BRICS e cooperação Sul-SulBRICS e cooperação Sul-Sul

Paulo M. BussPaulo M. BussDiretor, CRIS/FIOCRUZDiretor, CRIS/FIOCRUZ

Professor, ENSP/FIOCRUZProfessor, ENSP/FIOCRUZ

BRICS e a Cooperação Sul-Sul: O Futuro daBRICS e a Cooperação Sul-Sul: O Futuro daCooperação Internacional para o DesenvolvimentoCooperação Internacional para o Desenvolvimento

Centro de Estudos e Pesquisas BRICSCentro de Estudos e Pesquisas BRICSRio de Janeiro, 26 de outubro de 2012Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2012

BRICSBRICS

IndicadorIndicador AnoAno BrasilBrasil RússiaRússia ÍndiaÍndia China China África SulÁfrica Sul

População total (milhões)População total (milhões) 20112011 196,70196,70 141,90141,90 1241,501241,50 1344,101344,10 50,6050,60

Expectativa de vida ao nascer (anos)Expectativa de vida ao nascer (anos) 20102010 7373 6969 6565 7373 5252

Taxa de mortalidade < 5 anos (por 1.000 NV)Taxa de mortalidade < 5 anos (por 1.000 NV) 20112011 1616 1212 6161 1515 4747

Taxa de mortalidade infantil (por 1.000 NV)Taxa de mortalidade infantil (por 1.000 NV) 20112011 1414 1010 4747 1313 3535

Taxa de mortalidade materna (por 100 mil NV)Taxa de mortalidade materna (por 100 mil NV) 20102010 5656 3434 200200 3737 300300

Gasto per capita com saúde (US$ PPC)Gasto per capita com saúde (US$ PPC) 20102010 1.0281.028 998998 132132 379379 935935

Gasto público per capita com saúde (US$ PPC)Gasto público per capita com saúde (US$ PPC) 20102010 483483 620620 3838 203203 412412

Fonte: Banco Mundial, 2012. Indicadores.

BRICS: Indicadores de SaúdeBRICS: Indicadores de Saúde

Saúde: Contexto recenteSaúde: Contexto recente

Declaração da Cúpula dos BRICS: Declaração da Cúpula dos BRICS: Sanya, Abril Sanya, Abril de 2011de 2011• ““Reforçar o diálogo e a cooperação nos domínios da proteção Reforçar o diálogo e a cooperação nos domínios da proteção

social (...) e saúde pública, incluindo a luta contra o HIV/Aids”social (...) e saúde pública, incluindo a luta contra o HIV/Aids”• Proposta de realização da 1ª reunião de Ministros da Saúde, na Proposta de realização da 1ª reunião de Ministros da Saúde, na

China, ainda em 2011; e deChina, ainda em 2011; e de• Reunião de altos funcionários para promoção da cooperação Reunião de altos funcionários para promoção da cooperação

científica, tecnológica e de inovação, incluindo o científica, tecnológica e de inovação, incluindo o estabelecimento de GT sobre cooperação na indústria estabelecimento de GT sobre cooperação na indústria farmacêuticafarmacêutica

Primeira reunião de Ministros da Saúde de Primeira reunião de Ministros da Saúde de BRICSBRICS: Pequim, Julho de 2011: Pequim, Julho de 2011

BRICS Saúde: Declaração de PequimBRICS Saúde: Declaração de Pequim (1/3) (1/3)

Discutir e Discutir e coordenar posições coordenar posições sobre questões de interesse sobre questões de interesse comum, bem como para comum, bem como para identificar áreas de cooperação em identificar áreas de cooperação em saúde públicasaúde pública

Saúde pública Saúde pública elemento essencial para o elemento essencial para o desenvolvimento desenvolvimento social e econômicosocial e econômico, o que deve estar refletido nas políticas , o que deve estar refletido nas políticas nacionais e internacionaisnacionais e internacionais

Integrar saúde pública Integrar saúde pública nas respectivas nas respectivas agendas da AGNU e de agendas da AGNU e de outras conferências e fóruns internacionaisoutras conferências e fóruns internacionais, visando contribuir , visando contribuir para para consenso político consenso político e gerar e gerar ações planejadas, amplas e ações planejadas, amplas e sustentadassustentadas para a saúde pública para a saúde pública

Num ambiente cada vez mais complexo, Num ambiente cada vez mais complexo, reforçar saúde reforçar saúde pública a nível global pública a nível global e melhorar e melhorar papel de liderança e papel de liderança e coordenação da OMScoordenação da OMS na cooperação internacional de saúde na cooperação internacional de saúde

BRICS Saúde: Declaração de PequimBRICS Saúde: Declaração de Pequim (2/3) (2/3)

Segurança alimentar, mudanças climáticas, ambiente, Segurança alimentar, mudanças climáticas, ambiente, comércio e outras questões globais comércio e outras questões globais têm impacto na saúde têm impacto na saúde públicapública

Projetos de Projetos de cooperaçãocooperação para para saúde pública mundial inclusivasaúde pública mundial inclusiva, , em relações em relações Sul-SulSul-Sul e de e de cooperação triangularcooperação triangular

Coordenação e cooperação entre organismos internacionais Coordenação e cooperação entre organismos internacionais de saúde e agências de desenvolvimentode saúde e agências de desenvolvimento, de modo a otimizar , de modo a otimizar uso de recursos e integrar, de forma coerente, políticas uso de recursos e integrar, de forma coerente, políticas globais de saúdeglobais de saúde

Apoiar OMS Apoiar OMS com recursos necessários para cumprimento do com recursos necessários para cumprimento do seu mandato; seu mandato; mecanismos inovadores mecanismos inovadores de financiamento para de financiamento para a saúde; a saúde; reforma da OMS; reforma da OMS; papel importante no papel importante no acesso aos acesso aos medicamentos, transferência de tecnologias e capacitaçãomedicamentos, transferência de tecnologias e capacitação

BRICS Saúde: Declaração de PequimBRICS Saúde: Declaração de Pequim (3/3) (3/3)

BRICSBRICS enfrentam uma série de enfrentam uma série de desafios de saúde pública desafios de saúde pública similaressimilares, incluindo acesso desigual aos serviços de saúde e , incluindo acesso desigual aos serviços de saúde e medicamentos, custos cada vez maiores, doenças medicamentos, custos cada vez maiores, doenças infecciosas como HIV e tuberculose, e crescimento das infecciosas como HIV e tuberculose, e crescimento das doenças não-transmissíveisdoenças não-transmissíveis

Atuar nos Atuar nos próprios países próprios países e empenho em e empenho em apoiar outros apoiar outros paísespaíses nos esforços de promover saúde para todos nos esforços de promover saúde para todos

BRICS como BRICS como fórum de cooperação, coordenação e consulta fórum de cooperação, coordenação e consulta sobre assuntos relevantes para a saúde pública globalsobre assuntos relevantes para a saúde pública global

InstitucionalizarInstitucionalizar, de forma permanente, , de forma permanente, o diálogo o diálogo entre os entre os Ministros da SaúdeMinistros da Saúde, bem como entre , bem como entre Representantes Representantes Permanentes, em GenebraPermanentes, em Genebra, para acompanhar e implementar , para acompanhar e implementar os resultados relacionados à saúde da cúpula dos BRICS.os resultados relacionados à saúde da cúpula dos BRICS.

Áreas prioritárias de cooperaçãoÁreas prioritárias de cooperação (1/3) (1/3)

Colaboração para Colaboração para fortalecer os sistemas de saúdefortalecer os sistemas de saúde e e superar os obstáculos ao superar os obstáculos ao acesso a produtos médicos de acesso a produtos médicos de qualidade, eficazes, seguros e a preços acessíveis, a qualidade, eficazes, seguros e a preços acessíveis, a vacinas e outras tecnologias de saúdevacinas e outras tecnologias de saúde para HIV/AIDS, para HIV/AIDS, tuberculose, hepatites virais, malária e outras doenças tuberculose, hepatites virais, malária e outras doenças infecciosas e não transmissíveisinfecciosas e não transmissíveis

OMSOMS: facilitar processo de pré-qualificação, fortalecimento : facilitar processo de pré-qualificação, fortalecimento das autoridades reguladoras nacionais e reforço das das autoridades reguladoras nacionais e reforço das condições de exportação de produtos médicos produzidos condições de exportação de produtos médicos produzidos em países BRICSem países BRICS

CompromissosCompromissos: Declaração de Moscou da Reunião : Declaração de Moscou da Reunião Ministerial Global sobre Vida Saudável e DCNT; Reunião Ministerial Global sobre Vida Saudável e DCNT; Reunião de Alto Nível da AGNU sobre DCNT; Conferência Mundial de Alto Nível da AGNU sobre DCNT; Conferência Mundial sobre DSS; e Conf. HIV/AIDSsobre DSS; e Conf. HIV/AIDS

Áreas prioritárias de cooperaçãoÁreas prioritárias de cooperação (2/3) (2/3)

Transferência efetiva de tecnologias em saúdeTransferência efetiva de tecnologias em saúde entre BRICS entre BRICS para fortalecer capacidade de para fortalecer capacidade de inovaçãoinovação

Estabelecer Estabelecer prioridades de pesquisa e desenvolvimentoprioridades de pesquisa e desenvolvimento, e , e efetiva-las por meio da efetiva-las por meio da cooperação cooperação entre BRICSentre BRICS

Papel de BRICS na Papel de BRICS na Estratégia Global e Plano de Ação Estratégia Global e Plano de Ação sobre Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectualsobre Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual

Colaboração com organizações internacionaisColaboração com organizações internacionais, como OMS , como OMS e UNAIDS, e e UNAIDS, e programas globais programas globais como UNITAIDS, Fundo como UNITAIDS, Fundo Global de Combate à AIDS, TB e Malária e Aliança GAVI Global de Combate à AIDS, TB e Malária e Aliança GAVI (vacinas)(vacinas)

Garantir que acordos de comércio bilateral e regional não Garantir que acordos de comércio bilateral e regional não prejudiquem flexibilização do prejudiquem flexibilização do TRIPSTRIPS. Salvaguardas do . Salvaguardas do TRIPS e disposições da TRIPS e disposições da Declaração de Doha sobre TRIPS Declaração de Doha sobre TRIPS e Saúde Públicae Saúde Pública, e da , e da Estratégia Global e Plano de Ação Estratégia Global e Plano de Ação sobre Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual sobre Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual

Áreas prioritárias de cooperaçãoÁreas prioritárias de cooperação (3/3) (3/3)

Estabelecer Grupo Técnico de Trabalho para Estabelecer Grupo Técnico de Trabalho para discutir propostas específicas, incluindo a possível discutir propostas específicas, incluindo a possível criação de rede de cooperação tecnológica dos criação de rede de cooperação tecnológica dos BRICSBRICS

Realizar Reuniões de Ministros da Saúde Realizar Reuniões de Ministros da Saúde periódicas (Cúpula de Nova Delhi, 2012). Próxima periódicas (Cúpula de Nova Delhi, 2012). Próxima reunião de MS: Brasil, 2013 reunião de MS: Brasil, 2013

Prioridades do Brasil naPrioridades do Brasil nacooperação internacional em saúdecooperação internacional em saúde

Robusta política externa, seja nas relações com o sistema das Robusta política externa, seja nas relações com o sistema das Nações Unidas, seja com países desenvolvidos e em Nações Unidas, seja com países desenvolvidos e em desenvolvimentodesenvolvimento

Países, grupos e regiões prioritáriasPaíses, grupos e regiões prioritáriasG 20G 20CPLP – Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa, incluíndo CPLP – Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa, incluíndo PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa)PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa)UNASUL – União de Nações Sul-americanas. CELAC.UNASUL – União de Nações Sul-americanas. CELAC.BRICS. Cúpulas inter-regionaisBRICS. Cúpulas inter-regionais..

Participação ativa COERENTE em instituições Participação ativa COERENTE em instituições multilateraismultilaterais, como OMC, OMPI, OMS e OPAS, como OMC, OMPI, OMS e OPASExemplos: Convenção Marco sobre Controle do Tabaco; Declaração Exemplos: Convenção Marco sobre Controle do Tabaco; Declaração

de Doha sobre Acordo TRIPS e Saúde Pública; e o Grupo de de Doha sobre Acordo TRIPS e Saúde Pública; e o Grupo de Trabalho Inter-governamental (IGWG) sobre Saúde Publica e Trabalho Inter-governamental (IGWG) sobre Saúde Publica e Propriedade Intelectual; Reforma da OMSPropriedade Intelectual; Reforma da OMS

Saúde como prioridade da política externa do BrasilSaúde como prioridade da política externa do Brasil

Desafios para BRICSDesafios para BRICSna agenda global da saúdena agenda global da saúde

Novas ‘governança global para a saúde’ e Novas ‘governança global para a saúde’ e ‘governança da saúde global’‘governança da saúde global’

Governança da saúde globalGovernança da saúde global: Reforma da : Reforma da OMSOMS

Governança global para a saúdeGovernança global para a saúde: atuar de : atuar de forma coerente com objetivos de saúde nas forma coerente com objetivos de saúde nas demais agencias das Nações Unidasdemais agencias das Nações Unidas

MDG e post-2015. Saúde entre os ODS: MDG e post-2015. Saúde entre os ODS: Cobertura universal de saúde. DSS.Cobertura universal de saúde. DSS.

Materializar Materializar cooperação Sul-Sul cooperação Sul-Sul (ou CTPD ou (ou CTPD ou cooperação horizontal) e cooperação triangular cooperação horizontal) e cooperação triangular Norte-Sul-Sul no contexto BRICSNorte-Sul-Sul no contexto BRICS

Governança global para a saúdeGovernança global para a saúde

UTILIZAÇÃO da ASSEMBLÉIA GERAL da ONU e ECOSOCUTILIZAÇÃO da ASSEMBLÉIA GERAL da ONU e ECOSOC Determinantes sociais da saúdeDeterminantes sociais da saúde: Conferência Mundial, Rio : Conferência Mundial, Rio

de Janeiro (Outubro de 2011) e desdobramentos: de Janeiro (Outubro de 2011) e desdobramentos: Resolução EB 130 e AMS 65. AG-ONU 2012 ou seguintes Resolução EB 130 e AMS 65. AG-ONU 2012 ou seguintes www.cmdss2011.orgwww.cmdss2011.org

Doenças crônicas não-transmissíveis: Doenças crônicas não-transmissíveis: AG-ONU 2011AG-ONU 2011 Cobertura universal em saúde:Cobertura universal em saúde: AG-ONU 2012 ou seguintes AG-ONU 2012 ou seguintes Commission The Lancet – University of Oslo – Harvard Commission The Lancet – University of Oslo – Harvard

Univ.Univ. MDGs e pós-2015: MDGs e pós-2015: diversas iniciativas em andamentodiversas iniciativas em andamento Rio + 20: Governança da saúde e ambiente no Rio + 20: Governança da saúde e ambiente no

desenvolvimento sustentável desenvolvimento sustentável http://cupuladospovos.org.br/2012/01/rascunho-zero-do-documento-http://cupuladospovos.org.br/2012/01/rascunho-zero-do-documento-final-para-a-rio20/final-para-a-rio20/

Governança da saúde globalGovernança da saúde global

Reforma da OMSReforma da OMShttp://www.who.int/dg/reform/en/index.htmlhttp://www.who.int/dg/reform/en/index.html

Governança global em saúdeGovernança global em saúde (diversas iniciativas)(diversas iniciativas)

• Convenção-quadro sobre saúde global (JALI)Convenção-quadro sobre saúde global (JALI) https://www.law.georgetown.edu/oneillinstitute/documents/2011-06-https://www.law.georgetown.edu/oneillinstitute/documents/2011-06-08_O'Neill%20Institute%20Briefing%20Paper.pdf08_O'Neill%20Institute%20Briefing%20Paper.pdf

• ECOSOC:ECOSOC: Saúde na política externa, como parte da Saúde na política externa, como parte da cooperação para o desenvolvimento (2009) cooperação para o desenvolvimento (2009) http://www.un.org/en/ecosoc/docs/pdfs/achieving_global_public_hehttp://www.un.org/en/ecosoc/docs/pdfs/achieving_global_public_health_agenda.pdfalth_agenda.pdf

• Grupo de OsloGrupo de Oslo: Diplomacia da saúde. Grupo de sete : Diplomacia da saúde. Grupo de sete países (países (BrasilBrasil, Noruega, França, Senegal, Indonésia, , Noruega, França, Senegal, Indonésia, Tailândia e África do Sul) que colocam saúde como Tailândia e África do Sul) que colocam saúde como prioridade na sua política de cooperação para o prioridade na sua política de cooperação para o desenvolvimento. desenvolvimento. Declaração de OsloDeclaração de Oslo http://www.who.int/trade/events/Oslo_Ministerial_Declaration.pdfhttp://www.who.int/trade/events/Oslo_Ministerial_Declaration.pdf

Reforma da OMS e governança globalReforma da OMS e governança global (1/4) (1/4)

Processo em curso desde Janeiro de 2010Processo em curso desde Janeiro de 2010

Motivação inicial: equacionar o financiamento da Motivação inicial: equacionar o financiamento da OMS, cada vez mais inadequado (insuficiente e OMS, cada vez mais inadequado (insuficiente e ‘‘earmarkedearmarked’)’)

Estados-membros: reforma ampla (da OMS e da Estados-membros: reforma ampla (da OMS e da governança da saúde global) para responder aos governança da saúde global) para responder aos desafios contemporâneosdesafios contemporâneos

EB 130 (Janeiro 2012) e AMS 65 (Maio 2012): Análise EB 130 (Janeiro 2012) e AMS 65 (Maio 2012): Análise das propostas do EBSS (Novembro 2011)das propostas do EBSS (Novembro 2011)http://apps.who.int/gb/e/e_ebss.html

Propostas insuficientes, resultantes de acordos Propostas insuficientes, resultantes de acordos possíveis. Discussão de formas, não de conteúdos.possíveis. Discussão de formas, não de conteúdos.

Reforma da OMS e governança globalReforma da OMS e governança global (2/4) (2/4)

Três grandes linhas de reforma:Três grandes linhas de reforma: Estabelecimento de prioridades e programasEstabelecimento de prioridades e programas GovernançaGovernança Reformas gerenciaisReformas gerenciais

Estabelecimento de prioridades e programasEstabelecimento de prioridades e programas

Processo impulsionado pelos E-M visando formular Processo impulsionado pelos E-M visando formular recomendações sobre métodos de estabelecimento recomendações sobre métodos de estabelecimento de programas e prioridades da organização nos três de programas e prioridades da organização nos três níveis (Genebra, Regionais e países)níveis (Genebra, Regionais e países)

Centro de Relações Internacionais em Centro de Relações Internacionais em Saúde da FIOCRUZ (CRIS/FIOCRUZ)Saúde da FIOCRUZ (CRIS/FIOCRUZ)

Criado em Janeiro de 2009Criado em Janeiro de 2009 Coordenação de toda a cooperação internacional em Coordenação de toda a cooperação internacional em

saúde da FIOCRUZ, inclusive o Escritório da Áfricasaúde da FIOCRUZ, inclusive o Escritório da África Câmara Técnica de Cooperação Internacional em Câmara Técnica de Cooperação Internacional em

Saúde: Representantes de todas as UnidadesSaúde: Representantes de todas as Unidades Assessoria à Presidência e Diretores nesta matériaAssessoria à Presidência e Diretores nesta matéria Estudos e pesquisas em saúde global e diplomacia da Estudos e pesquisas em saúde global e diplomacia da

saúdesaúde Observatório de Saúde GlobalObservatório de Saúde Global Representação da FIOCRUZ em fóruns, como: Rede Representação da FIOCRUZ em fóruns, como: Rede

Pasteur, IANPHI, DNDi e outrosPasteur, IANPHI, DNDi e outros Docência: Curso de Especialização e Mestrado Docência: Curso de Especialização e Mestrado

Profissional em ‘Saúde Global e Diplomacia da Saúde’ Profissional em ‘Saúde Global e Diplomacia da Saúde’

DNDi

Intercâmbio internacional da FiocruzIntercâmbio internacional da Fiocruz

Coop. oferecida

BRICS

Coop. recebida

Rede Pasteur

Propostas concretas e imediatasPropostas concretas e imediatas

Criação das Criação das Redes de Instituições Estruturantes Redes de Instituições Estruturantes dos sistemas de saúde:dos sistemas de saúde:• Institutos Nacionais de SaúdeInstitutos Nacionais de Saúde• Escolas de Governo em SaúdeEscolas de Governo em Saúde• Escolas Técnicas de SaúdeEscolas Técnicas de Saúde• Institutos estratégicosInstitutos estratégicos

Elaboração de seus planos operativos, de Elaboração de seus planos operativos, de acordo com as orientações das Cúpulas e das acordo com as orientações das Cúpulas e das Reuniões setoriais de MS, além de influenciar a Reuniões setoriais de MS, além de influenciar a ambasambas

RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. SaúdeRio de Janeiro, v.4, n.1, Mar., 2010

http://www.reciis.cict.fiocruz.br/index.php/reciis/issue/view/30