BOTUCATU, 31 DE AGOSTO DE 2018 · 2018-08-31 · ... iluminaÇÃo e gerador de energia para a festa...

Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

BOTUCATU, 31 DE AGOSTO DE 2018Ano XXVIII | Edição 1486 | Jornalista Responsável: André GodinhoPublicado eletronicamente de acordo com a Lei 5964, de 19 de dezembro de 2017

Secretaria de Esportes investe na compra de equipamentos esportivos

Os praticantes de artes marciais, ginástica e ballet dos polos esportivos da Prefeitura receberam ótimas novidades nesta semana. A Secretaria Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida adquiriu 200 novas placas de tatame para a reestruturação das salas de lutas no Ginásio Municipal de Esportes e na Praça da Juventude.

Nas modalidades karatê, judô, jiu-jitsu e muay thai, a Prefeitura atende mais de 400 alunos em aulas oferecidas por instituições aprovadas no último chamamento público. O investimento nos novos tatames é de quase R$ 9 mil.

Para os bailarinos e praticantes de diversos

tipos de ginástica que também participam das aulas oferecidas pelo Poder Público, a Secretaria de Esportes substituiu os colchonetes que até então eram utilizados regularmente.

150 novas unidades foram compradas e também serão disponibilizadas no Ginásio Municipal e na Praça da Juventude para quase 1 mil praticantes. O investimento é de R$ 3.975,00

Tanto os tatames, quanto os colchonetes antigos serão emprestados a outros polos esportivos coordenados pela Secretaria para que sejam utilizados nos projetos.

Secretaria de Habitação tem novos telefones para atendimento ao público

A Prefeitura de Botucatu está atualizando as linhas telefônicas das repartições públicas para o sistema Voip (tecnologia que permite chamadas pela internet). A Secretaria de Habitação e Urbanismo tem dois novos números para atendimento ao público: 3811-1412 e 3811-1516.

Entre os benefícios do sistema estão a redução de até 70% nos custos de comunicação, melhor qualidade de som, permissão de ligações gratuitas entre as unidades da empresa, a utilização de números próprios, adição de novos ramais.

231 DE AGOSTO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1486


PODER EXECUTIVO

Expediente

DECRETO Nº 11.449de 30 de agosto de 2018.

“Altera o Plano Municipal de Saneamento instituído pelo Decreto nº 8.252/2010”.

MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Processo Administrativo nº. 30.161/2018,

DECRETA:

Art. 1° Fica acrescido no subitem 3.1, do Plano Municipal de Saneamento que acompanha Decreto nº 8.252, de 8 de abril de 2018, o seguinte empreendimento:

“3.1. Abastecimento de Água

...

- Implantação de barragem de acumulação do Rio Pardo, para a regularização de vazão para abastecimento público, irrigação de áreas agrícolas e uso industrial, estimada em 800 l/s.”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Botucatu, 30 de agosto de 2018.

Mário Eduardo Pardini Affonseca

Prefeito Municipal

Registrado na Divisão de Secretaria e Expediente, em 30 de agosto de 2018, 163º ano de emancipação política-administrativo de Botucatu.

Rogério José Dálio

Chefe da Divisão de Secretaria e Expediente........................................................................................................................................

COPEL - Comissão Permanente de Licitações

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES:EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 260/2017

Processo Administrativo nº. 24.668/2017 – Pregão nº. 285/2017

Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU

Contratada: ROBERTO PROTES - ME

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO E GERADOR DE ENERGIA PARA A FESTA DE SANTANA 2017.

Valor: R$ 8.925,00 (Oito mil novecentos e vinte e cinco reais).

Dotações Orçamentárias: Fichas Nº. 174 – Secretaria Municipal de Administração.


Processo Administrativo n.º. 44.271/2017 – Pregão nº. 417/2017


Contratada: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS ASFÁLTICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRAS E MATERIAIS, PARA REPAROS EM VIAS PÚBLICAS.

Objeto: RODOMIX OBRAS E SERVIÇOS EIRELI - EPP

Valor: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

Dotação Orçamentária: Ficha nº 588 – Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Termo de Aditamento ao Contrato nº. 280/09

Contrato/Aditivo nº. 304/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 24.146/2018 anexado ao de nº 13.025/2009 – Dispensa Locação

Locador: NILTON ANTONIO PUTTI E RUTE MALENA FERRARI PUTTI

Locatário: Município de Botucatu

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SUBPREFEITURA DE RUBIÃO JÚNIOR

Aditamento: Prorroga o prazo inicialmente contratado em mais 12 meses



TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 199/2017

Contrato/Aditivo nº 307/2018

Processo Administrativo nº. 14.412/2018 e 21.764/2018 - Anexado ao de nº 17.028/17 – Pregão 156/2017


Contratada: INSTITUTO DE FORMAÇÃO E AÇÃO EM POLÍTICAS SOCIAIS PARA CIDADANIA - INFAP

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORES EDUCACIONAIS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL II.

Aditamento: Prorrogação de Prazo e reequilíbrio devido ao dissídio da categoria

Termo de Aditamento ao Contrato nº 469/17


Processo Administrativo nº 24.917/2018 anexo ao de nº 41.851/2017 – Tomada de preços 008/17


Contratada: MENEGUIM ENGENHARIA LTDA ME

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESTRUTURAS DE COBERTURA DA CEI RAFAELA CRISTINA FRANCISCO BENATO, NO PARQUE 24 DE MAIO, NESTA CIDADE DE BOTUCATU/SP.

Aditamento: Prorroga o prazo de execução da obra


Processo Administrativo nº. 21.745/2018 – Convite nº. 009/2018


Contratada: MARIA DO CARMO VIEIRA - ME

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DO CRAS NORTE A SER PAGO, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 795019/2013/FNAS/CAIXA, NESTA CIDADE DE BOTUCATU/SP

Valor: (R$) 127.548,91 (Cento e vinte e sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos).

Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 11431 – Secretaria Municipal de Assistência Social

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 282/17


Processo Administrativo nº. 26.986/2018 - Anexado ao de nº 08.714/2017 – Pregão 056/2017


Contratada: R. PACTO EIRELI - ME

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLADORES DE ACESSO JUNTO À GARAGEM DO TRANSPORTE ESCOLAR E EMA – ESCOLA DO MEIO AMBIENTE.

ADITAMENTO: Prorroga o prazo contratado


Contrato/Aditivo nº. 318/2018

Processo Administrativo nº. 27.566/2018 anexo ao de nº 28.247/2012 - Dispensa locação

Locatário: MUNICÍPIO DE BOTUCATU

Locador: ENGRACIA MACARONE DIAS, SANDRA MARIA MONTEIRO DIAS E JOSÉ ANTÔNIO DE PAULA DIAS

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA SUBPREFEITURA, BIBLIOTECA, SALA DE INCLUSÃO DIGITAL E SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA.

Aditamento: Prorroga-se o prazo em mais 12 meses



Processo Administrativo nº. 21.206/2018 - Anexado ao de nº 18.228/2017 – Pregão 183/2017


Contratada: OBJETIVA ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI ME

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO E OUTRAS DEPENDENCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Aditamento: Prorroga o prazo contratado


Processo Administrativo n.º. 31.763/2018 – Dispensa Licitatória – art. 24, inc. IV, Lei 8.666/93


Contratada: VANNINI & DELATIM SERVIÇOS MÉDICOS E NUTRICIONAIS LTDA - EPP

Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO E GESTÃO DE MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE

Valor: R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais)



Dotação Orçamentária: Ficha nº 237


Processo Administrativo n.º. 42.337/2017 – Pregão nº. 406/2017


Contratada: SEMAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA – C.B.U.Q. (FAIXA C) e (FAIXA D) PARA USO NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BOTUCATU/SP.

Valor: R$ 1.199.850,00 (Um milhão, cento e noventa e nove mil oitocentos e cinquenta reais).

Dotação Orçamentária: Ficha 12528 – Secretaria Municipal de Infraestrutura.

RATIFICAÇÃOÀ

COPEL

Ratifico a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo nº 23.546/2018, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso XXII da Lei Federal N.º 8.666/93. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.

Atenciosamente,

Botucatu, 14 de Agosto de 2.018.

MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA

PREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATU

À

COPEL


Atenciosamente,




À

COPEL


Atenciosamente,




HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO

Considerando que as Amostras da presente Licitação, Processo Administrativo nº. 21.315/2017 – Pregão Presencial 235/17 foram aceitos pela nutricionista, conforme consta no processo, fica adjudicado para a empresa:

COTA PRINCIPAL e RESERVADA

NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ITEM 01.

Botucatu, 12 de julho de 2017.

SILVIA APARECIDA FUMES CARVALHO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

Face o constante dos autos do processo nº. 21.315/17 – Pregão Presencial nº 235/17, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio a servidora Irani Branco Lourenço para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Registro de Preços para providências.

Botucatu, 12 de julho de 2017.

SILVIA APARECIDA FUMES CARVALHO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 29.733/2.018 – Pregão 291/2.018, nomeada pelas portarias n.º 2488 e 2505 para a empresa:

CLAUDINEI APARECIDO MAIA, no item 01.

Botucatu, 24 de agosto de 2.018.

REGIANE APARECIDA PINEIZ

PREGOEIRA





Face o constante dos autos do processo nº. 29.733/2.018 – Pregão 291/2.018, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio as servidoras BEATRIZ ZANELATO RUEDA BORGES e CASSIANE CRISTINA GASPAROTTI AMARAL para acompanharem e fiscalizarem a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.



ANDRÉ GASPARINI SPADARO

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ANDRÉ LUIZ PERES

SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 29.737/2.018 – Pregão 293/2.018, nomeada pela portaria n.º 2537 para a empresa:

NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., no item 01.


JULIANA CRISTINA SENO DA SILVA

PREGOEIRA



Face o constante dos autos do processo nº. 29.737/2018 – Pregão 293/2.018, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio os servidores WESLEY MARTINEZ YONG e EDIVIRGES GENOVEVA DESEN HENRIQUE para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.



ANDRÉ GASPARINI SPADARO

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE



ATA DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preço nº 187/2018 Processo nº. 18.428/18 – Pregão Presencial nº. 183/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, M.A. BATISTA EIRELI ME, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES

01

DIETA COMPLETA PARA PACIENTE RENAL EM TRATAMENTO CONSERVADOR, SUPLEMENTO PARA PACIENTE DIALISADO, INSUFICIÊNCIA RENAL AGUDA OU CRONICA, DENSIDADE 2,0KCAL/ML, PROTEÍNA A BASE DE CASEINATOS DE CÁLCIO E SÓDIO, ISENTA DE SACAROSE E LACTOSE, PERFIL LIPÍDICO DE ACORDO COM A AHA E ADA, ISENTA DE GLÚTEN E FIBRAS, ALIMENTO FORMULADO DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DE RESTRIÇÃO DE ELETROLITOS E FLUIDOS, BAIXO TEOR DE SÓDIO, POTÁSSIO. FRASCO 1 LITRO MARCA: Nutrimed

FR 338 85,00 28.730,00 M.A. Batista Eireli Me

02

SUPLEMENTO, RICO EM PROTEÍNA E EM NUTRIENTES ESPECÍFICOS QUE AJUDAM NO PROCESSO DE CICATRIZAÇÃO DE FERIDAS. TERAPIA NUTRICIONAL ORAL DESENHADA ESPECIFICAMENTE PARA A CICATRIZAÇÃO DE ULCERAS POR PRESSÃO E OUTRAS SITUAÇÕES QUE EXIJAM ESTIMULO DA CICATRIZAÇÃO. HIPERPROTEICO, ACRESCIDO DE ARGININA E COM ALTO TEOR DE MICRONUTRIENTES RELACIONADOS A CICATRIZAÇÃO (ZINCO, SELÊNIO, VITAMINAS C, A E E), ALEM DA PRESENÇA DO EXCLUSIVO MIX DE CAROTENOIDES. NÃO CONTEM GLÚTEN. SABORES DE BAUNILHA, MORANGO E CHOCOLATE. FRASCO 200ML MARCA: Danone

FR 900 23,00 20.700,00 M.A. Batista Eireli Me



03

ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL (POR SONDA), POLIMÉRICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALÓRICA (1,5 KCAL/ML), HIPERPROTÉICA, COM BAIXO RESÍDUO, ENRIQUECIDA COM MIX DE CAROTENÓIDES (LIPIDEOS ANTIOXIDANTES) E BAIXA OSMOLARIDADE. CONTÉM MIX DE 6 DIFERENTES TIPOS DE FIBRAS (DE 8 A 15 G/L), SENDO 49% DE CARBOHIDRATO (100% MALTODEXTRINA), 35% A 41% DE LIPÍDEOS (ÓLEO DE CANOLA E GIRASSOL, COM RELAÇÃO W6:W3 DE 5:1), DIETA ISOOSMOLAR (335MOSM/L). ADIÇÃO DE TODAS AS VITAMINAS E SAIS MINERAIS. ISENTA DE LAC TOSE, SACAROSE E GLÚTEN, ISENTO DE SABOR. COM FIBRAS: POL ISSACARÍDEOS DA SOJA, CELULOSE, GOMA ARÁBICA, INULINA, FOS, AMIDO RESISTENTE FRASCO 1L MARCA:

UN 330

Fracassado

VALOR TOTAL R$ 49.430,00

Ata de Registro de Preço nº 178/2018 Processo nº. 20.925/18 – Pregão Presencial nº. 243/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS EMPRESAS, BR&SP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, ESTILO GLASS EQUIPAMENTOS E COZINHAS EPP, VISANDO POSSÍVEL FOGÕES INDUSTRIAIS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES

01

FOGÃO INDUSTRIAL 06 BOCAS ESTAMPADO EM INOX GRELHA 30, PERFIL INTERNO E EXTERNO 70MM, BAIXA PRESSÃO, 03 QUEIMADORES DUPLOS, 03 SIMPLES COM FORNO 90 LITROS EM INOX, TAMPA DE VIDRO E 02 PRATELEIRAS FOGÃO, PROFUNDIDADE 90CM LARGURA 116CM ALTURA 80CM, FORNO 90 LITROS PROFUNDIDADE 58CM LARGURA 52CM ALTURA 30CM MEDIDA INTERNAS, MANUAL EM PORTUGUÊS, GARANTIA DE 12 MESES;MARCA E MODELO: JL COLOMBO 15061

UN 30 2.778,00 83.340,00

BR&SP Comercio e Serviços Ltda Me

02

FOGÃO INDUSTRIAL 04 BOCAS ESTAMPADO EM INOX GRELHA 30, PERFIL INTERNO E EXTERNO 70MM, BAIXA PRESSÃO, 02 QUEIMADORES DUPLOS 02 SIMPLES COM FORNO DE 90 LITROS EM INOX, TAMPA DE VIDRO E 02 PRATELEIRAS FOGÃO, PROFUNDIDADE 90CM LARGURA 80CM ALTURA 80CM, FORNO 90 LITROS, PROFUNDIDADE 58CM LARGURA 52CM ALTURA 30CM MEDIDA INTERNAS, MANUAL EM PORTUGUÊS, GARANTIA DE 12 MESES; MARCA E MODELO: JL COLOMBO 15041

UN 30 2.280,00 68.400,00

BR&SP Comercio e Serviços Ltda Me



03

FOGÃO INDUSTRIAL 02 BOCAS ESTAMPADO EM INOX GRELHA 30, PERFIL INTERNO E EXTERNO 70MM, BAIXA PRESSÃO 01 QUEIMADOR DUPLO 01 SIMPLES, COM FORNO 59 LITROS EM INOX, TAMPA DE VIDRO E 02 PRATELEIRAS, FOGÃO- PROFUNDIDADE 53CM LARGURA 80CM ALTURA 80CM, FORNO-59 LITROS PROFUNDIDADE 38CM LARGURA 52CM ALTURA 30CM MEDIDA INTERNAS, MANUAL EM PORTUGUÊS, GARANTIA DE 12 MESES; MARCA E MODELO: FC2 MOD ESPECIAL

UN 30 1.664,00 49.920,00

Estilo Glass Equipamentos e Cozinhas Eireli Epp


Ata de Registro de Preço nº 149/2018 Processo nº. 06.342/2.018 – Pregão Presencial nº. 050/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA, NOGUEIRA & NOGUEIRA SERVIÇOS ELETRICOS LTDA ME, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. R$ UNIT

(hora) R$ TOTAL DETENTORES

01

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK, TOTALIZANDO 1.000 HORAS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.

SERV 01 135,00 135.000,00

Nogueira & Nogueira Serviços Eletricos Ltda Me

TOTAL

R$ 135.000,00

Ata de Registro de Preço nº 182/2018 Processo nº. 21.846/18 – Pregão Presencial nº. 251/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA, LUCAS JUNIOR DE OLIVEIRA, VISANDO POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES ESGOTA FOSSA, PARA ESGOTAMENTO E TRANSPORTE DE LIXIVIADO. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES

01

LOCAÇÃO DE CAMINHÕES ESGOTA FOSSA PARA ESGOTAMENTO E TRANSPORTE DE LIXIVIADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I

M³ 10.800 15,40 166.320,00 Lucas Junior de Oliveira




Ata de Registro de Preço nº 111/2018 Processo nº. 15.741/2.018 – Pregão Presencial nº. 156/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A EMPRESA, MARQUINHOS ARTES GRAFICAS LTDA EPP, VISANDO POSSÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI. LOTE Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES

01

01

CONFECÇÃO DE 7.200 FOLDERS PARA A VIRADA CULTURA E FEIRA DA MANDIOCA, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: 4X4 / 02 DOBRAS / PAPEL COUCHÊ A4 BRILHANTE / 150GRS (600 FOLDERS POR MATRIZ) - 12 MATRIZES

UN 7.200 0,55 3.960,00 Marquinhos artes gráficas ltda epp

02

CONFECÇÃO DE 6.000 FOLDERS PARA A FESTIVAL DE INVERNO (CONCERTO ORQUESTRA SINFÔNICA) , CONCERTO ORQUESTRA ANGEINO DE OLIVEIRA E CONCERTO DA ORQUESTRA EM DEZEMBRO), COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: IMPRESSOS TAM. A4 /01 DOBRA/ 4 X 4 CORES / PAPEL COUCHE 150 FOSCO (600 FOLDERS POR MATRIZ) - 10 MATRIZES


03

CONFECÇÃO DE 5.000 FOLDERS PARA O FESTIVAL DE INVERNO, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: TAMANHO A4 / 03 DOBRAS / 4X4 CORES / COUCHE FOSCO / 150GRS. (500 FOLDERS POR MATRIZ) - 10 MATRIZES


04

CONFECÇÃO DE 2.000 CARTAZES PAR AO FESTIVAL SERTANJO, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: FORMATO A3 / PAPEL COUCHÊ / 150GRS. / 4X0 CORES (50 CARTAZ POR MATRIZ) - 40 MATRIZES


05

CONFECÇÃO DE 4500 FOLDERS PARA A FESTANÇA, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: A5 COM 01 DOBRA / PAPEL COUCHÊ 150GRS. / 4X4 CORES (300 FOLDERS POR MATRIZ) - 15 MATRIZES


06

CONFECÇÃO DE 7.200 FLYERS PARA O BOTUCANTO, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: A6 / 4X4 CORES / PAPEL COUCHÊ 150 GRS. (600 FLYERS POR MATRIZ) - 12 MATRIZES


07

CONFECÇÃO DE 3.000 JORNAIS PARA O BOTUCANTO, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: FORMATO A3 / 1 DOBRA SULFITE 90GRS / 1X1 (500 JORNAL POR MATRIZ) - 09 MATRIZES


08

CONFECÇÃO DE 12.000 FOLDERS PARA A AGENDA CULTURAL, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: TAMANHO A4 /04 DOBRAS /4X4 CORES PAPEL COUCHÊ 150 GRAMAS/ FOSCO (500 FOLDERS POR MATRIZ) - 24 MATRIZES


09 CONFECÇÃO DE 1.200 CRACHÁS, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: PAPEL SULFITE A6 / 4X0 GRS 300 (75 POR MATRRIZ) - 16 MATRIZES

UN 1.200 0,40 480,00 Marquinhos artes gráficas ltda epp

10

CONFECÇÃO DE 13.000 POSTAIS PARA EXPOSIÇÕES, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: 15X15CM – PAPEL COUCHE FOSCO – 250G - 4X4 CORES (1000 POR EXPOSIÇÃO) - 13 MATRIZES


11

CONFECÇÃO DE 16.000 FOLDERS PARA EXPOSIÇÕES, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES:– A4 COM DUAS DOBRAS - PAPEL COUCHE FOSCO 150G - 4X4 CORES (2000 POR EXPOSIÇÃO) - 08 MATRIZES




12

CONFECÇÃO DE 6.000 POSTAIS PARA EXPOSIÇÕES, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: INSTITUCIONAL 10X15CM – PAPEL CARTÃO 300 - 4X4 CORES (2000 POR MATRIZ) - 03 MATRIZES


13

CONFECÇÃO DE 6.000 FOLDERS PARA EXPOSIÇÕES, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: ( INSTITUCIONAL ) A4 COM DUAS DOBRAS - PAPEL COUCHE FOSCO 150G - 4X4 CORES (2000 POR MATRIZ) - 03 MATRIZES


14

CONFECÇÃO DE 8.000 MARCADORES DE LIVRO PARA EXPOSIÇÕES, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: (INSTITUCIONAL) 5X22CM – PAPEL RECICLATO – 4X4 CORES (2000 POR MATRIZ) – 04 MATRIZES


15

CONFECÇÃO DE 12.000 POSTAIS PARA EXPOSIÇÕES, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: INSTITUCIONAL 15X15CM – PAPEL COUCHE FOSCO 250G - 4X4 CORES ( 2000 POR EXPOSIÇÃO) – 6 MATRIZES


16

CONFECÇÃO DE 10.000 FOLDERS PARA EXPOSIÇÕES, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: A4 COM DUAS DOBRAS - PAPEL COUCHE FOSCO 150G – 4X4 CORES (5000/MATRIZ) – 2 MATRIZES


17

CONFECÇÃO DE 15.000 MARCADORES DE LIVRO PARA EXPOSIÇÕES, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: (INSTITUCIONAL) 5X22CM – PAPEL RECICLATO – 4X4 CORES 250G – 1 MATRIZ

UN 15.000 0,06 900,00 Marquinhos artes gráficas ltda epp

VALOR TOTAL DA ATA R$ 46.000,00



PORTARIAPORTARIA N.º 2530

de 23 de agosto de 2018.REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário

Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 9.565/13,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira - Processo n.º 32.566/2018 - Pregão n.º 310/2018.

II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Juliana Cristina Seno da Silva, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Regiane Aparecida Pineiz, Aline Lyra Pereira dos Santos, Beatriz Marilia Laposta de Almeida Barros, Daniel Cechinato Mosca, Rafael Treviso de Oliveira

III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.


Reginaldo Mariano da Conceição

Secretário Adjunto de Assuntos de Administração

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 23 de agosto de 2018, 163º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Andrea Cristina Panhin Amaral

Diretora de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 2531de 23 de agosto de 2018.

REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 9.565/13,

R E S O L V E:


II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Juliana Cristina Seno da Silva, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Regiane Aparecida Pineiz, Aline Lyra Pereira dos Santos, Beatriz Marilia Laposta de Almeida Barros, Daniel Cechinato Mosca, Rafael Treviso de Oliveira










R E S O L V E:


II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Juliana Cristina Seno da Silva, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Regiane Aparecida Pineiz, Aline Lyra Pereira dos Santos, Beatriz Marilia Laposta de Almeida Barros, Gabriel Portugal










R E S O L V E:


II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Juliana Cristina Seno da Silva, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Regiane Aparecida Pineiz, Aline Lyra Pereira dos Santos, Beatriz Marilia Laposta de Almeida Barros, Daniel Cechinato Mosca,



Rafael Treviso de Oliveira









REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do artigo 2º do Decreto nº 11.265/2018,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR, os servidores Willian de Oliveira e Silva e Marcelo Benicá Calabrese, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução da Ata de Registro de Preço nº 194/2018; Processo Administrativo nº 26.720/2018 – Pregão Presencial nº 270/2018, da Lei Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos

recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; e,

m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.




Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 24 de agosto de 2018, 163º ano de Emancipação Político-Administrativa de Botucatu,


Diretora do Departamento de Compras e Licitações



R E S O L V E:

I - DESIGNAR, os servidores Luis Alberto Piazentin e Adriana de Souza Prearo Oliveira Gonçalves, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução da Ata de Registro de Preço nº 195/2018; Processo Administrativo nº 27.230/2018 – Pregão Presencial nº 273/2018, da Lei Federal n.º 8.666/93:


b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;




f) fazer previsões e solicitações de entregas de



produtos;




j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;













R E S O L V E:

I - DESIGNAR, os servidores Marcelo Benicá Calabrese e Luiz Carlos Bernardo, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução da Ata de Registro de Preço nº 196/2018; Processo Administrativo nº 26.723/2018 – Pregão Presencial nº 272/2018, da Lei Federal n.º 8.666/93:


b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou

solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;




f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;




j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;












REGINALDO CONCEIÇÃO MARIANO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/2018,



R E S O L V E:

I - SUBTITUIR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira - Processo n.º 29.737/2018 - Pregão n.º 293/2018, Portaria nº 2490 de 07 de agosto de 2018, pela servidora Juliana Cristina Seno da Silva.



REGINALDO CONCEIÇÃO MARIANO

Secretário Adjunto de Assuntos da Administração



Diretora do Departamento de Compras e Licitações.........................................................................................................................................



Secretaria de Infraestrutura

Edital Nº 028/2018De conformidade com o parágrafo 2º do Art.66 da Lei

2482/85, alterado pelas leis complementares nº 99, de 29 de março de 1994 e nº 139, de 27 de dezembro de 1995, alteradas pela Lei 4501 de 08 de março de 2004, ficam notificados para dar cumprimento à mencionada lei, conforme dispõe seus Artigos 55, 59 e 62, sendo que o prazo para atendimento aos Artigos 55 e 59 é de 30 (trinta) dias e, para o Artigo 62, o prazo é de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste, como segue:

Imóvel localizado à Rua PAULO NUNES MOREIRA, 0 Bairro: PARQUE TUPY - Identificado sob número 04.0039.0004 em nome de ISABELLY SANTOS ROSA, atender ao artigo 55 e 59 - Reparar e/ou construir calçada;

Imóvel localizado à Rua PAULO NUNES MOREIRA, 0 Bairro: PARQUE TUPY - Identificado sob número 04.0039.0004 em nome de ISABELLY SANTOS ROSA, atender ao artigo 62 - Capinação e/ou roçagem e limpeza;

Imóvel localizado à Rua HUMBERTO PINHEIRO MACHADO, 0 Bairro: PARQUE MARAJOARA - Identificado sob número 04.0046.0030 em nome de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, atender ao artigo 62 - Capinação e/ou roçagem e limpeza;



Imóvel localizado à Rua HUMBERTO PINHEIRO MACHADO, 0 Bairro: PARQUE MARAJOARA - Identificado sob número 04.0046.0026 em nome de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS , atender ao artigo 55 e 59 - Reparar e/ou construir calçada;

Imóvel localizado à Rua CASSEMIRO GOMES FILHO, 1171 Bairro: PARQUE MARAJOARA - Identificado sob número 04.0054.0005 em nome de IGREJA M GLORIA DEUS, atender ao artigo 62 - Capinação e/ou roçagem e limpeza;

Imóvel localizado à Rua CASSEMIRO GOMES FILHO, 1171 Bairro: PARQUE MARAJOARA - Identificado sob número 04.0054.0005 em nome de IGREJA M GLORIA DEUS, atender ao artigo 55 e 59 - Construir muro e/ou mureta;

Imóvel localizado à Rua CASSEMIRO GOMES FILHO, 1171 Bairro: PARQUE MARAJOARA - Identificado sob número 04.0054.0005 em nome de IGREJA M GLORIA DEUS, atender ao artigo 55 e 59 - Reparar e/ou construir calçada;

Imóvel localizado à Rua ALEXANDRINA ALVES LIMA, 0 Bairro: PARQUE TUPY - Identificado sob número 04.0041.0011 em nome de DARCI VENANCIO, atender ao artigo 62 - Capinação e/ou roçagem e limpeza;

Imóvel localizado à Rua ALEXANDRINA ALVES LIMA, 0 Bairro: PARQUE TUPY - Identificado sob número 04.0041.0011 em nome de DARCI VENANCIO, atender ao artigo 55 e 59 - Construir muro e/ou mureta;

Imóvel localizado à Rua ALEXANDRINA ALVES LIMA, 0 Bairro: PARQUE TUPY - Identificado sob número 04.0041.0011 em nome de DARCI VENANCIO, atender ao artigo 55 e 59 - Reparar e/ou construir calçada;

Imóvel localizado à Rua DOUTOR EDGARD DE ALENCAR SABOYA, 576 Bairro: PARQUE MARAJOARA - Identificado sob número 04.0053.0005 em nome de CENTRO ESPIRITA CAMINHO LUZ, atender ao artigo 55 e 59 - Reparar e/ou construir calçada;

Imóvel localizado à RUA JOSE TREVIZO, 0 Bairro: JARDIM BOTUCATU - Identificado sob número 02.0177.0004 em nome de MARCO ANTONIO MARCIANO, atender ao artigo 55 e 59 - Construir muro e/ou mureta;

Imóvel localizado à RUA JOSE TREVIZO, 0 Bairro: JARDIM BOTUCATU - Identificado sob número 02.0177.0004 em nome de MARCO ANTONIO MARCIANO, atender ao artigo 55 e 59 - Reparar e/ou construir calçada;

Imóvel localizado à Av. BOTUCATU, 0 Bairro: JARDIM BOTUCATU - Identificado sob número 02.0188.0007 em nome de VALDIR MORENO, atender ao artigo 62 - Capinação e/ou roçagem e limpeza;

Imóvel localizado à Av. BOTUCATU, 0 Bairro: JARDIM BOTUCATU - Identificado sob número 02.0188.0007 em nome de VALDIR MORENO, atender ao artigo 55 e 59 - Reparar e/ou construir calçada;

Imóvel localizado à Av. BOTUCATU, 0 Bairro: JARDIM BOTUCATU - Identificado sob número 02.0188.0007 em nome de VALDIR MORENO, atender ao artigo 55 e 59 - Reparar e/ou construir calçada;

Imóvel localizado à Av. BOTUCATU, 0 Bairro: JARDIM BOTUCATU - Identificado sob número 02.0188.0008 em nome de DERGEN WILSON DE OLIVEIRA, atender ao artigo 55 e 59 - Reparar e/ou construir calçada;

Imóvel localizado à Av. BOTUCATU, 0 Bairro: JARDIM BOTUCATU - Identificado sob número 02.0188.0008 em nome de DERGEN WILSON DE OLIVEIRA, atender ao artigo 55 e 59 - Construir muro e/ou mureta;

Imóvel localizado à RUA RAFAEL RUIZ GARCIA CALDERAO, 240 Bairro: JARDIM BOTUCATU - Identificado



sob número 02.0188.0014 em nome de LUCIANA DE FATIMA PEREIRA, atender ao artigo 55 e 59 - Construir muro e/ou mureta;

Imóvel localizado à RUA RAFAEL RUIZ GARCIA CALDERAO, 240 Bairro: JARDIM BOTUCATU - Identificado sob número 02.0188.0014 em nome de LUCIANA DE FATIMA PEREIRA, atender ao artigo 55 e 59 - Reparar e/ou construir calçada;

Imóvel localizado à RUA ROBERTO LUIZ DOS SANTOS, 0 Bairro: VILA REAL DE BARRA BONITA - Identificado sob número 14.0119.0003 em nome de IVONETE MENEGHIM MORES, atender ao artigo 62 - Capinação e/ou roçagem e limpeza;

Imóvel localizado à Av. PETRARCA BACHI, 98 Bairro: VILA MARIA - Identificado sob número 11.0101.0009 em nome de ROBSON PEDRO GALVAO, atender ao artigo 62 - Capinação e/ou roçagem e limpeza;

Imóvel localizado à Rua HORTENCIA, 0 Bairro: CHACARA FLORESTA - Identificado sob número 05.0288.0006 em nome de JOAO DO NASCIMENTO, atender ao artigo 62 - Capinação e/ou roçagem e limpeza;

Imóvel localizado à Rua IRMAOS CASSETARI, 0 Bairro: JARDIM MONTE MOR - Identificado sob número 15.0313.0017 em nome de BRUNA CARLA FIORUCI, atender ao artigo 55 e 59 - Reparar e/ou construir calçada;

Imóvel localizado à RUA JOSE TREVIZO, 0 Bairro: JARDIM BOTUCATU - Identificado sob número 02.0177.0003 em nome de DAVID DE EDSON OLIVEIRA DA SILVA, atender ao artigo 55 e 59 - Reparar e/ou construir calçada;

Imóvel localizado à Rua HERMES FONSECA, 804 Bairro: JARDIM MONTE MOR - Identificado sob número 15.0312.0029 em nome de ALEXANDRE APARECIDO BENTO, atender ao artigo 55 e 59 - Reparar e/ou construir calçada;

Imóvel localizado à Rua PEDRO PANIGUEL, 0 Bairro: VILA PARAISO - Identificado sob número 02.0036.0019 em nome de JOCELYNE GOMES DE BRITO, atender ao artigo 55 e 59 - Construir muro e/ou mureta;

Imóvel localizado à Rua PEDRO PANIGUEL, 0 Bairro: VILA PARAISO - Identificado sob número 02.0036.0019 em nome de JOCELYNE GOMES DE BRITO, atender ao artigo 55 e 59 - Reparar e/ou construir calçada;

Imóvel localizado à Rua LUIZ CASTELETTI, 0 Bairro: VILA PARAISO - Identificado sob número 02.0036.0007 em nome de PAULO HEIDTMAN, atender ao artigo 55 e 59 - Construir muro e/ou mureta;

Imóvel localizado à Rua LUIZ CASTELETTI, 271 Bairro: VILA PARAISO - Identificado sob número 02.0036.0008 em nome de SERGIO PAULO DA SILVA FILHO, atender ao artigo 55 e 59 - Reparar e/ou construir calçada;

Imóvel localizado à Rua ALZIRA DOMINGUES DE OLIVEIRA, 0 Bairro: JARDIM IOLANDA - Identificado sob

número 15.0362.0034 em nome de CRISTIANO ADRIANO RODRIGUES , atender ao artigo 55 e 59 - Reparar e/ou construir calçada;

Imóvel localizado à Rua ALZIRA DOMINGUES DE OLIVEIRA, 0 Bairro: JARDIM IOLANDA - Identificado sob número 15.0362.0034 em nome de CRISTIANO ADRIANO RODRIGUES , atender ao artigo 55 e 59 - Construir muro e/ou mureta;

Imóvel localizado à Rua MIGUEL SOLER CAPARROZ, 0 Bairro: JARDIM IOLANDA - Identificado sob número 15.0355.0005 em nome de ELIEL ARRUDA DA SILVA, atender ao artigo 55 e 59 - Construir muro e/ou mureta;

Imóvel localizado à Rua MIGUEL SOLER CAPARROZ, 0 Bairro: JARDIM IOLANDA - Identificado sob número 15.0355.0005 em nome de ELIEL ARRUDA DA SILVA, atender ao artigo 55 e 59 - Reparar e/ou construir calçada;

Imóvel localizado à Rua LOURENCO CASTANHO, 0 Bairro: JARDIM IOLANDA - Identificado sob número 15.0355.0008 em nome de ALEXANDRE EDUARDO DE ANDRADE, atender ao artigo 55 e 59 - Construir muro e/ou mureta;

Imóvel localizado à Rua LOURENCO CASTANHO, 0 Bairro: JARDIM IOLANDA - Identificado sob número 15.0355.0008 em nome de ALEXANDRE EDUARDO DE ANDRADE, atender ao artigo 55 e 59 - Reparar e/ou construir calçada;

Imóvel localizado à Rua ALZIRA DOMINGUES DE OLIVEIRA, 0 Bairro: JARDIM IOLANDA - Identificado sob número 15.0362.0050 em nome de SOL MAIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., atender ao artigo 55 e 59 - Construir muro e/ou mureta;

Imóvel localizado à Rua ALZIRA DOMINGUES DE OLIVEIRA, 0 Bairro: JARDIM IOLANDA - Identificado sob número 15.0362.0050 em nome de SOL MAIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., atender ao artigo 55 e 59 - Reparar e/ou construir calçada;

Imóvel localizado à Rua HERMES FONSECA, 0 Bairro: JARDIM MONTE MOR - Identificado sob número 15.0338.0057 em nome de LETICIA PEREIRA DA SILVA , atender ao artigo 62 - Capinação e/ou roçagem e limpeza;

Imóvel localizado à Rua HERMES FONSECA, 0 Bairro: JARDIM MONTE MOR - Identificado sob número 15.0338.0057 em nome de LETICIA PEREIRA DA SILVA , atender ao artigo 55 e 59 - Construir muro e/ou mureta;

Imóvel localizado à Rua HERMES FONSECA, 0 Bairro: JARDIM MONTE MOR - Identificado sob número 15.0338.0057 em nome de LETICIA PEREIRA DA SILVA , atender ao artigo 55 e 59 - Reparar e/ou construir calçada;

Imóvel localizado à Rua JOSE LONGO, 0 Bairro: JARDIM MONTE MOR - Identificado sob número 15.0336.0047 em nome de MARIA JOSEFA PEQUENO, atender ao artigo 55 e 59 - Construir muro e/ou mureta;



Imóvel localizado à Rua JOSE LONGO, 0 Bairro: JARDIM MONTE MOR - Identificado sob número 15.0336.0047 em nome de MARIA JOSEFA PEQUENO, atender ao artigo 55 e 59 - Reparar e/ou construir calçada;

Imóvel localizado à Rua LEONILDA VAROLI FACONTI, 189 Bairro: JARDIM IOLANDA - Identificado sob número 15.0370.0018 em nome de CARINA APARECIDA MACHADO, atender ao artigo 55 e 59 - Construir muro e/ou mureta;

Imóvel localizado à Rua LEONILDA VAROLI FACONTI, 189 Bairro: JARDIM IOLANDA - Identificado sob número 15.0370.0018 em nome de CARINA APARECIDA MACHADO , atender ao artigo 55 e 59 - Reparar e/ou construir calçada;

Imóvel localizado à Rua FRANCISCO FIGUEIRA, 141 Bairro: VILA PARAISO - Identificado sob número 02.0036.0012 em nome de JOAO IRINEU CASSINELLI , atender ao artigo 55 e 59 - Construir muro e/ou mureta;

Imóvel localizado à Rua FRANCISCO FIGUEIRA, 141 Bairro: VILA PARAISO - Identificado sob número 02.0036.0012 em nome de JOAO IRINEU CASSINELLI , atender ao artigo 55 e 59 - Reparar e/ou construir calçada;

Imóvel localizado à Rua ANTONIO HERMELINDO SOARES, 150 Bairro: VILA SAO LUIZ - Identificado sob número 05.0232.0039 em nome de CELSO LAPOSTE, atender ao artigo 55 e 59 - Reparar e/ou construir calçada;

Imóvel localizado à Rua FRANCISCO JOSE SOARES, 319 Bairro: VILA SAO LUIZ - Identificado sob número 05.0232.0001 em nome de A F A M ARREG FRATERNA AUX, atender ao artigo 55 e 59 - Reparar e/ou construir calçada;

Imóvel localizado à Rua ARLINDO DURANTE, 0 Bairro: JARDIM MONTE MOR - Identificado sob número 15.0336.0026 em nome de MARIA CONCEICAO PEREIRA DUARTE, atender ao artigo 55 e 59 - Reparar e/ou construir calçada;

Imóvel localizado à Rua MIGUEL SOLER CAPARROZ, 0 Bairro: JARDIM IOLANDA - Identificado sob número 15.0355.0002 em nome de JULIANO CESAR PEDROSO, atender ao artigo 55 e 59 - Reparar e/ou construir calçada;

Imóvel localizado à Rua PAULO NUNES MOREIRA, 302 Bairro: PARQUE TUPY - Identificado sob número 04.0039.0003 em nome de HORACIO FRANCISCO FERREIRA, atender ao artigo 55 e 59 - Construir muro e/ou mureta;

Imóvel localizado à Rua PAULO NUNES MOREIRA, 302 Bairro: PARQUE TUPY - Identificado sob número 04.0039.0003 em nome de HORACIO FRANCISCO FERREIRA, atender ao artigo 55 e 59 - Reparar e/ou construir calçada;

Imóvel localizado à Rua DANTON MORATO VILLAS BOAS, 40 Bairro: JARDIM ELDORADO - Identificado sob número 13.0252.0007 em nome de MIGUEL FERREIRA, atender ao artigo 55 e 59 - Reparar e/ou construir calçada;

Imóvel localizado à Rua JOSE MARIA GODOY, 0 Bairro: JARDIM MONTE MOR - Identificado sob número 15.0316.0025 em nome de JOSE AUGUSTO GOUVEIA, atender ao artigo 62 - Capinação e/ou roçagem e limpeza;

Imóvel localizado à Rua JOSE MARIA GODOY, 0 Bairro: JARDIM MONTE MOR - Identificado sob número 15.0316.0025 em nome de JOSE AUGUSTO GOUVEIA, atender ao artigo 55 e 59 - Reparar e/ou construir calçada;

Imóvel localizado à Rua ANGELO MARTIN, 401 Bairro: PARQUE MARAJOARA - Identificado sob número 04.0056.0025 em nome de ERNESTO BATISTA DOS SANTOS, atender ao artigo 55 e 59 - Reparar e/ou construir calçada;

Imóvel localizado à Rua NELSON ALMEIDA ALVES, 55 Bairro: CONJUNTO HABITACIONAL JOAQUIM VERNINI - Identificado sob número 07.0376.0006 em nome de JOAO CARLOS MARMO PEREIRA, atender ao artigo 55 e 59 - Reparar e/ou construir calçada;

Imóvel localizado à Rua FRANCISCO MARTINS FILHO, 104 Bairro: SEM DENOMINACAO - Identificado sob número 07.0018.0009 em nome de ANTONIO R. DE OLIVEIRA JR., atender ao artigo 55 e 59 - Reparar e/ou construir calçada;

Botucatu, 30 de Agosto de 2018.

__________________________

Coordenador de Limpeza Pública........................................................................................................................................

Vigilância Sanitária

31/08/201801-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo:

1079/18 Data de Protocolo: 21/08/2018 CEVS: 350750601-869-000028-2-8 Data de Validade: Razão Social: EVERTON BRUNO LIMA DOS SANTOS CNPJ/CPF: 29735224801 Endereço: RUA FLORIANO SIMOES, 166 VILA DOS LAVRADORES Município: BOTUCATU CEP: 18609-730 UF: SP Resp. Legal: EVERTON BRUNO LIMA DOS SANTOS CPF: 29735224801 Resp. Técnico: EVERTON BRUNO LIMA DOS SANTOS CPF: 29735224801 CBO: Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:null UF:SP Resp. Técnico: NATÁLIA DORINI LONGO CPF: 34671057859 CBO: Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:37975 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

02-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1086/18 Data de Protocolo: 27/08/2018 CEVS: 350750601-360-000041-2-0 Data de Validade: Razão Social: CAFÉ SOMÉ RESTAURANTE LTDA ME CNPJ/CPF: 07.675.378/0001-34 Endereço: RODOVIA GASTAO DAL FARRA, KM4 ESTÂNCIA DEMÉTRIA Município: BOTUCATU CEP: 18603-970 UF: SP Resp. Legal: ROBERTO CARLOS



PINTO DE MELLO CPF: 14562621818 Resp. Técnico: CARLA REGINA SCABORA CPF: 31780181825 CBO: Conselho Prof.: CRBIO No. Inscr.:79145/01-D UF:SP


03-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1087/18 Data de Protocolo: 27/08/2018 CEVS: 350750601-360-000079-2-7 Data de Validade: Razão Social: ADILSON BATISTA MASCHETTE - ME CNPJ/CPF: 14.412.359/0001-80 Endereço: Rua ATILIO LOSI , 390 JARDIM PARAÍSO Município: BOTUCATU CEP: 18610-260 UF: SP Resp. Legal: ANTONIO BATISTA MASCHETTE CPF: 08177603850 Resp. Técnico: EDUARDO GOMES BISPO CPF: 07581374866 CBO: 03690 Conselho Prof.: CRQ No. Inscr.:04425070 UF:SP


04-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1088/18 Data de Protocolo: 27/08/2018 CEVS: 350750601-360-000022-2-4 Data de Validade: Razão Social: ASSOCIAÇÃO ATLETICA FERROVIARIA BTU CNPJ/CPF: 45.526.092/0001-86 Endereço: RUA: MANOEL SILVA, S/N VILA SÃO LUCIO Município: BOTUCATU CEP: 18603-290 UF: SP Resp. Legal: JOÃO FRANCISCO CHAVARI CPF: 98319159849 Resp. Técnico: EDSON JOSE SANTOS CPF: 21890250953 CBO: 214505 Conselho Prof.: CRQ No. Inscr.:13300127 UF:SP


05-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1085/18 Data de Protocolo: 24/08/2018 CEVS: 350750601-871-000064-1-6 Data de Validade: 24/08/2019 Razão Social: CLAUDIA REGINA DA SILVA ENFERMAGEM CNPJ/CPF: 16.435.488/0002-09 Endereço: Rua HENRIQUE REIS, 366 Vila Maria Município: BOTUCATU CEP: 18611-357 UF: SP Resp. Legal: CLAUDIA REGINA DA SILVA CPF: 27685787890 Resp. Técnico: CLAUDIA REGINA DA SILVA CPF: 27685787890 CBO: Conselho Prof.: COREN No. Inscr.:221607 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

06-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1084/18 Data de Protocolo: 24/08/2018 CEVS: 350750601-871-000051-1-8 Data de Validade: 24/08/2019 Razão Social: CLAUDIA DA SILVA ENFERMAGEM ME CNPJ/CPF: 16.435.488/0001-10 Endereço: Rua JOAQUIM MARINS, 690 RECANTO AZUL Município: BOTUCATU CEP: 18603-120 UF: SP Resp. Legal: CLAUDIA REGINA DA SILVA CPF: 27685787890 Resp. Técnico: CLAUDIA REGINA DA SILVA

CPF: 27685787890 CBO: Conselho Prof.: COREN No. Inscr.:221607 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

07-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1083/18 Data de Protocolo:

24/08/2018 CEVS: 350750601-865-000101-1-1 Data de Validade: 27/08/2019 Razão

Social: ADRIANA M. PINHEIRO ARANHA CNPJ/CPF: 14562080809 Endereço: Rua

PINHEIRO MACHADO, 341 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-180 UF: SP Resp.

Legal: ADRIANA M. PINHEIRO ARANHA CPF: 14562080809 Resp. Técnico: ADRIANA M.

PINHEIRO ARANHA CPF: 14562080809 CBO: 06810 Conselho Prof.: CRN No.

Inscr.:5132 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.

Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

08- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 886/18 Data de Protocolo: 11/07/2018 CEVS: 350750601-863-001317-1-7 Data de Validade: 27/08/2019 Razão Social: SES - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE SÃO PAULO CNPJ/CPF: 46.374.500/0001-94 Endereço: Rodovia MARECHAL RONDON, KM 253 Distrito Industrial Município: BOTUCATU CEP: 18607-810 UF: SP Resp. Legal: FABIO ANTONIO OBICI CPF: 09273925855 Resp. Técnico: ALINE CORTEZ LOPES CPF: 27775807822 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:28521 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes ás atividades prestadas respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Rosana Cristina de Lara Marins Minharro

Chefe de Divisão da Vigilância Sanitária Municipal

Botucatu, 31 de Agosto de 2018........................................................................................................................................



Recursos Humanos

PORTARIA Nº 36.666 de 27 de agosto de 2018 - I- DESIGNAR, os servidores Anderson Aleixo de Lima, Paulo Cesar de Aguiar e Julio Cesar Pelicia, para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância, para apuração dos fatos apontados no processo administrativo nº 28718/18. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 36.667 de 27 de agosto de 2018 - I- DESIGNAR, os servidores Alessandra Maschetti Silva, Juliana Cristina Panhozzi Tavares e Rosemary Ferreira dos Santos Pinton, para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, concluindo seus trabalhos no prazo de noventa dias. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.........................................................................................................................................

C O N V O C A Ç Ã OCOMPARECER À SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

DE PESSOAL NO DIA 03.09.2018 ÀS 14:00 HORAS O (s) SEGUINTE (s) CLASSIFICADO (s) NO CONCURSO PUBLICO DO EDITAL Nº. 001/2015:-

AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA – (AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS)

(Através da Lei Complementar 1.180 de 25 de janeiro de 2016, transformou a nomenclatura do cargo de Agente de Saúde Pública em Agente de Combate às Endemias)CLASSIFICAÇÃO: N O M E:

33º lugar MARIA JOSENEDE MORATO DA SILVA

34º lugar MARIA RAIMUNDA LEITAO LESSA


Ricardo de Melo Oliveira

Chefe da Seção de Administração de Pessoal

Designado

ATENÇÃO - O não comparecimento será considerado desistência da vaga que concorreu no referido concurso publico.........................................................................................................................................


DE PESSOAL NO DIA 03.09.2018 ÀS 14:00 HORAS O (s) SEGUINTE (s) CLASSIFICADO (s) NO CONCURSO PUBLICO DO EDITAL 001/2015:

AUXILIAR ADMINISTRATIVOCLASSIFICAÇÃO: N O M E:

20º lugar ANA CAROLINA LEITAO LESSA




Designado



DE PESSOAL NO DIA 03.09.2018 ÀS 14:00 HORAS O (s) SEGUINTE (s) CLASSIFICADO (s) NO CONCURSO PUBLICO DO EDITAL 001/2015:-

AUXILIAR DE COVEIROCLASSIFICAÇÃO: N O M E:

05º lugar JUAREZ FIDENCIO DOS SANTOS




Designado


PODER LEGISLATIVO

CONVOCAÇÃOAUDIÊNCIA PÚBLICA

O Vereador IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, Presidente da Câmara Municipal, com anuência dos demais membros da Mesa Diretora, convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de debater o Projeto de Lei n° 62/2018, de iniciativa do Prefeito Municipal, que “dispõe sobre o serviço remunerado para transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligadas à Rede Mundial de Computadores”.

DATA: 4 de setembro de 2018 (terça-feira)

HORÁRIO: 19 horas

LOCAL: Sede do Poder Legislativo

(Praça Com. Emílio Peduti, 112 – Centro – Botucatu)

Vereador Izaias Branco da Silva Colino

Presidente da Câmara........................................................................................................................................

EXTRATO DE CONTRATOProcesso Licitatório – PREGÃO nº 9/2018.

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU.

Contratada: TOYOTA DO BRASIL LTDA

Objeto: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de um veículo zero quilômetro, conforme especificações constantes do Anexo I que integra o edital do certame, e



proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram o presente contrato.

Valor Global: R$ 104.890,00 (centro e quatro mil e oitocentos e noventa reais)

Prazo: O bem deverá ser entregue no prazo de 90 (noventa) dias contados da data da assinatura do presente contrato na sede da CONTRATANTE.

Dotação Orçamentária: 01.01.01.01.031.0001.2001.4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – FICHA Nº 14

Data de assinatura: 28/08/2018.........................................................................................................................................

CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATUDIRETORIA ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 1943, de 08 de agosto de 2018 – CONCEDER ao servidor Wladimir Lardo Sanchez, Telefonista, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016, 30 dias, de 11/09/2018 à 10/10/2018 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011, alterada pela Lei Complementar nº 1192/2016 e pela Lei Complementar nº 1243/2018.

SILMARA FERRARI DE BARROS

Diretora Administrativa........................................................................................................................................

28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

DIA: 27/08/2018

HORÁRIO: DAS 20H ÀS 22H30

PRESIDÊNCIA

Vereador: Izaias Colino

SECRETARIA

Vereadora: Alessandra Lucchesi

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA NA CASA:

PROJETO DE LEI Nº 064/2018, de iniciativa do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Individual destinado ao transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2018, de iniciativa da Vereadora Alessandra Lucchesi, que concede o Título de “Cidadão Botucatuense” ao Senhor Mário Eduardo Pardini Affonseca em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.

REQUERIMENTOS DE PESAR:

Autoria: TODOS OS VEREADORES

Nº. 41/2018

Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ailton Rodrigues de Souza, ex-presidente do Conselho de Usuários do Transporte Coletivo de Botucatu e integrante do Conselho da Pessoa com Deficiência, ocorrido no dia 23 de agosto,

aos 58 anos de idade.

Nº. 42/2018

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Moacir de Campos, pai do Servidor Municipal Décio de Campos, ocorrido no dia 23 de agosto, aos 88 anos de idade.

Nº. 43/2018

Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Porphirio dos Santos, ocorrido no dia 21 de agosto, aos 68 anos de idade.

REQUERIMENTOS:

Nº. 710/2018 - Autoria: SARGENTO LAUDO

Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir a realização do Campeonato de Futsal Feminino no calendário de eventos do município de 2019 de forma que seja realizado em duas edições, no 1° e 2° semestres.

Nº. 711/2018 - Autoria: ZÉ FERNANDES e PAULO RENATO

Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando aumentar o efetivo destinado à Patrulha “Maria da Penha” em Botucatu, bem como envidar esforços junto a órgãos competentes com o intuito de viabilizar mais viaturas para destacada patrulha.

Nº. 712/2018 - Autoria: CULA

Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de recapear a Rua Carlos Bauer Filho próximo à residência número 1212, no Bairro Jardim Brasil.


Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar redutores de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Doutor Nahime Zacarias, em frente aos números 81 e 161.


Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e ao Secretário Estadual de Saúde do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade do Município de Botucatu receber a Unidade Móvel do Projeto “Mulheres de Peito”, para realização de exames de mamografia, atendendo às mulheres e enfatizando a importância deste exame.

Nº. 715/2018 - Autoria: ZÉ FERNANDES

Diretor Regional São Paulo Interior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar serviços de entrega de correspondências no Bairro Alvorada da Barra em Terras de Botucatu.

Nº. 716/2018 - Autoria: ZÉ FERNANDES e PAULO RENATO

Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a



possibilidade de viabilizar projeto de construção de rampas para barcos e embarcações no Bairro Vila Real de Barra Bonita.


Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir, no Bairro Vila Cidade Jardim, uma “academia ao ar livre” dotada de playground e bancos.


Prefeito Municipal, Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Público e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza, pintura e manutenção de todos os pontos de ônibus com cobertura de Botucatu.

Nº. 719/2018 - Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI

Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando informar sobre a possibilidade de inclusão de equipamentos específicos que atendam às pessoas com deficiência nas academias ao ar livre do município.

Nº. 720/2018 - Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI e IZAIAS COLINO

Prefeito Municipal - solicitando, juntamente com a Secretaria competente, informar sobre a possibilidade de revisar os cursos superiores abertos em nosso município, a fim de atualizar o leque de atendimento do Programa de Auxílio ao Estudante - PAE.

Nº. 721/2018 - Autoria: CARREIRA

Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um campo de malha ao lado do Complexo Esportivo localizado na Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina).

Nº. 722/2018 - Autoria: CARREIRA

Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura -solicitando informar sobre a possibilidade de construírem, com urgência, uma valeta ampla para escoamento e redirecionamento das águas pluviais, na Rua Domingos Chavari, cruzamento com a Avenida Philomena da Cunha Cézar, no Jardim Cambuí.

Nº. 723/2018 - Autoria: CARLOS TRIGO

Prefeito Municipal e Consultora de Negócios da CPFL - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública da Rua Rangel Pestana, na região Central da cidade, efetuando a substituição das lâmpadas antigas por outras mais modernas e eficientes, bem como outras melhorias.


Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adquirir um veículo, tipo “Van”, devidamente adaptado com plataforma elevatória para cadeirantes, a fim

de implantar em nosso município um serviço nos mesmos moldes do Serviço de Atendimento Especial - ATENDE em operação na cidade de São Paulo, que realiza transporte gratuito, porta a porta, destinado às pessoas com deficiência física severa, as quais dependem de cadeira de rodas, mediante cadastro prévio e com programação pré-agendada.

Nº. 725/2018 - Autoria: PAULO RENATO

Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico - solicitando informar quais ações estão sendo desenvolvidos pelo município com o intuito de fomentar a geração de empregos para os jovens de Botucatu.


Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de realizar estudos no sentido de viabilizar uma parceria com os responsáveis pela unidade da Rede de fast food “Burguer King” a ser inaugurada na região central de Botucatu, através do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), de forma a encaminhar e contribuir com a seleção para o preenchimento de vagas de tal unidade, beneficiando munícipes que estão desempregados.


Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo - solicitando a possibilidade de fornecerem informações sobre critérios, datas e horários referentes aos sorteios das moradias dos Conjuntos Habitacionais denominados “Cachoeirinha”.


Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar Seis Bancos de Concreto na área externa da Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila Cidade Jardim.


Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar estudos e informar sobre a possibilidade de tornar mão única de direção a Rua João Morato da Conceição, no trecho compreendido entre a Avenida Francisco de Oliveira Leite e Rua Domingos Cariola.

Nº. 730/2018 - Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI

Secretário Adjunto de Desenvolvimento e Secretário Adjunto de Turismo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar uma proposta de Turismo Religioso, onde seriam destacadas as localidades de cada igreja e seu histórico religioso, arquitetônico e cultural, dentro do Projeto “Descubra Botucatu” ou em programas de aplicativos.


Prefeito Municipal - solicitando intensificar a fiscalização do transporte público coletivo municipal, aos sábados, domingos e feriados quanto aos ônibus que não passam nos horários programados, atrasam muito e até mesmo deixam de passar em alguns horários previstos, prejudicando seus



usuários.

Nº. 732/2018 - Autoria: ROSE IELO

Governador do Estado de São Paulo, Secretário Estadual da Justiça e da Cidadania - solicitando a possibilidade de realizarem estudos visando aumentar o efetivo da Delegacia de Defesa da Mulher de Botucatu de forma que tal unidade ofereça atendimento 24 horas, bem como estudar a possibilidade de disponibilizar psicólogos para amparar as mulheres vítimas de violência no momento em que procuram a delegacia para registrar a ocorrência.

Nº. 733/2018 - Autoria: ABELARDO

Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de realizar estudos a fim de instalar uma canaleta para direcionar o escoamento da água que fica constantemente acumulada em frente à residência de número 273, localizada na Rua Professor Milton Guimarães, no Jardim Itamaraty.

Nº. 734/2018 - Autoria: IZAIAS COLINO

Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de realizar estudos visando a criação de uma Secretaria Municipal voltada para as Pessoas com Deficiência.

Nº. 735/2018 - Autoria: IZAIAS COLINO e ALESSANDRA LUCCHESI

Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando que o mesmo encaminhe à Câmara Municipal de Botucatu, o cronograma de obras e investimentos de referida concessionária no trecho que lhe compete o mesmo na região de Botucatu.


Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar, na rede de saúde municipal, uma campanha para realização de exames de prevenção de colo de útero (papanicolau).

Nº. 737/2018 - Autoria: IZAIAS COLINO e ALESSANDRA LUCCHESI

Prefeito Municipal e Responsável pelo Consórcio do Transporte Coletivo (CTC) em Botucatu - solicitando envidar esforços para oferecer wi-fi gratuito aos usuários, bem como aplicativo que possibilite acompanhar a localização do ônibus em tempo real, para que os usuários possam se programar melhor ao usar o sistema e tenham maior comodidade.

Nº. 738/2018 - Autoria: ROSE IELO

Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar das devidas demarcações e medidas no piso da quadra poliesportiva da EMEF “Prof. João Maria de Araújo Júnior” para prática dos esportes de futsal, vôlei, basquete e handebol, assim como a colocação de novos equipamentos na quadra como redes para o gol, rede de vôlei, de basquete e traves, bem como realizar estudos com projetos para fechamento das laterais da quadra poliesportiva.


Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar qual a previsão para início das obras de construção de gabião para conter a erosão das margens do Córrego do Tenente na Rua José Stéfano Cassetari, na altura do número 122


Prefeito Municipal - solicitando a construção de um novo Centro de Educação Infantil no Residencial Caimã.

Nº. 741/2018-01 - Autoria: TODOS OS VEREADORES

Ministro do Desenvolvimento Social - solicitando realizar estudos visando a correção e atualização nos valores da verba anual repassada pelo Ministério do Desenvolvimento Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Botucatu, bem como o pagamento em dia das mesmas.

Nº. 742/2018 - Autoria: TODOS OS VEREADORES

Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando realizarem estudos visando a possibilidade de atender as pessoas com deficiência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Botucatu em questões sobre políticas públicas, critérios de residência inclusiva, ampliação no atendimento médico neurológico e psiquiátrico, fornecimento de uniformes e reforma da quadra da APAE.


Secretário Estadual de Educação e Secretário Estadual da Saúde - solicitando realizarem estudos visando a possibilidade de atender demandas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Botucatu no que se refere a termo de parceria, manutenção de equipe disciplinar e inclusão de equipe de enfermagem.


Governador do Estado de São Paulo - solicitando realizar estudos visando viabilização de verbas para implantar projeto de estimulação precoce com atendimento multidisciplinar para o desenvolvimento neuropsicomotor até a idade de 6 anos e orientação às famílias, visando beneficiar as APAEs do Estado, incluindo a unidade de Botucatu.

MOÇÃO:

Nº. 131/2018 - Autoria: ZÉ FERNANDES

Moção de Congratulações para a fotógrafa Nágila Francisco Maia, colunista social do site Alpha Notícias, extensiva a toda equipe do referido site, pelo trabalho que a profissional exerce em Botucatu, na cobertura dos eventos da Cidade.

Nº. 132/2018 - Autoria: IZAIAS COLINO

Moção de Congratulações ao atleta Ronaldo Chaves, da Equipe Checkmat de Jiu-Jitsu, pelo desempenho e conquista do Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu, categoria Máster 3 -



Faixa Preta, realizado na cidade de Las Vegas - Estados Unidos, bem como pela sua classificação nos rankings Mundial e Nacional de referida modalidade.

INDICAÇÃO:


Secretário Municipal de Infraestrutura - indicando a necessidade de realizar serviços de varrição e limpeza nas vias públicas do Jardim Peabiru, atendendo ao anseio das pessoas que moram e transitam pela localidade.

PEQUENO EXPEDIENTE:

Fez uso da palavra o vereador Sargento Laudo.

GRANDE EXPEDIENTE:

Suprimido a pedido do vereador Carreira.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 0017/2018 – de iniciativa do Prefeito Municipal - que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019.

discussão e votação únicas

quórum: maioria absoluta

APROVADO pela unanimidade dos vereadores

PROJETO DE LEI Nº. 0040/2018 - de iniciativa do Vereador Carreira – que denomina de “Professora Maria Jacomino Vendito” (Mariazinha Vendito), a EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental do Jardim Itamaraty, localizada na Rua Luzia de Masseno Pontes, nº 198.


quórum: 2/3


PROJETO DE LEI Nº. 0057/2018 - de iniciativa do Vereador Paulo Renato – que denomina de “Aparecido Domingues da Silva (Nhô Tião)” a “Rua 1”, localizada no Patrimônio de Santo Antônio de Sorocaba.


quórum: 2/3


PROJETO DE LEI Nº. 0060/2018 - de iniciativa dos Vereadores Zé Fernandes, Sargento Laudo e Cula – que denomina de “Subtenente PM Paulo Manoel da Silva” a “Rua 7”, localizada no Loteamento Residencial Lívia II.


quórum: 2/3


Lucas Pinheiro Machado

Assessor Parlamentar

Visto em 28 de agosto de 2018.

Silmara Ferrari de Barros

Diretora Administrativa........................................................................................................................................



Assistência SocialRua Velho Cardoso, 338 - Centro

(14) 3814-5181 | 3813-6514 | [email protected]

ComunicaçãoPraça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro

(14) 3811-1520 | [email protected]

CulturaAvenida Dom Lucio, 755 - Centro

(14) [email protected]

Desenvolvimento Econômico, Emprego e RendaRua Cel. Fonseca, 408 - Centro


Sec. Adjunta de TurismoRua Benjamim Constant, 161, Vila Jaú(14) 3811-1490 | 3811-1492 | 3811-4060

[email protected]

EducaçãoPraça Bispo Dom Luiz Maria de Santana, 176

Centro - (14) 3811-3150 |[email protected]

Esportes e Promoção da Qualidade de VidaRua Maria Joana Felix Diniz, 1585


GovernoPraça Prof. Pedro Torres, 100


Habitação e UrbanismoRua José Vitoriano Villas Boas, 4 - Centro


InfraestruturaAv. Itália, 425 - Vila Juliana(14) 3882-0233 | [email protected]

Sec. Adjunta de ObrasAv. Itália, 425 - Vila Juliana(14) 3882-0233 | [email protected]

Sec. Adjunta de TransporteRua Amando de Barros, 2741 - Lavapés

(14) 3813-3515 | 3882-9888 | [email protected]

Assistência SocialRua Velho Cardoso, 338 - Centro

(14) 3814-5181 | 3813-6514 | [email protected]

ComunicaçãoPraça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro


CulturaAvenida Dom Lucio, 755 - Centro


Desenvolvimento Econômico, Emprego e RendaRua Cel. Fonseca, 408 - Centro


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EducaçãoPraça Bispo Dom Luiz Maria de Santana, 176

Centro - (14) 3811-3150 |[email protected]

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SECRETARIAS MUNICIPAISSECRETARIAS MUNICIPAISNegócios Jurídicos

Praça Prof. Pedro Torres, 100(14) 3811-1502 | 3811-1478

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Participação PopularPraça Prof. Pedro Torres, 100


Relações InstitucionaisPraça Prof. Pedro Torres, 100


SaúdeRua Major Matheus, 7


SegurançaRua Vitor Atti, 145 - Vila Lavradores


VerdeRua Lourenço Carmelo, 180 - Jd. Paraíso


Fundo Social de SolidariedadeRua General Telles, 1434 - Centro


Gabinete do PrefeitoPraça Prof. Pedro Torres, 100


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EXPEDIENTEEXPEDIENTE

Semanário Oficial Eletrônico do Municípiode Botucatu é uma publicação da Prefeitura

e Câmara Municipal de Botucatu.

Jornalista responsávelAndré Godinho - MTB 40.792

Secretaria de ComunicaçãoAndré GodinhoCesar CulicheCinthia Souza

Guilherme Torres

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BOTUCATU, 31 DE AGOSTO DE 2018 · 2018-08-31 · ... iluminaÇÃo e gerador de energia para a festa...

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