BVA SEGUROS S/A€¦ · BVA SEGUROS S/A Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 501 – parte,...
Transcript of BVA SEGUROS S/A€¦ · BVA SEGUROS S/A Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 501 – parte,...
BVA SEGUROS S/A Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 501 – parte, Leblon
CEP 22.430-041, Rio de Janeiro – R.J. – Brasil Telefone: (55-21) 35098-2420 – Fax: (55-21) 3509-2449
BVA SEGUROS S.A. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA
OS SEMESTRES FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2012 E 2011
ACOMPANHADAS DO RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
BVA SEGUROS S/A Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 501 – parte, Leblon
CEP 22.430-041, Rio de Janeiro – R.J. – Brasil Telefone: (55-21) 35098-2420 – Fax: (55-21) 3509-2449
BVA SEGUROS S.A. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA
OS SEMESTRES FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2012 E 2011
ACOMPANHADAS DO RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
RELATÓRIO DA DIRETORIA
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
SOARES & ASSOCIADOS AUDITORES INDEPENDENTES
Rua dos Andradas, 800 – cj. 501 – CEP90.020-004 – Porto Alegre- RS
Fone (fax): (51) 3061.0320 – 9981.8865
e-mail: [email protected]
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Ilmos. Srs.
Diretores e Acionistas de
BVA Seguros S/A
Rio de Janeiro – RJ
Examinamos as demonstrações financeiras individuais da BVA Seguros S/A, que
compreendem o balanço patrimonial em 30 de junho de 2012 e as respectivas
demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio
líquido e dos fluxos de caixa para o semestre findo naquela data, assim como o resumo
das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da Administração sobre as Demonstrações Financeiras
A Administração da Seguradora é responsável pela elaboração e adequada apresentação
das demonstrações financeiras individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros
Privados – SUSEP e pelos controles internos que ela determinou como necessários para
permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos Auditores Independentes
Nossa responsabilidade é a expressar uma opinião sobre essas demonstrações
financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de
exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o
objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de
distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de
evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações
financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor,
incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras,
independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor
considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação
das demonstrações financeiras da Seguradora para planejar os procedimentos de
auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma
opinião sobre a eficácia desses controles internos da Seguradora. Uma auditoria inclui,
também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade
das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da
apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
SOARES & ASSOCIADOS AUDITORES INDEPENDENTES
Rua dos Andradas, 800 – cj. 501 – CEP90.020-004 – Porto Alegre- RS
Fone (fax): (51) 3061.0320 – 9981.8865
e-mail: [email protected]
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para
fundamentar nossa opinião.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas apresentam adequadamente,
em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da BVA Seguros
S/A, em 30 de junho de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de
caixa para o semestre findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros
Privados – SUSEP.
Ênfase
Conforme descrito na Nota 20, a Seguradora apresentou no semestre findo em 30 de
junho de 2012 patrimônio liquido ajustado insuficiente em relação ao capital mínimo
requerido. A Administração está desenvolvendo um plano de saneamento com vistas a
adequação do patrimônio liquido ajustado ao capital mínimo requerido. Nossa opinião
não está ressalvada em função desse assunto.
Porto Alegre, 31 de julho de 2012.
SOARES & ASSOCIADOS AUDITORES INDEPENDENTES
CRCRS 4.236
CVM no. 10.189 – AD CVM no. 8.078/2004
Luiz Fernando Silva Soares Ricardo Schmidt
Contador CRCRS 33.964 Contador CRCRS 45.160
BVA SEGUROS S/A Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 501 – parte, Leblon
CEP 22.430-041, Rio de Janeiro – R.J. – Brasil Telefone: (55-21) 35098-2420 – Fax: (55-21) 3509-2449
RELATÓRIO DA DIRETORIA Srs. Acionistas:
Em cumprimento às determinações legais e estatutárias, colocamos à disposição de V.Sas., para apreciação, as Demonstrações Contábeis e o Parecer dos Auditores Independentes, relativo aos semestres findos em 30 de junho 2012 e 2011.
Prêmios Ganhos A Seguradora iniciou no mês de janeiro de 2004, as suas operações como
participante do convênio DPVAT administrado pela Seguradora Líder nos Consórcios de Seguros DPVAT S.A. Os demais ramos continuam sem operar.
Aplicações - As Quotas de Fundo de Investimentos classificados como Títulos mantidos até
o vencimento, são administrado pela Seguradora Líder nos Consórcios de Seguros DPVAT S.A. Perspectivas para o 2º semestre 2012 - será de crescimento moderado no mercado de
seguros, em virtude do mercado brasileiro apontar um aumento para a taxa de juros básica da economia no exercício de 2011, com oportunidade de novos negócios. O planejamento estratégico da seguradora está focado basicamente na produção, prevendo um crescimento nas vendas, ampliando a base de segurados. A seguradora atendendo a legislação vigente continuará investindo no processo de monitoramento dos riscos, no sentido de aperfeiçoar os controles internos implantados na empresa. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2012.
Diretoria: Felipe Guimarães Ferreira dos Santos Fábio Augusto Guimarães Ferreira dos Santos
BVA SEGUROS S/A Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 501 – parte, Leblon
CEP 22.430-041, Rio de Janeiro – R.J. – Brasil Telefone: (55-21) 35098-2420 – Fax: (55-21) 3509-2449
BVA SEGUROS S.A. BALANÇO PATRIMONIAL EM
(Reais)
ATIVO 30/06/2012 30/06/2011
ATIVO DISPONÍVEL 33.596.107 28.821.870
DISPONÍVEL 10.734 35.704
Caixa e Bancos 10.734 35.704
APLICAÇÕES 33.213.512 28.279.232
CRÉDITOS DAS OPERAÇÕES COM SEGUROS E RESSEGUROS 360.651 495.460
Outros Créditos Operacionais 360.651 495.460
TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER 11.210 11.474
Títulos e Créditos a Receber - 239
Créditos Tributários e Previdenciários 10.828 10.854
Depósitos Judicias e Fiscais 382 381
ATIVOS NÃO CIRCULANTE 138.344 138.210
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 138.344 138.210
INVESTIMENTOS 138.344 138.210
Participações Societárias 138.344 138.210
33.734.451 28.960.080
As notas explicativas fazem parte integrante das demonstrações contábeis
BVA SEGUROS S/A Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 501 – parte, Leblon
CEP 22.430-041, Rio de Janeiro – R.J. – Brasil Telefone: (55-21) 35098-2420 – Fax: (55-21) 3509-2449
BVA SEGUROS S.A
BALANÇO PATRIMONIAL EM
(Em Reais)
30/06/2012 30/06/2011
PASSIVO CIRCULANTE 27.320.160 22.875.877
CONTAS A PAGAR 1.270.404 1.552.370
Obrigações 1.192.653 1.502.363
Impostos e Encargos Sociais a Recolher 4.918 6.724
Impostos e Contribuições 72.833 43.283
DÉBITOS DAS OPERAÇÕES COM SEGUROS E RESSEGUROS 9.684 7.954
Outros Débitos Operacionais 9.684 7.954
PROVISÃO TÉCNICA – SEGUROS 26.040.072 21.315.553
Pessoas 26.040.072 21.315.553
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 6.414.291 6.084.203
CAPITAL SOCIAL 5.000.000 5.000.000
RESERVAS DE LUCROS 1.066.203 1.084.203
AJUSTE COM TITULOS E VALORES MOBILIARIOS 14.447 -
LUCROS ACUMULADOS 333.641 -
33.734.451 28.960.080
As notas explicativas fazem parte integrante das demonstrações contábeis
BVA SEGUROS S/A Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 501 – parte, Leblon
CEP 22.430-041, Rio de Janeiro – R.J. – Brasil Telefone: (55-21) 35098-2420 – Fax: (55-21) 3509-2449
BVA SEGUROS S.A
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EM
(Em Reais)
30/06/2012 30/06/2011
PRÊMIOS EMITIDO LÍQUIDO 14.906.975 14.292.398
VARIAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS DE PRÊMIOS (258.053)) (64.641)
PRÊMIOS GANHOS 14.648.922 14.227.757
RECEITA COM EMISSÃO DE APÓLICES 921.712
SINISTROS OCORRIDOS (12.958.225) (14.422.753)
CUSTO DE AQUISIÇÃO (216.611) (208.863)
OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS (773.600) 67.903
DESPESAS ADMINISTRATIVAS (1.116.671) (1.262.779)
DESPESAS COM TRIBUTOS (361.608) (81.898)
RESULTADO FINANCEIRO 358.476 289.559
RESULTADO OPERACIONAL 502.395 608.926
GANHO COM ATIVOS CORRENTES - (77)
RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS E PARTICIPAÇÕES 502.395 608.849
IMPOSTO DE RENDA (113.599) (129.386)
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (55.155) (86.032)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 333,641 393.431
QUANTIDADE DE AÇÕES 5.115.417 5.115.417
LUCRO LÍQUIDO POR AÇÃO 0,07 0,08
As notas explicativas fazem parte integrante das demonstrações contábeis
BVA SEGUROS S/A Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 501 – parte, Leblon
CEP 22.430-041, Rio de Janeiro – R.J. – Brasil Telefone: (55-21) 35098-2420 – Fax: (55-21) 3509-2449
BVA SEGUROS S.A. DEMOSNTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE EM
(Em Reais)
30/06/2012 30/06/2011
RESULTADO LÍQUIDO DO SEMESTRE 333.641 393.431
AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(18.000)
-
GANHOS E PERDAS NÃO REALIZADAS COM TVM
14.447
-
RESULTADO LÍQUIDO ABRANGENTE NO SEMESTRE 330.088 393.431
QUANTIDADE DE AÇÕES
5.115.417
5.115.417
LUCRO LÍQUIDO POR AÇÃO 0,06 0,08
BVA SEGUROS S.A DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 30 DE JUNHO DE 2012 E 2011
(Em Reais)
DISCRIMINAÇÃO
CAPITAL SOCIAL
AUMENTO DE CAPITAL
RESERVA DE
LUCROS
AJUSTE COM T.V.M.
LUCROS E PREJUÍZOS
ACUMULADOS
TOTAL
SALDO EM 01 DE JANEIRO DE 2011 3.800.000 1.200.000 596.290 0 0 5.596.290
RESULTADOLÍQUIDO DO SEMESTRE
393.431
393.431
SALDO EM 30 DE JUNHO DE 2011 3.800.000 1.200.000 596.290 0 393.431 5.989.721
RESULTADO LÍQUIDO DO SEMESTRE
AUMENTO DO CAPITAL. SOCIAL AGE 26/11/2010 POR SUBSCRIÇÃO REALIZADA AJUSTES DE EXERCÍICIOS ANTERIORES DISTRIBUIÇÃO. DO RESULTADO DO EXERCÍCIO CONSTITUIÇÃO DE RESERVAS Reserva Legal Reserva Especial de Dividendos Reserva de Lucros a Realizar
1.200.000 0 0 0
(1.200.000)
(63.439)
27.568 130.946 392.838
157.921
(27.568) (130.946) (392.838)
157.921
(63.439)
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 5.000.000 0 1.084.203 0 0 6.084.203
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIIORES RESULTADO LÍQUIDO NO SEMESTRE
(18.000)
14.447
333.641
14.447
(18.000) 333.641
SALDO EM 30 DE JUNHO DE 2012 5.000.000 0 1.066.203 14.447 333.641 6.414.291
As notas explicativas fazem parte integrante das demonstrações contábeis
BVA SEGUROS S/A Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 501 – parte, Leblon
CEP 22.430-041, Rio de Janeiro – R.J. – Brasil Telefone: (55-21) 35098-2420 – Fax: (55-21) 3509-2449
BVA SEGUROS S.A DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
MÉTODO INDIRETO EM
(Reais)
30/06/2012 30/06/2011
ATIVIDADES OPERACIONAIS Outros recebimentos operacionais (salvados, ressarcimentos e outros) 1.152.451 1.783.962
Pagamentos de despesas e obrigações (217.790) (196.790)
Outros pagamentos operacionais (668.267) (235.906)
Constituição de Depósitos Judicias - 381
Caixa Gerado pelas Operações 266.394 1.351.647
Impostos e contribuições pagos: (321.304) (521.245)
Juros Pagos (1.930) (231)
Aplicações (9.168.799) -
Vendas e resgates 9.200.669 -
Caixa Líquido Gerado nas Atividades Operacionais (24.970) 830.171
Aumento Líquido de Caixa e Equivalentes de Caixa (24.970)) 830.171
Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do exercício 35.704 900.152
Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do exercício 10.734 1.730.323
Aumento Líquido de Caixa e Equivalentes de Caixa (24.970) 830.171
AUMENTO (DIMINUIÇÃO) NAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS – RECURSOS LIVRES - -
As notas explicativas fazem parte integrante das demonstrações contábeis
BVA SEGUROS S/A Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 501 – parte, Leblon
CEP 22.430-041, Rio de Janeiro – R.J. – Brasil Telefone: (55-21) 35098-2420 – Fax: (55-21) 3509-2449
BVA SEGUROS S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
EM 30 DE JUNHO DE 2012 E 2011
(Em Reais)
NOTA 01 - DA SOCIEDADE
a) Da Constituição - A BVA Seguros S. A. é uma sociedade anônima de capital fechado, constituída pela AGE, de 10.12.2003, com sede na capital do Rio de Janeiro - RJ, tendo como acionistas Vila Velha Empreendimentos S.A e BVA Investimentos Ltda, com participações no capital social de 99,99% e.0,01% respectivamente. b) Do Contexto Operacional - A BVA Seguros S. A. está autorizada a operar através da Portaria do Ministério da Fazenda nº 1974, de 22/07/2004, nos seguros de danos e pessoas, exclusivamente na sexta região do território nacional, iniciou as suas atividades no mercado segurador em 2007, operando no ramo dos consórcios DPVAT. c) Região em que Opera - Autorizada pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP a operar nas seguintes Unidades da Federação RJ, ES, MG integrantes da Sexta Região. d) Critério de Gerenciamento de Riscos - A gestão de riscos adotada pela sociedade encontra-se consubstanciada nos manuais de controles internos aprovados pela Administração da BVA Seguros. A aplicação das normas é baseada em processos de acompanhamento, mensuração e migração dos riscos, cujo desafio é manter a solidez das provisões técnicas, dos planos de seguros comercializados, dos fluxos de caixa, gestão de pessoas e sistemas informatizados. Os principais riscos são: Risco de Mercado - no tocante a suas Aplicações em Quotas de Fundo de Investimentos, embora depositados em custodia e nominativos à BVA Seguros, são administradas diretamente pela Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S. A., não gerenciamos o risco e sua capacidade financeira para cobrir as provisões técnicas constituídas para atender os Consórcios do Seguro DPVAT; Risco de Crédito - os ativos financeiros devem ser adquiridos apenas de instituições classificadas como de baixo ou médio risco de crédito, no curto e longo prazo, conforme avaliação mínima efetuada por agência de classificação de risco, observando-se as limitações para o volume de recursos aplicados nessas instituições. O procedimento ocorrerá quando a sociedade iniciar a comercialização de seus produtos; Risco de Liquidez - a BVA Seguros ainda não tem produtos comercializados, os compromissos financeiros (aplicações dos recursos, despesas gerais e pagamentos de sinistros) são honrados pela Seguradora Líder que administra os consórcios DPVAT; e Risco Operacional - a sociedade embora não tenha iniciado o processo de comercialização de seus produtos, mantém atualizado os manuais de controles internos.
NOTA 02 - ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis: a) foram elaboradas especificamente de acordo com o as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às sociedades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados-SUSEP, incluindo os Pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e aprovados pela SUSEP, no que não contrariem a Circular nº 430 de 05 e março de 2012. b) estão sendo apresentadas em conformidade com o disposto no CPC 21 - Da Demonstração intermediária, o qual requer a comparabilidade do balanço patrimonial com o correspondente ao exercício findo 31 de dezembro de 2011, e as demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido, e dos fluxos de caixa, com as correspondentes demonstrações do semestre findo em
BVA SEGUROS S/A Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 501 – parte, Leblon
CEP 22.430-041, Rio de Janeiro – R.J. – Brasil Telefone: (55-21) 35098-2420 – Fax: (55-21) 3509-2449
30 de junho de 2011, as quais tiveram quando aplicável suas rubricas reclassificadas para fins de comparabilidade com as demonstrações contábeis do período. c) diretoria executiva através de reunião realizada em 31 de julho de 2012 concedeu a autorização para a emissão das demonstrações contábeis de 30 de junho de 2012.
NOTA 03 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS a) Apuração do Resultado - é apurado de acordo com o regime de competência, que estabelece que as receitas e despesas sejam incluídas na apuração dos resultados dos semestres em que ocorrem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independente de recebimento ou pagamento. O resultado decorrente do Consórcio DPVAT, que incluem prêmios, comissões, indenizações, provisões técnicas, outras receitas, e despesas, é apropriado mensalmente com base nos valores informados pela Seguradora Líder dos Consórcios de Seguros DPVAT S.A.. b) Aplicações – Os títulos classificados como para negociação, e disponíveis para venda são registrados pelo valor de custo, acrescidos dos rendimentos auferidos até a data do balanço e ajustados pelo seu valor de mercado. Os títulos mantidos até o vencimento são avaliados pelo seu custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos até a data do balanço. Os ajustes ao valor de mercado dos títulos classificados como para negociação são contabilizados em contrapartida ao resultado e os ajustes ao valor de mercado dos títulos classificados como disponíveis para a venda são contabilizados em contrapartida a conta destacada do patrimônio líquido, líquidos dos efeitos tributários, sendo transferidos para o resultado quando da efetiva realização pela venda dos respectivos títulos e valores mobiliários. c) Investimentos - classificados no Ativo Não Circulante constituído por: Participações Societárias - registradas pelo valor de aquisição ajustado anualmente pelo rateio do resultado o qual é adicionado a participação. d) Redução ao Valor Recuperável - Ativos Financeiros (Incluindo Recebíveis) Um ativo financeiro não mensurado pelo valor justo por meio do resultado tem seu valor recuperável avaliado sempre que apresente indícios de perda. Um ativo tem perda no seu valor recuperável se há evidência que um evento de perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo, com efeito negativo nos fluxos de caixa, tais como: desvalorização significativa e prolongada de instrumentos financeiros reconhecida publicamente pelo mercado, tendências históricas da probabilidade de inadimplência do prazo de recuperação e dos valores de perda incorridos; e Ativos Não Financeiros Os valores contábeis dos ativos não financeiros são revisto no mínimo semestralmente para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. A redução do valor recuperável de ativos (impairment) é determinada quando o valor contábil residual exceder o valor de recuperação que será o maior valor entre o valor estimado na venda e o seu valor em uso, determinado pelo valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados em decorrência do uso do ativo ou unidade geradora de caixa. e) Estimativas e julgamentos -A preparação de demonstrações financeiras de acordo com as normas homologadas pela SUSEP exige que a Administração registre determinados valores de ativos, passivos, receitas e despesas com base em estimativas, as quais são estabelecidas a partir de julgamentos e premissas quanto a eventos futuros. Os valores reais de liquidação das operações podem divergir dessas estimativas em função da subjetividade inerente ao processo de sua determinação. Estimativas e premissas são revistas periodicamente. Revisões com relação a estimativas são reconhecidas no período em que as estimativas são revisadas e em quaisquer outros períodos futuros afetados. f) Provisões Técnicas - classificadas no Passivo Circulante e calculadas de acordo com as Notas Técnicas Atuariais da Seguradora Líder nos Consórcios de Seguros DPVAT, em consonância com as determinações e critérios estabelecidos nas Resoluções CNSP Nº 162/06, 181/07 e 195/08 E 204/09.
BVA SEGUROS S/A Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 501 – parte, Leblon
CEP 22.430-041, Rio de Janeiro – R.J. – Brasil Telefone: (55-21) 35098-2420 – Fax: (55-21) 3509-2449
g) Dividendos - De acordo com estatuto social, os dividendos mínimo obrigatório são contabilizados no encerramento do exercício em consonância com a legislação em vigor. As ações preferenciais nominativas não possuem direito a voto nas deliberações das assembleias gerais, entretanto possuem prioridade na distribuição de dividendos não cumulativos de 10% no mínimo superior às ações ordinárias, além de possuírem prioridade no reembolso de capital. h) Avaliação Ativos e Passivos - Os demais ativos são demonstrados pelo valor de custo, acrescido, quando aplicável, dos rendimentos e das variações monetárias auferidos. Os demais passivos são demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas até a data do balanço. i) Sistema de Controles Internos e Gestão de Riscos - Existem rotinas de verificação dos instrumentos normativos. Não foi necessário implementar um sistema de Controles Internos especifico, em virtude da inexistência de comercialização direta dos produtos na BVA Seguros ate semestre findo 30 de junho de 2012. Compliance - Há rotina de verificação dos instrumentos normativos emitidos pelos órgãos reguladores e divulgação desses normativos aos gestores envolvidos visando a adequação nos processos das Áreas envolvidas: Gestão de Riscos - Os principais riscos existentes na sociedade foram mapeados, com a utilização da metodologia de auto-avaliação “Control Self Assessmen – CSA” e construída matriz de risco. Os riscos são monitorados anualmente, de acordo com o grau de cada uma deles; Prevenção a Lavagem de Dinheiro - Foram desenvolvidos normativos e estabelecidos as diretrizes e padrões de procedimentos adotados para a prevenção e combate a lavagem de dinheiro. Todos os colaboradores receberam treinamento e cartilha detalhando o assunto; Combate a Fraude - Todos os colaboradores receberam treinamento específico sobre o assunto e foram criados canais de comunicação, para recebimento de denúncias. ; e Ética - A BVA Seguros criou código e comitê de ética próprio, divulgou os mesmos para todos os colaboradores
NOTA 04 - CLASSIFICAÇÃO DAS APLICAÇÕES
A Circular SUSEP nº 430, de 05.03.2012, estabelece critérios para registro e avaliação dos títulos e valores mobiliários, classificando-os nas categorias: Títulos Mantidos até o Vencimento, Títulos Disponíveis para Venda e Títulos Mantidos para negociação, conforme estabelecido, os mesmos estão classificados e ajustados como segue:
30.06.2012
Categoria Valores de Mercado Valor Parâmetro
Faixas de Vencimento Da
Natureza dos Títulos No dia 01 a 180 dias Curva Utilizado
Para negociação
Título de Renda Fixa 4.234.733 4.238.684
Fundo de Investimentos 959.500 959.500 Valor da Cota
Letras Financeiras do Tesouro 3.275.233 3.279.184 Resolução 550
Títulos de Renda Variável 2.594.440 2.594.440
Outros Títulos de Renda Variável 2.519.457 2.519.457 Valor de mercado
Quotas do Fundo de Investimentos 74.983 74.983 Valor da Cota
Para Venda
Títulos de Renda Variável 339.463. 339.463.
Ações de capital aberto 339.463 339.463 Valor de mercado
Mantidos até o vencimento
Quotas de Fundos de Investimentos 26.044.876 - 26.044.876
Quotas de Fundos de Investimentos 26.044.876 - 26.044.876 Valor da Cota
Montante 33.213.512 - 33.217.463
BVA SEGUROS S/A Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 501 – parte, Leblon
CEP 22.430-041, Rio de Janeiro – R.J. – Brasil Telefone: (55-21) 35098-2420 – Fax: (55-21) 3509-2449
31.12.2011
Categoria Valores de Mercado Valor Parâmetro
Faixas de Vencimento Da
Natureza dos Títulos No dia Curva Curva Utilizado
Para negociação
Título de Renda Fixa 6.955.725 5.097.000
Fundo de Investimentos 1.900,742 1.900.000 Valor da cota
Letras Financeiras do Tesouro 5.054.983 3.197.000 Resolução 550
Mantidos até o vencimento
Quotas de Fundos de Investimentos 21.323.507 - 18.751.101
Quotas de Fundos de Investimentos 21.323.507 - 18.751.101 Valor da Cota
Montante 28.279.232 - 23.848.101
NOTA 05 - CRÉDITOS DAS OPERAÇÕES COM SEGUROS E RESSEGUROS O saldo de R$ 360.651 (R$ 495.460 em 31/12/2011) representa o resultado positivo do ramo Consórcio DPVAT, acumulado pela Seguradora Líder - DPVAT Administradora do Convênio, a ser distribuído normalmente no mês de janeiro do exercício subsequente. NOTA 06 - TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER Ativo Circulante - representado por: a) Créditos Tributários e Previdenciários - Crédito no valor de R$ 10.828 (R$ 10.854 em 31/12/2011), corresponde a taxa de fiscalização da SUSEP paga a maior. c) Depósitos judiciais e fiscais - R$ 382 (R$ 381 em 31.12.2011), bloqueio judicial e transferência para o juízo da ação judicial movida pelo autor Airton José Vaz, processo nº 1000276.7 e 2010.8.22.0002.
30/06/2012 31/12/2011
Ativo Circulante
Títulos e Créditos a Receber 11.210 11.474
Títulos e Créditos 0 239
Créditos Tributários e Previdenciários 10.828 10.854
Depósitos Judiciais e Fiscais 382 381
NOTA 07 – INVESTIMENTOS
a) Participações Societárias - Financeiras - corresponde o investimento na Seguradora Líder S. A. nos Consórcios de Seguros DPVAT, representando R$ 138.344 (R$ 138.210 em 31/12/011) correspondente a participação de 0,85% no capital social da Seguradora.
DISCRIMINAÇÃO 31/12/2011 AQUISIÇÃO 30/06/2012 CUSTO CUSTO
Investimentos Participações Societárias 138.210 134 138.344
Total 138.210 134 138.344
BVA SEGUROS S/A Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 501 – parte, Leblon
CEP 22.430-041, Rio de Janeiro – R.J. – Brasil Telefone: (55-21) 35098-2420 – Fax: (55-21) 3509-2449
NOTA 08 - CONTAS A PAGAR Saldos como seguem:
30/06/2012 31/12/2011
Contas a Pagar 1.270.404 1.552.370
Obrigações a Pagar 1.192.653
1.502.363
Fornecedores 14.746 0
Dividendos e juros sobre o capital próprio a Pagar 190.120
190.120
Banco BVA S.A. 776.368
776.368
Vila Velha Participações S.A 211.419
535.875
Impostos e Encargos Sociais a Recolher 4.918 6.724
Imposto de Renda Retido de Funcionários 0 292
Imposto de Renda Retido de Terceiros 1.240 1.582
Imposto sobre Serviços de Terceiros 1.950 0
Contribuição Previdenciária 700 0
Outros Impostos e Encargos Sociais 1.028 4.850
Impostos e Contribuições 72.833 43.283
Imposto de Renda 35.414 18.777
Contribuição Social 24.848 24.506
Cofins 10.814 0
Pis 1.757 0
NOTA 09 - DÉBITOS DAS OPERAÇÕES COM SEGUROS E RESSEGUROS Em 30 de junho de 2012, o saldo apresenta o montante de 9.684 ( R$ 7.954 em 31/12/2011),correspondente as operações no semestre com a Seguradora Líder Nos Consórcios DPVAT.
30/06/2012 31/12/2011
Outros Débitos Operacionais 9.684 7.954
Contas a Pagar - Repasse Dpvat 4.880 0
Contas a Pagar - Consórcio Dpvat ( Nota 21 ) 4.804 7.954
NOTA 10 - IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO O Imposto de Renda está calculado alíquota de 15% sobre o lucro tributável, acrescido do adicional de 10% sobre a base de cálculo que ultrapassar a 20 mil reais, mês. A Contribuição Social Sobre o Lucro está calculada a alíquota de 15% sobre o lucro líquido antes da dedução do imposto de renda, ajustado na forma da legislação vigente. NOTA 11 - PROVISÕES TÉCNICAS - SEGUROS E RESSEGUROS As provisões técnicas constituídas pelos consórcios DPVAT apresentam a seguinte movimentação:
BVA SEGUROS S/A Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 501 – parte, Leblon
CEP 22.430-041, Rio de Janeiro – R.J. – Brasil Telefone: (55-21) 35098-2420 – Fax: (55-21) 3509-2449
Provisão de Sinistros a liquidar - Administrativo 30/06/2012 31/12/2011
Saldo de abertura do período 2.780.650 2.948.448
Adições decorrentes de emissão de apólices 737.754 714.409
Amortizações das provisões (217.605) (882.207)
Total 3.300.799 2.780.650
Provisão de Sinistros a liquidar - Judicais
Saldo de abertura do período 11.489.980 14.504.554
Adições decorrentes de emissão de apólices 771.110 1.169.515
Amortizações das provisões (664.997) (4.184.089)
Total 11.596.093 11.489.980
Provisão. Sinistros Ocorridos mas N/Avisados
Saldo de abertura do período 6.986.908 1.116.959
Adições decorrentes de emissão de apólices 4.732.407 7.956.764
Amortizações das provisões (870.010) (2.086.815)
Total 10.849.305 6.986.908
Outras Provisões – PDA
Saldo de abertura do período 58.015 43.078
Adições decorrentes de emissão de apólices 328.384 155.405
Amortizações das provisões ( - ) 92.524 (140.468)
Total 293.875 58.015
Total Geral 27.040.072 21.315.553
NOTA 12 - TESTE DE ADEQUAÇÃO DE PASSIVOS – TAP A realização do Teste de Adequação de Passivo - TAP, em cumprimento ao disposto na Circular SUSEP nº 410, de 22 de dezembro de 2010, não foi aplicado pela Seguradora devido ao fato de a mesma não assumir riscos até a data-base da realização deste teste. A Seguradora operou exclusivamente no Ramo Consorcio DPVAT, sendo o risco totalmente assumido pela Seguradora Líder. NOTA 13 - ANÁLISE DE SENSIBILIDADE A realização da análise de sensibilidade prevista no inciso XVIII, do artigo 49, do anexo I, da Circular SUSEP nº 430, de 05 de março de 2012, não foi realizada pelas mesmas razões apresentadas na nota 12, do Teste de Adequação de Passivos. Deixamos de apresentar o quadro com as variabilidades ocorridas nas sinistralidade e IBNR, em virtude das operações registradas na BVA Seguros serem de responsabilidade da Seguradora Líder nos Consórcios de Seguros DPVAT. NOTA 14 - CAPITAL SOCIAL O Capital Social subscrito e totalmente integralizado é representado por 5.115.417 ações nominativas sem valor nominal, sendo 3.209.354 preferenciais e 1.906.063 ordinárias. NOTA 15 - RESERVAS DE LUCROS a) Legal - constituída na forma prevista na legislação societária de 5% (cinco por cento) do resultado líquido do exercício em 31 de dezembro de 2011, na importância de R$ 27.568; e, b) Reserva Estatutária- representando a parcela de 100% calculada após a dedução da Reserva Legal do lucro liquido apurado no exercício de 31 de dezembro 2011, no montante de R$ 523.784.
No semestre de 30 de junho de 2012, foram efetuados ajustes na conta de reservas de lucros no montante de R$ 18.000, relativos os prejuízos fiscais de exercícios anteriores, abaixo apresentados:
BVA SEGUROS S/A Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 501 – parte, Leblon
CEP 22.430-041, Rio de Janeiro – R.J. – Brasil Telefone: (55-21) 35098-2420 – Fax: (55-21) 3509-2449
DISCRIMINAÇÃO 30/06/2012 31/12/2011 Ajustes de Exercícios anteriores
Multa aplicada pela SUSEP- Recolhida em 06/06/2011 12.000 0 Multa aplicada pela SUSEP- Recolhida em 31/05/2011 6.000 0 Prejuízo Fiscal - IRPJ ano calendário 2007 0 33.844 Prejuízo Fiscal - IRPJ ano calendário 2010 0 5.106 Prejuízo Fiscal -CSLL ano calendário 2007 0 22.701 Prejuízo Fiscal -CSLL ano calendário 2010 0 1.787
Total 18.000 63.438
NOTA 16 - AJUSTE COM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
DISCRIMINAÇÃO 30/06/2012 31/12/2011 Ganhos e Perdas não Realizadas com TVM
Petrobrás S.A. - Ações PN -PETR4 (689) 0 Vale do Rio Doce S.A - Ações PNA - VALEE5 15.136 0
14.447 0
NOTA 17 - LUCROS ACUMULADOS Em 31 de dezembro de 2011 o resultado líquido do exercício representa o montante de R$ 551.352, transferidos para Reserva Legal na importância de R$ 27.568 e Reserva de Investimentos e Capital de Giro na importância de R$ 523.784. Na AGO de 29 de março de 2012 a administração deliberou pela não distribuição dos dividendos apurados no exercício de 2011. Em 30 de junho de 2012, a seguradora apresentou lucro líquido, no montante de R$ 333.641(R$ 393.431 em 30/06/2011), proveniente de suas operações de seguros no Consórcio DPVAT. NOTA 18 - DETALHAMENTO DAS CONTAS DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO As principais contas da demonstração de resultado apresentam os seguintes saldos:
30/06/2012 30/06/2011
PREMIOS GANHOS 14.648.922 14.227.757
Prêmios ConvÊnio DPVAT 14.906.975 14.292.398
Variação das provisões técnicas ( 258.053) (64.641)
RECEITA COM EMISSÃO DE APÓLICES 921.712 918.142
Emissão de Bilhetes - Consorcio Dpvat 921.712 918.142
SINISTROS OCORRIDOS 12.958.225 12.422.753
Indenizações avisadas de consórcios e fundos 7.201.548 8.134.372
Despesas com sinistros de consórcios e fundos 1.597.689 1.395.271
Variação da provisão de IBNR 4.158.988 2.893.110
CUSTO DE AQUISIÇÃO 216.611 208.863
Comissões sobre prêmios emitidos - Consórcio DPVAT 216.611 208.863
OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS 47.889 0
Outras receitas com operações de seguros – Direto 13.153 0
Outras receitas com operações de seguros – DPVAT 34.736 0
OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS 821.489 850.239
Despesas com cobrança - Consórcio DPVAT 821.354 850.239
BVA SEGUROS S/A Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 501 – parte, Leblon
CEP 22.430-041, Rio de Janeiro – R.J. – Brasil Telefone: (55-21) 35098-2420 – Fax: (55-21) 3509-2449
Despesas diversas – consórcio DPVAT 135 0
DESPESAS ADMINISTRATIVAS 1.116.671 1.262.779
Despesas com Pessoal Próprio 5.254 22.799
Serviços de Terceiros 418.835 103.850
Localização e Funcionamento 490 3.043
Publicações 38.495 579
Donativos e Contribuições 1.389 1.389
Administrativas Diversas 6.611 692
Administrativas Consórcio DPVAT 645.597 1.130.427
DESPESA COM TRIBUTOS 361.608 81.898
Impostos Federais 27
COFINS 283.094 9.066
PIS/PASEP 46.002 2.679
Contribuição Sindical 0 5.149
Taxa de Fiscalização 32.485 64.970
Outros Tributos 34
RECEITAS FINANCEIRAS 1.516.555 1.375.753
Títulos Renda Fixa - Privado 72.277 0
Títulos Renda Fixa - Público 1.381.322 1.334.817
Receitas com Títulos de renda Variável 21.305 0
Outras Receitas Financeiras - Seguros 0 353
Outras Receitas Financeiras - Consórcio Dpvat 41.651 40.583
DESPESAS FINANCEIRAS 1.158.079 1.086.194
Despesas com Títulos de Renda Variável 1.848
Despesas Financeiras com Operações-Consórcio DPVAT 1.154.301 1.081.180
Outras Despesas Financeiras 1.930 5.014
Perdas com ativos não correntes 0 0
RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS E PARTICIPAÇÕES 502.395 608.926
NOTA 19 - RAMOS DE ATUAÇÃO A Companhia iniciou as operações no ramo DPVAT administrado pela Seguradora Líder nos Consórcios dos Seguros DPVAT, no exercício de 2007.
PERC. 30/06/2012 PERC. 30/06/2011
Prêmios Ganhos 14.648.922 14.227.757
Convênio DPVAT 100,00 14.648.922 100,00 14.227.757
Sinistros Ocorridos: 12.958.225 12.422.753
Convênio DPVAT 88,46 12.958.225 87,32 12.422.753
Custo de Aquisição: 216.611 208.863
Convênio DPVAT 1,48 216.611 1,47 208.863
NOTA 20 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO AJUSTADO - PLA, MARGEM DE SOLVÊNCIA E CAPITAL MÍNIMO REQUERIDO O PLA, a Margem de Solvência e o Capital Mínimo são calculados com base nas normas regulamentares vigentes e apresentam a seguinte situação em:
BVA SEGUROS S/A Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 501 – parte, Leblon
CEP 22.430-041, Rio de Janeiro – R.J. – Brasil Telefone: (55-21) 35098-2420 – Fax: (55-21) 3509-2449
Patrimônio Líquido Ajustado – PLA 30/06/2012 31/12/2011
Patrimônio Líquido Contábil 6.414.290 6.079.529
Deduções 0 0
Participação Societária – Financeiras 138.344 130.210
Créditos Tributários 10.828 0
TOTAIS 6.265.118 5.941.319
Margem de Solvência – MS 6.955.587 6.468.592
Capital Base – CB 4.000.000 4.000.000
Capital Adicional de Subscrição – CAS 380.443 439.837
Soma do Capital Base com o Capital Adicional 4.380.443 4.439.837
Capital Mínimo Requerido – CMR 6.955.587 6.468.592
Insuficiência de Capital (690.469) (527.273)
A Administração da Seguradora está elaborando plano de saneamento para sanar a insuficiência de capital. NOTA 21 - GARANTIA DAS PROVISÕES TÉCNICAS Para garantia das provisões técnicas, as seguintes parcelas do ativo estavam retidas ou vinculadas à SUSEP:
30/06/2012 31/12/2011
Provisões Técnicas para Cobertura - Consórcio DPVAT 26.040.072 21.315.553
Cobertura:
Quotas do Fundo de Investimentos 26.044.876 21.323.507
Excesso de cobertura 4.804 7.954
NOTA 22 - PARTE RELACIONADAS Os saldos das transações com partes relacionadas com o acionista controlador estão assim demonstrados:
Descrição 30/06/2012 31/12/2011
Passivo Circulante
-Obrigações
-Outros Pagamentos 211.419 535.875
Resultado no Período
-Despesas administrativas 190.349 0
NOTA 23 - OUTRAS INFORMAÇÕES Conciliação entre o Lucro Líquido e Caixa Líquido Gerado nas Atividades Operacionais
30/06/2012 30/06/2011
LUCRO LÍQUIDO 333.641 393.431
Mais:
Variação de Contas a Pagar 0 52.965
Variação de Impostos e Contribuições 27.244 472.223
Variação de Créditos Fiscais e Previdênciarios 239 0
Variação de Despesas Antecipadas 25 381
Variação das Provisões Técnicas 4.724.519 2.820.991
Variação de Créditos das Operações com Seguros 136.538 41.136
Variação das Provisões Fiscais 0 3.943
Menos
BVA SEGUROS S/A Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 501 – parte, Leblon
CEP 22.430-041, Rio de Janeiro – R.J. – Brasil Telefone: (55-21) 35098-2420 – Fax: (55-21) 3509-2449
Variação de Contas a Pagar (309.210) 0
Variação das Aplicações (4.934.279) 2.948.068
Variação de Créditos Fiscais e Previdênciarios 0 6.831
Variação dos Investimentos (134) 0
Outros Passivos (3.553) 0
Caixa Líquido Gerado (Consumido) nas Atividades Operacionais 24.970 830.171
DIRETORIA Fábio Augusto Guimarães Ferreira dos Santos Felipe Guimarães Ferreira dos santos CONTADOR Nicolau João Neto CRCRJU Nº 018416/O-4 ATUÁRIO Fábio Souza Teixeira MIBA 1451