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CADERNO 3 1SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2012Caderno 3 SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2012
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340684ATO: PORTARIA Nº125/2012-GCAP
Término Vínculo: 03/08/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Temporário / JUAREZ GOMES PINTO (VIGIA) / 57227946-1<brOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340680ATO: PORTARIA Nº124/2012-GCAP
Término Vínculo: 01/01/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Temporário / ADRIANA MOTA DA SILVA (SERVENTE) / 57228951-1Temporário / ODILIA REGINA MARQUES DE SOUZA (MERENDEIRA) / 57228591-1<brOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340689ATO: PORTARIA Nº126/2012-GCAP
Término Vínculo: 01/01/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Temporário / JORGE DE OLIVEIRA LOPES (SERVENTE) / 5877482-2<brOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340659ATO: PORTARIA Nº121/2012-GCAP
Término Vínculo: 01/02/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Temporário / PAULO ROBERTO CARVALHO FELIX (PROFESSOR) / 5891827-1<brOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340663
ATO: PORTARIA Nº 118/2012-GCAPTérmino Vínculo: 31/01/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Temporário / ADERLANE DO SOCORRO TORRES (PROFESSOR) / 57230608-1Temporário / ADRIANO HENRIQUE PASCOAL TELES (PROFESSOR) / 57229724-1Temporário / ADYELLE LIMA DA CUNHA (PROFESSOR) / 57227445-1Temporário / AGNALDO BRAGA LIMA (PROFESSOR) / 5741491-2
Temporário / ALAN LIMA ALVES (PROFESSOR) / 57228646-1Temporário / ALDA MARIA DE OLIVEIRA (PROFESSOR) / 5365066-2Temporário / ANA BEATRIZ NASCIMENTO PEREIRA (PROFESSOR) / 57229591-1Temporário / ANA CRISTINA VILHOTE DE SOUSA (PROFESSOR) / 57230839-1Temporário / ANDRE DA LUZ VIEIRA (PROFESSOR) / 57200994-2Temporário / ANGELO NAHUM PACHECO (PROFESSOR) / 57228390-1Temporário / ANNA CAROLINE SILVA DA TRINDADE (PROFESSOR) / 57229551-1Temporário / ANNA GISELLE DE FIGUEIREDO COUTO (PROFESSOR) / 5843120-2Temporário / ANTONIO FERREIRA DA SILVA (PROFESSOR) / 57196420-2Temporário / AURICELIA ALVES PEREIRA (PROFESSOR) / 57226764-1Temporário / BRUNO TEIXEIRA PINA (PROFESSOR) / 57196821-2Temporário / CONCILEIA PUREZA CHAGAS (PROFESSOR) / 5778263-2Temporário / DEOCLEIA DE CASTRO SANTANA (PROFESSOR) / 57229394-1Temporário / DORALICE OLIVEIRA DA SILVA (PROFESSOR) / 57223844-1Temporário / EDSON DE LEAO FARIAS (PROFESSOR) / 57227691-1Temporário / EDUARDO SHALAKO DUARTE DA PAZ (PROFESSOR) / 57226447-1Temporário / EILANDE DOS SANTOS CARDOSO (PROFESSOR) / 57228959-1Temporário / ELIONAY RAMOS FELIX (PROFESSOR) / 57229584-1Temporário / ENOQUIO PINHEIRO BOTELHO (PROFESSOR) / 57196348-3Temporário / EWERTON ALAN CORREA DA SILVA (PROFESSOR) / 57226766-1Temporário / GILBERTO LUIS SOUSA DA SILVA (PROFESSOR) / 5770904-3Temporário / GLAUCE DOS SANTOS MARTINS (PROFESSOR) / 57229607-1Temporário / GLAUDECY PINHEIRO DIAS (PROFESSOR) / 57226774-1Temporário / GLEICE KELLY MENDES LOPES (PROFESSOR) / 57230530-1Temporário / HELINY DA SILVA NOGUEIRA (PROFESSOR) / 57202855-1Temporário / INIVALDO ALMEIDA DA CONCEICAO JUNIOR (PROFESSOR) / 57225885-1Temporário / IRACILDA SILVA DE ASSUNCAO (PROFESSOR) / 57226473-1Temporário / IRAIANA MAGNO ESQUERDO (PROFESSOR) / 57226985-1Temporário / IVANEIDE DA SILVA PAIXAO (PROFESSOR) / 57230168-1Temporário / JACKSON SILVA DA CRUZ (PROFESSOR) / 57227214-1Temporário / JEFFERSON BONIFACIO ALBUQUERQUE DE MENEZES (PROFESSOR) / 57226964-1Temporário / JOAO DOUGLAS MOTA PIMENTEL (PROFESSOR) / 57197787-2Temporário / JORGE BALIEIRO MENDES FILHO (PROFESSOR) / 57229031-1Temporário / JOSE REIS SANTOS DE SOUSA (PROFESSOR) / 57188594-3Temporário / JOSY ELEN PANTOJA COELHO (PROFESSOR) / 57227398-1Temporário / JURCILEI BARBOSA RODRIGUES (PROFESSOR) / 57196432-2Temporário / KAMILA DO SOCORRO DOS SANTOS BARBOSA (PROFESSOR) / 57229142-1Temporário / LEILA DO REMEDIO SANTOS FERREIRA (PROFESSOR) / 57229396-1Temporário / LUIZA DANTAS CASCAES (PROFESSOR) / 54183679-1Temporário / MAIARA DO SOCORRO SILVA DA SILVA (PROFESSOR) / 57207210-2Temporário / MANOEL SOUSA NASCIMENTO (PROFESSOR) / 57231426-1Temporário / MARCELIA CASTRO CARDOSO (PROFESSOR) / 57226506-1Temporário / MARCIO DOS SANTOS (PROFESSOR) / 57228220-1Temporário / MARIA DE FATIMA RODRIGUES ALVES (PROFESSOR) / 57227268-1Temporário / MARIA JANET PENICHE DA PAIXAO (PROFESSOR) / 57230485-1Temporário / MARIA ROSELI ALVES DA SILVA (PROFESSOR) / 57229441-1Temporário / MARINEZ SOUSA ARAUJO (PROFESSOR) / 57226509-1Temporário / MILTON DE BARROS MAIA (PROFESSOR) / 6026281-3Temporário / NATALINA DE JESUS DOS SANTOS MACIEL (PROFESSOR) / 54186244-1Temporário / NELIO CARLOS DE MELO JUNIOR (PROFESSOR) / 57226824-1Temporário / OCILEIA DE SOUZA MADUREIRA (PROFESSOR) / 57197036-2Temporário / ODAILSON FERREIRA CAVALCANTE (PROFESSOR) / 57226771-1Temporário / PATRICIA KARINA NEGRAO NASCIMENTO (PROFESSOR) / 54184501-2Temporário / PATRICIA PEREIRA RIBEIRO (PROFESSOR) / 57225262-1Temporário / RAFAEL NORONHA MARTINS (PROFESSOR) / 57230073-1Temporário / RAILSON QUARESMA E QUARESMA (PROFESSOR) / 57226862-1Temporário / REINALDO DO SOCORRO RIBEIRO DE AZEVEDO (PROFESSOR) / 57228889-1Temporário / ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (PROFESSOR) / 57227707-1Temporário / RODRIGO PEREIRA DA SILVA (PROFESSOR) / 57227618-1Temporário / ROSENEIDE MACHADO DE ALMEIDA (PROFESSOR) / 5059763-1Temporário / ROZANGELA CANDIDO SOUZA (PROFESSOR) / 57230206-1Temporário / SELMA DO SOCORRO MONTEIRO GOMES (PROFESSOR) / 57227007-1Temporário / SERGIO SOUZA DE CARVALHO (PROFESSOR) / 57230444-1Temporário / TASSIA JANAINA MONTEIRO POMPEU (PROFESSOR) / 57227746-1Temporário / VALDA BAIA SOUZA (PROFESSOR) / 57226854-1Temporário / VERENA PANTOJA DOS SANTOS (PROFESSOR) / 57228939-1Temporário / WANDERSON FERREIRA VASCONCELOS (PROFESSOR) / 57229364-1Temporário / WANNY DE NAZARE BARRIGA LOBATO (PROFESSOR) / 57228190-1<brOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340670ATO: PORTARIA Nº123/2012-GCAP
Término Vínculo: 01/01/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Temporário / AMANDA RENATA SILVA PINTO (MERENDEIRA) / 57228796-1<brOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340668ATO: PORTARIA Nº122/2012-GCAP
Término Vínculo: 16/01/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Temporário / CLEITON DA SILVA MACIEL (VIGIA) / 80845937-1<brOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340656ATO: PORTARIA Nº120/2012-GCAP
Término Vínculo: 01/01/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Temporário / CARMEN PINA RIBEIRO (SERVENTE) / 57227144-1Temporário / JEFFERSON PANTOJA DA COSTA (SERVENTE) / 57194071-2Temporário / RAFAEL MENDONÇA ALBERNAZ (SERVENTE) / 57226795-1<brOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340645ATO: PORTARIA Nº119/2012-GCAP
Término Vínculo: 10/12/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Temporário / DEIZE DAYANE AREIA REIS (SERVENTE) / 57229529-1<brOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
TORNAR SEM EFEITONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340639
GOVERNO DO ESTADO DO PARASECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO
SECRETARIA ADJUNTA DE GESTAOGABINETE DO SECRETARIO DA SAGE
PORTARIA Nº138/2012-GCAPO Secretario Adjunto de Gestao, usando da competencia que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº015/2011-GS de 04.03.2011 e de acordo com o processo nº2012.3.002471-1-Câmaras Cíveis Reunidas-TJE.RESOLVE:Tornar sem efeito o distrato da servidora Fernanda Tavares Brito, cargo de professor, do município de Primavera, publicado em Diario Ofícial nº32.072 de 09.01.12.DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇAOBelem, 09 de fevereiro de 2012.WALDECIR OLIVEIRA DA COSTASecretario Adjunto de Gestao
CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 340785
Contrato: 7Exercício: 2012Classificação do Objeto: OutrosObjeto: prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) ,incluindo um sistema informatizado de gerenciamento on-line que permita a visualização e gerenciamento de todas as linhas móveis contratadas e faturas do plano corporativo.Valor Total: 81.736,08Data Assinatura: 10/02/2012Vigência: 10/02/2012 a 09/02/2014Pregão Eletrônico: 14/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122129745340000 339039 0102000000 EstadualContratado: TNL PCS S/AEndereço: R Jangadeiros, 99CEP. 22420-010 - Rio de Janeiro/RJTelefone: 9131313878Ordenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 20122 CADERNO 3
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340716
ATO: PORTARIA Nº 128/2012-GCAPTérmino Vínculo: 01/02/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Temporário / RUTH MARTINS CARDOSO (PROFESSOR) / 55589235-2<brOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340714
ATO: PORTARIA Nº 127/2012-GCAPTérmino Vínculo: 15/11/2010Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Temporário / ERICA DAMIANA CONCEICAO SOUZA SILVA (SERVENTE) / 57225108-1<brOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340721
ATO: PORTARIA Nº 129/2012-GCAPTérmino Vínculo: 17/11/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Temporário / ELAENNY CRISTINA ARAUJO REIS (PROFESSOR) / 57227391-1<brOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340729
Ato: PORTARIA Nº 130/2012-GCAPTérmino Vínculo: 13/11/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Temporário / ANYELY CRISTINA BARROS BEZERRA (PROFESSOR) / 54187741-2<brOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341022
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 06/02/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARIA PERCILIA PEREIRA PROFESSOR 05/02/2013 CONTRATO 381/2012-MARACANAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341018
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRAT0Data de Admissão: 01/03/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoAYELBE SOCORRO SILVA DA COSTA PROFESSOR 28/02/2013 CONTRATO 366/2012-ITAITUBAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341019
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 06/02/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoELMA DA SILVA BRAGA ASSIST. ADM. 05/02/2013 CONTRATO 380/2012-IGARAPE AÇUOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341025
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRAT0Data de Admissão: 01/03/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoJAYME TEIXEIRA ANDRADE VIGIA 28/02/2013 CONTRATO 367/2012-DOM ELISEUOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341030
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 01/03/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoALUIZIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO ASSIST. ADM. 28/02/2013 CONTRATO 382/2012-AUGUSTO CORREAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341032
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRAT0Data de Admissão: 01/03/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoLUZIVALDO SOARES COUTINHO JUNIOR PROFESSOR 28/02/2013 CONTRATO 368/2012-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341042
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 01/03/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARCIO OLIVEIRA DA SILVA GOMES PROFESSOR 28/02/2013 CONTRATO 384/2012-ITAITUBAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341039
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRAT0Data de Admissão: 01/03/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoDAMIAO DE HOLANDA MENDES VIGIA 28/02/2013 CONTRATO 369/2012-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341034
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 01/03/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoROSEANE MONTEIRO ABDON ASSIST. ADM. 28/02/2013 CONTRATO 383/2012-SOUREOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
RESUMO DE PORTARIAS DIVERSAS-GRCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341035
CEDENCIAPORTARIA N.º: 1891/2012 DE 07/02/2012
Ceder ao MINISTERIO DO ESPORTE, a servidora ANDREA NASCIMENTO EWERTON, matricula nº 5778980/1, Professor Classe III, lotada nesta Secretaria, com ônus para o órgão de origem, a contar de 01/02/2012.
PORTARIA N.º: 1890/2012 DE 07/02/2012Ceder à SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, a servidora NALVA PIMENTEL SILVA, matricula nº 57208381/1, Especialista em Educação Classe II, lotada nesta Secretaria, sem ônus para o órgão de origem, a contar de 01/02/2012.
PORTARIA N.º: 1938/2012 DE 08/02/2012Ceder à COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO, a servidora ANA AURIEL LIMA DA COSTA, matricula nº 353108/1, Professor Classe Especial, lotada nesta Secretaria, sem ônus para o órgão de origem, a contar de 01/02/2012.
PORTARIA N.º: 1937/2012 DE 08/02/2012Ceder à CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, o servidor ISRAEL OLIVEIRA VIEIRA, matricula nº 5253411/3, Professor Classe I, lotada nesta Secretaria, sem ônus para o órgão de origem, a contar de 01/02/2012.
REVOGARPORTARIA N.º: 1894/2012 DE 07/022012
Revogar, a contar de 01/01/2012, a cessão para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA, a servidora ROSIRENE MARIA LOPES SILVA, matricula nº 667625/1, Professor Classe Especial, concedida através da portaria col. nº 15047/1999 de 30/12/1999, sem ônus para o órgão de origem, por conta do Processo de Municipalização do Ensino Fundamental.
PORTARIA N.º: 1898/2012 DE 07/022012Revogar, a contar de 01/02/2012, a cessão para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VISEU, a servidora MARIA CLEMENCIA DO NASCIMENTO PANTOJA, matricula nº 555797/1, Professor Assistente , concedida através da portaria col. nº 15047/1999 de 30/12/1999, sem ônus para o órgão de origem, por conta do Processo de Municipalização do Ensino Fundamental.
PORTARIA N.º: 1936/2012 DE 08/02/2012Revogar, a contar de 27/01/2012, a cessão para a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA, o servidor JOSE GATTASS FILHO, matricula nº 468509/3, Professor AD-4, concedida através da PORTARIA Nº13140/2010 de 18/08/2010, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º: 1922/2012 DE 08/02/2012Revogar, a contar de 01/03/2012, a cessão para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTEL, a servidora IVANILCE PAMPOLHA DE ARAUJO, matricula nº 580252/1, Professor Assistente, concedida através da portaria col. nº 15047/1999 de 30/12/1999, sem ônus para o órgão de origem, por conta do processo de municipalização do Ensino Fundamental.
CANCELAMENTO LICENÇA INTERESSE PARTICULARPORTARIA Nº.: 1982/2012 DE 09/02/2012
Cancelar, a contar de 01/02/2012, a Licença para Tratar de Interesse Particular, concedida através da PORTARIA Nº 13623/2010 de 09/09/2010, do Servidor VALTER SOUZA NOVAIS, matricula nº 406465/1, Professor Colaborador Nível Superior, lotado na ERC D Pedro I, no município de Rondon do Pará.
LICENÇA ESPECIALPORTARIA Nº.: 1917/2012 DE 08/02/2012
Nome:MARIA DE NAZARE SOUZA DE MELOMatrícula:460524/1 Cargo:Professor Classe IILotação:EE Jarbas Passarinho (SOUSA)/BelémPeríodo: 01/02/12 a 31/03/12 (60) diasTriênio: 21/02/93 a 20/02/96
PORTARIA Nº.: 1933/2012 DE 08/02/2012Nome:MARIA DO SOCORRO SANTOS PEREIRAMatrícula:629758/1 Cargo:Professor Classe IILotação:UT de Educ. Especial de Abaetetuba/AbaetetubaPeríodo:01/04/12 a 30/05/12 (60) diasTriênio:13/03/08 a 12/03/11
PORTARIA Nº.: 1915/2012 DE 08/02/2012Nome:OTAVIO DA SILVA NASCIMENTOMatrícula:571768/1 Cargo:Professor Classe ILotação: EE Gasparino Batista da Silva/SourePeríodo:01/02 a 31/03/12 – 01/04 a 30/05/12 (120) diasTriênio: 01/06/03 a 31/05/06 – 01/06/06 a 31/05/09
PORTARIA Nº.: 1494/2012 DE 01/02/2012Nome:ROSILEIA DE FATIMA PALHETA MATOS MARTINSMatrícula:5628300/2 Cargo:Esp. em Educação Classe IILotação:EE Prof. João Renato Franco/BelémPeríodo:02/04 a 31/05/12 – 01/06 a 30/07/12 (120) diasTriênio: 03/03/00 a 02/03/03 – 03/03/03 a 02/03/06
APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPORTARIA Nº.: 1924/2012 DE 05/02/2012
Nome: VALDENICE BARROS DA SILVA MOSCOSOMatrícula:5839289/2 Período:07/03 à 20/04/12 Exercício:2010Unidade:EE Lauro Sodré/Belém
PORTARIA Nº.: 1927/2012 DE 05/02/2012Nome: VALDENICE BARROS DA SILVA MOSCOSOMatrícula:5839289/2 Período:21/04 à 04/06/12Exercício: 2011Unidade:EE Lauro Sodré/Belém
PORTARIA Nº.: 1925/2012 DE 05/02/2012Nome: EVALDO DE SOUSA FERREIRAMatrícula:57188856/2 Período:01/12 à 30/12/11 Exercício:2011Unidade:ERC N Senhora da Conceição/Icoaraci
PORTARIA Nº.: 1926/2012 DE 05/02/2012Nome: DORALICE OLIVEIRA MARQUESMatrícula:191264/2 Período:01/04 à 15/05/12 Exercício:2012Unidade:EEEFM.Madre Celeste/Ananindeua
PORTARIA Nº.: 1963/2012 DE 09/02/2012Nome: VERA LUCIA DE OLIVEIRA MORAESMatrícula:5212146/2 Período:15/02 à 30/03/12 Exercício:2011Unidade:Diretoria de Assistência ao Estudante/Belém
CADERNO 3 3SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2012
PORTARIA Nº.: 1947/2012 DE 09/02/2012Nome: JOSE SANTOS CROELHASMatrícula:5788536/3 Período:01/05 à 30/05/12 Exercício:2012Unidade:Diretoria de Assistência ao Estudante/Belém
PORTARIA Nº.: 1948/2012 DE 09/02/2012Nome: MARIA DO ROSARIO GONÇALVES COSTAMatrícula:553433/1 Período:01/03 à 30/03/12 Exercício:2012Unidade:Diretoria de Assistência ao Estudante/Belém
PORTARIA Nº.: 1958/2012 DE 09/02/2012Nome: MARIA DAS GRAÇAS NUNES PIMENTELMatrícula:582530/1 Período:01/03 à 14/04/12 Exercício:2012Unidade:Depto. de Educação e Assistência ao Estudante/Belém
PORTARIA Nº.: 1961/2012 DE 09/02/2012Nome: MARIA JUCILEA DOS SANTOS FERREIRAMatrícula:491730/1 Período:04/03 à 02/04/12 Exercício:2010Unidade:Divisão de Patrimônio Imobiliário/Belém
PORTARIA Nº.: 1960/2012 DE 09/02/2012Nome: RAIMUNDA SANTOS CORREAMatrícula:345652/1 Período:01/03 à 30/03/12Exercício:2010Unidade: Divisão de Patrimônio Imobiliário/Belém
PORTARIA Nº.: 1945/2012 DE 09/02/2012Nome: DELIO ALVES BARBOSA FILHOMatrícula:57235067/1 Período:01/03 à 30/03/12 Exercício:2012Unidade:Diretoria de Assistência ao Estudante/Belém
PORTARIA Nº.: 1944/2012 DE 09/02/2012Nome: EDILMA SUELI GOMES DIASMatrícula:5216516/2 Período:01/03 à 30/03/12Exercício:2012Unidade:Diretoria de Assistência ao Estudante/Belém
PORTARIA Nº.: 1953/2012 DE 09/02/2012Nome: JORGE JOSE AMARO JUNIORMatrícula:57234983/1 Período:01/02 à 01/03/12 Exercício:2012Unidade: Assessoria de Rede Fisica/Belém
PORTARIA Nº.: 1954/2012 DE 09/02/2012Nome: ANDERSON RODRIGO COSTA DOS SANTOSMatrícula:57213299/1Período:02/05 à 31/05/12 Exercício: 2012Unidade:Diretoria de Suporte Administrativo/Belém
PORTARIA Nº.: 1955/2012 DE 09/02/2012Nome: TATIANA CHRISTIE DO ROSARIO CARDOSOMatrícula:57234994/1 Período:20/02 à 20/03/12 Exercício:2012Unidade: Diretoria de Suporte Administrativo/Belém
PORTARIA Nº.: 1959/2012 DE 09/02/2012Nome: ELIETE RIBEIRO BAYMAMatrícula:462381/1 Período:01/03 à 14/04/12 Exercício:2012Unidade: Divisão de Patrimônio Imobiliário/Belém
PORTARIA Nº.: 1956/2012 DE 09/02/2012Nome: JUCELINO GONZAGA ALMEIDAMatrícula:756750/1Período:01/03 à 30/03/12Exercício:2012Unidade:Divisão de Informação e Documentação/Belém
PORTARIA Nº.: 1957/2012 DE 09/02/2012Nome: MARIA LUIZA SODRE DE AGUIARMatrícula:568171/1 Período:01/03 à 14/04/12 Exercício:2012Unidade:Depto. de Execução Orçamentária e Financeira/Belém
PORTARIA Nº.: 1942/2012 DE 09/02/2012Nome: MARIA DE FATIMA TRINDADE LAGOMatrícula:761451/1Período:06/02 à 06/03/12 Exercício:2012Unidade:Comissão Permanente de Licitação/Belém
PORTARIA Nº.: 1943/2012 DE 09/02/2012Nome: ODINEA DO CARMO ARAUJO MONTEIROMatrícula:745200/1 Período:01/02 à 01/03/12 Exercício:2012Unidade:Divisão de Serviços Gerais/Belém
PORTARIA Nº.: 1946/2012 DE 09/02/2012Nome: LINDANOR DO NASCIMENTO RODRIGUESMatrícula:5289025/2 Período:27/02 à 27/03/12 Exercício:2012Unidade:Diretoria de Suporte Administrativo/Belém
PORTARIA Nº.: 1941/2012 DE 09/02/2012Nome: CRISTIANO PINTO DA SILVAMatrícula:57208750/1Período:01/02 à 16/03/12 Exercício:2011Unidade:Conselho Estadual de Educação/Belém
PORTARIA Nº.: 1932/2012 DE 05/02/2012Nome: RAFAEL DE ATAIDE AIRESMatrícula:57209365/1Período:01/03 à 14/02/12 Exercício: 2011Unidade:EE Vereador Gonçalo Duarte/Belém
PORTARIA Nº.: 1930/2012 DE 05/02/2012Nome: ANA SELMA BARBOSA CUNHAMatrícula:57209951/1 Período:01/03 à 14/02/12 Exercício: 2011Unidade:EE Vereador Gonçalo Duarte/Belém
PORTARIA Nº.: 1931/2012 DE 05/02/2012Nome: ADRIANA MARIA DE NAZARE DE SOUZAMatrícula:57201343/2 Período:01/02 à 16/03/12 Exercício: 2011Unidade:EE de Educação Tecnológica Anísio Teixeira/Belém
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341072ATO: PORTARIA Nº139/2012-GCAP
Término Vínculo: 01/03/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Temporário / ELISANGELA MARIA PEREIRA (ASSIST. ADM.) / 57231044-1Temporário / FRANCIMEIRE BRITO SALES (ASSIST. ADM.) / 57226309-1<brOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341081ATO: PORTARIA Nº140/2012-GCAP
Término Vínculo: 01/03/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Temporário / IARA APARECIDA MEIRA DA VEIGA (PROFESSOR) / 57229812-1<brOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340983
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 06/02/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoFERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS ASSIST. ADM. 05/02/2013 CONTRATO 372/2012-CACHOEIRA DO PIRIAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340980
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 06/02/2012Admitidos:Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARCIO CLEITON DE OLIVEIRA MERENDEIRA 05/02/2013 CONTRATO 370/2012-BRAGANÇAMARLETE DO SOCORRO SILVA PEREIRA MERENDEIRA 05/02/2013 CONTRATO 371/2012-BRAGANÇAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340996
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRAT0Data de Admissão: 06/02/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoGENILTON SOUSA DELGADO PROFESSOR/SOME 05/02/2013 CONTRATO 364/2012-OBIDOSOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340997
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 06/02/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoLEOSMAR LIMA TEMBE PROFESSOR 05/02/2013 CONTRATO 375/2012-CAPITAO POÇOOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340989
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRAT0Data de Admissão: 06/02/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA VIGIA 05/02/2013 CONTRATO 363/2012-ABEL FIGUEIREDOOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340990
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 06/02/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoLENA PAULA PEREIRA DA SILVA ASSIST. ADM. 05/02/2013 CONTRATO 373/2012-TRACUATEUAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341005
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 06/02/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoJOACY RODRIGUES DOS REIS ASSIST. ADM. 05/02/2013 CONTRATO 377/2012-GARRAFAO DO NORTEOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340993
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 06/02/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoANA CRISTINA FARIAS DE OLIVEIRA MERENDEIRA 05/02/2013 CONTRATO 374/2012-CAPITAO POÇOOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340999
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRAT0Data de Admissão: 06/02/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoEVERTON ALMEIDA PEREIRA PROFESSOR/SOME 05/02/2013 CONTRATO 365/2012-JACAREACANGAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341000
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 06/02/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARIA DE NAZARE ALVES DE MOURA MERENDEIRA 05/02/2013 CONTRATO 376/2012-GARRAFAO DO NORTEOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341013
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 06/02/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARIA CRISTINA DE OLIVEIRA LOBATO SERVENTE 05/02/2013 CONTRATO 379/2012-ANANINDEUAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341008
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 06/02/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMANOEL RAIMUNDO DA CONCEICAO CRUZ SERVENTE 05/02/2013 CONTRATO 378/2012-CAPITAO POÇOOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340968
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRAT0
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 20124 CADERNO 3
Data de Admissão: 06/02/2012Admitidos:Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoJOSE CLEOMAR DA COSTA CRUZ PROFESSOR 05/02/2013 CONTRATO 360/2012-ITAITUBASILVIA HELENA PEREIRA DA SILVA PROFESSOR/SOME 05/02/2013 CONTRATO 361/2012-ITAITUBAOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340977
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRAT0Data de Admissão: 06/02/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoBENEDITO SILVEIRA DOS SANTOS VIGIA 05/02/2013 CONTRATO 362/2012-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340959ATO: PORTARIA Nº137/2012-GCAP
Término Vínculo: 01/03/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Temporário / MANOEL MAURIZAN QUEIROZ BARBOSA (VIGIA) / 57229265-1Temporário / ROMULO DOS SANTOS VALENTE (VIGIA) / 57226047-1<brOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340947
ATO: PORTARIA Nº 134/2012-GCAPTérmino Vínculo: 11/01/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Temporário / FELIPE NASCIMENTO RODRIGUES (VIGIA) / 5894035-1<brOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340939
ATO: PORTARIA Nº 132/2012-GCAPTérmino Vínculo: 01/01/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Temporário / CARLA MARCELLY BORGES DOS SANTOS (SERVENTE) / 57226202-1Temporário / MARIA DO SOCORRO SILVA DA COSTA (MERENDEIRA) / 57231547-1Temporário / MICHELE AUREA SILVA BORGES (MERENDEIRA) / 57225869-1<brOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340944
ATO: PORTARIA Nº 133/2012-GCAPTérmino Vínculo: 01/12/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Temporário / MARCELO DA SILVA GAIA (VIGIA) / 5894218-1<brOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340945ATO: PORTARIA Nº136/2012-GCAP
Término Vínculo: 01/03/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Temporário / MARCIA GETZ DE AVILA (PROFESSOR) / 57227993-1Temporário / NIVEA MARIA DE OLIVEIRA (PROFESSOR) / 57227958-1<brOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/GRCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340929
EDITAL N° 02/2012Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, notifica a senhora WILLA LOBATO BUERES, matricula nº 5358604/2, a comparecer frente a Comissão Processante da SEDUC/SEDE, localizada na Rodovia Augusto Montenegro, Km 10 s/n, 2º andar no NDE (Núcleo de Disciplina e Ética) no horario das 09 às 16 h para assinar as notificações do Processo nº 205905/2009, e para que não alegue desconhecimento, este edital será publicado na forma da Lei nº 5.810/94 (Regime Jurídico único).Belém, 10 de fevereiro de 2012.MARIA JOSÉ RIBEIRO BRIGIDOCOORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340930
ATO: PORTARIA Nº 131/2012-GCAPTérmino Vínculo: 29/12/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOServidor(es):Temporário / LEONARDO CARLYLE PAIVA DOS ANJOS (VIGIA) / 8042921-1<brOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2012 - NLIC/SEDUC
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340840GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃONÚCLEO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVOSIMPLIFICADO Nº 001/2012 - NLIC/SEDUC
Processo nº 508.187/2011A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC, inscrita no CNPJ No 05054937/0001-63, com sede nesta cidade à Rodovia Augusto Montenegro Km 10, s/nO, CEP: 66.820-000, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para SELEÇÃO DE PROFESSORES/INSTRUTORES QUE IRÃO COMPOR UM CADASTRO DE RESERVA PARA MINISTRAR, NA FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, AULAS DOS COMPONENTES CURRICULARES DO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO (MAGISTÉRIO INDÍGENA) OFERTADO PELA ESCOLA ITINERANTE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES ÍNDIOS DO PARÁ, ANEXO AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ESTADUAL DO PARÁ, conforme especificações e condições gerais contidas no Edital e anexos.As inscrições serão realizadas no período de 13 a 17 de fevereiro de 2012, e compreenderá de análise de currículo.Local de Inscrição: SAEN/Coordenadoria de Educação Escolar Indígena-CEEIND. Informações pelo telefone: (91)3201 5152OBSERVAÇÃO: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia 13/02/2012, através do site www.seduc.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone - fax: 0xx-91-3201-5179 / 3201-5096.Belém, 03 de fevereiro de 2012Waldecir Oliveira da CostaSecretário de Estado de Educação, em exercício
TORNAR SEM EFEITO-NLIC/SEDUCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340831
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃOCOMUNICADO
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃODE LICITAÇÃO DO ITEM 02 DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2011-NLIC/SEDUCProcesso nº 419.029/2011A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do Núcleo de Licitação – NLIC comunica aos interessados que RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a publicação de HOMOLOGAÇÃO DO ITEM 02 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2011-NLIC/SEDUC, publicado no Diário Oficial do Estado nº 32.068 de 03/01/2012.Belém, 10 de fevereiro de 2012.
NÚCLEO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340814Modalidade: Registro de PreçosNúmero: 7/2012Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente, 400 (quatrocentos) unidades de bebedouros de mesa elétricos com 02 (duas) torneiras, para atender a demanda da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SEDE, UNIDADES SETORIAIS DE ENSINO - USES E UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO – URES Processo nº 500.757/2011Entrega do Edital: 14/02/2012Observação: Data: 29/02/2012 Hora: 11h00min (HBV) Os interessados poderão obter o edital a partir do dia 14/02/2012, através dos sites www.comprasnet.gov.br, www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone-fax: 0xx-91-3201-5179 / 3201-5096 ou pelo e-mail: [email protected]ável pelo certame: Gilvandro Araújo da SilvaLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 29/02/2012Hora da Abertura: 11:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122129745340000 449052 0102000000 EstadualOrdenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341100
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 340459MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
Número: 1/2012Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras civis de Reforma Geral e Adequações na EEEM PROF. HÉLIO FROTA LIMA, localizada no município de Abel Figueiredo/Pa. conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Especificações, e Normas Técnicas constantes dos anexos desta TOMADA DE PREÇOS, que são partes integrantes e indivisíveis do presente instrumento convocatório.Entrega do Edital: 10/02/2012Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia 10/02/2012, através dos sites www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone-fax: 0xx-(91)3201-5179 / 3201-5096 ou pelo e-mail: [email protected] (Horário local)Responsável pelo certame: Ivonete Cunha GadelhaLocal de Abertura: Núcleo de Licitação/SEDUC.Data da Abertura: 27/02/2012Hora da Abertura: 09:30Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12362134967150000 449051 0102000000 EstadualOrdenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO
EDITAL Nº014/2012NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340847
A Reitora da Universidade do Estado do Pará - UEPA, com base nas normas do Termo Aditivo ao Edital nº 35/2009 PRISE - Programa de Ingresso Seriado - Subprograma XIII - 3ª Etapa e obedecendo a ordem de classificação, do referido Concurso, convoca para matrícula nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2012, de 08h às 12h e de 14h às 18h os candidatos de acordo com a listagem abaixo:CAMPUS II - CCBSTRAV. PEREBEBUÍ, 2.623, CEP:66.087-670Curso: BELÉM / MEDICINAInsc. Nome RG13551 ALVARO ALVES DOS SANTOS NETO ‘ 6272261 - SEGUP/PARÁ01159 MOARA SANTOS DA COSTA 4334708 - SEGUP/PARÁ01051 BRUNA GUIMARAES FREITAS 6033182 - SEGUP/PARÁBelém, 13 de Fevereiro de 2012MARÍLIA BRASIL XAVIERReitora da Universidade do Estado do Pará
CADERNO 3 5SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2012
TERMO ADITIVO AO CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340842
Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 035/2009 UEPANº TERMO: 04DATA DE ASSINATURA: 01/01/2012INÍCIO DA VIGÊNCIA: 01/01/2012TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 30.04.2012JUSTIFICATIVA: Prorrogar a vigência do Contrato nº. 035/2009 UEPA referente ao contrato de prestação de serviço do “I Curso de Especialização em Enfermagem em Urgência e Emergência”ADITIVOS ANTERIORESNº DO TERMO ADITIVO: 03DATA DE ASSINATURA: 29/06/2011DATA PUBLICAÇÃO NO DOE: 06/07/2011ORÇAMENTODOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: xxxxxxxxxxxxFONTE E ORIGEM: xxxxxxxxxxNATUREZA DE DESPESA: xxxxxxxxxxCONTRATADOPERSONALIDADE: JURÍDICACNPJ: 05.572.870/0001-59NOME: FUNDAÇÃO DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESPCEP: 66.075-110LOGRADOURO: RUA AUGUSTO CORRÊABAIRRO: GUAMÁCIDADE: BELÉMUF: PANÚMERO: S/NTELEFONE: (91) 4005-7446ORDENADORCPF: 118.658.902-78NOME: MARÍLIA BRASIL XAVIER
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340858
PORTARIA: 021/2012Objetivo: Participar do III Simpósio Nacional de Discurso, Identidade e Sociedade.Fundamento Legal: Disposto no Art. 26 e Art. 145, da Lei 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo nº 2012/407875.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):São Paulo/SP - Brasil<brServidor(es):57234832/CRISTOVÃO JAQUES BARATA (Gerente Geral de Artes Literárias e Expressão de Identidade) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/02/2012 a 17/02/2012<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340835
PORTARIA: 020/2012Objetivo: Conduzir equipe do IAP, ao Município de Marapanim/PA.Fundamento Legal: Disposto no Art. 26 da Lei 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo nº 2012/47047.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Marapanim/PA - Brasil<brServidor(es):31500/GILBERTO DE SOUZA GOES (Agente de Portaria) / 1.5 diárias (Completa) / de 11/02/2012 a 12/02/2012<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS
RESUMO DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340775
Portaria nº 019/2012-IAP, de 07/02/2012 –Tornar sem efeitoServidor: GILBERTO DE SOUZA GOESMatrícula:31500/1Cargo: Agente de PortariaTornar sem efeito a Portaria nº 009/12-IAP de 026/01/12, publicadano DOE nº 32.089 de 01/02/12, que concedeu ao servidor 1 ½ (uma e meia)diária para viagem ao município de Marapanim/PA, no período de 21 a 22/01/12.
RESUMO DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340695
Portaria nº 022/2012-IAP, de 09/02/12 – DesignarNome: NEUSA CARDOSO BITTANCOURTId. funcional: 4008960-2Cargo: Coordenador de Apoio OperacionalDesignar para exercer o cargo de Presidente daComissão Permanente de Licitação, duranteImpedimento do titular.
RESOLUÇÃO CIBNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340710
RESOLUÇÃO Nº 215, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. (*)A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e- Considerando a Portaria nº 2.226 de 18/09/2009, que institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e estabelece diretrizes para a construção de Unidades Básicas de Saúde.- Considerando que a Secretaria Municipal de Saúde de Muaná cumpriu com o objetivo proposto no Projeto de Construção da Unidade de Saúde da Família/USF, no município de Muaná e está regular com o cronograma de obras, portanto apta ao recebimento da 2ª (segunda) parcela de repasse dos recursos definidos pela Portaria nº 2.226 de 18/09/2009.Resolve:Art. 1º - Ratificar a Ordem de Serviço Nº 2011.0005.003 origem de tomada de preço que autorizou o início da Obra de Construção da Unidade de Saúde da Família/USF, na localidade estrada Pedro Ferreira, Centro no município de Muaná, habilitando a Secretaria Municipal de Saúde ao recebimento da 2ª (segunda) parcela dos recursos definidos pela Portaria GM nº 2.226/2009.Art. 2 º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 18 de novembro de 2011.
Hélio Franco de Macedo Júnior.Secretário de Estado de Saúde
Pública.Presidente da CIB/Pará.
Charles César Tocantins de Souza.
Presidente do COSEMS/PA.
(*) Republicar por te saído com incorreções no Diário Oficial Nº. 32042 de 24/11/2011
PORTARIA N° 142NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340682
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDEPORTARIA Nº 142 GAB/SESPA DE 09 DE FEVEREIRO DE
2012O Secretário Estadual de Saúde no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:1 – Designar os servidores Norma de Fátima Andrade, cargo de Administrador, matrícula n° 54189583-1 e Luiz Antonio Marques Cabral, cargo de Administrador, matrícula n° 54189028-1, para elaborar os Relatórios de Acompanhamento Físico de Objeto de Convênios celebrados entre a SESPA e os municípios integrantes do 1° Centro Regional de Saúde/SESPA.2 – Que os Relatórios de Acompanhamento Físico de Objeto de Convênio com recursos do Estado, deverão ser encaminhados regularmente à Gerência de Gestão de Convênios, para elaboração de LAUDO CONCLUSIVO com base nesse
Relatório, e posterior encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado.3 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete do Secretário de Estado de Saúde Pública.HELIO FRANCO DE MACEDO JÚNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340664
PORTARIA N° 080 DE 26 DE JANEIRO DE 2012A Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006.e considerando o teor do processo n° 515210/2011.R E S O L V E :REMOVER, a servidora CLEIDE MONTEIRO OLIVEIRA, matrícula n°3240940/1 cargo ASSISTENTE SOCIAL do 5° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE para 3° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM 10.02.2012.SONIA CRISTINA ARIAS BAHIADIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / SESPA
CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 340731
Contrato: 2Exercício: 2012Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Vila Nova n° 105, com entrada pela Rodovia Mário Covas/Ananindeua-PA, CEP: 67.200-000, destinado a atender as necessidades do Programa Presença-Viva para abrigar seus 11 (onze) ônibus, 03 (três) Conteiners e Administrativo,pelo período de 12 (doze) meses.Valor Total: 180.000,00Data Assinatura: 07/02/2012Vigência: 07/02/2012 a 07/02/2013Dispensa: 3/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10301131162830000 339039 0103000000 EstadualContratado: METALÚRGICA EDEM LTDAEndereço: Rod Br 316, 105CEP. 67200-000 - Marituba/PAComplemento: Rua Vila NovaTelefone: 9199818553Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340619
PORTARIA: 196Objetivo: REALIZAR VISITA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA HABILITAÇÃO NO HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ NOS SERVIÇOS DE UTI NEONATAL, ORTOPEDIA E UTI ADULTO JUNTO AO SUS.Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):TUCURUI/PA - Brasil<brServidor(es):51348461/FLORIPES DAS GRAÇAS MELGAR HENRIQUES (MEDICO) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/02/2012 a 10/02/2012<brOrdenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340623
PORTARIA: 198Objetivo: REALIZAR VISITA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA HABILITAÇÃO NO HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ NOS SERVIÇOS DE UTI NEONATAL, RTOPEDIA E UTI ADULTO JUNTO AO SUS.Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):TUCURUI/PA - Brasil<brServidor(es):541841372/ADILSON MENDES DE FIGUEIREDO (BIOQUIMICO) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/02/2012 a 10/02/2012<brOrdenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 20126 CADERNO 3
RESOLUÇÕES CIBNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340633
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITESECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA
COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ
Resolução N º 13, de 20 de janeiro de 2012.A Presidente da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de suas atribuições legais e:- Considerando a Portaria GM/MS Nº 1.091, de 25/08/1999, que define normas e critérios para inclusão da Unidade de Cuidados Intermediários (UCI), no âmbito do Sistema Único de Saúde/SU e RDC 50 da ANVISA de 20/02/2000, alterada pela RDC 307.- Considerando a solicitação de credenciamento de leitos de UCI (Unidade de Cuidados Intermediários) no Hospital Santo Antonio Maria Zaccaria, do município de Bragança – PA.- Considerando parecer da DDASS/SESPA, após vistoria realizada, que conclui que o serviço de UCI do citado hospital apresenta as condições necessárias ao seu cadastramento junto ao Sistema Único de Saúde – SUS.Considerando ainda, a deliberação consensual da Comissão Intergestores Bipartite, em reunião ordinária de 11/01/2012.Resolve:Art. 1 ° - Aprovar o cadastramento de 10 (dez) leitos de UCI (Unidade de Cuidados Intermediários), no Hospital Santo Antonio Maria Zaccaria, do município de Bragança – PA, CNES 2678403, junto ao SUS (Sistema Único de Saúde), de acordo com demonstrativo abaixo:
UCI- UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOSCÓDIGO DO PROCEDIMENTO
NÚMERO DE LEITOS
DIÁRIA (R$)
CUSTO MENSAL (R$)
CUSTO ANUAL (R$)
0802010067 10 137,20 32.928,00 395.136,00
Art. 2º - O impacto financeiro decorrente do cadastramento deste serviço onerará o Teto Financeiro do Estado do Pará.Art. 3 º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 20 de janeiro de 2012.
Hélio Franco de Macedo Junior.
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Presidente da CIB/Pará.
Charles César Tocantins de Souza.
Presidente do COSEMS/PA.
Resolução n º 14 , 30 de janeiro de 2012.O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de suas atribuições legais, e- Considerando a Portaria GM/MS nº 2.546, de 27 de outubro de 2011, que redefine e amplia o Programa Telessaúde Brasil, que passa a ser denominado Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes (Telessaúde Brasil Redes);- Considerando a pactuação “ad referendum” consensual da Comissão Intergestores Bipartite;Resolve:Art. 1º - Aprovar a composição do Comitê Gestor Estadual do Telessaúde Brasil Redes do estado do Pará, conforme anexo único desta resolução;Parágrafo Único - A composição do Comitê poderá ser modificada, sempre que necessário, por deliberação da CIB;Art. 2º – Artigo 3º - A Coordenação Estadual do Telessaúde é exercida pela SESPA-Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Pará.Art. 3º - Revogam-se as resoluções nº 50, de 30 de março de 2010 e nº 86, de 31 de maio de 2010.Art. 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 30 de janeiro 2012.
Helio Franco de Macedo Junior.
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Presidente da CIB/Pará.
Charles César Tocantins de Souza.
Presidente do COSEMS/PA.
ANEXO ÚNICO DA RESULUÇÃO Nº 14 DE 30/01/2012
Entidades/Instituições Configuração
Secretaria Estadual de SaúdeDGTES/SESPA - 01 RepresentanteDPAIS/SESPA - 01 Representante
Conselho de Secretários Municipais de Saúde - COSEMS
02 Representantes
Representante da CIES Estadual 01 Representante
Coordenadores de Núcleos Técnico-Científicos de Telessaúde
UEPA - 01 Representante
UFPA - 01 Representante
Escola Técnica do SUS - ETSUS 01 Representante
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI 01 Representante
RESOLUÇÃO Nº 24, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012.A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e- Considerando a Portaria nº 3.252/GM/MS, de 22/12/2009, que aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e os Municípios.- Considerando a Portaria nº 2.555, de 28/10/2011 que dispõe sobre o incentivo financeiro destinado ao custeio das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para Pessoas Vivendo com HIV/AIDS (Casas de Apoio).- Considerando a deliberação consensual da Comissão Intergestores Bipartite, em reunião ordinária de 15/12/2011.Resolve:Art. 1 ° - Repactuar a distribuição dos incentivos financeiros destinado ao custeio das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para Pessoas Vivendo com HIV/AIDS (Casas de Apoio), nos termos da Portaria nº 2.555, de 28/10/2011 e conforme anexo.Art. 2 ° - Estabelecer que os incentivos destinados às ações da UAAT (Unidade Assistencial de Acolhimento Temporário), no montante anual de R$ 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais)/ano, assim como à Renascer, do município de Redenção, no montante de R$ 50.400,00 (cinqüenta mil e quatrocentos reais/ano), visto não haver política do incentivo implantada neste município, sejam transferidos ao Fundo Estadual de Saúde, para repasse às mencionadas Casas de Apoio.Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 07 de fevereiro de 2012.
Hélio Franco de Macedo Junior.
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Presidente da CIB/Pará.
Charles César Tocantins de Souza.
Presidente do COSEMS/PA.
ANEXO DA RESOLUÇÃO CIB/SUS/PA N° 24 DE 07/02/2012
RELAÇÃO DE CASAS DE APOIO HABILITADAS
CASA DE APOIO MUNICÍPIO
QUANTIDADELEITO
VALOR ($)LEITO
VALOR ($)MÊS
VALOR ($)QUADRIMESTRAL
TOTALANUAL
TIPO I TIPO II TIPO
ITIPO
IITIPO
ITIPO
IITIPO
ITIPO
II
UAT BELÉM 18 04 350,00 500,00 6.300,00 2.000,00 25.200,00 8.000,00 99.600,00
PARAVIDA BELÉM 13 0 350,00 0 4.550,00 0 18.200,00 0 54.600,00
RENASCER REDENÇÃO 12 0 350,00 0 4.200,00 0 16.800,00 0 50.400,00
TOTAL - - - - - 15.400,00 2.000,00 60.200,00 8.000,00 204.600,00
RESOLUÇÃO Nº 26, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012.A Presidente da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de suas atribuições legais e:- Considerando a Portaria GM/MS Nº 3.477, de 20/08/1998, define criar mecanismos para a implantação dos Sistemas Estaduais de Referência Hospitalar no Atendimento da Gestante de Alto Risco.- Considerando parecer da DDASS/SESPA, após vistoria realizada, que conclui que o Serviço de Atendimento à Gestante de Alto Risco do citado hospital apresenta as condições necessárias para Habilitação e Inclusão do Sistema Estadual de Referência Hospitalar em atendimento secundário à Gestante de Alto Risco.Considerando ainda, a deliberação consensual da Comissão Intergestores Bipartite, em reunião ordinária de 11/01/2012.Resolve:Art. 1 ° - Aprovar o Serviço de Atendimento à Gestante de Alto Risco, do Hospital Santo Antonio Maria Zaccaria, do município de Bragança – PA, CNES 2678403, junto ao SUS (Sistema Único de Saúde), de acordo com demonstrativo abaixo:
SERVIÇO DE ATENDIMENTO À GESTANTE DE ALTO RISCO DO HSAMZ
Serviços Habilitação
Produção Mensal Contratualizada
Produção Anual
Custo Unitário
R$
Custo Mensal
R$
Custo Anual R$
03.10.01.004-7 Parto normal gestante alto risco
85 1020 617,19 52.461,15 629.533,80
04.11.01.002-6 Parto cesariana gestação alto risco
35 420 890,94 31.182,90 374.194,80
04.17.01.003-6 Anestesia obstétrica cesariana de gestação alto risco
35 420 96,60 3.381,00 40.572,00
03.01.01.007-2 Consulta médica em atenção especializada
140 1680 10,00 1.400,00 16.800,00
Total 295 3590 88.425,05 1.061.100,60
Art. 2º - O impacto financeiro decorrente do cadastramento deste serviço onerará o Teto Financeiro do Estado do Pará.Art. 3 º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 08 de fevereiro de 2012.
Hélio Franco de Macedo Junior.
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Presidente da CIB/Pará.
Charles César Tocantins de Souza.
Presidente do COSEMS/PA.
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340635
PORTARIA: 199Objetivo: CONDUZIR OS TÉCNICOS, IVANILDE SOUZA, FLORIPES MELGAR E ADILSON FIGUEREDO, QUE IRÃO REALIZAR VISITA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA HABILITAÇÃO NO HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ NOS SERVIÇOS DE UTI NEONATAL, ORTOPEDIA E UTI ADULTO JUNTO AO SUS.Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):TUCURUÍ/PA - Brasil<brServidor(es):858471/NEIORLANDO BRAZAO DA GAMA (MOTORISTA) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/02/2012 a 10/02/2012<brOrdenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340612
PORTARIA: 197Objetivo: REALIZAR VISITA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA HABILITAÇÃO NO HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ NOS SERVIÇOS DE UTI NEONATAL, ORTOPEDIA E UTI ADULTO JUNTO AO SUS.
CADERNO 3 7SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2012
Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):TUCURUI/PA - Brasil<brServidor(es):00/IVANILDE SILVA DE SOUZA (ENFERMEIRA) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/02/2012 a 10/02/2012<brOrdenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340586
PORTARIA: 187Objetivo: VISITA AO MUNICIPIO DE CASTANHAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES AO CONVENIO N° 5144/2004Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es):103519/SILVIA REGINA KLAUTAU DE A. GOMES (ADMINISTRADOR) / 0.5 diárias (Completa) / de 06/02/2012 a 06/02/2012<brOrdenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340598
PORTARIA: 184Objetivo: CONDUZIR A SERVIDORA JOELMA DA SILVA LIMA E MARIZA DA SERRA NOGUEIRA, PARA REALIZAREM VISITA TECNICA AO 13º CRS E LEVANTAMENTO DA SITUACAO ATUAL DAS UNIDADES DE SAUDE PARA DESCENTRALIZACAO E PARA REQUALIFICACAO, NOS MUNICIPIOS DE OEIRAS DO PARA E MOCAJUBA,RESPECTIVAMENTE.Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):OEIRAS DO PARA/PA - Brasil<brServidor(es):571744771/ISMAEL PIMENTA DOS SANTOS (MOTORISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 06/02/2012 a 09/02/2012<brOrdenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340602
PORTARIA: 160Objetivo: CONDUZIR A SERVIDORA ARIA DE FÁTIMA C. DE LIMA E MARIZA DA SERRA NOGUEIRA, PARA VERIFICAREM A APLICAÇÃO DO RECURSO NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DO MUNICíPIO DE TRACUATEUA.Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):TRACUATEUA/PA - Brasil<brServidor(es):571744771/ISMAEL PIMENTA DOS SANTOS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 13/01/2012 a 13/01/2012<brOrdenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340591
PORTARIA: 180Objetivo: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA NO HOSPITAL DIVINA PROVIDENCIA PARA REAVALIAÇÃO DO SERVIÇO DE TERAPIA NUTRICIONALFundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):MARITUBA/PA - Brasil<brServidor(es):00/PAULO ROBERTO ESTUMANO BELTRAO (ECONOMISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 30/01/2012 a 01/02/2012<brOrdenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340561
PORTARIA: 149Objetivo: FAZER RECONHECIMENTO DA SITUACAO DAS UNIDADES DE SAUDE, NA PERSPECTIVA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO PARA MELHOR RESOLUTIVIDADE NAS ACOES DE SAUDE, NOS MUNICIPIOS DE CAMETA, OEIRAS DO PARA E MOCAJUBA.Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):
MOCAJUBA/PA - Brasil<brServidor(es):58962391/JOELMA DA SILVA LIMA (TEC DE ENFERMAGEM) / 3.5 diárias (Completa) / de 06/02/2012 a 09/02/201231997621/MARIZA DA SERRA NOGUEIRA (ASSISTENTE SOCIAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 06/02/2012 a 09/02/2012<brOrdenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340571
PORTARIA: 188Objetivo: VISITA AO MUNICIPIO DE CASTANHAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES AO CONVENIO N° 5144/2004.Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es):5888345/MARIA CLAUDIA BORGES LOBATO (CHEFE DE UNIDADE MISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 06/02/2012 a 06/02/2012<brOrdenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340568
PORTARIA: 181Objetivo: VERIFICAR IN LOCO OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DO HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLISFundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SALINÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):571909621/ALBERTO WILLIAMS CORREA FERREIRA (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/02/2012 a 17/02/201251503291/LUIS CASTRO FREIRE (AGENTE DE PORTARIA) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/02/2012 a 17/02/2012<brOrdenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU
PORTARIA Nº 141, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340490
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a execução de seus contratos administrativos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93;CONSIDERANDO os termos da Cláusula Oitava “item d” do Contrato nº 019/2011.R E S O L V E:I – Designar os servidores RENATA MARIA COUTINHO ALVES, matrícula n° 5636450 e PAULO ROBERTO ESTUMANO BELTRÃO, matrícula nº.5150558-1, para acompanhar e fiscalizar o contrato abaixo, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei.
CONTRATO CONTRATADA OBJETO VALOR VIGÊNCIA
019/2011 HOSPITAL DO CORAÇÃO DO PARÁ LTDA
.Prestação de Serviços de Cirurgia Cardíaca Pediátrica, nos termos do Edital de Credenciamento nº 03/2011, a usuários do Sistema Único de Saúde.
R$ 1.600.000,00 17/08/2011 a 17/08/2012.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, 09 DE FEVEREIRO DE 2012.HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340518
PORTARIA: 144Objetivo: VISITA AO HOSPITAL REGIONAL DE SATAREM, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES AO CONVENIO N° 2969/2006.Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SANTAREM/PA - Brasil<brServidor(es):5888345/MARIA CLAUDIA BORGES LOBATO (CHEFE DE UNIDADE MISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 01/02/2012 a 03/02/2012<brOrdenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340507
PORTARIA: 153Objetivo: PARTICIPAR DA 2ª OFICINA QUALISUS-REDE DA REGIAO DO BICO DO PAPAGAIO PARA ELABORACAO DO SUBPROJETO QUALISUS NA REGIAO. FONTE: 0103.Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es):51052501/RITA DE CASSIA ARAUJO AMADOR (ENFERMEIRO) / 1.5 diárias (Completa) / de 31/01/2012 a 01/02/2012<brOrdenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340512
PORTARIA: 154Objetivo: REALIZAR VISITA TECNICA AO HOSPITAL REGIONAL DA TRANSAMAZONIA - ALTAMIRA.Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es):571910163/ANDREA DA SILVA GONCALVES (ASSISTENTE SOCIAL) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/02/2012 a 17/02/201200/ELIANETE DO SOCORRO MARQUES NASCIMENTO (ENFERMEIRA) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/02/2012 a 17/02/201251674851/MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES MUGE CABRAL (ENFERMEIRA) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/02/2012 a 17/02/2012<brOrdenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340524
PORTARIA: 145Objetivo: VISITA AO HOSPITAL REGIONAL DE SATAREM, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES AO CONVENIO N° 2969/2006Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es):103519/SILVIA REGINA KLAUTAU DE A. GOMES (ADMINISTRADOR) / 2.5 diárias (Completa) / de 01/02/2012 a 03/02/2012<brOrdenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340544
PORTARIA: 148Objetivo: REALIZAR VISITA TECNICA PARA AFERICAO DAS ADEQUACOES REALIZADAS PELA ADMINISTRACAO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS.Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):PONTA DE PEDRAS/PA - Brasil<brServidor(es):571927041/DIANA MORAES DE SOUZA (ENFERMEIRA) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/02/2012 a 10/02/201232339104/MARLENE DO SOCORRO SILVA DOS REIS (assistente social) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/02/2012 a 10/02/2012<brOrdenador: ANTONIETA DE FATIMA DE OLIVEIRA POMPEU
PORTARIA Nº. 003/2012 - DEAUDS/ SESPANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340818
PORTARIA Nº. 003/2012 - DEAUDS/ SESPAO Diretor do Departamento de Auditoria em Saúde – DEAUDS/ SESPA, no uso de suas atribuições legais e,Considerando a Portaria Nº. 1.176/2011-CCG de 26 de Janeiro de 2011,RESOLVE:Designar os Auditores em Saúde do Sistema Nacional de Auditoria – SNA, Componente Estadual, Osmar Barroso Netto, matricula 57207807/1, Antonio Jorge Ataíde Souza, matrícula 52190506/1, Dilza Maria Tavares Marinho, matrícula 723800/2 e Edson Abreu Cardoso, matrícula 5144752/1, sob a coordenação do primeiro, para realizarem Auditoria no Hospital Municipal de Tucuruí, referente aos procedimentos da Clínica Obstétrica, realizados no período de Janeiro a Agosto de 2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 10 de fevereiro de 2012.Lilia Lena Martins LealDiretora do DEAUDS/SESPA
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 20128 CADERNO 3
PORTARIA DE SINDICÂNCIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340827
PORTARIA Nº 151 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012A DIRETORIA DO 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n.º 3280, de 27/04/2011, publicada no Diário Oficial do Estado n.º 31.903, de 28/04/2011.CONSIDERANDO que a administração pública visa promover a regularidade e o seu aperfeiçoamento.CONSIDERANDO o parecer da AJUR/SESPA, de 14 de dezembro de 2011, nos autos do processo n.º 467878/2011.CONSIDERANDO a Portaria de n° 2031 de 31 de agosto de 2011, publicado em DOE n° 299013 de 27 de outubro 2011.RESOLVE:I – Instaurar Sindicância Administrativa na forma do art. 199 da Lei n.º 5.810/94, composta pelos servidores DEJANIRA FURTADO GOMES (Presidente), Assistente Social, matricula n.º 0721085/031, ANA DO SOCORRO BANDEIRA DO CARMO (Membro), Contadora, matrícula n.° 55589962/1, e FRANCISCO ÓTAVIO ALVES CORDEIRO (Secretario), Enfermeiro, matrícula n.º 54195695 3 e RANDOLFO AUDIFAX COELHO DA SILVA JUNIOR (Suplente) Farmacêutico-Bioquímico, matrícula n.º 5867223 para sob a presidência da primeira, apurar detalhamento dos fatos que envolvem aquisição de material de consumo (medicamentos) requisitada pela UBS-Pedreira, Demétrio Medrado e URE DIPE.II – A comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação do relatório final no prazo máximo de 30 (trinta) dias prorrogável por igual período, desde que por motivo fundamentado.Publique-se, registre-se e Cumpra-se.1º Centro Regional de Saúde, em 10/02/2012ELZEMAN THIEGO CEI RIBEIRO LOBODiretor em Exercício do 1º CRS/SESPA
PORTARIA DE SINDICANCIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340821
PORTARIA Nº 149 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012A DIRETORIA DO 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n.º 3280, de 27/04/2011, publicada no Diário Oficial do Estado n.º 31.903, de 28/04/2011.CONSIDERANDO que a administração pública visa promover a regularidade e o seu aperfeiçoamento.CONSIDERANDO o parecer da AJUR/SESPA, de 03 de novembro de 2011, nos autos do processo n.º 84496/2010.CONSIDERANDO a Portaria de n° 2031 de 31 de agosto de 2011, publicado em DOE n° 299013 de 27 de outubro 2011.RESOLVE:I – Instaurar Sindicância Administrativa na forma do art. 199 da Lei n.º 5.810/94, composta pelos servidores DEJANIRA FURTADO GOMES (Presidente), Assistente Social, matricula n.º 0721085/031, ANA DO SOCORRO BANDEIRA DO CARMO (Membro), Contadora, matrícula n.° 55589962/1, e FRANCISCO ÓTAVIO ALVES CORDEIRO (Secretario), Enfermeiro, matrícula n.º 54195695 3 e RANDOLFO AUDIFAX COELHO DA SILVA JUNIOR (Suplente) Farmacêutico-Bioquímico, matrícula n.º 5867223 para sob a presidência da primeira, apurar detalhamento dos fatos que envolvem a prestação de serviços de reforma da unidade C.C.D.Q.II – A comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação do relatório final no prazo máximo de 30 (trinta) dias prorrogável por igual período, desde que por motivo fundamentado.Publique-se, registre-se e Cumpra-se.1º Centro Regional de Saúde, em 10/02/2012ELZEMAN THIEGO CEI RIBEIRO LOBODiretor em Exercício do 1º CRS/SESPA
PORTARIA DE SINDICANCIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340824
PORTARIA Nº 150 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012A DIRETORIA DO 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n.º 3280, de 27/04/2011, publicada no Diário Oficial do Estado n.º 31.903, de 28/04/2011.CONSIDERANDO que a administração pública visa promover a regularidade e o seu aperfeiçoamento.
CONSIDERANDO o parecer da AJUR/SESPA, de 14 de dezembro de 2011, nos autos do processo n.º 439329/2011..CONSIDERANDO a Portaria de n° 2031 de 31 de agosto de 2011, publicado em DOE n° 299013 de 27 de outubro 2011.RESOLVE:I – Instaurar Sindicância Administrativa na forma do art. 199 da Lei n.º 5.810/94, composta pelos servidores DEJANIRA FURTADO GOMES (Presidente), Assistente Social, matricula n.º 0721085/031, ANA DO SOCORRO BANDEIRA DO CARMO (Membro), Contadora, matrícula n.° 55589962/1, e FRANCISCO ÓTAVIO ALVES CORDEIRO (Secretario), Enfermeiro, matrícula n.º 54195695 3 e RANDOLFO AUDIFAX COELHO DA SILVA JUNIOR (Suplente) Farmacêutico-Bioquímico, matrícula n.º 5867223 para sob a presidência da primeira, apurar detalhamento dos fatos que envolvem a prestação de serviço de manutenção corretiva, preventiva e limpeza dos aparelhos de ar condicionado e splits, durante o exercício de 2010 no 1° CRS/SESPA.II – A comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação do relatório final no prazo máximo de 30 (trinta) dias prorrogável por igual período, desde que por motivo fundamentado.Publique-se, registre-se e Cumpra-se.1º Centro Regional de Saúde, em 10/02/2012ELZEMAN THIEGO CEI RIBEIRO LOBODiretor em Exercício do 1º CRS/SESPA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340918
PORTARIA: 087Objetivo: realizar visita tecnica para planejamento das ações no municipio de Santa BarbaraFundamento Legal: decreto n.°2.819 de 06 de setembro de 1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):santa barbara/PA - Brasil<brServidor(es):571746721/claudia heidtman dias (enfermeira) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 23/02/2012 a 23/02/201257576223/emanuel de jesus diniz de farias (chefe da DT) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 23/02/2012 a 23/12/2012571956371/maria do socorro barbosa ribeiro da silva (odontologa) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 23/12/2012 a 23/12/2012555899741/paulo robson guerreiro bezerra (motorista) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 23/02/2012 a 23/02/2012<brOrdenador: Ana Amélia Santos Ramos de Oliveira
PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340592
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDECOMISSÃO DE PAD DO 1º. CRS
PORTARIA Nº 124 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012A Diretora do 1º. Centro Regional de Saúde, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO os termos da Portaria nº 218 de 22 de fevereiro de 2010 que instaura a Comissão de PAD/1º. CRS/SESPA e os termos das Portarias no. 973, de 06 de julho de 2010 e 1091, de 11 de maio de 2011, que substituem membros da referida Comissão de PAD;CONSIDERANDO o requerimento motivado da Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do 1º CRS/ SESPA, através do MEMO /2012;RESOLVE:I – PRORROGAR por mais (60) sessenta dias a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instituído pela portaria nº2242/2011, publicada no DOE 32033 de 09 de novembro de 2011, com fundamento no artigo 199 e seguintes da Lei nº 5.810/94, figurando como acusado o servidor, FAUSTO BARATA AMANAJÁS , ocupante do cargo de administrador, lotado no Caps Grão Pará, pela prática, em tese, falta funcional, tipificadas nos arts. 177, I,II,VI, art.178,X e 190, V, XIX da Lei 5.810/94.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE1º. CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, em 09/02/2012Elzeman Thiego Cei Ribeiro LoboDiretor do 1º Centro Regional de Saúde, em exercício
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340578
PORTARIA: 70/2012Objetivo: Conduzir veículo com técnicos do 4° CRS/DVS que irão fazer entrega de mosquiteiros no município de Cachoeira do Piriá, na localidade de Cigana, onde apresentou maior índice de malária no ano de 2011.Fundamento Legal: Lei n° 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Cachoeira do Piriá/PA - Brasil<brServidor(es):0505236/João Sousa da Silva (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 02/02/2012 a 03/02/2012<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340569
PORTARIA: 69/2012Objetivo: Fazer entrega de mosquiteiros no município de Cachoeira do Piriá, na localidade de Cigana, onde apresentou maior índice de malária no ano de 2011.Fundamento Legal: Lei n° 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Cachoeira do Piriá/PA - Brasil<brServidor(es):0505222/Jessé dos Santos Rodrigues (Agente de Saúde Pública) / 1.5 diárias (Completa) / de 02/02/2012 a 03/02/2012<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340603
PORTARIA: 66/2012Objetivo: Acompanhar o diretor do DCE aos municípios de Cachoeira do Piriá e Viseu para realizar reuniões com os secretários municipais de saúde sobre dengue e malária.Fundamento Legal: Lei n° 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Cachoeira do Piriá e Viseu/PA - Brasil<brServidor(es):0504590/Sivirino Teixeira dos Santos (Agente de Saúde Pública) / 2.5 diárias (Completa) / de 01/02/2012 a 03/02/2012<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340543
PORTARIA: 68/2012Objetivo: Fazer entrega de mosquiteiros no município de Cachoeira do Piriá, na localidade de Cigana, onde apresentou maior índice de malária no ano de 2011.Fundamento Legal: Lei n° 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Cachoeira do Piriá/PA - Brasil<brServidor(es):0504820/Osmar Siqueira Leite (Agente de Saúde Pública) / 1.5 diárias (Completa) / de 02/02/2012 a 03/02/2012<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340514
PORTARIA: 148/2012Objetivo: Receber orientações acerca dos procedimentos para aquisição de materiais e serviços do sistema de registro de preços do Estado.Fundamento Legal: Lei n° 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):572023981/Maria do Socorro Martins dos Santos (Contador) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/02/2012 a 09/02/2012<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
CADERNO 3 9SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2012
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340508
PORTARIA: 147/2012Objetivo: Participar de reunião para tratar de assuntos referente a dispensação de medicamentos especiais para os pacientes de hemodiálise do hospital de Bragança.Fundamento Legal: Lei n° 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):55717313/Janni Luci Oliveira Soares (C. Comissionado) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/02/2012 a 09/02/2012<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340523
PORTARIA: 149/2012Objetivo: Conduzir veículo com técnicos do 4° CRS que irão participar de reunião para tratar de assuntos referente a dispensação de medicamentos especiais para os pacientes de hemodiálise do hospital de Bragança.Fundamento Legal: Lei n° 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):51591641/Orivaldo Ramos Silva (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/02/2012 a 09/02/2012<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340500
PORTARIA: 146/2012Objetivo: Participar de reunião para tratar de assuntos referente a dispensação de medicamentos especiais para os pacientes de hemodiálise do hospital de Bragança.Fundamento Legal: Lei n° 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):54240141/Breno Henry Oliveira dos Santos (Diretor Regional) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/02/2012 a 09/02/2012<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341082
PORTARIA: 44/2012Objetivo: Realizar eutanásia de cães e palestra educativa sobre o calazar, na localidade de Jibóia.Fundamento Legal: Lei n° 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Cachoeira do Piriá/PA - Brasil<brServidor(es):1086623/Jaime Sales Maia Junior (Guarda de Endemias) / 1.5 diárias (Completa) / de 01/02/2012 a 02/02/2012<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341075
PORTARIA: 43/2012Objetivo: Realizar eutanásia de cães e palestra educativa sobre o calazar, na localidade de Jibóia.Fundamento Legal: Lei n° 5.810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Cachoeira do Piriá/PA - Brasil<brServidor(es):58907381/Givanildo Ribeiro Martins (Diretor da DVS/4°CRS) / 1.5 diárias (Completa) / de 01/02/2012 a 02/02/2012<brOrdenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340610
PORTARIA: 006/2012Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO ENTOMOLOGICO FLEBOTOMINICO, PARA AVALIAR AS AÇÕES DE CONTROLE VETORIAL NO COMBATE A LEISHMANIOSE.Fundamento Legal: LEI 5.810/94Origem: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - BRASIL
Destino(s):GARRAFÃO DO NORTE/PA - Brasil<brServidor(es):0505294/FRANCISCO LOPES DOS REIS (AGENTE DE SAÚDE) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/02/2012 a 17/02/2012572061281/JOSÉ AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/02/2012 a 17/02/20120504947/LUIZ MARCELINO DE SOUZA (TÉCNICO EM ENTOMOLOGIA) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/02/2012 a 17/02/2012<brOrdenador: MARILEIDE DO NASCIMENTO
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340581
PORTARIA: 002Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaESMERALDA CORRÊA DOS SANTOS AGENTE DE PORTARIA 5105293Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10122129745340000 0103000000 339030 1.500,0010122129745340000 0103000000 339030 1.500,00Observação: PARA CUSTEAR DESPESAS COM COMPRA DE MATERIAISOrdenador: VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340736
PORTARIA: 034/2012Objetivo: FAZER LEVANTAMENTO DE INQUÉRITO CANINO E SUPERVISÃO DAS AÇÕES DE DENGUE.Fundamento Legal: LEI 5.810 ART 145.Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s):PACAJÁ/PA - Brasil<brServidor(es):5143527/CLAÚDIO MAURÍCIO CABREIRA MOREIRA (MÉDICO VETERINÁRIO) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/02/2012 a 17/02/201257206443/EDILSON BILHAR MOREIRA (AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/02/2012 a 17/02/20120505771/JOSÉ DE ALMEIDA AMARAL (AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/02/2012 a 17/02/2012<brOrdenador: ROMEL LUIS CAFEZAKIS AMOÊDO
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340720
PORTARIA: 033/2012Objetivo: CONDUZIR VIATURA OFICIAL COM SERVIDORES DO 10° CRS/SESPA/ENDEMIAS.Fundamento Legal: LEI 5.810 ART 145.Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s):PACAJÁ/PA - Brasil<brServidor(es):0505756/MANOEL DE LIMA FERREIRA (AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA ) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/02/2012 a 17/02/2012<brOrdenador: ROMEL LUIS CAFEZAKIS AMOÊDO
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340711
PORTARIA: 035/2012Objetivo: ACOMPANHAR OS SERVIDORES DO NÍVEL CENTRAL NA ENTREGA DOS MOSQUETEIROS.Fundamento Legal: LEI 5.810 ART 145Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s):PORTO DE MOZ/PA - Brasil<brServidor(es):0505777/MANOEL RANULFO DE OLIVEIRA (AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/02/2012 a 17/02/20120505774/OLAÍDES BENTO DE OLIVEIRA (AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/02/2012 a 17/02/2012<brOrdenador: ROMEL LUIS CAFEZAKIS AMOÊDO
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340687
PORTARIA: 63/10.02.12Objetivo: conduzir técnicos da 12º CRSFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão oficial do estado e obtenção de capacitação profissional.Origem: CONCEIÇÃO DO RAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):Redenção e Rio Maria/PA - Brasil<brServidor(es):498811/João Magalhães de Carvalho (Agente de Saúde Pública) / 2.5 diárias (Completa) / de 31/01/2012 a 02/02/2012<brOrdenador: Regina Maria Lopes Branco
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340673
PORTARIA: 62/10.02.12Objetivo: Realizar Monitoramento dos Pacientes que receberam próteses das Marcas PIP e ROFIL, como Também Fazer o remanejamento das Próteses aos Nível CentralFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão oficial do estado e obtenção de capacitação profissional.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):Redenção e Rio Maria/PA - Brasil<brServidor(es):54252122/Fernando Rodrigues Ferreira (Agente de Artes Práticas) / 2.5 diárias (Completa) / de 31/01/2012 a 02/02/2012<brOrdenador: Regina Maria Lopes Branco
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340642
PORTARIA: 61/10.02.12Objetivo: Fazer distribuição de imunobiológicos e Vacina CaninaFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão oficial do estado e obtenção de capacitação profissional.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):Cumaru do Norte e Bannach/PA - BrasilSanta Maria das Barreira/PA - Brasil<brServidor(es):505596/José Raimundo França Nunes (Agente de Saúde Pública) / 4.5 diárias (Completa) / de 30/01/2012 a 03/02/2012<brOrdenador: Regina Maria Lopes Branco
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340588
PORTARIA: 59/10.02.201Objetivo: conduzir técnicos do 12º CRSFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão oficial do estado e obtenção de capacitação profissional.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):Santana do Araguaia/PA - Brasil<brOrdenador: Regina Maria Lopes Branco
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 201210 CADERNO 3
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340574
PORTARIA: 58/10.02.12Objetivo: conduzir técnicos deste 12º CRSFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão oficial do estado e obtenção de capacitação profissional.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):Pau D’arco/PA - Brasil<brServidor(es):505535/Antonio Lopes Carvalho (Agente de Saúde Pública) / 2.5 diárias (Completa) / de 08/02/2012 a 10/02/2012<brOrdenador: Regina Maria Lopes Branco
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340613
PORTARIA: 60/10.02.12Objetivo: dar suporte técnico em evento da Secretaria no Combate a DengueFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão oficial do estado e obtenção de capacitação profissional.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):Pau D’ arco/PA - Brasil<brServidor(es):58326593/Edivaldo Borges de Sousa (Agente de Controle de Endemias) / 2.5 diárias (Completa) / de 08/02/2012 a 10/02/2012<brOrdenador: Regina Maria Lopes Branco
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340542
PORTARIA: 57/10.02.12Objetivo: Distribuir Imunobiológicos, e dar Suporte Técnico no Programa SI/EDFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão oficial do estado e obtenção de capacitação profissional.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):Rio Maria e Floresta do Araguaia/PA - BrasilXinguara e Sapucaia/PA - Brasil<brServidor(es):498741/Jose Cirilo Alves Gama (Agente de Saúde Pública) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/02/2012 a 17/02/2012<brOrdenador: Regina Maria Lopes Branco
PORTARIA DE DESIGNAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340562
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA13º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 08 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde/SESPA, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 0087 de 02 de Fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32092 de 06/02/2012.R E S O L V E:DESIGNAR o servidor JOÃO LIVRAMENTO DE BRITO, lotado no Escritório Regional/13°CRS para responder pela Divisão de Endemias do 13°Centro Regional de Saúde, durante o período de 13 a 18/02/2012.PUBLIQUE–SE, REGISTRE–SE E CUMPRA–SE.João Haroldo Dias MartinsDiretor do 13º Centro Regional de Saúde. Em exercício
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340703
PORTARIA: 009Objetivo: SUPERVISIONAR E AVALIAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DA MALÁRIA DESENVOLVIDAS NAS LOCALIDADES RIBEIRINHAS.Fundamento Legal: LEI 5.810/RJUOrigem: CAMETÁ/PA - BRASILDestino(s):OEIRAS DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):58881811/MARCELLE DE PAULA X. DA SILVA (CHEFE DA DIV. DE ENDEMIAS) / 5.5 diárias (Completa) / de 13/02/2012 a 18/02/2012<brOrdenador: JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340727
PORTARIA: 010Objetivo: SUPERVISIONAR E ATUALIZAR O SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA MALÁRIA - SIVEP, PARA O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES REFERENTES AO ANO DE 2011.Fundamento Legal: LEI 5.810/RJUOrigem: CAMETÁ/PA - BRASILDestino(s):OEIRAS DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):0505299/JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA (AGENTE DE SAUDE PUBLICA) / 2.5 diárias (Completa) / de 13/02/2012 a 15/02/2012<brOrdenador: JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340781
PORTARIA: 013Objetivo: SUPERVISIONAR E AVALIAR AS AÇÕES REALIZADAS NOS LABORATÓRIOS DE DIAGNÓSTICO DE MALÁRIA LOCALIZADOS NA BR 422/OEIRAS DO PARÁ (UXI-ESTRADA, NOVA AMÉRICA E IGARAPÉ PRETO).Fundamento Legal: LEI 5.810/RJUOrigem: CAMETÁ/PA - BRASILDestino(s):OEIRAS DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):0502241/ROSA MARIA AUXILIADORA N. PINHEIRO (AUXILIAR DE LABORATORIO) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/02/2012 a 17/02/2012<brOrdenador: JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340742
PORTARIA: 011Objetivo: CONDUZIR OS TÉCNICOS DESTA REGIONAL QUE IRÃO REALIZAR BUSCA ATIVA E PASSIVA DE CASOS DE MALARIA NAS LOCALIDADES POSITIVAS DA BR 422/OEIRAS DO PARÁ (UXI-ESTRADA, NOVA AMÉRICA E IGARAPÉ PRETO).Fundamento Legal: LEI 5.810-RJUOrigem: CAMETÁ/PA - BRASILDestino(s):OEIRAS/PA - Brasil<brServidor(es):5108411015/JOSÉ MARIA P. DE CARVALHO (MOTORISTA) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/02/2012 a 17/02/2012<brOrdenador: JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340757
PORTARIA: 012Objetivo: REALIZAR BUSCA ATIVA E PASSIVA DE CASOS DE MALARIA NAS LOCALIDADES POSITIVAS DA BR 422/OEIRAS DO PARÁ (UXI-ESTRADA, NOVA AMÉRICA E IGARAPÉ PRETO).Fundamento Legal: LEI 5.810/RJUOrigem: CAMETÁ/PA - BRASILDestino(s):OEIRAS DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):049889/ANTONIO JOSE D. ITAPARICA (AGENTE DE SAUDE PUBLICA) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/02/2012 a 17/02/2012050231/BENEDITO PINTO (AGNETE DE SAUDE PUBLICA) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/02/2012 a 17/02/20121086775/DENILSON S. CORDEIRO (AGENTE DE SAUDE) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/02/2012 a 17/02/2012<brOrdenador: JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS
APOSTILAMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340768
NÚMERO: 1Assinatura: 23/11/2011Valor: 93.162,60Justificativa: Mudança da Dotação Orçamentária para 10.302.1185.2610.339030(0103) da empresa Cristalfarma Comércio Representação Imp. e Exp. Ltda, processo nº 416.608/2011Contrato: 67/2010Ordenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO
APOSTILAMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340784
Número: 1Assinatura: 24/01/2012Valor: 34.111,41Justificativa: Mudança da Dotação orçamentária para 10.302.1299.2620.3390.39(0269) da empresa Siemens Ltda, Process nº 8001/2011Contrato: 2/2012Ordenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO
TERMO ADITIVO AO CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340692
Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 06/02/2012Valor: 26.320,00Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Alteração do preço do item 38 (Hidroxiureria 500mg comprimido) constante no anexo I, de R$ 1,39(um real e trinta e nove centavos) para R$ 1,11(um real e onze centavos).Contrato: 176-11Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302118926200000 339030 0103000000 Estadual10302118926200000 339030 0269000000 EstadualContratado: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDAEndereço: Tv Francisco C C Branco, Bairro: São Brás, 2028CEP. 66063-000 - Belém/PATelefone: 9132497790Ordenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO
TERMO DE ADESÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340666
Termo de Adesão nº 001/2012 que entre si celebram o Hospital Ophir Loyola e a Companhia de Habitação do Estado do Pará - COHAB/PAObjeto: Cooperação técnica entre as partes visando operacionalizar a concessão do CHEQUE MORADIA para os servidores do Hospital Ophir Loyola.Custos Financeiros: Sem ônus para os partícipes.Vigência: O presente instrumento terá vigência de 04(quatro) anos, a partir da data de sua publicação.Belém, 10 de fevereiro de 2012.Ordenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO
APOSTILAMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340503
Número: 1Assinatura: 24/01/2012Valor: 70.921,44Justificativa: Mudança da Dotação Orçamentária para 10.302.1205.4322.3390.39(0269) da empresa ANTONIO C.M. ARAUJO -EPP - TECMED, processo nº 494808/2011Contrato: 66/2009Ordenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340843
Processo: 248439/2011Pregão Eletrônico nº 77/2011 - HOLObjeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOSA Diretora Geral do Hospital Ophir Loyola, nos termos do artigo 9º, inciso XXIV, da Lei Estadual nº 6.474 de 06/08/2002 decide:Homologar o aludido certame, efetuado sob o critério “MENOR VALOR POR ITEM”, em favor das empresas:ISOFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - Item: 20 no valor de R$ 22.720,00.REDENTOR COMÉRCIO E REPREENTAÇÕES LTDA - Item: 10 no valor de R$ 125,00.F. CARDOSO E CIA LTDA - Item: 02 no valor de R$ 10.730,00.CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Itens: 5, 11, 14, 15, 16, 17, 21, 31, 42 e 46 no valor de R$ 158.419,00.ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA - Item 35, no valor de R$ 319.000,00.COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - Itens: 18, 19, 24, 52 e 57, no valor de R$ 222.300,00.ITENS FRACASSADOS - 1, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55 e 56.VALOR TOTAL DA ATA: R$ 733.294,00Belém, 27 de janeiro de 2012.ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARIA GRAÇA BORGES JACOB
CADERNO 3 11SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2012
COMISSÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340597
PORTARIA N°. 233/2012 – GP/FSCMPAA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 29/08/2011, publicado no DOE 31.988 de 30/08/2011,RESOLVE:DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DE MATERIAIS DO ALMOXARIFADO DA FSCMPA.ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias para a execução dos trabalhos e apresentação do relatório, contados a partir de 03/02/2012.
NOME MATRÍCULA CARGOBEATRIZ CORDEIRO DE OLIVEIRA 57196886/1 ADMINISTRADORTABITA MARTINS MOREIRA ALVES 5174902/2 CONTADORCESAR AUGUSTO MOREIRA PINA 54188156/2 ADMINISTRADOR
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 03 de Fevereiro de 2012.MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTASPresidente da FSCMPA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340607
Ato: Portaria Nº 247/12-GP/FSCMPATérmino Vínculo: 31/01/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: A Presidente no uso de suas atribuições legais.Orgão: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARAServidor(es):Comissionado / ROBERTO ALLEN DA SILVA FRANCO (GERENTE DE LABORATÓRIO) / GEP DAS 011.4<brOrdenador: MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTASLICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340626PORTARIA Nº. 232/2012-GP/FSCMPA
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 29/08/2011, publicado no DOE 31.988 de 30/08/2011,Considerando o Ofício de Nº 10/2012 – SINTHOSP de 05/01/2012 e o Parecer Nº 23/2012 da Procuradoria Fundacional,RESOLVE:PRORROGAR no período de 14/12/2011 a 14/12/2015 a Licença para desempenho de Mandato Classista concedida através da Portaria Nº 077/2009 – GP/FSCMPA, publicada no DOE Nº 31.376 de 12/03/2009, à servidora MARILENE PEREIRA DAMASCENO, Matrícula N° 5173566/011, Agente de Saúde desta Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, que foi reeleita para desempenhar a função de Vice-Presidência do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duc., Mass., Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Estado Pará – SINTHOSP.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 08 de Fevereiro de 2012.MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTASPresidente da FSCMPA
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PE Nº 86/2011
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340589PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2011
A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará, nesta oportunidade representada pela Pregoeira designada pela Portaria Nº 290/2011/GABINETE/AJUR/HEMOPA, de 08.07.2011, torna público a HOMOLOGAÇÃO da adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 86/2011, cujo objeto é a Aquisição de Material de Consumo: caixas de isopor.
LOTE ÚNICO - APOLO COMERCIAL LTDA - EPP. CNPJ: 02.567.637/0001-90.Valor Total: R$ 23.095,00 (Vinte e três mil e noventa e cinco reais).Os autos do Processo Administrativo Nº. 2011/385212 estão à disposição dos interessados na sede da Fundação HEMOPA.Belém (PA), 10 de fevereiro de 2012. Antônia Dias. Pregoeira da Fundação HEMOPA.
AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340723
Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 13/2012Objeto: Contratação de Serviço de Consultoria Técnica de Engenheiro de Segurança do Trabalho.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brObservação: Havendo divergência entre a especificação do(s) item(ns) do edital e do sistema Comprasnet, prevalecerá a especificação constante deste edital.Responsável pelo certame: Andreza Etheene Cavalcante TavaresLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 05/03/2012Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128122162650000 339039 0269000000 EstadualOrdenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340911
PORTARIA: 31/12Objetivo: Participar da Campanha Externa de Captação de Doadores de Sangue no Municipio de Ananindeua/PaFundamento Legal: Orientação Normativa AGE n. 001 de 11/01/2008Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Ananindeua/PA - Brasil<brServidor(es):51559593/Gercina Martins de Oliveira (Aux. Hemot.) / 0.5 diárias (Completa) / de 28/01/2012 a 28/01/201258946831/Kelly Nazaré Rodrigues do Nascimento (Téc. em Pat.) / 0.5 diárias (Completa) / de 28/01/2012 a 28/01/201258235361/Klebson Lima de Abreu (Aux. Enferm.) / 0.5 diárias (Completa) / de 28/01/2012 a 28/01/2012571746441/Sandra Maria Marques Martins (Téc. Enferm.) / 0.5 diárias (Completa) / de 28/01/2012 a 28/01/2012<brOrdenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA
TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340927
Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 01/02/2012Valor: 12.400,00Vigência: 01/02/2012 a 01/04/2012Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação pelo período de dois meses do contrato administrativo de prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado das centrais de ar, splits e demais equipamentos instalados no Hemocentro coordenador do HEMOPA.Contrato: 3-11Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745750000 339039 0269001022 EstadualContratado: Polo Comércio Refrigeração e representação LTDA - MEEndereço: Tv D Romualdo de Seixas, Bairro: Umarizal, 1939CEP. 66050-110 - Belém/PATelefone: 9132647500Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA
TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341051
Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 03/02/2012Valor: 321.168,00Vigência: 05/02/2012 a 05/02/2013Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação pelo período de 12 meses do contrato administrativo de prestação de serviço de transporte de material biologico (amostras).Contrato: 13-09
Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302118840820000 339039 0269001022 EstadualContratado:Endereço: , Bairro: ,CEP. - - /Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA
TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341033
Termo Aditivo: 5Data de Assinatura: 03/01/2012Valor: 11.076,00Vigência: 03/01/2012 a 03/04/2012Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação pelo período de 3 meses do contrato administrativo de prestação de serviços especializados de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos biológicos.Contrato: 188-08Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302118840820000 339039 0269001022 EstadualContratado: Clean Service Serviços Gerais LTDA.Endereço: Al Vovó Hostina, Bairro: Bengui, s/nCEP. 66630-505 - Belém/PAComplemento: Estrada Santana do Aura, Loteamento Vila do Aura, Lote CTelefone: 9130399900Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA
CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 341020
Contrato: 1-12Exercício: 2012Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Contrato administrativo de prestação de serviços de vigilância armada e desarmadaValor Total: 1.289.238,96Data Assinatura: 02/02/2012Vigência: 02/02/2012 a 02/02/2013Pregão Eletrônico: 76/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745750000 339037 0269001022 EstadualContratado: Ese Segurança Privada LTDA.Endereço: Trav. Eneas Pinheiro, , 2738CEP. 66095-100 - Belém/PATelefone: 9132760731Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA
TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340955
Termo Aditivo: 5Data de Assinatura: 06/02/2012Valor: 10.270,80Vigência: 06/02/2012 a 06/05/2012Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação pelo período de 3 meses do contrato administrativo de prestação de serviços especializados de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos biológicos.Contrato: 675-08Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302118840820000 339039 0269001022 EstadualContratado: Clean Service Serviços Gerais LTDA.Endereço: Al Vovó Hostina, Bairro: Bengui, s/nCEP. 66630-505 - Belém/PAComplemento: Estrada Santana do Aura, loteamento Vila do Aura, Lote CTelefone: 9130399900Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA
TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341003
Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 01/02/2012Valor: 438.330,00
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 201212 CADERNO 3
Vigência: 01/02/2012 a 01/02/2013Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Prorrogação pelo período de 01 ano do contrato administrativo de aquisição de microcuvetas, em plástico descartável para a coleta de volume preciso de sangue para dosagem automática de hemoglobina, com cessão de equipamentos em regime de comodato sem ônus à Fundação HEMOPA.Contrato: 4-11Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302118840820000 339030 0269001022 EstadualContratado: Fresenius Hemocare Brasil LTDA.Endereço: R Roque Gonzales, Bairro: Jardim Branca Flor, 128CEP. 06855-690 - Itapecerica da Serra/SPComplemento: Jd. Branca FlorTelefone: 1121838845Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA
PORTARIAS DIVERSASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340991
RESUMO DE PORTARIA DE LICENÇA ESPECIALPORTARIA Nº 072, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012.
Nº de Dias de Licença: 30 (Trinta)Servidor: MARIA DE BELEM RODRIGUES LOUREIROMatrícula: 722669/1Cargo: ODONTOLOGO/ FPEHCGVPeríodo: 02.02.12 a 02.03.12Triênio Referente: 17.08.06 a 17.06.09
PORTARIA Nº 69, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2011, publicada no DOE. N° 31.824 de 03 de janeiro de 2011.RESOLVE:CONCEDER, a Gratificação de Tempo Integral aos servidores abaixo relacionados, com percentual fixado em 70% (setenta por cento), incidente sobre o vencimento do cargo.
MATRICULA NOME CARGOA CONTAR DE
5091322/1 IZABEL CELINA DA SILVA MURTA DATILOGRAFO 01/02/12
5158117/1 WALTER FERREIRA DE ABREU AG. DE ARTES PRATICAS 01/02/12
725862/1MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA
AG. DE PORTARIA 13/02/12
54195101/1 ROSEANE PORFIRIO DE SOUZA FARMACEUTICO 13/02/12
54180197/3 ROSELENE AZEVEDO MIRANDA AUX. ADMINISTRATIVO 13/02/12
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FPEHCGV
PORTARIA DE DESIGNAR RESPONDER PELA PRESIDENCIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340803PORTARIA Nº. 73, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.
A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2011, publicado no DOE. N° 31.824 de 03/01/2011.RESOLVE:DESIGNAR a servidora RENATA MARIA COUTINHO ALVES, DIRETORA ASSISTENCIAL, para responder pela Presidência da Fundação Publica Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no período de 13 a 19.02.2012, em substituição a Titular que estará em gozo de férias.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FPEHCGV
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340724
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIS.E DESENV.SOCIALModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO Nº 04/2012Data de Admissão: 01/02/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoVERADILSON DE LIMA CONCEIÇÃO ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL31/01/2013 PROCESSO N° 2011/446583Ordenador: Maria Alves dos Santos
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340719
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIS.E DESENV.SOCIALModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO Nº 03/2012Data de Admissão: 01/02/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoLAUDENOR RODRIGUES DE SOUZA AUXILIAR OPERACIONAL 31/01/2013 PROCESSO N° 2011/446583Ordenador: Maria Alves dos Santos
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340739
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIS.E DESENV.SOCIALModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO Nº 05/2012Data de Admissão: 01/02/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoDOMINGOS MANOEL DE SOUSA AGUIAR JUNIOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 31/01/2013 PROCESSO N° 2011/446583Ordenador: Maria Alves dos Santos
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340772
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIS.E DESENV.SOCIALModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO Nº 09/2012Data de Admissão: 01/02/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoRUY GUILHERME CASTRO DE ASSIS PSICOLOGO 31/01/2013 PROCESSO N° 2011/446583Ordenador: Maria Alves dos Santos
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340748
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIS.E DESENV.SOCIALModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO Nº 06/2012Data de Admissão: 01/02/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoELAINE CRISTINA GALUCIO COSTA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 31/01/2013 PROCESSO N° 2011/446583Ordenador: Maria Alves dos Santos
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340767
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIS.E DESENV.SOCIALModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO Nº 08/2012Data de Admissão: 01/02/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARIA DA GRAÇA FERNANDES ASSISTENTE SOCIAL 31/01/2013 PROCESSO N° 2011/446583Ordenador: Maria Alves dos Santos
ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340760
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIS.E DESENV.SOCIALModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO Nº 07/2012Data de Admissão: 01/02/2012
Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoTERESINHA GORETE LIBERAL DE JESUS CUNHA PEDAGOGO 31/01/2013 PROCESSO N° 2011/446583Ordenador: Maria Alves dos Santos
PORTARIA CONCESSÃO DE GTINÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340625
PORTARIA Nº. 49/2012 – SEAS DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental S/Nº. de 15 de fevereiro de 2011, publicado no D.O.E. 31.856, de 16.02. 2011 e considerando o disposto no art.137, 1º, alínea “a” da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994,Considerando o Processo n.º 60418/2012R E S O L V E:CONCEDER, a contar de 01/02/2012, a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 70% (setenta por cento), a servidora MARIA DAS GRACAS RAIOL VIANA, matrícula nº. 3194256/ 1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/SEAS.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Assistência Social em 09 de fevereiro de 2012.MARIA ALVES DOS SANTOSSecretária de Estado de Assistência Social
ERRATA DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340611
PORTARIA Nº 024/2011 – SEAS, 25 DE JANEIRO DE 2012Publicada no DOE nº. 32.089 de 01/02/2012Em nome da Servidora: MARIA RAIMUNDA DE SOUSA FARO (Licença Prêmio)Onde se lê: portaria nº 024/2012Leia-se: portaria nº 025/2012MARIA ALVES DOS SANTOSSecretária de Estado de Assistência SocialERRATA DA RESOLUÇÃO Nº. 11, DE 28 DE DEZEMBRO DE
2011NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340606
ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº. 11, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011Errata de Resolução publicada no Diário Oficial Nº. 32071 de 06/01/2012 com número de Publicação: 327808Onde se lê:Art. 1º - Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação do ano de 2011 referente ao repasse de recursos para implementação da Política de Assistência Social.Leia-se:Art. 1º - Art. 1º - Aprovar ¨ad referendum” do Pleno do Conselho Estadual de Assistência Social o Plano de Ação do ano de 2011, referente ao repasse de recursos para implementação da Política de Assistência Social.Maura Edwiges Marques dos SantosPresidente do Conselho Estadual de Assistência Social
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340599
Ato: DISTRATO DE SERVIDORTérmino Vínculo: 16/01/2011Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDOR TEMPORARIOOrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIS.E DESENV.SOCIALServidor(es):Temporário / MARIA REGINA DA SILVA REIS (MONITOR)<brOrdenador: Maria Alves dos Santos
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340585
PORTARIA: 030/2012Objetivo: Operação Carnaval 2012.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Salinópolis/PA - Brasil<brServidor(es):5109094/Augusto Reis Pinheiro (Motorista) / 4.5 diárias
CADERNO 3 13SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2012
(Completa) / de 17/02/2012 a 21/02/201286665/Cícero da Paixão Ribeiro Filho (Agente de Vigilância Sanitária) / 4.5 diárias (Completa) / de 17/02/2012 a 21/02/201254187020/Edson Rodrigues Costa (Agente de Vigilância Sanitária) / 4.5 diárias (Completa) / de 17/02/2012 a 21/02/201254187020/Eliana de Nazaré Chaves Uchoa (Diretora do Procon/PA) / 4.5 diárias (Completa) / de 17/02/2012 a 21/02/201257202467/José Alcione Cordeiro de Souza (Assistente Administrativo) / 4.5 diárias (Completa) / de 17/02/2012 a 21/02/201257223578/Rafael Braga de Lima (Chefe da Divisão de Atendimento) / 4.5 diárias (Completa) / de 17/02/2012 a 21/02/201257191850/Raimundo Sabbá Guimarães Neto (Procurador Autarquico) / 4.5 diárias (Completa) / de 17/02/2012 a 21/02/2012<brOrdenador: JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIOR
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340563
PORTARIA: 029/2012Objetivo: Mutirão de cidadania em parceria com Propaz na emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social e fotografia.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Bagre/PA - BrasilBreves/PA - BrasilCurralinho/PA - BrasilMuaná/PA - BrasilOeiras do Pará/PA - BrasilPonta de Pedras/PA - BrasilSão Sebastião da Boa Vista/PA - Brasil<brServidor(es):5050405/Edailton de Oliveira Castro (Agente Administrativo) / 29.5 diárias (Completa) / de 24/02/2012 a 24/03/201257203852/Eliandro José Kogempa Barbosa (Assessor) / 29.5 diárias (Completa) / de 24/02/2012 a 24/03/201257226627/Francisco Ferreira Alves (Assessor) / 29.5 diárias (Completa) / de 24/02/2012 a 24/03/20125050693/Gesualdo da Costa Veloso (Agente de Fotografia) / 29.5 diárias (Completa) / de 24/02/2012 a 24/03/2012250556/Manuel Lourenço Serrão e Silva (Assessor) / 29.5 diárias (Completa) / de 24/02/2012 a 24/03/2012<brOrdenador: JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIORDESPACHOS E DECISÕES PROFERIDAS NOS PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS DISP/CPAD/PROCONNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340529
RESENHA 36/2012 SEJUDH – PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela secretaria de Estado de Justiça e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.PAD N°. 105/2007 Auto de Infração: 587/2007AUTUADO: FAZENDA SANTO ANTONIO – FRANCISCO ALVES DE GOESDecido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 105/2007 e aplico a pena de multa ao Autuado, totalizando o montante de 1.200 UPF’S (HUM MIL e DUZENTAS Unidades de Padrão fiscal). À Divisão de Saneamento Processual (DISP), para publicação no DOE e notificar a Reclamada para efetuar o pagamento da multa ou apresentar recurso, no prazo legal de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da Notificação desta Decisão Administrativa, com base no art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejará na inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido Decreto. A guia para recolhimento da multa deverá ser retirada no PROCON/PA, na Divisão de Saneamento Processual (DISP), no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco, 1029, São Braz. ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHOA – Diretora do PROCON/PA
RESENHA 37/2012 SEJUDH – PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela secretaria de Estado de Justiça e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.PAD N°. 66/2009 Auto de Infração: 941/2009AUTUADO: CENTRAL SUPERMERCADO LTDA – REDE SMART SUPERMERCADOS
Decido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 66/2009 e aplico a pena de multa ao Autuado, totalizando o montante de 400 UPF’S (QUATROCENTAS Unidades de Padrão fiscal). À Divisão de Saneamento Processual (DISP), para publicação no DOE e notificar a Reclamada para efetuar o pagamento da multa ou apresentar recurso, no prazo legal de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da Notificação desta Decisão Administrativa, com base no art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejará na inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido Decreto. A guia para recolhimento da multa deverá ser retirada no PROCON/PA, na Divisão de Saneamento Processual (DISP), no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco, 1029, São Braz. ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHOA – Diretora do PROCON/PA
RESENHA 38/2012 SEJUDH – PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela secretaria de Estado de Justiça e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.PAD N°. 67/2009 Auto de Infração: 943/2009AUTUADO: A.S.C SOUZA ME – MERCADINHO SACOLÃODecido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 67/2009 e aplico a pena de multa ao Autuado, totalizando o montante de 400 UPF’S (QUATROCENTAS Unidades de Padrão fiscal). À Divisão de Saneamento Processual (DISP), para publicação no DOE e notificar a Reclamada para efetuar o pagamento da multa ou apresentar recurso, no prazo legal de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da Notificação desta Decisão Administrativa, com base no art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejará na inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido Decreto. A guia para recolhimento da multa deverá ser retirada no PROCON/PA, na Divisão de Saneamento Processual (DISP), no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco, 1029, São Braz. ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHOA – Diretora do PROCON/PA
RESENHA 39/2012 SEJUDH – PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela secretaria de Estado de Justiça e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.PAD N°. 017/2009 Auto de Infração: 896/2009AUTUADO: MERCADINHO LUCENA 4 LTDA - MEDecido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2009 e aplico a pena de multa ao Autuado, totalizando o montante de 400 UPF’S (QUATROCENTAS Unidades de Padrão fiscal). À Divisão de Saneamento Processual (DISP), para publicação no DOE e notificar a Reclamada para efetuar o pagamento da multa ou apresentar recurso, no prazo legal de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da Notificação desta Decisão Administrativa, com base no art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejará na inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido Decreto. A guia para recolhimento da multa deverá ser retirada no PROCON/PA, na Divisão de Saneamento Processual (DISP), no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco, 1029, São Braz. ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHOA – Diretora do PROCON/PA
RESENHA 40/2012 SEJUDH – PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela secretaria de Estado de Justiça e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.PAD N°. 22/2011 Auto de Infração: 1195/2011AUTUADO: MERCADINHO PINDORAMA LTDA -MEDecido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22/2011 e aplico a pena de multa ao Autuado, totalizando o montante de 400 UPF’S (QUATROCENTAS Unidades de Padrão fiscal). À Divisão de Saneamento Processual (DISP), para publicação no DOE e notificar a Reclamada para efetuar o pagamento da multa ou apresentar recurso, no prazo legal de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da Notificação desta Decisão Administrativa, com base no art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejará na inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido Decreto. A guia para recolhimento da multa deverá ser retirada no PROCON/PA, na Divisão de
Saneamento Processual (DISP), no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco, 1029, São Braz. ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHOA – Diretora do PROCON/PARESENHA 41/2012 SEJUDH – PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela secretaria de Estado de Justiça e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.PAD N°. 76/2009 Auto de Infração: 997/2009AUTUADO: ROSÂNGELA SANTOS SANTA BRIGIDA-MERCADINHO COMERCIAL E PANIFICADORA GIRASSOLDecido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2009 e aplico a pena de multa ao Autuado, totalizando o montante de 600 UPF’S (SEISCENTAS Unidades de Padrão fiscal). À Divisão de Saneamento Processual (DISP), para publicação no DOE e notificar a Reclamada para efetuar o pagamento da multa ou apresentar recurso, no prazo legal de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da Notificação desta Decisão Administrativa, com base no art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejará na inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido Decreto. A guia para recolhimento da multa deverá ser retirada no PROCON/PA, na Divisão de Saneamento Processual (DISP), no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco, 1029, São Braz. ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHOA – Diretora do PROCON/PA
RESENHA 42/2012 SEJUDH – PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela secretaria de Estado de Justiça e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.PAD N°. 78/2009 Auto de Infração: 999/2009AUTUADO: EDNAMAR ELZEBIA PIMENTEL – RESTAURANTE ATALAIA SUSHIDecido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 78/2009 e aplico a pena de multa ao Autuado, totalizando o montante de 400 UPF’S (QUATROCENTAS Unidades de Padrão fiscal). À Divisão de Saneamento Processual (DISP), para publicação no DOE e notificar a Reclamada para efetuar o pagamento da multa ou apresentar recurso, no prazo legal de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da Notificação desta Decisão Administrativa, com base no art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejará na inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido Decreto. A guia para recolhimento da multa deverá ser retirada no PROCON/PA, na Divisão de Saneamento Processual (DISP), no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco, 1029, São Braz. ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHOA – Diretora do PROCON/PA
RESENHA 43/2012 SEJUDH – PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela secretaria de Estado de Justiça e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.PAD N°. 037/2008 Auto de Infração: 631/2008AUTUADO: SALINAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDADecido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2008 e aplico a pena de multa ao Autuado, totalizando o montante de 800 UPF’S (OITOCENTAS Unidades de Padrão fiscal). À Divisão de Saneamento Processual (DISP), para publicação no DOE e notificar a Reclamada para efetuar o pagamento da multa ou apresentar recurso, no prazo legal de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da Notificação desta Decisão Administrativa, com base no art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejará na inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido Decreto. A guia para recolhimento da multa deverá ser retirada no PROCON/PA, na Divisão de Saneamento Processual (DISP), no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco, 1029, São Braz. ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHOA – Diretora do PROCON/PA
RESENHA 44/2012 SEJUDH – PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela secretaria de Estado de Justiça e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.PAD N°. 027/2008 Auto de Infração: 626/2008AUTUADO: M. C. BRAGA DE PINHO COMERCIO DE ALIMENTOS –BOI GORDO
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 201214 CADERNO 3
Decido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2008 e aplico a pena de multa ao Autuado, totalizando o montante de 800 UPF’S (OITOCENTAS Unidades de Padrão fiscal). À Divisão de Saneamento Processual (DISP), para publicação no DOE e notificar a Reclamada para efetuar o pagamento da multa ou apresentar recurso, no prazo legal de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da Notificação desta Decisão Administrativa, com base no art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejará na inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido Decreto. A guia para recolhimento da multa deverá ser retirada no PROCON/PA, na Divisão de Saneamento Processual (DISP), no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco, 1029, São Braz. ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHOA – Diretora do PROCON/PA
RESENHA 45/2012 SEJUDH – PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela secretaria de Estado de Justiça e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.PAD N°. 157/2009 Auto de Infração: 1054/2009AUTUADO: R. GONÇALVES DE SOUZA – ME- SUPERVIDADecido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 157/2009 e aplico a pena de multa ao Autuado, totalizando o montante de 400 UPF’S (QUATROCENTAS Unidades de Padrão fiscal). À Divisão de Saneamento Processual (DISP), para publicação no DOE e notificar a Reclamada para efetuar o pagamento da multa ou apresentar recurso, no prazo legal de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da Notificação desta Decisão Administrativa, com base no art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejará na inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido Decreto. A guia para recolhimento da multa deverá ser retirada no PROCON/PA, na Divisão de Saneamento Processual (DISP), no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco, 1029, São Braz. ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHOA – Diretora do PROCON/PA
RESENHA 46/2012 SEJUDH – PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela secretaria de Estado de Justiça e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.PAD N°. 175/2008 Auto de Infração: 802/2008AUTUADO: R. GONÇALVES DE SOUZA ME – SUPERMERCADO BARATÃODecido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 175/2008 e aplico a pena de multa ao Autuado, totalizando o montante de 400 UPF’S (QUATROCENTAS Unidades de Padrão fiscal). À Divisão de Saneamento Processual (DISP), para publicação no DOE e notificar a Reclamada para efetuar o pagamento da multa ou apresentar recurso, no prazo legal de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da Notificação desta Decisão Administrativa, com base no art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejará na inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido Decreto. A guia para recolhimento da multa deverá ser retirada no PROCON/PA, na Divisão de Saneamento Processual (DISP), no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco, 1029, São Braz. ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHOA – Diretora do PROCON/PA
RESENHA 47/2012 SEJUDH – PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela secretaria de Estado de Justiça e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.PAD N°. 40/2009 Auto de Infração: 930/2009AUTUADO: BAR CELONA – LUIZ ANTONIO DOS SANTOSDecido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 40/2009 e aplico a pena de multa ao Autuado, totalizando o montante de 600 UPF’S (SEISCENTAS Unidades de Padrão fiscal). À Divisão de Saneamento Processual (DISP), para publicação no DOE e notificar a Reclamada para efetuar o pagamento da multa ou apresentar recurso, no prazo legal de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da Notificação desta Decisão Administrativa, com base no art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejará na inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido Decreto. A guia para recolhimento
da multa deverá ser retirada no PROCON/PA, na Divisão de Saneamento Processual (DISP), no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco, 1029, São Braz. ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHOA – Diretora do PROCON/PA
RESENHA 48/2012 SEJUDH – PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela secretaria de Estado de Justiça e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.PAD N°. 140/2009 Auto de Infração: 1071/2009AUTUADO: G. A. DA COSTA ONÇA – ME – SUPERMERCADO ONÇADecido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 140/2009 e aplico a pena de multa ao Autuado, totalizando o montante de 400 UPF’S (QUATROCENTAS Unidades de Padrão fiscal). À Divisão de Saneamento Processual (DISP), para publicação no DOE e notificar a Reclamada para efetuar o pagamento da multa ou apresentar recurso, no prazo legal de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da Notificação desta Decisão Administrativa, com base no art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejará na inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido Decreto. A guia para recolhimento da multa deverá ser retirada no PROCON/PA, na Divisão de Saneamento Processual (DISP), no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco, 1029, São Braz. ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHOA – Diretora do PROCON/PARESENHA 49/2012 SEJUDH – PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela secretaria de Estado de Justiça e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.PAD N°. 119/2008 Auto de Infração: 745/2008AUTUADO: M. C. BRAGA DE PINHO COM. ALIM. LTDA – BOI GORDODecido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 119/2008 e aplico a pena de multa ao Autuado, totalizando o montante de 400 UPF’S (QUATROCENTAS Unidades de Padrão fiscal). À Divisão de Saneamento Processual (DISP), para publicação no DOE e notificar a Reclamada para efetuar o pagamento da multa ou apresentar recurso, no prazo legal de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da Notificação desta Decisão Administrativa, com base no art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejará na inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido Decreto. A guia para recolhimento da multa deverá ser retirada no PROCON/PA, na Divisão de Saneamento Processual (DISP), no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco, 1029, São Braz. ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHOA – Diretora do PROCON/PA
RESENHA 50/2012 SEJUDH – PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela secretaria de Estado de Justiça e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.PAD N°. 063/2008 Auto de Infração: 675/2008AUTUADO: C. A. NEGRÃO ME – HOTEL CONCHA DO MARDecido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2008 e aplico a pena de multa ao Autuado, totalizando o montante de 600 UPF’S (SEISCENTASS Unidades de Padrão fiscal). À Divisão de Saneamento Processual (DISP), para publicação no DOE e notificar a Reclamada para efetuar o pagamento da multa ou apresentar recurso, no prazo legal de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da Notificação desta Decisão Administrativa, com base no art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejará na inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido Decreto. A guia para recolhimento da multa deverá ser retirada no PROCON/PA, na Divisão de Saneamento Processual (DISP), no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco, 1029, São Braz. ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHOA – Diretora do PROCON/PA
RESENHA 51/2012 SEJUDH – PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela secretaria de Estado de Justiça e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.
PAD N°. 181/2008 Auto de Infração: 818/2008AUTUADO: JSN COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA – ME – SUPERMECADO GUERRADecido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO N°181/2008 e aplico a pena de multa ao Autuado, totalizando o montante de 400 UPF’S (QUATROCENTAS Unidades de Padrão fiscal). À Divisão de Saneamento Processual (DISP), para publicação no DOE e notificar a Reclamada para efetuar o pagamento da multa ou apresentar recurso, no prazo legal de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da Notificação desta Decisão Administrativa, com base no art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejará na inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido Decreto. A guia para recolhimento da multa deverá ser retirada no PROCON/PA, na Divisão de Saneamento Processual (DISP), no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco, 1029, São Braz. ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHOA – Diretora do PROCON/PA
RESENHA 52/2012 SEJUDH – PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela secretaria de Estado de Justiça e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.PAD N°. 187/2008 Auto de Infração: 817/2008AUTUADO: SUPERMERCADO CASTANHEIRADecido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 187/2008 e aplico a pena de multa ao Autuado, totalizando o montante de 600 UPF’S (SEISCENTAS Unidades de Padrão fiscal). À Divisão de Saneamento Processual (DISP), para publicação no DOE e notificar a Reclamada para efetuar o pagamento da multa ou apresentar recurso, no prazo legal de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da Notificação desta Decisão Administrativa, com base no art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejará na inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido Decreto. A guia para recolhimento da multa deverá ser retirada no PROCON/PA, na Divisão de Saneamento Processual (DISP), no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco, 1029, São Braz. ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHOA – Diretora do PROCON/PA
RESENHA 53/2012 SEJUDH – PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela secretaria de Estado de Justiça e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.PAD N°. 226/2008 Auto de Infração: 885/2008AUTUADO: CLAUDIONOR FREIRE DE ARAÚJO FILHODecido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 226/2008 e aplico a pena de multa ao Autuado, totalizando o montante de 400 UPF’S (QUATROCENTAS Unidades de Padrão fiscal). À Divisão de Saneamento Processual (DISP), para publicação no DOE e notificar a Reclamada para efetuar o pagamento da multa ou apresentar recurso, no prazo legal de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da Notificação desta Decisão Administrativa, com base no art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejará na inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido Decreto. A guia para recolhimento da multa deverá ser retirada no PROCON/PA, na Divisão de Saneamento Processual (DISP), no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco, 1029, São Braz. ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHOA – Diretora do PROCON/PA
RESENHA 54/2012 SEJUDH – PROCON/PAO Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela secretaria de Estado de Justiça e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados.PAD N°. 225/2008 Auto de Infração: 884/2008AUTUADO: GEDEÃO OLIVEIRA SOUZADecido pela PROCEDÊNCIA do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 225/2008 e aplico a pena de multa ao Autuado, totalizando o montante de 900 UPF’S (NOVECENTAS Unidades de Padrão fiscal). À Divisão de Saneamento Processual (DISP), para publicação no DOE e notificar a Reclamada para efetuar o pagamento da multa ou apresentar recurso, no prazo legal de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da Notificação desta Decisão Administrativa, com base no art. 57 da Lei n°. 8.078/90, combinado com o art. 46, § 2° do Decreto n°. 2.181/97. O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejará na inscrição em Divida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido Decreto. A guia para recolhimento da multa deverá ser retirada no PROCON/PA, na Divisão de Saneamento Processual (DISP), no horário das 8h às 14h, sito Travessa Castelo Branco, 1029, São Braz. ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHOA – Diretora do PROCON/PA
CADERNO 3 15SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2012
PORTARIA DE LICENÇA-SAÚDENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340531
PORTARIA N0 031/2012-DIGEP/SEJUDH BELÉM (PA), 06 DE FEVEREIRO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o laudo da Perícia Médica nº 121916A/1,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Saúde ao servidor GILBERTO QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula nº. 57212380/2, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos-SEJUDH, no período de 06/01/2012 a 04/02/2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOSÉ ACREANO BRASIL JÚNIORSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
PORTARIA DE CENCESSÃO DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340534
PORTARIA N0 032/2012-DIGEP/SEJUDH BELÉM (PA), 06 DE FEVEREIRO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o processo n°.53846/2012,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) de férias a servidora GISELLE XABREGAS PAMPLONA, matrícula nº.57216176/1, transferidas por meio da Portaria n°. 267/2011, de 01.08.2011, publicada no DOE n°. 31.978 de 16.08.2011, no período de 22/02/2012 a 22/03/2012, referente ao exercício 2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOSÉ ACREANO BRASIL JÚNIORSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
PORTARIA DE TRANSFERÊNCIA DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340538
PORTARIA N0 033/2012-DIGEP/SEJUDH BELÉM (PA), 06 DE FEVEREIRO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o processo n°.48695/2012,RESOLVE:TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o período de gozo de férias do servidor RAFAEL BRAGA DE LIMA, matrícula funcional n°.57223578/2, concedido por meio da Portaria n°. 006/2012, de 09.01.2012, publicada no DOE n°. 32.073 de 10.01.2012, do período 06/02/2012 a 06/03/2012, referente ao exercício 2012, para momento oportuno.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOSÉ ACREANO BRASIL JÚNIORSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341036
PORTARIA: 031/2012Objetivo: Realizar mutirões de cidadania do Projeto Pará Cidadão.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Altamira/PA - BrasilBrasil Novo/PA - BrasilMedicilândia/PA - BrasilPlacas/PA - BrasilPorto de Moz/PA - BrasilSenador José Porfírio/PA - BrasilUruará/PA - BrasilVitória do Xingu/PA - Brasil<brServidor(es):57203852/Eliandro José Kogempa Barbosa (Assessor) / 9.5 diárias (Completa) / de 13/02/2012 a 22/02/201228770/Paulo Afonso de Lima Lhamas (Auxiliar Técnico) / 9.5 diárias (Completa) / de 13/02/2012 a 22/02/2012<brOrdenador: JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIOR
PORTARIA Nº 037/2012 - GAB/IMETROPARÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340904
Dispõe sobre designação de servidores.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMEP, no uso de suas atribuições legais conferidas, pelo art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e § 1º do art. 2º do Regimento Interno;
Considerando a exoneração da servidora LARIZE DOS SANTOS GUIMARÃES FERRARI, do cargo de gerente de pessoal, através da Portaria nº 025, GAB/IMETROPARÁ, de 19 de janeiro de 2012;RESOLVE:Art. 1º - Designar a Assistente Administrativo lotada na Gerência de Pessoal, ROSÂNGELA MAGNO SILVA, como titular, a Secretária da Diretoria Administrativa e Financeira SUZANNE DO CARMO DIAS SILVA e a Assistente Administrativo ANA CLÁUDIA LOBO CORRÊA, como suplentes, para atuarem como Agentes de Desenvolvimento e Capacitação – ADC, exercendo o papel de intermediar a comunicação entre este IMETROPARÁ e a Escola de Governo do Estado do Pará, atribuindo-lhes, também, o dever de divulgar entre os setores deste Órgão, os cursos ofertados, bem seu cronograma, ficando, também, designados à participarem das reuniões, sem o prejuízo de seu trabalho neste Órgão.Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 20 de janeiro do corrente, revogando-se as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete, Belém/Pará, 30 de janeiro de 2012LUIZIEL HENDERSON GUEDES DE OLIVEIRAPresidente
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340537
Ato: 002/2012Numero da Dispensa: 2/2012Data: 20/01/2012Ordenador: Luiziel Henderson Guedes de Oliveira
DISPENSA DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340533
Dispensa: 2/2012Data: 20/01/2012Valor: 2.940,00Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS FRAGMENTADORAS DE PAPEL.Fundamento Legal: ART. 23, II, “A” C/C 24, II, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 8.666/93.Data de Ratificação: 20/01/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso14122129745340000 449052 0260000000 EstadualContratado(s):Nome: PROSPERAR COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA MEEndereço: Calc das Tulipas, Bairro: Alphaville Comercial, 73CEP. 06453-020 - Barueri/SPTelefone: 1141933555Ordenador: Luiziel Henderson Guedes de Oliveira
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340650
PORTARIA: 096/12Objetivo: participar da inauguração do Posto de Atendimento no Município de São Miguel do GuamáFundamento Legal: LEI 5810 DE 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - Brasil<brServidor(es):5888368/Carlos Jesse Teixeira Fernandes (Diretor) / 0.5 diárias (Completa) / de 03/02/2012 a 03/02/2012<brOrdenador: Ana Luiza Salgado Martins
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340648
PORTARIA: 095/12Objetivo: visita de fiscalização para verificar 2° etapa (nova construção) Cheque MoradiaFundamento Legal: LEI 5810 DE 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es):57188239/Taciana Câmpelo de Albuquerque Queiroz (Arquiteto) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/02/2012 a 09/02/20123222284/Véra Lúcia Amaral Gonçalves dos Santos (Assis. Social) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/02/2012 a 09/02/2012<brOrdenador: Ana Luiza Salgado Martins
PORTARIAS DIVERSASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340540
PORTARIA Nº. 205 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2011, publicada no DOE 31824 de 03 de janeiro de 2011, eConsiderando o disposto no Art. 199 da Lei 5.810 de 24 de Janeiro de 1994;Considerando Ofício 038/2010 - SPE de 01.03.2010.Considerando memorando nº. 17/2010 – GAB de 25 de fevereiro de 2010.Considerando Parecer Jurídico nº. 111/2010-ASJUR/FASEPA;R E S O L V E:Art. 1º DETERMINAR, a instauração de Sindicância Administrativa, Sindicância nº. 007/2012, Processo nº. 008/2012, com fundamento no Art.199 do RJU/94. no intuito de apurar o fato referido nos documentos acima mencionados;Art. 2º DESIGNAR, com base no Art. 205 da Lei 8.810/94-RJU, os servidores: FLAVIO AUGUSTO MORAES DO CARMO, matrícula nº. 54197129/1, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, FILOMENA SOARES DE ARAUJO, matricula nº. 3199274/1, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo e NADIR SALES DOS SANTOS, matrícula nº. 3222322/ 1, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social , todas lotadas neste órgão, que sob a Presidência do primeiro procederão às investigações;Art. 3º CONCEDER, com base no Art. 201, Parágrafo Único da Lei 5.810/94-RJU, o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato na forma da Lei, para que a Comissão ora designada conclua seus trabalhos e apresente relatório conclusivo do que houver sido apurado;Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA - Presidente da FASEPA
PORTARIA Nº. 213 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012.A PRESIDENTE EM EXERCICIO DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 0208 de 02 de fevereiro de 2012, publicada no DOE 32091 de 03 de fevereiro de 2012, e Considerando o disposto no Artigo 199 da Lei 5.810, de 24 de Janeiro de 1994.Considerando o disposto no artigo 199 da Lei 5810 de 24 de janeiro de 1994;Considerando o Ofício nº.038/2010 – SPE de 01 de março de 2010, o Parecer Jurídico nº. 111/2010 – ASJUR/FUNCAP, de 23 de março de 2010; Considerando parte de 099/10 – CIEPAS de 23 de fevereiro de 2010.R E S O L V E:Art. 1º DETERMINAR, a instauração de Sindicância Administrativa, Processo de nº. 010/12, Sindicância nº. 009/12, com fundamento no Art. 199 do RJU/94, no intuito de apurar o fato referido nos documentos acima mencionados;Art. 2ª DESIGNAR, com base no Art. 205 da Lei 5.810/94-RJU, os servidores Públicos Estaduais; SERGIO DE JESUS ARAUJO BARBOSA, matrícula nº. 723045/1, ocupante do cargo efetivo de Monitor, MARCIO SERGIO BENICIO BRAGA, matrícula nº.54191621/1, ocupante do cargo efetivo de Monitor e SIMONE CRISTINA LIMA DE MORAES, matrícula nº. 5637058/1, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, todos lotados neste órgão, que sob a Presidência do Primeiro procederão às investigações, objetivando a fiel apuração do fato;Art. 3º DETERMINAR, que esta Portaria seja autuada juntamente com o documento de denúncia de modo que constituem as peças iniciais do Processo de Sindicância; para apuração do fato.Art. 4º CONCEDER, com base no Art. 201 parágrafo Único da Lei 5.810/94-RJU, o prazo de 30 dias, contados da data da publicação deste ato na forma da Lei, para que a Comissão ora designada conclua seus trabalhos e apresente relatório circunstanciado e conclusivo do que houver sido apurado;Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.REGISTRE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ.ROSIDEA MOREIRA BORGES DE CANTUARIA -Presidente em Exercício da FASEPA
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 201216 CADERNO 3
PORTARIA Nº. 250 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012.A PRESIDENTE EM EXERCICIO DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 0208 de 02 de fevereiro de 2012, publicada no DOE 32091 de 03 de fevereiro de 2012, e Considerando o disposto no Artigo 199 da Lei 5.810, de 24 de Janeiro de 1994.Considerando o disposto no artigo 199 da Lei 5810 de 24 de janeiro de 1994;Considerando o Ofício nº.007/2011 – GJ de 12 de janeiro de 2011, o Parecer Jurídico nº. 073/2011 – ASJUR/FASEPA, de 25 de fevereiro de 2011;R E S O L V E:Art. 1º DETERMINAR, a Instauração de Sindicância Administrativa, Processo de nº. 012/12, Sindicância nº. 011/12, com fundamento no Art. 199 do RJU/94, no intuito de apurar o fato referido nos documentos acima mencionados;Art. 2ª DESIGNAR, com base no Art. 205 da Lei 5.810/94-RJU, os servidores Públicos Estaduais; SHEILA FREITAS DE SOUZA, matrícula nº. 54195519/1, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, MARIA APARECIDA BARROS, matrícula nº.3216616/1, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social e BARBARA LUCIA PENA BRAGA MONTEIRO, matrícula nº. 3224724/2, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, todos lotados neste órgão, que sob a Presidência do Primeiro procederão às investigações, objetivando a fiel apuração do fato;Art. 3º DETERMINAR, que esta Portaria seja autuada juntamente com o documento de denúncia de modo que constituem as peças iniciais do Processo de Sindicância; para apuração do fato.Art. 4º CONCEDER, com base no Art. 201 parágrafo Único da Lei 5.810/94-RJU, o prazo de 30 dias, contados da data da publicação deste ato na forma da Lei, para que a Comissão ora designada conclua seus trabalhos e apresente relatório circunstanciado e conclusivo do que houver sido apurado; Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.REGISTRE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ.ROSIDEA MOREIRA BORGES DE CANTUARIA – Presidente em Exercício da FASEPA.
LICENÇA À PRÊMIOPORTARIA Nº. 256 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012
Servidor: BIANKA AUXILIADORA FIGUEIRA DA SILVAMatricula: 54196000/1Cargo: Assistente SocialLotação: Centro de Adolescente em Semiliberdade -CASPeríodo: 01/02/2012 à 31/03/12Triênio:2006/2009 – Complemento e 2009/2012Dias: 60
LICENÇA À PRÊMIOPORTARIA Nº. 249 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012
Servidor: EDSON DE JESUS FRANÇA ACIOLIMatricula: 54190314/1Cargo: MotoristaLotação: Gerencia de Zeladoria e Transporte – GZETPeríodo: 01/02/2012 à 01/03/12Triênio: 2008/2011 – ComplementoDias: 30Ordenador Responsável: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA - Presidente da FASEPA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340526
PORTARIA: 0073/2012Objetivo: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM BELEM, para ser ouvido em audiencia.Fundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94 (Processo 57688 de 07/02/2012 - Mem 0130/2012 - CIAM BELEM)Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Castanhal/PA - Brasil<brServidor(es):58939741/DAVISON COSTA DO NASCIMENTO (Monitor) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/02/2012 a 07/02/2012
572350201/FLODOALDO DE MORAES BORGES (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/02/2012 a 07/02/2012555863301/JADSON ROBERTO QUEMEL (Assistente Social) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/02/2012 a 07/02/2012<brOrdenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340546
PORTARIA: 0074/2012Objetivo: Realizar capacitação p/ os executores das MSE em meio aberto de LA e PSCFundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810/94 (Proc. 54936/2012)Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Breu Branco/PA - Brasil<brServidor(es):541896141/Jane Garete Saraiva Teixeira (Monitor) / 3.0 diárias (Completa) / de 27/02/2012 a 01/03/201258936881/Verena Alves Barata (Técnico Social) / 3.0 diárias (Completa) / de 27/02/2012 a 01/03/2012<brOrdenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340521
PORTARIA: 0072/2012Objetivo: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente custodiado no CSEM.Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810/94 (Processo 57418 de 07/02/2012 - Mem 102/2012 - CSEM)Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es):541913111/DELLIVIO CASTRO SACRAMENTO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/02/2012 a 07/02/201258895071/MARCIA REGINA SARDINHA DE SOUZA SILVA (TÉCNICO SOCIAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/02/2012 a 07/02/2012<brOrdenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340509
PORTARIA: 0070/2012Objetivo: Conduzir Servidor e adolescente custodiado no CIAM MARABA, até a Associação Papa Joãp XXIII,Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 (processo 55744 de 06/02/2012 - Mem 011/2012-GZET)Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es):54566303/JOELCIO ELIAS DA SILVA (mOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 02/02/2012 a 02/02/2012<brOrdenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340497
PORTARIA: 0069/2012Objetivo: Realizar implementação às Medidas Socioeducativas de LA e PSC, no Municipio.Fundamento Legal: Art,145 da Lei 5.810/94 ( Processo 54322 de 06/02/2012 - Mem 063/2012-CREAM-DAS)Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):NOVA IPIXUNA/PA - Brasil<brServidor(es):54072221/IZABEL MENDES MACHADO (Agente de Serviços Complementare) / 3.5 diárias (Completa) / de 14/02/2012 a 17/02/201232191431/SILVIA MARIA GAMA FONSECA (Assistente Social) / 3.5 diárias (Completa) / de 14/02/2012 a 17/02/2012<brOrdenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA
EXCLUSÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340557
Excluir da Publicação n° 336692 do DOE n° 32.091 de 03/02/2012, o nome do Servidor SAMUEL LEVI SOUSA DE OLIVEIRA, Matricula n°5893318/ 1, considerando que o servidor não realizou a viagem, conforme informado no Memorando de n° 012/2012-GSERV-GZET(Processo 55643 de 06/02/2012)ANA CÉLIA CRUZ DE OLIVEIRACPF : 22758356287
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340576
PORTARIA: 0071/2012Objetivo: conduzir adolescente custodiado no CIAM BELÉM, para ser ouvido em audiência.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94 (processo 55643 de 06/02/2012- Mem 012/2012- GZET)Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BUJARU/PA - Brasil<brServidor(es):541903101/ADAILTON DA SILVA MOURA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 02/02/2012 a 02/02/2012<brOrdenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340982
PORTARIA: 0076/2012Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaAlessandra Rezende de Araújo Agente Administativo 541878081Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08122129745340000 0101000000 339039 200,00Observação: Cobrir despesas c/ o pagamento de taxa p/ publicação de matéria no Diário Oficial da União (4º Termo Aditivo ARTEPLAN - cONTRATO 075/2009)Ordenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340952
PORTARIA: 0074/2012Objetivo: Realizar implementação e capacitação p/ os executores das MSE em meio aberto de LA e PSCFundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 (Proc. 54936/2012)Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Breu Branco/PA - Brasil<brServidor(es):541896141/Jane Garete Saraiva Teixeira (Monitor) / 3.0 diárias (Completa) / de 27/02/2012 a 01/03/201258936881/Verewna Alves Barata (Técnico Social) / 3.0 diárias (Completa) / de 27/02/2012 a 01/03/2012<brOrdenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 340965
PORTARIA: 0075/2012Objetivo: Proceder visita domiciliar aos familiares de adolescente custodiado no CIAM MARABÁFundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 (Proc. 58518/2012)Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):Canaã dos Carajás/PA - Brasil<brServidor(es):58958961/Ana Lídia Palheta Pinto (Assistente Social) / 1.5 diárias (Completa) / de 09/02/2012 a 10/02/2012555862773/hernandes de Lima Primo (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 09/02/2012 a 10/02/2012<brOrdenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 341098
PORTARIA: 0077/2012Objetivo: Participar de reunião c/ o Prefeito MunicipalFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94 (Proc. 66728/2012)Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Marabá/PA - Brasil<brServidor(es):31942131/Rosidea Moreira Borges de Cantuária (Técnico em Assuntos Educacionais “A”) / 0.5 diárias (Completa) / de 13/02/2012 a 13/02/2012<brOrdenador: ANA CELIA CRUZ DE OLIVEIRA