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CADERNO 8 1SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2012Caderno 8 SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2012

RELATÓRIOS ANUAIS DA LRFNúmero de Publicação: 334529

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - PODER LEGISLATIVOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011

RGF – ANEXO V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") R$ 1,00

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA

(a)

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

(b)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA

(c) = (a-b)

FOLHA INATIVO/PENSIONISTA OUTROS PODERES 161.850

8 0

RECURSOS DO FUNTCE 747.747

2.765

744.982

RECURSOS DO PROMOEX - TRANSF.CONVENIOS 69.534 -

69.534

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 979.131

2.765

976.366 RECEITA PATRIMONIAL - OUTROS PODERES 95.287 -

95 287

RECURSOS ORDINARIOS 2.992.849

1.144.214

1.848.635

RECURSOS ORDINARIOS-CONTRAPART ESTADUAL - CONVÊNIOS 61.801 -

61.801

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 3.149.937

1.144.214

2.005.723 TOTAL (III) = (I + II) 4.129.068

1 146 979

2 982 089

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1

FONTE: SIAFEMNota: 1A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.

Cipriano SabinoConselheiro Presidente

Augusto José Alencar Gambôa Luiz Gonzaga de Moraes Neto Diretor do Dpto. Administrativo Coordenador de Controle Interno

RELATÓRIOS ANUAIS DA LRFNúmero de Publicação: 334532

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - PODER LEGISLATIVOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


RGF – ANEXO VI (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b") R$ 1,00


RESTOS A PAGAR DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA

(ANTES DA INSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

EMPENHOS NÃOLIQUIDADOS

CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

Liquidados e Não Pagos Empenhados e Não

LiquidadosDe

E í i Do Exercício De Exercícios Anteriores

Do ExercícioAnteriores

FOLHA INATIVO/PENSIONISTA OUTROS PODERES

-

161.850

RECURSOS DO FUNTCE

2.364

744.982

RECURSOS DO PROMOEX -TRANSF.CONVENIOS - 69.534

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 2 364

976.366

RECEITA PATRIMONIAL - OUTROS PODERES -

95.287

RECURSOS ORDINARIOS

557.626

1.848.635

SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 20122 CADERNO 8

FOLHA INATIVO/PENSIONISTA OUTROS PODERES

-

161.850

RECURSOS DO FUNTCE

2.364

744.982

RECURSOS DO PROMOEX -TRANSF.CONVENIOS - 69.534

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 2 364

976.366

RECEITA PATRIMONIAL - OUTROS PODERES -

95.287

RECURSOS ORDINARIOS

557.626

1.848.635

RECURSOS ORDINARIOS-CONTRAPART. ESTADUAL - CONVÊNIOS -

61.801

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)

557.626 2.005.723

TOTAL (III) = (I + II) 559 990

2.982.089





RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALNúmero de Publicação: 334884

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁMINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2011 A DEZEMBRO/2011

RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS(Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(a) (b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 21.813.289,89 Pessoal Ativo 16.869.291,38 Pessoal Inativo e Pensionistas 4.929.425,48 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 14.573,03

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 4.070.938,60 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 606.051,89 Decorrentes de Decisão Judicial - Despesas de Exercícios Anteriores 1.337.337,73 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 2.127.548,98

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 17.742.351,29 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b) 17.742.351,29

VALORAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 10.426.350.000,00 % do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100 0,1702

RECURSOS ORDINARIOS-CONTRAPART. ESTADUAL - CONVÊNIOS -

61.801


557.626 2.005.723

TOTAL (III) = (I + II) 559.990 2.982.089





CADERNO 8 3SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2012

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 0,20% 20.852.700,00 LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 0,19% 19.810.065,00 FONTE: SIAFEM - Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e MunicípiosNota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência,as despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

Alcides Gama das Neves Cezar Barroso dos Santos Josué Costa Corrêa

Responsável pela Assessoria de Planejamento e Finanças

Controle Interno Assessor Técnico-Contador

CRC-PA nº 9.591/O-2

CRC-PA nº 2022Maria Helena Borges LoureiroProcuradora Geral de Contas

Tabela 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa



JANEIRO A DEZEMBRO/2011



DISPONIBILIDADE DE CAIXA OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE

BRUTA DE CAIXA

(a) (b) LÍQUIDA

(c) = (a – b)

- - - -- - - -- - - -- - - -- - - -- - - -

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) - - -

Recursos Ordinarios 2.335.747,33 463.350,25 1.872.397,08

Recursos Prov. Fundo Financ. Prev. Est. 729,85 724,85 5,00

Receita Patrimonial - Outros Poderes 558.111,26

3.808,89 554302,37


TOTAL (III) = (I + II) 2.894.588,44

467.883,99 2.426.704,45

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

- - - DOS SERVIDORES1

FONTE: SIAFEM - Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e MunicípiosNota: 1A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.

Alcides Gama das Neves Cezar Barroso dos Santos Josué Costa Corrêa Responsável pela Assessoria Controle Interno Assessor Técnico-Contadorde Planejamento e Finanças CRC-PA nº 9.591/O-2

CRC-PA nº 2022

Maria Helena Borges LoureiroProcuradora Geral de Contas


LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 0,20% 20.852.700,00 LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 0,19% 19.810.065,00 FONTE: SIAFEM - Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e MunicípiosNota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência,as despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

Alcides Gama das Neves Cezar Barroso dos Santos Josué Costa Corrêa

Responsável pela Assessoria de Planejamento e Finanças

Controle Interno Assessor Técnico-Contador

CRC-PA nº 9.591/O-2


Tabela 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa






DISPONIBILIDADE DE CAIXA OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE

BRUTA DE CAIXA

(a) (b) LÍQUIDA

(c) = (a – b)

- - - -- - - -- - - -- - - -- - - -- - - -

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) - - -

Recursos Ordinarios 2.335.747,33 463.350,25 1.872.397,08

Recursos Prov. Fundo Financ. Prev. Est. 729,85 724,85 5,00

Receita Patrimonial - Outros Poderes 558.111,26

3.808,89 554302,37


TOTAL (III) = (I + II) 2.894.588,44

467.883,99 2.426.704,45

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

- - - DOS SERVIDORES1



CRC-PA nº 2022


Tabela 6 – Demonstrativo dos Restos a Pagar



ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO/2011

RGF – ANEXO VI (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b") R$ 1,00


RESTOS A PAGARDISPONIBILIDADE DE

CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO

EXERCÍCIO)

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS

CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

Liquidados e Não Pagos Empenhados e Não Liquidados

(Processados) (Não-processados)

De Exercícios

Do ExercícioDe Exercícios

Anteriores Do ExercícioAnteriores- -

-

-

-

-

- - -

-

-

-

-

- - -

-

-

-

-

- - -

-

-

-

-

- - -

-

-

-

-

- - -

-

-

-

-

- TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) -

-

-

-

-

- Recursos Ordinários -

463.350,25

-

-

1.872.397,08

Recursos Prov. Fundo Financ. Prev. Est.

724,85

5,00 Receita Patrimonial - Outros Poderes -

3.808,89

-

-

554.302,37 TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)

467.883,99

-

-

2.426.704,45

- TOTAL (III) = (I + II) -

467.883,99

-

-

2.426.704,45

-




CRC-PA nº 2022


Tabela 7 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal


RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL



AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334821

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA NACIONANÚMERO: 4/2011

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de consultoria nas áreas de Gestão de Pessoas e Organizacional, com vistas à elaboração e desenvolvimento dos projetos referentes ao novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores – PCCR e da adequação da estrutura organizacional do Ministério Público do Estado do ParáEntrega do Edital: www.mp.pa.gov.br - Sessão de continuidade do certame (divulgação do resultado da análise das propostas técnicas)Observação: 09:00 horas (Horário de Belém)Responsável pelo certame: ALMERINDO JOSÉ CARDOSO LEITÃOLocal de Abertura: Rua Ângelo Custódio n° 210, Cidade Velha, Belém-PAData da Abertura: 01/02/2012Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03121135764670000 339035 0101000000 EstadualOrdenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA

PORTARIA N. 012/2012-MP/PGJNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334773

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA em exercício, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Art. 1º - INDICAR ao Exmº Sr. Procurador Regional Eleitoral, para exercício da função eleitoral no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, os Promotores de Justiça adiante nominados, sem prejuízo das respectivas atribuições:

Promotor (a) Eleitoral Zona Sede / jurisdiçãoSILVIO PAULO BRABO RODRIGUES (de 1º/1 a

10/3/2012) 1ª BELÉM

JULIANA DIAS FERREIRA DE PINHO PALMEIRA 2ªCACHOEIRA DO

ARARISanta Cruz do Arari

JOSÉ MARIA GOMES DOS SANTOS 3ª SOURESalvaterra

MANOEL VICTOR SERENI MURRIETA E TAVARES 4ª CASTANHALWALCY CEZAR DA SILVA RIBEIRO (de 1º/1 a

8/1/2012)MAURIM LAMEIRA VERGOLINO (de 9 a 31/1/2012)

5ª IGARAPÉ-AÇUMagalhães Barata

VÂNIA CAMPOS DE PINHO (de 1º/1 a 29/2/2012) 6ª IGARAPÉ-MIRI

SÍLVIA BRANCHES SIMÕES 7ª ABAETETUBA

FRANKLIN JONES VIEIRA DA SILVA (de 1º/1 a 10/3/2012) 8ª

VIGIA DE NAZARÉColares

São Caetano de Odivelas

Santo Antonio do Tauá

São João da Ponta

MARCO AURÉLIO LIMA DO NASCIMENTO (de 1º a 31/1/2012) 9ª CURUÇÁ

Terra AltaLUCINEIDE BARRETO DO AMARAL 10ª MUANÁ

MARIELA CORRÊA HAGE (de 1º/1 a 10/3/2012) 11ªSÃO MIGUEL DO

GUAMÁBonito

JAYME FERREIRA BASTOS FILHO (de 1º a 8/1/2012)ALBELY MIRANDA LOBATO (de 14/1 a 7/2/2012) 12ª CAMETÁ

CARLOS STILIANIDI GARCIA 13ª BRAGANÇATracuateua

DANIEL HENRIQUE QUEIROZ DE AZEVEDO (de 1º a 8/1/2012)

JANUÁRIO CONSTÂNCIO DIAS NETO (de 9/1 a 7/2/2012)

14ª VISEUCachoeira do Piriá

PAULO SÉRGIO DA CUNHA MORGADO JUNIOR (de 1º a 8/1/2012)

CRYSTINA MICHIKO TAKETA MORIKAWA (18/1/2012)

BEZALIEL CASTRO ALVARENGA (de 9/1 17/1/2012; de 19/1 a 7/2/2012)

15ª BREVESBagre

SAMILE SIMÕES ALCOLUMBRE BRITO 16ª AFUÁGUILHERME CHAVES COELHO 17ª CHAVES

GERSON DANIEL SILVA DA SILVEIRA 18ªALTAMIRABrasil Novo

Vitória do XinguJORGE DELANO DA SILVA 19ª MONTE ALEGRE

LARISSA BRASIL BRANDÃO (de 1º/1 a 10/3/2012) 20ª SANTARÉMSAMUEL FURTADO SOBRAL (de 1° a 22/1/2012)

GILBERTO LINS DE SOUZA FILHO (de 23/1 a 7/2/2012)

21ª ALENQUERCuruá

ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA (de 1º a 4/1/2012; de 4/2 a 31/12/2012)

LÍLIAN REGINA FURTADO BRAGA (de de 5/1 a 3/2/2012)

22ª ÓBIDOSJuruti

JOSÉLIA LEONTINA DE BARROS LOPES 23ª MARABÁNova Ipixuna

VALÉRIA NOGUEIRA DA SILVA (de 1º a 4/1/2012)ALFREDO MARTINS DE AMORIM (de 5/1 a

29/2/2012)24ª

CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

Floresta do AraguaiaSanta Maria das

Barreiras

MÁRIO SAMPAIO NETTO CHERMONT (de 1º/1 a 10/3/2012) 25ª CAPANEMA

LUIZ GUSTAVO DA LUZ QUADROS 26ª GURUPÁ

MELINA ALVES BARBOSA (de 16/1 a 29/2/2012) 27ª PONTA DE PEDRAS

SÁVIO RUI BRABO DE ARAÚJO (de 1º/1 a 10/3/2012) 28ª BELÉM

DOMINGOS SÁVIO ALVES DE CAMPOS (de 1º 8/1/2012; de 8/2 a 10/3/2012)

MARIA SOCORRO PAMPLONA LOBATO (de 9/1 a 7/2/2012)

29ª BELÉM


LRF, art. 48 - Anexo VII R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL

Despesa Total com Pessoal - DTP 17.742.351,29 0,1702

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> 20.852.700,00 0,2000

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> 19.810.065,00 0,1900

DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL

Dívida Consolidada LíquidaLimite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCLTotal das Garantias ConcedidasLimite Definido por Resolução do Senado Federal

OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCLOperações de Crédito Internas e ExternasOperações de Crédito por Antecipação da ReceitaLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e InternasLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

DO EXERCÍCIO)

Valor Total -

2.426.704,45 FONTE: SIAFEM - Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios




ROSILENE DE FÁTIMA LOURINHO DOS SANTOS (de 1º/1 a 10/3/2012) 30ª

BELÉMMosqueiroIcoaraci

ALDO DE OLIVEIRA BRANDÃO SAIFE (de 1º a 8/1/2012; de 27/1 a 31/12/2012)

WILSON GAIA FARIAS (de 9 a 26/1/2012) 31ª MARACANÃ

SÍNTIA NONATA NEVES DE QUINTANILHA BIBAS MARADEI 32ª MARAPANIM

ÉRIKA MENEZES DE OLIVEIRA 33ª NOVA TIMBOTEUASantarém Novo

ANA MARIA MAGALHÃES DE CARVALHO 34ªITAITUBA

AveiroTrairão

GUSTAVO RODOLFO RAMOS DE ANDRADE 35ª BAIÃO

VIVIANA DOS SANTOS COUTO DELAQUIS PEREZ 36ª

SANTA IZABEL DO PARÁ

Santa Bárbara do Pará

BenevidesJOSÉ AUGUSTO NOGUEIRA SARMENTO (de 1º/1 a

10/3/2012) 37ª MOJU

JÍLIO CÉSAR SOUSA COSTA 38ª ORIXIMINÁFaro

ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO 39ª TOMÉ-AÇUPRISCILLA TEREZA DE ARAÚJO COSTA 40ª TUCURUÍ

CARLOS LAMARCK MAGNO BARBOSA 41ª OURÉMSanta Luzia do Pará

RODIER BARATA ATAIDE 42ª PARAGOMINAS

VIVIANE VERAS DE PAULA (de 1º/1 a 10/3/2012) 43ª ANANINDEUA IMarituba

GRUCHENHKA OLIVEIRA BAPTISTA FREIRE 44ª PORTELEDUARDO JOSÉ FALESI DO NASCIMENTO 45ª OEIRAS DO PARÁ

JANE CLEIDE SILVA SOUZA 46ª SANTANA DO ARAGUAIA

POLYANA BRASIL MACHADO DE SOUZA 47ªSÃO FRANCISCO DO

PARÁInhangapi

EMÉRIO MENDES COSTA 48ª SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA

MYRNA GOUVEIA DOS SANTOS 49ªMÃE DO RIO

Aurora do ParáIpixuna do Pará

AFONSO JOFREI MACEDO FERRO 50ª SÃO DOMINGOS DO CAPIM

CLÁUDIO LOPES BUENO (de 23 a 31/1/2012) 51ª RONDON DO PARÁAbel Figueiredo

MARIA JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO (de 1º a 8/1/2012; de 8/2 a 31/12/2012)

ADRIANA PASSOS FERREIRA (de 9/1 a 7/2/2012)52ª AUGUSTO CORRÊA

ALAN PIERRE CHAVES ROCHA 53ª SÃO FÉLIX DO XINGUSILVANA NASCIMENTO VAZ DE SOUSA (de 1º a

8/1/2012; de 1º/2 a 31/12/2012)LUCIANO AUGUSTO ARAÚJO DA COSTA (de 9 a

31/1/2012)

54ª SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

BRENDA CORRÊA LIMA 55ª ALMEIRIMLÍLIAN VIANA FREIRE 56ª ITUPIRANGA

RAMON FURTADO SANTOS 57ª

SÃO JOÃO DO ARAGUAIA

Palestina do ParáSão Domingos do

AraguaiaBrejo Grande do

Araguaia

HÉLIO RUBENS PINHO PEREIRA 58ª CURIONÓPOLISEldorado do Carajás

ROSÂNGELA ESTUMANO GONÇALVES HARTMANN (de 1º a 8/1/2012)

AMARILDO DA SILVA GUERRA (de 9/1 a 31/12/2012)

59ªREDENÇÃO

Cumaru do NortePau D’arco

ÍTALO COSTA DIAS (de 1º a 16/1/2012)NADILSON PORTILHO GOMES (de 17/1 a

29/2/2012)60ª RIO MARIA

Bannach

NEY TAPAJÓS FERREIRA FRANCO (de 1º a 31/1/2012)

FÁBIA MUSSI DE OLIVEIRA LIMA (de 8/2 a 31/3/2012)

61ªXINGUARA

Água Azul do NorteSapucaia

DANYLLO POMPEU COLARES 62ªSÃO GERALDO DO

ARAGUAIAPiçarra

PAULO ÂNGELO NOGUEIRA FURTADO (de 1º a 8/1/2012; de 8/2 a 31/12/2012)

ÉRICA ALMEIDA DE SOUSA (de 9/1 a 7/2/2012)63ª

PRIMAVERASão João de Pirabas

QuatipuruMAURO JOSÉ MENDES DE ALMEIDA 64ª SALINÓPOLIS

ANTONIO LOPES MAURÍCIO 65ª BARCARENAREGINA LUIZA TAVEIRA DA SILVA (de 1º a

15/1/2012; de 15/2 a 31/12/2012) 66ª PEIXE-BOI

FRANCYS LUCY GALHARDO DO VALE (de 1º a 8/1/2012; de 8/2 a 31/12/2012)

PATRÍCIA DE FÁTIMA DE CARVALHO ARAÚJO FRANCO COSTA (de 9/1 a 7/2/2012)

67ª SANTA MARIA DO PARÁ

DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA (de 1º/1 a 10/3/2012) 68ª RURÓPOLIS

Placas

HYGÉIA VALENTE DE SOUZA MAGALHÃES 69ª JACUNDÁGoianésia do Pará

LÍLIAN NUNES E NUNES 70ª CAPITÃO POÇOACENILDO BOTELHO PONTES (de 1º a 8/1/2012; de

8/2 a 31/12/2012)BRENDA MELISSA FERNANDES LOUREIRO BRAGA

(de 9/1 a 7/2/2012)

71ª IRITUIA

SOCORRO DE MARIA PEREIRA GOMES DOS SANTOS (de 1º a 10/1/2012)

EDIVAR CAVALCANTE LIMA JUNIOR (de 11/1 a 31/12/2012)

72ª ANANINDEUA II

ADRIANA DE LOURDES MOTA SIMÕES COLARES (de 1º/1 a 10/3/2012) 73ª BELÉM

LILIANE CARVALHO RODRIGUES DE OLIVEIRA 74ª TUCUMÃOurilândia do Norte

RENATA VALÉRIA PINTO CARDOSO LISBÔA (de 1º a 8 /1/2012; de 14/1 a 31/12/2012)

JOÃO BATISTA DE ARAÚJO CAVALEIRO DE MACEDO JUNIOR (de 9 a 13/1/2012)

75ª PARAUAPEBASCanaã dos Carajás

OIRAMA VALENTE SANTOS BRABO RODRIGUES (de 1º/1 a 10/3/2012) 76ª BELÉM

ERNESTINO ROOSEVELT SILVA PANTOJA (de 1º a 15/1; de 21/1 a 10/3/2012) 77ª BELÉM

CRISTINA MARIA QUEIROZ COLARES 78ª MOCAJUBAARLINDO JORGE CABRAL JUNIOR (de 1º a

11/1/2012)MARIA CLÁUDIA VITORINO GADELHA (de 12/1 a

10/2/2012)

79ª URUARÁ

RENATO BELINI DE OLIVEIRA COSTA 80ª PACAJÁAnapu

REGINALDO CÉSAR LIMA ÁLVARES 81ªGARRAFÃO DO NORTE

Nova Esperança do Piriá

MARIA RAIMUNDA DA SILVA TAVARES (de 1º a 22/1/2012) 82ª PORTO DE MOZ

MAURO MARQUES DE MORAES 83ª SANTARÉM IIMojuí dos Campos

MÁRCIO SILVA MAUÉS DE FARIA (de 1º a 8/1/2012; de 8/2 a 31/12/2012)

LOUISE REJANE DE ARAÚJO SILVA (de 9/1 a 7/2/2012)

84ª DOM ELISEUUlianópolis

AMANDA LUCIANA SALES LOBATO 85ª MEDICILÂNDIAMARILÚCIA SANTOS SALES (de 1º a 8/1/2012; de

8/2 a 31/12/2012) 86ª CURRALINHO

DANIEL MENEZES BARROS 87ª CONCÓRDIA DO PARÁBujaru

HARRISON HENRIQUE DA CINHA BEZERRA (de 1º/1 a 10/3/2012) 88ª LIMOEIRO DO AJURU

IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURA (de 1º/1 a 7/2/2012; de 8/3 a 31/12/2012) 89ª TERRA SANTA

CRISTINE MAGELLA SILVA CORRÊA 90ª ANAJÁS

ISAAC SACRAMENTO DA SILVA (de 1º a 22/1/2012; de 1º/3 a 31/12/2012)

MANOEL ADILTON PERES DE OLIVEIRA (de 23/1 a 29/2/2012)

91ª NOVO PROGRESSO

PAULO IGOR BARRA NASCIMENTO 92ª PRAINHABRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO 93ª TAILÂNDIAANA CAROLINA VILHENA GONÇALVES (de 1º a

8/1/2012; 1º/2 a 31/12/2012)LAÉRCIO GUILHERMINO DE ABREU (de 9 a

31/1/2012)

94ª ACARÁ

ALDIR JORGE VIANA DA SILVA (de 1º/1 a 10/3/2012) 95ª BELÉM

MARCELO MAIA DE SOUSA (de 1º a 8/1/2012; de 27/1 a 10/3/2012) 96ª BELÉM

ALEXANDRE BATISTA DOS SANTOS COUTO NETO (de 1º/1 a 10/3/2012) 97ª BELÉM

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTA (de 1º/1 a 10/3/2012) 98ª BELÉM

CRYSTINA MICHIKO TAKETA MORIKAWA 99ª MELGAÇOSILVIA REGINA MESSIAS KLAUTAU MILÉO (de 1º

a 8/1/2012)ALINE TAVARES MOREIRA (de 9/1 a 10/3/2012)

100ªMARABÁ

Bom Jesus do Tocantins

GRACE KANEMITSU PARENTE 101ª NOVO REPARTIMENTOFRANCISCA PAULA MORAIS DA GAMA MARTINS (de

1º a 22/1/2012)MARIA RAIMUNDA DA SILVA TAVARES (de 23/1 a

31/12/2012)

102ª JACAREACANGA

FRANCISCA SUÊNIA FERNANDES DE SÁ (de 1º/1 a 10/3/2012) 103ª BREU BRANCO

RENILDA MARIA GUIMARÃES FERREIRA 104ª SANTARÉM IIIBelterra

Art. 2º - Os Promotores de Justiça Eleitorais devem apresentar à Procuradoria-Geral de Justiça, até o último dia do exercício, atestado de freqüência eleitoral, observando quanto ao relatório, os prazos fixados no art. 6º da Resolução nº 004/2001 do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Belém, 09 de janeiro de 2012.JORGE DE MENDONÇA ROCHAProcurador-Geral de Justiça em exercício

PORTARIAS PGJNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334540PORTARIA N° 072/2012-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Parecer nº 276/2011/ASS/JUR-PGJ, datado de 21/10/2011, nos autos do expediente protocolizado sob o nº 23526/2011, de 16/6/2011;R E S O L V E: REVOGAR a Portaria nº 1747/2010-MP/PGJ, de 29/4/2010, que cedeu o servidor FABIANO JOSÉ DINIZ LOPES JUNIOR ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a contar de 17/6/2011.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 16 de janeiro de 2012.JORGE DE MENDONÇA ROCHAProcurador-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N° 076/2012-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:DESIGNAR como pregoeira deste Órgão, a servidora JAMYLLE HANNA MANSUR para atuar no Pregão Eletrônico nº 002/2012-MP/PA, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, e art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e no impedimento desta, a servidora ANDREA MARA CICCIO, devendo atuar como membro da Equipe de Apoio, para análise técnica das propostas, os servidores ANDERSON LEANDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO, RENATO LENO CUNHA ALMEIDA e RONILSON BARATA DUARTE.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 17 de Janeiro de 2012.JORGE DE MENDONÇA ROCHAProcurador-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N° 087/2012-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:DESIGNAR como pregoeira deste Órgão, a servidora ANDREA MARA CICCIO para atuar no Pregão Eletrônico nº 003/2012-MP/PA, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, e art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e no impedimento desta, a servidora JAMYLLE HANNA MANSUR, devendo atuar como membro da Equipe de Apoio, para análise técnica das propostas, o servidor EDYR JOSÉ PEREIRA FALCÃO JÚNIOR.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 17 de Janeiro de 2012.JORGE DE MENDONÇA ROCHAProcurador-Geral de Justiça, em exercício


PORTARIA N° 111/2012-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E :CONCEDER ao Promotor de Justiça FREDERICO ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias restantes de férias, referentes ao 2º período do exercício 2011/2012, e autorizar o gozo no período de 2 a 31/7/2012.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 18 de Janeiro de 2012. JORGE DE MENDONÇA ROCHAProcurador-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N° 130/2012-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal em seu art. 127, § 2º;CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de Justiça, estabelecida no art. 18, inciso V, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços nas Procuradorias de Justiça Cíveis, R E S O L V E :SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da Procuradora de Justiça MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS, estabelecidas pela Portaria nº 5644/2011-MP/PGJ, de 15/12/2011, no período de 9/1 a 7/2/2012, para gozo oportuno. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 20 de Janeiro de 2012. JORGE DE MENDONÇA ROCHAProcurador-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N° 144/2012-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do expediente protocolizado neste Órgão Ministerial sob o nº 23526/2011, em 16/06/2011,R E S O L V E:DECLARAR vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, o cargo de Auxiliar de Administração, MP-AUD-201-A-I, Pólo Belém I, do Ministério Público do Estado do Pará, ocupado pelo servidor FABIANO JOSÉ DINIZ LOPES JUNIOR, C.P.F. 741.755.302-82, o qual foi nomeado através do Ato datado de 28/11/2005, publicado no D.O.E. de 30/11/2005, nos termos da permissão estabelecida no art. 58, Parágrafo Único, inciso II, “in fine” da Lei nº 5.810/94, com efeitos retroativos a 17/06/2011, nos termos da data de seu requerimento.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 20 de janeiro de 2012.JORGE DE MENDONÇA ROCHAProcurador-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N° 169/2012-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos dos requerimentos protocolizados sob os nºs 43579/2011 e 43618/2011;CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 4852/2011-MP/PGJ, de 10/11/2011, publicada no D.O.E. de 23/11/2011 e da Portaria nº 5358/2011-MP/PGJ, de 25/11/2011, publicada no D.O.E. de 30/11/2011;CONSIDERANDO que à época do requerimento acima, o Promotor de Justiça Paulo Igor Barra Nascimento foi designado para atuar nos autos dos Procedimentos Administrativos Preliminares nº 021/2007-2ªP PJMA e 006/2009-1ª PJMA, em razão da argüição de suspeição da Drª. Evelin Staevie dos Santos, por motivo de foro íntimo;CONSIDERANDO o retorno do Dr. Jorge Delano da Silva ao exercício do 2º cargo da Promotoria de Justiça de Monte Alegre, nos termos da Portaria nº 5352/2011-MP/PGJ, de 24/11/2011, publicada no D.O.E. de 29/11/2011;CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 238/2011-MP/PJP, de

1/12/2011, protocolizado sob o nº 48764/2011, da lavra do Dr. Paulo Igor Barra Nascimento, titular da Promotoria de Justiça de Prainha;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público) e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 6 de junho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará) ;CONSIDERANDO ainda, os princípios da economicidade, celeridade e razoabilidade;R E S O L V E: I - REVOGAR, a contar de 17/1/2012, as Portarias nº 4852/2011-MP/PGJ, e 5358/2011-MP/PGJ, de designação do Promotor de Justiça PAULO IGOR BARRA NASCIMENTO, para atuar nos autos do PAP nº 021/2007-2ª PJMA e nº 006/2009-1ª PJMA, respectivamente.II – DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE DELANO DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nos autos do PAP nº 006/2009-1ªPJMA, e nº 0221/2007-2ªPJMA, podendo adotar medidas que entender pertinentes.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 20 de Janeiro de 2012.JORGE DE MENDONÇA ROCHA Procurador-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N° 178/2012-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E :CONCEDER ao Promotor de Justiça RODRIGO AQUINO SILVA, 30 (trinta) dias, por conta dos 60 (sessenta) de Licença-Prêmio, referente ao triênio 2008/2011, de acordo com o art. 138 da Lei Complementar nº 057/06, de 6/7/2006, e autorizar o gozo no período de 2 a 31/1/2012.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 24 de janeiro de 2012. ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 179/2012-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E :AUTORIZAR a Promotora de Justiça MARIA DE LOURDES COSTA BRASIL, gozar 30 (trinta) dias de férias, estabelecidas pela Portaria nº 4003/2009-MP/PGJ, de 9/10/2009 e suspensas pela Portaria nº 4364/2009-MP/PGJ, de 4/11/2009, no período de 7/12/2011 a 5/1/2012.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 24 de Janeiro de 2012. ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 185/2012-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E :CONCEDER à Promotora de Justiça MARGARETH PUGA CARDOSO SINIMBU, licença para tratamento de saúde, no período de 9 a 23/1/2012, com fulcro no art. 129 da Lei Complementar nº 057, de 6/7/2006.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 24 de janeiro de 2012. ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 186/2012-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E :CONCEDER à Promotora de Justiça OCIRALVA DE SOUZA FARIAS TABOSA, licença para tratamento de saúde, no período de 6/1 a 4/2/2012, com fulcro no art. 129 da Lei Complementar nº 057, de 6/7/2006.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 24 de janeiro de 2012. ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador-Geral de Justiça

TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334546

Termo Aditivo: 5Data de Assinatura: 26/01/2011Valor: 6.813,50Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Reajuste de ValorContrato: 57Exercício: 2008Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03126135764650000 339039 0101000000 EstadualContratado: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A - EMBRATELEndereço: Tv Quintino Bocaiúva, Bairro: Reduto, 1186CEP. 66053-240 - Belém/PATelefone: 9140058282 Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA

PORTARIAS PGJNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334565

ERRATA*PORTARIA N° 151/2012-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar n° 057, de 6/7/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará),R E S O L V E:DESIGNAR a Promotora de Justiça HERENA NEVES MAUÉS CORREA DE MELO para, até 29/2/2012, exercer atribuições perante o Juizado Especial Criminal de Santa Bárbara do Pará, a contar de 1º/1/2012, sem prejuízo de suas atribuições no município de Benevides.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 23 de janeiro de 2012JORGE DE MENDONÇA ROCHAProcurador-Geral de Justiça, em exercício*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NO D.O.E. DO DIA 27/1/2012.

PORTARIA N° 005/2012-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do Processo nº 239/2011-SGJ-TA, protocolizado sob o nº 6654/2009,R E S O L V E:DESIGNAR os servidores MARIA ANGÉLICA PAULA DE FREITAS DE SOUZA e ANTONIO MARCOS DA SILVA FERREIRA para, como representantes do Ministério Público, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, comporem a comissão técnico-administrativa que realizará o planejamento, acompanhamento e avaliação das ações previstas no Convênio nº 008/2011-MP/PA, conforme disposto na cláusula terceira do referido convênio, bem como funcionarem como fiscais da execução do convênio anteriormente citado. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 9 de Janeiro de 2012.JORGE DE MENDONÇA ROCHAProcurador-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA PGJNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334581

PORTARIA N° 067/2012-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E :CONCEDER ao Promotor de Justiça LICURGO MARGALHO SANTIAGO, 30 (trinta) dias restantes de férias, referentes ao 2º período do exercício 2011/2012, e autorizar o gozo no período de 8/2 a 8/3/2012.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 16 de Janeiro de 2012. JORGE DE MENDONÇA ROCHAProcurador-Geral de Justiça, em exercícioRepublicada devido incorreção na publicação anteriorRGF - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334399

ESTADO DO PARÁMINISTÉRIO PÚBLICO



LRF, art. 55, Inciso III, alínea “a” - Anexo V R$ Milhares

ATIVO VALOR PASSIVO VALOR

ATIVO DISPONÍVEL 35.242.766,68 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS 3.713.895,37

Disponibilidade Financeira 35.242.766,68 Depósitos 724.476,27

Caixa 0,00 Restos a Pagar Processados

Bancos 35.242.766,68 Do Exercicio 2.989.419,10

Conta Movimento 35.242.766,68 De Exercícios Anteriores Valores pendentes a

curto prazo 0, 00 Outras Obrigações Financeiras Valores Diferidos 0,00

SUBTOTAL 35.242.766,68 SUBTOTAL 3.713.895,37

INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS (I)

-

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS (II)15.187.533,66

TOTAL 35.242.766,68 TOTAL 31.528.871,31

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS (III) 0,00

SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS

A PAGAR NÃO PROCESSADOS (IV) =

(II - III)

31.528.871,31

FONTE: SIAFEM/PA

ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAPROCURADOR-GERAL DE

JUSTIÇA

ANLYD SERIO FRANÇA JUNIOR

DIRETOR DO DEPTO. FINANCEIRO

SÉRGIO HAILTON DA SILVA DUARTECOMISSÃO DE CONTROLE INTERNO

RGF - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGARNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334396




LRF, art. 55, inciso III, alínea “b” - Anexo VI R$ Milhares

ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR

InscritosSuficiência antes da Inscrição em Restos a Pagar

Não Processados

Não Inscritos por Insuficiência Financeira

Processados Não Processados

Exercícios Anteriores Do Exercício Do Exercício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO

ESTADO

- 2.989.419,10

- 31.528.871,31 -

TOTAL - 2.989.419,10

- 31.528.871,31 -


RESTOS A PAGAR

Inscritos Suficiência antes da Inscrição

em Restos a Pagar Não Processados



Exercícios Anteriores

Do Exercício Do Exercício

RECURSOS

ORDINARIOS 2.989.419,10 21.689.114,90

FOLHA INATIVO/PENSIONISTA

OUTROS

0,02

CONV.MDA 015/2007 13.804,74

CONVENIO ENTRE MP E

CELPA.

7.600,00

RECEITA PATRIMONIAL - OUTROS POD

2.101.900,93

REC.PROP.DO FUNDO DE REAPARELH.D

1.112.821,75

RECURSOS ORDINARIOS 587.171,39

CONV.MINIST.PUBLICO E CIA.

VALE

2.137,80

EXC. CONVENIO ENTRE O MIN/

PUB/MI

19.202,22

CONVENIO N. 011/2006. 866,79

CONVENIO N.010/2006-MP 1.740,00

CONVENIO N. 008/2006-MP 351

CONV.MDA 015/2007 36.089,07 CONVENIO ENTRE MP E

CELPA. 39.688,75RECEITA

PATRIMONIAL - OUTROS POD 4.156.273,26

REC.PROP.DO FUNDO DE REAPARELH.D 1.760.108,69

TOTAL 2.989.419,10 31.528.871,31

FONTE: SIAFEM/PA

ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAPROCURADOR-GERAL DE

JUSTIÇA

ANLYD SERIO FRANÇA JUNIOR

DIRETOR DO DEPTO. FINANCEIRO

SÉRGIO HAILTON DA SILVA DUARTECOMISSÃO DE CONTROLE INTERNO

ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334340

Órgao: MINISTERIO PUBLICOModalidade de Admissão: ComissionadoAto: 07/2012Data de Admissão: 19/01/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoÉDISSA MORAES DE OUTEIRO ASSESSOR DE PROCURADOR Ordenador: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA

RGF - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334406


RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL


JAN A DEZ/2011

LRF, art. 55, inciso I, alínea “a” - Anexo I R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS

(Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 254.507.641,77Pessoal Ativo 195.618.300,09

Pessoal Inativo e Pensionistas 58.772.348,13ODP Decorrente de Contrato

Terceirização116.993,55

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art. 19, § 1º da LRF) (II) 111.459.988,26

Imposto de Renda (Resolução nº 16.769-TCE - Processo nº 2003/51606-

1, publicada no DOE nº 30.014, de 25.08.2003)

34.130.787,53

Despesas de Exercícios Anteriores 40.340.824,93 Inativos e Pensionistas com Recursos

Vinculados36.988.375,80

TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE

APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (III) = (I - II)

143.047.653,51

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 10.426.349.999,14

% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE

APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (V) = (III/IV )* 100

1,3720%

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <2%>

208.526.999,98

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <1,9%>

198.100.649,98

FONTE: SIAFEM - Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados

e MunicípiosANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE

ALMEIDAJORGE DE MENDONÇA ROCHA

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA SUBPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, AREA TECNICO ADMINISTRATIVO

ANLYD SERIO FRANÇA JUNIOR SÉRGIO HAILTON DA SILVA DUARTEDIRETOR DO DEPTO. FINANCEIRO COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO

RGF - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334414


RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJAN A DEZ/2011

DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL

DESPESA TOTAL COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE – TDP

143.047.653,51 1,3720

LIMITE MÁXIMO (incisos,I,II, e III art.20 DA LRF) - 2%

208.526.999,98 2,0000

LIMITE PRUDENCIAL( § único, art. 22 da LRF) – 1,9%

198.100.649,98 1,9000

DIVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCLDIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDADA 0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL

0,00

GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCLTOTAL DAS GARANTIAS 0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL (%)

0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCLOPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E

EXTERNAS0,00

OPERACÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA

0,00

RESTOS A PAGARINSCRIÇÃO EMRESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS

VALOR APURADO NOS DEMONSTRATIVOS RESPECTIVOS

0,00 31.528.871,31

FONTE : SIAFEM

ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA JORGE DE MENDONÇA ROCHAPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA SUBPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, AREA

TECNICO ADMINISTRATIVOANLYD SERIO FRANÇA JUNIOR SÉRGIO HAILTON DA SILVA DUARTE

DIRETOR DO DEPTO. FINANCEIRO COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO


RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL JAN/DEZ 2011Número de Publicação: 334947

MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCMDEMONSTRATIVOS

ESTADO DO PARÁ - PODER LEGISLATIVOMINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCM

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL


JANEIRO A DEZEMBRO 2011

RGF-ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea “a”)

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS (a) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 9.907.976,77

Pessoal Ativo 9.077.663,42

Pessoal Inativo e Pensionistas 830.313,35

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1ºdo art.18 da LRF)

DESPESAS NÃO COMPUTADAS ( § 1º do art. 19 da LRF) (II) 2.499.982,99 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial

Despesas de Exercícios Anteriores 1.495.448.66

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 1.004.534,33

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II ) 7.407.993,78

DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (IV0=(III a + III b) 7.407.993,78

VALORAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 10.426.349.999,11

% DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100 0,07105

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) – 0,0817 % 8.518.327,94

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) -0,0776 % 8.090.847,59

FONTE: SIAFEM/PA

Nota1: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a

pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do

Inciso II do art.35 da Lei 4.320/64.


Nota 2: A despesa apresentada obedece a Resolução TCE nº16.769 de 14/08/2003

Nota 3: A despesa apresentada obedece a Lei 7.193, de 05/05/2008, art. 17 § 5º, II

ELISABETH MASSOUD SALAME DA SILVA FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS

Procuradora Chefe Diretor Administrativo/Financeiro

MARCELO MENEZES CHAVES RONALDO JENNINGS PEREIRA FILHO Contador CRC 12365 Controle Interno

ESTADO DO PARÁ-PODER LEGISLATIVOMINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCM

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA


LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a" - Anexo V


DISPONIBILIDADE FINANCEIRA OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

Caixa Depósitos

Bancos Restos a Pagar Processados

Conta Movimento 1.270.100,53 Do Exercicio 69.162,68

Contas Vinculadas De Exercícios Anteriores Aplicações Financeiras 8.380.986,40 Outras Obrigações FinanceirasOutras Disponibilidades Financeiras

SUBTOTAL 9.651.086,93 SUBTOTAL 69.162,68

INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (I)

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (II)

9.581.924,25

TOTAL 9.651.086,93 TOTAL 9.581.924,25

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (III)

SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (IV) = (II - III) 9.581.924,25

REGIME PREVIDENCIÁRIO


DISPONIBILIDADE FINANCEIRA OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

Caixa Depósitos

Bancos Restos a Pagar Processados

Conta Movimento Do Exercicio

Contas Vinculadas De Exercícios Anteriores Aplicações Financeiras Outras Obrigações FinanceirasOutras Disponibilidades Financeiras

INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (V)

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VI)

TOTAL TOTAL

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO REGIME PREVIDENCIÁRIO (VII)

SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VIII) = (VI - VII)

DÉFICIT SUPERÁVIT 9.581.924,25

FONTE:SIAFEM 2011

Elisabeth Massoud Salame da Silva Fernando Augusto de O . Santos


Marcelo Menezes Chaves Ronaldo Jennings Pereira Filho

Contador CRC nº 12365 Controle Interno

ESTADO DO PARÁ

PODER LEGISLATIVO

MINISTÉRIO PUBLICO JUNTO AO TCM


DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


LRF, art. 55, inciso III, alínea "b" - Anexo VI

ÓRGÃO

RESTOS A PAGARSuficiência antes da Inscrição em Restos a Pagar Não Processados


Inscritos



ADMINISTRAÇÃO DIRETA

MINISTÉRIO PUBLICO JUNTO AO TCM 69.162,68 9.581.924,25

TOTAL 69.162,68 9.581.924,25




Inscritos



RECURSOS DO TESOURO 69.162,68 9.581.924,25

TOTAL 69.162,68 9.581.924,25

F0NTE:SIAFEM/2011

Elisabeth Massoud Salame da Silva Fernando Augusto de O . Santos Procuradora Chefe Diretor Administrativo/Financeiro

Marcelo Menezes Chaves Ronaldo Jennings Pereira Filho Contador CRC nº 12365 Controle Interno



Marcelo Menezes Chaves Ronaldo Jennings Pereira Filho

Contador CRC nº 12365 Controle Interno

ESTADO DO PARÁ

PODER LEGISLATIVO

MINISTÉRIO PUBLICO JUNTO AO TCM


DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


LRF, art. 55, inciso III, alínea "b" - Anexo VI

ÓRGÃO



Inscritos



ADMINISTRAÇÃO DIRETA

MINISTÉRIO PUBLICO JUNTO AO TCM 69.162,68 9.581.924,25

TOTAL 69.162,68 9.581.924,25




Inscritos



RECURSOS DO TESOURO 69.162,68 9.581.924,25

TOTAL 69.162,68 9.581.924,25

F0NTE:SIAFEM/2011

Elisabeth Massoud Salame da Silva Fernando Augusto de O . Santos Procuradora Chefe Diretor Administrativo/Financeiro

Marcelo Menezes Chaves Ronaldo Jennings Pereira Filho Contador CRC nº 12365 Controle Interno

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLISNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334935

CURIONÓPOLIS, 27 DE JANEIRO DE 2012AVISO DE LICITAÇÕES

MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 27012012/01. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Aquisição de Combustíveis e Derivados para abastecimento dos Veículos, Caminhões e Máquinas da Prefeitura Municipal de Curionópolis. DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 09 de fevereiro de 2012. HORA: 09:00 hs. LOCAL DE AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala da CPL, no prédio da Prefeitura, sito a Av. Minas Gerais, nº 190 – Centro – de segunda a sexta – feira de 08:00 as 12:00 hs, até o dia 06/02/2012, não enviamos via: correio, fax ou e-mail – Curionópolis, 27 de janeiro de 2012 – Daniel de Jesus Macedo – Pregoeiro.MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 27012012/02. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Serviços de emissão de Bilhete de Passagem Aérea Nacional para uso da Prefeitura Municipal de Curionópolis. DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 09 de fevereiro de 2012. HORA: 15:00 hs. LOCAL DE AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala da CPL, no prédio da Prefeitura, sito a Av. Minas Gerais, nº 190 – Centro – de segunda a sexta – feira de 08:00 as 12:00 hs, até o dia 06/02/2012, não enviamos via: correio, fax ou e-mail – Curionópolis, 27 de janeiro de 2012 – Daniel de Jesus Macedo – Pregoeiro.MODALIDADE: Pregão Presencial nº 27012012/03. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Aquisição de generos alimenticios para merenda escolar. DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 10 de fevereiro de 2012. HORA: 09:00 hs. LOCAL DE AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala da CPL, no prédio da Prefeitura, sito a Av. Minas Gerais, nº 190 – Centro – de segunda a sexta – feira de 08:00 as 12:00 hs, até o dia 07/02/2012, não enviamos via: correio, fax ou e-mail – Curionópolis, 27 de janeiro de 2012 – Daniel de Jesus Macedo – Pregoeiro.MODALIDADE: Pregão Presencial nº 27012012/04. TIPO:

Menor Preço. OBJETO: Locação de veículos para o transporte de escolares do Ensino Fundamental da zona rural e urbana do Município de Curionópolis no Estado do Pará. DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 10 de fevereiro de 2012. HORA: 09:00 hs. LOCAL DE AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala da CPL, no prédio da Prefeitura, sito a Av. Minas Gerais, nº 190 – Centro – de segunda a sexta – feira de 08:00 as 12:00 hs, até o dia 07/02/2012, não enviamos via: correio, fax ou e-mail – Curionópolis, 26 de janeiro de 2012 – Daniel de Jesus Macedo – Pregoeiro.MODALIDADE: Chamada Pública nº 27012012/05. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Aquisição de generos alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 15 de fevereiro de 2012. HORA: 09:00 hs. LOCAL DE AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala da CPL, no prédio da Prefeitura, sito a Av. Minas Gerais, nº 190 – Centro – de segunda a sexta – feira de 08:00 as 12:00 hs, até o dia 10/02/012, não enviamos via: correio, fax ou e-mail – Curionópolis, 27 de janeiro de 2012 – Daniel de Jesus Macedo – Presidente CPL.MODALIDADE: Pregão Presencial nº 27012012/06. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Confecção de Impressos Gráficos para uso da Secretaria Municiapal de Educação de Curionópolis. DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 15 de fevereiro de 2012. HORA: 15:00 hs. LOCAL DE AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala da CPL, no prédio da Prefeitura, sito a Av. Minas Gerais, nº 190 – Centro – de segunda a sexta – feira de 08:00 as 12:00 hs, até o dia 10/02/2012, não enviamos via: correio, fax ou e-mail – Curionópolis, 27 de janeiro de 2012.

Daniel de Jesus Macedo Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334908

Retificação - No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 006/2012/CPL/PMM, publicado no D.O.E em 26/01/2012. Onde se lê: Data do Certame: 08/02/2012 às 10h00min. Leia-sê: Data do Certame: 10/02/2012 às 10h00min. Georgeton R Morais - Pregoeiro Municipal.Extrato de Homologação - O Prefeito do Município de Marabá,

Sr. Maurino Magalhães de Lima HOMOLOGA a decisão da CPL, quanto a aquisição e instalação de climatizadores e evaporadoresd para ambiente do ginásio poliesportivo de marabá, destinado à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL .Empresa: Leofort Indústria e Comércio Ltda. , vencedora da licitação, conforme consta nos autos do Processo Nº 14.917/2011-PMM, autuado na modalidade Pregão presencial Nº 170/2011/PMM, a serem pagos com recursos do Erário Municipal. Homologa o objeto. 26/10/2011.Extrato do Contrato Nº 234/2011/CPL/PMM, PP Nº 170/2011 - Processo Administrativo Nº 14.917/2011/PMM, Objeto: aquisição e instalação de climatizadores e evaporadoresd para ambiente do ginásio poliesportivo de marabá, destinado à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL Recurso Financeiro: Erário Municipal. Dotação Orçamentária: 10.11.013.27.122.0002.2.056 – Manutenção da Secretaria municipal de Esporte e Lazer, Elemento de despesa: 44.90.52- Equipamentos e Material Permanente. Empresa: Leofort Indústria e Comércio Ltda. Valor R$ 270.000,00 Vigência até 31/12/2012. Maurino Magalhães de Lima – Prefeito Municipal.Extrato de Homologação - O Secretário Municipal de Educação, Sr. Ney Calandrini de Azevedo HOMOLOGA a decisão da CPL, quanto a aquisição de 4.000 ventiladores para atender as EMEF da rede municipal, destinado à Secretaria Municipal de Educação – SEMED. Empresa: Rocha Modulados Artigos de Vestuário e Informática Ltda., vencedora da licitação, conforme consta nos autos do Processo Nº 19.622/2011-PMM, autuado na modalidade Pregão presencial Nº 204/2011/PMM, a serem pagos com recursos do Erário Municipal. Homologa o objeto. 23/12/2011.Extrato do Contrato Nº 001/2012/CPL/PMM, PP Nº 204/2011 - Processo Administrativo Nº 19.622/2011/PMM, Objeto: aquisição de 4.000 ventiladores para atender as EMEF da rede municipal, destinado à Secretaria Municipal de Educação – SEMED Recurso Financeiro: Erário Municipal. Dotação Orçamentária: 10.09.010.12.361.0010.2.030 – Gestão do Ensino Fundamental, Elemento de despesa: 44.90.52- Equipamentos e Material Permanente. Empresa: Rocha Modulados Artigos de Vestuário e Informática Ltda. Valor R$ 392.000,00 Vigência até 31/12/2012, Maurino Magalhães de Lima – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334911

Avisos de Licitação - Pregão Presencial nº 9/2012-00001. Tipo menor preço por item, Objeto: Aquisição de derivados de petróleo para Prefeitura e outras Secretarias do Município de Tracuateua Data da realização do Certame 09/02/2012- Horário inicio às 09:00 horas - Local: Sala de Licitações da PMT Localizada: Av. Mario Nogueira, s/nº, Bairro - Centro, CEP. 68647000.Valor do Edital R$ 150,00.Pregão Presencial nº 9/2012-00007. Tipo menor preço por lote, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, descartáveis, material de expediente e suprimento de informática, para Prefeitura Municipal de Tracuateua e outras Secretarias: Data da realização do Certame 10/02/2012- Horário inicio às 15:00 horas - Local: Sala de Licitações da PMT- Localizada: Av. Mario Nogueira s/nº Bairro - Embrapa, Cep. 68647-000. Valor do Edital R$ 150,00.Pregão Presencial nº 9/2012-00010, tipo menor preço por lote, objeto: Serviços de Manutenção e Peças de Reposição de Maquinas Pesadas, Caminhões e Veículos Leve, para a Prefeitura Municipal de Tracuateua: Data da realização do Certame 13/02/2012 - Horário inicio às 09:30 horas – Local: Sala de licitações da PMT- Localizada: Av. Mario Nogueira, s/nº, Bairro – Embrapa, CEP. 68647-000. Valor do Edital R$ 150,00.

CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334915

MUNICÍPIO DE REACANGAEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2012

PROCESSO Nº 001/2012/CMJCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGACONTRATADA: FUNDANÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESPOBJETO: Prestação de serviços técnicos especializado para assessoramento e elaboração de concurso Público, com recrutamento e seleção de pessoal.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XIII da Lei n.º 8.666/93.VALOR: Sem ônus financeiros para a Câmara Municipal.ATO DA RATIFICAÇÃO: Elias Freire Santos, Presidente da Câmara Municipal de Jacareacanga

CÃMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA ATO EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Câmara Municipal de Jacareacanga. Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços, objetivando a realização


de Concurso Público Edital nº. 01/2012 – Câmara Municipal de Jacareacanga.

Jacareacanga, 26 de janeiro de 2012.Elias Freire Santos

Presidente da Câmara Municipal de Jacareacanga

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334916

Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 04/2012. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar no município de Salvaterra. Abertura das propostas será no dia 13/02/2012 ás 10:00 hs, Valor do Edital R$-150,00-Informações no Prédio da P.M.Salvaterra Rua Victor Engelhard nº 23 b - Centro. informação das 8:00 as 11:00h.

Antônio Fernandes- Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334903Extrato de Contrato - A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri no uso de suas atribuições legais torna público aos interessados os extratos do contrato da dispensa 001/2012-PMI-D cujo Objeto: contração de empresa para a construção de ponte em concreto armado sobre o Igarapé Matintible localizado na Rua Padre Vitorio, Bairro Matinha. Ratificação pelo Prefeito em 23/01/2012, para empresa Cotas Construções e Serviços Ltda-Epp. Valor da obra 227.150,58. Vigência 60 dias a contar de 25/01/2012. Extrato de Edital - A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri no uso de suas atribuições legais torna público aos interessados, através de seu pregoeiro Gilberto Sousa Corrêa, o Extrato do seguinte edital: Pregão Presencial p/ Sistema de Registro de Preço 011/2012-PMI-STR. Objetivo: Aquisição de Merenda Escolar para Rede Municipal e Estadual de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri. Abertura 14/02/2012, as 09h00min; O edital encontra-se disponível na sala de Tributos, na Sede da Prefeitura. Valor do edital: R$ 100,00 (cem reais). Esclarecimentos de dúvidas pelo e-mail: [email protected]

Roberto Pina Prefeito

CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGUNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334867

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 001/2012-CPI-002/2011O Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, Vereador José Caetano Silva de Oliveira, vem através do presente edital, Notificar o Prefeito Municipal de Vitória do Xingu, Liberalino Ribeiro de Almeida Neto, para comparecer perante esta CPI para prestar depoimento, uma vez que esta Comissão não conseguiu Notificá-lo em sua residência, pelo fato do mesmo estar em lugar incerto e não sabido. O depoimento foi redesignado para o dia 06 de fevereiro de 2012, às 10hs da manhã, na sede do Poder Legislativo de Vitória do Xingu. Fica Notificado também de que as testemunhas arroladas prestarão depoimento na mesma data e local a partir das 11hs, na disposição apresentada em sua defesa.

Vitória do Xingu (PA), 27 de janeiro de 2012.José Caetano Silva de Oliveira

Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334806AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 9/2012-260101O Município de TAILÂNDIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO por intermédio do Pregoeiro, torna público que as 9:00 horas do dia 09 de Fevereiro de 2012, fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço, considerado Por Lote, para aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos alunos atendidos pelos Programas Nacional de Alimentação Escolar - Mais Educação, PNAEF, PNAEM, PNAEC, PNAEP e EJA, da rede municipal de ensino, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Tailândia. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2011, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na Sala de Comissão de Licitação, na Av. Belém n 105 – Centro – Tailândia – Pará, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

Tailândia-Pa, 27 de janeiro 2012.Dr. AMARILDO DA SILVA LEITE

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334787

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/12

A Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia, com sede na Av. Núncio Malzone s/nº, quadra A, torna público que no

dia 10/02/12, às 09:00, será realizado licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cu jo ob je to é a c o n t r ata ç ã o d e e m p r e s a ( s ) p a r a p r e s ta ç ã o d e s e r v i ç o d e l o c a ç ã o d e 02 (d u a s ) u n i d a d e s m ó v e l d e s a ú d e ( a m b u l â n c i a ) p a r a s e c r e ta r i a mu n i c i p a l d e s a ú d e , t ipo menor preço por item, conforme especificações contidas no objeto do edital. O Edital e maiores informações serão obtidas na Prefeitura, ou pelo fone/fax (94) 3431-1155, no horário das 07:00 às 13:00 hs, Santana do Araguaia, 30 de janeiro de 2012.

Jeová Vieira de Aguiar Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N. 004/2012

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA, com sede na Av. Núncio Malzone, s/nº, centro, Santana do Araguaia, Pará, inscrita no CNPJ (MF) nº 05.832.977/ 0001-99, torna público aos interessados do ramo pertinente, que fará realizar em sua sede, às 11:00 horas do dia 10/02/12, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo menor preço por LOTE, objetivando o Registro de Preços de gêneros alimentícios para aquisição de 6.000 (seis mil) cestas básicas para a Secretaria Municipal de Administração. Maiores informações, bem como, cópia do respectivo Edital serão obtidos na Secretaria Municipal de Administração no horário de expediente (das 7:00 às 13:00 horas). Santana do Araguaia, 30 de janeiro de 2012.

Jeová Vieira de Aguiar Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334794

CONCURSO PÚBLICO CPPMA-001/2011EDITAL COMPLEMENTAR N°002/2012

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ resolve: 1) retificar o Edital do CONCURSO PÚBLICO CPPMA-001/2011, no item 47, subitem 47.1 (exames médicos); 2) prorrogar o período de inscrições até 17/02/2012; 3) alterar o período de confirmação das inscrições para 01 a 09 de março de 2012. Edital Completo disponível nos prédios públicos do município e no site www.fibrapara.edu.br.

AFUÁ - PA, em 29/01/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334716

CONCURSO PÚBLICO CPPMA-001/2011EDITAL COMPLEMENTAR N°001/2012

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ retifica o Edital do CONCURSO PÚBLICO CPPMA-001/2011, no item I (dos cargos) referente as atribuições para os cargos de COZINHEIRO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA e NUTRICIONISTA; no item 23 referente a idade mínima dos candidatos; no item 44 e subitem 44.2 referente a pontuação atribuída na prova de títulos e no Anexo I, item 2, referente ao número total de questões da prova para os cargos de nível Fundamental Completo. Edital Completo disponível nos prédios públicos do município e no site www.fibrapara.edu.br.

AFUÁ - PA, em 29/01/2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334721

REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO. 005/2012 ALIMENTOS.

Pregão n. 005/2012. Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA. Objeto licitado: Objeto licitado: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento: A Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria n. 010, de 2012 de 03 de janeiro de 2012, leva ao conhecimento dos interessados, que em razão falha no Edital do Certame, relativamente às condições de habilitação, artigo 27, IV, da Lei 8.666/93, nos termos do art. 21, §4º da referida Lei, informamos que o prazo estabelecido para recebimento e abertura dos envelopes contendo documentação para habilitação e proposta de preços, dar-se-á no dia 13 de fevereiro de 2012, às 08h30min, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piçarra/PA. Contato fone (94) 3422 1341.Edital e informações: Das 08: h as 12: h e das 14: h as 17: h, no mesmo endereço supra, onde o edital poderá ser obtido mediante taxa de 30,00, e será retirado através de gravação em disquete virgem e formatado, CD ou pen drive e impresso, fornecido pelo interessado que se identificar.

REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO. 006/2012 LIMPEZA.

Pregão n. 006/2012. Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA. Objeto licitado: Aquisição de materiais de limpeza, produtos de higienização, copa e cozinha, cama, mesa e banho e outros materiais de consumos diversos. Fundamento: A Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria

n. 010, de 2012 de 03 de janeiro de 2012, leva ao conhecimento dos interessados, que em razão falha no Edital do Certame, relativamente às condições de habilitação, artigo 27, IV, da Lei 8.666/93, nos termos do art. 21, §4º da referida Lei, informamos que o prazo estabelecido para recebimento e abertura dos envelopes contendo documentação para habilitação e proposta de preços, dar-se-á no dia 14 de fevereiro de 2012, às 09h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piçarra/PA. Contato fone (94) 3422 1341. Edital e informações: Das 08: h as 12: h e das 14: h as 17: h, no mesmo endereço supra, onde o edital poderá ser obtido mediante taxa de 30,00, e será retirado através de gravação em disquete virgem e formatado, CD ou pen drive e impresso, fornecido pelo interessado que se identificar.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2012.Órgão: Prefeitura Municipal de Piçarra.Objeto: Aquisição de materiais de expediente.Data, Hora, Local: 09/02/2012 às 09hminh00min na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piçarra/PA. Contato fone (94) 3422 1341. Edital e informações: Das 08: h as 12: h e das 14: h as 17: h, no mesmo endereço supra, onde o edital poderá ser obtido mediante taxa de 30,00, e será retirado através de gravação em disquete virgem e formatado, CD ou pen drive ou impresso, fornecido pelo interessado que se identificar.

Piçarra – PA, 27 de janeiro de 2012. Pregoeiro – CPL-PMP

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2012ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA

Objeto: Aquisição de material técnico hospitalar, odontológicos e laboratorial.Data, Hora, Local: 10/02/2012 às 08hminh30min na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piçarra/PA. Contato fone (94) 3422 1341.Edital e informações: Das 08: h as 12: h e das 14: h as 17: h, no mesmo endereço supra, onde o edital poderá ser obtido mediante taxa de 30,00, e será retirado através de gravação em disquete virgem e formatado, CD ou pen drive e impresso, fornecido pelo interessado que se identificar.Piçarra – PA, 27 de janeiro de 2012. Pregoeiro – CPL-PMPA Prefeitura Municipal de Piçarra torna publico: Adesão à ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 00001/2011 SRP, Objeto: aquisição de veículos e equipamentos de engenharia para o comando do 1º Grupamento de Engenharia e suas OMDS.Piçarra 27 de janeiro de 2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334660

CONCURSO PÚBLICO N.º CAP. 2012.001.PMAEXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA

N.º CAP. 2012.001.PMA.30 DE JANEIRO DE 2012

A Comissão Organizadora do Concurso Público nº CAP.2012.001.PMA, no uso de suas atribuições legais e delegadas, e em consonância com as legislações Federal, Estadual e Municipal, torna pública a realização de Concurso Público, destinado a selecionar candidatos para o provimento efetivo e formação de cadastro de reserva nos cargos públicos de nível superior de Médico, Odontólogo, Analista Municipal, Auditor Fiscal da Receita Municipal, Médico do Trabalho e Analista de Segurança do Trabalho, e cargos de nível médio de Técnico Municipal, para preenchimento de vagas dos quadros de carreiras da Prefeitura Municipal de Ananindeua. 1) DAS INFORMAÇÕES: O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.fundaçãocetap.com.br; 2) DAS INSCRIÇÕES: Via Internet, no endereço eletrônico http://www.fundaçãocetap.com.br; 3) DO VALOR DAS INSCRIÇÕES: Nível Médio: R$40,00; Nível Superior: R$50,00; 4) DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA: 15/04/2012. Belém, 30 de janeiro de 2012.

BEATRIZ DE FÁTIMA DAMASCENO GRELO Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334401

AVISO JULGAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL E RESULTADO FINAL

CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP.2011.001.PMA.SESAUÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde/SESAU-Prefeitura Municipal de Ananindeua-PMA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO- UPA PORTE II, NO MUNICIPIO DE ANANINDEUA, ESTADO DO PARÁ. A CPL no uso de suas atribuições comunica para os efeitos do art. 109, I, da Lei 8.666/93, o resultado do julgamento das Proposta Comerciais da licitação em epígrafe, conforme abaixo:EMPRESAS CLASSIFICADAS: ENGEFIX CONSTRUÇÕES


LTDA CNPJ n° 03.458.174/0001-90, Valor Global: 1.997.284,52 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta e dois centavos), DITRON ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA CNPJ n° 03.832.803/0001-09, Valor Global: R$ 1.934.725,68 (um milhão, novecentos e e trinta e quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos) e GM ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ n° 04.503.910/0001-48, Valor Global: 1.934.150,69 (um milhão, novecentos e trinta e quatro mil, cento e cinqüenta reais e sessenta e nove centavos). Em não havendo recurso da presente decisão, a CPL declara a Empresa GM ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ n° 04.503.910/0001-48, VENCEDORA do certame e o encerramento da presente Licitação. A CPL informa ainda que a presente Ata encontra-se disponível na Comissão Permanente de Licitação, para análise dos licitantes e demais interessados.

Ananindeua/PA, 27 de janeiro de 2012.Bruno de Araujo Reis

Presidente em exercício da CPL/PMAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334677PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEDPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2012

Objeto: Contratar serviço de locação de veículos e embarcações para atender as necessidades administrativas e as atividades de supervisão da SEMED. Abertura: 10 de fevereiro de 2012 às 9hs. O edital poderá ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br

Pedro Gilson Valério de OliveiraPregoeiro Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334685

1º TERMO ADITIVO – 840/11 – CONT. – 660/11 – CONCORRÊNCIA - 008/11, PMP/AMAZON EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP. Obj: Loc. de 01 ônibus para transp. alunos matriculados no Ens. Médio – período noturno, advindos das Colônias Bacaba, Vila Nova e Nova Jerusalém para a Col. CAIP até a E.M.E.F. Raimundo Expedito Bragança, localiz. na CAIP e 01 ônibus para transp. alunos que cursam o Ens. Médio – período noturno, resid. na Col. Paragonorte e Alto Coraci até a E.M.E.F. Paulino Borges localiz. na Col. Nova Formosa, até 31/12/11. Ref. retificação da fonte de recurso do Cont. Passando de Conv. 176/2011 - SEDUC. Para: Convênio 176/2011 – SEDUC/FME.Pgm/Pa. Ord. de Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em Exercício.1º TERMO ADITIVO – 939/11 – CONT. – 306/11 – DISPENSA DE LICITAÇÃO – 010/11, PMP/OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE BRAGANÇA (Paróquia São José).Obj: Loc. de um imóvel com 02 salas e 02 banheiros, para atendimento de 337 alunos do Prog. Mais Educação (Educação Integral), atendidos pela E.M.E.F. Hilda Oliveira de Sá, nos horários matutino e vespertino e alunos do EJA no período noturno, até 31/12/11. Ref. a renovação de prazo e valor do Cont. Vig.: 31/12/11 a 24/10/12. Valor global R$: 10.670,00.Pgm/Pa. Ord. de Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em Exercício.1º TERMO ADITIVO – 942/11 – CONT. – 469/11 – TOMADA DE PREÇOS - 009/11, PMP/HIGIBEM SERVIÇOS LTDA-EPP.Obj: Cont. de emp. especializada em controle de pragas urbanas (dedetização, desratização, descupinização e aplicação de herbicida), além de ser especializada em higienização de caixas d’água, com apresentação de análise microbiológica da água e Laudo Técnico assinado pelo Químico responsável da emp., para atender as Esc. Mun. de Ens. Fund. e Infantil das Zonas Urbana (35), Rural (52) e área Indígena (6) do nosso Município, até 31/12/11. Ref. a renovação de prazo e valor do Cont. Vig.: 31/12/11 a 05/09/12. Valor global R$: 103.500,00.Pgm/Pa. Ord. de Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em Exercício.1º TERMO ADITIVO – 944/11 – CONT. – 336/11 – CONCORRÊNCIA - 001/11,PMP/CARLOS ALBERTO FARIAS JUNIOR - ME. Obj: Loc. de 02 Caminhonetes: 01 para atender ao Deptº de Alimentação Escolar e Hortas nas Escolas das Zonas Urbana e Rural e 01 para atender ao Deptº de Materiais e Controle Interno (Zona Urbana) pertenc. a Sec. Mun. de Educação. Ref. a renovação de prazo e valor do Cont. Vig.: 31/12/11 a 15/10/12. Valor global R$: 96.220,00.Pgm/Pa. Ord. de Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em Exercício.1º TERMO ADITIVO – 946/11 – CONT. – 338/11 – CONCORRÊNCIA - 001/11,PMP/MARIA DE FÁTIMA LEITE DE OLIVEIRA. Obj: Loc. de um Caminhão tipo Baú, com capacidade de carga até 7.500kg para o transp. de mercadorias da merenda Escolar para as Escolas da Zona Rural e Área Indígena do Mun. de Paragominas. Ref. a renovação de prazo e valor do Cont. Vig.: 31/12/11 a 15/10/12. Valor global R$: 81.126,71.Pgm/Pa. Ord. de Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em Exercício.

1º TERMO ADITIVO – 1051/11 – CONT. – 106/11 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – 001/11,PMP/COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. Obj: Aquis. estim. de 1.200 Passagens Rodoviárias, para o itinerário Paragominas/Belém/Parag., para atender aos alunos monitores da Escola Mun. de Música Prof. Daniel Nascimento até a Capital do Estado, para que os mesmos possam frequentar às aulas do Conservatório Carlos Gomes, durante o exercício/2011. Ref. a renovação de prazo e valor do Cont. Vig.: 31/12/11 a 25/12/12. Valor global R$: 37.860,00.Pgm/Pa. Ord. de Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em Exercício.2º TERMO ADITIVO – 1052/11 – CONT. – 571/11 – CONCORRÊNCIA - 005/11,PMP/TRANSPORTES CASAGRANDE LTDA-ME. Obj: Loc. de ônibus para transp. alunos resid. nas faixas 03 e 04 localiz. na Vila Nova, Faixa Tauari, Estrada do Onça até o Sítio Lagoa Bonita na Vila Nova para a E.M.E.F. Alegria do Saber. Ref. a prorrogação de prazo e valor do Cont. Vig.: 31/12/11 a 17/07/12. Valor global R$: 57.525,00.Pgm/Pa. Ord. de Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em Exercício.2º TERMO ADITIVO – 1053/11 – CONT. – 325/11 – CONCORRÊNCIA - 001/11, PMP/TRANSPORTES CALIMAN LTDA-EPP. Obj: Loc. de 01 ônibus para transp. alunos resid. nas Col. Água Cristalina, Água Suja, Novo Horizonte, Col. Providência (Genoveva), Alta Floresta e Nossa Srª da Guia para a E.M.E.F. Água Cristalina na Zona Rural; 01 ônibus para transp. alunos resid. na Faz. Laranjeira, Rancho Sampaio, Faz. Água Branca, 2 Irmãos, Josiane e São Lucas até as E.M.E.F.s D.João VI e Stº.Antônio; 01 ônibus para transp. alunos resid. na BR 010 até as proximidades de Ulianópolis até as E.M.E.Fs. da Zona Urbana de Parag.; 01 ônibus para transp. alunos para as Esc. de Ens. Fund. da Zona Rural na Rota: Col. Oriente/Patrimônio, Ponte Queimada até o Macaxeira, Beira Rio até a E.M.E.F.Conto de Fadas nos turnos matutino e vespertino; 01 microônibus para transp. alunos resid. nos Sítios Rio Verde, Rancho Verde, Café Dunosso e Faz. Paraíso, Agrosset, Joaima, Chalé e Tainá localiz. as margens da CAIP até as E.M.E.F. da Zona Urbana do Mun. de Parag. Ref. a renovação de prazo e valor do Cont. Vig.: 31/12/11 a 15/10/12. Valor global R$: 447.140,00.Pgm/Pa. Ord. de Desp:Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em Exercício.2º TERMO ADITIVO – 1054/11 – CONT. – 326/11 – CONCORRÊNCIA - 001/11,PMP/TRANSPORTES CASAGRANDE LTDA-ME. Obj: Loc. de 01 ônibus para transp. alunos resid. nas Col. Escadinha, Aprígio, Concrem 1 e 2, CAIP, Gurupi até a E.M.E.F. Raimundo Expedito Bragança; 01 ônibus para transp. alunos resid. nas faixas 04 e 03 para a E.M.E.F. Vila Nova (Col. Vila Nova) e faixa 05, Zezão e Bacaba para a E.M.E.F. Pedro Rezende Bastos (Col. do Bacaba); 02 ônibus para transp. alunos resid. na Serraria Timborana, Faz. Boi Branco, Poderosa, Sta Rita, Alegria, Virgínia, Boa Sorte, Jatobá, CAIP, Piquiá/MA, Cinderela, Pesque e Pague, Estrada da Rádio Tropical, Ladeira do 30, até as E.M.E.Fs. da Zona Urbana, totaliz. 90 alunos; 01 ônibus para transp. alunos resid. nas Faz. Lenita, Recreio, Eldorado, Canaã, Passando Pela Madeireira Madam e Faz. Alvorada até a E.M.E.F. James Cristian Sufredini. Ref. a prorrogação de prazo e valor do Cont. Vig.: 31/12/11 a 15/10/12. Valor global R$: 480.156,71.Pgm/Pa. Ord. de Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em Exercício.3º TERMO ADITIVO – 1055/11 – CONT. – 329/11 – CONCORRÊNCIA - 001/11,PMP/LOCAUTO LOCAÇÃO E COM. LTDA-ME. Obj: Loc. de 04 kombis: 01 para transp. alunos resid. na Fazenda Vitória/PA 125 (antiga Belém Brasília) para a E.M.E.F. Raimundo Nonato Sobrinho; 01 para transp. alunos resid. na Col. Reunidas para as E.M.E.F. da Zona Urbana; 01 para transp. alunos resid. na Col. Mandacaru até a Água Parada (período matutino) e Vila do Arraia até a Col. Mandacaru para E.M.E.F. Carrossel (período vespertino) e 01 para transp. alunos resid. nas Faz. B.G, Açucena, Aliança e Três Corações até as E.M.E.F. D. João VI e Sto Antônio no Km 12 e alunos da E.M.E.F. Comunitária do Uraim até o Sítio Bem-Te-Vi. Ref. a prorrogação de prazo e valor do Cont. Vig.: 31/12/11 a 15/10/12. Valor global R$: 176.682,92.Pgm/Pa. Ord. de Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em Exercício.3º TERMO ADITIVO – 1056/11 – CONT. – 335/11 – CONCORRÊNCIA - 001/11,PMP/J. DOS SANTOS SOUZA TRANSPORTES-ME. Obj: Loc. de um microônibus para transp. alunos resid. na gleba 22, beira do Rio Piriá, Faz. Sta Lúcia até a E.M.E.F. Sta Luzia na Col. 3 Lagoas. Ref. a prorrogação de prazo e valor do Cont. Vig.: 31/12/11 a 15/10/12. Valor global R$: 69.806,71.Pgm/Pa. Ord. de Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em Exercício.1º TERMO ADITIVO – 1057/11 – CONT. – 323/11 – CONCORRÊNCIA - 001/11,PMP/AMAZON EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP. Obj: Loc. de veículos leves: 01 para atender ao Deptº Pedagógico – 1ª a 4ª Séries e 01 para atender ao Deptº do EJA e 04 caminhonetes: 01 para atender ao Deptº Indígena, 01 para atender a Equipe de Jardinagem e Paisagismo nas Zonas Urbana e Rural, 01 para atender ao Deptº de Educação Rural I e 01 para atender ao Deptº de Educação Rural II da Sec. Mun. de Educação. Ref. a renovação de prazo

e valor do Cont. Vig.: 31/12/11 a 15/10/12. Valor global R$: 269.793,42.Pgm/Pa. Ord. de Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em Exercício.2º TERMO ADITIVO – 1059/11 – CONT. – 660/11 – CONCORRÊNCIA - 008/11, PMP/AMAZON EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP. Obj: Loc. de veíc.: 01 ônibus para transp. alunos matriculados no Ens. Médio – período noturno, advindos das Colônias Bacaba, Vila Nova e Nova Jerusalém para a Col. CAIP até a E.M.E.F. Raimundo Expedito Bragança, localiz. na CAIP e 01 ônibus para transp. alunos que cursam o Ens. Médio – período noturno, resid. na Col. Paragonorte e Alto Coraci até a E.M.E.F. Paulino Borges localiz. na Col. Nova Formosa, até 31/12/11. Ref. a renovação de prazo e valor do Cont. Vig.: 31/12/11 a 04/06/12. Valor global R$: 90.000,00.Pgm/Pa. Ord. de Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em Exercício.1º TERMO ADITIVO – 1060/11 – CONT. – 004/11 – DISPENSA DE LICITAÇÃO – 031/10,PMP/SIBÉRIA HILÁRIO DE FIGUEIREDO. Obj: Loc. de 01 imóvel contendo 25 salas, varanda, área de circulação interna, 03 banheiros, copa/cozinha, área de circulação externa e garagem, objet. o atendimento a todo o corpo docente e discente das E.M.E.F.I. e Médio, durante o exercício/2011. Ref. a prorrogação de prazo e valor do Cont. Vig.: 31/12/11 a 31/12/12. Valor global R$: 30.000,00.Pgm/Pa. Ord. de Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em Exercício.1º TERMO ADITIVO – 1061/11 – CONT. – 181/11 – DISPENSA DE LICITAÇÃO – 004/11,PMP/CARLOS ALBERTO FERREIRA GOMES. Obj: Loc. de um imóvel contendo 04 salas de aula, 01 cozinha, 02 banheiros, 01 varanda, 01 Diretoria/Secretaria e 01 área coberta, para manter o funcionamento da E.M.E.I. Marly Pereira da Silva, durante o exercício/2011. Ref. a prorrogação de prazo e valor do Cont. Vig.: 31/12/11 a 10/12/12. Valor global R$: 10.766,70.Pgm/Pa. Ord. de Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em Exercício.2º TERMO ADITIVO – 1078/11 – CONT. – 570/11 – CONCORRÊNCIA - 005/11,PMP/AMAZON EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP. Obj: Loc. de veíc. 01 ônibus para transp. alunos resid. nos Ramais do Cacimbão, do Sal, Ladeirão do Ribeirim, Correia e Ramal do Jatobá até a E.M.E.F. Criança Feliz localiz. na Col. Ribeirão, 01 microônibus para transp. alunos da Col. Vida Nova (Paragonorte) Gleba 28, Andiroba, Ribeirão e nos Ramais Sta Fé e Jorge até a E.M.E.F. Castelo Encantado localiz. na Col. Vida Nova e 01 kombi para transp. alunos resid. na Col. Nova Jerusalém, nos Ramais do Sr. Ribamar, da Tereza, do Pé da Serra e da Faz. Jacobina até a E.M.E.F. Raimundo Calvo. Ref. a renovação de prazo e valor do Cont. Vig.: 31/12/11 a 17/07/12. Valor global R$: 144.663,94.Pgm/Pa. Ord. de Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em Exercício.1º TERMO ADITIVO – 1079/11 – CONT. – 572/11 – CONCORRÊNCIA - 005/11,PMP/MARIA LÚCIA G. RODRIGUES LOCAÇÃO DE VEÍCULOS-ME. Obj: Loc. de 01 kombi para transp. alunos resid. na Faz. Lago Verde (antiga PA 256) para as E.M.E.F. da Zona Urbana: Geraldo Pedro Sarmento, Reginaldo Souza Lima, Maria da Silva Nunes e Bem-Te-Vi. Ref. a prorrogação de prazo e valor do Cont. Vig.: 31/12/11 a 17/07/12. Valor global R$: 25.935,00.Pgm/Pa. Ord. de Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em Exercício.2º TERMO ADITIVO – 1080/11 – CONT. – 332/11 – CONCORRÊNCIA - 001/11,PMP/JOSÉ RUBENS LOPES LISBOA. Obj: Loc. de microônibus para transp. alunos resid. na Col. Nova Vida e Fazendas circunvizinhas até a Esc. Caminho do Saber na Col. Mandacaru. Ref. a renovação de prazo e valor do Cont. Valor global: R$ 66.033,29. Vig: 31/12/11 a 15/10/12. Pgm/Pa. Ord. de Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em Exercício.2º TERMO ADITIVO – 1081/11 – CONT. – 333/11 – CONCORRÊNCIA - 001/11,PMP/SAMIRA PAIVA LISBOA. Obj: Loc. de microônibus para transp. alunos resid. na Colônia São Sebastião até a E.M.E.F. Monte Alegre, nos turnos matutino e vespertino. Ref. a renovação de prazo e valor do Cont. Vig.: 31/12/11 a 15/10/12. Valor global R$: 66.033,29.Pgm/Pa. Ord. de Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em Exercício.2º TERMO ADITIVO – 1106/11 – CONT. – 318/11 – CONCORRÊNCIA - 001/11,PMP/ADONIAS CORREA DA SILVA. Obj: Loc. de um caminhão com carroceria aberta, cabine com capac. para 03 pessoas, com ar condicionado funcionando, motor a diesel, capac. de carga até 4.000kg, tanque de combustível para até 150 L, pneu sobressalente e lataria em bom estado de conservação para atender ao Deptº Administrativo Escolar (Zona Rural e Área Indígena) da Sec. Mun. de Educação. Ref. a prorrogação de prazo e valor do Cont. Vig.: 31/12/11 a 15/10/12. Valor global R$: 64.639,93.Pgm/Pa. Ord. de Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em Exercício.1º TERMO ADITIVO – 1107/11 – CONT. – 321/11 – CONCORRÊNCIA - 001/11,PMP/AGUINALDO CHAVES DE SOUSA - MEI. Obj: Loc. de um veículo objet. atender ao Deptº de Recursos Humanos da Sec. Mun. de Educação. Ref. a renovação de prazo e valor do Cont. Vig.: 31/12/11 a 15/10/12.


Valor global R$: 16.036,71.Pgm/Pa. Ord. de Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em Exercício.2º TERMO ADITIVO – 1108/11 – CONT. – 322/11 – CONCORRÊNCIA - 001/11,PMP/NORTE CLEAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. Obj: Loc. de 01 caminhonete para atender ao Deptº Vale Alfabetizar e 02 veículos leves: 01 para atender ao Deptº de Legislação e 01 para atender ao Deptº Estratégia Social da Sec. Mun. de Educação. Ref. a prorrogação de prazo e valor do Cont. Vig.: 31/12/11 a 15/10/12. Valor global R$: 82.060,61.Pgm/Pa. Ord. de Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em Exercício.1º TERMO ADITIVO – 1109/11 – CONT. – 328/11 – CONCORRÊNCIA - 001/11,PMP/LOCAUTO LOCAÇÃO E COM. LTDA-ME. Obj: Loc. de um caminhão carroceria aberta, cabine para 03 pessoas, com ar condicionado funcionando, com capac. para transp. 7.500kg, motor a diesel, tanque de combustível para até 210L, pneu sobressalente e lataria em bom estado de conservação, para atender as neces. da Sec. Mun. de Educação no transporte de gás de cozinha e mat. mobiliário em geral para as Escolas das Zonas Urbana, Rural e Área Indígena. Ref. a prorrogação de prazo e valor do Cont. Vig.: 31/12/11 a 15/10/12. Valor global R$: 78.296,71.Pgm/Pa. Ord. de Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em Exercício.1º TERMO ADITIVO – 014/12 – CONT. – 891/11 – TOMADA DE PREÇOS - 024/11,PMP/DECSAN ENGENHARIA COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA. Obj: Cont. de emp. prest. de serv. de obras: para revitalização da E.M.E.F. Santo Antônio. Ref. à adequação/remanejamento do valor parcial empenhado, no exerc./2011 para o exercício/2012. Valor global R$: 41.529,44.Pgm/Pa. Ord. de Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em Exercício.1º TERMO ADITIVO – 015/12 – CONT. – 892/11 – TOMADA DE PREÇOS - 024/11,PMP/E.B.C. ENGENHARIA IND. E COM. LTDA. Obj: Cont. de emp. prest. de serv. de obras: para revitalização da E.M.E.F. Amilcar Batista Tocantins. Ref. à adequação/remanejamento do valor parcial empenhado, no exerc./2011 para o exercício/2012. Valor global R$: 30.555,52.Pgm/Pa. Ord. de Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em Exercício.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334535

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° PP – CPL 9/2012-00009

Comunica o aviso de Pregão Presencial n° 9/2012-00009. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 09/02/2012, 09:00 hs, no prédio da PMNR, Av. dos Girassóis, nº 15, Qd. 25 – bairro Morumbi. Objeto: Contratação de empresa especializada para Locação de máquinas pesadas, caminhões, veículos e motocicletas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Obras e Serviços Urbanos no Município de Novo Repartimento-PA. O Edital completo esta a disposição no endereço supracitado. Não enviamos edital por e-mail. Novo Repartimento - PA, 25 de janeiro de 2012.

Antonio Francisco Dias da Luz Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO REPARTIMENTO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334523DIVULGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Secretario Municipal de Educação de Novo Repartimento, Estado do Pará, torna público que Homologou e Adjudicou no dia 14/12/2011 o julgamento do Processo Licitatório referente á Tomada de Preços nº. 009/2011 - Construção da EMEF VALE DO AMANHECER, localizada no PA TUERÊ, para que surta os efeitos legais e jurídicos, autorizando os procedimentos administrativos para a contratação da empresa M. B. FERREIRA & CIA LTDA – EPP, acima classificada e vencedora do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Novo Repartimento - PA, 19 de dezembro de 2011.

Edvar Maria Alves Fernandes - Secretario Municipal de Educação

DIVULGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOO Secretario Municipal de Educação de Novo Repartimento, Estado do Pará, torna público que Homologou e Adjudicou no dia 14/12/2011 o julgamento do Processo Licitatório referente á Tomada de Preços nº. 010/2011 - Construção da EMEF BOA ESPERANÇA, localizada na Vila Brasil, Parakanã, para que surta os efeitos legais e jurídicos, autorizando os procedimentos administrativos para a contratação da empresa CONSTRUTORA COMERCIO E TRANSPORTE CIMENTÃO LTDA – EPP acima classificada, e vencedora do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Novo Repartimento - PA, 19 de dezembro de 2011.

Edvar Maria Alves Fernandes Secretario Municipal de Educação

DIVULGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOO Secretario Municipal de Educação de Novo Repartimento, Estado do Pará, torna público que Homologou e Adjudicou no dia 14/12/2011 o julgamento do Processo Licitatório referente á Tomada de Preços nº. 011/2011 - Construção da EMEF PRINCESA LEOPOLDINA, localizada no Pólo Pesqueiro, para que surta os efeitos legais e jurídicos, autorizando os procedimentos administrativos para a contratação da empresa CONSTRUÇÕES E COMERCIO TREVO LTDA-ME, acima classificada e vencedora do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Novo Repartimento - PA, 19 de dezembro de 2011.



NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334527DIVULGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Secretario Municipal de Educação de Novo Repartimento, Estado do Pará, torna público que Homologou e Adjudicou no dia 14/12/2011 o julgamento do Processo Licitatório referente á Tomada de Preços nº. 013/2011 - Construção da EMEF NOVA, localizada na Gleba Pacajazinho, para que surta os efeitos legais e jurídicos, autorizando os procedimentos administrativos para a contratação da empresa CONSTRUTORA PRADO LTDA – ME, acima classificada e vencedora do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Novo Repartimento - PA, 19 de dezembro de 2011.


PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334528

DIVULGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOA Prefeita Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, torna público que Homologou e Adjudicou no dia 16/12/2011 o julgamento do Processo Licitatório referente á Tomada de Preços nº. 014/2011 - Construção de Pontes de Madeira em Estrada Rurais, para que surta os efeitos legais e jurídicos, autorizando os procedimentos administrativos para a contratação da empresa CONSTRUÇÕES E COMERCIO TREVO LTDA – ME, acima classificada e vencedora do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Novo Repartimento - PA, 19 de dezembro de 2011.

Valmira Alves da Silva Prefeita Municipal de Novo Repartimento


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334589REPARTIMENTO

DIVULGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOO Secretario Municipal de Educação de Novo Repartimento, Estado do Pará, torna público que Homologou e Adjudicou no dia 14/12/2011 o julgamento do Processo Licitatório referente á Tomada de Preços nº. 012/2011 - Construção da EMEF SÃO LOURENÇO, localizada no PA Rio Gelado, para que surta os efeitos legais e jurídicos, autorizando os procedimentos administrativos para a contratação da empresa GEOTOP SERVIÇOS TOPOGRAFICOS LTDA, acima classificada e vencedora do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Novo Repartimento - PA, 19 de dezembro de 2011.


PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334580

AVISOS DE LICITAÇÃOA Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna estará realizando os seguintes processos licitatórios: Pregão Presencial nº. 012/2012 para Aquisição de Suprimentos de Informática para Atender as Secretarias Municipais - abertura: 10 de fevereiro de 2012. Horário: 07:30 horas; Pregão Presencial nº. 013/2012 para Aquisição de Material de Cantina para Atender as Secretarias Municipais - abertura: 10 de fevereiro de 2012. Horário: 10:00 horas; Local de Realização e Edital: Sede da Prefeitura na Sala 03, na Rua Cachoeira do Capitariquara, 266-A, Centro, Nova Ipixuna/PA, onde neste mesmo endereço os interessados poderão adquirir o edital na integra, isento de qualquer taxa, mediante gravação em pendrive ou CD, fornecido pelo interessado. Informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura com a Equipe Responsável, no horário das 08h00 às 14h00, ou no tel. (94) 3344-3430. Nova Ipixuna, 26 de janeiro de 2012.

Thiago Antonio da Silva Gomes Pregoeiro


DECRETO Nº 438/12 DE 25 DE JANEIRO DE 2012DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA”, TANTO NA ZONA RURAL QUANTO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESPECIFICAMENTE NAS LOCALIDADES DESCRITAS NO PRESENTE DECRETO, AFETADAS POR ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS (CODAR NE.HIG-12.301) E ENXURRADA OU INUNDAÇÕES BRUSCAS (CODAR NE.HEX-12.302). O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal, pelo inciso XXVII do artigo 68 da Lei Orgânica do Município de Santana do Araguaia, pelo Decreto Federal nº 7.257 de 04 de agosto de 2010 e pela resolução nº 03, de 02 de julho de 1999, do Conselho Nacional de Defesa Civil; CONSIDERANDO que as fortes chuvas que caem na região provocaram o isolamento do Distrito de Barreira dos Campos; estrada que liga Barreira dos Campos ao Cantão; estrada que liga o Cantão ao Rio Preto; estrada que liga o Rio Preto ao PA Suçuapara; rodovia PA 411, que liga a BR 158 ao porto da balsa; Estrada que liga o PA Suçuapara à Fazenda Nobel do Pará e à Sede do Município; estrada que liga o Distrito de Nova Barreira à Rodovia BR 158, passando pela ponte do ribeirão Paca-Bode; ramais das estradas vicinais da região do Distrito de Barreira dos Campos; PA Santa Cristina; PA Raimundo Correa; PA Pimenta; PA Beira Rio Dois; estrada que liga a BR-158 ao PA Ayrton Senna, passando pela Vila “T” do Pau Brasil; PA Rio Cristalino; PA Rio Campo Alegre; vicinais e ramais da Estrada do PA Pau Brasil; estrada do Cristalino; Retiros 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 da Cristalino; PA São Sebastião do Retiro 14; PA Serra Verde; PA Nova Dependência; PA Itamarati; PA Serra Grande; “Bacião” no Retiro 07 da Vila Cristalino; estrada da Gleba Caju; estrada que liga o Distrito de Vila Mandi à Vila Estrela do Pará; estradas vicinais e ramais da Colônia Verde Brasileira; estrada vicinal e ramais que ligam a BR-158 à região do João Moreira; estrada vicinal e ramais que ligam a BR-158, na altura da entrada da Propasa Dois Irmãos, até o Distrito de Vila Mandi, impedindo o tráfego de veículos, trazendo como conseqüência a paralisação das linhas de ônibus e o transporte de caminhões, carros e similares; CONSIDERANDO os danos ocasionados provocados pelas fortes chuvas na Zona Urbana do Município, principalmente nos bairros localizados às margens dos cursos d’água, especificamente no Setor Balneário; Setor Comercial; Setor Treze Casas; Setor Centro de Apoio e Setor Seringal II; CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Transportes está mobilizada desde o início do desastre, prestando atendimento às pessoas que trafegam pelas vias que dão acesso à as localidades anteriormente descritas; CONSIDERANDO que Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia não possui recursos específicos para atendimento emergências em casos de desastres, sendo remanejados recursos de outras secretarias para o atendimento emergencial; CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia esgotou a capacidade de resposta e os meios necessários para atender a população atingida pelo desastre. D E C R E T A Art. 1º - Fica decretada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, pelo período de 90 (noventa) dias, nas seguintes localidades: I – Na zona rural, onde as comunidades encontram-se parcialmente isoladas, em decorrência da destruição de estradas e pontes que as ligam à sede do Município e às demais localidades, a saber: a) Distrito de Barreira dos Campos; estrada que liga Barreira dos Campos ao Cantão; estrada que liga o Cantão ao Rio Preto; estrada que liga o Rio Preto ao PA Suçuapara; rodovia PA 411, que liga a BR 158 ao porto da balsa; Estrada que liga o PA Suçuapara à Fazenda Nobel do Pará e à Sede do Município; estrada que liga o Distrito de Nova Barreira à Rodovia BR 158, passando pelo ribeirão Paca-Bode; ramais das estradas vicinais da região do Distrito de Barreira dos Campos; b) PA Santa Cristina; PA Raimundo Correa; PA Pimenta; PA Beira Rio Dois; c) estrada que liga a BR-158 ao PA Ayrton Senna passando pela Vila “T” do Pau Brasil; PA Rio Cristalino; PA Rio Campo Alegre; d) vicinais e ramais da Estrada do PA Pau Brasil; estrada da Cristalino; Retiros 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 da Cristalino; PA São Sebastião do Retiro 14; PA Serra Verde; PA Nova Dependência; PA Itamarati; PA Serra Grande; “Bacião” no Retiro 07 da Vila Cristalino; e) estrada da Gleba Caju; f) estrada que liga o Distrito de Vila Mandi a Vila Estrela do Pará; estradas vicinais e ramais da Colônia Verde Brasileira; g) estrada vicinal e ramais que ligam a BR-158 à região do João Moreira; h) estrada vicinal e ramais que ligam a BR-158, na altura da entrada da Propasa Dois Irmãos, até o Distrito de Vila Mandi. II – Na zona urbana do Município, as seguintes localidades: a) setores localizados às margens de cursos d’água: Setor Balneário; Setor Comercial; Setor Treze Casas; Setor Centro de Apoio; b) Setor Seringal II. Parágrafo Único – O prazo de vigência deste Decreto pode ser prorrogado ate completar o prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias.


Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra- se. Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Santana do Araguaia-PA, 25 de janeiro de 2012. JEOVÁ VIEIRA DE AGUIAR Prefeito Municipal Registrado na Secretaria Municipal de Administração, 25 de janeiro de 2012.

DEUSINO MEDEIROS DE SOUZA Sec. Mun. de Administração


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2012A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA, Estado do Pará, com Sede a Av. Núncio Malzone, s/nº - Santana do Araguaia, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 05.832.977/0001-99, pelo presente afixado e publicado, convoca os candidatos dos seguintes cargos abaixo relacionados a comparecerem à Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia, no período de 30 dias, a contar de 24 de janeiro de 2012, munidos de todos os seus documentos para fins de nomeação. TÉCNICO EM RADIOLOGIA01 – MAURICIO FERREIRA FRAGA, 02 – VANDERLEI RAMOS PEDROSA - AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, 01 – ELIANE DIAS ARAÚJO Gabinete do Sr. Prefeito Municipal de Santana do Araguaia-PA, 24 de janeiro de 2012. JEOVÁ DE AGUIAR Prefeito Municipal Registrado na Secretaria Municipal de Administração, 24 de janeiro de 2012 DEUSINO MEDEIROS DE SOUZA Secretário Mun. de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334518

AVISO DE LICITAÇAOA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA torna pública a licitação nos termos da lei federal 8.666/93, tipo: menor preço, Pregão Presencial nº 9/2012-140201, objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de transporte escolar para o município de Itupiranga, transportando alunos da rede municipal de ensino. Abertura: 14/02/2012 às 09h00. Valor do Edital: R$ 100,00. Edital completo e esclarecimentos serão obtidos na CPL da PMI, sito à Avenida 14 de julho, 12, Centro, Itupiranga - PA. 27 de janeiro 2012.

Aquilino Sanches Neto Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASREVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº3/2011-008SEMOB

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334674REVOGAÇÃO

A Presidente comunica, a todos os interessados, que a Prefeitura Municipal de Parauapebas/Secretaria Municipal de Obras, revogou todo o processo licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA Nº3/2011-008SEMOB, cujo objeto é Contratação dos serviços de ampliação e revitalização do CEUP - Centro Universitário de Parauapebas, no Município de Parauapebas Estado do Pará, por motivo de cessão do espaço para a UFPA, ficando a cargo da mesma a execução das melhorias que julgar necessárias, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, por meio do Memorando 0070/2012 de 18.01.2012, bem como Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município.

Parauapebas, 25 de janeiro de 2012.Nairá Coimbra PortoPresidente em Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCHAMADA PÚBLICA Nº 002/2011SEMED

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334902AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2011SEMED O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Presidente, torna público que às 09 horas do dia 10/02/2012, fará CHAMADA PÚBLICA, destinada a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará, para o atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE, relacionados e especificados no Anexo I, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 38/2009 e Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da

Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

PARAUAPEBAS - PA, 27 Janeiro de 2012. MIDIANE ALVES RUFINO

Comissão de LicitaçãoPresidente em exercicío

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ARAGUAIA, TOCANTINS E CARAJÁS-AMATCarajás.

ERRATAEdital de Convocação de Assembleia Geral

ONDE SE LÊ: Data de Assembléia Geral de Eleição 10/02/2012. LEIA-SE: Data da Assembléia Geral de Eleição 13/02/2012 – Luciano Guedes – Presidente.

CARTORIO DE PROTESTO DE LETRAS VALE VEIGA 1º OFICIO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334890Faço saber que se encontram em meu Cartorio para serem protestados os seguintes titulos:dmi3283venc23/12/11 contra:royal bar e restaurante lt me ced/norte com e repres R$1425,00/dmi312136305venc26/12/11contra:santa rita e multipla incorpor ced/lef pisos e revestim lt R$21192,94/dmi 626/b venc01/01/12contra:auto pecas silva e silva lt ced/p l d sasso auto pecas R$425,00/dmi14017-1/4venc05/01/12 contra:francisco do socorro perera da silva ced/ortho pauher ind com e distrib R$ 341,20/dmi79691venc05/01/12 contra:m e s ruy s com de conf e ser pro de ced/ind cal ados thais lt R$396,00/dmi530/03 venc05/01/12contra:jl com de artigos esportivos ced/future concepts com lt R$ 1002,87/dmi137571 venc15/12/11contra:giselly de fatima m pascoal ced/pineda lab de manipulacao lt R$473,60/dmi 0cr56/017venc20/12/11 contra:maria de nazare sobrinho de assuncao ced/marcus fabiano m de c coura R$200,00/dmi62446b venc14/12/11 contra: tecnosoft yg quadros nicolak me ced/avdn com e imp de computad R$ 2200,00/dmi62446a venc14/12/11 contra: tecnosoft yg quadros nicolak me ced/avdn com e imp de computad l R$ 3000,00/dmi653 venc 06/01/12contra:mdo ss correia ced/carlos da costa lara me R$ 280,00/dmi nf06537/03 venc06/01/12contra:absumus com e repres lt ep ced/pipa e assis distrib lt me R$424,06/dmi215venc29/12/11 contra:marcelo ladeira ced/moda do vale com de roupas lt R$589,50/dmi1000003799venc 03/01/12contra:l a g ramos me ced/predileta para distrib de medicam R$616,65/dmi158535 venc06/01/12contra:f e m com de confeccoes lt ced/pena ind e com lt R$680,00/dmi721001venc06/01/12contra:ana maria de souza santos ced/dalvi ind e com de metais lt R$1235,14/dmi 756/419venc06/01/12contra:alcione lucia da silva oliveira ced/rosset com de maq graficas lt R$2400,00/dmi5027101 venc17/12/11contra:frigo macedo e araujo oliveira ced/imp de ferragens s/a R$754,51/dmi3463venc19/12/11contra:tavares e silva com de mat de ced/aiha brasil i exportacao R$927,00/dmi 55652venc03/01/12contra:evandro trindade da silva me ced/hayama ind com prod eletr lt R$1564,49/dmi260811d venc10/12/11contra:iracema santos medeiros ced/monte carlo c v f lt me R$2000,00/dmi16151-001venc02/01/12 contra:marcos print lt epp ced/vivacor ind de tintas e R$4183,16/dmi5411 venc29/12/11contra:bessa manutencao e serv indust s/s ltd ced/lokcenter loc e vend de maq e R$150,00/dmi12411 venc02/01/12contra:domingos correa de oliveira ced/d h l com e serv lt me R$395,00/dmi5801venc06/01/12contra:uniao missionaria norte brasileiraced/vertical loc de maq e equipam l R$70,08/dmi347venc30/12/11contra:diego silva ramos ced/agroshopping com e dist ltR$131,04/dmi218123b venc05/01/12contra:correa junior e garcia lt ced/santa clara manufatura e cosmet lt R$182,85/dmi4228venc05/01/12 contra:deck para export importacao lt-epp ced/estaleiros padre juliao lt R$461,00/dmi nf681002venc04/01/12contra:sia sport ironman academy s/c lt ced/leoforte ind e com lt R$583,33/dmi 14028-d venc07/01/12contra:l da silva monteiro coml me ced/valdemoveis ind comerc transp imp e exp R$1221,00/dmi gp8100c venc09/01/12contra:ramos e pereira lt ced/gera pecas e acessorios para autos lt R$2962,00/dmi802/013 venc15/12/11 contra:thiago ferreira costa e santosced/ambienta spe constr lt R$543,05/dmi500/002venc30/12/11contra:maria adelaide gomes carneiro ced/textil marlon lt me R$968,75/dmi5179/a venc03/01/12contra:lopes e macedo com ataclt epp ced/megacampos fios e cabos eletricos lt R$1675,00/dmi5661-1

venc10/01/12contra:m s de alcantara me ced/cromic ind e com de calcados lt R$1194,06/dmi82466venc02/01/12contra:norte rent a car loc e serv de veiculos ced/sol info lt R$199,75/dmi 11342venc02/01/12contra:maria do socorro braga batista ced/vitoria superm lt R$342,00/dmi 5096-0303venc04/01/12 contra:claudia simone moy numasawa ced/polita ind e com de bijuteria R$704,31/dmi32070venc05/01/12contra:daniella christine da costa martyres ced/sekron serv lt R$80,00/dmi 152299venc05/01/12contra:grafica e editora sao marcos lt ced/sekron serv lt R$115,00/dmi32124venc05/01/12 contra:maria elizabeth feitosa carvalho ced/sekron serv lt R$135,00/dmi76744a venc05/11/11contra:fratello restaurante lt ced/wyse sistemas info lt R$248,66/dmi55978venc02/01/12 contra:salomao alcolumbre & cia lt ced/sol info lt R$296,90/dmi 02/07venc05/12/11contra:alvaro paz do nascimento ced/stabile engen lt R$400,00/dmi457venc17/12/11contra:t mendes ced/luciano maciel santis/santives R$453,60/dmi55966 venc02/01/12 contra:salomao alcolumbre & cia lt ced/sol info lt R$512,98/dmi06092603venc02/01/12contra:grafica sao marcos lt ced/auto adesivos parana lt R$1565,03/dmi t000591d venc29/12/11contra:p m cunha dos santos meced/ponto a ponto maq com R$1992,97/dmi nf1190venc02/01/12 contra:evandro trindade da silva me ced/magazine 25 m u d lt R$2088,32/dmi nf-4856/c venc04/01/12contra:conexao serv lt ced/dantas amaral c m c lt me R$2484,23/dmi10659/002 venc02/01/12contra:j silveira cia lt ced/lf plasticos lt R$3690,62/dmi in005620r2venc20/10/11contra:r campos eletro domestico me ced/noritsu do brasil lt R$3700,00/dmi in005620r2 venc20/12/11contra:r campos eletro domestico me ced/noritsu do brasil lt R$3700,00/dmi51597b venc09/01/12 contra:lg serv prof lt ced/sinbras soc indl bras R$2002,53/dsi 5438venc31/10/11contra:direcional diamante empreendimentos imob ced/locar guindastes e transp i sa R$8742,15/dmi s000000251venc10/01/12contra:maria das dores da silva santana ced/brancaglioni & garcia confeccoes de roup R$421,00/dsi4216venc09/01/12contra:nelson dos santos costa ced/logistica rodoviaria itaqua transp R$64,12/dsi4197 venc09/01/12contra:brasilton belem hoteis e turismo lt ced/logistica rodoviaria itaqua transp R$93,98/dsi4184 venc10/01/12 contra:s da s martins componentes eletronicos ced/logistica rodoviaria itaqua transp R$37,15/dmi2408003 venc09/01/12contra:alciney anderson bastos dos reis ced/m passos constr lt R$149,00/dmi1144-0101venc11/01/12 contra:raabe braga cardoso e cia lt ced/belem com de emb e desc lt R$511,50/dmi1568c venc06/01/12contra:vanessa praia dos santosced/repres de prod de beleza lt R$553,84/dmi1053-c venc10/01/12contra:m a f guimaraes ced/f gomes calcados R$550,31/dmi96768venc15/01/12contra:r g souza e souza lt ced/gz sistemas imp e com lt R$392,03/dmi01/05 venc11/01/12 contra:jose carlos silva amorimced/mares equipam e refrigeracao lt R$840,00/dmi 20007/a venc11/01/12contra:h da s cruz ced/taurus helmets ind plastica lt R$1534,57/dmi01 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contra:puma air linhas aereas lt ced/csi service lt R$1216,54/dmi b13a303/017venc05/01/12contra:klaiton flavio de magalhaes melo ced/md construtora lt R$181,46/dmi247 venc07/01/12contra:trm com de moveis ltced/valdelania neumann R$19917,99/dmi b05a403/014venc05/01/12 contra:aleixo soares de matos ced/md construtora lt R$389,85/dmi54001venc10/01/12contra:andir s araujo correa m e ced/f g m de jesus me aranha R$221,50/dmi cf6687113/1 venc13/01/12 contra:design engenharia ltced/massafra com de mat de constr R$479,15/dmi r02292803venc30/11/11 contra:paulo raymundo brigido de oliv ced/r r tr cen com pneus serv lt R$133,33/dmi10620/1venc08/01/12contra:vigia ind e comerc de pescado lt ced/pardal coml lt R$555,47/dmi10609/1 venc06/01/12 contra:vigia ind e comer de pescados lt ced/pardal coml lt epp R$590,98/dmi100084081venc22/12/11 contra:belgica empreendimen ced/planalto transp lt R$3484,60/dmi177702venc14/12/11contra:klv coml lt ced/ind de conservas pamar R$7655,00/dmi1764-1/1venc22/12/11 contra:klv coml lt ced/ind de conservas pamar R$ 8090,00/dmi175803 venc29/12/11 contra:klv coml lt ced/ind de conservas pamar R$ 7390,00/dmi175801venc29/11/11contra: klv coml lt ced/ind de conservas pamar R$ 7390,00/dmi173805


venc22/11/11 contra:klv coml lt ced/ind de conservas pamar R$5180,00/dmi 3055/a venc02/01/12contra:infinity bonaire particip e empre ced/nutrivita cozinhas indis R$450,00/dmi798996692 venc28/12/11contra:norte rent a car loc e serv de veiculos ced/cantu com pneumaticos lt R$9720,00/dmi29962 venc09/01/12contra:pamab com de produtos plasticos & repre ced/doceira campos do jordao lt santa ed R$45482,80/dmi 4154-a venc05/12/11contra:cicero ferreira paiva ced/wandeir azevedo da silva R$200,00/dmi615-2venc13/01/12contra:kr com de moveis e objetos de de ced/atelier moveis planej R$484,15/dmi 1r/10venc15/01/12contra:maria goncalves do nascimento ced/com de bijuterias somar lt R$1050,00/dmi 2002005429venc14/01/12contra:g m araujo dos santos me ced/fornecedora de papel forpal sa R$1110,00/dmi1937a venc13/01/12contra:j silveira e cia lt ced/h a f santos me R$2200,00/dmi675802venc17/01/12contra:e s da silva embalagens e papelao ced/paema embalagens do ceara lt R$3936,21/dmi62704venc15/01/12contra:maria vila pinheiro barbosa ced/martins & vilhena lt R$392,78/dmi3552e/2 venc18/01/12contra:nilson barbosa pereiraced/environ cientifica lt R$440,82/dmi2128-2-1venc19/12/11 contra:fernandes e maia lt ced/durique malhas lt me R$202,50/dmi3819venc09/01/12 contra:usina siderurgica do para-usipar ced/c bordalo mangueiras con lt R$957,50/dmi12646-0202venc14/01/12 contra:tavares com de livros ltced/editora paz e terra lt R$792,50/dmi193-4/01venc17/01/12contra:santos e batista com lt me ced/berlanda & camargo lt R$459,00/dmi3664/01 venc14/01/12 contra:atacadao br distribuidora de produtos ced/macarini alimentos lt R$8100,00/dmi cf6334816/1 venc16/01/12 contra:design engenharia lt ced/massafra com de mat de constr R$378,10/ct322325036venc14/03/11 contra:amanda maria ferreira coutinho ced/banco itaucard sa R$30425,69/ccb723858736venc02/08/08 contra:marcos antonio bertulani ced/banco do brasil s/a R$204933,29/ch su500087 venc18/12/11contra:fabio marcel barros rocha ced/alto liberdade marmores e granit lt R$550,00/cct1013772011 venc21/06/2004 contra:asscomex assess serv com exterior lt ced/danilo ferrao malaquias R$62230,77/dmi5651 venc23/09/11 contra:caete imoveis e serv de loc de mao de obra lt ced/limp express com de mat de limpeza lt R$2057,54/dmi5562 venc18/09/11contra:caete imoveis e serv de loc de mao de obra lt ced/limp express com de mat de limp lt R$113,12/np01/01 venc10/01/11contra:marcilene nascimento da silva ced/andrea do socorro henrique almeida R$1060,00/np4238048850 venc18/12/09contra:elizionete martins da silvaced/banco finasa bmc s/a R$60841,19/icd 4978247 venc29/09/11 contra:almeida junior construcoes e com lt me ced/banco bradesco s/a R$518099,14/ccb48000022304venc12/06/11 contra:ademar de sousa moura ced/bco j safra s/a R$43067,07/np 31516010834 venc16/12/09contra:elias mendonça da costaced/cx econ fed R$4122,52/ccb55000000900venc08/10/11contra:vitor marques da fonseca junior ced/cx econ fed R$98333,34/ct60000032703 venc11/09/11contra:pascoal alvares pinto netoced/cx econ fed R$13187,43/np07venc15/04/11contra:gerson pantano ced/luiz otavio santiago do valle R$10000,00/dmi61442venc13/10/11 contra:eliana baratinha de oliveira ced/ocrim s/a prods aliment R$468,00/ch000793venc09/12/11contra:wijama belem com de madeiras lt ced/madeireira rio branco lt R$25000,00/cct 01013952011 venc09/11/11 contra:organizaçao coml cloaldocyr lt boateced/humberto veloso da silva R$11753,04/cct98/12 venc26/07/10contra:w g ferreira ced/joaquim richter silva filho R$9062,51/ch850297venc20/11/11contra:adventure com de confecçoes lt me ced/consutec R$57000,00/ccb4571906 venc07/09/11contra:bemviver empreendimentos lt ced/bco bradesco s/a R$170029,99/ccb4616755venc26/04/11 contra:pizzaria paulista salinas lt me ced/banco bradesco s/a R$142184,16/cct1013772011 contra/flavio dos santos consul ced/danilo ferrao malaquias R$62230,77/cct1013772011 contra/simy julia ferreira consul ced/danilo ferrao malaquias R$62230,77/cct1013952011 contra/celina costa da cruz ced/humberto veloso da silva R$11753,04/cct1013952011 contra/artur moraes da cruz ced/humberto veloso da silva R$11753,04/cct1013952011 contra/almir da costa cruz ced/humberto veloso da silva R$11753,04/cct1013952011 contra/aldoenio costa da cruz ced/humberto veloso da silva R$11753,04/cct98/12 contra/welington garcez ferreira ced/joaquim richter silva filho R$9062,51/ch850297 endoss/consutec consult e tecn lt epp ced/consutec R$57000,00/ccb4571906 aval/michel salim khayat ced/bco bradesco s/a R$170029,99/ccb4616755 aval/ana paula silva do rosario gomes ced/bco bradesco s/a R$142184,16/ccb4616755 aval/antonio fabio de oliveira gomes ced/bco bradesco s/a R$142184,16/Que me foram apresentados para serem protestados por falta de pagamento em meu Cartorio a rua Aristides Lobo,nº 468, ficando ciente que os respectivos protestos serão lavrados dentro do prazo legal Belem,26 de janeiro de 2012.

Salvio Albertino de M Correa Junior Tabelião Titular do Cartorio de Protesto Vale Veiga 1º Oficio

AGROPECUÁRIA RIO MUDRIRÉ S/ANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334927

Agropecuária Rio Mudriré S/A CNPJ/MF nº 46.991.311/0001-60. Convocação. São convidados os Srs. acionistas a se reunirem em AGO/E, a se realizarem no dia 01 de fevereiro de 2012, ás 09:00hs. na sede social da empresa , situada na Fazenda Mudriré s/n – Zona Rural, CEP 68.398-000, Município de Cumarú do Norte-PA, para tratarem das seguintes Ordem do Dia: EM AGO: a) Exame discussão e deliberação, do Balanço Patrimonial dos exercícios sociais encerrados em 31/12/2008, 31/12/2009 e 31/12/2010. Em AGE: a) Reeleição dos membros do Conselho de Administração e Diretoria. Ass. O Conselho de Administração.

M & E CARVÃO LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334680

M & E CARVÃO LTDA, CNPJ 06.011.824/0001-43, vem tornar público que recebeu da SEMA a LO nº 6321/2011, com validade até 11/05/2014, na tipologia produção de carvão vegetal,na Rod. PA 150,Km 157,Vicinal 31, km 9, município de Tailandia-Pará.

CERÂMICA RIO CARAPARÚ IND. E COM. LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334681

CERÂMICA RIO CARAPARÚ IND. E COM. LTDA requereu da SEMA/PA Outorga para captação de água subterrânea, localizada na Est. da Pupunha, km 16, Zona Rural, Santa Isabel do Pará/PA. Proc. Nº 2196/2012.

J BRILHANTE DA SILVA & CIA LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334706

J BRILHANTE DA SILVA & CIA LTDA, CNPJ nº 14.185.761/0001-70, torna público que recebeu da SEMASA-Goianésia do Pará/PA Licença Prévia para Produção de Carvão Vegetal em Goianésia do Pará/PA.

J BRILHANTE DA SILVA & CIA LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334699

J BRILHANTE DA SILVA & CIA LTDA, CNPJ nº 14.185.761/0001-70, torna público que requereu da SEMASA-Goianésia do Pará/PA Licença de Instalação para Produção de Carvão Vegetal em Goianésia do Pará/PA.

I DA S GALVÃO & CIA LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334697

I DA S GALVÃO & CIA LTDA, CNPJ nº 14.185.703/0001-46, torna público que requereu da SEMASA-Goianésia do Pará/PA Licença de Instalação para Produção de Carvão Vegetal em Goianésia do Pará/PA.

I DA S GALVÃO & CIA LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334703

I DA S GALVÃO & CIA LTDA, CNPJ nº 14.185.703/0001-46, torna público que recebeu da SEMASA-Goianésia do Pará/PA Licença Prévia para Produção de Carvão Vegetal em Goianésia do Pará/PA.

MADEIREIRA BOM JARDIM LTDA - EPPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334701

MADEIREIRA BOM JARDIM LTDA - EPP, CNPJ nº 10.969.318/0001-39, torna público que requereu da SEMA/PA Renovação de Licença de Operação para Desdobro de madeira em tora para produção de madeira serrada em Pacajá/PA.

JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334603

JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-RETIFICAÇÕES - 24.946.352/0001-00 Na Publicação/N° 332184/Seção 3/Pág.Nº 16, de 23 de janeiro de 2012, publicada no IOEPA, onde se lê: “... concedeu-lhe a Licença de Operação n° 007/2011...”, Leia-se: ... “ concedeu-lhe a Licença de Operação n° 001/2012...”.

COWLEY MINERAÇÃO LTDA – NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334394

COWLEY MINERAÇÃO LTDA – CNPJ 05.306.970/0001-33, torna público que Recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, Proc. 23689/2011, Licença de Operação nº 6585/2012, válida por três anos, para Pesquisa Mineral (Modelagem Estratigráfica de Subsuperfície) no Município de Terra Santa/PA.

CHOPEK & CHOPEK LTDA MENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334369

A Chopek & Chopek Ltda ME, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, a Licença de Operação, com validade de 04 (quatro) anos para a atividade de Transporte de Carvão Vegetal, situada na Rodovia Transamazônica km 260, s/n, Vila Arataú – Pacajá/PA.

POSTO ICCAR LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334343

POSTO ICCAR LTDA, Mar Baia do Guajará,s/nº,Bairro Comércio Belém – PA, CNPJ 02.280.133/0009-41 Insc.Est. 15,.216.240-2 torna público o extravio das notas fiscais série D nºs 3751 e 3752, conforme AIDF nº 416096-7 de 29/03/2011 .

POSTO ICCAR LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334345

POSTO ICCAR LTDA, Av. Pedro A. Cabral, Nº 7.120, Bairro Marambaia, Belém - PA, CNPJ 02.280.133/0033-71, Insc. Est. 15,251.793-6, torna público o extravio da Nota Fiscal Série D Nº0870, conforme AIDF Nº 386.283-6 de 18/06/2010 .

SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO PARÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 334441

EDITAL DE CONVOCAÇAOA presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os engenheiros associados empregados na COSANPA e em dia com suas contribuições associativas, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 01/02/12, de 08:30 hs às 11:30 hs em primeira reunião com o número legal previsto no estatuto ou de 14:30 hs às 17:30 hs em 2ª e última reunião com qualquer número de associados presentes, na sede da COSANPA, sito a Av. Magalhães Barata, 1201, São Brás, para ELEIÇÃO e POSSE de 02 (dois) DELEGADOS SINDICAIS TITULARES e seus respectivos SUPLENTES, para representar a entidade sindical na Companhia de Saneamento do Pará –COSANPA. A inscrição dos candidatos será através de registro de chapa conjunta de um titular e um suplente, devendo ser feita no período de 30/01/12 a 31/01/12, na secretaria do Sindicato no horário comercial. Belém, PA; 27/01/12.

Eugenia von Paumgartten Presidente do SENGE/PA.

Edições IOEEdições IOEEdições IOE4009-7817

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