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Consulta Pública Regional com as Organizações da Sociedade Civil: IX Aumento Geral de Capital do Banco Interamericano de Desenvolvimento

Brasil, 30 de Novembro de 2009

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O porquê de um aumento Geral de Capital

Durante a Assembleia de Governadores em Medellín (03/2009), os Governadores pediram que a Administração:

» Propusesse medidas de curto prazo relativas ao Capital Ordinário e Fundo de Operações Especiais para responder à crise econômica » Analisasse a natureza e o tamanho da demanda de financiamento a

longo prazo» Oferecesse apoio contínuo ao desenvolvimento econômico e social da região, especialmente aos países mais pobres e vulneráveis» Desenhasse uma estratégia institucional para fazer efetivo o uso de recursos adicionais, de acordo com as prioridades setoriais» Considerasse as Implicações do Marco de Adequação do Capital» Reavaliasse as políticas do setor privado

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Contexto do Aumento Geral de Capital (GCI)

» A crise financeira global levou à implementação de medidas extraordinárias que aceleraram a necessidade de um GCI

» Acordos do G-20– Assegurar-se de que os Bancos Multilaterais de Desenvolvimento tenham níveis

adequados de recursos

» A Cúpula das Américas (Trinidad y Tobago, 04/2009)– Se dê prioridade ao GCI na agenda da região sobre ações imediatas a tomar

» Processos de recapitalização de outras instituições financeiras:– Banco Asiático de Desenvolvimento– Fundo Monetário Internacional– Banco Mundial– Banco Africano de Desenvolvimento– Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento

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Onde estamos?

Consultas públicas:- Online,- Ao Vivo,- Por video conferencia- Regional en Guadalajara

Fase de consulta

Março 09 Julho 09 Outubro 09

ReuniãoSantiago

AGMedellín

1er Documento de Trabalho

- Nova Estratégia Institucional- Análise da natureza e tamanho da demanda- Conquistas para melhorar a eficiência do Banco e a efetividade no desenvolvimento

Plano da consulta com a sociedade civil

Sitio virtual

Fase informativa

2o Documento de Trabalho

- Assuntos principais do 1er doc. de trabalho- Opções financeiras para o CO y FOE- Estratégia do Setor privado- Programa para um Banco Melhor Reunião

Madri

Informe Preeliminar de Insumos de Consulta (finais Nov.

2009)

Informe Final de Insumos de Consulta (Ene. 2010)

Decisão dos

Governadores (Março 2010)

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O GCI se contextualiza pelas projeções do aumento da demanda de financiamento (2011-2020)

Figure 2 A Financing Scenarios and 1983-2009Trend

(Revealed Demand methodology for SG only, in billions of US dollars)

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High Demand

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Historical

Linear (1983-2009)

Figure 2 B Financing Scenarios and 1983-2009Trend

(MacroFinancial Projections methodology for SG only, in billions of US dollars)

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High Demand

Intermediate Demand

Low Demand

Historical

Linear (1983-2009)

Demanda revelada:

US$19,5 bilhões por ano

Projeções Macrofinanceiras:

US$13,7 bilhões por ano

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Pilares do Aumento Geral de Capital

1. Prioridades Institucionais

2. Vantagens Comparativas do BID

3. Programa para um Banco Melhor

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1. Prioridades Institucionais

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Para determinar nossas prioridades, identificamos os principais desafios na região

Promover igualdade de oportunidades

Fechar as lacunas

de crescimento, assegurando

a sustentabilidadeambiental

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A igualdade de oportunidades é fundamental para o crescimento e a redução sustentável da pobreza

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Average

Apesar das melhorias, persistem grandes desigualdades no acesso a serviços de qualidade e oportunidades entre países e no interior deles

Mortalidade infantil abaixo dos 5 anossegundo nível de educação da mãe

Média na avaliação científica PISA 2006

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O aumento da produtividade é crucial para aumentar o bem estar e crescimento econômico

Um pobre desempenho em termos de produtividade, junto à persistênciade grandes desigualdades de oportunidades são características centrais da América Latina

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TFP

GDP per capita

Avaliação da TFP na América Latina e no mundo Índice: 1960=1 Avaliação do PIB pc e TFP da América Latina,

relativa aos níveis da OECD* Índice: 1960=1

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Fechando a lacuna do crescimento

Um melhor desempenho macroeconômico na América Latina permitiu um crescimento econômico robusto, mas o PIB per capita e o volume

de exportações ficaram atrás em comparação com o resto do mundo

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Crescimento do PIB pc: América Latina vs. resto do mundo

Participação nas Exportações Mundiais:América Latina vs. Leste Asiático

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E contribuindo com a sustentabilidade ambiental

As emissões de gases da América Latina representam 12% das emissões globais *mas uma análise setorial mostra que a AL é um dos principais contribuintes

pelo uso da terra e florestas (47% do total das emissões deste setor)

Emissões de gás (CO2, CH4, N2O, PFCs, HCFs, SF6) : América Latina vs. Mundo (uso da terra não incluído)

Emissões de gás (CO2, CH4, N2O, PFCs, HCFs, SF6) : América Latina vs. resto do mundo

*Informação de 2000, incluindo o uso da terraFonte: Climate Analysis Indicators Tool (CAIT), World Resource Institute 2009

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A sustentabilidade ambiental é um grande desafio que requer…

» Compreender os processos que caracterizam as incertezas e externalidades

» Assegurar uma coordenação regional

» Desenvolver a combinação justa de regulações e incentivos de mercado para cuidar da energia e diversificar suas fontes

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Política social favorável

à equidade eprodutividade

Proteger o meio ambiente,

Responder àmudança climática

e garantir a seguridade

alimentícia

Integração regional e mundial

competitiva

Instituições parao crescimento eBem estar social

Infraestruturapara a competividade

e bem estarsocial

Isso enquadra as nossas Prioridades Institucionais

• Redes de proteção para os

pobres

• Os mercados de trabalho

• Educação

• Saúde

• Gênero e diversidade

• Serviços básicos

• Infraestructura produtiva

• Serviços financeiros

• Eficiência e sustentabilidade

fiscal

• Segurança cidadã

• Comércio e integração

• Meio ambiente e mudança climática

• Segurança alimentar

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Política social favorável à equidade e produtividade

Prioridades Institucionais

• Criação de redes de proteção bem articuladas para os pobres, compatível com a inserção produtiva nos mercados de trabalho (além dos programas de transferência de renda);

• Melhorar o funcionamento dos mercados de

trabalho para reduzir a informalidade, aumentar a produtividade e expandir a cobertura da seguridade social;

• Aumentar a qualidade e igualdade na educação (preescolar e secundária);

• Promover a igualdade nos resultados da saúde e enfrentar os novos desafios emanados da transição epidemiológica;

• Tratar os temas de gênero e diversidade: melhores mercados de trabalho para mulheres, fechar as lacunas de educação e saúde para os indígenas, marcos legais contra a discriminação.

Infraestrutura para a competividade e bem estar social

• Acesso à água e saneamento para todos; governança e eficiência do setor de água e saneamento;

• Aceleração do investimento em infraestrutura de transporte, apoiar alternativas sustentáveis de transporte;

• Aumentar o investimento na energía renovável e eficiente.

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Instituições para o crescimento ebem estar social

Prioridades Institucionais

• Melhorar o funcionamento dos serviços financeiros através de melhores registros de propriedade, marcos de regulação para direitos de propriedade e resolução de disputas legais;

• Eficiência fiscal e sustentabilidade, bom manejo do gasto público e sistema de imposição a nivel nacional e local;

• Melhorar a segurança cidadã com instituições efetivas, a participação da sociedade civil, a modernização dos sistemas de justiça e iniciativas de luta contra a corrupção.

Integração regional e mundial competitiva

• Negociação e implementação de tratados comerciais;

• Administração e harmonização de regulações comerciais e procedimentos aduaneiros;

• Promoção das exportações e investimentos estrangeiros;

• Desenvolvimento de novos instrumentos para a integração de trabalho e de mercados de capital

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Proteção de meio ambiente, resposta à mudança climática e garantias

para a segurança alimentar

Prioridades Institucionais

• Marcos institucionais e regulatórios para fomentar investimentos em transporte sustentável, combustíveis alternativos e energía renovável e eficiente;

• Adaptação à mudança climática nos setores prioritários;

• Desenvolvimento e uso de fontes de energia renovável, de tecnologia eficiente e de boas práticas;

• Preparação e aplicação de normas de mudança climática para setores específicos, por exemplo do financiamento do BID a usinas de carvão

• Melhorar a produtividade agrícola

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Parte de nossas prioridades, tem um compromisso renovado com os Países Menos Desenvolvidos (PMD)

» Temos sido catalisadores do apoio internacional para reduzir a pobreza nos PMD (Bolivia, Guatemala, Guyana, Haití, Honduras, Nicaragua y Paraguay), e assim continuaremos fazendo

» Temos renovado nossos esforços para fechar as lacunas substanciais entre os países da região. Damos ajuda preferencial aos PMD, e provemos produtos e programas especiais adequados às suas necessidades

» Nos focamos na redução da pobreza, e na construção de capacidade humana e institucional para assegurar o crescimento sustentável

» As alianças com outros agentes (OECD, IDA, doadores bilaterais…) são cruciais para alcançar o êxito neste esforço

» O compromisso com os países mais pobres da América Latina deve também renovar sua habilidade para emprestar a níveis mais baixos que o mercado, assim como apresentar condições de reembolso consistentes com os marcos de sustentabilidade da dívida

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2. Vantagens Comparativas

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Nossas vantagens comparativas

– Apropriamento regional– Sólido enfoque de país– Coordenação das operações do setor público e privado– Diversificação de produtos financeiros e não financeiros– Conhecimento e capacidade para apoiar o comércio e a

integração regional

» Entretanto, enfrentamos algumas desvantagens comparados com: - O FMI em termos de liquidez e assistência de emergência- O BM em termos de geração de conhecimento e externalidades a

escala mundial

» A complementaridade com outros sócios de desenvolvimento deve:- Levar em conta as vantagens comparativas e limitações de cada

organismo- Construir oportunidades de complementaridade mediante levantamento

de recursos- Assegurar a complementaridade operacional baseada em acordos e

marcos internacionais

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3. Programa para um Banco Melhor

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O Que é o Programa para um Banco Melhor?

“ É uma série de ações necessárias para maximizar a efetividade das intervenções do Banco e enfrentar os desafios emanados de um aumento de capital.”

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Componentes do Programa para um Banco Melhor

• Marco de Efetividade no Desenvolvimento• Alinhamento de instrumentos operativos com resultados de desenvolvimento• Marco de Conhecimento e Formação de Capacidade• Expansão do enfoque medoambiental e das salvaguardas sociais

Reforçando as capacidades da institução para manejar satisfatoriamente a capitalização,

incluindo ajustes ao modelo gerencial para incrementar a efetividade e rendição de contas.

Buscamos construir sobre o novo modelo organizacional do Realinhamento

Componentes Principais

Que fazemos Como fazemos

Buscamos melhorar o trabalho do Banco provendo produtos, serviços e modalidades de relações com

os clientes inovadores, que em seu conjunto incrementam a efetividade do desenvolvimento

• Instrumentos e processos para melhorar a distribuição de recursos e incrementar a efetividade• Regras e práticas para a rendição de contas, prudência e integridade

Marco de Resultados do BID

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Marco de Efetividade no Desenvolvimento (MED) (08/2008)

Normas claras e métricas para

realizar avaliações

Orientações claraspara alcançar

as normas

Harmonização entre estruturas de governança

e normas de boaspráticas

Marco deresultados para

monitoraro progresso

Plano de ação

O objetivo é aumentar a efetividade dos produtos de desenvolvimento do Banco

A referência são as normas internacionais existentes

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A arquitetura do MED inclui todos os produtos do Banco

» Aumentar a capacidade do Banco para demonstrar resultados em todas as intervenções que apoia» Tomar decisões baseadas em evidência empírica sobre o que funciona e porquê

Arquiteturado MED

Estratégias de país

Operaçõesde garantia

soberana

Operaçõesde garantia não

soberana

Produtos nãofinanceiros

Governança

Instrumentos

Informes de resultados

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Enfoque em sustentabilidade ambiental e social

» Assegurar a responsabilização e transparência, e seguir trabalhando para o reforço de seu sistema de salvaguardas » Estabelecimento de um Painel Assessor Independente sobre Sustentabilidade

» Preparação de uma Estratégia de Ação sobre Mudança Climática

» Projeto de Política Operativa sobre Gênero (perfil em consulta pública)

» Mecanismo Independente de Consulta e Investigação (MICI)

» Adoção da Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extractivas

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Plano de Ação do Grupo de Mudança Climática (CCAP)

» 10 planos de ação sobre mudança climática para países e/ou subregionais

» Incorporação desses planos nas Estratégias de país e programas

» Fortalecimento da capacidade institucional, das políticas de desenvolvimento e marcos regulatórios »Ênfase no desenvolvimento de mercados de carbono e em planos de recuperação climática mais integradores

» Incluir uma estratégia para o setor privado, assim como estabelecer planos de ação estratégica setoriais

» Identificar instrumentos financeiros e não financeiros apropiados, assim como ferramentas para assistir à região

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Luta contra a fraude e a corrupção

» Foram realizadas análises externas independentes sobre a capacidade e os mecanismos com que conta a instituição para detectar a fraude e a corrupção

» Se realizaram modificações a diversos corpos competentes em matéria de supervisão, imposição de sanções e realização de investigações

» Foram realizadas reformas relacionadas com as normas de integridade para empregados do Banco (criação da Oficina de Ética, novo Código de Ética e Conduta Profissional, capacitação em matéria de ética e aplicação do sistema de disponibilidade de informação financeira relativas a potenciais conflitos de interesses)

» Além disso, um novo Código de Conduta para a Câmara foi aprovado

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Marcos de Resultados do Banco

» Fortalece a habilidade do Banco em trabalhar para obter resultados de desenvolvimento» Prioriza resultados específicos no âmbito regional, de operações e corporativos » Reflete as prioridades institucionais do Banco » Provê un marco de monitores de resultados esperados provenientes dos recursos adicionais de um incremento de capital » Monitores indicadores em 4 níveis:

– Metas regionais de desenvolvimento– Contribuição de produtos do Banco às metas regionais de

desenvolvimento– Prioridades dos programas de empréstimo– Efetividade e eficiência operacional

» Os indicadores serão regularmente avaliados para assegurar sua relevância » Reavaliação das prioridades institucionais e estratégias baseadas em resultados

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Metas de desarrollo regionales (MDR)

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Contribución de productos del Banco a MDR

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Programa de financiamiento

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Efectividad del desarrollo

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Eficiencia operacional

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Questões e Discussões