BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou...

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1 BP N. 707/2019 – MAIO DE 2019. - I - ATOS E DESPACHOS DO MAGNÍFICO REITOR E/OU VICE-REITOR 1. PORTARIAS .......................................... 2 - II - ATOS E DESPACHOS DOS DIRETORES DE CENTRO E PRÓ-REITORES 1. PORTARIAS .......................................... 73 - III - ATOS E DESPACHOS DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 1. PORTARIAS .......................................... 101 2. CONCESSÕES ......................................... 128 2.1. Licença Gala ..................................... 128 2.2. Licença Gestante ................................. 128 2.3. Licença Luto ..................................... 128 2.4. Licença Paternidade .............................. 128 2.5. Licença Tratamento de Saúde ...................... 128 2.6. Substituições .................................... 128 3. DIVERSOS ........................................... 128

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BP N. 707/2019 – MAIO DE 2019.

- I -

ATOS E DESPACHOS DO

MAGNÍFICO REITOR E/OU VICE-REITOR

1. PORTARIAS .......................................... 2

- II -

ATOS E DESPACHOS DOS

DIRETORES DE CENTRO E PRÓ-REITORES

1. PORTARIAS .......................................... 73

- III -

ATOS E DESPACHOS DA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

1. PORTARIAS .......................................... 101

2. CONCESSÕES ......................................... 128

2.1. Licença Gala ..................................... 128

2.2. Licença Gestante ................................. 128

2.3. Licença Luto ..................................... 128

2.4. Licença Paternidade .............................. 128

2.5. Licença Tratamento de Saúde ...................... 128

2.6. Substituições .................................... 128

3. DIVERSOS ........................................... 128

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I - ATOS E DESPACHOS DO MAGNÍFICO REITOR E/OU VICE-REITOR

1 - PORTARIAS

PORTARIA N. 94.007, DE 02 DE MAIO DE 2019

DECLARAR que LETÍCIA DIBI BEVILAQUA, Matrícula SIAPE 1769200, ocupante do cargo de

Contador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função Gratificada - FG1

de Secretário Administrativo do(a) SEÇÃO ELABORAÇÃO ATOS CONVOCATÓRIOS E

CONTRATOS-DEMAPA, Código FG1.109, no período de 08 de abril de 2019 a 09 de abril de 2019,

tendo em vista Férias do titular DILCE MARIA BRONDANI.

PORTARIA N. 94.008, DE 02 DE MAIO DE 2019

DECLARAR que PAULO VINICIUS JONKO DE MORAES, Matrícula SIAPE 1447343, ocupante do

cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição,

exerceu Cargo de Direção - CD4 de Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA DE

MATRÍCULAS E CONTROLE ESCOLAR, Código CD4.16, no período de 22 de abril de 2019 a 28

de abril de 2019, tendo em vista Férias do titular CHARIANI GUGELMIM BASSO DOS SANTOS.

PORTARIA N. 94.009, DE 02 DE MAIO DE 2019

DECLARAR que EDUARDO HARTMANN ZANCAN, Matrícula SIAPE 2274657, ocupante do

cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição,

exerceu Função Gratificada - FG3 de Secretário Administrativo do(a) SECRETARIA APOIO

ADMINISTRATIVO - PROGRAD, Código FG3.014, no período de 18 de março de 2019 a 21 de

março de 2019, tendo em vista Férias do titular PAULO HERMES ILHA XAVIER.

PORTARIA N. 94.010, DE 02 DE MAIO DE 2019

DECLARAR que EDUARDO HARTMANN ZANCAN, Matrícula SIAPE 2274657, ocupante do

cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição,

exerceu Função Gratificada - FG3 de Secretário Administrativo do(a) SECRETARIA APOIO

ADMINISTRATIVO - PROGRAD, Código FG3.014, no período de 25 de março de 2019 a 31 de

março de 2019, tendo em vista Férias do titular PAULO HERMES ILHA XAVIER.

PORTARIA N. 94.011, DE 02 DE MAIO DE 2019

DECLARAR que FERNANDO SEBASTIAO MORO, Matrícula SIAPE 1642548, ocupante do cargo

de Técnico de Laboratório Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu

Função Gratificada - FG3 de Chefe de Seção do(a) SEÇÃO ADMINISTRATIVA - IU, Código

FG3.025, no período de 25 de abril de 2019 a 28 de abril de 2019, tendo em vista Férias do titular

ROGERIO MARTINS COSTA.

PORTARIA N. 94.012, DE 02 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 02 de Maio de 2019 a 04 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025113/2019-89, ao servidor CARLOS

HEITOR CUNHA MOREIRA, Matrícula SIAPE 2199718, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO

SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE

ESTOMATOLOGIA, para participar do SOBRAPE 2019 XXVII CONGRESSO BRASILEIRO DE

PERIODONTOLOGIA, em Rio de Janeiro/RJ/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Taxa de Inscrição) 02/05/2019 - 04/05/2019

PORTARIA N. 94.013, DE 02 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 30 de Abril de 2019 a 04 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.024963/2019-60, ao servidor CARLOS

BOLLI MOTA, Matrícula SIAPE 6379569, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao

regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE MÉTODOS TÉCNICAS

DESPORTIVAS, para participar, apresentando trabalho, do XVIII Congresso Brasileiro de

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Biomecânica - Alterações nos momentos articulares de quadril durante a marcha de sujeitos

hemiplégicos, em Manaus/AM/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Diárias) 30/04/2019 - 04/05/2019

- UFSM (Passagens) 30/04/2019 - 04/05/2019

PORTARIA N. 94.014, DE 02 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para curso de Doutorado, no período de 18 de Março de 2019 a 30 de

Agosto de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.019250/2019-84, à servidora LOIVA

ISABEL MARQUES CHANSIS, Matrícula SIAPE 1095043, Pedagogo-Área, sujeita ao regime de 40

horas semanais, lotada no NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, para participar do

Doutorado em Educação, na Universidade Federal de Santa Maria, em Santa Maria/RS/Brasil.

II. Durante o afastamento, a carga horária do referido servidor ficará reduzida em 16 horas.

III. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.015, DE 02 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de viagem de estudo, no dia 29 de Abril de 2019,

conforme documento de solicitação nº 23081.025051/2019-13, à servidora VANESSA RAMOS

KIRSTEN, Matrícula SIAPE 1898541, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao

regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO -

CAMPUS PALMEIRA DAS MISSÕES, para participar de visitas para a apresentação do projeto

CNPQ Cantinas Saudáveis em escolas do município de Ijuí, em Ijuí/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- CNPq (Diárias) 29/04/2019 - 29/04/2019

PORTARIA N. 94.016, DE 02 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 13 de Maio de 2019 a 18

de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025000/2019-83, ao servidor JOSE

VALMOR VALENTE, Matrícula SIAPE 1081920, Contador, sujeito ao regime de 40 horas semanais,

lotado na SECRETARIA EXECUTIVA - AGITTEC, para participar de Curso de Tesouro Gerencial,

em João Pessoa/PB/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Diárias) 13/05/2019 - 18/05/2019

- UFSM (Passagens) 13/05/2019 - 18/05/2019

PORTARIA N. 94.017, DE 02 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 02 de Maio de 2019 a 04 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.024560/2019-11, à servidora CRISTIANE

MUENCHEN, Matrícula SIAPE 1731683, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao

regime de Dedicação Exclusiva, lotada no CURSOPROGRAMA PG EDUCAÇÃO em CIÊNCIAS:

QUÍMICA DA VIDA E SAÚDE, para participar, apresentando trabalho, do XXI Fórum de Estudos:

Leituras de Paulo Freire - Práticas freireanas no ensino de ciências: o olhar de uma educadora no

contexto da pós-graduação, em Caxias do Sul/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Diárias) 02/05/2019 - 04/05/2019

- UFSM (Taxa de Inscrição) 02/05/2019 - 04/05/2019

PORTARIA N. 94.018, DE 02 DE MAIO DE 2019

DESIGNAR o servidor FABRICIO DE ARAUJO PEDRON, SIAPE 3492391, lotado no Centro de

Ciências Rurais/CCR, como Supervisor Financeiro do projeto: ESTRATÉGIAS DE CONSERVAÇÃO

DO SOLO E DA ÁGUA PARA ADAPTAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS AGRÍCOLAS

AOS IMPACTOS DECORRENTES DA MUDANÇA DO CLIMA, registrado no SIE sob o n.

046123, cujo objeto é, referente ao contrato n. 029/2019, firmado com a Fundação de Apoio à

Tecnologia e Ciências (FATEC).

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Conforme o artigo 19, §2º e o artigo 22 da Resolução n. 023/2012 da UFSM, são atribuições do

Supervisor Financeiro:

Art. 19. No prazo máximo de trinta dias após o término do projeto, a totalidade dos bens disponíveis

deverá ser incorporada ao patrimônio da UFSM.

§ 2º Ao Supervisor Financeiro caberá conferir a transferência dos bens e no caso de não comunicar

qualquer ocorrência existente, responderá subsidiariamente ao Coordenador pela falta do patrimônio

não incorporado.

Art. 22. São atribuições do comitê supervisor ou do supervisor financeiro do convênio e/ou contrato:

I – verificar a conformidade entre as despesas e o plano de aplicação;

II – autorizar as despesas propostas pelo coordenador;

III – ser responsável pelo acompanhamento e fiscalizações da sua execução, procedendo ao registro

das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por

parâmetros os resultados previstos no convênio ou contrato;

IV – aprovar relatórios parciais e finais, e encaminhá-los à Fundação de Apoio.

V – analisar extrato de conta bancária com a respectiva conciliação;

VI – analisar o relatório de execução físico-financeira;

VII – conferir a transferência dos bens adquiridos durante o projeto, ao final do mesmo para UFSM; e

VIII – firmar declaração expressa da existência de todos os documentos acima e de todos os

documentos previstos como necessários à prestação de contas, sob as penas do Art. 299 do código

penal.

Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do comitê supervisor

ou do supervisor financeiro deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para a adoção das

medidas cabíveis.

PORTARIA N. 94.019, DE 02 DE MAIO DE 2019

DESIGNAR o servidor RAFAEL GRESSLER MILBRADT, SIAPE 2074361, lotado no Colégio

Politécnico da UFSM, como Supervisor Financeiro do projeto: PESQUISA E

DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS INOVADORAS FOCADAS NO

AGRONEGÓCIO, registrado no SIE sob o n. 051568, cujo objeto é, referente ao contrato n.

048/2019, firmado com a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciências (FATEC).

Conforme o artigo 19, §2º e o artigo 22 da Resolução n. 023/2012 da UFSM, são atribuições do

Supervisor Financeiro:

Art. 19. No prazo máximo de trinta dias após o término do projeto, a totalidade dos bens disponíveis

deverá ser incorporada ao patrimônio da UFSM.

§ 2º Ao Supervisor Financeiro caberá conferir a transferência dos bens e no caso de não comunicar

qualquer ocorrência existente, responderá subsidiariamente ao Coordenador pela falta do

patrimônio não incorporado.

Art. 22. São atribuições do comitê supervisor ou do supervisor financeiro do convênio e/ou contrato:

I – verificar a conformidade entre as despesas e o plano de aplicação;

II – autorizar as despesas propostas pelo coordenador;

III – ser responsável pelo acompanhamento e fiscalizações da sua execução, procedendo ao registro

das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por

parâmetros os resultados previstos no convênio ou contrato;

IV – aprovar relatórios parciais e finais, e encaminhá-los à Fundação de Apoio.

V – analisar extrato de conta bancária com a respectiva conciliação;

VI – analisar o relatório de execução físico-financeira;

VII – conferir a transferência dos bens adquiridos durante o projeto, ao final do mesmo para UFSM; e

VIII – firmar declaração expressa da existência de todos os documentos acima e de todos os

documentos previstos como necessários à prestação de contas, sob as penas do Art. 299 do código

penal.

Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do comitê supervisor

ou do supervisor financeiro deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para a adoção das

medidas cabíveis.

PORTARIA N. 94.020, DE 02 DE MAIO DE 2019

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AUTORIZAR o Afastamento para curso de Pós-Doutorado, no período de 01 de Agosto de 2019 a 31

de Julho de 2020, conforme documento de solicitação nº 23081.023715/2019-00, à servidora

TATIANA KELLER, Matrícula SIAPE 1801959, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,

sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE LETRAS

VERNÁCULAS, para participar do Programa de PósGraduação Língua e Cultura, na Universidade

Federal da Bahia, em Salvador/BA/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.021, DE 02 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 26 de Abril de 2019 a 27

de Abril de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.024820/2019-58, à servidora ANA

PAULA PEREIRA GUIMARÃES DA SILVA MATOS, Matrícula SIAPE 1136116, Bibliotecário-

Documentalista, sujeita ao regime de 40 horas semanais, lotada na DIVISÃO DE REFERÊNCIA - BC,

para participar do Curso: Organização de Bibliotecas para Visitas do MEC, em Porto

Alegre/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Diárias) 26/04/2019 - 27/04/2019

- UFSM (Passagens) 26/04/2019 - 27/04/2019

- UFSM (Taxa de Inscrição) 26/04/2019 - 27/04/2019

PORTARIA N. 94.022, DE 02 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 14 de Abril de 2019 a 18 de

Abril de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.022595/2019-15, ao servidor

WATERLOO PEREIRA FILHO, Matrícula SIAPE 379618, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO

SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE

GEOCIÊNCIAS, para participar, apresentando trabalho, do XIX Simpósio Brasileiro de

Sensoriamento Remoto - Clorofila-a na coluna de água e reflectância espectral., em Santos/SP/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- CAPES (Passagens) 14/04/2019 - 18/04/2019

PORTARIA N. 94.023, DE 02 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 02 de Maio de 2019 a 05 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.024401/2019-16, à servidora ALETHEA

ZAGO, Matrícula SIAPE 1343116, Médico-Área, sujeita ao regime de 40 horas semanais, lotada no

SERVIÇO DE HEMOTERAPIA-HUSM, para participar do Congresso: AMGEN HEMATOLOGY,

em São Paulo/SP/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.024, DE 02 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 11 de Julho de 2019 a 13 de

Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.023719/2019-80, ao servidor JOAO

ALBERTO LARANGEIRA, Matrícula SIAPE 1449537, Médico-Área, sujeito ao regime de 40 horas

semanais, lotado na DIRETORIA CLÍNICA - HUSM, para participar do XXI Congresso Sulbrasileiro

de Ortopedia e Traumatologia 2019, em Bento Gonçalves/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.025, DE 02 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no dia 30 de Abril de 2019, conforme

documento de solicitação nº 23081.025137/2019-38, à servidora MONICA DE MEDEIROS SILVA,

Matrícula SIAPE 2059077, Biólogo, sujeita ao regime de 40 horas semanais, lotada no

DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA E BIOLOGIA MOLECULAR, para participar de Curso de

Biossegurança em Laboratório de Microbiologia, em Porto Alegre/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Taxa de Inscrição) 30/04/2019 - 30/04/2019

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PORTARIA N. 94.026, DE 02 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 03 de Maio de 2019 a 06

de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.024623/2019-39, ao servidor

ALEXANDRE SILVA DE VARGAS, Matrícula SIAPE 3087529, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO

SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE

ESTRUTURAS CONSTRUÇÃO CIVIL, para participar de Elaboração de PPCI, em Porto

Alegre/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.027, DE 02 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 25 de Abril de 2019 a 28 de

Abril de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.021362/2019-03, à servidora CRISTIANE

FRACAO DIEFENBACH, Matrícula SIAPE 3258494, Médico-Área, sujeita ao regime de 40 horas

semanais, lotada na COORDENAÇÃO CLÍNICA MÉDICAHUSM, para participar do Simpósio:

XPERIENCE CELGENE, em São Paulo/SP/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.028, DE 02 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no dia 30 de Abril de 2019, conforme

documento de solicitação nº 23081.025128/2019-47, ao servidor GABRIEL IVAN PRANKE,

Matrícula SIAPE 2397343, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de

Dedicação Exclusiva, lotado no CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA - BACHARELADO, para

participar do 1º Fórum Estadual de Gestores Esportivos, em Porto Alegre/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Diárias) 30/04/2019 - 30/04/2019

PORTARIA N. 94.029, DE 02 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 01 de Maio de 2019 a 05 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025158/2019-53, ao servidor ANDRE

MALLMANN, Matrícula SIAPE 3281514, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao

regime de 40 horas semanais, lotado no DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA

RESTAURADORA, para participar do 5º Congresso Internacional da Revista Clínica, em

Florianópolis/SC/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.030, DE 02 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 14 de Maio de 2019 a 20 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.023975/2019-77, à servidora ROSSANA

PERDOMINI DELLA COSTA VELLOZO, Matrícula SIAPE 1300374, PROFESSOR DO

MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO

DE ARTES CÊNICAS, para participar, apresentando trabalho, do 3º Pro-vocação – Encontro

Internacional sobre Formação em Teatro de Animação - O Teatro de Formas Animadas na Formação

de Professores: Uma Proposta Pedagógica A Partir Da Übermarionette, em Florianópolis/SC/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.031, DE 02 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no dia 25 de Abril de 2019, conforme

documento de solicitação nº 23081.024545/2019-72, à servidora LILIANE GONTAN TIMM DELLA

MÉA, Matrícula SIAPE 381541, Assistente em Administração, sujeita ao regime de 40 horas

semanais, lotada no CURSO-PROGRAMA PG EM EDUCAÇÃO, para participar da III Jornada sobre

Educação Superior e Contextos Emergentes: Enciclopédia Brasileira de Educação Superior, em Porto

Alegre/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.032, DE 02 DE MAIO DE 2019

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DESIGNAR Henrique Welter Azzi, Matrícula SIAPE 3111055, ocupante do cargo de Assistente em

Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do

Núcleo de Admissão de Alunos da Coordenadoria de Oferta, Admissão e Relacionamento do

Departamento de Registro e Controle Acadêmico, Código FG-1.163.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 94.033, DE 02 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Jornada de Trabalho Reduzida com Remuneração Proporcional ao servidor MARCOS

ROBERTO DA SILVA, Matrícula SIAPE 2152076, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,

do Quadro Único de Pessoal da UFSM, alterando a Jornada de Trabalho de oito horas diárias e

quarenta horas semanais de trabalho para seis horas diárias de trabalho e trinta horas semanais, a contar

de 15 de maio de 2019.

PORTARIA N. 94.034, DE 02 DE MAIO DE 2019

DECLARAR que RICARDO DA SILVA BARCELOS, Matrícula SIAPE 1752121, ocupante do cargo

de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Cargo de Direção -

CD3 de Coordenador Administrativo do(a) COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO

ECONÔMICO, Código CD3.33, no período de 20 de março de 2019 a 21 de março de 2019, tendo em

vista Afastamento Eventual para viagem a trabalho do titular JOEDER CAMPOS SOARES.

PORTARIA N. 94.035, DE 02 DE MAIO DE 2019

DECLARAR que MARCELO LOPES KROTH, Matrícula SIAPE 2214010, ocupante do cargo de

Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição,

exerceu Cargo de Direção - CD4 de Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA

PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL, Código CD4.56, no período de 18 de março

de 2019 a 18 de março de 2019, tendo em vista Afastamento Eventual para viagem a trabalho do titular

FERNANDO PIRES BARBOSA.

PORTARIA N. 94.037, DE 02 DE MAIO DE 2019

DESIGNAR ANGELICA SKREBSKY RICHTER, Matrícula SIAPE 1961445, ocupante do cargo de

Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para, em substituição, exercer Cargo de

Direção - CD4 de Coordenador de Areasdo(a) COORDENADORIA DE APOIO AO

DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, Código CD4.50, no período de 15 de abril de 2019 a 05 de

maio de 2019, tendo em vista Licença Tratamento De Saúde do titular LARISSA MONTAGNER

CERVO.

PORTARIA N. 94.038, DE 02 DE MAIO DE 2019

DECLARAR que CLEANDRO FLORES DE GASPERI, Matrícula SIAPE 1213901, ocupante do

cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,

emsubstituição, exerceu Cargo de Direção - CD4 de Coordenador de Areas do(a)

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO INFORMACIONAL, Código CD4.13, no período de 22

de abril de 2019 a 25 de abril de 2019, tendo em vista Férias do titular GUSTAVO ZANINI

KANTORSKI.

PORTARIA N. 94.039, DE 03 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 03 de Junho de 2019 a 11 de

Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.024818/2019- 89, publicado no DOU de

03 de maio de 2019, seção 2, página 50, ao servidor FELIPE BARRETO SCHUCH, Matrícula SIAPE

3085672, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva,

lotado no DEPARTAMENTO DE MÉTODOS TÉCNICAS DESPORTIVAS, para participar,

apresentando trabalho, do 18th

meetingoftheInternationalSocietyofBehavioralNutritionandPhysicalActivity (ISBNPA) - 15787 -

Increasingphysicalactivityandreducingsedentary time in people living with mental illness in low-

andmiddle-income settings, em Pagra/República Tcheca.

II. Afastamento com ônus para:

Page 8: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

8

- University of New South Wales (Passagens) 03/06/2019 - 11/06/2019

PORTARIA N. 94.040, DE 03 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 20 de Maio de 2019 a 24 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.024757/2019-50, publicado no DOU de

03 de maio de2019, seção 2, página 50, à servidora VANIA MEDIANEIRA FLORES COSTA,

Matrícula SIAPE 1222375, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de

Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, para

participar, apresentando trabalho, do Interfacesen Palermo 2019 – 7ma Edición - Formação docente:

disciplina de didática para alunos pósgraduandos em administração, em Buenos Aires/Buenos

Aires/Argentina.

II. Afastamento com ônus para:

- Universidade de Palermo (Taxa de Inscrição) 20/05/2019 - 24/05/2019

PORTARIA N. 94.041, DE 03 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 07 de Maio de 2019 a 12 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.024632/2019-20, publicado no DOU de

03 de maio de 2019, seção 2, página 50, à servidora FABIANA SIQUEIRA FONTANA, Matrícula

SIAPE 1243363, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação

Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE ARTES CÊNICAS, para participar, apresentando

trabalho, das XI Jornadas Nacionales y VI Jornadas Latinoamericanas de Investigación y Crítica

Teatral - Los registros de creación y el arte delactorenelámbito de la memoria documental del teatro

brasileño, em Buenos Aires/Argentina.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.042, DE 03 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 10 de Julho de 2019 a 20 de

Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.022360/2019-23, publicado no DOU de

03 de maio de 2019, seção 2, página 50, ao servidor FABIO PASCOTTO DE OLIVEIRA, Matrícula

SIAPE 2709110, Médico-Área, sujeito ao regime de 20 horas semanais, lotado na COORDENAÇÃO

CLÍNICA MÉDICA-HUSM, para participar do Congresso: Alzheimer’s Association International

Conference, em Los Angeles/California/Estados Unidos.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.043, DE 03 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 29 de Agosto de 2019 a 06

de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.022087/2019-37, publicado no

DOU de 03 de maio de 2019, seção 2, página 50, à servidora VALQUIRIA GALLIO BULCAO,

Matrícula SIAPE 1364103, Médico-Área, sujeita ao regime de 40 horas semanais, lotada na

DIRETORIA CLÍNICA - HUSM, para participar do Curso: ESC- Europian Society of Cardiology, em

Paris/capital/França.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.044, DE 03 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 18 de Maio de 2019 a 25 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.024766/2019-41, publicado no DOU de

03 de maio de 2019, seção 2, página 50, ao servidor HILTON ABILIO GRUNDLING, Matrícula

SIAPE 7381289, PROFESSOR TITULAR-LIVRE - MAGIST SUPERIOR, sujeito ao regime de

Dedicação Exclusiva, lotado na COORDENAÇÃO ACADÊMICA - Campus Cachoeira, para

participar, apresentando trabalho, do ELECTRIMACS 2019 - A Discrete-Time Robust MRAC

Appliedon Grid-SideCurrentControlof a Grid-ConnectedThree-Phase Converter with LCL Filter, em

SALERNO/Costa MALFITANA/Itália.

II. Afastamento com ônus para:

- CNPq (Diárias) 18/05/2019 - 25/05/2019

- CNPq (Passagens) 18/05/2019 - 25/05/2019

Page 9: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

9

- CNPq (Taxa de Inscrição) 20/05/2019 - 23/05/2019

PORTARIA N. 94.045, DE 03 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para Estágio/Intercâmbio, no período de 19 de Maio de 2019 a 31 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.006086/2019-45, publicado no DOU de

03 de maio de 2019, seção 2, página 50, à servidora VALESKA MARIA FORTES DE OLIVEIRA,

Matrícula SIAPE 382283, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de

Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO, para

participar de MOBILIDADE DOCENTE DA AUGM 2019, em ROSÁRIO/Argentina.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Passagens) 20/05/2019 - 31/05/2019

PORTARIA N. 94.046, DE 03 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares, no período de 23 de Maio

de 2019 a 26 de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.024362/2019-57,

publicado no DOU de 03 de maio de 2019, seção 2, página 50, à servidora ROSANE LEAL DA

SILVA, Matrícula SIAPE 2228262, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime

de 40 horas semanais, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE DIREITO, na instituição Universidad

Del Pacífico, em Assunção/Paraguai.

II. Afastamento com ônus para:

- Universidad Del Pacífico (Passagens) 23/05/2019 - 26/05/2019

PORTARIA N. 94.047, DE 03 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento Eventual para viagem a trabalho, no período de 03 de Junho de 2019 a

08 de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.024567/2019-32, publicado no

DOU de 03 de maio de 2019, seção 2, página 50, à servidora ELIANA ROSA STURZA, Matrícula

SIAPE 7382751, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação

Exclusiva, lotada na unidade CURSO-PROGRAMA PG LETRAS, na instituição Universidad

Nacional de Rosario, em Rosario/ProvinciaSata Fe/Argentina.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Diárias) 05/06/2019 - 06/06/2019

PORTARIA N. 94.048, DE 03 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Banca, no período de 23 de Maio de 2019 a 27 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.024575/2019-89, publicado no DOU de

03 de maio de 2019, seção 2, página 50, à servidora DEBORA REGINA ROBERTI, Matrícula SIAPE

1514568, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva,

lotada na unidade DEPARTAMENTO DE FÍSICA, na instituição Universidade de Buenos Aires, em

Buenos Aires/Argentina.

II. Afastamento com ônus para:

- UBA (Diárias) 23/05/2019 - 25/05/2019

- UBA (Passagens) 23/05/2019 - 27/05/2019

PORTARIA N. 94.049, DE 03 DE MAIO DE 2019

DECLARAR que MAURICIO MACHADO ROYER, Matrícula SIAPE 2036497, ocupante do cargo

de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função

Gratificada - FG1 de Assistente do(a) ASSISTENTE - PROGRAD, Código FG1.173, no período de 26

de abril de 2019 a 28 de abril de 2019, tendo em vista Afastamento Eventual para viagem a trabalho do

titular BRENO FERREIRA PEREIRA.

PORTARIA N. 94.050, DE 03 DE MAIO DE 2019

DECLARAR que BRENO FERREIRA PEREIRA, Matrícula SIAPE 381544, ocupante do cargo de

Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Cartgo

de Direção – CD2 de Pró-Reitordo(a) Pró-Reitoria de Graduação, Código CD2.04, no período de 28 de

março de 2019 28 de março de 2019, tendo em vista Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e

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10

similares do titular MARTHA BOHRER ADAIME e Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras

e similares do substituto legal JERONIMO SIQUEIRA TYBUSCH.

PORTARIA N. 94.051, DE 03 DE MAIO DE 2019

DECLARAR que PAULO VINICIUS JONKO DE MORAES, Matrícula SIAPE 1447343, ocupante do

cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição,

exerceu Cargo de Direção - CD4 de Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA DE

MATRÍCULAS E CONTROLE ESCOLAR, Código CD4.16, no período de 29 de abril de 2019 a 01

de maio de 2019, tendo em vista Licença Tratamento De Saúde do titular CHARIANI GUGELMIM

BASSO DOS SANTOS.

PORTARIA N. 94.052, DE 03 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no dia 30 de Abril de 2019, conforme

documento de solicitação nº 23081.025211/2019-16, à servidora CARMEM LÚCIA SOARES

ANDRADE, Matrícula SIAPE 2577321, Administrador, sujeita ao regime de 40 horas semanais,

lotada no NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, para participar de Curso de

Fiscalização de Contratos - Manual de Fiscalização de Contratos da AGU, em Porto Alegre/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Diárias) 30/04/2019 - 30/04/2019

PORTARIA N. 94.053, DE 03 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 08 de Maio de 2019 a 10

de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.024586/2019-69, à servidora

CARMEM LUCIA COLOME BECK, Matrícula SIAPE 379359, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO

SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE

ENFERMAGEM, para participar de Oficina de Formação de Tutores do Curso de Segurança do

Paciente, no Rio de Janeiro/RJ/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- Fiocruz (Passagens) 08/05/2019 - 10/05/2019

PORTARIA N. 94.054, DE 03 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 13 de Maio de 2019 a 17

de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025390/2019-91, ao servidor

FERNANDO GUILHERME KAEHLER GUARDA, Matrícula SIAPE 1024364, PROFESSOR DO

MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na COORDENAÇÃO

ACADÊMICA - Campus Cachoeira, para participar de Inauguração e Curso da Central de

Monitoramento e Controle da UFSM, em Santa Maria/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.055, DE 03 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 03 de Maio de 2019 a 05

de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.024659/2019-12, à servidora

VITÓRIA HOERBE BELTRAME, Matrícula SIAPE 2086230, Terapeuta Ocupacional, sujeita ao

regime de 30 horas semanais, lotada no DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL, para

participar do Curso: Introdução à Abordagem Sensório Motora de André Bullinger, em Porto

Alegre/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.056, DE 03 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 04 de Maio de 2019 a 09 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.023691/2019-81, à servidora CARMEM

DICKOW CARDOSO, Matrícula SIAPE 2211531, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,

sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, para

participar do 7th Latin American Pesticide Residue Workshop (LAPRW 2019), em Foz do

Iguaçu/PR/Brasil.

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11

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM

PORTARIA N. 94.057, DE 03 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 04 de Abril de 2019 a 07

de Abril de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.012764/2019-17, ao servidor

RICARDO SOUZA HEINZELMANN, Matrícula SIAPE 2573438, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO

SUPERIOR, sujeito ao regime de 40 horas semanais, lotado no DEPARTAMENTO DE SAÚDE

COLETIVA, para participar do III Curso de formação em Liderança de Grupos – Balint, em

Florianópolis/SC/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Diárias) 04/04/2019 - 07/04/2019

PORTARIA N. 94.058, DE 03 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de viagem de estudo, no período de 24 de Maio de 2019 a

26 de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025138/2019-82, à servidora

AMANDA SCHREINER PEREIRA, Matrícula SIAPE 2532707, Psicólogo-Área, sujeita ao regime de

40 horas semanais, lotada no CURSO DE PSICOLOGIA, para participar do evento: Relendo Freud,

em Gramado/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.059, DE 03 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no dia 30 de Abril de 2019, conforme

documento de solicitação nº 23081.025210/2019-71, ao servidor JOSE CARLOS BITENCOURT

BALCEMAO, Matrícula SIAPE 2445763, Administrador, sujeito ao regime de 40 horas semanais,

lotado no NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, para participar de Curso Fiscalização

de Contratos - Módulo V, em Porto Alegre/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Diárias) 30/04/2019 - 30/04/2019

PORTARIA N. 94.060, DE 03 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 21 de Maio de 2019 a 24 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025080/2019-77, ao servidor RODRIGO

STÉFANI CORREA, Matrícula SIAPE 1766706, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,

sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA

COMUNICAÇÃO, para participar, apresentando trabalho, do X Pró-Pesq PP – Encontro Nacional de

Pesquisadores em Publicidade e Propaganda, realizada pela Associação Brasileira de Pesquisadores em

Publicidade (ABP2) - Perspectivas do futuro profissional da comunicação: imaginário e ideologias, em

São Paulo/SP/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- ABP2 (Diárias) 21/05/2019 - 24/05/2019

- UFSM (Taxa de Inscrição) 21/05/2019 - 24/05/2019

PORTARIA N. 94.061, DE 03 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 06 de Maio de 2019 a 09 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025078/2019-06, à servidora VIVIANE

BORELLI, Matrícula SIAPE 1805513, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao

regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA

COMUNICAÇÃO, para participar, apresentando trabalho, do III Seminário Internacional de Pesquisas

em Midiatização e Processos Sociais - Circulação e enunciação: (dis) concordâncias sobre normas de

participação, em São Leopoldo/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Passagens) 09/05/2019 - 09/05/2019

- UFSM (Taxa de Inscrição) 06/05/2019 - 09/05/2019

PORTARIA N. 94.062, DE 03 DE MAIO DE 2019

Page 12: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

12

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do

artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, GULHERME EMANUEL WEISS PINHEIRO, habilitado(a)

em Concurso Público, classificado(a) em 9º lugar, pela ampla concorrência, para Santa Marai, para

exercer o cargo de Enfermeiro, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de

Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta

Instituição, código de vaga n. 295274. (Processo n. 025463/2019-45)

PORTARIA N. 94.063, DE 03 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no dia 30 de Abril de 2019, conforme

documento de solicitação nº 23081.025155/2019-10, à servidora CLEONICE CÔRTE REAL,

Matrícula SIAPE 3081793, Administrador, sujeita ao regime de 40 horas semanais, lotada no

NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, para participar de Curso de Fiscalização de

Contratos, em Porto Alegre/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Diárias) 30/04/2019 - 30/04/2019

PORTARIA N. 94.064, DE 03 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 05 de Maio de 2019 a 11 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.024810/2019-12, ao servidor CELIO

TROIS, Matrícula SIAPE 1582322, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime

de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE LINGUAGENS E SISTEMAS DE

COMPUTAÇÃO, para participar do Simpósio Brasileiro de Redes de Computadores e Sistemas

Distribuídos (SBRC 2019), em Gramado/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- Projeto 9.07.0025 (FATEC) (Diárias) 05/05/2019 - 11/05/2019

- UFSM (Taxa de Inscrição) 06/05/2019 - 10/05/2019

PORTARIA N. 94.065, DE 03 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 06 de Maio de 2019 a 10 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025664/2019-42, ao servidor RAFAEL

BOUFLEUER, Matrícula SIAPE 2181688, Técnico de Tecnologia da Informação, sujeito ao regime de

40 horas semanais, lotado no NÚCLEO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO - CT, para participar do

Simpósio Brasileiro de Redes de Computadores e Sistemas Distribuídos (SBRC), em

Gramado/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Diárias) 06/05/2019 - 10/05/2019

- UFSM (Taxa de Inscrição) 06/05/2019 - 10/05/2019

PORTARIA N. 94.066, DE 03 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 12 de Maio de 2019 a 14 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025657/2019-41, ao servidor LAÉRCIO

ANDRÉ GASSEN BALSAN, Matrícula SIAPE 1618371, Assistente em Administração, sujeito ao

regime de 40 horas semanais, lotado na SECRETARIA DO CURSOPROGRAMA PG EDUCAÇÃO

FÍSICA, para participar do WCBR 2019 – Work Commitment Brazil, em Salvador/BA/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.067, DE 03 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 15 de Maio de 2019 a 17 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025722/2019-38, à servidora

FERNANDA SOLDATELLI VALENTE, Matrícula SIAPE 1183594, Médico Veterinário, sujeita ao

regime de 40 horas semanais, lotada no BIOTÉRIO CENTRAL, para participar do I Seminário de

Ética e Bioética e V Encontro das CEUAs do Rio Grande do Sul, em Novo Hamburgo/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Diárias) 15/05/2019 - 17/05/2019

Page 13: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

13

PORTARIA N. 94.068, DE 03 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 06 de Maio de 2019 a 10 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.024269/2019-42, ao servidor CARLOS

RANIERY PAULA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 2163275, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO

SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE

COMPUTAÇÃO APLICADA, para participar do SBRC 2019, em Gramado/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Diárias) 06/05/2019 - 10/05/2019

- UFSM (Taxa de Inscrição) 06/05/2019 - 10/05/2019

PORTARIA N. 94.069, DE 03 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 02 de Maio de 2019 a 03 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025728/2019-13, à servidora GIOVANA

CRISTINA CENI, Matrícula SIAPE 1912499, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita

ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO -

CAMPUS PALMEIRA DAS MISSÕES, para participar, apresentando trabalho, da I Jornada

Acadêmica de Oncologia e Cuidados Paliativos do Norte Gaúcho - ESTUDO DE CASO: ATENÇÃO

NUTRICIONAL NO CÂNCER DE VESÍCULA BILIAR, em Passo Fundo/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.070, DE 03 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 06 de Maio de 2019 a 08

de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025755/2019-88, à servidora JÑANA

GADEA DE MELLO, Matrícula SIAPE 1967004, Assistente em Administração, sujeita ao regime de

40 horas semanais, lotada na SECRETARIA DOS DEPARTAMENTOS - CAMPUS PALMEIRA

DAS MISSÕES, para participar do Curso: Falando em Economia Solidária e Vivência da Incubação,

em Santa Maria/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Diárias) 06/05/2019 - 08/05/2019

PORTARIA N. 94.071, DE 03 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 18 de Junho de 2019 a 22 de

Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.024566/2019- 98, ao servidor FLAVI

FERREIRA LISBOA FILHO, Matrícula SIAPE 4361372, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO

SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na PRÓREITORIA DE EXTENSÃO,

para participar do XII Encontro Nacional de Pesquisadores de História da Mídia, em Natal/RN/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- Associação Brasileira de Pesquisadores de História da Mídia (Passagens) 18/06/2019 - 22/06/2019

PORTARIA N. 94.072, DE 03 DE MAIO DE 2019

TORNAR SEM EFEITO o Afastamento para participar de Congresso, do servidor ARIOVALDO

LEAL FAGUNDES, Matrícula SIAPE 3183178 , concedido pela Portaria nº 93.217, de 07 de março

de 2019 .

PORTARIA N. 94.073, DE 03 DE MAIO DE 2019

DESIGNAR Douglas Medeiros Dorneles, Matrícula SIAPE 1390721, ocupante do cargo de Assistente

em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de

Secretário Administrativo da Secretaria do Curso de Engenharia Civil do Curso de Engenharia Civil do

Centro de Tecnologia, Código FG-7.152.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 94.074, DE 03 DE MAIO DE 2019

DESIGNAR Luciane Cristina Iop, Matrícula SIAPE 1412081, ocupante do cargo de Assistente em

Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de

Page 14: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

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Secretária Administrativa da Secretaria do Curso-Programa PG Engenharia Civil do Centro de

Tecnologia, Código FG-4.018.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 94.075, DE 03 DE MAIO DE 2019

DISPENSAR Márcia Regina Meneghini dos Santos, Matrícula SIAPE 2552207, ocupante do cargo de

Secretário Executivo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretária

Administrativa da Secretaria do Curso-Programa PG Engenharia de Produção do Centro de

Tecnologia, Código FG-7.139, para a qual foi designada pela Portaria N. 62.974, de 09/08/2012.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 94.076, DE 03 DE MAIO DE 2019

DESIGNAR Márcia Regina Meneghini dos Santos, Matrícula SIAPE 2552207, ocupante do cargo de

Secretário Executivo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de

Secretária Administrativa da Secretaria do Curso-Programa PG Engenharia de Produção do Centro de

Tecnologia, Código FG-5.007.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 94.077, DE 03 DE MAIO DE 2019

DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, a existência

de uma vaga a partir de 02 de maio de 2019, no cargo de Assistente de Laboratório, no lugar de

SILVINO SASSO ROBALO, Matrícula SIAPE 2345906, lotado no Departamento de Zootecnia/CCR.

PORTARIA N. 94.078, DE 03 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora THEREZA CHRISTINA

SAMPAIO LAFAYETTE, Matrícula SIAPE 6381963, ocupante do cargo de Médico-Área,

pertencente ao Quadro Único de Pessoal desta Universidade, lotada na Coordenação Clínica Médica –

HUSM, tendo como início a data de expedição desta Portaria até o dia 06/08/2019, de acordo com o

Artigo 91 da Lei n. 8.112/90. (Processo n. 025752/2019-44)

II – A referente licença é sem remuneração.

PORTARIA N. 94.079, DE 03 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 23 de Maio de 2019 a 25 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.023330/2019-34, ao servidor PEDRO

JOSE PRA, Matrícula SIAPE 1109161, Médico-Área, sujeito ao regime de 40 horas semanais, lotado

na COORDENAÇÃO CLÍNICA PEDIÁTRICA-HUSM, para participar do 15ºCongresso Brasileiro de

Adolescência, em São Paulo/SP/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.080, DE 03 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 05 de Maio de 2019 a 10 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025457/2019-98, ao servidor DANIEL

REIS SILVA, Matrícula SIAPE 3057348, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao

regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO

- CAMPUS UFSM-FW, para participar, apresentando trabalho, do XIII Congresso Brasileiro

Científico de Comunicação Organizacional e de Relações Públicas (Abrapcorp) - Reposicionando a

noção de influência nas Relações Públicas: articulações teóricas preliminares e perspectivas de estudo,

em São Paulo/SP/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- Abrapcorp (Diárias) 05/05/2019 - 10/05/2019

- Abrapcorp (Passagens) 05/05/2019 - 10/05/2019

PORTARIA N. 94.081, DE 03 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no período de 02 de Maio de 2019 a 04 de Maio de

2019, conforme documento de solicitação nº 23081.023548/2019-99, à servidora GILDA MARIA

Page 15: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

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CABRAL BENADUCE, Matrícula SIAPE 1497407, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,

sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, para

participar de visita técnica, em Brasília/DF/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.082, DE 03 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 29 de Abril de 2019 a 30 de

Abril de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.023656/2019-61, ao servidor MAUBER

EDUARDO SCHULTZ MOREIRA, Matrícula SIAPE 1105880, Médico/Área, sujeito ao regime de 20

horas semanais, lotado na COORDENAÇÃO CLÍNICA PEDIÁTRICA-HUSM, para participar do I

Preceptor em LLA Pediátrica no Brasil, em São Paulo/SP/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- HOSPITAL SANTA MARCELINA (Passagens) 29/04/2019 - 30/04/2019

PORTARIA N. 94.083, DE 03 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 02 de Maio de 2019 a 04 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025482/2019-71, ao servidor RICARDO

ZAMBARDA VAZ, Matrícula SIAPE 1972376, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,

sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA E

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - CAMPUS DE PALMEIRA DAS MISSÕES, para participar do

ENCORTE, em Santa Maria/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.084, DE 03 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 03 de Maio de 2019 a 05 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025196/2019-14, ao servidor LUIS

CARLOS MOREIRA ANTUNES, Matrícula SIAPE 4310479, Médico-Área, sujeito ao regime de 40

horas semanais, lotado na COORDENAÇÃO CLÍNICA MÉDICAHUSM, para participar,

apresentando trabalho, do Simpósio de Melanoma - CEPON - REALIDADE BRASILEIRA DO

TRATAMENTO DE MELANOMA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, em Florianópolis/SC/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM

PORTARIA N. 94.085, DE 03 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 20 de Maio de 2019 a 23 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025640/2019-93, ao servidor MAURICIO

SPERANDIO, Matrícula SIAPE 1611327, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao

regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE ELETROMECÂNICA

SISTEMAS POTÊNCIA, para participar, apresentando trabalho, do XVIII Encontro Regional Ibero-

americano do Cigré - ERIAC - Nova tecnologia em condutores aplicada à Construção e

Repotencialização de Sistemas de Transmissão, em Foz do Iguaçu/PR/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- CAPES (Passagens) 20/05/2019 - 23/05/2019

- UFSM (Diárias) 20/05/2019 - 23/05/2019

- UFSM (Taxa de Inscrição) 20/05/2019 - 23/05/2019

PORTARIA N. 94.086, DE 03 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 29 de Abril de 2019 a 30 de

Abril de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.023654/2019-72, ao servidor MAUBER

EDUARDO SCHULTZ MOREIRA, Matrícula SIAPE 2105880, Médico/Área, sujeito ao regime de 40

horas semanais, lotado na COORDENAÇÃO CLÍNICA PEDIÁTRICA-HUSM, para participar do I

PRECEPTOR EM LLA PEDIATRICA, em São Paulo/SP/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- HOSPITAL SANTA MARCELINA (Passagens) 29/04/2019 - 30/04/2019

PORTARIA N. 94.087, DE 03 DE MAIO DE 2019

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AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 06 de Maio de 2019 a 08

de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025777/2019-48, à servidora ANA

PAULA BRUM ZAVARISE, Matrícula SIAPE 2296848, Administrador, sujeita ao regime de 40

horas semanais, lotada na COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA - Campus Cachoeira, para

participar de Curso de Gestão por Processos, em Santa Maria/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Diárias) 06/05/2019 - 08/05/2019

PORTARIA N. 94.088, DE 03 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 21 de Novembro de 2018 a

24 de Novembro de 2018, conforme documento de solicitação nº 23081.058312/2018-92, à servidora

CLAUDIA ROSANE PERICO LAVICH, Matrícula SIAPE 1146036, Enfermeiro-Area, sujeita ao

regime de 40 horas semanais, lotada na COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS-HUSM, para

participar, apresentando trabalho, do IX CONAENF- Congresso Nacional de enfermeiros HCFMUSP -

UM JEITO DE FAZER EDUCAÇÃO PERMANENTE: COMPARTILHANDO A EXPERIÊNCIA

DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA, em São Paulo/SP/Brasil. II. Afastamento

com ônus para:

- HUSM/EBSERH (Diárias) 22/11/2018 - 23/11/2018

PORTARIA N. 94.089, DE 03 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período de 05 de Maio de 2019 a 07 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025731/2019-29, ao servidor JOAO

CESAR DIAS OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 382326, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,

sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no CURSO MEDICINA VETERINÁRIA, para

participar do XXIV SEMINÁRIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DA MEDICINA VETERINÁRIA,

em Brasília/DF/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Diárias) 05/05/2019 - 07/05/2019

- UFSM (Passagens) 05/05/2019 - 07/05/2019

PORTARIA N. 94.090, DE 03 DE MAIO DE 2019

DESIGNAR MARIA LEONILDA SOARES, Matrícula SIAPE 2097788, ocupante do cargo de

Técnico em Artes Gráficas, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para, em substituição, exercer

Função Gratificada - FG4 de Chefe de Setor do(a) SETOR DE ALMOXARIFADO - IU, Código

FG4.010, no período de 02 de maio de 2019 a 05 de maio de 2019, tendo em vista Férias do titular

ADELAR FRANCISCO DE ASSIS COELHO PEREIRA.

PORTARIA N. 94.091, DE 03 DE MAIO DE 2019

DECLARAR que GABRIELA DOS SANTOS MALAQUIAS, Matrícula SIAPE 2358801, ocupante

do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição,

exerceu Função Gratificada - FG2 de Coordenador de Áreas do(a) PROGRAMA DE PÓS-

DOUTORADO DA UFSM, Código FG2.017, no período de 22 de abril de 2019 a 01 de maio de 2019,

tendo em vista Férias do titular MARCELO CASSANTA ANTUNES.

PORTARIA N. 94.092, DE 03 DE MAIO DE 2019

DECLARAR que JOVINO DA ROSA NETO, Matrícula SIAPE 3078042, ocupante do cargo de

Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função

Gratificada - FG1 de Chefe de Núcleo do(a) NÚCLEO DE GERÊNCIA DE INFORMAÇÕES E

EVENTOS, Código FG1.031, no período de 22 de abril de 2019 a 28 de abril de 2019, tendo em vista

Férias do titular ADRIANE PILAR XHABIARAS.

PORTARIA N. 94.093, DE 03 DE MAIO DE 2019

DECLARAR que KLEISON SILVEIRA DE LIMA, Matrícula SIAPE 2302421, ocupante do cargo de

Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função

Gratificada - FG2 de Coordenador de Áreas do(a) PROGRAMA DE PÓS-DOUTORADO DA UFSM,

Page 17: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

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Código FG2.017, no período de 08 de abril de 2019 a 19 de abril de 2019, tendo em vista Férias do

titular MARCELO CASSANTA ANTUNES.

PORTARIA N. 94.094, DE 03 DE MAIO DE 2019

DECLARAR que JULIANA PESSOLANO, Matrícula SIAPE 1755901, ocupante do cargo de

Secretário Executivo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função

Gratificada - FG4 de Chefe de Núcleo do(a) NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, Código

FG4.131, no período de 12 de abril de 2019 a 01 de maio de 2019, tendo em vista Licença Tratamento

De Saúde do titular CIBELE SILVA DO COUTO.

PORTARIA N. 94.095, DE 03 DE MAIO DE 2019

DECLARAR que GABRIELA ALMEIDA LOVATO, Matrícula SIAPE 1885675, ocupante do cargo

de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Cargo de Direção -

CD3 de Coordenador de Áreas do(a) COORDENADORIA DE CONCURSOS, Código CD3.31, no

período de 15 de abril de 2019 a 16 de abril de 2019, tendo em vista Afastamento Eventual para

viagem a trabalho do titular PAULA BORGES TRONCO.

PORTARIA N. 94.096, DE 03 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no dia 27 de Abril de 2019, conforme

documento de solicitação nº 23081.025001/2019-28, à servidora JAQUELINE DO CARMO

TRENTIM MACHADO, Matrícula SIAPE 2389305, Secretário Executivo, sujeita ao regime de 40

horas semanais, lotada no PLANETÁRIO, para participar do IV Encontro Rio Grandense de

Astronomia, em Canoas/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Taxa de Inscrição) 27/04/2019 - 27/04/2019

PORTARIA N. 94.097, DE 03 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 06 de Maio de 2019 a 10 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025661/2019-17, ao servidor MARCELO

DA SILVA CECIM, Matrícula SIAPE 1208395, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,

sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DA CLÍNICA DE

GRANDES ANIMAIS, para participar do Interleite Sul 2019, em Chapecó/SC/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- MilkPoint (Passagens) 06/05/2019 - 10/05/2019

PORTARIA N. 94.098, DE 03 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 09 de Maio de 2019 a 11 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025582/2019-06, ao servidor JORGE

LUIZ DA CUNHA, Matrícula SIAPE 1184966, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,

sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DA

EDUCAÇÃO, para participar, apresentando trabalho, do SEMINÁRIO INTERNACIONAL

MIGRAÇÕES, ESPAÇOS EDUCATIVOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL e XIV

SEMINÁRIO NACIONAL DE PESQUISADORES DA HISTÓRIA DE COMUNIDADES TEUTO-

BRASILEIRAS - 1) MIGRAÇÕES DIASPÓRICAS. O PASSADO ESCRAVIZADO E O

PRESENTE DISCRIMINADO. NEGRO (AUTO)BIOGRÁFICO: COTISTAS NA UFSM: O REAL,

O SIMBÓLICO E O IMAGINÁRIO; e, 2) AS FASES DA COLONIZAÇÃO ALEMÃ NO RIO

GRANDE DO SUL., em Taquara/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.099, DE 03 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 05 de Maio de 2019 a 09 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025588/2019-75, à servidora VERLI

FATIMA PETRI DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE 2532708, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO

SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE LETRAS

VERNÁCULAS, para participar, apresentando trabalho, do XI Congresso Internacional da ABRALIN

Page 18: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

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- ABRALIN50 - Língua de fronteira: a experiência de construção de um dicionário compartilhado, em

Maceió/AL/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.100, DE 03 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 06 de Maio de 2019 a 09 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025809/2019-13, à servidora ALINE

ROES DALMOLIN, Matrícula SIAPE 2140237, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,

sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na ASSESSORIA - GR, para participar,

apresentando trabalho, do Seminário Internacional de Pesquisa em Midiatização e Processos Sociais -

A midiatização do cuidado de si através das práticas terapêuticas alternativas contemporâneas, em São

Leopoldo/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.101, DE 03 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de viagem de estudo, no dia 30 de Abril de 2019,

conforme documento de solicitação nº 23081.025240/2019-88, ao servidor ROSALVO LUIS

SAWITZKI, Matrícula SIAPE 1726903, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao

regime de Dedicação Exclusiva, lotado na DIREÇÃO CENTRO EDUCAÇÃO FÍSICA E

DESPORTOS, para participar do Iº Fórum Estadual de Gestores Esportivos, em Porto

Alegre/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Diárias) 30/04/2019 - 30/04/2019

PORTARIA N. 94.102, DE 03 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para Mestrado, no período de 15 de Março de 2019 a 15 de Abril de

2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025296/2019-32, ao servidor GILBERTO

ANTONIO FREITAS DE MORAES JÚNIOR, Matrícula SIAPE 2136790, Programador Visual,

sujeito ao regime de 40 horas semanais, lotado na EDITORA, para participar do PG Profissionalizante

em Patrimônio Cultural - Mestrado, na Universidade Federal de Santa Maria, em Santa

Maria/RS/Brasil.

II. Durante o afastamento, a carga horária do referido servidor ficará reduzida em 20 horas.

III. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.103, DE 03 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR a prorrogação do Afastamento para Pós-Doutorado, no período de 01 de Maio de 2019

a 31 de Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.024936/2019-97, à servidora

GRAZIELE DE LIMA DALMOLIN, Matrícula SIAPE 1778053, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO

SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE

ENFERMAGEM, para prosseguir Programa de Pós Graduação em Enfermagem, na Universidade

Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/SC/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

III. A partir do início do afastamento, o referido servidor terá cancelado o adicional de:

- Insalubridade

PORTARIA N. 94.104, DE 06 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 19 de Julho de 2019 a 27 de

Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025229/2019-18, publicado no DOU de

06 de maio de 2019, seção 2, página 42, à servidora CRISTIANE FUZER, Matrícula SIAPE 2353363,

PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na

VICE-DIREÇÃO DO CAL, para participar, apresentando trabalho, do 46º Internacional

SystemicFunctionalCongress (ISFC) e 15ª Congresso da ALSFAL - ATIVIDADES DE

DESCONSTRUÇÃO E CONSTRUÇÃO CONJUNTA DE BIOGRAFIA MULTIMODAL EM

CONTEXTO ESCOLAR, em Santiago de Chile/Chile.

II. Afastamento com ônus para:

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19

- UFSM (Diárias) 22/07/2019 - 23/07/2019

PORTARIA N. 94.105, DE 06 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no período de 18 de Maio de 2019 a 02 de Junho de

2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025622/2019-10, publicado no DOU de 06 de

maio de 2019, seção 2, página 42, ao servidor ERICO MARLON DE MORAES FLORES, Matrícula

SIAPE 382392, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação

Exclusiva, lotado na SECRETARIA DE APOIO INTERNACIONAL, para participar de Missão Brasil

- China, em Xangai/Xangai/China.

II. Afastamento com ônus para:

- CAPES (Diárias) 18/05/2019 - 02/06/2019

- CAPES (Passagens) 18/05/2019 - 02/06/2019

PORTARIA N. 94.106, DE 06 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 07 de Junho de 2019 a 16 de

Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025623/2019- 56, publicado no DOU de

06 de maio de 2019, seção 2, página 42, ao servidor ERICO MARLON DE MORAES FLORES,

Matrícula SIAPE 382392, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de

Dedicação Exclusiva, lotado na unidade SECRETARIA DE APOIO INTERNACIONAL, para

participar do 41th ColloquiumSpectroscopicumInternationale, apresentando o trabalho New

Advancesusing Green SamplePreparationMethods for Trace ElementDetermination, em

México/México.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.107, DE 06 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Banca, no período de 12 de Junho de 2019 a 16 de

Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.024565/2019-43, publicado no DOU de

06 de maio de 2019, seção 2, página 42, ao servidor FLAVI FERREIRA LISBOA FILHO, Matrícula

SIAPE 4361372, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação

Exclusiva, lotado na unidade PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, na instituição Faculdade Latino-

Americana de Ciências Sociais, em Buenos Aires/Argentina.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.108, DE 06 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 01 de Junho de 2019 a 07 de

Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025607/2019- 63, publicado no DOU de

06 de maio de 2019, seção 2, página 42, à servidora LUCIANE NEVES CANHA, Matrícula SIAPE

2087884, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva,

lotada no DEPARTAMENTO DE ELETROMECÂNICA SISTEMAS POTÊNCIA, para participar da

25th InternationalConferenceandExhibitiononElectricityDistribution (CIRED 2019), em

Madri/Espanha.

II. Afastamento com ônus para:

- CNPq PQ 1D Processo 310761/2018-2 (6 diárias) (Diárias) 01/06/2019 - 07/06/2019

- CNPq PQ 1D Processo 310761/2018-2 (passagens aéreas e rodoviárias) (Passagens) 01/06/2019 -

07/06/2019

- UFSM (Taxa de Inscrição) 01/06/2019 - 07/06/2019

PORTARIA N. 94.109, DE 06 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares, no período de 24 de Maio

de 2019 a 03 de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025483/2019-16,

publicado no DOU de 06 de maio de 2019, seção 2, página 42, ao servidor JOAO BATISTA

TEIXEIRA DA ROCHA, Matrícula SIAPE 379570, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,

sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA

E BIOLOGIA MOLECULAR, na instituição Universitàdegli Studi di Perugia, em Perugia/Itália.

II. Afastamento com ônus para:

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- CAPES (Diárias) 24/05/2019 - 03/06/2019

- CNPq (Passagens) 24/05/2019 - 03/06/2019

PORTARIA N. 94.110, DE 06 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares, no período de 26 de Maio

de 2019 a 05 de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025763/2019-24,

publicado no DOU de 06 de maio de 2019, seção 2, página 42, ao servidor PAULO DILKIN,

Matrícula SIAPE 2533554, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de

Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA

PREVENTIVA, na instituição Avimex, em Diversas/Diversos/México.

II. Afastamento com ônus para:

- Avimex (Diárias) 26/05/2019 - 05/06/2019

PORTARIA N. 94.111, DE 06 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares, no período de 02 de Maio

de 2019 a 12 de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.023984/2019-68,

publicado no DOU de 06 de maio de 2019, seção 2, página 42, à servidora VERONICA GARCIA

DONOSO, Matrícula SIAPE 3039202, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao

regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade COORDENAÇÃO ACADÊMICA - Campus

Cachoeira, na instituição Universidad de Chile, em Santiago/Chile.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.112, DE 06 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Progressão na Classe D – Professor Associado – nível 1 para o nível 2, da Carreira do

Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado

pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,

de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério

da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 23/07/2013, ao (à) docente

FERNANDA ALICE ANTONELLO LONDERO BACKES, SIAPE 1696981 lotado (a) no

Departamento de Fitotecnia – CCR/UFSM, com vigência e efeitos financeiros, de acordo com o item

1, letra b, do memorando Circular n° 013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018, a partir de 05/05/2019.

(Processo n. 010849/2019-52)

PORTARIA N. 94.113, DE 06 DE MAIO DE 2019

DESIGNAR os docentes, abaixo descritos, como representantes da UFSM junto à Associação de

Universidades Grupo Montevidéu (AUGM): Nome Representante SIAPE

Comitê Académico Desarrollo Regional Marco Antônio Verardi Fialho 1327821

Mônica Elisa Dias Pons 1910458

José Marcos Froehlich 2050888

PORTARIA N. 94.114, DE 06 DE MAIO DE 2019

DESIGNAR CARLOS ALBERTO DECONTO, Matrícula SIAPE 379672, ocupante do cargo de

Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para, em substituição, exercer

Função Gratificada - FG3 de Diretor de Divisão do(a) DIVISÃO DE AQUISIÇÃO - BC, Código

FG3.020, no período de 22 de abril de 2019 a 06 de maio de 2019, tendo em vista Férias do titular

FERNANDO PAGANELLA PIRES.

PORTARIA N. 94.115, DE 06 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 18 de Agosto de 2019 a 23 de

Agosto de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025792/2019- 96, ao servidor CESAR

SCHIRMER DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1579217, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO

SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE

FILOSOFIA, para participar, apresentando trabalho, do 11th Principia International Symposium –

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Twol evels insteadof two realities: on

Tulving&Szpunar’stheoryabouttheintentionalobjectofanepisodicmemory, em Florianópolis/SC/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.116, DE 06 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 20 de Maio de 2019 a 22 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025811/2019-84, ao servidor LUCIANO

PIVOTO SPECHT, Matrícula SIAPE 1852739, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito

ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, para

participar, apresentando trabalho, do V Congresso Brasileiro de Reologia - Reologia de materiais

asfálticos aplicados a pavimentação: Estudos em curso na UFSM, em Fortaleza/CE/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- o evento irá custear as passagens (Passagens) 20/05/2019 - 22/05/2019

PORTARIA N. 94.117, DE 06 DE MAIO DE 2019

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do

artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, MAIKSON LUIZ PASSAIA TONATTO, habilitado em

Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 2º lugar, pela ampla concorrência, para exercer

o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior na Coordenadoria Acadêmica/Campus da

Cachoeira do Sul, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no

código de vaga 932639, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.

025827/2019-97)

PORTARIA N. 94.118, DE 06 DE MAIO DE 2019

DECLARAR, de acordo com o inciso IX, do Artigo 33, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, publicada no

DOU de 12.12.90, a existência de uma vaga no cargo de Mecânico, com lotação no Núcleo de

Transporte, do Quadro Único de Pessoal desta Instituição, tendo em vista o falecimento do servidor

Mario Carlos Santos Escobar, Matrícula SIAPE 382858, ocorrido em 22 de abril de 2019. (Processo n.

024595/2019-50)

PORTARIA N. 94.119, DE 06 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 06 de Maio de 2019 a 09 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025170/2019-68, ao servidor MAICON

ELIAS KROTH, Matrícula SIAPE 2404788, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito

ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA

COMUNICAÇÃO, para participar, apresentando trabalho, do III Seminário Internacional de Pesquisas

em Midiatização e Processos Sociais –Radiomorfose: as dinâmicas de produção do rádio a partir de

lógicas de midiatização, em São Leopoldo/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Passagens) 06/05/2019 – 09/05/2019

- UFSM (Taxa de Inscrição) 06/05/2019 – 09/05/2019

PORTARIA N. 94.120, DE 07 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento Eventual para viagem a trabalho, no período de 18 de Maio de 2019 a 02

de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025860/2019-17, publicado no DOU

de 07 de maio de 2019, seção 2, página 42, ao servidor PAULO AFONSO BURMANN, Matrícula

SIAPE 379567, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação

Exclusiva, lotado na unidade GABINETE DO REITOR, na instituição Universidade de Tongji, em

Xangai/China.

II. Afastamento com ônus para:

- CAPES – Programa Institucional de Internacionalização (Diárias) 18/05/2019 – 02/06/2019

- CAPES – Programa Institucional de Internacionalização (Passagens) 18/05/2019 – 02/06/2019

PORTARIA N. 94.121, DE 07 DE MAIO DE 2019

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TORNAR SEM EFEITO o Afastamento para participar de Congresso, no exterior, do servidor JÚLIO

CÉSAR COSSIO RODRIGUEZ, Matrícula SIAPE 1024417, publicado no Diário Oficial da União de

29 de março de 2019, seção 2, página 74, concedido pela Portaria nº 93.539, de 29 de março de 2019 ,

conforme retificação publicada no DOU de 07 de maio de 2019.

PORTARIA N. 94.122, DE 07 DE MAIO DE 2019

TORNAR SEM EFEITO o Afastamento para Pós-Doutorado, no exterior, da servidora DANIELA

BITENCOURT ROSA LEAL, Matrícula SIAPE 2089195, publicado no Diário Oficial da União de 26

de março de 2019 , seção 2, página 36 , concedido pela Portaria nº 93.472, de 26 de março de 2019 ,

conforme retificação publicada no DOU de 07 de maio de 2019.

PORTARIA N. 94.123, DE 07 DE MAIO DE 2019

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do

artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, ANDERSON AUGUSTO VOLPATO SCCOTI, habilitado em

Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 2º lugar, pela ampla concorrência, para exercer

o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Geociências/Centro de

Ciências Naturais e Exatas, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação

Exclusiva, no código de vaga 293438, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta

Instituição. (Processo n. 025944/2019-51)

PORTARIA N. 94.124, DE 07 DE MAIO DE 2019

NOMEAR Marcelo Tascheto da Silva, Matrícula SIAPE 1824413, ocupante do cargo de Secretário

Executivo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Ouvidor

Substituto da Ouvidoria do Gabinete do Reitor, Código CD3.43, nos impedimentos legais ou eventuais

da titular Sonia Roselaine de Pra Venturini.

PORTARIA N. 94.125, DE 07 DE MAIO DE 2019

DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Programa de

Licenciaturas (PROLICEN) da UFSM: Cargo SIAPE Servidor Lotação Exercício

Professor do

Magistério Superior

379536 MARTHA BOHRER ADAIME PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

Professor do

Magistério Superior

3579368 JERÔNIMO SIQUEIRA

TYBUSCH

COORDENADORIA PLANEJAMENTO

ACADÊMICO

Técnico em

Assuntos

Educacionais

3555206 RITA DE CACIA BORGES

LIBERALESSO

COORDENADORIA DE APOIO AO

DESENVOLVIMENTO DE ENSINO

Professor do

Magistério Superior

2376062 CARLOS HENRIQUE

ARMANI

DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA

Professor do

Magistério Superior

2571144 LUCIANA RICHTER DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA E

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – CAMPUS DE

PALMEIRA DAS MISSÕES

PORTARIA N. 94.126, DE 07 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, aDilce Maria Brondani, Matrícula

SIAPE 382142, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível

de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa

Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de

05.07.2005. (Processo n. 000774/2019-00)

PORTARIA N. 94.127, DE 07 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Pensão Civil Vitalícia a Paulo Jorge Sarkis, viúvo da servidora Lucy Cecilia Martins

Sarkis, falecida no dia 08 de fevereiro de 2019, conforme Certidão de Óbito Matrícula 098996 01 55

2019 4 00158 010 0067646 54, do Registro Civil das Pessoas Naturais da 2a Zona, Cidade e Comarca

de Santa Maria/RS, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso I, V e VII, alínea

“b”, “6”, da Lei n. 8.112/1990, com alteração dada pela Lei n. 13.135/2015, combinado com Artigo 40,

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§7o, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003 e

combinado com o Artigo 2o da Lei n. 10.887/2004. (Processo n. 009408/2019-16)

PORTARIA N. 94.128, DE 07 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 02 de Maio de 2019 a 03 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025713/2019-47, ao servidor CARLOS

JOSE ANTONIO KUMMEL FELIX, Matrícula SIAPE 382401, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO

SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE

TRANSPORTES, para participar, apresentando trabalho, do Ciclo de Palestras: os mais frágeis da

Mobilidade Urbana – Segurança de Trânsito e Mobilidade Urbana, em Porto Alegre/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- EPTC – Porto Alegre (Diárias) 02/05/2019 – 03/05/2019

PORTARIA N. 94.129, DE 07 DE MAIO DE 2019

DECLARAR que PAULO ESTEVAM PERALTA DE ANDRADE, Matrícula SIAPE 379409,

ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em

substituição, exerceu Cargo de Direção – CD3 de Coordenador de Áreas do(a) COORDENADORIA

PLANEJAMENTO ACADÊMICO, Código CD3.38, no período de 28 de março de 2019 a 28 de

março de 2019, tendo em vista Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares do titular

JERONIMO SIQUEIRA TYBUSCH e Férias do substituto legal PAULO HERMES ILHA XAVIER.

PORTARIA N. 94.130, DE 07 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Licença Capacitação, conforme autorização da Chefia Imediata, no período de 20 de

maio de 2019 a 19 de julho de 2019, conforme Processo n. 23081.023264/2019-01, ao(a) servidor(a)

ISABEL CRISTINA VELASQUES STOELBEN, Matrícula SIAPE 2059079, cargo Assistente Social,

lotado(a) no(a) Núcleo Apoio Pedagógico Campus Palmeira das Missões, com a finalidade de realizar

Inglês para Jovens e Adultos Básico 1 e 2, na Instituição Senac Carazinho, na Modalidade EAD, em

Carazinho, RS.

II – A Licença Capacitação refere-se ao período aquisitivo de 06/09/2013 a 05/09/2018.

III – Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.131, DE 07 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Licença Capacitação, conforme autorização da Chefia Imediata, no período de 12 de

agosto de 2019 a 11 de setembro de 2019, conforme Processo n. 23081.023264/2019-01, a(o)

servidor(a) ISABEL CRISTINA VELASQUES STOELBEN, Matrícula 2059079, cargo Assistente

Social, lotado(a) no(a) Núcleo Apoio Pedagógico Campus Palmeira das Missões, com a finalidade de

realizar Inglês para Jovens e Adultos Básico 1 e 2, na instituição SENAC Carazinho, na modalidade

EAD, em Carazinho, RS.

II – A Licença Capacitação refere-se ao período aquisitivo de 06/09/2013 a 05/09/2018

III – Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.132, DE 07 DE MAIO DE 2019

Art. 1º PRORROGAR, a exceção, pelo período de 60 dias, a partir de 29 de abril de 2019, os efeitos da

Portaria n. 92.749, de 28 de janeiro de 2019, para os servidores que compõe a equipe do Serviço de

Emergência Universitária (SEU), vinculados ao Núcleo de Promoção de Saúde do Trabalho (NPSAT),

da Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida do Servidor (CQVS), da Pró-Reitoria de Gestão de

Pessoas.

PORTARIA N. 94.133, DE 07 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Licença Capacitação, conforme autorização da Chefia Imediata, no período de 20 de

maio de 2019 a 16 de agosto de 2019, conforme Processo n. 23081.025470/2019-47, a(o) servidor(a)

GIAN MARCON, Matrícula 2036520, cargo Técnico em Anatomia e Necrópsia, lotado(a) no(a)

DEPTO MORFOLOGIA, com a finalidade de realizar dissertação de Mestrado em Extensão Rural, na

instituição UFSM, na modalidade Presencial, em Santa Maria, RS, RS.

II – A Licença Capacitação refere-se ao período aquisitivo de 10/06/2013 a 09/06/2018.

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III – Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.134, DE 07 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 08 de Maio de 2019 a 10 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025993/2019-93, ao servidor JÚLIO

CÉSAR PINHEIRO PIRES, Matrícula SIAPE 2211935, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO

SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na COORDENAÇÃO ACADÊMICA -

Campus Cachoeira, para participar, apresentando trabalho, do VII ENSUS 2019 - Encontro de

Sustentabilidade em Projeto - Sustentabilidade energética: proposta de um simulador de geração

distribuída de energia renovável, em Florianópolis/SC/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.135, DE 08 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 20 de Maio de 2019 a 26 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025283/2019-63, publicado no DOU de

08 de maio de 2019, seção 2, página 40, à servidora ELIARA PINTO VIEIRA BIAGGIO, Matrícula

SIAPE 1925761, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação

Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA, para participar, apresentando

trabalho, do 14 EFAS Congress - EuropeanFederationofAudiologySocieties - Trabalho 1:

AnalysisofthecomponentsofFrequency-Following Response in PhonologicalDisorders Trabalho 2:

MismatchNegativity in childrenwith speech sounddisorder, em Lisboa/Portugal.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Taxa de Inscrição) 20/05/2019 - 26/05/2019

PORTARIA N. 94.136, DE 08 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 15 de Junho de 2019 a 25 de

Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025794/2019- 85, publicado no DOU de

08 de maio de 2019, seção 2, página 40, ao servidor CLAITON MORO FRANCHI, Matrícula SIAPE

1835961, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva,

lotado no DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, para participar,

apresentando trabalho, da Wind Energy Science Conference (WESC) 2019 - A Deep Learning

Algorithm for FaultImbalanceDiagnostics in Wind Turbine RotorsUsingElectricalGeneratorSignals,

em Cork/Munster/Irlanda.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Diárias) 17/06/2019 - 20/06/2019

- UFSM (Taxa de Inscrição) 17/06/2019 - 20/06/2019

PORTARIA N. 94.137, DE 08 DE MAIO DE 2019

DESIGNAR a docente, abaixo relacionada, como Representante Suplente do Colégio Técnico

Industrial da UFSM, junto ao Conselho Editorial da Editora, por um mandato de dois anos: Cargo Matricula Servidor Lotação Exercício

Professor Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico

1610616 MARIGLEI SEVERO MARASCHIN COORDENAÇÃO GERAL DO

CURSO PROEJA – CTISM

PORTARIA N. 94.138, DE 08 DE MAIO DE 2019

DESIGNAR Endrigo Aldori Gonçalves Souza, Matrícula SIAPE 3395521, ocupante do cargo de

Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de

Secretário Administrativo da Secretaria de Apoio Administrativo da Incubadora Social da UFSM – IS-

UFSM, Código FG4.063.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 94.139, DE 08 DE MAIO DE 2019

DISPENSAR Adriana Monfardini, Matrícula SIAPE 3521253, ocupante do cargo de Técnico em

Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretária

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Administrativa da Secretaria de Apoio Administrativo da Incubadora Social da UFSM– IS-UFSM,

Código FG4.063, para a qual foi designada pela Portaria N. 89.603, de 20/06/2018.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 94.140, DE 08 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 08 de Maio de 2019 a 10 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026174/2019-63, à servidora SUSANE

FLORES COSENTINO, Matrícula SIAPE 1556851, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,

sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

- CAMPUS DE PALMEIRA DAS MISSÕES, para participar do VIII Seminário para preparação para

aposentadoria, em Santa Maria/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.141, DE 08 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 12 de Abril de 2019 a 14

de Abril de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.023410/2019-90, à servidora

PRISCILLA DOMINGUES MÖRSCHBÄCHER, Matrícula SIAPE 1235605, Médico Veterinário,

sujeita ao regime de 40 horas semanais, lotada no HOSPITAL VETERINÁRIO UNIVERSITÁRIO,

para participar do Curso: Geriatria em cães e gatos, em Porto Alegre/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.142, DE 08 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 06 de Maio de 2019 a 08

de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025754/2019-33, ao servidor

LEANDER LUIZ KLEIN, Matrícula SIAPE 1018682, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,

sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na COORDENAÇÃO ACADÊMICA - Campus

Cachoeira, para participar de Curso de Gestão por Processos – Nível Intermediário, em Santa

Maria/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM

PORTARIA N. 94.143, DE 08 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 06 de Maio de 2019 a 07

de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026319/2019-26, à servidora

GABRIELA OLIVEIRA GUERRA, Matrícula SIAPE 2843527, Psicólogo-Área, sujeita ao regime de

40 horas semanais, lotada no CURSO DE PSICOLOGIA, para participar de Encontro do Núcleo de

Pesquisa em Psicanálise, Educação e Cultura – Eixo Psicanálise, Educação, Adolescência e Socio

educação, em Porto Alegre/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.144, DE 08 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 30 de Maio de 2019 a 02 de

Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025808/2019-61, ao servidor ANIBAL

PEREIRA ABELIN, Matrícula SIAPE 1519047, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,

sujeito ao regime de 40 horas semanais, lotado no DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA, para

participar do 3º Curso CTO Club Brasil, em Linhares/ES/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.145, DE 08 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 02 de Maio de 2019 a 04 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025658/2019-95, à servidora MELISSA

NOAL DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE 1834644, Secretário Executivo, sujeita ao regime de 40

horas semanais, lotada na SECRETARIA DO CURSO DE BACHARELADO EM SISTEMAS DE

INFORMAÇÃO, para participar do XXI Fórum de Estudos: Leituras de Paulo Freire em 2019 tem

como tema "Democracia e Lutas Sociais: denúncias e anúncios", em Caxias do Sul/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

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PORTARIA N. 94.146, DE 08 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 08 de Maio de 2019 a 10 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026161/2019-94, ao servidor CEZAR

AUGUSTO BIZZI, Matrícula SIAPE 1879683, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito

ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM

PROCESSOS QUÍMICOS, para participar, apresentando trabalho, do VI Simpósio Internacional sobre

Gerenciamento de Resíduos Agropecuários e Agroindustrial - AVALIAÇÃO DO USO DE

ULTRASSOM PARA A REMOÇÃO DE CROMO EM COURO WET BLUE: UMA ESTRATÉGIA

INOVADORA PARA A REUTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS DE CURTUME, em

Florianópolis/SC/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.147, DE 08 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 26 de Maio de 2019 a 01 de

Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026107/2019- 49, ao servidor VAGNER

NAYSINGER MACHADO, Matrícula SIAPE 3060491, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO

SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO - CAMPUS PALMEIRA DAS MISSÕES, para participar, apresentando trabalho,

do Encontro Nacional de Analistas de Alimentos (ENAAL) e o Congresso Latino Americano de

Analistas de Alimentos (CLAAL) - APROVE ITAMENTO DE RESÍDUO DO MALTE

CERVEJEIRO NA ELABORAÇÃO DE BARRA DE CEREAL, em Florianópolis/SC/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.148, DE 08 DE MAIO DE 2019

DECLARAR que ALICE MORO NEOCATTO, Matrícula SIAPE 1617100, ocupante do cargo de

Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Cargo

de Direção - CD3 de Coordenador de Áreas do(a) COORDENADORIA DE EVENTOS E DIFUSÃO

CULTURAL, Código CD3.04, no período de 26 de abril de 2019 a 05 de maio de 2019, tendo em vista

Férias do titular RUDINEY SOARES PEREIRA.

PORTARIA N. 94.149, DE 08 DE MAIO DE 2019

DESIGNAR LETÍCIA DIBI BEVILAQUA, Matrícula SIAPE 1769200, ocupante do cargo de

Contador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para, em substituição, exercer Função Gratificada -

FG1 de Secretário Administrativo do(a) SEÇÃO ELABORAÇÃO ATOS CONVOCATÓRIOS E

CONTRATOS-DEMAPA, Código FG1.109, no período de 10 de abril de 2019 a 09 de maio de 2019,

tendo em vista Férias do titular DILCE MARIA BRONDANI.

PORTARIA N. 94.150, DE 08 DE MAIO DE 2019

DECLARAR que LEONARDO AMARAL NUNES, Matrícula SIAPE 3051567, ocupante do cargo de

Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Cargo

de Direção - CD3 de Secretário do(a) SECRETARIA DE APOIO INTERNACIONAL, Código

CD3.30, no período de 06 de maio de 2019 a 06 de maio de 2019, tendo em vista Afastamento

Eventual para participar de atividades de pesquisa do titular ERICO MARLON DE MORAES

FLORES e Afastamento Eventual para viagem a trabalho do substituto legal PAOLA DE AZEVEDO

MELLO.

PORTARIA N. 94.151, DE 08 DE MAIO DE 2019

DECLARAR que ZELIDE APARECIDA BAIER ZUCHETO, Matrícula SIAPE 49962, ocupante do

cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição,

exerceu Cargo de Direção - CD3 de Diretor Editora do(a) EDITORA, Código CD3.23, no período de

06 de maio de 2019 a 07 de maio de 2019, tendo em vista Afastamento Eventual para viagem a

trabalho do titular DANIEL ARRUDA CORONEL.

PORTARIA N. 94.152, DE 08 DE MAIO DE 2019

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AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 11 de Junho de 2019 a 14 de

Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026070/2019- 59, à servidora MILENA

CARVALHO BEZERRA FREIRE DE OLIVEIRA-CRUZ, Matrícula SIAPE 2560569, PROFESSOR

DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, para participar do Compós 2019, em

Porto Alegre/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Taxa de Inscrição) 11/06/2019 - 14/06/2019

PORTARIA N. 94.153, DE 08 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 07 de Maio de 2019 a 10 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026268/2019-32, à servidora LILIANE

DE FREITAS BAUERMANN, Matrícula SIAPE 2227178, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO

SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE

FISIOLOGIA E FARMACOLOGIA, para participar, apresentando trabalho, do XII Simpósio

Brasileiro de Farmacognosia e XVII Simpósio Latinoamericano de Farmacobotânica - Atividade

hepatoprotetora do extrato etanólico de Baccharistrimera (Less.) DC. frente à indução de dano hepático

pela tioacetamida, em Petrópolis/RJ/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Diárias) 07/05/2019 - 10/05/2019

PORTARIA N. 94.154, DE 08 DE MAIO DE 2019

DESIGNAR os servidores técnico-administrativos, estáveis e pertencentes ao quadro funcional desta

Universidade, MARCOS VINÍCIUS DUTRA ALENCASTRO, Assistente em Administração,

Matrícula no SIAPE nº. 1888272, lotado na Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito

Administrativo, JOSIANE DOS SANTOS SOUZA BORGES, Assistente em Administração, matrícula

no SIAPE nº. 1833709, lotada na Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo, e

MARCELO TASCHETO DA SILVA, Secretário Executivo, Matrícula no SIAPE nº 1824413, lotado

no Gabinete do Reitor, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Processo

Administrativo Disciplinar para apurar no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação as

possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam nos autos do Processo Administrativo

nº. 23081.041365/2016-11, bem como irregularidades conexas que possam emergir no decorrer dos

trabalhos, aproveitando todos os atos já praticados nos autos do processo. (Processo n. 041365/2016-

11)

PORTARIA N. 94.155, DE 08 DE MAIO DE 2019

SOBRESTAR até dia 01 de julho de 2019, os atos procedimentais correspondentes a Comissão de

Processo Administrativo Disciplinar - Processo Administrativo de N. 23081.032901/2017-60,

designada pela Portaria N. 93.634, de 05 de abril de 2019, incumbida de apurar, as possíveis

irregularidades referentes aos atos e fatos que constam nos autos do Processo Administrativo, bem

como irregularidades conexas que possam emergir no decorrer dos trabalhos.

PORTARIA N. 94.156, DE 08 DE MAIO DE 2019

DECLARAR que VALQUIRIA DE MORAES PEREIRA, Matrícula SIAPE 1828239, ocupante do

cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição,

exerceu Função Gratificada - FG1 de Chefe de Núcleo do(a) NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE

DOCUMENTOS, Código FG1.143, no período de 21 de janeiro de 2019 a 30 de janeiro de 2019,

tendo em vista Férias do titular DAIÂNI GREICE CAGLIARI.

PORTARIA N. 94.157, DE 08 DE MAIO DE 2019

DECLARAR que VALQUIRIA DE MORAES PEREIRA, Matrícula SIAPE 1828239, ocupante do

cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição,

exerceu Função Gratificada - FG1 de Chefe de Núcleo do(a) NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE

DOCUMENTOS, Código FG1.143, no período de 07 de janeiro de 2019 a 16 de janeiro de 2019,

tendo em vista Férias do titular DAIÂNI GREICE CAGLIARI.

Page 28: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

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PORTARIA N. 94.158, DE 08 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 21 de Maio de 2019 a 24 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026069/2019-24, à servidora MILENA

CARVALHO BEZERRA FREIRE DE OLIVEIRA-CRUZ, Matrícula SIAPE 2560569, PROFESSOR

DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, para participar do X Propesq, em São

Paulo/SP/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Taxa de Inscrição) 21/05/2019 - 24/05/2019

PORTARIA N. 94.159, DE 08 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no dia 08 de Maio de 2019, conforme

documento de solicitação nº 23081.026138/2019-08, à servidora MELISSA NOAL DA SILVEIRA,

Matrícula SIAPE 1834644, Secretário Executivo, sujeita ao regime de 40 horas semanais, lotada na

SECRETARIA DO CURSO DE BACHARELADO EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, para

participar do Seminário: A Universidade do Bem Viver, em Porto Alegre/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.160, DE 08 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 07 de Maio de 2019 a 08

de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026339/2019-05, ao servidor

FERNANDO PAGANELLA PIRES, Matrícula SIAPE 2358693, Bibliotecário-Documentalista, sujeito

ao regime de 40 horas semanais, lotado na DIVISÃO DE AQUISIÇÃO - BC, para participar do Curso:

O futuro das bibliotecas está aqui - Porto Alegre (FOLIO), em Porto Alegre/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Diárias) 07/05/2019 - 08/05/2019

- UFSM (Passagens) 07/05/2019 - 08/05/2019

PORTARIA N. 94.161, DE 08 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 26 de Setembro de 2018 a

28 de Setembro de 2018, conforme documento de solicitação nº 23081.051776/2018-78, à servidora

HELENISE SANGOI ANTUNES, Matrícula SIAPE 2220001, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO

SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE

METODOLOGIA DO ENSINO, para participar, apresentando trabalho, do VII Encuentro

Internacional de Investigadores de Políticas Educativas - Ser docente na escola pública brasileira do

século XXI, em Porto Alegre/RS/Brasil. II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Diárias) 26/09/2018 - 28/09/2018

- UFSM (Passagens) 26/09/2018 - 28/09/2018

PORTARIA N. 94.162, DE 08 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 14 de Maio de 2019 a 17 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026306/2019-57, ao servidor ANDRÉ

PASSAGLIA SCHUCH, Matrícula SIAPE 2296873, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,

sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no CURSOPROGRAMA PG em

BIODIVERSIDADE ANIMAL, para participar, apresentando trabalho, da 48a.ReuniãoAnual da SBBq

- Impact of sunlight exposure upon tadpole skin and ecology: focus on the genotoxic stress, em São

Paulo/SP/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- SBBq (Passagens) 14/05/2019 - 17/05/2019

PORTARIA N. 94.163, DE 08 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 08 de Maio de 2019 a 11 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026012/2019-25, à servidora MARIANA

VIEIRA CORONAS, Matrícula SIAPE 1081246, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,

sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na COORDENAÇÃO ACADÊMICA - Campus

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Cachoeira, para participar, apresentando trabalho, do Seminário Internacional Recuperação de Áreas

Degradadas - Bioma Pampa - Ensaio de fuga com minhocas para avaliação ecotoxicológica preliminar

de solos em pastagem cultivada, nativa e cultura anual na Região Central do Rio Grande do Sul, em

Porto Alegre/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.164, DE 08 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 27 de Maio de 2019 a 30 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026080/2019-94, à servidora NARA

CRISTINA SANTOS, Matrícula SIAPE 6382750, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,

sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS, para

participar do 2º Assimetria e 8º Fórum, em Florianópolis/SC/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.165, DE 08 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de viagem de estudo, no período de 07 de Maio de 2019 a

11 de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026167/2019-61, à servidora

RAQUEL GUERRA, Matrícula SIAPE 1915973, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,

sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE ARTES CÊNICAS, para

participar de Festival Palco Giratório, em Porto Alegre/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.166, DE 08 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Pensão Civil Vitalícia a Joé LiliamSfreddoLenz, viúva do servidor Luiz Felipe Lenz,

falecido no dia 07 de fevereiro de 2019, conforme Certidão de Óbito Matrícula 098996 01 55 2019 4

00158 009 0067645 20, do Registro Civil das Pessoas Naturais da 2a Zona, Cidade e Comarca de Santa

Maria-RS, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso I, V e VII, alínea "b", "6", da

Lei n. 8.112/1990, com alteração dada pela Lei n. 13.135/2015, combinado com Artigo 40, §7o, da

Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003 e combinado

com o Artigo 2o da Lei n. 10.887/2004. (Processo n. 007629/2019-41)

PORTARIA N. 94.167, DE 08 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Pensão Civil Vitalícia a ArizontinaXaviel de Vargas, companheira do ex-servidor Jose

Bonifacio Escobar Trindade, falecido no dia 03 de março de 2019, conforme Certidão de Óbito

Matrícula 098996 01 55 2019 4 00158 122 0067758 19, do Registro Civil das Pessoas Naturais da 2a

Zona, Cidade e Comarca de Santa Maria-RS, com fundamento nos Artigos 217, inciso III, e 222,

inciso I, V e VII, alínea "b", "6", da Lei n. 8.112/1990, com alteração dada pela Lei n. 13.135/2015,

combinado com Artigo 40, §7o, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda

Constitucional n. 41/2003 e combinado com o Artigo 2o da Lei n. 10.887/2004. (Processo n.

015141/2019-98)

PORTARIA N. 94.168, DE 08 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Pensão Civil Vitalícia a Maria de Fatima da Silva Rocha, viúva do ex-servidor Donato

de Almeida Rocha, falecido no dia 23 de março de 2019, conforme Certidão de Óbito Matrícula

098996 01 55 2019 4 00158 231 0067867 46, do Registro Civil das Pessoas Naturais da 2a Zona,

Cidade e Comarca de Santa Maria/RS, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso I,

V e VII, alínea "b", "6", da Lei n. 8.112/1990, com alteração dada pela Lei n. 13.135/2015, combinado

com Artigo 40, §7o, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.

41/2003, combinado com o Artigo 2o da Lei n. 10.887/2004 e com o Artigo 6o-A da Emenda

Constitucional n. 41/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 70/2012. (Processo n.

019629/2019-94)

PORTARIA N. 94.169, DE 08 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Pensão Civil Vitalícia a Ariete Therezinha Schnadelbach e Silva, viúva do servidor

Westermark Serpa da Silva, falecido no dia 09 de março de 2019, conforme Certidão de Óbito

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Matrícula 098996 01 55 2019 4 00158 154 0067790 18, do Registro Civil das Pessoas Naturais da 2a

Zona, Cidade e Comarca de Santa Maria/RS, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I, e 222,

inciso I e VII, alínea "b", "6", da Lei n. 8.112/1990, com alteração dada pela Lei n. 13.135/2015,

combinado com Artigo 40, §7o, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda

Constitucional n. 41/2003, combinado com o Artigo 2o da Lei n. 10.887/2004. (Processo n.

019889/2019-60)

APOSTILA À PORTARIA N. 94.169, DE 08 DE MAIO DE 2019

RETIFICAR a Portaria N. 94.169, de 8 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de

15.05.2019, Seção 2, Página 43, referente a Pensão Civil Vitalícia. Ondese lê:"Ariete Therezinha

Schnadelbach e Silva, leia-se: "Ariete Theresinha Schnadelbach e Silva”. (Processo n. 019889/2019-

60)

PORTARIA N. 94.170, DE 08 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para curso De Doutorado, no período de 11 de Março de 2019 a 10 de

Março de 2023, conforme documento de solicitação nº 23081.024437/2019-08, à servidora MARCIA

NAIAR CERDOTE PEDROSO, Matrícula SIAPE 1618377, Assistente em Administração, sujeita ao

regime de 40 horas semanais, lotada na unidade SECRETARIA APOIO ADMINISTRATIVO -

PRAE, para participar do(a) DOUTORADO EM ECONOMIA, no(a) UNIVERSIDADE FEDERAL

DO RIO GRANDE DO SUL, em Porto Alegre/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.171, DE 08 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no dia 10 de Maio de 2019, conforme

documento de solicitação nº 23081.026192/2019-45, à servidora LIZIANE MAAHS FLORES,

Matrícula SIAPE 1474388, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de

Dedicação Exclusiva, lotada na FARMÁCIA ESCOLA, para participar do I Seminário sobre Acesso

Racional a Medicamentos no SUS Direito com Assistência, em Porto Alegre/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.172, DE 08 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 02 de Maio de 2019 a 04 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.019621/2019-28, à servidora LISIANE

CASTAGNA, Matrícula SIAPE 2466896, Odontólogo, sujeita ao regime de 40 horas semanais, lotada

no NÚCLEO DE PROMOÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHO, para participar do XXVIII Congresso

Brasileiro de Periodontologia, no Rio de Janeiro/RJ/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Diárias) 02/05/2019 - 04/05/2019

- UFSM (Taxa de Inscrição) 02/05/2019 - 04/05/2019

PORTARIA N. 94.173, DE 08 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 08 de Maio de 2019 a 10 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025659/2019-30, à servidora CRISTIANE

APARECIDA DA ROSA ROSSI, Matrícula SIAPE 1955625, Auxiliar em Administração, sujeita ao

regime de 40 horas semanais, lotada na BIBLIOTECA SETORIAL - CE, para participar, apresentando

trabalho, do VIII Congresso Internacional de Educação - A didática e o ensino superior, em Santa

Maria/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Taxa de Inscrição) 08/05/2019 - 10/05/2019

PORTARIA N. 94.174, DE 08 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR a prorrogação do Afastamento para Doutorado, no período de 05 de Maio de 2019 a 11

de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.019036/2019-28, ao servidor DANIEL

PASCOTTO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 2325998, Médico-Área, sujeito ao regime de 20 horas

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semanais, lotado na COORDENAÇÃO CLÍNICA NEURO-PSIQUIÁTRICA-HUSM, para prosseguir

Doutorado em Bioética, na Faculdade de Medicina do Porto, em Brasília/DF/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.175, DE 08 DE MAIO DE 2019

TORNAR SEM EFEITO o Afastamento para participar de Simpósio, do servidor RICARDO

ZAMBARDA VAZ, Matrícula SIAPE 1972376, concedido pela Portaria nº 94.083, de 03 de maio de

2019.

PORTARIA N. 94.176, DE 09 DE MAIO DE 2019

TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei n. 8.112/1990, a nomeação de

VIVIAN FLORES COSTA, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de

Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 93.820, publicada no DOU

de 24 de abril de 2019. (Processo n. 023746/2019-52)

PORTARIA N. 94.177, DE 09 DE MAIO DE 2019

TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei n. 8.112/1990, a nomeação de

GUILHERME GERALDO LOVATO SORIO, para o cargo de Médico/Clínico Geral, Nível de

Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n.

93.597, publicada no DOU de 08 de abril de 2019. (Processo n. 020925/2019-38)

PORTARIA N. 94.178, DE 09 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para Pós-Doutorado, no período de 01 de Agosto de 2019 a 31 de Julho

de 2020, conforme documento de solicitação nº 23081.024523/2019-11, publicado no DOU de 09 de

maio de 2019, seção 2, página 43, ao servidor SAILER SANTOS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE

2555363, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva,

lotado no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, para participar como Professor Visitante no Exterior -

Júnior, na McGillUniversity, em Montreal/Quebec/Canadá.

II. Afastamento com ônus para:

- CAPES (Bolsa) 01/08/2019 - 31/07/2020

- CAPES (Passagens) 01/08/2019 - 31/07/2020

III. A partir do início do afastamento, o referido servidor terá cancelado o adicional de:

- Insalubridade

PORTARIA N. 94.179, DE 09 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa, no período de 09 de

Maio de 2019 a 10 de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026322/2019-40,

publicado no DOU de 09 de maio de 2019, seção 2, página 43, ao servidor RICARDO POZZOBON,

Matrícula SIAPE 1808656, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de

Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DA CLÍNICA DE GRANDES

ANIMAIS, na instituição Comissão Veterinária - Associação Brasileira de Criadores de Cavalo

Crioulo, em Montevidéu/Uruguai.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.180, DE 09 DE MAIO DE 2019

TORNAR SEM EFEITO o Afastamento para participar de Congresso, no exterior, da servidora

MARIANA SELISTER GOMES, Matrícula SIAPE 1020950, publicado no Diário Oficial da União de

20 de março de 2019, seção 2, página 50, concedido pela Portaria nº 93.406, de 20 de março de 2019,

conforme retificação publicada no DOU de 09 de maio de 2019.

PORTARIA N. 94.181, DE 09 DE MAIO DE 2019

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do

artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, LISIANE DE BORBA MÜLLER, habilitado(a) em Concurso

Público, classificado(a) em 10º lugar, pela ampla concorrência, para Santa Maria, para exercer o cargo

de Enfermeiro, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime

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de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.

295217. (Processo n. 26604/2019-47)

PORTARIA N. 94.182, DE 09 DE MAIO DE 2019

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do

artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, LEONARDO DE SOUZA JULIANI, habilitado(a) em

Concurso Público, classificado(a) em 11º lugar pela ampla concorrência, para Santa Maria, para

exercer o cargo de Enfermeiro, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de

Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta

Instituição, código de vaga n. 292487. (Processo n. 026605/2019-91)

PORTARIA N. 94.183, DE 09 DE MAIO DE 2019

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do

artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, VANESSA ALBERTINA AGERTT, habilitado(a) em

Concurso Público, classificado(a) em 3º lugar, pela ampla concorrência, para Santa Maria, para exercer

o cargo de Técnico de Laboratório/Análises Clínicas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação

I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais em vaga pertencente ao

QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 295848. (Processo n. 026609/2019-70)

PORTARIA N. 94.184, DE 09 DE MAIO DE 2019

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do

artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, MARIA DANIELE DOS SANTOS DUTRA, habilitado(a) em

Concurso Público, classificado(a) em 4º lugar, pela reserva de vagas: negros (pretos e pardos), para

Santa Maria, para exercer o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,

Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao

QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 292724. (Processo n. 026608/2019-25)

PORTARIA N. 94.185, DE 09 DE MAIO DE 2019

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do

artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, THAÍS CAMPONOGARA AIRES DA SILVA, habilitado(a)

em Concurso Público, classificado(a) em 79º lugar, pela ampla concorrência, para Santa Maria, para

exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,

Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao

QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 293459. (Processo n. 026606/2019-36)

PORTARIA N. 94.186, DE 09 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Promoção à Classe D – Professor Associado – nível 1 da Carreira do Magistério

Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado pela Lei n.

12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863, de

24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério da

Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 23/07/2013, ao (à) docente

GUACIRA DE AZAMBUJA, SIAPE 1865122, lotado (a) no Departamento de Educação Especial –

CE/UFSM, com vigência e efeitos financeiros, de acordo com o item 1, letra b, do memorando

Circular n° 013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018, a partir de 09/05/2019. (Processo n. 010029/2019-

61)

PORTARIA N. 94.187, DE 10 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Licença Capacitação, conforme autorização da Chefia Imediata, no período de 07 de

maio de 2019 a 04 de agosto de 2019, conforme Processo n. 23081.025717/2019-25, a(o) servidor(a)

VIVIANE MARIA TIZIAN VORPAGEL, Matrícula 1767319, cargo Assistente em Administração,

lotado(a) no(a) Secretaria dos Cursos – Campus Palmeira das Missões, com a finalidade de realizar

curso de Excel básico e avançado, na Instituição UFSM, na modalidade presencial, em Palmeira das

Missões.

II – A Licença Capacitação refere-se ao período aquisitivo de 08/03/2010 e 17/03/2015.

III – Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

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PORTARIA N. 94.188, DE 10 DE MAIO DE 2019

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do

artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, BRUNO BOHRER FLORES, habilitado em Concurso Público

de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, pela ampla concorrência, para exercer o cargo de

Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia/Centro de

Ciências da Saúde, na Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, no

código de vaga 293367, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.

026623/2019-73)

PORTARIA N. 94.189, DE 10 DE MAIO DE 2019

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do

artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, FRANCINE COUTINHO MAIA DE CASTRO, habilitado em

Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 2º lugar, pela ampla concorrência, para exercer

o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Ginecologia e

Obstetrícia/Centro de Ciências da Saúde, na Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de 40

horas semanais, no código de vaga 293681, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta

Instituição. (Processo n. 026627/2019-51)

PORTARIA N. 94.190, DE 10 DE MAIO DE 2019

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do

artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90,KARINA FILIPPI, habilitada em Concurso Público de Provas e

Títulos, classificada em 1º lugar, pela ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da

Carreira de Magistério Superior no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia/Centro de Ciências da

Saúde, na Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, no código de vaga

294525, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 026622/2019-

29)

PORTARIA N. 94.191, DE 10 DE MAIO DE 2019

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do

artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, MARIANA ZAGO DE MORAES, habilitada em Concurso

Público de Provas e Títulos, classificada em 1º lugar, pela ampla concorrência, para exercer o cargo de

Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Cirurgia/Centro de Ciências da

Saúde, na Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de 20 horas semanais, no código de vaga

239323, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 026542/2019-

73)

PORTARIA N. 94.192, DE 10 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 26 de Maio de 2019 a 29 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026502/2019-21, ao servidor ROBERT

ALAN BURROW, Matrícula SIAPE 2355245, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito

ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, para participar da

42ª Reunião Anual da Sociedade Brasileiro de Química, em Joinville/SC/Brasil.

Afastamento com ônus para:

CAPES (Diárias) 26/05/2019 - 28/05/2019

CAPES (Passagens) 26/05/2019 - 28/05/2019

PORTARIA N. 94.193, DE 10 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no dia 16 de Maio de 2019, conforme

documento de solicitação nº 23081.026282/2019-36, à servidora ANELISE LEVAY MURARI,

Matrícula SIAPE 1423939, Técnico de Laboratório Área, sujeita ao regime de 40 horas semanais,

lotada no SERVIÇO DE HEMOTERAPIA-HUSM, para participar, apresentando trabalho, do 6º

Congresso Internacional em Saúde - O processo de ensino de anatomia e fisiologia humana: o livro

didático; Atividades Farmacológicas de Nectandramegapotamica (canela-preta), em Ijuí/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.194, DE 10 DE MAIO DE 2019

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AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no dia 15 de Maio de 2019, conforme documento de

solicitação nº 23081.026548/2019-41, ao servidor WAGNER ALEXANDRE SILVEIRA DA CRUZ,

Matrícula SIAPE 3042273, Engenheiro-Área, sujeito ao regime de 40 horas semanais, lotado no

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA RURAL, para participar de Visita Técnica Fábrica AGCO,

em Santa Rosa/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.195, DE 10 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no período de 15 de Maio de 2019 a 16 de Maio de

2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026097/2019-41, à servidora TALITA

GABRIELA ROBLES ESQUIVEL, Matrícula SIAPE 3037447, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO

SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE ARTES

VISUAIS, para participar de Exposição Coleção MASC 70 Anos, em Florianópolis/SC/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.196, DE 10 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 08 de Maio de 2019 a 12 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025362/2019-74, ao servidor RENATO

TREVISAN, Matrícula SIAPE 1628564, PROFESSOR ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E

TECNOLÓGICO, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE

ENSINO, para participar do Seminário Internacional de Recuperação de Áreas Degradadas, bioma

pampa e regiões de campos sulinos, em Porto Alegre/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Diárias) 09/05/2019 - 11/05/2019

- UFSM (Taxa de Inscrição) 09/05/2019 - 11/05/2019

PORTARIA N. 94.197, DE 10 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 15 de Maio de 2019 a 17 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026131/2019-88, à servidora LAIS

VIERA TREVISAN, Matrícula SIAPE 2416640, Assistente em Administração, sujeita ao regime de

40 horas semanais, lotada na Pró-Reitoria de Administração, para participar, apresentando trabalho, do

VIII Encontro de Administração Pública da ANPAD - EnAPG 2019 - Qualidade dos Serviços

prestados por Restaurantes Universitários de uma Instituição Pública de Ensino Superior: uma

comparação entre um Restaurante Público e um Terceirizado, em Fortaleza/CE/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Taxa de Inscrição) 15/05/2019 - 17/05/2019

PORTARIA N. 94.198, DE 10 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para Mestrado, no período de 11 de Março de 2019 a 10 de Março de

2020, conforme documento de solicitação nº 23081.024582/2019-81, à servidora CÍNTIA MARIA

LOVATO FLORES, Matrícula SIAPE 1095015, Enfermeiro-Área, sujeita ao regime de 40 horas

semanais, lotada no SERVIÇO DE TRATAMENTO INTENSIVO ADULTOS/HUSM, para participar

do Mestrado em Enfermagem, na Universidade Federal de Santa Maria, em Santa Maria/RS/Brasil.

II. Durante o afastamento, a carga horária da referida servidora ficará reduzida em 20 horas.

III. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.199, DE 10 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para Pós-Doutorado, no período de 15 de Julho de 2019 a 14 de Julho de

2020, conforme documento de solicitação nº 23081.022059/2019-10, ao servidor GILBERTO

MARTINS SANTOS, Matrícula SIAPE 1555160, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,

sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO -

CAMPUS PALMEIRA DAS MISSÕES, para participar do Programa de Pós-Graduação em Qualidade

em Saúde - Qualisaúde, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal/RN/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

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PORTARIA N. 94.200, DE 10 DE MAIO DE 2019

DECLARAR que LAIS VIERA TREVISAN, Matrícula SIAPE 2416640, ocupante do cargo de

Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função

Gratificada - FG1 de Chefe de Núcleo do(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA,

Código FG1.110, no período de 03 de abril de 2019 a 03 de abril de 2019, tendo em vista Férias do

titular RICARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA.

PORTARIA N. 94.201, DE 10 DE MAIO DE 2019

DECLARAR que CARLOS ROBERTO GRESSLER, Matrícula SIAPE 1213896, ocupante do cargo

de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição,

exerceu Cargo de Direção - CD3 de Diretor de Departamento Executivo do(a) CENTRO DE

PROCESSAMENTO DE DADOS, Código CD3.14, no período de 06 de maio de 2019 a 09 de maio

de 2019, tendo em vista Licença Tratamento De Saúde do titular GUSTAVO CHIAPINOTTO DA

SILVA.

PORTARIA N. 94.202, DE 10 DE MAIO DE 2019

DISPENSAR a partir de 10 de maio de 2019, Dilce Maria Brondani, Matrícula SIAPE 382142,

ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função

Gratificada de Chefe da Seção de Elaboração de Atos Convocatórios e Contratos da Divisão de

Material, Editais, Contratos e Importações do Departamento de Material e Patrimônio, Código

FG1.109, para a qual foi designada pela Portaria N. 90.956, de 17/09/2018.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 94.203, DE 10 DE MAIO DE 2019

EXONERAR Gerson Luis Flores de Lima, Matrícula SIAPE 379263, ocupante do cargo de Assistente

em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Assessor do

Gabinete do Reitor, Código CD4.30, para o qual foi nomeado pela Portaria N. 80.410, de 26/07/2016.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 94.204, DE 10 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Gilberto Fladimar Rodrigues

Viana, Matrícula SIAPE 379378, ocupante do cargo de Arquivista, Nível de Classificação E, Nível de

Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa

Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de

05.07.2005. (Processo n. 007624/2019-19)

PORTARIA N. 94.205, DE 10 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Jornada de Trabalho Reduzida com Remuneração Proporcional à servidora SAMARA

PEREIRA PALAZUELOS RODRIGUES, Matrícula SIAPE 2146496, ocupante do cargo de

Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, alterando a jornada de trabalho

de oito horas diárias e quarenta horas semanais de trabalho para seis horas diárias de trabalho e trinta

horas semanais, a contar desta data. (Processo n. 026857/2019-11)

PORTARIA N. 94.206, DE 10 DE MAIO DE 2019

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do

artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, CHRISTIAN LUIZ DA SILVEIRA, habilitado em Concurso

Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, pela ampla concorrência, para exercer o cargo de

Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Engenharia Química/Centro de

Tecnologia, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código

de vaga 856045, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.

026912/2019-72)

PORTARIA N. 94.207, DE 10 DE MAIO DE 2019

Page 36: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

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NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do

artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, CRISTIANO EGGER VEÇOSSI, habilitado em Concurso

Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, pela ampla concorrência, para exercer o cargo de

Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Letras Vernáculas/Centro de Artes e

Letras, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de

vaga 293119, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.

026838/2019-94)

PORTARIA N. 94.208, DE 10DE MAIO DE 2019

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do

artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, MATHEUS WAGNER LAGO, habilitado(a) em Concurso

Público, classificado(a) em 4º lugar, pela ampla concorrência, para Santa Maria, para exercer o cargo

de Técnico de Laboratório/Análises Clínicas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão

de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta

Instituição, código de vaga n. 294564. (Processo n. 027008/2019-84)

PORTARIA N. 94.209, DE 10 DE MAIO DE 2019

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do

artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, THIAGO KRUSCH BELLO, habilitado(a) em Concurso

Público, classificado(a) em 80º lugar, pela ampla concorrência, para Santa Maria, para exercer o cargo

de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de

Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta

Instituição, código de vaga n. 295385. (Processo n. 027009/2019-29)

PORTARIA N. 94.210, DE 10 DE MAIO DE 2019

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do

artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, MAIRA ZANCAN, habilitada em Concurso Público de Provas

e Títulos, classificada em 3º lugar, pela ampla concorrência, para exercer o cargo de Professora da

Carreira de Magistério Superior no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia/Centro de Ciências da

Saúde, na Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, no código de vaga

931148, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 026925/2019-

41)

PORTARIA N. 94.211, DE 10 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no dia 10 de maio de 2019, conforme documento de

solicitação n. 23081.026688/2019-19, ao servidor MACKLINI DALLA NORA, Matrícula SIAPE

2523424, Professor do Magistério Superior, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no

Departamento de Processamento de Energia Elétrica, para participar de Visita Técnica à Biotérmica

Energia S/A, em Minas do Leão/RS/Brasil.

II – Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.212, DE 10 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no dia 01 de junho de 2019, conforme

documento de solicitação n. 23081.026583/2019-60, à servidora MARIA CLARA DA SILVA

VALADÃO, Matrícula SIAPE 1187549, Médico-Área, sujeita ao regime de 40 horas semanais, lotada

na Coordenação Clínica Pediátrica-HUSM, para participar da IV Jornada Gaúcha de Imunizações, em

Porto Alegre/RS/Brasil.

II – Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.213, DE 13 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 28 de maio de 2019 a 02 de

junho de 2019, conforme documento de solicitação n. 23081.026076/2019-26, ao servidor

FERNANDO VON BOCK BOLLI, Matrícula SIAPE 1277442, Médico-Área, sujeito ao regime de 20

horas semanais, lotado na Coordenação de Clínica Neuro-Psiquiátrica-HUSM, para participar do XII

Congresso Paulista de Neurologia, em São Paulo/SP/Brasil.

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II – Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.214, DE 13 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 25 de Abril de 2019 a 27 de

Abril de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026294/2019-61, à servidora ANA

ALZIRA FENALTE STREHER, Matrícula SIAPE 1359722, Médico-Área, sujeita ao regime de 40

horas semanais, lotada na COORDENAÇÃO CLÍNICA PEDIÁTRICA-HUSM, para participar de

SIMPOSIO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA EM DIABETES 2019, em São Paulo/SP/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.215, DE 13 DE MAIO DE 2019

PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, a contar a partir da data da publicação desta, o prazo estipulado

para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado por

meio da Portaria N. 93.285, de 12 de março de 2019, para apurar atos e fatos contidos nos autos do

Processo Administrativo n. 23081.017221/2013-92.

PORTARIA N. 94.216, DE 13 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Pensão Civil Vitalícia a Amilton Barros Bandeira de Mello, viúvo da servidora Raquel

Francelina Mariano da Rocha Bandeira de Mello, falecida no dia 21 de janeiro de 2019, conforme

Certidão de Óbito Matrícula 098996 01 55 2019 4 00157 215 0067551 53, do Registro Civil das

Pessoas Naturais da 2ª Zona, Cidade e Comarca de Santa Maria/RS, com fundamento nos Artigos 215,

217, inciso I, e 222, inciso I, V e VII, alínea "b", "6", da Lei n. 8.112/1990, com alteração dada pela

Lei n. 13.135/2015, combinado com Artigo 40, §7º, da Constituição Federal de 1988, com redação

dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003 e combinado com o Artigo 2º da Lei n. 10.887/2004.

(Processo n. 004011/2019-20)

PORTARIA N. 94.217, DE 13 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Celso Arami Marques da Silva,

Matrícula SIAPE 380748, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D,

Associado, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no

Departamento de Física/CCNE, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com

fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005. (Processo

n. 014251/2019-32)

PORTARIA N. 94.218, DE 13 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Pensão Civil Temporária a Carlos Augusto Roman, companheiro da ex-servidora Taisa

Gomes Ferreira, falecida no dia 18 de dezembro de 2018, conforme Certidão de Óbito Matrícula

098996 01 55 2018 4 00157 008 0067344 09, do Registro Civil das Pessoas Naturais da 2ª Zona,

Cidade e Comarca de Santa Maria - RS, com fundamento nos Artigos 217, inciso III, e 222, inciso I, V

e VII, alínea "b", "5", da Lei n. 8.112/1990, com alteração dada pela Lei n. 13.135/2015, combinado

com Artigo 40, §7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.

41/2003 e combinado com o Artigo 2º da Lei n. 10.887/2004. (Processo n. 063969/2018-71)

PORTARIA N. 94.219, DE 14 DE MAIO DE 2019

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do

artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, ALFRAN TELLECHEA MARTINI, habilitado em Concurso

Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, pela ampla concorrência, para exercer o cargo de

Professor da Carreira de Magistério Superior na Coordenadoria Acadêmica/Campus Cachoeira do Sul,

na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga

932575, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 026757/2019-

94)

PORTARIA N. 94.220, DE 14 DE MAIO DE 2019

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do

artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, ANA ELISA MORAES SOUTO, habilitada em Concurso

Page 38: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

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Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, pela ampla concorrência, para exercer o cargo de

Professor da Carreira de Magistério Superior na Coordenadoria Acadêmica/Campus Cachoeira do Sul,

na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga

294712, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 026752/2019-

61)

PORTARIA N. 94.221, DE 13 DE MAIO DE 2019

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do

artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, LESSANDRA MERLADET DE BARROS, habilitado(a) em

Concurso Público, classificado(a) em 16º lugar, pela ampla concorrência, para Santa Maria, para

exercer o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de

Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta

Instituição, código de vaga n. 295637. (Processo n. 027124/2019-01)

PORTARIA N. 94.222, DE 14 DE MAIO DE 2019

DISPENSAR, a partir de 15 de maio de 2019, Marcos Roberto da Silva, Matrícula SIAPE 2152076,

ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função

Gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria do Departamento de Fitotecnia do Centro de

Ciências Rurais, Código FG4.031, para a qual foi designado pela Portaria N. 79.657, de 25/05/2016.

(Processo n. 025247/2019-08)

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 94.223, DE 14 DE MAIO DE 2019

EXONERAR, a partir de 13 de maio de 2019, JOÃO MARCOS KANIESKI, SIAPE n. 2696473,

Professor do Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro Único desta

Instituição, por não ter sido aprovado no estágio probatório, conforme artigo 20, parágrafo 2o da Lei n.

8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos do artigo 34, parágrafo único, inciso I da mesma Lei.

(Processo n. 006929/2019-11)

PORTARIA N. 94.224, DE 16 DE MAIO DE 2019

DECLARAR que DENISE GARCIA DA SILVA BORTOLOTTO, Matrícula SIAPE 1754408,

ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em

substituição, exerceu Cargo de Direção - CD3 de Diretor Editora do(a) EDITORA, Código CD3.23, no

período de 13 de maio de 2019 a 14 de maio de 2019, tendo em vista Afastamento Eventual para

viagem a trabalho do titular DANIEL ARRUDA CORONEL.

PORTARIA N. 94.225, DE 16 DE MAIO DE 2019

DECLARAR que MARIA LEONILDA SOARES, Matrícula SIAPE 2097788, ocupante do cargo de

Técnico em Artes Gráficas, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função

Gratificada - FG4 de Chefe de Setor do(a) SETOR DE ALMOXARIFADO - IU, Código FG4.010, no

período de 06 de maio de 2019 a 12 de maio de 2019, tendo em vista Férias do titular ADELAR

FRANCISCO DE ASSIS COELHO PEREIRA.

PORTARIA N. 94.226, DE 16 DE MAIO DE 2019

DECLARAR que MIRIAN REDIN DE QUADROS, Matrícula SIAPE 2363602, ocupante do cargo de

Jornalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Cargo de Direção - CD4

de Assessor do(a) ASSESSOR - GR, Código CD4.09, no período de 15 de abril de 2019 a 21 de abril

de 2019, tendo em vista Férias do titular ALINE ROES DALMOLIN.

PORTARIA N. 94.227, DE 16 DE MAIO DE 2019

DECLARAR que GABRIELA LAGEMANN, Matrícula SIAPE 3092834, ocupante do cargo de

Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função

Gratificada - FG1 de Secretário do(a) SECRETARIA GERAL - PROINFRA, Código FG1.126, no

período de 03 de maio de 2019 a 05 de maio de 2019, tendo em vista Afastamento Eventual para

viagem a trabalho do titular CAREN ALICE RIBEIRO SEVERO.

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PORTARIA N. 94.228, DE 16 DE MAIO DE 2019

DECLARAR que LUCIANE INES MATTE, Matrícula SIAPE 2479478, ocupante do cargo de

Contador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Cargo de Direção - CD4 de

Coordenador de Areas do(a) COORDENAÇÃO DE ANÁLISE CONTÁBIL, Código CD4.59, no

período de 10 de maio de 2019 a 12 de maio de 2019, tendo em vista Férias do titular CLAUDIO

ROBERTO SCALCON.

PORTARIA N. 94.229, DE 16 DE MAIO DE 2019

DECLARAR que VALQUIRIA DE MORAES PEREIRA, Matrícula SIAPE 1828239, ocupante do

cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição,

exerceu Função Gratificada - FG1 de Chefe de Núcleo do(a) NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE

DOCUMENTOS, Código FG1.143, no período de 11 de julho de 2018 a 15 de julho de 2018, tendo

em vista Licença Motivo De Doença Em Pessoa Da Família do titular DAIÂNI GREICE CAGLIARI.

PORTARIA N. 94.230, DE 16 DE MAIO DE 2019

DESIGNAR MARTA TERESA GASPARETTO, Matrícula SIAPE 381620, ocupante do cargo de

Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para, em substituição, exercer

Cargo de Direção - CD3 de Diretor Editora do(a) EDITORA, Código CD3.23, no período de 15 de

maio de 2019 a 17 de maio de 2019, tendo em vista Afastamento Eventual para viagem a trabalho do

titular DANIEL ARRUDA CORONEL.

PORTARIA N. 94.231, DE 16 DE MAIO DE 2019

DECLARAR que MURILO DA SILVA DORNELLES, Matrícula SIAPE 1831012, ocupante do cargo

de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função

Gratificada - FG1 de Chefe de Núcleo do(a) NÚCLEO DE CONCURSOS DE DOCENTES, Código

FG1.026, no período de 22 de abril de 2019 a 06 de maio de 2019, tendo em vista Férias do titular

GABRIELA ALMEIDA LOVATO.

PORTARIA N. 94.232, DE 16 DE MAIO DE 2019

DESIGNAR Natália Huber da Silva, Matrícula SIAPE 3111331, ocupante do cargo de Assistente em

Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de

Secretária Administrativa da Secretaria do Curso de Educação Especial do Centro de Educação,

Código FG7.093.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 94.233, DE 16 DE MAIO DE 2019

DESIGNAR Leticia Dibi Bevilaqua, Matrícula SIAPE 1769200, ocupante do cargo de Contador, do

Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de

Elaboração de Atos Convocatórios e Contratos da Divisão de Material, Editais, Contratos e

Importações do Departamento de Material e Patrimônio, Código FG1.109.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 94.234, DE 16 DE MAIO DE 2019

DESIGNAR Priscila Marques Júlio, Matrícula SIAPE 1379048, ocupante do cargo de Assistente em

Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do

Núcleo de Transporte da Coordenadoria de Serviços Gerais da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código

FG1.136.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 94.235, DE 16 DE MAIO DE 2019

DISPENSAR Clandio Soares Bandeira Junior, Matrícula SIAPE 2142411, ocupante do cargo de

Técnico em Mecânica, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do

Núcleo de Transporte da Coordenadoria de Serviços Gerais da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código

FG1.136, para a qual foi designado pela Portaria N. 91.944, de 09/11/2018.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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PORTARIA N. 94.236, DE 16 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 10 de Maio de 2019 a 11 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026558/2019-86, à servidora MARIA

CLARA DA SILVA RAMOS CARNEIRO, Matrícula SIAPE 3017371, PROFESSOR DO

MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO

DE LETRAS ESTRANGEIRAS MODERNAS, para participar, apresentando trabalho, do Seminário:

1º Universidade em Quadrinhos - Pesquisar Quadrinhos na Universidade, em Porto Alegre/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.237, DE 16 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no dia 16 de Maio de 2019, conforme documento de

solicitação nº 23081.026874/2019-58, à servidora REBECA LENIZE STUMM, Matrícula SIAPE

1174475, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva,

lotada no DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS, para participar da 12a edição do Festival

Internacional de Fotografia de Porto Alegre, em Porto Alegre/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.238, DE 16 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 27 de Maio de 2019 a 02 de

Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026796/2019- 91, ao servidor

MARCELO DE CAMPOS VELHO BIRCK, Matrícula SIAPE 1300164, PROFESSOR DO

MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO

DE MÚSICA, para participar, apresentando trabalho, do 2º Assimetria - Festival Universitário de

Cinema e Audiovisual - Audiovisual "Antiprisma em Ação", em Florianópolis/SC/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.239, DE 16 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 17 de Julho de 2019 a 20 de

Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026694/2019-76, à servidora

JACQUELINE MYANAKI, Matrícula SIAPE 1743110, PROFESSOR ENSINO BÁSICO, TÉCNICO

E TECNOLÓGICO, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE

ENSINO, para participar, apresentando trabalho, do IX Fala Professor(a)! Encontro Nacional de

Ensino de Geografia - Batalhas desarmadas de Slam: uma estratégia didática no ensino de geografia,

em Belo Horizonte/MG/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Diárias) 17/07/2019 - 20/07/2019

- UFSM (Passagens) 17/07/2019 - 20/07/2019

- UFSM (Taxa de Inscrição) 17/07/2019 - 20/07/2019

PORTARIA N. 94.240, DE 16 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 24 de Maio de 2019 a 25 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026950/2019-25, ao servidor RAFAEL

FOLETTO, Matrícula SIAPE 2241645, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao

regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO

- CAMPUS UFSM-FW, para participar, apresentando trabalho, do IV Colóquio Internacional de

Investigação Crítica em Comunicação - Recepção televisiva e agricultores familiares: o caso do Médio

Alto Uruguai, em São Leopoldo/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.241, DE 16 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 15 de Maio de 2019 a 19 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027049/2019-71, à servidora SHEILA

KOCOUREK, Matrícula SIAPE 3557203, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao

regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL, para

participar, apresentando trabalho, do VIII Encontro de Administração Pública da ANPAD - EnAPG -

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41

GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO CENTRO OCIDENTAL RIO-GRANDENSE: DESAFIO

DA SUSTENTABILIDADE, em Fortaleza/CE/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Diárias) 15/05/2019 - 19/05/2019

- UFSM (Passagens) 15/05/2019 - 19/05/2019

PORTARIA N. 94.242, DE 16 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 26 de Maio de 2019 a 31 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027020/2019-99, à servidora PAOLA DE

AZEVEDO MELLO, Matrícula SIAPE 1938484, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,

sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Assessoria do Gabinete do Reitor, para participar,

apresentando trabalho, da 42ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Química - Ultrasound-assisted

extraction: an alternative for rare earth elements recovery from waste printed circuit boards, em

Joinville/SC/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Diárias) 26/05/2019 - 30/05/2019

PORTARIA N. 94.243, DE 16 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 20 de Maio de 2019 a 26 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026488/2019-66, ao servidor ROBSON

RAMOS DOS REIS, Matrícula SIAPE 379666, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,

sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, para

participar, apresentando trabalho, do II Congresso Internacional de Psicologia Fenomenológica e

Hermenêutica: Corpo e Violência - Dúvida corporal e enfermidade, em São Paulo/SP/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- Instituto Dasein (Diárias) 20/05/2019 - 25/05/2019

- Instituto Dasein (Passagens) 20/05/2019 - 25/05/2019

PORTARIA N. 94.244, DE 16 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 15 de Maio de 2019 a 19 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027055/2019-28, ao servidor MAURI

LEODIR LOBLER, Matrícula SIAPE 1194169, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,

sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na DIREÇÃO CENTRO CIÊNCIAS SOCIAIS

HUMANAS - CCSH, para participar, apresentando trabalho, do X Encontro de Estudos

Organizacionais da ANPAD - EnEO - As Influências dos Valores Pessoais na Prontidão e na Intenção

de Continuidade de Uso de Tecnologias, em Fortaleza/CE/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Diárias) 15/05/2019 - 19/05/2019

- UFSM (Passagens) 15/05/2019 - 19/05/2019

PORTARIA N. 94.245, DE 16 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 26 de Maio de 2019 a 01 de

Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026108/2019- 93, à servidora ANDREIA

CIROLINI, Matrícula SIAPE 2943840, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao

regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE ENSINO, para participar,

apresentando trabalho, do Encontro Nacional de Analistas de Alimentos (ENAAL) e o Congresso

Latino Americano de Analistas de Alimentos (CLAAL) - APROVEITAMENTO DE RESÍDUO DO

MALTE CERVEJEIRO NA ELABORAÇÃO DE BARRA DE CEREAL, em Florianópolis/SC/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Diárias) 26/05/2019 - 31/05/2019

- UFSM (Taxa de Inscrição) 26/05/2019 - 31/05/2019

PORTARIA N. 94.246, DE 16 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 13 de Maio de 2019 a 15 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026460/2019-29, à servidora BELKIS

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42

SOUZA BANDEIRA, Matrícula SIAPE 1654181, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,

sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DA

EDUCAÇÃO, para participar do COLÓQUIO AGAMBEN: INTERFACES E ENCRUZILHADAS

DO PENSAMENTO CRÍTICO CONTEMPORÂNEO, em São Leopoldo/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.247, DE 16 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 14 de Maio de 2019 a 19 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027006/2019-95, à servidora GREICI

SARTURI, Matrícula SIAPE 2318907, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao

regime de Dedicação Exclusiva, lotada no CURSO DE ADMINISTRAÇÃO - NOTURNO - CAMPUS

PALMEIRA DAS MISSÕES, para participar, apresentando trabalho, do VIII Encontro de

Administração Pública da ANPAD - EnAPG - Saliência de Stakeholders em Projetos Públicos, em

Fortaleza/CE/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Diárias) 15/05/2019 - 19/05/2019

PORTARIA N. 94.248, DE 16 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no dia 29 de Abril de 2019, conforme

documento de solicitação nº 23081.025381/2019-09, à servidora TICIANE LUCIA DOS SANTOS,

Matrícula SIAPE 2935611, Psicólogo-Área, sujeita ao regime de 40 horas semanais, lotada na unidade

NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO - CAMPUS PALMEIRA DAS MISSÕES, para participar do

Curso: Saúde Mental na Universidade, em Santa Maria/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.249, DE 16 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no dia 09 de Maio de 2019, conforme

documento de solicitação nº 23081.026521/2019-58, à servidora ISABEL CRISTINA VELASQUES

STOELBEN, Matrícula SIAPE 2059079, Assistente Social, sujeita ao regime de 40 horas semanais,

lotada no NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO - CAMPUS PALMEIRA DAS MISSÕES, para

participar do VIII Seminário de Preparação para a Aposentadoria - Turma 1/2019, em Santa

Maria/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Diárias) 09/05/2019 - 09/05/2019

PORTARIA N. 94.250, DE 16 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 13 de Maio de 2019 a 17

de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026528/2019-70, ao servidor

RICARDO ELSO LEÃO, Matrícula SIAPE 2268963, Técnico de Laboratório Área, sujeito ao regime

de 40 horas semanais, lotado no DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, para participar do 70° Curso

DIACOM: Tetrazólio e Patologia de Sementes, em Londrina/PR/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- FATEC (Diárias) 13/05/2019 - 17/05/2019

- FATEC (Passagens) 13/05/2019 - 17/05/2019

- FATEC (Taxa de Inscrição) 13/05/2019 - 13/05/2019

PORTARIA N. 94.251, DE 16 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 23 de Maio de 2019 a 24 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026424/2019-65, à servidora TICIANE

LUCIA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 2935611, Psicólogo-Área, sujeita ao regime de 40 horas

semanais, lotada no NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO - CAMPUS PALMEIRA DAS MISSÕES,

para participar do IV Seminário Aprendizagem no Ensino Superior, Acessibilidade e Ações

Afirmativas, em Santa Maria/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

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43

PORTARIA N. 94.252, DE 16 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 27 de Maio de 2019 a 31 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027200/2019-71, à servidora ANGELA

WEBER RIGHI, Matrícula SIAPE 2405871, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao

regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

E SISTEMAS, para participar, apresentando trabalho, do XIX Congresso Brasileiro de Ergonomia

XIX Congresso Brasileiro de Ergonomia e XII Fórum de Certificação do Ergonomista - ABERGO

2019 - PANORAMA DAS PUBLICAÇÕES BRASILEIRAS NO 20° CONGRESSO

INTERNACIONAL DE ERGONOMIA – A RELEVÂNCIA DO INTERCÂMBIO ENTRE OS

ESFORÇOS CIENTÍFICOS PARA A ERGONOMIA, em Curitiba/PR/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Taxa de Inscrição) 27/05/2019 - 31/05/2019

PORTARIA N. 94.253, DE 16 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de viagem de estudo, no período de 16 de Maio de 2019 a

21 de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026795/2019-47, ao servidor

MARCELO DE CAMPOS VELHO BIRCK, Matrícula SIAPE 1300164, PROFESSOR DO

MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO

DE MÚSICA, para participar de Mostras "Tarsila Popular", "Acervo em Transformação-Museum of

Contemporary Art Chicago", "Djanira: a memória de seu povo" (MASP); “Paul Klee–Equilíbrio

Instável” (CCBB); e "Arte no Brasil: Vanguarda brasileira dos anos 1960" ( Pinacoteca do Estado de

SP), em São Paulo/SP/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.254, DE 16 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 27 de Maio de 2019 a 31 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026867/2019-56, ao servidor SAILER

SANTOS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 2555363, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,

sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, para

participar, apresentando trabalho, da 42a REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE

QUÍMICA - Synthesis and structural analysis of new trinuclear complexes containing yttrium and first

row transition metals, em Joinville/SC/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.255, DE 16 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 22 de Maio de 2019 a 24 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027214/2019-94, ao servidor

CRISTIANO BERTOLINI, Matrícula SIAPE 2041803, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO

SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CAMPUS UFSM-FW, para participar, apresentando trabalho,

do IV SEMINÁRIO APRENDIZAGEM NO ENSINO SUPERIOR, ACESSIBILIDADE E AÇÕES

AFIRMATIVAS - PROMOÇÃO DA APRENDIZAGEM E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS -

Ensino de Lógica de Programação para Cegos, em Santa Maria/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.256, DE 16 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 29 de Maio de 2019 a 31 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.023117/2019-22, ao servidor JORGE

LUIZ DA CUNHA, Matrícula SIAPE 1184966, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,

sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DA

EDUCAÇÃO, para participar, apresentando trabalho, do I Encontro Intermediário de Preparação do IX

CIPA/2020; I Encontro Regional Centro-Oeste da BIOgraph - Narrativas em tempos incertos:

democracia, memórias e (auto)biografias, em Brasília/DF/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- BIOgraph - Associação Brasileira de Pesquisa (Auto)Biográfica (Diárias) 29/05/2019 - 31/05/2019

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44

- UFSM (Passagens) 29/05/2019 - 31/05/2019

PORTARIA N. 94.257, DE 16 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 28 de Maio de 2019 a 29 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027296/2019-77, à servidora JEANNE

MARGARETH MAINARDI, Matrícula SIAPE 1756311, Administrador, sujeita ao regime de 40

horas semanais, lotada na COORDENADORIA DE EMPREENDEDORISMO, para participar de

Missão Feira Brasileira do Varejo, em Porto Alegre/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.258, DE 16 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 05 de Maio de 2019 a 10 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027305/2019-20, ao servidor

WELLINGTON JOSÉ GONÇALVES PINTO, Matrícula SIAPE 3044689, Relações Públicas, sujeito

ao regime de 40 horas semanais, lotado no NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL -

CCNE, para participar do XIII ABRAPCORP - Congresso Científico em Comunicação organizacional

e de Relações Públicas, em São Paulo/SP/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Diárias) 05/05/2019 - 10/05/2019

- UFSM (Passagens) 05/05/2019 - 10/05/2019

- UFSM (Taxa de Inscrição) 05/05/2019 - 10/05/2019

PORTARIA N. 94.259, DE 16 DE MAIO DE 2019

TORNAR SEM EFEITO o Afastamento para participar de seminário, da servidora MARIA CLARA

DA SILVA VALADAO , Matrícula SIAPE 1187549 , concedido pela Portaria nº 94.212, de 13 de

maio de 2019.

PORTARIA N. 94.260, DE 20 DE MAIO DE 2019

DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, a existência

de uma vaga a partir de 15 de maio de 2019, no cargo de Auxiliar em Administração, no lugar de

RÔMULO DA SILVA FERREIRA, Matrícula SIAPE 3041781, lotado no DEPARTAMENTO DE

ENGENHARIA RURAL/CCR. (Processo n. 025484/2019-61)

PORTARIA N. 94.261, DE 20 DE MAIO DE 2019

DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, a existência

de uma vaga a partir de 09 de maio de 2019, no cargo de Professor do Magistério Superior, no lugar de

MARCELO RAFAEL COSETIN, Matrícula SIAPE 3120010, lotado na COORDENAÇÃO

ACADÊMICA – CAMPUS CACHOEIRA DO SUL. (Processo n. 025821/2019-10)

PORTARIA N. 94.262, DE 20 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Progressão na classe D IV, do Nível 1 para o Nível 2, da Carreira do Magistério do

Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério

Federal, aprovado pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de

31/12/2012, Lei n. 12.863, de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e

Portaria n.554, do Ministério da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União, de

23/07/2013, ao (à) docente LIDIANE BITTENCOURT BARROSO, SIAPE 3447638, lotado no

Departamento de Ensino do CTISM/UFSM, de acordo com o item 2, letra b, do Memorando Circular

n° 13/2018 – PROGEP de 02/07/2018, com vigência e efeitos financeiros, a partir de 10/05/2019.

(Processo n. 001575/2019-19)

PORTARIA N. 94.263, DE 20 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Progressão na Classe D – Professor Associado – nível 2 para o nível 3, da Carreira do

Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado

pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,

de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério

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45

da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União em 23/07/2013, ao (à) docente

VANIA BEATRIZ REY PAZ, SIAPE 1556247, lotado (a) no Departamento de Administração do

Campus de PM/UFSM, com vigência e efeitos financeiros, de acordo com o Memorando Circular n°

013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018, item 1, letra b, a partir de 13/05/2019. (Processo n.

011214/2019-72)

PORTARIA N. 94.264, DE 20 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Promoção da Classe D IV, NÍVEL 4, para a Classe TITULAR, NÍVEL 1, da Carreira do

Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de acordo com o plano de carreiras e cargos de

Magistério Federal, aprovado pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União

de 31/12/2012, Lei n. 12.863, de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial da União de 25/09/2013 e

Portaria n. 554, do Ministério da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União de

23/07/2013, ao (à) docente CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, SIAPE 379573, lotado no

departamento de Ensino do CTISM/UFSM, com vigência e efeitos financeiros, de acordo com o item

1, letra b, do memorando Circular n° 013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018, a partir de 15/04/2019.

(Processo n. 012952/2019-37)

PORTARIA N. 94.265, DE 20 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Progressão na classe D IV, do NÍVEL 1 para o NÍVEL 2, da Carreira do Magistério do

Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério

Federal, aprovado pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de

31/12/2012, Lei n. 12.863, de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e

Portaria n.554, do Ministério da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União, de

23/07/2013, ao (à) docente DIANA BERTANI GIOTTO, SIAPE 1780977, lotado no Departamento de

Ensino do POLITÉCNICO/UFSM, de acordo com o item 2, letra b, do Memorando Circular n°

13/2018 – PROGEP de 02/07/2018, com vigência e efeitos financeiros, a partir de 03/05/2019.

(Processo n. 025999/2019-61)

PORTARIA N. 94.266, DE 20 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Progressão na classe D IV, do NÍVEL 1 para o NÍVEL 2, da Carreira do Magistério do

Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério

Federal, aprovado pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de

31/12/2012, Lei n. 12.863, de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e

Portaria n.554, do Ministério da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União, de

23/07/2013, ao (à) docente MARCO AURELIO GARCIA BANDEIRA, SIAPE 3334790, lotado no

Departamento de Ensino do CTISM/UFSM, de acordo com o item 2, letra b, do Memorando Circular

n° 13/2018 – PROGEP de 02/07/2018, com vigência e efeitos financeiros, a partir de 07/05/2019.

(Processo n. 026426/2019-54)

PORTARIA N. 94.267, DE 20 DE MAIO DE 2019

TORNAR SEM EFEITO a portaria n° 93.967, de 29 de Abril de 2019 que concede progressão na

classe D, Associado, do Nível 3 para o Nível 4 à docente MARILISE ESCOBAR BURGER, Matrícula

SIAPE n. 6378683, tendo em vista que a referida progressão já foi concedida pela portaria 92.926 de

11 de fevereiro de 2019. (Processo n. 007028/2019-39)

PORTARIA N. 94.268, DE 20 DE MAIO DE 2019

Tornar sem efeito a nomeação de Ana Laura Nicoletti Carvalho Petry habilitada em Concurso Público

de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no

Departamento de Fisioterapia e Reabilitação/Centro de Ciências da Saúde, na Classe A, Professor

Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, nomeada através da Portaria N. 93.721, de

11/04/2019, publicada no DOU de 15/04/2019, com base o Artigo 13, parágrafo 6º da Lei n. 8.112, de

11/12/1990. (Processo n. 022550/2019-41)

PORTARIA N. 94.269, DE 20 DE MAIO DE 2019

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46

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do

artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, WILLIAN FERNANDO DE BORBA, habilitado em Concurso

Público de Provas e Títulos, classificado em 2º lugar, pela ampla concorrência, para exercer o cargo de

Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Engenharia e Tecnologia

Ambiental/Campus de Frederico Westphalen, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, m regime de

Dedicação Exclusiva, no código de vaga 919826, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta

Instituição. (Processo n. 027463/2019-80)

PORTARIA N. 94.270, DE 20 DE MAIO DE 2019

APOSENTAR Carmen Veronica Mendes de Carvalho, Matrícula SIAPE 1751882, ocupante do cargo

de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 7, do

Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 40, §1o, inciso

I, e §3o, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Artigo 1o da Emenda Constitucional

n. 41, de 19.12.2003, combinado com os Artigos 186, inciso I, da Lei n. 8.112 de 1990, e 1o da Lei n.

10.887, de 18.06.2004, com proventos proporcionais à razão de 15/30 avos. (Processo n. 020507/2019-

41)

PORTARIA N. 94.271, DE 20 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Pensão Civil Vitalícia a Hedi Silveira Chagas, viúva do servidor Carlos Alberto Chagas,

falecido no dia 31 de março de 2019, conforme Certidão de Óbito Matrícula 098996 01 55 2019 4

00158 268 0067904 80, do Registro Civil das Pessoas Naturais da 2a Zona, Cidade e Comarca de Santa

Maria/RS, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso I, V e VII, alínea "b", "6", da

Lei n. 8.112/1990, com alteração dada pela Lei n. 13.135/2015, combinado com Artigo 40, §7o, da

Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003 e combinado

com o Artigo 2o da Lei n. 10.887/2004. (Processo n. 022947/2019-32)

PORTARIA N. 94.272, DE 20 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Pensão Civil Vitalícia a Sueli Ramos Alves, viúva do servidor Artenio Celestino Alves,

falecido no dia 06 de abril de 2019, conforme Certidão de Óbito Matrícula 098996 01 55 2019 4 00159

015 0067951 96, do Registro Civil das Pessoas Naturais da 2a Zona, Cidade e Comarca de Santa

Maria-RS, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso I, V e VII, alínea "b", "6", da

Lei n. 8.112/1990, com alteração dada pela Lei n. 13.135/2015, combinado com Artigo 40, §7o, da

Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003 e combinado

com o Artigo 2o da Lei n. 10.887/2004. (Processo n. 023549/2019-33)

PORTARIA N. 94.273, DE 20 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no dia 25 de Abril de 2019, conforme

documento de solicitação nº 23081.024577/2019-78, à servidora ROSANE CARNEIRO SARTURI,

Matrícula SIAPE 1507913, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de

Dedicação Exclusiva, lotada no CURSO-PROGRAMA PG EM EDUCAÇÃO, para participar da III

Jornada sobre Educação Superior e Contextos Emergentes: Enciclopédia Brasileira de Educação

Superior, em Porto Alegre/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.274, DE 20 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no dia 15 de Maio de 2019, conforme

documento de solicitação nº 23081.027347/2019-61, à servidora GREISSE VIERO DA SILVA LEAL,

Matrícula SIAPE 2152003, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de

Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO - CAMPUS

PALMEIRA DAS MISSÕES, para participar, apresentando trabalho, do 6º Congresso Internacional

em Saúde - "PERCEPÇÕES DE ADOLESCENTES SOBRE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL" e

"CONSUMO DE REFRIGERANTE E FATORES ASSOCIADOS PELOS ADOLESCENTES", em

Ijuí/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Taxa de Inscrição) 15/05/2019 - 15/05/2019

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PORTARIA N. 94.275, DE 20 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 23 de Maio de 2019 a 24

de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027325/2019-09, à servidora SIMONE

DA ROSA MESSINA GOMEZ, Matrícula SIAPE 2047818, Técnico em Assuntos Educacionais,

sujeita ao regime de 40 horas semanais, lotada no JARDIM BOTÂNICO - CCNE, para participar do

XIX Encontro da Rede de Unidades de Conservação, em Itaara/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.276, DE 20 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 14 de Maio de 2019 a 17 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027229/2019-52, à servidora LOIVA

BEATRIZ DALLEPIANE, Matrícula SIAPE 2724510, PROFESSOR TITULAR-LIVRE - MAGIST

SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE

ALIMENTOS E NUTRIÇÃO - CAMPUS PALMEIRA DAS MISSÕES, para participar do 6º

Congresso Internacional em Saúde, em Ijuí/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.277, DE 20 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 15 de Maio de 2019 a 16 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027270/2019-29, à servidora ADRIANE

CERVI BLÜMKE, Matrícula SIAPE 2395388, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita

ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO -

CAMPUS PALMEIRA DAS MISSÕES, para participar, apresentando trabalho, do 6º Congresso

Internacional em Saúde - ATUAÇÃO DO NUTRICIONISTA NA GESTÃO EM SAÚDE:

PERSPECTIVAS E DESAFIOS, em Ijuí/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Taxa de Inscrição) 15/05/2019 - 16/05/2019

PORTARIA N. 94.278, DE 20 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 27 de Maio de 2019 a 31 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027456/2019-88, à servidora ANGELA

GIOVANA BATISTA, Matrícula SIAPE 1395566, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,

sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE ALIMENTOS E

NUTRIÇÃO - CAMPUS PALMEIRA DAS MISSÕES, para participar, apresentando trabalho, do

Congresso Nacional de Alimentos e Nutrição - "A ingestão de jambo-vermelho previne o surgimento

de fatores de risco para hipercolesterolemia, esteatose hepática e obesidade em camundongos" e

"MUESLI COM ALEGAÇÃO DE PROPRIEDADES FUNCIONAIS: ATITUDES DO

CONSUMIDOR", em Ouro Preto/MG/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Taxa de Inscrição) 28/05/2019 – 31/05/2019

PORTARIA N. 94.279, DE 20 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 03 de Junho de 2019 a 08 de

Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026008/2019- 67, ao servidor RICARDO

HÖHER, Matrícula SIAPE 1721069, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime

de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE ENSINO, para participar, apresentando

trabalho, do XXIV Encontro Nacional de Economia Política - Visões de Smith sobre a Natureza e as

Causas da Pobreza na Inglaterra, em Vitória/ES/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.280, DE 20 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no dia 17 de Maio de 2019, conforme

documento de solicitação nº 23081.027616/2019-99, ao servidor LUIZ EDUARDO AVELAR PUCCI,

Matrícula SIAPE 1343950, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de

Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA E CIÊNCIAS BIOLÓGICAS -

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CAMPUS DE PALMEIRA DAS MISSÕES, para participar do Seminário: AVICULTURA EM

FOCO, em Porto Alegre/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM

PORTARIA N. 94.281, DE 20 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 19 de Junho de 2019 a 21 de

Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027322/2019- 67, à servidora MITIELI

SEIXAS DA SILVA, Matrícula SIAPE 2405207, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,

sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, para

participar, apresentando trabalho, da I Conferência Internacional Mulheres na Filosofia Moderna -

Aspectos de uma Epistemologia de Émilie du Châtelet no Comentário aos Principia de Newton, no Rio

de Janeiro/RJ/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.282, DE 20 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no período de 17 de Maio de 2019 a 20 de Maio de

2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027455/2019-33, à servidora EVELLYNE

PATRICIA FIGUEIREDO DE SOUSA COSTA, Matrícula SIAPE 1447797, PROFESSOR DO

MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no CURSO DE

LETRAS, para participar de Visita Técnica ao Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul, em

Porto Alegre/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.283, DE 20 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 23 de Maio de 2019

a 24 de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026970/2019-04, à

servidora SUELI CLAUDETE PEREIRA DE VARGAS, Matrícula SIAPE 1088612,

Arquivista, sujeita ao regime de 40 horas semanais, lotada no GABINETE DE PROJETOS -

CAL, para participar do XIX Encontro da Rede de Unidades de Conservação, em Santa

Maria/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.284, DE 20 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no dia 15 de Maio de 2019, conforme

documento de solicitação nº 23081.027410/2019-69, à servidora DARIELLI GINDRI RESTA

FONTANA, Matrícula SIAPE 2498397, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao

regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE -

CAMPUS DE PALMEIRA DAS MISSÕES, para participar, apresentando trabalho, do 6º congresso

internacional de saúde - Características de crianças e adolescentes que vivem com doença crônica;

articulações Interprofissionalidade na formação em saúde, em Ijuí/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.285, DE 20 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 02 de Junho de 2019 a 03 de

Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027366/2019- 97, à servidora SILVIA

SUSANA WOLFF, Matrícula SIAPE 1882584, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita

ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no CURSO DE DANÇA - BACHARELADO, para

participar do X Forum Nacional de Coordenadores de Cursos Superiores de Dança, em

Salvador/BA/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.286, DE 20 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 15 de Maio de 2019 a 19 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027043/2019-01, à servidora VIRGINIA

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SUSANA VECCHIOLI, Matrícula SIAPE 2254446, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,

sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS,

para participar, apresentando trabalho, do IX simpósio internaconal em Memória e Patrimonio - El

Monumento a las Víctimas del Terrorismo de Estado. Memoria, espacio público y políticas de Estado,

em Pelotas/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFPEL (Diárias) 15/05/2019 - 19/05/2019

- UFPEL (Passagens) 15/05/2019 - 19/05/2019

PORTARIA N. 94.287, DE 20 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 14 de Maio de 2019 a 18 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027233/2019-11, à servidora SOLANGE

PREDIGER, Matrícula SIAPE 1131594, Relações Públicas, sujeita ao regime de 40 horas semanais,

lotada no GABINETE DO REITOR, para participar, apresentando trabalho, do 8º CONGRESSO DA

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES EM COMUNICAÇÃO E POLÍTICA - O

EVENTO DE POSSE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA: uma comparação entre Lula (2003) e

Bolsonaro (2019), em Brasília/DF/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.288, DE 20 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares, no período de 10 de

Junho de 2019 a 16 de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026506/2019-18,

publicado no DOU de 17 de maio de 2019, seção 2, página 49, à servidora ROSANA PINHEIRO

MACHADO, Matrícula SIAPE 2415410, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR - VISITANTE,

sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade CURSO-PROGRAMA PG EM

CIÊNCIAS SOCIAIS, na instituição Geneva Graduate Institute, em Genebra/Suíça.

II. Afastamento com ônus para:

- Graduate Institute (Diárias) 11/06/2019 - 15/06/2019

- Graduate Institute (Passagens) 10/06/2019 - 16/06/2019

PORTARIA N. 94.289, DE 20 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 20 de Maio de 2019 a 24 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026178/2019-41, publicado no DOU de

17 de maio de 2019, seção 2, página 49, ao servidor JULIANO MOLINOS DE ANDRADE, Matrícula

SIAPE 1802231, Técnico em Assuntos Educacionais, sujeito ao regime de 40 horas semanais, lotado

na SECRETARIA DOS CURSOS PG, para participar, apresentando trabalho, de Interfaces en Palermo

- Jogos Didáticos e Saberes Docentes na Formação Inicial de Professores, em Buenos Aires/Argentina.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.290, DE 20 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 17 de Maio de 2019 a 28 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026745/2019-60, publicado no DOU de

17 de maio de 2019, seção 2, página 49, à servidora DINARA XAVIER DA PAIXAO, Matrícula

SIAPE 382138, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação

Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS CONSTRUÇÃO CIVIL, para participar,

apresentando trabalho, do III Encuentro Latinoamericano y Europeo sobre Edificaciones y

Comunidades Sostenibles (EuroElecs) e Visitas Técnicas - REFLEXÕES SOBRE A GESTÃO

AMBIENTAL NOS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

BRASILEIRAS DE ENSINO SUPERIOR, em Santa Fé - Buenos Aires - La Plata/Santa Fé e Buenos

Aires/Argentina.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.291, DE 20 DE MAIO DE 2019

DECLARAR que ELISANDRA DELLA-FLORA WEINITSCHKE, Matrícula SIAPE 1134808,

ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em

Page 50: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

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substituição, exerceu Cargo de Direção - CD3 de Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA

DE EVENTOS E DIFUSÃO CULTURAL, Código CD3.04, no período de 06 de maio de 2019 a 19 de

maio de 2019, tendo em vista Férias do titular RUDINEY SOARES PEREIRA .

PORTARIA N. 94.292, DE 20 DE MAIO DE 2019

DECLARAR que PAULO CESAR PIQUINI, Matrícula SIAPE 1096824, ocupante do cargo de

PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em

substituição, exerceu Cargo de Direção - CD2 de Pró-Reitor do(a) PRÓ-REITORIA DE PÓS-

GRADUAÇÃO E PESQUISA, Código CD2.05, no período de 07 de maio de 2019 a 08 de maio de

2019, tendo em vista Afastamento Eventual para viagem a trabalho do titular PAULO RENATO

SCHNEIDER e Afastamento Eventual para viagem a trabalho do substituto legal THIAGO

MACHADO ARDENGHI.

PORTARIA N. 94.293, DE 20 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para Mestrado, no período de 20 de Maio de 2019 a 30 de Julho de

2020, conforme documento de solicitação nº 23081.027752/2019-89, ao servidor ROGÉRIO

LUCIANO KLAT, Matrícula SIAPE 2313285, Assistente de Laboratório, sujeito ao regime de 40

horas semanais, lotado no DEPARTAMENTO DE ENSINO, para participar do Programa de Pós

Graduação em Ciências Farmacêuticas, na Universidade Federal de Santa Maria, em Santa

Maria/RS/Brasil.

II. Durante o afastamento, a carga horária do referido servidor ficará reduzida em 20 horas.

III. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.294, DE 20 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para Doutorado, no período de 29 de Abril de 2019 a 28 de Abril de

2023, conforme documento de solicitação nº 23081.027283/2019-06, ao servidor ROBERTO BEGNIS

HAUSEN, Matrícula SIAPE 2299278, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao

regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA, para

participar do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, na Universidade Federal de

Santa Maria, em Santa Maria/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.295, DE 21 DE MAIO DE 2019

CONCEDER a Retribuição por Titulação – RT correspondente ao grau de Doutor ao (à) docente LUIZ

PATRIC KAYSER, Matrícula SIAPE n. 2492884, Professor do Plano de Carreiras e Cargos de

Magistério Federal, da Carreira de Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em

Regime de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, lotado (a) no Departamento de Ensino do

Colégio Politécnico da UFSM, com vigência e efeitos financeiros a partir de 20/05/2019. (Processo n.

027227/2019-63)

II – TORNAR SEM EFEITO a retribuição por titulação de Mestre do referido docente.

PORTARIA N. 94.296, DE 21 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para curso de Pós-Doutorado, no período de 01 de Junho de 2019 a 31

de Maio de 2020, conforme documento de solicitação nº 23081.026449/2019-69, publicado no DOU

de 21 de maio de 2019, seção 2, página 42, à servidora DANIELA BITENCOURT ROSA LEAL,

Matrícula SIAPE 2089195, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de

Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE MICROBIOLOGIA E PARASITOLOGIA,

para participar de Pós-Doutorado como Professora Visitante no Exterior, no(a) Université Laval, em

Québec/Québec/Canadá.

II. Afastamento com ônus para:

- CAPES (Bolsa) 01/06/2019 - 31/05/2020

- CAPES (Passagens) 01/06/2019 - 31/05/2020

III. A partir do início do afastamento, o referido servidor terá cancelado o adicional de:

- Insalubridade

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PORTARIA N. 94.297, DE 21 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 15 de Junho de 2019 a 22 de

Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027601/2019- 21, publicado no DOU de

21 de maio de 2019, seção 2, página 42, à servidora FERNANDA DE MORAIS CARNIELUTTI,

Matrícula SIAPE 1331948, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de

Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE ENERGIA

ELÉTRICA, para participar, apresentando trabalho, do Twentieth IEEE Workshop on Control and

Modeling for Power Electronics, IEEE COMPEL 2019 - A Test Driven Design Approach to

Benchmark Current Controllers for Gridtied Inverters, em Toronto/Canadá.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.298, DE 21 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 19 de Agosto de 2019 a 27

de Agosto de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026999/2019-88, publicado no DOU

de 21 de maio de 2019, seção 2, página 42, à servidora GABRIELA SALATINO LIEDKE, Matrícula

SIAPE 1895978, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação

Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE ESTOMATOLOGIA, para participar, apresentando

trabalho, do Congresso Internacional de Radiologia Dentomaxilofacial - Smartphones in dental clinics:

a radiographic accuracy study, em Philadelphia/Estados Unidos.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.299, DE 21 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 02 de Junho de 2019 a 09 de

Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026507/2019- 54, publicado no DOU de

21 de maio de 2019, seção 2, página 42, à servidora ROSANA PINHEIRO MACHADO, Matrícula

SIAPE 2415410, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR - VISITANTE, sujeita ao regime de

Dedicação Exclusiva, lotada no CURSO-PROGRAMA PG EM CIÊNCIAS SOCIAIS, para participar,

apresentando trabalho, do Congresso Português de Antropologia - Da Esperança ao Ódio: a ascenção

da subjetividade conservadora no Brasil, em Lisboa/Portugal.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.300, DE 21 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para Estágio/Intercâmbio, no período de 27 de Setembro de 2019 a 16 de

Dezembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026433/2019-56, publicado no DOU

de 21 de maio de 2019, seção 2, página 42, ao servidor BERNARDO BALDISSEROTTO, Matrícula

SIAPE 379097, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação

Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E FARMACOLOGIA, para participar de

Missão de Trabalho CAPES-PrInt, em Cádiz/Andalucía/Espanha.

II. Afastamento com ônus para:

- CAPES (Diárias) 30/09/2019 - 19/10/2019

- CAPES (Passagens) 28/09/2019 - 15/12/2019

- Universidad de Cádiz (Diárias) 20/10/2019 - 15/12/2019

PORTARIA N. 94.301, DE 21 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 12 de Junho de 2019 a 22 de

Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026496/2019- 11, publicado no DOU de

21 de maio de 2019, seção 2, página 42, à servidora IVANA BEATRICE MANICA DA CRUZ,

Matrícula SIAPE 1561230, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de

Dedicação Exclusiva, lotada no CURSO-PROGRAMA PG EM GERONTOLOGIA, para participar,

apresentando trabalho, da 21st International Conference on Oxidative Stress Reduction, Redox

Homeostasis and Antioxidants - THE ANTIOXIDANT CAFFEINE-CATECHIN HOT-BEVERAGES

IMPROVE IMUNNE RESPONSE BY INCREASE OF EARTHWORM ENCAPSULATION, DNA-

EXTRACELLULAR TRAPS AND HUMAN-PBMC CYTOKINES MODULATION, em Paris/Ilhas

Menores da França.

II. Afastamento com ônus para:

Page 52: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

52

- FAPERGS (Passagens) 12/06/2019 - 22/06/2019

- PROAP (Diárias) 19/06/2019 - 21/06/2019

PORTARIA N. 94.302, DE 21 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 27 de Maio de 2019 a 31 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026279/2019-12, publicado no DOU de

21 de maio de 2019, seção 2, página 42, ao servidor LUCIANO DE MORAIS PINTO, Matrícula

SIAPE 1300261, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação

Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA, para participar, apresentando trabalho,

do XIX Congresso Panamericano de Anatomia - Estudio anatómico de la papila mamária en yeguas sin

raza definida, em Buenos Aires/Argentina.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

APOSTILA À PORTARIA N. 94.302, DE 21 DE MAIO DE 2019

DECLARAR que no Afastamento para participar de Congresso, do servidor LUCIANO DE

MORAIS PINTO, Matrícula SIAPE n. 1300261, onde se lê "Com ônus limitado", leia-se

"Com ônus", conforme retificação publicada no DOU de 05 de junho de 2019, seção 2, página

46.

II. Com relação às despesas, onde se lê:

- Sem despesas

leia-se: Afastamento com ônus para:

- UFSM (Diárias) 27/05/2019 - 31/05/2019

- UFSM (Taxa de Inscrição) 27/05/2019 - 31/05/2019

PORTARIA N. 94.303, DE 21 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 27 de Junho de 2019 a 11 de

Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026742/2019-26, publicado no DOU de

21 de maio de 2019, seção 2, página 42, ao servidor CESAR SCHIRMER DOS SANTOS, Matrícula

SIAPE 1579217, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação

Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, para participar, apresentando trabalho, da

Visita à Université Grenoble Alpes com participação no IPM2 + seminário aberto ao público -

Trabalho A: Teaching Philosophy of Memory. Trabalho B: Episodic Memory and Eternalism, em

Grenoble/AuvérniaRódano-Alpes/França.

II. Afastamento com ônus para:

- CAPES (Diárias) 27/06/2019 - 11/07/2019

- CAPES (Passagens) 27/06/2019 - 11/07/2019

PORTARIA N. 94.304, DE 21 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares, no período de 10 de

Junho de 2019 a 30 de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.022003/2019-65,

publicado no DOU de 21 de maio de 2019, seção 2, página 42, à servidora CERES KARAM BRUM,

Matrícula SIAPE 1514374, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de

Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, na instituição

Universidade de Lisboa e Maison du Brésil de Paris, em Lisboa e Paris/Lisboa/Portugal.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.305, DE 21 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Banca, no período de 12 de Junho de 2019 a 15 de

Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027144/2019-74, publicado no DOU de

21 de maio de 2019, seção 2, página 42, à servidora ELIANA MOURGUES COGOY, Matrícula

SIAPE 2564983, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação

Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL, na instituição Faculdad

Latinoamericana de Ciencias Sociales - Flacso Argentina, em Buenos Aires/Argentina. II. Afastamento

com ônus limitado para a UFSM.

Page 53: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

53

PORTARIA N. 94.306, DE 21 DE MAIO DE 2019

TORNAR SEM EFEITO o Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares, no exterior, do

servidor PAULO DILKIN, Matrícula SIAPE 2533554, publicado no Diário Oficial da União de 06 de

maio de 2019 , seção 2, página 42 , concedido pela Portaria nº 94.110, de 06 de maio de 2019 ,

conforme retificação publicada no DOU de 21 de maio de 2019.

PORTARIA N.94.307, DE 21 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 26 de Maio de 2019 a 31 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027502/2019-49, à servidora JUSSIANE

SOUZA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1150689, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,

sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, para

participar, apresentando trabalho, da 42ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Química (42ª

RASBQ) - Evaluation of calibration strategies for Hg determination at ultra-trace level in eye shadow

by electrothermal vaporization coupled to ICP-MS, em Joinville/SC/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- FATEC (Taxa de Inscrição) 26/05/2019 - 31/05/2019

PORTARIA N. 94.308, DE 21 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no dia 17 de Maio de 2019, conforme

documento de solicitação nº 23081.027689/2019-81, ao servidor RODRIGO BORILLE, Matrícula

SIAPE 2362808, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação

Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA E CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - CAMPUS

DE PALMEIRA DAS MISSÕES, para participar do Seminário: II Avicultura em Foco, em Porto

Alegre/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.309, DE 21 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no dia 16 de Maio de 2019, conforme

documento de solicitação nº 23081.027394/2019-12, ao servidor RINALDO JOSE BARBOSA

PINHEIRO, Matrícula SIAPE 382419, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao

regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, para participar

de Palestra Milton Vargas, em Porto Alegre/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- ABMS (Diárias) 16/05/2019 - 16/05/2019

PORTARIA N. 94.310, DE 21 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 11 de Junho de 2019 a 14 de

Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026787/2019- 09, ao servidor CARLO

SCHMIDT, Matrícula SIAPE 1729860, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao

regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ESPECIAL, para

participar, apresentando trabalho, do I Congresso Nacional de Editores de Periódicos em Educação |

FEPAE/ANPEd - Ahead of print e publicação continua: Desafios para os periódicos nacionais, em

Florianópolis/SC/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Diárias) 11/06/2019 - 14/06/2019

- UFSM (Passagens) 11/06/2019 - 14/06/2019

- UFSM (Taxa de Inscrição) 11/06/2019 - 14/06/2019

PORTARIA N. 94.311, DE 21 DE MAIO DE 2019

DISPENSAR Priscila Marques Júlio, Matrícula SIAPE 1379048, ocupante do cargo de Assistente em

Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe Substituta do

Núcleo de Transporte da Coordenadoria de Serviços Gerais da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código

FG1.136, para a qual foi designada pela Portaria N. 92.090, de 21/11/2018.

PORTARIA N. 94.312, DE 21 DE MAIO DE 2019

Page 54: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

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DESIGNAR Clandio Soares Bandeira Junior, Matrícula SIAPE 2142411, ocupante do cargo de

Técnico em Mecânica, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de

Chefe Substituto do Núcleo de Transporte da Coordenadoria de Serviços Gerais da Pró-Reitoria de

Infraestrutura, Código FG1.136, nos impedimentos legais ou eventuais da titular Priscila Marques

Julio.

PORTARIA N. 94.313, DE 21 DE MAIO DE 2019

DESIGNAR a servidora Jñana Gadea de Mello, SIAPE 1967004, lotada no Campus Palmeira das

Missões/UFSM, como Gestora do Termo de Permissão n. 019/2019, cujo objeto é "PERMISSÃO DE

USO DE ÁREA FÍSICA DE 164,65 M², LOCALIZADA NO PRÉDIO DO CAMPUS PALMEIRA

DAS MISSÕES/UFSM, em Palmeira das Missões, RS, para a exploração das atividades de

Lancheria", firmado com a Empresa Toscana Grill Ltda. Conforme art. 67 §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93: Art. 67. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da

Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e

subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição. §1o O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas

com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos

observados. §2o As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser

solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes. O Gestor do contrato terá as seguintes atribuições e responsabilidades: - Acompanhar rotineiramente a execução contratual de forma a manter a sua qualidade, atuando

tempestivamente na solução de eventuais problemas; - Solicitar garantia contratual à empresa contratada;

- Zelar pela fiel execução do contrato, de acordo com as cláusulas acordadas e as normas da Lei

8.666/93;

- Solicitar com as devidas justificativas, caso haja necessidade, acréscimos ou supressões e outros

ajustes do objeto contratado;

- Sanar qualquer dúvida com as demais áreas responsáveis da Administração, objetivando o fiel

cumprimento do contrato;

- Anotar em registros próprios todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, com a

finalidade de regularizar as faltas e defeitos observados;

- Atestar as respectivas notas fiscais, após a certificação de que os serviços foram efetivamente

realizados, conforme as cláusulas contratuais;

- Encaminhar ao DEMAPA, devidamente documentado, os eventuais problemas na execução

contratual;

- Encaminhar no prazo mínimo de 90 dias, antes do término da vigência do contrato, a solicitação de

renovação contratual, caso o contrato permita prorrogações e haja interesse da contratante e contratada,

- Solicitar a abertura de processo licitatório para a nova contratação, no prazo mínimo de 90 dias antes

do término da vigência do contrato.

PORTARIA N. 94.314, DE 21 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 18 de Maio de 2019 a 23

de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027679/2019-45, ao servidor

CRISTIANO GATTERMANN DE BARROS, Matrícula SIAPE 2031019, Administrador, sujeito ao

regime de 40 horas semanais, lotado no DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, para participar

de Encontro Programa Maestria, em Curitiba/PR/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.315, DE 21 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 17 de Maio de 2019 a 18

de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027604/2019-64, ao servidor

HAZAEL SORANZO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE 2423739, Técnico em Agropecuária, sujeito

ao regime de 40 horas semanais, lotado no DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, para

Page 55: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

55

participar de curso de especialização em agroecologia e produção orgânica, em Santa Cruz do

Sul/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.316, DE 21 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 03 de Maio de 2019 a 04

de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026067/2019-35, ao servidor

HAZAEL SORANZO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE 2423739, Técnico em Agropecuária, sujeito

ao regime de 40 horas semanais, lotado no DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, para

participar de Curso de formação em agroecologia, em Santa Cruz do Sul/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.317, DE 21 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 26 de Maio de 2019 a 31 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027728/2019-40, à servidora NEILA

SILVIA PEREIRA DOS SANTOS RICHARDS, Matrícula SIAPE 1474866, PROFESSOR DO

MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO

DE TECNOLOGIA CIÊNCIA ALIMENTOS, para participar, apresentando trabalho, do ENAAL 2019

- Avaliação sensorial de iogurte funcional adicionado de farinha de Tupinambor, em

Florianópolis/SC/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.318, DE 21 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Paulo Edelvar Correa Peres,

Matrícula SIAPE 382209, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular,

Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no

Departamento de Microbiologia e Parasitologia/CCS, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal

de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de

05.07.2005. (Processo n. 022410/2019-72)

PORTARIA N. 94.319, DE 21 DE MAIO DE 2019

APOSENTAR, com proventos integrais, Camila Rodrigues Ferreira Baboim, Matrícula SIAPE

1460634, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de

Capacitação IV, Padrão de Vencimento 9, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa

Maria, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, e §§ 3º e 21 da Constituição Federal de 1988, com

redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003, combinado com os

Artigos 186, inciso I, § 1º da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, e 1º da Lei n. 10.887, de 18.06.2004.

(Processo n. 022671/2019-92)

PORTARIA N. 94.320, DE 21 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Gislaine Rosa Biacchi, Matrícula

SIAPE 7379355, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 3,

em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de

Odontologia Restauradora/CCS, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com

fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005. (Processo

n. 022895/2019-02)

PORTARIA N. 94.322, DE 21 DE MAIO DE 2019

REVERTER em integral, a partir de 15 de maio de 2019, a Jornada de Trabalho Reduzida com

Remuneração Proporcional da servidora ALESSANDRA FACCO PECCIN BAPTISTA, Matrícula

SIAPE 1432398, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,

concedida pela Portaria N. 93.139, de 27 de fevereiro de 2019. (Processo n. 027782/2019-95)

PORTARIA N. 94.323, DE 21 DE MAIO DE 2019

Page 56: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

56

DISPENSAR, a partir de 21 de maio de 2019, Jovaneli Lara Xavier Siqueira da Rosa, Matrícula

SIAPE 2416439, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da

Função Gratificada de Chefe da Secretaria Escolar do Departamento de Administração da Unidade de

Educação Infantil Ipê Amarelo, Código FG4.057, para a qual foi designada pela Portaria N. 91.906, de

09/11/2018.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 94.324, DE 22 DE MAIO DE 2019

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do

artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, RAFAEL SILVEIRA DA SILVEIRA, habilitado(a) em

Concurso Público, classificado(a) em 16º lugar, pela ampla concorrência, para Santa Maria, para

exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de

Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga

pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 904217. (Processo n. 027839/2019-56)

PORTARIA N. 94.325, DE 22 DE MAIO DE 2019

PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, a contar a partir da data da publicação desta, o prazo estipulado

para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada por

meio da Portaria n. 93.309, de 14 de março de 2019, para apurar atos e fatos contidos nos autos do

Processo Administrativo n. 23081.013521/2017-26, aproveitando todos os atos já realizados nos autos

do processo.

PORTARIA N. 94.326, DE 22 DE MAIO DE 2019

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do

artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, MIRIAN REDIN DE QUADROS, habilitada em Concurso

Público de Provas e Títulos, classificada em 2º lugar, pela ampla concorr~encia, para exercer o cargo

de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Ciências da

Comunicação/Campus Frederico Wespthalen, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime

de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0330267, pertencente ao Banco de Professor Equivalente

desta Instituição. (Processo n. 027843/2019-14)

PORTARIA N. 94.327, DE 22 DE MAIO DE 2019

DESIGNAR a servidora, abaixo relacionada, como Odontóloga Perita para a unidade SIASS, em

virtude do Comunica SIAPE n. 557342: Cargo Matricula Servidor Lotação Exercício

Odontólogo - 40 h 2466896 LISIANE CASTAGNA NÚCLEO DE PROMOÇÃO DE SAÚDE

DO TRABALHO

PORTARIA N. 94.328, DE 23 DE MAIO DE 2019

DESIGNAR o servidor MÁRCIO VIERA, SIAPE 1971010, lotado no COLÉGIO

POLITÉCNICO/UFSM, como Supervisor Financeiro do projeto "DIAGNOSE NUTRICIONAL DE

PLANTAS, ÁGUA E SOLOS", registrado no SIE sob o nº 041890, cujo objeto é, referente ao contrato

nº 16/2016, firmado com a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (FATEC). Conforme o artigo

19, §2º e o artigo 22 da Resolução n. 023/2012 da UFSM, são atribuições do Supervisor Financeiro:

Art. 19. No prazo máximo de trinta dias após o término do projeto, a totalidade dos bens disponíveis

deverá ser incorporada ao patrimônio da UFSM.

§ 2º Ao Supervisor Financeiro caberá conferir a transferência dos bens e no caso de não comunicar

qualquer ocorrência existente, responderá subsidiariamente ao Coordenador pela falta do patrimônio

não incorporado.

Art. 22. São atribuições do comitê supervisor ou do supervisor financeiro do convênio e/ou contrato:

I – verificar a conformidade entre as despesas e o plano de aplicação;

II – autorizar as despesas propostas pelo coordenador;

III – ser responsável pelo acompanhamento e fiscalizações da sua execução, procedendo ao registro

das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por

parâmetros os resultados previstos no convênio ou contrato;

Page 57: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

57

IV – aprovar relatórios parciais e finais, e encaminhá-los à Fundação de Apoio.

V – analisar extrato de conta bancária com a respectiva conciliação;

VI – analisar o relatório de execução físico-financeira;

VII – conferir a transferência dos bens adquiridos durante o projeto, ao final do mesmo para UFSM; e

VIII – firmar declaração expressa da existência de todos os documentos acima e de todos os

documentos previstos como necessários à prestação de contas, sob as penas do Art. 299 do código

penal.

Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do comitê supervisor

ou do supervisor financeiro deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para a adoção das

medidas cabíveis.

PORTARIA N. 94.329, DE 23 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 21 de Maio de 2019 a 24 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027734/2019-05, à servidora JULIANA

PETERMANN, Matrícula SIAPE 3508661, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao

regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA

COMUNICAÇÃO, para participar, apresentando trabalho, do X Pró-Pesq PP – Encontro Nacional de

Pesquisadores em Publicidade e Propaganda - DESAFIOS AO ENSINO DA PUBLICIDADE NA

CONTEMPORANEIDADE, em São Paulo/SP/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Passagens) 21/05/2019 - 24/05/2019

- UFSM (Taxa de Inscrição) 21/05/2019 - 24/05/2019

PORTARIA N. 94.330, DE 23 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 22 de Maio de 2019 a 26 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027541/2019-46, ao servidor ANTONIO

MARCOS VARGAS DA SILVA, Matrícula SIAPE 1689820, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO

SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no PROGRAMA DE PÓS-

GRADUAÇÃO EM REABILITAÇÃO FUNCIONAL, para participar, apresentando trabalho, do

SOCERGS 2019 – CONGRESSO DA SOCIEDADE DE CARDIOLOGIA DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL - FRAQUEZA MUSCULAR RESPIRATÓRIA EM PACIENTES COM HIV E A

INFLUÊNCIA DO CONTROLE VIROLÓGICO, em Gramado/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Diárias) 22/05/2019 - 26/05/2019

PORTARIA N. 94.331, DE 23 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 30 de Maio de 2019 a 01 de

Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027943/2019-41, ao servidor ANDRE

AVELINO COSTA BEBER, Matrícula SIAPE 1695477, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO

SUPERIOR, sujeito ao regime de 40 horas semanais, lotado no DEPARTAMENTO DE CLÍNICA

MÉDICA, para participar do 41º Simpósio Nacional de Dermatologia Tropical da SBD, em Porto

Alegre/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.332, DE 23 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 30 de Maio de 2019 a 01 de

Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027941/2019-51, à servidora REJANE

BERMUDES COSTA BEBER, Matrícula SIAPE 3724978, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO

SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE

PEDIATRIA E PUERICULTURA, para participar do 41o Simpósio Nacional de Dermatologia

Tropical da SBD, em Porto Alegre/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.333, DE 23 DE MAIO DE 2019

Page 58: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

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AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no dia 20 de Maio de 2019, conforme

documento de solicitação nº 23081.027736/2019-96, à servidora JULIANA PETERMANN, Matrícula

SIAPE 3508661, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação

Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, para participar do

Congresso de Estratégia Criativa 2019, em Porto Alegre/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.334, DE 23 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no dia 22 de Maio de 2019, conforme

documento de solicitação nº 23081.027960/2019-88, à servidora MELISSA NOAL DA SILVEIRA,

Matrícula SIAPE 1834644, Secretário Executivo, sujeita ao regime de 40 horas semanais, lotada na

SECRETARIA DO CURSO DE BACHARELADO EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, para

participar do Seminário: A Universidade do Bem Viver, em Porto Alegre/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.335, DE 23 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 30 de Maio de 2019 a 31 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027962/2019-77, à servidora TATIANE

FERNANDA GOMES, Matrícula SIAPE 2806764, Secretário Executivo, sujeita ao regime de 40

horas semanais, lotada no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E SISTEMAS,

para participar, apresentando trabalho, do II Seminário de socialização de pesquisas PPGPE. Linha 2:

Pesquisa em educação não-formal: Práticas político-sociais - As escolhas metodológicas de um projeto

de pesquisa sobre Educação Popular: investigando o Pré-Universitário Popular Alternativa, em

Erechim/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.336, DE 23 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no dia 24 de Maio de 2019, conforme

documento de solicitação nº 23081.027997/2019-14, à servidora FERNANDA SARTURI, Matrícula

SIAPE 2456775, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação

Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CAMPUS DE PALMEIRA

DAS MISSÕES, para participar, apresentando trabalho, do IV Seminário de Aprendizagem no Ensino

Superior, Acessibilidade e Ações Afirmativas - Promoção da Aprendizagem e Tecnologias

Educacionais - 33 EDUCAÇÃO PARA O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PELAS PESSOAS

COM DEFICIÊNCIA, em Santa Maria/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Diárias) 24/05/2019 - 24/05/2019

PORTARIA N. 94.337, DE 23 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 27 de Maio de 2019 a 31 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028054/2019-09, à servidora CLARISSA

PICCININ FRIZZO, Matrícula SIAPE 1990838, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,

sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, para

participar da 42ª REUNIÃO ANUAL DA Sociedade brasileira de Química, em Joinville/SC/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- CAPES (Passagens) 27/05/2019 - 31/05/2019

PORTARIA N. 94.338, DE 23 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 23 de Maio de 2019 a 26 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027805/2019-61, à servidora MICHELE

FORGIARINI SACCOL, Matrícula SIAPE 1808473, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,

sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no CURSO PG-E EM REABILITAÇÃO FÍSICO-

MOTORA, para participar, apresentando trabalho, do CobrafitoCongresso Brasileiro e Internacional da

Abrafito - Limiar de dor a pressão em arremessadores com e sem disfunção do ombro, em Belo

Horizonte/MG/Brasil.

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II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.339, DE 23 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 30 de Maio de 2019 a 01 de

Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028035/2019-74, à servidora DENISE

TERESINHA ANTONELLI DA VEIGA, Matrícula SIAPE 2650227, PROFESSOR DO

MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de 40 horas semanais, lotada no DEPARTAMENTO

DE CLÍNICA MÉDICA, para participar do Seminário: 41 Dermatrop, em Porto Alegre/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.340, DE 23 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 24 de Junho de 2019 a 29 de

Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028171/2019- 64, à servidora ELIANE

TATSCH NEVES, Matrícula SIAPE 2207948, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita

ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

ENFERMAGEM, para participar do 20º Seminário Internacional de Pesquisa em Enfermagem -

SENPE, no Rio de Janeiro/RJ/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- CAPES (Diárias) 24/06/2019 - 29/06/2019

- CAPES (Passagens) 24/06/2019 - 29/06/2019

PORTARIA N. 94.341, DE 23 DE MAIO DE 2019

DECLARAR que CARMINE BEATRIZ SPOHR, Matrícula SIAPE 1795304, ocupante do cargo de

Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função

Gratificada - FG1 de Chefe de Núcleo do(a) NÚCLEO DE CONTROLE DE GRADUAÇÃO, Código

FG1.144, no período de 02 de maio de 2019 a 05 de maio de 2019, tendo em vista Férias do titular

MIRIA MEDIANEIRA DINIZ SCHUCH.

PORTARIA N. 94.342, DE 23 DE MAIO DE 2019

DECLARAR que CARMINE BEATRIZ SPOHR, Matrícula SIAPE 1795304, ocupante do cargo de

Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função

Gratificada - FG1 de Chefe de Núcleo do(a) NÚCLEO DE CONTROLE DE GRADUAÇÃO, Código

FG1.144, no período de 26 de março de 2019 a 25 de abril de 2019, tendo em vista Licença

Tratamento De Saúde do titular MIRIA MEDIANEIRA DINIZ SCHUCH.

PORTARIA N. 94.343, DE 23 DE MAIO DE 2019

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do

artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, NAIANA DAPIEVE PATIAS, habilitada em Concurso Público

de Provas e Títulos, classificada em 1º lugar, pela ampla concorrência, para exercer o cargo de

Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Psicologia/Centro de Ciências

Sociais e Humanas, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no

código de vaga 0586851, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.

027918/2019-67)

PORTARIA N. 94.344, DE 23 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 01 de Junho de 2019 a 08 de

Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027915/2019- 23, à servidora NEILA

CRISTINA BALDI, Matrícula SIAPE 1424487, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,

sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE MÉTODOS TÉCNICAS

DESPORTIVAS, para participar, apresentando trabalho, do Fórum dos Coordenadores de Dança e

Encontro da ANDA - FORMAS OUTRAS DE APRENDERENSINAR DANÇA, em

Salvador/BA/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Diárias) 01/06/2019 - 04/06/2019

- UFSM (Passagens) 01/06/2019 - 08/06/2019

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60

PORTARIA N. 94.345, DE 23 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 26 de Maio de 2019 a 30 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027725/2019-14, ao servidor FÁBIO

ANDREI DUARTE, Matrícula SIAPE 1588226, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,

sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na COORDENADORIA DE PESQUISA, para

participar, apresentando trabalho, da 42ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Química -

Tendências no preparo de amostras com enfoque na determinação elementar em fluidos biológicos e

alimentos, em Joinville/SC/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- CNPq (Diárias) 26/05/2019 - 29/05/2019

- CNPq (Passagens) 26/05/2019 - 29/05/2019

PORTARIA N. 94.346, DE 23 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no período de 23 de Maio de 2019 a 24 de Maio de

2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028049/2019-98, ao servidor JOEL FELIPE

GUINDANI, Matrícula SIAPE 1945948, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao

regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO

- CAMPUS UFSM-FW, para participar da Escola de Fotografia FullFrame, em São Paulo/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM

PORTARIA N. 94.347, DE 23 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 24 de Maio de 2019 a 25 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028156/2019-16, ao servidor FELIPE

BARRETO SCHUCH, Matrícula SIAPE 3085672, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,

sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE MÉTODOS TÉCNICAS

DESPORTIVAS, para participar, apresentando trabalho, da XI Jornada Capixaba de Psiquiatria -

Atividade física e saúde mental: Orientações Baseadas em evidências, em Vitória/ES/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- Associação Psiquiátrica do Espírito Santo (Passagens) 24/05/2019 - 25/05/2019

PORTARIA N. 94.348, DE 23 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 27 de Maio de 2019 a 30 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028022/2019-03, à servidora MARA

ELISA FORTES BRAIBANTE, Matrícula SIAPE 379561, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO

SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA,

para participar, apresentando trabalho, da 42 Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Química -

Tintas Indígenas e o Ensino de Química, em Joinville/SC/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.349, DE 23 DE MAIO DE 2019

DESIGNAR a Comissão de Informática da UFSM, nomeada pela Portaria nº 89.604/2018 como

Gestora do Contrato nº 019/2019, cujo objeto é Locação de copiadoras e impressoras novas,

contemplando assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e

insumos, destinados a diversos setores da UFSM, campi de Santa Maria/RS, Cachoeira do sul/RS,

Frederico Westphalen/RS e Palmeira das Misssões/RS, firmado com a empresa COMPUCOM

SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA e como co-gestor Carlos Roberto Grieco de Moraes, SIAPE 1212670.

Conforme art. 67 §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93:

Art. 67. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da

Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e

subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

§ 1o O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências

relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das

faltas ou defeitos observados.

§ 2o As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser

solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.

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O Gestor do contrato terá as seguintes atribuições e responsabilidades:

- Acompanhar rotineiramente a execução contratual de forma a manter a sua qualidade, atuando

tempestivamente na solução de eventuais problemas;

- Solicitar garantia contratual à empresa contratada;

- Zelar pela fiel execução do contrato, de acordo com as cláusulas acordadas e as normas da Lei

8.666/93;

- Solicitar com as devidas justificativas, caso haja necessidade, acréscimos ou supressões e outros

ajustes do objeto contratado;

- Sanar qualquer dúvida com as demais áreas responsáveis da Administração, objetivando o fiel

cumprimento do contrato;

- Anotar em registros próprios todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, com a

finalidade de regularizar as faltas e defeitos observados;

- Atestar as respectivas notas fiscais, após a certificação de que os serviços foram efetivamente

realizados, conforme as cláusulas contratuais;

- Encaminhar ao DEMAPA, devidamente documentado, os eventuais problemas na execução

contratual;

- Encaminhar no prazo mínimo de 90 dias, antes do término da vigência do contrato, a solicitação de

renovação contratual, caso o contrato permita prorrogações e haja interesse da contratante e contratada,

- Solicitar a abertura de processo licitatório para a nova contratação, no prazo mínimo de 90 dias antes

do término da vigência do contrato.

PORTARIA N. 94.350, DE 24 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Progressão de nível nas Classes, abaixo relacionadas, de acordo com o Plano de

Carreiras e Cargos do Magistério Federal, aprovado pelas Leis N. 12.772, de 28.12.2012 e N. 12.863,

de 24.09.2013, aos seguintes docentes: (relação no final deste Boletim)(Processo n. 000047/2019-34)

PORTARIA N. 94.351, DE 24 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Progressão de nível nas Classes, abaixo relacionadas, de acordo com o Plano de

Carreiras e Cargos do Magistério Federal, aprovado pelas Leis N. 12.772, de 28.12.2012 e N. 12.863,

de 24.09.2013, aos seguintes docentes: (relação no final deste boletim)(Processo n. 017359/2019-87)

PORTARIA N. 94.352, DE 24 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Aceleração da Promoção, da Classe A, Adjunto A –Nível 2 para a Classe C, Adjunto,

Nível 1 ao (à) docente MARLUZA TEREZINHA DA ROSA, Matrícula SIAPE n. 2327209, Professor

do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, da Carreira de Magistério Superior, do Quadro

Único de Pessoal da UFSM, lotado (a) no Departamento de Ciências da Comunicação – Campus

FW/UFSM, com vigência e efeitos financeiros a partir de 17/04/2019. (Processo n. 023718/2019-35)

PORTARIA N. 94.353, DE 24 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Aceleração da Promoção, da Classe A, Adjunto A – Nível 2 para a Classe C, Adjunto,

Nível 1 ao (à) docente LUCIANA BAGOLIN ZAMBON, Matrícula SIAPE n. 2291169, Professor do

Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, da Carreira de Magistério Superior, do Quadro

Único de Pessoal da UFSM, lotado (a) no Departamento de Administração Escolar – CE/UFSM, com

vigência e efeitos financeiros a partir de 17/04/2019. (Processo n. 023805/2019-92)

PORTARIA N. 94.354, DE 24 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Aceleração da Promoção, da Classe A, Assistente A – Nível 2 para a Classe B,

Assistente, Nível 1 ao (à) docente ALESSANDRA HOFSTADLER DEIQUES FLEIG, Matrícula

SIAPE n. 1519671, Professor do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, da Carreira de

Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, lotado (a) no Departamento de Clínica

Médica – CCS/UFSM, com vigência efeitos financeiros a partir de 07/05/2019. (Processo n.

026364/2019-81)

PORTARIA N. 94.355, DE 24 DE MAIO DE 2019

Page 62: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

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CONCEDER Aceleração da Promoção, da Classe A, Adjunto A –Nível 2 para a Classe C, Adjunto,

Nível 1 ao (à) docente CAMILA BECKER PICOLOTO, Matrícula SIAPE n. 2336781, Professor do

Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, da Carreira de Magistério Superior, do Quadro

Único de Pessoal da UFSM, lotado (a) no Departamento de Coordenação Acadêmica – Campus de

Cachoeira do Sul/UFSM, com vigência e efeitos financeiros a partir de 10/05/2019. (Processo n.

026979/2019-15)

PORTARIA N. 94.356, DE 24 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Aceleração da Promoção, da Classe A, Adjunto A –Nível 2 para a Classe C, Adjunto,

Nível 1 ao (à) docente PAULO ADEMAR AVELAR FERREIRA, Matrícula SIAPE n. 2339067,

Professor do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, da Carreira de Magistério Superior,

do Quadro Único de Pessoal da UFSM, lotado (a) no Departamento de Coordenação Acadêmica –

Campus de Cachoeira do Sul/UFSM, com vigência e efeitos financeiros a partir de 10/05/2019.

(Processo n. 026982/2019-21)

PORTARIA N. 94.357, DE 24 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Aceleração da Promoção, da Classe A, Adjunto A –Nível 2 para a Classe C, Adjunto,

Nível 1 ao (à) docente GIOVANA MEDIANEIRA FRACARI HAUTRIVE, Matrícula SIAPE n.

2337033, Professor do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, da Carreira de Magistério

Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, lotado (a) no Departamento de Educação Especial –

CE/UFSM, com vigência e efeitos financeiros a partir de 13/05/2019. (Processo n. 027130/2019-51)

PORTARIA N. 94.358, DE 24 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Aceleração da Promoção, da Classe A, Assistente A – Nível 2 para a Classe B,

Assistente, Nível 1 ao (à) docente TATIANE DE CAMPOS, Matrícula SIAPE n. 1560030, Professor

do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, da Carreira de Magistério Superior, do Quadro

Único de Pessoal da UFSM, lotado (a) no Departamento de Pediatria e Puericultura – CCS/UFSM,

com vigência efeitos financeiros a partir de 14/05/2019. (Processo n. 027312/2019-21)

PORTARIA N. 94.359, DE 24 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Aceleração da Promoção, da Classe A, Adjunto A –Nível 2 para a Classe C, Adjunto,

Nível 1 ao (à) docente CLAYTON JULIANO RODRIGUES MIRANDA, Matrícula SIAPE n.

2338378, Professor do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, da Carreira de Magistério

Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, lotado (a) no Departamento de Música –

CAL/UFSM, com vigência e efeitos financeiros a partir de 14/05/2019. (Processo n. 027383/2019-24)

PORTARIA N. 94.360, DE 24 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Aceleração da Promoção, da Classe A, Adjunto A – Nível 2 para a Classe C, Adjunto,

Nível 1 ao (à) docente MATEUS ROSADA, Matrícula SIAPE n. 2338326, Professor do Plano de

Carreiras e Cargos do Magistério Federal, da Carreira de Magistério Superior, do Quadro Único de

Pessoal da UFSM, lotado (a) na Coordenação Acadêmica do Campus de Cachoeira do Sul – UFSM,

com vigência e efeitos financeiros a partir de 20/05/2019. (Processo n. 027832/2019-34)

PORTARIA N. 94.361, DE 24 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Aceleração da Promoção, da Classe A, Adjunto A – Nível 2 para a Classe C, Adjunto,

Nível 1 ao (à) docente PAULO FERNANDO COIMBRA TILLES, Matrícula SIAPE n. 2313219,

Professor do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, da Carreira de Magistério Superior,

do Quadro Único de Pessoal da UFSM, lotado (a) no Departamento de Matemática – CCNE/UFSM,

com vigência e efeitos financeiros a partir de 21/05/2019. (Processo n. 028060/2019-58)

PORTARIA N. 94.362, DE 24 DE MAIO DE 2019

TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei n. 8.112/90, a nomeação de

SUELEN SPINDOLA BILHAR, para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação

E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 93.817,

publicada no DOU de 24 de abril de 2019. (Processo n. 023744/2019-63)

Page 63: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

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PORTARIA N. 94.363, DE 24 DE MAIO DE 2019

Artigo 1º – Revogar a Portaria N. 75.227, de 13 de maio de 2015, que trata da flexibilização de jornada

de trabalho dos servidores do Departamento de Biologia.

Parágrafo Único – os servidores do Departamento de Biologia devem cumprir carga horária de 8 (oito)

horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, registradas em ponto eletrônico, a partir de 1o de junho de

2019.

Artigo 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 94.364, DE 24 DE MAIO DE 2019

DESIGNAR Victor Alves dos Santos, Matrícula SIAPE 3121521, ocupante do cargo de Assistente em

Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de

Secretário Administrativo da Secretaria do Curso de Medicina do Centro de Ciências da Saúde, Código

FG4.079.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 94.365, DE 24 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Paulo Tarso Rocha da Silva,

Matrícula SIAPE 378981, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, Nível de Classificação D,

Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de

Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de

05.07.2005. (Processo n. 010643/2019-22)

PORTARIA N. 94.366, DE 24 DE MAIO DE 2019

APOSENTAR Roselaine Isabel Nunes Cardoso, Matrícula SIAPE 1990543, ocupante do cargo de

Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 4,

do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 40, §1º,

inciso I, e §3º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda

Constitucional n. 41, de 19.12.2003, combinado com os Artigos 186, inciso I, da Lei n. 8.112 de 1990,

e 1º da Lei n. 10.887, de 18.06.2004, com proventos proporcionais à razão de 06/30 avos. (Processo n.

011323/2019-90)

PORTARIA N. 94.367, DE 24 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Jose Luiz Flores de Oliveira,

Matrícula SIAPE 381437, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de

Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa

Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de

05.07.2005. (Processo n. 024017/2019-13)

PORTARIA N. 94.368, DE 24 DE MAIO DE 2019

REVERTER em integral, a partir de 1 de junho de 2019, a Jornada de Trabalho Reduzida com

Remuneração Proporcional do servidor MATEUS DE PAULA LEIRIA, Matrícula SIAPE 2055249,

ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,

concedida pela Portaria n. 93.107, de 25 de fevereiro de 2019. (Processo n. 028541/2019-63)

PORTARIA N. 94.369, DE 24 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no dia 23 de Maio de 2019, conforme documento de

solicitação nº 23081.027332/2019-01, ao servidor VITOR CRISTIANO BENDER, Matrícula SIAPE

1255913, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva,

lotado no DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA E COMPUTAÇÃO, para participar de Visita

Técnica GE Power, em Canoas/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Diárias) 23/05/2019 - 23/05/2019

PORTARIA N. 94.370, DE 24 DE MAIO DE 2019

Page 64: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

64

CONCEDER Promoção à Classe E – Professor Titular – nível único, da Carreira do Magistério

Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado pela Lei n.

12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863, de

24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 982, do Ministério da

Educação, de 03/10/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 07/10/2013, ao (à) docente

EDUARDO SCHIAVONE CARDOSO, SIAPE 1372211, lotado no departamento de Geociências –

CCNE/UFSM, com vigência e efeitos financeiros de acordo com o item 1, letra b, do memorando

Circular n° 013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018, a partir de 24/02/2019. (Processo n. 059778/2018-

13)

PORTARIA N. 94.371, DE 24 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Promoção à Classe E – Professor Titular – nível único, da Carreira do Magistério

Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado pela Lei n.

12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863, de

24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 982, do Ministério da

Educação, de 03/10/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 07/10/2013, ao (à) docente LIA

REJANE SILVEIRA REINIGER, SIAPE 1096373, lotado no Departamento de Fitotecnia –

CCR/UFSM, com vigência e efeitos financeiros de acordo com o item 1, letra b, do memorando

Circular n° 013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018, a partir de 20/05/2019. (Processo n. 012176/2019-

75)

PORTARIA N. 94.372, DE 24 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Progressão na Classe D – Professor Associado – nível 1 para o nível 2, da Carreira do

Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado

pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,

de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério

da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 23/07/2013, ao (à) docente

BEATRIZ SILVANA DA SILVEIRA PORTO, SIAPE 2146155, lotado (a) no Departamento de

Pediatria e Puericultura – CCS/UFSM com vigência e efeitos financeiros, a partir de 29/11/2018, por

tratar-se de um caso em que houve retificação da promoção a associado 1, ainda dentro dos critérios

em vigor até 01/10/2018. (Processo n. 064358/2018-41)

PORTARIA N. 94.373, DE 24 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Promoção à Classe E – Professor Titular – nível único, da Carreira do Magistério

Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado pela Lei n.

12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863, de

24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 982, do Ministério da

Educação, de 03/10/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 07/10/2013, ao (à) docente

SIDINEI JOSE LOPES, SIAPE 1193359, lotado no Departamento de Fitotecnia – CCR/UFSM, com

vigência e efeitos financeiros de acordo com o item 1, letra b, do memorando Circular n° 013/2018 –

PROGEP, de 02/07/2018, a partir de 10/02/2019. (Processo n. 000212/2019-58)

PORTARIA N. 94.374, DE 24 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Promoção à Classe E – Professor Titular – Nível Único, da Carreira de Magistério

Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, aprovado pela Lei N.

12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2012, Lei N. 12.863, de

24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União de 25/09/2013 e Portaria N. 982, do Ministério da

Educação, de 03/10/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 07/10/2013, ao (à) docente

ANAELENA BRAGANÇA DE MORAES, SIAPE 379368, lotada no Departamento de Estatística –

CCNE/UFSM, com vigência a partir de 18/05/2016 e efeitos financeiros, partir de 01/08/2016,

conforme Ofício Circular n. 53/2018-MP, de 27/02/2018, item 2, letra b, e também por tratar-se de

docente que reposicionado com autorização do CEPE. (Processo n. 002503/2019-81)

PORTARIA N. 94.375, DE 24 DE MAIO DE 2019

Page 65: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

65

CONCEDER Progressão na Classe D – Professor Associado – nível 1 para o nível 2, da Carreira do

Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado

pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,

de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério

da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 23/07/2013, ao (à) docente

KARLA ZANINI KANTORSKI, SIAPE 2555364 lotado (a) no Departamento de Estomatologia –

CCS/UFSM, com vigência e efeitos financeiros, de acordo com o item 1, letra b e item 5, do

memorando Circular n° 013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018, a partir de 08/04/2019. (Processo n.

024662/2019-36)

PORTARIA N. 94.376, DE 24 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Progressão na Classe D – Professor Associado – nível 1 para o nível 2, da Carreira do

Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado

pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,

de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério

da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 23/07/2013, ao (à) docente

MARIA DE FATIMA BARROS LEAL NORNBERG, SIAPE 7382582 lotado (a) no Departamento de

Tecnologia e Ciências dos Alimentos – CCR/UFSM, com vigência e efeitos financeiros, de acordo

com o item 1, letra b, do memorando Circular n° 013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018, a partir de

20/05/2019. (Processo n. 021891/2019-07)

PORTARIA N. 94.377, DE 27 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 11 de Julho de 2019 a 16 de

Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028115/2019-20, publicado no DOU de

27 de maio de 2019, seção 2, página 38, à servidora MÔNICA STEFANI, Matrícula SIAPE 2424130,

PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no

DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS MODERNAS, para participar, apresentando

trabalho, da Iris Murdoch Centenary Conference - "Something Special" and its translation into

Brazilian Portuguese: challenges and prospects, em Oxford/Inglaterra.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.378, DE 27 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa, no período de 22 de

Maio de 2019 a 02 de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027062/2019-20,

publicado no DOU de 27 de maio de 2019, seção 2, página 38, à servidora VIRGINIA SUSANA

VECCHIOLI, Matrícula SIAPE 2254446, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao

regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, na

instituição Hemeroteca Biblioteca Nacional de la Argentina, em Buenos Aires/Buenos

Aires/Argentina.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.379, DE 27 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares, no período de 01 de

Junho de 2019 a 08 de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027276/2019-04,

publicado no DOU de 27 de maio de 2019, seção 2, página 38, à servidora ALZENIRA DA ROSA

ABAIDE, Matrícula SIAPE 379558, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime

de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE ELETROMECÂNICA

SISTEMAS POTÊNCIA, na instituição International Conference and Exhibition on Electricity

Distribution, em Madrid/Espanha.

II. Afastamento com ônus para:

- CAPES (Diárias) 01/06/2019 - 08/06/2019

- CAPES (Passagens) 01/06/2019 - 08/06/2019

- Projeto Pesquisa e Desenvolvimento (Taxa de Inscrição) 01/06/2019 - 08/06/2019

PORTARIA N. 94.380, DE 27 DE MAIO DE 2019

Page 66: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

66

AUTORIZAR o Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares, no período de 18 de Maio

de 2019 a 20 de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.024642/2019-65,

publicado no DOU de 27 de maio de 2019, seção 2, página 38, ao servidor LUCA MORTARINI,

Matrícula SIAPE 2998373, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR - VISITANTE, sujeito ao

regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade CURSO-PROGRAMA PG em METEOROLOGIA,

na instituição Università degli studi di Torino, em torino/Itália.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.381, DE 27 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 21 de Junho de

2019 a 29 de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026682/2019- 41,

publicado no DOU de 27 de maio de 2019, seção 2, página 37, ao servidor VICTOR

ALCARAZ GONZALEZ, Matrícula SIAPE 3073971, PROFESSOR MAGISTÉRIO

SUPERIOR - VISITANTE, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no CURSO-

PROGRAMA PG EM ENGENHARIA AMBIENTAL, para participar, apresentando trabalho,

da 16th IWA World Conference on Anaerobic digestion - REGULATION OF HYDROGEN

PEROXIDE DOSAGE IN THE HETEROGENEOUS PHOTOFENTON PROCESS USED

AS POSTREATMENT, em Delft/Holanda.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.382, DE 27 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa, no período

de 14 de Outubro de 2019 a 21 de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº

23081.027751/2019-34, publicado no DOU de 27 de maio de 2019, seção 2, página 37, ao

servidor GILVAN ODIVAL VEIGA DOCKHORN, Matrícula SIAPE 2332262,

PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva,

lotado na unidade DEPARTAMENTO DE TURISMO, na instituição Universidade de Vigo,

em Pontevedra/Galícia/Espanha.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.383, DE 27 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Promoção à Classe E – Professor Titular – nível único, da Carreira do Magistério

Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado pela Lei n.

12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863, de

24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 982, do Ministério da

Educação, de 03/10/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 07/10/2013, ao (à) docente

BRAULIO OTOMAR CARON, SIAPE 1413652, lotado no departamento de Ciências Agronômicas e

Ambientais – Campus de FW/UFSM, com vigência e efeitos financeiros de acordo com o item 1, letra

b, do memorando Circular n° 013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018, a partir de 19/05/2019. (Processo

n. 007596/2019-30)

PORTARIA N. 94.384, DE 27 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Promoção à Classe E – Professor Titular – nível único, da Carreira do Magistério

Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado pela Lei n.

12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863, de

24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 982, do Ministério da

Educação, de 03/10/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 07/10/2013, ao (à) docente

DENISE SCHMIDT, SIAPE 1412802, lotado no departamento de Ciências Agronômicas e Ambientais

– Campus de FW/UFSM, com vigência e efeitos financeiros de acordo com o item 1, letra b, do

memorando Circular n° 013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018, a partir de 19/05/2019. (Processo n.

007607/201-81)

PORTARIA N. 94.385, DE 27 DE MAIO DE 2019

Page 67: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

67

CONCEDER Promoção à Classe E – Professor Titular – nível único, da Carreira do Magistério

Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado pela Lei n.

12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863, de

24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 982, do Ministério da

Educação, de 03/10/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 07/10/2013, ao (à) docente

EDUARDO RIZZATTI, SIAPE 382339, lotado no Departamento de Estruturas e Construção Civil –

CT/UFSM, com vigência e efeitos financeiros de acordo com o item 1, letra b, do memorando Circular

n° 013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018, a partir de 14/05/2019. (Processo n. 021921/2019-77)

PORTARIA N. 94.386, DE 27 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora IVETI MAGALIA CAETANO

RODRIGUES, Matrícula SIAPE 382284, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro

de Pessoal desta Universidade, lotada na Pró-Reitoria de Administração, tendo seu início em 28 de

maio de 2019 até o dia 31 de agosto de 2019, de acordo com o artigo 91, da Lei n. 8.112/90. (Processo

n. 027674/2019-12)

II - A referente licença é sem remuneração.

PORTARIA N. 94.387, DE 27 DE MAIO DE 2019

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do

artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, DIANE DE OLIVEIRA CARNELOSSO, habilitado(a) em

Concurso Público, classificado(a) em 11º lugar, pela ampla concorrência, para Santa Maria, para

exercer o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,

Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao

QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 292984. (Processo n. 028709/2019-31)

PORTARIA N. 94.388, DE 27 DE MAIO DE 2019

INCLUIR na Portaria N. 35.747, de 01.04.1997, publicada no Diário Oficial da União de 07.04.1997,

Página 2294, Seção 2, de concessão de aposentadoria da servidora Maria Lourdes Marin, Matrícula

SIAPE 381288, aposentada no cargo de Assistente de Tecnologia da Informação, Nível de

Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 9, a vantagem do artigo 190, da Lei

n. 8.112, de 11.12.1990, em conformidade com o disposto no Acórdão TCU n. 278/2007-Plenário e na

Nota Técnica n. 276/2011/CGNOR/DENOP/SRH/MP. (Processo n. 020516/2019-31)

PORTARIA N. 94.389, DE 27 DE MAIO DE 2019

DESIGNAR Luciano Amaral, Matrícula SIAPE 2753405, ocupante do cargo de Administrador, do

Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Gabinete de

Projetos do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG4.151.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 94.390, DE 27 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Promoção à Classe E – Professor Titular – nível único, da Carreira do Magistério

Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado pela Lei n.

12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863, de

24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 982, do Ministério da

Educação, de 03/10/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 07/10/2013, ao (à) docente

SERGIO ALFREDO MASSEN PRIEB, SIAPE 382409, lotado no departamento de Economia e

Relações Internacionais – CCSH/UFSM, com vigência e efeitos financeiros de acordo com o item 1,

letra c, do memorando Circular n° 013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018, a partir de 31/03/2019.

(Processo n. 012529/2019-37)

PORTARIA N. 94.391, DE 27 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Progressão na Classe D – Professor Associado – nível 1 para o nível 2, da Carreira do

Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado

pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,

de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério

Page 68: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

68

da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 23/07/2013, ao (à) docente

CLAUDIR JOSE BASSO, SIAPE 1688878 lotado (a) no Departamento de Ciências Agronômicas e

Ambientais– Campus de FW/UFSM, com vigência e efeitos financeiros, de acordo com o item 1, letra

c, do memorando Circular n° 013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018, a partir de 21/04/2019. (Processo

n. 019042/2019-85)

PORTARIA N. 94.392, DE 27 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Progressão na Classe D – Professor Associado – nível 1 para o nível 2, da Carreira do

Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado

pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,

de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério

da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 23/07/2013, ao (à) docente

STELA MARIS KULCZYNSKI, SIAPE 1278423 lotado (a) no Departamento de Ciências

Agronômicas e Ambientais– Campus de FW/UFSM, com vigência e efeitos financeiros, de acordo

com o item 1, letra c, do memorando Circular n° 013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018, a partir de

21/04/2019.(Processo n. 019043/2019-20)

PORTARIA N. 94.393, DE 27 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Progressão na Classe D – Professor Associado – nível 3 para o nível 4, da Carreira do

Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado

pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,

de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério

da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 23/07/2013, ao (à) docente

MARCIA ZAMPIERI GROHMANN, SIAPE 2226434, lotado (a) no Departamento de Ciências

Administrativas – CCSH/UFSM com vigência e efeitos financeiros, de acordo com o Memorando

Circular n° 013/2018-PROGEP, de 02/07/2018, item 1, letra b, a partir de 22/04/2019. (Processo n.

019578/2019-09)

PORTARIA N. 94.394, DE 27 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Promoção à Classe E – Professor Titular – nível único, da Carreira do Magistério

Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado pela Lei n.

12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863, de

24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 982, do Ministério da

Educação, de 03/10/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 07/10/2013, ao (à) docente

ALEXANDRE MAZZANTI, SIAPE 2342498, lotado no departamento de Clínica de Pequenos

Animais – CCR/UFSM, com vigência e efeitos financeiros de acordo com o item 1, letra b, do

memorando Circular n° 013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018, a partir de 29/04/2019. (Processo n.

020800/2019-16)

PORTARIA N. 94.395, DE 27 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Progressão na Classe D – Professor Associado – nível 1 para o nível 2, da Carreira do

Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado

pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,

de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério

da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 23/07/2013, ao (à) docente

SILVANA GRUNEWALDT, SIAPE 382215 lotado (a) no Departamento de História – CCSH/UFSM,

com vigência e efeitos financeiros, de acordo com o item 1, letra b, do memorando Circular n°

013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018, a partir de 17/04/2019. (Processo n. 020803/2019-41)

PORTARIA N. 94.396, DE 27 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Progressão na Classe D – Professor Associado – nível 2 para o nível 3, da Carreira do

Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado

pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,

de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério

da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União em 23/07/2013, ao (à) docente

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REJANE DE OLIVEIRA POZOBON, SIAPE 2551031, lotado (a) no Departamento de Ciências da

Comunicação do CCSH/UFSM, com vigência e efeitos financeiros, de acordo com o Memorando

Circular n° 013/2018-PROGEP, de 02/07/2018, item 1, letra b, a partir de 22/04/2019. (Processo n.

022875/2019-23)

PORTARIA N. 94.397, DE 27 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Promoção à Classe D – Professor Associado – nível 1 da Carreira do Magistério

Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado pela Lei n.

12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863, de

24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério da

Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 23/07/2013, ao (à) docente

MARCELO BINATO, SIAPE 2210102, lotado (a) no Departamento de Cirurgia – CCS/UFSM, com

vigência e efeitos financeiros, de acordo com o item 1, letra b, do memorando Circular n° 013/2018 –

PROGEP, de 02/07/2018, a partir de 26/04/2019. (Processo n. 024100/2019-92)

PORTARIA N. 94.398, DE 27 DE MAIO DE 2019

DECLARAR, de acordo com o inciso IX, do Artigo 33, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, publicada no

DOU de 12.12.90, a existência de uma vaga no cargo de Motorista, com lotação no Núcleo de

Comunicação,Transporte e Vigilância/HUSM, do Quadro Único de Pessoal desta Instituição, tendo em

vista o falecimento do servidor Paulo Roberto Machado dos Santos, Matrícula SIAPE 381997,

ocorrido em 14 de maio de 2019. (Processo n. 028708/2019-96)

PORTARIA N. 94.399, DE 27 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 27 de Maio de 2019

a 31 de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028198/2019-57, à

servidora HELOISA CORREA GRAVINA, Matrícula SIAPE 2019295, PROFESSOR DO

MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na DIREÇÃO

DO CENTRO DE ARTES E LETRAS, para participar, apresentando trabalho, do I Colóquio

Latino-Americano de Antropologia da Dança - Ocupación: entelaçamentos em dança e

Técnica Alexander como via de descolonização do fazer cênico/ Painel Descolonizações e

Epistemologias do Corpo em Movimento, em Florianópolis/SC/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSC (Passagens) 27/05/2019 - 31/05/2019

PORTARIA N. 94.400, DE 27 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 25 de Maio de 2019

a 01 de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028381/2019- 52, à

servidora MICHELLE CAMPOS MORAIS, Matrícula SIAPE 1150746, PROFESSOR DO

MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na

COORDENAÇÃO ACADÊMICA - Campus Cachoeira, para participar, apresentando

trabalho, do XVIII ENANPUR - Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-

Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional - PRAÇA VIVA - Vivências no

espaço público, em Natal/RN/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Diárias) 25/05/2019 - 01/06/2019

- UFSM (Passagens) 25/05/2019 - 01/06/2019

PORTARIA N. 94.401, DE 27 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 03 de Junho de 2019 a 07 de

Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028409/2019- 51, à servidora

MARIANA VIEIRA CORONAS, Matrícula SIAPE 1081246, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO

SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na COORDENAÇÃO ACADÊMICA -

Campus Cachoeira, para participar, apresentando trabalho, do XIV Congresso da Associação Brasileira

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de Mutagênese e Genômica Ambiental - MUTAGENICITY FROM AIRBORNE FINE PARTICLES

(PM2,5) AND EARLY GENOTOXICITY IN LYMPOCYTES OF CHILDREN IN URBAN AND

INDUSTRIAL AREA OF THE SOUTHERN BRAZIL, em Bento Gonçalves/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.402, DE 27 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 13 de Junho de 2019 a 14 de

Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027416/2019- 36, à servidora DÉBORA

LUIZA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1436616, Enfermeiro-Area, sujeita ao regime de 40 horas

semanais, lotada na DIREÇÃO HOSPITAL UNIVERSITÁRIOHUSM, para participar do I Encontro

de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas a Assistência, em Santa Maria/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.403, DE 27 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 04 de Junho de 2019 a 05 de

Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028026/2019- 83, à servidora

CRISTIANE FUZER, Matrícula SIAPE 2353363, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,

sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na VICEDIREÇÃO DO CAL, para participar,

apresentando trabalho, do - 7º SENALLP (Seminário Nacional de Linguística e Ensino de Língua

Portuguesa), 1º CIELLE (Congresso Internacional de Estudos de Língua e Literatura Estrangeiras) e 1º

SINPOL (Seminário Integrado de Pós-Graduação em Letras)DIÁLOGOS SISTÊMICO-

FUNCIONAIS: LINGUAGENS, DISCURSOS, GÊNEROS DE TEXTO, em Rio Grande/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.404, DE 27 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 30 de Maio de 2019 a 31 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028797/2019-71, à servidora PATRÍCIA

BRÄUNIG, Matrícula SIAPE 1628138, Farmacêutico, sujeita ao regime de 40 horas semanais, lotada

no DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA, para participar do

Seminário: Redação de Patentes, Além dos Guias – Edição de Santa Maria, em Santa Maria/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.405, DE 27 DE MAIO DE 2019

DECLARAR que MARISTELA SANTOS LEAL, Matrícula SIAPE 379410, ocupante do cargo de

Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função

Gratificada - FG4 de Secretário Administrativo do(a) SECRETARIA APOIO ADMINISTRATIVO -

PROPLAN, Código FG4.013, no período de 20 de maio de 2019 a 23 de maio de 2019, tendo em vista

Licença Gestante do titular ANA CELINA QUEVEDO SALLES.

PORTARIA N. 94.406, DE 27 DE MAIO DE 2019

DECLARAR que MAURICIO MACHADO ROYER, Matrícula SIAPE 2036497, ocupante do cargo

de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função

Gratificada - FG1 de Assistente do(a) ASSISTENTE - PROGRAD, Código FG1.173, no período de 06

de maio de 2019 a 12 de maio de 2019, tendo em vista Férias do titular BRENO FERREIRA

PEREIRA.

PORTARIA N. 94.407, DE 27 DE MAIO DE 2019

DECLARAR que SENDI CHIAPINOTTO SPIAZZI, Matrícula SIAPE 2336407, ocupante do cargo

de Relações Públicas, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função

Gratificada - FG1 de Chefe do(a) UNIDADE DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA, Código FG1.191,

no período de 28 de janeiro de 2019 a 07 de fevereiro de 2019, tendo em vista Férias do titular

JAQUELINE QUINCOZES DA SILVA KEGLER.

PORTARIA N. 94.408, DE 27 DE MAIO DE 2019

Page 71: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

71

DECLARAR que SENDI CHIAPINOTTO SPIAZZI, Matrícula SIAPE 2336407, ocupante do cargo

de Relações Públicas, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função

Gratificada - FG1 de Chefe do(a) UNIDADE DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA, Código FG1.191,

no período de 15 de março de 2019 a 17 de março de 2019, tendo em vista Férias do titular

JAQUELINE QUINCOZES DA SILVA KEGLER.

PORTARIA N. 94.409, DE 27 DE MAIO DE 2019

DECLARAR que SENDI CHIAPINOTTO SPIAZZI, Matrícula SIAPE 2336407, ocupante do cargo

de Relações Públicas, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função

Gratificada - FG1 de Chefe do(a) UNIDADE DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA, Código FG1.191,

no período de 21 de janeiro de 2019 a 27 de janeiro de 2019, tendo em vista Férias do titular

JAQUELINE QUINCOZES DA SILVA KEGLER.

PORTARIA N. 94.410, DE 27 DE MAIO DE 2019

DECLARAR que TAIANI BACCHI KIENETZ, Matrícula SIAPE 2119812, ocupante do cargo de

Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função Gratificada -

FG4 de Secretário Administrativo do(a) SECRETARIA APOIO ADMINISTRATIVO - PROPLAN,

Código FG4.013, no período de 29 de abril de 2019 a 16 de maio de 2019, tendo em vista Licença

Gestante do titular ANA CELINA QUEVEDO SALLES.

PORTARIA N. 94.411, DE 27 DE MAIO DE 2019

DECLARAR que JOAO RICARDO GAZZANEO SCHMITT, Matrícula SIAPE 2363309, ocupante

do cargo de Jornalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função

Gratificada - FG1 de Chefe do(a) UNIDADE DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA, Código FG1.191,

no período de 07 de janeiro de 2019 a 20 de janeiro de 2019, tendo em vista Férias do titular

JAQUELINE QUINCOZES DA SILVA KEGLER.

PORTARIA N. 94.412, DE 27 DE MAIO DE 2019

DECLARAR que SENDI CHIAPINOTTO SPIAZZI, Matrícula SIAPE 2336407, ocupante do cargo

de Relações Públicas, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função

Gratificada - FG1 de Chefe do(a) UNIDADE DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA, Código FG1.191,

no período de 25 de abril de 2019 a 05 de maio de 2019, tendo em vista Férias do titular JAQUELINE

QUINCOZES DA SILVA KEGLER.

PORTARIA N. 94.413, DE 27 DE MAIO DE 2019

DESIGNAR PAULO VINICIUS JONKO DE MORAES, Matrícula SIAPE 1447343, ocupante do

cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para, em substituição,

exercer Cargo de Direção - CD4 de Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA DE

MATRÍCULAS E CONTROLE ESCOLAR, Código CD4.16, no período de 20 de maio de 2019 a 29

de maio de 2019, tendo em vista Férias do titular CHARIANI GUGELMIM BASSO DOS SANTOS.

PORTARIA N. 94.414, DE 27 DE MAIO DE 2019

DECLARAR que RITA DE CACIA BORGES LIBERALESSO, Matrícula SIAPE 3555206, ocupante

do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em

substituição, exerceu Cargo de Direção - CD4 de Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA

DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, Código CD4.50, no período de 06 de maio de

2019 a 26 de maio de 2019, tendo em vista Licença Tratamento De Saúde do titular LARISSA

MONTAGNER CERVO.

PORTARIA N. 94.415, DE 27 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 03 de Junho de 2019 a 05

de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027753/2019-23, à servidora

VALERIA REGINA GAIS SEVERO, Matrícula SIAPE 1421340, Enfermeiro-Area, sujeita ao regime

de 40 horas semanais, lotada na DIREÇÃO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO-HUSM, para participar de

Page 72: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

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Curso de ferramentas para Investigação e Análise de Eventos e Riscos em Saúde, em São

Paulo/SP/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- ANVISA em parceria a Sociedade Israelita Brasileira Albert Ainstein (Passagens) 03/06/2019 -

05/06/2019

PORTARIA N. 94.416, DE 27 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 13 de Junho de 2019 a 15 de

Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027452/2019- 08, à servidora

ALESSANDRA NAIMAIER BERTOLAZI, Matrícula SIAPE 3326003, MédicoÁrea, sujeita ao

regime de 20 horas semanais, lotada na DIRETORIA CLÍNICA - HUSM, para participar do IX

Congresso Gaúcho de Pneumologia, em Porto Alegre/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.417, DE 27 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 12 de Junho de 2019 a 16 de

Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027142/2019- 85, ao servidor

GUSTAVO TRINDADE MICHEL, Matrícula SIAPE 3293274, Médico-Área, sujeito ao regime de 40

horas semanais, lotado na COORDENAÇÃO CLÍNICA MÉDICAHUSM, para participar do IX

CONGRESSO GAÚCHO DE PNEUMOLOGIA, em Porto Alegre/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.418, DE 27 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 10 de Julho de 2019 a 14 de

Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026673/2019-51, ao servidor DANIEL

SALLES DE BARROS, Matrícula SIAPE 1442532, Médico-Área, sujeito ao regime de 40 horas

semanais, lotado na DIRETORIA CLÍNICA - HUSM, para participar do XXI Congresso Sulbrasileiro

de Ortopedia e Traumatologia 2019, em Bento Gonçalves/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.419, DE 27 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 27 de Maio de 2019 a 28

de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028070/2019-93, à servidora

PATRICIA JUNGBLUTH, Matrícula SIAPE 2132100, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO

SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE

ZOOTECNIA E CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - CAMPUS DE PALMEIRA DAS MISSÕES, para

participar de Curso Software Brahms, em Santa Maria/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.420, DE 27 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 06 de Junho de 2019 a 08 de

Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026832/2019- 17, ao servidor

FRANCISCO IVORI DALLA COSTA, Matrícula SIAPE 6379689, Médico-Área, sujeito ao regime

de 40 horas semanais, lotado no SERVIÇO DE CTI-HUSM, para participar do XIII Sul Gastro, em

Porto Alegre/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.421, DE 27 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 01 de Agosto de 2019 a 03

de Agosto de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026863/2019-78, ao servidor

ARNOLDO AZEVEDO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1361228, Médico-Área, sujeito ao regime

de 40 horas semanais, lotado na DIRETORIA CLÍNICA - HUSM, para participar do Congresso

Solaci-Sbhci 2019, em São Paulo/SP/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

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73

PORTARIA N. 94.422, DE 27 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Dulce Elaine Saul Netto,

Matrícula SIAPE 380855, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação

D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal

de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de

05.07.2005. (Processo n. 062501/2019-60)

PORTARIA N. 94.423, DE 27 DE MAIO DE 2019

TORNAR SEM EFEITO a nomeação de ANGÉLICA SACCOL BERLEZE habilitada em Concurso

Público de Provas e Títulos para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior na

Coordenadoria Acadêmica/Campus de Cachoeira do Sul, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1,

em regime de Dedicação Exclusiva, nomeado através da Portaria n. 93.826, de 18/04/2019, publicada

no DOU de 24/04/2019, com base no Artigo 13, parágrafo 6º da Lei n. 8.112, de 11/12/1990. (Processo

n. 023328/2019-65)

TORNAR SEM EFEITO a nomeação de CRISTIANO EGGER VEÇOSSI, habilitado em Concurso

Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no

Departamento de Letras Vernáculas/Centro de Artes e Letras, na Classe A, Professor Adjunto A, nível

1, em regime de Dedicação Exclusiva, nomeado através da Portaria N. 94.207, de 13/05/2019,

publicada no DOU de 15/05/2019, tendo em vista a desistência formal do candidato. (Processo n.

026838/2019-94)

PORTARIA N. 94.424, DE 27 DE MAIO DE 2019

TORNAR SEM EFEITO a nomeação de CRISTIANO EGGER VEÇOSSI, habilitado em Concurso

Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no

Departamento de Letras Vernáculas/Centro de Artes e Letras, na Classe A, Professor Adjunto A, nível

1, em regime de Dedicação Exclusiva, nomeado através da Portaria N. 94.207, de 13/05/2019,

publicada no DOU de 15/05/2019, tendo em vista a desistência formal do candidato. (Processo n.

026838/2019-94)

PORTARIA N. 94.425, DE 27 DE MAIO DE 2019

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do

artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, FRANCIELI ARIANE LEHNEN MUCK, habilitado(a) em

Concurso Público, classificado(a) em 17º lugar, pela ampla concorrência, para Santa Maria, para

exercer o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,

Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao

QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 277932. (Processo n. 028923/2019-97)

PORTARIA N. 94.426, DE 28 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 30 de Maio de 2019 a 31

de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028390/2019-43, à servidora

GABRIELA OLIVEIRA GUERRA, Matrícula SIAPE 2843527, Psicólogo-Área, sujeita ao regime de

40 horas semanais, lotada no CURSO DE PSICOLOGIA, para participar de Atividade do Instituto

APPOA: "Freud e Walter Benjamin: Encontros" e Conferência "O infamiliar: ontem e hoje", em Porto

Alegre/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.427, DE 28 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 27 de Maio de 2019 a 30 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028247/2019-51, ao servidor

HUMBERTO PINHEIRO, Matrícula SIAPE 382143, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,

sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO

DE ENERGIA ELÉTRICA, para participar, apresentando trabalho, do Brazil Wind Power - Wind

Turbine Blade Mass Imbalance Detection Using Artificial Intelligence, em São Paulo/SP/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

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- CAPES (Diárias) 27/05/2019 - 30/05/2019

- CNPq (Passagens) 27/05/2019 - 30/05/2019

PORTARIA N. 94.428, DE 28 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 03 de Junho de 2019 a 05

de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027922/2019-25, à servidora

DÉBORA LUIZA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1436616, Enfermeiro-Area, sujeita ao regime de

40 horas semanais, lotada na DIREÇÃO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO-HUSM, para participar de

INVESTIGAÇÃO DE INCIDENTES E ANÁLISE DE RISCOS ASSISTENCIAIS, em São

Paulo/SP/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- PROADI/SUS (Diárias) 03/06/2019 - 05/06/2019

- PROADI/SUS (Passagens) 03/06/2019 - 05/06/2019

- PROADI/SUS (Taxa de Inscrição) 03/06/2019 - 05/06/2019

PORTARIA N. 94.429, DE 28 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 11 de Junho de 2019 a 14 de

Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028041/2019- 21, à servidora LILIANE

DUTRA BRIGNOL, Matrícula SIAPE 1922189, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,

sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA

COMUNICAÇÃO, para participar do XXVIII Encontro Anual da Compós - Associação Nacional dos

Programas de Pós Graduação em Comunicação, em Porto Alegre/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- Compós (Diárias) 11/06/2019 - 14/06/2019

- Compós (Passagens) 11/06/2019 - 14/06/2019

PORTARIA N. 94.430, DE 28 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 14 de Junho de 2019 a 16 de

Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028416/2019- 53, ao servidor MARCIO

LUIZ LIBRELOTTO RUBIN, Matrícula SIAPE 2323427, Médico-Área, sujeito ao regime de 40 horas

semanais, lotado na DIRETORIA CLÍNICA - HUSM, para participar do Seminário: Action,nutrion

and health evento extima, em Salesópolis/SP/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.431, DE 28 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 12 de Junho de 2019 a 16 de

Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027118/2019- 46, ao servidor

ARIOVALDO LEAL FAGUNDES, Matrícula SIAPE 3183178, Médico-Área, sujeito ao regime de 40

horas semanais, lotado na COORDENAÇÃO CLÍNICA MÉDICAHUSM, para participar,

apresentando trabalho, do IX CONGRESSO GAÚCHO DE PNEUMOLOGIA e PALESTRAR

SOBRE DPOC NOVOS MEDICAMENTOS, em Porto Alegre/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.432, DE 28 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 14 de Julho de 2019 a 20 de

Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028587/2019-82, à servidora DENISE

FRIGO, Matrícula SIAPE 1658453, Arquivista, sujeita ao regime de 40 horas semanais, lotada no

GABINETE DE PROJETOS - CAL, para participar, apresentando trabalho, do 30º Simpósio Nacional

de História: História e o Futuro da Educação no Brasil - História Digital e Fontes Digitais: a

abordagem nos Simpósios da Associação Nacional de História (2005-2017), em Recife/PE/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.433, DE 28 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 02 de Junho de 2019 a 06

de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028483/2019-78, à servidora ROOSI

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ELOIZA BOLZAN ZANON, Matrícula SIAPE 1093141, Enfermeiro-Area, sujeita ao regime de 40

horas semanais, lotada na DIRETORIA DE ENFERMAGEM-HUSM, para participar do Curso:

INVESTIGAÇÃO DE INCIDENTES E ANÁLISE DE RISCOS ASSISTENCIAIS, em São

Paulo/SP/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.434, DE 28 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 26 de Maio de 2019 a 01 de

Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027880/2019- 22, à servidora JULIANA

SILVA PAVAN, Matrícula SIAPE 1625304, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita

ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na COORDENAÇÃO ACADÊMICA - Campus Cachoeira,

para participar, apresentando trabalho, do XVIII ENANPUR - UM OLHAR (CRÍTICO) SOBRE

AÇÕES PÚBLICAS DENOMINADAS DE ‘REVITALIZAÇÃO URBANA’: PAC cidades históricas,

preservação cultural ou fetiche patrimonial?, em Natal/RN/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.435, DE 28 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no período de 20 de Maio de 2019 a 21 de Maio de

2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027729/2019-94, ao servidor FLÁVIO DIAS

MAYER, Matrícula SIAPE 2201104, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao

regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA, para

participar de Visitas Técnicas, em Porto Alegre/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Diárias) 20/05/2019 - 21/05/2019

PORTARIA N. 94.436, DE 28 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 27 de Maio de 2019 a 31

de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028369/2019-48, ao servidor JONAS

CARNIEL DE MACEDO, Matrícula SIAPE 1548782, Contador, sujeito ao regime de 40 horas

semanais, lotado na COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS, para participar de Curso de

Reajuste, Repactuação e Planilha de Custos, em Porto Alegre/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Diárias) 27/05/2019 - 31/05/2019

- UFSM (Passagens) 27/05/2019 - 31/05/2019

PORTARIA N. 94.437, DE 28 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 27 de Maio de 2019 a 31 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028023/2019-40, à servidora BARBARA

MARIA GIACCOM RIBEIRO, Matrícula SIAPE 3032190, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO

SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na COORDENAÇÃO ACADÊMICA -

Campus Cachoeira, para participar, apresentando trabalho, do XVIII ENANPUR - Encontro Nacional

da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional - CICLO

LIXOLÓGICO: modelagem socioambiental de resíduos sólidos em áreas urbanas degradadas, em

Natal/RN/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.438, DE 28 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 17 de Junho de 2019 a 21 de

Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027807/2019- 51, à servidora TATIANE

DE OLIVEIRA ELIAS, Matrícula SIAPE 1230794, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,

sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS, para

participar, apresentando trabalho, da 5ª Conferência Internacional “Queering the Afro-Luso-Brazilian

Studies" e o 3º Congresso Internacional de Literatura e Gênero - O Tema da Homossexualidade nas

obras do artista plástico Hélio Oiticica, em São Paulo/SP/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

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PORTARIA N. 94.439, DE 28 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 11 de Junho de 2019 a 14 de

Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028651/2019- 25, ao servidor

EDUARDO RITTER, Matrícula SIAPE 1880357, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,

sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA

COMUNICAÇÃO - CAMPUS UFSM-FW, para participar, apresentando trabalho, do 28° Encontro

Anual da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação (Compós) e

Lançamento do livro "Jornalismo gonzo: medo, delírio, mentiras sinceras e outras verdades", em Porto

Alegre/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.440, DE 28 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 29 de Junho de 2019 a 04 de

Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028666/2019-93, à servidora GRAZIELA

FRANCESCHET FARIAS, Matrícula SIAPE 1065744, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO

SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no CURSO PEDAGOGIA

LICENCIATURA PLENA NOTURNO, para participar, apresentando trabalho, do 14º Encontro

Nacional de Prática de Ensino em Geografia – ENPEG: Políticas, linguagens e trajetórias - ENSINO

DE GEOGRAFIA E A FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES PARA OS ANOS INICIAIS DO

ENSINO FUNDAMENTAL: EXPERIÊNCIAS DE SALA DE AULA, em Campinas/SP/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Diárias) 29/06/2019 - 04/07/2019

- UFSM (Passagens) 29/06/2019 - 04/07/2019

PORTARIA N. 94.441, DE 28 DE MAIO DE 2019

DECLARAR que TANIA REGINA WEBER, Matrícula SIAPE 715695, ocupante do cargo de

Relações Públicas, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Cargo de Direção

- CD3 de Assistente do(a) ASSESSOR - GR, Código CD3.34, no período de 01 de abril de 2019 a 01

de abril de 2019, tendo em vista Afastamento Eventual para viagem a trabalho do titular

MARIONALDO DA COSTA FERREIRA e Licença Capacitação do substituto legal ANDREA

MACHADO SEVERO.

PORTARIA N. 94.442, DE 28 DE MAIO DE 2019

DECLARAR que JÉSSICA LASCH DE MOURA, Matrícula SIAPE 2355540, ocupante do cargo de

Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição,

exerceu Função Gratificada - FG3 de Chefe de Seção do(a) SEÇÃO DE REDE, Código FG3.023, no

período de 10 de maio de 2019 a 12 de maio de 2019, tendo em vista Doação De Sangue do titular

LUCIMARA DALLA PORTA MENEZES FRIEDRICH.

PORTARIA N. 94.443, DE 28 DE MAIO DE 2019

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do

artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, NATÁLIA PERGHER MIRANDA, habilitado(a0 em Concurso

Público, classificado(a) em 8º lugar, pela ampla concorrência, para Santa Maria, para exercer no

Cmapus de Frederico Westphalen, o cargo de Pedagogo, Nível de Classificação E, Nível de

Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga

pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 983337. (Processo n. 029068/2019-31)

PORTARIA N. 94.444, DE 28 DE MAIO DE 2019

DECLARAR que ADELAR FRANCISCO DE ASSIS COELHO PEREIRA, Matrícula SIAPE

2140318, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em

substituição, exerceu Função Gratificada - FG3 de Chefe de Seção do(a) SEÇÃO FOTOMECÂNICA

E IMPRESSÃO OFF SET, Código FG3.009, no período de 20 de maio de 2019 a 22 de maio de 2019,

tendo em vista Licença Motivo De Doença Em Pessoa Da Família do titular JOEL RAMOS ROSIN.

PORTARIA N. 94.445, DE 29 DE MAIO DE 2019

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AUTORIZAR o Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa, no período de 10 de

Junho de 2019 a 17 de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028718/2019-21,

publicado no DOU de 29 de maio de 2019, seção 2, página 44, à servidora HELENISE SANGOI

ANTUNES, Matrícula SIAPE 2220001, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao

regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DO

ENSINO, na instituição Universidade de Uporto, em Porto/Portugal.

II. Afastamento com ônus para:

- Programa de Pós-Graduação em Educação ( PPGE) (Diárias) 11/06/2019 - 13/06/2019

- Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (Diárias) 14/06/2019 - 17/06/2019

PORTARIA N. 94.446, DE 29 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa, no período de 23 de

Maio de 2019 a 27 de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027428/2019-61,

publicado no DOU de 29 de maio de 2019, seção 2, página 44, ao servidor RODRIGO JOSEMAR

SEMINOTI JACQUES, Matrícula SIAPE 2560456, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,

sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE SOLOS, na

instituição Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina.

II. Afastamento com ônus para:

- projeto de pesquisa (Diárias) 23/05/2019 - 24/05/2019 - projeto de pesquisa (Passagens) 23/05/2019 -

27/05/2019

PORTARIA N. 94.447, DE 29 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 11 de Junho de 2019 a 15 de

Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028487/2019- 56, à servidora CARINA

PETSCH, Matrícula SIAPE 3116337, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao

regime de 40 horas semanais, lotada no DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, para participar,

apresentando trabalho, do XVIII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA FÍSICA APLICADA -

MUDANÇAS AMBIENTAIS NA ANTÁRTICA: RESPOSTAS HIDROGEOMORFOLÓGICAS E

NA VEGETAÇÃO DA PENÍNSULA FILDES, em Fortaleza/CE/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- FAPERGS (Taxa de Inscrição) 11/06/2019 - 15/06/2019

PORTARIA N. 94.448, DE 29 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 13 de Junho de 2019 a 15 de

Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028332/2019- 10, à servidora SILVANA

BASTOS COGO, Matrícula SIAPE 2695741, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita

ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM, para

participar, apresentando trabalho, do IV Congresso de Cuidados Paliativos do Mercosul -

COMUNICAÇÃO DE NOTÍCIAS DIFÍCEIS: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA; DAV:

PERCEPÇÕES DOS ENF DA UTI; PERCEPÇÃO DE ACADÊMICOS DE ENFERMAGEM

FRENTE AO PROCESSO DE MORTE E O MORRER; DIFICULDADES VIVENCIADAS NA

ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO DIANTE DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, em Pelotas/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.449, DE 29 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 04 de Junho de 2019 a 08 de

Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028757/2019- 29, à servidora

CRISTIANE DE BONA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1490104, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO

SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no CURSO DE FARMÁCIA, para

participar da X Conferência Nacional de Educação Farmacêutica e X Encontro Nacional de

Coordenadores de Cursos de Farmácia, em Foz do Iguaçu/PR/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- CRF-RS (Diárias) 04/06/2019 - 08/06/2019

PORTARIA N. 94.450, DE 29 DE MAIO DE 2019

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AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 19 de Junho de 2019 a 21 de

Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027851/2019- 61, ao servidor

CRISTIANO BECKER ISAIA, Matrícula SIAPE 1879137, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO

SUPERIOR, sujeito ao regime de 40 horas semanais, lotado no DEPARTAMENTO DE DIREITO,

para participar do XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI, em Goiânia/GO/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.451, DE 29 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 30 de Maio de 2019 a 31 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028744/2019-50, à servidora SUELI

SALVA, Matrícula SIAPE 1696989, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime

de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DO ENSINO, para

participar de Seminário Especial PPGEDU/UFRGS, em Porto Alegre/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.452, DE 29 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 27 de Maio de 2019 a 31 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028374/2019-51, ao servidor ERNESTO

SCHULZ LANG, Matrícula SIAPE 379078, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao

regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, para participar,

apresentando trabalho, da 42ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Química (42ª RASBQ) -

Apresentação e divulgação do XX BMIC, em Joinville/SC/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.453, DE 29 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 07 de Junho de 2019 a 09

de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028798/2019-15, ao servidor LUÍS

FELIPE DUTRA CORRÊA, Matrícula SIAPE 1055869, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO

SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DA CLÍNICA

DE GRANDES ANIMAIS, para participar de Curso de Capacitação em Ortopedia Veterinaria, em

Porto Alegre/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.454, DE 29 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 26 de Maio de 2019 a 30 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028680/2019-97, ao servidor CEZAR

AUGUSTO BIZZI, Matrícula SIAPE 1879683, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito

ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM

PROCESSOS QUÍMICOS, para participar, apresentando trabalho, da 42ª REUNIÃO ANUAL DA

SBQ - Microwave-Assisted Solid Sampling System for the analysis of Polymeric Samples using FF-

AAS, em Joinville/SC/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.455, DE 29 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 03 de Junho de 2019 a 07 de

Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028738/2019- 01, ao servidor ANDRÉ

PASSAGLIA SCHUCH, Matrícula SIAPE 2296873, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,

sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no CURSOPROGRAMA PG em

BIODIVERSIDADE ANIMAL, para participar do XIV Congresso da Associação Brasileira de

Mutagênese e Genômica Ambiental, em Bento Gonçalves/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Diárias) 03/06/2019 - 07/06/2019

- UFSM (Taxa de Inscrição) 03/06/2019 - 07/06/2019

PORTARIA N. 94.456, DE 29 DE MAIO DE 2019

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DESIGNAR o servidor Upiragibe Vinícius Pinheiro, SIAPE 1964845, lotado na PRÓ-REITORIA DE

INFRAESTRUTURA - PROINFRA, como Gestor do Contrato nº 52/2019, cujo objeto é "A

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, LIMPEZA DE

RESERVATÓRIOS E CAIXAS D’ÁGUA E DESALOJAMENTO DE ANIMAIS EM TODAS AS

UNIDADES DA UFSM", firmado com a empresa DEDETSET CONTROLE DE PRAGAS E

VETORES EIRELI. Conforme art. 67 §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93:

Art. 67. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da

Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-

lo de informações pertinentes a essa atribuição.

§ 1o O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas

com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos

observados.

§ 2o As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser

solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.

O Gestor do contrato terá as seguintes atribuições e responsabilidades:

- Designar como gestor substituto, o servidor André Collasiol, SIAPE 1753083. - Acompanhar rotineiramente a execução contratual de forma a manter a sua qualidade, atuando

tempestivamente na solução de eventuais problemas;

- Solicitar garantia contratual à empresa contratada;

- Zelar pela fiel execução do contrato, de acordo com as cláusulas acordadas e as normas da Lei

8.666/93;

- Solicitar com as devidas justificativas, caso haja necessidade, acréscimos ou supressões e outros

ajustes do objeto contratado;

- Sanar qualquer dúvida com as demais áreas responsáveis da Administração, objetivando o fiel

cumprimento do contrato;

- Anotar em registros próprios todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, com a

finalidade de regularizar as faltas e defeitos observados;

- Atestar as respectivas notas fiscais, após a certificação de que os serviços foram efetivamente

realizados, conforme as cláusulas contratuais;

- Encaminhar ao DEMAPA, devidamente documentado, os eventuais problemas na execução

contratual;

- Encaminhar no prazo mínimo de 90 dias, antes do término da vigência do contrato, a solicitação de

renovação contratual, caso o contrato permita prorrogações e haja interesse da contratante e contratada,

- Solicitar a abertura de processo licitatório para a nova contratação, no prazo mínimo de 90 dias antes

do término da vigência do contrato.

PORTARIA N. 94.457, DE 29 DE MAIO DE 2019

CONCEDER Licença Capacitação, conforme autorização da Chefia Imediata, no período de 20 de

maio de 2019 a 07 de julho de 2019, conforme Processo n. 23081.026862/2019-23, a(o) servidor(a)

DIANA DIAS SAMPAIO, Matrícula SIAPE 2477394, cargo Economista, lotado(a) no(a)

Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida do Servidor - PROGEP, com a finalidade de realizar

Curso Gestão Pessoal - Base de Liderança, na Instituição ENAP, na modalidade EAD, em Brasilia -

DF.

II - A Licença Capacitação refere-se ao período aquisitivo de 05/02/2012 a 04/02/2017.

III - Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.458, DE 29 DE MAIO DE 2019

EXONERAR Diana Dias Sampaio, Matrícula SIAPE 2477394, ocupante do cargo de Economista, do

Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Coordenadora da Coordenadoria de

Saúde e Qualidade de Vida do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código CD4.43, para o

qual foi nomeada pela Portaria N. 87.743, de 08/02/2018.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 94.459, DE 29 DE MAIO DE 2019

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EXONERAR, a partir de 03 de junho de 2019, José Ricardo Cantarelli, Matrícula SIAPE 2310472,

ocupante do cargo de Médico-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de

Coordenador Substituto da Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida do Servidor da Pró-Reitoria

de Gestão de Pessoas, Código CD-4.43, para o qual foi nomeado pela Portaria N. 88.125, de

13/03/2018.

PORTARIA N. 94.460, DE 29 DE MAIO DE 2019

DISPENSAR Cassiana Marques da Silva, Matrícula SIAPE 1796251, ocupante do cargo de Pedagogo-

Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Promoção

de Saúde do Trabalho da Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida do Servidor da Pró-Reitoria de

Gestão de Pessoas, Código FG1.024, para a qual foi designada pela Portaria N. 83.050, de 03/03/2017.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 94.461, DE 29 DE MAIO DE 2019

NOMEAR Cassiana Marques da Silva, Matrícula SIAPE 1796251, ocupante do cargo de Pedagogo-

Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Coordenadora da

Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,

Código CD4.43.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 94.462, DE 29 DE MAIO DE 2019

DESIGNAR a servidora LUCIANE TEREZINHA LOVATO, SIAPE 7382749, lotada no

DEPARTAMENTO DE MICROBIOLOGIA E PARASITOLOGIA DA UFSM, como Supervisora

Financeira do projeto: "DIAGNÓSTICO VIROLÓGICO", registrado no SIE sob o nº 051472, cujo

objeto é, referente ao contrato nº 051/2019, firmado com a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência

(FATEC).

Conforme o artigo 19, §2º e o artigo 22 da Resolução n. 023/2012 da UFSM, são atribuições do

Supervisor Financeiro:

Art. 19. No prazo máximo de trinta dias após o término do projeto, a totalidade dos bens disponíveis

deverá ser incorporada ao patrimônio da UFSM.

§ 2º Ao Supervisor Financeiro caberá conferir a transferência dos bens e no caso de não comunicar

qualquer ocorrência existente, responderá subsidiariamente ao Coordenador pela falta do patrimônio

não incorporado.

Art. 22. São atribuições do comitê supervisor ou do supervisor financeiro do convênio e/ou contrato:

I – verificar a conformidade entre as despesas e o plano de aplicação;

II – autorizar as despesas propostas pelo coordenador;

III – ser responsável pelo acompanhamento e fiscalizações da sua execução, procedendo ao registro

das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetros

os resultados previstos no convênio ou contrato;

IV – aprovar relatórios parciais e finais, e encaminhá-los à Fundação de Apoio.

V – analisar extrato de conta bancária com a respectiva conciliação;

VI – analisar o relatório de execução físico-financeira;

VII – conferir a transferência dos bens adquiridos durante o projeto, ao final do mesmo para UFSM; e

VIII – firmar declaração expressa da existência de todos os documentos acima e de todos os

documentos previstos como necessários à prestação de contas, sob as penas do Art. 299 do código

penal.

Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do comitê supervisor ou

do supervisor financeiro deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para a adoção das

medidas cabíveis.

PORTARIA N. 94.463, DE 30 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 13 de Agosto de 2019 a 17

de Agosto de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027697/2019- 27, publicado no DOU

de 30 de maio de 2019, seção 2, página 36, ao servidor JORGE LUIZ DA CUNHA, Matrícula SIAPE

1184966, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva,

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lotado na unidade DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO, para participar,

apresentando trabalho, do XIX CONGRESO INTERNACIONAL DE EDUCACIÓN HISTÓRICA:

"CONSCIÊNCIA HISTÓRICA Y PENSAMIENTO HISTÓRICO: DEBATES TEÓRICOS Y

PRÁCTICOS" - EDUCAÇÃO HISTÓRICA E CONSCIÊNCIA HISTÓRICA NA MODERNIDADE

NO SÉCULO XXI, em SANTIAGO DEL CALI/PROVINCIA VALLE DEL CAUCA/Colômbia.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Diárias) 13/08/2019 - 17/08/2019

- UFSM (Passagens) 13/08/2019 - 17/08/2019

PORTARIA N. 94.464, DE 30 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 13 de Julho de 2019 a 17 de

Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027910/2019-09, publicado no DOU de

30 de maio de 2019, seção 2, página 36, à servidora MARCIA PASIN, Matrícula SIAPE 1348698,

PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na

unidade DEPARTAMENTO DE LINGUAGENS E SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO, para participar,

apresentando trabalho, de Pothole Detection in Asphalt: an Automated Approach based on the Haar

Wavelet Transform, em Milwaukee/Wisconsin/Estados Unidos.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Taxa de Inscrição) 15/07/2019 - 17/07/2019

PORTARIA N. 94.465, DE 30 DE MAIO DE 2019

CONCEDER O RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS - Nível I (RSC-I) ao (a)

docente aposentado ROSALINO PEDRO CRESPAN, Matrícula SIAPE n. 380413, Professor do Plano

de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico -

EBTT, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação

Exclusiva, lotado (a) no Colégio Agrícola de Frederico Westphalen CAFW, com vigência a partir de

01/03/2013 e com início dos efeitos financeiros na via administrativa a partir 01/06/2019 em

cumprimento de decisão judicial transitada em julgado, Procedimento do Juizado Especial Cível nº

5000319-91.2017.4.04.7127/RS. (Processo n. 032975/2016-15)

PORTARIA N. 94.466, DE 30 DE MAIO DE 2019

CONCEDER a Retribuição por Titulação - RT correspondente a Especialista ao docente ROSALINO

PEDRO CRESPAN, Matrícula SIAPE 380413, Professor do Plano de Carreiras e Cargos de

Magistério Federal, da Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal

da UFSM, em Regime de Dedicação Exclusiva, lotado (a0 no Colégio Agrícola de Frederico

Wespthalen CAFW, com vigência a partir de 01/03/2013 e com início dos efeitos financeiros na via

administrativa a partir de 01/06/2019 em cumprimento de decisão judicial transitva em julgado,

procedimento do Juizado Especial Cível n. 5000319-91.2017.4.04.7127/RS. (Processo n.

032975/2016-15)

PORTARIA N. 94.467, DE 31 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 05 de Junho de 2019 a 08 de

Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028691/2019- 77, ao servidor JOAO

BAPTISTA DOS SANTOS MARTINS, Matrícula SIAPE 382186, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO

SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE

ELETRÔNICA E COMPUTAÇÃO, para participar do XV FÓRUM BRAFITEC, em

Uberlândia/MG/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- CAPES (Diárias) 05/06/2019 - 08/06/2019

- CAPES (Passagens) 05/06/2019 - 08/06/2019

PORTARIA N. 94.468, DE 31 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de viagem de estudo, no período de 24 de Junho de 2019

a 25 de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028874/2019-92, à servidora

TATIANE DE OLIVEIRA ELIAS, Matrícula SIAPE 1230794, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO

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SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE ARTES

VISUAIS, para participar de “Dreamworks Animation: A Exposição - uma jornada do esboço a tela”;

Exposição “Estadia2:” do Coletivo Grassar, em Belo Horizonte/MG/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.469, DE 31 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no período de 04 de Junho de 2019 a 07 de Junho

de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028781/2019-68, ao servidor CESAR TADEU

POZZER, Matrícula SIAPE 1514011, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao

regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO APLICADA,

para participar de Escola de Fogo REOP - Dias 5 e 6 de Junho 2019, em Formosa/GO/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- Fatec (Diárias) 04/06/2019 - 07/06/2019

- Fatec (Passagens) 04/06/2019 - 07/06/2019

PORTARIA N. 94.470, DE 31 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no dia 31 de Maio de 2019, conforme

documento de solicitação nº 23081.028869/2019-80, à servidora VERA SIRLEI MARTINS, Matrícula

SIAPE 2084291, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação

Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO - CAMPUS UFSM-

FW, para participar de Palestra: “Mulheres assassinadas pelos parceiros e pelo jornalismo – (re)

pensando e praticando alternativas", em Santa Maria/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.471, DE 31 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no período de 31 de Maio de 2019 a 31 de Maio de

2019, conforme documento de solicitação nº 23081.029207/2019-27, ao servidor DANIEL

ASSUMPCAO BERTUOL, Matrícula SIAPE 1790403, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO

SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE

ENGENHARIA QUÍMICA, para participar de Visita Técnica - Eletrobras CGTEE- Candiota RS, em

Candiota/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.472, DE 31 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 04 de Junho de 2019 a 07 de

Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028167/2019- 04, à servidora SILVIA

SUSANA WOLFF, Matrícula SIAPE 1882584, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita

ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no CURSO DE DANÇA - BACHARELADO, para

participar, apresentando trabalho, do VI Encontro Cientifico Nacional de Pesquisadores em Danca. -

ORPOSTER: INVESTIGAÇÃO DO CORPO NO AMBITO ACADEMICO, em Salvador/BA/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Diárias) 04/06/2019 - 07/06/2019

PORTARIA N. 94.473, DE 31 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 06 de Maio de 2019 a 08 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.024611/2019-12, ao servidor

LEONARDO DA CRUZ MARCUZZO, Matrícula SIAPE 1076781, Técnico de Tecnologia da

Informação, sujeito ao regime de 40 horas semanais, lotado na SEÇÃO DE REDE, para participar,

apresentando trabalho, do XXXVII Simpósio Brasileiro de Redes de Computadores e Sistemas

Distribuídos - Towards a Flexible Architecture for Virtualized Network Function Platforms, em

Gramado/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.474, DE 31 DE MAIO DE 2019

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AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 10 de Junho de 2019 a 15 de

Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.029156/2019- 33, ao servidor

ROMARIO TRENTIN, Matrícula SIAPE 1885963, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,

sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no CURSOPROGRAMA PG EM GEOGRAFIA,

para participar, apresentando trabalho, do XVIII Simpósio Brasileiro de Geografia Física Aplicada-

XVII SBGFA - SÉRIE ATLAS MUNICIPAL DE MUNICÍPIOS DA BACIA DO IBICUÍ/RS –

ATLAS DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS/RS, em Fortaleza/CE/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Diárias) 10/06/2019 - 15/06/2019

- UFSM (Passagens) 10/06/2019 - 15/06/2019

- UFSM (Taxa de Inscrição) 10/06/2019 - 15/06/2019

PORTARIA N. 94.475, DE 31 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 26 de Maio de 2019 a 28 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028665/2019-49, ao servidor ANDRE

WEISSHEIMER DE BORBA, Matrícula SIAPE 1974640, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO

SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE

GEOCIÊNCIAS, para participar, apresentando trabalho, do XVII Simp. Nacional de Estudos

Tectônicos e XI Simp. Sul-brasileiro de Geologia - O papel das preguiças-gigantes na construção do

projeto 'Caçapava Geoparque', município de Caçapava do Sul (RS, Brasil), em Bento

Gonçalves/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.476, DE 31 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 09 de Agosto de 2019 a 10

de Agosto de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028492/2019-69, à servidora

SILVANA BASTOS COGO, Matrícula SIAPE 2695741, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO

SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE

ENFERMAGEM, para participar de Curso "Do viver ao morrer com Elisabeth Kübler-Ross", da

Fundação EKR/Brasil, em Porto Alegre/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.477, DE 31 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 03 de Junho de 2019 a 07

de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028782/2019-11, ao servidor

VALERIO BATISTA MELO DA SILVA, Matrícula SIAPE 1095085, Técnico de Laboratório Área,

sujeito ao regime de 40 horas semanais, lotado no DEPARTAMENTO DE ESTOMATOLOGIA, para

participar de capacitação de laboratoristas – Área Entomologia – Identificação dos Vetores da Dengue,

Zika e Chikungunya que acontecerá de 03 a 07 de junho, promovido pelo Laboratório de Reservatórios

e Vetores – LACEN/CEVS/SES-RS., em Porto Alegre/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.478, DE 31 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 24 de Maio de 2019 a 25 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028572/2019-14, à servidora CARINE

CRISTINA CALLEGARO, Matrícula SIAPE 2397181, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO

SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE

FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO, para participar de Simpósio de Fisioterapia, em

Gramado/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.479 DE 31 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 28 de Maio de 2019 a 31 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028548/2019-85, ao servidor HAZAEL

SORANZO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE 2423739, Técnico em Agropecuária, sujeito ao regime

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de 40 horas semanais, lotado no DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, para participar,

apresentando trabalho, do 2º FRUSUL - Características biométricas de frutos de butiazeiro (Butia sp.),

em Chapecó/SC/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Diárias) 28/05/2019 - 31/05/2019

PORTARIA N. 94.480, DE 31 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 29 de Maio de 2019 a 31 de

Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028733/2019-70, ao servidor OSVALDO

BAZZAN KAIZER, Matrícula SIAPE 2210249, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,

sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA

RESTAURADORA, para participar do 1º Encontro de alunos de pós-graduação em Reabilitação Oral

da FOB-USP, em Bauru/SP/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.481, DE 31 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 10 de Junho de 2019 a 15 de

Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.029163/2019- 35, ao servidor LUIS

EDUARDO DE SOUZA ROBAINA, Matrícula SIAPE 1060971, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO

SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE

GEOCIÊNCIAS, para participar, apresentando trabalho, do XVIII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE

GEOGRAFIA FÍSICA APLICADA - XVII SBGFA - ESTUDO DO LUGAR A PARTIR DA SÉRIE

ATLAS MUNICIPAL DE MUNICÍPIOS DA BACIA DO IBICUÍ – OESTE DO RS, em

Fortaleza/CE/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- UFSM (Diárias) 10/06/2019 - 15/06/2019

- UFSM (Passagens) 10/06/2019 - 15/06/2019

- UFSM (Taxa de Inscrição) 10/06/2019 - 15/06/2019

PORTARIA N. 94.482, DE 31 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 30 de Maio de 2019 a 02

de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028465/2019-96, à servidora TÂNIA

MARIA MOREIRA, Matrícula SIAPE 1036456, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,

sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE LETRAS

ESTRANGEIRAS MODERNAS, para participar da I Oficina de Formação de Coordenadores e

Professores do IsF-Português, em Londrina/PR/Brasil.

II. Afastamento com ônus para:

- Outra (Diárias) 30/05/2019 - 02/06/2019

- Outra (Passagens) 30/05/2019 - 02/06/2019

PORTARIA N. 94.483, DE 31 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 23 de Julho de 2019 a 24 de

Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.029304/2019-10, à servidora MARCIA

REGINA MEDEIROS VEIGA, Matrícula SIAPE 1551326, Técnico em Assuntos Educacionais,

sujeita ao regime de 40 horas semanais, lotada na COORDENADORIA PLANEJAMENTO

ACADÊMICO, para participar, apresentando trabalho, da XIII Reunião de Antropologia do Mercosul -

"(I)mobilidades e (in)acessibilidades de pessoas idosas: o caso da Alta de Coimbra, Portugal", em

Porto Alegre/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.484, DE 31 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 04 de Junho de 2019 a 07 de

Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.029414/2019- 81, à servidora RAQUEL

BEVILAQUA, Matrícula SIAPE 1610130, PROFESSOR ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E

TECNOLÓGICO, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE

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ENSINO, para participar, apresentando trabalho, do XIX Congresso Internacional de Educação

Popular; I Seminário Internacional de Educação Profissional da UFSM - CAFÉ LITERÁRIO

PROEJA: FORMANDO LEITORES E ESCRITORES, em Santa Maria/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.485, DE 31 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 04 de Junho de 2019 a 07 de

Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.029300/2019- 31, à servidora

ZELMIELEN ADORNES DE SOUZA, Matrícula SIAPE 1801833, PedagogoÁrea, sujeita ao regime

de 40 horas semanais, lotada no DEPARTAMENTO DE ENSINO, para participar do XIX Congresso

Internacional de Educação Popular, em Santa Maria/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.486, DE 31 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no dia 25 de Maio de 2019, conforme

documento de solicitação nº 23081.028298/2019-83, ao servidor RAVIEL AFONSO DICKEL,

Matrícula SIAPE 3051588, Técnico em Agropecuária, sujeito ao regime de 40 horas semanais, lotado

no DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, para participar do II Curso de Produção de

Morango, em Agudo/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.487, DE 31 DE MAIO DE 2019

AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no dia 24 de Maio de 2019, conforme

documento de solicitação nº 23081.028287/2019-01, ao servidor RAVIEL AFONSO DICKEL,

Matrícula SIAPE 3051588, Técnico em Agropecuária, sujeito ao regime de 40 horas semanais, lotado

no DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, para participar do II Curso de Cultivo de Morango,

em Agudo/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 94.488, DE 31 DE MAIO DE 2019

DISPENSAR a partir de 31 de maio de 2019, Dulce Elaine Saul Netto, Matricula SIAPE

380855, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro tnico de Pessoal da

UFSM, da Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria Apoio

Administrativo da Comissão Permanente de Pessoal Docente da Pró-Reitoria de Gestão de

Pessoas, Código FG2.014, para a qual foi designada pela Portaria N. 73.511, de 10/11/2014.

PORTARIA N. 94.489, DE 31 DE MAIO DE 2019 DISPENSAR a partir de 31 de maio de 2019, Adilson Jose Kempa, Matrícula SIAPE 1034246,

ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função

Gratificada de Secretário Administrativo Substituto da Secretaria Apoio Administrativo da Comissão

Permanente de Pessoal Docente da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG2.014, para a qual

foi designado pela Portaria N. 86.272, de 16/10/2017.

PORTARIA N. 94.490, DE 31 DE MAIO DE 2019

DESIGNAR Daiane dos Santos Vargas, Matrícula SIAPE 3115358, ocupante do cargo de Assistente

em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de

Secretária Administrativa da Secretaria do Departamento de Turismo do Centro de Ciências Sociais e

Humanas, Código FG7.121.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 94.491, DE 31 DE MAIO DE 2019

DESIGNAR a servidora GIANNE PIVETA MELLO, SIAPE 1433521, lotada SETOR DE

PLANEJAMENTO URBANO da Pró-Reitoria de Infraestrutura da UFSM, como Gestora do Contrato

nº 053/2019, cujo objeto é "CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS EM MDF PARA

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ATENDIMENTO ODONTOLOGICO NAS SALAS DE ATENDMENTO DE ODONTOLOGIA DA

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA UFSM",firmado com a empresa ROSALINO

& ROSALINO LTDA. Conforme art. 67 §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93:

Art. 67. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da

Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-

lo de informações pertinentes a essa atribuição.

§ 1o O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas

com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos

observados.

§ 2o As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser

solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.

O Gestor do contrato terá as seguintes atribuições e responsabilidades:

- Acompanhar rotineiramente a execução contratual de forma a manter a sua qualidade, atuando

tempestivamente na solução de eventuais problemas;

- Solicitar garantia contratual à empresa contratada;

- Zelar pela fiel execução do contrato, de acordo com as cláusulas acordadas e as normas da Lei

8.666/93;

- Solicitar com as devidas justificativas, caso haja necessidade, acréscimos ou supressões e outros

ajustes do objeto contratado;

- Sanar qualquer dúvida com as demais áreas responsáveis da Administração, objetivando o fiel

cumprimento do contrato;

- Anotar em registros próprios todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, com a

finalidade de regularizar as faltas e defeitos observados;

- Atestar as respectivas notas fiscais, após a certificação de que os serviços foram efetivamente

realizados, conforme as cláusulas contratuais;

- Encaminhar ao DEMAPA, devidamente documentado, os eventuais problemas na execução

contratual;

- Encaminhar no prazo mínimo de 90 dias, antes do término da vigência do contrato, a solicitação de

renovação contratual, caso o contrato permita prorrogações e haja interesse da contratante e contratada,

- Solicitar a abertura de processo licitatório para a nova contratação, no prazo mínimo de 90 dias antes

do término da vigência do contrato.

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II - ATOS E DESPACHOS DOS PRÓ-REITORES E DIRETORES DE CENTRO

1 - PORTARIAS

O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS, nomeado através da Portaria n.

91.420/2018, no uso de suas atribuições legais, em virtude da delegação de competência

atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM, resolve:

APOSTILA À PORTARIA N. 070/2019-CAL, DE 18 DE ABRIL DE 2019.

RETIFICAR a Portaria n. 070/2019-CAL, de 15/04/2019, que designou a Comissão de

Sindicância para o Processo Administrativo n. 23081.021676/2019-06, incluindo na Comissão

a Técnica-Administrativa THAÍS CAMPONOGARA AIRES DA SILVA, SIAPE 1952923.

PORTARIA N. 079/2019-CAL, DE 22 DE ABRIL DE 2019.

DESIGNAR os docentes a seguir relacionados, para comporem a Comissão Examinadora da Seleção

Pública para Professor Substituto na área de Artes, conforme Edital n. 060/2019-UFSM:

Prof. Altamir Moreira, SIAPE 1680573, Presidente;

Profª Rebeca Lenize Stumm, SIAPE 1174475;

Profª Rosa Maria Blanca Cedillo, SIAPE 2220909;

Profª Talita Gabriela Robles Esquivel, SIAPE 3037447, Suplente.

II - Esta Portaria tem validade até 22/08/2019.

PORTARIA N. 087/2019-CAL, DE 09 DE MAIO DE 2019.

DISPENSAR Pablo Nunes Ribeiro, Matrícula SIAPE 2118123, ocupante do cargo de Professor do

Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função de Coordenador Substituto do

Curso de Bacharelado em Letras-Português/Literaturas do Centro de Artes e Letras, para a qual foi

designado pela Portaria n. 088/2018-CAL/UFSM, de 20/06/2018.

PORTARIA N. 088/2019-CAL, DE 09 DE MAIO DE 2019.

DESIGNAR Ana Flavia Souto de Oliveira, Matrícula SIAPE 2341497, ocupante do cargo de Professor

do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de

Coordenadora Substituta do Curso de Bacharelado em Letras-Português/Literaturas do Centro de Artes

e Letras, para um mandato até 30 de junho de 2020.

PORTARIA N. 090/2019-CAL, DE 15 DE MAIO DE 2019.

RECONDUZIR as pessoas abaixo relacionadas para constituírem a Comissão de Sindicância, com

sede em Santa Maria, Rio Grande do Sul, incumbida de apurar no prazo de 30 (trinta) dias, as possíveis

irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do Processo Administrativo n.

23081.021676/2019-06, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos

trabalhos:

Tec. Adm. João Pillar Pacheco de Campos, SIAEP 381642;

Prof. Sérgio Antonio Brondani, SIAPE 1551805;

Prof. Ronaldo Martins Glufke, SIAPE 1684616;

Tec. Adm. Thaís Camponogara Aires da Silva, SIAPE 1952923.

PORTARIA N. 091/2019-CAL, DE 20 DE MAIO DE 2019

DISPENSAR GlaubertGleizes Faber Nuske, Matrícula SIAPE 1868051, ocupante do cargo de

Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de

Coordenador do Curso de Música do Centro de Artes e Letras, Código FCC>097, para a qual foi

designado pela Portaria n. 089/2017-CAL, de 05/06/2017.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 092/2019-CAL, DE 20 DE MAIO DE 2019

DESIGNAR Clayton Juliano Rodrigues Miranda, Matrícula SIAPE 2338378, ocupante do cargo de

Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função

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Comissionada de Coordenador do Curso de Música do Centro de Artes e Letras, Código FCC.097,

para um mandato de dois anos.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 095/2019-CAL, DE 22 DE MAIO DE 2019.

DISPENSAR Marcos Kroning Correa, Matrícula SIAPE 382408, ocupante do cargo de Professor do

Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função de Coordenador Substituto do

Curso de Música do Centro de Artes e Letras, para a qual foi designado pela Portaria N. 090/2017-

CAL, de 05/06/2017.

PORTARIA N. 096/2019-CAL, DE 22 DE MAIO DE 2019

DESIGNAR Guilherme Sampaio Garbosa, Matrícula SIAPE 2114600, ocupante do cargo de Professor

do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Coordenador

Substituto do Curso de Música do Centro de Artes e Letras, para um mandato de dois anos.

PORTARIA N. 097/2019-CAL, DE 28 DE MAIO DE 2019

DISPENSAR Inaja Neckel, Matrícula SIAPE 2490361, ocupante do cargo de Professor do Magistério

Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso

Licenciatura em Teatro do Centro de Artes e Letras, Código FCC.103, para a qual foi designada pela

Portaria n. 094/2018-CAL, de 25/06/2018.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 098/2019-CAL, DE 28 DE MAIO DE 2019

DISPENSAR Rossana Perdomini Della Costa Vellozo, Matrícula SIAPE 1300374, ocupante do cargo

de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função de

Coordenadora Substituta do Curso Licenciatura em Teatro do Centro de Artes e Letras, para a qual foi

designada pela Portaria N. 095/2018-CAL/UFSM, de 25/06/2018.

PORTARIA N. 099/2019-CAL, DE 28 DE MAIO DE 2019

DESIGNAR Rossana Perdomini Della Costa Vellozo, Matrícula SIAPE 1300374, ocupante do cargo

de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função

Comissionada de Coordenadora do Curso Licenciatura em Teatro do Centro de Artes e Letras, Código

FCC.103, para um mandato de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 103/2019-CAL, DE 30 DE MAIO DE 2019

DESIGNAR Cândice Moura Lorenzoni, Matrícula SIAPE 2315319, ocupante do cargo de Professor do

Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Coordenadora

Substituta do Curso Licenciatura em Teatro do Centro de Artes e Letras, para um mandato de dois

anos.

Claudio Antonio Esteves, Diretor.

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS, nomeada pela Portaria n.

87.287, de 28 de dezembro de 2017-UFSM, resolve:

APOSTILA À PORTARIA N. 055/2017-CCNE, DE 31 DE MARÇO DE 2017.

RETIFICAR a Portaria n. 055/2017-CCNE, publicada no DOU de 03 de abril de 2017, página 42,

seção 2, onde se lê: "Esta Portaria tem validade de dois anos"; leia-se; "Esta Portaria tem validade até

24 de abril de 2019".

APOSTILA À PORTARIA N. 058/2017-CCNE, DE 31 DE MARÇO DE 2017.

RETIFICAR a Portaria n. 058/2017-CCNE, publicada no DOU de 03 de abril de 2017, página 42,

seção 2, onde se lê: "Esta Portaria tem validade por dois anos"; leia-se: "Esta Portaria tem validade até

10 de abril de 2019".

APOSTILA À PORTARIA N. 059/2017-CCNE, DE 31 DE MARÇO DE 2017.

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RETIFICAR a Portaria n. 059/2017-CCNE, publicada no DOU de 03 de abril de 2017, página 42,

seção 2, onde se lê; "Esta Portaria tem validade por dois anos"; leia-se; "Esta Portaria tem validade até

10 de abril de 2019".

PORTARIA N. 056/2019-CCNE, DE 24 DE ABRIL DE 2019.

DESIGNAR Sandra Ana Bolfe, Matrícula SIAPE 2191883, ocupante do cargo de Professor de 3º

Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Coordenador do Curso de

Geografia, FCC.001 (FUC-0001).

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de dois anos.

PORTARIA N. 058/2019-CCNE, DE 25 DE ABRIL DE 2019.

DISPENSAR Valderi Luiz Dressler, Matrícula SIAPE 7382886, ocupante do cargo de Professor 3º

Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função de Coordenador do Curso de Química

Industrial, FCC.002 (FUC-0001), para o qual havia sido designado pela Portaria n. 032/2019-CCNE,

publicada no DOU de 11/04/2019, seção 2, página 42.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 060/2019-CCNE, DE 26 DE ABRIL DE 2019.

DESIGNAR Valderi Luiz Dressler, Matrícula SIAPE 7382886, ocupante do cargo de Professor 3º

Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para a função de Coordenador do Curso de Quimica

Industrial e do Curso de Quimica Bacharelado, FCC.002 (FUC-0001).

II - Esta Portari entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de dois anos.

APOSTILA À PORTARIA N. 060/2019-CCNE, DE 26 DE ABRIL DE 2019.

RETIFICAR a Portaria n. 060/2019-CCNE, publicada no DOU de 29 de abril de 2019, página 51,

seção 2, onde se lê; "da função de Coordenador dos Curso de Química Industrial e do Curso de

Química Bacharelado"; leia-se; "da função de Coordenador do Curso de Quimica Industrial".

PORTARIA N. 064/2019-CCNE, DE 29 DE ABRIL DE 2019.

DISPENSAR Cristiano Giacomelli, Matrícula SIAPE 1716184, ocupante do cargo de Professor de 3º

Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função de Coordenador do Curso de Química

Licenciatura, FCC.006 (FUC-0001), para o qual havia sido designado pela Portaria n. 33, de

20/03/2019, publicada no DOU de 11/04/2019, página 42, seção 2.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 065/2019-CCNE, DE 29 DE ABRIL DE 2019.

DESIGNAR Cristiano Giacomelli, Matrícula SIAPE 1716184, ocupante do cargo de Professor de 3º

Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para a função de Coordenador do Curso de Química

Licenciatura, FCC.006 (FUC-0001).

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de dois anos.

PORTARIA N. 084/2019-CCNE, DE 23 DE MAIO DE 2019

DESIGNAR Fernando de Jesus Moreira Junior, Matrícula SIAPE 1474430, ocupante do cargo de

Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função

Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Estatística, do Centro de Ciências

Naturais e Exatas, Código FCC.015, para um mandato de dois anos.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 085/2019-CCNE, DE 23 DE MAIO DE 2019.

DESIGNAR Cleber Bisognin, Matrícula SIAPE 1565344, ocupante do cargo de Professor do

Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de

Chefe Substituto do Departamento de Estatística do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG-

1.011, para um mandato de dois anos.

PORTARIA N. 091/2019-CCNE, DE 28 DE MAIO DE 2019.

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DESIGNAR Angela Isabel dos Santos Dullus, Matrícula SIAPE 2228175, ocupante do cargo de

Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função

Comissionada de Coordenadora Substituta do Cruso de Bacharelado em Estatística - NOTURNO do

Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.015, para um mandato de dois anos.

PORTARIA N. 092/2019-CCNE, DE 31 DE MAIO DE 2019

DESIGNAR Ernani de Lima Nascimento, Matrícula SIAPE 1657811, ocupante do cargo de Professor

do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada

de Coordenador do Curso de Meteorologia do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.011,

para um mandato de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sonia Zanini Cechin, Diretora.

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Toshio Nishijima, Professor Associado,

nomeado pela Portaria n. 92.109, de 21 de novembro de 2018, no uso de suas atribuições, resolve:

PORTARIA N. 056/2019-CCR, DE 22 DE ABRIL DE 2019.

DESIGNAR os docentes abaixo para comporem a Comissão Especial de Avaliação para Acesso à

Classe E, Área Medicina Veterinária, com denominação de Professor Titular, da Carreira do

Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria;

Titulares:

Prof. Dr. João Eduardo Wallau Schossler, UFSM, Presidente;

Prof. Dr. Carlos Educardo Wayne Nogueira, UFPel;

Profª Drª Vanilde Bisognin, UFN;

Prof.ª Drª Solange Binoto Fagan, UFN.

Suplentes:

Prof. Dr. Eduardo Furtado Flores, UFSM;

Prof. Dr. Galileo Adeli Buriol, UFN.

II - REVOGAR a Portaria n. 179/2018, de 12 de setembro de 2018.

PORTARIA N. 071/2019-CCR, DE 03 DE MAIO DE 2019.

DESIGNAR o docente Saulo Tadeu Lemos Pinto Filho, Matrícula SIAPE 2990824, do Quadro Único

de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Clínica de

Pequenos Animais, Código FG-1.034, com mandato de dois anos.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no DOU.

PORTARIA N. 074/2019-CCR, DE 09 DE MAIO DE 2019.

DESIGNAR, o docente Alexandre Mazzanti, Matrícula SIAPE 2342498, do Quadro Único de Pessoal

da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Subchefe do Departamento de Clínica de Pequenos

Animais, FG-1.034, nos impedimentos legais ou eventuais do titular, Saulo Tadeu Lemos Pinto Filho.

PORTARIA N. 075/2019-CCR, DE 13 DE MAIO DE 2019.

DISPENSAR, Caroline Miozzo Cavalcante, Matrícula SIAPE 1980521, ocupante do cargo de Auxiliar

em Administração, da Função Gratificada de Diretora Substitura da Biblioteca Setorial do Centro de

Ciências Rurais, Código FG-4.076, designada pela Portaria n. 106/2018, de 18/05/2018.

PORTARIA N. 077/2019-CCR, DE 21 DE MAIO DE 2019.

DISPENSAR, o docente Leandro de Mello Pinto, Matrícula SIAPE 2416267, ocupante do cargo de

Professor Assistente, da Função de Subchefe do Departamento de Engenharia Rural/CCR, nos

impedimentos legais ou eventuais do titular, Professor Lúcio de Paula Amaral, nomeado pela Portaria

n. 059/2018, de 02 de abril de 2019.

PORTARIA N. 078/2019-CCR, DE 22 DE MAIO DE 2019.

DESIGNAR o docente Manoel de Araújo Sousa Júnior, Matrícula SIAPE 1735233, Professor

Associado, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Subchefe do

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Departamento de Engenharia Rural/CCR, nos impedimentos legais ou eventuais do titular, Professor

Lúcio de Paula Amaral, com mandato de 22/05/2019 a 28/03/2020.

PORTARIA N. 082/2019-CCR, DE 23 DE MAIO DE 2019

DESIGNAR Pró-Tempore IVAN FRANCISCO DRESSLER DA COSTA, Matrícula SIAPE 2135496,

ocupante do cargo de Professor Associado, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a

Função Gratificada de Chefe do Departamento de Defesa Fitossanitária, FG-1.037, com mandato de

trinta dias.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Sandro L. Petter Medeiros, Diretor.

Toshio Nishijima, Vice-Diretor.

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, da Universidade Federal de Santa Maria,

nomeado pela Portaria n. 88.881/2018, de 02/05/2018, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria n. 55.927 de 29 de setembro de 2009-

UFSM, resolve:

PORTARIA N. 099/2019-CCS, DE 29 DE ABRIL DE 2019.

DISPENSAR, a pedido, Nathana da Graça Sartori Rodrigues, Matrícula SIAPE 1035504, ocupante do

cargo de Fonoaudiólogo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Diretora do

Serviço Atendimento Fonoaudiológico do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-4.082, para a qual

foi designada pela Portaria n. 172/CCS, de 03/09/2018.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 102/2019-CCS, DE 02 DE MAIO DE 2019.

DESIGNAR Thaís Dias Feltrin, Matrícula SIAPE 3072069, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, do

Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Diretora do Serviço

Atendimento Fonoaudiológico do Centro de Ciêncais da Saúde, Código FG-4.082.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 103/2019-CCS, DE 02 DE MAIO DE 2019.

DESIGNAR Eliara Pinto Vieira Biaggio, Matrícula SIAPE 1925761, ocupante do cargo de Professor

do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de

Diretora Substituta do Serviço Atendimento Fonoaudiológico do Centro de Ciências da Saúde, Código

FG-4.082.

PORTARIA N. 107/2019-CCS, DE 07 DE MAIO DE 2019.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora para Seleção

Pública para Professor Substituto, do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia:

Prof. Flávio Cabreira Jobim, SIAPE 2150518, Presidente;

Prof. Francisco Maximiliano Pancich Gallarreta, SIAPE 4116013, Membro titular;

Profª Cássia dos Santos Wippel, SIAE 4998747, Membro titular;

Profª Maria Teresa Aquino de Campos Velho, SIAPE 379679, Suplente.

PORTARIA N. 113/2019-CCS, DE 21 DE MAIO DE 2019

DISPENSAR Letícia Cruz, Matrícula SIAPE 1686615, ocupante do cargo de Professor do

Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas do Centro de

Ciências da Saúde, Código FCC.039, para a qual foi designada pela Portaria N. 160-CCS, de

11/10/2017.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 114/2019-CCS, DE 21 DE MAIO DE 2019.

DISPENSAR Andrea Ines Horn Adams, Matrícula SIAPE 1333360, ocupante do cargo de Professor

do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de

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Coordenadora Substituta do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas do Centro de

Ciências da Saúde, Código FCC.039, para a qual foi designada pela Portaria n. 161, de 11/10/2017.

PORTARIA N. 115/2019-CCS, DE 21 DE MAIO DE 2019

DESIGNAR Roberto Christ Vianna Santos, Matrícula SIAPE 2277116, ocupante do cargo de

Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função

Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas do Centro

de Ciências da Saúde, Código FCC.039, para um mandato de dois anos.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 116/2019-CCS, DE 21 DE MAIO DE 2019.

DESIGNAR Clarice Madalena Bueno Rolim, Matrícula SIAPE 6379317, ocupante do cargo de

Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função

Comissionada de Coordenadora Substituta do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêutica

do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.039, para um mandato de dois anos.

PORTARIA N. 118/2019-CCS, DE 22 DE MAIO DE 2019

DESIGNAR Luciana Silveira Flôres, Matrícula SIAPE 2083565, ocupante do cargo de

Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a

Função Gratificada de Chefe do Departamento de Morfologia do Centro de Ciências da

Saúde, Código FG-1.060, para um mandato de dois anos.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 121/2019-CCS, DE 23 DE MAIO DE 2019

DISPENSAR Roberto Christ Vianna Santos, Matrícula SIAPE 2277116, ocupante do cargo de

Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função

Gratificada de Chefe do Departamento de Microbiologia e Parasitologia do Centro de

Ciências da Saúde, Código FG-1.059, para o qual foi designado pela Portaria N. 151/CCS, de

02/10/2017.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 122/2019-CCS, DE 23 DE MAIO DE 2019.

DISPENSAR Luciane Teresinha Lovato, Matrícula SIAPE 7382749, ocupante do cargo de Professor

do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe

Substituta do Departamento de Microbiologia e Parasitologia do Centro de Ciências da Saúde, Código

FG-1.059, para a qual foi designada pela Portaria n. 216/2018-CCS, de 18/12/2018.

PORTARIA N. 123/2019-CCS, DE 23 DE MAIO DE 2019

DESIGNAR Luciane Teresinha Lovato, Matrícula SIAPE 7382749, ocupante do cargo de Professor do

Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de

Chefe Pró-Tempore do Departamento de Microbiologia e Parasitologia do Centro de Ciências da

Saúde, Código FG-1.059.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 124/2019-CCS, DE 23 DE MAIO DE 2019

DESIGNAR Claudio Figueiro, Matrícula SIAPE 6382516, ocupante do cargo de Professor do

Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de

Chefe do Departamento de Odontologia Restauradora do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-

1.062, para um mandato de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 125/2019-CCS, DE 23 DE MAIO DE 2019

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DESIGNAR Jeferson da Costa Marchiori, Matrícula SIAPE 108402, ocupante do cargo de Professor

do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de

Chefe Substituto do Departamento de Odontologia Restauradora do Centro de Ciências da Saúde,

Código FG-1.062, para um mandato de dois anos.

PORTARIA N. 127/2019-CCS, DE 29 DE MAIO DE 2019

DISPENSAR, a partir de 22 de maio de 2019, Claudio Figueiro, Matrícula SIAPE 6382516, ocupante

do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função

Gratificada de Chefe do Departamento de Odontologia Restauradora do Centro de Ciências da Saúde,

Código FG-1.062, para a qual foi designado pela Portaria N. 064-CCS, de 09/05/2017.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 128/2019-CCS, DE 29 DE MAIO DE 2019

DISPENSAR, a partir de 23 de maio de 2019, Jeferson da Costa Marchiori, Matrícula SIAPE 1048002,

ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da

Função Gratificada de Chefe Substituto do Departamento de Odontologia Restauradora do Centro de

Ciências da Saúde, Código FG-1.062, para a qual foi designado pela Portaria n. 065-CCS, de

09/05/2017.

José Edson Paz da Silva, Diretor.

Gilmor José Farenzena, Vice-Diretor.

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, da Universidade Federal de

Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e competência delegada pelo Magnífico

Reitor desta Universidade, por intermédio da Portaria n. 55.927, de 29/09/2009-UFSM, resolve:

PORTARIA N. 139/2019-CCSH, DE 15 DE ABRIL DE 2019.

RECONDUZIR as pessoas abaixo relacionadas para, sob a presidência do primeiro, comporem a

Comissão de Sindicância para apuração dos fatos que constam no Processo n. 23081.004264/2019-01:

Téc. Adm. Nilson Amaury Siqueira, SIAPE 382866, Presidente;

Prof. José Renato Ferraz da Silveira, SIAPE 1740508;

Téc. Adm. Luis Carlos da Silva, SIAPE 2092910.

II - A vigência desta Portaria é de 30 dias a contar desta data.

PORTARIA N. 151/2019-CCSH, DE 02 DE MAIO DE 2019.

DESIGNAR ANDERSON ANTONIO DENARDIN, SIAPE 1650198, ocupante do cargo de Professor

de 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Coordenador

do Curso de Ciências Econômicas do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.056 (FUC-

0001), para um mandato de dois anos, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

PORTARIA N. 159/2019-CCSH, DE 06 DE MAIO DE 2019.

DESIGNAR KALINCA LÉIA BECKER, Matrícula SIAPE 1842571, ocupante do cargo de Professor

do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada

de Coordenadora Substituta do Curso de Ciências Econômicas do Centro de Ciências Sociais e

Humanas, Código FCC.056, acompanhando o mandato do titular.

II - DECLARAR que a função de Coordenador Substituto não contempla retribuição financeira, a não

ser nos casos previstos pela legislação.

PORTARIA N. 177/2019-CCSH, DE 14 DE MAIO DE 2019

DESIGNAR ADRIANO COMISSOLI, SIAPE 2314615, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau,

do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do

Curso-Programa de Pós-Graduação em História do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código

FCC.075 (FUC-0001), para um mandato de dois anos, a partir da publicação no Diário Oficial da

União.

APOSTILA À PORTARIA N. 177/2019-CCSH, DE 14 DE MAIO DE 2019

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RETIFICAR na Portaria n. 177, de 14/05/2019, publicada no DOU de 20 de maio de 2019, seção 2,

página 49, que designa o Professor Adriano Comissoli, como Coordenador do Curso-Programa de Pós-

Graduação em História do Centro de Ciências Sociais e Humanas, onde se lê: “Código FCC.075”; leia-

se: “Código FCC.073”.

PORTARIA N. 182/2019-CCSH, DE 22 DE MAIO DE 2019

DESIGNAR, a docente JULIANA OLIVEIRA MISSAGIA, SIAPE 2411448, ocupante do cargo de

Professor de 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de

Coordenador do Curso de Filosofia, Código FCC.057 (FUC-0001), para um mandato de dois anos, a

partir da publicação no Diário Oficial da União.

II – DISPENSAR, Juliana Oliveira Missagia, SIAPE 2411448, da Função de Coordenador Pró-

Tempore do Curso de Filosofia, Código FCC.057 (FUC-0001), a qual foi nomeado pela Portaria n.

064, de 07 de março de 2019.

PORTARIA N. 184/2019-CCSH, DE 24 DE MAIO DE 2019

DESIGNAR, o docente BRUNo HENDLER, SIAPE 1090954, ocupante do cargo de Professor do

Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de

Coordenador do Curso de Relações Internacionais do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código

FCC.066, para um mandato de dois anos, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

II - DISPENSAR, Arthur Coelho Dornelles Junior, SIAPE 2082790, da Função Comissionada de

Coordenador do Curso de Relações Internacionais do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código

FCC.066, para a qual foi designado pela Portaria N. 131/2018-CCSH, de 28/05/2018.

PORTARIA N. 188/2019-CCSH, DE 27 DE MAIO DE 2019

DESIGNAR, CARLOS HENRIQUE ARMANI, SIAPE 2376062, ocupante do cargo de Professor do

Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de

Coordenador Substituto do Curso-Programa de Pós-Graduação em História do Centro de Ciências

Sociais e Humanas, Código FCC.073, acompanhando o mandato do titular, Professor Adriano

Comissoli.

II - DECLARAR que a função de Coordenador Substituto não contempla retribuição financeira, a não

ser nos casos previstos pela legislação.

PORTARIA N. 189/2019-CCSH, DE 27 DE MAIO DE 2019.

DESIGNAR, EDUARDO VICENTINI DE MEDEIROS, SIAPE 1047784, ocupante do cargo de

Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função

Comissionada de Coordenador Substituto do Curso de Filosofia, Código FCC.057 (FUC-0001),

acompanhando o mandato do titular, Professora Juliana Missagia.

II - DECLARAR que a função de Coordenador Substituto não contempla retribuição financeira, a não

ser nos casos previstos pela legislação.

Mauri Leodir Löbler, Diretor.

A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA

MARIA, nomeada pela Portaria n. 85.990, de 04 de outubro de 2017, no uso de suas atribuições legais

e estatutárias, resolve:

PORTARIA N. 071/2019-CE, DE 07 DE MAIO DE 2019.

DESIGNAR CRISTIANE APARECIDA DA ROSA ROSSI, SIAPE 1955625, ocupante do cargo de

Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, como Diretor Administrativo

Substituto do(a) Biblioteca Setorial do CE, nos impedimentos legais e eventuais da titular, Anna

Claudia da Costa Flores.

PORTARIA N. 075/2019-CE, DE 10 DE MAIO DE 2019

DESIGNAR GUACIRA DE AZAMBUJA, SIAPE 1865122, ocupante do cargo de Professor 3º Grau,

do Quadro Único de Pessoal da UFSM, como Coordenadora do Núcleo de Ensino, Pesquisa e

Extensão em Educação Especial (NEPES).

II – Esta Portaria tem vigência de 04 (quatro) de abril a 07 (sete) de agosto de 2019.

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PORTARIA N. 076/2019-CE, DE 13 DE MAIO DE 2019

DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas para comporem a Comissão Eleitoral para sucessão de

Chefe e Chefe Substituto do Departamento de Metodologia do Ensino – MEN:

Profª Graziela Franceschet Farias, SIAPE 1065744, Presidente;

Profª Daniele RoratoSagrillo, SIAPE 2326676;

Profª Márcia Morschbacher, SIAPE 2331599;

ProfªHeleniseSangói Antunes, SIAPE 2220001, Suplente;

TAE Jussara Glória Rossato, SIAEP 984024;

Acad. FabiéleMorin Pereira, Matrícula 201612451.

II – A vigência desta Portaria é de 13 de maio a 30 de julho de 2019.

PORTARIA N. 088/2019-CE, DE 29 DE MAIO DE 2019

DESIGNAR KARLA MARQUES DA ROCHA, SIAPE 2230102, ocupante do cargo de Professor do

Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de

Coordenadora Pró-Tempore do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Educacionais em Rede -

PPGTER (Código FCC.046).

II - Esta Portaria tem vigência na data da sua publicação.

Ane Carine Meurer, Diretora.

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS, nomeado pela Portaria

n. 91.363/2018, no exercício da Direção, e no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

PORTARIA N. 019/2019-CEFD, DE 21 DE MAIO DE 2019

DISPENSAR da função de Diretor da Unidade de Tecnologia de Informação – CEFD, FG-4.130, o

servidor MILTON LUIZ LOSEKANN, SIAPE 382742, para a qual foi designado pela Portaria n.

070/2018, de 29/11/2018.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 020/2019-CEFD, DE 23 DE MAIO DE 2019

DESIGNAR a servidora Luciane Sanchotene Etchepare Daronco, SIAEP 1514369, pertencente ao

Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer pelo período de dois anos, a função de Coordenadora

do PG - Especialização em Educação Física Escolar, FG-1.138.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 021/2019-CEFD, DE 27 DE MAIO DE 2019

DESIGNAR a servidora Maristela da Silva Souza, SIAPE 3315169, pertencente ao Quadro Único de

Pessoal da UFSM, para exercer, pelo período de dois anos, a função de Coordenadora Substituta do PG

- Especialização em Educação Física Escolar, FG-1.138, nos impedimentos legais e eventuais da

Coordenadora Luciane Sanchotene Etchepare Daronco.

Rosalvo Luis Sawitzki, Diretor.

Gustavo de Oliveira Duarte, Vice-Diretor.

O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA, da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado

pela Portaria n. 87.066, de 19 de dezembro de 2017, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em

virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009-

UFSM, resolve:

PORTARIA N. 089/2019-CT, DE 23 DE ABRIL DE 2019.

DISPENSAR LUCIANO PIVOTO SPECHT, Matrícula SIAPE 1852739, ocupante do cargo de

Professor de 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do exercício da Função Gratificada de

Chefe do Departamento de Transportes (Código FG-1.114), a qual foi designado pela Portari na.

067/2019, de 02 de abril de 2019.

PORTARIA N. 096/2019-CT, DE 03 DE MAIO DE 2019.

DISPENSAR Luciane Cristina Iop, Matrícula SIAPE 1412081, ocupante do cargo de Assistente em

Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretária

Page 96: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

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Administrativa da Secretaria Curso-Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil do Centro de

Tecnologia, Código FG-5.007, para a qual foi designada pela Portaria N. 161/2018-CT, de 05/07/2018.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 097/2019-CT, DE 03 DE MAIO DE 2019.

DESIGNAR os Professores de 3º Grau do Quadro Único de Pessoal da UFSM e Professores

convidados, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Especial do Processo de Promoção para

o Acesso à Classe E, Professor Titular, Nível Único, referente ao Processo n. 23081.019422/2019-10,

de Leandro Costa de Oliveira, pelo prazo de três meses:

Membros Titulares:

Prof. Alexandre Dias da Silva, SIAPE 412446, UFSM;

Prof. Flávio José Lorini, UFRGS;

Prof. Afonso Reguly, UFRGS;

Prof. Elpidio Oscar Benitez Nara, UNISC.

Membros Suplentes:

Prof. João Hélvio Righi de Oliveira, SIAPE 380972, UFSM;

Prof. José Antônio Esmério Mazzaferro, UFRGS.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 098/2019-CT, DE 03 DE MAIO DE 2019.

DESIGNAR os Professores de 3º Grau do Quadro Único de Pessoal da UFSm e Professores

convidados, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Especial do Processo de Promoção para

o Acesso á Classe E, Professor Titular, Nível Único, referente ao Processo n. 23081.021921/2019-77

de Eduardo Rizzatti, pelo prazo de três meses:

Membros Titulares:

Prof. Emil de Souza Sánchez Filho, UFF;

Prof. Joaquim Cesar Pizzutti dos Santos, SIAPE 382359, UFSM;

Prof. José Alberto Barroso Castañon, UFJF;

Profª Maria Teresa Gomes Barbosa, UFJF.

Membros Suplentes:

Profª Dinara Xavier da Paixão, SIAPE 382138, UFSM;

Prof. Humberto Ramos Roman, UFSC.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 100/2019-CT, DE 06 DE MAIO DE 2019.

DESIGNAR Magnos Baroni, Matrícula SIAPE 1888451, ocupante do cargo de Professor do

Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de

Chefe do Departamento de Transportes do Centro de Tecnologia, Código FG-1.114, para um mandato

de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 101/2019-CT, DE 06 DE MAIO DE 2019.

DESIGNAR Luciano Pivoto Specht, Matrícula SIAPE 1852739, ocupante do cargo de Professor do

Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de

Coordenador do Curso-Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil do Centro de Tecnologia,

Código FCC.086, para um mandato de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 102/2019-CT, DE 06 DE MAIO DE 2019.

DESIGNAR Rutinéia Tassi, Matrícula SIAPE 1463785, ocupante do cargo de Professor do Magistério

Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de

Coordenadora Substituta do Curso-Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil do Centro de

Tecnologia, Código FCC.086, para um mandato correspondente ao do Coordenador do Programa, a

contar de 10/maio/2019.

PORTARIA N. 103/2019-CT, DE 07 DE MAIO DE 2019.

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DESIGNAR Pró-Tempore Marcos Alberto Oss Vaghetti, Matrícula SIAPE 1839889, ocupante do

cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a

Função Gratificada de Chefe do Departamento de Estruturas e Construção Civil do Centro de

Tecnologia, Código FG-1.112.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 104/2019-CT, DE 07 DE MAIO DE 2019.

DESIGNAR Pró-Tempore Joseanne Maria Rosarola Dotto, Matrícula SIAPE 379639, ocupante do

cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a

Função Gratificada de Chefe Substituta do Departamento de Estruturas e Construção Civil do Centro

de Tecnologia, Código FG-1.112.

PORTARIA N. 105/2019-CT, DE 08 DE MAIO DE 2019.

RECONDUZIR Andressa de Oliveira Silveira, Matricula SIAPE 2095939, ocupante do cargo de

Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função

Comissionada de Coordenadora do Curso-Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental do

Centro de Tecnologia, Código FCC.135, para um mandato de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 106/2019-CT, DE 08 DE MAIO DE 2019.

DESIGNAR Elvis Carissimi, Matrícula SIAPE 1843097, ocupante do cargo de Professor do

Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de

Coordenador Substituto do Curso-Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental do Centro de

Tecnologia, Código FCC.135, para um mandato idêntico ao do Coordenador.

PORTARIA N. 107/2019-CT, DE 08 DE MAIO DE 2019.

DESIGNAR Pró-Tempore Sergio Luis Sardi Mergen, Matrícula SIAPE 1880068, ocupante do cargo

de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função

Comissionada de Coordenador do Curso de Ciências da Computação do Centro de Tecnologia, Código

FCC.084.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 108/2019-CT, DE 08 DE MAIO DE 2019.

DESIGNAR Luciano Pivoto Specht, Matrícula SIAPE 1852739, ocupante do cargo de Professor do

Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de

Subchefe do Departamento de Transportes do Centro de Tecnologia, Código FG-1.114, para um

mandato correspondente ao do Chefe do Departamento.

PORTARIA N. 109/2019-CT, DE 09 DE MAIO DE 2019.

DISPENSAR, a partir de 08/05/219, Talles Augusto Araujo, Matrícula SIAPE 382311, ocupante do

cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função

Gratificada de Subchef do Departamento de Transportes do Centro de Tecnologia, Código FG-1.114,

para a qual foi designado pela Portaria N. 78/2019-CT, de 11/04/2019.

PORTARIA N. 113/2019-CT, DE 13 DE MAIO DE 2019.

RECONDUZIR Leandro Costa de Oliveira, Matrícula SIAPE 1042996, ocupante do cargo de

Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função

Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Centro de Tecnologia, Código

FCC.080, para um mandato de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 114/2019-CT, DE 13 DE MAIO DE 2019.

RECONDUZIR Denis Rasquin Rabenschlag, Matrícula SIAPE 2190627, ocupante do cargo de

Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função

Page 98: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

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Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção do Centro de Tecnologia, Código

FCC.090, para um mandato de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 116/2019-CT, DE 21 DE MAIO DE 2019

DESIGNAR PRÓ-TEMPORE Bernardete Trindade, Matrícula SIAPE 382250, ocupante do cargo de

Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função

Comissionada de Coordenadora do Curso Engenharia Civil do Centro de Tecnologia, Código

FCC.078.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 118/2019-CT, DE 23 DE MAIO DE 2019.

RECONDUZIR Claudio Roberto Losekann, Matrícula SIAPE 3218965, ocupante do cargo de

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológido, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para

exercer a Função Comissionada de Coordenador Substituto do Curso de Engenharia Mecânica do

Centro de Tecnologia, Código FCC.080, para um período correspondente ao mandato do Coordenador.

PORTARIA N. 122/2019-CT, DE 27 DE MAIO DE 2019

RECONDUZIR Daniel Pinheiro Bernardon, Matrícula SIAPE 1651755, ocupante do cargo de

Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função

Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica do Centro de

Tecnologia, Código FCC.082, para um mandato de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 123/2019-CT, DE 27 DE MAIO DE 2019.

RECONDUZIR Rodrigo Padilha Vieira, Matrícula SIAPE 1806266, ocupante do cargo de Professor

do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada

de Coordenador Substituto do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica do Centro de

Tecnologia, Código FCC.082, para um mandato idêntico ao do Coordenador.

Tiago Bandeira Marchesan, Diretor.

Tatiana Cureau Cervo, Vice-Diretora.

O DIRETOR DO CAMPUS UFSM - FREDERICO WESTPHALEN, no uso de suas atribuições legais

e estatutárias, de acordo com a Portaria N. 80.183, de 12/07/2016, emitida pelo Reitor da Universidade

Federal de Santa Maria, resolve:

PORTARIA N. 490/2019-CAMPUS FW, DE 16 DE ABRIL DE 2019.

DESIGNAR os membros, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Examinadora para Seleção

Pública de Professor Substituto, na Área de Jornalismo e Editoração, Edital n. 060/2019 de 04 de abril

de 2019, do Departamento de Ciências Comunicação, da Universidade Federal de Santa Maria,

Campus Frederico Westphalen, aprovada pelo Colegiado Departamental na 26ª Reunião Extraordinária

do Departamento de Ciências da Comunicação, com vigência de 60 dias:

Janaína Gomes, Matrícula SIAPE 1879130, Presidente;

Eduardo Ritter, Matricula SIAPE 1880357, Titular;

Luciana Menezes Carvalho, Matrícula SIAPE 2296022, Titular;

Melina de Souza Mota, Matrícula SIAPE 2085673, Suplente.

Arci Dirceu Wastowski, Diretor.

O DIRETOR DO CAMPUS DE PALMEIRA DAS MISSÕES, da Universidade Federal de Santa

Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com a Portaria N. 81.528, de

24/10/2016, emitida pelo Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, resolve:

PORTARIA N. 456/2019-CAMPUS PM, DE 12 DE ABRIL DE 2019.

DESIGNAR a servidora Carla Cristina Bauermann Brasil, docente do Departamento de Alimentos e

Nutrição, Matrícula SIAPE 1045937, como Coordenadora do Estágio da Área de Unidades de

Alimentação e Nutrição, do Curso de Nutrição, do Campus de Palmeira das Missões/UFSM.

Page 99: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

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II - REVOGAR a Portaria n. 287, de 13 de novembro de 2017, a qual designou a servidora Cariza

Teixeira Bohrer, docente do Departamento de Alimentos e Nutrição, Matricula SIAPE 1847799, como

Coordenadora do Estágio Curricular em Unidades de Alimentação do Curso de Nutrição, do Campus

de Palmeira das Missões/UFSM.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de um (1) ano.

PORTARIA N. 465/2019-CAMPUS PM, DE 16 DE ABRIL DE 2019

DESIGNAR os docentes, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Examinadora da Seleção

Publica de Professor Substituto na área de Enfermagem no Cuidado à Saúde do Adulto, para o

Departamento de Ciências da Saúde, do Campus de Palmeira das Missões/UFSM, conforme Edital n.

060, de 04 de abril de 2019:

Profª Leila Mariza Hildebrandt, SIAPE 1696990, Presidente;

Prof. Leonardo Bigolin Jantsch, SIAPE 1160023, Membro;

Profª Neida Luiza Kaspary Pellenz, SIAPE 1799206, Membro;

Prof. Gianfábio Pimentel Franco, SIAPE 1642102, Suplente.

PORTARIA N. 480/2019-CAMPUS PM, DE 09 DE MAIO DE 2019

DESIGNAR o docente Cláudio Eduardo Ramos Camfield, SIAPE 1651078, para exercer a função de

Coordenador Substituto do Curso de Administração Noturno, do Campus de Palmeira das

Missões/UFSM, Código FCC.116.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até 15 de abril de 2021.

PORTARIA N. 487/2019-CAMPUS PM, DE 28 DE MAIO DE 2019

REVOGAR a Portaria n. 350, de 26 de abril de 2018, a qual designou o Professor Thales de Oliveira

Costa Viegas, Matrícula SIAPE 2236961, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, vinculado ao regime

de trabalho com Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Ciências

Econômicas, do Campus de Palmeira das Missões/UFSM, Código FG-1.077.

PORTARIA N. 488/2019-CAMPUS PM, DE 28 DE MAIO DE 2019

REVOGAR a Portaria n. 377, de 27 de agosto de 2018, a qual designou a Professora ELAINE

FERREIRA, Matrícula SIAPE 1877616, para exercer a Função de Chefe Substituta do Departamento

de Ciências Econômicas, do Campus Palmeira das Missões/UFSM, Código FG-1.077.

PORTARIA N. 489/2019-CAMPUS PM, DE 28 DE MAIO DE 2019

DESIGNAR a Professora Elaine Ferreira, SIAPE 1877616, para exercer a Função de Chefe do

Departamento de Ciências Econômicas, do Campus Palmeira das Missões/UFSM, Código FG-1.077.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de dois (02) anos.

Rafael Lazzari, Diretor.

O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da Universidade Federal

de Santa Maria, nomeado pela Portaria n. 87.576, de 29/01/2018, no uso de suas atribuições legais e

estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria n. 57.454, de 03 de maio

de 2010-UFSM, resolve:

PORTARIA N. 573/2019-CTISM, DE 26 DE ABRIL DE 2019.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora da Seleção

Publica para Professor Substituto da carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Colégio

Técnico Industrial de Santa Maria, na Área de Letras - Língua Portuguesa e Literatura, conforme

Edital N. 066, de 12 de abril de 2019:

Gisele Jacques Holzschuh, SIAPE 1036534, Presidente;

Milene Vania Kloss, SIAPE 3323606;

Saigon Quevedo, SIAPE 2353360;

Maristela Andrea Teichmann Bazzan, SIAPE 1546700, Suplente.

PORTARIA N. 579/2019-CTISM, DE 28 DE MAIO DE 2019.

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DISPENSAR Carina Petry Lima Brackmann, Matrícula SIAPE 3467410, ocupante do cargo de

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da

Função Comissionada de Coordenadora Substituta da Coordenação Curso Técnico em Informática

para Internet Integrado ao Ensino Médio da Coordenação Pedagógica do Ensino Técnico do

Departamento de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FCC.149, para a qual

foi designada pela Portaria N. 470/2018-CTISM, de 26/02/2018.

II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PORTARIA N. 580/2019-CTISM, DE 28 DE MAIO DE 2019.

DESIGNAR Gisele Jacques Holzschuh, Matrícula SIAPE 1036534, ocupante do cargo de Professor do

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função

Gratificada de Coordenadora Substituta da Coordenação Geral do Curso Proeja da Coordenação

Pedagógica do Ensino Técnico do Departamento de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa

Maria, Código FG-1.228, para um mandato com fim em 31 de janeiro de 2022.

II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PORTARIA N. 581/2019-CTISM, DE 28 DE MAIO DE 2019.

DESIGNAR Rafael Teodósio Pereira, Matricula SIAPE 1033752, ocupante do cargo de Professor do

Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de

Coordenador Substituto da Coordenação Curso Técnico em Informática para Internet Integrado ao

Ensino Médio da Coordenação Pedagógica do Ensino Técnico do Departamento de Ensino do Colégio

Técnico Industrial de Santa Maria, Código FCC.149, para um mandato com fim em 31 de janeiro de

2022.

II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PORTARIA N. 582/2019-CTISM, DE 29 DE MAIO DE 2019

DISPENSAR Carlos Roberto Cauduro, Matrícula SIAPE 1724390, ocupante do cargo de Professor do

Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador

do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica do Departamento de Ensino do Colégio

Técnico Industrial de Santa Maria, Código FCC.122, para a qual foi designado pela Portaria N.

517/2018-CTISM, de 16/07/2018.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Adaime Pinto, Diretor.

Fábio Teixeira Franciscato, Vice-Diretor no exercício da Direção.

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101

III - ATOS E DESPACHOS DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

1 – PORTARIAS

PORTARIA N. 51.025, DE 02 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

REMOVER a servidora Genair dos Santos Maciel, Matricula SIAPE 1092872, ocupante do cargo de

Auxiliar de Enfermagem, Código 701411, Classe C- II - Padrão 14, do Quadro Onico de Pessoal da

UFSM, do Serviço Atendimento Fonoaudiológico para o Curso de Odontologia, a partir de 30 de abril

de 2019.

II — A servidora deixará de perceber o Adicional de Insalubridade.

PORTARIA N. 51.026, DE 02 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

I - Localizar o servidor VILSON BENZ, matricula SIAPE 1758713, para exercer suas atividades no

Colégio Politécnico - UFSM, consideradas insalubres grau máximo - 20%, conforme avaliação n°

26247-000.557/2019 e Processo n° 23081.021364/2019-94, discriminadas a partir de 01/05/2019.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.

Relação de Servidores:

SERVIDOR : VILSON BENZ

CARGO : ENGENHEIRO AGRONOMO

LOTAÇÃO : 946 - DEPARTAMENTO DE PESQUISA E EXTENSAO

ADICIONAL : INSALUBRIDADE GRAU: MAXIMO

INÍCIO CONCESSÃO : 01/05/2019

PORTARIA N. 51.027, DE 02 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

I - Localizar a servidora FERNANDA BEHEREGARAY CABRAL , matricula SIAPE 2353342, para

exercer suas atividades no Departamento de Ciências da Saúde - Campus Palmeira das Missões -

UFSM, consideradas insalubres grau máximo - 20%, conforme avaliação n° 26247-000.555/2019 e

Processo n° 23081.024505/2019-21, discriminadas a partir de 01/04/2019.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.

Relação de Servidores:

SERVIDOR : FERNANDA BEHEREGARAY CABRAL

CARGO : PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

LOTAÇÃO : 1289 - DEPTO CIENCIAS DA SAUDE CMP PALM MISSOES

ADICIONAL : INSALUBRIDADE GRAU: MAXIMO

INICIO CONCESSÃO : 01/04/2019

PORTARIA N. 51.028, DE 02 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

I - Localizar a servidora GRACIANE ZANON, matricula SIAPE 3042525, para exercer suas

atividades no Departamento de Análises Clinicas e Toxicológicas - CCS, consideradas insalubres grau

máximo - 20%, conforme avaliação n° 26247-000.554/2019 e Processo n° 23081.054899/2018-61,

discriminadas a partir de 01/05/2019.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.

Relação de Servidores:

SERVIDOR : GRACIANE ZANON

CARGO : TECNICO DE LABORATORIO AREA

LOTAÇÃO : 288 - DEPTO ANALISES CLINICAS E TOXICOLOGICAS

ADICIONAL : INSALUBRIDADE GRAU: MAXIMO

INICIO CONCESSÃO : 01/05/2019

PORTARIA N. 51.029, DE 02 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

I - Localizar a servidora KELLY CARVALHO SILVEIRA GONÇALVES, matricula SIAPE 3292924,

para exercer suas atividades no Departamento de Clinica Médica - CCS, consideradas insalubres grau

médio - 10%, conforme avaliação n° 26247-000.558/2019 e Processo n° 23081.024899/2019-17,

discriminadas a partir de 26/04/2019.

ll - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.

Page 102: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

102

Relação de Servidores:

SERVIDOR : KELLY CARVALHO SILVEIRA GONCALVES

CARGO : PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

LOTAÇÃO : 292 - DEPTO DE CLINICA MEDICA

ADICIONAL : INSALUBRIDADE GRAU: MEDIO

INICIO CONCESSÃO : 26/04/2019

PORTARIA N. 51.030, DE 02 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

I - Localizar o servidor ROBERTO HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE

2050922, para exercer suas atividades no Departamento de Música - CAL, consideradas insalubres

grau médio - 10%, conforme avaliação n° 26247-000.560/2019 e Processo n° 23081.056663/2018-69,

discriminadas a partir de 30/10/2018.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.

Relação de Servidores:

SERVIDOR : ROBERTO HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA

CARGO : PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

LOTAÇÃO : 502 - DEPTO DE MUSICA

ADICIONAL : INSALUBRIDADE GRAU: MEDIO

INICIO CONCESSÃO : 01/01/2019

PORTARIA N. 51.031, DE 02 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

I — Localizar o servidor GUSTAVO DO NASCIMENTO PETTER matricula SIAPE 3109867, para

exercer suas atividades no Departamento de Fisioterapia e Reabilitação - CCS, consideradas insalubres

grau médio — 10%, conforme avaliação n° 26247-000.559/2019 e Processo n° 23081.023751/2019-

65, discriminadas a partir de 17/04/2019.

II — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.

Relação de Servidores:

SERVIDOR : GUSTAVO DO NASCIMENTO PETTER

CARGO : PROFESSOR MAGISTERIO SUPERIOR - SUBSTITUTO

LOTAÇÃO : 302 — DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO

ADICIONAL : INSALUBRIDADE GRAU: MEDIO

INICIO CONCESSÃO : 17/04/2019

PORTARIA N. 51.032, DE 02 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

I - Localizar o servidor FILIPE FAGAN DONATO, matricula SIAPE 1218750, para exercer suas

atividades no Departamento de Ensino - Colégio Politécnico - UFSM , consideradas insalubres grau

médio - 10%, conforme avaliação n° 26247-000.561/2019 e Processo n° 23081.013088/2019-91,

discriminadas a partir de 07/03/2019.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.

Relação de Servidores:

SERVIDOR : FILIPE FAGAN DONATO

CARGO : PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

LOTAÇÃO : 938 - DEPARTAMENTO DE ENSINO - COL. POL.

ADICIONAL : INSALUBRIDADE GRAU: MEDIO

INICIO CONCESSÃO : 07/03/2019

PORTARIA N. 51.033, DE 02 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

I - Localizar a servidora ALEXSANDRA MATOS ROMIO, matricula SIAPE 2899149, para exercer

suas atividades no Departamento de Ensino - CTISM, consideradas insalubres grau máximo - 20%,

conforme avaliação n° 26247-000.562/2019 e Processo n° 23081.025179/2019-79, discriminadas a

partir de 01/05/2019.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.

Relação de Servidores:

SERVIDOR : ALEXSANDRA MATOS ROMIO

CARGO : PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO

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LOTAÇÃO : 925 - DEPARTAMENTO DE ENSINO

ADICIONAL : INSALUBRIDADE GRAU: MAXIMO

INÍCIO CONCESSÃO : 01/05/2019

PORTARIA N. 51.034, DE 02 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

I - Localizar a servidora NEILA SANTINI DE SOUZA, matricula SIAPE 2245269, para exercer suas

atividades no Curso de Enfermagem - Campus Palmeira das Missões - UFSM, consideradas insalubres

grau máximo - 20%, conforme avaliação n° 26247-000.563/2019 e Processo n°23081.025195/2019-61,

discriminadas a partir de 01/04/2019.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.

Relação de Servidores:

SERVIDOR : NEILA SANTINI DE SOUZA

CARGO : PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

LOTAÇÃO : 1295 - CURSO DE ENFERMAGEM -CMP PAL

ADICIONAL : INSALUBRIDADE GRAU: MAXIMO

INÍCIO CONCESSÃO : 01/04/2019

PORTARIA N. 51.035, DE 03 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

I - Localizar o servidor GUILHERME EMANUEL WEISS PINHEIRO, matricula SIAPE 3039239,

para exercer suas atividades no Departamento de Ensino - Colégio Politécnico - UFSM, consideradas

insalubres grau máximo - 20%, conforme avaliação n° 26247-000.564/2019 e Processo

n°23081.020189/2019-18, discriminadas a partir de 01/05/2019.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de

serviço.

Relação de Servidores:

SERVIDOR : GUILHERME EMANUEL WEISS PINHEIRO

CARGO : PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO

LOTAÇÃO : 938 - DEPARTAMENTO DE ENSINO - COL. POL.

ADICIONAL : INSALUBRIDADE GRAU: MAXIMO

INICIO CONCESSÃO : 01/05/2019

PORTARIA N. 51.036, DE 03 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

I - Localizar o servidor MARCO AURELIO GARCIA BANDEIRA, matricula SIAPE 3334790, para

exercer suas atividades na Coordenação Curso Técnico Mecânica Integrado - CTISM, consideradas

insalubres grau máximo - 20%, conforme avaliação n° 26247-000.565/2019 e Processo n°

23081.023262/2019-11, discriminadas a partir de 01/05/2019.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.

Relação de Servidores:

SERVIDOR : MARCO AURELIO GARCIA BANDEIRA

CARGO : PROFESSOR ENS BASIC° TECN TECNOLOGICO

LOTAÇÃO : 1083 - COORD. CURSO TEC. MECANICA INTEGRADO

ADICIONAL : INSALUBRIDADE GRAU: MAXIMO

INICIO CONCESSÃO : 01/05/2019

PORTARIA N. 51.037, DE 03 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

Conceder Progressão por Mérito Profissional aos servidores técnico-administrativos relacionados em

folhas anexadas, de acordo com o que dispõe o parágrafo 2º do art. 10 da Lei n. 11.091, de 12/01/2005

e o Art. 10-A e respectivo parágrafo único da Lei n. 11.784, de 22/09/2008.

SIAPE NOME CARGO DATA INICIO

DESCRIÇÃO

PLANO

ANTERIOR

DESCRIÇÃO

PLANO NOVO

2617081 ALESSANDRA ALFARO BASTOS Técnico em Assuntos Educacionais 12/04/2019 E - Padrão 1 E - Padrão 2

1568753 ALINE SONEGO Técnico em Assuntos Educacionais 10/04/2019 E - Padrão 8 E - Padrão 9

2306316 ANA PAULA DE LIMA RODRIGUES Assistente em Administração 08/04/2019 D - Padrão 2 D - Padrão 3

1095600 ANA TEREZINHA DE OLIVEIRA VELASCO Auxiliar de Enfermagem 29/04/2019 C - Padrão 14 C - Padrão 15

3575311 ANDERSON OLIVEIRA SOBROZA Técnico de Laboratório Área 07/04/2019 D - Padrão 2 D - Padrão 3

Page 104: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

104

1568470 ANDREI ESPIG POZZOBON Técnico em Assuntos Educacionais 04/04/2019 E - Padrão 8 E - Padrão 9

382822 ANTONIO CARLOS FLORES Assistente em Administração 04/04/2019 D - Padrão 15 D - Padrão 16

382865 BENARDETE DE FATIMA PANNO Técnico de Laboratório Área 23/04/2019 D - Padrão 15 D - Padrão 16

382850 BERNARDETE MILANESI Auxiliar de Enfermagem 24/04/2019 C - Padrão 15 C - Padrão 16

2308172 BRUNO TRINDADE CEZAR Assistente em Administração 27/04/2019 D - Padrão 2 D - Padrão 3

2170279 CAMILA DOS SANTOS DE LIMA Assistente em Administração 14/04/2019 D - Padrão 3 D - Padrão 4

2164557 CARINE GATTO Assistente Social 01/04/2019 E - Padrão 3 E - Padrão 4

1103710 CARLA ADRIANE BURGER Auxiliar de Enfermagem 25/04/2019 C - Padrão 14 C - Padrão 15

2019098 CARLA LETICIA DA SILVA FLORES Auxiliar de Saúde 11/04/2019 C - Padrão 4 C - Padrão 5

1490149 CARLA PEGORARO TOMAZI Farmacêutico 01/04/2019 E - Padrão 9 E - Padrão 10

2993969 CARLOS EDUARDO GIANETTI Bibliotecário-Documentalista 17/04/2019 E - Padrão 1 E - Padrão 2

1777889 CLAUDIANE WEBER Bibliotecário-Documentalista 12/04/2019 E - Padrão 6 E - Padrão 7

1779073 CRISLEI DAIANA OLIVEIRA SIQUEIRA SCHUCH Administrador 13/04/2019 E - Padrão 6 E - Padrão 7

3258494 CRISTIANE FRACAO DIEFENBACH Médico-Área 06/04/2019 E - Padrão 9 E - Padrão 10

1766448 CRISTINA STROHSCHOEN DOS SANTOS Arquivista 09/04/2019 E - Padrão 6 E - Padrão 7

2170311 DIEGO JOÃO CARGNIN Assistente em Administração 14/04/2019 D - Padrão 3 D - Padrão 4

1569939 ELCI MARIZETE PEREIRA DE VARGAS Técnico em Assuntos Educacionais 23/04/2019 E - Padrão 8 E - Padrão 9

2167504 ELICIANE BRUNING DE SALLES Assistente em Administração 13/04/2019 D - Padrão 3 D - Padrão 4

2014516 EUNICE FIGHERA Secretário Executivo 08/04/2019 E - Padrão 4 E - Padrão 5

2164371 FABIO DESCONSI Analista de Tecnologia da Informação 06/04/2019 E - Padrão 3 E - Padrão 4

2308058 FÁBIO SEBASTIAN OLIVEIRA FRANÇA Técnico em Hidrologia 12/04/2019 D - Padrão 2 D - Padrão 3

2170272 FELIPE BONINI DA LUZ Técnico de Laboratório Área 27/04/2019 D - Padrão 3 D - Padrão 4

2170063 FELIPE BRUM MELLO Assistente em Administração 21/04/2019 D - Padrão 3 D - Padrão 4

1662709 FELIPE DAGORT Diretor de Produção 13/04/2019 E - Padrão 7 E - Padrão 8

2014107 FELIPE MARIN Assistente em Administração 01/04/2019 D - Padrão 4 D - Padrão 5

1282483 FELIPPE POZZOBON RICHARDT Técnico em Audiovisual 13/02/2019 D - Padrão 2 D - Padrão 3

1156108 FERNANDO OLIVEIRA KLEIN Assistente em Administração 22/04/2019 D - Padrão 3 D - Padrão 4

2174105 FLÁVIA SIMONE BOTEGA JAPPE Técnico em Microfilmagem 17/04/2019 D - Padrão 3 D - Padrão 4

1895457 FRANCIELE GONÇALVES PEREIRA Nutricionista-Habilitação 17/04/2019 E - Padrão 5 E - Padrão 6

1109129 GEORGETI DE FATIMA NIEDERAUER MARTINS Auxiliar de Enfermagem 04/04/2019 C - Padrão 15 C - Padrão 16

2426852 GISIE MELLO BALSAMO Auxiliar de Saúde 09/04/2019 C - Padrão 1 C - Padrão 2

2425959 HÉRYSSON RODRIGUES FIGUEIREDO Técnico em Mecânica 16/04/2019 D - Padrão 1 D - Padrão 2

382761 IRENE BERLEZE DE PELEGRINI Administrador 05/04/2019 E - Padrão 15 E - Padrão 16

1772844 JESSICA SCHMIDT Secretário Executivo 01/04/2019 E - Padrão 6 E - Padrão 7

1899192 JOAO BUZATTI MURINI Técnico em Assuntos Educacionais 10/04/2019 E - Padrão 5 E - Padrão 6

382833 JOEL GONCALVES DIAS Auxiliar de Agropecuária 02/04/2019 B - Padrão 15 B - Padrão 16

1101013 JOSE MANOEL LORO Auxiliar de Mecânica 22/04/2019 B - Padrão 14 B - Padrão 15

2164507 JULIANA SEVERO ARRUDA Auxiliar em Administração 02/04/2019 C - Padrão 3 C - Padrão 4

2996087 JUSELIA PAULA DA SILVA Bibliotecário-Documentalista 24/04/2019 E - Padrão 1 E - Padrão 2

2012404 LUIS LEANDRO RODRIGUES SCHEID Técnico em Edificações 01/04/2019 D - Padrão 4 D - Padrão 5

382794 LUIZ EDUARDO GRASSI PADILHA Assistente de Laboratório 08/04/2019 C - Padrão 15 C - Padrão 16

2307091 MANOELA SACCHIS LOPES Assistente em Administração 13/04/2019 D - Padrão 1 D - Padrão 2

382802 MARA FARENCENA CARDOZO Recepcionista 09/04/2019 C - Padrão 15 C - Padrão 16

2994900 MARCELA BROMBERGER SOQUETTA Assistente de Laboratório 30/04/2019 C - Padrão 1 C - Padrão 2

1104505 MARCIA ELISA COLVERO PISSININ Auxiliar de Enfermagem 24/04/2019 C - Padrão 15 C - Padrão 16

2306796 MARCOS GENTIL MENDES Assistente em Administração 18/04/2019 D - Padrão 2 D - Padrão 3

2171545 MARIA ELIZETE BARBOSA MACHADO Bibliotecário-Documentalista 21/04/2019 E - Padrão 3 E - Padrão 4

1090940 MARINES CATTANI NAIDON Auxiliar de Enfermagem 18/04/2019 C - Padrão 14 C - Padrão 15

6382080 MARISA APARECIDA BINOTTO ABBAD Técnico de Laboratório Área 03/04/2019 D - Padrão 15 D - Padrão 16

382874 MARLEI TEREZINHA CORADINI Assistente em Administração 26/04/2019 D - Padrão 15 D - Padrão 16

1775765 MAX HENRIQUE GOMES BRAUNSTEIN Engenheiro-Area 08/04/2019 E - Padrão 6 E - Padrão 7

1897250 MELINA LORENZ RENZ Farmacêutico 25/04/2019 E - Padrão 5 E - Padrão 6

Page 105: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

105

1114512 NELI GONCALVES DA SILVA DE MOURA Auxiliar de Enfermagem 21/04/2019 C - Padrão 14 C - Padrão 15

382866 NILSON AMAURY SIQUEIRA Assistente em Administração 29/04/2019 D - Padrão 15 D - Padrão 16

2306279 OTAVIO LEITE JACOB Técnico em Edificações 08/04/2019 D - Padrão 2 D - Padrão 3

382770 PAULO INACIO OBREGON DO CARMO Engenheiro-Area 09/04/2019 E - Padrão 15 E - Padrão 16

382745 PAULO RICARDO PARRAGA ACUNHA Assistente em Administração 11/04/2019 D - Padrão 15 D - Padrão 16

1188658 PAULO ROBERTO PEREIRA FERNANDES Técnico em Radiologia 06/04/2019 D - Padrão 2 D - Padrão 3

382810 PAULO RONALDO DA SILVA MARTINS Encadernador 05/04/2019 C - Padrão 15 C - Padrão 16

2167407 PEDRO ORLANDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR Engenheiro-Area 13/04/2019 E - Padrão 3 E - Padrão 4

2424192 PRISCILLA DE MEDEIROS DOS SANTOS Auxiliar de Saúde 02/04/2019 C - Padrão 1 C - Padrão 2

382860 REGINA MOREIRA MACHADO Recepcionista 17/04/2019 C - Padrão 15 C - Padrão 16

2011466 RICARDO BONFANTI Jornalista 02/04/2019 E - Padrão 4 E - Padrão 5

382859 RICARDO RIZZATTI Operador de Máquinas de

Terraplanagem 24/04/2019 C - Padrão 15 C - Padrão 16

2994830 ROBERTO ANTONIO GARLET Técnico em Mecânica 30/04/2019 D - Padrão 1 D - Padrão 2

2306235 ROGER MATEUS KARNOPP Engenheiro-Area 01/04/2019 E - Padrão 2 E - Padrão 3

2306769 ROGERIO SCOLARI Técnico de Laboratório Área 18/04/2019 D - Padrão 2 D - Padrão 3

1109168 ROSANE DE FATIMA CELESTINO PEREIRA Auxiliar de Enfermagem 08/04/2019 C - Padrão 15 C - Padrão 16

382799 SANDRA MARIA RIBEIRO Técnico de Laboratório Área 05/04/2019 D - Padrão 15 D - Padrão 16

2023652 SARA DENISE RIBEIRO DA SILVA Técnico em Enfermagem 30/04/2019 D - Padrão 4 D - Padrão 5

2767239 SINARA RASKOPF KLÜSENER Assistente em Administração 01/04/2019 D - Padrão 3 D - Padrão 4

2308095 TAMIRES REGINA SILVA DA SILVA Auxiliar de Saúde 25/04/2019 C - Padrão 2 C - Padrão 3

382804 TANIA MARIA BOUCINHA VIANA Técnico de Laboratório Área 14/04/2019 D - Padrão 15 D - Padrão 16

382814 TANIA MARIA LORENZONI PIRES Técnico em Contabilidade 02/04/2019 D - Padrão 15 D - Padrão 16

2426861 TÁSSIA TOLEDO GOMES Assistente em Administração 11/04/2019 D - Padrão 1 D - Padrão 2

382807 VANIA SALETE MORO DA ROSA Assistente em Administração 02/04/2019 D - Padrão 15 D - Padrão 16

1100959 VERA REGINA DE PAULA RIOS Auxiliar de Enfermagem 15/04/2019 C - Padrão 15 C - Padrão 16

2167700 VINICIUS LOSEKANN Assistente em Administração 08/04/2019 D - Padrão 3 D - Padrão 4

382787 VIVIANE PATRICIA PIRES SCHIAR Recepcionista 18/04/2019 C - Padrão 15 C - Padrão 16

PORTARIA N. 51.038, DE 03 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) HÉRYSSON RODRIGUES

FIGUEIREDO, matrícula SIAPE 2425959, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, Nível de

Classificação D, Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, a partir de 30 de abril de

2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 110 horas/aula (104.11.28.00).

II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃO

Programa 5S 40h Prime Cursos do Brasil - Blumenau - SC Abril/2019

Seminário de Recepção e Integração para Novos Servidores Docentes e Técnico-Administrativos em Educação

20h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS

11/05/2018

AutoCad 2017 Básico 50h Prime Cursos do Brasil - Blumenau - SC Abril/2019

PORTARIA N. 51.039, DE 03 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) MARCELA BROMBERGER

SOQUETTA, matrícula SIAPE 2994900, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Nível de

Classificação C, Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, a partir de 01 de maio de

2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 84 horas/aula (104.11.28.00).

II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃ

O

Seminário de Recepção e Integração para Novos Servidores Docentes e Técnico-Administrativos em Educação

20h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria – RS 14/09/2018

Administração Financeira e Orçamentária, Materiais e

Estoques

20h Serviço Nacional de Aprendizagem Rural –

SENAR – Goiânia – GO

21/12/2017

Aprendendo e Empreendendo: Na Vida e no Negócio Rural 20h Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR – Goiânia – Go

11/01/2018

Módulo Teórico do IV Curso sobre Cuidados e Manejo de

Animais de Experimentação

24h Comissão de Ética no Uso de animais da

Universidade Federal de Santa Maria – Santa Maria – RS

27/09/2018

Page 106: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

106

PORTARIA N. 51.040, DE 03 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) ROBERTO ANTONIO

GARLET, matrícula SIAPE 2994830, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, Nível de

Classificação D, Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, a partir de 01 de maio de

2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 110 horas/aula (104.11.28.00).

II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃO

Seminário de Recepção e Integração para Novos Servidores Docentes e Técnico-Administrativos em Educação

20h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria – RS

11/05/2018

Espanhol Intermediário – Módulo I 30h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria –

RS

29/05/2018

Inglês Básico – Módulo I 30h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria –

RS

24/07/2018

Espanhol Intermediário – Módulo II 30h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria –

RS

07/11/2018

PORTARIA N. 51.041, DE 03 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) TAMIRES REGINA SILVA

DA SILVA, matrícula SIAPE 2308095, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, Nível de

Classificação C, Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 01 de maio de

2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 196 horas/aula (104.11.28.00).

II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃ

O

Aproveitamento da carga horária que excedeu à exigência

para progressão do nível anterior (cf. §4º do Art. 10 da Lei 11.091/2006)

36h PORTARIA Nº 43.556, DE 06 DE

NOVEMBRO DE 2017

Introdução à Libras 60h Escola Nacional de Administração Pública -

Enap - Brasília - DF

11/12/2017

Direito Administrativo Disciplinar - PAD e Sindicância 20h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS

18/09/2018

Administração do Tempo 20h Centro de Educação Profissional Senac EaD

- São José - SC

19/07/2018

Educação em Direitos Humanos 30h Escola Nacional de Administração Pública - Enap - Brasília - DF

25/11/2018

Redação Oficial 30h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria -

RS

18/11/2018

PORTARIA N. 51.042, DE 03 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) RENAN MISSIO BARBIERI,

matrícula SIAPE 2995055, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação

D, Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, a partir de 01 de maio de 2019, por ter

apresentado certificados que totalizaram 240 horas/aula (104.11.28.00).

II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃ

O

O Ciclo da Contratação Pública 60h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS 09/07/2018

Princípios Básicos para Avaliação de Documentos

Arquivísticos Institucionais

20h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS 23/05/2018

Seminário de Recepção e Integração para Novos Servidores

Docentes e Técnico-Administrativos em Educação

20h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS 11/05/2018

Ética no Serviço Público 20h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS 01/06/2018

Microsoft Excel - Nível Intermediário 20h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS 30/06/2018

Contratações Públicas 60h Instituto Legislativo Brasileiro - Brasília -

DF

06/07/2018

Siape Folha 40h Escola Nacional de Administração Pública -

Enap - Brasília - DF

11/12/2017

PORTARIA N. 51.043, DE 03 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) VINÍCIUS DESCOVI

RODRIGUES, matrícula SIAPE 2164368, ocupante do cargo de Técnico em Eletroeletrônica, Nível de

Classificação D, Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, a partir de 02 de maio de

2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 150 horas/aula (104.11.28.00).

II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:

Page 107: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

107

NOME CH LOCAL CONCLUSÃ

O

Aproveitamento da carga horária que excedeu à exigência para progressão do nível anterior (cf. §4º do Art. 10 da Lei

11.091/2006)

50h PORTARIA Nº 43.121, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017

Direito Administrativo Disciplinar PAD e Sindicância 20h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS 18/09/2018

Microsoft Word 80h Instituto Politécnico de Ensino à Distância - São Paulo - SP

30/04/2019

PORTARIA N. 51.044, DE 03 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 75%, incidente sobre o vencimento básico do(a)

servidor(a) PAULO ROBERTO BAIRROS DA SILVA, matricula SIAPE 1643181, ocupante do cargo

de Técnico de Laboratório Area, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, a partir de 02 de

maio de 2019, referente ao curso de Doutorado em Ciências (105.04.09.051), realizado no(a)

Universidade de Sao Paulo- Escola de engenharia de Sao Carlos - Sao Carlos - SP.

II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.

PORTARIA N. 51.045, DE 03 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 52%, incidente sobre o vencimento básico do(a)

servidor(a) ROBERTA SENGER, matricula SIAPE 1359616, ocupante do cargo de Enfermeiro-Area,

Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, a partir de 03 de maio de 2019, referente ao curso de

Mestrado em Processos de Pesquisa e Inovação em Saúde (105.06.08.053), realizado no(a) Fundação

Universitária de Cardiologia - Porto Alegre - RS.

II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.

PORTARIA N. 51.046, DE 06 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

I - Localizar a servidora ALESSANDRA NAIMAIER BERTOLAZI, matricula SIAPE 5326003, para

exercer suas atividades no Departamento de Clinica Médica - CCS, consideradas insalubres grau

máximo, conforme avaliação n° 26247-000.566/2019 e Processo n° 23081.025712/2019-01,

discriminadas a partir de 02/05/2019.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.

Relação de Servidores:

SERVIDOR : ALESSANDRA NAIMAIER BERTOLAZI

CARGO : PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

LOTAÇÃO : 292 - DEPTO DE CLINICA MEDICA

ADICIONAL : INSALUBRIDADE GRAU: MAXIMO

INÍCIO CONCESSÃO : 02/05/2019

PORTARIA N. 51.047, DE 06 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

HOMOLOGAR a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados em

listagem anexa, de acordo com o que consta no parágrafo 1o do Artigo 20, da Lei n. 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, alterado pelo Artigo 172 da Lei n. 11.784, de 22.09.2008.

SIAPE NOME DATA DE EXERCÍCIO

CARGO LOTAÇÃO

2336493 CLARISSA FAVERZANI

MAGNAGO 21/09/2016 Psicólogo -Área

UNIDADE DE APOIO PEDAGÓCICO -

CCS

1297098 LEANDRO CARGNELUTTI 14/09/2016 Engenheiro -Área SETOR DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO -

PROINFRA

2336407 SENDI CHIAPINOTTO

SPIAZZI 26/09/2016 Relações Públicas NÚCLEO AGÊNCIA NOTÍCIAS - NAN

2336489 TOBIAS ABICH RODRIGUES 21/09/2016 Assistente em

Administração

RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO -

Campus Cachoeira DO SUL

PORTARIA N. 51.048, DE 06 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

HOMOLOGAR a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados em

listagem anexa, de acordo com o que consta no parágrafo 1o do Artigo 20, da Lei n. 8.112, de 11 de

dezembro de 1990 alterado pelo Artigo 172 da Lei n. 11.784, de 22.09.2008.

SIAPE NOME DATA DE EXERCÍCIO

CARGO LOTAÇÃO

Page 108: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

108

2336781 CAMILA BECKER PICOLOTO 08/09/2016 PROFESSOR DO

MAGISTÉRIO SUPERIOR

COORDENAÇÃO

ACADÊMICA - Campus

Cachoeira

2338378 CLAYTON JULIANO RODRIGUES

MIRANDA 30/09/2016

PROFESSOR DO

MAGISTÉRIO SUPERIOR

DEPTO. DE MÚSICA -

MSC

2337033 GIOVANA MEDIANEIRA FRACARI

HAUTRIVE 22/09/2016

PROFESSOR DO

MAGISTÉRIO SUPERIOR

DEPTO. EDUCACAO

ESPECIAL - EDE

2286039 MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA

LOBATO 13/09/2016

PROFESSOR DO

MAGISTÉRIO SUPERIOR

DEPTO. DE SAÚDE

COLETIVA - CCS

2338326 MATEUS ROSADA 26/09/2016 PROFESSOR DO

MAGISTÉRIO SUPERIOR

COORDENAÇÃO ACADÊMICA - Campus

Cachoeira

2339067 PAULO ADEMAR AVELAR FERREIRA 16/09/2016 PROFESSOR DO

MAGISTÉRIO SUPERIOR

COORDENAÇÃO

ACADÊMICA - Campus Cachoeira

2313219 PAULO FERNANDO COIMBRA TILLES 25/05/2016 PROFESSOR DO

MAGISTÉRIO SUPERIOR

DEPTO. DE

MATEMÁTICA - MTM

2811340 PEDRO ANDRÉ PIRES MACHADO 08/09/2016

PROFESSOR ENSINO

BÁSICO, TÉCNICO E

TECNOLÓGICO

DEPARTAMENTO DE ENSINO - CTISM

2772848 RAISA DE MATOS ELSNER 28/09/2016 PROFESSOR DO

MAGISTÉRIO SUPERIOR

DEPTO. EDUCACAO

ESPECIAL - EDE

2336774 SAMUEL SILVA DE BRITO 08/09/2016 PROFESSOR DO

MAGISTÉRIO SUPERIOR

COORDENAÇÃO

ACADÊMICA - Campus Cachoeira

PORTARIA N. 51.049, DE 06 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

DECLARAR que o órgão de exercício da servidora Camila Sehnem, Matricula SIAPE 1667954,

ocupante do cargo de Pedagogo-Area, Código 701058, Classe E- IV - Padrão 7, do Quadro Onico de

Pessoal da UFSM, passa a ser o Departamento de Administração - UEIIA, a partir desta data.

II - Permanece inalterado o órgão de lotação de origem, ou seja, o Departamento de Ensino - CTISM.

PORTARIA N. 51.050, DE 06 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

REMOVER os(as) servidores(as), abaixo relacionados(as), do Quadro Único de Pessoal da UFSM,

para as respectivas lotações, a partir desta data.

Nome SIAPE Cargo Código

Cargo Nível Lotação Anterior Nova Lotação

Bruna Vogel Portella Carvalho 1347307 Técnico em

Enfermagem 701233

D- I - Padrão

1

Direção da Unidade de

Educação Infantil Ipê

Amarelo

Departamento de

Administração - UEIIA

Camila Schmitt da Silva Pires 1734496 Psicólogo-Área 701060 E- IV -

Padrão 7

Direção da Unidade de

Educação Infantil Ipê

Amarelo

Departamento de

Administração - UEIIA

Elania Vasconcelos de França 1177606 Assistente de Aluno 701403 C - II -

Padrão II

Direção da Unidade de

Educação Infantil Ipê

Amarelo

Departamento de

Administração - UEIIA

Elci Marizete Pereira de Vargas 1569939

Técnico em

Assuntos

Educacionais

701079 E- IV -

Padrão 9

Direção da Unidade de

Educação Infantil Ipê

Amarelo

Departamento de

Administração - UEIIA

Maria Josefina Colpo Papalia 379480 Porteiro 701458 C- IV -

Padrão 16 Secretaria Escolar - UEIIA

Departamento de

Administração - UEIIA

PORTARIA N. 51.051, DE 06 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 52%, incidente sobre o vencimento básico do(a)

servidor(a) NÁTALIA HUBER DA SILVA, matrícula SIAPE 3111331, ocupante do cargo de

Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, a partir de 01 de abril

de 2019, referente ao curso de Mestrado em Geografia (105.11.08.008), realizado no(a) Universidade

Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS.

PORTARIA N. 51.052, DE 06 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 30%, incidente sobre o vencimento básico do(a)

servidor(a) LUIZ GUSTAVO TEIXEIRA DE SOUZA, matricula SIAPE 1932691, ocupante do cargo

de Assistente de Laboratório, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, a partir de 03 de

maio de 2019, referente ao curso de Especialização em Educação Ambiental (105.11.07.005),

realizado no(a) Faculdade de Educação São Luis - Jaboticabal - SP.

Page 109: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

109

II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.

PORTARIA N. 51.053, DE 06 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 52%, incidente sobre o vencimento básico do(a)

servidor(a) CARLOS RAFAEL RCIHRIG DA COSTA, matricula SIAPE 2274666, ocupante do cargo

de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, a partir de 03 de maio de 2019,

referente ao curso de Mestrado em Administração (105.11.08.001), realizado no(a) Universidade

Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS.

II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.

PORTARIA N. 51.054, DE 06 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 52%, incidente sobre o vencimento básico do(a)

servidor(a) VINICYUS MOURAO MONTEIRO GUILLET, matricula SIAPE 2268904, ocupante do

cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, a partir de

03 de maio de 2019, referente ao curso de Mestrado em Engenharia de Produção (105.01.08.023),

realizado no(a) Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS.

II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.

PORTARIA N. 51.055, DE 06 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 15%, incidente sobre o vencimento básico do(a)

servidor(a) ANTONIO CARLOS VASCONCELLOS CARVALHO, matricula SIAPE 6378928,

ocupante do cargo de Motorista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, a partir de 06 de

maio de 2019, referente ao Ensino Médio (105.11.02.000), realizado no(a) Escola Técnica EDUQ -

Educação de Qualidade - Santa Maria - RS.

PORTARIA N. 51.056, DE 06 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 25%, incidente sobre o vencimento básico do(a)

servidor(a) JULIANO STEFANELLO BIZELLO, matrícula SIAPE 3116779, ocupante do cargo de

Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, a partir de 16

de abril de 2019, referente ao curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores

(105.08.06.084), realizado no(a) Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS.

PORTARIA N. 51.057, DE 06 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) LIZANDRA FLORES

CHOURABI, matrícula SIAPE 1436538, ocupante do cargo de Enfermeiro-Area, Nível de

Classificação E, Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 02 de maio de

2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 150 horas/aula (104.11.28.00).

II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃ

O

Para elas: Atenção Integral à Saúde da Mulher em Situação

de Violência

60h Universidade Federal de Minas Gerais –

UFMG – Belo Horizonte – MG

27/04/2019

Socorrista de Primeira Resposta em APH 60h Cruz Vermelha Brasileira – Santa Maria – RS 31/10/2019

Violência por Parceiro Íntimo: definições e tipologias 30h Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC – Florianópolis – SC

02/05/2019

PORTARIA N. 51.058, DE 06 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) KÁTINE MARCHEZAN

ESTIVALET, matrícula SIAPE 2151719, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, Nível de

Classificação E, Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, a partir de 02 de maio de

2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 195 horas/aula (104.11.28.00).

II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃ

O

Uso terapêutico de Tecnologias Assitivas: Direitos das Pessoas com Deficiência e Habilidade Física e Motora

30h Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – Belo Horizonte – MG

02/04/2019

Introdução à Avaliação em Saúde 60h Universidade Federal de São Paulo –

UNIFESP – São Paulo – SP

03/04/2019

Page 110: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

110

Hanseníase na Atenção Básica 45h Fundação Oswasdo Cruz – FIOCRUZ –

Brasília – DF

27/04/2019

Homens e a Saúde no Trabalho 30h Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC – Florianópolis – SC

15/04/2019

Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem 30h Universidade Federal de Santa Catarina –

UFSC – Florianópolis – SC

26/04/2019

PORTARIA N. 51.059, DE 06 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) ELIZEU DA SILVA COSTA

JUNIOR, matrícula SIAPE 1076062, ocupante do cargo de Administrador, Nível de Classificação E,

Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 03 de maio de 2019, por ter

apresentado certificados que totalizaram 160 horas/aula (104.11.28.00).

II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUS

ÃO

Aproveitamento da carga horária que excedeu à exigência

para progressão do nível anterior (cf. §4º do Art. 10 da Lei

11.091/2006)

10h PORTARIA Nº 43.595, DE 09 DE

NOVEMBRO DE 2017

Excelência no Atendimento 20h Instituto Legislativo Brasileiro - Brasília - DF 19/08/2018

Provas no Processo Administrativo Disciplinar 20h Escola Nacional de Administração Pública -

Enap - Brasília - DF

21/02/2019

Acesso à Informação 20h Escola Nacional de Administração Pública - Enap - Brasília - DF

21/02/2019

Noções Introdutórias de Licitações e Contratos

Administrativos

30h Escola Nacional de Administração Pública -

Enap - Brasília - DF

04/03/2019

Ética e Administração Pública 40h Instituto Legislativo Brasileiro - Brasília - DF 19/08/2018

Introdução à Gestão de Processos 20h Escola Nacional de Administração Pública -

Enap - Brasília - DF

03/05/2019

PORTARIA N. 51.060, DE 06 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) MAURO BEM HUR

FELIPETTO, matrícula SIAPE 1936797, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de

Classificação D, Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, a partir de 03 de maio de

2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 170 horas/aula (104.11.28.00).

II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃO

Capacitação em Planejamento Acadêmico – Módulo II 40h Pró-Reitoria de Graduação e Pró- Reitoria de

Gestão de Pessoas – Santa Maria – RS

11/11/2016

Ética no Serviço Público 20h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria – RS 01/06/2018

Direito Administrativo Disciplinar – PAD e Sindicância 20h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria – RS 18/09/2018

Microsoft Excel – Nível Intermediário 20h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria – RS 30/06/2018

Dicção e Oratória 20h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria – RS 06/06/2016

Gestão Pessoal – Base da Liderança 50h Escola Nacional de Administração Pública – Brasília – DF

28/04/2019

PORTARIA N. 51.061, DE 06 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) ALAN DE LIMA

DONADEL, matrícula SIAPE 2171504, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E,

Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, a partir de 03 de maio de 2019, por ter

apresentado certificados que totalizaram 182 horas/aula (104.11.28.00).

II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃ

O

Aproveitamento da carga horária que excedeu à exigência

para progressão do nível anterior (cf. §4º do Art. 10 da Lei

11.091/2006)

62h PORTARIA Nº 43.597, DE 09 DE

NOVEMBRO DE 2017

Oftalmologia na Atenção Básica a Saúde 60h Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - Belo Horizonte - MG

03/04/2019

Gestão da Clínica na Atenção Básica 60h Universidade Federal de Ciências da Saúde de

Porto Alegre - UFCSPA - Porto Alegre - RS

02/04/2019

PORTARIA N. 51.062, DE 06 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) GLADIS BORIM, matrícula

SIAPE 2312611, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E,

Page 111: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

111

Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 04 de maio de 2019, por ter

apresentado certificados que totalizaram 250 horas/aula (104.11.28.00).

II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃ

O

Aproveitamento da carga horária que excedeu à exigência

para progressão do nível anterior (cf. §4º do Art. 10 da Lei 11.091/2006)

86h PORTARIA Nº 43.599, DE 09 DE

NOVEMBRO DE 2017

Dicção e Oratória 20h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS 06/11/2017

Noções Introdutórias ao Direito Administrativo 20h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS 28/04/2018

Gestão e Organização de Eventos Científicos 20h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS 16/05/2018

Capacitação em Mídias Sociais 20h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS 22/05/2018

Redação de Artigos Científicos: da teoria à prática 40h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS 28/06/2018

Propague: A Arte da Escrita Científica 24h Editora UFSM - Santa Maria - RS 12/09/2018

I Seminário de Políticas Públicas Para a Populaçaõ em

Situação de Rua

20h Universidade Federal de Santa Maria - UFSM

- Santa Maria - RS

30/11/2018

PORTARIA N. 51.063, DE 06 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

REMOVER o servidor Mauricio da Cunha MiiIler, Matricula SIAPE 2280806, ocupante do cargo de

Técnico em Eletrotécnica, Código 701230, Classe D- III - Padrão 3, do Quadro Único de Pessoal da

UFSM, da Coordenação Acadêmica - Campus Cachoeira para a Coordenação Administrativa -

Campus Cachoeira, a partir desta data.

PORTARIA N. 51.064, DE 07 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

I - Localizar o servidor NILTON IRINEU BIANCHIN ROSO, matricula SIAPE 381474, para exercer

suas atividades no Setor de Obras e Fiscalização - PROINFRA, consideradas periculosas grau único -

10%, conforme avaliação n° 26247-000.568/2019 e Processo n° 23081.025880/2019-98, discriminadas

a partir de 01/05/2019.

II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.

Relação de Servidores:

SERVIDOR : NILTON IRINEU BIANCHIN ROSO

CARGO : ELETRICISTA

LOTAÇÃO : 888 - SETOR DE OBRAS E FISCALIZACAO

ADICIONAL : PERICULOSIDADE GRAU: UNICO

INÍCIO CONCESSÃO : 01/05/2019

PORTARIA N. 51.065, DE 07 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

I - Localizar o servidor MAICON MIOTTO, matricula SIAPE 1039324, para exercer suas atividades

no Setor de Eletromecânica - PROINFRA, consideradas periculosas grau único 10%, conforme

avaliação n° 26247-000.567/2019 e Processo n° 23081.025881/2019-32, discriminadas a partir de

06/05/2019.

II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.

Relação de Servidores:

SERVIDOR : MAICON MIOTTO

CARGO : TECNICO EM ELETRICIDADE

LOTAÇÃO : 881 - SETOR DE ELETROMECANICA

ADICIONAL : PERICULOSIDADE GRAU: UNICO

INICIO CONCESSÃO : 06/05/2019

PORTARIA N. 51.066, DE 08 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

I - Localizar a servidora WANEZA DIAS BORGES HIRSCH, matricula SIAPE 2892580, para exercer

suas atividades no Departamento de Estomatologia - CCS, consideradas insalubres grau máximo -

20%, conforme avaliação n° 26247-000.569/2019 e Processo n° 23081.026360/2019-01, discriminadas

a aprtir de 07/05/2019.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.

Relação de Servidores:

SERVIDOR : WANEZA DIAS BORGES HIRSCH

CARGO : PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Page 112: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

112

LOTAÇÃO : 296 - DEPTO DE ESTOMATOLOGIA

ADICIONAL : INSALUBRIDADE GRAU: MAXIMO

INICIO CONCESSÃO : 07/05/2019

PORTARIA N. 51.067, DE 08 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO, de acordo com o que consta da Resolução n.

033/2017, do Magnifico Reitor desta Universidade, e Nota n. 00011/2018/PROJUR/PFUF

SM/PGF/AGU, à servidora BRUNA LOUREIRO DENKIN, Matricula SIAPE 1055256, ocupante do

cargo de Administrador, em regime de 40 horas semanais de trabalho junto à Secretaria de Apoio

Internacional, a ser cumprido no PRIMEIRO SEMESTRE LETIVO/2019 do Curso de Psicologia, com

inicio em 11 de fevereiro de 2019.

PORTARIA N. 51.068, DE 08 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 25%, incidente sobre o vencimento básico do(a)

servidor(a) MARLI GIOVELLI TEIXEIRA, matricula SIAPE 1095269, ocupante do cargo de Auxiliar

de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, a partir de 08 de maio de 2019,

referente ao curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental (105.11.06.001), realizado no(a)

Centro Universitário de Maringá - Maringá - PR.

II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.

PORTARIA N. 51.069, DE 08 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 25%, incidente sobre o vencimento básico do(a)

servidor(a) PAULO ROBERTO MACHADO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 381997, ocupante do

cargo de Motorista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação II, a partir de 08 de maio de 2019,

referente ao curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental (105.11.06.001), realizado no(a)

Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto - Ribeirão Preto - SP.

II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.

PORTARIA N. 51.070, DE 08 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 25%, incidente sobre o vencimento básico do(a)

servidor(a) DAIANE DOS SANTOS VARGAS, matrícula SIAPE 3115358, ocupante do cargo de

Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, a partir de 10 de abril

de 2019, referente ao curso de Graduação em Ciências Contábeis (105.01.06.018), realizado no(a)

Centro Universitário UNISEB - Ribeirão Preto - SP.

PORTARIA N. 51.071, DE 08 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) PAULO ROBERTO

MACHADO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 381997, ocupante do cargo de Motorista, Nível de

Classificação C, Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 03 de maio de

2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 95 horas/aula (104.11.28.00).

II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃO

Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público 35h Instituto Legislativo Brasileiro – Brasília – DF 02/04/2019

Política Contemporânea 60h Instituto Legislativo Brasileiro – Brasília – DF 02/04/2019

PORTARIA N. 51.072, DE 08 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) MAICON DA CRUZ GALL,

matrícula SIAPE 2309151, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, Nível de Classificação D,

Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 05 de maio de 2019, por ter

apresentado certificados que totalizaram 168 horas/aula (104.11.28.00).

II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃ

O

Aproveitamento da carga horária que excedeu à exigência

para progressão do nível anterior (cf. §4º do Art. 10 da Lei 11.091/2006)

50h PORTARIA Nº 43.600, DE 09 DE

NOVEMBRO DE 2017

Protocolos em Radiologia vascular e intervencionista 40h Faculdade Método de São Paulo - FAMESP - 16/07/2018

Page 113: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

113

São Paulo - SP

Tomografia Computadorizada - Módulo Avançado &

Angiotomografia

78h Faculdade Método de São Paulo - FAMESP -

São Paulo - SP

10/03/2019

PORTARIA N. 51.073, DE 08 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) REGINA GARCIA DOS

SANTOS, matrícula SIAPE 2997327, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de

Classificação D, Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, a partir de 07 de maio de

2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 272 horas/aula (104.11.28.00).

II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃO

Capacitação em Planejamento Acadêmico 132h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria – RS 22/10/2018

Siape Folha 40h Escola Nacional de Administração Pública – Enap – Brasília

– DF

08/06/2018

Introdução ao Orçamento Público 40h Escola Nacional de Administração Pública – Enap – Brasília – DF

08/06/2018

Inglês Básico – Módulo II 30h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria – RS 28/11/2018

Inglês Básico – Módulo I 30h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria – RS 24/07/2018

PORTARIA N. 51.074, DE 08 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) JUSELIA PAULA DA

SILVA, matrícula SIAPE 2996087, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de

Classificação E, Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, a partir de 08 de maio de

2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 128 horas/aula (104.11.28.00).

II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃ

O

Normas ABNT aplicadas a Trabalhos Acadêmicos 20h Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

– UFRB – Cruz das Almas – BA

02/05/2019

Motivação 20h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria – RS 13/09/2018

Seminário de Recepção e Integração para Novos Servidores Docentes e Técnico-Administrativos em Educação

20h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria – RS 14/09/2018

Leitura e Produção de Textos Acadêmicos 68h Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

– UFRB – Cruz das Almas – BA

08/05/2019

PORTARIA N. 51.075, DE 08 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO, de acordo com o que consta da Resolução n.

033/2017, do Magnifico Reitor desta Universidade, e Nota n.

00011/2018/PROJUR/PFUFSM/PGF/AGU, à servidora GÉSSICA LOVATO SÓRIO, Matricula

SIAPE 1032986, ocupante do cargo de Administrador, em regime de 40 horas semanais de trabalho

junto ao Núcleo de Educação e Desenvolvimento/CIMDE/PROGEP, a ser cumprido no PRIMEIRO

SEMESTRE LETIVO/2019 do Curso de Ciências Contábeis, com inicio em 11 de março de 2019.

PORTARIA N. 51.076, DE 09 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

I — CANCELAR a concessão do adicional de insalubridade a (o) servidor (a) GRAZIELE DE LIMA

DALMOLIN, Siape 1778053 uma vez que não se encontra em exercício de atividades insalubres ou

sob risco (afastamento para Curso de Pós- Doutorado), discriminadas partir de 01/11/2018.

II — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N. 51.077, DE 09 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) LUCIANO SILVA DA

SILVA, matrícula SIAPE 2753380, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível

de Classificação E, Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, a partir de 09 de maio de

2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 140 horas/aula (104.11.28.00).

II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃ

O

Hacker e Segurança 120h Cursos Virtuais.net – Ibiúna – SP 10/03/2019

Seminário de Recepção e Integração para Novos Servidores Docentes e Técnico-Administrativos em Educação

20h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria – RS

11/05/2018

Page 114: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

114

PORTARIA N. 51.078, DE 09 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) LUÍS EVANDRO

CLAUSSEN, matrícula SIAPE 2997363, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível de

Classificação D, Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, a partir de 09 de maio de

2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 100 horas/aula (104.11.28.00).

II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃ

O

Seminário de Recepção e Integração para Novos Servidores

Docentes e Técnico-Administrativos em Educação

20h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria – RS 11/05/2018

Noções Introdutórias ao Direito Administrativo 20h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria – RS 28/04/2018

Comitê de Bacia Hidrográfica: o que é e o que faz? 20h Agência Nacional de Águas – ANA – São

Paulo – SP

07/05/2018

Lei das Águas 20h Agência Nacional de Águas – São Paulo- SP 07/05/2018

Plano de Recursos Hídricos e Enquadramento dos Corpos de Água

20h Agência Nacional de Águas – ANA – São Paulo – SP

07/05/2018

PORTARIA N. 51.079, DE 09 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) ALEX ITAÚBA

BITENCOURT, matrícula SIAPE 2312578, ocupante do cargo de Contramestre-Ofício, Nível de

Classificação C, Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 09 de maio de

2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 210 horas/aula (104.11.28.00).

II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃO

Aproveitamento da carga horária que excedeu à exigência

para progressão do nível anterior (cf. §4º do Art. 10 da Lei 11.091/2006)

90h PORTARIA Nº 43.604, DE 09 DE

NOVEMBRO DE 2017

Ética no Serviço Público 20h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS 01/06/2018

Combate ao Racismo Institucional 30h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS 31/07/2018

Redação Oficial 30h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS 18/11/2018

Português básico para o mundo do trabalho da ação de extensão Escola do Trabalhador

40h Universidade de Brasília - Brasília - DF 29/04/2019

PORTARIA N. 51.080, DE 09 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

AUTORIZAR o Afastamento Eventual para viagem a trabalho, no período de 10 deNovembro de 2017

a 10 de Novembro de 2017, conforme documento de solicitação nº23081.047577/2017-84, à servidora

RITA INES PAETZHOLD PAULI, Matrícula SIAPE6382784, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO

SUPERIOR, sujeita ao regime de DedicaçãoExclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE

ECONOMIA E RELAÇÕESINTERNACIONAIS, na instituição UNIVERSIDADE FEDERAL DO

RIO GRANDE DO SUL, emPorto Alegre/RS/Brasil.

II.Afastamento com ônus para: UFSM (Passagens) 10/11/2017 - 10/11/2017

PORTARIA N. 51.081, DE 10 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) VALQUIRIA GALLIO

BULCAO, matrícula SIAPE 1364103, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E,

Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, a partir de 09 de maio de 2019, por ter

apresentado certificados que totalizaram 180 horas/aula (103.06.01.00).

II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃO

Tabagismo 180h Potestatem Tecnologia, Serviços e Educação Ltda – Belo Horizonte – MG 07/05/2019

PORTARIA N. 51.082, DE 10 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

REMOVER o servidor Juliano Stefanello Bizello, Matricula SIAPE 3116779, ocupante do cargo de

Técnico de Tecnologia da Informação, Código 701226, Classe D- I - Padrão 1, do Quadro Onico de

Pessoal da UFSM, do Centro de Processamento de Dados para a Divisão de Suporte, a partir desta

data.

PORTARIA N. 51.083, DE 10 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

I - Localizar o servidor VITOR CRESTANI CALEGARO, matricula SIAPE 4759341, para exercer

suas atividades na Coordenadoria de Ações Educacionais - CAED - UFSM, consideradas insalubres

Page 115: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

115

grau médio - 10%, conforme avaliação n° 26247-000.570/2019 e Processo n.° 23081.009313/2019-94,

discriminadas a partir de 21/02/2019.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.

Relação de Servidores:

SERVIDOR : VITOR CRESTANI CALEGARO

CARGO : MEDICO-AREA

LOTAÇÃO : 1344 - COORD DE ACOES EDUCACIONAIS

ADICIONAL : INSALUBRIDADE GRAU: MEDIO

INÍCIO CONCESSÃO : 21/02/2019

PORTARIA N. 51.084, DE 10 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

REMOVER o servidor Lucas Langner, Matricula 1 SIAPE 982591, ocupante do cargo de Auxiliar em

Administração, Código 701405, Classe C- IV - Padrão 5, do Quadro Onico de Pessoal da UFSM, do

Núcleo de Atendimento e Controle Orçamentário para a Coordenadoria de Projetos e Convênios, a

partir de 06 de maio de 2019.

PORTARIA N. 51.085, DE 13 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

I - Localizar a servidora ERIKA SUZENIR ESSY BENETTI, matricula SIAPE 1542809, para exercer

suas atividades no Serviço Centro de Material e Esterilização - HUSM, consideradas insalubres grau

máximo - 20%, conforme avaliação n° 26247-000.070/2018 e Processo n° 23081.016370/2019-20,

discriminadas a partir de 01/05/2019.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.

Relação de Servidores:

SERVIDOR : ERIKA SUZENIR ESSY BEN ETTI

CARGO : AUXILIAR DE ENFERMAGEM

LOTAÇÃO : 606 - HOSP-SERV CENTRO MATERIAL ESTERILIZ

ADICIONAL : INSALUBRIDADE GRAU: MAXIMO

INICIO CONCESSÃO : 01/05/2019

PORTARIA N. 51.086, DE 13 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) SUZIANE DEYSE VAZ

PEREIRA, matrícula SIAPE 2788933, ocupante do cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível

de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 12 de maio de 2019, por ter apresentado

certificados que totalizaram 633 horas/aula (104.11.28.00).

II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃ

O

Aproveitamento da carga horária que excedeu à exigência

para progressão do nível anterior (cf. §4º do Art. 10 da Lei 11.091/2006)

101h PORTARIA Nº 43.711, DE 13 DE

NOVEMBRO DE 2017

Siape Folha 40h Escola Nacional de Administração Pública -

Enap - Brasília - DF

30/04/2019

Ética e Adiministração Pública 40h Instituto Legislativo Brasileiro - Brasília - DF 26/04/2019

Língua Portuguesa sem Complicações 20h Escola Virtual da Fundação Bradesco - Osasco

- SP

05/02/2019

Direito Administrativo p/ Receita Federal 96h Estratégia Concursos - São Paulo - SP 04/05/2019

Direito Constitucional p/ Receita Federal 80h Estratégia Concursos - São Paulo - SP 06/05/2019

Administração Pública p/ Receita Federal 29h Estratégia Concursos - São Paulo - SP 22/01/2019

Contabilidade Introdutória p/ Receita Federal 94h Estratégia Concursos - São Paulo - SP 22/04/2019

Contabilidade Geral e Avançada p/ Receita Federal 133h Estratégia Concursos - São Paulo -SP 26/04/2019

PORTARIA N. 51.087, DE 13 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) ÉVERTON PEDEBOS

PITTALUGA, matrícula SIAPE 2177507, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível

de Classificação D, Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, a partir de 12 de maio de

2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 151 horas/aula (104.11.28.00).

II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃO

Matemática Básica e Inclusão 32h Serviço Social da Indústria – SESI – Vitória – ES 31/03/2019

Page 116: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

116

Digital

Flavonoides em Alimentos 68h Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB – Cruz das

Almas – BA

18/03/2019

Microsoft Excel 2013 – Avançado 31h Escola Virtual da Fundação Bradesco – Osasco – SP 19/03/2019

Comunicação Escrita 20h Serviço Social da Indústria – SESI – Campo Grande -MS 20/03/2019

PORTARIA N. 51.088, DE 13 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) JAIME SARDÁ

ARAMBURÚ JUNIOR, matrícula SIAPE 2313176, ocupante do cargo de Médico Veterinário, Nível

de Classificação E, Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 13 de maio de

2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 412 horas/aula (104.11.28.00).

II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃO

Aproveitamento da carga horária que excedeu à

exigência para progressão do nível anterior (cf. §4º do Art. 10 da Lei 11.091/2006)

115h PORTARIA Nº 43.712, DE 13 DE NOVEMBRO

DE 2017

IV Curso sobre Cuidados e Manejo de Animais 24h Universidade Federal de Santa Maria - UFSM -

Santa Maria - RS

27/09/2018

Promoção à Saúde do Servidor 33h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS 29/11/2017

Ética no Serviço Público 20h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS 01/06/2018

Microsoft Excel - Nível Intermediário 20h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS 30/06/2018

Administração Rural e Busca por Resultados 20h Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR

- Goiânia - GO

28/12/2017

Direção, Liderança e Motivação na Empresa Rural 20h Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR - Goiânia - GO

07/12/2017

Informática e Internet 20h Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR

- Brasília - DF

07/12/2017

Melhoramento Genético Animal 30h Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR - Brasília - DF

21/09/2018

Assuntos Gerais na Suinocultura 30h Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR

- Brasília - DF

19/10/2018

Administraçaõ Financeira e Orçamentária, Materiais e Estoques

20h Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR - Goiânia - GO

21/12/2017

Odontologia Veterinária 60h Portal Educação - São Paulo - SP 03/08/2018

PORTARIA N. 51.089, DE 13 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) JOSIANE DOS SANTOS

SOUZA BORGES, matrícula SIAPE 1833709, ocupante do cargo de Assistente em Administração,

Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 10 de

maio de 2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 130 horas/aula (104.11.28.00).

II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃO

Direito Administativo Disciplinar PAD e Sindicância

30h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria – RS 25/09/2017

O Projeto de Pesquisa e seus Elementos 40h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria – RS 22/09/2017

Políticas Públicas e Governo Local 40h Escola Nacional de Administração Pública –

Enap – Brasília – DF

26/4/2019

Provas no Processo Administrativo Disciplinar 20h Escola Nacional de Administração Pública – Enap – Brasília – DF

23/04/2019

PORTARIA N. 51.090, DE 16 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 30%, incidente sobre o vencimento básico do(a)

servidor(a) SHEILA ADRIANE FONTOURA DE FREITAS, matrícula SIAPE 2389821, ocupante do

cargo de Assistente de Laboratório, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação II, a partir de 14 de

maio de 2019, referente ao curso de Especialização em Gestão Ambiental (105.11.07.001), realizado

no(a) Universidade Pitágoras - UNOPAR - Londrina - PR.

II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.

PORTARIA N. 51.091, DE 16 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 30%, incidente sobre o vencimento básico do(a)

servidor(a) MARCELO DE FREITAS INKLMAN, matrícula SIAPE 1362773, ocupante do cargo de

Técnico em Radiologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, a partir de 13 de maio de

Page 117: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

117

2019, referente ao curso de Especialização em Educação Ambiental (105.11.07.005), realizado no(a)

Faculdade de Educação São Luís - Jaboticabal - SP.

II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.

PORTARIA N. 51.092, DE 16 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

I - Localizar o servidor GUILHERME LUIZ DOTTO, matricula SIAPE 2064531, para exercer suas

atividades no Curso Programa PG em Engenharia Química - CT, consideradas insalubres grau médio -

10%, conforme avaliação n.° 26247-000.571/2019 e Processo n°23081.025785/2019-94, discriminadas

a partir de 01/04/2019.

ll - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.

Relação de Servidores:

SERVIDOR : GUILHERME LUIZ DOTTO

CARGO : PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

LOTAÇÃO : 868 - CURSO-PROG PG EM ENGENHARIA QUIMICA- CT

ADICIONAL : INSALUBRIDADE GRAU: MEDIO

INICIO CONCESSÃO : 01/04/2019

PORTARIA N. 51.093, DE 16 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) GUILHERME

BARICHELLO, matrícula SIAPE 2177542, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível

de Classificação D, Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, a partir de 14 de maio de

2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 201 horas/aula (104.11.28.00).

II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃO

Aproveitamento da carga horária que excedeu à

exigência para progressão do nível anterior (cf. §4º do

Art. 10 da Lei 11.091/2006)

41h PORTARIA Nº 43.780, DE 20 DE

NOVEMBRO DE 2017

Língua Portuguesa sem Complicações 20h Escola Virtual da Fundação Bradesco - Osasco - SP

17/01/2019

Ética e Administração Pública 40h Instituto Legislativo Brasileiro - Brasília - DF 06/02/2019

Deveres, Proibições e Responsabilidades do Servidor

Público Federal

60h Instituto Legislativo Brasileiro - Brasília - DF 19/03/2019

Siape Folha 40h Escola Nacional de Administração Pública -

Enap - Brasília - DF

09/05/2019

PORTARIA N. 51.094, DE 16 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) VALDEMIR RODRIGUES

VIEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1095265, ocupante do cargo de Servente de Obras, Nível de

Classificação A, Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, a partir de 14 de maio de

2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 74 horas/aula (104.11.28.00).

II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃ

O

Capacitação em Procedimento Administrativo

Disciplinar

27h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria – RS 06/06/2014

Atuação em Comissões Disciplinares 27h Corregededoria-Geral da União – Brasília – DF 24/11/2017

Provas no Processo Administrativo Disciplinar 20h Escola Nacional de Administração Pública – Enap – Brasília – DF

05/06/2017

PORTARIA N. 51.095, DE 16 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) RAFAEL ADRIANO NEIS

PÔRTO, matrícula SIAPE 1153552, ocupante do cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível

de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 13 de maio de 2019, por ter apresentado

certificados que totalizaram 164 horas/aula (104.11.28.00).

II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃ

O

Aproveitamento da carga horária que excedeu à exigência para progressão do nível anterior (cf. §4º do Art. 10 da Lei

11.091/2006)

64h PORTARIA Nº 43.779, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017

Matemática Financeira 20h Escola Nacional de Administração Pública - 10/11/2018

Page 118: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

118

Enap - Brasília - DF

Estatística 20h Escola Nacional de Administração Pública -

Enap - Brasília - DF

10/11/2018

Macroeconomia 20h Escola Nacional de Administração Pública - Enap - Brasília - DF

10/11/2018

Microeconomia 20h Escola Nacional de Administração Pública -

Enap - Brasília - DF

10/11/2018

Produção Oral: interações acadêmicas 20h Núcleo de Línguas da Universidade Federal de Santa Maria - Campus de Palmeira das

Missões - Palmeira das Missões - RS

15/12/2017

PORTARIA N. 51.096, DE 20 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) ROGERIO CESAR HOPF,

matrícula SIAPE 2314944, ocupante do cargo de Contramestre-Ofício, Nível de Classificação C, Nível

de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 18 de maio de 2019, por ter apresentado

certificados que totalizaram 101 horas/aula (104.11.28.00).

II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃ

O

Aproveitamento da carga horária que excedeu à exigência

para progressão do nível anterior (cf. §4º do Art. 10 da Lei

11.091/2006)

81h PORTARIA Nº 43.781, DE 20 DE

NOVEMBRO DE 2017

Noções Introdutórias ao Direito Administrativo 20h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS 28/04/2018

PORTARIA N. 51.097, DE 20 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

I — CANCELAR a concessão do adicional de insalubridade a (o) servidor (a) SILVANI VARGAS

VIEIRA, Siape 2110947, uma vez que não se encontra em exercício de atividades insalubres ou sob

risco (afastamento para Curso de Doutorado), discriminadas partir de 01/04/2019.

II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N. 51.098, DE 21 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

REMOVER os(as) servidores(as), abaixo relacionados(as), do Quadro Único de Pessoal da UFSM,

para as respectivas lotações, a partir desta data.

Nome SIAPE Cargo Código

Cargo Nível Lotação Anterior Nova Lotação

Bruna Vogel Portella

Carvalho 1347307

Técnico em

Enfermagem 701233 D- I - Padrão 1

Departamento de

Administração - UEIIA

Departamento de Ensino,

Pesquisa e Extensão -

UEIIA

Camila Schmitt da Silva

Pires 1734496 Psicólogo-Área 701060 E- IV - Padrão 7

Departamento de

Administração - UEIIA

Departamento de Ensino,

Pesquisa e Extensão -

UEIIA

Elania Vasconcelos de

França 1177606

Assistente de

Aluno 701403 C - II - Padrão II

Departamento de

Administração - UEIIA

Departamento de Ensino,

Pesquisa e Extensão -

UEIIA

Elci Marizete Pereira de

Vargas 1569939

Técnico em

Assuntos

Educacionais

701079 E- IV - Padrão 9 Departamento de

Administração - UEIIA

Departamento de Ensino,

Pesquisa e Extensão -

UEIIA

Jovaneli Lara Xavier

Siqueira da Rosa 2416439 Pedagogo-Área 701058 E- II - Padrão 2 Secretaria Escolar - UEIIA

Departamento de Ensino,

Pesquisa e Extensão -

UEIIA

PORTARIA N. 51.099, DE 21 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

DECLARAR que o órgão de exercício da servidora Camila Sehnem, Matricula SIAPE 1667954,

ocupante do cargo de Pedagogo-Area, Código 701058, Classe E- IV - Padrão 7, do Quadro Onico de

Pessoal da UFSM, passa a ser o Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão - UEIIA, a

partir desta data.

II - Permanece inalterado o órgão de lotação de origem, ou seja, o Departamento de Ensino.

PORTARIA N. 51.100, DE 21 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) ROGÉRIO LUCIANO KLAT,

matrícula SIAPE 2313285, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Nível de Classificação C,

Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 20 de maio de 2019, por ter

apresentado certificados que totalizaram 90 horas/aula (104.11.29.00).

Page 119: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

119

II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃ

O

Aproveitamento da carga horária que excedeu à exigência

para progressão do nível anterior (cf. §4º do Art. 10 da Lei 11.091/2006)

90h PORTARIA Nº 43.782, DE 20 DE

NOVEMBRO DE 2017

PORTARIA N. 51.101, DE 21 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 52%, incidente sobre o vencimento básico do(a)

servidor(a) TIAGO EVALDO FREITAG, matrícula SIAPE 2191846, ocupante do cargo de

Engenheiro-Area, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, a partir de 20 de maio de 2019,

referente ao curso de Mestrado em Engenharia de Produção (105.01.08.023), realizado no(a)

Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS.

II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.

PORTARIA N. 51.102, DE 21 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 25%, incidente sobre o vencimento básico do(a)

servidor(a) EDUARDO HARTMANN ZANCAN, matrícula SIAPE 2274657, ocupante do cargo de

Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, a partir de 20 de

maio de 2019, referente ao curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública (105.11.06.001), realizado

no(a) Centro Universitário Internacional - UNINTER - Curitiba - PR.

PORTARIA N. 51.103, DE 21 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 52%, incidente sobre o vencimento básico do(a)

servidor(a) MAICON MIOTTO, matrícula SIAPE 1039324, ocupante do cargo de Técnico em

Eletricidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, a partir de 20 de maio de 2019,

referente ao curso de Mestrado em Engenharia Elétrica (105.05.08.035), realizado no(a) Universidade

Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS.

II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.

PORTARIA N. 51.104, DE 21 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

REMOVER o servidor Cleber Nathan Dias, Matricula SIAPE 3123660, ocupante do cargo de Técnico

de Tecnologia da Informação, Código 701226, Classe D- I - Padrão 1, do Quadro Onico de Pessoal da

UFSM, do Centro de Processamento de Dados para a Seção de Programação, a partir desta data.

PORTARIA N. 51.105, DE 21 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

REMOVER a servidora Ana Paula de Azevedo Dal Pozzolo, Matricula SIAPE 2225344, ocupante do

cargo de Contador, Código 701015, Classe E- II - Padrão 3, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da

Divisão Material, Editais, Contratos e Importações para a Pró-Reitoria de Administração, a partir de 07

de maio de 2019.

PORTARIA N. 51.106, DE 23 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 52%, incidente sobre o vencimento básico do(a)

servidor(a) CHARLES DE ALMEIDA FERREIRA, matrícula SIAPE 2142520, ocupante do cargo de

Arquiteto Urbanista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, a partir de 23 de maio de

2019, referente ao curso de Mestrado em Engenharia Civil (105.02.08.033), realizado no(a)

Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS.

PORTARIA N. 51.107, DE 23 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 52%, incidente sobre o vencimento básico do(a)

servidor(a) CELIA TEREZINHA FOLETTO, matrícula SIAPE 382362, ocupante do cargo de

Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, a partir de 23 de

maio de 2019, referente ao curso de Mestrado em Patrimônio Cultural (105.11.08.009), realizado no(a)

Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS.

II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.

Page 120: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

120

PORTARIA N. 51.108, DE 23 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 25%, incidente sobre o vencimento básico do(a)

servidor(a) CRISTIANO DE AVILA DOTTO, matrícula SIAPE 1202657, ocupante do cargo de

Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, a partir de 23 de maio

de 2019, referente ao curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental (105.11.06.001), realizado

no(a) Universidade Luterana do Brasil - Canoas - RS.

PORTARIA N. 51.109, DE 23 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

REMOVER o servidor Clayton da Silva Alves, Matricula SIAPE 2906416, ocupante do cargo de

Técnico em Eletroeletrônica, Código 701232, Classe D - I - Padrão 4, do Quadro Único de Pessoal da

UFSM, do Departamento de Física para o Laboratório de Manutenção em Informática, a partir desta

data.

II — 0 servidor deixará de perceber o Adicional de Periculosidade.

PORTARIA N. 51.110, DE 24 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 52%, incidente sobre o vencimento básico do(a)

servidor(a) GIRLEI DARIO ZEMOLIN TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1616630, ocupante do cargo de

Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, a partir de 24 de

maio de 2019, referente ao curso de Mestrado em Gestão de Organizações Públicas (105.11.08.001),

realizado no(a) Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS.

II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.

PORTARIA N. 51.111, DE 24 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 30%, incidente sobre o vencimento básico do(a)

servidor(a) ROSELAINE SOARES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1096974, ocupante do cargo de

Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, a partir de 24 de maio de

2019, referente ao curso de Especialização em Educação Ambiental (105.11.07.005), realizado no(a)

Centro Universitário Barão de Mauá - Ribeirão Preto - SP.

II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.

PORTARIA N. 51.112, DE 24 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 25%, incidente sobre o vencimento básico do(a)

servidor(a) CLEBER NATHAN DIAS, matrícula SIAPE 3123660, ocupante do cargo de Técnico de

Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, a partir de 10 de maio de

2019, referente ao curso de Graduação em Ciência da Computação (105.08.06.017), realizado no(a)

Universidade do Estado de Santa Catarina - Florianópolis - SC.

PORTARIA N. 51.113, DE 24 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 52%, incidente sobre o vencimento básico do(a)

servidor(a) DOUGLAS LEANDRO SCHEID, matrícula SIAPE 3121031, ocupante do cargo de

Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, a partir de 06 de maio

de 2019, referente ao curso de Mestrado em Agronomia - Agricultura e Ambiente (105.07.08.062),

realizado no(a) Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS.

PORTARIA N. 51.114, DE 24 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 30%, incidente sobre o vencimento básico do(a)

servidor(a) LETICIA MORAES SILVEIRA, matrícula SIAPE 3120483, ocupante do cargo de

Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, a partir de 29 de abril

de 2019, referente ao curso de Especialização em Auditoria e Controladoria (105.01.07.018), realizado

no(a) Centro Universitário Cesumar - Unicesumar - Maringá - PR.

PORTARIA N. 51.115, DE 24 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 20%, incidente sobre o vencimento básico do(a)

servidor(a) VICTOR ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 3121521, ocupante do cargo de

Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, a partir de 02 de maio

Page 121: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

121

de 2019, referente ao curso de Técnico em Administração (105.11.04.000), realizado no(a) Instituto

Federal de Educação e Tecnologia Sul-Rio-Grandense - Pelotas - RS.

PORTARIA N. 51.116, DE 24 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 25%, incidente sobre o vencimento básico do(a)

servidor(a) DOUGLAS VICENTE ALCHIERI, matrícula SIAPE 1383402, ocupante do cargo de

Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, a partir de 02 de maio de

2019, referente ao curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública (105.11.06.001), realizado no(a)

Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto - Ribeirão Preto - SP.

PORTARIA N. 51.117, DE 24 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 25%, incidente sobre o vencimento básico do(a)

servidor(a) BRUNO CHRISTIANO CORREA RUIZ ZART, matrícula SIAPE 1061599, ocupante do

cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, a partir de 13

de maio de 2019, referente ao curso de Graduação em Engenharia Mecânica (105.01.06.023), realizado

no(a) Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Porto Alegre - RS.

PORTARIA N. 51.118, DE 24 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 20%, incidente sobre o vencimento básico do(a)

servidor(a) BEATRIZ CÔRTE REAL RODRIGUES, matrícula SIAPE 1159704, ocupante do cargo de

Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, a partir de 06 de maio

de 2019, referente ao curso de Especialização em Fisioterapia Esportiva (105.06.07.089), realizado

no(a) Centro Universitário Internacional - UNINTER - Curitiba - PR.

PORTARIA N. 51.119, DE 24 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 30%, incidente sobre o vencimento básico do(a)

servidor(a) CARLA VELLOSO GIANNI, matrícula SIAPE 3123605, ocupante do cargo de

Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, a partir de 13 de maio de 2019,

referente ao curso de Especialização em Marketing e Vendas (105.11.07.001), realizado no(a) Centro

Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - São Paulo - SP.

PORTARIA N. 51.120, DE 24 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 52%, incidente sobre o vencimento básico do(a)

servidor(a) SILVINO SASSO ROBALO, matrícula SIAPE 1345906, ocupante do cargo de Técnico de

Laboratório Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, a partir de 16 de maio de 2019,

referente ao curso de Mestrado em Ciências Farmacêuticas (105.06.08.054), realizado no(a)

Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS.

PORTARIA N. 51.121, DE 24 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) LISIANE ALVES OZORIO,

matrícula SIAPE 1585537, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D,

Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, a partir de 20 de maio de 2019, por ter

apresentado certificados que totalizaram 180 horas/aula (103.06.04.00).

II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃO

Amamentação 180h EducaMundo – Belo Horizonte – MG 02/03/2019

PORTARIA N. 51.122, DE 27 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

I - Localizar o servidor HUMBERTO DE OLIVEIRA TRINTADE, matricula SIAPE 1938276, para

desempenhar suas atividades no Setor de Obras e Fiscalização - PROINFRA, consideradas periculosas

grau único - 10%, conforme avaliação n° 26247-000.572/2019 e Processo n° 23081.027791/2019-86,

discriminadas a partir de 20/05/2019.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.

Relação de Servidores:

SERVIDOR : HUMBERTO DE OLIVEIRA TRINDADE

Page 122: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

122

CARGO : ENGENHEIRO-AREA

LOTAÇÃO : 888 - SETOR DE OBRAS E FISCALIZACAO

ADICIONAL : PERICULOSIDADE GRAU: UNICO

INÍCIO CONCESSÃO : 20/05/2019

PORTARIA N. 51.123, DE 27 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

I - Localizar o servidor SILVINO SASSO ROBALO, matricula SIAPE 179498, para desempenhar

suas atividades no Departamento de Zootecnia - CCR, consideradas insalubres grau máximo - 20%,

conforme avaliação n° 26247-000.573/2019 e Processo n° 23081.027665/2019-21, discriminadas a

partir de 20/05/2019.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.

Relação de Servidores:

SERVIDOR : SILVINO SASSO ROBALO

CARGO : TECNICO DE LABORATORIO AREA

LOTAÇÃO : 255 - DEPTO DE ZOOTECNIA

ADICIONAL : INSALUBRIDADE GRAU: MAXIMO

INICIO CONCESSÃO : 20/05/2019

PORTARIA N. 51.124, DE 27 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

I - Localizar o servidor CRISTIANO GIACOMELLI, matricula SIAPE 1716184, para desempenhar

suas atividades no Curso de Química - CCNE, consideradas insalubres grau máximo - 20%, conforme

avaliação n° 26247-000.574/2019 e Processo n° 23081.027672/2019-23, discriminadas a partir de

01/05/2019.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.

Relação de Servidores:

SERVIDOR : CRISTIANO GIACOMELLI

CARGO : PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

LOTAÇÃO : 161 - CURSO DE QUIMICA

ADICIONAL : INSALUBRIDADE GRAU: MAXIMO

INÍCIO CONCESSÃO : 01/05/2019

PORTARIA N. 51.125, DE 27 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

I - Localizar o servidor RENATO FAVARIN DOS SANTOS matricula SIAPE 1640308, para exercer

suas atividades no Centro de Educação - NIEPE, consideradas insalubres grau médio - 10%, conforme

avaliação n° 26247-000.575/2019 e Processo n° 23081.027874/2019-75, discriminadas a partir de

20/05/2019.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.

Relação de Servidores:

SERVIDOR : RENATO FAVARIN DOS SANTOS

CARGO : PSICOLOGO-AREA

LOTAÇÃO : 332 - DIRECAO DO CE

ADICIONAL : INSALUBRIDADE GRAU: MEDIO

INICIO CONCESSÃO : 20/05/2019

PORTARIA N. 51.126, DE 27 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

I - Localizar o servidor LUCIANO PIVOTO SPECHT, matricula SIAPE 1852739, para desempenhar

suas atividades no Curso Programa PG Engenharia Civil - CT, consideradas insalubres grau máximo -

20%, conforme avaliação n° 26247-000.576/2019 e Processo n° 23081.0264432019-91, discriminadas

a partir de 01/05/2019.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.

Relação de Servidores:

SERVIDOR : LUCIANO PIVOTO SPECHT

CARGO : PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

LOTAÇÃO : 469 - CURSO PROGRAMA PG ENG CIVIL

ADICIONAL : INSALUBRIDADE GRAU: MAXIMO

Page 123: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

123

INÍCIO CONCESSÃO : 01/05/2019

PORTARIA N. 51.127, DE 27 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

I - Localizar a servidora ANA JULIA VICENTIN1, matricula S1APE 2415668, para desempenhar

suas atividades no Núcleo de Apoio Coord. Ações Educacionais - CAED, consideradas insalubres grau

médio - 10%, conforme avaliação n° 26247-000.577/2019 e Processo n° 23081.027904/2019-43,

discriminadas a partir de 20/05/2019.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.

Relação de Servidores:

SERVIDOR : ANA JULIA VICENTINI

CARGO : PSICOLOGO-AREA

LOTAÇÃO : 1352 - NUCLEO DE APOIO i.30ORD ACOES EDUCACIONAIS

ADICIONAL : INSALUBRIDADE GRAU: MEDIO

INÍCIO CONCESSÃO : 20/05/2019

PORTARIA N. 51.128, DE 28 DE MAIO DE 2019 – PROGEP -

CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 52%, incidente sobre o vencimento básico do(a)

servidor(a) FELIPE MENDES, matrícula SIAPE 1970288, ocupante do cargo de Assistente em

Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, a partir de 27 de maio de 2019,

referente ao curso de Mestrado em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde (105.11.08.005),

realizado no(a) Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS.

II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.

PORTARIA Nº 51.129, DE 28 DE MAIO DE 2019. - PROGEP -

CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) NILMAR SANDRO

KESSELER, matrícula SIAPE 1273664, ocupante do cargo de Contador, Nível de Classificação E,

Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 20 de maio de 2019, por ter

apresentado certificados que totalizaram 150 horas/aula (104.11.28.00).

II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃ

O

Funpresp – a Previdência Complementar do Servidor

Público Federal

40h Escola de Administração Fazendária- ESAF –

Brasília – DF

28/12/2018

Principais Aspectos das Mudanças da Contabilidade

Aplicada ao Setor Público

30h Escola Nacional de Administração Pública –

Enap – Brasília – DF

20/05/2019

Introdução ao Orçamento Público 40h Escola Nacional de Administração Pública – Enap – Brasília – DF

20/05/2019

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos 40h Escola Nacional de Administração Pública –

Enap – Brasília – DF

21/05/2019

PORTARIA Nº 51.130, DE 28 DE MAIO DE 2019. - PROGEP -

CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) RODRIGO DA COSTA

GONÇALVES, matrícula SIAPE 2297138, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível

de Classificação D, Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 20 de maio de

2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 120 horas/aula (104.11.28.00).

II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃO

Siape Folha 40h Escola Nacional de Administração Pública – Enap – Brasília – DF 20/05/2019

Siape Cadastro 40h Escola Nacional de Administração Pública – Enap – Brasília – DF 20/05/2019

Acesso à Informação 20h Escola Nacional de Administração Pública – Enap – Brasília – DF 08/05/2019

Ética e Serviço Público 20h Escola Nacional de Administração Pública – Enap – Brasília – DF 24/04/2019

PORTARIA Nº 51.131, DE 28 DE MAIO DE 2019. - PROGEP -

CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) VALERIO BATISTA MELO

DA SILVA, matrícula SIAPE 1095085, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível de

Classificação D, Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 21 de maio de

2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 120 horas/aula (104.11.28.00).

II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃ

Page 124: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

124

O

Espanhol Intermediário – Módulo II 30h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria –

RS

07/11/2018

Leitura, compreensão e conversação em espanhol – Módulo II 30h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria – RS

19/12/2016

Leitura, compreensão e conversação em espanhol – Módulo

Inicial

30h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria –

RS

17/06/2015

Língua Inglesa para Capacitação Profissional: Prática de comunicação oral e escrita em nível intermediário

30h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria – RS

13/07/2015

PORTARIA Nº 51.132, DE 28 DE MAIO DE 2019. - PROGEP -

CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) PAULO CESAR ZANINI DE

CASTRO, matrícula SIAPE 2839970, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, Nível de Classificação

E, Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 21 de maio de 2019, por ter

apresentado certificados que totalizaram 150 horas/aula (104.11.29.00).

II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃ

O

Aproveitamento da carga horária que excedeu à exigência

para progressão do nível anterior (cf. §4º do Art. 10 da Lei

11.091/2006)

150h PORTARIA Nº 42.821, DE 28 DE

SETEMBRO DE 2017

PORTARIA Nº 51.133, DE 28 DE MAIO DE 2019. - PROGEP -

CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) ALEXANDRE SILVA

RODRIGUES, matrícula SIAPE 2997477, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da

Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, a partir

de 22 de maio de 2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 120 horas/aula (104.11.28.00).

II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃ

O

Sistemas Operacionais 40h Cursos Virtuais.net – Ibiúna – SP 26/03/2019

Hardening em Linux 40h Escola Superior de Redes – RNP – Rio de

Janeiro – RJ

09/11/2018

Direito Administrativo Disciplinar – PAD e Sindicância 20h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria – RS 18/09/2018

Seminário de Recepção e Integração para Novos Servidores

Docentes e Técnico-Administrativos em Educação

20h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria – RS 11/05/2018

PORTARIA Nº 51.134, DE 28 DE MAIO DE 2019. - PROGEP -

CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) JOELMIR CHRISTIAN

KUNTZ PEREIRA, matrícula SIAPE 2302634, ocupante do cargo de Assistente em Administração,

Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 22 de

maio de 2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 121 horas/aula (104.11.28.00).

II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃ

O

Aproveitamento da carga horária que excedeu à exigência

para progressão do nível anterior (cf. §4º do Art. 10 da Lei

11.091/2006)

11h PORTARIA Nº 43.840, DE 22 DE

NOVEMBRO DE 2017

Inglês 1 30h Instituto Federal de Educação, Ciência e

Tecnologia do Rio Grande do Sul - Bento

Gonçalves-RS

20/05/2019

Mediação de Conflitos 20h Centro Universitário Internacional - UNINTER - Curitiba - PR

21/05/2019

Gestão de pessoas 60h Centro Universitário Internacional -

UNINTER - Curitiba - PR

22/04/2019

PORTARIA Nº 51.135, DE 28 DE MAIO DE 2019. - PROGEP -

CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) VANESSA AMARAL

RIBEIRO, matrícula SIAPE 2312889, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Nível de

Classificação C, Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 23 de maio de

2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 90 horas/aula (104.11.28.00).

II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃ

O

Page 125: BP N. 707/2019 MAIO DE 2019. - UFSM€¦ · 2 i - atos e despachos do magnÍfico reitor e/ou vice-reitor 1 - portarias portaria n. 94.007, de 02 de maio de 2019 declarar que letÍcia

125

Aproveitamento da carga horária que excedeu à exigência

para progressão do nível anterior (cf. §4º do Art. 10 da Lei

11.091/2006)

60h PORTARIA Nº 43.888, DE 01 DE

DEZEMBRO DE 2017

Espanhol - Módulo II 30h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS 12/12/2017

PORTARIA Nº 51.136, DE 28 DE MAIO DE 2019. - PROGEP -

CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 52%, incidente sobre o vencimento básico do(a)

servidor(a) JESSICA SCHMIDT, matrícula SIAPE 1772844, ocupante do cargo de Secretário

Executivo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, a partir de 28 de maio de 2019,

referente ao curso de Mestrado em Gestão de Organizações Públicas (105.11.08.001), realizado no(a)

Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS.

II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.

PORTARIA Nº 51.137, DE 28 DE MAIO DE 2019. - PROGEP -

CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 52%, incidente sobre o vencimento básico do(a)

servidor(a) ANDERSON RAFAEL WEBLER, matrícula SIAPE 1747322, ocupante do cargo de

Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, a partir de 28 de maio

de 2019, referente ao curso de Mestrado em Agronomia - Agricultura e Ambiente (105.07.08.062),

realizado no(a) Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS.

II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.

PORTARIA Nº 51.138, DE 29 DE MAIO DE 2019. - PROGEP -

REMOVER a servidora Mariza Gorette Seeger, Matrícula SIAPE 1760317, ocupante do cargo de

Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, Classe E- IV - Padrão 7, do Quadro Único de

Pessoal da UFSM, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis para a Unidade de Apoio Pedagógico -

CEFD, a partir de 08 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 51.139, DE 29 DE MAIO DE 2019. - PROGEP -

CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 52%, incidente sobre o vencimento básico do(a)

servidor(a) DANIEL PRATO SCHMIDT, matrícula SIAPE 1444976, ocupante do cargo de Técnico

em Anatomia e Necrópsia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, a partir de 29 de maio

de 2019, referente ao curso de Mestrado em Neurociências (105.06.08.056), realizado no(a)

Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Porto Alegre - RS.

II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.

PORTARIA Nº 51.140, DE 29 DE MAIO DE 2019. - PROGEP -

CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 30%, incidente sobre o vencimento básico do(a)

servidor(a) RENATO MOREIRA, matrícula SIAPE 1000537, ocupante do cargo de Vigilante, Nível

de Classificação D, Nível de Capacitação IV, a partir de 28 de maio de 2019, referente ao curso de

Especialização em Educação Ambiental Sustentabilidade (105.11.07.005), realizado no(a) Centro

Universitário Internacional - UNINTER - Curitiba - PR.

II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.

PORTARIA Nº 51.141, DE 29 DE MAIO DE 2019. - PROGEP -

CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 30%, incidente sobre o vencimento básico do(a)

servidor(a) MARIA ANGELICA PRATES VARGAS, matrícula SIAPE 1092264, ocupante do cargo

de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, a partir de 28 de maio

de 2019, referente ao curso de Especialização em Educação Ambiental (105.11.07.005), realizado

no(a) Faculdade de Educação São Luís - Jaboticabal - SP.

II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.

PORTARIA Nº 51.142, DE 29 DE MAIO DE 2019. - PROGEP -

CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 52%, incidente sobre o vencimento básico do(a)

servidor(a) THAÍS CAMPONOGARA AIRES DA SILVA, matrícula SIAPE 1952923, ocupante do

cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação II, a partir de 28

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126

de maio de 2019, referente ao curso de Mestrado em Direito (105.01.08.019), realizado no(a)

Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS.

II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.

PORTARIA Nº 51.143, DE 29 DE MAIO DE 2019. - PROGEP -

CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 75%, incidente sobre o vencimento básico do(a)

servidor(a) MARCIA REGINA MEDEIROS VEIGA, matrícula SIAPE 1551326, ocupante do cargo

de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, a partir de

29 de maio de 2019, referente ao curso de Doutorado em Estudos Contemporâneos (105.11.09.009),

realizado no(a) Universidade Coimbra - Coimbra - Portugal.

II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.

III - Diploma reconhecido com o título de Doutor em Estudos Contemporâneos pela Universidade

Federal de Santa Catarina - UFSC - Florianópolis - SC

PORTARIA Nº 51.144, DE 29 DE MAIO DE 2019. - PROGEP -

CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) JAIME EDUARDO DOTTO

PAIM, matrícula SIAPE 382367, ocupante do cargo de Motorista, Nível de Classificação C, Nível de

Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 29 de maio de 2019, por ter apresentado

certificados que totalizaram 90 horas/aula (104.11.29.00).

II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃ

O

Aproveitamento da carga horária que excedeu à exigência

para progressão do nível anterior (cf. §4º do Art. 10 da Lei 11.091/2006)

90h PORTARIA Nº 43.995, DE 11 DE

DEZEMBRO DE 2017

PORTARIA Nº 51.145, DE 29 DE MAIO DE 2019. - PROGEP -

AUTORIZAR o Afastamento Eventual para viagem a trabalho, no período de 17 deOutubro de 2018 a

19 de Outubro de 2018, conforme documento de solicitação nº23081.055860/2018-61, à servidora

ISABEL BOHRER SCHERER, Matrícula SIAPE 378970,Técnico em Contabilidade, sujeita ao regime

de 40 horas semanais, lotada na COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - PRA, na Universidade

Federal de Santa Catarina, em Joinville/SC/Brasil.

II.Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 17/10/2018 - 19/10/2018; UFSM (Diárias) 17/10/2018

- 19/10/2018; UFSM (Passagens) 17/10/2018 - 19/10/2018

PORTARIA Nº 51.146, DE 29 DE MAIO DE 2019. - PROGEP -

AUTORIZAR o Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares, no dia 28de Setembro de

2018, conforme documento de solicitação nº 23081.052238/2018-09, àservidora GRAZIELE DE

LIMA DALMOLIN, Matrícula SIAPE 1778053, PROFESSOR DOMAGISTÉRIO SUPERIOR,

sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada noDEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM, na

Associação Brasileira de Enfermagem, em PortoAlegre/RS/Brasil.

II.Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 28/09/2018 - 28/09/2018; UFSM (Passagens)

28/09/2018 - 28/09/2018

PORTARIA Nº 51.147, DE 29 DE MAIO DE 2019. - PROGEP -

AUTORIZAR o Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares, no período de 13 de

Novembro de 2018 a 17 de Novembro de 2018, conforme documento de solicitação nº

23081.058610/2018-82, à servidora ANGELA ARAUJO DA SILVEIRA ESPINDOLA, Matrícula

SIAPE 1960702, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de 40 horas

semanais, lotada no DEPARTAMENTO DE DIREITO, na instituição Conpedi, em Porto

Alegre/RS/Brasil.

II. Afastamento com ônus para: - UFSM (Diárias) 13/11/2018 - 17/11/2018 - UFSM (Diárias)

13/11/2018 - 17/11/2018

PORTARIA Nº 51.148, DE 31 DE MAIO DE 2019. - PROGEP -

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127

CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) HEITOR SCALCO NETO,

matrícula SIAPE 2997577, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de

Classificação D, Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, a partir de 29 de maio de

2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 240 horas/aula (104.11.28.00).

II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃ

O

Extensão Segurança da Informação 120h Universidade Federal do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro – RJ

07/10/2018

Seminário de Recepção e Integração para Novos Servidores

Docentes e Técnico-Administrativos em Educação

20h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria – RS 11/05/2018

Fundamentos de Programação com Assembly E C 60h Hack Proofing Labs – Rio de Janeiro – RJ 04/12/2017

Engenharia Social 40h Hack Proofing Labs – Rio de Janeiro – RJ 20/01/2018

PORTARIA Nº 51.149, DE 31 DE MAIO DE 2019. - PROGEP -

CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) REINALDO EDGAR

STRASSBURGER, matrícula SIAPE 2998406, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, Nível

de Classificação D, Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, a partir de 29 de maio de

2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 120 horas/aula (104.11.28.00).

II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃO

Seminário de Recepção e Integração para Novos Servidores

Docentes e Técnico-Administrativos em Educação

20h CIMDE/PROGEP/UFSM – Santa Maria –

RS

29/11/2018

Ética e Administração Pública 40h Instituto Legislativo Brasileiro – Brasília – DF

03/05/2018

Introdução ao Direito Constitucional 40h Instituto Legislativo Brasileiro – Brasília –

DF

08/05/2018

Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico 20h Instituto Legislativo Brasileiro – Brasília – DF

24/05/2018

PORTARIA Nº 51.150, DE 31 DE MAIO DE 2019. - PROGEP -

CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) RAFAEL HAPPKE, matrícula

SIAPE 1964373, ocupante do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação

II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 29 de maio de 2019, por ter apresentado certificados que

totalizaram 225 horas/aula (104.11.28.00).

II – Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram: NOME CH LOCAL CONCLUSÃO

Doutrina Política: Liberalismo 20h Instituto Legislativo Brasileiro - Brasília - DF 26/05/2019

Doutrina Política: Sicialismo 20h Instituto Legislativo Brasileiro - Brasília - DF 26/05/2019

Básico em Orçamento Público 30h Escola Nacional de Administração Pública - Enap - Brasília - DF

14/05/2019

Direitos Humanos: Uma Declaração Universal 20h Escola Nacional de Administração Pública - Enap -

Brasília - DF

06/05/2019

Macroeconomia 20h Escola Nacional de Administração Pública - Enap - Basília - DF

16/05/2019

Microeconomia 20h Escola Nacional de Administração Pública - Enap -

Brasília - DF

23/05/2019

Capacitação em Mídias Sociais 20h CIMDE/PROGEP/UFSM - Santa Maria - RS 22/05/2018

Oficina: Elaboração de e-Book 30h Núcleo de Tecnologia Educacional e Universidade

Aberta do Brasil na Universidade Federal de Santa

Maria - Santa Maria - RS

19/04/2018

Capacitação de Tutores 45h Núcleo de Tecnologia Educacional e Universidade Aberta do Brasil na Universidade Federal de Santa

Maria - Santa Maria - RS

09/12/2016

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128

2 - Concessões

2.1. Licença Gala N O M E CARGO ÓRGÃO DIAS

N.

A PARTIR

DE

PROCESSO N.

2.2. Licença Gestante N O M E CARGO ÓRGÃO DIAS

N.

A PARTIR

DE

PROCESSO N.

Alice L. Farias Ass.Adm. CCSH 180* 29/11/2017 050297/2017-53

Franciele P.de

Moraes

T.Enf. HUSM 02* 19/06/2019 064224/2018-20

(*) Licença Adotante

2.3. Licença Luto N O M E CARGO ÓRGÃO DIAS

N.

A PARTIR

DE

PROCESSO N.

Gilmar R.da Silva Ass.Adm. HVU/CCR 08 26/04/2019 026203/2019-97

Claudia S. Barin PMS CCNE 08 06/05/2019 026851/2019-43

2.4. Licença Paternidade N O M E CARGO ÓRGÃO DIAS

N.

A PARTIR

DE

PROCESSO N.

Edson S. Figueiredo PMS CCNE 20 02/05/2019 025737/2019-04

João P.A. Santos T.Agrop. CCR 20 29/04/2019 025466/2019-89

Alexandre Weber PMS-Subst. CCS 05 27/04/2019 025298/2019-21

Tiago J. Cherobini T.Mecânica CCNE 20 01/03/2019 012931/2019-11

Aécio de L.Oliveira PMS CT 20 11/03/2019 014883/2019-04

Evandro F.da Silva T.A.Graf. IMP.UNIVERS. 20 11/02/2019 006521/2019-31

2.5. Licença Tratamento de Saúde

a) Despachos de acordo com o Artigo 211 da Lei n. 8.112/90. N O M E CARGO ÓRGÃO DIAS

N.

A PARTIR

DE

PROCESSO N.

Não há.

2.6. Substituições

Substituição de titulares de Funções de Confiança e Funções Gratificadas, conforme estabelece o

Artigo 38, § 1° e 2°, e Artigo 39, da Lei n. 8.112/90. N O M E CÓDIGO PERÍODO DIAS N. DOC. N.

Ana Paula da C. Mayer CD-3 11.04 a 12.04.2019 02 1216/2019

Rossana P.D.C.Vellozo FCC.103 01.04 a 09.05.2019 39 1730/2019

*Inclusão no Módulo de Exercícios Anteriores.

3 - Diversos

EDITAL N. 002/2019 - PROGEP/UFSM

Prazo: 15 dias

CITAÇÃO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Santa Maria FAZ SABER aos que o

presente edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que TOMAZ AFONSO TEIXEIRA, por estar em

lugar incerto e não sabido, fica, pelo presente, citado a comparecer à Coordenadoria do Sistema de

Pagamentos / PROGEP / UFSM (Av. Roraima, n. 1.000, Cidade Universitária, Santa Maria / RS - 4º

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129

andar do prédio da Reitoria) no prazo de 15 dias para regularizar situação referente aos acertos

financeiros da ex-servidora MARIZA GÜNTZEL TEIXEIRA.

Santa Maria, 2 de Maio de 2019.

Marcia Helena do Nascimento Lorentz,

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas/UFSM.

EDITAL DE CITAÇÃO N. 003/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento na

Orientação Normativa n. 05, de 21 de fevereiro de 2013, tendo em vista que o interessado encontra-se

em local incerto e não sabido, resolve:

1. Emitir DECISÃO, pelo presente edital de citação, sobre a necessidade de reposição ao erário

decorrente de acertos financeiros de exoneração de Leonardo Augusto Verde Reis Charreu, Matrícula

SIAPE 2023614, no valor de R$ 61.658,14, com fundamento no Art. 47 da Lei 8.112/1990.

2. Conceder o prazo de 10 (dez) dias para recorrer por escrito da decisão ora emitida, a partir da

publicação deste edital, dirigida à Coordenadoria do Sistema de Pagamentos/PROGEP (Av. Roraima,

n. 1000, Cidade Universitária, Santa Maria/RS - 4º andar do Prédio da Reitoria).

3. Informar a continuidade do processo e que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de

mora, a inscrição no nome do devedor em dívida ativa e no Cadastro Informativo de Crédito Não

Quitados do Setor Público Federal - CADIN.

Marcia Helena do Nascimento Lorentz,

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas/UFSM.

EDITAL DE CITAÇÃO N. 004/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento na

Orientação Normativa n. 05, de 21 de fevereiro de 2013, tendo em vista que TOMAZ AFONSO

TEIXEIRA encontra-se em local incerto e não sabido, resolve:

1. Emitir DECISÃO, pelo presente edital de citação, sobre a necessidade de reposição ao erário

decorrente de acertos financeiros pelo falecimento da ex-servidora MARIZA GÜNTZEL TEIXEIRA,

Matrícula 378570, no valor de R$ 5.965,62, com fundamento no Art. 47 da Lei 8.112/1990.

2. Conceder o prazo de 10 (dez) dias para recorrer por escrito da decisão ora emitida, a partir da

publicação deste edital, dirigida à Coordenadoria do Sistema de Pagamentos/PROGEP (Av. Roraima,

n. 1000, Cidade Universitária, Santa Maria/RS - 4º andar do Prédio da Reitoria).

3. Informar a continuidade do processo e que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de

mora, a inscrição no nome do devedor em dívida ativa e no Cadastro Informativo de Crédito Não

Quitados do Setor Público Federal - CADIN.

Marcia Helena do Nascimento Lorentz,

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas/UFSM.

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