacia eacute faacutecil constatar isto Os casos mais impor-tantes e mais difiacuteceis em outras palavras aqueles em que o trabalho deum advogado torna-se mais valioso satildeo justamente aqueles que deman-dam conhecimentos menos tradicionais Eacute comum na advocacia de alto
niacutevel ultrapassar as fronteiras nacionais para ir buscar na Jurisprudecircnciaestrangeira soluccedilotildees para casos difiacuteceis ou ateacute uma melhor compreensatildeoda nossa proacutepria legislaccedilatildeo que eacute tatildeo frequentemente influenciada pelaslegislaccedilotildees europeias Ainda que esses casos natildeo sejam a regra satildeo os maisimportantes e bem remunerados o que indica a existecircncia de um valornegligenciado em se estudar fora do paiacutes Sobretudo porque em grandeparte dos casos natildeo eacute o conhecimento do Direito em si mas sim a ca-
pacidade de pensar ldquooutside the boxrdquo de forma criacutetica e inovadora quediferencia os profissionais que se destacam no mercado Ainda mais importante talvez de um ponto de vista praacutetico satildeo al-
gumas aptidotildees que este tipo de experiecircncia ajuda a desenvolver comopor exemplo a fluecircncia em uma liacutengua estrangeira O domiacutenio de umaliacutengua estrangeira por si soacute eacute mais valioso para a carreira de um jovemadvogado do que o que se ensina em um semestre de uma faculdade deDireito tradicional
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AHEAD OF THE CURVE
O profissional que se destaca no mercado em geral eacute aquele que
estaacute ldquoahead of the curverdquo que por talento ou inteligecircncia estaacute acima dameacutedia No mercado de trabalho em qualquer aacuterea e em especial em umaaacuterea tatildeo competitiva como o Direito o que coloca um profissional acimada meacutedia e permite que ele se destaque eacute a sua capacidade de se dife-renciar do resto do mercado Isto acontece porque as regras do mercadotendem a atribuir valor mais alto ao que eacute mais raro e menor ao que eacutemais abundante
A questatildeo da entrada no mercado eacute em geral entendida pelo estudan-te como um fator crucial de seu percurso acadecircmico O estudante queringressar no mercado o quanto antes ansioso para se empregar e garantirsua vaga no mercado Esse tipo de raciociacutenio no entanto eacute ilusoacuterio Amelhor forma de efetivamente garantir uma vaga no mercado eacute possuircaracteriacutesticas que o mercado demanda e que poucos outros profissionaispossuem
O foco da escolha do estudante em geral eacute desviado da pergunta cor-
reta que eacute ldquocomo obter a melhor vaga no mercadordquo Que escolhas levamaos melhores resultados no menor prazo O jovem que refletir sobre essasquestotildees provavelmente concluiraacute que o ingresso no mercado natildeo deve serprematuro e que a eacutepoca da faculdade oferece oportunidades que depoisnatildeo podem ser recuperadas Mais importante do que comeccedilar cedo eacute sairna frente ldquoahead of the curverdquo
Neste sentido estudar fora eacute diversificar seu conhecimento e suas ap-
tidotildees eacute se diferenciar do restante do mercado A escolha neste sentidopassa a ser bastante atrativa quando pensamos que pode proporcionaruma colocaccedilatildeo muito melhor no mercado ainda que aparentemente tar-dia
O INTERCAcircMBIO COMO PREPARACcedilAtildeO PARA O MESTRADO
O melhor argumento contraacuterio ao intercacircmbio durante a faculdade eacuteaquele que afirma que o mestrado eacute uma opccedilatildeo mais vantajosa de estudo
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no exterior De fato tanto em termos de curriacuteculo quanto em termos deconteuacutedo o mestrado aparenta ter mais peso no planejamento profissio-nal Entre fazer um intercacircmbio durante a faculdade e participar de umprograma de mestrado ou doutorado fora do paiacutes algum tempo depois asegunda opccedilatildeo parece ser a mais vantajosa
No entanto essas escolhas raramente se contrapotildeem Na verdade namaior parte dos casos elas se complementam A melhor forma de garantira entrada em um programa de mestrado de uma universidade de reno-me internacional e com isso aprimorar significativamente o curriacuteculoeacute visitando a faculdade em um programa de intercacircmbio Este tipo de
programa permite que o aluno tenha muitas vezes acesso a professoresque futuramente podem abrir portas que ele sequer conhecia Aleacutem disso a experiecircncia de morar fora do paiacutes e todos os contatos fei-
tos com estrangeiros durante a viagem podem ser facilmente aproveitadoscom a finalidade de se abrir novas portas
NAtildeO PERCA OPORTUNIDADES
A experiecircncia de estudar fora do paiacutes aleacutem do enriquecimento pessoalque propicia oferece uma seacuterie de oportunidades profissionais aos jovensestudantes que souberam aproveitaacute-las Essa experiecircncia pode se limitara alguns meses de diversatildeo mas pode tambeacutem para pessoas capazes depensar de forma inteligente sobre sua carreira se mostrar essencial para opercurso profissional Natildeo perca essa oportunidade
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POR QUE ESTAGIAR EM ESCRITOacuteRIO
Antocircnio Pedro Garcia de Souza 14
Na faculdade leciona-se ao estudante de graduaccedilatildeo inuacutemeras teorias efacetas do direito sua aplicabilidade nas relaccedilotildees civis penais tributaacuterias
comerciais internacionais administrativas trabalhistas entre outras di-visotildees didaacuteticas Monta-se um arqueacutetipo para facilitar a compreensatildeo dodireito no mundo na vida
Quase sempre natildeo se tem o trabalho ateacute mesmo pela dificuldade queisso representaria de explicar que entre o direito sobretudo o posto e arealidade tem-se uma enorme lacuna Simplesmente natildeo haacute uma regrapreacute-concebida para uma controveacutersia futura Tambeacutem natildeo se tem umaregra especiacutefica que se amolde a cada litiacutegio
As constantes mudanccedilas na economia nas relaccedilotildees sociais e a conse-quente inovaccedilatildeo das controveacutersias impedem o direito de acompanhaacute-lasPrincipalmente o direito se formula a partir delas Forma-se entatildeo umvazio entre o direito e as exigecircncias sociais Essa concepccedilatildeo dif icilmente eacutevislumbrada na faculdade de direito
Dessa noccedilatildeo aliaacutes explico o porquecirc ndash e natildeo mais o por quecirc (comono tiacutetulo) ndash de se estagiar num escritoacuterio de advocacia Eis o primeiro
motivo
O DIREITO E A REALIDADE
O estaacutegio num escritoacuterio de advocacia propicia o contato do entatildeoestudante com o direito aplicado Observa-se por meio do estaacutegio ainteraccedilatildeo do direito com a economia e a sociedade Verifica-se a razatildeo de
ser do direito o apaziguamento das relaccedilotildees sociais
14 Aluno do 10ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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O desafio dos escritoacuterios de advocacia e de seus advogados tem porobjetivo adequar o direito agraves necessidades do dia a dia A preencherprecisamente a lacuna que se forma entre o direito e a realidade Solu-cionar os casos concretos com a insuficiecircncia do direito Os escritoacuteriosde advocacia convivem com um eterno problema sobre o qual lidam nosseus cotidianos enquanto o direito vem a reboque a realidade inauguraa vanguarda
Para solucionar esse problema a tarefa dos advogados engrandece-seObrigam-no a costurar o elo entre a pequenina norma e a as infindaacuteveisnecessidades de seus clientes
Eis aiacute o primeiro grande desafio dos escritoacuterios de advocacia expe-rimentados por seus estagiaacuterios Como resolvecirc-lo Natildeo haacute resposta certaMas o exerciacutecio da hermenecircutica certamente contribui para soluccedilatildeo Daiacuteentatildeo o segundo motivo para o estaacutegio o desenvolvimento da hermenecircu-tica e interpretaccedilatildeo do direito
HERMENEcircUTICA E INTERPRETACcedilAtildeO DO DIREITO
A faculdade ou uma experiecircncia estritamente acadecircmica mesmo quetenha por objetivo primordial o exerciacutecio da interpretaccedilatildeo se cotejadacom a advocacia limita-se
Com efeito a interpretaccedilatildeo por qualquer pessoa de um dispositivode Lei sem um problema concreto restringe-se agrave capacidade de abstraccedilatildeodo leitor Ao se deparar com determinado dispositivo legal o estudanteou pesquisador consegue vislumbrar uma seacuterie de hipoacuteteses que pode-riam ser resolvidas por meio do dispositivo legal lido Mas sua imagina-ccedilatildeo eacute o limite Haacute um limite
Num escritoacuterio de advocacia por outro lado as empresas e demaispessoas ndash os clientes ndash procuram seus advogados com determinado pro-blema evidentemente de difiacutecil soluccedilatildeo muito provavelmente sobre oqual nunca se pensou A legislaccedilatildeo agrave primeira vista natildeo oferece qualquerresposta tampouco a doutrina e jurisprudecircncia Para dissipaacute-lo utiliza-se
entatildeo a preciosa ferramenta lecionada na faculdade poreacutem pouco aplica-da a hermenecircutica
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 3
O problema trazido pelo cliente permite ao advogado ler a Lei sobuma oacutetica pela qual nunca vislumbrou Forccedila-o a interpretar determina-do dispositivo de Lei sob uma foacutermula jamais pensada muito aleacutem desua capacidade de abstraccedilatildeo Na metaacutefora do Professor Joaquim Falcatildeoo advogado vestiria peculiares ldquooacuteculosrdquo para enxergar o dispositivo legalsob uma forma jamais antes lida
Incentivam-no a pesquisar na doutrina e jurisprudecircncia subsiacutedios paraa atividade hermenecircutica como em nenhum outro ambiente Instam-lheTudo para que se tenham elementos ainda que miacutenimos para construiruma tese juriacutedica ao caso concreto
Na advocacia a hermenecircutica desenvolve-se como em nenhuma outraaacuterea de aplicaccedilatildeo do direito Em contraposiccedilatildeo agrave atividade acadecircmica naqual o estudante busca observar a aplicaccedilatildeo da lei para analisaacute-la de ummodo criacutetico o advogado manipula-a serve-se da Lei em seu benefiacutecioDeixa de ser espectador para tornar-se seu usuaacuterio
O estagiaacuterio sobretudo pelo ineditismo na vivecircncia dessa praxe vale-se mais do que todos dessa oportunidade
O LADO PRAacuteTICO
Sob o aspecto pragmaacutetico o contato com a praacutetica da advocaciafacilita ao estagiaacuterio a compreensatildeo do direito Ateacute mesmo ndash e infeliz-mente ndash a praacutetica das atividades ldquoburocraacuteticasrdquo do estagiaacuterio mostra-sefundamental Imagine-se o professor comentando sobre a Junta Comer-cial Registro de Imoacuteveis Cartoacuterio de Tiacutetulos e Documentos preparode um recurso a interposiccedilatildeo de uma apelaccedilatildeo sem que o aluno jamaistenha tido contato com qualquer desses lugares ou tarefas O apren-dizado torna-se nesse sentido mais penoso exige do aluno a um soacutetempo imaginaccedilatildeo ndash pois vislumbra o que desconhece ndash e capacidadecognitiva
De outra ponta se o aluno jaacute esteve diante de qualquer desses lugaresou deparou-se com uma dessas tarefas tudo se simplifica Arrisco-me a
dizer que soacute se aprende processo civil ou qualquer outro direito processu-al praticando-o O estudo processual do direito eacute em si praacutetico
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Na faculdade prestigia-se muito o estudo teoacuterico o vieacutes acadecircmico Olado praacutetico fica um pouco esquecido O estaacutegio num escritoacuterio de advo-cacia supre essa deficiecircncia Uma hipoacutetese eacute a elaboraccedilatildeo de um contratocomo exerciacutecio de sala de aula Outra bem distinta eacute a confecccedilatildeo de umcontrato contemplando os interesses do cliente no escritoacuterio Somente nasegunda hipoacutetese tem-se a verdadeira noccedilatildeo do que eacute desenhar a roupa-gem juriacutedica para os interesses de outrem
ESCRITOacuteRIO DE GRANDE MEacuteDIO OU PEQUENO PORTE
As experiecircncias nos escritoacuterios distinguem-se tambeacutem pelo seu tama-nho e aacuterea de especializaccedilatildeo
Os escritoacuterios de maior porte dividem-se em equipes especializadaspor mateacuteria Haacute times especiacuteficos para as questotildees tributaacuterias ciacuteveis pre-videnciaacuterias societaacuterias entre muitas outras O estagiaacuterio portanto quan-do integrar-se numa das equipes especializa-se no seu campo de atuaccedilatildeo(seja ele ciacutevel comercial trabalhista tributaacuterio) Aprofunda com isso
seu conhecimento em determinado campo do direito mas priva-se poroutro lado de conhecer os demais
Num escritoacuterio de menor porte vivencia-se em regra o oposto Ha-veraacute demandas de clientes envolvendo as mais diversas aacutereas juriacutedicas Oestagiaacuterio teraacute contato com todas elas sem todavia aprofundar-se maisdetidamente em qualquer uma Em distinccedilatildeo aos escritoacuterios de maiorporte desenvolvem-se conhecimentos interdisciplinares
A escolha fica a criteacuterio de cada um Claro que haacute escritoacuterios pe-quenos especializados e grandes sem especificaccedilatildeo de equipe Trato aquicontudo apenas das generalidades
A RELACcedilAtildeO COM O CLIENTE
Haacute tambeacutem como aspecto diferencial de qualquer outra oportuni-
dade de estaacutegio a relaccedilatildeo com o cliente Embora estagiaacuterio de uma ma-neira ou de outra no escritoacuterio participa-se das relaccedilotildees com os clientes
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 5
Dependendo da aacuterea e tamanho do escritoacuterio a relaccedilatildeo do estagiaacuterio como cliente seraacute mais ou menos estreita Os casos de famiacutelia e penal apro-ximam muito advogado e cliente envolvem em grande parte o aspectoemocional O estagiaacuterio desfruta dessa relaccedilatildeo
Por sua vez os litiacutegios e planejamentos societaacuterios e tributaacuterios envol-vem estrateacutegias empresariais e exigem astuacutecia negocial Nesses casos asrelaccedilotildees satildeo menos emocionais e mais comerciais Como chamariz paraesse campo descortina-se a racionalidade econocircmica por detraacutes das tran-saccedilotildees Tudo eacute vivido e acompanhado de perto pelo estagiaacuterio
Soma-se a isso o fato do estagiaacuterio ter a oportunidade de acompanhar
as relaccedilotildees havidas entre os advogados mais calejados e os clientes sejapara a elaboraccedilatildeo de um contrato de uma claacuteusula ou ateacute mesmo na es-trateacutegia para a resoluccedilatildeo ou conduccedilatildeo de um litiacutegio
O CRESCIMENTO PESSOAL
Admitir entretanto que as experiecircncias de se estagiar num escritoacuterio
de advocacia restringem-se ao fomento do conhecimento juriacutedico certa-mente seria amesquinhaacute-la Haacute muito mais a acrescentar
No estaacutegio aprende-se a conviver com colegas superiores hieraacuterquicosfuncionaacuterios clientes e autoridades A relaccedilatildeo do estagiaacuterio com seu su-pervisor diferencia-se da relaccedilatildeo aluno-estudante o conviacutevio com amigosem ambiente de trabalho destoa do ordinaacuterio conviacutevio social e o contatocom autoridades do Poder Judiciaacuterio ateacute entatildeo muito provavelmente ine-xistia Forma-se como se vecirc novos tipos de relaccedilotildees
Aleacutem disso ao estagiaacuterio impotildeem-se responsabilidades deveres eobrigaccedilotildees cobradas por seus superiores O estagiaacuterio ocupa o posto maisbaixo na hierarquia do escritoacuterio Seu trabalho no entanto natildeo menosimportante A partir da minuta do estagiaacuterio muitas vezes constroacutei-se aestrateacutegia adotada Nela depositaram-se as primeiras ideias Essas tarefasatribuiacutedas aos estagiaacuterios com grandes responsabilidades contribuem emuito para seu crescimento pessoal
Confiam-lhe o protocolo dos prazos o exame de documentos revisatildeo decontratos e ateacute minutas de peticcedilotildees Um deslize pode lhe custar o emprego
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Num estaacutegio de pesquisa por outro lado as cobranccedilas e responsabi-lidades satildeo significativamente inferiores O compromisso com uma pes-quisa natildeo se assemelha agrave expectativa de um cliente Em regra no estaacutegiode pesquisa natildeo haacute embate mas sim investigaccedilatildeo cujo objetivo eacute apresen-tar o resultado apurado O estagiaacuterio de escritoacuterio sofre a pressatildeo postapelo cliente de garantir o resultado seja o sucesso da operaccedilatildeo do litiacutegioou do acordo de divoacutercio Tem-se uma verdadeira atividade de resultadoscujo desfecho muitas vezes alheia-se ao esforccedilo do advogado ou do esta-giaacuterio (juridicamente entretanto sabe-se que a obrigaccedilatildeo de advogado eacutede meio)
De um modo ou de outro o constante envolvimento com as pressotildeesdo cotidiano de um escritoacuterio forccedilam-no a amadurecer e tornar-se verda-deiramente aprendiz de advogado
O EXTRATO AO FINAL
Haacute muitos mais motivos que me ocorreram e natildeo me ocorreram
para se recomendar o estaacutegio no escritoacuterio de advocacia para o estudantede direito Preferi contudo natildeo me alongar
Como se viu vivencia-se o confronto do direito com a realidade de-senvolvem-se as teacutecnicas de hermenecircutica e interpretaccedilatildeo experimenta-seo lado praacutetico da atividade juriacutedica enriquece-se o conhecimento juriacutedicoe forccedila-se o crescimento pessoal Mais importante exige-se do estagiaacuteriocompromisso e dedicaccedilatildeo
E ao final da experiecircncia descobre-se como haacute muito jaacute havia ensi-nado Rui Barbosa eacute sacerdoacutecio o exerciacutecio do direito
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POR QUE SER PRESIDENTE DO CENTRO ACADEcircMICO
Daniel Aisengart 15
Uma boa pergunta eacute aquela que traz mais perguntas do que respostasQuando a duacutevida vem logo seguida de uma resposta ela sai da cabeccedila e
talvez natildeo volte mais mas se a pergunta provoca outras ela estimula epode nos levar a novos pensamentos que natildeo chegariacuteamos se natildeo fossepor meio da duacutevida e da investigaccedilatildeo Como disse Einsten ldquoa mente quese abre a uma nova ideia jamais voltaraacute a seu tamanho normalrdquo Nessesentido as melhores perguntas talvez sejam aquelas que natildeo tecircm umaresposta certa aquelas que provocam discordacircncia e debate e que quandonos aprofundamos percebemos como estamos longe de uma definiccedilatildeo
A pergunta que se assenta no tiacutetulo deste texto parece ser uma dessas
Pelo menos eacute assim que eu me sinto em relaccedilatildeo a ela quanto mais eupenso mais longe parece que estou de escrever algo que mereccedila ser lido
Achei por bem entatildeo de rechear meu texto de perguntas e esperar quealgueacutem concorde com as respostas esboccediladas Melhor ainda minha maisalta expectativa eacute que algueacutem leia e discorde das minhas ideias quem sabeassim a partir da diferenccedila seja possiacutevel chegar agrave melhores respostas paraessas perguntas
Trabalhando assim com mais perguntas do que respostas talvez aprimeira reflexatildeo para chegar ao tema do texto seja o que eacute um Centro
Acadecircmico Jaacute neste primeiro passo a resposta natildeo eacute paciacutefica e diferentessoluccedilotildees podem ser oferecidas como resposta a essa indagaccedilatildeo Pode-sedizer que o CA eacute uma organizaccedilatildeo poliacutetica dentro de uma faculdade deoutra forma pode-se argumentar que o objetivo como o nome eacute pura-mente acadecircmico Vou escolher por ora uma definiccedilatildeo mais generalistacom a qual eacute mais faacutecil concordar e deixar essa discussatildeo para o segundo
momento Vou dizer apenas que o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircm-
15 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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bito de uma faculdade ou curso universitaacuterio e composta apenas de seusestudantes
Essa definiccedilatildeo mais geral natildeo acaba com nossos problemas apenascontextualiza a discussatildeo e nos leva a uma nova pergunta mais interes-sante e acalorada que a primeira qual eacute o objetivo do Centro Acadecircmico
A resposta a essa duacutevida eacute composta de uma finalidade mais proacutexima euma mais distante que funcionam como etapas sucessivas de um mesmoprocesso O primeiro objetivo eacute aprimorar a faculdade ou curso em que seinsere o CA Proporcionar uma melhor formaccedilatildeo para o corpo discenterepresentado por aquele centro O segundo objetivo a meu ver inescapaacute-
vel eacute aprimorar a sociedade em que estaacute inserida a faculdade As discordacircncias mais comuns em relaccedilatildeo ao primeiro objetivo de-lineado acima satildeo as que afirmam (i) que a finalidade do CA eacute apenassocial natildeo tendo qualquer relaccedilatildeo com a formaccedilatildeo acadecircmica e (ii) que oCA deve defender o interesse dos alunos independentemente do que sejao melhor para o curso ou a formaccedilatildeo em geral A primeira afirmativa ameu sentir eacute equivocada porque restringe excessivamente o papel da or-ganizaccedilatildeo estudantil Natildeo nego que o CA deva ter um papel social natildeo
haacute duacutevida de que a interaccedilatildeo social e a integraccedilatildeo do corpo acadecircmicofavorece a sua formaccedilatildeo Contudo dizer que a atuaccedilatildeo deve parar naorganizaccedilatildeo de eventos eacute retirar dos estudantes um papel muito impor-tante no seu proacuteprio desenvolvimento Aprimorar a faculdade significafomentar eventos sociais e mais Natildeo haacute uma uacutenica forma de atingir esseobjetivo mas parece claro que haacute mais nele do que apenas eventos Dis-cutirei esse ponto quando tratar da proacutexima pergunta
A segunda discordacircncia decorre natildeo de uma restriccedilatildeo mas de umavisatildeo miacuteope que prega que eacute possiacutevel defender o interesse dos alunos semdefender o que eacute melhor para o curso Haacute formas de defender interessesindividuais prejudicando os interesses da coletividade Poreacutem natildeo vejocomo se defender interesses coletivos do corpo discente e ao mesmo tem-po natildeo buscar o aprimoramento da formaccedilatildeo O interesse do CA eacute doconjunto de estudantes e assim natildeo pode se confundir com motivaccedilotildeesparticulares O interesse do corpo discente como tal eacute usufruir da me-
lhor faculdade que possa ter Pode-se dizer que se o CA defende interessesfinanceiros dos alunos de uma faculdade particular natildeo se estaacute melhoran-
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 4 9
do a faculdade Refuto este argumento porque penso que sendo o acessouma variaacutevel importante obter a mesma qualidade com custo menor ndash ouuma melhor relaccedilatildeo qualidadecusto ndash eacute uma forma de aperfeiccediloamen-to da faculdade Sendo assim chego uma segunda definiccedilatildeo provisoacuteriao CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade ou cursouniversitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que tem objetivo deaprimorar a faculdade ou curso em que se insere
Referindo-se ao segundo objetivo relacionado que chamei de objetivodistante a criacutetica mais pronunciada eacute a que afirma que o CA se relacionaapenas aos alunos da faculdade e que natildeo deve ter nenhum compromisso
com o restante da sociedade Dizer que o CA natildeo tem compromisso coma sociedade implica em duas afirmaccedilotildees (i) o CA natildeo deve agir direta-mente para a melhoria da sociedade e (ii) a formaccedilatildeo universitaacuteria natildeotem como objetivo necessaacuterio o aperfeiccediloamento da sociedade As duasassertivas tecircm um cunho de opccedilatildeo poliacutetica Natildeo posso afirmar que essasopccedilotildees satildeo impossiacuteveis ou que natildeo possam ser defendidas Posso apenasexplicitar que essas satildeo as duas decorrecircncias da primeira objeccedilatildeo e dizerque essas natildeo satildeo as opccedilotildees que eu adoto Penso que ainda que se possa
atribuir diferentes significados para o que seja ldquomelhoria da sociedaderdquoesse objetivo deve ser perseguido sempre Assim discordo da assertiva(i) por acreditar que o CA deve buscar diretamente o aprimoramentoda sociedade em geral e tambeacutem da assertiva (ii) por pensar que umadas finalidades necessaacuterias de uma faculdade formar seus estudantes como intuito de transformar a sociedade Assim chegamos a uma terceiradefiniccedilatildeo o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade
ou curso universitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que temobjetivo de aprimorar a faculdade ou curso em que se insere e a sociedadede uma forma geral
A proacutexima pergunta que decorre logicamente dos objetivos formu-lados ateacute aqui eacute como o CA pode atingir esses objetivos Ao chegar nes-te ponto estou longe de uma definiccedilatildeo generalista e penso que muitos
jaacute discordam de minhas respostas Contudo este eacute o momento em quesurgiratildeo as maiores oposiccedilotildees afinal o como ndash que tambeacutem eacute uma boa
pergunta ndash nos leva a enfrentar o problema de dar significado concreto aldquoaprimoramento da faculdade e da sociedaderdquo As accedilotildees listadas a seguir
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me levaratildeo inevitavelmente a transparecer o que eu penso ser a melhorfaculdade e a melhor sociedade Eu natildeo tenho as respostas certas para esseconteuacutedo ndash penso ateacute que elas natildeo existem ndash mas ainda assim listarei asiniciativas como as vejo porque se natildeo forem suficientemente boas po-deratildeo ao menos instigar algueacutem a querer fazer algo melhor Chamarei defunccedilotildees do CA as accedilotildees pelas quais ele persegue seus objetivos
A primeira funccedilatildeo do CA eacute participar ativamente do dia-a-dia da ins-tituiccedilatildeo de ensino Isso significa que na medida em que lhe for possiacutevelo Centro Acadecircmico deve tomar parte nas decisotildees tomadas na faculdadeem que ele se insere e manter uma comunicaccedilatildeo ativa com todas as ins-
tacircncias da instituiccedilatildeo O diaacutelogo deve ser estabelecido desde a burocraciaadministrativa ateacute a direccedilatildeo passando por todo o corpo docente paraviabilizar ao maacuteximo eficiecircncia e qualidade de ensino Partindo do pres-suposto de que essa funccedilatildeo eacute tambeacutem da coordenaccedilatildeo da faculdade oucurso penso que em princiacutepio CA e coordenaccedilatildeo satildeo parceiros em realizaresse acompanhamento permanente Isso natildeo significa que tenha que haverconcordacircncia mas que se os dois estatildeo exercendo a mesma funccedilatildeo com osmesmos objetivos devem dialogar e se auxiliar mutuamente para manter
os rumos da instituiccedilatildeo de acordo com a missatildeo a que ela se propotildeeEssa primeira funccedilatildeo eacute importante para o processo de tomada de de-
cisotildees em que o CA eacute muitas vezes envolvido mas natildeo apenas nesses mo-mentos Por ser formado de estudantes ndash e estar em contato com outrosestudantes ndash o CA tem possibilidade maior e custo menor para entendero que os alunos querem para a sua faculdade e para a sociedade de umaforma geral Por outro lado por muitas vezes participar de deliberaccedilotildees e
tomadas de decisatildeo o CA tambeacutem conhece melhor as expectativas e ob- jetivos da coordenaccedilatildeo ou direccedilatildeo de seus cursos Sendo assim eacute funda-mental que o CA atue para reduzir a assimetria de informaccedilatildeo que existeentre estudantes e professores e faccedila com que os corpos docente e discentepossam se entender quanto a seus fins e principalmente quanto agrave formade atingi-los Ou seja funccedilatildeo cotidiana do CA ndash identificada aqui comoprimeira funccedilatildeo ndash consiste (i) na tomada de decisotildees sempre que lhe forconcedido participar em deliberaccedilotildees de acordo com os objetivos deli-
neados acima e (ii) na conciliaccedilatildeo de interesses de docentes e discentesprincipalmente atraveacutes da geraccedilatildeo de transparecircncia para as duas partes
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 5 1
A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Por que estudei na FGV | 5 5
Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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Por que estudei na FGV | 5 7
nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Por que estudei na FGV | 5 9
Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
cadernosdireito-riofgvbr
CadernosFGVDIREITORIO
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Portanto pense que quando a Escola de Direito visa a implementarum ensino de educaccedilatildeo que valoriza o meacutetodo socraacutetico ela quer valorizara experiecircncia do aluno e formaacute-lo de maneira diferenciada e capacitada Eacuteverdade que a escola ainda teraacute que adequar uma variedade de vertentesque ainda se prendem a um sistema de ensino expositivo muito caracte-riacutestico do ensino brasileiro mas por meio da provocaccedilatildeo de perguntas deseus alunos ela aposta no melhor do seu corpo discente Por isso a escolade Direito natildeo pode desistir da aplicaccedilatildeo desse meacutetodo e os alunos devemaprender a valorizaacute-lo mais ou caso natildeo se identifiquem a buscar outrasinstituiccedilotildees que mais de adequem ao seu perfil de aprendizado
Eacute muito faacutecil desistir do caminho mais difiacutecil e tomar o mais curto efaacutecil ou seja o de se tornar como as demais instituiccedilotildees de ensino que re-produzem informaccedilatildeo e apenas esperam que o aluno assimile e aprendaContudo essa funccedilatildeo as demais instituiccedilotildees ainda podem exercer melhorpois contam com excelente corpo docente de juristas e doutrinadores re-nomados Por isso ela aposta no diferencial na sua formaccedilatildeo como alunoe indiviacuteduo capaz de criticar tudo aquilo que lhe eacute ensinado e tornar aque-la uma verdade melhor mais eficiente socialmente Por isso aposte vocecirc
tambeacutem em vocecirc mesmo e participe na sala de aula fazendo perguntascomentaacuterios e trazendo questotildees relevantes para uma autorreflexatildeo dasdemais aulas e do proacuteprio professor Natildeo queira ser um mero reprodutorde verdades mas sim um produtor de verdades Busque novas realidadese novos pensamentos para uma evoluccedilatildeo do ensino juriacutedico ou qualqueroutra aacuterea de seu interesse no Brasil
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POR QUE LER
Hugo Anciatildees5
Sempre me incomodaram frases como ldquoNo meu tempo isso natildeo eraassimrdquo ou ldquoNa minha eacutepoca tudo era muito melhorrdquo Quem nunca ouviu
uma desse tipo que atire a primeira pedra Eacute uma forma de nostalgia Natildeoos condenemos Eu e vocecirc com sorte chegaremos laacute para dizer agraves nossasfilhas o quanto as meninas de hoje eram bem comportadas e os meninoscavalheiros natos
Natildeo os condenemos mas natildeo nos deixemos levar pela sabedoria dosmantras saudosistas Joseph Goebbels ministro da propaganda de Hitlerdizia que uma mentira repetida por mil vezes se torna uma verdade e cer-tamente temos muitas ldquoex-mentirasrdquo circulando por aiacute O problema ndash ou
a soluccedilatildeo - eacute que as novas verdades preservam em sua essecircncia parte de suagecircnese mentirosa Basta uma anaacutelise mais profunda um raciociacutenio maisatento ou uma discussatildeo mais demorada e essa parcela comprometedorase revela
Esse texto tem como escopo a anaacutelise de mais um desses ecos de sensocomum A afirmaccedilatildeo ldquoOs jovens de hoje precisam ler maisrdquo jaacute se fez e sefaz reverberar nas paredes das salas de aula agraves das salas de estar Apaixo-
nados discursos acalorados debates e calculadas poliacuteticas puacuteblicas foramfeitos visando agrave soluccedilatildeo da recorrente questatildeo da leitura no Brasil Masseraacute que tanta preocupaccedilatildeo tem fundamento Como esse diagnoacutestico serelaciona especificamente ao cotidiano dos jovens estudantes de Direito
A resposta para tais perguntas requer no entanto outra consideraccedilatildeo Afinal o que eacute leitura Eacute mister que a noccedilatildeo de leitura se estenda aleacutem dasimples decodificaccedilatildeo de siacutembolos que unidos formam palavras frases eparaacutegrafos Uma pesquisa da universidade de Cambridge revelou que na
verdade a ordem em que se posicionam as letras natildeo eacute tatildeo relevante quan-
5 Aluno do 4ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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to poderiacuteamos imaginar Sgeundo a psqueisa cnotnato que a piremira e auacutetimla ltreas das plaarvas etseajm no lguar ctreo vcoecirc natildeo treaacute porlbeamsem sua lietrua Curioso natildeo
Ler eacute muito mais do que organizar letras mentalmente e delas extrairum significado Ler eacute comunicar interagir compreender conhecer Eacute via-
jar de Passaacutergada ao centro da Terra passando pelos sertotildees Eacute sair de umaodisseia para o triste fim de Policarpo Quaresma em questatildeo de paacuteginasEacute conhecer um admiraacutevel mundo novo Eacute saber
Saber Talvez seja esse o verbo que melhor define o que a sociedadeatual quer para si Haacute alguns anos vivemos o que Peter Drucker atribuiu
o nome de Era da Informaccedilatildeo Bendito aquele que tem conhecimentoSaber eacute poder E quem natildeo deseja o poder A humanidade se preocupaem se informar e em criar novos meios que facilitem e potencializem atroca de informaccedilotildees E eacute mais do que natural que muitos desses meiosse baseiem na leitura como mecanismo de interaccedilatildeo Dentre eles figuramnatildeo soacute os mais oacutebvios como os portais de notiacutecias online e e-mails mastambeacutem as redes sociais os blogs os torpedos Sim os torpedos Ou vocecircacha que leitura de celular natildeo eacute leitura
Vivemos tempos de convergecircncia A cada dia uma nova forma de in-teraccedilatildeo eacute adicionada agraves formas tradicionais Em alguns aspectos a reno-vaccedilatildeo implica substituiccedilatildeo mas a tendecircncia geral eacute de acumulaccedilatildeo Nin-gueacutem troca a rapidez de um tweet que lhe informa sobre uma blitz da LeiSeca por uma notiacutecia do dia seguinte sobre o acontecido e nem tampoucodispensa o texto do seu colunista predileto no bom e velho jornal
Frente a isso seraacute mesmo que os jovens de hoje precisam ler mais
Se compararmos a quantidade de fontes de leitura disponiacuteveis na socie-dade atual com a de qualquer outro periacuteodo da histoacuteria da humanidade jaacute podemos obter um esboccedilo da resposta que desponta em nosso hori-zonte
Os jovens natildeo estatildeo lendo menos Nascidos e criados na Era da Infor-maccedilatildeo satildeo jovens informaacuteticos Satildeo apenas jovens que praticam a leituraem acircmbitos distintos dos que seus antepassados utilizaram e que portan-to possuem um acesso muito mais amplo agrave informaccedilatildeo
O que fazer quando estamos cercados por tweets scraps testmonials conte algo para os seus amigos o que vocecirc estaacute fazendo agora e afins e basta
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Por que Ler | 2 7
que os olhemos para que jaacute os estejamos lendo Como natildeo se deixar afo-gar nesse mar de informaccedilotildees
Se a simples observaccedilatildeo jaacute nos retira a opccedilatildeo de natildeo ler soacute nos restaescolher o que observar Sem querer parecer clichecirc o importante aqui natildeoeacute a quantidade de leitura mas sim a qualidade da mesma Se tomarmosqualidade como relevacircncia educativa e potencial modificador da realida-de natildeo fica difiacutecil diferenciar um toacutepico da badalada comunidade ldquoEuamo chocolaterdquo de a uacuteltima notiacutecia sobre o embate entre os EUA e o Iratilde
Ler com qualidade na sociedade atual requer uma filtragem preacuteviade conteuacutedo uma postura proativa na busca pelo saber Nesse sentido
a responsabilidade do jovem se evidencia natildeo soacute pelo fato de que a ju-ventude e os conhecimentos adquiridos em seu curso de graduaccedilatildeo seratildeofundamentais na determinaccedilatildeo do seu destino mas tambeacutem porque natildeohaacute algueacutem tatildeo conectado ao cenaacuterio que aqui se desenhou
Talvez a leitura dessa geraccedilatildeo seja pior do que a das geraccedilotildees passadas Apesar de ocorrer em maior quantidade e ateacute de forma mais democraacuteti-ca ndash antigamente o conhecimento muitas vezes soacute era acessiacutevel aos maisfavorecidos ndash ela urge por modificaccedilotildees
O jovem atual respira tecnologia Mesmo os menos favorecidos possuemacesso agrave internet e agraves infinitas possibilidades que ela fornece ldquoGrandes pode-res grandes responsabilidadesrdquo A frase que Peter Parker ndash tambeacutem conhecidocomo Homem-Aranha ndash ouviu de seu tio apoacutes ter deixado o criminoso quecausara o ferimento que resultaria na morte do seu tio fugir se adeacutequa bem aessa situaccedilatildeo Por dispor de recursos infinitamente superiores aos de seus ante-cessores a juventude informaacutetica precisa saber lidar com essas ferramentas com
uma consciecircncia que os jornais livros e revistas do passado natildeo requeriamEsse dever de cuidado se mostra ainda mais necessaacuterio no caso dosestudantes de Direito Protagonistas de uma rotina que requer uma vul-tosa carga de leitura ndash que inclui os mais diferentes acoacuterdatildeos correntesdoutrinaacuterias ementas contratos e jurisprudecircncia ndash esses alunos tecircm nasincontaacuteveis linhas um elemento fundamental para o sucesso no curso eum enorme desafio agrave conclusatildeo do mesmo
Eacute comum ver pelos corredores estudantes arcados sob o peso de mo-
chilas que abrigam quilos e mais quilos de livros e alunos reclamando emrelaccedilatildeo agrave falta de tempo para cumprir com seus compromissos acadecircmicos
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O contexto de excesso de informaccedilotildees e fontes que as propagam aindatorna tudo mais difiacutecil Cada tweet e cada visita ao facebook em veacutespera deprova significa um enorme peso na consciecircncia
No entanto seria leviano de minha parte afirmar que a soluccedilatildeo paratodos os nossos problemas repousaria num gerenciamento de tempo sufi-cientemente rigoroso que permitisse que nos debruccedilaacutessemos sobre KelsenLuhmann e Caio Maacuterio A questatildeo vai muito aleacutem do que a princiacutepioseria a soluccedilatildeo mais oacutebvia muito aleacutem de desligarmos computadorescelulares e etc Eu mesmo admito que natildeo conseguiria me desconectarcompletamente Afinal somos ou natildeo somos a juventude informaacutetica
A hipoacutetese de afastamento da realidade tecnoloacutegica em que vivemos e deestudantes enfurnados em bibliotecas ad eternum natildeo seria nada mais doque um retrocesso
Eacute evidente que os estudos exigem planejamento e ningueacutem deve se pre-ocupar em parar de estudar para acompanhar na internet as uacuteltimas novida-des dos passeios matinais da Preta Gil mas o autocontrole ndash ou nesse casonatildeo tanto autocontrole assim ndash por si soacute natildeo eacute suficiente As melhorias narotina de leitura dos estudantes de Direito envolvem tambeacutem a maior e me-
lhor utilizaccedilatildeo de todas as fontes de propagaccedilatildeo de informaccedilatildeo disponiacuteveis A manutenccedilatildeo de acoacuterdatildeos e possibilidade de pesquisa no site do
STF e o arquivo virtual do Senado Federal satildeo alguns dos exemplos jaacuteexistentes desse tipo de iniciativa No entanto diante da imensa gamade possibilidades que a tecnologia oferece fica evidente o longo caminhoque o conhecimento juriacutedico ainda tem a traccedilar na Era da Informaccedilatildeo
Essa modernizaccedilatildeo todavia natildeo deve de forma alguma se restringir
ao Direito Todas as aacutereas de conhecimento se beneficiariam com umamaior produccedilatildeo intelectual discussatildeo quanto a seus toacutepicos e propagaccedilatildeode seu conteuacutedo Esse processo natildeo soacute acarretaria uma aproximaccedilatildeo emrelaccedilatildeo ao jovem mas tambeacutem uma ampla disponibilizaccedilatildeo de leitura dequalidade para o grande puacuteblico o que sem duacutevida estaria de acordocom o que se provou necessaacuterio ao longo desse texto
Exija e protagonize essa mudanccedila Que ela seja feita para os jovense pelos jovens E esqueccedila a ordem que escolhi para nomear esse ensaio
Leia Leia muito mas com qualidade Grandes poderes grandes respon-sabilidades Nunca se esqueccedila
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POR QUE ESPERAR PARA ESTAGIARPOR QUE ESTAGIAR COM PESQUISA
Mariana Monjardim Barbosa 6
O principal objetivo do estaacutegio nos cursos de graduaccedilatildeo eacute propiciar ao
aluno relacionar teoria agrave praacutetica Para isto eacute necessaacuterio que haja uma baseteoacuterica miacutenima que permita ao estagiaacuterio vivenciar e melhor aproveitar apraacutetica Assim o estaacutegio tem mais possibilidade de alcanccedilar seu objetivo
Sem duacutevida haacute por parte dos alunos o desejo de ingressar o maisraacutepido possiacutevel no mercado de trabalho Essa vontade muitas vezes eacute in-centivada pelas universidades Aliado a isso a sociedade tambeacutem exerceuma cobranccedila para o ingresso raacutepido no mundo profissional Nos diasde hoje isso eacute ainda mais reforccedilado jaacute que ter um emprego eacute considerado
um privileacutegio Assim ingressar neste meio muitas vezes significa umaesperanccedila de ganhar experiecircncia enriquecer o curriacuteculo mais que issogarantir o emprego ao fim da graduaccedilatildeo
Levantada essa primeira questatildeo seraacute feita uma anaacutelise sobre possiacuteveisconsequecircncias do estaacutegio precoce na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito
A postura assumida seraacute contraacuteria ao referido incentivo pois conformeseraacute abordado eacute fundamental que o aluno possua uma base teoacuterica mais
desenvolvida o que comumente acontece quando o estudante cursa pe-riacuteodos acima dos iniciais para melhor aproveitar a praacutetica juriacutedica viven-ciada no estaacutegio
Haacute por parte dos alunos uma inegaacutevel vontade de estagiar tatildeo logoingressam nos cursos de graduaccedilatildeo Esse desejo eacute ainda mais forte noscursos de Direito e uma das razotildees para explicar esta situaccedilatildeo estaacute nacultura da imagem produzida por nossa sociedade ao longo do tempo Haacuteum prestiacutegio expresso pelas vestimentas que caracterizam os profissionais
desta aacuterea Os estagiaacuterios mesmo natildeo desenvolvendo funccedilotildees inerentes agrave
6 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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profissatildeo ndash o que ocorre principalmente com os alunos dos anos iniciaisdo curso ndash utilizam roupas proacuteprias agrave categoria da qual ainda natildeo fazemparte A roupa na sociedade da aparecircncia confere um lugar valorizado aovestir-se como advogado originando uma falsa ideia de ldquoserrdquo
Diante da vontade de ingressar rapidamente no mercado de trabalhodesejando tornar-se ou melhor parecer advogado o quanto antes o es-tudante de direito habilita-se logo nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeoagraves vagas disponibilizadas pelos escritoacuterios de advocacia Geralmente taisescritoacuterios7 oferecem vagas para estudantes de direito mas o que buscamsatildeo pessoas que iratildeo desempenhar funccedilotildees alheias ao Direito normal-
mente dissociadas do objetivo do estaacutegio relacionar teoria agrave praacuteticaDessa forma muitas vezes estagiaacuterios desempenham funccedilotildees que natildeoexigem conhecimentos juriacutedicos tais como tirar coacutepias organizar pastasdistanciando a uniatildeo do trabalho manual ao intelectual A uns cabe oldquofazimentordquo8 a outros o pensar
Outro aspecto a ressaltar eacute que a maioria dos escritoacuterios divulga quebuscam alunos dos anos iniciais da graduaccedilatildeo ldquoporque estes possuiratildeomais tempo para entenderem e se adequarem agrave dinacircmica proacutepria de cada
escritoacuteriordquo Tal justificativa merece um acircngulo de anaacutelise Aleacutem de criarno estagiaacuterio a falsa ideia descrita nos paraacutegrafos anteriores estabelececom estes uma relaccedilatildeo de dominaccedilatildeo de estreita formaccedilatildeo9 jaacute que expli-citamente os escritoacuterios buscam pessoas que possam reproduzir a culturade cada um dos espaccedilos Entatildeo declaradamente ao inveacutes de ampliar aformaccedilatildeo o estaacutegio a restringe
Outra justificativa ao ingresso precoce dos alunos no estaacutegio que me-
rece ser abordada diz respeito aos benefiacutecios obtidos em relaccedilatildeo agrave praacutetica juriacutedica Para muitos eacute desejaacutevel que os estudantes iniciem seus estaacutegioso quanto antes pois assim mais experiecircncia juriacutedica seraacute alcanccedilada Ousodiscordar deste raciociacutenio Natildeo eacute o maior tempo em um escritoacuterio de
7 Local que mais comumente oferece lugares para os estagiaacuterios que cursam os anos iniciais do curso de graduaccedilatildeo dedireito
8 A utilizaccedilatildeo deste neologismo tem como intenccedilatildeo demonstrar que o verbo fazer que traz em si a possibilidade deaccedilatildeo eacute substituiacutedo por um substantivo que nomeia Portanto a ideia eacute demonstrar que as funccedilotildees esperadas de umestagiaacuterio dos anos iniciais jaacute estaacute posta com miacutenimas possibilidades de alteraccedilotildees
9 Na medida em que os estagiaacuterios satildeo ldquotreinadosrdquo para trabalharem de acordo com a dinacircmica especiacutefica do escritoacuterioem que estatildeo trabalhando e natildeo para atuarem com Direito seja qual for o local de trabalho
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 1
advocacia que traraacute mais intimidade do estagiaacuterio com o Direito e sim aqualidade da praacutetica juriacutedica vivenciada
Evidentemente o estaacutegio tem como finalidade contribuir para a for-maccedilatildeo do profissional do Direito mas depende do tipo de estaacutegio Quantomaior for o embasamento acadecircmico do aluno de direito mais complexasseratildeo as atividades requeridas a tal estagiaacuterio O ponto eacute natildeo acredito sermelhor ingressar precocemente em um estaacutegio desempenhando funccedilotildeesque natildeo contribuem de forma relevante para a atividade profissional Emminha opiniatildeo eacute preferiacutevel que o aluno tenha uma formaccedilatildeo mais conso-lidada quando iniciar o estaacutegio dessa forma teraacute sob sua responsabilidade
tarefas que exigem mais conhecimento acadecircmico do Direito e consequen-temente proporcionaratildeo maior contribuiccedilatildeo para sua futura profissatildeoDiante do exposto eacute possiacutevel concluir que o estaacutegio possuiraacute relevante
papel na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito na medida em que consigaalcanccedilar seu objetivo preciacutepuo relacionar teoria agrave praacutetica Para tanto eacutefundamental a participaccedilatildeo da instituiccedilatildeo de ensino acompanhando esupervisionando a experiecircncia profissional10 desestimulando o ingressoprecoce nos escritoacuterios de advocacia e promovendo e incentivando formas
alternativas de trabalhar com o DireitoTodas essas medidas tecircm como intuito contribuir para a formaccedilatildeo
teoacuterica dos estudantes conduzindo-os agrave reflexatildeo criacutetica sobre a praacuteticaincentivando a formulaccedilatildeo de soluccedilotildees criativas e inovadoras frente agravesquestotildees vivenciadas
Ateacute aqui foi abordado apenas o estaacutegio em escritoacuterios de advocaciao que normalmente se resume agrave praacutetica oferecida aos alunos que cursam
a graduaccedilatildeo de Direito Todavia outra importante forma de aliar teoriaagrave praacutetica nesta aacuterea de conhecimento eacute o estaacutegio em pesquisa Emborapouco difundido e divulgado o estaacutegio em pesquisa eacute fundamental naformaccedilatildeo do estudante
Sabemos que a pesquisa em nosso paiacutes natildeo eacute uma praacutetica Poucos satildeohabituados desde o iniacutecio da escolaridade a vivenciar a pesquisa como
10 Defendo portanto a ideia de que o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico dos estaacutegios dos cursos de Direito devem ser super-visionados pelos professores de maneira que o dia-a-dia da praacutetica seja discutida criticamente com a mediaccedilatildeo demestres que possam contribuir com a formaccedilatildeo dos estudantes articulando a accedilatildeo e a reflexatildeo no seu processo deformaccedilatildeo
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uma praacutetica inerente ao ato de estudar A curiosidade o desejo de conhe-cer de formular perguntas e encontrar outras possibilidades de respostasdeveriam ser premissas baacutesicas de qualquer grau de instruccedilatildeo No cursode graduaccedilatildeo seja qual for a pesquisa precisa ser um alicerce fundamen-tal expandindo-se para futuros estudos11
A pesquisa abre caminho para novos conhecimentos alguns espera-dos e outros inusitados Permite a troca de ideias e o confronto entrepensamentos e fontes divergentes
Ao pesquisar questionamentos satildeo elaborados hipoacuteteses satildeo levanta-das dados coletados informaccedilotildees organizadas Em seguida o material
coletado eacute analisado buscando responder agraves questotildees formuladas no iniacute-cio da pesquisa Ao longo de todo o processo eacute preciso iniciativa e auto-nomia do estagiaacuterio-pesquisador caracteriacutesticas adquiridas e aprimoradascom a praacutetica
Neste contexto o papel do professor eacute primordial na medida em queao orientar o estagiaacuterio auxilia na ref lexatildeo fomenta aprendizados habili-dades e experiecircncias que agregaratildeo valor agrave formaccedilatildeo profissional do estu-dante independentemente da futura funccedilatildeo a ser exercida (pesquisador
advogado magistrado promotor entre outras) Aleacutem dos benefiacutecios agrave formaccedilatildeo dos profissionais a pesquisa traz im-
portantes contribuiccedilotildees para a sociedade Atraveacutes de tal praacutetica proble-mas satildeo identificados publicizados para que possiacuteveis diagnoacutesticos sejamelaborados A partir do contato com a realidade as teorias exploradasao longo da graduaccedilatildeo podem ser testadas confrontadas e ateacute mesmomelhor compreendidas Quem pesquisa produz conhecimento saindo do
lugar de apenas reprodutor do que lhe foi transmitido12
Assim se a busca eacute a graduaccedilatildeo de pessoas comprometidas com seusestudos entendendo que teoria soacute tem sentido aliada agrave praacutetica natildeo haacuteduacutevidas de que a promoccedilatildeo de estaacutegios de pesquisa deve ser incentivadaDessa forma possivelmente seratildeo formados profissionais protagonistasque mesmo repetindo ideias desenvolvidas por outros utilizaram esse re-
11 Trataremos neste texto da pesquisa no curso de graduaccedilatildeo de Direito embora seja claro que essa praacutetica deveria fazerparte de qualquer niacutevel de ensino e em qualquer graduaccedilatildeo
12 Isso natildeo quer dizer que o pesquisador iraacute discordar de todas as teorias existentes muito pelo contraacuterio Significa quepara citar determinado posicionamento teoacuterico o pesquisador teraacute explorado o tema e referiu-se a determinada teo-ria por convicccedilatildeo realizando uma avaliaccedilatildeo criacutetica
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 3
curso sabendo o porquecirc de suas escolhas pois sua experiecircncia acadecircmicapossibilitou o uso da investigaccedilatildeo na tomada de decisatildeo de forma habitualem qualquer atividade
Portanto a ideia defendida nesse texto eacute que todos sejam pesquisado-res e que entendam o estaacutegio como possibilidade de pensar e repensar ateoria e a praacutetica
Outra questatildeo a ser destacada refere-se agrave imagem do profissional de-dicado exclusivamente agrave pesquisa no paiacutes Tal lugar eacute marcadamente co-nhecido como ocupado apenas por alguns chamados intelectuais queconfinados nas academias perdem o contato efetivo com a praacutetica caben-
do a eles apenas pensar criar teorias Aos demais resta agrave adequaccedilatildeo dasteorias criadas aos problemas vivenciados na realidadeEssa visatildeo deve ser radicalmente transformada o quanto antes Eacute pre-
ciso que todos entendam que a teoria somente pode ser elaborada tendoem vista o contexto em que estaacute inserida e que sua aplicaccedilatildeo natildeo pode serfeita de forma mecacircnica sem ref lexatildeo pois desse modo valiosos conheci-mentos seratildeo simplesmente ignorados
Finalmente vale mencionar que a importacircncia das anaacutelises aqui rea-
lizadas estaacute no fato de terem sido baseadas na realidade na praacutetica viven-ciada Graduei-me recentemente em direito e ao longo dos cinco anos deestudo a pesquisa sempre esteve presente no meu cotidiano para exercerqualquer atividade Posso afirmar com convicccedilatildeo que a efetiva praacuteticada pesquisa desenvolve importantes habilidades tais como o raciociacutenioloacutegico analiacutetico e criativo iniciativa autonomia lideranccedila o trabalhoem equipe caracteriacutesticas essenciais para a atuaccedilatildeo em qualquer funccedilatildeo
Estagiei em alguns escritoacuterios de advocacia mas optei por trabalharcom pesquisa acadecircmica em funccedilatildeo de todos os argumentos expostos ateacuteaqui O objetivo do texto natildeo eacute tentar convencer os estudantes de Direitoa trabalharem com pesquisa apesar de ser tentador O intuito eacute fomentara discussatildeo sobre questotildees normalmente negligenciadas como a impor-tacircncia de estagiar com pesquisa e a desconstruccedilatildeo de ideias amplamenterepetidas e tidas como verdades incontestaacuteveis como a essencialidade deingressar precocemente nos escritoacuterios de advocacia
Espero que este texto seja o princiacutepio de uma importante discussatildeo Aos leitores o convite ao debate que confirme ou natildeo o que foi exposto
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POR QUE ESTUDAR NO EXTERIOR
Lucas Thevenard Gomes13
O mercado de trabalho hoje em diversas aacutereas proporciona pers-pectivas pouco animadoras ao jovem profissional Aacutereas como a Me-
dicina a Engenharia ou o Direito que haacute alguns anos atraacutes ofere-ciam planos de carreira extremamente vantajosos hoje apresentamaos ingressantes no mercado um cenaacuterio de extrema competitividaderemuneraccedilatildeo relativamente baixa e uma carga de trabalho muito acen-tuada
Esse cenaacuterio impotildee ao estudante de Direito a necessidade de plane- jar cautelosamente seu percurso profissional Cada escolha eacute importanteQuando comeccedilar a estagiar Permanecer em um mesmo trabalho por
mais tempo ou procurar uma experiecircncia diversificada Dar mais impor-tacircncia agrave formaccedilatildeo acadecircmica ou agrave experiecircncia de trabalho Aacuterea puacuteblicaou privada Concurso puacuteblico ou escritoacuterio de advocacia
Essas e tantas outras questotildees inundam o pensamento do estudantede Direito hoje Evidentemente as respostas dependem em grande medi-da das preferecircncias particulares de cada um natildeo havendo resposta certaou errada em muitos casos e sim preferecircncias distintas
No entanto existe um problema recorrente com a forma como essetipo de escolha eacute realizada A escolha da maioria dos jovens advogados eacuteguiada pelo senso comum As trajetoacuterias consagradas pelo mercado con-tinuam sendo as mais frequentemente escolhidas apesar de muitas vezesserem as mais aacuterduas ou menos vantajosas no longo prazo O estudantepressionado a tomar uma decisatildeo de evidente importacircncia para seu futu-ro escolhe em geral o conforto do terreno familiar trilhado por todos aoseu redor e com isso sem perceber decide marchar anonimamente ao
lado de um vasto exeacutercito de matildeo-de-obra de reserva
13 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Poucos ingressantes no mercado de trabalho compreendem a impor-tacircncia de se diferenciar do resto do mercado Mesmo quando pensamem como se diferenciar consideram novamente os trajetos tradicionaisraramente considerando possibilidades menos oacutebvias Raramente levamem consideraccedilatildeo suas proacuteprias aptidotildees talentos que possuam capazes decontribuir de forma significativa para sua profissatildeo
Natildeo existem apenas as opccedilotildees ldquoprestar concurso puacuteblicordquo ou ldquoadvo-gar em um escritoacuteriordquo Aliaacutes mesmo essas opccedilotildees podem se subdividirem um leque de alternativas extremamente diversificadas A carreira deum juiz eacute muito diferente da carreira de um promotor que eacute por sua vez
bastante diferente da carreira de um ocupante de cargo concursado emuma agecircncia reguladora Da mesma forma um advogado de escritoacuterio degrande porte tem diante de si desafios profissionais bastante distintosdos de um advogado de um escritoacuterio de meacutedio ou pequeno porte ouainda dos de um advogado de uma empresa
Tentarei adotar uma abordagem um pouco menos convencional paratratar de algumas das questotildees que um estudante de Direito frequente-mente enfrentaraacute vale a pena estudar fora do Brasil durante a faculdade
Quais satildeo as vantagens e desvantagens de ir estudar no exterior Qual omelhor momento para fazecirc-lo
EXPERIEcircNCIA PESSOAL
Normalmente os argumentos favoraacuteveis agrave opccedilatildeo pelo intercacircmbio du-rante a faculdade focam-se no prazer de conhecer uma nova cultura deforma mais profunda na sensaccedilatildeo de experimentar outro estilo de vida deconhecer pessoas de diferentes lugares e origens motivos estes por si soacutesuficientes para que muitos natildeo considerem a escolha especialmente difiacutecil
Entretanto neste texto natildeo levarei esses motivos em consideraccedilatildeoNatildeo se trata de ignorar sua importacircncia E apesar de serem frequente-mente mencionadas satildeo muitas vezes subestimadas por aqueles que natildeotiveram uma experiecircncia similar No entanto acredito que natildeo haacute muito
o que se dizer sobre a importacircncia desses fatores Fazem parte de umaesfera iacutentima de preferecircncia pessoal que natildeo pode ser debatida
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Por que estudar no exterior | 3 7
Tratarei o problema estritamente sob a oacutetica do planejamento pro-fissional Tendo em vista que as razotildees frequentemente apontadas paradesaconselhar a ida para o exterior satildeo de ordem profissional eacute neces-saacuterio refletir sobre as vantagens muitas vezes esquecidas que a escolhade estudar fora durante a faculdade podem trazer para a carreira de umestudante de Direito
DESVANTAGENS
As desvantagens usualmente apresentadas para a escolha pelo inter-cacircmbio seguem a seguinte linha ldquocomo os sistemas juriacutedicos de diferentespaiacuteses satildeo distintos o que um jovem indo fazer intercacircmbio aprende en-quanto estuda fora natildeo eacute tatildeo importante para a sua profissatildeo e natildeo devetomar seu tempo nesse momento em que ele precisa focar-se em ingressaro quanto antes no mercado de trabalho sobretudo se levarmos em con-sideraccedilatildeo a possibilidade de se viajar algum tempo depois para fazer ummestrado ou doutorado opccedilotildees mais vantajosas e que enriquecem mais
o curriacuteculordquoEssa linha de argumentaccedilatildeo extremamente comum atribui trecircs pon-
tos negativos ao intercacircmbio durante a faculdade O primeiro diz respeitoao conteuacutedo que o estudante pode aprender no exterior O segundo aotempo perdido uma vez que optar pelo intercacircmbio eacute adiar o ingresso nomercado de trabalho e ateacute mesmo ter que sair do mercado uma vez quemuitos estudantes de Direito satildeo empregados como estagiaacuterios desde oiniacutecio da faculdade O terceiro trata-se da existecircncia de uma opccedilatildeo me-lhor fazer um mestrado ou doutorado no exterior apoacutes a faculdade mui-tas vezes depois de obter alguma experiecircncia de trabalho como advogado
Essas desvantagens no entanto partem de uma compreensatildeo limita-da da experiecircncia de intercacircmbio e do que ela possibilita para a carreirado estudante A seguir apresento algumas vantagens da experiecircncia deintercacircmbio que me parecem redimensionar o problema e apresentaacute-lode uma forma mais inteligente
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APTIDOtildeES IMPORTANTES PENSE ldquoOUTSIDE THE BOXrdquo
Como vimos eacute comum ouvir-se dizer que estudar Direito fora do paiacutes
traz pouco conhecimento efetivamente uacutetil para o advogado Consideroesse tipo de afirmaccedilatildeo equivocada
Apesar do Direito de outros paiacuteses diferir do Direito brasileiro e ape-sar de o que se aprende em um programa de intercacircmbio durante a facul-dade natildeo possuir aparentemente uma aplicaccedilatildeo direta agrave realidade de umadvogado ou promotor existem natildeo apenas conhecimentos relevantesque soacute podem ser obtidos atraveacutes de uma experiecircncia como esta mas tam-
beacutem uma seacuterie de aptidotildees importantes O mercado de trabalho brasileiroestaacute saturado de operadores do Direito que satildeo versados na linguagem dadogmaacutetica juriacutedica tradicional mas poucos que se destacam pelo conhe-cimento ou pela forma de pensar
No exemplo da advocacia eacute faacutecil constatar isto Os casos mais impor-tantes e mais difiacuteceis em outras palavras aqueles em que o trabalho deum advogado torna-se mais valioso satildeo justamente aqueles que deman-dam conhecimentos menos tradicionais Eacute comum na advocacia de alto
niacutevel ultrapassar as fronteiras nacionais para ir buscar na Jurisprudecircnciaestrangeira soluccedilotildees para casos difiacuteceis ou ateacute uma melhor compreensatildeoda nossa proacutepria legislaccedilatildeo que eacute tatildeo frequentemente influenciada pelaslegislaccedilotildees europeias Ainda que esses casos natildeo sejam a regra satildeo os maisimportantes e bem remunerados o que indica a existecircncia de um valornegligenciado em se estudar fora do paiacutes Sobretudo porque em grandeparte dos casos natildeo eacute o conhecimento do Direito em si mas sim a ca-
pacidade de pensar ldquooutside the boxrdquo de forma criacutetica e inovadora quediferencia os profissionais que se destacam no mercado Ainda mais importante talvez de um ponto de vista praacutetico satildeo al-
gumas aptidotildees que este tipo de experiecircncia ajuda a desenvolver comopor exemplo a fluecircncia em uma liacutengua estrangeira O domiacutenio de umaliacutengua estrangeira por si soacute eacute mais valioso para a carreira de um jovemadvogado do que o que se ensina em um semestre de uma faculdade deDireito tradicional
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Por que estudar no exterior | 3 9
AHEAD OF THE CURVE
O profissional que se destaca no mercado em geral eacute aquele que
estaacute ldquoahead of the curverdquo que por talento ou inteligecircncia estaacute acima dameacutedia No mercado de trabalho em qualquer aacuterea e em especial em umaaacuterea tatildeo competitiva como o Direito o que coloca um profissional acimada meacutedia e permite que ele se destaque eacute a sua capacidade de se dife-renciar do resto do mercado Isto acontece porque as regras do mercadotendem a atribuir valor mais alto ao que eacute mais raro e menor ao que eacutemais abundante
A questatildeo da entrada no mercado eacute em geral entendida pelo estudan-te como um fator crucial de seu percurso acadecircmico O estudante queringressar no mercado o quanto antes ansioso para se empregar e garantirsua vaga no mercado Esse tipo de raciociacutenio no entanto eacute ilusoacuterio Amelhor forma de efetivamente garantir uma vaga no mercado eacute possuircaracteriacutesticas que o mercado demanda e que poucos outros profissionaispossuem
O foco da escolha do estudante em geral eacute desviado da pergunta cor-
reta que eacute ldquocomo obter a melhor vaga no mercadordquo Que escolhas levamaos melhores resultados no menor prazo O jovem que refletir sobre essasquestotildees provavelmente concluiraacute que o ingresso no mercado natildeo deve serprematuro e que a eacutepoca da faculdade oferece oportunidades que depoisnatildeo podem ser recuperadas Mais importante do que comeccedilar cedo eacute sairna frente ldquoahead of the curverdquo
Neste sentido estudar fora eacute diversificar seu conhecimento e suas ap-
tidotildees eacute se diferenciar do restante do mercado A escolha neste sentidopassa a ser bastante atrativa quando pensamos que pode proporcionaruma colocaccedilatildeo muito melhor no mercado ainda que aparentemente tar-dia
O INTERCAcircMBIO COMO PREPARACcedilAtildeO PARA O MESTRADO
O melhor argumento contraacuterio ao intercacircmbio durante a faculdade eacuteaquele que afirma que o mestrado eacute uma opccedilatildeo mais vantajosa de estudo
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no exterior De fato tanto em termos de curriacuteculo quanto em termos deconteuacutedo o mestrado aparenta ter mais peso no planejamento profissio-nal Entre fazer um intercacircmbio durante a faculdade e participar de umprograma de mestrado ou doutorado fora do paiacutes algum tempo depois asegunda opccedilatildeo parece ser a mais vantajosa
No entanto essas escolhas raramente se contrapotildeem Na verdade namaior parte dos casos elas se complementam A melhor forma de garantira entrada em um programa de mestrado de uma universidade de reno-me internacional e com isso aprimorar significativamente o curriacuteculoeacute visitando a faculdade em um programa de intercacircmbio Este tipo de
programa permite que o aluno tenha muitas vezes acesso a professoresque futuramente podem abrir portas que ele sequer conhecia Aleacutem disso a experiecircncia de morar fora do paiacutes e todos os contatos fei-
tos com estrangeiros durante a viagem podem ser facilmente aproveitadoscom a finalidade de se abrir novas portas
NAtildeO PERCA OPORTUNIDADES
A experiecircncia de estudar fora do paiacutes aleacutem do enriquecimento pessoalque propicia oferece uma seacuterie de oportunidades profissionais aos jovensestudantes que souberam aproveitaacute-las Essa experiecircncia pode se limitara alguns meses de diversatildeo mas pode tambeacutem para pessoas capazes depensar de forma inteligente sobre sua carreira se mostrar essencial para opercurso profissional Natildeo perca essa oportunidade
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POR QUE ESTAGIAR EM ESCRITOacuteRIO
Antocircnio Pedro Garcia de Souza 14
Na faculdade leciona-se ao estudante de graduaccedilatildeo inuacutemeras teorias efacetas do direito sua aplicabilidade nas relaccedilotildees civis penais tributaacuterias
comerciais internacionais administrativas trabalhistas entre outras di-visotildees didaacuteticas Monta-se um arqueacutetipo para facilitar a compreensatildeo dodireito no mundo na vida
Quase sempre natildeo se tem o trabalho ateacute mesmo pela dificuldade queisso representaria de explicar que entre o direito sobretudo o posto e arealidade tem-se uma enorme lacuna Simplesmente natildeo haacute uma regrapreacute-concebida para uma controveacutersia futura Tambeacutem natildeo se tem umaregra especiacutefica que se amolde a cada litiacutegio
As constantes mudanccedilas na economia nas relaccedilotildees sociais e a conse-quente inovaccedilatildeo das controveacutersias impedem o direito de acompanhaacute-lasPrincipalmente o direito se formula a partir delas Forma-se entatildeo umvazio entre o direito e as exigecircncias sociais Essa concepccedilatildeo dif icilmente eacutevislumbrada na faculdade de direito
Dessa noccedilatildeo aliaacutes explico o porquecirc ndash e natildeo mais o por quecirc (comono tiacutetulo) ndash de se estagiar num escritoacuterio de advocacia Eis o primeiro
motivo
O DIREITO E A REALIDADE
O estaacutegio num escritoacuterio de advocacia propicia o contato do entatildeoestudante com o direito aplicado Observa-se por meio do estaacutegio ainteraccedilatildeo do direito com a economia e a sociedade Verifica-se a razatildeo de
ser do direito o apaziguamento das relaccedilotildees sociais
14 Aluno do 10ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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O desafio dos escritoacuterios de advocacia e de seus advogados tem porobjetivo adequar o direito agraves necessidades do dia a dia A preencherprecisamente a lacuna que se forma entre o direito e a realidade Solu-cionar os casos concretos com a insuficiecircncia do direito Os escritoacuteriosde advocacia convivem com um eterno problema sobre o qual lidam nosseus cotidianos enquanto o direito vem a reboque a realidade inauguraa vanguarda
Para solucionar esse problema a tarefa dos advogados engrandece-seObrigam-no a costurar o elo entre a pequenina norma e a as infindaacuteveisnecessidades de seus clientes
Eis aiacute o primeiro grande desafio dos escritoacuterios de advocacia expe-rimentados por seus estagiaacuterios Como resolvecirc-lo Natildeo haacute resposta certaMas o exerciacutecio da hermenecircutica certamente contribui para soluccedilatildeo Daiacuteentatildeo o segundo motivo para o estaacutegio o desenvolvimento da hermenecircu-tica e interpretaccedilatildeo do direito
HERMENEcircUTICA E INTERPRETACcedilAtildeO DO DIREITO
A faculdade ou uma experiecircncia estritamente acadecircmica mesmo quetenha por objetivo primordial o exerciacutecio da interpretaccedilatildeo se cotejadacom a advocacia limita-se
Com efeito a interpretaccedilatildeo por qualquer pessoa de um dispositivode Lei sem um problema concreto restringe-se agrave capacidade de abstraccedilatildeodo leitor Ao se deparar com determinado dispositivo legal o estudanteou pesquisador consegue vislumbrar uma seacuterie de hipoacuteteses que pode-riam ser resolvidas por meio do dispositivo legal lido Mas sua imagina-ccedilatildeo eacute o limite Haacute um limite
Num escritoacuterio de advocacia por outro lado as empresas e demaispessoas ndash os clientes ndash procuram seus advogados com determinado pro-blema evidentemente de difiacutecil soluccedilatildeo muito provavelmente sobre oqual nunca se pensou A legislaccedilatildeo agrave primeira vista natildeo oferece qualquerresposta tampouco a doutrina e jurisprudecircncia Para dissipaacute-lo utiliza-se
entatildeo a preciosa ferramenta lecionada na faculdade poreacutem pouco aplica-da a hermenecircutica
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 3
O problema trazido pelo cliente permite ao advogado ler a Lei sobuma oacutetica pela qual nunca vislumbrou Forccedila-o a interpretar determina-do dispositivo de Lei sob uma foacutermula jamais pensada muito aleacutem desua capacidade de abstraccedilatildeo Na metaacutefora do Professor Joaquim Falcatildeoo advogado vestiria peculiares ldquooacuteculosrdquo para enxergar o dispositivo legalsob uma forma jamais antes lida
Incentivam-no a pesquisar na doutrina e jurisprudecircncia subsiacutedios paraa atividade hermenecircutica como em nenhum outro ambiente Instam-lheTudo para que se tenham elementos ainda que miacutenimos para construiruma tese juriacutedica ao caso concreto
Na advocacia a hermenecircutica desenvolve-se como em nenhuma outraaacuterea de aplicaccedilatildeo do direito Em contraposiccedilatildeo agrave atividade acadecircmica naqual o estudante busca observar a aplicaccedilatildeo da lei para analisaacute-la de ummodo criacutetico o advogado manipula-a serve-se da Lei em seu benefiacutecioDeixa de ser espectador para tornar-se seu usuaacuterio
O estagiaacuterio sobretudo pelo ineditismo na vivecircncia dessa praxe vale-se mais do que todos dessa oportunidade
O LADO PRAacuteTICO
Sob o aspecto pragmaacutetico o contato com a praacutetica da advocaciafacilita ao estagiaacuterio a compreensatildeo do direito Ateacute mesmo ndash e infeliz-mente ndash a praacutetica das atividades ldquoburocraacuteticasrdquo do estagiaacuterio mostra-sefundamental Imagine-se o professor comentando sobre a Junta Comer-cial Registro de Imoacuteveis Cartoacuterio de Tiacutetulos e Documentos preparode um recurso a interposiccedilatildeo de uma apelaccedilatildeo sem que o aluno jamaistenha tido contato com qualquer desses lugares ou tarefas O apren-dizado torna-se nesse sentido mais penoso exige do aluno a um soacutetempo imaginaccedilatildeo ndash pois vislumbra o que desconhece ndash e capacidadecognitiva
De outra ponta se o aluno jaacute esteve diante de qualquer desses lugaresou deparou-se com uma dessas tarefas tudo se simplifica Arrisco-me a
dizer que soacute se aprende processo civil ou qualquer outro direito processu-al praticando-o O estudo processual do direito eacute em si praacutetico
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Na faculdade prestigia-se muito o estudo teoacuterico o vieacutes acadecircmico Olado praacutetico fica um pouco esquecido O estaacutegio num escritoacuterio de advo-cacia supre essa deficiecircncia Uma hipoacutetese eacute a elaboraccedilatildeo de um contratocomo exerciacutecio de sala de aula Outra bem distinta eacute a confecccedilatildeo de umcontrato contemplando os interesses do cliente no escritoacuterio Somente nasegunda hipoacutetese tem-se a verdadeira noccedilatildeo do que eacute desenhar a roupa-gem juriacutedica para os interesses de outrem
ESCRITOacuteRIO DE GRANDE MEacuteDIO OU PEQUENO PORTE
As experiecircncias nos escritoacuterios distinguem-se tambeacutem pelo seu tama-nho e aacuterea de especializaccedilatildeo
Os escritoacuterios de maior porte dividem-se em equipes especializadaspor mateacuteria Haacute times especiacuteficos para as questotildees tributaacuterias ciacuteveis pre-videnciaacuterias societaacuterias entre muitas outras O estagiaacuterio portanto quan-do integrar-se numa das equipes especializa-se no seu campo de atuaccedilatildeo(seja ele ciacutevel comercial trabalhista tributaacuterio) Aprofunda com isso
seu conhecimento em determinado campo do direito mas priva-se poroutro lado de conhecer os demais
Num escritoacuterio de menor porte vivencia-se em regra o oposto Ha-veraacute demandas de clientes envolvendo as mais diversas aacutereas juriacutedicas Oestagiaacuterio teraacute contato com todas elas sem todavia aprofundar-se maisdetidamente em qualquer uma Em distinccedilatildeo aos escritoacuterios de maiorporte desenvolvem-se conhecimentos interdisciplinares
A escolha fica a criteacuterio de cada um Claro que haacute escritoacuterios pe-quenos especializados e grandes sem especificaccedilatildeo de equipe Trato aquicontudo apenas das generalidades
A RELACcedilAtildeO COM O CLIENTE
Haacute tambeacutem como aspecto diferencial de qualquer outra oportuni-
dade de estaacutegio a relaccedilatildeo com o cliente Embora estagiaacuterio de uma ma-neira ou de outra no escritoacuterio participa-se das relaccedilotildees com os clientes
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 5
Dependendo da aacuterea e tamanho do escritoacuterio a relaccedilatildeo do estagiaacuterio como cliente seraacute mais ou menos estreita Os casos de famiacutelia e penal apro-ximam muito advogado e cliente envolvem em grande parte o aspectoemocional O estagiaacuterio desfruta dessa relaccedilatildeo
Por sua vez os litiacutegios e planejamentos societaacuterios e tributaacuterios envol-vem estrateacutegias empresariais e exigem astuacutecia negocial Nesses casos asrelaccedilotildees satildeo menos emocionais e mais comerciais Como chamariz paraesse campo descortina-se a racionalidade econocircmica por detraacutes das tran-saccedilotildees Tudo eacute vivido e acompanhado de perto pelo estagiaacuterio
Soma-se a isso o fato do estagiaacuterio ter a oportunidade de acompanhar
as relaccedilotildees havidas entre os advogados mais calejados e os clientes sejapara a elaboraccedilatildeo de um contrato de uma claacuteusula ou ateacute mesmo na es-trateacutegia para a resoluccedilatildeo ou conduccedilatildeo de um litiacutegio
O CRESCIMENTO PESSOAL
Admitir entretanto que as experiecircncias de se estagiar num escritoacuterio
de advocacia restringem-se ao fomento do conhecimento juriacutedico certa-mente seria amesquinhaacute-la Haacute muito mais a acrescentar
No estaacutegio aprende-se a conviver com colegas superiores hieraacuterquicosfuncionaacuterios clientes e autoridades A relaccedilatildeo do estagiaacuterio com seu su-pervisor diferencia-se da relaccedilatildeo aluno-estudante o conviacutevio com amigosem ambiente de trabalho destoa do ordinaacuterio conviacutevio social e o contatocom autoridades do Poder Judiciaacuterio ateacute entatildeo muito provavelmente ine-xistia Forma-se como se vecirc novos tipos de relaccedilotildees
Aleacutem disso ao estagiaacuterio impotildeem-se responsabilidades deveres eobrigaccedilotildees cobradas por seus superiores O estagiaacuterio ocupa o posto maisbaixo na hierarquia do escritoacuterio Seu trabalho no entanto natildeo menosimportante A partir da minuta do estagiaacuterio muitas vezes constroacutei-se aestrateacutegia adotada Nela depositaram-se as primeiras ideias Essas tarefasatribuiacutedas aos estagiaacuterios com grandes responsabilidades contribuem emuito para seu crescimento pessoal
Confiam-lhe o protocolo dos prazos o exame de documentos revisatildeo decontratos e ateacute minutas de peticcedilotildees Um deslize pode lhe custar o emprego
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4 6 | Cadernos FGV DIREITO RIO n5
Num estaacutegio de pesquisa por outro lado as cobranccedilas e responsabi-lidades satildeo significativamente inferiores O compromisso com uma pes-quisa natildeo se assemelha agrave expectativa de um cliente Em regra no estaacutegiode pesquisa natildeo haacute embate mas sim investigaccedilatildeo cujo objetivo eacute apresen-tar o resultado apurado O estagiaacuterio de escritoacuterio sofre a pressatildeo postapelo cliente de garantir o resultado seja o sucesso da operaccedilatildeo do litiacutegioou do acordo de divoacutercio Tem-se uma verdadeira atividade de resultadoscujo desfecho muitas vezes alheia-se ao esforccedilo do advogado ou do esta-giaacuterio (juridicamente entretanto sabe-se que a obrigaccedilatildeo de advogado eacutede meio)
De um modo ou de outro o constante envolvimento com as pressotildeesdo cotidiano de um escritoacuterio forccedilam-no a amadurecer e tornar-se verda-deiramente aprendiz de advogado
O EXTRATO AO FINAL
Haacute muitos mais motivos que me ocorreram e natildeo me ocorreram
para se recomendar o estaacutegio no escritoacuterio de advocacia para o estudantede direito Preferi contudo natildeo me alongar
Como se viu vivencia-se o confronto do direito com a realidade de-senvolvem-se as teacutecnicas de hermenecircutica e interpretaccedilatildeo experimenta-seo lado praacutetico da atividade juriacutedica enriquece-se o conhecimento juriacutedicoe forccedila-se o crescimento pessoal Mais importante exige-se do estagiaacuteriocompromisso e dedicaccedilatildeo
E ao final da experiecircncia descobre-se como haacute muito jaacute havia ensi-nado Rui Barbosa eacute sacerdoacutecio o exerciacutecio do direito
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POR QUE SER PRESIDENTE DO CENTRO ACADEcircMICO
Daniel Aisengart 15
Uma boa pergunta eacute aquela que traz mais perguntas do que respostasQuando a duacutevida vem logo seguida de uma resposta ela sai da cabeccedila e
talvez natildeo volte mais mas se a pergunta provoca outras ela estimula epode nos levar a novos pensamentos que natildeo chegariacuteamos se natildeo fossepor meio da duacutevida e da investigaccedilatildeo Como disse Einsten ldquoa mente quese abre a uma nova ideia jamais voltaraacute a seu tamanho normalrdquo Nessesentido as melhores perguntas talvez sejam aquelas que natildeo tecircm umaresposta certa aquelas que provocam discordacircncia e debate e que quandonos aprofundamos percebemos como estamos longe de uma definiccedilatildeo
A pergunta que se assenta no tiacutetulo deste texto parece ser uma dessas
Pelo menos eacute assim que eu me sinto em relaccedilatildeo a ela quanto mais eupenso mais longe parece que estou de escrever algo que mereccedila ser lido
Achei por bem entatildeo de rechear meu texto de perguntas e esperar quealgueacutem concorde com as respostas esboccediladas Melhor ainda minha maisalta expectativa eacute que algueacutem leia e discorde das minhas ideias quem sabeassim a partir da diferenccedila seja possiacutevel chegar agrave melhores respostas paraessas perguntas
Trabalhando assim com mais perguntas do que respostas talvez aprimeira reflexatildeo para chegar ao tema do texto seja o que eacute um Centro
Acadecircmico Jaacute neste primeiro passo a resposta natildeo eacute paciacutefica e diferentessoluccedilotildees podem ser oferecidas como resposta a essa indagaccedilatildeo Pode-sedizer que o CA eacute uma organizaccedilatildeo poliacutetica dentro de uma faculdade deoutra forma pode-se argumentar que o objetivo como o nome eacute pura-mente acadecircmico Vou escolher por ora uma definiccedilatildeo mais generalistacom a qual eacute mais faacutecil concordar e deixar essa discussatildeo para o segundo
momento Vou dizer apenas que o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircm-
15 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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bito de uma faculdade ou curso universitaacuterio e composta apenas de seusestudantes
Essa definiccedilatildeo mais geral natildeo acaba com nossos problemas apenascontextualiza a discussatildeo e nos leva a uma nova pergunta mais interes-sante e acalorada que a primeira qual eacute o objetivo do Centro Acadecircmico
A resposta a essa duacutevida eacute composta de uma finalidade mais proacutexima euma mais distante que funcionam como etapas sucessivas de um mesmoprocesso O primeiro objetivo eacute aprimorar a faculdade ou curso em que seinsere o CA Proporcionar uma melhor formaccedilatildeo para o corpo discenterepresentado por aquele centro O segundo objetivo a meu ver inescapaacute-
vel eacute aprimorar a sociedade em que estaacute inserida a faculdade As discordacircncias mais comuns em relaccedilatildeo ao primeiro objetivo de-lineado acima satildeo as que afirmam (i) que a finalidade do CA eacute apenassocial natildeo tendo qualquer relaccedilatildeo com a formaccedilatildeo acadecircmica e (ii) que oCA deve defender o interesse dos alunos independentemente do que sejao melhor para o curso ou a formaccedilatildeo em geral A primeira afirmativa ameu sentir eacute equivocada porque restringe excessivamente o papel da or-ganizaccedilatildeo estudantil Natildeo nego que o CA deva ter um papel social natildeo
haacute duacutevida de que a interaccedilatildeo social e a integraccedilatildeo do corpo acadecircmicofavorece a sua formaccedilatildeo Contudo dizer que a atuaccedilatildeo deve parar naorganizaccedilatildeo de eventos eacute retirar dos estudantes um papel muito impor-tante no seu proacuteprio desenvolvimento Aprimorar a faculdade significafomentar eventos sociais e mais Natildeo haacute uma uacutenica forma de atingir esseobjetivo mas parece claro que haacute mais nele do que apenas eventos Dis-cutirei esse ponto quando tratar da proacutexima pergunta
A segunda discordacircncia decorre natildeo de uma restriccedilatildeo mas de umavisatildeo miacuteope que prega que eacute possiacutevel defender o interesse dos alunos semdefender o que eacute melhor para o curso Haacute formas de defender interessesindividuais prejudicando os interesses da coletividade Poreacutem natildeo vejocomo se defender interesses coletivos do corpo discente e ao mesmo tem-po natildeo buscar o aprimoramento da formaccedilatildeo O interesse do CA eacute doconjunto de estudantes e assim natildeo pode se confundir com motivaccedilotildeesparticulares O interesse do corpo discente como tal eacute usufruir da me-
lhor faculdade que possa ter Pode-se dizer que se o CA defende interessesfinanceiros dos alunos de uma faculdade particular natildeo se estaacute melhoran-
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do a faculdade Refuto este argumento porque penso que sendo o acessouma variaacutevel importante obter a mesma qualidade com custo menor ndash ouuma melhor relaccedilatildeo qualidadecusto ndash eacute uma forma de aperfeiccediloamen-to da faculdade Sendo assim chego uma segunda definiccedilatildeo provisoacuteriao CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade ou cursouniversitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que tem objetivo deaprimorar a faculdade ou curso em que se insere
Referindo-se ao segundo objetivo relacionado que chamei de objetivodistante a criacutetica mais pronunciada eacute a que afirma que o CA se relacionaapenas aos alunos da faculdade e que natildeo deve ter nenhum compromisso
com o restante da sociedade Dizer que o CA natildeo tem compromisso coma sociedade implica em duas afirmaccedilotildees (i) o CA natildeo deve agir direta-mente para a melhoria da sociedade e (ii) a formaccedilatildeo universitaacuteria natildeotem como objetivo necessaacuterio o aperfeiccediloamento da sociedade As duasassertivas tecircm um cunho de opccedilatildeo poliacutetica Natildeo posso afirmar que essasopccedilotildees satildeo impossiacuteveis ou que natildeo possam ser defendidas Posso apenasexplicitar que essas satildeo as duas decorrecircncias da primeira objeccedilatildeo e dizerque essas natildeo satildeo as opccedilotildees que eu adoto Penso que ainda que se possa
atribuir diferentes significados para o que seja ldquomelhoria da sociedaderdquoesse objetivo deve ser perseguido sempre Assim discordo da assertiva(i) por acreditar que o CA deve buscar diretamente o aprimoramentoda sociedade em geral e tambeacutem da assertiva (ii) por pensar que umadas finalidades necessaacuterias de uma faculdade formar seus estudantes como intuito de transformar a sociedade Assim chegamos a uma terceiradefiniccedilatildeo o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade
ou curso universitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que temobjetivo de aprimorar a faculdade ou curso em que se insere e a sociedadede uma forma geral
A proacutexima pergunta que decorre logicamente dos objetivos formu-lados ateacute aqui eacute como o CA pode atingir esses objetivos Ao chegar nes-te ponto estou longe de uma definiccedilatildeo generalista e penso que muitos
jaacute discordam de minhas respostas Contudo este eacute o momento em quesurgiratildeo as maiores oposiccedilotildees afinal o como ndash que tambeacutem eacute uma boa
pergunta ndash nos leva a enfrentar o problema de dar significado concreto aldquoaprimoramento da faculdade e da sociedaderdquo As accedilotildees listadas a seguir
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me levaratildeo inevitavelmente a transparecer o que eu penso ser a melhorfaculdade e a melhor sociedade Eu natildeo tenho as respostas certas para esseconteuacutedo ndash penso ateacute que elas natildeo existem ndash mas ainda assim listarei asiniciativas como as vejo porque se natildeo forem suficientemente boas po-deratildeo ao menos instigar algueacutem a querer fazer algo melhor Chamarei defunccedilotildees do CA as accedilotildees pelas quais ele persegue seus objetivos
A primeira funccedilatildeo do CA eacute participar ativamente do dia-a-dia da ins-tituiccedilatildeo de ensino Isso significa que na medida em que lhe for possiacutevelo Centro Acadecircmico deve tomar parte nas decisotildees tomadas na faculdadeem que ele se insere e manter uma comunicaccedilatildeo ativa com todas as ins-
tacircncias da instituiccedilatildeo O diaacutelogo deve ser estabelecido desde a burocraciaadministrativa ateacute a direccedilatildeo passando por todo o corpo docente paraviabilizar ao maacuteximo eficiecircncia e qualidade de ensino Partindo do pres-suposto de que essa funccedilatildeo eacute tambeacutem da coordenaccedilatildeo da faculdade oucurso penso que em princiacutepio CA e coordenaccedilatildeo satildeo parceiros em realizaresse acompanhamento permanente Isso natildeo significa que tenha que haverconcordacircncia mas que se os dois estatildeo exercendo a mesma funccedilatildeo com osmesmos objetivos devem dialogar e se auxiliar mutuamente para manter
os rumos da instituiccedilatildeo de acordo com a missatildeo a que ela se propotildeeEssa primeira funccedilatildeo eacute importante para o processo de tomada de de-
cisotildees em que o CA eacute muitas vezes envolvido mas natildeo apenas nesses mo-mentos Por ser formado de estudantes ndash e estar em contato com outrosestudantes ndash o CA tem possibilidade maior e custo menor para entendero que os alunos querem para a sua faculdade e para a sociedade de umaforma geral Por outro lado por muitas vezes participar de deliberaccedilotildees e
tomadas de decisatildeo o CA tambeacutem conhece melhor as expectativas e ob- jetivos da coordenaccedilatildeo ou direccedilatildeo de seus cursos Sendo assim eacute funda-mental que o CA atue para reduzir a assimetria de informaccedilatildeo que existeentre estudantes e professores e faccedila com que os corpos docente e discentepossam se entender quanto a seus fins e principalmente quanto agrave formade atingi-los Ou seja funccedilatildeo cotidiana do CA ndash identificada aqui comoprimeira funccedilatildeo ndash consiste (i) na tomada de decisotildees sempre que lhe forconcedido participar em deliberaccedilotildees de acordo com os objetivos deli-
neados acima e (ii) na conciliaccedilatildeo de interesses de docentes e discentesprincipalmente atraveacutes da geraccedilatildeo de transparecircncia para as duas partes
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A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
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CadernosFGVDIREITORIO
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POR QUE LER
Hugo Anciatildees5
Sempre me incomodaram frases como ldquoNo meu tempo isso natildeo eraassimrdquo ou ldquoNa minha eacutepoca tudo era muito melhorrdquo Quem nunca ouviu
uma desse tipo que atire a primeira pedra Eacute uma forma de nostalgia Natildeoos condenemos Eu e vocecirc com sorte chegaremos laacute para dizer agraves nossasfilhas o quanto as meninas de hoje eram bem comportadas e os meninoscavalheiros natos
Natildeo os condenemos mas natildeo nos deixemos levar pela sabedoria dosmantras saudosistas Joseph Goebbels ministro da propaganda de Hitlerdizia que uma mentira repetida por mil vezes se torna uma verdade e cer-tamente temos muitas ldquoex-mentirasrdquo circulando por aiacute O problema ndash ou
a soluccedilatildeo - eacute que as novas verdades preservam em sua essecircncia parte de suagecircnese mentirosa Basta uma anaacutelise mais profunda um raciociacutenio maisatento ou uma discussatildeo mais demorada e essa parcela comprometedorase revela
Esse texto tem como escopo a anaacutelise de mais um desses ecos de sensocomum A afirmaccedilatildeo ldquoOs jovens de hoje precisam ler maisrdquo jaacute se fez e sefaz reverberar nas paredes das salas de aula agraves das salas de estar Apaixo-
nados discursos acalorados debates e calculadas poliacuteticas puacuteblicas foramfeitos visando agrave soluccedilatildeo da recorrente questatildeo da leitura no Brasil Masseraacute que tanta preocupaccedilatildeo tem fundamento Como esse diagnoacutestico serelaciona especificamente ao cotidiano dos jovens estudantes de Direito
A resposta para tais perguntas requer no entanto outra consideraccedilatildeo Afinal o que eacute leitura Eacute mister que a noccedilatildeo de leitura se estenda aleacutem dasimples decodificaccedilatildeo de siacutembolos que unidos formam palavras frases eparaacutegrafos Uma pesquisa da universidade de Cambridge revelou que na
verdade a ordem em que se posicionam as letras natildeo eacute tatildeo relevante quan-
5 Aluno do 4ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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to poderiacuteamos imaginar Sgeundo a psqueisa cnotnato que a piremira e auacutetimla ltreas das plaarvas etseajm no lguar ctreo vcoecirc natildeo treaacute porlbeamsem sua lietrua Curioso natildeo
Ler eacute muito mais do que organizar letras mentalmente e delas extrairum significado Ler eacute comunicar interagir compreender conhecer Eacute via-
jar de Passaacutergada ao centro da Terra passando pelos sertotildees Eacute sair de umaodisseia para o triste fim de Policarpo Quaresma em questatildeo de paacuteginasEacute conhecer um admiraacutevel mundo novo Eacute saber
Saber Talvez seja esse o verbo que melhor define o que a sociedadeatual quer para si Haacute alguns anos vivemos o que Peter Drucker atribuiu
o nome de Era da Informaccedilatildeo Bendito aquele que tem conhecimentoSaber eacute poder E quem natildeo deseja o poder A humanidade se preocupaem se informar e em criar novos meios que facilitem e potencializem atroca de informaccedilotildees E eacute mais do que natural que muitos desses meiosse baseiem na leitura como mecanismo de interaccedilatildeo Dentre eles figuramnatildeo soacute os mais oacutebvios como os portais de notiacutecias online e e-mails mastambeacutem as redes sociais os blogs os torpedos Sim os torpedos Ou vocecircacha que leitura de celular natildeo eacute leitura
Vivemos tempos de convergecircncia A cada dia uma nova forma de in-teraccedilatildeo eacute adicionada agraves formas tradicionais Em alguns aspectos a reno-vaccedilatildeo implica substituiccedilatildeo mas a tendecircncia geral eacute de acumulaccedilatildeo Nin-gueacutem troca a rapidez de um tweet que lhe informa sobre uma blitz da LeiSeca por uma notiacutecia do dia seguinte sobre o acontecido e nem tampoucodispensa o texto do seu colunista predileto no bom e velho jornal
Frente a isso seraacute mesmo que os jovens de hoje precisam ler mais
Se compararmos a quantidade de fontes de leitura disponiacuteveis na socie-dade atual com a de qualquer outro periacuteodo da histoacuteria da humanidade jaacute podemos obter um esboccedilo da resposta que desponta em nosso hori-zonte
Os jovens natildeo estatildeo lendo menos Nascidos e criados na Era da Infor-maccedilatildeo satildeo jovens informaacuteticos Satildeo apenas jovens que praticam a leituraem acircmbitos distintos dos que seus antepassados utilizaram e que portan-to possuem um acesso muito mais amplo agrave informaccedilatildeo
O que fazer quando estamos cercados por tweets scraps testmonials conte algo para os seus amigos o que vocecirc estaacute fazendo agora e afins e basta
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Por que Ler | 2 7
que os olhemos para que jaacute os estejamos lendo Como natildeo se deixar afo-gar nesse mar de informaccedilotildees
Se a simples observaccedilatildeo jaacute nos retira a opccedilatildeo de natildeo ler soacute nos restaescolher o que observar Sem querer parecer clichecirc o importante aqui natildeoeacute a quantidade de leitura mas sim a qualidade da mesma Se tomarmosqualidade como relevacircncia educativa e potencial modificador da realida-de natildeo fica difiacutecil diferenciar um toacutepico da badalada comunidade ldquoEuamo chocolaterdquo de a uacuteltima notiacutecia sobre o embate entre os EUA e o Iratilde
Ler com qualidade na sociedade atual requer uma filtragem preacuteviade conteuacutedo uma postura proativa na busca pelo saber Nesse sentido
a responsabilidade do jovem se evidencia natildeo soacute pelo fato de que a ju-ventude e os conhecimentos adquiridos em seu curso de graduaccedilatildeo seratildeofundamentais na determinaccedilatildeo do seu destino mas tambeacutem porque natildeohaacute algueacutem tatildeo conectado ao cenaacuterio que aqui se desenhou
Talvez a leitura dessa geraccedilatildeo seja pior do que a das geraccedilotildees passadas Apesar de ocorrer em maior quantidade e ateacute de forma mais democraacuteti-ca ndash antigamente o conhecimento muitas vezes soacute era acessiacutevel aos maisfavorecidos ndash ela urge por modificaccedilotildees
O jovem atual respira tecnologia Mesmo os menos favorecidos possuemacesso agrave internet e agraves infinitas possibilidades que ela fornece ldquoGrandes pode-res grandes responsabilidadesrdquo A frase que Peter Parker ndash tambeacutem conhecidocomo Homem-Aranha ndash ouviu de seu tio apoacutes ter deixado o criminoso quecausara o ferimento que resultaria na morte do seu tio fugir se adeacutequa bem aessa situaccedilatildeo Por dispor de recursos infinitamente superiores aos de seus ante-cessores a juventude informaacutetica precisa saber lidar com essas ferramentas com
uma consciecircncia que os jornais livros e revistas do passado natildeo requeriamEsse dever de cuidado se mostra ainda mais necessaacuterio no caso dosestudantes de Direito Protagonistas de uma rotina que requer uma vul-tosa carga de leitura ndash que inclui os mais diferentes acoacuterdatildeos correntesdoutrinaacuterias ementas contratos e jurisprudecircncia ndash esses alunos tecircm nasincontaacuteveis linhas um elemento fundamental para o sucesso no curso eum enorme desafio agrave conclusatildeo do mesmo
Eacute comum ver pelos corredores estudantes arcados sob o peso de mo-
chilas que abrigam quilos e mais quilos de livros e alunos reclamando emrelaccedilatildeo agrave falta de tempo para cumprir com seus compromissos acadecircmicos
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O contexto de excesso de informaccedilotildees e fontes que as propagam aindatorna tudo mais difiacutecil Cada tweet e cada visita ao facebook em veacutespera deprova significa um enorme peso na consciecircncia
No entanto seria leviano de minha parte afirmar que a soluccedilatildeo paratodos os nossos problemas repousaria num gerenciamento de tempo sufi-cientemente rigoroso que permitisse que nos debruccedilaacutessemos sobre KelsenLuhmann e Caio Maacuterio A questatildeo vai muito aleacutem do que a princiacutepioseria a soluccedilatildeo mais oacutebvia muito aleacutem de desligarmos computadorescelulares e etc Eu mesmo admito que natildeo conseguiria me desconectarcompletamente Afinal somos ou natildeo somos a juventude informaacutetica
A hipoacutetese de afastamento da realidade tecnoloacutegica em que vivemos e deestudantes enfurnados em bibliotecas ad eternum natildeo seria nada mais doque um retrocesso
Eacute evidente que os estudos exigem planejamento e ningueacutem deve se pre-ocupar em parar de estudar para acompanhar na internet as uacuteltimas novida-des dos passeios matinais da Preta Gil mas o autocontrole ndash ou nesse casonatildeo tanto autocontrole assim ndash por si soacute natildeo eacute suficiente As melhorias narotina de leitura dos estudantes de Direito envolvem tambeacutem a maior e me-
lhor utilizaccedilatildeo de todas as fontes de propagaccedilatildeo de informaccedilatildeo disponiacuteveis A manutenccedilatildeo de acoacuterdatildeos e possibilidade de pesquisa no site do
STF e o arquivo virtual do Senado Federal satildeo alguns dos exemplos jaacuteexistentes desse tipo de iniciativa No entanto diante da imensa gamade possibilidades que a tecnologia oferece fica evidente o longo caminhoque o conhecimento juriacutedico ainda tem a traccedilar na Era da Informaccedilatildeo
Essa modernizaccedilatildeo todavia natildeo deve de forma alguma se restringir
ao Direito Todas as aacutereas de conhecimento se beneficiariam com umamaior produccedilatildeo intelectual discussatildeo quanto a seus toacutepicos e propagaccedilatildeode seu conteuacutedo Esse processo natildeo soacute acarretaria uma aproximaccedilatildeo emrelaccedilatildeo ao jovem mas tambeacutem uma ampla disponibilizaccedilatildeo de leitura dequalidade para o grande puacuteblico o que sem duacutevida estaria de acordocom o que se provou necessaacuterio ao longo desse texto
Exija e protagonize essa mudanccedila Que ela seja feita para os jovense pelos jovens E esqueccedila a ordem que escolhi para nomear esse ensaio
Leia Leia muito mas com qualidade Grandes poderes grandes respon-sabilidades Nunca se esqueccedila
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POR QUE ESPERAR PARA ESTAGIARPOR QUE ESTAGIAR COM PESQUISA
Mariana Monjardim Barbosa 6
O principal objetivo do estaacutegio nos cursos de graduaccedilatildeo eacute propiciar ao
aluno relacionar teoria agrave praacutetica Para isto eacute necessaacuterio que haja uma baseteoacuterica miacutenima que permita ao estagiaacuterio vivenciar e melhor aproveitar apraacutetica Assim o estaacutegio tem mais possibilidade de alcanccedilar seu objetivo
Sem duacutevida haacute por parte dos alunos o desejo de ingressar o maisraacutepido possiacutevel no mercado de trabalho Essa vontade muitas vezes eacute in-centivada pelas universidades Aliado a isso a sociedade tambeacutem exerceuma cobranccedila para o ingresso raacutepido no mundo profissional Nos diasde hoje isso eacute ainda mais reforccedilado jaacute que ter um emprego eacute considerado
um privileacutegio Assim ingressar neste meio muitas vezes significa umaesperanccedila de ganhar experiecircncia enriquecer o curriacuteculo mais que issogarantir o emprego ao fim da graduaccedilatildeo
Levantada essa primeira questatildeo seraacute feita uma anaacutelise sobre possiacuteveisconsequecircncias do estaacutegio precoce na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito
A postura assumida seraacute contraacuteria ao referido incentivo pois conformeseraacute abordado eacute fundamental que o aluno possua uma base teoacuterica mais
desenvolvida o que comumente acontece quando o estudante cursa pe-riacuteodos acima dos iniciais para melhor aproveitar a praacutetica juriacutedica viven-ciada no estaacutegio
Haacute por parte dos alunos uma inegaacutevel vontade de estagiar tatildeo logoingressam nos cursos de graduaccedilatildeo Esse desejo eacute ainda mais forte noscursos de Direito e uma das razotildees para explicar esta situaccedilatildeo estaacute nacultura da imagem produzida por nossa sociedade ao longo do tempo Haacuteum prestiacutegio expresso pelas vestimentas que caracterizam os profissionais
desta aacuterea Os estagiaacuterios mesmo natildeo desenvolvendo funccedilotildees inerentes agrave
6 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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profissatildeo ndash o que ocorre principalmente com os alunos dos anos iniciaisdo curso ndash utilizam roupas proacuteprias agrave categoria da qual ainda natildeo fazemparte A roupa na sociedade da aparecircncia confere um lugar valorizado aovestir-se como advogado originando uma falsa ideia de ldquoserrdquo
Diante da vontade de ingressar rapidamente no mercado de trabalhodesejando tornar-se ou melhor parecer advogado o quanto antes o es-tudante de direito habilita-se logo nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeoagraves vagas disponibilizadas pelos escritoacuterios de advocacia Geralmente taisescritoacuterios7 oferecem vagas para estudantes de direito mas o que buscamsatildeo pessoas que iratildeo desempenhar funccedilotildees alheias ao Direito normal-
mente dissociadas do objetivo do estaacutegio relacionar teoria agrave praacuteticaDessa forma muitas vezes estagiaacuterios desempenham funccedilotildees que natildeoexigem conhecimentos juriacutedicos tais como tirar coacutepias organizar pastasdistanciando a uniatildeo do trabalho manual ao intelectual A uns cabe oldquofazimentordquo8 a outros o pensar
Outro aspecto a ressaltar eacute que a maioria dos escritoacuterios divulga quebuscam alunos dos anos iniciais da graduaccedilatildeo ldquoporque estes possuiratildeomais tempo para entenderem e se adequarem agrave dinacircmica proacutepria de cada
escritoacuteriordquo Tal justificativa merece um acircngulo de anaacutelise Aleacutem de criarno estagiaacuterio a falsa ideia descrita nos paraacutegrafos anteriores estabelececom estes uma relaccedilatildeo de dominaccedilatildeo de estreita formaccedilatildeo9 jaacute que expli-citamente os escritoacuterios buscam pessoas que possam reproduzir a culturade cada um dos espaccedilos Entatildeo declaradamente ao inveacutes de ampliar aformaccedilatildeo o estaacutegio a restringe
Outra justificativa ao ingresso precoce dos alunos no estaacutegio que me-
rece ser abordada diz respeito aos benefiacutecios obtidos em relaccedilatildeo agrave praacutetica juriacutedica Para muitos eacute desejaacutevel que os estudantes iniciem seus estaacutegioso quanto antes pois assim mais experiecircncia juriacutedica seraacute alcanccedilada Ousodiscordar deste raciociacutenio Natildeo eacute o maior tempo em um escritoacuterio de
7 Local que mais comumente oferece lugares para os estagiaacuterios que cursam os anos iniciais do curso de graduaccedilatildeo dedireito
8 A utilizaccedilatildeo deste neologismo tem como intenccedilatildeo demonstrar que o verbo fazer que traz em si a possibilidade deaccedilatildeo eacute substituiacutedo por um substantivo que nomeia Portanto a ideia eacute demonstrar que as funccedilotildees esperadas de umestagiaacuterio dos anos iniciais jaacute estaacute posta com miacutenimas possibilidades de alteraccedilotildees
9 Na medida em que os estagiaacuterios satildeo ldquotreinadosrdquo para trabalharem de acordo com a dinacircmica especiacutefica do escritoacuterioem que estatildeo trabalhando e natildeo para atuarem com Direito seja qual for o local de trabalho
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 1
advocacia que traraacute mais intimidade do estagiaacuterio com o Direito e sim aqualidade da praacutetica juriacutedica vivenciada
Evidentemente o estaacutegio tem como finalidade contribuir para a for-maccedilatildeo do profissional do Direito mas depende do tipo de estaacutegio Quantomaior for o embasamento acadecircmico do aluno de direito mais complexasseratildeo as atividades requeridas a tal estagiaacuterio O ponto eacute natildeo acredito sermelhor ingressar precocemente em um estaacutegio desempenhando funccedilotildeesque natildeo contribuem de forma relevante para a atividade profissional Emminha opiniatildeo eacute preferiacutevel que o aluno tenha uma formaccedilatildeo mais conso-lidada quando iniciar o estaacutegio dessa forma teraacute sob sua responsabilidade
tarefas que exigem mais conhecimento acadecircmico do Direito e consequen-temente proporcionaratildeo maior contribuiccedilatildeo para sua futura profissatildeoDiante do exposto eacute possiacutevel concluir que o estaacutegio possuiraacute relevante
papel na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito na medida em que consigaalcanccedilar seu objetivo preciacutepuo relacionar teoria agrave praacutetica Para tanto eacutefundamental a participaccedilatildeo da instituiccedilatildeo de ensino acompanhando esupervisionando a experiecircncia profissional10 desestimulando o ingressoprecoce nos escritoacuterios de advocacia e promovendo e incentivando formas
alternativas de trabalhar com o DireitoTodas essas medidas tecircm como intuito contribuir para a formaccedilatildeo
teoacuterica dos estudantes conduzindo-os agrave reflexatildeo criacutetica sobre a praacuteticaincentivando a formulaccedilatildeo de soluccedilotildees criativas e inovadoras frente agravesquestotildees vivenciadas
Ateacute aqui foi abordado apenas o estaacutegio em escritoacuterios de advocaciao que normalmente se resume agrave praacutetica oferecida aos alunos que cursam
a graduaccedilatildeo de Direito Todavia outra importante forma de aliar teoriaagrave praacutetica nesta aacuterea de conhecimento eacute o estaacutegio em pesquisa Emborapouco difundido e divulgado o estaacutegio em pesquisa eacute fundamental naformaccedilatildeo do estudante
Sabemos que a pesquisa em nosso paiacutes natildeo eacute uma praacutetica Poucos satildeohabituados desde o iniacutecio da escolaridade a vivenciar a pesquisa como
10 Defendo portanto a ideia de que o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico dos estaacutegios dos cursos de Direito devem ser super-visionados pelos professores de maneira que o dia-a-dia da praacutetica seja discutida criticamente com a mediaccedilatildeo demestres que possam contribuir com a formaccedilatildeo dos estudantes articulando a accedilatildeo e a reflexatildeo no seu processo deformaccedilatildeo
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uma praacutetica inerente ao ato de estudar A curiosidade o desejo de conhe-cer de formular perguntas e encontrar outras possibilidades de respostasdeveriam ser premissas baacutesicas de qualquer grau de instruccedilatildeo No cursode graduaccedilatildeo seja qual for a pesquisa precisa ser um alicerce fundamen-tal expandindo-se para futuros estudos11
A pesquisa abre caminho para novos conhecimentos alguns espera-dos e outros inusitados Permite a troca de ideias e o confronto entrepensamentos e fontes divergentes
Ao pesquisar questionamentos satildeo elaborados hipoacuteteses satildeo levanta-das dados coletados informaccedilotildees organizadas Em seguida o material
coletado eacute analisado buscando responder agraves questotildees formuladas no iniacute-cio da pesquisa Ao longo de todo o processo eacute preciso iniciativa e auto-nomia do estagiaacuterio-pesquisador caracteriacutesticas adquiridas e aprimoradascom a praacutetica
Neste contexto o papel do professor eacute primordial na medida em queao orientar o estagiaacuterio auxilia na ref lexatildeo fomenta aprendizados habili-dades e experiecircncias que agregaratildeo valor agrave formaccedilatildeo profissional do estu-dante independentemente da futura funccedilatildeo a ser exercida (pesquisador
advogado magistrado promotor entre outras) Aleacutem dos benefiacutecios agrave formaccedilatildeo dos profissionais a pesquisa traz im-
portantes contribuiccedilotildees para a sociedade Atraveacutes de tal praacutetica proble-mas satildeo identificados publicizados para que possiacuteveis diagnoacutesticos sejamelaborados A partir do contato com a realidade as teorias exploradasao longo da graduaccedilatildeo podem ser testadas confrontadas e ateacute mesmomelhor compreendidas Quem pesquisa produz conhecimento saindo do
lugar de apenas reprodutor do que lhe foi transmitido12
Assim se a busca eacute a graduaccedilatildeo de pessoas comprometidas com seusestudos entendendo que teoria soacute tem sentido aliada agrave praacutetica natildeo haacuteduacutevidas de que a promoccedilatildeo de estaacutegios de pesquisa deve ser incentivadaDessa forma possivelmente seratildeo formados profissionais protagonistasque mesmo repetindo ideias desenvolvidas por outros utilizaram esse re-
11 Trataremos neste texto da pesquisa no curso de graduaccedilatildeo de Direito embora seja claro que essa praacutetica deveria fazerparte de qualquer niacutevel de ensino e em qualquer graduaccedilatildeo
12 Isso natildeo quer dizer que o pesquisador iraacute discordar de todas as teorias existentes muito pelo contraacuterio Significa quepara citar determinado posicionamento teoacuterico o pesquisador teraacute explorado o tema e referiu-se a determinada teo-ria por convicccedilatildeo realizando uma avaliaccedilatildeo criacutetica
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 3
curso sabendo o porquecirc de suas escolhas pois sua experiecircncia acadecircmicapossibilitou o uso da investigaccedilatildeo na tomada de decisatildeo de forma habitualem qualquer atividade
Portanto a ideia defendida nesse texto eacute que todos sejam pesquisado-res e que entendam o estaacutegio como possibilidade de pensar e repensar ateoria e a praacutetica
Outra questatildeo a ser destacada refere-se agrave imagem do profissional de-dicado exclusivamente agrave pesquisa no paiacutes Tal lugar eacute marcadamente co-nhecido como ocupado apenas por alguns chamados intelectuais queconfinados nas academias perdem o contato efetivo com a praacutetica caben-
do a eles apenas pensar criar teorias Aos demais resta agrave adequaccedilatildeo dasteorias criadas aos problemas vivenciados na realidadeEssa visatildeo deve ser radicalmente transformada o quanto antes Eacute pre-
ciso que todos entendam que a teoria somente pode ser elaborada tendoem vista o contexto em que estaacute inserida e que sua aplicaccedilatildeo natildeo pode serfeita de forma mecacircnica sem ref lexatildeo pois desse modo valiosos conheci-mentos seratildeo simplesmente ignorados
Finalmente vale mencionar que a importacircncia das anaacutelises aqui rea-
lizadas estaacute no fato de terem sido baseadas na realidade na praacutetica viven-ciada Graduei-me recentemente em direito e ao longo dos cinco anos deestudo a pesquisa sempre esteve presente no meu cotidiano para exercerqualquer atividade Posso afirmar com convicccedilatildeo que a efetiva praacuteticada pesquisa desenvolve importantes habilidades tais como o raciociacutenioloacutegico analiacutetico e criativo iniciativa autonomia lideranccedila o trabalhoem equipe caracteriacutesticas essenciais para a atuaccedilatildeo em qualquer funccedilatildeo
Estagiei em alguns escritoacuterios de advocacia mas optei por trabalharcom pesquisa acadecircmica em funccedilatildeo de todos os argumentos expostos ateacuteaqui O objetivo do texto natildeo eacute tentar convencer os estudantes de Direitoa trabalharem com pesquisa apesar de ser tentador O intuito eacute fomentara discussatildeo sobre questotildees normalmente negligenciadas como a impor-tacircncia de estagiar com pesquisa e a desconstruccedilatildeo de ideias amplamenterepetidas e tidas como verdades incontestaacuteveis como a essencialidade deingressar precocemente nos escritoacuterios de advocacia
Espero que este texto seja o princiacutepio de uma importante discussatildeo Aos leitores o convite ao debate que confirme ou natildeo o que foi exposto
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POR QUE ESTUDAR NO EXTERIOR
Lucas Thevenard Gomes13
O mercado de trabalho hoje em diversas aacutereas proporciona pers-pectivas pouco animadoras ao jovem profissional Aacutereas como a Me-
dicina a Engenharia ou o Direito que haacute alguns anos atraacutes ofere-ciam planos de carreira extremamente vantajosos hoje apresentamaos ingressantes no mercado um cenaacuterio de extrema competitividaderemuneraccedilatildeo relativamente baixa e uma carga de trabalho muito acen-tuada
Esse cenaacuterio impotildee ao estudante de Direito a necessidade de plane- jar cautelosamente seu percurso profissional Cada escolha eacute importanteQuando comeccedilar a estagiar Permanecer em um mesmo trabalho por
mais tempo ou procurar uma experiecircncia diversificada Dar mais impor-tacircncia agrave formaccedilatildeo acadecircmica ou agrave experiecircncia de trabalho Aacuterea puacuteblicaou privada Concurso puacuteblico ou escritoacuterio de advocacia
Essas e tantas outras questotildees inundam o pensamento do estudantede Direito hoje Evidentemente as respostas dependem em grande medi-da das preferecircncias particulares de cada um natildeo havendo resposta certaou errada em muitos casos e sim preferecircncias distintas
No entanto existe um problema recorrente com a forma como essetipo de escolha eacute realizada A escolha da maioria dos jovens advogados eacuteguiada pelo senso comum As trajetoacuterias consagradas pelo mercado con-tinuam sendo as mais frequentemente escolhidas apesar de muitas vezesserem as mais aacuterduas ou menos vantajosas no longo prazo O estudantepressionado a tomar uma decisatildeo de evidente importacircncia para seu futu-ro escolhe em geral o conforto do terreno familiar trilhado por todos aoseu redor e com isso sem perceber decide marchar anonimamente ao
lado de um vasto exeacutercito de matildeo-de-obra de reserva
13 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Poucos ingressantes no mercado de trabalho compreendem a impor-tacircncia de se diferenciar do resto do mercado Mesmo quando pensamem como se diferenciar consideram novamente os trajetos tradicionaisraramente considerando possibilidades menos oacutebvias Raramente levamem consideraccedilatildeo suas proacuteprias aptidotildees talentos que possuam capazes decontribuir de forma significativa para sua profissatildeo
Natildeo existem apenas as opccedilotildees ldquoprestar concurso puacuteblicordquo ou ldquoadvo-gar em um escritoacuteriordquo Aliaacutes mesmo essas opccedilotildees podem se subdividirem um leque de alternativas extremamente diversificadas A carreira deum juiz eacute muito diferente da carreira de um promotor que eacute por sua vez
bastante diferente da carreira de um ocupante de cargo concursado emuma agecircncia reguladora Da mesma forma um advogado de escritoacuterio degrande porte tem diante de si desafios profissionais bastante distintosdos de um advogado de um escritoacuterio de meacutedio ou pequeno porte ouainda dos de um advogado de uma empresa
Tentarei adotar uma abordagem um pouco menos convencional paratratar de algumas das questotildees que um estudante de Direito frequente-mente enfrentaraacute vale a pena estudar fora do Brasil durante a faculdade
Quais satildeo as vantagens e desvantagens de ir estudar no exterior Qual omelhor momento para fazecirc-lo
EXPERIEcircNCIA PESSOAL
Normalmente os argumentos favoraacuteveis agrave opccedilatildeo pelo intercacircmbio du-rante a faculdade focam-se no prazer de conhecer uma nova cultura deforma mais profunda na sensaccedilatildeo de experimentar outro estilo de vida deconhecer pessoas de diferentes lugares e origens motivos estes por si soacutesuficientes para que muitos natildeo considerem a escolha especialmente difiacutecil
Entretanto neste texto natildeo levarei esses motivos em consideraccedilatildeoNatildeo se trata de ignorar sua importacircncia E apesar de serem frequente-mente mencionadas satildeo muitas vezes subestimadas por aqueles que natildeotiveram uma experiecircncia similar No entanto acredito que natildeo haacute muito
o que se dizer sobre a importacircncia desses fatores Fazem parte de umaesfera iacutentima de preferecircncia pessoal que natildeo pode ser debatida
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Por que estudar no exterior | 3 7
Tratarei o problema estritamente sob a oacutetica do planejamento pro-fissional Tendo em vista que as razotildees frequentemente apontadas paradesaconselhar a ida para o exterior satildeo de ordem profissional eacute neces-saacuterio refletir sobre as vantagens muitas vezes esquecidas que a escolhade estudar fora durante a faculdade podem trazer para a carreira de umestudante de Direito
DESVANTAGENS
As desvantagens usualmente apresentadas para a escolha pelo inter-cacircmbio seguem a seguinte linha ldquocomo os sistemas juriacutedicos de diferentespaiacuteses satildeo distintos o que um jovem indo fazer intercacircmbio aprende en-quanto estuda fora natildeo eacute tatildeo importante para a sua profissatildeo e natildeo devetomar seu tempo nesse momento em que ele precisa focar-se em ingressaro quanto antes no mercado de trabalho sobretudo se levarmos em con-sideraccedilatildeo a possibilidade de se viajar algum tempo depois para fazer ummestrado ou doutorado opccedilotildees mais vantajosas e que enriquecem mais
o curriacuteculordquoEssa linha de argumentaccedilatildeo extremamente comum atribui trecircs pon-
tos negativos ao intercacircmbio durante a faculdade O primeiro diz respeitoao conteuacutedo que o estudante pode aprender no exterior O segundo aotempo perdido uma vez que optar pelo intercacircmbio eacute adiar o ingresso nomercado de trabalho e ateacute mesmo ter que sair do mercado uma vez quemuitos estudantes de Direito satildeo empregados como estagiaacuterios desde oiniacutecio da faculdade O terceiro trata-se da existecircncia de uma opccedilatildeo me-lhor fazer um mestrado ou doutorado no exterior apoacutes a faculdade mui-tas vezes depois de obter alguma experiecircncia de trabalho como advogado
Essas desvantagens no entanto partem de uma compreensatildeo limita-da da experiecircncia de intercacircmbio e do que ela possibilita para a carreirado estudante A seguir apresento algumas vantagens da experiecircncia deintercacircmbio que me parecem redimensionar o problema e apresentaacute-lode uma forma mais inteligente
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APTIDOtildeES IMPORTANTES PENSE ldquoOUTSIDE THE BOXrdquo
Como vimos eacute comum ouvir-se dizer que estudar Direito fora do paiacutes
traz pouco conhecimento efetivamente uacutetil para o advogado Consideroesse tipo de afirmaccedilatildeo equivocada
Apesar do Direito de outros paiacuteses diferir do Direito brasileiro e ape-sar de o que se aprende em um programa de intercacircmbio durante a facul-dade natildeo possuir aparentemente uma aplicaccedilatildeo direta agrave realidade de umadvogado ou promotor existem natildeo apenas conhecimentos relevantesque soacute podem ser obtidos atraveacutes de uma experiecircncia como esta mas tam-
beacutem uma seacuterie de aptidotildees importantes O mercado de trabalho brasileiroestaacute saturado de operadores do Direito que satildeo versados na linguagem dadogmaacutetica juriacutedica tradicional mas poucos que se destacam pelo conhe-cimento ou pela forma de pensar
No exemplo da advocacia eacute faacutecil constatar isto Os casos mais impor-tantes e mais difiacuteceis em outras palavras aqueles em que o trabalho deum advogado torna-se mais valioso satildeo justamente aqueles que deman-dam conhecimentos menos tradicionais Eacute comum na advocacia de alto
niacutevel ultrapassar as fronteiras nacionais para ir buscar na Jurisprudecircnciaestrangeira soluccedilotildees para casos difiacuteceis ou ateacute uma melhor compreensatildeoda nossa proacutepria legislaccedilatildeo que eacute tatildeo frequentemente influenciada pelaslegislaccedilotildees europeias Ainda que esses casos natildeo sejam a regra satildeo os maisimportantes e bem remunerados o que indica a existecircncia de um valornegligenciado em se estudar fora do paiacutes Sobretudo porque em grandeparte dos casos natildeo eacute o conhecimento do Direito em si mas sim a ca-
pacidade de pensar ldquooutside the boxrdquo de forma criacutetica e inovadora quediferencia os profissionais que se destacam no mercado Ainda mais importante talvez de um ponto de vista praacutetico satildeo al-
gumas aptidotildees que este tipo de experiecircncia ajuda a desenvolver comopor exemplo a fluecircncia em uma liacutengua estrangeira O domiacutenio de umaliacutengua estrangeira por si soacute eacute mais valioso para a carreira de um jovemadvogado do que o que se ensina em um semestre de uma faculdade deDireito tradicional
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Por que estudar no exterior | 3 9
AHEAD OF THE CURVE
O profissional que se destaca no mercado em geral eacute aquele que
estaacute ldquoahead of the curverdquo que por talento ou inteligecircncia estaacute acima dameacutedia No mercado de trabalho em qualquer aacuterea e em especial em umaaacuterea tatildeo competitiva como o Direito o que coloca um profissional acimada meacutedia e permite que ele se destaque eacute a sua capacidade de se dife-renciar do resto do mercado Isto acontece porque as regras do mercadotendem a atribuir valor mais alto ao que eacute mais raro e menor ao que eacutemais abundante
A questatildeo da entrada no mercado eacute em geral entendida pelo estudan-te como um fator crucial de seu percurso acadecircmico O estudante queringressar no mercado o quanto antes ansioso para se empregar e garantirsua vaga no mercado Esse tipo de raciociacutenio no entanto eacute ilusoacuterio Amelhor forma de efetivamente garantir uma vaga no mercado eacute possuircaracteriacutesticas que o mercado demanda e que poucos outros profissionaispossuem
O foco da escolha do estudante em geral eacute desviado da pergunta cor-
reta que eacute ldquocomo obter a melhor vaga no mercadordquo Que escolhas levamaos melhores resultados no menor prazo O jovem que refletir sobre essasquestotildees provavelmente concluiraacute que o ingresso no mercado natildeo deve serprematuro e que a eacutepoca da faculdade oferece oportunidades que depoisnatildeo podem ser recuperadas Mais importante do que comeccedilar cedo eacute sairna frente ldquoahead of the curverdquo
Neste sentido estudar fora eacute diversificar seu conhecimento e suas ap-
tidotildees eacute se diferenciar do restante do mercado A escolha neste sentidopassa a ser bastante atrativa quando pensamos que pode proporcionaruma colocaccedilatildeo muito melhor no mercado ainda que aparentemente tar-dia
O INTERCAcircMBIO COMO PREPARACcedilAtildeO PARA O MESTRADO
O melhor argumento contraacuterio ao intercacircmbio durante a faculdade eacuteaquele que afirma que o mestrado eacute uma opccedilatildeo mais vantajosa de estudo
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no exterior De fato tanto em termos de curriacuteculo quanto em termos deconteuacutedo o mestrado aparenta ter mais peso no planejamento profissio-nal Entre fazer um intercacircmbio durante a faculdade e participar de umprograma de mestrado ou doutorado fora do paiacutes algum tempo depois asegunda opccedilatildeo parece ser a mais vantajosa
No entanto essas escolhas raramente se contrapotildeem Na verdade namaior parte dos casos elas se complementam A melhor forma de garantira entrada em um programa de mestrado de uma universidade de reno-me internacional e com isso aprimorar significativamente o curriacuteculoeacute visitando a faculdade em um programa de intercacircmbio Este tipo de
programa permite que o aluno tenha muitas vezes acesso a professoresque futuramente podem abrir portas que ele sequer conhecia Aleacutem disso a experiecircncia de morar fora do paiacutes e todos os contatos fei-
tos com estrangeiros durante a viagem podem ser facilmente aproveitadoscom a finalidade de se abrir novas portas
NAtildeO PERCA OPORTUNIDADES
A experiecircncia de estudar fora do paiacutes aleacutem do enriquecimento pessoalque propicia oferece uma seacuterie de oportunidades profissionais aos jovensestudantes que souberam aproveitaacute-las Essa experiecircncia pode se limitara alguns meses de diversatildeo mas pode tambeacutem para pessoas capazes depensar de forma inteligente sobre sua carreira se mostrar essencial para opercurso profissional Natildeo perca essa oportunidade
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POR QUE ESTAGIAR EM ESCRITOacuteRIO
Antocircnio Pedro Garcia de Souza 14
Na faculdade leciona-se ao estudante de graduaccedilatildeo inuacutemeras teorias efacetas do direito sua aplicabilidade nas relaccedilotildees civis penais tributaacuterias
comerciais internacionais administrativas trabalhistas entre outras di-visotildees didaacuteticas Monta-se um arqueacutetipo para facilitar a compreensatildeo dodireito no mundo na vida
Quase sempre natildeo se tem o trabalho ateacute mesmo pela dificuldade queisso representaria de explicar que entre o direito sobretudo o posto e arealidade tem-se uma enorme lacuna Simplesmente natildeo haacute uma regrapreacute-concebida para uma controveacutersia futura Tambeacutem natildeo se tem umaregra especiacutefica que se amolde a cada litiacutegio
As constantes mudanccedilas na economia nas relaccedilotildees sociais e a conse-quente inovaccedilatildeo das controveacutersias impedem o direito de acompanhaacute-lasPrincipalmente o direito se formula a partir delas Forma-se entatildeo umvazio entre o direito e as exigecircncias sociais Essa concepccedilatildeo dif icilmente eacutevislumbrada na faculdade de direito
Dessa noccedilatildeo aliaacutes explico o porquecirc ndash e natildeo mais o por quecirc (comono tiacutetulo) ndash de se estagiar num escritoacuterio de advocacia Eis o primeiro
motivo
O DIREITO E A REALIDADE
O estaacutegio num escritoacuterio de advocacia propicia o contato do entatildeoestudante com o direito aplicado Observa-se por meio do estaacutegio ainteraccedilatildeo do direito com a economia e a sociedade Verifica-se a razatildeo de
ser do direito o apaziguamento das relaccedilotildees sociais
14 Aluno do 10ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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O desafio dos escritoacuterios de advocacia e de seus advogados tem porobjetivo adequar o direito agraves necessidades do dia a dia A preencherprecisamente a lacuna que se forma entre o direito e a realidade Solu-cionar os casos concretos com a insuficiecircncia do direito Os escritoacuteriosde advocacia convivem com um eterno problema sobre o qual lidam nosseus cotidianos enquanto o direito vem a reboque a realidade inauguraa vanguarda
Para solucionar esse problema a tarefa dos advogados engrandece-seObrigam-no a costurar o elo entre a pequenina norma e a as infindaacuteveisnecessidades de seus clientes
Eis aiacute o primeiro grande desafio dos escritoacuterios de advocacia expe-rimentados por seus estagiaacuterios Como resolvecirc-lo Natildeo haacute resposta certaMas o exerciacutecio da hermenecircutica certamente contribui para soluccedilatildeo Daiacuteentatildeo o segundo motivo para o estaacutegio o desenvolvimento da hermenecircu-tica e interpretaccedilatildeo do direito
HERMENEcircUTICA E INTERPRETACcedilAtildeO DO DIREITO
A faculdade ou uma experiecircncia estritamente acadecircmica mesmo quetenha por objetivo primordial o exerciacutecio da interpretaccedilatildeo se cotejadacom a advocacia limita-se
Com efeito a interpretaccedilatildeo por qualquer pessoa de um dispositivode Lei sem um problema concreto restringe-se agrave capacidade de abstraccedilatildeodo leitor Ao se deparar com determinado dispositivo legal o estudanteou pesquisador consegue vislumbrar uma seacuterie de hipoacuteteses que pode-riam ser resolvidas por meio do dispositivo legal lido Mas sua imagina-ccedilatildeo eacute o limite Haacute um limite
Num escritoacuterio de advocacia por outro lado as empresas e demaispessoas ndash os clientes ndash procuram seus advogados com determinado pro-blema evidentemente de difiacutecil soluccedilatildeo muito provavelmente sobre oqual nunca se pensou A legislaccedilatildeo agrave primeira vista natildeo oferece qualquerresposta tampouco a doutrina e jurisprudecircncia Para dissipaacute-lo utiliza-se
entatildeo a preciosa ferramenta lecionada na faculdade poreacutem pouco aplica-da a hermenecircutica
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 3
O problema trazido pelo cliente permite ao advogado ler a Lei sobuma oacutetica pela qual nunca vislumbrou Forccedila-o a interpretar determina-do dispositivo de Lei sob uma foacutermula jamais pensada muito aleacutem desua capacidade de abstraccedilatildeo Na metaacutefora do Professor Joaquim Falcatildeoo advogado vestiria peculiares ldquooacuteculosrdquo para enxergar o dispositivo legalsob uma forma jamais antes lida
Incentivam-no a pesquisar na doutrina e jurisprudecircncia subsiacutedios paraa atividade hermenecircutica como em nenhum outro ambiente Instam-lheTudo para que se tenham elementos ainda que miacutenimos para construiruma tese juriacutedica ao caso concreto
Na advocacia a hermenecircutica desenvolve-se como em nenhuma outraaacuterea de aplicaccedilatildeo do direito Em contraposiccedilatildeo agrave atividade acadecircmica naqual o estudante busca observar a aplicaccedilatildeo da lei para analisaacute-la de ummodo criacutetico o advogado manipula-a serve-se da Lei em seu benefiacutecioDeixa de ser espectador para tornar-se seu usuaacuterio
O estagiaacuterio sobretudo pelo ineditismo na vivecircncia dessa praxe vale-se mais do que todos dessa oportunidade
O LADO PRAacuteTICO
Sob o aspecto pragmaacutetico o contato com a praacutetica da advocaciafacilita ao estagiaacuterio a compreensatildeo do direito Ateacute mesmo ndash e infeliz-mente ndash a praacutetica das atividades ldquoburocraacuteticasrdquo do estagiaacuterio mostra-sefundamental Imagine-se o professor comentando sobre a Junta Comer-cial Registro de Imoacuteveis Cartoacuterio de Tiacutetulos e Documentos preparode um recurso a interposiccedilatildeo de uma apelaccedilatildeo sem que o aluno jamaistenha tido contato com qualquer desses lugares ou tarefas O apren-dizado torna-se nesse sentido mais penoso exige do aluno a um soacutetempo imaginaccedilatildeo ndash pois vislumbra o que desconhece ndash e capacidadecognitiva
De outra ponta se o aluno jaacute esteve diante de qualquer desses lugaresou deparou-se com uma dessas tarefas tudo se simplifica Arrisco-me a
dizer que soacute se aprende processo civil ou qualquer outro direito processu-al praticando-o O estudo processual do direito eacute em si praacutetico
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Na faculdade prestigia-se muito o estudo teoacuterico o vieacutes acadecircmico Olado praacutetico fica um pouco esquecido O estaacutegio num escritoacuterio de advo-cacia supre essa deficiecircncia Uma hipoacutetese eacute a elaboraccedilatildeo de um contratocomo exerciacutecio de sala de aula Outra bem distinta eacute a confecccedilatildeo de umcontrato contemplando os interesses do cliente no escritoacuterio Somente nasegunda hipoacutetese tem-se a verdadeira noccedilatildeo do que eacute desenhar a roupa-gem juriacutedica para os interesses de outrem
ESCRITOacuteRIO DE GRANDE MEacuteDIO OU PEQUENO PORTE
As experiecircncias nos escritoacuterios distinguem-se tambeacutem pelo seu tama-nho e aacuterea de especializaccedilatildeo
Os escritoacuterios de maior porte dividem-se em equipes especializadaspor mateacuteria Haacute times especiacuteficos para as questotildees tributaacuterias ciacuteveis pre-videnciaacuterias societaacuterias entre muitas outras O estagiaacuterio portanto quan-do integrar-se numa das equipes especializa-se no seu campo de atuaccedilatildeo(seja ele ciacutevel comercial trabalhista tributaacuterio) Aprofunda com isso
seu conhecimento em determinado campo do direito mas priva-se poroutro lado de conhecer os demais
Num escritoacuterio de menor porte vivencia-se em regra o oposto Ha-veraacute demandas de clientes envolvendo as mais diversas aacutereas juriacutedicas Oestagiaacuterio teraacute contato com todas elas sem todavia aprofundar-se maisdetidamente em qualquer uma Em distinccedilatildeo aos escritoacuterios de maiorporte desenvolvem-se conhecimentos interdisciplinares
A escolha fica a criteacuterio de cada um Claro que haacute escritoacuterios pe-quenos especializados e grandes sem especificaccedilatildeo de equipe Trato aquicontudo apenas das generalidades
A RELACcedilAtildeO COM O CLIENTE
Haacute tambeacutem como aspecto diferencial de qualquer outra oportuni-
dade de estaacutegio a relaccedilatildeo com o cliente Embora estagiaacuterio de uma ma-neira ou de outra no escritoacuterio participa-se das relaccedilotildees com os clientes
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 5
Dependendo da aacuterea e tamanho do escritoacuterio a relaccedilatildeo do estagiaacuterio como cliente seraacute mais ou menos estreita Os casos de famiacutelia e penal apro-ximam muito advogado e cliente envolvem em grande parte o aspectoemocional O estagiaacuterio desfruta dessa relaccedilatildeo
Por sua vez os litiacutegios e planejamentos societaacuterios e tributaacuterios envol-vem estrateacutegias empresariais e exigem astuacutecia negocial Nesses casos asrelaccedilotildees satildeo menos emocionais e mais comerciais Como chamariz paraesse campo descortina-se a racionalidade econocircmica por detraacutes das tran-saccedilotildees Tudo eacute vivido e acompanhado de perto pelo estagiaacuterio
Soma-se a isso o fato do estagiaacuterio ter a oportunidade de acompanhar
as relaccedilotildees havidas entre os advogados mais calejados e os clientes sejapara a elaboraccedilatildeo de um contrato de uma claacuteusula ou ateacute mesmo na es-trateacutegia para a resoluccedilatildeo ou conduccedilatildeo de um litiacutegio
O CRESCIMENTO PESSOAL
Admitir entretanto que as experiecircncias de se estagiar num escritoacuterio
de advocacia restringem-se ao fomento do conhecimento juriacutedico certa-mente seria amesquinhaacute-la Haacute muito mais a acrescentar
No estaacutegio aprende-se a conviver com colegas superiores hieraacuterquicosfuncionaacuterios clientes e autoridades A relaccedilatildeo do estagiaacuterio com seu su-pervisor diferencia-se da relaccedilatildeo aluno-estudante o conviacutevio com amigosem ambiente de trabalho destoa do ordinaacuterio conviacutevio social e o contatocom autoridades do Poder Judiciaacuterio ateacute entatildeo muito provavelmente ine-xistia Forma-se como se vecirc novos tipos de relaccedilotildees
Aleacutem disso ao estagiaacuterio impotildeem-se responsabilidades deveres eobrigaccedilotildees cobradas por seus superiores O estagiaacuterio ocupa o posto maisbaixo na hierarquia do escritoacuterio Seu trabalho no entanto natildeo menosimportante A partir da minuta do estagiaacuterio muitas vezes constroacutei-se aestrateacutegia adotada Nela depositaram-se as primeiras ideias Essas tarefasatribuiacutedas aos estagiaacuterios com grandes responsabilidades contribuem emuito para seu crescimento pessoal
Confiam-lhe o protocolo dos prazos o exame de documentos revisatildeo decontratos e ateacute minutas de peticcedilotildees Um deslize pode lhe custar o emprego
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Num estaacutegio de pesquisa por outro lado as cobranccedilas e responsabi-lidades satildeo significativamente inferiores O compromisso com uma pes-quisa natildeo se assemelha agrave expectativa de um cliente Em regra no estaacutegiode pesquisa natildeo haacute embate mas sim investigaccedilatildeo cujo objetivo eacute apresen-tar o resultado apurado O estagiaacuterio de escritoacuterio sofre a pressatildeo postapelo cliente de garantir o resultado seja o sucesso da operaccedilatildeo do litiacutegioou do acordo de divoacutercio Tem-se uma verdadeira atividade de resultadoscujo desfecho muitas vezes alheia-se ao esforccedilo do advogado ou do esta-giaacuterio (juridicamente entretanto sabe-se que a obrigaccedilatildeo de advogado eacutede meio)
De um modo ou de outro o constante envolvimento com as pressotildeesdo cotidiano de um escritoacuterio forccedilam-no a amadurecer e tornar-se verda-deiramente aprendiz de advogado
O EXTRATO AO FINAL
Haacute muitos mais motivos que me ocorreram e natildeo me ocorreram
para se recomendar o estaacutegio no escritoacuterio de advocacia para o estudantede direito Preferi contudo natildeo me alongar
Como se viu vivencia-se o confronto do direito com a realidade de-senvolvem-se as teacutecnicas de hermenecircutica e interpretaccedilatildeo experimenta-seo lado praacutetico da atividade juriacutedica enriquece-se o conhecimento juriacutedicoe forccedila-se o crescimento pessoal Mais importante exige-se do estagiaacuteriocompromisso e dedicaccedilatildeo
E ao final da experiecircncia descobre-se como haacute muito jaacute havia ensi-nado Rui Barbosa eacute sacerdoacutecio o exerciacutecio do direito
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POR QUE SER PRESIDENTE DO CENTRO ACADEcircMICO
Daniel Aisengart 15
Uma boa pergunta eacute aquela que traz mais perguntas do que respostasQuando a duacutevida vem logo seguida de uma resposta ela sai da cabeccedila e
talvez natildeo volte mais mas se a pergunta provoca outras ela estimula epode nos levar a novos pensamentos que natildeo chegariacuteamos se natildeo fossepor meio da duacutevida e da investigaccedilatildeo Como disse Einsten ldquoa mente quese abre a uma nova ideia jamais voltaraacute a seu tamanho normalrdquo Nessesentido as melhores perguntas talvez sejam aquelas que natildeo tecircm umaresposta certa aquelas que provocam discordacircncia e debate e que quandonos aprofundamos percebemos como estamos longe de uma definiccedilatildeo
A pergunta que se assenta no tiacutetulo deste texto parece ser uma dessas
Pelo menos eacute assim que eu me sinto em relaccedilatildeo a ela quanto mais eupenso mais longe parece que estou de escrever algo que mereccedila ser lido
Achei por bem entatildeo de rechear meu texto de perguntas e esperar quealgueacutem concorde com as respostas esboccediladas Melhor ainda minha maisalta expectativa eacute que algueacutem leia e discorde das minhas ideias quem sabeassim a partir da diferenccedila seja possiacutevel chegar agrave melhores respostas paraessas perguntas
Trabalhando assim com mais perguntas do que respostas talvez aprimeira reflexatildeo para chegar ao tema do texto seja o que eacute um Centro
Acadecircmico Jaacute neste primeiro passo a resposta natildeo eacute paciacutefica e diferentessoluccedilotildees podem ser oferecidas como resposta a essa indagaccedilatildeo Pode-sedizer que o CA eacute uma organizaccedilatildeo poliacutetica dentro de uma faculdade deoutra forma pode-se argumentar que o objetivo como o nome eacute pura-mente acadecircmico Vou escolher por ora uma definiccedilatildeo mais generalistacom a qual eacute mais faacutecil concordar e deixar essa discussatildeo para o segundo
momento Vou dizer apenas que o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircm-
15 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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bito de uma faculdade ou curso universitaacuterio e composta apenas de seusestudantes
Essa definiccedilatildeo mais geral natildeo acaba com nossos problemas apenascontextualiza a discussatildeo e nos leva a uma nova pergunta mais interes-sante e acalorada que a primeira qual eacute o objetivo do Centro Acadecircmico
A resposta a essa duacutevida eacute composta de uma finalidade mais proacutexima euma mais distante que funcionam como etapas sucessivas de um mesmoprocesso O primeiro objetivo eacute aprimorar a faculdade ou curso em que seinsere o CA Proporcionar uma melhor formaccedilatildeo para o corpo discenterepresentado por aquele centro O segundo objetivo a meu ver inescapaacute-
vel eacute aprimorar a sociedade em que estaacute inserida a faculdade As discordacircncias mais comuns em relaccedilatildeo ao primeiro objetivo de-lineado acima satildeo as que afirmam (i) que a finalidade do CA eacute apenassocial natildeo tendo qualquer relaccedilatildeo com a formaccedilatildeo acadecircmica e (ii) que oCA deve defender o interesse dos alunos independentemente do que sejao melhor para o curso ou a formaccedilatildeo em geral A primeira afirmativa ameu sentir eacute equivocada porque restringe excessivamente o papel da or-ganizaccedilatildeo estudantil Natildeo nego que o CA deva ter um papel social natildeo
haacute duacutevida de que a interaccedilatildeo social e a integraccedilatildeo do corpo acadecircmicofavorece a sua formaccedilatildeo Contudo dizer que a atuaccedilatildeo deve parar naorganizaccedilatildeo de eventos eacute retirar dos estudantes um papel muito impor-tante no seu proacuteprio desenvolvimento Aprimorar a faculdade significafomentar eventos sociais e mais Natildeo haacute uma uacutenica forma de atingir esseobjetivo mas parece claro que haacute mais nele do que apenas eventos Dis-cutirei esse ponto quando tratar da proacutexima pergunta
A segunda discordacircncia decorre natildeo de uma restriccedilatildeo mas de umavisatildeo miacuteope que prega que eacute possiacutevel defender o interesse dos alunos semdefender o que eacute melhor para o curso Haacute formas de defender interessesindividuais prejudicando os interesses da coletividade Poreacutem natildeo vejocomo se defender interesses coletivos do corpo discente e ao mesmo tem-po natildeo buscar o aprimoramento da formaccedilatildeo O interesse do CA eacute doconjunto de estudantes e assim natildeo pode se confundir com motivaccedilotildeesparticulares O interesse do corpo discente como tal eacute usufruir da me-
lhor faculdade que possa ter Pode-se dizer que se o CA defende interessesfinanceiros dos alunos de uma faculdade particular natildeo se estaacute melhoran-
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 4 9
do a faculdade Refuto este argumento porque penso que sendo o acessouma variaacutevel importante obter a mesma qualidade com custo menor ndash ouuma melhor relaccedilatildeo qualidadecusto ndash eacute uma forma de aperfeiccediloamen-to da faculdade Sendo assim chego uma segunda definiccedilatildeo provisoacuteriao CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade ou cursouniversitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que tem objetivo deaprimorar a faculdade ou curso em que se insere
Referindo-se ao segundo objetivo relacionado que chamei de objetivodistante a criacutetica mais pronunciada eacute a que afirma que o CA se relacionaapenas aos alunos da faculdade e que natildeo deve ter nenhum compromisso
com o restante da sociedade Dizer que o CA natildeo tem compromisso coma sociedade implica em duas afirmaccedilotildees (i) o CA natildeo deve agir direta-mente para a melhoria da sociedade e (ii) a formaccedilatildeo universitaacuteria natildeotem como objetivo necessaacuterio o aperfeiccediloamento da sociedade As duasassertivas tecircm um cunho de opccedilatildeo poliacutetica Natildeo posso afirmar que essasopccedilotildees satildeo impossiacuteveis ou que natildeo possam ser defendidas Posso apenasexplicitar que essas satildeo as duas decorrecircncias da primeira objeccedilatildeo e dizerque essas natildeo satildeo as opccedilotildees que eu adoto Penso que ainda que se possa
atribuir diferentes significados para o que seja ldquomelhoria da sociedaderdquoesse objetivo deve ser perseguido sempre Assim discordo da assertiva(i) por acreditar que o CA deve buscar diretamente o aprimoramentoda sociedade em geral e tambeacutem da assertiva (ii) por pensar que umadas finalidades necessaacuterias de uma faculdade formar seus estudantes como intuito de transformar a sociedade Assim chegamos a uma terceiradefiniccedilatildeo o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade
ou curso universitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que temobjetivo de aprimorar a faculdade ou curso em que se insere e a sociedadede uma forma geral
A proacutexima pergunta que decorre logicamente dos objetivos formu-lados ateacute aqui eacute como o CA pode atingir esses objetivos Ao chegar nes-te ponto estou longe de uma definiccedilatildeo generalista e penso que muitos
jaacute discordam de minhas respostas Contudo este eacute o momento em quesurgiratildeo as maiores oposiccedilotildees afinal o como ndash que tambeacutem eacute uma boa
pergunta ndash nos leva a enfrentar o problema de dar significado concreto aldquoaprimoramento da faculdade e da sociedaderdquo As accedilotildees listadas a seguir
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me levaratildeo inevitavelmente a transparecer o que eu penso ser a melhorfaculdade e a melhor sociedade Eu natildeo tenho as respostas certas para esseconteuacutedo ndash penso ateacute que elas natildeo existem ndash mas ainda assim listarei asiniciativas como as vejo porque se natildeo forem suficientemente boas po-deratildeo ao menos instigar algueacutem a querer fazer algo melhor Chamarei defunccedilotildees do CA as accedilotildees pelas quais ele persegue seus objetivos
A primeira funccedilatildeo do CA eacute participar ativamente do dia-a-dia da ins-tituiccedilatildeo de ensino Isso significa que na medida em que lhe for possiacutevelo Centro Acadecircmico deve tomar parte nas decisotildees tomadas na faculdadeem que ele se insere e manter uma comunicaccedilatildeo ativa com todas as ins-
tacircncias da instituiccedilatildeo O diaacutelogo deve ser estabelecido desde a burocraciaadministrativa ateacute a direccedilatildeo passando por todo o corpo docente paraviabilizar ao maacuteximo eficiecircncia e qualidade de ensino Partindo do pres-suposto de que essa funccedilatildeo eacute tambeacutem da coordenaccedilatildeo da faculdade oucurso penso que em princiacutepio CA e coordenaccedilatildeo satildeo parceiros em realizaresse acompanhamento permanente Isso natildeo significa que tenha que haverconcordacircncia mas que se os dois estatildeo exercendo a mesma funccedilatildeo com osmesmos objetivos devem dialogar e se auxiliar mutuamente para manter
os rumos da instituiccedilatildeo de acordo com a missatildeo a que ela se propotildeeEssa primeira funccedilatildeo eacute importante para o processo de tomada de de-
cisotildees em que o CA eacute muitas vezes envolvido mas natildeo apenas nesses mo-mentos Por ser formado de estudantes ndash e estar em contato com outrosestudantes ndash o CA tem possibilidade maior e custo menor para entendero que os alunos querem para a sua faculdade e para a sociedade de umaforma geral Por outro lado por muitas vezes participar de deliberaccedilotildees e
tomadas de decisatildeo o CA tambeacutem conhece melhor as expectativas e ob- jetivos da coordenaccedilatildeo ou direccedilatildeo de seus cursos Sendo assim eacute funda-mental que o CA atue para reduzir a assimetria de informaccedilatildeo que existeentre estudantes e professores e faccedila com que os corpos docente e discentepossam se entender quanto a seus fins e principalmente quanto agrave formade atingi-los Ou seja funccedilatildeo cotidiana do CA ndash identificada aqui comoprimeira funccedilatildeo ndash consiste (i) na tomada de decisotildees sempre que lhe forconcedido participar em deliberaccedilotildees de acordo com os objetivos deli-
neados acima e (ii) na conciliaccedilatildeo de interesses de docentes e discentesprincipalmente atraveacutes da geraccedilatildeo de transparecircncia para as duas partes
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 5 1
A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
cadernosdireito-riofgvbr
CadernosFGVDIREITORIO
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to poderiacuteamos imaginar Sgeundo a psqueisa cnotnato que a piremira e auacutetimla ltreas das plaarvas etseajm no lguar ctreo vcoecirc natildeo treaacute porlbeamsem sua lietrua Curioso natildeo
Ler eacute muito mais do que organizar letras mentalmente e delas extrairum significado Ler eacute comunicar interagir compreender conhecer Eacute via-
jar de Passaacutergada ao centro da Terra passando pelos sertotildees Eacute sair de umaodisseia para o triste fim de Policarpo Quaresma em questatildeo de paacuteginasEacute conhecer um admiraacutevel mundo novo Eacute saber
Saber Talvez seja esse o verbo que melhor define o que a sociedadeatual quer para si Haacute alguns anos vivemos o que Peter Drucker atribuiu
o nome de Era da Informaccedilatildeo Bendito aquele que tem conhecimentoSaber eacute poder E quem natildeo deseja o poder A humanidade se preocupaem se informar e em criar novos meios que facilitem e potencializem atroca de informaccedilotildees E eacute mais do que natural que muitos desses meiosse baseiem na leitura como mecanismo de interaccedilatildeo Dentre eles figuramnatildeo soacute os mais oacutebvios como os portais de notiacutecias online e e-mails mastambeacutem as redes sociais os blogs os torpedos Sim os torpedos Ou vocecircacha que leitura de celular natildeo eacute leitura
Vivemos tempos de convergecircncia A cada dia uma nova forma de in-teraccedilatildeo eacute adicionada agraves formas tradicionais Em alguns aspectos a reno-vaccedilatildeo implica substituiccedilatildeo mas a tendecircncia geral eacute de acumulaccedilatildeo Nin-gueacutem troca a rapidez de um tweet que lhe informa sobre uma blitz da LeiSeca por uma notiacutecia do dia seguinte sobre o acontecido e nem tampoucodispensa o texto do seu colunista predileto no bom e velho jornal
Frente a isso seraacute mesmo que os jovens de hoje precisam ler mais
Se compararmos a quantidade de fontes de leitura disponiacuteveis na socie-dade atual com a de qualquer outro periacuteodo da histoacuteria da humanidade jaacute podemos obter um esboccedilo da resposta que desponta em nosso hori-zonte
Os jovens natildeo estatildeo lendo menos Nascidos e criados na Era da Infor-maccedilatildeo satildeo jovens informaacuteticos Satildeo apenas jovens que praticam a leituraem acircmbitos distintos dos que seus antepassados utilizaram e que portan-to possuem um acesso muito mais amplo agrave informaccedilatildeo
O que fazer quando estamos cercados por tweets scraps testmonials conte algo para os seus amigos o que vocecirc estaacute fazendo agora e afins e basta
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Por que Ler | 2 7
que os olhemos para que jaacute os estejamos lendo Como natildeo se deixar afo-gar nesse mar de informaccedilotildees
Se a simples observaccedilatildeo jaacute nos retira a opccedilatildeo de natildeo ler soacute nos restaescolher o que observar Sem querer parecer clichecirc o importante aqui natildeoeacute a quantidade de leitura mas sim a qualidade da mesma Se tomarmosqualidade como relevacircncia educativa e potencial modificador da realida-de natildeo fica difiacutecil diferenciar um toacutepico da badalada comunidade ldquoEuamo chocolaterdquo de a uacuteltima notiacutecia sobre o embate entre os EUA e o Iratilde
Ler com qualidade na sociedade atual requer uma filtragem preacuteviade conteuacutedo uma postura proativa na busca pelo saber Nesse sentido
a responsabilidade do jovem se evidencia natildeo soacute pelo fato de que a ju-ventude e os conhecimentos adquiridos em seu curso de graduaccedilatildeo seratildeofundamentais na determinaccedilatildeo do seu destino mas tambeacutem porque natildeohaacute algueacutem tatildeo conectado ao cenaacuterio que aqui se desenhou
Talvez a leitura dessa geraccedilatildeo seja pior do que a das geraccedilotildees passadas Apesar de ocorrer em maior quantidade e ateacute de forma mais democraacuteti-ca ndash antigamente o conhecimento muitas vezes soacute era acessiacutevel aos maisfavorecidos ndash ela urge por modificaccedilotildees
O jovem atual respira tecnologia Mesmo os menos favorecidos possuemacesso agrave internet e agraves infinitas possibilidades que ela fornece ldquoGrandes pode-res grandes responsabilidadesrdquo A frase que Peter Parker ndash tambeacutem conhecidocomo Homem-Aranha ndash ouviu de seu tio apoacutes ter deixado o criminoso quecausara o ferimento que resultaria na morte do seu tio fugir se adeacutequa bem aessa situaccedilatildeo Por dispor de recursos infinitamente superiores aos de seus ante-cessores a juventude informaacutetica precisa saber lidar com essas ferramentas com
uma consciecircncia que os jornais livros e revistas do passado natildeo requeriamEsse dever de cuidado se mostra ainda mais necessaacuterio no caso dosestudantes de Direito Protagonistas de uma rotina que requer uma vul-tosa carga de leitura ndash que inclui os mais diferentes acoacuterdatildeos correntesdoutrinaacuterias ementas contratos e jurisprudecircncia ndash esses alunos tecircm nasincontaacuteveis linhas um elemento fundamental para o sucesso no curso eum enorme desafio agrave conclusatildeo do mesmo
Eacute comum ver pelos corredores estudantes arcados sob o peso de mo-
chilas que abrigam quilos e mais quilos de livros e alunos reclamando emrelaccedilatildeo agrave falta de tempo para cumprir com seus compromissos acadecircmicos
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O contexto de excesso de informaccedilotildees e fontes que as propagam aindatorna tudo mais difiacutecil Cada tweet e cada visita ao facebook em veacutespera deprova significa um enorme peso na consciecircncia
No entanto seria leviano de minha parte afirmar que a soluccedilatildeo paratodos os nossos problemas repousaria num gerenciamento de tempo sufi-cientemente rigoroso que permitisse que nos debruccedilaacutessemos sobre KelsenLuhmann e Caio Maacuterio A questatildeo vai muito aleacutem do que a princiacutepioseria a soluccedilatildeo mais oacutebvia muito aleacutem de desligarmos computadorescelulares e etc Eu mesmo admito que natildeo conseguiria me desconectarcompletamente Afinal somos ou natildeo somos a juventude informaacutetica
A hipoacutetese de afastamento da realidade tecnoloacutegica em que vivemos e deestudantes enfurnados em bibliotecas ad eternum natildeo seria nada mais doque um retrocesso
Eacute evidente que os estudos exigem planejamento e ningueacutem deve se pre-ocupar em parar de estudar para acompanhar na internet as uacuteltimas novida-des dos passeios matinais da Preta Gil mas o autocontrole ndash ou nesse casonatildeo tanto autocontrole assim ndash por si soacute natildeo eacute suficiente As melhorias narotina de leitura dos estudantes de Direito envolvem tambeacutem a maior e me-
lhor utilizaccedilatildeo de todas as fontes de propagaccedilatildeo de informaccedilatildeo disponiacuteveis A manutenccedilatildeo de acoacuterdatildeos e possibilidade de pesquisa no site do
STF e o arquivo virtual do Senado Federal satildeo alguns dos exemplos jaacuteexistentes desse tipo de iniciativa No entanto diante da imensa gamade possibilidades que a tecnologia oferece fica evidente o longo caminhoque o conhecimento juriacutedico ainda tem a traccedilar na Era da Informaccedilatildeo
Essa modernizaccedilatildeo todavia natildeo deve de forma alguma se restringir
ao Direito Todas as aacutereas de conhecimento se beneficiariam com umamaior produccedilatildeo intelectual discussatildeo quanto a seus toacutepicos e propagaccedilatildeode seu conteuacutedo Esse processo natildeo soacute acarretaria uma aproximaccedilatildeo emrelaccedilatildeo ao jovem mas tambeacutem uma ampla disponibilizaccedilatildeo de leitura dequalidade para o grande puacuteblico o que sem duacutevida estaria de acordocom o que se provou necessaacuterio ao longo desse texto
Exija e protagonize essa mudanccedila Que ela seja feita para os jovense pelos jovens E esqueccedila a ordem que escolhi para nomear esse ensaio
Leia Leia muito mas com qualidade Grandes poderes grandes respon-sabilidades Nunca se esqueccedila
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POR QUE ESPERAR PARA ESTAGIARPOR QUE ESTAGIAR COM PESQUISA
Mariana Monjardim Barbosa 6
O principal objetivo do estaacutegio nos cursos de graduaccedilatildeo eacute propiciar ao
aluno relacionar teoria agrave praacutetica Para isto eacute necessaacuterio que haja uma baseteoacuterica miacutenima que permita ao estagiaacuterio vivenciar e melhor aproveitar apraacutetica Assim o estaacutegio tem mais possibilidade de alcanccedilar seu objetivo
Sem duacutevida haacute por parte dos alunos o desejo de ingressar o maisraacutepido possiacutevel no mercado de trabalho Essa vontade muitas vezes eacute in-centivada pelas universidades Aliado a isso a sociedade tambeacutem exerceuma cobranccedila para o ingresso raacutepido no mundo profissional Nos diasde hoje isso eacute ainda mais reforccedilado jaacute que ter um emprego eacute considerado
um privileacutegio Assim ingressar neste meio muitas vezes significa umaesperanccedila de ganhar experiecircncia enriquecer o curriacuteculo mais que issogarantir o emprego ao fim da graduaccedilatildeo
Levantada essa primeira questatildeo seraacute feita uma anaacutelise sobre possiacuteveisconsequecircncias do estaacutegio precoce na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito
A postura assumida seraacute contraacuteria ao referido incentivo pois conformeseraacute abordado eacute fundamental que o aluno possua uma base teoacuterica mais
desenvolvida o que comumente acontece quando o estudante cursa pe-riacuteodos acima dos iniciais para melhor aproveitar a praacutetica juriacutedica viven-ciada no estaacutegio
Haacute por parte dos alunos uma inegaacutevel vontade de estagiar tatildeo logoingressam nos cursos de graduaccedilatildeo Esse desejo eacute ainda mais forte noscursos de Direito e uma das razotildees para explicar esta situaccedilatildeo estaacute nacultura da imagem produzida por nossa sociedade ao longo do tempo Haacuteum prestiacutegio expresso pelas vestimentas que caracterizam os profissionais
desta aacuterea Os estagiaacuterios mesmo natildeo desenvolvendo funccedilotildees inerentes agrave
6 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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profissatildeo ndash o que ocorre principalmente com os alunos dos anos iniciaisdo curso ndash utilizam roupas proacuteprias agrave categoria da qual ainda natildeo fazemparte A roupa na sociedade da aparecircncia confere um lugar valorizado aovestir-se como advogado originando uma falsa ideia de ldquoserrdquo
Diante da vontade de ingressar rapidamente no mercado de trabalhodesejando tornar-se ou melhor parecer advogado o quanto antes o es-tudante de direito habilita-se logo nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeoagraves vagas disponibilizadas pelos escritoacuterios de advocacia Geralmente taisescritoacuterios7 oferecem vagas para estudantes de direito mas o que buscamsatildeo pessoas que iratildeo desempenhar funccedilotildees alheias ao Direito normal-
mente dissociadas do objetivo do estaacutegio relacionar teoria agrave praacuteticaDessa forma muitas vezes estagiaacuterios desempenham funccedilotildees que natildeoexigem conhecimentos juriacutedicos tais como tirar coacutepias organizar pastasdistanciando a uniatildeo do trabalho manual ao intelectual A uns cabe oldquofazimentordquo8 a outros o pensar
Outro aspecto a ressaltar eacute que a maioria dos escritoacuterios divulga quebuscam alunos dos anos iniciais da graduaccedilatildeo ldquoporque estes possuiratildeomais tempo para entenderem e se adequarem agrave dinacircmica proacutepria de cada
escritoacuteriordquo Tal justificativa merece um acircngulo de anaacutelise Aleacutem de criarno estagiaacuterio a falsa ideia descrita nos paraacutegrafos anteriores estabelececom estes uma relaccedilatildeo de dominaccedilatildeo de estreita formaccedilatildeo9 jaacute que expli-citamente os escritoacuterios buscam pessoas que possam reproduzir a culturade cada um dos espaccedilos Entatildeo declaradamente ao inveacutes de ampliar aformaccedilatildeo o estaacutegio a restringe
Outra justificativa ao ingresso precoce dos alunos no estaacutegio que me-
rece ser abordada diz respeito aos benefiacutecios obtidos em relaccedilatildeo agrave praacutetica juriacutedica Para muitos eacute desejaacutevel que os estudantes iniciem seus estaacutegioso quanto antes pois assim mais experiecircncia juriacutedica seraacute alcanccedilada Ousodiscordar deste raciociacutenio Natildeo eacute o maior tempo em um escritoacuterio de
7 Local que mais comumente oferece lugares para os estagiaacuterios que cursam os anos iniciais do curso de graduaccedilatildeo dedireito
8 A utilizaccedilatildeo deste neologismo tem como intenccedilatildeo demonstrar que o verbo fazer que traz em si a possibilidade deaccedilatildeo eacute substituiacutedo por um substantivo que nomeia Portanto a ideia eacute demonstrar que as funccedilotildees esperadas de umestagiaacuterio dos anos iniciais jaacute estaacute posta com miacutenimas possibilidades de alteraccedilotildees
9 Na medida em que os estagiaacuterios satildeo ldquotreinadosrdquo para trabalharem de acordo com a dinacircmica especiacutefica do escritoacuterioem que estatildeo trabalhando e natildeo para atuarem com Direito seja qual for o local de trabalho
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advocacia que traraacute mais intimidade do estagiaacuterio com o Direito e sim aqualidade da praacutetica juriacutedica vivenciada
Evidentemente o estaacutegio tem como finalidade contribuir para a for-maccedilatildeo do profissional do Direito mas depende do tipo de estaacutegio Quantomaior for o embasamento acadecircmico do aluno de direito mais complexasseratildeo as atividades requeridas a tal estagiaacuterio O ponto eacute natildeo acredito sermelhor ingressar precocemente em um estaacutegio desempenhando funccedilotildeesque natildeo contribuem de forma relevante para a atividade profissional Emminha opiniatildeo eacute preferiacutevel que o aluno tenha uma formaccedilatildeo mais conso-lidada quando iniciar o estaacutegio dessa forma teraacute sob sua responsabilidade
tarefas que exigem mais conhecimento acadecircmico do Direito e consequen-temente proporcionaratildeo maior contribuiccedilatildeo para sua futura profissatildeoDiante do exposto eacute possiacutevel concluir que o estaacutegio possuiraacute relevante
papel na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito na medida em que consigaalcanccedilar seu objetivo preciacutepuo relacionar teoria agrave praacutetica Para tanto eacutefundamental a participaccedilatildeo da instituiccedilatildeo de ensino acompanhando esupervisionando a experiecircncia profissional10 desestimulando o ingressoprecoce nos escritoacuterios de advocacia e promovendo e incentivando formas
alternativas de trabalhar com o DireitoTodas essas medidas tecircm como intuito contribuir para a formaccedilatildeo
teoacuterica dos estudantes conduzindo-os agrave reflexatildeo criacutetica sobre a praacuteticaincentivando a formulaccedilatildeo de soluccedilotildees criativas e inovadoras frente agravesquestotildees vivenciadas
Ateacute aqui foi abordado apenas o estaacutegio em escritoacuterios de advocaciao que normalmente se resume agrave praacutetica oferecida aos alunos que cursam
a graduaccedilatildeo de Direito Todavia outra importante forma de aliar teoriaagrave praacutetica nesta aacuterea de conhecimento eacute o estaacutegio em pesquisa Emborapouco difundido e divulgado o estaacutegio em pesquisa eacute fundamental naformaccedilatildeo do estudante
Sabemos que a pesquisa em nosso paiacutes natildeo eacute uma praacutetica Poucos satildeohabituados desde o iniacutecio da escolaridade a vivenciar a pesquisa como
10 Defendo portanto a ideia de que o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico dos estaacutegios dos cursos de Direito devem ser super-visionados pelos professores de maneira que o dia-a-dia da praacutetica seja discutida criticamente com a mediaccedilatildeo demestres que possam contribuir com a formaccedilatildeo dos estudantes articulando a accedilatildeo e a reflexatildeo no seu processo deformaccedilatildeo
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uma praacutetica inerente ao ato de estudar A curiosidade o desejo de conhe-cer de formular perguntas e encontrar outras possibilidades de respostasdeveriam ser premissas baacutesicas de qualquer grau de instruccedilatildeo No cursode graduaccedilatildeo seja qual for a pesquisa precisa ser um alicerce fundamen-tal expandindo-se para futuros estudos11
A pesquisa abre caminho para novos conhecimentos alguns espera-dos e outros inusitados Permite a troca de ideias e o confronto entrepensamentos e fontes divergentes
Ao pesquisar questionamentos satildeo elaborados hipoacuteteses satildeo levanta-das dados coletados informaccedilotildees organizadas Em seguida o material
coletado eacute analisado buscando responder agraves questotildees formuladas no iniacute-cio da pesquisa Ao longo de todo o processo eacute preciso iniciativa e auto-nomia do estagiaacuterio-pesquisador caracteriacutesticas adquiridas e aprimoradascom a praacutetica
Neste contexto o papel do professor eacute primordial na medida em queao orientar o estagiaacuterio auxilia na ref lexatildeo fomenta aprendizados habili-dades e experiecircncias que agregaratildeo valor agrave formaccedilatildeo profissional do estu-dante independentemente da futura funccedilatildeo a ser exercida (pesquisador
advogado magistrado promotor entre outras) Aleacutem dos benefiacutecios agrave formaccedilatildeo dos profissionais a pesquisa traz im-
portantes contribuiccedilotildees para a sociedade Atraveacutes de tal praacutetica proble-mas satildeo identificados publicizados para que possiacuteveis diagnoacutesticos sejamelaborados A partir do contato com a realidade as teorias exploradasao longo da graduaccedilatildeo podem ser testadas confrontadas e ateacute mesmomelhor compreendidas Quem pesquisa produz conhecimento saindo do
lugar de apenas reprodutor do que lhe foi transmitido12
Assim se a busca eacute a graduaccedilatildeo de pessoas comprometidas com seusestudos entendendo que teoria soacute tem sentido aliada agrave praacutetica natildeo haacuteduacutevidas de que a promoccedilatildeo de estaacutegios de pesquisa deve ser incentivadaDessa forma possivelmente seratildeo formados profissionais protagonistasque mesmo repetindo ideias desenvolvidas por outros utilizaram esse re-
11 Trataremos neste texto da pesquisa no curso de graduaccedilatildeo de Direito embora seja claro que essa praacutetica deveria fazerparte de qualquer niacutevel de ensino e em qualquer graduaccedilatildeo
12 Isso natildeo quer dizer que o pesquisador iraacute discordar de todas as teorias existentes muito pelo contraacuterio Significa quepara citar determinado posicionamento teoacuterico o pesquisador teraacute explorado o tema e referiu-se a determinada teo-ria por convicccedilatildeo realizando uma avaliaccedilatildeo criacutetica
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 3
curso sabendo o porquecirc de suas escolhas pois sua experiecircncia acadecircmicapossibilitou o uso da investigaccedilatildeo na tomada de decisatildeo de forma habitualem qualquer atividade
Portanto a ideia defendida nesse texto eacute que todos sejam pesquisado-res e que entendam o estaacutegio como possibilidade de pensar e repensar ateoria e a praacutetica
Outra questatildeo a ser destacada refere-se agrave imagem do profissional de-dicado exclusivamente agrave pesquisa no paiacutes Tal lugar eacute marcadamente co-nhecido como ocupado apenas por alguns chamados intelectuais queconfinados nas academias perdem o contato efetivo com a praacutetica caben-
do a eles apenas pensar criar teorias Aos demais resta agrave adequaccedilatildeo dasteorias criadas aos problemas vivenciados na realidadeEssa visatildeo deve ser radicalmente transformada o quanto antes Eacute pre-
ciso que todos entendam que a teoria somente pode ser elaborada tendoem vista o contexto em que estaacute inserida e que sua aplicaccedilatildeo natildeo pode serfeita de forma mecacircnica sem ref lexatildeo pois desse modo valiosos conheci-mentos seratildeo simplesmente ignorados
Finalmente vale mencionar que a importacircncia das anaacutelises aqui rea-
lizadas estaacute no fato de terem sido baseadas na realidade na praacutetica viven-ciada Graduei-me recentemente em direito e ao longo dos cinco anos deestudo a pesquisa sempre esteve presente no meu cotidiano para exercerqualquer atividade Posso afirmar com convicccedilatildeo que a efetiva praacuteticada pesquisa desenvolve importantes habilidades tais como o raciociacutenioloacutegico analiacutetico e criativo iniciativa autonomia lideranccedila o trabalhoem equipe caracteriacutesticas essenciais para a atuaccedilatildeo em qualquer funccedilatildeo
Estagiei em alguns escritoacuterios de advocacia mas optei por trabalharcom pesquisa acadecircmica em funccedilatildeo de todos os argumentos expostos ateacuteaqui O objetivo do texto natildeo eacute tentar convencer os estudantes de Direitoa trabalharem com pesquisa apesar de ser tentador O intuito eacute fomentara discussatildeo sobre questotildees normalmente negligenciadas como a impor-tacircncia de estagiar com pesquisa e a desconstruccedilatildeo de ideias amplamenterepetidas e tidas como verdades incontestaacuteveis como a essencialidade deingressar precocemente nos escritoacuterios de advocacia
Espero que este texto seja o princiacutepio de uma importante discussatildeo Aos leitores o convite ao debate que confirme ou natildeo o que foi exposto
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POR QUE ESTUDAR NO EXTERIOR
Lucas Thevenard Gomes13
O mercado de trabalho hoje em diversas aacutereas proporciona pers-pectivas pouco animadoras ao jovem profissional Aacutereas como a Me-
dicina a Engenharia ou o Direito que haacute alguns anos atraacutes ofere-ciam planos de carreira extremamente vantajosos hoje apresentamaos ingressantes no mercado um cenaacuterio de extrema competitividaderemuneraccedilatildeo relativamente baixa e uma carga de trabalho muito acen-tuada
Esse cenaacuterio impotildee ao estudante de Direito a necessidade de plane- jar cautelosamente seu percurso profissional Cada escolha eacute importanteQuando comeccedilar a estagiar Permanecer em um mesmo trabalho por
mais tempo ou procurar uma experiecircncia diversificada Dar mais impor-tacircncia agrave formaccedilatildeo acadecircmica ou agrave experiecircncia de trabalho Aacuterea puacuteblicaou privada Concurso puacuteblico ou escritoacuterio de advocacia
Essas e tantas outras questotildees inundam o pensamento do estudantede Direito hoje Evidentemente as respostas dependem em grande medi-da das preferecircncias particulares de cada um natildeo havendo resposta certaou errada em muitos casos e sim preferecircncias distintas
No entanto existe um problema recorrente com a forma como essetipo de escolha eacute realizada A escolha da maioria dos jovens advogados eacuteguiada pelo senso comum As trajetoacuterias consagradas pelo mercado con-tinuam sendo as mais frequentemente escolhidas apesar de muitas vezesserem as mais aacuterduas ou menos vantajosas no longo prazo O estudantepressionado a tomar uma decisatildeo de evidente importacircncia para seu futu-ro escolhe em geral o conforto do terreno familiar trilhado por todos aoseu redor e com isso sem perceber decide marchar anonimamente ao
lado de um vasto exeacutercito de matildeo-de-obra de reserva
13 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Poucos ingressantes no mercado de trabalho compreendem a impor-tacircncia de se diferenciar do resto do mercado Mesmo quando pensamem como se diferenciar consideram novamente os trajetos tradicionaisraramente considerando possibilidades menos oacutebvias Raramente levamem consideraccedilatildeo suas proacuteprias aptidotildees talentos que possuam capazes decontribuir de forma significativa para sua profissatildeo
Natildeo existem apenas as opccedilotildees ldquoprestar concurso puacuteblicordquo ou ldquoadvo-gar em um escritoacuteriordquo Aliaacutes mesmo essas opccedilotildees podem se subdividirem um leque de alternativas extremamente diversificadas A carreira deum juiz eacute muito diferente da carreira de um promotor que eacute por sua vez
bastante diferente da carreira de um ocupante de cargo concursado emuma agecircncia reguladora Da mesma forma um advogado de escritoacuterio degrande porte tem diante de si desafios profissionais bastante distintosdos de um advogado de um escritoacuterio de meacutedio ou pequeno porte ouainda dos de um advogado de uma empresa
Tentarei adotar uma abordagem um pouco menos convencional paratratar de algumas das questotildees que um estudante de Direito frequente-mente enfrentaraacute vale a pena estudar fora do Brasil durante a faculdade
Quais satildeo as vantagens e desvantagens de ir estudar no exterior Qual omelhor momento para fazecirc-lo
EXPERIEcircNCIA PESSOAL
Normalmente os argumentos favoraacuteveis agrave opccedilatildeo pelo intercacircmbio du-rante a faculdade focam-se no prazer de conhecer uma nova cultura deforma mais profunda na sensaccedilatildeo de experimentar outro estilo de vida deconhecer pessoas de diferentes lugares e origens motivos estes por si soacutesuficientes para que muitos natildeo considerem a escolha especialmente difiacutecil
Entretanto neste texto natildeo levarei esses motivos em consideraccedilatildeoNatildeo se trata de ignorar sua importacircncia E apesar de serem frequente-mente mencionadas satildeo muitas vezes subestimadas por aqueles que natildeotiveram uma experiecircncia similar No entanto acredito que natildeo haacute muito
o que se dizer sobre a importacircncia desses fatores Fazem parte de umaesfera iacutentima de preferecircncia pessoal que natildeo pode ser debatida
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Por que estudar no exterior | 3 7
Tratarei o problema estritamente sob a oacutetica do planejamento pro-fissional Tendo em vista que as razotildees frequentemente apontadas paradesaconselhar a ida para o exterior satildeo de ordem profissional eacute neces-saacuterio refletir sobre as vantagens muitas vezes esquecidas que a escolhade estudar fora durante a faculdade podem trazer para a carreira de umestudante de Direito
DESVANTAGENS
As desvantagens usualmente apresentadas para a escolha pelo inter-cacircmbio seguem a seguinte linha ldquocomo os sistemas juriacutedicos de diferentespaiacuteses satildeo distintos o que um jovem indo fazer intercacircmbio aprende en-quanto estuda fora natildeo eacute tatildeo importante para a sua profissatildeo e natildeo devetomar seu tempo nesse momento em que ele precisa focar-se em ingressaro quanto antes no mercado de trabalho sobretudo se levarmos em con-sideraccedilatildeo a possibilidade de se viajar algum tempo depois para fazer ummestrado ou doutorado opccedilotildees mais vantajosas e que enriquecem mais
o curriacuteculordquoEssa linha de argumentaccedilatildeo extremamente comum atribui trecircs pon-
tos negativos ao intercacircmbio durante a faculdade O primeiro diz respeitoao conteuacutedo que o estudante pode aprender no exterior O segundo aotempo perdido uma vez que optar pelo intercacircmbio eacute adiar o ingresso nomercado de trabalho e ateacute mesmo ter que sair do mercado uma vez quemuitos estudantes de Direito satildeo empregados como estagiaacuterios desde oiniacutecio da faculdade O terceiro trata-se da existecircncia de uma opccedilatildeo me-lhor fazer um mestrado ou doutorado no exterior apoacutes a faculdade mui-tas vezes depois de obter alguma experiecircncia de trabalho como advogado
Essas desvantagens no entanto partem de uma compreensatildeo limita-da da experiecircncia de intercacircmbio e do que ela possibilita para a carreirado estudante A seguir apresento algumas vantagens da experiecircncia deintercacircmbio que me parecem redimensionar o problema e apresentaacute-lode uma forma mais inteligente
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APTIDOtildeES IMPORTANTES PENSE ldquoOUTSIDE THE BOXrdquo
Como vimos eacute comum ouvir-se dizer que estudar Direito fora do paiacutes
traz pouco conhecimento efetivamente uacutetil para o advogado Consideroesse tipo de afirmaccedilatildeo equivocada
Apesar do Direito de outros paiacuteses diferir do Direito brasileiro e ape-sar de o que se aprende em um programa de intercacircmbio durante a facul-dade natildeo possuir aparentemente uma aplicaccedilatildeo direta agrave realidade de umadvogado ou promotor existem natildeo apenas conhecimentos relevantesque soacute podem ser obtidos atraveacutes de uma experiecircncia como esta mas tam-
beacutem uma seacuterie de aptidotildees importantes O mercado de trabalho brasileiroestaacute saturado de operadores do Direito que satildeo versados na linguagem dadogmaacutetica juriacutedica tradicional mas poucos que se destacam pelo conhe-cimento ou pela forma de pensar
No exemplo da advocacia eacute faacutecil constatar isto Os casos mais impor-tantes e mais difiacuteceis em outras palavras aqueles em que o trabalho deum advogado torna-se mais valioso satildeo justamente aqueles que deman-dam conhecimentos menos tradicionais Eacute comum na advocacia de alto
niacutevel ultrapassar as fronteiras nacionais para ir buscar na Jurisprudecircnciaestrangeira soluccedilotildees para casos difiacuteceis ou ateacute uma melhor compreensatildeoda nossa proacutepria legislaccedilatildeo que eacute tatildeo frequentemente influenciada pelaslegislaccedilotildees europeias Ainda que esses casos natildeo sejam a regra satildeo os maisimportantes e bem remunerados o que indica a existecircncia de um valornegligenciado em se estudar fora do paiacutes Sobretudo porque em grandeparte dos casos natildeo eacute o conhecimento do Direito em si mas sim a ca-
pacidade de pensar ldquooutside the boxrdquo de forma criacutetica e inovadora quediferencia os profissionais que se destacam no mercado Ainda mais importante talvez de um ponto de vista praacutetico satildeo al-
gumas aptidotildees que este tipo de experiecircncia ajuda a desenvolver comopor exemplo a fluecircncia em uma liacutengua estrangeira O domiacutenio de umaliacutengua estrangeira por si soacute eacute mais valioso para a carreira de um jovemadvogado do que o que se ensina em um semestre de uma faculdade deDireito tradicional
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Por que estudar no exterior | 3 9
AHEAD OF THE CURVE
O profissional que se destaca no mercado em geral eacute aquele que
estaacute ldquoahead of the curverdquo que por talento ou inteligecircncia estaacute acima dameacutedia No mercado de trabalho em qualquer aacuterea e em especial em umaaacuterea tatildeo competitiva como o Direito o que coloca um profissional acimada meacutedia e permite que ele se destaque eacute a sua capacidade de se dife-renciar do resto do mercado Isto acontece porque as regras do mercadotendem a atribuir valor mais alto ao que eacute mais raro e menor ao que eacutemais abundante
A questatildeo da entrada no mercado eacute em geral entendida pelo estudan-te como um fator crucial de seu percurso acadecircmico O estudante queringressar no mercado o quanto antes ansioso para se empregar e garantirsua vaga no mercado Esse tipo de raciociacutenio no entanto eacute ilusoacuterio Amelhor forma de efetivamente garantir uma vaga no mercado eacute possuircaracteriacutesticas que o mercado demanda e que poucos outros profissionaispossuem
O foco da escolha do estudante em geral eacute desviado da pergunta cor-
reta que eacute ldquocomo obter a melhor vaga no mercadordquo Que escolhas levamaos melhores resultados no menor prazo O jovem que refletir sobre essasquestotildees provavelmente concluiraacute que o ingresso no mercado natildeo deve serprematuro e que a eacutepoca da faculdade oferece oportunidades que depoisnatildeo podem ser recuperadas Mais importante do que comeccedilar cedo eacute sairna frente ldquoahead of the curverdquo
Neste sentido estudar fora eacute diversificar seu conhecimento e suas ap-
tidotildees eacute se diferenciar do restante do mercado A escolha neste sentidopassa a ser bastante atrativa quando pensamos que pode proporcionaruma colocaccedilatildeo muito melhor no mercado ainda que aparentemente tar-dia
O INTERCAcircMBIO COMO PREPARACcedilAtildeO PARA O MESTRADO
O melhor argumento contraacuterio ao intercacircmbio durante a faculdade eacuteaquele que afirma que o mestrado eacute uma opccedilatildeo mais vantajosa de estudo
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no exterior De fato tanto em termos de curriacuteculo quanto em termos deconteuacutedo o mestrado aparenta ter mais peso no planejamento profissio-nal Entre fazer um intercacircmbio durante a faculdade e participar de umprograma de mestrado ou doutorado fora do paiacutes algum tempo depois asegunda opccedilatildeo parece ser a mais vantajosa
No entanto essas escolhas raramente se contrapotildeem Na verdade namaior parte dos casos elas se complementam A melhor forma de garantira entrada em um programa de mestrado de uma universidade de reno-me internacional e com isso aprimorar significativamente o curriacuteculoeacute visitando a faculdade em um programa de intercacircmbio Este tipo de
programa permite que o aluno tenha muitas vezes acesso a professoresque futuramente podem abrir portas que ele sequer conhecia Aleacutem disso a experiecircncia de morar fora do paiacutes e todos os contatos fei-
tos com estrangeiros durante a viagem podem ser facilmente aproveitadoscom a finalidade de se abrir novas portas
NAtildeO PERCA OPORTUNIDADES
A experiecircncia de estudar fora do paiacutes aleacutem do enriquecimento pessoalque propicia oferece uma seacuterie de oportunidades profissionais aos jovensestudantes que souberam aproveitaacute-las Essa experiecircncia pode se limitara alguns meses de diversatildeo mas pode tambeacutem para pessoas capazes depensar de forma inteligente sobre sua carreira se mostrar essencial para opercurso profissional Natildeo perca essa oportunidade
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POR QUE ESTAGIAR EM ESCRITOacuteRIO
Antocircnio Pedro Garcia de Souza 14
Na faculdade leciona-se ao estudante de graduaccedilatildeo inuacutemeras teorias efacetas do direito sua aplicabilidade nas relaccedilotildees civis penais tributaacuterias
comerciais internacionais administrativas trabalhistas entre outras di-visotildees didaacuteticas Monta-se um arqueacutetipo para facilitar a compreensatildeo dodireito no mundo na vida
Quase sempre natildeo se tem o trabalho ateacute mesmo pela dificuldade queisso representaria de explicar que entre o direito sobretudo o posto e arealidade tem-se uma enorme lacuna Simplesmente natildeo haacute uma regrapreacute-concebida para uma controveacutersia futura Tambeacutem natildeo se tem umaregra especiacutefica que se amolde a cada litiacutegio
As constantes mudanccedilas na economia nas relaccedilotildees sociais e a conse-quente inovaccedilatildeo das controveacutersias impedem o direito de acompanhaacute-lasPrincipalmente o direito se formula a partir delas Forma-se entatildeo umvazio entre o direito e as exigecircncias sociais Essa concepccedilatildeo dif icilmente eacutevislumbrada na faculdade de direito
Dessa noccedilatildeo aliaacutes explico o porquecirc ndash e natildeo mais o por quecirc (comono tiacutetulo) ndash de se estagiar num escritoacuterio de advocacia Eis o primeiro
motivo
O DIREITO E A REALIDADE
O estaacutegio num escritoacuterio de advocacia propicia o contato do entatildeoestudante com o direito aplicado Observa-se por meio do estaacutegio ainteraccedilatildeo do direito com a economia e a sociedade Verifica-se a razatildeo de
ser do direito o apaziguamento das relaccedilotildees sociais
14 Aluno do 10ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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O desafio dos escritoacuterios de advocacia e de seus advogados tem porobjetivo adequar o direito agraves necessidades do dia a dia A preencherprecisamente a lacuna que se forma entre o direito e a realidade Solu-cionar os casos concretos com a insuficiecircncia do direito Os escritoacuteriosde advocacia convivem com um eterno problema sobre o qual lidam nosseus cotidianos enquanto o direito vem a reboque a realidade inauguraa vanguarda
Para solucionar esse problema a tarefa dos advogados engrandece-seObrigam-no a costurar o elo entre a pequenina norma e a as infindaacuteveisnecessidades de seus clientes
Eis aiacute o primeiro grande desafio dos escritoacuterios de advocacia expe-rimentados por seus estagiaacuterios Como resolvecirc-lo Natildeo haacute resposta certaMas o exerciacutecio da hermenecircutica certamente contribui para soluccedilatildeo Daiacuteentatildeo o segundo motivo para o estaacutegio o desenvolvimento da hermenecircu-tica e interpretaccedilatildeo do direito
HERMENEcircUTICA E INTERPRETACcedilAtildeO DO DIREITO
A faculdade ou uma experiecircncia estritamente acadecircmica mesmo quetenha por objetivo primordial o exerciacutecio da interpretaccedilatildeo se cotejadacom a advocacia limita-se
Com efeito a interpretaccedilatildeo por qualquer pessoa de um dispositivode Lei sem um problema concreto restringe-se agrave capacidade de abstraccedilatildeodo leitor Ao se deparar com determinado dispositivo legal o estudanteou pesquisador consegue vislumbrar uma seacuterie de hipoacuteteses que pode-riam ser resolvidas por meio do dispositivo legal lido Mas sua imagina-ccedilatildeo eacute o limite Haacute um limite
Num escritoacuterio de advocacia por outro lado as empresas e demaispessoas ndash os clientes ndash procuram seus advogados com determinado pro-blema evidentemente de difiacutecil soluccedilatildeo muito provavelmente sobre oqual nunca se pensou A legislaccedilatildeo agrave primeira vista natildeo oferece qualquerresposta tampouco a doutrina e jurisprudecircncia Para dissipaacute-lo utiliza-se
entatildeo a preciosa ferramenta lecionada na faculdade poreacutem pouco aplica-da a hermenecircutica
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 3
O problema trazido pelo cliente permite ao advogado ler a Lei sobuma oacutetica pela qual nunca vislumbrou Forccedila-o a interpretar determina-do dispositivo de Lei sob uma foacutermula jamais pensada muito aleacutem desua capacidade de abstraccedilatildeo Na metaacutefora do Professor Joaquim Falcatildeoo advogado vestiria peculiares ldquooacuteculosrdquo para enxergar o dispositivo legalsob uma forma jamais antes lida
Incentivam-no a pesquisar na doutrina e jurisprudecircncia subsiacutedios paraa atividade hermenecircutica como em nenhum outro ambiente Instam-lheTudo para que se tenham elementos ainda que miacutenimos para construiruma tese juriacutedica ao caso concreto
Na advocacia a hermenecircutica desenvolve-se como em nenhuma outraaacuterea de aplicaccedilatildeo do direito Em contraposiccedilatildeo agrave atividade acadecircmica naqual o estudante busca observar a aplicaccedilatildeo da lei para analisaacute-la de ummodo criacutetico o advogado manipula-a serve-se da Lei em seu benefiacutecioDeixa de ser espectador para tornar-se seu usuaacuterio
O estagiaacuterio sobretudo pelo ineditismo na vivecircncia dessa praxe vale-se mais do que todos dessa oportunidade
O LADO PRAacuteTICO
Sob o aspecto pragmaacutetico o contato com a praacutetica da advocaciafacilita ao estagiaacuterio a compreensatildeo do direito Ateacute mesmo ndash e infeliz-mente ndash a praacutetica das atividades ldquoburocraacuteticasrdquo do estagiaacuterio mostra-sefundamental Imagine-se o professor comentando sobre a Junta Comer-cial Registro de Imoacuteveis Cartoacuterio de Tiacutetulos e Documentos preparode um recurso a interposiccedilatildeo de uma apelaccedilatildeo sem que o aluno jamaistenha tido contato com qualquer desses lugares ou tarefas O apren-dizado torna-se nesse sentido mais penoso exige do aluno a um soacutetempo imaginaccedilatildeo ndash pois vislumbra o que desconhece ndash e capacidadecognitiva
De outra ponta se o aluno jaacute esteve diante de qualquer desses lugaresou deparou-se com uma dessas tarefas tudo se simplifica Arrisco-me a
dizer que soacute se aprende processo civil ou qualquer outro direito processu-al praticando-o O estudo processual do direito eacute em si praacutetico
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Na faculdade prestigia-se muito o estudo teoacuterico o vieacutes acadecircmico Olado praacutetico fica um pouco esquecido O estaacutegio num escritoacuterio de advo-cacia supre essa deficiecircncia Uma hipoacutetese eacute a elaboraccedilatildeo de um contratocomo exerciacutecio de sala de aula Outra bem distinta eacute a confecccedilatildeo de umcontrato contemplando os interesses do cliente no escritoacuterio Somente nasegunda hipoacutetese tem-se a verdadeira noccedilatildeo do que eacute desenhar a roupa-gem juriacutedica para os interesses de outrem
ESCRITOacuteRIO DE GRANDE MEacuteDIO OU PEQUENO PORTE
As experiecircncias nos escritoacuterios distinguem-se tambeacutem pelo seu tama-nho e aacuterea de especializaccedilatildeo
Os escritoacuterios de maior porte dividem-se em equipes especializadaspor mateacuteria Haacute times especiacuteficos para as questotildees tributaacuterias ciacuteveis pre-videnciaacuterias societaacuterias entre muitas outras O estagiaacuterio portanto quan-do integrar-se numa das equipes especializa-se no seu campo de atuaccedilatildeo(seja ele ciacutevel comercial trabalhista tributaacuterio) Aprofunda com isso
seu conhecimento em determinado campo do direito mas priva-se poroutro lado de conhecer os demais
Num escritoacuterio de menor porte vivencia-se em regra o oposto Ha-veraacute demandas de clientes envolvendo as mais diversas aacutereas juriacutedicas Oestagiaacuterio teraacute contato com todas elas sem todavia aprofundar-se maisdetidamente em qualquer uma Em distinccedilatildeo aos escritoacuterios de maiorporte desenvolvem-se conhecimentos interdisciplinares
A escolha fica a criteacuterio de cada um Claro que haacute escritoacuterios pe-quenos especializados e grandes sem especificaccedilatildeo de equipe Trato aquicontudo apenas das generalidades
A RELACcedilAtildeO COM O CLIENTE
Haacute tambeacutem como aspecto diferencial de qualquer outra oportuni-
dade de estaacutegio a relaccedilatildeo com o cliente Embora estagiaacuterio de uma ma-neira ou de outra no escritoacuterio participa-se das relaccedilotildees com os clientes
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 5
Dependendo da aacuterea e tamanho do escritoacuterio a relaccedilatildeo do estagiaacuterio como cliente seraacute mais ou menos estreita Os casos de famiacutelia e penal apro-ximam muito advogado e cliente envolvem em grande parte o aspectoemocional O estagiaacuterio desfruta dessa relaccedilatildeo
Por sua vez os litiacutegios e planejamentos societaacuterios e tributaacuterios envol-vem estrateacutegias empresariais e exigem astuacutecia negocial Nesses casos asrelaccedilotildees satildeo menos emocionais e mais comerciais Como chamariz paraesse campo descortina-se a racionalidade econocircmica por detraacutes das tran-saccedilotildees Tudo eacute vivido e acompanhado de perto pelo estagiaacuterio
Soma-se a isso o fato do estagiaacuterio ter a oportunidade de acompanhar
as relaccedilotildees havidas entre os advogados mais calejados e os clientes sejapara a elaboraccedilatildeo de um contrato de uma claacuteusula ou ateacute mesmo na es-trateacutegia para a resoluccedilatildeo ou conduccedilatildeo de um litiacutegio
O CRESCIMENTO PESSOAL
Admitir entretanto que as experiecircncias de se estagiar num escritoacuterio
de advocacia restringem-se ao fomento do conhecimento juriacutedico certa-mente seria amesquinhaacute-la Haacute muito mais a acrescentar
No estaacutegio aprende-se a conviver com colegas superiores hieraacuterquicosfuncionaacuterios clientes e autoridades A relaccedilatildeo do estagiaacuterio com seu su-pervisor diferencia-se da relaccedilatildeo aluno-estudante o conviacutevio com amigosem ambiente de trabalho destoa do ordinaacuterio conviacutevio social e o contatocom autoridades do Poder Judiciaacuterio ateacute entatildeo muito provavelmente ine-xistia Forma-se como se vecirc novos tipos de relaccedilotildees
Aleacutem disso ao estagiaacuterio impotildeem-se responsabilidades deveres eobrigaccedilotildees cobradas por seus superiores O estagiaacuterio ocupa o posto maisbaixo na hierarquia do escritoacuterio Seu trabalho no entanto natildeo menosimportante A partir da minuta do estagiaacuterio muitas vezes constroacutei-se aestrateacutegia adotada Nela depositaram-se as primeiras ideias Essas tarefasatribuiacutedas aos estagiaacuterios com grandes responsabilidades contribuem emuito para seu crescimento pessoal
Confiam-lhe o protocolo dos prazos o exame de documentos revisatildeo decontratos e ateacute minutas de peticcedilotildees Um deslize pode lhe custar o emprego
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Num estaacutegio de pesquisa por outro lado as cobranccedilas e responsabi-lidades satildeo significativamente inferiores O compromisso com uma pes-quisa natildeo se assemelha agrave expectativa de um cliente Em regra no estaacutegiode pesquisa natildeo haacute embate mas sim investigaccedilatildeo cujo objetivo eacute apresen-tar o resultado apurado O estagiaacuterio de escritoacuterio sofre a pressatildeo postapelo cliente de garantir o resultado seja o sucesso da operaccedilatildeo do litiacutegioou do acordo de divoacutercio Tem-se uma verdadeira atividade de resultadoscujo desfecho muitas vezes alheia-se ao esforccedilo do advogado ou do esta-giaacuterio (juridicamente entretanto sabe-se que a obrigaccedilatildeo de advogado eacutede meio)
De um modo ou de outro o constante envolvimento com as pressotildeesdo cotidiano de um escritoacuterio forccedilam-no a amadurecer e tornar-se verda-deiramente aprendiz de advogado
O EXTRATO AO FINAL
Haacute muitos mais motivos que me ocorreram e natildeo me ocorreram
para se recomendar o estaacutegio no escritoacuterio de advocacia para o estudantede direito Preferi contudo natildeo me alongar
Como se viu vivencia-se o confronto do direito com a realidade de-senvolvem-se as teacutecnicas de hermenecircutica e interpretaccedilatildeo experimenta-seo lado praacutetico da atividade juriacutedica enriquece-se o conhecimento juriacutedicoe forccedila-se o crescimento pessoal Mais importante exige-se do estagiaacuteriocompromisso e dedicaccedilatildeo
E ao final da experiecircncia descobre-se como haacute muito jaacute havia ensi-nado Rui Barbosa eacute sacerdoacutecio o exerciacutecio do direito
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POR QUE SER PRESIDENTE DO CENTRO ACADEcircMICO
Daniel Aisengart 15
Uma boa pergunta eacute aquela que traz mais perguntas do que respostasQuando a duacutevida vem logo seguida de uma resposta ela sai da cabeccedila e
talvez natildeo volte mais mas se a pergunta provoca outras ela estimula epode nos levar a novos pensamentos que natildeo chegariacuteamos se natildeo fossepor meio da duacutevida e da investigaccedilatildeo Como disse Einsten ldquoa mente quese abre a uma nova ideia jamais voltaraacute a seu tamanho normalrdquo Nessesentido as melhores perguntas talvez sejam aquelas que natildeo tecircm umaresposta certa aquelas que provocam discordacircncia e debate e que quandonos aprofundamos percebemos como estamos longe de uma definiccedilatildeo
A pergunta que se assenta no tiacutetulo deste texto parece ser uma dessas
Pelo menos eacute assim que eu me sinto em relaccedilatildeo a ela quanto mais eupenso mais longe parece que estou de escrever algo que mereccedila ser lido
Achei por bem entatildeo de rechear meu texto de perguntas e esperar quealgueacutem concorde com as respostas esboccediladas Melhor ainda minha maisalta expectativa eacute que algueacutem leia e discorde das minhas ideias quem sabeassim a partir da diferenccedila seja possiacutevel chegar agrave melhores respostas paraessas perguntas
Trabalhando assim com mais perguntas do que respostas talvez aprimeira reflexatildeo para chegar ao tema do texto seja o que eacute um Centro
Acadecircmico Jaacute neste primeiro passo a resposta natildeo eacute paciacutefica e diferentessoluccedilotildees podem ser oferecidas como resposta a essa indagaccedilatildeo Pode-sedizer que o CA eacute uma organizaccedilatildeo poliacutetica dentro de uma faculdade deoutra forma pode-se argumentar que o objetivo como o nome eacute pura-mente acadecircmico Vou escolher por ora uma definiccedilatildeo mais generalistacom a qual eacute mais faacutecil concordar e deixar essa discussatildeo para o segundo
momento Vou dizer apenas que o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircm-
15 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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bito de uma faculdade ou curso universitaacuterio e composta apenas de seusestudantes
Essa definiccedilatildeo mais geral natildeo acaba com nossos problemas apenascontextualiza a discussatildeo e nos leva a uma nova pergunta mais interes-sante e acalorada que a primeira qual eacute o objetivo do Centro Acadecircmico
A resposta a essa duacutevida eacute composta de uma finalidade mais proacutexima euma mais distante que funcionam como etapas sucessivas de um mesmoprocesso O primeiro objetivo eacute aprimorar a faculdade ou curso em que seinsere o CA Proporcionar uma melhor formaccedilatildeo para o corpo discenterepresentado por aquele centro O segundo objetivo a meu ver inescapaacute-
vel eacute aprimorar a sociedade em que estaacute inserida a faculdade As discordacircncias mais comuns em relaccedilatildeo ao primeiro objetivo de-lineado acima satildeo as que afirmam (i) que a finalidade do CA eacute apenassocial natildeo tendo qualquer relaccedilatildeo com a formaccedilatildeo acadecircmica e (ii) que oCA deve defender o interesse dos alunos independentemente do que sejao melhor para o curso ou a formaccedilatildeo em geral A primeira afirmativa ameu sentir eacute equivocada porque restringe excessivamente o papel da or-ganizaccedilatildeo estudantil Natildeo nego que o CA deva ter um papel social natildeo
haacute duacutevida de que a interaccedilatildeo social e a integraccedilatildeo do corpo acadecircmicofavorece a sua formaccedilatildeo Contudo dizer que a atuaccedilatildeo deve parar naorganizaccedilatildeo de eventos eacute retirar dos estudantes um papel muito impor-tante no seu proacuteprio desenvolvimento Aprimorar a faculdade significafomentar eventos sociais e mais Natildeo haacute uma uacutenica forma de atingir esseobjetivo mas parece claro que haacute mais nele do que apenas eventos Dis-cutirei esse ponto quando tratar da proacutexima pergunta
A segunda discordacircncia decorre natildeo de uma restriccedilatildeo mas de umavisatildeo miacuteope que prega que eacute possiacutevel defender o interesse dos alunos semdefender o que eacute melhor para o curso Haacute formas de defender interessesindividuais prejudicando os interesses da coletividade Poreacutem natildeo vejocomo se defender interesses coletivos do corpo discente e ao mesmo tem-po natildeo buscar o aprimoramento da formaccedilatildeo O interesse do CA eacute doconjunto de estudantes e assim natildeo pode se confundir com motivaccedilotildeesparticulares O interesse do corpo discente como tal eacute usufruir da me-
lhor faculdade que possa ter Pode-se dizer que se o CA defende interessesfinanceiros dos alunos de uma faculdade particular natildeo se estaacute melhoran-
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 4 9
do a faculdade Refuto este argumento porque penso que sendo o acessouma variaacutevel importante obter a mesma qualidade com custo menor ndash ouuma melhor relaccedilatildeo qualidadecusto ndash eacute uma forma de aperfeiccediloamen-to da faculdade Sendo assim chego uma segunda definiccedilatildeo provisoacuteriao CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade ou cursouniversitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que tem objetivo deaprimorar a faculdade ou curso em que se insere
Referindo-se ao segundo objetivo relacionado que chamei de objetivodistante a criacutetica mais pronunciada eacute a que afirma que o CA se relacionaapenas aos alunos da faculdade e que natildeo deve ter nenhum compromisso
com o restante da sociedade Dizer que o CA natildeo tem compromisso coma sociedade implica em duas afirmaccedilotildees (i) o CA natildeo deve agir direta-mente para a melhoria da sociedade e (ii) a formaccedilatildeo universitaacuteria natildeotem como objetivo necessaacuterio o aperfeiccediloamento da sociedade As duasassertivas tecircm um cunho de opccedilatildeo poliacutetica Natildeo posso afirmar que essasopccedilotildees satildeo impossiacuteveis ou que natildeo possam ser defendidas Posso apenasexplicitar que essas satildeo as duas decorrecircncias da primeira objeccedilatildeo e dizerque essas natildeo satildeo as opccedilotildees que eu adoto Penso que ainda que se possa
atribuir diferentes significados para o que seja ldquomelhoria da sociedaderdquoesse objetivo deve ser perseguido sempre Assim discordo da assertiva(i) por acreditar que o CA deve buscar diretamente o aprimoramentoda sociedade em geral e tambeacutem da assertiva (ii) por pensar que umadas finalidades necessaacuterias de uma faculdade formar seus estudantes como intuito de transformar a sociedade Assim chegamos a uma terceiradefiniccedilatildeo o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade
ou curso universitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que temobjetivo de aprimorar a faculdade ou curso em que se insere e a sociedadede uma forma geral
A proacutexima pergunta que decorre logicamente dos objetivos formu-lados ateacute aqui eacute como o CA pode atingir esses objetivos Ao chegar nes-te ponto estou longe de uma definiccedilatildeo generalista e penso que muitos
jaacute discordam de minhas respostas Contudo este eacute o momento em quesurgiratildeo as maiores oposiccedilotildees afinal o como ndash que tambeacutem eacute uma boa
pergunta ndash nos leva a enfrentar o problema de dar significado concreto aldquoaprimoramento da faculdade e da sociedaderdquo As accedilotildees listadas a seguir
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me levaratildeo inevitavelmente a transparecer o que eu penso ser a melhorfaculdade e a melhor sociedade Eu natildeo tenho as respostas certas para esseconteuacutedo ndash penso ateacute que elas natildeo existem ndash mas ainda assim listarei asiniciativas como as vejo porque se natildeo forem suficientemente boas po-deratildeo ao menos instigar algueacutem a querer fazer algo melhor Chamarei defunccedilotildees do CA as accedilotildees pelas quais ele persegue seus objetivos
A primeira funccedilatildeo do CA eacute participar ativamente do dia-a-dia da ins-tituiccedilatildeo de ensino Isso significa que na medida em que lhe for possiacutevelo Centro Acadecircmico deve tomar parte nas decisotildees tomadas na faculdadeem que ele se insere e manter uma comunicaccedilatildeo ativa com todas as ins-
tacircncias da instituiccedilatildeo O diaacutelogo deve ser estabelecido desde a burocraciaadministrativa ateacute a direccedilatildeo passando por todo o corpo docente paraviabilizar ao maacuteximo eficiecircncia e qualidade de ensino Partindo do pres-suposto de que essa funccedilatildeo eacute tambeacutem da coordenaccedilatildeo da faculdade oucurso penso que em princiacutepio CA e coordenaccedilatildeo satildeo parceiros em realizaresse acompanhamento permanente Isso natildeo significa que tenha que haverconcordacircncia mas que se os dois estatildeo exercendo a mesma funccedilatildeo com osmesmos objetivos devem dialogar e se auxiliar mutuamente para manter
os rumos da instituiccedilatildeo de acordo com a missatildeo a que ela se propotildeeEssa primeira funccedilatildeo eacute importante para o processo de tomada de de-
cisotildees em que o CA eacute muitas vezes envolvido mas natildeo apenas nesses mo-mentos Por ser formado de estudantes ndash e estar em contato com outrosestudantes ndash o CA tem possibilidade maior e custo menor para entendero que os alunos querem para a sua faculdade e para a sociedade de umaforma geral Por outro lado por muitas vezes participar de deliberaccedilotildees e
tomadas de decisatildeo o CA tambeacutem conhece melhor as expectativas e ob- jetivos da coordenaccedilatildeo ou direccedilatildeo de seus cursos Sendo assim eacute funda-mental que o CA atue para reduzir a assimetria de informaccedilatildeo que existeentre estudantes e professores e faccedila com que os corpos docente e discentepossam se entender quanto a seus fins e principalmente quanto agrave formade atingi-los Ou seja funccedilatildeo cotidiana do CA ndash identificada aqui comoprimeira funccedilatildeo ndash consiste (i) na tomada de decisotildees sempre que lhe forconcedido participar em deliberaccedilotildees de acordo com os objetivos deli-
neados acima e (ii) na conciliaccedilatildeo de interesses de docentes e discentesprincipalmente atraveacutes da geraccedilatildeo de transparecircncia para as duas partes
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 5 1
A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Por que estudei na FGV | 5 5
Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
cadernosdireito-riofgvbr
CadernosFGVDIREITORIO
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Por que Ler | 2 7
que os olhemos para que jaacute os estejamos lendo Como natildeo se deixar afo-gar nesse mar de informaccedilotildees
Se a simples observaccedilatildeo jaacute nos retira a opccedilatildeo de natildeo ler soacute nos restaescolher o que observar Sem querer parecer clichecirc o importante aqui natildeoeacute a quantidade de leitura mas sim a qualidade da mesma Se tomarmosqualidade como relevacircncia educativa e potencial modificador da realida-de natildeo fica difiacutecil diferenciar um toacutepico da badalada comunidade ldquoEuamo chocolaterdquo de a uacuteltima notiacutecia sobre o embate entre os EUA e o Iratilde
Ler com qualidade na sociedade atual requer uma filtragem preacuteviade conteuacutedo uma postura proativa na busca pelo saber Nesse sentido
a responsabilidade do jovem se evidencia natildeo soacute pelo fato de que a ju-ventude e os conhecimentos adquiridos em seu curso de graduaccedilatildeo seratildeofundamentais na determinaccedilatildeo do seu destino mas tambeacutem porque natildeohaacute algueacutem tatildeo conectado ao cenaacuterio que aqui se desenhou
Talvez a leitura dessa geraccedilatildeo seja pior do que a das geraccedilotildees passadas Apesar de ocorrer em maior quantidade e ateacute de forma mais democraacuteti-ca ndash antigamente o conhecimento muitas vezes soacute era acessiacutevel aos maisfavorecidos ndash ela urge por modificaccedilotildees
O jovem atual respira tecnologia Mesmo os menos favorecidos possuemacesso agrave internet e agraves infinitas possibilidades que ela fornece ldquoGrandes pode-res grandes responsabilidadesrdquo A frase que Peter Parker ndash tambeacutem conhecidocomo Homem-Aranha ndash ouviu de seu tio apoacutes ter deixado o criminoso quecausara o ferimento que resultaria na morte do seu tio fugir se adeacutequa bem aessa situaccedilatildeo Por dispor de recursos infinitamente superiores aos de seus ante-cessores a juventude informaacutetica precisa saber lidar com essas ferramentas com
uma consciecircncia que os jornais livros e revistas do passado natildeo requeriamEsse dever de cuidado se mostra ainda mais necessaacuterio no caso dosestudantes de Direito Protagonistas de uma rotina que requer uma vul-tosa carga de leitura ndash que inclui os mais diferentes acoacuterdatildeos correntesdoutrinaacuterias ementas contratos e jurisprudecircncia ndash esses alunos tecircm nasincontaacuteveis linhas um elemento fundamental para o sucesso no curso eum enorme desafio agrave conclusatildeo do mesmo
Eacute comum ver pelos corredores estudantes arcados sob o peso de mo-
chilas que abrigam quilos e mais quilos de livros e alunos reclamando emrelaccedilatildeo agrave falta de tempo para cumprir com seus compromissos acadecircmicos
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O contexto de excesso de informaccedilotildees e fontes que as propagam aindatorna tudo mais difiacutecil Cada tweet e cada visita ao facebook em veacutespera deprova significa um enorme peso na consciecircncia
No entanto seria leviano de minha parte afirmar que a soluccedilatildeo paratodos os nossos problemas repousaria num gerenciamento de tempo sufi-cientemente rigoroso que permitisse que nos debruccedilaacutessemos sobre KelsenLuhmann e Caio Maacuterio A questatildeo vai muito aleacutem do que a princiacutepioseria a soluccedilatildeo mais oacutebvia muito aleacutem de desligarmos computadorescelulares e etc Eu mesmo admito que natildeo conseguiria me desconectarcompletamente Afinal somos ou natildeo somos a juventude informaacutetica
A hipoacutetese de afastamento da realidade tecnoloacutegica em que vivemos e deestudantes enfurnados em bibliotecas ad eternum natildeo seria nada mais doque um retrocesso
Eacute evidente que os estudos exigem planejamento e ningueacutem deve se pre-ocupar em parar de estudar para acompanhar na internet as uacuteltimas novida-des dos passeios matinais da Preta Gil mas o autocontrole ndash ou nesse casonatildeo tanto autocontrole assim ndash por si soacute natildeo eacute suficiente As melhorias narotina de leitura dos estudantes de Direito envolvem tambeacutem a maior e me-
lhor utilizaccedilatildeo de todas as fontes de propagaccedilatildeo de informaccedilatildeo disponiacuteveis A manutenccedilatildeo de acoacuterdatildeos e possibilidade de pesquisa no site do
STF e o arquivo virtual do Senado Federal satildeo alguns dos exemplos jaacuteexistentes desse tipo de iniciativa No entanto diante da imensa gamade possibilidades que a tecnologia oferece fica evidente o longo caminhoque o conhecimento juriacutedico ainda tem a traccedilar na Era da Informaccedilatildeo
Essa modernizaccedilatildeo todavia natildeo deve de forma alguma se restringir
ao Direito Todas as aacutereas de conhecimento se beneficiariam com umamaior produccedilatildeo intelectual discussatildeo quanto a seus toacutepicos e propagaccedilatildeode seu conteuacutedo Esse processo natildeo soacute acarretaria uma aproximaccedilatildeo emrelaccedilatildeo ao jovem mas tambeacutem uma ampla disponibilizaccedilatildeo de leitura dequalidade para o grande puacuteblico o que sem duacutevida estaria de acordocom o que se provou necessaacuterio ao longo desse texto
Exija e protagonize essa mudanccedila Que ela seja feita para os jovense pelos jovens E esqueccedila a ordem que escolhi para nomear esse ensaio
Leia Leia muito mas com qualidade Grandes poderes grandes respon-sabilidades Nunca se esqueccedila
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POR QUE ESPERAR PARA ESTAGIARPOR QUE ESTAGIAR COM PESQUISA
Mariana Monjardim Barbosa 6
O principal objetivo do estaacutegio nos cursos de graduaccedilatildeo eacute propiciar ao
aluno relacionar teoria agrave praacutetica Para isto eacute necessaacuterio que haja uma baseteoacuterica miacutenima que permita ao estagiaacuterio vivenciar e melhor aproveitar apraacutetica Assim o estaacutegio tem mais possibilidade de alcanccedilar seu objetivo
Sem duacutevida haacute por parte dos alunos o desejo de ingressar o maisraacutepido possiacutevel no mercado de trabalho Essa vontade muitas vezes eacute in-centivada pelas universidades Aliado a isso a sociedade tambeacutem exerceuma cobranccedila para o ingresso raacutepido no mundo profissional Nos diasde hoje isso eacute ainda mais reforccedilado jaacute que ter um emprego eacute considerado
um privileacutegio Assim ingressar neste meio muitas vezes significa umaesperanccedila de ganhar experiecircncia enriquecer o curriacuteculo mais que issogarantir o emprego ao fim da graduaccedilatildeo
Levantada essa primeira questatildeo seraacute feita uma anaacutelise sobre possiacuteveisconsequecircncias do estaacutegio precoce na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito
A postura assumida seraacute contraacuteria ao referido incentivo pois conformeseraacute abordado eacute fundamental que o aluno possua uma base teoacuterica mais
desenvolvida o que comumente acontece quando o estudante cursa pe-riacuteodos acima dos iniciais para melhor aproveitar a praacutetica juriacutedica viven-ciada no estaacutegio
Haacute por parte dos alunos uma inegaacutevel vontade de estagiar tatildeo logoingressam nos cursos de graduaccedilatildeo Esse desejo eacute ainda mais forte noscursos de Direito e uma das razotildees para explicar esta situaccedilatildeo estaacute nacultura da imagem produzida por nossa sociedade ao longo do tempo Haacuteum prestiacutegio expresso pelas vestimentas que caracterizam os profissionais
desta aacuterea Os estagiaacuterios mesmo natildeo desenvolvendo funccedilotildees inerentes agrave
6 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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profissatildeo ndash o que ocorre principalmente com os alunos dos anos iniciaisdo curso ndash utilizam roupas proacuteprias agrave categoria da qual ainda natildeo fazemparte A roupa na sociedade da aparecircncia confere um lugar valorizado aovestir-se como advogado originando uma falsa ideia de ldquoserrdquo
Diante da vontade de ingressar rapidamente no mercado de trabalhodesejando tornar-se ou melhor parecer advogado o quanto antes o es-tudante de direito habilita-se logo nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeoagraves vagas disponibilizadas pelos escritoacuterios de advocacia Geralmente taisescritoacuterios7 oferecem vagas para estudantes de direito mas o que buscamsatildeo pessoas que iratildeo desempenhar funccedilotildees alheias ao Direito normal-
mente dissociadas do objetivo do estaacutegio relacionar teoria agrave praacuteticaDessa forma muitas vezes estagiaacuterios desempenham funccedilotildees que natildeoexigem conhecimentos juriacutedicos tais como tirar coacutepias organizar pastasdistanciando a uniatildeo do trabalho manual ao intelectual A uns cabe oldquofazimentordquo8 a outros o pensar
Outro aspecto a ressaltar eacute que a maioria dos escritoacuterios divulga quebuscam alunos dos anos iniciais da graduaccedilatildeo ldquoporque estes possuiratildeomais tempo para entenderem e se adequarem agrave dinacircmica proacutepria de cada
escritoacuteriordquo Tal justificativa merece um acircngulo de anaacutelise Aleacutem de criarno estagiaacuterio a falsa ideia descrita nos paraacutegrafos anteriores estabelececom estes uma relaccedilatildeo de dominaccedilatildeo de estreita formaccedilatildeo9 jaacute que expli-citamente os escritoacuterios buscam pessoas que possam reproduzir a culturade cada um dos espaccedilos Entatildeo declaradamente ao inveacutes de ampliar aformaccedilatildeo o estaacutegio a restringe
Outra justificativa ao ingresso precoce dos alunos no estaacutegio que me-
rece ser abordada diz respeito aos benefiacutecios obtidos em relaccedilatildeo agrave praacutetica juriacutedica Para muitos eacute desejaacutevel que os estudantes iniciem seus estaacutegioso quanto antes pois assim mais experiecircncia juriacutedica seraacute alcanccedilada Ousodiscordar deste raciociacutenio Natildeo eacute o maior tempo em um escritoacuterio de
7 Local que mais comumente oferece lugares para os estagiaacuterios que cursam os anos iniciais do curso de graduaccedilatildeo dedireito
8 A utilizaccedilatildeo deste neologismo tem como intenccedilatildeo demonstrar que o verbo fazer que traz em si a possibilidade deaccedilatildeo eacute substituiacutedo por um substantivo que nomeia Portanto a ideia eacute demonstrar que as funccedilotildees esperadas de umestagiaacuterio dos anos iniciais jaacute estaacute posta com miacutenimas possibilidades de alteraccedilotildees
9 Na medida em que os estagiaacuterios satildeo ldquotreinadosrdquo para trabalharem de acordo com a dinacircmica especiacutefica do escritoacuterioem que estatildeo trabalhando e natildeo para atuarem com Direito seja qual for o local de trabalho
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 1
advocacia que traraacute mais intimidade do estagiaacuterio com o Direito e sim aqualidade da praacutetica juriacutedica vivenciada
Evidentemente o estaacutegio tem como finalidade contribuir para a for-maccedilatildeo do profissional do Direito mas depende do tipo de estaacutegio Quantomaior for o embasamento acadecircmico do aluno de direito mais complexasseratildeo as atividades requeridas a tal estagiaacuterio O ponto eacute natildeo acredito sermelhor ingressar precocemente em um estaacutegio desempenhando funccedilotildeesque natildeo contribuem de forma relevante para a atividade profissional Emminha opiniatildeo eacute preferiacutevel que o aluno tenha uma formaccedilatildeo mais conso-lidada quando iniciar o estaacutegio dessa forma teraacute sob sua responsabilidade
tarefas que exigem mais conhecimento acadecircmico do Direito e consequen-temente proporcionaratildeo maior contribuiccedilatildeo para sua futura profissatildeoDiante do exposto eacute possiacutevel concluir que o estaacutegio possuiraacute relevante
papel na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito na medida em que consigaalcanccedilar seu objetivo preciacutepuo relacionar teoria agrave praacutetica Para tanto eacutefundamental a participaccedilatildeo da instituiccedilatildeo de ensino acompanhando esupervisionando a experiecircncia profissional10 desestimulando o ingressoprecoce nos escritoacuterios de advocacia e promovendo e incentivando formas
alternativas de trabalhar com o DireitoTodas essas medidas tecircm como intuito contribuir para a formaccedilatildeo
teoacuterica dos estudantes conduzindo-os agrave reflexatildeo criacutetica sobre a praacuteticaincentivando a formulaccedilatildeo de soluccedilotildees criativas e inovadoras frente agravesquestotildees vivenciadas
Ateacute aqui foi abordado apenas o estaacutegio em escritoacuterios de advocaciao que normalmente se resume agrave praacutetica oferecida aos alunos que cursam
a graduaccedilatildeo de Direito Todavia outra importante forma de aliar teoriaagrave praacutetica nesta aacuterea de conhecimento eacute o estaacutegio em pesquisa Emborapouco difundido e divulgado o estaacutegio em pesquisa eacute fundamental naformaccedilatildeo do estudante
Sabemos que a pesquisa em nosso paiacutes natildeo eacute uma praacutetica Poucos satildeohabituados desde o iniacutecio da escolaridade a vivenciar a pesquisa como
10 Defendo portanto a ideia de que o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico dos estaacutegios dos cursos de Direito devem ser super-visionados pelos professores de maneira que o dia-a-dia da praacutetica seja discutida criticamente com a mediaccedilatildeo demestres que possam contribuir com a formaccedilatildeo dos estudantes articulando a accedilatildeo e a reflexatildeo no seu processo deformaccedilatildeo
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uma praacutetica inerente ao ato de estudar A curiosidade o desejo de conhe-cer de formular perguntas e encontrar outras possibilidades de respostasdeveriam ser premissas baacutesicas de qualquer grau de instruccedilatildeo No cursode graduaccedilatildeo seja qual for a pesquisa precisa ser um alicerce fundamen-tal expandindo-se para futuros estudos11
A pesquisa abre caminho para novos conhecimentos alguns espera-dos e outros inusitados Permite a troca de ideias e o confronto entrepensamentos e fontes divergentes
Ao pesquisar questionamentos satildeo elaborados hipoacuteteses satildeo levanta-das dados coletados informaccedilotildees organizadas Em seguida o material
coletado eacute analisado buscando responder agraves questotildees formuladas no iniacute-cio da pesquisa Ao longo de todo o processo eacute preciso iniciativa e auto-nomia do estagiaacuterio-pesquisador caracteriacutesticas adquiridas e aprimoradascom a praacutetica
Neste contexto o papel do professor eacute primordial na medida em queao orientar o estagiaacuterio auxilia na ref lexatildeo fomenta aprendizados habili-dades e experiecircncias que agregaratildeo valor agrave formaccedilatildeo profissional do estu-dante independentemente da futura funccedilatildeo a ser exercida (pesquisador
advogado magistrado promotor entre outras) Aleacutem dos benefiacutecios agrave formaccedilatildeo dos profissionais a pesquisa traz im-
portantes contribuiccedilotildees para a sociedade Atraveacutes de tal praacutetica proble-mas satildeo identificados publicizados para que possiacuteveis diagnoacutesticos sejamelaborados A partir do contato com a realidade as teorias exploradasao longo da graduaccedilatildeo podem ser testadas confrontadas e ateacute mesmomelhor compreendidas Quem pesquisa produz conhecimento saindo do
lugar de apenas reprodutor do que lhe foi transmitido12
Assim se a busca eacute a graduaccedilatildeo de pessoas comprometidas com seusestudos entendendo que teoria soacute tem sentido aliada agrave praacutetica natildeo haacuteduacutevidas de que a promoccedilatildeo de estaacutegios de pesquisa deve ser incentivadaDessa forma possivelmente seratildeo formados profissionais protagonistasque mesmo repetindo ideias desenvolvidas por outros utilizaram esse re-
11 Trataremos neste texto da pesquisa no curso de graduaccedilatildeo de Direito embora seja claro que essa praacutetica deveria fazerparte de qualquer niacutevel de ensino e em qualquer graduaccedilatildeo
12 Isso natildeo quer dizer que o pesquisador iraacute discordar de todas as teorias existentes muito pelo contraacuterio Significa quepara citar determinado posicionamento teoacuterico o pesquisador teraacute explorado o tema e referiu-se a determinada teo-ria por convicccedilatildeo realizando uma avaliaccedilatildeo criacutetica
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 3
curso sabendo o porquecirc de suas escolhas pois sua experiecircncia acadecircmicapossibilitou o uso da investigaccedilatildeo na tomada de decisatildeo de forma habitualem qualquer atividade
Portanto a ideia defendida nesse texto eacute que todos sejam pesquisado-res e que entendam o estaacutegio como possibilidade de pensar e repensar ateoria e a praacutetica
Outra questatildeo a ser destacada refere-se agrave imagem do profissional de-dicado exclusivamente agrave pesquisa no paiacutes Tal lugar eacute marcadamente co-nhecido como ocupado apenas por alguns chamados intelectuais queconfinados nas academias perdem o contato efetivo com a praacutetica caben-
do a eles apenas pensar criar teorias Aos demais resta agrave adequaccedilatildeo dasteorias criadas aos problemas vivenciados na realidadeEssa visatildeo deve ser radicalmente transformada o quanto antes Eacute pre-
ciso que todos entendam que a teoria somente pode ser elaborada tendoem vista o contexto em que estaacute inserida e que sua aplicaccedilatildeo natildeo pode serfeita de forma mecacircnica sem ref lexatildeo pois desse modo valiosos conheci-mentos seratildeo simplesmente ignorados
Finalmente vale mencionar que a importacircncia das anaacutelises aqui rea-
lizadas estaacute no fato de terem sido baseadas na realidade na praacutetica viven-ciada Graduei-me recentemente em direito e ao longo dos cinco anos deestudo a pesquisa sempre esteve presente no meu cotidiano para exercerqualquer atividade Posso afirmar com convicccedilatildeo que a efetiva praacuteticada pesquisa desenvolve importantes habilidades tais como o raciociacutenioloacutegico analiacutetico e criativo iniciativa autonomia lideranccedila o trabalhoem equipe caracteriacutesticas essenciais para a atuaccedilatildeo em qualquer funccedilatildeo
Estagiei em alguns escritoacuterios de advocacia mas optei por trabalharcom pesquisa acadecircmica em funccedilatildeo de todos os argumentos expostos ateacuteaqui O objetivo do texto natildeo eacute tentar convencer os estudantes de Direitoa trabalharem com pesquisa apesar de ser tentador O intuito eacute fomentara discussatildeo sobre questotildees normalmente negligenciadas como a impor-tacircncia de estagiar com pesquisa e a desconstruccedilatildeo de ideias amplamenterepetidas e tidas como verdades incontestaacuteveis como a essencialidade deingressar precocemente nos escritoacuterios de advocacia
Espero que este texto seja o princiacutepio de uma importante discussatildeo Aos leitores o convite ao debate que confirme ou natildeo o que foi exposto
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POR QUE ESTUDAR NO EXTERIOR
Lucas Thevenard Gomes13
O mercado de trabalho hoje em diversas aacutereas proporciona pers-pectivas pouco animadoras ao jovem profissional Aacutereas como a Me-
dicina a Engenharia ou o Direito que haacute alguns anos atraacutes ofere-ciam planos de carreira extremamente vantajosos hoje apresentamaos ingressantes no mercado um cenaacuterio de extrema competitividaderemuneraccedilatildeo relativamente baixa e uma carga de trabalho muito acen-tuada
Esse cenaacuterio impotildee ao estudante de Direito a necessidade de plane- jar cautelosamente seu percurso profissional Cada escolha eacute importanteQuando comeccedilar a estagiar Permanecer em um mesmo trabalho por
mais tempo ou procurar uma experiecircncia diversificada Dar mais impor-tacircncia agrave formaccedilatildeo acadecircmica ou agrave experiecircncia de trabalho Aacuterea puacuteblicaou privada Concurso puacuteblico ou escritoacuterio de advocacia
Essas e tantas outras questotildees inundam o pensamento do estudantede Direito hoje Evidentemente as respostas dependem em grande medi-da das preferecircncias particulares de cada um natildeo havendo resposta certaou errada em muitos casos e sim preferecircncias distintas
No entanto existe um problema recorrente com a forma como essetipo de escolha eacute realizada A escolha da maioria dos jovens advogados eacuteguiada pelo senso comum As trajetoacuterias consagradas pelo mercado con-tinuam sendo as mais frequentemente escolhidas apesar de muitas vezesserem as mais aacuterduas ou menos vantajosas no longo prazo O estudantepressionado a tomar uma decisatildeo de evidente importacircncia para seu futu-ro escolhe em geral o conforto do terreno familiar trilhado por todos aoseu redor e com isso sem perceber decide marchar anonimamente ao
lado de um vasto exeacutercito de matildeo-de-obra de reserva
13 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Poucos ingressantes no mercado de trabalho compreendem a impor-tacircncia de se diferenciar do resto do mercado Mesmo quando pensamem como se diferenciar consideram novamente os trajetos tradicionaisraramente considerando possibilidades menos oacutebvias Raramente levamem consideraccedilatildeo suas proacuteprias aptidotildees talentos que possuam capazes decontribuir de forma significativa para sua profissatildeo
Natildeo existem apenas as opccedilotildees ldquoprestar concurso puacuteblicordquo ou ldquoadvo-gar em um escritoacuteriordquo Aliaacutes mesmo essas opccedilotildees podem se subdividirem um leque de alternativas extremamente diversificadas A carreira deum juiz eacute muito diferente da carreira de um promotor que eacute por sua vez
bastante diferente da carreira de um ocupante de cargo concursado emuma agecircncia reguladora Da mesma forma um advogado de escritoacuterio degrande porte tem diante de si desafios profissionais bastante distintosdos de um advogado de um escritoacuterio de meacutedio ou pequeno porte ouainda dos de um advogado de uma empresa
Tentarei adotar uma abordagem um pouco menos convencional paratratar de algumas das questotildees que um estudante de Direito frequente-mente enfrentaraacute vale a pena estudar fora do Brasil durante a faculdade
Quais satildeo as vantagens e desvantagens de ir estudar no exterior Qual omelhor momento para fazecirc-lo
EXPERIEcircNCIA PESSOAL
Normalmente os argumentos favoraacuteveis agrave opccedilatildeo pelo intercacircmbio du-rante a faculdade focam-se no prazer de conhecer uma nova cultura deforma mais profunda na sensaccedilatildeo de experimentar outro estilo de vida deconhecer pessoas de diferentes lugares e origens motivos estes por si soacutesuficientes para que muitos natildeo considerem a escolha especialmente difiacutecil
Entretanto neste texto natildeo levarei esses motivos em consideraccedilatildeoNatildeo se trata de ignorar sua importacircncia E apesar de serem frequente-mente mencionadas satildeo muitas vezes subestimadas por aqueles que natildeotiveram uma experiecircncia similar No entanto acredito que natildeo haacute muito
o que se dizer sobre a importacircncia desses fatores Fazem parte de umaesfera iacutentima de preferecircncia pessoal que natildeo pode ser debatida
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Por que estudar no exterior | 3 7
Tratarei o problema estritamente sob a oacutetica do planejamento pro-fissional Tendo em vista que as razotildees frequentemente apontadas paradesaconselhar a ida para o exterior satildeo de ordem profissional eacute neces-saacuterio refletir sobre as vantagens muitas vezes esquecidas que a escolhade estudar fora durante a faculdade podem trazer para a carreira de umestudante de Direito
DESVANTAGENS
As desvantagens usualmente apresentadas para a escolha pelo inter-cacircmbio seguem a seguinte linha ldquocomo os sistemas juriacutedicos de diferentespaiacuteses satildeo distintos o que um jovem indo fazer intercacircmbio aprende en-quanto estuda fora natildeo eacute tatildeo importante para a sua profissatildeo e natildeo devetomar seu tempo nesse momento em que ele precisa focar-se em ingressaro quanto antes no mercado de trabalho sobretudo se levarmos em con-sideraccedilatildeo a possibilidade de se viajar algum tempo depois para fazer ummestrado ou doutorado opccedilotildees mais vantajosas e que enriquecem mais
o curriacuteculordquoEssa linha de argumentaccedilatildeo extremamente comum atribui trecircs pon-
tos negativos ao intercacircmbio durante a faculdade O primeiro diz respeitoao conteuacutedo que o estudante pode aprender no exterior O segundo aotempo perdido uma vez que optar pelo intercacircmbio eacute adiar o ingresso nomercado de trabalho e ateacute mesmo ter que sair do mercado uma vez quemuitos estudantes de Direito satildeo empregados como estagiaacuterios desde oiniacutecio da faculdade O terceiro trata-se da existecircncia de uma opccedilatildeo me-lhor fazer um mestrado ou doutorado no exterior apoacutes a faculdade mui-tas vezes depois de obter alguma experiecircncia de trabalho como advogado
Essas desvantagens no entanto partem de uma compreensatildeo limita-da da experiecircncia de intercacircmbio e do que ela possibilita para a carreirado estudante A seguir apresento algumas vantagens da experiecircncia deintercacircmbio que me parecem redimensionar o problema e apresentaacute-lode uma forma mais inteligente
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APTIDOtildeES IMPORTANTES PENSE ldquoOUTSIDE THE BOXrdquo
Como vimos eacute comum ouvir-se dizer que estudar Direito fora do paiacutes
traz pouco conhecimento efetivamente uacutetil para o advogado Consideroesse tipo de afirmaccedilatildeo equivocada
Apesar do Direito de outros paiacuteses diferir do Direito brasileiro e ape-sar de o que se aprende em um programa de intercacircmbio durante a facul-dade natildeo possuir aparentemente uma aplicaccedilatildeo direta agrave realidade de umadvogado ou promotor existem natildeo apenas conhecimentos relevantesque soacute podem ser obtidos atraveacutes de uma experiecircncia como esta mas tam-
beacutem uma seacuterie de aptidotildees importantes O mercado de trabalho brasileiroestaacute saturado de operadores do Direito que satildeo versados na linguagem dadogmaacutetica juriacutedica tradicional mas poucos que se destacam pelo conhe-cimento ou pela forma de pensar
No exemplo da advocacia eacute faacutecil constatar isto Os casos mais impor-tantes e mais difiacuteceis em outras palavras aqueles em que o trabalho deum advogado torna-se mais valioso satildeo justamente aqueles que deman-dam conhecimentos menos tradicionais Eacute comum na advocacia de alto
niacutevel ultrapassar as fronteiras nacionais para ir buscar na Jurisprudecircnciaestrangeira soluccedilotildees para casos difiacuteceis ou ateacute uma melhor compreensatildeoda nossa proacutepria legislaccedilatildeo que eacute tatildeo frequentemente influenciada pelaslegislaccedilotildees europeias Ainda que esses casos natildeo sejam a regra satildeo os maisimportantes e bem remunerados o que indica a existecircncia de um valornegligenciado em se estudar fora do paiacutes Sobretudo porque em grandeparte dos casos natildeo eacute o conhecimento do Direito em si mas sim a ca-
pacidade de pensar ldquooutside the boxrdquo de forma criacutetica e inovadora quediferencia os profissionais que se destacam no mercado Ainda mais importante talvez de um ponto de vista praacutetico satildeo al-
gumas aptidotildees que este tipo de experiecircncia ajuda a desenvolver comopor exemplo a fluecircncia em uma liacutengua estrangeira O domiacutenio de umaliacutengua estrangeira por si soacute eacute mais valioso para a carreira de um jovemadvogado do que o que se ensina em um semestre de uma faculdade deDireito tradicional
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Por que estudar no exterior | 3 9
AHEAD OF THE CURVE
O profissional que se destaca no mercado em geral eacute aquele que
estaacute ldquoahead of the curverdquo que por talento ou inteligecircncia estaacute acima dameacutedia No mercado de trabalho em qualquer aacuterea e em especial em umaaacuterea tatildeo competitiva como o Direito o que coloca um profissional acimada meacutedia e permite que ele se destaque eacute a sua capacidade de se dife-renciar do resto do mercado Isto acontece porque as regras do mercadotendem a atribuir valor mais alto ao que eacute mais raro e menor ao que eacutemais abundante
A questatildeo da entrada no mercado eacute em geral entendida pelo estudan-te como um fator crucial de seu percurso acadecircmico O estudante queringressar no mercado o quanto antes ansioso para se empregar e garantirsua vaga no mercado Esse tipo de raciociacutenio no entanto eacute ilusoacuterio Amelhor forma de efetivamente garantir uma vaga no mercado eacute possuircaracteriacutesticas que o mercado demanda e que poucos outros profissionaispossuem
O foco da escolha do estudante em geral eacute desviado da pergunta cor-
reta que eacute ldquocomo obter a melhor vaga no mercadordquo Que escolhas levamaos melhores resultados no menor prazo O jovem que refletir sobre essasquestotildees provavelmente concluiraacute que o ingresso no mercado natildeo deve serprematuro e que a eacutepoca da faculdade oferece oportunidades que depoisnatildeo podem ser recuperadas Mais importante do que comeccedilar cedo eacute sairna frente ldquoahead of the curverdquo
Neste sentido estudar fora eacute diversificar seu conhecimento e suas ap-
tidotildees eacute se diferenciar do restante do mercado A escolha neste sentidopassa a ser bastante atrativa quando pensamos que pode proporcionaruma colocaccedilatildeo muito melhor no mercado ainda que aparentemente tar-dia
O INTERCAcircMBIO COMO PREPARACcedilAtildeO PARA O MESTRADO
O melhor argumento contraacuterio ao intercacircmbio durante a faculdade eacuteaquele que afirma que o mestrado eacute uma opccedilatildeo mais vantajosa de estudo
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no exterior De fato tanto em termos de curriacuteculo quanto em termos deconteuacutedo o mestrado aparenta ter mais peso no planejamento profissio-nal Entre fazer um intercacircmbio durante a faculdade e participar de umprograma de mestrado ou doutorado fora do paiacutes algum tempo depois asegunda opccedilatildeo parece ser a mais vantajosa
No entanto essas escolhas raramente se contrapotildeem Na verdade namaior parte dos casos elas se complementam A melhor forma de garantira entrada em um programa de mestrado de uma universidade de reno-me internacional e com isso aprimorar significativamente o curriacuteculoeacute visitando a faculdade em um programa de intercacircmbio Este tipo de
programa permite que o aluno tenha muitas vezes acesso a professoresque futuramente podem abrir portas que ele sequer conhecia Aleacutem disso a experiecircncia de morar fora do paiacutes e todos os contatos fei-
tos com estrangeiros durante a viagem podem ser facilmente aproveitadoscom a finalidade de se abrir novas portas
NAtildeO PERCA OPORTUNIDADES
A experiecircncia de estudar fora do paiacutes aleacutem do enriquecimento pessoalque propicia oferece uma seacuterie de oportunidades profissionais aos jovensestudantes que souberam aproveitaacute-las Essa experiecircncia pode se limitara alguns meses de diversatildeo mas pode tambeacutem para pessoas capazes depensar de forma inteligente sobre sua carreira se mostrar essencial para opercurso profissional Natildeo perca essa oportunidade
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POR QUE ESTAGIAR EM ESCRITOacuteRIO
Antocircnio Pedro Garcia de Souza 14
Na faculdade leciona-se ao estudante de graduaccedilatildeo inuacutemeras teorias efacetas do direito sua aplicabilidade nas relaccedilotildees civis penais tributaacuterias
comerciais internacionais administrativas trabalhistas entre outras di-visotildees didaacuteticas Monta-se um arqueacutetipo para facilitar a compreensatildeo dodireito no mundo na vida
Quase sempre natildeo se tem o trabalho ateacute mesmo pela dificuldade queisso representaria de explicar que entre o direito sobretudo o posto e arealidade tem-se uma enorme lacuna Simplesmente natildeo haacute uma regrapreacute-concebida para uma controveacutersia futura Tambeacutem natildeo se tem umaregra especiacutefica que se amolde a cada litiacutegio
As constantes mudanccedilas na economia nas relaccedilotildees sociais e a conse-quente inovaccedilatildeo das controveacutersias impedem o direito de acompanhaacute-lasPrincipalmente o direito se formula a partir delas Forma-se entatildeo umvazio entre o direito e as exigecircncias sociais Essa concepccedilatildeo dif icilmente eacutevislumbrada na faculdade de direito
Dessa noccedilatildeo aliaacutes explico o porquecirc ndash e natildeo mais o por quecirc (comono tiacutetulo) ndash de se estagiar num escritoacuterio de advocacia Eis o primeiro
motivo
O DIREITO E A REALIDADE
O estaacutegio num escritoacuterio de advocacia propicia o contato do entatildeoestudante com o direito aplicado Observa-se por meio do estaacutegio ainteraccedilatildeo do direito com a economia e a sociedade Verifica-se a razatildeo de
ser do direito o apaziguamento das relaccedilotildees sociais
14 Aluno do 10ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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O desafio dos escritoacuterios de advocacia e de seus advogados tem porobjetivo adequar o direito agraves necessidades do dia a dia A preencherprecisamente a lacuna que se forma entre o direito e a realidade Solu-cionar os casos concretos com a insuficiecircncia do direito Os escritoacuteriosde advocacia convivem com um eterno problema sobre o qual lidam nosseus cotidianos enquanto o direito vem a reboque a realidade inauguraa vanguarda
Para solucionar esse problema a tarefa dos advogados engrandece-seObrigam-no a costurar o elo entre a pequenina norma e a as infindaacuteveisnecessidades de seus clientes
Eis aiacute o primeiro grande desafio dos escritoacuterios de advocacia expe-rimentados por seus estagiaacuterios Como resolvecirc-lo Natildeo haacute resposta certaMas o exerciacutecio da hermenecircutica certamente contribui para soluccedilatildeo Daiacuteentatildeo o segundo motivo para o estaacutegio o desenvolvimento da hermenecircu-tica e interpretaccedilatildeo do direito
HERMENEcircUTICA E INTERPRETACcedilAtildeO DO DIREITO
A faculdade ou uma experiecircncia estritamente acadecircmica mesmo quetenha por objetivo primordial o exerciacutecio da interpretaccedilatildeo se cotejadacom a advocacia limita-se
Com efeito a interpretaccedilatildeo por qualquer pessoa de um dispositivode Lei sem um problema concreto restringe-se agrave capacidade de abstraccedilatildeodo leitor Ao se deparar com determinado dispositivo legal o estudanteou pesquisador consegue vislumbrar uma seacuterie de hipoacuteteses que pode-riam ser resolvidas por meio do dispositivo legal lido Mas sua imagina-ccedilatildeo eacute o limite Haacute um limite
Num escritoacuterio de advocacia por outro lado as empresas e demaispessoas ndash os clientes ndash procuram seus advogados com determinado pro-blema evidentemente de difiacutecil soluccedilatildeo muito provavelmente sobre oqual nunca se pensou A legislaccedilatildeo agrave primeira vista natildeo oferece qualquerresposta tampouco a doutrina e jurisprudecircncia Para dissipaacute-lo utiliza-se
entatildeo a preciosa ferramenta lecionada na faculdade poreacutem pouco aplica-da a hermenecircutica
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 3
O problema trazido pelo cliente permite ao advogado ler a Lei sobuma oacutetica pela qual nunca vislumbrou Forccedila-o a interpretar determina-do dispositivo de Lei sob uma foacutermula jamais pensada muito aleacutem desua capacidade de abstraccedilatildeo Na metaacutefora do Professor Joaquim Falcatildeoo advogado vestiria peculiares ldquooacuteculosrdquo para enxergar o dispositivo legalsob uma forma jamais antes lida
Incentivam-no a pesquisar na doutrina e jurisprudecircncia subsiacutedios paraa atividade hermenecircutica como em nenhum outro ambiente Instam-lheTudo para que se tenham elementos ainda que miacutenimos para construiruma tese juriacutedica ao caso concreto
Na advocacia a hermenecircutica desenvolve-se como em nenhuma outraaacuterea de aplicaccedilatildeo do direito Em contraposiccedilatildeo agrave atividade acadecircmica naqual o estudante busca observar a aplicaccedilatildeo da lei para analisaacute-la de ummodo criacutetico o advogado manipula-a serve-se da Lei em seu benefiacutecioDeixa de ser espectador para tornar-se seu usuaacuterio
O estagiaacuterio sobretudo pelo ineditismo na vivecircncia dessa praxe vale-se mais do que todos dessa oportunidade
O LADO PRAacuteTICO
Sob o aspecto pragmaacutetico o contato com a praacutetica da advocaciafacilita ao estagiaacuterio a compreensatildeo do direito Ateacute mesmo ndash e infeliz-mente ndash a praacutetica das atividades ldquoburocraacuteticasrdquo do estagiaacuterio mostra-sefundamental Imagine-se o professor comentando sobre a Junta Comer-cial Registro de Imoacuteveis Cartoacuterio de Tiacutetulos e Documentos preparode um recurso a interposiccedilatildeo de uma apelaccedilatildeo sem que o aluno jamaistenha tido contato com qualquer desses lugares ou tarefas O apren-dizado torna-se nesse sentido mais penoso exige do aluno a um soacutetempo imaginaccedilatildeo ndash pois vislumbra o que desconhece ndash e capacidadecognitiva
De outra ponta se o aluno jaacute esteve diante de qualquer desses lugaresou deparou-se com uma dessas tarefas tudo se simplifica Arrisco-me a
dizer que soacute se aprende processo civil ou qualquer outro direito processu-al praticando-o O estudo processual do direito eacute em si praacutetico
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Na faculdade prestigia-se muito o estudo teoacuterico o vieacutes acadecircmico Olado praacutetico fica um pouco esquecido O estaacutegio num escritoacuterio de advo-cacia supre essa deficiecircncia Uma hipoacutetese eacute a elaboraccedilatildeo de um contratocomo exerciacutecio de sala de aula Outra bem distinta eacute a confecccedilatildeo de umcontrato contemplando os interesses do cliente no escritoacuterio Somente nasegunda hipoacutetese tem-se a verdadeira noccedilatildeo do que eacute desenhar a roupa-gem juriacutedica para os interesses de outrem
ESCRITOacuteRIO DE GRANDE MEacuteDIO OU PEQUENO PORTE
As experiecircncias nos escritoacuterios distinguem-se tambeacutem pelo seu tama-nho e aacuterea de especializaccedilatildeo
Os escritoacuterios de maior porte dividem-se em equipes especializadaspor mateacuteria Haacute times especiacuteficos para as questotildees tributaacuterias ciacuteveis pre-videnciaacuterias societaacuterias entre muitas outras O estagiaacuterio portanto quan-do integrar-se numa das equipes especializa-se no seu campo de atuaccedilatildeo(seja ele ciacutevel comercial trabalhista tributaacuterio) Aprofunda com isso
seu conhecimento em determinado campo do direito mas priva-se poroutro lado de conhecer os demais
Num escritoacuterio de menor porte vivencia-se em regra o oposto Ha-veraacute demandas de clientes envolvendo as mais diversas aacutereas juriacutedicas Oestagiaacuterio teraacute contato com todas elas sem todavia aprofundar-se maisdetidamente em qualquer uma Em distinccedilatildeo aos escritoacuterios de maiorporte desenvolvem-se conhecimentos interdisciplinares
A escolha fica a criteacuterio de cada um Claro que haacute escritoacuterios pe-quenos especializados e grandes sem especificaccedilatildeo de equipe Trato aquicontudo apenas das generalidades
A RELACcedilAtildeO COM O CLIENTE
Haacute tambeacutem como aspecto diferencial de qualquer outra oportuni-
dade de estaacutegio a relaccedilatildeo com o cliente Embora estagiaacuterio de uma ma-neira ou de outra no escritoacuterio participa-se das relaccedilotildees com os clientes
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 5
Dependendo da aacuterea e tamanho do escritoacuterio a relaccedilatildeo do estagiaacuterio como cliente seraacute mais ou menos estreita Os casos de famiacutelia e penal apro-ximam muito advogado e cliente envolvem em grande parte o aspectoemocional O estagiaacuterio desfruta dessa relaccedilatildeo
Por sua vez os litiacutegios e planejamentos societaacuterios e tributaacuterios envol-vem estrateacutegias empresariais e exigem astuacutecia negocial Nesses casos asrelaccedilotildees satildeo menos emocionais e mais comerciais Como chamariz paraesse campo descortina-se a racionalidade econocircmica por detraacutes das tran-saccedilotildees Tudo eacute vivido e acompanhado de perto pelo estagiaacuterio
Soma-se a isso o fato do estagiaacuterio ter a oportunidade de acompanhar
as relaccedilotildees havidas entre os advogados mais calejados e os clientes sejapara a elaboraccedilatildeo de um contrato de uma claacuteusula ou ateacute mesmo na es-trateacutegia para a resoluccedilatildeo ou conduccedilatildeo de um litiacutegio
O CRESCIMENTO PESSOAL
Admitir entretanto que as experiecircncias de se estagiar num escritoacuterio
de advocacia restringem-se ao fomento do conhecimento juriacutedico certa-mente seria amesquinhaacute-la Haacute muito mais a acrescentar
No estaacutegio aprende-se a conviver com colegas superiores hieraacuterquicosfuncionaacuterios clientes e autoridades A relaccedilatildeo do estagiaacuterio com seu su-pervisor diferencia-se da relaccedilatildeo aluno-estudante o conviacutevio com amigosem ambiente de trabalho destoa do ordinaacuterio conviacutevio social e o contatocom autoridades do Poder Judiciaacuterio ateacute entatildeo muito provavelmente ine-xistia Forma-se como se vecirc novos tipos de relaccedilotildees
Aleacutem disso ao estagiaacuterio impotildeem-se responsabilidades deveres eobrigaccedilotildees cobradas por seus superiores O estagiaacuterio ocupa o posto maisbaixo na hierarquia do escritoacuterio Seu trabalho no entanto natildeo menosimportante A partir da minuta do estagiaacuterio muitas vezes constroacutei-se aestrateacutegia adotada Nela depositaram-se as primeiras ideias Essas tarefasatribuiacutedas aos estagiaacuterios com grandes responsabilidades contribuem emuito para seu crescimento pessoal
Confiam-lhe o protocolo dos prazos o exame de documentos revisatildeo decontratos e ateacute minutas de peticcedilotildees Um deslize pode lhe custar o emprego
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Num estaacutegio de pesquisa por outro lado as cobranccedilas e responsabi-lidades satildeo significativamente inferiores O compromisso com uma pes-quisa natildeo se assemelha agrave expectativa de um cliente Em regra no estaacutegiode pesquisa natildeo haacute embate mas sim investigaccedilatildeo cujo objetivo eacute apresen-tar o resultado apurado O estagiaacuterio de escritoacuterio sofre a pressatildeo postapelo cliente de garantir o resultado seja o sucesso da operaccedilatildeo do litiacutegioou do acordo de divoacutercio Tem-se uma verdadeira atividade de resultadoscujo desfecho muitas vezes alheia-se ao esforccedilo do advogado ou do esta-giaacuterio (juridicamente entretanto sabe-se que a obrigaccedilatildeo de advogado eacutede meio)
De um modo ou de outro o constante envolvimento com as pressotildeesdo cotidiano de um escritoacuterio forccedilam-no a amadurecer e tornar-se verda-deiramente aprendiz de advogado
O EXTRATO AO FINAL
Haacute muitos mais motivos que me ocorreram e natildeo me ocorreram
para se recomendar o estaacutegio no escritoacuterio de advocacia para o estudantede direito Preferi contudo natildeo me alongar
Como se viu vivencia-se o confronto do direito com a realidade de-senvolvem-se as teacutecnicas de hermenecircutica e interpretaccedilatildeo experimenta-seo lado praacutetico da atividade juriacutedica enriquece-se o conhecimento juriacutedicoe forccedila-se o crescimento pessoal Mais importante exige-se do estagiaacuteriocompromisso e dedicaccedilatildeo
E ao final da experiecircncia descobre-se como haacute muito jaacute havia ensi-nado Rui Barbosa eacute sacerdoacutecio o exerciacutecio do direito
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POR QUE SER PRESIDENTE DO CENTRO ACADEcircMICO
Daniel Aisengart 15
Uma boa pergunta eacute aquela que traz mais perguntas do que respostasQuando a duacutevida vem logo seguida de uma resposta ela sai da cabeccedila e
talvez natildeo volte mais mas se a pergunta provoca outras ela estimula epode nos levar a novos pensamentos que natildeo chegariacuteamos se natildeo fossepor meio da duacutevida e da investigaccedilatildeo Como disse Einsten ldquoa mente quese abre a uma nova ideia jamais voltaraacute a seu tamanho normalrdquo Nessesentido as melhores perguntas talvez sejam aquelas que natildeo tecircm umaresposta certa aquelas que provocam discordacircncia e debate e que quandonos aprofundamos percebemos como estamos longe de uma definiccedilatildeo
A pergunta que se assenta no tiacutetulo deste texto parece ser uma dessas
Pelo menos eacute assim que eu me sinto em relaccedilatildeo a ela quanto mais eupenso mais longe parece que estou de escrever algo que mereccedila ser lido
Achei por bem entatildeo de rechear meu texto de perguntas e esperar quealgueacutem concorde com as respostas esboccediladas Melhor ainda minha maisalta expectativa eacute que algueacutem leia e discorde das minhas ideias quem sabeassim a partir da diferenccedila seja possiacutevel chegar agrave melhores respostas paraessas perguntas
Trabalhando assim com mais perguntas do que respostas talvez aprimeira reflexatildeo para chegar ao tema do texto seja o que eacute um Centro
Acadecircmico Jaacute neste primeiro passo a resposta natildeo eacute paciacutefica e diferentessoluccedilotildees podem ser oferecidas como resposta a essa indagaccedilatildeo Pode-sedizer que o CA eacute uma organizaccedilatildeo poliacutetica dentro de uma faculdade deoutra forma pode-se argumentar que o objetivo como o nome eacute pura-mente acadecircmico Vou escolher por ora uma definiccedilatildeo mais generalistacom a qual eacute mais faacutecil concordar e deixar essa discussatildeo para o segundo
momento Vou dizer apenas que o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircm-
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bito de uma faculdade ou curso universitaacuterio e composta apenas de seusestudantes
Essa definiccedilatildeo mais geral natildeo acaba com nossos problemas apenascontextualiza a discussatildeo e nos leva a uma nova pergunta mais interes-sante e acalorada que a primeira qual eacute o objetivo do Centro Acadecircmico
A resposta a essa duacutevida eacute composta de uma finalidade mais proacutexima euma mais distante que funcionam como etapas sucessivas de um mesmoprocesso O primeiro objetivo eacute aprimorar a faculdade ou curso em que seinsere o CA Proporcionar uma melhor formaccedilatildeo para o corpo discenterepresentado por aquele centro O segundo objetivo a meu ver inescapaacute-
vel eacute aprimorar a sociedade em que estaacute inserida a faculdade As discordacircncias mais comuns em relaccedilatildeo ao primeiro objetivo de-lineado acima satildeo as que afirmam (i) que a finalidade do CA eacute apenassocial natildeo tendo qualquer relaccedilatildeo com a formaccedilatildeo acadecircmica e (ii) que oCA deve defender o interesse dos alunos independentemente do que sejao melhor para o curso ou a formaccedilatildeo em geral A primeira afirmativa ameu sentir eacute equivocada porque restringe excessivamente o papel da or-ganizaccedilatildeo estudantil Natildeo nego que o CA deva ter um papel social natildeo
haacute duacutevida de que a interaccedilatildeo social e a integraccedilatildeo do corpo acadecircmicofavorece a sua formaccedilatildeo Contudo dizer que a atuaccedilatildeo deve parar naorganizaccedilatildeo de eventos eacute retirar dos estudantes um papel muito impor-tante no seu proacuteprio desenvolvimento Aprimorar a faculdade significafomentar eventos sociais e mais Natildeo haacute uma uacutenica forma de atingir esseobjetivo mas parece claro que haacute mais nele do que apenas eventos Dis-cutirei esse ponto quando tratar da proacutexima pergunta
A segunda discordacircncia decorre natildeo de uma restriccedilatildeo mas de umavisatildeo miacuteope que prega que eacute possiacutevel defender o interesse dos alunos semdefender o que eacute melhor para o curso Haacute formas de defender interessesindividuais prejudicando os interesses da coletividade Poreacutem natildeo vejocomo se defender interesses coletivos do corpo discente e ao mesmo tem-po natildeo buscar o aprimoramento da formaccedilatildeo O interesse do CA eacute doconjunto de estudantes e assim natildeo pode se confundir com motivaccedilotildeesparticulares O interesse do corpo discente como tal eacute usufruir da me-
lhor faculdade que possa ter Pode-se dizer que se o CA defende interessesfinanceiros dos alunos de uma faculdade particular natildeo se estaacute melhoran-
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 4 9
do a faculdade Refuto este argumento porque penso que sendo o acessouma variaacutevel importante obter a mesma qualidade com custo menor ndash ouuma melhor relaccedilatildeo qualidadecusto ndash eacute uma forma de aperfeiccediloamen-to da faculdade Sendo assim chego uma segunda definiccedilatildeo provisoacuteriao CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade ou cursouniversitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que tem objetivo deaprimorar a faculdade ou curso em que se insere
Referindo-se ao segundo objetivo relacionado que chamei de objetivodistante a criacutetica mais pronunciada eacute a que afirma que o CA se relacionaapenas aos alunos da faculdade e que natildeo deve ter nenhum compromisso
com o restante da sociedade Dizer que o CA natildeo tem compromisso coma sociedade implica em duas afirmaccedilotildees (i) o CA natildeo deve agir direta-mente para a melhoria da sociedade e (ii) a formaccedilatildeo universitaacuteria natildeotem como objetivo necessaacuterio o aperfeiccediloamento da sociedade As duasassertivas tecircm um cunho de opccedilatildeo poliacutetica Natildeo posso afirmar que essasopccedilotildees satildeo impossiacuteveis ou que natildeo possam ser defendidas Posso apenasexplicitar que essas satildeo as duas decorrecircncias da primeira objeccedilatildeo e dizerque essas natildeo satildeo as opccedilotildees que eu adoto Penso que ainda que se possa
atribuir diferentes significados para o que seja ldquomelhoria da sociedaderdquoesse objetivo deve ser perseguido sempre Assim discordo da assertiva(i) por acreditar que o CA deve buscar diretamente o aprimoramentoda sociedade em geral e tambeacutem da assertiva (ii) por pensar que umadas finalidades necessaacuterias de uma faculdade formar seus estudantes como intuito de transformar a sociedade Assim chegamos a uma terceiradefiniccedilatildeo o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade
ou curso universitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que temobjetivo de aprimorar a faculdade ou curso em que se insere e a sociedadede uma forma geral
A proacutexima pergunta que decorre logicamente dos objetivos formu-lados ateacute aqui eacute como o CA pode atingir esses objetivos Ao chegar nes-te ponto estou longe de uma definiccedilatildeo generalista e penso que muitos
jaacute discordam de minhas respostas Contudo este eacute o momento em quesurgiratildeo as maiores oposiccedilotildees afinal o como ndash que tambeacutem eacute uma boa
pergunta ndash nos leva a enfrentar o problema de dar significado concreto aldquoaprimoramento da faculdade e da sociedaderdquo As accedilotildees listadas a seguir
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me levaratildeo inevitavelmente a transparecer o que eu penso ser a melhorfaculdade e a melhor sociedade Eu natildeo tenho as respostas certas para esseconteuacutedo ndash penso ateacute que elas natildeo existem ndash mas ainda assim listarei asiniciativas como as vejo porque se natildeo forem suficientemente boas po-deratildeo ao menos instigar algueacutem a querer fazer algo melhor Chamarei defunccedilotildees do CA as accedilotildees pelas quais ele persegue seus objetivos
A primeira funccedilatildeo do CA eacute participar ativamente do dia-a-dia da ins-tituiccedilatildeo de ensino Isso significa que na medida em que lhe for possiacutevelo Centro Acadecircmico deve tomar parte nas decisotildees tomadas na faculdadeem que ele se insere e manter uma comunicaccedilatildeo ativa com todas as ins-
tacircncias da instituiccedilatildeo O diaacutelogo deve ser estabelecido desde a burocraciaadministrativa ateacute a direccedilatildeo passando por todo o corpo docente paraviabilizar ao maacuteximo eficiecircncia e qualidade de ensino Partindo do pres-suposto de que essa funccedilatildeo eacute tambeacutem da coordenaccedilatildeo da faculdade oucurso penso que em princiacutepio CA e coordenaccedilatildeo satildeo parceiros em realizaresse acompanhamento permanente Isso natildeo significa que tenha que haverconcordacircncia mas que se os dois estatildeo exercendo a mesma funccedilatildeo com osmesmos objetivos devem dialogar e se auxiliar mutuamente para manter
os rumos da instituiccedilatildeo de acordo com a missatildeo a que ela se propotildeeEssa primeira funccedilatildeo eacute importante para o processo de tomada de de-
cisotildees em que o CA eacute muitas vezes envolvido mas natildeo apenas nesses mo-mentos Por ser formado de estudantes ndash e estar em contato com outrosestudantes ndash o CA tem possibilidade maior e custo menor para entendero que os alunos querem para a sua faculdade e para a sociedade de umaforma geral Por outro lado por muitas vezes participar de deliberaccedilotildees e
tomadas de decisatildeo o CA tambeacutem conhece melhor as expectativas e ob- jetivos da coordenaccedilatildeo ou direccedilatildeo de seus cursos Sendo assim eacute funda-mental que o CA atue para reduzir a assimetria de informaccedilatildeo que existeentre estudantes e professores e faccedila com que os corpos docente e discentepossam se entender quanto a seus fins e principalmente quanto agrave formade atingi-los Ou seja funccedilatildeo cotidiana do CA ndash identificada aqui comoprimeira funccedilatildeo ndash consiste (i) na tomada de decisotildees sempre que lhe forconcedido participar em deliberaccedilotildees de acordo com os objetivos deli-
neados acima e (ii) na conciliaccedilatildeo de interesses de docentes e discentesprincipalmente atraveacutes da geraccedilatildeo de transparecircncia para as duas partes
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 5 1
A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Por que estudei na FGV | 5 5
Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
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O contexto de excesso de informaccedilotildees e fontes que as propagam aindatorna tudo mais difiacutecil Cada tweet e cada visita ao facebook em veacutespera deprova significa um enorme peso na consciecircncia
No entanto seria leviano de minha parte afirmar que a soluccedilatildeo paratodos os nossos problemas repousaria num gerenciamento de tempo sufi-cientemente rigoroso que permitisse que nos debruccedilaacutessemos sobre KelsenLuhmann e Caio Maacuterio A questatildeo vai muito aleacutem do que a princiacutepioseria a soluccedilatildeo mais oacutebvia muito aleacutem de desligarmos computadorescelulares e etc Eu mesmo admito que natildeo conseguiria me desconectarcompletamente Afinal somos ou natildeo somos a juventude informaacutetica
A hipoacutetese de afastamento da realidade tecnoloacutegica em que vivemos e deestudantes enfurnados em bibliotecas ad eternum natildeo seria nada mais doque um retrocesso
Eacute evidente que os estudos exigem planejamento e ningueacutem deve se pre-ocupar em parar de estudar para acompanhar na internet as uacuteltimas novida-des dos passeios matinais da Preta Gil mas o autocontrole ndash ou nesse casonatildeo tanto autocontrole assim ndash por si soacute natildeo eacute suficiente As melhorias narotina de leitura dos estudantes de Direito envolvem tambeacutem a maior e me-
lhor utilizaccedilatildeo de todas as fontes de propagaccedilatildeo de informaccedilatildeo disponiacuteveis A manutenccedilatildeo de acoacuterdatildeos e possibilidade de pesquisa no site do
STF e o arquivo virtual do Senado Federal satildeo alguns dos exemplos jaacuteexistentes desse tipo de iniciativa No entanto diante da imensa gamade possibilidades que a tecnologia oferece fica evidente o longo caminhoque o conhecimento juriacutedico ainda tem a traccedilar na Era da Informaccedilatildeo
Essa modernizaccedilatildeo todavia natildeo deve de forma alguma se restringir
ao Direito Todas as aacutereas de conhecimento se beneficiariam com umamaior produccedilatildeo intelectual discussatildeo quanto a seus toacutepicos e propagaccedilatildeode seu conteuacutedo Esse processo natildeo soacute acarretaria uma aproximaccedilatildeo emrelaccedilatildeo ao jovem mas tambeacutem uma ampla disponibilizaccedilatildeo de leitura dequalidade para o grande puacuteblico o que sem duacutevida estaria de acordocom o que se provou necessaacuterio ao longo desse texto
Exija e protagonize essa mudanccedila Que ela seja feita para os jovense pelos jovens E esqueccedila a ordem que escolhi para nomear esse ensaio
Leia Leia muito mas com qualidade Grandes poderes grandes respon-sabilidades Nunca se esqueccedila
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POR QUE ESPERAR PARA ESTAGIARPOR QUE ESTAGIAR COM PESQUISA
Mariana Monjardim Barbosa 6
O principal objetivo do estaacutegio nos cursos de graduaccedilatildeo eacute propiciar ao
aluno relacionar teoria agrave praacutetica Para isto eacute necessaacuterio que haja uma baseteoacuterica miacutenima que permita ao estagiaacuterio vivenciar e melhor aproveitar apraacutetica Assim o estaacutegio tem mais possibilidade de alcanccedilar seu objetivo
Sem duacutevida haacute por parte dos alunos o desejo de ingressar o maisraacutepido possiacutevel no mercado de trabalho Essa vontade muitas vezes eacute in-centivada pelas universidades Aliado a isso a sociedade tambeacutem exerceuma cobranccedila para o ingresso raacutepido no mundo profissional Nos diasde hoje isso eacute ainda mais reforccedilado jaacute que ter um emprego eacute considerado
um privileacutegio Assim ingressar neste meio muitas vezes significa umaesperanccedila de ganhar experiecircncia enriquecer o curriacuteculo mais que issogarantir o emprego ao fim da graduaccedilatildeo
Levantada essa primeira questatildeo seraacute feita uma anaacutelise sobre possiacuteveisconsequecircncias do estaacutegio precoce na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito
A postura assumida seraacute contraacuteria ao referido incentivo pois conformeseraacute abordado eacute fundamental que o aluno possua uma base teoacuterica mais
desenvolvida o que comumente acontece quando o estudante cursa pe-riacuteodos acima dos iniciais para melhor aproveitar a praacutetica juriacutedica viven-ciada no estaacutegio
Haacute por parte dos alunos uma inegaacutevel vontade de estagiar tatildeo logoingressam nos cursos de graduaccedilatildeo Esse desejo eacute ainda mais forte noscursos de Direito e uma das razotildees para explicar esta situaccedilatildeo estaacute nacultura da imagem produzida por nossa sociedade ao longo do tempo Haacuteum prestiacutegio expresso pelas vestimentas que caracterizam os profissionais
desta aacuterea Os estagiaacuterios mesmo natildeo desenvolvendo funccedilotildees inerentes agrave
6 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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profissatildeo ndash o que ocorre principalmente com os alunos dos anos iniciaisdo curso ndash utilizam roupas proacuteprias agrave categoria da qual ainda natildeo fazemparte A roupa na sociedade da aparecircncia confere um lugar valorizado aovestir-se como advogado originando uma falsa ideia de ldquoserrdquo
Diante da vontade de ingressar rapidamente no mercado de trabalhodesejando tornar-se ou melhor parecer advogado o quanto antes o es-tudante de direito habilita-se logo nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeoagraves vagas disponibilizadas pelos escritoacuterios de advocacia Geralmente taisescritoacuterios7 oferecem vagas para estudantes de direito mas o que buscamsatildeo pessoas que iratildeo desempenhar funccedilotildees alheias ao Direito normal-
mente dissociadas do objetivo do estaacutegio relacionar teoria agrave praacuteticaDessa forma muitas vezes estagiaacuterios desempenham funccedilotildees que natildeoexigem conhecimentos juriacutedicos tais como tirar coacutepias organizar pastasdistanciando a uniatildeo do trabalho manual ao intelectual A uns cabe oldquofazimentordquo8 a outros o pensar
Outro aspecto a ressaltar eacute que a maioria dos escritoacuterios divulga quebuscam alunos dos anos iniciais da graduaccedilatildeo ldquoporque estes possuiratildeomais tempo para entenderem e se adequarem agrave dinacircmica proacutepria de cada
escritoacuteriordquo Tal justificativa merece um acircngulo de anaacutelise Aleacutem de criarno estagiaacuterio a falsa ideia descrita nos paraacutegrafos anteriores estabelececom estes uma relaccedilatildeo de dominaccedilatildeo de estreita formaccedilatildeo9 jaacute que expli-citamente os escritoacuterios buscam pessoas que possam reproduzir a culturade cada um dos espaccedilos Entatildeo declaradamente ao inveacutes de ampliar aformaccedilatildeo o estaacutegio a restringe
Outra justificativa ao ingresso precoce dos alunos no estaacutegio que me-
rece ser abordada diz respeito aos benefiacutecios obtidos em relaccedilatildeo agrave praacutetica juriacutedica Para muitos eacute desejaacutevel que os estudantes iniciem seus estaacutegioso quanto antes pois assim mais experiecircncia juriacutedica seraacute alcanccedilada Ousodiscordar deste raciociacutenio Natildeo eacute o maior tempo em um escritoacuterio de
7 Local que mais comumente oferece lugares para os estagiaacuterios que cursam os anos iniciais do curso de graduaccedilatildeo dedireito
8 A utilizaccedilatildeo deste neologismo tem como intenccedilatildeo demonstrar que o verbo fazer que traz em si a possibilidade deaccedilatildeo eacute substituiacutedo por um substantivo que nomeia Portanto a ideia eacute demonstrar que as funccedilotildees esperadas de umestagiaacuterio dos anos iniciais jaacute estaacute posta com miacutenimas possibilidades de alteraccedilotildees
9 Na medida em que os estagiaacuterios satildeo ldquotreinadosrdquo para trabalharem de acordo com a dinacircmica especiacutefica do escritoacuterioem que estatildeo trabalhando e natildeo para atuarem com Direito seja qual for o local de trabalho
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advocacia que traraacute mais intimidade do estagiaacuterio com o Direito e sim aqualidade da praacutetica juriacutedica vivenciada
Evidentemente o estaacutegio tem como finalidade contribuir para a for-maccedilatildeo do profissional do Direito mas depende do tipo de estaacutegio Quantomaior for o embasamento acadecircmico do aluno de direito mais complexasseratildeo as atividades requeridas a tal estagiaacuterio O ponto eacute natildeo acredito sermelhor ingressar precocemente em um estaacutegio desempenhando funccedilotildeesque natildeo contribuem de forma relevante para a atividade profissional Emminha opiniatildeo eacute preferiacutevel que o aluno tenha uma formaccedilatildeo mais conso-lidada quando iniciar o estaacutegio dessa forma teraacute sob sua responsabilidade
tarefas que exigem mais conhecimento acadecircmico do Direito e consequen-temente proporcionaratildeo maior contribuiccedilatildeo para sua futura profissatildeoDiante do exposto eacute possiacutevel concluir que o estaacutegio possuiraacute relevante
papel na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito na medida em que consigaalcanccedilar seu objetivo preciacutepuo relacionar teoria agrave praacutetica Para tanto eacutefundamental a participaccedilatildeo da instituiccedilatildeo de ensino acompanhando esupervisionando a experiecircncia profissional10 desestimulando o ingressoprecoce nos escritoacuterios de advocacia e promovendo e incentivando formas
alternativas de trabalhar com o DireitoTodas essas medidas tecircm como intuito contribuir para a formaccedilatildeo
teoacuterica dos estudantes conduzindo-os agrave reflexatildeo criacutetica sobre a praacuteticaincentivando a formulaccedilatildeo de soluccedilotildees criativas e inovadoras frente agravesquestotildees vivenciadas
Ateacute aqui foi abordado apenas o estaacutegio em escritoacuterios de advocaciao que normalmente se resume agrave praacutetica oferecida aos alunos que cursam
a graduaccedilatildeo de Direito Todavia outra importante forma de aliar teoriaagrave praacutetica nesta aacuterea de conhecimento eacute o estaacutegio em pesquisa Emborapouco difundido e divulgado o estaacutegio em pesquisa eacute fundamental naformaccedilatildeo do estudante
Sabemos que a pesquisa em nosso paiacutes natildeo eacute uma praacutetica Poucos satildeohabituados desde o iniacutecio da escolaridade a vivenciar a pesquisa como
10 Defendo portanto a ideia de que o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico dos estaacutegios dos cursos de Direito devem ser super-visionados pelos professores de maneira que o dia-a-dia da praacutetica seja discutida criticamente com a mediaccedilatildeo demestres que possam contribuir com a formaccedilatildeo dos estudantes articulando a accedilatildeo e a reflexatildeo no seu processo deformaccedilatildeo
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uma praacutetica inerente ao ato de estudar A curiosidade o desejo de conhe-cer de formular perguntas e encontrar outras possibilidades de respostasdeveriam ser premissas baacutesicas de qualquer grau de instruccedilatildeo No cursode graduaccedilatildeo seja qual for a pesquisa precisa ser um alicerce fundamen-tal expandindo-se para futuros estudos11
A pesquisa abre caminho para novos conhecimentos alguns espera-dos e outros inusitados Permite a troca de ideias e o confronto entrepensamentos e fontes divergentes
Ao pesquisar questionamentos satildeo elaborados hipoacuteteses satildeo levanta-das dados coletados informaccedilotildees organizadas Em seguida o material
coletado eacute analisado buscando responder agraves questotildees formuladas no iniacute-cio da pesquisa Ao longo de todo o processo eacute preciso iniciativa e auto-nomia do estagiaacuterio-pesquisador caracteriacutesticas adquiridas e aprimoradascom a praacutetica
Neste contexto o papel do professor eacute primordial na medida em queao orientar o estagiaacuterio auxilia na ref lexatildeo fomenta aprendizados habili-dades e experiecircncias que agregaratildeo valor agrave formaccedilatildeo profissional do estu-dante independentemente da futura funccedilatildeo a ser exercida (pesquisador
advogado magistrado promotor entre outras) Aleacutem dos benefiacutecios agrave formaccedilatildeo dos profissionais a pesquisa traz im-
portantes contribuiccedilotildees para a sociedade Atraveacutes de tal praacutetica proble-mas satildeo identificados publicizados para que possiacuteveis diagnoacutesticos sejamelaborados A partir do contato com a realidade as teorias exploradasao longo da graduaccedilatildeo podem ser testadas confrontadas e ateacute mesmomelhor compreendidas Quem pesquisa produz conhecimento saindo do
lugar de apenas reprodutor do que lhe foi transmitido12
Assim se a busca eacute a graduaccedilatildeo de pessoas comprometidas com seusestudos entendendo que teoria soacute tem sentido aliada agrave praacutetica natildeo haacuteduacutevidas de que a promoccedilatildeo de estaacutegios de pesquisa deve ser incentivadaDessa forma possivelmente seratildeo formados profissionais protagonistasque mesmo repetindo ideias desenvolvidas por outros utilizaram esse re-
11 Trataremos neste texto da pesquisa no curso de graduaccedilatildeo de Direito embora seja claro que essa praacutetica deveria fazerparte de qualquer niacutevel de ensino e em qualquer graduaccedilatildeo
12 Isso natildeo quer dizer que o pesquisador iraacute discordar de todas as teorias existentes muito pelo contraacuterio Significa quepara citar determinado posicionamento teoacuterico o pesquisador teraacute explorado o tema e referiu-se a determinada teo-ria por convicccedilatildeo realizando uma avaliaccedilatildeo criacutetica
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curso sabendo o porquecirc de suas escolhas pois sua experiecircncia acadecircmicapossibilitou o uso da investigaccedilatildeo na tomada de decisatildeo de forma habitualem qualquer atividade
Portanto a ideia defendida nesse texto eacute que todos sejam pesquisado-res e que entendam o estaacutegio como possibilidade de pensar e repensar ateoria e a praacutetica
Outra questatildeo a ser destacada refere-se agrave imagem do profissional de-dicado exclusivamente agrave pesquisa no paiacutes Tal lugar eacute marcadamente co-nhecido como ocupado apenas por alguns chamados intelectuais queconfinados nas academias perdem o contato efetivo com a praacutetica caben-
do a eles apenas pensar criar teorias Aos demais resta agrave adequaccedilatildeo dasteorias criadas aos problemas vivenciados na realidadeEssa visatildeo deve ser radicalmente transformada o quanto antes Eacute pre-
ciso que todos entendam que a teoria somente pode ser elaborada tendoem vista o contexto em que estaacute inserida e que sua aplicaccedilatildeo natildeo pode serfeita de forma mecacircnica sem ref lexatildeo pois desse modo valiosos conheci-mentos seratildeo simplesmente ignorados
Finalmente vale mencionar que a importacircncia das anaacutelises aqui rea-
lizadas estaacute no fato de terem sido baseadas na realidade na praacutetica viven-ciada Graduei-me recentemente em direito e ao longo dos cinco anos deestudo a pesquisa sempre esteve presente no meu cotidiano para exercerqualquer atividade Posso afirmar com convicccedilatildeo que a efetiva praacuteticada pesquisa desenvolve importantes habilidades tais como o raciociacutenioloacutegico analiacutetico e criativo iniciativa autonomia lideranccedila o trabalhoem equipe caracteriacutesticas essenciais para a atuaccedilatildeo em qualquer funccedilatildeo
Estagiei em alguns escritoacuterios de advocacia mas optei por trabalharcom pesquisa acadecircmica em funccedilatildeo de todos os argumentos expostos ateacuteaqui O objetivo do texto natildeo eacute tentar convencer os estudantes de Direitoa trabalharem com pesquisa apesar de ser tentador O intuito eacute fomentara discussatildeo sobre questotildees normalmente negligenciadas como a impor-tacircncia de estagiar com pesquisa e a desconstruccedilatildeo de ideias amplamenterepetidas e tidas como verdades incontestaacuteveis como a essencialidade deingressar precocemente nos escritoacuterios de advocacia
Espero que este texto seja o princiacutepio de uma importante discussatildeo Aos leitores o convite ao debate que confirme ou natildeo o que foi exposto
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POR QUE ESTUDAR NO EXTERIOR
Lucas Thevenard Gomes13
O mercado de trabalho hoje em diversas aacutereas proporciona pers-pectivas pouco animadoras ao jovem profissional Aacutereas como a Me-
dicina a Engenharia ou o Direito que haacute alguns anos atraacutes ofere-ciam planos de carreira extremamente vantajosos hoje apresentamaos ingressantes no mercado um cenaacuterio de extrema competitividaderemuneraccedilatildeo relativamente baixa e uma carga de trabalho muito acen-tuada
Esse cenaacuterio impotildee ao estudante de Direito a necessidade de plane- jar cautelosamente seu percurso profissional Cada escolha eacute importanteQuando comeccedilar a estagiar Permanecer em um mesmo trabalho por
mais tempo ou procurar uma experiecircncia diversificada Dar mais impor-tacircncia agrave formaccedilatildeo acadecircmica ou agrave experiecircncia de trabalho Aacuterea puacuteblicaou privada Concurso puacuteblico ou escritoacuterio de advocacia
Essas e tantas outras questotildees inundam o pensamento do estudantede Direito hoje Evidentemente as respostas dependem em grande medi-da das preferecircncias particulares de cada um natildeo havendo resposta certaou errada em muitos casos e sim preferecircncias distintas
No entanto existe um problema recorrente com a forma como essetipo de escolha eacute realizada A escolha da maioria dos jovens advogados eacuteguiada pelo senso comum As trajetoacuterias consagradas pelo mercado con-tinuam sendo as mais frequentemente escolhidas apesar de muitas vezesserem as mais aacuterduas ou menos vantajosas no longo prazo O estudantepressionado a tomar uma decisatildeo de evidente importacircncia para seu futu-ro escolhe em geral o conforto do terreno familiar trilhado por todos aoseu redor e com isso sem perceber decide marchar anonimamente ao
lado de um vasto exeacutercito de matildeo-de-obra de reserva
13 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Poucos ingressantes no mercado de trabalho compreendem a impor-tacircncia de se diferenciar do resto do mercado Mesmo quando pensamem como se diferenciar consideram novamente os trajetos tradicionaisraramente considerando possibilidades menos oacutebvias Raramente levamem consideraccedilatildeo suas proacuteprias aptidotildees talentos que possuam capazes decontribuir de forma significativa para sua profissatildeo
Natildeo existem apenas as opccedilotildees ldquoprestar concurso puacuteblicordquo ou ldquoadvo-gar em um escritoacuteriordquo Aliaacutes mesmo essas opccedilotildees podem se subdividirem um leque de alternativas extremamente diversificadas A carreira deum juiz eacute muito diferente da carreira de um promotor que eacute por sua vez
bastante diferente da carreira de um ocupante de cargo concursado emuma agecircncia reguladora Da mesma forma um advogado de escritoacuterio degrande porte tem diante de si desafios profissionais bastante distintosdos de um advogado de um escritoacuterio de meacutedio ou pequeno porte ouainda dos de um advogado de uma empresa
Tentarei adotar uma abordagem um pouco menos convencional paratratar de algumas das questotildees que um estudante de Direito frequente-mente enfrentaraacute vale a pena estudar fora do Brasil durante a faculdade
Quais satildeo as vantagens e desvantagens de ir estudar no exterior Qual omelhor momento para fazecirc-lo
EXPERIEcircNCIA PESSOAL
Normalmente os argumentos favoraacuteveis agrave opccedilatildeo pelo intercacircmbio du-rante a faculdade focam-se no prazer de conhecer uma nova cultura deforma mais profunda na sensaccedilatildeo de experimentar outro estilo de vida deconhecer pessoas de diferentes lugares e origens motivos estes por si soacutesuficientes para que muitos natildeo considerem a escolha especialmente difiacutecil
Entretanto neste texto natildeo levarei esses motivos em consideraccedilatildeoNatildeo se trata de ignorar sua importacircncia E apesar de serem frequente-mente mencionadas satildeo muitas vezes subestimadas por aqueles que natildeotiveram uma experiecircncia similar No entanto acredito que natildeo haacute muito
o que se dizer sobre a importacircncia desses fatores Fazem parte de umaesfera iacutentima de preferecircncia pessoal que natildeo pode ser debatida
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Tratarei o problema estritamente sob a oacutetica do planejamento pro-fissional Tendo em vista que as razotildees frequentemente apontadas paradesaconselhar a ida para o exterior satildeo de ordem profissional eacute neces-saacuterio refletir sobre as vantagens muitas vezes esquecidas que a escolhade estudar fora durante a faculdade podem trazer para a carreira de umestudante de Direito
DESVANTAGENS
As desvantagens usualmente apresentadas para a escolha pelo inter-cacircmbio seguem a seguinte linha ldquocomo os sistemas juriacutedicos de diferentespaiacuteses satildeo distintos o que um jovem indo fazer intercacircmbio aprende en-quanto estuda fora natildeo eacute tatildeo importante para a sua profissatildeo e natildeo devetomar seu tempo nesse momento em que ele precisa focar-se em ingressaro quanto antes no mercado de trabalho sobretudo se levarmos em con-sideraccedilatildeo a possibilidade de se viajar algum tempo depois para fazer ummestrado ou doutorado opccedilotildees mais vantajosas e que enriquecem mais
o curriacuteculordquoEssa linha de argumentaccedilatildeo extremamente comum atribui trecircs pon-
tos negativos ao intercacircmbio durante a faculdade O primeiro diz respeitoao conteuacutedo que o estudante pode aprender no exterior O segundo aotempo perdido uma vez que optar pelo intercacircmbio eacute adiar o ingresso nomercado de trabalho e ateacute mesmo ter que sair do mercado uma vez quemuitos estudantes de Direito satildeo empregados como estagiaacuterios desde oiniacutecio da faculdade O terceiro trata-se da existecircncia de uma opccedilatildeo me-lhor fazer um mestrado ou doutorado no exterior apoacutes a faculdade mui-tas vezes depois de obter alguma experiecircncia de trabalho como advogado
Essas desvantagens no entanto partem de uma compreensatildeo limita-da da experiecircncia de intercacircmbio e do que ela possibilita para a carreirado estudante A seguir apresento algumas vantagens da experiecircncia deintercacircmbio que me parecem redimensionar o problema e apresentaacute-lode uma forma mais inteligente
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APTIDOtildeES IMPORTANTES PENSE ldquoOUTSIDE THE BOXrdquo
Como vimos eacute comum ouvir-se dizer que estudar Direito fora do paiacutes
traz pouco conhecimento efetivamente uacutetil para o advogado Consideroesse tipo de afirmaccedilatildeo equivocada
Apesar do Direito de outros paiacuteses diferir do Direito brasileiro e ape-sar de o que se aprende em um programa de intercacircmbio durante a facul-dade natildeo possuir aparentemente uma aplicaccedilatildeo direta agrave realidade de umadvogado ou promotor existem natildeo apenas conhecimentos relevantesque soacute podem ser obtidos atraveacutes de uma experiecircncia como esta mas tam-
beacutem uma seacuterie de aptidotildees importantes O mercado de trabalho brasileiroestaacute saturado de operadores do Direito que satildeo versados na linguagem dadogmaacutetica juriacutedica tradicional mas poucos que se destacam pelo conhe-cimento ou pela forma de pensar
No exemplo da advocacia eacute faacutecil constatar isto Os casos mais impor-tantes e mais difiacuteceis em outras palavras aqueles em que o trabalho deum advogado torna-se mais valioso satildeo justamente aqueles que deman-dam conhecimentos menos tradicionais Eacute comum na advocacia de alto
niacutevel ultrapassar as fronteiras nacionais para ir buscar na Jurisprudecircnciaestrangeira soluccedilotildees para casos difiacuteceis ou ateacute uma melhor compreensatildeoda nossa proacutepria legislaccedilatildeo que eacute tatildeo frequentemente influenciada pelaslegislaccedilotildees europeias Ainda que esses casos natildeo sejam a regra satildeo os maisimportantes e bem remunerados o que indica a existecircncia de um valornegligenciado em se estudar fora do paiacutes Sobretudo porque em grandeparte dos casos natildeo eacute o conhecimento do Direito em si mas sim a ca-
pacidade de pensar ldquooutside the boxrdquo de forma criacutetica e inovadora quediferencia os profissionais que se destacam no mercado Ainda mais importante talvez de um ponto de vista praacutetico satildeo al-
gumas aptidotildees que este tipo de experiecircncia ajuda a desenvolver comopor exemplo a fluecircncia em uma liacutengua estrangeira O domiacutenio de umaliacutengua estrangeira por si soacute eacute mais valioso para a carreira de um jovemadvogado do que o que se ensina em um semestre de uma faculdade deDireito tradicional
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AHEAD OF THE CURVE
O profissional que se destaca no mercado em geral eacute aquele que
estaacute ldquoahead of the curverdquo que por talento ou inteligecircncia estaacute acima dameacutedia No mercado de trabalho em qualquer aacuterea e em especial em umaaacuterea tatildeo competitiva como o Direito o que coloca um profissional acimada meacutedia e permite que ele se destaque eacute a sua capacidade de se dife-renciar do resto do mercado Isto acontece porque as regras do mercadotendem a atribuir valor mais alto ao que eacute mais raro e menor ao que eacutemais abundante
A questatildeo da entrada no mercado eacute em geral entendida pelo estudan-te como um fator crucial de seu percurso acadecircmico O estudante queringressar no mercado o quanto antes ansioso para se empregar e garantirsua vaga no mercado Esse tipo de raciociacutenio no entanto eacute ilusoacuterio Amelhor forma de efetivamente garantir uma vaga no mercado eacute possuircaracteriacutesticas que o mercado demanda e que poucos outros profissionaispossuem
O foco da escolha do estudante em geral eacute desviado da pergunta cor-
reta que eacute ldquocomo obter a melhor vaga no mercadordquo Que escolhas levamaos melhores resultados no menor prazo O jovem que refletir sobre essasquestotildees provavelmente concluiraacute que o ingresso no mercado natildeo deve serprematuro e que a eacutepoca da faculdade oferece oportunidades que depoisnatildeo podem ser recuperadas Mais importante do que comeccedilar cedo eacute sairna frente ldquoahead of the curverdquo
Neste sentido estudar fora eacute diversificar seu conhecimento e suas ap-
tidotildees eacute se diferenciar do restante do mercado A escolha neste sentidopassa a ser bastante atrativa quando pensamos que pode proporcionaruma colocaccedilatildeo muito melhor no mercado ainda que aparentemente tar-dia
O INTERCAcircMBIO COMO PREPARACcedilAtildeO PARA O MESTRADO
O melhor argumento contraacuterio ao intercacircmbio durante a faculdade eacuteaquele que afirma que o mestrado eacute uma opccedilatildeo mais vantajosa de estudo
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no exterior De fato tanto em termos de curriacuteculo quanto em termos deconteuacutedo o mestrado aparenta ter mais peso no planejamento profissio-nal Entre fazer um intercacircmbio durante a faculdade e participar de umprograma de mestrado ou doutorado fora do paiacutes algum tempo depois asegunda opccedilatildeo parece ser a mais vantajosa
No entanto essas escolhas raramente se contrapotildeem Na verdade namaior parte dos casos elas se complementam A melhor forma de garantira entrada em um programa de mestrado de uma universidade de reno-me internacional e com isso aprimorar significativamente o curriacuteculoeacute visitando a faculdade em um programa de intercacircmbio Este tipo de
programa permite que o aluno tenha muitas vezes acesso a professoresque futuramente podem abrir portas que ele sequer conhecia Aleacutem disso a experiecircncia de morar fora do paiacutes e todos os contatos fei-
tos com estrangeiros durante a viagem podem ser facilmente aproveitadoscom a finalidade de se abrir novas portas
NAtildeO PERCA OPORTUNIDADES
A experiecircncia de estudar fora do paiacutes aleacutem do enriquecimento pessoalque propicia oferece uma seacuterie de oportunidades profissionais aos jovensestudantes que souberam aproveitaacute-las Essa experiecircncia pode se limitara alguns meses de diversatildeo mas pode tambeacutem para pessoas capazes depensar de forma inteligente sobre sua carreira se mostrar essencial para opercurso profissional Natildeo perca essa oportunidade
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POR QUE ESTAGIAR EM ESCRITOacuteRIO
Antocircnio Pedro Garcia de Souza 14
Na faculdade leciona-se ao estudante de graduaccedilatildeo inuacutemeras teorias efacetas do direito sua aplicabilidade nas relaccedilotildees civis penais tributaacuterias
comerciais internacionais administrativas trabalhistas entre outras di-visotildees didaacuteticas Monta-se um arqueacutetipo para facilitar a compreensatildeo dodireito no mundo na vida
Quase sempre natildeo se tem o trabalho ateacute mesmo pela dificuldade queisso representaria de explicar que entre o direito sobretudo o posto e arealidade tem-se uma enorme lacuna Simplesmente natildeo haacute uma regrapreacute-concebida para uma controveacutersia futura Tambeacutem natildeo se tem umaregra especiacutefica que se amolde a cada litiacutegio
As constantes mudanccedilas na economia nas relaccedilotildees sociais e a conse-quente inovaccedilatildeo das controveacutersias impedem o direito de acompanhaacute-lasPrincipalmente o direito se formula a partir delas Forma-se entatildeo umvazio entre o direito e as exigecircncias sociais Essa concepccedilatildeo dif icilmente eacutevislumbrada na faculdade de direito
Dessa noccedilatildeo aliaacutes explico o porquecirc ndash e natildeo mais o por quecirc (comono tiacutetulo) ndash de se estagiar num escritoacuterio de advocacia Eis o primeiro
motivo
O DIREITO E A REALIDADE
O estaacutegio num escritoacuterio de advocacia propicia o contato do entatildeoestudante com o direito aplicado Observa-se por meio do estaacutegio ainteraccedilatildeo do direito com a economia e a sociedade Verifica-se a razatildeo de
ser do direito o apaziguamento das relaccedilotildees sociais
14 Aluno do 10ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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O desafio dos escritoacuterios de advocacia e de seus advogados tem porobjetivo adequar o direito agraves necessidades do dia a dia A preencherprecisamente a lacuna que se forma entre o direito e a realidade Solu-cionar os casos concretos com a insuficiecircncia do direito Os escritoacuteriosde advocacia convivem com um eterno problema sobre o qual lidam nosseus cotidianos enquanto o direito vem a reboque a realidade inauguraa vanguarda
Para solucionar esse problema a tarefa dos advogados engrandece-seObrigam-no a costurar o elo entre a pequenina norma e a as infindaacuteveisnecessidades de seus clientes
Eis aiacute o primeiro grande desafio dos escritoacuterios de advocacia expe-rimentados por seus estagiaacuterios Como resolvecirc-lo Natildeo haacute resposta certaMas o exerciacutecio da hermenecircutica certamente contribui para soluccedilatildeo Daiacuteentatildeo o segundo motivo para o estaacutegio o desenvolvimento da hermenecircu-tica e interpretaccedilatildeo do direito
HERMENEcircUTICA E INTERPRETACcedilAtildeO DO DIREITO
A faculdade ou uma experiecircncia estritamente acadecircmica mesmo quetenha por objetivo primordial o exerciacutecio da interpretaccedilatildeo se cotejadacom a advocacia limita-se
Com efeito a interpretaccedilatildeo por qualquer pessoa de um dispositivode Lei sem um problema concreto restringe-se agrave capacidade de abstraccedilatildeodo leitor Ao se deparar com determinado dispositivo legal o estudanteou pesquisador consegue vislumbrar uma seacuterie de hipoacuteteses que pode-riam ser resolvidas por meio do dispositivo legal lido Mas sua imagina-ccedilatildeo eacute o limite Haacute um limite
Num escritoacuterio de advocacia por outro lado as empresas e demaispessoas ndash os clientes ndash procuram seus advogados com determinado pro-blema evidentemente de difiacutecil soluccedilatildeo muito provavelmente sobre oqual nunca se pensou A legislaccedilatildeo agrave primeira vista natildeo oferece qualquerresposta tampouco a doutrina e jurisprudecircncia Para dissipaacute-lo utiliza-se
entatildeo a preciosa ferramenta lecionada na faculdade poreacutem pouco aplica-da a hermenecircutica
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 3
O problema trazido pelo cliente permite ao advogado ler a Lei sobuma oacutetica pela qual nunca vislumbrou Forccedila-o a interpretar determina-do dispositivo de Lei sob uma foacutermula jamais pensada muito aleacutem desua capacidade de abstraccedilatildeo Na metaacutefora do Professor Joaquim Falcatildeoo advogado vestiria peculiares ldquooacuteculosrdquo para enxergar o dispositivo legalsob uma forma jamais antes lida
Incentivam-no a pesquisar na doutrina e jurisprudecircncia subsiacutedios paraa atividade hermenecircutica como em nenhum outro ambiente Instam-lheTudo para que se tenham elementos ainda que miacutenimos para construiruma tese juriacutedica ao caso concreto
Na advocacia a hermenecircutica desenvolve-se como em nenhuma outraaacuterea de aplicaccedilatildeo do direito Em contraposiccedilatildeo agrave atividade acadecircmica naqual o estudante busca observar a aplicaccedilatildeo da lei para analisaacute-la de ummodo criacutetico o advogado manipula-a serve-se da Lei em seu benefiacutecioDeixa de ser espectador para tornar-se seu usuaacuterio
O estagiaacuterio sobretudo pelo ineditismo na vivecircncia dessa praxe vale-se mais do que todos dessa oportunidade
O LADO PRAacuteTICO
Sob o aspecto pragmaacutetico o contato com a praacutetica da advocaciafacilita ao estagiaacuterio a compreensatildeo do direito Ateacute mesmo ndash e infeliz-mente ndash a praacutetica das atividades ldquoburocraacuteticasrdquo do estagiaacuterio mostra-sefundamental Imagine-se o professor comentando sobre a Junta Comer-cial Registro de Imoacuteveis Cartoacuterio de Tiacutetulos e Documentos preparode um recurso a interposiccedilatildeo de uma apelaccedilatildeo sem que o aluno jamaistenha tido contato com qualquer desses lugares ou tarefas O apren-dizado torna-se nesse sentido mais penoso exige do aluno a um soacutetempo imaginaccedilatildeo ndash pois vislumbra o que desconhece ndash e capacidadecognitiva
De outra ponta se o aluno jaacute esteve diante de qualquer desses lugaresou deparou-se com uma dessas tarefas tudo se simplifica Arrisco-me a
dizer que soacute se aprende processo civil ou qualquer outro direito processu-al praticando-o O estudo processual do direito eacute em si praacutetico
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Na faculdade prestigia-se muito o estudo teoacuterico o vieacutes acadecircmico Olado praacutetico fica um pouco esquecido O estaacutegio num escritoacuterio de advo-cacia supre essa deficiecircncia Uma hipoacutetese eacute a elaboraccedilatildeo de um contratocomo exerciacutecio de sala de aula Outra bem distinta eacute a confecccedilatildeo de umcontrato contemplando os interesses do cliente no escritoacuterio Somente nasegunda hipoacutetese tem-se a verdadeira noccedilatildeo do que eacute desenhar a roupa-gem juriacutedica para os interesses de outrem
ESCRITOacuteRIO DE GRANDE MEacuteDIO OU PEQUENO PORTE
As experiecircncias nos escritoacuterios distinguem-se tambeacutem pelo seu tama-nho e aacuterea de especializaccedilatildeo
Os escritoacuterios de maior porte dividem-se em equipes especializadaspor mateacuteria Haacute times especiacuteficos para as questotildees tributaacuterias ciacuteveis pre-videnciaacuterias societaacuterias entre muitas outras O estagiaacuterio portanto quan-do integrar-se numa das equipes especializa-se no seu campo de atuaccedilatildeo(seja ele ciacutevel comercial trabalhista tributaacuterio) Aprofunda com isso
seu conhecimento em determinado campo do direito mas priva-se poroutro lado de conhecer os demais
Num escritoacuterio de menor porte vivencia-se em regra o oposto Ha-veraacute demandas de clientes envolvendo as mais diversas aacutereas juriacutedicas Oestagiaacuterio teraacute contato com todas elas sem todavia aprofundar-se maisdetidamente em qualquer uma Em distinccedilatildeo aos escritoacuterios de maiorporte desenvolvem-se conhecimentos interdisciplinares
A escolha fica a criteacuterio de cada um Claro que haacute escritoacuterios pe-quenos especializados e grandes sem especificaccedilatildeo de equipe Trato aquicontudo apenas das generalidades
A RELACcedilAtildeO COM O CLIENTE
Haacute tambeacutem como aspecto diferencial de qualquer outra oportuni-
dade de estaacutegio a relaccedilatildeo com o cliente Embora estagiaacuterio de uma ma-neira ou de outra no escritoacuterio participa-se das relaccedilotildees com os clientes
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 5
Dependendo da aacuterea e tamanho do escritoacuterio a relaccedilatildeo do estagiaacuterio como cliente seraacute mais ou menos estreita Os casos de famiacutelia e penal apro-ximam muito advogado e cliente envolvem em grande parte o aspectoemocional O estagiaacuterio desfruta dessa relaccedilatildeo
Por sua vez os litiacutegios e planejamentos societaacuterios e tributaacuterios envol-vem estrateacutegias empresariais e exigem astuacutecia negocial Nesses casos asrelaccedilotildees satildeo menos emocionais e mais comerciais Como chamariz paraesse campo descortina-se a racionalidade econocircmica por detraacutes das tran-saccedilotildees Tudo eacute vivido e acompanhado de perto pelo estagiaacuterio
Soma-se a isso o fato do estagiaacuterio ter a oportunidade de acompanhar
as relaccedilotildees havidas entre os advogados mais calejados e os clientes sejapara a elaboraccedilatildeo de um contrato de uma claacuteusula ou ateacute mesmo na es-trateacutegia para a resoluccedilatildeo ou conduccedilatildeo de um litiacutegio
O CRESCIMENTO PESSOAL
Admitir entretanto que as experiecircncias de se estagiar num escritoacuterio
de advocacia restringem-se ao fomento do conhecimento juriacutedico certa-mente seria amesquinhaacute-la Haacute muito mais a acrescentar
No estaacutegio aprende-se a conviver com colegas superiores hieraacuterquicosfuncionaacuterios clientes e autoridades A relaccedilatildeo do estagiaacuterio com seu su-pervisor diferencia-se da relaccedilatildeo aluno-estudante o conviacutevio com amigosem ambiente de trabalho destoa do ordinaacuterio conviacutevio social e o contatocom autoridades do Poder Judiciaacuterio ateacute entatildeo muito provavelmente ine-xistia Forma-se como se vecirc novos tipos de relaccedilotildees
Aleacutem disso ao estagiaacuterio impotildeem-se responsabilidades deveres eobrigaccedilotildees cobradas por seus superiores O estagiaacuterio ocupa o posto maisbaixo na hierarquia do escritoacuterio Seu trabalho no entanto natildeo menosimportante A partir da minuta do estagiaacuterio muitas vezes constroacutei-se aestrateacutegia adotada Nela depositaram-se as primeiras ideias Essas tarefasatribuiacutedas aos estagiaacuterios com grandes responsabilidades contribuem emuito para seu crescimento pessoal
Confiam-lhe o protocolo dos prazos o exame de documentos revisatildeo decontratos e ateacute minutas de peticcedilotildees Um deslize pode lhe custar o emprego
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Num estaacutegio de pesquisa por outro lado as cobranccedilas e responsabi-lidades satildeo significativamente inferiores O compromisso com uma pes-quisa natildeo se assemelha agrave expectativa de um cliente Em regra no estaacutegiode pesquisa natildeo haacute embate mas sim investigaccedilatildeo cujo objetivo eacute apresen-tar o resultado apurado O estagiaacuterio de escritoacuterio sofre a pressatildeo postapelo cliente de garantir o resultado seja o sucesso da operaccedilatildeo do litiacutegioou do acordo de divoacutercio Tem-se uma verdadeira atividade de resultadoscujo desfecho muitas vezes alheia-se ao esforccedilo do advogado ou do esta-giaacuterio (juridicamente entretanto sabe-se que a obrigaccedilatildeo de advogado eacutede meio)
De um modo ou de outro o constante envolvimento com as pressotildeesdo cotidiano de um escritoacuterio forccedilam-no a amadurecer e tornar-se verda-deiramente aprendiz de advogado
O EXTRATO AO FINAL
Haacute muitos mais motivos que me ocorreram e natildeo me ocorreram
para se recomendar o estaacutegio no escritoacuterio de advocacia para o estudantede direito Preferi contudo natildeo me alongar
Como se viu vivencia-se o confronto do direito com a realidade de-senvolvem-se as teacutecnicas de hermenecircutica e interpretaccedilatildeo experimenta-seo lado praacutetico da atividade juriacutedica enriquece-se o conhecimento juriacutedicoe forccedila-se o crescimento pessoal Mais importante exige-se do estagiaacuteriocompromisso e dedicaccedilatildeo
E ao final da experiecircncia descobre-se como haacute muito jaacute havia ensi-nado Rui Barbosa eacute sacerdoacutecio o exerciacutecio do direito
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POR QUE SER PRESIDENTE DO CENTRO ACADEcircMICO
Daniel Aisengart 15
Uma boa pergunta eacute aquela que traz mais perguntas do que respostasQuando a duacutevida vem logo seguida de uma resposta ela sai da cabeccedila e
talvez natildeo volte mais mas se a pergunta provoca outras ela estimula epode nos levar a novos pensamentos que natildeo chegariacuteamos se natildeo fossepor meio da duacutevida e da investigaccedilatildeo Como disse Einsten ldquoa mente quese abre a uma nova ideia jamais voltaraacute a seu tamanho normalrdquo Nessesentido as melhores perguntas talvez sejam aquelas que natildeo tecircm umaresposta certa aquelas que provocam discordacircncia e debate e que quandonos aprofundamos percebemos como estamos longe de uma definiccedilatildeo
A pergunta que se assenta no tiacutetulo deste texto parece ser uma dessas
Pelo menos eacute assim que eu me sinto em relaccedilatildeo a ela quanto mais eupenso mais longe parece que estou de escrever algo que mereccedila ser lido
Achei por bem entatildeo de rechear meu texto de perguntas e esperar quealgueacutem concorde com as respostas esboccediladas Melhor ainda minha maisalta expectativa eacute que algueacutem leia e discorde das minhas ideias quem sabeassim a partir da diferenccedila seja possiacutevel chegar agrave melhores respostas paraessas perguntas
Trabalhando assim com mais perguntas do que respostas talvez aprimeira reflexatildeo para chegar ao tema do texto seja o que eacute um Centro
Acadecircmico Jaacute neste primeiro passo a resposta natildeo eacute paciacutefica e diferentessoluccedilotildees podem ser oferecidas como resposta a essa indagaccedilatildeo Pode-sedizer que o CA eacute uma organizaccedilatildeo poliacutetica dentro de uma faculdade deoutra forma pode-se argumentar que o objetivo como o nome eacute pura-mente acadecircmico Vou escolher por ora uma definiccedilatildeo mais generalistacom a qual eacute mais faacutecil concordar e deixar essa discussatildeo para o segundo
momento Vou dizer apenas que o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircm-
15 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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bito de uma faculdade ou curso universitaacuterio e composta apenas de seusestudantes
Essa definiccedilatildeo mais geral natildeo acaba com nossos problemas apenascontextualiza a discussatildeo e nos leva a uma nova pergunta mais interes-sante e acalorada que a primeira qual eacute o objetivo do Centro Acadecircmico
A resposta a essa duacutevida eacute composta de uma finalidade mais proacutexima euma mais distante que funcionam como etapas sucessivas de um mesmoprocesso O primeiro objetivo eacute aprimorar a faculdade ou curso em que seinsere o CA Proporcionar uma melhor formaccedilatildeo para o corpo discenterepresentado por aquele centro O segundo objetivo a meu ver inescapaacute-
vel eacute aprimorar a sociedade em que estaacute inserida a faculdade As discordacircncias mais comuns em relaccedilatildeo ao primeiro objetivo de-lineado acima satildeo as que afirmam (i) que a finalidade do CA eacute apenassocial natildeo tendo qualquer relaccedilatildeo com a formaccedilatildeo acadecircmica e (ii) que oCA deve defender o interesse dos alunos independentemente do que sejao melhor para o curso ou a formaccedilatildeo em geral A primeira afirmativa ameu sentir eacute equivocada porque restringe excessivamente o papel da or-ganizaccedilatildeo estudantil Natildeo nego que o CA deva ter um papel social natildeo
haacute duacutevida de que a interaccedilatildeo social e a integraccedilatildeo do corpo acadecircmicofavorece a sua formaccedilatildeo Contudo dizer que a atuaccedilatildeo deve parar naorganizaccedilatildeo de eventos eacute retirar dos estudantes um papel muito impor-tante no seu proacuteprio desenvolvimento Aprimorar a faculdade significafomentar eventos sociais e mais Natildeo haacute uma uacutenica forma de atingir esseobjetivo mas parece claro que haacute mais nele do que apenas eventos Dis-cutirei esse ponto quando tratar da proacutexima pergunta
A segunda discordacircncia decorre natildeo de uma restriccedilatildeo mas de umavisatildeo miacuteope que prega que eacute possiacutevel defender o interesse dos alunos semdefender o que eacute melhor para o curso Haacute formas de defender interessesindividuais prejudicando os interesses da coletividade Poreacutem natildeo vejocomo se defender interesses coletivos do corpo discente e ao mesmo tem-po natildeo buscar o aprimoramento da formaccedilatildeo O interesse do CA eacute doconjunto de estudantes e assim natildeo pode se confundir com motivaccedilotildeesparticulares O interesse do corpo discente como tal eacute usufruir da me-
lhor faculdade que possa ter Pode-se dizer que se o CA defende interessesfinanceiros dos alunos de uma faculdade particular natildeo se estaacute melhoran-
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 4 9
do a faculdade Refuto este argumento porque penso que sendo o acessouma variaacutevel importante obter a mesma qualidade com custo menor ndash ouuma melhor relaccedilatildeo qualidadecusto ndash eacute uma forma de aperfeiccediloamen-to da faculdade Sendo assim chego uma segunda definiccedilatildeo provisoacuteriao CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade ou cursouniversitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que tem objetivo deaprimorar a faculdade ou curso em que se insere
Referindo-se ao segundo objetivo relacionado que chamei de objetivodistante a criacutetica mais pronunciada eacute a que afirma que o CA se relacionaapenas aos alunos da faculdade e que natildeo deve ter nenhum compromisso
com o restante da sociedade Dizer que o CA natildeo tem compromisso coma sociedade implica em duas afirmaccedilotildees (i) o CA natildeo deve agir direta-mente para a melhoria da sociedade e (ii) a formaccedilatildeo universitaacuteria natildeotem como objetivo necessaacuterio o aperfeiccediloamento da sociedade As duasassertivas tecircm um cunho de opccedilatildeo poliacutetica Natildeo posso afirmar que essasopccedilotildees satildeo impossiacuteveis ou que natildeo possam ser defendidas Posso apenasexplicitar que essas satildeo as duas decorrecircncias da primeira objeccedilatildeo e dizerque essas natildeo satildeo as opccedilotildees que eu adoto Penso que ainda que se possa
atribuir diferentes significados para o que seja ldquomelhoria da sociedaderdquoesse objetivo deve ser perseguido sempre Assim discordo da assertiva(i) por acreditar que o CA deve buscar diretamente o aprimoramentoda sociedade em geral e tambeacutem da assertiva (ii) por pensar que umadas finalidades necessaacuterias de uma faculdade formar seus estudantes como intuito de transformar a sociedade Assim chegamos a uma terceiradefiniccedilatildeo o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade
ou curso universitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que temobjetivo de aprimorar a faculdade ou curso em que se insere e a sociedadede uma forma geral
A proacutexima pergunta que decorre logicamente dos objetivos formu-lados ateacute aqui eacute como o CA pode atingir esses objetivos Ao chegar nes-te ponto estou longe de uma definiccedilatildeo generalista e penso que muitos
jaacute discordam de minhas respostas Contudo este eacute o momento em quesurgiratildeo as maiores oposiccedilotildees afinal o como ndash que tambeacutem eacute uma boa
pergunta ndash nos leva a enfrentar o problema de dar significado concreto aldquoaprimoramento da faculdade e da sociedaderdquo As accedilotildees listadas a seguir
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me levaratildeo inevitavelmente a transparecer o que eu penso ser a melhorfaculdade e a melhor sociedade Eu natildeo tenho as respostas certas para esseconteuacutedo ndash penso ateacute que elas natildeo existem ndash mas ainda assim listarei asiniciativas como as vejo porque se natildeo forem suficientemente boas po-deratildeo ao menos instigar algueacutem a querer fazer algo melhor Chamarei defunccedilotildees do CA as accedilotildees pelas quais ele persegue seus objetivos
A primeira funccedilatildeo do CA eacute participar ativamente do dia-a-dia da ins-tituiccedilatildeo de ensino Isso significa que na medida em que lhe for possiacutevelo Centro Acadecircmico deve tomar parte nas decisotildees tomadas na faculdadeem que ele se insere e manter uma comunicaccedilatildeo ativa com todas as ins-
tacircncias da instituiccedilatildeo O diaacutelogo deve ser estabelecido desde a burocraciaadministrativa ateacute a direccedilatildeo passando por todo o corpo docente paraviabilizar ao maacuteximo eficiecircncia e qualidade de ensino Partindo do pres-suposto de que essa funccedilatildeo eacute tambeacutem da coordenaccedilatildeo da faculdade oucurso penso que em princiacutepio CA e coordenaccedilatildeo satildeo parceiros em realizaresse acompanhamento permanente Isso natildeo significa que tenha que haverconcordacircncia mas que se os dois estatildeo exercendo a mesma funccedilatildeo com osmesmos objetivos devem dialogar e se auxiliar mutuamente para manter
os rumos da instituiccedilatildeo de acordo com a missatildeo a que ela se propotildeeEssa primeira funccedilatildeo eacute importante para o processo de tomada de de-
cisotildees em que o CA eacute muitas vezes envolvido mas natildeo apenas nesses mo-mentos Por ser formado de estudantes ndash e estar em contato com outrosestudantes ndash o CA tem possibilidade maior e custo menor para entendero que os alunos querem para a sua faculdade e para a sociedade de umaforma geral Por outro lado por muitas vezes participar de deliberaccedilotildees e
tomadas de decisatildeo o CA tambeacutem conhece melhor as expectativas e ob- jetivos da coordenaccedilatildeo ou direccedilatildeo de seus cursos Sendo assim eacute funda-mental que o CA atue para reduzir a assimetria de informaccedilatildeo que existeentre estudantes e professores e faccedila com que os corpos docente e discentepossam se entender quanto a seus fins e principalmente quanto agrave formade atingi-los Ou seja funccedilatildeo cotidiana do CA ndash identificada aqui comoprimeira funccedilatildeo ndash consiste (i) na tomada de decisotildees sempre que lhe forconcedido participar em deliberaccedilotildees de acordo com os objetivos deli-
neados acima e (ii) na conciliaccedilatildeo de interesses de docentes e discentesprincipalmente atraveacutes da geraccedilatildeo de transparecircncia para as duas partes
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 5 1
A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Por que estudei na FGV | 5 5
Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
cadernosdireito-riofgvbr
CadernosFGVDIREITORIO
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POR QUE ESPERAR PARA ESTAGIARPOR QUE ESTAGIAR COM PESQUISA
Mariana Monjardim Barbosa 6
O principal objetivo do estaacutegio nos cursos de graduaccedilatildeo eacute propiciar ao
aluno relacionar teoria agrave praacutetica Para isto eacute necessaacuterio que haja uma baseteoacuterica miacutenima que permita ao estagiaacuterio vivenciar e melhor aproveitar apraacutetica Assim o estaacutegio tem mais possibilidade de alcanccedilar seu objetivo
Sem duacutevida haacute por parte dos alunos o desejo de ingressar o maisraacutepido possiacutevel no mercado de trabalho Essa vontade muitas vezes eacute in-centivada pelas universidades Aliado a isso a sociedade tambeacutem exerceuma cobranccedila para o ingresso raacutepido no mundo profissional Nos diasde hoje isso eacute ainda mais reforccedilado jaacute que ter um emprego eacute considerado
um privileacutegio Assim ingressar neste meio muitas vezes significa umaesperanccedila de ganhar experiecircncia enriquecer o curriacuteculo mais que issogarantir o emprego ao fim da graduaccedilatildeo
Levantada essa primeira questatildeo seraacute feita uma anaacutelise sobre possiacuteveisconsequecircncias do estaacutegio precoce na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito
A postura assumida seraacute contraacuteria ao referido incentivo pois conformeseraacute abordado eacute fundamental que o aluno possua uma base teoacuterica mais
desenvolvida o que comumente acontece quando o estudante cursa pe-riacuteodos acima dos iniciais para melhor aproveitar a praacutetica juriacutedica viven-ciada no estaacutegio
Haacute por parte dos alunos uma inegaacutevel vontade de estagiar tatildeo logoingressam nos cursos de graduaccedilatildeo Esse desejo eacute ainda mais forte noscursos de Direito e uma das razotildees para explicar esta situaccedilatildeo estaacute nacultura da imagem produzida por nossa sociedade ao longo do tempo Haacuteum prestiacutegio expresso pelas vestimentas que caracterizam os profissionais
desta aacuterea Os estagiaacuterios mesmo natildeo desenvolvendo funccedilotildees inerentes agrave
6 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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profissatildeo ndash o que ocorre principalmente com os alunos dos anos iniciaisdo curso ndash utilizam roupas proacuteprias agrave categoria da qual ainda natildeo fazemparte A roupa na sociedade da aparecircncia confere um lugar valorizado aovestir-se como advogado originando uma falsa ideia de ldquoserrdquo
Diante da vontade de ingressar rapidamente no mercado de trabalhodesejando tornar-se ou melhor parecer advogado o quanto antes o es-tudante de direito habilita-se logo nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeoagraves vagas disponibilizadas pelos escritoacuterios de advocacia Geralmente taisescritoacuterios7 oferecem vagas para estudantes de direito mas o que buscamsatildeo pessoas que iratildeo desempenhar funccedilotildees alheias ao Direito normal-
mente dissociadas do objetivo do estaacutegio relacionar teoria agrave praacuteticaDessa forma muitas vezes estagiaacuterios desempenham funccedilotildees que natildeoexigem conhecimentos juriacutedicos tais como tirar coacutepias organizar pastasdistanciando a uniatildeo do trabalho manual ao intelectual A uns cabe oldquofazimentordquo8 a outros o pensar
Outro aspecto a ressaltar eacute que a maioria dos escritoacuterios divulga quebuscam alunos dos anos iniciais da graduaccedilatildeo ldquoporque estes possuiratildeomais tempo para entenderem e se adequarem agrave dinacircmica proacutepria de cada
escritoacuteriordquo Tal justificativa merece um acircngulo de anaacutelise Aleacutem de criarno estagiaacuterio a falsa ideia descrita nos paraacutegrafos anteriores estabelececom estes uma relaccedilatildeo de dominaccedilatildeo de estreita formaccedilatildeo9 jaacute que expli-citamente os escritoacuterios buscam pessoas que possam reproduzir a culturade cada um dos espaccedilos Entatildeo declaradamente ao inveacutes de ampliar aformaccedilatildeo o estaacutegio a restringe
Outra justificativa ao ingresso precoce dos alunos no estaacutegio que me-
rece ser abordada diz respeito aos benefiacutecios obtidos em relaccedilatildeo agrave praacutetica juriacutedica Para muitos eacute desejaacutevel que os estudantes iniciem seus estaacutegioso quanto antes pois assim mais experiecircncia juriacutedica seraacute alcanccedilada Ousodiscordar deste raciociacutenio Natildeo eacute o maior tempo em um escritoacuterio de
7 Local que mais comumente oferece lugares para os estagiaacuterios que cursam os anos iniciais do curso de graduaccedilatildeo dedireito
8 A utilizaccedilatildeo deste neologismo tem como intenccedilatildeo demonstrar que o verbo fazer que traz em si a possibilidade deaccedilatildeo eacute substituiacutedo por um substantivo que nomeia Portanto a ideia eacute demonstrar que as funccedilotildees esperadas de umestagiaacuterio dos anos iniciais jaacute estaacute posta com miacutenimas possibilidades de alteraccedilotildees
9 Na medida em que os estagiaacuterios satildeo ldquotreinadosrdquo para trabalharem de acordo com a dinacircmica especiacutefica do escritoacuterioem que estatildeo trabalhando e natildeo para atuarem com Direito seja qual for o local de trabalho
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 1
advocacia que traraacute mais intimidade do estagiaacuterio com o Direito e sim aqualidade da praacutetica juriacutedica vivenciada
Evidentemente o estaacutegio tem como finalidade contribuir para a for-maccedilatildeo do profissional do Direito mas depende do tipo de estaacutegio Quantomaior for o embasamento acadecircmico do aluno de direito mais complexasseratildeo as atividades requeridas a tal estagiaacuterio O ponto eacute natildeo acredito sermelhor ingressar precocemente em um estaacutegio desempenhando funccedilotildeesque natildeo contribuem de forma relevante para a atividade profissional Emminha opiniatildeo eacute preferiacutevel que o aluno tenha uma formaccedilatildeo mais conso-lidada quando iniciar o estaacutegio dessa forma teraacute sob sua responsabilidade
tarefas que exigem mais conhecimento acadecircmico do Direito e consequen-temente proporcionaratildeo maior contribuiccedilatildeo para sua futura profissatildeoDiante do exposto eacute possiacutevel concluir que o estaacutegio possuiraacute relevante
papel na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito na medida em que consigaalcanccedilar seu objetivo preciacutepuo relacionar teoria agrave praacutetica Para tanto eacutefundamental a participaccedilatildeo da instituiccedilatildeo de ensino acompanhando esupervisionando a experiecircncia profissional10 desestimulando o ingressoprecoce nos escritoacuterios de advocacia e promovendo e incentivando formas
alternativas de trabalhar com o DireitoTodas essas medidas tecircm como intuito contribuir para a formaccedilatildeo
teoacuterica dos estudantes conduzindo-os agrave reflexatildeo criacutetica sobre a praacuteticaincentivando a formulaccedilatildeo de soluccedilotildees criativas e inovadoras frente agravesquestotildees vivenciadas
Ateacute aqui foi abordado apenas o estaacutegio em escritoacuterios de advocaciao que normalmente se resume agrave praacutetica oferecida aos alunos que cursam
a graduaccedilatildeo de Direito Todavia outra importante forma de aliar teoriaagrave praacutetica nesta aacuterea de conhecimento eacute o estaacutegio em pesquisa Emborapouco difundido e divulgado o estaacutegio em pesquisa eacute fundamental naformaccedilatildeo do estudante
Sabemos que a pesquisa em nosso paiacutes natildeo eacute uma praacutetica Poucos satildeohabituados desde o iniacutecio da escolaridade a vivenciar a pesquisa como
10 Defendo portanto a ideia de que o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico dos estaacutegios dos cursos de Direito devem ser super-visionados pelos professores de maneira que o dia-a-dia da praacutetica seja discutida criticamente com a mediaccedilatildeo demestres que possam contribuir com a formaccedilatildeo dos estudantes articulando a accedilatildeo e a reflexatildeo no seu processo deformaccedilatildeo
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uma praacutetica inerente ao ato de estudar A curiosidade o desejo de conhe-cer de formular perguntas e encontrar outras possibilidades de respostasdeveriam ser premissas baacutesicas de qualquer grau de instruccedilatildeo No cursode graduaccedilatildeo seja qual for a pesquisa precisa ser um alicerce fundamen-tal expandindo-se para futuros estudos11
A pesquisa abre caminho para novos conhecimentos alguns espera-dos e outros inusitados Permite a troca de ideias e o confronto entrepensamentos e fontes divergentes
Ao pesquisar questionamentos satildeo elaborados hipoacuteteses satildeo levanta-das dados coletados informaccedilotildees organizadas Em seguida o material
coletado eacute analisado buscando responder agraves questotildees formuladas no iniacute-cio da pesquisa Ao longo de todo o processo eacute preciso iniciativa e auto-nomia do estagiaacuterio-pesquisador caracteriacutesticas adquiridas e aprimoradascom a praacutetica
Neste contexto o papel do professor eacute primordial na medida em queao orientar o estagiaacuterio auxilia na ref lexatildeo fomenta aprendizados habili-dades e experiecircncias que agregaratildeo valor agrave formaccedilatildeo profissional do estu-dante independentemente da futura funccedilatildeo a ser exercida (pesquisador
advogado magistrado promotor entre outras) Aleacutem dos benefiacutecios agrave formaccedilatildeo dos profissionais a pesquisa traz im-
portantes contribuiccedilotildees para a sociedade Atraveacutes de tal praacutetica proble-mas satildeo identificados publicizados para que possiacuteveis diagnoacutesticos sejamelaborados A partir do contato com a realidade as teorias exploradasao longo da graduaccedilatildeo podem ser testadas confrontadas e ateacute mesmomelhor compreendidas Quem pesquisa produz conhecimento saindo do
lugar de apenas reprodutor do que lhe foi transmitido12
Assim se a busca eacute a graduaccedilatildeo de pessoas comprometidas com seusestudos entendendo que teoria soacute tem sentido aliada agrave praacutetica natildeo haacuteduacutevidas de que a promoccedilatildeo de estaacutegios de pesquisa deve ser incentivadaDessa forma possivelmente seratildeo formados profissionais protagonistasque mesmo repetindo ideias desenvolvidas por outros utilizaram esse re-
11 Trataremos neste texto da pesquisa no curso de graduaccedilatildeo de Direito embora seja claro que essa praacutetica deveria fazerparte de qualquer niacutevel de ensino e em qualquer graduaccedilatildeo
12 Isso natildeo quer dizer que o pesquisador iraacute discordar de todas as teorias existentes muito pelo contraacuterio Significa quepara citar determinado posicionamento teoacuterico o pesquisador teraacute explorado o tema e referiu-se a determinada teo-ria por convicccedilatildeo realizando uma avaliaccedilatildeo criacutetica
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 3
curso sabendo o porquecirc de suas escolhas pois sua experiecircncia acadecircmicapossibilitou o uso da investigaccedilatildeo na tomada de decisatildeo de forma habitualem qualquer atividade
Portanto a ideia defendida nesse texto eacute que todos sejam pesquisado-res e que entendam o estaacutegio como possibilidade de pensar e repensar ateoria e a praacutetica
Outra questatildeo a ser destacada refere-se agrave imagem do profissional de-dicado exclusivamente agrave pesquisa no paiacutes Tal lugar eacute marcadamente co-nhecido como ocupado apenas por alguns chamados intelectuais queconfinados nas academias perdem o contato efetivo com a praacutetica caben-
do a eles apenas pensar criar teorias Aos demais resta agrave adequaccedilatildeo dasteorias criadas aos problemas vivenciados na realidadeEssa visatildeo deve ser radicalmente transformada o quanto antes Eacute pre-
ciso que todos entendam que a teoria somente pode ser elaborada tendoem vista o contexto em que estaacute inserida e que sua aplicaccedilatildeo natildeo pode serfeita de forma mecacircnica sem ref lexatildeo pois desse modo valiosos conheci-mentos seratildeo simplesmente ignorados
Finalmente vale mencionar que a importacircncia das anaacutelises aqui rea-
lizadas estaacute no fato de terem sido baseadas na realidade na praacutetica viven-ciada Graduei-me recentemente em direito e ao longo dos cinco anos deestudo a pesquisa sempre esteve presente no meu cotidiano para exercerqualquer atividade Posso afirmar com convicccedilatildeo que a efetiva praacuteticada pesquisa desenvolve importantes habilidades tais como o raciociacutenioloacutegico analiacutetico e criativo iniciativa autonomia lideranccedila o trabalhoem equipe caracteriacutesticas essenciais para a atuaccedilatildeo em qualquer funccedilatildeo
Estagiei em alguns escritoacuterios de advocacia mas optei por trabalharcom pesquisa acadecircmica em funccedilatildeo de todos os argumentos expostos ateacuteaqui O objetivo do texto natildeo eacute tentar convencer os estudantes de Direitoa trabalharem com pesquisa apesar de ser tentador O intuito eacute fomentara discussatildeo sobre questotildees normalmente negligenciadas como a impor-tacircncia de estagiar com pesquisa e a desconstruccedilatildeo de ideias amplamenterepetidas e tidas como verdades incontestaacuteveis como a essencialidade deingressar precocemente nos escritoacuterios de advocacia
Espero que este texto seja o princiacutepio de uma importante discussatildeo Aos leitores o convite ao debate que confirme ou natildeo o que foi exposto
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POR QUE ESTUDAR NO EXTERIOR
Lucas Thevenard Gomes13
O mercado de trabalho hoje em diversas aacutereas proporciona pers-pectivas pouco animadoras ao jovem profissional Aacutereas como a Me-
dicina a Engenharia ou o Direito que haacute alguns anos atraacutes ofere-ciam planos de carreira extremamente vantajosos hoje apresentamaos ingressantes no mercado um cenaacuterio de extrema competitividaderemuneraccedilatildeo relativamente baixa e uma carga de trabalho muito acen-tuada
Esse cenaacuterio impotildee ao estudante de Direito a necessidade de plane- jar cautelosamente seu percurso profissional Cada escolha eacute importanteQuando comeccedilar a estagiar Permanecer em um mesmo trabalho por
mais tempo ou procurar uma experiecircncia diversificada Dar mais impor-tacircncia agrave formaccedilatildeo acadecircmica ou agrave experiecircncia de trabalho Aacuterea puacuteblicaou privada Concurso puacuteblico ou escritoacuterio de advocacia
Essas e tantas outras questotildees inundam o pensamento do estudantede Direito hoje Evidentemente as respostas dependem em grande medi-da das preferecircncias particulares de cada um natildeo havendo resposta certaou errada em muitos casos e sim preferecircncias distintas
No entanto existe um problema recorrente com a forma como essetipo de escolha eacute realizada A escolha da maioria dos jovens advogados eacuteguiada pelo senso comum As trajetoacuterias consagradas pelo mercado con-tinuam sendo as mais frequentemente escolhidas apesar de muitas vezesserem as mais aacuterduas ou menos vantajosas no longo prazo O estudantepressionado a tomar uma decisatildeo de evidente importacircncia para seu futu-ro escolhe em geral o conforto do terreno familiar trilhado por todos aoseu redor e com isso sem perceber decide marchar anonimamente ao
lado de um vasto exeacutercito de matildeo-de-obra de reserva
13 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Poucos ingressantes no mercado de trabalho compreendem a impor-tacircncia de se diferenciar do resto do mercado Mesmo quando pensamem como se diferenciar consideram novamente os trajetos tradicionaisraramente considerando possibilidades menos oacutebvias Raramente levamem consideraccedilatildeo suas proacuteprias aptidotildees talentos que possuam capazes decontribuir de forma significativa para sua profissatildeo
Natildeo existem apenas as opccedilotildees ldquoprestar concurso puacuteblicordquo ou ldquoadvo-gar em um escritoacuteriordquo Aliaacutes mesmo essas opccedilotildees podem se subdividirem um leque de alternativas extremamente diversificadas A carreira deum juiz eacute muito diferente da carreira de um promotor que eacute por sua vez
bastante diferente da carreira de um ocupante de cargo concursado emuma agecircncia reguladora Da mesma forma um advogado de escritoacuterio degrande porte tem diante de si desafios profissionais bastante distintosdos de um advogado de um escritoacuterio de meacutedio ou pequeno porte ouainda dos de um advogado de uma empresa
Tentarei adotar uma abordagem um pouco menos convencional paratratar de algumas das questotildees que um estudante de Direito frequente-mente enfrentaraacute vale a pena estudar fora do Brasil durante a faculdade
Quais satildeo as vantagens e desvantagens de ir estudar no exterior Qual omelhor momento para fazecirc-lo
EXPERIEcircNCIA PESSOAL
Normalmente os argumentos favoraacuteveis agrave opccedilatildeo pelo intercacircmbio du-rante a faculdade focam-se no prazer de conhecer uma nova cultura deforma mais profunda na sensaccedilatildeo de experimentar outro estilo de vida deconhecer pessoas de diferentes lugares e origens motivos estes por si soacutesuficientes para que muitos natildeo considerem a escolha especialmente difiacutecil
Entretanto neste texto natildeo levarei esses motivos em consideraccedilatildeoNatildeo se trata de ignorar sua importacircncia E apesar de serem frequente-mente mencionadas satildeo muitas vezes subestimadas por aqueles que natildeotiveram uma experiecircncia similar No entanto acredito que natildeo haacute muito
o que se dizer sobre a importacircncia desses fatores Fazem parte de umaesfera iacutentima de preferecircncia pessoal que natildeo pode ser debatida
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Por que estudar no exterior | 3 7
Tratarei o problema estritamente sob a oacutetica do planejamento pro-fissional Tendo em vista que as razotildees frequentemente apontadas paradesaconselhar a ida para o exterior satildeo de ordem profissional eacute neces-saacuterio refletir sobre as vantagens muitas vezes esquecidas que a escolhade estudar fora durante a faculdade podem trazer para a carreira de umestudante de Direito
DESVANTAGENS
As desvantagens usualmente apresentadas para a escolha pelo inter-cacircmbio seguem a seguinte linha ldquocomo os sistemas juriacutedicos de diferentespaiacuteses satildeo distintos o que um jovem indo fazer intercacircmbio aprende en-quanto estuda fora natildeo eacute tatildeo importante para a sua profissatildeo e natildeo devetomar seu tempo nesse momento em que ele precisa focar-se em ingressaro quanto antes no mercado de trabalho sobretudo se levarmos em con-sideraccedilatildeo a possibilidade de se viajar algum tempo depois para fazer ummestrado ou doutorado opccedilotildees mais vantajosas e que enriquecem mais
o curriacuteculordquoEssa linha de argumentaccedilatildeo extremamente comum atribui trecircs pon-
tos negativos ao intercacircmbio durante a faculdade O primeiro diz respeitoao conteuacutedo que o estudante pode aprender no exterior O segundo aotempo perdido uma vez que optar pelo intercacircmbio eacute adiar o ingresso nomercado de trabalho e ateacute mesmo ter que sair do mercado uma vez quemuitos estudantes de Direito satildeo empregados como estagiaacuterios desde oiniacutecio da faculdade O terceiro trata-se da existecircncia de uma opccedilatildeo me-lhor fazer um mestrado ou doutorado no exterior apoacutes a faculdade mui-tas vezes depois de obter alguma experiecircncia de trabalho como advogado
Essas desvantagens no entanto partem de uma compreensatildeo limita-da da experiecircncia de intercacircmbio e do que ela possibilita para a carreirado estudante A seguir apresento algumas vantagens da experiecircncia deintercacircmbio que me parecem redimensionar o problema e apresentaacute-lode uma forma mais inteligente
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APTIDOtildeES IMPORTANTES PENSE ldquoOUTSIDE THE BOXrdquo
Como vimos eacute comum ouvir-se dizer que estudar Direito fora do paiacutes
traz pouco conhecimento efetivamente uacutetil para o advogado Consideroesse tipo de afirmaccedilatildeo equivocada
Apesar do Direito de outros paiacuteses diferir do Direito brasileiro e ape-sar de o que se aprende em um programa de intercacircmbio durante a facul-dade natildeo possuir aparentemente uma aplicaccedilatildeo direta agrave realidade de umadvogado ou promotor existem natildeo apenas conhecimentos relevantesque soacute podem ser obtidos atraveacutes de uma experiecircncia como esta mas tam-
beacutem uma seacuterie de aptidotildees importantes O mercado de trabalho brasileiroestaacute saturado de operadores do Direito que satildeo versados na linguagem dadogmaacutetica juriacutedica tradicional mas poucos que se destacam pelo conhe-cimento ou pela forma de pensar
No exemplo da advocacia eacute faacutecil constatar isto Os casos mais impor-tantes e mais difiacuteceis em outras palavras aqueles em que o trabalho deum advogado torna-se mais valioso satildeo justamente aqueles que deman-dam conhecimentos menos tradicionais Eacute comum na advocacia de alto
niacutevel ultrapassar as fronteiras nacionais para ir buscar na Jurisprudecircnciaestrangeira soluccedilotildees para casos difiacuteceis ou ateacute uma melhor compreensatildeoda nossa proacutepria legislaccedilatildeo que eacute tatildeo frequentemente influenciada pelaslegislaccedilotildees europeias Ainda que esses casos natildeo sejam a regra satildeo os maisimportantes e bem remunerados o que indica a existecircncia de um valornegligenciado em se estudar fora do paiacutes Sobretudo porque em grandeparte dos casos natildeo eacute o conhecimento do Direito em si mas sim a ca-
pacidade de pensar ldquooutside the boxrdquo de forma criacutetica e inovadora quediferencia os profissionais que se destacam no mercado Ainda mais importante talvez de um ponto de vista praacutetico satildeo al-
gumas aptidotildees que este tipo de experiecircncia ajuda a desenvolver comopor exemplo a fluecircncia em uma liacutengua estrangeira O domiacutenio de umaliacutengua estrangeira por si soacute eacute mais valioso para a carreira de um jovemadvogado do que o que se ensina em um semestre de uma faculdade deDireito tradicional
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Por que estudar no exterior | 3 9
AHEAD OF THE CURVE
O profissional que se destaca no mercado em geral eacute aquele que
estaacute ldquoahead of the curverdquo que por talento ou inteligecircncia estaacute acima dameacutedia No mercado de trabalho em qualquer aacuterea e em especial em umaaacuterea tatildeo competitiva como o Direito o que coloca um profissional acimada meacutedia e permite que ele se destaque eacute a sua capacidade de se dife-renciar do resto do mercado Isto acontece porque as regras do mercadotendem a atribuir valor mais alto ao que eacute mais raro e menor ao que eacutemais abundante
A questatildeo da entrada no mercado eacute em geral entendida pelo estudan-te como um fator crucial de seu percurso acadecircmico O estudante queringressar no mercado o quanto antes ansioso para se empregar e garantirsua vaga no mercado Esse tipo de raciociacutenio no entanto eacute ilusoacuterio Amelhor forma de efetivamente garantir uma vaga no mercado eacute possuircaracteriacutesticas que o mercado demanda e que poucos outros profissionaispossuem
O foco da escolha do estudante em geral eacute desviado da pergunta cor-
reta que eacute ldquocomo obter a melhor vaga no mercadordquo Que escolhas levamaos melhores resultados no menor prazo O jovem que refletir sobre essasquestotildees provavelmente concluiraacute que o ingresso no mercado natildeo deve serprematuro e que a eacutepoca da faculdade oferece oportunidades que depoisnatildeo podem ser recuperadas Mais importante do que comeccedilar cedo eacute sairna frente ldquoahead of the curverdquo
Neste sentido estudar fora eacute diversificar seu conhecimento e suas ap-
tidotildees eacute se diferenciar do restante do mercado A escolha neste sentidopassa a ser bastante atrativa quando pensamos que pode proporcionaruma colocaccedilatildeo muito melhor no mercado ainda que aparentemente tar-dia
O INTERCAcircMBIO COMO PREPARACcedilAtildeO PARA O MESTRADO
O melhor argumento contraacuterio ao intercacircmbio durante a faculdade eacuteaquele que afirma que o mestrado eacute uma opccedilatildeo mais vantajosa de estudo
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no exterior De fato tanto em termos de curriacuteculo quanto em termos deconteuacutedo o mestrado aparenta ter mais peso no planejamento profissio-nal Entre fazer um intercacircmbio durante a faculdade e participar de umprograma de mestrado ou doutorado fora do paiacutes algum tempo depois asegunda opccedilatildeo parece ser a mais vantajosa
No entanto essas escolhas raramente se contrapotildeem Na verdade namaior parte dos casos elas se complementam A melhor forma de garantira entrada em um programa de mestrado de uma universidade de reno-me internacional e com isso aprimorar significativamente o curriacuteculoeacute visitando a faculdade em um programa de intercacircmbio Este tipo de
programa permite que o aluno tenha muitas vezes acesso a professoresque futuramente podem abrir portas que ele sequer conhecia Aleacutem disso a experiecircncia de morar fora do paiacutes e todos os contatos fei-
tos com estrangeiros durante a viagem podem ser facilmente aproveitadoscom a finalidade de se abrir novas portas
NAtildeO PERCA OPORTUNIDADES
A experiecircncia de estudar fora do paiacutes aleacutem do enriquecimento pessoalque propicia oferece uma seacuterie de oportunidades profissionais aos jovensestudantes que souberam aproveitaacute-las Essa experiecircncia pode se limitara alguns meses de diversatildeo mas pode tambeacutem para pessoas capazes depensar de forma inteligente sobre sua carreira se mostrar essencial para opercurso profissional Natildeo perca essa oportunidade
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POR QUE ESTAGIAR EM ESCRITOacuteRIO
Antocircnio Pedro Garcia de Souza 14
Na faculdade leciona-se ao estudante de graduaccedilatildeo inuacutemeras teorias efacetas do direito sua aplicabilidade nas relaccedilotildees civis penais tributaacuterias
comerciais internacionais administrativas trabalhistas entre outras di-visotildees didaacuteticas Monta-se um arqueacutetipo para facilitar a compreensatildeo dodireito no mundo na vida
Quase sempre natildeo se tem o trabalho ateacute mesmo pela dificuldade queisso representaria de explicar que entre o direito sobretudo o posto e arealidade tem-se uma enorme lacuna Simplesmente natildeo haacute uma regrapreacute-concebida para uma controveacutersia futura Tambeacutem natildeo se tem umaregra especiacutefica que se amolde a cada litiacutegio
As constantes mudanccedilas na economia nas relaccedilotildees sociais e a conse-quente inovaccedilatildeo das controveacutersias impedem o direito de acompanhaacute-lasPrincipalmente o direito se formula a partir delas Forma-se entatildeo umvazio entre o direito e as exigecircncias sociais Essa concepccedilatildeo dif icilmente eacutevislumbrada na faculdade de direito
Dessa noccedilatildeo aliaacutes explico o porquecirc ndash e natildeo mais o por quecirc (comono tiacutetulo) ndash de se estagiar num escritoacuterio de advocacia Eis o primeiro
motivo
O DIREITO E A REALIDADE
O estaacutegio num escritoacuterio de advocacia propicia o contato do entatildeoestudante com o direito aplicado Observa-se por meio do estaacutegio ainteraccedilatildeo do direito com a economia e a sociedade Verifica-se a razatildeo de
ser do direito o apaziguamento das relaccedilotildees sociais
14 Aluno do 10ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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O desafio dos escritoacuterios de advocacia e de seus advogados tem porobjetivo adequar o direito agraves necessidades do dia a dia A preencherprecisamente a lacuna que se forma entre o direito e a realidade Solu-cionar os casos concretos com a insuficiecircncia do direito Os escritoacuteriosde advocacia convivem com um eterno problema sobre o qual lidam nosseus cotidianos enquanto o direito vem a reboque a realidade inauguraa vanguarda
Para solucionar esse problema a tarefa dos advogados engrandece-seObrigam-no a costurar o elo entre a pequenina norma e a as infindaacuteveisnecessidades de seus clientes
Eis aiacute o primeiro grande desafio dos escritoacuterios de advocacia expe-rimentados por seus estagiaacuterios Como resolvecirc-lo Natildeo haacute resposta certaMas o exerciacutecio da hermenecircutica certamente contribui para soluccedilatildeo Daiacuteentatildeo o segundo motivo para o estaacutegio o desenvolvimento da hermenecircu-tica e interpretaccedilatildeo do direito
HERMENEcircUTICA E INTERPRETACcedilAtildeO DO DIREITO
A faculdade ou uma experiecircncia estritamente acadecircmica mesmo quetenha por objetivo primordial o exerciacutecio da interpretaccedilatildeo se cotejadacom a advocacia limita-se
Com efeito a interpretaccedilatildeo por qualquer pessoa de um dispositivode Lei sem um problema concreto restringe-se agrave capacidade de abstraccedilatildeodo leitor Ao se deparar com determinado dispositivo legal o estudanteou pesquisador consegue vislumbrar uma seacuterie de hipoacuteteses que pode-riam ser resolvidas por meio do dispositivo legal lido Mas sua imagina-ccedilatildeo eacute o limite Haacute um limite
Num escritoacuterio de advocacia por outro lado as empresas e demaispessoas ndash os clientes ndash procuram seus advogados com determinado pro-blema evidentemente de difiacutecil soluccedilatildeo muito provavelmente sobre oqual nunca se pensou A legislaccedilatildeo agrave primeira vista natildeo oferece qualquerresposta tampouco a doutrina e jurisprudecircncia Para dissipaacute-lo utiliza-se
entatildeo a preciosa ferramenta lecionada na faculdade poreacutem pouco aplica-da a hermenecircutica
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 3
O problema trazido pelo cliente permite ao advogado ler a Lei sobuma oacutetica pela qual nunca vislumbrou Forccedila-o a interpretar determina-do dispositivo de Lei sob uma foacutermula jamais pensada muito aleacutem desua capacidade de abstraccedilatildeo Na metaacutefora do Professor Joaquim Falcatildeoo advogado vestiria peculiares ldquooacuteculosrdquo para enxergar o dispositivo legalsob uma forma jamais antes lida
Incentivam-no a pesquisar na doutrina e jurisprudecircncia subsiacutedios paraa atividade hermenecircutica como em nenhum outro ambiente Instam-lheTudo para que se tenham elementos ainda que miacutenimos para construiruma tese juriacutedica ao caso concreto
Na advocacia a hermenecircutica desenvolve-se como em nenhuma outraaacuterea de aplicaccedilatildeo do direito Em contraposiccedilatildeo agrave atividade acadecircmica naqual o estudante busca observar a aplicaccedilatildeo da lei para analisaacute-la de ummodo criacutetico o advogado manipula-a serve-se da Lei em seu benefiacutecioDeixa de ser espectador para tornar-se seu usuaacuterio
O estagiaacuterio sobretudo pelo ineditismo na vivecircncia dessa praxe vale-se mais do que todos dessa oportunidade
O LADO PRAacuteTICO
Sob o aspecto pragmaacutetico o contato com a praacutetica da advocaciafacilita ao estagiaacuterio a compreensatildeo do direito Ateacute mesmo ndash e infeliz-mente ndash a praacutetica das atividades ldquoburocraacuteticasrdquo do estagiaacuterio mostra-sefundamental Imagine-se o professor comentando sobre a Junta Comer-cial Registro de Imoacuteveis Cartoacuterio de Tiacutetulos e Documentos preparode um recurso a interposiccedilatildeo de uma apelaccedilatildeo sem que o aluno jamaistenha tido contato com qualquer desses lugares ou tarefas O apren-dizado torna-se nesse sentido mais penoso exige do aluno a um soacutetempo imaginaccedilatildeo ndash pois vislumbra o que desconhece ndash e capacidadecognitiva
De outra ponta se o aluno jaacute esteve diante de qualquer desses lugaresou deparou-se com uma dessas tarefas tudo se simplifica Arrisco-me a
dizer que soacute se aprende processo civil ou qualquer outro direito processu-al praticando-o O estudo processual do direito eacute em si praacutetico
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Na faculdade prestigia-se muito o estudo teoacuterico o vieacutes acadecircmico Olado praacutetico fica um pouco esquecido O estaacutegio num escritoacuterio de advo-cacia supre essa deficiecircncia Uma hipoacutetese eacute a elaboraccedilatildeo de um contratocomo exerciacutecio de sala de aula Outra bem distinta eacute a confecccedilatildeo de umcontrato contemplando os interesses do cliente no escritoacuterio Somente nasegunda hipoacutetese tem-se a verdadeira noccedilatildeo do que eacute desenhar a roupa-gem juriacutedica para os interesses de outrem
ESCRITOacuteRIO DE GRANDE MEacuteDIO OU PEQUENO PORTE
As experiecircncias nos escritoacuterios distinguem-se tambeacutem pelo seu tama-nho e aacuterea de especializaccedilatildeo
Os escritoacuterios de maior porte dividem-se em equipes especializadaspor mateacuteria Haacute times especiacuteficos para as questotildees tributaacuterias ciacuteveis pre-videnciaacuterias societaacuterias entre muitas outras O estagiaacuterio portanto quan-do integrar-se numa das equipes especializa-se no seu campo de atuaccedilatildeo(seja ele ciacutevel comercial trabalhista tributaacuterio) Aprofunda com isso
seu conhecimento em determinado campo do direito mas priva-se poroutro lado de conhecer os demais
Num escritoacuterio de menor porte vivencia-se em regra o oposto Ha-veraacute demandas de clientes envolvendo as mais diversas aacutereas juriacutedicas Oestagiaacuterio teraacute contato com todas elas sem todavia aprofundar-se maisdetidamente em qualquer uma Em distinccedilatildeo aos escritoacuterios de maiorporte desenvolvem-se conhecimentos interdisciplinares
A escolha fica a criteacuterio de cada um Claro que haacute escritoacuterios pe-quenos especializados e grandes sem especificaccedilatildeo de equipe Trato aquicontudo apenas das generalidades
A RELACcedilAtildeO COM O CLIENTE
Haacute tambeacutem como aspecto diferencial de qualquer outra oportuni-
dade de estaacutegio a relaccedilatildeo com o cliente Embora estagiaacuterio de uma ma-neira ou de outra no escritoacuterio participa-se das relaccedilotildees com os clientes
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 5
Dependendo da aacuterea e tamanho do escritoacuterio a relaccedilatildeo do estagiaacuterio como cliente seraacute mais ou menos estreita Os casos de famiacutelia e penal apro-ximam muito advogado e cliente envolvem em grande parte o aspectoemocional O estagiaacuterio desfruta dessa relaccedilatildeo
Por sua vez os litiacutegios e planejamentos societaacuterios e tributaacuterios envol-vem estrateacutegias empresariais e exigem astuacutecia negocial Nesses casos asrelaccedilotildees satildeo menos emocionais e mais comerciais Como chamariz paraesse campo descortina-se a racionalidade econocircmica por detraacutes das tran-saccedilotildees Tudo eacute vivido e acompanhado de perto pelo estagiaacuterio
Soma-se a isso o fato do estagiaacuterio ter a oportunidade de acompanhar
as relaccedilotildees havidas entre os advogados mais calejados e os clientes sejapara a elaboraccedilatildeo de um contrato de uma claacuteusula ou ateacute mesmo na es-trateacutegia para a resoluccedilatildeo ou conduccedilatildeo de um litiacutegio
O CRESCIMENTO PESSOAL
Admitir entretanto que as experiecircncias de se estagiar num escritoacuterio
de advocacia restringem-se ao fomento do conhecimento juriacutedico certa-mente seria amesquinhaacute-la Haacute muito mais a acrescentar
No estaacutegio aprende-se a conviver com colegas superiores hieraacuterquicosfuncionaacuterios clientes e autoridades A relaccedilatildeo do estagiaacuterio com seu su-pervisor diferencia-se da relaccedilatildeo aluno-estudante o conviacutevio com amigosem ambiente de trabalho destoa do ordinaacuterio conviacutevio social e o contatocom autoridades do Poder Judiciaacuterio ateacute entatildeo muito provavelmente ine-xistia Forma-se como se vecirc novos tipos de relaccedilotildees
Aleacutem disso ao estagiaacuterio impotildeem-se responsabilidades deveres eobrigaccedilotildees cobradas por seus superiores O estagiaacuterio ocupa o posto maisbaixo na hierarquia do escritoacuterio Seu trabalho no entanto natildeo menosimportante A partir da minuta do estagiaacuterio muitas vezes constroacutei-se aestrateacutegia adotada Nela depositaram-se as primeiras ideias Essas tarefasatribuiacutedas aos estagiaacuterios com grandes responsabilidades contribuem emuito para seu crescimento pessoal
Confiam-lhe o protocolo dos prazos o exame de documentos revisatildeo decontratos e ateacute minutas de peticcedilotildees Um deslize pode lhe custar o emprego
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Num estaacutegio de pesquisa por outro lado as cobranccedilas e responsabi-lidades satildeo significativamente inferiores O compromisso com uma pes-quisa natildeo se assemelha agrave expectativa de um cliente Em regra no estaacutegiode pesquisa natildeo haacute embate mas sim investigaccedilatildeo cujo objetivo eacute apresen-tar o resultado apurado O estagiaacuterio de escritoacuterio sofre a pressatildeo postapelo cliente de garantir o resultado seja o sucesso da operaccedilatildeo do litiacutegioou do acordo de divoacutercio Tem-se uma verdadeira atividade de resultadoscujo desfecho muitas vezes alheia-se ao esforccedilo do advogado ou do esta-giaacuterio (juridicamente entretanto sabe-se que a obrigaccedilatildeo de advogado eacutede meio)
De um modo ou de outro o constante envolvimento com as pressotildeesdo cotidiano de um escritoacuterio forccedilam-no a amadurecer e tornar-se verda-deiramente aprendiz de advogado
O EXTRATO AO FINAL
Haacute muitos mais motivos que me ocorreram e natildeo me ocorreram
para se recomendar o estaacutegio no escritoacuterio de advocacia para o estudantede direito Preferi contudo natildeo me alongar
Como se viu vivencia-se o confronto do direito com a realidade de-senvolvem-se as teacutecnicas de hermenecircutica e interpretaccedilatildeo experimenta-seo lado praacutetico da atividade juriacutedica enriquece-se o conhecimento juriacutedicoe forccedila-se o crescimento pessoal Mais importante exige-se do estagiaacuteriocompromisso e dedicaccedilatildeo
E ao final da experiecircncia descobre-se como haacute muito jaacute havia ensi-nado Rui Barbosa eacute sacerdoacutecio o exerciacutecio do direito
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POR QUE SER PRESIDENTE DO CENTRO ACADEcircMICO
Daniel Aisengart 15
Uma boa pergunta eacute aquela que traz mais perguntas do que respostasQuando a duacutevida vem logo seguida de uma resposta ela sai da cabeccedila e
talvez natildeo volte mais mas se a pergunta provoca outras ela estimula epode nos levar a novos pensamentos que natildeo chegariacuteamos se natildeo fossepor meio da duacutevida e da investigaccedilatildeo Como disse Einsten ldquoa mente quese abre a uma nova ideia jamais voltaraacute a seu tamanho normalrdquo Nessesentido as melhores perguntas talvez sejam aquelas que natildeo tecircm umaresposta certa aquelas que provocam discordacircncia e debate e que quandonos aprofundamos percebemos como estamos longe de uma definiccedilatildeo
A pergunta que se assenta no tiacutetulo deste texto parece ser uma dessas
Pelo menos eacute assim que eu me sinto em relaccedilatildeo a ela quanto mais eupenso mais longe parece que estou de escrever algo que mereccedila ser lido
Achei por bem entatildeo de rechear meu texto de perguntas e esperar quealgueacutem concorde com as respostas esboccediladas Melhor ainda minha maisalta expectativa eacute que algueacutem leia e discorde das minhas ideias quem sabeassim a partir da diferenccedila seja possiacutevel chegar agrave melhores respostas paraessas perguntas
Trabalhando assim com mais perguntas do que respostas talvez aprimeira reflexatildeo para chegar ao tema do texto seja o que eacute um Centro
Acadecircmico Jaacute neste primeiro passo a resposta natildeo eacute paciacutefica e diferentessoluccedilotildees podem ser oferecidas como resposta a essa indagaccedilatildeo Pode-sedizer que o CA eacute uma organizaccedilatildeo poliacutetica dentro de uma faculdade deoutra forma pode-se argumentar que o objetivo como o nome eacute pura-mente acadecircmico Vou escolher por ora uma definiccedilatildeo mais generalistacom a qual eacute mais faacutecil concordar e deixar essa discussatildeo para o segundo
momento Vou dizer apenas que o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircm-
15 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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bito de uma faculdade ou curso universitaacuterio e composta apenas de seusestudantes
Essa definiccedilatildeo mais geral natildeo acaba com nossos problemas apenascontextualiza a discussatildeo e nos leva a uma nova pergunta mais interes-sante e acalorada que a primeira qual eacute o objetivo do Centro Acadecircmico
A resposta a essa duacutevida eacute composta de uma finalidade mais proacutexima euma mais distante que funcionam como etapas sucessivas de um mesmoprocesso O primeiro objetivo eacute aprimorar a faculdade ou curso em que seinsere o CA Proporcionar uma melhor formaccedilatildeo para o corpo discenterepresentado por aquele centro O segundo objetivo a meu ver inescapaacute-
vel eacute aprimorar a sociedade em que estaacute inserida a faculdade As discordacircncias mais comuns em relaccedilatildeo ao primeiro objetivo de-lineado acima satildeo as que afirmam (i) que a finalidade do CA eacute apenassocial natildeo tendo qualquer relaccedilatildeo com a formaccedilatildeo acadecircmica e (ii) que oCA deve defender o interesse dos alunos independentemente do que sejao melhor para o curso ou a formaccedilatildeo em geral A primeira afirmativa ameu sentir eacute equivocada porque restringe excessivamente o papel da or-ganizaccedilatildeo estudantil Natildeo nego que o CA deva ter um papel social natildeo
haacute duacutevida de que a interaccedilatildeo social e a integraccedilatildeo do corpo acadecircmicofavorece a sua formaccedilatildeo Contudo dizer que a atuaccedilatildeo deve parar naorganizaccedilatildeo de eventos eacute retirar dos estudantes um papel muito impor-tante no seu proacuteprio desenvolvimento Aprimorar a faculdade significafomentar eventos sociais e mais Natildeo haacute uma uacutenica forma de atingir esseobjetivo mas parece claro que haacute mais nele do que apenas eventos Dis-cutirei esse ponto quando tratar da proacutexima pergunta
A segunda discordacircncia decorre natildeo de uma restriccedilatildeo mas de umavisatildeo miacuteope que prega que eacute possiacutevel defender o interesse dos alunos semdefender o que eacute melhor para o curso Haacute formas de defender interessesindividuais prejudicando os interesses da coletividade Poreacutem natildeo vejocomo se defender interesses coletivos do corpo discente e ao mesmo tem-po natildeo buscar o aprimoramento da formaccedilatildeo O interesse do CA eacute doconjunto de estudantes e assim natildeo pode se confundir com motivaccedilotildeesparticulares O interesse do corpo discente como tal eacute usufruir da me-
lhor faculdade que possa ter Pode-se dizer que se o CA defende interessesfinanceiros dos alunos de uma faculdade particular natildeo se estaacute melhoran-
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 4 9
do a faculdade Refuto este argumento porque penso que sendo o acessouma variaacutevel importante obter a mesma qualidade com custo menor ndash ouuma melhor relaccedilatildeo qualidadecusto ndash eacute uma forma de aperfeiccediloamen-to da faculdade Sendo assim chego uma segunda definiccedilatildeo provisoacuteriao CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade ou cursouniversitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que tem objetivo deaprimorar a faculdade ou curso em que se insere
Referindo-se ao segundo objetivo relacionado que chamei de objetivodistante a criacutetica mais pronunciada eacute a que afirma que o CA se relacionaapenas aos alunos da faculdade e que natildeo deve ter nenhum compromisso
com o restante da sociedade Dizer que o CA natildeo tem compromisso coma sociedade implica em duas afirmaccedilotildees (i) o CA natildeo deve agir direta-mente para a melhoria da sociedade e (ii) a formaccedilatildeo universitaacuteria natildeotem como objetivo necessaacuterio o aperfeiccediloamento da sociedade As duasassertivas tecircm um cunho de opccedilatildeo poliacutetica Natildeo posso afirmar que essasopccedilotildees satildeo impossiacuteveis ou que natildeo possam ser defendidas Posso apenasexplicitar que essas satildeo as duas decorrecircncias da primeira objeccedilatildeo e dizerque essas natildeo satildeo as opccedilotildees que eu adoto Penso que ainda que se possa
atribuir diferentes significados para o que seja ldquomelhoria da sociedaderdquoesse objetivo deve ser perseguido sempre Assim discordo da assertiva(i) por acreditar que o CA deve buscar diretamente o aprimoramentoda sociedade em geral e tambeacutem da assertiva (ii) por pensar que umadas finalidades necessaacuterias de uma faculdade formar seus estudantes como intuito de transformar a sociedade Assim chegamos a uma terceiradefiniccedilatildeo o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade
ou curso universitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que temobjetivo de aprimorar a faculdade ou curso em que se insere e a sociedadede uma forma geral
A proacutexima pergunta que decorre logicamente dos objetivos formu-lados ateacute aqui eacute como o CA pode atingir esses objetivos Ao chegar nes-te ponto estou longe de uma definiccedilatildeo generalista e penso que muitos
jaacute discordam de minhas respostas Contudo este eacute o momento em quesurgiratildeo as maiores oposiccedilotildees afinal o como ndash que tambeacutem eacute uma boa
pergunta ndash nos leva a enfrentar o problema de dar significado concreto aldquoaprimoramento da faculdade e da sociedaderdquo As accedilotildees listadas a seguir
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me levaratildeo inevitavelmente a transparecer o que eu penso ser a melhorfaculdade e a melhor sociedade Eu natildeo tenho as respostas certas para esseconteuacutedo ndash penso ateacute que elas natildeo existem ndash mas ainda assim listarei asiniciativas como as vejo porque se natildeo forem suficientemente boas po-deratildeo ao menos instigar algueacutem a querer fazer algo melhor Chamarei defunccedilotildees do CA as accedilotildees pelas quais ele persegue seus objetivos
A primeira funccedilatildeo do CA eacute participar ativamente do dia-a-dia da ins-tituiccedilatildeo de ensino Isso significa que na medida em que lhe for possiacutevelo Centro Acadecircmico deve tomar parte nas decisotildees tomadas na faculdadeem que ele se insere e manter uma comunicaccedilatildeo ativa com todas as ins-
tacircncias da instituiccedilatildeo O diaacutelogo deve ser estabelecido desde a burocraciaadministrativa ateacute a direccedilatildeo passando por todo o corpo docente paraviabilizar ao maacuteximo eficiecircncia e qualidade de ensino Partindo do pres-suposto de que essa funccedilatildeo eacute tambeacutem da coordenaccedilatildeo da faculdade oucurso penso que em princiacutepio CA e coordenaccedilatildeo satildeo parceiros em realizaresse acompanhamento permanente Isso natildeo significa que tenha que haverconcordacircncia mas que se os dois estatildeo exercendo a mesma funccedilatildeo com osmesmos objetivos devem dialogar e se auxiliar mutuamente para manter
os rumos da instituiccedilatildeo de acordo com a missatildeo a que ela se propotildeeEssa primeira funccedilatildeo eacute importante para o processo de tomada de de-
cisotildees em que o CA eacute muitas vezes envolvido mas natildeo apenas nesses mo-mentos Por ser formado de estudantes ndash e estar em contato com outrosestudantes ndash o CA tem possibilidade maior e custo menor para entendero que os alunos querem para a sua faculdade e para a sociedade de umaforma geral Por outro lado por muitas vezes participar de deliberaccedilotildees e
tomadas de decisatildeo o CA tambeacutem conhece melhor as expectativas e ob- jetivos da coordenaccedilatildeo ou direccedilatildeo de seus cursos Sendo assim eacute funda-mental que o CA atue para reduzir a assimetria de informaccedilatildeo que existeentre estudantes e professores e faccedila com que os corpos docente e discentepossam se entender quanto a seus fins e principalmente quanto agrave formade atingi-los Ou seja funccedilatildeo cotidiana do CA ndash identificada aqui comoprimeira funccedilatildeo ndash consiste (i) na tomada de decisotildees sempre que lhe forconcedido participar em deliberaccedilotildees de acordo com os objetivos deli-
neados acima e (ii) na conciliaccedilatildeo de interesses de docentes e discentesprincipalmente atraveacutes da geraccedilatildeo de transparecircncia para as duas partes
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 5 1
A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
cadernosdireito-riofgvbr
CadernosFGVDIREITORIO
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profissatildeo ndash o que ocorre principalmente com os alunos dos anos iniciaisdo curso ndash utilizam roupas proacuteprias agrave categoria da qual ainda natildeo fazemparte A roupa na sociedade da aparecircncia confere um lugar valorizado aovestir-se como advogado originando uma falsa ideia de ldquoserrdquo
Diante da vontade de ingressar rapidamente no mercado de trabalhodesejando tornar-se ou melhor parecer advogado o quanto antes o es-tudante de direito habilita-se logo nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeoagraves vagas disponibilizadas pelos escritoacuterios de advocacia Geralmente taisescritoacuterios7 oferecem vagas para estudantes de direito mas o que buscamsatildeo pessoas que iratildeo desempenhar funccedilotildees alheias ao Direito normal-
mente dissociadas do objetivo do estaacutegio relacionar teoria agrave praacuteticaDessa forma muitas vezes estagiaacuterios desempenham funccedilotildees que natildeoexigem conhecimentos juriacutedicos tais como tirar coacutepias organizar pastasdistanciando a uniatildeo do trabalho manual ao intelectual A uns cabe oldquofazimentordquo8 a outros o pensar
Outro aspecto a ressaltar eacute que a maioria dos escritoacuterios divulga quebuscam alunos dos anos iniciais da graduaccedilatildeo ldquoporque estes possuiratildeomais tempo para entenderem e se adequarem agrave dinacircmica proacutepria de cada
escritoacuteriordquo Tal justificativa merece um acircngulo de anaacutelise Aleacutem de criarno estagiaacuterio a falsa ideia descrita nos paraacutegrafos anteriores estabelececom estes uma relaccedilatildeo de dominaccedilatildeo de estreita formaccedilatildeo9 jaacute que expli-citamente os escritoacuterios buscam pessoas que possam reproduzir a culturade cada um dos espaccedilos Entatildeo declaradamente ao inveacutes de ampliar aformaccedilatildeo o estaacutegio a restringe
Outra justificativa ao ingresso precoce dos alunos no estaacutegio que me-
rece ser abordada diz respeito aos benefiacutecios obtidos em relaccedilatildeo agrave praacutetica juriacutedica Para muitos eacute desejaacutevel que os estudantes iniciem seus estaacutegioso quanto antes pois assim mais experiecircncia juriacutedica seraacute alcanccedilada Ousodiscordar deste raciociacutenio Natildeo eacute o maior tempo em um escritoacuterio de
7 Local que mais comumente oferece lugares para os estagiaacuterios que cursam os anos iniciais do curso de graduaccedilatildeo dedireito
8 A utilizaccedilatildeo deste neologismo tem como intenccedilatildeo demonstrar que o verbo fazer que traz em si a possibilidade deaccedilatildeo eacute substituiacutedo por um substantivo que nomeia Portanto a ideia eacute demonstrar que as funccedilotildees esperadas de umestagiaacuterio dos anos iniciais jaacute estaacute posta com miacutenimas possibilidades de alteraccedilotildees
9 Na medida em que os estagiaacuterios satildeo ldquotreinadosrdquo para trabalharem de acordo com a dinacircmica especiacutefica do escritoacuterioem que estatildeo trabalhando e natildeo para atuarem com Direito seja qual for o local de trabalho
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 1
advocacia que traraacute mais intimidade do estagiaacuterio com o Direito e sim aqualidade da praacutetica juriacutedica vivenciada
Evidentemente o estaacutegio tem como finalidade contribuir para a for-maccedilatildeo do profissional do Direito mas depende do tipo de estaacutegio Quantomaior for o embasamento acadecircmico do aluno de direito mais complexasseratildeo as atividades requeridas a tal estagiaacuterio O ponto eacute natildeo acredito sermelhor ingressar precocemente em um estaacutegio desempenhando funccedilotildeesque natildeo contribuem de forma relevante para a atividade profissional Emminha opiniatildeo eacute preferiacutevel que o aluno tenha uma formaccedilatildeo mais conso-lidada quando iniciar o estaacutegio dessa forma teraacute sob sua responsabilidade
tarefas que exigem mais conhecimento acadecircmico do Direito e consequen-temente proporcionaratildeo maior contribuiccedilatildeo para sua futura profissatildeoDiante do exposto eacute possiacutevel concluir que o estaacutegio possuiraacute relevante
papel na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito na medida em que consigaalcanccedilar seu objetivo preciacutepuo relacionar teoria agrave praacutetica Para tanto eacutefundamental a participaccedilatildeo da instituiccedilatildeo de ensino acompanhando esupervisionando a experiecircncia profissional10 desestimulando o ingressoprecoce nos escritoacuterios de advocacia e promovendo e incentivando formas
alternativas de trabalhar com o DireitoTodas essas medidas tecircm como intuito contribuir para a formaccedilatildeo
teoacuterica dos estudantes conduzindo-os agrave reflexatildeo criacutetica sobre a praacuteticaincentivando a formulaccedilatildeo de soluccedilotildees criativas e inovadoras frente agravesquestotildees vivenciadas
Ateacute aqui foi abordado apenas o estaacutegio em escritoacuterios de advocaciao que normalmente se resume agrave praacutetica oferecida aos alunos que cursam
a graduaccedilatildeo de Direito Todavia outra importante forma de aliar teoriaagrave praacutetica nesta aacuterea de conhecimento eacute o estaacutegio em pesquisa Emborapouco difundido e divulgado o estaacutegio em pesquisa eacute fundamental naformaccedilatildeo do estudante
Sabemos que a pesquisa em nosso paiacutes natildeo eacute uma praacutetica Poucos satildeohabituados desde o iniacutecio da escolaridade a vivenciar a pesquisa como
10 Defendo portanto a ideia de que o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico dos estaacutegios dos cursos de Direito devem ser super-visionados pelos professores de maneira que o dia-a-dia da praacutetica seja discutida criticamente com a mediaccedilatildeo demestres que possam contribuir com a formaccedilatildeo dos estudantes articulando a accedilatildeo e a reflexatildeo no seu processo deformaccedilatildeo
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uma praacutetica inerente ao ato de estudar A curiosidade o desejo de conhe-cer de formular perguntas e encontrar outras possibilidades de respostasdeveriam ser premissas baacutesicas de qualquer grau de instruccedilatildeo No cursode graduaccedilatildeo seja qual for a pesquisa precisa ser um alicerce fundamen-tal expandindo-se para futuros estudos11
A pesquisa abre caminho para novos conhecimentos alguns espera-dos e outros inusitados Permite a troca de ideias e o confronto entrepensamentos e fontes divergentes
Ao pesquisar questionamentos satildeo elaborados hipoacuteteses satildeo levanta-das dados coletados informaccedilotildees organizadas Em seguida o material
coletado eacute analisado buscando responder agraves questotildees formuladas no iniacute-cio da pesquisa Ao longo de todo o processo eacute preciso iniciativa e auto-nomia do estagiaacuterio-pesquisador caracteriacutesticas adquiridas e aprimoradascom a praacutetica
Neste contexto o papel do professor eacute primordial na medida em queao orientar o estagiaacuterio auxilia na ref lexatildeo fomenta aprendizados habili-dades e experiecircncias que agregaratildeo valor agrave formaccedilatildeo profissional do estu-dante independentemente da futura funccedilatildeo a ser exercida (pesquisador
advogado magistrado promotor entre outras) Aleacutem dos benefiacutecios agrave formaccedilatildeo dos profissionais a pesquisa traz im-
portantes contribuiccedilotildees para a sociedade Atraveacutes de tal praacutetica proble-mas satildeo identificados publicizados para que possiacuteveis diagnoacutesticos sejamelaborados A partir do contato com a realidade as teorias exploradasao longo da graduaccedilatildeo podem ser testadas confrontadas e ateacute mesmomelhor compreendidas Quem pesquisa produz conhecimento saindo do
lugar de apenas reprodutor do que lhe foi transmitido12
Assim se a busca eacute a graduaccedilatildeo de pessoas comprometidas com seusestudos entendendo que teoria soacute tem sentido aliada agrave praacutetica natildeo haacuteduacutevidas de que a promoccedilatildeo de estaacutegios de pesquisa deve ser incentivadaDessa forma possivelmente seratildeo formados profissionais protagonistasque mesmo repetindo ideias desenvolvidas por outros utilizaram esse re-
11 Trataremos neste texto da pesquisa no curso de graduaccedilatildeo de Direito embora seja claro que essa praacutetica deveria fazerparte de qualquer niacutevel de ensino e em qualquer graduaccedilatildeo
12 Isso natildeo quer dizer que o pesquisador iraacute discordar de todas as teorias existentes muito pelo contraacuterio Significa quepara citar determinado posicionamento teoacuterico o pesquisador teraacute explorado o tema e referiu-se a determinada teo-ria por convicccedilatildeo realizando uma avaliaccedilatildeo criacutetica
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 3
curso sabendo o porquecirc de suas escolhas pois sua experiecircncia acadecircmicapossibilitou o uso da investigaccedilatildeo na tomada de decisatildeo de forma habitualem qualquer atividade
Portanto a ideia defendida nesse texto eacute que todos sejam pesquisado-res e que entendam o estaacutegio como possibilidade de pensar e repensar ateoria e a praacutetica
Outra questatildeo a ser destacada refere-se agrave imagem do profissional de-dicado exclusivamente agrave pesquisa no paiacutes Tal lugar eacute marcadamente co-nhecido como ocupado apenas por alguns chamados intelectuais queconfinados nas academias perdem o contato efetivo com a praacutetica caben-
do a eles apenas pensar criar teorias Aos demais resta agrave adequaccedilatildeo dasteorias criadas aos problemas vivenciados na realidadeEssa visatildeo deve ser radicalmente transformada o quanto antes Eacute pre-
ciso que todos entendam que a teoria somente pode ser elaborada tendoem vista o contexto em que estaacute inserida e que sua aplicaccedilatildeo natildeo pode serfeita de forma mecacircnica sem ref lexatildeo pois desse modo valiosos conheci-mentos seratildeo simplesmente ignorados
Finalmente vale mencionar que a importacircncia das anaacutelises aqui rea-
lizadas estaacute no fato de terem sido baseadas na realidade na praacutetica viven-ciada Graduei-me recentemente em direito e ao longo dos cinco anos deestudo a pesquisa sempre esteve presente no meu cotidiano para exercerqualquer atividade Posso afirmar com convicccedilatildeo que a efetiva praacuteticada pesquisa desenvolve importantes habilidades tais como o raciociacutenioloacutegico analiacutetico e criativo iniciativa autonomia lideranccedila o trabalhoem equipe caracteriacutesticas essenciais para a atuaccedilatildeo em qualquer funccedilatildeo
Estagiei em alguns escritoacuterios de advocacia mas optei por trabalharcom pesquisa acadecircmica em funccedilatildeo de todos os argumentos expostos ateacuteaqui O objetivo do texto natildeo eacute tentar convencer os estudantes de Direitoa trabalharem com pesquisa apesar de ser tentador O intuito eacute fomentara discussatildeo sobre questotildees normalmente negligenciadas como a impor-tacircncia de estagiar com pesquisa e a desconstruccedilatildeo de ideias amplamenterepetidas e tidas como verdades incontestaacuteveis como a essencialidade deingressar precocemente nos escritoacuterios de advocacia
Espero que este texto seja o princiacutepio de uma importante discussatildeo Aos leitores o convite ao debate que confirme ou natildeo o que foi exposto
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POR QUE ESTUDAR NO EXTERIOR
Lucas Thevenard Gomes13
O mercado de trabalho hoje em diversas aacutereas proporciona pers-pectivas pouco animadoras ao jovem profissional Aacutereas como a Me-
dicina a Engenharia ou o Direito que haacute alguns anos atraacutes ofere-ciam planos de carreira extremamente vantajosos hoje apresentamaos ingressantes no mercado um cenaacuterio de extrema competitividaderemuneraccedilatildeo relativamente baixa e uma carga de trabalho muito acen-tuada
Esse cenaacuterio impotildee ao estudante de Direito a necessidade de plane- jar cautelosamente seu percurso profissional Cada escolha eacute importanteQuando comeccedilar a estagiar Permanecer em um mesmo trabalho por
mais tempo ou procurar uma experiecircncia diversificada Dar mais impor-tacircncia agrave formaccedilatildeo acadecircmica ou agrave experiecircncia de trabalho Aacuterea puacuteblicaou privada Concurso puacuteblico ou escritoacuterio de advocacia
Essas e tantas outras questotildees inundam o pensamento do estudantede Direito hoje Evidentemente as respostas dependem em grande medi-da das preferecircncias particulares de cada um natildeo havendo resposta certaou errada em muitos casos e sim preferecircncias distintas
No entanto existe um problema recorrente com a forma como essetipo de escolha eacute realizada A escolha da maioria dos jovens advogados eacuteguiada pelo senso comum As trajetoacuterias consagradas pelo mercado con-tinuam sendo as mais frequentemente escolhidas apesar de muitas vezesserem as mais aacuterduas ou menos vantajosas no longo prazo O estudantepressionado a tomar uma decisatildeo de evidente importacircncia para seu futu-ro escolhe em geral o conforto do terreno familiar trilhado por todos aoseu redor e com isso sem perceber decide marchar anonimamente ao
lado de um vasto exeacutercito de matildeo-de-obra de reserva
13 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Poucos ingressantes no mercado de trabalho compreendem a impor-tacircncia de se diferenciar do resto do mercado Mesmo quando pensamem como se diferenciar consideram novamente os trajetos tradicionaisraramente considerando possibilidades menos oacutebvias Raramente levamem consideraccedilatildeo suas proacuteprias aptidotildees talentos que possuam capazes decontribuir de forma significativa para sua profissatildeo
Natildeo existem apenas as opccedilotildees ldquoprestar concurso puacuteblicordquo ou ldquoadvo-gar em um escritoacuteriordquo Aliaacutes mesmo essas opccedilotildees podem se subdividirem um leque de alternativas extremamente diversificadas A carreira deum juiz eacute muito diferente da carreira de um promotor que eacute por sua vez
bastante diferente da carreira de um ocupante de cargo concursado emuma agecircncia reguladora Da mesma forma um advogado de escritoacuterio degrande porte tem diante de si desafios profissionais bastante distintosdos de um advogado de um escritoacuterio de meacutedio ou pequeno porte ouainda dos de um advogado de uma empresa
Tentarei adotar uma abordagem um pouco menos convencional paratratar de algumas das questotildees que um estudante de Direito frequente-mente enfrentaraacute vale a pena estudar fora do Brasil durante a faculdade
Quais satildeo as vantagens e desvantagens de ir estudar no exterior Qual omelhor momento para fazecirc-lo
EXPERIEcircNCIA PESSOAL
Normalmente os argumentos favoraacuteveis agrave opccedilatildeo pelo intercacircmbio du-rante a faculdade focam-se no prazer de conhecer uma nova cultura deforma mais profunda na sensaccedilatildeo de experimentar outro estilo de vida deconhecer pessoas de diferentes lugares e origens motivos estes por si soacutesuficientes para que muitos natildeo considerem a escolha especialmente difiacutecil
Entretanto neste texto natildeo levarei esses motivos em consideraccedilatildeoNatildeo se trata de ignorar sua importacircncia E apesar de serem frequente-mente mencionadas satildeo muitas vezes subestimadas por aqueles que natildeotiveram uma experiecircncia similar No entanto acredito que natildeo haacute muito
o que se dizer sobre a importacircncia desses fatores Fazem parte de umaesfera iacutentima de preferecircncia pessoal que natildeo pode ser debatida
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Por que estudar no exterior | 3 7
Tratarei o problema estritamente sob a oacutetica do planejamento pro-fissional Tendo em vista que as razotildees frequentemente apontadas paradesaconselhar a ida para o exterior satildeo de ordem profissional eacute neces-saacuterio refletir sobre as vantagens muitas vezes esquecidas que a escolhade estudar fora durante a faculdade podem trazer para a carreira de umestudante de Direito
DESVANTAGENS
As desvantagens usualmente apresentadas para a escolha pelo inter-cacircmbio seguem a seguinte linha ldquocomo os sistemas juriacutedicos de diferentespaiacuteses satildeo distintos o que um jovem indo fazer intercacircmbio aprende en-quanto estuda fora natildeo eacute tatildeo importante para a sua profissatildeo e natildeo devetomar seu tempo nesse momento em que ele precisa focar-se em ingressaro quanto antes no mercado de trabalho sobretudo se levarmos em con-sideraccedilatildeo a possibilidade de se viajar algum tempo depois para fazer ummestrado ou doutorado opccedilotildees mais vantajosas e que enriquecem mais
o curriacuteculordquoEssa linha de argumentaccedilatildeo extremamente comum atribui trecircs pon-
tos negativos ao intercacircmbio durante a faculdade O primeiro diz respeitoao conteuacutedo que o estudante pode aprender no exterior O segundo aotempo perdido uma vez que optar pelo intercacircmbio eacute adiar o ingresso nomercado de trabalho e ateacute mesmo ter que sair do mercado uma vez quemuitos estudantes de Direito satildeo empregados como estagiaacuterios desde oiniacutecio da faculdade O terceiro trata-se da existecircncia de uma opccedilatildeo me-lhor fazer um mestrado ou doutorado no exterior apoacutes a faculdade mui-tas vezes depois de obter alguma experiecircncia de trabalho como advogado
Essas desvantagens no entanto partem de uma compreensatildeo limita-da da experiecircncia de intercacircmbio e do que ela possibilita para a carreirado estudante A seguir apresento algumas vantagens da experiecircncia deintercacircmbio que me parecem redimensionar o problema e apresentaacute-lode uma forma mais inteligente
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APTIDOtildeES IMPORTANTES PENSE ldquoOUTSIDE THE BOXrdquo
Como vimos eacute comum ouvir-se dizer que estudar Direito fora do paiacutes
traz pouco conhecimento efetivamente uacutetil para o advogado Consideroesse tipo de afirmaccedilatildeo equivocada
Apesar do Direito de outros paiacuteses diferir do Direito brasileiro e ape-sar de o que se aprende em um programa de intercacircmbio durante a facul-dade natildeo possuir aparentemente uma aplicaccedilatildeo direta agrave realidade de umadvogado ou promotor existem natildeo apenas conhecimentos relevantesque soacute podem ser obtidos atraveacutes de uma experiecircncia como esta mas tam-
beacutem uma seacuterie de aptidotildees importantes O mercado de trabalho brasileiroestaacute saturado de operadores do Direito que satildeo versados na linguagem dadogmaacutetica juriacutedica tradicional mas poucos que se destacam pelo conhe-cimento ou pela forma de pensar
No exemplo da advocacia eacute faacutecil constatar isto Os casos mais impor-tantes e mais difiacuteceis em outras palavras aqueles em que o trabalho deum advogado torna-se mais valioso satildeo justamente aqueles que deman-dam conhecimentos menos tradicionais Eacute comum na advocacia de alto
niacutevel ultrapassar as fronteiras nacionais para ir buscar na Jurisprudecircnciaestrangeira soluccedilotildees para casos difiacuteceis ou ateacute uma melhor compreensatildeoda nossa proacutepria legislaccedilatildeo que eacute tatildeo frequentemente influenciada pelaslegislaccedilotildees europeias Ainda que esses casos natildeo sejam a regra satildeo os maisimportantes e bem remunerados o que indica a existecircncia de um valornegligenciado em se estudar fora do paiacutes Sobretudo porque em grandeparte dos casos natildeo eacute o conhecimento do Direito em si mas sim a ca-
pacidade de pensar ldquooutside the boxrdquo de forma criacutetica e inovadora quediferencia os profissionais que se destacam no mercado Ainda mais importante talvez de um ponto de vista praacutetico satildeo al-
gumas aptidotildees que este tipo de experiecircncia ajuda a desenvolver comopor exemplo a fluecircncia em uma liacutengua estrangeira O domiacutenio de umaliacutengua estrangeira por si soacute eacute mais valioso para a carreira de um jovemadvogado do que o que se ensina em um semestre de uma faculdade deDireito tradicional
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Por que estudar no exterior | 3 9
AHEAD OF THE CURVE
O profissional que se destaca no mercado em geral eacute aquele que
estaacute ldquoahead of the curverdquo que por talento ou inteligecircncia estaacute acima dameacutedia No mercado de trabalho em qualquer aacuterea e em especial em umaaacuterea tatildeo competitiva como o Direito o que coloca um profissional acimada meacutedia e permite que ele se destaque eacute a sua capacidade de se dife-renciar do resto do mercado Isto acontece porque as regras do mercadotendem a atribuir valor mais alto ao que eacute mais raro e menor ao que eacutemais abundante
A questatildeo da entrada no mercado eacute em geral entendida pelo estudan-te como um fator crucial de seu percurso acadecircmico O estudante queringressar no mercado o quanto antes ansioso para se empregar e garantirsua vaga no mercado Esse tipo de raciociacutenio no entanto eacute ilusoacuterio Amelhor forma de efetivamente garantir uma vaga no mercado eacute possuircaracteriacutesticas que o mercado demanda e que poucos outros profissionaispossuem
O foco da escolha do estudante em geral eacute desviado da pergunta cor-
reta que eacute ldquocomo obter a melhor vaga no mercadordquo Que escolhas levamaos melhores resultados no menor prazo O jovem que refletir sobre essasquestotildees provavelmente concluiraacute que o ingresso no mercado natildeo deve serprematuro e que a eacutepoca da faculdade oferece oportunidades que depoisnatildeo podem ser recuperadas Mais importante do que comeccedilar cedo eacute sairna frente ldquoahead of the curverdquo
Neste sentido estudar fora eacute diversificar seu conhecimento e suas ap-
tidotildees eacute se diferenciar do restante do mercado A escolha neste sentidopassa a ser bastante atrativa quando pensamos que pode proporcionaruma colocaccedilatildeo muito melhor no mercado ainda que aparentemente tar-dia
O INTERCAcircMBIO COMO PREPARACcedilAtildeO PARA O MESTRADO
O melhor argumento contraacuterio ao intercacircmbio durante a faculdade eacuteaquele que afirma que o mestrado eacute uma opccedilatildeo mais vantajosa de estudo
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no exterior De fato tanto em termos de curriacuteculo quanto em termos deconteuacutedo o mestrado aparenta ter mais peso no planejamento profissio-nal Entre fazer um intercacircmbio durante a faculdade e participar de umprograma de mestrado ou doutorado fora do paiacutes algum tempo depois asegunda opccedilatildeo parece ser a mais vantajosa
No entanto essas escolhas raramente se contrapotildeem Na verdade namaior parte dos casos elas se complementam A melhor forma de garantira entrada em um programa de mestrado de uma universidade de reno-me internacional e com isso aprimorar significativamente o curriacuteculoeacute visitando a faculdade em um programa de intercacircmbio Este tipo de
programa permite que o aluno tenha muitas vezes acesso a professoresque futuramente podem abrir portas que ele sequer conhecia Aleacutem disso a experiecircncia de morar fora do paiacutes e todos os contatos fei-
tos com estrangeiros durante a viagem podem ser facilmente aproveitadoscom a finalidade de se abrir novas portas
NAtildeO PERCA OPORTUNIDADES
A experiecircncia de estudar fora do paiacutes aleacutem do enriquecimento pessoalque propicia oferece uma seacuterie de oportunidades profissionais aos jovensestudantes que souberam aproveitaacute-las Essa experiecircncia pode se limitara alguns meses de diversatildeo mas pode tambeacutem para pessoas capazes depensar de forma inteligente sobre sua carreira se mostrar essencial para opercurso profissional Natildeo perca essa oportunidade
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POR QUE ESTAGIAR EM ESCRITOacuteRIO
Antocircnio Pedro Garcia de Souza 14
Na faculdade leciona-se ao estudante de graduaccedilatildeo inuacutemeras teorias efacetas do direito sua aplicabilidade nas relaccedilotildees civis penais tributaacuterias
comerciais internacionais administrativas trabalhistas entre outras di-visotildees didaacuteticas Monta-se um arqueacutetipo para facilitar a compreensatildeo dodireito no mundo na vida
Quase sempre natildeo se tem o trabalho ateacute mesmo pela dificuldade queisso representaria de explicar que entre o direito sobretudo o posto e arealidade tem-se uma enorme lacuna Simplesmente natildeo haacute uma regrapreacute-concebida para uma controveacutersia futura Tambeacutem natildeo se tem umaregra especiacutefica que se amolde a cada litiacutegio
As constantes mudanccedilas na economia nas relaccedilotildees sociais e a conse-quente inovaccedilatildeo das controveacutersias impedem o direito de acompanhaacute-lasPrincipalmente o direito se formula a partir delas Forma-se entatildeo umvazio entre o direito e as exigecircncias sociais Essa concepccedilatildeo dif icilmente eacutevislumbrada na faculdade de direito
Dessa noccedilatildeo aliaacutes explico o porquecirc ndash e natildeo mais o por quecirc (comono tiacutetulo) ndash de se estagiar num escritoacuterio de advocacia Eis o primeiro
motivo
O DIREITO E A REALIDADE
O estaacutegio num escritoacuterio de advocacia propicia o contato do entatildeoestudante com o direito aplicado Observa-se por meio do estaacutegio ainteraccedilatildeo do direito com a economia e a sociedade Verifica-se a razatildeo de
ser do direito o apaziguamento das relaccedilotildees sociais
14 Aluno do 10ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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O desafio dos escritoacuterios de advocacia e de seus advogados tem porobjetivo adequar o direito agraves necessidades do dia a dia A preencherprecisamente a lacuna que se forma entre o direito e a realidade Solu-cionar os casos concretos com a insuficiecircncia do direito Os escritoacuteriosde advocacia convivem com um eterno problema sobre o qual lidam nosseus cotidianos enquanto o direito vem a reboque a realidade inauguraa vanguarda
Para solucionar esse problema a tarefa dos advogados engrandece-seObrigam-no a costurar o elo entre a pequenina norma e a as infindaacuteveisnecessidades de seus clientes
Eis aiacute o primeiro grande desafio dos escritoacuterios de advocacia expe-rimentados por seus estagiaacuterios Como resolvecirc-lo Natildeo haacute resposta certaMas o exerciacutecio da hermenecircutica certamente contribui para soluccedilatildeo Daiacuteentatildeo o segundo motivo para o estaacutegio o desenvolvimento da hermenecircu-tica e interpretaccedilatildeo do direito
HERMENEcircUTICA E INTERPRETACcedilAtildeO DO DIREITO
A faculdade ou uma experiecircncia estritamente acadecircmica mesmo quetenha por objetivo primordial o exerciacutecio da interpretaccedilatildeo se cotejadacom a advocacia limita-se
Com efeito a interpretaccedilatildeo por qualquer pessoa de um dispositivode Lei sem um problema concreto restringe-se agrave capacidade de abstraccedilatildeodo leitor Ao se deparar com determinado dispositivo legal o estudanteou pesquisador consegue vislumbrar uma seacuterie de hipoacuteteses que pode-riam ser resolvidas por meio do dispositivo legal lido Mas sua imagina-ccedilatildeo eacute o limite Haacute um limite
Num escritoacuterio de advocacia por outro lado as empresas e demaispessoas ndash os clientes ndash procuram seus advogados com determinado pro-blema evidentemente de difiacutecil soluccedilatildeo muito provavelmente sobre oqual nunca se pensou A legislaccedilatildeo agrave primeira vista natildeo oferece qualquerresposta tampouco a doutrina e jurisprudecircncia Para dissipaacute-lo utiliza-se
entatildeo a preciosa ferramenta lecionada na faculdade poreacutem pouco aplica-da a hermenecircutica
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 3
O problema trazido pelo cliente permite ao advogado ler a Lei sobuma oacutetica pela qual nunca vislumbrou Forccedila-o a interpretar determina-do dispositivo de Lei sob uma foacutermula jamais pensada muito aleacutem desua capacidade de abstraccedilatildeo Na metaacutefora do Professor Joaquim Falcatildeoo advogado vestiria peculiares ldquooacuteculosrdquo para enxergar o dispositivo legalsob uma forma jamais antes lida
Incentivam-no a pesquisar na doutrina e jurisprudecircncia subsiacutedios paraa atividade hermenecircutica como em nenhum outro ambiente Instam-lheTudo para que se tenham elementos ainda que miacutenimos para construiruma tese juriacutedica ao caso concreto
Na advocacia a hermenecircutica desenvolve-se como em nenhuma outraaacuterea de aplicaccedilatildeo do direito Em contraposiccedilatildeo agrave atividade acadecircmica naqual o estudante busca observar a aplicaccedilatildeo da lei para analisaacute-la de ummodo criacutetico o advogado manipula-a serve-se da Lei em seu benefiacutecioDeixa de ser espectador para tornar-se seu usuaacuterio
O estagiaacuterio sobretudo pelo ineditismo na vivecircncia dessa praxe vale-se mais do que todos dessa oportunidade
O LADO PRAacuteTICO
Sob o aspecto pragmaacutetico o contato com a praacutetica da advocaciafacilita ao estagiaacuterio a compreensatildeo do direito Ateacute mesmo ndash e infeliz-mente ndash a praacutetica das atividades ldquoburocraacuteticasrdquo do estagiaacuterio mostra-sefundamental Imagine-se o professor comentando sobre a Junta Comer-cial Registro de Imoacuteveis Cartoacuterio de Tiacutetulos e Documentos preparode um recurso a interposiccedilatildeo de uma apelaccedilatildeo sem que o aluno jamaistenha tido contato com qualquer desses lugares ou tarefas O apren-dizado torna-se nesse sentido mais penoso exige do aluno a um soacutetempo imaginaccedilatildeo ndash pois vislumbra o que desconhece ndash e capacidadecognitiva
De outra ponta se o aluno jaacute esteve diante de qualquer desses lugaresou deparou-se com uma dessas tarefas tudo se simplifica Arrisco-me a
dizer que soacute se aprende processo civil ou qualquer outro direito processu-al praticando-o O estudo processual do direito eacute em si praacutetico
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Na faculdade prestigia-se muito o estudo teoacuterico o vieacutes acadecircmico Olado praacutetico fica um pouco esquecido O estaacutegio num escritoacuterio de advo-cacia supre essa deficiecircncia Uma hipoacutetese eacute a elaboraccedilatildeo de um contratocomo exerciacutecio de sala de aula Outra bem distinta eacute a confecccedilatildeo de umcontrato contemplando os interesses do cliente no escritoacuterio Somente nasegunda hipoacutetese tem-se a verdadeira noccedilatildeo do que eacute desenhar a roupa-gem juriacutedica para os interesses de outrem
ESCRITOacuteRIO DE GRANDE MEacuteDIO OU PEQUENO PORTE
As experiecircncias nos escritoacuterios distinguem-se tambeacutem pelo seu tama-nho e aacuterea de especializaccedilatildeo
Os escritoacuterios de maior porte dividem-se em equipes especializadaspor mateacuteria Haacute times especiacuteficos para as questotildees tributaacuterias ciacuteveis pre-videnciaacuterias societaacuterias entre muitas outras O estagiaacuterio portanto quan-do integrar-se numa das equipes especializa-se no seu campo de atuaccedilatildeo(seja ele ciacutevel comercial trabalhista tributaacuterio) Aprofunda com isso
seu conhecimento em determinado campo do direito mas priva-se poroutro lado de conhecer os demais
Num escritoacuterio de menor porte vivencia-se em regra o oposto Ha-veraacute demandas de clientes envolvendo as mais diversas aacutereas juriacutedicas Oestagiaacuterio teraacute contato com todas elas sem todavia aprofundar-se maisdetidamente em qualquer uma Em distinccedilatildeo aos escritoacuterios de maiorporte desenvolvem-se conhecimentos interdisciplinares
A escolha fica a criteacuterio de cada um Claro que haacute escritoacuterios pe-quenos especializados e grandes sem especificaccedilatildeo de equipe Trato aquicontudo apenas das generalidades
A RELACcedilAtildeO COM O CLIENTE
Haacute tambeacutem como aspecto diferencial de qualquer outra oportuni-
dade de estaacutegio a relaccedilatildeo com o cliente Embora estagiaacuterio de uma ma-neira ou de outra no escritoacuterio participa-se das relaccedilotildees com os clientes
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 5
Dependendo da aacuterea e tamanho do escritoacuterio a relaccedilatildeo do estagiaacuterio como cliente seraacute mais ou menos estreita Os casos de famiacutelia e penal apro-ximam muito advogado e cliente envolvem em grande parte o aspectoemocional O estagiaacuterio desfruta dessa relaccedilatildeo
Por sua vez os litiacutegios e planejamentos societaacuterios e tributaacuterios envol-vem estrateacutegias empresariais e exigem astuacutecia negocial Nesses casos asrelaccedilotildees satildeo menos emocionais e mais comerciais Como chamariz paraesse campo descortina-se a racionalidade econocircmica por detraacutes das tran-saccedilotildees Tudo eacute vivido e acompanhado de perto pelo estagiaacuterio
Soma-se a isso o fato do estagiaacuterio ter a oportunidade de acompanhar
as relaccedilotildees havidas entre os advogados mais calejados e os clientes sejapara a elaboraccedilatildeo de um contrato de uma claacuteusula ou ateacute mesmo na es-trateacutegia para a resoluccedilatildeo ou conduccedilatildeo de um litiacutegio
O CRESCIMENTO PESSOAL
Admitir entretanto que as experiecircncias de se estagiar num escritoacuterio
de advocacia restringem-se ao fomento do conhecimento juriacutedico certa-mente seria amesquinhaacute-la Haacute muito mais a acrescentar
No estaacutegio aprende-se a conviver com colegas superiores hieraacuterquicosfuncionaacuterios clientes e autoridades A relaccedilatildeo do estagiaacuterio com seu su-pervisor diferencia-se da relaccedilatildeo aluno-estudante o conviacutevio com amigosem ambiente de trabalho destoa do ordinaacuterio conviacutevio social e o contatocom autoridades do Poder Judiciaacuterio ateacute entatildeo muito provavelmente ine-xistia Forma-se como se vecirc novos tipos de relaccedilotildees
Aleacutem disso ao estagiaacuterio impotildeem-se responsabilidades deveres eobrigaccedilotildees cobradas por seus superiores O estagiaacuterio ocupa o posto maisbaixo na hierarquia do escritoacuterio Seu trabalho no entanto natildeo menosimportante A partir da minuta do estagiaacuterio muitas vezes constroacutei-se aestrateacutegia adotada Nela depositaram-se as primeiras ideias Essas tarefasatribuiacutedas aos estagiaacuterios com grandes responsabilidades contribuem emuito para seu crescimento pessoal
Confiam-lhe o protocolo dos prazos o exame de documentos revisatildeo decontratos e ateacute minutas de peticcedilotildees Um deslize pode lhe custar o emprego
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4 6 | Cadernos FGV DIREITO RIO n5
Num estaacutegio de pesquisa por outro lado as cobranccedilas e responsabi-lidades satildeo significativamente inferiores O compromisso com uma pes-quisa natildeo se assemelha agrave expectativa de um cliente Em regra no estaacutegiode pesquisa natildeo haacute embate mas sim investigaccedilatildeo cujo objetivo eacute apresen-tar o resultado apurado O estagiaacuterio de escritoacuterio sofre a pressatildeo postapelo cliente de garantir o resultado seja o sucesso da operaccedilatildeo do litiacutegioou do acordo de divoacutercio Tem-se uma verdadeira atividade de resultadoscujo desfecho muitas vezes alheia-se ao esforccedilo do advogado ou do esta-giaacuterio (juridicamente entretanto sabe-se que a obrigaccedilatildeo de advogado eacutede meio)
De um modo ou de outro o constante envolvimento com as pressotildeesdo cotidiano de um escritoacuterio forccedilam-no a amadurecer e tornar-se verda-deiramente aprendiz de advogado
O EXTRATO AO FINAL
Haacute muitos mais motivos que me ocorreram e natildeo me ocorreram
para se recomendar o estaacutegio no escritoacuterio de advocacia para o estudantede direito Preferi contudo natildeo me alongar
Como se viu vivencia-se o confronto do direito com a realidade de-senvolvem-se as teacutecnicas de hermenecircutica e interpretaccedilatildeo experimenta-seo lado praacutetico da atividade juriacutedica enriquece-se o conhecimento juriacutedicoe forccedila-se o crescimento pessoal Mais importante exige-se do estagiaacuteriocompromisso e dedicaccedilatildeo
E ao final da experiecircncia descobre-se como haacute muito jaacute havia ensi-nado Rui Barbosa eacute sacerdoacutecio o exerciacutecio do direito
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POR QUE SER PRESIDENTE DO CENTRO ACADEcircMICO
Daniel Aisengart 15
Uma boa pergunta eacute aquela que traz mais perguntas do que respostasQuando a duacutevida vem logo seguida de uma resposta ela sai da cabeccedila e
talvez natildeo volte mais mas se a pergunta provoca outras ela estimula epode nos levar a novos pensamentos que natildeo chegariacuteamos se natildeo fossepor meio da duacutevida e da investigaccedilatildeo Como disse Einsten ldquoa mente quese abre a uma nova ideia jamais voltaraacute a seu tamanho normalrdquo Nessesentido as melhores perguntas talvez sejam aquelas que natildeo tecircm umaresposta certa aquelas que provocam discordacircncia e debate e que quandonos aprofundamos percebemos como estamos longe de uma definiccedilatildeo
A pergunta que se assenta no tiacutetulo deste texto parece ser uma dessas
Pelo menos eacute assim que eu me sinto em relaccedilatildeo a ela quanto mais eupenso mais longe parece que estou de escrever algo que mereccedila ser lido
Achei por bem entatildeo de rechear meu texto de perguntas e esperar quealgueacutem concorde com as respostas esboccediladas Melhor ainda minha maisalta expectativa eacute que algueacutem leia e discorde das minhas ideias quem sabeassim a partir da diferenccedila seja possiacutevel chegar agrave melhores respostas paraessas perguntas
Trabalhando assim com mais perguntas do que respostas talvez aprimeira reflexatildeo para chegar ao tema do texto seja o que eacute um Centro
Acadecircmico Jaacute neste primeiro passo a resposta natildeo eacute paciacutefica e diferentessoluccedilotildees podem ser oferecidas como resposta a essa indagaccedilatildeo Pode-sedizer que o CA eacute uma organizaccedilatildeo poliacutetica dentro de uma faculdade deoutra forma pode-se argumentar que o objetivo como o nome eacute pura-mente acadecircmico Vou escolher por ora uma definiccedilatildeo mais generalistacom a qual eacute mais faacutecil concordar e deixar essa discussatildeo para o segundo
momento Vou dizer apenas que o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircm-
15 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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bito de uma faculdade ou curso universitaacuterio e composta apenas de seusestudantes
Essa definiccedilatildeo mais geral natildeo acaba com nossos problemas apenascontextualiza a discussatildeo e nos leva a uma nova pergunta mais interes-sante e acalorada que a primeira qual eacute o objetivo do Centro Acadecircmico
A resposta a essa duacutevida eacute composta de uma finalidade mais proacutexima euma mais distante que funcionam como etapas sucessivas de um mesmoprocesso O primeiro objetivo eacute aprimorar a faculdade ou curso em que seinsere o CA Proporcionar uma melhor formaccedilatildeo para o corpo discenterepresentado por aquele centro O segundo objetivo a meu ver inescapaacute-
vel eacute aprimorar a sociedade em que estaacute inserida a faculdade As discordacircncias mais comuns em relaccedilatildeo ao primeiro objetivo de-lineado acima satildeo as que afirmam (i) que a finalidade do CA eacute apenassocial natildeo tendo qualquer relaccedilatildeo com a formaccedilatildeo acadecircmica e (ii) que oCA deve defender o interesse dos alunos independentemente do que sejao melhor para o curso ou a formaccedilatildeo em geral A primeira afirmativa ameu sentir eacute equivocada porque restringe excessivamente o papel da or-ganizaccedilatildeo estudantil Natildeo nego que o CA deva ter um papel social natildeo
haacute duacutevida de que a interaccedilatildeo social e a integraccedilatildeo do corpo acadecircmicofavorece a sua formaccedilatildeo Contudo dizer que a atuaccedilatildeo deve parar naorganizaccedilatildeo de eventos eacute retirar dos estudantes um papel muito impor-tante no seu proacuteprio desenvolvimento Aprimorar a faculdade significafomentar eventos sociais e mais Natildeo haacute uma uacutenica forma de atingir esseobjetivo mas parece claro que haacute mais nele do que apenas eventos Dis-cutirei esse ponto quando tratar da proacutexima pergunta
A segunda discordacircncia decorre natildeo de uma restriccedilatildeo mas de umavisatildeo miacuteope que prega que eacute possiacutevel defender o interesse dos alunos semdefender o que eacute melhor para o curso Haacute formas de defender interessesindividuais prejudicando os interesses da coletividade Poreacutem natildeo vejocomo se defender interesses coletivos do corpo discente e ao mesmo tem-po natildeo buscar o aprimoramento da formaccedilatildeo O interesse do CA eacute doconjunto de estudantes e assim natildeo pode se confundir com motivaccedilotildeesparticulares O interesse do corpo discente como tal eacute usufruir da me-
lhor faculdade que possa ter Pode-se dizer que se o CA defende interessesfinanceiros dos alunos de uma faculdade particular natildeo se estaacute melhoran-
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do a faculdade Refuto este argumento porque penso que sendo o acessouma variaacutevel importante obter a mesma qualidade com custo menor ndash ouuma melhor relaccedilatildeo qualidadecusto ndash eacute uma forma de aperfeiccediloamen-to da faculdade Sendo assim chego uma segunda definiccedilatildeo provisoacuteriao CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade ou cursouniversitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que tem objetivo deaprimorar a faculdade ou curso em que se insere
Referindo-se ao segundo objetivo relacionado que chamei de objetivodistante a criacutetica mais pronunciada eacute a que afirma que o CA se relacionaapenas aos alunos da faculdade e que natildeo deve ter nenhum compromisso
com o restante da sociedade Dizer que o CA natildeo tem compromisso coma sociedade implica em duas afirmaccedilotildees (i) o CA natildeo deve agir direta-mente para a melhoria da sociedade e (ii) a formaccedilatildeo universitaacuteria natildeotem como objetivo necessaacuterio o aperfeiccediloamento da sociedade As duasassertivas tecircm um cunho de opccedilatildeo poliacutetica Natildeo posso afirmar que essasopccedilotildees satildeo impossiacuteveis ou que natildeo possam ser defendidas Posso apenasexplicitar que essas satildeo as duas decorrecircncias da primeira objeccedilatildeo e dizerque essas natildeo satildeo as opccedilotildees que eu adoto Penso que ainda que se possa
atribuir diferentes significados para o que seja ldquomelhoria da sociedaderdquoesse objetivo deve ser perseguido sempre Assim discordo da assertiva(i) por acreditar que o CA deve buscar diretamente o aprimoramentoda sociedade em geral e tambeacutem da assertiva (ii) por pensar que umadas finalidades necessaacuterias de uma faculdade formar seus estudantes como intuito de transformar a sociedade Assim chegamos a uma terceiradefiniccedilatildeo o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade
ou curso universitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que temobjetivo de aprimorar a faculdade ou curso em que se insere e a sociedadede uma forma geral
A proacutexima pergunta que decorre logicamente dos objetivos formu-lados ateacute aqui eacute como o CA pode atingir esses objetivos Ao chegar nes-te ponto estou longe de uma definiccedilatildeo generalista e penso que muitos
jaacute discordam de minhas respostas Contudo este eacute o momento em quesurgiratildeo as maiores oposiccedilotildees afinal o como ndash que tambeacutem eacute uma boa
pergunta ndash nos leva a enfrentar o problema de dar significado concreto aldquoaprimoramento da faculdade e da sociedaderdquo As accedilotildees listadas a seguir
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me levaratildeo inevitavelmente a transparecer o que eu penso ser a melhorfaculdade e a melhor sociedade Eu natildeo tenho as respostas certas para esseconteuacutedo ndash penso ateacute que elas natildeo existem ndash mas ainda assim listarei asiniciativas como as vejo porque se natildeo forem suficientemente boas po-deratildeo ao menos instigar algueacutem a querer fazer algo melhor Chamarei defunccedilotildees do CA as accedilotildees pelas quais ele persegue seus objetivos
A primeira funccedilatildeo do CA eacute participar ativamente do dia-a-dia da ins-tituiccedilatildeo de ensino Isso significa que na medida em que lhe for possiacutevelo Centro Acadecircmico deve tomar parte nas decisotildees tomadas na faculdadeem que ele se insere e manter uma comunicaccedilatildeo ativa com todas as ins-
tacircncias da instituiccedilatildeo O diaacutelogo deve ser estabelecido desde a burocraciaadministrativa ateacute a direccedilatildeo passando por todo o corpo docente paraviabilizar ao maacuteximo eficiecircncia e qualidade de ensino Partindo do pres-suposto de que essa funccedilatildeo eacute tambeacutem da coordenaccedilatildeo da faculdade oucurso penso que em princiacutepio CA e coordenaccedilatildeo satildeo parceiros em realizaresse acompanhamento permanente Isso natildeo significa que tenha que haverconcordacircncia mas que se os dois estatildeo exercendo a mesma funccedilatildeo com osmesmos objetivos devem dialogar e se auxiliar mutuamente para manter
os rumos da instituiccedilatildeo de acordo com a missatildeo a que ela se propotildeeEssa primeira funccedilatildeo eacute importante para o processo de tomada de de-
cisotildees em que o CA eacute muitas vezes envolvido mas natildeo apenas nesses mo-mentos Por ser formado de estudantes ndash e estar em contato com outrosestudantes ndash o CA tem possibilidade maior e custo menor para entendero que os alunos querem para a sua faculdade e para a sociedade de umaforma geral Por outro lado por muitas vezes participar de deliberaccedilotildees e
tomadas de decisatildeo o CA tambeacutem conhece melhor as expectativas e ob- jetivos da coordenaccedilatildeo ou direccedilatildeo de seus cursos Sendo assim eacute funda-mental que o CA atue para reduzir a assimetria de informaccedilatildeo que existeentre estudantes e professores e faccedila com que os corpos docente e discentepossam se entender quanto a seus fins e principalmente quanto agrave formade atingi-los Ou seja funccedilatildeo cotidiana do CA ndash identificada aqui comoprimeira funccedilatildeo ndash consiste (i) na tomada de decisotildees sempre que lhe forconcedido participar em deliberaccedilotildees de acordo com os objetivos deli-
neados acima e (ii) na conciliaccedilatildeo de interesses de docentes e discentesprincipalmente atraveacutes da geraccedilatildeo de transparecircncia para as duas partes
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A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 1
advocacia que traraacute mais intimidade do estagiaacuterio com o Direito e sim aqualidade da praacutetica juriacutedica vivenciada
Evidentemente o estaacutegio tem como finalidade contribuir para a for-maccedilatildeo do profissional do Direito mas depende do tipo de estaacutegio Quantomaior for o embasamento acadecircmico do aluno de direito mais complexasseratildeo as atividades requeridas a tal estagiaacuterio O ponto eacute natildeo acredito sermelhor ingressar precocemente em um estaacutegio desempenhando funccedilotildeesque natildeo contribuem de forma relevante para a atividade profissional Emminha opiniatildeo eacute preferiacutevel que o aluno tenha uma formaccedilatildeo mais conso-lidada quando iniciar o estaacutegio dessa forma teraacute sob sua responsabilidade
tarefas que exigem mais conhecimento acadecircmico do Direito e consequen-temente proporcionaratildeo maior contribuiccedilatildeo para sua futura profissatildeoDiante do exposto eacute possiacutevel concluir que o estaacutegio possuiraacute relevante
papel na formaccedilatildeo dos estudantes de Direito na medida em que consigaalcanccedilar seu objetivo preciacutepuo relacionar teoria agrave praacutetica Para tanto eacutefundamental a participaccedilatildeo da instituiccedilatildeo de ensino acompanhando esupervisionando a experiecircncia profissional10 desestimulando o ingressoprecoce nos escritoacuterios de advocacia e promovendo e incentivando formas
alternativas de trabalhar com o DireitoTodas essas medidas tecircm como intuito contribuir para a formaccedilatildeo
teoacuterica dos estudantes conduzindo-os agrave reflexatildeo criacutetica sobre a praacuteticaincentivando a formulaccedilatildeo de soluccedilotildees criativas e inovadoras frente agravesquestotildees vivenciadas
Ateacute aqui foi abordado apenas o estaacutegio em escritoacuterios de advocaciao que normalmente se resume agrave praacutetica oferecida aos alunos que cursam
a graduaccedilatildeo de Direito Todavia outra importante forma de aliar teoriaagrave praacutetica nesta aacuterea de conhecimento eacute o estaacutegio em pesquisa Emborapouco difundido e divulgado o estaacutegio em pesquisa eacute fundamental naformaccedilatildeo do estudante
Sabemos que a pesquisa em nosso paiacutes natildeo eacute uma praacutetica Poucos satildeohabituados desde o iniacutecio da escolaridade a vivenciar a pesquisa como
10 Defendo portanto a ideia de que o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico dos estaacutegios dos cursos de Direito devem ser super-visionados pelos professores de maneira que o dia-a-dia da praacutetica seja discutida criticamente com a mediaccedilatildeo demestres que possam contribuir com a formaccedilatildeo dos estudantes articulando a accedilatildeo e a reflexatildeo no seu processo deformaccedilatildeo
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uma praacutetica inerente ao ato de estudar A curiosidade o desejo de conhe-cer de formular perguntas e encontrar outras possibilidades de respostasdeveriam ser premissas baacutesicas de qualquer grau de instruccedilatildeo No cursode graduaccedilatildeo seja qual for a pesquisa precisa ser um alicerce fundamen-tal expandindo-se para futuros estudos11
A pesquisa abre caminho para novos conhecimentos alguns espera-dos e outros inusitados Permite a troca de ideias e o confronto entrepensamentos e fontes divergentes
Ao pesquisar questionamentos satildeo elaborados hipoacuteteses satildeo levanta-das dados coletados informaccedilotildees organizadas Em seguida o material
coletado eacute analisado buscando responder agraves questotildees formuladas no iniacute-cio da pesquisa Ao longo de todo o processo eacute preciso iniciativa e auto-nomia do estagiaacuterio-pesquisador caracteriacutesticas adquiridas e aprimoradascom a praacutetica
Neste contexto o papel do professor eacute primordial na medida em queao orientar o estagiaacuterio auxilia na ref lexatildeo fomenta aprendizados habili-dades e experiecircncias que agregaratildeo valor agrave formaccedilatildeo profissional do estu-dante independentemente da futura funccedilatildeo a ser exercida (pesquisador
advogado magistrado promotor entre outras) Aleacutem dos benefiacutecios agrave formaccedilatildeo dos profissionais a pesquisa traz im-
portantes contribuiccedilotildees para a sociedade Atraveacutes de tal praacutetica proble-mas satildeo identificados publicizados para que possiacuteveis diagnoacutesticos sejamelaborados A partir do contato com a realidade as teorias exploradasao longo da graduaccedilatildeo podem ser testadas confrontadas e ateacute mesmomelhor compreendidas Quem pesquisa produz conhecimento saindo do
lugar de apenas reprodutor do que lhe foi transmitido12
Assim se a busca eacute a graduaccedilatildeo de pessoas comprometidas com seusestudos entendendo que teoria soacute tem sentido aliada agrave praacutetica natildeo haacuteduacutevidas de que a promoccedilatildeo de estaacutegios de pesquisa deve ser incentivadaDessa forma possivelmente seratildeo formados profissionais protagonistasque mesmo repetindo ideias desenvolvidas por outros utilizaram esse re-
11 Trataremos neste texto da pesquisa no curso de graduaccedilatildeo de Direito embora seja claro que essa praacutetica deveria fazerparte de qualquer niacutevel de ensino e em qualquer graduaccedilatildeo
12 Isso natildeo quer dizer que o pesquisador iraacute discordar de todas as teorias existentes muito pelo contraacuterio Significa quepara citar determinado posicionamento teoacuterico o pesquisador teraacute explorado o tema e referiu-se a determinada teo-ria por convicccedilatildeo realizando uma avaliaccedilatildeo criacutetica
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curso sabendo o porquecirc de suas escolhas pois sua experiecircncia acadecircmicapossibilitou o uso da investigaccedilatildeo na tomada de decisatildeo de forma habitualem qualquer atividade
Portanto a ideia defendida nesse texto eacute que todos sejam pesquisado-res e que entendam o estaacutegio como possibilidade de pensar e repensar ateoria e a praacutetica
Outra questatildeo a ser destacada refere-se agrave imagem do profissional de-dicado exclusivamente agrave pesquisa no paiacutes Tal lugar eacute marcadamente co-nhecido como ocupado apenas por alguns chamados intelectuais queconfinados nas academias perdem o contato efetivo com a praacutetica caben-
do a eles apenas pensar criar teorias Aos demais resta agrave adequaccedilatildeo dasteorias criadas aos problemas vivenciados na realidadeEssa visatildeo deve ser radicalmente transformada o quanto antes Eacute pre-
ciso que todos entendam que a teoria somente pode ser elaborada tendoem vista o contexto em que estaacute inserida e que sua aplicaccedilatildeo natildeo pode serfeita de forma mecacircnica sem ref lexatildeo pois desse modo valiosos conheci-mentos seratildeo simplesmente ignorados
Finalmente vale mencionar que a importacircncia das anaacutelises aqui rea-
lizadas estaacute no fato de terem sido baseadas na realidade na praacutetica viven-ciada Graduei-me recentemente em direito e ao longo dos cinco anos deestudo a pesquisa sempre esteve presente no meu cotidiano para exercerqualquer atividade Posso afirmar com convicccedilatildeo que a efetiva praacuteticada pesquisa desenvolve importantes habilidades tais como o raciociacutenioloacutegico analiacutetico e criativo iniciativa autonomia lideranccedila o trabalhoem equipe caracteriacutesticas essenciais para a atuaccedilatildeo em qualquer funccedilatildeo
Estagiei em alguns escritoacuterios de advocacia mas optei por trabalharcom pesquisa acadecircmica em funccedilatildeo de todos os argumentos expostos ateacuteaqui O objetivo do texto natildeo eacute tentar convencer os estudantes de Direitoa trabalharem com pesquisa apesar de ser tentador O intuito eacute fomentara discussatildeo sobre questotildees normalmente negligenciadas como a impor-tacircncia de estagiar com pesquisa e a desconstruccedilatildeo de ideias amplamenterepetidas e tidas como verdades incontestaacuteveis como a essencialidade deingressar precocemente nos escritoacuterios de advocacia
Espero que este texto seja o princiacutepio de uma importante discussatildeo Aos leitores o convite ao debate que confirme ou natildeo o que foi exposto
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POR QUE ESTUDAR NO EXTERIOR
Lucas Thevenard Gomes13
O mercado de trabalho hoje em diversas aacutereas proporciona pers-pectivas pouco animadoras ao jovem profissional Aacutereas como a Me-
dicina a Engenharia ou o Direito que haacute alguns anos atraacutes ofere-ciam planos de carreira extremamente vantajosos hoje apresentamaos ingressantes no mercado um cenaacuterio de extrema competitividaderemuneraccedilatildeo relativamente baixa e uma carga de trabalho muito acen-tuada
Esse cenaacuterio impotildee ao estudante de Direito a necessidade de plane- jar cautelosamente seu percurso profissional Cada escolha eacute importanteQuando comeccedilar a estagiar Permanecer em um mesmo trabalho por
mais tempo ou procurar uma experiecircncia diversificada Dar mais impor-tacircncia agrave formaccedilatildeo acadecircmica ou agrave experiecircncia de trabalho Aacuterea puacuteblicaou privada Concurso puacuteblico ou escritoacuterio de advocacia
Essas e tantas outras questotildees inundam o pensamento do estudantede Direito hoje Evidentemente as respostas dependem em grande medi-da das preferecircncias particulares de cada um natildeo havendo resposta certaou errada em muitos casos e sim preferecircncias distintas
No entanto existe um problema recorrente com a forma como essetipo de escolha eacute realizada A escolha da maioria dos jovens advogados eacuteguiada pelo senso comum As trajetoacuterias consagradas pelo mercado con-tinuam sendo as mais frequentemente escolhidas apesar de muitas vezesserem as mais aacuterduas ou menos vantajosas no longo prazo O estudantepressionado a tomar uma decisatildeo de evidente importacircncia para seu futu-ro escolhe em geral o conforto do terreno familiar trilhado por todos aoseu redor e com isso sem perceber decide marchar anonimamente ao
lado de um vasto exeacutercito de matildeo-de-obra de reserva
13 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Poucos ingressantes no mercado de trabalho compreendem a impor-tacircncia de se diferenciar do resto do mercado Mesmo quando pensamem como se diferenciar consideram novamente os trajetos tradicionaisraramente considerando possibilidades menos oacutebvias Raramente levamem consideraccedilatildeo suas proacuteprias aptidotildees talentos que possuam capazes decontribuir de forma significativa para sua profissatildeo
Natildeo existem apenas as opccedilotildees ldquoprestar concurso puacuteblicordquo ou ldquoadvo-gar em um escritoacuteriordquo Aliaacutes mesmo essas opccedilotildees podem se subdividirem um leque de alternativas extremamente diversificadas A carreira deum juiz eacute muito diferente da carreira de um promotor que eacute por sua vez
bastante diferente da carreira de um ocupante de cargo concursado emuma agecircncia reguladora Da mesma forma um advogado de escritoacuterio degrande porte tem diante de si desafios profissionais bastante distintosdos de um advogado de um escritoacuterio de meacutedio ou pequeno porte ouainda dos de um advogado de uma empresa
Tentarei adotar uma abordagem um pouco menos convencional paratratar de algumas das questotildees que um estudante de Direito frequente-mente enfrentaraacute vale a pena estudar fora do Brasil durante a faculdade
Quais satildeo as vantagens e desvantagens de ir estudar no exterior Qual omelhor momento para fazecirc-lo
EXPERIEcircNCIA PESSOAL
Normalmente os argumentos favoraacuteveis agrave opccedilatildeo pelo intercacircmbio du-rante a faculdade focam-se no prazer de conhecer uma nova cultura deforma mais profunda na sensaccedilatildeo de experimentar outro estilo de vida deconhecer pessoas de diferentes lugares e origens motivos estes por si soacutesuficientes para que muitos natildeo considerem a escolha especialmente difiacutecil
Entretanto neste texto natildeo levarei esses motivos em consideraccedilatildeoNatildeo se trata de ignorar sua importacircncia E apesar de serem frequente-mente mencionadas satildeo muitas vezes subestimadas por aqueles que natildeotiveram uma experiecircncia similar No entanto acredito que natildeo haacute muito
o que se dizer sobre a importacircncia desses fatores Fazem parte de umaesfera iacutentima de preferecircncia pessoal que natildeo pode ser debatida
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Por que estudar no exterior | 3 7
Tratarei o problema estritamente sob a oacutetica do planejamento pro-fissional Tendo em vista que as razotildees frequentemente apontadas paradesaconselhar a ida para o exterior satildeo de ordem profissional eacute neces-saacuterio refletir sobre as vantagens muitas vezes esquecidas que a escolhade estudar fora durante a faculdade podem trazer para a carreira de umestudante de Direito
DESVANTAGENS
As desvantagens usualmente apresentadas para a escolha pelo inter-cacircmbio seguem a seguinte linha ldquocomo os sistemas juriacutedicos de diferentespaiacuteses satildeo distintos o que um jovem indo fazer intercacircmbio aprende en-quanto estuda fora natildeo eacute tatildeo importante para a sua profissatildeo e natildeo devetomar seu tempo nesse momento em que ele precisa focar-se em ingressaro quanto antes no mercado de trabalho sobretudo se levarmos em con-sideraccedilatildeo a possibilidade de se viajar algum tempo depois para fazer ummestrado ou doutorado opccedilotildees mais vantajosas e que enriquecem mais
o curriacuteculordquoEssa linha de argumentaccedilatildeo extremamente comum atribui trecircs pon-
tos negativos ao intercacircmbio durante a faculdade O primeiro diz respeitoao conteuacutedo que o estudante pode aprender no exterior O segundo aotempo perdido uma vez que optar pelo intercacircmbio eacute adiar o ingresso nomercado de trabalho e ateacute mesmo ter que sair do mercado uma vez quemuitos estudantes de Direito satildeo empregados como estagiaacuterios desde oiniacutecio da faculdade O terceiro trata-se da existecircncia de uma opccedilatildeo me-lhor fazer um mestrado ou doutorado no exterior apoacutes a faculdade mui-tas vezes depois de obter alguma experiecircncia de trabalho como advogado
Essas desvantagens no entanto partem de uma compreensatildeo limita-da da experiecircncia de intercacircmbio e do que ela possibilita para a carreirado estudante A seguir apresento algumas vantagens da experiecircncia deintercacircmbio que me parecem redimensionar o problema e apresentaacute-lode uma forma mais inteligente
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APTIDOtildeES IMPORTANTES PENSE ldquoOUTSIDE THE BOXrdquo
Como vimos eacute comum ouvir-se dizer que estudar Direito fora do paiacutes
traz pouco conhecimento efetivamente uacutetil para o advogado Consideroesse tipo de afirmaccedilatildeo equivocada
Apesar do Direito de outros paiacuteses diferir do Direito brasileiro e ape-sar de o que se aprende em um programa de intercacircmbio durante a facul-dade natildeo possuir aparentemente uma aplicaccedilatildeo direta agrave realidade de umadvogado ou promotor existem natildeo apenas conhecimentos relevantesque soacute podem ser obtidos atraveacutes de uma experiecircncia como esta mas tam-
beacutem uma seacuterie de aptidotildees importantes O mercado de trabalho brasileiroestaacute saturado de operadores do Direito que satildeo versados na linguagem dadogmaacutetica juriacutedica tradicional mas poucos que se destacam pelo conhe-cimento ou pela forma de pensar
No exemplo da advocacia eacute faacutecil constatar isto Os casos mais impor-tantes e mais difiacuteceis em outras palavras aqueles em que o trabalho deum advogado torna-se mais valioso satildeo justamente aqueles que deman-dam conhecimentos menos tradicionais Eacute comum na advocacia de alto
niacutevel ultrapassar as fronteiras nacionais para ir buscar na Jurisprudecircnciaestrangeira soluccedilotildees para casos difiacuteceis ou ateacute uma melhor compreensatildeoda nossa proacutepria legislaccedilatildeo que eacute tatildeo frequentemente influenciada pelaslegislaccedilotildees europeias Ainda que esses casos natildeo sejam a regra satildeo os maisimportantes e bem remunerados o que indica a existecircncia de um valornegligenciado em se estudar fora do paiacutes Sobretudo porque em grandeparte dos casos natildeo eacute o conhecimento do Direito em si mas sim a ca-
pacidade de pensar ldquooutside the boxrdquo de forma criacutetica e inovadora quediferencia os profissionais que se destacam no mercado Ainda mais importante talvez de um ponto de vista praacutetico satildeo al-
gumas aptidotildees que este tipo de experiecircncia ajuda a desenvolver comopor exemplo a fluecircncia em uma liacutengua estrangeira O domiacutenio de umaliacutengua estrangeira por si soacute eacute mais valioso para a carreira de um jovemadvogado do que o que se ensina em um semestre de uma faculdade deDireito tradicional
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AHEAD OF THE CURVE
O profissional que se destaca no mercado em geral eacute aquele que
estaacute ldquoahead of the curverdquo que por talento ou inteligecircncia estaacute acima dameacutedia No mercado de trabalho em qualquer aacuterea e em especial em umaaacuterea tatildeo competitiva como o Direito o que coloca um profissional acimada meacutedia e permite que ele se destaque eacute a sua capacidade de se dife-renciar do resto do mercado Isto acontece porque as regras do mercadotendem a atribuir valor mais alto ao que eacute mais raro e menor ao que eacutemais abundante
A questatildeo da entrada no mercado eacute em geral entendida pelo estudan-te como um fator crucial de seu percurso acadecircmico O estudante queringressar no mercado o quanto antes ansioso para se empregar e garantirsua vaga no mercado Esse tipo de raciociacutenio no entanto eacute ilusoacuterio Amelhor forma de efetivamente garantir uma vaga no mercado eacute possuircaracteriacutesticas que o mercado demanda e que poucos outros profissionaispossuem
O foco da escolha do estudante em geral eacute desviado da pergunta cor-
reta que eacute ldquocomo obter a melhor vaga no mercadordquo Que escolhas levamaos melhores resultados no menor prazo O jovem que refletir sobre essasquestotildees provavelmente concluiraacute que o ingresso no mercado natildeo deve serprematuro e que a eacutepoca da faculdade oferece oportunidades que depoisnatildeo podem ser recuperadas Mais importante do que comeccedilar cedo eacute sairna frente ldquoahead of the curverdquo
Neste sentido estudar fora eacute diversificar seu conhecimento e suas ap-
tidotildees eacute se diferenciar do restante do mercado A escolha neste sentidopassa a ser bastante atrativa quando pensamos que pode proporcionaruma colocaccedilatildeo muito melhor no mercado ainda que aparentemente tar-dia
O INTERCAcircMBIO COMO PREPARACcedilAtildeO PARA O MESTRADO
O melhor argumento contraacuterio ao intercacircmbio durante a faculdade eacuteaquele que afirma que o mestrado eacute uma opccedilatildeo mais vantajosa de estudo
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no exterior De fato tanto em termos de curriacuteculo quanto em termos deconteuacutedo o mestrado aparenta ter mais peso no planejamento profissio-nal Entre fazer um intercacircmbio durante a faculdade e participar de umprograma de mestrado ou doutorado fora do paiacutes algum tempo depois asegunda opccedilatildeo parece ser a mais vantajosa
No entanto essas escolhas raramente se contrapotildeem Na verdade namaior parte dos casos elas se complementam A melhor forma de garantira entrada em um programa de mestrado de uma universidade de reno-me internacional e com isso aprimorar significativamente o curriacuteculoeacute visitando a faculdade em um programa de intercacircmbio Este tipo de
programa permite que o aluno tenha muitas vezes acesso a professoresque futuramente podem abrir portas que ele sequer conhecia Aleacutem disso a experiecircncia de morar fora do paiacutes e todos os contatos fei-
tos com estrangeiros durante a viagem podem ser facilmente aproveitadoscom a finalidade de se abrir novas portas
NAtildeO PERCA OPORTUNIDADES
A experiecircncia de estudar fora do paiacutes aleacutem do enriquecimento pessoalque propicia oferece uma seacuterie de oportunidades profissionais aos jovensestudantes que souberam aproveitaacute-las Essa experiecircncia pode se limitara alguns meses de diversatildeo mas pode tambeacutem para pessoas capazes depensar de forma inteligente sobre sua carreira se mostrar essencial para opercurso profissional Natildeo perca essa oportunidade
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POR QUE ESTAGIAR EM ESCRITOacuteRIO
Antocircnio Pedro Garcia de Souza 14
Na faculdade leciona-se ao estudante de graduaccedilatildeo inuacutemeras teorias efacetas do direito sua aplicabilidade nas relaccedilotildees civis penais tributaacuterias
comerciais internacionais administrativas trabalhistas entre outras di-visotildees didaacuteticas Monta-se um arqueacutetipo para facilitar a compreensatildeo dodireito no mundo na vida
Quase sempre natildeo se tem o trabalho ateacute mesmo pela dificuldade queisso representaria de explicar que entre o direito sobretudo o posto e arealidade tem-se uma enorme lacuna Simplesmente natildeo haacute uma regrapreacute-concebida para uma controveacutersia futura Tambeacutem natildeo se tem umaregra especiacutefica que se amolde a cada litiacutegio
As constantes mudanccedilas na economia nas relaccedilotildees sociais e a conse-quente inovaccedilatildeo das controveacutersias impedem o direito de acompanhaacute-lasPrincipalmente o direito se formula a partir delas Forma-se entatildeo umvazio entre o direito e as exigecircncias sociais Essa concepccedilatildeo dif icilmente eacutevislumbrada na faculdade de direito
Dessa noccedilatildeo aliaacutes explico o porquecirc ndash e natildeo mais o por quecirc (comono tiacutetulo) ndash de se estagiar num escritoacuterio de advocacia Eis o primeiro
motivo
O DIREITO E A REALIDADE
O estaacutegio num escritoacuterio de advocacia propicia o contato do entatildeoestudante com o direito aplicado Observa-se por meio do estaacutegio ainteraccedilatildeo do direito com a economia e a sociedade Verifica-se a razatildeo de
ser do direito o apaziguamento das relaccedilotildees sociais
14 Aluno do 10ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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O desafio dos escritoacuterios de advocacia e de seus advogados tem porobjetivo adequar o direito agraves necessidades do dia a dia A preencherprecisamente a lacuna que se forma entre o direito e a realidade Solu-cionar os casos concretos com a insuficiecircncia do direito Os escritoacuteriosde advocacia convivem com um eterno problema sobre o qual lidam nosseus cotidianos enquanto o direito vem a reboque a realidade inauguraa vanguarda
Para solucionar esse problema a tarefa dos advogados engrandece-seObrigam-no a costurar o elo entre a pequenina norma e a as infindaacuteveisnecessidades de seus clientes
Eis aiacute o primeiro grande desafio dos escritoacuterios de advocacia expe-rimentados por seus estagiaacuterios Como resolvecirc-lo Natildeo haacute resposta certaMas o exerciacutecio da hermenecircutica certamente contribui para soluccedilatildeo Daiacuteentatildeo o segundo motivo para o estaacutegio o desenvolvimento da hermenecircu-tica e interpretaccedilatildeo do direito
HERMENEcircUTICA E INTERPRETACcedilAtildeO DO DIREITO
A faculdade ou uma experiecircncia estritamente acadecircmica mesmo quetenha por objetivo primordial o exerciacutecio da interpretaccedilatildeo se cotejadacom a advocacia limita-se
Com efeito a interpretaccedilatildeo por qualquer pessoa de um dispositivode Lei sem um problema concreto restringe-se agrave capacidade de abstraccedilatildeodo leitor Ao se deparar com determinado dispositivo legal o estudanteou pesquisador consegue vislumbrar uma seacuterie de hipoacuteteses que pode-riam ser resolvidas por meio do dispositivo legal lido Mas sua imagina-ccedilatildeo eacute o limite Haacute um limite
Num escritoacuterio de advocacia por outro lado as empresas e demaispessoas ndash os clientes ndash procuram seus advogados com determinado pro-blema evidentemente de difiacutecil soluccedilatildeo muito provavelmente sobre oqual nunca se pensou A legislaccedilatildeo agrave primeira vista natildeo oferece qualquerresposta tampouco a doutrina e jurisprudecircncia Para dissipaacute-lo utiliza-se
entatildeo a preciosa ferramenta lecionada na faculdade poreacutem pouco aplica-da a hermenecircutica
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 3
O problema trazido pelo cliente permite ao advogado ler a Lei sobuma oacutetica pela qual nunca vislumbrou Forccedila-o a interpretar determina-do dispositivo de Lei sob uma foacutermula jamais pensada muito aleacutem desua capacidade de abstraccedilatildeo Na metaacutefora do Professor Joaquim Falcatildeoo advogado vestiria peculiares ldquooacuteculosrdquo para enxergar o dispositivo legalsob uma forma jamais antes lida
Incentivam-no a pesquisar na doutrina e jurisprudecircncia subsiacutedios paraa atividade hermenecircutica como em nenhum outro ambiente Instam-lheTudo para que se tenham elementos ainda que miacutenimos para construiruma tese juriacutedica ao caso concreto
Na advocacia a hermenecircutica desenvolve-se como em nenhuma outraaacuterea de aplicaccedilatildeo do direito Em contraposiccedilatildeo agrave atividade acadecircmica naqual o estudante busca observar a aplicaccedilatildeo da lei para analisaacute-la de ummodo criacutetico o advogado manipula-a serve-se da Lei em seu benefiacutecioDeixa de ser espectador para tornar-se seu usuaacuterio
O estagiaacuterio sobretudo pelo ineditismo na vivecircncia dessa praxe vale-se mais do que todos dessa oportunidade
O LADO PRAacuteTICO
Sob o aspecto pragmaacutetico o contato com a praacutetica da advocaciafacilita ao estagiaacuterio a compreensatildeo do direito Ateacute mesmo ndash e infeliz-mente ndash a praacutetica das atividades ldquoburocraacuteticasrdquo do estagiaacuterio mostra-sefundamental Imagine-se o professor comentando sobre a Junta Comer-cial Registro de Imoacuteveis Cartoacuterio de Tiacutetulos e Documentos preparode um recurso a interposiccedilatildeo de uma apelaccedilatildeo sem que o aluno jamaistenha tido contato com qualquer desses lugares ou tarefas O apren-dizado torna-se nesse sentido mais penoso exige do aluno a um soacutetempo imaginaccedilatildeo ndash pois vislumbra o que desconhece ndash e capacidadecognitiva
De outra ponta se o aluno jaacute esteve diante de qualquer desses lugaresou deparou-se com uma dessas tarefas tudo se simplifica Arrisco-me a
dizer que soacute se aprende processo civil ou qualquer outro direito processu-al praticando-o O estudo processual do direito eacute em si praacutetico
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Na faculdade prestigia-se muito o estudo teoacuterico o vieacutes acadecircmico Olado praacutetico fica um pouco esquecido O estaacutegio num escritoacuterio de advo-cacia supre essa deficiecircncia Uma hipoacutetese eacute a elaboraccedilatildeo de um contratocomo exerciacutecio de sala de aula Outra bem distinta eacute a confecccedilatildeo de umcontrato contemplando os interesses do cliente no escritoacuterio Somente nasegunda hipoacutetese tem-se a verdadeira noccedilatildeo do que eacute desenhar a roupa-gem juriacutedica para os interesses de outrem
ESCRITOacuteRIO DE GRANDE MEacuteDIO OU PEQUENO PORTE
As experiecircncias nos escritoacuterios distinguem-se tambeacutem pelo seu tama-nho e aacuterea de especializaccedilatildeo
Os escritoacuterios de maior porte dividem-se em equipes especializadaspor mateacuteria Haacute times especiacuteficos para as questotildees tributaacuterias ciacuteveis pre-videnciaacuterias societaacuterias entre muitas outras O estagiaacuterio portanto quan-do integrar-se numa das equipes especializa-se no seu campo de atuaccedilatildeo(seja ele ciacutevel comercial trabalhista tributaacuterio) Aprofunda com isso
seu conhecimento em determinado campo do direito mas priva-se poroutro lado de conhecer os demais
Num escritoacuterio de menor porte vivencia-se em regra o oposto Ha-veraacute demandas de clientes envolvendo as mais diversas aacutereas juriacutedicas Oestagiaacuterio teraacute contato com todas elas sem todavia aprofundar-se maisdetidamente em qualquer uma Em distinccedilatildeo aos escritoacuterios de maiorporte desenvolvem-se conhecimentos interdisciplinares
A escolha fica a criteacuterio de cada um Claro que haacute escritoacuterios pe-quenos especializados e grandes sem especificaccedilatildeo de equipe Trato aquicontudo apenas das generalidades
A RELACcedilAtildeO COM O CLIENTE
Haacute tambeacutem como aspecto diferencial de qualquer outra oportuni-
dade de estaacutegio a relaccedilatildeo com o cliente Embora estagiaacuterio de uma ma-neira ou de outra no escritoacuterio participa-se das relaccedilotildees com os clientes
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 5
Dependendo da aacuterea e tamanho do escritoacuterio a relaccedilatildeo do estagiaacuterio como cliente seraacute mais ou menos estreita Os casos de famiacutelia e penal apro-ximam muito advogado e cliente envolvem em grande parte o aspectoemocional O estagiaacuterio desfruta dessa relaccedilatildeo
Por sua vez os litiacutegios e planejamentos societaacuterios e tributaacuterios envol-vem estrateacutegias empresariais e exigem astuacutecia negocial Nesses casos asrelaccedilotildees satildeo menos emocionais e mais comerciais Como chamariz paraesse campo descortina-se a racionalidade econocircmica por detraacutes das tran-saccedilotildees Tudo eacute vivido e acompanhado de perto pelo estagiaacuterio
Soma-se a isso o fato do estagiaacuterio ter a oportunidade de acompanhar
as relaccedilotildees havidas entre os advogados mais calejados e os clientes sejapara a elaboraccedilatildeo de um contrato de uma claacuteusula ou ateacute mesmo na es-trateacutegia para a resoluccedilatildeo ou conduccedilatildeo de um litiacutegio
O CRESCIMENTO PESSOAL
Admitir entretanto que as experiecircncias de se estagiar num escritoacuterio
de advocacia restringem-se ao fomento do conhecimento juriacutedico certa-mente seria amesquinhaacute-la Haacute muito mais a acrescentar
No estaacutegio aprende-se a conviver com colegas superiores hieraacuterquicosfuncionaacuterios clientes e autoridades A relaccedilatildeo do estagiaacuterio com seu su-pervisor diferencia-se da relaccedilatildeo aluno-estudante o conviacutevio com amigosem ambiente de trabalho destoa do ordinaacuterio conviacutevio social e o contatocom autoridades do Poder Judiciaacuterio ateacute entatildeo muito provavelmente ine-xistia Forma-se como se vecirc novos tipos de relaccedilotildees
Aleacutem disso ao estagiaacuterio impotildeem-se responsabilidades deveres eobrigaccedilotildees cobradas por seus superiores O estagiaacuterio ocupa o posto maisbaixo na hierarquia do escritoacuterio Seu trabalho no entanto natildeo menosimportante A partir da minuta do estagiaacuterio muitas vezes constroacutei-se aestrateacutegia adotada Nela depositaram-se as primeiras ideias Essas tarefasatribuiacutedas aos estagiaacuterios com grandes responsabilidades contribuem emuito para seu crescimento pessoal
Confiam-lhe o protocolo dos prazos o exame de documentos revisatildeo decontratos e ateacute minutas de peticcedilotildees Um deslize pode lhe custar o emprego
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Num estaacutegio de pesquisa por outro lado as cobranccedilas e responsabi-lidades satildeo significativamente inferiores O compromisso com uma pes-quisa natildeo se assemelha agrave expectativa de um cliente Em regra no estaacutegiode pesquisa natildeo haacute embate mas sim investigaccedilatildeo cujo objetivo eacute apresen-tar o resultado apurado O estagiaacuterio de escritoacuterio sofre a pressatildeo postapelo cliente de garantir o resultado seja o sucesso da operaccedilatildeo do litiacutegioou do acordo de divoacutercio Tem-se uma verdadeira atividade de resultadoscujo desfecho muitas vezes alheia-se ao esforccedilo do advogado ou do esta-giaacuterio (juridicamente entretanto sabe-se que a obrigaccedilatildeo de advogado eacutede meio)
De um modo ou de outro o constante envolvimento com as pressotildeesdo cotidiano de um escritoacuterio forccedilam-no a amadurecer e tornar-se verda-deiramente aprendiz de advogado
O EXTRATO AO FINAL
Haacute muitos mais motivos que me ocorreram e natildeo me ocorreram
para se recomendar o estaacutegio no escritoacuterio de advocacia para o estudantede direito Preferi contudo natildeo me alongar
Como se viu vivencia-se o confronto do direito com a realidade de-senvolvem-se as teacutecnicas de hermenecircutica e interpretaccedilatildeo experimenta-seo lado praacutetico da atividade juriacutedica enriquece-se o conhecimento juriacutedicoe forccedila-se o crescimento pessoal Mais importante exige-se do estagiaacuteriocompromisso e dedicaccedilatildeo
E ao final da experiecircncia descobre-se como haacute muito jaacute havia ensi-nado Rui Barbosa eacute sacerdoacutecio o exerciacutecio do direito
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POR QUE SER PRESIDENTE DO CENTRO ACADEcircMICO
Daniel Aisengart 15
Uma boa pergunta eacute aquela que traz mais perguntas do que respostasQuando a duacutevida vem logo seguida de uma resposta ela sai da cabeccedila e
talvez natildeo volte mais mas se a pergunta provoca outras ela estimula epode nos levar a novos pensamentos que natildeo chegariacuteamos se natildeo fossepor meio da duacutevida e da investigaccedilatildeo Como disse Einsten ldquoa mente quese abre a uma nova ideia jamais voltaraacute a seu tamanho normalrdquo Nessesentido as melhores perguntas talvez sejam aquelas que natildeo tecircm umaresposta certa aquelas que provocam discordacircncia e debate e que quandonos aprofundamos percebemos como estamos longe de uma definiccedilatildeo
A pergunta que se assenta no tiacutetulo deste texto parece ser uma dessas
Pelo menos eacute assim que eu me sinto em relaccedilatildeo a ela quanto mais eupenso mais longe parece que estou de escrever algo que mereccedila ser lido
Achei por bem entatildeo de rechear meu texto de perguntas e esperar quealgueacutem concorde com as respostas esboccediladas Melhor ainda minha maisalta expectativa eacute que algueacutem leia e discorde das minhas ideias quem sabeassim a partir da diferenccedila seja possiacutevel chegar agrave melhores respostas paraessas perguntas
Trabalhando assim com mais perguntas do que respostas talvez aprimeira reflexatildeo para chegar ao tema do texto seja o que eacute um Centro
Acadecircmico Jaacute neste primeiro passo a resposta natildeo eacute paciacutefica e diferentessoluccedilotildees podem ser oferecidas como resposta a essa indagaccedilatildeo Pode-sedizer que o CA eacute uma organizaccedilatildeo poliacutetica dentro de uma faculdade deoutra forma pode-se argumentar que o objetivo como o nome eacute pura-mente acadecircmico Vou escolher por ora uma definiccedilatildeo mais generalistacom a qual eacute mais faacutecil concordar e deixar essa discussatildeo para o segundo
momento Vou dizer apenas que o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircm-
15 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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bito de uma faculdade ou curso universitaacuterio e composta apenas de seusestudantes
Essa definiccedilatildeo mais geral natildeo acaba com nossos problemas apenascontextualiza a discussatildeo e nos leva a uma nova pergunta mais interes-sante e acalorada que a primeira qual eacute o objetivo do Centro Acadecircmico
A resposta a essa duacutevida eacute composta de uma finalidade mais proacutexima euma mais distante que funcionam como etapas sucessivas de um mesmoprocesso O primeiro objetivo eacute aprimorar a faculdade ou curso em que seinsere o CA Proporcionar uma melhor formaccedilatildeo para o corpo discenterepresentado por aquele centro O segundo objetivo a meu ver inescapaacute-
vel eacute aprimorar a sociedade em que estaacute inserida a faculdade As discordacircncias mais comuns em relaccedilatildeo ao primeiro objetivo de-lineado acima satildeo as que afirmam (i) que a finalidade do CA eacute apenassocial natildeo tendo qualquer relaccedilatildeo com a formaccedilatildeo acadecircmica e (ii) que oCA deve defender o interesse dos alunos independentemente do que sejao melhor para o curso ou a formaccedilatildeo em geral A primeira afirmativa ameu sentir eacute equivocada porque restringe excessivamente o papel da or-ganizaccedilatildeo estudantil Natildeo nego que o CA deva ter um papel social natildeo
haacute duacutevida de que a interaccedilatildeo social e a integraccedilatildeo do corpo acadecircmicofavorece a sua formaccedilatildeo Contudo dizer que a atuaccedilatildeo deve parar naorganizaccedilatildeo de eventos eacute retirar dos estudantes um papel muito impor-tante no seu proacuteprio desenvolvimento Aprimorar a faculdade significafomentar eventos sociais e mais Natildeo haacute uma uacutenica forma de atingir esseobjetivo mas parece claro que haacute mais nele do que apenas eventos Dis-cutirei esse ponto quando tratar da proacutexima pergunta
A segunda discordacircncia decorre natildeo de uma restriccedilatildeo mas de umavisatildeo miacuteope que prega que eacute possiacutevel defender o interesse dos alunos semdefender o que eacute melhor para o curso Haacute formas de defender interessesindividuais prejudicando os interesses da coletividade Poreacutem natildeo vejocomo se defender interesses coletivos do corpo discente e ao mesmo tem-po natildeo buscar o aprimoramento da formaccedilatildeo O interesse do CA eacute doconjunto de estudantes e assim natildeo pode se confundir com motivaccedilotildeesparticulares O interesse do corpo discente como tal eacute usufruir da me-
lhor faculdade que possa ter Pode-se dizer que se o CA defende interessesfinanceiros dos alunos de uma faculdade particular natildeo se estaacute melhoran-
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do a faculdade Refuto este argumento porque penso que sendo o acessouma variaacutevel importante obter a mesma qualidade com custo menor ndash ouuma melhor relaccedilatildeo qualidadecusto ndash eacute uma forma de aperfeiccediloamen-to da faculdade Sendo assim chego uma segunda definiccedilatildeo provisoacuteriao CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade ou cursouniversitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que tem objetivo deaprimorar a faculdade ou curso em que se insere
Referindo-se ao segundo objetivo relacionado que chamei de objetivodistante a criacutetica mais pronunciada eacute a que afirma que o CA se relacionaapenas aos alunos da faculdade e que natildeo deve ter nenhum compromisso
com o restante da sociedade Dizer que o CA natildeo tem compromisso coma sociedade implica em duas afirmaccedilotildees (i) o CA natildeo deve agir direta-mente para a melhoria da sociedade e (ii) a formaccedilatildeo universitaacuteria natildeotem como objetivo necessaacuterio o aperfeiccediloamento da sociedade As duasassertivas tecircm um cunho de opccedilatildeo poliacutetica Natildeo posso afirmar que essasopccedilotildees satildeo impossiacuteveis ou que natildeo possam ser defendidas Posso apenasexplicitar que essas satildeo as duas decorrecircncias da primeira objeccedilatildeo e dizerque essas natildeo satildeo as opccedilotildees que eu adoto Penso que ainda que se possa
atribuir diferentes significados para o que seja ldquomelhoria da sociedaderdquoesse objetivo deve ser perseguido sempre Assim discordo da assertiva(i) por acreditar que o CA deve buscar diretamente o aprimoramentoda sociedade em geral e tambeacutem da assertiva (ii) por pensar que umadas finalidades necessaacuterias de uma faculdade formar seus estudantes como intuito de transformar a sociedade Assim chegamos a uma terceiradefiniccedilatildeo o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade
ou curso universitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que temobjetivo de aprimorar a faculdade ou curso em que se insere e a sociedadede uma forma geral
A proacutexima pergunta que decorre logicamente dos objetivos formu-lados ateacute aqui eacute como o CA pode atingir esses objetivos Ao chegar nes-te ponto estou longe de uma definiccedilatildeo generalista e penso que muitos
jaacute discordam de minhas respostas Contudo este eacute o momento em quesurgiratildeo as maiores oposiccedilotildees afinal o como ndash que tambeacutem eacute uma boa
pergunta ndash nos leva a enfrentar o problema de dar significado concreto aldquoaprimoramento da faculdade e da sociedaderdquo As accedilotildees listadas a seguir
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me levaratildeo inevitavelmente a transparecer o que eu penso ser a melhorfaculdade e a melhor sociedade Eu natildeo tenho as respostas certas para esseconteuacutedo ndash penso ateacute que elas natildeo existem ndash mas ainda assim listarei asiniciativas como as vejo porque se natildeo forem suficientemente boas po-deratildeo ao menos instigar algueacutem a querer fazer algo melhor Chamarei defunccedilotildees do CA as accedilotildees pelas quais ele persegue seus objetivos
A primeira funccedilatildeo do CA eacute participar ativamente do dia-a-dia da ins-tituiccedilatildeo de ensino Isso significa que na medida em que lhe for possiacutevelo Centro Acadecircmico deve tomar parte nas decisotildees tomadas na faculdadeem que ele se insere e manter uma comunicaccedilatildeo ativa com todas as ins-
tacircncias da instituiccedilatildeo O diaacutelogo deve ser estabelecido desde a burocraciaadministrativa ateacute a direccedilatildeo passando por todo o corpo docente paraviabilizar ao maacuteximo eficiecircncia e qualidade de ensino Partindo do pres-suposto de que essa funccedilatildeo eacute tambeacutem da coordenaccedilatildeo da faculdade oucurso penso que em princiacutepio CA e coordenaccedilatildeo satildeo parceiros em realizaresse acompanhamento permanente Isso natildeo significa que tenha que haverconcordacircncia mas que se os dois estatildeo exercendo a mesma funccedilatildeo com osmesmos objetivos devem dialogar e se auxiliar mutuamente para manter
os rumos da instituiccedilatildeo de acordo com a missatildeo a que ela se propotildeeEssa primeira funccedilatildeo eacute importante para o processo de tomada de de-
cisotildees em que o CA eacute muitas vezes envolvido mas natildeo apenas nesses mo-mentos Por ser formado de estudantes ndash e estar em contato com outrosestudantes ndash o CA tem possibilidade maior e custo menor para entendero que os alunos querem para a sua faculdade e para a sociedade de umaforma geral Por outro lado por muitas vezes participar de deliberaccedilotildees e
tomadas de decisatildeo o CA tambeacutem conhece melhor as expectativas e ob- jetivos da coordenaccedilatildeo ou direccedilatildeo de seus cursos Sendo assim eacute funda-mental que o CA atue para reduzir a assimetria de informaccedilatildeo que existeentre estudantes e professores e faccedila com que os corpos docente e discentepossam se entender quanto a seus fins e principalmente quanto agrave formade atingi-los Ou seja funccedilatildeo cotidiana do CA ndash identificada aqui comoprimeira funccedilatildeo ndash consiste (i) na tomada de decisotildees sempre que lhe forconcedido participar em deliberaccedilotildees de acordo com os objetivos deli-
neados acima e (ii) na conciliaccedilatildeo de interesses de docentes e discentesprincipalmente atraveacutes da geraccedilatildeo de transparecircncia para as duas partes
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A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Por que estudei na FGV | 5 5
Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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Por que estudei na FGV | 5 7
nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Por que estudei na FGV | 5 9
Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
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CadernosFGVDIREITORIO
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uma praacutetica inerente ao ato de estudar A curiosidade o desejo de conhe-cer de formular perguntas e encontrar outras possibilidades de respostasdeveriam ser premissas baacutesicas de qualquer grau de instruccedilatildeo No cursode graduaccedilatildeo seja qual for a pesquisa precisa ser um alicerce fundamen-tal expandindo-se para futuros estudos11
A pesquisa abre caminho para novos conhecimentos alguns espera-dos e outros inusitados Permite a troca de ideias e o confronto entrepensamentos e fontes divergentes
Ao pesquisar questionamentos satildeo elaborados hipoacuteteses satildeo levanta-das dados coletados informaccedilotildees organizadas Em seguida o material
coletado eacute analisado buscando responder agraves questotildees formuladas no iniacute-cio da pesquisa Ao longo de todo o processo eacute preciso iniciativa e auto-nomia do estagiaacuterio-pesquisador caracteriacutesticas adquiridas e aprimoradascom a praacutetica
Neste contexto o papel do professor eacute primordial na medida em queao orientar o estagiaacuterio auxilia na ref lexatildeo fomenta aprendizados habili-dades e experiecircncias que agregaratildeo valor agrave formaccedilatildeo profissional do estu-dante independentemente da futura funccedilatildeo a ser exercida (pesquisador
advogado magistrado promotor entre outras) Aleacutem dos benefiacutecios agrave formaccedilatildeo dos profissionais a pesquisa traz im-
portantes contribuiccedilotildees para a sociedade Atraveacutes de tal praacutetica proble-mas satildeo identificados publicizados para que possiacuteveis diagnoacutesticos sejamelaborados A partir do contato com a realidade as teorias exploradasao longo da graduaccedilatildeo podem ser testadas confrontadas e ateacute mesmomelhor compreendidas Quem pesquisa produz conhecimento saindo do
lugar de apenas reprodutor do que lhe foi transmitido12
Assim se a busca eacute a graduaccedilatildeo de pessoas comprometidas com seusestudos entendendo que teoria soacute tem sentido aliada agrave praacutetica natildeo haacuteduacutevidas de que a promoccedilatildeo de estaacutegios de pesquisa deve ser incentivadaDessa forma possivelmente seratildeo formados profissionais protagonistasque mesmo repetindo ideias desenvolvidas por outros utilizaram esse re-
11 Trataremos neste texto da pesquisa no curso de graduaccedilatildeo de Direito embora seja claro que essa praacutetica deveria fazerparte de qualquer niacutevel de ensino e em qualquer graduaccedilatildeo
12 Isso natildeo quer dizer que o pesquisador iraacute discordar de todas as teorias existentes muito pelo contraacuterio Significa quepara citar determinado posicionamento teoacuterico o pesquisador teraacute explorado o tema e referiu-se a determinada teo-ria por convicccedilatildeo realizando uma avaliaccedilatildeo criacutetica
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 3
curso sabendo o porquecirc de suas escolhas pois sua experiecircncia acadecircmicapossibilitou o uso da investigaccedilatildeo na tomada de decisatildeo de forma habitualem qualquer atividade
Portanto a ideia defendida nesse texto eacute que todos sejam pesquisado-res e que entendam o estaacutegio como possibilidade de pensar e repensar ateoria e a praacutetica
Outra questatildeo a ser destacada refere-se agrave imagem do profissional de-dicado exclusivamente agrave pesquisa no paiacutes Tal lugar eacute marcadamente co-nhecido como ocupado apenas por alguns chamados intelectuais queconfinados nas academias perdem o contato efetivo com a praacutetica caben-
do a eles apenas pensar criar teorias Aos demais resta agrave adequaccedilatildeo dasteorias criadas aos problemas vivenciados na realidadeEssa visatildeo deve ser radicalmente transformada o quanto antes Eacute pre-
ciso que todos entendam que a teoria somente pode ser elaborada tendoem vista o contexto em que estaacute inserida e que sua aplicaccedilatildeo natildeo pode serfeita de forma mecacircnica sem ref lexatildeo pois desse modo valiosos conheci-mentos seratildeo simplesmente ignorados
Finalmente vale mencionar que a importacircncia das anaacutelises aqui rea-
lizadas estaacute no fato de terem sido baseadas na realidade na praacutetica viven-ciada Graduei-me recentemente em direito e ao longo dos cinco anos deestudo a pesquisa sempre esteve presente no meu cotidiano para exercerqualquer atividade Posso afirmar com convicccedilatildeo que a efetiva praacuteticada pesquisa desenvolve importantes habilidades tais como o raciociacutenioloacutegico analiacutetico e criativo iniciativa autonomia lideranccedila o trabalhoem equipe caracteriacutesticas essenciais para a atuaccedilatildeo em qualquer funccedilatildeo
Estagiei em alguns escritoacuterios de advocacia mas optei por trabalharcom pesquisa acadecircmica em funccedilatildeo de todos os argumentos expostos ateacuteaqui O objetivo do texto natildeo eacute tentar convencer os estudantes de Direitoa trabalharem com pesquisa apesar de ser tentador O intuito eacute fomentara discussatildeo sobre questotildees normalmente negligenciadas como a impor-tacircncia de estagiar com pesquisa e a desconstruccedilatildeo de ideias amplamenterepetidas e tidas como verdades incontestaacuteveis como a essencialidade deingressar precocemente nos escritoacuterios de advocacia
Espero que este texto seja o princiacutepio de uma importante discussatildeo Aos leitores o convite ao debate que confirme ou natildeo o que foi exposto
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POR QUE ESTUDAR NO EXTERIOR
Lucas Thevenard Gomes13
O mercado de trabalho hoje em diversas aacutereas proporciona pers-pectivas pouco animadoras ao jovem profissional Aacutereas como a Me-
dicina a Engenharia ou o Direito que haacute alguns anos atraacutes ofere-ciam planos de carreira extremamente vantajosos hoje apresentamaos ingressantes no mercado um cenaacuterio de extrema competitividaderemuneraccedilatildeo relativamente baixa e uma carga de trabalho muito acen-tuada
Esse cenaacuterio impotildee ao estudante de Direito a necessidade de plane- jar cautelosamente seu percurso profissional Cada escolha eacute importanteQuando comeccedilar a estagiar Permanecer em um mesmo trabalho por
mais tempo ou procurar uma experiecircncia diversificada Dar mais impor-tacircncia agrave formaccedilatildeo acadecircmica ou agrave experiecircncia de trabalho Aacuterea puacuteblicaou privada Concurso puacuteblico ou escritoacuterio de advocacia
Essas e tantas outras questotildees inundam o pensamento do estudantede Direito hoje Evidentemente as respostas dependem em grande medi-da das preferecircncias particulares de cada um natildeo havendo resposta certaou errada em muitos casos e sim preferecircncias distintas
No entanto existe um problema recorrente com a forma como essetipo de escolha eacute realizada A escolha da maioria dos jovens advogados eacuteguiada pelo senso comum As trajetoacuterias consagradas pelo mercado con-tinuam sendo as mais frequentemente escolhidas apesar de muitas vezesserem as mais aacuterduas ou menos vantajosas no longo prazo O estudantepressionado a tomar uma decisatildeo de evidente importacircncia para seu futu-ro escolhe em geral o conforto do terreno familiar trilhado por todos aoseu redor e com isso sem perceber decide marchar anonimamente ao
lado de um vasto exeacutercito de matildeo-de-obra de reserva
13 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Poucos ingressantes no mercado de trabalho compreendem a impor-tacircncia de se diferenciar do resto do mercado Mesmo quando pensamem como se diferenciar consideram novamente os trajetos tradicionaisraramente considerando possibilidades menos oacutebvias Raramente levamem consideraccedilatildeo suas proacuteprias aptidotildees talentos que possuam capazes decontribuir de forma significativa para sua profissatildeo
Natildeo existem apenas as opccedilotildees ldquoprestar concurso puacuteblicordquo ou ldquoadvo-gar em um escritoacuteriordquo Aliaacutes mesmo essas opccedilotildees podem se subdividirem um leque de alternativas extremamente diversificadas A carreira deum juiz eacute muito diferente da carreira de um promotor que eacute por sua vez
bastante diferente da carreira de um ocupante de cargo concursado emuma agecircncia reguladora Da mesma forma um advogado de escritoacuterio degrande porte tem diante de si desafios profissionais bastante distintosdos de um advogado de um escritoacuterio de meacutedio ou pequeno porte ouainda dos de um advogado de uma empresa
Tentarei adotar uma abordagem um pouco menos convencional paratratar de algumas das questotildees que um estudante de Direito frequente-mente enfrentaraacute vale a pena estudar fora do Brasil durante a faculdade
Quais satildeo as vantagens e desvantagens de ir estudar no exterior Qual omelhor momento para fazecirc-lo
EXPERIEcircNCIA PESSOAL
Normalmente os argumentos favoraacuteveis agrave opccedilatildeo pelo intercacircmbio du-rante a faculdade focam-se no prazer de conhecer uma nova cultura deforma mais profunda na sensaccedilatildeo de experimentar outro estilo de vida deconhecer pessoas de diferentes lugares e origens motivos estes por si soacutesuficientes para que muitos natildeo considerem a escolha especialmente difiacutecil
Entretanto neste texto natildeo levarei esses motivos em consideraccedilatildeoNatildeo se trata de ignorar sua importacircncia E apesar de serem frequente-mente mencionadas satildeo muitas vezes subestimadas por aqueles que natildeotiveram uma experiecircncia similar No entanto acredito que natildeo haacute muito
o que se dizer sobre a importacircncia desses fatores Fazem parte de umaesfera iacutentima de preferecircncia pessoal que natildeo pode ser debatida
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Por que estudar no exterior | 3 7
Tratarei o problema estritamente sob a oacutetica do planejamento pro-fissional Tendo em vista que as razotildees frequentemente apontadas paradesaconselhar a ida para o exterior satildeo de ordem profissional eacute neces-saacuterio refletir sobre as vantagens muitas vezes esquecidas que a escolhade estudar fora durante a faculdade podem trazer para a carreira de umestudante de Direito
DESVANTAGENS
As desvantagens usualmente apresentadas para a escolha pelo inter-cacircmbio seguem a seguinte linha ldquocomo os sistemas juriacutedicos de diferentespaiacuteses satildeo distintos o que um jovem indo fazer intercacircmbio aprende en-quanto estuda fora natildeo eacute tatildeo importante para a sua profissatildeo e natildeo devetomar seu tempo nesse momento em que ele precisa focar-se em ingressaro quanto antes no mercado de trabalho sobretudo se levarmos em con-sideraccedilatildeo a possibilidade de se viajar algum tempo depois para fazer ummestrado ou doutorado opccedilotildees mais vantajosas e que enriquecem mais
o curriacuteculordquoEssa linha de argumentaccedilatildeo extremamente comum atribui trecircs pon-
tos negativos ao intercacircmbio durante a faculdade O primeiro diz respeitoao conteuacutedo que o estudante pode aprender no exterior O segundo aotempo perdido uma vez que optar pelo intercacircmbio eacute adiar o ingresso nomercado de trabalho e ateacute mesmo ter que sair do mercado uma vez quemuitos estudantes de Direito satildeo empregados como estagiaacuterios desde oiniacutecio da faculdade O terceiro trata-se da existecircncia de uma opccedilatildeo me-lhor fazer um mestrado ou doutorado no exterior apoacutes a faculdade mui-tas vezes depois de obter alguma experiecircncia de trabalho como advogado
Essas desvantagens no entanto partem de uma compreensatildeo limita-da da experiecircncia de intercacircmbio e do que ela possibilita para a carreirado estudante A seguir apresento algumas vantagens da experiecircncia deintercacircmbio que me parecem redimensionar o problema e apresentaacute-lode uma forma mais inteligente
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APTIDOtildeES IMPORTANTES PENSE ldquoOUTSIDE THE BOXrdquo
Como vimos eacute comum ouvir-se dizer que estudar Direito fora do paiacutes
traz pouco conhecimento efetivamente uacutetil para o advogado Consideroesse tipo de afirmaccedilatildeo equivocada
Apesar do Direito de outros paiacuteses diferir do Direito brasileiro e ape-sar de o que se aprende em um programa de intercacircmbio durante a facul-dade natildeo possuir aparentemente uma aplicaccedilatildeo direta agrave realidade de umadvogado ou promotor existem natildeo apenas conhecimentos relevantesque soacute podem ser obtidos atraveacutes de uma experiecircncia como esta mas tam-
beacutem uma seacuterie de aptidotildees importantes O mercado de trabalho brasileiroestaacute saturado de operadores do Direito que satildeo versados na linguagem dadogmaacutetica juriacutedica tradicional mas poucos que se destacam pelo conhe-cimento ou pela forma de pensar
No exemplo da advocacia eacute faacutecil constatar isto Os casos mais impor-tantes e mais difiacuteceis em outras palavras aqueles em que o trabalho deum advogado torna-se mais valioso satildeo justamente aqueles que deman-dam conhecimentos menos tradicionais Eacute comum na advocacia de alto
niacutevel ultrapassar as fronteiras nacionais para ir buscar na Jurisprudecircnciaestrangeira soluccedilotildees para casos difiacuteceis ou ateacute uma melhor compreensatildeoda nossa proacutepria legislaccedilatildeo que eacute tatildeo frequentemente influenciada pelaslegislaccedilotildees europeias Ainda que esses casos natildeo sejam a regra satildeo os maisimportantes e bem remunerados o que indica a existecircncia de um valornegligenciado em se estudar fora do paiacutes Sobretudo porque em grandeparte dos casos natildeo eacute o conhecimento do Direito em si mas sim a ca-
pacidade de pensar ldquooutside the boxrdquo de forma criacutetica e inovadora quediferencia os profissionais que se destacam no mercado Ainda mais importante talvez de um ponto de vista praacutetico satildeo al-
gumas aptidotildees que este tipo de experiecircncia ajuda a desenvolver comopor exemplo a fluecircncia em uma liacutengua estrangeira O domiacutenio de umaliacutengua estrangeira por si soacute eacute mais valioso para a carreira de um jovemadvogado do que o que se ensina em um semestre de uma faculdade deDireito tradicional
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AHEAD OF THE CURVE
O profissional que se destaca no mercado em geral eacute aquele que
estaacute ldquoahead of the curverdquo que por talento ou inteligecircncia estaacute acima dameacutedia No mercado de trabalho em qualquer aacuterea e em especial em umaaacuterea tatildeo competitiva como o Direito o que coloca um profissional acimada meacutedia e permite que ele se destaque eacute a sua capacidade de se dife-renciar do resto do mercado Isto acontece porque as regras do mercadotendem a atribuir valor mais alto ao que eacute mais raro e menor ao que eacutemais abundante
A questatildeo da entrada no mercado eacute em geral entendida pelo estudan-te como um fator crucial de seu percurso acadecircmico O estudante queringressar no mercado o quanto antes ansioso para se empregar e garantirsua vaga no mercado Esse tipo de raciociacutenio no entanto eacute ilusoacuterio Amelhor forma de efetivamente garantir uma vaga no mercado eacute possuircaracteriacutesticas que o mercado demanda e que poucos outros profissionaispossuem
O foco da escolha do estudante em geral eacute desviado da pergunta cor-
reta que eacute ldquocomo obter a melhor vaga no mercadordquo Que escolhas levamaos melhores resultados no menor prazo O jovem que refletir sobre essasquestotildees provavelmente concluiraacute que o ingresso no mercado natildeo deve serprematuro e que a eacutepoca da faculdade oferece oportunidades que depoisnatildeo podem ser recuperadas Mais importante do que comeccedilar cedo eacute sairna frente ldquoahead of the curverdquo
Neste sentido estudar fora eacute diversificar seu conhecimento e suas ap-
tidotildees eacute se diferenciar do restante do mercado A escolha neste sentidopassa a ser bastante atrativa quando pensamos que pode proporcionaruma colocaccedilatildeo muito melhor no mercado ainda que aparentemente tar-dia
O INTERCAcircMBIO COMO PREPARACcedilAtildeO PARA O MESTRADO
O melhor argumento contraacuterio ao intercacircmbio durante a faculdade eacuteaquele que afirma que o mestrado eacute uma opccedilatildeo mais vantajosa de estudo
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no exterior De fato tanto em termos de curriacuteculo quanto em termos deconteuacutedo o mestrado aparenta ter mais peso no planejamento profissio-nal Entre fazer um intercacircmbio durante a faculdade e participar de umprograma de mestrado ou doutorado fora do paiacutes algum tempo depois asegunda opccedilatildeo parece ser a mais vantajosa
No entanto essas escolhas raramente se contrapotildeem Na verdade namaior parte dos casos elas se complementam A melhor forma de garantira entrada em um programa de mestrado de uma universidade de reno-me internacional e com isso aprimorar significativamente o curriacuteculoeacute visitando a faculdade em um programa de intercacircmbio Este tipo de
programa permite que o aluno tenha muitas vezes acesso a professoresque futuramente podem abrir portas que ele sequer conhecia Aleacutem disso a experiecircncia de morar fora do paiacutes e todos os contatos fei-
tos com estrangeiros durante a viagem podem ser facilmente aproveitadoscom a finalidade de se abrir novas portas
NAtildeO PERCA OPORTUNIDADES
A experiecircncia de estudar fora do paiacutes aleacutem do enriquecimento pessoalque propicia oferece uma seacuterie de oportunidades profissionais aos jovensestudantes que souberam aproveitaacute-las Essa experiecircncia pode se limitara alguns meses de diversatildeo mas pode tambeacutem para pessoas capazes depensar de forma inteligente sobre sua carreira se mostrar essencial para opercurso profissional Natildeo perca essa oportunidade
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POR QUE ESTAGIAR EM ESCRITOacuteRIO
Antocircnio Pedro Garcia de Souza 14
Na faculdade leciona-se ao estudante de graduaccedilatildeo inuacutemeras teorias efacetas do direito sua aplicabilidade nas relaccedilotildees civis penais tributaacuterias
comerciais internacionais administrativas trabalhistas entre outras di-visotildees didaacuteticas Monta-se um arqueacutetipo para facilitar a compreensatildeo dodireito no mundo na vida
Quase sempre natildeo se tem o trabalho ateacute mesmo pela dificuldade queisso representaria de explicar que entre o direito sobretudo o posto e arealidade tem-se uma enorme lacuna Simplesmente natildeo haacute uma regrapreacute-concebida para uma controveacutersia futura Tambeacutem natildeo se tem umaregra especiacutefica que se amolde a cada litiacutegio
As constantes mudanccedilas na economia nas relaccedilotildees sociais e a conse-quente inovaccedilatildeo das controveacutersias impedem o direito de acompanhaacute-lasPrincipalmente o direito se formula a partir delas Forma-se entatildeo umvazio entre o direito e as exigecircncias sociais Essa concepccedilatildeo dif icilmente eacutevislumbrada na faculdade de direito
Dessa noccedilatildeo aliaacutes explico o porquecirc ndash e natildeo mais o por quecirc (comono tiacutetulo) ndash de se estagiar num escritoacuterio de advocacia Eis o primeiro
motivo
O DIREITO E A REALIDADE
O estaacutegio num escritoacuterio de advocacia propicia o contato do entatildeoestudante com o direito aplicado Observa-se por meio do estaacutegio ainteraccedilatildeo do direito com a economia e a sociedade Verifica-se a razatildeo de
ser do direito o apaziguamento das relaccedilotildees sociais
14 Aluno do 10ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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O desafio dos escritoacuterios de advocacia e de seus advogados tem porobjetivo adequar o direito agraves necessidades do dia a dia A preencherprecisamente a lacuna que se forma entre o direito e a realidade Solu-cionar os casos concretos com a insuficiecircncia do direito Os escritoacuteriosde advocacia convivem com um eterno problema sobre o qual lidam nosseus cotidianos enquanto o direito vem a reboque a realidade inauguraa vanguarda
Para solucionar esse problema a tarefa dos advogados engrandece-seObrigam-no a costurar o elo entre a pequenina norma e a as infindaacuteveisnecessidades de seus clientes
Eis aiacute o primeiro grande desafio dos escritoacuterios de advocacia expe-rimentados por seus estagiaacuterios Como resolvecirc-lo Natildeo haacute resposta certaMas o exerciacutecio da hermenecircutica certamente contribui para soluccedilatildeo Daiacuteentatildeo o segundo motivo para o estaacutegio o desenvolvimento da hermenecircu-tica e interpretaccedilatildeo do direito
HERMENEcircUTICA E INTERPRETACcedilAtildeO DO DIREITO
A faculdade ou uma experiecircncia estritamente acadecircmica mesmo quetenha por objetivo primordial o exerciacutecio da interpretaccedilatildeo se cotejadacom a advocacia limita-se
Com efeito a interpretaccedilatildeo por qualquer pessoa de um dispositivode Lei sem um problema concreto restringe-se agrave capacidade de abstraccedilatildeodo leitor Ao se deparar com determinado dispositivo legal o estudanteou pesquisador consegue vislumbrar uma seacuterie de hipoacuteteses que pode-riam ser resolvidas por meio do dispositivo legal lido Mas sua imagina-ccedilatildeo eacute o limite Haacute um limite
Num escritoacuterio de advocacia por outro lado as empresas e demaispessoas ndash os clientes ndash procuram seus advogados com determinado pro-blema evidentemente de difiacutecil soluccedilatildeo muito provavelmente sobre oqual nunca se pensou A legislaccedilatildeo agrave primeira vista natildeo oferece qualquerresposta tampouco a doutrina e jurisprudecircncia Para dissipaacute-lo utiliza-se
entatildeo a preciosa ferramenta lecionada na faculdade poreacutem pouco aplica-da a hermenecircutica
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 3
O problema trazido pelo cliente permite ao advogado ler a Lei sobuma oacutetica pela qual nunca vislumbrou Forccedila-o a interpretar determina-do dispositivo de Lei sob uma foacutermula jamais pensada muito aleacutem desua capacidade de abstraccedilatildeo Na metaacutefora do Professor Joaquim Falcatildeoo advogado vestiria peculiares ldquooacuteculosrdquo para enxergar o dispositivo legalsob uma forma jamais antes lida
Incentivam-no a pesquisar na doutrina e jurisprudecircncia subsiacutedios paraa atividade hermenecircutica como em nenhum outro ambiente Instam-lheTudo para que se tenham elementos ainda que miacutenimos para construiruma tese juriacutedica ao caso concreto
Na advocacia a hermenecircutica desenvolve-se como em nenhuma outraaacuterea de aplicaccedilatildeo do direito Em contraposiccedilatildeo agrave atividade acadecircmica naqual o estudante busca observar a aplicaccedilatildeo da lei para analisaacute-la de ummodo criacutetico o advogado manipula-a serve-se da Lei em seu benefiacutecioDeixa de ser espectador para tornar-se seu usuaacuterio
O estagiaacuterio sobretudo pelo ineditismo na vivecircncia dessa praxe vale-se mais do que todos dessa oportunidade
O LADO PRAacuteTICO
Sob o aspecto pragmaacutetico o contato com a praacutetica da advocaciafacilita ao estagiaacuterio a compreensatildeo do direito Ateacute mesmo ndash e infeliz-mente ndash a praacutetica das atividades ldquoburocraacuteticasrdquo do estagiaacuterio mostra-sefundamental Imagine-se o professor comentando sobre a Junta Comer-cial Registro de Imoacuteveis Cartoacuterio de Tiacutetulos e Documentos preparode um recurso a interposiccedilatildeo de uma apelaccedilatildeo sem que o aluno jamaistenha tido contato com qualquer desses lugares ou tarefas O apren-dizado torna-se nesse sentido mais penoso exige do aluno a um soacutetempo imaginaccedilatildeo ndash pois vislumbra o que desconhece ndash e capacidadecognitiva
De outra ponta se o aluno jaacute esteve diante de qualquer desses lugaresou deparou-se com uma dessas tarefas tudo se simplifica Arrisco-me a
dizer que soacute se aprende processo civil ou qualquer outro direito processu-al praticando-o O estudo processual do direito eacute em si praacutetico
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Na faculdade prestigia-se muito o estudo teoacuterico o vieacutes acadecircmico Olado praacutetico fica um pouco esquecido O estaacutegio num escritoacuterio de advo-cacia supre essa deficiecircncia Uma hipoacutetese eacute a elaboraccedilatildeo de um contratocomo exerciacutecio de sala de aula Outra bem distinta eacute a confecccedilatildeo de umcontrato contemplando os interesses do cliente no escritoacuterio Somente nasegunda hipoacutetese tem-se a verdadeira noccedilatildeo do que eacute desenhar a roupa-gem juriacutedica para os interesses de outrem
ESCRITOacuteRIO DE GRANDE MEacuteDIO OU PEQUENO PORTE
As experiecircncias nos escritoacuterios distinguem-se tambeacutem pelo seu tama-nho e aacuterea de especializaccedilatildeo
Os escritoacuterios de maior porte dividem-se em equipes especializadaspor mateacuteria Haacute times especiacuteficos para as questotildees tributaacuterias ciacuteveis pre-videnciaacuterias societaacuterias entre muitas outras O estagiaacuterio portanto quan-do integrar-se numa das equipes especializa-se no seu campo de atuaccedilatildeo(seja ele ciacutevel comercial trabalhista tributaacuterio) Aprofunda com isso
seu conhecimento em determinado campo do direito mas priva-se poroutro lado de conhecer os demais
Num escritoacuterio de menor porte vivencia-se em regra o oposto Ha-veraacute demandas de clientes envolvendo as mais diversas aacutereas juriacutedicas Oestagiaacuterio teraacute contato com todas elas sem todavia aprofundar-se maisdetidamente em qualquer uma Em distinccedilatildeo aos escritoacuterios de maiorporte desenvolvem-se conhecimentos interdisciplinares
A escolha fica a criteacuterio de cada um Claro que haacute escritoacuterios pe-quenos especializados e grandes sem especificaccedilatildeo de equipe Trato aquicontudo apenas das generalidades
A RELACcedilAtildeO COM O CLIENTE
Haacute tambeacutem como aspecto diferencial de qualquer outra oportuni-
dade de estaacutegio a relaccedilatildeo com o cliente Embora estagiaacuterio de uma ma-neira ou de outra no escritoacuterio participa-se das relaccedilotildees com os clientes
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 5
Dependendo da aacuterea e tamanho do escritoacuterio a relaccedilatildeo do estagiaacuterio como cliente seraacute mais ou menos estreita Os casos de famiacutelia e penal apro-ximam muito advogado e cliente envolvem em grande parte o aspectoemocional O estagiaacuterio desfruta dessa relaccedilatildeo
Por sua vez os litiacutegios e planejamentos societaacuterios e tributaacuterios envol-vem estrateacutegias empresariais e exigem astuacutecia negocial Nesses casos asrelaccedilotildees satildeo menos emocionais e mais comerciais Como chamariz paraesse campo descortina-se a racionalidade econocircmica por detraacutes das tran-saccedilotildees Tudo eacute vivido e acompanhado de perto pelo estagiaacuterio
Soma-se a isso o fato do estagiaacuterio ter a oportunidade de acompanhar
as relaccedilotildees havidas entre os advogados mais calejados e os clientes sejapara a elaboraccedilatildeo de um contrato de uma claacuteusula ou ateacute mesmo na es-trateacutegia para a resoluccedilatildeo ou conduccedilatildeo de um litiacutegio
O CRESCIMENTO PESSOAL
Admitir entretanto que as experiecircncias de se estagiar num escritoacuterio
de advocacia restringem-se ao fomento do conhecimento juriacutedico certa-mente seria amesquinhaacute-la Haacute muito mais a acrescentar
No estaacutegio aprende-se a conviver com colegas superiores hieraacuterquicosfuncionaacuterios clientes e autoridades A relaccedilatildeo do estagiaacuterio com seu su-pervisor diferencia-se da relaccedilatildeo aluno-estudante o conviacutevio com amigosem ambiente de trabalho destoa do ordinaacuterio conviacutevio social e o contatocom autoridades do Poder Judiciaacuterio ateacute entatildeo muito provavelmente ine-xistia Forma-se como se vecirc novos tipos de relaccedilotildees
Aleacutem disso ao estagiaacuterio impotildeem-se responsabilidades deveres eobrigaccedilotildees cobradas por seus superiores O estagiaacuterio ocupa o posto maisbaixo na hierarquia do escritoacuterio Seu trabalho no entanto natildeo menosimportante A partir da minuta do estagiaacuterio muitas vezes constroacutei-se aestrateacutegia adotada Nela depositaram-se as primeiras ideias Essas tarefasatribuiacutedas aos estagiaacuterios com grandes responsabilidades contribuem emuito para seu crescimento pessoal
Confiam-lhe o protocolo dos prazos o exame de documentos revisatildeo decontratos e ateacute minutas de peticcedilotildees Um deslize pode lhe custar o emprego
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Num estaacutegio de pesquisa por outro lado as cobranccedilas e responsabi-lidades satildeo significativamente inferiores O compromisso com uma pes-quisa natildeo se assemelha agrave expectativa de um cliente Em regra no estaacutegiode pesquisa natildeo haacute embate mas sim investigaccedilatildeo cujo objetivo eacute apresen-tar o resultado apurado O estagiaacuterio de escritoacuterio sofre a pressatildeo postapelo cliente de garantir o resultado seja o sucesso da operaccedilatildeo do litiacutegioou do acordo de divoacutercio Tem-se uma verdadeira atividade de resultadoscujo desfecho muitas vezes alheia-se ao esforccedilo do advogado ou do esta-giaacuterio (juridicamente entretanto sabe-se que a obrigaccedilatildeo de advogado eacutede meio)
De um modo ou de outro o constante envolvimento com as pressotildeesdo cotidiano de um escritoacuterio forccedilam-no a amadurecer e tornar-se verda-deiramente aprendiz de advogado
O EXTRATO AO FINAL
Haacute muitos mais motivos que me ocorreram e natildeo me ocorreram
para se recomendar o estaacutegio no escritoacuterio de advocacia para o estudantede direito Preferi contudo natildeo me alongar
Como se viu vivencia-se o confronto do direito com a realidade de-senvolvem-se as teacutecnicas de hermenecircutica e interpretaccedilatildeo experimenta-seo lado praacutetico da atividade juriacutedica enriquece-se o conhecimento juriacutedicoe forccedila-se o crescimento pessoal Mais importante exige-se do estagiaacuteriocompromisso e dedicaccedilatildeo
E ao final da experiecircncia descobre-se como haacute muito jaacute havia ensi-nado Rui Barbosa eacute sacerdoacutecio o exerciacutecio do direito
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POR QUE SER PRESIDENTE DO CENTRO ACADEcircMICO
Daniel Aisengart 15
Uma boa pergunta eacute aquela que traz mais perguntas do que respostasQuando a duacutevida vem logo seguida de uma resposta ela sai da cabeccedila e
talvez natildeo volte mais mas se a pergunta provoca outras ela estimula epode nos levar a novos pensamentos que natildeo chegariacuteamos se natildeo fossepor meio da duacutevida e da investigaccedilatildeo Como disse Einsten ldquoa mente quese abre a uma nova ideia jamais voltaraacute a seu tamanho normalrdquo Nessesentido as melhores perguntas talvez sejam aquelas que natildeo tecircm umaresposta certa aquelas que provocam discordacircncia e debate e que quandonos aprofundamos percebemos como estamos longe de uma definiccedilatildeo
A pergunta que se assenta no tiacutetulo deste texto parece ser uma dessas
Pelo menos eacute assim que eu me sinto em relaccedilatildeo a ela quanto mais eupenso mais longe parece que estou de escrever algo que mereccedila ser lido
Achei por bem entatildeo de rechear meu texto de perguntas e esperar quealgueacutem concorde com as respostas esboccediladas Melhor ainda minha maisalta expectativa eacute que algueacutem leia e discorde das minhas ideias quem sabeassim a partir da diferenccedila seja possiacutevel chegar agrave melhores respostas paraessas perguntas
Trabalhando assim com mais perguntas do que respostas talvez aprimeira reflexatildeo para chegar ao tema do texto seja o que eacute um Centro
Acadecircmico Jaacute neste primeiro passo a resposta natildeo eacute paciacutefica e diferentessoluccedilotildees podem ser oferecidas como resposta a essa indagaccedilatildeo Pode-sedizer que o CA eacute uma organizaccedilatildeo poliacutetica dentro de uma faculdade deoutra forma pode-se argumentar que o objetivo como o nome eacute pura-mente acadecircmico Vou escolher por ora uma definiccedilatildeo mais generalistacom a qual eacute mais faacutecil concordar e deixar essa discussatildeo para o segundo
momento Vou dizer apenas que o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircm-
15 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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bito de uma faculdade ou curso universitaacuterio e composta apenas de seusestudantes
Essa definiccedilatildeo mais geral natildeo acaba com nossos problemas apenascontextualiza a discussatildeo e nos leva a uma nova pergunta mais interes-sante e acalorada que a primeira qual eacute o objetivo do Centro Acadecircmico
A resposta a essa duacutevida eacute composta de uma finalidade mais proacutexima euma mais distante que funcionam como etapas sucessivas de um mesmoprocesso O primeiro objetivo eacute aprimorar a faculdade ou curso em que seinsere o CA Proporcionar uma melhor formaccedilatildeo para o corpo discenterepresentado por aquele centro O segundo objetivo a meu ver inescapaacute-
vel eacute aprimorar a sociedade em que estaacute inserida a faculdade As discordacircncias mais comuns em relaccedilatildeo ao primeiro objetivo de-lineado acima satildeo as que afirmam (i) que a finalidade do CA eacute apenassocial natildeo tendo qualquer relaccedilatildeo com a formaccedilatildeo acadecircmica e (ii) que oCA deve defender o interesse dos alunos independentemente do que sejao melhor para o curso ou a formaccedilatildeo em geral A primeira afirmativa ameu sentir eacute equivocada porque restringe excessivamente o papel da or-ganizaccedilatildeo estudantil Natildeo nego que o CA deva ter um papel social natildeo
haacute duacutevida de que a interaccedilatildeo social e a integraccedilatildeo do corpo acadecircmicofavorece a sua formaccedilatildeo Contudo dizer que a atuaccedilatildeo deve parar naorganizaccedilatildeo de eventos eacute retirar dos estudantes um papel muito impor-tante no seu proacuteprio desenvolvimento Aprimorar a faculdade significafomentar eventos sociais e mais Natildeo haacute uma uacutenica forma de atingir esseobjetivo mas parece claro que haacute mais nele do que apenas eventos Dis-cutirei esse ponto quando tratar da proacutexima pergunta
A segunda discordacircncia decorre natildeo de uma restriccedilatildeo mas de umavisatildeo miacuteope que prega que eacute possiacutevel defender o interesse dos alunos semdefender o que eacute melhor para o curso Haacute formas de defender interessesindividuais prejudicando os interesses da coletividade Poreacutem natildeo vejocomo se defender interesses coletivos do corpo discente e ao mesmo tem-po natildeo buscar o aprimoramento da formaccedilatildeo O interesse do CA eacute doconjunto de estudantes e assim natildeo pode se confundir com motivaccedilotildeesparticulares O interesse do corpo discente como tal eacute usufruir da me-
lhor faculdade que possa ter Pode-se dizer que se o CA defende interessesfinanceiros dos alunos de uma faculdade particular natildeo se estaacute melhoran-
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 4 9
do a faculdade Refuto este argumento porque penso que sendo o acessouma variaacutevel importante obter a mesma qualidade com custo menor ndash ouuma melhor relaccedilatildeo qualidadecusto ndash eacute uma forma de aperfeiccediloamen-to da faculdade Sendo assim chego uma segunda definiccedilatildeo provisoacuteriao CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade ou cursouniversitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que tem objetivo deaprimorar a faculdade ou curso em que se insere
Referindo-se ao segundo objetivo relacionado que chamei de objetivodistante a criacutetica mais pronunciada eacute a que afirma que o CA se relacionaapenas aos alunos da faculdade e que natildeo deve ter nenhum compromisso
com o restante da sociedade Dizer que o CA natildeo tem compromisso coma sociedade implica em duas afirmaccedilotildees (i) o CA natildeo deve agir direta-mente para a melhoria da sociedade e (ii) a formaccedilatildeo universitaacuteria natildeotem como objetivo necessaacuterio o aperfeiccediloamento da sociedade As duasassertivas tecircm um cunho de opccedilatildeo poliacutetica Natildeo posso afirmar que essasopccedilotildees satildeo impossiacuteveis ou que natildeo possam ser defendidas Posso apenasexplicitar que essas satildeo as duas decorrecircncias da primeira objeccedilatildeo e dizerque essas natildeo satildeo as opccedilotildees que eu adoto Penso que ainda que se possa
atribuir diferentes significados para o que seja ldquomelhoria da sociedaderdquoesse objetivo deve ser perseguido sempre Assim discordo da assertiva(i) por acreditar que o CA deve buscar diretamente o aprimoramentoda sociedade em geral e tambeacutem da assertiva (ii) por pensar que umadas finalidades necessaacuterias de uma faculdade formar seus estudantes como intuito de transformar a sociedade Assim chegamos a uma terceiradefiniccedilatildeo o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade
ou curso universitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que temobjetivo de aprimorar a faculdade ou curso em que se insere e a sociedadede uma forma geral
A proacutexima pergunta que decorre logicamente dos objetivos formu-lados ateacute aqui eacute como o CA pode atingir esses objetivos Ao chegar nes-te ponto estou longe de uma definiccedilatildeo generalista e penso que muitos
jaacute discordam de minhas respostas Contudo este eacute o momento em quesurgiratildeo as maiores oposiccedilotildees afinal o como ndash que tambeacutem eacute uma boa
pergunta ndash nos leva a enfrentar o problema de dar significado concreto aldquoaprimoramento da faculdade e da sociedaderdquo As accedilotildees listadas a seguir
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me levaratildeo inevitavelmente a transparecer o que eu penso ser a melhorfaculdade e a melhor sociedade Eu natildeo tenho as respostas certas para esseconteuacutedo ndash penso ateacute que elas natildeo existem ndash mas ainda assim listarei asiniciativas como as vejo porque se natildeo forem suficientemente boas po-deratildeo ao menos instigar algueacutem a querer fazer algo melhor Chamarei defunccedilotildees do CA as accedilotildees pelas quais ele persegue seus objetivos
A primeira funccedilatildeo do CA eacute participar ativamente do dia-a-dia da ins-tituiccedilatildeo de ensino Isso significa que na medida em que lhe for possiacutevelo Centro Acadecircmico deve tomar parte nas decisotildees tomadas na faculdadeem que ele se insere e manter uma comunicaccedilatildeo ativa com todas as ins-
tacircncias da instituiccedilatildeo O diaacutelogo deve ser estabelecido desde a burocraciaadministrativa ateacute a direccedilatildeo passando por todo o corpo docente paraviabilizar ao maacuteximo eficiecircncia e qualidade de ensino Partindo do pres-suposto de que essa funccedilatildeo eacute tambeacutem da coordenaccedilatildeo da faculdade oucurso penso que em princiacutepio CA e coordenaccedilatildeo satildeo parceiros em realizaresse acompanhamento permanente Isso natildeo significa que tenha que haverconcordacircncia mas que se os dois estatildeo exercendo a mesma funccedilatildeo com osmesmos objetivos devem dialogar e se auxiliar mutuamente para manter
os rumos da instituiccedilatildeo de acordo com a missatildeo a que ela se propotildeeEssa primeira funccedilatildeo eacute importante para o processo de tomada de de-
cisotildees em que o CA eacute muitas vezes envolvido mas natildeo apenas nesses mo-mentos Por ser formado de estudantes ndash e estar em contato com outrosestudantes ndash o CA tem possibilidade maior e custo menor para entendero que os alunos querem para a sua faculdade e para a sociedade de umaforma geral Por outro lado por muitas vezes participar de deliberaccedilotildees e
tomadas de decisatildeo o CA tambeacutem conhece melhor as expectativas e ob- jetivos da coordenaccedilatildeo ou direccedilatildeo de seus cursos Sendo assim eacute funda-mental que o CA atue para reduzir a assimetria de informaccedilatildeo que existeentre estudantes e professores e faccedila com que os corpos docente e discentepossam se entender quanto a seus fins e principalmente quanto agrave formade atingi-los Ou seja funccedilatildeo cotidiana do CA ndash identificada aqui comoprimeira funccedilatildeo ndash consiste (i) na tomada de decisotildees sempre que lhe forconcedido participar em deliberaccedilotildees de acordo com os objetivos deli-
neados acima e (ii) na conciliaccedilatildeo de interesses de docentes e discentesprincipalmente atraveacutes da geraccedilatildeo de transparecircncia para as duas partes
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 5 1
A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Por que estudei na FGV | 5 5
Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Por que estudei na FGV | 5 9
Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
cadernosdireito-riofgvbr
CadernosFGVDIREITORIO
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Por que esperar para estagiar Por que estagiar com pesquisa | 3 3
curso sabendo o porquecirc de suas escolhas pois sua experiecircncia acadecircmicapossibilitou o uso da investigaccedilatildeo na tomada de decisatildeo de forma habitualem qualquer atividade
Portanto a ideia defendida nesse texto eacute que todos sejam pesquisado-res e que entendam o estaacutegio como possibilidade de pensar e repensar ateoria e a praacutetica
Outra questatildeo a ser destacada refere-se agrave imagem do profissional de-dicado exclusivamente agrave pesquisa no paiacutes Tal lugar eacute marcadamente co-nhecido como ocupado apenas por alguns chamados intelectuais queconfinados nas academias perdem o contato efetivo com a praacutetica caben-
do a eles apenas pensar criar teorias Aos demais resta agrave adequaccedilatildeo dasteorias criadas aos problemas vivenciados na realidadeEssa visatildeo deve ser radicalmente transformada o quanto antes Eacute pre-
ciso que todos entendam que a teoria somente pode ser elaborada tendoem vista o contexto em que estaacute inserida e que sua aplicaccedilatildeo natildeo pode serfeita de forma mecacircnica sem ref lexatildeo pois desse modo valiosos conheci-mentos seratildeo simplesmente ignorados
Finalmente vale mencionar que a importacircncia das anaacutelises aqui rea-
lizadas estaacute no fato de terem sido baseadas na realidade na praacutetica viven-ciada Graduei-me recentemente em direito e ao longo dos cinco anos deestudo a pesquisa sempre esteve presente no meu cotidiano para exercerqualquer atividade Posso afirmar com convicccedilatildeo que a efetiva praacuteticada pesquisa desenvolve importantes habilidades tais como o raciociacutenioloacutegico analiacutetico e criativo iniciativa autonomia lideranccedila o trabalhoem equipe caracteriacutesticas essenciais para a atuaccedilatildeo em qualquer funccedilatildeo
Estagiei em alguns escritoacuterios de advocacia mas optei por trabalharcom pesquisa acadecircmica em funccedilatildeo de todos os argumentos expostos ateacuteaqui O objetivo do texto natildeo eacute tentar convencer os estudantes de Direitoa trabalharem com pesquisa apesar de ser tentador O intuito eacute fomentara discussatildeo sobre questotildees normalmente negligenciadas como a impor-tacircncia de estagiar com pesquisa e a desconstruccedilatildeo de ideias amplamenterepetidas e tidas como verdades incontestaacuteveis como a essencialidade deingressar precocemente nos escritoacuterios de advocacia
Espero que este texto seja o princiacutepio de uma importante discussatildeo Aos leitores o convite ao debate que confirme ou natildeo o que foi exposto
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POR QUE ESTUDAR NO EXTERIOR
Lucas Thevenard Gomes13
O mercado de trabalho hoje em diversas aacutereas proporciona pers-pectivas pouco animadoras ao jovem profissional Aacutereas como a Me-
dicina a Engenharia ou o Direito que haacute alguns anos atraacutes ofere-ciam planos de carreira extremamente vantajosos hoje apresentamaos ingressantes no mercado um cenaacuterio de extrema competitividaderemuneraccedilatildeo relativamente baixa e uma carga de trabalho muito acen-tuada
Esse cenaacuterio impotildee ao estudante de Direito a necessidade de plane- jar cautelosamente seu percurso profissional Cada escolha eacute importanteQuando comeccedilar a estagiar Permanecer em um mesmo trabalho por
mais tempo ou procurar uma experiecircncia diversificada Dar mais impor-tacircncia agrave formaccedilatildeo acadecircmica ou agrave experiecircncia de trabalho Aacuterea puacuteblicaou privada Concurso puacuteblico ou escritoacuterio de advocacia
Essas e tantas outras questotildees inundam o pensamento do estudantede Direito hoje Evidentemente as respostas dependem em grande medi-da das preferecircncias particulares de cada um natildeo havendo resposta certaou errada em muitos casos e sim preferecircncias distintas
No entanto existe um problema recorrente com a forma como essetipo de escolha eacute realizada A escolha da maioria dos jovens advogados eacuteguiada pelo senso comum As trajetoacuterias consagradas pelo mercado con-tinuam sendo as mais frequentemente escolhidas apesar de muitas vezesserem as mais aacuterduas ou menos vantajosas no longo prazo O estudantepressionado a tomar uma decisatildeo de evidente importacircncia para seu futu-ro escolhe em geral o conforto do terreno familiar trilhado por todos aoseu redor e com isso sem perceber decide marchar anonimamente ao
lado de um vasto exeacutercito de matildeo-de-obra de reserva
13 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Poucos ingressantes no mercado de trabalho compreendem a impor-tacircncia de se diferenciar do resto do mercado Mesmo quando pensamem como se diferenciar consideram novamente os trajetos tradicionaisraramente considerando possibilidades menos oacutebvias Raramente levamem consideraccedilatildeo suas proacuteprias aptidotildees talentos que possuam capazes decontribuir de forma significativa para sua profissatildeo
Natildeo existem apenas as opccedilotildees ldquoprestar concurso puacuteblicordquo ou ldquoadvo-gar em um escritoacuteriordquo Aliaacutes mesmo essas opccedilotildees podem se subdividirem um leque de alternativas extremamente diversificadas A carreira deum juiz eacute muito diferente da carreira de um promotor que eacute por sua vez
bastante diferente da carreira de um ocupante de cargo concursado emuma agecircncia reguladora Da mesma forma um advogado de escritoacuterio degrande porte tem diante de si desafios profissionais bastante distintosdos de um advogado de um escritoacuterio de meacutedio ou pequeno porte ouainda dos de um advogado de uma empresa
Tentarei adotar uma abordagem um pouco menos convencional paratratar de algumas das questotildees que um estudante de Direito frequente-mente enfrentaraacute vale a pena estudar fora do Brasil durante a faculdade
Quais satildeo as vantagens e desvantagens de ir estudar no exterior Qual omelhor momento para fazecirc-lo
EXPERIEcircNCIA PESSOAL
Normalmente os argumentos favoraacuteveis agrave opccedilatildeo pelo intercacircmbio du-rante a faculdade focam-se no prazer de conhecer uma nova cultura deforma mais profunda na sensaccedilatildeo de experimentar outro estilo de vida deconhecer pessoas de diferentes lugares e origens motivos estes por si soacutesuficientes para que muitos natildeo considerem a escolha especialmente difiacutecil
Entretanto neste texto natildeo levarei esses motivos em consideraccedilatildeoNatildeo se trata de ignorar sua importacircncia E apesar de serem frequente-mente mencionadas satildeo muitas vezes subestimadas por aqueles que natildeotiveram uma experiecircncia similar No entanto acredito que natildeo haacute muito
o que se dizer sobre a importacircncia desses fatores Fazem parte de umaesfera iacutentima de preferecircncia pessoal que natildeo pode ser debatida
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Por que estudar no exterior | 3 7
Tratarei o problema estritamente sob a oacutetica do planejamento pro-fissional Tendo em vista que as razotildees frequentemente apontadas paradesaconselhar a ida para o exterior satildeo de ordem profissional eacute neces-saacuterio refletir sobre as vantagens muitas vezes esquecidas que a escolhade estudar fora durante a faculdade podem trazer para a carreira de umestudante de Direito
DESVANTAGENS
As desvantagens usualmente apresentadas para a escolha pelo inter-cacircmbio seguem a seguinte linha ldquocomo os sistemas juriacutedicos de diferentespaiacuteses satildeo distintos o que um jovem indo fazer intercacircmbio aprende en-quanto estuda fora natildeo eacute tatildeo importante para a sua profissatildeo e natildeo devetomar seu tempo nesse momento em que ele precisa focar-se em ingressaro quanto antes no mercado de trabalho sobretudo se levarmos em con-sideraccedilatildeo a possibilidade de se viajar algum tempo depois para fazer ummestrado ou doutorado opccedilotildees mais vantajosas e que enriquecem mais
o curriacuteculordquoEssa linha de argumentaccedilatildeo extremamente comum atribui trecircs pon-
tos negativos ao intercacircmbio durante a faculdade O primeiro diz respeitoao conteuacutedo que o estudante pode aprender no exterior O segundo aotempo perdido uma vez que optar pelo intercacircmbio eacute adiar o ingresso nomercado de trabalho e ateacute mesmo ter que sair do mercado uma vez quemuitos estudantes de Direito satildeo empregados como estagiaacuterios desde oiniacutecio da faculdade O terceiro trata-se da existecircncia de uma opccedilatildeo me-lhor fazer um mestrado ou doutorado no exterior apoacutes a faculdade mui-tas vezes depois de obter alguma experiecircncia de trabalho como advogado
Essas desvantagens no entanto partem de uma compreensatildeo limita-da da experiecircncia de intercacircmbio e do que ela possibilita para a carreirado estudante A seguir apresento algumas vantagens da experiecircncia deintercacircmbio que me parecem redimensionar o problema e apresentaacute-lode uma forma mais inteligente
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APTIDOtildeES IMPORTANTES PENSE ldquoOUTSIDE THE BOXrdquo
Como vimos eacute comum ouvir-se dizer que estudar Direito fora do paiacutes
traz pouco conhecimento efetivamente uacutetil para o advogado Consideroesse tipo de afirmaccedilatildeo equivocada
Apesar do Direito de outros paiacuteses diferir do Direito brasileiro e ape-sar de o que se aprende em um programa de intercacircmbio durante a facul-dade natildeo possuir aparentemente uma aplicaccedilatildeo direta agrave realidade de umadvogado ou promotor existem natildeo apenas conhecimentos relevantesque soacute podem ser obtidos atraveacutes de uma experiecircncia como esta mas tam-
beacutem uma seacuterie de aptidotildees importantes O mercado de trabalho brasileiroestaacute saturado de operadores do Direito que satildeo versados na linguagem dadogmaacutetica juriacutedica tradicional mas poucos que se destacam pelo conhe-cimento ou pela forma de pensar
No exemplo da advocacia eacute faacutecil constatar isto Os casos mais impor-tantes e mais difiacuteceis em outras palavras aqueles em que o trabalho deum advogado torna-se mais valioso satildeo justamente aqueles que deman-dam conhecimentos menos tradicionais Eacute comum na advocacia de alto
niacutevel ultrapassar as fronteiras nacionais para ir buscar na Jurisprudecircnciaestrangeira soluccedilotildees para casos difiacuteceis ou ateacute uma melhor compreensatildeoda nossa proacutepria legislaccedilatildeo que eacute tatildeo frequentemente influenciada pelaslegislaccedilotildees europeias Ainda que esses casos natildeo sejam a regra satildeo os maisimportantes e bem remunerados o que indica a existecircncia de um valornegligenciado em se estudar fora do paiacutes Sobretudo porque em grandeparte dos casos natildeo eacute o conhecimento do Direito em si mas sim a ca-
pacidade de pensar ldquooutside the boxrdquo de forma criacutetica e inovadora quediferencia os profissionais que se destacam no mercado Ainda mais importante talvez de um ponto de vista praacutetico satildeo al-
gumas aptidotildees que este tipo de experiecircncia ajuda a desenvolver comopor exemplo a fluecircncia em uma liacutengua estrangeira O domiacutenio de umaliacutengua estrangeira por si soacute eacute mais valioso para a carreira de um jovemadvogado do que o que se ensina em um semestre de uma faculdade deDireito tradicional
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Por que estudar no exterior | 3 9
AHEAD OF THE CURVE
O profissional que se destaca no mercado em geral eacute aquele que
estaacute ldquoahead of the curverdquo que por talento ou inteligecircncia estaacute acima dameacutedia No mercado de trabalho em qualquer aacuterea e em especial em umaaacuterea tatildeo competitiva como o Direito o que coloca um profissional acimada meacutedia e permite que ele se destaque eacute a sua capacidade de se dife-renciar do resto do mercado Isto acontece porque as regras do mercadotendem a atribuir valor mais alto ao que eacute mais raro e menor ao que eacutemais abundante
A questatildeo da entrada no mercado eacute em geral entendida pelo estudan-te como um fator crucial de seu percurso acadecircmico O estudante queringressar no mercado o quanto antes ansioso para se empregar e garantirsua vaga no mercado Esse tipo de raciociacutenio no entanto eacute ilusoacuterio Amelhor forma de efetivamente garantir uma vaga no mercado eacute possuircaracteriacutesticas que o mercado demanda e que poucos outros profissionaispossuem
O foco da escolha do estudante em geral eacute desviado da pergunta cor-
reta que eacute ldquocomo obter a melhor vaga no mercadordquo Que escolhas levamaos melhores resultados no menor prazo O jovem que refletir sobre essasquestotildees provavelmente concluiraacute que o ingresso no mercado natildeo deve serprematuro e que a eacutepoca da faculdade oferece oportunidades que depoisnatildeo podem ser recuperadas Mais importante do que comeccedilar cedo eacute sairna frente ldquoahead of the curverdquo
Neste sentido estudar fora eacute diversificar seu conhecimento e suas ap-
tidotildees eacute se diferenciar do restante do mercado A escolha neste sentidopassa a ser bastante atrativa quando pensamos que pode proporcionaruma colocaccedilatildeo muito melhor no mercado ainda que aparentemente tar-dia
O INTERCAcircMBIO COMO PREPARACcedilAtildeO PARA O MESTRADO
O melhor argumento contraacuterio ao intercacircmbio durante a faculdade eacuteaquele que afirma que o mestrado eacute uma opccedilatildeo mais vantajosa de estudo
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no exterior De fato tanto em termos de curriacuteculo quanto em termos deconteuacutedo o mestrado aparenta ter mais peso no planejamento profissio-nal Entre fazer um intercacircmbio durante a faculdade e participar de umprograma de mestrado ou doutorado fora do paiacutes algum tempo depois asegunda opccedilatildeo parece ser a mais vantajosa
No entanto essas escolhas raramente se contrapotildeem Na verdade namaior parte dos casos elas se complementam A melhor forma de garantira entrada em um programa de mestrado de uma universidade de reno-me internacional e com isso aprimorar significativamente o curriacuteculoeacute visitando a faculdade em um programa de intercacircmbio Este tipo de
programa permite que o aluno tenha muitas vezes acesso a professoresque futuramente podem abrir portas que ele sequer conhecia Aleacutem disso a experiecircncia de morar fora do paiacutes e todos os contatos fei-
tos com estrangeiros durante a viagem podem ser facilmente aproveitadoscom a finalidade de se abrir novas portas
NAtildeO PERCA OPORTUNIDADES
A experiecircncia de estudar fora do paiacutes aleacutem do enriquecimento pessoalque propicia oferece uma seacuterie de oportunidades profissionais aos jovensestudantes que souberam aproveitaacute-las Essa experiecircncia pode se limitara alguns meses de diversatildeo mas pode tambeacutem para pessoas capazes depensar de forma inteligente sobre sua carreira se mostrar essencial para opercurso profissional Natildeo perca essa oportunidade
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POR QUE ESTAGIAR EM ESCRITOacuteRIO
Antocircnio Pedro Garcia de Souza 14
Na faculdade leciona-se ao estudante de graduaccedilatildeo inuacutemeras teorias efacetas do direito sua aplicabilidade nas relaccedilotildees civis penais tributaacuterias
comerciais internacionais administrativas trabalhistas entre outras di-visotildees didaacuteticas Monta-se um arqueacutetipo para facilitar a compreensatildeo dodireito no mundo na vida
Quase sempre natildeo se tem o trabalho ateacute mesmo pela dificuldade queisso representaria de explicar que entre o direito sobretudo o posto e arealidade tem-se uma enorme lacuna Simplesmente natildeo haacute uma regrapreacute-concebida para uma controveacutersia futura Tambeacutem natildeo se tem umaregra especiacutefica que se amolde a cada litiacutegio
As constantes mudanccedilas na economia nas relaccedilotildees sociais e a conse-quente inovaccedilatildeo das controveacutersias impedem o direito de acompanhaacute-lasPrincipalmente o direito se formula a partir delas Forma-se entatildeo umvazio entre o direito e as exigecircncias sociais Essa concepccedilatildeo dif icilmente eacutevislumbrada na faculdade de direito
Dessa noccedilatildeo aliaacutes explico o porquecirc ndash e natildeo mais o por quecirc (comono tiacutetulo) ndash de se estagiar num escritoacuterio de advocacia Eis o primeiro
motivo
O DIREITO E A REALIDADE
O estaacutegio num escritoacuterio de advocacia propicia o contato do entatildeoestudante com o direito aplicado Observa-se por meio do estaacutegio ainteraccedilatildeo do direito com a economia e a sociedade Verifica-se a razatildeo de
ser do direito o apaziguamento das relaccedilotildees sociais
14 Aluno do 10ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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O desafio dos escritoacuterios de advocacia e de seus advogados tem porobjetivo adequar o direito agraves necessidades do dia a dia A preencherprecisamente a lacuna que se forma entre o direito e a realidade Solu-cionar os casos concretos com a insuficiecircncia do direito Os escritoacuteriosde advocacia convivem com um eterno problema sobre o qual lidam nosseus cotidianos enquanto o direito vem a reboque a realidade inauguraa vanguarda
Para solucionar esse problema a tarefa dos advogados engrandece-seObrigam-no a costurar o elo entre a pequenina norma e a as infindaacuteveisnecessidades de seus clientes
Eis aiacute o primeiro grande desafio dos escritoacuterios de advocacia expe-rimentados por seus estagiaacuterios Como resolvecirc-lo Natildeo haacute resposta certaMas o exerciacutecio da hermenecircutica certamente contribui para soluccedilatildeo Daiacuteentatildeo o segundo motivo para o estaacutegio o desenvolvimento da hermenecircu-tica e interpretaccedilatildeo do direito
HERMENEcircUTICA E INTERPRETACcedilAtildeO DO DIREITO
A faculdade ou uma experiecircncia estritamente acadecircmica mesmo quetenha por objetivo primordial o exerciacutecio da interpretaccedilatildeo se cotejadacom a advocacia limita-se
Com efeito a interpretaccedilatildeo por qualquer pessoa de um dispositivode Lei sem um problema concreto restringe-se agrave capacidade de abstraccedilatildeodo leitor Ao se deparar com determinado dispositivo legal o estudanteou pesquisador consegue vislumbrar uma seacuterie de hipoacuteteses que pode-riam ser resolvidas por meio do dispositivo legal lido Mas sua imagina-ccedilatildeo eacute o limite Haacute um limite
Num escritoacuterio de advocacia por outro lado as empresas e demaispessoas ndash os clientes ndash procuram seus advogados com determinado pro-blema evidentemente de difiacutecil soluccedilatildeo muito provavelmente sobre oqual nunca se pensou A legislaccedilatildeo agrave primeira vista natildeo oferece qualquerresposta tampouco a doutrina e jurisprudecircncia Para dissipaacute-lo utiliza-se
entatildeo a preciosa ferramenta lecionada na faculdade poreacutem pouco aplica-da a hermenecircutica
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 3
O problema trazido pelo cliente permite ao advogado ler a Lei sobuma oacutetica pela qual nunca vislumbrou Forccedila-o a interpretar determina-do dispositivo de Lei sob uma foacutermula jamais pensada muito aleacutem desua capacidade de abstraccedilatildeo Na metaacutefora do Professor Joaquim Falcatildeoo advogado vestiria peculiares ldquooacuteculosrdquo para enxergar o dispositivo legalsob uma forma jamais antes lida
Incentivam-no a pesquisar na doutrina e jurisprudecircncia subsiacutedios paraa atividade hermenecircutica como em nenhum outro ambiente Instam-lheTudo para que se tenham elementos ainda que miacutenimos para construiruma tese juriacutedica ao caso concreto
Na advocacia a hermenecircutica desenvolve-se como em nenhuma outraaacuterea de aplicaccedilatildeo do direito Em contraposiccedilatildeo agrave atividade acadecircmica naqual o estudante busca observar a aplicaccedilatildeo da lei para analisaacute-la de ummodo criacutetico o advogado manipula-a serve-se da Lei em seu benefiacutecioDeixa de ser espectador para tornar-se seu usuaacuterio
O estagiaacuterio sobretudo pelo ineditismo na vivecircncia dessa praxe vale-se mais do que todos dessa oportunidade
O LADO PRAacuteTICO
Sob o aspecto pragmaacutetico o contato com a praacutetica da advocaciafacilita ao estagiaacuterio a compreensatildeo do direito Ateacute mesmo ndash e infeliz-mente ndash a praacutetica das atividades ldquoburocraacuteticasrdquo do estagiaacuterio mostra-sefundamental Imagine-se o professor comentando sobre a Junta Comer-cial Registro de Imoacuteveis Cartoacuterio de Tiacutetulos e Documentos preparode um recurso a interposiccedilatildeo de uma apelaccedilatildeo sem que o aluno jamaistenha tido contato com qualquer desses lugares ou tarefas O apren-dizado torna-se nesse sentido mais penoso exige do aluno a um soacutetempo imaginaccedilatildeo ndash pois vislumbra o que desconhece ndash e capacidadecognitiva
De outra ponta se o aluno jaacute esteve diante de qualquer desses lugaresou deparou-se com uma dessas tarefas tudo se simplifica Arrisco-me a
dizer que soacute se aprende processo civil ou qualquer outro direito processu-al praticando-o O estudo processual do direito eacute em si praacutetico
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Na faculdade prestigia-se muito o estudo teoacuterico o vieacutes acadecircmico Olado praacutetico fica um pouco esquecido O estaacutegio num escritoacuterio de advo-cacia supre essa deficiecircncia Uma hipoacutetese eacute a elaboraccedilatildeo de um contratocomo exerciacutecio de sala de aula Outra bem distinta eacute a confecccedilatildeo de umcontrato contemplando os interesses do cliente no escritoacuterio Somente nasegunda hipoacutetese tem-se a verdadeira noccedilatildeo do que eacute desenhar a roupa-gem juriacutedica para os interesses de outrem
ESCRITOacuteRIO DE GRANDE MEacuteDIO OU PEQUENO PORTE
As experiecircncias nos escritoacuterios distinguem-se tambeacutem pelo seu tama-nho e aacuterea de especializaccedilatildeo
Os escritoacuterios de maior porte dividem-se em equipes especializadaspor mateacuteria Haacute times especiacuteficos para as questotildees tributaacuterias ciacuteveis pre-videnciaacuterias societaacuterias entre muitas outras O estagiaacuterio portanto quan-do integrar-se numa das equipes especializa-se no seu campo de atuaccedilatildeo(seja ele ciacutevel comercial trabalhista tributaacuterio) Aprofunda com isso
seu conhecimento em determinado campo do direito mas priva-se poroutro lado de conhecer os demais
Num escritoacuterio de menor porte vivencia-se em regra o oposto Ha-veraacute demandas de clientes envolvendo as mais diversas aacutereas juriacutedicas Oestagiaacuterio teraacute contato com todas elas sem todavia aprofundar-se maisdetidamente em qualquer uma Em distinccedilatildeo aos escritoacuterios de maiorporte desenvolvem-se conhecimentos interdisciplinares
A escolha fica a criteacuterio de cada um Claro que haacute escritoacuterios pe-quenos especializados e grandes sem especificaccedilatildeo de equipe Trato aquicontudo apenas das generalidades
A RELACcedilAtildeO COM O CLIENTE
Haacute tambeacutem como aspecto diferencial de qualquer outra oportuni-
dade de estaacutegio a relaccedilatildeo com o cliente Embora estagiaacuterio de uma ma-neira ou de outra no escritoacuterio participa-se das relaccedilotildees com os clientes
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 5
Dependendo da aacuterea e tamanho do escritoacuterio a relaccedilatildeo do estagiaacuterio como cliente seraacute mais ou menos estreita Os casos de famiacutelia e penal apro-ximam muito advogado e cliente envolvem em grande parte o aspectoemocional O estagiaacuterio desfruta dessa relaccedilatildeo
Por sua vez os litiacutegios e planejamentos societaacuterios e tributaacuterios envol-vem estrateacutegias empresariais e exigem astuacutecia negocial Nesses casos asrelaccedilotildees satildeo menos emocionais e mais comerciais Como chamariz paraesse campo descortina-se a racionalidade econocircmica por detraacutes das tran-saccedilotildees Tudo eacute vivido e acompanhado de perto pelo estagiaacuterio
Soma-se a isso o fato do estagiaacuterio ter a oportunidade de acompanhar
as relaccedilotildees havidas entre os advogados mais calejados e os clientes sejapara a elaboraccedilatildeo de um contrato de uma claacuteusula ou ateacute mesmo na es-trateacutegia para a resoluccedilatildeo ou conduccedilatildeo de um litiacutegio
O CRESCIMENTO PESSOAL
Admitir entretanto que as experiecircncias de se estagiar num escritoacuterio
de advocacia restringem-se ao fomento do conhecimento juriacutedico certa-mente seria amesquinhaacute-la Haacute muito mais a acrescentar
No estaacutegio aprende-se a conviver com colegas superiores hieraacuterquicosfuncionaacuterios clientes e autoridades A relaccedilatildeo do estagiaacuterio com seu su-pervisor diferencia-se da relaccedilatildeo aluno-estudante o conviacutevio com amigosem ambiente de trabalho destoa do ordinaacuterio conviacutevio social e o contatocom autoridades do Poder Judiciaacuterio ateacute entatildeo muito provavelmente ine-xistia Forma-se como se vecirc novos tipos de relaccedilotildees
Aleacutem disso ao estagiaacuterio impotildeem-se responsabilidades deveres eobrigaccedilotildees cobradas por seus superiores O estagiaacuterio ocupa o posto maisbaixo na hierarquia do escritoacuterio Seu trabalho no entanto natildeo menosimportante A partir da minuta do estagiaacuterio muitas vezes constroacutei-se aestrateacutegia adotada Nela depositaram-se as primeiras ideias Essas tarefasatribuiacutedas aos estagiaacuterios com grandes responsabilidades contribuem emuito para seu crescimento pessoal
Confiam-lhe o protocolo dos prazos o exame de documentos revisatildeo decontratos e ateacute minutas de peticcedilotildees Um deslize pode lhe custar o emprego
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Num estaacutegio de pesquisa por outro lado as cobranccedilas e responsabi-lidades satildeo significativamente inferiores O compromisso com uma pes-quisa natildeo se assemelha agrave expectativa de um cliente Em regra no estaacutegiode pesquisa natildeo haacute embate mas sim investigaccedilatildeo cujo objetivo eacute apresen-tar o resultado apurado O estagiaacuterio de escritoacuterio sofre a pressatildeo postapelo cliente de garantir o resultado seja o sucesso da operaccedilatildeo do litiacutegioou do acordo de divoacutercio Tem-se uma verdadeira atividade de resultadoscujo desfecho muitas vezes alheia-se ao esforccedilo do advogado ou do esta-giaacuterio (juridicamente entretanto sabe-se que a obrigaccedilatildeo de advogado eacutede meio)
De um modo ou de outro o constante envolvimento com as pressotildeesdo cotidiano de um escritoacuterio forccedilam-no a amadurecer e tornar-se verda-deiramente aprendiz de advogado
O EXTRATO AO FINAL
Haacute muitos mais motivos que me ocorreram e natildeo me ocorreram
para se recomendar o estaacutegio no escritoacuterio de advocacia para o estudantede direito Preferi contudo natildeo me alongar
Como se viu vivencia-se o confronto do direito com a realidade de-senvolvem-se as teacutecnicas de hermenecircutica e interpretaccedilatildeo experimenta-seo lado praacutetico da atividade juriacutedica enriquece-se o conhecimento juriacutedicoe forccedila-se o crescimento pessoal Mais importante exige-se do estagiaacuteriocompromisso e dedicaccedilatildeo
E ao final da experiecircncia descobre-se como haacute muito jaacute havia ensi-nado Rui Barbosa eacute sacerdoacutecio o exerciacutecio do direito
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POR QUE SER PRESIDENTE DO CENTRO ACADEcircMICO
Daniel Aisengart 15
Uma boa pergunta eacute aquela que traz mais perguntas do que respostasQuando a duacutevida vem logo seguida de uma resposta ela sai da cabeccedila e
talvez natildeo volte mais mas se a pergunta provoca outras ela estimula epode nos levar a novos pensamentos que natildeo chegariacuteamos se natildeo fossepor meio da duacutevida e da investigaccedilatildeo Como disse Einsten ldquoa mente quese abre a uma nova ideia jamais voltaraacute a seu tamanho normalrdquo Nessesentido as melhores perguntas talvez sejam aquelas que natildeo tecircm umaresposta certa aquelas que provocam discordacircncia e debate e que quandonos aprofundamos percebemos como estamos longe de uma definiccedilatildeo
A pergunta que se assenta no tiacutetulo deste texto parece ser uma dessas
Pelo menos eacute assim que eu me sinto em relaccedilatildeo a ela quanto mais eupenso mais longe parece que estou de escrever algo que mereccedila ser lido
Achei por bem entatildeo de rechear meu texto de perguntas e esperar quealgueacutem concorde com as respostas esboccediladas Melhor ainda minha maisalta expectativa eacute que algueacutem leia e discorde das minhas ideias quem sabeassim a partir da diferenccedila seja possiacutevel chegar agrave melhores respostas paraessas perguntas
Trabalhando assim com mais perguntas do que respostas talvez aprimeira reflexatildeo para chegar ao tema do texto seja o que eacute um Centro
Acadecircmico Jaacute neste primeiro passo a resposta natildeo eacute paciacutefica e diferentessoluccedilotildees podem ser oferecidas como resposta a essa indagaccedilatildeo Pode-sedizer que o CA eacute uma organizaccedilatildeo poliacutetica dentro de uma faculdade deoutra forma pode-se argumentar que o objetivo como o nome eacute pura-mente acadecircmico Vou escolher por ora uma definiccedilatildeo mais generalistacom a qual eacute mais faacutecil concordar e deixar essa discussatildeo para o segundo
momento Vou dizer apenas que o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircm-
15 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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bito de uma faculdade ou curso universitaacuterio e composta apenas de seusestudantes
Essa definiccedilatildeo mais geral natildeo acaba com nossos problemas apenascontextualiza a discussatildeo e nos leva a uma nova pergunta mais interes-sante e acalorada que a primeira qual eacute o objetivo do Centro Acadecircmico
A resposta a essa duacutevida eacute composta de uma finalidade mais proacutexima euma mais distante que funcionam como etapas sucessivas de um mesmoprocesso O primeiro objetivo eacute aprimorar a faculdade ou curso em que seinsere o CA Proporcionar uma melhor formaccedilatildeo para o corpo discenterepresentado por aquele centro O segundo objetivo a meu ver inescapaacute-
vel eacute aprimorar a sociedade em que estaacute inserida a faculdade As discordacircncias mais comuns em relaccedilatildeo ao primeiro objetivo de-lineado acima satildeo as que afirmam (i) que a finalidade do CA eacute apenassocial natildeo tendo qualquer relaccedilatildeo com a formaccedilatildeo acadecircmica e (ii) que oCA deve defender o interesse dos alunos independentemente do que sejao melhor para o curso ou a formaccedilatildeo em geral A primeira afirmativa ameu sentir eacute equivocada porque restringe excessivamente o papel da or-ganizaccedilatildeo estudantil Natildeo nego que o CA deva ter um papel social natildeo
haacute duacutevida de que a interaccedilatildeo social e a integraccedilatildeo do corpo acadecircmicofavorece a sua formaccedilatildeo Contudo dizer que a atuaccedilatildeo deve parar naorganizaccedilatildeo de eventos eacute retirar dos estudantes um papel muito impor-tante no seu proacuteprio desenvolvimento Aprimorar a faculdade significafomentar eventos sociais e mais Natildeo haacute uma uacutenica forma de atingir esseobjetivo mas parece claro que haacute mais nele do que apenas eventos Dis-cutirei esse ponto quando tratar da proacutexima pergunta
A segunda discordacircncia decorre natildeo de uma restriccedilatildeo mas de umavisatildeo miacuteope que prega que eacute possiacutevel defender o interesse dos alunos semdefender o que eacute melhor para o curso Haacute formas de defender interessesindividuais prejudicando os interesses da coletividade Poreacutem natildeo vejocomo se defender interesses coletivos do corpo discente e ao mesmo tem-po natildeo buscar o aprimoramento da formaccedilatildeo O interesse do CA eacute doconjunto de estudantes e assim natildeo pode se confundir com motivaccedilotildeesparticulares O interesse do corpo discente como tal eacute usufruir da me-
lhor faculdade que possa ter Pode-se dizer que se o CA defende interessesfinanceiros dos alunos de uma faculdade particular natildeo se estaacute melhoran-
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 4 9
do a faculdade Refuto este argumento porque penso que sendo o acessouma variaacutevel importante obter a mesma qualidade com custo menor ndash ouuma melhor relaccedilatildeo qualidadecusto ndash eacute uma forma de aperfeiccediloamen-to da faculdade Sendo assim chego uma segunda definiccedilatildeo provisoacuteriao CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade ou cursouniversitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que tem objetivo deaprimorar a faculdade ou curso em que se insere
Referindo-se ao segundo objetivo relacionado que chamei de objetivodistante a criacutetica mais pronunciada eacute a que afirma que o CA se relacionaapenas aos alunos da faculdade e que natildeo deve ter nenhum compromisso
com o restante da sociedade Dizer que o CA natildeo tem compromisso coma sociedade implica em duas afirmaccedilotildees (i) o CA natildeo deve agir direta-mente para a melhoria da sociedade e (ii) a formaccedilatildeo universitaacuteria natildeotem como objetivo necessaacuterio o aperfeiccediloamento da sociedade As duasassertivas tecircm um cunho de opccedilatildeo poliacutetica Natildeo posso afirmar que essasopccedilotildees satildeo impossiacuteveis ou que natildeo possam ser defendidas Posso apenasexplicitar que essas satildeo as duas decorrecircncias da primeira objeccedilatildeo e dizerque essas natildeo satildeo as opccedilotildees que eu adoto Penso que ainda que se possa
atribuir diferentes significados para o que seja ldquomelhoria da sociedaderdquoesse objetivo deve ser perseguido sempre Assim discordo da assertiva(i) por acreditar que o CA deve buscar diretamente o aprimoramentoda sociedade em geral e tambeacutem da assertiva (ii) por pensar que umadas finalidades necessaacuterias de uma faculdade formar seus estudantes como intuito de transformar a sociedade Assim chegamos a uma terceiradefiniccedilatildeo o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade
ou curso universitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que temobjetivo de aprimorar a faculdade ou curso em que se insere e a sociedadede uma forma geral
A proacutexima pergunta que decorre logicamente dos objetivos formu-lados ateacute aqui eacute como o CA pode atingir esses objetivos Ao chegar nes-te ponto estou longe de uma definiccedilatildeo generalista e penso que muitos
jaacute discordam de minhas respostas Contudo este eacute o momento em quesurgiratildeo as maiores oposiccedilotildees afinal o como ndash que tambeacutem eacute uma boa
pergunta ndash nos leva a enfrentar o problema de dar significado concreto aldquoaprimoramento da faculdade e da sociedaderdquo As accedilotildees listadas a seguir
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me levaratildeo inevitavelmente a transparecer o que eu penso ser a melhorfaculdade e a melhor sociedade Eu natildeo tenho as respostas certas para esseconteuacutedo ndash penso ateacute que elas natildeo existem ndash mas ainda assim listarei asiniciativas como as vejo porque se natildeo forem suficientemente boas po-deratildeo ao menos instigar algueacutem a querer fazer algo melhor Chamarei defunccedilotildees do CA as accedilotildees pelas quais ele persegue seus objetivos
A primeira funccedilatildeo do CA eacute participar ativamente do dia-a-dia da ins-tituiccedilatildeo de ensino Isso significa que na medida em que lhe for possiacutevelo Centro Acadecircmico deve tomar parte nas decisotildees tomadas na faculdadeem que ele se insere e manter uma comunicaccedilatildeo ativa com todas as ins-
tacircncias da instituiccedilatildeo O diaacutelogo deve ser estabelecido desde a burocraciaadministrativa ateacute a direccedilatildeo passando por todo o corpo docente paraviabilizar ao maacuteximo eficiecircncia e qualidade de ensino Partindo do pres-suposto de que essa funccedilatildeo eacute tambeacutem da coordenaccedilatildeo da faculdade oucurso penso que em princiacutepio CA e coordenaccedilatildeo satildeo parceiros em realizaresse acompanhamento permanente Isso natildeo significa que tenha que haverconcordacircncia mas que se os dois estatildeo exercendo a mesma funccedilatildeo com osmesmos objetivos devem dialogar e se auxiliar mutuamente para manter
os rumos da instituiccedilatildeo de acordo com a missatildeo a que ela se propotildeeEssa primeira funccedilatildeo eacute importante para o processo de tomada de de-
cisotildees em que o CA eacute muitas vezes envolvido mas natildeo apenas nesses mo-mentos Por ser formado de estudantes ndash e estar em contato com outrosestudantes ndash o CA tem possibilidade maior e custo menor para entendero que os alunos querem para a sua faculdade e para a sociedade de umaforma geral Por outro lado por muitas vezes participar de deliberaccedilotildees e
tomadas de decisatildeo o CA tambeacutem conhece melhor as expectativas e ob- jetivos da coordenaccedilatildeo ou direccedilatildeo de seus cursos Sendo assim eacute funda-mental que o CA atue para reduzir a assimetria de informaccedilatildeo que existeentre estudantes e professores e faccedila com que os corpos docente e discentepossam se entender quanto a seus fins e principalmente quanto agrave formade atingi-los Ou seja funccedilatildeo cotidiana do CA ndash identificada aqui comoprimeira funccedilatildeo ndash consiste (i) na tomada de decisotildees sempre que lhe forconcedido participar em deliberaccedilotildees de acordo com os objetivos deli-
neados acima e (ii) na conciliaccedilatildeo de interesses de docentes e discentesprincipalmente atraveacutes da geraccedilatildeo de transparecircncia para as duas partes
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 5 1
A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Por que estudei na FGV | 5 5
Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Por que estudei na FGV | 5 9
Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
cadernosdireito-riofgvbr
CadernosFGVDIREITORIO
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POR QUE ESTUDAR NO EXTERIOR
Lucas Thevenard Gomes13
O mercado de trabalho hoje em diversas aacutereas proporciona pers-pectivas pouco animadoras ao jovem profissional Aacutereas como a Me-
dicina a Engenharia ou o Direito que haacute alguns anos atraacutes ofere-ciam planos de carreira extremamente vantajosos hoje apresentamaos ingressantes no mercado um cenaacuterio de extrema competitividaderemuneraccedilatildeo relativamente baixa e uma carga de trabalho muito acen-tuada
Esse cenaacuterio impotildee ao estudante de Direito a necessidade de plane- jar cautelosamente seu percurso profissional Cada escolha eacute importanteQuando comeccedilar a estagiar Permanecer em um mesmo trabalho por
mais tempo ou procurar uma experiecircncia diversificada Dar mais impor-tacircncia agrave formaccedilatildeo acadecircmica ou agrave experiecircncia de trabalho Aacuterea puacuteblicaou privada Concurso puacuteblico ou escritoacuterio de advocacia
Essas e tantas outras questotildees inundam o pensamento do estudantede Direito hoje Evidentemente as respostas dependem em grande medi-da das preferecircncias particulares de cada um natildeo havendo resposta certaou errada em muitos casos e sim preferecircncias distintas
No entanto existe um problema recorrente com a forma como essetipo de escolha eacute realizada A escolha da maioria dos jovens advogados eacuteguiada pelo senso comum As trajetoacuterias consagradas pelo mercado con-tinuam sendo as mais frequentemente escolhidas apesar de muitas vezesserem as mais aacuterduas ou menos vantajosas no longo prazo O estudantepressionado a tomar uma decisatildeo de evidente importacircncia para seu futu-ro escolhe em geral o conforto do terreno familiar trilhado por todos aoseu redor e com isso sem perceber decide marchar anonimamente ao
lado de um vasto exeacutercito de matildeo-de-obra de reserva
13 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Poucos ingressantes no mercado de trabalho compreendem a impor-tacircncia de se diferenciar do resto do mercado Mesmo quando pensamem como se diferenciar consideram novamente os trajetos tradicionaisraramente considerando possibilidades menos oacutebvias Raramente levamem consideraccedilatildeo suas proacuteprias aptidotildees talentos que possuam capazes decontribuir de forma significativa para sua profissatildeo
Natildeo existem apenas as opccedilotildees ldquoprestar concurso puacuteblicordquo ou ldquoadvo-gar em um escritoacuteriordquo Aliaacutes mesmo essas opccedilotildees podem se subdividirem um leque de alternativas extremamente diversificadas A carreira deum juiz eacute muito diferente da carreira de um promotor que eacute por sua vez
bastante diferente da carreira de um ocupante de cargo concursado emuma agecircncia reguladora Da mesma forma um advogado de escritoacuterio degrande porte tem diante de si desafios profissionais bastante distintosdos de um advogado de um escritoacuterio de meacutedio ou pequeno porte ouainda dos de um advogado de uma empresa
Tentarei adotar uma abordagem um pouco menos convencional paratratar de algumas das questotildees que um estudante de Direito frequente-mente enfrentaraacute vale a pena estudar fora do Brasil durante a faculdade
Quais satildeo as vantagens e desvantagens de ir estudar no exterior Qual omelhor momento para fazecirc-lo
EXPERIEcircNCIA PESSOAL
Normalmente os argumentos favoraacuteveis agrave opccedilatildeo pelo intercacircmbio du-rante a faculdade focam-se no prazer de conhecer uma nova cultura deforma mais profunda na sensaccedilatildeo de experimentar outro estilo de vida deconhecer pessoas de diferentes lugares e origens motivos estes por si soacutesuficientes para que muitos natildeo considerem a escolha especialmente difiacutecil
Entretanto neste texto natildeo levarei esses motivos em consideraccedilatildeoNatildeo se trata de ignorar sua importacircncia E apesar de serem frequente-mente mencionadas satildeo muitas vezes subestimadas por aqueles que natildeotiveram uma experiecircncia similar No entanto acredito que natildeo haacute muito
o que se dizer sobre a importacircncia desses fatores Fazem parte de umaesfera iacutentima de preferecircncia pessoal que natildeo pode ser debatida
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Por que estudar no exterior | 3 7
Tratarei o problema estritamente sob a oacutetica do planejamento pro-fissional Tendo em vista que as razotildees frequentemente apontadas paradesaconselhar a ida para o exterior satildeo de ordem profissional eacute neces-saacuterio refletir sobre as vantagens muitas vezes esquecidas que a escolhade estudar fora durante a faculdade podem trazer para a carreira de umestudante de Direito
DESVANTAGENS
As desvantagens usualmente apresentadas para a escolha pelo inter-cacircmbio seguem a seguinte linha ldquocomo os sistemas juriacutedicos de diferentespaiacuteses satildeo distintos o que um jovem indo fazer intercacircmbio aprende en-quanto estuda fora natildeo eacute tatildeo importante para a sua profissatildeo e natildeo devetomar seu tempo nesse momento em que ele precisa focar-se em ingressaro quanto antes no mercado de trabalho sobretudo se levarmos em con-sideraccedilatildeo a possibilidade de se viajar algum tempo depois para fazer ummestrado ou doutorado opccedilotildees mais vantajosas e que enriquecem mais
o curriacuteculordquoEssa linha de argumentaccedilatildeo extremamente comum atribui trecircs pon-
tos negativos ao intercacircmbio durante a faculdade O primeiro diz respeitoao conteuacutedo que o estudante pode aprender no exterior O segundo aotempo perdido uma vez que optar pelo intercacircmbio eacute adiar o ingresso nomercado de trabalho e ateacute mesmo ter que sair do mercado uma vez quemuitos estudantes de Direito satildeo empregados como estagiaacuterios desde oiniacutecio da faculdade O terceiro trata-se da existecircncia de uma opccedilatildeo me-lhor fazer um mestrado ou doutorado no exterior apoacutes a faculdade mui-tas vezes depois de obter alguma experiecircncia de trabalho como advogado
Essas desvantagens no entanto partem de uma compreensatildeo limita-da da experiecircncia de intercacircmbio e do que ela possibilita para a carreirado estudante A seguir apresento algumas vantagens da experiecircncia deintercacircmbio que me parecem redimensionar o problema e apresentaacute-lode uma forma mais inteligente
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APTIDOtildeES IMPORTANTES PENSE ldquoOUTSIDE THE BOXrdquo
Como vimos eacute comum ouvir-se dizer que estudar Direito fora do paiacutes
traz pouco conhecimento efetivamente uacutetil para o advogado Consideroesse tipo de afirmaccedilatildeo equivocada
Apesar do Direito de outros paiacuteses diferir do Direito brasileiro e ape-sar de o que se aprende em um programa de intercacircmbio durante a facul-dade natildeo possuir aparentemente uma aplicaccedilatildeo direta agrave realidade de umadvogado ou promotor existem natildeo apenas conhecimentos relevantesque soacute podem ser obtidos atraveacutes de uma experiecircncia como esta mas tam-
beacutem uma seacuterie de aptidotildees importantes O mercado de trabalho brasileiroestaacute saturado de operadores do Direito que satildeo versados na linguagem dadogmaacutetica juriacutedica tradicional mas poucos que se destacam pelo conhe-cimento ou pela forma de pensar
No exemplo da advocacia eacute faacutecil constatar isto Os casos mais impor-tantes e mais difiacuteceis em outras palavras aqueles em que o trabalho deum advogado torna-se mais valioso satildeo justamente aqueles que deman-dam conhecimentos menos tradicionais Eacute comum na advocacia de alto
niacutevel ultrapassar as fronteiras nacionais para ir buscar na Jurisprudecircnciaestrangeira soluccedilotildees para casos difiacuteceis ou ateacute uma melhor compreensatildeoda nossa proacutepria legislaccedilatildeo que eacute tatildeo frequentemente influenciada pelaslegislaccedilotildees europeias Ainda que esses casos natildeo sejam a regra satildeo os maisimportantes e bem remunerados o que indica a existecircncia de um valornegligenciado em se estudar fora do paiacutes Sobretudo porque em grandeparte dos casos natildeo eacute o conhecimento do Direito em si mas sim a ca-
pacidade de pensar ldquooutside the boxrdquo de forma criacutetica e inovadora quediferencia os profissionais que se destacam no mercado Ainda mais importante talvez de um ponto de vista praacutetico satildeo al-
gumas aptidotildees que este tipo de experiecircncia ajuda a desenvolver comopor exemplo a fluecircncia em uma liacutengua estrangeira O domiacutenio de umaliacutengua estrangeira por si soacute eacute mais valioso para a carreira de um jovemadvogado do que o que se ensina em um semestre de uma faculdade deDireito tradicional
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Por que estudar no exterior | 3 9
AHEAD OF THE CURVE
O profissional que se destaca no mercado em geral eacute aquele que
estaacute ldquoahead of the curverdquo que por talento ou inteligecircncia estaacute acima dameacutedia No mercado de trabalho em qualquer aacuterea e em especial em umaaacuterea tatildeo competitiva como o Direito o que coloca um profissional acimada meacutedia e permite que ele se destaque eacute a sua capacidade de se dife-renciar do resto do mercado Isto acontece porque as regras do mercadotendem a atribuir valor mais alto ao que eacute mais raro e menor ao que eacutemais abundante
A questatildeo da entrada no mercado eacute em geral entendida pelo estudan-te como um fator crucial de seu percurso acadecircmico O estudante queringressar no mercado o quanto antes ansioso para se empregar e garantirsua vaga no mercado Esse tipo de raciociacutenio no entanto eacute ilusoacuterio Amelhor forma de efetivamente garantir uma vaga no mercado eacute possuircaracteriacutesticas que o mercado demanda e que poucos outros profissionaispossuem
O foco da escolha do estudante em geral eacute desviado da pergunta cor-
reta que eacute ldquocomo obter a melhor vaga no mercadordquo Que escolhas levamaos melhores resultados no menor prazo O jovem que refletir sobre essasquestotildees provavelmente concluiraacute que o ingresso no mercado natildeo deve serprematuro e que a eacutepoca da faculdade oferece oportunidades que depoisnatildeo podem ser recuperadas Mais importante do que comeccedilar cedo eacute sairna frente ldquoahead of the curverdquo
Neste sentido estudar fora eacute diversificar seu conhecimento e suas ap-
tidotildees eacute se diferenciar do restante do mercado A escolha neste sentidopassa a ser bastante atrativa quando pensamos que pode proporcionaruma colocaccedilatildeo muito melhor no mercado ainda que aparentemente tar-dia
O INTERCAcircMBIO COMO PREPARACcedilAtildeO PARA O MESTRADO
O melhor argumento contraacuterio ao intercacircmbio durante a faculdade eacuteaquele que afirma que o mestrado eacute uma opccedilatildeo mais vantajosa de estudo
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no exterior De fato tanto em termos de curriacuteculo quanto em termos deconteuacutedo o mestrado aparenta ter mais peso no planejamento profissio-nal Entre fazer um intercacircmbio durante a faculdade e participar de umprograma de mestrado ou doutorado fora do paiacutes algum tempo depois asegunda opccedilatildeo parece ser a mais vantajosa
No entanto essas escolhas raramente se contrapotildeem Na verdade namaior parte dos casos elas se complementam A melhor forma de garantira entrada em um programa de mestrado de uma universidade de reno-me internacional e com isso aprimorar significativamente o curriacuteculoeacute visitando a faculdade em um programa de intercacircmbio Este tipo de
programa permite que o aluno tenha muitas vezes acesso a professoresque futuramente podem abrir portas que ele sequer conhecia Aleacutem disso a experiecircncia de morar fora do paiacutes e todos os contatos fei-
tos com estrangeiros durante a viagem podem ser facilmente aproveitadoscom a finalidade de se abrir novas portas
NAtildeO PERCA OPORTUNIDADES
A experiecircncia de estudar fora do paiacutes aleacutem do enriquecimento pessoalque propicia oferece uma seacuterie de oportunidades profissionais aos jovensestudantes que souberam aproveitaacute-las Essa experiecircncia pode se limitara alguns meses de diversatildeo mas pode tambeacutem para pessoas capazes depensar de forma inteligente sobre sua carreira se mostrar essencial para opercurso profissional Natildeo perca essa oportunidade
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POR QUE ESTAGIAR EM ESCRITOacuteRIO
Antocircnio Pedro Garcia de Souza 14
Na faculdade leciona-se ao estudante de graduaccedilatildeo inuacutemeras teorias efacetas do direito sua aplicabilidade nas relaccedilotildees civis penais tributaacuterias
comerciais internacionais administrativas trabalhistas entre outras di-visotildees didaacuteticas Monta-se um arqueacutetipo para facilitar a compreensatildeo dodireito no mundo na vida
Quase sempre natildeo se tem o trabalho ateacute mesmo pela dificuldade queisso representaria de explicar que entre o direito sobretudo o posto e arealidade tem-se uma enorme lacuna Simplesmente natildeo haacute uma regrapreacute-concebida para uma controveacutersia futura Tambeacutem natildeo se tem umaregra especiacutefica que se amolde a cada litiacutegio
As constantes mudanccedilas na economia nas relaccedilotildees sociais e a conse-quente inovaccedilatildeo das controveacutersias impedem o direito de acompanhaacute-lasPrincipalmente o direito se formula a partir delas Forma-se entatildeo umvazio entre o direito e as exigecircncias sociais Essa concepccedilatildeo dif icilmente eacutevislumbrada na faculdade de direito
Dessa noccedilatildeo aliaacutes explico o porquecirc ndash e natildeo mais o por quecirc (comono tiacutetulo) ndash de se estagiar num escritoacuterio de advocacia Eis o primeiro
motivo
O DIREITO E A REALIDADE
O estaacutegio num escritoacuterio de advocacia propicia o contato do entatildeoestudante com o direito aplicado Observa-se por meio do estaacutegio ainteraccedilatildeo do direito com a economia e a sociedade Verifica-se a razatildeo de
ser do direito o apaziguamento das relaccedilotildees sociais
14 Aluno do 10ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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O desafio dos escritoacuterios de advocacia e de seus advogados tem porobjetivo adequar o direito agraves necessidades do dia a dia A preencherprecisamente a lacuna que se forma entre o direito e a realidade Solu-cionar os casos concretos com a insuficiecircncia do direito Os escritoacuteriosde advocacia convivem com um eterno problema sobre o qual lidam nosseus cotidianos enquanto o direito vem a reboque a realidade inauguraa vanguarda
Para solucionar esse problema a tarefa dos advogados engrandece-seObrigam-no a costurar o elo entre a pequenina norma e a as infindaacuteveisnecessidades de seus clientes
Eis aiacute o primeiro grande desafio dos escritoacuterios de advocacia expe-rimentados por seus estagiaacuterios Como resolvecirc-lo Natildeo haacute resposta certaMas o exerciacutecio da hermenecircutica certamente contribui para soluccedilatildeo Daiacuteentatildeo o segundo motivo para o estaacutegio o desenvolvimento da hermenecircu-tica e interpretaccedilatildeo do direito
HERMENEcircUTICA E INTERPRETACcedilAtildeO DO DIREITO
A faculdade ou uma experiecircncia estritamente acadecircmica mesmo quetenha por objetivo primordial o exerciacutecio da interpretaccedilatildeo se cotejadacom a advocacia limita-se
Com efeito a interpretaccedilatildeo por qualquer pessoa de um dispositivode Lei sem um problema concreto restringe-se agrave capacidade de abstraccedilatildeodo leitor Ao se deparar com determinado dispositivo legal o estudanteou pesquisador consegue vislumbrar uma seacuterie de hipoacuteteses que pode-riam ser resolvidas por meio do dispositivo legal lido Mas sua imagina-ccedilatildeo eacute o limite Haacute um limite
Num escritoacuterio de advocacia por outro lado as empresas e demaispessoas ndash os clientes ndash procuram seus advogados com determinado pro-blema evidentemente de difiacutecil soluccedilatildeo muito provavelmente sobre oqual nunca se pensou A legislaccedilatildeo agrave primeira vista natildeo oferece qualquerresposta tampouco a doutrina e jurisprudecircncia Para dissipaacute-lo utiliza-se
entatildeo a preciosa ferramenta lecionada na faculdade poreacutem pouco aplica-da a hermenecircutica
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 3
O problema trazido pelo cliente permite ao advogado ler a Lei sobuma oacutetica pela qual nunca vislumbrou Forccedila-o a interpretar determina-do dispositivo de Lei sob uma foacutermula jamais pensada muito aleacutem desua capacidade de abstraccedilatildeo Na metaacutefora do Professor Joaquim Falcatildeoo advogado vestiria peculiares ldquooacuteculosrdquo para enxergar o dispositivo legalsob uma forma jamais antes lida
Incentivam-no a pesquisar na doutrina e jurisprudecircncia subsiacutedios paraa atividade hermenecircutica como em nenhum outro ambiente Instam-lheTudo para que se tenham elementos ainda que miacutenimos para construiruma tese juriacutedica ao caso concreto
Na advocacia a hermenecircutica desenvolve-se como em nenhuma outraaacuterea de aplicaccedilatildeo do direito Em contraposiccedilatildeo agrave atividade acadecircmica naqual o estudante busca observar a aplicaccedilatildeo da lei para analisaacute-la de ummodo criacutetico o advogado manipula-a serve-se da Lei em seu benefiacutecioDeixa de ser espectador para tornar-se seu usuaacuterio
O estagiaacuterio sobretudo pelo ineditismo na vivecircncia dessa praxe vale-se mais do que todos dessa oportunidade
O LADO PRAacuteTICO
Sob o aspecto pragmaacutetico o contato com a praacutetica da advocaciafacilita ao estagiaacuterio a compreensatildeo do direito Ateacute mesmo ndash e infeliz-mente ndash a praacutetica das atividades ldquoburocraacuteticasrdquo do estagiaacuterio mostra-sefundamental Imagine-se o professor comentando sobre a Junta Comer-cial Registro de Imoacuteveis Cartoacuterio de Tiacutetulos e Documentos preparode um recurso a interposiccedilatildeo de uma apelaccedilatildeo sem que o aluno jamaistenha tido contato com qualquer desses lugares ou tarefas O apren-dizado torna-se nesse sentido mais penoso exige do aluno a um soacutetempo imaginaccedilatildeo ndash pois vislumbra o que desconhece ndash e capacidadecognitiva
De outra ponta se o aluno jaacute esteve diante de qualquer desses lugaresou deparou-se com uma dessas tarefas tudo se simplifica Arrisco-me a
dizer que soacute se aprende processo civil ou qualquer outro direito processu-al praticando-o O estudo processual do direito eacute em si praacutetico
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Na faculdade prestigia-se muito o estudo teoacuterico o vieacutes acadecircmico Olado praacutetico fica um pouco esquecido O estaacutegio num escritoacuterio de advo-cacia supre essa deficiecircncia Uma hipoacutetese eacute a elaboraccedilatildeo de um contratocomo exerciacutecio de sala de aula Outra bem distinta eacute a confecccedilatildeo de umcontrato contemplando os interesses do cliente no escritoacuterio Somente nasegunda hipoacutetese tem-se a verdadeira noccedilatildeo do que eacute desenhar a roupa-gem juriacutedica para os interesses de outrem
ESCRITOacuteRIO DE GRANDE MEacuteDIO OU PEQUENO PORTE
As experiecircncias nos escritoacuterios distinguem-se tambeacutem pelo seu tama-nho e aacuterea de especializaccedilatildeo
Os escritoacuterios de maior porte dividem-se em equipes especializadaspor mateacuteria Haacute times especiacuteficos para as questotildees tributaacuterias ciacuteveis pre-videnciaacuterias societaacuterias entre muitas outras O estagiaacuterio portanto quan-do integrar-se numa das equipes especializa-se no seu campo de atuaccedilatildeo(seja ele ciacutevel comercial trabalhista tributaacuterio) Aprofunda com isso
seu conhecimento em determinado campo do direito mas priva-se poroutro lado de conhecer os demais
Num escritoacuterio de menor porte vivencia-se em regra o oposto Ha-veraacute demandas de clientes envolvendo as mais diversas aacutereas juriacutedicas Oestagiaacuterio teraacute contato com todas elas sem todavia aprofundar-se maisdetidamente em qualquer uma Em distinccedilatildeo aos escritoacuterios de maiorporte desenvolvem-se conhecimentos interdisciplinares
A escolha fica a criteacuterio de cada um Claro que haacute escritoacuterios pe-quenos especializados e grandes sem especificaccedilatildeo de equipe Trato aquicontudo apenas das generalidades
A RELACcedilAtildeO COM O CLIENTE
Haacute tambeacutem como aspecto diferencial de qualquer outra oportuni-
dade de estaacutegio a relaccedilatildeo com o cliente Embora estagiaacuterio de uma ma-neira ou de outra no escritoacuterio participa-se das relaccedilotildees com os clientes
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 5
Dependendo da aacuterea e tamanho do escritoacuterio a relaccedilatildeo do estagiaacuterio como cliente seraacute mais ou menos estreita Os casos de famiacutelia e penal apro-ximam muito advogado e cliente envolvem em grande parte o aspectoemocional O estagiaacuterio desfruta dessa relaccedilatildeo
Por sua vez os litiacutegios e planejamentos societaacuterios e tributaacuterios envol-vem estrateacutegias empresariais e exigem astuacutecia negocial Nesses casos asrelaccedilotildees satildeo menos emocionais e mais comerciais Como chamariz paraesse campo descortina-se a racionalidade econocircmica por detraacutes das tran-saccedilotildees Tudo eacute vivido e acompanhado de perto pelo estagiaacuterio
Soma-se a isso o fato do estagiaacuterio ter a oportunidade de acompanhar
as relaccedilotildees havidas entre os advogados mais calejados e os clientes sejapara a elaboraccedilatildeo de um contrato de uma claacuteusula ou ateacute mesmo na es-trateacutegia para a resoluccedilatildeo ou conduccedilatildeo de um litiacutegio
O CRESCIMENTO PESSOAL
Admitir entretanto que as experiecircncias de se estagiar num escritoacuterio
de advocacia restringem-se ao fomento do conhecimento juriacutedico certa-mente seria amesquinhaacute-la Haacute muito mais a acrescentar
No estaacutegio aprende-se a conviver com colegas superiores hieraacuterquicosfuncionaacuterios clientes e autoridades A relaccedilatildeo do estagiaacuterio com seu su-pervisor diferencia-se da relaccedilatildeo aluno-estudante o conviacutevio com amigosem ambiente de trabalho destoa do ordinaacuterio conviacutevio social e o contatocom autoridades do Poder Judiciaacuterio ateacute entatildeo muito provavelmente ine-xistia Forma-se como se vecirc novos tipos de relaccedilotildees
Aleacutem disso ao estagiaacuterio impotildeem-se responsabilidades deveres eobrigaccedilotildees cobradas por seus superiores O estagiaacuterio ocupa o posto maisbaixo na hierarquia do escritoacuterio Seu trabalho no entanto natildeo menosimportante A partir da minuta do estagiaacuterio muitas vezes constroacutei-se aestrateacutegia adotada Nela depositaram-se as primeiras ideias Essas tarefasatribuiacutedas aos estagiaacuterios com grandes responsabilidades contribuem emuito para seu crescimento pessoal
Confiam-lhe o protocolo dos prazos o exame de documentos revisatildeo decontratos e ateacute minutas de peticcedilotildees Um deslize pode lhe custar o emprego
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Num estaacutegio de pesquisa por outro lado as cobranccedilas e responsabi-lidades satildeo significativamente inferiores O compromisso com uma pes-quisa natildeo se assemelha agrave expectativa de um cliente Em regra no estaacutegiode pesquisa natildeo haacute embate mas sim investigaccedilatildeo cujo objetivo eacute apresen-tar o resultado apurado O estagiaacuterio de escritoacuterio sofre a pressatildeo postapelo cliente de garantir o resultado seja o sucesso da operaccedilatildeo do litiacutegioou do acordo de divoacutercio Tem-se uma verdadeira atividade de resultadoscujo desfecho muitas vezes alheia-se ao esforccedilo do advogado ou do esta-giaacuterio (juridicamente entretanto sabe-se que a obrigaccedilatildeo de advogado eacutede meio)
De um modo ou de outro o constante envolvimento com as pressotildeesdo cotidiano de um escritoacuterio forccedilam-no a amadurecer e tornar-se verda-deiramente aprendiz de advogado
O EXTRATO AO FINAL
Haacute muitos mais motivos que me ocorreram e natildeo me ocorreram
para se recomendar o estaacutegio no escritoacuterio de advocacia para o estudantede direito Preferi contudo natildeo me alongar
Como se viu vivencia-se o confronto do direito com a realidade de-senvolvem-se as teacutecnicas de hermenecircutica e interpretaccedilatildeo experimenta-seo lado praacutetico da atividade juriacutedica enriquece-se o conhecimento juriacutedicoe forccedila-se o crescimento pessoal Mais importante exige-se do estagiaacuteriocompromisso e dedicaccedilatildeo
E ao final da experiecircncia descobre-se como haacute muito jaacute havia ensi-nado Rui Barbosa eacute sacerdoacutecio o exerciacutecio do direito
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POR QUE SER PRESIDENTE DO CENTRO ACADEcircMICO
Daniel Aisengart 15
Uma boa pergunta eacute aquela que traz mais perguntas do que respostasQuando a duacutevida vem logo seguida de uma resposta ela sai da cabeccedila e
talvez natildeo volte mais mas se a pergunta provoca outras ela estimula epode nos levar a novos pensamentos que natildeo chegariacuteamos se natildeo fossepor meio da duacutevida e da investigaccedilatildeo Como disse Einsten ldquoa mente quese abre a uma nova ideia jamais voltaraacute a seu tamanho normalrdquo Nessesentido as melhores perguntas talvez sejam aquelas que natildeo tecircm umaresposta certa aquelas que provocam discordacircncia e debate e que quandonos aprofundamos percebemos como estamos longe de uma definiccedilatildeo
A pergunta que se assenta no tiacutetulo deste texto parece ser uma dessas
Pelo menos eacute assim que eu me sinto em relaccedilatildeo a ela quanto mais eupenso mais longe parece que estou de escrever algo que mereccedila ser lido
Achei por bem entatildeo de rechear meu texto de perguntas e esperar quealgueacutem concorde com as respostas esboccediladas Melhor ainda minha maisalta expectativa eacute que algueacutem leia e discorde das minhas ideias quem sabeassim a partir da diferenccedila seja possiacutevel chegar agrave melhores respostas paraessas perguntas
Trabalhando assim com mais perguntas do que respostas talvez aprimeira reflexatildeo para chegar ao tema do texto seja o que eacute um Centro
Acadecircmico Jaacute neste primeiro passo a resposta natildeo eacute paciacutefica e diferentessoluccedilotildees podem ser oferecidas como resposta a essa indagaccedilatildeo Pode-sedizer que o CA eacute uma organizaccedilatildeo poliacutetica dentro de uma faculdade deoutra forma pode-se argumentar que o objetivo como o nome eacute pura-mente acadecircmico Vou escolher por ora uma definiccedilatildeo mais generalistacom a qual eacute mais faacutecil concordar e deixar essa discussatildeo para o segundo
momento Vou dizer apenas que o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircm-
15 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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bito de uma faculdade ou curso universitaacuterio e composta apenas de seusestudantes
Essa definiccedilatildeo mais geral natildeo acaba com nossos problemas apenascontextualiza a discussatildeo e nos leva a uma nova pergunta mais interes-sante e acalorada que a primeira qual eacute o objetivo do Centro Acadecircmico
A resposta a essa duacutevida eacute composta de uma finalidade mais proacutexima euma mais distante que funcionam como etapas sucessivas de um mesmoprocesso O primeiro objetivo eacute aprimorar a faculdade ou curso em que seinsere o CA Proporcionar uma melhor formaccedilatildeo para o corpo discenterepresentado por aquele centro O segundo objetivo a meu ver inescapaacute-
vel eacute aprimorar a sociedade em que estaacute inserida a faculdade As discordacircncias mais comuns em relaccedilatildeo ao primeiro objetivo de-lineado acima satildeo as que afirmam (i) que a finalidade do CA eacute apenassocial natildeo tendo qualquer relaccedilatildeo com a formaccedilatildeo acadecircmica e (ii) que oCA deve defender o interesse dos alunos independentemente do que sejao melhor para o curso ou a formaccedilatildeo em geral A primeira afirmativa ameu sentir eacute equivocada porque restringe excessivamente o papel da or-ganizaccedilatildeo estudantil Natildeo nego que o CA deva ter um papel social natildeo
haacute duacutevida de que a interaccedilatildeo social e a integraccedilatildeo do corpo acadecircmicofavorece a sua formaccedilatildeo Contudo dizer que a atuaccedilatildeo deve parar naorganizaccedilatildeo de eventos eacute retirar dos estudantes um papel muito impor-tante no seu proacuteprio desenvolvimento Aprimorar a faculdade significafomentar eventos sociais e mais Natildeo haacute uma uacutenica forma de atingir esseobjetivo mas parece claro que haacute mais nele do que apenas eventos Dis-cutirei esse ponto quando tratar da proacutexima pergunta
A segunda discordacircncia decorre natildeo de uma restriccedilatildeo mas de umavisatildeo miacuteope que prega que eacute possiacutevel defender o interesse dos alunos semdefender o que eacute melhor para o curso Haacute formas de defender interessesindividuais prejudicando os interesses da coletividade Poreacutem natildeo vejocomo se defender interesses coletivos do corpo discente e ao mesmo tem-po natildeo buscar o aprimoramento da formaccedilatildeo O interesse do CA eacute doconjunto de estudantes e assim natildeo pode se confundir com motivaccedilotildeesparticulares O interesse do corpo discente como tal eacute usufruir da me-
lhor faculdade que possa ter Pode-se dizer que se o CA defende interessesfinanceiros dos alunos de uma faculdade particular natildeo se estaacute melhoran-
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 4 9
do a faculdade Refuto este argumento porque penso que sendo o acessouma variaacutevel importante obter a mesma qualidade com custo menor ndash ouuma melhor relaccedilatildeo qualidadecusto ndash eacute uma forma de aperfeiccediloamen-to da faculdade Sendo assim chego uma segunda definiccedilatildeo provisoacuteriao CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade ou cursouniversitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que tem objetivo deaprimorar a faculdade ou curso em que se insere
Referindo-se ao segundo objetivo relacionado que chamei de objetivodistante a criacutetica mais pronunciada eacute a que afirma que o CA se relacionaapenas aos alunos da faculdade e que natildeo deve ter nenhum compromisso
com o restante da sociedade Dizer que o CA natildeo tem compromisso coma sociedade implica em duas afirmaccedilotildees (i) o CA natildeo deve agir direta-mente para a melhoria da sociedade e (ii) a formaccedilatildeo universitaacuteria natildeotem como objetivo necessaacuterio o aperfeiccediloamento da sociedade As duasassertivas tecircm um cunho de opccedilatildeo poliacutetica Natildeo posso afirmar que essasopccedilotildees satildeo impossiacuteveis ou que natildeo possam ser defendidas Posso apenasexplicitar que essas satildeo as duas decorrecircncias da primeira objeccedilatildeo e dizerque essas natildeo satildeo as opccedilotildees que eu adoto Penso que ainda que se possa
atribuir diferentes significados para o que seja ldquomelhoria da sociedaderdquoesse objetivo deve ser perseguido sempre Assim discordo da assertiva(i) por acreditar que o CA deve buscar diretamente o aprimoramentoda sociedade em geral e tambeacutem da assertiva (ii) por pensar que umadas finalidades necessaacuterias de uma faculdade formar seus estudantes como intuito de transformar a sociedade Assim chegamos a uma terceiradefiniccedilatildeo o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade
ou curso universitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que temobjetivo de aprimorar a faculdade ou curso em que se insere e a sociedadede uma forma geral
A proacutexima pergunta que decorre logicamente dos objetivos formu-lados ateacute aqui eacute como o CA pode atingir esses objetivos Ao chegar nes-te ponto estou longe de uma definiccedilatildeo generalista e penso que muitos
jaacute discordam de minhas respostas Contudo este eacute o momento em quesurgiratildeo as maiores oposiccedilotildees afinal o como ndash que tambeacutem eacute uma boa
pergunta ndash nos leva a enfrentar o problema de dar significado concreto aldquoaprimoramento da faculdade e da sociedaderdquo As accedilotildees listadas a seguir
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me levaratildeo inevitavelmente a transparecer o que eu penso ser a melhorfaculdade e a melhor sociedade Eu natildeo tenho as respostas certas para esseconteuacutedo ndash penso ateacute que elas natildeo existem ndash mas ainda assim listarei asiniciativas como as vejo porque se natildeo forem suficientemente boas po-deratildeo ao menos instigar algueacutem a querer fazer algo melhor Chamarei defunccedilotildees do CA as accedilotildees pelas quais ele persegue seus objetivos
A primeira funccedilatildeo do CA eacute participar ativamente do dia-a-dia da ins-tituiccedilatildeo de ensino Isso significa que na medida em que lhe for possiacutevelo Centro Acadecircmico deve tomar parte nas decisotildees tomadas na faculdadeem que ele se insere e manter uma comunicaccedilatildeo ativa com todas as ins-
tacircncias da instituiccedilatildeo O diaacutelogo deve ser estabelecido desde a burocraciaadministrativa ateacute a direccedilatildeo passando por todo o corpo docente paraviabilizar ao maacuteximo eficiecircncia e qualidade de ensino Partindo do pres-suposto de que essa funccedilatildeo eacute tambeacutem da coordenaccedilatildeo da faculdade oucurso penso que em princiacutepio CA e coordenaccedilatildeo satildeo parceiros em realizaresse acompanhamento permanente Isso natildeo significa que tenha que haverconcordacircncia mas que se os dois estatildeo exercendo a mesma funccedilatildeo com osmesmos objetivos devem dialogar e se auxiliar mutuamente para manter
os rumos da instituiccedilatildeo de acordo com a missatildeo a que ela se propotildeeEssa primeira funccedilatildeo eacute importante para o processo de tomada de de-
cisotildees em que o CA eacute muitas vezes envolvido mas natildeo apenas nesses mo-mentos Por ser formado de estudantes ndash e estar em contato com outrosestudantes ndash o CA tem possibilidade maior e custo menor para entendero que os alunos querem para a sua faculdade e para a sociedade de umaforma geral Por outro lado por muitas vezes participar de deliberaccedilotildees e
tomadas de decisatildeo o CA tambeacutem conhece melhor as expectativas e ob- jetivos da coordenaccedilatildeo ou direccedilatildeo de seus cursos Sendo assim eacute funda-mental que o CA atue para reduzir a assimetria de informaccedilatildeo que existeentre estudantes e professores e faccedila com que os corpos docente e discentepossam se entender quanto a seus fins e principalmente quanto agrave formade atingi-los Ou seja funccedilatildeo cotidiana do CA ndash identificada aqui comoprimeira funccedilatildeo ndash consiste (i) na tomada de decisotildees sempre que lhe forconcedido participar em deliberaccedilotildees de acordo com os objetivos deli-
neados acima e (ii) na conciliaccedilatildeo de interesses de docentes e discentesprincipalmente atraveacutes da geraccedilatildeo de transparecircncia para as duas partes
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 5 1
A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Por que estudei na FGV | 5 5
Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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Por que estudei na FGV | 5 7
nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Por que estudei na FGV | 5 9
Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
cadernosdireito-riofgvbr
CadernosFGVDIREITORIO
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POR QUE ESTUDAR NO EXTERIOR
Lucas Thevenard Gomes13
O mercado de trabalho hoje em diversas aacutereas proporciona pers-pectivas pouco animadoras ao jovem profissional Aacutereas como a Me-
dicina a Engenharia ou o Direito que haacute alguns anos atraacutes ofere-ciam planos de carreira extremamente vantajosos hoje apresentamaos ingressantes no mercado um cenaacuterio de extrema competitividaderemuneraccedilatildeo relativamente baixa e uma carga de trabalho muito acen-tuada
Esse cenaacuterio impotildee ao estudante de Direito a necessidade de plane- jar cautelosamente seu percurso profissional Cada escolha eacute importanteQuando comeccedilar a estagiar Permanecer em um mesmo trabalho por
mais tempo ou procurar uma experiecircncia diversificada Dar mais impor-tacircncia agrave formaccedilatildeo acadecircmica ou agrave experiecircncia de trabalho Aacuterea puacuteblicaou privada Concurso puacuteblico ou escritoacuterio de advocacia
Essas e tantas outras questotildees inundam o pensamento do estudantede Direito hoje Evidentemente as respostas dependem em grande medi-da das preferecircncias particulares de cada um natildeo havendo resposta certaou errada em muitos casos e sim preferecircncias distintas
No entanto existe um problema recorrente com a forma como essetipo de escolha eacute realizada A escolha da maioria dos jovens advogados eacuteguiada pelo senso comum As trajetoacuterias consagradas pelo mercado con-tinuam sendo as mais frequentemente escolhidas apesar de muitas vezesserem as mais aacuterduas ou menos vantajosas no longo prazo O estudantepressionado a tomar uma decisatildeo de evidente importacircncia para seu futu-ro escolhe em geral o conforto do terreno familiar trilhado por todos aoseu redor e com isso sem perceber decide marchar anonimamente ao
lado de um vasto exeacutercito de matildeo-de-obra de reserva
13 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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Poucos ingressantes no mercado de trabalho compreendem a impor-tacircncia de se diferenciar do resto do mercado Mesmo quando pensamem como se diferenciar consideram novamente os trajetos tradicionaisraramente considerando possibilidades menos oacutebvias Raramente levamem consideraccedilatildeo suas proacuteprias aptidotildees talentos que possuam capazes decontribuir de forma significativa para sua profissatildeo
Natildeo existem apenas as opccedilotildees ldquoprestar concurso puacuteblicordquo ou ldquoadvo-gar em um escritoacuteriordquo Aliaacutes mesmo essas opccedilotildees podem se subdividirem um leque de alternativas extremamente diversificadas A carreira deum juiz eacute muito diferente da carreira de um promotor que eacute por sua vez
bastante diferente da carreira de um ocupante de cargo concursado emuma agecircncia reguladora Da mesma forma um advogado de escritoacuterio degrande porte tem diante de si desafios profissionais bastante distintosdos de um advogado de um escritoacuterio de meacutedio ou pequeno porte ouainda dos de um advogado de uma empresa
Tentarei adotar uma abordagem um pouco menos convencional paratratar de algumas das questotildees que um estudante de Direito frequente-mente enfrentaraacute vale a pena estudar fora do Brasil durante a faculdade
Quais satildeo as vantagens e desvantagens de ir estudar no exterior Qual omelhor momento para fazecirc-lo
EXPERIEcircNCIA PESSOAL
Normalmente os argumentos favoraacuteveis agrave opccedilatildeo pelo intercacircmbio du-rante a faculdade focam-se no prazer de conhecer uma nova cultura deforma mais profunda na sensaccedilatildeo de experimentar outro estilo de vida deconhecer pessoas de diferentes lugares e origens motivos estes por si soacutesuficientes para que muitos natildeo considerem a escolha especialmente difiacutecil
Entretanto neste texto natildeo levarei esses motivos em consideraccedilatildeoNatildeo se trata de ignorar sua importacircncia E apesar de serem frequente-mente mencionadas satildeo muitas vezes subestimadas por aqueles que natildeotiveram uma experiecircncia similar No entanto acredito que natildeo haacute muito
o que se dizer sobre a importacircncia desses fatores Fazem parte de umaesfera iacutentima de preferecircncia pessoal que natildeo pode ser debatida
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Por que estudar no exterior | 3 7
Tratarei o problema estritamente sob a oacutetica do planejamento pro-fissional Tendo em vista que as razotildees frequentemente apontadas paradesaconselhar a ida para o exterior satildeo de ordem profissional eacute neces-saacuterio refletir sobre as vantagens muitas vezes esquecidas que a escolhade estudar fora durante a faculdade podem trazer para a carreira de umestudante de Direito
DESVANTAGENS
As desvantagens usualmente apresentadas para a escolha pelo inter-cacircmbio seguem a seguinte linha ldquocomo os sistemas juriacutedicos de diferentespaiacuteses satildeo distintos o que um jovem indo fazer intercacircmbio aprende en-quanto estuda fora natildeo eacute tatildeo importante para a sua profissatildeo e natildeo devetomar seu tempo nesse momento em que ele precisa focar-se em ingressaro quanto antes no mercado de trabalho sobretudo se levarmos em con-sideraccedilatildeo a possibilidade de se viajar algum tempo depois para fazer ummestrado ou doutorado opccedilotildees mais vantajosas e que enriquecem mais
o curriacuteculordquoEssa linha de argumentaccedilatildeo extremamente comum atribui trecircs pon-
tos negativos ao intercacircmbio durante a faculdade O primeiro diz respeitoao conteuacutedo que o estudante pode aprender no exterior O segundo aotempo perdido uma vez que optar pelo intercacircmbio eacute adiar o ingresso nomercado de trabalho e ateacute mesmo ter que sair do mercado uma vez quemuitos estudantes de Direito satildeo empregados como estagiaacuterios desde oiniacutecio da faculdade O terceiro trata-se da existecircncia de uma opccedilatildeo me-lhor fazer um mestrado ou doutorado no exterior apoacutes a faculdade mui-tas vezes depois de obter alguma experiecircncia de trabalho como advogado
Essas desvantagens no entanto partem de uma compreensatildeo limita-da da experiecircncia de intercacircmbio e do que ela possibilita para a carreirado estudante A seguir apresento algumas vantagens da experiecircncia deintercacircmbio que me parecem redimensionar o problema e apresentaacute-lode uma forma mais inteligente
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APTIDOtildeES IMPORTANTES PENSE ldquoOUTSIDE THE BOXrdquo
Como vimos eacute comum ouvir-se dizer que estudar Direito fora do paiacutes
traz pouco conhecimento efetivamente uacutetil para o advogado Consideroesse tipo de afirmaccedilatildeo equivocada
Apesar do Direito de outros paiacuteses diferir do Direito brasileiro e ape-sar de o que se aprende em um programa de intercacircmbio durante a facul-dade natildeo possuir aparentemente uma aplicaccedilatildeo direta agrave realidade de umadvogado ou promotor existem natildeo apenas conhecimentos relevantesque soacute podem ser obtidos atraveacutes de uma experiecircncia como esta mas tam-
beacutem uma seacuterie de aptidotildees importantes O mercado de trabalho brasileiroestaacute saturado de operadores do Direito que satildeo versados na linguagem dadogmaacutetica juriacutedica tradicional mas poucos que se destacam pelo conhe-cimento ou pela forma de pensar
No exemplo da advocacia eacute faacutecil constatar isto Os casos mais impor-tantes e mais difiacuteceis em outras palavras aqueles em que o trabalho deum advogado torna-se mais valioso satildeo justamente aqueles que deman-dam conhecimentos menos tradicionais Eacute comum na advocacia de alto
niacutevel ultrapassar as fronteiras nacionais para ir buscar na Jurisprudecircnciaestrangeira soluccedilotildees para casos difiacuteceis ou ateacute uma melhor compreensatildeoda nossa proacutepria legislaccedilatildeo que eacute tatildeo frequentemente influenciada pelaslegislaccedilotildees europeias Ainda que esses casos natildeo sejam a regra satildeo os maisimportantes e bem remunerados o que indica a existecircncia de um valornegligenciado em se estudar fora do paiacutes Sobretudo porque em grandeparte dos casos natildeo eacute o conhecimento do Direito em si mas sim a ca-
pacidade de pensar ldquooutside the boxrdquo de forma criacutetica e inovadora quediferencia os profissionais que se destacam no mercado Ainda mais importante talvez de um ponto de vista praacutetico satildeo al-
gumas aptidotildees que este tipo de experiecircncia ajuda a desenvolver comopor exemplo a fluecircncia em uma liacutengua estrangeira O domiacutenio de umaliacutengua estrangeira por si soacute eacute mais valioso para a carreira de um jovemadvogado do que o que se ensina em um semestre de uma faculdade deDireito tradicional
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Por que estudar no exterior | 3 9
AHEAD OF THE CURVE
O profissional que se destaca no mercado em geral eacute aquele que
estaacute ldquoahead of the curverdquo que por talento ou inteligecircncia estaacute acima dameacutedia No mercado de trabalho em qualquer aacuterea e em especial em umaaacuterea tatildeo competitiva como o Direito o que coloca um profissional acimada meacutedia e permite que ele se destaque eacute a sua capacidade de se dife-renciar do resto do mercado Isto acontece porque as regras do mercadotendem a atribuir valor mais alto ao que eacute mais raro e menor ao que eacutemais abundante
A questatildeo da entrada no mercado eacute em geral entendida pelo estudan-te como um fator crucial de seu percurso acadecircmico O estudante queringressar no mercado o quanto antes ansioso para se empregar e garantirsua vaga no mercado Esse tipo de raciociacutenio no entanto eacute ilusoacuterio Amelhor forma de efetivamente garantir uma vaga no mercado eacute possuircaracteriacutesticas que o mercado demanda e que poucos outros profissionaispossuem
O foco da escolha do estudante em geral eacute desviado da pergunta cor-
reta que eacute ldquocomo obter a melhor vaga no mercadordquo Que escolhas levamaos melhores resultados no menor prazo O jovem que refletir sobre essasquestotildees provavelmente concluiraacute que o ingresso no mercado natildeo deve serprematuro e que a eacutepoca da faculdade oferece oportunidades que depoisnatildeo podem ser recuperadas Mais importante do que comeccedilar cedo eacute sairna frente ldquoahead of the curverdquo
Neste sentido estudar fora eacute diversificar seu conhecimento e suas ap-
tidotildees eacute se diferenciar do restante do mercado A escolha neste sentidopassa a ser bastante atrativa quando pensamos que pode proporcionaruma colocaccedilatildeo muito melhor no mercado ainda que aparentemente tar-dia
O INTERCAcircMBIO COMO PREPARACcedilAtildeO PARA O MESTRADO
O melhor argumento contraacuterio ao intercacircmbio durante a faculdade eacuteaquele que afirma que o mestrado eacute uma opccedilatildeo mais vantajosa de estudo
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no exterior De fato tanto em termos de curriacuteculo quanto em termos deconteuacutedo o mestrado aparenta ter mais peso no planejamento profissio-nal Entre fazer um intercacircmbio durante a faculdade e participar de umprograma de mestrado ou doutorado fora do paiacutes algum tempo depois asegunda opccedilatildeo parece ser a mais vantajosa
No entanto essas escolhas raramente se contrapotildeem Na verdade namaior parte dos casos elas se complementam A melhor forma de garantira entrada em um programa de mestrado de uma universidade de reno-me internacional e com isso aprimorar significativamente o curriacuteculoeacute visitando a faculdade em um programa de intercacircmbio Este tipo de
programa permite que o aluno tenha muitas vezes acesso a professoresque futuramente podem abrir portas que ele sequer conhecia Aleacutem disso a experiecircncia de morar fora do paiacutes e todos os contatos fei-
tos com estrangeiros durante a viagem podem ser facilmente aproveitadoscom a finalidade de se abrir novas portas
NAtildeO PERCA OPORTUNIDADES
A experiecircncia de estudar fora do paiacutes aleacutem do enriquecimento pessoalque propicia oferece uma seacuterie de oportunidades profissionais aos jovensestudantes que souberam aproveitaacute-las Essa experiecircncia pode se limitara alguns meses de diversatildeo mas pode tambeacutem para pessoas capazes depensar de forma inteligente sobre sua carreira se mostrar essencial para opercurso profissional Natildeo perca essa oportunidade
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POR QUE ESTAGIAR EM ESCRITOacuteRIO
Antocircnio Pedro Garcia de Souza 14
Na faculdade leciona-se ao estudante de graduaccedilatildeo inuacutemeras teorias efacetas do direito sua aplicabilidade nas relaccedilotildees civis penais tributaacuterias
comerciais internacionais administrativas trabalhistas entre outras di-visotildees didaacuteticas Monta-se um arqueacutetipo para facilitar a compreensatildeo dodireito no mundo na vida
Quase sempre natildeo se tem o trabalho ateacute mesmo pela dificuldade queisso representaria de explicar que entre o direito sobretudo o posto e arealidade tem-se uma enorme lacuna Simplesmente natildeo haacute uma regrapreacute-concebida para uma controveacutersia futura Tambeacutem natildeo se tem umaregra especiacutefica que se amolde a cada litiacutegio
As constantes mudanccedilas na economia nas relaccedilotildees sociais e a conse-quente inovaccedilatildeo das controveacutersias impedem o direito de acompanhaacute-lasPrincipalmente o direito se formula a partir delas Forma-se entatildeo umvazio entre o direito e as exigecircncias sociais Essa concepccedilatildeo dif icilmente eacutevislumbrada na faculdade de direito
Dessa noccedilatildeo aliaacutes explico o porquecirc ndash e natildeo mais o por quecirc (comono tiacutetulo) ndash de se estagiar num escritoacuterio de advocacia Eis o primeiro
motivo
O DIREITO E A REALIDADE
O estaacutegio num escritoacuterio de advocacia propicia o contato do entatildeoestudante com o direito aplicado Observa-se por meio do estaacutegio ainteraccedilatildeo do direito com a economia e a sociedade Verifica-se a razatildeo de
ser do direito o apaziguamento das relaccedilotildees sociais
14 Aluno do 10ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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O desafio dos escritoacuterios de advocacia e de seus advogados tem porobjetivo adequar o direito agraves necessidades do dia a dia A preencherprecisamente a lacuna que se forma entre o direito e a realidade Solu-cionar os casos concretos com a insuficiecircncia do direito Os escritoacuteriosde advocacia convivem com um eterno problema sobre o qual lidam nosseus cotidianos enquanto o direito vem a reboque a realidade inauguraa vanguarda
Para solucionar esse problema a tarefa dos advogados engrandece-seObrigam-no a costurar o elo entre a pequenina norma e a as infindaacuteveisnecessidades de seus clientes
Eis aiacute o primeiro grande desafio dos escritoacuterios de advocacia expe-rimentados por seus estagiaacuterios Como resolvecirc-lo Natildeo haacute resposta certaMas o exerciacutecio da hermenecircutica certamente contribui para soluccedilatildeo Daiacuteentatildeo o segundo motivo para o estaacutegio o desenvolvimento da hermenecircu-tica e interpretaccedilatildeo do direito
HERMENEcircUTICA E INTERPRETACcedilAtildeO DO DIREITO
A faculdade ou uma experiecircncia estritamente acadecircmica mesmo quetenha por objetivo primordial o exerciacutecio da interpretaccedilatildeo se cotejadacom a advocacia limita-se
Com efeito a interpretaccedilatildeo por qualquer pessoa de um dispositivode Lei sem um problema concreto restringe-se agrave capacidade de abstraccedilatildeodo leitor Ao se deparar com determinado dispositivo legal o estudanteou pesquisador consegue vislumbrar uma seacuterie de hipoacuteteses que pode-riam ser resolvidas por meio do dispositivo legal lido Mas sua imagina-ccedilatildeo eacute o limite Haacute um limite
Num escritoacuterio de advocacia por outro lado as empresas e demaispessoas ndash os clientes ndash procuram seus advogados com determinado pro-blema evidentemente de difiacutecil soluccedilatildeo muito provavelmente sobre oqual nunca se pensou A legislaccedilatildeo agrave primeira vista natildeo oferece qualquerresposta tampouco a doutrina e jurisprudecircncia Para dissipaacute-lo utiliza-se
entatildeo a preciosa ferramenta lecionada na faculdade poreacutem pouco aplica-da a hermenecircutica
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 3
O problema trazido pelo cliente permite ao advogado ler a Lei sobuma oacutetica pela qual nunca vislumbrou Forccedila-o a interpretar determina-do dispositivo de Lei sob uma foacutermula jamais pensada muito aleacutem desua capacidade de abstraccedilatildeo Na metaacutefora do Professor Joaquim Falcatildeoo advogado vestiria peculiares ldquooacuteculosrdquo para enxergar o dispositivo legalsob uma forma jamais antes lida
Incentivam-no a pesquisar na doutrina e jurisprudecircncia subsiacutedios paraa atividade hermenecircutica como em nenhum outro ambiente Instam-lheTudo para que se tenham elementos ainda que miacutenimos para construiruma tese juriacutedica ao caso concreto
Na advocacia a hermenecircutica desenvolve-se como em nenhuma outraaacuterea de aplicaccedilatildeo do direito Em contraposiccedilatildeo agrave atividade acadecircmica naqual o estudante busca observar a aplicaccedilatildeo da lei para analisaacute-la de ummodo criacutetico o advogado manipula-a serve-se da Lei em seu benefiacutecioDeixa de ser espectador para tornar-se seu usuaacuterio
O estagiaacuterio sobretudo pelo ineditismo na vivecircncia dessa praxe vale-se mais do que todos dessa oportunidade
O LADO PRAacuteTICO
Sob o aspecto pragmaacutetico o contato com a praacutetica da advocaciafacilita ao estagiaacuterio a compreensatildeo do direito Ateacute mesmo ndash e infeliz-mente ndash a praacutetica das atividades ldquoburocraacuteticasrdquo do estagiaacuterio mostra-sefundamental Imagine-se o professor comentando sobre a Junta Comer-cial Registro de Imoacuteveis Cartoacuterio de Tiacutetulos e Documentos preparode um recurso a interposiccedilatildeo de uma apelaccedilatildeo sem que o aluno jamaistenha tido contato com qualquer desses lugares ou tarefas O apren-dizado torna-se nesse sentido mais penoso exige do aluno a um soacutetempo imaginaccedilatildeo ndash pois vislumbra o que desconhece ndash e capacidadecognitiva
De outra ponta se o aluno jaacute esteve diante de qualquer desses lugaresou deparou-se com uma dessas tarefas tudo se simplifica Arrisco-me a
dizer que soacute se aprende processo civil ou qualquer outro direito processu-al praticando-o O estudo processual do direito eacute em si praacutetico
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Na faculdade prestigia-se muito o estudo teoacuterico o vieacutes acadecircmico Olado praacutetico fica um pouco esquecido O estaacutegio num escritoacuterio de advo-cacia supre essa deficiecircncia Uma hipoacutetese eacute a elaboraccedilatildeo de um contratocomo exerciacutecio de sala de aula Outra bem distinta eacute a confecccedilatildeo de umcontrato contemplando os interesses do cliente no escritoacuterio Somente nasegunda hipoacutetese tem-se a verdadeira noccedilatildeo do que eacute desenhar a roupa-gem juriacutedica para os interesses de outrem
ESCRITOacuteRIO DE GRANDE MEacuteDIO OU PEQUENO PORTE
As experiecircncias nos escritoacuterios distinguem-se tambeacutem pelo seu tama-nho e aacuterea de especializaccedilatildeo
Os escritoacuterios de maior porte dividem-se em equipes especializadaspor mateacuteria Haacute times especiacuteficos para as questotildees tributaacuterias ciacuteveis pre-videnciaacuterias societaacuterias entre muitas outras O estagiaacuterio portanto quan-do integrar-se numa das equipes especializa-se no seu campo de atuaccedilatildeo(seja ele ciacutevel comercial trabalhista tributaacuterio) Aprofunda com isso
seu conhecimento em determinado campo do direito mas priva-se poroutro lado de conhecer os demais
Num escritoacuterio de menor porte vivencia-se em regra o oposto Ha-veraacute demandas de clientes envolvendo as mais diversas aacutereas juriacutedicas Oestagiaacuterio teraacute contato com todas elas sem todavia aprofundar-se maisdetidamente em qualquer uma Em distinccedilatildeo aos escritoacuterios de maiorporte desenvolvem-se conhecimentos interdisciplinares
A escolha fica a criteacuterio de cada um Claro que haacute escritoacuterios pe-quenos especializados e grandes sem especificaccedilatildeo de equipe Trato aquicontudo apenas das generalidades
A RELACcedilAtildeO COM O CLIENTE
Haacute tambeacutem como aspecto diferencial de qualquer outra oportuni-
dade de estaacutegio a relaccedilatildeo com o cliente Embora estagiaacuterio de uma ma-neira ou de outra no escritoacuterio participa-se das relaccedilotildees com os clientes
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 5
Dependendo da aacuterea e tamanho do escritoacuterio a relaccedilatildeo do estagiaacuterio como cliente seraacute mais ou menos estreita Os casos de famiacutelia e penal apro-ximam muito advogado e cliente envolvem em grande parte o aspectoemocional O estagiaacuterio desfruta dessa relaccedilatildeo
Por sua vez os litiacutegios e planejamentos societaacuterios e tributaacuterios envol-vem estrateacutegias empresariais e exigem astuacutecia negocial Nesses casos asrelaccedilotildees satildeo menos emocionais e mais comerciais Como chamariz paraesse campo descortina-se a racionalidade econocircmica por detraacutes das tran-saccedilotildees Tudo eacute vivido e acompanhado de perto pelo estagiaacuterio
Soma-se a isso o fato do estagiaacuterio ter a oportunidade de acompanhar
as relaccedilotildees havidas entre os advogados mais calejados e os clientes sejapara a elaboraccedilatildeo de um contrato de uma claacuteusula ou ateacute mesmo na es-trateacutegia para a resoluccedilatildeo ou conduccedilatildeo de um litiacutegio
O CRESCIMENTO PESSOAL
Admitir entretanto que as experiecircncias de se estagiar num escritoacuterio
de advocacia restringem-se ao fomento do conhecimento juriacutedico certa-mente seria amesquinhaacute-la Haacute muito mais a acrescentar
No estaacutegio aprende-se a conviver com colegas superiores hieraacuterquicosfuncionaacuterios clientes e autoridades A relaccedilatildeo do estagiaacuterio com seu su-pervisor diferencia-se da relaccedilatildeo aluno-estudante o conviacutevio com amigosem ambiente de trabalho destoa do ordinaacuterio conviacutevio social e o contatocom autoridades do Poder Judiciaacuterio ateacute entatildeo muito provavelmente ine-xistia Forma-se como se vecirc novos tipos de relaccedilotildees
Aleacutem disso ao estagiaacuterio impotildeem-se responsabilidades deveres eobrigaccedilotildees cobradas por seus superiores O estagiaacuterio ocupa o posto maisbaixo na hierarquia do escritoacuterio Seu trabalho no entanto natildeo menosimportante A partir da minuta do estagiaacuterio muitas vezes constroacutei-se aestrateacutegia adotada Nela depositaram-se as primeiras ideias Essas tarefasatribuiacutedas aos estagiaacuterios com grandes responsabilidades contribuem emuito para seu crescimento pessoal
Confiam-lhe o protocolo dos prazos o exame de documentos revisatildeo decontratos e ateacute minutas de peticcedilotildees Um deslize pode lhe custar o emprego
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Num estaacutegio de pesquisa por outro lado as cobranccedilas e responsabi-lidades satildeo significativamente inferiores O compromisso com uma pes-quisa natildeo se assemelha agrave expectativa de um cliente Em regra no estaacutegiode pesquisa natildeo haacute embate mas sim investigaccedilatildeo cujo objetivo eacute apresen-tar o resultado apurado O estagiaacuterio de escritoacuterio sofre a pressatildeo postapelo cliente de garantir o resultado seja o sucesso da operaccedilatildeo do litiacutegioou do acordo de divoacutercio Tem-se uma verdadeira atividade de resultadoscujo desfecho muitas vezes alheia-se ao esforccedilo do advogado ou do esta-giaacuterio (juridicamente entretanto sabe-se que a obrigaccedilatildeo de advogado eacutede meio)
De um modo ou de outro o constante envolvimento com as pressotildeesdo cotidiano de um escritoacuterio forccedilam-no a amadurecer e tornar-se verda-deiramente aprendiz de advogado
O EXTRATO AO FINAL
Haacute muitos mais motivos que me ocorreram e natildeo me ocorreram
para se recomendar o estaacutegio no escritoacuterio de advocacia para o estudantede direito Preferi contudo natildeo me alongar
Como se viu vivencia-se o confronto do direito com a realidade de-senvolvem-se as teacutecnicas de hermenecircutica e interpretaccedilatildeo experimenta-seo lado praacutetico da atividade juriacutedica enriquece-se o conhecimento juriacutedicoe forccedila-se o crescimento pessoal Mais importante exige-se do estagiaacuteriocompromisso e dedicaccedilatildeo
E ao final da experiecircncia descobre-se como haacute muito jaacute havia ensi-nado Rui Barbosa eacute sacerdoacutecio o exerciacutecio do direito
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POR QUE SER PRESIDENTE DO CENTRO ACADEcircMICO
Daniel Aisengart 15
Uma boa pergunta eacute aquela que traz mais perguntas do que respostasQuando a duacutevida vem logo seguida de uma resposta ela sai da cabeccedila e
talvez natildeo volte mais mas se a pergunta provoca outras ela estimula epode nos levar a novos pensamentos que natildeo chegariacuteamos se natildeo fossepor meio da duacutevida e da investigaccedilatildeo Como disse Einsten ldquoa mente quese abre a uma nova ideia jamais voltaraacute a seu tamanho normalrdquo Nessesentido as melhores perguntas talvez sejam aquelas que natildeo tecircm umaresposta certa aquelas que provocam discordacircncia e debate e que quandonos aprofundamos percebemos como estamos longe de uma definiccedilatildeo
A pergunta que se assenta no tiacutetulo deste texto parece ser uma dessas
Pelo menos eacute assim que eu me sinto em relaccedilatildeo a ela quanto mais eupenso mais longe parece que estou de escrever algo que mereccedila ser lido
Achei por bem entatildeo de rechear meu texto de perguntas e esperar quealgueacutem concorde com as respostas esboccediladas Melhor ainda minha maisalta expectativa eacute que algueacutem leia e discorde das minhas ideias quem sabeassim a partir da diferenccedila seja possiacutevel chegar agrave melhores respostas paraessas perguntas
Trabalhando assim com mais perguntas do que respostas talvez aprimeira reflexatildeo para chegar ao tema do texto seja o que eacute um Centro
Acadecircmico Jaacute neste primeiro passo a resposta natildeo eacute paciacutefica e diferentessoluccedilotildees podem ser oferecidas como resposta a essa indagaccedilatildeo Pode-sedizer que o CA eacute uma organizaccedilatildeo poliacutetica dentro de uma faculdade deoutra forma pode-se argumentar que o objetivo como o nome eacute pura-mente acadecircmico Vou escolher por ora uma definiccedilatildeo mais generalistacom a qual eacute mais faacutecil concordar e deixar essa discussatildeo para o segundo
momento Vou dizer apenas que o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircm-
15 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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bito de uma faculdade ou curso universitaacuterio e composta apenas de seusestudantes
Essa definiccedilatildeo mais geral natildeo acaba com nossos problemas apenascontextualiza a discussatildeo e nos leva a uma nova pergunta mais interes-sante e acalorada que a primeira qual eacute o objetivo do Centro Acadecircmico
A resposta a essa duacutevida eacute composta de uma finalidade mais proacutexima euma mais distante que funcionam como etapas sucessivas de um mesmoprocesso O primeiro objetivo eacute aprimorar a faculdade ou curso em que seinsere o CA Proporcionar uma melhor formaccedilatildeo para o corpo discenterepresentado por aquele centro O segundo objetivo a meu ver inescapaacute-
vel eacute aprimorar a sociedade em que estaacute inserida a faculdade As discordacircncias mais comuns em relaccedilatildeo ao primeiro objetivo de-lineado acima satildeo as que afirmam (i) que a finalidade do CA eacute apenassocial natildeo tendo qualquer relaccedilatildeo com a formaccedilatildeo acadecircmica e (ii) que oCA deve defender o interesse dos alunos independentemente do que sejao melhor para o curso ou a formaccedilatildeo em geral A primeira afirmativa ameu sentir eacute equivocada porque restringe excessivamente o papel da or-ganizaccedilatildeo estudantil Natildeo nego que o CA deva ter um papel social natildeo
haacute duacutevida de que a interaccedilatildeo social e a integraccedilatildeo do corpo acadecircmicofavorece a sua formaccedilatildeo Contudo dizer que a atuaccedilatildeo deve parar naorganizaccedilatildeo de eventos eacute retirar dos estudantes um papel muito impor-tante no seu proacuteprio desenvolvimento Aprimorar a faculdade significafomentar eventos sociais e mais Natildeo haacute uma uacutenica forma de atingir esseobjetivo mas parece claro que haacute mais nele do que apenas eventos Dis-cutirei esse ponto quando tratar da proacutexima pergunta
A segunda discordacircncia decorre natildeo de uma restriccedilatildeo mas de umavisatildeo miacuteope que prega que eacute possiacutevel defender o interesse dos alunos semdefender o que eacute melhor para o curso Haacute formas de defender interessesindividuais prejudicando os interesses da coletividade Poreacutem natildeo vejocomo se defender interesses coletivos do corpo discente e ao mesmo tem-po natildeo buscar o aprimoramento da formaccedilatildeo O interesse do CA eacute doconjunto de estudantes e assim natildeo pode se confundir com motivaccedilotildeesparticulares O interesse do corpo discente como tal eacute usufruir da me-
lhor faculdade que possa ter Pode-se dizer que se o CA defende interessesfinanceiros dos alunos de uma faculdade particular natildeo se estaacute melhoran-
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do a faculdade Refuto este argumento porque penso que sendo o acessouma variaacutevel importante obter a mesma qualidade com custo menor ndash ouuma melhor relaccedilatildeo qualidadecusto ndash eacute uma forma de aperfeiccediloamen-to da faculdade Sendo assim chego uma segunda definiccedilatildeo provisoacuteriao CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade ou cursouniversitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que tem objetivo deaprimorar a faculdade ou curso em que se insere
Referindo-se ao segundo objetivo relacionado que chamei de objetivodistante a criacutetica mais pronunciada eacute a que afirma que o CA se relacionaapenas aos alunos da faculdade e que natildeo deve ter nenhum compromisso
com o restante da sociedade Dizer que o CA natildeo tem compromisso coma sociedade implica em duas afirmaccedilotildees (i) o CA natildeo deve agir direta-mente para a melhoria da sociedade e (ii) a formaccedilatildeo universitaacuteria natildeotem como objetivo necessaacuterio o aperfeiccediloamento da sociedade As duasassertivas tecircm um cunho de opccedilatildeo poliacutetica Natildeo posso afirmar que essasopccedilotildees satildeo impossiacuteveis ou que natildeo possam ser defendidas Posso apenasexplicitar que essas satildeo as duas decorrecircncias da primeira objeccedilatildeo e dizerque essas natildeo satildeo as opccedilotildees que eu adoto Penso que ainda que se possa
atribuir diferentes significados para o que seja ldquomelhoria da sociedaderdquoesse objetivo deve ser perseguido sempre Assim discordo da assertiva(i) por acreditar que o CA deve buscar diretamente o aprimoramentoda sociedade em geral e tambeacutem da assertiva (ii) por pensar que umadas finalidades necessaacuterias de uma faculdade formar seus estudantes como intuito de transformar a sociedade Assim chegamos a uma terceiradefiniccedilatildeo o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade
ou curso universitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que temobjetivo de aprimorar a faculdade ou curso em que se insere e a sociedadede uma forma geral
A proacutexima pergunta que decorre logicamente dos objetivos formu-lados ateacute aqui eacute como o CA pode atingir esses objetivos Ao chegar nes-te ponto estou longe de uma definiccedilatildeo generalista e penso que muitos
jaacute discordam de minhas respostas Contudo este eacute o momento em quesurgiratildeo as maiores oposiccedilotildees afinal o como ndash que tambeacutem eacute uma boa
pergunta ndash nos leva a enfrentar o problema de dar significado concreto aldquoaprimoramento da faculdade e da sociedaderdquo As accedilotildees listadas a seguir
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me levaratildeo inevitavelmente a transparecer o que eu penso ser a melhorfaculdade e a melhor sociedade Eu natildeo tenho as respostas certas para esseconteuacutedo ndash penso ateacute que elas natildeo existem ndash mas ainda assim listarei asiniciativas como as vejo porque se natildeo forem suficientemente boas po-deratildeo ao menos instigar algueacutem a querer fazer algo melhor Chamarei defunccedilotildees do CA as accedilotildees pelas quais ele persegue seus objetivos
A primeira funccedilatildeo do CA eacute participar ativamente do dia-a-dia da ins-tituiccedilatildeo de ensino Isso significa que na medida em que lhe for possiacutevelo Centro Acadecircmico deve tomar parte nas decisotildees tomadas na faculdadeem que ele se insere e manter uma comunicaccedilatildeo ativa com todas as ins-
tacircncias da instituiccedilatildeo O diaacutelogo deve ser estabelecido desde a burocraciaadministrativa ateacute a direccedilatildeo passando por todo o corpo docente paraviabilizar ao maacuteximo eficiecircncia e qualidade de ensino Partindo do pres-suposto de que essa funccedilatildeo eacute tambeacutem da coordenaccedilatildeo da faculdade oucurso penso que em princiacutepio CA e coordenaccedilatildeo satildeo parceiros em realizaresse acompanhamento permanente Isso natildeo significa que tenha que haverconcordacircncia mas que se os dois estatildeo exercendo a mesma funccedilatildeo com osmesmos objetivos devem dialogar e se auxiliar mutuamente para manter
os rumos da instituiccedilatildeo de acordo com a missatildeo a que ela se propotildeeEssa primeira funccedilatildeo eacute importante para o processo de tomada de de-
cisotildees em que o CA eacute muitas vezes envolvido mas natildeo apenas nesses mo-mentos Por ser formado de estudantes ndash e estar em contato com outrosestudantes ndash o CA tem possibilidade maior e custo menor para entendero que os alunos querem para a sua faculdade e para a sociedade de umaforma geral Por outro lado por muitas vezes participar de deliberaccedilotildees e
tomadas de decisatildeo o CA tambeacutem conhece melhor as expectativas e ob- jetivos da coordenaccedilatildeo ou direccedilatildeo de seus cursos Sendo assim eacute funda-mental que o CA atue para reduzir a assimetria de informaccedilatildeo que existeentre estudantes e professores e faccedila com que os corpos docente e discentepossam se entender quanto a seus fins e principalmente quanto agrave formade atingi-los Ou seja funccedilatildeo cotidiana do CA ndash identificada aqui comoprimeira funccedilatildeo ndash consiste (i) na tomada de decisotildees sempre que lhe forconcedido participar em deliberaccedilotildees de acordo com os objetivos deli-
neados acima e (ii) na conciliaccedilatildeo de interesses de docentes e discentesprincipalmente atraveacutes da geraccedilatildeo de transparecircncia para as duas partes
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A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Por que estudei na FGV | 5 5
Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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Por que estudei na FGV | 5 7
nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Por que estudei na FGV | 5 9
Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
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CadernosFGVDIREITORIO
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Poucos ingressantes no mercado de trabalho compreendem a impor-tacircncia de se diferenciar do resto do mercado Mesmo quando pensamem como se diferenciar consideram novamente os trajetos tradicionaisraramente considerando possibilidades menos oacutebvias Raramente levamem consideraccedilatildeo suas proacuteprias aptidotildees talentos que possuam capazes decontribuir de forma significativa para sua profissatildeo
Natildeo existem apenas as opccedilotildees ldquoprestar concurso puacuteblicordquo ou ldquoadvo-gar em um escritoacuteriordquo Aliaacutes mesmo essas opccedilotildees podem se subdividirem um leque de alternativas extremamente diversificadas A carreira deum juiz eacute muito diferente da carreira de um promotor que eacute por sua vez
bastante diferente da carreira de um ocupante de cargo concursado emuma agecircncia reguladora Da mesma forma um advogado de escritoacuterio degrande porte tem diante de si desafios profissionais bastante distintosdos de um advogado de um escritoacuterio de meacutedio ou pequeno porte ouainda dos de um advogado de uma empresa
Tentarei adotar uma abordagem um pouco menos convencional paratratar de algumas das questotildees que um estudante de Direito frequente-mente enfrentaraacute vale a pena estudar fora do Brasil durante a faculdade
Quais satildeo as vantagens e desvantagens de ir estudar no exterior Qual omelhor momento para fazecirc-lo
EXPERIEcircNCIA PESSOAL
Normalmente os argumentos favoraacuteveis agrave opccedilatildeo pelo intercacircmbio du-rante a faculdade focam-se no prazer de conhecer uma nova cultura deforma mais profunda na sensaccedilatildeo de experimentar outro estilo de vida deconhecer pessoas de diferentes lugares e origens motivos estes por si soacutesuficientes para que muitos natildeo considerem a escolha especialmente difiacutecil
Entretanto neste texto natildeo levarei esses motivos em consideraccedilatildeoNatildeo se trata de ignorar sua importacircncia E apesar de serem frequente-mente mencionadas satildeo muitas vezes subestimadas por aqueles que natildeotiveram uma experiecircncia similar No entanto acredito que natildeo haacute muito
o que se dizer sobre a importacircncia desses fatores Fazem parte de umaesfera iacutentima de preferecircncia pessoal que natildeo pode ser debatida
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Por que estudar no exterior | 3 7
Tratarei o problema estritamente sob a oacutetica do planejamento pro-fissional Tendo em vista que as razotildees frequentemente apontadas paradesaconselhar a ida para o exterior satildeo de ordem profissional eacute neces-saacuterio refletir sobre as vantagens muitas vezes esquecidas que a escolhade estudar fora durante a faculdade podem trazer para a carreira de umestudante de Direito
DESVANTAGENS
As desvantagens usualmente apresentadas para a escolha pelo inter-cacircmbio seguem a seguinte linha ldquocomo os sistemas juriacutedicos de diferentespaiacuteses satildeo distintos o que um jovem indo fazer intercacircmbio aprende en-quanto estuda fora natildeo eacute tatildeo importante para a sua profissatildeo e natildeo devetomar seu tempo nesse momento em que ele precisa focar-se em ingressaro quanto antes no mercado de trabalho sobretudo se levarmos em con-sideraccedilatildeo a possibilidade de se viajar algum tempo depois para fazer ummestrado ou doutorado opccedilotildees mais vantajosas e que enriquecem mais
o curriacuteculordquoEssa linha de argumentaccedilatildeo extremamente comum atribui trecircs pon-
tos negativos ao intercacircmbio durante a faculdade O primeiro diz respeitoao conteuacutedo que o estudante pode aprender no exterior O segundo aotempo perdido uma vez que optar pelo intercacircmbio eacute adiar o ingresso nomercado de trabalho e ateacute mesmo ter que sair do mercado uma vez quemuitos estudantes de Direito satildeo empregados como estagiaacuterios desde oiniacutecio da faculdade O terceiro trata-se da existecircncia de uma opccedilatildeo me-lhor fazer um mestrado ou doutorado no exterior apoacutes a faculdade mui-tas vezes depois de obter alguma experiecircncia de trabalho como advogado
Essas desvantagens no entanto partem de uma compreensatildeo limita-da da experiecircncia de intercacircmbio e do que ela possibilita para a carreirado estudante A seguir apresento algumas vantagens da experiecircncia deintercacircmbio que me parecem redimensionar o problema e apresentaacute-lode uma forma mais inteligente
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APTIDOtildeES IMPORTANTES PENSE ldquoOUTSIDE THE BOXrdquo
Como vimos eacute comum ouvir-se dizer que estudar Direito fora do paiacutes
traz pouco conhecimento efetivamente uacutetil para o advogado Consideroesse tipo de afirmaccedilatildeo equivocada
Apesar do Direito de outros paiacuteses diferir do Direito brasileiro e ape-sar de o que se aprende em um programa de intercacircmbio durante a facul-dade natildeo possuir aparentemente uma aplicaccedilatildeo direta agrave realidade de umadvogado ou promotor existem natildeo apenas conhecimentos relevantesque soacute podem ser obtidos atraveacutes de uma experiecircncia como esta mas tam-
beacutem uma seacuterie de aptidotildees importantes O mercado de trabalho brasileiroestaacute saturado de operadores do Direito que satildeo versados na linguagem dadogmaacutetica juriacutedica tradicional mas poucos que se destacam pelo conhe-cimento ou pela forma de pensar
No exemplo da advocacia eacute faacutecil constatar isto Os casos mais impor-tantes e mais difiacuteceis em outras palavras aqueles em que o trabalho deum advogado torna-se mais valioso satildeo justamente aqueles que deman-dam conhecimentos menos tradicionais Eacute comum na advocacia de alto
niacutevel ultrapassar as fronteiras nacionais para ir buscar na Jurisprudecircnciaestrangeira soluccedilotildees para casos difiacuteceis ou ateacute uma melhor compreensatildeoda nossa proacutepria legislaccedilatildeo que eacute tatildeo frequentemente influenciada pelaslegislaccedilotildees europeias Ainda que esses casos natildeo sejam a regra satildeo os maisimportantes e bem remunerados o que indica a existecircncia de um valornegligenciado em se estudar fora do paiacutes Sobretudo porque em grandeparte dos casos natildeo eacute o conhecimento do Direito em si mas sim a ca-
pacidade de pensar ldquooutside the boxrdquo de forma criacutetica e inovadora quediferencia os profissionais que se destacam no mercado Ainda mais importante talvez de um ponto de vista praacutetico satildeo al-
gumas aptidotildees que este tipo de experiecircncia ajuda a desenvolver comopor exemplo a fluecircncia em uma liacutengua estrangeira O domiacutenio de umaliacutengua estrangeira por si soacute eacute mais valioso para a carreira de um jovemadvogado do que o que se ensina em um semestre de uma faculdade deDireito tradicional
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Por que estudar no exterior | 3 9
AHEAD OF THE CURVE
O profissional que se destaca no mercado em geral eacute aquele que
estaacute ldquoahead of the curverdquo que por talento ou inteligecircncia estaacute acima dameacutedia No mercado de trabalho em qualquer aacuterea e em especial em umaaacuterea tatildeo competitiva como o Direito o que coloca um profissional acimada meacutedia e permite que ele se destaque eacute a sua capacidade de se dife-renciar do resto do mercado Isto acontece porque as regras do mercadotendem a atribuir valor mais alto ao que eacute mais raro e menor ao que eacutemais abundante
A questatildeo da entrada no mercado eacute em geral entendida pelo estudan-te como um fator crucial de seu percurso acadecircmico O estudante queringressar no mercado o quanto antes ansioso para se empregar e garantirsua vaga no mercado Esse tipo de raciociacutenio no entanto eacute ilusoacuterio Amelhor forma de efetivamente garantir uma vaga no mercado eacute possuircaracteriacutesticas que o mercado demanda e que poucos outros profissionaispossuem
O foco da escolha do estudante em geral eacute desviado da pergunta cor-
reta que eacute ldquocomo obter a melhor vaga no mercadordquo Que escolhas levamaos melhores resultados no menor prazo O jovem que refletir sobre essasquestotildees provavelmente concluiraacute que o ingresso no mercado natildeo deve serprematuro e que a eacutepoca da faculdade oferece oportunidades que depoisnatildeo podem ser recuperadas Mais importante do que comeccedilar cedo eacute sairna frente ldquoahead of the curverdquo
Neste sentido estudar fora eacute diversificar seu conhecimento e suas ap-
tidotildees eacute se diferenciar do restante do mercado A escolha neste sentidopassa a ser bastante atrativa quando pensamos que pode proporcionaruma colocaccedilatildeo muito melhor no mercado ainda que aparentemente tar-dia
O INTERCAcircMBIO COMO PREPARACcedilAtildeO PARA O MESTRADO
O melhor argumento contraacuterio ao intercacircmbio durante a faculdade eacuteaquele que afirma que o mestrado eacute uma opccedilatildeo mais vantajosa de estudo
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no exterior De fato tanto em termos de curriacuteculo quanto em termos deconteuacutedo o mestrado aparenta ter mais peso no planejamento profissio-nal Entre fazer um intercacircmbio durante a faculdade e participar de umprograma de mestrado ou doutorado fora do paiacutes algum tempo depois asegunda opccedilatildeo parece ser a mais vantajosa
No entanto essas escolhas raramente se contrapotildeem Na verdade namaior parte dos casos elas se complementam A melhor forma de garantira entrada em um programa de mestrado de uma universidade de reno-me internacional e com isso aprimorar significativamente o curriacuteculoeacute visitando a faculdade em um programa de intercacircmbio Este tipo de
programa permite que o aluno tenha muitas vezes acesso a professoresque futuramente podem abrir portas que ele sequer conhecia Aleacutem disso a experiecircncia de morar fora do paiacutes e todos os contatos fei-
tos com estrangeiros durante a viagem podem ser facilmente aproveitadoscom a finalidade de se abrir novas portas
NAtildeO PERCA OPORTUNIDADES
A experiecircncia de estudar fora do paiacutes aleacutem do enriquecimento pessoalque propicia oferece uma seacuterie de oportunidades profissionais aos jovensestudantes que souberam aproveitaacute-las Essa experiecircncia pode se limitara alguns meses de diversatildeo mas pode tambeacutem para pessoas capazes depensar de forma inteligente sobre sua carreira se mostrar essencial para opercurso profissional Natildeo perca essa oportunidade
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POR QUE ESTAGIAR EM ESCRITOacuteRIO
Antocircnio Pedro Garcia de Souza 14
Na faculdade leciona-se ao estudante de graduaccedilatildeo inuacutemeras teorias efacetas do direito sua aplicabilidade nas relaccedilotildees civis penais tributaacuterias
comerciais internacionais administrativas trabalhistas entre outras di-visotildees didaacuteticas Monta-se um arqueacutetipo para facilitar a compreensatildeo dodireito no mundo na vida
Quase sempre natildeo se tem o trabalho ateacute mesmo pela dificuldade queisso representaria de explicar que entre o direito sobretudo o posto e arealidade tem-se uma enorme lacuna Simplesmente natildeo haacute uma regrapreacute-concebida para uma controveacutersia futura Tambeacutem natildeo se tem umaregra especiacutefica que se amolde a cada litiacutegio
As constantes mudanccedilas na economia nas relaccedilotildees sociais e a conse-quente inovaccedilatildeo das controveacutersias impedem o direito de acompanhaacute-lasPrincipalmente o direito se formula a partir delas Forma-se entatildeo umvazio entre o direito e as exigecircncias sociais Essa concepccedilatildeo dif icilmente eacutevislumbrada na faculdade de direito
Dessa noccedilatildeo aliaacutes explico o porquecirc ndash e natildeo mais o por quecirc (comono tiacutetulo) ndash de se estagiar num escritoacuterio de advocacia Eis o primeiro
motivo
O DIREITO E A REALIDADE
O estaacutegio num escritoacuterio de advocacia propicia o contato do entatildeoestudante com o direito aplicado Observa-se por meio do estaacutegio ainteraccedilatildeo do direito com a economia e a sociedade Verifica-se a razatildeo de
ser do direito o apaziguamento das relaccedilotildees sociais
14 Aluno do 10ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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O desafio dos escritoacuterios de advocacia e de seus advogados tem porobjetivo adequar o direito agraves necessidades do dia a dia A preencherprecisamente a lacuna que se forma entre o direito e a realidade Solu-cionar os casos concretos com a insuficiecircncia do direito Os escritoacuteriosde advocacia convivem com um eterno problema sobre o qual lidam nosseus cotidianos enquanto o direito vem a reboque a realidade inauguraa vanguarda
Para solucionar esse problema a tarefa dos advogados engrandece-seObrigam-no a costurar o elo entre a pequenina norma e a as infindaacuteveisnecessidades de seus clientes
Eis aiacute o primeiro grande desafio dos escritoacuterios de advocacia expe-rimentados por seus estagiaacuterios Como resolvecirc-lo Natildeo haacute resposta certaMas o exerciacutecio da hermenecircutica certamente contribui para soluccedilatildeo Daiacuteentatildeo o segundo motivo para o estaacutegio o desenvolvimento da hermenecircu-tica e interpretaccedilatildeo do direito
HERMENEcircUTICA E INTERPRETACcedilAtildeO DO DIREITO
A faculdade ou uma experiecircncia estritamente acadecircmica mesmo quetenha por objetivo primordial o exerciacutecio da interpretaccedilatildeo se cotejadacom a advocacia limita-se
Com efeito a interpretaccedilatildeo por qualquer pessoa de um dispositivode Lei sem um problema concreto restringe-se agrave capacidade de abstraccedilatildeodo leitor Ao se deparar com determinado dispositivo legal o estudanteou pesquisador consegue vislumbrar uma seacuterie de hipoacuteteses que pode-riam ser resolvidas por meio do dispositivo legal lido Mas sua imagina-ccedilatildeo eacute o limite Haacute um limite
Num escritoacuterio de advocacia por outro lado as empresas e demaispessoas ndash os clientes ndash procuram seus advogados com determinado pro-blema evidentemente de difiacutecil soluccedilatildeo muito provavelmente sobre oqual nunca se pensou A legislaccedilatildeo agrave primeira vista natildeo oferece qualquerresposta tampouco a doutrina e jurisprudecircncia Para dissipaacute-lo utiliza-se
entatildeo a preciosa ferramenta lecionada na faculdade poreacutem pouco aplica-da a hermenecircutica
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 3
O problema trazido pelo cliente permite ao advogado ler a Lei sobuma oacutetica pela qual nunca vislumbrou Forccedila-o a interpretar determina-do dispositivo de Lei sob uma foacutermula jamais pensada muito aleacutem desua capacidade de abstraccedilatildeo Na metaacutefora do Professor Joaquim Falcatildeoo advogado vestiria peculiares ldquooacuteculosrdquo para enxergar o dispositivo legalsob uma forma jamais antes lida
Incentivam-no a pesquisar na doutrina e jurisprudecircncia subsiacutedios paraa atividade hermenecircutica como em nenhum outro ambiente Instam-lheTudo para que se tenham elementos ainda que miacutenimos para construiruma tese juriacutedica ao caso concreto
Na advocacia a hermenecircutica desenvolve-se como em nenhuma outraaacuterea de aplicaccedilatildeo do direito Em contraposiccedilatildeo agrave atividade acadecircmica naqual o estudante busca observar a aplicaccedilatildeo da lei para analisaacute-la de ummodo criacutetico o advogado manipula-a serve-se da Lei em seu benefiacutecioDeixa de ser espectador para tornar-se seu usuaacuterio
O estagiaacuterio sobretudo pelo ineditismo na vivecircncia dessa praxe vale-se mais do que todos dessa oportunidade
O LADO PRAacuteTICO
Sob o aspecto pragmaacutetico o contato com a praacutetica da advocaciafacilita ao estagiaacuterio a compreensatildeo do direito Ateacute mesmo ndash e infeliz-mente ndash a praacutetica das atividades ldquoburocraacuteticasrdquo do estagiaacuterio mostra-sefundamental Imagine-se o professor comentando sobre a Junta Comer-cial Registro de Imoacuteveis Cartoacuterio de Tiacutetulos e Documentos preparode um recurso a interposiccedilatildeo de uma apelaccedilatildeo sem que o aluno jamaistenha tido contato com qualquer desses lugares ou tarefas O apren-dizado torna-se nesse sentido mais penoso exige do aluno a um soacutetempo imaginaccedilatildeo ndash pois vislumbra o que desconhece ndash e capacidadecognitiva
De outra ponta se o aluno jaacute esteve diante de qualquer desses lugaresou deparou-se com uma dessas tarefas tudo se simplifica Arrisco-me a
dizer que soacute se aprende processo civil ou qualquer outro direito processu-al praticando-o O estudo processual do direito eacute em si praacutetico
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Na faculdade prestigia-se muito o estudo teoacuterico o vieacutes acadecircmico Olado praacutetico fica um pouco esquecido O estaacutegio num escritoacuterio de advo-cacia supre essa deficiecircncia Uma hipoacutetese eacute a elaboraccedilatildeo de um contratocomo exerciacutecio de sala de aula Outra bem distinta eacute a confecccedilatildeo de umcontrato contemplando os interesses do cliente no escritoacuterio Somente nasegunda hipoacutetese tem-se a verdadeira noccedilatildeo do que eacute desenhar a roupa-gem juriacutedica para os interesses de outrem
ESCRITOacuteRIO DE GRANDE MEacuteDIO OU PEQUENO PORTE
As experiecircncias nos escritoacuterios distinguem-se tambeacutem pelo seu tama-nho e aacuterea de especializaccedilatildeo
Os escritoacuterios de maior porte dividem-se em equipes especializadaspor mateacuteria Haacute times especiacuteficos para as questotildees tributaacuterias ciacuteveis pre-videnciaacuterias societaacuterias entre muitas outras O estagiaacuterio portanto quan-do integrar-se numa das equipes especializa-se no seu campo de atuaccedilatildeo(seja ele ciacutevel comercial trabalhista tributaacuterio) Aprofunda com isso
seu conhecimento em determinado campo do direito mas priva-se poroutro lado de conhecer os demais
Num escritoacuterio de menor porte vivencia-se em regra o oposto Ha-veraacute demandas de clientes envolvendo as mais diversas aacutereas juriacutedicas Oestagiaacuterio teraacute contato com todas elas sem todavia aprofundar-se maisdetidamente em qualquer uma Em distinccedilatildeo aos escritoacuterios de maiorporte desenvolvem-se conhecimentos interdisciplinares
A escolha fica a criteacuterio de cada um Claro que haacute escritoacuterios pe-quenos especializados e grandes sem especificaccedilatildeo de equipe Trato aquicontudo apenas das generalidades
A RELACcedilAtildeO COM O CLIENTE
Haacute tambeacutem como aspecto diferencial de qualquer outra oportuni-
dade de estaacutegio a relaccedilatildeo com o cliente Embora estagiaacuterio de uma ma-neira ou de outra no escritoacuterio participa-se das relaccedilotildees com os clientes
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 5
Dependendo da aacuterea e tamanho do escritoacuterio a relaccedilatildeo do estagiaacuterio como cliente seraacute mais ou menos estreita Os casos de famiacutelia e penal apro-ximam muito advogado e cliente envolvem em grande parte o aspectoemocional O estagiaacuterio desfruta dessa relaccedilatildeo
Por sua vez os litiacutegios e planejamentos societaacuterios e tributaacuterios envol-vem estrateacutegias empresariais e exigem astuacutecia negocial Nesses casos asrelaccedilotildees satildeo menos emocionais e mais comerciais Como chamariz paraesse campo descortina-se a racionalidade econocircmica por detraacutes das tran-saccedilotildees Tudo eacute vivido e acompanhado de perto pelo estagiaacuterio
Soma-se a isso o fato do estagiaacuterio ter a oportunidade de acompanhar
as relaccedilotildees havidas entre os advogados mais calejados e os clientes sejapara a elaboraccedilatildeo de um contrato de uma claacuteusula ou ateacute mesmo na es-trateacutegia para a resoluccedilatildeo ou conduccedilatildeo de um litiacutegio
O CRESCIMENTO PESSOAL
Admitir entretanto que as experiecircncias de se estagiar num escritoacuterio
de advocacia restringem-se ao fomento do conhecimento juriacutedico certa-mente seria amesquinhaacute-la Haacute muito mais a acrescentar
No estaacutegio aprende-se a conviver com colegas superiores hieraacuterquicosfuncionaacuterios clientes e autoridades A relaccedilatildeo do estagiaacuterio com seu su-pervisor diferencia-se da relaccedilatildeo aluno-estudante o conviacutevio com amigosem ambiente de trabalho destoa do ordinaacuterio conviacutevio social e o contatocom autoridades do Poder Judiciaacuterio ateacute entatildeo muito provavelmente ine-xistia Forma-se como se vecirc novos tipos de relaccedilotildees
Aleacutem disso ao estagiaacuterio impotildeem-se responsabilidades deveres eobrigaccedilotildees cobradas por seus superiores O estagiaacuterio ocupa o posto maisbaixo na hierarquia do escritoacuterio Seu trabalho no entanto natildeo menosimportante A partir da minuta do estagiaacuterio muitas vezes constroacutei-se aestrateacutegia adotada Nela depositaram-se as primeiras ideias Essas tarefasatribuiacutedas aos estagiaacuterios com grandes responsabilidades contribuem emuito para seu crescimento pessoal
Confiam-lhe o protocolo dos prazos o exame de documentos revisatildeo decontratos e ateacute minutas de peticcedilotildees Um deslize pode lhe custar o emprego
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Num estaacutegio de pesquisa por outro lado as cobranccedilas e responsabi-lidades satildeo significativamente inferiores O compromisso com uma pes-quisa natildeo se assemelha agrave expectativa de um cliente Em regra no estaacutegiode pesquisa natildeo haacute embate mas sim investigaccedilatildeo cujo objetivo eacute apresen-tar o resultado apurado O estagiaacuterio de escritoacuterio sofre a pressatildeo postapelo cliente de garantir o resultado seja o sucesso da operaccedilatildeo do litiacutegioou do acordo de divoacutercio Tem-se uma verdadeira atividade de resultadoscujo desfecho muitas vezes alheia-se ao esforccedilo do advogado ou do esta-giaacuterio (juridicamente entretanto sabe-se que a obrigaccedilatildeo de advogado eacutede meio)
De um modo ou de outro o constante envolvimento com as pressotildeesdo cotidiano de um escritoacuterio forccedilam-no a amadurecer e tornar-se verda-deiramente aprendiz de advogado
O EXTRATO AO FINAL
Haacute muitos mais motivos que me ocorreram e natildeo me ocorreram
para se recomendar o estaacutegio no escritoacuterio de advocacia para o estudantede direito Preferi contudo natildeo me alongar
Como se viu vivencia-se o confronto do direito com a realidade de-senvolvem-se as teacutecnicas de hermenecircutica e interpretaccedilatildeo experimenta-seo lado praacutetico da atividade juriacutedica enriquece-se o conhecimento juriacutedicoe forccedila-se o crescimento pessoal Mais importante exige-se do estagiaacuteriocompromisso e dedicaccedilatildeo
E ao final da experiecircncia descobre-se como haacute muito jaacute havia ensi-nado Rui Barbosa eacute sacerdoacutecio o exerciacutecio do direito
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POR QUE SER PRESIDENTE DO CENTRO ACADEcircMICO
Daniel Aisengart 15
Uma boa pergunta eacute aquela que traz mais perguntas do que respostasQuando a duacutevida vem logo seguida de uma resposta ela sai da cabeccedila e
talvez natildeo volte mais mas se a pergunta provoca outras ela estimula epode nos levar a novos pensamentos que natildeo chegariacuteamos se natildeo fossepor meio da duacutevida e da investigaccedilatildeo Como disse Einsten ldquoa mente quese abre a uma nova ideia jamais voltaraacute a seu tamanho normalrdquo Nessesentido as melhores perguntas talvez sejam aquelas que natildeo tecircm umaresposta certa aquelas que provocam discordacircncia e debate e que quandonos aprofundamos percebemos como estamos longe de uma definiccedilatildeo
A pergunta que se assenta no tiacutetulo deste texto parece ser uma dessas
Pelo menos eacute assim que eu me sinto em relaccedilatildeo a ela quanto mais eupenso mais longe parece que estou de escrever algo que mereccedila ser lido
Achei por bem entatildeo de rechear meu texto de perguntas e esperar quealgueacutem concorde com as respostas esboccediladas Melhor ainda minha maisalta expectativa eacute que algueacutem leia e discorde das minhas ideias quem sabeassim a partir da diferenccedila seja possiacutevel chegar agrave melhores respostas paraessas perguntas
Trabalhando assim com mais perguntas do que respostas talvez aprimeira reflexatildeo para chegar ao tema do texto seja o que eacute um Centro
Acadecircmico Jaacute neste primeiro passo a resposta natildeo eacute paciacutefica e diferentessoluccedilotildees podem ser oferecidas como resposta a essa indagaccedilatildeo Pode-sedizer que o CA eacute uma organizaccedilatildeo poliacutetica dentro de uma faculdade deoutra forma pode-se argumentar que o objetivo como o nome eacute pura-mente acadecircmico Vou escolher por ora uma definiccedilatildeo mais generalistacom a qual eacute mais faacutecil concordar e deixar essa discussatildeo para o segundo
momento Vou dizer apenas que o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircm-
15 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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bito de uma faculdade ou curso universitaacuterio e composta apenas de seusestudantes
Essa definiccedilatildeo mais geral natildeo acaba com nossos problemas apenascontextualiza a discussatildeo e nos leva a uma nova pergunta mais interes-sante e acalorada que a primeira qual eacute o objetivo do Centro Acadecircmico
A resposta a essa duacutevida eacute composta de uma finalidade mais proacutexima euma mais distante que funcionam como etapas sucessivas de um mesmoprocesso O primeiro objetivo eacute aprimorar a faculdade ou curso em que seinsere o CA Proporcionar uma melhor formaccedilatildeo para o corpo discenterepresentado por aquele centro O segundo objetivo a meu ver inescapaacute-
vel eacute aprimorar a sociedade em que estaacute inserida a faculdade As discordacircncias mais comuns em relaccedilatildeo ao primeiro objetivo de-lineado acima satildeo as que afirmam (i) que a finalidade do CA eacute apenassocial natildeo tendo qualquer relaccedilatildeo com a formaccedilatildeo acadecircmica e (ii) que oCA deve defender o interesse dos alunos independentemente do que sejao melhor para o curso ou a formaccedilatildeo em geral A primeira afirmativa ameu sentir eacute equivocada porque restringe excessivamente o papel da or-ganizaccedilatildeo estudantil Natildeo nego que o CA deva ter um papel social natildeo
haacute duacutevida de que a interaccedilatildeo social e a integraccedilatildeo do corpo acadecircmicofavorece a sua formaccedilatildeo Contudo dizer que a atuaccedilatildeo deve parar naorganizaccedilatildeo de eventos eacute retirar dos estudantes um papel muito impor-tante no seu proacuteprio desenvolvimento Aprimorar a faculdade significafomentar eventos sociais e mais Natildeo haacute uma uacutenica forma de atingir esseobjetivo mas parece claro que haacute mais nele do que apenas eventos Dis-cutirei esse ponto quando tratar da proacutexima pergunta
A segunda discordacircncia decorre natildeo de uma restriccedilatildeo mas de umavisatildeo miacuteope que prega que eacute possiacutevel defender o interesse dos alunos semdefender o que eacute melhor para o curso Haacute formas de defender interessesindividuais prejudicando os interesses da coletividade Poreacutem natildeo vejocomo se defender interesses coletivos do corpo discente e ao mesmo tem-po natildeo buscar o aprimoramento da formaccedilatildeo O interesse do CA eacute doconjunto de estudantes e assim natildeo pode se confundir com motivaccedilotildeesparticulares O interesse do corpo discente como tal eacute usufruir da me-
lhor faculdade que possa ter Pode-se dizer que se o CA defende interessesfinanceiros dos alunos de uma faculdade particular natildeo se estaacute melhoran-
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do a faculdade Refuto este argumento porque penso que sendo o acessouma variaacutevel importante obter a mesma qualidade com custo menor ndash ouuma melhor relaccedilatildeo qualidadecusto ndash eacute uma forma de aperfeiccediloamen-to da faculdade Sendo assim chego uma segunda definiccedilatildeo provisoacuteriao CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade ou cursouniversitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que tem objetivo deaprimorar a faculdade ou curso em que se insere
Referindo-se ao segundo objetivo relacionado que chamei de objetivodistante a criacutetica mais pronunciada eacute a que afirma que o CA se relacionaapenas aos alunos da faculdade e que natildeo deve ter nenhum compromisso
com o restante da sociedade Dizer que o CA natildeo tem compromisso coma sociedade implica em duas afirmaccedilotildees (i) o CA natildeo deve agir direta-mente para a melhoria da sociedade e (ii) a formaccedilatildeo universitaacuteria natildeotem como objetivo necessaacuterio o aperfeiccediloamento da sociedade As duasassertivas tecircm um cunho de opccedilatildeo poliacutetica Natildeo posso afirmar que essasopccedilotildees satildeo impossiacuteveis ou que natildeo possam ser defendidas Posso apenasexplicitar que essas satildeo as duas decorrecircncias da primeira objeccedilatildeo e dizerque essas natildeo satildeo as opccedilotildees que eu adoto Penso que ainda que se possa
atribuir diferentes significados para o que seja ldquomelhoria da sociedaderdquoesse objetivo deve ser perseguido sempre Assim discordo da assertiva(i) por acreditar que o CA deve buscar diretamente o aprimoramentoda sociedade em geral e tambeacutem da assertiva (ii) por pensar que umadas finalidades necessaacuterias de uma faculdade formar seus estudantes como intuito de transformar a sociedade Assim chegamos a uma terceiradefiniccedilatildeo o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade
ou curso universitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que temobjetivo de aprimorar a faculdade ou curso em que se insere e a sociedadede uma forma geral
A proacutexima pergunta que decorre logicamente dos objetivos formu-lados ateacute aqui eacute como o CA pode atingir esses objetivos Ao chegar nes-te ponto estou longe de uma definiccedilatildeo generalista e penso que muitos
jaacute discordam de minhas respostas Contudo este eacute o momento em quesurgiratildeo as maiores oposiccedilotildees afinal o como ndash que tambeacutem eacute uma boa
pergunta ndash nos leva a enfrentar o problema de dar significado concreto aldquoaprimoramento da faculdade e da sociedaderdquo As accedilotildees listadas a seguir
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me levaratildeo inevitavelmente a transparecer o que eu penso ser a melhorfaculdade e a melhor sociedade Eu natildeo tenho as respostas certas para esseconteuacutedo ndash penso ateacute que elas natildeo existem ndash mas ainda assim listarei asiniciativas como as vejo porque se natildeo forem suficientemente boas po-deratildeo ao menos instigar algueacutem a querer fazer algo melhor Chamarei defunccedilotildees do CA as accedilotildees pelas quais ele persegue seus objetivos
A primeira funccedilatildeo do CA eacute participar ativamente do dia-a-dia da ins-tituiccedilatildeo de ensino Isso significa que na medida em que lhe for possiacutevelo Centro Acadecircmico deve tomar parte nas decisotildees tomadas na faculdadeem que ele se insere e manter uma comunicaccedilatildeo ativa com todas as ins-
tacircncias da instituiccedilatildeo O diaacutelogo deve ser estabelecido desde a burocraciaadministrativa ateacute a direccedilatildeo passando por todo o corpo docente paraviabilizar ao maacuteximo eficiecircncia e qualidade de ensino Partindo do pres-suposto de que essa funccedilatildeo eacute tambeacutem da coordenaccedilatildeo da faculdade oucurso penso que em princiacutepio CA e coordenaccedilatildeo satildeo parceiros em realizaresse acompanhamento permanente Isso natildeo significa que tenha que haverconcordacircncia mas que se os dois estatildeo exercendo a mesma funccedilatildeo com osmesmos objetivos devem dialogar e se auxiliar mutuamente para manter
os rumos da instituiccedilatildeo de acordo com a missatildeo a que ela se propotildeeEssa primeira funccedilatildeo eacute importante para o processo de tomada de de-
cisotildees em que o CA eacute muitas vezes envolvido mas natildeo apenas nesses mo-mentos Por ser formado de estudantes ndash e estar em contato com outrosestudantes ndash o CA tem possibilidade maior e custo menor para entendero que os alunos querem para a sua faculdade e para a sociedade de umaforma geral Por outro lado por muitas vezes participar de deliberaccedilotildees e
tomadas de decisatildeo o CA tambeacutem conhece melhor as expectativas e ob- jetivos da coordenaccedilatildeo ou direccedilatildeo de seus cursos Sendo assim eacute funda-mental que o CA atue para reduzir a assimetria de informaccedilatildeo que existeentre estudantes e professores e faccedila com que os corpos docente e discentepossam se entender quanto a seus fins e principalmente quanto agrave formade atingi-los Ou seja funccedilatildeo cotidiana do CA ndash identificada aqui comoprimeira funccedilatildeo ndash consiste (i) na tomada de decisotildees sempre que lhe forconcedido participar em deliberaccedilotildees de acordo com os objetivos deli-
neados acima e (ii) na conciliaccedilatildeo de interesses de docentes e discentesprincipalmente atraveacutes da geraccedilatildeo de transparecircncia para as duas partes
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A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Por que estudei na FGV | 5 5
Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
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CadernosFGVDIREITORIO
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Por que estudar no exterior | 3 7
Tratarei o problema estritamente sob a oacutetica do planejamento pro-fissional Tendo em vista que as razotildees frequentemente apontadas paradesaconselhar a ida para o exterior satildeo de ordem profissional eacute neces-saacuterio refletir sobre as vantagens muitas vezes esquecidas que a escolhade estudar fora durante a faculdade podem trazer para a carreira de umestudante de Direito
DESVANTAGENS
As desvantagens usualmente apresentadas para a escolha pelo inter-cacircmbio seguem a seguinte linha ldquocomo os sistemas juriacutedicos de diferentespaiacuteses satildeo distintos o que um jovem indo fazer intercacircmbio aprende en-quanto estuda fora natildeo eacute tatildeo importante para a sua profissatildeo e natildeo devetomar seu tempo nesse momento em que ele precisa focar-se em ingressaro quanto antes no mercado de trabalho sobretudo se levarmos em con-sideraccedilatildeo a possibilidade de se viajar algum tempo depois para fazer ummestrado ou doutorado opccedilotildees mais vantajosas e que enriquecem mais
o curriacuteculordquoEssa linha de argumentaccedilatildeo extremamente comum atribui trecircs pon-
tos negativos ao intercacircmbio durante a faculdade O primeiro diz respeitoao conteuacutedo que o estudante pode aprender no exterior O segundo aotempo perdido uma vez que optar pelo intercacircmbio eacute adiar o ingresso nomercado de trabalho e ateacute mesmo ter que sair do mercado uma vez quemuitos estudantes de Direito satildeo empregados como estagiaacuterios desde oiniacutecio da faculdade O terceiro trata-se da existecircncia de uma opccedilatildeo me-lhor fazer um mestrado ou doutorado no exterior apoacutes a faculdade mui-tas vezes depois de obter alguma experiecircncia de trabalho como advogado
Essas desvantagens no entanto partem de uma compreensatildeo limita-da da experiecircncia de intercacircmbio e do que ela possibilita para a carreirado estudante A seguir apresento algumas vantagens da experiecircncia deintercacircmbio que me parecem redimensionar o problema e apresentaacute-lode uma forma mais inteligente
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APTIDOtildeES IMPORTANTES PENSE ldquoOUTSIDE THE BOXrdquo
Como vimos eacute comum ouvir-se dizer que estudar Direito fora do paiacutes
traz pouco conhecimento efetivamente uacutetil para o advogado Consideroesse tipo de afirmaccedilatildeo equivocada
Apesar do Direito de outros paiacuteses diferir do Direito brasileiro e ape-sar de o que se aprende em um programa de intercacircmbio durante a facul-dade natildeo possuir aparentemente uma aplicaccedilatildeo direta agrave realidade de umadvogado ou promotor existem natildeo apenas conhecimentos relevantesque soacute podem ser obtidos atraveacutes de uma experiecircncia como esta mas tam-
beacutem uma seacuterie de aptidotildees importantes O mercado de trabalho brasileiroestaacute saturado de operadores do Direito que satildeo versados na linguagem dadogmaacutetica juriacutedica tradicional mas poucos que se destacam pelo conhe-cimento ou pela forma de pensar
No exemplo da advocacia eacute faacutecil constatar isto Os casos mais impor-tantes e mais difiacuteceis em outras palavras aqueles em que o trabalho deum advogado torna-se mais valioso satildeo justamente aqueles que deman-dam conhecimentos menos tradicionais Eacute comum na advocacia de alto
niacutevel ultrapassar as fronteiras nacionais para ir buscar na Jurisprudecircnciaestrangeira soluccedilotildees para casos difiacuteceis ou ateacute uma melhor compreensatildeoda nossa proacutepria legislaccedilatildeo que eacute tatildeo frequentemente influenciada pelaslegislaccedilotildees europeias Ainda que esses casos natildeo sejam a regra satildeo os maisimportantes e bem remunerados o que indica a existecircncia de um valornegligenciado em se estudar fora do paiacutes Sobretudo porque em grandeparte dos casos natildeo eacute o conhecimento do Direito em si mas sim a ca-
pacidade de pensar ldquooutside the boxrdquo de forma criacutetica e inovadora quediferencia os profissionais que se destacam no mercado Ainda mais importante talvez de um ponto de vista praacutetico satildeo al-
gumas aptidotildees que este tipo de experiecircncia ajuda a desenvolver comopor exemplo a fluecircncia em uma liacutengua estrangeira O domiacutenio de umaliacutengua estrangeira por si soacute eacute mais valioso para a carreira de um jovemadvogado do que o que se ensina em um semestre de uma faculdade deDireito tradicional
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Por que estudar no exterior | 3 9
AHEAD OF THE CURVE
O profissional que se destaca no mercado em geral eacute aquele que
estaacute ldquoahead of the curverdquo que por talento ou inteligecircncia estaacute acima dameacutedia No mercado de trabalho em qualquer aacuterea e em especial em umaaacuterea tatildeo competitiva como o Direito o que coloca um profissional acimada meacutedia e permite que ele se destaque eacute a sua capacidade de se dife-renciar do resto do mercado Isto acontece porque as regras do mercadotendem a atribuir valor mais alto ao que eacute mais raro e menor ao que eacutemais abundante
A questatildeo da entrada no mercado eacute em geral entendida pelo estudan-te como um fator crucial de seu percurso acadecircmico O estudante queringressar no mercado o quanto antes ansioso para se empregar e garantirsua vaga no mercado Esse tipo de raciociacutenio no entanto eacute ilusoacuterio Amelhor forma de efetivamente garantir uma vaga no mercado eacute possuircaracteriacutesticas que o mercado demanda e que poucos outros profissionaispossuem
O foco da escolha do estudante em geral eacute desviado da pergunta cor-
reta que eacute ldquocomo obter a melhor vaga no mercadordquo Que escolhas levamaos melhores resultados no menor prazo O jovem que refletir sobre essasquestotildees provavelmente concluiraacute que o ingresso no mercado natildeo deve serprematuro e que a eacutepoca da faculdade oferece oportunidades que depoisnatildeo podem ser recuperadas Mais importante do que comeccedilar cedo eacute sairna frente ldquoahead of the curverdquo
Neste sentido estudar fora eacute diversificar seu conhecimento e suas ap-
tidotildees eacute se diferenciar do restante do mercado A escolha neste sentidopassa a ser bastante atrativa quando pensamos que pode proporcionaruma colocaccedilatildeo muito melhor no mercado ainda que aparentemente tar-dia
O INTERCAcircMBIO COMO PREPARACcedilAtildeO PARA O MESTRADO
O melhor argumento contraacuterio ao intercacircmbio durante a faculdade eacuteaquele que afirma que o mestrado eacute uma opccedilatildeo mais vantajosa de estudo
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no exterior De fato tanto em termos de curriacuteculo quanto em termos deconteuacutedo o mestrado aparenta ter mais peso no planejamento profissio-nal Entre fazer um intercacircmbio durante a faculdade e participar de umprograma de mestrado ou doutorado fora do paiacutes algum tempo depois asegunda opccedilatildeo parece ser a mais vantajosa
No entanto essas escolhas raramente se contrapotildeem Na verdade namaior parte dos casos elas se complementam A melhor forma de garantira entrada em um programa de mestrado de uma universidade de reno-me internacional e com isso aprimorar significativamente o curriacuteculoeacute visitando a faculdade em um programa de intercacircmbio Este tipo de
programa permite que o aluno tenha muitas vezes acesso a professoresque futuramente podem abrir portas que ele sequer conhecia Aleacutem disso a experiecircncia de morar fora do paiacutes e todos os contatos fei-
tos com estrangeiros durante a viagem podem ser facilmente aproveitadoscom a finalidade de se abrir novas portas
NAtildeO PERCA OPORTUNIDADES
A experiecircncia de estudar fora do paiacutes aleacutem do enriquecimento pessoalque propicia oferece uma seacuterie de oportunidades profissionais aos jovensestudantes que souberam aproveitaacute-las Essa experiecircncia pode se limitara alguns meses de diversatildeo mas pode tambeacutem para pessoas capazes depensar de forma inteligente sobre sua carreira se mostrar essencial para opercurso profissional Natildeo perca essa oportunidade
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POR QUE ESTAGIAR EM ESCRITOacuteRIO
Antocircnio Pedro Garcia de Souza 14
Na faculdade leciona-se ao estudante de graduaccedilatildeo inuacutemeras teorias efacetas do direito sua aplicabilidade nas relaccedilotildees civis penais tributaacuterias
comerciais internacionais administrativas trabalhistas entre outras di-visotildees didaacuteticas Monta-se um arqueacutetipo para facilitar a compreensatildeo dodireito no mundo na vida
Quase sempre natildeo se tem o trabalho ateacute mesmo pela dificuldade queisso representaria de explicar que entre o direito sobretudo o posto e arealidade tem-se uma enorme lacuna Simplesmente natildeo haacute uma regrapreacute-concebida para uma controveacutersia futura Tambeacutem natildeo se tem umaregra especiacutefica que se amolde a cada litiacutegio
As constantes mudanccedilas na economia nas relaccedilotildees sociais e a conse-quente inovaccedilatildeo das controveacutersias impedem o direito de acompanhaacute-lasPrincipalmente o direito se formula a partir delas Forma-se entatildeo umvazio entre o direito e as exigecircncias sociais Essa concepccedilatildeo dif icilmente eacutevislumbrada na faculdade de direito
Dessa noccedilatildeo aliaacutes explico o porquecirc ndash e natildeo mais o por quecirc (comono tiacutetulo) ndash de se estagiar num escritoacuterio de advocacia Eis o primeiro
motivo
O DIREITO E A REALIDADE
O estaacutegio num escritoacuterio de advocacia propicia o contato do entatildeoestudante com o direito aplicado Observa-se por meio do estaacutegio ainteraccedilatildeo do direito com a economia e a sociedade Verifica-se a razatildeo de
ser do direito o apaziguamento das relaccedilotildees sociais
14 Aluno do 10ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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O desafio dos escritoacuterios de advocacia e de seus advogados tem porobjetivo adequar o direito agraves necessidades do dia a dia A preencherprecisamente a lacuna que se forma entre o direito e a realidade Solu-cionar os casos concretos com a insuficiecircncia do direito Os escritoacuteriosde advocacia convivem com um eterno problema sobre o qual lidam nosseus cotidianos enquanto o direito vem a reboque a realidade inauguraa vanguarda
Para solucionar esse problema a tarefa dos advogados engrandece-seObrigam-no a costurar o elo entre a pequenina norma e a as infindaacuteveisnecessidades de seus clientes
Eis aiacute o primeiro grande desafio dos escritoacuterios de advocacia expe-rimentados por seus estagiaacuterios Como resolvecirc-lo Natildeo haacute resposta certaMas o exerciacutecio da hermenecircutica certamente contribui para soluccedilatildeo Daiacuteentatildeo o segundo motivo para o estaacutegio o desenvolvimento da hermenecircu-tica e interpretaccedilatildeo do direito
HERMENEcircUTICA E INTERPRETACcedilAtildeO DO DIREITO
A faculdade ou uma experiecircncia estritamente acadecircmica mesmo quetenha por objetivo primordial o exerciacutecio da interpretaccedilatildeo se cotejadacom a advocacia limita-se
Com efeito a interpretaccedilatildeo por qualquer pessoa de um dispositivode Lei sem um problema concreto restringe-se agrave capacidade de abstraccedilatildeodo leitor Ao se deparar com determinado dispositivo legal o estudanteou pesquisador consegue vislumbrar uma seacuterie de hipoacuteteses que pode-riam ser resolvidas por meio do dispositivo legal lido Mas sua imagina-ccedilatildeo eacute o limite Haacute um limite
Num escritoacuterio de advocacia por outro lado as empresas e demaispessoas ndash os clientes ndash procuram seus advogados com determinado pro-blema evidentemente de difiacutecil soluccedilatildeo muito provavelmente sobre oqual nunca se pensou A legislaccedilatildeo agrave primeira vista natildeo oferece qualquerresposta tampouco a doutrina e jurisprudecircncia Para dissipaacute-lo utiliza-se
entatildeo a preciosa ferramenta lecionada na faculdade poreacutem pouco aplica-da a hermenecircutica
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 3
O problema trazido pelo cliente permite ao advogado ler a Lei sobuma oacutetica pela qual nunca vislumbrou Forccedila-o a interpretar determina-do dispositivo de Lei sob uma foacutermula jamais pensada muito aleacutem desua capacidade de abstraccedilatildeo Na metaacutefora do Professor Joaquim Falcatildeoo advogado vestiria peculiares ldquooacuteculosrdquo para enxergar o dispositivo legalsob uma forma jamais antes lida
Incentivam-no a pesquisar na doutrina e jurisprudecircncia subsiacutedios paraa atividade hermenecircutica como em nenhum outro ambiente Instam-lheTudo para que se tenham elementos ainda que miacutenimos para construiruma tese juriacutedica ao caso concreto
Na advocacia a hermenecircutica desenvolve-se como em nenhuma outraaacuterea de aplicaccedilatildeo do direito Em contraposiccedilatildeo agrave atividade acadecircmica naqual o estudante busca observar a aplicaccedilatildeo da lei para analisaacute-la de ummodo criacutetico o advogado manipula-a serve-se da Lei em seu benefiacutecioDeixa de ser espectador para tornar-se seu usuaacuterio
O estagiaacuterio sobretudo pelo ineditismo na vivecircncia dessa praxe vale-se mais do que todos dessa oportunidade
O LADO PRAacuteTICO
Sob o aspecto pragmaacutetico o contato com a praacutetica da advocaciafacilita ao estagiaacuterio a compreensatildeo do direito Ateacute mesmo ndash e infeliz-mente ndash a praacutetica das atividades ldquoburocraacuteticasrdquo do estagiaacuterio mostra-sefundamental Imagine-se o professor comentando sobre a Junta Comer-cial Registro de Imoacuteveis Cartoacuterio de Tiacutetulos e Documentos preparode um recurso a interposiccedilatildeo de uma apelaccedilatildeo sem que o aluno jamaistenha tido contato com qualquer desses lugares ou tarefas O apren-dizado torna-se nesse sentido mais penoso exige do aluno a um soacutetempo imaginaccedilatildeo ndash pois vislumbra o que desconhece ndash e capacidadecognitiva
De outra ponta se o aluno jaacute esteve diante de qualquer desses lugaresou deparou-se com uma dessas tarefas tudo se simplifica Arrisco-me a
dizer que soacute se aprende processo civil ou qualquer outro direito processu-al praticando-o O estudo processual do direito eacute em si praacutetico
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Na faculdade prestigia-se muito o estudo teoacuterico o vieacutes acadecircmico Olado praacutetico fica um pouco esquecido O estaacutegio num escritoacuterio de advo-cacia supre essa deficiecircncia Uma hipoacutetese eacute a elaboraccedilatildeo de um contratocomo exerciacutecio de sala de aula Outra bem distinta eacute a confecccedilatildeo de umcontrato contemplando os interesses do cliente no escritoacuterio Somente nasegunda hipoacutetese tem-se a verdadeira noccedilatildeo do que eacute desenhar a roupa-gem juriacutedica para os interesses de outrem
ESCRITOacuteRIO DE GRANDE MEacuteDIO OU PEQUENO PORTE
As experiecircncias nos escritoacuterios distinguem-se tambeacutem pelo seu tama-nho e aacuterea de especializaccedilatildeo
Os escritoacuterios de maior porte dividem-se em equipes especializadaspor mateacuteria Haacute times especiacuteficos para as questotildees tributaacuterias ciacuteveis pre-videnciaacuterias societaacuterias entre muitas outras O estagiaacuterio portanto quan-do integrar-se numa das equipes especializa-se no seu campo de atuaccedilatildeo(seja ele ciacutevel comercial trabalhista tributaacuterio) Aprofunda com isso
seu conhecimento em determinado campo do direito mas priva-se poroutro lado de conhecer os demais
Num escritoacuterio de menor porte vivencia-se em regra o oposto Ha-veraacute demandas de clientes envolvendo as mais diversas aacutereas juriacutedicas Oestagiaacuterio teraacute contato com todas elas sem todavia aprofundar-se maisdetidamente em qualquer uma Em distinccedilatildeo aos escritoacuterios de maiorporte desenvolvem-se conhecimentos interdisciplinares
A escolha fica a criteacuterio de cada um Claro que haacute escritoacuterios pe-quenos especializados e grandes sem especificaccedilatildeo de equipe Trato aquicontudo apenas das generalidades
A RELACcedilAtildeO COM O CLIENTE
Haacute tambeacutem como aspecto diferencial de qualquer outra oportuni-
dade de estaacutegio a relaccedilatildeo com o cliente Embora estagiaacuterio de uma ma-neira ou de outra no escritoacuterio participa-se das relaccedilotildees com os clientes
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 5
Dependendo da aacuterea e tamanho do escritoacuterio a relaccedilatildeo do estagiaacuterio como cliente seraacute mais ou menos estreita Os casos de famiacutelia e penal apro-ximam muito advogado e cliente envolvem em grande parte o aspectoemocional O estagiaacuterio desfruta dessa relaccedilatildeo
Por sua vez os litiacutegios e planejamentos societaacuterios e tributaacuterios envol-vem estrateacutegias empresariais e exigem astuacutecia negocial Nesses casos asrelaccedilotildees satildeo menos emocionais e mais comerciais Como chamariz paraesse campo descortina-se a racionalidade econocircmica por detraacutes das tran-saccedilotildees Tudo eacute vivido e acompanhado de perto pelo estagiaacuterio
Soma-se a isso o fato do estagiaacuterio ter a oportunidade de acompanhar
as relaccedilotildees havidas entre os advogados mais calejados e os clientes sejapara a elaboraccedilatildeo de um contrato de uma claacuteusula ou ateacute mesmo na es-trateacutegia para a resoluccedilatildeo ou conduccedilatildeo de um litiacutegio
O CRESCIMENTO PESSOAL
Admitir entretanto que as experiecircncias de se estagiar num escritoacuterio
de advocacia restringem-se ao fomento do conhecimento juriacutedico certa-mente seria amesquinhaacute-la Haacute muito mais a acrescentar
No estaacutegio aprende-se a conviver com colegas superiores hieraacuterquicosfuncionaacuterios clientes e autoridades A relaccedilatildeo do estagiaacuterio com seu su-pervisor diferencia-se da relaccedilatildeo aluno-estudante o conviacutevio com amigosem ambiente de trabalho destoa do ordinaacuterio conviacutevio social e o contatocom autoridades do Poder Judiciaacuterio ateacute entatildeo muito provavelmente ine-xistia Forma-se como se vecirc novos tipos de relaccedilotildees
Aleacutem disso ao estagiaacuterio impotildeem-se responsabilidades deveres eobrigaccedilotildees cobradas por seus superiores O estagiaacuterio ocupa o posto maisbaixo na hierarquia do escritoacuterio Seu trabalho no entanto natildeo menosimportante A partir da minuta do estagiaacuterio muitas vezes constroacutei-se aestrateacutegia adotada Nela depositaram-se as primeiras ideias Essas tarefasatribuiacutedas aos estagiaacuterios com grandes responsabilidades contribuem emuito para seu crescimento pessoal
Confiam-lhe o protocolo dos prazos o exame de documentos revisatildeo decontratos e ateacute minutas de peticcedilotildees Um deslize pode lhe custar o emprego
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4 6 | Cadernos FGV DIREITO RIO n5
Num estaacutegio de pesquisa por outro lado as cobranccedilas e responsabi-lidades satildeo significativamente inferiores O compromisso com uma pes-quisa natildeo se assemelha agrave expectativa de um cliente Em regra no estaacutegiode pesquisa natildeo haacute embate mas sim investigaccedilatildeo cujo objetivo eacute apresen-tar o resultado apurado O estagiaacuterio de escritoacuterio sofre a pressatildeo postapelo cliente de garantir o resultado seja o sucesso da operaccedilatildeo do litiacutegioou do acordo de divoacutercio Tem-se uma verdadeira atividade de resultadoscujo desfecho muitas vezes alheia-se ao esforccedilo do advogado ou do esta-giaacuterio (juridicamente entretanto sabe-se que a obrigaccedilatildeo de advogado eacutede meio)
De um modo ou de outro o constante envolvimento com as pressotildeesdo cotidiano de um escritoacuterio forccedilam-no a amadurecer e tornar-se verda-deiramente aprendiz de advogado
O EXTRATO AO FINAL
Haacute muitos mais motivos que me ocorreram e natildeo me ocorreram
para se recomendar o estaacutegio no escritoacuterio de advocacia para o estudantede direito Preferi contudo natildeo me alongar
Como se viu vivencia-se o confronto do direito com a realidade de-senvolvem-se as teacutecnicas de hermenecircutica e interpretaccedilatildeo experimenta-seo lado praacutetico da atividade juriacutedica enriquece-se o conhecimento juriacutedicoe forccedila-se o crescimento pessoal Mais importante exige-se do estagiaacuteriocompromisso e dedicaccedilatildeo
E ao final da experiecircncia descobre-se como haacute muito jaacute havia ensi-nado Rui Barbosa eacute sacerdoacutecio o exerciacutecio do direito
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POR QUE SER PRESIDENTE DO CENTRO ACADEcircMICO
Daniel Aisengart 15
Uma boa pergunta eacute aquela que traz mais perguntas do que respostasQuando a duacutevida vem logo seguida de uma resposta ela sai da cabeccedila e
talvez natildeo volte mais mas se a pergunta provoca outras ela estimula epode nos levar a novos pensamentos que natildeo chegariacuteamos se natildeo fossepor meio da duacutevida e da investigaccedilatildeo Como disse Einsten ldquoa mente quese abre a uma nova ideia jamais voltaraacute a seu tamanho normalrdquo Nessesentido as melhores perguntas talvez sejam aquelas que natildeo tecircm umaresposta certa aquelas que provocam discordacircncia e debate e que quandonos aprofundamos percebemos como estamos longe de uma definiccedilatildeo
A pergunta que se assenta no tiacutetulo deste texto parece ser uma dessas
Pelo menos eacute assim que eu me sinto em relaccedilatildeo a ela quanto mais eupenso mais longe parece que estou de escrever algo que mereccedila ser lido
Achei por bem entatildeo de rechear meu texto de perguntas e esperar quealgueacutem concorde com as respostas esboccediladas Melhor ainda minha maisalta expectativa eacute que algueacutem leia e discorde das minhas ideias quem sabeassim a partir da diferenccedila seja possiacutevel chegar agrave melhores respostas paraessas perguntas
Trabalhando assim com mais perguntas do que respostas talvez aprimeira reflexatildeo para chegar ao tema do texto seja o que eacute um Centro
Acadecircmico Jaacute neste primeiro passo a resposta natildeo eacute paciacutefica e diferentessoluccedilotildees podem ser oferecidas como resposta a essa indagaccedilatildeo Pode-sedizer que o CA eacute uma organizaccedilatildeo poliacutetica dentro de uma faculdade deoutra forma pode-se argumentar que o objetivo como o nome eacute pura-mente acadecircmico Vou escolher por ora uma definiccedilatildeo mais generalistacom a qual eacute mais faacutecil concordar e deixar essa discussatildeo para o segundo
momento Vou dizer apenas que o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircm-
15 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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bito de uma faculdade ou curso universitaacuterio e composta apenas de seusestudantes
Essa definiccedilatildeo mais geral natildeo acaba com nossos problemas apenascontextualiza a discussatildeo e nos leva a uma nova pergunta mais interes-sante e acalorada que a primeira qual eacute o objetivo do Centro Acadecircmico
A resposta a essa duacutevida eacute composta de uma finalidade mais proacutexima euma mais distante que funcionam como etapas sucessivas de um mesmoprocesso O primeiro objetivo eacute aprimorar a faculdade ou curso em que seinsere o CA Proporcionar uma melhor formaccedilatildeo para o corpo discenterepresentado por aquele centro O segundo objetivo a meu ver inescapaacute-
vel eacute aprimorar a sociedade em que estaacute inserida a faculdade As discordacircncias mais comuns em relaccedilatildeo ao primeiro objetivo de-lineado acima satildeo as que afirmam (i) que a finalidade do CA eacute apenassocial natildeo tendo qualquer relaccedilatildeo com a formaccedilatildeo acadecircmica e (ii) que oCA deve defender o interesse dos alunos independentemente do que sejao melhor para o curso ou a formaccedilatildeo em geral A primeira afirmativa ameu sentir eacute equivocada porque restringe excessivamente o papel da or-ganizaccedilatildeo estudantil Natildeo nego que o CA deva ter um papel social natildeo
haacute duacutevida de que a interaccedilatildeo social e a integraccedilatildeo do corpo acadecircmicofavorece a sua formaccedilatildeo Contudo dizer que a atuaccedilatildeo deve parar naorganizaccedilatildeo de eventos eacute retirar dos estudantes um papel muito impor-tante no seu proacuteprio desenvolvimento Aprimorar a faculdade significafomentar eventos sociais e mais Natildeo haacute uma uacutenica forma de atingir esseobjetivo mas parece claro que haacute mais nele do que apenas eventos Dis-cutirei esse ponto quando tratar da proacutexima pergunta
A segunda discordacircncia decorre natildeo de uma restriccedilatildeo mas de umavisatildeo miacuteope que prega que eacute possiacutevel defender o interesse dos alunos semdefender o que eacute melhor para o curso Haacute formas de defender interessesindividuais prejudicando os interesses da coletividade Poreacutem natildeo vejocomo se defender interesses coletivos do corpo discente e ao mesmo tem-po natildeo buscar o aprimoramento da formaccedilatildeo O interesse do CA eacute doconjunto de estudantes e assim natildeo pode se confundir com motivaccedilotildeesparticulares O interesse do corpo discente como tal eacute usufruir da me-
lhor faculdade que possa ter Pode-se dizer que se o CA defende interessesfinanceiros dos alunos de uma faculdade particular natildeo se estaacute melhoran-
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 4 9
do a faculdade Refuto este argumento porque penso que sendo o acessouma variaacutevel importante obter a mesma qualidade com custo menor ndash ouuma melhor relaccedilatildeo qualidadecusto ndash eacute uma forma de aperfeiccediloamen-to da faculdade Sendo assim chego uma segunda definiccedilatildeo provisoacuteriao CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade ou cursouniversitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que tem objetivo deaprimorar a faculdade ou curso em que se insere
Referindo-se ao segundo objetivo relacionado que chamei de objetivodistante a criacutetica mais pronunciada eacute a que afirma que o CA se relacionaapenas aos alunos da faculdade e que natildeo deve ter nenhum compromisso
com o restante da sociedade Dizer que o CA natildeo tem compromisso coma sociedade implica em duas afirmaccedilotildees (i) o CA natildeo deve agir direta-mente para a melhoria da sociedade e (ii) a formaccedilatildeo universitaacuteria natildeotem como objetivo necessaacuterio o aperfeiccediloamento da sociedade As duasassertivas tecircm um cunho de opccedilatildeo poliacutetica Natildeo posso afirmar que essasopccedilotildees satildeo impossiacuteveis ou que natildeo possam ser defendidas Posso apenasexplicitar que essas satildeo as duas decorrecircncias da primeira objeccedilatildeo e dizerque essas natildeo satildeo as opccedilotildees que eu adoto Penso que ainda que se possa
atribuir diferentes significados para o que seja ldquomelhoria da sociedaderdquoesse objetivo deve ser perseguido sempre Assim discordo da assertiva(i) por acreditar que o CA deve buscar diretamente o aprimoramentoda sociedade em geral e tambeacutem da assertiva (ii) por pensar que umadas finalidades necessaacuterias de uma faculdade formar seus estudantes como intuito de transformar a sociedade Assim chegamos a uma terceiradefiniccedilatildeo o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade
ou curso universitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que temobjetivo de aprimorar a faculdade ou curso em que se insere e a sociedadede uma forma geral
A proacutexima pergunta que decorre logicamente dos objetivos formu-lados ateacute aqui eacute como o CA pode atingir esses objetivos Ao chegar nes-te ponto estou longe de uma definiccedilatildeo generalista e penso que muitos
jaacute discordam de minhas respostas Contudo este eacute o momento em quesurgiratildeo as maiores oposiccedilotildees afinal o como ndash que tambeacutem eacute uma boa
pergunta ndash nos leva a enfrentar o problema de dar significado concreto aldquoaprimoramento da faculdade e da sociedaderdquo As accedilotildees listadas a seguir
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me levaratildeo inevitavelmente a transparecer o que eu penso ser a melhorfaculdade e a melhor sociedade Eu natildeo tenho as respostas certas para esseconteuacutedo ndash penso ateacute que elas natildeo existem ndash mas ainda assim listarei asiniciativas como as vejo porque se natildeo forem suficientemente boas po-deratildeo ao menos instigar algueacutem a querer fazer algo melhor Chamarei defunccedilotildees do CA as accedilotildees pelas quais ele persegue seus objetivos
A primeira funccedilatildeo do CA eacute participar ativamente do dia-a-dia da ins-tituiccedilatildeo de ensino Isso significa que na medida em que lhe for possiacutevelo Centro Acadecircmico deve tomar parte nas decisotildees tomadas na faculdadeem que ele se insere e manter uma comunicaccedilatildeo ativa com todas as ins-
tacircncias da instituiccedilatildeo O diaacutelogo deve ser estabelecido desde a burocraciaadministrativa ateacute a direccedilatildeo passando por todo o corpo docente paraviabilizar ao maacuteximo eficiecircncia e qualidade de ensino Partindo do pres-suposto de que essa funccedilatildeo eacute tambeacutem da coordenaccedilatildeo da faculdade oucurso penso que em princiacutepio CA e coordenaccedilatildeo satildeo parceiros em realizaresse acompanhamento permanente Isso natildeo significa que tenha que haverconcordacircncia mas que se os dois estatildeo exercendo a mesma funccedilatildeo com osmesmos objetivos devem dialogar e se auxiliar mutuamente para manter
os rumos da instituiccedilatildeo de acordo com a missatildeo a que ela se propotildeeEssa primeira funccedilatildeo eacute importante para o processo de tomada de de-
cisotildees em que o CA eacute muitas vezes envolvido mas natildeo apenas nesses mo-mentos Por ser formado de estudantes ndash e estar em contato com outrosestudantes ndash o CA tem possibilidade maior e custo menor para entendero que os alunos querem para a sua faculdade e para a sociedade de umaforma geral Por outro lado por muitas vezes participar de deliberaccedilotildees e
tomadas de decisatildeo o CA tambeacutem conhece melhor as expectativas e ob- jetivos da coordenaccedilatildeo ou direccedilatildeo de seus cursos Sendo assim eacute funda-mental que o CA atue para reduzir a assimetria de informaccedilatildeo que existeentre estudantes e professores e faccedila com que os corpos docente e discentepossam se entender quanto a seus fins e principalmente quanto agrave formade atingi-los Ou seja funccedilatildeo cotidiana do CA ndash identificada aqui comoprimeira funccedilatildeo ndash consiste (i) na tomada de decisotildees sempre que lhe forconcedido participar em deliberaccedilotildees de acordo com os objetivos deli-
neados acima e (ii) na conciliaccedilatildeo de interesses de docentes e discentesprincipalmente atraveacutes da geraccedilatildeo de transparecircncia para as duas partes
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 5 1
A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Por que estudei na FGV | 5 5
Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
cadernosdireito-riofgvbr
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APTIDOtildeES IMPORTANTES PENSE ldquoOUTSIDE THE BOXrdquo
Como vimos eacute comum ouvir-se dizer que estudar Direito fora do paiacutes
traz pouco conhecimento efetivamente uacutetil para o advogado Consideroesse tipo de afirmaccedilatildeo equivocada
Apesar do Direito de outros paiacuteses diferir do Direito brasileiro e ape-sar de o que se aprende em um programa de intercacircmbio durante a facul-dade natildeo possuir aparentemente uma aplicaccedilatildeo direta agrave realidade de umadvogado ou promotor existem natildeo apenas conhecimentos relevantesque soacute podem ser obtidos atraveacutes de uma experiecircncia como esta mas tam-
beacutem uma seacuterie de aptidotildees importantes O mercado de trabalho brasileiroestaacute saturado de operadores do Direito que satildeo versados na linguagem dadogmaacutetica juriacutedica tradicional mas poucos que se destacam pelo conhe-cimento ou pela forma de pensar
No exemplo da advocacia eacute faacutecil constatar isto Os casos mais impor-tantes e mais difiacuteceis em outras palavras aqueles em que o trabalho deum advogado torna-se mais valioso satildeo justamente aqueles que deman-dam conhecimentos menos tradicionais Eacute comum na advocacia de alto
niacutevel ultrapassar as fronteiras nacionais para ir buscar na Jurisprudecircnciaestrangeira soluccedilotildees para casos difiacuteceis ou ateacute uma melhor compreensatildeoda nossa proacutepria legislaccedilatildeo que eacute tatildeo frequentemente influenciada pelaslegislaccedilotildees europeias Ainda que esses casos natildeo sejam a regra satildeo os maisimportantes e bem remunerados o que indica a existecircncia de um valornegligenciado em se estudar fora do paiacutes Sobretudo porque em grandeparte dos casos natildeo eacute o conhecimento do Direito em si mas sim a ca-
pacidade de pensar ldquooutside the boxrdquo de forma criacutetica e inovadora quediferencia os profissionais que se destacam no mercado Ainda mais importante talvez de um ponto de vista praacutetico satildeo al-
gumas aptidotildees que este tipo de experiecircncia ajuda a desenvolver comopor exemplo a fluecircncia em uma liacutengua estrangeira O domiacutenio de umaliacutengua estrangeira por si soacute eacute mais valioso para a carreira de um jovemadvogado do que o que se ensina em um semestre de uma faculdade deDireito tradicional
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Por que estudar no exterior | 3 9
AHEAD OF THE CURVE
O profissional que se destaca no mercado em geral eacute aquele que
estaacute ldquoahead of the curverdquo que por talento ou inteligecircncia estaacute acima dameacutedia No mercado de trabalho em qualquer aacuterea e em especial em umaaacuterea tatildeo competitiva como o Direito o que coloca um profissional acimada meacutedia e permite que ele se destaque eacute a sua capacidade de se dife-renciar do resto do mercado Isto acontece porque as regras do mercadotendem a atribuir valor mais alto ao que eacute mais raro e menor ao que eacutemais abundante
A questatildeo da entrada no mercado eacute em geral entendida pelo estudan-te como um fator crucial de seu percurso acadecircmico O estudante queringressar no mercado o quanto antes ansioso para se empregar e garantirsua vaga no mercado Esse tipo de raciociacutenio no entanto eacute ilusoacuterio Amelhor forma de efetivamente garantir uma vaga no mercado eacute possuircaracteriacutesticas que o mercado demanda e que poucos outros profissionaispossuem
O foco da escolha do estudante em geral eacute desviado da pergunta cor-
reta que eacute ldquocomo obter a melhor vaga no mercadordquo Que escolhas levamaos melhores resultados no menor prazo O jovem que refletir sobre essasquestotildees provavelmente concluiraacute que o ingresso no mercado natildeo deve serprematuro e que a eacutepoca da faculdade oferece oportunidades que depoisnatildeo podem ser recuperadas Mais importante do que comeccedilar cedo eacute sairna frente ldquoahead of the curverdquo
Neste sentido estudar fora eacute diversificar seu conhecimento e suas ap-
tidotildees eacute se diferenciar do restante do mercado A escolha neste sentidopassa a ser bastante atrativa quando pensamos que pode proporcionaruma colocaccedilatildeo muito melhor no mercado ainda que aparentemente tar-dia
O INTERCAcircMBIO COMO PREPARACcedilAtildeO PARA O MESTRADO
O melhor argumento contraacuterio ao intercacircmbio durante a faculdade eacuteaquele que afirma que o mestrado eacute uma opccedilatildeo mais vantajosa de estudo
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no exterior De fato tanto em termos de curriacuteculo quanto em termos deconteuacutedo o mestrado aparenta ter mais peso no planejamento profissio-nal Entre fazer um intercacircmbio durante a faculdade e participar de umprograma de mestrado ou doutorado fora do paiacutes algum tempo depois asegunda opccedilatildeo parece ser a mais vantajosa
No entanto essas escolhas raramente se contrapotildeem Na verdade namaior parte dos casos elas se complementam A melhor forma de garantira entrada em um programa de mestrado de uma universidade de reno-me internacional e com isso aprimorar significativamente o curriacuteculoeacute visitando a faculdade em um programa de intercacircmbio Este tipo de
programa permite que o aluno tenha muitas vezes acesso a professoresque futuramente podem abrir portas que ele sequer conhecia Aleacutem disso a experiecircncia de morar fora do paiacutes e todos os contatos fei-
tos com estrangeiros durante a viagem podem ser facilmente aproveitadoscom a finalidade de se abrir novas portas
NAtildeO PERCA OPORTUNIDADES
A experiecircncia de estudar fora do paiacutes aleacutem do enriquecimento pessoalque propicia oferece uma seacuterie de oportunidades profissionais aos jovensestudantes que souberam aproveitaacute-las Essa experiecircncia pode se limitara alguns meses de diversatildeo mas pode tambeacutem para pessoas capazes depensar de forma inteligente sobre sua carreira se mostrar essencial para opercurso profissional Natildeo perca essa oportunidade
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POR QUE ESTAGIAR EM ESCRITOacuteRIO
Antocircnio Pedro Garcia de Souza 14
Na faculdade leciona-se ao estudante de graduaccedilatildeo inuacutemeras teorias efacetas do direito sua aplicabilidade nas relaccedilotildees civis penais tributaacuterias
comerciais internacionais administrativas trabalhistas entre outras di-visotildees didaacuteticas Monta-se um arqueacutetipo para facilitar a compreensatildeo dodireito no mundo na vida
Quase sempre natildeo se tem o trabalho ateacute mesmo pela dificuldade queisso representaria de explicar que entre o direito sobretudo o posto e arealidade tem-se uma enorme lacuna Simplesmente natildeo haacute uma regrapreacute-concebida para uma controveacutersia futura Tambeacutem natildeo se tem umaregra especiacutefica que se amolde a cada litiacutegio
As constantes mudanccedilas na economia nas relaccedilotildees sociais e a conse-quente inovaccedilatildeo das controveacutersias impedem o direito de acompanhaacute-lasPrincipalmente o direito se formula a partir delas Forma-se entatildeo umvazio entre o direito e as exigecircncias sociais Essa concepccedilatildeo dif icilmente eacutevislumbrada na faculdade de direito
Dessa noccedilatildeo aliaacutes explico o porquecirc ndash e natildeo mais o por quecirc (comono tiacutetulo) ndash de se estagiar num escritoacuterio de advocacia Eis o primeiro
motivo
O DIREITO E A REALIDADE
O estaacutegio num escritoacuterio de advocacia propicia o contato do entatildeoestudante com o direito aplicado Observa-se por meio do estaacutegio ainteraccedilatildeo do direito com a economia e a sociedade Verifica-se a razatildeo de
ser do direito o apaziguamento das relaccedilotildees sociais
14 Aluno do 10ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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O desafio dos escritoacuterios de advocacia e de seus advogados tem porobjetivo adequar o direito agraves necessidades do dia a dia A preencherprecisamente a lacuna que se forma entre o direito e a realidade Solu-cionar os casos concretos com a insuficiecircncia do direito Os escritoacuteriosde advocacia convivem com um eterno problema sobre o qual lidam nosseus cotidianos enquanto o direito vem a reboque a realidade inauguraa vanguarda
Para solucionar esse problema a tarefa dos advogados engrandece-seObrigam-no a costurar o elo entre a pequenina norma e a as infindaacuteveisnecessidades de seus clientes
Eis aiacute o primeiro grande desafio dos escritoacuterios de advocacia expe-rimentados por seus estagiaacuterios Como resolvecirc-lo Natildeo haacute resposta certaMas o exerciacutecio da hermenecircutica certamente contribui para soluccedilatildeo Daiacuteentatildeo o segundo motivo para o estaacutegio o desenvolvimento da hermenecircu-tica e interpretaccedilatildeo do direito
HERMENEcircUTICA E INTERPRETACcedilAtildeO DO DIREITO
A faculdade ou uma experiecircncia estritamente acadecircmica mesmo quetenha por objetivo primordial o exerciacutecio da interpretaccedilatildeo se cotejadacom a advocacia limita-se
Com efeito a interpretaccedilatildeo por qualquer pessoa de um dispositivode Lei sem um problema concreto restringe-se agrave capacidade de abstraccedilatildeodo leitor Ao se deparar com determinado dispositivo legal o estudanteou pesquisador consegue vislumbrar uma seacuterie de hipoacuteteses que pode-riam ser resolvidas por meio do dispositivo legal lido Mas sua imagina-ccedilatildeo eacute o limite Haacute um limite
Num escritoacuterio de advocacia por outro lado as empresas e demaispessoas ndash os clientes ndash procuram seus advogados com determinado pro-blema evidentemente de difiacutecil soluccedilatildeo muito provavelmente sobre oqual nunca se pensou A legislaccedilatildeo agrave primeira vista natildeo oferece qualquerresposta tampouco a doutrina e jurisprudecircncia Para dissipaacute-lo utiliza-se
entatildeo a preciosa ferramenta lecionada na faculdade poreacutem pouco aplica-da a hermenecircutica
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 3
O problema trazido pelo cliente permite ao advogado ler a Lei sobuma oacutetica pela qual nunca vislumbrou Forccedila-o a interpretar determina-do dispositivo de Lei sob uma foacutermula jamais pensada muito aleacutem desua capacidade de abstraccedilatildeo Na metaacutefora do Professor Joaquim Falcatildeoo advogado vestiria peculiares ldquooacuteculosrdquo para enxergar o dispositivo legalsob uma forma jamais antes lida
Incentivam-no a pesquisar na doutrina e jurisprudecircncia subsiacutedios paraa atividade hermenecircutica como em nenhum outro ambiente Instam-lheTudo para que se tenham elementos ainda que miacutenimos para construiruma tese juriacutedica ao caso concreto
Na advocacia a hermenecircutica desenvolve-se como em nenhuma outraaacuterea de aplicaccedilatildeo do direito Em contraposiccedilatildeo agrave atividade acadecircmica naqual o estudante busca observar a aplicaccedilatildeo da lei para analisaacute-la de ummodo criacutetico o advogado manipula-a serve-se da Lei em seu benefiacutecioDeixa de ser espectador para tornar-se seu usuaacuterio
O estagiaacuterio sobretudo pelo ineditismo na vivecircncia dessa praxe vale-se mais do que todos dessa oportunidade
O LADO PRAacuteTICO
Sob o aspecto pragmaacutetico o contato com a praacutetica da advocaciafacilita ao estagiaacuterio a compreensatildeo do direito Ateacute mesmo ndash e infeliz-mente ndash a praacutetica das atividades ldquoburocraacuteticasrdquo do estagiaacuterio mostra-sefundamental Imagine-se o professor comentando sobre a Junta Comer-cial Registro de Imoacuteveis Cartoacuterio de Tiacutetulos e Documentos preparode um recurso a interposiccedilatildeo de uma apelaccedilatildeo sem que o aluno jamaistenha tido contato com qualquer desses lugares ou tarefas O apren-dizado torna-se nesse sentido mais penoso exige do aluno a um soacutetempo imaginaccedilatildeo ndash pois vislumbra o que desconhece ndash e capacidadecognitiva
De outra ponta se o aluno jaacute esteve diante de qualquer desses lugaresou deparou-se com uma dessas tarefas tudo se simplifica Arrisco-me a
dizer que soacute se aprende processo civil ou qualquer outro direito processu-al praticando-o O estudo processual do direito eacute em si praacutetico
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Na faculdade prestigia-se muito o estudo teoacuterico o vieacutes acadecircmico Olado praacutetico fica um pouco esquecido O estaacutegio num escritoacuterio de advo-cacia supre essa deficiecircncia Uma hipoacutetese eacute a elaboraccedilatildeo de um contratocomo exerciacutecio de sala de aula Outra bem distinta eacute a confecccedilatildeo de umcontrato contemplando os interesses do cliente no escritoacuterio Somente nasegunda hipoacutetese tem-se a verdadeira noccedilatildeo do que eacute desenhar a roupa-gem juriacutedica para os interesses de outrem
ESCRITOacuteRIO DE GRANDE MEacuteDIO OU PEQUENO PORTE
As experiecircncias nos escritoacuterios distinguem-se tambeacutem pelo seu tama-nho e aacuterea de especializaccedilatildeo
Os escritoacuterios de maior porte dividem-se em equipes especializadaspor mateacuteria Haacute times especiacuteficos para as questotildees tributaacuterias ciacuteveis pre-videnciaacuterias societaacuterias entre muitas outras O estagiaacuterio portanto quan-do integrar-se numa das equipes especializa-se no seu campo de atuaccedilatildeo(seja ele ciacutevel comercial trabalhista tributaacuterio) Aprofunda com isso
seu conhecimento em determinado campo do direito mas priva-se poroutro lado de conhecer os demais
Num escritoacuterio de menor porte vivencia-se em regra o oposto Ha-veraacute demandas de clientes envolvendo as mais diversas aacutereas juriacutedicas Oestagiaacuterio teraacute contato com todas elas sem todavia aprofundar-se maisdetidamente em qualquer uma Em distinccedilatildeo aos escritoacuterios de maiorporte desenvolvem-se conhecimentos interdisciplinares
A escolha fica a criteacuterio de cada um Claro que haacute escritoacuterios pe-quenos especializados e grandes sem especificaccedilatildeo de equipe Trato aquicontudo apenas das generalidades
A RELACcedilAtildeO COM O CLIENTE
Haacute tambeacutem como aspecto diferencial de qualquer outra oportuni-
dade de estaacutegio a relaccedilatildeo com o cliente Embora estagiaacuterio de uma ma-neira ou de outra no escritoacuterio participa-se das relaccedilotildees com os clientes
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 5
Dependendo da aacuterea e tamanho do escritoacuterio a relaccedilatildeo do estagiaacuterio como cliente seraacute mais ou menos estreita Os casos de famiacutelia e penal apro-ximam muito advogado e cliente envolvem em grande parte o aspectoemocional O estagiaacuterio desfruta dessa relaccedilatildeo
Por sua vez os litiacutegios e planejamentos societaacuterios e tributaacuterios envol-vem estrateacutegias empresariais e exigem astuacutecia negocial Nesses casos asrelaccedilotildees satildeo menos emocionais e mais comerciais Como chamariz paraesse campo descortina-se a racionalidade econocircmica por detraacutes das tran-saccedilotildees Tudo eacute vivido e acompanhado de perto pelo estagiaacuterio
Soma-se a isso o fato do estagiaacuterio ter a oportunidade de acompanhar
as relaccedilotildees havidas entre os advogados mais calejados e os clientes sejapara a elaboraccedilatildeo de um contrato de uma claacuteusula ou ateacute mesmo na es-trateacutegia para a resoluccedilatildeo ou conduccedilatildeo de um litiacutegio
O CRESCIMENTO PESSOAL
Admitir entretanto que as experiecircncias de se estagiar num escritoacuterio
de advocacia restringem-se ao fomento do conhecimento juriacutedico certa-mente seria amesquinhaacute-la Haacute muito mais a acrescentar
No estaacutegio aprende-se a conviver com colegas superiores hieraacuterquicosfuncionaacuterios clientes e autoridades A relaccedilatildeo do estagiaacuterio com seu su-pervisor diferencia-se da relaccedilatildeo aluno-estudante o conviacutevio com amigosem ambiente de trabalho destoa do ordinaacuterio conviacutevio social e o contatocom autoridades do Poder Judiciaacuterio ateacute entatildeo muito provavelmente ine-xistia Forma-se como se vecirc novos tipos de relaccedilotildees
Aleacutem disso ao estagiaacuterio impotildeem-se responsabilidades deveres eobrigaccedilotildees cobradas por seus superiores O estagiaacuterio ocupa o posto maisbaixo na hierarquia do escritoacuterio Seu trabalho no entanto natildeo menosimportante A partir da minuta do estagiaacuterio muitas vezes constroacutei-se aestrateacutegia adotada Nela depositaram-se as primeiras ideias Essas tarefasatribuiacutedas aos estagiaacuterios com grandes responsabilidades contribuem emuito para seu crescimento pessoal
Confiam-lhe o protocolo dos prazos o exame de documentos revisatildeo decontratos e ateacute minutas de peticcedilotildees Um deslize pode lhe custar o emprego
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Num estaacutegio de pesquisa por outro lado as cobranccedilas e responsabi-lidades satildeo significativamente inferiores O compromisso com uma pes-quisa natildeo se assemelha agrave expectativa de um cliente Em regra no estaacutegiode pesquisa natildeo haacute embate mas sim investigaccedilatildeo cujo objetivo eacute apresen-tar o resultado apurado O estagiaacuterio de escritoacuterio sofre a pressatildeo postapelo cliente de garantir o resultado seja o sucesso da operaccedilatildeo do litiacutegioou do acordo de divoacutercio Tem-se uma verdadeira atividade de resultadoscujo desfecho muitas vezes alheia-se ao esforccedilo do advogado ou do esta-giaacuterio (juridicamente entretanto sabe-se que a obrigaccedilatildeo de advogado eacutede meio)
De um modo ou de outro o constante envolvimento com as pressotildeesdo cotidiano de um escritoacuterio forccedilam-no a amadurecer e tornar-se verda-deiramente aprendiz de advogado
O EXTRATO AO FINAL
Haacute muitos mais motivos que me ocorreram e natildeo me ocorreram
para se recomendar o estaacutegio no escritoacuterio de advocacia para o estudantede direito Preferi contudo natildeo me alongar
Como se viu vivencia-se o confronto do direito com a realidade de-senvolvem-se as teacutecnicas de hermenecircutica e interpretaccedilatildeo experimenta-seo lado praacutetico da atividade juriacutedica enriquece-se o conhecimento juriacutedicoe forccedila-se o crescimento pessoal Mais importante exige-se do estagiaacuteriocompromisso e dedicaccedilatildeo
E ao final da experiecircncia descobre-se como haacute muito jaacute havia ensi-nado Rui Barbosa eacute sacerdoacutecio o exerciacutecio do direito
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POR QUE SER PRESIDENTE DO CENTRO ACADEcircMICO
Daniel Aisengart 15
Uma boa pergunta eacute aquela que traz mais perguntas do que respostasQuando a duacutevida vem logo seguida de uma resposta ela sai da cabeccedila e
talvez natildeo volte mais mas se a pergunta provoca outras ela estimula epode nos levar a novos pensamentos que natildeo chegariacuteamos se natildeo fossepor meio da duacutevida e da investigaccedilatildeo Como disse Einsten ldquoa mente quese abre a uma nova ideia jamais voltaraacute a seu tamanho normalrdquo Nessesentido as melhores perguntas talvez sejam aquelas que natildeo tecircm umaresposta certa aquelas que provocam discordacircncia e debate e que quandonos aprofundamos percebemos como estamos longe de uma definiccedilatildeo
A pergunta que se assenta no tiacutetulo deste texto parece ser uma dessas
Pelo menos eacute assim que eu me sinto em relaccedilatildeo a ela quanto mais eupenso mais longe parece que estou de escrever algo que mereccedila ser lido
Achei por bem entatildeo de rechear meu texto de perguntas e esperar quealgueacutem concorde com as respostas esboccediladas Melhor ainda minha maisalta expectativa eacute que algueacutem leia e discorde das minhas ideias quem sabeassim a partir da diferenccedila seja possiacutevel chegar agrave melhores respostas paraessas perguntas
Trabalhando assim com mais perguntas do que respostas talvez aprimeira reflexatildeo para chegar ao tema do texto seja o que eacute um Centro
Acadecircmico Jaacute neste primeiro passo a resposta natildeo eacute paciacutefica e diferentessoluccedilotildees podem ser oferecidas como resposta a essa indagaccedilatildeo Pode-sedizer que o CA eacute uma organizaccedilatildeo poliacutetica dentro de uma faculdade deoutra forma pode-se argumentar que o objetivo como o nome eacute pura-mente acadecircmico Vou escolher por ora uma definiccedilatildeo mais generalistacom a qual eacute mais faacutecil concordar e deixar essa discussatildeo para o segundo
momento Vou dizer apenas que o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircm-
15 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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bito de uma faculdade ou curso universitaacuterio e composta apenas de seusestudantes
Essa definiccedilatildeo mais geral natildeo acaba com nossos problemas apenascontextualiza a discussatildeo e nos leva a uma nova pergunta mais interes-sante e acalorada que a primeira qual eacute o objetivo do Centro Acadecircmico
A resposta a essa duacutevida eacute composta de uma finalidade mais proacutexima euma mais distante que funcionam como etapas sucessivas de um mesmoprocesso O primeiro objetivo eacute aprimorar a faculdade ou curso em que seinsere o CA Proporcionar uma melhor formaccedilatildeo para o corpo discenterepresentado por aquele centro O segundo objetivo a meu ver inescapaacute-
vel eacute aprimorar a sociedade em que estaacute inserida a faculdade As discordacircncias mais comuns em relaccedilatildeo ao primeiro objetivo de-lineado acima satildeo as que afirmam (i) que a finalidade do CA eacute apenassocial natildeo tendo qualquer relaccedilatildeo com a formaccedilatildeo acadecircmica e (ii) que oCA deve defender o interesse dos alunos independentemente do que sejao melhor para o curso ou a formaccedilatildeo em geral A primeira afirmativa ameu sentir eacute equivocada porque restringe excessivamente o papel da or-ganizaccedilatildeo estudantil Natildeo nego que o CA deva ter um papel social natildeo
haacute duacutevida de que a interaccedilatildeo social e a integraccedilatildeo do corpo acadecircmicofavorece a sua formaccedilatildeo Contudo dizer que a atuaccedilatildeo deve parar naorganizaccedilatildeo de eventos eacute retirar dos estudantes um papel muito impor-tante no seu proacuteprio desenvolvimento Aprimorar a faculdade significafomentar eventos sociais e mais Natildeo haacute uma uacutenica forma de atingir esseobjetivo mas parece claro que haacute mais nele do que apenas eventos Dis-cutirei esse ponto quando tratar da proacutexima pergunta
A segunda discordacircncia decorre natildeo de uma restriccedilatildeo mas de umavisatildeo miacuteope que prega que eacute possiacutevel defender o interesse dos alunos semdefender o que eacute melhor para o curso Haacute formas de defender interessesindividuais prejudicando os interesses da coletividade Poreacutem natildeo vejocomo se defender interesses coletivos do corpo discente e ao mesmo tem-po natildeo buscar o aprimoramento da formaccedilatildeo O interesse do CA eacute doconjunto de estudantes e assim natildeo pode se confundir com motivaccedilotildeesparticulares O interesse do corpo discente como tal eacute usufruir da me-
lhor faculdade que possa ter Pode-se dizer que se o CA defende interessesfinanceiros dos alunos de uma faculdade particular natildeo se estaacute melhoran-
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 4 9
do a faculdade Refuto este argumento porque penso que sendo o acessouma variaacutevel importante obter a mesma qualidade com custo menor ndash ouuma melhor relaccedilatildeo qualidadecusto ndash eacute uma forma de aperfeiccediloamen-to da faculdade Sendo assim chego uma segunda definiccedilatildeo provisoacuteriao CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade ou cursouniversitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que tem objetivo deaprimorar a faculdade ou curso em que se insere
Referindo-se ao segundo objetivo relacionado que chamei de objetivodistante a criacutetica mais pronunciada eacute a que afirma que o CA se relacionaapenas aos alunos da faculdade e que natildeo deve ter nenhum compromisso
com o restante da sociedade Dizer que o CA natildeo tem compromisso coma sociedade implica em duas afirmaccedilotildees (i) o CA natildeo deve agir direta-mente para a melhoria da sociedade e (ii) a formaccedilatildeo universitaacuteria natildeotem como objetivo necessaacuterio o aperfeiccediloamento da sociedade As duasassertivas tecircm um cunho de opccedilatildeo poliacutetica Natildeo posso afirmar que essasopccedilotildees satildeo impossiacuteveis ou que natildeo possam ser defendidas Posso apenasexplicitar que essas satildeo as duas decorrecircncias da primeira objeccedilatildeo e dizerque essas natildeo satildeo as opccedilotildees que eu adoto Penso que ainda que se possa
atribuir diferentes significados para o que seja ldquomelhoria da sociedaderdquoesse objetivo deve ser perseguido sempre Assim discordo da assertiva(i) por acreditar que o CA deve buscar diretamente o aprimoramentoda sociedade em geral e tambeacutem da assertiva (ii) por pensar que umadas finalidades necessaacuterias de uma faculdade formar seus estudantes como intuito de transformar a sociedade Assim chegamos a uma terceiradefiniccedilatildeo o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade
ou curso universitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que temobjetivo de aprimorar a faculdade ou curso em que se insere e a sociedadede uma forma geral
A proacutexima pergunta que decorre logicamente dos objetivos formu-lados ateacute aqui eacute como o CA pode atingir esses objetivos Ao chegar nes-te ponto estou longe de uma definiccedilatildeo generalista e penso que muitos
jaacute discordam de minhas respostas Contudo este eacute o momento em quesurgiratildeo as maiores oposiccedilotildees afinal o como ndash que tambeacutem eacute uma boa
pergunta ndash nos leva a enfrentar o problema de dar significado concreto aldquoaprimoramento da faculdade e da sociedaderdquo As accedilotildees listadas a seguir
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me levaratildeo inevitavelmente a transparecer o que eu penso ser a melhorfaculdade e a melhor sociedade Eu natildeo tenho as respostas certas para esseconteuacutedo ndash penso ateacute que elas natildeo existem ndash mas ainda assim listarei asiniciativas como as vejo porque se natildeo forem suficientemente boas po-deratildeo ao menos instigar algueacutem a querer fazer algo melhor Chamarei defunccedilotildees do CA as accedilotildees pelas quais ele persegue seus objetivos
A primeira funccedilatildeo do CA eacute participar ativamente do dia-a-dia da ins-tituiccedilatildeo de ensino Isso significa que na medida em que lhe for possiacutevelo Centro Acadecircmico deve tomar parte nas decisotildees tomadas na faculdadeem que ele se insere e manter uma comunicaccedilatildeo ativa com todas as ins-
tacircncias da instituiccedilatildeo O diaacutelogo deve ser estabelecido desde a burocraciaadministrativa ateacute a direccedilatildeo passando por todo o corpo docente paraviabilizar ao maacuteximo eficiecircncia e qualidade de ensino Partindo do pres-suposto de que essa funccedilatildeo eacute tambeacutem da coordenaccedilatildeo da faculdade oucurso penso que em princiacutepio CA e coordenaccedilatildeo satildeo parceiros em realizaresse acompanhamento permanente Isso natildeo significa que tenha que haverconcordacircncia mas que se os dois estatildeo exercendo a mesma funccedilatildeo com osmesmos objetivos devem dialogar e se auxiliar mutuamente para manter
os rumos da instituiccedilatildeo de acordo com a missatildeo a que ela se propotildeeEssa primeira funccedilatildeo eacute importante para o processo de tomada de de-
cisotildees em que o CA eacute muitas vezes envolvido mas natildeo apenas nesses mo-mentos Por ser formado de estudantes ndash e estar em contato com outrosestudantes ndash o CA tem possibilidade maior e custo menor para entendero que os alunos querem para a sua faculdade e para a sociedade de umaforma geral Por outro lado por muitas vezes participar de deliberaccedilotildees e
tomadas de decisatildeo o CA tambeacutem conhece melhor as expectativas e ob- jetivos da coordenaccedilatildeo ou direccedilatildeo de seus cursos Sendo assim eacute funda-mental que o CA atue para reduzir a assimetria de informaccedilatildeo que existeentre estudantes e professores e faccedila com que os corpos docente e discentepossam se entender quanto a seus fins e principalmente quanto agrave formade atingi-los Ou seja funccedilatildeo cotidiana do CA ndash identificada aqui comoprimeira funccedilatildeo ndash consiste (i) na tomada de decisotildees sempre que lhe forconcedido participar em deliberaccedilotildees de acordo com os objetivos deli-
neados acima e (ii) na conciliaccedilatildeo de interesses de docentes e discentesprincipalmente atraveacutes da geraccedilatildeo de transparecircncia para as duas partes
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 5 1
A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
cadernosdireito-riofgvbr
CadernosFGVDIREITORIO
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Por que estudar no exterior | 3 9
AHEAD OF THE CURVE
O profissional que se destaca no mercado em geral eacute aquele que
estaacute ldquoahead of the curverdquo que por talento ou inteligecircncia estaacute acima dameacutedia No mercado de trabalho em qualquer aacuterea e em especial em umaaacuterea tatildeo competitiva como o Direito o que coloca um profissional acimada meacutedia e permite que ele se destaque eacute a sua capacidade de se dife-renciar do resto do mercado Isto acontece porque as regras do mercadotendem a atribuir valor mais alto ao que eacute mais raro e menor ao que eacutemais abundante
A questatildeo da entrada no mercado eacute em geral entendida pelo estudan-te como um fator crucial de seu percurso acadecircmico O estudante queringressar no mercado o quanto antes ansioso para se empregar e garantirsua vaga no mercado Esse tipo de raciociacutenio no entanto eacute ilusoacuterio Amelhor forma de efetivamente garantir uma vaga no mercado eacute possuircaracteriacutesticas que o mercado demanda e que poucos outros profissionaispossuem
O foco da escolha do estudante em geral eacute desviado da pergunta cor-
reta que eacute ldquocomo obter a melhor vaga no mercadordquo Que escolhas levamaos melhores resultados no menor prazo O jovem que refletir sobre essasquestotildees provavelmente concluiraacute que o ingresso no mercado natildeo deve serprematuro e que a eacutepoca da faculdade oferece oportunidades que depoisnatildeo podem ser recuperadas Mais importante do que comeccedilar cedo eacute sairna frente ldquoahead of the curverdquo
Neste sentido estudar fora eacute diversificar seu conhecimento e suas ap-
tidotildees eacute se diferenciar do restante do mercado A escolha neste sentidopassa a ser bastante atrativa quando pensamos que pode proporcionaruma colocaccedilatildeo muito melhor no mercado ainda que aparentemente tar-dia
O INTERCAcircMBIO COMO PREPARACcedilAtildeO PARA O MESTRADO
O melhor argumento contraacuterio ao intercacircmbio durante a faculdade eacuteaquele que afirma que o mestrado eacute uma opccedilatildeo mais vantajosa de estudo
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no exterior De fato tanto em termos de curriacuteculo quanto em termos deconteuacutedo o mestrado aparenta ter mais peso no planejamento profissio-nal Entre fazer um intercacircmbio durante a faculdade e participar de umprograma de mestrado ou doutorado fora do paiacutes algum tempo depois asegunda opccedilatildeo parece ser a mais vantajosa
No entanto essas escolhas raramente se contrapotildeem Na verdade namaior parte dos casos elas se complementam A melhor forma de garantira entrada em um programa de mestrado de uma universidade de reno-me internacional e com isso aprimorar significativamente o curriacuteculoeacute visitando a faculdade em um programa de intercacircmbio Este tipo de
programa permite que o aluno tenha muitas vezes acesso a professoresque futuramente podem abrir portas que ele sequer conhecia Aleacutem disso a experiecircncia de morar fora do paiacutes e todos os contatos fei-
tos com estrangeiros durante a viagem podem ser facilmente aproveitadoscom a finalidade de se abrir novas portas
NAtildeO PERCA OPORTUNIDADES
A experiecircncia de estudar fora do paiacutes aleacutem do enriquecimento pessoalque propicia oferece uma seacuterie de oportunidades profissionais aos jovensestudantes que souberam aproveitaacute-las Essa experiecircncia pode se limitara alguns meses de diversatildeo mas pode tambeacutem para pessoas capazes depensar de forma inteligente sobre sua carreira se mostrar essencial para opercurso profissional Natildeo perca essa oportunidade
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POR QUE ESTAGIAR EM ESCRITOacuteRIO
Antocircnio Pedro Garcia de Souza 14
Na faculdade leciona-se ao estudante de graduaccedilatildeo inuacutemeras teorias efacetas do direito sua aplicabilidade nas relaccedilotildees civis penais tributaacuterias
comerciais internacionais administrativas trabalhistas entre outras di-visotildees didaacuteticas Monta-se um arqueacutetipo para facilitar a compreensatildeo dodireito no mundo na vida
Quase sempre natildeo se tem o trabalho ateacute mesmo pela dificuldade queisso representaria de explicar que entre o direito sobretudo o posto e arealidade tem-se uma enorme lacuna Simplesmente natildeo haacute uma regrapreacute-concebida para uma controveacutersia futura Tambeacutem natildeo se tem umaregra especiacutefica que se amolde a cada litiacutegio
As constantes mudanccedilas na economia nas relaccedilotildees sociais e a conse-quente inovaccedilatildeo das controveacutersias impedem o direito de acompanhaacute-lasPrincipalmente o direito se formula a partir delas Forma-se entatildeo umvazio entre o direito e as exigecircncias sociais Essa concepccedilatildeo dif icilmente eacutevislumbrada na faculdade de direito
Dessa noccedilatildeo aliaacutes explico o porquecirc ndash e natildeo mais o por quecirc (comono tiacutetulo) ndash de se estagiar num escritoacuterio de advocacia Eis o primeiro
motivo
O DIREITO E A REALIDADE
O estaacutegio num escritoacuterio de advocacia propicia o contato do entatildeoestudante com o direito aplicado Observa-se por meio do estaacutegio ainteraccedilatildeo do direito com a economia e a sociedade Verifica-se a razatildeo de
ser do direito o apaziguamento das relaccedilotildees sociais
14 Aluno do 10ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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O desafio dos escritoacuterios de advocacia e de seus advogados tem porobjetivo adequar o direito agraves necessidades do dia a dia A preencherprecisamente a lacuna que se forma entre o direito e a realidade Solu-cionar os casos concretos com a insuficiecircncia do direito Os escritoacuteriosde advocacia convivem com um eterno problema sobre o qual lidam nosseus cotidianos enquanto o direito vem a reboque a realidade inauguraa vanguarda
Para solucionar esse problema a tarefa dos advogados engrandece-seObrigam-no a costurar o elo entre a pequenina norma e a as infindaacuteveisnecessidades de seus clientes
Eis aiacute o primeiro grande desafio dos escritoacuterios de advocacia expe-rimentados por seus estagiaacuterios Como resolvecirc-lo Natildeo haacute resposta certaMas o exerciacutecio da hermenecircutica certamente contribui para soluccedilatildeo Daiacuteentatildeo o segundo motivo para o estaacutegio o desenvolvimento da hermenecircu-tica e interpretaccedilatildeo do direito
HERMENEcircUTICA E INTERPRETACcedilAtildeO DO DIREITO
A faculdade ou uma experiecircncia estritamente acadecircmica mesmo quetenha por objetivo primordial o exerciacutecio da interpretaccedilatildeo se cotejadacom a advocacia limita-se
Com efeito a interpretaccedilatildeo por qualquer pessoa de um dispositivode Lei sem um problema concreto restringe-se agrave capacidade de abstraccedilatildeodo leitor Ao se deparar com determinado dispositivo legal o estudanteou pesquisador consegue vislumbrar uma seacuterie de hipoacuteteses que pode-riam ser resolvidas por meio do dispositivo legal lido Mas sua imagina-ccedilatildeo eacute o limite Haacute um limite
Num escritoacuterio de advocacia por outro lado as empresas e demaispessoas ndash os clientes ndash procuram seus advogados com determinado pro-blema evidentemente de difiacutecil soluccedilatildeo muito provavelmente sobre oqual nunca se pensou A legislaccedilatildeo agrave primeira vista natildeo oferece qualquerresposta tampouco a doutrina e jurisprudecircncia Para dissipaacute-lo utiliza-se
entatildeo a preciosa ferramenta lecionada na faculdade poreacutem pouco aplica-da a hermenecircutica
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 3
O problema trazido pelo cliente permite ao advogado ler a Lei sobuma oacutetica pela qual nunca vislumbrou Forccedila-o a interpretar determina-do dispositivo de Lei sob uma foacutermula jamais pensada muito aleacutem desua capacidade de abstraccedilatildeo Na metaacutefora do Professor Joaquim Falcatildeoo advogado vestiria peculiares ldquooacuteculosrdquo para enxergar o dispositivo legalsob uma forma jamais antes lida
Incentivam-no a pesquisar na doutrina e jurisprudecircncia subsiacutedios paraa atividade hermenecircutica como em nenhum outro ambiente Instam-lheTudo para que se tenham elementos ainda que miacutenimos para construiruma tese juriacutedica ao caso concreto
Na advocacia a hermenecircutica desenvolve-se como em nenhuma outraaacuterea de aplicaccedilatildeo do direito Em contraposiccedilatildeo agrave atividade acadecircmica naqual o estudante busca observar a aplicaccedilatildeo da lei para analisaacute-la de ummodo criacutetico o advogado manipula-a serve-se da Lei em seu benefiacutecioDeixa de ser espectador para tornar-se seu usuaacuterio
O estagiaacuterio sobretudo pelo ineditismo na vivecircncia dessa praxe vale-se mais do que todos dessa oportunidade
O LADO PRAacuteTICO
Sob o aspecto pragmaacutetico o contato com a praacutetica da advocaciafacilita ao estagiaacuterio a compreensatildeo do direito Ateacute mesmo ndash e infeliz-mente ndash a praacutetica das atividades ldquoburocraacuteticasrdquo do estagiaacuterio mostra-sefundamental Imagine-se o professor comentando sobre a Junta Comer-cial Registro de Imoacuteveis Cartoacuterio de Tiacutetulos e Documentos preparode um recurso a interposiccedilatildeo de uma apelaccedilatildeo sem que o aluno jamaistenha tido contato com qualquer desses lugares ou tarefas O apren-dizado torna-se nesse sentido mais penoso exige do aluno a um soacutetempo imaginaccedilatildeo ndash pois vislumbra o que desconhece ndash e capacidadecognitiva
De outra ponta se o aluno jaacute esteve diante de qualquer desses lugaresou deparou-se com uma dessas tarefas tudo se simplifica Arrisco-me a
dizer que soacute se aprende processo civil ou qualquer outro direito processu-al praticando-o O estudo processual do direito eacute em si praacutetico
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Na faculdade prestigia-se muito o estudo teoacuterico o vieacutes acadecircmico Olado praacutetico fica um pouco esquecido O estaacutegio num escritoacuterio de advo-cacia supre essa deficiecircncia Uma hipoacutetese eacute a elaboraccedilatildeo de um contratocomo exerciacutecio de sala de aula Outra bem distinta eacute a confecccedilatildeo de umcontrato contemplando os interesses do cliente no escritoacuterio Somente nasegunda hipoacutetese tem-se a verdadeira noccedilatildeo do que eacute desenhar a roupa-gem juriacutedica para os interesses de outrem
ESCRITOacuteRIO DE GRANDE MEacuteDIO OU PEQUENO PORTE
As experiecircncias nos escritoacuterios distinguem-se tambeacutem pelo seu tama-nho e aacuterea de especializaccedilatildeo
Os escritoacuterios de maior porte dividem-se em equipes especializadaspor mateacuteria Haacute times especiacuteficos para as questotildees tributaacuterias ciacuteveis pre-videnciaacuterias societaacuterias entre muitas outras O estagiaacuterio portanto quan-do integrar-se numa das equipes especializa-se no seu campo de atuaccedilatildeo(seja ele ciacutevel comercial trabalhista tributaacuterio) Aprofunda com isso
seu conhecimento em determinado campo do direito mas priva-se poroutro lado de conhecer os demais
Num escritoacuterio de menor porte vivencia-se em regra o oposto Ha-veraacute demandas de clientes envolvendo as mais diversas aacutereas juriacutedicas Oestagiaacuterio teraacute contato com todas elas sem todavia aprofundar-se maisdetidamente em qualquer uma Em distinccedilatildeo aos escritoacuterios de maiorporte desenvolvem-se conhecimentos interdisciplinares
A escolha fica a criteacuterio de cada um Claro que haacute escritoacuterios pe-quenos especializados e grandes sem especificaccedilatildeo de equipe Trato aquicontudo apenas das generalidades
A RELACcedilAtildeO COM O CLIENTE
Haacute tambeacutem como aspecto diferencial de qualquer outra oportuni-
dade de estaacutegio a relaccedilatildeo com o cliente Embora estagiaacuterio de uma ma-neira ou de outra no escritoacuterio participa-se das relaccedilotildees com os clientes
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 5
Dependendo da aacuterea e tamanho do escritoacuterio a relaccedilatildeo do estagiaacuterio como cliente seraacute mais ou menos estreita Os casos de famiacutelia e penal apro-ximam muito advogado e cliente envolvem em grande parte o aspectoemocional O estagiaacuterio desfruta dessa relaccedilatildeo
Por sua vez os litiacutegios e planejamentos societaacuterios e tributaacuterios envol-vem estrateacutegias empresariais e exigem astuacutecia negocial Nesses casos asrelaccedilotildees satildeo menos emocionais e mais comerciais Como chamariz paraesse campo descortina-se a racionalidade econocircmica por detraacutes das tran-saccedilotildees Tudo eacute vivido e acompanhado de perto pelo estagiaacuterio
Soma-se a isso o fato do estagiaacuterio ter a oportunidade de acompanhar
as relaccedilotildees havidas entre os advogados mais calejados e os clientes sejapara a elaboraccedilatildeo de um contrato de uma claacuteusula ou ateacute mesmo na es-trateacutegia para a resoluccedilatildeo ou conduccedilatildeo de um litiacutegio
O CRESCIMENTO PESSOAL
Admitir entretanto que as experiecircncias de se estagiar num escritoacuterio
de advocacia restringem-se ao fomento do conhecimento juriacutedico certa-mente seria amesquinhaacute-la Haacute muito mais a acrescentar
No estaacutegio aprende-se a conviver com colegas superiores hieraacuterquicosfuncionaacuterios clientes e autoridades A relaccedilatildeo do estagiaacuterio com seu su-pervisor diferencia-se da relaccedilatildeo aluno-estudante o conviacutevio com amigosem ambiente de trabalho destoa do ordinaacuterio conviacutevio social e o contatocom autoridades do Poder Judiciaacuterio ateacute entatildeo muito provavelmente ine-xistia Forma-se como se vecirc novos tipos de relaccedilotildees
Aleacutem disso ao estagiaacuterio impotildeem-se responsabilidades deveres eobrigaccedilotildees cobradas por seus superiores O estagiaacuterio ocupa o posto maisbaixo na hierarquia do escritoacuterio Seu trabalho no entanto natildeo menosimportante A partir da minuta do estagiaacuterio muitas vezes constroacutei-se aestrateacutegia adotada Nela depositaram-se as primeiras ideias Essas tarefasatribuiacutedas aos estagiaacuterios com grandes responsabilidades contribuem emuito para seu crescimento pessoal
Confiam-lhe o protocolo dos prazos o exame de documentos revisatildeo decontratos e ateacute minutas de peticcedilotildees Um deslize pode lhe custar o emprego
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Num estaacutegio de pesquisa por outro lado as cobranccedilas e responsabi-lidades satildeo significativamente inferiores O compromisso com uma pes-quisa natildeo se assemelha agrave expectativa de um cliente Em regra no estaacutegiode pesquisa natildeo haacute embate mas sim investigaccedilatildeo cujo objetivo eacute apresen-tar o resultado apurado O estagiaacuterio de escritoacuterio sofre a pressatildeo postapelo cliente de garantir o resultado seja o sucesso da operaccedilatildeo do litiacutegioou do acordo de divoacutercio Tem-se uma verdadeira atividade de resultadoscujo desfecho muitas vezes alheia-se ao esforccedilo do advogado ou do esta-giaacuterio (juridicamente entretanto sabe-se que a obrigaccedilatildeo de advogado eacutede meio)
De um modo ou de outro o constante envolvimento com as pressotildeesdo cotidiano de um escritoacuterio forccedilam-no a amadurecer e tornar-se verda-deiramente aprendiz de advogado
O EXTRATO AO FINAL
Haacute muitos mais motivos que me ocorreram e natildeo me ocorreram
para se recomendar o estaacutegio no escritoacuterio de advocacia para o estudantede direito Preferi contudo natildeo me alongar
Como se viu vivencia-se o confronto do direito com a realidade de-senvolvem-se as teacutecnicas de hermenecircutica e interpretaccedilatildeo experimenta-seo lado praacutetico da atividade juriacutedica enriquece-se o conhecimento juriacutedicoe forccedila-se o crescimento pessoal Mais importante exige-se do estagiaacuteriocompromisso e dedicaccedilatildeo
E ao final da experiecircncia descobre-se como haacute muito jaacute havia ensi-nado Rui Barbosa eacute sacerdoacutecio o exerciacutecio do direito
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POR QUE SER PRESIDENTE DO CENTRO ACADEcircMICO
Daniel Aisengart 15
Uma boa pergunta eacute aquela que traz mais perguntas do que respostasQuando a duacutevida vem logo seguida de uma resposta ela sai da cabeccedila e
talvez natildeo volte mais mas se a pergunta provoca outras ela estimula epode nos levar a novos pensamentos que natildeo chegariacuteamos se natildeo fossepor meio da duacutevida e da investigaccedilatildeo Como disse Einsten ldquoa mente quese abre a uma nova ideia jamais voltaraacute a seu tamanho normalrdquo Nessesentido as melhores perguntas talvez sejam aquelas que natildeo tecircm umaresposta certa aquelas que provocam discordacircncia e debate e que quandonos aprofundamos percebemos como estamos longe de uma definiccedilatildeo
A pergunta que se assenta no tiacutetulo deste texto parece ser uma dessas
Pelo menos eacute assim que eu me sinto em relaccedilatildeo a ela quanto mais eupenso mais longe parece que estou de escrever algo que mereccedila ser lido
Achei por bem entatildeo de rechear meu texto de perguntas e esperar quealgueacutem concorde com as respostas esboccediladas Melhor ainda minha maisalta expectativa eacute que algueacutem leia e discorde das minhas ideias quem sabeassim a partir da diferenccedila seja possiacutevel chegar agrave melhores respostas paraessas perguntas
Trabalhando assim com mais perguntas do que respostas talvez aprimeira reflexatildeo para chegar ao tema do texto seja o que eacute um Centro
Acadecircmico Jaacute neste primeiro passo a resposta natildeo eacute paciacutefica e diferentessoluccedilotildees podem ser oferecidas como resposta a essa indagaccedilatildeo Pode-sedizer que o CA eacute uma organizaccedilatildeo poliacutetica dentro de uma faculdade deoutra forma pode-se argumentar que o objetivo como o nome eacute pura-mente acadecircmico Vou escolher por ora uma definiccedilatildeo mais generalistacom a qual eacute mais faacutecil concordar e deixar essa discussatildeo para o segundo
momento Vou dizer apenas que o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircm-
15 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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bito de uma faculdade ou curso universitaacuterio e composta apenas de seusestudantes
Essa definiccedilatildeo mais geral natildeo acaba com nossos problemas apenascontextualiza a discussatildeo e nos leva a uma nova pergunta mais interes-sante e acalorada que a primeira qual eacute o objetivo do Centro Acadecircmico
A resposta a essa duacutevida eacute composta de uma finalidade mais proacutexima euma mais distante que funcionam como etapas sucessivas de um mesmoprocesso O primeiro objetivo eacute aprimorar a faculdade ou curso em que seinsere o CA Proporcionar uma melhor formaccedilatildeo para o corpo discenterepresentado por aquele centro O segundo objetivo a meu ver inescapaacute-
vel eacute aprimorar a sociedade em que estaacute inserida a faculdade As discordacircncias mais comuns em relaccedilatildeo ao primeiro objetivo de-lineado acima satildeo as que afirmam (i) que a finalidade do CA eacute apenassocial natildeo tendo qualquer relaccedilatildeo com a formaccedilatildeo acadecircmica e (ii) que oCA deve defender o interesse dos alunos independentemente do que sejao melhor para o curso ou a formaccedilatildeo em geral A primeira afirmativa ameu sentir eacute equivocada porque restringe excessivamente o papel da or-ganizaccedilatildeo estudantil Natildeo nego que o CA deva ter um papel social natildeo
haacute duacutevida de que a interaccedilatildeo social e a integraccedilatildeo do corpo acadecircmicofavorece a sua formaccedilatildeo Contudo dizer que a atuaccedilatildeo deve parar naorganizaccedilatildeo de eventos eacute retirar dos estudantes um papel muito impor-tante no seu proacuteprio desenvolvimento Aprimorar a faculdade significafomentar eventos sociais e mais Natildeo haacute uma uacutenica forma de atingir esseobjetivo mas parece claro que haacute mais nele do que apenas eventos Dis-cutirei esse ponto quando tratar da proacutexima pergunta
A segunda discordacircncia decorre natildeo de uma restriccedilatildeo mas de umavisatildeo miacuteope que prega que eacute possiacutevel defender o interesse dos alunos semdefender o que eacute melhor para o curso Haacute formas de defender interessesindividuais prejudicando os interesses da coletividade Poreacutem natildeo vejocomo se defender interesses coletivos do corpo discente e ao mesmo tem-po natildeo buscar o aprimoramento da formaccedilatildeo O interesse do CA eacute doconjunto de estudantes e assim natildeo pode se confundir com motivaccedilotildeesparticulares O interesse do corpo discente como tal eacute usufruir da me-
lhor faculdade que possa ter Pode-se dizer que se o CA defende interessesfinanceiros dos alunos de uma faculdade particular natildeo se estaacute melhoran-
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 4 9
do a faculdade Refuto este argumento porque penso que sendo o acessouma variaacutevel importante obter a mesma qualidade com custo menor ndash ouuma melhor relaccedilatildeo qualidadecusto ndash eacute uma forma de aperfeiccediloamen-to da faculdade Sendo assim chego uma segunda definiccedilatildeo provisoacuteriao CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade ou cursouniversitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que tem objetivo deaprimorar a faculdade ou curso em que se insere
Referindo-se ao segundo objetivo relacionado que chamei de objetivodistante a criacutetica mais pronunciada eacute a que afirma que o CA se relacionaapenas aos alunos da faculdade e que natildeo deve ter nenhum compromisso
com o restante da sociedade Dizer que o CA natildeo tem compromisso coma sociedade implica em duas afirmaccedilotildees (i) o CA natildeo deve agir direta-mente para a melhoria da sociedade e (ii) a formaccedilatildeo universitaacuteria natildeotem como objetivo necessaacuterio o aperfeiccediloamento da sociedade As duasassertivas tecircm um cunho de opccedilatildeo poliacutetica Natildeo posso afirmar que essasopccedilotildees satildeo impossiacuteveis ou que natildeo possam ser defendidas Posso apenasexplicitar que essas satildeo as duas decorrecircncias da primeira objeccedilatildeo e dizerque essas natildeo satildeo as opccedilotildees que eu adoto Penso que ainda que se possa
atribuir diferentes significados para o que seja ldquomelhoria da sociedaderdquoesse objetivo deve ser perseguido sempre Assim discordo da assertiva(i) por acreditar que o CA deve buscar diretamente o aprimoramentoda sociedade em geral e tambeacutem da assertiva (ii) por pensar que umadas finalidades necessaacuterias de uma faculdade formar seus estudantes como intuito de transformar a sociedade Assim chegamos a uma terceiradefiniccedilatildeo o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade
ou curso universitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que temobjetivo de aprimorar a faculdade ou curso em que se insere e a sociedadede uma forma geral
A proacutexima pergunta que decorre logicamente dos objetivos formu-lados ateacute aqui eacute como o CA pode atingir esses objetivos Ao chegar nes-te ponto estou longe de uma definiccedilatildeo generalista e penso que muitos
jaacute discordam de minhas respostas Contudo este eacute o momento em quesurgiratildeo as maiores oposiccedilotildees afinal o como ndash que tambeacutem eacute uma boa
pergunta ndash nos leva a enfrentar o problema de dar significado concreto aldquoaprimoramento da faculdade e da sociedaderdquo As accedilotildees listadas a seguir
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me levaratildeo inevitavelmente a transparecer o que eu penso ser a melhorfaculdade e a melhor sociedade Eu natildeo tenho as respostas certas para esseconteuacutedo ndash penso ateacute que elas natildeo existem ndash mas ainda assim listarei asiniciativas como as vejo porque se natildeo forem suficientemente boas po-deratildeo ao menos instigar algueacutem a querer fazer algo melhor Chamarei defunccedilotildees do CA as accedilotildees pelas quais ele persegue seus objetivos
A primeira funccedilatildeo do CA eacute participar ativamente do dia-a-dia da ins-tituiccedilatildeo de ensino Isso significa que na medida em que lhe for possiacutevelo Centro Acadecircmico deve tomar parte nas decisotildees tomadas na faculdadeem que ele se insere e manter uma comunicaccedilatildeo ativa com todas as ins-
tacircncias da instituiccedilatildeo O diaacutelogo deve ser estabelecido desde a burocraciaadministrativa ateacute a direccedilatildeo passando por todo o corpo docente paraviabilizar ao maacuteximo eficiecircncia e qualidade de ensino Partindo do pres-suposto de que essa funccedilatildeo eacute tambeacutem da coordenaccedilatildeo da faculdade oucurso penso que em princiacutepio CA e coordenaccedilatildeo satildeo parceiros em realizaresse acompanhamento permanente Isso natildeo significa que tenha que haverconcordacircncia mas que se os dois estatildeo exercendo a mesma funccedilatildeo com osmesmos objetivos devem dialogar e se auxiliar mutuamente para manter
os rumos da instituiccedilatildeo de acordo com a missatildeo a que ela se propotildeeEssa primeira funccedilatildeo eacute importante para o processo de tomada de de-
cisotildees em que o CA eacute muitas vezes envolvido mas natildeo apenas nesses mo-mentos Por ser formado de estudantes ndash e estar em contato com outrosestudantes ndash o CA tem possibilidade maior e custo menor para entendero que os alunos querem para a sua faculdade e para a sociedade de umaforma geral Por outro lado por muitas vezes participar de deliberaccedilotildees e
tomadas de decisatildeo o CA tambeacutem conhece melhor as expectativas e ob- jetivos da coordenaccedilatildeo ou direccedilatildeo de seus cursos Sendo assim eacute funda-mental que o CA atue para reduzir a assimetria de informaccedilatildeo que existeentre estudantes e professores e faccedila com que os corpos docente e discentepossam se entender quanto a seus fins e principalmente quanto agrave formade atingi-los Ou seja funccedilatildeo cotidiana do CA ndash identificada aqui comoprimeira funccedilatildeo ndash consiste (i) na tomada de decisotildees sempre que lhe forconcedido participar em deliberaccedilotildees de acordo com os objetivos deli-
neados acima e (ii) na conciliaccedilatildeo de interesses de docentes e discentesprincipalmente atraveacutes da geraccedilatildeo de transparecircncia para as duas partes
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A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Por que estudei na FGV | 5 5
Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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Por que estudei na FGV | 5 7
nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Por que estudei na FGV | 5 9
Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
cadernosdireito-riofgvbr
CadernosFGVDIREITORIO
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no exterior De fato tanto em termos de curriacuteculo quanto em termos deconteuacutedo o mestrado aparenta ter mais peso no planejamento profissio-nal Entre fazer um intercacircmbio durante a faculdade e participar de umprograma de mestrado ou doutorado fora do paiacutes algum tempo depois asegunda opccedilatildeo parece ser a mais vantajosa
No entanto essas escolhas raramente se contrapotildeem Na verdade namaior parte dos casos elas se complementam A melhor forma de garantira entrada em um programa de mestrado de uma universidade de reno-me internacional e com isso aprimorar significativamente o curriacuteculoeacute visitando a faculdade em um programa de intercacircmbio Este tipo de
programa permite que o aluno tenha muitas vezes acesso a professoresque futuramente podem abrir portas que ele sequer conhecia Aleacutem disso a experiecircncia de morar fora do paiacutes e todos os contatos fei-
tos com estrangeiros durante a viagem podem ser facilmente aproveitadoscom a finalidade de se abrir novas portas
NAtildeO PERCA OPORTUNIDADES
A experiecircncia de estudar fora do paiacutes aleacutem do enriquecimento pessoalque propicia oferece uma seacuterie de oportunidades profissionais aos jovensestudantes que souberam aproveitaacute-las Essa experiecircncia pode se limitara alguns meses de diversatildeo mas pode tambeacutem para pessoas capazes depensar de forma inteligente sobre sua carreira se mostrar essencial para opercurso profissional Natildeo perca essa oportunidade
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POR QUE ESTAGIAR EM ESCRITOacuteRIO
Antocircnio Pedro Garcia de Souza 14
Na faculdade leciona-se ao estudante de graduaccedilatildeo inuacutemeras teorias efacetas do direito sua aplicabilidade nas relaccedilotildees civis penais tributaacuterias
comerciais internacionais administrativas trabalhistas entre outras di-visotildees didaacuteticas Monta-se um arqueacutetipo para facilitar a compreensatildeo dodireito no mundo na vida
Quase sempre natildeo se tem o trabalho ateacute mesmo pela dificuldade queisso representaria de explicar que entre o direito sobretudo o posto e arealidade tem-se uma enorme lacuna Simplesmente natildeo haacute uma regrapreacute-concebida para uma controveacutersia futura Tambeacutem natildeo se tem umaregra especiacutefica que se amolde a cada litiacutegio
As constantes mudanccedilas na economia nas relaccedilotildees sociais e a conse-quente inovaccedilatildeo das controveacutersias impedem o direito de acompanhaacute-lasPrincipalmente o direito se formula a partir delas Forma-se entatildeo umvazio entre o direito e as exigecircncias sociais Essa concepccedilatildeo dif icilmente eacutevislumbrada na faculdade de direito
Dessa noccedilatildeo aliaacutes explico o porquecirc ndash e natildeo mais o por quecirc (comono tiacutetulo) ndash de se estagiar num escritoacuterio de advocacia Eis o primeiro
motivo
O DIREITO E A REALIDADE
O estaacutegio num escritoacuterio de advocacia propicia o contato do entatildeoestudante com o direito aplicado Observa-se por meio do estaacutegio ainteraccedilatildeo do direito com a economia e a sociedade Verifica-se a razatildeo de
ser do direito o apaziguamento das relaccedilotildees sociais
14 Aluno do 10ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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O desafio dos escritoacuterios de advocacia e de seus advogados tem porobjetivo adequar o direito agraves necessidades do dia a dia A preencherprecisamente a lacuna que se forma entre o direito e a realidade Solu-cionar os casos concretos com a insuficiecircncia do direito Os escritoacuteriosde advocacia convivem com um eterno problema sobre o qual lidam nosseus cotidianos enquanto o direito vem a reboque a realidade inauguraa vanguarda
Para solucionar esse problema a tarefa dos advogados engrandece-seObrigam-no a costurar o elo entre a pequenina norma e a as infindaacuteveisnecessidades de seus clientes
Eis aiacute o primeiro grande desafio dos escritoacuterios de advocacia expe-rimentados por seus estagiaacuterios Como resolvecirc-lo Natildeo haacute resposta certaMas o exerciacutecio da hermenecircutica certamente contribui para soluccedilatildeo Daiacuteentatildeo o segundo motivo para o estaacutegio o desenvolvimento da hermenecircu-tica e interpretaccedilatildeo do direito
HERMENEcircUTICA E INTERPRETACcedilAtildeO DO DIREITO
A faculdade ou uma experiecircncia estritamente acadecircmica mesmo quetenha por objetivo primordial o exerciacutecio da interpretaccedilatildeo se cotejadacom a advocacia limita-se
Com efeito a interpretaccedilatildeo por qualquer pessoa de um dispositivode Lei sem um problema concreto restringe-se agrave capacidade de abstraccedilatildeodo leitor Ao se deparar com determinado dispositivo legal o estudanteou pesquisador consegue vislumbrar uma seacuterie de hipoacuteteses que pode-riam ser resolvidas por meio do dispositivo legal lido Mas sua imagina-ccedilatildeo eacute o limite Haacute um limite
Num escritoacuterio de advocacia por outro lado as empresas e demaispessoas ndash os clientes ndash procuram seus advogados com determinado pro-blema evidentemente de difiacutecil soluccedilatildeo muito provavelmente sobre oqual nunca se pensou A legislaccedilatildeo agrave primeira vista natildeo oferece qualquerresposta tampouco a doutrina e jurisprudecircncia Para dissipaacute-lo utiliza-se
entatildeo a preciosa ferramenta lecionada na faculdade poreacutem pouco aplica-da a hermenecircutica
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 3
O problema trazido pelo cliente permite ao advogado ler a Lei sobuma oacutetica pela qual nunca vislumbrou Forccedila-o a interpretar determina-do dispositivo de Lei sob uma foacutermula jamais pensada muito aleacutem desua capacidade de abstraccedilatildeo Na metaacutefora do Professor Joaquim Falcatildeoo advogado vestiria peculiares ldquooacuteculosrdquo para enxergar o dispositivo legalsob uma forma jamais antes lida
Incentivam-no a pesquisar na doutrina e jurisprudecircncia subsiacutedios paraa atividade hermenecircutica como em nenhum outro ambiente Instam-lheTudo para que se tenham elementos ainda que miacutenimos para construiruma tese juriacutedica ao caso concreto
Na advocacia a hermenecircutica desenvolve-se como em nenhuma outraaacuterea de aplicaccedilatildeo do direito Em contraposiccedilatildeo agrave atividade acadecircmica naqual o estudante busca observar a aplicaccedilatildeo da lei para analisaacute-la de ummodo criacutetico o advogado manipula-a serve-se da Lei em seu benefiacutecioDeixa de ser espectador para tornar-se seu usuaacuterio
O estagiaacuterio sobretudo pelo ineditismo na vivecircncia dessa praxe vale-se mais do que todos dessa oportunidade
O LADO PRAacuteTICO
Sob o aspecto pragmaacutetico o contato com a praacutetica da advocaciafacilita ao estagiaacuterio a compreensatildeo do direito Ateacute mesmo ndash e infeliz-mente ndash a praacutetica das atividades ldquoburocraacuteticasrdquo do estagiaacuterio mostra-sefundamental Imagine-se o professor comentando sobre a Junta Comer-cial Registro de Imoacuteveis Cartoacuterio de Tiacutetulos e Documentos preparode um recurso a interposiccedilatildeo de uma apelaccedilatildeo sem que o aluno jamaistenha tido contato com qualquer desses lugares ou tarefas O apren-dizado torna-se nesse sentido mais penoso exige do aluno a um soacutetempo imaginaccedilatildeo ndash pois vislumbra o que desconhece ndash e capacidadecognitiva
De outra ponta se o aluno jaacute esteve diante de qualquer desses lugaresou deparou-se com uma dessas tarefas tudo se simplifica Arrisco-me a
dizer que soacute se aprende processo civil ou qualquer outro direito processu-al praticando-o O estudo processual do direito eacute em si praacutetico
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Na faculdade prestigia-se muito o estudo teoacuterico o vieacutes acadecircmico Olado praacutetico fica um pouco esquecido O estaacutegio num escritoacuterio de advo-cacia supre essa deficiecircncia Uma hipoacutetese eacute a elaboraccedilatildeo de um contratocomo exerciacutecio de sala de aula Outra bem distinta eacute a confecccedilatildeo de umcontrato contemplando os interesses do cliente no escritoacuterio Somente nasegunda hipoacutetese tem-se a verdadeira noccedilatildeo do que eacute desenhar a roupa-gem juriacutedica para os interesses de outrem
ESCRITOacuteRIO DE GRANDE MEacuteDIO OU PEQUENO PORTE
As experiecircncias nos escritoacuterios distinguem-se tambeacutem pelo seu tama-nho e aacuterea de especializaccedilatildeo
Os escritoacuterios de maior porte dividem-se em equipes especializadaspor mateacuteria Haacute times especiacuteficos para as questotildees tributaacuterias ciacuteveis pre-videnciaacuterias societaacuterias entre muitas outras O estagiaacuterio portanto quan-do integrar-se numa das equipes especializa-se no seu campo de atuaccedilatildeo(seja ele ciacutevel comercial trabalhista tributaacuterio) Aprofunda com isso
seu conhecimento em determinado campo do direito mas priva-se poroutro lado de conhecer os demais
Num escritoacuterio de menor porte vivencia-se em regra o oposto Ha-veraacute demandas de clientes envolvendo as mais diversas aacutereas juriacutedicas Oestagiaacuterio teraacute contato com todas elas sem todavia aprofundar-se maisdetidamente em qualquer uma Em distinccedilatildeo aos escritoacuterios de maiorporte desenvolvem-se conhecimentos interdisciplinares
A escolha fica a criteacuterio de cada um Claro que haacute escritoacuterios pe-quenos especializados e grandes sem especificaccedilatildeo de equipe Trato aquicontudo apenas das generalidades
A RELACcedilAtildeO COM O CLIENTE
Haacute tambeacutem como aspecto diferencial de qualquer outra oportuni-
dade de estaacutegio a relaccedilatildeo com o cliente Embora estagiaacuterio de uma ma-neira ou de outra no escritoacuterio participa-se das relaccedilotildees com os clientes
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 5
Dependendo da aacuterea e tamanho do escritoacuterio a relaccedilatildeo do estagiaacuterio como cliente seraacute mais ou menos estreita Os casos de famiacutelia e penal apro-ximam muito advogado e cliente envolvem em grande parte o aspectoemocional O estagiaacuterio desfruta dessa relaccedilatildeo
Por sua vez os litiacutegios e planejamentos societaacuterios e tributaacuterios envol-vem estrateacutegias empresariais e exigem astuacutecia negocial Nesses casos asrelaccedilotildees satildeo menos emocionais e mais comerciais Como chamariz paraesse campo descortina-se a racionalidade econocircmica por detraacutes das tran-saccedilotildees Tudo eacute vivido e acompanhado de perto pelo estagiaacuterio
Soma-se a isso o fato do estagiaacuterio ter a oportunidade de acompanhar
as relaccedilotildees havidas entre os advogados mais calejados e os clientes sejapara a elaboraccedilatildeo de um contrato de uma claacuteusula ou ateacute mesmo na es-trateacutegia para a resoluccedilatildeo ou conduccedilatildeo de um litiacutegio
O CRESCIMENTO PESSOAL
Admitir entretanto que as experiecircncias de se estagiar num escritoacuterio
de advocacia restringem-se ao fomento do conhecimento juriacutedico certa-mente seria amesquinhaacute-la Haacute muito mais a acrescentar
No estaacutegio aprende-se a conviver com colegas superiores hieraacuterquicosfuncionaacuterios clientes e autoridades A relaccedilatildeo do estagiaacuterio com seu su-pervisor diferencia-se da relaccedilatildeo aluno-estudante o conviacutevio com amigosem ambiente de trabalho destoa do ordinaacuterio conviacutevio social e o contatocom autoridades do Poder Judiciaacuterio ateacute entatildeo muito provavelmente ine-xistia Forma-se como se vecirc novos tipos de relaccedilotildees
Aleacutem disso ao estagiaacuterio impotildeem-se responsabilidades deveres eobrigaccedilotildees cobradas por seus superiores O estagiaacuterio ocupa o posto maisbaixo na hierarquia do escritoacuterio Seu trabalho no entanto natildeo menosimportante A partir da minuta do estagiaacuterio muitas vezes constroacutei-se aestrateacutegia adotada Nela depositaram-se as primeiras ideias Essas tarefasatribuiacutedas aos estagiaacuterios com grandes responsabilidades contribuem emuito para seu crescimento pessoal
Confiam-lhe o protocolo dos prazos o exame de documentos revisatildeo decontratos e ateacute minutas de peticcedilotildees Um deslize pode lhe custar o emprego
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Num estaacutegio de pesquisa por outro lado as cobranccedilas e responsabi-lidades satildeo significativamente inferiores O compromisso com uma pes-quisa natildeo se assemelha agrave expectativa de um cliente Em regra no estaacutegiode pesquisa natildeo haacute embate mas sim investigaccedilatildeo cujo objetivo eacute apresen-tar o resultado apurado O estagiaacuterio de escritoacuterio sofre a pressatildeo postapelo cliente de garantir o resultado seja o sucesso da operaccedilatildeo do litiacutegioou do acordo de divoacutercio Tem-se uma verdadeira atividade de resultadoscujo desfecho muitas vezes alheia-se ao esforccedilo do advogado ou do esta-giaacuterio (juridicamente entretanto sabe-se que a obrigaccedilatildeo de advogado eacutede meio)
De um modo ou de outro o constante envolvimento com as pressotildeesdo cotidiano de um escritoacuterio forccedilam-no a amadurecer e tornar-se verda-deiramente aprendiz de advogado
O EXTRATO AO FINAL
Haacute muitos mais motivos que me ocorreram e natildeo me ocorreram
para se recomendar o estaacutegio no escritoacuterio de advocacia para o estudantede direito Preferi contudo natildeo me alongar
Como se viu vivencia-se o confronto do direito com a realidade de-senvolvem-se as teacutecnicas de hermenecircutica e interpretaccedilatildeo experimenta-seo lado praacutetico da atividade juriacutedica enriquece-se o conhecimento juriacutedicoe forccedila-se o crescimento pessoal Mais importante exige-se do estagiaacuteriocompromisso e dedicaccedilatildeo
E ao final da experiecircncia descobre-se como haacute muito jaacute havia ensi-nado Rui Barbosa eacute sacerdoacutecio o exerciacutecio do direito
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POR QUE SER PRESIDENTE DO CENTRO ACADEcircMICO
Daniel Aisengart 15
Uma boa pergunta eacute aquela que traz mais perguntas do que respostasQuando a duacutevida vem logo seguida de uma resposta ela sai da cabeccedila e
talvez natildeo volte mais mas se a pergunta provoca outras ela estimula epode nos levar a novos pensamentos que natildeo chegariacuteamos se natildeo fossepor meio da duacutevida e da investigaccedilatildeo Como disse Einsten ldquoa mente quese abre a uma nova ideia jamais voltaraacute a seu tamanho normalrdquo Nessesentido as melhores perguntas talvez sejam aquelas que natildeo tecircm umaresposta certa aquelas que provocam discordacircncia e debate e que quandonos aprofundamos percebemos como estamos longe de uma definiccedilatildeo
A pergunta que se assenta no tiacutetulo deste texto parece ser uma dessas
Pelo menos eacute assim que eu me sinto em relaccedilatildeo a ela quanto mais eupenso mais longe parece que estou de escrever algo que mereccedila ser lido
Achei por bem entatildeo de rechear meu texto de perguntas e esperar quealgueacutem concorde com as respostas esboccediladas Melhor ainda minha maisalta expectativa eacute que algueacutem leia e discorde das minhas ideias quem sabeassim a partir da diferenccedila seja possiacutevel chegar agrave melhores respostas paraessas perguntas
Trabalhando assim com mais perguntas do que respostas talvez aprimeira reflexatildeo para chegar ao tema do texto seja o que eacute um Centro
Acadecircmico Jaacute neste primeiro passo a resposta natildeo eacute paciacutefica e diferentessoluccedilotildees podem ser oferecidas como resposta a essa indagaccedilatildeo Pode-sedizer que o CA eacute uma organizaccedilatildeo poliacutetica dentro de uma faculdade deoutra forma pode-se argumentar que o objetivo como o nome eacute pura-mente acadecircmico Vou escolher por ora uma definiccedilatildeo mais generalistacom a qual eacute mais faacutecil concordar e deixar essa discussatildeo para o segundo
momento Vou dizer apenas que o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircm-
15 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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bito de uma faculdade ou curso universitaacuterio e composta apenas de seusestudantes
Essa definiccedilatildeo mais geral natildeo acaba com nossos problemas apenascontextualiza a discussatildeo e nos leva a uma nova pergunta mais interes-sante e acalorada que a primeira qual eacute o objetivo do Centro Acadecircmico
A resposta a essa duacutevida eacute composta de uma finalidade mais proacutexima euma mais distante que funcionam como etapas sucessivas de um mesmoprocesso O primeiro objetivo eacute aprimorar a faculdade ou curso em que seinsere o CA Proporcionar uma melhor formaccedilatildeo para o corpo discenterepresentado por aquele centro O segundo objetivo a meu ver inescapaacute-
vel eacute aprimorar a sociedade em que estaacute inserida a faculdade As discordacircncias mais comuns em relaccedilatildeo ao primeiro objetivo de-lineado acima satildeo as que afirmam (i) que a finalidade do CA eacute apenassocial natildeo tendo qualquer relaccedilatildeo com a formaccedilatildeo acadecircmica e (ii) que oCA deve defender o interesse dos alunos independentemente do que sejao melhor para o curso ou a formaccedilatildeo em geral A primeira afirmativa ameu sentir eacute equivocada porque restringe excessivamente o papel da or-ganizaccedilatildeo estudantil Natildeo nego que o CA deva ter um papel social natildeo
haacute duacutevida de que a interaccedilatildeo social e a integraccedilatildeo do corpo acadecircmicofavorece a sua formaccedilatildeo Contudo dizer que a atuaccedilatildeo deve parar naorganizaccedilatildeo de eventos eacute retirar dos estudantes um papel muito impor-tante no seu proacuteprio desenvolvimento Aprimorar a faculdade significafomentar eventos sociais e mais Natildeo haacute uma uacutenica forma de atingir esseobjetivo mas parece claro que haacute mais nele do que apenas eventos Dis-cutirei esse ponto quando tratar da proacutexima pergunta
A segunda discordacircncia decorre natildeo de uma restriccedilatildeo mas de umavisatildeo miacuteope que prega que eacute possiacutevel defender o interesse dos alunos semdefender o que eacute melhor para o curso Haacute formas de defender interessesindividuais prejudicando os interesses da coletividade Poreacutem natildeo vejocomo se defender interesses coletivos do corpo discente e ao mesmo tem-po natildeo buscar o aprimoramento da formaccedilatildeo O interesse do CA eacute doconjunto de estudantes e assim natildeo pode se confundir com motivaccedilotildeesparticulares O interesse do corpo discente como tal eacute usufruir da me-
lhor faculdade que possa ter Pode-se dizer que se o CA defende interessesfinanceiros dos alunos de uma faculdade particular natildeo se estaacute melhoran-
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 4 9
do a faculdade Refuto este argumento porque penso que sendo o acessouma variaacutevel importante obter a mesma qualidade com custo menor ndash ouuma melhor relaccedilatildeo qualidadecusto ndash eacute uma forma de aperfeiccediloamen-to da faculdade Sendo assim chego uma segunda definiccedilatildeo provisoacuteriao CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade ou cursouniversitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que tem objetivo deaprimorar a faculdade ou curso em que se insere
Referindo-se ao segundo objetivo relacionado que chamei de objetivodistante a criacutetica mais pronunciada eacute a que afirma que o CA se relacionaapenas aos alunos da faculdade e que natildeo deve ter nenhum compromisso
com o restante da sociedade Dizer que o CA natildeo tem compromisso coma sociedade implica em duas afirmaccedilotildees (i) o CA natildeo deve agir direta-mente para a melhoria da sociedade e (ii) a formaccedilatildeo universitaacuteria natildeotem como objetivo necessaacuterio o aperfeiccediloamento da sociedade As duasassertivas tecircm um cunho de opccedilatildeo poliacutetica Natildeo posso afirmar que essasopccedilotildees satildeo impossiacuteveis ou que natildeo possam ser defendidas Posso apenasexplicitar que essas satildeo as duas decorrecircncias da primeira objeccedilatildeo e dizerque essas natildeo satildeo as opccedilotildees que eu adoto Penso que ainda que se possa
atribuir diferentes significados para o que seja ldquomelhoria da sociedaderdquoesse objetivo deve ser perseguido sempre Assim discordo da assertiva(i) por acreditar que o CA deve buscar diretamente o aprimoramentoda sociedade em geral e tambeacutem da assertiva (ii) por pensar que umadas finalidades necessaacuterias de uma faculdade formar seus estudantes como intuito de transformar a sociedade Assim chegamos a uma terceiradefiniccedilatildeo o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade
ou curso universitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que temobjetivo de aprimorar a faculdade ou curso em que se insere e a sociedadede uma forma geral
A proacutexima pergunta que decorre logicamente dos objetivos formu-lados ateacute aqui eacute como o CA pode atingir esses objetivos Ao chegar nes-te ponto estou longe de uma definiccedilatildeo generalista e penso que muitos
jaacute discordam de minhas respostas Contudo este eacute o momento em quesurgiratildeo as maiores oposiccedilotildees afinal o como ndash que tambeacutem eacute uma boa
pergunta ndash nos leva a enfrentar o problema de dar significado concreto aldquoaprimoramento da faculdade e da sociedaderdquo As accedilotildees listadas a seguir
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me levaratildeo inevitavelmente a transparecer o que eu penso ser a melhorfaculdade e a melhor sociedade Eu natildeo tenho as respostas certas para esseconteuacutedo ndash penso ateacute que elas natildeo existem ndash mas ainda assim listarei asiniciativas como as vejo porque se natildeo forem suficientemente boas po-deratildeo ao menos instigar algueacutem a querer fazer algo melhor Chamarei defunccedilotildees do CA as accedilotildees pelas quais ele persegue seus objetivos
A primeira funccedilatildeo do CA eacute participar ativamente do dia-a-dia da ins-tituiccedilatildeo de ensino Isso significa que na medida em que lhe for possiacutevelo Centro Acadecircmico deve tomar parte nas decisotildees tomadas na faculdadeem que ele se insere e manter uma comunicaccedilatildeo ativa com todas as ins-
tacircncias da instituiccedilatildeo O diaacutelogo deve ser estabelecido desde a burocraciaadministrativa ateacute a direccedilatildeo passando por todo o corpo docente paraviabilizar ao maacuteximo eficiecircncia e qualidade de ensino Partindo do pres-suposto de que essa funccedilatildeo eacute tambeacutem da coordenaccedilatildeo da faculdade oucurso penso que em princiacutepio CA e coordenaccedilatildeo satildeo parceiros em realizaresse acompanhamento permanente Isso natildeo significa que tenha que haverconcordacircncia mas que se os dois estatildeo exercendo a mesma funccedilatildeo com osmesmos objetivos devem dialogar e se auxiliar mutuamente para manter
os rumos da instituiccedilatildeo de acordo com a missatildeo a que ela se propotildeeEssa primeira funccedilatildeo eacute importante para o processo de tomada de de-
cisotildees em que o CA eacute muitas vezes envolvido mas natildeo apenas nesses mo-mentos Por ser formado de estudantes ndash e estar em contato com outrosestudantes ndash o CA tem possibilidade maior e custo menor para entendero que os alunos querem para a sua faculdade e para a sociedade de umaforma geral Por outro lado por muitas vezes participar de deliberaccedilotildees e
tomadas de decisatildeo o CA tambeacutem conhece melhor as expectativas e ob- jetivos da coordenaccedilatildeo ou direccedilatildeo de seus cursos Sendo assim eacute funda-mental que o CA atue para reduzir a assimetria de informaccedilatildeo que existeentre estudantes e professores e faccedila com que os corpos docente e discentepossam se entender quanto a seus fins e principalmente quanto agrave formade atingi-los Ou seja funccedilatildeo cotidiana do CA ndash identificada aqui comoprimeira funccedilatildeo ndash consiste (i) na tomada de decisotildees sempre que lhe forconcedido participar em deliberaccedilotildees de acordo com os objetivos deli-
neados acima e (ii) na conciliaccedilatildeo de interesses de docentes e discentesprincipalmente atraveacutes da geraccedilatildeo de transparecircncia para as duas partes
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 5 1
A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
cadernosdireito-riofgvbr
CadernosFGVDIREITORIO
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POR QUE ESTAGIAR EM ESCRITOacuteRIO
Antocircnio Pedro Garcia de Souza 14
Na faculdade leciona-se ao estudante de graduaccedilatildeo inuacutemeras teorias efacetas do direito sua aplicabilidade nas relaccedilotildees civis penais tributaacuterias
comerciais internacionais administrativas trabalhistas entre outras di-visotildees didaacuteticas Monta-se um arqueacutetipo para facilitar a compreensatildeo dodireito no mundo na vida
Quase sempre natildeo se tem o trabalho ateacute mesmo pela dificuldade queisso representaria de explicar que entre o direito sobretudo o posto e arealidade tem-se uma enorme lacuna Simplesmente natildeo haacute uma regrapreacute-concebida para uma controveacutersia futura Tambeacutem natildeo se tem umaregra especiacutefica que se amolde a cada litiacutegio
As constantes mudanccedilas na economia nas relaccedilotildees sociais e a conse-quente inovaccedilatildeo das controveacutersias impedem o direito de acompanhaacute-lasPrincipalmente o direito se formula a partir delas Forma-se entatildeo umvazio entre o direito e as exigecircncias sociais Essa concepccedilatildeo dif icilmente eacutevislumbrada na faculdade de direito
Dessa noccedilatildeo aliaacutes explico o porquecirc ndash e natildeo mais o por quecirc (comono tiacutetulo) ndash de se estagiar num escritoacuterio de advocacia Eis o primeiro
motivo
O DIREITO E A REALIDADE
O estaacutegio num escritoacuterio de advocacia propicia o contato do entatildeoestudante com o direito aplicado Observa-se por meio do estaacutegio ainteraccedilatildeo do direito com a economia e a sociedade Verifica-se a razatildeo de
ser do direito o apaziguamento das relaccedilotildees sociais
14 Aluno do 10ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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O desafio dos escritoacuterios de advocacia e de seus advogados tem porobjetivo adequar o direito agraves necessidades do dia a dia A preencherprecisamente a lacuna que se forma entre o direito e a realidade Solu-cionar os casos concretos com a insuficiecircncia do direito Os escritoacuteriosde advocacia convivem com um eterno problema sobre o qual lidam nosseus cotidianos enquanto o direito vem a reboque a realidade inauguraa vanguarda
Para solucionar esse problema a tarefa dos advogados engrandece-seObrigam-no a costurar o elo entre a pequenina norma e a as infindaacuteveisnecessidades de seus clientes
Eis aiacute o primeiro grande desafio dos escritoacuterios de advocacia expe-rimentados por seus estagiaacuterios Como resolvecirc-lo Natildeo haacute resposta certaMas o exerciacutecio da hermenecircutica certamente contribui para soluccedilatildeo Daiacuteentatildeo o segundo motivo para o estaacutegio o desenvolvimento da hermenecircu-tica e interpretaccedilatildeo do direito
HERMENEcircUTICA E INTERPRETACcedilAtildeO DO DIREITO
A faculdade ou uma experiecircncia estritamente acadecircmica mesmo quetenha por objetivo primordial o exerciacutecio da interpretaccedilatildeo se cotejadacom a advocacia limita-se
Com efeito a interpretaccedilatildeo por qualquer pessoa de um dispositivode Lei sem um problema concreto restringe-se agrave capacidade de abstraccedilatildeodo leitor Ao se deparar com determinado dispositivo legal o estudanteou pesquisador consegue vislumbrar uma seacuterie de hipoacuteteses que pode-riam ser resolvidas por meio do dispositivo legal lido Mas sua imagina-ccedilatildeo eacute o limite Haacute um limite
Num escritoacuterio de advocacia por outro lado as empresas e demaispessoas ndash os clientes ndash procuram seus advogados com determinado pro-blema evidentemente de difiacutecil soluccedilatildeo muito provavelmente sobre oqual nunca se pensou A legislaccedilatildeo agrave primeira vista natildeo oferece qualquerresposta tampouco a doutrina e jurisprudecircncia Para dissipaacute-lo utiliza-se
entatildeo a preciosa ferramenta lecionada na faculdade poreacutem pouco aplica-da a hermenecircutica
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 3
O problema trazido pelo cliente permite ao advogado ler a Lei sobuma oacutetica pela qual nunca vislumbrou Forccedila-o a interpretar determina-do dispositivo de Lei sob uma foacutermula jamais pensada muito aleacutem desua capacidade de abstraccedilatildeo Na metaacutefora do Professor Joaquim Falcatildeoo advogado vestiria peculiares ldquooacuteculosrdquo para enxergar o dispositivo legalsob uma forma jamais antes lida
Incentivam-no a pesquisar na doutrina e jurisprudecircncia subsiacutedios paraa atividade hermenecircutica como em nenhum outro ambiente Instam-lheTudo para que se tenham elementos ainda que miacutenimos para construiruma tese juriacutedica ao caso concreto
Na advocacia a hermenecircutica desenvolve-se como em nenhuma outraaacuterea de aplicaccedilatildeo do direito Em contraposiccedilatildeo agrave atividade acadecircmica naqual o estudante busca observar a aplicaccedilatildeo da lei para analisaacute-la de ummodo criacutetico o advogado manipula-a serve-se da Lei em seu benefiacutecioDeixa de ser espectador para tornar-se seu usuaacuterio
O estagiaacuterio sobretudo pelo ineditismo na vivecircncia dessa praxe vale-se mais do que todos dessa oportunidade
O LADO PRAacuteTICO
Sob o aspecto pragmaacutetico o contato com a praacutetica da advocaciafacilita ao estagiaacuterio a compreensatildeo do direito Ateacute mesmo ndash e infeliz-mente ndash a praacutetica das atividades ldquoburocraacuteticasrdquo do estagiaacuterio mostra-sefundamental Imagine-se o professor comentando sobre a Junta Comer-cial Registro de Imoacuteveis Cartoacuterio de Tiacutetulos e Documentos preparode um recurso a interposiccedilatildeo de uma apelaccedilatildeo sem que o aluno jamaistenha tido contato com qualquer desses lugares ou tarefas O apren-dizado torna-se nesse sentido mais penoso exige do aluno a um soacutetempo imaginaccedilatildeo ndash pois vislumbra o que desconhece ndash e capacidadecognitiva
De outra ponta se o aluno jaacute esteve diante de qualquer desses lugaresou deparou-se com uma dessas tarefas tudo se simplifica Arrisco-me a
dizer que soacute se aprende processo civil ou qualquer outro direito processu-al praticando-o O estudo processual do direito eacute em si praacutetico
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Na faculdade prestigia-se muito o estudo teoacuterico o vieacutes acadecircmico Olado praacutetico fica um pouco esquecido O estaacutegio num escritoacuterio de advo-cacia supre essa deficiecircncia Uma hipoacutetese eacute a elaboraccedilatildeo de um contratocomo exerciacutecio de sala de aula Outra bem distinta eacute a confecccedilatildeo de umcontrato contemplando os interesses do cliente no escritoacuterio Somente nasegunda hipoacutetese tem-se a verdadeira noccedilatildeo do que eacute desenhar a roupa-gem juriacutedica para os interesses de outrem
ESCRITOacuteRIO DE GRANDE MEacuteDIO OU PEQUENO PORTE
As experiecircncias nos escritoacuterios distinguem-se tambeacutem pelo seu tama-nho e aacuterea de especializaccedilatildeo
Os escritoacuterios de maior porte dividem-se em equipes especializadaspor mateacuteria Haacute times especiacuteficos para as questotildees tributaacuterias ciacuteveis pre-videnciaacuterias societaacuterias entre muitas outras O estagiaacuterio portanto quan-do integrar-se numa das equipes especializa-se no seu campo de atuaccedilatildeo(seja ele ciacutevel comercial trabalhista tributaacuterio) Aprofunda com isso
seu conhecimento em determinado campo do direito mas priva-se poroutro lado de conhecer os demais
Num escritoacuterio de menor porte vivencia-se em regra o oposto Ha-veraacute demandas de clientes envolvendo as mais diversas aacutereas juriacutedicas Oestagiaacuterio teraacute contato com todas elas sem todavia aprofundar-se maisdetidamente em qualquer uma Em distinccedilatildeo aos escritoacuterios de maiorporte desenvolvem-se conhecimentos interdisciplinares
A escolha fica a criteacuterio de cada um Claro que haacute escritoacuterios pe-quenos especializados e grandes sem especificaccedilatildeo de equipe Trato aquicontudo apenas das generalidades
A RELACcedilAtildeO COM O CLIENTE
Haacute tambeacutem como aspecto diferencial de qualquer outra oportuni-
dade de estaacutegio a relaccedilatildeo com o cliente Embora estagiaacuterio de uma ma-neira ou de outra no escritoacuterio participa-se das relaccedilotildees com os clientes
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 5
Dependendo da aacuterea e tamanho do escritoacuterio a relaccedilatildeo do estagiaacuterio como cliente seraacute mais ou menos estreita Os casos de famiacutelia e penal apro-ximam muito advogado e cliente envolvem em grande parte o aspectoemocional O estagiaacuterio desfruta dessa relaccedilatildeo
Por sua vez os litiacutegios e planejamentos societaacuterios e tributaacuterios envol-vem estrateacutegias empresariais e exigem astuacutecia negocial Nesses casos asrelaccedilotildees satildeo menos emocionais e mais comerciais Como chamariz paraesse campo descortina-se a racionalidade econocircmica por detraacutes das tran-saccedilotildees Tudo eacute vivido e acompanhado de perto pelo estagiaacuterio
Soma-se a isso o fato do estagiaacuterio ter a oportunidade de acompanhar
as relaccedilotildees havidas entre os advogados mais calejados e os clientes sejapara a elaboraccedilatildeo de um contrato de uma claacuteusula ou ateacute mesmo na es-trateacutegia para a resoluccedilatildeo ou conduccedilatildeo de um litiacutegio
O CRESCIMENTO PESSOAL
Admitir entretanto que as experiecircncias de se estagiar num escritoacuterio
de advocacia restringem-se ao fomento do conhecimento juriacutedico certa-mente seria amesquinhaacute-la Haacute muito mais a acrescentar
No estaacutegio aprende-se a conviver com colegas superiores hieraacuterquicosfuncionaacuterios clientes e autoridades A relaccedilatildeo do estagiaacuterio com seu su-pervisor diferencia-se da relaccedilatildeo aluno-estudante o conviacutevio com amigosem ambiente de trabalho destoa do ordinaacuterio conviacutevio social e o contatocom autoridades do Poder Judiciaacuterio ateacute entatildeo muito provavelmente ine-xistia Forma-se como se vecirc novos tipos de relaccedilotildees
Aleacutem disso ao estagiaacuterio impotildeem-se responsabilidades deveres eobrigaccedilotildees cobradas por seus superiores O estagiaacuterio ocupa o posto maisbaixo na hierarquia do escritoacuterio Seu trabalho no entanto natildeo menosimportante A partir da minuta do estagiaacuterio muitas vezes constroacutei-se aestrateacutegia adotada Nela depositaram-se as primeiras ideias Essas tarefasatribuiacutedas aos estagiaacuterios com grandes responsabilidades contribuem emuito para seu crescimento pessoal
Confiam-lhe o protocolo dos prazos o exame de documentos revisatildeo decontratos e ateacute minutas de peticcedilotildees Um deslize pode lhe custar o emprego
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Num estaacutegio de pesquisa por outro lado as cobranccedilas e responsabi-lidades satildeo significativamente inferiores O compromisso com uma pes-quisa natildeo se assemelha agrave expectativa de um cliente Em regra no estaacutegiode pesquisa natildeo haacute embate mas sim investigaccedilatildeo cujo objetivo eacute apresen-tar o resultado apurado O estagiaacuterio de escritoacuterio sofre a pressatildeo postapelo cliente de garantir o resultado seja o sucesso da operaccedilatildeo do litiacutegioou do acordo de divoacutercio Tem-se uma verdadeira atividade de resultadoscujo desfecho muitas vezes alheia-se ao esforccedilo do advogado ou do esta-giaacuterio (juridicamente entretanto sabe-se que a obrigaccedilatildeo de advogado eacutede meio)
De um modo ou de outro o constante envolvimento com as pressotildeesdo cotidiano de um escritoacuterio forccedilam-no a amadurecer e tornar-se verda-deiramente aprendiz de advogado
O EXTRATO AO FINAL
Haacute muitos mais motivos que me ocorreram e natildeo me ocorreram
para se recomendar o estaacutegio no escritoacuterio de advocacia para o estudantede direito Preferi contudo natildeo me alongar
Como se viu vivencia-se o confronto do direito com a realidade de-senvolvem-se as teacutecnicas de hermenecircutica e interpretaccedilatildeo experimenta-seo lado praacutetico da atividade juriacutedica enriquece-se o conhecimento juriacutedicoe forccedila-se o crescimento pessoal Mais importante exige-se do estagiaacuteriocompromisso e dedicaccedilatildeo
E ao final da experiecircncia descobre-se como haacute muito jaacute havia ensi-nado Rui Barbosa eacute sacerdoacutecio o exerciacutecio do direito
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POR QUE SER PRESIDENTE DO CENTRO ACADEcircMICO
Daniel Aisengart 15
Uma boa pergunta eacute aquela que traz mais perguntas do que respostasQuando a duacutevida vem logo seguida de uma resposta ela sai da cabeccedila e
talvez natildeo volte mais mas se a pergunta provoca outras ela estimula epode nos levar a novos pensamentos que natildeo chegariacuteamos se natildeo fossepor meio da duacutevida e da investigaccedilatildeo Como disse Einsten ldquoa mente quese abre a uma nova ideia jamais voltaraacute a seu tamanho normalrdquo Nessesentido as melhores perguntas talvez sejam aquelas que natildeo tecircm umaresposta certa aquelas que provocam discordacircncia e debate e que quandonos aprofundamos percebemos como estamos longe de uma definiccedilatildeo
A pergunta que se assenta no tiacutetulo deste texto parece ser uma dessas
Pelo menos eacute assim que eu me sinto em relaccedilatildeo a ela quanto mais eupenso mais longe parece que estou de escrever algo que mereccedila ser lido
Achei por bem entatildeo de rechear meu texto de perguntas e esperar quealgueacutem concorde com as respostas esboccediladas Melhor ainda minha maisalta expectativa eacute que algueacutem leia e discorde das minhas ideias quem sabeassim a partir da diferenccedila seja possiacutevel chegar agrave melhores respostas paraessas perguntas
Trabalhando assim com mais perguntas do que respostas talvez aprimeira reflexatildeo para chegar ao tema do texto seja o que eacute um Centro
Acadecircmico Jaacute neste primeiro passo a resposta natildeo eacute paciacutefica e diferentessoluccedilotildees podem ser oferecidas como resposta a essa indagaccedilatildeo Pode-sedizer que o CA eacute uma organizaccedilatildeo poliacutetica dentro de uma faculdade deoutra forma pode-se argumentar que o objetivo como o nome eacute pura-mente acadecircmico Vou escolher por ora uma definiccedilatildeo mais generalistacom a qual eacute mais faacutecil concordar e deixar essa discussatildeo para o segundo
momento Vou dizer apenas que o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircm-
15 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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bito de uma faculdade ou curso universitaacuterio e composta apenas de seusestudantes
Essa definiccedilatildeo mais geral natildeo acaba com nossos problemas apenascontextualiza a discussatildeo e nos leva a uma nova pergunta mais interes-sante e acalorada que a primeira qual eacute o objetivo do Centro Acadecircmico
A resposta a essa duacutevida eacute composta de uma finalidade mais proacutexima euma mais distante que funcionam como etapas sucessivas de um mesmoprocesso O primeiro objetivo eacute aprimorar a faculdade ou curso em que seinsere o CA Proporcionar uma melhor formaccedilatildeo para o corpo discenterepresentado por aquele centro O segundo objetivo a meu ver inescapaacute-
vel eacute aprimorar a sociedade em que estaacute inserida a faculdade As discordacircncias mais comuns em relaccedilatildeo ao primeiro objetivo de-lineado acima satildeo as que afirmam (i) que a finalidade do CA eacute apenassocial natildeo tendo qualquer relaccedilatildeo com a formaccedilatildeo acadecircmica e (ii) que oCA deve defender o interesse dos alunos independentemente do que sejao melhor para o curso ou a formaccedilatildeo em geral A primeira afirmativa ameu sentir eacute equivocada porque restringe excessivamente o papel da or-ganizaccedilatildeo estudantil Natildeo nego que o CA deva ter um papel social natildeo
haacute duacutevida de que a interaccedilatildeo social e a integraccedilatildeo do corpo acadecircmicofavorece a sua formaccedilatildeo Contudo dizer que a atuaccedilatildeo deve parar naorganizaccedilatildeo de eventos eacute retirar dos estudantes um papel muito impor-tante no seu proacuteprio desenvolvimento Aprimorar a faculdade significafomentar eventos sociais e mais Natildeo haacute uma uacutenica forma de atingir esseobjetivo mas parece claro que haacute mais nele do que apenas eventos Dis-cutirei esse ponto quando tratar da proacutexima pergunta
A segunda discordacircncia decorre natildeo de uma restriccedilatildeo mas de umavisatildeo miacuteope que prega que eacute possiacutevel defender o interesse dos alunos semdefender o que eacute melhor para o curso Haacute formas de defender interessesindividuais prejudicando os interesses da coletividade Poreacutem natildeo vejocomo se defender interesses coletivos do corpo discente e ao mesmo tem-po natildeo buscar o aprimoramento da formaccedilatildeo O interesse do CA eacute doconjunto de estudantes e assim natildeo pode se confundir com motivaccedilotildeesparticulares O interesse do corpo discente como tal eacute usufruir da me-
lhor faculdade que possa ter Pode-se dizer que se o CA defende interessesfinanceiros dos alunos de uma faculdade particular natildeo se estaacute melhoran-
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 4 9
do a faculdade Refuto este argumento porque penso que sendo o acessouma variaacutevel importante obter a mesma qualidade com custo menor ndash ouuma melhor relaccedilatildeo qualidadecusto ndash eacute uma forma de aperfeiccediloamen-to da faculdade Sendo assim chego uma segunda definiccedilatildeo provisoacuteriao CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade ou cursouniversitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que tem objetivo deaprimorar a faculdade ou curso em que se insere
Referindo-se ao segundo objetivo relacionado que chamei de objetivodistante a criacutetica mais pronunciada eacute a que afirma que o CA se relacionaapenas aos alunos da faculdade e que natildeo deve ter nenhum compromisso
com o restante da sociedade Dizer que o CA natildeo tem compromisso coma sociedade implica em duas afirmaccedilotildees (i) o CA natildeo deve agir direta-mente para a melhoria da sociedade e (ii) a formaccedilatildeo universitaacuteria natildeotem como objetivo necessaacuterio o aperfeiccediloamento da sociedade As duasassertivas tecircm um cunho de opccedilatildeo poliacutetica Natildeo posso afirmar que essasopccedilotildees satildeo impossiacuteveis ou que natildeo possam ser defendidas Posso apenasexplicitar que essas satildeo as duas decorrecircncias da primeira objeccedilatildeo e dizerque essas natildeo satildeo as opccedilotildees que eu adoto Penso que ainda que se possa
atribuir diferentes significados para o que seja ldquomelhoria da sociedaderdquoesse objetivo deve ser perseguido sempre Assim discordo da assertiva(i) por acreditar que o CA deve buscar diretamente o aprimoramentoda sociedade em geral e tambeacutem da assertiva (ii) por pensar que umadas finalidades necessaacuterias de uma faculdade formar seus estudantes como intuito de transformar a sociedade Assim chegamos a uma terceiradefiniccedilatildeo o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade
ou curso universitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que temobjetivo de aprimorar a faculdade ou curso em que se insere e a sociedadede uma forma geral
A proacutexima pergunta que decorre logicamente dos objetivos formu-lados ateacute aqui eacute como o CA pode atingir esses objetivos Ao chegar nes-te ponto estou longe de uma definiccedilatildeo generalista e penso que muitos
jaacute discordam de minhas respostas Contudo este eacute o momento em quesurgiratildeo as maiores oposiccedilotildees afinal o como ndash que tambeacutem eacute uma boa
pergunta ndash nos leva a enfrentar o problema de dar significado concreto aldquoaprimoramento da faculdade e da sociedaderdquo As accedilotildees listadas a seguir
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me levaratildeo inevitavelmente a transparecer o que eu penso ser a melhorfaculdade e a melhor sociedade Eu natildeo tenho as respostas certas para esseconteuacutedo ndash penso ateacute que elas natildeo existem ndash mas ainda assim listarei asiniciativas como as vejo porque se natildeo forem suficientemente boas po-deratildeo ao menos instigar algueacutem a querer fazer algo melhor Chamarei defunccedilotildees do CA as accedilotildees pelas quais ele persegue seus objetivos
A primeira funccedilatildeo do CA eacute participar ativamente do dia-a-dia da ins-tituiccedilatildeo de ensino Isso significa que na medida em que lhe for possiacutevelo Centro Acadecircmico deve tomar parte nas decisotildees tomadas na faculdadeem que ele se insere e manter uma comunicaccedilatildeo ativa com todas as ins-
tacircncias da instituiccedilatildeo O diaacutelogo deve ser estabelecido desde a burocraciaadministrativa ateacute a direccedilatildeo passando por todo o corpo docente paraviabilizar ao maacuteximo eficiecircncia e qualidade de ensino Partindo do pres-suposto de que essa funccedilatildeo eacute tambeacutem da coordenaccedilatildeo da faculdade oucurso penso que em princiacutepio CA e coordenaccedilatildeo satildeo parceiros em realizaresse acompanhamento permanente Isso natildeo significa que tenha que haverconcordacircncia mas que se os dois estatildeo exercendo a mesma funccedilatildeo com osmesmos objetivos devem dialogar e se auxiliar mutuamente para manter
os rumos da instituiccedilatildeo de acordo com a missatildeo a que ela se propotildeeEssa primeira funccedilatildeo eacute importante para o processo de tomada de de-
cisotildees em que o CA eacute muitas vezes envolvido mas natildeo apenas nesses mo-mentos Por ser formado de estudantes ndash e estar em contato com outrosestudantes ndash o CA tem possibilidade maior e custo menor para entendero que os alunos querem para a sua faculdade e para a sociedade de umaforma geral Por outro lado por muitas vezes participar de deliberaccedilotildees e
tomadas de decisatildeo o CA tambeacutem conhece melhor as expectativas e ob- jetivos da coordenaccedilatildeo ou direccedilatildeo de seus cursos Sendo assim eacute funda-mental que o CA atue para reduzir a assimetria de informaccedilatildeo que existeentre estudantes e professores e faccedila com que os corpos docente e discentepossam se entender quanto a seus fins e principalmente quanto agrave formade atingi-los Ou seja funccedilatildeo cotidiana do CA ndash identificada aqui comoprimeira funccedilatildeo ndash consiste (i) na tomada de decisotildees sempre que lhe forconcedido participar em deliberaccedilotildees de acordo com os objetivos deli-
neados acima e (ii) na conciliaccedilatildeo de interesses de docentes e discentesprincipalmente atraveacutes da geraccedilatildeo de transparecircncia para as duas partes
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 5 1
A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Por que estudei na FGV | 5 5
Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
cadernosdireito-riofgvbr
CadernosFGVDIREITORIO
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O desafio dos escritoacuterios de advocacia e de seus advogados tem porobjetivo adequar o direito agraves necessidades do dia a dia A preencherprecisamente a lacuna que se forma entre o direito e a realidade Solu-cionar os casos concretos com a insuficiecircncia do direito Os escritoacuteriosde advocacia convivem com um eterno problema sobre o qual lidam nosseus cotidianos enquanto o direito vem a reboque a realidade inauguraa vanguarda
Para solucionar esse problema a tarefa dos advogados engrandece-seObrigam-no a costurar o elo entre a pequenina norma e a as infindaacuteveisnecessidades de seus clientes
Eis aiacute o primeiro grande desafio dos escritoacuterios de advocacia expe-rimentados por seus estagiaacuterios Como resolvecirc-lo Natildeo haacute resposta certaMas o exerciacutecio da hermenecircutica certamente contribui para soluccedilatildeo Daiacuteentatildeo o segundo motivo para o estaacutegio o desenvolvimento da hermenecircu-tica e interpretaccedilatildeo do direito
HERMENEcircUTICA E INTERPRETACcedilAtildeO DO DIREITO
A faculdade ou uma experiecircncia estritamente acadecircmica mesmo quetenha por objetivo primordial o exerciacutecio da interpretaccedilatildeo se cotejadacom a advocacia limita-se
Com efeito a interpretaccedilatildeo por qualquer pessoa de um dispositivode Lei sem um problema concreto restringe-se agrave capacidade de abstraccedilatildeodo leitor Ao se deparar com determinado dispositivo legal o estudanteou pesquisador consegue vislumbrar uma seacuterie de hipoacuteteses que pode-riam ser resolvidas por meio do dispositivo legal lido Mas sua imagina-ccedilatildeo eacute o limite Haacute um limite
Num escritoacuterio de advocacia por outro lado as empresas e demaispessoas ndash os clientes ndash procuram seus advogados com determinado pro-blema evidentemente de difiacutecil soluccedilatildeo muito provavelmente sobre oqual nunca se pensou A legislaccedilatildeo agrave primeira vista natildeo oferece qualquerresposta tampouco a doutrina e jurisprudecircncia Para dissipaacute-lo utiliza-se
entatildeo a preciosa ferramenta lecionada na faculdade poreacutem pouco aplica-da a hermenecircutica
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 3
O problema trazido pelo cliente permite ao advogado ler a Lei sobuma oacutetica pela qual nunca vislumbrou Forccedila-o a interpretar determina-do dispositivo de Lei sob uma foacutermula jamais pensada muito aleacutem desua capacidade de abstraccedilatildeo Na metaacutefora do Professor Joaquim Falcatildeoo advogado vestiria peculiares ldquooacuteculosrdquo para enxergar o dispositivo legalsob uma forma jamais antes lida
Incentivam-no a pesquisar na doutrina e jurisprudecircncia subsiacutedios paraa atividade hermenecircutica como em nenhum outro ambiente Instam-lheTudo para que se tenham elementos ainda que miacutenimos para construiruma tese juriacutedica ao caso concreto
Na advocacia a hermenecircutica desenvolve-se como em nenhuma outraaacuterea de aplicaccedilatildeo do direito Em contraposiccedilatildeo agrave atividade acadecircmica naqual o estudante busca observar a aplicaccedilatildeo da lei para analisaacute-la de ummodo criacutetico o advogado manipula-a serve-se da Lei em seu benefiacutecioDeixa de ser espectador para tornar-se seu usuaacuterio
O estagiaacuterio sobretudo pelo ineditismo na vivecircncia dessa praxe vale-se mais do que todos dessa oportunidade
O LADO PRAacuteTICO
Sob o aspecto pragmaacutetico o contato com a praacutetica da advocaciafacilita ao estagiaacuterio a compreensatildeo do direito Ateacute mesmo ndash e infeliz-mente ndash a praacutetica das atividades ldquoburocraacuteticasrdquo do estagiaacuterio mostra-sefundamental Imagine-se o professor comentando sobre a Junta Comer-cial Registro de Imoacuteveis Cartoacuterio de Tiacutetulos e Documentos preparode um recurso a interposiccedilatildeo de uma apelaccedilatildeo sem que o aluno jamaistenha tido contato com qualquer desses lugares ou tarefas O apren-dizado torna-se nesse sentido mais penoso exige do aluno a um soacutetempo imaginaccedilatildeo ndash pois vislumbra o que desconhece ndash e capacidadecognitiva
De outra ponta se o aluno jaacute esteve diante de qualquer desses lugaresou deparou-se com uma dessas tarefas tudo se simplifica Arrisco-me a
dizer que soacute se aprende processo civil ou qualquer outro direito processu-al praticando-o O estudo processual do direito eacute em si praacutetico
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Na faculdade prestigia-se muito o estudo teoacuterico o vieacutes acadecircmico Olado praacutetico fica um pouco esquecido O estaacutegio num escritoacuterio de advo-cacia supre essa deficiecircncia Uma hipoacutetese eacute a elaboraccedilatildeo de um contratocomo exerciacutecio de sala de aula Outra bem distinta eacute a confecccedilatildeo de umcontrato contemplando os interesses do cliente no escritoacuterio Somente nasegunda hipoacutetese tem-se a verdadeira noccedilatildeo do que eacute desenhar a roupa-gem juriacutedica para os interesses de outrem
ESCRITOacuteRIO DE GRANDE MEacuteDIO OU PEQUENO PORTE
As experiecircncias nos escritoacuterios distinguem-se tambeacutem pelo seu tama-nho e aacuterea de especializaccedilatildeo
Os escritoacuterios de maior porte dividem-se em equipes especializadaspor mateacuteria Haacute times especiacuteficos para as questotildees tributaacuterias ciacuteveis pre-videnciaacuterias societaacuterias entre muitas outras O estagiaacuterio portanto quan-do integrar-se numa das equipes especializa-se no seu campo de atuaccedilatildeo(seja ele ciacutevel comercial trabalhista tributaacuterio) Aprofunda com isso
seu conhecimento em determinado campo do direito mas priva-se poroutro lado de conhecer os demais
Num escritoacuterio de menor porte vivencia-se em regra o oposto Ha-veraacute demandas de clientes envolvendo as mais diversas aacutereas juriacutedicas Oestagiaacuterio teraacute contato com todas elas sem todavia aprofundar-se maisdetidamente em qualquer uma Em distinccedilatildeo aos escritoacuterios de maiorporte desenvolvem-se conhecimentos interdisciplinares
A escolha fica a criteacuterio de cada um Claro que haacute escritoacuterios pe-quenos especializados e grandes sem especificaccedilatildeo de equipe Trato aquicontudo apenas das generalidades
A RELACcedilAtildeO COM O CLIENTE
Haacute tambeacutem como aspecto diferencial de qualquer outra oportuni-
dade de estaacutegio a relaccedilatildeo com o cliente Embora estagiaacuterio de uma ma-neira ou de outra no escritoacuterio participa-se das relaccedilotildees com os clientes
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 5
Dependendo da aacuterea e tamanho do escritoacuterio a relaccedilatildeo do estagiaacuterio como cliente seraacute mais ou menos estreita Os casos de famiacutelia e penal apro-ximam muito advogado e cliente envolvem em grande parte o aspectoemocional O estagiaacuterio desfruta dessa relaccedilatildeo
Por sua vez os litiacutegios e planejamentos societaacuterios e tributaacuterios envol-vem estrateacutegias empresariais e exigem astuacutecia negocial Nesses casos asrelaccedilotildees satildeo menos emocionais e mais comerciais Como chamariz paraesse campo descortina-se a racionalidade econocircmica por detraacutes das tran-saccedilotildees Tudo eacute vivido e acompanhado de perto pelo estagiaacuterio
Soma-se a isso o fato do estagiaacuterio ter a oportunidade de acompanhar
as relaccedilotildees havidas entre os advogados mais calejados e os clientes sejapara a elaboraccedilatildeo de um contrato de uma claacuteusula ou ateacute mesmo na es-trateacutegia para a resoluccedilatildeo ou conduccedilatildeo de um litiacutegio
O CRESCIMENTO PESSOAL
Admitir entretanto que as experiecircncias de se estagiar num escritoacuterio
de advocacia restringem-se ao fomento do conhecimento juriacutedico certa-mente seria amesquinhaacute-la Haacute muito mais a acrescentar
No estaacutegio aprende-se a conviver com colegas superiores hieraacuterquicosfuncionaacuterios clientes e autoridades A relaccedilatildeo do estagiaacuterio com seu su-pervisor diferencia-se da relaccedilatildeo aluno-estudante o conviacutevio com amigosem ambiente de trabalho destoa do ordinaacuterio conviacutevio social e o contatocom autoridades do Poder Judiciaacuterio ateacute entatildeo muito provavelmente ine-xistia Forma-se como se vecirc novos tipos de relaccedilotildees
Aleacutem disso ao estagiaacuterio impotildeem-se responsabilidades deveres eobrigaccedilotildees cobradas por seus superiores O estagiaacuterio ocupa o posto maisbaixo na hierarquia do escritoacuterio Seu trabalho no entanto natildeo menosimportante A partir da minuta do estagiaacuterio muitas vezes constroacutei-se aestrateacutegia adotada Nela depositaram-se as primeiras ideias Essas tarefasatribuiacutedas aos estagiaacuterios com grandes responsabilidades contribuem emuito para seu crescimento pessoal
Confiam-lhe o protocolo dos prazos o exame de documentos revisatildeo decontratos e ateacute minutas de peticcedilotildees Um deslize pode lhe custar o emprego
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Num estaacutegio de pesquisa por outro lado as cobranccedilas e responsabi-lidades satildeo significativamente inferiores O compromisso com uma pes-quisa natildeo se assemelha agrave expectativa de um cliente Em regra no estaacutegiode pesquisa natildeo haacute embate mas sim investigaccedilatildeo cujo objetivo eacute apresen-tar o resultado apurado O estagiaacuterio de escritoacuterio sofre a pressatildeo postapelo cliente de garantir o resultado seja o sucesso da operaccedilatildeo do litiacutegioou do acordo de divoacutercio Tem-se uma verdadeira atividade de resultadoscujo desfecho muitas vezes alheia-se ao esforccedilo do advogado ou do esta-giaacuterio (juridicamente entretanto sabe-se que a obrigaccedilatildeo de advogado eacutede meio)
De um modo ou de outro o constante envolvimento com as pressotildeesdo cotidiano de um escritoacuterio forccedilam-no a amadurecer e tornar-se verda-deiramente aprendiz de advogado
O EXTRATO AO FINAL
Haacute muitos mais motivos que me ocorreram e natildeo me ocorreram
para se recomendar o estaacutegio no escritoacuterio de advocacia para o estudantede direito Preferi contudo natildeo me alongar
Como se viu vivencia-se o confronto do direito com a realidade de-senvolvem-se as teacutecnicas de hermenecircutica e interpretaccedilatildeo experimenta-seo lado praacutetico da atividade juriacutedica enriquece-se o conhecimento juriacutedicoe forccedila-se o crescimento pessoal Mais importante exige-se do estagiaacuteriocompromisso e dedicaccedilatildeo
E ao final da experiecircncia descobre-se como haacute muito jaacute havia ensi-nado Rui Barbosa eacute sacerdoacutecio o exerciacutecio do direito
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POR QUE SER PRESIDENTE DO CENTRO ACADEcircMICO
Daniel Aisengart 15
Uma boa pergunta eacute aquela que traz mais perguntas do que respostasQuando a duacutevida vem logo seguida de uma resposta ela sai da cabeccedila e
talvez natildeo volte mais mas se a pergunta provoca outras ela estimula epode nos levar a novos pensamentos que natildeo chegariacuteamos se natildeo fossepor meio da duacutevida e da investigaccedilatildeo Como disse Einsten ldquoa mente quese abre a uma nova ideia jamais voltaraacute a seu tamanho normalrdquo Nessesentido as melhores perguntas talvez sejam aquelas que natildeo tecircm umaresposta certa aquelas que provocam discordacircncia e debate e que quandonos aprofundamos percebemos como estamos longe de uma definiccedilatildeo
A pergunta que se assenta no tiacutetulo deste texto parece ser uma dessas
Pelo menos eacute assim que eu me sinto em relaccedilatildeo a ela quanto mais eupenso mais longe parece que estou de escrever algo que mereccedila ser lido
Achei por bem entatildeo de rechear meu texto de perguntas e esperar quealgueacutem concorde com as respostas esboccediladas Melhor ainda minha maisalta expectativa eacute que algueacutem leia e discorde das minhas ideias quem sabeassim a partir da diferenccedila seja possiacutevel chegar agrave melhores respostas paraessas perguntas
Trabalhando assim com mais perguntas do que respostas talvez aprimeira reflexatildeo para chegar ao tema do texto seja o que eacute um Centro
Acadecircmico Jaacute neste primeiro passo a resposta natildeo eacute paciacutefica e diferentessoluccedilotildees podem ser oferecidas como resposta a essa indagaccedilatildeo Pode-sedizer que o CA eacute uma organizaccedilatildeo poliacutetica dentro de uma faculdade deoutra forma pode-se argumentar que o objetivo como o nome eacute pura-mente acadecircmico Vou escolher por ora uma definiccedilatildeo mais generalistacom a qual eacute mais faacutecil concordar e deixar essa discussatildeo para o segundo
momento Vou dizer apenas que o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircm-
15 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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bito de uma faculdade ou curso universitaacuterio e composta apenas de seusestudantes
Essa definiccedilatildeo mais geral natildeo acaba com nossos problemas apenascontextualiza a discussatildeo e nos leva a uma nova pergunta mais interes-sante e acalorada que a primeira qual eacute o objetivo do Centro Acadecircmico
A resposta a essa duacutevida eacute composta de uma finalidade mais proacutexima euma mais distante que funcionam como etapas sucessivas de um mesmoprocesso O primeiro objetivo eacute aprimorar a faculdade ou curso em que seinsere o CA Proporcionar uma melhor formaccedilatildeo para o corpo discenterepresentado por aquele centro O segundo objetivo a meu ver inescapaacute-
vel eacute aprimorar a sociedade em que estaacute inserida a faculdade As discordacircncias mais comuns em relaccedilatildeo ao primeiro objetivo de-lineado acima satildeo as que afirmam (i) que a finalidade do CA eacute apenassocial natildeo tendo qualquer relaccedilatildeo com a formaccedilatildeo acadecircmica e (ii) que oCA deve defender o interesse dos alunos independentemente do que sejao melhor para o curso ou a formaccedilatildeo em geral A primeira afirmativa ameu sentir eacute equivocada porque restringe excessivamente o papel da or-ganizaccedilatildeo estudantil Natildeo nego que o CA deva ter um papel social natildeo
haacute duacutevida de que a interaccedilatildeo social e a integraccedilatildeo do corpo acadecircmicofavorece a sua formaccedilatildeo Contudo dizer que a atuaccedilatildeo deve parar naorganizaccedilatildeo de eventos eacute retirar dos estudantes um papel muito impor-tante no seu proacuteprio desenvolvimento Aprimorar a faculdade significafomentar eventos sociais e mais Natildeo haacute uma uacutenica forma de atingir esseobjetivo mas parece claro que haacute mais nele do que apenas eventos Dis-cutirei esse ponto quando tratar da proacutexima pergunta
A segunda discordacircncia decorre natildeo de uma restriccedilatildeo mas de umavisatildeo miacuteope que prega que eacute possiacutevel defender o interesse dos alunos semdefender o que eacute melhor para o curso Haacute formas de defender interessesindividuais prejudicando os interesses da coletividade Poreacutem natildeo vejocomo se defender interesses coletivos do corpo discente e ao mesmo tem-po natildeo buscar o aprimoramento da formaccedilatildeo O interesse do CA eacute doconjunto de estudantes e assim natildeo pode se confundir com motivaccedilotildeesparticulares O interesse do corpo discente como tal eacute usufruir da me-
lhor faculdade que possa ter Pode-se dizer que se o CA defende interessesfinanceiros dos alunos de uma faculdade particular natildeo se estaacute melhoran-
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 4 9
do a faculdade Refuto este argumento porque penso que sendo o acessouma variaacutevel importante obter a mesma qualidade com custo menor ndash ouuma melhor relaccedilatildeo qualidadecusto ndash eacute uma forma de aperfeiccediloamen-to da faculdade Sendo assim chego uma segunda definiccedilatildeo provisoacuteriao CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade ou cursouniversitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que tem objetivo deaprimorar a faculdade ou curso em que se insere
Referindo-se ao segundo objetivo relacionado que chamei de objetivodistante a criacutetica mais pronunciada eacute a que afirma que o CA se relacionaapenas aos alunos da faculdade e que natildeo deve ter nenhum compromisso
com o restante da sociedade Dizer que o CA natildeo tem compromisso coma sociedade implica em duas afirmaccedilotildees (i) o CA natildeo deve agir direta-mente para a melhoria da sociedade e (ii) a formaccedilatildeo universitaacuteria natildeotem como objetivo necessaacuterio o aperfeiccediloamento da sociedade As duasassertivas tecircm um cunho de opccedilatildeo poliacutetica Natildeo posso afirmar que essasopccedilotildees satildeo impossiacuteveis ou que natildeo possam ser defendidas Posso apenasexplicitar que essas satildeo as duas decorrecircncias da primeira objeccedilatildeo e dizerque essas natildeo satildeo as opccedilotildees que eu adoto Penso que ainda que se possa
atribuir diferentes significados para o que seja ldquomelhoria da sociedaderdquoesse objetivo deve ser perseguido sempre Assim discordo da assertiva(i) por acreditar que o CA deve buscar diretamente o aprimoramentoda sociedade em geral e tambeacutem da assertiva (ii) por pensar que umadas finalidades necessaacuterias de uma faculdade formar seus estudantes como intuito de transformar a sociedade Assim chegamos a uma terceiradefiniccedilatildeo o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade
ou curso universitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que temobjetivo de aprimorar a faculdade ou curso em que se insere e a sociedadede uma forma geral
A proacutexima pergunta que decorre logicamente dos objetivos formu-lados ateacute aqui eacute como o CA pode atingir esses objetivos Ao chegar nes-te ponto estou longe de uma definiccedilatildeo generalista e penso que muitos
jaacute discordam de minhas respostas Contudo este eacute o momento em quesurgiratildeo as maiores oposiccedilotildees afinal o como ndash que tambeacutem eacute uma boa
pergunta ndash nos leva a enfrentar o problema de dar significado concreto aldquoaprimoramento da faculdade e da sociedaderdquo As accedilotildees listadas a seguir
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me levaratildeo inevitavelmente a transparecer o que eu penso ser a melhorfaculdade e a melhor sociedade Eu natildeo tenho as respostas certas para esseconteuacutedo ndash penso ateacute que elas natildeo existem ndash mas ainda assim listarei asiniciativas como as vejo porque se natildeo forem suficientemente boas po-deratildeo ao menos instigar algueacutem a querer fazer algo melhor Chamarei defunccedilotildees do CA as accedilotildees pelas quais ele persegue seus objetivos
A primeira funccedilatildeo do CA eacute participar ativamente do dia-a-dia da ins-tituiccedilatildeo de ensino Isso significa que na medida em que lhe for possiacutevelo Centro Acadecircmico deve tomar parte nas decisotildees tomadas na faculdadeem que ele se insere e manter uma comunicaccedilatildeo ativa com todas as ins-
tacircncias da instituiccedilatildeo O diaacutelogo deve ser estabelecido desde a burocraciaadministrativa ateacute a direccedilatildeo passando por todo o corpo docente paraviabilizar ao maacuteximo eficiecircncia e qualidade de ensino Partindo do pres-suposto de que essa funccedilatildeo eacute tambeacutem da coordenaccedilatildeo da faculdade oucurso penso que em princiacutepio CA e coordenaccedilatildeo satildeo parceiros em realizaresse acompanhamento permanente Isso natildeo significa que tenha que haverconcordacircncia mas que se os dois estatildeo exercendo a mesma funccedilatildeo com osmesmos objetivos devem dialogar e se auxiliar mutuamente para manter
os rumos da instituiccedilatildeo de acordo com a missatildeo a que ela se propotildeeEssa primeira funccedilatildeo eacute importante para o processo de tomada de de-
cisotildees em que o CA eacute muitas vezes envolvido mas natildeo apenas nesses mo-mentos Por ser formado de estudantes ndash e estar em contato com outrosestudantes ndash o CA tem possibilidade maior e custo menor para entendero que os alunos querem para a sua faculdade e para a sociedade de umaforma geral Por outro lado por muitas vezes participar de deliberaccedilotildees e
tomadas de decisatildeo o CA tambeacutem conhece melhor as expectativas e ob- jetivos da coordenaccedilatildeo ou direccedilatildeo de seus cursos Sendo assim eacute funda-mental que o CA atue para reduzir a assimetria de informaccedilatildeo que existeentre estudantes e professores e faccedila com que os corpos docente e discentepossam se entender quanto a seus fins e principalmente quanto agrave formade atingi-los Ou seja funccedilatildeo cotidiana do CA ndash identificada aqui comoprimeira funccedilatildeo ndash consiste (i) na tomada de decisotildees sempre que lhe forconcedido participar em deliberaccedilotildees de acordo com os objetivos deli-
neados acima e (ii) na conciliaccedilatildeo de interesses de docentes e discentesprincipalmente atraveacutes da geraccedilatildeo de transparecircncia para as duas partes
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 5 1
A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 3
O problema trazido pelo cliente permite ao advogado ler a Lei sobuma oacutetica pela qual nunca vislumbrou Forccedila-o a interpretar determina-do dispositivo de Lei sob uma foacutermula jamais pensada muito aleacutem desua capacidade de abstraccedilatildeo Na metaacutefora do Professor Joaquim Falcatildeoo advogado vestiria peculiares ldquooacuteculosrdquo para enxergar o dispositivo legalsob uma forma jamais antes lida
Incentivam-no a pesquisar na doutrina e jurisprudecircncia subsiacutedios paraa atividade hermenecircutica como em nenhum outro ambiente Instam-lheTudo para que se tenham elementos ainda que miacutenimos para construiruma tese juriacutedica ao caso concreto
Na advocacia a hermenecircutica desenvolve-se como em nenhuma outraaacuterea de aplicaccedilatildeo do direito Em contraposiccedilatildeo agrave atividade acadecircmica naqual o estudante busca observar a aplicaccedilatildeo da lei para analisaacute-la de ummodo criacutetico o advogado manipula-a serve-se da Lei em seu benefiacutecioDeixa de ser espectador para tornar-se seu usuaacuterio
O estagiaacuterio sobretudo pelo ineditismo na vivecircncia dessa praxe vale-se mais do que todos dessa oportunidade
O LADO PRAacuteTICO
Sob o aspecto pragmaacutetico o contato com a praacutetica da advocaciafacilita ao estagiaacuterio a compreensatildeo do direito Ateacute mesmo ndash e infeliz-mente ndash a praacutetica das atividades ldquoburocraacuteticasrdquo do estagiaacuterio mostra-sefundamental Imagine-se o professor comentando sobre a Junta Comer-cial Registro de Imoacuteveis Cartoacuterio de Tiacutetulos e Documentos preparode um recurso a interposiccedilatildeo de uma apelaccedilatildeo sem que o aluno jamaistenha tido contato com qualquer desses lugares ou tarefas O apren-dizado torna-se nesse sentido mais penoso exige do aluno a um soacutetempo imaginaccedilatildeo ndash pois vislumbra o que desconhece ndash e capacidadecognitiva
De outra ponta se o aluno jaacute esteve diante de qualquer desses lugaresou deparou-se com uma dessas tarefas tudo se simplifica Arrisco-me a
dizer que soacute se aprende processo civil ou qualquer outro direito processu-al praticando-o O estudo processual do direito eacute em si praacutetico
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Na faculdade prestigia-se muito o estudo teoacuterico o vieacutes acadecircmico Olado praacutetico fica um pouco esquecido O estaacutegio num escritoacuterio de advo-cacia supre essa deficiecircncia Uma hipoacutetese eacute a elaboraccedilatildeo de um contratocomo exerciacutecio de sala de aula Outra bem distinta eacute a confecccedilatildeo de umcontrato contemplando os interesses do cliente no escritoacuterio Somente nasegunda hipoacutetese tem-se a verdadeira noccedilatildeo do que eacute desenhar a roupa-gem juriacutedica para os interesses de outrem
ESCRITOacuteRIO DE GRANDE MEacuteDIO OU PEQUENO PORTE
As experiecircncias nos escritoacuterios distinguem-se tambeacutem pelo seu tama-nho e aacuterea de especializaccedilatildeo
Os escritoacuterios de maior porte dividem-se em equipes especializadaspor mateacuteria Haacute times especiacuteficos para as questotildees tributaacuterias ciacuteveis pre-videnciaacuterias societaacuterias entre muitas outras O estagiaacuterio portanto quan-do integrar-se numa das equipes especializa-se no seu campo de atuaccedilatildeo(seja ele ciacutevel comercial trabalhista tributaacuterio) Aprofunda com isso
seu conhecimento em determinado campo do direito mas priva-se poroutro lado de conhecer os demais
Num escritoacuterio de menor porte vivencia-se em regra o oposto Ha-veraacute demandas de clientes envolvendo as mais diversas aacutereas juriacutedicas Oestagiaacuterio teraacute contato com todas elas sem todavia aprofundar-se maisdetidamente em qualquer uma Em distinccedilatildeo aos escritoacuterios de maiorporte desenvolvem-se conhecimentos interdisciplinares
A escolha fica a criteacuterio de cada um Claro que haacute escritoacuterios pe-quenos especializados e grandes sem especificaccedilatildeo de equipe Trato aquicontudo apenas das generalidades
A RELACcedilAtildeO COM O CLIENTE
Haacute tambeacutem como aspecto diferencial de qualquer outra oportuni-
dade de estaacutegio a relaccedilatildeo com o cliente Embora estagiaacuterio de uma ma-neira ou de outra no escritoacuterio participa-se das relaccedilotildees com os clientes
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 5
Dependendo da aacuterea e tamanho do escritoacuterio a relaccedilatildeo do estagiaacuterio como cliente seraacute mais ou menos estreita Os casos de famiacutelia e penal apro-ximam muito advogado e cliente envolvem em grande parte o aspectoemocional O estagiaacuterio desfruta dessa relaccedilatildeo
Por sua vez os litiacutegios e planejamentos societaacuterios e tributaacuterios envol-vem estrateacutegias empresariais e exigem astuacutecia negocial Nesses casos asrelaccedilotildees satildeo menos emocionais e mais comerciais Como chamariz paraesse campo descortina-se a racionalidade econocircmica por detraacutes das tran-saccedilotildees Tudo eacute vivido e acompanhado de perto pelo estagiaacuterio
Soma-se a isso o fato do estagiaacuterio ter a oportunidade de acompanhar
as relaccedilotildees havidas entre os advogados mais calejados e os clientes sejapara a elaboraccedilatildeo de um contrato de uma claacuteusula ou ateacute mesmo na es-trateacutegia para a resoluccedilatildeo ou conduccedilatildeo de um litiacutegio
O CRESCIMENTO PESSOAL
Admitir entretanto que as experiecircncias de se estagiar num escritoacuterio
de advocacia restringem-se ao fomento do conhecimento juriacutedico certa-mente seria amesquinhaacute-la Haacute muito mais a acrescentar
No estaacutegio aprende-se a conviver com colegas superiores hieraacuterquicosfuncionaacuterios clientes e autoridades A relaccedilatildeo do estagiaacuterio com seu su-pervisor diferencia-se da relaccedilatildeo aluno-estudante o conviacutevio com amigosem ambiente de trabalho destoa do ordinaacuterio conviacutevio social e o contatocom autoridades do Poder Judiciaacuterio ateacute entatildeo muito provavelmente ine-xistia Forma-se como se vecirc novos tipos de relaccedilotildees
Aleacutem disso ao estagiaacuterio impotildeem-se responsabilidades deveres eobrigaccedilotildees cobradas por seus superiores O estagiaacuterio ocupa o posto maisbaixo na hierarquia do escritoacuterio Seu trabalho no entanto natildeo menosimportante A partir da minuta do estagiaacuterio muitas vezes constroacutei-se aestrateacutegia adotada Nela depositaram-se as primeiras ideias Essas tarefasatribuiacutedas aos estagiaacuterios com grandes responsabilidades contribuem emuito para seu crescimento pessoal
Confiam-lhe o protocolo dos prazos o exame de documentos revisatildeo decontratos e ateacute minutas de peticcedilotildees Um deslize pode lhe custar o emprego
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Num estaacutegio de pesquisa por outro lado as cobranccedilas e responsabi-lidades satildeo significativamente inferiores O compromisso com uma pes-quisa natildeo se assemelha agrave expectativa de um cliente Em regra no estaacutegiode pesquisa natildeo haacute embate mas sim investigaccedilatildeo cujo objetivo eacute apresen-tar o resultado apurado O estagiaacuterio de escritoacuterio sofre a pressatildeo postapelo cliente de garantir o resultado seja o sucesso da operaccedilatildeo do litiacutegioou do acordo de divoacutercio Tem-se uma verdadeira atividade de resultadoscujo desfecho muitas vezes alheia-se ao esforccedilo do advogado ou do esta-giaacuterio (juridicamente entretanto sabe-se que a obrigaccedilatildeo de advogado eacutede meio)
De um modo ou de outro o constante envolvimento com as pressotildeesdo cotidiano de um escritoacuterio forccedilam-no a amadurecer e tornar-se verda-deiramente aprendiz de advogado
O EXTRATO AO FINAL
Haacute muitos mais motivos que me ocorreram e natildeo me ocorreram
para se recomendar o estaacutegio no escritoacuterio de advocacia para o estudantede direito Preferi contudo natildeo me alongar
Como se viu vivencia-se o confronto do direito com a realidade de-senvolvem-se as teacutecnicas de hermenecircutica e interpretaccedilatildeo experimenta-seo lado praacutetico da atividade juriacutedica enriquece-se o conhecimento juriacutedicoe forccedila-se o crescimento pessoal Mais importante exige-se do estagiaacuteriocompromisso e dedicaccedilatildeo
E ao final da experiecircncia descobre-se como haacute muito jaacute havia ensi-nado Rui Barbosa eacute sacerdoacutecio o exerciacutecio do direito
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POR QUE SER PRESIDENTE DO CENTRO ACADEcircMICO
Daniel Aisengart 15
Uma boa pergunta eacute aquela que traz mais perguntas do que respostasQuando a duacutevida vem logo seguida de uma resposta ela sai da cabeccedila e
talvez natildeo volte mais mas se a pergunta provoca outras ela estimula epode nos levar a novos pensamentos que natildeo chegariacuteamos se natildeo fossepor meio da duacutevida e da investigaccedilatildeo Como disse Einsten ldquoa mente quese abre a uma nova ideia jamais voltaraacute a seu tamanho normalrdquo Nessesentido as melhores perguntas talvez sejam aquelas que natildeo tecircm umaresposta certa aquelas que provocam discordacircncia e debate e que quandonos aprofundamos percebemos como estamos longe de uma definiccedilatildeo
A pergunta que se assenta no tiacutetulo deste texto parece ser uma dessas
Pelo menos eacute assim que eu me sinto em relaccedilatildeo a ela quanto mais eupenso mais longe parece que estou de escrever algo que mereccedila ser lido
Achei por bem entatildeo de rechear meu texto de perguntas e esperar quealgueacutem concorde com as respostas esboccediladas Melhor ainda minha maisalta expectativa eacute que algueacutem leia e discorde das minhas ideias quem sabeassim a partir da diferenccedila seja possiacutevel chegar agrave melhores respostas paraessas perguntas
Trabalhando assim com mais perguntas do que respostas talvez aprimeira reflexatildeo para chegar ao tema do texto seja o que eacute um Centro
Acadecircmico Jaacute neste primeiro passo a resposta natildeo eacute paciacutefica e diferentessoluccedilotildees podem ser oferecidas como resposta a essa indagaccedilatildeo Pode-sedizer que o CA eacute uma organizaccedilatildeo poliacutetica dentro de uma faculdade deoutra forma pode-se argumentar que o objetivo como o nome eacute pura-mente acadecircmico Vou escolher por ora uma definiccedilatildeo mais generalistacom a qual eacute mais faacutecil concordar e deixar essa discussatildeo para o segundo
momento Vou dizer apenas que o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircm-
15 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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bito de uma faculdade ou curso universitaacuterio e composta apenas de seusestudantes
Essa definiccedilatildeo mais geral natildeo acaba com nossos problemas apenascontextualiza a discussatildeo e nos leva a uma nova pergunta mais interes-sante e acalorada que a primeira qual eacute o objetivo do Centro Acadecircmico
A resposta a essa duacutevida eacute composta de uma finalidade mais proacutexima euma mais distante que funcionam como etapas sucessivas de um mesmoprocesso O primeiro objetivo eacute aprimorar a faculdade ou curso em que seinsere o CA Proporcionar uma melhor formaccedilatildeo para o corpo discenterepresentado por aquele centro O segundo objetivo a meu ver inescapaacute-
vel eacute aprimorar a sociedade em que estaacute inserida a faculdade As discordacircncias mais comuns em relaccedilatildeo ao primeiro objetivo de-lineado acima satildeo as que afirmam (i) que a finalidade do CA eacute apenassocial natildeo tendo qualquer relaccedilatildeo com a formaccedilatildeo acadecircmica e (ii) que oCA deve defender o interesse dos alunos independentemente do que sejao melhor para o curso ou a formaccedilatildeo em geral A primeira afirmativa ameu sentir eacute equivocada porque restringe excessivamente o papel da or-ganizaccedilatildeo estudantil Natildeo nego que o CA deva ter um papel social natildeo
haacute duacutevida de que a interaccedilatildeo social e a integraccedilatildeo do corpo acadecircmicofavorece a sua formaccedilatildeo Contudo dizer que a atuaccedilatildeo deve parar naorganizaccedilatildeo de eventos eacute retirar dos estudantes um papel muito impor-tante no seu proacuteprio desenvolvimento Aprimorar a faculdade significafomentar eventos sociais e mais Natildeo haacute uma uacutenica forma de atingir esseobjetivo mas parece claro que haacute mais nele do que apenas eventos Dis-cutirei esse ponto quando tratar da proacutexima pergunta
A segunda discordacircncia decorre natildeo de uma restriccedilatildeo mas de umavisatildeo miacuteope que prega que eacute possiacutevel defender o interesse dos alunos semdefender o que eacute melhor para o curso Haacute formas de defender interessesindividuais prejudicando os interesses da coletividade Poreacutem natildeo vejocomo se defender interesses coletivos do corpo discente e ao mesmo tem-po natildeo buscar o aprimoramento da formaccedilatildeo O interesse do CA eacute doconjunto de estudantes e assim natildeo pode se confundir com motivaccedilotildeesparticulares O interesse do corpo discente como tal eacute usufruir da me-
lhor faculdade que possa ter Pode-se dizer que se o CA defende interessesfinanceiros dos alunos de uma faculdade particular natildeo se estaacute melhoran-
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 4 9
do a faculdade Refuto este argumento porque penso que sendo o acessouma variaacutevel importante obter a mesma qualidade com custo menor ndash ouuma melhor relaccedilatildeo qualidadecusto ndash eacute uma forma de aperfeiccediloamen-to da faculdade Sendo assim chego uma segunda definiccedilatildeo provisoacuteriao CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade ou cursouniversitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que tem objetivo deaprimorar a faculdade ou curso em que se insere
Referindo-se ao segundo objetivo relacionado que chamei de objetivodistante a criacutetica mais pronunciada eacute a que afirma que o CA se relacionaapenas aos alunos da faculdade e que natildeo deve ter nenhum compromisso
com o restante da sociedade Dizer que o CA natildeo tem compromisso coma sociedade implica em duas afirmaccedilotildees (i) o CA natildeo deve agir direta-mente para a melhoria da sociedade e (ii) a formaccedilatildeo universitaacuteria natildeotem como objetivo necessaacuterio o aperfeiccediloamento da sociedade As duasassertivas tecircm um cunho de opccedilatildeo poliacutetica Natildeo posso afirmar que essasopccedilotildees satildeo impossiacuteveis ou que natildeo possam ser defendidas Posso apenasexplicitar que essas satildeo as duas decorrecircncias da primeira objeccedilatildeo e dizerque essas natildeo satildeo as opccedilotildees que eu adoto Penso que ainda que se possa
atribuir diferentes significados para o que seja ldquomelhoria da sociedaderdquoesse objetivo deve ser perseguido sempre Assim discordo da assertiva(i) por acreditar que o CA deve buscar diretamente o aprimoramentoda sociedade em geral e tambeacutem da assertiva (ii) por pensar que umadas finalidades necessaacuterias de uma faculdade formar seus estudantes como intuito de transformar a sociedade Assim chegamos a uma terceiradefiniccedilatildeo o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade
ou curso universitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que temobjetivo de aprimorar a faculdade ou curso em que se insere e a sociedadede uma forma geral
A proacutexima pergunta que decorre logicamente dos objetivos formu-lados ateacute aqui eacute como o CA pode atingir esses objetivos Ao chegar nes-te ponto estou longe de uma definiccedilatildeo generalista e penso que muitos
jaacute discordam de minhas respostas Contudo este eacute o momento em quesurgiratildeo as maiores oposiccedilotildees afinal o como ndash que tambeacutem eacute uma boa
pergunta ndash nos leva a enfrentar o problema de dar significado concreto aldquoaprimoramento da faculdade e da sociedaderdquo As accedilotildees listadas a seguir
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me levaratildeo inevitavelmente a transparecer o que eu penso ser a melhorfaculdade e a melhor sociedade Eu natildeo tenho as respostas certas para esseconteuacutedo ndash penso ateacute que elas natildeo existem ndash mas ainda assim listarei asiniciativas como as vejo porque se natildeo forem suficientemente boas po-deratildeo ao menos instigar algueacutem a querer fazer algo melhor Chamarei defunccedilotildees do CA as accedilotildees pelas quais ele persegue seus objetivos
A primeira funccedilatildeo do CA eacute participar ativamente do dia-a-dia da ins-tituiccedilatildeo de ensino Isso significa que na medida em que lhe for possiacutevelo Centro Acadecircmico deve tomar parte nas decisotildees tomadas na faculdadeem que ele se insere e manter uma comunicaccedilatildeo ativa com todas as ins-
tacircncias da instituiccedilatildeo O diaacutelogo deve ser estabelecido desde a burocraciaadministrativa ateacute a direccedilatildeo passando por todo o corpo docente paraviabilizar ao maacuteximo eficiecircncia e qualidade de ensino Partindo do pres-suposto de que essa funccedilatildeo eacute tambeacutem da coordenaccedilatildeo da faculdade oucurso penso que em princiacutepio CA e coordenaccedilatildeo satildeo parceiros em realizaresse acompanhamento permanente Isso natildeo significa que tenha que haverconcordacircncia mas que se os dois estatildeo exercendo a mesma funccedilatildeo com osmesmos objetivos devem dialogar e se auxiliar mutuamente para manter
os rumos da instituiccedilatildeo de acordo com a missatildeo a que ela se propotildeeEssa primeira funccedilatildeo eacute importante para o processo de tomada de de-
cisotildees em que o CA eacute muitas vezes envolvido mas natildeo apenas nesses mo-mentos Por ser formado de estudantes ndash e estar em contato com outrosestudantes ndash o CA tem possibilidade maior e custo menor para entendero que os alunos querem para a sua faculdade e para a sociedade de umaforma geral Por outro lado por muitas vezes participar de deliberaccedilotildees e
tomadas de decisatildeo o CA tambeacutem conhece melhor as expectativas e ob- jetivos da coordenaccedilatildeo ou direccedilatildeo de seus cursos Sendo assim eacute funda-mental que o CA atue para reduzir a assimetria de informaccedilatildeo que existeentre estudantes e professores e faccedila com que os corpos docente e discentepossam se entender quanto a seus fins e principalmente quanto agrave formade atingi-los Ou seja funccedilatildeo cotidiana do CA ndash identificada aqui comoprimeira funccedilatildeo ndash consiste (i) na tomada de decisotildees sempre que lhe forconcedido participar em deliberaccedilotildees de acordo com os objetivos deli-
neados acima e (ii) na conciliaccedilatildeo de interesses de docentes e discentesprincipalmente atraveacutes da geraccedilatildeo de transparecircncia para as duas partes
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 5 1
A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Por que estudei na FGV | 5 5
Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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Por que estudei na FGV | 5 7
nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Por que estudei na FGV | 5 9
Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
cadernosdireito-riofgvbr
CadernosFGVDIREITORIO
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Na faculdade prestigia-se muito o estudo teoacuterico o vieacutes acadecircmico Olado praacutetico fica um pouco esquecido O estaacutegio num escritoacuterio de advo-cacia supre essa deficiecircncia Uma hipoacutetese eacute a elaboraccedilatildeo de um contratocomo exerciacutecio de sala de aula Outra bem distinta eacute a confecccedilatildeo de umcontrato contemplando os interesses do cliente no escritoacuterio Somente nasegunda hipoacutetese tem-se a verdadeira noccedilatildeo do que eacute desenhar a roupa-gem juriacutedica para os interesses de outrem
ESCRITOacuteRIO DE GRANDE MEacuteDIO OU PEQUENO PORTE
As experiecircncias nos escritoacuterios distinguem-se tambeacutem pelo seu tama-nho e aacuterea de especializaccedilatildeo
Os escritoacuterios de maior porte dividem-se em equipes especializadaspor mateacuteria Haacute times especiacuteficos para as questotildees tributaacuterias ciacuteveis pre-videnciaacuterias societaacuterias entre muitas outras O estagiaacuterio portanto quan-do integrar-se numa das equipes especializa-se no seu campo de atuaccedilatildeo(seja ele ciacutevel comercial trabalhista tributaacuterio) Aprofunda com isso
seu conhecimento em determinado campo do direito mas priva-se poroutro lado de conhecer os demais
Num escritoacuterio de menor porte vivencia-se em regra o oposto Ha-veraacute demandas de clientes envolvendo as mais diversas aacutereas juriacutedicas Oestagiaacuterio teraacute contato com todas elas sem todavia aprofundar-se maisdetidamente em qualquer uma Em distinccedilatildeo aos escritoacuterios de maiorporte desenvolvem-se conhecimentos interdisciplinares
A escolha fica a criteacuterio de cada um Claro que haacute escritoacuterios pe-quenos especializados e grandes sem especificaccedilatildeo de equipe Trato aquicontudo apenas das generalidades
A RELACcedilAtildeO COM O CLIENTE
Haacute tambeacutem como aspecto diferencial de qualquer outra oportuni-
dade de estaacutegio a relaccedilatildeo com o cliente Embora estagiaacuterio de uma ma-neira ou de outra no escritoacuterio participa-se das relaccedilotildees com os clientes
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 5
Dependendo da aacuterea e tamanho do escritoacuterio a relaccedilatildeo do estagiaacuterio como cliente seraacute mais ou menos estreita Os casos de famiacutelia e penal apro-ximam muito advogado e cliente envolvem em grande parte o aspectoemocional O estagiaacuterio desfruta dessa relaccedilatildeo
Por sua vez os litiacutegios e planejamentos societaacuterios e tributaacuterios envol-vem estrateacutegias empresariais e exigem astuacutecia negocial Nesses casos asrelaccedilotildees satildeo menos emocionais e mais comerciais Como chamariz paraesse campo descortina-se a racionalidade econocircmica por detraacutes das tran-saccedilotildees Tudo eacute vivido e acompanhado de perto pelo estagiaacuterio
Soma-se a isso o fato do estagiaacuterio ter a oportunidade de acompanhar
as relaccedilotildees havidas entre os advogados mais calejados e os clientes sejapara a elaboraccedilatildeo de um contrato de uma claacuteusula ou ateacute mesmo na es-trateacutegia para a resoluccedilatildeo ou conduccedilatildeo de um litiacutegio
O CRESCIMENTO PESSOAL
Admitir entretanto que as experiecircncias de se estagiar num escritoacuterio
de advocacia restringem-se ao fomento do conhecimento juriacutedico certa-mente seria amesquinhaacute-la Haacute muito mais a acrescentar
No estaacutegio aprende-se a conviver com colegas superiores hieraacuterquicosfuncionaacuterios clientes e autoridades A relaccedilatildeo do estagiaacuterio com seu su-pervisor diferencia-se da relaccedilatildeo aluno-estudante o conviacutevio com amigosem ambiente de trabalho destoa do ordinaacuterio conviacutevio social e o contatocom autoridades do Poder Judiciaacuterio ateacute entatildeo muito provavelmente ine-xistia Forma-se como se vecirc novos tipos de relaccedilotildees
Aleacutem disso ao estagiaacuterio impotildeem-se responsabilidades deveres eobrigaccedilotildees cobradas por seus superiores O estagiaacuterio ocupa o posto maisbaixo na hierarquia do escritoacuterio Seu trabalho no entanto natildeo menosimportante A partir da minuta do estagiaacuterio muitas vezes constroacutei-se aestrateacutegia adotada Nela depositaram-se as primeiras ideias Essas tarefasatribuiacutedas aos estagiaacuterios com grandes responsabilidades contribuem emuito para seu crescimento pessoal
Confiam-lhe o protocolo dos prazos o exame de documentos revisatildeo decontratos e ateacute minutas de peticcedilotildees Um deslize pode lhe custar o emprego
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Num estaacutegio de pesquisa por outro lado as cobranccedilas e responsabi-lidades satildeo significativamente inferiores O compromisso com uma pes-quisa natildeo se assemelha agrave expectativa de um cliente Em regra no estaacutegiode pesquisa natildeo haacute embate mas sim investigaccedilatildeo cujo objetivo eacute apresen-tar o resultado apurado O estagiaacuterio de escritoacuterio sofre a pressatildeo postapelo cliente de garantir o resultado seja o sucesso da operaccedilatildeo do litiacutegioou do acordo de divoacutercio Tem-se uma verdadeira atividade de resultadoscujo desfecho muitas vezes alheia-se ao esforccedilo do advogado ou do esta-giaacuterio (juridicamente entretanto sabe-se que a obrigaccedilatildeo de advogado eacutede meio)
De um modo ou de outro o constante envolvimento com as pressotildeesdo cotidiano de um escritoacuterio forccedilam-no a amadurecer e tornar-se verda-deiramente aprendiz de advogado
O EXTRATO AO FINAL
Haacute muitos mais motivos que me ocorreram e natildeo me ocorreram
para se recomendar o estaacutegio no escritoacuterio de advocacia para o estudantede direito Preferi contudo natildeo me alongar
Como se viu vivencia-se o confronto do direito com a realidade de-senvolvem-se as teacutecnicas de hermenecircutica e interpretaccedilatildeo experimenta-seo lado praacutetico da atividade juriacutedica enriquece-se o conhecimento juriacutedicoe forccedila-se o crescimento pessoal Mais importante exige-se do estagiaacuteriocompromisso e dedicaccedilatildeo
E ao final da experiecircncia descobre-se como haacute muito jaacute havia ensi-nado Rui Barbosa eacute sacerdoacutecio o exerciacutecio do direito
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POR QUE SER PRESIDENTE DO CENTRO ACADEcircMICO
Daniel Aisengart 15
Uma boa pergunta eacute aquela que traz mais perguntas do que respostasQuando a duacutevida vem logo seguida de uma resposta ela sai da cabeccedila e
talvez natildeo volte mais mas se a pergunta provoca outras ela estimula epode nos levar a novos pensamentos que natildeo chegariacuteamos se natildeo fossepor meio da duacutevida e da investigaccedilatildeo Como disse Einsten ldquoa mente quese abre a uma nova ideia jamais voltaraacute a seu tamanho normalrdquo Nessesentido as melhores perguntas talvez sejam aquelas que natildeo tecircm umaresposta certa aquelas que provocam discordacircncia e debate e que quandonos aprofundamos percebemos como estamos longe de uma definiccedilatildeo
A pergunta que se assenta no tiacutetulo deste texto parece ser uma dessas
Pelo menos eacute assim que eu me sinto em relaccedilatildeo a ela quanto mais eupenso mais longe parece que estou de escrever algo que mereccedila ser lido
Achei por bem entatildeo de rechear meu texto de perguntas e esperar quealgueacutem concorde com as respostas esboccediladas Melhor ainda minha maisalta expectativa eacute que algueacutem leia e discorde das minhas ideias quem sabeassim a partir da diferenccedila seja possiacutevel chegar agrave melhores respostas paraessas perguntas
Trabalhando assim com mais perguntas do que respostas talvez aprimeira reflexatildeo para chegar ao tema do texto seja o que eacute um Centro
Acadecircmico Jaacute neste primeiro passo a resposta natildeo eacute paciacutefica e diferentessoluccedilotildees podem ser oferecidas como resposta a essa indagaccedilatildeo Pode-sedizer que o CA eacute uma organizaccedilatildeo poliacutetica dentro de uma faculdade deoutra forma pode-se argumentar que o objetivo como o nome eacute pura-mente acadecircmico Vou escolher por ora uma definiccedilatildeo mais generalistacom a qual eacute mais faacutecil concordar e deixar essa discussatildeo para o segundo
momento Vou dizer apenas que o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircm-
15 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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bito de uma faculdade ou curso universitaacuterio e composta apenas de seusestudantes
Essa definiccedilatildeo mais geral natildeo acaba com nossos problemas apenascontextualiza a discussatildeo e nos leva a uma nova pergunta mais interes-sante e acalorada que a primeira qual eacute o objetivo do Centro Acadecircmico
A resposta a essa duacutevida eacute composta de uma finalidade mais proacutexima euma mais distante que funcionam como etapas sucessivas de um mesmoprocesso O primeiro objetivo eacute aprimorar a faculdade ou curso em que seinsere o CA Proporcionar uma melhor formaccedilatildeo para o corpo discenterepresentado por aquele centro O segundo objetivo a meu ver inescapaacute-
vel eacute aprimorar a sociedade em que estaacute inserida a faculdade As discordacircncias mais comuns em relaccedilatildeo ao primeiro objetivo de-lineado acima satildeo as que afirmam (i) que a finalidade do CA eacute apenassocial natildeo tendo qualquer relaccedilatildeo com a formaccedilatildeo acadecircmica e (ii) que oCA deve defender o interesse dos alunos independentemente do que sejao melhor para o curso ou a formaccedilatildeo em geral A primeira afirmativa ameu sentir eacute equivocada porque restringe excessivamente o papel da or-ganizaccedilatildeo estudantil Natildeo nego que o CA deva ter um papel social natildeo
haacute duacutevida de que a interaccedilatildeo social e a integraccedilatildeo do corpo acadecircmicofavorece a sua formaccedilatildeo Contudo dizer que a atuaccedilatildeo deve parar naorganizaccedilatildeo de eventos eacute retirar dos estudantes um papel muito impor-tante no seu proacuteprio desenvolvimento Aprimorar a faculdade significafomentar eventos sociais e mais Natildeo haacute uma uacutenica forma de atingir esseobjetivo mas parece claro que haacute mais nele do que apenas eventos Dis-cutirei esse ponto quando tratar da proacutexima pergunta
A segunda discordacircncia decorre natildeo de uma restriccedilatildeo mas de umavisatildeo miacuteope que prega que eacute possiacutevel defender o interesse dos alunos semdefender o que eacute melhor para o curso Haacute formas de defender interessesindividuais prejudicando os interesses da coletividade Poreacutem natildeo vejocomo se defender interesses coletivos do corpo discente e ao mesmo tem-po natildeo buscar o aprimoramento da formaccedilatildeo O interesse do CA eacute doconjunto de estudantes e assim natildeo pode se confundir com motivaccedilotildeesparticulares O interesse do corpo discente como tal eacute usufruir da me-
lhor faculdade que possa ter Pode-se dizer que se o CA defende interessesfinanceiros dos alunos de uma faculdade particular natildeo se estaacute melhoran-
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 4 9
do a faculdade Refuto este argumento porque penso que sendo o acessouma variaacutevel importante obter a mesma qualidade com custo menor ndash ouuma melhor relaccedilatildeo qualidadecusto ndash eacute uma forma de aperfeiccediloamen-to da faculdade Sendo assim chego uma segunda definiccedilatildeo provisoacuteriao CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade ou cursouniversitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que tem objetivo deaprimorar a faculdade ou curso em que se insere
Referindo-se ao segundo objetivo relacionado que chamei de objetivodistante a criacutetica mais pronunciada eacute a que afirma que o CA se relacionaapenas aos alunos da faculdade e que natildeo deve ter nenhum compromisso
com o restante da sociedade Dizer que o CA natildeo tem compromisso coma sociedade implica em duas afirmaccedilotildees (i) o CA natildeo deve agir direta-mente para a melhoria da sociedade e (ii) a formaccedilatildeo universitaacuteria natildeotem como objetivo necessaacuterio o aperfeiccediloamento da sociedade As duasassertivas tecircm um cunho de opccedilatildeo poliacutetica Natildeo posso afirmar que essasopccedilotildees satildeo impossiacuteveis ou que natildeo possam ser defendidas Posso apenasexplicitar que essas satildeo as duas decorrecircncias da primeira objeccedilatildeo e dizerque essas natildeo satildeo as opccedilotildees que eu adoto Penso que ainda que se possa
atribuir diferentes significados para o que seja ldquomelhoria da sociedaderdquoesse objetivo deve ser perseguido sempre Assim discordo da assertiva(i) por acreditar que o CA deve buscar diretamente o aprimoramentoda sociedade em geral e tambeacutem da assertiva (ii) por pensar que umadas finalidades necessaacuterias de uma faculdade formar seus estudantes como intuito de transformar a sociedade Assim chegamos a uma terceiradefiniccedilatildeo o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade
ou curso universitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que temobjetivo de aprimorar a faculdade ou curso em que se insere e a sociedadede uma forma geral
A proacutexima pergunta que decorre logicamente dos objetivos formu-lados ateacute aqui eacute como o CA pode atingir esses objetivos Ao chegar nes-te ponto estou longe de uma definiccedilatildeo generalista e penso que muitos
jaacute discordam de minhas respostas Contudo este eacute o momento em quesurgiratildeo as maiores oposiccedilotildees afinal o como ndash que tambeacutem eacute uma boa
pergunta ndash nos leva a enfrentar o problema de dar significado concreto aldquoaprimoramento da faculdade e da sociedaderdquo As accedilotildees listadas a seguir
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me levaratildeo inevitavelmente a transparecer o que eu penso ser a melhorfaculdade e a melhor sociedade Eu natildeo tenho as respostas certas para esseconteuacutedo ndash penso ateacute que elas natildeo existem ndash mas ainda assim listarei asiniciativas como as vejo porque se natildeo forem suficientemente boas po-deratildeo ao menos instigar algueacutem a querer fazer algo melhor Chamarei defunccedilotildees do CA as accedilotildees pelas quais ele persegue seus objetivos
A primeira funccedilatildeo do CA eacute participar ativamente do dia-a-dia da ins-tituiccedilatildeo de ensino Isso significa que na medida em que lhe for possiacutevelo Centro Acadecircmico deve tomar parte nas decisotildees tomadas na faculdadeem que ele se insere e manter uma comunicaccedilatildeo ativa com todas as ins-
tacircncias da instituiccedilatildeo O diaacutelogo deve ser estabelecido desde a burocraciaadministrativa ateacute a direccedilatildeo passando por todo o corpo docente paraviabilizar ao maacuteximo eficiecircncia e qualidade de ensino Partindo do pres-suposto de que essa funccedilatildeo eacute tambeacutem da coordenaccedilatildeo da faculdade oucurso penso que em princiacutepio CA e coordenaccedilatildeo satildeo parceiros em realizaresse acompanhamento permanente Isso natildeo significa que tenha que haverconcordacircncia mas que se os dois estatildeo exercendo a mesma funccedilatildeo com osmesmos objetivos devem dialogar e se auxiliar mutuamente para manter
os rumos da instituiccedilatildeo de acordo com a missatildeo a que ela se propotildeeEssa primeira funccedilatildeo eacute importante para o processo de tomada de de-
cisotildees em que o CA eacute muitas vezes envolvido mas natildeo apenas nesses mo-mentos Por ser formado de estudantes ndash e estar em contato com outrosestudantes ndash o CA tem possibilidade maior e custo menor para entendero que os alunos querem para a sua faculdade e para a sociedade de umaforma geral Por outro lado por muitas vezes participar de deliberaccedilotildees e
tomadas de decisatildeo o CA tambeacutem conhece melhor as expectativas e ob- jetivos da coordenaccedilatildeo ou direccedilatildeo de seus cursos Sendo assim eacute funda-mental que o CA atue para reduzir a assimetria de informaccedilatildeo que existeentre estudantes e professores e faccedila com que os corpos docente e discentepossam se entender quanto a seus fins e principalmente quanto agrave formade atingi-los Ou seja funccedilatildeo cotidiana do CA ndash identificada aqui comoprimeira funccedilatildeo ndash consiste (i) na tomada de decisotildees sempre que lhe forconcedido participar em deliberaccedilotildees de acordo com os objetivos deli-
neados acima e (ii) na conciliaccedilatildeo de interesses de docentes e discentesprincipalmente atraveacutes da geraccedilatildeo de transparecircncia para as duas partes
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 5 1
A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Por que estudei na FGV | 5 9
Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
cadernosdireito-riofgvbr
CadernosFGVDIREITORIO
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Por que estagiar em escritoacuterio | 4 5
Dependendo da aacuterea e tamanho do escritoacuterio a relaccedilatildeo do estagiaacuterio como cliente seraacute mais ou menos estreita Os casos de famiacutelia e penal apro-ximam muito advogado e cliente envolvem em grande parte o aspectoemocional O estagiaacuterio desfruta dessa relaccedilatildeo
Por sua vez os litiacutegios e planejamentos societaacuterios e tributaacuterios envol-vem estrateacutegias empresariais e exigem astuacutecia negocial Nesses casos asrelaccedilotildees satildeo menos emocionais e mais comerciais Como chamariz paraesse campo descortina-se a racionalidade econocircmica por detraacutes das tran-saccedilotildees Tudo eacute vivido e acompanhado de perto pelo estagiaacuterio
Soma-se a isso o fato do estagiaacuterio ter a oportunidade de acompanhar
as relaccedilotildees havidas entre os advogados mais calejados e os clientes sejapara a elaboraccedilatildeo de um contrato de uma claacuteusula ou ateacute mesmo na es-trateacutegia para a resoluccedilatildeo ou conduccedilatildeo de um litiacutegio
O CRESCIMENTO PESSOAL
Admitir entretanto que as experiecircncias de se estagiar num escritoacuterio
de advocacia restringem-se ao fomento do conhecimento juriacutedico certa-mente seria amesquinhaacute-la Haacute muito mais a acrescentar
No estaacutegio aprende-se a conviver com colegas superiores hieraacuterquicosfuncionaacuterios clientes e autoridades A relaccedilatildeo do estagiaacuterio com seu su-pervisor diferencia-se da relaccedilatildeo aluno-estudante o conviacutevio com amigosem ambiente de trabalho destoa do ordinaacuterio conviacutevio social e o contatocom autoridades do Poder Judiciaacuterio ateacute entatildeo muito provavelmente ine-xistia Forma-se como se vecirc novos tipos de relaccedilotildees
Aleacutem disso ao estagiaacuterio impotildeem-se responsabilidades deveres eobrigaccedilotildees cobradas por seus superiores O estagiaacuterio ocupa o posto maisbaixo na hierarquia do escritoacuterio Seu trabalho no entanto natildeo menosimportante A partir da minuta do estagiaacuterio muitas vezes constroacutei-se aestrateacutegia adotada Nela depositaram-se as primeiras ideias Essas tarefasatribuiacutedas aos estagiaacuterios com grandes responsabilidades contribuem emuito para seu crescimento pessoal
Confiam-lhe o protocolo dos prazos o exame de documentos revisatildeo decontratos e ateacute minutas de peticcedilotildees Um deslize pode lhe custar o emprego
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Num estaacutegio de pesquisa por outro lado as cobranccedilas e responsabi-lidades satildeo significativamente inferiores O compromisso com uma pes-quisa natildeo se assemelha agrave expectativa de um cliente Em regra no estaacutegiode pesquisa natildeo haacute embate mas sim investigaccedilatildeo cujo objetivo eacute apresen-tar o resultado apurado O estagiaacuterio de escritoacuterio sofre a pressatildeo postapelo cliente de garantir o resultado seja o sucesso da operaccedilatildeo do litiacutegioou do acordo de divoacutercio Tem-se uma verdadeira atividade de resultadoscujo desfecho muitas vezes alheia-se ao esforccedilo do advogado ou do esta-giaacuterio (juridicamente entretanto sabe-se que a obrigaccedilatildeo de advogado eacutede meio)
De um modo ou de outro o constante envolvimento com as pressotildeesdo cotidiano de um escritoacuterio forccedilam-no a amadurecer e tornar-se verda-deiramente aprendiz de advogado
O EXTRATO AO FINAL
Haacute muitos mais motivos que me ocorreram e natildeo me ocorreram
para se recomendar o estaacutegio no escritoacuterio de advocacia para o estudantede direito Preferi contudo natildeo me alongar
Como se viu vivencia-se o confronto do direito com a realidade de-senvolvem-se as teacutecnicas de hermenecircutica e interpretaccedilatildeo experimenta-seo lado praacutetico da atividade juriacutedica enriquece-se o conhecimento juriacutedicoe forccedila-se o crescimento pessoal Mais importante exige-se do estagiaacuteriocompromisso e dedicaccedilatildeo
E ao final da experiecircncia descobre-se como haacute muito jaacute havia ensi-nado Rui Barbosa eacute sacerdoacutecio o exerciacutecio do direito
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POR QUE SER PRESIDENTE DO CENTRO ACADEcircMICO
Daniel Aisengart 15
Uma boa pergunta eacute aquela que traz mais perguntas do que respostasQuando a duacutevida vem logo seguida de uma resposta ela sai da cabeccedila e
talvez natildeo volte mais mas se a pergunta provoca outras ela estimula epode nos levar a novos pensamentos que natildeo chegariacuteamos se natildeo fossepor meio da duacutevida e da investigaccedilatildeo Como disse Einsten ldquoa mente quese abre a uma nova ideia jamais voltaraacute a seu tamanho normalrdquo Nessesentido as melhores perguntas talvez sejam aquelas que natildeo tecircm umaresposta certa aquelas que provocam discordacircncia e debate e que quandonos aprofundamos percebemos como estamos longe de uma definiccedilatildeo
A pergunta que se assenta no tiacutetulo deste texto parece ser uma dessas
Pelo menos eacute assim que eu me sinto em relaccedilatildeo a ela quanto mais eupenso mais longe parece que estou de escrever algo que mereccedila ser lido
Achei por bem entatildeo de rechear meu texto de perguntas e esperar quealgueacutem concorde com as respostas esboccediladas Melhor ainda minha maisalta expectativa eacute que algueacutem leia e discorde das minhas ideias quem sabeassim a partir da diferenccedila seja possiacutevel chegar agrave melhores respostas paraessas perguntas
Trabalhando assim com mais perguntas do que respostas talvez aprimeira reflexatildeo para chegar ao tema do texto seja o que eacute um Centro
Acadecircmico Jaacute neste primeiro passo a resposta natildeo eacute paciacutefica e diferentessoluccedilotildees podem ser oferecidas como resposta a essa indagaccedilatildeo Pode-sedizer que o CA eacute uma organizaccedilatildeo poliacutetica dentro de uma faculdade deoutra forma pode-se argumentar que o objetivo como o nome eacute pura-mente acadecircmico Vou escolher por ora uma definiccedilatildeo mais generalistacom a qual eacute mais faacutecil concordar e deixar essa discussatildeo para o segundo
momento Vou dizer apenas que o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircm-
15 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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bito de uma faculdade ou curso universitaacuterio e composta apenas de seusestudantes
Essa definiccedilatildeo mais geral natildeo acaba com nossos problemas apenascontextualiza a discussatildeo e nos leva a uma nova pergunta mais interes-sante e acalorada que a primeira qual eacute o objetivo do Centro Acadecircmico
A resposta a essa duacutevida eacute composta de uma finalidade mais proacutexima euma mais distante que funcionam como etapas sucessivas de um mesmoprocesso O primeiro objetivo eacute aprimorar a faculdade ou curso em que seinsere o CA Proporcionar uma melhor formaccedilatildeo para o corpo discenterepresentado por aquele centro O segundo objetivo a meu ver inescapaacute-
vel eacute aprimorar a sociedade em que estaacute inserida a faculdade As discordacircncias mais comuns em relaccedilatildeo ao primeiro objetivo de-lineado acima satildeo as que afirmam (i) que a finalidade do CA eacute apenassocial natildeo tendo qualquer relaccedilatildeo com a formaccedilatildeo acadecircmica e (ii) que oCA deve defender o interesse dos alunos independentemente do que sejao melhor para o curso ou a formaccedilatildeo em geral A primeira afirmativa ameu sentir eacute equivocada porque restringe excessivamente o papel da or-ganizaccedilatildeo estudantil Natildeo nego que o CA deva ter um papel social natildeo
haacute duacutevida de que a interaccedilatildeo social e a integraccedilatildeo do corpo acadecircmicofavorece a sua formaccedilatildeo Contudo dizer que a atuaccedilatildeo deve parar naorganizaccedilatildeo de eventos eacute retirar dos estudantes um papel muito impor-tante no seu proacuteprio desenvolvimento Aprimorar a faculdade significafomentar eventos sociais e mais Natildeo haacute uma uacutenica forma de atingir esseobjetivo mas parece claro que haacute mais nele do que apenas eventos Dis-cutirei esse ponto quando tratar da proacutexima pergunta
A segunda discordacircncia decorre natildeo de uma restriccedilatildeo mas de umavisatildeo miacuteope que prega que eacute possiacutevel defender o interesse dos alunos semdefender o que eacute melhor para o curso Haacute formas de defender interessesindividuais prejudicando os interesses da coletividade Poreacutem natildeo vejocomo se defender interesses coletivos do corpo discente e ao mesmo tem-po natildeo buscar o aprimoramento da formaccedilatildeo O interesse do CA eacute doconjunto de estudantes e assim natildeo pode se confundir com motivaccedilotildeesparticulares O interesse do corpo discente como tal eacute usufruir da me-
lhor faculdade que possa ter Pode-se dizer que se o CA defende interessesfinanceiros dos alunos de uma faculdade particular natildeo se estaacute melhoran-
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 4 9
do a faculdade Refuto este argumento porque penso que sendo o acessouma variaacutevel importante obter a mesma qualidade com custo menor ndash ouuma melhor relaccedilatildeo qualidadecusto ndash eacute uma forma de aperfeiccediloamen-to da faculdade Sendo assim chego uma segunda definiccedilatildeo provisoacuteriao CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade ou cursouniversitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que tem objetivo deaprimorar a faculdade ou curso em que se insere
Referindo-se ao segundo objetivo relacionado que chamei de objetivodistante a criacutetica mais pronunciada eacute a que afirma que o CA se relacionaapenas aos alunos da faculdade e que natildeo deve ter nenhum compromisso
com o restante da sociedade Dizer que o CA natildeo tem compromisso coma sociedade implica em duas afirmaccedilotildees (i) o CA natildeo deve agir direta-mente para a melhoria da sociedade e (ii) a formaccedilatildeo universitaacuteria natildeotem como objetivo necessaacuterio o aperfeiccediloamento da sociedade As duasassertivas tecircm um cunho de opccedilatildeo poliacutetica Natildeo posso afirmar que essasopccedilotildees satildeo impossiacuteveis ou que natildeo possam ser defendidas Posso apenasexplicitar que essas satildeo as duas decorrecircncias da primeira objeccedilatildeo e dizerque essas natildeo satildeo as opccedilotildees que eu adoto Penso que ainda que se possa
atribuir diferentes significados para o que seja ldquomelhoria da sociedaderdquoesse objetivo deve ser perseguido sempre Assim discordo da assertiva(i) por acreditar que o CA deve buscar diretamente o aprimoramentoda sociedade em geral e tambeacutem da assertiva (ii) por pensar que umadas finalidades necessaacuterias de uma faculdade formar seus estudantes como intuito de transformar a sociedade Assim chegamos a uma terceiradefiniccedilatildeo o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade
ou curso universitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que temobjetivo de aprimorar a faculdade ou curso em que se insere e a sociedadede uma forma geral
A proacutexima pergunta que decorre logicamente dos objetivos formu-lados ateacute aqui eacute como o CA pode atingir esses objetivos Ao chegar nes-te ponto estou longe de uma definiccedilatildeo generalista e penso que muitos
jaacute discordam de minhas respostas Contudo este eacute o momento em quesurgiratildeo as maiores oposiccedilotildees afinal o como ndash que tambeacutem eacute uma boa
pergunta ndash nos leva a enfrentar o problema de dar significado concreto aldquoaprimoramento da faculdade e da sociedaderdquo As accedilotildees listadas a seguir
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me levaratildeo inevitavelmente a transparecer o que eu penso ser a melhorfaculdade e a melhor sociedade Eu natildeo tenho as respostas certas para esseconteuacutedo ndash penso ateacute que elas natildeo existem ndash mas ainda assim listarei asiniciativas como as vejo porque se natildeo forem suficientemente boas po-deratildeo ao menos instigar algueacutem a querer fazer algo melhor Chamarei defunccedilotildees do CA as accedilotildees pelas quais ele persegue seus objetivos
A primeira funccedilatildeo do CA eacute participar ativamente do dia-a-dia da ins-tituiccedilatildeo de ensino Isso significa que na medida em que lhe for possiacutevelo Centro Acadecircmico deve tomar parte nas decisotildees tomadas na faculdadeem que ele se insere e manter uma comunicaccedilatildeo ativa com todas as ins-
tacircncias da instituiccedilatildeo O diaacutelogo deve ser estabelecido desde a burocraciaadministrativa ateacute a direccedilatildeo passando por todo o corpo docente paraviabilizar ao maacuteximo eficiecircncia e qualidade de ensino Partindo do pres-suposto de que essa funccedilatildeo eacute tambeacutem da coordenaccedilatildeo da faculdade oucurso penso que em princiacutepio CA e coordenaccedilatildeo satildeo parceiros em realizaresse acompanhamento permanente Isso natildeo significa que tenha que haverconcordacircncia mas que se os dois estatildeo exercendo a mesma funccedilatildeo com osmesmos objetivos devem dialogar e se auxiliar mutuamente para manter
os rumos da instituiccedilatildeo de acordo com a missatildeo a que ela se propotildeeEssa primeira funccedilatildeo eacute importante para o processo de tomada de de-
cisotildees em que o CA eacute muitas vezes envolvido mas natildeo apenas nesses mo-mentos Por ser formado de estudantes ndash e estar em contato com outrosestudantes ndash o CA tem possibilidade maior e custo menor para entendero que os alunos querem para a sua faculdade e para a sociedade de umaforma geral Por outro lado por muitas vezes participar de deliberaccedilotildees e
tomadas de decisatildeo o CA tambeacutem conhece melhor as expectativas e ob- jetivos da coordenaccedilatildeo ou direccedilatildeo de seus cursos Sendo assim eacute funda-mental que o CA atue para reduzir a assimetria de informaccedilatildeo que existeentre estudantes e professores e faccedila com que os corpos docente e discentepossam se entender quanto a seus fins e principalmente quanto agrave formade atingi-los Ou seja funccedilatildeo cotidiana do CA ndash identificada aqui comoprimeira funccedilatildeo ndash consiste (i) na tomada de decisotildees sempre que lhe forconcedido participar em deliberaccedilotildees de acordo com os objetivos deli-
neados acima e (ii) na conciliaccedilatildeo de interesses de docentes e discentesprincipalmente atraveacutes da geraccedilatildeo de transparecircncia para as duas partes
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 5 1
A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
cadernosdireito-riofgvbr
CadernosFGVDIREITORIO
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Num estaacutegio de pesquisa por outro lado as cobranccedilas e responsabi-lidades satildeo significativamente inferiores O compromisso com uma pes-quisa natildeo se assemelha agrave expectativa de um cliente Em regra no estaacutegiode pesquisa natildeo haacute embate mas sim investigaccedilatildeo cujo objetivo eacute apresen-tar o resultado apurado O estagiaacuterio de escritoacuterio sofre a pressatildeo postapelo cliente de garantir o resultado seja o sucesso da operaccedilatildeo do litiacutegioou do acordo de divoacutercio Tem-se uma verdadeira atividade de resultadoscujo desfecho muitas vezes alheia-se ao esforccedilo do advogado ou do esta-giaacuterio (juridicamente entretanto sabe-se que a obrigaccedilatildeo de advogado eacutede meio)
De um modo ou de outro o constante envolvimento com as pressotildeesdo cotidiano de um escritoacuterio forccedilam-no a amadurecer e tornar-se verda-deiramente aprendiz de advogado
O EXTRATO AO FINAL
Haacute muitos mais motivos que me ocorreram e natildeo me ocorreram
para se recomendar o estaacutegio no escritoacuterio de advocacia para o estudantede direito Preferi contudo natildeo me alongar
Como se viu vivencia-se o confronto do direito com a realidade de-senvolvem-se as teacutecnicas de hermenecircutica e interpretaccedilatildeo experimenta-seo lado praacutetico da atividade juriacutedica enriquece-se o conhecimento juriacutedicoe forccedila-se o crescimento pessoal Mais importante exige-se do estagiaacuteriocompromisso e dedicaccedilatildeo
E ao final da experiecircncia descobre-se como haacute muito jaacute havia ensi-nado Rui Barbosa eacute sacerdoacutecio o exerciacutecio do direito
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POR QUE SER PRESIDENTE DO CENTRO ACADEcircMICO
Daniel Aisengart 15
Uma boa pergunta eacute aquela que traz mais perguntas do que respostasQuando a duacutevida vem logo seguida de uma resposta ela sai da cabeccedila e
talvez natildeo volte mais mas se a pergunta provoca outras ela estimula epode nos levar a novos pensamentos que natildeo chegariacuteamos se natildeo fossepor meio da duacutevida e da investigaccedilatildeo Como disse Einsten ldquoa mente quese abre a uma nova ideia jamais voltaraacute a seu tamanho normalrdquo Nessesentido as melhores perguntas talvez sejam aquelas que natildeo tecircm umaresposta certa aquelas que provocam discordacircncia e debate e que quandonos aprofundamos percebemos como estamos longe de uma definiccedilatildeo
A pergunta que se assenta no tiacutetulo deste texto parece ser uma dessas
Pelo menos eacute assim que eu me sinto em relaccedilatildeo a ela quanto mais eupenso mais longe parece que estou de escrever algo que mereccedila ser lido
Achei por bem entatildeo de rechear meu texto de perguntas e esperar quealgueacutem concorde com as respostas esboccediladas Melhor ainda minha maisalta expectativa eacute que algueacutem leia e discorde das minhas ideias quem sabeassim a partir da diferenccedila seja possiacutevel chegar agrave melhores respostas paraessas perguntas
Trabalhando assim com mais perguntas do que respostas talvez aprimeira reflexatildeo para chegar ao tema do texto seja o que eacute um Centro
Acadecircmico Jaacute neste primeiro passo a resposta natildeo eacute paciacutefica e diferentessoluccedilotildees podem ser oferecidas como resposta a essa indagaccedilatildeo Pode-sedizer que o CA eacute uma organizaccedilatildeo poliacutetica dentro de uma faculdade deoutra forma pode-se argumentar que o objetivo como o nome eacute pura-mente acadecircmico Vou escolher por ora uma definiccedilatildeo mais generalistacom a qual eacute mais faacutecil concordar e deixar essa discussatildeo para o segundo
momento Vou dizer apenas que o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircm-
15 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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bito de uma faculdade ou curso universitaacuterio e composta apenas de seusestudantes
Essa definiccedilatildeo mais geral natildeo acaba com nossos problemas apenascontextualiza a discussatildeo e nos leva a uma nova pergunta mais interes-sante e acalorada que a primeira qual eacute o objetivo do Centro Acadecircmico
A resposta a essa duacutevida eacute composta de uma finalidade mais proacutexima euma mais distante que funcionam como etapas sucessivas de um mesmoprocesso O primeiro objetivo eacute aprimorar a faculdade ou curso em que seinsere o CA Proporcionar uma melhor formaccedilatildeo para o corpo discenterepresentado por aquele centro O segundo objetivo a meu ver inescapaacute-
vel eacute aprimorar a sociedade em que estaacute inserida a faculdade As discordacircncias mais comuns em relaccedilatildeo ao primeiro objetivo de-lineado acima satildeo as que afirmam (i) que a finalidade do CA eacute apenassocial natildeo tendo qualquer relaccedilatildeo com a formaccedilatildeo acadecircmica e (ii) que oCA deve defender o interesse dos alunos independentemente do que sejao melhor para o curso ou a formaccedilatildeo em geral A primeira afirmativa ameu sentir eacute equivocada porque restringe excessivamente o papel da or-ganizaccedilatildeo estudantil Natildeo nego que o CA deva ter um papel social natildeo
haacute duacutevida de que a interaccedilatildeo social e a integraccedilatildeo do corpo acadecircmicofavorece a sua formaccedilatildeo Contudo dizer que a atuaccedilatildeo deve parar naorganizaccedilatildeo de eventos eacute retirar dos estudantes um papel muito impor-tante no seu proacuteprio desenvolvimento Aprimorar a faculdade significafomentar eventos sociais e mais Natildeo haacute uma uacutenica forma de atingir esseobjetivo mas parece claro que haacute mais nele do que apenas eventos Dis-cutirei esse ponto quando tratar da proacutexima pergunta
A segunda discordacircncia decorre natildeo de uma restriccedilatildeo mas de umavisatildeo miacuteope que prega que eacute possiacutevel defender o interesse dos alunos semdefender o que eacute melhor para o curso Haacute formas de defender interessesindividuais prejudicando os interesses da coletividade Poreacutem natildeo vejocomo se defender interesses coletivos do corpo discente e ao mesmo tem-po natildeo buscar o aprimoramento da formaccedilatildeo O interesse do CA eacute doconjunto de estudantes e assim natildeo pode se confundir com motivaccedilotildeesparticulares O interesse do corpo discente como tal eacute usufruir da me-
lhor faculdade que possa ter Pode-se dizer que se o CA defende interessesfinanceiros dos alunos de uma faculdade particular natildeo se estaacute melhoran-
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do a faculdade Refuto este argumento porque penso que sendo o acessouma variaacutevel importante obter a mesma qualidade com custo menor ndash ouuma melhor relaccedilatildeo qualidadecusto ndash eacute uma forma de aperfeiccediloamen-to da faculdade Sendo assim chego uma segunda definiccedilatildeo provisoacuteriao CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade ou cursouniversitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que tem objetivo deaprimorar a faculdade ou curso em que se insere
Referindo-se ao segundo objetivo relacionado que chamei de objetivodistante a criacutetica mais pronunciada eacute a que afirma que o CA se relacionaapenas aos alunos da faculdade e que natildeo deve ter nenhum compromisso
com o restante da sociedade Dizer que o CA natildeo tem compromisso coma sociedade implica em duas afirmaccedilotildees (i) o CA natildeo deve agir direta-mente para a melhoria da sociedade e (ii) a formaccedilatildeo universitaacuteria natildeotem como objetivo necessaacuterio o aperfeiccediloamento da sociedade As duasassertivas tecircm um cunho de opccedilatildeo poliacutetica Natildeo posso afirmar que essasopccedilotildees satildeo impossiacuteveis ou que natildeo possam ser defendidas Posso apenasexplicitar que essas satildeo as duas decorrecircncias da primeira objeccedilatildeo e dizerque essas natildeo satildeo as opccedilotildees que eu adoto Penso que ainda que se possa
atribuir diferentes significados para o que seja ldquomelhoria da sociedaderdquoesse objetivo deve ser perseguido sempre Assim discordo da assertiva(i) por acreditar que o CA deve buscar diretamente o aprimoramentoda sociedade em geral e tambeacutem da assertiva (ii) por pensar que umadas finalidades necessaacuterias de uma faculdade formar seus estudantes como intuito de transformar a sociedade Assim chegamos a uma terceiradefiniccedilatildeo o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade
ou curso universitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que temobjetivo de aprimorar a faculdade ou curso em que se insere e a sociedadede uma forma geral
A proacutexima pergunta que decorre logicamente dos objetivos formu-lados ateacute aqui eacute como o CA pode atingir esses objetivos Ao chegar nes-te ponto estou longe de uma definiccedilatildeo generalista e penso que muitos
jaacute discordam de minhas respostas Contudo este eacute o momento em quesurgiratildeo as maiores oposiccedilotildees afinal o como ndash que tambeacutem eacute uma boa
pergunta ndash nos leva a enfrentar o problema de dar significado concreto aldquoaprimoramento da faculdade e da sociedaderdquo As accedilotildees listadas a seguir
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me levaratildeo inevitavelmente a transparecer o que eu penso ser a melhorfaculdade e a melhor sociedade Eu natildeo tenho as respostas certas para esseconteuacutedo ndash penso ateacute que elas natildeo existem ndash mas ainda assim listarei asiniciativas como as vejo porque se natildeo forem suficientemente boas po-deratildeo ao menos instigar algueacutem a querer fazer algo melhor Chamarei defunccedilotildees do CA as accedilotildees pelas quais ele persegue seus objetivos
A primeira funccedilatildeo do CA eacute participar ativamente do dia-a-dia da ins-tituiccedilatildeo de ensino Isso significa que na medida em que lhe for possiacutevelo Centro Acadecircmico deve tomar parte nas decisotildees tomadas na faculdadeem que ele se insere e manter uma comunicaccedilatildeo ativa com todas as ins-
tacircncias da instituiccedilatildeo O diaacutelogo deve ser estabelecido desde a burocraciaadministrativa ateacute a direccedilatildeo passando por todo o corpo docente paraviabilizar ao maacuteximo eficiecircncia e qualidade de ensino Partindo do pres-suposto de que essa funccedilatildeo eacute tambeacutem da coordenaccedilatildeo da faculdade oucurso penso que em princiacutepio CA e coordenaccedilatildeo satildeo parceiros em realizaresse acompanhamento permanente Isso natildeo significa que tenha que haverconcordacircncia mas que se os dois estatildeo exercendo a mesma funccedilatildeo com osmesmos objetivos devem dialogar e se auxiliar mutuamente para manter
os rumos da instituiccedilatildeo de acordo com a missatildeo a que ela se propotildeeEssa primeira funccedilatildeo eacute importante para o processo de tomada de de-
cisotildees em que o CA eacute muitas vezes envolvido mas natildeo apenas nesses mo-mentos Por ser formado de estudantes ndash e estar em contato com outrosestudantes ndash o CA tem possibilidade maior e custo menor para entendero que os alunos querem para a sua faculdade e para a sociedade de umaforma geral Por outro lado por muitas vezes participar de deliberaccedilotildees e
tomadas de decisatildeo o CA tambeacutem conhece melhor as expectativas e ob- jetivos da coordenaccedilatildeo ou direccedilatildeo de seus cursos Sendo assim eacute funda-mental que o CA atue para reduzir a assimetria de informaccedilatildeo que existeentre estudantes e professores e faccedila com que os corpos docente e discentepossam se entender quanto a seus fins e principalmente quanto agrave formade atingi-los Ou seja funccedilatildeo cotidiana do CA ndash identificada aqui comoprimeira funccedilatildeo ndash consiste (i) na tomada de decisotildees sempre que lhe forconcedido participar em deliberaccedilotildees de acordo com os objetivos deli-
neados acima e (ii) na conciliaccedilatildeo de interesses de docentes e discentesprincipalmente atraveacutes da geraccedilatildeo de transparecircncia para as duas partes
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A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
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CadernosFGVDIREITORIO
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POR QUE SER PRESIDENTE DO CENTRO ACADEcircMICO
Daniel Aisengart 15
Uma boa pergunta eacute aquela que traz mais perguntas do que respostasQuando a duacutevida vem logo seguida de uma resposta ela sai da cabeccedila e
talvez natildeo volte mais mas se a pergunta provoca outras ela estimula epode nos levar a novos pensamentos que natildeo chegariacuteamos se natildeo fossepor meio da duacutevida e da investigaccedilatildeo Como disse Einsten ldquoa mente quese abre a uma nova ideia jamais voltaraacute a seu tamanho normalrdquo Nessesentido as melhores perguntas talvez sejam aquelas que natildeo tecircm umaresposta certa aquelas que provocam discordacircncia e debate e que quandonos aprofundamos percebemos como estamos longe de uma definiccedilatildeo
A pergunta que se assenta no tiacutetulo deste texto parece ser uma dessas
Pelo menos eacute assim que eu me sinto em relaccedilatildeo a ela quanto mais eupenso mais longe parece que estou de escrever algo que mereccedila ser lido
Achei por bem entatildeo de rechear meu texto de perguntas e esperar quealgueacutem concorde com as respostas esboccediladas Melhor ainda minha maisalta expectativa eacute que algueacutem leia e discorde das minhas ideias quem sabeassim a partir da diferenccedila seja possiacutevel chegar agrave melhores respostas paraessas perguntas
Trabalhando assim com mais perguntas do que respostas talvez aprimeira reflexatildeo para chegar ao tema do texto seja o que eacute um Centro
Acadecircmico Jaacute neste primeiro passo a resposta natildeo eacute paciacutefica e diferentessoluccedilotildees podem ser oferecidas como resposta a essa indagaccedilatildeo Pode-sedizer que o CA eacute uma organizaccedilatildeo poliacutetica dentro de uma faculdade deoutra forma pode-se argumentar que o objetivo como o nome eacute pura-mente acadecircmico Vou escolher por ora uma definiccedilatildeo mais generalistacom a qual eacute mais faacutecil concordar e deixar essa discussatildeo para o segundo
momento Vou dizer apenas que o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircm-
15 Aluno do 8ordm periacuteodo do curso de graduaccedilatildeo em Direito da FGV Direito Rio
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bito de uma faculdade ou curso universitaacuterio e composta apenas de seusestudantes
Essa definiccedilatildeo mais geral natildeo acaba com nossos problemas apenascontextualiza a discussatildeo e nos leva a uma nova pergunta mais interes-sante e acalorada que a primeira qual eacute o objetivo do Centro Acadecircmico
A resposta a essa duacutevida eacute composta de uma finalidade mais proacutexima euma mais distante que funcionam como etapas sucessivas de um mesmoprocesso O primeiro objetivo eacute aprimorar a faculdade ou curso em que seinsere o CA Proporcionar uma melhor formaccedilatildeo para o corpo discenterepresentado por aquele centro O segundo objetivo a meu ver inescapaacute-
vel eacute aprimorar a sociedade em que estaacute inserida a faculdade As discordacircncias mais comuns em relaccedilatildeo ao primeiro objetivo de-lineado acima satildeo as que afirmam (i) que a finalidade do CA eacute apenassocial natildeo tendo qualquer relaccedilatildeo com a formaccedilatildeo acadecircmica e (ii) que oCA deve defender o interesse dos alunos independentemente do que sejao melhor para o curso ou a formaccedilatildeo em geral A primeira afirmativa ameu sentir eacute equivocada porque restringe excessivamente o papel da or-ganizaccedilatildeo estudantil Natildeo nego que o CA deva ter um papel social natildeo
haacute duacutevida de que a interaccedilatildeo social e a integraccedilatildeo do corpo acadecircmicofavorece a sua formaccedilatildeo Contudo dizer que a atuaccedilatildeo deve parar naorganizaccedilatildeo de eventos eacute retirar dos estudantes um papel muito impor-tante no seu proacuteprio desenvolvimento Aprimorar a faculdade significafomentar eventos sociais e mais Natildeo haacute uma uacutenica forma de atingir esseobjetivo mas parece claro que haacute mais nele do que apenas eventos Dis-cutirei esse ponto quando tratar da proacutexima pergunta
A segunda discordacircncia decorre natildeo de uma restriccedilatildeo mas de umavisatildeo miacuteope que prega que eacute possiacutevel defender o interesse dos alunos semdefender o que eacute melhor para o curso Haacute formas de defender interessesindividuais prejudicando os interesses da coletividade Poreacutem natildeo vejocomo se defender interesses coletivos do corpo discente e ao mesmo tem-po natildeo buscar o aprimoramento da formaccedilatildeo O interesse do CA eacute doconjunto de estudantes e assim natildeo pode se confundir com motivaccedilotildeesparticulares O interesse do corpo discente como tal eacute usufruir da me-
lhor faculdade que possa ter Pode-se dizer que se o CA defende interessesfinanceiros dos alunos de uma faculdade particular natildeo se estaacute melhoran-
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do a faculdade Refuto este argumento porque penso que sendo o acessouma variaacutevel importante obter a mesma qualidade com custo menor ndash ouuma melhor relaccedilatildeo qualidadecusto ndash eacute uma forma de aperfeiccediloamen-to da faculdade Sendo assim chego uma segunda definiccedilatildeo provisoacuteriao CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade ou cursouniversitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que tem objetivo deaprimorar a faculdade ou curso em que se insere
Referindo-se ao segundo objetivo relacionado que chamei de objetivodistante a criacutetica mais pronunciada eacute a que afirma que o CA se relacionaapenas aos alunos da faculdade e que natildeo deve ter nenhum compromisso
com o restante da sociedade Dizer que o CA natildeo tem compromisso coma sociedade implica em duas afirmaccedilotildees (i) o CA natildeo deve agir direta-mente para a melhoria da sociedade e (ii) a formaccedilatildeo universitaacuteria natildeotem como objetivo necessaacuterio o aperfeiccediloamento da sociedade As duasassertivas tecircm um cunho de opccedilatildeo poliacutetica Natildeo posso afirmar que essasopccedilotildees satildeo impossiacuteveis ou que natildeo possam ser defendidas Posso apenasexplicitar que essas satildeo as duas decorrecircncias da primeira objeccedilatildeo e dizerque essas natildeo satildeo as opccedilotildees que eu adoto Penso que ainda que se possa
atribuir diferentes significados para o que seja ldquomelhoria da sociedaderdquoesse objetivo deve ser perseguido sempre Assim discordo da assertiva(i) por acreditar que o CA deve buscar diretamente o aprimoramentoda sociedade em geral e tambeacutem da assertiva (ii) por pensar que umadas finalidades necessaacuterias de uma faculdade formar seus estudantes como intuito de transformar a sociedade Assim chegamos a uma terceiradefiniccedilatildeo o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade
ou curso universitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que temobjetivo de aprimorar a faculdade ou curso em que se insere e a sociedadede uma forma geral
A proacutexima pergunta que decorre logicamente dos objetivos formu-lados ateacute aqui eacute como o CA pode atingir esses objetivos Ao chegar nes-te ponto estou longe de uma definiccedilatildeo generalista e penso que muitos
jaacute discordam de minhas respostas Contudo este eacute o momento em quesurgiratildeo as maiores oposiccedilotildees afinal o como ndash que tambeacutem eacute uma boa
pergunta ndash nos leva a enfrentar o problema de dar significado concreto aldquoaprimoramento da faculdade e da sociedaderdquo As accedilotildees listadas a seguir
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me levaratildeo inevitavelmente a transparecer o que eu penso ser a melhorfaculdade e a melhor sociedade Eu natildeo tenho as respostas certas para esseconteuacutedo ndash penso ateacute que elas natildeo existem ndash mas ainda assim listarei asiniciativas como as vejo porque se natildeo forem suficientemente boas po-deratildeo ao menos instigar algueacutem a querer fazer algo melhor Chamarei defunccedilotildees do CA as accedilotildees pelas quais ele persegue seus objetivos
A primeira funccedilatildeo do CA eacute participar ativamente do dia-a-dia da ins-tituiccedilatildeo de ensino Isso significa que na medida em que lhe for possiacutevelo Centro Acadecircmico deve tomar parte nas decisotildees tomadas na faculdadeem que ele se insere e manter uma comunicaccedilatildeo ativa com todas as ins-
tacircncias da instituiccedilatildeo O diaacutelogo deve ser estabelecido desde a burocraciaadministrativa ateacute a direccedilatildeo passando por todo o corpo docente paraviabilizar ao maacuteximo eficiecircncia e qualidade de ensino Partindo do pres-suposto de que essa funccedilatildeo eacute tambeacutem da coordenaccedilatildeo da faculdade oucurso penso que em princiacutepio CA e coordenaccedilatildeo satildeo parceiros em realizaresse acompanhamento permanente Isso natildeo significa que tenha que haverconcordacircncia mas que se os dois estatildeo exercendo a mesma funccedilatildeo com osmesmos objetivos devem dialogar e se auxiliar mutuamente para manter
os rumos da instituiccedilatildeo de acordo com a missatildeo a que ela se propotildeeEssa primeira funccedilatildeo eacute importante para o processo de tomada de de-
cisotildees em que o CA eacute muitas vezes envolvido mas natildeo apenas nesses mo-mentos Por ser formado de estudantes ndash e estar em contato com outrosestudantes ndash o CA tem possibilidade maior e custo menor para entendero que os alunos querem para a sua faculdade e para a sociedade de umaforma geral Por outro lado por muitas vezes participar de deliberaccedilotildees e
tomadas de decisatildeo o CA tambeacutem conhece melhor as expectativas e ob- jetivos da coordenaccedilatildeo ou direccedilatildeo de seus cursos Sendo assim eacute funda-mental que o CA atue para reduzir a assimetria de informaccedilatildeo que existeentre estudantes e professores e faccedila com que os corpos docente e discentepossam se entender quanto a seus fins e principalmente quanto agrave formade atingi-los Ou seja funccedilatildeo cotidiana do CA ndash identificada aqui comoprimeira funccedilatildeo ndash consiste (i) na tomada de decisotildees sempre que lhe forconcedido participar em deliberaccedilotildees de acordo com os objetivos deli-
neados acima e (ii) na conciliaccedilatildeo de interesses de docentes e discentesprincipalmente atraveacutes da geraccedilatildeo de transparecircncia para as duas partes
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A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
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bito de uma faculdade ou curso universitaacuterio e composta apenas de seusestudantes
Essa definiccedilatildeo mais geral natildeo acaba com nossos problemas apenascontextualiza a discussatildeo e nos leva a uma nova pergunta mais interes-sante e acalorada que a primeira qual eacute o objetivo do Centro Acadecircmico
A resposta a essa duacutevida eacute composta de uma finalidade mais proacutexima euma mais distante que funcionam como etapas sucessivas de um mesmoprocesso O primeiro objetivo eacute aprimorar a faculdade ou curso em que seinsere o CA Proporcionar uma melhor formaccedilatildeo para o corpo discenterepresentado por aquele centro O segundo objetivo a meu ver inescapaacute-
vel eacute aprimorar a sociedade em que estaacute inserida a faculdade As discordacircncias mais comuns em relaccedilatildeo ao primeiro objetivo de-lineado acima satildeo as que afirmam (i) que a finalidade do CA eacute apenassocial natildeo tendo qualquer relaccedilatildeo com a formaccedilatildeo acadecircmica e (ii) que oCA deve defender o interesse dos alunos independentemente do que sejao melhor para o curso ou a formaccedilatildeo em geral A primeira afirmativa ameu sentir eacute equivocada porque restringe excessivamente o papel da or-ganizaccedilatildeo estudantil Natildeo nego que o CA deva ter um papel social natildeo
haacute duacutevida de que a interaccedilatildeo social e a integraccedilatildeo do corpo acadecircmicofavorece a sua formaccedilatildeo Contudo dizer que a atuaccedilatildeo deve parar naorganizaccedilatildeo de eventos eacute retirar dos estudantes um papel muito impor-tante no seu proacuteprio desenvolvimento Aprimorar a faculdade significafomentar eventos sociais e mais Natildeo haacute uma uacutenica forma de atingir esseobjetivo mas parece claro que haacute mais nele do que apenas eventos Dis-cutirei esse ponto quando tratar da proacutexima pergunta
A segunda discordacircncia decorre natildeo de uma restriccedilatildeo mas de umavisatildeo miacuteope que prega que eacute possiacutevel defender o interesse dos alunos semdefender o que eacute melhor para o curso Haacute formas de defender interessesindividuais prejudicando os interesses da coletividade Poreacutem natildeo vejocomo se defender interesses coletivos do corpo discente e ao mesmo tem-po natildeo buscar o aprimoramento da formaccedilatildeo O interesse do CA eacute doconjunto de estudantes e assim natildeo pode se confundir com motivaccedilotildeesparticulares O interesse do corpo discente como tal eacute usufruir da me-
lhor faculdade que possa ter Pode-se dizer que se o CA defende interessesfinanceiros dos alunos de uma faculdade particular natildeo se estaacute melhoran-
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 4 9
do a faculdade Refuto este argumento porque penso que sendo o acessouma variaacutevel importante obter a mesma qualidade com custo menor ndash ouuma melhor relaccedilatildeo qualidadecusto ndash eacute uma forma de aperfeiccediloamen-to da faculdade Sendo assim chego uma segunda definiccedilatildeo provisoacuteriao CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade ou cursouniversitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que tem objetivo deaprimorar a faculdade ou curso em que se insere
Referindo-se ao segundo objetivo relacionado que chamei de objetivodistante a criacutetica mais pronunciada eacute a que afirma que o CA se relacionaapenas aos alunos da faculdade e que natildeo deve ter nenhum compromisso
com o restante da sociedade Dizer que o CA natildeo tem compromisso coma sociedade implica em duas afirmaccedilotildees (i) o CA natildeo deve agir direta-mente para a melhoria da sociedade e (ii) a formaccedilatildeo universitaacuteria natildeotem como objetivo necessaacuterio o aperfeiccediloamento da sociedade As duasassertivas tecircm um cunho de opccedilatildeo poliacutetica Natildeo posso afirmar que essasopccedilotildees satildeo impossiacuteveis ou que natildeo possam ser defendidas Posso apenasexplicitar que essas satildeo as duas decorrecircncias da primeira objeccedilatildeo e dizerque essas natildeo satildeo as opccedilotildees que eu adoto Penso que ainda que se possa
atribuir diferentes significados para o que seja ldquomelhoria da sociedaderdquoesse objetivo deve ser perseguido sempre Assim discordo da assertiva(i) por acreditar que o CA deve buscar diretamente o aprimoramentoda sociedade em geral e tambeacutem da assertiva (ii) por pensar que umadas finalidades necessaacuterias de uma faculdade formar seus estudantes como intuito de transformar a sociedade Assim chegamos a uma terceiradefiniccedilatildeo o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade
ou curso universitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que temobjetivo de aprimorar a faculdade ou curso em que se insere e a sociedadede uma forma geral
A proacutexima pergunta que decorre logicamente dos objetivos formu-lados ateacute aqui eacute como o CA pode atingir esses objetivos Ao chegar nes-te ponto estou longe de uma definiccedilatildeo generalista e penso que muitos
jaacute discordam de minhas respostas Contudo este eacute o momento em quesurgiratildeo as maiores oposiccedilotildees afinal o como ndash que tambeacutem eacute uma boa
pergunta ndash nos leva a enfrentar o problema de dar significado concreto aldquoaprimoramento da faculdade e da sociedaderdquo As accedilotildees listadas a seguir
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me levaratildeo inevitavelmente a transparecer o que eu penso ser a melhorfaculdade e a melhor sociedade Eu natildeo tenho as respostas certas para esseconteuacutedo ndash penso ateacute que elas natildeo existem ndash mas ainda assim listarei asiniciativas como as vejo porque se natildeo forem suficientemente boas po-deratildeo ao menos instigar algueacutem a querer fazer algo melhor Chamarei defunccedilotildees do CA as accedilotildees pelas quais ele persegue seus objetivos
A primeira funccedilatildeo do CA eacute participar ativamente do dia-a-dia da ins-tituiccedilatildeo de ensino Isso significa que na medida em que lhe for possiacutevelo Centro Acadecircmico deve tomar parte nas decisotildees tomadas na faculdadeem que ele se insere e manter uma comunicaccedilatildeo ativa com todas as ins-
tacircncias da instituiccedilatildeo O diaacutelogo deve ser estabelecido desde a burocraciaadministrativa ateacute a direccedilatildeo passando por todo o corpo docente paraviabilizar ao maacuteximo eficiecircncia e qualidade de ensino Partindo do pres-suposto de que essa funccedilatildeo eacute tambeacutem da coordenaccedilatildeo da faculdade oucurso penso que em princiacutepio CA e coordenaccedilatildeo satildeo parceiros em realizaresse acompanhamento permanente Isso natildeo significa que tenha que haverconcordacircncia mas que se os dois estatildeo exercendo a mesma funccedilatildeo com osmesmos objetivos devem dialogar e se auxiliar mutuamente para manter
os rumos da instituiccedilatildeo de acordo com a missatildeo a que ela se propotildeeEssa primeira funccedilatildeo eacute importante para o processo de tomada de de-
cisotildees em que o CA eacute muitas vezes envolvido mas natildeo apenas nesses mo-mentos Por ser formado de estudantes ndash e estar em contato com outrosestudantes ndash o CA tem possibilidade maior e custo menor para entendero que os alunos querem para a sua faculdade e para a sociedade de umaforma geral Por outro lado por muitas vezes participar de deliberaccedilotildees e
tomadas de decisatildeo o CA tambeacutem conhece melhor as expectativas e ob- jetivos da coordenaccedilatildeo ou direccedilatildeo de seus cursos Sendo assim eacute funda-mental que o CA atue para reduzir a assimetria de informaccedilatildeo que existeentre estudantes e professores e faccedila com que os corpos docente e discentepossam se entender quanto a seus fins e principalmente quanto agrave formade atingi-los Ou seja funccedilatildeo cotidiana do CA ndash identificada aqui comoprimeira funccedilatildeo ndash consiste (i) na tomada de decisotildees sempre que lhe forconcedido participar em deliberaccedilotildees de acordo com os objetivos deli-
neados acima e (ii) na conciliaccedilatildeo de interesses de docentes e discentesprincipalmente atraveacutes da geraccedilatildeo de transparecircncia para as duas partes
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A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Por que estudei na FGV | 5 5
Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Por que estudei na FGV | 5 9
Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 4 9
do a faculdade Refuto este argumento porque penso que sendo o acessouma variaacutevel importante obter a mesma qualidade com custo menor ndash ouuma melhor relaccedilatildeo qualidadecusto ndash eacute uma forma de aperfeiccediloamen-to da faculdade Sendo assim chego uma segunda definiccedilatildeo provisoacuteriao CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade ou cursouniversitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que tem objetivo deaprimorar a faculdade ou curso em que se insere
Referindo-se ao segundo objetivo relacionado que chamei de objetivodistante a criacutetica mais pronunciada eacute a que afirma que o CA se relacionaapenas aos alunos da faculdade e que natildeo deve ter nenhum compromisso
com o restante da sociedade Dizer que o CA natildeo tem compromisso coma sociedade implica em duas afirmaccedilotildees (i) o CA natildeo deve agir direta-mente para a melhoria da sociedade e (ii) a formaccedilatildeo universitaacuteria natildeotem como objetivo necessaacuterio o aperfeiccediloamento da sociedade As duasassertivas tecircm um cunho de opccedilatildeo poliacutetica Natildeo posso afirmar que essasopccedilotildees satildeo impossiacuteveis ou que natildeo possam ser defendidas Posso apenasexplicitar que essas satildeo as duas decorrecircncias da primeira objeccedilatildeo e dizerque essas natildeo satildeo as opccedilotildees que eu adoto Penso que ainda que se possa
atribuir diferentes significados para o que seja ldquomelhoria da sociedaderdquoesse objetivo deve ser perseguido sempre Assim discordo da assertiva(i) por acreditar que o CA deve buscar diretamente o aprimoramentoda sociedade em geral e tambeacutem da assertiva (ii) por pensar que umadas finalidades necessaacuterias de uma faculdade formar seus estudantes como intuito de transformar a sociedade Assim chegamos a uma terceiradefiniccedilatildeo o CA eacute uma organizaccedilatildeo criada no acircmbito de uma faculdade
ou curso universitaacuterio e composta apenas de seus estudantes e que temobjetivo de aprimorar a faculdade ou curso em que se insere e a sociedadede uma forma geral
A proacutexima pergunta que decorre logicamente dos objetivos formu-lados ateacute aqui eacute como o CA pode atingir esses objetivos Ao chegar nes-te ponto estou longe de uma definiccedilatildeo generalista e penso que muitos
jaacute discordam de minhas respostas Contudo este eacute o momento em quesurgiratildeo as maiores oposiccedilotildees afinal o como ndash que tambeacutem eacute uma boa
pergunta ndash nos leva a enfrentar o problema de dar significado concreto aldquoaprimoramento da faculdade e da sociedaderdquo As accedilotildees listadas a seguir
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me levaratildeo inevitavelmente a transparecer o que eu penso ser a melhorfaculdade e a melhor sociedade Eu natildeo tenho as respostas certas para esseconteuacutedo ndash penso ateacute que elas natildeo existem ndash mas ainda assim listarei asiniciativas como as vejo porque se natildeo forem suficientemente boas po-deratildeo ao menos instigar algueacutem a querer fazer algo melhor Chamarei defunccedilotildees do CA as accedilotildees pelas quais ele persegue seus objetivos
A primeira funccedilatildeo do CA eacute participar ativamente do dia-a-dia da ins-tituiccedilatildeo de ensino Isso significa que na medida em que lhe for possiacutevelo Centro Acadecircmico deve tomar parte nas decisotildees tomadas na faculdadeem que ele se insere e manter uma comunicaccedilatildeo ativa com todas as ins-
tacircncias da instituiccedilatildeo O diaacutelogo deve ser estabelecido desde a burocraciaadministrativa ateacute a direccedilatildeo passando por todo o corpo docente paraviabilizar ao maacuteximo eficiecircncia e qualidade de ensino Partindo do pres-suposto de que essa funccedilatildeo eacute tambeacutem da coordenaccedilatildeo da faculdade oucurso penso que em princiacutepio CA e coordenaccedilatildeo satildeo parceiros em realizaresse acompanhamento permanente Isso natildeo significa que tenha que haverconcordacircncia mas que se os dois estatildeo exercendo a mesma funccedilatildeo com osmesmos objetivos devem dialogar e se auxiliar mutuamente para manter
os rumos da instituiccedilatildeo de acordo com a missatildeo a que ela se propotildeeEssa primeira funccedilatildeo eacute importante para o processo de tomada de de-
cisotildees em que o CA eacute muitas vezes envolvido mas natildeo apenas nesses mo-mentos Por ser formado de estudantes ndash e estar em contato com outrosestudantes ndash o CA tem possibilidade maior e custo menor para entendero que os alunos querem para a sua faculdade e para a sociedade de umaforma geral Por outro lado por muitas vezes participar de deliberaccedilotildees e
tomadas de decisatildeo o CA tambeacutem conhece melhor as expectativas e ob- jetivos da coordenaccedilatildeo ou direccedilatildeo de seus cursos Sendo assim eacute funda-mental que o CA atue para reduzir a assimetria de informaccedilatildeo que existeentre estudantes e professores e faccedila com que os corpos docente e discentepossam se entender quanto a seus fins e principalmente quanto agrave formade atingi-los Ou seja funccedilatildeo cotidiana do CA ndash identificada aqui comoprimeira funccedilatildeo ndash consiste (i) na tomada de decisotildees sempre que lhe forconcedido participar em deliberaccedilotildees de acordo com os objetivos deli-
neados acima e (ii) na conciliaccedilatildeo de interesses de docentes e discentesprincipalmente atraveacutes da geraccedilatildeo de transparecircncia para as duas partes
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 5 1
A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Por que estudei na FGV | 5 5
Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
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me levaratildeo inevitavelmente a transparecer o que eu penso ser a melhorfaculdade e a melhor sociedade Eu natildeo tenho as respostas certas para esseconteuacutedo ndash penso ateacute que elas natildeo existem ndash mas ainda assim listarei asiniciativas como as vejo porque se natildeo forem suficientemente boas po-deratildeo ao menos instigar algueacutem a querer fazer algo melhor Chamarei defunccedilotildees do CA as accedilotildees pelas quais ele persegue seus objetivos
A primeira funccedilatildeo do CA eacute participar ativamente do dia-a-dia da ins-tituiccedilatildeo de ensino Isso significa que na medida em que lhe for possiacutevelo Centro Acadecircmico deve tomar parte nas decisotildees tomadas na faculdadeem que ele se insere e manter uma comunicaccedilatildeo ativa com todas as ins-
tacircncias da instituiccedilatildeo O diaacutelogo deve ser estabelecido desde a burocraciaadministrativa ateacute a direccedilatildeo passando por todo o corpo docente paraviabilizar ao maacuteximo eficiecircncia e qualidade de ensino Partindo do pres-suposto de que essa funccedilatildeo eacute tambeacutem da coordenaccedilatildeo da faculdade oucurso penso que em princiacutepio CA e coordenaccedilatildeo satildeo parceiros em realizaresse acompanhamento permanente Isso natildeo significa que tenha que haverconcordacircncia mas que se os dois estatildeo exercendo a mesma funccedilatildeo com osmesmos objetivos devem dialogar e se auxiliar mutuamente para manter
os rumos da instituiccedilatildeo de acordo com a missatildeo a que ela se propotildeeEssa primeira funccedilatildeo eacute importante para o processo de tomada de de-
cisotildees em que o CA eacute muitas vezes envolvido mas natildeo apenas nesses mo-mentos Por ser formado de estudantes ndash e estar em contato com outrosestudantes ndash o CA tem possibilidade maior e custo menor para entendero que os alunos querem para a sua faculdade e para a sociedade de umaforma geral Por outro lado por muitas vezes participar de deliberaccedilotildees e
tomadas de decisatildeo o CA tambeacutem conhece melhor as expectativas e ob- jetivos da coordenaccedilatildeo ou direccedilatildeo de seus cursos Sendo assim eacute funda-mental que o CA atue para reduzir a assimetria de informaccedilatildeo que existeentre estudantes e professores e faccedila com que os corpos docente e discentepossam se entender quanto a seus fins e principalmente quanto agrave formade atingi-los Ou seja funccedilatildeo cotidiana do CA ndash identificada aqui comoprimeira funccedilatildeo ndash consiste (i) na tomada de decisotildees sempre que lhe forconcedido participar em deliberaccedilotildees de acordo com os objetivos deli-
neados acima e (ii) na conciliaccedilatildeo de interesses de docentes e discentesprincipalmente atraveacutes da geraccedilatildeo de transparecircncia para as duas partes
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Por que ser presidente do Centro Acadecircmico | 5 1
A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Por que estudei na FGV | 5 5
Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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Por que estudei na FGV | 5 7
nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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A segunda funccedilatildeo do CA a meu ver eacute a realizaccedilatildeo de atividades queextrapolam o cotidiano da instituiccedilatildeo de ensino Para explicitar melhor oquero dizer antes mesmo de oferecer uma definiccedilatildeo dividirei essas ativi-dades em trecircs categorias (i) atividades acadecircmicas (ii) atividades sociaise (iii) atividades extra-acadecircmicas Cada uma dessas categorias pode con-tribuir de forma decisiva para a formaccedilatildeo dos estudantes e consequente-mente para o atendimento dos objetivos estipulados
As atividades acadecircmicas satildeo as que desenvolvem conhecimentos aca-decircmicos especiacuteficos voltados para os estudantes representados pelo CAOu seja em um curso de direito promover um congresso juriacutedico ou um
congresso de economia acessiacutevel aos estudantes de direito Essas ativida-des devem buscar oferecer uma formaccedilatildeo mais soacutelida aos estudantes masnatildeo deveriam substituir a primeira funccedilatildeo Isto eacute o CA deve zelar poruma formaccedilatildeo de qualidade atraveacutes da primeira funccedilatildeo e proporcionaroportunidades complementares atraveacutes desta segunda funccedilatildeo
Entretanto importante reconhecer que a formaccedilatildeo natildeo se encerra nasatividades de cunho acadecircmico Mesmo quando as atividades regularessatildeo acompanhadas de atividades complementares isso eacute insuficiente para
proporcionar uma formaccedilatildeo plena de acordo com os objetivos aqui esco-lhidos Afinal se a formaccedilatildeo acadecircmica natildeo eacute o proacuteprio fim o estudantedeve ser colocado em contato com outras inf luecircncias para que esteja aptoa perseguir os objetivos almejados Aiacute se inserem as duas outras categoriasde atividades sociais e extra-acadecircmicas
As sociais na definiccedilatildeo aqui esboccedilada estatildeo ligadas agrave socializaccedilatildeoisto eacute as que se referem ao lazer dos alunos e a quaisquer outras atividades
que se relacionem com a solidificaccedilatildeo de uma comunidade acadecircmicaou seja com a criaccedilatildeo de laccedilos entre as pessoas envolvidas com a institui-ccedilatildeo de ensino Essa espeacutecie de atividade estaacute vinculada com os objetivosdo CA apenas de forma indireta As atividades sociais satildeo a forma maiseficaz de criar relacionamentos entre os membros dos corpos discente edocente e a criaccedilatildeo de relacionamentos por sua vez eacute a melhor formade viabilizar a circulaccedilatildeo de ideias e as inovaccedilotildees advindas da faculdadeUma formaccedilatildeo completa pressupotildee o contato com mais pessoas e pessoas
diferentes e as atividades sociais satildeo a forma do CA de catalisar essa inte-raccedilatildeo no ambiente em que ele estaacute inserido a instituiccedilatildeo de ensino
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Por que estudei na FGV | 5 9
Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
cadernosdireito-riofgvbr
CadernosFGVDIREITORIO
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Por sua vez as atividades extra-acadecircmicas satildeo as que estatildeo mais dire-tamente ligadas ao objetivo distante do CA Isto eacute satildeo as que colocam acomunidade acadecircmica em contato mais direto com a sociedade Nestacategoria estatildeo as atividades voltadas para a poliacutetica de uma forma geralos debates ideoloacutegicos as iniciativas humanitaacuterias (ligadas a finalidadessociais em um sentido diferente do que foi utilizado acima) e quaisqueroutras relacionadas Nessas atividades compete ao CA extrapolar as ma-teacuterias de interesse especiacutefico do que eacute estudado na faculdade e oferecer aosalunos reflexatildeo sobre a importacircncia do conhecimento e sobre as formase possiacuteveis consequecircncias da utilizaccedilatildeo desse conhecimento Gostaria de
ressaltar neste ponto que penso que o CA natildeo deve ser uma organizaccedilatildeopartidaacuteria ou seja natildeo deve estar vinculado a partidos poliacuteticos constitu-iacutedos Como dito acima esta uacuteltima funccedilatildeo eacute voltada para a reflexatildeo desorte que deve colocar a comunidade acadecircmica em contato com ideiasdiversas e se possiacutevel ateacute mesmo contraacuterias A atividade extra-acadecircmicanatildeo deve fazer propaganda e nem doutrinaccedilatildeo deve oferecer oportunida-de para o pensamento e mais uma vez para a troca de ideias ndash dentro efora da comunidade acadecircmica
Feitas tantas perguntas e rascunhadas suas respectivas respostas pen-so que eacute tempo de voltar ao comeccedilo e tentar enfrentar a primeira perguntaformulada aqui qual seja por que ser presidente do CA Em primeiro lugarestatildeo as razotildees para a existecircncia do CA As ideias esboccediladas ateacute agoramostram de forma esquemaacutetica o que eu penso do CA e o que pretendobuscar com ele Mas isso natildeo explica bem a parte do por que ser presidente Sobre isso vou dizer apenas o seguinte sabendo que sempre haacute espaccedilo
para melhora ser presidente do CA eacute uma forma de tentar fazer o melhorhoje e principalmente de fazer com que os que viratildeo em seguida possamachar que isso natildeo eacute suficiente e tentem ser ainda melhores no futuro
Para me despedir e para responder a pergunta de forma ainda maispessoal sou presidente do Centro Acadecircmico Mario Machado porqueao tentar fazer tudo o que vim descrevendo ateacute aqui tambeacutem me colocomais perto de atingir esses objetivos no acircmbito pessoal solidifico minhaformaccedilatildeo e vislumbro cada vez mais formas diversas de mudar a facul-
dade e a sociedade um pouco de cada vez
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
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A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
cadernosdireito-riofgvbr
CadernosFGVDIREITORIO
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POR QUE ESTUDEI NA FGV
Carla Ribeiro Tulli16
Missatildeo da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas ldquoCons-truir uma Escola de Direito que seja referecircncia no Brasil em car-
reiras juriacutedicas puacuteblicas e direito empresarial formando lideranccedilaspara pensar o Brasil em longo prazo e ser referecircncia no ensino e napesquisa juriacutedica para auxiliar o desenvolvimento e avanccedilo do paiacutesrdquo
Durante os cinco anos de graduaccedilatildeo natildeo sei quantificar o nuacutemerode vezes que essa pergunta me foi formulada Praticamente no primeirodia de aula de cada nova disciplina o professor perguntava aos alunosldquoQual seu nomerdquo ldquoOnde estudourdquo Por que Direitordquo e ao final ldquoPor
que FGVrdquoConfesso que muitas vezes nem eu mesma sabia o porquecirc Inclusive
essa passou a ser uma pergunta feita pelos proacuteprios alunos uns aos ou-tros na tentativa de descobrir afinidades experiecircncias etc Na verdadea resposta a esse questionamento ia sendo lapidada a cada arguiccedilatildeo poisa cada novo ano na Fundaccedilatildeo era possiacutevel apontar mais um motivo natildeosoacute para estudar laacute como tambeacutem para indicar a FGV aos amigos que
tinham o mesmo desejo de cursar uma faculdade de DireitoEu e meus colegas da Turma 20051 fizemos parte da primeira turmade Direito da Instituiccedilatildeo sendo tudo muito novo para noacutes testaacutevamos eeacuteramos testados a todo tempo E certamente isso foi muito especial poistiacutenhamos liberdade para apontar erros e acertos opinar em relaccedilatildeo agrave ati-vidades complementares Eacute muito gratificante saber que de certo modoajudamos a construir a Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas
Haacute cerca de seis anos atraacutes estava cursando o terceiro ano do ensino
meacutedio e aleacutem da aacuterdua escolha nesse momento da vida sobre qual car-
16 Graduada em Direito pela FGV Direito Rio (Turma 20052)
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Por que estudei na FGV | 5 5
Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
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Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
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reira devemos seguir era necessaacuterio ainda escolher a melhor InstituiccedilatildeoDesse processo participam vaacuterias pessoas pais amigos professores e ateacutepsicoacutelogos para os mais aflitos
Quando fiquei sabendo que a FGV ofereceria o curso de Direito pro-curei me informar a respeito e naquele momento jaacute percebi a posturainovadora que tinha a Escola As referecircncias da Instituiccedilatildeo eram muitoboas sobretudo nas aacutereas de Economia e Administraccedilatildeo natildeo havendomotivos para natildeo dar um voto de confianccedila agravequele curso que a despeitode novo jaacute tinha bases muito soacutelidas sobretudo pelas pessoas que esta-vam por traacutes daquele projeto
Verifiquei pesquisando um pouco mais que a Escola oferecia aosalunos que ainda estavam no ensino meacutedio uma espeacutecie de ldquoaula convi-terdquo E aiacute jaacute reside um ponto alto da Escola pois eacute uma oportunidade paragarantir maior seguranccedila agrave escolha do aluno
Nesta aula os alunos recebem previamente o material para leituraque normalmente se funda na discussatildeo de um caso gerador simulandoexatamente a estrutura das aulas Trata-se de experiecircncia bastante inte-ressante que contribui muito para esta escolha tatildeo difiacutecil Tive a opor-
tunidade de rever conceitos pessoais sobre como deve ser o processo deaprendizagem e como a seleccedilatildeo de um ou outro meacutetodo de ensino podeser decisiva para a construccedilatildeo soacutelida do conhecimento
Ultrapassada essa fase de escolha inicial passam a ser perceptiacuteveis asrespostas agrave pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo Satildeo inuacutemeras as qua-lidades da Instituiccedilatildeo mas algumas delas chamam a atenccedilatildeo por seremverdadeiros diferenciais Satildeo elas
983080I983081 INFRAESTRUTURA
A Escola de Direito conta com uma infraestrutura que faz toda a dife-renccedila no processo de aprendizagem ambiente confortaacutevel e climatizadosalas em formato de auditoacuterio laboratoacuterio de informaacutetica acesso agrave biblio-teca da FGV salas de estudo e-mail institucional armaacuterios individuais
salas para atendimento extraclasse instalaccedilotildees do Nuacutecleo de Praacutetica Juriacute-dica serviccedilos de manutenccedilatildeo predial etc
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Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
cadernosdireito-riofgvbr
CadernosFGVDIREITORIO
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Esse ambiente certamente contribui muito para a qualidade do estu-do principalmente em razatildeo do horaacuterio integral do curso nos primeirossete dos dez periacuteodos da graduaccedilatildeo Isto porque o aluno tem a sua dispo-siccedilatildeo as melhores instalaccedilotildees e condiccedilotildees para estudar em um ambientetranquilo e adequado
983080II983081 GRADE HORAacuteRIA INOVADORA HORAacuteRIO INTEGRAL E ESPECIALIZACcedilAtildeONOS DOIS UacuteLTIMOS PERIacuteODOS DO CURSO 983080ADVOCACIA EMPRESARIAL EADVOCACIA PUacuteBLICA E PODER JUDICIAacuteRIO983081
A graduaccedilatildeo em Direito na Fundaccedilatildeo Getulio Vargas foi estruturadapara ser cursada em cinco anos O diferencial estaacute no fato de que nos pri-meiros sete periacuteodos (equivalente a trecircs anos e meio) o curso eacute oferecidoem regime integral
Nesse regime satildeo oferecidas disciplinas e atividades complementa-res obrigatoacuterias havendo tambeacutem tempo reservado ao Grupo de EstudoDirigido Aleacutem disso destaco a inclusatildeo de mateacuterias inovadoras na grade
horaacuteria ndash que normalmente natildeo satildeo oferecidas em cursos de Direito ndashque se encontram aliadas agraves novas demandas da sociedade contemporacirc-nea bem como agrave formaccedilatildeo de cultura geral e acadecircmica do graduando
Outro aspecto interessante eacute a especializaccedilatildeo oferecida no uacuteltimo anodo curso Trata-se de importante marco da graduaccedilatildeo que jaacute prepara eorienta o aluno para a aacuterea de atuaccedilatildeo escolhida no mercado de trabalhoNeste momento a turma eacute dividida em dois segmentos Advocacia Em-
presarial e Advocacia Puacuteblica e Poder JudiciaacuterioSatildeo entatildeo oferecidas nas referidas aacutereas de especializaccedilatildeo mateacuterias deaprofundamento muito mais voltadas agrave reflexatildeo do aluno para os pro-blemas e desafios existentes naquele segmento Busca-se assim repensarinstituiccedilotildees e oferecer soluccedilotildees ao modelo existente
A metodologia utilizada na especializaccedilatildeo eacute portanto um mecanis-mo eficiente para formar profissionais com capacidade criacutetica aptos aformular questotildees capazes de contribuir para o desenvolvimento da so-
ciedade brasileira
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983080III983081 INOVACcedilAtildeO NO MEacuteTODO DE ENSINO NO NUacuteCLEO DE PRAacuteTICA JURIacuteDICAE NO OFERECIMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Sugestotildees comentaacuterios e criacuteticas podem ser enviados para
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O meacutetodo de ensino eacute voltado para o estiacutemulo agrave capacidade criacuteticado aluno e o desenho das aulas segue essa estrutura A utilizaccedilatildeo de casospara pensar em soluccedilotildees ideais a necessidade de preparaccedilatildeo dos alunospara as aulas e os debates promovidos possibilitam que o graduando bus-que o conhecimento por si proacuteprio Aleacutem da quebra do paradigma da aulaexpositiva baseada na simples transmissatildeo de conhecimento este meacutetodopropicia um maior aprofundamento dos temas e sua aplicaccedilatildeo praacutetica
pois o aluno passa de mero ouvinte agrave protagonista desse processo A Escola tambeacutem conta com material didaacutetico proacuteprio que serve comoroteiro para os alunos Aleacutem de conter os casos geradores a indicaccedilatildeo dasleituras obrigatoacuteria e complementar o material traz uma raacutepida exposiccedilatildeosobre o tema a ser tratado permitindo que os alunos saibam de antematildeoo que seraacute objeto de estudo e arguiccedilatildeo na aula seguinte
O Nuacutecleo de Praacutetica Juriacutedica tambeacutem eacute marcado pela proposta ino-vadora Satildeo desenvolvidos projetos por professores capacitados com o ob-
jetivo de aproximar os alunos da realidade vivenciada pelos profissionaisdo Direito Tais projetos contam com clientes reais que tecircm assistecircncia
juriacutedica dos alunos mas a proposta vai aleacutem do atendimento individualoferecido pelas faculdades de Direito habitualmente
Busca-se solucionar problemas de organizaccedilotildees que prestam serviccedilosde relevacircncia para a sociedade civil fazendo com que a contribuiccedilatildeo dosalunos tenha maior alcance e repercussatildeo Neste ponto a Escola de Direi-
to manteacutem parcerias importantes essenciais para a continuidade destesprojetos As atividades complementares por sua vez buscam sempre a interdis-
ciplinaridade com o intuito de aproximar o aluno da praacutetica profissio-nal o desenvolvimento de habilidades acadecircmicas o aprofundamento eo debate de temas especiacuteficos bem como a exploraccedilatildeo de novas aacutereas doconhecimento
Ressalto ainda a importacircncia da assistecircncia aos alunos no tocante agrave pre-
paraccedilatildeo para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil necessaacuterio agravequeleque deseja se habilitar como advogado A Escola de Direito oferece aos alu-
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nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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nos cursos de revisatildeo e aprofundamento para as duas fases que compotildeem ocertame dando maior seguranccedila aos alunos para a realizaccedilatildeo da prova
983080IV983081 PROFISSIONAIS ALTAMENTE QUALIFICADOS
Uma instituiccedilatildeo de ensino para ser soacutelida tem de ter entre os seusprofissionais pessoas com alto grau de qualificaccedilatildeo Faccedilo referecircncia natildeosoacute aos professores mas tambeacutem ao corpo gestor e agrave equipe administrativada Escola
Em se tratando dos professores a Escola de Direito possui no seuquadro os melhores e mais conceituados profissionais Conta com pro-fessores especializados em niacutevel de mestrado doutorado e poacutes-doutoradoque estatildeo atualizados para tratar dos temas em voga nas disciplinas queministram
Ademais os alunos tecircm contato proacuteximo com os professores o quepossibilita uma maior participaccedilatildeo destes no processo de aprendizado Haacutetambeacutem professores pesquisadores que desenvolvem projetos importan-
tes alguns deles inclusive com a participaccedilatildeo de graduandosO corpo gestor e a equipe administrativa tambeacutem satildeo fundamentais
para a solidificaccedilatildeo da Escola contribuindo para a otimizaccedilatildeo das esco-lhas e alocaccedilatildeo de recursos com eficiecircncia
983080V983081 GRAU DE EXIGEcircNCIA ELEVADO EM RELACcedilAtildeO AO RENDIMENTO DOSALUNOS
Este eacute um diferencial de peso sobretudo na sociedade contemporacirc-nea em que eacute muito comum nos depararmos com a superficialidade comque questotildees importantes satildeo tratadas
A Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas assumiu desde logoum compromisso muito claro em relaccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo da qualidade doensino O corpo docente sempre privilegiou o esforccedilo e o meacuterito criando
o haacutebito do estudo nos alunos A alta carga de leitura a necessidade depreparaccedilatildeo preacutevia para as aulas a resoluccedilatildeo de exerciacutecios e casos concre-
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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tos o estiacutemulo agrave participaccedilatildeo oral e a elaboraccedilatildeo de trabalhos e pesquisassatildeo exemplos de como esse padratildeo de qualidade era e eacute mantido
No iniacutecio muitos alunos se surpreendem com esse grau de exigecircn-cia mas com o passar do tempo percebem que o haacutebito do estudo eacute degrande valia para a sua formaccedilatildeo Aleacutem disso as dificuldades enfrentadaspelos alunos podem ser minimizadas com os programas de tutoria coma acessibilidade aos professores com o grupo de estudo dirigido com aatividade de reforccedilo de redaccedilatildeo etc Ou seja natildeo faltam opccedilotildees e recursospara o aluno interessado em melhorar seu desempenho acadecircmico
Todas essas alternativas satildeo importantes para apontar que aspectos o
aluno precisa melhorar sendo muito importante no processo de constru-ccedilatildeo conjunta do conhecimento
983080VI983081 OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO
Estudar na Escola de Direito da FGV eacute um privileacutegio As oportuni-dades batem agrave porta dos alunos a todo tempo porque eacute muito claro para
aquele que as oferece o niacutevel de excelecircncia da InstituiccedilatildeoDe forma alguma haacute tom de pretensatildeo nessa afirmativa Haacute ao con-
traacuterio muita dedicaccedilatildeo do corpo discente e docente para construir umaEscola que faz jus agrave instituiccedilatildeo que integra e que tem a missatildeo de formarprofissionais que seratildeo referecircncias no paiacutes
O horaacuterio integral foi destacado acima como ponto importante para aescolha da Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Neste regimesoacute eacute possiacutevel estagiar fora da instituiccedilatildeo no seacutetimo periacuteodo
Em um primeiro momento os alunos se sentem aflitos com essa ques-tatildeo principalmente porque muitos de seus colegas de outras faculdades jaacuteestagiam desde o primeiro periacuteodo Mas basta um pouco de tempo paraperceber que essa escolha da Escola de Direito eacute importantiacutessima porqueproporciona aos alunos a dedicaccedilatildeo exclusiva ao estudo nos primeirosanos da graduaccedilatildeo agregando-lhe o maacuteximo de conhecimento Aleacutem dis-so o aluno natildeo fica totalmente afastado da realidade praacutetica pois os casos
geradores satildeo sempre desenvolvidos em sala de aula e os professores satildeoaltamente qualificados para responder questotildees contemporacircneas
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De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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Quando iniciamos o estaacutegio no seacutetimo periacuteodo jaacute temos alguma ba-gagem para enfrentar e resolver as situaccedilotildees praacuteticas que nos satildeo colo-cadas que muito provavelmente natildeo teriacuteamos a maturidade necessaacuteriapara solucionar nos primeiros periacuteodos da graduaccedilatildeo
De todo modo ter contato com os profissionais da aacuterea eacute muito im-portante ainda nos primeiros periacuteodos Para aliar essa importacircncia agrave ne-cessidade de dedicaccedilatildeo exclusiva nos seis primeiros periacuteodos do curso aEscola desenvolveu um projeto bastante interessante Trata-se do progra-ma de estaacutegio de feacuterias
A Escola de Direito manteacutem parcerias com diversos escritoacuterios de ad-
vocacia instituiccedilotildees puacuteblicas e terceiro setor que durante o periacuteodo defeacuterias escolares recebem os alunos para vivenciar a experiecircncia do estaacutegioEacute uma oportunidade uacutenica de o aluno testar diversas aacutereas de atuaccedilatildeopois a cada novo programa de estaacutegio pode optar por uma nova insti-tuiccedilatildeo
Apoacutes essa vivecircncia muitos alunos recebem convites dos locais queestagiaram ndash normalmente dos escritoacuterios de advocacia ndash para retornarcomo colaboradores efetivos
Ainda durante a graduaccedilatildeo satildeo oferecidas oportunidades de inter-cacircmbio com universidades estrangeiras com as quais a Escola de Direitoda FGV manteacutem convecircnios
Para aqueles com vocaccedilatildeo acadecircmica tambeacutem satildeo oferecidas ao lon-go do curso oportunidades para participar de projetos de pesquisa desen-volvidos pela Escola de Direito alguns deles inclusive em parceria comoutras Escolas da Universidade
Haacute tambeacutem a possibilidade de participaccedilatildeo do projeto de monitoriade disciplinas atraveacutes de processo seletivo internoMas as oportunidades natildeo se restringem ao momento em que a gra-
duaccedilatildeo ainda estaacute em curso Muitos graduados que se destacam por seudesempenho recebem propostas de trabalho e contam tambeacutem com in-centivo para cursar programas de poacutes-graduaccedilatildeo stricto ou lato sensu
Aleacutem disso os formandos tecircm a oportunidade de serem recrutados comotutores acadecircmicos para integrar a equipe de apoio aos professores
Enfim todos esses aspectos positivos ressaltados indicam o quantoa Escola de Direito da Fundaccedilatildeo Getulio Vargas estaacute preocupada com a
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Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
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excelecircncia no ensino e com o oferecimento das melhores oportunidadesaos seus alunos
Eacute estabelecida uma relaccedilatildeo de confianccedila entre corpo docente e dis-cente que juntos trabalham na construccedilatildeo de uma Instituiccedilatildeo capaz deformar lideranccedilas para atuar na transformaccedilatildeo da sociedade brasileira
A maturidade de apontar essas qualidades e de descobrir as razotildees ver-dadeiras de ter estudado na FGV somente satildeo evidentes apoacutes a graduaccedilatildeoquando eacute possiacutevel perceber que a Escola de Direito ofereceu bases soacutelidaspara a formaccedilatildeo de seus alunos
Ao final desses cinco anos de graduaccedilatildeo posso dizer que sei responder
a pergunta ldquoPor que estudei na FGVrdquo com seguranccedila e clareza tendo acerteza que fiz a melhor opccedilatildeo para a minha carreira profissional e queposso recomendar a Instituiccedilatildeo para futuros bachareacuteis
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