BRASIL 500 ANOS

INTRODUONo dia 22 de abril do ano 2000 estaremos comemorando quinhentos anos da chegada de Pedro lvares Cabral ao Brasil. E para festejar esse conhecimento, to importante para todos ns, est sendo preparada uma srie infindvel de eventos oficiais, inclusive com a construo, em conjunto com os portugueses, de uma rplica da caravela de Pedro lvares Cabral, que far o mesmo percurso seguido por ele.

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ERA DOS DESCOBRIMENTOSPerodo marcado pela crise do sistema feudal europeu, que corresponde ao fim da idade Mdia e ao advento do capitalismo, que d incio Idade Moderna (scs. XV e XVI); momento em que ocorrem a expanso martimo-comercial dos imprios europeus e as descobertas de novas terras. Expanso europia Entre os pases organizados para a busca de novos mercados Inglaterra, Portugal, Espanha, Holanda e Franca cabe a Portugal o papel de pioneiro pelos seguintes fatores poltico-econmicos: fortalecimento da burguesia mercantil, centralizao poltica precoce, incentivo dado pelo Estado navegao e situao interna pacfica. Novas terras O expansionismo ultramarino portugus inicia-se com a conquista de Ceuta (1415), no norte da frica. A riqueza acumulada com a dominao de pontos estratgicos do litoral africano possibilita a criao de uma poltica nacional para buscar um caminho martimo para o Oriente as ndias e suas especiarias de enorme potencial econmico. O projeto torna-se vivel em 1488, quando Bartolomeu Dias vence as fortes correntes martimas do extremo sul do continente africano e ultrapassa o cabo da Boa Esperana. Em 1492, a Espanha entra na empresa expansionista, financiando a expedio do genovs Cristvo Colombo, tornando-se um forte concorrente do reino portugus. Colombo atinge o continente americano no mesmo ano, pensando ter chegado s "ndias". Em 1498, o portugus Vasco da Gama finalmente aporta na cidade de Calicute, na atual ndia, aps repetir a rota de Bartolomeu Dias e navegar pelo oceano ndico ajudado por muulmanos cristianizados. Tratado de partilha Serie de acordos assinados entre Portugal e Espanha para resolver as questes de disputa pelas terras recm descobertas. Tratado de Tordesilhas Assinado em 7/6/1494, entre Portugal e Espanha, para alterar a Bula4

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Assinado em 7/6/1494, entre Portugal e Espanha, para alterar a Bula Intercoetera. Por ele os limites do meridiano proposto pelo papa passem de 100 para 370 lguas a oeste das ilhas de Cabo Verde. Portugal fica, ento, com folgada margem de segurana no futuro controle do Atlntico sul. Dinastia portuguesa A poca da expanso do imprio, Portugal est sobe domnio da Casa de Avis, dinastia fundada por d. Joo I em 1395 e que governa at 1433. Depois, o trono passa pelos seguintes governantes: d. Duarte, at 1438; d. Pedro, at 1449; Afonso IV, at 1481; d. Joo II, at 1495; d. Manuel, at 1521. A grande expedio Para estabelecer feitorias no Oriente e garantir o comrcio com as ndias, d. Manuel autoriza a organizao de uma grande expedio (1500). A maior at ento montada no reino e que tem tambm a finalidade poltico-diplomata de estabelecer vnculos comercias com os governos de todos os remos onde os navios aportassem. Compe-se de dez naus e trs caravelas, leva 1 200 homens, entre militares, nobres, burgueses e a elite da Marinha, com marinheiros experimentados como Nicolau Coelho e Bartolomeu Dias, Sob o comando do diplomata Pedro lvares Cabral.

PERODO PR-COLONIALDo descobrimento, em 22/4/1500, at o estabelecimento da primeira colnia, a de So Vicente, aps a chegada da expedio comandada por Martim Afonso de Souza, em 1530. O descobrimento A frota comandada por Pedro lvares Cabral deixa a praia do Restelo, em Lisboa, em 9/3/1500, e em 22/4 chega a uma terra desconhecida, mas dentro dos limites do Tratado de Tordesilhas. Aos desconhecidos que encontram na praia denominam ndios. E, a nova terra, recm-descoberta, do nome de Santa Cruz ou Vera Cruz. Ao constatarem, logo depois, a abundncia de uma rvore de madeira cor de brasa, o pau-brasil, muito valorizada pela manufatura txtil europia, alteram o nome da regio para Brasil. A esquadra busca um abrigo mais ao sul da costa e encontra o local a que os navegadores chamam de Porto Seguro. Ali, no ilhu da Coroa Vermelha, o5

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frei Henrique de Coimbra celebra a primeira missa da nova terra em 26/4. Em 2/5/1500, a expedio deixa o Brasil, rumando para as ndias. O homem brasileiro Estudos sobre a presena humana em territrio brasileiro antes da chegada de Cabral ainda so recentes, o que. chega mais longe indica a existncia de grupos no Piau h cerca de 38 mil anos. As pesquisas esto sendo feitas no stio arqueolgico de Pedra Furada. J foram datados tambm grupos nos stios de Paranapanema, SP, e em Lagoa Santa, MG, com cerca de 12 mil anos. Os primeiros contatos dos portugueses foram com grupos do litoral. A classificao inicial foi feita pelos jesutas, por meio da observao das lnguas faladas e da rea de localizao. Os do interior foram chamados tapuia (de lngua travada) e os do litoral tupi (de lngua geral). A primeira classificao cientfica foi feita no sec. XIX pelo alemo Kad von Steinen, que os dividiu em quatro grupos bsicos ou naes: tupi-guarani, j ou tapuia, nuaruaque ou naipure e caraba ou cariba. Eram sociedades patriarcais, que praticavam a coleta e a pesca e plantavam mandioca, tabaco e milho, utilizando a prtica da queimada para limpar o terreno para as lavouras. Primeiras exploraes A primeira expedio explora o litoral do atual Rio Grande do Norte, em maio de 1500, sob o comando de Gaspar de Lemos. Desce at o sul, dando nomes aos lugares descobertos: baia de Todos os Santos, cabo de So Tom, Angra dos Reis, So Vicente. Lemos viela novamente em 1502, trazendo Amrico Vespucio, e atinge a baia de Guanabara. Em 1503, a vez do comerciante Fernando de Noronha, que obteve da Coroa o primeiro contrato de explorao do pau-brasil. Ele chega at a ilha de So Joo, ou da Quaresma, atual arquiplago de Fernando de Noronha. Em outra expedio que percorre o litoral brasileiro, em 1511, Noronha leva pare Portugal 5 mil toras de pau-brasil, alm de indgenas e animais tropicais. Primeiros imigrantes A historiografia considera que a maior parte dos elementos brancos vindos para o Brasil na poca da colonizao eram degredados e aventureiros europeus em busca de riquezas e oportunidades. Isso explica o grande nmero de holandeses, franceses, alemes e italianos que integravam as primeiras expedies. Mas havia tambm brancos fidalgos que partiam para a colnia por6

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terem fracassado, esperando fazer fortuna. Um outro grupo era constitudo pelos judeus portugueses convertidos ao cristianismo e, por isso, chamados de cristos novos. Eles imigraram para fugir dos tribunais da inquisio e tambm para integrar-se ao setor comercial do acar. Dinastia portuguesa Com a morte de d. Manuel, em 13/12/1521, sobe ao trono d. Joo III. Portugal comea a perder o monoplio das especiarias com a chegada de outros povos s ndias. Decide, ento, colonizar a nova terra como uma empresa privada, pois. nessa poca. j no dispe de recursos suficientes para subsidiar as expedies exploradoras. Brasil colonial Da expedio de Martim Afonso de Souza, em 1530, at a proclamao da independncia por d. Pedro I, em 7/9/1822. Perodo em que Portugal ocupa a colnia, promove seu povoamento e nele instala mecanismos econmicosadministrativos. Expedio de Martim Afonso O militar e administrador colonial Martim Afonso de Souza recebe o comando de uma expedio combatente, que pane da Lisboa, em 31/2/1530. com cinco navios e cerca de quatrocentos homens, com o objetivo de explorar e fazer o reconhecimento da Costa brasileira, desde o nordeste at o rio da Prata. Em jan. de 1531, atinge o cabo de Santo Agostinho, apreende alguns barcos carregados de pau-brasil e chega a Guanabara em 30/4. Ali, autoriza a aventura de 81 homens pelo interior, que acabam trucidados pelos ndios carij. Prossegue viagem pelo sul em 1/8, e naufraga junto ao cabo de Santa Maria. Salva-se, e agarrado a uma tbua. Mesmo assim, determina que o comandante Pero Lobo prossiga e finque os padres que trouxe para garantir a Posse do rio da Prata. Na volta, detm-se em So Vicente, porto muito freqentado e centro de comrcio de ndios escravos, em 221111532. Com auxlio de Antnio Rodrigues e Joo Ramalho. portugueses ali estabelecidos, torna efetiva a ocupao e , por isso. considerado o fundador da cidade. Regressa a Portugal em 1533.

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Capitnias hereditrias A Coroa, sem recursos para patrocinar a colonizao, opta por organizar uma em p rasa privada. Em carta datada. de 26/9/1532. d. Joo III comunica a Martim Afonso de Souza a deciso de ocupar o novo territrio at o limite do Tratado de Tordesilhas, promovendo sua diviso em donatrias ou capitanias de 50 lguas cada. O limite ao norte seria a costa do atual Maranho e. ao sul, o litoral de Senta Catarina, num total de 735 lguas. Os donatrios Entre os contemplados com as doaes de d. Joo 111 esto funcionrios do reino e pessoas habituadas ao comrcio com o Oriente. As capitanias e os donatrios so: Primeira do Maranho Aires da Cunha; Segunda do Maranho, Fernando lvares de Andrade; Cear, Antnio Cardoso de Sarros; Rio Grande, Joo de Barros; Itamarac, Santo Amaro e San tens, Pero Lopes de Souza; Pernambuco, Duarte Coelho: Bafe de Todos os Santos, Francisco Pereira Coutinho; Ilhus, Jorge Figueireda Correia; Porto Seguro, Pero de Campo Tourinho; Espirito Santo, Vasco Fernandes Coutinho: So Tom, Pero da Gis; aio Vicente, Martim Afonso de Souza.

PAU-BRASILRiqueza da explorao imediata devido ao seu fcil acesso e ao mnimo de investimento necessrio. Permanece como monoplio da Coroa ate 1859. A fase mais intensa da explorao vai do perodo pr-colonial at meados do sc XVI. A extrao feita ao longo do litoral, desde o Rio Grande do Norte at o Rio de janeiro, e a explorao obedece o sistema de arrendamento, atravs de controles entre o Estado e companhias particulares que pagam um quinto da extino ao governo portugus. Posteriormente, passa a ser feita mediante prvia autorizao do governo-geral. Governo geral Para complementar o sistema das capitanias, d. Joo III decide criar uma administrao efetive na colnia e assegurar ordem e prosperidade, atravs de uma burocracia estatal. Cria, ento, o governo geral, por meio de decreto assinado em 17/12/1549.8

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Tom de Souza Primeiro governador geral nomeado por d. Joo III. Fidalgo j acostumado aos negcios ultramarinos, chega ao Brasil em 29/3/1549 e funda Salvador, sede do governo. Traz um provedor-mor; encarregado da administrao a econmica-financeira, um ouvidor-mor para chefiar a justia, artesos, quatrocentos soldados, seiscentos degradados e cinco missionrios jesutas, liderados pelo pe. Manoel da Nbrega. A povoao cresce com mais colonos vindos de Portugal, que recebem sesmarias, desenvolvem a criao de gado, as plantaes de cana-de-acar e os primeiros engenhos e introduzem e cultura do arroz e de rvores frutferas. Fica no governo at 1553. O catolicismo Em 1552, por insistncia do jesuta Manoel da Nbrega, d. Joo III autoriza o estabelecimento do primeiro bispado em Salvador. O primeiro bispo, d. Pero Farnandes Sardinha, chega em junho. Institui o sistema de padroado, por meio do qual o rei, agindo como governador e perptuo administrador da Ordem e Cavalaria do Mestrado de Nosso Senhor Jesus Cristo, controla a nomeao de cargos e encarregando-se da subveno financeira das atividades religiosas. A primeira visitao do Santo Ofcio ocorre em 1591. Em 1584, os carmelitas fundam seu primeiro convento em Pernambuco; em 1587, a vez dos franciscanos. Capuchinhos franceses instalam-se no Maranho em 1594, e monges beneditinos fixam no Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco nesse perodo. A avio missionria regulamentada em 1695 pelo Regimento das Misses. O trfico Negreiro A presena do negro no Brasil vincula-se ao processo de acumulao capitalista. So trazidos para substituir os indgenas como mo-de-obra escrava. Os primeiros grupos vm da Guin na expedio de Martim Afonso. A permisso oficial para o trfico dada por d. Joo III em 1549, e o comrcio efetivo comea em 1550. Sudaneses so levados para a Bahia e bantus espalham-se pelo Maranho, Par, Pernambuco, Alagoas, Rio de Janeiro e So Paulo. At a extino oficial do trfico, h 1850, sero trazidos para a colnia 3,5 milhes de negros. A escravido prolonga-se at 1888.

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Produo econmica Baseia-se na grande propriedade monocultora, o latifndio, e em grande quantidade de mo-de-obra escrava, que utiliza tcnicas precrias, com baixa produtividade. Caracteriza-se por perodos ou fases nos quais predomina um tipo de produto de exportao, matrias-primas e produtos tropicais. Utiliza prticas agrcolas rudimentares, que levam ao rpido esgotamento da terra. Invaso francesas Com a objetivo de criar a Frana Antrtica, os franceses ocupam o Ria de Janeiro, chefiados por Nicolas Durand de Villegaignon, fundando o forte Coligny, em 1555. Uma expedio ao Maranho, comandada por Charles des Vaux e Jacques Riffault, tenta criar a Frana Equinocial em 1594. Em 6/9/1612 fundam o fone de So Lus, liderados por Daniel de la Touche, mas so expulsos em 4/11/1615. Em 18/10/1710, o corsrio Jean Franois du Clerc tenta ocupar o Rio de Janeiro; expulso pelas tropas do gov. Francisco de Castro Morais. A ltima presena registrada a da corsrio Ren Duguay Troim, que saqueia o Rio de Janeiro em 12/9/1711. Dinastia portuguesa D. Joo III morre em 11/6/1557; sua viva, Catarina, assume a regncia at 23/2/1562. O filho, d. Sebastio, coroado rei aos 14 anos, em 20/1/1568.

CANA-DE-ACARO cultivo, introduzido por Marfim Afonso, na capitania de So Vicente, teve seu apogeu entre 1570 e 1650. O sucesso favorecido pela experincia adquirida pelos portugueses nos engenhos das ilhas do Atlntico, pelos solos favorveis do Nordeste, pela abundncia de mo-de-obra escrava e pela expanso do mercado consumidor na Europa. Em conseqncia da cultura canavieira organizam-se os engenhos, que englobam a casa grande e a capela Diviso do governo Com a morte de Mem de S, em 1570, d. Sebastio divide a colnia em dois governos, um com sede no norte e outro no sul. Luiz de Brito de Almeida fica encarregado da parte norte e Antnio de Salema, do Sul. Os dois governam apenas dais anos. at 10/12/1572, quando restabelecido o governo-geral. Para10

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ele, nomeado Luiz de Brita de Ameida, em 10/12/1572 que governa at 12/4/1577; o substituto Loureno da Veiga, que fica at 17/6/1580. Governantes nomeados Nesse perodo, so nomeados governadores-gerais da colnia: Diogo Botelho, de 1/4/1602 a 22/8/1608; Diogo de Menezes e Siqueira, de 22/9/1608 a 22/8/1612; Gaspar de Souza, de 22/8/1612 a 1/1/1617: Lus de Souza, de 1/1/1617 a 12/10/1621; Diogo de Mendona Furtado, de 12/10/1621 a 26/7/1624; Matias de Albuquerque, de 26/7/1624 a 24/9/1824; Francisco Nunes Marinho d'Ea de 24/9/1624 a 3/12/1624; Francisco de Moura Rolim, de 3/12/1624 a 28/12/1626; Diogo Luis de Oliveira, de 28/12/1626 a 11/12/1635; Pero da Silva, de 11/12/1635 a 23/1/1639; Fernando Mascarenhas, de 23/1/1639 a 21/10/1639; Vasco Mascarenhas, de 21/10/1639 a 16/5/1640. Presena holandesa Portugal e Holanda eram parceiros tradicionais. Mas, sob o domnio espanhol, os holandeses so proibidos de aportar em terras portuguesas. criada, ento, na Holanda, a Companhia privilegiada das ndias Ocidentais, sociedade mercantil da qual participam o governo e empresas privadas de comrcio. Dotada de grande capital e de frotas bem aparelhadas; a companhia atraca em Salvador, em mai. de 1624, sendo repelida em abr. do ano seguinte por uma frota de 52 navios organizada pelos dois temos ibricos. Em 1630, h nova investida, sendo fundada a vila de Nova Holanda, em Pernambuco, o maior centro produtor de acar da colnia. A partir de 1637, a vila passa a ser governada pelo prncipe Joo Maurcio de Nassau-Siegen, que amplia a lavoura aucareira, desenvolve fazendas de gado, restabelece a disciplina das tropas dos funcionrios civis, constri hospitais e orfanatos e assegura a liberdade de culto para catlicos, protestantes e judeus. Retorna Holanda em 1644 e a vila entra em decadncia, facilitando a reconquista pelos portugueses. Ao final de longos combates, como as duas batalhas dos Guararapes (1848 e 1649), em que se destacaram o gov. do Maranho, Andr Vida de Negreiros, o ndio Felipe Camaro, o senhor de engenho Joo Fernandes Vieira e o negro Henrique Dias, os holandeses capitulam (26/1/1654>. A perda da colnia reconhecida pela Holanda com a assinatura da Paz de Haia, em 1661.

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Colnia de Sacramento Fundada em 20/1/1680, na margem esquerda do rio da Prata; ponto fundamental na conquista da regio dos pampas. O povoamento cresce organizado pelos jesutas e implanta-se com os Sete Povos das Misses. E tomada paios espanhis em 7/8/1660 e restituda pelo Tratado de Lisboa, assinado em 7/5/1681. Em 1706, retomada pelos espanhis. Volta ao controle portugus pelo Tratado de Utrecht, assinado em 8/3/1715. Retorna ao domnio espanhol em 1735. Uma expedio comandada pelo brig. Jos da Silva Paes tenta conquistar Montevidu, mas fracassa. Novo tratado de El Pardo devolve a colnia aos portugueses em 12/2/1761; mas o espanhol Pedro Cavallos a ocupa em 1762 e ataca o Rio Grande do Sul; devolva a colnia em 1763, mas ataca Santa Catarina em 1777. O Tratado de Santo Lidefonso, assinado em 1/10/1777, confirma a soberania espanhola sobre a regio. Tratado de Methuen Assinado entre Portugal e Inglaterra, em 27/12/1703, acabando com a poltica protecionista do min. da Fazenda, conde de Ericeira, e deixando o pas merc da economia inglesa. Em troca da proteo contra a Espanha, o mercado portugus abre-se para os txteis ingleses, em detrimento de suas prprias manufaturas. Tratado de Madri Assinado entre Portugal e Espanha, em 13/10/1760, anula o de Tordesilhas. Segue o principio da Uti possdetis (a terra deve pertencer a quem a ocupou), reconhecendo as fronteiras por acidentes geogrficos. Depois dele, o pas alcana a configurao geogrfica atual. O ciclo do ouro Novo momento de riqueza e prosperidade verificado na virada dos scs. XVII e XVIII a partir de reservas de ouro descobertas na regio das Minas Gerais (MG, GO e MT). Provoca intensa migrao, principalmente de So Paulo. Do Nordeste segue a mo-de-obra para explorao das jazidas. O desbravamento leva a formao, de novas vilas Sabar, Mariana, Vila Rica de Ouro Preto, Caet, So Joo del Rei, Arraial do Tejuco (atual Diamantina) e Cuiab. A produo alterna remessas altas e baixa, para a metrpole, chegando a uma relativa estabilidade entre 1735 e 1754. A exportao mdia anua fica em12

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14 500 Kg no perodo, baixando para 4 300 kg anuais no final do sc. XVII.

GUERRA DOS EMBOABASA posse das minas de ouro garantida a paulistas e sertanejos pelo Ato Rgio de 1696. A explorao provoca vrios conflitos. Um deles envolve os paulista, comandados por Manuel de Borba Gato, e os emboabas, termo aplicado aos portugueses que disputam a posse das jazidas e que acaba designando tambm brasileiros de outras regies. Os emboabas organizara-se sob acamando de Manuel Nunes Viana, proclamado governador de Minas e que decide atacar os paulistas concentrados em Sabar. Suceder-se vrios escaramuas e, numa delas, um grupo de trezentos paulistas investe contra os emboabas no Arraial da Ponta do Marro, atual Tiradentes, mas dispersa-se, escondendo-se nos matos diante da reao dos emboabas. Descobertos, render-se, Bento de Amaral Coutinho, chefe dos emboabas, desrespeita as garantias da rendio e chacina os paulistas, num local que fica conhecido como Capo da traio, em fev. de 1709. O governador do Rio de Janeiro, Antnio Coelho de Carvalho, intervm obrigando Nunes Viana o deixar Minas e retirar-se para o rio So Francisco. Em conseqncia, criada a capitania de So Paulo e Minas, em 9/l1/1709, governada por Antnio de Carvalho, Em 21/2/1720, Minas separa-se de So Paulo. Guerra dos Mascates Os interesses comerciais dos portugueses de Recife (alcunhados pejorativamente de mascates) entram em conflito com as aspiraes de poder dos senhores de engenho de Olinda, sede do poder pblico na poca. Em 4/3/1710, quando o gov. Sebastio de Castro Caldos ordena a elevao de Recife categoria de vila, a populao de Olinda rebela-se, ataca Recife, destri o pelourinho, smbolo da autonomia administrativa, expulsa o governador e entrega o poder ao bispo de Olinda. d. Manuel lvares da Costa. A metrpole envia outro governador. Felix Ea e Vasconcelos, que toma posse em 10/1/1711. Os mascates, liderados por Joo da Mota. libertam os companheiros presos. Os olindenses contra-atacam, ajudados por grupos vindos do interior, da capitania. Cercam Recife e travam combates famosos, como os de Boa Vista, Afogados, Barreta e Guararapes. As lutas so suspensas por ordem real em 7/4/1714. Recife permanece como capital do capitania, mas o governador obrigado a dividir a moradia, ficando seis meses em cada cidade.13

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Diamantes A explorao inicia-se por volta de 1729, nas vilas de Diamantina e Serra do Frio, no norte de Minas Gerais. A produo atinge nveis altos, chegando a causar pnico no mercado joalheiro, por forar a baixa dos preos. Em 1734, constitui-se uma intendncia, com autonomia quase total na administrao das lavras. E a extrao passo o ser controlada atravs de medidas severos que incluem confisco. proibio do entrada de forasteiros e expulso de escravos. Renascimento agrcola Fase intermediria entre o fim da poca da minerao, no final do sc. XVIII e o advento da cultura do caf, em meados da dcada de 30. Provocado pela demanda de matrias-primas da revoluo industrial europia. Os principais produtos so: Algodo, Tabaco, Cacau, Caf.

SOCIEDADE COLONIALEstimativas indicam que o nmero de habitantes, em 1770, situa-se entre 1,5 milho e 2,5 milhes, com a seguinte distribuio: 20.5% em Minas Gerais; l8,5%na Bahia; 15,4% em Pernambuco; 13,8% no Rio de Janeira; 7,5% em So Paulo; 24,3% nas demais capitanias. Nas regies mineradoras, a sociedade j urbanizada, com ncleos populosos e com diversificao de atividades, funes e servios. Nas demais, os agrupamentos humanos organizam-se em torno dos engenhos e fazendas de algodo, fumo e gado. O poder concentra-se nas mos dos senhores rurais, que, em muitos casos, chegam a substituir o poder pblico, mandando em todos que gravitam em torno de seu poder. E a sociedade patriarcal. Produo cultural Durante um sculo e meio, a expresso literria resume-se a escritos sobre a terra por autores estrangeiros. So narrativas crnicas voltadas para a descrio de paisagens, dos indgenas e das condies gerais de vida na colnia, aparecendo tambm manifestaes literrias de origem e carter religioso. Entre os textos produzidos pelos jesutas, destacam-se os Sermes, do pe. Antnio Vieira, que viveu entre 1808 e 1697, nasceu em Lisboa mas criou-se na Bahia. Foi missionrio, professor, poltico, pregador e, em todas as atividades. segundo o escritor Antnio Cndido, "incomparvel artfice da palavra". As primeiras manifestaes do nativismo esto no livro de poemas Msi14

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ca no Parnaso, de Manoel Botelho de Oliveira, que viveu entre 1636 e 1711. Significativa tambm a obra satrica de Gregrio de Matos Guerra, que traa amplo painel da vida na Bahia. Em Minas, Bahia e Rio, proliferam os grmios literrios e artsticos integrados por mdicos, funcionrios pblicos, militares, magistrados e clrigos. Essas Academias impulsionam a pesquisa de temas nacionais. Dessa poca restam obras de valor documental como a Histria da Amrica Portuguesa, de Rocha Pita, a Histria Militar do Brasil, de Jos Mirales. A Nobiliarquia Pernambucana, de Borges da Fonseca, e A Nobiliarquia Paulistana, de Pedro Taques. Em Minas, durante o sc. XVIII, assiste-se ao florescimento musical com autores influenciados pelos clssicos europeus, como Lobo de Mesquita, Perreiros Neves e Gomes da Rocha.. Nas artes plsticas, destacam-se o pe. Jesuno do Monte Carmelo em So Paulo; Antnio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, e Atade, em Minas Gerais; o entalhador mestre Valentim, no Rio de Janeiro (ver captulos Artes e Literatura). Crise do sistema colonial Ocorre entre o final do sec. XVIII e o comeo do sc. XIX. a era do Iluminismo, caracterizada pelo desabrochar do pensamento liberal, pelo incio da luta contra as instituies do Antigo Regime, na Frana, e pelos prenncios da Revoluo Industrial, na Inglaterra. A independncia dos EUA, em 4/7/1776, torna-se smbolo do incio da ruptura do sistema colonial europeu. No Brasil, refleta-se em rebelies scio-polticas, como a Inconfidncia Mineira e a Revoluo Pernambucana, que denunciam o carter opressivo do sistema colonial e inauguram a luta pela independncia. Em Portugal, coincide com o apogeu do absolutismo, durante o governo de d. Joo V e seu ministro, marqus do Pombal, considerado exemplo de "dspota esclarecido". O objetivo de Pombal fortalecer o poder real. Para isso, reforma o Exrcito e a burocracia estatal e subjuga a nobreza e o clero. Sua poltica econmica antibritnica refora a relao entre a metrpole e as colnias. No Brasil, essas circunstncias favorecem a ecloso do nacionalismo colonial; o aumento do contrabando britnico na costa brasileira acena aos colonos com os benefcios do livre comrcio, enquanto a elite encontra no liberalismo a base terica para suas metas prticas. Os conflitos com a metrpole acentuem-se com a explorao das minas. Pombal demite-se em 4/3/1777.

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INCONFIDNCIA MINEIRAO pretexto para a ecloso da revoluo a cobrana da derrama. Em 15/3/1789, o movimento denunciado pelos portugueses Joaquim Silvrio dos Reis, Brito Malheiros e Correia Pamplona. Em 10/5/1789, as tropas portuguesas prendem Tiradentes. E instaurado um processo, ou devassa, para estabelecer a culpa dos conspiradores, que dura trs anos. O advogado da Santa Casa de Misericrdia, Jos de Oliveira Fagundes, procura evitar a condenao dos envolvidos, mas nada consegue. Em 18/4/1792 so lavradas as sentenas finais do inqurito: onze so condenados fora, os demais a priso perpetua, a ser cumprida na frica, e ao aoite em praa pblica. A publicao da Assemblia legislativa com a sentena e as Cartas Rgias da rainha de Portugal, d. MariaI, trazem um prefcio em que os Autos da Devassa de Minas so considerados a maior tragdia jurdica do histria do pas. As sentenas dos sacerdotes envolvidos no conspirao permanecem secretos. Dos inconfidentes, morrem Cludio Manoel da Casto, em circunstncias suspeitos em sua cela, e Tiradentes, o nico executado publicamente. Enforcado no Rio de Janeiro em 21/4/ 1792, o esquartejado e espalhado palas estradas por onde ele passara pregando as idias de liberdade. A cabea fica exposto em Vila Rica. Pesquisas nos Autos das Devassa, iniciadas em 1958 e divulgadas no ano do bicentenrio da morte de Tiradentes, em 1992, revelam que todas as imagens do lder apresentadas at agora so fictcias, pais Tiradentes nunca usou barba, algo proibido para integrantes da Policia Militar, a que ele servia. Dos autos constam ainda a apreenso, em 25/11/1789 na casa dele, de seus bens, entre eles duas navalhas de barba e um espelho. Esses mesmos objetos foram encontrados na cela onde ele ficou preso por trs anos. Descobriu-se ainda que os presos da poca eram proibidas de usar barba e cabelos longos. A aplicao pare a imagem histrica que, pela falta de registros, os artistas da poca preferiram retrat-lo com a fisionomia semelhante de Cristo, mais interessante para um heri nacional. A referncia adotada atualmente o quadro de Jos Wasth Rodrigues, onde ele aparece sem barba. Conjurao Baiana Tambm conhecida como rebelio dos Alfaiates, ocorre em Salvador, em 1798. De conotao social o popular, no se restringe a reivindicaes polticoliberais. Conta com a participao de elementos das camadas populares, como os alfaiates Joo de Deus e Manoel dos Santos Lira e os soldados Lucas Dantas e Lus Gonzaga das Virgens, alm de escravos, negros libertos, mulatos,16

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sapateiros e pedreiros. Reivindica independncia e igualdade racial, o fim da escravido, a extino dos privilgios da elite branca e letrada e o livre comrcio entre os povos. Inspira-se nas idias da Inconfidncia Mineira disseminadas na cidade sobretudo pelos integrantes da loja manica "Cavaleiros da Luz", integrada por gente da elite baiana, como o prof. Bento de Arago, o mdico Cipriano Barata, o pe. Agostinho Gomas, o ten. Aguilar Pantoja. Eles afixam manifestos nas ruas em 12/8/1796, conclamando o povo a um levante em defesa da Repblica Baiense, afirmando: "Est para chegar o tempo feliz da nossa liberdade; o tempo em que seremos irmos; o tempo em que seremos iguais". H delaes e a represso imediata. So presas 49 pessoas, entre elas trs mulheres. Seis integrantes da camada popular so condenados morte e outros ao exlio perptuo, enquanto os "Cavaleiros da Luz" ou escapam do julgamento ou so absolvidos. Napoleo Invade Portugal Na Europa, o imperador Napoleo Bonaparte impunha a supremacia francesa aos demais reinos europeus. Ao encontrar forte oposio na GrBretanha, decreta o bloqueio continental, proibindo aos poises do continente comerciar com os britnicos. A medida afeta a Coroa portuguesa de imediato, pois o poder britnico um forte aliado. De incio, os portugueses tentam uma poltica de neutralidade com a Frana. Mas a no-obedincia ao bloqueio leva Napoleo a decretar a invaso de Portugal por tropas comandadas pelo gen. Jean Junot, aps assinar o Tratado de Fontainebleau com a Espanha, em 1807, dividindo o territrio portugus em dois reinos, o da Lusitnia e o de Algarves. O tratado nunca ser posto em prtica. A formao de elites Visando ao aprimoramento da sociedade e civil e militar, d. Joo funda a primeira escola superior a Mdico-Cirrgica em Salvador, em 18/2/1808, a Academia da Marinha, em 5/5/1808, a primeira tipografia, em 13/5/1808; impresso o primeiro jornal, a Gazeta do Rio de Janeiro, publicado pela Imprensa Real em 10/9/1808; a Academia Militar do Rio de Janeiro, em 4/12/1808; aberta a primeira Biblioteca Pblica, tambm no Rio de Janeiro, em 13/5/1811. A vida cultural e cientfica estimulada com a criao do Jardim Botnico, da Academia de Belas-artes, o que favorece a vinda de cientistas e artistas franceses, alemes e ingleses. Entre eles, o pintor e escritor francs JeariBaptiste Debret, o botnico francs Auguste Saint-Hlaire, o mdico e botnico alemo Karl Friedrich von Martius, o pintor alemo Johann Moritz Rugendas, o17

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naturalista e gelogo britnico Jonh Mawe. Dez anos aps a chegada do squito real, a populao do Rio de Janeiro passa de 50 mil para 100 mil habitantes. No plano econmico, a abertura dos portos beneficia tambm a GrBretanha, que consolida seus negcios com a colnia portuguesa, firmando com d. Joo o Tratado da Amizade e Aliana ao de Comrcio e Navegao, em 1810. Com eles, os britnicos conseguem dominar o comrcio brasileiro, inundando-o com seus produtos e afetando a nascente indstria nacional.

A INDEPENDNCIAA despeito da oposio de Jos Bonifcio, convoca-se uma Assemblia Constituinte, em 3/6/1822, para substituir o Conselho. A Cmara Municipal de Cachoeira (BA) rompe com Portugal, em Jun., dando inicio a uma rebelio que se espalha rapidamente pelo Recncavo. Em 1/8/1822, d. Pedro, que recebera o titulo de Defensor Perptuo do Brasil, em sinal de aproximao com a maonaria, decreta que seriam consideradas inimigos as tropas portuguesas que desembarcassem no Brasil. Jos Bonifcio faz uma ltima tentativa de manter os vnculos com Lisboa, atravs da Manifesto s Naes Amigas, de 6/8/1822, em que d. Pedro compromete-se a defender a Assemblia Constituinte. No final do ms, o regente parte para So Paulo, onde recebe, em 7/9/ 1822, os decretos de Lisboa exigindo seu retorno imediato e anulando a convocao da Constituinte. A comitiva est s margens do riacho ipiranga quando chega o emissrio trazendo a convocao de Portugal. D. Pedro l, em seguida, proclama: "Independncia ou morte" D. Pedro aclamado imperador e coroado em 1/12/1822. Os portugueses que viviam no pais resistem durante algum tempo, sobretudo nas provncias onde h grande concentrao de tropas ou onde a comunidade lusa numerosa, como na Bahia, que s aceita a deciso em 16/7/1823, no Maranho em 28/7/l823 e na Provncia Cisplatina em 14/2/1834. Alcanada e Reconhecida a independncia, os grupos que a tinham apoio comeam a lutar por interesses especficos. Moderados e radicais defendem uma Constituio que limite os poderes da imperador; conservadores apoiam a centralizao do governo nas mos de d. Pedro. Em nov. de 1823, dissolvida a Assemblia Constituinte. Brasil imperial Perodo que se entende da independncia, em 7/9/1822, at a proclamao da Republica, em 15/11/1899; marcado por uma monarquia centralizadora em18

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conflito com ideais liberais insurgentes e pela diversificao econmica que aponta para o advento da expanso cafeeira. Primeiro Reinado a primeira fase do imprio. Inicia-se em 12/10/1822, com a aclamao de d. Pedro 1, e estende-se at a abdicao do imperador em 7/4/1831. A independncia no significa a ruptura com o passado. D. Pedro continua preso a interesses de Portugal, e as novas frmulas polticas propostas no agradam as classes dominantes - os senhores escravistas, que pretendem o controle total do aparelho do Estado e a continuidade do regime escravocrata. O imperador, em princpio, assegura os privilgios dessa classe. Mas, pouco a, pouco, envereda pelos caminhos do despotismo, ao mesmo tempo que se manifestam dificuldades econmicas e sociais. Crise econmica Desligado do monoplio portugus, o pas passa a depender da GrBretanha. Continua a exportar produtos bsicos e no expande atividades comerciais e industriais urbanas. Antes mesmo da independncia prenuncia-se uma forte crise econmica; a partir de 1820, tem inicio um proces50 de desvalorizao dos preos do algodo. do cacau e. do acar, em conseqncia de reduo das exportaes. Em 1828, o Banco do Brasil abre falncia e, no ano seguinte. liquidado oficialmente. O tabaco perde seu principal mercado, a frica, em razo das presses inglesas para o fim do trfico de escravos. A crise prolonga-se at 1840 e acirra-se durante a Guerra Cisplatina. S superada com o crescimento da lavoura cafeeira no Sudeste. Expanso industrial A segunda metade do sc. XIX marcada por diversas transformaes econmicas. A chegada de imigrantes europeus, absorvidos como mo-de-obra qualificada e assalariada, e que passam a consumir produtos nacionais, contribui para a expanso industrial e econmica. Aumentam tambm as reservas de capital interno com a proibio de importao de escravos. Pane desse dinheiro investida na lavoura do caf e em empreendimentos comerciais e industriais. Outra parte destinam-se constituio de sociedades, companhias, fabricas, ferrovias, bancos, telegrafo, iluminao a gs.

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Guerra da independncia A monarquia brasileira mantm a unidade nacional, mas gera reaes sobre tudo no Norte, Nordeste e na Provncia Cisplatina. A aristocracia latifundiria ope se ao comando do Rio de Janeiro, enquanto os portugueses detentores de cargos polticos ou militares preferem manter-se fiis a Lisboa. O principal centro da reao a Bahia, mas registram-se resistncias tambm no Par e Maranho. Todas so derrotadas por insurreies populares que acabam expulsando as tropas portuguesas. Guerra Cisplatina Em 1825, os lideres separatistas proclamam a independncia da provncia Cisplatina, comandados por Frutuoso Rivera. A Argentina reivindica a regio e o Brasil declara guerra, em 10/12/1825, sendo derrotado na batalha de Passo do Rosrio em 20/2/1827. A diplomacia britnica intervm e os dois pases desistem da regio, assinando um tratado de paz que cria a Repblica independente do Uruguai em 27/8/1828. Abdicao de d. Pedro A represso aos confederados de 1824 e a perda da provncia Cisplatina diminuem o prestgio do imperador. Pressionado e sem apoio, ele decide abdicar em favor do filho Pedro de Alcntara, em 7/4/1831, seguindo as determinaes da Constituio, que estabelecia para o caso de vacncia do trono a ocupao pelo parente mais prximo do soberano. Como o prncipe Pedro tem apenas 5 anos, a deciso precipitada provoca a formao de uma regncia trplice provisria.

REVOLTAS REGIONAISEm 12/9/1831, eclode no quartel de Ourinhos no Maranho, a Setembrada, revolta nacionalista que exige a expulso dos portugueses e dos padres franciscanos. A situao contornada, mas, no ano seguinte, nova rebelio exige o deslocamento de uma fora naval para sufocar o movimento. Em 1831 e 1832, setores liberais exaltados e moderados do Rio de Janeiro, identificados com as causas populares, apoiam revoltas de militares descontentes com o atraso no pagamento dos saldos. O momento mais violento do conflito ocorre nas fortalezas de Santa Cruz e Villegaignon, sob o comando do maior20

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Miguel de Farias e Vasconcelos. Em 1832, tambm revoltaram-se os restauradores, comandados pelo aventureiro alemo, baro von Bllow. Em 1831, estoura em Pernambuco a Novembrada, levante militar apoiado por liberais radicais e republicanos federalistas. Exige o desarmamento dos portugueses e a expulso dos solteiros. Tropas legalistas dominam os rebeldes. Em abr. de 1832, inicia-se, nos sertes de Pernambuco e Alagoas, nova insurreio que exige a restaurao de d. Pedro I. Usando tticas de guerrilhas os rebeldes so apoiados por escravos fugidos, camponeses e ndios jacupe. Conseguem resistir aos contingentes enviados pelo governo. A luta prossegue mesmo aps a morte de d. PedroI. A regio s controlada em 1835, com a mediao do bispo Joo da Purificao Marques Perdigo. Ainda em 1832, eclodem na Bahia duas revoltas lideralistas; uma, na vila de Cachoeira, que fica nas mos dos rebeldes por uma semana; outra, com a subelevao do fone do Mar, durante quatro dias. Em 1833, levanta-se a guarnio de Ouro Preto, em Minas Gerais, tambm exigindo a volta de d. Pedro 1. O movimento espalha-se por Mariana e Caet, mas dominado pelos legalistas, com a ocupao de Ouro Preto em 23/5/1833.

GUERRA DO PARAGUAIEm meados do sc. XIX, o Paraguai surge como uma potncia capaz de enfrentar o imperialismo econmico britnico na Amrica. Sem as marcas da escravido ou do analfabetismo, dispe de uma economia auto-suficiente. , porm, submisso a Argentina e ao Brasil, Francisco Solano Lpez assume o governo em 1862, investe na organizao militar e rompe o isolamento do pas na poltica externa sul-americana. Em 11/11/1864, captura o navio Marqus de Olinda e declara ao Brasil, 12/11, justificando-a como a reao invaso do Uruguai pelos brasileiros em1863. Em mar, de 1865, a Argentina entra na guerra, aps tropas paraguaias terem invadido a provncia de Corrientes. Brasil, Argentina e Uruguai assinam, em 1/5/1865, o Tratado da Trplice Aliana, declarando-se aliados na luta contra Solano Lpez. Em 11/6/1965, trava-se a batalha do Riachuelo, em que a Marinha paraguaia derrotada pela armada imperial brasileira; trs meses depois suas tropas rendem-se aos aliados, em Uruguaiana, RS. O Exrcito paraguaio, entretanto, superior em contingente e organizao aos aliados, resiste quase um ano a Trplice Aliana. Finalmente, em 16/4/ 1866 os aliados entram em territrio inimigo e, sob o comando do argentino Bartolomeu Mirre, travam e vencem a batalha de Tuiuti. So derrotados, a seguir, na Batalha de Curupati, em 22/9/1866. As tropas argentinas e uruguaias so retiradas da guerra para sufocar rebelies internas. Assume o comando o brasileiro duque de Caxias, que abre21

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caminho para a tomada de Assuno ocupando a fortaleza de Humait em 5/8/1868. Toma a capital em 5/1/l869 e passa o comando ao conde d'Eu, que inicia a perseguio a Solano Lpez no interior do pas. A batalha final acontece em Cerro-Car, 1/3/1870, e termina com a morte de Solano Lpez. A populao, massacrada, reduzida metade e a economia, destruda. O pas , ento, ocupado por um comando aliado. Para o Brasil, essa guerra significa o incio da ruptura com o sistema monrquico-escravista. Ante a dificuldade de recrutar soldados, fora necessrio alforriar escravos para substitu-los, o que incentiva a campanha abolicionista. A conseqncia mais importante, porm, o fortalecimento do exrcito.Com a vitria na guerra, os militares brasileiros so atrados pela causa republicana em poucos anos, assumem a liderana, derrubando a Monarquia em 1889. No plano econmico, o saldo final da guerra uma duplicata de 10 milhes de libras que o Brasil deixa pendente com o Banco Rolts child, de Londres, que financiou o conflito. Apoio aos imigrantes permitidas a concesso de terras a estrangeiros em 25/11/1808; os primeiros imigrantes no-portugueses, cem famlias suas, instalam-se em Cantagalo, atual Nova Friburgo (RJ), em 1818; as primeiras levas de colonos alemes chegam ao Rio Grande do Sul em 1824; entre 1850 e 1870, camponeses alemes, portugueses, espanhis e italianos so contratados por latifundirios brasileiros para trabalho assalariado nas lavouras de caf; a partir de 1870, o Estado formaliza as condies de imigrao para a agricultura oferecendo garantia de emprego, alojamento e repatriao em caso da inadaptao; inicia-se a imigrao italiana; so abertos consulados em varias cidades e fundada a Sociedade Promotora da imigrao em 1885. Religio Estabelecem-se no pas as igrejas Presbiteriana, em 1859, e Metodista, em 1887; chega o primeiro grupo de ortodxos em 1871; instala-se a primeira igreja Batista em 1879; chegam os salesianos em 1883. Campanha abolicionista Aps a extino do trfico de escravos, a abolio toma-se uma questo urgente a partir de 1888, quando o pais isola-se como nica nao ocidental a persistir no uso do trabalho escravo e o partido Liberal compromete-se publicamente22

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com a causa. A luta intensifica-se com a adeso dos militares aps a Guerra do Paraguai. Em 28/9/1871, o governo conservador do Visconde do Rio Branco promulga a Lei do Ventre Livre, que liberta os filhos de escravos nascidos a partir de ento, permanecendo sob tutela dos senhores at 21 anos. O movimento cresce a partir de 1880, tem a criao da Sociedade Brasileira contra a Escravido e da Associao Central Abolicionista, no Rio de Janeiro. Delas participam figuras proeminentes, como Jos do Patrocnio, Joaquim Nabuco, Rui Barbosa, Lus Gama e Andr Rebouas. Em 1882, comeam as libertaes espontneas. A vila de Acarat, atual Redeno, CE, a primeira a libertar seus escravos, em 1/1/1883, a o Cear, a primeira provncia a extinguir a escravido em seu territrio, em 25/3/1884. Em 28/9/1885 a Lei Saraiva-Cotegipe, ou dos Sexagenrios, liberta os escravos com mais de 65 anos, mas considerada mais uma medida poltica, pois a expectativa de vida do escravo era de 35 a40 anos. O movimento pela libertao total cresce com e organizao de fugas em massa de escravos pelos abolicionistas e a promoo de manifestaes pblicas, enquanto o Exrcito recusa-se e a perseguir os fugitivos, em 1887. Finalmente, em 13/5/1988, o governo conservador de Joo Alfredo apresenta, e a princesa Isabel assina, a Lei urea, extinguindo a escravido no pas. A deciso, porm, no agrada nem a latifundirios nem e escravos. Os primeiros exigem indenizao pela perda dos "bens" e, no a obtendo, passam a apoiar a causa republicana. Os escravos ficam marginalizados da sociedade, porque a liberdade no lhes garante segurana, reforma agrria ou Previdncia Social. Questo militar Origina-se na punio do cap. Antnio de Sena Madureira, em 1884, por apoiar publicamente o fim da escravatura. E agrava-se com outra punio, a do oficial Ernesto Augusto da Cunha Matos, pela mesma razo. Desde o fim da Guerra do Paraguai, as relaes entre militares e o poder civil no eram boas. O Exercito estava sendo considerado um fardo financeiro oneroso nos tempos de crise por que passava o Brasil. As duas punies deixaram clara a insatisfao dos militares com as constantes tentativas do governo de impedir as manifestaes polticas dos oficiais. A tenso chega ao ponto mximo, em fev. de 1887, aps uma reunio de duzentos oficiais, no Rio de Janeiro, com o mal. Deodoro da Fonseca, que exigem o fim das penas disciplinares. Pressionado, o governo cede, mas no h reconciliao dos militares com a Monarquia.

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Decadncia do Imprio As transformaes scio-econmicas visveis no pais, na segunda metade do sc. XIX, provocam conflitos de interesses que se encaminham para o fim da estrutura monrquica. A instalao do Segundo Reinado trouxe para o pais um perodo de normalidade institucional que se estende por mais de quarenta anos, porque os dois principais partidos, o Liberal e o Conservador, no tinham ideologia definida, transformando-se ao saber das lutas polticas. O revezamento era assegurado pelas eleies para a Cmara dos Deputados. As fraudes eleitorais eram constantes, favorecendo sempre o grupo que estava no poder. Vrias vezes a Cmara foi dissolvida pelo Imperador. A partir de 1870. a Monarquia comea a desgastar-se. Federalistas, abolicionistas e positivistas a acusam de excesso de centralizao de poder e convergem pare a soluo republicana. O desgaste cresce com as questes religiosa e militar, que acabam determinando o isolamento do monarca com a perda dos apoios da Igreja e do Exrcito. O problema final surge com a adeso declarada da famlia real a libertao dos escravos, o que mina a relao com os grandes proprietrios de terras, at ento sempre do lado do governo. Esses fatores fazem crescer as idias republicanas entre as lideranas polticas.

PROCLAMAO DA REPBLICAA luta pala instaurao da Repblica remonta ao perodo colonial, estando presente em episdios como a Inconfidncia Mineira e a Revoluo Pernambucana de 1817. Depois do inconfidncia, ressurgem os ideais republicanos na Confederao do Equador, em 1824, e na Repblica de Piratini, em 1836. Durante o Segundo Reinado, os adeptos da causa republicana mantmse annimos durante mais de trinta anos, apenas emprestando simpatia aos movimentas revolucionrios do perodo. sem participarem do processo de formao poltico-partidria. No perodo de normalidade constitucional, passaram a ser apontados como inimigos da ordem pblica, do estabilidade poltica e da unidade nacional, sendo considerados conspiradores. No final de l870, aps a Guerra do a Paraguai e o conseqente desgaste poltico do imperador, o movimento republicano comea a somar foras. O escritor e jornalista Quintino Bocaiva participa ativamente da redao do Manifesto Republicano e o publica no primeiro nmero do jornal A repblica, no Rio de Janeiro. O texto acabo se transformando em iderio bsico do movimento, que ganha a adeso de intelectuais, que fundam, junta com Bocaiva, o Clube Republicano, em 1870, no Rio de janeiro, e o Partido Republicano Paulista, em 26/4/1873, aps a Conveno de Itu. (SP).24

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A partir de 1878, os conspiradores recebem apoio dos militares descendentes com a Monarquia. Criam-se grupos favorveis derrubado de d. Pedro II, em Minas Gerais e Rio Grande do Sul. O movimento ganha consistncia em nov. de 1889 com as adeses do mal. Deodoro da Fonseca e do alm. Eduardo Wandelkolk. O governo imperial prepara a resistncia, mas as guarnies, at ento fiis Monarquia, recusam-se a aderir. Em 5/11/1889, Deodoro, no comando das tropas rebeladas do Exrcito, marcha para o Campo de Santana, no Rio de janeiro, onde se reunia o gabinete do Visconde de ouro Preto, chefe do governo, e declara a toda a cpula do poder central. No mesmo dia Deodoro organiza um governo provisrio, precedido por ele, decreta o banimento de d. Pedro II, anuncia a extino da Monarquia e institui a repblica. Dois dias depois, a famlia real embarca, em sigilo, para Portugal. Brasil republicano Perodo de grandes mudanas sociais. polticas e econmicas. Inicia-se com a proclamao da Repblica, em 15/11/1889. e estende-se at os dias atuais. Divide-se em Primeira Repblica, Era Vargas, Segunda Repblica. Regime Militar e Redemocratizao. Primeira repblica Da proclamao at a Revoluo de 1930.. tambm chamada de Repblica Velha. Tem dois momentos distintos: a fase inicial, at 1894, conhecida como a Repblica d Espada, momento de consolidao do regime, marcado pela presena dos militares no poder: a segunda fase, at 1930. conhecida como Repblica das Oligarquias. o perodo dos civis no poder, caracterizado pelo caronelismo, o voto de cabresto, a poltica dos governadores e de valorizao do caf. H grande avano econmico: no Centro-Sul a economia cafeeira cria slidas bases para o desenvolvimento da indstria e de urbanizao; e, no Norte, destaca-se o, ciclo da borracha na Amaznia. Governo Provisrio Chefiado pelo mal. Deodoro da Fonseca. Inicia-se em l5/11/1889 e termina em 25/2/1891. Perodo marcado por crises polticas. Deodoro, um militar que servia lealmente Monarquia, afaste-se progressivamente de seus ministros, que acabam renunciando. Em 3/12/1889. Nomeia uma comisso para elaborar o projeto de uma Constituio. Rui Barbosa, min. da Fazenda, d incio chamada Poltica do Encilhamento reforma financeira autorizando bancos a emitir papel25

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moeda (17/1/1890). O resultado uma desastrosa especulao que arruina muitos empresrios. Assemblia Constituinte Eleita em 15/9/1890. Apesar das denncias de fraude na eleio; a Assemblia Constituinte se rene e promulga a primeira Constituio republicana; logo depois, os constituintes elegem o mal. Deodoro da Fonseca presidente tia Repblica e Floriano Peixoto vice. Constituio de 1891 Promulgada em 24/2/1891, com base na Constituio americana, revisada por Rui Barbosa. Revoga o Poder Moderador, o vitalcio e a unio Igreja-Estado. Estabelece a Repblica federativa sob regime presidencialista por "unio perptua e indissolvel" dos vinte Estados e mais um Distrito Federal a ser demarcado no planalto central. Admite a liberdade de culto, estende o direito de voto, que era a descoberto (no-secreto), a todos os cidados do sexo masculino maiores de 21 anos e institui o voto direto para a Cmara, o Senado e a Presidncia da Repblica. Revoluo Federalista Guerra civil que eclode no Rio Grande do Sul, em 15/12/1893, provocada pelo governo autoritrio e centralizador de Jlio de Castilhos, um republicano histrico que dominava o cenrio poltico gacho, com apoio de Floriano Peixoto. A oposio a ele formada pelos federalistas, adeptos do sistema parlamentar e liderados por Gaspar da Silva Martins e pelo gen. Joo Nunes da Silva Tavares, com apoio da Marinha rebelada contra o presidente. Inicialmente, os revoltosos infligem sries derrotas aos partidrios de Castilhos. Mas os comandantes das tropas federalistas, Saldanha da Gama e Gumercindo Saraiva, acabam mortos em batalha. A resistncia prossegue at 10/7/1895, j durante a gesto do pres. Prudente de Morais, quando as duas faces chegam a um acordo de paz. O governo central garante o poder a Jlio de Castilhos e o' Congresso Nacional aprova uma lei, em 21/10/1895, anistiando os participantes da revoluo.

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Guerra de Canudos Movimento messinico ocorrido no Nordeste entre 1893 e 1897 ,e liderado por Antnio Conselheiro. Desesperados com a misria, os habitantes dos sertes costumam seguir beatos e pregadores, organizando-se em comunidades religiosas. Um desses beatos Antnio Vicente Mendes Maciel, o Antnio Conselheiro, nascido em Quixeramobim, CE, em 13/3/1830. Em 1874, Conselheiro aparece na Bahia, seguido por alguns fiis. A partir de 1877, ganha fama em suas andanas pelo interior da provncia e a Igreja chega a proibir suas pregaes. Em 1893, pela primeira vez, seu grupo entra em choque com as autoridades em Bom Conselho, BA. Ao saber da autorizao, dada pelo governo federal, para que os municpios cobrem impostos, Antnio Conselheiro mande arrancar, e queimar os editais, fazendo um sermo com severas crticas ao governo da Repblica, o que lhe vale a acusao de monarquista. Obrigados a fugir para o serto, Conselheiro e seus seguidores se estabelecem em Belo Monte, BA, na fazenda de Canudos. Ali constrem sua "cidade santa", para onde convergem milhares de devotos. Em trs tentativas contra Canudos (nov. de 1898, jan. e mar. de 1897) as foras federais saem derrotadas. O fracasso dessas campanhas assusta o governo, que organiza nova expedio, reunindo 4 mil soldados sob o comando do gen. Artur Oscar Andrade Guimares. Os combates se iniciam em 25/6/1897 e se prolongam at 1/10/1897, quando as tropas governamentais ocupam Canudos. A luta prossegue e, somente em 5/10/1897, com a morte dos quatro ltimos homens de Conselheiro, termina a resistncia do arraial. Poltica caf com leite Nome como fica conhecida e alternncia de polticos mineiros e paulista na Presidncia durante toda a primeira Repblica. conseqncia da falta de partidos polticos de expresso nacional capazes de assegurar a organizao republicana: a tentativa de criao do Partido Republicano Federal tinha fracassado. Assim, as elites dos dois principais Estados So Paulo, primeiro produtor de caf, base da economia nacional, e Minas Gerais, segundo produtor de caf e primeiro de leite apoiam-se em seu poder econmico e aliem-se para eleger seus representantes, exercendo o controle poltico da nao. O perodo passa para a Histria tambm sob o nome de Repblica Oligrquica

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Poltica dos governadores Sistema cujas bases so lanadas por Campos Seles e que consiste no apoio dado ao governo federal pelas oligarquias dominantes nos Estados, atravs de sues bancadas na Cmara e no Senado. Em troca, o Executivo compromete-se a reconhecer automaticamente a legitimidade das maiorias estaduais, favorecendo o atendimento de seus interesses, a consolidao de seu poder regional e s aceitando como representantes no Congresso pessoas indicadas pelas oligarquias dos Estados. Assim, o Poder Executivo Federal, controlado por So Paulo e Minas Gerais, poda contar com slido apoio parlamentar. Esse poltica entre em crise na dcada de 20. Coronelismo Forma da atuao de atuao dos "coronis", grandes proprietrios de terra que, em ceda Estado, controlam a vida nos municpios, mantm e exercem o poder poltico. Nas eleies, designam os candidatos a serem eleitos (o chamado voto de cabresto) sufocam aposies e dissidncias, praticando, sem escrpulos, a fraude eleitoral. O coronelismo refora o poder das oligarquias e a poltica dos governadores, que determinam os rumos polticos do pais. Questo do Acre Com a prosperidade da explorao e do comrcio da borracha, a regio do Acre, cedida Bolvia desde 1867, passe a ser ocupada cada vez mais por brasileiros, vindos principalmente do Nordeste, que no reconhecem a autoridade dos bolivianos e tentam criar um territrio independente. Com o apoio de seringalistas e do governo do Amazonas, Lus Galvez Rodriguez de Aries proclama a Repblica do Acre em 14/7/1899. Diante disso, a Bolvia assina o tratado de Aramayo, em 11/7/1901, arrendando a regio a uma empresa americana. Em 6/811902, os brasileiros iniciam nova insurreio, agora sob o comando de Jos Plcido de Castro, aclamado governador do Estado independente do Acre em 24/1/1903. assinado o Tratado de Petrpolis, em 17/11/1903, pelo qual o Brasil negocia com a Bolvia a compra da regio por 2 milhes de libras esterlinas e comprometesse a construir a Estrada de Ferro Medeira-Mamor. O Estado independente dissolvido, sendo ento criado o Territrio Federal do Acre em 25/2/1904.

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CICLO DA BORRACHANas ltimas dcadas do sc. XIX e na primeiro do sc. XX, na regio amaznica transforma-se em cenrio de um dos ciclos econmicos mais rpidos do Brasil. Sua protagonista a Hevea brasilienses a seringueira rvore nativa do regio tropical da Amrica do Sul e cujo ltex, extrado da casca, era tradicionalmente utilizados pelos ndios para a confeco de calados elsticos. As primeiras exportaes do produto escassas 3l t datam de1827, aps a criao de um mtodo de impermeabilizao de tecidos com borracha. Em 1842, um novo impulso com a introduo do processo de vulcanizao, que a transforma em importante matria-prima industrial. Mas com a inveno do pneumtico, em 1890, e a expanso da indstria automobilstica, principalmente nos EUA, que a demanda do produto aumenta, elevando seu preo e trazendo um surto de progresso s principais cidades amaznicas. Concentrada inicialmente no Par, a produo estende-se ao mdio Amazonas, que, a partir de 1887, transforma-se no principal rea produtora. Como comeo da produo dos seringais do Alto Purus e Juru, no Acre, as exportaes crescem de 2 mil tem 1904 paro 11 mil t em 1907, quando o territrio maior produtor do pais. Na primeira dcada do sec. XX, so exportadas, em mdia, 34 500 t de borracha, equivalentes a 23% do valor das exportaes brasileiras no perodo. O recorde da produo ocorre em 1912, ano em que so exportadas 42 mil. O monoplio encaminhas-se para o fim em 1910, com a entrada no mercado do produo das colnias britnicas do sudeste da sia, que, trs anos mais tarde, j suplantam a do Brasil. Utilizando mtodos primitivos de produo, a Amaznia no tem condies de competir com as grandes plantaes asiticas onde a seringueira cultivada racionalmente e de forma intensiva , cujas primeiras sementes foram contrabandeadas do Brasil entre 1873 e 1876. A borracha asitica inunda o mercado internacional, causando uma violenta queda nos preos. Em 1919, o Brasil ainda exporta 34 mil t das 423 mil t produzidas em escala mundial. Governo Hermes Da Fonseca Assume em 15/11/1910 e governa ate 15/11/1914. D inicio poltica salvacionista de interveno federal nas oligarquias estaduais (dez. de 1911). Durante 1911 e 1912, enfrenta greves por aumentos de salrio e pela reduo de jornada da trabalho, em So Paulo, a paralisao chega a envolver mais de 1029

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mil operrios em 17/5/1912. inaugura, em 1/9/1912, a Estrada de Ferro MadeiraMrmore. Guerra do Contestado Conflito armado que, entre 1912 e 1915, ops tropas federais e estaduais aos camponeses de uma regio de cerca de 48 mil km2 entre Paran e Santa Catarina, alvo de disputas entre os dois Estados desde o Imprio e, por isso, conhecida como Contestado. A populao local, pobre e oprimida, costuma recorrer a beatos em busca de salvao. Um monge de nome Jos Maria faz sermes de carter poltico e ataca a Repblica. Rene grande nmero de fiis, que se instalam na regio de Taquaruu, no Paran. O chefe poltico local, cal. Francisco de Albuquerque, denuncia-se ao governo estadual, que envia tropas. Jos Maria morre, em 1913, num combate. Os rebeldes resistem e instalam novo agrupamento, fundando uma cidade, Santa Maria, como a populao se insubordina ordem republicana, o governo federal decide destrui-la. Sob o comando do gen. Setembrino de Carvalho, 7 mil soldados, munidos de modernos equipamentos milhares e at de avies, marcham para a regio em ser. de 1914. Aps uma srie de investidas, Santa Maria cai em 3/4/1915. Mas a resistncia s aniquilada em dez desse ano. Em out. de 1916, os Estados envolvidos criam o municpio de Concrdia, resultado de um acordo que reintegra a regio ordem republicana Revolta de Juazeiro Conflito entra sertanejos e tropas do governo do Cear, ocorrido do Norte em fins de 1913 e inicio de 1914. Tem corno causa a ascenso poltica do vigrio local, pa. Ccero Romo Batista. Segundo a lenda, ele recebera em sonho uma ordem de Jesus Cristo para cuidar dos sertanejos miserveis. Resolve ento, em 1872, fixar no pequeno distrito de Juazeiro, junto gente simples da qual saram seus inmeros "afilhados" da seu apelido da "padim", corruptela de padrinho. De inicio, sua influncia apenas local. Mas, a partir de 1891, seu nome cerca-se da aura de milagreiro, sendo venerado por um nmero veda vez maior de "beatos". Firma-se como lder poltico da regio do Carir, arbitrando conflitos, aliando-se a "coronis" e envolvendo-se ao lado de capangas em choques armados com grupos adversrios. organiza e incentiva o desenvolvimento da cidade, tornando-se seu prefeito quando a elevam a municpio em 1911. No ano seguinte, no entanto, exonerado da prefeitura, e decide reagir e as foras que lhe so fiis atacam e tomam Juazeiro em 9/12/1913. Em 15/1/1914, a cidade sitiada. Mas; aps nova investida, as tropas governamentais so perseguidas e dispersadas, assegurando aos revoltosos o30

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controle de todo o Cariri. O governo decreta interveno. No auge de seu prestgio, o pe. Ccero ainda se elege deputado federal e vice-presidente do Cear. A partir de 1922, com um pacto interestadual que une contra ele autoridades de Cear, Pernambuco, Paraba e Rio Grande do Norte, comea seu declnio, que culmina na Revoluo de 1930, quando suas propriedades so vasculhadas e seu retrato retirado da prefeitura de Juazeiro.

REVOLUO DE 30Com a escolha do paulista Jlio Prestes como candidato oficial sucesso do tambm paulista Washington Lus, Minas Gerais para a oposio e se alia ao Rio Grande do Sul e Paraba, formando o Aliana Liberal, que escolhe o poltico gacho Getlio Vargas e o paraibano Joo Pessoa como candidatos a presidente e vice. Em torno deles se aglutinam velhos e novos inimigos do regime: militares, classes mdias urbanas, dissidentes politicamente pelos oposicionistas. O assassinato precipita os acontecimentos e, no dia 3 de out., estoura em Porto Alegre a Revoluo, sob a liderana civil de Getlio Vargas e o comando militar do cel. Gis Monteiro. O movimento domina rapidamente o Rio Grande do Sul, Minas Gerais e o Nordeste. Em So Paulo, Bahia, Par e Rio de Janeiro ainda se tenta organizar uma resistncia, mas na madrugada de 24 de out. os principais chefes militares intimam Washington Lus a deixar a presidncia. Uma junta militar assume o poder e o mantm at transferi-lo a Vargas. Junta Militar Integrada pelos comandantes do Exrcito, Tasso Fragoso e Mena Barreto, e da Marinha, Isaas Noronha, os trs do Rio de. Tomam o poder depois de destituir o pres. Washington Lus, com a objetivo de acabar com a poltica de caf com leite. Governa at 3/11/1930, pois os militares no so aceitos pelos participantes da Revoluo da 30 e so obrigados a entregar o poder a Getlio Vargas. Desenvolvimento econmico O perodo marcado por grande florescimento da economia, com base na agricultura cafeeira. No final do sc. XIX, 70% da produo mundial provm dos cafezais do Brasil. A expanso da lavoura do caf cria condies para o aparecimento de um mercado consumidor e contribui para a acumulao de capitais, que vo delinear o desenvolvimento industrial, principalmente de31

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regio Centro-Sul. A poca da proclamao da Repblica, h na pas pouco mais de seiscentas indstrias, que produzem alimentos, tecidos e vesturios. Em 1910, salta para cerca de 3 500, nmero ainda insuficiente para atender crescente demanda interna. Apesar de o setor txtil o mais desenvolvido abocanhar 50% do mercado, a produo nacional no consegue, ainda, atender s necessidades de consumo. A I Guerra vai mudar esse quadro. Com a desorganizao da economia mundial, a indstria brasileira acaba indiretamente se beneficiando devido s dificuldades de importao de certos produtos, como alimentas. O governo passa ento a fomentar a industrializao, concedendo financiamentos para a importao de maquinrio e incentivando a imigrao que se traduz em grande contingente de mo-de-obra especializada e barata representada pelo imigrante. Em 1920, contara-se no pais mais de 13 mil estabelecimentos industriais, um nmero reduzido mas capaz de produzir, em 1924, 99% das sapatos consumidos internamente, 90% dos mveis e 88% das txteis. O setor bancrio tambm se expande. Apesar desse surto industrial, as setores dominantes, da economia continuam sendo o comrcio (importao/ exportao) e os grandes latifndios de caf. Esse quadro permanece basicamente inalterado at 1929, com a depresso econmica internacional. provocada pelo crak da Bolsa de Nova Yorque. A crise se reflete no Brasil, levando cafeicultores runa, com a queda dos preos no mercado internacional, e aumentando o nmero de falncias de empresas. Imigrantes A instalao de ncleos estrangeiros e o estimulo imigrao ocorre desde o Imprio. Com o fim da escravido, os incentivos aumentam. A Constituio de 1891 formaliza esse quadro: cabe ao governo federal favorecer a vinda de europeus, e os Estados podem atra-los como for possvel. De 1889 a 1928 so votadas verbas anuais para o servio de imigrao. Nesse perodo chegam 3 523 591 imigrantes. Mais de um tero deles so italianos, seguidos pelos portugueses, espanhis, alemes e japoneses. A maior parte vem fornecer braos para a lavoura do caf. Muitos so de origem urbana e conseguem abandonar a vida agrria para se estabelecer nas cidades, participando de envidadas comerciais ou industriais, quer como assalariados, quer como donos de seu prprio negcio.

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A Era Vargas Comea com a Revoluo da 30 a termina com a deposio do pres. Getlio Vargas pelos militares, em 1945. Com Vargas, inicia-se um perodo de gradual aumento da interveno estatal na economia com a participao do Estado na administrao de seus segmentos mais importantes e no setor social, com a criao do Ministrio do Trabalho (1930), sindicatos oficiais e organizaes previdencirias. Divide-se em trs fases: Governo Provisrio, Governo Constitucional e Estado Novo. Governo Provisrio Exercido por Getlio Vargas, que desde 1928 era pres. do Rio Grande do Sul. Empossado em 3/11/1930 pela junta militar que deps o pres. Washington Lus, governa como chefe revolucionrio at jul. de 1934, quando eleito presidente por uma Assemblia Constituinte, convocada por ele em 1932. Esse perodo marcado por conflitos entre grupos tenentistas e oligrquicos. Os tenentes pretendem desarticular as oligarquias estaduais e defendem maior centralizao do. Getlio consegue o equilbrio entre as duas foras: atende a algumas das reivindicaes das oligarquias e nomeia tenentistas para as interventorias estaduais. No plano econmico, suspende o pagamento da divida externa (ago. de 1931); reinicia a poltica de valorizao do caf, criando, em 1931, o Conselho Nacional do Caf; e, em 1/6/1933, implanta o IAA com a funo de definir e comandar a economia canavieira, controlando produo, comrcio. Exportao e preos do acar e do lcool de cana.

REVOLUO DE 32Denominada Revoluo Constitucionalista, uma volta deflagrado no Estado de So Paulo contra o governo federal. Resulta da fuso entre o Partido Republicano Paulista, derrotado pela Revoluo de 1930, e Partido Democrtico, ambas favorveis imediata convocao de uma Assemblia Nacional constituinte e ao fim das interventorias nos Estados. Tem frente a oligarquia cafeeira, que, no aceita sua marginalizao do poder e tenta resgatar sua hegemonia poltica. Conta com o apoio da classe mdia, que se mobiliza tambm pela constitucionalizaco do pas, promovendo manifestaes que resultam em incidentes violentos, coma o deflagrado em 23/5/1932 quando quatro jovens perdem a vida em choque com foras do governo. So eles: Mrio Martins de Almeida, Euclides Bueno Miragaia,33

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Drusio Marcondes de Souza e Antnio Amrico Camargo de Andrade, de cujos nomes sai a sigla revolucionria MMDC. Preocupado com o rumo dos acontecimentos, Vargas marca para o ano seguinte as eleies para a Constituinte, mas a medida no consegue apaziguar os nimos dos paulistas e, em 9/7/1932, estoura a revoluo. As foras paulistas compostas por tropas da Fora Pblica e um exrcito de voluntrios sob o comando dos gens. Bertoldo Klinger e Euclides Figueiredo enfrentam o destacamento da Exrcito sob a chefia do gen. Pedro Aurlio de Gis Monteira em combates que duram a t 27/9, quando o chefe da Fora Pblica, Herculano de Carvalho, assina a rendio. Dois dias depois, Bertoldo Klinger segue o exemplo pondo fim s hostilidades. Apesar de fracassado, o movimento contribui para apressar a elaborao da nova Constituio, promulgada em 1934, ano em que o paulista Armando de Sales oliveira nomeado para a interventoria do Estado. Constituio de 1934 Promulgada em 16/7/1934, teve inspirao na Constituio alem de Weimar, de 1919, e na espanhola de 1931. Amplia os poderes da Unio, estendendo suas atribuies, e limita a atuao poltica do Senado, incumbindoo da coordenao dos trs poderes federais entre si. Institu o Conselho de Segurana Nacional, prev a criao das Justias Eleitoral e do Trabalho e do direito de voto s mulheres. Inclui, pela primeira vez um tpico sobre a ordem econmica e social. E pouco respeitada, de um lado por desinteresse do prprio Vargas e, de outro, pela radicalizao de movimentos polticos, com o levante comunista de 1935 e a revolta integralista. derrubada pelo golpe de 1937. Governo Constitucional Tem incio em jul. de 1934 com a eleio de Vargas pelo Congresso Constituinte e termina em 10/11/1937 com o golpe do Estado Novo, quando Getlio institui novo regime poltico, Depois de sufocar a Revoluo Constitucionalista em So Paulo, Vargas enfrenta novas crises, O crescimento da movimentos de inspirao fascista, encarnados principalmente pela Ao Integralista Brasileira, partido fundado por Puno Salgado em 1932, propicia a unio de setores socialistas e liberais na formao, em 12/3/1935, de uma frente poltica, a ANL. Com Lus Carlos Prestes na sue presidncia e sob forte influncia do PCB, a ANL inicia uma campanha de agitao popular, o que leva Vargas a determinar seu fechamento, em 11/ 7/1935. e a prender alguns militantes.34

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O golpe de 1937 Em meados de 1936, o Brasil comea a preparar-se para as eleies presidenciais marcadas para 1938. O primeiro candidato lanado o paulista Armando de Sales Oliveira, apoiado pelo gov. gacho Jos Antnio Flores de Cunha, por faces polticas de outros Estados e pela Unio Democrtica Brasileira. Vargas considera ameaadora a articulao e vai buscar apoio nas Foras Armadas. Consegue a adeso dos gens. Gis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra, que montam o esquema para um golpe continusta. Como pretexto, o gen. Gis Monteiro anuncia, em 30/9/1937, a descoberta pelo Estado-Maior do Exrcito de um projeto comunista que estaria planejando a tomada do poder por meio da violncia, denominado Plano Cohen. Com isso, em 1/10/1937 Vargas solicita e consegue autorizao do Congresso para a decretao de estado de guerra por noventa dias. Em 10 de nov., determina o fechamento do Congresso, nomeia interventores para todos os Estados, outorga nova Constituio, extingue os partidos polticos e suprime as liberdades individuais. S um ano mais tarde descobre-se que o Plano Cohen era uma fraude elaborada pelo gen. Olmpio Mouro Filho para criar um clima de terror entre a populao e justificar o golpe. Estado Novo Perodo da ditadura Vargas que comea com o golpe de 10/11/1937 e termina em 29/10/1945 com a deposio de Vargas pelos militares, Caracterizase pela centralizao do poder nas mos do Executivo e na ao intervencionista do Estado nas reas social e econmica. O regime apoiado pela classe mdia, burguesia e oligarquias. O operariado tambm se sensibiliza com a interveno nos sindicatos e com a propaganda que apresentava Vargas como o "pai dos pobres". As Foras Armadas passam a controlar tambm as foras pblicas estaduais. Ao seu lado est a policia poltica de Felinto Mller, que continua executando prises arbitrrias. So criados o Departamento Administrativo do Servio Pblico, em 1938, e o DIP, em 27/12/1939, responsvel pela censura aos meios da comunicao. Constituio de 1937 Outorgada em 10/11/1937. Elaborada pelo jurista Francisco Campos, a partir das concepes autoritrias dos regimes fascistas europeus. Centraliza o poder poltico, acaba com o princpio de harmonia e independncia entre os trs35

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podares, pois o presidente passa a controlar o Executivo e o Legislativo. Extingue os partidos polticos, instala o regime corporativo, sob autoridade direta do presidente, e institu a pena de morte. Na prtica, no vigora, pois at a deposio de Vargas, em 1945, ele governa por meio de decretos-leis. O cangao Fenmeno social caracterizado pelo banditismo, resultado da intensa misria e injustia social no serto nordestino. Suas origens remontam aos anos de 1877 e 1879, poca em que uma grande seca assola o Nordeste. Grupos armados comeam ento a praticar assaltos a distribuir viveres aos flagelados. Entre os principais lderes, destaca-se Antnio Silvino, que chegou a ser conhecido como governador do "serto". At sua captura, em 1914, mobilizou as polcias do Cear, Rio Grande do Norte, Paraba e Pernambuco, atacando cidades, fazendas e tropas do governo. Virgulino Ferreira, o Lampio, comea a atuar por volta de 1916. Natural de Pernambuco, seus pais So mortos por um "coronel". Foge ento com os irmos para o interior e se junta aos grupos de "bandidos". Pouco depois (1918-1919), comea a ganhar fama na regio. Ao contrrio da seus antecessores, o grupo de Lampio fica famoso em todo o seno nordestino mais por sua truculncia do que pela generosidade. Apesar das vrias tentativas feitas para acabar com o cangao, somente em 8/7/1938 uma tropa, sob o comando de um certo cap. Bezerra, consegue surpreender os cangaceiros na fazenda dos Angicos (SE). onde onze deles morrem, entre os quais Lampio e sua companheira Maria Bonita. Suas cabeas so cortadas a, durante anos, conservadas no Museu da Faculdade de Medicina da Bahia. O ciclo do cangao encerra-se definitivamente em 1940, com a morte de Corisco, ltimo sobrevivente do grupo. Poltica estudantil Em dez. de 1938 fundada a UNE, que, em 4/7/1942, comanda uma grande manifestao popular antifascista no Rio de Janeiro. Em 11/12/1943, preso em So Paulo o pres. do Diretrio Acadmico XI de Agosto da Faculdade de Direito da USP, Hlio Mota: em 10/12, uma passeata estudantil nas ruas da capital paulista pede a libertao de Mota, a policia atira na multido e dois estudantes morrem. Trabalhismo Criado o salrio mnimo em 1/5/1940. Entra em vigor, em 10/11/1943,36

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a CLT, que rene todas as resolues tomadas desde 1930 na rea trabalhista. Presena na Segunda Guerra Nos trs primeiros anos da II Guerra Mundial, o Brasil mantm uma posio de neutralidade. Vargas aproveita-se das vantagens oferecidas pelas potncias antagnicas mas desenvolve uma aproximao com os EUA, materializada no financiamento da siderrgica de Volta Redonda. Com o ataque japons base americana de Pearl Harbour, no Hava, em dez. da 1941, aumentam as presses para que o governo brasileiro rompe com os pases do Eixo. O rompimento vem em fev. de 1942. No mesmo ms, concedida aos EUA a utilizao das bases de Belm, Natal, Salvador e Recife. A partir desse momento, comeam os ataques a navios marcantes brasileiros ao longo da costa, Nos dias 18 e 19/8/1942, cinco deles Araraquara, Baependi, Anibal Benvolo, Itagiba e Arara so torpedeados por submarinos alemes, provocando a morte de 652 possas. Diante disso, Vargas, pressionado pela opinio pblica, declara estado de guerra, em ago. de 1942, contra Alemanha e Itlia. Aps fortificar e minar o litoral, prepara-se para uma interveno armada no conflito, com a criao da FEB, em 23/11/1943. Em 6 de dez. do mesmo ano, segue para a Itlia a Comisso Militar Brasileira. chefiada pelo gen. Joo Batista Mascarenhas de Moraes, que acerta a participao do Brasil ao lado dos aliados. O primeiro contingente segue para Npoles em 2/7/1944 e entra em combata em 18/9/1944, participando de vrias batalhas no Vale do P; os pracinhas brasileiros tomam Monte Castelo em 21/2/1945, vencem em Castelnuovo em 5 de mar., participam da tornada da Montesa em 14 da abr. Durante a campanha So enviados cerca de 25 mil homens. Morrem 430 pracinhas e treze oficiais, alm de oito oficiais da FAS. A Marinha participa das escoltas aos comboios aliados no Atlntico Sul e patrulha a costa brasileira. As tropas comeam retomar em jul. de 1945.

FIM DO ESTADO NOVOA crescente violncia policial, a censura do DIP aos meios de comunicao e a derrota do nazi-fascismo na Europa desgastam o regime de Vargas e surgem presses em favor da democracia. Temendo a perda do poder, o presidente toma iniciativas democratizantes: em fev. de 1945, um ato adicional marca eleies gerais e, em 14 de mar., Vargas anuncia o desejo de fazer seu sucessor o gen. Eurico Gaspar Dutra; em abr., permite total liberdade de organizao partidria; surgem a UDN (7 de abr.) o PTB (15 de mai.) e o PSD (17 de jul.).37

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Vargas procura jogar para manter-se ia no poder, apoiando-se em seu prestigio junto s massas populares, j que os mesmos militares que garantiram o Estado Novo, entre eles os gens. Gis Monteiro e Dutra, iniciavam um movimento para derrub-lo. Em 28 de mai., estabelece que, em 2/12/1945 seriam realizadas eleies para a Presidncia da Repblica e para a Assemblia Constituinte. Enquanto isso, o prprio Vargas incentiva um movimento continusta, que recebe o nome de "queremismo' , com apoio da classe operria, dos sindicatos e dos comunistas. Temendo que a presso popular pudesse alterar o processo de afastamento do presidente, os chefes das Foras Armadas realizam um movimento que prega a reconstitucionalizao do pais e depem Vargas em 29/10/1945. Dois dias depois, o presidente deposto parte para o exlio em So Borja (RS). Balano da economia A desvalorizao do principal produto de exportao o caf , provocada por supersafras, gera uma crise que comea em 1930 e se estende at 1944. Para debel-la durante esse perodo Vargas compra e destri cerca de 90 milhes de sacas. A crise favorece a explorao de novos produtos, como frutas,. algodo, leo. e minrio da ferro, desenvolvendo uma economia baseada no mercado interno. O governo concede benefcios ao sistema de crdito, institui tarifas protecionistas, controla os preos e estabelece uma poltica de conteno salarial. Nos setores onde o empresariado nacional no pode investir, o Estado funda empresas prprias, como a CSN, em Volta Redonda, que criada em 1941 mas s entra em funcionamento em 1945, e a Companhia Vale do Rio Doce, constituda em 1942, e destinada exportao de minrios. O crescimento industrial sofre uma diminuio durante a II Guerra Mundial, pela dificuldade de importao de maquinrios e equipamentos. O governo institui ento um plano qinqenal, o Plano de Obras e Equipamentos voltado essencialmente para obras de infra-estrutura e criao de indstrias bsicas, que entra em vigor em jan. de 1944. No plano financeiro, cria, em nov. de 1942 uma nova moeda, o cruzeiro, em substituio ao mil-ris. Classes sociais Com a crise do caf, o poder dos latifundirios diminui e cede espao para a burguesia mercantil e industrial e para a classe mdia, que continuam crescendo e aumentando sua participao na vida poltica. A classe operria tambm cresce consideravelmente, mas controlada pelos mecanismos intervencionistas da38

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ditadura Vargas. Segunda Repblica Perodo de redemocratizao que se estende de 1945 a 1964. Caracterizase pela consolidao do populismo forma de manuteno do poder pela manipulao e controle das massas urbanas. identifica-se com lideres tidos como carismticos, capazes de aglutinar o povo em torno de plataformas nacionalistas. De seu lado, as classes dominantes rompem a aliana com as foras populares cada vez que as reivindicaes das massas contrariam seus interesses. Assemblia Constituinte Instalada em 5/2/1946 e integrada por 42 senadores e 286 deputados eleitos em 2/2/1945; encerra os trabalhos em 18/8/1946. Conta pela primeira vez com a participao do Partido Comunista. Constituio de 1946 De tendncias liberais, promulgada em 18/9/1946. Permite a liberdade de organizao e expresso, estende o direito de voto aos maiores de 18 anos de ambas os sexos, restabelece os direitos individuais e abale a pena de morte. Mantm, entretanto, o rano conservador e corporativista do regime anterior em dois pontos: uma estrutura sindical atrelada ao Estado e o enunciado constitucional do direito de greve, que permite, na prtica, sua proibio por lei comum. Devolve autonomia aos Estados e municpios e restabelece a interdependncia dos trs poderes. Sofre mais de vinte emendas e tem cerca de quarenta atos complementares. e revogada em 1967, durante o governo Castello Branco. Governo Vargas Getlio Vargas assume novamente o poder em 31/1/1951 e governa at 24/8/1954. Apoiado pela coligao PTB-PSP-PSD, retoma plataformas populistas, de nacionalismo e como mico, favorecendo a implantao de grandes empresas pblicas, como a Petrobrs, criada em 3/10/1953, e assumindo, assim, aos olhos do povo, a imagem de adversrio do imperialismo. Cria em 20/6/1952 p BNDE e, em 22 de dez., o IBC. Em 26/3/1953 defronta-se com a greve de 300 mil operrios paulistas. Uma tentativa de assassinato do jornalista Carlos Lacerda, dono da Tribuna de Imprensa, executada em 5/8/195439

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pelo guarda-costas de Vargas, Gregrio Fortunato, abre uma crise poltica que culmina no suicdio do presidente. O fim poltico de Vargas O presidente sabe valer-se politicamente da impopularidade do governo anterior e das intensas transformaes provocadas pele urbanizao e pela crescente influncia da classe operria. Mas um conflito entre as foras que querem o desenvolvimento independente e os partidrios da associao com o capital estrangeiro aguado pelas reivindicaes sindicais, que atemorizam os setores dominantes e a classe mdia urbana. A isso se sorna a deciso de aumento de 100% no salrio mnimo, o que desencadeia conspiraes e presses para a deposio ou o impeachment por parte da imprensa, da UDN e das Foras Armadas. Em 23/8/1954 depois de provado que o guarda-costas de Vargas. Gregrio Fortunato, participara do frustrado atentado no Rio de Janeiro contra o jornalista Carlos Lacerda, no qual morrera o major Rubens Vaz, que o acompanhava , 27 generais escrevem um Manifesto Nao exigindo a renncia do presidente. Na madrugada de 24/6, Vargas decide licenciar-se. Mas os militares do-lhe um ultimato, a que ele reage suicidando-se com um tiro no corao. Deixa uma carta-testamento de forte conotao nacionalista. A reao popular de extreme simpatia ao presidente morto: jornais antigetulistas. So queimados, oposicionistas como Lacerda tm de se esconder para fugir de represlias, a embaixada dos EUA atacada. Governo Juscelino Juscelino Kubitschek de Oliveira assume em 31/1/1956 e governa at 31/1/1961. Cria em 9/2/1956 o Conselho do Desenvolvimento. o balo-deensaio do Plano de Metas. Inicia a construo de Braslia em fev. de 1957, sob a liderana dos arquitetos Oscar Niemeyer e Lcio Costa, uma multido de candangos (emigrantes nordestinos) conclui a obra em 21/4/1960. Rompe negociao com o FMI em 28/8/1959, retomada em 21/5/1960, com um emprstimo de US$ 47,7 milhes.

OS ANOS JKFase de efetivo progresso econmico: com o estimulo da Plano Nacional de Desenvolvimento, cujo slogan era "5O anos em 5", a produo industrial cresce 80%; as indstrias bsicas se expandem; a obras de vulto, como Furnas, Trs40

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Marias e a construo de Braslia, modernizam o pais, favorecem as migraes internas e um crescente xodo rural. Embora Juscelino tenha encampada a plataforma nacionaldesenvolvimentista, no hesita em abrir a economia ao capital externo, com a concesso de incentivos especiais entrada de indispensveis equipamentos para a indstria. Ao setor privado nacional, oferece uma poltica de crdito vantajosa e assegura a expanso da demanda interna. Sua estratgia encontra repercusso entre o empresariado nacional e o estrangeiro, a tal ponta que o pas atinge a auto-suficincia em certos setores-chaves, como a indstria automobilstica. tambm o primeiro governo que garante, durante cinco anos, as conquistas democrticas populares e a cinco anos estabilidade poltica o que gera um Clima de confiana nos, destinos da nao. Alm disso, o presidente concilia, com habilidade poltica, os interesses de diferentes setores da sociedade, deixando entrever as vantagens de nu projeto desenvolvimentista. Os adversrios polticos ao cooptados por apelos para que mantenham sua atuao oposicionista dentro da legalidade democrtica. Diante de uma tentativa de golpe de oficiais direitistas da Aeronutica, em Jacareacanga, PA, em 19/2/1956, logo sufocada, Juscelino responde com a anistia aos militares rebeldes, agindo da mesma forma quando ocorre novo levante de oficiais em Aragaras, GO, em 3/12/1959. Crise poltica Gerada por presses de setores conservadores da UDN e Foras Armadas e pelos ministros militares de Jnio, contrrios posse do vice Goulart devido sua ligao poltica com Vargas e com o movimento trabalhista, que ameaam at com a possibilidade de um golpe de Estado. Os ministros da Guerra, Odlio Denis, da Marinha, vice-alm. Silvio Heck, e da Aeronutica, brig. Gabriel Grin Moss, pressionam o Congresso para que decrete vaga a presidncia da Repblica e convoque novas eleies. Os parlamentares recusam o veto golpista mas recomendam a adoo do sistema parlamentarista de governo, o que esvaziaria o cargo do presidente. Mesmo entre os militares no h unanimidade contra a posse de Goulart. O gov. do Rio Grande do Sul, Leonel Brisola, encampa ento a Rdio Guaba, de Porto Alegre e, transferindo-a para o poro do Palcio Piratini, a sede do poder gacho, passa a transmitir em tempo integral, mobilizando a populao e conclamando as foras polticas leais ao governo. Lidera, assim, a "campanha da legalidade", qual aderem as principais emissoras do pas, defendendo o respeito Constituio, para garantir a posse do vice. O comandante do III Exrcito, gen. Machado Lopes, tambm declara, em41

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28/8/1961, seu apoio formal ao vice-presidente legitimamente eleito. A opinio pblica respalda essa posio legalista. Em 2 de set., O Congresso vota e aprova a emenda parlamentarista, o que facilita a superao da crise. Primeiros-ministros Tancredo Neves renuncia ao cargo em 26/6/1962 para candidatar-se ao governo de Minas Gerais; substitudo em 6/7 pelo jurista gacho Francisco de Paula Brochado da Rocha (PSD), depois de o nome de San Thiago Dantas, min. das Relaes Exteriores, ter sido vetado pelo Congresso. Devido a presses poltico-militares, Brochado substitudo pelo ex-dep. federal Hermes Lima (PSB-SP), eleito pelo Congresso em 18/9/1962. Uma fica no cargo at o fim do regime parlamentarista. Reforma agrria Congresso nacional campons, realizado em Belo Horizonte em 15/11/1961, sob a liderana do pernambucano Francisco Julio, rene 1 600 delegados e aprova a campanha pela reforma agrria a distribuio da propriedade da terra em beneficio dos lavradores e que deve ser promovida pelo Estado. Em 15/9/1962 instala-se em Braslia o Conselho Nacional de Reforma Agrria. Tropas do IV Exrcito reprimem no Recife, em 6/10/1963. uma manifestao de 30 000 camponeses que reivindicavam a adoo da poltica da redistribuio de terras. Trabalhismo Criado em ago. de 1962 o CGT, associao sindical que tem como meta unificar e coordenar as reivindicaes dos trabalhadores em todo o pais e legalizada em abr. de 1983 pelo min. do Trabalho Almino Afonso. Rejeitado na Cmara, em 4/8/1963, o projeto do Estatuto da Terra, que estenderia aos trabalhadores rurais a legislao trabalhista. A sociedade Com o florescimento industrial e a organizao capitalista mais avanada penetrando at mesmo nas zonas rurais, observa-se uma aproximao entra fazendeiros e a burguesia comercial e industrial. Com a penetrao do capital externo, a partir do fim da II Guerra, praticamente deixa de existir a burguesia industrial nacionalista, j que na maior parte dos casos o empresrio nacional se42

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associa a empresas estrangeiras. E o operariado cresce com a expanso do mundo urbano-industrial.

O ATO INSTITUCIONALAdotado pelos militares, este instrumento jurdico contm medidas contrrias Constituio em vigor. fruto do autoritarismo e da centralizao do poder militar. Tem como meto construir uma ordenao jurdica que permita satisfazer as exigncias polticas da classe governante. De 1964 a l978 so dezesseis atos. O primeiro deles, o Al-1, institudo em 9/4/1964 pelos ministros militares do governo Mazzilli, brig. Correia de Melo, da Aeronutica, alm. Augusto Rademaker, da Marinha, e gen. Arthur da Costa e Silva, da Guerra. O Al-1 suspende por dez anos os direitos polticos de centenas de pessoas, entre elas os ex-presidentes Joo Goulart e Jnio Quadros, alm de governantes, parlamentares, lderes sindicais e estudantis, intelectuais e funcionrios pblicos; tambm estabelece eleies indiretas pelo Congresso poro a Presidncia da Repblica. Pela Constituio de 1946, em caso de vacncia do poder cabia ao presidente da Cmara dos Deputados assumir o governo e convocar novas eleies. Os militares indicam o mal. Humberto de Alencar Castelo Bronco, que eleito indiretamente Congresso em 11/4/l964 e assume no dia l5 de abril. Regime Militar Inicia-se com o golpe militar de 31/3/1964 e estende-se at a redemocratizao, em 1985. Marcado pelo autoritarismo, pela supresso dos direitos constitucionais. pela intimidao aos oposicionistas, com apoio de aliados civis, pela imposio de censura prvia a todos os meios de comunicao. Na economia, adota um modelo que favorece a concentrao de renda e sacrifica os setores populares, ao mesmo tempo que reabre o pas ao capital estrangeiro e retoma o endividamento externo para investimentos em grandes obras pblicas. Bipartidarismo Sistema criado em 24/11/1965, por fora do Ato Complementar n 4 e em conseqncia do Al-2, de 27 de out. do mesmo ano, que extinguira o pluripartidarismo garantido pela Constituio de 1946. Baseia-se num partido de apoio ao governo, a Arena; e outro de oposio, o MDB. Durante quinze anos, o43

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partido governista, que em sua origem congregava basicamente membros da UDN e do PSD, dividir o cenrio poltico com uma esfacelada oposio reunida no MDB empenhar o papel de instrumento poltico do regime militar. Economia concedido, em 13/1/1965, crdito de US$ 125 milhes pelo FMI. Criado, em 8/2/1967. o cruzeiro novo, equivalente a mil dos antigos cruzeiros. Relaes exteriores Rompidas as relaes com Cuba em 2/5/1964. Tropas brasileiras participam da ocupao estrangeira da Repblica Dominicana, em 1/8/1985, para garantir o retorno da direita ao poder. Junta Militar Integrada pelos ministros militares Augusto Rademaker, da Marinha, Lyra Tavare