Caderno do Aluno do Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde 2008

CURSO TÉCNICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CADERNO DO ALUNO | 2008

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

PRESIDENTEPAULO BUSS

VICE-PRESIDÊNCIA DE ENSINO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃOMARIA DO CARMO LEAL

ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO

DIRETORANDRÉ MALHÃO

VICE-DIREÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICOISABEL BRASIL PEREIRA

VICE-DIREÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONALSÉRGIO MUNCK

COORDENAÇÃO DO LABORATGUSTAVO CORREA MATTA

COORDENAÇÃO GERAL DO CTACSMÁRCIA VALERIA MOROSINI | [email protected]

EQUIPE TÉCNICA DE REFERÊNCIA PARA O CTACS

ALDA LACERDA | [email protected] ANA LUCIA PONTES | [email protected] MAURICIO BARRETO | [email protected] SORANZ | [email protected] JOANA BORNSTEIN | [email protected] SECRETARIA

LUCIANA CARVALHO | [email protected]

ANA LUCIA | ALDA | CARLOS | MÁRCIA VALERIA | VERA JOANA | DANIEL

FOTO: Laborat|2008

CADERNO DO ALUNO | 2008


PREZADO ALUNO, SEJA BEM VINDO ÀESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO DA FIOCRUZ

A EPSJV tem a satisfação de recebê-lo na primeira

turma do Curso Técnico de Agente Comunitário

de Saúde. Pretendemos com esse Curso desen-

volver a formação técnica completa para o gru-

po de ACS do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria

(CSEGSF) da ENSP/Fiocruz.

A partir dessa experiência, desejamos produzir reflexões e produtos

que possam ser compartilhados com as demais escolas técnicas do SUS

e contribuir com a luta dos ACS pela sua qualificação profissional.

Entendemos a formação técnica em saúde como um pleito legítimo des-

ses trabalhadores, assim como a regularização de seus vínculos de trabalho.

Desde já, queremos contar com a participação de todos os alunos do

CTACS na construção desta experiência piloto, colocando-nos à disposição

do grupo para eventuais dúvidas e convidando-os a participarem criticamen-

te do processo de avaliação conjunto deste nosso Curso.

Nossa equipe integra o Laboratório de Educação Profissional em Aten-

ção à Saúde (Laborat) da EPSJV, cuja sala é a 311, onde podemos atendê-

los pessoalmente, ou pelos telefones: 3865-9745; 3865-9748; 38659749.

Abraços fraternos,

Márcia Valéria Morosinie equipe do CTACS (Laborat/EPSJV)


APRESENTAÇÃOCONHECENDO A EPSJV

A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio

(EPSJV) é uma unidade técnico-científica da

Fiocruz, criada em 1985, que se dedica a ativida-

des de ensino, pesquisa e cooperação no campo

da Educação Profissional em Saúde.

Atua, portanto, com o segmento dos trabalhadores de nível fun-

damental e médio, que correspondem à maioria dos profissionais de

Saúde no Brasil. A EPSJV tem como principais objetivos: coordenar e

implementar programas de ensino em áreas estratégicas para a Saú-

de Pública e para Ciência e Tecnologia em Saúde; elaborar propostas

para subsidiar a definição de políticas para a educação profissional em

saúde e para a iniciação científica em saúde; formular propostas de

currículos, cursos, metodologias e materiais educacionais; e produzir

e divulgar conhecimento nas áreas de Trabalho, Educação e Saúde.

Como contribuição à produção e disseminação do conhecimento

na sua área de atuação, a EPSJV edita o periódico científico ‘Trabalho,

Educação e Saúde’ e coordena uma Biblioteca Virtual sobre Educação

Profissional em Saúde (BVS-EPS), desenvolvida pela própria Escola.

Sedia a Estação de Trabalho Observatório dos Técnicos em Saúde,

que integra a Rede de Observatórios de Recursos Humanos em Saú-

de. É ainda Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde

(OMS) para a Educação de Técnicos em Sáude. O investimento em

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pesquisa tem proporcionado ainda um aumento significativo da produ-

ção de livros e material educativo de um modo geral.

Em relação ao ensino, a EPSJV dispõe de cursos de formação

inicial e continuada e técnicos de nível médio nas áreas de Vigilância,

Atenção, Informações e Registros, Gestão, Técnicas Laboratoriais e

Manutenção de Equipamentos. Oferece também especialização em ní-

vel técnico e pós-graduação (Especialização e Mestrado Profissional).

Em 2008, inicia a habilitação técnica de Agente Comunitário de Saúde.

FOTO: NUTED|2008


SOBRE O CURSO ANTECEDENTES

A proposta de desenvolver um curso técnico de ACS na EPSJV ocorreu

a partir da solicitação de um grupo de ACS e técnicos do CSEGSF. Após esse

primeiro contato, em 2006, a equipe do Laborat da EPSJV, em conjunto com

representantes do CSEGSF (três ACS, dois médicos e dois enfermeiros), reali-

zaram uma série de oficinas para levantar as diretrizes do curso, que serviram de

base para a proposta da qual vocês participarão. Em seguida, diversos laborató-

rios da Escola foram envolvidos na construção do currículo do Curso, assumin-

do a coordenação dos eixos e a docência das aulas, de modo que vocês terão

a oportunidade de conhecer vários professores/pesquisadores da EPSJV.

CARACTERÍSTICAS GERAIS DO CURRÍCULO DO CTACS

A estrutura curricular foi elaborada a partir do Referencial Curricular do

Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde publicado pelo Ministério da

Saúde em conjunto com o Ministério da Educação, em 2004. Analisamos o

Perfil de Competências Profissionais dos Agentes Comunitários de Saúde pro-

posto no Referencial, mas sempre compreendendo que essas competências

estão referidas também à equipe de saúde da família e, por isso, compõem

um conjunto maior, do qual se destacam mais especificamente para o agente

comunitário de saúde, as habilidades relacionadas às atividades de educação

em saúde. Trata-se da realização de um complexo trabalho em saúde, com forte

valorização da dimensão da comunicação, e com a especificidade de realizar-se

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na comunidade e no domicílio, por meio de atividades que requerem a media-

ção entre os saberes e as práticas instituídas no setor saúde, e os saberes e as

práticas que fazem parte do modo de viver nessas comunidades. Além disso,

requerem também a mediação entre os valores, as emoções e os sentimentos

associados a esses dois contextos diferenciados.

A construção da proposta curricular ocorreu numa interlocução

com os profissionais de saúde da família do CSEGSF da ENSP, com

destaque para os conhecimentos e percepções dos ACS acerca de

seu trabalho. Nortearam a construção dos componentes curriculares a

problematização das seguintes perguntas:

| POR QUE O TRABALHO DO ACS É NECESSÁRIO?

| COM QUE PROBLEMAS DE SAÚDE O ACS LIDA NO SEU DIA-A-DIA DE TRABALHO NA COMUNIDADE?

| COMO É PENSADA E REALIZADA A ATUAÇÃO DO ACS? QUAIS ATIVIDADES O ACS REALIZA?

| EM QUE CONDIÇÕES O TRABALHO DO ACS SE REALIZA?

A partir da reflexão sobre as situações do cotidiano do trabalho dos ACS

e da equipe de saúde da família, procurou-se identificar e sistematizar os conhe-

cimentos que podem subsidiar o trabalho que os ACS desenvolvem, fundamen-

tado-o e conferindo-lhe especificidade, sem perder a perspectiva da formação

humana e ético-política desses profissionais


SOBRE O CURSO OBJETIVOS DO CURSO

| Profissionalizar e certificar os ACS da estratégia saúde da família,

de modo a qualificar sua atuação profissional, fortalecê-los enquan-

to categoria profissional e potencializar o seu papel no processo de

transformação do modelo de atenção a saúde;

| Refletir sobre o processo de formação técnica desses trabalhadores,

a fim de levantar elementos para colaborar na construção e imple-

mentação de políticas de gestão da educação dos ACS;

| Refletir sobre o processo de ensino-aprendizagem visando aprimo-

rar estratégias pedagógicas específicas para a formação de agentes

comunitários de saúde.

PERFIL PROFISSIONAL DE CONCLUSÃO

Ao final do Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde, espera-se

que o profissional qualificado tenha:

| Capacidade de compreender o seu trabalho como um fenômeno his-

toricamente instituído que tem condicionantes políticos, econômi-

cos e sociais, conformado num processo de disputa de projetos com

dimensões políticas e técnicas, visando a reorganização do sistema

de saúde brasileiro.

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| Capacidade de discutir de forma crítica os princípios que regem o

trabalho do ACS, as contradições e possibilidades geradas ou en-

contradas na sua atuação, assim como, os desafios suscitados para

a organização/transformação do sistema, dos serviços e das práti-

cas em saúde. Desse modo, espera-se que o ACS se constitua como

sujeito capaz de intervir e transformar o processo de trabalho e atuar

na construção do Sistema Único de Saúde.

| Capacidade de compreender o papel estruturante da educação em

saúde no seu processo de trabalho, de modo a contribuir para a re-

organização das suas práticas e redefinição do seu papel na equipe

de saúde da família.

| Capacidade de desenvolver processos de investigação e pes-

quisa, reconhecendo-se como protagonista na produção do co-

nhecimento em saúde e, dessa forma, potencializar a dimensão

educativa do seu trabalho.

| Capacidade de compreender as várias dimensões do cuidado, das

práticas de vigilância e de promoção da saúde, de modo a desen-

volver o seu trabalho em consonância com os princípios da integra-

lidade em saúde.


ORGANIZAÇÃO ESTRUTURA CURRICULAR

O Curso Técnico de ACS será desenvolvido em três etapas for-

mativas, totalizando 1200 horas de formação com duração estimada de

2 anos e meio a três anos. Essa duração está sujeita a mudanças devido

à liberação dada aos ACS pelos gestores dos serviços para participarem

do curso. A atual pactuação prevê uma liberação de três turnos semanais,

correspondendo a 12 horas de ensino por semana.

CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO | 1200 HORAS

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1ETAPA FORMATIVA I | 400 HORAS

CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO TRABALHO DO ACS:

POLÍTICAS PÚBLICAS, TERRITÓRIO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE OBJETIVOS

| Compreender a formulação do trabalho do ACS no âmbito das

políticas públicas de saúde;

| Compreender as bases do trabalho educativo em saúde;

| Compreender os princípios do planejamento e da pesquisa em saúde;

| Compreender as múltiplas dimensões do território e as dinâ-

micas que o caracterizam;

| Compreender as bases históricas, técnicas e sociais do tra-

balho em saúde e refletir sobre o trabalho do ACS.

EIXO POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL

EIXO EDUCAÇÃO E SAÚDE

EIXO INVESTIGAÇÃO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE

EIXO TERRITÓRIO E A SAÚDE

EIXO TRABALHO EM SAÚDE

OFICINA DE TEXTO

OFICINA DE TEATRO

PRÁTICA PROFISSIONAL


ORGANIZAÇÃO

2ETAPA FORMATIVA II | 600 HORAS

A ORGANIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO

DO ACS: A EDUCAÇÃO E O CUIDADO EM SAÚDE DA FAMÍLIA OBJETIVOS

| Compreender as propostas e as características do trabalho do ACS em

relação à organização da sociedade brasileira;

| Desenvolver e refletir sobre estratégias de educação e mediação em saúde;

| Compreender os vários modelos explicativos do processo saúde doen-

ça e suas implicações para a atenção à saúde;

| Desenvolver e refletir sobre a perspectiva da promoção, da vigilância e

do cuidado em saúde na organização das práticas do ACS;

| Compreender a história, os princípios e as estratégias da organização

e operacionalização da saúde da família.

EIXO ESTADO, SOCIEDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS



EIXO MODELOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE

EIXO PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E CUIDADO EM SAÚDE

EIXO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

EIXO INFORMAÇÃO EM SAÚDE

OFICINA DE TEXTO

OFICINA DE TEATRO


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3ETAPA FORMATIVA III | 200 HORAS

O TRABALHO DO ACS E A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA:

EDUCAÇÃO E CIDADANIA EM SAÚDE OBJETIVOS

| Compreender a participação política em saúde em relação às concep-

ções de Estado e Sociedade e aos Movimentos Sociais;

| Discutir as relações entre a educação e saúde e os movimentos sociais;

| Compreender a dinâmica de organização do sistema municipal de saú-

de e a saúde da família;

| Discutir as possibilidades e limites das principais políticas, diretrizes e

princípios do SUS, visando à reorganização da atenção à saúde;

| Discutir os avanços e limites do Sistema Único de Saúde e da estraté-

gia de saúde da família.

EIXO ESTADO, SOCIEDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS



EIXO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE

EIXO ATENÇÃO À SAÚDE

EIXO ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA



ORGANIZAÇÃO ESTRATÉGIAS DE INTEGRAÇÃO DOS COMPONENTES CURRICULARES

1PRÁTICA PROFISSIONALA prática profissional será desenvolvida de forma transversal ao Curso e

articulada aos eixos Educação e Saúde, Investigação e Planejamento em

Saúde, O Território e a Saúde, na Etapa Formativa I; nos eixos Educação

e Saúde, Investigação e Planejamento em Saúde, Promoção, Vigilância e

Cuidado em Saúde e Estratégia Saúde da Família, na Etapa Formativa 2;

e no eixo Educação e Saúde e Investigação e Planejamento em Saúde,

na Etapa Formativa 3. Consistirá em atividades de pequenos grupos que

elaborarão um projeto de educação em saúde composto de: diagnóstico

explicativo das situações a serem abordadas e os planos de ação dos

ACS, desenvolvidos a partir dos princípios teórico-metodológicos da ini-

ciação científica e do planejamento estratégico em saúde.

2OFICINAS DE TEXTOAs oficinas terão como objetivo fortalecer a compreensão de textos e o

aprimoramento da escrita por meio de atividades de leitura e redação, de

modo a auxiliar o desenvolvimento dos conceitos das etapas formativas

e a elaboração do trabalho de conclusão do curso.

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3OFICINAS DE TEATROSerão utilizadas as técnicas do teatro com o objetivo de discutir as situ-

ações vivenciadas no cotidiano do trabalho do ACS, de forma a permi-

tir uma estratégia diferenciada de abordagem dessas questões e criar

condições para que os conhecimentos desenvolvidos durante o curso

possam contribuir para a compreensão, a crítica e a indicação de possi-

bilidades de transformação dos processos envolvidos nessas situações.

Haverá a criação e a apresentação de esquetes para a discussão de si-

tuações do cotidiano do trabalho do ACS.


ORGANIZAÇÃO AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM

A avaliação é entendida como parte do processo de ensino-aprendiza-

gem, sendo, portanto processual, apontando as possibilidades de fortale-

cimento da mesma e ocorrendo durante todos os momentos do curso.

Para subsidiar o docente no acompanhamento do processo de cada

aluno, serão realizados trabalhos individuais e coletivos com produtos (re-

sumos de textos, etapas do plano de trabalho, esquetes teatrais). Outros

elementos também serão considerados como: assiduidade, participação,

criatividade e responsabilidade no processo de ensino-aprendizagem.

Conforme Regulamento da Educação Profissional Técnica de Nível Mé-

dio da EPSJV, o aluno será considerado aprovado se obtiver, ao final de cada

etapa formativa, nota superior ou igual a 6 (seis) de um total de 10 (dez), cal-

culado por média aritmética simples do total das avaliações realizadas.

O aluno será submetido a pelo menos dois instrumentos de avaliação

em cada etapa formativa e aquele que não obtiver a média final exigida rea-

lizará estudos de recuperação. A freqüência necessária é de 75% (setenta

e cinco por cento) em cada etapa formativa.

Ao final da terceira etapa formativa, o aluno deverá apresentar um pla-

no de trabalho educativo, na forma de um plano de trabalho em educação

e saúde, com nota superior ou igual a 6 (seis) para obter o título de Técnico

em Agente Comunitário de Saúde.

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TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSOProjeto de educação em saúde construído ao longo do curso durante o

desenvolvimento da prática profissional, contemplando as seguintes etapas:

| Diagnóstico, com a identificação de situações a serem enfrentadas;

| Descrição dessas situações e dos condicionantes e determi-

nantes que as conformam;

| Identificação dos sujeitos sociais envolvidos e análise das rela-

ções sociais estabelecidas;

| Identificação e/ou construção de estratégias para o en-

frentamento das situações eleitas;

| Elaboração do plano de trabalho com definição de objeti-

vos e metodologia.

CERTIFICAÇÕES E DIPLOMAAo final de cada etapa formativa os alunos receberão um certificado

de conclusão da mesma. Aos estudantes que concluírem todas as etapas

do curso, tendo cumprido os requisitos de avaliação exigidos e já possuí-

rem o diploma de Ensino Médio, será conferido o diploma com a seguinte

nomenclatura: Técnico Agente Comunitário


OUTRAS INFORMAÇÕESINSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS

A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio disponibiliza para o aluno:

| BIBLIOTECA PRÓPRIA COM ACERVO DE LIVROS,

TESES, VÍDEOS E REVISTAS, SALAS DE ESTUDO

INDIVIDUAL E EM GRUPO, E ACESSO A COMPU-

TADORES CONECTADOS A INTERNET;

| EQUIPAMENTO DE ÁUDIO VISUAL E LABORA-

TÓRIO PARA PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE MATE-

RIAL DE ÁUDIO VISUAL;

| SUPORTE PARA REPRODUÇÃO DE MATERIAL

DIDÁTICO UTILIZADO NO CURSO.

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LABORATÓRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM ATENÇÃO À SAÚDE (Laborat) ESCOLA POLITÉCNICA DE SÁUDE JOAQUIM VENÂNCIO, SALA 311Av, Brasil, 4,365 - Manguinhos, Rio de Janeiro | CEP 21040-360 www.epsjv.fiocruz.br | 3865-9745 | 3865-9748 | 38659749

PROJETO GRÁFICO E EDITORAÇÃO ELETRÔNICA | Thiago MagalhãesCAPA | Diego de Souza Inácio e Gregório Galvão de AlbuquerqueFONTES UTILIZADAS | FOLIO e FUTURA

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