Caderno Do Ppgsd 2015 1

1

CADERNOS DO PPGSD 2015/1

Coordenao:

Wilson Madeira Filho - coordenador

Napoleo Miranda vice-coordenador

Endereo: Universidade Federal Fluminense

Instituto de Cincias Humanas e Filosofia

Programa de Ps-Graduao em Sociologia e Direito

Rua Tiradentes 17, Ing, Niteri RJ

CEP: 24210-510

Tel: 21-36747477

Edio: Wilson Madeira Filho

1 SEMESTRE LETIVO DE 2015

16 DE MARO 10 DE JULHO

2

LINHAS DE PESQUISA/CORPO DOCENTE

Relaes de trabalho, direitos sociais e instituies - As articulaes entre

instituies, direitos sociais e relaes de trabalho esto presentes em teorizaes e

estratgias sociopolticas diferenciadas que disputam construes mltiplas (polticas,

jurdicas, sociais etc.) buscando uma organicidade (sentido) para essas aes (falas e

atos). As configuraes assumidas pelas instituies, direitos sociais e relaes de

trabalho bem como suas articulaes so objeto de estudo da presente linha de pesquisa

voltada para questes tericas e empricas desse universo de maneira a analisar as

opes conceituais e materiais que se apresentam no mundo contemporneo.

Professores Permanentes: Carla Apollinrio de Castro, Ivan da Costa Alemo Ferreira, Joaquim Leonel de Rezende Alvim, Luiz Antonio Cardoso da Silva, Roberto

da Silva Fragale Filho.

Colaborador: Maurcio Vieira Martins.

Acesso justia e crtica das instituies poltico-jurdicas - Partindo-se da premissa

de que a busca de um fim justo pressupe a construo de um meio justo, examina-se a

qualidade da prestao jurisdicional brasileira sob o enfoque do modelo constitucional

de processo nas esferas administrativa e judicial, privilegiando-se o debate das

contradies entre direitos individuais e direitos coletivos, o conflito de poderes

envolvendo a efetivao de direitos fundamentais no campo das reformas processuais

civis. Paralelamente ao aperfeioamento das prticas processuais no mbito das

instituies pblicas (Ministrio Pblico, Defensoria Pblica, Advocacia Pblica etc.),

prope-se a construo de uma cidadania processual independente do Poder Pblico

atravs de meios alternativos de resoluo de conflitos.

Professores Permanentes: Cleber Francisco Alves, Delton Ricardo Soares Meirelles, Edson Alvisi Neves, Fernando Gama de Miranda Netto, Ricardo Perlingeiro

Mendes da Silva, Vladimir de Carvalho Luz.

Teoria social e cultura Juridica Esta linha de pesquisa concentra estudos em teoria social, examinando as relaes entre as questes produzidas nos diversos campos

disciplinares das Cincias Sociais e Humanas, com seus rebatimentos nas Cincias

Jurdicas. Dentre as temticas abordadas esto: os movimentos e os conflitos sociais

urbanos; a cultura jurdica; o pensamento social no Brasil; a confluncia entre

manifestaes culturais (msica, cinema e literatura); a poltica e o direito.

Professores Permanentes: Carmen Lucia Felgueiras, Joo Pedro Chaves Valadares Pdua, Luis Carlos Fridman, Marcelo Pereira de Mello.

Colaboradores: Carlos Eduardo Machado Fialho, Daisy Stepansky Valmrbida,

Mrcia Cavendish Wanderley.

Direitos Humanos, Governana e Poder - Estudar os direitos humanos em relao a

questes como: as vrias formas de governana em construo nas sociedades, as

diferentes formas de poder que lhes do substrato (como o poder estatal, os

micropoderes, e a biopoltica), a justia social e a cidadania. Enfocam-se, assim,

tambm a questo da (des)igualdade e a ausncia, na sociedade brasileira, de uma

cultura sedimentada nos valores da justia, da solidariedade e dos direitos. No atual

processo histrico, em que se verifica a colonizao da economia sobre outras esferas,

torna-se necessria a reflexo sobre a justia social, a democracia e o direito. Muitas das

questes tericas e prticas que so objeto de discusso dos direitos humanos podem

3

contribuir tanto para o debate acadmico quanto para a elaborao de planos e

estratgias para sociedades menos injustas.

Professores Permanentes: Candido Francisco Duarte dos Santos e Silva, Eder Fernandes Monica, Gabriel Rached, Gilvan Luiz Hansen, Gizlene Neder, Letcia Helena

Medeiros Veloso, Luiz Antonio Cunha Ribeiro, Marcus Fabiano Gonalves, Maria

Alice Chaves Nunes Costa.

Colaborador: Jos Fernando de Castro Farias

Conflitos socioambientais, rurais e urbanos - Os conflitos permeiam os usos e

processos de deciso (planejamento, legislao e gesto) sobre os territrios urbanos e

rurais. Em sociedades economicamente desiguais, instituies e mecanismos jurdico-

polticos tanto so arenas democrticas de gesto e soluo de conflitos e de remediao

de danos quanto so instrumentos operantes da desigualdade. Os conflitos scio-

ambientais enfocam no apenas as disputas sobre usos, posse, propriedade,

planejamento e gesto de territrios urbanos e rurais, como tambm as implicaes

sobre a qualidade e os modos de vida de seus habitantes. As polticas de

desenvolvimento econmico efetivadas no Brasil tem destinado a maior parte dos seus

danos sociais, econmicos e ambientais a grupos sociais vulnerveis (trabalhadores

urbanos e rurais, populaes de baixa renda, comunidades tradicionais, segmentos

raciais discriminados) e os compelido a deslocarem-se, enquanto que os danos

ambientais sistmicos tambm no so previstos nem remediados. A linha de pesquisa

sobre os conflitos scio-ambientais enfoca o meio urbano e o meio rural e os

instrumentos de planejamento, legislao e gesto dos territrios, tendo como quadro de

referncia os direitos amplos de cidadania e de participao dos movimentos sociais.

Professores Permanentes: Alba Valria Santos Simon, Ana Maria Motta Ribeiro, Napoleo Miranda, Ronaldo Joaquim da Silveira Lobo, Selene de Souza Carvalho

Herculano dos Santos, Valter Lcio de Oliveira, Wilson Madeira Filho.

Polticas de Segurana Pblica e Administrao institucional de conflitos - A

presente linha de pesquisa rene pesquisadores que desenvolvem estudos empricos, em

especial com enfoque etnogrfico e comparativo, em abordagens que indaguem acerca

do papel dos discursos e prticas organizacionais e das polticas pblicas no mbito da

administrao institucional dos conflitos no Brasil. Os possveis contextos de pesquisas

privilegiam a natureza dos conflitos e sua dimenso social, as imbricaes entre

legalidade e ilegalidade, as controvrsias entre formalidade e informalidade, seja nos

mbitos institucionais investigados, seja no espao pblico, na esfera pblica, nas

tramas sociais onde interagem sujeitos especficos. Esses constituem objetos nos quais

se possam enfatizar, entre outros aspectos, as disposies de mercado, as configuraes

sociais de agenciamento e de tratamento dos sujeitos de acordo com as categorias sob as

quais so classificadas socialmente as suas aes, as formas variadas de controle social

e, especialmente, mas no exclusivamente, o controle social institucionalizado. A linha

abrigar igualmente estudos que enfatizem as abordagens sobre as instituies

responsveis pela segurana pblica (polcias, guardas municipais, ministrio pblico,

judicirio entre outros) salientando o contexto de atuao e desenvolvimento das

prticas institucionais e no institucionais cotidianas de administrao institucional de

conflitos, identificando e contrastando as lgicas de argumentao contraditria quelas

de produo de consensos. Tambm sero abrigadas abordagens descritivas e analticas

sobre a implementao das polticas de segurana pblica nestas instituies, nas

diferentes esferas polticas da federao.

4

Professores Permanentes: Daniel Veloso Hirata, Frederico Policarpo de Mendona Filho, Lenin dos Santos Pires, Pedro Heitor Barros Geraldo, Vvian Gilbert Ferreira

Paes.

5

Contatos dos professores

Alba Valria Santos Simon [email protected]

Ana Maria Motta Ribeiro [email protected]

Candido Francisco Duarte dos Santos e Silva [email protected]

Carla Apollinrio de Castro [email protected]

Carlos Eduardo Machado Fialho [email protected]

Carmem Lcia Tavares Felgueiras [email protected]

Cleber Francisco Alves [email protected]

Daizy Valmorbida Stepansky [email protected]

Daniel Veloso Hirata [email protected]

Delton Ricardo Soares Meirelles [email protected]

Eder Fernandes Monica [email protected]

Edson Alvisi Neves [email protected]

Fernando Gama de Miranda Netto [email protected]

Frederico Policarpo de Mendona Filho [email protected]

Gabriel Rached [email protected]

Gilvan Luiz Hansen [email protected]

Gizlene Neder [email protected]

Ivan da Costa Alemo Ferreira [email protected]

Joo Pedro Chaves Valadares Pdua [email protected]

Joaquim Leonel de Rezende Alvim [email protected]

Jos Fernando de Castro Farias [email protected]

Lenin dos Santos Pires [email protected]

Letcia Helena Medeiros Veloso [email protected]

Luiz Antonio Cardoso [email protected]

Luis Antonio Cunha Ribeiro [email protected] Luis Carlos Fridman [email protected]

Marcelo Pereira de Mello [email protected]

Mrcia Cavendish Wanderley [email protected]

Marcus Fabiano Gonalves [email protected]

Maria Alice Chaves Nunes Costa [email protected]

Maurcio Mello Vieira Martins [email protected]

Napoleo Miranda [email protected]

Pedro Heitor Barros Geraldo [email protected]

Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva [email protected]

Roberto da Silva Fragale Filho [email protected]

Ronaldo Joaquim da Silveira Lobo [email protected]

Selene de Souza Carvalho Herculano dos Santos [email protected]

Valter Lcio de Oliveira [email protected]

Vvian Gilbert Ferreira Paes [email protected]

Vladimir de Carvalho Luz [email protected]

Wilson Madeira Filho [email protected]

Membro externo:

Gislio Cerqueira Filho (PGH) [email protected]

6

Quadro de Horrios para o 1o Semestre de 2015

Horrio

Cdigo Disciplina 2a 3

a 4

a 5

a 6

a Professor/

crditos

Sala

OBRIGATRIAS PARA O MESTRADO

ESD 00.020 Teoria do Direito

9/13 Joaquim

Leonel de

Rezende

Alvim e Jos

Fernando de

Castro

Farias

A3

ESD 00.021 Teoria

Sociolgica

14/18 Marcelo

Mello e

Vivian Paes

A3

ESD 00.022 Metodologia

Cientfica

9/13 Letcia

Veloso e

Marcus

Fabiano

Gonalves

A3

ESD 00.056 Estgio Docncia Vrios

ESD 00.057 Defesa de Projeto

de Dissertao

Vrios

ESD 00.058 Orientao e

Preparo de

Dissertao

Vrios

OPTATIVAS (MESTRADO E DOUTORADO)

ESD 00.050 Crtica

Sociojurdica II:

New-Hollywood -

Cinema autoral,

cultura e filme na

dcada de 60

17/20 Carlos

Fialho

A3

ESD 00.025 Trabalho e

excluso social III

14/17 Carla

Appollinrio

de Castro

A3

ESD 00.030 Justia Social II:

sociedade de

consumo direito e

cidadania

14/17 Cndido

Duarte

A4

ESD 00.048 Teoria

Sociojurdica III:

Economia,

Poltica e Direito,

em Perspectiva

Comparada

9/12 Lenin Pires A3

ESD 00.242 Direito e

Sociedade II

9/12 Joo Pedro

Pdua

A4

ESD 00.051 Direito em ao:

abordagens

etnometodolgicas

aplicadas ao

direito

14/17 Pedro Heitor

Barros

Geraldo

A4

ESD 00.037 Crticas das

Instituies

jurdico-polticas I

14/17 Delton

Meirelles

CEDAP

ESD 00.041 Justia Ambiental

II: Ambiente e

Sociedade

18/21 Alba Simon A3

7

ESD 00.047 Teoria

Sociojurdica I:

Sociologia da

condio

feminina

9/12 Selene

Herculano

303, ICHF,

Bloco. O

ESD 00.035 Acesso

Justia II:

assistncia

jurdica

gratuita estatal:

estudos

comparados e

viso crtica

sobre os

modelos

adotados para a

prestao do

servio

9/12 Cleber

Francisco

Alves

A4


excluso social II

9/12 Lus

Antnio

Cardoso

303, ICHF,

Bloco. O

ESD 00.036 Acesso Justia

III: Assessoria

Jurdica Popular

no Brasil

14/17 Vladimir

Carvalho

Luz

A3

ESD 00.046 Teoria

Sociojurdica I.

Epistemologia e

Teoria dos

Sentimentos

Morais

14/17 Marcus

Fabiano

CEDAP

PRATICAS DE PESQUISA (para orientandos e coorientandos)

ESD 00.054 Prtica de

Pesquisa III

9/12 Gilvan

Hansen

Laboratrio

204,

Casaro


Pesquisa I

13/16 Gabriel

Rached

Laboratrio

202,

Casaro


Pesquisa I

17/20 Lus

Antnio

Ribeiro

303, ICHF,

Bloco. O


Pesquisa I

10/13 Eder

Fernandes

Laboratrio

204,

Casaro

ESD.00.053 Prtica de

Pesquisa II

14/17 Lus

Antnio

Cardoso

303, ICHF,

Bloco. O


Pesquisa I

Em Roraima, ou via Skype Ronaldo

Lobo

-


Pesquisa IV:

Plano Diretor e

Cadastro

Multifinalitrio

em Oriximin

Uma semana por ms de abril a agosto,

em Oriximin PA

Wilson

Madeira

Filho

UAJV e

Laboratrio

208,

Casaro

OBRIGATRIAS PARA O DOUTORADO

8

ESD.00.221 Epistemologia e

Pesquisa dos

Fenmenos

Sociojurdicos I

14/18 Gilvan

Hansen e

Edson Alvisi

Neves

A3


ESD 00.238 Qualificao de

Tese

Vrios

ESD 00.232 Orientao de

Tese

Vrios

ESD 00.239 Defesa de Tese Vrios

Previso: Quadro de Horrios para o 2

o Semestre de 2015

Horrio

Cdigo Disciplina 2a 3

a 4

a 5

a 6

a Professor/

crditos

Sala

OBRIGATRIAS PARA O MESTRADO

ESD 00.020 Teoria do Direito 14/18 Eder

Fernandes e

Lus Antnio

Ribeiro

A3

ESD 00.021 Teoria

Sociolgica

14/18 Napoleo

Miranda e

Selene

Herculano

A3

ESD 00.022 Metodologia

Cientfica

9/13 Wilson

Madeira

Filho e

Maurcio

Vieira

A3


ESD 00.057 Defesa de Projeto

de Dissertao

Vrios

ESD 00.058 Orientao e

Preparo de

Dissertao

Vrios

OPTATIVAS (MESTRADO E DOUTORADO)

ESD 00.246 Direitos

Humanos e

Sociedade IV:

tica, Justia e

Sociedade

9/12 Gilvan

Hansen

A3


Instituies

jurdico-polticas

III

14/17 Edson Alvisi A3


Instituies

jurdico-polticas

II

18/21 Fernando

Gama

A3

ESD 00.032 Aspectos

sociojurdicos da

cidadania II

9/12 Maria Alice

Nunes Costa

303, ICHF,

Bloco. O

9

ESD 00.249 Conflitos

socioambientais e

urbanos I

14/17 Valter Lcio

de Oliveira

303, ICHF,

Bloco. O

ESD 00.248 Histria, poder e

ideologia

14/17 Gizlene

Neder

303, ICHF,

Bloco. O

ESD 00.049 Crtica

Sociojurdica I:

"drogas",

"doena" e

"crime"

18/22 Frederico de

Mendona

Filho

A3

ESD 00.051 Crtica

Sociojurdica III

9/12 Lenin Pires A3

ESD 00.047 Teoria

Sociojurdica II

14/17 Marcia

Cavendish

303, ICHF,

Bloco. O

ESD 00.243 Direito e

sociedade III:

Foucault e as

normas

18/21 Daniel Hirata A3

ESD 00.048 Teoria

Sociojurdica III:

Justia, tica e

Poltica

9/12 Jos

Fernando

A3

ESD 00.034 Acesso justia I 8/11 Ricardo

Perlingeiro

CEDAP

ESD 00.246 Direitos humanos

e sociedade II:

Economia

poltica,

governana e

poder

13/16 Gabriel

Rached

CEDAP

ESD 00.250 Conflitos

socioambientais e

urbanos II

14/17 Ronaldo

Lobo

A3


excluso social I

14/17 Ivan Alemo A4

PRATICAS DE PESQUISA (para orientandos e coorientandos)


Pesquisa I

14/17 Joaquim

Leonel

Laboratrio

207,

Casaro


Pesquisa IV

15/18 Gilvan

Hansen

A3


Pesquisa I

14/17 Napoleo

Miranda

303, ICHF,

Bloco. O


Pesquisa I

14/17 Selene

Herculano

303, ICHF,

Bloco. O


Pesquisa I

14/17 Letcia

Veloso

303, ICHF,

Bloco. O


Pesquisa I

14/17 Vivian Paes Laboratrio

308,

Casaro


Pesquisa I

17/20 Marcelo

Mello

303, ICHF,

Bloco. O

OBRIGATRIAS PARA O DOUTORADO

ESD 00.230 Seminrio de

Tese I

13 as

19

Wilson

Madeira

Filho e Ana

Motta

A3

ESD.00.221 Epistemologia e

Pesquisa dos

18/22 Roberto

Fragale

A3

10

Fenmenos

Sociojurdicos I


ESD 00.238 Qualificao de

Tese

Vrios

ESD 00.232 Orientao de

Tese

Vrios

ESD 00.239 Defesa de Tese Vrios

11

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF

PROGRAMA DE PS GRADUAO EM SOCIOLOGIA E

DIREITO PPGSD

TEORIA DO DIREITO

Cdigo da disciplina: ESD 00.020

Quintas-feiras, das 9h s 13h

Carga horria: 60 horas (4 crditos)

Professores:

Joaquim Leonel de Rezende

Alvim,

[email protected]

Jos Fernando de Castro

Farias

[email protected]

1 aula: Apresentao do programa (Jos Fernando e Leonel)

2 aula: Modernidade e Direito (Leonel)

HABERMAS, Jrgen. Direito e democracia. Volumes II. Rio de Janeiro: Ed. Tempo

Brasileiro, 1997, pp. 230/240.

3 aula: Sistema, autopiesis e direito em Luhmann (Leonel)

AMADO, Juan Antonio Garcia. A sociedade e o direito na obra de Niklas Luhmann. In: ARNAUD, A. J. e LOPES JR, D. Niklas Luhmann: do sistema social sociologia

jurdica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. Seminrio: LUHMANN, Niklas.

Sociologia do direito. Volumes I e II. Rio de Janeiro: Ed. Tempo Brasileiro, 1983 e

1985, pp. 45/53 e 167/181 (Vol. I) e pp. 7/17 (Vol. II).

4 aula: Razo, discurso e procedimento em Habermas (Leonel)

ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende. "O modelo do direito procedimental-discursivo

em Jurgen Habermas" In: Confluncias / Revista do PPGSD/UFF. no. 5, julho de

2006, Ed. PPGSD/UFF, Niteri. Seminrio: HABERMAS, Jrgen. Direito e

democracia. Volumes I e II. Rio de Janeiro: Ed. Tempo Brasileiro, 1997, pp. 48/63 e

154/168 (Vol. I) e pp. 221/247 (Vol. II).

5 aula: A interlocuo de Marcelo Neves com Luhmann e Habermas (Leonel)

NEVES, Marcelo: Entre Tmis e Leviat: uma relao difcil. So Paulo: Martins

Fontes, 2006, pp. 215/258 Seminrio: NEVES, Marcelo: Entre Tmis e Leviat: uma

relao difcil. So Paulo: Martins Fontes, 2006, pp. 123/213

6 aula: A teoria crtica do movimento crtico do direito na Frana. (Leonel)

12

MIAILLE, Michel. Introduo crtica ao direito. Lisboa: Ed. Estampa, 1994, pp.

63/84.Seminrio: MIAILLE, Michel. Introduo crtica ao direito. Lisboa: Ed.

Estampa, 1994, pp. 84/103.

7 aula: O impacto do movimento crtico do direito no Brasil (Leonel)

ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende e FRAGALE, Roberto. O movimento e seu impacto no Brasil Revista Direito GV, v. 3 no. 2 jul/dez 2007. So Paulo/Rio de Janeiro: Fundao Getlio Vargas Seminrio: WARAT, Luis

Alberto. Introduo geral ao direito: a epistemologia jurdica da modernidade.

Porto Alegre: Srgio Fabris, 2002, Captulo Teoria crtica do direito e as condies de

possibilidade da cincia jurdica, pp. 345/364

8 aula: O positivismo jurdico de Hans Kelsen. (Jos Fernando)

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Traduo de Joo Batista Machado. So

Paulo: Martins Fontes, 2006, pp. 1-25, pp.79-119, pp.215-249, pp.387-397.

TROPER, Michel. Un systme pur du droit: le positivism de H. Kelsen, in: La Force du Droit. Panorama des Dbats Contemporains. Pierre Bouretz (dir.). Paris: Esprit,

1991, pp.117-137.

9 aula: O positivismo jurdico de Herbert L. A. Hart. (Jos Fernando)

HART, H. L. A. O Conceito de Direito. Traduo de A. Ribeiro Mendes. Lisboa:

Fundao

Calouste Gulbenkian, 1986. Captulos I, II, V, VI e VII.

10 aula e 11 aula:- A teoria do direito de Ronald Dworkin (2 sesses). (Jos

Fernando)

DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a Srio. So Paulo: Martins Fontes, 2002.

Introduo, captulos 1, 2, 3 e 4.

DWORKIN, Ronald. Uma Questo de Princpio. So Paulo: Martins Fontes, 2000, parte

dois.

DWORKIN, Ronald. O Imprio do Direito. So Paulo: Martins Fontes, 1999. Captulos,

I, II e VI.

12 aula:- A teoria da justia de John Rawls. (Jos Fernando)

RAWLS, John. Uma Teoria da Justia. Traduo de Almiro Pisetta e Lenita M. R.

Esteves.

So Paulo: Martins Fontes, 2000. Captulos I, II, III e V.

Bibliografia complementar:

13

FARIAS, Jos Fernando de Castro. tica, Poltica e Direito. Rio de Janeiro: Lumen

Juris,

2004, pp. 39-50, pp. 144-153.

KUKATHAS, Chadran e PETTIT, Philip. Rawls: Uma Teoria da Justia e seus

Crticos.

Lisboa: Gradiva, 1995.

13 aula: Teoria da argumentao jurdica de Cham Perelman. (Jos Fernando)

PERELMAN, Cham. Lgica Jurdica: nova Retrica. Traduo de Verginia K. Pupi.

So

Paulo: Martins Fontes, 2000, pp.1-243.

PERELMAN, Cham. Cham e OLBRECHTS-TYTECA, Lucie. Tratado da

Argumentao. A Nova Retrica. Traduo de Maria Ermantina Galvo. So Paulo:

Martins Fontes, 2000. Primeira parte, pp. 15-70.

Bibliografia complementar:

ATIENZA, Manuel. As Razes do Direito. Teorias da Argumentao Jurdica. So

Paulo: Landy, 2000, pp. 81-132.

14 aula: Teoria da argumentao jurdica de Robert Alexy. (Jos Fernando)

ALEXY, Robert. Teoria da Argumentao Jurdica. Traduo de Zilda Hutchinson

Schild Silva. So Paulo: Landy, 2001, pp. 17-43, pp. 211-291.

15 aula: Fechamento do curso. (Jos Fernando e Leonel)

14



DIREITO PPGSD

TEORIA SOCIOLGICA


Quartas-feiras, de 14h s 18h

Carga Horria: 60hs, 4 crditos

Professores:

Marcelo Mello

[email protected]

Vivian Paes

[email protected]

Ementa: O objetivo desta disciplina oferecer ao estudante uma viso crtica das

teorias sociolgicas, clssicas e contemporneas, explicitando os pressupostos

metodolgicos e epistemolgicos dos modelos tericos desenvolvidos para a explicao

das relaes sociais. O objetivo do curso ser o de promover, alm disso, leituras e

discusses sobre os contextos e constrangimentos sociais, polticos, econmicos e

intelectuais da produo das teorias sociolgicas bem como analisar as possibilidades

explicativas e limitaes dos modelos tericos disponveis.

Sero explorados, especialmente, os temas que aproximam as discusses sobre a ordem

social e a ordem jurdica tal como aparecem nos estudos de juristas e cientistas sociais.

Aula 1

Apresentao do programa

Bibliografia:

Unidade I Ordem Social no pensamento sociolgico clssico: positivismo, marxismo, funcionalismo e sociologia compreensiva.

Aula 2

COMTE, August. Introduction to Positive Philosophy. Cambridge, Hackett Publishing

Company, 1988

Aula 3

DURKHEIM, Emil. A diviso do trabalho social. Editorial Presena, Lisboa, s/d, vol

I, Introduo, Captulo I e Captulo II.

Rorty, Richard. Justia como lealdade ampliada in Pragmatismo e Poltica. So Paulo, Martins, 2005 (Coleo Dialtica)

Aula 4

WEBER, Max. Conceitos sociolgicos fundamentais. In: Max Weber - Economia e

Sociedade. Vol. 1: Cap. 1: Braslia DF: Editora Universidade de Braslia, 1991.

15

Aula 5 MARX, Karl. "A Chamada Acumulao Primitiva". In : O Capital, cap. , Livro 1, Vol. 1, Rio de Janeiro, Editora Civilizao Brasileira S. A. , 1980. WHEEN, Francis. Cap. II: O Nascimento in O Capital de Marx (Uma Biografia), Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 2007.

Unidade II Ordem social como construo: subjetividade e cognio

Aula 6

BERGER, Peter e LUCKMAN, Thomas. A construo social da realidade. Petrpolis,

Editora Vozes, 1983.

Aula 7

GARFINKEL, Harold. Studies in Ethonomethodology. Cambridge, Polity Press,

2012.

Unidade III Ordem Social como produto das relaes e interaes sociais : a dimenso moral

Aula 8

SCHUTZ, Alfred. Capitulo I: Fundamentos fenomenolgicos. Capitulo II: O quadro

cognitivo do mundo da vida. Capitulo IV: O mundo das relaes sociais. In: Sobre

fenomenologia e relaes sociais. Petrpolis: Editora Vozes, 2012 (pp. 63-88, 89-135,

177-262).

Aula 9

SIMMEL, Georg. As grandes cidades e a vida do esprito. In: Revista Mana 11 (2),

2005, pp. 577-591. Disponivel em: http://www.scielo.br/pdf/mana/v11n2/27459.pdf

PARK, Robert Ezra. A cidade: sugestes para a investigao do comportamento

humano em meio urbano. In: VELHO, Otavio. O Fenmeno Urbano. Rio de Janeiro:

Zahar ed., (pp. 26-67).

Aula 10

GOFFMAN, Erving. Capitulo I: Representaes. Capitulo VI: A Arte de manipular a

impresso. In: A Representao do Eu na Vida Cotidiana. Petrpolis: Vozes, 2009

(pp. 25-75; 191-216)

BECKER, Howard. Capitulo 8: Os empreendedores morais. In: Outsiders: estudos de

sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2008. (pp. 153-168)

Unidade IV Ordem inerente a processos de mudana : configuraes sociais

Aula 11

ELIAS, Norbert. Capitulo 2: A civilizao como transformao do comportamento

humano. In: O Processo Civilizador, vol. I: uma histria dos costumes. Rio de

Janeiro: Zahar, 2011 (pp. 63-203)

16

Unidade V Ordem e reproduo social: espao social, habitus, dominao simblica

Aula 12

BOURDIEU, Pierre. Capitulo 1: Espao Social e Espao Simblico; Capitulo 2: O

Novo Capital, Capitulo 4: Espritos de Estado: gnese e estrutura do campo burocrtico.

IN: Razes prticas: sobre a teoria da ao. Campinas: Papirus, 1996 (pp. 13-28, 35-

52, 91-124)

BOURDIEU, Pierre. Capitulo III: A Genese dos conceitos de Habitus e de Campo. In:

O Poder Simblico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010 (pp. 59-73).

Unidade VI Ordem social moderna e ps-moderna: o risco e a incerteza

Aula 13

GIDDENS, Anthony. Capitulo I: Introduo. Capitulo IV: Sistemas Abstratos e a

Transformao da Intimidade. In: As Consequncias da Modernidade. So Paulo:

Editora Unesp, 1991 (pp. 11-60 e 115-150).

SENNET, Richard. Capitulo I: Deriva. In: A corroso do carter: consequncias

pessoais do trabalho no novo capitalismo. Rio de Janeiro/So Paulo: Ed. Record,

2011. (pp. 13-33)

Aula 14

BAUMAN, Zygmunt. Capitulo 1: O sonho da pureza, Capitulo 2: A criao e a

anulao dos estranhos. In: O mal-estar da ps-modernidade. Rio de Janeiro: Jorge

Zahar Ed., 1998 (pp. 13-48).

17



DIREITO PPGSD

METODOLOGIA CIENTFICA

Cdigo da disciplina: ESD 00022

Sextas-feiras, de 9h s 13h


Professora:

Letcia Veloso

[email protected]

Marcus Fabiano Gonalves

[email protected]

No foi remetido programa. Segue programa padro da disciplina.

Ementa:

O objetivo do curso aprofundar o debate sobre as caractersticas peculiares da

atividade cientfica, principalmente na rea das Cincias Sociais e Jurdicas.

Discutiremos diferentes perspectivas que tratam da contribuio que o mtodo cientfico

tem a oferecer para tal atividade. Ao final da disciplina, sero debatidos alguns Projetos

de pesquisa dos ps-graduandos, num esforo de que tambm estes textos se beneficiem

do percurso realizado ao longo do semestre

Bibliografia

BACHELARD, Gaston. A formao do esprito cientfico. Rio de Janeiro: Contraponto,

1996.

BOUDON, Raymond. Mtodos da sociologia. Rio de Janeiro: Ed. Vozes, 1973.

BOURDIEU, Pierre; CHAMBOREDON, Jean-Claude; PASSERON, Jean Claude. A

profisso de socilogo: preliminares epistemolgicas. Petrpolis, RJ: Ed. Vozes, 1999.

BOURDIEU, Pierre. Questes de sociologia. Rio de Janeiro: Ed. Marco Zero, 1983.

CANNEL, Charles e KAHN, Robert. Coleta de dados por entrevista. In:

CHAMPAGNE, Patrick. Formar a opinio: o novo jogo poltico. Petrpolis, RJ: Ed.

Vozes, 1996.

FESTINGER, Leon e KATZ, Daniel. A pesquisa na psicologia social. Fundao

Getlio Vargas, 1994.

FARIAS, Jos Fernando de Castro. A Origem do Direito de Solidariedade. Rio de

Janeiro, Editora Renovar, 1998, pp.78-109, pp. 221-274.

18

FOUCAULT, MICHEL. As Palavras e as Coisas: uma arqueologia das cincias

humanas. Traduo de Salma Tannus Muchail. So Paulo: Martins Fontes, 1995, pp.5-

14 e pp.361-404.

FOUCAULT, MICHEL. A Arqueologia do Saber. Traduo de Luiz Felipe Baeta

Neves. Rio de Janeiro: Forense Universitria, 1995, pp.1-85.

HABERMAS, Jrgen. Direito e Democracia. Entre Facticidade e Validade. Traduo

de Flvio Beno Siebeneichler. Volume I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997,

pp.65-82.

JAPIASSU, HILTON. Interdisciplinaridade e Patologia do Saber. Rio de Janeiro:

Imago, 1976, pp.7-113.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Traduo de Joo Batista Machado. So

Paulo: Martins Fontes, 2006, pp. 1-25, pp.79-119, pp.215-249.

KUHN, Thomas S. A Estrutura das Revolues Cientficas. Traduo de Beatriz Vianna

Boeira e Nelson Boeira. So Paulo: Perspectiva, 2007, pp. 9-123.

LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito. Volume I, Traduo de Gustavo Bayer. Rio

de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1995, pp.20-41.

LATOUR, Bruno. Cincia em ao. So Paulo: Ed. UNESP, 2000.

MARX, Karl. Contribuio crtica da economia poltica. So Paulo: Martins Fontes,

1977.

__________. Posfcio da 2a edio. In: O capital (livro 1, vol. I.) Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira, 1980.

MORIN, EDGAR. Cincia com Conscincia. Traduo de Maria D. Alexandre e Maria

Alice Sampaio Dria. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002, pp.15-232.

PERELMAN, Cham. Lgica Jurdica: nova Retrica. Traduo de Verginia K. Pupi.

So Paulo: Martins Fontes, 2000, pp. 69-131.

REIS, Elisa P. Percepes da elite sobre pobreza e desigualdade. In: Revista Brasileira de Cincias Sociais, vol. 15, n. 42, fev. 2000.

SAUTU, Ruth; BONIOLO, Paula; DALLE, Pablo; ELBERT, Rodolfo. En publicacin:

Manual de metodologia. Construccin del marco terico, formulacin de los objetivos y

eleccin de la metodologia. CLACSO, Colccion Campus Virtual, Buenos Aires,

Argentina, 2005. Disponvel em:

http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/campus/metodo/metodo.html

TROPER, Michel. Un systme pur du droit: le positivism de H. Kelsen, in: La Force du Droit. Panorama des Dbats Contemporains. Pierre Bouretz (dir.). Paris: Esprit,

1991, pp.117-137.

19

WEBER, Max. A objetividade do conhecimento nas Cincias Sociais, in Cohn, Gabriel (org.) Weber (Coleo Grandes Cientistas Sociais). So Paulo: Ed. tica, 1991.

___________. Cincia e poltica: duas vocaes. So Paulo: Cultrix, 1970.

20



DIREITO PPGSD

ESTGIO DOCNCIA


Carga Horria: 60h, 4 crditos

Professores:

Bolsista ou voluntrio, sob a

coordenao de seu orientador

REGULAMENTO DO PROGRAMA DE

PS-GRADUAO EM SOCIOLOGIA E DIREITO

CAPTULO II

Da Regulamentao do Estgio Docncia

Art. 31 - O Estgio Docncia dever atender a finalidade de ensino, extenso e pesquisa

estritamente vinculada ao projeto de pesquisa de cada ps-graduando.

Pargrafo nico O Estgio Docente ser obrigatrio para os bolsistas, nos termos da regulamentao do rgo competente.

Art. 32 - O cumprimento dessa finalidade poder ser implementado de uma das seguintes

formas, escolha do ps-graduando:

I - Oferecimento de curso, ou congnere, de curta durao, servindo como atividade

complementar para as graduaes em Cincias Sociais e em Direito;

II Outras atividades de ensino, pesquisa ou extenso, voltadas graduao, acordadas entre o bolsista e orientador com a devida aprovao do Colegiado do Programa.

Pargrafo nico - O ps-graduando dever matricular-se semestralmente no Estgio Docncia e,

ao final do semestre letivo, apresentar um relatrio, com a respectiva aprovao do orientador,

encaminhando-o Coordenao do curso

Art. 33 - O curso de curta durao efetivar-se- com uma carga horria prtica de 20 (vinte)

horas, suplementada por atividades tericas e de pesquisa de 40 (quarenta) horas, totalizando 60

(sessenta) horas, submetido prvia aprovao do orientador.

Art. 34 - O Estgio Docncia na forma de outras atividades dever constituir-se em atividades

adicionais quelas previstas na elaborao da dissertao ou tese, devendo ser previamente

submetido ao orientador um plano de trabalho totalizando 60 (sessenta) horas anuais, em

atividades de ensino, pesquisa ou extenso voltadas graduao como modalidades de atividade

complementar.

21



DIREITO PPGSD

DEFESA DE PROJETO DE DISSERTAO



Professor:

Orientador

O aluno de mestrado, no terceiro semestre letivo, ser inscrito no cdigo

de seu orientador.

22



DIREITO PPGSD

ORIENTAO E PREPARO DE

DISSERTAO



Professor:

Orientador

O aluno de mestrado, a partir do quarto semestre letivo, ser inscrito no

cdigo de seu orientador.

23



DIREITO PPGSD

TEORIA SOCIOJURDICA I:

NEW-HOLLYWOOD, CINEMA AUTORAL,

CULTURA E FILMES NA DCADA DE 60


Segundas-feiras, de 17h s 20h


Professor:

Carlos Fialho

[email protected]

Ementa

A poltica e a cultura nos anos 60. As aspiraes de uma ordem de coisas alternativa e

seu rebatimento nas formas artsticas do perodo. Revolues nas linguagens estticas,

nas formas de expresso e no comportamento dos segmentos sociais formados por

jovens, aps o baby boomer das dcadas de 40 e 50. Aproximao dos conceitos

sociolgicos com as manifestaes culturais atravs da linguagem do cinema.

No foi remetida Bibliografia. Segue bibliografia padro da disciplina.

Bibliografia

Barreto, L. F. Descobrimentos e Renascimento, formas de ser e pensar nos sculos

XV e XVI. Lisboa: Imprensa Nacional/Casa da Moeda, 1982.

Cerqueira Filho, Gislio & Neder, G. Emoo & Poltica. Porto Alegre: S. A. Fabris,

1997.

Cerqueira Filho, G. Ideologia do Favor & Ignorncia Simblica da Lei. Rio de

Janeiro: Imprensa Oficial do Rio de Janeiro, 1993.

Darnton, Robert. Boemia Literria e Revoluo, o submundo das letras no Antigo

Regime. SP: Companhia das Letras, 1989.

Dias, Jos Sebastio da Silva. Os descobrimentos e a problemtica cultural do sculo

XVI. Lisboa: Presena, 1988 (3a. edio).

Faoro, Raymundo. Os donos do poder, formao do patronato poltico brasileiro. 2

vol. Porto Alegre: Ed. Globo/Universidade de So Paulo, 1975 (2a. edio).

24

Godinho, Vitorino Magalhes. A estrutura da antiga sociedade portuguesa. Lisboa:

Arcdia, 1971.

Hespanha, A. M. Justia e Litigiosidade, Histria e Prospectiva. Lisboa: Fundao

Calouste Gulbenkian, 1993; e Poder e Instituies na Europa do Antigo Regime.

Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1984.

Holanda, S. B. Razes do Brasil. RJ: Livraria Jos Olymio, 1976 (9a. edio).

Le Goff, J. Os intelectuais na Idade Mdia. SP: Brasiliense.

Mandrou, Robert. From Humanism to Science, 1480/1700. Hamondsworth, Penguin,

1978.

Morse, Richard. Espelho de Prspero, Cultura e Idias na Amrica. SP: Companhia

das Letras, 1988.

Mousnier, R. e Labrousse, E. O Sculo XVIII, vol I (o ltimo sculo do Antigo

Regime). SP: Difel, Histria Geral das Civilizaes, 1968. Saraiva, Antnio Manuel.

Para a Histria da Cultura em Portugal. 2 vol., Lisboa: Publicaes Europa-

Amrica, 1972.

Neder, Gizlene. Discurso Jurdico e Ordem Burguesa no Brasil. Porto Alegre: S. A.

Fabris, 1995.

Neder, Gizlene. Violncia & Cidadania. Porto Alegre: S. A. Fabris, 1994.

Soares, V. M. (e outros). A universidade e os descobrimentos. Colquio promovido

pela Universidade de Lisboa, Comisso Nacional para as comemoraes dos

descobrimentos portugueses. Lisboa: Imprensa Nacional/Casa da Moeda 1993.

Todorov, I. Nous et les Autres, la reflexion franaise sur la diversit humanine.

Paris: Ed. Minuit, 1989.

Venturi, Franco. Los orgenes de la Enciclopedia. Barcelona: Crtica Grupo Editorial

Grijalbo, 1980.

Vilar, Pierre. Desenvolvimento Econmico e Anlise Histrica. Lisboa: Ed. Presena,

1982; Hidalgos, Guerrilleros y Amotinados. Barcelona: Ed. Critica, 1982.

25



DIREITO PPGSD

TRABALHO E EXCLUSO SOCIAL III:

SOCIOLOGIA DAS PROFISSES O CASO DA ADVOCACIA


Teras-feiras, de 14h s 17h


Professor:

Carla Appollinrio

[email protected]

EMENTA:

Globalizao neoliberal. Transformaes no mundo do trabalho. Ajuste e desmonte de

direitos sociais. Flexibilizao das leis trabalhistas. Precarizao das relaes e

condies de trabalho. (Nova) Classe Mdia. Microempreendedorismo tupiniquim. Excluso social.

SEMINRIOS / BIBLIOGRAFIA:

Mdulo I Globalizao neoliberal: afinal, do que se trata?

AULA 1 - Textos para apresentao e discusso: ANDERSON, Perry. Balano do neoliberalismo. In: SADER, Emir; GENTILI,

Pablo (orgs.). Ps-neoliberalismo: as polticas sociais e o Estado democrtico.

So Paulo: Paz e Terra, 1995, p. 9-37.

BOURDIEU, Pierre. Contrafogos: tticas para enfrentar a invaso neoliberal.

Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1998, v.1.

AULA 2 - Texto para apresentao e discusso: BAUMAN, Zygmunt. Globalizao. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1999.

AULA 3 - Texto para apresentao e discusso: HARVEY, David. Condio ps-moderna. So Paulo: Edies Loyola, 1992,

Parte II A transformao poltico-econmica do capitalismo do final do sculo XX, p. 115-185.

Mdulo II Neoliberalismo no Brasil: ajuste e desmonte dos direitos sociais.

AULA 4 - Texto para apresentao e discusso: CARCANHOLO, Marcelo Dias. Neoliberalismo: a tragdia do nosso tempo.

So Paulo: Cortez, 2002.

26

AULA 5 - Textos para apresentao e discusso: BOITO JNIOR, Armando. Neoliberalismo e corporativismo de Estado no

Brasil. In: ARAJO, ngela (org.). Do corporativismo ao neoliberalismo:

Estado e trabalhadores no Brasil e na Inglaterra. So Paulo: Boitempo, 2002, p.

59-87.

_________. Hegemonia neoliberal no governo Lula. In: CEMARX Crtica Marxista. n.17. Rio de Janeiro: Revan, 2003. Disponvel em:

http://www.unicamp.br/cemarx/criticamarxista/critica17-A-boito.pdf. Acesso

em: 30/06/2008.

AULA 6 - Textos para apresentao e discusso: OLIVEIRA, Francisco. Hegemonia s avessas. Revista Piau. n.7, Jan, 2007.

Disponvel em:

http://www.revistapiaui.com.br/edicao_4/artigo_295/Hegemonia_as_avessas.asp

x. Acesso em: 10/03/2008.

SINGER, Andr. Razes sociais e ideolgicas do lulismo. In: Novos Estudos

CEBRAP. n 85. Nov, 2009.

Disponvel em:

http://novosestudos.uol.com.br/acervo/acervo_artigo.asp?idMateria=1356.

Acesso em: 08/12/2009.

AULA 7 - Textos para apresentao e discusso: BOITO JNIOR, Armando. O Governo Lula e a reforma do neoliberalismo. O

artigo foi escrito a partir de duas palestras realizadas a estudantes e ativistas dos

movimentos populares no CecAC (do Rio de Janeiro) e no Instituto de Fsica

Terica da Unesp-SP. Disponvel em:

http://www.cecac.org.br/mat%E9rias/Armando_Boito_Governo_Lula.htm.

Acesso em: 09/05/2009.

_________. Vargas e a herana populista. In: Revista Politia: Histria e

Sociologia. V.3, n 1. Vitria da Conquista, BA: 2003, p. 29-30. Disponvel em:

http://www.uesb.br/politeia/v3.asp. Acesso em: 09/05/2009.

AULA 8 - Textos para apresentao e discusso: KREIN, Jos Dari. Balano da reforma trabalhista do governo FHC. In: PRONI,

Marcelo; HENRIQUES, Wilns (orgs.). Trabalho, mercado e sociedade: o

Brasil nos anos 90. So Paulo: Editora UNESP; Campinas, SP: Instituto de

Economia da UNICAMP, 2003, p. 279-322. Disponvel em:

http://www.escolanet.com.br/teleduc/arquivos/8/apoio/27/Bal_Ref_Trab.doc.

Acesso em: 26/02/2008.

_________; SANTOS, Anselmo Lus dos; MORETTO, Amilton. Trabalho no

Brasil: evoluo recente e desafios. In: REVISTA PARANAENSE DE

27

DESENVOLVIMENTO, Curitiba, v.34, n.124, p.27-53, jan./jun. 2013.

Disponvel em:

http://www.ipardes.pr.gov.br/ojs/index.php/revistaparanaense/article/view/554/8

13. Acesso em: 20/07/2013.

Mdulo III A (nova) classe mdia vai ao paraso...

AULA 9 - Texto para apresentao e discusso: NERI, Marcelo. A nova classe mdia: o lado brilhante da base da pirmide. So

Paulo: Saraiva, 2011.

AULA 10 - Texto para apresentao e discusso: POCHMANN, Marcio. Nova classe mdia?: o trabalho na base da pirmide

social brasileira. So Paulo: Boitempo, 2012.

AULA 11 - Texto para apresentao e discusso: POCHMANN, Marcio. O mito da grande classe mdia: capitalismo e estrutura

social. So Paulo: Boitempo, 2014.

AULA 12 - Textos para apresentao e discusso: SOUZA, Jess. A ral brasileira: quem e como vive. Belo Horizonte: Editora

UFMG, 2009, p. 15-122.

________. (Org.) Os batalhadores brasileiros: nova classe mdia ou nova classe

trabalhadora? Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010, p. 9-57.

AULA 13 - Texto para apresentao e discusso: CHAU, Marilena. Uma nova classe trabalhadora. In: 10 anos de governos ps-

neoliberais no Brasil: Lula e Dilma. Emir Sader (Org.). So Paulo: Boitempo;

Rio de Janeiro: FLACSO Brasil, 2013, p. 123-134.

Mdulo IV Empreendedorismo tupiniquim: notas para refletir sobre a excluso

social

AULA 14 - Textos para apresentao e discusso: TAVARES, Maria Augusta. Trabalho informal: os fios (in)visveis da produo capitalista. In: Revista Outubro, n 7. So Paulo: 2002, p. 49-60. Disponvel em: http://www2.fae.edu/galeria/getImage/1/361633460249798.pdf. Acesso em:

03/05/2011.

ALVES, Maria Aparecida ; TAVARES, Maria Augusta. A dupla face da

informalidade do trabalho: autonomia ou precarizao. In: ANTUNES, R. (Org.) Riqueza e misria do trabalho no Brasil. So Paulo: Boitempo, 2006, p.

425-444.

AULA 15 - Textos para apresentao e discusso: ALENCAR, Mnica Maria Torres de. O apoio s pequenas unidades produtivas no Brasil: alternativa ao desemprego ou (des)construo do trabalho assalariado

28

no Brasil? In: FRANCISCO, Elaine Marlova Venzon ; ALMEIDA, Carla Cristina Lima de (Orgs.). Trabalho, territrio, cultura: novos prismas para o

debate das polticas pblicas. So Paulo: Cortez, 2007, p. 99-117.

BARBOSA, Rosangela Nair de Carvalho. Trabalho e economia solidria: crtica

ao empreendedorismo como possibilidade histrica. In: FRANCISCO, Elaine

Marlova Venzon e ALMEIDA, Carla Cristina Lima de (Orgs.). Trabalho,

territrio, cultura: novos prismas para o debate das polticas pblicas. So

Paulo: Cortez, 2007, p. 79-98.

ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende; NUNES, Tiago de Garcia; CASTRO,

Carla Appollinario de. Empreendedorismo tupiniquim: notas para uma reflexo.

Artigo apresentado no I CONINTER, Niteri/RJ, em setembro/2012.

AVALIAO:

Presena (critrio obrigatrio 75%), participao (2 pontos), seminrios curtos ao longo

do semestre, 20 minutos para cada estudante (2 pontos critrios de pontuao: domnio, didtica, correlao com a disciplina, criatividade = 2,0; domnio, didtica =

1,5; domnio sem didtica = 1,0; pouco domnio = 0,5), Seminrio final (2 pontos, idem

quanto aos critrios de pontuao), Texto do seminrio final (4 pontos - artigo entre 8 e

12 pginas A4, Times New Roman 12, espao 1,5; citaes em Times New Roman 10,

espao simples, recuo de 1cm dir e esq. tabulao padro do Windows critrios de correo dos textos: presena de 5 elementos, a saber domnio sobre a bibliografia

discutida em classe + objetividade no recorte do tema + originalidade temtica +

relevncia da abordagem + respeito aos aspectos formais = 4,0; presena de 4 elementos

= 3,5; presena de 3 elementos = 3,0 a 2,5; presena de 2 elementos = 2,0 a 1,5;

presena de 1 elemento = 1,0 a 0,0).

Prazo de entrega do trabalho escrito: O trabalho dever ser entregue na ltima aula,

impreterivelmente.

29



DIREITO PPGSD

JUSTIA SOCIAL II: SOCIEDADE DE

CONSUMO DIREITO E CIDADANIA


Teras-feiras, de 14h s 17h


Professor:

Candido Francisco Duarte dos

Santos e Silva

[email protected]

1- EMENTA

1- EMENTA

A presente disciplina buscar promover a reflexo dos alunos acerca da

Sociedade de Consumo e as potencialidades da Legislao Consumerista, enquanto

promovedora formal de simetria entre consumidores e fornecedores e suas

repercusses no mundo da vida, em especial, no que diz respeito cultura de

consumo enraizada no Brasil.

Para tanto, utilizar-sede uma plataforma interdisciplinar, a partir do

conceito Kantiano de Esclarecimento, com objetivo de verificar possveis tenses

entre facticidade e validade. Para tanto, analisar-se- o pensamento de Habermas

acerca da tica do Discurso, do conceito de Facticidade e Validade entre outros;

confrontando-os e complementando-os com pensamento de Bauman em Vida Para

Consumo, para que se crie um frum de discusses acerca da oferta, da

propaganda, da publicidade como ferramentas capazes de gerar novas necessidades e

desejos na esfera consumerista de modo a potencializar ou no a vulnerabilidade do

consumidor.

2 OBJETIVOS

2.1- Analisar o Cdigo de Defesa do Consumidor enquanto ferramenta

promovedora de emancipao social;

2.2 -Analisar a latente tenso entre facticidade e validade entre a lei e o

mundo da vida;

30

2.3 - Discutir o conceito de vulnerabilidade em sede de defesa do

consumidor.

3 CONTEDO PROGRAMTICO

3.1 Introduo: Aspectos da tica e da Moral nas relaes de Consumo;

3.2 A Sociedade de Consumo: A concepo de Bauman;

3.3 Ser cidado em uma sociedade de consumo Cidadanias e Cidadania Ativa;

3.4 O Cdigo de Defesa do Consumidor: Expectativas recprocas de sinceridade e as ferramentas formais capazes de fomentar a isonomia entre os atores das

relaes de consumo A viso Habermasiana;

3.5 A Emancipao do indivduo - a viso Kantina aplicada a Lei 8078/90;

3.6 Oferta, Propaganda e Publicidade como potencializadores da Vulnerabilidade do Consumidor e A tica do Discurso Um dilogo entre Bauman e Habermas.

3.7 - Lei e prxis: O fracasso das relaes intersubjetivas?

3.7 A poca do Esclarecimento O papel da sociedade civil e a cidadania ativa.

4 METODOLOGIA

Aulas expositivo-dialogadas e seminrios: reconstruo e anlise dos

argumentos dos principais textos da disciplina por parte do professor em debate com os

alunos e discusses a partir dos seminrios apresentados.

5 - BIBLIOGRAFIA

5.1 -BSICA

BAUMAN, Zigmunt. Vida para Consumo. Rio de Janeiro: Ed, Zahar, 2007.

CAVALIERI FILHO, Srgio. Programa de Direito do Consumidor. So Paulo Ed.

Atlas. 2011.

HABERMAS, Jurgen. Notas Programticas para Fundamentao de uma tica do

Discurso, In. Conscincia Moral e Agir Comunicativo. Rio de Janeiro: Tempo

Brasileiro, 1989

31

____________. Conscincia Moral e Agir Comunicativo. Rio de Janeiro: Tempo

Brasileiro, 1989

____________. Direito e Democracia: Entre Facticidade e Validade. Rio de Janeiro:

Ed.Tempo Brasileiro, 1997.

____________. A Incluso do Outro: Estudos de Teoria Poltica. Rio de Janeiro:

Edies Loyola, 2002.

HANSEN, Gilvan Luiz. Habermas e o Projeto de Uma Teoria Crtica da Sociedade.

In Martins, Cllia Aparecida & POKER, Jos Geraldo. O Pensamento de Habermas em

Questo. So Paulo: Oficina Universitria, 2008.

KANT, Immanuel. Resposta a Pergunta: O que o Esclarecimento? Disponvel em

< http://ensinarfilosofia.com.br/__pdfs/e_livors/47.pdf> acesso em 10/3/2011.

5.2 - COMPLEMENTAR

ANDRADE, Ronaldo Alves. Curso de Direito do Consumidor. Ed Manole, 2006.

GADE, Cristiane. Psicologia do Consumidor. So Paulo: Ed. EPU, 1998.

GAUTHIER, David. Morals by Agreement .Oxford: Oxford University Press, 1986.

GIDDENS, Anthony. As Consequencias da Modernidade. So Paulo: Ed. UNESP,

1991.

GRINOVER, Ada Pellegrini et alii. Cdigo Brasileiro de Defesa do Consumidor Comentado pelos Autores do Anteprojeto Vol. I. Rio de Janeiro: Ed Gen/Ed.

Forense, 2011

HANSEN, Gilvan Luiz. Modernidade, Utopia e Trabalho. Londrina: Edies CEFIL,

1999.

KANT, Immanuel. Crtica a Razo Pratica, 2004, disponvel em <

http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/critica.pdf> acesso em 10/8/2012.

MARSHALL, T.H. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro. Zahar Editores,

1963

WITTGENSTEIN, Ludwig. Tractatus Lgico-Philosoficus. 3.ed. So Paulo: Edusp,

2001.

___________. Investigaes Filosficas. 2.ed. So Paulo: Vozes, 2005

32



DIREITO PPGSD

TEORIA SOCIOJURDICA III: ECONOMIA,

POLTICA E DIREITO, EM PERSPECTIVA

COMPARADA




Professor:

Lenin dos Santos Pires

[email protected]

Descrio Geral:

O objetivo do presente curso propiciar aos alunos de mestrado do PPGDC/UFF

o contato com uma literatura que apresente elementos concernentes constituio do

discurso econmico, suas interaes com o domnio do Direito e as representaes

sociais de tais imbricaes. Uma bibliografia que, entre outras questes, contemple a

diversidade de sistemas econmicos, como tambm permita abordar alguns debates que

contriburam para a verificao de uma interface entre duas reas de conhecimento,

problematizando em que medida esta encerra um discurso e prticas de poder. Interessa

debater a especificidade e historicidade das principais categorias de anlise, tais como

mercado, propriedade, excedente, mercadoria, moeda, capital, salrio, calculo

econmica, racionalidade econmica, entre outros.

Metodologia

Realizao de 15 seminrios com apresentao dos textos pelos alunos e posterior

debate, sob a coordenao do professor.

Avaliao

Apresentao de trabalho final pelos alunos com utilizao da bibliografia do curso.

Primeira sesso 11/3/2015

Apresentao do curso: elementos concernentes constituio da disciplina da

Antropologia Econmica. A diversidade de sistemas econmicos e aspectos histricos e

historicizantes da construo de objetos econmicos para a reflexo antropolgica. O

que a Antropologia pode sugerir enquanto dimenso do econmico.

Segunda sesso 18/3/2015 A construo do econmico enquanto categoria

SAHLINS, Marshall (2004).- A sociedade afluente original. In Cultura na Prtica. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ.

33

DUMONT, L.- Homo aequalis: gnese e plenitude da ideologia economica. Bauru, So

Paulo: EDUSC, 2000

QUIRS, E. Guillermo (1996). Principios de Antropologa Econmica: Filsofos,

economistas y antropologos, siglos XVIII-XIX. Buenos Aires: Editorial Biblos.

Terceira sesso 25/3/2015 A interpretao objetivista e compreensivista acerca da economia

MARX, Karl (1978). Salrio, Preo e Lucro & Para a crtica da economia poltica. In:

Karl Marx. Manuscritos econmicos-filosficos e outros textos. Srie Os Pensadores.

So Paulo: Abril Cultural.

WEBER, Max (1974) Economia y sociedad. Mexico: Fondo de Cultura Econmica.

Quarta sesso 01/4/2014

MALINOWSKI, Bronislaw Kasper (1984) Argonautas do Pacfico Ocidental: um relato

do empreendimento e da aventura dos nativos nos arquiplagos da Nova Guin

melansia. So Paulo: Editora Abril, 3 edio.

MAUSS, Marcel (2003). Ensaio sobre a ddiva. In Sociologia e Antropologia. So

Paulo: Cosac & Naify.

LEVI-STRAUSS, Claude (1976) O princpio de reciprocidade. In: As estruturas

elementares do parentesco. Petrpolis, Vozes; So Paulo, EDUSP.

Quinta sesso 08/4/2015 FIRTH, R. -Primitive polynesian economy. London: Routledge & Kegan Paul, 1939

________(1998) Introduo e Os principios da posse da terra. In: Ns, Os Tikopias: Um

estudo sociolgico do parentesco na Polinsia Primitiva. So Paulo: EDUSP.

BOHANNAN, Paul; DANTON, George (1965). Markets in frica eight subistence economics in transition. Garden City: Anchor Books: Nautral History Library.

6 sesso 15/4/2015 POLANYI, Karl (2000) A Grande Transformao. As origens de nossa poca. 2 ed.

Rio de Janeiro: Editora Campus.

HAYEK, Friedrich A. von (1977). O Caminho da servido. 2 ed. So Paulo: Editora

Globo

Dia 22/4/2015 no haver aula, em virtude de participao do professor em

atividade acadmica fora do pas.

7 e 8 sesses 29/4/2015 e 6/5/2015 (Propor aos alunos que a aula comece mais tarde ou, melhor, que seja na parte da tarde,

em virtude da reunio do CUV, que pode ter na pauta a aprovao da Escola de

Governo e Gesto Pblica)

A polmica formalistas e substantivistas

BURLING, Robbins (1976) Teoras de maximizacin y el estudio de la antropologa

econmica In: Antropologia y Economia. Barcelo: Editorial Anagrama.

COOK, S. (1966) The Obsolete Anti-Market Mentality: A Critique of the Substantive Approach to Economic Anthropology. American Anthropologist 68 (2): 323-345.

34

DALTON, George (1976) Teora econmica y sociedad primitiva. In: Antropologia y

Economia. Barcelo: Editorial Anagrama

GODELIER, Maurice (1976). Um terreno discutido: la antropologia econmica &

Antropologa y economa. Es posible la antropologa econmica?. In: Antropologia y

Economia. Barcelona: Editorial Anagrama.

KAPLAN, David (1976). La controversia formalistas -substantivistas de la antropologa

econmica: reflexiones sobre sus amplias implicaciones. In Antropologia y Economia.

Barcelona: Editorial Anagrama.

POLANYI, Karl (1976) El sistema econmico como proceso institucionalizado. In:

Antropologia y Economia. Barcelona: Editorial Anagrama.

9 sesso 13/5/2015

As conseqncias sobre o mercado

COOK, S. (1969). The anti-market mentality re-examined: a further critique of the substantive approach to Economic Anthropology. Southwestern Journal of

Anthropology, Albuquerque, v. 25, n 4, oct/dec p. 378-406.

HIRSCHMAN, A. As paixes e os interesses. Petrpolis: Editora Paz e Terra.

LECLAIR JR. Edward E. (1976) Teora econmica y antropologa econmica. In: In:


10 sesso 20/5/2015

Debates e controvrsias em antropologia marxista

CLASTRES, Pierre (1982). A economia primitive & Os marxistas e sua antropologia.

In: Arqueologia da Violncia Ensaios de Antropologia Poltica. So Paulo: Editora Brasiliense

HARRIS, Marvin (1978). Vacas, porcos, guerras e bruxas: os enigmas da cultura. Rio

de Janeiro: Editora Civilizao Brasileira.

MEILLASSOUX, Claude (1977). Mulheres, celeiros e capitais. Porto: Edies

Afrontamento.

GODELIER, Maurice. (S/D). Racionalidade e Irracionalidade na Economia. RJ:

Edies Tempo Brasileiro.

__________A moeda de sal. Srie: Os Cientistas Sociais. Editora Abril.

11 sesso 27/5/2015

As transformaes da modernidade

BASSOUL, Ren (1971). Introduction. In: The development of indigenous trade and

markets in West frica. Oxford: Oxford University Press. P 3-48

BOURDIEU, Pierre (2006). Argelia 60. Estruturas econmicas y estruturas temporales.

Buenos Aires: Editora Siglo XXI

12 sesso 03/06/2015

BELSHAW, Cyril S. (1968) Troca tradicional e mercado moderno. Rio de Janeiro:

Zahar Editora.

HUTCHINSON, Sharon. (1999) El ganado del dinero y el ganado de las mujeres entre

los Nuer, 1930-1983. In Antropologa social y poltica : hegemona y poder : el mundo

en movimiento, Buenos Aires: Eudeba. 121-154.

CASSANELLI, Lee V. (2008) Qat: mudanas na produo e no consumo de uma

mercadoria quase-legal no nordeste da frica. In APPADURAI, Arjun. A Vida Social

das Coisas As mercadorias sob uma perspectiva cultural. Niteri: EDUFF.

35

WOLF, Eric (1976) El campesinado y sus problemas. Antropologia y Economia.

Barcelona: Editorial Anagrama.

13 sesso 10/6/2015

EMBER, Melvin (1963) The relationship between economic and political development

in non-industrial societies. Ethnology, Pittsburgh, v. 2, n 2, Apr. p 228-248

FERGUSON, James (1999). Expectations of Modernity : Myths and Meanings of Urban

Life On the Zambian Copperbelt Perspectives On Southern Africa. University of

California Press.

14 sesso 17/6/2015

CARVALHO, E.- Antropologia econmica. So Paulo: Livraria Ed. Cincias Humanas,

1978

LECLAIR JR. Edward E. (1976) Teora econmica y antropologa econmica. In:


NEIBURG, Federico (2010). Os sentidos sociais da economia. In: DUARTE, Fernando

Dias (org). Horizontes das Cincias Sociais no Brasil Antropologia. ANPOCS/ Editora Vozes.

15 sesso 24/6/2015

PINHEIRO MACHADO, Rosana (2008). Fbrica de sonhos em sweatshops: dilemas da

construo da igualdade na China ps-Mao. In Kant de Lima, R. (Org) Antropologia e

Direitos Humanos V. Braslia, Rio de Janeiro: ABA; Booklin, 2008. 350-387

PIRES, Lenin (2010). Entre ambulantes, comerciantes e buscas em Constitucin. In:

Arreglar no pedir arreglo: uma etnografia de processos de administrao institucional

de conflitos no mbito da venda ambulante em Buenos Aires e Rio de Janeiro. Tese de

doutorado apresentada ao Programa de Ps-Graduao em Antropologia da

Universidade Federal Fluminense.

RABOSSI, Fernando. (2004). Nas ruas de Ciudad del Este: vidas e vendas num

mercado de fronteira. Tese de Doutorado apresentado ao Programa de Ps-Graduao

em Antropologia Social do Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

RABO, Annika (2005). A Shop of Oness Own. Independence and Reputation among

Traders in Aleppo. London/New York: I.B.Tauris.

16 sesso - 01/7/2015

Finalizao do curso e discusso sobre avaliao.

36



DIREITO PPGSD

DIREITO E SOCIEDADE II: MORALIDADE

LOCAL E INSTITUTOS JURDICOS




Professor:

Joo Pedro Chaves Valadares

Pdua

[email protected]

I. EMENTA

Sistemas normativos: Direito e moral e fundao da teoria do direito. Teorias sobre a

relao entre direito e moral: Positivismo jurdico, jusnaturalismo e ps-positivismo.

Direito como sistema de normas e direito como sistema de prticas: revisitando a

relao entre direito e moral. Socioconstrucionismo e moralidade. Teoria moral e

prticas morais: a moralidade local. Accounts e moralidade. Construes morais e

instituies jurdicas.

II. MTODO DE AULAS

Sero 13 encontros, de trs horas de durao cada, mais um de introduo da matria e

um de reviso e avaliao final. Nos encontros 1 a 11, sero indicados dois textos. Em

cada um desses encontros, um relator ser previamente designado para apresentar um

dos textos indicados e os demais alunos devero debater esse e o outro texto.

Os encontros 12 e 13 esto reservados para a rediscusso de tpicos que tenham ficado

menos explorados e/ou tenham gerado dvidas, bem como para a discusso coletiva de

dados empricos daqueles alunos que porventura tenham dados a apresentar, de suas

pesquisas ou de sua prpria prtica profissional como operadores do direito.

III. AVALIAO

20% da nota depender da participao dos alunos nos encontros, especialmente em

relao ao debate dos textos indicados.

Os outros 80% sero atribudos pela avaliao do trabalho final (tipo paper, em torno de

10 pginas) a ser apresentado por todos os alunos.

V. TEMRIO DOS ENCONTROS E BIBLIOGRAFIA OBRIGATRIA

(Excludos os encontros de introduo e fechamento do curso)

Encontro 1: Introduzindo a viso da moral pelo direito

Bibliografia obrigatria:

HART, H. L. A. The concept of law. New York: Oxford, 1961. Caps. II e VIII

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 6 ed. Trad. Joo Baptista Machado. So

Paulo: Martins Fontes, [1960] 2003. Cap. II

37

Encontros 2: Moralidade e direito como fenmenos normativos (vistos pelo

direito): o debate jusnaturalismo e positivismo jurdico


STRUCHINER, Noel. Algumas proposies fulcrais acerca do direito: o debate jusnaturalismo vs. juspositivismo. In: MAIA, Antonio Cavalcanti et al. Perspectivas

atuais da filosofia do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. p. 399-415.

SGARBI, Adrian. Teoria do direito: Primeiras lies. Rio de Janeiro: Lumen Juris,

2007. p. 692-739.

Encontro 3: A moralidade dentro do direito


HABERMAS, Jrgen. Between facts and norms: Contributions to a discourse theory

of law and democracy. Tansl. William Rehg. Cambridge: MIT, [1992] 2001.

(Translators introduction e Cap. 1.3). ALEXY, Robert. Derecho y moral. In: Robert Alexy. La institucionalizacin de la

justicia. Trad. Jos Antonio Seoane et al. Granada: Comares, 2005. p. 17-29

Encontro 4: Positivismo e ps-positivismo, em relao moralidade


DIMOULIS, Dimitri. Positivismo jurdico: introduo a uma teoria do direito e defesa

do pragmatismo jurdico-poltico. So Paulo: Mtodo, 2006. Cap. IV.

SASTRE ARIZA, Santiago. La ciencia jurdica ante el neoconstitucionalismo. In:

CARBONELL, Miguel. Neoconstitucionalismo(s). 2nda ed. Madrid: Trotta, 2005. p.

239-258

Encontro 5: Reviravolta: de um direito como um sistema de normas a um direito

como um sistema de prticas


PDUA, Joo Pedro. Sobre a necessidade de estudos empricos para compreender o

direito (como um sistema de prtica): um estudo exploratrio sobre a constituio de

identidades institucionais no Legislativo. In: Enzo Bello (org.). Ensaios crticos sobre

direitos humanos e constitucionalismo. Caxias do Sul: EDUCS, 2012. p. 219-38.

KANT DE LIMA, Roberto. Entre as leis e as normas: ticas corporativas e prticas

profissionais na segurana pblica e na Justia Criminal. Dilemas: Revista de estudos

de conflito e controle social. v. 6, n. 3, p. 549-80, out/dez 2013.

Encontro 6: Construo social dos fenmenos normativos


BERGER, Peter e LUCKMANN, Thomas. The social constructions of reality. New

York: Open Road Integrated Media, [1966] 2011. (Introduo)

BECKER, Howard. Outsiders: Studies in the sociology of deviance. New York: The

Free Press, [1963] 1973. Cap. 1.

Encontro 7: Submetendo a moral a um teste emprico I: vises sociolgicas

GARFINKEL, Harold. What is ethnomethodology? In Harold Garfinkel. Studies in

ethnomethodology. Engelwood Cliffs: Prentice-Hall, 1967. p. 1-34.

OLIVEIRA, Roberto Perobelli e GAGO, Paulo Roberto. Mtodo para perseguir uma

resposta e mtodos para fugir da pergunta: o caso da inverso do nus da prestao de

contas. Estudos da Lngua(gem). Vitria da Conquista, v. 10, n. 2, p. 69-87, dez. 2012.

38

Encontro 8: Submetendo a moralidade a um teste emprico II: vises psicolgicas

CUSHMAN, Fiery e GREENE, Joshua. Encontrando falhas: Como dilemas morais

iluminam estruturas cognitivas. In: Noel Struchiner (coord.). tica e realidade atual:

implicaes da abordagem instrumental. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2011. p.; 9-35.

SYSTMA, Justin e MACHERY, Edouard. The two sources of moral standing. Review

of Philosophical Psychology. v. 3, p. 303-24, 2012.

Encontro 9: Construes locais de moralidade

TILEAGA, Cristian. The right measure of guilt: Moral reasoning, transgression and the

social construction of moral meanings. Discourse and society. v. 6, n. 2, p. 203-22,

2012.

BERGMANN, Jrg. Veiled morality: Notes on discretion in psychiatry. In: Paul Drew

and John Heritage (Eds.). Talk at work. Interaction in institutional settings.

Cambridge: Cambridge University, [1992] 1998. p. 137-162.

Encontro 10: Construo discursiva da moralidade: o papel dos Accounts

ARRIBAS-AYLLON, Michael; SARANGI, Srikant. e CLARKE, Angus. Genetic

testing: accounts of autonomy, responsibility and blame. London: Routledge, 2011.

Cap. 4.

BUTNY, Richard e MORRIS, G. H. Accounting. In: PETER ROBINSON, W. e

GILES, H. (eds.). The new handbook of language and social psychology. West

Sussex, 2001. p. 205-301.

Encontro 11: Accounts, categorizaes e moralidade PDUA, Joo Pedro e OLIVEIRA, Maria do Carmo Leite de. Prticas de accounts

1

na negociao moral do sentido de normas jurdicas. No prelo.

BILLIG, Michael. Argumentando e pensando. Trad. Vera Lucia Mello Joscelyne.

Petrpolis: Vozes, [1996] 2008. Cap. 6.

Encontros 12 e 13: reservados para rediscusso de tpicos e discusso e dados

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

AUSTIN, John. The province of jurisprudence determined. New York: Prometheus,

[1832] 2000.

ALEXY, Robert. The dual nature of law. Ration Juris. v. 23, n. 2, p. 167-82, jun. 2010.

BERGMANN, Jrg. Zur Analyse der Formen moralischer Kommunikation: Konzepte,

Methoden, Daten, Transkriptionssymbole. In: Jrg Bermann und Thomas Luckmann

(Hrsg.) Kommunikative Konstruktion von Moral. Band 1: Struktur und Dynamik der

Formen moralischer Kommunikation. Mannheim: Verlag fr Gesprchsforschung,

2013. p. 39-57.

CITTADINO, Gisele Guimares. Pluralismo, direito e justia distributiva:

Elementos da filosofia constitucional contempornea. Lumen Juris, 1999.

EWICK, Patricia. Law and everyday life. In: INTERNATIONAL Encyclopedia of the

social and behavioral sciences. Elsevier, 2004. p. 8457-61.

1 Optamos por manter o termo em ingls, devido aos problemas que as possveis tradues do termo

trariam em Portugus. Na seo terica sobre accounts, fica claro os mltiplos sentidos que o conceito

pode assumir, tendo em vista a sua mltipla funo discursiva. Para uma explicao mais detida, com

referncias, vide Pdua (2013, p. 34).

39

GEERTZ, Clifford. Local knowledge: fact and law in comparative perspective. In:

Clifford Geertz. Local knowledge: further essays in interpretive anthropology. 2nd

ed.

Cambridge: Basic Books, 2000. p. 167-234

HABERMAS, Jrgen. Introduccin: el realismo despus del giro lingstico-

pragmtico. In: Jrgen Habermas. Verdad y justificacin: ensayos filosficos. Madrid:

Trotta, 2002. p. 9-62.

JAFFRO, Laurent. tica e moral. In: BOYER, Alain et al. Ensaios de filosofia poltica.

Trad. Fulvia Moretto. So Leopoldo: Unisinos, 2001. p. 115-176.

MOREIRA, Luiz. Direito e normatividade. In: Jean-Cristophe Merle e Luiz Moreira

(Orgs.). Direito & legitimidade. So Paulo: Landy, 2003. p. 144-57.

STRUCHINER, Noel e CHRISMANN, Pedro H. V. Aspectos filosficos e psicolgicos

das punies: Reunindo algumas peas do quebra-cabea. Caderno CRH. v. 25, n. 2, p.

133-50, 2012.

40



DIREITO PPGSD

CRTICA SCIO-JURDICA III: DIREITO EM

AO - ABORDAGENS

ETNOMETODOLGICAS APLICADAS AO

DIREITO


Quartas-feiras, 14h s 17h


Professor:

Pedro Heitor Barros Geraldo [email protected]

No foi remetido programa. Segue programa padro da disciplina.

Ementa

Concepes de territrio e territorialidade. Circunscrio espacial de direitos vs.

Universalidade de direitos. Minorias tnicas e cidadania. Segregacionismo espacial

Processos de Formao do Estado-Nao e da idia de nacionalidade. Contradies

entre Nao e Estado. Estado e fenmeno civilizatrio. Territrio e Identidade Social.

Territorialidade e Cidadania em um mundo ps-moderno.

Bibliografia

Anderson, Benedict. Nao e Conscincia Nacional. So Paulo: tica, 1989.

Aug, M. No-lugares: introduo a uma antropologia da supermodernidade. So

Paulo: Papirus, 1994.

Bourdieu, Pierre. A Identidade e a Representao. Elementos para uma reflexo crtica sobre a idia de regio. O Poder Simblico. Lisboa/Rio de Janeiro, Difel/Bertrand Brasil, 1989.

Elias, N. O Processo Civilizador. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1993.

Ferreira, Vtor Matias. Problematizao e Pedagogia do Territrio: quatro percursos para uma problematizao do territrio. Lisboa, Revista de Sociologia, Problemas e

Prticas, n 12, 1992.

41

Hobsbawn, Eric. Naes e Nacionalismo desde 1980: programa, mito e realidade.

Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990.

Guattari, Felix. Cartografias do Desejo. Rio de Janeiro: Vozes, 1993.

Lefebvre, Henri. De ltat. Paris: Unions Gnrale ditions, 1977.

Mari, Michel. Penser son territoire; pour une pistmologie de lespace local. Auriac, F. & Brunet, R. (orgs.). Espaces, Jeux et Enjeux. S.L. Fundation

Diderot/Fayard, 1986.

Mauss, Marcel. Morfologia Social. Ensaio sobre as variaes sazoneiras das sociedades Esquim. In: Sociologia e Antropologia, vol. III. So Paulo: EPU, 1974.

Mauss, Marcel. Sociologie Politique: la Nation et lInternationalisme. In: Oeuvres, vol. 3, Paris, Minuit, 1969.

Mazzini-Covre, M.L. A Cidadania que No Temos. So Paulo: Ed. Brasiliense

Poulantzas, Nico. O Estado, O Poder, O Socialismo. Primeira parte: A materialidade

institucional do Estado. Rio de Janeiro: Graal, 1980.

Raffestin, Claude. cognse territoriale et territorialit. Auriac, F. & Brunet, R. (orgs.). Espaces, Jeux et Enjeux. S.L. Fundation Diderot/Fayard, 1986.

Raffestin, Claude. Por uma Geografia do Poder. So Paulo: tica, 1993.

Ribeiro, Darcy. O Povo Brasileiro - a formao e o sentido do Brasil. So Paulo:

Companhia das Letras, 1995.

Spink, M.J. Paris. Cidadania em Construo. So Paulo: Cortez, 1994.

Virlio, Paul. O Espao Crtico. Rio de Janeiro: Editora 34, 1993.

42



DIREITO PPGSD

CRTICAS DAS INSTITUIES JURDICO-

POLTICAS I


Quintas-feiras, 14h s 17h


Professor:

Delton Ricardo Soares

Meirelles

[email protected]

I - EMENTA

Conflitos e seus mltiplos meios de administrao e conhecimento. Juridizao e

Judiciarizao dos meios autocompositivos de administrao de conflitos. Experincias

comunitrias de prticas restaurativas e mediao.

II - OBJETIVOS

1. Contextualizar as polticas pblicas de administrao de conflitos, no atual

panorama de reformas do Sistema de Justia;

2. Analisar distintas formas de conhecimento e administrao de conflitos,

praticadas fora da estrutura do Poder Judicirio ou mesmo do aparelho de

Estado;

3. Contribuir para a produo de papers e pesquisas para as dissertaes e teses dos

ps-graduandos inscritos.

III - AVALIAO

- Presena. So 15 encontros, sendo obrigatrio o comparecimento em pelo menos 75%

das aulas do curso.

- Seminrios. Cada texto ser apresentado por 2 alunos, um relator e um revisor, com

responsabilidade pela integralidade do texto, com exposio de contedo e discusso

com a turma. Valor: 4,0 (quatro) pontos pelo domnio, didtica e objetividade na

exposio.

43

- Trabalho final. O aluno dever apresentar um artigo estruturado entre 10 e 20

pginas, folha tamanho A4, letra Times New Roman 12, espaamento 1,5 e citaes em

notas de rodap com espaamento simples. Aps o ttulo, o trabalho deve conter nome

do autor, resumo, palavras-chave, abstract, keywords e sumrio em algarismos arbicos.

Valor: 6,0 (seis) pontos.

IV - REFERNCIAS

CAPPELLETTI, Mauro. Os Mtodos Alternativos de soluo de conflito no quadro do

movimento universal de acesso justia. In. Revista de Processo n. 74, 1994, p.

82/97.

CHASE, Oscar G. Direito, cultura e ritual. So Paulo: Marcial Pons, 2014.

FOUCAULT, Michel. Sobre a justia popular. In Microfsica do Poder, pp. 23/40.

FROESTAD, Jan e SHEARING, Clifford. Prtica da Justia - O Modelo Zwelethemba

de Resoluo de Conflitos. In Justia Restaurativa, pp. 79/124.

JUNQUEIRA, Eliane Botelho. Acesso Justia: Um olhar retrospectivo. In Revista

de Estudos Histricos, pp. 01/15

NUNES, Dierle & TEIXEIRA, Ludmila. Acesso Justia e crise. In Acesso Justia

democrtico, pp. 69/144.

ROSENBERG, Marshall B. Comunicao no-violenta: tcnicas para aprimorar

relacionamentos pessoais e profissionais. Traduo Mrio Vilela. So Paulo: Agora,

2006.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revoluo democrtica da Justia. So Paulo:

Cortez, 2007.

SPENGLER, Fabiana Marion. Da Jurisdio Mediao: por uma outra cultura no

tratamento de conflitos. Iju: EdUNIJU, 2010 .

WARAT, Luis Alberto. Surfando na Pororoca: o ofcio do mediador. Florianpolis:

Fundao Boiteux, 2004

44



DIREITO PPGSD

JUSTIA AMBIENTAL II: AMBIENTE E

SOCIEDADE


Quintas-feiras, 18h s 21h


Professor:

Alba Simon

[email protected]

Ementa: O tema dos impactos e/ou efeitos, positivos e negativos associados aos grupos

locais e o uso, apropriao, conservao e preservao dos recursos naturais ganhou

relevncia nas ltimas dcadas no meio acadmico demandando mudanas ou criao

de polticas pblicas e de pesquisas acadmicas que visibilizem os impactos sociais e

no apenas os impactos ambientais como historicamente vem sendo debatido. Por outro

lado, o conhecimento cientfico desenvolvido no se apresenta alinhado com as

demandas da gesto pblica e, portanto, no colaboram efetivamente para tomadas de

deciso, para utilizao prtica destes por gestores pblicos, pelas coletividades

territoriais ou apoio as polticas pblicas ambientais. Nesse sentido, h um espao

estratgico a ser consolidado pela Universidade, sobretudo pelos cursos de ps

graduao interdisciplinares, para anlise crtica e propositura de aes para a gesto

dos conflitos socioambientais em reas protegidas influenciando programas, planos,

projetos e iniciativas governamentais relativos as reas protegidas.

Avaliao: 2,0 pontos por presena e participao (sero atribudos 0,5 por falta at o

limite de 4 ); Ao final da disciplina o discente dever apresentar um artigo (8,0 pontos)

discutindo um tema de livre escolha que aborde o contedo ministrado ao longo da

disciplina e, preferencialmente, esteja relacionado ao tema de pesquisa com o qual est

trabalhando.

Mdulos propostos:

1- A Questo Ambiental. O Meio ambiente como campo dos conflitos

socioambientais.

2- Breve Histrico do Pensamento e do Movimento Ambientalista Brasileiro.

3- Histrico da criao das Unidades de Conservao no Mundo e Brasil.

45

4- reas Naturais Protegidas: gesto e conflitos.

5- Sistema Nacional de Unidades de Conservao.

6- Categorias de manejo, usos e atividades, diretrizes e instrumentos de Gesto de

Unidades de Conservao.

7- Processos participativos em UC; instrumentos de gesto: conselhos gestores,

planos de manejo, ,zoneamento, Termos de Compromisso.

8- Polticas Pblicas: Plano Nacional de reas Protegidas; Poltica Nacional dos

Povos e Comunidades Tradicionais, e outras.

9- Populaes tradicionais: identidade, territrio.

10- Planejamento territorial: as Unidades de Conservao frente ao Plano Diretor e o

Plano Municipal de Conservao e Recuperao da Mata Atlntica.

11- Estudo de caso a ser selecionado em sala de aula.

BIBLIOGRAFIA

ACSERALD, Henri. As prticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais. In:

ACSERALD, Henri (org.) Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume

Dumar/Fundao Heinrich Bll, 2004, pp. 13-35.

ALIER, Joan Martinez. O ecologismo dos pobres. Conflitos ambientais e linguagens de

valorao. Traduo de Maurcio Walman. So Paulo: Contexto, 2007.

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno. A dimenso poltica dos conhecimentos

tradicionais. In ACSERALD, Henri (org.) Conflitos ambientais no Brasil. Rio de

Janeiro: Relume Dumar/Fundao Heinrich Bll, 2004, pp.37-56. .

ARAUJO, Frederico Guilherme Bandeira; HAESBAERTH, Rogrio. Identidade e

Territrio enquanto simulacros discursivos. Rio de Janeiro. Ed Access, 2007. pp. 13

22.

BARRETO FILHO, Henyo. Da nao ao planeta atravs da natureza: uma abordagem

antropolgica das unidades de conservao de proteo integral da Amaznia brasileira.

Tese de Doutorado em Antropologia. So Paulo: Faculdade de Filosofia Letras e

Cincias Humanas da Universidade de So Paulo, 2001.

46

_________________________Notas para uma histria social das reas de proteo

integral no Brasil. In Terras Indgenas & Unidades de Conservao da Natureza: o

desafio das sobreposies. Paulo:InstitutoSocioambiental,2004.Disponvel

em:.Acesso em: dez. 2006)

_______________. Preenchendo o buraco da rosquinha: uma anlise antropolgica das

unidades de conservao de proteo integral na Amaznia brasileira. Boletim Rede

Amaznia. Ano 1, n.1, IRD, PPGSA/UFRJ, NAEAUFPA Rio de janeiro/Belm,

2002.

CAMARGOS, Regina. Homem, natureza e sensibilidades ambientais: as concepes de

reas naturais protegidas. Tese de Doutorado. Rio de Janeiro: CPDAUFRRJ, 2006,

pg. 60.

DEAN, Warren. A ferro e fogo: a histria e a devastao da Mata Atlntica brasileira.

Traduo de Cid Knipel Moreira. So Paulo: Companhia das Letras, 1996.

DIEGUES, Antnio Carlos Santana. O mito moderno da natureza intocada. 2. ed. So

Paulo: HUCITEC, 1996.

DIEGUES, Antnio Carlos. Etnoconservao da natureza: enfoques alternativos. In:

DIEGUES, Antnio Carlos (org.). Etnoconservao: novos rumos para a proteo da

natureza nos trpicos. So Paulo: Hucitec/Nupaub-USP, 2000, pp. 1-46.

DIEGUES, Antnio Carlos, NOGARA, P. O nosso lugar virou parque. So Paulo:

NUPAUB, CEMAR, USP, 1994.

FEENY, David et alii. A tragdia dos comuns: vinte e dois anos depois. In DIEGUES,

Antnio Carlos e MOREIRA, Andr de Castro. Espaos e Recursos Naturais de Uso

Comum. So Paulo. Ed. Universidade de So Paulo. Pp 17-42.

FERNANDEZ, Annelise Caetano Fraga. Do serto carioca ao Parque Estadual da Pedra

Branca: a construo social de uma unidade de conservao luz das polticas

ambientais fluminenses e da evoluo urbana do Rio de Janeiro. Tese de Doutorado.

Rio de Janeiro: Programa de Ps-Graduao em Sociologia da Universidade Federal do

Rio de Janeiro, 2009.GEERTZ, Clifford. O saber local. Petrpolis. 2009. Ed. Vozes.

FERREIRA, L.C. Dimenses humanas da biodiversidade: Mudanas sociais e conflitos

em torno de rea protegidas no vale do Ribeira, SP. In: Ambiente e Sociedade. VII (1):

47-66, 2004.

FUCKS, Mrio. Conflitos ambientais no Rio de Janeiro: ao e debates nas arenas

pblicas. Rio de Janeiro: UFRJ, 2001.

47

GERHARDT, Cleyton H. A invibilizao do outro nos discursos cientficos sobre reas

naturais protegidas. Recife: XIII Congresso Brasileiro de Sociologia, 2007.

GOHN, Maria da Glria. Conselhos gestores e participao sociopoltica. So Paulo:

Cortez, 2003.

GUHA, Ramachandra. O bilogo autoritrio e a arrogncia do anti-humanismo.

Traduo de Antnio Carlos Diegues e Daniela Andrade. In: DIEGUES, Antnio Carlos

(org.). Etnoconservao: novos rumos para a proteo da natureza nos trpicos. So

Paulo: Hucitec/Nupaub-USP, 2000, pp. 81-100.

HAESBAERT, Rogrio. Des-territorializao e identidade: a rede gacha no

nordeste. Niteri, RJ: Ed. UFF, 1997, pp. 35 - 36.

IRVING, Marta de Azevedo(Org.). reas protegidas e incluso social: construindo

novos significados. Rio de Janeiro: Fundao Bio-Rio/Aquarius, 2007.

LITTLE, Paul. Territrios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia

da territorialidade. Srie Antropologia, Braslia, UNB, n. 322, 2002. Disponvel em:

. Acesso em: 24 ago. 2008.

LIMA, Andr. Instrumentos para a conservao da diversidade biolgica: o zoneamento

econmico-ecolgico, as unidades de conservao, o cdigo florestal e o sistema de

recursos hdricos. IN BENSUSAN, Nurit. Seria melhor mandar ladrilhar?

Biodiversidade: como, para qu e por qu. So Paulo. Ed. Peorpolis e Braslia Ed.

Universidade de Braslia.2008. pp 63-80.

LOPES, J. S. L. Sobre processos de ambientalizao dos conflitos e sobre dilemas da

participao. Horizontes Antropolgicos, Porto Alegre, v. 12, n. 25, June 2006

LOUREIRO, Carlos Frederico. Teoria Social e Questo Ambiental: pressuposto para

uma prxis crtica em educao ambiental In: LOUREIRO, Carlos Frederico (org)

Sociedade e Meio Ambiente: A Educao Ambiental em Debate. So Paulo. Ed. Cortez,

2000. pp13-53.

McCORMICK J. Rumo ao Paraso: A historia dos movimentos ambientalistas. Rio de

Janeiro: Relume-Dumar, 1992. pp.15-42.

MEDEIROS, Rodrigo; IRVING, Marta de Azevedo; GARAY, Irene. reas protegidas

no Brasil: interpretando o contexto histrico para pensar a incluso social. In: IRVING,

Marta de Azevedo (org.) reas protegidas e incluso social: construindo novos

significados. Rio de Janeiro: Fundao Bio-Rio/Ncleo de produo Editorial Aquarius,

2006, pp. 15-40.

48

MILANO, Miguel Serediuk. Mitos no manejo de unidades de conservao no Brasil,

ou a verdadeira ameaa. In: Congresso Brasileiro de Unidades De Conservao, Anais...

Vol. I. Campo Grande. Rede Nacional Pr-Unidades de Conservao/Fundao O

Boticrio de Proteo Natureza, 2000, pp. 11-25..

MITTERMEIER, Russel et all. Uma breve histria da conservao da biodiversidade

no Brasil. Megadiversidade, v.1, n.1, p. 14-21, jul. 2005.

McKEAN, Margaret A. e OSTROM, Elionor. Regime de Propriedade Comum em

florestas: somente uma relquia do passado? In DIEGUES, Antnio Carlos e

MOREIRA, Andr de Castro. Espaos e Recursos Naturais de Uso Comum. So Paulo.

Ed. Universidade de So Paulo. 2001. pp79 96.

MELLO-THRY, Neli Aparecida. Territrio e Gesto Ambiental na Amaznia terras

pblicas e os dilemas do Estado. So Paulo, 2011, Ed. Anablume.

PDUA, Jos Augusto. Natureza e projeto nacional: nascimento do ambientalismo

brasileiro (1820-1920). In: SVIRSKY, Enrique; CAPOB

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