Brasília, 21 de fevereiro de 2014

Financiamento à Inovação

Pedro Wongtschowski

Evolução do Sistema de financiamento à inovação no Brasil

Sistema de C&T no Brasil cresceu: novos atores (públicos e privados) e nova institucionalidade em construção

Maior pressão do Sistema de C,T&I sobre os recursos públicos e sobre as instituições de apoio à inovação

BNDES e Finep ampliaram as linhas de crédito à inovação, com recursos do FNDCT (Finep) e do PSI (reembolsável)

Novidade: Inova Empresa eleva a oferta de recursos, mas ainda com limitações na modalidade não-reembolsável

Orçamento do MCTI cresceu apenas 4% nos últimos 5 anos

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

6,329,674,587.0

5,067,614,319.6

6,063,064,522.96,134,332,199.5

8,234,723,946.87,820,842,480.4

7,456,541,724.47,749,254,537.87,972,086,135.4

9,109,486,700.68,543,187,366.2

8,954,860,311.59,424,086,384.09,520,264,850.0

Fonte: Ministério do PlanejamentoOBS: LOA em valores constantes de R$ 2013. Índice IGP-DI

Orçamento MCTI no período 2001-2014(R$ bilhões – valores constantes de 2013, Índice IGP-DI)

• O ritmo de expansão do orçamento vem reduzindo ao longo do tempo:

• 30% no quinquênio 2001 /2005,

• 16% no quinquênio 2006/2010.

• O volume de recursos orçados para 2014 é praticamente igual ao de 2013.

Participação dos recursos para C,T&I no Orçamento Geral da União está em queda

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

2.8%

2.0%

2.5%

2.3% 2.

5%

2.4%

2.1% 2.

2%

2.1%

2.3%

1.9%

1.8% 2.

0%

2.4%

1.6%

1.9%

1.8% 1.

9%

1.7%

1.4% 1.5%

1.5% 1.5%

1.3%

1.3% 1.3%

MCTI/OGU MCTI (semFNDCT)/OGU

(**) Despesas do Executivo Federal - exclusive Judiciário, Legislativo, Previdência e Encargos EspeciaisFONTE: MCTI e FNDCT, a partir de 2001: Siga Brasil, consulta realizada em 14-02-2014

Participação do MCTI (órgão) no Orçamento Geral da União

• A participação do MCTI no OGU caiu de 2,8% em 2001 para cerca de 2,0% em 2013

• A queda da participação dos fundos setoriais é ainda mais expressiva

• Os Fundos Setoriais foram criados com o objetivo de aportar recursos adicionais para o MCT, o que deveria se traduzir em elevação da participação do MCT no OGU

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

1,798,313,150.8

1,492,973,222.0

2,330,211,843.82,354,480,482.2

2,677,831,678.7

3,165,378,560.22,961,831,285.7

3,641,559,550.63,433,837,439.8

3,295,941,018.13,233,442,525.32,970,398,495.8

3,419,180,152.03,421,853,203.0

Evolução do FNDCT, (R$ bilhões - valores constantes de 2013,

Índice IGP-DI)

FNDCT: muita demanda e orçamento comprometido

Fonte: Siga Brasil

Orçamento do FNDCT em 2014 é praticamente o mesmo de 2013 (cerca de R$ 3,4 bilhões)

PONTOS DE RESSALVA• reserva de contingência de apenas R$ 25,3

milhões• perda de recursos do CT-Petro (cerca de

40% do FNDCT)• a inserção do programa Ciência sem

Fronteiras no FNDCT (R$ 767 milhões)• riscos de contingenciamento

Valores em R$ milhões 2013 2014

Fomento a Projetos de Implantação e Recuperação da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) 404,9 305,0

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em áreas Básicas e Estratégicas 1200,0 673,9

Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico 365,8 266,1

Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação Tecnológica 308,3 209,0

Investimento em Empresas Inovadoras 100,3 50,3

FNDCT: redução de orçamento para projetos importantes

Plano Inova Empresa: Oferta e DemandaEm R$ milhões

  Seleção encerrada  Seleção em andamento  Seleção ainda não iniciada

Fonte: Elaborado com base em informações públicas disponibilizadas no site da Finep e BNDES

Edital Recurso disponível (todas as modalidades) Demanda final Oferta – demanda

Inova Energia 3000 3400 -400Inova Aerodefesa 2900 8600 -5700PAISS 1000 2000 -1000Inova Saúde/Biofármacos 1300 2400 -1100Inova Saúde/Equipamentos Médicos 600 544 56Tecnova 190 190 -Parques Tecnológicos 110 110 -TI Maior 60 79,6 -19,6Nanotecnologia 30 26,8 3,2Construção sustent. e Sanea. Ambiental 30 16,7 13,3Biotecnologia 24 7,9 16,1Tecnologia Assistiva 20 3,9 16,1Inova Saúde/Equip. Médicos/Cooperativo 15 11,3 3,7Subtotal – Editais Encerrados R$ 9,2 bilhões R$ 17,4 bilhões (-) R$ 8,1 bilhõesInova Petro I e II 3000 353 (edital I) -Inova Sustentabilidade 2000 - -Inova Telecom 1500 - -PAISS 2 1480 - -Embrapii 1000 - -Inova Mobilidade ? - -Inova Educação ? - -

Total

R$ 18,2bilhões

R$ 17,8 bilhões R$ 0,4 bilhões

ATUAÇÃO DA FINEP

Evolução dos programas de financiamento à inovação na FINEP

1967-70 75-79 90-99 2000-02 11-1403-07 08-10

• Estudos e Projetos

• Apoio a Usuários de Serviços de Consultoria

• Apoio à Consultoria Nacional

• Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Empresa Nacional

AGQualidade

FNDCT/FUNDOS SETORIAISINOVAR• F Teconologia• F Gestão• F Educação• F Pré

Investimento• F Social

• Pró-Inovação• Inova Brasil • Juro Zero SUBVENÇÃOEQUALIZAÇÃO

Prime

PLANO INOVA EMPRESA

(reembolsável + não-reembolsável + renda

variável)

85-8980-84

PADCT

71-74

FNDCT

Legenda:ReembolsávelNão -reembolsávelRenda Variável

Não-reembolsáveis: resultados da FINEP

• Foram mais de 7.300 projetos contratados pela Finep, com recursos não-reembolsáveis, entre 2002-2013, totalizando R$ 12,7 bilhões.

Distribuição do Valor Contratado

71.1%

17.5%

11.4%

Convênios com ICTs

Subvenção

Projetos Cooperativos (ICTS e Empresa) R$ 9,04 bilhões

R$ 1,45 bilhões

R$2,23 bilhões

Fonte: Finep

Volume de recursos para subvenção está em declínio

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 -

200.0

400.0

600.0

800.0

1,000.0

1,200.0

1,400.0

200 198

553 578

930

514

847915

1,269

448

1,310 1,284

85

189151 154

216

75 101 92136

41

13875

517

395432

523

183

64120

Convênios Subvenção Cooperativos

FINEP - Distribuição dos recursos não-reembolsáveis

Em 2012 a subvenção recebeu apenas R$ 64 milhões, e R$ 120 milhões em 2013, claramente insuficientes para sustentar o crescimento das operações de crédito qualificado da Finep

Fonte: Finep

Subvenção: 989 operações contratadas

2007 2008 2009 2010 2011 2012 20130

100

200

300

400

500

600

215

139

212250

8848 37

516.5

394.5432.4

522.6

182.9

64.1

120.0

NÚMERO DE PROJETOS VALOR CONTRATADO

Número e valor (em R$ milhões correntes) das operações de subvenção contratadas pela Finep,

2007-2013

• TECNOVA: acordo com 21 FAP’s, no valor de R$ 172 milhões, para operações de subvenção descentralizadas

• R$ 27 milhões para estruturação das FAPS para operar o TECNOVA

• Foco da subvenção nas Micro, Pequenas e Médias Empresas

• A limitação e instabilidade dos recursos não permitem à Finep integrar os instrumentos de apoio à inovação na escala desejável R$ MILHÕES

Fonte: Finep

Crédito: ampliação dos recursos permitiu elevar o valor de projetos aprovados

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

574 571675

575

1,679 1,5101,992

2,639

6,270

R$ milhões correntes

• Valor total contratado entre 2005-2013 foi de R$ 16,4 bilhões (711 operações)

Operações de crédito da Finep – Valor contratado entre 2005-2013

(em R$ milhões correntes)

Fonte: Finep

N° de Operações

Contratadas49 67 77 77 74 73 104 78 112

Finep 30 dias: número de empresas cadastradas para operar com a Finep quadruplicou nos últimos três meses

• Com o Finep 30 dias, foi elevado substancialmente o número de projetos aprovados entre setembro de 2013 e fevereiro de 2014: 72 projetos

• 206 empresas submeteram demanda que totalizou R$ 16,7 bilhões

• Foram 1.596 empresas cadastradas

Finep: a agenda de financiamento com renda variável

• Atualmente, a FINEP opera com os seguintes instrumentos:– Investimento direto em projetos inovadores e estratégicos: FIP Inova Empresa:

conta com um capital inicial de R$ 500 milhões: R$ 200 milhões para os setores prioritários e R$ 300 milhões para o setor de Telecomunicações (Recursos do FUNTTEL)

– Investimento em inovação descentralizada via fundos : 23 chamadas desde 2001

– Corporate Venture : Início em 2013 - parceria com a Embraer, BNDESPar e Desenvolve SP: R$ 130 milhões

AnoValor

Comprometido em R$ milhões

Número de Fundos Número de Empresas Investidas

2010 341 23 83

2013 853 30 107

Renda Variável : Valor, Número de Fundos e de Empresas Investidas

ATUAÇÃO DO BNDES

Evolução do financiamento à inovação no BNDES

16

Anos 90 2004 2008 2009 2012 20132010 2011

CONTEC • Capital

de Risco

• Projeto Coorporativo de Inovação

• CAR –IMA

• Fundos de Venture•LINHA BNDES INOVAÇÃO• Criatec II• INOVA PETRO

FUNTEC• Não Reembolsável

Profarma• Taxas de Juros

Equalizadas

• Linha Inovação PDI• Projetos de P&D • Planos de Negócio• Linha de Inovação

Produção• Plantas Produtivas

Taxas de juros e custos favoráveis em ambas as linhas

• Linha Inovação Tecnológica• Linha Capital Inovador• Criação da Área de

Capital Empreendedor• CCTEC (Comitê

Consultivo Funtec)• Gerência de Inovação na

Área de Planejamento

• PSI• CARTÃO

BNDES • Foco em PD&I• FUNTEC• Foco em áreas

Prioritárias

PAISSCOIN

ProdesignProfarma BiotecProcultParceria no INOVA EMPRESA

20072006

CRIATEC

1999

PROSOFT

A atuação do BNDES no apoio à inovação

• Funding para o financiamento de longo prazo e a modernização em geral

• Inovações de produto, processo e organizacional

• Projetos green field: construção da economia do futuro

• Planejamento Corporativo 2009-2014E : Inovação como prioridade

• Estratégia aderente a política industrial: PITCE (2004-07); PDP (2008-10) e PLANO BRASIL MAIOR (2011-14)

• Atração de Centros de P&D

• Participação no Inova Empresa (cerca de 50% dos recursos)

Total das operações somam R$ 10,3 bilhões em 8 anos

exclui cartão BNDES

Fonte: BNDES

OBS: INCLUI PARTE DAS OPERAÇÕES INDIRETAS E OPERAÇÕES DE RENDA VARIÁVEL VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E À INOVAÇÃO, NÃO INCLUI O REPASSE À FINEP, NO VALOR DE R$ 4,06 BILHÕES

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

R$ 128R$ 322

R$ 863R$ 563

R$ 1,374R$ 1,635

R$ 2,236

R$ 3,220

N° de Operações

Contratadas25 58 58 56 62 103 177 176

N. Total de operações no período: 715

Valor dos desembolsos nas operações contratadas, 2006 -2013

(Em R$ milhões correntes)

Número e valor das operações de crédito cresce depois de 2006

Programas e Linhas

PROGRAMAS e LINHAS: • Valor total contratado – R$

13,7 bilhões

• Recursos totais do PSI– R$ 7,6 bilhões

• Número de operações de crédito (Linhas e Programas) no período 2006 - 2013 : 5791999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

0

500,000,000

1,000,000,000

1,500,000,000

2,000,000,000

2,500,000,000

3,000,000,000

3,500,000,000

4,000,000,000

4,500,000,000

5,000,000,000

4,800,00017,010,0007,860,00017,172,8955,562,08114,884,950124,381,92992,709,111

574,178,332622,974,671890,189,884

1,431,865,9861,599,191,612

3,951,242,974

4,397,766,286

N° de Operações

Contratadas7 24 12 8 3 7 9 12 38 36 40 45 68 129 139

Fonte: BNDES

Evolução do valor das operações de crédito contratadas nos programas e linhas, 1999 -2013

Evolução do número de operações do Cartão BNDES para inovação

2009 2010 2011 2012 2013

84

180

333

453

526

Número de Operações

Número total de operações, no período: 1.576

2009 2010 2011 2012 2013

R$ 783,123

R$ 2,574,321

R$ 4,089,520

R$ 5,298,842R$ 5,837,870

Valor (R$ milhões correntes)

Valor total das operações, no período: R$ 18,5 milhões

Fonte: BNDES

Número de operações e valor dos desembolsos no cartão BNDES para inovação,2006 -2013

Renda variável: perfil dos Investidores da carteira BNDES

Participação do BNDES no risco e conteúdo inovativo:• 59% em Seed Capital• 42% em Venture Capital • 21% em Private Equity

2%

77%

14%

7%

Seed Capital

35%

47%

2%2%

10%

4%

Venture Capital

Fundos de Pensão Bancos de Desenvolvimento Instituições Financeiras Estratégicos

Agências de Fomentos Outros

BNDES - Participação direta e em fundos:Criatec 1• Patrimônio comprometido: R$ 100 milhões (80% BNDESPar)• Investimento em empresas com faturamento líquido de até

R$ 6 mi, sendo até R$ 1,5 milhões por empresaCriatec 2• Patrimônio comprometido: R$ 186 milhões (60% BNDESPar)• Investimento em empresas com faturamento líquido de até

R$ 10 mihões, sendo até R$ 2,5 milhões por empresasSão 10 fundos para inovação com 97 empresas investidas e aporte de 25% do patrimônio alocado

Fonte: BNDES

Não-reembolsável: FUNTEC

NÚMERO E VALOR DAS OPERAÇÕES COM RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS, 2008-AGOSTO 2013, (EM R$ MILHÕES

CORRENTES)

• Destinação de um percentual dos lucros para apoio não reembolsável a projetos de P,D&I apresentados por instituições tecnológicas em parceria com empresas.

• Foco nas áreas de Energia, Meio Ambiente, Eletrônica, Novos Materiais, Química, Veículos Elétricos

• Foram 154 operações, totalizando R$ 396 milhões

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 até ago/

2013

0

20

40

60

80

100

120

17

13 1122 26

38 36

2.8

20.6

60.6

23.5

40.3 40.8

99.6

81.4

N° de Operações Desembolsos - R$ mi

Fonte: BNDES

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• O orçamento do FNDCT manteve-se relativamente estável nos últimos anos e tem sido pressionado por demandas incompatíveis com o tamanho do fundo.

• A retirada do CT-Petro do FNDCT e a transferência de parte do Ciência sem Fronteira para o âmbito do MCTI acirram esse contexto de pressão sobre recursos do Sistema.

• A restrição orçamentária compromete, em especial, a sustentabilidade das ações da Finep, que tem no FNDCT sua principal fonte de recursos não-reembolsáveis.

• É preciso buscar novas fontes de financiamento para o SNI. Uma alternativa tem sido mobilizar recursos adicionais de outros Ministérios e de Agências Reguladoras.

• A Embrapii é um exemplo de iniciativa de cofinanciamento, envolvendo o MCTI e o MEC.

• O Inova Empresa é um mecanismo que mobiliza e coordena a aplicação destes recursos disponíveis fora do âmbito do MCTI.

Orçamento

• BNDES e FINEP contam hoje com crédito com taxas de juros equalizadas; financiamento não-reembolsável; financiamento por meio do Cartão BNDES (no caso do BNDES) e aportes de capital diretos e via fundos em empresas inovadoras.

• Os maiores desafios são difundir o acesso e operar os instrumentos de maneira coordenada. O Inova Empresa é uma oportunidade nesta direção, que ainda precisa ser concretizada.

• O Inova Empresa reforça a atuação do BNDES e da Finep no financiamento e apoio ao esforço de inovação das empresas, com prioridade para os setores e áreas estratégicas definidas na política industrial (PDP (2008-2013) e no Plano Brasil Maior (a partir de 2013).

• As condições de financiamento melhoraram no período mais recente, com o Plano de Sustentação do Investimento (PSI), mas dependem de aportes do Tesouro cuja margem está se reduzindo com a pressão fiscal.

• Observa-se, no entanto, um descompasso entre o crescimento dos recursos para crédito e para renda variável e a redução dos recursos não-reembolsáveis para inovação.

O desafio das instituições de financiamento

RECOMENDAÇÕES

• Estender, por horizonte indeterminado, as condições favoráveis do Plano de Sustentação do Investimento (PSI) para o crédito à inovação.

• Elevar a dotação de recursos para a subvenção econômica (a ênfase no crédito não é suficiente para viabilizar a inovação).

• Elevar a disponibilidade de recursos para projetos cooperativos na modalidade não-reembolsável e promover de forma mais incisiva os projetos cooperativos entre ICTs e empresas.

• Apoiar investimentos de maior risco e de maior incerteza, tanto com renda variável como com recursos de subvenção econômica.

Recomendações