CADERNO DE DIRETRIZES 2019 - Secretaria de Governança e ... · intervalos quartis de...
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2019 CADERNO DE DIRETRIZES
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2019
CADERNO DE DIRETRIZES
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ......................................................................................................................... 3
A CONSULTA POPULAR ............................................................................................................. 4
DECRETO CONSULTA POPULAR 2019 ........................................................................................ 6
COMISSÃO GERAL DE COORDENAÇÃO DA CONSULTA POPULAR ............................................. 8
REGIMENTO INTERNO DA CONSULTA POPULAR 2019/2020 .................................................... 9
PROCESSO TÉCNICO DA VOTAÇÃO DA CONSULTA POPULAR ................................................. 16
PROCESSO DE APURAÇÃO ....................................................................................................... 19
VALORES POR COREDE ............................................................................................................ 21
PROJETOS ELEGÍVEIS ............................................................................................................... 22
ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ ....................................................................................... 23
ALTO JACUÍ ........................................................................................................................ 26
CAMPANHA ....................................................................................................................... 28
CAMPOS DE CIMA DA SERRA ............................................................................................ 32
CELEIRO ............................................................................................................................. 34
CENTRAL ............................................................................................................................ 37
CENTRO-SUL ...................................................................................................................... 38
FRONTEIRA NOROESTE ..................................................................................................... 43
FRONTEIRA OESTE ............................................................................................................. 45
HORTÊNSIAS ...................................................................................................................... 47
JACUÍ-CENTRO ................................................................................................................... 53
LITORAL NORTE ................................................................................................................. 57
MÉDIO ALTO URUGUAI ..................................................................................................... 61
METROPOLITANA DELTA DO JACUÍ .................................................................................. 63
MISSÕES ............................................................................................................................ 66
NORDESTE ......................................................................................................................... 70
NOROESTE COLONIAL ....................................................................................................... 73
NORTE ............................................................................................................................... 78
PARANHANA ENCOSTA DA SERRA .................................................................................... 82
PRODUÇÃO ....................................................................................................................... 83
RIO DA VÁRZEA ................................................................................................................. 86
SUL .................................................................................................................................... 87
SERRA ................................................................................................................................ 90
VALE DO CAÍ ...................................................................................................................... 92
VALE DO JAGUARI ............................................................................................................. 93
VALE DO RIO DOS SINOS ................................................................................................... 98
VALE DO RIO PARDO ......................................................................................................... 99
VALE DO TAQUARI .......................................................................................................... 102
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APRESENTAÇÃO
Desde o início da minha vida pública em Pelotas, tenho conhecimento da
relevância dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento, os Coredes, e da Consulta
Popular, pois fui um corediano. Acredito que eles são importantes meios para
promover o planejamento e realizar entregas necessárias nas 28 regiões do Estado.
Nesse ano, sob a nossa gestão, não será diferente. A Consulta Popular 2019 e os
Coredes manterão seu papel de destaque no processo de Desenvolvimento Regional.
Entretanto, como foi informado e debatido com todos os envolvidos, teremos
algumas alterações na Consulta Popular. A começar pelo recurso disponível, que será
de R$ 20 milhões. Gostaríamos de oferecer um valor mais alto, porém, não podemos
negar a crise financeira que estamos passando. E isso, infelizmente, afeta a definição
da verba para os projetos regionais. Outra mudança será no conceito. Acreditamos que
a Consulta Popular e os Coredes são imprescindíveis na integração entre municípios
para que ocorra o crescimento econômico, mas com enfoque na ciência e na inovação
e em áreas como Agricultura, Infraestrutura e Turismo, entre outras.
A premissa é aplicar a Consulta Popular como um meio para impulsionar o
desenvolvimento regional, fortalecer a participação com comprometimento da
sociedade, com o objetivo de promover a avaliação de políticas públicas e valorizar as
realidades de cada região, que tem a sua peculiaridade e sua cultura específica. Evoluir
no desenvolvimento regional é um dos nossos principais objetivos a frente do
Governo.
Desejo a todos uma ótima Consulta Popular 2019!
Claudio Gastal
Secretário de Governança e Gestão Estratégica
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A CONSULTA POPULAR
No ano de 1998, o Estado do Rio Grande do Sul instituiu, através da Lei nº
11.179, que a população define diretamente parcela dos recursos que constarão no
orçamento do Estado de investimentos de interesse regional. Esse processo foi
denominado de Consulta Popular.
Anualmente, o Governo do Estado fixa o valor submetido à deliberação da
população. Este valor é distribuído entre as 28 Regiões do Estado, de acordo com
alguns critérios, como por exemplo a população de cada região e o Índice de
Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE).
Para a Consulta Popular 2019/2020, o valor disponibilizado é de R$
20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
Definido o valor para cada região, o governo e os Conselhos Regionais de
Desenvolvimento (COREDES) organizam o processo de discussão com a população
em Assembleias Públicas Regionais, Assembleias Públicas Municipais ou
Microrregionais e Assembleias Regionais Ampliadas. Nos encontros, é construída uma
cédula de votação regional, que é submetida aos eleitores gaúchos na votação da
Consulta Popular.
A cédula de votação é específica para cada COREDE, contendo os projetos
definidos pelos cidadãos da respectiva região. Realizada a votação e apurados os
votos, os resultados são remetidos à Secretaria Estadual de Planejamento, Orçamento
e Gestão, que é responsável pela elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual
(LOA).
A LOA compreende as receitas e despesas da administração direta e indireta do
Estado do Rio Grande do Sul, seus fundos, órgãos – inclusive suas fundações e
autarquias – e contém um anexo com os projetos definidos através da Consulta
Popular. O orçamento deve ser compatível com o Plano Plurianual (PPA) e estar em
conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sendo votado pela
Assembleia Legislativa.
Como votar:
Neste ano de 2019, a votação será realizada nos dias 04, 05 e 06 de
setembro, em todo o Estado, por meio de voto secreto. Estão habilitados a votar
apenas os eleitores com domicílio eleitoral no Rio Grande do Sul. Os eleitores poderão
votar em apenas um dos Projetos constantes da cédula de votação.
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Na votação on-line e nos pontos de votação é necessário o número do seu
título de eleitor. Caso você não o tenha à mão, o ambiente de votação na internet
permitirá a pesquisa diretamente no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Formas de votar:
– Pelo site da Consulta Popular (dias 04, 05 e 06 de setembro);
– Presencialmente, através do aplicativo disponibilizado aos representantes dos
COREDES e dos COMUDES - Conselhos Municipais de Desenvolvimento (dias 04 e 05 de
setembro).
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DECRETO CONSULTA POPULAR 2019
DECRETO Nº 54.746, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
Altera o Decreto nº 52.471, de 23 de julho de 2015, que regulamenta a consulta direta à população, prevista na Lei nº 11.179, de 25 de junho de 1998.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 82, incisos V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o Decreto nº 52.471, de 23 de julho de 2015, que regulamenta a consulta direta à população prevista na Lei nº 11.179, de 25 de junho de 1998, conforme segue:
I - O “caput”, os incisos I, II e os §§ 2° e 3º, do art. 2º passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º Os recursos disponíveis para os investimentos e os serviços de interesse regional serão rateados com a observância dos seguintes critérios:
I - Vinte por cento do valor proporcional à população de cada região abrangida pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento - COREDEs, obedecendo as seguintes ponderações e utilizando o Índice de Desenvolvimento Social e Econômico - IDESE vigente, calculado pelo Departamento de Economia e Estatística - DEE, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAG:
a) Regiões com IDESE igual ou acima da média do Estado, fator 1; b) Regiões com IDESE abaixo da média e igual ou acima de 97% da
média do Estado, fator 1,3; c) Regiões com IDESE abaixo da média e igual ou acima de 94% da
média do Estado, fator 1,6; e d) Regiões com IDESE com média abaixo de 94% da média do Estado,
fator 1,9.
II - Oitenta por cento equitativamente entre os vinte e oito COREDEs. ...
§ 2º Para a consulta direta à população do ano de 2019, referente ao
orçamento de 2020, serão destinados R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), distribuídos entre as áreas de Desenvolvimento Regional.
§ 3º A Secretaria de Governança e Gestão Estratégica disponibilizará os dados sobre a taxa de participação dos COREDES.
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II - Os §§ 1º e 2º do art. 3º passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 3º...
§ 1º A Comissão Geral de Coordenação da Consulta Popular será presidida pelo Secretário de Estado de Governança e Gestão Estratégica ou por quem este indicar e composta por representantes, titulares e suplentes, dos seguintes Órgãos e entidades:
I. Dois da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica; II. Um da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão;
III. Um da Secretaria da Fazenda; IV. Um da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios; V. Dois dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento - COREDEs; VI. Um da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do
Sul - FAMURS; VII. Um da Associação Gaúcha dos Municípios - AGM; e VIII. Um da União de Vereadores do Rio Grande do Sul - UVERGS.
§ 2º Os integrantes da Comissão Geral de Coordenação da Consulta
Popular serão indicados pelos dirigentes dos Órgãos e entidades referidas no § 1º deste artigo, e designados por ato do Secretário Estadual de Governança e Gestão Estratégica.
III – o art. 10 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 10. Qualquer cidadão com domicílio no Estado e que tenha participado da consulta popular poderá apresentar recurso, no prazo de vinte e quatro horas da lavratura da ata, que consigne a decisão contestada, e à Comissão Geral de Coordenação da Consulta Popular compete manifestar-se no prazo de um dia útil, contados do recebimento do recurso.
IV - Os §§ 1º e 2º do art. 11 passam a ser parágrafo único, tendo a seguinte redação:
Art. 11...
Parágrafo único. Os COREDEs prestarão contas do valor recebido até o dia 30 de novembro de 2019, na forma da Lei e das Instruções Normativas da CAGE cabíveis.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de agosto de 2019.
EDUARDO LEITE, Governador do Estado.
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COMISSÃO GERAL DE COORDENAÇÃO DA CONSULTA POPULAR
Portaria n° 012/2019
O SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições, DESIGNA os servidores abaixo, indicados para, sob a sua presidência, a constituírem a Comissão Geral de Coordenação da Consulta Popular, de acordo com o disposto na Lei 11.179, de 25 de junho de 1998:
I. SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA Titular: Bruna Mariana Blos Hepp Suplente: Evandro Lucas Titular: Sandra Machado Suplente: Wagner Câmara de Oliveira
II. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Titular: Herbert Klarmann Suplente: José Nilson da Cunha Maia
III. SECRETARIA DA FAZENDA Titular: Dante Murilo Petter Suplente: Eugênio Carlos dos Santos Ribeiro
IV. SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS Titular: Rogério Pasa Suplente: Leonardo dos Santos Lages
V. CONSELHOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO - COREDES Titular: Munira Medeiros Awad Suplente: Cíntia Agostini Titular: Hugo Reginaldo Marques Chimenes Suplente: Mônica Beatriz Mattia
VI. FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL - FAMURS Titular: Everaldo Delazeri Suplente: Luiz Felipe Brenner Machado
VII. ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DOS MUNICÍPIOS - AGM Titular: Jose Odair Scorsatto Suplente: Rafael Luiz Fontana
VIII. UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL - UVERGS Titular: Silomar Garcia Silveira Suplente: Gilson Gonzatti
Porto Alegre, 31 de julho de 2019.
Cláudio Gastal, Secretário de Governança e Gestão Estratégica do Estado do Rio Grande do Sul.
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REGIMENTO INTERNO DA CONSULTA POPULAR 2019/2020 (Resolução 001 Aprovada pela Comissão Geral de Coordenação da Consulta Popular em 06/08/2019)
Dispõe sobre a organização do processo e o
detalhamento dos procedimentos da consulta
direta à população 2019/2020 e dá outras
providências.
A Comissão Geral de Coordenação da Consulta Popular, no uso das atribuições
que lhe confere o § 3° do art. 1° da Lei n. 11.179, de 25 de junho de 1998, e alterações,
regulamentada pelo Decreto n° 52.471, de 23 de julho de 2015, e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1. No ano de 2019, o processo da consulta direta à população – Consulta
Popular, de que trata a Lei n. 11.179, de 25 de junho de 1998, será organizado na
forma da Lei, do Decreto, deste Regimento Interno e de posteriores Resoluções, caso
necessário.
Art. 2. O valor destinado será de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) que
será rateado com a observância dos seguintes critérios:
I. 80% (oitenta por cento) dos recursos de forma igualitária entre os
COREDEs;
II. 20% (vinte por cento) dos recursos partilhados por meio de um rateio
distributivo, levando em consideração o IDESE de cada COREDE.
Art. 3. Na distribuição de que trata o artigo 2º, inciso II, será aplicada uma
ponderação, com critério de progressividade, dividindo os COREDES, em quatro
intervalos quartis de desenvolvimento, de acordo com o Índice de Desenvolvimento
Socioeconômico - IDESE, sendo os fatores de ponderação os seguintes:
I. Para os COREDES do primeiro intervalo (Alto Jacuí, Fronteira Noroeste,
Noroeste Colonial, Norte, Produção, Serra e Vale do Taquari), 0,4;
II. Para os COREDES do segundo intervalo (Central, Hortênsias, Médio Alto
Uruguai, Nordeste, Vale do Caí, Metropolitano Delta do Jacuí e Rio da
Várzea), 0,8;
III. Para os COREDES do terceiro intervalo (Missões, Paranhana-Encosta da
Serra, Vale do Rio dos Sinos, Vale do Rio Pardo, Alto da Serra do Botucaraí,
Celeiro e Vale do Jaguari), 1,2; e
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IV. Para os COREDES do quarto intervalo (Campanha, Centro-Sul, Fronteira
Oeste, Litoral, Sul, Jacuí-Centro e Campos de Cima da Serra), 1,6.
Parágrafo Único: Os dados do IDESE, ano base 2015, e o cálculo de rateio são
disponibilizados pelo Departamento de Economia e Estatística, da Secretaria de
Planejamento, Orçamento e Gestão.
Art. 4. O processo da Consulta Popular será desenvolvido em 6 (seis) etapas,
entre os meses de agosto e setembro de 2019.
CAPÍTULO I Da primeira etapa da Consulta
Art. 5. Na primeira etapa serão realizadas 28 Assembleias Públicas Regionais,
uma em cada região de Conselho Regional de Desenvolvimento (COREDE), com a
finalidade de desencadear formalmente o processo da Consulta Popular.
Art. 6. O Poder Executivo divulgará a realidade financeira e orçamentária do
Estado, os programas de interesse do governo, as diretrizes orientadoras para a
elaboração do orçamento e apresentará um Caderno de Diretrizes para o
desenvolvimento do processo.
Parágrafo Único. O Caderno de Diretrizes será elaborado com base na carteira
de projetos apresentada pelos COREDES no planejamento estratégico de cada região
alinhados com o Mapa Estratégico, conforme matriz de análise de projetos organizada
pelo Escritório de Desenvolvimento de Projetos – EDP, aprovada pelos COREDES.
Art. 7. Para coordenar o processo da Consulta Popular, em cada região de
COREDE será constituída a Comissão Regional de que trata o art. 5° do Decreto n°
52.471, de 23 de julho de 2015 e suas alterações, a qual será composta por nove
integrantes, sendo três representantes indicados pelo Estado, três indicados pelo
COREDE respectivo e três cidadãos, sem vínculo com o Estado e/ou diretoria do
COREDE, eleitos na Assembleia Pública Regional respectiva.
Art. 8. Cada COREDE deverá definir se irá realizar Assembleias Municipais e/ou
Microrregionais e o seu cronograma.
Art. 9. Nesta etapa, deverão ser definidos os critérios regionais, que serão:
I. O número de 03 a 05 demandas para a constarem nas cédulas;
II. O número de demandas eleitas, que deverão ser de 01 a 03 projetos;
III. O percentual do valor para cada projeto eleito;
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IV. O percentual da distribuição dos recursos por projetos, entre os municípios,
bem como os critérios utilizados para estabelecer tal distribuição;
Parágrafo Primeiro: É possível agregar projetos da mesma área em
conformidade com o valor disponibilizado ao COREDE.
Parágrafo segundo: Caso os projetos eleitos sejam de execução direta por
órgãos do governo, o valor disponível para o mesmo deverá garantir a totalidade da
sua execução, sob pena de perda do recurso.
Art. 10. Cada COREDE deverá encaminhar a ata da Assembleia Pública Regional,
com todas as informações dispostas nos arts. 8 e 9, até o dia seguinte a realização da
Assembleia, bem como a lista de presenças, esta no prazo de três dias, ao
Departamento de Desenvolvimento Regional da SGGE, através do e-mail
[email protected], em formato de arquivo PDF.
CAPÍTULO II Da segunda etapa da Consulta
Art. 11. Na segunda etapa serão realizadas Assembleias Públicas Municipais
e/ou Microrregionais, presenciais, convocadas pelos COMUDEs e pela Comissão
Regional, e serão abertas a todo cidadão com domicílio eleitoral no município.
Parágrafo Único. As Comissões Regionais e os COMUDEs serão responsáveis
pela execução do processo da Consulta Popular no respectivo município.
Art. 12. A Assembleia Pública Municipal e/ou Microrregionais escolherá até
cinco projetos constantes no Caderno de Diretrizes da região.
I. Os participantes escolherão os delegados durante a assembleia, na
proporção de um para cada 30 pessoas presentes, e em caso de fração igual
ou superior a 15, elege-se mais um delegado.
II. A verificação de quórum para escolha de delegados será feita no momento
da eleição dos mesmos.
III. O quórum mínimo para validar uma Assembleia Pública Municipal e/ou
Microrregionais será de 30 (trinta) pessoas.
IV. As Assembleias Públicas Municipais e/ou Microrregionais terão duração
máxima de 2h30min.
Art. 13. Cada COREDE deverá encaminhar a ata da Assembleia Pública
Municipal e/ou Microrregional, com todas as informações dispostas no art. 12, até o
dia seguinte a realização da Assembleia, bem como a lista de presenças, esta no prazo
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de três dias, ao Departamento de Desenvolvimento Regional da SGGE, através do e-
mail [email protected], em formato de arquivo PDF.
Art. 14. As Assembleias Públicas Municipais e/ou Microrregionais realizadas
sem a observância das disposições deste artigo não serão homologadas pela comissão
regional.
CAPÍTULO III Da terceira etapa da Consulta
Art. 15. Na terceira etapa serão realizadas 28 Assembleias Regionais Ampliadas,
uma por região de COREDE.
Parágrafo Único: As Assembleias Regionais Ampliadas serão constituídas pela
Comissão Regional, pela Assembleia do COREDE e pelos delegados eleitos nas
Assembleias Públicas Municipais e/ou Microrregionais, sendo que cada integrante terá
direito a um voto.
Art. 16. Os projetos relacionados para integrar a cédula de votação deverão ser
aqueles constantes no Caderno de Diretrizes da região, conforme o art. 6, § único.
Parágrafo Único. A partir dos projetos escolhidos nas Assembleias Públicas
Municipais e/ou Microrregionais, a Assembleia Regional Ampliada estabelecerá quais
farão parte da cédula de votação na etapa seguinte, em número de três a cinco, sem
valor alocado.
Art. 17. Cada COREDE deverá encaminhar a ata da Assembleia Pública Regional,
com todas as informações dispostas nos arts. 15 e 16, até o dia seguinte a realização
da Assembleia, bem como a lista de presenças, esta no prazo de três dias, ao
Departamento de Desenvolvimento Regional da SGGE, através do e-mail
[email protected], em formato de arquivo PDF.
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CAPÍTULO IV Da quarta etapa da Consulta
Das votações
Art. 18. Na quarta etapa será realizada a votação das prioridades, com a
finalidade de inclusão de projetos regionais no orçamento do Estado do exercício de
2020.
Art. 19. A SGGE providenciará o devido cadastramento dos projetos no sistema
de Votação de Prioridades Regionais (VPR), podendo também delegar a tarefa de
cadastramento aos COREDEs, em caso de inviabilidade técnica.
Art. 20. A votação será realizada em todo o território estadual, nos dias 04, 05 e
06 de setembro de 2019.
I. A votação na modalidade online será através do site
www.consultapopular.rs.gov.br.
II. Para o acesso ao ambiente de votação o cidadão precisará informar o
número do seu título de eleitor.
III. Estão habilitados para votar os cidadãos com domicílio eleitoral na região
geográfica do COREDE correspondente, que poderá votar somente uma
única vez, considerados todos os meios de votação, sob pena de incorrer
em ilícito, sujeitando-se às sanções da lei.
IV. Na votação através de aplicativo offline, o título de eleitor, acompanhado
de documento de identidade com foto, são os documentos que comprovam
a habilitação para participar do processo.
V. A votação na modalidade offline se dará através de aplicativo próprio para
dispositivos móveis, desenvolvido pela Companhia de Processamento de
Dados do Estado do Rio Grande do Sul – PROCERGS.
VI. Para a votação na modalidade via SMS, a SGGE, através da PROCERGS,
disponibilizará o canal adequado.
Parágrafo Único. A SGGE, juntamente com a Companhia de Processamento de
Dados do Estado do Rio Grande do Sul – PROCERGS realizará um treinamento sobre as
votações online, offline e SMS para os COREDES, no dia 21/08/2019, das 14h às 17h,
no auditório da PROCERGS.
Art. 21. A Comissão Geral de Coordenação da Consulta Popular definirá,
juntamente com a área técnica da PROCERGS, o modelo de cédula a ser utilizada nas
votações online e offline.
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Art. 22. A Comissão Geral de Coordenação da Consulta Popular informará, em
até três dias antes da votação, os procedimentos referentes à votação em meio
eletrônico, dispositivos móveis e SMS.
Art. 23. Cada Comissão Regional repassará, ao Departamento de
Desenvolvimento Regional da SGGE, através de formulário eletrônico próprio, no prazo
de até três dias úteis antes da votação, a listagem de aparelhos e operadores a serem
habilitados para a votação offline.
Art. 24. A organização e a operação da votação estarão a cargo dos COMUDEs,
supervisionada pela Coordenação Regional.
Art. 25. O cidadão poderá votar em apenas um projeto dentre os incluídos na
cédula de votação.
Art. 26. As Comissões Regionais e os COMUDEs estimularão a participação das
Prefeituras Municipais, das Câmaras Municipais e de entidades da sociedade civil nas
diversas etapas do processo da Consulta Popular para elaboração do orçamento anual
de 2020.
Art. 27. O sistema de votação online estará disponível para uso a partir das 7h
do dia 04 de setembro de 2019 até as 23h59min do dia 06 de setembro de 2019.
Art. 28. O sistema de votação offline e via SMS estará disponível para uso a
partir das 7h do dia 04 de setembro de 2019 até as 23h59min do dia 05 de setembro
de 2019.
Parágrafo Único. Os dados da votação offline deverão ser transmitidos para a
PROCERGS até às 18h do dia 06 de setembro de 2019.
Art. 29. Nos dias de votação poderão ser disponibilizados, pelas Coordenações
Regionais e pelos COMUDEs, em locais públicos, computadores com acesso à internet,
sendo garantido que o ato de votar seja individual e intransferível.
I. Fica expressamente proibida a coleta de assinaturas em listas para posterior
registro de voto, bem como a utilização de títulos de terceiros.
II. A Comissão Geral de Coordenação da Consulta Popular, com o apoio da
PROCERGS, fará o controle da votação.
III. Parágrafo Único. O sistema de votação online conterá um link direcionando
ao site do TRE ou TSE, para eventual consulta ao número do título eleitoral.
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CAPÍTULO V Da quinta etapa da Consulta
Da apuração
Art. 30. Os resultados da votação por meio eletrônico serão apurados no
sistema de votação (VPR), até o dia 10 de setembro de 2019.
Parágrafo único. Os critérios para validação de votos estão disponíveis no
Anexo I desta Resolução.
Art. 31. Serão considerados eleitos no máximo 03 projetos que obtiverem
maior número de votos, dentro do valor disponível para cada região.
Art. 32. Estarão aptos a receber os recursos referentes aos Projetos eleitos, os
municípios que atingirem os critérios estabelecidos pelos COREDES, de acordo com o
artigo 9º.
CAPÍTULO VI Da sexta etapa da Consulta
Da homologação
Art. 33. Do resultado da apuração divulgado, caberá recurso, elaborado pela
Comissão Regional da Consulta Popular, que deverá ser protocolado no Departamento
de Desenvolvimento Regional da SGGE, ou enviado para o email
[email protected], até o dia 11 de setembro de 2019.
Art. 34. À Comissão Geral de Coordenação da Consulta Popular incumbe à
realização do exame final, a análise dos recursos, a homologação dos resultados e o
encaminhamento à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, para fins de
inclusão no Orçamento Estadual de 2020.
Porto Alegre, 06 de agosto de 2019.
Cláudio Gastal, Presidente da Comissão Geral de Coordenação da Consulta Popular.
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PROCESSO TÉCNICO DA VOTAÇÃO DA CONSULTA POPULAR
A votação ocorre em 3 modalidades:
I. votação online pela internet;
II. votação off-line por aplicativo para celular; e
III. votação por envio de mensagem SMS.
I – VOTAÇÃO ONLINE PELA INTERNET
Ao acessar o endereço http://www.consultapopular.rs.gov.br, o cidadão recebe
informações sobre o processo da Consulta Popular e destacada a opção para votar. Ao
clicar em “Vote Aqui”, se inicia a fase (1) de autenticação do usuário. Nessa fase,
abrem-se duas opções:
a - votar informando o título de eleitor e o nome; ou
b - votar informando seu Login Cidadão (cadastro de identificação digital do
cidadão gaúcho com uso do CPF).
a – Voto com Título Eleitor e Nome (2- validação de título e nome; 3- existência
de voto; 4- verificação do usuário; 5- votação com título):
A fase (2) de validação de título e nome consiste em verificar se o número do título
eleitoral e o primeiro nome informados estão presentes na lista de eleitores fornecida pelo
TRE (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul). Caso o título e nome estejam presentes
na lista, passamos à fase (3) existência de voto. A fase (3) de existência de voto consiste
em verificar se já existe um voto com o título apresentado, caso já existir um voto,
passamos a fase (4) de verificação do usuário; caso não exista voto passamos a fase
(5) de votação com título.
Caso o título e o nome não estejam presentes, o usuário é informado da falha da
verificação e ofertado inserir novo título e nome para nova verificação.
A fase de (4) verificação do usuário consiste em informar que para anular o voto
anterior e realizar um novo voto é necessário ter um Login Cidadão integrado com a
NFG (Nota Fiscal Gaúcha), de nível presencial. Caso o usuário complete esses
requisitos, é passado para a fase de (5) votação com título, caso contrário, voltamos
para a fase (4) de autenticação do usuário.
A fase (5A) de votação com título consiste em apresentar a cédula e as opções
de projetos disponíveis, do respectivo COREDE, junto com uma descrição de cada
projeto e valores.
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Ao término dessa etapa, é registrado o voto e encerrado o processo,
encaminhando o usuário para a tela inicial do site.
b – Voto com Login Cidadão
Caso o usuário tenho escolhido na fase (1) de autenticação de usuário a
modalidade Login Cidadão, verifica-se no Login Cidadão tem título, se existir passamos
para a fase (2) de validação de título e nome, caso contrário, é apresentada uma tela
onde ele pode inserir um título de eleitor e nome, ou escolher um COREDE.
Caso ele escolha colocar um título de eleitor e nome é realizada a fase (2) de
validação de título e nome. Caso ele escolha selecionar um COREDE passamos para a
fase (5B) de votação sem título.
A fase (5B) de votação sem título consiste em apresentar a cédula com as
opções de projetos disponíveis, do respectivo COREDE. Ao término dessa etapa, é
avisado que esse voto apenas será considerado válido, caso ele insira um título e
nome. Se for inserido um título e nome, passamos para a fase (2) de validação de
título e nome e subsequente fase (6) de reverificação de cédula.
Caso o usuário não insira um título e nome, agradecemos sua participação e
encerramos o processo encaminhando o usuário para a tela inicial do site.
A fase (6) de reverificação de cédula consiste em verificar se a cédula do
COREDE votado corresponde ao COREDE presente no título. Caso positivo, o voto é
computado e o processo encerrado, encaminhando o usuário para a tela inicial do site.
Caso negativo, é informado que o usuário votou com a cédula errada e, por isso, sua
cédula será descartada, afirmando ser necessário votar novamente com a cédula
correspondente de seu COREDE, passando para a fase (5A) votação com título.
II – VOTAÇÃO OFF-LINE POR APLICATIVO
Na votação por aplicativo de celular, o processo é realizado por um agente
autorizado pela SGGE (Secretaria de Governança e Gestão Estratégica). A autorização é
feita pelo sistema VPR (Votação de Prioridades Regionais), liberando um pin e um
senha para o agente.
De posse do aplicativo, e num local com internet, o agente deve colocar pin e
senha para que seja baixado para o aplicativo a cédula do COREDE em que ele foi
autorizado a operar. Uma vez carregada a cédula, o agente já está apto a coletar votos
em regiões sem cobertura de internet.
O processo de votação consiste no agente solicitar o documento do título para o
votante e digitá-lo no aplicativo, juntamente com o pin do agente.
18
Se ambos os números forem válidos, é verificado se já existe um voto para
aquele título. Se existir, o agente avisa ao cidadão e pergunta se ele deseja permitir
que seja feito um novo voto com aquele título.
Caso não exista um voto para aquele título ou o agente permitiu realizar um
novo voto, é aberta a cédula de votação. Nesse momento, o agente deve passar o
aparelho celular para o votante realizar seu voto. Ao final do voto é solicitado que o
votante devolva o aparelho para o agente para que a votação continue.
Depois de coletado todos os votos o agente deve se encaminhar para um local
que tenha internet para transmisão dos votos coletados. Uma vez transmitido os
votos, é necessário solicitar uma nova autorização para que se possa realizar uma nova
coleta de votos.
Uma vez encerrado a coleta de todas as 3 modalidades de votação é passada
para etapa de apuração de todos os votos.
III – VOTAÇÃO POR SMS
A votação por mensagem SMS consiste em enviar para o número 30264 uma
mensagem com o seguinte esquema:
RSVOTO#(12DígitosDoTítulo)#(1DígitoDoProjeto), que é o número do projeto
escolhido, de 1 a 5.
A utilização dessa modalidade fica restrita a essa metodologia utilizada (uma
etapa com direito à escolha de apenas uma opção), não sendo possível utilizar essa
modalidade caso não se repita esse mesmo processo.
19
PROCESSO DE APURAÇÃO
O processo de apuração dos votos é uma rotina do sistema que roda a cada 10
minutos. Atualmente, é realizada uma busca no primeiro registro de votação que
tenha o status de “não apurado” e que tenha a data programada de apuração menor
que a data atual (do momento).
Encontrado um registro, o registro é atualizado para o status de “em
apuração”. Todos os registros de votos abertos daquela votação são limpos.
Todos os registros de votos fechados das urnas off-line são limpos.
Os arquivos CSV das urnas off-line que foram fechadas até a data programada
de apuração são selecionados e são convertidos para o mesmo formato de dados que
a votação online. O formato é um JSON criptografado com algoritmo RC4 para ser
compatível com o PHP.
Os votos fechados são validados.
Todos os votos fechados são selecionados e os respectivos campos de motivo
de invalidade do voto são atualizados para nulo.
Os votos fechados off-line, não avaliados (sem motivo de invalidade), que
possuem um título de eleitor presente em mais de uma urna off-line são atualizados
com o motivo de invalidade número 2.
São selecionados todos os votos fechados off-line, não avaliados, que possuem
o mesmo título de eleitor presente na mesma urna off-line e invalida todos os votos
“normais” colocando o motivo de invalidade número 3.
São selecionados todos os votos fechados off-line, não avaliados, que possuem
o mesmo título de eleitor presente na mesma urna off-line e invalida todos os votos
“revisados”, exceto o mais velho, colocando o motivo de invalidade número 4.
São selecionados todos os votos fechados que não possuem título de eleitor e
os votos fechados que o título de eleitor não corresponde ao COREDE constante no
voto e invalida esses votos colocando o motivo de invalidade número 5.
Todos os votos fechados que foram marcados manualmente como inválidos
pela SGGE, através do número IP e Código da cidade do voto, são elencados e invalida
esses votos colocando o motivo de invalidade número 11.
São selecionados todos os votos fechados que possuem o mesmo título de
eleitor e ranqueia os votos.
O ranking respeita a seguinte ordem: voto fechado on-line com NFG vale 10;
20
voto fechado off-line revisado vale 8; voto fechado off-line normal vale 6; voto fechado
on-line com Login Cidadão vale 4; voto fechado on-line com SMS vale 1; os demais
valem 2.
Todos os votos de ranque inferiores são invalidados com o motivo de invalidade
número 6. Todos os votos que têm o ranque superior replicados, exceto o voto
fechado com SMS, são invalidados com o motivo de invalidade número 7. Todos os
votos fechados de ranque superior que forem SMS, exceto o mais velho, são
invalidados com o motivo de invalidade número 8.
A rotina pega todos os votos fechados válidos e completa a cidade do voto
através do título de eleitor.
A rotina pega todos os votos fechados válidos e descriptografa o voto e avalia
se as opções constantes no voto pertencem ao COREDE do voto e se respeitam a
quantidade de votos permitidos. Se valida e computada para cada opção constante no
voto fechado um voto aberto.
A rotina atualiza a tabela de totalizadores para exibição nos relatórios.
21
VALORES POR COREDE
O valor destinado de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) será rateado
com a observância dos seguintes critérios: 80% (oitenta por cento) dos recursos de
forma igualitária entre os COREDES e 20% (vinte por cento) dos recursos partilhados
por meio de um rateio distributivo, levando em consideração o IDESE de cada COREDE.
Conforme consta no Regimento Interno, na distribuição dos valores será
aplicada uma ponderação, com critério de progressividade.
O cálculo foi realizado pelo Departamento de Economia e Estatística da
Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, conforme segue:
COREDE VALOR
Alto Jacuí 628.571,43
Campanha 800.000,00
Central 685.714,29
Centro-Sul 800.000,00
Fronteira Noroeste 628.571,43
Fronteira Oeste 800.000,00
Hortênsias 685.714,29
Litoral 800.000,00
Médio Alto Uruguai 685.714,29
Missões 742.857,14
Nordeste 685.714,29
Noroeste Colonial 628.571,43
Norte 628.571,43
Paranhana-Encosta da Serra 742.857,14
Produção 628.571,43
Serra 628.571,43
Sul 800.000,00
Vale do Caí 685.714,29
Vale do Rio dos Sinos 742.857,14
Vale do Rio Pardo 742.857,14
Vale do Taquari 628.571,43
Metropolitano Delta do Jacuí 685.714,29
Alto da Serra do Botucaraí 742.857,14
Jacuí-Centro 800.000,00
Campos de Cima da Serra 800.000,00
Rio da Várzea 685.714,29
Celeiro 742.857,14
Vale do Jaguari 742.857,14
TOTAL 20.000.000,00
22
PROJETOS ELEGÍVEIS
Estão disponíveis para votação os projetos que constam dos Planos Estratégicos
Regionais dos COREDES, elaborados no ano de 2017.
Você deve procurar a relação dos projetos da sua região e escolher aquele que melhor
contribui para o desenvolvimento de sua região.
Na primeira coluna da tabela estão os projetos propostos, na segunda coluna
informações sobre o projeto e, na terceira, o valor total do projeto.
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ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ MUNICÍPIOS: Alto Alegre, Barros Cassal, Campos Borges, Espumoso, Fontoura Xavier, Gramado Xavier, Ibirapuitã, Itapuca, Jacuizinho, Lagoão, Mormaço, Nicolau Vergueiro, São José do Herval, Soledade, Tio Hugo e Victor Graeff.
VALOR DISPONÍVEL: R$ 742.857,14
PROJETO MAIS INFORMAÇÕES VALOR
Implantar o cadastramento técnico multifinalitário com vistas à regularização fundiária e ao ordenamento territorial
Implantar o cadastramento técnico multifinalitário com vistas à regularização fundiária e ao ordenamento territorial implica estruturar um banco de dados que reúne dados econômicos, físicos, jurídicos, ambientais e sociais de cada parcela presente no espaço rural. Com esses dados reunidos e disponíveis, é possível proceder ao reconhecimento e ao levantamento do território, fornecendo o embasamento necessário à formulação de políticas públicas com fins de planejamento.
742.857,14
Melhorar a Infraestrutura no meio rural com: energia de qualidade (trifásica e fontes renováveis), ordenhadeira, aquecimento de água, telefonia e internet
Melhorar a infraestrutura no meio rural, com energia de qualidade (trifásica e fontes renováveis), ordenhadeira, aquecimento de água, telefonia e internet, objetiva melhorar a qualidade da energia com a construção de redes bifásicas e trifásicas, além de reformar as monofásicas existentes, bem como instalar antenas repetidoras de sinal de internet e de telefonia no meio rural para evitar a êxodo rural, fixando o jovem na propriedade.
742.857,14
24
Aquisição de insumos agrícolas para recuperar a fertilidade do solo para melhoria da fertilidade, aumento da produção e de pastagens, etc.
Aquisição de insumos agrícolas para recuperar a fertilidade do solo para melhoria da fertilidade, aumento da produção e de pastagens, etc., objetiva a construção social das iniciativas de produção, industrialização e comercialização de produtos alimentares da agricultura familiar, procurando mostrar sua relação aos processos de desenvolvimento local.
742.857,14
Estruturar um programa de capacitação e qualificação empresarial (urbana e rural)
Estruturar um programa regional de capacitação e qualificação junto ao setor empresarial, a nível urbano e rural para desenvolver o capital humano das organizações; promover o aperfeiçoamento técnico e gerencial (conceitos de contabilidade gerencial, fluxo de caixa e comportamento empreendedor) dos empreendedores, seus funcionários e membros de representação do setor.
742.857,14
Implantar banco de projetos, em nível regional, para fomentar o empreendedorismo e atrair investidores para a região
Implantar banco de projetos, em nível regional, para fomentar o empreendedorismo e atrair investidores para a região com o objetivo de criar novas oportunidades, ajudar a minimizar as barreiras e desafios para atração de novos empreendimentos com foco na redução das desigualdades sociais. Tem como objetivo também ser uma aceleradora de novos negócios capazes de apoiar o desenvolvimento e que tenham alto impacto social, econômico e sustentabilidade ambiental.
500.000,00
25
Realizar inventário turístico regional, com vistas à sua integração em roteiros regionais
Realizar inventário turístico regional, com atenção à sua integração em roteiros regionais, tem o objetivo de fazer o levantamento, a identificação e o registro dos atrativos turísticos, dos serviços e equipamentos turísticos e da infraestrutura de apoio ao turismo como instrumento base de informações para fins de planejamento, gestão e promoção da atividade turística, possibilitando a definição de prioridades para os recursos disponíveis e o incentivo ao turismo sustentável.
742.857,14
Fazer a gestão do PED 2016 e sua municipalização Fazer a gestão do plano e sua municipalização tem como objetivo colocar em prática, em nível municipal, o conjunto de ações priorizadas e hierarquizadas.
800.000,00
Estimular a prática esportiva modalidades olímpicas
Estimular a prática esportiva nas modalidades olímpicas de caráter multidisciplinar na região do COREDE Botucaraí objetivando promover a prática do esporte educacional por meio de atividades que estimulem o desenvolvimento motor, cognitivo e socioafetivo de crianças e jovens nas regiões de baixo desenvolvimento humano.
320.000,00
Aproveitar o potencial turístico cultural para a elaboração de um roteiro turístico na região
Elaboração de um roteiro turístico para aproveitar o potencial turístico da região. O turista que viaja com esse objetivo vai a buscar conhecer melhor à história, o cotidiano, o artesanato ou a qualquer outro aspecto que o conceito de cultura abranja.
550.000,00
26
ALTO JACUÍ MUNICÍPIOS: Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Colorado, Cruz Alta, Fortaleza dos Valos, Ibirubá, Lagoa dos Três Cantos, Não-Me-Toque, Quinze de Novembro, Saldanha Marinho, Salto do Jacuí, Santa Bárbara do Sul, Selbach, Tapera.
VALOR DISPONÍVEL: R$ 628.571,43
PROJETO MAIS INFORMAÇÕES VALOR
Ampliação e modernização da infraestrutura de rede telefônica, permitindo acesso a internet
Ampliação e modernização da infraestrutura de rede telefônica, permitindo acesso à internet, no interior dos municípios da região.
500.000,00
Saneamento: Diagnóstico Regional
Diagnóstico regional do saneamento básico nos municípios do Alto Jacuí, objetivando a melhoria no saneamento básico, os investimentos necessários e sua importância de construir alternativas consorciadas regionalmente.
628.571,43
Plano de Saneamento Regional A partir do diagnóstico regional relativo ao saneamento é possível estabelecer um instrumento mais amplo de diretrizes para a melhor eficiência das ações voltadas a solucionar os gargalos dessa temática
628.571,43
Sistema de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos (projeto articulado a ações locais já existentes).
Contratação de uma Instituição Comunitária de Ensino Superior da Região para elaboração do Diagnóstico Regional
300.000,00
27
Integração regional das ações em licenciamento ambiental
Elaborar o Diagnóstico Regional e Plano Regional 300.000,00
Formação continuada de produtores rurais Formação continuada para produtores rurais contribuindo para um desenvolvimento rural sustentável (econômico, ambiental, social)
120.000,00
Criar comitê regional de comércio com vistas a atrair investidores (sem valor)
Criação de um comitê regional que articule ações que agilizem as postulações relativas à ampliação de investimentos da região e que busque atrair novos investimentos atrelados a atual matriz produtiva e sua diversificação.
200.000,00
Implantar a Incubadora Tecnológica - UNICRUZ Implantação da Incubadora Tecnológica, tradicional da Universidade de Cruz Alta – Unicruz.
400.000,00
Elaboração do Plano de execução Regional das ações com vistas a atração de novos investimentos e ampliação dos existentes.
Criação de um comitê regional que articule ações que agilizem as postulações relativas à ampliação de investimentos da região e que busque atrair novos investimentos atrelados a atual matriz produtiva e sua diversificação.
400.000,00
28
CAMPANHA MUNICÍPIOS: Aceguá, Bagé, Caçapava do Sul, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra, Lavras do Sul
VALOR DISPONÍVEL: R$ 800.000,00
PROJETO MAIS INFORMAÇÕES VALOR
Implementação e fortalecimento de ambientes de inovação (Parque Tecnológico Incubadoras)
Implementação e fortalecimento do Parque Tecnológico em Bagé e de 07 incubadoras na região.
700.000,00
Programa de fortalecimento do sistema de inovação e empreendedorismo da Campanha
Implementação de ações, eventos e estratégias para o desenvolvimento o de um ambiente favorável ao empreendedorismo, a inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico.
600.000,00
Museu itinerante: Promovendo o Preparo para a Preservação e Mediação do Patrimônio Cultural e Ambiental
Implementação do museu itinerante, organização de exposições itinerantes e realização de oficinas voltadas para o desenvolvimento da educação patrimonial e ambiental
266.666,67
Cultura para a promoção da cidadania, valorização da diversidade e inclusão social
Implementar a Rede Intermunicipal de Cultura, envolvendo os 07 (sete) municípios da Região da Campanha
500.000,00
29
Programa de conscientização sobre o consumo de produtos de origem
Campanha de sensibilização e conscientização para o consumo de produtos não oriundos de crime, como o abigeato, de maneira a contribuir com a redução de crimes e garantir as condições necessárias para a saúde pública. Rede de adesão de restaurantes e estabelecimentos comerciais para a utilização do Selo de procedência de produtos alimentícios.
156.250,00
Educação Ambiental: Uma Proposta de Conservação, Recuperação e Respeito a Rios, Arroios, Córregos e Nascentes
Incentivo na produção de mudas e plantio de árvores nativas da região em Matas Ciliares impactadas. Para o desenvolvimento do projeto, torna-se necessário, a realização de visitas ao local para diagnosticar o espaço e a observação das causas dos problemas ambientais, coletando informações a respeito dos saberes, percepções e a cultura dessas pessoas a respeito do uso de recursos naturais no espaço em questão. Após a coleta de dados e o diagnóstico do problema ambiental local, começam as oficinas abordando-se temas de acordo com o conhecimento e experiência dos moradores participantes do projeto, os quais devem ser envolvidos na discussão, identificação e busca de soluções para problemas que emergem de suas vidas cotidianas com a finalidade de preservação e ou recuperação dos cursos d’água do seu entorno.
362.500,00
30
Monitoramento da qualidade de recursos naturais: ar, solo, água e biodiversidade
Este projeto visa realizar monitoramento de áreas degradadas nos municípios do Corede Campanha. Estas áreas degradadas podem ser cursos d´águas contaminadas, poluentes de emissões atmosféricas, impactos oriundos da mineração, entre outros. Propõem-se também estudos que indiquem espécies da fauna e flora que possam ser usadas como bioindicadores ambientais.
416.666,67
Programa de educação ambiental com vista à exploração sustentável do Bioma Pampa
Desenvolver, por meio da educação ambiental, alternativas sustentáveis de proteção ao meio ambiente da região e de recuperação socio-histórica dos ambientes naturais e culturais. Por meio do programa de comunicação e de educação ambiental (documentários e outros programas) com a temática ambiental da Região da Campanha, através de atividades educativas para diferentes públicos da Região, com a elaboração de livros e manuais (impressos e digitais).
200.000,00
Lixo: Um Problema Ambiental e de Saúde Pública (Catadores)
Criar ou Revitalizar as Cooperativas de Catadores; - Cadastro dos Catadores; - Profissionalização dos catadores através de oficinas de coleta e seleção do lixo, enfocando problemas ambientais e de saúde; - Realizar campanha de seleção do lixo na comunidade
173.333,33
31
Fossa Séptica de Baixo Custo para Propriedades Rurais
Disseminar o uso de fossas sépticas oferecendo financiamento a famílias de baixa renda para a implantação da fossa séptica modelo Embrapa. É um sistema simples desenvolvido para tratar o esgoto dos banheiros de residências rurais com até sete pessoas. Com esta fossa o esgoto é lançado dentro de um conjunto de três caixas d’água ligadas uma a outra e não no solo, córrego ou rio, prática comumente observada em vários locais do interior dos municípios. Ao entrar neste conjunto de caixas d’água, o esgoto é tratado pelo processo de biodigestão que reduz muito a carga de agentes biológicos perigosos para a saúde humana.
400.000,00
Fortalecimento da Governança da Região da Campanha Fortalecimento e ampliação das relações institucionais entre o Corede Campanha e demais instituições públicas ou privadas para a efetiva implementação do PED.
550.000,00
Programa de pertencimento Região da Campanha (interno e externo)
Fortalecimento da articulação institucional, promoção do envolvimento da sociedade e a socialização do potencial da região da Campanha, tanto para a população residente (local e regional) quanto externa (estadual, nacional e internacional).
387.500,00
32
CAMPOS DE CIMA DA SERRA MUNICÍPIOS: André da Rocha, Bom Jesus, Campestre da Serra, Esmeralda, Ipê, Monte Alegre dos Campos, Muitos Capões, Pinhal da Serra, São José dos Ausentes, Vacaria VALOR DISPONÍVEL: R$ 800.000,00
PROJETO MAIS INFORMAÇÕES VALOR
Industrialização dos produtos agrícolas Criar agroindústrias para gerar valor à cadeia produtiva, bem como otimizar a rentabilidade dos produtos agrícolas.
100.000,00
Formalização das atividades rurais Formalizar as atividades do setor primário, fazendo com que as atividades sejam executadas de forma legal, eliminando a clandestinidade.
300.000,00
Incentivo à agricultura familiar Criar uma cadeia produtiva de hortigranjeiros, proporcionando a elevação da renda dos residentes na zona rural, por meio do acesso direto ao mercado consumidor.
20.000,00
Montagem de Plano de Sinalização Turística, nos Campos de Cima da Serra e Hortênsias
Melhorar e especializar os processos de mobilidades turísticas na região dos Campos de Cima da Serra
300.000,00
Educação ambiental (sem valor) Sensibilizar a população sobre a temática ambiental; formar multiplicadores de conhecimento; despertar a necessidade de a sociedade adotar atitudes mais sustentáveis.
20.000,00
33
Programa de Empreendedorismo e Agroempreendedorismo
Criar oportunidades para a geração de novos negócios, na zona urbana e rural, com apoio na elaboração de projetos de viabilidade econômica e no acesso aos recursos financeiros.
40.000,00
Identificar e desenvolver o Ecossistema de Inovação Regional
Identificar os atores do Ecossistema de Inovação Regional, com a construção de um conjunto de diagramas que demonstre relações e fluxos; síntese das áreas e subáreas de pesquisa; expertise instalada.
80.000,00
Apoio ao desenvolvimento de sistemas com base ecológica (produção orgânica)
Converter a produção baseada no uso de químicos para uma produção orgânica
45.000,00
Inserção do “queijo serrano” no programa Alimentos Premium
Agregar valor ao queijo serrano produzido nos Campos de Cima da Serra.
60.000,00
Elaboração do Plano Regional de Áreas Rurais, de todo o território do COREDE
Criar o Plano Regional de Áreas Rurais 20.000,00
Programa de incentivo subsidiado à construção rural em pequenas propriedades para agricultura familiar. Prioridade em Bom Jesus e Esmeralda.
Incentivar a permanência do agricultor no campo, através de construção da sua própria habitação, em atividade de subsistência na agricultura familiar e atrair moradores para as menores cidades da região.
300.000,00
Programa de Incentivo à aquisição subsidiada de pequenas propriedades rurais para a agricultura familiar. Prioridades, no entorno de Bom Jesus e Esmeralda
Alterar a estrutura fundiária do entorno das pequenas cidades regionais, com a implantação de pequenas propriedades, com fins à agricultura familiar.
300.000,00
34
CELEIRO MUNICÍPIOS: Barra do Guarita, Bom Progresso, Braga, Campo Novo, Chiapetta, Coronel Bicaco, Crissiumal, Derrubadas, Esperança do Sul, Humaitá, Inhacorá, Miraguaí, Redentora, Santo Augusto, São Martinho, São Valério do Sul, Sede Nova, Tenente Portela, Tiradentes do Sul, Três Passos, Vista Gaúcha
VALOR DISPONÍVEL: R$ 742.857,14
PROJETO MAIS INFORMAÇÕES VALOR
Empreendedorismo Jovem no Campo
Desenvolver ações produtivas com os jovens rurais, filhos de agricultores familiares, combinando ações de formação e assistência técnica, trabalho, renda e cidadania, estimulando a cultura empreendedora voltada ao turismo e a agricultura familiar nas escolas rurais, envolvendo as comunidades estudantis e os docentes do Ensino Médio da Rede Municipal de Ensino.
550.000,00
Curso Técnico em Guia de Turismo – Região Funcional 7
Criação de curso Técnico em Guia de Turismo, subsequente de nível médio, que atende tanto as exigências apontadas na LDB (Lei 9394/96) quanto o conjunto de leis, decretos, pareceres e referenciais curriculares que normatizam a Educação Profissional no sistema educacional brasileiro, a se desenvolver na Região Funcional 7 com vistas a integrar e potencializar a região, contemplando o Corede Celeiro, Missões, Fronteira Noroeste e Noroeste Colonial.
200.000,00
Qualificação de quadros técnicos municipais Promover um processo permanente e deliberado de aprendizagem, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento de competências institucionais por meio do desenvolvimento de competências individuais.
210.000,00
35
Instalar Ouvidoria no Ambiente do Legislativo e do Executivo
Ampliar nos 21 municípios da Região Celeiro a transparência com uma política clara de comunicação interinstitucional com a sociedade.
110.000,00
Regularização das Agroindústrias Familiares Implementar arranjos institucionais para aumentar ganhos de escala e na gestão.
150.000,00
Apoio à cadeia produtiva do leite Medidas de apoio para ampliar à produção de leite a geração de renda na pequena propriedade rural.
210.000,00
Ampliar o potencial de culturas agrícolas para a produção de bioetanol
Serão realizadas análises com intuito de avaliar o potencial de culturas agrícolas (cana-de-açúcar, sorgo, nabo forrageiro e batata-doce) para a produção de bioetanol. Para isso, serão realizadas análises de crescimento e desenvolvimento das culturas, produção de biomassa total, grãos e raízes.
150.000,00
Inventário Turístico da Região Celeiro
Planejar o desenvolvimento turístico a partir do levantamento de dados confiáveis de cada comunidade, município e região. A proposta é reunir todas as informações em um único banco de dados e difundi-las por meio de uma estratégia de comunicação. O passo inicial para alcançar tal pretensão é inventariar a oferta turística.
150.000,00
Regionalização do Abastecimento – Centro de Distribuição Alimentícios in natura e agro-industrializados da Região Celeiro
Disponibilização de um espaço físico para comercialização e distribuição de produtos alimentícios oriundos da agricultura familiar da região.
30.000,00
Elaboração de Plano de Marketing Turístico da Região Celeiro
Promover o turismo na Região com a perspectiva da geração de resultados. 150.000,00
36
Implantação de Central de Projetos Central de Projetos para atender as necessidades dos municípios 100.000,00
Elaborar o Plano Estratégico do Poder Executivo e Legislativo
Implementar o planejamento estratégico nos 21 municípios da Região Celeiro acompanhado de contínuo acompanhamento e monitoramento, com vistas à sua adaptação aos cenários que se apresentarem
480.000,00
Curso de Qualificação de Conselheiros Municipais
Qualificar os Conselheiros Municipais para o Controle Social. 210.000,00
Capacitação e qualificação dos Comudes do Corede Celeiro e a Consulta Popular: gestão e desenvolvimento territorial sob a luz do contínuo aprimoramento dos mecanismos de participação e exercício de cidadania
As capacitações serão nas sedes municipais e irão atender as demandas específicas do território, bem como, ampliar o olhar sob a gestão regional e seus processos, culminando com um seminário regional de sistematização de saberes,experiências, estabelecendo assim, um plano de trabalho com metas a nível regional.
100.000,00
37
CENTRAL MUNICÍPIOS: Agudo, Dilermando de Aguiar, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Itaara, Ivorá, Jari, Júlio de Castilhos, Nova Palma, Pinhal Grande, Quevedos, Santa Maria, São João do Polêsine, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, Silveira Martins, Toropi, Tupanciretã
VALOR DISPONÍVEL: R$ 685.714,29
PROJETO MAIS INFORMAÇÕES VALOR
Regularização fundiária no meio rural Regularização fundiária no meio rural 685.714,29
Estimular a agroindustrialização da produção regional
Ampliar a oferta de produtos agroindustrializados, por meio da formalização e capacitação dos empreendimentos transformadores da produção primária, criando alternativa de comercialização da produção primária em âmbito local e regional.
685.714,29
Fomento e organização das atividades de fruticultura e olericultura.
Fomentar e organizar as diversas cadeias produtivas das atividades de fruticultura e olericultura
685.714,29
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CENTRO-SUL MUNICÍPIOS: Arambaré, Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Barra do Ribeiro, Butiá, Camaquã, Cerro Grande do Sul, Charqueadas, Chuvisca, Cristal, Dom Feliciano, Mariana Pimentel, Minas do Leão, São Jerônimo, Sentinela do Sul, Sertão Santana, Tapes
VALOR DISPONÍVEL: R$ 800.000,00
PROJETO MAIS INFORMAÇÕES VALOR
Monitoramento hidrológico e de qualidade das águas nas Bacias Hidrográficas do Baixo Jacuí e Camaquã.
Implantar o monitoramento pluviométrico, bem como o de qualidade da água e também o fluviométrico e de sedimentos além do cadastramento de poços e o monitoramento das águas subterrâneas gerando maior controle dos recurso hídricos e apoiando decisões na consolidação da outorga da água, na futura cobrança pelo uso da água, no enquadramento das águas, licenciamento ambiental e cadastro de usuários das águas, além de facilitar a implementação de sistema gerencial do plano de ações nas bacias hidrográficas permitindo com maior conhecimento a integração e articulação com outros planos e programas focados na área da saúde, ambiental e nos negócios dos diversos setores da economia.
100.000,00
Uso eficiente da água.
Promover ações para utilização da água de forma eficiente, visando garantir água em quantidade adequada aos diversos usuários, reduzindo custos da irrigação, da produção industrial e maior controle nas perdas do sistema abastecimento urbano, além de criar um selo azul para identificar os participantes das melhores práticas na sustentabilidade hídrica.
50.000,00
39
Conservação ambiental no âmbito das bacias hidrográficas do Jacuí e Camaquã.
Conhecimento sobre a qualidade dos recursos hídricos das bacias hidrográficas do Baixo Jacuí e Camaquã e possibilitar ações de preservação e recuperação ambiental.
100.000,00
Educação ambiental aplicada a recursos hídricos.
Promover o processo educacional no âmbito da bacia hidrográfica e compartilhar este conhecimento com a geração de uma consciência crítica e ampliando a participação dos usuários da água.
30.000,00
Desenvolver programa de simbiose industrial na área metal-mecânica da região.
Estudar a reutilização de resíduos industriais entre empresas de mesmo setor evitando transbordo e geração de lixo com redução na matéria prima para novos produtos.
40.000,00
Redes de cooperação
Ampliar as atividades do programa Redes de Cooperação com a criação de 13 novas redes e manutenção das já existentes com qualificação dos seus integrantes e geração de resultados econômicos e sociais eliminando a visão de concorrentes e atuando como verdadeiros parceiros do negócio, gerando uma escala favorável nas suas atividades.
220.000,00
Apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar.
Apoio aos sistemas produtivos da agricultura familiar com capacitação, formação de pastagens permanentes, transição para sistemas agroecológicos ou orgânicos e implantação de hortas.
340.000,00
Polo de modernização e inovação tecnológica e programa de incubadoras.
Instalar na região o Polo de modernização e tecnológica e programa de incubadoras tecnológicas utilizando o espaço físico e o capital intelectual das IES irradiando a inovação e encaminhamento de novos produtos para registro de patente
200.000,00
40
Apoio a cadeia produtiva da fruticultura.
Visando promover o desenvolvimento sustentável no meio rural o projeto de ampliação da fruticultura que pode ser integrada as ações do agronegócio especialmente na produção de sucos visa dotar a região Centro-Sul de condições competitivas com quantidade e qualidade de produtos oriundos da fruticultura em especial, laranja, uva e melancia.
200.000,00
Apoio ao turismo – infraestrutura, equipamentos para o bem receber, informações e qualificação profissional
Construir o inventário turístico regional e dotar a região de condições receptivas para desenvolver as atividades do setor de turismo ampliando a circulação de pessoas bem como identificar os atrativos e prover melhorias e sinalização destes, além de capacitar os agentes municipais e promover divulgação desta região.
200.000,00
Apoio a cadeia produtiva do leite. Desenvolver a cadeia produtiva do leite nos municípios da região Centro-Sul
200.000,00
Apoio a cadeia produtiva da pecuária de corte. Organizar a cadeia produtiva dos produtores de gado bovino para corte na região Centro-Sul
200.000,00
Núcleo de extensão produtiva e inovação.
Reativar o Núcleo de Extensão Produtiva e Inovação na Região Centro-Sul enquadrado no programa PEPI da SDECT do Estado, atendendo as indústrias da região em áreas como a produção mais limpa, a inovação a redução de perdas e planejamento estratégico, com equipe técnica e coordenação para atendimento a 50 empresas industriais micro e de pequeno porte ano em período de 4 anos e atendimento a pelo menos duas demandas com acompanhamento.
400.000,00
APLs regionais (Arranjos Produtivos Locais). Retomar e ampliar as atividades do APL do Polo Naval do Jacuí, bem como do novo APL do Turismo e criar mais seis APLs na região inserindo diversos setores da economia unindo esforços e potencializando negócios
150.000,00
41
Correção, recuperação e manutenção do solo.
Efetivar a correção e manutenção do solo combatendo a acidez com reposição de calcário e insumos, bem como compostos através de culturas que incorporasse ao solo e ação de medidas de combate a erosão como curvas de nível dentre outras.
200.000,00
Apoio a cadeia produtiva da ovinocultura e caprinocultura
Criar a cadeia produtiva da ovinocultura e da caprinocultura na região dotando o setor de maior competitividade ampliando a produção e a oferta de carne, lã e leite de maior qualidade.
150.000,00
Apoio a agroindústria familiar.
Atividade estratégica ligada ao programa estadual de agroindústria familiar (PEAF) que é considerado estratégico para o RS e busca criar condições favoráveis para geração de trabalho e renda no meio rural e contribui para melhoria de vida das famílias rurais e produção de alimentos
250.000,00
Programa da pecuária familiar. Ampliar e modernizar as estruturas e a base genética na pecuária familiar 150.000,00
Ampliação das patrulhas mecanizadas. Dotar os municípios e as associações rurais de patrulhas mecanizadas para atividades rurais, ampliando o número destas nos municípios que já possuem.
300.000,00
Energia elétrica trifásica no meio rural. Dotar diversas áreas do meio rural da região de transmissão de energia elétrica forte ou trifásica permitindo o avanço do agronegócio e a melhor condição energética a esta população
800.000,00
Melhoramento de estradas vicinais.
Promover melhorias nas condições de trafegabilidade de estradas vicinais na área rural de 15 municípios da região Centro-Sul com percurso estimado de 550 Km interligando com boas condições as áreas de diversos municípios.
400.000,00
Apoio a iniciativas municipais para áreas industriais.
Construção de distritos industriais nos municípios da região, com áreas licenciadas e georeferenciadas com infraestrutura disponível para programa de atratividade industrial.
200.000,00
42
Construção de acessos municipais a malha rodoviária estadual e federal,
Construção dos principais trevos de acesso aos municípios da região, especialmente nas ligações as BRs 290 e 116, além da 470 e da RS 401, facilitando o deslocamento e dando segurança as manobras dos veículos.
300.000,00
Programa de substituições de sub-habitação.
Edificar 100 unidades para famílias em grau de extrema pobreza e que não conseguem acessar outros programas como minha casa minha vida e situados em locais impróprios para moradia nos sete municípios mais populosos da região
300.000,00
Apoio a permanência do jovem no campo. Estimular e incentivar aos jovens para permanecerem nas áreas rurais com condições de exercer suas atividades e terem uma vida com qualidade evitando o êxodo rural.
100.000,00
Programa de apoio a eventos culturais Dotar a região de um ciclo de eventos culturais com calendário regional e respeitando especificidades microrregionais e promovendo a integração e a cultura.
200.000,00
Construção, reforma e modernização de espaços culturais.
Dotar os museus da região de condições de visitação e transmissão de informações em local agradável a visitação, bem como relacionar e avaliar condições de melhoria em prédios históricos da região após cadastro destes
200.000,00
Implementação de pontos de cultura. Dotar os municípios da região de pontos físicos possibilitando o avanço de ações culturais.
200.000,00
Realizar competições e eventos de inclusão social e incentivo ao esporte.
Produzir eventos programados de inclusão social e de esporte nos municípios da região.
200.000,00
Melhoria das condições dos espaços públicos destinados a recreação e a práticas esportivas.
Revitalizar espaços utilizáveis para recreação e práticas esportivas, criando em cada cidade pista, quadra ou cancha para uma modalidade permitindo deslocamento de jovens para tais práticas de modo integrativo
200.000,00
43
FRONTEIRA NOROESTE
MUNICÍPIOS: Alecrim, Alegria, Boa Vista do Buricá, Campina das Missões, Cândido Godói, Doutor Maurício Cardoso, Horizontina, Independência, Nova Candelária, Novo Machado, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Santa Rosa, Santo Cristo, São José do Inhacorá, Senador Salgado Filho, Três de Maio, Tucunduva, Tuparendi
VALOR DISPONÍVEL: R$ 628.571,43
PROJETO MAIS INFORMAÇÕES VALOR
Qualificação técnica de viveiristas Realizar jornadas de capacitação técnica para viveiristas com vistas a melhorar a qualidade das mudas produzidas na região
60.000,00
Consolidar o APL Leite da Fronteira Noroeste Produto 2: Plano Governança do APL - Com a execução do projeto buscar-se-á fortalecer e ampliar as ações do APL Leite na Região da Fronteira Noroeste.
400.000,00
Adoção do Selo de Origem dos Produtos da Fronteira Noroeste
Produto 1: Organização de comissão técnica para criação do selo de origem Produto 2: Elaborar o selo de origem
90.000,00
Viabilizar o estabelecimento do sistema de atenção à sanidade agropecuária na Região Fronteira Noroeste
Produto 2: Realizar cursos de formação e oficinas sobre o funcionamento e efetivação de sistemas de atenção à sanidade agropecuária
100.000,00
Elaboração e Aplicabilidade de Planos de Mobilidade Urbana
Formar e qualificar equipes técnicas preparadas para a execução dos planos de mobilidade urbana de acordo com os preceitos legais.
612.000,00
44
Qualificação profissional para jovens em situação de vulnerabilidade
Este projeto visa a atender às necessidades profissionais respeitando a territorialidade por meio da promoção de cursos técnicos profissionalizantes, oportunizando assim que os indivíduos em situação de vulnerabilidade social qualifiquem-se e abram as portas do mercado de trabalho na sua região. Os principais resultados são oportunizar aos beneficiários dos programas assistenciais a superação da situação de vulnerabilidade.
500.000,00
Capacitação de Gestão de MPEs do Setor Metalmecânico
Produto 1: Realizar diagnóstico das principais necessidades de capacitação em gestão nas empresas.
50.000,00
Oficinas de práticas restaurativas
Este projeto de cunho preventivo, por meio da metodologia restaurativa, coloca o cidadão a pensar nas práticas cotidianas que naturalizam a violência como a familiar, de gênero, etc. Serão realizadas, assim, oficinas sobre prevenção à violência e estabelecimento de práticas restaurativas em contextos escolares, para que se construa um pacto pela cidadania.
60.000,00
Fortalecimento do Estatuto do Idoso e das normas constitucionais e legais referentes à pessoa idosa
Este projeto deverá assegurar os direitos e garantias previstas no Estatuto do Idoso, consolidando a lei 12.213/2010 que vigora desde o ano de 2011, referente à instituição de um Fundo Nacional do Idoso, que autorizou a dedução do Imposto de Renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas a doações efetuadas aos respectivos fundos municipais, estaduais e nacional.
160.000,00
Residência Inclusiva Este projeto visa à construção de uma residência inclusiva, nos termos da recente lei de acessibilidade, n. 13.146, de 6 de julho de 2015.
550.000,00
45
FRONTEIRA OESTE MUNICÍPIOS: Alegrete, Barra do Quaraí, Itacurubi, Itaqui, Maçambará, Manoel Viana, Quaraí, Rosário do Sul, Santa Margarida do Sul, Santana do Livramento, São Borja, São Gabriel, Uruguaiana
VALOR DISPONÍVEL: R$ 800.000,00
PROJETO MAIS INFORMAÇÕES VALOR
Apoio à agroindústria familiar
O presente projeto visa a construir uma rede de agroindústrias familiares nos municípios da Fronteira Oeste, e propõe a construção gradual de seis agroindústrias na região, prioritariamente nos municípios de Manoel Viana, Maçambará, Quaraí, Alegrete e Santa Margarida do Sul. Buscando fornecer condições técnicas de qualificação da produção regional. Nos primeiros 3 meses do projeto serão elencadas as demandas para a construção e aquisição de máquinas e equipamentos, seus devidos alvarás, projetos e licenças para construção. No segundo trimestre, após a liberação dos recursos, iniciarão as construções e/ou compra de máquinas e equipamentos para as agroindústrias de uso coletivo.
800.000,00
Plano de Desenvolvimento Turístico Regional
O projeto visa o fortalecimento do Agroturismo no Pampa através de ações de construção de um eixo empreendedor turístico na região do bioma Pampa. Os equipamentos adquiridos serão utilizados em três etapas distintas. A primeira etapa é um Projeto Piloto do Agroturismo do Pampa, serão oferecidas rotas aos interessados cadastrados no projeto como empreendedores no modelo de intervisitação. Na segunda etapa, serão levantadas as demandas da primeira etapa, será aplicada uma metodologia de redesenho de processo entre os empreendedores envolvidos. Na terceira etapa serão oferecidas rotas turísticas, produto da segunda etapa, à comunidade local. Os produtos deste investimento serão: um Plano Local para exploração do Agroturismo, cinco rotas turísticas (rota do arroz do Pampa, rota da carne do Pampa, rota dos Recursos Naturais do Bioma Pampa, rota dos Sabores
800.000,00
46
do Pampa e rota da Cultura Gaúcha no Pampa) e um Concurso Anual entre os empreendedores do Agroturismo local.
Plano Regional de Eficiência Energética Contratação de empresa para realização de estudo para elaboração de um Plano Regional de Eficiência Energética
800.000,00
Programa regional de formação de gestores públicos em ambiente digital
Programa Regional de formação de gestores públicos em ambiente digital 800.000,00
Financiamento de projetos de energia sustentável
Contratação de empresa para realização de estudo. 800.000,00
Organização de exposições, feiras de produtos para integração comercial regional
Elaboração de um calendário regional e de uma feira itinerante de produtos da fronteira oeste
800.000,00
Criação e apoio às Cooperativas Regionais de Produtores
Aquisição de maquinário, equipamentos e insumos, objetivando a criação e ou apoio às Cooperativas Regionais de Produtores.
800.000,00
Apoio a agroindústria da Pecuária Familiar da Fronteira Oeste
Aquisição de máquinas e equipamentos para implementar a agroindústria de beneficiamento de carnes e derivados
800.000,00
Apoio a Agricultura Familiar O projeto visa à melhoria de vida da qualidade de vida e aumento de renda dos agricultores familiares.
800.000,00
Apoio Ao Pequeno E Médio Produtor Agropecuário
Manutenção e recuperação da malha viária municipal, através de serviços de recuperação (revestimento primário) e patrolamento com reparos (regularização com motoniveladora).
800.000,00
47
HORTÊNSIAS MUNICÍPIOS: Cambará do Sul, Canela, Gramado, Jaquirana, Nova Petrópolis, Picada Café, São Francisco de Paula
VALOR DISPONÍVEL: R$ 685.714,29
PROJETO MAIS INFORMAÇÕES VALOR
Criação do pólo de Inovação e Modernização Tecnológica da Região das Hortênsias
Ampliar a pesquisa e a transferência de tecnologia, a fim de elevar o padrão da competitividade regional.
8.000,00
Criação de uma Rede Regional de Abastecimento e Comercialização de Produtos Agropecuários da Região das Hortênsias
Construir uma rede regional de abastecimento e comercialização de produtos agropecuários na Região das Hortênsias, visando estabelecer relações entre produtores e grandes consumidores, para manter recursos econômicos na região, bem como ampliar a renda dos produtores locais.
35.000,00
Criação de Unidades Processadoras para produtos rurais
Gerar renda e sustentabilidade da propriedade agropecuária, através da criação de agroindústrias e inserção de novos produtos, no rol legal de atividades produtivas.
300.000,00
Agregação de valor ao Queijo Artesanal Serrano Agregar renda à região produtora de queijo serrano, para melhorar a condição econômica e social da zona rural.
290.000,00
Programa de Empreendedorismo e Agroempreendedorismo
Criar oportunidades para a geração de novos negócios na zona urbana e rural, com o apoio na elaboração de projetos de viabilidade econômica e no acesso aos recursos financeiros.
40.000,00
Ampliar o Programa de Sanidade Animal na Região Executar a política de sanidade animal do estado, nos municípios do COREDE Hortênsias.
230.000,00
48
Identificar e desenvolver o Ecossistema de Inovação Regional
Identificar os atores do ecossistema de inovação regional, com a construção de um conjunto de diagramas, que demonstre relações e fluxos; síntese das áreas e subáreas de pesquisa; expertise instalada.
80.000,00
Criação de APLs Promover o aumento da competitividade dos setores produtivos, através de ações desenvolvidas no âmbito dos APLs.
30.000,00
Promoção da Economia Verde nas pequenas propriedades rurais
Desenvolver atividades de PFNM, na pequena propriedade rural, para a geração de renda, além de possibilitar acesso a Fundos Financeiros para preservacionistas.
156.000,00
Criação / fortalecimento de instância de governança regional para analisar matriz produtivo-referenciada no turismo, suas possibilidades econômicas regionais, culturais e ambientais.
Maximizar dinâmicas superestruturais que permitam trazer e agregar valor econômico com as práticas de turismo. Criar ambiente institucional para fortalecer esta atividade, com o desenvolvimento local, envolvendo o capital social dos seus moradores e atraindo investimentos ordenados e definidos por um Planejamento Sustentável Regional/Inter-regional.
300.000,00
Profissionalização e qualificação do setor (trade) do turismo na região
Qualificar profissionais relacionados com os setores de turismo e hospitalidade.
300.000,00
Planejamento regional-territorial e de marketing para produtos e localidades dos Campos de Cima da Serra e Região das Hortênsias
Identificar o NE do RS como produto de ecoturismo, reconhecendo seu papel atual e envolvendo uma ação futura para sua consolidação como produto turístico nacional e internacional.
120.000,00
Montagem de Plano de Sinalização Turística nos Campos de Cima da Serra e Hortênsias.
Melhorar e especializar os processos de mobilidade turística na região leste das Hortênsias.
300.000,00
Zoneamento agro e edafoclimático para culturas agrícolas ( )
Controlar o ambiente natural da região. 685.714,29
Unidades de Conservação ( ) Identificar possíveis áreas de Unidades de Conservação e regularizálas nos órgãos competentes.
685.714,29
Rotas tecnológicas e consórcios para a gestão dos resíduos sólidos
Estudar alternativas de rotas tecnológicas e formação de consórcios, com vistas à gestão dos resíduos gerados na região, atendendo ao preconizado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.
685.714,29
49
Implementação da logística reversa – Resíduos Sólidos Reversos
Atender ao preconizado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos e acordos setoriais elaborados para os diferentes resíduos, reduzindo os impactos ambientais causados pelos mesmos.
685.714,29
Monitoramento quali-quantitativo dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos
Realizar o monitoramento quali-quantitativo dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, visando a gestão integrada destes recursos, nos sete municípios que compõem o COREDE Hortênsias.
685.714,29
Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) Estruturar e implementar o pagamento por serviços ambientais, através de leis ou programas de incentivo, visando à preservação das paisagens naturais e incentivar ações ambientais sustentáveis.
685.714,29
Mapeamento detalhado de uso e cobertura do solo Realizar o mapeamento digital e o levantamento semidetalhado do solo, bem como avaliar a perda de solo em todos os municípios que compõem o COREDE Hortênsias.
685.714,29
Educação Ambiental
Este projeto tem por objetivo sensibilizar a população através de projetos de educação ambiental vinculados a este macroprograma. Cada programa será estruturado de forma a atender uma faixa etária com atividades contínuas, e abordar assuntos referentes aos conflitos ambientais encontrados no COREDE Hortênsias.
685.714,29
Extinção e recuperação de áreas degradadas por resíduos sólidos
Eliminar os lixões existentes na região, buscando alternativas ambientalmente adequadas para a disposição dos resíduos e promover a recuperação das áreas degradadas.
685.714,29
Integralidade dos serviços de esgotamento sanitário para os municípios da região
Implantar sistemas de tratamento de esgotos coletivos ou individualizados, visando reduzir o impacto sobre os recursos hídricos.
685.714,29
Integralização e universalização dos sistemas de abastecimento de água para os municípios da região.
Propiciar o atendimento adequado de água para a população urbana e rural, considerando o desenvolvimento populacional e a disponibilidade hídrica da região.
685.714,29
Recuperação e conservação das Áreas de Preservação Permanente
Mapeamento das APPs da região do COREDE Hortênsias. 685.714,29
50
Qualificação para Gestão e Atividades Técnicas Capacitação dos gestores municipais, técnicos e fiscais. 685.714,29
Ampliação e aproximação das capacidades de transporte
Ampliar substancialmente a capacidade de acesso à principal área turística da região, com a duplicação de trechos de duas rodovias (ERS-115 e ERS-235) e a implantação de um novo aeroporto.
685.714,29
Conexão intrarregional Facilitar a conexão entre as microrregiões do COREDE Hortênsias, permitindo melhor fluxo de pessoas e produtos dentro do território.
685.714,29
Desenvolvimento econômico e turístico da região
Fomento do desenvolvimento econômico e turístico do COREDE, promovendo melhoria na infraestrutura de logística, na microrregião dos Aparados da Serra, envolvendo pavimentação de trechos nas ERS-427, ERS-020 e BR-285 em São José dos Ausentes, no COREDE dos Campos de Cima da Serra e a realização de um estudo inicial para a construção, no futuro, de um novo aeroporto na região dos Aparados da Serra.
685.714,29
Interconexões no COREDE Hortênsias
Ampliar a capacidade das principais vias que cortam o COREDE de forma a facilitar o acesso de pessoas, especialmente turistas, por modal rodoviário e também a circulação de mercadorias. Essas obras visam atender não só o COREDE Hortênsias, mas também outras regiões do estado, que passam pelo território.
685.714,29
Fortalecimento das conexões no COREDE Hortênsias
Este projeto consiste na implantação da ligação via sistema aeromóvel entre Gramado e Canela, num trecho aproximado de 9 km e na realização de estudos iniciais para a conclusão da ERS-453, entre Aratinga, em São Francisco de Paula e Torres.
685.714,29
Elaboração de Base Cartográfica e Regional de excelência para fins de planejamento de todo o território do COREDE
Obter e efetivar o uso de base cartográfica integrada e de alta confiabilidade, para ser utilizada em planejamento e auxílio para a tomada de decisões, em todo o território dos municípios do COREDE.
685.714,29
Projeto de lei para criação da aglomeração urbana das Hortênsias com Gramado e Canela
Efetivar legalmente a unidade física existente, em função da conurbação entre Gramado e Canela.
500.000,00
51
Elaboração do plano das áreas rurais de São Francisco de Paula, Jaquirana e Cambará do Sul
Efetivar um planejamento específico para as áreas rurais e com menor potencial turístico do território regional.
200.000,00
Elaboração/revisão dos Planos Diretores municipais, através de capacitação aos técnicos dos municípios do COREDE
Elaborar/revisar os Planos Diretores municipais. 400.000,00
Elaboração do zoneamento ambiental do território e código ambiental do COREDE, com implementação e/ou revisão e monitoramento dos Planos Locais (municipais) de Saneamento.
Controlar o ambiente natural da região. 400.000,00
Elaboração de Plano Regional de Mobilidade e implementação e/ou revisão e monitoramento de Planos Locais (municipais) de Mobilidade.
Elaborar o Plano Regional de Mobilidade, com implementação e/ ou revisão e monitoramentos dos Planos Locais de Mobilidade.
200.000,00
Elaboração de Plano Regional de Habitação de Interesse Social e implementação e/ou revisão e monitoramento de Planos Locais (municipais) de Habitação de Interesse Social
Elaborar o Plano Regional de Habitação de Interesse Social, com implementação e/ou revisão e monitoramento dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social.
200.000,00
Programa de controle de parcelamentos urbanos e rurais irregulares, em descumprimento das intenções/vocações do território
Controlar a irregularidade do parcelamento do território urbano e rural dos municípios do COREDE.
2.600.000,00
Regularização de ocupações sobre o território Regularizar parcelamentos urbanos e rurais do território da região. A regularidade dos imóveis é primordial para o correto desenvolvimento da região.
685.714,29
Criar programas de habitação de interesse social Gerar habitação para a população residente, que não consegue atingir os altos valores imobiliários praticados na região.
685.714,29
52
Efetivar a qualidade no saneamento básico-urbano em todas as cidades da região e o saneamento rural, principalmente em São Francisco de Paula, Cambará do Sul e Jaquirana
Dar à população residente de forma imediata saneamento básico para evitar maiores problemas de saúde pública e de desenvolvimento.
685.714,29
Formalizar as atividades da agricultura e extração vegetal
Formalizar as atividades do setor primário (agricultura e extração vegetal).
30.000,00
Promover o interesse nas atividades agrícolas por parte dos jovens no meio rural
Qualificar a força de trabalho do setor primário e incentivar a permanência dos residentes na zona rural, em especial aos jovens que saem para estudar nas cidades.
20.000,00
Criação de agroindústrias Criar agroindústrias para industrializar os produtos agrícolas. 100.000,00
Criar redes de cooperação entre os produtores rurais Criar redes de cooperação para beneficiar, principalmente, os residentes na zona rural.
20.000,00
Incentivo à agricultura familiar Criar uma cadeia produtiva de hortigranjeiros, proporcionando a elevação da renda dos residentes na zona rural, por meio do acesso direto ao mercado consumidor.
20.000,00
Criação de agroindústrias para fabricação do queijo serrano
Tornar viável, técnica e financeiramente, a produção do queijo serrano, em especial este produto que possui alto potencial turístico e de agregação de renda ao produtor rural.
150.000,00
Programa de empreendedorismo e agroempreendedorismo
Proporcionar a criação de programas que despertem o espírito empreendedor das pessoas que residem na zona rural, com vistas à diversificação e criação de novos produtos agropecuários.
20.000,00
Projeto geração distribuída utilizando energia fotovoltáica
Implantar sistemas fotovoltaicos no modelo de geração distribuída de energia, em áreas rurais dos municípios compreendidos no COREDE Hortênsias, onde não haja disponibilidade de rede pública de distribuição trifásica.
685.714,29
53
JACUÍ-CENTRO MUNICÍPIOS: Cachoeira do Sul, Cerro Branco, Novo Cabrais, Paraíso do Sul, Restinga Seca, São Sepé, Vila Nova do Sul
VALOR DISPONÍVEL: R$ 800.000,00
PROJETO MAIS INFORMAÇÕES VALOR
Capacitação sobre Empreendedorismo / Cultura Associativa realizada (R$ 5.000,00 por capacitação)
Produto1 : Capacitação sobre Empreendedorismo / Cultura Associativa realizada (R$ 5.000,00 por capacitação)
560.000,00
Desenvolvimento científico, tecnológico e inovação Produto1 : Incubadoras solidárias (R$ 300.000,00 por incubadora Produto2 : Polo de inovação tecnológica (R$ 300.000,00 por projeto)
600.000,00
Sustentabilidade e gestão ambiental integrada
Produto2 : Educação Ambiental (R$ 20.000,00 por curso) Produto3 : Recuperação de áreas degradadas (R$ 10.000,00 por área recuperada em convênio com os municípios) Produto 4: Cursos para capacitação em tecnologias limpas (R$ 20.000,00 por curso) Produto 5: Cursos capacitação para gestores municipais de meio ambiente (R$ 20.000,00 por curso)
700.000,00
Controle no uso de agrotóxicos Produto 1: Produtores assistidos (R$ 550,00 por produtor em 1 curso incluindo kit de proteção) Produto 2 : Produtores assistidos pós curso (R$ 350,00 por produtor)
800.000,00
Água para o futuro
Produto 5: Construção de barramentos de uso múltiplo (área abaixo de 10 ha de alague a um custo estimado de R$ 100.000,00 por unidade, sem indenização da terra) Produto 6: Implantação de sistemas de irrigação para hortifrutigranjeiros e pastagens (R$ 15.000,00 por sistema implantado).
800.000,00
54
Criação do NÚCLEO DE ESTUDOS DA FLORA DO PAMPA
Produto 1: Núcleo criado (R$ 100.000,00 para criação e instalação do núcleo em parceria com instituição de ensino superior). Produto 2: Projeto de pesquisa apoiado (3 por ano) (R$ 30.000,00 por projeto apoiado)
190.000,00
Energia para o desenvolvimento
Produto 1: Estímulo ao uso de energia alternativa (R$ 30.000,00 por usuário) Produto 4: Melhoria da Qualidade da Energia Elétrica no Campo (R$ 45.000,00 por km de rede)
800.000,00
Apoio à implantação e qualificação da agroindústria familiar
Produto 1: Unidade agroindustrial familiar criada (Tipo 1 para porte maior e maior exigência tecnológica e Tipo 2 para unidades mais simples) (R$ 80.000,00/unidade tipo 1 e R$ 40.000,00 por unidade tipo 2) Produto 2: Unidade agroindustrial familiar qualificada (R$ 40.000/unidade tipo 1 e R$ 20.000,00 por unidade tipo 2)
180.000,00
Organização de APL’s Produto 1: Organização dos APLs da Região – APL da Silvicultura, Pecuária de Corte e Leite, Hortifrutigranjeiros, Piscicultura e Apicultura (R$ 50.000,00 por projeto ligado aos APL’s)
50.000,00
Ampliação e qualificação da produção leiteira e da pecuária familiar
Ampliação da produção leiteira na região e aumento no plantel com qualidade genética na pecuária familiar Produto 1: Pecuarista familiar atendido (R$ 10.000,00 por família) Produto 2: Projeto produtivo apoiado (R$ 30.000,00 por projeto)
650.000,00
55
Desenvolvimento integrado da pesca artesanal e aquicultura
Apoio à pesca artesanal e à aquicultura e promover a popularização do consumo de peixe no Rio Grande do Sul, através de iniciativas de apoio à comercialização e do incremento da produtividade e da produção sustentável de pescado Produto 1: Cooperativa ou associação criada (R$ 30.000,00 por unidade) Produto 3: Produtor capacitado (R$ 500,00 por produtor) Produto 4: Participação em feiras livre na região (R$ 1.000,00 por feira)
51.000,00
Desenvolvimento do turismo regional Produto 6 : Proteção e qualidade ambiental nos espaços turísticos (R$ 30.000,00 por espaço turístico protegido e qualificado)
Produto 4: Identificação e reconhecimento do potencial turístico local e regional (R$ 100.000,00 por inventário) Produto 5: Infraestrutura turística (sem estimativa de valor, CONFORME VALOR DISPONIBILIZADO) Produto 6: Proteção e qualidade ambiental nos espaços turísticos (R$ 30.000,00 por espaço turístico protegido e qualificado) Produto 7: Publicidade e propaganda do setor turístico (R$ 20.000,00 por conjunto de publicidade e propaganda) Produto 8: Qualificação profissional e empresarial do turismo (R$ 350,00 por pessoa qualificada)
800.000,00
Criação do MUSEU REGIONAL DE PALEONTOLOGIA Elaboração do projeto e implementação do Museu de Paleontologia. Produto 1: Museu Paleontológico implantado (R$ 500.000,00)
500.000,00
Estruturação de uma rede de museus Estruturação de uma rede de museus na região de maneira a resgatar o patrimônio histórico e cultural existente em cada município (Museu de Paleontologia Ulbra Cachoeira do Sul/Museu Municipal de Novo Cabrais)
70.000,00
56
Construção e melhoria nas moradias populares, urbanas e rurais
Produto 1: Construção e melhorias nas moradias populares 800.000,00
Desenvolvimento e apoio socioeconômico de comunidades indígenas e quilombolas
Produto 1: Projeto produtivo na Terra Indígena Irapuá (Guarani-Mbya) e na comunidade Araxatê (R$ 30.000,00 por projeto) Produto 2: Projeto produtivo nos quilombos Rincão dos Martimianos, São Miguel (ambos em Restinga Sêca) e Cambará (Cachoeira do Sul) (R$ 30.000,00 por projeto)
150.000,00
Promoção da inclusão digital Produto 1: Curso realizado (R$ 5.000,00 por curso) Produto 2: Pessoa beneficiada com acesso à Rede de Computadores
125.000,00
Acesso e garantia à universalidade dos direitos e à inclusão das pessoas com deficiência e pessoas com altas habilidades
Produto 1: capacitação de profissionais para atendimento de pessoas nesta condição (R$ 60.000,00/ curso)
420.000,00
Criação de AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO para formação e capacitação de lideranças de caráter regional
Implantação de uma Agência de Desenvolvimento para Formação e Capacitação de Lideranças da Região Jacuí Centro
360.000,00
Criação da CENTRAL DE PROJETOS DA REGIÃO JACUÍ CENTRO
Produto 1: Central de Projetos da Região implantada (R$30.000,00 / Mês) 360.000,00
Acesso à internet e à telefonia no meio rural. (sem valor)
Produto 2 : Ampliação da rede de acesso à Internet e Telefonia no Meio Rural realizada (sem estimativa de valor, CONFOME VALOR DISPONIBILIZADO)
800.000,00
Modernização de setores tradicionais da economia e indução novas economias empresariais
Produto 2: Unidade agroindustrial fomentada (R$ 80.000,00 por unidade fomentada do Tipo 1 e R$ 40.000,00 do Tipo 2) (Tipo 1 para porte maior com maior exigência tecnológica e Tipo 2 para unida- des mais simples)
800.000,00
Fomento às redes de cooperação Produto 1: Rede de cooperação criada (R$ 300.000,00) 600.000,00
57
LITORAL NORTE MUNICÍPIOS: Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Capão da Canoa, Capivari do Sul, Caraá, Cidreira, Dom Pedro de Alcântara, Imbé, Itati, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Mostardas, Osório, Palmares do Sul, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Xangri-lá
VALOR DISPONÍVEL: R$ 800.000,00
PROJETO MAIS INFORMAÇÕES VALOR
Roteiros Integrados (exp. Butiá, Lagoas, Açorianos, Quilombola, Religiosas)
Contratação de consultoria específica para formulação de roteiros integrados com o objetivo de estruturar e organizar o turismo na região
65.500,00
Calendário de Eventos Regional Criação de um calendário unificado dos eventos de todo litoral
15.000,00
Programa de Incentivo a propriedade rural para o turismo Criação de equipe técnica especializada para assessoria aos produtores rurais com objetivo de incentivá-los e adequá-los para o atendimento ao turista.
70.000,00
Mapeamento de potencialidades turísticas Contratação de consultoria específica para um Plano do Turismo da COREDE Litoral.
50.000,00
Cursos de formação para o turismo Desenvolvimento de cursos de formação para os empreendedores da cadeia do turismo.
120.000,00
Qualificação de Estradas para o Turismo e Produção Rural Identificação e qualificação das estradas de principal acesso e de escoamento da produção rural.
700.000,00
58
Programa para o "bem receber" na estrada Projeto de qualificação dos empreendimentos da beira da estrada.
130.000,00
Acessibilidade/Mobilidade Universal Contratação de consultoria para identificação dos principais problemas relacionados a acessibilidade e mobilidade universal na região.
80.000,00
Formalização do Trabalho Programa de Formalização do Trabalho no COREDE Litoral 30.000,00
Programa de apoio a agricultura familiar e associativa para a produção sustentável, com ênfase no jovem produtor
Apoio a criação de Políticas Públicas Municipais que estabeleçam cadeias de produtos regionais, em sistemas agroecológicos e agroflorestais
600.000,00
Comercialização Direta dos Produtos do Campo Realizar feira de comercialização direta entre produtor e consumidor.
40.000,00
Incentivo as Boas Práticas de Produção Promover capacitação e assessoria técnica quanto ao processamento de alimentos do campo - agroindústria
120.000,00
Maior acesso a Telefonia e a Internet Implementação de mais redes de comunicação (telefonia e internet) nas áreas rurais do COREDE Litoral.
800.000,00
Fortalecer as compras públicas com a agricultura familiar Criar novos vínculos entre comprar públicas e produção rural
30.000,00
Artesanato Local Criação de centros de referência e comercialização para o artesanato local
350.000,00
Incentivo a participação social para manter os jovens no campo Projeto de incentivo de participação social no campo 60.000,00
Plano (ou Lei) de Ordenamento da Expansão Urbana e Urbanização da Orla
Contratação de consultoria para realização do Plano de Ordenamento da Expansão Urbana e Urbanização da Orla
110.000,00
59
Incentivo ao Associativos e Cooperação dos gestores públicos e agentes Privados
Realização de reuniões temáticas sobre o tema do Associativismo e Cooperação
30.000,00
Qualificar a participação dos conselhos municipais Qualificar a participação dos conselheiros através de capacitação e ajuda financeira.
55.000,00
Alerta Litoral Criação de um Centro Tecnológico capaz de monitorar e alertar população sobre ocorrências climáticas/meteorológicas
600.000,00
Observatório do litoral Criar um observatório do desempenho do desenvolvimento do Litoral.
50.000,00
Gestão compartilhada do planejamento estratégico Criação de uma gestão do planejamento estratégica 24.000,00
Qualificação das lideranças municipais com foco na Integração regional
Realizar oficinas para qualificação das lideranças municipais. 30.000,00
Capacitação municipal para a gestão territorial sustentável Realização de reuniões para capacitação dos municípios para a gestão do território de forma sustentável.
30.000,00
Fortalecimento do Corpo Técnico das prefeituras (Qualificação da gestão pública)
Realização de Cursos para aperfeiçoamento da gestão pública municipal.
105.000,00
Plano de Regularização Fundiária Regional Contratação de empresa de consultoria para realização do Plano de Regularização Fundiária Regional do COREDE Litoral.
350.000,00
Elaboração e implantação de plano de uso e conservação das lagoas costeiras e áreas úmidas
Realização do Plano de Uso e Conservação das Lagoas Costeiras e Áreas Úmidas.
200.000,00
60
Elaboração e implantação de planos regionalizados Integrados de gestão ambiental de resíduos sólidos
Elaboração dos Planos de gestão ambiental de resíduos sólidos dos 21 municípios.
300.000,00
Incentivo à produção de energia limpa e sustentável Realizar estuda para ampliação da produção de energia limpa e sustentável no litoral.
40.000,00
Elaborar Estudos de Localização das Turbinas/Parques Eólicos
explorar os parques eólicos como símbolo do Litoral Norte como forma de qualificar a identidade regional, reforçar a singularidade do ambiente natural e incorporar à beleza cênica da região, a energia renovável dos ventos
40.000,00
Elaboração do Plano de Gestão territorial e Ambiental das terras indígenas (PGTAS)
Elaboração do PGTAS 80.000,00
Criação e valorização de locais públicos para a divulgação da cultura indígena, quilombola e pescadores artesanais, implementando pontos de comercialização nos centros urbanos.
Criação de pontos de comercialização para a divulgação da cultura indígena, quilombola e pescadores artesanais
600.000,00
Programa de acesso a água potável Criação de uma programa de acesso a água potável. 350.000,00
RESGATE E PRESERVAÇÃO DAS RAÍZES HISTÓRICAS E MULTICULTURALISMO
Fortalecer, disseminar e difundir os mais variados aspectos da cultura litorânea
130.000,00
Plano de Ação para prevenção do crime com população vulnerável
Criação de um programa de auxílio as populações vulneráveis.
70.000,00
Artesanato para Inclusão Social - Economia Solidária Criação de grupos de Economia Solidária no litoral 65.000,00
Qualificação da mão de obra Criação de cursos para qualificação profissional de acordo com a demanda.
170.000,00
61
MÉDIO ALTO URUGUAI MUNICÍPIOS: Alpestre, Ametista do Sul, Caiçara, Cristal do Sul, Dois Irmãos das Missões, Erval Seco, Frederico Westphalen, Gramado dos Loureiros, Iraí, Nonoai, Novo Tiradentes, Palmitinho, Pinhal, Pinheirinho do Vale, Planalto, Rio dos Índios, Rodeio Bonito, Seberi, Taquaruçu do Sul, Trindade do Sul, Vicente Dutra, Vista Alegre
VALOR DISPONÍVEL: R$ 685.714,29
PROJETO MAIS INFORMAÇÕES VALOR
Ações de sensibilização ambiental através de ações educativas desenvolvidas na sociedade
Desenvolver atividades educativas direcionadas a sensibilização ambiental em escolas, universidades, comunidades e produtores rurais, com enfoque na coleta seletiva, compostagem de material orgânico e produção de alimentos saudáveis e livres de agrotóxicos.
100.000,00
Estruturar, organizar e Implantar uma Centra l de Projetos para avaliar o mérito e acompanhar a sua execução
Implantar uma central de projetos para qualificação e avaliação técnica dos projetos elaborados pelas secretarias municipais
630.000,00
Fortalecer a estrutura Organizacional dos COMUDES - Conselhos Municipais de Desenvolvimento e capacitação de seus dirigentes
Promover o fortalecimento dos COMUDES através de restruturação e qualificação de pessoas
550.000,00
Programa regional de incremento de receitas municipais
Promover a eficiência e qualificação das atividades municipais através de ações que gerem aumento na receita dos municípios
500.000,00
Programa de capacitação de profissionais para atuar no âmbito das Administrações Municipais
Capacitar gestores, servidores e lideranças através de cursos de qualificação na área de gestão pública.
485.000,00
62
Implementar a prestação de serviço usando as novas tecnologias e mídias sociais digitais no âmbito das Administrações Municipais
Aprimorar a prestação de serviço através do aperfeiçoamento de tecnologias e as mídias sociais disponíveis para atender as demandas da população
580.000,00
Programa de Integração entre as Administrações Públicas Municipais e as Comunidades
Promover a integração da administração municipal com as comunidades através de canais de comunicação
500.000,00
Desenvolvimento de website e aquisição de novos equipamentos de informática para o CODEMAU
Implementação de um novo website para o CODEMAU e novos equipamentos com a finalidade de melhor atender a comunidade regional
60.000,00
63
METROPOLITANA DELTA DO JACUÍ MUNICÍPIOS: Alvorada, Cachoeirinha, Eldorado do Sul, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, Triunfo, Viamão
VALOR DISPONÍVEL: R$ 685.714,29
PROJETO VALOR
Proteção e redução dos impactos de cheias na área das bacias hidrográficas do Corede MDJ. 685.714,29
Coleta seletiva de lixo em todos os municípios da região. 685.714,29
Conservação ambiental no âmbito das bacias hidrográficas do Jacuí, Caí, Sinos e Guaíba. 685.714,29
Reduzir volume de cargas poluidoras nos corpos hídricos. 685.714,29
Sinalização da hidrovia do Jacuí/Guaíba/Lagoa dos Patos e de áreas de preservação. 685.714,29
Programa de educação ambiental aplicada a recursos hídricos. 685.714,29
Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS)/Centro de Recuperação de Animais Silvestres (CRAS). 685.714,29
Capacitação para representatividade socioambiental. 685.714,29
Polo de modernização e inovação tecnológica e programa de incubadoras. 685.714,29
Fortalecimento da agricultura familiar. 685.714,29
64
Programa de Arranjos Produtivos Locais - APLs. 685.714,29
Programa integrado de Redes de Cooperação. 685.714,29
Cursos para capacitação dos trabalhadores. 685.714,29
Atividade de turismo. 685.714,29
Cadeia produtiva da pecuária de corte. 685.714,29
Atividades do NEPI - Núcleo de Extensão Produtiva e Inovação. 685.714,29
Programa da agroindústria familiar. 685.714,29
Programa de patrulhas agrícolas mecanizadas. 685.714,29
Intercâmbio técnico de profissionais europeus para processos e tecnologias industriais na região. 685.714,29
Estradas vicinais de interligação dos municípios da região e as rodovias estadual e federal. 685.714,29
Estudar opções de geração de energia (eólica, solar, hídrica, biomassa e térmica. 685.714,29
Expansão do transporte hidroviário de pessoas na região via Catamarã. 685.714,29
Ampliação do acesso à telefonia móvel e internet no meio urbano e rural. 685.714,29
Estruturação de áreas industriais receptivas. 685.714,29
65
Manutenção da hidrovia rio Jacuí/Guaíba/Lagoa dos Patos. 685.714,29
Melhoria e modernização de áreas públicas 685.714,29
Expansão e modernização do aeroporto Salgado Filho. 685.714,29
Sistema de saneamento nos municípios. 685.714,29
Programa habitacional a famílias em forte estado de vulnerabilidade. 685.714,29
Apoio as famílias em situação de extrema pobreza. 685.714,29
Promover a cultura do cooperativismo na região 685.714,29
Observatório do desenvolvimento do Corede MDJ e da RF1. 685.714,29
Organizar programa de integração Corede e COMUDEs. 685.714,29
Programas da área da Assistência social. 685.714,29
Adequação física e patrimonial das escolas públicas. 685.714,29
Apoio à cultura. 685.714,29
Formação da Defesa Civil integrada na região e na RF1 regional. 685.714,29
Consolidação e expansão do campus Central da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). 685.714,29
66
MISSÕES MUNICÍPIOS: Bossoroca, Caibaté, Cerro Largo, Dezesseis de Novembro, Entre-Ijuís, Eugênio de Castro, Garruchos, Giruá, Guarani das Missões, Mato Queimado, Pirapó, Porto Xavier, Rolador, Roque Gonzales, Salvador das Missões, Santo Ângelo, Santo Antônio das Missões, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Paulo das Missões, São Pedro do Butiá, Sete de Setembro, Ubiretama, Vitória das Missões
VALOR DISPONÍVEL: R$ 742.857,14
PROJETO MAIS INFORMAÇÕES VALOR
Sinalização Turística – Rota Missões
Criar uma identidade regional para o turismo das Missões, englobando todos os 25 municípios do COREDE; Sinalizar e orientar turistas e viajantes sobre o potencial turístico regional, através de placas, outdoors e material de divulgação; Estimular a cadeia turística regional; Fornecer infraestrutura mínima de orientação e sinalização dos principais pontos turísticos regionais; Atrair potenciais turistas de outras regiões do Brasil e do Mundo.
377.000,00
Acesso Asfáltico ao Santuário do Caaró Propiciar ao turista melhoria no acesso ao Santuário do Caaró com a extensão de dois quilômetros
300.000,00
Ampliação e Acessibilidade da Aduana Porto Xavier
Ampliação de Estrutura Física Aduaneira; Adequação das Normas de Acessibilidade. 600.000,00
67
Economia Solidária
Gerar e articular uma rede de produção, agroindustrialização e comercialização na agricultura familiar, com base nos princípios da economia solidária e produtos agroecológicos, a fim de viabilizar a gestão de cooperativas e da pequena propriedade rural na Região das Missões/RS; Fortalecer das iniciativas locais e regionais, através de um processo de sensibilização e articulação de sujeitos sociais e das gestões públicas municipais, buscando o envolvimento e comprometimento nos trabalhos dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural - CMDRs Formar através de cursos de capacitação em desenvolvimento rural e gestão agroindustrial, para grupos de pequenos agricultores e/ou assentados da reforma agrária. Possibilitar intercâmbios de experiências de comercialização em rede de economia solidária;
150.000,00
Meu Chão, Minhas Raízes
A preservação do patrimônio como objetivo da ação cultural, turística e educativa regional; Capacitar educadores na atividade cultural, turística e educativa com o patrimônio regional; Realizar Seminários de Sensibilização da importância histórico, cultural e turística do patrimônio regional; Promover Visitas Técnicas e Temáticas sobre a relação histórico e sociocultural do patrimônio regional.
200.000,00
Fomento ao Empreendedorismo
Fomentar o empreendedorismo em jovens entre 15 e vinte quatro anos; Realizar Cursos de fomento ao empreendedorismo nos 25 municípios da região do COREDE Missões; Realizar oficinas de desenvolvimento de práticas empreendedoras, junto a estudantes do ensino médio.
200.000,00
68
Agenda de Eventos Missioneiros
Criar infraestrutura física para organização da agenda de eventos regionais; Criar uma infraestrutura virtual, de acesso restrito a prefeituras, para organizar e planejar o calendário de eventos; Disponibilizar um instrumento via Internet e/ou Aplicativos de Smartphones para divulgação de eventos da região; Disponibilizar acessoriamente um ambiente online que permita a divulgação de fotos, vídeos dos eventos para divulgação do turismo regional; Estimular os processos de articulação regional e coesão territorial.
60.000,00
Missões Alimenta a Fé
Propiciar aos produtores da Agricultura Familiar Missioneira e Artesões das Missões um espaço revitalizado para comercialização de artesanato missioneiro e produtos regionais; Construção de infraestrutura para comercialização de produtos da Agricultura Familiar e Artesanato Missioneiro; Agregação de renda e geração de emprego para comunidade regional; Fortalecer as áreas de apoio ao turismo, melhorando o atendimento ao visitante e turista
200.000,00
Competitividade Regional – Diferenciação da Pecuária de Corte da Região das Missões – “Buena Carne Missioneira”
Agregar qualidade e diferenciação a carne produzida na região das Missões através de um Selo de Comercialização da produção.
500.000,00
Competitividade das Cadeias Produtivas – Fortalecimento da Produção de Grãos da Região das Missões
Fortalecer e gerar maior competitividade a produção de grãos, englobando todos os 25 municípios do COREDE; - Agregar qualidade e produtividade aos grãos produzidos na região das Missões; - Prestar suporte/extensão rural, assistência técnica e treinamento quanto as ferramentas de gestão e comercialização da produção aos produtores rurais da região das Missões
450.000,00
69
Competitividade das Cadeias Produtivas – Redes de Cooperação
Promover o fortalecimento de micro, pequenas e medias empresas, fomentando a cooperação entre as empresas do mesmo segmento e características semelhantes, melhorando a capacidade competitiva e fornecendo suporte técnico e formação, consolidação e desenvolvimento de Redes de Cooperação. Formar, expandir e dar suporte às Redes de Cooperação entre empresas visando o fortalecimento do desenvolvimento regional.
700.000,00
Tarifa Proteção Ambiental sobre Coleta de Resíduos
Estabelecer uma tarifa sobre volume de resíduo depositado na CRVR (Giruá), com intuito de minimizar os impactos ambientais futuros do depósito do resíduo orgânicos e remunerar/incentivar profissionais responsáveis pela reciclagem de lixo
80.000,00
Articulação dos trinta Povos e Ruta Jesuítica Internacional (15 –Arg;8-Par e 7-Br)
Criar um fundo econômico que possibilite custeio para participação em reuniões e eventos relativos ao processo de integração dos Trinta Povos das Missões e da Ruta Jesuítica Internacional.
200.000,00
Lideranças Fortes – Território Forte
Estimular a cultura da liderança entre os Gestores Públicos e atores via atuação dos Conselhos Municipais; capacitar os envolvidos do papel e importância dos Conselhos Municipais no processo de governança do município; Desenvolver Seminários, Palestras e Oficinas. para Desenvolvimento e Fortalecimento dos Conselhos Municipais e Lideranças Municipais
200.000,00
70
NORDESTE MUNICÍPIOS: Água Santa, Barracão, Cacique Doble, Capão Bonito do Sul, Caseiros, Ibiaçá, Ibiraiaras, Lagoa Vermelha, Machadinho, Maximiliano de Almeida, Paim Filho, Sananduva, Santa Cecília do Sul, Santo Expedito do Sul, São João da Urtiga, São José do Ouro, Tapejara, Tupanci do Sul, Vila Lângaro
VALOR DISPONÍVEL: 685.714,29
PROJETO MAIS DETALHES VALOR
Capacitação de Gestores, Técnicos, Licenciadores, Fiscais e Conselheiros de Meio Ambiente dos 19 municípios do COREDE NE.
O CIRENOR desenvolve a anos um trabalho de forma consorciada entre os municípios integrantes do COREDE que aderiram ao programa de municipalização das atividades de impacto local ambientalmente poluidoras. O projeto pretende fortalecer os Departamentos de Meio Ambiente (DEMAS) Municipais e o CIRENOR, com aquisição de veículos e equipamentos para a realização das vistorias para licenças e/ou fiscalização.
100.000,00
Fiscalização consorciada regional
O projeto pretende desenvolver na região do COREDE NORDESTE/RS uma forma de fiscalização consorciada onde um grupo de técnicos atuará atendendo toda a região. O projeto pretende atuar nas áreas ambientais, sanitárias e tributárias, com equipes volantes e abrangendo todo o território do COREDE NORDESTE/RS.
300.000,00
Estruturação do Centro Regional de Treinamento de Produtores Rurais (CERTREP), em Lagoa Vermelha
Estruturação do Centro Regional de Treinamento de Produtores Rurais (CERTREP), em Lagoa Vermelha
685.714,29
71
Aquisição de sêmen e insumos/sementes para pastagens.
melhoramento da saúde do rebanho leiteiro através da realização de análises sistemáticas e de capacitação.
685.714,29
implementação de usina asfáltica equipada consorciada entre os municípios do COREDE Nordeste/RS a fim de pavimentar e realizar manutenção da totalidade de ruas e estradas municipais
Aquisição de terreno para implantação da Usina e infraestrutura (água, energia elétrica, acesso, pavilhões, etc), aquisições de maquinas e caminhões caçambas.
685.714,29
Serviço técnico para elaboração de planos diretores nos municípios que ainda não possui e atualização nos municípios que já possuem.
Apoio à constituição ou revisão dos Planos Diretores Municipais dos municípios integrantes do COREDE Nordeste/RS através de ação consorciada – visando à padronização de instrumentos, garantia de qualidade e diminuição dos custos de elaboração
685.714,29
Aquisição de materiais, equipamentos e veículos destinados a defesa civil dos municípios consorciados.
Fortalecimento do Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste, CIRENOR, através da ampliação de parceria entre os municípios a fim de expandir o número e a área de projetos executados
685.714,29
Contratação de pessoal técnico especializado para efetuar estudo de viabilidade da Rota das Araucárias e apresentar relatório de possíveis roteiros.
Ampliação e qualificação da infraestrutura básica de turismo da Rota das Araucárias através da implantação de sinalização turística, revitalização de Centros de Atenção Turística, aquisição de equipamentos e revitalização de áreas turísticas
685.714,29
Contratação de serviço técnico especializado para levantamento de dados e escrituração de patrimônio imateriais da região.
Pesquisa para identificação e registro em livro do patrimônio Imaterial da região dos municípios integrantes do Corede Nordeste/RS.
685.714,29
72
Estudo das Áreas de preservação permanente no perímetro urbano, com mapeamento e delimitação das áreas para proporcionar ao município a possibilidade de criação de marco regulatório nos municípios que ainda não iniciaram esse trabalho.
As áreas de preservação permanente, por imposição da legislação vigente no Estado brasileiro, abrangem espaços territoriais e bens de interesse nacional especialmente protegidos, cobertos ou não por vegetação, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. O projeto proposto pretende revitalizar essas áreas existentes em perímetro urbano, recuperando-as e tornando áreas que a população possa usufruir.
685.714,29
73
NOROESTE COLONIAL MUNICÍPIOS: Ajuricaba, Augusto Pestana, Bozano, Catuípe, Condor, Coronel Barros, Ijuí, Jóia, Nova Ramada, Panambi, Pejuçara
VALOR DISPONÍVEL: R$ 628.571,43
PROJETO MAIS INFORMAÇÕES VALOR
Avaliação de Resíduos de Agrotóxicos em amostras de água, hortaliças consumidas na Região Noroeste do Estado do RS e ações educacionais ao trabalhador rural.
Faz-se necessário investigar e desenvolver métodos analíticos para identificar os resíduos de agrotóxicos em amostras de água potável, alface, pimentão e tomate. Além de identificar resíduos de agrotóxicos, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador com sede em Ijuí e abrangência na macrorregião Missioneira, que contempla três Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS) – 9ª CRS no município de Cruz Alta, 12ª CRS em Santo Ângelo e a 17ª CRS em Ijuí –, com 647.017 habitantes, em um total de 57 municípios (INSTITUTO..., 2010), faz-se necessário realizar ações educacionais com trabalhadores rurais e familiares referentes aos danos decorrentes do uso de agrotóxicos à saúde e ao ambiente.
100.000,00
Controle de qualidade da água para consumo humano em Sistema de Abastecimento Coletivo nos municípios do COREDE Noroeste
O objetivo do projeto é contratar os serviços para executar o controle de qualidade da água dos SAC a partir das análises realizadas pelo Programa Vigiágua e, quando constatada alguma alteração no padrão de potabilidade, tomar medidas corretivas que garantam o tratamento da água conforme as exigências da Portaria MS 2914/2011. Além disso, objetiva-se conscientizar a população da importância do tratamento da água por meio de reuniões, palestras, confecções de materiais educativos e divulgação pelos meios de comunicação.
150.000,00
74
Política ambiental nos municípios do Corede Noroeste Colonial
Criação de instrumentos para criação de políticas ambientais nos municípios do Corede Noroeste Colonial. Em um primeiro momento será necessário coordenar e promover ações para a elaboração de diagnóstico ambiental dos municípios. Posteriormente, será proposto um sistema de gestão ambiental, tendo em vista as necessidades apontadas no diagnóstico.
100.000,00
Ações de Divulgação e Fortalecimento do Estatuto do Idoso e Capacitação de Agentes do Segmento da Pessoa Idosa.
Este projeto deverá assegurar os direitos e garantias previstas no Estatuto do Idoso, consolidando a lei 12.213/2010 que vigora desde o ano de 2011, referente à instituição de um Fundo Nacional do Idoso, que autorizou a dedução do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas a doações efetuadas aos respectivos fundos municipais, estaduais e nacional.
200.000,00
Cursos educacionais e profissionalizantes para ressocialização de apenados
Qualificação para apenados, permitindo-lhes uma ocupação e reinserção social com capacidade de sustento. O foco será o ensino profissionalizante para o mercado de trabalho. Além disso, criação de postos de trabalho mediante parcerias público-privadas. Tais parcerias podem acontecer via incentivos fiscais às empresas que contratarem egressos do sistema prisional.
500.000,00
75
Implantação da Rota de Turismo Rural “Sabores e Saberes” de Ajuricaba – Terra do Peixe Cultivado
Este projeto propõe o estabelecimento de uma Rota de Turismo Rural no município de Ajuricaba com o objetivo de desenvolver o turismo rural de forma sustentável; proporcionando lazer, cultura, história e gastronomia, fortalecendo a agricultura familiar e o empreendedorismo, a geração de renda e qualidade de Plano Estratégico de Desenvolvimento Regional 2015-2030 235 vida e contribuindo para a permanência do agricultor no meio rural. O veículo adquirido para a associação irá possibilitar transportar o turista com conforto, além de facilitar as visitas locais, tendo em vista a contemplação dos pontos de interesse a se visitar. A programação será realizada com uma seleção de serviços e atrativos que serão colocados à disposição do turista. Consequentemente, a rota irá contribuir para o incremento da receita municipal e o desenvolvimento da região.
150.000,00
Desenvolvimento da Agroindústria Financiamento à agroindústria para aquisição de equipamentos, construção civil e aquisição de veículos, consultoria técnica e apoio à legalização e à comercialização das agroindústrias financiadas.
150.000,00
Estruturação do Centro de Inovação em Alimentos da Unijuí
Estudar, mediante cultivos experimentais em dois anos consecutivos, a adaptação dos cultivos de chia, quinoa e trigo sarraceno bem como a técnica de biofortificação agronômica de aveia e desenvolver formulações de alimentos sem glúten a partir dessas matérias-primas.
510.000,00
Aquisição de Equipamentos para Agroindústrias
Apoio à agroindústria para aquisição de equipamentos. O projeto visa à aquisição de equipamentos de acordo com demanda apresentada pelas agroindústrias do município ao qual se destina o projeto. Com a introdução de equipamentos espera-se proporcionar maior produtividade, rentabilidade e qualidade dos produtos oriundos dos estabelecimentos contemplados pelo projeto.
218.000,00
76
Aquisição de equipamentos para agricultura familiar.
Aquisição de Equipamentos. 40.000,00
Recuperação do solo. Correção da Acidez e Recuperação da Fertilidade do Solo – Aquisição de Fertilizantes (Gesso Agrícola).
76.000,00
Jovens no mundo do trabalho.
Realização de oficinas para que os jovens em situação de vulnerabilidade social sejam capacitados e, por consequência, aptos a buscarem a inserção no mercado de trabalho de acordo com as necessidades da região do Corede Noroeste Colonial.
500.000,00
Assessoria às Micro e Pequenas Empresas Individuais
O projeto visa a assessorar as Micro e Pequena Empresas Individuais (MEIs) dos 11 municípios do Corede Noroeste Colonial. Serão realizadas ações buscando o fortalecimento e a consolidação 292 Corede Noroeste Colonial de, pelo menos, 10% dos cerca de 6.000 empreendimentos. O projeto pretende, portanto, consolidar as micro e pequenas empresas individuais (MEIs), promovendo a competitividade e o desenvolvimento destes empreendimentos em parceria com os setores público e privado, programas de capacitação e estímulo ao associativismo.
150.000,00
Programa Redes de Cooperação
Instituir o Programa Redes de Cooperação com a introdução de três novas redes na área geográfica de atuação. Conforme metodologia do Programa, com o objetivo de fomentar a cooperação entre as empresas, gerar um ambiente estimulador ao empreendedorismo e promover estratégias conjuntas de ação para colaboração entre as empresas e instituição.
400.000,00
Inteligência da Armazenagem Brasileira Constituição de um documento que contempla a atual situação de armazenagem de grãos no Brasil para delinear uma matriz para efetivação de Políticas com Órgãos Públicos para introdução do Plano de Armazenagem nas próximas safras
326.000,00
77
Construção de Rodovias, Pavimentação com Pedras Irregulares Barro Preto – Formigueiro.
Pavimentação com pedras irregulares (calçamento) ligando o Bairro de Barro Preto ao Distrito de Formigueiro no município de Nova Ramada
470.000,00
Estudo de processo de elaboração e aplicabilidade de Planos de Mobilidade Urbana
Segundo a Medida Provisória nº 748, de 11 de outubro de 2016, os municípios terão até 2019 para elaborarem seus Planos de Mobilidade Urbana (DOU, 2016). Encerrado o prazo determinado, os municípios que não tiverem atendido esta determinação ficam impedidos de receber recursos orçamentários federais destinados à mobilidade urbana até que atendam a exigência. Cabe destacar que este prazo já foi aditado, haja vista a dificuldade que os municípios encontram para a elaboração deste estudo. Assim, este projeto prevê a formação do grupo técnico de trabalho; desenvolvimento de proposta; realização de audiências públicas para colaboração da população na consolidação da proposta; diagnóstico da realidade municipal; audiências públicas para a discussão das metas e propostas.
220.000,00
78
NORTE MUNICÍPIOS: Aratiba, Áurea, Barão de Cotegipe, Barra do Rio Azul, Benjamin Constant do Sul, Campinas do Sul, Carlos Gomes, Centenário, Charrua, Cruzaltense, Entre Rios do Sul, Erebango, Erechim, Erval Grande, Estação, Faxinalzinho, Floriano Peixoto, Gaurama, Getúlio Vargas, Ipiranga do Sul, Itatiba do Sul, Jacutinga, Marcelino Ramos, Mariano Moro, Paulo Bento, Ponte Preta, Quatro Irmãos, São Valentim, Sertão, Severiano de Almeida, Três Arroios, Viadutos
VALOR DISPONÍVEL: R$ 628.571,43
PROJETO MAIS INFORMAÇÕES VALOR
Desenvolvimento local e fortalecimento da cadeia produtiva da citricultura no COREDE NORTE
Esse projeto objetiva a aquisição de dois veículos utilitários para a coleta e a distribuição de alimentos, a contratação de horas técnicas para gerenciamento e operacionalização da comercialização e a realização de seminários para a sensiblização sobre o abastecimento local de alimentos. Para a concepção dos objetivos, será adqurido dois veículos (um refrigerado) para efetivar as vendas programadas, fazendo a operacionalização dos pedidos e das entregas. Além disso, será realizado Seminários regionais visando divulgar essa estratégia de comercialização e sensibilizar aos consumidores acerca do abastecimento local.
407.532,00
Conservação do solo e da água em 32 Unidades de referência tecnológica – URT do Alto Uruguai
Implantar uma URT em cada um dos 32 municípios do Corede Norte, adotando as técnicas da agricultura conservacionista, disponibilizando sementes de milheto e capim sudão, calcário e super fosfato simples para correção da acidez e fertilidade do solo, bem como analises do solo, avaliando o perfil em 5 profundidades, garantindo a implantação dessas URTs; - realizar de dias-de-campo, para demonstração/divulgação dessas técnicas.
628.571,43
Instalação e implantação dos Serviços Municipais de Inspeção (SIM’s) em todos os municípios da Região do Alto Uruguai e
O projeto propõe a instalação e implantação dos Serviços Municipais de Inspeção (SIM’s) em todos os municípios da Região do Alto Uruguai e estruturação do Sistema Regional de Inspeção, por intermédio do consórcio
628.571,43
79
estruturação do Sistema Regional de Inspeção, por intermédio de consórcio intermunicipal)
intermunicipal existente na região CIRAU, bem como orientar e preparar as agroindústrias para adesão ao Serviços, com vistas à adesão dos SIM’s ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte – SUSAF-RS e ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SISBI/POA.
Globalização ao acesso à internet banda larga no meio rural e pequenas cidades do Alto Uruguai
Ligação de internet banda larga, via fibra ótica, para os agricultores, comunidades rurais e sede dos municípios da região, utilizando os postes da rede de distribuição de energia elétrica.
628.571,43
Estruturação do Centro de Treinamento de Agricultores de Erechim – CETRE
Aquisição de equipamentos e instituição de bolsas para alunos dos cursos de capacitação do CETRE
166.000,00
Incentivo à produção Agrosilvopastoril no Alto Uruguai
Implantação de unidades demonstrativas agroflorestais, aumentando a disponibilidade de madeira e produção pecuária
31.400,00
Programa White Gold de desenvolvimento da bovinocultura de leite no Alto Uruguai
A Bovinocultura de leite é de fundamental importância socioeconômica para a agropecuária do Alto Uruguai Gaúcho. A região possui 9000 granjas leiteiras que possuem 87 mil vacas, com produção de 300 mil toneladas de leite por ano. A produtividade média da região é baixa (11 L/v/d).
500.000,00
Ampliação e manutenção do banco do Vestuário do Alto Uruguai
Ampliação e Manutenção do Banco do Vestuário, com aquisições de equipamentos e insumos, contratação de profissionais, pesquisas de melhorias e desenvolvimento de projetos.
300.000,00
Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Vestuário do Alto Uruguai
Por meio de um projeto setorial que compreenderá toda a região, estruturado para qualificação de empresas por meio de consultorias e desenvolvimento de ações, visa-se a promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios e fomentar o empreendedorismo, para fortalecer a economia regional e, por visão de futuro, ter excelência no desenvolvimento dos pequenos negócios, contribuindo para a construção de um País mais justo, competitivo e sustentável
30.000,00
80
Qualificação da mão-de-obra da região para atuar no setor têxtil
Qualificar e Capacitar mão-de-obra da região para atuar no setor têxtil, seja como autônomo ou como funcionários da empresas da região.
140.000,00
Portal APL Polovest - site de vendas e E-commerce coletivo
Pesquisa e desenvolvimento de um projeto para implantação de um portal de divulgação, vendas e e-commerce coletivo, que dará todo o suporte de treinamento para as empresas, a organização dos sites individuais de cada uma das empresas e também toda a mídia off-line que permitirá levar a conhecimento do público comprador a ferramenta disponível para compra
160.000,00
Inovação competitiva do APL Polovest
Equipar o Centro Tecnológico do setor de Vestuário e capacitar usuários do maquinário e dos softwares de modelagem, graduação e encaixe, levando em consideração as seguintes etapas: I) Capacitação e Qualificação II) Informatização do Processo Produtivo III) Desenvolvimento da Produção (Prestação de Serviços)
628.571,43
Compras Coletivas do APL Polovest
Contratação de consultoria especializada para pesquisa de demanda e elaboração de um projeto que estruture um sistema de compras coletivas para as empresas do APL e com os dados em mãos, contratar consultoria para desenvolvimento de um software de gerenciamento do sistema de compras coletivas de insumos para as empresas do setor têxtil participantes do APL.
10.000,00
Selo do APL Polovest
Criação de um selo de procedência da indústria do vestuário da Região Norte do RS, pertencentes ao APL Polovest. Estudo será realizado através de pesquisa e desenvolvimento de um projeto que irá identificar as procedências que garantem fidelidade aos produtos produzidos na região.
20.000,00
Estruturação da oferta turística na Região do Alto Uruguai
Capacitar os agentes locais para desenvolvimento e venda de produtos turísticos da região e elaborar planos municipais e regional para desenvolver o turismo no Alto Uruguai.
290.000,00
81
Promoção do turismo regional: marketing e comercial
Implantar sistema regional integrado padrão de promoção e comercialização dos produtos turísticos regionais na WEB, através do desenvolvimento e manutenção de um site institucional regional, com link à sites das prefeituras municipais e à sites municipais e-commerce dos empreendimentos turísticos dos municípios, capaz de, em rede, divulgar e promover o marketing, a divulgação e a venda dos produtos turísticos na região.
144.000,00
Estruturação do sistema da governança e do APL do turismo na Região do Alto Uruguai
Estruturação do Arranjo Produtivo Local e estabelecer um sistema integrado de governança do turismo regional.
519.600,00
Fortalecimento do Polo Científico e Tecnológico do Alto Uruguai
O projeto prevê a aquisição de máquinas equipamentos e utensílios para equipar os laboratórios e/ou instalar novos laboratórios do Polo Cientifico e Tecnológico do Alto Uruguai, instalado na URI Erechim, com objetivo da realização de pesquisa aplicada, bem como da prestação de serviços para os empreendimentos e órgãos públicos da região.
250.000,00
Capacitação Técnica das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Agricultura no processo de informatização e treinamento sobre Legislação e procedimentos (autorizações e licenças ambientais
Capacitação dos técnicos das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Agricultura para a realização e sistematização adequada na leitura dos processos de licenciamento das atividades a serem licenciadas junto ao município, adequando-se de forma efetiva nos licenciamentos municipalizados, agilizando o processo de emissão de licenças e a instalação dos empreendimentos.
150.000,00
Aquisição máquinas, equipamentos e/ou insumos para implementação de usina asfaltica consorciada da Região do CREDENOR
Aquisição de máquinas, equipamentos e/ou insumos asfálticos. 628.571,43
82
PARANHANA ENCOSTA DA SERRA MUNICÍPIOS: Igrejinha, Lindolfo Collor, Morro Reuter, Parobé, Presidente Lucena, Riozinho, Rolante, Santa Maria do Herval, Taquara, Três Coroas
VALOR DISPONÍVEL: R$ 742.857,14
PROJETO MAIS INFORMAÇÕES VALOR
Universalização de Rede Trifásica na Área Rural Trecho de rede trifásica 400.000,00
Apoio à Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar
Apoio a melhoria de Feiras de Produção Rural - Melhorias em 5 Feiras de Produção Rural
250.000,00
Qualificação da Agricultura Regional através da Comunicação Digital
Instalar torres de telefonia e internet no meio rural 600.000,00
Inventário dos Recursos Turísticos Regionais Execução de Inventário Regional 342.857,14
Sinalização Turística Regional Execução de Placas de Sinalização Turística 150.000,00
Salão Regional do Turismo Realização do Salão Regional de Turismo 342.857,14
83
PRODUÇÃO MUNICÍPIOS: Almirante Tamandaré do Sul, Camargo, Carazinho, Casca, Ciríaco, Coqueiros do Sul, Coxilha, David Canabarro, Ernestina, Gentil, Marau, Mato Castelhano, Muliterno, Nova Alvorada, Passo Fundo, Pontão, Santo Antônio do Palma, Santo Antônio do Planalto, São Domingos do Sul, Vanini, Vila Maria
VALOR DISPONÍVEL: R$ 628.571,43
PROJETO MAIS INFORMAÇÕES VALOR
Melhoramento dos rebanhos
1. Análise inicial da situação de cada município, identificação das raças dos rebanhos, criação de grupos de trabalho, elaboração do projeto e licitação. 2. Aquisição e execução, avaliação dos resultados iniciais, implantação das melhorias, encontro regional de resultados.
628.571,43
Incentivo à instalação de unidade transformadora de soja
Identificação do local, elaboração do projeto e licenciamento ambiental, com custo aproximado de R$ 50.000,00 e duração estimada de 12 meses.
50.000,00
Qualificação da pastagem
1. Análise prévia das pastagens existentes, estudo da disponibilidade no mercado das pastagens perenes, apresentação das propostas aos líderes das comunidades rurais, elaboração do plano de incentivo. 2. Captação de produtores para implementação e execução do projeto, avaliação do desenvolvimento, melhoria do processo, encontro com lideranças regionais.
628.571,43
Aposta da saúde animal Erradicar doenças crônicas e controle de pragasElaboração do projeto, com custo aproximado de R$ 40.000,00 e duração estimada de 6 meses.
628.571,43
84
Aquisição de insumos agrícolas para recuperar a fertilidade do solo para melhoria da fertilidade, aumento da produção e de pastagens
Insumo do tipo calcário e outros conforme a necessidade de cada propriedade
16.000.000,00
Programa Excelência da Gestão Pública capacitar as lideranças políticas para a melhoria da gestão pública 628.571,43
Identificação do potencial turístico da região mapear e divulgar as iniciativas e potencialidades turísticas regionais de modo a incentivar o turismo, principalmente o turismo rural, gerando emprego e renda para pequenas propriedades rurais
500.000,00
Mercados financeiros a serviço do produtor
por meio de capacitações e palestras, ensinar os produtores rurais a explorar o potencial das diferenças cambiais e outros mecanismos financeiros para aumentar a rentabilidade das atividades econômicas regionais
200.000,00
Instalar uma rede de assistência social no Corede Elaboração do projeto. 100.000,00
Formação para os quadros técnicos fiscalizadores
1. Planejamento e cronograma, elaboração do conteúdo da formação, definição de profissionais que irão ministrar a formação, elaboração de um cronograma para execução da formação, elaboração de um cronograma de liberação de recursos. 2. Aplicação uniforme, aplicação da formação conforme cronograma, liberação dos recursos conforme cronograma, certificação dos participantes, avaliação dos resultados.
100.000,00
Uniformização da estrutura de gestão regional 1, Planejamento da nova estrutura de divisão regional, elaboração do cronograma e orçamento para realização do projeto 2. Uniformizar a estrutura de gestão regional
420.000,00
85
Planos Estratégicos de Desenvolvimento municipais
1. Planejamento e cronograma, definição do escopo do trabalho, elaboração do edital para contratação de consultoria, contratar consultoria, definir um cronograma de aplicação do plano.2. Aplicação nos municípios, diagnóstico situacional, realização de workshops com lideranças locais, definição das ações prioritárias, elaboração do plano estratégico municipal.
628.571,43
Observatório climático 1. Diagnóstico prévio com detalhamento, elaboração do projeto, estudo de viabilidade técnica e ambiental e licitação. 2. Aquisição dos equipamentos e execução da obra
628.571,43
86
RIO DA VÁRZEA MUNICÍPIOS: Barra Funda, Boa Vista das Missões, Cerro Grande, Chapada, Constantina, Engenho Velho, Jaboticaba, Lajeado do Bugre, Liberato Salzano, Nova Boa Vista, Novo Barreiro, Novo Xingu, Palmeira das Missões, Ronda Alta, Rondinha, Sagrada Família, São José das Missões, São Pedro das Missões, Sarandi, Três Palmeiras
VALOR DISPONÍVEL: R$ 685.714,29
PROJETO MAIS INFORMAÇÕES VALOR
Desenvolvimento de programas voltados para idosos Acompanhar e melhorar a qualidade de vida da poulação idosa do COREDE Rio da Várzea
500.000,00
Fomento ao empreendedorismo – geral Desenvolver ações para consolidar e fortalecer o empreendedorismo no COREDE Rio da Várzea.
200.000,00
Desenvolvimento de circuitos turísticos Mapear o potencial turístico; inventário das riquezas naturais; qualificação de empreendedores e trabalhadores do setor; divulgação.
500.000,00
Fomento ao consumo e comercialização local (feira do produtor, vendas no comércio local)
Fortalecer o consumo e a comercialização de produtos locais tornando-os competitivos no mercado.
300.000,00
Incentivo a formalização de empresas industriais Realizar diagnóstico, construção de cartilha de orientações e realização de palestras informativas.
100.000,00
Desenvolvimento de ações voltadas à divulgação dos serviços na região.
Desenvolver plano de divulgação dos serviços existentes na região.
50.000,00
Programas de conscientização e de incentivo ao uso racional de agrotóxicos e recolhimento das embalagens
Conscientizar os agricultores da região quanto ao uso racional de agrotóxicos.
100.000,00
87
SUL MUNICÍPIOS: Amaral Ferrador, Arroio do Padre, Arroio Grande, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Chuí, Herval, Jaguarão, Morro Redondo, Pedras Altas, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, São José do Norte, São Lourenço do Sul, Tavares, Turuçu
VALOR DISPONÍVEL: R$ 800.000,00
PROJETO MAIS INFORMAÇÕES VALOR
Agroindústria Familiar Legalização de 73 agroindústrias familiares de origem animal, origem vegetal e de sucos e bebidas localizadas nos municípios de abrangência do COREDE-SUL, já em operação.
360.000,00
Programa Permanente de Manejo e Conservação do Solo e Água-Correção da Acidez e Fertilidade dos Solos
Implementação em todos os Municípios do COREDE-SUL Programa Permanente de Manejo e Conservação do Solo e Água- Correção da Acidez e Fertilidade do Solo.
360.000,00
Qualificação da Ovinocultura Regional. Ampliar e qualificar a oferta Regional de Carne e Lã Ovina; 100.000,00
Elaboração do Projeto de uma CEASA, Central de Abastecimento de Alimentos na Região Sul do RS
Produto 1: Plano Regional de abastecimento de alimentos 500.000,00
Reforma do CASE Regional de Pelotas A unidade da CASE em Pelotas foi projetada antes do advento do SINASE e a arquitetura do prédio na medida do possível deve ser adequada para atender melhor a legislação atual.
200.000,00
Circuitos e Rotas Culturais Cicloacessíveis
Este projeto propõe a realização de levantamento técnico do potencial de atrativos culturais e turísticos dos 22 municípios vinculados ao COREDE-SUL com vistas à implantação de circuitos e rotas de acesso e visitação aos mesmos em bicicleta.
233.640,00
88
Educação para o Turismo Produto 1: Estabelecer indicadores de monitoramento. Produto 2: Formação de agentes escolares
200.000,00
Marketing e promoção regional
Planejar e executar ações de promoção e consolidação da região como destino turístico; criar campanha conceito para promover e consolidar a região como destino turístico, através da criação de peças gráficas impressas, campanhas para redes sociais, vídeo institucional da Costa Doce, inserções em mídia tradicional (jornais e televisão), material de distribuição, entre outros. Consolidar a região como um destino turístico, através da divulgação de seus potenciais turísticos, a fim de aumentar o fluxo de turistas e, consequentemente, promover o desenvolvimento de emprego e renda.
380.000,00
Sinalização viária e turística da região da Costa Doce
Elaboração de projeto suplementar de sinalização viária turística existente; recuperação da sinalização existente; construção e implantação de novas placas e equipamentos de sinalização, no caminho da Costa Doce.
500.000,00
Elaboração do Inventário Turístico da Região da Costa Doce
Realizar um Inventário de todos os Equipamentos Turísticos dos Municípios que integram o APL
300.000,00
Escola de Líderes e Gestores Formação Permanente de Servidores Públicos como preparação para o ingresso, manutenção do bom serviço público e identificação de lideranças.
500.000,00
Escola de Gestão Pública da região Criar uma escola de Gestão Pública, para atender os 23 municípios da região sul do Estado.
250.000,00
89
Curso Preparatório Para Gestores e Co-Gestores Municipais
Qualificar gestores públicos dos municípios que integram as regiões dos COREDE SUL
172.000,00
Campanha Institucional pró melhoria da representação política na região.
Desenvolver uma campanha institucional, com vistas ao aumento e qualificação da representação política da região, voltada especialmente, para a Assembleia Legislativa e Congresso Nacional.
500.000,00
Curso Preparatório para Gestores da região dos COREDES: Sul, Campanha e Fronteira Oeste
Produto 1: Qualificar gestores públicos dos municípios que integram as regiões dos COREDES Sul, Campanha e Fronteira Oeste
304.000,00
90
SERRA MUNICÍPIOS: Antônio Prado, Bento Gonçalves, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Fagundes Varela, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Guabiju, Guaporé, Montauri, Monte Belo do Sul, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Pádua, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Paraí, Pinto Bandeira, Protásio Alves, Santa Tereza, São Jorge, São Marcos, São Valentim do Sul, Serafina Corrêa, União da Serra, Veranópolis, Vila Flores, Vista Alegre do Prata
VALOR DISPONÍVEL: R$ 628.571,43
PROJETO MAIS INFORMAÇÕES VALOR
Desenvolvimento de estudos para identificação de oportunidades para uso do parque produtivo-regional, no novo ciclo de desenvolvimento nacional: alimentos, renovação da frota de aviões e concessões públicas
Otimizar o uso do parque industrial instalado, com a produção de bens e serviços associados ao novo ciclo de desenvolvimento brasileiro
100.000,00
Identificar e desenvolver o Ecossistema de Inovação Regional
Identificação dos atores do Ecossistema de Inovação Regional, com a construção de um conjunto de diagramas que demonstrem relações e fluxos; síntese das áreas e subáreas de pesquisa; expertise instalada.
320.000,00
Desenvolvimento de estudos para identificação da posição regional nas cadeias internacionais de produção
Identificar quais as empresas e setores produtivo-regionais encontram-se inseridos nas cadeias internacionais de valor; quais as oportunidades para o parque produtivo-regional, com a criação de políticas públicas que fortaleçam a região nas cadeias globais de valor.
230.000,00
91
Fortalecimento do Polo de Modernização Tecnológica da Serra
Disseminar as ações e os produtos/pesquisas gerados no âmbito do Polo de Inovação Tecnológica da Serra, no último quinquênio, bem como agregar o “Programa de Apoio aos Setores Intensivos em Tecnologia” ao Polo
628.571,43
Tech Futuro: tecnologias portadoras de futuro para setores econômicos estratégicos
Desenvolvimento de ações estratégicas e parcerias que promovam a conexão entre as tecnologias portadoras de futuro e os setores estratégicos da economia do COREDE SERRA com o objetivo de transformar a matriz econômica numa economia intensiva em conhecimento.
100.000,00
Apoio à implantação do INOVA RS na RF3 – Serra – Hortênsias e Campos de Cima da Serra
Execução dos projetos do INOVA na região do COREDE Serra 300.000,00
Integração do Turismo na RF3: Serra – Hortênsias – Campos de Cima da Serra
Elaboração do planejamento estratégico e de material de comunicação do Circuito Integrado de Turismo da Serra Gaúcha promovendo os produtos turísticos das três regiões integrantes da RF3, com recursos dos três COREDEs.
50.000,00
Fortalecimento do Turismo
Desenvolver uma aplicação web que apoie o processo de coleta, armazenamento, organização, análise e divulgação de dados referentes aos fluxos turísticos do território do COREDE SERRA na Serra Gaúcha.
100.000,00
Incentivo à agricultura familiar
Apoiar programas para aumento de produção e produtividade e melhorar a qualidade do leite e dos rebanhos de corte nos estabelecimentos de base familiar, bem como na produção de hortifrutigranjeiros..
100.000,00
92
VALE DO CAÍ MUNICÍPIOS: Alto Feliz, Barão, Bom Princípio, Brochier, Capela de Santana, Feliz, Harmonia, Linha Nova, Maratá, Montenegro, Pareci Novo, Salvador do Sul, São José do Hortêncio, São José do Sul, São Pedro da Serra, São Sebastião do Caí, São Vendelino, Tupandi, Vale Real VALOR DISPONÍVEL: R$ 685.714,29
PROJETO VALOR
Reduzir a incidência de enchentes na região - Institucional 450.000,00
Ampliação do conhecimento sobre recursos hídricos (PBRC) 333.000,00
Gerenciamento e acompanhamento da implementação do Plano (PBRC) 100.000,00
Ampliação da produção orgânica regional 295.000,00
Desenvolvimento da economia verde nas propriedades rurais vinculadas à silvicultura 440.000,00
Capacitação dos proprietários rurais 80.000,00
Criar um sistema regional de informação sobre produção agropecuária regional, com suas especificidades 30.000,00
Estimular implantação de energia fotovoltáica 200.000,00
Implantação da multimodalidade de transportes 120.000,00
Criar o APL de alimentos no COREDE Vale do Caí 50.000,00
Desenvolver cadeias produtivas vinculadas aos distritos industriais 80.000,00
Difundir resultados de pesquisas acadêmicas 45.000,00
Organizar o cluster turístico-regional 200.000,00
Consolidar produtos turísticos existentes 200.000,00
93
VALE DO JAGUARI MUNICÍPIOS: Cacequi, Capão do Cipó, Jaguari, Mata, Nova Esperança do Sul, Santiago, São Francisco de Assis, São Vicente do Sul, Unistalda
VALOR DISPONÍVEL: R$ 742.857,14
PROJETO MAIS INFORMAÇÕES VALOR
Preservação dos recursos naturais - Contratação de estudo técnico
Contratação de estudo técnico 742.857,14
Preservação dos recursos naturais - Políticas públicas para a preservação dos recursos naturais 742.857,14
Água como fator de desenvolvimento - Projetos de licenciamento
Construir micro açudes, barragens e cisternas para atender as demandas de água no meio rural, visando potencializar o desenvolvimento das atividades agropecuárias.
742.857,14
Água como fator de desenvolvimento - Execução dos projetos Construir micro açudes, barragens e cisternas para atender as demandas de água no meio rural, visando potencializar o desenvolvimento das atividades agropecuárias.
742.857,14
Produção e utilização de energias renováveis de fontes limpas Diagnóstico para implantação de biodigestores para produção de energia de biomassa
742.857,14
Produção e utilização de energias renováveis de fontes limpas -
Cooperativa para produção de energia solar 742.857,14
Produção e utilização de energias renováveis de fontes limpas Projetos de pesquisa em energiais renováveis 742.857,14
Uso e manejo de agrotóxicos Capacitação de produtores 742.857,14
Uso e manejo de agrotóxicos Central de coleta de resíduos 742.857,14
Uso e manejo de agrotóxicos Aquisição de equipamentos para manipulação de agrotóxicos 742.857,14
Uso e manejo de agrotóxicos Aquisição de veículos 742.857,14
Educação e sensibilização sanitária e ambiental Contratação de estudo para formatação metodológica do 742.857,14
94
programa
Educação e sensibilização sanitária e ambiental Validação metodológica com agentes municipais 742.857,14
Educação e sensibilização sanitária e ambiental Capacitação de lideranças comunitárias 742.857,14
Educação e sensibilização sanitária e ambiental Sensibilização nas escolas 742.857,14
Educação e sensibilização sanitária e ambiental Sensibilização em comunidades e bairros 742.857,14
Educação e sensibilização sanitária e ambiental Seminário regional de boas práticas 742.857,14
Saneamento básico regional Implantar ou atualizar os Planos Municipais de Saneamento Básico
742.857,14
Saneamento básico regional Abastecimento de água potável na área urbana 742.857,14
Saneamento básico regional Abastecimento de água potável no meio rural 742.857,14
Saneamento básico regional Redes de coleta e tratamento de esgoto sanitário 742.857,14
Saneamento básico regional Uso de fossas sépticas 742.857,14
Saneamento básico regional Drenagem urbana 742.857,14
Saneamento básico regional Usina de beneficiamento e lixo 742.857,14
Saneamento básico regional Coleta seletiva de lixo 742.857,14
Acesso à internet e telefonia móvel Levantamento de deficiências 742.857,14
Acesso à internet e telefonia móvel Reivindicação de melhorias 742.857,14
Acesso à internet e telefonia móvel Captação de investimento privados 742.857,14
Acesso à internet e telefonia móvel Ampliação da infraestrutura de sinal de celular 742.857,14
Recuperação e melhoria de estradas vicinais Licenciamento de jazidas 742.857,14
Recuperação e melhoria de estradas vicinais Plano de investimentos para ampliar e qualificar o fornecimento de energia
742.857,14
Recuperação e melhoria de estradas vicinais Obras 742.857,14
95
Distribuição da energia elétrica Plano de investimentos para ampliar e qualificar o fornecimento de energia
742.857,14
Aeroporto Regional Obras 742.857,14
Aeroporto Regional Aquisição de equipamentos 742.857,14
Agroindustrialização da produção regional Sistema de Inspeção Municipal 742.857,14
Agroindustrialização da produção regional Formalização e licenciamento das agroindustrias 742.857,14
Agroindustrialização da produção regional Capacitação técnica para produção 742.857,14
Qualificação técnica e gerencial para unidades de produção familiar
Produto 1: Diagnóstico gerencial e produtivo Meta: Elaboração de diagnóstico gerencial e produtivo em 300 propriedades.
742.857,14
Qualificação técnica e gerencial para unidades de produção familiar
Produto 2: Unidades de referência técnica Meta: Criação de 10 unidades de referência técnica-gerencial
742.857,14
Qualificação técnica e gerencial para unidades de produção familiar
Produto 3: Capacitação em gestão rural Meta: Capacitação para 300 propriedades familiares em gestão rural.
742.857,14
Qualificação técnica e gerencial para unidades de produção familiar
Produto 4: Acompanhamento de implementação Meta: Consultoria técnica e gerencial em 100% das propriedades rurais atendidas pelo projeto
742.857,14
Desenvolvimento da ovinocultura no Vale do Jaguari
Este projeto visa ampliar a produção e comercialização de carne ovina no Vale do Jaguari, qualificando pastagens, o manejo produtivo e reprodutivo do rebanho, a implementação de unidades de referência e a utilização de novos canais de comercialização.
742.857,14
96
Desenvolvimento da ovinocultura no Vale do Jaguari
Este projeto visa ampliar a produção e comercialização de carne ovina no Vale do Jaguari, qualificando pastagens, o manejo produtivo e reprodutivo do rebanho, a implementação de unidades de referência e a utilização de novos canais de comercialização.
742.857,14
Desenvolvimento da ovinocultura no Vale do Jaguari
Este projeto visa ampliar a produção e comercialização de carne ovina no Vale do Jaguari, qualificando pastagens, o manejo produtivo e reprodutivo do rebanho, a implementação de unidades de referência e a utilização de novos canais de comercialização.
742.857,14
Desenvolvimento da ovinocultura no Vale do Jaguari
Este projeto visa ampliar a produção e comercialização de carne ovina no Vale do Jaguari, qualificando pastagens, o manejo produtivo e reprodutivo do rebanho, a implementação de unidades de referência e a utilização de novos canais de comercialização.
742.857,14
Sistema de Atenção a Sanidade Agropecuária Viabilizar estrutura de funcionamento 742.857,14
Sistema de Atenção a Sanidade Agropecuária Aquisição de veículos 742.857,14
Produção de frutas e olerícolas em ambiente protegido e irrigado
Feiras locais de produtos 742.857,14
Interação Universidade-Empresa para desenvolvimento tecnológico
Mapeamento de potencialidades para projetos de pesquisa 742.857,14
Interação Universidade-Empresa para desenvolvimento tecnológico
Desenvolvimento de projetos de pesquisa 742.857,14
Interação Universidade-Empresa para desenvolvimento tecnológico
Incubadoras tecnológicas 742.857,14
97
Interação Universidade-Empresa para desenvolvimento tecnológico
Polo de Modernização tecnológica do Vale do Jaguari 742.857,14
Arranjo Produtivo Local de Turismo do Vale do Jaguari Oferta de novos produtos para a região 742.857,14
Arranjo Produtivo Local de Turismo do Vale do Jaguari Capacitação de empreendedores 742.857,14
Distritos industriais e de serviços Infraestrutura básica 742.857,14
Registro e licenciamento de negócios Sala do empreendedor 742.857,14
Estruturar a governança regional Aproximar e capacitar lideranças 742.857,14
Estruturar a governança regional Formação de lideranças para elaboração de projetos e captação de recursos
742.857,14
98
VALE DO RIO DOS SINOS MUNICÍPIOS: Araricá, Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Ivoti, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Portão, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul VALOR DISPONÍVEL: R$ 742.57,14
PROJETO* MAIS INFORMAÇÕES VALOR
Criação do Escritório do Investidor do CONSINOS proporcionando o aumento da competitividade de empresas estabelecidas na região.
Escritório responsável por atrair investimentos e Projetos para a Região do Vale do Sinos, que constam no Planejamento Estratégico do CONSINOS e proporcionar para as empresas da região um modelo de atendimento - físico e virtual.
550.000,00
Desenvolvimento de programas de incentivo para a indústria do Turismo aproveitando os potenciais regionais.
Criação de um roteiro turístico e gastronômico com enfoque na culinária de diferentes culturas estabelecidas na região e especificamente a culinárias alemã, com objetivo de divulgar essa potencialidade comum e potencializar o turismo nos municípios do Vale do Rio dos Sinos.
718.307,56
* O COREDE irá discutir a inclusão de mais projetos na sua Assembleia Pública Regional Inicial.
99
VALE DO RIO PARDO MUNICÍPIOS: Arroio do Tigre, Boqueirão do Leão, Candelária, Encruzilhada do Sul, Estrela Velha, General Câmara, Herveiras, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Mato Leitão, Pantano Grande, Passa Sete, Passo do Sobrado, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Segredo, Sinimbu, Sobradinho, Tunas, Vale do Sol, Vale Verde, Venâncio Aires, Vera Cruz
VALOR DISPONÍVEL: R$ 742.857,14
PROJETO MAIS INFORMAÇÕES VALOR
Criação de um Sistema de Informações sobre Fontes de Financiamento para Gestão Pública (SIFFGP)
A criação de um Sistema de Informações sobre fontes de financiamento para a Gestão Pública que reúna informações sobre fontes governamentais e privadas de financiamento, existentes no país e no exterior, e editais públicos é de fundamental importância para a região, pois há a necessidade de se buscar novas fontes de recursos para financiar projetos de desenvolvimento regional. O Sistema de Informações para a Gestão Pública deverá ser coordenado por uma instituição regional que será responsável por coletar, sistematizar e divulgar as informações para os municípios, consórcios intermunicipais, órgãos públicos e instituições e organizações comunitárias existentes na região do Vale do Rio Pardo.
371.428,57
Programa de Capacitação Continuada de Gestores Públicos e Técnicos Municipais
Qualificar e atualizar os gestores e técnicos municipais através de cursos e oficinas sobre o processo de elaboração e de gestão de projeto em políticas públicas em diferentes setores (saneamento, educação, saúde, assistência social, infraestrutura urbana, transporte e mobilidade, meio ambiente, gestão de pessoal), em nível municipal e regional.
371.428,57
Fortalecer e fomentar a produção, industrialização e comercialização da agricultura familiar
O projeto busca fortalecer e ampliar as ações que a Gestão do Arranjo Produtivo Local de Produção de Agroindústria e Produção de Alimentos pela Agricultura Familiar vem desenvolvendo para fomentar e organizar a produção, industrialização e comercialização de alimentos produzidos pela agricultura familiar no Vale do Rio Pardo.
371.428,57
100
Desenvolver a cultura da cooperação e empreendedorismo
Capacitações e eventos nos municípios de abrangência do COREDE/VRP, com o objetivo desenvolver a cultura e promover a conscientização sobre a importância da cooperação e empreendedorismo para o desenvolvimento da região
371.428,57
Qualificação e Desenvolvimento do Turismo do Vale do Rio Pardo
Qualificação de professores, alunos do ensino fundamental e médio para conhecer, entender, vivenciar e empreender em Turismo, disseminando a cultura. Fortalecer e ampliar as ações de Turismo nos municípios que compõem a Microrregião Centro-Serra do COREDE/VRP, buscando uma melhoria da infraestrutura de serviços de hotelaria, restaurantes e de pousadas voltadas para o atendimento de visitantes em busca de turismo de lazer e de aventura a partir da implantação de uma Rota que contemple a grande potencialidade natural da região. Assim como ações de capacitação voltadas para os colaboradores do setor público e privado para o melhor atendimento dos turistas, gerando divisas relevantes para a economia dos municípios que irão compor a rota. Por fim, a partir da criação de uma entidade gestora busca-se uma supervisão e acompanhamento dos empreendimentos criados em torno da rota com o propósito de qualificar os serviços oferecidos para os visitantes.
371.428,57
Desenvolvimento e inovação tecnológica da região
Desenvolver a cultura de pesquisa e inovação tecnológica a fim de fomentar projetos em parceria com Universidades-Órgãos governamentais-Empresas, através da realização de cursos e oficinas que capacitem para a promoção e gestão da inovação tecnológica, bem como através da realização de visitas e missões técnicas no país e no exterior, para o conhecimento de novas experiências e práticas nessa área
371.428,57
Melhoria na estrutura física e técnica do sistema de inspeção para a produção de alimentos de origem animal
O projeto busca fortalecer e ampliar as ações de inspeção voltada para empreendimentos novos e já existentes de produção de alimentos de origem animal produzidos nos municípios que compõem a microrregional Centro-Serra do COREDE/VRP.
371.428,57
101
Estímulo e Fomento à produção de energias renováveis
Estimular as empresas e a população a captar e utilizar a radiação solar como fonte alternativa de energia em suas instalações e residências, através de legislação e incentivos fiscais no âmbito dos municípios e do estado do Rio Grande do Sul; - Fomentar a pesquisa de novos materiais, de criação de novos equipamentos e métodos para aperfeiçoar e reduzir o custo de produção industrial da infraestrutura e dos equipamentos para a captação, armazenamento e uso da radiação solar para a geração e consumo de energia
371.428,57
Pesquisa e Desenvolvimento de fontes alternativas de energia
os projetos pretendem otimizar a produção de biocombustíveis através de resíduos agrícolas da região e/ou de culturas alternativas, como o tabaco energético.
605.717,00
Programa Gestão Sustentável do Solo
Implantar um programa voltado a utilização de práticas/técnicas sustentáveis de utilização do solo através da promoção do conhecimento e da motivação dos agricultores, bem como a partir de um estudo situacional. Prover recursos para melhorias na qualidade ambiental dos solos agrícolas do COREDE/VRP
371.428,57
Fomento a agroecologia e a produção orgânica
Ampliação da prática da agroecologia e da produção orgânica 371.428,57
Educação ambiental Desenvolvimento de trabalhos de educação e conscientização ambiental 371.428,57
Adequação da legislação para a construção de açudes/ reservatórios
Adequação da legislação para construção de reservatórios de água 371.428,57
102
VALE DO TAQUARI MUNICÍPIOS: Anta Gorda, Arroio do Meio, Arvorezinha, Bom Retiro do Sul, Canudos do Vale, Capitão, Colinas, Coqueiro Baixo, Cruzeiro do Sul, Dois Lajeados, Doutor Ricardo, Encantado, Estrela, Fazenda Vila Nova, Forquetinha, Ilópolis, Imigrante, Lajeado, Marques de Souza, Muçum, Nova Bréscia, Paverama, Poço das Antas, Pouso Novo, Progresso, Putinga, Relvado, Roca Sales, Santa Clara do Sul, Sério, Tabaí, Taquari, Teutônia, Travesseiro, Vespasiano Corrêa, Westfália
VALOR DISPONÍVEL: R$ 628.571,43
PROJETO MAIS INFORMAÇÕES VALOR
Promover a qualificação profissional e cidadã por meio da educação formal, não formal e profissionalizante, vinculadas aos valores regionais
Pesquisa de opinião sobre a demanda de trabalhadores especializados quanto aos conhecimentos técnicos e profissionais necessários, junto às empresas e entidades de classe empresarial, cooperativas de produtores rurais, e sindicato dos trabalhadores rurais dos municípios.
628.571,43
Acompanhar e fortalecer a implementação das políticas públicas de inserção/ inclusão/redução da pobreza e assistência social voltados a crianças, gênero, etnias, jovens, pessoas com deficiência e idosos
Aumentar a renda das famílias e inclusão social. 220.000,00
Fomentar programas de sucessão familiar no meio rural Reduzir o êxodo rural na região, através da sucessão familiar das propriedades.
628.571,43
Fomentar a implantação do programa de uso, manejo e conservação do solo e da água
Implementar práticas comunitárias para a conservação do solo e da água nos municípios do Vale do Taquari
628.571,43
103
Consolidar o APL das Agroindústrias do Vale do Taquari
Consolidar os APL’s de forma autônoma e sustentável; - Criar, fortalecer e ampliar os programas de fomento à produção primária de alimentos; - Criar, fortalecer e ampliar os programas de fomento à agregação de valor aos alimentos minimamente processados e industrializados; - Criar, fortalecer e ampliar os programas de fomento a comercialização de produtos produzidos pela agricultura familiar, através de melhorias nas estruturas armazenagem, logísticas e pontos de vendas; - Criar, fortalecer e ampliar os repasses de recursos para incentivo aos APL’s;
628.571,43
Incentivar a produção orgânica através de qualificações relacionadas a sua viabilidade econômica e práticas operacionais.
Agregar ainda mais qualidade aos alimentos produzidos no Vale do Taquari.
315.000,00
Implantação de certificados/selo de origem dos produtos do Vale do Taquari
Criação e Implantação de um Selo Regional para as agroindústrias e/ou produtos in natura.
30.000,00
Viabilizar a implantação do sistema de atenção a sanidade agropecuária (SIM, SUASA/SISBI, SUSAF), regionalmente ou microrregionalmente.
Padronizar os procedimentos de inspeção dos produtos de origem animal.
80.000,00
Promover o intraempreendedorismo (geral) na gestão pública.
Capacitação dos servidores para compreensão da necessidade de otimização de uso dos recursos públicos obtendo mais eficácia na gestão pública.
180.000,00
Consolidar ambientes de inovação regional através de eventos de qualificação e disseminação de metodologias inovadoras.
Criar programas de capacitação de metodologias de criação e inovação e ambientes descentralizados de promoção da inovação.
100.000,00
Criar política de preservação dos cursos d’água do Vale do Taquari, considerando a legislação vigente.
Melhorar a qualidade da água da nossa região 628.571,43
104
Fortalecer a cadeia produtiva de hortigranjeiros, com qualificação dos produtores e técnicos; organização da cadeia produtiva; fortalecimento da produção de alimentos orgânicos; produção para o programa nacional de alimentação escolar.
Promover qualificação em Olericultura, feiras e feiradas municipais e destinação de parte da produção da região a merenda escolar
628.571,43
Fortalecer e ampliar os empreendimentos turísticos regionais, com qualificação de atores criação de novos roteiros turísticos.
Consolidar a cadeia produtiva do turismo regional 628.571,43
Fortalecer a cadeia produtiva da erva-mate. Aumentar o retorno financeiro para os produtores através de exploração de oportunidades no uso da erva mate.
50.000,00
Fortalecer a cadeia produtiva da piscicultura, com qualificação dos produtores e técnicos; organização da cadeia produtiva
Promover a diversificação da produção rural através da ampliação da piscicultura e organização da sua cadeia
300.000,00
Integrar Rotas Turísticas Regionais, com planejamento regional de turismo para integração das ações.
Divulgar e aumentar o número de turistas no Vale do Taquari 628.571,43
Fortalecer a cadeia produtiva de cosméticos, produtos de higiene e limpeza
Fortalecer a cadeia produtiva buscando identificar meios de agregar valor ao setor.
90.000,00
Fortalecer a cadeia produtiva da apicultura. Fortalecer e ampliar a apicultura no Vale do Taquari para torná-la sólida e como mais uma opção de diversificação da produção na propriedade rural.
180.000,00
Incrementar e fortalecer a cadeia produtiva da floricultura, com a qualificação dos produtores e técnicos; organização da cadeia produtiva.
Ampliar a participação do Vale do Taquari na cadeia produtiva da floricultura e fortalecer sua presença na região.
90.000,00
105
Criar um Inventário turístico do Vale do Taquari, com coleta de dados/informações; análise e planejamento.
Formar um inventário das rotas e passeios turísticos do Vale do Taquari afim de potencializar a exploração turística regional.
200.000,00
Implementar planos de mobilidade urbana nos municípios do Vale do Taquari.
Implantação de plano de mobilidade urbana para os municípios de Arroio do Meio, Encantado, Taquari, Teutônia, Estrela e Lajeado.
628.571,43
Criar mecanismos e estruturas de gestão e execução do planejamento estratégico regional.
Somar ações e criar meios de executar o plano estratégico do Vale do Taquari.
312.000,00
Estimular a execução e gestão de planejamento público. Gerar maior resultado a longo prazo através de planejamentos de ações que atendam às necessidades regionais.
180.000,00
Qualificar os mecanismos de gestão pública (pessoal e de estrutura) e do controle social (conselhos).
Melhorar a qualificação dos recursos humanos e recursos físicos na gestão pública para potencializar os resultados gerados pelas atividades destes agentes.
180.000,00
