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Decifrando o enigma brasileiro:novas pistas

Jess SOUZA. A construo social da subcidada-

nia: para uma sociologia poltica da modernida-de perifrica. Belo Horizonte, Editora da UFMG,2003. 212 pginas.

Ruy Braga

No decorrer do perodo de institucionalizaoe profissionalizao das cincias sociais no Brasil,particularmente a partir da dcada de 1960, as vi-ses totalizantes de nossa realidade social foram,at certo ponto, secundarizadas pelos estudos que

sucederam as obras seminais de Srgio Buarque,Raymundo Faoro e Gilberto Freyre. O amadureci-mento do campo sociolgico brasileiro priorizoutrabalhos mais voltados para o esclarecimento sis-temtico de aspectos at ento no suficientemen-te estudados de nossa formao histrica. Progres-sivamente, as reinterpretaes de cartertotalizante perderam terreno em favor de estudosprofissionais-especializados.

Contrariando esta tendncia que podemos,sem maiores problematizaes, qualificar de pre-dominante, Jess Souza h algum tempo trabalhana perspectiva de revitalizar as interpretaes to-talizantes a respeito da singularidade de nossa tra-jetria nacional, como bem demonstra seu estudoanterior dedicado crtica das teses iberistas daformao do Brasil (Jess Souza,A modernizaoseletiva: uma interpretao do dilema brasileiro,Braslia, Universidade de Braslia, 2000). A cons-truo social da subcidadania aprofunda tal em-preitada na perspectiva da complexificao teri-

ca de uma via alternativa de compreenso dasantinomias inerentes ao processo nacional de mo-dernizao capitalista.

Antes de mais nada, preciso dizer que a lei-tura deste livro transforma-se em uma experinciamais plena de significados podendo, que fiqueexplcito, ser lido sem nenhuma precondio quando levamos em conta os argumentos conti-dos em A modernizao seletiva. Uma das pro-blemticas mais decisivas de A construo social

da subcidadania, ou seja, a da singularidade doprocesso modernizador perifrico centrado natransferncia sem mediaes de prticas impes-soais trazidas da Europa para o Brasil, dialogafortemente com a crtica precedente de Souza tra-

dio sociolgica que vinculou o iberismo a umacomparao envolvendo Brasil e Estados Unidos.Trata-se de uma grande gama de questes intima-mente articuladas proveniente de um mesmo es-foro, to difcil quanto decisivo. E muito bem-su-cedido, vale realar.

Seno, vejamos... A proposta do livro consis-te em, por meio da crtica centralidade de cate-gorias tais como personalismo, familismo e patri-monialismo aquilo que o autor acertadamentedesigna por tradio culturalista essencialista

na apreenso e explicao das mazelas sociaisde pases perifricos como o Brasil, tentar cons-truir um paradigma alternativo de interpretaocapaz de conservar o acesso a realidades culturaise simblicas. Assim, o grande desafio seria o dedemonstrar

[...] como a naturalizao da desigualdade social de

pases perifricos de modernizao recente como o

Brasil pode ser mais adequadamente percebida

como conseqncia, no a partir de uma suposta

herana pr-moderna e personalista, mas precisa-

mente do fato contrrio, ou seja, como resultante de

um efetivo processo de modernizao de grandes

propores que toma o pas paulatinamente a partir

de incios do sculo XIX. Nesse sentido, meu argu-

mento implica que nossa desigualdade e sua natu-

ralizao na vida cotidiana moderna, posto que

vincula a eficcia de valores e instituies modernas

com base em sua bem-sucedida importao de fora

para dentro. Assim, ao contrrio de ser personalis-

ta, ela retira sua eficcia da impessoalidade tpicados valores e instituies modernas (p. 17).

Ou seja, a desigualdade social brasileira noadvm do fato de sermos insuficientemente mo-dernos, como era de se esperar, tendo em vista asdiferentes teses modernizantes que teimam emnos enfeitiar sobretudo quando pensamos nodiscurso poltico a respeito do crescimento eco-nmico at hoje. Mas exatamente no carter

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moderno da conflitualidade perifrica brasileiraque devem ser buscadas as chaves explicativas denossas dramticas contradies sociais. Compreen-der tal modernidade perifrica implica, segundoo autor, subtrair-se do terreno marcado pelas des-

contextualizadas polarizaes do tipo pr-moder-no/moderno e que praticamente nada acrescen-tam reflexo a respeito da singularidade daformao social brasileira. Ao mesmo tempo, im-plica tambm desenvolver uma viso alternativabalizada pela crtica da prpria modernidade oci-dental, em seus traos mais gerais.

particularmente nesse sentido que Souza,na primeira parte do livro intitulada A recons-truo da ideologia espontnea do capitalismo ,dedica-se a um criterioso esforo de sntese en-

volvendo dois autores contemporneos de reco-nhecida importncia terica, a saber: Charles Tay-lor significativamente menos difundido no Brasil, verdade e Pierre Bourdieu. De Taylor, Souzaprocura reter a percepo segundo a qual a transi-o para a modernidade se apresenta conformeuma radical reconstruo da topografia moralda cultura ocidental, em grande medida contra-posta Antigidade clssica:

A revoluo de que fala Taylor aquela que rede-

fine a hierarquia social a tal ponto que agora as es-

feras prticas do trabalho e da famlia, precisamen-

te aquelas esferas nas quais todos, sem exceo,

participam, passam a definir o lugar das atividades

superiores e mais importantes (p. 31).

Sob a hegemonia do vnculo social contratual,ou seja, aquele alicerado no carter supostamen-te universal das normas e dos direitos subjetivos,Taylor apreende tanto as conquistas sociais da

modernidade como suas contradies e ambigi-dades. A principal delas constituda pela oposi-o entre a concepo instrumental e pontual doself e a configurao expressiva do mesmo (p.32). Um sujeito moderno tensionado pelos plosda razo e dos sentimentos. Da o resgate do tematayloriano das modernas fontes antinmicas dereconhecimento a universalizante, caracterizadapela dignidade, e a particularizante, ancorada naautenticidade empreendido por Souza. Mas, se

no contexto estadunidense, Taylor prioriza o idealde autenticidade, no contexto perifrico a ques-to da dignidade que ir estimular Souza que jhavia tratado da autenticidade em seu livro ante-rior, vale lembrar a tornar explcitos os princ-

pios classificatrios capazes de iluminar a formapor meio da qual instituies aparentemente neu-tras operam de maneira discriminatria.

De Bourdieu, Souza busca resgatar principal-mente a crtica naturalizao das relaes so-ciais de dominao contida na teoria do habitusesua nfase no aspecto automtico carter irre-fletido dos diferentes comportamentos sociaisclassificatrios:

esse aparato tambm que permite a Bourdieu

perceber dominao e desigualdade onde outros

percebem harmonia e pacificao social. isso

que o faz fundamental para qualquer anlise, seja

das sociedades centrais ou perifricas, interessada

em desvelar e reconstruir realidades petrificadas e

naturalizadas (p. 47).

Tal aspecto revela-se ainda mais decisivoquando pensamos no carter central atribudo porBourdieu ao mascaramento das precondies eco-nmicas inerente ao exerccio da dominao clas-sista. Ou seja, da dominao simblica e, nesseparticular, da prpria ideologia da igualdade queserve de base ao consenso social e poltico oci-dental obscurecendo as relaes de desigualda-de.1

Na segunda parte do livro, denominada Aconstituio da modernidade perifrica, Souza de-dica-se anlise do padro de modernizao2 da-quilo que qualifica por nova periferia onde asprticasmodernas seriam anteriores s idiasmo-

dernas e cujos traos gerais so captados pormeio de um engenhoso recurso envolvendo a des-construo-reconstruo da obra de clssicos dainterpretao da formao social brasileira: de Gil-berto Freyre a Luiz Werneck Vianna, passando porFlorestan Fernandes e Maria Sylvia de CarvalhoFranco, principalmente.

Nessa empreitada, a obra de Gilberto Freyreassume uma clara posio de destaque. Na verda-de, como o prprio autor salienta, trata-se de

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usar Freyre contra Freyre, ou seja construir atese da singularidade da formao social brasilei-ra utilizando aspectos descritivos contidos na obrafreyreana sem compartilhar de suas generaliza-es fortemente ideolgicas. Tal recurso explica-

se, por um lado, pelo fato de Souza, como mui-tos outros estudiosos, considerar Freyre nossoprincipal intrprete do sculo XIX, o sculo estra-tgico da modernizao perifrica brasileira. Poroutro, pelo fato de a instituio social total daescravido assumir em Gilberto Freyre, ao contr-rio da imensa maioria dos estudiosos de nossaformao nacional, um carter central: Se no es-tou sendo injusto, o tema da escravido s atingeestestatusna obra de Joaquim Nabuco e do pr-prio Gilberto Freyre (p. 103).

nesse sentido que Souza ir identificar emFreyre uma verso reprimida do ncleo da sin-gularidade da escravido brasileira, resgatando daconhecida ideologia celebratria do sincretismocultural ou democracia racial uma interpre-tao especfica do patriarcalismo segundo a quala noo estrutural passa a ser, no a do consen-so, mas um tipo de conflito sadomasoquista ine-rente relao social da escravido:

Estamos lidando, no caso brasileiro, na verdade,

com um conceito limite de sociedade, onde a au-

sncia de instituies intermedirias faz com que o

elemento familstico seja seu componente princi-

pal. [...] precisamente como uma sociedade cons-

titutiva e estruturalmente sadomasoquista, no sen-

tido de uma patologia social especfica, em que a

dor alheia, o no reconhecimento da alteridade e a

perverso do prazer transforma-se em objetivo m-

ximo das relaes interpessoais, que Gilberto Frey-

re interpreta a semente essencial do patriarcalismo

brasileiro (p. 115).

Souza passa tambm pela obra j clssica deMaria Sylvia de Carvalho Franco,Homens livres naordem escravocrata, no intuito de estabelecer osvnculos entre escravos funo produtiva essen-cial e dependentes livres franjas da atividadeeconmica , e melhor caracterizar a ral quecresceu e vagou ao longo de quatro sculos: ho-mens a rigor dispensveis, desvinculados dos pro-

cessos essenciais sociedade (p. 122). Da mesmaforma o autor analisa os livros de Florestan Fernan-des a respeito dA revoluo burguesa no Brasil, ede Luiz Werneck Vianna, Liberalismo e sindicatono Brasil, sempre no intuito de melhor apreender

a singular construo de um capitalismo perifricomarcado por processos sociais que, genericamen-te, poderamos qualificar de modernizao con-servadora ou processos de revoluo passiva,como diria Antonio Gramsci , da Independncianacional at o ps-1930 e a hegemonia ideolgi-co-poltica do organicismo estatal.

Na terceira e ltima parte do livro, intituladaA construo social da subcidadania, encontra-mos um esforo final por tornar mais precisa aapreenso da especificidade do processo de mo-

dernizao capitalista empreendido no Brasil e cujaforma predominante repousa sobre aquilo que oautor identifica como correspondendo constitui-o de uma espcie de ral estrutural naturaliza-da pela reproduo caracterstica de nossa desi-gualdade perifrica. Souza busca antes mais nadalanar novas luzes sobre a formao de um pa-dro especificamente perifrico de cidadania esubcidadania ao longo do perodo de emergnciae estruturao de nossa vida republicana.

Para tanto, o autor dialoga criticamente com aobra de Florestan Fernandes, A integrao do ne-gro na sociedade de classes, no que concerne problemtica insero do liberto s novas condi-es marcadas pela modernizao capitalista. Sou-za procura deslocar o argumento do processo demarginalizao permanente de grupos sociais,apreendido sobre a base do preconceito de cor,para a formao de um habitusprecrio estrutu-rado sobre concepes morais e polticas.3 O ha-bitus precrio, conceito construdo sobre a base

de um criativo trabalho de sntese entre Bourdieue Taylor, como j aludido, traduziria um tipo depadro comportamental que afastaria indivduos egrupos dos padres utilitrios oriundos do univer-so mercantil, inviabilizando um moderno reconhe-cimento social do significado de ser produtivona sociedade capitalista, tanto a central como aperifrica.

Como possvel perceber, o livro de JessSouza apresenta todas as condies para interes-

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sar seus leitores, acadmicos ou no, por se tra-tar, sem dvida, de uma vigorosa e madura (re)in-terpretao das antinomias brasileiras. Mas, comosempre acontece, uma leitura de qualidade esti-mula o desejo de discutir e argumentar. Nesse

sentido, gostaria de tomar certa distncia de umapassagem que se encontra no final da obra, se-gundo a qual:

Todas essas nfases deslocadas, ainda que certa-

mente possam obter resultados inegavelmente posi-

tivos topicamente, sempre passam ao largo da con-

tradio principal deste princpio de sociedade que,

aos meus olhos, tem a ver com a constituio de

uma gigantesca ral de inadaptados s demandas

da vida produtiva e social modernas, constituindo-

se numa legio de imprestveis, no sentido sbrio

e objetivo deste termo, com as bvias conseqn-

cias, tanto existenciais, na condenao de dezenas

de milhes a uma vida trgica sob o ponto de vista

material e espiritual, quanto sociopolticas como a

endmica insegurana pblica e marginalizao po-

ltica e econmica desses setores (p. 184).

Na verdade, a contradio principal da socie-dade brasileira tem menos a ver com a constitui-o de uma ral de inadaptados s demandasprodutivas do que com a instrumentalizao estru-tural do processo de marginalizao social no sen-tido da expanso e da reproduo das bases eco-nmicas do capitalismo brasileiro. Dito de umaoutra forma, a pobreza funcionaltanto no quediz respeito ao regime de acumulao, como aomodo de organizao da vida poltica nacional com seus padres de cidadania e subcidadania e, assim, as classes subalternas brasileiras, ten-do em vista suas caractersticas histricas funda-

mentais, no so de forma alguma inadaptadasem relao produo moderna.A ral da qual fala o autor representa, ao

contrrio, um dos aspectos essenciais do proces-so de reproduo do padro de acumulao capi-talista perifrico organizado em torno da relaoentre o desenvolvimento capitalista e a superex-plorao do trabalho. precisamente neste senti-do que a discusso a respeito do carter singularde nossa modernidade no pode prescindir da

teoria marxista da dependncia e da idia segun-do a qual o subdesenvolvimento corresponderiaao produto da evoluo capitalista perifrica.Diga-se de passagem, idias contidas em algumasformulaes de Ruy Mauro Marini ou mesmo de

Francisco de Oliveira no se encontram muito dis-tantes da crtica empreendida por Jess Souza spolarizaes do tipo pr-moderno/moderno naanlise da singularidade de nossa formao so-cial. claro que tal ressalva crtica no diminuiem nada os superlativos mritos do livro, particu-larmente no que diz respeito ao profcuo esforode complexificar os marcos tericos interpretati-vos a respeito da sociedade brasileira.

Notas

1 Nos limites de uma resenha, impossvel resumir

a complexidade dos argumentos invocados por

Souza nesse projeto pouco ortodoxo de comple-

mentar Taylor com Bourdieu e vice-versa. Contu-

do, preciso salientar que o esforo , ao mesmo

tempo, criterioso e inovador, alm de muito bem-

sucedido teoricamente.

2 Segundo o autor, o processo modernizador da

nova periferia consiste na transferncia, sem me-diaes, de prticas impessoais da Europa para so-

ciedades tradicionais, como a brasileira: A partir

de 1808 temos no Brasil um exemplo tpico do que

venho chamando de processo modernizador da

nova periferia, ou seja, sociedades que so forma-

das, pelo menos enquanto sociedades complexas,

precisamente pelo influxo do crescimento no da

mera expanso do capitalismo comercial como no

perodo colonial, que deixa intocadas estruturas

tradicionais e personalistas do capitalismo indus-

trial europeu a partir da transferncia de suas pr-

ticas institucionais impessoais enquanto artefatos

prontos, como diria Max Weber. (pp. 143-144).

3 O essencial da crtica a Florestan radica na centra-

lidade que o preconceito de cor da pele adquire

na obraIntegrao do negro na sociedade de clas-

ses: No contexto estamental e adscritivo da socie-

dade escravocrata, a cor funciona como ndice ten-

dencialmente absoluto da situao servil, ainda

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que esta tambm assumisse formas mitigadas, con-

forme j vimos. Na sociedade competitiva, a cor

funciona como ndice relativo de primitividade

sempre em relao ao padro contigente do tipo

humano definido como til e produtivo no racio-

nalismo ocidental e implementado por suas insti-tuies fundamentais que pode ou no ser con-

firmado pelo indivduo ou grupo em questo. O

prprio Florestan relata sobejamente as inmeras

experincias de inadaptao ao novo contexto de-

terminadas, em primeiro plano, por incapacidade

de atender s demandas da disciplina produtiva do

capitalismo (p. 160).

RUY BRAGA professor do Departamen-

to de Sociologia da Faculdade de Filosofia,

Letras e Cincias Humanas da Universidade

de So Paulo.

Modernismo brasileiro: nadamais internacional

Sergio MICELI. Nacional estrangeiro: histria so-

cial e cultural do modernismo artstico em SoPaulo. So Paulo, Companhia das Letras, 2003.280 pginas.

Gustavo Sor

Nacional Estrangeiro apresenta uma etnogra-fia histrica do mundo social que se formou emtorno da vida artstica em So Paulo nas primeirasdcadas do sculo XX. Ainda que o modernismo,tanto em arte como em literatura e pensamento

social, tenha imposto nos anos de 1920 e 1930 oautenticamente nacional, as razes de seu surgi-mento e de seu poder simblico no podem sercompreendidas a no ser em relao com o mun-do prvio a partir do qual se diferenciou. O livrocompe-se de dois atos: no primeiro entram os fi-gurantes da elite social, econmica e poltica quetornaram possvel a constituio de um mercadode arte: Adolfo Augusto Pinto, Altino Arantes,Francisco Ramos de Azevedo, Jos de Freitas Val-le, Olvia Guedes Penteado. Mecenas e coleciona-dores oriundos de famlias ricas, bares do caf oumembros de linhagens quatrocentonas ligados aoImprio. Quase todos eles lderes polticos, profis-sionais liberais renomados e empresrios bem-su-cedidos da Primeira Repblica que passavam avida entre a capital da provncia e Paris, centro docosmos. No segundo ato aparecem os protagonis-tas do modernismo, os artistas: Anita Malfatti, Tar-sila do Amaral, Lasar Segall, os irmos Gomide eJohn Graz. Alguns tambm filhos das elites tradi-

cionais, mas outros imigrantes ou filhos de imi-grantes. Esses artistas e seus pares escritores comos quais formaram casais, amizades e grupos vi-veram igualmente entre a Europa e o Brasil. Nes-te estudo, Europa e Brasil no representam terrasto distantes dois mundos cortados por frontei-ras fsicas e mentais que s vezes entram em con-tato: So Paulo, Buenos Aires, Mxico no secompreendem sem as metrpoles, assim comoParis no se compreende sem suas periferias. Em