Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino

Filiada a CEA, CPLP-SE, Fise e IE

II

CADERNOSDE POLÍTICAINTERNACIONAL

Cadernos de Política InternacionalA UNIDADE DOS

TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO:

Organizações internacionais

EXPEDIENTE

Esta é uma publicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino sob a coordenação das secretarias de

Políticas Internacionais e Comunicação Social

Elaboração e edição: Maria Clotilde Lemos Petta

Jornalista responsável: Táscia Souza

Diagramação: Andocides Bezerra e Cláudio Gonzalez Movimento Web a Artes Gráficas

DIrETorIa EXEcuTIva

coordenação-Geral Madalena Guasco Peixoto

Secretaria-Geral Cássio Filipe Galvão Bessa

Secretaria de Finanças Fábio Eduardo Zambon

Secretaria de comunicação Social Cristina Castro

Secretaria de assuntos Educacionais Adércia Bezerra Hostin

Secretaria de Formação Lygia Maria Baptista Carreteiro

Secretaria de Políticas Sociais Alan Francisco de Carvalho

Secretaria de organização Sindical José Ribamar V. Barroso

Secretaria de Políticas Sindicais José Carlos Arêas

Secretaria de assuntos Jurídicos João Batista da Silveira

Secretaria de assuntos Institucionais Nara Teixeira de Souza

Secretaria de Gênero e Etnia Rita de Fraga Almeida Zambon

Secretaria de Políticas Internacionais Maria Clotilde Lemos Petta

Secretaria da Saúde do Trabalhador Rodrigo Pereira de Paula

Secretaria de Juventude Oswaldo Luiz Cordeiro Teles

DIrETorIa PLENaAbigail CarvalhoAilton Fernandes

André Jorge Marcelino da Costa MarinhoAndré Luiz G. Cunha

Angelo Lacerda RochaAntonio Rodrigues da SilvaAparecida de Oliveira Pinto

Cesar Gomes AraújoClaudio Eduardo dos Santos

Claudio JorgeCristiano Leon MartinsEdson de Paula Lima

Geraldo Porfírio PessoaGisele Vargas

João Jorge de Araújo ArmênioJoão Marques da Fonseca Filho

José Jackson Bezerra (licenciado)Juliano Pavesi Peixoto

Luiz GambimManoel Henrique da Silva Filho

Maria das Graças de OliveiraMaria Madalena Patrício de Almeida

Nivaldo Pinto FerreiraPaulo Roberto Yamaçake

Robson Terra SilvaSérgio Roberto Scheffer

Tania Andrade LimaUlrich Beathalter

Wanderley Julio Quêdo

coNSELho FIScaLIdenes de Jesus Souza Cruz

Leonardo da Silva dos Santos BastosWilson Melo Sodré

CONTEE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino

Ano II - número 2 - Outubro de 2014

Filiada a CEA, CPLP-SE, Fise e IE

A UNIDADE DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO:Organizações internacionais

Sumário

Apresentação 7

Confederação dos Educadores Americanos – CEA 8

Federação Internacional dos Sindicatos dos Educadores – Fise 10

Internacional da Educação – IE 12

Internacional da Educação para a América Latina – Ieal 13

Cadernos de Política Internacional

7

aPrESENTaÇÃo

Nas últimas décadas, presenciamos o movimento do capital no sentido de transformar a educação em merca-

doria global, inserida no circuito dos investi-mentos financeiros. No âmbito da Organiza-ção Mundial do Comércio (OMC) a intensão é considerar a educação como um serviço e não um direito. Sendo assim, é preciso que as lutas educacionais se desenvolvam além dos marcos nacionais, o que exige a unidade in-ternacional dos trabalhadores em educação.

A Contee tem intensificado sua atuação no âmbito internacional. Desde sua fundação, tem participado de inúmeros seminários, encontros de formação e congressos inter-nacionais. Nesses eventos, na medida em que somos mundialmente a maior entidade nacional que congrega trabalhadores e tra-balhadoras em educação do setor privado, temos sido protagonistas na introdução de um novo item na pauta educacional: a ne-cessária luta pela regulamentação do setor privado de ensino e a não mercantilização e financeirização da educação.

Avanços importantes ocorreram com a filia-ção da Contee às entidades internacionais

dos trabalhadores em educação. No VIII Consind, em 1998, a entidade filiou-se à Confederação dos Educadores Americanos (CEA). E em 2009, no VII Conatee, aprovou sua filiação à Internacional da Educação (IE) e também à Federação Internacional dos Sindicatos dos Educadores (Fise).

Neste caderno, procuramos apresentar de forma sintética informações com o objeti-vo de subsidiar o necessário debate sobre as organizações internacionais dos traba-lhadores em educação às quais a Contee é filiada: CEA, IE e Fise. A informação apre-sentada tem como fontes principais os do-cumentos, os estatutos e as publicações das referidas entidades, da Contee e das Cen-trais Sindicais Internacionais – CSI e FSM –, bem como da CUT e da CTB*.

Esperamos que esta publicação contribua para o necessário aprofundamento das nos-sas relações com as organizações interna-cionais dos trabalhadores em educação.

Maria clotilde Lemos PettaCoordenadora da Secretaria de Políticas Internacionais

8

CONFEDERAÇÃO DOS EDUCADORES AMERICANOS – CEA ConfederatIón de eduCadoreS amerICanuS – Con-féderatIon deS eduCateurS amerICaInS – Confede-ratIon of amerICan eduCatorS

HISTóRICO

A origem da Confederação dos Educado-res Americanos remonta a 1928, em Bue-nos Aires, Argentina, quando foi fundada a Internacional do Magistério Americano. Em 1943, em Santiago do Chile, a Interna-cional do Magistério passa a ser chamada Confederação Americana do Magistério. Em 1957, na cidade de Montevidéu, Uru-guai, é criado um organismo permanente e é adotado o nome de Confederação de Educadores Americanos (CEA). Desde então, a CEA se constitui como uma orga-nização internacional de caráter confede-rativo, que visa representar todas as orga-nizações de trabalhadores da educação do continente americano.

A CEA não é filiada a nenhuma central, participa do Encontro Sindical Nossa América (Esna) e foi uma das responsá-

veis pela criação do Fórum pela Educação Ibero-Americana, criado em Lisboa, Por-tugal, em 2013.

Entre os objetivos da CEA destacamos a luta pela unidade dos trabalhadores em educação de todo o continente ameri-cano na defesa permanente dos direitos sindicais desses trabalhadores. A defesa da universalidade, gratuidade, laicidade, qualidade e gestão democrática da escola pública em todos os níveis da aprendiza-gem está entre os objetivos definidos no seu estatuto.

SITUAçãO ATUAL

O Brasil sediou o XIX Congresso Ordi-nário da Confederação dos Educadores Americanos. A atividade aconteceu no

9

mês de março de 2011, na cidade de São Paulo. O Congresso teve como tema: “Construindo a unidade na diversidade, comprometidos com uma educação a serviço de nossos povos”. Contou com a presença de educadores de diversos pa-íses como: Portugal, Espanha, México,

Brasil, entre outros. Foi escolhida uma nova diretoria para a entidade, sendo eleitos Fernando Rodal (Uruguai) como secretário-geral e Wellington Teixei-ra Gomes (Brasil), ex-presidente da Contee e diretor da Fitee, como vice--presidente.

ENTIdAdES dO BRASIL FILIAdAS à CEA:

• Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee)

• Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)

• Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra)

• Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional e Tecnológica (Sinasefe)

• Associação de Professores e Servidores Públicos do Magistério Oficial de São Paulo (Aproesp)

• Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN)

10

HISTóRICO

A Federação Internacional dos Sindi-catos dos Educadores (Fise) é a mais antiga organização sindical internacio-nal dos trabalhadores em educação. Foi criada como uma organização sindical setorial da educação da Federação Sin-dical Mundial (FSM) em julho de 1946, em Paris, França. Sendo criada em pe-ríodo pós-guerra, teve papel destacado na luta das forças democráticas por um mundo livre de guerras e das injustiças sociais e contra o fascismo e o colonia-lismo. Após o período de avanço revo-lucionário, sofreu, juntamente com a FSM, os impactos do período da guerra fria e da dissolução do bloco soviético. Nos últimos anos, passa por uma fase de reestruturação a partir do 15º Con-gresso da FSM, realizado em Havana, Cuba, em 2005.

Com base nos seus estatutos, destacamos os seguintes objetivos da Fise: organizar e unir as organizações dos trabalhadores em edu-cação de todos os níveis na defesa de melho-res condições de trabalho e de vida; e lutar em defesa da paz, contra os monopólios, contra o imperialismo e neocolonialismo, por uma nova ordem social mais justa.

SITUAçãO ATUAL

A Fise, em parceria com a Federação Sin-dical Mundial (FSM) e a União Nacional Força Unitária Magistral da Venezuela (Si-nafum), em setembro de 2012, organizou o Congresso Mundial da Educação, em Cara-cas, Venezuela. O Congresso contou com a participação de representantes de todos os continentes: Uganda, Zimbabwe, Cambo-ja, Índia, Israel, Grécia, Itália, Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador,

FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DOS SINDICATOS DOS EDUCADORES - FISEfederaCIon InternaCIonal SIndICal de la enSenanza – federatIon InternaCIonale SyndICal de l’enSeIgnement – World federatIon of teaCherS

11

México, Peru, Uruguai e Venezuela.Foi aprovado o documento Declaração de Caracas, no qual é reafirmada a luta con-tra o sistema opressor que é o capitalismo, apontando que a saída estará na constru-ção do socialismo. O documento também reafirma o compromisso com a luta por uma educação pública, de qualidade so-cialmente referenciada, laica e gratuita para todos e todas.

Nesse Congresso foi eleita a nova direção da Fise, com Orlando Perez (Venezuela) como secretário-geral e Hassan Ismail (Índia) como presidente.

As professoras Marilene Bretos (vice-co-ordenadora da APLB-Sindicato e membro da executiva da CTB), Marcia Machado (diretora do Sinpro-ES e vice-presidenta da CTB) e Maria Clotilde Lemos Petta (coordenadora da Secretaria de Políticas Internacionais da Contee e diretora do Sinpro Campinas e da CTB) foram eleitas, respectivamente, como vice-presidenta na América Latina, membro da Comissão Financeira e para o secretariado.

12

INTERNACIONAL DA EDUCAÇÃO - IE InternaCIonal de la eduCaCIón – InternaCIonale de l’eduCatIon – eduCatIon InternaCIonal

HISTóRICO

Nascida em janeiro de 1993, foi originada pela fusão da antiga Confederação Mun-dial das Organizações de Profissionais da Educação (Cmope) e do antigo Secreta-riado Profissional Internacional de Edu-cação (SPIE). Em 2004, a Confederação Sindical do Ensino (CSME) se integrou à IE. Está sediada em Bruxelas, na Bélgica, e conta, atualmente, com 401 entidades filiadas, representando aproximadamente 30 milhões de trabalhadores em educa-ção, espalhados por 171 países. Foi asso-ciada à Confederação Internacional dos Sindicatos Livres (CIOSL), que hoje inte-gra a Confederação Sindical Internacional (CSI)**.

SITUAçãO ATUAL

O 6° Congresso Mundial da IE foi realiza-do na Cidade do Cabo, na África do Sul, no ano de 2011. Os participantes de mais de 154 países e 1.800 delegados debate-ram o tema do Congresso: “Construindo o futuro através da educação de qualidade”. Nesse Congresso foi eleita Susan Hopgood como presidenta da IE, Fred Van Leeu-wen como secretário-geral e Juçara Dutra Viera (CNTE) como vice-presidenta mun-dial para a América Latina.

13

INTERNACIONAL DA EDUCAÇÃO PARA A AMÉRICA LATINA – IEALA Ieal tem sede em San José, Costa Rica, contando com 32 organizações filiadas em 18 países da América Latina. Atualmente o escritório regional da América Latina está sob a coordenação de Combertty Ro-dríguez, sendo que o presidente do Comi-tê Regional da Ieal é Hugo Yasky, da Cen-tral dos Trabalhadores Argentinos (CTA), e a vice-presidenta é Fátima Silva (CNTE).

A Ieal lançou em 2010 o Movimento Pe-dagógico Latino-Americano, cujo objetivo é a elaboração de propostas alternativas que gerem políticas públicas de educação

para cada país, com o intuito de avançar rumo à qualidade da educação latino--americana.

Nesse marco, foi realizado, em setembro de 2013, em Porto de Galinhas, na cidade de Recife (PE), dois eventos: o II Encon-tro Regional e a IX Conferência Regional da Educação para a América Latina. A Ieal busca também a consolidação e a articula-ção de uma rede latino-americana de or-ganizações sindicais de educação superior através de encontros de docentes desse nível de ensino.

ENTIdAdES dO BRASIL FILIAdAS à IEAL

• Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee)

• Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)

• Federação dos Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior

(Proifes-Federação)

14

FONTES:

cTB

cuT

contee

* FEDEraÇÃo SINDIcaL MuNDIaL (FSM) – WorLD FEDEracIoN oF TraDE uNIoNS (WFTu): Fundação em Paris, em 1945. Atual secretário-geral da FSM: o sindicalista grego George Mavrikos.

** coNFEDEraÇÃo SINDIcaL INTErNacIoNaL (cSI) – INTErNacIoNaL TraDEuNIoN coNFEDEracIoN (ITuc): Fundação na Áustria no final de 2006, quando ocorreu o processo de fusão de duas grandes e tradicionais confederações sindicais: a Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres (Ciosl), de 1949, e a Confederação Mundial do Trabalho (CMT), de 1920. Atual secretário-geral: João Felício (CUT).

cEa www.ceasubsedeuruguay.org/web/index.php http://www.ceasubsede.com.uy/miembros.htm

Fise http://www.wftufise.org wftufise.org/en/ www.wftucentral.org/unions-sindicaisinternacionais-uis/?lang=pt-br

IE http://www.ei-ie.org/en/ http://www.ei-ie-al.org/index.php?option=com_content&view=article&id=1:internacional-de-la-educacion&catid=18:que-es-la-ie&Itemid=3

15

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Endereço: Setor de Rádio e TV – Sul Quadra 701 – Bloco 2 Sala 436 Ed. Assis Chateaubriand CEP 70340-906 Brasília/dF

Telefones: (61) 3226 1278/ 3223 2194 E-mail: contee@contee.org.br Portal: www.contee.org.br

Filiada a CEA, CPLP-SE, Fise e IE