Brasil - de Getúlio a Castello (1930-64)
-
Upload
weydsonsantos -
Category
Documents
-
view
217 -
download
0
Transcript of Brasil - de Getúlio a Castello (1930-64)
-
8/12/2019 Brasil - de Getlio a Castello (1930-64)
1/14
thomas e. skidmore
Brasil: de Getlioa Castello (1930-64)
Traduo
Berilo Vargas
-
8/12/2019 Brasil - de Getlio a Castello (1930-64)
2/14
Copyright 1967, 2007by Oxford University Press, Inc.Traduo publicada mediante acordo com Oxford University Presse realizada a partir da edio do quadragsimo aniversrio, de 2007.
Grafia atualizada segundo o Acordo Ortogrfico da Lngua Portuguesa de 1990,
que entrou em vigor no Brasil em 2009.
Ttulo originalPolitics in Brazil (1930-1964). An experiment in Democracy
CapaVictor Burton
Foto de capa
Pesquisa iconogrficaVladimir Sacchetta/ Cia. de Memria
PreparaoLeny Cordeiro
ndice remissivoLuciano Marchiori
CronologiaLuis Felipe Kojima Hirano
RevisoCamila SaraivaMrcia Moura
Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (cip)(Cmara Brasileira do Livro, sp, Brasil)
Skidmore, Thomas E.Brasil : de Getlio a Castello (1930-64) / Thomas E. Skidmore ;
traduo Berilo Vargas. So Paulo : Companhia das Letras, 2010.
Ttulo original: Politics in Brazil (1930-1964). An experimentin Democracy.
isbn 978-85-359-1770-3
1.Brasil Poltica e governo 1930-1945 2.Brasil Poltica egoverno 1945-1954 3.Brasil Poltica e governo 1954-1964i. Ttulo.
- cdd-.
ndice para catlogo sistemtico:.Brasil : Poltica e governo .
[]Todos os direitos desta edio reservados editora schwarcz ltda.
Rua Bandeira Paulista, 702, cj. 3204532-002 So Paulo spTelefone (11) 3707-3500Fax (11) 3707-3501www.companhiadasletras.com.br
-
8/12/2019 Brasil - de Getlio a Castello (1930-64)
3/14
Sumrio
Lista de abreviaturas e termos usados no texto ........................................... 11
Prefcio edio do quadragsimo aniversrio .......................................... 13
Prefcio do autor edio do quadragsimo aniversrio ........................... 23Introduo ..................................................................................................... 31
I. A era Vargas: 1930-45
1930: a revoluo da elite ....................................................................... 36
A coalizo revolucionria de 1930 ...................................................... 41
Novas foras polticas: 1930-5 ................................................................ 45
O colapso da democracia: 1935-7 .......................................................... 54
Novos padres de governo e poltica ..................................................... 65
Novas orientaes em poltica econmica ............................................ 73
II. O fim do Estado Novo e os anos Dutra (1945-50)
O ditador perde o controle ..................................................................... 82
O renascimento da poltica democrtica ............................................... 87
A eleio de 1945 e a Constituio de 1946: um novo Brasil? .............. 96
Os anos Dutra ......................................................................................... 98Vargas retorna ......................................................................................... 107
-
8/12/2019 Brasil - de Getlio a Castello (1930-64)
4/14
III. Uma nova era Vargas: 1951-4
A sociedade brasileira e a questo do desenvolvimento econmico .... 116
Frmulas para crescer ............................................................................. 122
Estratgia de poltica econmica: ortodoxia e nacionalismo ............... 127Focos de oposio: a udne os militares ................................................ 135
A crescente tenso social ........................................................................ 143
1953: uma nova estratgia poltica ........................................................ 147
Tentativa de estabilizao econmica .................................................... 150
Vargas negligencia a classe mdia .......................................................... 154
O desdobramento da crise ..................................................................... 157
Fevereiro de 1954: prova de fora .......................................................... 162
Ambiguidade e polarizao .................................................................... 166
Do assassinato ao suicdio ...................................................................... 171
IV.Governo interino: 1954-6
Poltica sem Vargas ................................................................................. 180
A eleio presidencial de 1955: retorno dos situacionistas ................... 183
Posse ou golpe? ....................................................................................... 186
Os militares intervm: um golpe pela legalidade ............................... 191
Ataque inflao: conquistas e limitaes ............................................ 195
V. Tempo de confiana: a era Juscelino (1956-61)
A economia da confiana ....................................................................... 202
Smbolos e estratgias ............................................................................. 205
Apoio e oposio .................................................................................... 209
Inflao de novo ..................................................................................... 212Nacionalismo e desenvolvimento: o difcil dilogo .............................. 217
Os limites da improvisao .................................................................... 221
VI. Jnio Quadros: interldio de agonia (1961)
A ascenso do intruso ............................................................................. 228
Eleio presidencial: derrota dos situacionistas .................................... 230
Polticas heterodoxas e apoio duvidoso ................................................. 238Jnio renuncia ......................................................................................... 241
-
8/12/2019 Brasil - de Getlio a Castello (1930-64)
5/14
VII. Joo Goulart no poder: o impasse prolongado (1961-4)
De Jnio a Jango: um veto militar? ........................................................ 248Soluo conciliatria: presidente parlamentar ...................................... 254
Ganhar tempo ......................................................................................... 258Jango obtm plenos poderes presidenciais ............................................ 263O espectro poltico e os extremistas ...................................................... 266
Programas partidrios ............................................................................ 271Uma experincia de cinco meses: desenvolvimento e reforma ............ 277Combate inflao ................................................................................. 282Questes desagregadoras: capital estrangeiro e reforma agrria ......... 287A falta de firmeza do presidente ............................................................ 291
VIII. O colapso da democracia brasileira: 1963-4Mobilizao e fim do consenso .............................................................. 298Lies da fase Dantas-Furtado ............................................................... 301Ensaio de derrota .................................................................................... 304
Opes do presidente e oposio conspiratria .................................... 308Presso financeira: sem sada ................................................................. 312Aspirantes a presidente: apoio poltica democrtica .......................... 317
A esquerda: dividida e presunosa ......................................................... 321O destino de um presidente: sexta-feira, 13 .......................................... 329
Da conspirao revoluo: a queda de Joo Goulart ...................... 339
Eplogo: A busca de uma nova ordem polticaOs vencedores e os vencidos .................................................................. 350Golpe ou revoluo? ............................................................................... 352
O difcil eleitorado .................................................................................. 355Desenvolvimento e estabilizao versus democracia: o dilema doBrasil? .................................................................................................. 360
Apndice: O papel dos Estados Unidos na queda de Joo Goulart ............ 369
Agradecimentos ............................................................................................. 379Cronologia ..................................................................................................... 381Bibliografia selecionada ................................................................................ 393
Notas .............................................................................................................. 397ndice remissivo ............................................................................................ 467
-
8/12/2019 Brasil - de Getlio a Castello (1930-64)
6/14
Lista de abreviaturas e termos usados no texto
amforp American and Foreign Power Co.
anl Aliana Nacional Libertadora
ap Ao PopularArena Aliana Renovadora Nacional
bnde Banco Nacional do Desenvolvimento Econmico
cgt Comando Geral dos Trabalhadores
cni Confederao Nacional da Indstria
cnti Confederao Nacional dos Trabalhadores da Indstria
cvsf Comisso do Vale do So Francisco
Dasp Departamento Administrativo do Servio Pblico
dip Departamento de Imprensa e Propaganda
dnocs Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
Dops Departamento de Ordem Poltica e Social
Cepal Comisso Econmica para a Amrica Latina
Eletrobras Centrais Eltricas Brasileiras, empresa de capital aberto, contro-
lada pelo governo brasileiro, que atua nas reas de gerao, transmisso e
distribuio de energia
fpn Frente Parlamentar NacionalistaIbad Instituto Brasileiro de Ao Democrtica
-
8/12/2019 Brasil - de Getlio a Castello (1930-64)
7/14
Ibra Instituto Brasileiro de Reforma Agrria
fmi Fundo Monetrio Internacional
Ips Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais
Iseb Instituto Superior de Estudos Brasileirosmdb Movimento Democrtico Brasileiro
Novacap Companhia Urbanizadora da Nova Capital [Braslia]
pcb Partido Comunista Brasileiro
pc do b Partido Comunista do Brasil
pdc Partido Democrata Cristo
Petrobras Petrleo Brasileiro SA, sociedade annima de capital aberto, cujo
acionista majoritrio o governo do Brasil
pl Partido Libertadorpr Partido Republicano
prp Partido Republicano Paulista; tambm Partido de Representao Po-
pular
psd Partido Social Democrtico
psp Partido Social Progressista
ptb Partido Trabalhista Brasileiro
pua Pacto de Unidade de AoSalte Plano coordenado, sem muito rigor, para as despesas do governo fede-
ral apresentado em 1948. O nome formado pelas iniciais de sade, ali-
mentao, transporte e energia
spvea Superintendncia do Plano de Valorizao Econmica da Amaznia
Sudene Superintendncia do Desenvolvimento do Nordeste
Sumoc Superintendncia da Moeda e do Crdito
Sunab Superintendncia Nacional de Abastecimento
udn Unio Democrtica Nacional
une Unio Nacional dos Estudantes
-
8/12/2019 Brasil - de Getlio a Castello (1930-64)
8/14
. A era Vargas: 1930-45
Getlio Vargas chega ao Palcio do Catete, Rio de Janeiro, 31 de outubro de 1930. [AcervoIconographia]
-
8/12/2019 Brasil - de Getlio a Castello (1930-64)
9/14
1930: a revoluo da elite
Em novembro de 1930, o lder de um movimento armado de oposio,
Getlio Vargas, tornou-se presidente provisrio do Brasil. Dez dias antes, acpula militar depusera o governo do presidente Washington Luiz (1926-30),
impedindo-o, portanto, de empossar o candidato (Jlio Prestes) que, pelos re-
sultados oficiais, tinha derrotado Vargas na eleio presidencial de maro da-
quele ano. Pela primeira vez desde o estabelecimento da Repblica em 1889, o
candidato do governo no conseguira assumir a presidncia.
Uma acirrada disputa pela sucesso presidencial no era novidade na his-
tria da Repblica Velha (1889-1930).1Pela Constituio de 1891, a presidn-
cia era o grande prmio da poltica nacional. Como o presidente era proibido,
constitucionalmente, de substituir a si prprio, havia uma agitao poltica a
cada quatro anos (a durao do mandato presidencial), quando os lderes do
partido governante procuravam fazer acordos com os lderes das principais
mquinas polticas estaduais para nomear um sucessor. Mas, uma vez decidi-
da, a nomeao equivalia a uma eleio, pois os governadores estaduais tinham
o poder de administrar localmente as eleies e no hesitavam em manipular
os resultados para cumprir seus acordos pr-eleitorais. Com o apoio dos lde-
res polticos de um nmero de estados capaz de assegurar a maioria eleitoral,
o candidato que tivesse o apoio do regime em vigor no precisava ter medo de
perder. medida que o sculo xx avanava e as cidades cresciam, manipular o
eleitorado se tornou mais difcil. Mas os resultados nas cidades ainda podiam
ser neutralizados pelos rebanhos dos chefes polticos do interior (conhecidos
como coronis), que mandavam em seus domnios patriarcais com mo de
ferro. O sistema poltico do coronelismo, apesar de estar em declnio devido smudanas econmicas que enfraqueciam a tradicional estrutura social do in-
terior atrasado do Brasil, ainda era tido como fator importante nas negocia-
es eleitorais de 1929.2
O presidente Washington Luiz achou que tinha conseguido apoio sufi-
ciente para garantir a eleio de seu candidato presidncia. Os resultados
oficiais pareciam confirmar seus clculos. Jlio Prestes, cujos laos com o pre-
sidente eram reforados pelo fato de ambos serem do estado de So Paulo, re-cebeu 1091709 votos, do total de 1890524. Mas a oposio, que fizera campa-
-
8/12/2019 Brasil - de Getlio a Castello (1930-64)
10/14
nha sob o rtulo de Aliana Liberal, rejeitou furiosamente o resultado oficial.3
Os lderes polticos dos estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que do-
minavam a aliana oposicionista, ressentiram-se particularmente pela tentati-
va de Washington Luiz de instalar outro poltico de So Paulo na presidncia.Aps eleies anteriores, especialmente as de 1910 e 1922, os candidatos
vencidos tinham alegado fraude na contagem dos votos, alm de denunciarem
o uso da fora, de ameaas e da compra de votos nas urnas. E, por breve pero-
do depois que a eleio de Jlio Prestes foi anunciada em abril, pareceu que a
oposio limitaria seu protesto a meras acusaes verbais. Em 30 de maio, Var-
gas divulgou um manifesto denunciando as fraudes e compresses pratica-
das pelos cabos eleitorais cujos truques e ardis a mesma legislao eleitoral
estimula e propicia. Mas o candidato derrotado temperou seu ataque dizendo
ainda acreditar que a necessria modificao de nossos hbitos e costumes
polticos fosse feita dentro da ordem e do regime.4Alguns revolucionrios,
entretanto, no estavam to inclinados a se contentar com palavras, e acaba-
ram organizando uma conspirao para tomar o poder pela rebelio armada.
Poucas semanas depois da eleio, jovens radicais como Oswaldo Aranha e
Lindolfo Collor procuraram lderes descontentes da Aliana Liberal em Minas
Gerais e na Paraba. Mas de incio os patriarcas polticos do Rio Grande do Sul
(Borges de Medeiros) e Minas Gerais (Antnio Carlos) foram cautelosos; co-
mo nenhum deles queria comear uma revolta, cada um esperou pelo outro.
O acontecimento que catalisou a oposio numa rebelio armada foi o
assassinato de seu antigo candidato a vice-presidente, Joo Pessoa, do estado
nordestino da Paraba. Em 26 de julho, Pessoa tombou vtima das balas do fi-
lho de um implacvel inimigo poltico do ex-governador. Sua morte no foi
um caso atpico na sangrenta poltica de cls que vigorava nos lugares remotosda costa do Nordeste. Naquele tenso momento da poltica nacional, no entan-
to, teve efeito traumtico, porque Washington Luiz apoiava o grupo poltico ao
qual o assassino estava ligado. Os hesitantes conspiradores da oposio foram
levados de roldo na onda de indignao produzida pelos radicais para criar
uma atmosfera revolucionria. Borges de Medeiros agora apoiava a revoluo
e ajudou imensamente no recrutamento de comandantes militares para a cons-
pirao. Organizou-se um comando geral revolucionrio sob a chefia do coro-nel Ges Monteiro. A data da revolta foi marcada para 3 de outubro.5
-
8/12/2019 Brasil - de Getlio a Castello (1930-64)
11/14
-
8/12/2019 Brasil - de Getlio a Castello (1930-64)
12/14
te e de seus ministros militares. Tasso Fragoso explicou que os comandantes no
Rio foram obrigados a agir porque a agitao explodia em toda parte, o que
para eles representava uma ameaa de uma revoluo nacional como jamais
tinham visto.8
Os generais dissidentes divulgaram um manifesto pedindo a Washington
Luiz que renunciasse; chegaram a forar uma entrevista para fazer um apelo
pessoal. Confiante, o presidente rejeitou o ultimato. S depois da interveno
pessoal do cardeal Leme, do Rio de Janeiro, ele se convenceu de que sua posi-
o estava perdida e que devia abandonar o plano de dar posse a Jlio Prestes
em novembro.9
Uma junta militar governou o Rio de Janeiro de pleno direito durante dez
dias, at afinal entregar o poder, em 3 de novembro, a Getlio Vargas, lderinconteste do movimento de oposio. Qualquer inclinao que tivesse a junta
para perpetuar-se no poder fora anulada pela crescente presso dos rebeldes,
cujas foras militares se aproximavam da capital. Em discurso proferido na
posse de Vargas como chefe do Governo Provisrio, o general Tasso Frago-
so disse que os militares tinham decidido intervir para que os brasileiros no
continuassem derramando o seu sangue pela vitria de uma causa que no era
a da conscincia nacional.10
Como em 1889, quando a Repblica substituiu oImprio, a cpula militar assumiu o controle num momento crtico, transfe-
rindo-o em seguida para um novo grupo de lderes polticos. Em 1930, os co-
mandantes do Exrcito e da Marinha se viram numa posio que se tornaria
cada vez mais familiar na histria subsequente do Brasil: o papel de rbitro da
poltica nacional.
A mudana de liderana poltica trazida pela ascenso de Vargas presi-
dncia ficou conhecida como Revoluo de 30. Acontecimentos subsequentes
confirmaram a exatido do nome, pelo menos na esfera poltica.Na dcada emeia que se seguiu chegada de Vargas ao poder, quase todas as caractersti-
cas do sistema poltico e da estrutura administrativa foram submetidas ao zelo
reformista. Muitas dessas reformas no passaram de fices jurdicas. Mas as
mudanas postas em prtica at 1945 foram suficientes para transformar, irre-
vogavelmente, o mundo governamental e poltico que produzira os revolu-
cionrios de 1930.
Vista da perspectiva de novembro de 1930, a revoluo talvez parecesseapenas mais um captulo na histria das disputas internas da elite em lenta
-
8/12/2019 Brasil - de Getlio a Castello (1930-64)
13/14
transformao que dominara a poltica brasileira desde a independncia em
1822. Em certo sentido, essa interpretao era correta. A estrutura social e as
foras polticas do Brasil no mudaram da noite para o dia. O pas continuava
sendo predominantemente rural (mais de setenta por cento dos homens em-pregados trabalhavam na agricultura em 1920).
Havia dois fatores, entretanto, que distinguiam os acontecimentos de 1930
de todas as disputas de poder anteriores da histria da Repblica. Em primeiro
lugar, a Revoluo de 1930 ps fim estrutura republicana criada na dcada
de 1890. Os revolucionrios empurraram uma porta aberta, como ficou claro
mais tarde, pois a Repblica Velha desabou rapidamente sob o peso de suas
divises internas e a presso da crise econmica mundial. Em segundo lugar,
havia um amplo acordo, antes de 1930, sobre a necessidade premente de umareviso geral do sistema poltico. Mas a profundidade da insatisfao com o
sistema existente e o carter pontual das medidas propostas contrastavam bas-
tante, pois a coalizo que se revoltou contra os lderes governantes da Rep-
blica Velha revelou-se muito malcosturada. Alguns revolucionrios previam
pouco mais que mudanas constitucionais em estrito sentido jurdico. Outros
estavam preparados para lutar por ambiciosos planos de mudana econmi-
ca e social, envolvendo completa reorganizao nacional. Mas havia a vontadecomum de experimentar novas formas polticas numa tentativa desesperada
de descartar as velhas. O esforo resultou em sete anos de agitada improvisa-
o, incluindo uma revolta regionalista em So Paulo, uma nova constituio,
um movimento de frente popular, um movimento fascista e uma tentativa
de golpe comunista. Em 1937, um Brasil cansado terminou sua experimen-
tao poltica e entrou no perodo de oito anos de governo autoritrio do
Estado Novo.
O homem que presidiu toda a era de 1930 a 1945 foi Getlio Vargas. Pou-
ca coisa na histria de Vargas antes de 1930 sugeria que ele estivesse prestes a
tornar-se a figura dominante da poltica brasileira nos prximos 25 anos. Seria
difcil distinguir a ambio desse homem baixo e gordo apaixonado por cha-
rutos da de muitos outros membros da elite poltica da Repblica Velha. Ele
nasceu em 1883 numa rica famlia de criadores de gado do Rio Grande do Sul,
perto da fronteira da Argentina, onde a tradio de guerras fronteirias ainda
estava viva. Vargas primeiro ingressou na carreira militar, mas depois de breveperodo como cadete passou a estudar direito, formao dileta dos polticos
-
8/12/2019 Brasil - de Getlio a Castello (1930-64)
14/14
brasileiros. Depois de uma curta carreira de advogado no Rio Grande do Sul,
deu os primeiros passos na poltica estadual, e em 1924 se tornou deputado
federal. Subiu rapidamente no mundo poltico do Rio de Janeiro, chegando a
ministro da Fazenda do governo de Washington Luiz em 1926. O Ministrioda Fazenda fora reservado para o Rio Grande do Sul, e Vargas, como lder da
bancada de seu estado no Congresso, era a escolha lgica para o cargo. Apesar
de ter sido ministro menos de dois anos, Vargas adquiriu valiosa experincia
poltica em nvel ministerial numa poca em que o novo presidente reorgani-
zava radicalmente a poltica financeira do governo nacional.
Em 1928, Vargas foi chamado de volta ao Rio Grande do Sul para se tor-
nar governador, terminando dessa forma sua associao com as polticas eco-
nmicas federais, que logo se tornariam desastrosamente impopulares. Vargasse tornou governador sob a gide de Borges de Medeiros, de longa data lder
poltico do Rio Grande do Sul, impedido por recente acordo poltico de suce-
der a si prprio. Ao assumir o mais alto cargo de seu estado natal, Vargas no
tardou a demonstrar extraordinria capacidade para unir faces polticas ri-
vais. Foi esse talento, mais do que qualquer outro, que manteve Getlio em
seus primeiros anos de poder no Rio de Janeiro. Outros talentos s se torna-
riam bvios mais tarde.11
a coalizo revolucionria de 1930
O entendimento da poltica brasileira depois de 1930 requer uma anlise
mais atenta da coalizo heterognea que fez a Revoluo de 1930.
H que se fazer uma diviso bsica entre os revolucionrios e os no revo-
lucionrios que apoiavam a mudana de poder. Embora nem mesmo os re-
volucionrios, como grupo, tivessem um programa claro, podem-se distinguir
duas grandes posies.12Primeiro, havia os constitucionalistas liberais, que
queriam pr em prtica os clssicos ideais liberais eleies livres, governo
constitucional e plenas liberdades civis. A posio liberal-constitucionalista
era mais forte no estado de So Paulo, e encontrou seus defensores mais firmes
na pequena, mas cada vez mais numerosa, classe mdia de algumas grandes
cidades. Seu mais distinto precursor durante a Repblica Velha foi Rui Bar-bosa, cuja frustrada campanha contra o candidato do governo em 1910 foi o