BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou...
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BP N. 707/2019 – MAIO DE 2019.
- I -
ATOS E DESPACHOS DO
MAGNÍFICO REITOR E/OU VICE-REITOR
1. PORTARIAS .......................................... 2
- II -
ATOS E DESPACHOS DOS
DIRETORES DE CENTRO E PRÓ-REITORES
1. PORTARIAS .......................................... 73
- III -
ATOS E DESPACHOS DA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
1. PORTARIAS .......................................... 101
2. CONCESSÕES ......................................... 128
2.1. Licença Gala ..................................... 128
2.2. Licença Gestante ................................. 128
2.3. Licença Luto ..................................... 128
2.4. Licença Paternidade .............................. 128
2.5. Licença Tratamento de Saúde ...................... 128
2.6. Substituições .................................... 128
3. DIVERSOS ........................................... 128
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I - ATOS E DESPACHOS DO MAGNÍFICO REITOR E/OU VICE-REITOR
1 - PORTARIAS
PORTARIA N. 94.007, DE 02 DE MAIO DE 2019
DECLARAR que LETÍCIA DIBI BEVILAQUA, Matrícula SIAPE 1769200, ocupante do cargo de
Contador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função Gratificada - FG1
de Secretário Administrativo do(a) SEÇÃO ELABORAÇÃO ATOS CONVOCATÓRIOS E
CONTRATOS-DEMAPA, Código FG1.109, no período de 08 de abril de 2019 a 09 de abril de 2019,
tendo em vista Férias do titular DILCE MARIA BRONDANI.
PORTARIA N. 94.008, DE 02 DE MAIO DE 2019
DECLARAR que PAULO VINICIUS JONKO DE MORAES, Matrícula SIAPE 1447343, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição,
exerceu Cargo de Direção - CD4 de Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA DE
MATRÍCULAS E CONTROLE ESCOLAR, Código CD4.16, no período de 22 de abril de 2019 a 28
de abril de 2019, tendo em vista Férias do titular CHARIANI GUGELMIM BASSO DOS SANTOS.
PORTARIA N. 94.009, DE 02 DE MAIO DE 2019
DECLARAR que EDUARDO HARTMANN ZANCAN, Matrícula SIAPE 2274657, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição,
exerceu Função Gratificada - FG3 de Secretário Administrativo do(a) SECRETARIA APOIO
ADMINISTRATIVO - PROGRAD, Código FG3.014, no período de 18 de março de 2019 a 21 de
março de 2019, tendo em vista Férias do titular PAULO HERMES ILHA XAVIER.
PORTARIA N. 94.010, DE 02 DE MAIO DE 2019
DECLARAR que EDUARDO HARTMANN ZANCAN, Matrícula SIAPE 2274657, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição,
exerceu Função Gratificada - FG3 de Secretário Administrativo do(a) SECRETARIA APOIO
ADMINISTRATIVO - PROGRAD, Código FG3.014, no período de 25 de março de 2019 a 31 de
março de 2019, tendo em vista Férias do titular PAULO HERMES ILHA XAVIER.
PORTARIA N. 94.011, DE 02 DE MAIO DE 2019
DECLARAR que FERNANDO SEBASTIAO MORO, Matrícula SIAPE 1642548, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratório Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu
Função Gratificada - FG3 de Chefe de Seção do(a) SEÇÃO ADMINISTRATIVA - IU, Código
FG3.025, no período de 25 de abril de 2019 a 28 de abril de 2019, tendo em vista Férias do titular
ROGERIO MARTINS COSTA.
PORTARIA N. 94.012, DE 02 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 02 de Maio de 2019 a 04 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025113/2019-89, ao servidor CARLOS
HEITOR CUNHA MOREIRA, Matrícula SIAPE 2199718, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE
ESTOMATOLOGIA, para participar do SOBRAPE 2019 XXVII CONGRESSO BRASILEIRO DE
PERIODONTOLOGIA, em Rio de Janeiro/RJ/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Taxa de Inscrição) 02/05/2019 - 04/05/2019
PORTARIA N. 94.013, DE 02 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 30 de Abril de 2019 a 04 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.024963/2019-60, ao servidor CARLOS
BOLLI MOTA, Matrícula SIAPE 6379569, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE MÉTODOS TÉCNICAS
DESPORTIVAS, para participar, apresentando trabalho, do XVIII Congresso Brasileiro de
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Biomecânica - Alterações nos momentos articulares de quadril durante a marcha de sujeitos
hemiplégicos, em Manaus/AM/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 30/04/2019 - 04/05/2019
- UFSM (Passagens) 30/04/2019 - 04/05/2019
PORTARIA N. 94.014, DE 02 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de Doutorado, no período de 18 de Março de 2019 a 30 de
Agosto de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.019250/2019-84, à servidora LOIVA
ISABEL MARQUES CHANSIS, Matrícula SIAPE 1095043, Pedagogo-Área, sujeita ao regime de 40
horas semanais, lotada no NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, para participar do
Doutorado em Educação, na Universidade Federal de Santa Maria, em Santa Maria/RS/Brasil.
II. Durante o afastamento, a carga horária do referido servidor ficará reduzida em 16 horas.
III. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.015, DE 02 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de viagem de estudo, no dia 29 de Abril de 2019,
conforme documento de solicitação nº 23081.025051/2019-13, à servidora VANESSA RAMOS
KIRSTEN, Matrícula SIAPE 1898541, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO -
CAMPUS PALMEIRA DAS MISSÕES, para participar de visitas para a apresentação do projeto
CNPQ Cantinas Saudáveis em escolas do município de Ijuí, em Ijuí/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- CNPq (Diárias) 29/04/2019 - 29/04/2019
PORTARIA N. 94.016, DE 02 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 13 de Maio de 2019 a 18
de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025000/2019-83, ao servidor JOSE
VALMOR VALENTE, Matrícula SIAPE 1081920, Contador, sujeito ao regime de 40 horas semanais,
lotado na SECRETARIA EXECUTIVA - AGITTEC, para participar de Curso de Tesouro Gerencial,
em João Pessoa/PB/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 13/05/2019 - 18/05/2019
- UFSM (Passagens) 13/05/2019 - 18/05/2019
PORTARIA N. 94.017, DE 02 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 02 de Maio de 2019 a 04 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.024560/2019-11, à servidora CRISTIANE
MUENCHEN, Matrícula SIAPE 1731683, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotada no CURSOPROGRAMA PG EDUCAÇÃO em CIÊNCIAS:
QUÍMICA DA VIDA E SAÚDE, para participar, apresentando trabalho, do XXI Fórum de Estudos:
Leituras de Paulo Freire - Práticas freireanas no ensino de ciências: o olhar de uma educadora no
contexto da pós-graduação, em Caxias do Sul/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 02/05/2019 - 04/05/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 02/05/2019 - 04/05/2019
PORTARIA N. 94.018, DE 02 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR o servidor FABRICIO DE ARAUJO PEDRON, SIAPE 3492391, lotado no Centro de
Ciências Rurais/CCR, como Supervisor Financeiro do projeto: ESTRATÉGIAS DE CONSERVAÇÃO
DO SOLO E DA ÁGUA PARA ADAPTAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS AGRÍCOLAS
AOS IMPACTOS DECORRENTES DA MUDANÇA DO CLIMA, registrado no SIE sob o n.
046123, cujo objeto é, referente ao contrato n. 029/2019, firmado com a Fundação de Apoio à
Tecnologia e Ciências (FATEC).
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Conforme o artigo 19, §2º e o artigo 22 da Resolução n. 023/2012 da UFSM, são atribuições do
Supervisor Financeiro:
Art. 19. No prazo máximo de trinta dias após o término do projeto, a totalidade dos bens disponíveis
deverá ser incorporada ao patrimônio da UFSM.
§ 2º Ao Supervisor Financeiro caberá conferir a transferência dos bens e no caso de não comunicar
qualquer ocorrência existente, responderá subsidiariamente ao Coordenador pela falta do patrimônio
não incorporado.
Art. 22. São atribuições do comitê supervisor ou do supervisor financeiro do convênio e/ou contrato:
I – verificar a conformidade entre as despesas e o plano de aplicação;
II – autorizar as despesas propostas pelo coordenador;
III – ser responsável pelo acompanhamento e fiscalizações da sua execução, procedendo ao registro
das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por
parâmetros os resultados previstos no convênio ou contrato;
IV – aprovar relatórios parciais e finais, e encaminhá-los à Fundação de Apoio.
V – analisar extrato de conta bancária com a respectiva conciliação;
VI – analisar o relatório de execução físico-financeira;
VII – conferir a transferência dos bens adquiridos durante o projeto, ao final do mesmo para UFSM; e
VIII – firmar declaração expressa da existência de todos os documentos acima e de todos os
documentos previstos como necessários à prestação de contas, sob as penas do Art. 299 do código
penal.
Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do comitê supervisor
ou do supervisor financeiro deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para a adoção das
medidas cabíveis.
PORTARIA N. 94.019, DE 02 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR o servidor RAFAEL GRESSLER MILBRADT, SIAPE 2074361, lotado no Colégio
Politécnico da UFSM, como Supervisor Financeiro do projeto: PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS INOVADORAS FOCADAS NO
AGRONEGÓCIO, registrado no SIE sob o n. 051568, cujo objeto é, referente ao contrato n.
048/2019, firmado com a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciências (FATEC).
Conforme o artigo 19, §2º e o artigo 22 da Resolução n. 023/2012 da UFSM, são atribuições do
Supervisor Financeiro:
Art. 19. No prazo máximo de trinta dias após o término do projeto, a totalidade dos bens disponíveis
deverá ser incorporada ao patrimônio da UFSM.
§ 2º Ao Supervisor Financeiro caberá conferir a transferência dos bens e no caso de não comunicar
qualquer ocorrência existente, responderá subsidiariamente ao Coordenador pela falta do
patrimônio não incorporado.
Art. 22. São atribuições do comitê supervisor ou do supervisor financeiro do convênio e/ou contrato:
I – verificar a conformidade entre as despesas e o plano de aplicação;
II – autorizar as despesas propostas pelo coordenador;
III – ser responsável pelo acompanhamento e fiscalizações da sua execução, procedendo ao registro
das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por
parâmetros os resultados previstos no convênio ou contrato;
IV – aprovar relatórios parciais e finais, e encaminhá-los à Fundação de Apoio.
V – analisar extrato de conta bancária com a respectiva conciliação;
VI – analisar o relatório de execução físico-financeira;
VII – conferir a transferência dos bens adquiridos durante o projeto, ao final do mesmo para UFSM; e
VIII – firmar declaração expressa da existência de todos os documentos acima e de todos os
documentos previstos como necessários à prestação de contas, sob as penas do Art. 299 do código
penal.
Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do comitê supervisor
ou do supervisor financeiro deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para a adoção das
medidas cabíveis.
PORTARIA N. 94.020, DE 02 DE MAIO DE 2019
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AUTORIZAR o Afastamento para curso de Pós-Doutorado, no período de 01 de Agosto de 2019 a 31
de Julho de 2020, conforme documento de solicitação nº 23081.023715/2019-00, à servidora
TATIANA KELLER, Matrícula SIAPE 1801959, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE LETRAS
VERNÁCULAS, para participar do Programa de PósGraduação Língua e Cultura, na Universidade
Federal da Bahia, em Salvador/BA/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.021, DE 02 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 26 de Abril de 2019 a 27
de Abril de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.024820/2019-58, à servidora ANA
PAULA PEREIRA GUIMARÃES DA SILVA MATOS, Matrícula SIAPE 1136116, Bibliotecário-
Documentalista, sujeita ao regime de 40 horas semanais, lotada na DIVISÃO DE REFERÊNCIA - BC,
para participar do Curso: Organização de Bibliotecas para Visitas do MEC, em Porto
Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 26/04/2019 - 27/04/2019
- UFSM (Passagens) 26/04/2019 - 27/04/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 26/04/2019 - 27/04/2019
PORTARIA N. 94.022, DE 02 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 14 de Abril de 2019 a 18 de
Abril de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.022595/2019-15, ao servidor
WATERLOO PEREIRA FILHO, Matrícula SIAPE 379618, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE
GEOCIÊNCIAS, para participar, apresentando trabalho, do XIX Simpósio Brasileiro de
Sensoriamento Remoto - Clorofila-a na coluna de água e reflectância espectral., em Santos/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Passagens) 14/04/2019 - 18/04/2019
PORTARIA N. 94.023, DE 02 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 02 de Maio de 2019 a 05 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.024401/2019-16, à servidora ALETHEA
ZAGO, Matrícula SIAPE 1343116, Médico-Área, sujeita ao regime de 40 horas semanais, lotada no
SERVIÇO DE HEMOTERAPIA-HUSM, para participar do Congresso: AMGEN HEMATOLOGY,
em São Paulo/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.024, DE 02 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 11 de Julho de 2019 a 13 de
Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.023719/2019-80, ao servidor JOAO
ALBERTO LARANGEIRA, Matrícula SIAPE 1449537, Médico-Área, sujeito ao regime de 40 horas
semanais, lotado na DIRETORIA CLÍNICA - HUSM, para participar do XXI Congresso Sulbrasileiro
de Ortopedia e Traumatologia 2019, em Bento Gonçalves/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.025, DE 02 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no dia 30 de Abril de 2019, conforme
documento de solicitação nº 23081.025137/2019-38, à servidora MONICA DE MEDEIROS SILVA,
Matrícula SIAPE 2059077, Biólogo, sujeita ao regime de 40 horas semanais, lotada no
DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA E BIOLOGIA MOLECULAR, para participar de Curso de
Biossegurança em Laboratório de Microbiologia, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Taxa de Inscrição) 30/04/2019 - 30/04/2019
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PORTARIA N. 94.026, DE 02 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 03 de Maio de 2019 a 06
de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.024623/2019-39, ao servidor
ALEXANDRE SILVA DE VARGAS, Matrícula SIAPE 3087529, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE
ESTRUTURAS CONSTRUÇÃO CIVIL, para participar de Elaboração de PPCI, em Porto
Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.027, DE 02 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 25 de Abril de 2019 a 28 de
Abril de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.021362/2019-03, à servidora CRISTIANE
FRACAO DIEFENBACH, Matrícula SIAPE 3258494, Médico-Área, sujeita ao regime de 40 horas
semanais, lotada na COORDENAÇÃO CLÍNICA MÉDICAHUSM, para participar do Simpósio:
XPERIENCE CELGENE, em São Paulo/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.028, DE 02 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no dia 30 de Abril de 2019, conforme
documento de solicitação nº 23081.025128/2019-47, ao servidor GABRIEL IVAN PRANKE,
Matrícula SIAPE 2397343, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de
Dedicação Exclusiva, lotado no CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA - BACHARELADO, para
participar do 1º Fórum Estadual de Gestores Esportivos, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 30/04/2019 - 30/04/2019
PORTARIA N. 94.029, DE 02 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 01 de Maio de 2019 a 05 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025158/2019-53, ao servidor ANDRE
MALLMANN, Matrícula SIAPE 3281514, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao
regime de 40 horas semanais, lotado no DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA
RESTAURADORA, para participar do 5º Congresso Internacional da Revista Clínica, em
Florianópolis/SC/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.030, DE 02 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 14 de Maio de 2019 a 20 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.023975/2019-77, à servidora ROSSANA
PERDOMINI DELLA COSTA VELLOZO, Matrícula SIAPE 1300374, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO
DE ARTES CÊNICAS, para participar, apresentando trabalho, do 3º Pro-vocação – Encontro
Internacional sobre Formação em Teatro de Animação - O Teatro de Formas Animadas na Formação
de Professores: Uma Proposta Pedagógica A Partir Da Übermarionette, em Florianópolis/SC/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.031, DE 02 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no dia 25 de Abril de 2019, conforme
documento de solicitação nº 23081.024545/2019-72, à servidora LILIANE GONTAN TIMM DELLA
MÉA, Matrícula SIAPE 381541, Assistente em Administração, sujeita ao regime de 40 horas
semanais, lotada no CURSO-PROGRAMA PG EM EDUCAÇÃO, para participar da III Jornada sobre
Educação Superior e Contextos Emergentes: Enciclopédia Brasileira de Educação Superior, em Porto
Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.032, DE 02 DE MAIO DE 2019
7
DESIGNAR Henrique Welter Azzi, Matrícula SIAPE 3111055, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Núcleo de Admissão de Alunos da Coordenadoria de Oferta, Admissão e Relacionamento do
Departamento de Registro e Controle Acadêmico, Código FG-1.163.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 94.033, DE 02 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Jornada de Trabalho Reduzida com Remuneração Proporcional ao servidor MARCOS
ROBERTO DA SILVA, Matrícula SIAPE 2152076, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, alterando a Jornada de Trabalho de oito horas diárias e
quarenta horas semanais de trabalho para seis horas diárias de trabalho e trinta horas semanais, a contar
de 15 de maio de 2019.
PORTARIA N. 94.034, DE 02 DE MAIO DE 2019
DECLARAR que RICARDO DA SILVA BARCELOS, Matrícula SIAPE 1752121, ocupante do cargo
de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Cargo de Direção -
CD3 de Coordenador Administrativo do(a) COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
ECONÔMICO, Código CD3.33, no período de 20 de março de 2019 a 21 de março de 2019, tendo em
vista Afastamento Eventual para viagem a trabalho do titular JOEDER CAMPOS SOARES.
PORTARIA N. 94.035, DE 02 DE MAIO DE 2019
DECLARAR que MARCELO LOPES KROTH, Matrícula SIAPE 2214010, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição,
exerceu Cargo de Direção - CD4 de Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA
PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL, Código CD4.56, no período de 18 de março
de 2019 a 18 de março de 2019, tendo em vista Afastamento Eventual para viagem a trabalho do titular
FERNANDO PIRES BARBOSA.
PORTARIA N. 94.037, DE 02 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR ANGELICA SKREBSKY RICHTER, Matrícula SIAPE 1961445, ocupante do cargo de
Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para, em substituição, exercer Cargo de
Direção - CD4 de Coordenador de Areasdo(a) COORDENADORIA DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, Código CD4.50, no período de 15 de abril de 2019 a 05 de
maio de 2019, tendo em vista Licença Tratamento De Saúde do titular LARISSA MONTAGNER
CERVO.
PORTARIA N. 94.038, DE 02 DE MAIO DE 2019
DECLARAR que CLEANDRO FLORES DE GASPERI, Matrícula SIAPE 1213901, ocupante do
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
emsubstituição, exerceu Cargo de Direção - CD4 de Coordenador de Areas do(a)
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO INFORMACIONAL, Código CD4.13, no período de 22
de abril de 2019 a 25 de abril de 2019, tendo em vista Férias do titular GUSTAVO ZANINI
KANTORSKI.
PORTARIA N. 94.039, DE 03 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 03 de Junho de 2019 a 11 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.024818/2019- 89, publicado no DOU de
03 de maio de 2019, seção 2, página 50, ao servidor FELIPE BARRETO SCHUCH, Matrícula SIAPE
3085672, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva,
lotado no DEPARTAMENTO DE MÉTODOS TÉCNICAS DESPORTIVAS, para participar,
apresentando trabalho, do 18th
meetingoftheInternationalSocietyofBehavioralNutritionandPhysicalActivity (ISBNPA) - 15787 -
Increasingphysicalactivityandreducingsedentary time in people living with mental illness in low-
andmiddle-income settings, em Pagra/República Tcheca.
II. Afastamento com ônus para:
8
- University of New South Wales (Passagens) 03/06/2019 - 11/06/2019
PORTARIA N. 94.040, DE 03 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 20 de Maio de 2019 a 24 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.024757/2019-50, publicado no DOU de
03 de maio de2019, seção 2, página 50, à servidora VANIA MEDIANEIRA FLORES COSTA,
Matrícula SIAPE 1222375, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de
Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, para
participar, apresentando trabalho, do Interfacesen Palermo 2019 – 7ma Edición - Formação docente:
disciplina de didática para alunos pósgraduandos em administração, em Buenos Aires/Buenos
Aires/Argentina.
II. Afastamento com ônus para:
- Universidade de Palermo (Taxa de Inscrição) 20/05/2019 - 24/05/2019
PORTARIA N. 94.041, DE 03 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 07 de Maio de 2019 a 12 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.024632/2019-20, publicado no DOU de
03 de maio de 2019, seção 2, página 50, à servidora FABIANA SIQUEIRA FONTANA, Matrícula
SIAPE 1243363, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação
Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE ARTES CÊNICAS, para participar, apresentando
trabalho, das XI Jornadas Nacionales y VI Jornadas Latinoamericanas de Investigación y Crítica
Teatral - Los registros de creación y el arte delactorenelámbito de la memoria documental del teatro
brasileño, em Buenos Aires/Argentina.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.042, DE 03 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 10 de Julho de 2019 a 20 de
Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.022360/2019-23, publicado no DOU de
03 de maio de 2019, seção 2, página 50, ao servidor FABIO PASCOTTO DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE 2709110, Médico-Área, sujeito ao regime de 20 horas semanais, lotado na COORDENAÇÃO
CLÍNICA MÉDICA-HUSM, para participar do Congresso: Alzheimer’s Association International
Conference, em Los Angeles/California/Estados Unidos.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.043, DE 03 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 29 de Agosto de 2019 a 06
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.022087/2019-37, publicado no
DOU de 03 de maio de 2019, seção 2, página 50, à servidora VALQUIRIA GALLIO BULCAO,
Matrícula SIAPE 1364103, Médico-Área, sujeita ao regime de 40 horas semanais, lotada na
DIRETORIA CLÍNICA - HUSM, para participar do Curso: ESC- Europian Society of Cardiology, em
Paris/capital/França.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.044, DE 03 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 18 de Maio de 2019 a 25 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.024766/2019-41, publicado no DOU de
03 de maio de 2019, seção 2, página 50, ao servidor HILTON ABILIO GRUNDLING, Matrícula
SIAPE 7381289, PROFESSOR TITULAR-LIVRE - MAGIST SUPERIOR, sujeito ao regime de
Dedicação Exclusiva, lotado na COORDENAÇÃO ACADÊMICA - Campus Cachoeira, para
participar, apresentando trabalho, do ELECTRIMACS 2019 - A Discrete-Time Robust MRAC
Appliedon Grid-SideCurrentControlof a Grid-ConnectedThree-Phase Converter with LCL Filter, em
SALERNO/Costa MALFITANA/Itália.
II. Afastamento com ônus para:
- CNPq (Diárias) 18/05/2019 - 25/05/2019
- CNPq (Passagens) 18/05/2019 - 25/05/2019
9
- CNPq (Taxa de Inscrição) 20/05/2019 - 23/05/2019
PORTARIA N. 94.045, DE 03 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para Estágio/Intercâmbio, no período de 19 de Maio de 2019 a 31 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.006086/2019-45, publicado no DOU de
03 de maio de 2019, seção 2, página 50, à servidora VALESKA MARIA FORTES DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE 382283, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de
Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO, para
participar de MOBILIDADE DOCENTE DA AUGM 2019, em ROSÁRIO/Argentina.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Passagens) 20/05/2019 - 31/05/2019
PORTARIA N. 94.046, DE 03 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares, no período de 23 de Maio
de 2019 a 26 de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.024362/2019-57,
publicado no DOU de 03 de maio de 2019, seção 2, página 50, à servidora ROSANE LEAL DA
SILVA, Matrícula SIAPE 2228262, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime
de 40 horas semanais, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE DIREITO, na instituição Universidad
Del Pacífico, em Assunção/Paraguai.
II. Afastamento com ônus para:
- Universidad Del Pacífico (Passagens) 23/05/2019 - 26/05/2019
PORTARIA N. 94.047, DE 03 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento Eventual para viagem a trabalho, no período de 03 de Junho de 2019 a
08 de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.024567/2019-32, publicado no
DOU de 03 de maio de 2019, seção 2, página 50, à servidora ELIANA ROSA STURZA, Matrícula
SIAPE 7382751, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação
Exclusiva, lotada na unidade CURSO-PROGRAMA PG LETRAS, na instituição Universidad
Nacional de Rosario, em Rosario/ProvinciaSata Fe/Argentina.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 05/06/2019 - 06/06/2019
PORTARIA N. 94.048, DE 03 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Banca, no período de 23 de Maio de 2019 a 27 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.024575/2019-89, publicado no DOU de
03 de maio de 2019, seção 2, página 50, à servidora DEBORA REGINA ROBERTI, Matrícula SIAPE
1514568, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva,
lotada na unidade DEPARTAMENTO DE FÍSICA, na instituição Universidade de Buenos Aires, em
Buenos Aires/Argentina.
II. Afastamento com ônus para:
- UBA (Diárias) 23/05/2019 - 25/05/2019
- UBA (Passagens) 23/05/2019 - 27/05/2019
PORTARIA N. 94.049, DE 03 DE MAIO DE 2019
DECLARAR que MAURICIO MACHADO ROYER, Matrícula SIAPE 2036497, ocupante do cargo
de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função
Gratificada - FG1 de Assistente do(a) ASSISTENTE - PROGRAD, Código FG1.173, no período de 26
de abril de 2019 a 28 de abril de 2019, tendo em vista Afastamento Eventual para viagem a trabalho do
titular BRENO FERREIRA PEREIRA.
PORTARIA N. 94.050, DE 03 DE MAIO DE 2019
DECLARAR que BRENO FERREIRA PEREIRA, Matrícula SIAPE 381544, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Cartgo
de Direção – CD2 de Pró-Reitordo(a) Pró-Reitoria de Graduação, Código CD2.04, no período de 28 de
março de 2019 28 de março de 2019, tendo em vista Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e
10
similares do titular MARTHA BOHRER ADAIME e Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras
e similares do substituto legal JERONIMO SIQUEIRA TYBUSCH.
PORTARIA N. 94.051, DE 03 DE MAIO DE 2019
DECLARAR que PAULO VINICIUS JONKO DE MORAES, Matrícula SIAPE 1447343, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição,
exerceu Cargo de Direção - CD4 de Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA DE
MATRÍCULAS E CONTROLE ESCOLAR, Código CD4.16, no período de 29 de abril de 2019 a 01
de maio de 2019, tendo em vista Licença Tratamento De Saúde do titular CHARIANI GUGELMIM
BASSO DOS SANTOS.
PORTARIA N. 94.052, DE 03 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no dia 30 de Abril de 2019, conforme
documento de solicitação nº 23081.025211/2019-16, à servidora CARMEM LÚCIA SOARES
ANDRADE, Matrícula SIAPE 2577321, Administrador, sujeita ao regime de 40 horas semanais,
lotada no NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, para participar de Curso de
Fiscalização de Contratos - Manual de Fiscalização de Contratos da AGU, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 30/04/2019 - 30/04/2019
PORTARIA N. 94.053, DE 03 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 08 de Maio de 2019 a 10
de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.024586/2019-69, à servidora
CARMEM LUCIA COLOME BECK, Matrícula SIAPE 379359, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE
ENFERMAGEM, para participar de Oficina de Formação de Tutores do Curso de Segurança do
Paciente, no Rio de Janeiro/RJ/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- Fiocruz (Passagens) 08/05/2019 - 10/05/2019
PORTARIA N. 94.054, DE 03 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 13 de Maio de 2019 a 17
de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025390/2019-91, ao servidor
FERNANDO GUILHERME KAEHLER GUARDA, Matrícula SIAPE 1024364, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na COORDENAÇÃO
ACADÊMICA - Campus Cachoeira, para participar de Inauguração e Curso da Central de
Monitoramento e Controle da UFSM, em Santa Maria/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.055, DE 03 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 03 de Maio de 2019 a 05
de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.024659/2019-12, à servidora
VITÓRIA HOERBE BELTRAME, Matrícula SIAPE 2086230, Terapeuta Ocupacional, sujeita ao
regime de 30 horas semanais, lotada no DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL, para
participar do Curso: Introdução à Abordagem Sensório Motora de André Bullinger, em Porto
Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.056, DE 03 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 04 de Maio de 2019 a 09 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.023691/2019-81, à servidora CARMEM
DICKOW CARDOSO, Matrícula SIAPE 2211531, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, para
participar do 7th Latin American Pesticide Residue Workshop (LAPRW 2019), em Foz do
Iguaçu/PR/Brasil.
11
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM
PORTARIA N. 94.057, DE 03 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 04 de Abril de 2019 a 07
de Abril de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.012764/2019-17, ao servidor
RICARDO SOUZA HEINZELMANN, Matrícula SIAPE 2573438, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de 40 horas semanais, lotado no DEPARTAMENTO DE SAÚDE
COLETIVA, para participar do III Curso de formação em Liderança de Grupos – Balint, em
Florianópolis/SC/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 04/04/2019 - 07/04/2019
PORTARIA N. 94.058, DE 03 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de viagem de estudo, no período de 24 de Maio de 2019 a
26 de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025138/2019-82, à servidora
AMANDA SCHREINER PEREIRA, Matrícula SIAPE 2532707, Psicólogo-Área, sujeita ao regime de
40 horas semanais, lotada no CURSO DE PSICOLOGIA, para participar do evento: Relendo Freud,
em Gramado/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.059, DE 03 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no dia 30 de Abril de 2019, conforme
documento de solicitação nº 23081.025210/2019-71, ao servidor JOSE CARLOS BITENCOURT
BALCEMAO, Matrícula SIAPE 2445763, Administrador, sujeito ao regime de 40 horas semanais,
lotado no NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, para participar de Curso Fiscalização
de Contratos - Módulo V, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 30/04/2019 - 30/04/2019
PORTARIA N. 94.060, DE 03 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 21 de Maio de 2019 a 24 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025080/2019-77, ao servidor RODRIGO
STÉFANI CORREA, Matrícula SIAPE 1766706, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA
COMUNICAÇÃO, para participar, apresentando trabalho, do X Pró-Pesq PP – Encontro Nacional de
Pesquisadores em Publicidade e Propaganda, realizada pela Associação Brasileira de Pesquisadores em
Publicidade (ABP2) - Perspectivas do futuro profissional da comunicação: imaginário e ideologias, em
São Paulo/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- ABP2 (Diárias) 21/05/2019 - 24/05/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 21/05/2019 - 24/05/2019
PORTARIA N. 94.061, DE 03 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 06 de Maio de 2019 a 09 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025078/2019-06, à servidora VIVIANE
BORELLI, Matrícula SIAPE 1805513, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA
COMUNICAÇÃO, para participar, apresentando trabalho, do III Seminário Internacional de Pesquisas
em Midiatização e Processos Sociais - Circulação e enunciação: (dis) concordâncias sobre normas de
participação, em São Leopoldo/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Passagens) 09/05/2019 - 09/05/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 06/05/2019 - 09/05/2019
PORTARIA N. 94.062, DE 03 DE MAIO DE 2019
12
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, GULHERME EMANUEL WEISS PINHEIRO, habilitado(a)
em Concurso Público, classificado(a) em 9º lugar, pela ampla concorrência, para Santa Marai, para
exercer o cargo de Enfermeiro, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, código de vaga n. 295274. (Processo n. 025463/2019-45)
PORTARIA N. 94.063, DE 03 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no dia 30 de Abril de 2019, conforme
documento de solicitação nº 23081.025155/2019-10, à servidora CLEONICE CÔRTE REAL,
Matrícula SIAPE 3081793, Administrador, sujeita ao regime de 40 horas semanais, lotada no
NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, para participar de Curso de Fiscalização de
Contratos, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 30/04/2019 - 30/04/2019
PORTARIA N. 94.064, DE 03 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 05 de Maio de 2019 a 11 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.024810/2019-12, ao servidor CELIO
TROIS, Matrícula SIAPE 1582322, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime
de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE LINGUAGENS E SISTEMAS DE
COMPUTAÇÃO, para participar do Simpósio Brasileiro de Redes de Computadores e Sistemas
Distribuídos (SBRC 2019), em Gramado/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- Projeto 9.07.0025 (FATEC) (Diárias) 05/05/2019 - 11/05/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 06/05/2019 - 10/05/2019
PORTARIA N. 94.065, DE 03 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 06 de Maio de 2019 a 10 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025664/2019-42, ao servidor RAFAEL
BOUFLEUER, Matrícula SIAPE 2181688, Técnico de Tecnologia da Informação, sujeito ao regime de
40 horas semanais, lotado no NÚCLEO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO - CT, para participar do
Simpósio Brasileiro de Redes de Computadores e Sistemas Distribuídos (SBRC), em
Gramado/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 06/05/2019 - 10/05/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 06/05/2019 - 10/05/2019
PORTARIA N. 94.066, DE 03 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 12 de Maio de 2019 a 14 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025657/2019-41, ao servidor LAÉRCIO
ANDRÉ GASSEN BALSAN, Matrícula SIAPE 1618371, Assistente em Administração, sujeito ao
regime de 40 horas semanais, lotado na SECRETARIA DO CURSOPROGRAMA PG EDUCAÇÃO
FÍSICA, para participar do WCBR 2019 – Work Commitment Brazil, em Salvador/BA/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.067, DE 03 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 15 de Maio de 2019 a 17 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025722/2019-38, à servidora
FERNANDA SOLDATELLI VALENTE, Matrícula SIAPE 1183594, Médico Veterinário, sujeita ao
regime de 40 horas semanais, lotada no BIOTÉRIO CENTRAL, para participar do I Seminário de
Ética e Bioética e V Encontro das CEUAs do Rio Grande do Sul, em Novo Hamburgo/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 15/05/2019 - 17/05/2019
13
PORTARIA N. 94.068, DE 03 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 06 de Maio de 2019 a 10 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.024269/2019-42, ao servidor CARLOS
RANIERY PAULA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 2163275, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE
COMPUTAÇÃO APLICADA, para participar do SBRC 2019, em Gramado/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 06/05/2019 - 10/05/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 06/05/2019 - 10/05/2019
PORTARIA N. 94.069, DE 03 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 02 de Maio de 2019 a 03 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025728/2019-13, à servidora GIOVANA
CRISTINA CENI, Matrícula SIAPE 1912499, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO -
CAMPUS PALMEIRA DAS MISSÕES, para participar, apresentando trabalho, da I Jornada
Acadêmica de Oncologia e Cuidados Paliativos do Norte Gaúcho - ESTUDO DE CASO: ATENÇÃO
NUTRICIONAL NO CÂNCER DE VESÍCULA BILIAR, em Passo Fundo/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.070, DE 03 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 06 de Maio de 2019 a 08
de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025755/2019-88, à servidora JÑANA
GADEA DE MELLO, Matrícula SIAPE 1967004, Assistente em Administração, sujeita ao regime de
40 horas semanais, lotada na SECRETARIA DOS DEPARTAMENTOS - CAMPUS PALMEIRA
DAS MISSÕES, para participar do Curso: Falando em Economia Solidária e Vivência da Incubação,
em Santa Maria/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 06/05/2019 - 08/05/2019
PORTARIA N. 94.071, DE 03 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 18 de Junho de 2019 a 22 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.024566/2019- 98, ao servidor FLAVI
FERREIRA LISBOA FILHO, Matrícula SIAPE 4361372, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na PRÓREITORIA DE EXTENSÃO,
para participar do XII Encontro Nacional de Pesquisadores de História da Mídia, em Natal/RN/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- Associação Brasileira de Pesquisadores de História da Mídia (Passagens) 18/06/2019 - 22/06/2019
PORTARIA N. 94.072, DE 03 DE MAIO DE 2019
TORNAR SEM EFEITO o Afastamento para participar de Congresso, do servidor ARIOVALDO
LEAL FAGUNDES, Matrícula SIAPE 3183178 , concedido pela Portaria nº 93.217, de 07 de março
de 2019 .
PORTARIA N. 94.073, DE 03 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR Douglas Medeiros Dorneles, Matrícula SIAPE 1390721, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Secretário Administrativo da Secretaria do Curso de Engenharia Civil do Curso de Engenharia Civil do
Centro de Tecnologia, Código FG-7.152.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 94.074, DE 03 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR Luciane Cristina Iop, Matrícula SIAPE 1412081, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
14
Secretária Administrativa da Secretaria do Curso-Programa PG Engenharia Civil do Centro de
Tecnologia, Código FG-4.018.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 94.075, DE 03 DE MAIO DE 2019
DISPENSAR Márcia Regina Meneghini dos Santos, Matrícula SIAPE 2552207, ocupante do cargo de
Secretário Executivo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretária
Administrativa da Secretaria do Curso-Programa PG Engenharia de Produção do Centro de
Tecnologia, Código FG-7.139, para a qual foi designada pela Portaria N. 62.974, de 09/08/2012.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 94.076, DE 03 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR Márcia Regina Meneghini dos Santos, Matrícula SIAPE 2552207, ocupante do cargo de
Secretário Executivo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Secretária Administrativa da Secretaria do Curso-Programa PG Engenharia de Produção do Centro de
Tecnologia, Código FG-5.007.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 94.077, DE 03 DE MAIO DE 2019
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, a existência
de uma vaga a partir de 02 de maio de 2019, no cargo de Assistente de Laboratório, no lugar de
SILVINO SASSO ROBALO, Matrícula SIAPE 2345906, lotado no Departamento de Zootecnia/CCR.
PORTARIA N. 94.078, DE 03 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora THEREZA CHRISTINA
SAMPAIO LAFAYETTE, Matrícula SIAPE 6381963, ocupante do cargo de Médico-Área,
pertencente ao Quadro Único de Pessoal desta Universidade, lotada na Coordenação Clínica Médica –
HUSM, tendo como início a data de expedição desta Portaria até o dia 06/08/2019, de acordo com o
Artigo 91 da Lei n. 8.112/90. (Processo n. 025752/2019-44)
II – A referente licença é sem remuneração.
PORTARIA N. 94.079, DE 03 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 23 de Maio de 2019 a 25 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.023330/2019-34, ao servidor PEDRO
JOSE PRA, Matrícula SIAPE 1109161, Médico-Área, sujeito ao regime de 40 horas semanais, lotado
na COORDENAÇÃO CLÍNICA PEDIÁTRICA-HUSM, para participar do 15ºCongresso Brasileiro de
Adolescência, em São Paulo/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.080, DE 03 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 05 de Maio de 2019 a 10 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025457/2019-98, ao servidor DANIEL
REIS SILVA, Matrícula SIAPE 3057348, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO
- CAMPUS UFSM-FW, para participar, apresentando trabalho, do XIII Congresso Brasileiro
Científico de Comunicação Organizacional e de Relações Públicas (Abrapcorp) - Reposicionando a
noção de influência nas Relações Públicas: articulações teóricas preliminares e perspectivas de estudo,
em São Paulo/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- Abrapcorp (Diárias) 05/05/2019 - 10/05/2019
- Abrapcorp (Passagens) 05/05/2019 - 10/05/2019
PORTARIA N. 94.081, DE 03 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no período de 02 de Maio de 2019 a 04 de Maio de
2019, conforme documento de solicitação nº 23081.023548/2019-99, à servidora GILDA MARIA
15
CABRAL BENADUCE, Matrícula SIAPE 1497407, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, para
participar de visita técnica, em Brasília/DF/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.082, DE 03 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 29 de Abril de 2019 a 30 de
Abril de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.023656/2019-61, ao servidor MAUBER
EDUARDO SCHULTZ MOREIRA, Matrícula SIAPE 1105880, Médico/Área, sujeito ao regime de 20
horas semanais, lotado na COORDENAÇÃO CLÍNICA PEDIÁTRICA-HUSM, para participar do I
Preceptor em LLA Pediátrica no Brasil, em São Paulo/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- HOSPITAL SANTA MARCELINA (Passagens) 29/04/2019 - 30/04/2019
PORTARIA N. 94.083, DE 03 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 02 de Maio de 2019 a 04 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025482/2019-71, ao servidor RICARDO
ZAMBARDA VAZ, Matrícula SIAPE 1972376, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA E
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - CAMPUS DE PALMEIRA DAS MISSÕES, para participar do
ENCORTE, em Santa Maria/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.084, DE 03 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 03 de Maio de 2019 a 05 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025196/2019-14, ao servidor LUIS
CARLOS MOREIRA ANTUNES, Matrícula SIAPE 4310479, Médico-Área, sujeito ao regime de 40
horas semanais, lotado na COORDENAÇÃO CLÍNICA MÉDICAHUSM, para participar,
apresentando trabalho, do Simpósio de Melanoma - CEPON - REALIDADE BRASILEIRA DO
TRATAMENTO DE MELANOMA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, em Florianópolis/SC/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM
PORTARIA N. 94.085, DE 03 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 20 de Maio de 2019 a 23 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025640/2019-93, ao servidor MAURICIO
SPERANDIO, Matrícula SIAPE 1611327, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE ELETROMECÂNICA
SISTEMAS POTÊNCIA, para participar, apresentando trabalho, do XVIII Encontro Regional Ibero-
americano do Cigré - ERIAC - Nova tecnologia em condutores aplicada à Construção e
Repotencialização de Sistemas de Transmissão, em Foz do Iguaçu/PR/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Passagens) 20/05/2019 - 23/05/2019
- UFSM (Diárias) 20/05/2019 - 23/05/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 20/05/2019 - 23/05/2019
PORTARIA N. 94.086, DE 03 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 29 de Abril de 2019 a 30 de
Abril de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.023654/2019-72, ao servidor MAUBER
EDUARDO SCHULTZ MOREIRA, Matrícula SIAPE 2105880, Médico/Área, sujeito ao regime de 40
horas semanais, lotado na COORDENAÇÃO CLÍNICA PEDIÁTRICA-HUSM, para participar do I
PRECEPTOR EM LLA PEDIATRICA, em São Paulo/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- HOSPITAL SANTA MARCELINA (Passagens) 29/04/2019 - 30/04/2019
PORTARIA N. 94.087, DE 03 DE MAIO DE 2019
16
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 06 de Maio de 2019 a 08
de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025777/2019-48, à servidora ANA
PAULA BRUM ZAVARISE, Matrícula SIAPE 2296848, Administrador, sujeita ao regime de 40
horas semanais, lotada na COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA - Campus Cachoeira, para
participar de Curso de Gestão por Processos, em Santa Maria/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 06/05/2019 - 08/05/2019
PORTARIA N. 94.088, DE 03 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 21 de Novembro de 2018 a
24 de Novembro de 2018, conforme documento de solicitação nº 23081.058312/2018-92, à servidora
CLAUDIA ROSANE PERICO LAVICH, Matrícula SIAPE 1146036, Enfermeiro-Area, sujeita ao
regime de 40 horas semanais, lotada na COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS-HUSM, para
participar, apresentando trabalho, do IX CONAENF- Congresso Nacional de enfermeiros HCFMUSP -
UM JEITO DE FAZER EDUCAÇÃO PERMANENTE: COMPARTILHANDO A EXPERIÊNCIA
DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA, em São Paulo/SP/Brasil. II. Afastamento
com ônus para:
- HUSM/EBSERH (Diárias) 22/11/2018 - 23/11/2018
PORTARIA N. 94.089, DE 03 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período de 05 de Maio de 2019 a 07 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025731/2019-29, ao servidor JOAO
CESAR DIAS OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 382326, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no CURSO MEDICINA VETERINÁRIA, para
participar do XXIV SEMINÁRIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DA MEDICINA VETERINÁRIA,
em Brasília/DF/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 05/05/2019 - 07/05/2019
- UFSM (Passagens) 05/05/2019 - 07/05/2019
PORTARIA N. 94.090, DE 03 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR MARIA LEONILDA SOARES, Matrícula SIAPE 2097788, ocupante do cargo de
Técnico em Artes Gráficas, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para, em substituição, exercer
Função Gratificada - FG4 de Chefe de Setor do(a) SETOR DE ALMOXARIFADO - IU, Código
FG4.010, no período de 02 de maio de 2019 a 05 de maio de 2019, tendo em vista Férias do titular
ADELAR FRANCISCO DE ASSIS COELHO PEREIRA.
PORTARIA N. 94.091, DE 03 DE MAIO DE 2019
DECLARAR que GABRIELA DOS SANTOS MALAQUIAS, Matrícula SIAPE 2358801, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição,
exerceu Função Gratificada - FG2 de Coordenador de Áreas do(a) PROGRAMA DE PÓS-
DOUTORADO DA UFSM, Código FG2.017, no período de 22 de abril de 2019 a 01 de maio de 2019,
tendo em vista Férias do titular MARCELO CASSANTA ANTUNES.
PORTARIA N. 94.092, DE 03 DE MAIO DE 2019
DECLARAR que JOVINO DA ROSA NETO, Matrícula SIAPE 3078042, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função
Gratificada - FG1 de Chefe de Núcleo do(a) NÚCLEO DE GERÊNCIA DE INFORMAÇÕES E
EVENTOS, Código FG1.031, no período de 22 de abril de 2019 a 28 de abril de 2019, tendo em vista
Férias do titular ADRIANE PILAR XHABIARAS.
PORTARIA N. 94.093, DE 03 DE MAIO DE 2019
DECLARAR que KLEISON SILVEIRA DE LIMA, Matrícula SIAPE 2302421, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função
Gratificada - FG2 de Coordenador de Áreas do(a) PROGRAMA DE PÓS-DOUTORADO DA UFSM,
17
Código FG2.017, no período de 08 de abril de 2019 a 19 de abril de 2019, tendo em vista Férias do
titular MARCELO CASSANTA ANTUNES.
PORTARIA N. 94.094, DE 03 DE MAIO DE 2019
DECLARAR que JULIANA PESSOLANO, Matrícula SIAPE 1755901, ocupante do cargo de
Secretário Executivo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função
Gratificada - FG4 de Chefe de Núcleo do(a) NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, Código
FG4.131, no período de 12 de abril de 2019 a 01 de maio de 2019, tendo em vista Licença Tratamento
De Saúde do titular CIBELE SILVA DO COUTO.
PORTARIA N. 94.095, DE 03 DE MAIO DE 2019
DECLARAR que GABRIELA ALMEIDA LOVATO, Matrícula SIAPE 1885675, ocupante do cargo
de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Cargo de Direção -
CD3 de Coordenador de Áreas do(a) COORDENADORIA DE CONCURSOS, Código CD3.31, no
período de 15 de abril de 2019 a 16 de abril de 2019, tendo em vista Afastamento Eventual para
viagem a trabalho do titular PAULA BORGES TRONCO.
PORTARIA N. 94.096, DE 03 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no dia 27 de Abril de 2019, conforme
documento de solicitação nº 23081.025001/2019-28, à servidora JAQUELINE DO CARMO
TRENTIM MACHADO, Matrícula SIAPE 2389305, Secretário Executivo, sujeita ao regime de 40
horas semanais, lotada no PLANETÁRIO, para participar do IV Encontro Rio Grandense de
Astronomia, em Canoas/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Taxa de Inscrição) 27/04/2019 - 27/04/2019
PORTARIA N. 94.097, DE 03 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 06 de Maio de 2019 a 10 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025661/2019-17, ao servidor MARCELO
DA SILVA CECIM, Matrícula SIAPE 1208395, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DA CLÍNICA DE
GRANDES ANIMAIS, para participar do Interleite Sul 2019, em Chapecó/SC/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- MilkPoint (Passagens) 06/05/2019 - 10/05/2019
PORTARIA N. 94.098, DE 03 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 09 de Maio de 2019 a 11 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025582/2019-06, ao servidor JORGE
LUIZ DA CUNHA, Matrícula SIAPE 1184966, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DA
EDUCAÇÃO, para participar, apresentando trabalho, do SEMINÁRIO INTERNACIONAL
MIGRAÇÕES, ESPAÇOS EDUCATIVOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL e XIV
SEMINÁRIO NACIONAL DE PESQUISADORES DA HISTÓRIA DE COMUNIDADES TEUTO-
BRASILEIRAS - 1) MIGRAÇÕES DIASPÓRICAS. O PASSADO ESCRAVIZADO E O
PRESENTE DISCRIMINADO. NEGRO (AUTO)BIOGRÁFICO: COTISTAS NA UFSM: O REAL,
O SIMBÓLICO E O IMAGINÁRIO; e, 2) AS FASES DA COLONIZAÇÃO ALEMÃ NO RIO
GRANDE DO SUL., em Taquara/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.099, DE 03 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 05 de Maio de 2019 a 09 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025588/2019-75, à servidora VERLI
FATIMA PETRI DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE 2532708, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE LETRAS
VERNÁCULAS, para participar, apresentando trabalho, do XI Congresso Internacional da ABRALIN
18
- ABRALIN50 - Língua de fronteira: a experiência de construção de um dicionário compartilhado, em
Maceió/AL/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.100, DE 03 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 06 de Maio de 2019 a 09 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025809/2019-13, à servidora ALINE
ROES DALMOLIN, Matrícula SIAPE 2140237, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na ASSESSORIA - GR, para participar,
apresentando trabalho, do Seminário Internacional de Pesquisa em Midiatização e Processos Sociais -
A midiatização do cuidado de si através das práticas terapêuticas alternativas contemporâneas, em São
Leopoldo/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.101, DE 03 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de viagem de estudo, no dia 30 de Abril de 2019,
conforme documento de solicitação nº 23081.025240/2019-88, ao servidor ROSALVO LUIS
SAWITZKI, Matrícula SIAPE 1726903, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotado na DIREÇÃO CENTRO EDUCAÇÃO FÍSICA E
DESPORTOS, para participar do Iº Fórum Estadual de Gestores Esportivos, em Porto
Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 30/04/2019 - 30/04/2019
PORTARIA N. 94.102, DE 03 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para Mestrado, no período de 15 de Março de 2019 a 15 de Abril de
2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025296/2019-32, ao servidor GILBERTO
ANTONIO FREITAS DE MORAES JÚNIOR, Matrícula SIAPE 2136790, Programador Visual,
sujeito ao regime de 40 horas semanais, lotado na EDITORA, para participar do PG Profissionalizante
em Patrimônio Cultural - Mestrado, na Universidade Federal de Santa Maria, em Santa
Maria/RS/Brasil.
II. Durante o afastamento, a carga horária do referido servidor ficará reduzida em 20 horas.
III. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.103, DE 03 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR a prorrogação do Afastamento para Pós-Doutorado, no período de 01 de Maio de 2019
a 31 de Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.024936/2019-97, à servidora
GRAZIELE DE LIMA DALMOLIN, Matrícula SIAPE 1778053, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE
ENFERMAGEM, para prosseguir Programa de Pós Graduação em Enfermagem, na Universidade
Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/SC/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
III. A partir do início do afastamento, o referido servidor terá cancelado o adicional de:
- Insalubridade
PORTARIA N. 94.104, DE 06 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 19 de Julho de 2019 a 27 de
Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025229/2019-18, publicado no DOU de
06 de maio de 2019, seção 2, página 42, à servidora CRISTIANE FUZER, Matrícula SIAPE 2353363,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na
VICE-DIREÇÃO DO CAL, para participar, apresentando trabalho, do 46º Internacional
SystemicFunctionalCongress (ISFC) e 15ª Congresso da ALSFAL - ATIVIDADES DE
DESCONSTRUÇÃO E CONSTRUÇÃO CONJUNTA DE BIOGRAFIA MULTIMODAL EM
CONTEXTO ESCOLAR, em Santiago de Chile/Chile.
II. Afastamento com ônus para:
19
- UFSM (Diárias) 22/07/2019 - 23/07/2019
PORTARIA N. 94.105, DE 06 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no período de 18 de Maio de 2019 a 02 de Junho de
2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025622/2019-10, publicado no DOU de 06 de
maio de 2019, seção 2, página 42, ao servidor ERICO MARLON DE MORAES FLORES, Matrícula
SIAPE 382392, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação
Exclusiva, lotado na SECRETARIA DE APOIO INTERNACIONAL, para participar de Missão Brasil
- China, em Xangai/Xangai/China.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Diárias) 18/05/2019 - 02/06/2019
- CAPES (Passagens) 18/05/2019 - 02/06/2019
PORTARIA N. 94.106, DE 06 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 07 de Junho de 2019 a 16 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025623/2019- 56, publicado no DOU de
06 de maio de 2019, seção 2, página 42, ao servidor ERICO MARLON DE MORAES FLORES,
Matrícula SIAPE 382392, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de
Dedicação Exclusiva, lotado na unidade SECRETARIA DE APOIO INTERNACIONAL, para
participar do 41th ColloquiumSpectroscopicumInternationale, apresentando o trabalho New
Advancesusing Green SamplePreparationMethods for Trace ElementDetermination, em
México/México.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.107, DE 06 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Banca, no período de 12 de Junho de 2019 a 16 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.024565/2019-43, publicado no DOU de
06 de maio de 2019, seção 2, página 42, ao servidor FLAVI FERREIRA LISBOA FILHO, Matrícula
SIAPE 4361372, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação
Exclusiva, lotado na unidade PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, na instituição Faculdade Latino-
Americana de Ciências Sociais, em Buenos Aires/Argentina.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.108, DE 06 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 01 de Junho de 2019 a 07 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025607/2019- 63, publicado no DOU de
06 de maio de 2019, seção 2, página 42, à servidora LUCIANE NEVES CANHA, Matrícula SIAPE
2087884, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva,
lotada no DEPARTAMENTO DE ELETROMECÂNICA SISTEMAS POTÊNCIA, para participar da
25th InternationalConferenceandExhibitiononElectricityDistribution (CIRED 2019), em
Madri/Espanha.
II. Afastamento com ônus para:
- CNPq PQ 1D Processo 310761/2018-2 (6 diárias) (Diárias) 01/06/2019 - 07/06/2019
- CNPq PQ 1D Processo 310761/2018-2 (passagens aéreas e rodoviárias) (Passagens) 01/06/2019 -
07/06/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 01/06/2019 - 07/06/2019
PORTARIA N. 94.109, DE 06 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares, no período de 24 de Maio
de 2019 a 03 de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025483/2019-16,
publicado no DOU de 06 de maio de 2019, seção 2, página 42, ao servidor JOAO BATISTA
TEIXEIRA DA ROCHA, Matrícula SIAPE 379570, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA
E BIOLOGIA MOLECULAR, na instituição Universitàdegli Studi di Perugia, em Perugia/Itália.
II. Afastamento com ônus para:
20
- CAPES (Diárias) 24/05/2019 - 03/06/2019
- CNPq (Passagens) 24/05/2019 - 03/06/2019
PORTARIA N. 94.110, DE 06 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares, no período de 26 de Maio
de 2019 a 05 de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025763/2019-24,
publicado no DOU de 06 de maio de 2019, seção 2, página 42, ao servidor PAULO DILKIN,
Matrícula SIAPE 2533554, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de
Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA
PREVENTIVA, na instituição Avimex, em Diversas/Diversos/México.
II. Afastamento com ônus para:
- Avimex (Diárias) 26/05/2019 - 05/06/2019
PORTARIA N. 94.111, DE 06 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares, no período de 02 de Maio
de 2019 a 12 de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.023984/2019-68,
publicado no DOU de 06 de maio de 2019, seção 2, página 42, à servidora VERONICA GARCIA
DONOSO, Matrícula SIAPE 3039202, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade COORDENAÇÃO ACADÊMICA - Campus
Cachoeira, na instituição Universidad de Chile, em Santiago/Chile.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.112, DE 06 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Progressão na Classe D – Professor Associado – nível 1 para o nível 2, da Carreira do
Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,
de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério
da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 23/07/2013, ao (à) docente
FERNANDA ALICE ANTONELLO LONDERO BACKES, SIAPE 1696981 lotado (a) no
Departamento de Fitotecnia – CCR/UFSM, com vigência e efeitos financeiros, de acordo com o item
1, letra b, do memorando Circular n° 013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018, a partir de 05/05/2019.
(Processo n. 010849/2019-52)
PORTARIA N. 94.113, DE 06 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR os docentes, abaixo descritos, como representantes da UFSM junto à Associação de
Universidades Grupo Montevidéu (AUGM): Nome Representante SIAPE
Comitê Académico Desarrollo Regional Marco Antônio Verardi Fialho 1327821
Mônica Elisa Dias Pons 1910458
José Marcos Froehlich 2050888
PORTARIA N. 94.114, DE 06 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR CARLOS ALBERTO DECONTO, Matrícula SIAPE 379672, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para, em substituição, exercer
Função Gratificada - FG3 de Diretor de Divisão do(a) DIVISÃO DE AQUISIÇÃO - BC, Código
FG3.020, no período de 22 de abril de 2019 a 06 de maio de 2019, tendo em vista Férias do titular
FERNANDO PAGANELLA PIRES.
PORTARIA N. 94.115, DE 06 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 18 de Agosto de 2019 a 23 de
Agosto de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025792/2019- 96, ao servidor CESAR
SCHIRMER DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1579217, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE
FILOSOFIA, para participar, apresentando trabalho, do 11th Principia International Symposium –
21
Twol evels insteadof two realities: on
Tulving&Szpunar’stheoryabouttheintentionalobjectofanepisodicmemory, em Florianópolis/SC/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.116, DE 06 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 20 de Maio de 2019 a 22 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025811/2019-84, ao servidor LUCIANO
PIVOTO SPECHT, Matrícula SIAPE 1852739, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, para
participar, apresentando trabalho, do V Congresso Brasileiro de Reologia - Reologia de materiais
asfálticos aplicados a pavimentação: Estudos em curso na UFSM, em Fortaleza/CE/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- o evento irá custear as passagens (Passagens) 20/05/2019 - 22/05/2019
PORTARIA N. 94.117, DE 06 DE MAIO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, MAIKSON LUIZ PASSAIA TONATTO, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 2º lugar, pela ampla concorrência, para exercer
o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior na Coordenadoria Acadêmica/Campus da
Cachoeira do Sul, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no
código de vaga 932639, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
025827/2019-97)
PORTARIA N. 94.118, DE 06 DE MAIO DE 2019
DECLARAR, de acordo com o inciso IX, do Artigo 33, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, publicada no
DOU de 12.12.90, a existência de uma vaga no cargo de Mecânico, com lotação no Núcleo de
Transporte, do Quadro Único de Pessoal desta Instituição, tendo em vista o falecimento do servidor
Mario Carlos Santos Escobar, Matrícula SIAPE 382858, ocorrido em 22 de abril de 2019. (Processo n.
024595/2019-50)
PORTARIA N. 94.119, DE 06 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 06 de Maio de 2019 a 09 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025170/2019-68, ao servidor MAICON
ELIAS KROTH, Matrícula SIAPE 2404788, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA
COMUNICAÇÃO, para participar, apresentando trabalho, do III Seminário Internacional de Pesquisas
em Midiatização e Processos Sociais –Radiomorfose: as dinâmicas de produção do rádio a partir de
lógicas de midiatização, em São Leopoldo/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Passagens) 06/05/2019 – 09/05/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 06/05/2019 – 09/05/2019
PORTARIA N. 94.120, DE 07 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento Eventual para viagem a trabalho, no período de 18 de Maio de 2019 a 02
de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025860/2019-17, publicado no DOU
de 07 de maio de 2019, seção 2, página 42, ao servidor PAULO AFONSO BURMANN, Matrícula
SIAPE 379567, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação
Exclusiva, lotado na unidade GABINETE DO REITOR, na instituição Universidade de Tongji, em
Xangai/China.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES – Programa Institucional de Internacionalização (Diárias) 18/05/2019 – 02/06/2019
- CAPES – Programa Institucional de Internacionalização (Passagens) 18/05/2019 – 02/06/2019
PORTARIA N. 94.121, DE 07 DE MAIO DE 2019
22
TORNAR SEM EFEITO o Afastamento para participar de Congresso, no exterior, do servidor JÚLIO
CÉSAR COSSIO RODRIGUEZ, Matrícula SIAPE 1024417, publicado no Diário Oficial da União de
29 de março de 2019, seção 2, página 74, concedido pela Portaria nº 93.539, de 29 de março de 2019 ,
conforme retificação publicada no DOU de 07 de maio de 2019.
PORTARIA N. 94.122, DE 07 DE MAIO DE 2019
TORNAR SEM EFEITO o Afastamento para Pós-Doutorado, no exterior, da servidora DANIELA
BITENCOURT ROSA LEAL, Matrícula SIAPE 2089195, publicado no Diário Oficial da União de 26
de março de 2019 , seção 2, página 36 , concedido pela Portaria nº 93.472, de 26 de março de 2019 ,
conforme retificação publicada no DOU de 07 de maio de 2019.
PORTARIA N. 94.123, DE 07 DE MAIO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, ANDERSON AUGUSTO VOLPATO SCCOTI, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 2º lugar, pela ampla concorrência, para exercer
o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Geociências/Centro de
Ciências Naturais e Exatas, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, no código de vaga 293438, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta
Instituição. (Processo n. 025944/2019-51)
PORTARIA N. 94.124, DE 07 DE MAIO DE 2019
NOMEAR Marcelo Tascheto da Silva, Matrícula SIAPE 1824413, ocupante do cargo de Secretário
Executivo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Ouvidor
Substituto da Ouvidoria do Gabinete do Reitor, Código CD3.43, nos impedimentos legais ou eventuais
da titular Sonia Roselaine de Pra Venturini.
PORTARIA N. 94.125, DE 07 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Programa de
Licenciaturas (PROLICEN) da UFSM: Cargo SIAPE Servidor Lotação Exercício
Professor do
Magistério Superior
379536 MARTHA BOHRER ADAIME PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
Professor do
Magistério Superior
3579368 JERÔNIMO SIQUEIRA
TYBUSCH
COORDENADORIA PLANEJAMENTO
ACADÊMICO
Técnico em
Assuntos
Educacionais
3555206 RITA DE CACIA BORGES
LIBERALESSO
COORDENADORIA DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DE ENSINO
Professor do
Magistério Superior
2376062 CARLOS HENRIQUE
ARMANI
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA
Professor do
Magistério Superior
2571144 LUCIANA RICHTER DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA E
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – CAMPUS DE
PALMEIRA DAS MISSÕES
PORTARIA N. 94.126, DE 07 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, aDilce Maria Brondani, Matrícula
SIAPE 382142, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa
Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de
05.07.2005. (Processo n. 000774/2019-00)
PORTARIA N. 94.127, DE 07 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Pensão Civil Vitalícia a Paulo Jorge Sarkis, viúvo da servidora Lucy Cecilia Martins
Sarkis, falecida no dia 08 de fevereiro de 2019, conforme Certidão de Óbito Matrícula 098996 01 55
2019 4 00158 010 0067646 54, do Registro Civil das Pessoas Naturais da 2a Zona, Cidade e Comarca
de Santa Maria/RS, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso I, V e VII, alínea
“b”, “6”, da Lei n. 8.112/1990, com alteração dada pela Lei n. 13.135/2015, combinado com Artigo 40,
23
§7o, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003 e
combinado com o Artigo 2o da Lei n. 10.887/2004. (Processo n. 009408/2019-16)
PORTARIA N. 94.128, DE 07 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 02 de Maio de 2019 a 03 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025713/2019-47, ao servidor CARLOS
JOSE ANTONIO KUMMEL FELIX, Matrícula SIAPE 382401, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTES, para participar, apresentando trabalho, do Ciclo de Palestras: os mais frágeis da
Mobilidade Urbana – Segurança de Trânsito e Mobilidade Urbana, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- EPTC – Porto Alegre (Diárias) 02/05/2019 – 03/05/2019
PORTARIA N. 94.129, DE 07 DE MAIO DE 2019
DECLARAR que PAULO ESTEVAM PERALTA DE ANDRADE, Matrícula SIAPE 379409,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em
substituição, exerceu Cargo de Direção – CD3 de Coordenador de Áreas do(a) COORDENADORIA
PLANEJAMENTO ACADÊMICO, Código CD3.38, no período de 28 de março de 2019 a 28 de
março de 2019, tendo em vista Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares do titular
JERONIMO SIQUEIRA TYBUSCH e Férias do substituto legal PAULO HERMES ILHA XAVIER.
PORTARIA N. 94.130, DE 07 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Licença Capacitação, conforme autorização da Chefia Imediata, no período de 20 de
maio de 2019 a 19 de julho de 2019, conforme Processo n. 23081.023264/2019-01, ao(a) servidor(a)
ISABEL CRISTINA VELASQUES STOELBEN, Matrícula SIAPE 2059079, cargo Assistente Social,
lotado(a) no(a) Núcleo Apoio Pedagógico Campus Palmeira das Missões, com a finalidade de realizar
Inglês para Jovens e Adultos Básico 1 e 2, na Instituição Senac Carazinho, na Modalidade EAD, em
Carazinho, RS.
II – A Licença Capacitação refere-se ao período aquisitivo de 06/09/2013 a 05/09/2018.
III – Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.131, DE 07 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Licença Capacitação, conforme autorização da Chefia Imediata, no período de 12 de
agosto de 2019 a 11 de setembro de 2019, conforme Processo n. 23081.023264/2019-01, a(o)
servidor(a) ISABEL CRISTINA VELASQUES STOELBEN, Matrícula 2059079, cargo Assistente
Social, lotado(a) no(a) Núcleo Apoio Pedagógico Campus Palmeira das Missões, com a finalidade de
realizar Inglês para Jovens e Adultos Básico 1 e 2, na instituição SENAC Carazinho, na modalidade
EAD, em Carazinho, RS.
II – A Licença Capacitação refere-se ao período aquisitivo de 06/09/2013 a 05/09/2018
III – Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.132, DE 07 DE MAIO DE 2019
Art. 1º PRORROGAR, a exceção, pelo período de 60 dias, a partir de 29 de abril de 2019, os efeitos da
Portaria n. 92.749, de 28 de janeiro de 2019, para os servidores que compõe a equipe do Serviço de
Emergência Universitária (SEU), vinculados ao Núcleo de Promoção de Saúde do Trabalho (NPSAT),
da Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida do Servidor (CQVS), da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas.
PORTARIA N. 94.133, DE 07 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Licença Capacitação, conforme autorização da Chefia Imediata, no período de 20 de
maio de 2019 a 16 de agosto de 2019, conforme Processo n. 23081.025470/2019-47, a(o) servidor(a)
GIAN MARCON, Matrícula 2036520, cargo Técnico em Anatomia e Necrópsia, lotado(a) no(a)
DEPTO MORFOLOGIA, com a finalidade de realizar dissertação de Mestrado em Extensão Rural, na
instituição UFSM, na modalidade Presencial, em Santa Maria, RS, RS.
II – A Licença Capacitação refere-se ao período aquisitivo de 10/06/2013 a 09/06/2018.
24
III – Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.134, DE 07 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 08 de Maio de 2019 a 10 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025993/2019-93, ao servidor JÚLIO
CÉSAR PINHEIRO PIRES, Matrícula SIAPE 2211935, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na COORDENAÇÃO ACADÊMICA -
Campus Cachoeira, para participar, apresentando trabalho, do VII ENSUS 2019 - Encontro de
Sustentabilidade em Projeto - Sustentabilidade energética: proposta de um simulador de geração
distribuída de energia renovável, em Florianópolis/SC/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.135, DE 08 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 20 de Maio de 2019 a 26 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025283/2019-63, publicado no DOU de
08 de maio de 2019, seção 2, página 40, à servidora ELIARA PINTO VIEIRA BIAGGIO, Matrícula
SIAPE 1925761, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação
Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA, para participar, apresentando
trabalho, do 14 EFAS Congress - EuropeanFederationofAudiologySocieties - Trabalho 1:
AnalysisofthecomponentsofFrequency-Following Response in PhonologicalDisorders Trabalho 2:
MismatchNegativity in childrenwith speech sounddisorder, em Lisboa/Portugal.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Taxa de Inscrição) 20/05/2019 - 26/05/2019
PORTARIA N. 94.136, DE 08 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 15 de Junho de 2019 a 25 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025794/2019- 85, publicado no DOU de
08 de maio de 2019, seção 2, página 40, ao servidor CLAITON MORO FRANCHI, Matrícula SIAPE
1835961, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva,
lotado no DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, para participar,
apresentando trabalho, da Wind Energy Science Conference (WESC) 2019 - A Deep Learning
Algorithm for FaultImbalanceDiagnostics in Wind Turbine RotorsUsingElectricalGeneratorSignals,
em Cork/Munster/Irlanda.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 17/06/2019 - 20/06/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 17/06/2019 - 20/06/2019
PORTARIA N. 94.137, DE 08 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR a docente, abaixo relacionada, como Representante Suplente do Colégio Técnico
Industrial da UFSM, junto ao Conselho Editorial da Editora, por um mandato de dois anos: Cargo Matricula Servidor Lotação Exercício
Professor Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico
1610616 MARIGLEI SEVERO MARASCHIN COORDENAÇÃO GERAL DO
CURSO PROEJA – CTISM
PORTARIA N. 94.138, DE 08 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR Endrigo Aldori Gonçalves Souza, Matrícula SIAPE 3395521, ocupante do cargo de
Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Secretário Administrativo da Secretaria de Apoio Administrativo da Incubadora Social da UFSM – IS-
UFSM, Código FG4.063.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 94.139, DE 08 DE MAIO DE 2019
DISPENSAR Adriana Monfardini, Matrícula SIAPE 3521253, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretária
25
Administrativa da Secretaria de Apoio Administrativo da Incubadora Social da UFSM– IS-UFSM,
Código FG4.063, para a qual foi designada pela Portaria N. 89.603, de 20/06/2018.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 94.140, DE 08 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 08 de Maio de 2019 a 10 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026174/2019-63, à servidora SUSANE
FLORES COSENTINO, Matrícula SIAPE 1556851, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
- CAMPUS DE PALMEIRA DAS MISSÕES, para participar do VIII Seminário para preparação para
aposentadoria, em Santa Maria/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.141, DE 08 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 12 de Abril de 2019 a 14
de Abril de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.023410/2019-90, à servidora
PRISCILLA DOMINGUES MÖRSCHBÄCHER, Matrícula SIAPE 1235605, Médico Veterinário,
sujeita ao regime de 40 horas semanais, lotada no HOSPITAL VETERINÁRIO UNIVERSITÁRIO,
para participar do Curso: Geriatria em cães e gatos, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.142, DE 08 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 06 de Maio de 2019 a 08
de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025754/2019-33, ao servidor
LEANDER LUIZ KLEIN, Matrícula SIAPE 1018682, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na COORDENAÇÃO ACADÊMICA - Campus
Cachoeira, para participar de Curso de Gestão por Processos – Nível Intermediário, em Santa
Maria/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM
PORTARIA N. 94.143, DE 08 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 06 de Maio de 2019 a 07
de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026319/2019-26, à servidora
GABRIELA OLIVEIRA GUERRA, Matrícula SIAPE 2843527, Psicólogo-Área, sujeita ao regime de
40 horas semanais, lotada no CURSO DE PSICOLOGIA, para participar de Encontro do Núcleo de
Pesquisa em Psicanálise, Educação e Cultura – Eixo Psicanálise, Educação, Adolescência e Socio
educação, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.144, DE 08 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 30 de Maio de 2019 a 02 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025808/2019-61, ao servidor ANIBAL
PEREIRA ABELIN, Matrícula SIAPE 1519047, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito ao regime de 40 horas semanais, lotado no DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA, para
participar do 3º Curso CTO Club Brasil, em Linhares/ES/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.145, DE 08 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 02 de Maio de 2019 a 04 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025658/2019-95, à servidora MELISSA
NOAL DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE 1834644, Secretário Executivo, sujeita ao regime de 40
horas semanais, lotada na SECRETARIA DO CURSO DE BACHARELADO EM SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO, para participar do XXI Fórum de Estudos: Leituras de Paulo Freire em 2019 tem
como tema "Democracia e Lutas Sociais: denúncias e anúncios", em Caxias do Sul/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
26
PORTARIA N. 94.146, DE 08 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 08 de Maio de 2019 a 10 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026161/2019-94, ao servidor CEZAR
AUGUSTO BIZZI, Matrícula SIAPE 1879683, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM
PROCESSOS QUÍMICOS, para participar, apresentando trabalho, do VI Simpósio Internacional sobre
Gerenciamento de Resíduos Agropecuários e Agroindustrial - AVALIAÇÃO DO USO DE
ULTRASSOM PARA A REMOÇÃO DE CROMO EM COURO WET BLUE: UMA ESTRATÉGIA
INOVADORA PARA A REUTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS DE CURTUME, em
Florianópolis/SC/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.147, DE 08 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 26 de Maio de 2019 a 01 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026107/2019- 49, ao servidor VAGNER
NAYSINGER MACHADO, Matrícula SIAPE 3060491, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO - CAMPUS PALMEIRA DAS MISSÕES, para participar, apresentando trabalho,
do Encontro Nacional de Analistas de Alimentos (ENAAL) e o Congresso Latino Americano de
Analistas de Alimentos (CLAAL) - APROVE ITAMENTO DE RESÍDUO DO MALTE
CERVEJEIRO NA ELABORAÇÃO DE BARRA DE CEREAL, em Florianópolis/SC/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.148, DE 08 DE MAIO DE 2019
DECLARAR que ALICE MORO NEOCATTO, Matrícula SIAPE 1617100, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Cargo
de Direção - CD3 de Coordenador de Áreas do(a) COORDENADORIA DE EVENTOS E DIFUSÃO
CULTURAL, Código CD3.04, no período de 26 de abril de 2019 a 05 de maio de 2019, tendo em vista
Férias do titular RUDINEY SOARES PEREIRA.
PORTARIA N. 94.149, DE 08 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR LETÍCIA DIBI BEVILAQUA, Matrícula SIAPE 1769200, ocupante do cargo de
Contador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para, em substituição, exercer Função Gratificada -
FG1 de Secretário Administrativo do(a) SEÇÃO ELABORAÇÃO ATOS CONVOCATÓRIOS E
CONTRATOS-DEMAPA, Código FG1.109, no período de 10 de abril de 2019 a 09 de maio de 2019,
tendo em vista Férias do titular DILCE MARIA BRONDANI.
PORTARIA N. 94.150, DE 08 DE MAIO DE 2019
DECLARAR que LEONARDO AMARAL NUNES, Matrícula SIAPE 3051567, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Cargo
de Direção - CD3 de Secretário do(a) SECRETARIA DE APOIO INTERNACIONAL, Código
CD3.30, no período de 06 de maio de 2019 a 06 de maio de 2019, tendo em vista Afastamento
Eventual para participar de atividades de pesquisa do titular ERICO MARLON DE MORAES
FLORES e Afastamento Eventual para viagem a trabalho do substituto legal PAOLA DE AZEVEDO
MELLO.
PORTARIA N. 94.151, DE 08 DE MAIO DE 2019
DECLARAR que ZELIDE APARECIDA BAIER ZUCHETO, Matrícula SIAPE 49962, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição,
exerceu Cargo de Direção - CD3 de Diretor Editora do(a) EDITORA, Código CD3.23, no período de
06 de maio de 2019 a 07 de maio de 2019, tendo em vista Afastamento Eventual para viagem a
trabalho do titular DANIEL ARRUDA CORONEL.
PORTARIA N. 94.152, DE 08 DE MAIO DE 2019
27
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 11 de Junho de 2019 a 14 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026070/2019- 59, à servidora MILENA
CARVALHO BEZERRA FREIRE DE OLIVEIRA-CRUZ, Matrícula SIAPE 2560569, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, para participar do Compós 2019, em
Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Taxa de Inscrição) 11/06/2019 - 14/06/2019
PORTARIA N. 94.153, DE 08 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 07 de Maio de 2019 a 10 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026268/2019-32, à servidora LILIANE
DE FREITAS BAUERMANN, Matrícula SIAPE 2227178, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE
FISIOLOGIA E FARMACOLOGIA, para participar, apresentando trabalho, do XII Simpósio
Brasileiro de Farmacognosia e XVII Simpósio Latinoamericano de Farmacobotânica - Atividade
hepatoprotetora do extrato etanólico de Baccharistrimera (Less.) DC. frente à indução de dano hepático
pela tioacetamida, em Petrópolis/RJ/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 07/05/2019 - 10/05/2019
PORTARIA N. 94.154, DE 08 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR os servidores técnico-administrativos, estáveis e pertencentes ao quadro funcional desta
Universidade, MARCOS VINÍCIUS DUTRA ALENCASTRO, Assistente em Administração,
Matrícula no SIAPE nº. 1888272, lotado na Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito
Administrativo, JOSIANE DOS SANTOS SOUZA BORGES, Assistente em Administração, matrícula
no SIAPE nº. 1833709, lotada na Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo, e
MARCELO TASCHETO DA SILVA, Secretário Executivo, Matrícula no SIAPE nº 1824413, lotado
no Gabinete do Reitor, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar para apurar no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação as
possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam nos autos do Processo Administrativo
nº. 23081.041365/2016-11, bem como irregularidades conexas que possam emergir no decorrer dos
trabalhos, aproveitando todos os atos já praticados nos autos do processo. (Processo n. 041365/2016-
11)
PORTARIA N. 94.155, DE 08 DE MAIO DE 2019
SOBRESTAR até dia 01 de julho de 2019, os atos procedimentais correspondentes a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar - Processo Administrativo de N. 23081.032901/2017-60,
designada pela Portaria N. 93.634, de 05 de abril de 2019, incumbida de apurar, as possíveis
irregularidades referentes aos atos e fatos que constam nos autos do Processo Administrativo, bem
como irregularidades conexas que possam emergir no decorrer dos trabalhos.
PORTARIA N. 94.156, DE 08 DE MAIO DE 2019
DECLARAR que VALQUIRIA DE MORAES PEREIRA, Matrícula SIAPE 1828239, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição,
exerceu Função Gratificada - FG1 de Chefe de Núcleo do(a) NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE
DOCUMENTOS, Código FG1.143, no período de 21 de janeiro de 2019 a 30 de janeiro de 2019,
tendo em vista Férias do titular DAIÂNI GREICE CAGLIARI.
PORTARIA N. 94.157, DE 08 DE MAIO DE 2019
DECLARAR que VALQUIRIA DE MORAES PEREIRA, Matrícula SIAPE 1828239, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição,
exerceu Função Gratificada - FG1 de Chefe de Núcleo do(a) NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE
DOCUMENTOS, Código FG1.143, no período de 07 de janeiro de 2019 a 16 de janeiro de 2019,
tendo em vista Férias do titular DAIÂNI GREICE CAGLIARI.
28
PORTARIA N. 94.158, DE 08 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 21 de Maio de 2019 a 24 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026069/2019-24, à servidora MILENA
CARVALHO BEZERRA FREIRE DE OLIVEIRA-CRUZ, Matrícula SIAPE 2560569, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, para participar do X Propesq, em São
Paulo/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Taxa de Inscrição) 21/05/2019 - 24/05/2019
PORTARIA N. 94.159, DE 08 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no dia 08 de Maio de 2019, conforme
documento de solicitação nº 23081.026138/2019-08, à servidora MELISSA NOAL DA SILVEIRA,
Matrícula SIAPE 1834644, Secretário Executivo, sujeita ao regime de 40 horas semanais, lotada na
SECRETARIA DO CURSO DE BACHARELADO EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, para
participar do Seminário: A Universidade do Bem Viver, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.160, DE 08 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 07 de Maio de 2019 a 08
de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026339/2019-05, ao servidor
FERNANDO PAGANELLA PIRES, Matrícula SIAPE 2358693, Bibliotecário-Documentalista, sujeito
ao regime de 40 horas semanais, lotado na DIVISÃO DE AQUISIÇÃO - BC, para participar do Curso:
O futuro das bibliotecas está aqui - Porto Alegre (FOLIO), em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 07/05/2019 - 08/05/2019
- UFSM (Passagens) 07/05/2019 - 08/05/2019
PORTARIA N. 94.161, DE 08 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 26 de Setembro de 2018 a
28 de Setembro de 2018, conforme documento de solicitação nº 23081.051776/2018-78, à servidora
HELENISE SANGOI ANTUNES, Matrícula SIAPE 2220001, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE
METODOLOGIA DO ENSINO, para participar, apresentando trabalho, do VII Encuentro
Internacional de Investigadores de Políticas Educativas - Ser docente na escola pública brasileira do
século XXI, em Porto Alegre/RS/Brasil. II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 26/09/2018 - 28/09/2018
- UFSM (Passagens) 26/09/2018 - 28/09/2018
PORTARIA N. 94.162, DE 08 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 14 de Maio de 2019 a 17 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026306/2019-57, ao servidor ANDRÉ
PASSAGLIA SCHUCH, Matrícula SIAPE 2296873, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no CURSOPROGRAMA PG em
BIODIVERSIDADE ANIMAL, para participar, apresentando trabalho, da 48a.ReuniãoAnual da SBBq
- Impact of sunlight exposure upon tadpole skin and ecology: focus on the genotoxic stress, em São
Paulo/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- SBBq (Passagens) 14/05/2019 - 17/05/2019
PORTARIA N. 94.163, DE 08 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 08 de Maio de 2019 a 11 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026012/2019-25, à servidora MARIANA
VIEIRA CORONAS, Matrícula SIAPE 1081246, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na COORDENAÇÃO ACADÊMICA - Campus
29
Cachoeira, para participar, apresentando trabalho, do Seminário Internacional Recuperação de Áreas
Degradadas - Bioma Pampa - Ensaio de fuga com minhocas para avaliação ecotoxicológica preliminar
de solos em pastagem cultivada, nativa e cultura anual na Região Central do Rio Grande do Sul, em
Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.164, DE 08 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 27 de Maio de 2019 a 30 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026080/2019-94, à servidora NARA
CRISTINA SANTOS, Matrícula SIAPE 6382750, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS, para
participar do 2º Assimetria e 8º Fórum, em Florianópolis/SC/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.165, DE 08 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de viagem de estudo, no período de 07 de Maio de 2019 a
11 de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026167/2019-61, à servidora
RAQUEL GUERRA, Matrícula SIAPE 1915973, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE ARTES CÊNICAS, para
participar de Festival Palco Giratório, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.166, DE 08 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Pensão Civil Vitalícia a Joé LiliamSfreddoLenz, viúva do servidor Luiz Felipe Lenz,
falecido no dia 07 de fevereiro de 2019, conforme Certidão de Óbito Matrícula 098996 01 55 2019 4
00158 009 0067645 20, do Registro Civil das Pessoas Naturais da 2a Zona, Cidade e Comarca de Santa
Maria-RS, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso I, V e VII, alínea "b", "6", da
Lei n. 8.112/1990, com alteração dada pela Lei n. 13.135/2015, combinado com Artigo 40, §7o, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003 e combinado
com o Artigo 2o da Lei n. 10.887/2004. (Processo n. 007629/2019-41)
PORTARIA N. 94.167, DE 08 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Pensão Civil Vitalícia a ArizontinaXaviel de Vargas, companheira do ex-servidor Jose
Bonifacio Escobar Trindade, falecido no dia 03 de março de 2019, conforme Certidão de Óbito
Matrícula 098996 01 55 2019 4 00158 122 0067758 19, do Registro Civil das Pessoas Naturais da 2a
Zona, Cidade e Comarca de Santa Maria-RS, com fundamento nos Artigos 217, inciso III, e 222,
inciso I, V e VII, alínea "b", "6", da Lei n. 8.112/1990, com alteração dada pela Lei n. 13.135/2015,
combinado com Artigo 40, §7o, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional n. 41/2003 e combinado com o Artigo 2o da Lei n. 10.887/2004. (Processo n.
015141/2019-98)
PORTARIA N. 94.168, DE 08 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Pensão Civil Vitalícia a Maria de Fatima da Silva Rocha, viúva do ex-servidor Donato
de Almeida Rocha, falecido no dia 23 de março de 2019, conforme Certidão de Óbito Matrícula
098996 01 55 2019 4 00158 231 0067867 46, do Registro Civil das Pessoas Naturais da 2a Zona,
Cidade e Comarca de Santa Maria/RS, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso I,
V e VII, alínea "b", "6", da Lei n. 8.112/1990, com alteração dada pela Lei n. 13.135/2015, combinado
com Artigo 40, §7o, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.
41/2003, combinado com o Artigo 2o da Lei n. 10.887/2004 e com o Artigo 6o-A da Emenda
Constitucional n. 41/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 70/2012. (Processo n.
019629/2019-94)
PORTARIA N. 94.169, DE 08 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Pensão Civil Vitalícia a Ariete Therezinha Schnadelbach e Silva, viúva do servidor
Westermark Serpa da Silva, falecido no dia 09 de março de 2019, conforme Certidão de Óbito
30
Matrícula 098996 01 55 2019 4 00158 154 0067790 18, do Registro Civil das Pessoas Naturais da 2a
Zona, Cidade e Comarca de Santa Maria/RS, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I, e 222,
inciso I e VII, alínea "b", "6", da Lei n. 8.112/1990, com alteração dada pela Lei n. 13.135/2015,
combinado com Artigo 40, §7o, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional n. 41/2003, combinado com o Artigo 2o da Lei n. 10.887/2004. (Processo n.
019889/2019-60)
APOSTILA À PORTARIA N. 94.169, DE 08 DE MAIO DE 2019
RETIFICAR a Portaria N. 94.169, de 8 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
15.05.2019, Seção 2, Página 43, referente a Pensão Civil Vitalícia. Ondese lê:"Ariete Therezinha
Schnadelbach e Silva, leia-se: "Ariete Theresinha Schnadelbach e Silva”. (Processo n. 019889/2019-
60)
PORTARIA N. 94.170, DE 08 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso De Doutorado, no período de 11 de Março de 2019 a 10 de
Março de 2023, conforme documento de solicitação nº 23081.024437/2019-08, à servidora MARCIA
NAIAR CERDOTE PEDROSO, Matrícula SIAPE 1618377, Assistente em Administração, sujeita ao
regime de 40 horas semanais, lotada na unidade SECRETARIA APOIO ADMINISTRATIVO -
PRAE, para participar do(a) DOUTORADO EM ECONOMIA, no(a) UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.171, DE 08 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no dia 10 de Maio de 2019, conforme
documento de solicitação nº 23081.026192/2019-45, à servidora LIZIANE MAAHS FLORES,
Matrícula SIAPE 1474388, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de
Dedicação Exclusiva, lotada na FARMÁCIA ESCOLA, para participar do I Seminário sobre Acesso
Racional a Medicamentos no SUS Direito com Assistência, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.172, DE 08 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 02 de Maio de 2019 a 04 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.019621/2019-28, à servidora LISIANE
CASTAGNA, Matrícula SIAPE 2466896, Odontólogo, sujeita ao regime de 40 horas semanais, lotada
no NÚCLEO DE PROMOÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHO, para participar do XXVIII Congresso
Brasileiro de Periodontologia, no Rio de Janeiro/RJ/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 02/05/2019 - 04/05/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 02/05/2019 - 04/05/2019
PORTARIA N. 94.173, DE 08 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 08 de Maio de 2019 a 10 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025659/2019-30, à servidora CRISTIANE
APARECIDA DA ROSA ROSSI, Matrícula SIAPE 1955625, Auxiliar em Administração, sujeita ao
regime de 40 horas semanais, lotada na BIBLIOTECA SETORIAL - CE, para participar, apresentando
trabalho, do VIII Congresso Internacional de Educação - A didática e o ensino superior, em Santa
Maria/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Taxa de Inscrição) 08/05/2019 - 10/05/2019
PORTARIA N. 94.174, DE 08 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR a prorrogação do Afastamento para Doutorado, no período de 05 de Maio de 2019 a 11
de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.019036/2019-28, ao servidor DANIEL
PASCOTTO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 2325998, Médico-Área, sujeito ao regime de 20 horas
31
semanais, lotado na COORDENAÇÃO CLÍNICA NEURO-PSIQUIÁTRICA-HUSM, para prosseguir
Doutorado em Bioética, na Faculdade de Medicina do Porto, em Brasília/DF/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.175, DE 08 DE MAIO DE 2019
TORNAR SEM EFEITO o Afastamento para participar de Simpósio, do servidor RICARDO
ZAMBARDA VAZ, Matrícula SIAPE 1972376, concedido pela Portaria nº 94.083, de 03 de maio de
2019.
PORTARIA N. 94.176, DE 09 DE MAIO DE 2019
TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei n. 8.112/1990, a nomeação de
VIVIAN FLORES COSTA, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 93.820, publicada no DOU
de 24 de abril de 2019. (Processo n. 023746/2019-52)
PORTARIA N. 94.177, DE 09 DE MAIO DE 2019
TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei n. 8.112/1990, a nomeação de
GUILHERME GERALDO LOVATO SORIO, para o cargo de Médico/Clínico Geral, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n.
93.597, publicada no DOU de 08 de abril de 2019. (Processo n. 020925/2019-38)
PORTARIA N. 94.178, DE 09 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para Pós-Doutorado, no período de 01 de Agosto de 2019 a 31 de Julho
de 2020, conforme documento de solicitação nº 23081.024523/2019-11, publicado no DOU de 09 de
maio de 2019, seção 2, página 43, ao servidor SAILER SANTOS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE
2555363, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva,
lotado no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, para participar como Professor Visitante no Exterior -
Júnior, na McGillUniversity, em Montreal/Quebec/Canadá.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Bolsa) 01/08/2019 - 31/07/2020
- CAPES (Passagens) 01/08/2019 - 31/07/2020
III. A partir do início do afastamento, o referido servidor terá cancelado o adicional de:
- Insalubridade
PORTARIA N. 94.179, DE 09 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa, no período de 09 de
Maio de 2019 a 10 de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026322/2019-40,
publicado no DOU de 09 de maio de 2019, seção 2, página 43, ao servidor RICARDO POZZOBON,
Matrícula SIAPE 1808656, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de
Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DA CLÍNICA DE GRANDES
ANIMAIS, na instituição Comissão Veterinária - Associação Brasileira de Criadores de Cavalo
Crioulo, em Montevidéu/Uruguai.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.180, DE 09 DE MAIO DE 2019
TORNAR SEM EFEITO o Afastamento para participar de Congresso, no exterior, da servidora
MARIANA SELISTER GOMES, Matrícula SIAPE 1020950, publicado no Diário Oficial da União de
20 de março de 2019, seção 2, página 50, concedido pela Portaria nº 93.406, de 20 de março de 2019,
conforme retificação publicada no DOU de 09 de maio de 2019.
PORTARIA N. 94.181, DE 09 DE MAIO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, LISIANE DE BORBA MÜLLER, habilitado(a) em Concurso
Público, classificado(a) em 10º lugar, pela ampla concorrência, para Santa Maria, para exercer o cargo
de Enfermeiro, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime
32
de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
295217. (Processo n. 26604/2019-47)
PORTARIA N. 94.182, DE 09 DE MAIO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, LEONARDO DE SOUZA JULIANI, habilitado(a) em
Concurso Público, classificado(a) em 11º lugar pela ampla concorrência, para Santa Maria, para
exercer o cargo de Enfermeiro, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, código de vaga n. 292487. (Processo n. 026605/2019-91)
PORTARIA N. 94.183, DE 09 DE MAIO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, VANESSA ALBERTINA AGERTT, habilitado(a) em
Concurso Público, classificado(a) em 3º lugar, pela ampla concorrência, para Santa Maria, para exercer
o cargo de Técnico de Laboratório/Análises Clínicas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 295848. (Processo n. 026609/2019-70)
PORTARIA N. 94.184, DE 09 DE MAIO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, MARIA DANIELE DOS SANTOS DUTRA, habilitado(a) em
Concurso Público, classificado(a) em 4º lugar, pela reserva de vagas: negros (pretos e pardos), para
Santa Maria, para exercer o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 292724. (Processo n. 026608/2019-25)
PORTARIA N. 94.185, DE 09 DE MAIO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, THAÍS CAMPONOGARA AIRES DA SILVA, habilitado(a)
em Concurso Público, classificado(a) em 79º lugar, pela ampla concorrência, para Santa Maria, para
exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 293459. (Processo n. 026606/2019-36)
PORTARIA N. 94.186, DE 09 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Promoção à Classe D – Professor Associado – nível 1 da Carreira do Magistério
Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado pela Lei n.
12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863, de
24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério da
Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 23/07/2013, ao (à) docente
GUACIRA DE AZAMBUJA, SIAPE 1865122, lotado (a) no Departamento de Educação Especial –
CE/UFSM, com vigência e efeitos financeiros, de acordo com o item 1, letra b, do memorando
Circular n° 013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018, a partir de 09/05/2019. (Processo n. 010029/2019-
61)
PORTARIA N. 94.187, DE 10 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Licença Capacitação, conforme autorização da Chefia Imediata, no período de 07 de
maio de 2019 a 04 de agosto de 2019, conforme Processo n. 23081.025717/2019-25, a(o) servidor(a)
VIVIANE MARIA TIZIAN VORPAGEL, Matrícula 1767319, cargo Assistente em Administração,
lotado(a) no(a) Secretaria dos Cursos – Campus Palmeira das Missões, com a finalidade de realizar
curso de Excel básico e avançado, na Instituição UFSM, na modalidade presencial, em Palmeira das
Missões.
II – A Licença Capacitação refere-se ao período aquisitivo de 08/03/2010 e 17/03/2015.
III – Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
33
PORTARIA N. 94.188, DE 10 DE MAIO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, BRUNO BOHRER FLORES, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, pela ampla concorrência, para exercer o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia/Centro de
Ciências da Saúde, na Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, no
código de vaga 293367, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
026623/2019-73)
PORTARIA N. 94.189, DE 10 DE MAIO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, FRANCINE COUTINHO MAIA DE CASTRO, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 2º lugar, pela ampla concorrência, para exercer
o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Ginecologia e
Obstetrícia/Centro de Ciências da Saúde, na Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de 40
horas semanais, no código de vaga 293681, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta
Instituição. (Processo n. 026627/2019-51)
PORTARIA N. 94.190, DE 10 DE MAIO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90,KARINA FILIPPI, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, classificada em 1º lugar, pela ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia/Centro de Ciências da
Saúde, na Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, no código de vaga
294525, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 026622/2019-
29)
PORTARIA N. 94.191, DE 10 DE MAIO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, MARIANA ZAGO DE MORAES, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, classificada em 1º lugar, pela ampla concorrência, para exercer o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Cirurgia/Centro de Ciências da
Saúde, na Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de 20 horas semanais, no código de vaga
239323, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 026542/2019-
73)
PORTARIA N. 94.192, DE 10 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 26 de Maio de 2019 a 29 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026502/2019-21, ao servidor ROBERT
ALAN BURROW, Matrícula SIAPE 2355245, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, para participar da
42ª Reunião Anual da Sociedade Brasileiro de Química, em Joinville/SC/Brasil.
Afastamento com ônus para:
CAPES (Diárias) 26/05/2019 - 28/05/2019
CAPES (Passagens) 26/05/2019 - 28/05/2019
PORTARIA N. 94.193, DE 10 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no dia 16 de Maio de 2019, conforme
documento de solicitação nº 23081.026282/2019-36, à servidora ANELISE LEVAY MURARI,
Matrícula SIAPE 1423939, Técnico de Laboratório Área, sujeita ao regime de 40 horas semanais,
lotada no SERVIÇO DE HEMOTERAPIA-HUSM, para participar, apresentando trabalho, do 6º
Congresso Internacional em Saúde - O processo de ensino de anatomia e fisiologia humana: o livro
didático; Atividades Farmacológicas de Nectandramegapotamica (canela-preta), em Ijuí/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.194, DE 10 DE MAIO DE 2019
34
AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no dia 15 de Maio de 2019, conforme documento de
solicitação nº 23081.026548/2019-41, ao servidor WAGNER ALEXANDRE SILVEIRA DA CRUZ,
Matrícula SIAPE 3042273, Engenheiro-Área, sujeito ao regime de 40 horas semanais, lotado no
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA RURAL, para participar de Visita Técnica Fábrica AGCO,
em Santa Rosa/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.195, DE 10 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no período de 15 de Maio de 2019 a 16 de Maio de
2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026097/2019-41, à servidora TALITA
GABRIELA ROBLES ESQUIVEL, Matrícula SIAPE 3037447, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE ARTES
VISUAIS, para participar de Exposição Coleção MASC 70 Anos, em Florianópolis/SC/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.196, DE 10 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 08 de Maio de 2019 a 12 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025362/2019-74, ao servidor RENATO
TREVISAN, Matrícula SIAPE 1628564, PROFESSOR ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE
ENSINO, para participar do Seminário Internacional de Recuperação de Áreas Degradadas, bioma
pampa e regiões de campos sulinos, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 09/05/2019 - 11/05/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 09/05/2019 - 11/05/2019
PORTARIA N. 94.197, DE 10 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 15 de Maio de 2019 a 17 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026131/2019-88, à servidora LAIS
VIERA TREVISAN, Matrícula SIAPE 2416640, Assistente em Administração, sujeita ao regime de
40 horas semanais, lotada na Pró-Reitoria de Administração, para participar, apresentando trabalho, do
VIII Encontro de Administração Pública da ANPAD - EnAPG 2019 - Qualidade dos Serviços
prestados por Restaurantes Universitários de uma Instituição Pública de Ensino Superior: uma
comparação entre um Restaurante Público e um Terceirizado, em Fortaleza/CE/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Taxa de Inscrição) 15/05/2019 - 17/05/2019
PORTARIA N. 94.198, DE 10 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para Mestrado, no período de 11 de Março de 2019 a 10 de Março de
2020, conforme documento de solicitação nº 23081.024582/2019-81, à servidora CÍNTIA MARIA
LOVATO FLORES, Matrícula SIAPE 1095015, Enfermeiro-Área, sujeita ao regime de 40 horas
semanais, lotada no SERVIÇO DE TRATAMENTO INTENSIVO ADULTOS/HUSM, para participar
do Mestrado em Enfermagem, na Universidade Federal de Santa Maria, em Santa Maria/RS/Brasil.
II. Durante o afastamento, a carga horária da referida servidora ficará reduzida em 20 horas.
III. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.199, DE 10 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para Pós-Doutorado, no período de 15 de Julho de 2019 a 14 de Julho de
2020, conforme documento de solicitação nº 23081.022059/2019-10, ao servidor GILBERTO
MARTINS SANTOS, Matrícula SIAPE 1555160, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO -
CAMPUS PALMEIRA DAS MISSÕES, para participar do Programa de Pós-Graduação em Qualidade
em Saúde - Qualisaúde, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal/RN/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
35
PORTARIA N. 94.200, DE 10 DE MAIO DE 2019
DECLARAR que LAIS VIERA TREVISAN, Matrícula SIAPE 2416640, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função
Gratificada - FG1 de Chefe de Núcleo do(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA,
Código FG1.110, no período de 03 de abril de 2019 a 03 de abril de 2019, tendo em vista Férias do
titular RICARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA.
PORTARIA N. 94.201, DE 10 DE MAIO DE 2019
DECLARAR que CARLOS ROBERTO GRESSLER, Matrícula SIAPE 1213896, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição,
exerceu Cargo de Direção - CD3 de Diretor de Departamento Executivo do(a) CENTRO DE
PROCESSAMENTO DE DADOS, Código CD3.14, no período de 06 de maio de 2019 a 09 de maio
de 2019, tendo em vista Licença Tratamento De Saúde do titular GUSTAVO CHIAPINOTTO DA
SILVA.
PORTARIA N. 94.202, DE 10 DE MAIO DE 2019
DISPENSAR a partir de 10 de maio de 2019, Dilce Maria Brondani, Matrícula SIAPE 382142,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Elaboração de Atos Convocatórios e Contratos da Divisão de
Material, Editais, Contratos e Importações do Departamento de Material e Patrimônio, Código
FG1.109, para a qual foi designada pela Portaria N. 90.956, de 17/09/2018.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 94.203, DE 10 DE MAIO DE 2019
EXONERAR Gerson Luis Flores de Lima, Matrícula SIAPE 379263, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Assessor do
Gabinete do Reitor, Código CD4.30, para o qual foi nomeado pela Portaria N. 80.410, de 26/07/2016.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 94.204, DE 10 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Gilberto Fladimar Rodrigues
Viana, Matrícula SIAPE 379378, ocupante do cargo de Arquivista, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa
Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de
05.07.2005. (Processo n. 007624/2019-19)
PORTARIA N. 94.205, DE 10 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Jornada de Trabalho Reduzida com Remuneração Proporcional à servidora SAMARA
PEREIRA PALAZUELOS RODRIGUES, Matrícula SIAPE 2146496, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, alterando a jornada de trabalho
de oito horas diárias e quarenta horas semanais de trabalho para seis horas diárias de trabalho e trinta
horas semanais, a contar desta data. (Processo n. 026857/2019-11)
PORTARIA N. 94.206, DE 10 DE MAIO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, CHRISTIAN LUIZ DA SILVEIRA, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, pela ampla concorrência, para exercer o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Engenharia Química/Centro de
Tecnologia, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código
de vaga 856045, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
026912/2019-72)
PORTARIA N. 94.207, DE 10 DE MAIO DE 2019
36
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, CRISTIANO EGGER VEÇOSSI, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, pela ampla concorrência, para exercer o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Letras Vernáculas/Centro de Artes e
Letras, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de
vaga 293119, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
026838/2019-94)
PORTARIA N. 94.208, DE 10DE MAIO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, MATHEUS WAGNER LAGO, habilitado(a) em Concurso
Público, classificado(a) em 4º lugar, pela ampla concorrência, para Santa Maria, para exercer o cargo
de Técnico de Laboratório/Análises Clínicas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, código de vaga n. 294564. (Processo n. 027008/2019-84)
PORTARIA N. 94.209, DE 10 DE MAIO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, THIAGO KRUSCH BELLO, habilitado(a) em Concurso
Público, classificado(a) em 80º lugar, pela ampla concorrência, para Santa Maria, para exercer o cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, código de vaga n. 295385. (Processo n. 027009/2019-29)
PORTARIA N. 94.210, DE 10 DE MAIO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, MAIRA ZANCAN, habilitada em Concurso Público de Provas
e Títulos, classificada em 3º lugar, pela ampla concorrência, para exercer o cargo de Professora da
Carreira de Magistério Superior no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia/Centro de Ciências da
Saúde, na Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, no código de vaga
931148, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 026925/2019-
41)
PORTARIA N. 94.211, DE 10 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no dia 10 de maio de 2019, conforme documento de
solicitação n. 23081.026688/2019-19, ao servidor MACKLINI DALLA NORA, Matrícula SIAPE
2523424, Professor do Magistério Superior, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no
Departamento de Processamento de Energia Elétrica, para participar de Visita Técnica à Biotérmica
Energia S/A, em Minas do Leão/RS/Brasil.
II – Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.212, DE 10 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no dia 01 de junho de 2019, conforme
documento de solicitação n. 23081.026583/2019-60, à servidora MARIA CLARA DA SILVA
VALADÃO, Matrícula SIAPE 1187549, Médico-Área, sujeita ao regime de 40 horas semanais, lotada
na Coordenação Clínica Pediátrica-HUSM, para participar da IV Jornada Gaúcha de Imunizações, em
Porto Alegre/RS/Brasil.
II – Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.213, DE 13 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 28 de maio de 2019 a 02 de
junho de 2019, conforme documento de solicitação n. 23081.026076/2019-26, ao servidor
FERNANDO VON BOCK BOLLI, Matrícula SIAPE 1277442, Médico-Área, sujeito ao regime de 20
horas semanais, lotado na Coordenação de Clínica Neuro-Psiquiátrica-HUSM, para participar do XII
Congresso Paulista de Neurologia, em São Paulo/SP/Brasil.
37
II – Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.214, DE 13 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 25 de Abril de 2019 a 27 de
Abril de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026294/2019-61, à servidora ANA
ALZIRA FENALTE STREHER, Matrícula SIAPE 1359722, Médico-Área, sujeita ao regime de 40
horas semanais, lotada na COORDENAÇÃO CLÍNICA PEDIÁTRICA-HUSM, para participar de
SIMPOSIO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA EM DIABETES 2019, em São Paulo/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.215, DE 13 DE MAIO DE 2019
PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, a contar a partir da data da publicação desta, o prazo estipulado
para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado por
meio da Portaria N. 93.285, de 12 de março de 2019, para apurar atos e fatos contidos nos autos do
Processo Administrativo n. 23081.017221/2013-92.
PORTARIA N. 94.216, DE 13 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Pensão Civil Vitalícia a Amilton Barros Bandeira de Mello, viúvo da servidora Raquel
Francelina Mariano da Rocha Bandeira de Mello, falecida no dia 21 de janeiro de 2019, conforme
Certidão de Óbito Matrícula 098996 01 55 2019 4 00157 215 0067551 53, do Registro Civil das
Pessoas Naturais da 2ª Zona, Cidade e Comarca de Santa Maria/RS, com fundamento nos Artigos 215,
217, inciso I, e 222, inciso I, V e VII, alínea "b", "6", da Lei n. 8.112/1990, com alteração dada pela
Lei n. 13.135/2015, combinado com Artigo 40, §7º, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003 e combinado com o Artigo 2º da Lei n. 10.887/2004.
(Processo n. 004011/2019-20)
PORTARIA N. 94.217, DE 13 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Celso Arami Marques da Silva,
Matrícula SIAPE 380748, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D,
Associado, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no
Departamento de Física/CCNE, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com
fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005. (Processo
n. 014251/2019-32)
PORTARIA N. 94.218, DE 13 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Pensão Civil Temporária a Carlos Augusto Roman, companheiro da ex-servidora Taisa
Gomes Ferreira, falecida no dia 18 de dezembro de 2018, conforme Certidão de Óbito Matrícula
098996 01 55 2018 4 00157 008 0067344 09, do Registro Civil das Pessoas Naturais da 2ª Zona,
Cidade e Comarca de Santa Maria - RS, com fundamento nos Artigos 217, inciso III, e 222, inciso I, V
e VII, alínea "b", "5", da Lei n. 8.112/1990, com alteração dada pela Lei n. 13.135/2015, combinado
com Artigo 40, §7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.
41/2003 e combinado com o Artigo 2º da Lei n. 10.887/2004. (Processo n. 063969/2018-71)
PORTARIA N. 94.219, DE 14 DE MAIO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, ALFRAN TELLECHEA MARTINI, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, pela ampla concorrência, para exercer o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior na Coordenadoria Acadêmica/Campus Cachoeira do Sul,
na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
932575, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 026757/2019-
94)
PORTARIA N. 94.220, DE 14 DE MAIO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, ANA ELISA MORAES SOUTO, habilitada em Concurso
38
Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, pela ampla concorrência, para exercer o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior na Coordenadoria Acadêmica/Campus Cachoeira do Sul,
na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
294712, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 026752/2019-
61)
PORTARIA N. 94.221, DE 13 DE MAIO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, LESSANDRA MERLADET DE BARROS, habilitado(a) em
Concurso Público, classificado(a) em 16º lugar, pela ampla concorrência, para Santa Maria, para
exercer o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, código de vaga n. 295637. (Processo n. 027124/2019-01)
PORTARIA N. 94.222, DE 14 DE MAIO DE 2019
DISPENSAR, a partir de 15 de maio de 2019, Marcos Roberto da Silva, Matrícula SIAPE 2152076,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria do Departamento de Fitotecnia do Centro de
Ciências Rurais, Código FG4.031, para a qual foi designado pela Portaria N. 79.657, de 25/05/2016.
(Processo n. 025247/2019-08)
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 94.223, DE 14 DE MAIO DE 2019
EXONERAR, a partir de 13 de maio de 2019, JOÃO MARCOS KANIESKI, SIAPE n. 2696473,
Professor do Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro Único desta
Instituição, por não ter sido aprovado no estágio probatório, conforme artigo 20, parágrafo 2o da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos do artigo 34, parágrafo único, inciso I da mesma Lei.
(Processo n. 006929/2019-11)
PORTARIA N. 94.224, DE 16 DE MAIO DE 2019
DECLARAR que DENISE GARCIA DA SILVA BORTOLOTTO, Matrícula SIAPE 1754408,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em
substituição, exerceu Cargo de Direção - CD3 de Diretor Editora do(a) EDITORA, Código CD3.23, no
período de 13 de maio de 2019 a 14 de maio de 2019, tendo em vista Afastamento Eventual para
viagem a trabalho do titular DANIEL ARRUDA CORONEL.
PORTARIA N. 94.225, DE 16 DE MAIO DE 2019
DECLARAR que MARIA LEONILDA SOARES, Matrícula SIAPE 2097788, ocupante do cargo de
Técnico em Artes Gráficas, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função
Gratificada - FG4 de Chefe de Setor do(a) SETOR DE ALMOXARIFADO - IU, Código FG4.010, no
período de 06 de maio de 2019 a 12 de maio de 2019, tendo em vista Férias do titular ADELAR
FRANCISCO DE ASSIS COELHO PEREIRA.
PORTARIA N. 94.226, DE 16 DE MAIO DE 2019
DECLARAR que MIRIAN REDIN DE QUADROS, Matrícula SIAPE 2363602, ocupante do cargo de
Jornalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Cargo de Direção - CD4
de Assessor do(a) ASSESSOR - GR, Código CD4.09, no período de 15 de abril de 2019 a 21 de abril
de 2019, tendo em vista Férias do titular ALINE ROES DALMOLIN.
PORTARIA N. 94.227, DE 16 DE MAIO DE 2019
DECLARAR que GABRIELA LAGEMANN, Matrícula SIAPE 3092834, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função
Gratificada - FG1 de Secretário do(a) SECRETARIA GERAL - PROINFRA, Código FG1.126, no
período de 03 de maio de 2019 a 05 de maio de 2019, tendo em vista Afastamento Eventual para
viagem a trabalho do titular CAREN ALICE RIBEIRO SEVERO.
39
PORTARIA N. 94.228, DE 16 DE MAIO DE 2019
DECLARAR que LUCIANE INES MATTE, Matrícula SIAPE 2479478, ocupante do cargo de
Contador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Cargo de Direção - CD4 de
Coordenador de Areas do(a) COORDENAÇÃO DE ANÁLISE CONTÁBIL, Código CD4.59, no
período de 10 de maio de 2019 a 12 de maio de 2019, tendo em vista Férias do titular CLAUDIO
ROBERTO SCALCON.
PORTARIA N. 94.229, DE 16 DE MAIO DE 2019
DECLARAR que VALQUIRIA DE MORAES PEREIRA, Matrícula SIAPE 1828239, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição,
exerceu Função Gratificada - FG1 de Chefe de Núcleo do(a) NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE
DOCUMENTOS, Código FG1.143, no período de 11 de julho de 2018 a 15 de julho de 2018, tendo
em vista Licença Motivo De Doença Em Pessoa Da Família do titular DAIÂNI GREICE CAGLIARI.
PORTARIA N. 94.230, DE 16 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR MARTA TERESA GASPARETTO, Matrícula SIAPE 381620, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para, em substituição, exercer
Cargo de Direção - CD3 de Diretor Editora do(a) EDITORA, Código CD3.23, no período de 15 de
maio de 2019 a 17 de maio de 2019, tendo em vista Afastamento Eventual para viagem a trabalho do
titular DANIEL ARRUDA CORONEL.
PORTARIA N. 94.231, DE 16 DE MAIO DE 2019
DECLARAR que MURILO DA SILVA DORNELLES, Matrícula SIAPE 1831012, ocupante do cargo
de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função
Gratificada - FG1 de Chefe de Núcleo do(a) NÚCLEO DE CONCURSOS DE DOCENTES, Código
FG1.026, no período de 22 de abril de 2019 a 06 de maio de 2019, tendo em vista Férias do titular
GABRIELA ALMEIDA LOVATO.
PORTARIA N. 94.232, DE 16 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR Natália Huber da Silva, Matrícula SIAPE 3111331, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Secretária Administrativa da Secretaria do Curso de Educação Especial do Centro de Educação,
Código FG7.093.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 94.233, DE 16 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR Leticia Dibi Bevilaqua, Matrícula SIAPE 1769200, ocupante do cargo de Contador, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Elaboração de Atos Convocatórios e Contratos da Divisão de Material, Editais, Contratos e
Importações do Departamento de Material e Patrimônio, Código FG1.109.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 94.234, DE 16 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR Priscila Marques Júlio, Matrícula SIAPE 1379048, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Núcleo de Transporte da Coordenadoria de Serviços Gerais da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código
FG1.136.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 94.235, DE 16 DE MAIO DE 2019
DISPENSAR Clandio Soares Bandeira Junior, Matrícula SIAPE 2142411, ocupante do cargo de
Técnico em Mecânica, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do
Núcleo de Transporte da Coordenadoria de Serviços Gerais da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código
FG1.136, para a qual foi designado pela Portaria N. 91.944, de 09/11/2018.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
40
PORTARIA N. 94.236, DE 16 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 10 de Maio de 2019 a 11 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026558/2019-86, à servidora MARIA
CLARA DA SILVA RAMOS CARNEIRO, Matrícula SIAPE 3017371, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO
DE LETRAS ESTRANGEIRAS MODERNAS, para participar, apresentando trabalho, do Seminário:
1º Universidade em Quadrinhos - Pesquisar Quadrinhos na Universidade, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.237, DE 16 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no dia 16 de Maio de 2019, conforme documento de
solicitação nº 23081.026874/2019-58, à servidora REBECA LENIZE STUMM, Matrícula SIAPE
1174475, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva,
lotada no DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS, para participar da 12a edição do Festival
Internacional de Fotografia de Porto Alegre, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.238, DE 16 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 27 de Maio de 2019 a 02 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026796/2019- 91, ao servidor
MARCELO DE CAMPOS VELHO BIRCK, Matrícula SIAPE 1300164, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO
DE MÚSICA, para participar, apresentando trabalho, do 2º Assimetria - Festival Universitário de
Cinema e Audiovisual - Audiovisual "Antiprisma em Ação", em Florianópolis/SC/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.239, DE 16 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 17 de Julho de 2019 a 20 de
Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026694/2019-76, à servidora
JACQUELINE MYANAKI, Matrícula SIAPE 1743110, PROFESSOR ENSINO BÁSICO, TÉCNICO
E TECNOLÓGICO, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE
ENSINO, para participar, apresentando trabalho, do IX Fala Professor(a)! Encontro Nacional de
Ensino de Geografia - Batalhas desarmadas de Slam: uma estratégia didática no ensino de geografia,
em Belo Horizonte/MG/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 17/07/2019 - 20/07/2019
- UFSM (Passagens) 17/07/2019 - 20/07/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 17/07/2019 - 20/07/2019
PORTARIA N. 94.240, DE 16 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 24 de Maio de 2019 a 25 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026950/2019-25, ao servidor RAFAEL
FOLETTO, Matrícula SIAPE 2241645, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO
- CAMPUS UFSM-FW, para participar, apresentando trabalho, do IV Colóquio Internacional de
Investigação Crítica em Comunicação - Recepção televisiva e agricultores familiares: o caso do Médio
Alto Uruguai, em São Leopoldo/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.241, DE 16 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 15 de Maio de 2019 a 19 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027049/2019-71, à servidora SHEILA
KOCOUREK, Matrícula SIAPE 3557203, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL, para
participar, apresentando trabalho, do VIII Encontro de Administração Pública da ANPAD - EnAPG -
41
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO CENTRO OCIDENTAL RIO-GRANDENSE: DESAFIO
DA SUSTENTABILIDADE, em Fortaleza/CE/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 15/05/2019 - 19/05/2019
- UFSM (Passagens) 15/05/2019 - 19/05/2019
PORTARIA N. 94.242, DE 16 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 26 de Maio de 2019 a 31 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027020/2019-99, à servidora PAOLA DE
AZEVEDO MELLO, Matrícula SIAPE 1938484, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Assessoria do Gabinete do Reitor, para participar,
apresentando trabalho, da 42ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Química - Ultrasound-assisted
extraction: an alternative for rare earth elements recovery from waste printed circuit boards, em
Joinville/SC/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 26/05/2019 - 30/05/2019
PORTARIA N. 94.243, DE 16 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 20 de Maio de 2019 a 26 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026488/2019-66, ao servidor ROBSON
RAMOS DOS REIS, Matrícula SIAPE 379666, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, para
participar, apresentando trabalho, do II Congresso Internacional de Psicologia Fenomenológica e
Hermenêutica: Corpo e Violência - Dúvida corporal e enfermidade, em São Paulo/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- Instituto Dasein (Diárias) 20/05/2019 - 25/05/2019
- Instituto Dasein (Passagens) 20/05/2019 - 25/05/2019
PORTARIA N. 94.244, DE 16 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 15 de Maio de 2019 a 19 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027055/2019-28, ao servidor MAURI
LEODIR LOBLER, Matrícula SIAPE 1194169, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na DIREÇÃO CENTRO CIÊNCIAS SOCIAIS
HUMANAS - CCSH, para participar, apresentando trabalho, do X Encontro de Estudos
Organizacionais da ANPAD - EnEO - As Influências dos Valores Pessoais na Prontidão e na Intenção
de Continuidade de Uso de Tecnologias, em Fortaleza/CE/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 15/05/2019 - 19/05/2019
- UFSM (Passagens) 15/05/2019 - 19/05/2019
PORTARIA N. 94.245, DE 16 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 26 de Maio de 2019 a 01 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026108/2019- 93, à servidora ANDREIA
CIROLINI, Matrícula SIAPE 2943840, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE ENSINO, para participar,
apresentando trabalho, do Encontro Nacional de Analistas de Alimentos (ENAAL) e o Congresso
Latino Americano de Analistas de Alimentos (CLAAL) - APROVEITAMENTO DE RESÍDUO DO
MALTE CERVEJEIRO NA ELABORAÇÃO DE BARRA DE CEREAL, em Florianópolis/SC/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 26/05/2019 - 31/05/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 26/05/2019 - 31/05/2019
PORTARIA N. 94.246, DE 16 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 13 de Maio de 2019 a 15 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026460/2019-29, à servidora BELKIS
42
SOUZA BANDEIRA, Matrícula SIAPE 1654181, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DA
EDUCAÇÃO, para participar do COLÓQUIO AGAMBEN: INTERFACES E ENCRUZILHADAS
DO PENSAMENTO CRÍTICO CONTEMPORÂNEO, em São Leopoldo/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.247, DE 16 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 14 de Maio de 2019 a 19 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027006/2019-95, à servidora GREICI
SARTURI, Matrícula SIAPE 2318907, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotada no CURSO DE ADMINISTRAÇÃO - NOTURNO - CAMPUS
PALMEIRA DAS MISSÕES, para participar, apresentando trabalho, do VIII Encontro de
Administração Pública da ANPAD - EnAPG - Saliência de Stakeholders em Projetos Públicos, em
Fortaleza/CE/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 15/05/2019 - 19/05/2019
PORTARIA N. 94.248, DE 16 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no dia 29 de Abril de 2019, conforme
documento de solicitação nº 23081.025381/2019-09, à servidora TICIANE LUCIA DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE 2935611, Psicólogo-Área, sujeita ao regime de 40 horas semanais, lotada na unidade
NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO - CAMPUS PALMEIRA DAS MISSÕES, para participar do
Curso: Saúde Mental na Universidade, em Santa Maria/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.249, DE 16 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no dia 09 de Maio de 2019, conforme
documento de solicitação nº 23081.026521/2019-58, à servidora ISABEL CRISTINA VELASQUES
STOELBEN, Matrícula SIAPE 2059079, Assistente Social, sujeita ao regime de 40 horas semanais,
lotada no NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO - CAMPUS PALMEIRA DAS MISSÕES, para
participar do VIII Seminário de Preparação para a Aposentadoria - Turma 1/2019, em Santa
Maria/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 09/05/2019 - 09/05/2019
PORTARIA N. 94.250, DE 16 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 13 de Maio de 2019 a 17
de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026528/2019-70, ao servidor
RICARDO ELSO LEÃO, Matrícula SIAPE 2268963, Técnico de Laboratório Área, sujeito ao regime
de 40 horas semanais, lotado no DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, para participar do 70° Curso
DIACOM: Tetrazólio e Patologia de Sementes, em Londrina/PR/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- FATEC (Diárias) 13/05/2019 - 17/05/2019
- FATEC (Passagens) 13/05/2019 - 17/05/2019
- FATEC (Taxa de Inscrição) 13/05/2019 - 13/05/2019
PORTARIA N. 94.251, DE 16 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 23 de Maio de 2019 a 24 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026424/2019-65, à servidora TICIANE
LUCIA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 2935611, Psicólogo-Área, sujeita ao regime de 40 horas
semanais, lotada no NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO - CAMPUS PALMEIRA DAS MISSÕES,
para participar do IV Seminário Aprendizagem no Ensino Superior, Acessibilidade e Ações
Afirmativas, em Santa Maria/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
43
PORTARIA N. 94.252, DE 16 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 27 de Maio de 2019 a 31 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027200/2019-71, à servidora ANGELA
WEBER RIGHI, Matrícula SIAPE 2405871, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
E SISTEMAS, para participar, apresentando trabalho, do XIX Congresso Brasileiro de Ergonomia
XIX Congresso Brasileiro de Ergonomia e XII Fórum de Certificação do Ergonomista - ABERGO
2019 - PANORAMA DAS PUBLICAÇÕES BRASILEIRAS NO 20° CONGRESSO
INTERNACIONAL DE ERGONOMIA – A RELEVÂNCIA DO INTERCÂMBIO ENTRE OS
ESFORÇOS CIENTÍFICOS PARA A ERGONOMIA, em Curitiba/PR/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Taxa de Inscrição) 27/05/2019 - 31/05/2019
PORTARIA N. 94.253, DE 16 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de viagem de estudo, no período de 16 de Maio de 2019 a
21 de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026795/2019-47, ao servidor
MARCELO DE CAMPOS VELHO BIRCK, Matrícula SIAPE 1300164, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO
DE MÚSICA, para participar de Mostras "Tarsila Popular", "Acervo em Transformação-Museum of
Contemporary Art Chicago", "Djanira: a memória de seu povo" (MASP); “Paul Klee–Equilíbrio
Instável” (CCBB); e "Arte no Brasil: Vanguarda brasileira dos anos 1960" ( Pinacoteca do Estado de
SP), em São Paulo/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.254, DE 16 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 27 de Maio de 2019 a 31 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026867/2019-56, ao servidor SAILER
SANTOS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 2555363, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, para
participar, apresentando trabalho, da 42a REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE
QUÍMICA - Synthesis and structural analysis of new trinuclear complexes containing yttrium and first
row transition metals, em Joinville/SC/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.255, DE 16 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 22 de Maio de 2019 a 24 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027214/2019-94, ao servidor
CRISTIANO BERTOLINI, Matrícula SIAPE 2041803, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CAMPUS UFSM-FW, para participar, apresentando trabalho,
do IV SEMINÁRIO APRENDIZAGEM NO ENSINO SUPERIOR, ACESSIBILIDADE E AÇÕES
AFIRMATIVAS - PROMOÇÃO DA APRENDIZAGEM E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS -
Ensino de Lógica de Programação para Cegos, em Santa Maria/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.256, DE 16 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 29 de Maio de 2019 a 31 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.023117/2019-22, ao servidor JORGE
LUIZ DA CUNHA, Matrícula SIAPE 1184966, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DA
EDUCAÇÃO, para participar, apresentando trabalho, do I Encontro Intermediário de Preparação do IX
CIPA/2020; I Encontro Regional Centro-Oeste da BIOgraph - Narrativas em tempos incertos:
democracia, memórias e (auto)biografias, em Brasília/DF/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- BIOgraph - Associação Brasileira de Pesquisa (Auto)Biográfica (Diárias) 29/05/2019 - 31/05/2019
44
- UFSM (Passagens) 29/05/2019 - 31/05/2019
PORTARIA N. 94.257, DE 16 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 28 de Maio de 2019 a 29 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027296/2019-77, à servidora JEANNE
MARGARETH MAINARDI, Matrícula SIAPE 1756311, Administrador, sujeita ao regime de 40
horas semanais, lotada na COORDENADORIA DE EMPREENDEDORISMO, para participar de
Missão Feira Brasileira do Varejo, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.258, DE 16 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 05 de Maio de 2019 a 10 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027305/2019-20, ao servidor
WELLINGTON JOSÉ GONÇALVES PINTO, Matrícula SIAPE 3044689, Relações Públicas, sujeito
ao regime de 40 horas semanais, lotado no NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL -
CCNE, para participar do XIII ABRAPCORP - Congresso Científico em Comunicação organizacional
e de Relações Públicas, em São Paulo/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 05/05/2019 - 10/05/2019
- UFSM (Passagens) 05/05/2019 - 10/05/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 05/05/2019 - 10/05/2019
PORTARIA N. 94.259, DE 16 DE MAIO DE 2019
TORNAR SEM EFEITO o Afastamento para participar de seminário, da servidora MARIA CLARA
DA SILVA VALADAO , Matrícula SIAPE 1187549 , concedido pela Portaria nº 94.212, de 13 de
maio de 2019.
PORTARIA N. 94.260, DE 20 DE MAIO DE 2019
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, a existência
de uma vaga a partir de 15 de maio de 2019, no cargo de Auxiliar em Administração, no lugar de
RÔMULO DA SILVA FERREIRA, Matrícula SIAPE 3041781, lotado no DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA RURAL/CCR. (Processo n. 025484/2019-61)
PORTARIA N. 94.261, DE 20 DE MAIO DE 2019
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, a existência
de uma vaga a partir de 09 de maio de 2019, no cargo de Professor do Magistério Superior, no lugar de
MARCELO RAFAEL COSETIN, Matrícula SIAPE 3120010, lotado na COORDENAÇÃO
ACADÊMICA – CAMPUS CACHOEIRA DO SUL. (Processo n. 025821/2019-10)
PORTARIA N. 94.262, DE 20 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Progressão na classe D IV, do Nível 1 para o Nível 2, da Carreira do Magistério do
Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério
Federal, aprovado pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de
31/12/2012, Lei n. 12.863, de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e
Portaria n.554, do Ministério da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União, de
23/07/2013, ao (à) docente LIDIANE BITTENCOURT BARROSO, SIAPE 3447638, lotado no
Departamento de Ensino do CTISM/UFSM, de acordo com o item 2, letra b, do Memorando Circular
n° 13/2018 – PROGEP de 02/07/2018, com vigência e efeitos financeiros, a partir de 10/05/2019.
(Processo n. 001575/2019-19)
PORTARIA N. 94.263, DE 20 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Progressão na Classe D – Professor Associado – nível 2 para o nível 3, da Carreira do
Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,
de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério
45
da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União em 23/07/2013, ao (à) docente
VANIA BEATRIZ REY PAZ, SIAPE 1556247, lotado (a) no Departamento de Administração do
Campus de PM/UFSM, com vigência e efeitos financeiros, de acordo com o Memorando Circular n°
013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018, item 1, letra b, a partir de 13/05/2019. (Processo n.
011214/2019-72)
PORTARIA N. 94.264, DE 20 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Promoção da Classe D IV, NÍVEL 4, para a Classe TITULAR, NÍVEL 1, da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de acordo com o plano de carreiras e cargos de
Magistério Federal, aprovado pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União
de 31/12/2012, Lei n. 12.863, de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial da União de 25/09/2013 e
Portaria n. 554, do Ministério da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União de
23/07/2013, ao (à) docente CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, SIAPE 379573, lotado no
departamento de Ensino do CTISM/UFSM, com vigência e efeitos financeiros, de acordo com o item
1, letra b, do memorando Circular n° 013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018, a partir de 15/04/2019.
(Processo n. 012952/2019-37)
PORTARIA N. 94.265, DE 20 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Progressão na classe D IV, do NÍVEL 1 para o NÍVEL 2, da Carreira do Magistério do
Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério
Federal, aprovado pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de
31/12/2012, Lei n. 12.863, de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e
Portaria n.554, do Ministério da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União, de
23/07/2013, ao (à) docente DIANA BERTANI GIOTTO, SIAPE 1780977, lotado no Departamento de
Ensino do POLITÉCNICO/UFSM, de acordo com o item 2, letra b, do Memorando Circular n°
13/2018 – PROGEP de 02/07/2018, com vigência e efeitos financeiros, a partir de 03/05/2019.
(Processo n. 025999/2019-61)
PORTARIA N. 94.266, DE 20 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Progressão na classe D IV, do NÍVEL 1 para o NÍVEL 2, da Carreira do Magistério do
Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério
Federal, aprovado pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de
31/12/2012, Lei n. 12.863, de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e
Portaria n.554, do Ministério da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União, de
23/07/2013, ao (à) docente MARCO AURELIO GARCIA BANDEIRA, SIAPE 3334790, lotado no
Departamento de Ensino do CTISM/UFSM, de acordo com o item 2, letra b, do Memorando Circular
n° 13/2018 – PROGEP de 02/07/2018, com vigência e efeitos financeiros, a partir de 07/05/2019.
(Processo n. 026426/2019-54)
PORTARIA N. 94.267, DE 20 DE MAIO DE 2019
TORNAR SEM EFEITO a portaria n° 93.967, de 29 de Abril de 2019 que concede progressão na
classe D, Associado, do Nível 3 para o Nível 4 à docente MARILISE ESCOBAR BURGER, Matrícula
SIAPE n. 6378683, tendo em vista que a referida progressão já foi concedida pela portaria 92.926 de
11 de fevereiro de 2019. (Processo n. 007028/2019-39)
PORTARIA N. 94.268, DE 20 DE MAIO DE 2019
Tornar sem efeito a nomeação de Ana Laura Nicoletti Carvalho Petry habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no
Departamento de Fisioterapia e Reabilitação/Centro de Ciências da Saúde, na Classe A, Professor
Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, nomeada através da Portaria N. 93.721, de
11/04/2019, publicada no DOU de 15/04/2019, com base o Artigo 13, parágrafo 6º da Lei n. 8.112, de
11/12/1990. (Processo n. 022550/2019-41)
PORTARIA N. 94.269, DE 20 DE MAIO DE 2019
46
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, WILLIAN FERNANDO DE BORBA, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, classificado em 2º lugar, pela ampla concorrência, para exercer o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Engenharia e Tecnologia
Ambiental/Campus de Frederico Westphalen, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, m regime de
Dedicação Exclusiva, no código de vaga 919826, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta
Instituição. (Processo n. 027463/2019-80)
PORTARIA N. 94.270, DE 20 DE MAIO DE 2019
APOSENTAR Carmen Veronica Mendes de Carvalho, Matrícula SIAPE 1751882, ocupante do cargo
de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 7, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 40, §1o, inciso
I, e §3o, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Artigo 1o da Emenda Constitucional
n. 41, de 19.12.2003, combinado com os Artigos 186, inciso I, da Lei n. 8.112 de 1990, e 1o da Lei n.
10.887, de 18.06.2004, com proventos proporcionais à razão de 15/30 avos. (Processo n. 020507/2019-
41)
PORTARIA N. 94.271, DE 20 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Pensão Civil Vitalícia a Hedi Silveira Chagas, viúva do servidor Carlos Alberto Chagas,
falecido no dia 31 de março de 2019, conforme Certidão de Óbito Matrícula 098996 01 55 2019 4
00158 268 0067904 80, do Registro Civil das Pessoas Naturais da 2a Zona, Cidade e Comarca de Santa
Maria/RS, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso I, V e VII, alínea "b", "6", da
Lei n. 8.112/1990, com alteração dada pela Lei n. 13.135/2015, combinado com Artigo 40, §7o, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003 e combinado
com o Artigo 2o da Lei n. 10.887/2004. (Processo n. 022947/2019-32)
PORTARIA N. 94.272, DE 20 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Pensão Civil Vitalícia a Sueli Ramos Alves, viúva do servidor Artenio Celestino Alves,
falecido no dia 06 de abril de 2019, conforme Certidão de Óbito Matrícula 098996 01 55 2019 4 00159
015 0067951 96, do Registro Civil das Pessoas Naturais da 2a Zona, Cidade e Comarca de Santa
Maria-RS, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso I, V e VII, alínea "b", "6", da
Lei n. 8.112/1990, com alteração dada pela Lei n. 13.135/2015, combinado com Artigo 40, §7o, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003 e combinado
com o Artigo 2o da Lei n. 10.887/2004. (Processo n. 023549/2019-33)
PORTARIA N. 94.273, DE 20 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no dia 25 de Abril de 2019, conforme
documento de solicitação nº 23081.024577/2019-78, à servidora ROSANE CARNEIRO SARTURI,
Matrícula SIAPE 1507913, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de
Dedicação Exclusiva, lotada no CURSO-PROGRAMA PG EM EDUCAÇÃO, para participar da III
Jornada sobre Educação Superior e Contextos Emergentes: Enciclopédia Brasileira de Educação
Superior, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.274, DE 20 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no dia 15 de Maio de 2019, conforme
documento de solicitação nº 23081.027347/2019-61, à servidora GREISSE VIERO DA SILVA LEAL,
Matrícula SIAPE 2152003, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de
Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO - CAMPUS
PALMEIRA DAS MISSÕES, para participar, apresentando trabalho, do 6º Congresso Internacional
em Saúde - "PERCEPÇÕES DE ADOLESCENTES SOBRE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL" e
"CONSUMO DE REFRIGERANTE E FATORES ASSOCIADOS PELOS ADOLESCENTES", em
Ijuí/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Taxa de Inscrição) 15/05/2019 - 15/05/2019
47
PORTARIA N. 94.275, DE 20 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 23 de Maio de 2019 a 24
de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027325/2019-09, à servidora SIMONE
DA ROSA MESSINA GOMEZ, Matrícula SIAPE 2047818, Técnico em Assuntos Educacionais,
sujeita ao regime de 40 horas semanais, lotada no JARDIM BOTÂNICO - CCNE, para participar do
XIX Encontro da Rede de Unidades de Conservação, em Itaara/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.276, DE 20 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 14 de Maio de 2019 a 17 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027229/2019-52, à servidora LOIVA
BEATRIZ DALLEPIANE, Matrícula SIAPE 2724510, PROFESSOR TITULAR-LIVRE - MAGIST
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE
ALIMENTOS E NUTRIÇÃO - CAMPUS PALMEIRA DAS MISSÕES, para participar do 6º
Congresso Internacional em Saúde, em Ijuí/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.277, DE 20 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 15 de Maio de 2019 a 16 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027270/2019-29, à servidora ADRIANE
CERVI BLÜMKE, Matrícula SIAPE 2395388, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO -
CAMPUS PALMEIRA DAS MISSÕES, para participar, apresentando trabalho, do 6º Congresso
Internacional em Saúde - ATUAÇÃO DO NUTRICIONISTA NA GESTÃO EM SAÚDE:
PERSPECTIVAS E DESAFIOS, em Ijuí/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Taxa de Inscrição) 15/05/2019 - 16/05/2019
PORTARIA N. 94.278, DE 20 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 27 de Maio de 2019 a 31 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027456/2019-88, à servidora ANGELA
GIOVANA BATISTA, Matrícula SIAPE 1395566, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE ALIMENTOS E
NUTRIÇÃO - CAMPUS PALMEIRA DAS MISSÕES, para participar, apresentando trabalho, do
Congresso Nacional de Alimentos e Nutrição - "A ingestão de jambo-vermelho previne o surgimento
de fatores de risco para hipercolesterolemia, esteatose hepática e obesidade em camundongos" e
"MUESLI COM ALEGAÇÃO DE PROPRIEDADES FUNCIONAIS: ATITUDES DO
CONSUMIDOR", em Ouro Preto/MG/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Taxa de Inscrição) 28/05/2019 – 31/05/2019
PORTARIA N. 94.279, DE 20 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 03 de Junho de 2019 a 08 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026008/2019- 67, ao servidor RICARDO
HÖHER, Matrícula SIAPE 1721069, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime
de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE ENSINO, para participar, apresentando
trabalho, do XXIV Encontro Nacional de Economia Política - Visões de Smith sobre a Natureza e as
Causas da Pobreza na Inglaterra, em Vitória/ES/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.280, DE 20 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no dia 17 de Maio de 2019, conforme
documento de solicitação nº 23081.027616/2019-99, ao servidor LUIZ EDUARDO AVELAR PUCCI,
Matrícula SIAPE 1343950, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de
Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA E CIÊNCIAS BIOLÓGICAS -
48
CAMPUS DE PALMEIRA DAS MISSÕES, para participar do Seminário: AVICULTURA EM
FOCO, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM
PORTARIA N. 94.281, DE 20 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 19 de Junho de 2019 a 21 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027322/2019- 67, à servidora MITIELI
SEIXAS DA SILVA, Matrícula SIAPE 2405207, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, para
participar, apresentando trabalho, da I Conferência Internacional Mulheres na Filosofia Moderna -
Aspectos de uma Epistemologia de Émilie du Châtelet no Comentário aos Principia de Newton, no Rio
de Janeiro/RJ/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.282, DE 20 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no período de 17 de Maio de 2019 a 20 de Maio de
2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027455/2019-33, à servidora EVELLYNE
PATRICIA FIGUEIREDO DE SOUSA COSTA, Matrícula SIAPE 1447797, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no CURSO DE
LETRAS, para participar de Visita Técnica ao Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul, em
Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.283, DE 20 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 23 de Maio de 2019
a 24 de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026970/2019-04, à
servidora SUELI CLAUDETE PEREIRA DE VARGAS, Matrícula SIAPE 1088612,
Arquivista, sujeita ao regime de 40 horas semanais, lotada no GABINETE DE PROJETOS -
CAL, para participar do XIX Encontro da Rede de Unidades de Conservação, em Santa
Maria/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.284, DE 20 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no dia 15 de Maio de 2019, conforme
documento de solicitação nº 23081.027410/2019-69, à servidora DARIELLI GINDRI RESTA
FONTANA, Matrícula SIAPE 2498397, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE -
CAMPUS DE PALMEIRA DAS MISSÕES, para participar, apresentando trabalho, do 6º congresso
internacional de saúde - Características de crianças e adolescentes que vivem com doença crônica;
articulações Interprofissionalidade na formação em saúde, em Ijuí/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.285, DE 20 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 02 de Junho de 2019 a 03 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027366/2019- 97, à servidora SILVIA
SUSANA WOLFF, Matrícula SIAPE 1882584, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no CURSO DE DANÇA - BACHARELADO, para
participar do X Forum Nacional de Coordenadores de Cursos Superiores de Dança, em
Salvador/BA/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.286, DE 20 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 15 de Maio de 2019 a 19 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027043/2019-01, à servidora VIRGINIA
49
SUSANA VECCHIOLI, Matrícula SIAPE 2254446, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS,
para participar, apresentando trabalho, do IX simpósio internaconal em Memória e Patrimonio - El
Monumento a las Víctimas del Terrorismo de Estado. Memoria, espacio público y políticas de Estado,
em Pelotas/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFPEL (Diárias) 15/05/2019 - 19/05/2019
- UFPEL (Passagens) 15/05/2019 - 19/05/2019
PORTARIA N. 94.287, DE 20 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 14 de Maio de 2019 a 18 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027233/2019-11, à servidora SOLANGE
PREDIGER, Matrícula SIAPE 1131594, Relações Públicas, sujeita ao regime de 40 horas semanais,
lotada no GABINETE DO REITOR, para participar, apresentando trabalho, do 8º CONGRESSO DA
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES EM COMUNICAÇÃO E POLÍTICA - O
EVENTO DE POSSE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA: uma comparação entre Lula (2003) e
Bolsonaro (2019), em Brasília/DF/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.288, DE 20 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares, no período de 10 de
Junho de 2019 a 16 de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026506/2019-18,
publicado no DOU de 17 de maio de 2019, seção 2, página 49, à servidora ROSANA PINHEIRO
MACHADO, Matrícula SIAPE 2415410, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR - VISITANTE,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade CURSO-PROGRAMA PG EM
CIÊNCIAS SOCIAIS, na instituição Geneva Graduate Institute, em Genebra/Suíça.
II. Afastamento com ônus para:
- Graduate Institute (Diárias) 11/06/2019 - 15/06/2019
- Graduate Institute (Passagens) 10/06/2019 - 16/06/2019
PORTARIA N. 94.289, DE 20 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 20 de Maio de 2019 a 24 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026178/2019-41, publicado no DOU de
17 de maio de 2019, seção 2, página 49, ao servidor JULIANO MOLINOS DE ANDRADE, Matrícula
SIAPE 1802231, Técnico em Assuntos Educacionais, sujeito ao regime de 40 horas semanais, lotado
na SECRETARIA DOS CURSOS PG, para participar, apresentando trabalho, de Interfaces en Palermo
- Jogos Didáticos e Saberes Docentes na Formação Inicial de Professores, em Buenos Aires/Argentina.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.290, DE 20 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 17 de Maio de 2019 a 28 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026745/2019-60, publicado no DOU de
17 de maio de 2019, seção 2, página 49, à servidora DINARA XAVIER DA PAIXAO, Matrícula
SIAPE 382138, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação
Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS CONSTRUÇÃO CIVIL, para participar,
apresentando trabalho, do III Encuentro Latinoamericano y Europeo sobre Edificaciones y
Comunidades Sostenibles (EuroElecs) e Visitas Técnicas - REFLEXÕES SOBRE A GESTÃO
AMBIENTAL NOS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
BRASILEIRAS DE ENSINO SUPERIOR, em Santa Fé - Buenos Aires - La Plata/Santa Fé e Buenos
Aires/Argentina.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.291, DE 20 DE MAIO DE 2019
DECLARAR que ELISANDRA DELLA-FLORA WEINITSCHKE, Matrícula SIAPE 1134808,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em
50
substituição, exerceu Cargo de Direção - CD3 de Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA
DE EVENTOS E DIFUSÃO CULTURAL, Código CD3.04, no período de 06 de maio de 2019 a 19 de
maio de 2019, tendo em vista Férias do titular RUDINEY SOARES PEREIRA .
PORTARIA N. 94.292, DE 20 DE MAIO DE 2019
DECLARAR que PAULO CESAR PIQUINI, Matrícula SIAPE 1096824, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em
substituição, exerceu Cargo de Direção - CD2 de Pró-Reitor do(a) PRÓ-REITORIA DE PÓS-
GRADUAÇÃO E PESQUISA, Código CD2.05, no período de 07 de maio de 2019 a 08 de maio de
2019, tendo em vista Afastamento Eventual para viagem a trabalho do titular PAULO RENATO
SCHNEIDER e Afastamento Eventual para viagem a trabalho do substituto legal THIAGO
MACHADO ARDENGHI.
PORTARIA N. 94.293, DE 20 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para Mestrado, no período de 20 de Maio de 2019 a 30 de Julho de
2020, conforme documento de solicitação nº 23081.027752/2019-89, ao servidor ROGÉRIO
LUCIANO KLAT, Matrícula SIAPE 2313285, Assistente de Laboratório, sujeito ao regime de 40
horas semanais, lotado no DEPARTAMENTO DE ENSINO, para participar do Programa de Pós
Graduação em Ciências Farmacêuticas, na Universidade Federal de Santa Maria, em Santa
Maria/RS/Brasil.
II. Durante o afastamento, a carga horária do referido servidor ficará reduzida em 20 horas.
III. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.294, DE 20 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para Doutorado, no período de 29 de Abril de 2019 a 28 de Abril de
2023, conforme documento de solicitação nº 23081.027283/2019-06, ao servidor ROBERTO BEGNIS
HAUSEN, Matrícula SIAPE 2299278, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA, para
participar do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, na Universidade Federal de
Santa Maria, em Santa Maria/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.295, DE 21 DE MAIO DE 2019
CONCEDER a Retribuição por Titulação – RT correspondente ao grau de Doutor ao (à) docente LUIZ
PATRIC KAYSER, Matrícula SIAPE n. 2492884, Professor do Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal, da Carreira de Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em
Regime de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, lotado (a) no Departamento de Ensino do
Colégio Politécnico da UFSM, com vigência e efeitos financeiros a partir de 20/05/2019. (Processo n.
027227/2019-63)
II – TORNAR SEM EFEITO a retribuição por titulação de Mestre do referido docente.
PORTARIA N. 94.296, DE 21 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de Pós-Doutorado, no período de 01 de Junho de 2019 a 31
de Maio de 2020, conforme documento de solicitação nº 23081.026449/2019-69, publicado no DOU
de 21 de maio de 2019, seção 2, página 42, à servidora DANIELA BITENCOURT ROSA LEAL,
Matrícula SIAPE 2089195, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de
Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE MICROBIOLOGIA E PARASITOLOGIA,
para participar de Pós-Doutorado como Professora Visitante no Exterior, no(a) Université Laval, em
Québec/Québec/Canadá.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Bolsa) 01/06/2019 - 31/05/2020
- CAPES (Passagens) 01/06/2019 - 31/05/2020
III. A partir do início do afastamento, o referido servidor terá cancelado o adicional de:
- Insalubridade
51
PORTARIA N. 94.297, DE 21 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 15 de Junho de 2019 a 22 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027601/2019- 21, publicado no DOU de
21 de maio de 2019, seção 2, página 42, à servidora FERNANDA DE MORAIS CARNIELUTTI,
Matrícula SIAPE 1331948, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de
Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA, para participar, apresentando trabalho, do Twentieth IEEE Workshop on Control and
Modeling for Power Electronics, IEEE COMPEL 2019 - A Test Driven Design Approach to
Benchmark Current Controllers for Gridtied Inverters, em Toronto/Canadá.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.298, DE 21 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 19 de Agosto de 2019 a 27
de Agosto de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026999/2019-88, publicado no DOU
de 21 de maio de 2019, seção 2, página 42, à servidora GABRIELA SALATINO LIEDKE, Matrícula
SIAPE 1895978, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação
Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE ESTOMATOLOGIA, para participar, apresentando
trabalho, do Congresso Internacional de Radiologia Dentomaxilofacial - Smartphones in dental clinics:
a radiographic accuracy study, em Philadelphia/Estados Unidos.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.299, DE 21 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 02 de Junho de 2019 a 09 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026507/2019- 54, publicado no DOU de
21 de maio de 2019, seção 2, página 42, à servidora ROSANA PINHEIRO MACHADO, Matrícula
SIAPE 2415410, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR - VISITANTE, sujeita ao regime de
Dedicação Exclusiva, lotada no CURSO-PROGRAMA PG EM CIÊNCIAS SOCIAIS, para participar,
apresentando trabalho, do Congresso Português de Antropologia - Da Esperança ao Ódio: a ascenção
da subjetividade conservadora no Brasil, em Lisboa/Portugal.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.300, DE 21 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para Estágio/Intercâmbio, no período de 27 de Setembro de 2019 a 16 de
Dezembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026433/2019-56, publicado no DOU
de 21 de maio de 2019, seção 2, página 42, ao servidor BERNARDO BALDISSEROTTO, Matrícula
SIAPE 379097, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação
Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E FARMACOLOGIA, para participar de
Missão de Trabalho CAPES-PrInt, em Cádiz/Andalucía/Espanha.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Diárias) 30/09/2019 - 19/10/2019
- CAPES (Passagens) 28/09/2019 - 15/12/2019
- Universidad de Cádiz (Diárias) 20/10/2019 - 15/12/2019
PORTARIA N. 94.301, DE 21 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 12 de Junho de 2019 a 22 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026496/2019- 11, publicado no DOU de
21 de maio de 2019, seção 2, página 42, à servidora IVANA BEATRICE MANICA DA CRUZ,
Matrícula SIAPE 1561230, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de
Dedicação Exclusiva, lotada no CURSO-PROGRAMA PG EM GERONTOLOGIA, para participar,
apresentando trabalho, da 21st International Conference on Oxidative Stress Reduction, Redox
Homeostasis and Antioxidants - THE ANTIOXIDANT CAFFEINE-CATECHIN HOT-BEVERAGES
IMPROVE IMUNNE RESPONSE BY INCREASE OF EARTHWORM ENCAPSULATION, DNA-
EXTRACELLULAR TRAPS AND HUMAN-PBMC CYTOKINES MODULATION, em Paris/Ilhas
Menores da França.
II. Afastamento com ônus para:
52
- FAPERGS (Passagens) 12/06/2019 - 22/06/2019
- PROAP (Diárias) 19/06/2019 - 21/06/2019
PORTARIA N. 94.302, DE 21 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 27 de Maio de 2019 a 31 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026279/2019-12, publicado no DOU de
21 de maio de 2019, seção 2, página 42, ao servidor LUCIANO DE MORAIS PINTO, Matrícula
SIAPE 1300261, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação
Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA, para participar, apresentando trabalho,
do XIX Congresso Panamericano de Anatomia - Estudio anatómico de la papila mamária en yeguas sin
raza definida, em Buenos Aires/Argentina.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
APOSTILA À PORTARIA N. 94.302, DE 21 DE MAIO DE 2019
DECLARAR que no Afastamento para participar de Congresso, do servidor LUCIANO DE
MORAIS PINTO, Matrícula SIAPE n. 1300261, onde se lê "Com ônus limitado", leia-se
"Com ônus", conforme retificação publicada no DOU de 05 de junho de 2019, seção 2, página
46.
II. Com relação às despesas, onde se lê:
- Sem despesas
leia-se: Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 27/05/2019 - 31/05/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 27/05/2019 - 31/05/2019
PORTARIA N. 94.303, DE 21 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 27 de Junho de 2019 a 11 de
Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026742/2019-26, publicado no DOU de
21 de maio de 2019, seção 2, página 42, ao servidor CESAR SCHIRMER DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE 1579217, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação
Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, para participar, apresentando trabalho, da
Visita à Université Grenoble Alpes com participação no IPM2 + seminário aberto ao público -
Trabalho A: Teaching Philosophy of Memory. Trabalho B: Episodic Memory and Eternalism, em
Grenoble/AuvérniaRódano-Alpes/França.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Diárias) 27/06/2019 - 11/07/2019
- CAPES (Passagens) 27/06/2019 - 11/07/2019
PORTARIA N. 94.304, DE 21 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares, no período de 10 de
Junho de 2019 a 30 de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.022003/2019-65,
publicado no DOU de 21 de maio de 2019, seção 2, página 42, à servidora CERES KARAM BRUM,
Matrícula SIAPE 1514374, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de
Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, na instituição
Universidade de Lisboa e Maison du Brésil de Paris, em Lisboa e Paris/Lisboa/Portugal.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.305, DE 21 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Banca, no período de 12 de Junho de 2019 a 15 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027144/2019-74, publicado no DOU de
21 de maio de 2019, seção 2, página 42, à servidora ELIANA MOURGUES COGOY, Matrícula
SIAPE 2564983, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação
Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL, na instituição Faculdad
Latinoamericana de Ciencias Sociales - Flacso Argentina, em Buenos Aires/Argentina. II. Afastamento
com ônus limitado para a UFSM.
53
PORTARIA N. 94.306, DE 21 DE MAIO DE 2019
TORNAR SEM EFEITO o Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares, no exterior, do
servidor PAULO DILKIN, Matrícula SIAPE 2533554, publicado no Diário Oficial da União de 06 de
maio de 2019 , seção 2, página 42 , concedido pela Portaria nº 94.110, de 06 de maio de 2019 ,
conforme retificação publicada no DOU de 21 de maio de 2019.
PORTARIA N.94.307, DE 21 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 26 de Maio de 2019 a 31 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027502/2019-49, à servidora JUSSIANE
SOUZA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1150689, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, para
participar, apresentando trabalho, da 42ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Química (42ª
RASBQ) - Evaluation of calibration strategies for Hg determination at ultra-trace level in eye shadow
by electrothermal vaporization coupled to ICP-MS, em Joinville/SC/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- FATEC (Taxa de Inscrição) 26/05/2019 - 31/05/2019
PORTARIA N. 94.308, DE 21 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no dia 17 de Maio de 2019, conforme
documento de solicitação nº 23081.027689/2019-81, ao servidor RODRIGO BORILLE, Matrícula
SIAPE 2362808, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação
Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA E CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - CAMPUS
DE PALMEIRA DAS MISSÕES, para participar do Seminário: II Avicultura em Foco, em Porto
Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.309, DE 21 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no dia 16 de Maio de 2019, conforme
documento de solicitação nº 23081.027394/2019-12, ao servidor RINALDO JOSE BARBOSA
PINHEIRO, Matrícula SIAPE 382419, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, para participar
de Palestra Milton Vargas, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- ABMS (Diárias) 16/05/2019 - 16/05/2019
PORTARIA N. 94.310, DE 21 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 11 de Junho de 2019 a 14 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026787/2019- 09, ao servidor CARLO
SCHMIDT, Matrícula SIAPE 1729860, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ESPECIAL, para
participar, apresentando trabalho, do I Congresso Nacional de Editores de Periódicos em Educação |
FEPAE/ANPEd - Ahead of print e publicação continua: Desafios para os periódicos nacionais, em
Florianópolis/SC/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 11/06/2019 - 14/06/2019
- UFSM (Passagens) 11/06/2019 - 14/06/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 11/06/2019 - 14/06/2019
PORTARIA N. 94.311, DE 21 DE MAIO DE 2019
DISPENSAR Priscila Marques Júlio, Matrícula SIAPE 1379048, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe Substituta do
Núcleo de Transporte da Coordenadoria de Serviços Gerais da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código
FG1.136, para a qual foi designada pela Portaria N. 92.090, de 21/11/2018.
PORTARIA N. 94.312, DE 21 DE MAIO DE 2019
54
DESIGNAR Clandio Soares Bandeira Junior, Matrícula SIAPE 2142411, ocupante do cargo de
Técnico em Mecânica, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe Substituto do Núcleo de Transporte da Coordenadoria de Serviços Gerais da Pró-Reitoria de
Infraestrutura, Código FG1.136, nos impedimentos legais ou eventuais da titular Priscila Marques
Julio.
PORTARIA N. 94.313, DE 21 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR a servidora Jñana Gadea de Mello, SIAPE 1967004, lotada no Campus Palmeira das
Missões/UFSM, como Gestora do Termo de Permissão n. 019/2019, cujo objeto é "PERMISSÃO DE
USO DE ÁREA FÍSICA DE 164,65 M², LOCALIZADA NO PRÉDIO DO CAMPUS PALMEIRA
DAS MISSÕES/UFSM, em Palmeira das Missões, RS, para a exploração das atividades de
Lancheria", firmado com a Empresa Toscana Grill Ltda. Conforme art. 67 §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93: Art. 67. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da
Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e
subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição. §1o O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas
com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos
observados. §2o As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser
solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes. O Gestor do contrato terá as seguintes atribuições e responsabilidades: - Acompanhar rotineiramente a execução contratual de forma a manter a sua qualidade, atuando
tempestivamente na solução de eventuais problemas; - Solicitar garantia contratual à empresa contratada;
- Zelar pela fiel execução do contrato, de acordo com as cláusulas acordadas e as normas da Lei
8.666/93;
- Solicitar com as devidas justificativas, caso haja necessidade, acréscimos ou supressões e outros
ajustes do objeto contratado;
- Sanar qualquer dúvida com as demais áreas responsáveis da Administração, objetivando o fiel
cumprimento do contrato;
- Anotar em registros próprios todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, com a
finalidade de regularizar as faltas e defeitos observados;
- Atestar as respectivas notas fiscais, após a certificação de que os serviços foram efetivamente
realizados, conforme as cláusulas contratuais;
- Encaminhar ao DEMAPA, devidamente documentado, os eventuais problemas na execução
contratual;
- Encaminhar no prazo mínimo de 90 dias, antes do término da vigência do contrato, a solicitação de
renovação contratual, caso o contrato permita prorrogações e haja interesse da contratante e contratada,
- Solicitar a abertura de processo licitatório para a nova contratação, no prazo mínimo de 90 dias antes
do término da vigência do contrato.
PORTARIA N. 94.314, DE 21 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 18 de Maio de 2019 a 23
de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027679/2019-45, ao servidor
CRISTIANO GATTERMANN DE BARROS, Matrícula SIAPE 2031019, Administrador, sujeito ao
regime de 40 horas semanais, lotado no DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, para participar
de Encontro Programa Maestria, em Curitiba/PR/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.315, DE 21 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 17 de Maio de 2019 a 18
de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027604/2019-64, ao servidor
HAZAEL SORANZO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE 2423739, Técnico em Agropecuária, sujeito
ao regime de 40 horas semanais, lotado no DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, para
55
participar de curso de especialização em agroecologia e produção orgânica, em Santa Cruz do
Sul/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.316, DE 21 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 03 de Maio de 2019 a 04
de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026067/2019-35, ao servidor
HAZAEL SORANZO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE 2423739, Técnico em Agropecuária, sujeito
ao regime de 40 horas semanais, lotado no DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, para
participar de Curso de formação em agroecologia, em Santa Cruz do Sul/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.317, DE 21 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 26 de Maio de 2019 a 31 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027728/2019-40, à servidora NEILA
SILVIA PEREIRA DOS SANTOS RICHARDS, Matrícula SIAPE 1474866, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO
DE TECNOLOGIA CIÊNCIA ALIMENTOS, para participar, apresentando trabalho, do ENAAL 2019
- Avaliação sensorial de iogurte funcional adicionado de farinha de Tupinambor, em
Florianópolis/SC/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.318, DE 21 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Paulo Edelvar Correa Peres,
Matrícula SIAPE 382209, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular,
Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no
Departamento de Microbiologia e Parasitologia/CCS, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de
05.07.2005. (Processo n. 022410/2019-72)
PORTARIA N. 94.319, DE 21 DE MAIO DE 2019
APOSENTAR, com proventos integrais, Camila Rodrigues Ferreira Baboim, Matrícula SIAPE
1460634, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 9, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa
Maria, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, e §§ 3º e 21 da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003, combinado com os
Artigos 186, inciso I, § 1º da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, e 1º da Lei n. 10.887, de 18.06.2004.
(Processo n. 022671/2019-92)
PORTARIA N. 94.320, DE 21 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Gislaine Rosa Biacchi, Matrícula
SIAPE 7379355, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 3,
em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de
Odontologia Restauradora/CCS, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com
fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005. (Processo
n. 022895/2019-02)
PORTARIA N. 94.322, DE 21 DE MAIO DE 2019
REVERTER em integral, a partir de 15 de maio de 2019, a Jornada de Trabalho Reduzida com
Remuneração Proporcional da servidora ALESSANDRA FACCO PECCIN BAPTISTA, Matrícula
SIAPE 1432398, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
concedida pela Portaria N. 93.139, de 27 de fevereiro de 2019. (Processo n. 027782/2019-95)
PORTARIA N. 94.323, DE 21 DE MAIO DE 2019
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DISPENSAR, a partir de 21 de maio de 2019, Jovaneli Lara Xavier Siqueira da Rosa, Matrícula
SIAPE 2416439, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Gratificada de Chefe da Secretaria Escolar do Departamento de Administração da Unidade de
Educação Infantil Ipê Amarelo, Código FG4.057, para a qual foi designada pela Portaria N. 91.906, de
09/11/2018.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 94.324, DE 22 DE MAIO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, RAFAEL SILVEIRA DA SILVEIRA, habilitado(a) em
Concurso Público, classificado(a) em 16º lugar, pela ampla concorrência, para Santa Maria, para
exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga
pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 904217. (Processo n. 027839/2019-56)
PORTARIA N. 94.325, DE 22 DE MAIO DE 2019
PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, a contar a partir da data da publicação desta, o prazo estipulado
para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada por
meio da Portaria n. 93.309, de 14 de março de 2019, para apurar atos e fatos contidos nos autos do
Processo Administrativo n. 23081.013521/2017-26, aproveitando todos os atos já realizados nos autos
do processo.
PORTARIA N. 94.326, DE 22 DE MAIO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, MIRIAN REDIN DE QUADROS, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, classificada em 2º lugar, pela ampla concorr~encia, para exercer o cargo
de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Ciências da
Comunicação/Campus Frederico Wespthalen, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0330267, pertencente ao Banco de Professor Equivalente
desta Instituição. (Processo n. 027843/2019-14)
PORTARIA N. 94.327, DE 22 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR a servidora, abaixo relacionada, como Odontóloga Perita para a unidade SIASS, em
virtude do Comunica SIAPE n. 557342: Cargo Matricula Servidor Lotação Exercício
Odontólogo - 40 h 2466896 LISIANE CASTAGNA NÚCLEO DE PROMOÇÃO DE SAÚDE
DO TRABALHO
PORTARIA N. 94.328, DE 23 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR o servidor MÁRCIO VIERA, SIAPE 1971010, lotado no COLÉGIO
POLITÉCNICO/UFSM, como Supervisor Financeiro do projeto "DIAGNOSE NUTRICIONAL DE
PLANTAS, ÁGUA E SOLOS", registrado no SIE sob o nº 041890, cujo objeto é, referente ao contrato
nº 16/2016, firmado com a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (FATEC). Conforme o artigo
19, §2º e o artigo 22 da Resolução n. 023/2012 da UFSM, são atribuições do Supervisor Financeiro:
Art. 19. No prazo máximo de trinta dias após o término do projeto, a totalidade dos bens disponíveis
deverá ser incorporada ao patrimônio da UFSM.
§ 2º Ao Supervisor Financeiro caberá conferir a transferência dos bens e no caso de não comunicar
qualquer ocorrência existente, responderá subsidiariamente ao Coordenador pela falta do patrimônio
não incorporado.
Art. 22. São atribuições do comitê supervisor ou do supervisor financeiro do convênio e/ou contrato:
I – verificar a conformidade entre as despesas e o plano de aplicação;
II – autorizar as despesas propostas pelo coordenador;
III – ser responsável pelo acompanhamento e fiscalizações da sua execução, procedendo ao registro
das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por
parâmetros os resultados previstos no convênio ou contrato;
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IV – aprovar relatórios parciais e finais, e encaminhá-los à Fundação de Apoio.
V – analisar extrato de conta bancária com a respectiva conciliação;
VI – analisar o relatório de execução físico-financeira;
VII – conferir a transferência dos bens adquiridos durante o projeto, ao final do mesmo para UFSM; e
VIII – firmar declaração expressa da existência de todos os documentos acima e de todos os
documentos previstos como necessários à prestação de contas, sob as penas do Art. 299 do código
penal.
Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do comitê supervisor
ou do supervisor financeiro deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para a adoção das
medidas cabíveis.
PORTARIA N. 94.329, DE 23 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 21 de Maio de 2019 a 24 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027734/2019-05, à servidora JULIANA
PETERMANN, Matrícula SIAPE 3508661, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA
COMUNICAÇÃO, para participar, apresentando trabalho, do X Pró-Pesq PP – Encontro Nacional de
Pesquisadores em Publicidade e Propaganda - DESAFIOS AO ENSINO DA PUBLICIDADE NA
CONTEMPORANEIDADE, em São Paulo/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Passagens) 21/05/2019 - 24/05/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 21/05/2019 - 24/05/2019
PORTARIA N. 94.330, DE 23 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 22 de Maio de 2019 a 26 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027541/2019-46, ao servidor ANTONIO
MARCOS VARGAS DA SILVA, Matrícula SIAPE 1689820, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM REABILITAÇÃO FUNCIONAL, para participar, apresentando trabalho, do
SOCERGS 2019 – CONGRESSO DA SOCIEDADE DE CARDIOLOGIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - FRAQUEZA MUSCULAR RESPIRATÓRIA EM PACIENTES COM HIV E A
INFLUÊNCIA DO CONTROLE VIROLÓGICO, em Gramado/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 22/05/2019 - 26/05/2019
PORTARIA N. 94.331, DE 23 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 30 de Maio de 2019 a 01 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027943/2019-41, ao servidor ANDRE
AVELINO COSTA BEBER, Matrícula SIAPE 1695477, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de 40 horas semanais, lotado no DEPARTAMENTO DE CLÍNICA
MÉDICA, para participar do 41º Simpósio Nacional de Dermatologia Tropical da SBD, em Porto
Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.332, DE 23 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 30 de Maio de 2019 a 01 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027941/2019-51, à servidora REJANE
BERMUDES COSTA BEBER, Matrícula SIAPE 3724978, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE
PEDIATRIA E PUERICULTURA, para participar do 41o Simpósio Nacional de Dermatologia
Tropical da SBD, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.333, DE 23 DE MAIO DE 2019
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AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no dia 20 de Maio de 2019, conforme
documento de solicitação nº 23081.027736/2019-96, à servidora JULIANA PETERMANN, Matrícula
SIAPE 3508661, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação
Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, para participar do
Congresso de Estratégia Criativa 2019, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.334, DE 23 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no dia 22 de Maio de 2019, conforme
documento de solicitação nº 23081.027960/2019-88, à servidora MELISSA NOAL DA SILVEIRA,
Matrícula SIAPE 1834644, Secretário Executivo, sujeita ao regime de 40 horas semanais, lotada na
SECRETARIA DO CURSO DE BACHARELADO EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, para
participar do Seminário: A Universidade do Bem Viver, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.335, DE 23 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 30 de Maio de 2019 a 31 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027962/2019-77, à servidora TATIANE
FERNANDA GOMES, Matrícula SIAPE 2806764, Secretário Executivo, sujeita ao regime de 40
horas semanais, lotada no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E SISTEMAS,
para participar, apresentando trabalho, do II Seminário de socialização de pesquisas PPGPE. Linha 2:
Pesquisa em educação não-formal: Práticas político-sociais - As escolhas metodológicas de um projeto
de pesquisa sobre Educação Popular: investigando o Pré-Universitário Popular Alternativa, em
Erechim/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.336, DE 23 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no dia 24 de Maio de 2019, conforme
documento de solicitação nº 23081.027997/2019-14, à servidora FERNANDA SARTURI, Matrícula
SIAPE 2456775, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação
Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CAMPUS DE PALMEIRA
DAS MISSÕES, para participar, apresentando trabalho, do IV Seminário de Aprendizagem no Ensino
Superior, Acessibilidade e Ações Afirmativas - Promoção da Aprendizagem e Tecnologias
Educacionais - 33 EDUCAÇÃO PARA O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PELAS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA, em Santa Maria/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 24/05/2019 - 24/05/2019
PORTARIA N. 94.337, DE 23 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 27 de Maio de 2019 a 31 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028054/2019-09, à servidora CLARISSA
PICCININ FRIZZO, Matrícula SIAPE 1990838, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, para
participar da 42ª REUNIÃO ANUAL DA Sociedade brasileira de Química, em Joinville/SC/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Passagens) 27/05/2019 - 31/05/2019
PORTARIA N. 94.338, DE 23 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 23 de Maio de 2019 a 26 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027805/2019-61, à servidora MICHELE
FORGIARINI SACCOL, Matrícula SIAPE 1808473, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no CURSO PG-E EM REABILITAÇÃO FÍSICO-
MOTORA, para participar, apresentando trabalho, do CobrafitoCongresso Brasileiro e Internacional da
Abrafito - Limiar de dor a pressão em arremessadores com e sem disfunção do ombro, em Belo
Horizonte/MG/Brasil.
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II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.339, DE 23 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 30 de Maio de 2019 a 01 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028035/2019-74, à servidora DENISE
TERESINHA ANTONELLI DA VEIGA, Matrícula SIAPE 2650227, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de 40 horas semanais, lotada no DEPARTAMENTO
DE CLÍNICA MÉDICA, para participar do Seminário: 41 Dermatrop, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.340, DE 23 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 24 de Junho de 2019 a 29 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028171/2019- 64, à servidora ELIANE
TATSCH NEVES, Matrícula SIAPE 2207948, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
ENFERMAGEM, para participar do 20º Seminário Internacional de Pesquisa em Enfermagem -
SENPE, no Rio de Janeiro/RJ/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Diárias) 24/06/2019 - 29/06/2019
- CAPES (Passagens) 24/06/2019 - 29/06/2019
PORTARIA N. 94.341, DE 23 DE MAIO DE 2019
DECLARAR que CARMINE BEATRIZ SPOHR, Matrícula SIAPE 1795304, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função
Gratificada - FG1 de Chefe de Núcleo do(a) NÚCLEO DE CONTROLE DE GRADUAÇÃO, Código
FG1.144, no período de 02 de maio de 2019 a 05 de maio de 2019, tendo em vista Férias do titular
MIRIA MEDIANEIRA DINIZ SCHUCH.
PORTARIA N. 94.342, DE 23 DE MAIO DE 2019
DECLARAR que CARMINE BEATRIZ SPOHR, Matrícula SIAPE 1795304, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função
Gratificada - FG1 de Chefe de Núcleo do(a) NÚCLEO DE CONTROLE DE GRADUAÇÃO, Código
FG1.144, no período de 26 de março de 2019 a 25 de abril de 2019, tendo em vista Licença
Tratamento De Saúde do titular MIRIA MEDIANEIRA DINIZ SCHUCH.
PORTARIA N. 94.343, DE 23 DE MAIO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, NAIANA DAPIEVE PATIAS, habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, classificada em 1º lugar, pela ampla concorrência, para exercer o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Psicologia/Centro de Ciências
Sociais e Humanas, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no
código de vaga 0586851, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
027918/2019-67)
PORTARIA N. 94.344, DE 23 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 01 de Junho de 2019 a 08 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027915/2019- 23, à servidora NEILA
CRISTINA BALDI, Matrícula SIAPE 1424487, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE MÉTODOS TÉCNICAS
DESPORTIVAS, para participar, apresentando trabalho, do Fórum dos Coordenadores de Dança e
Encontro da ANDA - FORMAS OUTRAS DE APRENDERENSINAR DANÇA, em
Salvador/BA/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 01/06/2019 - 04/06/2019
- UFSM (Passagens) 01/06/2019 - 08/06/2019
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PORTARIA N. 94.345, DE 23 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 26 de Maio de 2019 a 30 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027725/2019-14, ao servidor FÁBIO
ANDREI DUARTE, Matrícula SIAPE 1588226, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na COORDENADORIA DE PESQUISA, para
participar, apresentando trabalho, da 42ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Química -
Tendências no preparo de amostras com enfoque na determinação elementar em fluidos biológicos e
alimentos, em Joinville/SC/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- CNPq (Diárias) 26/05/2019 - 29/05/2019
- CNPq (Passagens) 26/05/2019 - 29/05/2019
PORTARIA N. 94.346, DE 23 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no período de 23 de Maio de 2019 a 24 de Maio de
2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028049/2019-98, ao servidor JOEL FELIPE
GUINDANI, Matrícula SIAPE 1945948, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO
- CAMPUS UFSM-FW, para participar da Escola de Fotografia FullFrame, em São Paulo/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM
PORTARIA N. 94.347, DE 23 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 24 de Maio de 2019 a 25 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028156/2019-16, ao servidor FELIPE
BARRETO SCHUCH, Matrícula SIAPE 3085672, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE MÉTODOS TÉCNICAS
DESPORTIVAS, para participar, apresentando trabalho, da XI Jornada Capixaba de Psiquiatria -
Atividade física e saúde mental: Orientações Baseadas em evidências, em Vitória/ES/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- Associação Psiquiátrica do Espírito Santo (Passagens) 24/05/2019 - 25/05/2019
PORTARIA N. 94.348, DE 23 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 27 de Maio de 2019 a 30 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028022/2019-03, à servidora MARA
ELISA FORTES BRAIBANTE, Matrícula SIAPE 379561, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA,
para participar, apresentando trabalho, da 42 Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Química -
Tintas Indígenas e o Ensino de Química, em Joinville/SC/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.349, DE 23 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR a Comissão de Informática da UFSM, nomeada pela Portaria nº 89.604/2018 como
Gestora do Contrato nº 019/2019, cujo objeto é Locação de copiadoras e impressoras novas,
contemplando assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e
insumos, destinados a diversos setores da UFSM, campi de Santa Maria/RS, Cachoeira do sul/RS,
Frederico Westphalen/RS e Palmeira das Misssões/RS, firmado com a empresa COMPUCOM
SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA e como co-gestor Carlos Roberto Grieco de Moraes, SIAPE 1212670.
Conforme art. 67 §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93:
Art. 67. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da
Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e
subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.
§ 1o O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências
relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das
faltas ou defeitos observados.
§ 2o As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser
solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
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O Gestor do contrato terá as seguintes atribuições e responsabilidades:
- Acompanhar rotineiramente a execução contratual de forma a manter a sua qualidade, atuando
tempestivamente na solução de eventuais problemas;
- Solicitar garantia contratual à empresa contratada;
- Zelar pela fiel execução do contrato, de acordo com as cláusulas acordadas e as normas da Lei
8.666/93;
- Solicitar com as devidas justificativas, caso haja necessidade, acréscimos ou supressões e outros
ajustes do objeto contratado;
- Sanar qualquer dúvida com as demais áreas responsáveis da Administração, objetivando o fiel
cumprimento do contrato;
- Anotar em registros próprios todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, com a
finalidade de regularizar as faltas e defeitos observados;
- Atestar as respectivas notas fiscais, após a certificação de que os serviços foram efetivamente
realizados, conforme as cláusulas contratuais;
- Encaminhar ao DEMAPA, devidamente documentado, os eventuais problemas na execução
contratual;
- Encaminhar no prazo mínimo de 90 dias, antes do término da vigência do contrato, a solicitação de
renovação contratual, caso o contrato permita prorrogações e haja interesse da contratante e contratada,
- Solicitar a abertura de processo licitatório para a nova contratação, no prazo mínimo de 90 dias antes
do término da vigência do contrato.
PORTARIA N. 94.350, DE 24 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Progressão de nível nas Classes, abaixo relacionadas, de acordo com o Plano de
Carreiras e Cargos do Magistério Federal, aprovado pelas Leis N. 12.772, de 28.12.2012 e N. 12.863,
de 24.09.2013, aos seguintes docentes: (relação no final deste Boletim)(Processo n. 000047/2019-34)
PORTARIA N. 94.351, DE 24 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Progressão de nível nas Classes, abaixo relacionadas, de acordo com o Plano de
Carreiras e Cargos do Magistério Federal, aprovado pelas Leis N. 12.772, de 28.12.2012 e N. 12.863,
de 24.09.2013, aos seguintes docentes: (relação no final deste boletim)(Processo n. 017359/2019-87)
PORTARIA N. 94.352, DE 24 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Aceleração da Promoção, da Classe A, Adjunto A –Nível 2 para a Classe C, Adjunto,
Nível 1 ao (à) docente MARLUZA TEREZINHA DA ROSA, Matrícula SIAPE n. 2327209, Professor
do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, da Carreira de Magistério Superior, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, lotado (a) no Departamento de Ciências da Comunicação – Campus
FW/UFSM, com vigência e efeitos financeiros a partir de 17/04/2019. (Processo n. 023718/2019-35)
PORTARIA N. 94.353, DE 24 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Aceleração da Promoção, da Classe A, Adjunto A – Nível 2 para a Classe C, Adjunto,
Nível 1 ao (à) docente LUCIANA BAGOLIN ZAMBON, Matrícula SIAPE n. 2291169, Professor do
Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, da Carreira de Magistério Superior, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, lotado (a) no Departamento de Administração Escolar – CE/UFSM, com
vigência e efeitos financeiros a partir de 17/04/2019. (Processo n. 023805/2019-92)
PORTARIA N. 94.354, DE 24 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Aceleração da Promoção, da Classe A, Assistente A – Nível 2 para a Classe B,
Assistente, Nível 1 ao (à) docente ALESSANDRA HOFSTADLER DEIQUES FLEIG, Matrícula
SIAPE n. 1519671, Professor do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, da Carreira de
Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, lotado (a) no Departamento de Clínica
Médica – CCS/UFSM, com vigência efeitos financeiros a partir de 07/05/2019. (Processo n.
026364/2019-81)
PORTARIA N. 94.355, DE 24 DE MAIO DE 2019
62
CONCEDER Aceleração da Promoção, da Classe A, Adjunto A –Nível 2 para a Classe C, Adjunto,
Nível 1 ao (à) docente CAMILA BECKER PICOLOTO, Matrícula SIAPE n. 2336781, Professor do
Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, da Carreira de Magistério Superior, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, lotado (a) no Departamento de Coordenação Acadêmica – Campus de
Cachoeira do Sul/UFSM, com vigência e efeitos financeiros a partir de 10/05/2019. (Processo n.
026979/2019-15)
PORTARIA N. 94.356, DE 24 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Aceleração da Promoção, da Classe A, Adjunto A –Nível 2 para a Classe C, Adjunto,
Nível 1 ao (à) docente PAULO ADEMAR AVELAR FERREIRA, Matrícula SIAPE n. 2339067,
Professor do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, da Carreira de Magistério Superior,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, lotado (a) no Departamento de Coordenação Acadêmica –
Campus de Cachoeira do Sul/UFSM, com vigência e efeitos financeiros a partir de 10/05/2019.
(Processo n. 026982/2019-21)
PORTARIA N. 94.357, DE 24 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Aceleração da Promoção, da Classe A, Adjunto A –Nível 2 para a Classe C, Adjunto,
Nível 1 ao (à) docente GIOVANA MEDIANEIRA FRACARI HAUTRIVE, Matrícula SIAPE n.
2337033, Professor do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, da Carreira de Magistério
Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, lotado (a) no Departamento de Educação Especial –
CE/UFSM, com vigência e efeitos financeiros a partir de 13/05/2019. (Processo n. 027130/2019-51)
PORTARIA N. 94.358, DE 24 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Aceleração da Promoção, da Classe A, Assistente A – Nível 2 para a Classe B,
Assistente, Nível 1 ao (à) docente TATIANE DE CAMPOS, Matrícula SIAPE n. 1560030, Professor
do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, da Carreira de Magistério Superior, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, lotado (a) no Departamento de Pediatria e Puericultura – CCS/UFSM,
com vigência efeitos financeiros a partir de 14/05/2019. (Processo n. 027312/2019-21)
PORTARIA N. 94.359, DE 24 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Aceleração da Promoção, da Classe A, Adjunto A –Nível 2 para a Classe C, Adjunto,
Nível 1 ao (à) docente CLAYTON JULIANO RODRIGUES MIRANDA, Matrícula SIAPE n.
2338378, Professor do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, da Carreira de Magistério
Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, lotado (a) no Departamento de Música –
CAL/UFSM, com vigência e efeitos financeiros a partir de 14/05/2019. (Processo n. 027383/2019-24)
PORTARIA N. 94.360, DE 24 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Aceleração da Promoção, da Classe A, Adjunto A – Nível 2 para a Classe C, Adjunto,
Nível 1 ao (à) docente MATEUS ROSADA, Matrícula SIAPE n. 2338326, Professor do Plano de
Carreiras e Cargos do Magistério Federal, da Carreira de Magistério Superior, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, lotado (a) na Coordenação Acadêmica do Campus de Cachoeira do Sul – UFSM,
com vigência e efeitos financeiros a partir de 20/05/2019. (Processo n. 027832/2019-34)
PORTARIA N. 94.361, DE 24 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Aceleração da Promoção, da Classe A, Adjunto A – Nível 2 para a Classe C, Adjunto,
Nível 1 ao (à) docente PAULO FERNANDO COIMBRA TILLES, Matrícula SIAPE n. 2313219,
Professor do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, da Carreira de Magistério Superior,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, lotado (a) no Departamento de Matemática – CCNE/UFSM,
com vigência e efeitos financeiros a partir de 21/05/2019. (Processo n. 028060/2019-58)
PORTARIA N. 94.362, DE 24 DE MAIO DE 2019
TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei n. 8.112/90, a nomeação de
SUELEN SPINDOLA BILHAR, para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 93.817,
publicada no DOU de 24 de abril de 2019. (Processo n. 023744/2019-63)
63
PORTARIA N. 94.363, DE 24 DE MAIO DE 2019
Artigo 1º – Revogar a Portaria N. 75.227, de 13 de maio de 2015, que trata da flexibilização de jornada
de trabalho dos servidores do Departamento de Biologia.
Parágrafo Único – os servidores do Departamento de Biologia devem cumprir carga horária de 8 (oito)
horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico, a partir de 1o de junho de
2019.
Artigo 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 94.364, DE 24 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR Victor Alves dos Santos, Matrícula SIAPE 3121521, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Secretário Administrativo da Secretaria do Curso de Medicina do Centro de Ciências da Saúde, Código
FG4.079.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 94.365, DE 24 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Paulo Tarso Rocha da Silva,
Matrícula SIAPE 378981, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de
05.07.2005. (Processo n. 010643/2019-22)
PORTARIA N. 94.366, DE 24 DE MAIO DE 2019
APOSENTAR Roselaine Isabel Nunes Cardoso, Matrícula SIAPE 1990543, ocupante do cargo de
Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 4,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 40, §1º,
inciso I, e §3º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda
Constitucional n. 41, de 19.12.2003, combinado com os Artigos 186, inciso I, da Lei n. 8.112 de 1990,
e 1º da Lei n. 10.887, de 18.06.2004, com proventos proporcionais à razão de 06/30 avos. (Processo n.
011323/2019-90)
PORTARIA N. 94.367, DE 24 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Jose Luiz Flores de Oliveira,
Matrícula SIAPE 381437, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa
Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de
05.07.2005. (Processo n. 024017/2019-13)
PORTARIA N. 94.368, DE 24 DE MAIO DE 2019
REVERTER em integral, a partir de 1 de junho de 2019, a Jornada de Trabalho Reduzida com
Remuneração Proporcional do servidor MATEUS DE PAULA LEIRIA, Matrícula SIAPE 2055249,
ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
concedida pela Portaria n. 93.107, de 25 de fevereiro de 2019. (Processo n. 028541/2019-63)
PORTARIA N. 94.369, DE 24 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no dia 23 de Maio de 2019, conforme documento de
solicitação nº 23081.027332/2019-01, ao servidor VITOR CRISTIANO BENDER, Matrícula SIAPE
1255913, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva,
lotado no DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA E COMPUTAÇÃO, para participar de Visita
Técnica GE Power, em Canoas/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 23/05/2019 - 23/05/2019
PORTARIA N. 94.370, DE 24 DE MAIO DE 2019
64
CONCEDER Promoção à Classe E – Professor Titular – nível único, da Carreira do Magistério
Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado pela Lei n.
12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863, de
24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 982, do Ministério da
Educação, de 03/10/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 07/10/2013, ao (à) docente
EDUARDO SCHIAVONE CARDOSO, SIAPE 1372211, lotado no departamento de Geociências –
CCNE/UFSM, com vigência e efeitos financeiros de acordo com o item 1, letra b, do memorando
Circular n° 013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018, a partir de 24/02/2019. (Processo n. 059778/2018-
13)
PORTARIA N. 94.371, DE 24 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Promoção à Classe E – Professor Titular – nível único, da Carreira do Magistério
Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado pela Lei n.
12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863, de
24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 982, do Ministério da
Educação, de 03/10/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 07/10/2013, ao (à) docente LIA
REJANE SILVEIRA REINIGER, SIAPE 1096373, lotado no Departamento de Fitotecnia –
CCR/UFSM, com vigência e efeitos financeiros de acordo com o item 1, letra b, do memorando
Circular n° 013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018, a partir de 20/05/2019. (Processo n. 012176/2019-
75)
PORTARIA N. 94.372, DE 24 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Progressão na Classe D – Professor Associado – nível 1 para o nível 2, da Carreira do
Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,
de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério
da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 23/07/2013, ao (à) docente
BEATRIZ SILVANA DA SILVEIRA PORTO, SIAPE 2146155, lotado (a) no Departamento de
Pediatria e Puericultura – CCS/UFSM com vigência e efeitos financeiros, a partir de 29/11/2018, por
tratar-se de um caso em que houve retificação da promoção a associado 1, ainda dentro dos critérios
em vigor até 01/10/2018. (Processo n. 064358/2018-41)
PORTARIA N. 94.373, DE 24 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Promoção à Classe E – Professor Titular – nível único, da Carreira do Magistério
Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado pela Lei n.
12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863, de
24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 982, do Ministério da
Educação, de 03/10/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 07/10/2013, ao (à) docente
SIDINEI JOSE LOPES, SIAPE 1193359, lotado no Departamento de Fitotecnia – CCR/UFSM, com
vigência e efeitos financeiros de acordo com o item 1, letra b, do memorando Circular n° 013/2018 –
PROGEP, de 02/07/2018, a partir de 10/02/2019. (Processo n. 000212/2019-58)
PORTARIA N. 94.374, DE 24 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Promoção à Classe E – Professor Titular – Nível Único, da Carreira de Magistério
Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, aprovado pela Lei N.
12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2012, Lei N. 12.863, de
24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União de 25/09/2013 e Portaria N. 982, do Ministério da
Educação, de 03/10/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 07/10/2013, ao (à) docente
ANAELENA BRAGANÇA DE MORAES, SIAPE 379368, lotada no Departamento de Estatística –
CCNE/UFSM, com vigência a partir de 18/05/2016 e efeitos financeiros, partir de 01/08/2016,
conforme Ofício Circular n. 53/2018-MP, de 27/02/2018, item 2, letra b, e também por tratar-se de
docente que reposicionado com autorização do CEPE. (Processo n. 002503/2019-81)
PORTARIA N. 94.375, DE 24 DE MAIO DE 2019
65
CONCEDER Progressão na Classe D – Professor Associado – nível 1 para o nível 2, da Carreira do
Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,
de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério
da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 23/07/2013, ao (à) docente
KARLA ZANINI KANTORSKI, SIAPE 2555364 lotado (a) no Departamento de Estomatologia –
CCS/UFSM, com vigência e efeitos financeiros, de acordo com o item 1, letra b e item 5, do
memorando Circular n° 013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018, a partir de 08/04/2019. (Processo n.
024662/2019-36)
PORTARIA N. 94.376, DE 24 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Progressão na Classe D – Professor Associado – nível 1 para o nível 2, da Carreira do
Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,
de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério
da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 23/07/2013, ao (à) docente
MARIA DE FATIMA BARROS LEAL NORNBERG, SIAPE 7382582 lotado (a) no Departamento de
Tecnologia e Ciências dos Alimentos – CCR/UFSM, com vigência e efeitos financeiros, de acordo
com o item 1, letra b, do memorando Circular n° 013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018, a partir de
20/05/2019. (Processo n. 021891/2019-07)
PORTARIA N. 94.377, DE 27 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 11 de Julho de 2019 a 16 de
Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028115/2019-20, publicado no DOU de
27 de maio de 2019, seção 2, página 38, à servidora MÔNICA STEFANI, Matrícula SIAPE 2424130,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no
DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS MODERNAS, para participar, apresentando
trabalho, da Iris Murdoch Centenary Conference - "Something Special" and its translation into
Brazilian Portuguese: challenges and prospects, em Oxford/Inglaterra.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.378, DE 27 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa, no período de 22 de
Maio de 2019 a 02 de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027062/2019-20,
publicado no DOU de 27 de maio de 2019, seção 2, página 38, à servidora VIRGINIA SUSANA
VECCHIOLI, Matrícula SIAPE 2254446, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, na
instituição Hemeroteca Biblioteca Nacional de la Argentina, em Buenos Aires/Buenos
Aires/Argentina.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.379, DE 27 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares, no período de 01 de
Junho de 2019 a 08 de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027276/2019-04,
publicado no DOU de 27 de maio de 2019, seção 2, página 38, à servidora ALZENIRA DA ROSA
ABAIDE, Matrícula SIAPE 379558, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime
de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE ELETROMECÂNICA
SISTEMAS POTÊNCIA, na instituição International Conference and Exhibition on Electricity
Distribution, em Madrid/Espanha.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Diárias) 01/06/2019 - 08/06/2019
- CAPES (Passagens) 01/06/2019 - 08/06/2019
- Projeto Pesquisa e Desenvolvimento (Taxa de Inscrição) 01/06/2019 - 08/06/2019
PORTARIA N. 94.380, DE 27 DE MAIO DE 2019
66
AUTORIZAR o Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares, no período de 18 de Maio
de 2019 a 20 de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.024642/2019-65,
publicado no DOU de 27 de maio de 2019, seção 2, página 38, ao servidor LUCA MORTARINI,
Matrícula SIAPE 2998373, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR - VISITANTE, sujeito ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade CURSO-PROGRAMA PG em METEOROLOGIA,
na instituição Università degli studi di Torino, em torino/Itália.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.381, DE 27 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 21 de Junho de
2019 a 29 de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026682/2019- 41,
publicado no DOU de 27 de maio de 2019, seção 2, página 37, ao servidor VICTOR
ALCARAZ GONZALEZ, Matrícula SIAPE 3073971, PROFESSOR MAGISTÉRIO
SUPERIOR - VISITANTE, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no CURSO-
PROGRAMA PG EM ENGENHARIA AMBIENTAL, para participar, apresentando trabalho,
da 16th IWA World Conference on Anaerobic digestion - REGULATION OF HYDROGEN
PEROXIDE DOSAGE IN THE HETEROGENEOUS PHOTOFENTON PROCESS USED
AS POSTREATMENT, em Delft/Holanda.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.382, DE 27 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa, no período
de 14 de Outubro de 2019 a 21 de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº
23081.027751/2019-34, publicado no DOU de 27 de maio de 2019, seção 2, página 37, ao
servidor GILVAN ODIVAL VEIGA DOCKHORN, Matrícula SIAPE 2332262,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva,
lotado na unidade DEPARTAMENTO DE TURISMO, na instituição Universidade de Vigo,
em Pontevedra/Galícia/Espanha.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.383, DE 27 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Promoção à Classe E – Professor Titular – nível único, da Carreira do Magistério
Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado pela Lei n.
12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863, de
24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 982, do Ministério da
Educação, de 03/10/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 07/10/2013, ao (à) docente
BRAULIO OTOMAR CARON, SIAPE 1413652, lotado no departamento de Ciências Agronômicas e
Ambientais – Campus de FW/UFSM, com vigência e efeitos financeiros de acordo com o item 1, letra
b, do memorando Circular n° 013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018, a partir de 19/05/2019. (Processo
n. 007596/2019-30)
PORTARIA N. 94.384, DE 27 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Promoção à Classe E – Professor Titular – nível único, da Carreira do Magistério
Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado pela Lei n.
12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863, de
24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 982, do Ministério da
Educação, de 03/10/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 07/10/2013, ao (à) docente
DENISE SCHMIDT, SIAPE 1412802, lotado no departamento de Ciências Agronômicas e Ambientais
– Campus de FW/UFSM, com vigência e efeitos financeiros de acordo com o item 1, letra b, do
memorando Circular n° 013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018, a partir de 19/05/2019. (Processo n.
007607/201-81)
PORTARIA N. 94.385, DE 27 DE MAIO DE 2019
67
CONCEDER Promoção à Classe E – Professor Titular – nível único, da Carreira do Magistério
Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado pela Lei n.
12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863, de
24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 982, do Ministério da
Educação, de 03/10/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 07/10/2013, ao (à) docente
EDUARDO RIZZATTI, SIAPE 382339, lotado no Departamento de Estruturas e Construção Civil –
CT/UFSM, com vigência e efeitos financeiros de acordo com o item 1, letra b, do memorando Circular
n° 013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018, a partir de 14/05/2019. (Processo n. 021921/2019-77)
PORTARIA N. 94.386, DE 27 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora IVETI MAGALIA CAETANO
RODRIGUES, Matrícula SIAPE 382284, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, lotada na Pró-Reitoria de Administração, tendo seu início em 28 de
maio de 2019 até o dia 31 de agosto de 2019, de acordo com o artigo 91, da Lei n. 8.112/90. (Processo
n. 027674/2019-12)
II - A referente licença é sem remuneração.
PORTARIA N. 94.387, DE 27 DE MAIO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, DIANE DE OLIVEIRA CARNELOSSO, habilitado(a) em
Concurso Público, classificado(a) em 11º lugar, pela ampla concorrência, para Santa Maria, para
exercer o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 292984. (Processo n. 028709/2019-31)
PORTARIA N. 94.388, DE 27 DE MAIO DE 2019
INCLUIR na Portaria N. 35.747, de 01.04.1997, publicada no Diário Oficial da União de 07.04.1997,
Página 2294, Seção 2, de concessão de aposentadoria da servidora Maria Lourdes Marin, Matrícula
SIAPE 381288, aposentada no cargo de Assistente de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 9, a vantagem do artigo 190, da Lei
n. 8.112, de 11.12.1990, em conformidade com o disposto no Acórdão TCU n. 278/2007-Plenário e na
Nota Técnica n. 276/2011/CGNOR/DENOP/SRH/MP. (Processo n. 020516/2019-31)
PORTARIA N. 94.389, DE 27 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR Luciano Amaral, Matrícula SIAPE 2753405, ocupante do cargo de Administrador, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Gabinete de
Projetos do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG4.151.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 94.390, DE 27 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Promoção à Classe E – Professor Titular – nível único, da Carreira do Magistério
Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado pela Lei n.
12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863, de
24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 982, do Ministério da
Educação, de 03/10/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 07/10/2013, ao (à) docente
SERGIO ALFREDO MASSEN PRIEB, SIAPE 382409, lotado no departamento de Economia e
Relações Internacionais – CCSH/UFSM, com vigência e efeitos financeiros de acordo com o item 1,
letra c, do memorando Circular n° 013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018, a partir de 31/03/2019.
(Processo n. 012529/2019-37)
PORTARIA N. 94.391, DE 27 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Progressão na Classe D – Professor Associado – nível 1 para o nível 2, da Carreira do
Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,
de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério
68
da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 23/07/2013, ao (à) docente
CLAUDIR JOSE BASSO, SIAPE 1688878 lotado (a) no Departamento de Ciências Agronômicas e
Ambientais– Campus de FW/UFSM, com vigência e efeitos financeiros, de acordo com o item 1, letra
c, do memorando Circular n° 013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018, a partir de 21/04/2019. (Processo
n. 019042/2019-85)
PORTARIA N. 94.392, DE 27 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Progressão na Classe D – Professor Associado – nível 1 para o nível 2, da Carreira do
Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,
de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério
da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 23/07/2013, ao (à) docente
STELA MARIS KULCZYNSKI, SIAPE 1278423 lotado (a) no Departamento de Ciências
Agronômicas e Ambientais– Campus de FW/UFSM, com vigência e efeitos financeiros, de acordo
com o item 1, letra c, do memorando Circular n° 013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018, a partir de
21/04/2019.(Processo n. 019043/2019-20)
PORTARIA N. 94.393, DE 27 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Progressão na Classe D – Professor Associado – nível 3 para o nível 4, da Carreira do
Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,
de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério
da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 23/07/2013, ao (à) docente
MARCIA ZAMPIERI GROHMANN, SIAPE 2226434, lotado (a) no Departamento de Ciências
Administrativas – CCSH/UFSM com vigência e efeitos financeiros, de acordo com o Memorando
Circular n° 013/2018-PROGEP, de 02/07/2018, item 1, letra b, a partir de 22/04/2019. (Processo n.
019578/2019-09)
PORTARIA N. 94.394, DE 27 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Promoção à Classe E – Professor Titular – nível único, da Carreira do Magistério
Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado pela Lei n.
12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863, de
24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 982, do Ministério da
Educação, de 03/10/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 07/10/2013, ao (à) docente
ALEXANDRE MAZZANTI, SIAPE 2342498, lotado no departamento de Clínica de Pequenos
Animais – CCR/UFSM, com vigência e efeitos financeiros de acordo com o item 1, letra b, do
memorando Circular n° 013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018, a partir de 29/04/2019. (Processo n.
020800/2019-16)
PORTARIA N. 94.395, DE 27 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Progressão na Classe D – Professor Associado – nível 1 para o nível 2, da Carreira do
Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,
de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério
da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 23/07/2013, ao (à) docente
SILVANA GRUNEWALDT, SIAPE 382215 lotado (a) no Departamento de História – CCSH/UFSM,
com vigência e efeitos financeiros, de acordo com o item 1, letra b, do memorando Circular n°
013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018, a partir de 17/04/2019. (Processo n. 020803/2019-41)
PORTARIA N. 94.396, DE 27 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Progressão na Classe D – Professor Associado – nível 2 para o nível 3, da Carreira do
Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,
de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério
da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União em 23/07/2013, ao (à) docente
69
REJANE DE OLIVEIRA POZOBON, SIAPE 2551031, lotado (a) no Departamento de Ciências da
Comunicação do CCSH/UFSM, com vigência e efeitos financeiros, de acordo com o Memorando
Circular n° 013/2018-PROGEP, de 02/07/2018, item 1, letra b, a partir de 22/04/2019. (Processo n.
022875/2019-23)
PORTARIA N. 94.397, DE 27 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Promoção à Classe D – Professor Associado – nível 1 da Carreira do Magistério
Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado pela Lei n.
12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863, de
24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério da
Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 23/07/2013, ao (à) docente
MARCELO BINATO, SIAPE 2210102, lotado (a) no Departamento de Cirurgia – CCS/UFSM, com
vigência e efeitos financeiros, de acordo com o item 1, letra b, do memorando Circular n° 013/2018 –
PROGEP, de 02/07/2018, a partir de 26/04/2019. (Processo n. 024100/2019-92)
PORTARIA N. 94.398, DE 27 DE MAIO DE 2019
DECLARAR, de acordo com o inciso IX, do Artigo 33, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, publicada no
DOU de 12.12.90, a existência de uma vaga no cargo de Motorista, com lotação no Núcleo de
Comunicação,Transporte e Vigilância/HUSM, do Quadro Único de Pessoal desta Instituição, tendo em
vista o falecimento do servidor Paulo Roberto Machado dos Santos, Matrícula SIAPE 381997,
ocorrido em 14 de maio de 2019. (Processo n. 028708/2019-96)
PORTARIA N. 94.399, DE 27 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 27 de Maio de 2019
a 31 de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028198/2019-57, à
servidora HELOISA CORREA GRAVINA, Matrícula SIAPE 2019295, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na DIREÇÃO
DO CENTRO DE ARTES E LETRAS, para participar, apresentando trabalho, do I Colóquio
Latino-Americano de Antropologia da Dança - Ocupación: entelaçamentos em dança e
Técnica Alexander como via de descolonização do fazer cênico/ Painel Descolonizações e
Epistemologias do Corpo em Movimento, em Florianópolis/SC/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSC (Passagens) 27/05/2019 - 31/05/2019
PORTARIA N. 94.400, DE 27 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 25 de Maio de 2019
a 01 de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028381/2019- 52, à
servidora MICHELLE CAMPOS MORAIS, Matrícula SIAPE 1150746, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na
COORDENAÇÃO ACADÊMICA - Campus Cachoeira, para participar, apresentando
trabalho, do XVIII ENANPUR - Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-
Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional - PRAÇA VIVA - Vivências no
espaço público, em Natal/RN/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 25/05/2019 - 01/06/2019
- UFSM (Passagens) 25/05/2019 - 01/06/2019
PORTARIA N. 94.401, DE 27 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 03 de Junho de 2019 a 07 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028409/2019- 51, à servidora
MARIANA VIEIRA CORONAS, Matrícula SIAPE 1081246, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na COORDENAÇÃO ACADÊMICA -
Campus Cachoeira, para participar, apresentando trabalho, do XIV Congresso da Associação Brasileira
70
de Mutagênese e Genômica Ambiental - MUTAGENICITY FROM AIRBORNE FINE PARTICLES
(PM2,5) AND EARLY GENOTOXICITY IN LYMPOCYTES OF CHILDREN IN URBAN AND
INDUSTRIAL AREA OF THE SOUTHERN BRAZIL, em Bento Gonçalves/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.402, DE 27 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 13 de Junho de 2019 a 14 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027416/2019- 36, à servidora DÉBORA
LUIZA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1436616, Enfermeiro-Area, sujeita ao regime de 40 horas
semanais, lotada na DIREÇÃO HOSPITAL UNIVERSITÁRIOHUSM, para participar do I Encontro
de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas a Assistência, em Santa Maria/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.403, DE 27 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 04 de Junho de 2019 a 05 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028026/2019- 83, à servidora
CRISTIANE FUZER, Matrícula SIAPE 2353363, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na VICEDIREÇÃO DO CAL, para participar,
apresentando trabalho, do - 7º SENALLP (Seminário Nacional de Linguística e Ensino de Língua
Portuguesa), 1º CIELLE (Congresso Internacional de Estudos de Língua e Literatura Estrangeiras) e 1º
SINPOL (Seminário Integrado de Pós-Graduação em Letras)DIÁLOGOS SISTÊMICO-
FUNCIONAIS: LINGUAGENS, DISCURSOS, GÊNEROS DE TEXTO, em Rio Grande/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.404, DE 27 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 30 de Maio de 2019 a 31 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028797/2019-71, à servidora PATRÍCIA
BRÄUNIG, Matrícula SIAPE 1628138, Farmacêutico, sujeita ao regime de 40 horas semanais, lotada
no DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA, para participar do
Seminário: Redação de Patentes, Além dos Guias – Edição de Santa Maria, em Santa Maria/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.405, DE 27 DE MAIO DE 2019
DECLARAR que MARISTELA SANTOS LEAL, Matrícula SIAPE 379410, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função
Gratificada - FG4 de Secretário Administrativo do(a) SECRETARIA APOIO ADMINISTRATIVO -
PROPLAN, Código FG4.013, no período de 20 de maio de 2019 a 23 de maio de 2019, tendo em vista
Licença Gestante do titular ANA CELINA QUEVEDO SALLES.
PORTARIA N. 94.406, DE 27 DE MAIO DE 2019
DECLARAR que MAURICIO MACHADO ROYER, Matrícula SIAPE 2036497, ocupante do cargo
de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função
Gratificada - FG1 de Assistente do(a) ASSISTENTE - PROGRAD, Código FG1.173, no período de 06
de maio de 2019 a 12 de maio de 2019, tendo em vista Férias do titular BRENO FERREIRA
PEREIRA.
PORTARIA N. 94.407, DE 27 DE MAIO DE 2019
DECLARAR que SENDI CHIAPINOTTO SPIAZZI, Matrícula SIAPE 2336407, ocupante do cargo
de Relações Públicas, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função
Gratificada - FG1 de Chefe do(a) UNIDADE DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA, Código FG1.191,
no período de 28 de janeiro de 2019 a 07 de fevereiro de 2019, tendo em vista Férias do titular
JAQUELINE QUINCOZES DA SILVA KEGLER.
PORTARIA N. 94.408, DE 27 DE MAIO DE 2019
71
DECLARAR que SENDI CHIAPINOTTO SPIAZZI, Matrícula SIAPE 2336407, ocupante do cargo
de Relações Públicas, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função
Gratificada - FG1 de Chefe do(a) UNIDADE DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA, Código FG1.191,
no período de 15 de março de 2019 a 17 de março de 2019, tendo em vista Férias do titular
JAQUELINE QUINCOZES DA SILVA KEGLER.
PORTARIA N. 94.409, DE 27 DE MAIO DE 2019
DECLARAR que SENDI CHIAPINOTTO SPIAZZI, Matrícula SIAPE 2336407, ocupante do cargo
de Relações Públicas, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função
Gratificada - FG1 de Chefe do(a) UNIDADE DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA, Código FG1.191,
no período de 21 de janeiro de 2019 a 27 de janeiro de 2019, tendo em vista Férias do titular
JAQUELINE QUINCOZES DA SILVA KEGLER.
PORTARIA N. 94.410, DE 27 DE MAIO DE 2019
DECLARAR que TAIANI BACCHI KIENETZ, Matrícula SIAPE 2119812, ocupante do cargo de
Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função Gratificada -
FG4 de Secretário Administrativo do(a) SECRETARIA APOIO ADMINISTRATIVO - PROPLAN,
Código FG4.013, no período de 29 de abril de 2019 a 16 de maio de 2019, tendo em vista Licença
Gestante do titular ANA CELINA QUEVEDO SALLES.
PORTARIA N. 94.411, DE 27 DE MAIO DE 2019
DECLARAR que JOAO RICARDO GAZZANEO SCHMITT, Matrícula SIAPE 2363309, ocupante
do cargo de Jornalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função
Gratificada - FG1 de Chefe do(a) UNIDADE DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA, Código FG1.191,
no período de 07 de janeiro de 2019 a 20 de janeiro de 2019, tendo em vista Férias do titular
JAQUELINE QUINCOZES DA SILVA KEGLER.
PORTARIA N. 94.412, DE 27 DE MAIO DE 2019
DECLARAR que SENDI CHIAPINOTTO SPIAZZI, Matrícula SIAPE 2336407, ocupante do cargo
de Relações Públicas, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função
Gratificada - FG1 de Chefe do(a) UNIDADE DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA, Código FG1.191,
no período de 25 de abril de 2019 a 05 de maio de 2019, tendo em vista Férias do titular JAQUELINE
QUINCOZES DA SILVA KEGLER.
PORTARIA N. 94.413, DE 27 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR PAULO VINICIUS JONKO DE MORAES, Matrícula SIAPE 1447343, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para, em substituição,
exercer Cargo de Direção - CD4 de Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA DE
MATRÍCULAS E CONTROLE ESCOLAR, Código CD4.16, no período de 20 de maio de 2019 a 29
de maio de 2019, tendo em vista Férias do titular CHARIANI GUGELMIM BASSO DOS SANTOS.
PORTARIA N. 94.414, DE 27 DE MAIO DE 2019
DECLARAR que RITA DE CACIA BORGES LIBERALESSO, Matrícula SIAPE 3555206, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em
substituição, exerceu Cargo de Direção - CD4 de Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, Código CD4.50, no período de 06 de maio de
2019 a 26 de maio de 2019, tendo em vista Licença Tratamento De Saúde do titular LARISSA
MONTAGNER CERVO.
PORTARIA N. 94.415, DE 27 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 03 de Junho de 2019 a 05
de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027753/2019-23, à servidora
VALERIA REGINA GAIS SEVERO, Matrícula SIAPE 1421340, Enfermeiro-Area, sujeita ao regime
de 40 horas semanais, lotada na DIREÇÃO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO-HUSM, para participar de
72
Curso de ferramentas para Investigação e Análise de Eventos e Riscos em Saúde, em São
Paulo/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- ANVISA em parceria a Sociedade Israelita Brasileira Albert Ainstein (Passagens) 03/06/2019 -
05/06/2019
PORTARIA N. 94.416, DE 27 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 13 de Junho de 2019 a 15 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027452/2019- 08, à servidora
ALESSANDRA NAIMAIER BERTOLAZI, Matrícula SIAPE 3326003, MédicoÁrea, sujeita ao
regime de 20 horas semanais, lotada na DIRETORIA CLÍNICA - HUSM, para participar do IX
Congresso Gaúcho de Pneumologia, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.417, DE 27 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 12 de Junho de 2019 a 16 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027142/2019- 85, ao servidor
GUSTAVO TRINDADE MICHEL, Matrícula SIAPE 3293274, Médico-Área, sujeito ao regime de 40
horas semanais, lotado na COORDENAÇÃO CLÍNICA MÉDICAHUSM, para participar do IX
CONGRESSO GAÚCHO DE PNEUMOLOGIA, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.418, DE 27 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 10 de Julho de 2019 a 14 de
Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026673/2019-51, ao servidor DANIEL
SALLES DE BARROS, Matrícula SIAPE 1442532, Médico-Área, sujeito ao regime de 40 horas
semanais, lotado na DIRETORIA CLÍNICA - HUSM, para participar do XXI Congresso Sulbrasileiro
de Ortopedia e Traumatologia 2019, em Bento Gonçalves/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.419, DE 27 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 27 de Maio de 2019 a 28
de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028070/2019-93, à servidora
PATRICIA JUNGBLUTH, Matrícula SIAPE 2132100, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE
ZOOTECNIA E CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - CAMPUS DE PALMEIRA DAS MISSÕES, para
participar de Curso Software Brahms, em Santa Maria/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.420, DE 27 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 06 de Junho de 2019 a 08 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026832/2019- 17, ao servidor
FRANCISCO IVORI DALLA COSTA, Matrícula SIAPE 6379689, Médico-Área, sujeito ao regime
de 40 horas semanais, lotado no SERVIÇO DE CTI-HUSM, para participar do XIII Sul Gastro, em
Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.421, DE 27 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 01 de Agosto de 2019 a 03
de Agosto de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026863/2019-78, ao servidor
ARNOLDO AZEVEDO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1361228, Médico-Área, sujeito ao regime
de 40 horas semanais, lotado na DIRETORIA CLÍNICA - HUSM, para participar do Congresso
Solaci-Sbhci 2019, em São Paulo/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
73
PORTARIA N. 94.422, DE 27 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Dulce Elaine Saul Netto,
Matrícula SIAPE 380855, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de
05.07.2005. (Processo n. 062501/2019-60)
PORTARIA N. 94.423, DE 27 DE MAIO DE 2019
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de ANGÉLICA SACCOL BERLEZE habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior na
Coordenadoria Acadêmica/Campus de Cachoeira do Sul, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, nomeado através da Portaria n. 93.826, de 18/04/2019, publicada
no DOU de 24/04/2019, com base no Artigo 13, parágrafo 6º da Lei n. 8.112, de 11/12/1990. (Processo
n. 023328/2019-65)
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de CRISTIANO EGGER VEÇOSSI, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no
Departamento de Letras Vernáculas/Centro de Artes e Letras, na Classe A, Professor Adjunto A, nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, nomeado através da Portaria N. 94.207, de 13/05/2019,
publicada no DOU de 15/05/2019, tendo em vista a desistência formal do candidato. (Processo n.
026838/2019-94)
PORTARIA N. 94.424, DE 27 DE MAIO DE 2019
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de CRISTIANO EGGER VEÇOSSI, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no
Departamento de Letras Vernáculas/Centro de Artes e Letras, na Classe A, Professor Adjunto A, nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, nomeado através da Portaria N. 94.207, de 13/05/2019,
publicada no DOU de 15/05/2019, tendo em vista a desistência formal do candidato. (Processo n.
026838/2019-94)
PORTARIA N. 94.425, DE 27 DE MAIO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, FRANCIELI ARIANE LEHNEN MUCK, habilitado(a) em
Concurso Público, classificado(a) em 17º lugar, pela ampla concorrência, para Santa Maria, para
exercer o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 277932. (Processo n. 028923/2019-97)
PORTARIA N. 94.426, DE 28 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 30 de Maio de 2019 a 31
de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028390/2019-43, à servidora
GABRIELA OLIVEIRA GUERRA, Matrícula SIAPE 2843527, Psicólogo-Área, sujeita ao regime de
40 horas semanais, lotada no CURSO DE PSICOLOGIA, para participar de Atividade do Instituto
APPOA: "Freud e Walter Benjamin: Encontros" e Conferência "O infamiliar: ontem e hoje", em Porto
Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.427, DE 28 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 27 de Maio de 2019 a 30 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028247/2019-51, ao servidor
HUMBERTO PINHEIRO, Matrícula SIAPE 382143, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA, para participar, apresentando trabalho, do Brazil Wind Power - Wind
Turbine Blade Mass Imbalance Detection Using Artificial Intelligence, em São Paulo/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
74
- CAPES (Diárias) 27/05/2019 - 30/05/2019
- CNPq (Passagens) 27/05/2019 - 30/05/2019
PORTARIA N. 94.428, DE 28 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 03 de Junho de 2019 a 05
de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027922/2019-25, à servidora
DÉBORA LUIZA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1436616, Enfermeiro-Area, sujeita ao regime de
40 horas semanais, lotada na DIREÇÃO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO-HUSM, para participar de
INVESTIGAÇÃO DE INCIDENTES E ANÁLISE DE RISCOS ASSISTENCIAIS, em São
Paulo/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- PROADI/SUS (Diárias) 03/06/2019 - 05/06/2019
- PROADI/SUS (Passagens) 03/06/2019 - 05/06/2019
- PROADI/SUS (Taxa de Inscrição) 03/06/2019 - 05/06/2019
PORTARIA N. 94.429, DE 28 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 11 de Junho de 2019 a 14 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028041/2019- 21, à servidora LILIANE
DUTRA BRIGNOL, Matrícula SIAPE 1922189, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA
COMUNICAÇÃO, para participar do XXVIII Encontro Anual da Compós - Associação Nacional dos
Programas de Pós Graduação em Comunicação, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- Compós (Diárias) 11/06/2019 - 14/06/2019
- Compós (Passagens) 11/06/2019 - 14/06/2019
PORTARIA N. 94.430, DE 28 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 14 de Junho de 2019 a 16 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028416/2019- 53, ao servidor MARCIO
LUIZ LIBRELOTTO RUBIN, Matrícula SIAPE 2323427, Médico-Área, sujeito ao regime de 40 horas
semanais, lotado na DIRETORIA CLÍNICA - HUSM, para participar do Seminário: Action,nutrion
and health evento extima, em Salesópolis/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.431, DE 28 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 12 de Junho de 2019 a 16 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027118/2019- 46, ao servidor
ARIOVALDO LEAL FAGUNDES, Matrícula SIAPE 3183178, Médico-Área, sujeito ao regime de 40
horas semanais, lotado na COORDENAÇÃO CLÍNICA MÉDICAHUSM, para participar,
apresentando trabalho, do IX CONGRESSO GAÚCHO DE PNEUMOLOGIA e PALESTRAR
SOBRE DPOC NOVOS MEDICAMENTOS, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.432, DE 28 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 14 de Julho de 2019 a 20 de
Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028587/2019-82, à servidora DENISE
FRIGO, Matrícula SIAPE 1658453, Arquivista, sujeita ao regime de 40 horas semanais, lotada no
GABINETE DE PROJETOS - CAL, para participar, apresentando trabalho, do 30º Simpósio Nacional
de História: História e o Futuro da Educação no Brasil - História Digital e Fontes Digitais: a
abordagem nos Simpósios da Associação Nacional de História (2005-2017), em Recife/PE/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.433, DE 28 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 02 de Junho de 2019 a 06
de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028483/2019-78, à servidora ROOSI
75
ELOIZA BOLZAN ZANON, Matrícula SIAPE 1093141, Enfermeiro-Area, sujeita ao regime de 40
horas semanais, lotada na DIRETORIA DE ENFERMAGEM-HUSM, para participar do Curso:
INVESTIGAÇÃO DE INCIDENTES E ANÁLISE DE RISCOS ASSISTENCIAIS, em São
Paulo/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.434, DE 28 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 26 de Maio de 2019 a 01 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027880/2019- 22, à servidora JULIANA
SILVA PAVAN, Matrícula SIAPE 1625304, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na COORDENAÇÃO ACADÊMICA - Campus Cachoeira,
para participar, apresentando trabalho, do XVIII ENANPUR - UM OLHAR (CRÍTICO) SOBRE
AÇÕES PÚBLICAS DENOMINADAS DE ‘REVITALIZAÇÃO URBANA’: PAC cidades históricas,
preservação cultural ou fetiche patrimonial?, em Natal/RN/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.435, DE 28 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no período de 20 de Maio de 2019 a 21 de Maio de
2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027729/2019-94, ao servidor FLÁVIO DIAS
MAYER, Matrícula SIAPE 2201104, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA, para
participar de Visitas Técnicas, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 20/05/2019 - 21/05/2019
PORTARIA N. 94.436, DE 28 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 27 de Maio de 2019 a 31
de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028369/2019-48, ao servidor JONAS
CARNIEL DE MACEDO, Matrícula SIAPE 1548782, Contador, sujeito ao regime de 40 horas
semanais, lotado na COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS, para participar de Curso de
Reajuste, Repactuação e Planilha de Custos, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 27/05/2019 - 31/05/2019
- UFSM (Passagens) 27/05/2019 - 31/05/2019
PORTARIA N. 94.437, DE 28 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 27 de Maio de 2019 a 31 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028023/2019-40, à servidora BARBARA
MARIA GIACCOM RIBEIRO, Matrícula SIAPE 3032190, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na COORDENAÇÃO ACADÊMICA -
Campus Cachoeira, para participar, apresentando trabalho, do XVIII ENANPUR - Encontro Nacional
da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional - CICLO
LIXOLÓGICO: modelagem socioambiental de resíduos sólidos em áreas urbanas degradadas, em
Natal/RN/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.438, DE 28 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 17 de Junho de 2019 a 21 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027807/2019- 51, à servidora TATIANE
DE OLIVEIRA ELIAS, Matrícula SIAPE 1230794, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS, para
participar, apresentando trabalho, da 5ª Conferência Internacional “Queering the Afro-Luso-Brazilian
Studies" e o 3º Congresso Internacional de Literatura e Gênero - O Tema da Homossexualidade nas
obras do artista plástico Hélio Oiticica, em São Paulo/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
76
PORTARIA N. 94.439, DE 28 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 11 de Junho de 2019 a 14 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028651/2019- 25, ao servidor
EDUARDO RITTER, Matrícula SIAPE 1880357, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA
COMUNICAÇÃO - CAMPUS UFSM-FW, para participar, apresentando trabalho, do 28° Encontro
Anual da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação (Compós) e
Lançamento do livro "Jornalismo gonzo: medo, delírio, mentiras sinceras e outras verdades", em Porto
Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.440, DE 28 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 29 de Junho de 2019 a 04 de
Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028666/2019-93, à servidora GRAZIELA
FRANCESCHET FARIAS, Matrícula SIAPE 1065744, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no CURSO PEDAGOGIA
LICENCIATURA PLENA NOTURNO, para participar, apresentando trabalho, do 14º Encontro
Nacional de Prática de Ensino em Geografia – ENPEG: Políticas, linguagens e trajetórias - ENSINO
DE GEOGRAFIA E A FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES PARA OS ANOS INICIAIS DO
ENSINO FUNDAMENTAL: EXPERIÊNCIAS DE SALA DE AULA, em Campinas/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 29/06/2019 - 04/07/2019
- UFSM (Passagens) 29/06/2019 - 04/07/2019
PORTARIA N. 94.441, DE 28 DE MAIO DE 2019
DECLARAR que TANIA REGINA WEBER, Matrícula SIAPE 715695, ocupante do cargo de
Relações Públicas, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Cargo de Direção
- CD3 de Assistente do(a) ASSESSOR - GR, Código CD3.34, no período de 01 de abril de 2019 a 01
de abril de 2019, tendo em vista Afastamento Eventual para viagem a trabalho do titular
MARIONALDO DA COSTA FERREIRA e Licença Capacitação do substituto legal ANDREA
MACHADO SEVERO.
PORTARIA N. 94.442, DE 28 DE MAIO DE 2019
DECLARAR que JÉSSICA LASCH DE MOURA, Matrícula SIAPE 2355540, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição,
exerceu Função Gratificada - FG3 de Chefe de Seção do(a) SEÇÃO DE REDE, Código FG3.023, no
período de 10 de maio de 2019 a 12 de maio de 2019, tendo em vista Doação De Sangue do titular
LUCIMARA DALLA PORTA MENEZES FRIEDRICH.
PORTARIA N. 94.443, DE 28 DE MAIO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, NATÁLIA PERGHER MIRANDA, habilitado(a0 em Concurso
Público, classificado(a) em 8º lugar, pela ampla concorrência, para Santa Maria, para exercer no
Cmapus de Frederico Westphalen, o cargo de Pedagogo, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga
pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 983337. (Processo n. 029068/2019-31)
PORTARIA N. 94.444, DE 28 DE MAIO DE 2019
DECLARAR que ADELAR FRANCISCO DE ASSIS COELHO PEREIRA, Matrícula SIAPE
2140318, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em
substituição, exerceu Função Gratificada - FG3 de Chefe de Seção do(a) SEÇÃO FOTOMECÂNICA
E IMPRESSÃO OFF SET, Código FG3.009, no período de 20 de maio de 2019 a 22 de maio de 2019,
tendo em vista Licença Motivo De Doença Em Pessoa Da Família do titular JOEL RAMOS ROSIN.
PORTARIA N. 94.445, DE 29 DE MAIO DE 2019
77
AUTORIZAR o Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa, no período de 10 de
Junho de 2019 a 17 de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028718/2019-21,
publicado no DOU de 29 de maio de 2019, seção 2, página 44, à servidora HELENISE SANGOI
ANTUNES, Matrícula SIAPE 2220001, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DO
ENSINO, na instituição Universidade de Uporto, em Porto/Portugal.
II. Afastamento com ônus para:
- Programa de Pós-Graduação em Educação ( PPGE) (Diárias) 11/06/2019 - 13/06/2019
- Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (Diárias) 14/06/2019 - 17/06/2019
PORTARIA N. 94.446, DE 29 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa, no período de 23 de
Maio de 2019 a 27 de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027428/2019-61,
publicado no DOU de 29 de maio de 2019, seção 2, página 44, ao servidor RODRIGO JOSEMAR
SEMINOTI JACQUES, Matrícula SIAPE 2560456, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE SOLOS, na
instituição Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina.
II. Afastamento com ônus para:
- projeto de pesquisa (Diárias) 23/05/2019 - 24/05/2019 - projeto de pesquisa (Passagens) 23/05/2019 -
27/05/2019
PORTARIA N. 94.447, DE 29 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 11 de Junho de 2019 a 15 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028487/2019- 56, à servidora CARINA
PETSCH, Matrícula SIAPE 3116337, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao
regime de 40 horas semanais, lotada no DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, para participar,
apresentando trabalho, do XVIII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA FÍSICA APLICADA -
MUDANÇAS AMBIENTAIS NA ANTÁRTICA: RESPOSTAS HIDROGEOMORFOLÓGICAS E
NA VEGETAÇÃO DA PENÍNSULA FILDES, em Fortaleza/CE/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- FAPERGS (Taxa de Inscrição) 11/06/2019 - 15/06/2019
PORTARIA N. 94.448, DE 29 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 13 de Junho de 2019 a 15 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028332/2019- 10, à servidora SILVANA
BASTOS COGO, Matrícula SIAPE 2695741, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM, para
participar, apresentando trabalho, do IV Congresso de Cuidados Paliativos do Mercosul -
COMUNICAÇÃO DE NOTÍCIAS DIFÍCEIS: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA; DAV:
PERCEPÇÕES DOS ENF DA UTI; PERCEPÇÃO DE ACADÊMICOS DE ENFERMAGEM
FRENTE AO PROCESSO DE MORTE E O MORRER; DIFICULDADES VIVENCIADAS NA
ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO DIANTE DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, em Pelotas/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.449, DE 29 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 04 de Junho de 2019 a 08 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028757/2019- 29, à servidora
CRISTIANE DE BONA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1490104, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no CURSO DE FARMÁCIA, para
participar da X Conferência Nacional de Educação Farmacêutica e X Encontro Nacional de
Coordenadores de Cursos de Farmácia, em Foz do Iguaçu/PR/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- CRF-RS (Diárias) 04/06/2019 - 08/06/2019
PORTARIA N. 94.450, DE 29 DE MAIO DE 2019
78
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 19 de Junho de 2019 a 21 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027851/2019- 61, ao servidor
CRISTIANO BECKER ISAIA, Matrícula SIAPE 1879137, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de 40 horas semanais, lotado no DEPARTAMENTO DE DIREITO,
para participar do XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI, em Goiânia/GO/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.451, DE 29 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 30 de Maio de 2019 a 31 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028744/2019-50, à servidora SUELI
SALVA, Matrícula SIAPE 1696989, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime
de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DO ENSINO, para
participar de Seminário Especial PPGEDU/UFRGS, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.452, DE 29 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 27 de Maio de 2019 a 31 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028374/2019-51, ao servidor ERNESTO
SCHULZ LANG, Matrícula SIAPE 379078, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, para participar,
apresentando trabalho, da 42ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Química (42ª RASBQ) -
Apresentação e divulgação do XX BMIC, em Joinville/SC/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.453, DE 29 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 07 de Junho de 2019 a 09
de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028798/2019-15, ao servidor LUÍS
FELIPE DUTRA CORRÊA, Matrícula SIAPE 1055869, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DA CLÍNICA
DE GRANDES ANIMAIS, para participar de Curso de Capacitação em Ortopedia Veterinaria, em
Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.454, DE 29 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 26 de Maio de 2019 a 30 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028680/2019-97, ao servidor CEZAR
AUGUSTO BIZZI, Matrícula SIAPE 1879683, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM
PROCESSOS QUÍMICOS, para participar, apresentando trabalho, da 42ª REUNIÃO ANUAL DA
SBQ - Microwave-Assisted Solid Sampling System for the analysis of Polymeric Samples using FF-
AAS, em Joinville/SC/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.455, DE 29 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 03 de Junho de 2019 a 07 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028738/2019- 01, ao servidor ANDRÉ
PASSAGLIA SCHUCH, Matrícula SIAPE 2296873, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no CURSOPROGRAMA PG em
BIODIVERSIDADE ANIMAL, para participar do XIV Congresso da Associação Brasileira de
Mutagênese e Genômica Ambiental, em Bento Gonçalves/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 03/06/2019 - 07/06/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 03/06/2019 - 07/06/2019
PORTARIA N. 94.456, DE 29 DE MAIO DE 2019
79
DESIGNAR o servidor Upiragibe Vinícius Pinheiro, SIAPE 1964845, lotado na PRÓ-REITORIA DE
INFRAESTRUTURA - PROINFRA, como Gestor do Contrato nº 52/2019, cujo objeto é "A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, LIMPEZA DE
RESERVATÓRIOS E CAIXAS D’ÁGUA E DESALOJAMENTO DE ANIMAIS EM TODAS AS
UNIDADES DA UFSM", firmado com a empresa DEDETSET CONTROLE DE PRAGAS E
VETORES EIRELI. Conforme art. 67 §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93:
Art. 67. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da
Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-
lo de informações pertinentes a essa atribuição.
§ 1o O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas
com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos
observados.
§ 2o As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser
solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
O Gestor do contrato terá as seguintes atribuições e responsabilidades:
- Designar como gestor substituto, o servidor André Collasiol, SIAPE 1753083. - Acompanhar rotineiramente a execução contratual de forma a manter a sua qualidade, atuando
tempestivamente na solução de eventuais problemas;
- Solicitar garantia contratual à empresa contratada;
- Zelar pela fiel execução do contrato, de acordo com as cláusulas acordadas e as normas da Lei
8.666/93;
- Solicitar com as devidas justificativas, caso haja necessidade, acréscimos ou supressões e outros
ajustes do objeto contratado;
- Sanar qualquer dúvida com as demais áreas responsáveis da Administração, objetivando o fiel
cumprimento do contrato;
- Anotar em registros próprios todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, com a
finalidade de regularizar as faltas e defeitos observados;
- Atestar as respectivas notas fiscais, após a certificação de que os serviços foram efetivamente
realizados, conforme as cláusulas contratuais;
- Encaminhar ao DEMAPA, devidamente documentado, os eventuais problemas na execução
contratual;
- Encaminhar no prazo mínimo de 90 dias, antes do término da vigência do contrato, a solicitação de
renovação contratual, caso o contrato permita prorrogações e haja interesse da contratante e contratada,
- Solicitar a abertura de processo licitatório para a nova contratação, no prazo mínimo de 90 dias antes
do término da vigência do contrato.
PORTARIA N. 94.457, DE 29 DE MAIO DE 2019
CONCEDER Licença Capacitação, conforme autorização da Chefia Imediata, no período de 20 de
maio de 2019 a 07 de julho de 2019, conforme Processo n. 23081.026862/2019-23, a(o) servidor(a)
DIANA DIAS SAMPAIO, Matrícula SIAPE 2477394, cargo Economista, lotado(a) no(a)
Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida do Servidor - PROGEP, com a finalidade de realizar
Curso Gestão Pessoal - Base de Liderança, na Instituição ENAP, na modalidade EAD, em Brasilia -
DF.
II - A Licença Capacitação refere-se ao período aquisitivo de 05/02/2012 a 04/02/2017.
III - Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.458, DE 29 DE MAIO DE 2019
EXONERAR Diana Dias Sampaio, Matrícula SIAPE 2477394, ocupante do cargo de Economista, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Coordenadora da Coordenadoria de
Saúde e Qualidade de Vida do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código CD4.43, para o
qual foi nomeada pela Portaria N. 87.743, de 08/02/2018.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 94.459, DE 29 DE MAIO DE 2019
80
EXONERAR, a partir de 03 de junho de 2019, José Ricardo Cantarelli, Matrícula SIAPE 2310472,
ocupante do cargo de Médico-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de
Coordenador Substituto da Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida do Servidor da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas, Código CD-4.43, para o qual foi nomeado pela Portaria N. 88.125, de
13/03/2018.
PORTARIA N. 94.460, DE 29 DE MAIO DE 2019
DISPENSAR Cassiana Marques da Silva, Matrícula SIAPE 1796251, ocupante do cargo de Pedagogo-
Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Promoção
de Saúde do Trabalho da Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida do Servidor da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, Código FG1.024, para a qual foi designada pela Portaria N. 83.050, de 03/03/2017.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 94.461, DE 29 DE MAIO DE 2019
NOMEAR Cassiana Marques da Silva, Matrícula SIAPE 1796251, ocupante do cargo de Pedagogo-
Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Coordenadora da
Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
Código CD4.43.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 94.462, DE 29 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR a servidora LUCIANE TEREZINHA LOVATO, SIAPE 7382749, lotada no
DEPARTAMENTO DE MICROBIOLOGIA E PARASITOLOGIA DA UFSM, como Supervisora
Financeira do projeto: "DIAGNÓSTICO VIROLÓGICO", registrado no SIE sob o nº 051472, cujo
objeto é, referente ao contrato nº 051/2019, firmado com a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
(FATEC).
Conforme o artigo 19, §2º e o artigo 22 da Resolução n. 023/2012 da UFSM, são atribuições do
Supervisor Financeiro:
Art. 19. No prazo máximo de trinta dias após o término do projeto, a totalidade dos bens disponíveis
deverá ser incorporada ao patrimônio da UFSM.
§ 2º Ao Supervisor Financeiro caberá conferir a transferência dos bens e no caso de não comunicar
qualquer ocorrência existente, responderá subsidiariamente ao Coordenador pela falta do patrimônio
não incorporado.
Art. 22. São atribuições do comitê supervisor ou do supervisor financeiro do convênio e/ou contrato:
I – verificar a conformidade entre as despesas e o plano de aplicação;
II – autorizar as despesas propostas pelo coordenador;
III – ser responsável pelo acompanhamento e fiscalizações da sua execução, procedendo ao registro
das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetros
os resultados previstos no convênio ou contrato;
IV – aprovar relatórios parciais e finais, e encaminhá-los à Fundação de Apoio.
V – analisar extrato de conta bancária com a respectiva conciliação;
VI – analisar o relatório de execução físico-financeira;
VII – conferir a transferência dos bens adquiridos durante o projeto, ao final do mesmo para UFSM; e
VIII – firmar declaração expressa da existência de todos os documentos acima e de todos os
documentos previstos como necessários à prestação de contas, sob as penas do Art. 299 do código
penal.
Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do comitê supervisor ou
do supervisor financeiro deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para a adoção das
medidas cabíveis.
PORTARIA N. 94.463, DE 30 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 13 de Agosto de 2019 a 17
de Agosto de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027697/2019- 27, publicado no DOU
de 30 de maio de 2019, seção 2, página 36, ao servidor JORGE LUIZ DA CUNHA, Matrícula SIAPE
1184966, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva,
81
lotado na unidade DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO, para participar,
apresentando trabalho, do XIX CONGRESO INTERNACIONAL DE EDUCACIÓN HISTÓRICA:
"CONSCIÊNCIA HISTÓRICA Y PENSAMIENTO HISTÓRICO: DEBATES TEÓRICOS Y
PRÁCTICOS" - EDUCAÇÃO HISTÓRICA E CONSCIÊNCIA HISTÓRICA NA MODERNIDADE
NO SÉCULO XXI, em SANTIAGO DEL CALI/PROVINCIA VALLE DEL CAUCA/Colômbia.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 13/08/2019 - 17/08/2019
- UFSM (Passagens) 13/08/2019 - 17/08/2019
PORTARIA N. 94.464, DE 30 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 13 de Julho de 2019 a 17 de
Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027910/2019-09, publicado no DOU de
30 de maio de 2019, seção 2, página 36, à servidora MARCIA PASIN, Matrícula SIAPE 1348698,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na
unidade DEPARTAMENTO DE LINGUAGENS E SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO, para participar,
apresentando trabalho, de Pothole Detection in Asphalt: an Automated Approach based on the Haar
Wavelet Transform, em Milwaukee/Wisconsin/Estados Unidos.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Taxa de Inscrição) 15/07/2019 - 17/07/2019
PORTARIA N. 94.465, DE 30 DE MAIO DE 2019
CONCEDER O RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS - Nível I (RSC-I) ao (a)
docente aposentado ROSALINO PEDRO CRESPAN, Matrícula SIAPE n. 380413, Professor do Plano
de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico -
EBTT, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, lotado (a) no Colégio Agrícola de Frederico Westphalen CAFW, com vigência a partir de
01/03/2013 e com início dos efeitos financeiros na via administrativa a partir 01/06/2019 em
cumprimento de decisão judicial transitada em julgado, Procedimento do Juizado Especial Cível nº
5000319-91.2017.4.04.7127/RS. (Processo n. 032975/2016-15)
PORTARIA N. 94.466, DE 30 DE MAIO DE 2019
CONCEDER a Retribuição por Titulação - RT correspondente a Especialista ao docente ROSALINO
PEDRO CRESPAN, Matrícula SIAPE 380413, Professor do Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal, da Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, em Regime de Dedicação Exclusiva, lotado (a0 no Colégio Agrícola de Frederico
Wespthalen CAFW, com vigência a partir de 01/03/2013 e com início dos efeitos financeiros na via
administrativa a partir de 01/06/2019 em cumprimento de decisão judicial transitva em julgado,
procedimento do Juizado Especial Cível n. 5000319-91.2017.4.04.7127/RS. (Processo n.
032975/2016-15)
PORTARIA N. 94.467, DE 31 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 05 de Junho de 2019 a 08 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028691/2019- 77, ao servidor JOAO
BAPTISTA DOS SANTOS MARTINS, Matrícula SIAPE 382186, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE
ELETRÔNICA E COMPUTAÇÃO, para participar do XV FÓRUM BRAFITEC, em
Uberlândia/MG/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Diárias) 05/06/2019 - 08/06/2019
- CAPES (Passagens) 05/06/2019 - 08/06/2019
PORTARIA N. 94.468, DE 31 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de viagem de estudo, no período de 24 de Junho de 2019
a 25 de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028874/2019-92, à servidora
TATIANE DE OLIVEIRA ELIAS, Matrícula SIAPE 1230794, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
82
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE ARTES
VISUAIS, para participar de “Dreamworks Animation: A Exposição - uma jornada do esboço a tela”;
Exposição “Estadia2:” do Coletivo Grassar, em Belo Horizonte/MG/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.469, DE 31 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no período de 04 de Junho de 2019 a 07 de Junho
de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028781/2019-68, ao servidor CESAR TADEU
POZZER, Matrícula SIAPE 1514011, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO APLICADA,
para participar de Escola de Fogo REOP - Dias 5 e 6 de Junho 2019, em Formosa/GO/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- Fatec (Diárias) 04/06/2019 - 07/06/2019
- Fatec (Passagens) 04/06/2019 - 07/06/2019
PORTARIA N. 94.470, DE 31 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no dia 31 de Maio de 2019, conforme
documento de solicitação nº 23081.028869/2019-80, à servidora VERA SIRLEI MARTINS, Matrícula
SIAPE 2084291, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação
Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO - CAMPUS UFSM-
FW, para participar de Palestra: “Mulheres assassinadas pelos parceiros e pelo jornalismo – (re)
pensando e praticando alternativas", em Santa Maria/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.471, DE 31 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no período de 31 de Maio de 2019 a 31 de Maio de
2019, conforme documento de solicitação nº 23081.029207/2019-27, ao servidor DANIEL
ASSUMPCAO BERTUOL, Matrícula SIAPE 1790403, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA QUÍMICA, para participar de Visita Técnica - Eletrobras CGTEE- Candiota RS, em
Candiota/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.472, DE 31 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 04 de Junho de 2019 a 07 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028167/2019- 04, à servidora SILVIA
SUSANA WOLFF, Matrícula SIAPE 1882584, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no CURSO DE DANÇA - BACHARELADO, para
participar, apresentando trabalho, do VI Encontro Cientifico Nacional de Pesquisadores em Danca. -
ORPOSTER: INVESTIGAÇÃO DO CORPO NO AMBITO ACADEMICO, em Salvador/BA/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 04/06/2019 - 07/06/2019
PORTARIA N. 94.473, DE 31 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 06 de Maio de 2019 a 08 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.024611/2019-12, ao servidor
LEONARDO DA CRUZ MARCUZZO, Matrícula SIAPE 1076781, Técnico de Tecnologia da
Informação, sujeito ao regime de 40 horas semanais, lotado na SEÇÃO DE REDE, para participar,
apresentando trabalho, do XXXVII Simpósio Brasileiro de Redes de Computadores e Sistemas
Distribuídos - Towards a Flexible Architecture for Virtualized Network Function Platforms, em
Gramado/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.474, DE 31 DE MAIO DE 2019
83
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 10 de Junho de 2019 a 15 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.029156/2019- 33, ao servidor
ROMARIO TRENTIN, Matrícula SIAPE 1885963, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no CURSOPROGRAMA PG EM GEOGRAFIA,
para participar, apresentando trabalho, do XVIII Simpósio Brasileiro de Geografia Física Aplicada-
XVII SBGFA - SÉRIE ATLAS MUNICIPAL DE MUNICÍPIOS DA BACIA DO IBICUÍ/RS –
ATLAS DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS/RS, em Fortaleza/CE/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 10/06/2019 - 15/06/2019
- UFSM (Passagens) 10/06/2019 - 15/06/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 10/06/2019 - 15/06/2019
PORTARIA N. 94.475, DE 31 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 26 de Maio de 2019 a 28 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028665/2019-49, ao servidor ANDRE
WEISSHEIMER DE BORBA, Matrícula SIAPE 1974640, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE
GEOCIÊNCIAS, para participar, apresentando trabalho, do XVII Simp. Nacional de Estudos
Tectônicos e XI Simp. Sul-brasileiro de Geologia - O papel das preguiças-gigantes na construção do
projeto 'Caçapava Geoparque', município de Caçapava do Sul (RS, Brasil), em Bento
Gonçalves/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.476, DE 31 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 09 de Agosto de 2019 a 10
de Agosto de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028492/2019-69, à servidora
SILVANA BASTOS COGO, Matrícula SIAPE 2695741, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE
ENFERMAGEM, para participar de Curso "Do viver ao morrer com Elisabeth Kübler-Ross", da
Fundação EKR/Brasil, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.477, DE 31 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 03 de Junho de 2019 a 07
de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028782/2019-11, ao servidor
VALERIO BATISTA MELO DA SILVA, Matrícula SIAPE 1095085, Técnico de Laboratório Área,
sujeito ao regime de 40 horas semanais, lotado no DEPARTAMENTO DE ESTOMATOLOGIA, para
participar de capacitação de laboratoristas – Área Entomologia – Identificação dos Vetores da Dengue,
Zika e Chikungunya que acontecerá de 03 a 07 de junho, promovido pelo Laboratório de Reservatórios
e Vetores – LACEN/CEVS/SES-RS., em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.478, DE 31 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 24 de Maio de 2019 a 25 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028572/2019-14, à servidora CARINE
CRISTINA CALLEGARO, Matrícula SIAPE 2397181, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE
FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO, para participar de Simpósio de Fisioterapia, em
Gramado/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.479 DE 31 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 28 de Maio de 2019 a 31 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028548/2019-85, ao servidor HAZAEL
SORANZO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE 2423739, Técnico em Agropecuária, sujeito ao regime
84
de 40 horas semanais, lotado no DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, para participar,
apresentando trabalho, do 2º FRUSUL - Características biométricas de frutos de butiazeiro (Butia sp.),
em Chapecó/SC/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 28/05/2019 - 31/05/2019
PORTARIA N. 94.480, DE 31 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 29 de Maio de 2019 a 31 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028733/2019-70, ao servidor OSVALDO
BAZZAN KAIZER, Matrícula SIAPE 2210249, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA
RESTAURADORA, para participar do 1º Encontro de alunos de pós-graduação em Reabilitação Oral
da FOB-USP, em Bauru/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.481, DE 31 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 10 de Junho de 2019 a 15 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.029163/2019- 35, ao servidor LUIS
EDUARDO DE SOUZA ROBAINA, Matrícula SIAPE 1060971, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE
GEOCIÊNCIAS, para participar, apresentando trabalho, do XVIII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA FÍSICA APLICADA - XVII SBGFA - ESTUDO DO LUGAR A PARTIR DA SÉRIE
ATLAS MUNICIPAL DE MUNICÍPIOS DA BACIA DO IBICUÍ – OESTE DO RS, em
Fortaleza/CE/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 10/06/2019 - 15/06/2019
- UFSM (Passagens) 10/06/2019 - 15/06/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 10/06/2019 - 15/06/2019
PORTARIA N. 94.482, DE 31 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 30 de Maio de 2019 a 02
de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028465/2019-96, à servidora TÂNIA
MARIA MOREIRA, Matrícula SIAPE 1036456, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE LETRAS
ESTRANGEIRAS MODERNAS, para participar da I Oficina de Formação de Coordenadores e
Professores do IsF-Português, em Londrina/PR/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- Outra (Diárias) 30/05/2019 - 02/06/2019
- Outra (Passagens) 30/05/2019 - 02/06/2019
PORTARIA N. 94.483, DE 31 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 23 de Julho de 2019 a 24 de
Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.029304/2019-10, à servidora MARCIA
REGINA MEDEIROS VEIGA, Matrícula SIAPE 1551326, Técnico em Assuntos Educacionais,
sujeita ao regime de 40 horas semanais, lotada na COORDENADORIA PLANEJAMENTO
ACADÊMICO, para participar, apresentando trabalho, da XIII Reunião de Antropologia do Mercosul -
"(I)mobilidades e (in)acessibilidades de pessoas idosas: o caso da Alta de Coimbra, Portugal", em
Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.484, DE 31 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 04 de Junho de 2019 a 07 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.029414/2019- 81, à servidora RAQUEL
BEVILAQUA, Matrícula SIAPE 1610130, PROFESSOR ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE
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ENSINO, para participar, apresentando trabalho, do XIX Congresso Internacional de Educação
Popular; I Seminário Internacional de Educação Profissional da UFSM - CAFÉ LITERÁRIO
PROEJA: FORMANDO LEITORES E ESCRITORES, em Santa Maria/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.485, DE 31 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 04 de Junho de 2019 a 07 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.029300/2019- 31, à servidora
ZELMIELEN ADORNES DE SOUZA, Matrícula SIAPE 1801833, PedagogoÁrea, sujeita ao regime
de 40 horas semanais, lotada no DEPARTAMENTO DE ENSINO, para participar do XIX Congresso
Internacional de Educação Popular, em Santa Maria/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.486, DE 31 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no dia 25 de Maio de 2019, conforme
documento de solicitação nº 23081.028298/2019-83, ao servidor RAVIEL AFONSO DICKEL,
Matrícula SIAPE 3051588, Técnico em Agropecuária, sujeito ao regime de 40 horas semanais, lotado
no DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, para participar do II Curso de Produção de
Morango, em Agudo/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.487, DE 31 DE MAIO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no dia 24 de Maio de 2019, conforme
documento de solicitação nº 23081.028287/2019-01, ao servidor RAVIEL AFONSO DICKEL,
Matrícula SIAPE 3051588, Técnico em Agropecuária, sujeito ao regime de 40 horas semanais, lotado
no DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, para participar do II Curso de Cultivo de Morango,
em Agudo/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.488, DE 31 DE MAIO DE 2019
DISPENSAR a partir de 31 de maio de 2019, Dulce Elaine Saul Netto, Matricula SIAPE
380855, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro tnico de Pessoal da
UFSM, da Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria Apoio
Administrativo da Comissão Permanente de Pessoal Docente da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, Código FG2.014, para a qual foi designada pela Portaria N. 73.511, de 10/11/2014.
PORTARIA N. 94.489, DE 31 DE MAIO DE 2019 DISPENSAR a partir de 31 de maio de 2019, Adilson Jose Kempa, Matrícula SIAPE 1034246,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Secretário Administrativo Substituto da Secretaria Apoio Administrativo da Comissão
Permanente de Pessoal Docente da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG2.014, para a qual
foi designado pela Portaria N. 86.272, de 16/10/2017.
PORTARIA N. 94.490, DE 31 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR Daiane dos Santos Vargas, Matrícula SIAPE 3115358, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Secretária Administrativa da Secretaria do Departamento de Turismo do Centro de Ciências Sociais e
Humanas, Código FG7.121.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 94.491, DE 31 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR a servidora GIANNE PIVETA MELLO, SIAPE 1433521, lotada SETOR DE
PLANEJAMENTO URBANO da Pró-Reitoria de Infraestrutura da UFSM, como Gestora do Contrato
nº 053/2019, cujo objeto é "CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS EM MDF PARA
86
ATENDIMENTO ODONTOLOGICO NAS SALAS DE ATENDMENTO DE ODONTOLOGIA DA
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UFSM",firmado com a empresa ROSALINO
& ROSALINO LTDA. Conforme art. 67 §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93:
Art. 67. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da
Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-
lo de informações pertinentes a essa atribuição.
§ 1o O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas
com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos
observados.
§ 2o As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser
solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
O Gestor do contrato terá as seguintes atribuições e responsabilidades:
- Acompanhar rotineiramente a execução contratual de forma a manter a sua qualidade, atuando
tempestivamente na solução de eventuais problemas;
- Solicitar garantia contratual à empresa contratada;
- Zelar pela fiel execução do contrato, de acordo com as cláusulas acordadas e as normas da Lei
8.666/93;
- Solicitar com as devidas justificativas, caso haja necessidade, acréscimos ou supressões e outros
ajustes do objeto contratado;
- Sanar qualquer dúvida com as demais áreas responsáveis da Administração, objetivando o fiel
cumprimento do contrato;
- Anotar em registros próprios todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, com a
finalidade de regularizar as faltas e defeitos observados;
- Atestar as respectivas notas fiscais, após a certificação de que os serviços foram efetivamente
realizados, conforme as cláusulas contratuais;
- Encaminhar ao DEMAPA, devidamente documentado, os eventuais problemas na execução
contratual;
- Encaminhar no prazo mínimo de 90 dias, antes do término da vigência do contrato, a solicitação de
renovação contratual, caso o contrato permita prorrogações e haja interesse da contratante e contratada,
- Solicitar a abertura de processo licitatório para a nova contratação, no prazo mínimo de 90 dias antes
do término da vigência do contrato.
87
II - ATOS E DESPACHOS DOS PRÓ-REITORES E DIRETORES DE CENTRO
1 - PORTARIAS
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS, nomeado através da Portaria n.
91.420/2018, no uso de suas atribuições legais, em virtude da delegação de competência
atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM, resolve:
APOSTILA À PORTARIA N. 070/2019-CAL, DE 18 DE ABRIL DE 2019.
RETIFICAR a Portaria n. 070/2019-CAL, de 15/04/2019, que designou a Comissão de
Sindicância para o Processo Administrativo n. 23081.021676/2019-06, incluindo na Comissão
a Técnica-Administrativa THAÍS CAMPONOGARA AIRES DA SILVA, SIAPE 1952923.
PORTARIA N. 079/2019-CAL, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
DESIGNAR os docentes a seguir relacionados, para comporem a Comissão Examinadora da Seleção
Pública para Professor Substituto na área de Artes, conforme Edital n. 060/2019-UFSM:
Prof. Altamir Moreira, SIAPE 1680573, Presidente;
Profª Rebeca Lenize Stumm, SIAPE 1174475;
Profª Rosa Maria Blanca Cedillo, SIAPE 2220909;
Profª Talita Gabriela Robles Esquivel, SIAPE 3037447, Suplente.
II - Esta Portaria tem validade até 22/08/2019.
PORTARIA N. 087/2019-CAL, DE 09 DE MAIO DE 2019.
DISPENSAR Pablo Nunes Ribeiro, Matrícula SIAPE 2118123, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função de Coordenador Substituto do
Curso de Bacharelado em Letras-Português/Literaturas do Centro de Artes e Letras, para a qual foi
designado pela Portaria n. 088/2018-CAL/UFSM, de 20/06/2018.
PORTARIA N. 088/2019-CAL, DE 09 DE MAIO DE 2019.
DESIGNAR Ana Flavia Souto de Oliveira, Matrícula SIAPE 2341497, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de
Coordenadora Substituta do Curso de Bacharelado em Letras-Português/Literaturas do Centro de Artes
e Letras, para um mandato até 30 de junho de 2020.
PORTARIA N. 090/2019-CAL, DE 15 DE MAIO DE 2019.
RECONDUZIR as pessoas abaixo relacionadas para constituírem a Comissão de Sindicância, com
sede em Santa Maria, Rio Grande do Sul, incumbida de apurar no prazo de 30 (trinta) dias, as possíveis
irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do Processo Administrativo n.
23081.021676/2019-06, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos
trabalhos:
Tec. Adm. João Pillar Pacheco de Campos, SIAEP 381642;
Prof. Sérgio Antonio Brondani, SIAPE 1551805;
Prof. Ronaldo Martins Glufke, SIAPE 1684616;
Tec. Adm. Thaís Camponogara Aires da Silva, SIAPE 1952923.
PORTARIA N. 091/2019-CAL, DE 20 DE MAIO DE 2019
DISPENSAR GlaubertGleizes Faber Nuske, Matrícula SIAPE 1868051, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de
Coordenador do Curso de Música do Centro de Artes e Letras, Código FCC>097, para a qual foi
designado pela Portaria n. 089/2017-CAL, de 05/06/2017.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 092/2019-CAL, DE 20 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR Clayton Juliano Rodrigues Miranda, Matrícula SIAPE 2338378, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
88
Comissionada de Coordenador do Curso de Música do Centro de Artes e Letras, Código FCC.097,
para um mandato de dois anos.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 095/2019-CAL, DE 22 DE MAIO DE 2019.
DISPENSAR Marcos Kroning Correa, Matrícula SIAPE 382408, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função de Coordenador Substituto do
Curso de Música do Centro de Artes e Letras, para a qual foi designado pela Portaria N. 090/2017-
CAL, de 05/06/2017.
PORTARIA N. 096/2019-CAL, DE 22 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR Guilherme Sampaio Garbosa, Matrícula SIAPE 2114600, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Coordenador
Substituto do Curso de Música do Centro de Artes e Letras, para um mandato de dois anos.
PORTARIA N. 097/2019-CAL, DE 28 DE MAIO DE 2019
DISPENSAR Inaja Neckel, Matrícula SIAPE 2490361, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso
Licenciatura em Teatro do Centro de Artes e Letras, Código FCC.103, para a qual foi designada pela
Portaria n. 094/2018-CAL, de 25/06/2018.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 098/2019-CAL, DE 28 DE MAIO DE 2019
DISPENSAR Rossana Perdomini Della Costa Vellozo, Matrícula SIAPE 1300374, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função de
Coordenadora Substituta do Curso Licenciatura em Teatro do Centro de Artes e Letras, para a qual foi
designada pela Portaria N. 095/2018-CAL/UFSM, de 25/06/2018.
PORTARIA N. 099/2019-CAL, DE 28 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR Rossana Perdomini Della Costa Vellozo, Matrícula SIAPE 1300374, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Comissionada de Coordenadora do Curso Licenciatura em Teatro do Centro de Artes e Letras, Código
FCC.103, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 103/2019-CAL, DE 30 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR Cândice Moura Lorenzoni, Matrícula SIAPE 2315319, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Coordenadora
Substituta do Curso Licenciatura em Teatro do Centro de Artes e Letras, para um mandato de dois
anos.
Claudio Antonio Esteves, Diretor.
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS, nomeada pela Portaria n.
87.287, de 28 de dezembro de 2017-UFSM, resolve:
APOSTILA À PORTARIA N. 055/2017-CCNE, DE 31 DE MARÇO DE 2017.
RETIFICAR a Portaria n. 055/2017-CCNE, publicada no DOU de 03 de abril de 2017, página 42,
seção 2, onde se lê: "Esta Portaria tem validade de dois anos"; leia-se; "Esta Portaria tem validade até
24 de abril de 2019".
APOSTILA À PORTARIA N. 058/2017-CCNE, DE 31 DE MARÇO DE 2017.
RETIFICAR a Portaria n. 058/2017-CCNE, publicada no DOU de 03 de abril de 2017, página 42,
seção 2, onde se lê: "Esta Portaria tem validade por dois anos"; leia-se: "Esta Portaria tem validade até
10 de abril de 2019".
APOSTILA À PORTARIA N. 059/2017-CCNE, DE 31 DE MARÇO DE 2017.
89
RETIFICAR a Portaria n. 059/2017-CCNE, publicada no DOU de 03 de abril de 2017, página 42,
seção 2, onde se lê; "Esta Portaria tem validade por dois anos"; leia-se; "Esta Portaria tem validade até
10 de abril de 2019".
PORTARIA N. 056/2019-CCNE, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
DESIGNAR Sandra Ana Bolfe, Matrícula SIAPE 2191883, ocupante do cargo de Professor de 3º
Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Coordenador do Curso de
Geografia, FCC.001 (FUC-0001).
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de dois anos.
PORTARIA N. 058/2019-CCNE, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
DISPENSAR Valderi Luiz Dressler, Matrícula SIAPE 7382886, ocupante do cargo de Professor 3º
Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função de Coordenador do Curso de Química
Industrial, FCC.002 (FUC-0001), para o qual havia sido designado pela Portaria n. 032/2019-CCNE,
publicada no DOU de 11/04/2019, seção 2, página 42.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 060/2019-CCNE, DE 26 DE ABRIL DE 2019.
DESIGNAR Valderi Luiz Dressler, Matrícula SIAPE 7382886, ocupante do cargo de Professor 3º
Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para a função de Coordenador do Curso de Quimica
Industrial e do Curso de Quimica Bacharelado, FCC.002 (FUC-0001).
II - Esta Portari entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de dois anos.
APOSTILA À PORTARIA N. 060/2019-CCNE, DE 26 DE ABRIL DE 2019.
RETIFICAR a Portaria n. 060/2019-CCNE, publicada no DOU de 29 de abril de 2019, página 51,
seção 2, onde se lê; "da função de Coordenador dos Curso de Química Industrial e do Curso de
Química Bacharelado"; leia-se; "da função de Coordenador do Curso de Quimica Industrial".
PORTARIA N. 064/2019-CCNE, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
DISPENSAR Cristiano Giacomelli, Matrícula SIAPE 1716184, ocupante do cargo de Professor de 3º
Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função de Coordenador do Curso de Química
Licenciatura, FCC.006 (FUC-0001), para o qual havia sido designado pela Portaria n. 33, de
20/03/2019, publicada no DOU de 11/04/2019, página 42, seção 2.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 065/2019-CCNE, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
DESIGNAR Cristiano Giacomelli, Matrícula SIAPE 1716184, ocupante do cargo de Professor de 3º
Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para a função de Coordenador do Curso de Química
Licenciatura, FCC.006 (FUC-0001).
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de dois anos.
PORTARIA N. 084/2019-CCNE, DE 23 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR Fernando de Jesus Moreira Junior, Matrícula SIAPE 1474430, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Estatística, do Centro de Ciências
Naturais e Exatas, Código FCC.015, para um mandato de dois anos.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 085/2019-CCNE, DE 23 DE MAIO DE 2019.
DESIGNAR Cleber Bisognin, Matrícula SIAPE 1565344, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe Substituto do Departamento de Estatística do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG-
1.011, para um mandato de dois anos.
PORTARIA N. 091/2019-CCNE, DE 28 DE MAIO DE 2019.
90
DESIGNAR Angela Isabel dos Santos Dullus, Matrícula SIAPE 2228175, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Comissionada de Coordenadora Substituta do Cruso de Bacharelado em Estatística - NOTURNO do
Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.015, para um mandato de dois anos.
PORTARIA N. 092/2019-CCNE, DE 31 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR Ernani de Lima Nascimento, Matrícula SIAPE 1657811, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada
de Coordenador do Curso de Meteorologia do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.011,
para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sonia Zanini Cechin, Diretora.
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Toshio Nishijima, Professor Associado,
nomeado pela Portaria n. 92.109, de 21 de novembro de 2018, no uso de suas atribuições, resolve:
PORTARIA N. 056/2019-CCR, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
DESIGNAR os docentes abaixo para comporem a Comissão Especial de Avaliação para Acesso à
Classe E, Área Medicina Veterinária, com denominação de Professor Titular, da Carreira do
Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria;
Titulares:
Prof. Dr. João Eduardo Wallau Schossler, UFSM, Presidente;
Prof. Dr. Carlos Educardo Wayne Nogueira, UFPel;
Profª Drª Vanilde Bisognin, UFN;
Prof.ª Drª Solange Binoto Fagan, UFN.
Suplentes:
Prof. Dr. Eduardo Furtado Flores, UFSM;
Prof. Dr. Galileo Adeli Buriol, UFN.
II - REVOGAR a Portaria n. 179/2018, de 12 de setembro de 2018.
PORTARIA N. 071/2019-CCR, DE 03 DE MAIO DE 2019.
DESIGNAR o docente Saulo Tadeu Lemos Pinto Filho, Matrícula SIAPE 2990824, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Clínica de
Pequenos Animais, Código FG-1.034, com mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no DOU.
PORTARIA N. 074/2019-CCR, DE 09 DE MAIO DE 2019.
DESIGNAR, o docente Alexandre Mazzanti, Matrícula SIAPE 2342498, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Subchefe do Departamento de Clínica de Pequenos
Animais, FG-1.034, nos impedimentos legais ou eventuais do titular, Saulo Tadeu Lemos Pinto Filho.
PORTARIA N. 075/2019-CCR, DE 13 DE MAIO DE 2019.
DISPENSAR, Caroline Miozzo Cavalcante, Matrícula SIAPE 1980521, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, da Função Gratificada de Diretora Substitura da Biblioteca Setorial do Centro de
Ciências Rurais, Código FG-4.076, designada pela Portaria n. 106/2018, de 18/05/2018.
PORTARIA N. 077/2019-CCR, DE 21 DE MAIO DE 2019.
DISPENSAR, o docente Leandro de Mello Pinto, Matrícula SIAPE 2416267, ocupante do cargo de
Professor Assistente, da Função de Subchefe do Departamento de Engenharia Rural/CCR, nos
impedimentos legais ou eventuais do titular, Professor Lúcio de Paula Amaral, nomeado pela Portaria
n. 059/2018, de 02 de abril de 2019.
PORTARIA N. 078/2019-CCR, DE 22 DE MAIO DE 2019.
DESIGNAR o docente Manoel de Araújo Sousa Júnior, Matrícula SIAPE 1735233, Professor
Associado, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Subchefe do
91
Departamento de Engenharia Rural/CCR, nos impedimentos legais ou eventuais do titular, Professor
Lúcio de Paula Amaral, com mandato de 22/05/2019 a 28/03/2020.
PORTARIA N. 082/2019-CCR, DE 23 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR Pró-Tempore IVAN FRANCISCO DRESSLER DA COSTA, Matrícula SIAPE 2135496,
ocupante do cargo de Professor Associado, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Defesa Fitossanitária, FG-1.037, com mandato de
trinta dias.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Sandro L. Petter Medeiros, Diretor.
Toshio Nishijima, Vice-Diretor.
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, da Universidade Federal de Santa Maria,
nomeado pela Portaria n. 88.881/2018, de 02/05/2018, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria n. 55.927 de 29 de setembro de 2009-
UFSM, resolve:
PORTARIA N. 099/2019-CCS, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
DISPENSAR, a pedido, Nathana da Graça Sartori Rodrigues, Matrícula SIAPE 1035504, ocupante do
cargo de Fonoaudiólogo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Diretora do
Serviço Atendimento Fonoaudiológico do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-4.082, para a qual
foi designada pela Portaria n. 172/CCS, de 03/09/2018.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 102/2019-CCS, DE 02 DE MAIO DE 2019.
DESIGNAR Thaís Dias Feltrin, Matrícula SIAPE 3072069, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Diretora do Serviço
Atendimento Fonoaudiológico do Centro de Ciêncais da Saúde, Código FG-4.082.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 103/2019-CCS, DE 02 DE MAIO DE 2019.
DESIGNAR Eliara Pinto Vieira Biaggio, Matrícula SIAPE 1925761, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Diretora Substituta do Serviço Atendimento Fonoaudiológico do Centro de Ciências da Saúde, Código
FG-4.082.
PORTARIA N. 107/2019-CCS, DE 07 DE MAIO DE 2019.
DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora para Seleção
Pública para Professor Substituto, do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia:
Prof. Flávio Cabreira Jobim, SIAPE 2150518, Presidente;
Prof. Francisco Maximiliano Pancich Gallarreta, SIAPE 4116013, Membro titular;
Profª Cássia dos Santos Wippel, SIAE 4998747, Membro titular;
Profª Maria Teresa Aquino de Campos Velho, SIAPE 379679, Suplente.
PORTARIA N. 113/2019-CCS, DE 21 DE MAIO DE 2019
DISPENSAR Letícia Cruz, Matrícula SIAPE 1686615, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas do Centro de
Ciências da Saúde, Código FCC.039, para a qual foi designada pela Portaria N. 160-CCS, de
11/10/2017.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 114/2019-CCS, DE 21 DE MAIO DE 2019.
DISPENSAR Andrea Ines Horn Adams, Matrícula SIAPE 1333360, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de
92
Coordenadora Substituta do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas do Centro de
Ciências da Saúde, Código FCC.039, para a qual foi designada pela Portaria n. 161, de 11/10/2017.
PORTARIA N. 115/2019-CCS, DE 21 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR Roberto Christ Vianna Santos, Matrícula SIAPE 2277116, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas do Centro
de Ciências da Saúde, Código FCC.039, para um mandato de dois anos.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 116/2019-CCS, DE 21 DE MAIO DE 2019.
DESIGNAR Clarice Madalena Bueno Rolim, Matrícula SIAPE 6379317, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Comissionada de Coordenadora Substituta do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêutica
do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.039, para um mandato de dois anos.
PORTARIA N. 118/2019-CCS, DE 22 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR Luciana Silveira Flôres, Matrícula SIAPE 2083565, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Morfologia do Centro de Ciências da
Saúde, Código FG-1.060, para um mandato de dois anos.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 121/2019-CCS, DE 23 DE MAIO DE 2019
DISPENSAR Roberto Christ Vianna Santos, Matrícula SIAPE 2277116, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Microbiologia e Parasitologia do Centro de
Ciências da Saúde, Código FG-1.059, para o qual foi designado pela Portaria N. 151/CCS, de
02/10/2017.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 122/2019-CCS, DE 23 DE MAIO DE 2019.
DISPENSAR Luciane Teresinha Lovato, Matrícula SIAPE 7382749, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe
Substituta do Departamento de Microbiologia e Parasitologia do Centro de Ciências da Saúde, Código
FG-1.059, para a qual foi designada pela Portaria n. 216/2018-CCS, de 18/12/2018.
PORTARIA N. 123/2019-CCS, DE 23 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR Luciane Teresinha Lovato, Matrícula SIAPE 7382749, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe Pró-Tempore do Departamento de Microbiologia e Parasitologia do Centro de Ciências da
Saúde, Código FG-1.059.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 124/2019-CCS, DE 23 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR Claudio Figueiro, Matrícula SIAPE 6382516, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Departamento de Odontologia Restauradora do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-
1.062, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 125/2019-CCS, DE 23 DE MAIO DE 2019
93
DESIGNAR Jeferson da Costa Marchiori, Matrícula SIAPE 108402, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe Substituto do Departamento de Odontologia Restauradora do Centro de Ciências da Saúde,
Código FG-1.062, para um mandato de dois anos.
PORTARIA N. 127/2019-CCS, DE 29 DE MAIO DE 2019
DISPENSAR, a partir de 22 de maio de 2019, Claudio Figueiro, Matrícula SIAPE 6382516, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Odontologia Restauradora do Centro de Ciências da Saúde,
Código FG-1.062, para a qual foi designado pela Portaria N. 064-CCS, de 09/05/2017.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 128/2019-CCS, DE 29 DE MAIO DE 2019
DISPENSAR, a partir de 23 de maio de 2019, Jeferson da Costa Marchiori, Matrícula SIAPE 1048002,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Gratificada de Chefe Substituto do Departamento de Odontologia Restauradora do Centro de
Ciências da Saúde, Código FG-1.062, para a qual foi designado pela Portaria n. 065-CCS, de
09/05/2017.
José Edson Paz da Silva, Diretor.
Gilmor José Farenzena, Vice-Diretor.
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, da Universidade Federal de
Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e competência delegada pelo Magnífico
Reitor desta Universidade, por intermédio da Portaria n. 55.927, de 29/09/2009-UFSM, resolve:
PORTARIA N. 139/2019-CCSH, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
RECONDUZIR as pessoas abaixo relacionadas para, sob a presidência do primeiro, comporem a
Comissão de Sindicância para apuração dos fatos que constam no Processo n. 23081.004264/2019-01:
Téc. Adm. Nilson Amaury Siqueira, SIAPE 382866, Presidente;
Prof. José Renato Ferraz da Silveira, SIAPE 1740508;
Téc. Adm. Luis Carlos da Silva, SIAPE 2092910.
II - A vigência desta Portaria é de 30 dias a contar desta data.
PORTARIA N. 151/2019-CCSH, DE 02 DE MAIO DE 2019.
DESIGNAR ANDERSON ANTONIO DENARDIN, SIAPE 1650198, ocupante do cargo de Professor
de 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
do Curso de Ciências Econômicas do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.056 (FUC-
0001), para um mandato de dois anos, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
PORTARIA N. 159/2019-CCSH, DE 06 DE MAIO DE 2019.
DESIGNAR KALINCA LÉIA BECKER, Matrícula SIAPE 1842571, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada
de Coordenadora Substituta do Curso de Ciências Econômicas do Centro de Ciências Sociais e
Humanas, Código FCC.056, acompanhando o mandato do titular.
II - DECLARAR que a função de Coordenador Substituto não contempla retribuição financeira, a não
ser nos casos previstos pela legislação.
PORTARIA N. 177/2019-CCSH, DE 14 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR ADRIANO COMISSOLI, SIAPE 2314615, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do
Curso-Programa de Pós-Graduação em História do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código
FCC.075 (FUC-0001), para um mandato de dois anos, a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
APOSTILA À PORTARIA N. 177/2019-CCSH, DE 14 DE MAIO DE 2019
94
RETIFICAR na Portaria n. 177, de 14/05/2019, publicada no DOU de 20 de maio de 2019, seção 2,
página 49, que designa o Professor Adriano Comissoli, como Coordenador do Curso-Programa de Pós-
Graduação em História do Centro de Ciências Sociais e Humanas, onde se lê: “Código FCC.075”; leia-
se: “Código FCC.073”.
PORTARIA N. 182/2019-CCSH, DE 22 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR, a docente JULIANA OLIVEIRA MISSAGIA, SIAPE 2411448, ocupante do cargo de
Professor de 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador do Curso de Filosofia, Código FCC.057 (FUC-0001), para um mandato de dois anos, a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
II – DISPENSAR, Juliana Oliveira Missagia, SIAPE 2411448, da Função de Coordenador Pró-
Tempore do Curso de Filosofia, Código FCC.057 (FUC-0001), a qual foi nomeado pela Portaria n.
064, de 07 de março de 2019.
PORTARIA N. 184/2019-CCSH, DE 24 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR, o docente BRUNo HENDLER, SIAPE 1090954, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de
Coordenador do Curso de Relações Internacionais do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código
FCC.066, para um mandato de dois anos, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
II - DISPENSAR, Arthur Coelho Dornelles Junior, SIAPE 2082790, da Função Comissionada de
Coordenador do Curso de Relações Internacionais do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código
FCC.066, para a qual foi designado pela Portaria N. 131/2018-CCSH, de 28/05/2018.
PORTARIA N. 188/2019-CCSH, DE 27 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR, CARLOS HENRIQUE ARMANI, SIAPE 2376062, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de
Coordenador Substituto do Curso-Programa de Pós-Graduação em História do Centro de Ciências
Sociais e Humanas, Código FCC.073, acompanhando o mandato do titular, Professor Adriano
Comissoli.
II - DECLARAR que a função de Coordenador Substituto não contempla retribuição financeira, a não
ser nos casos previstos pela legislação.
PORTARIA N. 189/2019-CCSH, DE 27 DE MAIO DE 2019.
DESIGNAR, EDUARDO VICENTINI DE MEDEIROS, SIAPE 1047784, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Comissionada de Coordenador Substituto do Curso de Filosofia, Código FCC.057 (FUC-0001),
acompanhando o mandato do titular, Professora Juliana Missagia.
II - DECLARAR que a função de Coordenador Substituto não contempla retribuição financeira, a não
ser nos casos previstos pela legislação.
Mauri Leodir Löbler, Diretor.
A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, nomeada pela Portaria n. 85.990, de 04 de outubro de 2017, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve:
PORTARIA N. 071/2019-CE, DE 07 DE MAIO DE 2019.
DESIGNAR CRISTIANE APARECIDA DA ROSA ROSSI, SIAPE 1955625, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, como Diretor Administrativo
Substituto do(a) Biblioteca Setorial do CE, nos impedimentos legais e eventuais da titular, Anna
Claudia da Costa Flores.
PORTARIA N. 075/2019-CE, DE 10 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR GUACIRA DE AZAMBUJA, SIAPE 1865122, ocupante do cargo de Professor 3º Grau,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, como Coordenadora do Núcleo de Ensino, Pesquisa e
Extensão em Educação Especial (NEPES).
II – Esta Portaria tem vigência de 04 (quatro) de abril a 07 (sete) de agosto de 2019.
95
PORTARIA N. 076/2019-CE, DE 13 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas para comporem a Comissão Eleitoral para sucessão de
Chefe e Chefe Substituto do Departamento de Metodologia do Ensino – MEN:
Profª Graziela Franceschet Farias, SIAPE 1065744, Presidente;
Profª Daniele RoratoSagrillo, SIAPE 2326676;
Profª Márcia Morschbacher, SIAPE 2331599;
ProfªHeleniseSangói Antunes, SIAPE 2220001, Suplente;
TAE Jussara Glória Rossato, SIAEP 984024;
Acad. FabiéleMorin Pereira, Matrícula 201612451.
II – A vigência desta Portaria é de 13 de maio a 30 de julho de 2019.
PORTARIA N. 088/2019-CE, DE 29 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR KARLA MARQUES DA ROCHA, SIAPE 2230102, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora Pró-Tempore do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Educacionais em Rede -
PPGTER (Código FCC.046).
II - Esta Portaria tem vigência na data da sua publicação.
Ane Carine Meurer, Diretora.
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS, nomeado pela Portaria
n. 91.363/2018, no exercício da Direção, e no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
PORTARIA N. 019/2019-CEFD, DE 21 DE MAIO DE 2019
DISPENSAR da função de Diretor da Unidade de Tecnologia de Informação – CEFD, FG-4.130, o
servidor MILTON LUIZ LOSEKANN, SIAPE 382742, para a qual foi designado pela Portaria n.
070/2018, de 29/11/2018.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 020/2019-CEFD, DE 23 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR a servidora Luciane Sanchotene Etchepare Daronco, SIAEP 1514369, pertencente ao
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer pelo período de dois anos, a função de Coordenadora
do PG - Especialização em Educação Física Escolar, FG-1.138.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 021/2019-CEFD, DE 27 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR a servidora Maristela da Silva Souza, SIAPE 3315169, pertencente ao Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer, pelo período de dois anos, a função de Coordenadora Substituta do PG
- Especialização em Educação Física Escolar, FG-1.138, nos impedimentos legais e eventuais da
Coordenadora Luciane Sanchotene Etchepare Daronco.
Rosalvo Luis Sawitzki, Diretor.
Gustavo de Oliveira Duarte, Vice-Diretor.
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA, da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado
pela Portaria n. 87.066, de 19 de dezembro de 2017, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em
virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009-
UFSM, resolve:
PORTARIA N. 089/2019-CT, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
DISPENSAR LUCIANO PIVOTO SPECHT, Matrícula SIAPE 1852739, ocupante do cargo de
Professor de 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do exercício da Função Gratificada de
Chefe do Departamento de Transportes (Código FG-1.114), a qual foi designado pela Portari na.
067/2019, de 02 de abril de 2019.
PORTARIA N. 096/2019-CT, DE 03 DE MAIO DE 2019.
DISPENSAR Luciane Cristina Iop, Matrícula SIAPE 1412081, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretária
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Administrativa da Secretaria Curso-Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil do Centro de
Tecnologia, Código FG-5.007, para a qual foi designada pela Portaria N. 161/2018-CT, de 05/07/2018.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 097/2019-CT, DE 03 DE MAIO DE 2019.
DESIGNAR os Professores de 3º Grau do Quadro Único de Pessoal da UFSM e Professores
convidados, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Especial do Processo de Promoção para
o Acesso à Classe E, Professor Titular, Nível Único, referente ao Processo n. 23081.019422/2019-10,
de Leandro Costa de Oliveira, pelo prazo de três meses:
Membros Titulares:
Prof. Alexandre Dias da Silva, SIAPE 412446, UFSM;
Prof. Flávio José Lorini, UFRGS;
Prof. Afonso Reguly, UFRGS;
Prof. Elpidio Oscar Benitez Nara, UNISC.
Membros Suplentes:
Prof. João Hélvio Righi de Oliveira, SIAPE 380972, UFSM;
Prof. José Antônio Esmério Mazzaferro, UFRGS.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 098/2019-CT, DE 03 DE MAIO DE 2019.
DESIGNAR os Professores de 3º Grau do Quadro Único de Pessoal da UFSm e Professores
convidados, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Especial do Processo de Promoção para
o Acesso á Classe E, Professor Titular, Nível Único, referente ao Processo n. 23081.021921/2019-77
de Eduardo Rizzatti, pelo prazo de três meses:
Membros Titulares:
Prof. Emil de Souza Sánchez Filho, UFF;
Prof. Joaquim Cesar Pizzutti dos Santos, SIAPE 382359, UFSM;
Prof. José Alberto Barroso Castañon, UFJF;
Profª Maria Teresa Gomes Barbosa, UFJF.
Membros Suplentes:
Profª Dinara Xavier da Paixão, SIAPE 382138, UFSM;
Prof. Humberto Ramos Roman, UFSC.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 100/2019-CT, DE 06 DE MAIO DE 2019.
DESIGNAR Magnos Baroni, Matrícula SIAPE 1888451, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Departamento de Transportes do Centro de Tecnologia, Código FG-1.114, para um mandato
de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 101/2019-CT, DE 06 DE MAIO DE 2019.
DESIGNAR Luciano Pivoto Specht, Matrícula SIAPE 1852739, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de
Coordenador do Curso-Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil do Centro de Tecnologia,
Código FCC.086, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 102/2019-CT, DE 06 DE MAIO DE 2019.
DESIGNAR Rutinéia Tassi, Matrícula SIAPE 1463785, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de
Coordenadora Substituta do Curso-Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil do Centro de
Tecnologia, Código FCC.086, para um mandato correspondente ao do Coordenador do Programa, a
contar de 10/maio/2019.
PORTARIA N. 103/2019-CT, DE 07 DE MAIO DE 2019.
97
DESIGNAR Pró-Tempore Marcos Alberto Oss Vaghetti, Matrícula SIAPE 1839889, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Estruturas e Construção Civil do Centro de
Tecnologia, Código FG-1.112.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 104/2019-CT, DE 07 DE MAIO DE 2019.
DESIGNAR Pró-Tempore Joseanne Maria Rosarola Dotto, Matrícula SIAPE 379639, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe Substituta do Departamento de Estruturas e Construção Civil do Centro
de Tecnologia, Código FG-1.112.
PORTARIA N. 105/2019-CT, DE 08 DE MAIO DE 2019.
RECONDUZIR Andressa de Oliveira Silveira, Matricula SIAPE 2095939, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Comissionada de Coordenadora do Curso-Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental do
Centro de Tecnologia, Código FCC.135, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 106/2019-CT, DE 08 DE MAIO DE 2019.
DESIGNAR Elvis Carissimi, Matrícula SIAPE 1843097, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de
Coordenador Substituto do Curso-Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental do Centro de
Tecnologia, Código FCC.135, para um mandato idêntico ao do Coordenador.
PORTARIA N. 107/2019-CT, DE 08 DE MAIO DE 2019.
DESIGNAR Pró-Tempore Sergio Luis Sardi Mergen, Matrícula SIAPE 1880068, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Ciências da Computação do Centro de Tecnologia, Código
FCC.084.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 108/2019-CT, DE 08 DE MAIO DE 2019.
DESIGNAR Luciano Pivoto Specht, Matrícula SIAPE 1852739, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Subchefe do Departamento de Transportes do Centro de Tecnologia, Código FG-1.114, para um
mandato correspondente ao do Chefe do Departamento.
PORTARIA N. 109/2019-CT, DE 09 DE MAIO DE 2019.
DISPENSAR, a partir de 08/05/219, Talles Augusto Araujo, Matrícula SIAPE 382311, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Subchef do Departamento de Transportes do Centro de Tecnologia, Código FG-1.114,
para a qual foi designado pela Portaria N. 78/2019-CT, de 11/04/2019.
PORTARIA N. 113/2019-CT, DE 13 DE MAIO DE 2019.
RECONDUZIR Leandro Costa de Oliveira, Matrícula SIAPE 1042996, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Centro de Tecnologia, Código
FCC.080, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 114/2019-CT, DE 13 DE MAIO DE 2019.
RECONDUZIR Denis Rasquin Rabenschlag, Matrícula SIAPE 2190627, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
98
Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção do Centro de Tecnologia, Código
FCC.090, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 116/2019-CT, DE 21 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR PRÓ-TEMPORE Bernardete Trindade, Matrícula SIAPE 382250, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Comissionada de Coordenadora do Curso Engenharia Civil do Centro de Tecnologia, Código
FCC.078.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 118/2019-CT, DE 23 DE MAIO DE 2019.
RECONDUZIR Claudio Roberto Losekann, Matrícula SIAPE 3218965, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológido, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador Substituto do Curso de Engenharia Mecânica do
Centro de Tecnologia, Código FCC.080, para um período correspondente ao mandato do Coordenador.
PORTARIA N. 122/2019-CT, DE 27 DE MAIO DE 2019
RECONDUZIR Daniel Pinheiro Bernardon, Matrícula SIAPE 1651755, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica do Centro de
Tecnologia, Código FCC.082, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 123/2019-CT, DE 27 DE MAIO DE 2019.
RECONDUZIR Rodrigo Padilha Vieira, Matrícula SIAPE 1806266, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada
de Coordenador Substituto do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica do Centro de
Tecnologia, Código FCC.082, para um mandato idêntico ao do Coordenador.
Tiago Bandeira Marchesan, Diretor.
Tatiana Cureau Cervo, Vice-Diretora.
O DIRETOR DO CAMPUS UFSM - FREDERICO WESTPHALEN, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, de acordo com a Portaria N. 80.183, de 12/07/2016, emitida pelo Reitor da Universidade
Federal de Santa Maria, resolve:
PORTARIA N. 490/2019-CAMPUS FW, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
DESIGNAR os membros, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Examinadora para Seleção
Pública de Professor Substituto, na Área de Jornalismo e Editoração, Edital n. 060/2019 de 04 de abril
de 2019, do Departamento de Ciências Comunicação, da Universidade Federal de Santa Maria,
Campus Frederico Westphalen, aprovada pelo Colegiado Departamental na 26ª Reunião Extraordinária
do Departamento de Ciências da Comunicação, com vigência de 60 dias:
Janaína Gomes, Matrícula SIAPE 1879130, Presidente;
Eduardo Ritter, Matricula SIAPE 1880357, Titular;
Luciana Menezes Carvalho, Matrícula SIAPE 2296022, Titular;
Melina de Souza Mota, Matrícula SIAPE 2085673, Suplente.
Arci Dirceu Wastowski, Diretor.
O DIRETOR DO CAMPUS DE PALMEIRA DAS MISSÕES, da Universidade Federal de Santa
Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com a Portaria N. 81.528, de
24/10/2016, emitida pelo Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, resolve:
PORTARIA N. 456/2019-CAMPUS PM, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
DESIGNAR a servidora Carla Cristina Bauermann Brasil, docente do Departamento de Alimentos e
Nutrição, Matrícula SIAPE 1045937, como Coordenadora do Estágio da Área de Unidades de
Alimentação e Nutrição, do Curso de Nutrição, do Campus de Palmeira das Missões/UFSM.
99
II - REVOGAR a Portaria n. 287, de 13 de novembro de 2017, a qual designou a servidora Cariza
Teixeira Bohrer, docente do Departamento de Alimentos e Nutrição, Matricula SIAPE 1847799, como
Coordenadora do Estágio Curricular em Unidades de Alimentação do Curso de Nutrição, do Campus
de Palmeira das Missões/UFSM.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de um (1) ano.
PORTARIA N. 465/2019-CAMPUS PM, DE 16 DE ABRIL DE 2019
DESIGNAR os docentes, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Examinadora da Seleção
Publica de Professor Substituto na área de Enfermagem no Cuidado à Saúde do Adulto, para o
Departamento de Ciências da Saúde, do Campus de Palmeira das Missões/UFSM, conforme Edital n.
060, de 04 de abril de 2019:
Profª Leila Mariza Hildebrandt, SIAPE 1696990, Presidente;
Prof. Leonardo Bigolin Jantsch, SIAPE 1160023, Membro;
Profª Neida Luiza Kaspary Pellenz, SIAPE 1799206, Membro;
Prof. Gianfábio Pimentel Franco, SIAPE 1642102, Suplente.
PORTARIA N. 480/2019-CAMPUS PM, DE 09 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR o docente Cláudio Eduardo Ramos Camfield, SIAPE 1651078, para exercer a função de
Coordenador Substituto do Curso de Administração Noturno, do Campus de Palmeira das
Missões/UFSM, Código FCC.116.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até 15 de abril de 2021.
PORTARIA N. 487/2019-CAMPUS PM, DE 28 DE MAIO DE 2019
REVOGAR a Portaria n. 350, de 26 de abril de 2018, a qual designou o Professor Thales de Oliveira
Costa Viegas, Matrícula SIAPE 2236961, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, vinculado ao regime
de trabalho com Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Ciências
Econômicas, do Campus de Palmeira das Missões/UFSM, Código FG-1.077.
PORTARIA N. 488/2019-CAMPUS PM, DE 28 DE MAIO DE 2019
REVOGAR a Portaria n. 377, de 27 de agosto de 2018, a qual designou a Professora ELAINE
FERREIRA, Matrícula SIAPE 1877616, para exercer a Função de Chefe Substituta do Departamento
de Ciências Econômicas, do Campus Palmeira das Missões/UFSM, Código FG-1.077.
PORTARIA N. 489/2019-CAMPUS PM, DE 28 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR a Professora Elaine Ferreira, SIAPE 1877616, para exercer a Função de Chefe do
Departamento de Ciências Econômicas, do Campus Palmeira das Missões/UFSM, Código FG-1.077.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de dois (02) anos.
Rafael Lazzari, Diretor.
O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da Universidade Federal
de Santa Maria, nomeado pela Portaria n. 87.576, de 29/01/2018, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria n. 57.454, de 03 de maio
de 2010-UFSM, resolve:
PORTARIA N. 573/2019-CTISM, DE 26 DE ABRIL DE 2019.
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora da Seleção
Publica para Professor Substituto da carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Colégio
Técnico Industrial de Santa Maria, na Área de Letras - Língua Portuguesa e Literatura, conforme
Edital N. 066, de 12 de abril de 2019:
Gisele Jacques Holzschuh, SIAPE 1036534, Presidente;
Milene Vania Kloss, SIAPE 3323606;
Saigon Quevedo, SIAPE 2353360;
Maristela Andrea Teichmann Bazzan, SIAPE 1546700, Suplente.
PORTARIA N. 579/2019-CTISM, DE 28 DE MAIO DE 2019.
100
DISPENSAR Carina Petry Lima Brackmann, Matrícula SIAPE 3467410, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Comissionada de Coordenadora Substituta da Coordenação Curso Técnico em Informática
para Internet Integrado ao Ensino Médio da Coordenação Pedagógica do Ensino Técnico do
Departamento de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FCC.149, para a qual
foi designada pela Portaria N. 470/2018-CTISM, de 26/02/2018.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA N. 580/2019-CTISM, DE 28 DE MAIO DE 2019.
DESIGNAR Gisele Jacques Holzschuh, Matrícula SIAPE 1036534, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Coordenadora Substituta da Coordenação Geral do Curso Proeja da Coordenação
Pedagógica do Ensino Técnico do Departamento de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa
Maria, Código FG-1.228, para um mandato com fim em 31 de janeiro de 2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA N. 581/2019-CTISM, DE 28 DE MAIO DE 2019.
DESIGNAR Rafael Teodósio Pereira, Matricula SIAPE 1033752, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de
Coordenador Substituto da Coordenação Curso Técnico em Informática para Internet Integrado ao
Ensino Médio da Coordenação Pedagógica do Ensino Técnico do Departamento de Ensino do Colégio
Técnico Industrial de Santa Maria, Código FCC.149, para um mandato com fim em 31 de janeiro de
2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA N. 582/2019-CTISM, DE 29 DE MAIO DE 2019
DISPENSAR Carlos Roberto Cauduro, Matrícula SIAPE 1724390, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador
do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica do Departamento de Ensino do Colégio
Técnico Industrial de Santa Maria, Código FCC.122, para a qual foi designado pela Portaria N.
517/2018-CTISM, de 16/07/2018.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rafael Adaime Pinto, Diretor.
Fábio Teixeira Franciscato, Vice-Diretor no exercício da Direção.
101
III - ATOS E DESPACHOS DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
1 – PORTARIAS
PORTARIA N. 51.025, DE 02 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
REMOVER a servidora Genair dos Santos Maciel, Matricula SIAPE 1092872, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Código 701411, Classe C- II - Padrão 14, do Quadro Onico de Pessoal da
UFSM, do Serviço Atendimento Fonoaudiológico para o Curso de Odontologia, a partir de 30 de abril
de 2019.
II — A servidora deixará de perceber o Adicional de Insalubridade.
PORTARIA N. 51.026, DE 02 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
I - Localizar o servidor VILSON BENZ, matricula SIAPE 1758713, para exercer suas atividades no
Colégio Politécnico - UFSM, consideradas insalubres grau máximo - 20%, conforme avaliação n°
26247-000.557/2019 e Processo n° 23081.021364/2019-94, discriminadas a partir de 01/05/2019.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.
Relação de Servidores:
SERVIDOR : VILSON BENZ
CARGO : ENGENHEIRO AGRONOMO
LOTAÇÃO : 946 - DEPARTAMENTO DE PESQUISA E EXTENSAO
ADICIONAL : INSALUBRIDADE GRAU: MAXIMO
INÍCIO CONCESSÃO : 01/05/2019
PORTARIA N. 51.027, DE 02 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
I - Localizar a servidora FERNANDA BEHEREGARAY CABRAL , matricula SIAPE 2353342, para
exercer suas atividades no Departamento de Ciências da Saúde - Campus Palmeira das Missões -
UFSM, consideradas insalubres grau máximo - 20%, conforme avaliação n° 26247-000.555/2019 e
Processo n° 23081.024505/2019-21, discriminadas a partir de 01/04/2019.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.
Relação de Servidores:
SERVIDOR : FERNANDA BEHEREGARAY CABRAL
CARGO : PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
LOTAÇÃO : 1289 - DEPTO CIENCIAS DA SAUDE CMP PALM MISSOES
ADICIONAL : INSALUBRIDADE GRAU: MAXIMO
INICIO CONCESSÃO : 01/04/2019
PORTARIA N. 51.028, DE 02 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
I - Localizar a servidora GRACIANE ZANON, matricula SIAPE 3042525, para exercer suas
atividades no Departamento de Análises Clinicas e Toxicológicas - CCS, consideradas insalubres grau
máximo - 20%, conforme avaliação n° 26247-000.554/2019 e Processo n° 23081.054899/2018-61,
discriminadas a partir de 01/05/2019.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.
Relação de Servidores:
SERVIDOR : GRACIANE ZANON
CARGO : TECNICO DE LABORATORIO AREA
LOTAÇÃO : 288 - DEPTO ANALISES CLINICAS E TOXICOLOGICAS
ADICIONAL : INSALUBRIDADE GRAU: MAXIMO
INICIO CONCESSÃO : 01/05/2019
PORTARIA N. 51.029, DE 02 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
I - Localizar a servidora KELLY CARVALHO SILVEIRA GONÇALVES, matricula SIAPE 3292924,
para exercer suas atividades no Departamento de Clinica Médica - CCS, consideradas insalubres grau
médio - 10%, conforme avaliação n° 26247-000.558/2019 e Processo n° 23081.024899/2019-17,
discriminadas a partir de 26/04/2019.
ll - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.
102
Relação de Servidores:
SERVIDOR : KELLY CARVALHO SILVEIRA GONCALVES
CARGO : PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
LOTAÇÃO : 292 - DEPTO DE CLINICA MEDICA
ADICIONAL : INSALUBRIDADE GRAU: MEDIO
INICIO CONCESSÃO : 26/04/2019
PORTARIA N. 51.030, DE 02 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
I - Localizar o servidor ROBERTO HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE
2050922, para exercer suas atividades no Departamento de Música - CAL, consideradas insalubres
grau médio - 10%, conforme avaliação n° 26247-000.560/2019 e Processo n° 23081.056663/2018-69,
discriminadas a partir de 30/10/2018.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.
Relação de Servidores:
SERVIDOR : ROBERTO HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA
CARGO : PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
LOTAÇÃO : 502 - DEPTO DE MUSICA
ADICIONAL : INSALUBRIDADE GRAU: MEDIO
INICIO CONCESSÃO : 01/01/2019
PORTARIA N. 51.031, DE 02 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
I — Localizar o servidor GUSTAVO DO NASCIMENTO PETTER matricula SIAPE 3109867, para
exercer suas atividades no Departamento de Fisioterapia e Reabilitação - CCS, consideradas insalubres
grau médio — 10%, conforme avaliação n° 26247-000.559/2019 e Processo n° 23081.023751/2019-
65, discriminadas a partir de 17/04/2019.
II — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.
Relação de Servidores:
SERVIDOR : GUSTAVO DO NASCIMENTO PETTER
CARGO : PROFESSOR MAGISTERIO SUPERIOR - SUBSTITUTO
LOTAÇÃO : 302 — DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO
ADICIONAL : INSALUBRIDADE GRAU: MEDIO
INICIO CONCESSÃO : 17/04/2019
PORTARIA N. 51.032, DE 02 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
I - Localizar o servidor FILIPE FAGAN DONATO, matricula SIAPE 1218750, para exercer suas
atividades no Departamento de Ensino - Colégio Politécnico - UFSM , consideradas insalubres grau
médio - 10%, conforme avaliação n° 26247-000.561/2019 e Processo n° 23081.013088/2019-91,
discriminadas a partir de 07/03/2019.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.
Relação de Servidores:
SERVIDOR : FILIPE FAGAN DONATO
CARGO : PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
LOTAÇÃO : 938 - DEPARTAMENTO DE ENSINO - COL. POL.
ADICIONAL : INSALUBRIDADE GRAU: MEDIO
INICIO CONCESSÃO : 07/03/2019
PORTARIA N. 51.033, DE 02 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
I - Localizar a servidora ALEXSANDRA MATOS ROMIO, matricula SIAPE 2899149, para exercer
suas atividades no Departamento de Ensino - CTISM, consideradas insalubres grau máximo - 20%,
conforme avaliação n° 26247-000.562/2019 e Processo n° 23081.025179/2019-79, discriminadas a
partir de 01/05/2019.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.
Relação de Servidores:
SERVIDOR : ALEXSANDRA MATOS ROMIO
CARGO : PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO
103
LOTAÇÃO : 925 - DEPARTAMENTO DE ENSINO
ADICIONAL : INSALUBRIDADE GRAU: MAXIMO
INÍCIO CONCESSÃO : 01/05/2019
PORTARIA N. 51.034, DE 02 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
I - Localizar a servidora NEILA SANTINI DE SOUZA, matricula SIAPE 2245269, para exercer suas
atividades no Curso de Enfermagem - Campus Palmeira das Missões - UFSM, consideradas insalubres
grau máximo - 20%, conforme avaliação n° 26247-000.563/2019 e Processo n°23081.025195/2019-61,
discriminadas a partir de 01/04/2019.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.
Relação de Servidores:
SERVIDOR : NEILA SANTINI DE SOUZA
CARGO : PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
LOTAÇÃO : 1295 - CURSO DE ENFERMAGEM -CMP PAL
ADICIONAL : INSALUBRIDADE GRAU: MAXIMO
INÍCIO CONCESSÃO : 01/04/2019
PORTARIA N. 51.035, DE 03 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
I - Localizar o servidor GUILHERME EMANUEL WEISS PINHEIRO, matricula SIAPE 3039239,
para exercer suas atividades no Departamento de Ensino - Colégio Politécnico - UFSM, consideradas
insalubres grau máximo - 20%, conforme avaliação n° 26247-000.564/2019 e Processo
n°23081.020189/2019-18, discriminadas a partir de 01/05/2019.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de
serviço.
Relação de Servidores:
SERVIDOR : GUILHERME EMANUEL WEISS PINHEIRO
CARGO : PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO
LOTAÇÃO : 938 - DEPARTAMENTO DE ENSINO - COL. POL.
ADICIONAL : INSALUBRIDADE GRAU: MAXIMO
INICIO CONCESSÃO : 01/05/2019
PORTARIA N. 51.036, DE 03 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
I - Localizar o servidor MARCO AURELIO GARCIA BANDEIRA, matricula SIAPE 3334790, para
exercer suas atividades na Coordenação Curso Técnico Mecânica Integrado - CTISM, consideradas
insalubres grau máximo - 20%, conforme avaliação n° 26247-000.565/2019 e Processo n°
23081.023262/2019-11, discriminadas a partir de 01/05/2019.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.
Relação de Servidores:
SERVIDOR : MARCO AURELIO GARCIA BANDEIRA
CARGO : PROFESSOR ENS BASIC° TECN TECNOLOGICO
LOTAÇÃO : 1083 - COORD. CURSO TEC. MECANICA INTEGRADO
ADICIONAL : INSALUBRIDADE GRAU: MAXIMO
INICIO CONCESSÃO : 01/05/2019
PORTARIA N. 51.037, DE 03 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
Conceder Progressão por Mérito Profissional aos servidores técnico-administrativos relacionados em
folhas anexadas, de acordo com o que dispõe o parágrafo 2º do art. 10 da Lei n. 11.091, de 12/01/2005
e o Art. 10-A e respectivo parágrafo único da Lei n. 11.784, de 22/09/2008.
SIAPE NOME CARGO DATA INICIO
DESCRIÇÃO
PLANO
ANTERIOR
DESCRIÇÃO
PLANO NOVO
2617081 ALESSANDRA ALFARO BASTOS Técnico em Assuntos Educacionais 12/04/2019 E - Padrão 1 E - Padrão 2
1568753 ALINE SONEGO Técnico em Assuntos Educacionais 10/04/2019 E - Padrão 8 E - Padrão 9
2306316 ANA PAULA DE LIMA RODRIGUES Assistente em Administração 08/04/2019 D - Padrão 2 D - Padrão 3
1095600 ANA TEREZINHA DE OLIVEIRA VELASCO Auxiliar de Enfermagem 29/04/2019 C - Padrão 14 C - Padrão 15
3575311 ANDERSON OLIVEIRA SOBROZA Técnico de Laboratório Área 07/04/2019 D - Padrão 2 D - Padrão 3
104
1568470 ANDREI ESPIG POZZOBON Técnico em Assuntos Educacionais 04/04/2019 E - Padrão 8 E - Padrão 9
382822 ANTONIO CARLOS FLORES Assistente em Administração 04/04/2019 D - Padrão 15 D - Padrão 16
382865 BENARDETE DE FATIMA PANNO Técnico de Laboratório Área 23/04/2019 D - Padrão 15 D - Padrão 16
382850 BERNARDETE MILANESI Auxiliar de Enfermagem 24/04/2019 C - Padrão 15 C - Padrão 16
2308172 BRUNO TRINDADE CEZAR Assistente em Administração 27/04/2019 D - Padrão 2 D - Padrão 3
2170279 CAMILA DOS SANTOS DE LIMA Assistente em Administração 14/04/2019 D - Padrão 3 D - Padrão 4
2164557 CARINE GATTO Assistente Social 01/04/2019 E - Padrão 3 E - Padrão 4
1103710 CARLA ADRIANE BURGER Auxiliar de Enfermagem 25/04/2019 C - Padrão 14 C - Padrão 15
2019098 CARLA LETICIA DA SILVA FLORES Auxiliar de Saúde 11/04/2019 C - Padrão 4 C - Padrão 5
1490149 CARLA PEGORARO TOMAZI Farmacêutico 01/04/2019 E - Padrão 9 E - Padrão 10
2993969 CARLOS EDUARDO GIANETTI Bibliotecário-Documentalista 17/04/2019 E - Padrão 1 E - Padrão 2
1777889 CLAUDIANE WEBER Bibliotecário-Documentalista 12/04/2019 E - Padrão 6 E - Padrão 7
1779073 CRISLEI DAIANA OLIVEIRA SIQUEIRA SCHUCH Administrador 13/04/2019 E - Padrão 6 E - Padrão 7
3258494 CRISTIANE FRACAO DIEFENBACH Médico-Área 06/04/2019 E - Padrão 9 E - Padrão 10
1766448 CRISTINA STROHSCHOEN DOS SANTOS Arquivista 09/04/2019 E - Padrão 6 E - Padrão 7
2170311 DIEGO JOÃO CARGNIN Assistente em Administração 14/04/2019 D - Padrão 3 D - Padrão 4
1569939 ELCI MARIZETE PEREIRA DE VARGAS Técnico em Assuntos Educacionais 23/04/2019 E - Padrão 8 E - Padrão 9
2167504 ELICIANE BRUNING DE SALLES Assistente em Administração 13/04/2019 D - Padrão 3 D - Padrão 4
2014516 EUNICE FIGHERA Secretário Executivo 08/04/2019 E - Padrão 4 E - Padrão 5
2164371 FABIO DESCONSI Analista de Tecnologia da Informação 06/04/2019 E - Padrão 3 E - Padrão 4
2308058 FÁBIO SEBASTIAN OLIVEIRA FRANÇA Técnico em Hidrologia 12/04/2019 D - Padrão 2 D - Padrão 3
2170272 FELIPE BONINI DA LUZ Técnico de Laboratório Área 27/04/2019 D - Padrão 3 D - Padrão 4
2170063 FELIPE BRUM MELLO Assistente em Administração 21/04/2019 D - Padrão 3 D - Padrão 4
1662709 FELIPE DAGORT Diretor de Produção 13/04/2019 E - Padrão 7 E - Padrão 8
2014107 FELIPE MARIN Assistente em Administração 01/04/2019 D - Padrão 4 D - Padrão 5
1282483 FELIPPE POZZOBON RICHARDT Técnico em Audiovisual 13/02/2019 D - Padrão 2 D - Padrão 3
1156108 FERNANDO OLIVEIRA KLEIN Assistente em Administração 22/04/2019 D - Padrão 3 D - Padrão 4
2174105 FLÁVIA SIMONE BOTEGA JAPPE Técnico em Microfilmagem 17/04/2019 D - Padrão 3 D - Padrão 4
1895457 FRANCIELE GONÇALVES PEREIRA Nutricionista-Habilitação 17/04/2019 E - Padrão 5 E - Padrão 6
1109129 GEORGETI DE FATIMA NIEDERAUER MARTINS Auxiliar de Enfermagem 04/04/2019 C - Padrão 15 C - Padrão 16
2426852 GISIE MELLO BALSAMO Auxiliar de Saúde 09/04/2019 C - Padrão 1 C - Padrão 2
2425959 HÉRYSSON RODRIGUES FIGUEIREDO Técnico em Mecânica 16/04/2019 D - Padrão 1 D - Padrão 2
382761 IRENE BERLEZE DE PELEGRINI Administrador 05/04/2019 E - Padrão 15 E - Padrão 16
1772844 JESSICA SCHMIDT Secretário Executivo 01/04/2019 E - Padrão 6 E - Padrão 7
1899192 JOAO BUZATTI MURINI Técnico em Assuntos Educacionais 10/04/2019 E - Padrão 5 E - Padrão 6
382833 JOEL GONCALVES DIAS Auxiliar de Agropecuária 02/04/2019 B - Padrão 15 B - Padrão 16
1101013 JOSE MANOEL LORO Auxiliar de Mecânica 22/04/2019 B - Padrão 14 B - Padrão 15
2164507 JULIANA SEVERO ARRUDA Auxiliar em Administração 02/04/2019 C - Padrão 3 C - Padrão 4
2996087 JUSELIA PAULA DA SILVA Bibliotecário-Documentalista 24/04/2019 E - Padrão 1 E - Padrão 2
2012404 LUIS LEANDRO RODRIGUES SCHEID Técnico em Edificações 01/04/2019 D - Padrão 4 D - Padrão 5
382794 LUIZ EDUARDO GRASSI PADILHA Assistente de Laboratório 08/04/2019 C - Padrão 15 C - Padrão 16
2307091 MANOELA SACCHIS LOPES Assistente em Administração 13/04/2019 D - Padrão 1 D - Padrão 2
382802 MARA FARENCENA CARDOZO Recepcionista 09/04/2019 C - Padrão 15 C - Padrão 16
2994900 MARCELA BROMBERGER SOQUETTA Assistente de Laboratório 30/04/2019 C - Padrão 1 C - Padrão 2
1104505 MARCIA ELISA COLVERO PISSININ Auxiliar de Enfermagem 24/04/2019 C - Padrão 15 C - Padrão 16
2306796 MARCOS GENTIL MENDES Assistente em Administração 18/04/2019 D - Padrão 2 D - Padrão 3
2171545 MARIA ELIZETE BARBOSA MACHADO Bibliotecário-Documentalista 21/04/2019 E - Padrão 3 E - Padrão 4
1090940 MARINES CATTANI NAIDON Auxiliar de Enfermagem 18/04/2019 C - Padrão 14 C - Padrão 15
6382080 MARISA APARECIDA BINOTTO ABBAD Técnico de Laboratório Área 03/04/2019 D - Padrão 15 D - Padrão 16
382874 MARLEI TEREZINHA CORADINI Assistente em Administração 26/04/2019 D - Padrão 15 D - Padrão 16
1775765 MAX HENRIQUE GOMES BRAUNSTEIN Engenheiro-Area 08/04/2019 E - Padrão 6 E - Padrão 7
1897250 MELINA LORENZ RENZ Farmacêutico 25/04/2019 E - Padrão 5 E - Padrão 6
105
1114512 NELI GONCALVES DA SILVA DE MOURA Auxiliar de Enfermagem 21/04/2019 C - Padrão 14 C - Padrão 15
382866 NILSON AMAURY SIQUEIRA Assistente em Administração 29/04/2019 D - Padrão 15 D - Padrão 16
2306279 OTAVIO LEITE JACOB Técnico em Edificações 08/04/2019 D - Padrão 2 D - Padrão 3
382770 PAULO INACIO OBREGON DO CARMO Engenheiro-Area 09/04/2019 E - Padrão 15 E - Padrão 16
382745 PAULO RICARDO PARRAGA ACUNHA Assistente em Administração 11/04/2019 D - Padrão 15 D - Padrão 16
1188658 PAULO ROBERTO PEREIRA FERNANDES Técnico em Radiologia 06/04/2019 D - Padrão 2 D - Padrão 3
382810 PAULO RONALDO DA SILVA MARTINS Encadernador 05/04/2019 C - Padrão 15 C - Padrão 16
2167407 PEDRO ORLANDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR Engenheiro-Area 13/04/2019 E - Padrão 3 E - Padrão 4
2424192 PRISCILLA DE MEDEIROS DOS SANTOS Auxiliar de Saúde 02/04/2019 C - Padrão 1 C - Padrão 2
382860 REGINA MOREIRA MACHADO Recepcionista 17/04/2019 C - Padrão 15 C - Padrão 16
2011466 RICARDO BONFANTI Jornalista 02/04/2019 E - Padrão 4 E - Padrão 5
382859 RICARDO RIZZATTI Operador de Máquinas de
Terraplanagem 24/04/2019 C - Padrão 15 C - Padrão 16
2994830 ROBERTO ANTONIO GARLET Técnico em Mecânica 30/04/2019 D - Padrão 1 D - Padrão 2
2306235 ROGER MATEUS KARNOPP Engenheiro-Area 01/04/2019 E - Padrão 2 E - Padrão 3
2306769 ROGERIO SCOLARI Técnico de Laboratório Área 18/04/2019 D - Padrão 2 D - Padrão 3
1109168 ROSANE DE FATIMA CELESTINO PEREIRA Auxiliar de Enfermagem 08/04/2019 C - Padrão 15 C - Padrão 16
382799 SANDRA MARIA RIBEIRO Técnico de Laboratório Área 05/04/2019 D - Padrão 15 D - Padrão 16
2023652 SARA DENISE RIBEIRO DA SILVA Técnico em Enfermagem 30/04/2019 D - Padrão 4 D - Padrão 5
2767239 SINARA RASKOPF KLÜSENER Assistente em Administração 01/04/2019 D - Padrão 3 D - Padrão 4
2308095 TAMIRES REGINA SILVA DA SILVA Auxiliar de Saúde 25/04/2019 C - Padrão 2 C - Padrão 3
382804 TANIA MARIA BOUCINHA VIANA Técnico de Laboratório Área 14/04/2019 D - Padrão 15 D - Padrão 16
382814 TANIA MARIA LORENZONI PIRES Técnico em Contabilidade 02/04/2019 D - Padrão 15 D - Padrão 16
2426861 TÁSSIA TOLEDO GOMES Assistente em Administração 11/04/2019 D - Padrão 1 D - Padrão 2
382807 VANIA SALETE MORO DA ROSA Assistente em Administração 02/04/2019 D - Padrão 15 D - Padrão 16
1100959 VERA REGINA DE PAULA RIOS Auxiliar de Enfermagem 15/04/2019 C - Padrão 15 C - Padrão 16
2167700 VINICIUS LOSEKANN Assistente em Administração 08/04/2019 D - Padrão 3 D - Padrão 4
382787 VIVIANE PATRICIA PIRES SCHIAR Recepcionista 18/04/2019 C - Padrão 15 C - Padrão 16
PORTARIA N. 51.038, DE 03 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) HÉRYSSON RODRIGUES
FIGUEIREDO, matrícula SIAPE 2425959, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, a partir de 30 de abril de
2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 110 horas/aula (104.11.28.00).
II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃO
Programa 5S 40h Prime Cursos do Brasil - Blumenau - SC Abril/2019
Seminário de Recepção e Integração para Novos Servidores Docentes e Técnico-Administrativos em Educação
20h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS
11/05/2018
AutoCad 2017 Básico 50h Prime Cursos do Brasil - Blumenau - SC Abril/2019
PORTARIA N. 51.039, DE 03 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) MARCELA BROMBERGER
SOQUETTA, matrícula SIAPE 2994900, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, a partir de 01 de maio de
2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 84 horas/aula (104.11.28.00).
II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃ
O
Seminário de Recepção e Integração para Novos Servidores Docentes e Técnico-Administrativos em Educação
20h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria – RS 14/09/2018
Administração Financeira e Orçamentária, Materiais e
Estoques
20h Serviço Nacional de Aprendizagem Rural –
SENAR – Goiânia – GO
21/12/2017
Aprendendo e Empreendendo: Na Vida e no Negócio Rural 20h Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR – Goiânia – Go
11/01/2018
Módulo Teórico do IV Curso sobre Cuidados e Manejo de
Animais de Experimentação
24h Comissão de Ética no Uso de animais da
Universidade Federal de Santa Maria – Santa Maria – RS
27/09/2018
106
PORTARIA N. 51.040, DE 03 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) ROBERTO ANTONIO
GARLET, matrícula SIAPE 2994830, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, a partir de 01 de maio de
2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 110 horas/aula (104.11.28.00).
II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃO
Seminário de Recepção e Integração para Novos Servidores Docentes e Técnico-Administrativos em Educação
20h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria – RS
11/05/2018
Espanhol Intermediário – Módulo I 30h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria –
RS
29/05/2018
Inglês Básico – Módulo I 30h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria –
RS
24/07/2018
Espanhol Intermediário – Módulo II 30h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria –
RS
07/11/2018
PORTARIA N. 51.041, DE 03 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) TAMIRES REGINA SILVA
DA SILVA, matrícula SIAPE 2308095, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 01 de maio de
2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 196 horas/aula (104.11.28.00).
II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃ
O
Aproveitamento da carga horária que excedeu à exigência
para progressão do nível anterior (cf. §4º do Art. 10 da Lei 11.091/2006)
36h PORTARIA Nº 43.556, DE 06 DE
NOVEMBRO DE 2017
Introdução à Libras 60h Escola Nacional de Administração Pública -
Enap - Brasília - DF
11/12/2017
Direito Administrativo Disciplinar - PAD e Sindicância 20h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS
18/09/2018
Administração do Tempo 20h Centro de Educação Profissional Senac EaD
- São José - SC
19/07/2018
Educação em Direitos Humanos 30h Escola Nacional de Administração Pública - Enap - Brasília - DF
25/11/2018
Redação Oficial 30h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria -
RS
18/11/2018
PORTARIA N. 51.042, DE 03 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) RENAN MISSIO BARBIERI,
matrícula SIAPE 2995055, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, a partir de 01 de maio de 2019, por ter
apresentado certificados que totalizaram 240 horas/aula (104.11.28.00).
II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃ
O
O Ciclo da Contratação Pública 60h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS 09/07/2018
Princípios Básicos para Avaliação de Documentos
Arquivísticos Institucionais
20h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS 23/05/2018
Seminário de Recepção e Integração para Novos Servidores
Docentes e Técnico-Administrativos em Educação
20h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS 11/05/2018
Ética no Serviço Público 20h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS 01/06/2018
Microsoft Excel - Nível Intermediário 20h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS 30/06/2018
Contratações Públicas 60h Instituto Legislativo Brasileiro - Brasília -
DF
06/07/2018
Siape Folha 40h Escola Nacional de Administração Pública -
Enap - Brasília - DF
11/12/2017
PORTARIA N. 51.043, DE 03 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) VINÍCIUS DESCOVI
RODRIGUES, matrícula SIAPE 2164368, ocupante do cargo de Técnico em Eletroeletrônica, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, a partir de 02 de maio de
2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 150 horas/aula (104.11.28.00).
II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
107
NOME CH LOCAL CONCLUSÃ
O
Aproveitamento da carga horária que excedeu à exigência para progressão do nível anterior (cf. §4º do Art. 10 da Lei
11.091/2006)
50h PORTARIA Nº 43.121, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
Direito Administrativo Disciplinar PAD e Sindicância 20h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS 18/09/2018
Microsoft Word 80h Instituto Politécnico de Ensino à Distância - São Paulo - SP
30/04/2019
PORTARIA N. 51.044, DE 03 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 75%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) PAULO ROBERTO BAIRROS DA SILVA, matricula SIAPE 1643181, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratório Area, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, a partir de 02 de
maio de 2019, referente ao curso de Doutorado em Ciências (105.04.09.051), realizado no(a)
Universidade de Sao Paulo- Escola de engenharia de Sao Carlos - Sao Carlos - SP.
II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.
PORTARIA N. 51.045, DE 03 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 52%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) ROBERTA SENGER, matricula SIAPE 1359616, ocupante do cargo de Enfermeiro-Area,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, a partir de 03 de maio de 2019, referente ao curso de
Mestrado em Processos de Pesquisa e Inovação em Saúde (105.06.08.053), realizado no(a) Fundação
Universitária de Cardiologia - Porto Alegre - RS.
II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.
PORTARIA N. 51.046, DE 06 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
I - Localizar a servidora ALESSANDRA NAIMAIER BERTOLAZI, matricula SIAPE 5326003, para
exercer suas atividades no Departamento de Clinica Médica - CCS, consideradas insalubres grau
máximo, conforme avaliação n° 26247-000.566/2019 e Processo n° 23081.025712/2019-01,
discriminadas a partir de 02/05/2019.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.
Relação de Servidores:
SERVIDOR : ALESSANDRA NAIMAIER BERTOLAZI
CARGO : PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
LOTAÇÃO : 292 - DEPTO DE CLINICA MEDICA
ADICIONAL : INSALUBRIDADE GRAU: MAXIMO
INÍCIO CONCESSÃO : 02/05/2019
PORTARIA N. 51.047, DE 06 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
HOMOLOGAR a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados em
listagem anexa, de acordo com o que consta no parágrafo 1o do Artigo 20, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, alterado pelo Artigo 172 da Lei n. 11.784, de 22.09.2008.
SIAPE NOME DATA DE EXERCÍCIO
CARGO LOTAÇÃO
2336493 CLARISSA FAVERZANI
MAGNAGO 21/09/2016 Psicólogo -Área
UNIDADE DE APOIO PEDAGÓCICO -
CCS
1297098 LEANDRO CARGNELUTTI 14/09/2016 Engenheiro -Área SETOR DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO -
PROINFRA
2336407 SENDI CHIAPINOTTO
SPIAZZI 26/09/2016 Relações Públicas NÚCLEO AGÊNCIA NOTÍCIAS - NAN
2336489 TOBIAS ABICH RODRIGUES 21/09/2016 Assistente em
Administração
RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO -
Campus Cachoeira DO SUL
PORTARIA N. 51.048, DE 06 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
HOMOLOGAR a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados em
listagem anexa, de acordo com o que consta no parágrafo 1o do Artigo 20, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 alterado pelo Artigo 172 da Lei n. 11.784, de 22.09.2008.
SIAPE NOME DATA DE EXERCÍCIO
CARGO LOTAÇÃO
108
2336781 CAMILA BECKER PICOLOTO 08/09/2016 PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
COORDENAÇÃO
ACADÊMICA - Campus
Cachoeira
2338378 CLAYTON JULIANO RODRIGUES
MIRANDA 30/09/2016
PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
DEPTO. DE MÚSICA -
MSC
2337033 GIOVANA MEDIANEIRA FRACARI
HAUTRIVE 22/09/2016
PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
DEPTO. EDUCACAO
ESPECIAL - EDE
2286039 MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA
LOBATO 13/09/2016
PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
DEPTO. DE SAÚDE
COLETIVA - CCS
2338326 MATEUS ROSADA 26/09/2016 PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
COORDENAÇÃO ACADÊMICA - Campus
Cachoeira
2339067 PAULO ADEMAR AVELAR FERREIRA 16/09/2016 PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
COORDENAÇÃO
ACADÊMICA - Campus Cachoeira
2313219 PAULO FERNANDO COIMBRA TILLES 25/05/2016 PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
DEPTO. DE
MATEMÁTICA - MTM
2811340 PEDRO ANDRÉ PIRES MACHADO 08/09/2016
PROFESSOR ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO
DEPARTAMENTO DE ENSINO - CTISM
2772848 RAISA DE MATOS ELSNER 28/09/2016 PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
DEPTO. EDUCACAO
ESPECIAL - EDE
2336774 SAMUEL SILVA DE BRITO 08/09/2016 PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
COORDENAÇÃO
ACADÊMICA - Campus Cachoeira
PORTARIA N. 51.049, DE 06 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
DECLARAR que o órgão de exercício da servidora Camila Sehnem, Matricula SIAPE 1667954,
ocupante do cargo de Pedagogo-Area, Código 701058, Classe E- IV - Padrão 7, do Quadro Onico de
Pessoal da UFSM, passa a ser o Departamento de Administração - UEIIA, a partir desta data.
II - Permanece inalterado o órgão de lotação de origem, ou seja, o Departamento de Ensino - CTISM.
PORTARIA N. 51.050, DE 06 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
REMOVER os(as) servidores(as), abaixo relacionados(as), do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
para as respectivas lotações, a partir desta data.
Nome SIAPE Cargo Código
Cargo Nível Lotação Anterior Nova Lotação
Bruna Vogel Portella Carvalho 1347307 Técnico em
Enfermagem 701233
D- I - Padrão
1
Direção da Unidade de
Educação Infantil Ipê
Amarelo
Departamento de
Administração - UEIIA
Camila Schmitt da Silva Pires 1734496 Psicólogo-Área 701060 E- IV -
Padrão 7
Direção da Unidade de
Educação Infantil Ipê
Amarelo
Departamento de
Administração - UEIIA
Elania Vasconcelos de França 1177606 Assistente de Aluno 701403 C - II -
Padrão II
Direção da Unidade de
Educação Infantil Ipê
Amarelo
Departamento de
Administração - UEIIA
Elci Marizete Pereira de Vargas 1569939
Técnico em
Assuntos
Educacionais
701079 E- IV -
Padrão 9
Direção da Unidade de
Educação Infantil Ipê
Amarelo
Departamento de
Administração - UEIIA
Maria Josefina Colpo Papalia 379480 Porteiro 701458 C- IV -
Padrão 16 Secretaria Escolar - UEIIA
Departamento de
Administração - UEIIA
PORTARIA N. 51.051, DE 06 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 52%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) NÁTALIA HUBER DA SILVA, matrícula SIAPE 3111331, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, a partir de 01 de abril
de 2019, referente ao curso de Mestrado em Geografia (105.11.08.008), realizado no(a) Universidade
Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS.
PORTARIA N. 51.052, DE 06 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 30%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) LUIZ GUSTAVO TEIXEIRA DE SOUZA, matricula SIAPE 1932691, ocupante do cargo
de Assistente de Laboratório, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, a partir de 03 de
maio de 2019, referente ao curso de Especialização em Educação Ambiental (105.11.07.005),
realizado no(a) Faculdade de Educação São Luis - Jaboticabal - SP.
109
II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.
PORTARIA N. 51.053, DE 06 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 52%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) CARLOS RAFAEL RCIHRIG DA COSTA, matricula SIAPE 2274666, ocupante do cargo
de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, a partir de 03 de maio de 2019,
referente ao curso de Mestrado em Administração (105.11.08.001), realizado no(a) Universidade
Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS.
II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.
PORTARIA N. 51.054, DE 06 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 52%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) VINICYUS MOURAO MONTEIRO GUILLET, matricula SIAPE 2268904, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, a partir de
03 de maio de 2019, referente ao curso de Mestrado em Engenharia de Produção (105.01.08.023),
realizado no(a) Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS.
II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.
PORTARIA N. 51.055, DE 06 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 15%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) ANTONIO CARLOS VASCONCELLOS CARVALHO, matricula SIAPE 6378928,
ocupante do cargo de Motorista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, a partir de 06 de
maio de 2019, referente ao Ensino Médio (105.11.02.000), realizado no(a) Escola Técnica EDUQ -
Educação de Qualidade - Santa Maria - RS.
PORTARIA N. 51.056, DE 06 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 25%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) JULIANO STEFANELLO BIZELLO, matrícula SIAPE 3116779, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, a partir de 16
de abril de 2019, referente ao curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores
(105.08.06.084), realizado no(a) Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS.
PORTARIA N. 51.057, DE 06 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) LIZANDRA FLORES
CHOURABI, matrícula SIAPE 1436538, ocupante do cargo de Enfermeiro-Area, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 02 de maio de
2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 150 horas/aula (104.11.28.00).
II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃ
O
Para elas: Atenção Integral à Saúde da Mulher em Situação
de Violência
60h Universidade Federal de Minas Gerais –
UFMG – Belo Horizonte – MG
27/04/2019
Socorrista de Primeira Resposta em APH 60h Cruz Vermelha Brasileira – Santa Maria – RS 31/10/2019
Violência por Parceiro Íntimo: definições e tipologias 30h Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC – Florianópolis – SC
02/05/2019
PORTARIA N. 51.058, DE 06 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) KÁTINE MARCHEZAN
ESTIVALET, matrícula SIAPE 2151719, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, a partir de 02 de maio de
2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 195 horas/aula (104.11.28.00).
II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃ
O
Uso terapêutico de Tecnologias Assitivas: Direitos das Pessoas com Deficiência e Habilidade Física e Motora
30h Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – Belo Horizonte – MG
02/04/2019
Introdução à Avaliação em Saúde 60h Universidade Federal de São Paulo –
UNIFESP – São Paulo – SP
03/04/2019
110
Hanseníase na Atenção Básica 45h Fundação Oswasdo Cruz – FIOCRUZ –
Brasília – DF
27/04/2019
Homens e a Saúde no Trabalho 30h Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC – Florianópolis – SC
15/04/2019
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem 30h Universidade Federal de Santa Catarina –
UFSC – Florianópolis – SC
26/04/2019
PORTARIA N. 51.059, DE 06 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) ELIZEU DA SILVA COSTA
JUNIOR, matrícula SIAPE 1076062, ocupante do cargo de Administrador, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 03 de maio de 2019, por ter
apresentado certificados que totalizaram 160 horas/aula (104.11.28.00).
II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUS
ÃO
Aproveitamento da carga horária que excedeu à exigência
para progressão do nível anterior (cf. §4º do Art. 10 da Lei
11.091/2006)
10h PORTARIA Nº 43.595, DE 09 DE
NOVEMBRO DE 2017
Excelência no Atendimento 20h Instituto Legislativo Brasileiro - Brasília - DF 19/08/2018
Provas no Processo Administrativo Disciplinar 20h Escola Nacional de Administração Pública -
Enap - Brasília - DF
21/02/2019
Acesso à Informação 20h Escola Nacional de Administração Pública - Enap - Brasília - DF
21/02/2019
Noções Introdutórias de Licitações e Contratos
Administrativos
30h Escola Nacional de Administração Pública -
Enap - Brasília - DF
04/03/2019
Ética e Administração Pública 40h Instituto Legislativo Brasileiro - Brasília - DF 19/08/2018
Introdução à Gestão de Processos 20h Escola Nacional de Administração Pública -
Enap - Brasília - DF
03/05/2019
PORTARIA N. 51.060, DE 06 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) MAURO BEM HUR
FELIPETTO, matrícula SIAPE 1936797, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, a partir de 03 de maio de
2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 170 horas/aula (104.11.28.00).
II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃO
Capacitação em Planejamento Acadêmico – Módulo II 40h Pró-Reitoria de Graduação e Pró- Reitoria de
Gestão de Pessoas – Santa Maria – RS
11/11/2016
Ética no Serviço Público 20h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria – RS 01/06/2018
Direito Administrativo Disciplinar – PAD e Sindicância 20h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria – RS 18/09/2018
Microsoft Excel – Nível Intermediário 20h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria – RS 30/06/2018
Dicção e Oratória 20h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria – RS 06/06/2016
Gestão Pessoal – Base da Liderança 50h Escola Nacional de Administração Pública – Brasília – DF
28/04/2019
PORTARIA N. 51.061, DE 06 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) ALAN DE LIMA
DONADEL, matrícula SIAPE 2171504, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, a partir de 03 de maio de 2019, por ter
apresentado certificados que totalizaram 182 horas/aula (104.11.28.00).
II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃ
O
Aproveitamento da carga horária que excedeu à exigência
para progressão do nível anterior (cf. §4º do Art. 10 da Lei
11.091/2006)
62h PORTARIA Nº 43.597, DE 09 DE
NOVEMBRO DE 2017
Oftalmologia na Atenção Básica a Saúde 60h Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - Belo Horizonte - MG
03/04/2019
Gestão da Clínica na Atenção Básica 60h Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre - UFCSPA - Porto Alegre - RS
02/04/2019
PORTARIA N. 51.062, DE 06 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) GLADIS BORIM, matrícula
SIAPE 2312611, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E,
111
Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 04 de maio de 2019, por ter
apresentado certificados que totalizaram 250 horas/aula (104.11.28.00).
II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃ
O
Aproveitamento da carga horária que excedeu à exigência
para progressão do nível anterior (cf. §4º do Art. 10 da Lei 11.091/2006)
86h PORTARIA Nº 43.599, DE 09 DE
NOVEMBRO DE 2017
Dicção e Oratória 20h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS 06/11/2017
Noções Introdutórias ao Direito Administrativo 20h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS 28/04/2018
Gestão e Organização de Eventos Científicos 20h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS 16/05/2018
Capacitação em Mídias Sociais 20h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS 22/05/2018
Redação de Artigos Científicos: da teoria à prática 40h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS 28/06/2018
Propague: A Arte da Escrita Científica 24h Editora UFSM - Santa Maria - RS 12/09/2018
I Seminário de Políticas Públicas Para a Populaçaõ em
Situação de Rua
20h Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
- Santa Maria - RS
30/11/2018
PORTARIA N. 51.063, DE 06 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
REMOVER o servidor Mauricio da Cunha MiiIler, Matricula SIAPE 2280806, ocupante do cargo de
Técnico em Eletrotécnica, Código 701230, Classe D- III - Padrão 3, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, da Coordenação Acadêmica - Campus Cachoeira para a Coordenação Administrativa -
Campus Cachoeira, a partir desta data.
PORTARIA N. 51.064, DE 07 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
I - Localizar o servidor NILTON IRINEU BIANCHIN ROSO, matricula SIAPE 381474, para exercer
suas atividades no Setor de Obras e Fiscalização - PROINFRA, consideradas periculosas grau único -
10%, conforme avaliação n° 26247-000.568/2019 e Processo n° 23081.025880/2019-98, discriminadas
a partir de 01/05/2019.
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.
Relação de Servidores:
SERVIDOR : NILTON IRINEU BIANCHIN ROSO
CARGO : ELETRICISTA
LOTAÇÃO : 888 - SETOR DE OBRAS E FISCALIZACAO
ADICIONAL : PERICULOSIDADE GRAU: UNICO
INÍCIO CONCESSÃO : 01/05/2019
PORTARIA N. 51.065, DE 07 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
I - Localizar o servidor MAICON MIOTTO, matricula SIAPE 1039324, para exercer suas atividades
no Setor de Eletromecânica - PROINFRA, consideradas periculosas grau único 10%, conforme
avaliação n° 26247-000.567/2019 e Processo n° 23081.025881/2019-32, discriminadas a partir de
06/05/2019.
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.
Relação de Servidores:
SERVIDOR : MAICON MIOTTO
CARGO : TECNICO EM ELETRICIDADE
LOTAÇÃO : 881 - SETOR DE ELETROMECANICA
ADICIONAL : PERICULOSIDADE GRAU: UNICO
INICIO CONCESSÃO : 06/05/2019
PORTARIA N. 51.066, DE 08 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
I - Localizar a servidora WANEZA DIAS BORGES HIRSCH, matricula SIAPE 2892580, para exercer
suas atividades no Departamento de Estomatologia - CCS, consideradas insalubres grau máximo -
20%, conforme avaliação n° 26247-000.569/2019 e Processo n° 23081.026360/2019-01, discriminadas
a aprtir de 07/05/2019.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.
Relação de Servidores:
SERVIDOR : WANEZA DIAS BORGES HIRSCH
CARGO : PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
112
LOTAÇÃO : 296 - DEPTO DE ESTOMATOLOGIA
ADICIONAL : INSALUBRIDADE GRAU: MAXIMO
INICIO CONCESSÃO : 07/05/2019
PORTARIA N. 51.067, DE 08 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO, de acordo com o que consta da Resolução n.
033/2017, do Magnifico Reitor desta Universidade, e Nota n. 00011/2018/PROJUR/PFUF
SM/PGF/AGU, à servidora BRUNA LOUREIRO DENKIN, Matricula SIAPE 1055256, ocupante do
cargo de Administrador, em regime de 40 horas semanais de trabalho junto à Secretaria de Apoio
Internacional, a ser cumprido no PRIMEIRO SEMESTRE LETIVO/2019 do Curso de Psicologia, com
inicio em 11 de fevereiro de 2019.
PORTARIA N. 51.068, DE 08 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 25%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) MARLI GIOVELLI TEIXEIRA, matricula SIAPE 1095269, ocupante do cargo de Auxiliar
de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, a partir de 08 de maio de 2019,
referente ao curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental (105.11.06.001), realizado no(a)
Centro Universitário de Maringá - Maringá - PR.
II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.
PORTARIA N. 51.069, DE 08 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 25%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 381997, ocupante do
cargo de Motorista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação II, a partir de 08 de maio de 2019,
referente ao curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental (105.11.06.001), realizado no(a)
Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto - Ribeirão Preto - SP.
II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.
PORTARIA N. 51.070, DE 08 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 25%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) DAIANE DOS SANTOS VARGAS, matrícula SIAPE 3115358, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, a partir de 10 de abril
de 2019, referente ao curso de Graduação em Ciências Contábeis (105.01.06.018), realizado no(a)
Centro Universitário UNISEB - Ribeirão Preto - SP.
PORTARIA N. 51.071, DE 08 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) PAULO ROBERTO
MACHADO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 381997, ocupante do cargo de Motorista, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 03 de maio de
2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 95 horas/aula (104.11.28.00).
II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃO
Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público 35h Instituto Legislativo Brasileiro – Brasília – DF 02/04/2019
Política Contemporânea 60h Instituto Legislativo Brasileiro – Brasília – DF 02/04/2019
PORTARIA N. 51.072, DE 08 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) MAICON DA CRUZ GALL,
matrícula SIAPE 2309151, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 05 de maio de 2019, por ter
apresentado certificados que totalizaram 168 horas/aula (104.11.28.00).
II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃ
O
Aproveitamento da carga horária que excedeu à exigência
para progressão do nível anterior (cf. §4º do Art. 10 da Lei 11.091/2006)
50h PORTARIA Nº 43.600, DE 09 DE
NOVEMBRO DE 2017
Protocolos em Radiologia vascular e intervencionista 40h Faculdade Método de São Paulo - FAMESP - 16/07/2018
113
São Paulo - SP
Tomografia Computadorizada - Módulo Avançado &
Angiotomografia
78h Faculdade Método de São Paulo - FAMESP -
São Paulo - SP
10/03/2019
PORTARIA N. 51.073, DE 08 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) REGINA GARCIA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 2997327, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, a partir de 07 de maio de
2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 272 horas/aula (104.11.28.00).
II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃO
Capacitação em Planejamento Acadêmico 132h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria – RS 22/10/2018
Siape Folha 40h Escola Nacional de Administração Pública – Enap – Brasília
– DF
08/06/2018
Introdução ao Orçamento Público 40h Escola Nacional de Administração Pública – Enap – Brasília – DF
08/06/2018
Inglês Básico – Módulo II 30h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria – RS 28/11/2018
Inglês Básico – Módulo I 30h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria – RS 24/07/2018
PORTARIA N. 51.074, DE 08 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) JUSELIA PAULA DA
SILVA, matrícula SIAPE 2996087, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, a partir de 08 de maio de
2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 128 horas/aula (104.11.28.00).
II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃ
O
Normas ABNT aplicadas a Trabalhos Acadêmicos 20h Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
– UFRB – Cruz das Almas – BA
02/05/2019
Motivação 20h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria – RS 13/09/2018
Seminário de Recepção e Integração para Novos Servidores Docentes e Técnico-Administrativos em Educação
20h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria – RS 14/09/2018
Leitura e Produção de Textos Acadêmicos 68h Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
– UFRB – Cruz das Almas – BA
08/05/2019
PORTARIA N. 51.075, DE 08 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO, de acordo com o que consta da Resolução n.
033/2017, do Magnifico Reitor desta Universidade, e Nota n.
00011/2018/PROJUR/PFUFSM/PGF/AGU, à servidora GÉSSICA LOVATO SÓRIO, Matricula
SIAPE 1032986, ocupante do cargo de Administrador, em regime de 40 horas semanais de trabalho
junto ao Núcleo de Educação e Desenvolvimento/CIMDE/PROGEP, a ser cumprido no PRIMEIRO
SEMESTRE LETIVO/2019 do Curso de Ciências Contábeis, com inicio em 11 de março de 2019.
PORTARIA N. 51.076, DE 09 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
I — CANCELAR a concessão do adicional de insalubridade a (o) servidor (a) GRAZIELE DE LIMA
DALMOLIN, Siape 1778053 uma vez que não se encontra em exercício de atividades insalubres ou
sob risco (afastamento para Curso de Pós- Doutorado), discriminadas partir de 01/11/2018.
II — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N. 51.077, DE 09 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) LUCIANO SILVA DA
SILVA, matrícula SIAPE 2753380, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, a partir de 09 de maio de
2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 140 horas/aula (104.11.28.00).
II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃ
O
Hacker e Segurança 120h Cursos Virtuais.net – Ibiúna – SP 10/03/2019
Seminário de Recepção e Integração para Novos Servidores Docentes e Técnico-Administrativos em Educação
20h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria – RS
11/05/2018
114
PORTARIA N. 51.078, DE 09 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) LUÍS EVANDRO
CLAUSSEN, matrícula SIAPE 2997363, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, a partir de 09 de maio de
2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 100 horas/aula (104.11.28.00).
II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃ
O
Seminário de Recepção e Integração para Novos Servidores
Docentes e Técnico-Administrativos em Educação
20h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria – RS 11/05/2018
Noções Introdutórias ao Direito Administrativo 20h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria – RS 28/04/2018
Comitê de Bacia Hidrográfica: o que é e o que faz? 20h Agência Nacional de Águas – ANA – São
Paulo – SP
07/05/2018
Lei das Águas 20h Agência Nacional de Águas – São Paulo- SP 07/05/2018
Plano de Recursos Hídricos e Enquadramento dos Corpos de Água
20h Agência Nacional de Águas – ANA – São Paulo – SP
07/05/2018
PORTARIA N. 51.079, DE 09 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) ALEX ITAÚBA
BITENCOURT, matrícula SIAPE 2312578, ocupante do cargo de Contramestre-Ofício, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 09 de maio de
2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 210 horas/aula (104.11.28.00).
II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃO
Aproveitamento da carga horária que excedeu à exigência
para progressão do nível anterior (cf. §4º do Art. 10 da Lei 11.091/2006)
90h PORTARIA Nº 43.604, DE 09 DE
NOVEMBRO DE 2017
Ética no Serviço Público 20h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS 01/06/2018
Combate ao Racismo Institucional 30h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS 31/07/2018
Redação Oficial 30h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS 18/11/2018
Português básico para o mundo do trabalho da ação de extensão Escola do Trabalhador
40h Universidade de Brasília - Brasília - DF 29/04/2019
PORTARIA N. 51.080, DE 09 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
AUTORIZAR o Afastamento Eventual para viagem a trabalho, no período de 10 deNovembro de 2017
a 10 de Novembro de 2017, conforme documento de solicitação nº23081.047577/2017-84, à servidora
RITA INES PAETZHOLD PAULI, Matrícula SIAPE6382784, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de DedicaçãoExclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE
ECONOMIA E RELAÇÕESINTERNACIONAIS, na instituição UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, emPorto Alegre/RS/Brasil.
II.Afastamento com ônus para: UFSM (Passagens) 10/11/2017 - 10/11/2017
PORTARIA N. 51.081, DE 10 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) VALQUIRIA GALLIO
BULCAO, matrícula SIAPE 1364103, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, a partir de 09 de maio de 2019, por ter
apresentado certificados que totalizaram 180 horas/aula (103.06.01.00).
II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃO
Tabagismo 180h Potestatem Tecnologia, Serviços e Educação Ltda – Belo Horizonte – MG 07/05/2019
PORTARIA N. 51.082, DE 10 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
REMOVER o servidor Juliano Stefanello Bizello, Matricula SIAPE 3116779, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Código 701226, Classe D- I - Padrão 1, do Quadro Onico de
Pessoal da UFSM, do Centro de Processamento de Dados para a Divisão de Suporte, a partir desta
data.
PORTARIA N. 51.083, DE 10 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
I - Localizar o servidor VITOR CRESTANI CALEGARO, matricula SIAPE 4759341, para exercer
suas atividades na Coordenadoria de Ações Educacionais - CAED - UFSM, consideradas insalubres
115
grau médio - 10%, conforme avaliação n° 26247-000.570/2019 e Processo n.° 23081.009313/2019-94,
discriminadas a partir de 21/02/2019.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.
Relação de Servidores:
SERVIDOR : VITOR CRESTANI CALEGARO
CARGO : MEDICO-AREA
LOTAÇÃO : 1344 - COORD DE ACOES EDUCACIONAIS
ADICIONAL : INSALUBRIDADE GRAU: MEDIO
INÍCIO CONCESSÃO : 21/02/2019
PORTARIA N. 51.084, DE 10 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
REMOVER o servidor Lucas Langner, Matricula 1 SIAPE 982591, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, Código 701405, Classe C- IV - Padrão 5, do Quadro Onico de Pessoal da UFSM, do
Núcleo de Atendimento e Controle Orçamentário para a Coordenadoria de Projetos e Convênios, a
partir de 06 de maio de 2019.
PORTARIA N. 51.085, DE 13 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
I - Localizar a servidora ERIKA SUZENIR ESSY BENETTI, matricula SIAPE 1542809, para exercer
suas atividades no Serviço Centro de Material e Esterilização - HUSM, consideradas insalubres grau
máximo - 20%, conforme avaliação n° 26247-000.070/2018 e Processo n° 23081.016370/2019-20,
discriminadas a partir de 01/05/2019.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.
Relação de Servidores:
SERVIDOR : ERIKA SUZENIR ESSY BEN ETTI
CARGO : AUXILIAR DE ENFERMAGEM
LOTAÇÃO : 606 - HOSP-SERV CENTRO MATERIAL ESTERILIZ
ADICIONAL : INSALUBRIDADE GRAU: MAXIMO
INICIO CONCESSÃO : 01/05/2019
PORTARIA N. 51.086, DE 13 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) SUZIANE DEYSE VAZ
PEREIRA, matrícula SIAPE 2788933, ocupante do cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 12 de maio de 2019, por ter apresentado
certificados que totalizaram 633 horas/aula (104.11.28.00).
II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃ
O
Aproveitamento da carga horária que excedeu à exigência
para progressão do nível anterior (cf. §4º do Art. 10 da Lei 11.091/2006)
101h PORTARIA Nº 43.711, DE 13 DE
NOVEMBRO DE 2017
Siape Folha 40h Escola Nacional de Administração Pública -
Enap - Brasília - DF
30/04/2019
Ética e Adiministração Pública 40h Instituto Legislativo Brasileiro - Brasília - DF 26/04/2019
Língua Portuguesa sem Complicações 20h Escola Virtual da Fundação Bradesco - Osasco
- SP
05/02/2019
Direito Administrativo p/ Receita Federal 96h Estratégia Concursos - São Paulo - SP 04/05/2019
Direito Constitucional p/ Receita Federal 80h Estratégia Concursos - São Paulo - SP 06/05/2019
Administração Pública p/ Receita Federal 29h Estratégia Concursos - São Paulo - SP 22/01/2019
Contabilidade Introdutória p/ Receita Federal 94h Estratégia Concursos - São Paulo - SP 22/04/2019
Contabilidade Geral e Avançada p/ Receita Federal 133h Estratégia Concursos - São Paulo -SP 26/04/2019
PORTARIA N. 51.087, DE 13 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) ÉVERTON PEDEBOS
PITTALUGA, matrícula SIAPE 2177507, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, a partir de 12 de maio de
2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 151 horas/aula (104.11.28.00).
II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃO
Matemática Básica e Inclusão 32h Serviço Social da Indústria – SESI – Vitória – ES 31/03/2019
116
Digital
Flavonoides em Alimentos 68h Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB – Cruz das
Almas – BA
18/03/2019
Microsoft Excel 2013 – Avançado 31h Escola Virtual da Fundação Bradesco – Osasco – SP 19/03/2019
Comunicação Escrita 20h Serviço Social da Indústria – SESI – Campo Grande -MS 20/03/2019
PORTARIA N. 51.088, DE 13 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) JAIME SARDÁ
ARAMBURÚ JUNIOR, matrícula SIAPE 2313176, ocupante do cargo de Médico Veterinário, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 13 de maio de
2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 412 horas/aula (104.11.28.00).
II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃO
Aproveitamento da carga horária que excedeu à
exigência para progressão do nível anterior (cf. §4º do Art. 10 da Lei 11.091/2006)
115h PORTARIA Nº 43.712, DE 13 DE NOVEMBRO
DE 2017
IV Curso sobre Cuidados e Manejo de Animais 24h Universidade Federal de Santa Maria - UFSM -
Santa Maria - RS
27/09/2018
Promoção à Saúde do Servidor 33h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS 29/11/2017
Ética no Serviço Público 20h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS 01/06/2018
Microsoft Excel - Nível Intermediário 20h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS 30/06/2018
Administração Rural e Busca por Resultados 20h Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR
- Goiânia - GO
28/12/2017
Direção, Liderança e Motivação na Empresa Rural 20h Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR - Goiânia - GO
07/12/2017
Informática e Internet 20h Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR
- Brasília - DF
07/12/2017
Melhoramento Genético Animal 30h Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR - Brasília - DF
21/09/2018
Assuntos Gerais na Suinocultura 30h Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR
- Brasília - DF
19/10/2018
Administraçaõ Financeira e Orçamentária, Materiais e Estoques
20h Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR - Goiânia - GO
21/12/2017
Odontologia Veterinária 60h Portal Educação - São Paulo - SP 03/08/2018
PORTARIA N. 51.089, DE 13 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) JOSIANE DOS SANTOS
SOUZA BORGES, matrícula SIAPE 1833709, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 10 de
maio de 2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 130 horas/aula (104.11.28.00).
II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃO
Direito Administativo Disciplinar PAD e Sindicância
30h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria – RS 25/09/2017
O Projeto de Pesquisa e seus Elementos 40h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria – RS 22/09/2017
Políticas Públicas e Governo Local 40h Escola Nacional de Administração Pública –
Enap – Brasília – DF
26/4/2019
Provas no Processo Administrativo Disciplinar 20h Escola Nacional de Administração Pública – Enap – Brasília – DF
23/04/2019
PORTARIA N. 51.090, DE 16 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 30%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) SHEILA ADRIANE FONTOURA DE FREITAS, matrícula SIAPE 2389821, ocupante do
cargo de Assistente de Laboratório, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação II, a partir de 14 de
maio de 2019, referente ao curso de Especialização em Gestão Ambiental (105.11.07.001), realizado
no(a) Universidade Pitágoras - UNOPAR - Londrina - PR.
II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.
PORTARIA N. 51.091, DE 16 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 30%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) MARCELO DE FREITAS INKLMAN, matrícula SIAPE 1362773, ocupante do cargo de
Técnico em Radiologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, a partir de 13 de maio de
117
2019, referente ao curso de Especialização em Educação Ambiental (105.11.07.005), realizado no(a)
Faculdade de Educação São Luís - Jaboticabal - SP.
II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.
PORTARIA N. 51.092, DE 16 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
I - Localizar o servidor GUILHERME LUIZ DOTTO, matricula SIAPE 2064531, para exercer suas
atividades no Curso Programa PG em Engenharia Química - CT, consideradas insalubres grau médio -
10%, conforme avaliação n.° 26247-000.571/2019 e Processo n°23081.025785/2019-94, discriminadas
a partir de 01/04/2019.
ll - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.
Relação de Servidores:
SERVIDOR : GUILHERME LUIZ DOTTO
CARGO : PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
LOTAÇÃO : 868 - CURSO-PROG PG EM ENGENHARIA QUIMICA- CT
ADICIONAL : INSALUBRIDADE GRAU: MEDIO
INICIO CONCESSÃO : 01/04/2019
PORTARIA N. 51.093, DE 16 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) GUILHERME
BARICHELLO, matrícula SIAPE 2177542, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, a partir de 14 de maio de
2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 201 horas/aula (104.11.28.00).
II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃO
Aproveitamento da carga horária que excedeu à
exigência para progressão do nível anterior (cf. §4º do
Art. 10 da Lei 11.091/2006)
41h PORTARIA Nº 43.780, DE 20 DE
NOVEMBRO DE 2017
Língua Portuguesa sem Complicações 20h Escola Virtual da Fundação Bradesco - Osasco - SP
17/01/2019
Ética e Administração Pública 40h Instituto Legislativo Brasileiro - Brasília - DF 06/02/2019
Deveres, Proibições e Responsabilidades do Servidor
Público Federal
60h Instituto Legislativo Brasileiro - Brasília - DF 19/03/2019
Siape Folha 40h Escola Nacional de Administração Pública -
Enap - Brasília - DF
09/05/2019
PORTARIA N. 51.094, DE 16 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) VALDEMIR RODRIGUES
VIEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1095265, ocupante do cargo de Servente de Obras, Nível de
Classificação A, Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, a partir de 14 de maio de
2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 74 horas/aula (104.11.28.00).
II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃ
O
Capacitação em Procedimento Administrativo
Disciplinar
27h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria – RS 06/06/2014
Atuação em Comissões Disciplinares 27h Corregededoria-Geral da União – Brasília – DF 24/11/2017
Provas no Processo Administrativo Disciplinar 20h Escola Nacional de Administração Pública – Enap – Brasília – DF
05/06/2017
PORTARIA N. 51.095, DE 16 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) RAFAEL ADRIANO NEIS
PÔRTO, matrícula SIAPE 1153552, ocupante do cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 13 de maio de 2019, por ter apresentado
certificados que totalizaram 164 horas/aula (104.11.28.00).
II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃ
O
Aproveitamento da carga horária que excedeu à exigência para progressão do nível anterior (cf. §4º do Art. 10 da Lei
11.091/2006)
64h PORTARIA Nº 43.779, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
Matemática Financeira 20h Escola Nacional de Administração Pública - 10/11/2018
118
Enap - Brasília - DF
Estatística 20h Escola Nacional de Administração Pública -
Enap - Brasília - DF
10/11/2018
Macroeconomia 20h Escola Nacional de Administração Pública - Enap - Brasília - DF
10/11/2018
Microeconomia 20h Escola Nacional de Administração Pública -
Enap - Brasília - DF
10/11/2018
Produção Oral: interações acadêmicas 20h Núcleo de Línguas da Universidade Federal de Santa Maria - Campus de Palmeira das
Missões - Palmeira das Missões - RS
15/12/2017
PORTARIA N. 51.096, DE 20 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) ROGERIO CESAR HOPF,
matrícula SIAPE 2314944, ocupante do cargo de Contramestre-Ofício, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 18 de maio de 2019, por ter apresentado
certificados que totalizaram 101 horas/aula (104.11.28.00).
II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃ
O
Aproveitamento da carga horária que excedeu à exigência
para progressão do nível anterior (cf. §4º do Art. 10 da Lei
11.091/2006)
81h PORTARIA Nº 43.781, DE 20 DE
NOVEMBRO DE 2017
Noções Introdutórias ao Direito Administrativo 20h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS 28/04/2018
PORTARIA N. 51.097, DE 20 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
I — CANCELAR a concessão do adicional de insalubridade a (o) servidor (a) SILVANI VARGAS
VIEIRA, Siape 2110947, uma vez que não se encontra em exercício de atividades insalubres ou sob
risco (afastamento para Curso de Doutorado), discriminadas partir de 01/04/2019.
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N. 51.098, DE 21 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
REMOVER os(as) servidores(as), abaixo relacionados(as), do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
para as respectivas lotações, a partir desta data.
Nome SIAPE Cargo Código
Cargo Nível Lotação Anterior Nova Lotação
Bruna Vogel Portella
Carvalho 1347307
Técnico em
Enfermagem 701233 D- I - Padrão 1
Departamento de
Administração - UEIIA
Departamento de Ensino,
Pesquisa e Extensão -
UEIIA
Camila Schmitt da Silva
Pires 1734496 Psicólogo-Área 701060 E- IV - Padrão 7
Departamento de
Administração - UEIIA
Departamento de Ensino,
Pesquisa e Extensão -
UEIIA
Elania Vasconcelos de
França 1177606
Assistente de
Aluno 701403 C - II - Padrão II
Departamento de
Administração - UEIIA
Departamento de Ensino,
Pesquisa e Extensão -
UEIIA
Elci Marizete Pereira de
Vargas 1569939
Técnico em
Assuntos
Educacionais
701079 E- IV - Padrão 9 Departamento de
Administração - UEIIA
Departamento de Ensino,
Pesquisa e Extensão -
UEIIA
Jovaneli Lara Xavier
Siqueira da Rosa 2416439 Pedagogo-Área 701058 E- II - Padrão 2 Secretaria Escolar - UEIIA
Departamento de Ensino,
Pesquisa e Extensão -
UEIIA
PORTARIA N. 51.099, DE 21 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
DECLARAR que o órgão de exercício da servidora Camila Sehnem, Matricula SIAPE 1667954,
ocupante do cargo de Pedagogo-Area, Código 701058, Classe E- IV - Padrão 7, do Quadro Onico de
Pessoal da UFSM, passa a ser o Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão - UEIIA, a
partir desta data.
II - Permanece inalterado o órgão de lotação de origem, ou seja, o Departamento de Ensino.
PORTARIA N. 51.100, DE 21 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) ROGÉRIO LUCIANO KLAT,
matrícula SIAPE 2313285, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 20 de maio de 2019, por ter
apresentado certificados que totalizaram 90 horas/aula (104.11.29.00).
119
II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃ
O
Aproveitamento da carga horária que excedeu à exigência
para progressão do nível anterior (cf. §4º do Art. 10 da Lei 11.091/2006)
90h PORTARIA Nº 43.782, DE 20 DE
NOVEMBRO DE 2017
PORTARIA N. 51.101, DE 21 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 52%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) TIAGO EVALDO FREITAG, matrícula SIAPE 2191846, ocupante do cargo de
Engenheiro-Area, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, a partir de 20 de maio de 2019,
referente ao curso de Mestrado em Engenharia de Produção (105.01.08.023), realizado no(a)
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS.
II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.
PORTARIA N. 51.102, DE 21 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 25%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) EDUARDO HARTMANN ZANCAN, matrícula SIAPE 2274657, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, a partir de 20 de
maio de 2019, referente ao curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública (105.11.06.001), realizado
no(a) Centro Universitário Internacional - UNINTER - Curitiba - PR.
PORTARIA N. 51.103, DE 21 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 52%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) MAICON MIOTTO, matrícula SIAPE 1039324, ocupante do cargo de Técnico em
Eletricidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, a partir de 20 de maio de 2019,
referente ao curso de Mestrado em Engenharia Elétrica (105.05.08.035), realizado no(a) Universidade
Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS.
II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.
PORTARIA N. 51.104, DE 21 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
REMOVER o servidor Cleber Nathan Dias, Matricula SIAPE 3123660, ocupante do cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, Código 701226, Classe D- I - Padrão 1, do Quadro Onico de Pessoal da
UFSM, do Centro de Processamento de Dados para a Seção de Programação, a partir desta data.
PORTARIA N. 51.105, DE 21 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
REMOVER a servidora Ana Paula de Azevedo Dal Pozzolo, Matricula SIAPE 2225344, ocupante do
cargo de Contador, Código 701015, Classe E- II - Padrão 3, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Divisão Material, Editais, Contratos e Importações para a Pró-Reitoria de Administração, a partir de 07
de maio de 2019.
PORTARIA N. 51.106, DE 23 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 52%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) CHARLES DE ALMEIDA FERREIRA, matrícula SIAPE 2142520, ocupante do cargo de
Arquiteto Urbanista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, a partir de 23 de maio de
2019, referente ao curso de Mestrado em Engenharia Civil (105.02.08.033), realizado no(a)
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS.
PORTARIA N. 51.107, DE 23 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 52%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) CELIA TEREZINHA FOLETTO, matrícula SIAPE 382362, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, a partir de 23 de
maio de 2019, referente ao curso de Mestrado em Patrimônio Cultural (105.11.08.009), realizado no(a)
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS.
II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.
120
PORTARIA N. 51.108, DE 23 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 25%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) CRISTIANO DE AVILA DOTTO, matrícula SIAPE 1202657, ocupante do cargo de
Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, a partir de 23 de maio
de 2019, referente ao curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental (105.11.06.001), realizado
no(a) Universidade Luterana do Brasil - Canoas - RS.
PORTARIA N. 51.109, DE 23 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
REMOVER o servidor Clayton da Silva Alves, Matricula SIAPE 2906416, ocupante do cargo de
Técnico em Eletroeletrônica, Código 701232, Classe D - I - Padrão 4, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, do Departamento de Física para o Laboratório de Manutenção em Informática, a partir desta
data.
II — 0 servidor deixará de perceber o Adicional de Periculosidade.
PORTARIA N. 51.110, DE 24 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 52%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) GIRLEI DARIO ZEMOLIN TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1616630, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, a partir de 24 de
maio de 2019, referente ao curso de Mestrado em Gestão de Organizações Públicas (105.11.08.001),
realizado no(a) Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS.
II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.
PORTARIA N. 51.111, DE 24 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 30%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) ROSELAINE SOARES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1096974, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, a partir de 24 de maio de
2019, referente ao curso de Especialização em Educação Ambiental (105.11.07.005), realizado no(a)
Centro Universitário Barão de Mauá - Ribeirão Preto - SP.
II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.
PORTARIA N. 51.112, DE 24 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 25%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) CLEBER NATHAN DIAS, matrícula SIAPE 3123660, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, a partir de 10 de maio de
2019, referente ao curso de Graduação em Ciência da Computação (105.08.06.017), realizado no(a)
Universidade do Estado de Santa Catarina - Florianópolis - SC.
PORTARIA N. 51.113, DE 24 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 52%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) DOUGLAS LEANDRO SCHEID, matrícula SIAPE 3121031, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, a partir de 06 de maio
de 2019, referente ao curso de Mestrado em Agronomia - Agricultura e Ambiente (105.07.08.062),
realizado no(a) Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS.
PORTARIA N. 51.114, DE 24 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 30%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) LETICIA MORAES SILVEIRA, matrícula SIAPE 3120483, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, a partir de 29 de abril
de 2019, referente ao curso de Especialização em Auditoria e Controladoria (105.01.07.018), realizado
no(a) Centro Universitário Cesumar - Unicesumar - Maringá - PR.
PORTARIA N. 51.115, DE 24 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 20%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) VICTOR ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 3121521, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, a partir de 02 de maio
121
de 2019, referente ao curso de Técnico em Administração (105.11.04.000), realizado no(a) Instituto
Federal de Educação e Tecnologia Sul-Rio-Grandense - Pelotas - RS.
PORTARIA N. 51.116, DE 24 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 25%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) DOUGLAS VICENTE ALCHIERI, matrícula SIAPE 1383402, ocupante do cargo de
Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, a partir de 02 de maio de
2019, referente ao curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública (105.11.06.001), realizado no(a)
Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto - Ribeirão Preto - SP.
PORTARIA N. 51.117, DE 24 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 25%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) BRUNO CHRISTIANO CORREA RUIZ ZART, matrícula SIAPE 1061599, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, a partir de 13
de maio de 2019, referente ao curso de Graduação em Engenharia Mecânica (105.01.06.023), realizado
no(a) Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Porto Alegre - RS.
PORTARIA N. 51.118, DE 24 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 20%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) BEATRIZ CÔRTE REAL RODRIGUES, matrícula SIAPE 1159704, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, a partir de 06 de maio
de 2019, referente ao curso de Especialização em Fisioterapia Esportiva (105.06.07.089), realizado
no(a) Centro Universitário Internacional - UNINTER - Curitiba - PR.
PORTARIA N. 51.119, DE 24 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 30%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) CARLA VELLOSO GIANNI, matrícula SIAPE 3123605, ocupante do cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, a partir de 13 de maio de 2019,
referente ao curso de Especialização em Marketing e Vendas (105.11.07.001), realizado no(a) Centro
Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - São Paulo - SP.
PORTARIA N. 51.120, DE 24 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 52%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) SILVINO SASSO ROBALO, matrícula SIAPE 1345906, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, a partir de 16 de maio de 2019,
referente ao curso de Mestrado em Ciências Farmacêuticas (105.06.08.054), realizado no(a)
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS.
PORTARIA N. 51.121, DE 24 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) LISIANE ALVES OZORIO,
matrícula SIAPE 1585537, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, a partir de 20 de maio de 2019, por ter
apresentado certificados que totalizaram 180 horas/aula (103.06.04.00).
II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃO
Amamentação 180h EducaMundo – Belo Horizonte – MG 02/03/2019
PORTARIA N. 51.122, DE 27 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
I - Localizar o servidor HUMBERTO DE OLIVEIRA TRINTADE, matricula SIAPE 1938276, para
desempenhar suas atividades no Setor de Obras e Fiscalização - PROINFRA, consideradas periculosas
grau único - 10%, conforme avaliação n° 26247-000.572/2019 e Processo n° 23081.027791/2019-86,
discriminadas a partir de 20/05/2019.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.
Relação de Servidores:
SERVIDOR : HUMBERTO DE OLIVEIRA TRINDADE
122
CARGO : ENGENHEIRO-AREA
LOTAÇÃO : 888 - SETOR DE OBRAS E FISCALIZACAO
ADICIONAL : PERICULOSIDADE GRAU: UNICO
INÍCIO CONCESSÃO : 20/05/2019
PORTARIA N. 51.123, DE 27 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
I - Localizar o servidor SILVINO SASSO ROBALO, matricula SIAPE 179498, para desempenhar
suas atividades no Departamento de Zootecnia - CCR, consideradas insalubres grau máximo - 20%,
conforme avaliação n° 26247-000.573/2019 e Processo n° 23081.027665/2019-21, discriminadas a
partir de 20/05/2019.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.
Relação de Servidores:
SERVIDOR : SILVINO SASSO ROBALO
CARGO : TECNICO DE LABORATORIO AREA
LOTAÇÃO : 255 - DEPTO DE ZOOTECNIA
ADICIONAL : INSALUBRIDADE GRAU: MAXIMO
INICIO CONCESSÃO : 20/05/2019
PORTARIA N. 51.124, DE 27 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
I - Localizar o servidor CRISTIANO GIACOMELLI, matricula SIAPE 1716184, para desempenhar
suas atividades no Curso de Química - CCNE, consideradas insalubres grau máximo - 20%, conforme
avaliação n° 26247-000.574/2019 e Processo n° 23081.027672/2019-23, discriminadas a partir de
01/05/2019.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.
Relação de Servidores:
SERVIDOR : CRISTIANO GIACOMELLI
CARGO : PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
LOTAÇÃO : 161 - CURSO DE QUIMICA
ADICIONAL : INSALUBRIDADE GRAU: MAXIMO
INÍCIO CONCESSÃO : 01/05/2019
PORTARIA N. 51.125, DE 27 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
I - Localizar o servidor RENATO FAVARIN DOS SANTOS matricula SIAPE 1640308, para exercer
suas atividades no Centro de Educação - NIEPE, consideradas insalubres grau médio - 10%, conforme
avaliação n° 26247-000.575/2019 e Processo n° 23081.027874/2019-75, discriminadas a partir de
20/05/2019.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.
Relação de Servidores:
SERVIDOR : RENATO FAVARIN DOS SANTOS
CARGO : PSICOLOGO-AREA
LOTAÇÃO : 332 - DIRECAO DO CE
ADICIONAL : INSALUBRIDADE GRAU: MEDIO
INICIO CONCESSÃO : 20/05/2019
PORTARIA N. 51.126, DE 27 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
I - Localizar o servidor LUCIANO PIVOTO SPECHT, matricula SIAPE 1852739, para desempenhar
suas atividades no Curso Programa PG Engenharia Civil - CT, consideradas insalubres grau máximo -
20%, conforme avaliação n° 26247-000.576/2019 e Processo n° 23081.0264432019-91, discriminadas
a partir de 01/05/2019.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.
Relação de Servidores:
SERVIDOR : LUCIANO PIVOTO SPECHT
CARGO : PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
LOTAÇÃO : 469 - CURSO PROGRAMA PG ENG CIVIL
ADICIONAL : INSALUBRIDADE GRAU: MAXIMO
123
INÍCIO CONCESSÃO : 01/05/2019
PORTARIA N. 51.127, DE 27 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
I - Localizar a servidora ANA JULIA VICENTIN1, matricula S1APE 2415668, para desempenhar
suas atividades no Núcleo de Apoio Coord. Ações Educacionais - CAED, consideradas insalubres grau
médio - 10%, conforme avaliação n° 26247-000.577/2019 e Processo n° 23081.027904/2019-43,
discriminadas a partir de 20/05/2019.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.
Relação de Servidores:
SERVIDOR : ANA JULIA VICENTINI
CARGO : PSICOLOGO-AREA
LOTAÇÃO : 1352 - NUCLEO DE APOIO i.30ORD ACOES EDUCACIONAIS
ADICIONAL : INSALUBRIDADE GRAU: MEDIO
INÍCIO CONCESSÃO : 20/05/2019
PORTARIA N. 51.128, DE 28 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 52%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) FELIPE MENDES, matrícula SIAPE 1970288, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, a partir de 27 de maio de 2019,
referente ao curso de Mestrado em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde (105.11.08.005),
realizado no(a) Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS.
II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.
PORTARIA Nº 51.129, DE 28 DE MAIO DE 2019. - PROGEP -
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) NILMAR SANDRO
KESSELER, matrícula SIAPE 1273664, ocupante do cargo de Contador, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 20 de maio de 2019, por ter
apresentado certificados que totalizaram 150 horas/aula (104.11.28.00).
II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃ
O
Funpresp – a Previdência Complementar do Servidor
Público Federal
40h Escola de Administração Fazendária- ESAF –
Brasília – DF
28/12/2018
Principais Aspectos das Mudanças da Contabilidade
Aplicada ao Setor Público
30h Escola Nacional de Administração Pública –
Enap – Brasília – DF
20/05/2019
Introdução ao Orçamento Público 40h Escola Nacional de Administração Pública – Enap – Brasília – DF
20/05/2019
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos 40h Escola Nacional de Administração Pública –
Enap – Brasília – DF
21/05/2019
PORTARIA Nº 51.130, DE 28 DE MAIO DE 2019. - PROGEP -
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) RODRIGO DA COSTA
GONÇALVES, matrícula SIAPE 2297138, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 20 de maio de
2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 120 horas/aula (104.11.28.00).
II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃO
Siape Folha 40h Escola Nacional de Administração Pública – Enap – Brasília – DF 20/05/2019
Siape Cadastro 40h Escola Nacional de Administração Pública – Enap – Brasília – DF 20/05/2019
Acesso à Informação 20h Escola Nacional de Administração Pública – Enap – Brasília – DF 08/05/2019
Ética e Serviço Público 20h Escola Nacional de Administração Pública – Enap – Brasília – DF 24/04/2019
PORTARIA Nº 51.131, DE 28 DE MAIO DE 2019. - PROGEP -
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) VALERIO BATISTA MELO
DA SILVA, matrícula SIAPE 1095085, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 21 de maio de
2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 120 horas/aula (104.11.28.00).
II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃ
124
O
Espanhol Intermediário – Módulo II 30h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria –
RS
07/11/2018
Leitura, compreensão e conversação em espanhol – Módulo II 30h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria – RS
19/12/2016
Leitura, compreensão e conversação em espanhol – Módulo
Inicial
30h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria –
RS
17/06/2015
Língua Inglesa para Capacitação Profissional: Prática de comunicação oral e escrita em nível intermediário
30h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria – RS
13/07/2015
PORTARIA Nº 51.132, DE 28 DE MAIO DE 2019. - PROGEP -
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) PAULO CESAR ZANINI DE
CASTRO, matrícula SIAPE 2839970, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 21 de maio de 2019, por ter
apresentado certificados que totalizaram 150 horas/aula (104.11.29.00).
II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃ
O
Aproveitamento da carga horária que excedeu à exigência
para progressão do nível anterior (cf. §4º do Art. 10 da Lei
11.091/2006)
150h PORTARIA Nº 42.821, DE 28 DE
SETEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 51.133, DE 28 DE MAIO DE 2019. - PROGEP -
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) ALEXANDRE SILVA
RODRIGUES, matrícula SIAPE 2997477, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, a partir
de 22 de maio de 2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 120 horas/aula (104.11.28.00).
II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃ
O
Sistemas Operacionais 40h Cursos Virtuais.net – Ibiúna – SP 26/03/2019
Hardening em Linux 40h Escola Superior de Redes – RNP – Rio de
Janeiro – RJ
09/11/2018
Direito Administrativo Disciplinar – PAD e Sindicância 20h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria – RS 18/09/2018
Seminário de Recepção e Integração para Novos Servidores
Docentes e Técnico-Administrativos em Educação
20h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria – RS 11/05/2018
PORTARIA Nº 51.134, DE 28 DE MAIO DE 2019. - PROGEP -
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) JOELMIR CHRISTIAN
KUNTZ PEREIRA, matrícula SIAPE 2302634, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 22 de
maio de 2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 121 horas/aula (104.11.28.00).
II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃ
O
Aproveitamento da carga horária que excedeu à exigência
para progressão do nível anterior (cf. §4º do Art. 10 da Lei
11.091/2006)
11h PORTARIA Nº 43.840, DE 22 DE
NOVEMBRO DE 2017
Inglês 1 30h Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul - Bento
Gonçalves-RS
20/05/2019
Mediação de Conflitos 20h Centro Universitário Internacional - UNINTER - Curitiba - PR
21/05/2019
Gestão de pessoas 60h Centro Universitário Internacional -
UNINTER - Curitiba - PR
22/04/2019
PORTARIA Nº 51.135, DE 28 DE MAIO DE 2019. - PROGEP -
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) VANESSA AMARAL
RIBEIRO, matrícula SIAPE 2312889, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 23 de maio de
2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 90 horas/aula (104.11.28.00).
II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃ
O
125
Aproveitamento da carga horária que excedeu à exigência
para progressão do nível anterior (cf. §4º do Art. 10 da Lei
11.091/2006)
60h PORTARIA Nº 43.888, DE 01 DE
DEZEMBRO DE 2017
Espanhol - Módulo II 30h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS 12/12/2017
PORTARIA Nº 51.136, DE 28 DE MAIO DE 2019. - PROGEP -
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 52%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) JESSICA SCHMIDT, matrícula SIAPE 1772844, ocupante do cargo de Secretário
Executivo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, a partir de 28 de maio de 2019,
referente ao curso de Mestrado em Gestão de Organizações Públicas (105.11.08.001), realizado no(a)
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS.
II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.
PORTARIA Nº 51.137, DE 28 DE MAIO DE 2019. - PROGEP -
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 52%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) ANDERSON RAFAEL WEBLER, matrícula SIAPE 1747322, ocupante do cargo de
Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, a partir de 28 de maio
de 2019, referente ao curso de Mestrado em Agronomia - Agricultura e Ambiente (105.07.08.062),
realizado no(a) Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS.
II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.
PORTARIA Nº 51.138, DE 29 DE MAIO DE 2019. - PROGEP -
REMOVER a servidora Mariza Gorette Seeger, Matrícula SIAPE 1760317, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, Classe E- IV - Padrão 7, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis para a Unidade de Apoio Pedagógico -
CEFD, a partir de 08 de maio de 2019.
PORTARIA Nº 51.139, DE 29 DE MAIO DE 2019. - PROGEP -
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 52%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) DANIEL PRATO SCHMIDT, matrícula SIAPE 1444976, ocupante do cargo de Técnico
em Anatomia e Necrópsia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, a partir de 29 de maio
de 2019, referente ao curso de Mestrado em Neurociências (105.06.08.056), realizado no(a)
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Porto Alegre - RS.
II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.
PORTARIA Nº 51.140, DE 29 DE MAIO DE 2019. - PROGEP -
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 30%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) RENATO MOREIRA, matrícula SIAPE 1000537, ocupante do cargo de Vigilante, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação IV, a partir de 28 de maio de 2019, referente ao curso de
Especialização em Educação Ambiental Sustentabilidade (105.11.07.005), realizado no(a) Centro
Universitário Internacional - UNINTER - Curitiba - PR.
II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.
PORTARIA Nº 51.141, DE 29 DE MAIO DE 2019. - PROGEP -
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 30%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) MARIA ANGELICA PRATES VARGAS, matrícula SIAPE 1092264, ocupante do cargo
de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, a partir de 28 de maio
de 2019, referente ao curso de Especialização em Educação Ambiental (105.11.07.005), realizado
no(a) Faculdade de Educação São Luís - Jaboticabal - SP.
II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.
PORTARIA Nº 51.142, DE 29 DE MAIO DE 2019. - PROGEP -
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 52%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) THAÍS CAMPONOGARA AIRES DA SILVA, matrícula SIAPE 1952923, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação II, a partir de 28
126
de maio de 2019, referente ao curso de Mestrado em Direito (105.01.08.019), realizado no(a)
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS.
II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.
PORTARIA Nº 51.143, DE 29 DE MAIO DE 2019. - PROGEP -
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 75%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) MARCIA REGINA MEDEIROS VEIGA, matrícula SIAPE 1551326, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, a partir de
29 de maio de 2019, referente ao curso de Doutorado em Estudos Contemporâneos (105.11.09.009),
realizado no(a) Universidade Coimbra - Coimbra - Portugal.
II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.
III - Diploma reconhecido com o título de Doutor em Estudos Contemporâneos pela Universidade
Federal de Santa Catarina - UFSC - Florianópolis - SC
PORTARIA Nº 51.144, DE 29 DE MAIO DE 2019. - PROGEP -
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) JAIME EDUARDO DOTTO
PAIM, matrícula SIAPE 382367, ocupante do cargo de Motorista, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 29 de maio de 2019, por ter apresentado
certificados que totalizaram 90 horas/aula (104.11.29.00).
II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃ
O
Aproveitamento da carga horária que excedeu à exigência
para progressão do nível anterior (cf. §4º do Art. 10 da Lei 11.091/2006)
90h PORTARIA Nº 43.995, DE 11 DE
DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 51.145, DE 29 DE MAIO DE 2019. - PROGEP -
AUTORIZAR o Afastamento Eventual para viagem a trabalho, no período de 17 deOutubro de 2018 a
19 de Outubro de 2018, conforme documento de solicitação nº23081.055860/2018-61, à servidora
ISABEL BOHRER SCHERER, Matrícula SIAPE 378970,Técnico em Contabilidade, sujeita ao regime
de 40 horas semanais, lotada na COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - PRA, na Universidade
Federal de Santa Catarina, em Joinville/SC/Brasil.
II.Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 17/10/2018 - 19/10/2018; UFSM (Diárias) 17/10/2018
- 19/10/2018; UFSM (Passagens) 17/10/2018 - 19/10/2018
PORTARIA Nº 51.146, DE 29 DE MAIO DE 2019. - PROGEP -
AUTORIZAR o Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares, no dia 28de Setembro de
2018, conforme documento de solicitação nº 23081.052238/2018-09, àservidora GRAZIELE DE
LIMA DALMOLIN, Matrícula SIAPE 1778053, PROFESSOR DOMAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada noDEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM, na
Associação Brasileira de Enfermagem, em PortoAlegre/RS/Brasil.
II.Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 28/09/2018 - 28/09/2018; UFSM (Passagens)
28/09/2018 - 28/09/2018
PORTARIA Nº 51.147, DE 29 DE MAIO DE 2019. - PROGEP -
AUTORIZAR o Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares, no período de 13 de
Novembro de 2018 a 17 de Novembro de 2018, conforme documento de solicitação nº
23081.058610/2018-82, à servidora ANGELA ARAUJO DA SILVEIRA ESPINDOLA, Matrícula
SIAPE 1960702, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de 40 horas
semanais, lotada no DEPARTAMENTO DE DIREITO, na instituição Conpedi, em Porto
Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para: - UFSM (Diárias) 13/11/2018 - 17/11/2018 - UFSM (Diárias)
13/11/2018 - 17/11/2018
PORTARIA Nº 51.148, DE 31 DE MAIO DE 2019. - PROGEP -
127
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) HEITOR SCALCO NETO,
matrícula SIAPE 2997577, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, a partir de 29 de maio de
2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 240 horas/aula (104.11.28.00).
II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃ
O
Extensão Segurança da Informação 120h Universidade Federal do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro – RJ
07/10/2018
Seminário de Recepção e Integração para Novos Servidores
Docentes e Técnico-Administrativos em Educação
20h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria – RS 11/05/2018
Fundamentos de Programação com Assembly E C 60h Hack Proofing Labs – Rio de Janeiro – RJ 04/12/2017
Engenharia Social 40h Hack Proofing Labs – Rio de Janeiro – RJ 20/01/2018
PORTARIA Nº 51.149, DE 31 DE MAIO DE 2019. - PROGEP -
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) REINALDO EDGAR
STRASSBURGER, matrícula SIAPE 2998406, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, a partir de 29 de maio de
2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 120 horas/aula (104.11.28.00).
II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃO
Seminário de Recepção e Integração para Novos Servidores
Docentes e Técnico-Administrativos em Educação
20h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria –
RS
29/11/2018
Ética e Administração Pública 40h Instituto Legislativo Brasileiro – Brasília – DF
03/05/2018
Introdução ao Direito Constitucional 40h Instituto Legislativo Brasileiro – Brasília –
DF
08/05/2018
Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico 20h Instituto Legislativo Brasileiro – Brasília – DF
24/05/2018
PORTARIA Nº 51.150, DE 31 DE MAIO DE 2019. - PROGEP -
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) RAFAEL HAPPKE, matrícula
SIAPE 1964373, ocupante do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 29 de maio de 2019, por ter apresentado certificados que
totalizaram 225 horas/aula (104.11.28.00).
II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃO
Doutrina Política: Liberalismo 20h Instituto Legislativo Brasileiro - Brasília - DF 26/05/2019
Doutrina Política: Sicialismo 20h Instituto Legislativo Brasileiro - Brasília - DF 26/05/2019
Básico em Orçamento Público 30h Escola Nacional de Administração Pública - Enap - Brasília - DF
14/05/2019
Direitos Humanos: Uma Declaração Universal 20h Escola Nacional de Administração Pública - Enap -
Brasília - DF
06/05/2019
Macroeconomia 20h Escola Nacional de Administração Pública - Enap - Basília - DF
16/05/2019
Microeconomia 20h Escola Nacional de Administração Pública - Enap -
Brasília - DF
23/05/2019
Capacitação em Mídias Sociais 20h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS 22/05/2018
Oficina: Elaboração de e-Book 30h Núcleo de Tecnologia Educacional e Universidade
Aberta do Brasil na Universidade Federal de Santa
Maria - Santa Maria - RS
19/04/2018
Capacitação de Tutores 45h Núcleo de Tecnologia Educacional e Universidade Aberta do Brasil na Universidade Federal de Santa
Maria - Santa Maria - RS
09/12/2016
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2 - Concessões
2.1. Licença Gala N O M E CARGO ÓRGÃO DIAS
N.
A PARTIR
DE
PROCESSO N.
2.2. Licença Gestante N O M E CARGO ÓRGÃO DIAS
N.
A PARTIR
DE
PROCESSO N.
Alice L. Farias Ass.Adm. CCSH 180* 29/11/2017 050297/2017-53
Franciele P.de
Moraes
T.Enf. HUSM 02* 19/06/2019 064224/2018-20
(*) Licença Adotante
2.3. Licença Luto N O M E CARGO ÓRGÃO DIAS
N.
A PARTIR
DE
PROCESSO N.
Gilmar R.da Silva Ass.Adm. HVU/CCR 08 26/04/2019 026203/2019-97
Claudia S. Barin PMS CCNE 08 06/05/2019 026851/2019-43
2.4. Licença Paternidade N O M E CARGO ÓRGÃO DIAS
N.
A PARTIR
DE
PROCESSO N.
Edson S. Figueiredo PMS CCNE 20 02/05/2019 025737/2019-04
João P.A. Santos T.Agrop. CCR 20 29/04/2019 025466/2019-89
Alexandre Weber PMS-Subst. CCS 05 27/04/2019 025298/2019-21
Tiago J. Cherobini T.Mecânica CCNE 20 01/03/2019 012931/2019-11
Aécio de L.Oliveira PMS CT 20 11/03/2019 014883/2019-04
Evandro F.da Silva T.A.Graf. IMP.UNIVERS. 20 11/02/2019 006521/2019-31
2.5. Licença Tratamento de Saúde
a) Despachos de acordo com o Artigo 211 da Lei n. 8.112/90. N O M E CARGO ÓRGÃO DIAS
N.
A PARTIR
DE
PROCESSO N.
Não há.
2.6. Substituições
Substituição de titulares de Funções de Confiança e Funções Gratificadas, conforme estabelece o
Artigo 38, § 1° e 2°, e Artigo 39, da Lei n. 8.112/90. N O M E CÓDIGO PERÍODO DIAS N. DOC. N.
Ana Paula da C. Mayer CD-3 11.04 a 12.04.2019 02 1216/2019
Rossana P.D.C.Vellozo FCC.103 01.04 a 09.05.2019 39 1730/2019
*Inclusão no Módulo de Exercícios Anteriores.
3 - Diversos
EDITAL N. 002/2019 - PROGEP/UFSM
Prazo: 15 dias
CITAÇÃO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Santa Maria FAZ SABER aos que o
presente edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que TOMAZ AFONSO TEIXEIRA, por estar em
lugar incerto e não sabido, fica, pelo presente, citado a comparecer à Coordenadoria do Sistema de
Pagamentos / PROGEP / UFSM (Av. Roraima, n. 1.000, Cidade Universitária, Santa Maria / RS - 4º
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andar do prédio da Reitoria) no prazo de 15 dias para regularizar situação referente aos acertos
financeiros da ex-servidora MARIZA GÜNTZEL TEIXEIRA.
Santa Maria, 2 de Maio de 2019.
Marcia Helena do Nascimento Lorentz,
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas/UFSM.
EDITAL DE CITAÇÃO N. 003/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019.
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento na
Orientação Normativa n. 05, de 21 de fevereiro de 2013, tendo em vista que o interessado encontra-se
em local incerto e não sabido, resolve:
1. Emitir DECISÃO, pelo presente edital de citação, sobre a necessidade de reposição ao erário
decorrente de acertos financeiros de exoneração de Leonardo Augusto Verde Reis Charreu, Matrícula
SIAPE 2023614, no valor de R$ 61.658,14, com fundamento no Art. 47 da Lei 8.112/1990.
2. Conceder o prazo de 10 (dez) dias para recorrer por escrito da decisão ora emitida, a partir da
publicação deste edital, dirigida à Coordenadoria do Sistema de Pagamentos/PROGEP (Av. Roraima,
n. 1000, Cidade Universitária, Santa Maria/RS - 4º andar do Prédio da Reitoria).
3. Informar a continuidade do processo e que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de
mora, a inscrição no nome do devedor em dívida ativa e no Cadastro Informativo de Crédito Não
Quitados do Setor Público Federal - CADIN.
Marcia Helena do Nascimento Lorentz,
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas/UFSM.
EDITAL DE CITAÇÃO N. 004/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019.
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento na
Orientação Normativa n. 05, de 21 de fevereiro de 2013, tendo em vista que TOMAZ AFONSO
TEIXEIRA encontra-se em local incerto e não sabido, resolve:
1. Emitir DECISÃO, pelo presente edital de citação, sobre a necessidade de reposição ao erário
decorrente de acertos financeiros pelo falecimento da ex-servidora MARIZA GÜNTZEL TEIXEIRA,
Matrícula 378570, no valor de R$ 5.965,62, com fundamento no Art. 47 da Lei 8.112/1990.
2. Conceder o prazo de 10 (dez) dias para recorrer por escrito da decisão ora emitida, a partir da
publicação deste edital, dirigida à Coordenadoria do Sistema de Pagamentos/PROGEP (Av. Roraima,
n. 1000, Cidade Universitária, Santa Maria/RS - 4º andar do Prédio da Reitoria).
3. Informar a continuidade do processo e que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de
mora, a inscrição no nome do devedor em dívida ativa e no Cadastro Informativo de Crédito Não
Quitados do Setor Público Federal - CADIN.
Marcia Helena do Nascimento Lorentz,
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas/UFSM.
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