BOTUCATU, 24 DE MAIO DE 2019 · 2019. 5. 24. · Botucatu, 17 de maio de 2019. ANDRE LUIZ PERES...

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Semanário Eletrônico do Município de Botucatu Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. BOTUCATU, 24 DE MAIO DE 2019 Ano XXIX | Edição 1524 | Jornalista Responsável: André Godinho Publicado eletronicamente de acordo com a Lei 5964, de 19 de dezembro de 2017 “Sussu” é a mascote dos Jogos Regionais 2019 em Botucatu Depois de muita espera, a Prefeitura de Botucatu revelou a mascote da 63ª edição dos Jo- gos Regionais, que será realizada na Cidade entre os dias 16 e 27 de julho. A carismática “Sussu” foi eleita como a representante dos Jogos, durante cerimônia na noite da última quarta-feira, 22, no Salão Azul da Secretaria de Educação. A mascote foi projetada pelo aluno Marcos Vinicius Fraga, do 9º ano da Escola João Maria de Araújo, durante concurso que envolveu alunos do Ensino Fundamental II de toda a Rede Municipal de Ensino. A comissão organizadora do concurso se- lecionou cinco finalistas. Marcos Vinicius, o vence- dor, recebeu como premiação um videogame. Os demais finalistas também foram premiados. O nome para a personagem faz alusão à onça-parda (Puma concolor), também conhecida no Brasil como suçuarana e que é bastante comum na zona rural botucatuense. A 63ª edição dos Jogos Regionais reunirá aproximadamente 5 mil atletas de 45 municípios do interior de São Paulo em diversas modalidades. A delegação de Botucatu participará com, aproxima- damente, 600 atletas. Prefeitura de Botucatu lança site oficial dos Jogos Regionais 2019 A Prefeitura de Botucatu lançou o site oficial da 63ª edição dos Jogos Regionais, que neste ano será realizada na Cidade. Toda a população e atle- tas de Botucatu e dos outros municípios que parti- ciparão da competição já podem acessar notícias sobre a cidade, a competição e as partidas que ocorrerem durante os Jogos. Informações sobre o cronograma e locais de jogos também estarão disponíveis no site em data mais próxima ao início da competição, bem como os boletins informativos, que serão divulgados no decorrer do evento. O site oficial dos Jogos Regionais em Botu- catu foi desenvolvido pelo Departamento de Tecno- logia da Informação da Prefeitura e será adminis- trado pela Secretaria Municipal de Comunicação, que fará a cobertura da competição esportiva. Para acessar o novo site, basta digitar: jogosregio- nais.botucatu.sp.gov.br/

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Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

BOTUCATU, 24 DE MAIO DE 2019Ano XXIX | Edição 1524 | Jornalista Responsável: André GodinhoPublicado eletronicamente de acordo com a Lei 5964, de 19 de dezembro de 2017

“Sussu” é a mascote dos Jogos Regionais 2019 em Botucatu

Depois de muita espera, a Prefeitura de Botucatu revelou a mascote da 63ª edição dos Jo-gos Regionais, que será realizada na Cidade entre os dias 16 e 27 de julho. A carismática “Sussu” foi eleita como a representante dos Jogos, durante cerimônia na noite da última quarta-feira, 22, no Salão Azul da Secretaria de Educação. A mascote foi projetada pelo aluno Marcos Vinicius Fraga, do 9º ano da Escola João Maria de Araújo, durante concurso que envolveu alunos do Ensino Fundamental II de toda a Rede Municipal de Ensino. A comissão organizadora do concurso se-lecionou cinco finalistas. Marcos Vinicius, o vence-dor, recebeu como premiação um videogame. Os demais finalistas também foram premiados. O nome para a personagem faz alusão à onça-parda (Puma concolor), também conhecida no Brasil como suçuarana e que é bastante comum

na zona rural botucatuense. A 63ª edição dos Jogos Regionais reunirá aproximadamente 5 mil atletas de 45 municípios do interior de São Paulo em diversas modalidades. A delegação de Botucatu participará com, aproxima-damente, 600 atletas.

Prefeitura de Botucatu lança site oficial dos Jogos Regionais 2019

A Prefeitura de Botucatu lançou o site oficial da 63ª edição dos Jogos Regionais, que neste ano será realizada na Cidade. Toda a população e atle-tas de Botucatu e dos outros municípios que parti-ciparão da competição já podem acessar notícias sobre a cidade, a competição e as partidas que ocorrerem durante os Jogos.

Informações sobre o cronograma e locais de jogos também estarão disponíveis no site em data mais próxima ao início da competição, bem como os boletins informativos, que serão divulgados no decorrer do evento.

O site oficial dos Jogos Regionais em Botu-catu foi desenvolvido pelo Departamento de Tecno-logia da Informação da Prefeitura e será adminis-trado pela Secretaria Municipal de Comunicação, que fará a cobertura da competição esportiva. Para acessar o novo site, basta digitar: jogosregio-nais.botucatu.sp.gov.br/

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224 DE MAIO DE 2019 Ano XXIX | Edição 1524

Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

PODER EXECUTIVO

COPEL - Comissão Permanente de Licitações

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES:

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 108/2019

Processo Administrativo n.º. 07.572/2019 – Concorrência Pública nº. 003/2019

Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU

Contratada: PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE AMORTECIMENTO DE CHEIAS NOS CÓRREGOS TENENTE E ANTARTICA, NESTA CIDADE DE BOTUCATU/SP – ATRAVÉS DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 0351.036-31/2011/MCIDADES/CAIXA/PMBOTUCA

Valor: R$ 944.475,00 (Novecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).

Dotação Orçamentária: Ficha nº 504 – Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Termo de Aditamento ao Contrato nº 117/18

Contrato/Aditivo nº 110/2019

Processo Administrativo nº 14.837/2019, anexo ao de nº 11.369/2018 – Dispensa de Licitação art. 24, I da Lei 8.666/93

Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU

Contratada: A L PASCOAL JUNIOR ENGENHARIA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMETNO DE PROJETO ELÉTRICO DE OITO CRUZAMENTOS OU TRAVESSIAS DE RUAS SOB LINHA DE TRANSMISSÃO LT 138KV DE PROPRIEDADE DA CTEEP NO SISTEMA VIÁRIO DE BOTUCATU/SP

Aditamento: Prorroga o prazo de execução.

Termo de Aditamento ao Contrato nº 184/15

Contrato/Aditivo nº 112/2019

Processo Administrativo n.º 16.980/2019 anexo ao de nº 26.266/2014 – Pregão nº 234/2014

Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU

Contratada: VANNINI & DELATIM SERVIÇOS MÉDICOS E NUTRICIONAIS LTDA EPP

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

Aditamento: Prorroga o prazo inicialmente contratado por mais 12 meses e renegocia valores contratados

Termo de Aditamento ao Contrato nº. 175/2016

Contrato/Aditivo nº 113/2019

Processo Administrativo nº. 15.150/2019 - Anexado ao de nº 07.569/2016 – Pregão 064/2016

Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU

Contratada: PRINT MAILING COMERCIO, SERVIÇOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE NOBREAK 10KVA, COM BANCO DE BATERIA COM AUTONOMIA DE 01 (UMA) HORA.

Aditamento: Prorroga o prazo contratado

Contrato nº. 115/2019

Processo Administrativo nº. 09.451/2019 – Convite nº. 003/2019

Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU

Contratada: ALETÉIA APARECIDA PERES ME

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JAGUARIBE, A SER PAGO ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 2010/32/00379.7, CELEBRADO PELO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA – DAEE E O MUNICIPIO DE BOTUCATU E TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 2018/32/00095.4

Valor: R$ 288.403,90 (Duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e três reais e noventa centavos).

Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 504 – Secretaria Municipal de Infraestrutura

Contrato nº. 116/2019

Processo Administrativo n.º. 16.623/2019 – Dispensa Licitatória – art. 24, inc. IV, Lei 8.666/93

Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU

Contratada: VANNINI & DELATIM SERVIÇOS MÉDICOS E NUTRICIONAIS LTDA - EPP

Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO E GESTÃO DE MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Administrativo n.º 13.718/2019 – Pregão

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324 DE MAIO DE 2019 Ano XXIX | Edição 1524

Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

088/2019

Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU

Contratada: MARQUINHOS ARTES GRÁFICAS LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS.

Valor: R$ 2.696,00 (Dois mil, seiscentos e noventa e seis reais)

Dotação Orçamentária: Ficha n.º 336

Data: 22/05/2019

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Administrativo n.º 13.719/2019 – Pregão 089/2019

Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU

Contratada: MARQUINHOS ARTES GRÁFICAS LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS.

Valor: R$ 2.626,00 (Dois mil, seiscentos e vinte e seis reais)

Dotação Orçamentária: Ficha n.º 336

Data: 22/05/2019

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Administrativo n.º 18.654/2019 - Inexigibilidade Licitatória – art. 25, inciso I, Lei 8.666/93

Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU

Contratada: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE DIABETES PARA BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA.

Valor: R$ 52.651,00 (Cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais)

Dotação Orçamentária: Ficha n.º 309

Data: 23/05/2019

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Administrativo n.º 20.917/2019 - Dispensa Licitatória – art. 24, inciso V, Lei 8.666/93

Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU

Contratada: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

Valor: R$ 1.170,00 (Hum mil, cento e setenta reais)

Dotação Orçamentária: Ficha n.º 351

Data: 20/05/2019

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Administrativo n.º 20.917/2019 - Dispensa Licitatória – art. 24, inciso V, Lei 8.666/93

Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU

Contratada: R. A. P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

Valor: R$ 16.432,00 (Dezesseis mil, quatrocentos e trinta e dois reais)

Dotação Orçamentária: Ficha n.º 351

Data: 20/05/2019

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Administrativo n.º 20.917/2019 - Dispensa Licitatória – art. 24, inciso V, Lei 8.666/93

Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU

Contratada: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

Valor: R$ 9.864,52 (Nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos)

Dotação Orçamentária: Ficha n.º 351

Data: 20/05/2019

RATIFICAÇÃO

À

COPEL

Ratifico a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo nº 06.873/2019 anexado ao de nº 21.897/2009, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei Federal N.º 8.666/93, especialmente seu art. 57, c.c. art. 58, § 2º. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.

Atenciosamente,

Botucatu, 15 de Abril de 2.019.

MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA

PREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATU

À

COPEL

Ratifico a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo nº 17.105/2019 anexado ao de nº 09.948/2016, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei Federal N.º 8.666/93, especialmente seu art. 57, c.c. art. 58, § 2º. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.

Atenciosamente,

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424 DE MAIO DE 2019 Ano XXIX | Edição 1524

Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

Botucatu, 17 de Maio de 2.019.

MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA

PREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATU

À

COPEL

Acato e ratifico a Inexigibilidade licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo nº 53.543/2018 anexo ao de nº 31.318/2011, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 25, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 especialmente seu art. 57 e 65. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.

Atenciosamente,

Botucatu, 18 de Abril de 2.019.

MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA

PREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATU

À

COPEL

Ratifico a Inexigibilidade licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo nº 18.654/2019, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 25, Inciso I, da Lei Federal N.º 8.666/93. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.

Atenciosamente,

Botucatu, 15 de Maio de 2.019.

MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA

PREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATU

À

COPEL

Ratifico a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo nº 20.917/2019, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso V da Lei Federal N.º 8.666/93. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.

Atenciosamente,

Botucatu, 15 de Maio de 2.019.

MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA

PREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATU

À

COPEL

Ratifico a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo nº 14.461/2019 anexado ao de nº 10.483/2011, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei Federal N.º 8.666/93, especialmente seu art. 57, c.c. art. 58, § 2º. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.

Atenciosamente,

Botucatu, 20 de Maio de 2.019.

MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA

PREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATU

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 16.471/19 – Pregão Presencial 132/19, nomeada pela portaria nº. 3.043 para a empresa:-

COMERCIAL CONCORRENT EIRELI EPP – ITEM 01;

FRACASSADO – ITEM 02.

Botucatu, 16 de maio de 2019.

SOLANGE APARECIDA DE AGUIAR

PREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO

MODALIDADE: PREGÃO

Face o constante dos autos do processo nº. 16.471/19 – Pregão Presencial nº 132/19, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio os servidores Marcelo Benica Calabrese e Luiz Carlos Bernardo para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Registro de Preços para providências.

Botucatu, 17 de maio de 2019.

ANDRE LUIZ PERES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 14.872/2.019 – Pregão 104/2.019, nomeada pela portaria n.º 2994 para a empresa:

DETECTA DIAGNÓSTICOS MÉDICOS EIRELI, no item 01.

Botucatu, 17 de maio de 2.019.

JULIANA CRISTINA SENO DA SILVA

PREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

Face o constante dos autos do processo nº. 14.872/2.019

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524 DE MAIO DE 2019 Ano XXIX | Edição 1524

Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

- Pregão 104/2.019, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio o servidor OSCAR ANTONIO G. HOEPPNER para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Setor de Contratos para providências e após ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria.

Botucatu, 20 de maio de 2.019.

ANDRÉ GASPARINI SPADARO

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 13.734/2019 – Pregão n° 098/2019, nomeada pela portaria n.º 2981 para as empresas:

COUTINHO MARTINS & CIA LTDA EPP, nos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08.

COMERCIAL CONCORRENT EIRELI EPP, nos itens 01, 09 e 10.

Botucatu, 15 de maio de 2019.

REGIANE APARECIDA PINEIZ

PREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

Face o constante dos autos do processo nº 13.734/2019 – Pregão n° 098/2019, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei n° 8.666/93.

Nomeio os servidores DANIEL CECHINATO MOSCA e RAFAEL TREVISO DE OLIVEIRA para acompanharem e fiscalizarem a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.

Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Registro de Preços para providências.

Botucatu, 16 de maio de 2019.

SÍLVIA APARECIDA FUMES CARVALHO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo n° 13.718/2019 – Pregão Presencial n° 088/2019, nomeada pela portaria n° 2971 para a empresa:

MARQUINHOS ARTES GRÁFICAS LTDA EPP, no lote

01.

Botucatu, 16 de Maio de 2019.

REGIANE APARECIDA PINEIZ

PREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

Face o constante dos autos do processo nº 13.718/2019 – Pregão n° 088/2019, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei n° 8.666/93.

Nomeio os servidores EDSON LUIZ ZANIN e BEATRIZ ZANELATO RUEDA BORGES para acompanharem e fiscalizarem a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.

Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Contratos para providências.

Botucatu, 17 de Maio de 2019.

ANDRÉ GASPARINI SPADARO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo n° 13.719/2019 – Pregão Presencial n° 089/2019, nomeada pela portaria n° 2972 para a empresa:

MARQUINHOS ARTES GRÁFICAS LTDA EPP, no lote 01.

Botucatu, 16 de Maio de 2019.

REGIANE APARECIDA PINEIZ

PREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

Face o constante dos autos do processo nº 13.719/2019 – Pregão n° 089/2019, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei n° 8.666/93.

Nomeio os servidores EDSON LUIZ ZANIN e BEATRIZ ZANELATO RUEDA BORGES para acompanharem e fiscalizarem a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.

Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Contratos para providências.

Botucatu, 17 de Maio de 2019.

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624 DE MAIO DE 2019 Ano XXIX | Edição 1524

Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

ANDRÉ GASPARINI SPADARO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ADJUDICAÇÃO

Considerando que as amostras e documentos técnicos foram apresentados, analisados e aceitos pela equipe técnica de apoio, fica Adjudicado objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 17.760/2.019 – Pregão 155/2.019, nomeada pela portaria n.º 3072, para as empresas:

COTA PRINCIPAL

ROSICLER CIRÚRGICA LTDA EPP, nos itens 01, 02 e 04.

RCV DO BRASIL EIRELI, no item 03.

COTA RESERVADA

LUCAS DELPHIM GUERRA DA SILVA, nos itens 01, 02 e 04.

RCV DO BRASIL EIRELI, no item 03.

Botucatu, 17 de maio de 2.019.

JULIANA CRISTINA SENO DA SILVA

PREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

Face o constante dos autos do processo nº. 17.760/2.019 - Pregão 155/2.019, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio as servidoras ROSANA TREVISANI KRON e ANA LUCIA FORTI LUQUE para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Setor de Registro de Preços para providências e após ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria.

Botucatu, 20 de maio de 2.019.

ANDRÉ GASPARINI SPADARO

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ADJUDICAÇÃO

Considerando que as amostras e documentos técnicos foram apresentados, analisados e aceitos pela equipe técnica de apoio, conforme despacho no processo, fica Adjudicado objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 12.707/2019 – Pregão n° 077/2019, nomeada pela portaria n.º 2953 para a empresa:

BH FOODS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, nos itens

de 01 (cota principal) e 02 (cota reservada).

Botucatu, 20 de maio de 2019.

REGIANE APARECIDA PINEIZ

PREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

Face o constante dos autos do processo nº 12.707/2019 – Pregão n° 077/2019, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei n° 8.666/93.

Nomeio os servidores MEIRE CRISTINA GEA e NELSON VICTOR LAPOSTTE para acompanharem e fiscalizarem a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.

Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Registro de Preços para providências.

Botucatu, 21 de Maio de 2019.

VALDIR GONZALEZ PAIXÃO JÚNIOR

SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 17.507/2.019 – Pregão 144/2.019, nomeada pela portaria n.º 3058 para as empresas:

THIAGO HENRIQUE DONINI, no item 01.

Botucatu, 21 de maio de 2.019.

JULIANA CRISTINA SENO DA SILVA

PREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

Face o constante dos autos do processo nº. 17.507/2.019 – Pregão 144/2.019, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio o senhor AUGUSTO CÉSAR TECCHIO para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Setor de Contrato para providências e após ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria.

Botucatu, 22 de maio de 2.019.

AUGUSTO CÉSAR TECCHIO

SECRETARIO ADJUNTO DE ASSUNTOS

Page 7: BOTUCATU, 24 DE MAIO DE 2019 · 2019. 5. 24. · Botucatu, 17 de maio de 2019. ANDRE LUIZ PERES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ADJUDICAÇÃO Fica Adjudicado o objeto da presente

724 DE MAIO DE 2019 Ano XXIX | Edição 1524

Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

DE TURISMO

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 17.509/2.019 – Pregão 145/2.019, nomeada pela portaria n.º 3059 para a empresa:

LIMP SAFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, no item 01.

Botucatu, 21 de maio de 2.019.

JULIANA CRISTINA SENO DA SILVA

PREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

Face o constante dos autos do processo nº. 17.509/2.019 – Pregão 145/2.019, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio os servidores LUCIANA LEKER DE LIMA e RODRIGO BERNARDO para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Setor de Registro de Preços para providências e após ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria.

Botucatu, 22 de maio de 2.019.

ANDRÉ LUIZ PERES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 22.298/2.019 – Pregão 194/2.019, nomeada pela portaria n.º 3156 para a empresa:

COMERCIAL CONCORRENT EIRELI EPP, no lote 01.

Botucatu, 22 de maio de 2.019.

JULIANA CRISTINA SENO DA SILVA

PREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

Face o constante dos autos do processo nº. 22.298/2.019 – Pregão 194/2.019, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio o servidor Daniel Cechinato Mosca para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato

nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Setor de Registro de Preços para providências e após ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria.

Botucatu, 23 de maio de 2.019.

SILVIA APARECIDA FUMES CARVALHO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 17.510/2.019 – Pregão 146/2.019, nomeada pela portaria n.º 3060 para a empresa:

COMERCIAL CONCORRENT EIRELI EPP, no item 01.

Botucatu, 22 de maio de 2.019.

JULIANA CRISTINA SENO DA SILVA

PREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

Face o constante dos autos do processo nº. 17.510/2.019 – Pregão 146/2.019, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio os servidores LUCIANA LEKER DE LIMA e RODRIGO BERNARDO para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Setor de Registro de Preços para providências e após ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria.

Botucatu, 23 de maio de 2.019.

ANDRÉ LUIZ PERES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo n° 14.971/2019 – Pregão Presencial n° 109/2019, nomeada pela portaria n° 2999 para a empresa:

COMERCIAL CONCORRENT EIRELI EPP, nos itens 01 e 02.

Botucatu, 14 de Maio de 2019.

REGIANE APARECIDA PINEIZ

PREGOEIRA

Page 8: BOTUCATU, 24 DE MAIO DE 2019 · 2019. 5. 24. · Botucatu, 17 de maio de 2019. ANDRE LUIZ PERES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ADJUDICAÇÃO Fica Adjudicado o objeto da presente

824 DE MAIO DE 2019 Ano XXIX | Edição 1524

Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

Face o constante dos autos do processo nº 14.971/2019 – Pregão n° 109/2019, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei n° 8.666/93.

Nomeio os servidores LUIZ CARLOS BERNARDO e MARCELO BENICÁ CALABRESE para acompanharem e fiscalizarem a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.

Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Registro de Preços para providências.

Botucatu, 23 de Maio de 2019.

ANDRÉ LUIZ PERES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Page 9: BOTUCATU, 24 DE MAIO DE 2019 · 2019. 5. 24. · Botucatu, 17 de maio de 2019. ANDRE LUIZ PERES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ADJUDICAÇÃO Fica Adjudicado o objeto da presente

924 DE MAIO DE 2019 Ano XXIX | Edição 1524

Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preço nº 083/2019 Processo nº. 06.167/19 – Pregão Presencial nº. 013/2019 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA, NP DA SILVA SENE PAPELARIA ME, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS, EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES

03 SACO PLASTICO 60 X 80 CM. GRAMATURA 0,06 ESPESSURA TRANSPARENTE MARCA: CP

KG 1.800 13,00 23.400,00 Np DA Silva Sene Papelaria Me

VALOR TOTAL R$ 23.400,00

Botucatu 21 de Maio de 2019 Ata de Registro de Preço nº 090/2019 Processo nº 11.833/2019 - Pregão nº 067/2019 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E A EMPRESA, SERGIO FUNKE ME, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS ORNAMENTAIS E FLORES DIVERSAS. (EXCLUSIVO PARA ME, EPP e MEI).

Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS Un. Quant. R$ UNIT R$ TOTAL Detentores

01

Periquito vermelho (Alternanthera ficoidea): mudas em sacos plásticos, com altura mínima de 0,10m. Todas as mudas deverão estar em perfeito estado fitossanitário, livres de ervas daninhas, pragas e doenças; todas as mudas deverão estar devidamente enraizadas. Os sistemas radiculares deverão estar plenamente desenvolvidos dentro das embalagens.

Un. 10.000 0,79 7.900,00 Sergio Funke Me

02

Grama amendoim (Arachis repens): mudas com altura mínima de 0,10m. Todas as mudas deverão estar em perfeito estado fitossanitário, livres de ervas daninhas, pragas e doenças; todas as mudas deverão estar devidamente enraizadas. Os sistemas radiculares deverão estar plenamente desenvolvidos dentro das embalagens.

Un. 50.000 0,45 22.500,00 Sergio Funke Me

03

Crosandra Laranja (Crossandra infundibuliformis): mudas em sacos plásticos, com altura mínima de 0,15m. Todas as mudas deverão estar em perfeito estado fitossanitário, livres de ervas daninhas, pragas e doenças; todas as mudas deverão estar devidamente enraizadas. Os sistemas radiculares deverão estar plenamente desenvolvidos dentro das embalagens.

Un. 15.000 0,94 14.100,00 Sergio Funke Me

04

Azulzinha (Evolvulus glomeratum): mudas em sacos plásticos, com altura mínima de 0,10m. Todas as mudas deverão estar em perfeito estado fitossanitário, livres de ervas daninhas, pragas e doenças; todas as mudas deverão estar devidamente enraizadas. Os sistemas radiculares deverão estar plenamente desenvolvidos dentro das embalagens.

Un. 20.000 0,75 15.000,00 Sergio Funke Me

Page 10: BOTUCATU, 24 DE MAIO DE 2019 · 2019. 5. 24. · Botucatu, 17 de maio de 2019. ANDRE LUIZ PERES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ADJUDICAÇÃO Fica Adjudicado o objeto da presente

1024 DE MAIO DE 2019 Ano XXIX | Edição 1524

Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

05

Beijo impatiens de sombra (Impatiens walleriana): mudas em sacos plásticos, com altura mínima de 0,10m. Todas as mudas deverão estar em perfeito estado fitossanitário, livres de ervas daninhas, pragas e doenças; todas as mudas deverão estar devidamente enraizadas. Os sistemas radiculares deverão estar plenamente desenvolvidos dentro das embalagens.

Un. 20.000 0,80 16.000,00 Sergio Funke Me

06

Cambará rasteiro (Lantana câmara): mudas em sacos plásticos, com altura mínima de 0,30m. Todas as mudas deverão estar em perfeito estado fitossanitário, livres de ervas daninhas, pragas e doenças; todas as mudas deverão estar devidamente enraizadas. Os sistemas radiculares deverão estar plenamente desenvolvidos dentro das embalagens.

Un. 50.000 0,82 41.000,00 Sergio Funke Me

07

Sálvia (Salvia splendens): mudas em sacos plásticos, com altura mínima de 0,20m. Todas as mudas deverão estar em perfeito estado fitossanitário, livres de ervas daninhas, pragas e doenças; todas as mudas deverão estar devidamente enraizadas. Os sistemas radiculares deverão estar plenamente desenvolvidos dentro das embalagens.

Un. 50.000 0,79 39.500,00 Sergio Funke Me

08

Singônio (Syngonium angustatum): mudas em sacos plásticos, com altura mínima de 0,10m. Todas as mudas deverão estar em perfeito estado fitossanitário, livres de ervas daninhas, pragas e doenças; todas as mudas deverão estar devidamente enraizadas. Os sistemas radiculares deverão estar plenamente desenvolvidos dentro das embalagens.

Un. 15.000 0,72 10.800,00 Sergio Funke Me

09

Trapoeraba roxa (Tradescantia Pallida Purpurea): mudas em sacos plásticos, com altura mínima de 0,10m. Todas as mudas deverão estar em perfeito estado fitossanitário, livres de ervas daninhas, pragas e doenças; todas as mudas deverão estar devidamente enraizadas. Os sistemas radiculares deverão estar plenamente desenvolvidos dentro das embalagens.

Un. 20.000 0,70 14.000,00 Sergio Funke Me

10

Barba de Serpente (ophiopogon jaburan): mudas em sacos plásticos, com altura mínima de 0,20m. Todas as mudas deverão estar em perfeito estado fitossanitário, livres de ervas daninhas, pragas e doenças; todas as mudas deverão estar devidamente enraizadas. Os sistemas radiculares deverão estar plenamente desenvolvidos dentro das embalagens.

Un. 15.000 1,10 16.500,00 Sergio Funke Me

11

Rosinha de Sol (Aptenia cordilofia): mudas em sacos plásticos, com altura mínima de 0,10m. Todas as mudas deverão estar em perfeito estado fitossanitário, livres de ervas daninhas, pragas e doenças; todas as mudas deverão estar devidamente enraizadas. Os sistemas radiculares deverão estar plenamente desenvolvidos dentro das embalagens.

Un. 20.000 0,89 17.800,00 Sergio Funke Me

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1124 DE MAIO DE 2019 Ano XXIX | Edição 1524

Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

12

Lobélia Azul (Lobelia erinus): mudas em sacos plásticos, com altura mínima de 0,10 m. Todas as mudas deverão estar em perfeito estado fitossanitário, livres de ervas daninhas, pragas e doenças; todas as mudas deverão estar devidamente enraizadas. Os sistemas radiculares deverão estar plenamente desenvolvidos dentro das embalagens.

Un. 20.000 1,02 20.400,00 Sergio Funke Me

Valor Total R$ 235.500,00

Botucatu 23 de Maio de 2019

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1224 DE MAIO DE 2019 Ano XXIX | Edição 1524

Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

PORTARIAPORTARIA N.º 3188

de 16 de maio de 2019.

REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/18,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR a servidora Regiane Aparecida Pineiz como Pregoeira - Processo n.º 23.900/2019 - Pregão n.º 208/2019.

II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Solange Ap. de Aguiar, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Juliana Cristina Seno da Silva, Beatriz Marilia Laposta de Almeida Barros, Maria Isadora Minetto Coradi, André Matheus Vieira e Tarcizio Simoneti Júnior.

III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 16 de maio de 2019.

Reginaldo Mariano da Conceição

Secretário Adjunto de Assuntos de Administração

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 16 de maio de 2019, 164º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Andrea Cristina Panhin Amaral

Diretora do Departamento de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 3189

de 16 de maio de 2019.

REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/18,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR a servidora Regiane Aparecida Pineiz como Pregoeira - Processo n.º 23.902/2019 - Pregão n.º 209/2019.

II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Solange Ap. de Aguiar, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Juliana Cristina Seno da Silva, Beatriz Marilia Laposta de Almeida Barros, Maria Isadora Minetto Coradi e Claudia Bizarro Fernandes Gabriel.

III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 16 de maio de 2019.

Reginaldo Mariano da Conceição

Secretário Adjunto de Assuntos de Administração

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 16 de maio de 2019, 164º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Andrea Cristina Panhin Amaral

Diretora do Departamento de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 3190

de 16 de maio de 2019.

REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/18,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira - Processo n.º 23.903/2019 - Pregão n.º 210/2019.

II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Juliana Cristina Seno da Silva, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Regiane Aparecida Pineiz, Beatriz Marilia Laposta de Almeida Barros, Maria Isadora Minetto Coradi, Aline Lyra Pereira dos Santos, Emerson Legatti e Edivirges Genoveva Desen Henrique.

III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 16 de maio de 2019.

Reginaldo Mariano da Conceição

Secretário Adjunto de Assuntos de Administração

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 16 de maio de 2019, 164º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Andrea Cristina Panhin Amaral

Diretora do Departamento de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 3191

de 16 de maio de 2019.

REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/18,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira - Processo n.º 23.908/2019 - Pregão n.º 211/2019.

II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Juliana Cristina Seno da Silva, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini,

Page 13: BOTUCATU, 24 DE MAIO DE 2019 · 2019. 5. 24. · Botucatu, 17 de maio de 2019. ANDRE LUIZ PERES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ADJUDICAÇÃO Fica Adjudicado o objeto da presente

1324 DE MAIO DE 2019 Ano XXIX | Edição 1524

Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Regiane Aparecida Pineiz, Beatriz Marilia Laposta de Almeida Barros, Maria Isadora Minetto Coradi, Aline Lyra Pereira dos Santos e Roseli Ap. de Paulo Machado.

III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 16 de maio de 2019.

Reginaldo Mariano da Conceição

Secretário Adjunto de Assuntos de Administração

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 16 de maio de 2019, 164º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Andrea Cristina Panhin Amaral

Diretora do Departamento de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 3192

de 16 de maio de 2019.

REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/18,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira - Processo n.º 23.909/2019 - Pregão n.º 212/2019.

II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Juliana Cristina Seno da Silva, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Regiane Aparecida Pineiz, Beatriz Marilia Laposta de Almeida Barros, Maria Isadora Minetto Coradi, Aline Lyra Pereira dos Santos e Roseli Ap. de Paulo Machado.

III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 16 de maio de 2019.

Reginaldo Mariano da Conceição

Secretário Adjunto de Assuntos de Administração

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 16 de maio de 2019, 164º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Andrea Cristina Panhin Amaral

Diretora do Departamento de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 3193

de 16 de maio de 2019.

REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/18,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira - Processo n.º 23.972/2019 - Pregão n.º 213/2019.

II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Juliana Cristina Seno da Silva, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Regiane Aparecida Pineiz, Beatriz Marilia Laposta de Almeida Barros, Maria Isadora Minetto Coradi, Aline Lyra Pereira dos Santos e Augusto César Tecchio.

III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 16 de maio de 2019.

Reginaldo Mariano da Conceição

Secretário Adjunto de Assuntos de Administração

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 16 de maio de 2019, 164º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Andrea Cristina Panhin Amaral

Diretora do Departamento de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 3194

de 16 de maio de 2019.

REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/18,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR, o servidor Arq. José Carlos Pinto, como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 120/2019 - Processo Administrativo nº 13.709/2019 – Tomada de Preços nº 003/2019, da Lei Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e quantidades

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1424 DE MAIO DE 2019 Ano XXIX | Edição 1524

Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; e,

m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 16 de maio de 2019.

Reginaldo Mariano da Conceição

Secretário Adjunto de Assuntos de Administração

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 16 de maio de 2019, 164º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Andrea Cristina Panhin Amaral

Diretora do Departamento de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 3195

de 16 de maio de 2019.

REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/18,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR, o servidor Engº Mario Silas Pantaleão e Silva, como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 119/2019 - Processo Administrativo nº 46.975/2018 – Tomada de Preços nº 013/2018, da Lei Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; e,

m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 16 de maio de 2019.

Reginaldo Mariano da Conceição

Secretário Adjunto de Assuntos de Administração

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 16 de maio de 2019, 164º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Andrea Cristina Panhin Amaral

Diretora do Departamento de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 3196

de 20 de maio de 2019.

REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/18,

R E S O L V E:

Page 15: BOTUCATU, 24 DE MAIO DE 2019 · 2019. 5. 24. · Botucatu, 17 de maio de 2019. ANDRE LUIZ PERES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ADJUDICAÇÃO Fica Adjudicado o objeto da presente

1524 DE MAIO DE 2019 Ano XXIX | Edição 1524

Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

I - DESIGNAR, o servidor Wesley Martinez Yong, como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo Administrativo nº 20.917/2019 – Dispensa Licitatória com fulcro no Art. 24, inciso V da Lei Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; e,

m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 20 de maio de 2019.

Reginaldo Mariano da Conceição

Secretário Adjunto de Assuntos de Administração

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 20 de maio de 2019, 164º ano de emancipação Político-

Administrativa de Botucatu.

Andrea Cristina Panhin Amaral

Diretora do Departamento de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 3197

de 20 de maio de 2019.

REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/18,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR, o servidor Wesley Martinez Yong, como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo Administrativo nº 18.654/2019 – Dispensa Licitatória com fulcro no Art. 25, inciso I da Lei Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; e,

Page 16: BOTUCATU, 24 DE MAIO DE 2019 · 2019. 5. 24. · Botucatu, 17 de maio de 2019. ANDRE LUIZ PERES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ADJUDICAÇÃO Fica Adjudicado o objeto da presente

1624 DE MAIO DE 2019 Ano XXIX | Edição 1524

Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 20 de maio de 2019.

Reginaldo Mariano da Conceição

Secretário Adjunto de Assuntos de Administração

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 20 de maio de 2019, 164º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Andrea Cristina Panhin Amaral

Diretora do Departamento de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 3198

de 20 de maio de 2019.

REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/18,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR, os servidores André Matheus Vieira e Tarcizio Simoneti Júnior, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução das Atas de Registros de Preços nº 132 e 133/2019 - Processo Administrativo nº 14.357/2019 – Pregão Presencial nº 099/2019, da Lei Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; e,

m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 20 de maio de 2019.

Reginaldo Mariano da Conceição

Secretário Adjunto de Assuntos de Administração

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 20 de maio de 2019, 164º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Andrea Cristina Panhin Amaral

Diretora do Departamento de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 3199

de 20 de maio de 2019.

REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/18,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR, os servidores Edson Luiz Zanin e Viviane Ap. Brandão Andrade Andre, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução das Atas de Registros de Preços nº 134/2019 - Processo Administrativo nº 12.710/2019 – Pregão Presencial nº 079/2019, da Lei Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;

Page 17: BOTUCATU, 24 DE MAIO DE 2019 · 2019. 5. 24. · Botucatu, 17 de maio de 2019. ANDRE LUIZ PERES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ADJUDICAÇÃO Fica Adjudicado o objeto da presente

1724 DE MAIO DE 2019 Ano XXIX | Edição 1524

Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; e,

m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 20 de maio de 2019.

Reginaldo Mariano da Conceição

Secretário Adjunto de Assuntos de Administração

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 20 de maio de 2019, 164º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Andrea Cristina Panhin Amaral

Diretora do Departamento de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 3200

de 20 de maio de 2019.

REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/18,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR, o servidor Milton César Anselmo, como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução das Atas de Registros de Preços nº 135 a 137/2019 - Processo Administrativo nº 12.689/2019 – Pregão Presencial nº 072/2019, da Lei Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; e,

m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 20 de maio de 2019.

Reginaldo Mariano da Conceição

Secretário Adjunto de Assuntos de Administração

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 20 de maio de 2019, 164º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Andrea Cristina Panhin Amaral

Diretora do Departamento de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 3201

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1824 DE MAIO DE 2019 Ano XXIX | Edição 1524

Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

de 20 de maio de 2019.

REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/18,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR, o servidor João Francisco Moreti, como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução das Atas de Registros de Preços nº 138 a 141/2019 - Processo Administrativo nº 19.882/2019 – Pregão Presencial nº 183/2019, da Lei Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; e,

m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 20 de maio de 2019.

Reginaldo Mariano da Conceição

Secretário Adjunto de Assuntos de Administração

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 20 de maio de 2019, 164º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Andrea Cristina Panhin Amaral

Diretora do Departamento de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 3202

de 20 de maio de 2019.

REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/18,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR, os servidores Daniel Cechinato Mosca e Rafael Treviso de Olivera, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução das Atas de Registros de Preços nº 142 e 143/2019 - Processo Administrativo nº 13.734/2019 – Pregão Presencial nº 098/2019, da Lei Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

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1924 DE MAIO DE 2019 Ano XXIX | Edição 1524

Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; e,

m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 20 de maio de 2019.

Reginaldo Mariano da Conceição

Secretário Adjunto de Assuntos de Administração

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 20 de maio de 2019, 164º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Andrea Cristina Panhin Amaral

Diretora do Departamento de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 3203

de 20 de maio de 2019.

REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/18,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR, os servidores Marcelo Benicá Calabrese e Luiz Carlos Bernardo, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução das Atas de Registros de Preços nº 144/2019 - Processo Administrativo nº 16.471/2019 – Pregão Presencial nº 132/2019, da Lei Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; e,

m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 20 de maio de 2019.

Reginaldo Mariano da Conceição

Secretário Adjunto de Assuntos de Administração

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 20 de maio de 2019, 164º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Andrea Cristina Panhin Amaral

Diretora do Departamento de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 3204

de 20 de maio de 2019.

REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/18,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR, os servidores Daniel Cechinato Mosca e Rafael Treviso de Oliveira, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução das Atas de Registros de Preços nº 145 e 146/2019 - Processo Administrativo nº 13.733/2019 – Pregão Presencial nº 097/2019, da Lei Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito,

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2024 DE MAIO DE 2019 Ano XXIX | Edição 1524

Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

quando o gestor não for o usuário;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; e,

m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 20 de maio de 2019.

Reginaldo Mariano da Conceição

Secretário Adjunto de Assuntos de Administração

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 20 de maio de 2019, 164º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Andrea Cristina Panhin Amaral

Diretora do Departamento de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 3206

de 20 de maio de 2019.

REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/18,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR, os servidores Edson Luiz Zanin e Beatriz Zanelato Rueda Borges, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Processo Administrativo nº 13.718/2019 – Pregão Presencial nº 088/2019, da Lei Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; e,

m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 20 de maio de 2019.

Reginaldo Mariano da Conceição

Secretário Adjunto de Assuntos de Administração

Registrada no Departamento de Compras e Licitações,

Page 21: BOTUCATU, 24 DE MAIO DE 2019 · 2019. 5. 24. · Botucatu, 17 de maio de 2019. ANDRE LUIZ PERES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ADJUDICAÇÃO Fica Adjudicado o objeto da presente

2124 DE MAIO DE 2019 Ano XXIX | Edição 1524

Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

em 20 de maio de 2019, 164º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Andrea Cristina Panhin Amaral

Diretora do Departamento de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 3207

de 20 de maio de 2019.

REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/18,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR, os servidores Edson Luiz Zanin e Beatriz Zanelato Rueda Borges, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Processo Administrativo nº 13.719/2019 – Pregão Presencial nº 089/2019, da Lei Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à

regularização das faltas ou defeitos observados; e,

m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 20 de maio de 2019.

Reginaldo Mariano da Conceição

Secretário Adjunto de Assuntos de Administração

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 20 de maio de 2019, 164º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Andrea Cristina Panhin Amaral

Diretora do Departamento de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 3208

de 22 de maio de 2019.

REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/18,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR a servidora Juliana Cristina Seno da Silva como Pregoeira - Processo n.º 24.808/2019 - Pregão n.º 214/2019.

II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Solange Ap. de Aguiar, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Regiane Aparecida Pineiz, Beatriz Marilia Laposta de Almeida Barros, Maria Isadora Minetto Coradi, Leandro César Zanardo Romanholi, João Francisco Moreti e Carlos Eduardo Barros Pereira.

Botucatu, 22 de maio de 2019.

Reginaldo Mariano da Conceição

Secretário Adjunto de Assuntos de Administração

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 22 de maio de 2019, 164º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Andrea Cristina Panhin Amaral

Diretora do Departamento de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 3209

de 22 de maio de 2019.

REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/18,

Page 22: BOTUCATU, 24 DE MAIO DE 2019 · 2019. 5. 24. · Botucatu, 17 de maio de 2019. ANDRE LUIZ PERES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ADJUDICAÇÃO Fica Adjudicado o objeto da presente

2224 DE MAIO DE 2019 Ano XXIX | Edição 1524

Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

R E S O L V E:

I - DESIGNAR, o servidor Oscar Antônio G. Hoeppner, como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 130/2019; Processo Administrativo nº 14.872/2019 – Pregão Presencial nº 104/2019, da Lei Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; e,

m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 22 de maio de 2019.

Reginaldo Mariano da Conceição

Secretário Adjunto de Assuntos de Administração

Registrada no Departamento de Compras e Licitações,

em 22 de maio de 2019, 164º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Andrea Cristina Panhin Amaral

Diretora do Departamento de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 3210

de 23 de maio de 2019.

REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/18,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR, o servidor Augusto César Tecchio, como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 131/2019; Processo Administrativo nº 17.507/2019 – Pregão Presencial nº 144/2019, da Lei Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à

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2324 DE MAIO DE 2019 Ano XXIX | Edição 1524

Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

regularização das faltas ou defeitos observados; e,

m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 23 de maio de 2019.

Reginaldo Mariano da Conceição

Secretário Adjunto de Assuntos de Administração

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 23 de maio de 2019, 164º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Andrea Cristina Panhin Amaral

Diretora do Departamento de Compras e Licitações.........................................................................................................................................

Secretaria de Cultura

Ata do Resultado da Seleção das Propostas para Apresentações Culturais durante o evento da Secretaria de Cultura “Semana Angelino de Oliveira” – Edital 04/2019

Ata da Comissão de Seleção das Propostas para Apresentações Culturais durante o evento da Secretaria de Cultura “Semana Angelino de Oliveira” – Edital 04/2019, realizada no dia 22 de Maio de Dois Mil e Dezenove, às 9 horas, na Secretaria Municipal de Cultura, formada por Moacyr Villela Junior, Solange Sousa Vale, Leandro Dal Farra Topal e Maria Cristina Cury Ramos.

De acordo com os critérios de avaliação dispostos no Edital 04/2019, a Comissão de Seleção considerou classificados, por cumprirem as exigências contidas nos itens 3 e 4 do edital, os seguintes inscritos por ordem alfabética:

1. ANA KAROLINE BENEDITTI ALMEIDA – 10 CORDAS DA SERRA

2. ANA KAROLINE BENEDITTI ALMEIDA – KAROLINE INTERPRETA CLÁSSICOS DE ANGELINO DE OLIVEIRA

3. FERNANDO BASSETTO VASQUES – GRÃO: CIRCO DA TERRA

4. FRANCISCO PETRONIO DE ALMEIDA – CAIPIRAS DA CUESTA CANTO E VIOLA

5. GESILDO PAES DE OLIVEIRA – COMPISIÇÕES DE ANGELINO EM BOSSA NOVA INSTRUMENTAL

6. LUIS CLAUDIO SOARES LACERDA – CANÇÕES DE ANGELINO

7. OSNI DE PONTES RIBEIRO JUNIOR – 3 NA ROÇA

8. OSNI DE PONTES RIBEIRO JUNIOR – NOS ARREDORES DE ANGELINO

9. OSNI DE PONTES RIBEIRO JUNIOR – PRECES DE VIOLEIRO

10. OSNI DE PONTES RIBEIRO JUNIOR – ANGELINO E ARREDORES

11. RAMIRO VIEIRA DE ANDRADE – APRESENTAÇÃO NA SEMANA ANGELINO DE OLIVEIRA

Eventuais recursos deverão ser encaminhados à Comissão de Seleção, conforme itens 5.4, 5.4.1 e 5.4.2.

Em conformidade com o item 5.7 do Edital 04/2019 – a seleção não gera direito subjetivo à contratação da proposta pelo Município de Botucatu.

Botucatu, 22 de Maio de 2019.

_____________________________________

Moacyr Villela Junior

_____________________________________

Solange Sousa Vale

_____________________________________

Leandro Dal Farra Topal

______________________________________

Maria Cristina Cury Ramos

.........................................................................................................................................

Vigilância Sanitária

24/05/201901- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo:

529/19 Data de Protocolo: 26/04/2019 CEVS: 350750601-865-000398-1-0 Data de Validade: 07/05/2020 Razão Social: ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOTUCATU CNPJ/CPF: 43.615.129/0001-17 Endereço: Rua DOUTOR JOÃO QUEIROZ REIS, 278 Vila São Judas

Thadeu Município: BOTUCATU CEP: 18607-010 UF: SP Resp. LEGAL: JOSÉ ARMANDO

PESCATORI CPF: 24278173849 Resp. Técnico: RAFAELA FIORETTO MANCHINI CPF: 43039835866 CBO: Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:5381 LTTC UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

02-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 603/19 Data de Protocolo: 09/05/2019 CEVS: 350750601-477-000025-1-8 Data de Validade: 09/05/2020 Razão Social: UNIMED BTU COOP. TRAB. MEDICO CNPJ/CPF: 45.425.899/0006-37 Endereço: DOUTOR COSTA LEITE, 1068 Centro Município: BOTUCATU CEP: 18603-690 UF: SP Resp. LEGAL: DANILO VIANI JUNIOR CPF: 01198695862 Resp. Técnico: SILVIA REGINA

PONTELI ROSSI CPF: 27349873840 CBO: 223405

Page 24: BOTUCATU, 24 DE MAIO DE 2019 · 2019. 5. 24. · Botucatu, 17 de maio de 2019. ANDRE LUIZ PERES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ADJUDICAÇÃO Fica Adjudicado o objeto da presente

2424 DE MAIO DE 2019 Ano XXIX | Edição 1524

Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:24382 UF:SP Resp. Técnico: JUSSARA VIEIRA DA ROCHA CPF: 28488773838 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:63.561 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

03-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 561/19 Data de Protocolo: 07/05/2019 CEVS: 350750601-477-000199-1-7 Data de Validade: 09/05/2020 Razão Social: DHEOVANI NASCIMENTO TORRES DROGARIA - ME CNPJ/CPF: 28.038.328/0001-16 Endereço: Rua VICENTE GIACOBINO, 16 Jardim Santa Mônica Município: BOTUCATU CEP: 18605-545 UF: SP Resp. LEGAL: DHEOVANI NASCIMENTO TORRES CPF: 3033727808 Resp. Técnico: DHEOVANI NASCIMENTO TORRES CPF: 23033727808 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:82137 UF:SP Resp. Técnico: KARINA CRISTINA ALVES TEODORO CPF: 33618993897 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No.

Inscr.:45.845 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

04-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 388/19 Data de Protocolo: 02/04/2019 CEVS: 350750601-960-000443-1-8 Data de Validade: 09/05/2020 Razão Social: TAMIRES ORTEGA SERAPHIM CNPJ/CPF: 32.989.207/0001-27 Endereço: Avenida MARGINAL 200, 1050 LOJA LUC 1059 Vila Real Município: BOTUCATU CEP: 18606-294 UF: SP Resp. LEGAL: TAMIRES ORTEGA SERAPHIM CPF: 22900085837

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

05-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 566/19 Data de Protocolo: 08/05/2019 CEVS: 350750601-960-000423-2-3 Data de Validade: Razão Social: Michele de Paiva Garcia CNPJ/CPF: 41002095840 Endereço: Rua VISCONDE DO RIO BRANCO, 180 Jardim São Vicente Município: BOTUCATU CEP: 18601-600 UF: SP Resp. LEGAL: MICHELE DE PAIVA GARCIA CPF: 41002095840 Resp. Técnico: MICHELE DE PAIVA GARCIA CPF: 41002095840 CBO: Conselho Prof.: CRBM No. Inscr.:23367 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

06-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 560/19 Data de Protocolo: 07/05/2019 CEVS: 350750601-865-000435-1-6 Data de Validade: 09/05/2020 Razão Social: JESSICA ARRUDA LEME CNPJ/CPF: 39925141885 Endereço: MONSENHOR FERRARI, 80 Centro Município: BOTUCATU CEP: 18600-310 UF: SP Resp. LEGAL: JESSICA ARRUDA LEME CPF: 39925141885 Resp.

Técnico: JESSICA ARRUDA LEME CPF: 39925141885 CBO: Conselho Prof.: CRP No. Inscr.:06/119767 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

07- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 549/19 Data de Protocolo: 02/05/2019 CEVS: 350750601-863-000643-1-9 Data de Validade: 09/05/2020 Razão Social: UBAJARA CUNHA NOGUEIRA DE FREITAS CNPJ/CPF: 43783570891 Endereço: Rua MARECHAL DEODORO, 429 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-320 UF: SP Resp. LEGAL: UBAJARA CUNHA NOGUEIRA DE FREITAS CPF: 43783570891 Resp. Técnico: UBAJARA CUNHA NOGUEIRA DE FREITAS CPF: 43783570891 CBO: 225165 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:21135 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

08- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 550/19 Data de Protocolo: 02/05/2019 CEVS: 350750601-863-000722-1-4 Data de Validade: 09/05/2020 Razão Social: CLÍNICA MÉDICA FREITAS LTDA CNPJ/CPF: 13.124.186/0001-32 Endereço: Rua MARECHAL DEODORO, 429 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-320 UF: SP Resp. LEGAL: UBAJARA CUNHA NOGUEIRA DE FREITAS CPF: 43783570891 Resp. Técnico: UBAJARA CUNHA NOGUEIRA DE FREITAS CPF: 43783570891 CBO: 225165 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:21135 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

09- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 448/19 Data de Protocolo: 12/04/2019 CEVS: 350750601-477-000194-1-0 Data de Validade: 18/12/2019 Razão Social: EWS FARMA COMÉRCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOSLTDA CNPJ/CPF: 12.457.668/0046-43 Endereço: Rua AMANDO DE BARROS, 1170 Centro Município: BOTUCATU CEP: 18602-150 UF: SP Resp. LEGAL: FABIANA DE MORAIS GERAIGIRE CPF: 25866623854 Resp. Técnico: KARINA CRISTINA ALVES TEODORO CPF: 33618993897 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:45.845 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de responsabilidade técnica MATHEUS WILLIAN DIRCEU DE SOUZA.

10- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 449/19 Data de Protocolo: 12/04/2019 CEVS: 350750601-477-000194-1-0 Data de Validade: 18/12/2019 Razão Social: EWS FARMA COMÉRCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOSLTDA CNPJ/CPF: 12.457.668/0046-43 Endereço: Rua AMANDO DE BARROS, 1170 Centro

Page 25: BOTUCATU, 24 DE MAIO DE 2019 · 2019. 5. 24. · Botucatu, 17 de maio de 2019. ANDRE LUIZ PERES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ADJUDICAÇÃO Fica Adjudicado o objeto da presente

2524 DE MAIO DE 2019 Ano XXIX | Edição 1524

Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

Município: BOTUCATU CEP: 18602-150 UF: SP Resp. LEGAL: FABIANA DE MORAIS GERAIGIRE CPF: 25866623854

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de responsabilidade técnica KARINA CRISTINA ALVES TEODORO

11- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 515/19 Data de Protocolo: 24/04/2019 CEVS: 350750601-477-000194-1-0 Data de Validade: 18/12/2019 Razão Social: EWS FARMA COMÉRCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOSLTDA CNPJ/CPF: 12.457.668/0046-43 Endereço: Rua AMANDO DE BARROS, 1170 Centro Município: BOTUCATU CEP: 18602-150 UF: SP Resp. LEGAL: FABIANA DE MORAIS GERAIGIRE CPF: 25866623854 Resp. Técnico: MATHEUS WILLIAN DIRCEU DE SOUZA CPF: 40909773807 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:80522 UF:SE Resp. Técnico: CAMILA NOGUEIRA GARCIA CPF: 38263331870 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:82.133 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Assunção.

12- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 658/19 Data de Protocolo: 13/05/2019 CEVS: 350750601-861-000088-1-8 Data de Validade: 13/05/2020 Razão Social: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU CNPJ/CPF:

12.474.705/0001-20 Endereço: Praça ALEXANDRE FLEMING, 11 VILA DOS LAVRADORES Município: BOTUCATU CEP: 18609-092 UF: SP Resp. LEGAL: ANDRE LUIS BALBI CPF: 08398567848 Resp. Técnico: DEBORA AVELLANEDA PENATTI SATRAPA CPF: 27811679833 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:115709 UF:SP Resp. Técnico: JOSÉ CARLOS SOUZA TRINDADE FILHO CPF: 09452705850 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:67.401 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

13- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 575/19 Data de Protocolo: 07/05/2019 CEVS: 350750601-960-000097-1-7 Data de Validade: Razão Social: ELZA ARDUINO BARROS CNPJ/CPF: 06267952819 Endereço: RUA VELHO CARDOSO, 379 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-280 UF: SP Resp. LEGAL: ELZA ARDUINO BARROS CPF: 06267952819

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

14- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 574/19 Data de Protocolo: 07/05/2019 CEVS: 350750601-960-000113-1-2 Data de Validade: Razão Social: RITA DE

CÁSSIA D´AMORE CNPJ/CPF: 15107372864 Endereço: MORAES DE BARROS, 450 LOJA 2 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-300 UF: SP Resp. LEGAL: RITA DE CÁSSIA D AMORE CPF: 15107372864

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

15- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 573/19 Data de Protocolo: 08/05/2019 CEVS: 350750601-960-000127-1-8 Data de Validade: Razão Social: MÁRCIA SILVA DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 28300053840 Endereço: CEL JOSÉ VITORIANO VILLAS BOAS, 346 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-130 UF: SP Resp. LEGAL: MÁRCIA SILVA DE OLIVEIRA CPF: 28300053840

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

16- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 572/19 Data de Protocolo: 08/05/2019 CEVS: 350750601-960-000016-1-9 Data de Validade: Razão Social: ADRIANA DE OLIVEIRA SOUZA CNPJ/CPF: 30950737801 Endereço: CEL. VITORIANO VILLAS BOAS, 430 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-130 UF: SP Resp. LEGAL: ADRIANA DE OLIVEIRA SOUZA CPF: 30950737801

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

17- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 571/19 Data de Protocolo: 08/05/2019 CEVS: 350750601-960-000136-2-5 Data de Validade: Razão Social: LEILA BARROS DE ARRUDA CNPJ/CPF: 87156350153 Endereço: CURUZU, 250 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-000 UF: SP Resp. LEGAL: LEILA BARROS DE ARRUDA CPF: 87156350153

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

18- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 599/19 Data de Protocolo: 08/05/2019 CEVS: 350750601-960-000115-1-7 Data de Validade: Razão Social: ELISABETE RODRIGUES BONITO CNPJ/CPF: 16192446830 Endereço: RUA CAMPOS SALLES, 1395 SAO JUDAS TADEU Município: BOTUCATU CEP: 18600-000 UF: SP Resp. LEGAL: ELISABETE RODRIGUES BONITO CPF: 16192446830

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

19-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 669/19 Data de Protocolo: 14/05/2019 CEVS: 350750601-863-000122-1-1 Data de Validade: 14/05/2020 Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU CNPJ/CPF:

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2624 DE MAIO DE 2019 Ano XXIX | Edição 1524

Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

46.634.101/0001-15 Endereço: Rua RAFAEL SAMPAIO, 58 BOA VISTA Município: BOTUCATU CEP: 18601-060 UF: SP Resp. LEGAL: ANDRE GASPARINI SPADARO CPF: 17395342801 Resp. Técnico: ELOISA SCHINCARIOL CPF: 17052253810 CBO: 223505 Conselho Prof.: COREN No. Inscr.:75772 UF:SP Resp. Técnico: GRAZIELA FELIX CORNÉLIO DIAS CPF: 04090982642 CBO: 223505 Conselho Prof.: COREN No. Inscr.:117.929 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

20-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 600/19 Data de Protocolo: 08/05/2019 CEVS: 350750601-865-000078-1-1 Data de Validade: 09/05/2020 Razão Social: JANAINA DE PAULA PAES CNPJ/CPF: 17395512812 Endereço: Rua NELO CARIOLA, 456 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18603-570 UF: SP Resp. LEGAL: JANAINA DE PAULA DE PAES CPF: 17395512812 Resp. Técnico: JANAINA DE PAULA DE PAES CPF: 17395512812 CBO: 223605 Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:22979-F UF:SP Resp. Técnico: LUIZ FELIPE CIRIO PAES CPF: 00313057761 CBO: Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:34.117-F UF:RJ

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

21-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 537/19 Data de Protocolo: 29/04/2019 CEVS: 350750601-865-000481-1-9 Data de Validade: 09/05/2020 Razão Social: VINICIUS DE LIMA GASPAROTTO CNPJ/CPF: 44218127816 Endereço: Rua DOUTOR RODRIGUES DO LAGO, 87 fundos Centro Município: BOTUCATU CEP: 18602-091 UF: SP

Resp. LEGAL: VINICIUS DE LIMA GASPAROTTO CPF: 44218127816 Resp. Técnico: VINICIUS DE LIMA GASPAROTTO CPF: 44218127816 CBO: Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:273587-f UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

22-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 538/19 Data de Protocolo: 30/04/2019 CEVS: 350750601-960-000445-1-2 Data de Validade: 09/05/2020 Razão Social: GABRIEL BELVER SANCHES CNPJ/CPF: 28.230.031/0001-58 Endereço: Rua PINHEIRO MACHADO, 130 Centro Município: BOTUCATU CEP: 18600-180 UF: SP Resp. LEGAL: GABRIEL BELVER SANCHES CPF: 46599122809

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

23-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 514/19 Data de Protocolo: 24/04/2019 CEVS: 350750601-

863-001229-1-2 Data de Validade: 05/12/2019 Razão Social: CLINICA OFTALMOLÓGICA POPULAR LTDA ME CNPJ/CPF: 17.609.119/0001-69 Endereço: Rua ARMELINDO MORI, 741 SALA 01,02,03 E 04 Conjunto Habitacional Humberto Popolo Município: BOTUCATU CEP: 18605-005 UF: SP Resp. LEGAL: ÁLVIO ISAO SHIGUEMATSU CPF: 26590541850 Resp. Técnico: LUIZ VIEIRA E SA II CPF: 07986984627 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:166102 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de responsabilidade técnica: FELIPE MENDONÇA LACERDA, JOÃO CELSO GARCIA CRUVINEL, JULCY TORRICELI DE SOUSA, LIDIANE RIBEIRO SANTOS, LUIZA FIORAVANTI SCHAAL, MARJORIE FORNAZIER DO NASCIMENTO E PATRÍCIA SUGINO.

24-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 516/19 Data de Protocolo: 25/04/2019 CEVS: 350750601-863-001229-1-2 Data de Validade: 05/12/2019 Razão Social: CLINICA OFTALMOLÓGICA POPULAR LTDA ME CNPJ/CPF: 17.609.119/0001-69 Endereço: Rua ARMELINDO MORI, 741 SALA 01,02,03 E 04 Conjunto Habitacional Humberto Popolo Município: BOTUCATU CEP: 18605-005 UF: SP Resp. LEGAL: ÁLVIO ISAO SHIGUEMATSU CPF: 26590541850 Resp. Técnico: ELIANE ROIO FERREIRA CPF:

35162400831 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:161924 UF:SP Resp. Técnico: GIOVANA PITERI ALCANTARA CPF: 04071901985 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:169154 UF:SP Resp. Técnico: IGOR LEONARDO CARMONA CHAVES CPF: 79003176272 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:178601 UF:SP Resp. Técnico: JOÃO GABRIEL COELHO OLIVEIRA CPF: 08613521657 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:179767 UF:SP Resp. Técnico: LAIS MARTINS MOREIRA DOS ANJOS CPF: 08288243630 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:156881 UF:SP Resp. Técnico: LUAN MOURA HORTENCIO BASTOS CPF: 36995109805 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:160845 UF:SP Resp. Técnico: LUIZ VIEIRA E SA II CPF: 07986984627 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:166102 UF:SP Resp. Técnico: MARCELO ABRÃO REZENDE CPF: 31229863885 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:179111 UF:SP Resp. Técnico: MATHEUS SENNA PEREIRA OGATA CPF: 31782905839 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:176482 UF:SP Resp. Técnico: RAQUEL GALVÃO BEZERRA CPF: 01360940405 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:178332 UF:SP Resp. Técnico: SHAIRA FERRARI RODOR BISSOLI CPF: 12201072710 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:171275 UF:SP Resp. Técnico: TAIANE RIGO CASSARO SOARES CPF: 10464508754 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:196432 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE

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Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Assunção.

25-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 620/19 Data de Protocolo: 10/05/2019 CEVS: 350750601-960-000064-1-6 Data de Validade: Razão Social: MARIA CECÍLIA SVÍCERO MARTINS CNPJ/CPF: 15819555880 Endereço: RUA COMENDADOR

PEDRO STEFANINI, 281 VILA DOS LAVRADORES Município: BOTUCATU CEP: 18609-590 UF: SP Resp. LEGAL: MARIA CECÍLIA SVÍCERO MARTINS CPF: 15819555880

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

26-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 622/19 Data de Protocolo: 10/05/2019 CEVS: 350750601-477-000065-1-3 Data de Validade: Razão Social: ROBERTO NOBORU MIZUNO KAKUDA ME CNPJ/CPF: 05.252.047/0001-66 Endereço: PALMIRO BIAZON, 410 JARDIM BOM PASTOR Município: BOTUCATU CEP: 18602-340 UF: SP Resp. LEGAL: ROBERTO NOBORU MIZUNO KAKUDA CPF: 69875162868

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

27-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 635/19 Data de Protocolo: 10/05/2019 CEVS: 350750601-561-001357-1-2 Data de Validade: Razão Social: PASTA PRIMA RESTAURANTE E ROTESSERIE LTDA-ME CNPJ/CPF: 20.506.112/0001-26 Endereço: Avenida DOM LÚCIO, 799 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18602-092 UF: SP Resp. LEGAL: JACKSON JOSÉ LOVADINE CPF: 11016694890

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

28-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 634/19 Data de Protocolo: 10/05/2019 CEVS: 350750601-863-000753-1-0 Data de Validade: Razão Social: VANIA APARECIDA PARRA CNPJ/CPF: 07669387866 Endereço: RUA: PROFESSOR RENATO DA SILVA CARDOSO, 181 JARDIM BOM PASTOR Município: BOTUCATU CEP: 18603-430 UF: SP Resp. LEGAL: VANIA APARECIDA PARRA CPF: 07669387866 Resp. Técnico: VANIA APARECIDA PARRA CPF: 07669387866 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:70.367 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

29-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 633/19 Data de Protocolo: 10/05/2019 CEVS: 350750601-477-000104-2-1 Data de Validade: Razão

Social: C.T. S´OLLEIR CABELEIREIROS LTDA - ME CNPJ/CPF: 10.930.517/0001-33 Endereço: RUA: QUINZE DE NOVEMBRO, 39 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-050 UF: SP Resp. LEGAL: ROSANA RIELLO GOMES CPF: 15819487869

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

30-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 630/19 Data de Protocolo: 10/05/2019 CEVS: 350750601-960-000075-2-8 Data de Validade: Razão Social: CLEUSA MARIA VIANA COSTA CNPJ/CPF: 01179393821 Endereço: PRAÇA CEL. RAPHAEL MOURA CAMPOS, 11 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-430 UF: SP Resp. LEGAL: CLEUSA MARIA VIANA COSTA CPF: 01179393821

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

31-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 629/19 Data de Protocolo: 10/05/2019 CEVS: 350750601-960-000165-2-7 Data de Validade: Razão Social: EDENILSON CUSTÓDIO DA SILVA CNPJ/CPF: 11067722882 Endereço: RUA GENERAL TELLES, 575 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-000 UF: SP Resp. LEGAL: EDENILSON CUSTÓDIO DA SILVA CPF: 11067722882

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

32-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 628/19 Data de Protocolo:10/05/2019 CEVS: 350750601-960-000166-2-4 Data de Validade: Razão Social:

FERNANDA FONSECA CALDEIRA DA SILVA CNPJ/CPF: 28946029870 Endereço: DR. GUIMARÃES, 75 VL. CASA BRANCA Município: BOTUCATU CEP: 18600-000 UF: SP Resp. LEGAL: FERNANDA FONSECA CALDEIRA DA SILVA CPF: 28946029870

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

33- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 627/19 Data de Protocolo: 10/05/2019 CEVS: 350750601-960-000153-2-6 Data de Validade: Razão Social: PAULINO & MARTINS DE BOTUCATU LTDA CNPJ/CPF: 74.257.288/0001-10 Endereço: PRAÇA CARLOS GOMES, 41 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-101 UF: SP Resp.

LEGAL: EZEQUIEL FAZZIO PAULINO CPF: 98304054868

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

34-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo:

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Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

626/19 Data de Protocolo: 10/05/2019 CEVS: 350750601-960-000175-2-3 Data de Validade: Razão Social: EDNEIA ALVES DA SILVA CNPJ/CPF: 34832418840 Endereço: CURUZU, 112 CASA A CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-000 UF: SP Resp. LEGAL: EDNEIA ALVES DA SILVA CPF: 34832418840

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

35-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 624/19 Data de Protocolo: 10/05/2019 CEVS: 350750601-960-000168-2-9 Data de Validade: Razão Social: ALINE NOGUEIRA CARVALHO PRADO CNPJ/CPF: 31894548841 Endereço: RUA MAJOR MATHEUS, 710 VL. DOS LAVRADORES Município: BOTUCATU CEP: 18600-000 UF: SP Resp. LEGAL: ALINE NOGUEIRA CARVALHO PRADO CPF: 31894548841

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

36-Comunicado de INDEFERIMENTO referente à protocolo: 623/19 Data de Protocolo: 10/05/2019 CEVS: 350750601-960-000160-2-0 Data de Validade: Razão Social: SILMARA APARECIDA DA SILVA CNPJ/CPF: 16702293860 Endereço: TENENTE JOÃO FRANCISCO , 201 VL. DOS LAVRADORES Município: BOTUCATU CEP: 18609-620 UF: SP Resp. LEGAL: SILMARA APARECIDA DA SILVA CPF: 16702293860

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

37- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 654/19 Data de Protocolo: 13/05/2019 CEVS: 350750601-108-000001-1-6 Data de Validade: 13/05/2020 Razão Social: CAFÉ TESOURO LTDA CNPJ/CPF: 45.515.277/0001-95 Endereço: Rua PALEOLOGE GUIMARÃES, 931 JARDIM UNIVERSITÁRIO Município: BOTUCATU CEP: 18608-520 UF: SP Resp. LEGAL: PEDRO PAULO PIRES DE CAMPOS GUIMARÃES CPF: 36770485915

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

38- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 692/19 Data de Protocolo: 15/05/2019 CEVS: 350750601-960-000198-2-8 Data de Validade: Razão Social: IRANI RIELLO GOMES CNPJ/CPF: 98582739834 Endereço: RUA PRUDENTE DE MORAES, 871

CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18602-060 UF: SP Resp. LEGAL: IRANI RIELLO GOMES CPF: 98582739834

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

39- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 691/19 Data de Protocolo: 15/05/2019 CEVS: 350750601-561-001344-1-4 Data de Validade: Razão Social: ELIANA APARECIDA GARCIA RESTAURANTE ME CNPJ/CPF: 06.251.746/0001-54 Endereço: RUA LOURENÇO CASTANHO, 882 JARDIM PARAÍSO Município: BOTUCATU CEP: 18609-070 UF: SP Resp. LEGAL: ELIANA APARECIDA GARCIA CPF: 14121712889

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

40- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 690/19 Data de Protocolo: 15/05/2019 CEVS: 350750601-960-000240-2-3 Data de Validade: Razão Social: LARISSA SILOTO CNPJ/CPF: 13.369.214/0001-81 Endereço: RUA: MARIANA RAPHAEL, 205 VILA SÃO JUDAS TADEU Município: BOTUCATU CEP: 18607-110 UF: SP Resp. LEGAL: LARISSA SILOTO CPF: 40379967820

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

41- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 689/19 Data de Protocolo: 15/05/2019 CEVS: 350750601-863-000375-1-6 Data de Validade: Razão Social: FERNANDO DA ROCHA CAMARA CNPJ/CPF: 22372024868 Endereço: Rua GENERAL TELLES, 1375 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-000 UF: SP Resp. LEGAL: FERNANDO DA ROCHA CAMARA CPF: 22372024868 Resp. Técnico: FERNANDO DA ROCHA CAMARA CPF: 22372024868 CBO: 223157 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:12.680 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

42- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 609/19 Data de Protocolo: 10/05/2019 CEVS: 350750601-960-000082-2-2 Data de Validade: Razão Social: ELISETE RODRIGUES TORRES ME CNPJ/CPF: 08.463.867/0001-95 Endereço: RUA MAJOR MATHEUS, 337 VILA DOS LAVRADORES Município: BOTUCATU CEP: 18609-083 UF: SP

Resp. LEGAL: ELISABETE RODRIGUES TORRES CPF: 14579131860

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

43- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 607/19 Data de Protocolo: 09/05/2019 CEVS: 350750601-863-000135-1-0 Data de Validade: 13/05/2020 Razão Social: MARIA LUCIA ANGELO CNPJ/CPF: 76753557849 Endereço: Rua DOUTOR CARDOSO DE ALMEIDA, 805 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-005 UF: SP Resp. LEGAL:

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2924 DE MAIO DE 2019 Ano XXIX | Edição 1524

Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

MARIA LUCIA ANGELO CPF: 76753557849 Resp. Técnico: MARIA LUCIA ANGELO CPF:

76753557849 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:23808 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU .Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

44- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 606/19 Data de Protocolo: 09/05/2019 CEVS: 350750601-863-000133-1-5 CEVS: 350750601-863-000134-1-2 Data de Validade: 13/05/2020 Razão Social: WALTER ROBERTO BARBIN CNPJ/CPF: 04836390877 Endereço: Rua DR. CARDOSO DE ALMEIDA, 805 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-005 UF: SP Resp. LEGAL: WALTER ROBERTO BARBIN CPF: 04836390877 Resp. Técnico: WALTER ROBERTO BARBIN CPF: 04836390877 CBO: 223208 CRO No. Inscr.:23829 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.

45-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 606/19 Data de Protocolo: 09/05/2019 CEVS: 350750601-863-000134-1-2 CEVS: 350750601-863-000134-1-2 Data de Validade: 13/05/2020 Razão Social: WALTER ROBERTO BARBIN CNPJ/CPF: 04836390877 Endereço: Rua DR. CARDOSO DE ALMEIDA, 805 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-005 UF: SP Resp. LEGAL: WALTER ROBERTO BARBIN CPF: 04836390877 Resp. Técnico: WALTER ROBERTO BARBIN CPF: 04836390877 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:23829 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

46- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 605/19 Data de Protocolo: 09/05/2019 CEVS: 350750601-561-001247-2-9 Data de Validade: 08/10/2020 Razão Social: PATRICIA ADRIANA GRANZOTTO CUTER CNPJ/CPF: 17.857.743/0001-85 Endereço: Rua ALEXANDRE FLEMING, 80 VILA DOS LAVRADORES Município: BOTUCATU CEP: 18609-092 UF: SP Resp. LEGAL: PATRICIA ADRIANA GRANZOTTO CPF: 27485567802

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Razão Social.

47- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 619/19 Data de Protocolo: 10/04/2019 CEVS: 350750601-960-000133-2-3 Data de Validade: Razão Social: ROSELI DE FÁTIMA BRUDER DE LARA BOTUCATU ME CNPJ/CPF: 72.784.739/0001-42 Endereço: RUA MILTON NERIS JAQUETA, 220 VILA DOS LAVRADORES Município: BOTUCATU CEP: 18609-710 UF: SP Resp. LEGAL: ROSELI

DE FÁTIMA BRUDER DE LARA CPF: 03021960804

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

48- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 617/19 Data de Protocolo: 10/05/2019 CEVS: 350750601-960-000161-2-8 Data de Validade: Razão Social: CAROLINA RONDÃO MASCARENHAS CNPJ/CPF: 22638522805 Endereço: RUA MAJOR LEONIDAS CARDOSO, 436A CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-140 UF: SP Resp. LEGAL: CAROLINA RONDÃO DA TRINDADE CPF: 22638522805

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

49- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 616/19 Data de Protocolo: 10/05/2019 CEVS: 350750601-960-000172-2-1 Data de Validade: Razão Social: LUCINDO ZANETONI CNPJ/CPF: 33116199949 Endereço: AV. FLORIANO PEIXOTO, 243 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18603-710 UF: SP Resp. LEGAL: LUCINDO ZANETONI CPF: 33116199949

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

50- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 614/19 Data de Protocolo: 10/05/2019 CEVS: 350750601-960-000105-2-9 Data de Validade: Razão Social: CILENE GERMINO CNPJ/CPF: 13077650843 Endereço: RUA CEL. JOSÉ VITORIANO VILLAS BOAS, 601 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18602-030 UF: SP Resp. LEGAL: CILENE GERMINO CPF: 13077650843

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

51- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 615/19 Data de Protocolo: 10/05/2019 CEVS: 350750601-960-000006-2-0 Data de Validade: Razão Social: SONIA REGINA DA SILVA CNPJ/CPF: 14124957840 Endereço: VISCONDE DO RIO BRANCO , 798 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18602-000 UF: SP Resp. LEGAL: SONIA REGINA DA SILVA CPF: 14124957840

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

52- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 613/19 Data de Protocolo: 10/05/2019 CEVS: 350750601-960-000104-2-1 Data de Validade: Razão Social: SILMARA APARECIDA DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 12741296804 Endereço: RUA PREF. TONICO DE BARROS, 611 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18602-400 UF: SP Resp. LEGAL: SILMARA APARECIDA DE OLIVEIRA

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Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

CPF: 12741296804

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

53- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 612/19 Data de Protocolo: 10/05/2019 CEVS: 350750601-960-000118-2-7 Data de Validade: Razão Social: CRISTIANE TINI JECOV CNPJ/CPF: 17051400843 Endereço: PÇA CARLOS GOMES, 23

CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-300 UF: SP Resp. LEGAL: CRISTIANE TINI

JECOV CPF: 17051400843

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

54- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 610/19 Data de Protocolo: 10/05/2019 CEVS: 350750601-960-000007-2-8 Data de Validade: Razão Social: SONIA REGINA FUMES CNPJ/CPF: 02701157811 Endereço: AV. TIRADENTES, S/N CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18603-560 UF: SP Resp. LEGAL: SONIA REGINA FUMES CPF: 02701157811

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

55- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 611/19 Data de Protocolo: 10/05/2019 CEVS: 350750601-960-000011-2-0 Data de Validade: Razão Social: DECIRÊE CRISTINA ARIAS GOMES CNPJ/CPF: 06559570819 Endereço: RUA QUINTINO BOCAIUVA, 1380 VILA DOS MÉDICOS Município: BOTUCATU CEP: 18607-720 UF: SP Resp. LEGAL: DECIRÊE CRISTINA ARIAS GOMES CPF: 06559570819

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

56- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 640/19 Data de Protocolo: 10/05/2019 CEVS: 350750601-863-000752-1-3 Data de Validade: Razão Social: DURATEX S/A CNPJ/CPF: 97.837.181/0020-00 Endereço: Estrada DE ITATINGA, KM 12, 00 FAZENDA SANTA LUZIA Município: BOTUCATU CEP: 18603-970 UF: SP Resp. LEGAL: THOMAZ GOMES MARTINS CPF: 30005218870 Resp. Técnico: MARCOS VINICIUS PAULETTI CPF: 08854643890 CBO: 06190 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:73491 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

57- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 681/19 Data de Protocolo: 15/05/2019 CEVS: 350750601-960-000148-2-6 Data de Validade: Razão Social: MADALENA BERNARDO NEVES CNPJ/CPF:

24820839829 Endereço: RUA DÁLIA, 325 VILA PARAÍSO Município: BOTUCATU CEP: 18607-140 UF: SP Resp. LEGAL: MADALENA

BERNARDO NEVES CPF: 24820839829

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

58- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 682/19 Data de Protocolo: 15/05/2019 CEVS: 350750601-960-000098-2-2 Data de Validade: Razão Social: CARMEM SILVIA RODRIGUES CORREA LUCAS CNPJ/CPF: 07711762879 Endereço: RUA AGENOR NOGUEIRA, 1446 JARDIM BOM PASTOR Município: BOTUCATU CEP: 18603-810 UF: SP Resp. LEGAL: CARMEM SILVIA RODRIGUES CORREA LUCAS CPF: 07711762879

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

59- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 683/19 Data de Protocolo: 15/05/2019 CEVS: 350750601-960-000190-2-0 Data de Validade: Razão Social: CLICIA QUEIROZ SILVESTRINI ME CNPJ/CPF: 11.782.799/0001-31 Endereço: RUA: AGENOR NOGUEIRA, 1165 JD. BOM PASTOR Município: BOTUCATU CEP: 18600-900 UF: SP Resp. LEGAL: CLICIA QUEIROZ SILVESTRINI CPF: 99671611834

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

60- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 684/19 Data de Protocolo: 15/05/2019 CEVS: 350750601-960-000027-2-0 Data de Validade: Razão Social: VALDIRENE APARECIDA SOARES CNPJ/CPF: 17051314840 Endereço: DR. CARDOSO DE ALMEIDA, 2727 LAVAPÉS Município: BOTUCATU CEP: 18605-590 UF: SP Resp. LEGAL: VALDIRENE APARECIDA SOARES CPF: 17051314840

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

61- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 685/19 Data de Protocolo: 15/05/2019 CEVS: 350750601-960-000205-2-4 Data de Validade: Razão Social: MICHELLE THOMAZINI CNPJ/CPF: 25406069896 Endereço: RUA DÉCIMO CASSETARI, 70 VILA CARMELO Município: BOTUCATU CEP: 18609-540 UF: SP Resp. LEGAL: MICHELLE THOMAZINI CPF: 25406069896

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

62- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 686/19 Data de Protocolo: 15/05/2019 CEVS: 350750601-

Page 31: BOTUCATU, 24 DE MAIO DE 2019 · 2019. 5. 24. · Botucatu, 17 de maio de 2019. ANDRE LUIZ PERES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ADJUDICAÇÃO Fica Adjudicado o objeto da presente

3124 DE MAIO DE 2019 Ano XXIX | Edição 1524

Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

960-000146-2-1 Data de Validade: Razão Social: REINALDO BENEDITO COUTINHO ME CNPJ/CPF: 09.306.110/0001-50 Endereço: RUA JULIO VAZ DE CARVALHO, 451 VILA ANTÁRTICA Município: BOTUCATU CEP: 18608-151 UF: SP Resp. LEGAL: REINALDO BENEDITO COUTINHO CPF: 01553344847

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

63- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 687/19 Data de Protocolo: 15/05/2019 CEVS: 350750601-960-000093-2-6 Data de Validade: Razão Social: NAIR BARBIERI BRAVIN & CIA LTDA ME CNPJ/CPF: 05.702.958/0001-48 Endereço: JOÃO BURIOLI, 15 JD. PARAÍSO Município: BOTUCATU CEP: 18610-270 UF: SP Resp. LEGAL:

NAIR BARBIERI BRAVIN CPF: 20634773968

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

64- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 688/19 Data de Protocolo: 15/05/2019 CEVS: 350750601-960-000238-2-5 Data de Validade: Razão Social: ARLINDO ROBERTO ZANARDO CNPJ/CPF: 12.592.096/0001-03 Endereço: RUA: VICTOR ATTI, 290 VILA DOS LAVRADORES Município: BOTUCATU CEP: 19609-090 UF: SP Resp. LEGAL: ARLINDO ROBERTO ZANARDO CPF: 01641025824

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

65- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 680/19 Data de Protocolo: 14/05/2019 CEVS: 350750601-865-000475-1-1 Data de Validade: 15/05/2020 Razão Social: ROMEU ESCOLASTICO FILHO CNPJ/CPF: 04532296897 Endereço: Rua ANTÔNIO IGNÁCIO, 72 Jardim Dona Nicota de Barros Município: BOTUCATU CEP: 18611-300 UF: SP Resp. LEGAL: ROMEU ESCOLÁSTICO FILHO CPF: 04532296897 Resp. Técnico: ROMEU ESCOLÁSTICO FILHO CPF: 04532296897 CBO: Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:2641 F UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Endereço.

66-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 696/19 Data de Protocolo: 16/05/2019 CEVS: 350750601-960-000367-2-2 Data de Validade: Razão Social: MILENA FRANÇA CANDIDO CNPJ/CPF: 30428591850 Endereço: Rua DOUTOR COSTA LEITE, 1096 A Centro Município: BOTUCATU CEP: 18600-010 UF: SP Resp. LEGAL: MILENA FRANÇA CANDIDO CPF: 30428591850

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE

BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

67-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 695/19 Data de Protocolo: 16/05/2019 CEVS: 350750601-960-000269-2-1 Data de Validade: Razão Social: SANDRA GARCIA DE ALMEIDA CNPJ/CPF: 03552186905 Endereço: RUA: DJALMA DUTRA, 10 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-170 UF: SP Resp. LEGAL: SANDRA GARCIA DE ALMEIDA CPF: 03552186905

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

68-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 694/19 Data de Protocolo: 16/05/2019 CEVS: 350750601-960-000245-2-0 Data de Validade: Razão Social: ANA ROSA PARISE - ME CNPJ/CPF: 13.603.104/0001-32 Endereço: RUA: PREFEITO TONICO

DE BARROS, 57 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-110 UF: SP Resp. LEGAL:

ANA ROSA PARISE CPF: 14579556879

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

69-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 693/19 Data de Protocolo: 16/05/2019 CEVS: 350750601-960-000216-2-8 Data de Validade: Razão Social: OSVALDO BORGES CNPJ/CPF: 58841946849 Endereço: RUA PRIMO PAGANINI, 331 JARDIM PANORAMA Município: BOTUCATU CEP: 18608-190 UF: SP Resp. LEGAL: OSVALDO BORGES CPF: 58841946849

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

70-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 676/19 Data de Protocolo: 14/05/2019 CEVS: 350750601-960-000447-1-7 Data de Validade: 15/05/2020 Razão Social: OSVALDO BORGES CNPJ/CPF: 58841946849 Endereço: Rua PRIMO PAGANINI, 331 Jardim Panorama Município: BOTUCATU CEP: 18608-190 UF: SP Resp. LEGAL: OSVALDO BORGES CPF: 58841946849

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

71-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 678/19 Data de Protocolo: 15/05/2019 CEVS: 350750601-865-000342-1-5 Data de Validade: 15/05/2020 Razão Social: TACIANA MARIA TEIXEIRA FERRAZ CNPJ/CPF: 17051992830 Endereço: RODRIGUES CÉZAR, 0785 Vila dos Lavradores Município: BOTUCATU CEP: 18609-082 UF: SP Resp. LEGAL: TACIANA MARIA TEIXEIRA FERRAZ CPF: 17051992830 Resp. Técnico: TACIANA MARIA TEIXEIRA FERRAZ CPF:

Page 32: BOTUCATU, 24 DE MAIO DE 2019 · 2019. 5. 24. · Botucatu, 17 de maio de 2019. ANDRE LUIZ PERES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ADJUDICAÇÃO Fica Adjudicado o objeto da presente

3224 DE MAIO DE 2019 Ano XXIX | Edição 1524

Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

17051992830 CBO: 223605 Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:3-29329-f UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de responsabilidade técnica RODOLFO SPADOTTO FERRAZ.

72-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 677/19 Data de Protocolo: 15/05/2019 CEVS: 350750601-865-000342-1-5 Data de Validade: 15/05/2020 Razão Social: TACIANA MARIA TEIXEIRA FERRAZ CNPJ/CPF: 17051992830 Endereço: RODRIGUES CÉZAR, 0785 Vila dos Lavradores Município: BOTUCATU CEP: 18609-082 UF: SP Resp. LEGAL: TACIANA MARIA TEIXEIRA FERRAZ CPF: 17051992830 Resp. Técnico: TACIANA MARIA TEIXEIRA FERRAZ CPF: 17051992830 CBO: 223605 Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:3-29329-f UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

73-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 675/19 Data de Protocolo: 14/05/2019 CEVS: 350750601-477-000197-1-2 Data de Validade: 15/05/2020 Razão Social: RUSCETTO & RUSCETTO DROGARIA E PERFUMARIA LTDA-ME CNPJ/CPF: 27.544.779/0001-62 Endereço: Rua LOURENÇO CASTANHO, 2053 Jardim Flamboyant Município: BOTUCATU CEP: 18610-110 UF: SP Resp. LEGAL: LUAN GONÇALVES RUSCETTO CPF: 33321813866 Resp. Técnico: LUAN GONÇALVES RUSCETTO CPF: 33321813866 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:49504 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

74-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 718/19 Data de Protocolo: 21/05/2019 CEVS: 350750601-750-000022-1-6 Data de Validade: 21/05/2020 Razão Social: UNESP - FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA CNPJ/CPF: 48.031.918/0020-97 Endereço: Rua PROFESSOR WALTER MAURÍCIO CORREA, 00 UNESP CAMPUS DE BOTUCATU Município: BOTUCATU CEP: 18618-681 UF: SP Resp. LEGAL: LUIZ HENRIQUE DE ARAUJO MACHADO CPF: 53074017520 Resp. Técnico: MARCOS JUN WATANABE CPF: 24620522830 CBO: Conselho Prof.: CRMV No. Inscr.:12.638 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

75-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 698/19 Data de Protocolo: 16/05/2019 CEVS: 350750601-863-000470-1-5 Data de Validade: 21/05/2020 Razão Social: AUGUSTO MAZZONI NETO CNPJ/CPF: 98306448804 Endereço: Rua DOUTOR CARDOSO DE

ALMEIDA, 2030 Vila Guimarães Município: BOTUCATU CEP: 18605-590 UF: SP Resp. LEGAL: AUGUSTO MAZZONI NETO CPF: 98306448804 Resp. Técnico: AUGUSTO MAZZONI NETO CPF: 98306448804 CBO: Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:47.541 UF:SP Resp. Técnico: LARISSA PEREZMAZZONI CPF: 43006074866 CBO: Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:24.498 UF:SP Resp. Técnico: REGINA FÁTIMA PEREZ MAZZONI CPF: 13222016844 CBO: Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:53740 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

76-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 706/19 Data de Protocolo: 17/05/2019 CEVS: 350750601-863-000249-1-0 Data de Validade: Razão Social: ROSANA CRISTINA SCIENCIA DA SILVA PIZARRO CNPJ/CPF: 13213297844 Endereço: Rua DOMINGOS SOARES DE BARROS, 82 VILA SAO LUCIO Município: BOTUCATU CEP: 18603-590 UF: SP Resp. LEGAL: ROSANA CRISTINA S. DA SILVA PIZARRO CPF: 13213297844 Resp. Técnico: ROSANA CRISTINA S. DA SILVA PIZARRO CPF: 13213297844 CBO: 223144 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:64345 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

77-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 725/19 Data de Protocolo: 22/05/2019 CEVS: 350750601-960-000072-2-6 Data de Validade: Razão Social: PATRICIA BREDA BIONDO FATTORI CNPJ/CPF: 27347216869 Endereço: RUA JOSÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA, 261 COHAB I Município: BOTUCATU CEP: 18605-080 UF: SP Resp. LEGAL: PATRICIA BREDA BIONDO FATTORI CPF: 27347216869

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

78-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 726/19 Data de Protocolo: 22/05/2019 CEVS: 350750601-960-000251-2-7 Data de Validade: Razão Social: MICHELE SILVA DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 33648430823 Endereço: RUA: DR. CARLOS EDUARDO ALMEIDA FEO, 120 COHAB I Município: BOTUCATU CEP: 18600-900 UF: SP Resp. LEGAL: MICHELE SILVA DE OLIVEIRA CPF: 33648430823

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

79-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 727/19 Data de Protocolo: 22/05/2019 CEVS: 350750601-561-000104-1-3 Data de Validade: Razão Social: MARIA CONCEIÇAO MALDONADO GRIZZO BOTUCATU ME CNPJ/CPF: 01.435.899/0001-38 Endereço: PRAÇA

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3324 DE MAIO DE 2019 Ano XXIX | Edição 1524

Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

COMENDADOR EMÍLIO PEDUTI, 14 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18640-000 UF: SP Resp. LEGAL: MARIA CONCEIÇAO MALDONADO GRIZZO CPF: 21406739804

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

80-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 728/19 Data de Protocolo: 22/05/2019 CEVS: 350750601-561-000101-1-1 Data de Validade: Razão Social: MARIA CANDIDA GUIMARAES LEVY BOTUCATU ME CNPJ/CPF: 03.694.139/0001-70 Endereço: RUA MARECHAL DEODORO, 60 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-320 UF: SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

81-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 729/19 Data de Protocolo: 22/05/2019 CEVS: 350750601-562-000206-1-3 Data de Validade: Razão Social: ALESSANDRO CHIQUINATO CNPJ/CPF: 20.466.078/0001-03 Endereço: Rua CRUZ PEREIRA, 343 Vila dos Lavradores Município: BOTUCATU CEP: 18609-080 UF: SP Resp. LEGAL: ALESSANDRO CHIQUINATO CPF: 25713670805

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

82-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 730/19 Data de Protocolo:22/05/2019 CEVS: 350750601-561-000728-1-8 Data de Validade: Razão Social:

CAMILA LEONEL CAVALCANTE DA SILVA CNPJ/CPF: 10.914.515/0001-50 Endereço: RUA LOURENÇO CASTANHO, 882 VILA DOS LAVRADORES Município: BOTUCATU CEP: 18609-070 UF: SP Resp. LEGAL: CAMILA LEONEL CAVALCANTI DA SILVA CPF: 22951985851

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

83-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 720/19 Data de Protocolo: 21/05/2019 CEVS: 350750601-750-000055-1-7 Data de Validade: 22/05/2020 Razão Social: UNESP - FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA CNPJ/CPF: 48.031.918/0020-97 Endereço: Rua PROFESSOR DOURTOR WALTER MAURÍCIO CORREA, 00 RUBIAO JUNIOR Município: BOTUCATU CEP: 18618-681 UF: SP Resp. LEGAL: LUIZ HENRIQUE DE ARAUJO MACHADO CPF: 53074017520 Resp. Técnico: MARCOS JUN WATANABE CPF: 24620522830 CBO: CRMV No. Inscr.:12.638 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Equipamento: RAIOS X PARA TOMÓGRAFO MÉDICO.

84-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 723/19 Data de Protocolo: 21/05/2019 CEVS: 350750601-750-000052-1-5 Data de Validade: 22/05/2020 Razão Social: UNESP - FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA CNPJ/CPF: 48.031.918/0020-97 Endereço: Rua PROFESSOR DOURTOR WALTER MAURÍCIO CORREA, 00 RUBIAO JUNIOR Município: BOTUCATU CEP: 18618-681 UF: SP Resp. LEGAL: LUIZ HENRIQUE DE ARAUJO MACHADO CPF: 53074017520 Resp. Técnico: MARCOS JUN WATANABE CPF: 24620522830 CBO: CRMV No. Inscr.:12.638 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Equipamento: RAIOS X CONVENCIONAL (USO VETERINÁRIO).

85-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 717/19 Data de Protocolo: 21/05/2019 CEVS: 350750601-750-000053-1-2 Data de Validade: 22/05/2020 Razão Social: UNESP - FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA CNPJ/CPF: 48.031.918/0020-97 Endereço: Rua PROFESSOR DOURTOR WALTER MAURÍCIO CORREA, S/N RUBIAO JUNIOR Município: BOTUCATU CEP: 18618-681 UF: SP Resp. LEGAL: LUIZ HENRIQUE DE ARAUJO MACHADO CPF: 53074017520 Resp. Técnico: MARCOS JUN WATANABE CPF: 24620522830 CBO: CRMV No. Inscr.:12.638 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Equipamento: RAIOS X MÓVEL (USO VETERINÁRIO).

86-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 721/19 Data de Protocolo:21/05/2019 CEVS: 350750601-750-000049-1-0 Data de Validade: 22/05/2020 Razão Social: UNESP - FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA CNPJ/CPF: 48.031.918/0020-97 Endereço: Rua PROFESSOR DOURTOR WALTER MAURÍCIO CORREA, 00 RUBIAO JUNIOR Município: BOTUCATU CEP: 18618-000 UF: SP Resp. LEGAL: LUIZ HENRIQUE DE ARAUJO MACHADO CPF: 53074017520 Resp. Técnico: MARCOS JUN WATANABE CPF: 24620522830 CBO: CRMV No. Inscr.:12.638 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Equipamento: RAIOS X CONVENCIONAL (USO VETERINÁRIO).

87-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 724/19 Data de Protocolo: 21/05/2019 CEVS: 350750601-750-000075-1-0 Data de Validade: Razão Social: UNESP - FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA CNPJ/CPF: 48.031.918/0020-97 Endereço: UNESP CAMPUS DE BOTUCATU, 00 RUBIAO JUNIOR Município: BOTUCATU CEP: 18618-000 UF: SP Resp. LEGAL: CEZINANDE DE MEIRA CPF: 17263158949 Resp. Técnico: LUIZ CARLOS VULCANO CPF: 74933230897

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3424 DE MAIO DE 2019 Ano XXIX | Edição 1524

Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

CBO: 06510 CRMV No. Inscr.:03168 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Equipamento: RAIOS X MÓVEL (USO VETERINÁRIO).

88-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 479/19 Data de Protocolo: 17/04/2019 CEVS: 350750601-865-000401-1-8 Data de Validade: 22/05/2020 Razão Social: FABIO HENRIQUE TONON CNPJ/CPF: 08997654675 Endereço: PAULO FRANCISCHINI, 31 VILA DOS LAVRADORES Município: BOTUCATU CEP: 18609-580 UF: SP Resp. LEGAL: FABIO HENRIQUE TONON CPF: 08997654675 Resp. Técnico: FABIO HENRIQUE TONON CPF: 08997654675 CBO: Conselho Prof.: CRP No. Inscr.:114534 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Endereço.

89-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 704/19 Data de Protocolo: 17/05/2019 CEVS: 350750601-863-001357-1-2 Data de Validade: 22/05/2020 Razão Social: UNESP - ADMINISTRAÇÃO GERAL CNPJ/CPF: 48.031.918/0002-05 Endereço: Rua PROFESSOR DOUTOR MAURO RODRIGUES DE OLIVEIRA, 00 Unesp Campus de Botucatu Município: BOTUCATU CEP: 18618-688 UF: SP Resp. LEGAL: CELSO ANTONIO RODRIGUES CPF: 14549927860 Resp. Técnico: FRANCISCO LUIS GOBATO CPF: 07545534859 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:48.812 UF:SP Resp. Técnico:

FRANCISCO LUIS GOBATO CPF: 07545534859 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:48.812 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

90-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 673/19 Data de Protocolo: 14/05/2019 CEVS: 350750601-960-000193-1-3 Data de Validade: 22/05/2020 Razão Social: NAIR BIONDO AMBROZI CNPJ/CPF: 04076072855 Endereço: PRUDENTE DE MORAIS , 871 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18602-060 UF: SP Resp. LEGAL: NAIR BIONDO AMBROZI CPF: 04076072855

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

91-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 661/19 Data de Protocolo: 13/05/2019 CEVS: 350750601-861-000091-1-3 Data de Validade: 10/07/2019 Razão Social: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU CNPJ/CPF: 12.474.705/0001-20 Endereço: Avenida JOSÉ CARLOS DA SILVA, 139 02 PROFESSOR CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS Município: BOTUCATU CEP: 18606-869 UF: SP Resp. LEGAL: ANDRE LUIS BALBI CPF: 08398567848 Resp. Técnico: SILKE ANNA THERESA

WEBER CPF: 06088193875 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:73.820 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de responsabilidade técnica, SILVIO ALENCAR MARQUES.

92-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 662/19 Data de Protocolo: 13/05/2019 CEVS: 350750601-861-000091-1-3 Data de Validade: 22/05/2020 Razão Social: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU CNPJ/CPF: 12.474.705/0001-20 Endereço: Avenida JOSÉ CARLOS DA SILVA, 139 02 PROFESSOR ANTÍDIO DE MOURA CAMPOS Município: BOTUCATU CEP: 18606-869 UF: SP Resp. LEGAL: ANDRE LUIS BALBI CPF: 08398567848 Resp. Técnico: SILKE ANNA THERESA WEBER CPF: 06088193875 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:73.820 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

93-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 708/19 Data de Protocolo: 20/05/2019 CEVS: 350750601-865-000482-1-6 Data de Validade: 22/05/2020 Razão Social: LUCAS PAULO SALES ABIUZZI CNPJ/CPF: 42078706876 Endereço: Rua PAULO FRANCISCHINI, 41 Vila Carmelo Município: BOTUCATU CEP: 18609-560 UF: SP Resp.LEGAL: LUCAS PAULO SALES ABIUZZI CPF: 42078706876 Resp. Técnico: LUCAS PAULO SALES ABIUZZI CPF: 42078706876 CBO: Conselho Prof.: CRP No. Inscr.:67136644 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

94-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 656/19 Data de Protocolo: 13/05/2019 CEVS: 350750601-863-001295-1-8 Data de Validade: 22/05/2020 Razão Social: SES - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE SÃO PAULO CNPJ/CPF: 46.374.500/0001-94 Endereço: Rodovia MARECHAL RONDON, KM 253 Município: BOTUCATU CEP: 18000-000 UF: SP Resp. LEGAL: FABIO ANTONIO OBICI CPF: 09273925855 Resp. Técnico: ANA CLAUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA CPF: 32669039863

CBO: Conselho Prof.: COREN No. Inscr.:190621 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

95-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 655/19 Data de Protocolo: 13/05/2019 CEVS: 350750601-861-000406-1-4 Data de Validade: 22/05/2020 Razão Social: UNIMED DE BOTUCATU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO CNPJ/CPF: 45.425.899/0004-75 Endereço: Praça ISABEL ARRUDA, 138 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18602-111 UF: SP Resp. LEGAL: WALFRIDO

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3524 DE MAIO DE 2019 Ano XXIX | Edição 1524

Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

JACKSON OBERG CPF:

02197961810 Resp. Técnico: ANDRÉ PETEAN TRINDADE CPF: 17395454863 CBO: CRM

No. Inscr.:92.952 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Equipamento: RAIOS X MÉDICO DE 100 MA A 500 MA.

96-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 668/19 Data de Protocolo: 13/05/2019 CEVS: 350750601-206-000015-1-1 Data de Validade: 22/05/2020 Razão Social: WEATH INS. E COM. DE COSM. E NUTR. EIRELI CNPJ/CPF: 27.063.440/0001-44 Endereço: Rua JOAQUIM LYRA BRANDÃO, 1120 BOX 08 VILA ASSUMPÇÃO Município: BOTUCATU CEP: 18606-070 UF: SP Resp. LEGAL: ALEXANDRE JOSE MARTINS BUSSADE CPF: 13820758801 Resp. Técnico: MARIANA ADELIA GIROTTO BUSSADE CPF: 30165225866 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:34606 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

97-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 659/19 Data de Protocolo: 13/05/2019 CEVS: 350750601-861-000090-1-6 Data de Validade: 10/07/2019 Razão Social: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU CNPJ/CPF: 12.474.705/0001-20 Endereço: Rua JOSÉ CARLOS DA SILVA, 139 02 JOSÉ CARLOS DA

SILVA Município: BOTUCATU CEP: 18606-869 UF: SP Resp. Técnico: ANDRE LUIS BALBI CPF: 08398567848 CBO: 223139 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:60083 UF:SP Resp. Técnico: SILKE ANNA THERESA WEBER CPF: 06088193875 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:73.820 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de responsabilidade técnica SILVIO ALENCAR MARQUES.

98-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 660/19 Data de Protocolo: 13/05/2019 CEVS: 350750601-861-000090-1-6 Data de Validade: 22/05/2020 Razão Social: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU CNPJ/CPF:

12.474.705/0001-20 Endereço: Rua JOSÉ CARLOS DA SILVA, 139 02 JOSÉ CARLOS DA

SILVA Município: BOTUCATU CEP: 18606-869 UF: SP Resp. LEGAL: ANDRE LUIS BALBI

CPF: 08398567848 Resp. Técnico: SILKE ANNA THERESA WEBER CPF: 06088193875 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:73.820 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL

DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

99-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 665/19 Data de Protocolo: 13/05/2019 CEVS: 350750601-861-000092-1-0 Data de Validade: 10/07/2019 Razão Social: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU CNPJ/CPF: 12.474.705/0001-20 Endereço: Rua JOSÉ CARLOS DA SILVA, 139 02 PROFESSOR CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS Município: BOTUCATU CEP: 18606-689 UF: SP Resp. LEGAL: ANDRE LUIS BALBI CPF: 08398567848 Resp. Técnico: SILKE ANNA THERESA WEBER CPF: 06088193875 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:73.820 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de responsabilidade técnica SILVIO ALENCAR MARQUES.

100- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 666/19 Data de Protocolo: 13/05/2019 CEVS: 350750601-861-000092-1-0 Data de Validade: 22/05/2020 Razão Social: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU CNPJ/CPF: 2.474.705/0001-20 Endereço: Rua JOSÉ CARLOS DA SILVA, 139 02 PROFESSOR CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS Município: BOTUCATU CEP: 18606-689 UF: SP Resp. LEGAL: ANDRE LUIS BALBI CPF: 08398567848 Resp. Técnico: SILKE ANNA THERESA

WEBER CPF: 06088193875 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:73.820 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

101- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 722/19 Data de Protocolo: 21/05/2019 CEVS: 350750601-750-000048-1-2 Data de Validade: 22/05/2020 Razão Social: UNESP - FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA CNPJ/CPF: 48.031.918/0020-97 Endereço: Rua PROFESSOR DOURTOR WALTER MAURÍCIO CORREA, 00 RUBIAO JUNIOR Município: BOTUCATU CEP: 18618-681 UF: SP Resp. LEGAL: LUIZ HENRIQUE DE ARAUJO MACHADO CPF: 53074017520 Resp. Técnico: MARCOS JUN WATANABE CPF: 24620522830 CBO: CRMV No. Inscr.:12.638 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Equipamento: RAIOS X MÓVEL (USO VETERINÁRIO).

102- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 719/19 Data de Protocolo: 21/05/2019 CEVS: 350750601-960-000278-1-2 Data de Validade: 22/05/2020 Razão Social: INARA REGINA DE CASTRO ISIQUE CNPJ/CPF: 06171102806 Endereço: RUA: JOAO CANDIDO VILLAS BOAS, 689 VILA NOVA BOTUCATU Município:

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3624 DE MAIO DE 2019 Ano XXIX | Edição 1524

Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

BOTUCATU CEP: - UF: SP Resp. LEGAL: INARA REGINA DE CASTRO ISIQUE CPF: 06171102806

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

103- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 702/19 Data de Protocolo: 16/05/2019 CEVS: 350750601-477-000180-1-5 Data de Validade: 22/05/2020 Razão Social: DROGAL FARMACÊUTICA LTDA CNPJ/CPF: 54.375.647/0146-91 Endereço: Rua MAJOR MATHEUS, 413 VILA DOS LAVRADORES Município: BOTUCATU CEP: 18609-083 UF: SP Resp. LEGAL: MARCELO DELFINI CANÇADO CPF: 11527329860 Resp. Técnico: MARIA

MARCIA SCAPOLIO MARTINS EGGERT CPF: 20417487886 CBO: 223405 Conselho Prof.:

CRF No. Inscr.:17.472 UF:SP Resp. Técnico: ELIANA VERISSIMOINOCENTE CPF: 30501912878 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:86.002 UF:SP Resp. Técnico: ROBERTA BAPTISTA CPF: 34460583895 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:62.139 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

104- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 714/19 Data de Protocolo: 20/05/2019 CEVS: 350750601-863-000726-1-3 CEVS: 350750601-863-000725-1-6 Data de Validade: 22/05/2020 Razão Social: CLÍNICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA BOTUCATU S/C LTDA CNPJ/CPF: 50.823.855/0001-90 Endereço: AV. DOM LUCIO , 299 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18602-360 UF: SP Resp. LEGAL: JORGE CINI GERIOS CPF: 04612898818

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Equipamento: RAIOS X MÉDICO DE 100 MA A 500 MA.

105-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 714/19 Data de Protocolo: 20/05/2019 CEVS: 350750601-863-000725-1-6 CEVS: 350750601-863-000725-1-6 Data de Validade: 22/05/2020 Razão Social: CLÍNICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA BOTUCATU S/C LTDA CNPJ/CPF: 50.823.855/0001-90 Endereço: AV. DOM LUCIO , 299 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18602-360 UF: SP Resp. LEGAL: JORGE CINI GERIOS CPF: 04612898818 Resp. Técnico: JORGE CINI GERIOS CPF: 04612898818 CBO: 223146 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:67735 UF:SP Resp. Técnico: ANTONIO ALVES FRANCO CPF: 18191169649 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:26390 UF:SP Resp. Técnico: JOSÉ LUIZ VILLAS BOAS NOVELLI FILHO CPF: 25214375816 CBO: 223146 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:97055 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de

Funcionamento do Estabelecimento.

106- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 663/19 Data de Protocolo: 13/05/2019 CEVS: 350750601-861-000089-1-5 Data de Validade: 10/07/2019 Razão Social: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU CNPJ/CPF: 12.474.705/0001-20 Endereço: Rua JOSÉ CARLOS DA SILVA, 00 02 PROF. CANTÍDIO DE

MOURA CAMPOS Município: BOTUCATU CEP: 18606-869 UF: SP Resp. LEGAL: ANDRE LUIS BALBI CPF: 08398567848 Resp. Técnico: SILKE ANNA THERESA WEBER CPF: 06088193875 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:73.820 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de responsabilidade técnica. SILVIO ALENCAR MARQUES.

107- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 777/19 Data de Protocolo: 22/05/2019 CEVS: 350750601-931-000049-2-8 Data de Validade: Razão Social: ALINE OLIVEIRA PAGNIN CNPJ/CPF: 31176434861 Endereço: RUA: LAURINDO IZIDORO JAQUETA, 81 JARDIM PARAISO Município: BOTUCATU CEP: 18610-240 UF: SP Resp. LEGAL: ALINE OLIVEIRA PAGNIN CPF: 31176434861 Resp. Técnico: ALINE OLIVEIRA PAGNIN CPF: 31176434861 CBO: Conselho Prof.: CREF No. Inscr.:053638-G UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

108- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 716/19 Data de Protocolo: 21/05/2019 CEVS: 350750601-863-001226-1-0 Data de Validade: 22/05/2020 Razão Social: RODRIGO ROSA GIAMPIETRO CNPJ/CPF: 36131082839 Endereço: Rua DOMINGOS SOARES DE BARROS, 82 Centro Município: BOTUCATU CEP: 18603-590 UF: SP Resp. LEGAL: RODRIGO ROSA GIAMPIETRO CPF: 36131082839 Resp. Técnico: RODRIGO ROSA GIAMPIETRO CPF: 36131082839 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:151784 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

109- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 674/19 Data de Protocolo: 14/05/2019 CEVS: 350750601-863-000418-1-5 Data de Validade: 22/05/2020 Razão Social: LUCIANE REGINA CHEMIN CARBONARI CNPJ/CPF: 58670700930 Endereço: Rua DR COSTA LEITE, 1379 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18602-110 UF: SP Resp. LEGAL: LUCIANE REGINA CHEMIN CPF: 58670700930 Resp. Técnico: LUCIANE REGINA

CHEMIN CPF: 58670700930 CBO: 06149 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:93026 UF:SP

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O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

110- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 731/19 Data de Protocolo: 22/05/2019 CEVS: 350750601-863-001082-1-9 Data de Validade: Razão Social: UNESP - ADMINISTRAÇÃO GERAL CNPJ/CPF: 48.031.918/0002-05 Endereço: Rua DOUTOR JOSÉ BARBOSA DE BARROS, 1780 Jardim Paraíso Município: BOTUCATU CEP: 18610-307 UF: SP Resp. LEGAL: MARIA DALVA CESANO CPF: 98318780868 Resp. Técnico: ADRIANA BRAGA DE CASTRO MACHADO CPF: 06281388810 CBO: 06134 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:73093 UF:SP Resp. Técnico: SERGIO LUIS RIBEIRO CANUTO CPF: 89059204891 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:46.905 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

111- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 736/19 Data de Protocolo: 22/05/2019 CEVS: 350750601-960-000158-2-2 Data de Validade: Razão Social: CELIA REGINA CORREA ME CNPJ/CPF: 10.371.009/0001-62 Endereço: AVENIDA SANTANA, 436 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18603-700 UF: SP Resp. LEGAL: CELIA REGINA CORREA CPF: 75615932872

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

112- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 732/19 Data de Protocolo: 22/05/2019 CEVS: 350750601-472-000467-0-1 Data de Validade: Razão Social: CENTER CARNES ECONOMIA LTDA CNPJ/CPF: 11.420.039/0011-56 Endereço: Rua MAJOR MATHEUS, 01 Vila dos Lavradores Município: BOTUCATU CEP: 18609-083 UF: SP Resp. LEGAL: FIORI FRANCISCATO JUNIOR CPF: 39539686881

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

113- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 733/19 Data de Protocolo: 22/05/2019 CEVS: 350750601-863-001237-1-4 Data de Validade: Razão Social: SANDRA DÉA CARVALHO CNPJ/CPF: 95492720791 Endereço: Rua DOUTOR CARDOSO DE ALMEIDA, 1811 Centro Município: BOTUCATU CEP: 18602-130 UF: SP Resp. LEGAL: SANDRA DÉA CARVALHO CPF: 95492720791 Resp. Técnico: SANDRA DÉA CARVALHO CPF: 95492720791 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:71688 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

114- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 734/19 Data de Protocolo: 22/05/2019 CEVS: 350750601-960-000365-2-8 Data de Validade: Razão Social: CAMILA APARECIDA BASSO SPADOTTO SOARES CNPJ/CPF: 17.463.848/0001-50 Endereço: Rua DJALMA DUTRA, 560 Centro Município: BOTUCATU CEP: 18603-750 UF: SP Resp. LEGAL: CAMILA APARECIDA BASSO SPADOTTO SOARES CPF: 30071124861

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

115- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 735/19 Data de Protocolo: 22/05/2019 CEVS: 350750601-863-000843-1-0 Data de Validade: Razão Social: TRANSPLANTAR INSTITUTO DE UROLOGIA S/S LTDA CNPJ/CPF: 17.459.846/0001-97

Endereço: Rua ANTÔNIO AMÉRICO COUTINHO, 135 Jardim Dona Nicota de Barros Município: BOTUCATU CEP: 18611-270 UF: SP Resp. LEGAL: APARECIDO DONIZETI AGOSTINHO CPF: 13094873839 Resp. Técnico: APARECIDO DONIZETI AGOSTINHO CPF: 13094873839 CBO: 223110 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:64.222 UF:SP Resp. Técnico: CARLOS ALBERTO MONTE GOBBO CPF: 06682037813 CBO: 223110 Conselho

Prof.: CRM No. Inscr.:48.589 UF:SP Resp. Técnico: CARLOS MARCIO NOBREGA DE JESUS CPF: 14580375840 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:84.021 UF:SP Resp. Técnico: JOSÉ CARLOS SOUZA TRINDADE FILHO CPF: 09452705850 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:67.401 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

116- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 766/19 Data de Protocolo: 22/05/2019 CEVS: 350750601-960-000254-2-9 Data de Validade: Razão Social: ARIANE CRISTINA DARROS VEIGAS CNPJ/CPF: 13.958.891/0001-35 Endereço: RUA: MORAES DE BARROS, 285 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-300 UF: SP Resp. LEGAL: ARIANE CRISTINA DARROS VEIGA CPF: 33646545810

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

117- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 765/19 Data de Protocolo: 22/05/2019 CEVS: 350750601-960-000213-2-6 Data de Validade: Razão Social: LUCIANA SANTOS MACHADO ME CNPJ/CPF: 12.492.764/0001-20 Endereço: RUA AMANDO DE BARROS , 2046 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18602-150 UF: SP Resp. LEGAL:

LUCIANA SANTOS MACHADO CPF: 21381970850

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Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

118- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 763/19 Data de Protocolo: 22/05/2019 CEVS: 350750601-960-000220-2-0 Data de Validade: Razão Social: RENATA PILAR YAGUE BERTOLLONE CNPJ/CPF: 12.332.520/0001-80 Endereço: AV. LEONARDO VILLAS BOAS, 121 VILA NOVA BOTUCATU Município: BOTUCATU CEP: 18608-217 UF: SP Resp. LEGAL: RENATA PILAR YAGUE BERTOLLONE CPF: 38006532818

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

119- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 764/19 Data de Protocolo: 22/05/2019 CEVS: 350750601-960-000249-2-9 Data de Validade: Razão Social: KARLA DANIELLE YAMASHITA CNPJ/CPF: 13.701.995/0001-60 Endereço: AV. LEONARDO VILLAS BOAS, 2198 V. NOVA BOTUCATU Município: BOTUCATU CEP: 18608-227 UF: SP Resp. LEGAL: KARLA DANIELLLE YAMASHITA CPF: 22642666867

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

120- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 762/19 Data de Protocolo: 22/05/2019 CEVS: 350750601-960-000281-2-6 Data de Validade: Razão Social: DANIEL CALDEIRA PEREIRA SIMÕES ME CNPJ/CPF: 15.122.916/0001-91 Endereço: RUA: QUINTINO BOCAIUVA, 418 C CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-120 UF: SP Resp. LEGAL: DANIEL CALDEIRA PEREIRA SIMÕES CPF: 27356725819

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

121- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 761/19 Data de Protocolo: 22/05/2019 CEVS: 350750601-960-000273-2-4 Data de Validade: Razão Social: MARTA RODRIGUES DA SILVA CNPJ/CPF: 09625382801 Endereço: AVENIDA PROFESSOR RAPHAEL LAURINDO, 1279 JARDIM PARAISO Município: BOTUCATU CEP: 18610-132 UF: SP Resp. LEGAL: MARTA RODRIGUES DA SILVA CPF: 09625382801

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

122- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 768/19 Data de Protocolo: 22/05/2019 CEVS: 350750601-960-000150-2-4 Data de Validade: Razão Social: APARECIDO FRANCISCO BALDI CNPJ/CPF: 93159684849 Endereço: Rua MAJOR LEONIDAS CARDOSO, 108 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-140 UF:

SP Resp. LEGAL: APARECIDO FRANCISCO BALDI CPF: 93159684849

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

123- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 759/19 Data de Protocolo: 22/05/2019 CEVS: 350750601-960-000260-2-6 Data de Validade: Razão Social: DIEGO AUGUSTO RIGHETTI BUENO CNPJ/CPF: 14.260.408/0001-07 Endereço: Rua DR. RODRIGUES DO LAGO, 827 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18602-091 UF: SP Resp. LEGAL: DIEGO AUGUSTO RIGHETTI BUENO CPF: 35559145882

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

124- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 758/19 Data de Protocolo: 22/05/2019 CEVS: 350750601-960-000364-2-0 Data de Validade: Razão Social: ALESSANDRA PIRES CNPJ/CPF: 28255847898 Endereço: Avenida LEONARDO VILLAS BOAS, 2984 Vila Nova Botucatu Município: BOTUCATU CEP: 18608-227 UF: SP Resp. LEGAL: ALESSANDRA PIRES CPF: 28255847898

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

125- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 757/19 Data de Protocolo: 22/05/2019 CEVS: 350750601-960-000386-2-8 Data de Validade: Razão Social: ERICA FERNANDA DOS SANTOS CNPJ/CPF: 22189433878 Endereço: Avenida LEONARDO VILLAS BOAS, 2974 Vila Nova Botucatu Município: BOTUCATU CEP: 18608-227 UF: SP Resp. LEGAL: ERICA FERNANDA DOS SANTOS CPF: 22189433878

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

126- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 756/19 Data de Protocolo: 22/05/2019 CEVS: 350750601-960-000304-2-2 Data de Validade: Razão Social: SAMANTHA THOMAZINI CNPJ/CPF: 30916503836 Endereço: RUA: DR. JAGUARIBE, 155

VILA DOS LAVRADORES Município: BOTUCATU CEP: 18609-081 UF: SP Resp. LEGAL: SAMANTHA THOMAZINI CPF: 30916503836

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

127- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 755/19 Data de Protocolo: 22/05/2019 CEVS: 350750601-960-000409-2-4 Data de Validade: Razão Social: EDNALDO JANUARIO GOMES CNPJ/CPF: 26521680889

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Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

Endereço: Rua GENARIO GIANINI, 43 jd. paraiso Município: BOTUCATU CEP: 18610-391 UF: SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

128- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 754/19 Data de Protocolo: 22/05/2019 CEVS: 350750601-960-000268-2-4 Data de Validade: Razão Social: ELAINE CRISTINA AREIAS SANTOS CNPJ/CPF: 14.589.035/0001-12 Endereço: RUA: DR. MIGUEL ALVARENGA, 923 VILA BELA VISTA Município: BOTUCATU CEP: 18601-090 UF:

SP Resp. LEGAL: ELAINE CRISTINA AREIAS SANTOS CPF: 15264560870

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

129- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 753/19 Data de Protocolo: 22/05/2019 CEVS: 350750601-960-000163-2-2 Data de Validade: Razão Social: MA COMÉRCIO DE PROD. BELEZA E SERVIÇOS CABELEREIRA LTDA. ME CNPJ/CPF: 10.719.566/0001-21 Endereço: RUA JOAQUIM DE OLIVEIRA LEITE, 180 CONJ. HAB. ARNALDO L. MELLO Município: BOTUCATU CEP: 18604-160 UF: SP Resp. LEGAL: AMANDA LOREN DE OLIVEIRA COLPAS CPF: 30187981809

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

130- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 752/19 Data de Protocolo: 22/05/2019 CEVS: 350750601-960-000401-2-6 Data de Validade: Razão Social: NATAL BAFFERO ANDRADE GUIMARÃES CNPJ/CPF: 18.757.082/0001-89 Endereço: Avenida CONDE DE SERRA NEGRA, 888 Vila Maria Município: BOTUCATU CEP: 18611-348 UF: SP Resp. LEGAL: NATAL BAFERO ANDRADE GUIMARAES CPF: 80908829868

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

131- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 751/19 Data de Protocolo: 22/05/2019 CEVS: 350750601-960-000368-2-0 Data de Validade: Razão Social: FIRMINO & FIRMINO INST. DE DEPILAÇÃO E ESTÉTICA LTDA - ME CNPJ/CPF: 13.552.828/0001-02 Endereço: Rua CRUZ PEREIRA, 74 Vila dos Lavradores Município: BOTUCATU CEP: 18609-080 UF: SP Resp. LEGAL: PRISCILA ELISANDRA DOS SANTOS FIRMINO CPF: 32078922803

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

132- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 750/19 Data de Protocolo: 22/05/2019 CEVS: 350750601-561-000771-1-9 Data de Validade: Razão Social: FABIO NUNES DA SILVA ME CNPJ/CPF: 12.054.058/0001-05 Endereço: Rua TARCILA DO AMARAL, 50 CIDADE UNIVERSITARIA Município: BOTUCATU CEP: 18600-000 UF: SP Resp. LEGAL: FABIO NUNES DA SILVA CPF: 28523614850

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

133- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 749/19 Data de Protocolo: 22/05/2019 CEVS: 350750601-960-000159-2-0 Data de Validade: Razão Social: ODETINA PEREIRA LOPES CNPJ/CPF: 12016897830 Endereço: RUA AMANDO DE BARROS, 1198 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-050 UF: SP Resp. LEGAL: ODETINA PEREIRA LOPES CPF: 12016897830

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

134- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 748/19 Data de Protocolo: 22/05/2019 CEVS: 350750601-960-000282-2-3 Data de Validade: Razão Social: RUBENS ROGERIO BIASOTTI FILHO CNPJ/CPF: 15.100.930/0001-94 Endereço: RUA: GENERAL TELLES, 632 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-030 UF: SP Resp. LEGAL: RUBENS ROGERIO BIASOTTI FILHO CPF: 40275790894

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

135- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 747/19 Data de Protocolo: 22/05/2019 CEVS: 350750601-863-001243-1-1 Data de Validade: Razão Social: KARLA VERONES MASSARI CNPJ/CPF: 38966049885 Endereço: Rua DJALMA DUTRA, 329 Centro Município: BOTUCATU CEP: 18603-750 UF: SP Resp. LEGAL: KARLA VERONES

MASSARI CPF: 38966049885 Resp. Técnico: KARLA VERONES MASSARI CPF: 38966049885 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:CD-113610 UF:SP

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136- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 746/19 Data de Protocolo: 22/05/2019 CEVS: 350750601-960-000228-2-9 Data de Validade: Razão Social: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CABELEIREIRO ME CNPJ/CPF: 13.015.673/0001-67 Endereço: AV. CAMILO MAZONI, 1246 JD PARAIDO Município: BOTUCATU CEP: 18610-285 UF: SP Resp. LEGAL: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CPF: 11071562894

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O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

137- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 745/19 Data de Protocolo: 22/05/2019 CEVS: 350750601-960-000374-2-7 Data de Validade: Razão Social: JAQUELINE APARECIDA DA SILVA CNPJ/CPF: 18.248.710/0001-09 Endereço: Rua NEWTON PRADO, 354 Jardim Central Município: BOTUCATU CEP: 18603-330 UF: SP Resp. LEGAL: JAQUELINE APARECIDA DA SILVA CPF: 42820237835

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

138- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 744/19 Data de Protocolo: 22/05/2019 CEVS: 350750601-960-000094-2-3 Data de Validade: Razão Social: NERCI APARECIDA DE OLIVEIRA BOTUCATU CNPJ/CPF: 06009232821 Endereço: RUA ANTONIO KERCHES STIPP, 20 JD DOM HENRIQUE Município: BOTUCATU CEP: 18608-440 UF: SP Resp. LEGAL: NERCI APARECIDA DE OLIVEIRA CPF: 06009232821

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

139- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 743/19 Data de Protocolo: 22/05/2019 CEVS: 350750601-960-000385-2-0 Data de Validade: Razão Social: BREFERE E TANCLER COM. DE COSM. E PERF. LTDA CNPJ/CPF: 18.326.939/0001-06 Endereço: Praça BISPO DOM LUIZ MARIA DE SANTANA, 215 Centro Município: BOTUCATU CEP: 18600-311 UF: SP Resp. LEGAL: DEISE BRANDOLIM BREFERE CPF: 15424210805

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140- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 742/19 Data de Protocolo: 22/05/2019 CEVS: 350750601-960-000373-2-0 Data de Validade: Razão Social: MARIA CAROLINA DE FREITAS CNPJ/CPF: 17.704.840/0001-38 Endereço: Praça DJALMA DUTRA, 329 Centro Município: BOTUCATU CEP: 18603-750 UF: SP Resp. LEGAL: MARIA

CAROLINA DE FREITAS CPF: 30104180862

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

141- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 741/19 Data de Protocolo: 22/05/2019 CEVS: 350750601-960-000376-2-1 Data de Validade: Razão Social: SILVANA HENRIQUES BALTAZAR ME CNPJ/CPF: 00.153.960/0001-91 Endereço: Rua JOÃO PASSOS, 1955

Centro Município: BOTUCATU CEP: 18602-140 UF: SP Resp. LEGAL: SILVANA HENRIQUES BALTAZAR CPF: 11238271847

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

142- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 740/19 Data de Protocolo: 22/05/2019 CEVS: 350750601-960-000267-2-7 Data de Validade: Razão Social: VIVIANA DIAS MIANO ME CNPJ/CPF: 14.706.180/0001-36 Endereço: DOM LÚCIO, 1429 Centro Município: BOTUCATU CEP: 18602-092 UF: SP Resp. LEGAL: VIVIANA DIAS MIANO CPF: 22697986863

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

143- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 739/19 Data de Protocolo: 22/05/2019 CEVS: 350750601-960-000195-2-6 Data de Validade: Razão Social: REJANE CRISTINA RAHMEIER DE ALMEIDA CNPJ/CPF: 11.928.388/0001-01 Endereço: RUA; DR. COSTA LEITE, 302 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18603-690 UF: SP Resp. LEGAL: REJANE CRISTINA RAHMEIER DE ALMEIDA CPF: 88589650944

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

144- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 738/19 Data de Protocolo: 22/05/2019 CEVS: 350750601-960-000414-2-4 Data de Validade: Razão Social: DANIEL FRANCISCO SCHOLZE CNPJ/CPF: 26.103.834/0001-16 Endereço: Rua CEL JOSÉ VITORIANO VILLAS BOAS, 591 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18602-030 UF: SP

Resp. LEGAL: DANIEL FRANCISCO SCHOLZE CPF: 74362526072

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

145- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 737/19 Data de Protocolo: 22/05/2019 CEVS: 350750601-960-000366-2-5 Data de Validade: Razão Social: TAIZE LUIZA DE MEDEIROS VAZ SIMONAZZI CNPJ/CPF: 17.959.394/0001-02 Endereço: Rua DOUTOR CARDOSO DE ALMEIDA, 2727 Vila Guimarães Município: BOTUCATU CEP: 18605-590 UF: SP Resp. LEGAL: TAIZE LUIZA DE MEDEIROS VAZ SIMONAZZI CPF: 35647793886

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

PROCESSOS INDEFERIDOS:

01- RAZÃO SOCIAL: MARTA XAVIER DE AMORIM

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PRAÇA VIRGILIO LUNARDI.108

PROCESSO: 10.560/01

02- RAZÃO SOCIAL: EDENILSON CUSTODIO DA SILVA

PRAÇA CORONEL MOURA, 171

PROCESSO: 5017713-3

03- RAZÃO SOCIAL: ANA MARIA BATISTA DE GOUVEIA

RUA MAJOR MATHEUS, 445

PROCESSO: 5018649-3

04- RAZÃO SOCIAL: WALKYRIA FERREIRA HOKAMA

AVENIDA DOM LÚCIO, 298

PROCESSO: 01.697/01

05- RAZÃO SOCIAL: DORIVAL NICOLAU BTU

AVENIDA DEPUTADO DANTE DELMANTO, 2443

PROCESSO: 05.394/00

06- RAZÃO SOCIAL: NILMARA DALIO

RUA PADRE AGRA, 120

PROCESSO: 02.576/01

07- RAZÃO SOCIAL: NEIDE PRUDENTE GARCIA

RUA FLORIANO SIMÕES, 120

PROCESSO: 03196/01

08- RAZÃO SOCIAL: JULIANA APARECIDA ZAMBRINI

RUA MANOEL ALVARO GUIMARÃES,93

PROCESSO: 02.571/01

09- RAZÃO SOCIAL: FATIMA NEISETE BIONDO R. GOMES

RUA PRUDENTE DE MORAES, 871

PROCESSO: 23685/2010

RETIFICAÇÃO:

1-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1151/18 Data de Protocolo: 06/09/2018 CEVS: 350750601-477-000130-1-3 Data de Validade: 16/03/2019 Razão Social: RAIA DROGASIL S/A - FILIAL 394 CNPJ/CPF: 61.585.865/0972-10 Endereço: Avenida DOM LUCIO , 664 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18610-170 UF: SP Resp. LEGAL: MARCILIO D’AMICO POUSADA CPF: 06654831802 Resp. Técnico: NATALIA JORGE TOFFOLI CPF: 35366297842 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:58.873 UF:SP Resp. Técnico: ELAINE CRISTINA CORAZZA CPF: 37631319812 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:82.276 UF:SP Resp. Técnico: JOSE AUGUSTO FERNANDES ROMEIRO CPF: 39977067864 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:78931 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de responsabilidade técnica.

AUTO DE INFRAÇÃO:

PROCESSO: 14.974/2019

AUTO DE INFRAÇÃO: AIF Nº 530

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA: AIP Nº 1346

RAZÃO SOCIAL;GONÇALVES E PERGER LANCHES LTDA ME - TRAILLER

RUA: GENERAL JULIO MARCONDES SALGADO, S/N

CEP: 18602-260 - BOTUCATU - SP

CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ART.196 DA COSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL; C/C ART. 122 INC.I E XI DA LEI ESTADUAL 10.083/98;C/C ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 211 DE 29/10/1998; PORTARIA CVS 5 ART. 80 DO ANO DE 2013.

O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes ás atividades prestadas respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Rosana Cristina de Lara Marins Minharro

Chefe de Divisão da Vigilância Sanitária Municipal

Botucatu, 24 de Maio de 2019........................................................................................................................................

Recursos Humanos

PORTARIA Nº 38.488 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços da servidora LUCIANA APARECIDA PACI AZEREDO, do CEI Horeste Spadotto para o CEI Rafaela Cristina Francisco Benatto.

PORTARIA Nº 38.489 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços do servidor DORIVAL CARLOS PEREIRA, do CEI Claudeval Luciano da Silva para o CEI Maria de Lourdes Torres Sardenberg.

PORTARIA Nº 38.490 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços do servidor GUILHERME REIS ANDRADE, do CEI Santo Calori para o CEI Prof.ª Luiza de Campos Avellar Pires.

PORTARIA Nº 38.491 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços da servidora ELENICE BUENO, da EMEF Prof. João Queiroz Marques para o CEI Nair Fernandes Leite Vaz.

PORTARIA Nº 38.492 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços da servidora GLAUCIA SANTOS ROST, da EMEF Nair Amaral para a EMEF Américo Virgínio dos Santos.

PORTARIA Nº 38.493 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços da servidora INES APARECIDA MORETI SOARES, do CEI Prof. João Queiroz Marques para o CEI Horeste Spadotto.

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PORTARIA Nº 38.494 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços da servidora LEONICE FERNANDES MEIRA SABINO, do CEI Marisa Margarida Basso Scott para o CEI Nair Fernandes Leite Vaz.

PORTARIA Nº 38.495 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços da servidora CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS DOMINGUES, do CEI Jose Luiz Amat para a EMEFEI Prof. Luiz Carlos Aranha Pacheco.

PORTARIA Nº 38.496 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços da servidora ELIZABETH DE MELO REZENDE DA SILVA, da EMEF Dr. João Maria de Araújo Junior para o CEI Jussiara Aparecida Pereira Delgado.

PORTARIA Nº 38.497 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços da servidora LYGIA VALERIA PESCARA RIBEIRO DE OLIVEIRA, do CEI Prof.ª Luiza de Campos Avellar Pires para o CEI Prof.ª Rosemary Cassetari Ribeiro.

PORTARIA Nº 38.498 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços da servidora LUCIANA DE MIRA FERREIRA, do CEI Ida Rosa Pilan Dell’ Omo para o CEI Maria de Lourdes Torres Sardenberg.

PORTARIA Nº 38.499 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços da servidora BRUNA ROCHA LEITE, do CEI Jurema Ramos Cordeiro para o CEI Horeste Spadotto.

PORTARIA Nº 38.500 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços da servidora IARA ROSA GOMES, do CEI Claudeval Luciano da Silva para o CEI Romualdo José Balestrin.

PORTARIA Nº 38.501 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços da servidora FERNANDA MARTIN OYAN, do CEI Jurema Ramos Cordeiro para o CEI João Queiroz Marques.

PORTARIA Nº 38.502 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços da servidora ADRIANA CASTILHO BORGES DE SOUZA, do CEI Horeste Spadotto para a EMEF Angelino de Oliveira.

PORTARIA Nº 38.503 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços da servidora ELISANDRA DE FATIMA PAULINO, do CEI Roberto Domingos Andreucci para a EMEF Prof. José Antonio Sartori.

PORTARIA Nº 38.504 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços do servidor THIAGO ROBERTO BERTOLA, da Merenda Escolar para a Escola do Meio Ambiente.

PORTARIA Nº 38.505 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços da servidora MÔNICA MODESTO MARIANO, do CEI Prof.ª Rosemary Cassetari Ribeiro para a EMEF Prof. Paulo Guimarães.

PORTARIA Nº 38.506 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços da servidora ELAINE CRISTINA LOURENÇO DE MIRANDA FERNANDES, da EMEF Prof. Paulo Guimarães para o CEI Prof.ª Rosemary Cassetari Ribeiro.

PORTARIA Nº 38.507 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços da servidora ANDREIA NATALINA DE CAMARGO, do CEI Ida Rosa Pilan Dell’ Omo para a EMEF Prof. José Antonio Sartori.

PORTARIA Nº 38.508 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços da servidora FABIANA APARECIDA LEITE RODRIGUES, do CEI Prof.ª Arlette Vilas Boas Armelin para a Creche Berçário Criança Feliz.

PORTARIA Nº 38.509 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços da servidora MARIA CLAUDIA ADRIANO, do CEI Rafaela Cristina Francisco Benato para o CEI Horeste Spadotto.

PORTARIA Nº 38.510 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços da servidora FERNANDA CRISTINA OLIVEIRA RODRIGUES, do CEI Ruy Amado Piozzi para o CEI Prof.ª Aida Heloisa Avila.

PORTARIA Nº 38.511 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços da servidora AGNES SERRANO CELESTINO, do CEI Horeste Spadotto para o CEI Prof. João Queiroz Marques.

PORTARIA Nº 38.512 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços da servidora MARIA APARECIDA XAVIER DOS REIS, do CEI Ruy Amado Piozzi para a EMEF Francisco Ferrari Marins.

PORTARIA Nº 38.513 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços da servidora ELIANE APARECIDA ZUCARELLO do CEI Luiza de Campos Avellar Pires para o CEI Nair Fernandes Leite Vaz.

PORTARIA Nº 38.514 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços da servidora PRISCILA AMANDA CORREIA, do CEI Jussiara Aparecida Pereira Delgado para o CEI Maria de Lourdes Torres Sardenberg.

PORTARIA Nº 38.515 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços da servidora ROSANA DE FATIMA BIS GOMES, do CEI Claudeval Luciano da Silva para a Creche Tereza Rosa Santos Souza.

PORTARIA Nº 38.516 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços da servidora SILVANA GOMES DOS SANTOS, do CEI Prof.ª Luiza de Campos Avellar Pires para o CEI João Queiroz Marques.

PORTARIA Nº 38.517 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços da servidora ODETTE BENEDITA GOMES DE SOUZA, do CEI Ruy Amado Piozzi para a Merenda Escolar.

PORTARIA Nº 38.518 de 07 de maio de 2019 - REMOVER,

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a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços da servidora BEATRIZ MARCELA BONIFACIO, da EMEF Angelino de Oliveira para o CEI Prof. João Queiroz Marques.

PORTARIA Nº 38.519 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços da servidora JAQUELINE ADRIANA CARVALHO PEREIRA, da Merenda Escolar para a Creche Roberto Domingos Andreucci.

PORTARIA Nº 38.520 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços da servidora JOSANDREIA SILVANA DE ALMEIDA, do CEI Jussiara Aparecida Pereira Delgado para o CEI Prof.ª Luiza de Campos Avellar Pires.

PORTARIA Nº 38.521 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços da servidora ANDREA BARRETO SIMONCINI, do CEI Prof.ª Rosemary Cassetari Ribeiro para a Creche Roberto Domingos Andreucci.

PORTARIA Nº 38.522 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços do servidor CLAUDINEI VIEIRA DE ANDRADE, da EMEF Prof. José Antonio Sartori para a EMEF Prof.ª Nair Amaral.

PORTARIA Nº 38.523 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços do servidor PAULO SERGIO DA SILVA, do CEI José Luiz Amat para a EMEFEI Prof. Luiz Carlos Aranha Pacheco.

PORTARIA Nº 38.524 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços do servidor DANILO APARECIDO DA SILVA, do CEI Jussiara Aparecida Pereira Delgado para a EMEF Prof. José Antonio Sartori.

PORTARIA Nº 38.525 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços do servidor JULIO CESAR GOBO, do CEI Santo Calori para a EMEI Vila São Lucio.

PORTARIA Nº 38.526 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços do servidor VALDIR APARECIDO RIBEIRO, da Creche Berçário Criança Feliz para a EMEF Nair Amaral.

PORTARIA Nº 38.527 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços do servidor CARLOS APARECIDO DOS SANTOS, da EMEF José Antonio Sartori para o CEI Arlette Vilas Boas Armelin.

PORTARIA Nº 38.528 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços da servidora CLAUDIA CRISTINA NUNES VIEIRA, da Creche Roberto Domingos Andreucci para o CEI Prof.ª Luiza de Campos Avellar Pires.

PORTARIA Nº 38.529 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços da servidora LUCIANA DE OLIVEIRA CASTILHO CAETANO, do CEI Jurema Ramos Cordeiro para o CEI Prof.ª Luiza de Campos Avellar Pires.

PORTARIA Nº 38.530 de 07 de maio de 2019 - REMOVER,

a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços da servidora ELNI DE FATIMA PIRES FREITAS, do CEI Maria de Lourdes Torres Sardenberg para o CEI Prof.ª Luiza de Campos Avellar Pires.

PORTARIA Nº 38.531 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços da servidora ELIANA APARECIDA VIEIRA LIMA DE CAMPOS, do CEI Claudeval Luciano da Silva para o CEI Prof.ª Rosemary Cassetari Ribeiro.

PORTARIA Nº 38.532 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços da servidora CAMILA APARECIDA PADOVAN DA SILVA, do CEI Claudeval Luciano da Silva para o CEI Prof.ª Rosemary Cassetari Ribeiro.

PORTARIA Nº 38.533 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços da servidora MARIA APARECIDA GONÇALVES RIBEIRO, da EMEF Dr. João Maria de Araújo Júnior para o CEI Prof. João Queiroz Marques.

PORTARIA Nº 38.534 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços da servidora ANA PAULA EUZEBIO, do CEI Romualdo José Balestrim para a EMEF Prof. José Antonio Sartori.

PORTARIA Nº 38.535 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços da servidora DEBORA RIBEIRO DO PRADO, do CEI Ruy Amado Piozzi para o CEI José Luiz Amat.

PORTARIA Nº 38.536 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços da servidora JANE TELES DE ATAIDE, da EMEF Raymundo Cintra para o CEI José Luiz Amat.

PORTARIA Nº 38.537 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços do servidor NICHOLAS BIS GARCIA, do CEI Claudeval Luciano da Silva para o CEI José Luiz Amat.

PORTARIA Nº 38.538 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços da servidora GABRIELLE ROSSI BALISTA, do CEI Prof.ª Rosemary Cassetari Ribeiro para a Creche Roberto Domingos Andreucci.

PORTARIA Nº 38.539 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços da servidora IASMIN SOARES RODRIGUES SOUZA, do CEI Marisa Margarida Basso Scott para o CEI Jurema Ramos Cordeiro.

PORTARIA Nº 38.540 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços da servidora SAMANTA CRISTINA DE OLIVEIRA, do CEI Maria de Lourdes Torres Sardenberg para o CEI Jurema Ramos Cordeiro.

PORTARIA Nº 38.541 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços da servidora RENATA BERNARDO, da Creche Tereza Rosa

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Santos Souza para o CEI Nair Fernandes Leite Vaz.

PORTARIA Nº 38.542 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços da servidora MARISOL LUIZA COELHO JERONYMO, do CEI Claudeval Luciano da Silva para a EMEF Rafael de Moura Campos.

PORTARIA Nº 38.543 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços da servidora JESSICA JANAINA DOMINGUES RODRIGUES, do CEI Prof.ª Rosemary Cassetari Ribeiro para o CEI Claudeval Luciano da Silva.

PORTARIA Nº 38.544 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços da servidora LEANDRA VENINA MOREIRA AVELINO, do CEI Rafaela Cristina Francisco Benato para o CEI Marisa Margarida Basso Scott.

PORTARIA Nº 38.545 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços da servidora NILMA LUCIA DA SILVA ALEXANDRE, da EMEF Prof. Luiz Tácito Virginio dos Santos para a EMEF Francisco Ferrari Marins.

PORTARIA Nº 38.546 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços da servidora DANIELA CRISTINA RODRIGUES CORREA DE OLIVEIRA, do CEI José Luiz Amat para o CEI Ruy Amado Piozzi.

PORTARIA Nº 38.547 de 07 de maio de 2019 - REMOVER, a partir do dia 02/05/19, a prestação de serviços da servidora SIMONE APARECIDA DE CAMPOS PACHECO GARCIA, da Etapa II A – Manhã, da Creche Municipal Tereza Rosa Santos Souza para o Maternal I B – Manhã (Substituição) do CEI Nair Fernandes Leite Vaz.

PORTARIA Nº 38.548 de 08 de maio de 2019 - NOMEAR, a partir desta data, a Sr.ª FRANCINE EDUARA DE OLIVEIRA, para o desempenho do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

PORTARIA Nº 38.549 de 08 de maio de 2019 - NOMEAR, a partir desta data, a Sr.ª ARIANE ALINE PEREIRA UVAS, para o desempenho do cargo efetivo de ATENDENTE DE CRECHE.

PORTARIA Nº 38.550 de 09 de maio de 2019 - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. TAKECHI KOIZUME FILHO, para o desempenho do cargo efetivo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

PORTARIA Nº 38.551 de 09 de maio de 2019 - INTERROMPER, a partir desta data, a Portaria Nº 36.202 de 03 de abril de 2018, que concedeu Licença para Tratar de Assuntos Particulares, sem remuneração, ao servidor JOSE NELSON RIZZO DE CASTRO.

PORTARIA Nº 38.552 de 13 de maio de 2019 - EXONERAR, a partir desta data, a Sr.ª ANDREIA CRISTINA CRUZ FARINHA, do cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE I.

PORTARIA Nº 38.553 de 14 de maio de 2019 - NOMEAR,

a partir desta data, a Sr.ª FABIANA APARECIDA LOPES, para o desempenho do cargo efetivo de ATENDENTE DE CRECHE.

PORTARIA Nº 38.554 de 17 de maio de 2019 - EXONERAR, a pedido, a partir desta data, a servidora NEIDE MARIA DE SOUZA NOGUEIRA JORGE, do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 40, PORTARIA Nº 38.415 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 9/7/2018”... LEIA-SE: ”homologação 07/09/2018”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 40, PORTARIA Nº 38.416 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 5/5/2018”... LEIA-SE: ”homologação 05/05/2018”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 40, PORTARIA Nº 38.417 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 9/1/2018”... LEIA-SE: ”homologação 01/09/2018”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 40, PORTARIA Nº 38.418 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 5/10/2018”... LEIA-SE: ”homologação 10/05/2018”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 40, PORTARIA Nº 38.419 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 5/15/2018”... LEIA-SE: ”homologação 15/05/2018”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 40, PORTARIA Nº 38.420 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 5/11/2018”... LEIA-SE: ”homologação 11/05/2018”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 40, PORTARIA Nº 38.421 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 10/20/2018”... LEIA-SE: ”homologação 20/10/2018”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 40, PORTARIA Nº 38.422 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 7/10/2018”... LEIA-SE: ”homologação 10/07/2018”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 41, PORTARIA Nº 38.423 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 6/30/2018”... LEIA-SE: ”homologação 30/06/2018”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 41, PORTARIA Nº 38.424 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 7/22/2018”... LEIA-SE: ”homologação 22/07/2018”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 41, PORTARIA Nº 38.425 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 7/22/2018”... LEIA-SE: ”homologação 22/07/2018”.

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E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 41, PORTARIA Nº 38.426 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 7/5/2018”... LEIA-SE: ”homologação 05/07/2018”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 41, PORTARIA Nº 38.427 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 7/16/2018”... LEIA-SE: ”homologação 16/07/2018”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 41, PORTARIA Nº 38.428 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 7/27/2018”... LEIA-SE: ”homologação 27/07/2018”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 41, PORTARIA Nº 38.429 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 8/1/2018”... LEIA-SE: ”homologação 01/08/2018”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 41, PORTARIA Nº 38.430 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 8/22/2018”... LEIA-SE: ”homologação 22/08/2018”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 42, PORTARIA Nº 38.431 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 8/23/2018”... LEIA-SE: ”homologação 23/08/2018”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 42, PORTARIA Nº 38.432 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 8/17/2018”... LEIA-SE: ”homologação 17/08/2018”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 42, PORTARIA Nº 38.433 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 8/22/2018”... LEIA-SE: ”homologação 22/08/2018”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 42, PORTARIA Nº 38.434 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 8/2/2018”... LEIA-SE: ”homologação 02/08/2018”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 42, PORTARIA Nº 38.435 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 8/2/2018”... LEIA-SE: ”homologação 02/08/2018”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 42, PORTARIA Nº 38.436 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 8/8/2018”... LEIA-SE: ”homologação 08/08/2018”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 42, PORTARIA Nº 38.437 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 9/29/2018”... LEIA-SE: ”homologação 29/09/2018”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 42, PORTARIA Nº 38.438 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 8/16/2018”... LEIA-SE: ”homologação 16/08/2018”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 43, PORTARIA Nº 38.439 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 11/17/2018”... LEIA-SE: ”homologação 17/11/2018”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 43, PORTARIA Nº 38.440 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 8/31/2018”... LEIA-SE: ”homologação 31/08/2018”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 43, PORTARIA Nº 38.441 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 9/5/2018”... LEIA-SE: ”homologação 05/09/2018”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 43, PORTARIA Nº 38.442 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 9/26/2018”... LEIA-SE: ”homologação 26/09/2018”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 43, PORTARIA Nº 38.443 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 9/17/2018”... LEIA-SE: ”homologação 17/09/2018”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 43, PORTARIA Nº 38.444 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 11/20/2018”... LEIA-SE: ”homologação 20/11/2018”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 43, PORTARIA Nº 38.445 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 9/13/2018”... LEIA-SE: ”homologação 13/09/2018”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 43, PORTARIA Nº 38.446 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 9/29/2018”... LEIA-SE: ”homologação 29/09/2018”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 44, PORTARIA Nº 38.447 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 9/29/2018”... LEIA-SE: ”homologação 29/09/2018”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 44, PORTARIA Nº 38.448 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 10/13/2018”... LEIA-SE: ”homologação 13/10/2018”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 44, PORTARIA Nº 38.449 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 10/6/2018”... LEIA-SE: ”homologação 06/10/2018”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 44, PORTARIA Nº 38.450 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 10/7/2018”... LEIA-SE: ”homologação 07/10/2018”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 44, PORTARIA Nº 38.451 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 10/4/2018”... LEIA-SE: ”homologação 04/10/2018”.

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E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 44, PORTARIA Nº 38.452 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 10/4/2018”... LEIA-SE: ”homologação 04/10/2018”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 44, PORTARIA Nº 38.453 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 10/11/2018”... LEIA-SE: ”homologação 11/10/2018”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 44, PORTARIA Nº 38.454 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 12/14/2018”... LEIA-SE: ”homologação 14/12/2018”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 45, PORTARIA Nº 38.455 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 12/8/2018”... LEIA-SE: ”homologação 08/12/2018”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 45, PORTARIA Nº 38.456 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 12/12/2018”... LEIA-SE: ”homologação 12/12/2018”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 45, PORTARIA Nº 38.457 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 1/17/2019”... LEIA-SE: ”homologação 17/01/2019”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 45, PORTARIA Nº 38.458 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 12/30/2018”... LEIA-SE: ”homologação 30/12/2018”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 45, PORTARIA Nº 38.459 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 12/12/2018”... LEIA-SE: ”homologação 12/12/2018”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 45, PORTARIA Nº 38.460 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 12/16/2018”... LEIA-SE: ”homologação 16/12/2018”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 45, PORTARIA Nº 38.461 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 12/25/2018”... LEIA-SE: ”homologação 25/12/2018”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 45, PORTARIA Nº 38.462 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 12/14/2018”... LEIA-SE: ”homologação 14/12/2018”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 46, PORTARIA Nº 38.463 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 1/31/2019”... LEIA-SE: ”homologação 31/01/2019”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 46, PORTARIA Nº 38.464 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 2/13/2019”... LEIA-SE: ”homologação 13/02/2019”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 46, PORTARIA Nº 38.465 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 3/19/2019”... LEIA-SE: ”homologação 19/03/2019”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 46, PORTARIA Nº 38.466 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 3/18/2019”... LEIA-SE: ”homologação 18/03/2019”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 46, PORTARIA Nº 38.467 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 3/15/2019”... LEIA-SE: ”homologação 15/03/2019”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 46, PORTARIA Nº 38.468 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 3/19/2019”... LEIA-SE: ”homologação 19/03/2019”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 46, PORTARIA Nº 38.469 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 3/26/2019”... LEIA-SE: ”homologação 26/03/2019”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 46, PORTARIA Nº 38.470 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 3/5/2019”... LEIA-SE: ”homologação 05/03/2019”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 47, PORTARIA Nº 38.471 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 2/15/2019”... LEIA-SE: ”homologação 15/02/2019”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 47, PORTARIA Nº 38.472 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 2/15/2019”... LEIA-SE: ”homologação 15/02/2019”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 47, PORTARIA Nº 38.473 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 2/25/2019”... LEIA-SE: ”homologação 25/02/2019”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 47, PORTARIA Nº 38.474 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 3/1/2019”... LEIA-SE: ”homologação 01/03/2019”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 47, PORTARIA Nº 38.475 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 2/17/2019”... LEIA-SE: ”homologação 17/02/2019”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 47, PORTARIA Nº 38.476 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 3/13/2019”... LEIA-SE: ”homologação 13/03/2019”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 47, PORTARIA Nº 38.477 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 3/13/2019”... LEIA-SE: ”homologação 13/03/2019”.

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4724 DE MAIO DE 2019 Ano XXIX | Edição 1524

Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 47, PORTARIA Nº 38.478 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 3/10/2019”... LEIA-SE: ”homologação 10/03/2019”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 48, PORTARIA Nº 38.479 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 2/13/2019”... LEIA-SE: ”homologação 13/02/2019”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 48, PORTARIA Nº 38.480 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 2/13/2019”... LEIA-SE: ”homologação 13/02/2019”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 48, PORTARIA Nº 38.481 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 2/15/2019”... LEIA-SE: ”homologação 15/02/2019”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 48, PORTARIA Nº 38.482 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 7/22/2018”... LEIA-SE: ”homologação 22/07/2018”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 48, PORTARIA Nº 38.483 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 8/1/2018”... LEIA-SE: ”homologação 01/08/2018”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 48, PORTARIA Nº 38.484 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 8/11/2018”... LEIA-SE: ”homologação 11/08/2018”.

E R R A T A - No Semanário Oficial nº 1523 – de 17 de maio de 2019, página 48, PORTARIA Nº 38.485 de 02 de maio de 2019. ONDE SE LÊ: ”homologação 3/3/2019”... LEIA-SE: ”homologação 03/03/2019”.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATUEstado de São Paulo - CNPJ: 046.634.101/0001-15

Relação dos Servidores que completaram biênio no mês de Outubro de 2018

Registro InternoNome do ServidorNome do Servidor

Nº. Biênios Nº. Biênios Completados56901

56901ADMIR LEITE PENTEADO JUNIORADMIR LEITE PENTEADO JUNIOR2 35629

35629ADRIANA AP. NOGUEIRA S. E MELOADRIANA AP. NOGUEIRA S. E MELO7 49743

49743ALDINEIA MARIA SOARESALDINEIA MARIA SOARES4 56847

56847ALENY PEREIRA DE SOUZAALENY PEREIRA DE SOUZA2 49271

49271ALEX FAGUNDES DA SILVAALEX FAGUNDES DA SILVA4 49514

49514AMANDA LUIZA B CHAGAS SANTANAAMANDA LUIZA B CHAGAS SANTANA4 52957

52957ANA DOLORES COSTA GONCALVESANA DOLORES COSTA GONCALVES3 56626

56626ANA IARA SANCHESANA IARA SANCHES2 59846

59846ANA PAULA ROZOLIN DE MORAESANA PAULA ROZOLIN DE MORAES1 24554

24554ANA ROSA CORREAANA ROSA CORREA11 1123736

23736ANDRE LUIZ PERESANDRE LUIZ PERES12 1248941

48941ANDRE MATHEUS VIEIRAANDRE MATHEUS VIEIRA4 56839

56839ANDREIA SANTOS MACHADOANDREIA SANTOS MACHADO2 49468

49468ANTONIA APARECIDA DA SILVEIRAANTONIA APARECIDA DA SILVEIRA4 450

450ANTONIO BENTO OIJANANTONIO BENTO OIJAN20 2017361

17361ANTONIO CARLOS FERREIRA LAZAROANTONIO CARLOS FERREIRA LAZARO13 1317566

17566APARECIDA FATIMA B FERNANDESAPARECIDA FATIMA B FERNANDES13 1356588

56588BARBARA DE MENDONCA HEIRASBARBARA DE MENDONCA HEIRAS2 27448

27448BETANIA PEREIRA RODRIGUESBETANIA PEREIRA RODRIGUES10 1049310

49310CINTIA DE FATIMA RODRIGUESCINTIA DE FATIMA RODRIGUES4 49700

49700CINTIA FERNANDA PILAN EBURNEOCINTIA FERNANDA PILAN EBURNEO4 56707

56707CLAUDIA CRISTINA NUNES VIEIRACLAUDIA CRISTINA NUNES VIEIRA2 52949

52949CLAUDIA FERNANDA TRINDADE ALVECLAUDIA FERNANDA TRINDADE ALVE3 25216

25216CRISTIANE MAURICIO T. TONINICRISTIANE MAURICIO T. TONINI11 1151047

51047DAISY PAES DE A PINTO DA SILVADAISY PAES DE A PINTO DA SILVA3 33693

33693DEBORA DA SILVA VILELA DIASDEBORA DA SILVA VILELA DIAS7 49441

49441DEBORA REGINA NAVESDEBORA REGINA NAVES4 22837

22837DENIZE CERANTO RODRIGUESDENIZE CERANTO RODRIGUES9 23060

23060DIRCEU HENRIQUE R. DE CARVALHODIRCEU HENRIQUE R. DE CARVALHO12 1248852

48852ELEIDE QUEIROGA ARANHA KLOSSELEIDE QUEIROGA ARANHA KLOSS4 50571

50571ELEN CRISTINA STUQUEELEN CRISTINA STUQUE4 49255

49255ELIANE APARECIDA ZUCARELLOELIANE APARECIDA ZUCARELLO4 49522

49522ELIANE DE OLIVEIRA SILVAELIANE DE OLIVEIRA SILVA4 25739

25739ELISABETE CRISTINA M S FARIAELISABETE CRISTINA M S FARIA9 52850

52850EVELYN AUGUSTA DA SILVA ROCHAEVELYN AUGUSTA DA SILVA ROCHA3 32905

32905FATIMA RITA D CASSIA A CAPERUTFATIMA RITA D CASSIA A CAPERUT8 56871

56871FERNANDA CRISTINA O RODRIGUESFERNANDA CRISTINA O RODRIGUES2 53180

53180FLAVIA CRISTINA MAROTOFLAVIA CRISTINA MAROTO3 56782

56782GISLAINE ANDREA MELLO SILVAGISLAINE ANDREA MELLO SILVA2 49751

49751GISLAINE DE OLIVEIRA MEIRELLESGISLAINE DE OLIVEIRA MEIRELLES4 56863

56863GUSTAVO VILEIGAS COSTA CARREIRGUSTAVO VILEIGAS COSTA CARREIR2 23426

23426HELENA PIRES ROMEROHELENA PIRES ROMERO 12

49727 HELEONICE APARECIDA PASQUIM 4

32980 HELOISA HELENA PAVAN D COLENCI 8

38679 IVANILDA FOGACA MACHADO 7

22047 JANETE AP. SERAFIM FERNANDES 12

46825 JAQUELINE AP. PEREIRA LOPES 4

22934 JOAO HENRIQUE GODIM DOMINGUES 9

58890 JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA JR 2

33464 JOSE RICARDO SIMAO GERALDO 8

51802 JOSIAS DE OLIVEIRA NUNES 5

52655 JULIANA CRISTINA P. TAVARES 4

49492 JULIANA MONTOYA DESSIBIO 4

49506 LIGIA BITENCOURT M. GODOY 4

49425 LILIA DO NASCIMENTO ARBEX 4

52868 LILIANA AP BONATO DE SOUZA 3

49867 LUCIANA FERREIRA FEDOSI CAMARG 4

56790 LUIS GUILHERME CIAPPINA RUSSO 2

56570 MAGALI CORREA PIMENTA 2

25445 MAGALI LEONEL PIRES JOSE 11

31500 MARCOS ANTONIO BERTOLONI 8

49662 MARCUS VINICIUS MORENO 4

22039 MARIA CRISTINA POTIENS 12

18309 MARIA EDITE C MONTEFERRANTE 14

49549 MARIA ELISA BAPTISTAO SALIBA 4

59854 MARIA GILVANIA ALMEIDA SANTOS 1

49247 MARIA GORETTI D ALMEIDA 4

20060 MARIO EDUARDO MARTIN 13

49719 MICHELE FERNANDA SPADIN 4

33529 MONICA AP FIORETTO DE OLIVEIRA 8

42854 NADIR INEZ DE OLIVEIRA 3

23280 NOELI PEREIRA FRANCO DE SOUSA 12

5029 OCIMAR ANTONIO SANTA ROSA 20

49301 PATRICIA DE SORDI LIMA 4

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4824 DE MAIO DE 2019 Ano XXIX | Edição 1524

Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

59790PATRICIA PIMENTEL PEREIRAPATRICIA PIMENTEL PEREIRA1 33871

33871PAULA CRISTINA CASTANHO OLIVEIPAULA CRISTINA CASTANHO OLIVEI8 23558

23558PAULO CINTRA BUENOPAULO CINTRA BUENO12 1219968

19968PAULO JOSE SIGNORETTIPAULO JOSE SIGNORETTI13 1348909

48909PAULO SERGIO DE MORAESPAULO SERGIO DE MORAES4 5207

5207RAIMUNDO GUEDES DE ARAUJO FILHRAIMUNDO GUEDES DE ARAUJO FILH19 1933162

33162REGINA APARECIDA LUCAS YONGREGINA APARECIDA LUCAS YONG8 35408

35408REGINA NARCISA MIGUEL F GODINHREGINA NARCISA MIGUEL F GODINH7 45110

45110RENATA MENDONCA MARTINEZRENATA MENDONCA MARTINEZ3 49395

49395ROSEMARY AP. PESSOA MILANESIROSEMARY AP. PESSOA MILANESI4 56898

56898 SABRINA CRISTIANE DAL LACQUA 2

49484 SANDRA MARIA CRESPO TEIXEIRA 4

49557 SARA BISPO SANTOS 4

56804 SILVIA CESAR SANTOS 2

32743 SILVIO LUIZ DELEO 8

49581 SIMONE NOBILE FABRI 4

30376 SOELI APARECIDA COELHO 9

49212 SOLANGE GONCALVES D S RODRIGUE 4

23140 SONIA BUCALON GOMES 12

43133 SUELI AP LOPES DE MIRANDA 5

61468 TATIANE MORAES OLIVEIRA RUSSO 1

49379 THAIS OLIVEIRA DA SILVA 4

5991 VALDOMIRO DIAS 19

27928 VALTER GOMES 10

35980 VERA PEREIRA FIM 7

56464 VITOR CELSO SALVADOR 2

29980 WINSTON ALEXANDRE SCARMAGNANI 9

........................................................................................................................................

Relação dos Servidores que completaram Sexta-Parte no mês de Outubro de 2018

Registro Interno Nome do Servidor27448 BETANIA PEREIRA RODRIGUES27928 VALTER GOMES

........................................................................................................................................

PODER LEGISLATIVO

CONVOCAÇÃOAUDIÊNCIAS PÚBLICAS

O Vereador Ednei Lázaro da Costa Carreira, Presidente da Câmara Municipal de Botucatu, com a anuência dos membros da Mesa Diretora, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater sobre o PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOTUCATU de que trata o Projeto de Lei nº 019/2019 em tramitação.

Dia 6 de junho de 2019, das 18h30 às 20h30.

Plenário da Câmara

Se necessário, em continuidade, fica desde já convocada uma segunda audiência pública para a discussão da matéria.

Dia 18 de junho de 2019, das 18h30 às 20h30.

Plenário da Câmara

O projeto de lei e sua tramitação podem ser consultados no site da Câmara - www.camarabotucatu.sp.gov.br

Botucatu, 21 de maio de 2019.

Vereador Ednei Lázaro da Costa Carreira

Presidente da Câmara........................................................................................................................................

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

DIA: 20/05/2019

HORÁRIO: DAS 20H ÀS 23h05

PRESIDÊNCIA

Vereador: Carreira

Vereador: Cula

Vereadora: Jamila

Vereador: Zé Fernandes

SECRETARIA

Vereadora: Jamila

Vereadora: Alessandra Lucchesi

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:

PROJETO DE LEI Nº 0028/2019, de iniciativa do Vereador Paulo Renato, que institui a obrigatoriedade de prestação de contas e divulgação de ações na internet por Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, Associações e Cooperativas, quando recebem, a qualquer título, bens e valores públicos ou pelos quais o município de Botucatu, ou que, em nome deste, assuma obrigações de natureza pecuniária.

PROJETO DE LEI Nº 0029/2019, de iniciativa do Vereador Zé Fernandes, que denomina de “Professor Mozart Morais” a EMEFI - Escola Municipal de Ensino Fundamental Integral do Conjunto Habitacional “Cachoeirinha”, no Jardim Ciranda.

PROJETO DE LEI Nº 0030/2019, de iniciativa do Vereador Zé Fernandes, que denomina de “Professora Therezinha da Silva Paes Secco” a EMEFI - Escola Municipal de Ensino Fundamental Integral do “Residencial Caimã”, no Distrito de Rubião Junior.

REQUERIMENTO DE PESAR:

Autoria: Todos os Vereadores

Nº. 36/2019

Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Benedicta da Silva, conhecida como “Lola”, ocorrido no dia 18 de maio, aos 82 anos de idade.

Nº. 37/2019

Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Machado Silveira, ocorrido no dia 17 de maio, aos 64 anos de idade.

REQUERIMENTO

Nº. 434/2019- Autoria: CARLOS TRIGO

Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de implantar um redutor de velocidade ou outro dispositivo que obrigue o motorista a realizar a parada

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4924 DE MAIO DE 2019 Ano XXIX | Edição 1524

Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

obrigatória na Rua Emílio Cani, esquina com a Avenida Mário Rodrigues Torres, na Vila Assumpção, no quarteirão onde está localizado o Confiança Supermercado. Supermercados.

Nº. 435/2019- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI

Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando revitalizar a área institucional localizada entre a Rua Rosa Maria de Camargo Basseto e a Avenida Manoel Pinheiro Ribeiro, de forma a transformá-la em uma área de lazer para a comunidade do Jardim Flamboyant.

Nº. 436/2019- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI

Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar estudos para implantar mão única de direção na Rua Atilo Losi, na altura do número 630, onde está localizada a EMEFEI “Prof. Luiz Carlos Aranha Pacheco”.

Nº. 437/2019- Autoria: CARLOS TRIGO

Secretário Municipal de Infraestrutura – solicitando implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Pinheiro Machado, na altura do número 380, na Vila São Lúcio, nas proximidades do cruzamento com a Rua Doutor Damião Pinheiro Machado.

Nº. 438/2019- Autoria: CARREIRA

Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando a possibilidade de viabilizar o recapeamento asfáltico da estrada vicinal “Capitão José Gomes Pinheiro”, bem como realizar a pavimentação asfáltica do trecho restante.

Nº. 439/2019- Autoria: CARREIRA e PAULO RENATO

Prefeito Municipal - solicitando implantar rede de internet “wi-fi” gratuita na Praça da Paróquia Menino Deus, localizada no Bairro Alto.

Nº. 440/2019- Autoria: CULA

Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando implantar uma pista de pedestres na Rodovia João Hipólyto Martins (Castelinho) entre o Bairro Marajoara até o Supermercado Confiança.

Nº. 441/2019- Autoria: CULA

Deputado Federal Samuel Moreira e Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando a possibilidade de cada qual em sua esfera de atuação, propor Emenda Parlamentar com destinação para o município de Botucatu para implantar iluminação no campo de futebol sintético localizado na Praça Heróis do Araguaia, no Jardim Flamboyant.

Nº. 442/2019- Autoria: CULA

Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo – solicitando realizar estudos para adaptar o horário da linha de ônibus que faz o trajeto Vitoriana - Botucatu para que seja compatível com o final de expediente da unidade de saúde localizada no distrito.

Nº. 444/2019- Autoria: ROSE IELO

Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar um redutor de velocidade, do tipo “lombada”, ao longo da Rua Newton Prado.

Nº. 445/2019- Autoria: JAMILA e ZÉ FERNANDES

Secretário Municipal Infraestrutura - solicitando dotar a Praça Isabel Arruda, na região central do município, com academia ao ar livre e parquinho infantil “playground”.

Nº. 446/2019- Autoria: JAMILA

Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando realizar estudos e analisar qual o local mais adequado para a implantação de um semáforo na Rua Cardoso de Almeida.

Nº. 447/2019- Autoria: ROSE IELO

Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a pintura de solo em toda a extensão da Rua Tiradentes, no Jardim Central, em especial no trecho compreendido entre o cruzamento com a Avenida Floriano Peixoto até a Rua Expedicionário Almiro Bernardes, bem como implantar dispositivo com tempo para pedestres e sinal sonoro para deficientes visuais no semáforo localizado no cruzamento da Rua Tiradentes com a Avenida Floriano Peixoto.

Nº. 448/2019- Autoria: ROSE IELO

Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde, Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi e Diretor de Relações Institucionais da Organização Social em Saúde Pirangi - solicitando diversas informações sobre a implantação do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (Caps-I).

Nº. 449/2019- Autoria: PAULO RENATO

Secretário Municipal do Verde - solicitando informações sobre números, locais e manutenção do plantio de mudas de árvores na área urbana de Botucatu realizado através de programa desenvolvido por referida secretaria.

Nº. 450/2019- Autoria: PAULO RENATO

Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar um levantamento das loteadoras com empreendimentos no município que possuem terrenos com mato alto e que não possuem calçamento, notificando e aplicando multa quando couber, a fim de que os mesmos façam as melhorias que forem necessárias.

Nº. 451/2019- Autoria: PAULO RENATO e IZAIAS COLINO

Secretário Municipal do Verde - solicitando realizar estudos para destinar os alimentos orgânicos como frutas, verduras e legumes provenientes de supermercados, feiras, indústrias, dentre outros, que seriam descartados como lixo, para que sejam destinados à compostagem e também à fabricação de adubo para as hortas comunitárias do município.

Nº. 452/2019- Autoria: ZÉ FERNANDES

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5024 DE MAIO DE 2019 Ano XXIX | Edição 1524

Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

Presidente da Concessionaria Rodovias do Tiete - solicitando construir uma Base de Atendimento ao Usuário no trecho de serra na Rodovia Marechal Rondon, em Botucatu, bem como de dotar a mesma com mais telefones de emergência da própria concessionária, uma vez que o local não possui sinal de telefonia móvel.

Nº. 453/2019- Autoria: IZAIAS COLINO

Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior, Secretário Municipal de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal e Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo - solicitando ampliar o policiamento nas imediações do Residencial Lívia II, investigar os casos de furtos nas residências da localidade, bem como providenciar a regularização do Código de Endereçamento Postal (CEP) das vias do destacado bairro junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Nº. 454/2019- Autoria: ZÉ FERNANDES e JAMILA

Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando efetuar o recapeamento das vias: Rua Emílio Cani, Rua Benedito Franco de Camargo, Rua Manoel Gamito, Rua Joaquim Lyra Brandão, Rua João Miguel Rafael, Rua José Joaquim Correr, Av. Dr. Mário Rodrigues Torres, Rua Antonio Bernardo, Rua Soldado PM Roque Elias da Silva, Rua Subtenente Acácio Antunes Pereira, Rua Soldado PM Gerson Giandoni, Rua Cabo PM Jair Aparecido Marciola e Rua Sorocaba, localizadas na região da Vila Assunção e Vila São Benedito.

Nº. 455/2019- Autoria: IZAIAS COLINO, CULA e ALESSANDRA LUCCHESI

Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal - solicitando promover urgentes medidas no sentido de impedir a proliferação de pombos na Praça “Cavalheiro Virgílio Lunardi”, na Vila dos Lavradores.

Nº. 456/2019- Autoria: PAULO RENATO, ZÉ, CULA e IZAIAS COLINO

Presidente da Câmara Municipal - solicitando agendar uma Audiência Pública com a finalidade de tratar sobre assuntos relacionados a realização de shows e eventos no município.

Nº. 457/2019- Autoria: CARLOS TRIGO

Prefeito Municipal - solicitando iluminar adequadamente o abrigo do ponto de ônibus existente na Rua João Passos, em frente ao número 784, Centro.

Nº. 458/2019- Autoria: CARLOS TRIGO

Superintendente Regional da SABESP- solicitando a possiblidade de designar uma equipe capacitada com o objetivo de detectar e sanar o mau cheiro exalado pelos bueiros localizados na Rua Plácido Rodrigues Venegas, no Jardim Paraíso, no trecho compreendido entre a Avenida Professor Rafael Laurindo e a Rua Doutor José Barbosa de Barros.

Nº. 459/2019- Autoria: SARGENTO LAUDO

Prefeito Municipal - solicitando implantar no município um espaço destinado aos animais domésticos, como cães, gatos, entre outros, com regras específicas de convívio e estrutura mínima para funcionamento em segurança.

Nº. 460/2019- Autoria: SARGENTO LAUDO

Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo e ao Superintendente Regional da Caixa Econômica Federeal - solicitando realizarem estudos visando viabilizar a construção de moradias populares no sistema de mutirão em Botucatu.

Nº. 461/2019- Autoria: SARGENTO LAUDO

Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos e avaliar a possibilidade do município de Botucatu participar do Programa de Eficiência Energética (PEE) da CPFL.

Nº. 462/2019- Autoria: IZAIAS COLINO

Prefeito Municipal - solicitando encaminhar à Câmara Municipal de Botucatu um relatório completo de todas as atividades já executadas para a construção da represa do Rio Pardo no complexo do Véu de Noiva, bem como o cronograma e as previsões sobre os passos em execução e as próximas ações previstas.

Nº. 463/2019- Autoria: ABELARDO

Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando instalar um poste e respectivo braço com foco de luz na Rua Eugênio Monteferrante, em frente ao número 92, na Vila Ema.

Nº. 464/2019- Autoria: ABELARDO

Prefeito Municipal - solicitando realizar a abertura da Travessa 4, localizada na Vila Ema.

Nº. 465/2019- Autoria: ABELARDO

Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Superintendente Regional da SABESP - solicitando efetuar a limpeza e sanar problemas com dois bueiros localizados na Rua Cruz Pereira, nas proximidades do número 507.

Nº. 466/2019- Autoria: ABELARDO

Prefeito Municipal - solicitando alterar legislação referente a moto táxi visando ampliar para 10 anos o prazo de utilização do veículo, contados a partir de sua fabricação.

Nº. 467/2019- Autoria: ABELARDO

Secretário Municipal de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicitando contratar mais médicos para atuar no PS Infantil e PS Adulto de forma a atender à grande demanda de emergências.

MOÇÃO:

Nº. 57/2019 - Autoria: SARGENTO LAUDO

Moção de Congratulações para a Equipe de Atletas de Karatê do Projeto Social “Impacto Total”, na pessoa do

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5124 DE MAIO DE 2019 Ano XXIX | Edição 1524

Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

Sensei Rogério Pires, da Instrutora, Rosangela Aparecida Alves dos Santos, e dos atletas, por representar Botucatu de maneira honrosa e obter o 1° lugar na classificação geral da 2ª Etapa ACAK de Karatê, realizada no município de Cerquilho, bem como pela obtenção do título de melhor academia do Circuito de Karatê em 2018.

Nº. 58/2019 - Autoria: SARGENTO LAUDO

Moção de Congratulações para o Grupo de Proteção Ambiental (GPA), da Guarda Civil Municipal, nas pessoas do Coordenador, Inspetor Carlos Eduardo Rodrigues de Paula, e dos GCMs Antonio Augusto Lazarini, Odair Ribeiro de Matos, Lindomar Aparecido da Silva e Marcelo Bairro Sarate, pelos excelentes serviços prestados no combate a crimes ambientais e na realização de ações que visam a preservação do meio ambiente no município de Botucatu

Nº. 59/2019 - Autoria: ROSE IELO

Moção de Congratulações para a Coordenadora do Curso de Serviço Social da UNIFAC - FIBs, Prof. Nilza Pinheiro dos Santos, pela realização da XXXIV Semana do Serviço Social, XVII Jornada Científica de Serviço Social e XIV Jornada Científica das Faculdades Integradas de Botucatu com o tema “Serviço Social e Saúde”, extensiva a toda comissão organizadora, por proporcionarem, com referidos eventos, importante contribuição no desenvolvimento e aprimoramento da competência profissional.

Nº. 60/2019 - Autoria: CARREIRA e ZÉ FERNANDES

Moção de Congratulações aos Policiais Militares que trabalharam na operação “Rodovia mais Segura”, realizada na Rodovia Castelo Branco no último dia 10 de maio, parabenizando pelo excelente trabalho realizado na operação que resultou na apreensão de 41.821 kg de cocaína em pasta.

PEQUENO EXPEDIENTE:

Não houve em razão do tempo.

GRANDE EXPEDIENTE:

Fizeram uso da palavra os vereadores: Izaias Colino, Carreira, Cula, Carlos Trigo, Alessandra Lucchesi e Abelardo.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/2019 – de iniciativa dos Vereadores Izaias Colino, Alessandra Lucchesi, Sargento Laudo, Paulo Renato, Cula e Zé Fernandes – que altera o caput do artigo 129 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu e inclui parágrafos 1° e 2°.

2ª discussão e votação

quórum: maioria absoluta

APROVADO pela unanimidade dos vereadores

Lucas Pinheiro Machado

Assessor Legislativo

Visto em 21 de maio de 2019.

Silmara Ferrari de Barros

Diretora Administrativa........................................................................................................................................

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5224 DE MAIO DE 2019 Ano XXIX | Edição 1524

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BOTUPREV

1/4

Portaria Nº 495 de 2017

INSTIT DE PREVID SOCIAL DOS SERVIDORES DE BOTUCATU - BOTUPREVRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIASDO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Abril 2019/BIMESTRE Janeiro - Abril

FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.459], INSTIT DE PREVID SOCIAL DOS SERVIDORES DE BOTUCATU - BOTUPREV

PLANO PREVIDENCIÁRIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS

INICIAL ATUALIZADA Jan a Abr 2019 Jan a Abr 2018

RECEITAS CORRENTES (I) 37.054.000,00 37.054.000,00 12.174.521,90 13.783.766,66

Receita de Contribuições dos Segurados 9.929.000,00 9.929.000,00 3.604.893,96 2.901.185,10Civil 9.929.000,00 9.929.000,00 3.604.893,96 2.901.185,10Ativo 9.293.000,00 9.293.000,00 3.401.366,66 2.743.193,81Inativo 595.000,00 595.000,00 192.721,14 157.991,29Pensionista 41.000,00 41.000,00 10.806,16 11.262,04Militar 0,00 0,00 0,00 0,00Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00Receita de Contribuições Patronais 12.060.000,00 12.060.000,00 4.391.619,78 3.522.173,58Civil 12.060.000,00 12.060.000,00 4.391.619,78 3.522.173,58Ativo 12.060.000,00 12.060.000,00 4.391.619,78 3.522.173,58Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00Militar 0,00 0,00 0,00 0,00Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00Receita Patrimonial 5.000.000,00 5.000.000,00 695.032,62 4.880.191,54Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00Receitas de Valores Mobiliários 5.000.000,00 5.000.000,00 695.032,62 4.880.191,54Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Receitas Correntes 10.065.000,00 10.065.000,00 3.482.975,54 2.480.216,44Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) 10.060.000,00 10.060.000,00 3.482.975,54 2.480.216,44Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 0,00 0,00Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II) 26.994.000,00 26.994.000,00 8.691.546,36 11.303.550,22

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Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Portaria Nº 495 de 2017

Jan a Abr/2019

R$ 1

Jan a Abr 2018291.576,60281.665,00

9.911,609.599.243,749.576.281,758.200.437,44

933.124,49442.719,82

0,000,000,000,00

22.961,990,00

22.961,99

9.890.820,34

-1.199.273,98

Em 2018

INSTIT DE PREVID SOCIAL DOS SERVIDORES DE BOTUCATU - BOTUPREVRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIASDO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Abril 2019/BIMESTRE Janeiro - Abril

FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.459], INSTIT DE PREVID SOCIAL DOS SERVIDORES DE BOTUCATU - BOTUPREV

DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS INICIAL ATUALIZADA PAGAR NÃO PROCESSADOS

Jan a Abr/2019 Jan a Fev/2018 Jan a Abr/2019 Em 2019 Em 2018

Jan a Abr 2019 Jan a Abr 2018 Em 2019 Em 2018Jan a Abr 2019INICIAL ATUALIZADA

RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II)DOTAÇÃO DOTAÇÃO

0,00 0,00Despesas Correntes 1.605.000,00 1.994.000,00 411.114,88 41.901,84 41.471,84 0,00 0,00ADMINISTRAÇÃO (V) 1.605.000,00 2.474.000,00 429.963,48 41.901,84 41.471,84

0,00 0,00PREVIDÊNCIA (VI) 24.100.000,00 31.821.000,00 9.599.243,74 7.208.765,63 7.208.765,63 0,00 0,00Despesas de Capital 0,00 480.000,00 18.848,60 0,00 0,00

0,00 0,00Aposentadorias 21.000.000,00 27.500.000,00 8.200.437,44 6.332.150,44 6.332.150,44 0,00 0,00Benefícios - Civil 24.100.000,00 31.700.000,00 9.576.281,75 7.208.765,63 7.208.765,63

0,00 0,00Outros Benefícios Previdenciários 0,00 1.100.000,00 442.719,82 0,00 0,00 0,00 0,00Pensões 3.100.000,00 3.100.000,00 933.124,49 876.615,19 876.615,19

0,00 0,00Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Despesas Previdenciárias 0,00 121.000,00 22.961,99 0,00 0,00

VALOR 11.349.000,00

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO APORTES REALIZADOS

DO RPPS

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

BENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA

Em 2019Caixa e Equivalentes de Caixa 975.516,28 16.215.399,94

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 3.482.975,54Outros Aportes para o RPPS 3.036.323,28Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00

Investimentos e Aplicações 159.229.788,01 128.312.947,20Outros Bens e Direitos 0,00 0,00

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS ADESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS PAGAR NÃO PROCESSADOS

4.052.882,75 4.053.312,75

0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI) 25.705.000,00 34.295.000,00 10.029.207,22 7.250.667,47 7.250.237,47 0,00 0,00

Demais Despesas Previdenciárias 0,00 121.000,00 22.961,99 0,00 0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV - VII) 1.289.000,00 -7.301.000,00 -1.337.660,86

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Portaria Nº 495 de 2017

R$ Milhares

INSTIT DE PREVID SOCIAL DOS SERVIDORES DE BOTUCATU - BOTUPREVRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIASDO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Jan a Fev 2018

RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II)RECEITAS CORRENTES (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00

PERIODO: Janeiro a Abril 2019/BIMESTRE Janeiro - Abril

FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.459], INSTIT DE PREVID SOCIAL DOS SERVIDORES DE BOTUCATU - BOTUPREV

PLANO FINANCEIRO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPSPREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS

INICIAL ATUALIZADA Jan a Fev 2019

Receita de Contribuição dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00Receita de Contribuição Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00Em Regime de Parcelamento de Débitos 0,00 0,00 0,00 0,00Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITAS DE CAPITAL (X) 0,00 0,00 0,00 0,00Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XI) = (IX+X) 0,00 0,00 0,00 0,00

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5524 DE MAIO DE 2019 Ano XXIX | Edição 1524

Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Jan a Fev/2018

R$ Milhares0,000,000,000,000,000,000,00

0,000,000,000,000,00

0,00

0,000,000,000,00

INSTIT DE PREVID SOCIAL DOS SERVIDORES DE BOTUCATU - BOTUPREVRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIASDO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Abril 2019/BIMESTRE Janeiro - Abril

FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.459], INSTIT DE PREVID SOCIAL DOS SERVIDORES DE BOTUCATU - BOTUPREV Portaria Nº 495 de 2017

Jan a Fev/2018 Jan a Abr/2019 Em 2019 Em 2018

RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II)ADMINISTRAÇÃO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPSDOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A

INICIAL ATUALIZADA PAGAR NÃO PROCESSADOSJan a Abr/2019

0,00 0,00 0,00Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00Benefícios Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00PREVIDÊNCIA (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Aposentados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00

Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI - XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIV) = (XII+XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUPERINTENDENTE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO CONTADOR CRC 267.662/O-9

WALNER CLAYTON RODRIGUES FABIANA ROBERTA DE BARROS DIEGO LOPES DE SOUZA

291.866.708-08 264.921.788-07 281.992.148-56

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIROAPORTES REALIZADOS

DO RPPS

Recursos para Cobertura de Insuficiência Financeira 0,00

Recursos para Formação de Reserva 0,00

0,00

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5624 DE MAIO DE 2019 Ano XXIX | Edição 1524

Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

Assistência SocialRua Velho Cardoso, 338 - Centro

(14) 3814-5181 | 3813-6514 | [email protected]

ComunicaçãoPraça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro

(14) 3811-1520 | [email protected]

CulturaAvenida Dom Lucio, 755 - Centro

(14) [email protected]

Desenvolvimento Econômico, Emprego e RendaRua Cel. Fonseca, 408 - Centro

(14) [email protected]

Sec. Adjunta de TurismoRua Benjamim Constant, 161, Vila Jaú(14) 3811-1490 | 3811-1492 | 3811-4060

[email protected]

EducaçãoPraça Bispo Dom Luiz Maria de Santana, 176

Centro - (14) 3811-3150 |[email protected]

Esportes e Promoção da Qualidade de VidaRua Maria Joana Felix Diniz, 1585

(14) 3811-1525 | [email protected]

GovernoPraça Prof. Pedro Torres, 100

(14) [email protected]

Habitação e UrbanismoRua José Vitoriano Villas Boas, 4 - Centro

(14) 3814-1025 | [email protected]

InfraestruturaAv. Itália, 425 - Vila Juliana(14) 3882-0233 | [email protected]

Sec. Adjunta de ObrasAv. Itália, 425 - Vila Juliana(14) 3882-0233 | [email protected]

Sec. Adjunta de TransporteRua Amando de Barros, 2741 - Lavapés

(14) 3813-3515 | 3882-9888 | [email protected]

Assistência SocialRua Velho Cardoso, 338 - Centro

(14) 3814-5181 | 3813-6514 | [email protected]

ComunicaçãoPraça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro

(14) 3811-1520 | [email protected]

CulturaAvenida Dom Lucio, 755 - Centro

(14) [email protected]

Desenvolvimento Econômico, Emprego e RendaRua Cel. Fonseca, 408 - Centro

(14) [email protected]

Sec. Adjunta de TurismoRua Benjamim Constant, 161, Vila Jaú(14) 3811-1490 | 3811-1492 | 3811-4060

[email protected]

EducaçãoPraça Bispo Dom Luiz Maria de Santana, 176

Centro - (14) 3811-3150 |[email protected]

Esportes e Promoção da Qualidade de VidaRua Maria Joana Felix Diniz, 1585

(14) 3811-1525 | [email protected]

GovernoPraça Prof. Pedro Torres, 100

(14) [email protected]

Habitação e UrbanismoRua José Vitoriano Villas Boas, 4 - Centro

(14) 3814-1025 | [email protected]

InfraestruturaAv. Itália, 425 - Vila Juliana(14) 3882-0233 | [email protected]

Sec. Adjunta de ObrasAv. Itália, 425 - Vila Juliana(14) 3882-0233 | [email protected]

Sec. Adjunta de TransporteRua Amando de Barros, 2741 - Lavapés

(14) 3813-3515 | 3882-9888 | [email protected]

SECRETARIAS MUNICIPAISSECRETARIAS MUNICIPAISNegócios Jurídicos

Praça Prof. Pedro Torres, 100(14) 3811-1502 | 3811-1478

[email protected]

Participação PopularPraça Prof. Pedro Torres, 100

(14) [email protected]

Relações InstitucionaisPraça Prof. Pedro Torres, 100

(14) [email protected]

SaúdeRua Major Matheus, 7

(14) [email protected]

SegurançaRua Vitor Atti, 145 - Vila Lavradores

(14) [email protected]

VerdeRua Lourenço Carmelo, 180 - Jd. Paraíso

(14) 3811-1533 | [email protected]

Fundo Social de SolidariedadeRua General Telles, 1434 - Centro

(14) [email protected]

Gabinete do PrefeitoPraça Prof. Pedro Torres, 100

(14) [email protected]

Negócios JurídicosPraça Prof. Pedro Torres, 100

(14) 3811-1502 | [email protected]

Participação PopularPraça Prof. Pedro Torres, 100

(14) [email protected]

Relações InstitucionaisPraça Prof. Pedro Torres, 100

(14) [email protected]

SaúdeRua Major Matheus, 7

(14) [email protected]

SegurançaRua Vitor Atti, 145 - Vila Lavradores

(14) [email protected]

VerdeRua Lourenço Carmelo, 180 - Jd. Paraíso

(14) 3811-1533 | [email protected]

Fundo Social de SolidariedadeRua General Telles, 1434 - Centro

(14) [email protected]

Gabinete do PrefeitoPraça Prof. Pedro Torres, 100

(14) [email protected]

EXPEDIENTEEXPEDIENTE

Semanário Oficial Eletrônico do Municípiode Botucatu é uma publicação da Prefeitura

e Câmara Municipal de Botucatu.

Jornalista responsávelAndré Godinho - MTB 40.792

Secretaria de ComunicaçãoAndré GodinhoCesar CulicheCinthia Souza

Guilherme Torres

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