QUESTÃO sindical12 de maio de 2016 - número 45 - ano 1

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A votação que terminou na madrugada desta quinta-feira (12) no Senado, foi mais um passo na pantomina golpista que ocor-re no Brasil. Por 55 votos contra 22, o golpe perpetrado contra a democracia e a Constitui-ção colocou entre parênteses os 54,5 milhões de votos dados a Dilma Rousseff em 2014. E suspendeu o mandato legítimo da presidenta que agora vai responder ao processo instala-do naquela casa legislativa.

A votação no Senado dá origem ao man-dato interino e ilegítimo de um usurpador, o vice-presidente da República Michel Temer, que conduzirá um governo para o qual não recebeu um único voto popular, mas apenas os votos de 367 deputados federais e 55 se-nadores que aceitaram a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta legi-timamente eleita.

A ilegitimidade do ocupante do mais alto cargo da nação aponta para uma nova etapa da resistência contra o golpe da direita neoli-beral. A oposição manterá as duas faces fun-damentais do movimento democrático que ocorre desde o acatamento do pedido de im-peachment pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados, o notório punguista Eduardo Cunha.

Estas dimensões são formadas pela mobi-lização popular, que deverá crescer, e a ação institucional, que se acentuará. Agora com o objetivo de derrotar o golpe ao longo do pro-cesso, que poderá durar até 180 dias. Derro-tar o golpe principalmente no julgamento que será feito pelo Senado, conduzido pelo presi-dente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ri-cardo Lewandowski.

Julgamento aliás prenhe de dificuldades para a direita golpista, que precisará demons-trar objetivamente a existência de crime de responsabilidade que a presidenta Dilma Rou-sseff tenha cometido. Como provar um crime que não existe? O julgamento traz essa dificul-dade para a direita – não há crime!

Esta conjectura frágil gera um governo Michel Temer fraco e combalido, que não en-contrará solução para a profunda crise criada pela direita que negou no parlamento votos para iniciativas fundamentais promovidas por Dilma Rousseff.

Foram essa negação do voto e as chama-das “pautas bomba” que ajudaram a cimenta-ra o caminho do golpe.

A ilegitimidade de um governo Temer vai enfrentar a oposição organizada dos trabalha-dores, dos movimentos sociais, dos democra-tas e progressistas de todo o país.

A normalidade democrática poderá ser re-cuperada apenas pela derrota do golpe e pelo restabelecimento do governo Dilma Rousse-ff, com o reforço de sua base social. Ou pela consulta à única fonte da soberania e poder na República – a vontade do eleitor, a única capaz de deslindar a dúvida sobre a legitimi-dade do governante. O povo deve ser chama-do a falar através de um plebiscito onde po-derá manifestar sua vontade sobre os rumos do Brasil.

Este é o editorial desta quinta (12) do site www.vermelho.org.br

Apesar do final melancólico, com um governo que entrega a economia em pés-sima situação, que perdeu o controle do Congresso e que enfrenta um grave escân-dalo de corrupção, o balanço dos 13 anos do PT na Presidência da República é mais positivo do que negativo.

Na medida em que o tempo for passan-do, será possível olhar para todo filme do que foi o PT no poder e não apenas a foto-grafia dessa guerrra do impeachment. O PT mudou a agenda pública do país. Os pobres foram, de fato, incluídos no orçamento.

Houve o surgimento de uma nova clas-se média, que criou um mercado consumi-dor que dinamizou a economia e ajudou a diminuir a pobreza. O país tem um col-chão social que inexistia antes da chega-da de Lula ao poder e que hoje ameniza os efeitos da crise.

No período Lula, houve uma projeção internacional do país que resultou numa melhora da imagem do Brasil perante o mundo. A própria corrupção que contami-nou o PT veio à tona com notável contri-buição do partido. A modernização da Po-lícia Federal e uma relação de respeito ao Ministério Público Federal, acabando com a figura do engavetador-geral da Repúbli-ca, foram fundamentais para levar à pri-são figurões da política e do empresaria-do que sempre escaparam da Justiça.

Os oito anos de Lula serão vistos como um período com retrospecto positivo. Já os cinco anos de Dilma serão analisados como uma escolha equivocada de Lula, o maior erro político do petista.

Obviamente, não dá para colocar toda a responsabilidade na conta de Dilma, apesar de ela ter se mostrado incapaz de conduzir um projeto que herdou de Lula e que estava indo bem. Dilma recebeu de Lula um Brasil melhor do que ele encon-trou. E ela vai entregar a Temer um Brasil pior do que recebeu.

A oposição saiu da eleição de 2010 bem desgastada. Quando Dilma chegou ao poder, os juros e a inflação estavam mais baixos do que hoje. Havia base de apoio no Congresso maior do que a de Lula. Uma parcela da sociedade que re-jeitava Lula apoiou Dilma.

Mas ela aprofundou a intervenção na economia que havia começado na crise de 2008 e 2009. Exagerou na dosagem. Foi desorganizando a economia e a polí-tica.

Dilma não está caindo por causa das pedaladas fiscais, apesar de elas serem graves e estarem na origem da destrui-ção da política fiscal. Está sendo apea-da pelo conjunto da obra de um governo

ruim. Ela não soube corrigir a rota na eco-nomia e se relacionar com o Congresso. Por exemplo: brigou com o PMDB na hora errada. No início de 2015, deveria ter feito aliança com Eduardo Cunha, que ganharia a eleição para presidência da Câmara. De-pois, tentou um acordo com Cunha quan-do ele já dava sinais de que detonaria o impeachment.

Dilma não compôs na hora certa e rom-peu tarde demais, no momento errado. Ela está caindo porque não soube dar res-postas às crises política e econômica. Co-lhendo os frutos do que plantou.

A oposição a boicotou, o Congresso foi irresponsável em 2015 e a crise interna-cional a atrapalhou, mas foram os erros e as escolhas de Dilma que a levaram ao dia de hoje.

O PT se confundiu com a corrupção. Ce-deu ao esquema de financiamento partidá-rio-eleitoral que sempre funcionou no país e que havia prometido combater. Boicotou Joaquim Levy quando era necessário apli-car um remédio amargo na economia.

Lula e o PT não impediram a candida-tura de Dilma à reeleição em 2014, ape-sar das fortes críticas que já tinham a ela naquele momento e da avaliação de que o segundo mandato não daria certo. Lula não se arrepende de ter escolhido Dilma em 2010, mas se arrepende de não ter agido em 2014 para ser candidato a pre-sidente.

Dilma, Lula e o PT precisam fazer uma autocrítica para entender como perderam o poder de forma tão melancólica, cau-sando um enorme dano à esquerda no país. A responsabilidade é deles.

OPINIÃO

OPINIÃO ESTUDO

Balanço do PT no poderé mais positivo do que negativo

Vitória do golpe noSenado inicia governo ilegítimo e impostor

Ameaça de demissões provoca mobilizaçãona Volks, Ford e Mercedes na região do ABC

O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC mantém mobilizados os traba-lhadores da Volkswagen, Ford e Mer-cedes. Nos últimos dias, assembleias reuniram milhares nas portas das fá-bricas. Objetivo é organizar luta contra ameaça de demissões de mais de 4 mil funcionários. Na capital paranaense, o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC) comanda paralisação dos 3.200 empregados da Volvo, que anuncia demissão de 400 colaborado-res e recusa negociar com a entidade.

Rafael Marques, presidente do Sin-dicato do ABC, afirma: “São mais de 4 mil empregos em risco que as três montadoras [Volks, Ford e Mercedes] querem cortar nos próximos meses. Se as empresas insistirem nas demissões, o reflexo será impactante com desdo-bramentos em toda a cadeia de auto-peças. Isso nós não vamos permitir. É

preciso muita união dos metalúrgicos para enfrentar a situação.” De acordo com ele, as assembleias continuarão.

“O acirramento da crise econômica e política no Brasil só beneficia a cúpula do empresariado e isso reflete no avan-ço da pauta de retirada de direitos que os patrões querem impor aos trabalha-dores. Além das demissões, as manifes-tações também são contra o avanço da onda de retrocessos trabalhistas com o golpe em curso no País. Que fique cla-ro que os trabalhadores não aceitarão ameaças aos empregos, retirada de di-reitos e das condições de trabalho con-quistadas”, destaca Marques.

Curitiba - Em Curitiba, os cerca de 3.200 metalúrgicos permanecem de braços cruzados. De acordo com as li-deranças sindicais, a empresa ameaça demitir 400 trabalhadores e não acei-

ta negociar. “Não está sendo dado a oportunidade de buscar uma alternati-va para que a empresa mantenha o seu negócio e os trabalhadores mantenham o seu emprego. Por isso, vamos manter a mobilização para que a gente busque uma proposta que seja viável e com ma-nutenção dos postos de trabalho”, avi-sou o presidente do SMC, Sérgio Butka.

Alternativas - “Queremos negociar. Existem vários mecanismos possíveis para garantir os empregos. Temos o PPE (Programa de Proteção ao Empre-go), o layoff... Temos alternativas para garantir o emprego sem prejuízo para a empresa, nem para o trabalhador. É só ter boa vontade”, diz Butka.

Saiba mais:smabc.org.brfsindical.org.br

Em março, a produção industrial na-cional, comparada com fevereiro, cres-ceu em dez de 14 regiões pesquisadas. É o que aponta o Indicadores Conjuntu-rais da Indústria, divulgado pelo Insti-tuto Brasileiro de Geografia e Estatísti-ca (IBGE) nesta terça (10). Os destaques positivos são Amazonas, com avanço de 22,2%, e Bahia, que registrou aumento de 8,1%. Outros estados que apresen-taram resultados satisfatórios são San-ta Catarina (3,8%), Paraná (2,8%), Ceará (2,6%), Rio de Janeiro (2,2%), São Paulo (1,5%), Minas Gerais (0,9%) e Pernambu-

co (0,4%); Região Nordeste teve 4,1% de melhora. Crescimento médio nacional é de 1,4%. Goiás (-4,3%) e Pará (-3,2%) as-sinalaram os resultados negativos mais acentuados nesse mês. Outros estados com taxas negativas são Espírito Santo (-1,7%) e Rio Grande do Sul (-1,3%).

“No indicador acumulado para o pe-ríodo janeiro-março de 2016, frente a igual período do ano anterior, a redução na produção nacional alcançou 12 dos 15 locais pesquisados, com cinco recuando com intensidade superior à média nacio-nal (-11,7%): Pernambuco (-27,0%), Espíri-

to Santo (-22,4%), Amazonas (-22,1%), São Paulo (-13,6%) e Minas Gerais (-13,2%). Goiás (-10,2%), Rio de Janeiro (-10,0%), Santa Catarina (-8,7%), Paraná (-8,7%), Ce-ará (-8,6%), Rio Grande do Sul (-6,6%) e re-gião Nordeste (-4,4%) completaram o con-junto de locais com resultados negativos no fechamento do primeiro trimestre do ano. Por outro lado, Pará (10,8%), Mato Grosso (6,6%) e Bahia (3,8%) assinalaram os avanços no índice acumulado no ano”, detalha estudo do IBGE.

Saiba mais: ibge.gov.br

“Indicadores Conjunturais” do IBGE aponta crescimento da produção industrial em dez dos 14 locais pesquisados no mês de março

Lançada pelo ministro do Trabalho e Previdência Social (MTPS), Miguel Rosset-to, a campanha “Trabalho Escravo Nunca Mais” já alcançou 1,2 milhão de pessoas na internet. A campanha reúne uma série de vídeos que contam histórias reais de tra-balhadores resgatados de condições aná-logas à escravidão, e a trajetória de com-bate a essa prática no Brasil, com destaque especial às ações de fiscalização, que entre os anos de 1995 a 2016 resgataram 50 mil brasileiros submetidos a condições degra-dantes de trabalho.

Na cerimônia de lançamento da Cam-panha, o ministro Miguel Rossetto clas-

sificou a existência da escravidão ur-bana e rural como “uma violência”, e afirmou ser importante preservar as ini-ciativas que avançam no combate ao trabalho escravo nos meios produtivos do País. “Esta campanha tem o objeti-vo de construir consciência social e de-mocrática no país, contra esse padrão de violência inaceitável, que retira qual-quer condição de cidadania de brasilei-ros e brasileiras. Temos dedicado espe-cial atenção para punir os responsáveis e para que não haja isenção de respon-sabilidades do proprietário das terras, rurais ou urbanas, em que são identifi-

cadas essas práticas, que refletem um padrão de violência e desumanidade inaceitáveis”, avalia Rossetto.

Para o secretário de Inspeção do Traba-lho do MTPS, Paulo Sérgio de Almeida, a união dos mais diferentes segmentos da sociedade tem sido fundamental. “Muitos órgãos do estado e movimentos sociais, urbanos e do campo, e da sociedade civil, centrais sindicais e empregadores, têm se unido em ações conjuntas para apoiar es-tas ações de erradicação do trabalho aná-logo à escravidão”, diz.

Saiba mais: mtps.org.br

Campanha Trabalho Escravo Nunca Mais mostra resgate de 50 mil brasileiros em condições degradantes; vídeos alcançam 1,2 milhão de visualizações

FISCALIZAÇÃO

RETROCESSO

O deputado Renato Moling (PP-RS), apresentou nesta quarta (11) o Projeto de Lei (PL 5244/2016), que pretende eli-minar o Capítulo III do Título V da Con-solidação das Leis do Trabalho (CLT), para extinguir a contribuição sindical obrigatória. A matéria se soma a outras ameaças que o movimento sindical tem sofrido no Parlamento. Entre elas está o PL 4977/2016, de autoria do deputa-do Alberto Fraga (DEM-DF), que altera a Lei nº 11.648/2008, que regulamentou

as Centrais Sindicais, para incluir a exi-gência de prestação de contas dos Sin-dicatos, Federações, Confederações e Centrais Sindicais ao Tribunal de Contas da União. A matéria não contempla as entidades patronais.

Outra proposição que sinaliza per-seguição ao financiamento da ativida-de sindical foi a Solicitação de Informa-ção ao Tribunal de Contas da União (SIT) 19/2016, que se restringe apenas às enti-dades sindicais de trabalhadores.

Apresentada pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), a SIT aponta suposto uso irregular da contribuição sindical pe-las entidades que participaram das ma-nifestações em defesa da democracia. O pedido de informação se restringe ape-nas às entidades sindicais de trabalhado-res e ignora a participação de entidades patronais em manifestações de cunho nacional.

Saiba mais: diap.org.br

Projeto pretende acabar com contribuição obrigatória para Sindicatosde trabalhadores; TCU poderá exigir prestação de contas das entidades

CURTAS

Subsede Itaquaquecetuba 11 4642-0381 / 4642-0792

Sede Guarulhos 11 2475-6565

www.comerciariosdeguarulhos.org.brimprensa@comerciariosdeguarulhos.org.br

Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região(11) 2463.5300

www.metalurgico.org.brsindicato@metalurgico.org.br

Em Curitiba, Volvo quer mandar embora 400 e recusa negociar; Sindicato lidera paralisação dos 3.200 empregados

O 12º Campeonato de Futsal do Sindica-to dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região começa no próximo domingo (15). No total, 21 equipes disputam o título, envolvendo mais de 400 trabalhadores, entre atletas e membros das comissões técnicas. Jogos da primeira rodada: Tecfil/Filial x Chassix (SMB), às 9 horas; Naritech x Reydel (ex-Visteon), às 10 horas; Tecfil/Matriz x CIP, às 11 horas; Continental x Raft, ao meio-dia. “Sempre temos jogos de alto nível. Vale a pena conferir. Todos estão convidados. E também é um momento de confraterniza-ção e de reforçar a união da categoria”, afir-ma o diretor do Departamento de Esporte do Sindicato, José Barros da Silva Neto. As partidas acontecem no ginásio poliesportivo da entidade, no Clube de Campo (Parque Primavera). Entrada grátis. Estacionamento amplo, grátis e com segurança. Mais infor-mações: (11) 2463-5300.

Saiba mais: metalurgico.org.br

Campeonato de futsal dos metalúrgicosde Guarulhoscomeça domingo

Com o objetivo de subsidiar os dirigentes sindicais para as negociações salariais, a Rede Comerciários do Departamento Inter-sindical de Estatística e Estudos Socioeconô-mico (Dieese) elaborou balanço do setor, com informações sobre o desempenho das vendas, além de dados sobre o mercado de trabalho da categoria comerciária. “O desempenho do segmento varejista, medi-do pelo indicador volume de vendas, após mais de uma década de taxas positivas e com crescimento acima do PIB, encerrou 2015 com resultados negativos (-4,3%). Já a receita nominal de vendas registrou o menor crescimento no período com varia-ção de 3,2% em 2015. Nos últimos anos, as variáveis que influenciam o consumo (confiança, emprego, renda, crédito e juros) sentiram o impacto do cenário de instabili-dade política e institucional”, diz trecho do estudo. Leia na íntegra no site do Dieese: www.dieese.org.br

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho, prevê que 3 milhões de ações traba-lhistas devem ingressar na Justiça em todo o País este ano. Se a previsão se confirmar, o volume representará um aumento de quase 13% em relação a 2015, quando as Varas do Trabalho receberam 2,66 milhões de novos casos. Esse montante já havia representado um avanço de 5,1% na comparação com 2014, segundo dados do TST. O aumento é reflexo direto da crise econômica, segundo o ministro. As demissões têm feito com que profissionais aumentem a cobrança de direitos devidos. No ano passado, o País perdeu 1,5 milhão de postos de emprego, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). A taxa de desocu-pação atingiu 10,9% no trimestre encerrado em março, com a marca de 11,1 milhões de desempregados. “O tsunami vai chegar até nós”, alerta o ministro.

Saiba mais: tst.jus.br

Estudo do Dieese subsidia campanha salarial dos comerciários

TST prevê 3 milhõesde processostrabalhistas em 2016

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