Brasília, 21 de Janeiro de 2008.

Brasília, 21 de Janeiro de 2008.

FÓRUM DA MICRO E PEQUENA EMPRESA

1. Contextualização

2. Conceituação e objetivos

3. A Experiência Nacional

4. Desafios

AGENDA

Micro e Pequenas Empresas

Sistema Financeiro Nacional

MICROFINANÇASGARANTIASNEGOCIAÇÃO

Mercado de crédito no segmento das MPE formais e informais

Fonte: Santos, 2006

Principais barreiras à concessão de empréstimos bancários às MPEs (SP)

35%

22%20%

20%

2%

1%

0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35%

Empresas

Outras (*)

Falta de garantias reais

Registro no CADIN / SERASA / SPC

Projeto inviável

Insuficiência de documentos

Linhas de crédito fechadas

Fonte: Sebrae-SP, 2006

Fatores restringentes de concessão de recursos: visão dos bancos

65%

63%

41%

35%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70%

Disponibilidade deinformações

Falta de garantiassólidas

Informalidade

Restriçõescadastrais

Fonte: Felaban, 2005




4. Desafios

AGENDA

PR

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TIA

SISTEMAS DE GARANTIA DE CRÉDITO

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TIA

Sociedade formada por empresários, entidades

públicas e demais apoiadores, destinada à promoção

da competitividade e desenvolvimento empresarial de

suas associadas, por meio da cooperação financeira e

propiciando a expansão do acesso ao crédito.

SOCIEDADE DE GARANTIA DE CRÉDITO

Podem se subdividir em:

Corporativa

Mutualista

Objetivos Gerais:

Aumentar a competitividade das empresas associadas;

Favorecer o acesso das MPE ao crédito.

Objetivos Específicos:

Prestar garantias complementares a seus associados;

Reduzir a assimetria de informações;

Reduzir o custo da operação de crédito;

Prestar assessoria econômica e financeira.

Objetivos

Composição da SGC

Fonte: Santos, 2006

Sistema Nacional de Garantias

Fundo Garantidor (2º piso)

Banco Central (Fiscalização/Regulação)

Sociedade de Garantia de Crédito

Governo Federal

Sócios Protetores(local)

Governo Municipal/Estadual

Sócio MPE

Agente Financeiro (Conveniado)

Capital

Capital Garantias Serviços

Sócios Protetores (nacional)

Comissões

FiscalizaçãoGarantias Capital

Serviços Supervisão

Operação da SGC

Fonte: Santos, 2006

Projeto é modificado

Documentação é preparada

Banco conveniadoRecebe solicitação de

crédito com aval da SGC

Análise de risco

z

MPERecebe empréstimo

FIM

MPEAssociada submete

projeto para aval da AGC

Aceita

Com ressalvas

Não

Sim

Não

Sim

SGC Recebe e avalia o projeto

Concede crédito?

Concede Aval?

Consultoria em gestão

SISTEMA NACIONAL DE GARANTIASFundo de Contragarantia e Supervisão das SGC

Fundo de

Risco Local

BANCOS CONVENIADOS

MPE

Aval

Cré

dit

o

MPE

Cré

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o

Cré

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o

Cré

dit

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Aval

Aval

Aval MPEMPE

Fundo de

Risco Local

Fundo de

Risco Local

Fundo de

Risco Local





Aval

Aval

Co

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Fonte: Santos, 2006

MPME’S Associadas Sócios Protetores

Melhor acesso ao crédito Garante a estrutura produtiva

Maior prazo e menores taxa de juros Aumento da competitividade

Acesso a outorga das garantias Melhoria da transparência

Acesso ao assessoramento financeiro Possibilita cooperação setorial

Melhoria da competitividade Possibilidade de investimento

Acesso a informação Acesso a informação

Integração a uma rede empresarial

Instituições Financeiras Entidades Públicas

Garantia líqüida Promoção das MPME’s

Garantia qualificada e ponderada Aumento do número de empresas

Menor provisionamento de recursos Aumento do emprego e investimentos

Aumento da base de clientes Organização da economia

Redução dos custos de análise de riscos Melhoria da arrecadação fiscal

Redução dos custos de acompanhamento

Canalização de políticas de MPME’s

Possibilidade de mitigar o risco Eficácia da atuação

Benefícios das SGC

Fonte: Pombo e Herrero, 2003

Arcabouço Legal – LG

LC 123/2006 alterada pela LC 127/2007

Artigo 60 A – “Poderá ser instituído Sistema Nacional de

Garantias de Crédito pelo Poder Executivo, com o objetivo de

facilitar o acesso das microempresas e empresas de

pequeno porte a crédito e demais serviços das instituições

financeiras, o qual, na forma de regulamento, proporcionará

a elas tratamento diferenciado, favorecido e simplificado,

sem prejuízo de atendimento a outros públicos-alvos.

Parágrafo único. O Sistema Nacional de Garantias de Crédito

integrará o SFN.”




4. Desafios

AGENDA

Características da Serra Gaúcha

33 municípios;

Responde por cerca de

11% do PIB do RS;

População 767.528 habitantes;

Forte característica regional de

cooperação.

Fonte: FEE, 2001 e 2002.

AGC da Serra Gaúcha

Governança:

Assembléia dos Sócios

Conselho de Administração

Conselho Fiscal

Diretoria Executiva

Comitê Técnico

Parceiros: SEBRAE NA;

SEBRAE RS;

BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento;

FOMIN - Fundo Multilateral de Investimentos;

Governo do Estado do Rio Grande do Sul;

Prefeitura Municipal de Caxias do Sul;

Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul.

Endereço Eletrônico:

www.agcserra.org.br

Instituições Financeiras Parceiras:

BRDE

Caixa – RS

Banco Comercial Uruguai

Banco do Brasil

SICREDI

BanriSul

43,0% = Comércio

15,0% = Serviços

12,5% = Metal Mecânico

7,0% = Ind. de Confecção

22,5% = Outros

Setores atendidos:

AGC da Serra Gaúcha

Desempenho – Outubro de 2007

Dados Gerais:

Número de associados: 311

Garantias solicitadas: 278

Garantias emitidas: 189 (68%)

Garantias emitidas: R$ 4.077.706

Total de financiamentos garantidos: R$ 7.492.622

Valor médio das garantias: R$ 21.101

Valor médio dos empréstimos: R$ 40.754

Taxa de Juros: Média do mercado de MPE: 3,1%

Banco do Brasil: 1,45% / Sicredi: 1,5%

Inadimplência: zero




4. Desafios

AGENDA

Características da Chamada Pública Chamada Pública Nacional;

Apoio Técnico e / ou Financeiro;

Destinada a grupos da iniciativa empresarial privada;

Atendimento em Etapas:

Pré-enquadramento – Carta consulta Enquadramento – Contratualização Qualificação – Viabilidade do Plano de Negócios

Condições Básicas de Apoio

Princípios e propósitos da entidade proponenteem consonância com a Chamada;

Arco de parcerias com forte componente de representatividade empresarial;

Princípios de boa governança: transparência, liderança, independência, legalidade, etc;

Eficiência econômica e financeira: auto-sustentabilidade.

Fluxograma de Implantação

PotencialPotencial

ArticulaçãoArticulação

Sensibilizar e MobilizarSensibilizar e Mobilizar

Diagnóstico de

Potencial

Diagnóstico de

PotencialFimFim

Estudo de ViabilidadeEstudo de Viabilidade

Constituição da SGC

Constituição da SGC

Instalação e Operação

Instalação e Operação

SimSim

SimSimNãoNão

NãoNão

InícioInício

ViávelViável

Cronograma de Implantação Meses Etapas

01 02 03 04 05 06 07 08 09

1 Etapa: Articulação

2 Etapa: Mobilização / Divulgação

3 Etapa: Diagnóstico

4 Etapa: Plano de Negócios

5 Etapa: Mobilização / Constituição

6 Etapa: Assembléia de Fundação / Início das Operações

Período de tempo Fonte: Sebrae, 2007.

Atribuições e ResponsabilidadesInstituição Apoio Institucional Assistência

Técnica($)

Apoio Financeiro

($$)

Sebrae Nacional

Publicar a ChamadaAvaliar e selecionar os projetosAcompanhar e supervisionar as atividades (GEOR).

Disponibilizar metodologias e conteúdosQualificar consultoria especializadaPropiciar estrutura operacional.

Aportar recursos para Operação e Fundo de Risco.

Sebrae UF

Apoiar na divulgação da ChamadaArticular parcerias Coordenar ações locais Acompanhar e supervisionar as atividades (GEOR).

Aportar recursos na fase preparatóriaApoiar a preparação da Carta consulta e do Projeto executivo.

Aportar recursos para Operação e Fundo de Risco.

Parceiros

Atuar na sensibilização e mobilização das liderançasArticular criação de Comitês LocaisParticipar do Conselho de Administração e Fiscal.

Aportar recursos na fase preparatória.

Operação e Fundo de Risco; Disponibilizar e arcar com estrutura física e humana.

OBRIGADO PELA ATENÇÃO!

Alexandre Guerra de AraújoGerente da UASFSebrae Nacional

[email protected]

Brasília, 21 de Janeiro de 2008.

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