QUESTÃO sindicalOPINIÃO

17 de dezembro de 2015 - número 28 - ano 111 - 2087-3304 / 11 - 3843-0355 / 11 9.6718-9312

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Milhares de pessoas participaram de manifestações em todo o País nesta quarta (16) no Dia Nacional de Mobili-zação. Objetivo foi apoiar a presidente Dilma Rousseff, rechaçando a tentativa golpista do impeachment, e exigir a cassação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, acusado de corrupção. Os protestos foram coordenados por Centrais Sindicais e representantes de movimentos sociais como MST, MTST, UNE e Conem. Os atos aconteceram em 22 capitais.

Em São Paulo, a manifestação acon-teceu na avenida Paulista, com a presen-ça de cerca de 100 mil pessoas. “Esta-mos aqui para pedir o ‘Fora Cunha’, que é uma excrescência, um desqualificado na presidência da Câmara dos Deputa-dos, e para pedir o fim do ajuste fiscal e a mudança da política econômica. O golpista que quer tirar Dilma é o mes-mo que quer rasgar a CLT, acabar com a Previdência por tempo de serviço, é o mesmo que não tolera o direito dos negros e das mulheres. Somos contra o impeachment, mas nosso cheque não é em branco. Queremos a Dilma que nós elegemos”, disse o presidente da CUT Nacional, Vagner Freitas.

Guilherme Boulos, coordenador nacional do Movimento dos Trabalha-dores Sem-Teto (MTST), alfinetou: “A gente não precisa botar pato [em re-ferência à campanha da Fiesp - Fede-ração das Indústrias de São Paulo] pra encher a avenida Paulista. Aqui a gen-te enche com o povo. É bom lembrar que impeachment é também fruto da hipocrisia do PSDB. Afinal, quem é o senhor Fernando Henrique Cardoso

UNIÃO

Centrais Sindicais e representantes patronais elaboraram, em parceria, o documento “Compromisso pelo Desen-volvimento”, entregue à presidente Dil-ma Rousseff, nesta quarta (16), em Bra-sília. Antes, o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, re-cebeu a delegação, e afirmou: “Nós, do governo, temos consciência da urgência de criarmos condições para recuperar, rapidamente, o crescimento, o desen-volvimento e da capacidade de gerar emprego, trabalho e renda”.

Entre as propostas do documento estão a volta do estímulo aos investi-mentos público e privado, o aumen-to das exportações da indústria, a am-pliação do financiamento de capital de giro e a adoção de políticas de fortale-cimento do mercado interno para pre-servar emprego e renda.

“Trata-se de um programa de de-senvolvimento que traz esperança, mostra um novo horizonte para o país. Esta é uma proposta realista, que iden-tifica a responsabilidade do governo

pela adoção de uma política econômi-ca recessiva, mas que propõe saídas para o País”, disse Miguel Torres, pre-sidente da Força Sindical.

“Nós estamos juntos com entidades que possuem interesses diferentes e ideologias diferentes, mas que estão apontando um caminho para o Brasil”, afirmou Luiz Moan, presidente da An-favea (Associação Nacional dos Fabri-cantes de Veículos Automotores).

Saiba mais: sites das Centrais.

Centrais Sindicais e representantes patronais entregamà presidente o documento “Compromisso pelo Desenvolvimento”

BENEFÍCIO GARANTIDO

A Comissão Mista de Orçamen-to (CMO) aprovou nesta quarta (16) a proposta orçamentária de 2016 (PLN 7/15), que prevê despesas da ordem de R$ 3 trilhões no próximo ano. Os números finais do projeto, que foi rela-tado pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR), somente serão conhecidos nesta quinta (17), depois que todas as mu-danças aprovadas, por meio de desta-

ques de deputados e senadores, forem incorporadas no texto. O documento prevê a manutenção de investimen-to de R$ 28,1 bilhões com o programa Bolsa Família.

Para viabilizar a votação da CMO des-ta quarta, foram feitos diversos acordos nos últimos dias, entre o relator-geral, o líder do governo na comissão, depu-tado Paulo Pimenta (PT-RS), a presi-

dente, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), e os demais líderes no colegiado. O orçamento foi elaborado com previsão de superávit primário de R$ 24 bilhões para o governo federal, valor que está previsto na LDO (Lei de Diretrizes Orça-mentárias), e de R$ 6,5 bilhões para es-tados, Distrito Federal e municípios.

Saiba mais: www2.camara.leg.br

Comissão Mista na Câmara aprova orçamento com valores destinados ao Bolsa Família preservados

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou, nesta quarta (16), a Progra-mação Anual da Aplicação dos Depósi-tos Especiais para o exercício de 2016 – PDE/2016. Ficou definido um mon-tante de R$ 6,22 bilhões para investi-mento em programas e linhas de crédi-tos voltados prioritariamente a micro e pequenas empresas.

Desse total, R$ 3,7 bilhões terão como fonte de recursos do FAT (Fun-do de Amparo ao Trabalhador) aplica-

dos no mercado financeiro e do rema-nejamento dos depósitos especiais. Do total, R$ 2,52 bilhões terão origem na reaplicação de retornos de operações nos agentes financeiros.

A deliberação aconteceu durante a 134ª Reunião do CODEFAT, realizada em Brasília com a presença do minis-tro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, do presidente deste Conselho, Virgílio Carvalho, e de repre-sentantes dos órgãos do governo fede-ral e das entidades sindicais e empre-

sariais que o integram.“Temos que zelar pelo equilíbrio e

a saúde financeira do FAT de modo a garantir a liquidez e o superávit do se-guro desemprego e de outras impor-tantes medidas, como o Programa de Proteção ao Emprego, que são benefí-cios muito importantes para os traba-lhadores brasileiros”, comentou Mi-guel Rossetto, ministro do Trabalho e Previdência Social.

Saiba mais: mte.gov.br

Codefat liberará recursos de R$ 6,22 bilhões para créditos voltados a micro e pequenas empresas em 2016

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Manifestações levam milhares às ruasem apoio a Dilma e por queda de CunhaNa capital paulista, cerca de 100 mil pessoas tomaram a avenida Paulista no Dia Nacional de Mobilização

para falar de pedalada fiscal?”O protesto também reivindicou mu-

danças na política econômica. “O ajuste fiscal está levando o País para a recessão e para o desemprego. Não aceitamos medidas como cortes nos programas

sociais na moradia e na educação. É preciso que o governo que foi eleito governe”, pontuou o secretário Geral da Intersindical, Edson Carneiro.

Saiba mais: sites das Centrais.

CURTAS

O Sindicato dos Metalúrgicos de Guaru-lhos e Região implantou esquema especial de funcionamento durante o recesso de Na-tal e Ano Novo. Na sede, região central de Guarulhos, o atendimento será normal até às 19 horas nesta sexta (18). Dos dias 21 ao 23 (segunda a quarta) e dos dias 28 ao 30 (segunda a quarta), o sistema será de plan-tão, das 8 às 13 horas. Funcionarão secreta-ria, tesouraria e jurídico. Diretores e asses-sores também atenderão. Funcionamento volta à normalidade dia 4 de janeiro. As subsedes de Terra Preta (Mairiporã) e Aru-já ficarão fechadas de 21 de dezembro a 3 de janeiro. Retomam as atividades normais também dia 4 de janeiro. Clube de Campo funcionará nos finais de semana dos dias 26 e 27 de dezembro (sábado e domingo) e 2 e 3 de janeiro (sábado e domingo). Mais in-formações: (11) 2463-5300.

Saiba mais: metalurgico.org.br

Metalúrgicos de Guarulhos implantam sistema de plantão neste final de ano

Diretores do Sindicato dos Trabalhado-res na Administração Pública (Stap) de Gua-rulhos participaram de reunião da Comis-são Permanente de Negociação (CPN) nesta quarta (16). Na pauta, reivindicações gerais da categoria, além de propostas específi-cas para os servidores dos cemitérios, mo-toristas e guardas civis municipais. Já está agendada nova reunião, em janeiro, para dar continuidade às negociações. De acor-do com a direção da entidade, a Prefeitu-ra deve responder às propostas já na próxi-ma CPN. Mais informações: (11) 2468-2607.

Saiba mais: stapguarulhos.org.br

Servidores levam reivindicações à Comissão Permanente de Negociação

Começou nesta quarta (16) e termina nes-ta quinta (17) a 1ª Conferência de Trabalho Decente e Cooperação Internacional, que acontece na sede da União Geral dos Traba-lhadores (UGT), no Centro da capital paulis-ta. O evento conta com a participação das Centrais Sindicais, além de organizações da sociedade civil de cinco países: Áustria, Bul-gária, Lituânia, Polônia e Romênia. Partici-pam Artur Henrique, secretário municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreende-dorismo, e Eduardo Suplicy, secretário muni-cipal de Direitos Humanos e Cidadania.

Saiba mais:ugt.org.brhttp://goo.gl/10mhTy

Conferência de Trabalho Decenteacontece na sede da UGT

OPINIÃO

Desafio de 2016: preservar as conquistas previdenciárias

O movimento sindical terá um grande de-safio em 2016, além da luta pelo emprego e pela renda. Trata-se da luta para preservar as conquistas previdenciárias, tanto do Regime Geral, a cargo do INSS, quanto do Regime Pró-prio, de responsabilidade dos tesouros nacio-nal, estaduais e municipais.

As três principais despesas públicas são: 1) os juros das dívidas interna e externa, 2) os be-nefícios previdenciários, e 3) a despesa com pessoal. Entretanto, quando se fala em pro-mover ajuste para equilibrar as contas públi-cas, a imprensa, o governo e os partidos libe-rais só lembram de economizar nas despesas com pessoal e com previdência, esquecendo-se, propositalmente, da despesa com juros.

A bola da vez é a previdência, para a qual há dezenas de modelos de reformas, alguns mais radicais, outros menos, porém todos trabalham com a ideia de aumento da idade mínima, com ou sem distinção en-tre homens e mulheres.

A proposta do PMDB, na chamada “Pon-te Para o Futuro”, se parece muito com a pro-posta do economista Armínio Fraga, do PSDB. Ela defende: 1) a desindexação dos reajustes dos benefícios previdenciários, 2) o aumen-to da idade mínima para homens e mulheres, 3) o aumento do valor das contribuições, es-pecialmente dos servidores, cujos aposenta-dos já contribuem, 4) a mudança nas regras de concessão dos benefícios, ampliando as restri-ções, e 5) a desvinculação do salário mínimo do piso de benefícios da previdência social.

Sob o fundamento de busca de um mode-lo sustentável de Previdência, o governo tam-bém apresentará sua proposta, atualmente em debate no Forum de Debates sobre Polí-ticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Pre-vidência Social. De acordo com informações preliminares, embora se fale em regras de transição na fase de implementação da refor-ma governamental a ser apresentada, já se sabe que ela, tal como as demais, terá o au-mento da idade mínima como um de seus principais parâmetros.

O argumento é sempre o mesmo: déficit nos dois regimes. Ora, se considerarmos a Pre-vidência Social do Regime Geral como deve ser considerada, ou seja, como um dos três itens do orçamento da seguridade social (saúde, as-sistência e previdência), em lugar de déficit ha-veria superávit. No caso dos servidores públi-cos, não há porque se falar em déficit, já que os governos sempre consideraram a previdên-cia do servidor uma despesa do orçamento fis-cal, tanto que nunca se preocuparam em fazer reservas para honrar os compromissos com os proventos de aposentados e pensionistas do serviço público.

De qualquer sorte, mesmo que houves-se diferença para menor entre receita e des-pesa na rubrica específica da previdência, e – por distorções anteriores do sistema – ela pode existir, não faria sentido promover cor-te em conquistas sociais, que tem natureza ali-mentar, enquanto as despesas com juros fi-cam preservadas.

O desafio, portanto, está posto. Cabe ao movimento sindical travar essa luta e conven-cer a sociedade e os agentes públicos de que entre os direitos dos aposentados e pensionis-tas e a remuneração dos banqueiros, com juros exorbitantes, a opção mais acertada é proteger os primeiros. E o governo poderia perfeitamen-te buscar equilibrar seu orçamento reduzindo os encargos financeiros (juros) das dívidas in-terna e externa, que sugam boa parte do orça-mento público e sem qualquer benefício para a sociedade. É uma questão de escolha.

Em parceria, a Ubuntu Comunica-ção e a Troad Assessoria e Comunica-ção lançaram, dia 11 de junho deste ano, o boletim eletrônico Questão Sin-dical. A publicação surgiu com o obje-tivo de ser mais uma frente de luta em prol dos trabalhadores. Por isso, o foco são as ações promovidas pelo movi-mento sindical de todo o País. Porém, há espaço, ainda, para notícias econô-micas ou que sejam relacionadas com o mundo do trabalho.

Por enquanto, o Questão Sindical é semanal. Sai todas as quintas. Mas, por que a quinta foi o dia escolhido? Porque é um dia no qual as notícias do sindicalismo estão “quentes”, com atos, manifestações, protestos, nego-ciações coletivas e tantas outras ati-vidades. Além dos fatos “quentes”, na quinta também é possível divulgar as mais marcantes ações da semana e até eventos agendados para a sexta ou o final de semana subsequente.

Em um único boletim semanal, bus-camos fazer um balanço geral dos prin-cipais acontecimentos da semana, sem deixar de conferir à publicação a atuali-dade, buscando, sempre, trazer em sua manchete o principal assunto do perío-do, com depoimentos de lideranças sin-dicais das mais diversas bandeiras.

Também definimos, logo de início, que publicaríamos, a cada edição, duas opiniões de renomados dirigentes sindi-cais e outros profissionais e autoridades da área política e/ou econômica. Du-rante estes sete meses, nomes de peso como Luis Nassif (renomado jornalista

econômico), Antônio Augusto de Quei-roz (jornalista, analista político e diretor de documentação do Diap), José Pereira dos Santos (presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região e secretário de Formação da Força Sindi-cal) e outros tantos figuraram entre os que assinaram os artigos.

Este é só o início de um trabalho que sabemos ser duradouro. É só o início. Como dizem no popular, vamos dar um passo de cada vez, sem atropelos ou investimentos malucos que poderiam inviabilizar o projeto. A ideia é que o boletim, no futuro, seja diário. De se-manal, passará a ser publicado duas vezes por semana; passará para três, quatro, até, finalmente, e definitiva-mente diariamente. Atualmente, mais de 5 mil endereços eletrônicos recebem o material toda quinta; número este que é ampliado, semana a semana.

Agradecimentos - Queremos apro-veitar este último boletim do ano para agradecer de forma especial o Sindi-cato dos Metalúrgicos de Guarulhos e o Sindicato dos Comerciários de Gua-rulhos, que têm nos apoiado desde a primeira edição e garantido a manu-tenção deste trabalho. Em razão das festas de Natal e Réveillon, este é o último boletim de 2015. Voltaremos às publicações regulares no início de 2016. A equipe da Ubuntu e da Troad deseja um 2016 de avanços para todos os trabalhadores do Brasil, que são a verdadeira força de uma nação. Boas festas, com muita saúde e paz.

Boletim Questão Sindicalcomemora primeiro ano de atividade

Marcelo Duarte Jatobá - (Ubuntu) Antônio Carlos de Jesus - (Troad)Cerca de 100 mil pessoas participaram de manifestação pró-Dilma e contra Cunha

Membros do PCdoB de Itaquaquecetuba presentes no Dia Nacional de Lutas em SP

QUESTÃO sindical é uma publicação da Ubuntu Comunicação e Troadeditora.com.br e Assessoria de imprensa. O boletim eletrônico Questão Sindical é semanal, enviado aos e-mails cadastrados toda quinta-feira. Responsáveis: Marcelo Duarte Jatobá e Antônio Carlos de Jesus.

Endereço: Rua Iraci Santana, 81, Macedo, Guarulhos, São Paulo. Telefones: (11) 3843-0355.Comunicação e Assessoria de Imprensa

Foi eleita, dia 11, a nova diretoria do Sindi-cato da Alimentação de Guarulhos e Região. A Chapa 1 - Trabalhando e Conquistando - foi encabeçada pelo presidente Paulo Almeida. Entre as principais princiais propostas dessa gestão (2016-2019) está a construção do Clu-be de Campo, em de Santa Isabel. O Sindica-to representa outros municípios do Alto Tietê.

Nova diretoria do Sindicato da Alimentação é eleita em Guarulhos