BRiEF Transparência » Revista Semanal 57
-
Upload
inteli-inteligencia-em-inovacao -
Category
Documents
-
view
220 -
download
1
description
Transcript of BRiEF Transparência » Revista Semanal 57
Revista de Imprensa27-08-2012
1. (PT) - Bola, 26/08/2012, Mais de mil polícias destituídos por corrupção 1
2. (PT) - Jornal de Notícias, 26/08/2012, Multas sob suspeita na Polícia Municipal 2
3. (PT) - Público, 26/08/2012, Câmara em risco de pagar milhões por apropriação ilegal de terreno 4
4. (PT) - i, 23/08/2012, DCIAP investiga submarinos e pede colaboração a Portas 7
5. (PT) - Jornal de Notícias, 23/08/2012, Câmara quer anular contrato que gerou dívida de 4 milhões 8
6. (PT) - Jornal de Notícias, 23/08/2012, MP pede ajuda a ministros para descobrir documentos 9
7. (PT) - Página 1, 23/08/2012, Santos Silva disponível para colaborar nas investigações 11
8. (PT) - i, 22/08/2012, Cuba condena 13 dirigentes a penas de prisão por corrupção 13
9. (PT) - Jornal de Notícias, 21/08/2012, Mais presos em casa em Lisboa 14
10. (PT) - Público, 21/08/2012, Pequenos problemas levam Estado a adiar recepção definitiva de submarino 17
11. (PT) - Diário Económico, 20/08/2012, A corrupção estilo Robin dos bosques é aceite em Portugal -entrevista a Luís de Sousa
18
A1
Tiragem: 120000
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Desporto e Veículos
Pág: 45
Cores: Cor
Área: 5,53 x 6,62 cm²
Corte: 1 de 1ID: 43445299 26-08-2012
Página 1
A2
Tiragem: 101444
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 9
Cores: Cor
Área: 27,07 x 33,20 cm²
Corte: 1 de 2ID: 43444401 26-08-2012
Página 2
Tiragem: 101444
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 1
Cores: Cor
Área: 20,56 x 12,21 cm²
Corte: 2 de 2ID: 43444401 26-08-2012
Página 3
A4
Tiragem: 46555
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 32
Cores: Preto e Branco
Área: 27,21 x 30,48 cm²
Corte: 1 de 3ID: 43443714 26-08-2012
Câmara em risco de pagar milhões por apropriação ilegal de terreno
Há 20 anos, a Câmara de Lisboa
avançou com máquinas pesadas
sobre um terreno particular situa-
do junto à Segunda Circular e de-
moliu as instalações de diversas
empresas que aí funcionavam. O
espaço tornara-se imprescindível
para construir o Eixo Norte-Sul e a
autarquia considerou que o seu re-
gisto em nome dos particulares era
nulo, sustentando que se tratava de
propriedade municipal. No fi nal de
2010, passados 18 anos, o Supremo
Tribunal de Justiça concluiu preci-
samente o contrário: a propriedade
é dos titulares do registo e não da
autarquia.
Dando seguimento a essa decisão,
um outro tribunal ordenou ao muni-
cípio, em Fevereiro deste ano, que
devolva aos proprietários os mais de
dois hectares de que se apoderou e
que têm agora o Eixo Norte-Sul em
cima. A câmara lisboeta recorreu
entretanto para o Tribunal da Rela-
ção, que deverá pronunciar-se nos
próximos meses.
A notícia foi dada pelo PÚBLICO
em meados de 1990. Em Março des-
se ano, o empresário Ilídio Ribeiro
havia registado por usucapião — for-
ma de aquisição que resulta da ocu-
pação prolongada, pública e pacífi -
ca de um bem móvel ou imóvel —,
em seu nome e da mulher, um total
de 21.395 metros quadrados de ter-
renos localizados na Azinhaga dos
Barros. A parcela, por ele delimitada
com um muro e ocupada por uma
central de betão e várias empresas
de construção civil, fazia parte de
uma propriedade com cerca de 56
mil metros quadrados que o municí-
pio comprara em 1954, mas da qual,
por incúria, nunca havia feito o re-
gisto defi nitivo.
Já em 1989, a câmara começou a
tentar desocupar toda a zona, para
aí erguer o nó de ligação entre o Eixo
Norte-Sul e a Segunda Circular, do
lado contrário a Telheiras. Porém,
as empresas de que Ilídio Ribeiro
era directa ou indirectamente pro-
prietário recusavam-se sair, impe-
dindo assim a execução das obras.
Em 1992, quase dois anos depois de
saber que o empresário registara a
parcela em seu nome, alegando que
a ocupava há mais de 20 anos sem
oposição de quem quer que fosse, a
câmara, então dirigida pelo socialis-
ta Jorge Sampaio, decidiu desalojar
as empresas à força.
A justifi cação, para lá dos avulta-
dos prejuízos inerentes ao facto de
as obras estarem paradas há meses,
prendia-se com a convicção, expres-
sa pelo então vereador Vasco Fran-
co, de que a escritura que serviu
de base ao registo tinha sido feita
com recurso a falsas declarações. Is-
to porque a câmara dizia ter cedido
a parcela em 1970, a título precário
e para instalação de um estaleiro, a
uma empresa de que Ilídio Ribeiro
era um dos sócios. Estes, explica-
va Vasco Franco, tinham mesmo
assinado o compromisso de que
abandonariam o local, sem direito
a qualquer indemnização, logo que
a câmara o desejasse.
Foi assim que, em Março de 1992,
depois de muitas hesitações e mui-
ta ponderação jurídica, a autarquia
resolveu tomar conta do terreno e
demolir as construções clandestinas
aí existentes. Em poucas horas, as
máquinas arrasaram a central de
betão, a carpintaria e as instalações
em que estavam a ser construídas
300 casas prefabricadas encomen-
dadas a Ilídio Ribeiro pelo Governo
de Angola. “Agora demolimos e den-
tro de dias esperamos uma decla-
ração de utilidade pública para o
local, que permitirá a continuação
da obra”, afi rmou o vereador.
Câmara perdeu sempreO problema é que essa declaração
de utilidade pública nunca foi emi-
tida pelo Governo e o Eixo-Norte
Sul foi aí construído em cima de um
terreno que legalmente pertencia
ao empresário. Para resolver a si-
tuação, a câmara pôs em tribunal
uma acção de reivindicação da
propriedade. Entre os seus argu-
mentos avultava o de que o registo
dos 21.395 metros quadrados era
nulo por serem falsas as declarações
constantes da escritura de usuca-
Dois hectares onde a Câmara de Lisboa fez nó rodoviário são de particulares que os registaram por usucapião. Tribunal pode determinar indemnização de 10 a 20 milhões de euros
Eixo Norte-SulJosé António Cerejo
Um empresário de “toda a espécie de esquemas”
Condenado por oferecer um livro com envelope contendo 2500 euros
Ilídio Ribeiro, o homem que em 1990 registou em seu nome os terrenos da Segunda Circular, que
sabia terem sido comprados pela Câmara de Lisboa 35 anos antes, não era propriamente um empresário com boa fama no sector da construção civil. Pelas suas mãos tinham passado, até falecer em Fevereiro deste ano, numerosas empresas que eram formalmente detidas por colaboradores seus, muitas delas sem qualquer actividade, e quase todas actualmente falidas. Serviam apenas, segundo quem
o conheceu de perto, para “toda a espécie de esquemas” do verdadeiro proprietário.
A única que se mantém, embora inactiva e sem bens, é a Urbiglobo. Há dois anos chegou a ser administrativamente dissolvida, por iniciativa das Finanças, por não ter entregue declarações fiscais nos dois anos anteriores. A expectativa de ver os tribunais reconhecerem-lhe a propriedade dos terrenos da Segunda Circular, como veio a acontecer, levou todavia Ilídio Ribeiro a regularizar a situação. Várias vezes condenado,
nomeadamente por falsificação de documentos e falsas declarações, o empresário foi o protagonista, em 2005, de um caso que levou o Tribunal da Relação de Lisboa a condená-lo a dois anos de prisão, com pena suspensa, por corrupção activa. Motivo? Ofereceu um livro a uma funcionária de uma empresa municipal de Sintra a quem pedira para desbloquear um pagamento devido a uma das suas empresas. O problema é que dentro do livro estava um envelope com 2500 euros e a funcionária denunciou-o por tentativa de suborno. J.A.C.
Página 4
Tiragem: 46555
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 42
Cores: Cor
Área: 16,72 x 30,54 cm²
Corte: 2 de 3ID: 43443714 26-08-2012
pião, mas também o facto de o no-
tário ter permitido a sua celebração
sem que os anteriores proprietários
fossem notifi cados, e ainda a ale-
gada aceitação ilegal do registo na
conservatória respectiva.
Para lá do reconhecimento de que
parcela era sua, o município pedia
ao tribunal que Ilídio Ribeiro e a em-
presa Urbiglobo, por ele detida indi-
rectamente e à qual tinha vendido
o terreno quatro meses depois de
o ter registado em seu nome, fos-
sem condenados a pagar-lhe uma
indemnização não inferior a 50 mil
contos (cerca de 250 mil euros), pe-
Caso remonta a 1992 e foi decidido há três anos pelo Supremo, mas a câmara nada diz sobre a possibilidade de ter de indemnizar os proprietários do terreno
ENRIC VIVES RUBIOser justifi cada a “ilicitude do com-
portamento” do município ao de-
molir construções que não estavam
licenciadas.
Inconformados, tanto a câmara
como os donos do terreno (estes por
não lhes ter sido reconhecido o di-
reito à indemnização por danos) re-
correram para a Relação de Lisboa,
que confi rmou a sentença inicial há
perto de três anos. O caso acabou
por ser decidido, em Novembro de
2010, no Supremo Tribunal de Jus-
tiça, com a manutenção do acórdão
da Relação e o reconhecimento de-
fi nitivo de que a parcela onde está o
nó do Eixo Norte-Sul é propriedade
da Urbiglobo.
Herdeiros em guerraUma vez transitado em julgado o
acórdão do Supremo Tribunal de
Justiça, a Urbiglobo desencadeou
uma acção cível para que o muni-
cípio fosse condenado a entregar-
lhe os 21.395 metros quadrados em
questão. A 27 de Fevereiro deste ano,
a 8.ª Vara Cível de Lisboa decidiu a
causa a seu favor, encontrando-se
agora o processo à espera de mais
uma decisão da Relação de Lisboa,
para a qual o município interpôs
novo recurso.
Dando como certo que a Relação
e o Supremo Tribunal de Justiça vi-
rão a manter a sentença da primei-
ra instância, os herdeiros de Ilídio
Ribeiro, que faleceu em Fevereiro
passado, já fazem contas ao valor da
indemnização que a câmara poderá
ter de lhes pagar — uma vez que não
pode devolver-lhe o terreno agora
ocupado pelo Eixo Norte-Sul. Aten-
dendo à sua dimensão, ao local em
que está situado e à avaliação das
Finanças para efeitos de Imposto
Municipal sobre Imóveis, o valor a
desembolsar pela câmara poderá
situar-se entre os dez e os 20 mi-
lhões de euros.
A Câmara Municipal de Lisboa, so-
licitada pelo PÚBLICO desde Maio a
esclarecer a sua posição neste caso,
nunca forneceu qualquer resposta.
As perguntas que lhe foram dirigidas
por escrito há três semanas, nomea-
damente sobre a estimativa do valor
da indemnização que poderá vir a
ter que pagar, também fi caram por
responder.
Quem receberá a indemnização,
se esta vier a ser paga, é o que falta
saber. Os herdeiros de Ilídio Ribeiro
desentenderam-se entretanto e nos
tribunais já correm várias acções em
que as partes disputam, antecipada-
mente, os milhões que a Urbiglobo
vier a receber.
los atrasos causados nas obras do
Eixo Norte-Sul.
Em resposta, o empresário de-
fendeu a legalidade da aquisição da
parcela por usucapião, garantindo
que ela era contígua ao terreno ca-
marário cedido em 1970 à empresa
de que ele era sócio, mas que não se
tratava do mesmo terreno. E exigiu
que fosse o município a indemnizá-
lo pelos prejuízos causados com a
demolição das instalações.
Após um longo julgamento, 18
anos depois, o tribunal decidiu,
em primeira instância, que quem
tinha razão era Ilídio Ribeiro e que
a parcela pertencia à Urbiglobo,
uma empresa que não tinha nem
tem qualquer actividade ou patri-
mónio. Quanto às indemnizações
por danos, nem a um nem a outro
elas eram devidas, sendo que, no
caso das que foram pedidas pelo
empresário, o tribunal entendeu
1954ano em que a Câmara de Lisboa adquiriu a propriedade com 56 mil m2, da qual o terreno fazia parte, mas de que a autarquia nunca chegou a fazer o registo
2010Decisão do Supremo Tribunal de Justiça reconhece em definitivo que terreno onde está o nó do Eixo Norte-Sul é propriedade da sociedade do empresário Ilídio
Página 5
Tiragem: 46555
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 56
Cores: Cor
Área: 5,17 x 3,69 cm²
Corte: 3 de 3ID: 43443714 26-08-2012
Dois hectares onde a câmara fez nó rodoviário são de particulares p32
CML em risco de pagar milhões por apropriação ilegal
Página 6
A7
Tiragem: 27259
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 21
Cores: Cor
Área: 24,30 x 31,33 cm²
Corte: 1 de 1ID: 43401857 23-08-2012
Página 7
A8
Tiragem: 101444
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 19
Cores: Cor
Área: 8,61 x 15,56 cm²
Corte: 1 de 1ID: 43401779 23-08-2012
Página 8
A9
Tiragem: 101444
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 11
Cores: Cor
Área: 22,02 x 18,83 cm²
Corte: 1 de 2ID: 43401588 23-08-2012
Página 9
Tiragem: 101444
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 1
Cores: Cor
Área: 14,39 x 3,35 cm²
Corte: 2 de 2ID: 43401588 23-08-2012
Página 10
A11
Tiragem: 0
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 3
Cores: Cor
Área: 16,96 x 16,84 cm²
Corte: 1 de 2ID: 43418708 23-08-2012
Submarinos
Santos Silva disponível para colaborar nas investigações
O ex-ministro socialista da Defesa, Augusto Santos Silva, garante estar totalmente disponível para colaborar com o Ministério Público na investigação ao caso dos subma-rinos. Contactado pela Renascença, o ex-ministro escu-sou-se a fazer mais comentários, até porque ainda não foi formalmente contactado pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), mas mostra-se disponível para aquilo que os investigadores entende-rem.A Renascença contactou, também, o gabinete do actual
ministro da Defesa José Pedro Aguiar-Branco, o outro ti-tular da pasta a quem o Ministério Público quer pedir co-laboração. Fonte do gabinete reiterou a disponibilidade já manifestada por Aguiar-Branco, para que sejam efec-tuadas todas as diligências consideradas necessárias.Ontem, o Ministério Público anunciou que vai solicitar a colaboração do antigo ministro da defesa Paulo Portas e do actual titular da pasta, Aguiar-Branco, na investi-gação sobre a compra de dois submarinos pelo Estado português a um consórcio alemão.
O caso da compra de submarinos ao German Submarine Consortium (GSC), integrado pela empresa Ferrostaal, pelos estaleiros Howaldswerke e pela metalúrgica Thys-senkrupp, tem ramifi cações em mais dois países, além de Portugal. Na Alemanha, dois ex-executivos da Ferrostaal e a própria empresa foram julgados por suborno de funcio-nários públicos estrangeiros na venda de submarinos a Por-tugal e à Grécia. Johann-Friedrich Haun e o ex-procurador Hans-Peter Muehlenbeck admitiram que pagaram subornos nos dois países. No caso de Portugal, os dois funcionários implicaram o ex-cônsul honorário em Munique, Jürgen Adolff, que terá recebido 1,6 milhões de euros. Johann-Friedrich Haun e Hans-Peter Muehlenbeck foram condenados a pagar coimas de 36 mil e 18 mil euros, respectivamente, e condenados a pena suspensa.Os dois ex-executivos admitiram que pagaram subornos na Grécia e em Portugal para conseguir que ambos os países se decidissem pela compra de submarinos ao GSC. Quanto à Ferrostaal, também arguida no processo por crime de obtenção de vantagem económica através dos dois funcio-nários, terá de pagar uma coima de 140 milhões de euros até 2014.Na Grécia, o ex-ministro da Defesa, Akis Tsochatzpoulos,
foi detido por corrupção no âmbito de um negócio envol-vendo submarinos e a empresa Ferrostaal.Tsochatzpoulos estava à frente do Ministério da Defesa quando a Grécia comprou, em 2000, quatro submarinos à Ferrostaal por 2,85 mil milhões de euros. As investigações comprovaram que o antigo governante estava na lista dos benefi ciários de 62 milhões de euros pagos em comissões.A investigação ao caso dos submarinos em Portugal resultou em dois processos, um referente à compra dos submarinos e outro às respectivas contrapartidas. O Tribunal Central de Instrução Criminal decidiu levar a julgamento nove arguidos no âmbito da compra dos sub-marinos e das contrapartidas envolvidas. Foram acusados de burla agravada e falsifi cação. Para o Ministério Público, “todos actuaram previamente acordados, em comunhão de esforços, deliberada, livre e conscientemente, bem sabendo que as suas condutas eram punidas por lei”. Os portugueses acusados são José Pedro Sá Ramalho, Filipe Mesquita Soares Moutinho, António Parreira Holterman Roquete, Rui Moura Santos, Fernando Jorge da Costa Gonçalves, António Lavrador Alves Jacinto e José Mendes Medeiros. Os dois alemães são Antje Malino-wski e Winfried Hotten. O julgamento não tem ainda data marcada.
O que se passa lá fora?
Carlos Calaveiras
Página 11
Tiragem: 0
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 1
Cores: Cor
Área: 6,22 x 3,71 cm²
Corte: 2 de 2ID: 43418708 23-08-2012
Submarinos
Santos Silva disponível
para colaborar
O ex-ministro diz estar pronto a colaborar na investigação do caso dos submarinos. Pág.3 »
Página 12
A13
Tiragem: 27259
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 10
Cores: Cor
Área: 4,68 x 7,81 cm²
Corte: 1 de 1ID: 43385477 22-08-2012
Página 13
A14
Tiragem: 101444
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 13
Cores: Cor
Área: 28,35 x 21,28 cm²
Corte: 1 de 3ID: 43369132 21-08-2012
Página 14
Tiragem: 101444
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 10
Cores: Cor
Área: 13,23 x 3,03 cm²
Corte: 2 de 3ID: 43369132 21-08-2012
Página 15
Tiragem: 101444
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 1
Cores: Cor
Área: 5,20 x 6,84 cm²
Corte: 3 de 3ID: 43369132 21-08-2012
Página 16
A17
Tiragem: 46555
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 5
Cores: Preto e Branco
Área: 15,66 x 24,52 cm²
Corte: 1 de 1ID: 43368757 21-08-2012
Corrosão na escotilha e uma válvu-
la que necessita de ser substituída
são alguns dos pequenos problemas
detectados no submarino Arpão, o
segundo a chegar a Portugal em
Abril do ano passado, que levaram
o Ministério da Defesa a adiar a re-
cepção defi nitiva do submergível.
A informação é adiantada por Nu-
no Maia, porta-voz do ministério,
que acrescenta que o adiamento foi
comunicado a semana passada ao
consórcio alemão que vendeu os
dois equipamentos.
Depois da aceitação defi nitiva,
as reparações dos dois submari-
nos serão asseguradas pelo Estado
português, que fi cará responsável
pela sua manutenção estimada em
sete milhões de euros por ano. “Os
estudos efectuados apontam para
um custo médio anual na ordem
dos 3,5 milhões de euros por sub-
marino”, refere o ministério numa
nota. A manutenção inclui uma re-
visão simples de quatro semanas a
cada sete meses, uma intermédia, a
cada dois anos e meio, que implica
uma paragem de três meses, e uma
grande inspecção de oito em oito
anos, que obriga à paragem do equi-
pamento durante um ano.
Quanto aos problemas detecta-
dos, Nuno Maia desvaloriza a sua
importância e garante que não está
em causa nada de estrutural. “Fo-
ram identifi cados vários pequenos
problemas que têm de ser repara-
dos. Mas é uma situação normal”,
garante o porta-voz do ministério.
O Arpão esteve na Alemanha a
realizar uma grande inspecção nos
Pequenos problemas levam Estado a adiar recepção definitiva de submarino
estaleiros do fabricante, um proce-
dimento que antecede a sua entrega
defi nitiva, mas nem tudo fi cou resol-
vido. “Até ao fi nal da docagem de ga-
rantia, evento que ocorreu em 26 de
Julho de 2012, o consórcio alemão
não tinha cumprido todas as suas
obrigações contratuais de garantia,
encontrando-se presentemente o
Arpão a realizar as provas de mar
correspondentes às acções de ma-
nutenção correctiva a equipamen-
tos e sistemas de bordo intervencio-
nados no decurso da mencionada
docagem de garantia”, escreveu
o ministro da Defesa, José Pedro
Aguiar- Branco, num despacho de
9 de Agosto, publicado ontem no
Diário da República.
Submergível de regressoNuno Maia adianta que o submarino
já está de regresso a Portugal, mas
não sabe precisar uma data para o
fi m das reparações, garantindo que
não há qualquer divergência com
o consórcio alemão quanto a este
aspecto. A recepção defi nitiva do
Arpão deveria ter ocorrido até 1 de
Julho, mas o contrato prevê a pos-
sibilidade de o Estado português se
opor a isso nos 45 dias seguintes,
tendo de especifi car os defeitos do
equipamento, o que aconteceu na
semana passada.
Também foram detectados alguns
problemas no Tridente, o primeiro
submarino comprado aos alemães
que chegou a Portugal em Agosto de
2010, nomeadamente uma defi ciên-
cia no revestimento. Este problema
não se repetiu no Arpão, porque,
como a defi ciência foi detectada ain-
da o submarino estava em constru-
ção, as alterações foram feitas logo
nessa fase.
O negócio dos submarinos, que
custaram 1001 milhões de euros a
Portugal, está envolvido em polémi-
ca há vários anos. Desde 2006 que o
Ministério Público investiga suspei-
tas de corrupção, tráfi co de infl uên-
cia e de branqueamento de capitais
na compra dos submergíveis. Desta
investigação saiu uma outra sobre o
contrato de contrapartidas — em que
os alemães se comprometeram a in-
termediar negócios com empresas
nacionais para compensar o avul-
tado valor gasto no equipamento
militar — que resultou na acusação
de burla qualifi cada e falsifi cação de
documentos a sete gestores portu-
gueses e três alemães.
DefesaMariana Oliveira
Ministério da Defesa estima que manutenção dos dois submergíveis deverá custar ao Estado sete milhões de euros por ano
RUI GAUDÊNCIO
O submarino Arpão chegou a Portugal em Abril do ano passado
Página 17
A18
Tiragem: 19618
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Economia, Negócios e.
Pág: 5
Cores: Cor
Área: 19,74 x 30,80 cm²
Corte: 1 de 2ID: 43353460 20-08-2012
Mafalda [email protected]
A corrupcão é uma variável quetem permanecido sem grandesvariações ao longo dos séculos,no que toca à sua forma de in-fluência (ou compra de deci-sões). Mas o que é afinal a cor-rupção? Como se materializa?O que tem sido feito para a con-trolar? Luis de Sousa, autor de“Corrupcão”, apresenta nesteensaio a definição e os diferen-tes contextos em que a corrup-ção de materializa. Responden-do a muitas das principais in-quietudes em torno do tema, oautor analisa um tema ‘escuro’dando lhe vida e, sobretudo,um contexto actual.
Como definimos corrupção?Entende-se geralmente porcorrupção, o abuso de funçõese poder delegado por parte deeleitos, funcionários públicosou agentes privados, para be-nefício próprio ou de terceiros.
Corrupção e impunidade: querelação existe?A corrupção consiste numaprática ou comportamentodesviante, que implica umaviolação de regras legais/for-mais expressas nas leis. Se de-tectada pelas autoridades oudenunciada pelos cidadãos, acorrupção é objecto de proces-so-crime. Por vários factores,como a natureza opaca e com-plexa do fenómeno, a insufi-ciência de indícios probatórios,a falta de capacitação técnica, aescassez de recursos, a mácoordenação e direcção dos in-quéritos, etc., a justiça não tem
Ensaio de Luís de Sousa faz uma reflexão sobrea corrupção e traça o perfil do fenómeno no País.
“A corrupçãoestilo ‘Robin dosbosques’ é aceiteem Portugal”
ENSAIOS DA FUNDAÇÃO
concerne o exercício do poder eainda muito assente na satisfa-ção de necessidades e interessespessoais ou de grupos de afini-dade restritos.
Procura pela Justiça: como te-mos evoluido?Nos últimos tempos temos as-sistido a várias manifestaçõesespontâneas e movimentos po-pulares contra o desgoverno, amá gestão e a corrupção. Em-bora haja forte razões para essedescontentamento generaliza-do, a indignação não é, nemnunca foi, boa conselheira. Re-gra geral, essa converte-se emimpotência ou resignação ouainda num populismo desen-freado. Não basta indignar, épreciso actuar. Foi com este in-tuito que surgiu a primeira or-ganização cívica de combate àcorrupção em Portugal, a TIAC– Transparência e Integridade,Associação Cívica (transparen-cia.pt), que congrega os esfor-ços de cidadãos dos diferentesquadrantes profissionais e cujoobjectivo é o de consciencializara opinião pública e as autorida-despara o problema, avaliar osriscos e práticas da corrupção,discutir as soluções em matériadecombate à corrupção e mo-nitorizar o desempenho dasinstituições na implementaçãodessasmesmasmedidas.■
O AUTOR
Luís de SousaDoutorado em CiênciasSociais e Políticas peloInstituto Universitáriode Florença, Luís de Sousaé fundador e coordenadorda primeira rede de agenciasanticorrupção (ANCORAGE -NET). Consultor Internacionalem medidas de controlo dacorrupção e do financiamentopolítico, o investigador é aindapresidente da Transparênciae Integridade – AssociacãoCívica.
NÃO PERCAAmanhãcom o Económico“Portugal e o Mar”,de Tiago Pitta e Cunha.
sido capaz de punir a corrupçãocom eficácia e regularidade, oque se materializa em senti-mentos de impunidade. Hoje,um arguido com recursos, compoder, que tenha sido conde-nado em primeira instância,menospreza essa decisão e porconseguinte subvaloriza o pa-pel do tribunal. A percepção deque a decisão do tribunal é ape-nas o primeiro passo de umlongo e tortuoso caminho comvárias encruzilhadas e oportu-nidades alimenta a impunida-de. A justiça deve ser justa,consequente e punitiva quandoexistem razões para o ser. Se ajustiça abdicar desse seu papelregulador na sociedade, deixade haver Estado de Direito.
A corrupção é vista comtolerancia em Portugal?Não obstante os impactos ne-gativos que a corrupção possater na legitimidade das institui-ções, no funcionamento daeconomia e na qualidade devida dos cidadãos, a maioriados portugueses (56%) consi-dera que se o acto corrupto forpraticado por uma causa justa,não deverá constituir corrup-ção. A corrupção estilo “Robindos bosques” tem grande acei-tação na sociedade portuguesae é sintomática de uma culturacívica pouco exigente no que Página 18