O dilema em torno do ajuste fiscal terá que ser resolvido nos próximos dias, sob pena do país entrar em um beco sem saída.

O ajuste obedece a um conjunto de res-trições.

1. A recuperação da economia depende dos investimentos privados.

2. Os investimentos dependem da de-manda e da confiança nas contas públicas.

3. O ajuste implementado pela Fazenda aprofunda a recessão. Com isso perde-se, via redução da receita fiscal, qualquer ga-nho proveniente de cortes nas despesas.

4. Além disso, recessão é redução de demanda, o segundo pilar para a volta dos investimentos privados.

Portanto, a saída é buscar o equilíbrio fiscal avançando em outras frentes.

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Aí se entra em uma divisão em relação ao pacote fiscal.

Em uma ponta, estão os incendiários, que querem botar fogo no circo. Fazem parte dessa tropa Aécio Neves e seus amo-tinados e a parcela da Câmara Federal na mira da Lava Jato.

Na outra ponta estão os que sabem que o aprofundamento dos desajustes poderá jogar o país em um incêndio de altas proporções.

Mesmo nesse segundo grupo há um jogo de braço.

Há a saída, digamos, neoliberal, cujos protagonistas são Fernando Henrique Car-doso, José Serra e Delfim Netto, este por trás da proposta mais explícita é do PMDB.

Trata-se de aproveitar a crise para pres-sionar o Congresso a reduzir ou flexibilizar as vinculações orçamentárias - a parte do orçamento obrigatoriamente destinada à saúde, educação, estados e municípios.

Embora engesse o orçamento, essa vin-culação preservou, ao longo dos anos, re-cursos para áreas sociais.

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Do lado da Fazenda, há tentativas de aumento de impostos.

O alvo óbvio seriam os setores mais líqui-dos e lucrativos, como o bancário e as apli-cações financeiras. Mas exige força política.

Uma segunda alternativa seria a CIDE (Contribuição de Intervenção no Domí-nio Econômico), que incide sobre com-bustíveis fósseis. Delfim Netto saiu em sua defesa, mas por motivos mais pesso-ais: ele é acionista da Louis Dreyfus, gru-po francês que adquiriu várias usinas no Brasil e levou na cabeça com o congela-

mento dos derivados de petróleo.Em outras circunstâncias, provavelmen-

te Delfim não recomendaria a CIDE devido aos seus efeitos inflacionários.

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A saída óbvia é a CPMF (Contribuição Provisória Sobre a Movimentação Finan-ceira), com data para começar e para ter-minar.

É mínimo seu impacto sobre preços e sobre as margens das empresas. Por isso é a melhor relação custo x benefício para re-solver o dilema fiscal.

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O que impede o acerto é uma questão ideológica de segurar a solução até a 25a hora para reduzir a proteção social cons-truída desde a Constituição de 1988;

Mas não se poderá adiar por muito tem-po a solução, sob pena da paralisação total do governo e de uma ampliação das ten-sões nos mercados e na população.

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O jogo de oportunismo político já liqui-dou com a imagem do governo Dilma e com o sistema politico com um todo. Há um tsunami varrendo o país, do qual não se safaram nem PT, nem PSDB, muito me-nos o PMDB.

Resta saber se as instituições – incluin-do a mídia – se dão conta de que permitir a marcha da insensatez será um jogo de per-de-perde. Dele, não se salvará nem o mer-cado financeiro.

QUESTÃO sindicalopinião

opinião

Os dilemas do ajuste fiscal

Quem lucra com a terceirização?

12 de novembro de 2015 - número 23 - ano 111 - 2087-3304 / 11 - 3843-0355 / 11 9.6718-9312

QUESTão sindical é uma publicação da Do LADo DE KA Soluções em Comunicação e Troadeditora.com.br Assessoria de imprensa. O boletim eletrônico Questão Sindical é semanal, enviado aos e-mails cadastrados toda quinta-feira. Responsáveis: Marcelo Duarte Jatobá e Antônio Carlos de Jesus.

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Representantes de 66 movimentos sociais (inclusive a Central Única dos Trabalhadores, CUT) participam nesta sexta (13) de ato, em todo País, organi-zado pela Frente Brasil Popular (FBP). Protesto é pela queda do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, contra o ajuste fiscal e em defesa da democracia e da Petrobras. Em Brasília, concentração será a partir das 9 horas, no Parque da Cidade, de onde partirá marcha até o Congresso Nacional. Manifestações acontecerão, simultaneamente, em cidades de 20 estados do País.

“Estamos manifestando também nossa insatisfação com essa política econômica. Para o País sair da crise é necessário mudar os rumos da eco-

nomia com investimentos, geração de crédito, com baixa taxa de juros e fomentar o mercado interno”, afirma o presidente da CUT Nacional, Vagner Freitas, segundo o qual Eduardo Cunha tem de ser afastado do cargo não só em razão das denúncias de corrupção como, ainda, pela imposição de uma pauta conservadora que busca retirar direitos dos trabalhadores.

Está prevista a participação de 15 mil jovens da União Brasileira de Es-tudantes Secundaristas (Ubes), que desde esta quinta (12) estão na capital federal para o 41º Congresso da enti-dade, que termina domingo (15). “Nos somaremos à passeata dos jovens da Ubes”, diz o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais

Sem Terra (MST), João Pedro Stédile.

Greve - O ato manifestará apoio à greve dos petroleiros, que começou em 1° de novembro. “Estamos vivendo uma ofensiva e ataques contra a Petro-brás, que tem por trás disso o capital internacional, as petroleiras privadas dos países centrais e os bancos inter-nacionais, que estão aliados com parte do parlamento, mídia, judiciário e até setores do governo. Estamos falando no maior patrimônio do povo brasileiro que está correndo o risco de ser priva-tizada”, explicou Alexandre Conceição, coordenador nacional do MST.

Saiba mais: cut.org.brmst.org.br

MERCADo FoRMAL

BALAnÇA CoMERCiAL

Estudo do Departamento Intersin-dical de Estatística e Estudos Socioe-conômicos (Dieese) divulgado nesta quarta (11) aponta que R$ 172 bilhões serão injetados na economia com o pa-gamento do 13º salário. Cerca de 84,4 milhões de brasileiros receberão o abono de Natal. O valor médio do be-nefício é de R$ 1.924,00. Tem direito trabalhadores formais (inclusive em-pregados domésticos), beneficiários da Previdência Social, aposentados e pensionistas da União, estados e mu-nicípios.

O montante real, no entanto, deve superar o oficial. “Para efeito do cálcu-lo, o Dieese não leva em conta os au-tônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, nem os valo-res envolvidos nesses abonos, uma vez que é difícil de mensurar esse dado. Além disso, não é possível distinguir as situações em que os trabalhadores recebem antecipadamente ao menos parte do 13º, por definição, por exem-

plo, de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) ou Convenção Coletiva de Traba-lho (CCT)”, explica o estudo.

De acordo com a análise, a maior parcela do montante será para os em-pregados do setor de serviços (incluin-do administração pública), que ficarão com 62,1% do total destinado ao mer-cado formal. Empregados da indústria receberão 18,4%; comerciários, 13,1%; construção civil, 4,5%; trabalhadores da agropecuária, 2%.

Saiba mais: dieese.org.br

Crescimento da produção inter-na elevou em 52% total do petróleo exportado de janeiro a outubro des-te ano. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comér-cio Exterior (Mdic). “A produção brasi-leira de petróleo cresceu 10% este ano o que faz com que haja maior disponi-bilidade do produto para exportação”, explica Herlon Brandão, diretor do De-partamento de Estatística e Apoio à Ex-portação Mdic.

Encomendas de grandes mercados,

como China e Estados Unidos, é apon-tado como outro para o crescimen-to das vendas. “O aumento das ven-das para o mercado exterior ocorre em momento de queda das importa-ções de petróleo e derivados por me-nor demanda no País, o que contribui para reduzir o saldo negativo da conta petróleo da balança comercial. O Brasil é majoritariamente exportador de pe-tróleo bruto e importador de deriva-dos de petróleo”, diz texto publicado no Portal Brasil.

2016 - Perspectivas para 2016 tam-bém são positivas. “A exportação de petróleo continuará subindo em 2016 diante das perspectivas de aumento da produção interna de barris e maior de-manda vinda de grandes economias”, diz reportagem do Portal. De acordo com a Tendências Consultoria, crescimento da produção interna em 2015 será de 7,1%, em comparação com 2014, e de 4% em 2016 em relação a 2015.

Saiba mais: brasil.gov.br

Termina nesta quinta (12) a Oficina de Rotatividade. Objetivo é estimular o de-bate entre gestores e técnicos do governo federal para a criação de políticas públi-cas de combate à rotatividade no merca-do de trabalho. O evento, que começou nesta quarta (11), é promovido pelo Mi-nistério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos So-cioeconômicos (Dieese).

Durante a Oficina, serão apresenta-dos resultados do convênio Desenvol-vimento de Instrumentos e Atualização

dos Indicadores de Apoio à Gestão de Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda, celebrado entre MTPS e Dieese. O evento contou a participação do minis-tro Miguel Rossetto, na abertura. A alta rotatividade é apontada por especialis-tas como um dos entraves para o desen-volvimento do País e o fortalecimento da economia.

“No mercado de trabalho celetista, a taxa de rotatividade global chegou a 63,7%, em 2013, e a taxa de rotatividade descontada, após a exclusão dos motivos ligados aos trabalhadores, foi de 43,4% no

mesmo ano. A trajetória da taxa de rotati-vidade celetista no período recente mos-tra que, após um pequeno arrefecimento, em 2009, tanto da taxa global quanto da taxa descontada, em função dos efeitos da crise internacional, voltaram a subir, a partir de 2010, apresentando ordem de grandeza de aproximadamente 64% para a global, e próxima a 43% para a taxa des-contada”, aponta estudo do Dieese.

Saiba mais:mte.gov.br

dieese.org.br

Estudo do Dieese aponta que R$ 173 bilhões serão injetadosna economia nacional com o pagamento do 13º salário

Crescimento da produção interna eleva em 52% quantidade de petróleo exportado de janeiro a outubro deste ano

Rotatividade no mercado de trabalho brasileiro é tema deoficina em Brasília para gestores e técnicos do governo federal

CURTAS

Subsede Itaquaquecetuba 11 4642-0381 / 4642-0792

Sede Guarulhos 11 2475-6565

www.comerciariosdeguarulhos.org.brimprensa@comerciariosdeguarulhos.org.br

Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região(11) 2463.5300

www.metalurgico.org.brsindicato@metalurgico.org.br

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Movimentos sociais promovem ato pela queda de Cunha e por direitos

Quero chamar a atenção para uma grande ameaça que estamos vivendo. Falo para várias categorias, os vigilantes, os comerciários, os bancários, os trabalhadores da construção civil, os rodoviários, enfim, para todos os trabalha-dores terceirizados.

Quando o ex-presidente Lula tomou posse, em 1 de janeiro de 2003, havia um projeto do PSDB, do ex-presidente FHC, que já havia passa-do pela Câmara Federal e estava tramitando no Senado Federal. Uma vez aprovado e transfor-mado em lei ficaria determinado que o legislado não prevaleceria sobre o negociado.

O que significa isso? Significa que na época na data base, na hora da mobilização dos traba-lhadores, apesar da lei e da CLT garantir que a jornada de trabalho é de 44 horas semanais; ou que o salário mínimo tem um valor X; que as fé-rias são de 30 dias; que o pagamento do 13 sa-lário é obrigatório, etc, o que vai prevalecer é o que for acordado naquele momento entre pa-trão e empregado.

Mesmo existindo estas determinações na lei, ela não será obedecida, o que vale é o que está no acordo.

Todos nós sabemos que na hora da dificulda-de, na hora de uma crise recessiva em que o país esteja passando, o trabalhador, com medo de perder o emprego, vai abrir mão de direitos le-gais para tentar assegurar seu emprego.

Foi enxergando isso que o presidente Lula naquela época não aceitou o projeto tucano. Porque entendeu que era muito importante preservar as conquistas trabalhistas.

Agora, a oposição voltou à carga. Os inimi-gos dos trabalhadores querem mais uma vez que o acordado momentaneamente fale mais alto que as leis.

No entanto, a coisa agora ficou ainda pior. O PSDB, antigo defensor dessa ideia juntamente com a FIESP e a CNI, ganhou o reforço dos pee-medebistas.

A medida é defendida também pelo parti-do no documento Ponte para o Futuro, qualifi-cado por mim de Ponte para o Abismo em artigo no Brasil 247, e pelo senador Roberto Requião como Ponte para o Inferno.

Mais de 12 milhões de trabalhadores ter-ceirizados estão menos protegidos e mais pre-carizados prestando hoje no Brasil serviço a outras empresas.

Segundo o Dieese, eles têm uma cobertura de direitos muito menor do que os contratados diretamente pela empresa, recebem em média 27% a menos do que os contratados, e são ví-timas de 80% das mortes ocorridas em local de trabalho. Essa situação degradante é inaceitável.

Quem lucra com a terceirização? Os traba-lhadores, com certeza não, mas sim patrões ga-nanciosos, empresas que visam o lucro acima de qualquer outro aspecto.

A instituição da terceirização, defendida pela oposição brasileira e as grandes corpora-ções, caso se concretize, fere de morte a assim chamada Constituição Cidadã, pelo ex-depu-tado Ulisses Guimarães, que se vivo estivesse, com certeza, se envergonharia de pertencer hoje à agremiação.

Quero chamar a atenção de todos os tra-balhadores: a hora é de mobilização, a hora é de ação. Não podemos aceitar em hipótese al-guma, que essa gente consiga acabar com os avanços duramente conquistados, direitos ga-rantidos na CLT desde a era do ex-presidente Getúlio Vargas.

Não podemos e não vamos retroceder em nome das necessidades e crises criadas pelo ca-pitalismo e pelo sistema financeiro.

Não vamos abrir mão dos nossos direitos, aceitar a destruição de nossas conquistas, fruto do suor, da mobilização e da vida de muitos tra-balhadores.

Não vamos dar passagem ao atraso na his-tória social e política deste país. Diga não à ter-ceirização!

O Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região participou nesta quarta (11) de mais uma rodada de ne-gociação da Campanha Salarial 2015. Dirigentes da entidade têm expectati-va de fechar a maior parte dos acordos até a próxima semana. De acordo com o secretário-geral Célio Ferreira Mal-ta, dois grupos patronais já assinaram: Grupo 2 (Sindimaq/Sinaees) e 19-3 (Si-mefre, Siescomet, Siamfesp e Sinafer). Na próxima segunda (16), negociação será com o Sindipeças. Manutenção das cláusulas sociais das Convenções Coletivas têm sido garantidas.

Saiba mais: metalurgico.org.br

Metalúrgicos de Guarulhos preveem fechar mais acordos da campanha

Por acusações de corrupção e defender pauta na Câmara contra direitos dos trabalhadores, ato pedirá queda do deputado Eduardo Cunha

Termina nesta sexta a 2ª Semana do Trabalho, Emprego e Renda promovida pela Secretaria Municipal do Desenvol-vimento, Trabalho e Empreendedoris-mo (SDTE). O evento, das 8 às 18 ho-ras, acontece no Vale do Anhangabaú, na capital paulista. Orientações diversas, como ter acesso a crédito, são ofereci-das. “Esse evento tem como principal objetivo oferecer mecanismos e ferra-mentas voltados à geração de emprego e renda”, afirma o coordenador de De-senvolvimento Econômico, Luiz Barbosa.

Saiba mais:http://goo.gl/XfAOoB

Prefeitura de SP oferece serviços a pequenos empreendedores

Três trabalhadoras do comércio de Guarulhos e região foram contempla-das com uma moto zero quilômetro, cada, durante sorteio na festa em co-memoração ao Dia do Comerciário (30 de outubro). O evento aconteceu do-mingo (8) na sede campestre da enti-dade, em Santa Isabel, com participa-ção de 1,5 mil pessoas. Também foram sorteados dez TVs, micro-ondas, DVDs e outros prêmios. De acordo com o presi-dente do Sindicato dos Comerciários de Guarulhos, Walter dos Santos, houve outros motivos para a comemoração: aumento de 10% nos salários (com ga-nho real) e melhoria de benefícios.

Saiba mais:comerciariosdeguarulhos.org.br

Três comerciárias são contempladas com motos durante festa da categoria

Será nesta sexta (13) com participação de 15 mil jovens da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes)DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO