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BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2436 12 de janeiro de 2018 - página 1

ANO XLIX sÃO jOsÉ DOs CAMPOs, 12 De jANeIrO De 2018 Nº 2436

eXPeDIeNTe: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de são josé dos Campos - SP- Brasil - secretaria de Governança - www.sjc.sp.gov.br- e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipalhttp://www.sjc.sp.gov.br/servicos/portal_da_transparencia/boletim_municipio.aspx

BOLETIM DO MUNICÍPIO

LeisEm atendimento a Lei n.º 9452 de 20 de março de 1.997 artigo 1º, que determina a publicação de repasses feitos pela União, informamos que recebemos os seguintes créditos:

CONTA CORRENTE DATA VALOR DO CRÉDITO

FUNDEB 03/01/2018 R$ 3.474.785,47SNA 03/01/2018 R$ 5,02SNA 04/01/2018 R$ 13.483,54SNA 05/01/2018 R$ 30.416,79SNA 08/01/2018 R$ 20.756,63FUNDEB 09/01/2018 R$ 4.481.566,78SNA 09/01/2018 R$ 21.665,46

Alexandre Nogueira Anacleto Chefe Divisão Tesouraria

L E I N. 9.649 DE 3 DE JANEIRO DE 2018.Declara Utilidade Pública a “Escolinha Frutos do Esporte, Castanheira Football City – CFC”.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Declara de Utilidade Pública a “Escolinha Frutos do Esporte, Castanheira Football City - CFC, Jardim Castanheiras” com sede e foro no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 3 de janeiro de 2018.Felicio RamuthPrefeitoAnderson Farias FerreiraSecretário de Governança Paulo Sávio Rabelo da SilvaSecretário de Esporte e Qualidade de VidaMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo(Projeto de Lei n. 210/2016, de autoria do Vereador Roberto do Eleven)

L E I N. 9.653 DE 3 DE JANEIRO DE 2018.Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Instituto Primitiva Assistência e Ação Social Instituto Mão Amiga.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação Instituto Primitiva Assistência e Ação Social Instituto Mão Amiga, com sede e foro na cidade de São José dos Campos no Estado de São Paulo. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 3 de janeiro de 2018.Felicio RamuthPrefeitoAnderson Farias FerreiraSecretário de Governança Edna Lúcia de Souza TralliSecretária de Apoio Social ao CidadãoMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo(Projeto de Lei n. 421/2017, de autoria do Vereador Marcão da Academia)

L E I N. 9.655 DE 3 DE JANEIRO DE 2018.Autoriza o Poder Executivo a criar o Selo “Produto Produzido em São José dos Campos", e dá outras providências.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a criar o Selo “Produto Produzido em São José dos Campos”.

Art. 2º O Selo “Produto Produzido em São José dos Campos” será colocado nas embalagens dos produtos que preencherem os seguintes requisitos:I – serem produzidos, processados e embalados no município de São José dos Campos;II – estarem em conformidade com as normas sanitárias, ambientais e fiscais;III – atenderem a padrões técnicos de produção, dependendo de suas respectivas áreas.§ 1º A disponibilização do Selo tem como objetivo garantir a origem dos produtos comercializados.§ 2º O Selo “Produto Produzido em São José dos Campos” será compatível com a diversidade de embalagens dos produtos, preferencialmente em autoadesivo.Art. 3º O Selo “Produto Produzido em São José dos Campos” conterá identificador, onde estarão inseridas, entre outras, as seguintes informações:I – origem do produto;II – prazo de validade;III – região de produção;IV – nome e endereço do produtor;V – especificação e composição do produto.Art. 4º Poderá ser mantido o cadastro atualizado dos produtos certificados com o Selo, bem como o endereço completo de seus produtores e/ou unidades produtoras.Art. 5º Após o cadastramento dos produtores e seus produtos, poderão ser realizadas vistorias nos locais de produção, para posterior liberação do Selo.Art. 6º A pessoa física ou jurídica que tiver seu produto com o Selo “Produto Produzido em São José dos Campos” poderá usufruir deste para fins de propaganda e divulgação.Art. 7º Sendo necessário poderão ser celebradas parcerias pelo Poder Executivo para viabilizar a execução desta Lei.Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 3 de janeiro de 2018.Felicio RamuthPrefeitoOswaldo Kenzo HurutaSecretário de SaúdeAlberto Alves Marques FilhoSecretário de Inovação e Desenvolvimento EconômicoMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo(Projeto de Lei n. 398/2017, de autoria do Vereador Fernando Petiti)

L E I N. 9.656 DE 3 DE JANEIRO DE 2018.Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município, o mês Dezembro Vermelho, dedicado às ações de conscientização de prevenção ao HIV/Aids e dá outras providências.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a instituir no Município o mês Dezembro Vermelho, dedicado a realização de ações de conscientização de prevenção ao HIV/Aids e de outras infecções sexualmente transmissíveis.Art. 2º No mês Dezembro Vermelho serão realizadas campanhas de esclarecimentos e outras ações educativas e preventivas visando a redução do aumento das doenças e o enfrentamento dessas, com a finalidade de:I - promover discussões, debates, palestras, atividades educativas e iniciativas a cerca do tema;II - incluir a campanha nos eventos, calendários, ações e atividades que forem realizados no decorrer do mês de dezembro;III - iluminação de prédios públicos com luzes de cor vermelha;IV- veiculação da campanha na mídia.Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 3 de janeiro de 2018.Felicio RamuthPrefeitoOswaldo Kenzo HurutaSecretário de SaúdeMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo(Projeto de Lei n. 425/2017, de autoria do Vereador Fernando Petiti)

L E I N. 9.657 DE 3 DE JANEIRO DE 2018.Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a “Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental”.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

12 de janeiro de 2018 - página 2 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2436

Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos a “Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental”, a ser realizada, anualmente, na semana que incluir o dia 25 de abril – Dia Internacional da Conscientização sobre a Alienação Parental.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 3 de janeiro de 2018.Felicio RamuthPrefeitoAnderson Farias FerreiraSecretário de Governança Melissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo(Projeto de Lei n. 441/2017, de autoria do Vereador Juvenil Silvério e Outros.)

L E I N. 9.658 DE 3 DE JANEIRO DE 2018.Denomina a Unidade de Pronto Atendimento do bairro Parque Novo Horizonte, localizada na Av. Tancredo Neves n. 5120, de UPA “Dr. José Shinzato”.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada a Unidade de Pronto Atendimento do bairro Parque Novo Horizonte, localizada na Av. Tancredo Neves n. 5120, de UPA “Dr. José Shinzato”.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.São José dos Campos, 3 de janeiro de 2018.Felicio RamuthPrefeitoOswaldo Kenzo HurutaSecretário de SaúdeMarcelo Pereira ManaraSecretário de Urbanismo e SustentabilidadeMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo(Projeto de Lei n. 483/2017, de autoria do Vereador Walter Hayashi)

L E I N. 9.659 DE 3 DE JANEIRO DE 2018.Denomina a Unidade de Educação Infantil do bairro Pinheirinho dos Palmares II, de Unidade de Educação Infantil Profª Maria Aparecida Segolin de Rezende.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada a Unidade de Educação Infantil do bairro Pinheirinho dos Palmares II, de Unidade de Educação Infantil Profª Maria Aparecida Segolin de Rezende.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 3 de janeiro de 2018.Felicio RamuthPrefeitoCristine de Angelis PintoSecretária de Educação e CidadaniaMarcelo Pereira ManaraSecretário de Urbanismo e SustentabilidadeMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo(Projeto de Lei n. 499/2017, de autoria do Vereador Juvenil Silvério)

DecretosDECRETO N. 17.672, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.Altera o Decreto n. 17.558, de 31 de agosto de 2017, que “Nomeia membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação, e dá outras providências.”.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando o disposto na Lei n. 9.159, de 28 de agosto de 2014, que “Institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação, e dá outras providências.”;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 88.180/17;D E C R E T A:Art. 1º Fica alterada a alínea “d” do inciso I do artigo 1º do Decreto n. 17.558, de 31 de agosto de 2017, que “Nomeia membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação, e dá outras providências.”, para nomear Marcelo Santos Leandro, como representante da Secretaria de Gestão Habitacional e Obras, em substituição a Dolores Moreno Pino.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 27 de dezembro de 2017.Felicio RamuthPrefeitoAnderson Farias FerreiraSecretário de GovernançaJosé de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Edna Lúcia de Souza TralliSecretária de Apoio Social ao CidadãoJosé Turano JúniorSecretário de Gestão Habitacional e ObrasMarcelo Pereira ManaraSecretário de Urbanismo e SustentabilidadeMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos vinte e sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 17.682, DE 5 DE JANEIRO DE 2018.Altera os incisos I e II do artigo 11 do Decreto n. 10.183, de 14 de março de 2001, que “Regulamenta a Lei n. 5.801, de 29 de dezembro de 2000.”, com suas alterações, e dá outras providências.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando o disposto nos artigos 6º e 15 da Lei n. 5.801, de 29 de dezembro de 2000, com suas alterações, que “Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com entidades sem fins lucrativos, para implantação de Centros Comunitários de Convivência Infantil - CECOI;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 44.395-0/06;D E C R E T A:Art. 1º Ficam alterados os incisos I e II do artigo 11 do Decreto n. 10.183, de 14 de março de 2001, que “Regulamenta a Lei n. 5.801, de 29 de dezembro de 2000.”, com suas alterações, passando a vigorar com a seguinte redação:“Art. 11. .................................................................................................................................:I - para cada criança matriculada no ensino infantil: R$ 505,49 (quinhentos e cinco reais e quarenta e nove centavos);II - para cada criança matriculada no berçário: R$ 555,29 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos).”Art. 2º As despesas decorrentes da alteração prevista neste Decreto correrão por conta da dotação orçamentária n. 40.10.3.3.50.43.12.365.0003.2.028.01.210000, suplementada em até 20% (vinte por cento), se necessário.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos 1º de janeiro de 2018, estando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n. 17.668, de 21 de dezembro de 2017.São José dos Campos, 5 de janeiro de 2018.Felicio RamuthPrefeito Cristine de Angelis PintoSecretária de Educação e CidadaniaJosé de Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 17.684, DE 8 DE JANEIRO DE 2018Dispõe sobre a permissão de uso de um imóvel de domínio público municipal à Associação Missionários da Santíssima Trindade.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, e nos termos dos artigos 2º e 6º do Decreto-Lei n. 3.365, de 21 de junho de 1941, com as alterações introduzidas pela Lei n. 2.786, de 21 de maio de 1956;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 115.272/17;D E C R E T A:Art.1º Fica permitido à Associação Missionários da Santíssima Trindade o uso de um imóvel de domínio público municipal, localizado na Rua Maria Montezi Sant’Anna, n. 171, Loteamento Jardim Castanheira, com as medidas, limites e confrontações abaixo descritas, bem como dos bens móveis necessários ao funcionamento do Centro de Educação Infantil - CEDIN, nos termos do Anexo I, incluso, que é parte integrante deste Decreto:I - Imóvel: Centro de Educação Infantil do Loteamento Jardim Castanheira;II - Propriedade: Município de São José dos Campos;III - Situação: a área está situada entre as Ruas Maria Montezi Sant’Anna, Anita Lazarini e João Ávila;IV - Localização: Rua Maria Montezi Sant’Anna, n. 171, Loteamento Jardim Castanheiras, São José dos Campos-SP;V - Características do terreno: formato irregular com declividade para o fundo e lateral direita de quem da rua olha o imóvel, com benfeitorias, ou seja, um prédio em alvenaria com área de 2.478,74m² (dois mil e quatrocentos e setenta e oito metros quadrados e setenta e quatro decímetros quadrados) e um quiosque com área de 31,75m² (trinta e um metros quadrados e setenta e cinco decímetros quadrados), perfazendo um total de 2.510,49m² (dois mil e quinhentos e dez metros quadrados e quarenta e nove decímetros quadrados) de área construída;VI - Medidas e Confrontações: inicia-se na confrontação com o imóvel de domínio público estadual utilizado pela Secretaria Estadual de Educação destinado a Escola Estadual Professora Amintas Rocha Brito, medindo 50,00m (cinquenta metros) de extensão em reta, defletindo para direita confrontando com a Rua Anita Ferreira Lazarini, medindo 89,11m (oitenta e nove metros e onze centímetros) de extensão em reta e 7,10m (sete metros e dez centímetros) em curva, confrontando com a confluência das Ruas Anita Ferreira Lazarini e João Ávila, neste deflete a direita confrontando com a Rua João Ávila, medindo 45,05m (quarenta e cinco metros e cinco centímetros) de extensão em reta e 21,16m (vinte e um metros e dezesseis centímetros) em curva, confrontando com a confluência das Ruas João Ávila e Maria Montezi Sant’Anna, neste deflete a direita confrontando com a Rua Maria Montezi Sant’Anna, medindo 123,99m (cento e vinte três metros e noventa e nove centímetros) de extensão em reta, fechando o perímetro;VII - Área total: o perímetro descrito perfaz uma área de 5.860,32m² (cinco mil oitocentos e sessenta metros quadrados e trinta e dois decímetros quadrados).Parágrafo único. A área acima descrita está mais bem caracterizada no Memorial Descritivo, Planta e Laudo de Avaliação, inclusos, que são partes integrantes deste Decreto.


Art. 2º A permissão de uso de que trata o artigo 1º deste Decreto será concedida a título precário, gratuito e com vigência pelo prazo de duração do Termo de Colaboração a ser celebrado por meio do Processo Administrativo n. 122.342/17, cabendo à permissionária a manutenção do imóvel, conservando-o permanentemente em bom estado enquanto durar a permissão, procedendo às medidas para tal, independentemente de notificação do Município.Art. 3º A permissionária obriga-se a entregar o imóvel e os bens móveis permissionados em perfeitas condições de uso, no fim da permissão, no mesmo estado que se encontrarem no ato deste Decreto.Art. 4º É vedada a transferência da permissão a terceiros ou o uso dos bens permissionados em atividade diferente da prevista neste Decreto.Art. 5º A presente permissão de uso será revogada e os bens objetos da mesma reverterão à posse direta do Município, acrescidos de todas as benfeitorias e acessões neles introduzidas, independentemente de qualquer indenização à permissionária, quando o interesse público o exigir ou for dada aos bens, no todo ou em parte, destinação diversa daquela permissionada.Art. 6º No instrumento de permissão a ser firmado entre as partes constará obrigatoriamente cláusula de reversão para o caso de ocorrer inobservância ao disposto nos artigos precedentes.Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 8 de janeiro de 2018.Felicio RamuthPrefeitoCristine de Angelis PintoSecretária de Educação e CidadaniaMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 17.686, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.512.000,00.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15 da Lei n. 9.553, de 3 de julho de 2017, pela Lei n. 9.558, de 13 de julho de 2017, e pelo inciso V do artigo 8º da Lei n. 9.641, de 20 de dezembro de 2017;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 2.512.000,00 (dois milhões, quinhentos e doze mil reais) destinado a criar e suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:

65 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA ................................65.10 Secretaria Geral ...........................................................................65.10-26.451.0009.1.012 Projetos e Obras do Sistema Viário e Cicloviário........................65.10-4.4.90.51.02.400104 Convênio Movimento Paulista ..................................................... Obras e Instalações .............................................. 1.930.000,00

65 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA ................................65.20 Fundo Municipal de Transportes .................................................65.20-26.122.0009.2.048 Gerenciamento do Trânsito .........................................................65.20-4.4.90.52.02.400104 Convênio Movimento Paulista ..................................................... Equipamentos e Material Permanente ...................... 44.000,00

65 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA ................................65.20 Fundo Municipal de Transportes .................................................65.20-26.122.0009.2.048 Gerenciamento do Trânsito .........................................................65.20-3.3.90.30.02.400104 Convênio Movimento Paulista ..................................................... Material de Consumo ................................................... 2.000,00

65 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA ................................65.20 Fundo Municipal de Transportes .................................................65.20-26.122.0009.2.048 Gerenciamento do Trânsito .........................................................65.20-3.3.90.39.02.400104 Convênio Movimento Paulista ..................................................... Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..... 536.000,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da estimativa de excesso de arrecadação referente ao Convênio firmado entre a Secretaria de Mobilidade Urbana e o Detran - Departamento Estadual de Trânsito, autorizado pela Lei Municipal n. 9.558, de 13 de julho de 2017.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 10 de janeiro de 2018.Felicio RamuthPrefeito José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 17.687, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.558.000,00.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelos artigos 14 e 15 da Lei n. 9.553, de 3 de julho de 2017, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.641, de 20 de dezembro de 2017;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 17.558.000,00 (dezessete milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil reais) destinado a criar e suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.361.0003.2.013 Manutenção do Ensino Fundamental ..........................................40.10-3.3.90.30.05.220091 FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Programa Dinheiro Direto na Escola ......................................... Material de Consumo ................................................... 3.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.361.0003.2.026 Transporte Escolar - Ensino Fundamental ..................................40.10-3.3.90.93.01.220000 Indenizações e Restituições .................................... 300.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.361.0003.2.026 Transporte Escolar - Ensino Fundamental ..................................40.10-3.3.90.39.02.220013 DRE - Programa Auxílio Transporte Escolar Zona Rural ............ Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. 3.850.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-04.122.0003.2.053 Manutenção das Quadras Esportivas .........................................40.10-3.3.90.30.01.220103 Manutenção de Quadra Poliesportiva ......................................... Material de Consumo ............................................... 800.000,00

45 SECRETARIA DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA ............45.10 Secretaria Geral ...........................................................................45.10-27.812.0004.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................45.10-3.3.90.92.01.110000 Despesas de Exercícios Anteriores ......................... 325.000,00

45 SECRETARIA DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA ............45.10 Secretaria Geral ...........................................................................45.10-27.812.0004.2.029 Atividades de Esportes ................................................................45.10-3.3.50.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.297.000,00

55 SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE ........................55.10 Secretaria Geral ...........................................................................55.10-04.452.0008.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................55.10-4.4.90.52.01.110000 Equipamentos e Material Permanente .................... 140.000,00

55 SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE ........................55.10 Secretaria Geral ...........................................................................55.10-15.451.0008.2.043 Manutenção da Iluminação Pública.............................................55.10-3.3.90.30.03.100081 FUNDIP - Contribuição para o Custeio do Serviço de ....... Iluminação Pública ....................................................................... Material de Consumo ............................................... 830.000,00

60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.50 Departamento de Atenção Básica ...............................................60.50-10.301.0006.2.034 Atividades da Rede de Atenção Básica ......................................60.50-3.3.90.48.01.301000 Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física .......... 875.000,00

60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.30 Departamento Hospitalar e de Emergência ................................60.30-10.302.0006.2.032 Serviço de Atendimento Móvel a Vida .........................................60.30-3.3.71.70.01.302000 Rateio pela Participação em Consórcio Público ..... 138.000,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes dotações no orçamento vigente:

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.361.0003.2.013 Manutenção do Ensino Fundamental ..........................................40.10-3.3.90.39.05.220091 FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Programa Dinheiro Direto na Escola ......................................... Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ......... 3.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.361.0003.2.026 Transporte Escolar - Ensino Fundamental ..................................40.10-3.3.90.36.01.220000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ........ 300.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.361.0003.2.026 Transporte Escolar - Ensino Fundamental ..................................40.10-3.3.90.36.02.220013 DRE - Programa Auxílio Transporte Escolar Zona Rural ...... Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ..... 3.850.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-04.122.0003.2.053 Manutenção das Quadras Esportivas .........................................40.10-3.3.90.39.01.220103 Manutenção de Quadra Poliesportiva ......................................... Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..... 800.000,00

45 SECRETARIA DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA ............45.10 Secretaria Geral ...........................................................................45.10-27.812.0004.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................45.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..... 325.000,00

55 SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE ........................55.10 Secretaria Geral ...........................................................................55.10-15.452.0008.2.044 Manutenção Urbana da Cidade ...................................................55.10-3.3.90.30.01.110000 Material de Consumo ............................................... 140.000,00


55 SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE ........................55.10 Secretaria Geral ...........................................................................55.10-15.451.0008.2.043 Manutenção da Iluminação Pública.............................................55.10-4.4.90.51.03.100081 FUNDIP - Contribuição para o Custeio do Serviço de ....... Iluminação Pública ....................................................................... Obras e Instalações ................................................. 830.000,00

60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.70 Departamento de Atenção Secundária .......................................60.70-10.302.0006.2.035 Atividades das Unidades de Atenção Secundária ......................60.70-3.3.90.30.01.302000 Material de Consumo ............................................ 1.013.000,00

80 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ......................................80.10 Secretaria Geral ...........................................................................80.10-09.271.0001.2.010 Encargos de Previdência Social ..................................................80.10-3.1.91.13.01.110000 Obrigações Patronais - Intraorçamentário ......... 10.297.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 10 de janeiro de 2018.Felicio RamuthPrefeito José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 17.688, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.100.000,00.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 14 da Lei n. 9.553, de 3 de julho de 2017, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.641, de 20 de dezembro de 2017;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente:

10 SECRETARIA DE GOVERNANÇA .............................................10.10 Secretaria Geral ...........................................................................10.10-04.122.0001.2.003 Publicidade Institucional...............................................................10.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. 1.100.000,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte dotação no orçamento vigente:

80 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ......................................80.10 Secretaria Geral ...........................................................................80.10-09.271.0001.2.010 Encargos de Previdência Social ..................................................80.10-3.1.91.13.01.110000 Obrigações Patronais - Intraorçamentário ........... 1.100.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 10 de janeiro de 2018.Felicio RamuthPrefeito José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 17.689, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.Altera a composição da Junta Municipal de Recursos, estabelecida pelo Decreto n. 16.975, de 28 de abril de 2016, com suas alterações.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando a necessidade de alteração dos membros nomeados para compor a Junta Municipal de Recursos;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 34.729/14;D E C R E T A:Art. 1º Fica alterado o artigo 2º do Decreto n. 16.975, de 28 de abril de 2016, que “Nomeia os membros conselheiros, os representantes fazendários e os respectivos suplentes para a Junta Municipal de Recursos e dá outras providências.”, com suas alterações, com a nomeação de Francisco Alberto Carvalhal de Castro Pimentel como representante titular da Fazenda Municipal perante a 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Julgadoras, em substituição a Sérgio Sobral de Oliveira Neto.Art. 2º Fica alterado o artigo 2º do Decreto n. 16.975, de 28 de abril de 2016, que “Nomeia os membros conselheiros, os representantes fazendários e os respectivos suplentes para a Junta Municipal de Recursos e dá outras providências.”, com suas alterações, com a nomeação de Alcino Pereira como representante titular da Fazenda Municipal perante a 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Julgadoras, em substituição a Marcelo Augusto Veneziani de Almeida.Art. 3º Fica alterado o inciso I do artigo 3º do Decreto n. 16.975, de 28 de abril de 2016, que “Nomeia os membros conselheiros, os representantes fazendários e os respectivos suplentes para a Junta Municipal de Recursos e dá outras providências.”, com suas alterações, com a nomeação de Gilda Helena Serpa Pereira como membro conselheiro titular, representando o Município perante a Câmara Especial Tributária, em substituição a Carlos Alberto Fávaro.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 10 de janeiro de 2018.Felicio RamuthPrefeito Anderson Farias FerreiraSecretário de GovernançaJosé de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 17.691, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.279.634,89.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15 da Lei n. 9.553, de 3 de julho de 2017, e pelo inciso V do artigo 8º da Lei n. 9.641, de 20 de dezembro de 2017;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 5.279.634,89 (cinco milhões, duzentos e setenta e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos) destinado a criar e suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:

35 SECRETARIA DE GESTÃO HABITACIONAL E OBRAS ...........35.10 Secretaria Geral ...........................................................................35.10-15.451.0002.1.003 Obras e Serviços Habitacionais e de Infraestrutura ....................35.10-3.3.90.39.03.100058 FMH - Fundo Municipal de Habitação ......................................... Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ... 4.052.161,88

55 SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE ........................55.10 Secretaria Geral ...........................................................................55.10-15.451.0008.2.043 Manutenção da Iluminação Pública.............................................55.10-3.3.90.93.03.100081 FUNDIP - Contribuição para o Custeio do Serviço de ........ Iluminação Pública ...................................................................... Indenizações e Restituições ................................. 1.227.473,01

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta do superávit financeiro apurado no exercício de 2017.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 11 de janeiro de 2018.Felicio RamuthPrefeito José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos onze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 17.692, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.998.700,00.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelos artigos 14 e 15 da Lei n. 9.553, de 3 de julho de 2017, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.641, de 20 de dezembro de 2017;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 2.998.700,00 (dois milhões, novecentos e noventa e oito mil e setecentos reais) destinado a criar e suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:

30 SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE ........30.10 Secretaria Geral ...........................................................................30.10-18.541.0002.2.052 Fundos de Preservação e Conservação Ambiental ....................30.10-4.4.90.51.03.100050 FUMCAM - Fundo Municipal de Conservação Ambiental .......... Obras e Instalações ................................................. 200.000,00

30 SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE ........30.10 Secretaria Geral ...........................................................................30.10-18.541.0002.2.052 Fundos de Preservação e Conservação Ambiental ....................30.10-4.4.90.52.03.100068 FMSE - Fundo Municipal de Serviços Ecossistêmicos (Lei Municipal n. 8.905/2013 ........................................................ Equipamentos e Material Permanente ...................... 60.000,00

65 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA ................................65.10 Secretaria Geral ...........................................................................65.10-26.451.0009.1.012 Projetos e Obras do Sistema Viário e Cicloviário........................65.10-4.4.90.93.01.400000 Indenizações e Restituições ...................................... 32.000,00

65 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA ................................65.10 Secretaria Geral ...........................................................................65.10-26.122.0009.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................65.10-3.3.90.92.01.400000 Despesas de Exercícios Anteriores ......................... 168.700,00

70 SECRETARIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ...............................................................................70.10 Secretaria Geral ...........................................................................70.10-19.573.0007.2.039 Parque Tecnológico ......................................................................70.10-4.4.90.51.01.110000 Obras e Instalações ..................................................... 8.000,00


70 SECRETARIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ...............................................................................70.10 Secretaria Geral ...........................................................................70.10-23.695.0007.2.042 Atividades de Turismo ..................................................................70.10-4.4.90.52.01.110000 Equipamentos e Material Permanente ...................... 20.000,00

70 SECRETARIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ...............................................................................70.10 Secretaria Geral ...........................................................................70.10-23.695.0007.2.042 Atividades de Turismo ..................................................................70.10-4.4.90.51.01.110000 Obras e Instalações ................................................. 220.000,00

70 SECRETARIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ...............................................................................70.10 Secretaria Geral ...........................................................................70.10-11.333.0007.2.041 Atividades de Qualificação ao Trabalhador .................................70.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. 1.000.000,00

70 SECRETARIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ...............................................................................70.10 Secretaria Geral ...........................................................................70.10-19.572.0007.2.058 Inovação São José.......................................................................70.10-4.4.90.51.01.110000 Obras e Instalações ................................................. 650.000,00

70 SECRETARIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ...............................................................................70.10 Secretaria Geral ...........................................................................70.10-19.572.0007.2.058 Inovação São José.......................................................................70.10-4.4.90.52.01.110000 Equipamentos e Material Permanente .................... 300.000,00

75 SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO...........................75.10 Secretaria Geral ...........................................................................75.10-06.181.0010.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................75.10-3.1.90.92.01.110000 Despesas de Exercícios Anteriores ......................... 340.000,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes dotações no orçamento vigente:

30 SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE ........30.10 Secretaria Geral ...........................................................................30.10-18.541.0002.2.052 Fundos de Preservação e Conservação Ambiental ....................30.10-3.3.90.39.03.100050 FUMCAM - Fundo Municipal de Conservação Ambiental .......... Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..... 200.000,00

30 SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE ........30.10 Secretaria Geral ...........................................................................30.10-18.541.0002.2.052 Fundos de Preservação e Conservação Ambiental ....................30.10-3.3.90.39.03.100068 FMSE - Fundo Municipal de Serviços Ecossistêmicos (Lei Municipal n. 8.905/2013)....................................................... Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ....... 60.000,00

65 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA ................................65.10 Secretaria Geral ...........................................................................65.10-26.122.0009.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................65.10-3.3.90.30.01.400000 Material de Consumo ............................................... 200.700,00

70 SECRETARIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ...............................................................................70.10 Secretaria Geral ...........................................................................70.10-23.695.0007.2.042 Atividades de Turismo ..................................................................70.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..... 703.000,00

70 SECRETARIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ...............................................................................70.10 Secretaria Geral ...........................................................................70.10-11.333.0007.2.041 Atividades de Qualificação ao Trabalhador .................................70.10-3.3.90.36.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ..... 1.000.000,00

70 SECRETARIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ...............................................................................70.10 Secretaria Geral ...........................................................................70.10-19.572.0007.2.058 Inovação São José.......................................................................70.10-3.3.90.36.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ........ 495.000,00

75 SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO...........................75.10 Secretaria Geral ...........................................................................75.10-06.181.0010.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................75.10-3.1.90.96.01.110000 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado ............... .................................................................................. 340.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 11 de janeiro de 2018.Felicio RamuthPrefeito José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos onze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

editaisPREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃORETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 10/2018 – LISTA ESPECIALEdital Concurso: 01/2017Homologação: 09/01/2018O Departamento de Gestão de Pessoas retifica o edital de convocação de alguns candidatos aprovados na Lista Especial do concurso de PROFESSOR I, Processo Interno nº 78.042/2017, alterando o horário de comparecimento para às 08h do dia 18/01/2018 no Centro de Formação do Educador (Cefe), situado à Avenida Olivo Gomes, nº 250, Santana, onde devem se apresentar munidos desta convocação para se submeterem a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.● PIS/Pasep (original e 1 cópia)● Cédula de Identidade (original e 1 cópia)● Licenciatura Plena com habilitação para o Magistério na Educação Infantil e nos quatro anos iniciais do Ensino Fundamental (original e 1 cópia)● Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência do candidato nos últimos 05 (cinco) anos.OBS: Horário de Trabalho Coletivo (HTC) – Cumprimento obrigatório.01 - AMANDA CRISTINA AMARAL DE FREITAS02 - JAQUELINE CRISTIANE DE CAMPOS03 - ADRIANNA DE MARTINO SOUZA04 - DAIANE GABRIELE APARECIDA DE MOURA L FERNANDEZ05 - MARIANA DE FATIMA ROMANO DE OLIVEIRA06 - FRANCINETTE APPARECIDA AULISIO DE MORAIS07 - CLEIDE MARI DOS SANTOS OLIVEIRA TOLENTINO08 - EDNA APARECIDA APOLINARIOO horário dos candidatos não mencionados nesta retificação mantém-se o mesmo do Edital original.São José dos Campos, 09 de janeiro de 2018.Sandra Helena Pinto Ferreira Augusta Nanami HayashiChefe de Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras Diretora Depto de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇASDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 20/2018Edital Concurso: 01/2017Homologação: 09/01/2018O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados aprovados no concurso de PROFESSOR I, Processo Interno nº 78.042/2017, para se apresentarem no dia 18/01/2018 às 13h30, no Centro de Formação do Educador (Cefe), situado à Avenida Olivo Gomes, nº 250, Santana, munidos desta convocação, para se submeterem a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso. ● PIS/Pasep (original e 1 cópia)● Cédula de Identidade (original e 1 cópia)● Licenciatura Plena com habilitação para o Magistério na Educação Infantil e nos quatro anos iniciais do Ensino Fundamental (original e 1 cópia)● Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência do candidato nos últimos 05 (cinco) anos.OBS: Horário de Trabalho Coletivo (HTC) – Cumprimento obrigatório.247 - JULIANA ALINE DE FREITAS 248 - RAQUEL SILVA FERREIRA249 - NATALIA PACHECO PORTUGAL 250 - DANICHELLE CASSIN DA SILVA251 - GISSILAINE ROBERTA BARBOSA PEREIRA DA SILVA 252 - MIRIELE VALINHOS FAVORETTO253 - MANUELA DE SOUZA GAROFALO

São José dos Campos, 11 de janeiro de 2018.Sandra Helena Pinto Ferreira Augusta Nanami HayashiChefe de Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras Diretora Depto de Gestão de Pessoas

e D I T A LDe NOTIFICAÇÃO De LANÇAMeNTO DO IPTU/2018O Secretário da Gestão Administrativa e Finanças e a Diretora do Departamento da Receita, da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, NOTIFICAM os Srs. Contribuintes que os avisos dos lançamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano, da Taxa de Coleta de Lixo e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, relativos ao exercício de 2018, terão os seguintes vencimentos:Para contribuintes com aviso de lançamento com parcela única ou em até 10 (dez) parcelas.

PARCELA ÚNICA – 19/02/2018 a 23/02/20181ª Parcela – 19 a 23/02/2018 2ª Parcela – 19 a 23/03/20183ª Parcela – 19 a 23/04/2018 4ª Parcela – 19 a 23/05/20185ª Parcela – 19 a 23/06/2018 6ª Parcela – 19 a 23/07/20187ª Parcela – 19 a 23/08/2018 8ª Parcela – 19 a 23/09/20189ª Parcela – 19 a 23/10/2018 10ª Parcela – 19 a 23/11/2018

As datas de vencimentos e quantidades de parcelas estão indicadas nos carnês.Notificam, ainda, nos termos do artigo 35, da Lei Complementar Municipal nº 319/07, que os avisos de lançamento eventualmente não recebidos deverão ser solicitados no Paço Municipal, nas Regionais, ou via internet (www.sjc.sp.gov.br), em até 05 dias antes do vencimento para pagamento à vista ou parcelado, prevalecendo, para todos os efeitos, os vencimentos fixados neste Edital.José de Mello Corrêa Angelica GóriaSecretário da Gestão Administrativa e Finanças Diretora do Depto. Receita


LicitaçõesPrefeitura de são josé dos Campossecretaria de Gestão Administrativa e FinançasEm cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 055/SLI/17 - Ata de Registro de Preços 108/17 para fornecimento de ovos de galinha.

ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. Valor Registrado

01 Ovo de galinha, branco (grupo I), tipo 2 (grande), classe A – Marca: Satochi Ito

dz 5,25

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 022/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 109/17 para fornecimento de telas.

item Tipo de cota ESPECIFICAÇÃO unid. Valor Registrado

01 Principal Tela de arame galvanizado, fio 10, malha com 2 1/2", 04 metros de altura.. - Marca: Engetela

M 71,90

01 Reservada Tela de arame galvanizado, fio 10, malha com 2 1/2", 04 metros de altura.. - Marca: Vale Telas

M 77,00

02 Principal Tela ondulada fio 14, malha 3/4 - medida 10 x 2,00 m. - Marca: Engetela

PÇ 520,00

02 Reservada Tela ondulada fio 14, malha 3/4 - medida 10 x 2,00 m. - Marca: Vale Telas

PÇ 520,00

03 Principal Tela quadrangular flexível tipo alambrado plastificada, fabricada com arame galvanizado zincado. Fio 12 - 2,77 mm com espaçamento de 2" e acabamento das pontas tipo standard (dobradas) revestido de pvc na cor verde com 2 m de altura.. - Marca: Engetela

M² 22,50

03 Reservada Tela quadrangular flexível tipo alambrado plastificada, fabricada com arame galvanizado zincado. Fio 12 - 2,77 mm com espaçamento de 2" e acabamento das pontas tipo standard (dobradas) revestido de pvc na cor verde com 2 m de altura.. - Marca: Vale Telas

M² 26,50

04 Principal Tela quadrangular flexível tipo alambrado plastificada, fabricada com arame galvanizado zincado. Fio 12 - 2,77 mm com espaçamento de 2" e acabamento das pontas tipo standard (dobradas) revestido de pvc na cor verde com 4 m de altura. - Marca: Engetela

M² 22,50

04 Reservada Tela quadrangular flexível tipo alambrado plastificada, fabricada com arame galvanizado zincado. Fio 12 - 2,77 mm com espaçamento de 2" e acabamento das pontas tipo standard (dobradas) revestido de pvc na cor verde com 4 m de altura. - Marca: Vale Telas

M² 26,50

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o R egistro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 019/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 110/17 para fornecimento de biscoitos.

item ESPECIFICAÇÃO unid. Valor Registrado

01 Biscoito salgado água e sal, pacote com 200g. - Marca: Renata Pt 1,28

02 Biscoito integral sabor chocolate ou cacau - Marca: Monsman kg 17,30

04 Biscoito doce, tipo maisena, pacote com 200 gramas- Marca: Renata

Pt 1,23

05 Biscoito tipo amanteigado – sabor leite- Marca : Triunfo Kg 12,30

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 026/SLI/17 - Ata de Registro de Preços 111/17 para fornecimento de emulsão asfáltica.

ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. V a l o r Registrado

01 Fornecimento de emulsão asfáltica catiônica. Especificações P-EB-472 da abnt

t 1.800,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 011/SLI/17 - Ata de Registro de Preços 174/17 para fornecimento de raticida, cupinicida, formicida, inseticida e aditivo adjuvante.

ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. Valor Registrado

1 Raticida sob forma de blocos parafinados, pronto para uso, a base de anticoagulantes com princípio ativo na concentração 0,005% brodifacoum, broniadiolone, difenacoon, flocoumafem ou a 0,0025% de defethialone - produto registrado no ministério da saúde. - Marca: Ratcel br 20

kg 30,50

2 Raticida em forma de isca peletizadas, dose única, pronto para uso, a base de anticoagulantes, em saches com doses fracionadas, concentração 0,005% brodifacoum, bromadiolone, difenacoon, flocoumafem ou a 0,0025% diefethialone - produto registrado no ministério da saúde. - Marca: Ratcel g

kg 22,50

3 Cupinicida líquido fenil pirazol, ingrediente ativo fipronil e/ou outros do mesmo grupo, modo de ação contato ou ingestão, na forma concentrada emulsionável (ce) em frascos de 01 litro e concentração a 25% - produto registrado no ministério da saúde. - Marca: Termigama ce

fr 89,00

4 Formicida granulado, princípio ativo (pa) sulfuramida, concentração 3,0 gr/kg, em forma de iscas granuladas, embalagem em pacote de 500 gr - Marca: Isca grão forte

pt 6,00

5 Inseticida líquido grupo eter difenílico, ingrediente ativo etofenproxi, na forma de concentrado emulsionável, concentração a 20% - frasco de 01 litro. Modo de ação: contato e ingestão, produto registrado no ministério da saúde. - Marca: Vectron 20 ce / Rogama

fr 258,00

6 Inseticida líquido piretróide, princípio ativo deltametrina, modo de ação contato e ingestão, com efeito desalojante e repelente, na forma de concentrado emulsionável (ce), concentração de 25 g/l do princípio ativo. Produto devidamente registrado no ministério da saúde - frasco de 1 litro. - Marca: Deltamax c e / Insetimax

fr 91,30

7 Inseticida líquido, organofosforado, ingrediente ativo "diethyl succinate (malationa)", em emulsão aquosa (ea), modo de ação contato e/ou ingestão em embalagens de 200 litros, concentração 40,90 % pp, produto registrado no ministério da saúde. - Marca: Komvek tor / Bayer

bn 32.500,0

8 Aditivo adjuvante formulado exclusivamente a partir de glicerina e propilenoglicol, para a preparação de caldas preguicidas a serem utilizadas e aplicadas por : termonebulizador, atomizador, ou pulverizador, estabilizante de neblina em bombonas de 5 litros - Marca: Aquafog Pulsfog

bn 147,00

9 Inseticida, grupo quimico piretroide e benzoilureia, principios ativos alfa-cipermetrina e flufenoxurom, na forma de suspensao concentrada (sc), concentracao de 30 g/l ia, em embalagens de 1 litro. Vias de contaminação: ação por contato e ingestão. Produto registrado no ministério da saúde - Marca: Tenopa / Basf

fr 148,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 116/SLI/17 - Ata de Registro de Preços 175/17 para fornecimento de tubos de ferro, cantoneiras e chapas.

item ESPECIFICAÇÃO unid. V a l o r Registrado

1 Ferro chato 1 x 1/ 8" barra c/ 06 metros. - Marca: Gerdau br 17,34

2 Cantoneira de ferro - 2 x 2 x 1/4" - barra de 06 m. - Marca: Gerdau kg 4,25

3 Tubo de ferro tipo metalon, 40 x 20 x 1,5 mm, barra com 6 m. - Marca: Tuberfil

br 47,94

6 Tubo quadrado de metalon 20mm x 20mm x 1,5mm - barra com 06 metros. - Marca: Tuberfil

br 31,75

7 Ferro chato de 1/2" x 1/8" - barra c/ 06 metros. - Marca: Gerdau br 10,15

11 Ferro chato de 2 1/2" x 1/2" de espessura - barra com 06 metros. - Marca: Gerdau

br 169,83

12 Tubo quadrado de metalon 100 x 100 x 3mm - barra com 06 metros. - Marca: Tuberfil

br 317,50

13 Ferro chato 1/2" x 1/4" - barra c/ 06 metros. - Marca: Gerdau br 16,75

14 Tubo de ferro metalon, med. 50 mm x 30 mm x 1,50 mm - barra com 06 metros. - Marca: Tuberfil

br 64,65

15 Tubo de ferro metalon, med. 30 x 20 x 1,50 mm - barra com 06 metros. - Marca: Tuberfil

br 39,90

16 Tubo de ferro galvanizado dn (diametro nominal) 2" - diametro externo básico 59,6 mm espessura da parede de 3,75mm, classe m - abnt nbr 5580/02 - barra com 6 metros. - Marca: Tuberfil

br 244,00

17 Tubo de ferro galvanizado dn (diametro nominal) 1.1/2" - diametro externo básico 48,3mm espessura da parede de 3,35mm, classe m - abnt nbr 5580/02 - barra com 6 metros. - Marca: Tuberfil

br 170,00

18 Tubo de ferro galvanizado dn (diametro nominal) 1.1/4" - diametro externo básico 42,4mm espessura da parede de 3,35mm, classe m - abnt nbr 5580/02 - barra com 6 metros. - Marca: Tuberfil

br 150,00

19 Tubo de ferro galvanizado, com costura, sem rosca. Dn (diametro nominal) 1/2" - diâmetro externo básico 21,3mm - espessura da parede 3,00mm - classe p - abnt nbr 5580/02 - barra com 6m. - Marca: Tuberfil

br 72,50

20 Tubo de ferro galvanizado, com costura, sem rosca. Dn (diametro nominal) 3/4" - diâmetro externo básico 26,9mm - espessura da parede 3,00mm - classe p - abnt nbr 5580/02 - barra com 6m. - Marca: Tuberfil

br 90,00

21 Tubo de ferro galvanizado, com costura, sem rosca. Dn (diãmetro nominal) 1" - diametro externo basico 33,7mm - espessura da parede 3,35mm - classe m - abnt nbr 5580/02 - barra com 6m. - Marca: Tuberfil

br 114,50

22 Chapa de aço carbono galvanizada zincada n°14 - medidas: 2,00m x 1,20m. - Marca: Csn

ch 235,80

23 Tubo de ferro metalon, med. 30 mm x 30 mm x 1,5 mm, barra com 6 metros. - Marca: Tuberfil

br 49,48

25 Chapa de ferro preta - 2m (comprimento) x 1,20m (largura) x 1/4" (espessura). - Marca: Arcelor

ch 602,00

26 Ferro chato - 1.1/4 x 1/8" - barra c/ 06 metros. - Marca: Gerdau br 21,99

secretaria de esporte e Qualidade de VidaRatificação da contratação por Dispensa de Licitação. Contratante: Prefeitura de São José dos Campos. Processo: “564/2018”. Ratificação do Sr. Secretário de Esporte e Qualidade de Vida, Paulo Sávio Rabelo da Silva. Data: 08/01/2018. Contratada: Urbanizadora Municipal S/A - Urbam. “Objeto: Execução de remanescente da obra de implantação e modernização de infraestrutura esportiva do Centro Esportivo Delmar Buffulin.” Valor: R$ 909.820,01. Fundamento: Dispensa de Licitação (artigo 24, VIII, da Lei Federal nº 8.666/93).


Prefeitura de são josé dos Campossecretaria de saúde

Edital de Licitação: PP 001/SS/2018 Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Materiais para Laboratório - Imunologia com Equipamento em Comodato. Abertura: 19/01/2018 às 09h00.

Licitações homologadas pelo Secretário de Saúde, Oswaldo Kenzo Huruta: PE 018/SS/2017. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Indicador Biológico com Resposta de Leitura em Até 24 Hs. Homologada em: 02/01/2018.// PE 017/SS/2017 Objeto: Ata de Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção de Equipamentos de Laboratório. Homologada em: 04/01/2018.// PE 012/SS/2017. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Materiais para Laboratório - Agulha para Coleta Múltipla. Homologada em: 04/01/2018.// PE 015/SS/2017. Objeto: Aquisição de Equipamento Médico Hospitalar - Ventilador Pulmonar. Homologada em: 05/01/2018.// PP 196/SS/2017. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Manipulados - Grupo I, nos itens 1 a 31, 33, 34, 36 a 39. Homologada em: 08/01/2018.// PP 185/SS/2017. Objeto: Locação de Veículo Leve para 5 Pessoas. Homologada em: 09/01/2018.

Licitação homologada/adjudicada pelo Secretário de Saúde, Oswaldo Kenzo Huruta: CV 027/SS/2017. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos para Manutenção. Homologada/adjudicada em: 03/01/2018.

Notificação: A Prefeitura de São José dos Campos, através do Gestor de Contratos da Secretaria de Saúde, Sr. Sérgio Rodolfo Salles, INFORMA à empresa DOVALE – COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS, FORRO E CALHAS LTDA - ME., CNPJ 05.495.220/0001-57, endereço informado Rua Joaquim Nabuco, nº 78, Centro, São José dos Campos - SP, CEP 12209-170, a tramitação do Processo Interno de nº 70.138/2016, cujo escopo é a aplicação de penalidade de MULTA de R$ 1.635,00 (Hum mil seiscentos e trinta cinco reais) pela INEXECUÇÃO TOTAL do objeto descrito na AF nº 8184/15, incorrendo, destarte, na irregularidade prevista no item II, alínea E, das condições gerais de fornecimento e ocasionando transtornos à Rede Pública de Saúde. Em obediência à Lei 8.666/93, art. 87, § 2º, essa empresa dispões do prazo de 5 (CINCO) dias para apresentar Defesa Prévia. Nos termos do Decreto Municipal nº 17.620/17, em seu art. 19, a consulta ao processo deverá ser solicitada, por escrito e em formulário próprio, junto à Divisão de Protocolo e Arquivo, andar Térreo do Paço Municipal. Busca-se esta publicação após diversas tentativas de comunicação com a empresa através dos contatos oferecidos (correio eletrônico; telefones; endereço) sem que se obtivesse êxito, inclusive com retorno de AR pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Penalidade: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, através do Secretário Adjunto de Saúde, Sr. Luiz Ricardo de Souza, decide aplicar à empresa SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 12.927.876/0001-67, com endereço na Estrada Pedro Rosa da Silva, nº 515, Residencial Park, Extrema - MG, CEP 37640-000, de acordo com o exposto nos autos do processo nº 111.814/2017, a penalidade de MULTA no valor de R$ 1.397,84 (Hum mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos) conforme disposto no item II, alíneas B e E, das condições gerais de fornecimento, devido a inexecuções parcial e total dos objetos descriminados nas AF’s 11.646/17 e 10.422/17, ocasionando transtornos à Rede Pública de Saúde.// através da Diretora do Departamento de Administração da Saúde, Sra. Cristina Cunha, decide aplicar à empresa GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, CNPJ 03.485.572/0001-04, com sede na Via Primária 1B, Qd. 8-B, Mód. 1-8, DAIA, Anápolis - GO, CEP 75132-085, de acordo com o exposto nos autos do processo nº 112.270/2017, a penalidade de MULTA no valor de R$ 34.912,50 (Trinta e quatro mil novecentos e doze reais e cinquenta centavos) conforme disposto no item II, alínea E, das condições gerais de fornecimento, devido a inexecução total do objeto descriminado na AF 11.050/17, ocasionando transtornos à Rede Pública de Saúde.

Julgamento de Habilitação: PP 184/SS/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de entrega/coleta de pequenos volumes. Fica inabilitada a empresa: Help Boy Transportes e Entregas Ltda. ME., no item 12.1 do edital // PP 162/SS/2017. Objeto: Ata de Registro de Preços Para o Fornecimento de Medicamentos Diversos – Grupo XXX. Fica inabilitada a empresa: Cimed Industria de Medicamentos Ltda. no item 12.2 do edital.

Julgamento de propostas: PP 161/SS/2017. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Uniformes e Tênis de Couro. Fica classificada em 1º lugar, a proposta da empresa: WM Uniformes Comercio do Vestuários Eireli - ME nos itens 18, 19, 21 a 23. Fica desclassificada a proposta da empresa: WM Uniformes Comercio do Vestuários Eireli - ME nos itens 1 a 17, 20 e 24.

Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Oswaldo Kenzo Huruta - Secretário de Saúde. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 025/SMS/2017 – Ata de Registro de Preços 33/2017, para o fornecimento de materiais odontológicos - grupo I.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO MENSAL

P R E Ç O UNITÁRIO

1 BROCA DIAMANTADA ESFERICA N 1011, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO..

PC 83 1,3200

2 BROCA DIAMANTADA CONICA INVERTIDA N 1031, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO..

PC 67 1,3200

3 BROCA DIAMANTADA CONICA INVERTIDA N 1033, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO..

PC 67 1,3200

4 BROCA DIAMANTADA TRONCO CILINDRICA N 1092, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO..

PC 50 1,3200

5 BROCA DIAMANTADA ODONTOPEDIATRIA N 1312 - CONICA INVERTIDA PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO..

PC 42 1,3200

6 BROCA DIAMANTADA ODONTOPEDIATRIA N 1343 - CILINDRICA, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO.

PC 42 1,3200

7 DETERGENTE ANIONICO P/ LIMPEZA DE CAVIDADE E IRRIGACAO DOS CANAIS RADICULARES - FRASCO C/ 200 ML, EM EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE. MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA E VALIDADE..

FR 10 9,9800

8 TIRA DE LIXA DE ACO METALICA C/ SUPERFICIE GRANULADA C/ 4 MM, MONOFACE, C/ CENTRO NEUTRO - EMBALAGEM C/ 12 UNIDADES, COM DADOS DO FABRICANTE, EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO..

EV 25 4,5500

9 BROCA DIAMANTADA CILINDRICA N 1090, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO..

PC 67 1,3000

10 PONTA DIAMANTADA PARA ACABAMENTO N. 2135F.

PC 58 1,3200


PC 58 1,3200


PC 58 1,3200

14 ESTOJO EM INOX, PERFURADO, PARA AUTOCLAVE - MEDIDAS - 20 X 10 X 5 CM.

PC 5 60,0000

15 CERA UTILIDADE EM LAMINAS A BASE DE CERA DE ABELHAS, CORANTE, PARAFINA, CEREZINA, VASILINA COR VERMELHA, TERMOPLASTICA A TEMPERATURA COMPATIVEL COM USO INTRA ORAL, CX COM 225.

PC 2 9,0000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 154/SS/2017 – Ata de Registro de Preços 173/2017, para o fornecimento de medicamentos diversos – dispensados pelo drc – ações judiciais – grupo VI.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO MENSAL

P R E Ç O UNITÁRIO

1 HIDROXIUREIA 500 MG ( HIDROXICARBAMIDA ) (1.64.70.0011/0)

CA 100 1,20

7 IMUNOGLOBULINA HUMANA 5 G - SOLUCAO LIQUIDA PRONTA PARA USO OU PO LIOFILIZADO + DILUENTE

FA 50 744,40

8 GLICOSAMINA, SULFATO 1,5 G + CONDROITINA, SULFATO SODICO 1,2 G - SACHE

EV 30 3,00

9 GLICOSAMINA , SULFATO 1,5 G - PO GRANULADO - SACHE

UN 30 1,63

13 FAMPRIDINA 10 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA

CP 60 15,79

14 GOSSERRELINA, ACETATO 10,8 MG DEPOT DE LIBERACAO PROLONGADA - SERINGA PRE CARREGADA

SG 1 1.162,76

15 INSULINA DEGLUDECA - SISTEMA DE APLICACAO PREEENCHIDO COM 3 ML

UN 16 92,81

Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Oswaldo Kenzo Huruta - Secretário de Saúde. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx


ContratosDFAT - DIVIsÃO De FOrMALIZAÇÃO e ATOsCONTRATO Nº 503/17DATA: 28/12/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. OBJETO: SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O APOIO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM E ÁGUAS PLUVIAIS E AFINS; RASPAGEM E PINTURA DE GUIAS; MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES E PAISAGISMO; PLANTIO DE ÁRVORES; LIMPEZA DE BOCA DE LOBO; MANUTENÇÃO CORRETIVA EM ARBORIZAÇÃO URBANA; LIMPEZA GERAL; OPERAÇÃO TAPA BURACO DAS VIAS ASFALTADAS; MANUTENÇÃO GERAL; SERVIÇOS DE ALVENARIA EM GERAL.PRAZO: 6 (SEIS) MESES VALOR: R$ 20.127.803,82MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 124037/17

CONTRATO Nº 2/18DATA: 03/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DIMEN-VALE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA TRATAMENTO DO HIPERTIREOIDISMO.PRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 18.314,10MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL Nº:189/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 112919/17

CONTRATO Nº 003/2018DATA: 03/01/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANADIR DIAS OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 209.792,00MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/SGAF/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 80945/2017

CONTRATO Nº 4/18DATA: 03/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA MARIA GASTALDAO DA SILVAOBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 209.088,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº: 58/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 80945/17

CONTRATO Nº 5/18DATA: 03/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANTONIO DE PADUA DO PRADOOBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 281.600,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº: 58/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 80945/17

CONTRATO Nº 6/18DATA: 03/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOAO BATISTA RAMOSOBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 208.384,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº: 58/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 80945/17

CONTRATO Nº 7/18DATA: 03/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOAO DIMAS DE SIQUEIRAOBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 239.360,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº: 58/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 80945/17

CONTRATO Nº 8/18DATA: 03/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOSE CARLOS DA SILVAOBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 219.648,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº: 58/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 80945/17

CONTRATO Nº 9/18DATA: 03/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARCOS PAULO BUENOOBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 212.608,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº: 58/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 80945/17

CONTRATO Nº 10/18DATA: 03/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FABIO E DE C HILARIO SERVIÇOS VETERINÁRIOS MEOBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE VACINACAO, COM FORNECIMENTO DE VACINAS CONTRA AFTOSA, RAIVA E BRUCELOSEPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 213.000,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL Nº: 215/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 114882/17

CONTRATO Nº 11/18DATA: 03/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RITA GORETI DOS SANTOS SILVAOBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 MESESVALOR: R$ 212.608,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº: 58/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 80945/17

CONTRATO Nº 12/18DATA: 03/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RODRIGO DONIZETI DA ROSAOBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 208.384,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº: 58/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 80945/17

CONTRATO Nº 13/18DATA: 03/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DINAILDE RAMOS DE LIMAOBJETO: PRESTACAO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 344.960,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº: 56/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 79318/17 CONTRATO Nº 14/18DATA: 03/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E HECLAIR JOSE DE SOUSAOBJETO: PRESTACAO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 296.912,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº: 56/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 79318/17

CONTRATO Nº 15/18DATA: 03/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ISABEL CRISTINA MARINHO DOS SANTOSOBJETO: PRESTACAO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 238.392,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº: 56/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 79318/17

CONTRATO Nº 16/18DATA: 03/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOEL INOCENCIO DE OLIVEIRAOBJETO: PRESTACAO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 236.544,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº: 56/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 79318/17

CONTRATO Nº 17/18DATA: 03/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JULIANO DINIZ DE SOUZAOBJETO: PRESTACAO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL


PRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 231.616,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº: 56/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 79318/17

CONTRATO Nº 18/18DATA: 03/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LAERCIO RODRIGUES DE ALMEIDAOBJETO: PRESTACAO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 277.200,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº: 56/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 79318/17

CONTRATO Nº 019/2018DATA: 03/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARCIA MARIA RAMOSOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULOS COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 235.312,00MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº:056/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 79318/2017

CONTRATO Nº 20/18DATA: 03/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RAQUEL DE CASTRO TOLEDOOBJETO: PRESTACAO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 236.544,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº: 56/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 79318/17

CONTRATO Nº 21/18DATA: 03/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SAULO MAGACHOOBJETO: PRESTACAO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 253.176,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº: 56/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 79318/17

CONTRATO Nº 22/18DATA: 04/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BRUNO RICARDO LAURINDO DA CUNHA LARANJEIRAOBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULOS COM CAPACIDADE MINIMA PARA 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 259.336,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº: 81/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 96086/17

CONTRATO Nº 23/18DATA: 04/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CLAUDIO RODRIGUES FILHOOBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULOS COM CAPACIDADE MINIMA PARA 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 239.624,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº: 81/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 96086/17

CONTRATO Nº 24/18DATA: 04/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DENILSON ANTONIO DA ROSAOBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULOS COM CAPACIDADE MINIMA PARA 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 258.104,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº: 81/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 96086/17

CONTRATO Nº 25/18DATA: 04/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FERNANDO PINTO QUINTANILHAOBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULOS COM CAPACIDADE MINIMA PARA 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 269.808,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº: 81/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 96086/17

CONTRATO Nº 26/18DATA: 04/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GILBERTO MAXIMOOBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULOS COM CAPACIDADE MINIMA PARA 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 207.592,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº: 81/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 96086/17

CONTRATO Nº 27/18DATA: 04/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ISABEL CRISTINA DA SILVA DA ROSAOBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULOS COM CAPACIDADE MINIMA PARA 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 261.800,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº: 81/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 96086/17

CONTRATO Nº 28/18DATA: 04/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOAQUIM FRANCISCO RIBEIROOBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULOS COM CAPACIDADE MINIMA PARA 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES VALOR: R$ 256.872,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº: 81/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 96086/17

CONTRATO Nº 29/18DATA: 04/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVAOBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULOS COM CAPACIDADE MINIMA PARA 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 264.880,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº: 81/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 96086/17

CONTRATO Nº 30/2018DATA: 04/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RODRIGO GALVÃO AZEREDOOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 267.960,00MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 081/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 96086/2017

CONTRATO Nº 31/18DATA: 04/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROSANGELA MARIA DOS SANTOS MAXIMOOBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULOS COM CAPACIDADE MINIMA PARA 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 259.336,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº: 81/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 96086/17

CONTRATO Nº 32/2018DATA: 04/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SIRLEIA APARECIDA BORGES DE SALESOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 316.624,00MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 081/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO: DIGITAL Nº: 96086/2017

CONTRATO Nº 33/18DATA: 04/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SYLVIA HELENA BARBOSAOBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULOS COM CAPACIDADE MINIMA PARA 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 246.400,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº: 81/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 96086/17


CONTRATO Nº 34/18DATA: 04/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VALDER ALEXANDRE CORDEIROOBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULOS COM CAPACIDADE MINIMA PARA 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 314.776,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº: 81/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 96086/17

CONTRATO Nº 35/18DATA: 04/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANTONIO RODRIGUES DA SILVAOBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 216.128,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº: 57/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 80830/17

CONTRATO Nº 36/2018DATA: 04/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CARMEN LUCIA DE ALMEIDA FONSECA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 221.760,00MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 057/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 80830/2017

CONTRATO Nº 37/18DATA: 04/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CELSO RIBEIRO DE MORAESOBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 208.384,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº: 57/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 80830/17

CONTRATO Nº 38/2018DATA: 04/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DAISY GISLAINE DE FATIMA DOS SANTOS FRIGI OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 206.272,00MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 057/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 80830/2017

CONTRATO Nº 39/18DATA: 04/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DANIEL FAVAROOBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 208.384,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº: 57/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 80830/17

CONTRATO Nº 40/18DATA: 04/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELENO BEZERRA OBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 214.720,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº: 57/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 80830/17

CONTRATO Nº 41/18DATA: 04/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOSE CLAUDIO RIBEIROOBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 208.384,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº: 57/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 80830/17

CONTRATO Nº 42/2018DATA: 04/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROBERTO ROQUE OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL

PRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 208.384,00MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 057/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 80830/2017

CONTRATO Nº 43/2018DATA: 04/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VANIELCIO APARECIDO DA SILVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 216.832,00MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 057/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 80830/2017

CONTRATO Nº 44/18DATA: 05/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E AGNALDO CIRILO DA SILVAOBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULOS COM CAPACIDADE MNIMA DE 24, 26, 29, 31, 33 E 42 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 523.776,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº: 38/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 61842/17

CONTRATO Nº 45/18DATA: 05/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BENEDITO APARECIDO DOS SANTOSOBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULOS COM CAPACIDADE MNIMA DE 24, 26, 29, 31, 33 E 42 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 542.784,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº: 38/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 61842/17

CONTRATO Nº 46/18DATA: 05/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DAYSE RODRIGUES DE LIMAOBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULOS COM CAPACIDADE MNIMA DE 24, 26, 29, 31, 33 E 42 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 314.160,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº: 38/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 61842/17

CONTRATO Nº 47/18DATA: 05/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GUSTAVO PEREIRA HERNANDESOBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULOS COM CAPACIDADE MNIMA DE 24, 26, 29, 31, 33 E 42 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 422.928,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº: 38/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 61842/17

CONTRATO Nº 48/18DATA: 05/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LOURDES DE SOUZA MATOSOBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULOS COM CAPACIDADE MNIMA DE 24, 26, 29, 31, 33 E 42 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 334.752,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº: 38/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 61842/17

CONTRATO Nº 49/18DATA: 05/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SOLANGE DIEMERT DOS REISOBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULOS COM CAPACIDADE MNIMA DE 24, 26, 29, 31, 33 E 42 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 416.592,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº: 38/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 61842/17

CONTRATO Nº 50/18DATA: 05/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E WILSON JOSE BATISTAOBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULOS COM CAPACIDADE MNIMA DE 24, 26, 29, 31, 33 E 42 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURALPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 336.336,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº: 38/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 61842/17


CONTRATO Nº 51/2018.DATA: 05/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GUIMARÃES E MARQUES SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA – EPPOBJETO: AQUISIÇÃO DE PROJETOR MULTIMÍDIAPRAZO: 15 (QUINZE) DIASVALOR: R$ 19.701,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº: 172/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 106827/2017

CONTRATO Nº 52/2018DATA: 05/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BETESDA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI – ME OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM UNIDADES DA SECRETARIA DE APOIO AO CIDADÃOPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 219.550,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº: 162/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 101787/2017

CONTRATO Nº 53/2018DATA: 05/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SÓARMAS - BARREIROS & SILVA COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA – MEOBJETO: AVALIAÇÃO E TREINAMENTO DE DESEMPENHO DE TIRO DA GUARDA MUNICIPAL.PRAZO: 90 (NOVENTA) DIASVALOR: R$ 38.000,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº: 094/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 73470/2017

CONTRATO Nº 54/2018.DATA: 08/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIOS DA SANTÍSSIMA TRINDADE.OBJETO: USO DE IMÓVEL PÚBLICO, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS (DECRETO Nº: 17.674, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017).MODALIDADE: TERMO DE PERMISSÃO DE USOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 125876/17.

CONTRATO Nº 55/2018.DATA: 08/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL PRESIDENTE JUSCELINO.OBJETO: USO DE IMÓVEL PÚBLICO, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS (DECRETO Nº: 17.675, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017)MODALIDADE: TERMO DE PERMISSÃO DE USOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 125867/17

CONTRATO 56/2018.DATA: 08/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GLOBALSERVICE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI – ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM UNIDADES DA SECRETARIA DE APOIO AO CIDADÃOPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 228.450,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº: 162/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 101787/2017

CONTRATO 57/2018DATA: 08/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BIOTROPICA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA – ME OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE MONITORAMENTO E SALVAGUARDA DE FAUNA DO EMPREENDIMENTOS SISTEMA VIÁRIO CAMBUÍPRAZO: 20 (VINTE) MESESVALOR: R$ 208.999,94MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 151/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 98081/2017

TERMO DE ADITAMENTO Nº 04 DO CONTRATO N° 629/2014DATA: 05/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NATAL RIBEIRO TRANSPORTES MEOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO LEVE, CAPACIDADE MÍNIMA DE 09 LUGARES.PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 39.294,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL Nº: 133/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 45433/2014

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 235/15DATA: 05/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EXM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAOBJETO: IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA - CENTRO POLIESPORTIVO DELMAR BUFULLIN. RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 235/15. MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA 06/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 115595/2014

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 3047/2015DATA: 28/12/2017PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEEOBJETO: ADMINISTRAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO.VALOR: MAIS R$ 772.128,00 PRAZO: MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES.MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 93.423/2015

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 1090/16DATA: 02/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E AMAURI DE ASSIS PEREIRAOBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NESTA CIDADE À RUA JOÃO RODOLFO CASTELLI, Nº 4.000 – BAIRRO PUTIM.PRAZO: MAIS 02 (DOIS) MESESVALOR MENSAL: R$4.280,00 MODALIDADE: DISPENSA LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 130453/2016

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 353/2017DATA: 03/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBAM - URBANIZADORA MUNICIPALOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO INTEGRADA E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. ALTERAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO. MODALIDADE: DISPENSA LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 91.693/17

TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 004/2016DATA: 05/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CLASI TRANSPORTES LTDA MEOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 9 (NOVE) PASSAGEIROS.PRAZO: MAIS 03 (TRÊS) MESES.VALOR: MAIS R$ 52.800,00 MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº :37/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 85143/2015

TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 05/2016DATA: 05/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COSTA TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA MEOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 9 (NOVE) PASSAGEIROS.PRAZO: MAIS 03 (TRÊS) MESES.VALOR: MAIS R$ 37.287,36 MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº :37/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 85.143/2015

TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 07/2016DATA: 05/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A EMPRESA MTJ SERPA TRANSPORTES E LOCAÇÃO ME, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 9 (NOVE) PASSAGEIROS.PRAZO: MAIS 03 (TRÊS) MESESVALOR: MAIS R$ 62.145,60MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº: 37/2015PRAZO ADITADO: 03 (TRÊS) MESESPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 85143/2015

TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 09/2016DATA: 05/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JWS TRANSPORTES LTDA ME, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 9 (NOVE) PASSAGEIROS.PRAZO: MAIS 03 (TRÊS) MESESVALOR: MAIS R$ 13.210,56MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 37/2015PRAZO ADITADO: 03 (TRÊS) MESESPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 85.143/2015

TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2018DATA: 05/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIOS DA SANTÍSSIMA TRINDADEOBJETO: DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PAULO CÉSAR DOS SANTOS MORTARI - CAMPO DOS ALEMÃES, PARA ATENDIMENTO EM PERÍODO INTEGRAL DE CRIANÇAS DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE, FILHOS DE MÃES COM ATIVIDADES REMUNERADAS E DE BAIXA RENDA.PRAZO: 180 DIASVALOR: R$ 1.778.951,64PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 125.876/17

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2018.DATA: 05/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A ENTIDADE INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL PRESIDENTE JUSCELINOOBJETO: DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - MARIA APARECIDA BARBOZA PEDROZA, NO BAIRRO JD. TELESPARK, PARA ATENDIMENTO EM PERÍODO INTEGRAL DE CRIANÇAS DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE, FILHOS DE MÃES COM ATIVIDADES REMUNERADAS E DE BAIXA RENDA.PRAZO: 180 DIASVALOR: R$ 1.021.647,48 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 125867/17


TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2018DATA: 09/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL E EDUCACIONAL LÍRIOS DO CAMPOOBJETO: IMPLANTAR E DESENVOLVER UM CENTRO COMUNITÁRIO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL – CECOI, PARA ATENDIMENTO EM PERÍODO INTEGRAL DE 255 CRIANÇAS DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADEPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 3.599.960,16 MODALIDADE: TERMO DE COLABORAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 123.008/17

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2018DATA: 09/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGÉLICO PALAVRA DA FÉ OBJETO: IMPLANTAR E DESENVOLVER UM CENTRO COMUNITÁRIO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL – CECOI, PARA ATENDIMENTO EM PERÍODO INTEGRAL DE 105 CRIANÇAS DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE.PRAZO: 24 MESESVALOR: R$ 1.337.180,40 MODALIDADE: TERMO DE COLABORAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 126.885/17

TERMO DE COLABORAÇÃO 05/2018.DATA: 09/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E CULTURA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUSOBJETO: IMPLANTAR E DESENVOLVER UM CENTRO COMUNITÁRIO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL – CECOI, PARA ATENDIMENTO EM PERÍODO INTEGRAL DE 126 CRIANÇAS DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE.PRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 1.588.361,76 MODALIDADE: TERMO DE COLABORAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 122.193/17

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº06/2018.DATA: 09/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC OBRA SOCIAL CELIO LEMOSOBJETO: IMPLANTAR E DESENVOLVER UM CENTRO COMUNITÁRIO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL – CECOI, PARA ATENDIMENTO EM PERÍODO INTEGRAL DE 290 CRIANÇAS DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE.PRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 3.647.292,00 MODALIDADE: TERMO DE COLABORAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 126.381/17

TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONVÊNIO N° 001/2016DATA: 08/01/2018PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TABLEAU EDUCACIONAL LTDA.OBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA E CULTURAL NAS DIVERSAS ÁREAS DE ENSINO, NA FORMA DE ESTÁGIO PRÁTICO NA ÁREA DE SAÚDE.PRAZO: MAIS 12 MESESMODALIDADE: CONVÊNIOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 107947/2015

ARP Nº 2/18DATA: 08/01/2018OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO DE CHAPAS, LIXAS, COLAS E FITAS DE BORDAPRAZO: 12 (DOZE) MESES IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP - VALOR: R$ 48.991,50LEO MADEIRAS, MÁQUINAS & FERRAGENS S.A. - VALOR: R$ 306.374,95MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº: 96/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 102299/17

ARP Nº 3/18DATA: 08/01/2018OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO DE AÇUCAR REFINADOPRAZO: 12 (DOZE) MESES QUICKLOG COMERCIO ATACADISTA E LOGISTICA EIRELI EPP - VALOR: R$ 254.764,65MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº: 104/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 110822/17

ARP Nº 5/18DATA: 09/01/2018OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE INSULINA GLARGINA 100 UI/MLPRAZO: 12 (DOZE)MESES ELI LILLY DO BRASIL LTDA - VALOR: R$ 1.549.260,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº: 14/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 114491/17

ARP Nº 6/18DATA: 09/01/2018OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDOPRAZO: 12 (DOZE) MESES ODEBRECHT COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA - VALOR: R$ 801.990,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL Nº: 95/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 73845/17

ARP Nº 8/18DATA: 09/01/2018OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO DE BOBINA DE SACO PLASTICO, PAPEL DE SEDA BRANCO CALANDRADO, FILME DE POLIETILENOPRAZO: 12 (DOZE) MESESRIVALDO VALERIO NETO - EPP - VALOR: R$ 26.932,50MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº: 105/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 111281/17

ERRATA: NO BOLETIM 2434, DE 05/01/2018, NO EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 05 DO CONTRATO Nº 28.852/13,ONDE SE LÊ “VALOR SUPRIMIDO: R$ 585.613,35”, LEIA-SE “VALOR SUPRIMIDO: R$ 190.204,45”.

PortariasPORTARIA Nº 01/SAJ/DFAT/18DE 04 DE JANEIRO DE 2018DESIGNA SERVIDOR(A) PARA SUBSTITUIR O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO, NA SUA AUSÊNCIA.A SECRETÁRIA DE APOIO JURÍDICO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:RESOLVE:ART. 1º FICA DESIGNADA A SERVIDORA DAISY ALVES DE OLIVEIRA GONÇALVES, ASSESSORA ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 674477/1, PARA SUBSTITUIR O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO, NA SUA AUSÊNCIA, ATRIBUINDO-LHE AS MESMAS FUNÇÕES, INCLUSIVE A DE RESPONDER PELO DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO, AO QUAL COMPETE ASSISTIR À SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS, VETOS, MINUTAS DE DECRETOS E CERTIDÕES, ORDENANDO O RELACIONAMENTO COM O PODER LEGISLATIVO.ART. 2º A SERVIDORA DESIGNADA NO ARTIGO 1º DESTA PORTARIA NÃO RECEBERÁ NENHUM ACRÉSCIMO EM SUA REMUNERAÇÃO.ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 04 DE JANEIRO DE 2018.VENÂNCIO SILVA GOMESSECRETÁRIO DE APOIO JURÍDICO EM EXERCÍCIO REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E DEZOITO. TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDESCHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS

Portaria n° 001/SEQV/2018de 09 de janeiro de 2018Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Seleção para o Chamamento Público n°001/SEQV/2017 para CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES CENTRAIS CORRESPONDENTES AO CENTRO POLIESPORTIVO DO ALTOS DE SANTANA, CENTRO POLIESPORTIVO DO CAMPO DOS ALEMÃES E AO CENTRO POLIESPORTIVO DO JARDIM CEREJEIRAS E DAS UNIDADES A CADA UM DELES ASSOCIADAS E ATIVIDADES CORRELATAS DE MANUTENÇÃO NAS UNIDADES CENTRAIS PERMISSIONADAS E DE SERVIÇOS DE APOIO NAS UNIDADES ASSOCIADAS.O Secretário de Esporte e Qualidade de Vida, usando das atribuições que são conferidas por lei considerando a necessidade de instituir mecanismo para o processo seletivo para contratação de Organização Social para ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LAZER E DESPORTIVAS DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES CENTRAIS CORRESPONDENTES AO CENTRO POLIESPORTIVO DO ALTOS DE SANTANA, CENTRO POLIESPORTIVO DO CAMPO DOS ALEMÃES E AO CENTRO POLIESPORTIVO DO JARDIM CEREJEIRAS E DAS UNIDADES A CADA UM DELES ASSOCIADAS E ATIVIDADES CORRELATAS DE MANUTENÇÃO NAS UNIDADES CENTRAIS PERMISSIONADAS E DE SERVIÇOS DE APOIO NAS UNIDADES ASSOCIADAS. RESOLVE:Artigo 1° - Tornar sem efeito a Portaria n° 003/SEQV/2017, publicada no Boletim do Município em 29/09/2017 e 11/10/2017;Artigo 2° - Designar, nomear e constituir a Comissão abaixo relacionada, para que, sob a presidência do primeiro indicado, cometam todos os atos necessários á escolha da Organização Social para firmar o contrato de Gestão da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida de São José dos Campos.- Claudia Maria Lemos Pedroso - Chefe de Divisão – vinculo efetivo- Maria Clara Lombardi – Supervisora – vinculo efetivo- Virginia oliveira da Silva – Supervisora - vinculo efetivo- Rosângela Maria de Souza - Gestora de Contratos – vinculo comissão- Ana Beatriz Hernandez Hernandez Palermo – vinculo comissãoArtigo 3° - Esta portaria em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se.São Jose dos Campos, 09 de janeiro de 2018.Paulo Sávio Rabelo da SilvaSecretario de Esporte e Qualidade de Vida

Portaria nº 001/SS/SG/2018De 05 de janeiro de 2018Instituição dE Modelo de contratoCOAPES - Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino Saúde entre o município e as Instituições de Ensino com oferta de cursos técnicos e/ou superiores na Área da Saúde.Oswaldo Kenzo Huruta, Secretário de Saúde do Município de São José dos Campos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 103, inciso V, da Lei Orgânica do Município, vem aderir à nova forma de contrato com as Instituições de Ensino que oferecem cursos na área da saúde.CONSIDERANDO a possibilidade da Secretaria Municipal de Saúde de estabelecer contratos com Instituições de Ensino na Área da Saúde para a realização de estágios, residências, desenvolvimento de pesquisa e/ou parcerias;


CONSIDERANDO a Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.127 de 04 de agosto de 2015 que institui as diretrizes para a celebração dos Contratos Organizativos de ação Pública Ensino-Saúde (COAPES), para o fortalecimento da integração entre ensino, serviços e comunidade no âmbito do sistema Único de Saúde (SUS) para todos os municípios; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo, que aprova os fluxos de tramitação para o encaminhamento dos COAPES do Estado de São Paulo;CONSIDERANDO o Manual de Apoio aos Gestores do SUS para implementação do COAPES MS/2015;CONSIDERANDO o art. 3º da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, torna pública a realização de chamamento público de mantenedoras de Instituições de Educação Superior (IES) do Sistema Federal de Ensino, para seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de medicina por IES privadas em municípios selecionados no âmbito do Edital nº 03, de 22 de outubro de 2013, cujo resultado final foi à classificação da Universidade Anhembi Morumbi para São José dos Campos;RESOLVE:Art.1º. Instituir o COAPES como modelo de contrato entre a Secretaria de Saúde e as IES - Instituições de Ensino em Saúde a partir do ano de 2017;Art.2º. A homologação inicial do COAPES se dará com a instituição Anhembi-Morumbi instituição vencedora do processo licitatório do Curso de Medicina para São José dos Campos com prazo de vigência de 05 (cinco) anos;Art.3º. Um Comitê Gestor Local com representação de todos os atores envolvidos no processo de COAPES foi composta para monitoramento dos processos de contratualização do COAPES;Art.4º. O Comitê Gestor local, em função de seu caráter deliberativo, decidiu que as demais IES- Instituições de Ensino em Saúde com contratos de Cooperação Técnico-Científica estarão em aditivos ao COAPES a partir de 2018, nas datas de renovação dos mesmos, até que todas as contratualizações com as IES- Instituições de Ensino em Saúde estejam no formato Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino- Saúde.Art.5º. As condições de realização do contrato ora instituído estão estabelecidos na Minuta de Contrato descrita na forma de linhas gerais anexa, que é parte integrante desta portaria. Registre-se e publique-se.São José dos Campos, 05 de janeiro de 2018Dr. Oswaldo Kenzo HurutaSecretário de Saúde

LINHAs GerAIs DO COAPes – Contrato Organizativo de Ação Pública ensino saúdeInstituir princípios e objetivos para a celebração do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde no município de São José dos Campos - SP, com a Instituição de Ensino .............................. CNPJ: ....................... Endereço............... Cep.: ......... Representante legal: .............. CPF: ................... RG: ................... Esta instituição é a responsável pela oferta de cursos na Área da Saúde e (Programas de Residência em Saúde) neste município, visando o fortalecimento da integração ensino-pesquisa-serviço-comunidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do município.CLÁUSULA I – DO OBJETOArt.1 - Este Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde tem por objeto viabilizar a reordenação da oferta de graduação e pós-graduação na área da saúde e de vagas de Residências em Saúde, no município de São José dos Campos, com garantia de estrutura de serviços de saúde em condições de oferecer campo de prática, mediante a integração ensino-serviço na Rede de Saúde do município.CLÁUSULA II – DA CONVENIADASer reconhecida pelo Ministério da Educação com boas notas referentes a sua avaliação periódica;Estar na linha de seus objetivos institucionais, há pelo menos 03 (três) anos ou ter participado de processo licitatório no caso de Instituições de Ensino que oferecem curso de medicina;Aplicar integralmente no País os recursos destinados à manutenção dos seus objetivos institucionais.CLÁUSULA III – DAS RESPONSABILIDADESArt.2 - Constituem responsabilidades dos partícipes: para alcançar os objetivos propostos a Secretaria de Saúde através de um Comitê Gestor Local do COAPES e ...... assumem as seguintes obrigações: Propiciar reciprocamente condições e segurança para o adequado desenvolvimento deste contrato e seus termos aditivos, estabelecendo meios e formas para sua concretização;Propiciar condições que assegurem o fluxo de informações e acompanhamento;CLÁUSULA IV – DAS RESPONSABILIDADES DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO Planos de trabalho, plano de contrapartida e instrumentos de avaliação CLÁUSULA V – DAS RESPONSABILIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDEI - Responsabilidades do Comitê Gestor LocalCLÁUSULA VI – DO VÍNCULO EMPREGATÍCIOConforme normas jurídicas e do controle interno municipal deverá ser seguido as orientações de que as atividades acadêmicas não geram vínculo empregatício à Secretaria de Saúde Deve-se seguir linhas éticas observadas no Estatuto do Servidor como as “proibições e deveres” evitando advocacia administrativa ou outros.CLÁUSULA VI – DOS RECURSOSI - O Ministério da Educação e o Ministério da Saúde atuarão em conformidade com os termos dispostos na Portaria Interministerial MEC/MS n.1.127 de 04 de agosto de 2015 e legislação vigente.II- Os recursos necessários para a execução do presente contrato será de responsabilidade das partes e determinado em Plano de Contrapartida.CLÁUSULA VII - MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E AUDITORIA§ 1º. - O contrato e a implantação serão avaliados por meio de metas e indicadores nacionais, estabelecidas pela Comissão Executiva Nacional dos COAPES.§ 2º. - O Comitê Gestor Local do COAPES terá como competências acompanhar e avaliar a integração ensino-serviço-comunidade, no território objeto do contrato.§ 5º. - As normas de avaliação de desempenho e auditoria decorrentes do presente contrato estarão definidas por normativa complementar, expedida pela Comissão Executiva Nacional do COAPES. CLÁUSULA VII - PRAZO DE VIGÊNCIAArt. 10 - O prazo de vigência de cada contrato deverá observar a garantia e segurança de continuidade de um período de curso, a partir da data de sua assinatura. CLÁUSULA IX- DAS ALTERAÇÕES E RESCISÃOI - O Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde poderá ser denunciado, por escrito, a qualquer tempo, em caso de descumprimento das normas estabelecidas na legislação vigente, a inadimplência de quaisquer de suas cláusulas ou condições, ou superveniência de norma legal ou de fato que o torne material ou formalmente inexecutável.

II- O procedimento de denúncia do contrato deverá ser comunicado pelo denunciante por escrito e enviado obrigatoriamente ao Comitê Gestor Local do COAPES e este à Comissão Executiva Nacional.CLÁUSULA X- DOS CASOS OMISSOSI- Os casos omissos referentes a este contrato poderão ser resolvidos de comum acordo entre as partes com a interveniência dos Ministérios da Saúde e do Ministério da Educação.CLÁUSULA XI- DO FOROArt. 13 - O foro competente para dirimir questões oriundas deste contrato, não resolvidas de comum acordo entre as partes, será o da Comarca de São José dos Campos, com renúncia expressa de qualquer outro.Secretaria de Saúde de São José dos Campos, .... de ........... de 201....Dr. Oswaldo Kenzo HurutaSecretário de Saúde

Portaria nº 002/SS/SG/2018De 08 de janeiro de 2018DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA.OSWALDO KENZO HURUTA, Secretário de Saúde do município de São José dos Campos, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,RESOLVE:Artigo 1º - Fica constituída a Comissão Municipal de Farmácia e Terapêutica - CMFT/SMS/SJC, com os seguintes membros efetivos:Departamento de Políticas de Saúde – D.P.S. – Diretor de Departamento – José Fernando Bianco Marcondes;Departamento de Políticas de Saúde – D.P.S. – Medicamento de Alto Custo - Valdécia Fernandes Araújo de Lima;Departamento de Políticas de Saúde – D.P.S. – Vigilância Sanitária – Juliana Vieira Rocha Rodrigues Martins;Departamento de Políticas de Saúde – D.P.S. – Centro de Referência em Moléstias Infectocontagiosas – C.R.M.I. - Luciene Mara Caldeira Macedo;Departamento de Políticas de Saúde – D.P.S. – Polyanna P. Fraga e Silva, Nilson Santos Beltrame, Rosângela Alvin;Departamento de Atenção Básica - D.A.B. – Programa Saúde do Adulto - Alcione de Lourdes Fernandes Pereira;Departamento de Atenção Básica - D.A.B. – Programa Saúde da Mulher – Ana Paula Silva Monteiro;Departamento de Atenção Básica - D.A.B. – Monica Lobbe A. Cotta;Departamento Hospitalar e de Emergências – D.H.E. - Saul Franco de Menezes, Denise Lopes Rosa, Fernando Fonseca Costa;Departamento Administrativo – D.A. - Everson Sarmento Pinto;Departamento de Regulação e Controle – D.R.C. – José Eduardo de Oliveira;Conselho Municipal de Saúde – Othon Becker Mercadante, André Luís dos SantosArtigo 2º - A Comissão Municipal de Farmácia e Terapêutica de São José dos Campos é instância de caráter consultivo, deliberativo e de assessoria da Secretaria Municipal de Saúde, vinculada ao Departamento de Políticas de Saúde, cujas ações devem estar voltadas à promoção do uso racional de medicamentos, materiais de uso em saúde, correlatos e terapêutica.Art. 3º - A CMFT/SMS/SJC tem por finalidade:§ 1º - Assessoramento da Secretaria Municipal de Saúde com relação a temas referentes à política de assistência farmacêutica, abrangendo a gestão de recursos físicos e financeiros, bem como a critérios para padronização de medicamentos, sua compra, distribuição e dispensação;§ 2º - Deliberação de políticas e ações referentes à/ao:• seleção de medicamentos/materiais de uso em saúde e correlatos nos diversos níveis de complexidade do sistema;• estabelecimento de critérios para o uso dos medicamentos /materiais de uso em saúde e correlatos selecionados;• avaliação do uso dos medicamentos/materiais pertinentes à área da saúde e correlatos selecionados e esclarecimentos de dúvidas e apoio técnico consultivo. Art. 4º - São atribuições da CMFT/SMS/SJC:§ 1º - No âmbito da gestão:• Elaborar estratégias para o desenvolvimento e acompanhamento de políticas de assistência farmacêutica, objetivando:1. a racionalização e bom uso dos recursos físicos e financeiros;2. a melhoria da qualidade da assistência aos cidadãos;3. a interface das políticas de assistência farmacêutica entre todos os departamentos da Secretaria Municipal de Saúde;4. atualização tecnológica da assistência tendo como fundamento os princípios do SUS.§ 2º - No âmbito operacional:• revisar e atualizar a Relação Municipal de Medicamentos/Materiais – REMUME periodicamente;• emitir parecer sobre as solicitações de inclusão, exclusão ou substituição de itens da Relação Municipal de Medicamentos/Materiais;• validar protocolos terapêuticos com apoio dos membros consultivos;• propor ações educativas visando o uso racional de medicamentos/materiais de uso em saúde e correlatos;• propor estratégias de avaliação da utilização dos medicamentos/materiais de uso em saúde e correlatos, na rede de serviços do Sistema Único de Saúde.Art. 5º - Poderá a Comissão Municipal de Farmácia e Terapêutica servir-se em seus trabalhos de membros consultivos quando se fizer necessário.Art. 6º - para seu funcionamento a Comissão Municipal de Farmácia e Terapêutica elaborará e aprovará Regimento próprio de funcionamento.Parágrafo único – O Regimento da Comissão Municipal de Farmácia e Terapêutica deverá ser homologado pelo Secretário de Saúde.Artigo 7º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 021/SS/SG/2017.São José dos Campos, 08 de janeiro de 2018.Dr. OSWALDO KENZO HURUTASecretário de Saúde


Portaria Nº 42/201803 de Janeiro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças interino de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1313/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. DULCE DE OLIVEIRA RAYMUNDO, matrícula 353425/2, do cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL II, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 6807/2005, a contar de 01/01/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezoito.Guilherme Luis Malvezzi BeliniSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 43/201803 de Janeiro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças interino de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1302/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. CANDIDA MARIA RIBEIRO, matrícula 221855/1, da função de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/01/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezoito.Guilherme Luis Malvezzi BeliniSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 44/201803 de Janeiro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças interino de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1297/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. VALERIA COPPEDE DAMIAO, matrícula 222991/1, da função de DENTISTA 20H, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/01/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) três dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezoito.Guilherme Luis Malvezzi BeliniSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 45/201804 de Janeiro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças interino de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1289/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. ANA BEATRIZ GARCIA MACHADO, matrícula 252874/1, da função de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/01/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezoito.Guilherme Luis Malvezzi BeliniSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 46/201804 de Janeiro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças interino de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1278/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. CRISTINA FATIMA SOARES SILVA, matrícula 306184/1, do cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 4482/1993, a contar de 01/01/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezoito.Guilherme Luis Malvezzi BeliniSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 47/201804 de Janeiro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças interino de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1248/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. LUIZA ALVES MORGADO MACIEL, matrícula 201650/1, da função de COZINHEIRO/A, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/01/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezoito.Guilherme Luis Malvezzi BeliniSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 48/201804 de Janeiro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças interino de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1323/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. TEREZINHA GONCALVES VIEIRA, matrícula 232350/1, da função de COZINHEIRO/A, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/01/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezoito.Guilherme Luis Malvezzi BeliniSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 49/201804 de Janeiro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças interino de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1294/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA ISABEL CONSTANTINO BUSCH, matrícula 232954/1, da função de DENTISTA 20H, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/01/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezoito.Guilherme Luis Malvezzi BeliniSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 50/201804 de Janeiro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças interino de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1301/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. BENEDITO LEITE, matrícula 174504/1, da função transitória de VIGILANTE, da SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/01/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezoito.Guilherme Luis Malvezzi BeliniSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 51/201804 de Janeiro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças interino de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1174/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. EDISON DA MOTTA SANTOS, matrícula 134383/1, da função de MÉDICO 24H, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/01/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezoito.Guilherme Luis Malvezzi BeliniSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 52/201804 de Janeiro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças interino de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1273/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. HELOISA DE OLIVEIRA, matrícula 257302/1, da função de ENFERMEIRA, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/01/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezoito.Guilherme Luis Malvezzi BeliniSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 53/201804 de Janeiro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças interino de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1281/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. FRANCISCO CARLOS ANTUNES BITTENCOURT, matrícula 268495/1, da função de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/01/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezoito.Guilherme Luis Malvezzi BeliniSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino


Portaria Nº 54/201804 de Janeiro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças interino de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1149/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. SONIA DE LOURDES ALVES DA SILVA, matrícula 406278/1, do cargo de COZINHEIRO/A, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 4676/1994, a contar de 01/01/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezoito.Guilherme Luis Malvezzi BeliniSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 55/201804 de Janeiro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças interino de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o PROCESSO 1290/IPSM/2017, resolve:CESSAR os efeitos da portaria nº 214/2017, de de 20/01/2017, que colocou à disposição da VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, o Sr. ANTONIO BATISTA GOMES, matrícula 63311/1, ocupante do cargo COMPRADOR, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, a partir de 01/01/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezoito.Guilherme Luis Malvezzi BeliniSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 56/201804 de Janeiro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças interino de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1290/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. ANTONIO BATISTA GOMES, matrícula 63311/1, da função de COMPRADOR, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento efetivo, a contar de 01/01/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezoito.Guilherme Luis Malvezzi BeliniSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 57/201804 de Janeiro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças interino de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o PROCESSO 1306/IPSM/2017, resolve:CESSAR os efeitos da portaria nº 272/2017, de 24/01/2017, que colocou à disposição da 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, a Sra. LUCI DE FATIMA BARTOLOMEU ZIBORDI, matrícula 197474/1, ocupante do cargo SECRETÁRIO/A JÚNIOR, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, a partir de 01/01/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezoito.Guilherme Luis Malvezzi BeliniSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 58/201804 de Janeiro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças interino de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1306/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. LUCI DE FATIMA BARTOLOMEU ZIBORDI, matrícula 197474/1, da função de SECRETÁRIO/A JÚNIOR, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMNINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento efetivo, a contar de 01/01/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezoito.Guilherme Luis Malvezzi BeliniSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 59/201804 de Janeiro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças interino de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no PROCESSO nº 0936/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, a Sra. MARILENE APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula 183902/1, da função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, criado pela lei 4221/1992 e suas alterações, a contar de 01/01/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezoito.Guilherme Luis Malvezzi BeliniSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 60/201804 de Janeiro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças interino de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0936/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARILENE APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula 183902/1, da função de AGENTE ADMINISTRATIVO III, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento efetivo, a contar de 01/01/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezoito.Guilherme Luis Malvezzi BeliniSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 61/201804 de Janeiro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças interino de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no PROCESSO nº 1300/IPSM/2018, resolve:EXONERAR, o Sr. JOSE MANOEL DE LIMA, matrícula 191425/1, da função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, criado pela lei 4204/1992, a contar de 01/01/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezoito.Guilherme Luis Malvezzi BeliniSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 62/201804 de Janeiro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças interino de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1300/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. JOSE MANOEL DE LIMA, matrícula 191425/1, da função transitória de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, de provimento efetivo, a contar de 01/01/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezoito.Guilherme Luis Malvezzi BeliniSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 63/201804 de Janeiro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças interino de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no PROCESSO nº 1292/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, a Sra. MARIA NEUSA PAPARELI, matrícula 228507/1, da função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE ESPORTES E QUALIDADE DE VIDA, criado pela lei 4221/1992 e suas alterações, a contar de 01/01/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezoito.Guilherme Luis Malvezzi BeliniSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 64/201804 de Janeiro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças interino de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1292/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA NEUSA PAPARELI, matrícula 228507/1, da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, da SECRETARIA DE ESPORTES E QUALIDADE DE VIDA, de provimento efetivo, a contar de 01/01/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezoito.Guilherme Luis Malvezzi BeliniSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 65/201804 de Janeiro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças interino de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no PROCESSO nº 1310/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, o Sr. VANDO RAMOS DE ANDRADE, matrícula 95540/1, da função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE GOVERNANÇA, criado pela lei 4204/1992, a contar de 01/01/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezoito.Guilherme Luis Malvezzi BeliniSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 66/201804 de Janeiro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças interino de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1310/IPSM/2017, resolve:


EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. VANDO RAMOS DE ANDRADE, matrícula 95540/1, da função de DESENHISTA GRÁFICO, da SECRETARIA DE GOVERNANÇA, de provimento efetivo, a contar de 01/01/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezoito.Guilherme Luis Malvezzi BeliniSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 67/201804 de Janeiro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças interino de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1293/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, a Sra. LUCIA HELENA BARROS VIEIRA VAREJAO, matrícula 245517/1, do cargo de SUPERVISOR, padrão 19A, da SECRETARIA DE ESPORTES E QUALIDADE DE VIDA, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/01/2018, para a qual foi nomeada em 19/01/2017, pela Portaria nº 755/2017, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezoito.Guilherme Luis Malvezzi BeliniSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 68/201804 de Janeiro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças interino de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1293/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. LUCIA HELENA BARROS VIEIRA VAREJAO, matrícula 245517/1, da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, da SECRETARIA DE ESPORTES E QUALIDADE DE VIDA, de provimento efetivo, a contar de 01/01/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezoito.Guilherme Luis Malvezzi BeliniSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 69/201804 de Janeiro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças interino de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0002/SGAF/DGP/DAP/2017, resolve:DESIGNAR, a Sra. SONIA MARIA DIAS, matrícula 83185/1, ocupante do cargo de TÉCNICO DE PESSOAL, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento em comissão, criado pela lei 3939/1991 e suas alterações em substituição ao Sr. MARCO ANTONIO ROSA, durante o período de gozo de férias de 02/01/2018 a 21/01/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezoito.Guilherme Luis Malvezzi BeliniSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 70/201804 de Janeiro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças interino de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0048/SGAF/DGP/DGCC/2017, resolve:DESIGNAR, a Sra. ANA MARIA DOS SANTOS LATGE, matrícula 619182/1, ocupante do cargo de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de SUPERVISOR, padrão 19A, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento em comissão, criado pela lei 3939/1991 e suas alterações em substituição ao Sr. LINOEL MORENO SANCHES, durante o período de gozo de férias de 02/01/2018 a 11/01/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezoito.Guilherme Luis Malvezzi BeliniSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 73/201804 de Janeiro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças interino de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, o Sr. LUCAS VIEIRA LOPES, matrícula 582947/2, do cargo de FISCAL DE POSTURA E ESTÉTICA URBANA, da SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011 e suas alterações, a contar de 05/01/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezoito.Guilherme Luis Malvezzi BeliniSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria nº 74/2018de 04 de janeiro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças em exercício da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo artigo 5º, inciso IV do Decreto nº 17.369/2017, de 03 de janeiro de 2017, tendo em vista o disposto no artigo 129, inciso I da Lei Complementar 056/92 e no artigo 4º, § 4º do Decreto nº 9207/1997 de 04 de março de 1997, em consonância com o estabelecido na Instrução 003/SGAF/2017 de 30 de março de 2017, resolve:Designar a Primeira Comissão Processante - PROCED 1, composta dos seguintes servidores: Débora Ferreira dos Santos, matrícula nº 31.269-9, Cristina Maria Martins Sabará, matrícula nº 31.096-3 e Marcelo Carneiro da Silva, matrícula nº 30.541-2, sob a presidência da primeira, para conduzirem processo administrativo disciplinar visando a apuração de possíveis irregularidades administrativas descritas no processo interno nº 17262/2017, bem como de fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos de apuração;Expedir a presente Portaria, estabelecendo o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta, para conclusão dos trabalhos de apuração do processo administrativo disciplinar.Registre-se e publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, 04 de janeiro de 2018.Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, Departamento de Gestão de Pessoas, aos quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.Guilherme Luís Malvezzi BeliniSecretário de Gestão Administrativa e Finanças em Exercício

Portaria Nº 75/201805 de Janeiro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças interino de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. JULIA CRISTINA SANTOS CUNHA, para exercer o cargo de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL - DIREITO, da SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 08/01/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezoito.Guilherme Luis Malvezzi BeliniSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 76/201808 de Janeiro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças interino de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. JESSICA SANTOS MACEDO, matrícula 583587/1, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 05/01/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezoito.Guilherme Luis Malvezzi BeliniSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria nº 77/2018de 08 de janeiro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças em Exercício da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto nº 17.369, de 03 de janeiro de 2017, em consonância com o artigo 130 da Lei Complementar nº 056/92, e à vista do que consta no Processo Interno nº 115853/2017, resolve:PRORROGAR, por igual período, o prazo da Portaria nº 3550/2017, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar acima mencionado, a partir de 15 de janeiro de 2018.Registre-se e publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) 08 de janeiro de 2018.Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) oito dia(s) do mês de janeiro do ano dois mil e dezoito.Guilherme Luís Malvezzi BeliniSecretário de Gestão Administrativa e Finanças em Exercício


Portaria nº 79/2018de 08 de janeiro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças em Exercício da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto nº 17.369, de 03 de janeiro de 2017, em consonância com o artigo 130 da Lei Complementar nº 056/92, e à vista do que consta no Processo Interno nº 112581/2017, resolve:PRORROGAR, por igual período, o prazo da Portaria nº 3516/2017, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar acima mencionado, a partir de 10 de janeiro de 2018.Registre-se e publique-se.


Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) 08 de janeiro de 2018.Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) oito dia(s) do mês de janeiro do ano dois mil e dezoito.Guilherme Luís Malvezzi BeliniSecretário de Gestão Administrativa e Finanças em Exercício


Portaria nº 81/2018de 08 de janeiro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças em exercício, da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto nº 17.369, de 03 de janeiro de 2017, em consonância com o artigo 130 da Lei Complementar nº 056/92, e à vista do que consta no Processo Interno nº 113623/2017, resolve:Prorrogar, por igual período, o prazo da Portaria nº 3553/2017, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar acima mencionado, a partir de 15 de janeiro de 2018.Registre-se e publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, aos 08 de janeiro de 2018.Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, Departamento de Gestão de Pessoas, aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.Guilherme Luis Malvezzi BeliniSecretário de Gestão Administrativa e Finanças em exercício

Portaria Nº 82/201808 de Janeiro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças interino de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. NATAJA SAMARA FRANCA, para exercer o cargo de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL - DIREITO, da SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 09/01/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezoito.Guilherme Luis Malvezzi BeliniSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 83/201808 de Janeiro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças interino de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. HUMBERTO DE MELO FUKUZAVA, para exercer o cargo de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL - DIREITO, da SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 10/01/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezoito.Guilherme Luis Malvezzi BeliniSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 84/201808 de Janeiro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças interino de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0174/SGAF/DPA/2017, resolve:EXONERAR, o Sr. PABLO LISBOA MENDONCA GARCIA, matrícula 657572/1, da função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, criado pela lei 6337/2003 e suas alterações, a contar de 19/12/2017.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezoito.Guilherme Luis Malvezzi BeliniSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 85/201808 de Janeiro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças interino de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0174/SGAF/DPA/2017, resolve:NOMEAR, o Sr. PABLO LISBOA MENDONCA GARCIA, matrícula 657572/1, para exercer interinamente o cargo de SUPERVISOR, padrão 19B, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, a contar de 19/12/2017, afastando-o das atribuições de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezoito.Guilherme Luis Malvezzi BeliniSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 86/201808 de Janeiro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças interino de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e à vista do que consta no MEMORANDO nº 0146/SGAF/SG/2017, resolve:RETIFICAR, a portaria nº 35/2018, de 03/01/2018, nos termos abaixo descritos:Onde se lê:...afastando-a das atribuições de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS...Leia-se:...afastando-o das atribuições de AGENTE ADMINISTRATIVO II...Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezoito.Guilherme Luis Malvezzi BeliniSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 87/201808 de Janeiro de 2018O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, o Sr. JOAQUIM ANTONIO MARTINS FILHO, matrícula 659702/1, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO II, padrão 18, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 4221/1992 e suas alterações, a contar de 09/01/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezoito.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) oito dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezoito.Guilherme Luis Malvezzi BeliniSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 88/201809 de Janeiro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças interino de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1339/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE MELLO, matrícula 313407/1, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 4801/1996, a contar de 01/01/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezoito.Guilherme Luis Malvezzi BeliniSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 89/201809 de Janeiro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças interino de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 1296/IPSM/2017, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. DELCI BATISTA JANELATO, matrícula 261300/1, da função de COZINHEIRO/A, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/01/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezoito.Guilherme Luis Malvezzi BeliniSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 90/201809 de Janeiro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças interino de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0001/SMC/DO/2018, resolve:DESIGNAR, o Sr. LUIZ CLOVIS ALVES, matrícula 191921/1, ocupante do cargo de ENCANADOR, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de SUPERVISOR, padrão 19C, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, de provimento em comissão, criado pela lei 3939/1991 em substituição ao Sr. JOSE APARECIDO GREGORIO, durante o período de gozo de férias de 02/01/2018 a 21/01/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezoito.Guilherme Luis Malvezzi BeliniSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 91/201809 de Janeiro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças interino de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0002/SMC/DO/2018, resolve:DESIGNAR, a Sra. ISABEL DE SOUZA MARQUES, matrícula 318832/1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de SUPERVISOR, padrão 19C, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, de provimento em comissão, criado pela lei 3939/1991 em substituição a Sra. JOSANA ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA, durante o período de gozo de férias de 02/01/2018 a 21/01/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezoito.Guilherme Luis Malvezzi BeliniSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino


Portaria Nº 92/201809 de Janeiro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças interino de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 001/SEURBS/DOP/2018, resolve:DESIGNAR, o Sr. MARCELO DE LUCCIA, matrícula 583790/1, ocupante do cargo de ANALISTA TÉCNICO, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE PROJETOS PARTICULARES, da SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE, de provimento em comissão, criado pela lei 6880/2005 e suas alterações em substituição ao Sr. RODRIGO UBIRATA GUNTHER LUX, durante o período de gozo de férias de 03/01/2018 a 12/01/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezoito.Guilherme Luis Malvezzi BeliniSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 93/201809 de Janeiro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças interino de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 01/SAJ/PJU/2018, resolve:DESIGNAR, a Sra. GISELE DE SOUZA, matrícula 619964/1, ocupante do cargo de PROCURADOR, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições da função de confiança de PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA JUDICIAL, padrão 22, da SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, criado pela lei 452/2011 e suas alterações em substituição a Sra. FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ, durante o período de gozo de férias de 15/01/2018 a 02/02/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezoito.Guilherme Luis Malvezzi BeliniSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 94/201809 de Janeiro de 2018O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças interino de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 003/SEURBS/DOP/2018, resolve:DESIGNAR, o Sr. PAULO HENRIQUE LEANDRO NUNES, matrícula 549370/1, ocupante do cargo de FISCAL DE POSTURA E ESTÉTICA URBANA, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ESTÉTICA URBANA E PUBLICIDADE, da SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO, de provimento em comissão, criado pela lei 9495/2017 e suas alterações em substituição a Sra. ALDA CRISTINA DAVID CLETO, durante o período de gozo de férias de 03/01/2018 a 12/01/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezoito.Guilherme Luis Malvezzi BeliniSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

Portaria Nº 99/201812 de Janeiro de 2018O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, o Sr. ALVARO DE SOUZA ALVES, matrícula 387737/2, do cargo de DIRETOR, padrão 22, do DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 9495/2017, a contar de 02/01/2018.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezoito.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) doze dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil dezoito.Guilherme Luis Malvezzi BeliniSecretário de Gestão Administrativa e Finanças interino

PROCESSO INTERNOProcesso nº 10646/2017Andrelina Leandro da Silva Matrícula nº 445575/1Conclusão Final:Após conclusão final da Comissão Processante, o Secretário de Gestão Administrativa e Finanças determinou pelo arquivamento do processo.Jose de Mello Correa Secretário de Gestão Administrativa e Finanças

PROCESSO INTERNOProcesso nº 50053/2017Processo nº 10817/2017Osvaldo Alexandre de SiqueiraMatrícula n° 368740/1Conclusão Final:Após conclusão final da Comissão Processante, o Secretário de Gestão Administrativa e Finanças determinou a aplicação da pena de suspensão disciplinar de 01 (um) dia, por infringência ao artigo 97, incisos, II, III, IV e X, nos termos do artigo 107, inciso II, c.c. artigo 109 e 110 da Lei Complementar 056/92, especificados nos artigos 16, incisos XIX, XXI, XXXIV, 18, inciso I, e 19, inciso II, do Decreto nº 15.586/2013, e posteriormente arquivamento do processo.Jose de Mello Correa Secretário de Gestão Administrativa e Finanças

PROCESSO INTERNOProcesso nº 10802/2017Processo nº 133750/2016Laiz Helena Galeote VieiraMatrícula n° 550433/1Conclusão Final:Após conclusão final da Comissão Processante, o Secretário de Gestão Administrativa e Finanças determinou a aplicação da pena de suspensão disciplinar de 03 (três) dias, por infringência ao artigo 97, incisos I, III e VII, nos termos do artigo 107, inciso II, c.c. artigo 108 da Lei Complementar 056/92, e posteriormente arquivamento do processo.Jose de Mello Correa Secretário de Gestão Administrativa e Finanças

educaçãoREGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLARPortaria do Diretor de Escola em 28/12/2017A diretora da EMEF Profª. Sebastiana Cobra, com fundamento na Indicação CME 01/05 e nos termos da Deliberação CME 01/05, declara regularizada a Vida Escolar, referente ao 2º ano do Ensino Fundamental de 09 anos da aluna Yasmin Carvalho de Souza, tendo em vista a compatibilidade de sua idade aos anos escolares correspondentes e a Recuperação Implícita, conforme item 3.1 da Indicação CME de 01/05. São José dos Campos, 28 de dezembro de 2017.CRISTIANE V. BARBIERIDiretora da EMEF Profª Sebastiana Cobra

PORTARIA Nº 243/SEC/17A Secretária de Educação e Cidadania, com fundamento na Lei Federal nº 9394/96, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, e do que dispõe a Deliberação CME nº 02/02, homologada pela Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria: Art. 1º Ficam aprovados os Regimentos Escolares das Escolas Particulares do Munícipio de São José dos Campos abaixo relacionadas:Escola de Educação Infantil Primeiros Passos, situada à Rua Salim Simão, nº 162, Bosque dos Eucaliptos, São José dos Campos-SP, CNPJ 07.406.506/0001-44, Protocolo nº 36/VE/17, em 17/11/2017.Escola Infantil Pinguinho de Gente, localizada à Rua Sebastião Humel, nº 721 - Centro, São José dos Campos, SP, CNPJ 07.780.359/0001-78, Protocolo nº 30/VE/17 em 20/10/17.E.E.I. Carrossel Encantado, localizada à Rua Presidente Prudente de Morais, nº 188– Vila Esmeralda, São José dos Campos, SP, CNPJ 02.634.839/0001-07, Protocolo nº 07/VE/17 em 10/10/17.CECOI Vó Maria Félix, situada à Rua Carlos Nunes de Paula, nº1172, Jardim imperial, São José dos Campos, SP, mantida por Associação de Apoio e Assistência à Mulher- AAMU, CNPJ 04.304.338/0001-98, Protocolo nº. 38/VE/17, em 23/10/2017.Art. 2º Os Regimentos Escolares referidos no artigo anterior entrarão em vigor a partir de janeiro de 2018 e substituirão os aprovados anteriormente e seus respectivos adendos.Art. 3º A Secretaria de Educação e Cidadania, responsável pela supervisão das Unidades Escolares, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 27 de novembro de 2017.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA Nº 002/SEC/18A Secretária de Educação e Cidadania com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02 homologada pela Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria:Art. 1º Fica permitida a prorrogação, em caráter precário, do funcionamento da 1ª Etapa da Educação Básica do CECOI PRIMAVERA, localizado à Rua A, nº 85 - Chácara Primavera I, São José dos Campos, São Paulo, mantido pela Associação Beneficente André Pusplatais - ABAP, CNPJ nº 01.372.496/0002-78.Art. 2º Os responsáveis pelo estabelecimento ficam obrigados, no prazo de até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a atender plenamente o disposto no Capítulo IV da Deliberação CME nº 01/16, homologada pelo Decreto Municipal nº 17.109/16, manter adequado seu Regimento Escolar às normas baixadas pelos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal nº 9394/96.Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de vencimento da Portaria nº 116/SEC/17.São José dos Campos, 05 de janeiro de 2018.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA N° 003/SEC/18Designa o Auxiliar de Educação/Supervisor 19C Luciano Biagio Toriello para substituir a Gestora de Contratos da Secretaria de Educação e Cidadania em seus impedimentos.Art. 1° Fica designado o Auxiliar de Educação/Supervisor 19C Luciano Biagio Toriello, matrícula 44244-4/1, para substituir automaticamente a Gestora de Contratos da Secretaria de Educação e Cidadania Fernanda de Paula Nascimento, matrícula 55016-6/3, em seus eventuais impedimentos.§1º - Considerar-se-á impedida a Gestora de Contratos da Secretaria de Educação e Cidadania sempre que, por estar executando outros cometimentos ou estar em gozo de férias, afastamento ou licenças, não puder responder em tempo adequado aos expedientes, papeis e processos que lhe são dirigidos.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 08 de janeiro de 2018.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

Câmara MunicipalPORTARIA Nº 003/2018De 09 de janeiro de 2018A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – EXONERAR, a pedido, a contar de 09 de janeiro de 2018, o senhor ALEXANDRE DE SOUZA BERTOLINO do cargo de COORDENADOR, padrão "E", de provimento em comissão, criado pela Lei 6323/03, de 30 de maio de 2003 e alterado pelas Res. 06/13, de 24 de outubro de 2013, e 08/13, de 21 de novembro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, de 09 de janeiro de 2018.


Ver. Juvenil SilvérioPresidente

Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 004/2018De 09 de janeiro de 2018A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – EXONERAR, a contar de 12 de janeiro de 2018, o senhor TIAGO FREDDI do cargo de Diretor de Planejamento e Programação, padrão “B”, de provimento em comissão, criado pela lei nº 8902/13, de 15 de fevereiro de 2013, fazendo jus ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, de 09 de janeiro de 2018.



PORTARIA Nº 005/18De 09 de janeiro de 2018A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Ver. Robertinho da Padaria, resolve:I – EXONERAR, a contar de 09 de janeiro de 2018, a senhora MARLY GUSMÃO RANGEL SÁ do cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 09 de janeiro de 2018.



PORTARIA Nº 006/18De 09 de janeiro de 2018A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Vereador Robertinho da Padaria, resolve:I – NOMEAR a senhora DANIELE DOS SANTOS NEVES, para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 09 de janeiro de 2018.



PORTARIA Nº 007/18De 10 de janeiro de 2018A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I –EXONERAR, a pedido, a partir de 15/01/2018, o senhor JOSÉ CLÁUDIO MARCONDES PAIVA do cargo de Secretário de Administração e Finanças, padrão “A”, de provimento em comissão, criado pela Res. 06/13, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 10 de janeiro de 2018.


Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral

errATA No Ato da Mesa n. 01/2017, onde se lê: “I – AUTORIZAR, o Ver. Dr. Elton, representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, sem ônus, em evento que ocorrerá na Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS, localizada na Rua Tabatinguera, nº 140, Sobreloja, Centro, São Paulo, às 11h30 e Reunião no Tribunal de Justiça, no Palácio de Justiça em São Paulo, às 16h30. O presente visa atender a um convite para conhecer as instalações da Associação e o Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo”; leia-se: “I – AUTORIZAR, o Ver. Dr. Elton, representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, sem ônus, em evento que ocorrerá na Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS, localizada na Rua Tabatinguera, nº 140, Sobreloja, Centro, São Paulo, no dia 23 de fevereiro, às 11h30, e Reunião no Tribunal de Justiça, no Palácio de Justiça em São Paulo, às 16h30. O presente visa atender a um convite para conhecer as instalações da Associação e o Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo.”

ATO DA MESA Nº 1/2017De 24 de Fevereiro de 2017A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento n.º 453/2017, processado sob o n.º 2060/2017, de autoria do Ver. Dr. Elton, aprovado em 23 de Fevereiro de 2017, RESOLVE:I – AUTORIZAR, o Ver. Dr. Elton, representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, sem ônus, em evento que ocorrerá na Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS, localizada na Rua Tabatinguera, nº 140, Sobreloja, Centro, São Paulo, no dia 23 de fevereiro, às 11h30, e Reunião no Tribunal de Justiça, no Palácio de Justiça em São Paulo, às 16h30. O presente visa atender a um convite para conhecer as instalações da Associação e o Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo.II – Os efeitos deste Ato retroagem a 23 de fevereiro de 2017.III – Ficam revogadas as disposições em contrário.Plenário "Mário Scholz", 24 de Fevereiro de 2017REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE


Ver. Robertinho da Padaria Ver. Maninho Cem Por Cento 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Cyborg Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, vinte e quatro do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete.Debora Regina de Oliveira AlvesSecretária Geral

FundhasPORTARIA 198/2017DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.O Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com a autorização delegada pelo Conselho Curador, RESOLVE:Art. 1º - Fica aberto no Orçamento - Programa da FUNDHAS – FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA, para o exercício financeiro de 2017, crédito adicional suplementar, nos termos do inciso I, do art. 41 da Lei Federal nº 4.320/64 no valor de R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais) para reforço da seguinte dotação orçamentária da Fundação Municipal:

01 Fundação Hélio Augusto de Souza

01.51.01 Fundação Hélio Augusto de Souza

12.243.5005.2505 Inova Fundhas - Gestão E Modernização Administrativa

3.1.90.13 Obrigações Patronais 650.000,00

TOTAL GERAL 650.000,00

Art. 2º – Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar aberto pelo artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de ANULAÇÃO PARCIAL nos termos do inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64 no valor de R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais) da seguinte dotação orçamentária:

01 Fundação Hélio Augusto de Souza

01.51.01 Fundação Hélio Augusto de Souza

12.243.5005.2505 Inova Fundhas - Gestão E Modernização Administrativa

3.3.90.39 Outros Serv. Terceiros Pessoa Jurídica 650.000,00

TOTAL GERAL 650.000,00

Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos vinte e um dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete.Alessandro Peterson Silva Araújo de Jesus Flávia Fernanda Neves CoppioDiretor Presidente Assessora Jurídica ChefeRegistrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos vinte e um dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete.Odilson Gomes Braz JuniorDiretor Administrativo Financeiro

PORTARIA 199/2017DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.O Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com a autorização delegada pelo Conselho Curador, RESOLVE:


Art. 1º - As dotações expressas na Lei nº 9.641/17 de 20 de dezembro de 2017 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José dos Campos, destinadas à Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS para o exercício financeiro de 2018, no valor de R$62.202.000,00 (Sessenta e dois milhões, duzentos e dois mil reais), que acrescidas das receitas próprias da Fundação no valor de R$16.029.000,00 (Dezesseis milhões e vinte e nove mil reais), compõem o orçamento total da entidade para o exercício de 2018 no montante de R$ 78.231.000,00 (Setenta e oito milhões, duzentos e trinta e um mil reais), ficam desdobradas nas seguintes categorias, funções, sub-funções, programas, projetos e atividades, abaixo relacionadas e detalhadas através dos anexos integrantes desta portaria, elaborado nos termos da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de Março de 1964, e Lei Complementar n.º 101/2000 de 04 de maio de 2000.

DA ESTIMATIVA DA RECEITAArt. 2º - A Receita será realizada mediante a arrecadação de transferências financeiras da Administração Direta e arrecadação da própria entidade, na forma da Legislação vigente e das classificações constantes do anexo II da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964, e Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional, com os seguintes desdobramentos.

1 - RECEITAS CORRENTES1.300.00.00 Receitas Patrimoniais 165.000,001.700.00.00 Transferências Correntes 6.772.000,001.900.00.00 Outras Receitas Correntes 60.000,00TOTAL 6.997.000,002 - RECEITAS CORRENTES – INTRA - ORÇAMENTÁRIAS7.700.00.00 Transferências Correntes – Intra – Orçamentárias 9.032.000,00TOTAL 9.032.000,003 – TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS5.500.00.00 Transferências Intergovernamentais 0,00

Transferências Financeiras FUNDHAS 61.202.000,00Transferências Financeiras FUMDICAD 1.000.000,00

TOTAL TRANSFERÊNCIAS 62.202.000,004 – RECEITAS DE CAPITAL2.200.00.00 Alienação de Bens 0,002.400.00.00 Transferências de Capital 0,00TOTAL RECEITAS CAPITAL 0,00TOTAL GERAL 78.231.000,00

DA FIXAÇÃO DA DESPESAArt. 3º - A Despesa será realizada na forma da Legislação vigente e segundo a discriminação constante dos Anexos II, VI, VIII e IX da Lei n.º 4.320/64, que se apresentam em conjunto e classificações funcionais programáticas estabelecidas nas Portarias Interministeriais n.º 42/1999, de 14 de abril de 1999, n.º 163/2001 de 04 de maio de 2.001, nº 211 e portarias n.º 327, 328, 339 e 589/2001, portarias 447 e 448/2002, portarias 470, 471 e 564/2004, e suas posteriores alterações. No Quadro de Detalhamento da Despesa pelas Unidades Orçamentárias, que se encontram com os seguintes desdobramentos:

1 - POR PROGRAMA DE GOVERNO0001 FUNDHAS – Fundação 76.101.000,000002 FUNDHAS – FUMDICAD 2.130.000,00Total 78.231.000,002 - POR FUNÇÃO DE GOVERNO08 Assistência Social 2.130.000,0012 Educação 76.101.000,00Total 78.231.000,003 – POR SUB-FUNÇÕES DE GOVERNO243 Assistência a Criança e ao Adolescente 78.231.000,00Total 78.231.000,004 - POR CATEGORIAS ECONÔMICAS4.1. - DESPESAS CORRENTES3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 59.744.000,003.3.00.00 Outras Despesas Correntes 18.357.000,00Total 78.101.000,00 4.2. - DESPESA DE CAPITAL 4.4.00.00 Investimentos 130.000,00Total 130.000,004.3. – RESERVA DE CONTINGÊNCIASReserva de Contingências 0,00Total 0,00TOTAL GERAL 78.231.000,005. - POR ORGÃOS ADMINISTRATIVOS1 FUNDHAS 78.231.000,00Total 78.231.000,006. - POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS01 FUNDHAS 78.231.000,00 7. - POR UNIDADES EXECUTORAS7.1- FUNDHAS01 FUNDHAS 76.101.000,007.2- FUNDHAS02 FUMDICAD 2.130.000,00TOTAL GERAL 78.231.000,00

Art. 4º - As Despesas de Capital serão distribuídas conforme as prioridades estabelecidas pelos órgãos e, as Despesas Correntes serão distribuídas às Unidades Executoras através de Cotas Mensais, considerando a sua proporção em relação ao total do orçamento corrente e sua efetiva arrecadação das Receitas Próprias e Transferências Financeiras.

DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOSArt. 5º - Fica o Diretor Presidente da Fundação, autorizado nos termos do art. 7º da Lei nº 9.641/17 de 20 de dezembro de 2017, a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 20% (vinte por cento), da despesa fixada para a FUNDHAS, através de portaria, utilizando recursos previstos pelo artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64 de 17 de março de 1964.§ 1º - No decorrer da execução orçamentária do exercício de 2018 os recursos poderão ser remanejados pela Fundação, dentro da mesma Unidade Executora.§ 2º - Ficam excluídos do limite do art.5º desta Portaria os créditos adicionais suplementares ou especiais que utilizarem recursos de superávit financeiro apurado no balanço do exercício anterior, nos termos do art. 7º da Lei nº 9.641/17 de 20 de dezembro de 2017.

DAS DISPOSIÇÕES FINAISArt. 6º - O Diretor Presidente, no âmbito de suas atribuições, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva arrecadação da receita, para garantir as metas de resultado primário, podendo ainda suspender o empenhamento das despesas, conforme consta na Lei das Diretrizes Orçamentárias.Art. 7º - Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos vinte e um dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete.Alessandro Peterson Silva Araújo de Jesus Flávia Fernanda Neves CoppioDiretor Presidente Assessora Jurídica ChefeRegistrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos vinte e um dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete.Odilson Gomes Braz JuniorDiretor Administrativo Financeiro

PORTARIA Nº 003/2018DE 02 DE JANEIRO DE 2018ALESSANDRO PETERSON SILVA ARAÚJO DE JESUS, Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando o disposto nos incisos IV e XI, do artigo 2º do Estatuto da Fundhas, a necessidade de regulamentar o Processo Seletivo do Cephas, no que se refere às vagas a serem preenchidas por seus adolescentes e empregados nos cursos técnicos ofertados, estabelece:Inscrições DOS EMPREGADOS:Art. 1º Poderão participar do Processo Seletivo do Cephas, os empregados em provimento efetivo da Instituição, que estejam em pleno exercício das suas atividades, preencham os requisitos de idade e escolaridade do Edital em exercício e não incorram nas situações previstas no capítulo das restrições.Parágrafo Único: Os funcionários cedidos para a Instituição por mais de 02 (dois) anos poderão concorrer às vagas destinadas aos funcionários.Art. 2º Para concorrer às vagas reservadas, total de 05% (cinco por cento) das disponíveis:a) O empregado pode residir em qualquer Município;b) Preencher no ato da inscrição o número correto da matrícula funcional;c) A escolaridade máxima que o candidato empregado deve possuir é a do ensino médio completo;d) O horário do curso escolhido pelo empregado deve ser diverso ao horário de expediente da Instituição.Parágrafo Único: O funcionário que possuir escolaridade maior que o ensino médio poderá participar do Processo Seletivo Cephas, desde que, competindo pela ampla concorrência e não pelas vagas reservadas Fundhas, uma vez que a ampla concorrência contempla por desempenho, 10% (dez por cento) de vagas por turma.Art. 3º É garantido ao funcionário que se candidatar às vagas reservadas Fundhas, o direito à isenção da taxa de inscrição. Para tanto, deverá, após realizar a inscrição no site – com o preenchimento total dos dados, imprimir a ficha de inscrição e o boleto gerado e entregá-lo – pessoalmente – ao Setor de Desenvolvimento de Pessoas, na Divisão de Recursos Humanos da Fundhas.Art. 4º O empregado que vier a trancar a matrícula, evadir ou desistir do curso, deverá formalizar seu desligamento junto à Secretaria Acadêmica do Cephas e, posteriormente, junto ao Setor de Desenvolvimento de Pessoas, a fim de justificar suas razões.Parágrafo Único – Nos casos mencionados, se a justificativa não for aceita, o empregado ficará impedido de:a) Concorrer nos futuros processos seletivos internos;b) Participar do Programa Bolsa de Estudos, pelo período de 02 (dois) anos subsequentes à formalização do desligamento.Art. 5º Na hipótese do não preenchimento das vagas destinadas aos empregados, as remanescentes serão preenchidas pelos adolescentes inscritos.Inscrições DOS Adolescentes:Art. 6º Poderão inscrever-se no Processo Seletivo Cephas, os adolescentes inseridos nos projetos da Fundhas, que estejam dentro dos critérios de idade e escolaridade previstos no Edital em exercício e não incorram nas situações previstas no capítulo das restrições.Parágrafo Único – Poderão inscrever-se no Processo Seletivo Cephas, às vagas reservadas da Fundhas, os adolescentes do Programa Maioridade com idade entre 18 e 20 anos, conforme Portaria 091/2014.ART. 7º É garantido ao assistido que se candidatar às vagas reservadas da Fundhas, ter o direito à isenção da taxa de inscrição. Para tanto, deverá, após realizar a inscrição no site – com o preenchimento total das informações, imprimir a ficha de inscrição e o boleto gerado e entregá-lo – pessoalmente – ao PAE - Programa de Apoio ao Estudo na Sede da Fundhas.Informações gerais aos candidatos:Art. 8º Para realização do Processo Seletivo, será publicado o Edital no site da Fundhas e do Cephas e ele será o instrumento norteador de todo o Vestibulinho, tornando público aos interessados:a) Requisitos específicos para cada curso ofertado;b) Datas a serem observadas durante o processo seletivo e início das aulas;c) Informações sobre documentos necessários à matrícula;d) Conteúdo de prova e peso x matérias por curso;e) Nota mínima para aprovação;f) Data, local e horário da Prova Seletiva.DA CLASSIFICAÇÃOArt. 9º - A classificação dos candidatos às vagas ofertadas respeitará o seguinte critério:20% (vinte por cento) do total das vagas ofertadas serão destinadas aos adolescentes atendidos pela FUNDHAS, classificados por conhecimento.5% (cinco por cento) do total das vagas ofertadas serão destinadas aos empregados da FUNDHAS, classificados por conhecimento.


10% (dez por cento) do total das vagas de cada curso serão preenchidas por candidatos classificados por conhecimento, desde que a nota da prova seja igual ou superior a 70 pontos, independentemente do candidato ter estudado em escola pública ou privada, ou ainda, ter cursado ou estar cursando ensino superior;65% (sessenta e cinco por cento) das vagas ofertadas serão preenchidas por candidatos classificados por conhecimento, que tenham cursado ou estejam cursando ensino médio exclusivamente em escola pública, ou ainda, que tenham cursado ou estejam cursando ensino médio em escola particular com bolsa de estudo de 100% (cem por cento) durante todo o período de curso. Candidatos com curso superior completo ou em andamento, não poderão preencher estas vagas.§1º Caso as vagas indicadas nos itens “a” e “c” acima, não sejam preenchidas, as excedentes serão preenchidas segundo o critério constante no item “d”.§2º Caso as vagas indicadas no item “b” acima, não sejam preenchidas, as excedentes serão preenchidas por adolescentes atendidos pela FUNDHAS, na falta, as vagas serão preenchidas conforme critério do item “d”.§3º A classificação dos candidatos do item “d”, até a 3ª chamada (inclusive), será feita por ordem decrescente da nota final, por curso conforme edital específico.CLASSIFICAÇÃO FINAL:Art. 10 A classificação dos candidatos para preenchimento das vagas constantes no artigo 9º desta Portaria se dará pela nota obtida através da aplicação dos pesos indicados no edital.Art. 11 O candidato que não obtiver no mínimo 35 pontos na prova teórica estará desclassificado.Art. 12 Apenas para as vagas reservadas aos adolescentes atendidos pela Fundhas, após a terceira chamada, poderão ser convocados os candidatos que obtiveram no mínimo 21 pontos.Art. 13 Na hipótese de não haver candidatos inscritos em número suficiente para o preenchimento das vagas em qualquer um dos cursos, ou que após a realização de todas as chamadas para matrícula, havendo turma incompleta, fica facultado ao CEPHAS deixar de oferecer o curso, devolvendo o valor pago pela inscrição.CRITÉRIOS DE DESEMPATEArt. 14 Caso dois ou mais candidatos obtiverem as mesmas pontuações e estiverem concorrendo ao preenchimento de uma vaga do mesmo curso, serão aplicados os seguintes critérios:Maior número de acertos na disciplina de maior peso no curso escolhido, conforme o critério previsto em edital;Maior número de acertos na disciplina de segundo maior peso no curso escolhido, conforme o critério previsto em edital;For proveniente de instituição de Rede Pública de Ensino.Tiver maior idade.QUESTIONÁRIO DE PERFIL DO CANDIDATOArt. 15 O questionário de perfil do candidato será preenchido pelo próprio candidato no ato da inscrição via internet.Art. 16 As informações prestadas no questionário de perfil do candidato são de sua responsabilidade, sendo que a inexatidão das alternativas e/ou irregularidades dos documentos requeridos, verificados a qualquer tempo, em especial por ocasião da matrícula, poderão acarretar a desclassificação do candidato, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal.disposições geraisArt. 17 No caso de inscrições em duplicidade, somente será considerada a última inscrição efetivada pelo candidato.Art. 18 O candidato que já estudou no CEPHAS deverá observar os requisitos gerais para inscrição e em caso de dúvida de sua condição, poderá consultar a Secretaria do CEPHAS.Art. 19 No caso de não haver candidatos inscritos em número suficiente para o preenchimento das vagas em qualquer um dos cursos ou turmas, após a realização de todas as chamadas, fica facultado à Diretoria do CEPHAS não as oferecer, devolvendo o valor pago pela inscrição ou preenchê-las segundo a ordem decrescente de notas de todos os candidatos dos cursos ofertados neste Edital.Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.Alessandro Peterson Silva Araújo de Jesus Flávia Fernanda Neves CoppioDiretor Presidente Assessora Jurídica ChefeRegistrada na Diretoria Administrativa Financeira, aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.Odilson Gomes Braz JuniorDiretor Administrativo Financeiro

PORTARIA Nº 004/2018DE 02 DE JANEIRO DE 2018O Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: REVOGAR a Portaria nº 142/2017, que nomeava a Sra. Rosi Aparecida dos Santos Silva, para exercer interina e cumulativamente, o cargo de Assessora Contábil.Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.Alessandro Peterson Silva Araújo de Jesus Flávia Fernanda Neves CoppioDiretor Presidente Assessora Jurídica ChefeRegistrada na Diretoria Administrativa Financeira, aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.Odilson Gomes Braz JuniorDiretor Administrativo Financeiro

PORTARIA Nº 005/2018DE 02 DE JANEIRO DE 2018O Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: DESIGNAR a Sra. Sra. ELIZABETE TEREZINHA DE OLIVEIRA AQUINO, para a função gratificada de Coordenador (a) I, durante férias da titular, Sra. Daniela Carvalho Oliveira, no período de 02/01/2018 a 12/01/2018.Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.Alessandro Peterson Silva Araújo de Jesus Flávia Fernanda Neves CoppioDiretor Presidente Assessora Jurídica ChefeRegistrada na Diretoria Administrativa Financeira, aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito.Odilson Gomes Braz JuniorDiretor Administrativo Financeiro

Fundação CulturalO Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, Aldo Zonzini Filho, ratifica a prorrogação do contrato infra mencionado, em atendimento ao artigo 26 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.PROCESSO Nº 158/SG/2017

CONTRATADO CENTRO DE INTERAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº

003/ DISPENSA 001/ 2017

OBJETO PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE REAJUSTE, NOS TERMOS DA LEI Nº8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.

VIGÊNCIA 15/02/2018 A 14/02/2019

CELEBRADO EM 09/01/2018

CESSÃO DE ESPAÇOS PROCESSO Nº 1382/SG/2017

AUTORIZADO UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO

CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº

083/FCCR/2017

OBJETO AUTORIZAÇÃO DE USO NÃO ONEROSO DO TEATRO MUNICIPAL PARA COLAÇÃO DE GRAU DOS ALUNOS, DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2018.

CELEBRADO EM 29/11/2018

PORTARIA Nº 003/P/2018De 08 de janeiro de 2018Dispõe sobre a substituição de empregado, interinamente, de 02/01 a 18/01/2018 – Controle Interno.O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E:Art. 1º Nomear a Sra. Conceição de Sousa Araújo, matrícula 27247, para responder, interinamente, pelo Controle Interno da FCCR, no período de 02/01/2018 a 18/01/2018, em substituição à Sra. Nádia Csoknyai Del Monte Kojio, que se encontra em período de férias.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02/01/2018. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.São José dos Campos, 08 de janeiro de 2018Aldo Zonzini FilhoDiretor PresidenteRegistre-se e Publique-se

PORTARIA Nº 004/P/2018De 08 de janeiro de 2018Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão.O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E:Art. 1º Nomear a Sra. Andréia Alves Sulzbach para o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo III.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02/01/2018. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.São José dos Campos, 08 de janeiro de 2018Aldo Zonzini FilhoDiretor PresidenteRegistre-se e Publique-se

EXTRATOS DE CONTRATOS FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOSCONTRATO Nº 018/PP014/FCCR/2017 DATA: 18/12/2017PARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO E VITO MAURO JUNIOR MEOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS ESPAÇOS OCUPADOS PELA FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO PRAZO: 12 MESES (18/12/2017 a 17/12/2018)VALOR: R$314.899,92MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº014/EDIT015/FCCR/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1368/SG/2017

TERMO ADITIVO Nº 03 DO CONTRATO Nº 050/PP028/EDIT0035/FCCR-DA/2014DATA: 29/11/2017PARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO E H2O SOLUÇÕES EM ÁGUA LTDA EPPOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO PRAZO: MAIS 12 MESES (03/12/2017 a 02/12/2018)VALOR: MAIS 12.348,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº028/EDIT035/FCCR/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1203/SG/2014

TERMO ADITIVO Nº 03 DO CONTRATO Nº 051/PP026/EDIT0033/FCCR-DA/2014DATA: 06/12/2017PARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO E CLARO S/AOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL DIGITAL, COM COMODATO DE EQUIPAMENTO PRAZO: MAIS 12 MESES (11/12/2017 a 10/12/2018)VALOR: MAIS 105.778,80MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº026/EDIT033/FCCR/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1202/SG/2014


IPsMPORTARIA nº 001/IPSM/18De 09 de janeiro de 2018A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4.220 de 08 de julho de 1992 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, pelo Artigo 23, Inciso XII do próprio Regimento Interno, resolve:DESIGNAR, conforme prevê o Artigo 18, Inciso IV, da Lei nº 4.220/92, o servidor Sr. Matheus de Camargo Faria, matrícula nº 49.711-7, para substituir a Chefe de Divisão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento do IPSM, Sra. Denise Liesak de Sant’Ana, matrícula nº 26.048-6, durante o seu período de gozo de férias de 22/01/2018 até 31/01/2018.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 09 de janeiro de 2018.Lídia Maria Rijo de F. CavalcantiSuperintendente Substituta

RESOLUÇÃO Nº. 07/201728 de dezembro de 2017O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal - IPSM de São José dos Campos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 da Lei nº 4.220, de 08 de julho de 1992, e pelo inciso XVI do artigo 23, do próprio Regimento Interno, e considerando o que consta do Decreto nº 17.670, de 27 de dezembro de 2017; Considerando que a Lei nº 9.561, de 13 de julho de 2017, alterou a estrutura do Instituto de Previdência do servidor Municipal, criou o cargo de Chefe de Divisão de Contabilidade e Tesouraria e revogou as Leis nºs 6.464, de 12 de dezembro de 2003 e 8.517, de 24 de novembro de 2011;Considerando que em função do que consta na Lei nº 9.561, de 13 de julho de 2017, há necessidade de adequar o decreto nº 15.176, de 31 de outubro de 2012, a composição e forma de funcionamento do Comitê de Investimentos à atual estrutura do IPSM, em atendimento aos requisitos estabelecidos pela Portaria MPS nº 519, de 24 de agosto de 2011, que dispõe sobre as aplicações dos recursos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social;Considerando que o Comitê de Investimentos constitui órgão auxiliar no processo de execução da Política de Investimentos do Instituto de Previdência do Servidor Municipal – IPSM, e que a alteração proposta tem a finalidade de adequar a redação do Inciso IV, do §º do Artigo 1º do Decreto nº 15.176/12, de 31 de outubro de 2012, à atual estrutura;RESOLVE:Art. 1º. O inciso IV do §º do Artigo 1º do Decreto nº 15.176/12, de 31 de outubro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º...................................................................................................................................§º 1º.........................................................................................................................................IV – Chefe de Divisão de Contabilidade e Tesouraria”Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 21 de julho de 2017.São José dos Campos, 28 de dezembro de 2017.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA nº 0579/IPSM/17De 20 de Dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1216/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA REGINA FRANCO GARCIA, matrícula nº 00.028-5, no cargo de SERVENTE, de provimento efetivo da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, a contar de 01/01/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de Dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0580/IPSM/17De 27 de Dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, § 1º, da Lei Complementar 056/92, art.1º da E.C 20/98 que alterou o art. 40, § 5º da C.F/88, combinado com o art. 6º da E.C 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1289/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ANA BEATRIZ GARCIA MACHADO, matrícula nº 25.287-4, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 27 de Dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0581/IPSM/17De 27 de Dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL- IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo nº 0936/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARILENE APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 18.390-2, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III, de provimento efetivo da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, a contar de 01/01/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 27 de Dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0582/IPSM/17De 27 de Dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1304/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal IVETE QUERES DA SILVA, matrícula nº 26.014-1, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL A, de provimento efetivo da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 27 de Dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0583/IPSM/17De 27 de Dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1293/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal LUCIA HELENA BARROS VIEIRA VAREJÃO, matrícula nº 24.551-7, no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA, a contar de 01/01/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 27 de Dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0584/IPSM/17De 27 de Dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1286/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal DINAIMA EXPEDITA DE OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 24.550-9, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, de provimento efetivo da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/01/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 27 de Dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0585/IPSM/17De 27 de Dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1305/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal IRENE SIMÕES DE AGUIAR, matrícula nº 29.151-9, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL II, de provimento efetivo da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 27 de Dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0586/IPSM/17De 27 de Dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1297/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal VALERIA COPPEDÊ DAMIÃO, matrícula nº 22.299-1, no cargo de DENTISTA 20H, de provimento efetivo da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/01/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 27 de Dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0587/IPSM/17De 27 de Dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1324/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIANA GALDINO DE SOUZA, matrícula nº 28.850-0, no cargo de AUXILIAR ODONTOLÓGICO, de provimento efetivo da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 27 de Dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE


PORTARIA nº 0588/IPSM/17De 27 de Dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1300/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal JOSÉ MANOEL DE LIMA, matrícula nº 19.142-5, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS de provimento efetivo da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, a contar de 01/01/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 27 de Dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0589/IPSM/17De 27 de Dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL- IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo nº 1306/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal LUCI DE FATIMA BARTOLOMEU ZIBORDI, matrícula nº 19.747-4 no cargo de SECRETÁRIA JUNIOR, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, a contar de 01/01/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 27 de Dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0590/IPSM/17De 27 de Dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1277/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal PORFÍRIO PEREZ PINO, matrícula nº 39.221-8/3, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 27 de Dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0591/IPSM/17De 27 de Dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1127/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal RONALD VILELLA DOS SANTOS, matrícula nº 23.865-0, no cargo de MÉDICO 24H, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 27 de Dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0592/IPSM/17De 27 de Dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1328/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal JOSÉ AUGUSTO JUSTOLIN, matrícula nº 23.788-3, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, a contar de 01/01/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 27 de Dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0593/IPSM/17De 27 de Dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1301/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal BENEDITO LEITE, matrícula nº 17.450-4, no cargo de VIGILANTE, de provimento em Função Transitória da SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO, a contar de 01/01/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 27 de Dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0594/IPSM/17De 27 de Dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1292/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA NEUSA PAPARELI, matrícula nº 22.850-7, no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESPORTES E QUALIDADE DE VIDA, a contar de 01/01/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 27 de Dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0595/IPSM/17De 27 de Dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1285/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal HELENI DE OLIVEIRA, matrícula nº 23.201-6, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 27 de Dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0596/IPSM/17De 27 de dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 8192/93 de 19 de outubro de 1993, artigo 15, inciso XIII, de acordo com LC 056/92, art. 163, I, EC 41/03 – 19/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 1º, inciso I, §2º, e o que consta no Processo Administrativo nº 0977/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal JUAN RAIMUNDO TOKOS, matrícula nº 24.638-6/2, no cargo de MÉDICO 20H, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2018, com Proventos Integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 27 de Dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHASUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0597/IPSM/17De 27 de Dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, § 1º, da Lei Complementar 056/92, art.1º da E.C 20/98 que alterou o art. 40, § 5º da C.F/88, combinado com o art. 6º da E.C 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1288/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARLI BENEDITA DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula nº 07.589-1, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 27 de Dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0598/IPSM/17De 27 de dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL- IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo nº 1174/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal EDISON DA MOTTA SANTOS, matrícula nº 13.438-3, no cargo de MÉDICO 24H, de provimento efetivo da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 27 de dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0599/IPSM/17De 27 de dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL- IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo nº 1290/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal ANTÔNIO BATISTA GOMES, matrícula nº 06.331-1, no cargo de COMPRADOR, de provimento efetivo da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, a contar de 01/01/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 27 de dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE


PORTARIA nº 0600/IPSM/17De 27 de dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL- IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo nº 1287/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal CIRINEU CARLOS BARBOSA, matrícula nº 06.904-2, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, de provimento efetivo da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/01/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 27 de dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0601/IPSM/17De 27 de dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL- IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo nº 1310/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal VANDO RAMOS DE ANDRADE, matrícula nº 09.554-0, no cargo de DESENHISTA GRÁFICO, de provimento efetivo da SECRETARIA DE GOVERNANÇA, a contar de 01/01/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 27 de dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0602/IPSM/17De 27 de dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 8192/93 de 19 de outubro de 1993, artigo 15, inciso XIII, de acordo com LC 056/92, art. 163, I, EC 41/03 – 19/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 1º, inciso I, §2º, e o que consta no Processo Administrativo nº 0076/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA ELZA ALVES, matrícula nº 49.918-7, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2018, com Proventos Integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 27 de Dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHASUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0603/IPSM/17De 27 de Dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, § 1º, da Lei Complementar 056/92, art.1º da E.C 20/98 que alterou o art. 40, § 5º da C.F/88, combinado com o art. 6º da E.C 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1299/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ROSEMARY SOUSA DE ALMEIDA, matrícula nº 33.664-4, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 27 de Dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0604/IPSM/17De 27 de dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL- IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo nº 1314/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA BERENICE SOUZA SILVA BRODER, matrícula nº 18.222-1, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III, de provimento efetivo da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, a contar de 01/01/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 27 de dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0605/IPSM/17De 27 de dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL- IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo nº 1295/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA DE FÁTIMA MIRANDA CARVALHO, matrícula nº 23.938-0, no cargo de HIGIENISTA DENTAL, de provimento efetivo da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 27 de dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0606/IPSM/17De 27 de Dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1308/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal NEUSA DE ALMEIDA RIBEIRO, matrícula nº 33.143-0, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III, de provimento efetivo da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, a contar de 01/01/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 27 de Dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0607/IPSM/17De 27 de Dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1323/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal TEREZINHA GONÇALVES VIEIRA, matrícula nº 23.235-0, no cargo de COZINHEIRA, de provimento efetivo da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 27 de Dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0608/IPSM/17De 27 de Dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1294/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA ISABEL CONSTANTINO BUSCH, matrícula nº 23.295-4, no cargo de DENTISTA 20H, de provimento efetivo da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 27 de Dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0609/IPSM/17De 27 de Dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1313/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal DULCE DE OLIVEIRA RAYMUNDO, matrícula nº 35.342-5, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL II, de provimento efetivo da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 27 de Dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0610/IPSM/17De 27 de Dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1316/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal IRIA DONIZETTI DE MORAIS E SILVA, matrícula nº 32.846-3, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 27 de Dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0611/IPSM/17De 27 de Dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1296/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal DELCI BATISTA JANELATO, matrícula nº 26.130-0, no cargo de COZINHEIRA, de provimento efetivo da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 27 de Dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE


PORTARIA nº 0612/IPSM/17De 27 de Dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1273/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal HELOÍSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 25.730-2, no cargo de ENFERMEIRA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 27 de Dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0613/IPSM/17De 27 de Dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, § 1º, da Lei Complementar 056/92, art.1º da E.C 20/98 que alterou o art. 40, § 5º da C.F/88, combinado com o art. 6º da E.C 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1281/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal FRANCISCO CARLOS ANTUNES BITTENCOURT, matrícula nº 26.849-5, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 27 de Dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0614/IPSM/17De 27 de Dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do Art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “b”, da Lei Complementar 056/92, Art.40 §1º, Inciso III, “b” da C.F/88, e o que consta no Processo Administrativo nº 1280/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal JOÃO JOSÉ SOARES FILHO, matrícula nº 32.751-3, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2018, com proventos proporcionais pela média das contribuições.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 27 de Dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHASUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0615/IPSM/17De 27 de Dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, § 1º, da Lei Complementar 056/92, art.1º da E.C 20/98 que alterou o art. 40, § 5º da C.F/88, combinado com o art. 6º da E.C 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1278/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal CRISTINA DE FÁTIMA SOARES DA SILVA, matrícula nº 30.618-4, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 27 de Dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0616/IPSM/17De 27 de Dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12 de 13 de novembro de 2012, artigo 23, inciso XVIII, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, I, E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 1º, inciso I, e o que consta no Processo Administrativo nº 1149/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal SÔNIA DE LOURDES ALVES DA SILVA, matrícula nº 40.627-8, no cargo de COZINHEIRA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2018, com Proventos Proporcionais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 27 de Dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHASUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0618/IPSM/17De 28 de dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 8192/93 de 19 de outubro de 1993, artigo 15, inciso XIII, de acordo com LC 056/92, art. 163, I, EC 41/03 – 19/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 1º, inciso I, §2º, e o que consta no Processo Administrativo nº 01114/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula nº 38.357-0, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DA SAUDE, a contar de 01/01/2018, com Proventos Integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 28 de Dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHASUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0619/IPSM/17De 28 de Dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, § 1º, da Lei Complementar 056/92, art.1º da E.C 20/98 que alterou o art. 40, § 5º da C.F/88, combinado com o art. 6º da E.C 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1309/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal LUZIA ANGELA CIPRIANO BARNETT, matrícula nº 48.678-6, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 28 de Dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0620/IPSM/17De 28 de dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL- IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo nº 1331/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal JOSÉ BENEDITO LEITE, matrícula nº 08.447-5, no cargo de JARDINEIRO, de provimento efetivo da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, a contar de 01/01/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 28 de dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0621/IPSM/17De 28 de Dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1284/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ROSANA FIGUEREDO MOURA, matrícula nº 30.263-4/2, no cargo de ANALISTA EM SAÚDE, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 28 de Dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0622/IPSM/17De 28 de Dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do Art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “b”, da Lei Complementar 056/92, Art.40 §1º, Inciso III, “b” da C.F/88, e o que consta no Processo Administrativo nº 1322/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal LUÍZA HELENA DE MELLO SOUSA, matrícula nº 26.168-7, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, do GABINETE DO PREFEITO, a contar de 01/01/2018, com proventos proporcionais pela média das contribuições.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 28 de Dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHASUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0623/IPSM/17De 28 de Dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do Art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “b”, da Lei Complementar 056/92, Art.40 §1º, Inciso III, “b” da C.F/88, e o que consta no Processo Administrativo nº 1222/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal FÁTIMA RENÓ DO PRADO LOPES, matrícula nº 44.963-5/6, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2018, com proventos proporcionais pela média das contribuições.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 28 de Dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHASUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0624/IPSM/17De 28 de Dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, § 1º, da Lei Complementar 056/92, art.1º da E.C 20/98 que alterou o art. 40, § 5º da C.F/88, combinado com o art. 6º da E.C 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1302/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal CANDIDA MARIA RIBEIRO, matrícula nº 22.185-5, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 28 de Dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE


PORTARIA nº 0625/IPSM/17De 28 de Dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1248/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal LUIZA ALVES MORGADO MACIEL, matrícula nº 20.165-0, no cargo de COZINHEIRA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 28 de Dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0626/IPSM/17De 28 de Dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1046/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal LEA ARAUJO DOS ANJOS, matrícula nº 30.142-5, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 28 de Dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0627/IPSM/17De 28 de Dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, § 1º, da Lei Complementar 056/92, art.1º da E.C 20/98 que alterou o art. 40, § 5º da C.F/88, combinado com o art. 6º da E.C 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 1330/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal LOURDES OLIVEIRA FARIA, matrícula nº 23.353-5, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 28 de Dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0628/IPSM/17De 28 de dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL- IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo nº 1291/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal JADIR DIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 21.937-0 no cargo de VIGILANTE, de provimento efetivo da SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO, a contar de 01/01/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 28 de dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0629/IPSM/17De 28 de dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL- IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo nº 1311/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ROSYNEIDE DE LIMA SILVA, matrícula nº 30.959-0, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III, de provimento efetivo da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2018, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 28 de dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0630/IPSM/17De 28 de Dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo nº 0874/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR, em cumprimento de decisão judicial, através do processo nº 1033235-63.2017.8.26.0577 - 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos, o servidor público municipal APARECIDO NEY DE ALMEIDA - Matrícula nº 22.693-8, no cargo de AGENTE FISCAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, a contar de 01/01/2018, com Proventos Integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 28 de dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0632/IPSM/17De 28 de dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, e o que consta no Processo Administrativo nº 0593/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA por Decisão Judicial, em razão do falecimento do servidor público municipal HOMERO ALVES DE MORAES FILHO, matrícula nº 25.761-2, a beneficiária MARIA DAS GRAÇAS BORGES DA MOTA, Companheira, de acordo com o art. 187, I, “c”, da Lei Complementar Municipal nº 056/92, e art. 1º da E.C 41/03, que alterou o art. 40, § 7º, I, II e §18 da CF/88, a partir de 09/06/2017.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 28 de dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0633/IPSM/17De 28 de dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, e o que consta no Processo Administrativo nº 1172/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento do servidor público municipal JOSÉ BENEDICTO SEMEÃO, matrícula nº 06.612-4, a beneficiária MARIA DO CARMO SEMEÃO, esposa, de acordo com o art. 187, I, “a”, da Lei Complementar Municipal nº 056/92, e art. 1º da E.C 41/03, que alterou o art. 40, § 7º, I, II e §18 da CF/88, a partir de 13/11/2017.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 28 de dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0634/IPSM/17De 28 de dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, e o que consta no Processo Administrativo nº 1152/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento do servidor público municipal ISMAEL PEREIRA, matrícula nº 06.279-0, a beneficiária CONCEIÇÃO PEREIRA, esposa, de acordo com o art. 187, I, “a”, da Lei Complementar Municipal nº 056/92, e art. 1º da E.C 41/03, que alterou o art. 40, § 7º, I, II e §18 da CF/88, a partir de 12/11/2017.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 28 de dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0635/IPSM/17De 28 de dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, e o que consta no Processo Administrativo nº 1042/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento da servidora pública municipal IRENE PEREIRA VENEZIANI, matrícula nº 23.226-1, ao beneficiário JOSÉ ARTUR VENEZIANI, esposo, de acordo com o art. 187, I, “a”, da Lei Complementar Municipal nº 056/92, e art. 1º da E.C 41/03, que alterou o art. 40, § 7º, I, II e §18 da CF/88, a partir de 01/10/2017.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 28 de dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0636/IPSM/17De 28 de dezembro de 2018O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, e o que consta no Processo Administrativo nº 1104/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA em razão do falecimento da servidora pública municipal LÉIA PEREIRA DE MATTOS, matrícula nº 31.131-5, a beneficiária ALICE DE MATTOS SANTOS, filha, de acordo com o art. 187, II, “a” da Lei Complementar Municipal nº 056/92, e o art. 1º E.C 41/03, que alterou o art. 40, § 7º, I, II e §18 da CF/88, a partir de 05/06/2017.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 28 de dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0637/IPSM/17De 28 de dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, e o que consta no Processo Administrativo nº 1315/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento do servidor público municipal JOSÉ OZÓRIO TOTTI, matrícula nº 12.401-9, a beneficiária MARIA APARECIDA DE FARIA TOTTI, esposa, de acordo com o art. 187, I, “a”, da Lei Complementar Municipal nº 056/92, e art. 1º da E.C 41/03, que alterou o art. 40, § 7º, I, II e §18 da CF/88, a partir de 20/11/2017.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 28 de dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHA SUPERINTENDENTE


PORTARIA nº 0638/IPSM/17De 28 de Dezembro de 2017O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do Art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “b”, da Lei Complementar 056/92, Art.40 §1º, Inciso III, “b” da C.F/88, e o que consta no Processo Administrativo nº 1339/IPSM/2017, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE MELLO, matrícula nº 31.340-7, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2018, com proventos proporcionais pela média das contribuições.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 28 de Dezembro de 2017.GLÁUCIO LAMARCA ROCHASUPERINTENDENTE

OutrosLISTA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E HOMOLOGADOS PELA COMISSÃO DE SELEÇÃOA Comissão de Seleção, no uso de suas atribuições previstas de acordo com a Lei Federal nº 13.019/14 e Decreto Municipal nº 17.581/17, em conformidade com o edital de chamamento público nº 06/2017 e considerando a necessidade de continuidade do processo através de Dispensa de Chamamento Público pois a OSC Obra Social São Lucas, que havia sido habilitada declinou em 02/01/2018 a continuidade participação no Chamamento por meio do ofício 001/2018 OSASL, sem expor sua motivação, a Comissão de Seleção torna pública a lista de candidatos classificados e homologados na referida dispensa de chamamento público, nominadas abaixo:

CLASSIFICAÇÃO DAS ENTIDADES HABILITADAS

RANQUEAMENTO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

SERVIÇO PONTUAÇÃO

1 Casa de Oração Missionários da Luz

Cadastro Único Federal e Programa Bolsa Família

15

2 Centro De Prevenção E Reabilitação Da Deficiência Da Visão – PROVISÃO

Cadastro Único Federal e Programa Bolsa Família

13

A OSC Instituto Impactar foi inabilitada por não atender ao disposto no termo de referência e no modelo de plano de trabalho (anexo II), em especial no que se refere ao cronograma de atividades, identificação da entidade responsável pela parceria, cronograma de desembolso, não realizou estimativa detalhada de despesas mensais dentre outras.Nos termos do edital de chamamento público nº 06/2017 e do art. 63 do Decreto Municipal 1.581/2017, fica aberto o prazo recursal de três dias.São José dos Campos, 03 de janeiro de 2018.Comissão de Seleção

LISTA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E HOMOLOGADOS PELA COMISSÃO DE SELEÇÃOA Comissão de Seleção, no uso de suas atribuições previstas de acordo com a Lei Federal nº 13.019/14 e Decreto Municipal nº 17.581/17, em conformidade com o edital de chamamento público nº 01/2017, torna pública a lista de candidatos classificados e homologados pela comissão de seleção no referido chamamento público, nominadas abaixo:CLASSIFICAÇÃO DAS ENTIDADES

ENTIDADE SERVIÇO PONTUAÇÃO

Cruzada Assistencial Padre João Guimarães Abrigo de criança de 0 a 6 anos 12

Cruzada Assistencial Padre João Guimarães Abrigo de criança de 7 a 11 anos 12

APAR – Associação de Pais e Amigos de Adolescentes em Risco

Abrigo de criança de 11 a 17 anos e 11 meses

18

Associação Mantenedora do Lar Nossa Senhora da Salette

Abrigo de crianças e adolescentes com deficiência 12h e 24h

12

Nos termos do edital de chamamento público nº 01/2017 e do art. 63 do Decreto Municipal 1.581/2017, fica aberto o prazo recursal de três dias.São José dos Campos, 29 de novembro de 2017Comissão de Seleção

LISTA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E HOMOLOGADOS PELA COMISSÃO DE SELEÇÃOA Comissão de Seleção, no uso de suas atribuições previstas de acordo com a Lei Federal nº 13.019/14 e Decreto Municipal nº 17.581/17, em conformidade com o edital de chamamento público nº 11/2017, torna pública a lista de candidatos classificados e homologados pela comissão de seleção no referido chamamento público, nominadas abaixo:Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 06 a 15 anos

TERRITÓRIO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PONTUAÇÃO

Bosque dos Eucaliptos Obra Social e Assistencial Coração de Maria 13,31

Campo dos Alemães Associação Joseense de Ação Social 13,00

Jd. Morumbi Casa de Oração Amor e Luz 12,00

Novo Horizonte Obras Assistenciais Irmã Clara 16,00

São Judas Tadeu Associação Privada de Fiéis – Comunidade Magnificat 16,75

Vila Industrial Obra Social e Assistencial Padre Bonafé 18,00

Vila São Geraldo Obra Social e Assistencial Maria Tereza de São José 18,00

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 15 a 17 anos


Campo dos Alemães Associação Joseense de Ação Social 13,00

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 18 a 29 anos


Centro e adjacências Associação Nossa Casa de Acolhida 14,00Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 30 a 59 anos


Parque Industrial Obra Social e Assistencial São Lucas 15,75

Centro e adjacências Associação Nossa Casa de Acolhida 14,00Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 60 anos ou mais


Jd. Morumbi Casa de Oração Amor e Luz 11,50

Parque Industrial Obra Social e Assistencial São Lucas 15,75

Centro Centro de Atividades para a Terceira Idade 13,50As OSC acima foram consideradas habilitadas pela Comissão de Avaliação em sua região de atuação, denominada território.A OSC Associação Celebreiros está inabilitada pois apresentou Plano de Trabalho para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 06 a 15 anos para o território da Vila Industrial e adjacências, por estar em desacordo com o edital no que se refere ao estabelecido no anexo I – termo de referência, não estando, portanto, adequado aos objetivos do serviço proposto.A OSC Fomento de Assistência Social e Cultura está inabilitada pois apresentou Plano de Trabalho para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 06 a 15 anos para o território da Vila Industrial e adjacências, por estar em desacordo com o edital no que se refere ao estabelecido no anexo I – termo de referência, não estando, portanto, adequado aos objetivos do serviço proposto.Nos termos do edital de chamamento público nº 06/2017 e do art. 63 do Decreto Municipal 1.581/2017, fica aberto o prazo recursal de três dias.São José dos Campos, 04 de janeiro de 2018.Comissão de Seleção

eXTrATO De jUsTIFICATIVAProcesso: 104008/2017entidade: CAsA De OrAÇÃO MIssIONÁrIOs DA LUZModalidade de Parceria: Termo de ColaboraçãoFundamentação: Lei Federal nº 13.019/14 (MROSC), art. 31.Justificativa: Celebração de Termo de Colaboração de relevante interesse público, pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, para Execução do Cadastro Único Federal e Programa Bolsa Família.Interesse Público Envolvido: Atendimento a ser realizado pela CASA DE ORAÇÃO MISSIONÁRIOS DA LUZ, cujo objeto pactuado está em conformidade com o edital de chamamento público nº 06/2017, considerando a necessidade de continuidade do processo através de Dispensa de Chamamento Público pois a OSC Obra Social São Lucas, que havia sido habilitada declinou em 02/01/2018 a continuidade participação no Chamamento por meio do ofício 001/2018 OSASL, sem expor sua motivação e a falta do serviço causa prejuízo a população ao acesso a benefícios do Governo Federal, tal como da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).Edna Lucia de Souza TralliSECRETÁRIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADÃO

jUNTA MUNICIPAL De reCUrsOssÃO jOsÉ DOs CAMPOs

COMUNICADO N° 001/jMr/2018 Em atenção ao disposto nos artigos 6º, letra “a” e 25, da Lei 3080/85, as entidades representativas dos profissionais liberais, empregadores, empregados e associações de moradores de bairros poderão apresentar lista tríplice para composição da Junta Municipal de Recursos. As indicações deverão ser encaminhadas, por escrito, à Secretaria de Governo, Paço Municipal, 7º andar - sala 02, até o dia 28 de Fevereiro de 2018, contendo currículo resumido de cada pessoa indicada.

São José dos Campos, 08 de janeiro de 2018.William de Souza FreitasPresidente/JMR

secretaria de Gestão Habitacional e ObrasAditamento contratual: Contratante Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: 11500/2015. Autorização do Sr. Secretário de Gestão Habitacional e Obras: 11/01/2018. Contratado: Urbanizadora Municipal S.A - URBAM. Objeto: Execução do Prolongamento da Via Oeste – Jardim das Indústrias. Prazo: 02 (dois) meses, passando o vencimento para 14/03/2018, sem acréscimo do valor contratual. Fundamentado: Art. 57, § 1º, inciso II e V e § 2º combinado com artigo 8º e parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

secretaria de educação e Cidadania Aditamento contratual: Contratante Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: 20429/2016.Contratado: Spalla Engenharia Eireli. Objeto: Contratação de empresa para Construção de Creche no Jardim Pinheirinho dos Palmares. Prazo: 01 (um) meses, Fundamentado: § 1, inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.

secretaria de Gestão Administrativa e Finanças e secretaria de educação e CidadaniaRescisão contratual (autorização de fornecimento nº 14495/2017): Contratante Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: 109.214/2017/2016.Contratado: ROTOPLAST INDÚSTRIA DE CLIMATIZADORES LTDA. Objeto: C fornecimento de climatizador de ar evaporativo. Fundamentado: inciso I, do art. 78 c/c o artigo 79 da Lei Federal nº 8.666/93.


VIGILÂNCIA sANITÁrIADesPACHOsPresTADOres De serVIÇO De sAÚDeLICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADES DE FISIOTERAPIAConsultório IsoladoProcesso: 84148/2017CEVS: 354990401-865-001377-1-5 Data de Validade: 14/09/2018Razão Social: Gislaine Soares de Oliveira Pinto CNPJ/CPF: 396.087.798-63Responsável Legal: Gislaine Soares de Oliveira PintoResponsável Técnico: Gislaine Soares de Oliveira PintoEndereço: Estrada Municipal Martins Guimaraes, 104 – fundos – Vila TesouroSão José dos Campos – SP

Processo: 32833/2017CEVS: 354990401-865-001378-1-2 Data de Validade: 14/09/2018Razão Social: Larissa Fernandes BacigalupoCNPJ/CPF: 351.271.368-80Responsável Legal: Larissa Fernandes BacigalupoResponsável Técnico: Larissa Fernandes BacigalupoEndereço: Rua Draco, 40 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 99809/2017CEVS: 354990401-865-001389-1-6 Data de Validade: 30/10/2018Razão Social: Giselda Maria dos Santos MoreiraCNPJ/CPF: 183.826.178-83Responsável Legal: Giselda Maria dos SantosResponsável Técnico: Giselda Maria dos SantosEndereço: Praça Doutor Maurício Cury, 120 – sala 01 – CentroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONALConsultório IsoladoProcesso: 102803/2017CEVS: 354990401-865-001390-1-7 Data de Validade: 30/10/2018Razão Social: Nathalia Fagundes Roque CNPJ/CPF: 400.800.428-99Responsável Legal: Nathalia Fagundes RoqueResponsável Técnico: Nathalia Fagundes RoqueEndereço: Av Andrômeda, 693 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISEConsultório IsoladoProcesso: 96316/2017CEVS: 354990401-865-001384-1-0 Data de Validade: 30/10/2018Razão Social: Stefania Andrade BorgesCNPJ/CPF: 308.221.648-09Responsável Legal: Stefania Andrade BorgesResponsável Técnico: Stefania Andrade BorgesEndereço: Av Doutor João Batista Soares de Queiroz Junior, 415 – sala 19 – Jardim das IndustriasSão José dos Campos – SP

Processo: 99947/2017CEVS: 354990401-865-001385-1-7 Data de Validade: 30/10/2018Razão Social: Keyty Franciely Ferreira e Silva LorenaCNPJ/CPF: 307.697.638-98Responsável Legal: Keyty Franciely Ferreira e Silva LorenaResponsável Técnico: Keyty Franciely Ferreira e Silva LorenaEndereço: Rua José Augusto dos Santos, 108 – sala 502-B – Floradas de São JoséSão José dos Campos – SP

Processo: 100725/2017CEVS: 354990401-865-001387-1-1 Data de Validade: 30/10/2018Razão Social: Andrezza Marson TurinaCNPJ/CPF: 225.126.358-64Responsável Legal: Andrezza Marson TurinaResponsável Técnico: Andrezza Marson TurinaEndereço: Rua Francisca Maria de Jesus, 347 – sala 411 – Floradas de São JoséSão José dos Campos – SP

Processo: 72815/2017CEVS: 354990401-865-001381-1-8 Data de Validade: 15/09/2018Razão Social: Livia Navarro Lamas AlmeidaCNPJ/CPF: 343.419.558-02Responsável Legal: Livia Navarro Lamas AlmeidaResponsável Técnico: Livia Navarro Lamas AlmeidaEndereço: Rua Guilherme de Almeida, 168 – sala 02 – Jardim RenataSão José dos Campos – SP

Processo: 100395/2017CEVS: 354990401-865-001386-1-4 Data de Validade: 30/10/2018Razão Social: Patrícia do Nascimento PradoCNPJ/CPF: 144.623.728-16Responsável Legal: Patrícia do Nascimento PradoResponsável Técnico: Patrícia do Nascimento PradoEndereço: Rua José Augusto dos Santos, 108 – sala 502-A – Floradas de São JoséSão José dos Campos – SP

Processo: 72673/2017CEVS: 354990401-865-001379-1-0 Data de Validade: 15/09/2018Razão Social: Adrinne Uchoa DiasCNPJ/CPF: 726.449.072-68Responsável Legal: Adrinne Uchoa DiasResponsável Técnico: Adrinne Uchoa DiasEndereço: Rua Francisca Maria de Jesus, 347 – sala 103 – Floradas de São JoséSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, AFERIR PARÂMETROS FISIOLÓGICOS E BIOQUÍMICOS, MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL – DISPENSAR MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, PRESTAR ATENÇÃO FARMACÊUTICA, PRESTAR ATENÇÃO FARMACÊUTICA DOMICILIAR)Processo: 109815/2017CEVS: 354990401-477-000659-1-9 Data de Validade: 08/11/2018Razão Social: Drogaria Vale Sul Ltda – MECNPJ/CPF: 10.855.170/0002-92Responsável Legal: João Natalio Marcondes CordeiroResponsável Técnico: Thais Regina SanchesEndereço: Rua Fauze Dimas Lumumba Gonçalves, 489 – Jardim Santa Inês ISão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDASERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIAConsultório IsoladoProcesso: 60476/2017CEVS: 354990401-865-000118-1-9 Data de Validade: 20/10/2018Razão Social: Ana Lucia GonçalvesCNPJ/CPF: 863.156.687-04Responsável Legal: Ana Lucia GonçalvesResponsável Técnico: Ana Lucia GonçalvesEndereço: Rua Kingstown, 62 – sala 7 – Vl RubiSão José dos Campos – SP

Processo: 88497/2016CEVS: 354990401-865-000286-1-4 Data de Validade: 20/10/2018Razão Social: Flavia Fernandes CamposCNPJ/CPF: 219.424.248-17Responsável Legal: Flavia Fernandes CamposResponsável Técnico: Flavia Fernandes CamposEndereço: Av Dr João Batista S. Q. Junior, 1120 – sala 4 cons 3 – Jardim das IndustriasSão José dos Campos – SP

Processo: 44955/2017CEVS: 354990401-865-000648-1-5 Data de Validade: 15/09/2018Razão Social: Unimed São José dos Campos Coop de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0018-53Responsável Legal: Julio Cesar Teixeira AmadoResponsável Técnico: Cristina Kipman Cerqueira LeiteResponsável Técnico Substituto: Angela ArfinengoEndereço: Rua Teopompo de Vasconcelos, 67 – salas 3 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADES DE FISIOTERAPIAConsultório IsoladoProcesso: 68128/2016CEVS: 354990401-865-001329-1-8 Data de Validade: 20/10/2018Razão Social: Rodrigo de Godoi LopesCNPJ/CPF: 223.219.178-81Responsável Legal: Rodrigo de Godoi LopesResponsável Técnico: Rodrigo de Godoi LopesEndereço: Av Andrômeda, 3497 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 69162/2016CEVS: 354990401-865- 001330-1-9 Data de Validade: 20/10/2018Razão Social: Ruth Koibuchi KumotoCNPJ/CPF: 278.566.768-92Responsável Legal: Ruth Koibuchi KumotoResponsável Técnico: Ruth Koibuchi KumotoEndereço: Av São João, 1522 – sala 04 – Jd EsplanadaSão José dos Campos – SP

Processo: 93101/2016CEVS: 354990401-865-001338-1-7 Data de Validade: 20/10/2018Razão Social: Marilia Menezes VinhaesCNPJ/CPF: 001.899.171-80Responsável Legal: Marilia Menezes VinhaesResponsável Técnico: Marilia Menezes VinhaesEndereço: Rua Carlos Maria Auricchio, 70 – sala 515 – Jd AquariusSão José dos Campos – SP

Processo: 20055/2016CEVS: 354990401-865-001311-1-3 Data de Validade: 20/10/2018Razão Social: Priscila Santos MartinsCNPJ/CPF: 354.776.168-90Responsável Legal: Priscila Santos MartinsResponsável Técnico: Priscila Santos MartinsEndereço: Av Marechal Castelo Branco, 391 – sala 01 – Jd Bela VistaSão José dos Campos – SP


Processo: 66181/2016CEVS: 354990401-865-000691-1-6 Data de Validade: 04/09/2018Razão Social: Mariana de Souza Xavier CostaCNPJ/CPF: 311.660.928-44Responsável Legal: Mariana de Souza Xavier CostaResponsável Técnico: Mariana de Souza Xavier CostaEndereço: Rua Comendador Remo Cesaroni, 162 – sala 26 – Vila EmaSão José dos Campos – SP

Processo: 40279/2016CEVS: 354990401-865-001316-1-0 Data de Validade: 20/10/2018Razão Social: Fernanda de Almeida PaccaCNPJ/CPF: 312.400.538-43Responsável Legal: Fernanda de Almeida PaccaResponsável Técnico: Fernanda de Almeida PaccaEndereço: Rua Pedro de Toledo, 200 – sala 21 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

Processo: 36877/2015CEVS: 354990401-865-001273-1-0 Data de Validade: 20/10/2018Razão Social: Ariane Silva MarinhoCNPJ/CPF: 312.032.758-11Responsável Legal: Ariane Silva MarinhoResponsável Técnico: Ariane Silva MarinhoEndereço: Rua Fagundes Varela, 29 – Vila LuisaSão José dos Campos – SP

Processo: 24016/2016CEVS: 354990401-865-001323-1-4 Data de Validade: 20/10/2018Razão Social: Fabiane Aibara MamprinCNPJ/CPF: 293.446.608-67Responsável Legal: Fabiane Aibara MamprinResponsável Técnico: Fabiane Aibara MamprinEndereço: Rua Serimbura, 320 – sala 22 – Vila GuaianazesSão José dos Campos – SP

Processo: 84193/2016CEVS: 354990401-865-001336-1-2 Data de Validade: 20/10/2018Razão Social: Carolina BoaventuraCNPJ/CPF: 382.706.598-43Responsável Legal: Carolina BoaventuraResponsável Técnico: Carolina BoaventuraEndereço: Praça Doutor Maurício Cury, 120 – sala 20 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 66210/2016CEVS: 354990401-865-000292-1-1 Data de Validade: 20/10/2018Razão Social: Claudia Maria Cesar de OliveiraCNPJ/CPF: 062.432.498-24Responsável Legal: Claudia Maria Cesar de OliveiraResponsável Técnico: Claudia Maria Cesar de OliveiraEndereço: Rua Justino Cobra, 126 – sala 3 – Vila EmaSão José dos Campos – SP

Processo: 59154/2017CEVS: 354990401-865-000662-1-0 Data de Validade: 20/10/2018Razão Social: Felicitá Centro de Estética LtdaCNPJ/CPF: 05.263.740/0001-34Responsável Legal: Paula Silvestrini Anarelli LeiteResponsável Técnico: Verusa Cardoso CarvalhoResponsável Técnico Substituto: Ariadine Gonçalves ReginaldoEndereço: Rua Jorge Barbosa Moreira, 140 – sala 07 – Vila EmaSão José dos Campos – SP

Processo: 90401/2016CEVS: 354990401-865-000657-1-4 Data de Validade: 20/10/2018Razão Social: SPDM Associação Paulista P/ Des da MedicinaCNPJ/CPF: 61.699.567/0036-12Responsável Legal: Carlos Alberto MaganhaResponsável Técnico: Nathalia Evangelista BorloniResponsável Técnico Substituto: Lidia Ester de Oliveira CruzEndereço: Rua Saigiro Nakamura, 600 – Vila IndustrialSão José dos Campos – SP

Processo: 86531/2016CEVS: 354990401-865-000324-1-7 Data de Validade: 20/10/2018Razão Social: Sociedade Holística HumanitáriaCNPJ/CPF: 65.045.734/0001-32Responsável Legal: Vilma Carneiro GonçalvesResponsável Técnico: Katya Moschion Ferraz CasariEndereço: Rua Capitão Raul Fagundes, 492 – sala 02 – Monte CasteloSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONALConsultório IsoladoProcesso: 79111/2016CEVS: 354990401-865-000093-1-8 Data de Validade: 20/10/2018Razão Social: Marcia Regina Toledo Reis AlmeidaCNPJ/CPF: 537.269.446-72Responsável Legal: Marcia Regina Toledo Reis AlmeidaResponsável Técnico: Marcia Regina Toledo Reis AlmeidaEndereço: Rua Cel Joao Cursino, 269 – sala 4 – Vila IcaraíSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISEConsultório IsoladoProcesso: 88654/2016CEVS: 354990401-865-000143-1-1 Data de Validade: 20/10/2018Razão Social: Ana Maciel Diniz da RosaCNPJ/CPF: 159.556.838-79Responsável Legal: Ana Maciel Diniz da RosaResponsável Técnico: Ana Maciel Diniz da RosaEndereço: Rua Lagoa da Prata, 170 – Bq dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

Processo: 99026/2016CEVS: 354990401-865-001341-1-2 Data de Validade: 20/10/2018Razão Social: Ronaldo de Jesus da SilvaCNPJ/CPF: 013.337.607-95Responsável Legal: Ronaldo de Jesus da SilvaResponsável Técnico: Ronaldo de Jesus da SilvaEndereço: Rua Arnaldo Ricardo Monteiro, 71 – sala 1 – Jardim MaringáSão José dos Campos – SP

Processo: 67387/2015CEVS: 354990401-865-001277-1-0 Data de Validade: 20/10/2018Razão Social: Claudete Santilli AmâncioCNPJ/CPF: 011.740.328-80Responsável Legal: Claudete Santilli AmâncioResponsável Técnico: Claudete Santilli AmâncioEndereço: Rua Francisca Maria de Jesus, 347 – sala 507 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 73855/2016CEVS: 354990401-865-000101-1-1 Data de Validade: 20/10/2018Razão Social: Beatriz Azevedo de Moura e SilvaCNPJ/CPF: 050.422.948-64Responsável Legal: Beatriz Azevedo de Moura e SilvaResponsável Técnico: Beatriz Azevedo de Moura e SilvaEndereço: Rua Sardônica, 43 – sala 4 – Jardim São Jose CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 85170/2016CEVS: 354990401-865-000264-1-7 Data de Validade: 20/10/2018Razão Social: Sheila GonzalezCNPJ/CPF: 218.071.108-50Responsável Legal: Sheila GonzalezResponsável Técnico: Sheila GonzalezResponsável Técnico Substituto: Maria Mirian Batista da SilvaEndereço: Rua Bolívia, 13 – sala 6 – Cidade Vista VerdeSão José dos Campos – SP

Processo: 49881/2016CEVS: 354990401-865-001328-1-0 Data de Validade: 20/10/2018Razão Social: Luciana Stefani RodriguesCNPJ/CPF: 225.068.778-19Responsável Legal: Luciana Stefani RodriguesResponsável Técnico: Luciana Stefani RodriguesEndereço: Rua Argentina, 400 – Cidade Vista VerdeSão José dos Campos – SP

Processo: 24526/2016CEVS: 354990401-865-000085-1-6 Data de Validade: 20/10/2018Razão Social: Patrícia Regiane Ribeiro BrunoCNPJ/CPF: 109.822.078-16Responsável Legal: Patrícia Regiane Ribeiro BrunoResponsável Técnico: Patrícia Regiane Ribeiro BrunoEndereço: Parque Romão Gomes, 76 – sala 09 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

Processo: 132455/2015CEVS: 354990401-865-000528-1-7 Data de Validade: 09/11/2018Razão Social: Maria Bernadete Bezerra BessaCNPJ/CPF: 037.342.818-90Responsável Legal: Maria Bernadete Bezerra BessaResponsável Técnico: Maria Bernadete Bezerra BessaEndereço: Rua João Bicudo, 355 – Jardim EsplanadaSão José dos Campos – SP

Serviço de PsicologiaProcesso: 94584/2017CEVS: 354990401-865-000615-1-4 Data de Validade: 20/10/2018Razão Social: Edilene Aparecida SaldanhaCNPJ/CPF: 183.856.378-42Responsável Legal: Edilene Aparecida SaldanhaResponsável Técnico: Edilene Aparecida SaldanhaResponsável Técnico Substituto: Vera Lucia SolatoEndereço: Rua Maestro Egydio Pinto, 165 – sala 25 – Jardim São DimasSão José dos Campos – SP

Clínica / Ambulatório IProcesso: 67890/2016CEVS: 354990401-865-000426-1-7 Data de Validade: 11/07/2018Razão Social: Nair Yoshico Matsuda Cappelli CNPJ/CPF: 977.804.488-00Responsável Legal: Nair Yoshico Matsuda CappelliResponsável Técnico: Nair Yoshico Matsuda CappelliEndereço: Rua Serimbura, 320 – sala 45 – Vila EmaSão José dos Campos – SP


LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAEquipamentoProcesso: 97500/2013CEVS: 354990401-863-002280-1-0 Data de Validade: 06/10/2018Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 4484978001, Gnatus / Timex 70, 70 kv / 9mARazão Social: Claudia Soares BarbieriCNPJ/CPF: 109.753.098-11Responsável Legal: Claudia Soares BarbieriResponsável Técnico: Claudia Soares BarbieriEndereço: Av Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 255 – sala 601 A – Pq. Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAConsultório IsoladoProcesso: 127602/2013CEVS: 354990401-863-002307-1-5 Data de Validade: 30/10/2018Razão Social: Jose Roberto TavaresCNPJ/CPF: 469.791.907-68Responsável Legal: Jose Roberto TavaresResponsável Técnico: Jose Roberto TavaresEndereço: Av São João, 2375 – sala 1406 – Jd. Das ColinasSão José dos Campos – SP

Processo: 11908/2013CEVS: 354990401-863-001654-1-7 Data de Validade: 30/10/2018Razão Social: Marcelo Amaral RuizCNPJ/CPF: 273.129.598-81Responsável Legal: Marcelo Amaral RuizResponsável Técnico: Marcelo Amaral RuizEndereço: Rua Leonardo Pinto da Cunha, 143 – sala 08 – Vila HigienópolisSão José dos Campos – SP

Processo: 95087/2016CEVS: 354990401-863-001505-1-7 Data de Validade: 30/10/2018Razão Social: Ildemar Cavalcante GuedesCNPJ/CPF: 897.685.238-91Responsável Legal: Ildemar Cavalcante GuedesResponsável Técnico: Ildemar Cavalcante GuedesEndereço: Rua Euclides Miragaia, 394 – sala 1207 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 86268/2016CEVS: 354990401-863-000653-1-5 Data de Validade: 30/10/2018Razão Social: Maria Lucia de Araújo FerrazCNPJ/CPF: 026.083.318-58Responsável Legal: Maria Lucia de Araújo FerrazResponsável Técnico: Maria Lucia de Araújo Ferraz Endereço: Rua Esperança, 282 – sala 46 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

Processo: 88581/2017CEVS: 354990401-863-001054-1-4 Data de Validade: 30/10/2018Razão Social: Mariléa Vilela LemesCNPJ/CPF: 487.153.286-00Responsável Legal: Mariléa Vilela LemesResponsável Técnico: Mariléa Vilela LemesEndereço: Av Doutor Nelson D’Ávila, 389 – 25 B – Jardim São DimasSão José dos Campos – SP

Processo: 66664/2016CEVS: 354990401-863-001081-1-1 Data de Validade: 30/10/2018Razão Social: Bruna Malburg Freire MeiraCNPJ/CPF: 076.435.847-29Responsável Legal: Bruna Malburg Freire MeiraResponsável Técnico: Bruna Malburg Freire MeiraResponsável Técnico Substituto: Amithai de Novaes Meira JuniorEndereço: Av Doutor Adhemar de Barros, 1433 – sala 2 – Jardim São DimasSão José dos Campos – SP

Processo: 100126/2016CEVS: 354990401-863-000997-1-6 Data de Validade: 30/10/2018Razão Social: Tarcila Carvalho dos Santos TabordaCNPJ/CPF: 180.073.808-09Responsável Legal: Tarcila Carvalho dos Santos TabordaResponsável Técnico: Tarcila Carvalho dos Santos TabordaEndereço: Av Anchieta, 939 – Jardim EsplanadaSão José dos Campos – SP

Processo: 31542/2016CEVS: 354990401-863-000214-1-5 Data de Validade: 06/11/2018Razão Social: Marcia Cristina Bragança FerreiraCNPJ/CPF: 711.334.107-15Responsável Legal: Marcia Cristina Bragança FerreiraResponsável Técnico: Marcia Cristina Bragança FerreiraEndereço: Rua Teopompo de Vasconcelos, 521 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

Processo: 95848/2016CEVS: 354990401-863-001060-1-1 Data de Validade: 30/10/2018Razão Social: Alexandre Guerreiro da FonsecaCNPJ/CPF: 295.892.317-72Responsável Legal: Alexandre Guerreiro da FonsecaResponsável Técnico: Alexandre Guerreiro da FonsecaEndereço: Av Andrômeda, 433 – sala 212 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 31730/2016CEVS: 354990401-863-000231-1-6 Data de Validade: 30/10/2018Razão Social: Carlos Augusto Figueira BrunoCNPJ/CPF: 786.836.967-15Responsável Legal: Carlos Augusto Figueira BrunoResponsável Técnico: Carlos Augusto Figueira BrunoEndereço: Praça Romão Gomes, 76 – sala 08 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

Processo: 88580/2017CEVS: 354990401-863-000271-1-1 Data de Validade: 30/10/2018Razão Social: José Antônio Vianna Garcia da SilveiraCNPJ/CPF: 063.228.488-95Responsável Legal: José Antônio Vianna Garcia da SilveiraResponsável Técnico: José Antônio Vianna Garcia da SilveiraEndereço: Rua Esperança, 282 – sala 62 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAEDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHESProcesso: 93996/2017CEVS: 354990401-851-002725-1-5 Data de Validade: 05/10/2018Razão Social: Renata Cristina Pereira da Fonseca Educação MECNPJ/CPF: 06.289.329/0001-09Responsável Legal: Renata Cristina Pereira da FonsecaResponsável Técnico: Renata Cristina Pereira da FonsecaEndereço: Av Leonor de Almeida Ribeiro Souto, 999 – Residencial UniãoSão José dos Campos – SP

Processo: 86744-6/08CEVS: 354990401-851-002740-1-1 Data de Validade: 18/12/2018Razão Social: Carnevalli & Vilela Ltda MECNPJ/CPF: 61.874.236/0001-41Responsável Legal: Gisele Perola Carnevalli de Oliveira Vilela dos ReisResponsável Técnico: Gisele Perola Carnevalli de Oliveira Vilela dos ReisEndereço: Rua Fernão Dias, 107 – Jardim Nova AméricaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS)Processo: 55781-9/07CEVS: 354990401-477-000124-1-6 Data de Validade: 27/06/2018Razão Social: Drogaria Gomes Dias Ltda – MECNPJ/CPF: 08.667.346/0001-50Responsável Legal: Gustavo Gomes GabrielResponsável Técnico: Gustavo Gomes GabrielEndereço: Av Adilson José da Cruz, 6700 – Cj Res Dom Pedro ISão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS E DISPENSAR MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 67866/2017CEVS: 354990401-477-000058-1-9 Data de Validade: 05/09/2018Razão Social: Drogaria São Paulo S/ACNPJ/CPF: 61.412.110/0195-06Responsável Legal: Marcelo Ribeiro PimentelResponsável Técnico: Cintia Cristina dos SantosResponsável Técnico Substituto: Ingrid Avila dos SantosResponsável Técnico Substituto: Tatiana de Oliveira CastilhoEndereço: Av Andrômeda, 1255 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 53086/2016CEVS: 354990401-477-000165-1-9 Data de Validade: 23/06/2018Razão Social: DSI Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 60.184.751/0003-07Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Simone Faria da SilvaResponsável Técnico Substituto: Tatiane Giraldi de SáEndereço: Rua Quinze de Novembro, 395 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 74211/2016CEVS: 354990401-477-000111-1-8 Data de Validade: 24/08/2018Razão Social: Drogaria Divino Espirito Santos LtdaCNPJ/CPF: 01.823.967/0001-36Responsável Legal: Antônio Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Juliana Ramos MachadoResponsável Técnico Substituto: Guilhermo FigueroaResponsável Técnico Substituto: Mateus Tomaz da SilvaEndereço: Av Cassiopéia, 540 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP


Processo: 96411/2016CEVS: 354990401-477-000291-1-4 Data de Validade: 21/08/2018Razão Social: RADS Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 09.521.142/0004-11Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Keila de Souza BritoResponsável Técnico Substituto: Claudia de Campos BertuccelliEndereço: Av Cassiopéia, 11 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 115133/2016CEVS: 354990401-477-000396-1-6 Data de Validade: 16/10/2018Razão Social: BR Farmacêutica Ltda EPPCNPJ/CPF: 13.782.245/0005-93Responsável Legal: Ariovaldo Conde JuniorResponsável Técnico: Mariana Aparecida de AssisResponsável Técnico Substituto: Henrique Fabricio CarretoniResponsável Técnico Substituto: Roberta Soares do PradoEndereço: Av Cidade Jardim, 4010 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

Processo: 76826/2016CEVS: 354990401-477-000260-1-8 Data de Validade: 21/08/2018Razão Social: RADS Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 09.521.142/0002-50Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Laiz PaitaxResponsável Técnico Substituto: Diego Oliveira Lucchesi DinizResponsável Técnico Substituto: Paloma Tonussi Tome PontarolliEndereço: Rua Gisele Martins, 550 – Cidade MorumbiSão José dos Campos – SP

Processo: 74309/2016CEVS: 354990401-477-000310-1-1 Data de Validade: 21/08/2018Razão Social: RADS Drogaria Ltda CNPJ/CPF: 09.521.142/0005-00Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Célia Regina da SilvaResponsável Técnico Substituto: Claudia Pariz GalhardoResponsável Técnico Substituto: Larissa Pereira SabatinoEndereço: Av São João, 544 – Jardim EsplanadaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 84508/2016CEVS: 354990401-477-000377-1-0 Data de Validade: 21/08/2018Razão Social: BCN Drogaria Ltda EPPCNPJ/CPF: 11.061.559/0011-10Responsável Legal: Ariovaldo CondeResponsável Técnico: Sidnei da Silva DuarteResponsável Técnico Substituto: Catharina Moraes Blanco Y CoutoResponsável Técnico Substituto: Leonardo Sais PortelaEndereço: Rua Quinze de Julho, 552 – Loja 01 – Jardim das CerejeirasSão José dos Campos – SP

Processo: 115042/2016CEVS: 354990401-477-000159-1-1 Data de Validade: 08/11/2018Razão Social: DSI Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 60.184.751/0026-95Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Ellen Silvana Siqueira Nogueira de MoraesResponsável Técnico Substituto: Barbara Rodrigues DiasEndereço: Av Cidade Jardim, 3998 – Jardim PortugalSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR MEDICAMENTO E MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 84309/2015CEVS: 354990401-477-000637-1-1 Data de Validade: 21/08/2018Razão Social: Mater Formula Farmácia de Manipulação Ltda MECNPJ/CPF: 71.605.265/0011-33Responsável Legal: Dimitri Ribeiro FerreiraResponsável Técnico: Angélica Elisa Vieira SerodioResponsável Técnico Substituto: Amanda Cristina de SouzaResponsável Técnico Substituto: Luciana Aparecida Ferreira PeneluppiResponsável Técnico Substituto: Michele Alves YueEndereço: Praça Conego João Marcondes Guimaraes, 122 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 24584/2016CEVS: 354990401-477-000628-1-2 Data de Validade: 23/06/2018Razão Social: Drogaria Onofre LtdaCNPJ/CPF: 61.549.259/0062-00Responsável Legal: Elizangela Kioko Batista TsujiguchiResponsável Técnico: Flávia Cristina P. da Costa RabeloResponsável Técnico Substituto: Catarina Maria Camargo LeiteResponsável Técnico Substituto: Paula Rosangela CustódioEndereço: Av Brigadeiro Faria Lima, 2170 – F19 – PutimSão José dos Campos – SP

Processo: 41512/2015CEVS: 354990401-477-000614-1-7 Data de Validade: 16/10/2018Razão Social: MC Drogaria Ltda MECNPJ/CPF: 18.383.936/0001-04Responsável Legal: Manoel Conde NetoResponsável Técnico: Ana Paula Cândida FerreiraResponsável Técnico Substituto: Daniela AndradeResponsável Técnico Substituto: Sheila Padilha DiasEndereço: Av Cidade Jardim, 4670 – Jardim PortugalSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL – DISPENSAR MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL)Processo: 74253/2016CEVS: 354990401-477-000307-1-6 Data de Validade: 30/08/2018Razão Social: RADS Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 09.521.142/0001-79Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Laysa Moreira AlvesResponsável Técnico Substituto: Enio de Azevedo MaiaEndereço: Av Andrômeda, 790 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR E MANIPULAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 67035/2016CEVS: 354990401-477-000053-1-2 Data de Validade: 12/07/2018Razão Social: Bioessencia Farmácia de Manipulação Ltda MECNPJ/CPF: 60.936.309/0009-77Responsável Legal: Nander Antonio ViolinResponsável Técnico: Nander Antonio ViolinResponsável Técnico Substituto: Bruna Modena de SouzaResponsável Técnico Substituto: Jose Otavio Violin DoretoEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 780 – Vl BethaniaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE PRÓTESES E ARTIGOS DE ORTOPEDIA (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EXPEDIR, EXPORTAR, IMPORTAR, TRRANSPORTAR: CORRELATO OU PRODUTO PARA SAÚDE) Processo: 79695/2016CEVS: 354990401-464-000153-1-8 Data de Validade: 02/10/2018Razão Social: Neuromedic Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda – MECNPJ/CPF: 24.537.048/0001-00Responsável Legal: Rosana de LimaResponsável Técnico: Juliana Morais MarcolinoEndereço: Av São João, 2375 – sala 1710 – Jardim das ColinasSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE MATERIAIS PARA MEDICINA E ODONTOLOGIA (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EMBALAR, ESTERILIZAR POR ETO, EXPEDIR, EXPORTAR, FABRICAR E TRANSPORTAR: CORRELATO OU PRODUTO PARA SAÚDE)Processo: 97868/2017CEVS: 354990401-325-000015-1-1 Data de Validade: 04/10/2018Razão Social: Johnson & Johnson do Brasil Ind. Com Prods. p Saúde LtdaCNPJ/CPF: 54.516.661/0002-84Responsável Legal: Marcos Cesar ManciniResponsável Técnico: Nancy Mesas do RioResponsável Técnico Substituto: Michelle Rigamonti BoscariolEndereço: Rod Presidente Dutra, km 154 – Jd das IndustriasSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE MATERIAIS PARA MEDICINA E ODONTOLOGIA (ESTERILIZAR POR RADIAÇÃO IONIZANTE E IMPORTAR: ORRELATO OU PRODUTO PARA SAÚDE)Processo: 106094/2016CEVS: 354990401-325-000014-1-4 Data de Validade: 04/10/2018Razão Social: Johnson & Johnson do Brasil Ind. Com Prods. p Saúde LtdaCNPJ/CPF: 54.516.661/0002-84Responsável Legal: Marcos Cesar ManciniResponsável Técnico: Michelle Rigamonti BoscariolEndereço: Rod Presidente Dutra s/n, km 154 – Jd das IndustriasSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIAServiço de Radiologia MédicaProcesso: 87812-0/2010CEVS: 354990401-864-000065-1-3 Data de Validade: 18/12/2018Razão Social: Unep Serviços Médicos LTDACNPJ/CPF: 96.489.422/0001-41Responsável Legal: Mario Silva JorgeResponsável Técnico: Daniel Pereira FrateResponsável Técnico Substituto: Marise Matosinhos de VasconcellosEndereço: Rua Antônio Saes, 376 – CentroSão José dos Campos – SP


ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE FISIOTERAPIAConsultório IsoladoProcesso: 86531/2016CEVS: 354990401-865-000324-1-7 Data de Validade: 20/10/2018Razão Social: Sociedade Holística HumanitáriaCNPJ/CPF: 65.045.734/0001-32Responsável Legal: Vilma Carneiro GonçalvesResponsável Técnico: Katya Moschion Ferraz CasariEndereço: Rua Capitão Raul Fagundes, 492 – sala 02 – Monte CasteloSão José dos Campos – SP

Processo: 84148/2017CEVS: 354990401-865-001377-1-5 Data de Validade: 14/09/2018Razão Social: Gislaine Soares de Oliveira PintoCNPJ/CPF: 396.087.798-63Responsável Legal: Gislaine Soares de Oliveira PintoResponsável Técnico: Gislaine Soares de Oliveira PintoEndereço: Estrada Municipal Martins Guimaraes, 104 – fundos – Vila TesouroSão José dos Campos – SP

Processo: 32833/2017CEVS: 354990401-865-001378-1-2 Data de Validade: 14/09/2018Razão Social: Larissa Fernandes BacigalupoCNPJ/CPF: 351.271.368-80Responsável Legal: Larissa Fernandes BacigalupoResponsável Técnico: Larissa Fernandes BacigalupoEndereço: Rua Draco, 40 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 99809/2017CEVS: 354990401-865-001389-1-6 Data de Validade: 30/10/2018Razão Social: Giselda Maria dos Santos MoreiraCNPJ/CPF: 183.826.178-83Responsável Legal: Giselda Maria dos SantosResponsável Técnico: Giselda Maria dos SantosEndereço: Praça Doutor Maurício Cury, 120 – sala 01 – CentroSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONALConsultório IsoladoProcesso: 102803/2017CEVS: 354990401-865-001390-1-7 Data de Validade: 30/10/2018Razão Social: Nathalia Fagundes RoqueCNPJ/CPF: 400.800.428-99Responsável Legal: Nathalia Fagundes RoqueResponsável Técnico: Nathalia Fagundes RoqueEndereço: Av Andrômeda, 693 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISEConsultório IsoladoProcesso: 96316/2017CEVS: 354990401-865-001384-1-0 Data de Validade: 30/10/2018Razão Social: Stefania Andrade BorgesCNPJ/CPF: 308.221.648-09Responsável Legal: Stefania Andrade BorgesResponsável Técnico: Stefania Andrade BorgesEndereço: Av Doutor João Batista Soares de Queiroz Junior, 415 – sala 19 – Jardim das IndustriasSão José dos Campos – SP

Processo: 99947/2017CEVS: 354990401-865-001385-1-7 Data de Validade: 30/10/2018Razão Social: Keyty Franciely Ferreira e Silva LorenaCNPJ/CPF: 307.697.638-98Responsável Legal: Keyty Franciely Ferreira e Silva LorenaResponsável Técnico: Keyty Franciely Ferreira e Silva LorenaEndereço: Rua José Augusto dos Santos, 108 – sala 502-B – Floradas de São JoséSão José dos Campos – SP

Processo: 100725/2017CEVS: 354990401-865-001387-1-1 Data de Validade: 30/10/2018Razão Social: Andrezza Marson TurinaCNPJ/CPF: 225.126.358-64Responsável Legal: Andrezza Marson TurinaResponsável Técnico: Andrezza Marson TurinaEndereço: Rua Francisca Maria de Jesus, 347 – sala 411 – Floradas de São JoséSão José dos Campos – SP

Processo: 72815/2017CEVS: 354990401-865-001381-1-8 Data de Validade: 15/09/2018Razão Social: Livia Navarro Lamas AlmeidaCNPJ/CPF: 343.419.558-02Responsável Legal: Livia Navarro Lamas AlmeidaResponsável Técnico: Livia Navarro Lamas AlmeidaEndereço: Rua Guilherme de Almeida, 168 – sala 02 – Jardim RenataSão José dos Campos – SP

Processo: 100395/2017CEVS: 354990401-865-001386-1-4 Data de Validade: 30/10/2018Razão Social: Patrícia do Nascimento Prado CNPJ/CPF: 144.623.728-16Responsável Legal: Patrícia do Nascimento PradoResponsável Técnico: Patrícia do Nascimento PradoEndereço: Rua José Augusto dos Santos, 108 – sala 502-A – Floradas de São JoséSão José dos Campos – SP

Processo: 72673/2017CEVS: 354990401-865-001379-1-0 Data de Validade: 15/09/2018Razão Social: Adrinne Uchoa Dias CNPJ/CPF: 726.449.072-68Responsável Legal: Adrinne Uchoa DiasResponsável Técnico: Adrinne Uchoa DiasEndereço: Rua Francisca Maria de Jesus, 347 – sala 103 – Floradas de São JoséSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 115042/2016CEVS: 354990401-477-000159-1-1 Data de Validade: 08/11/2018Razão Social: DSI Drogaria Ltda CNPJ/CPF: 60.184.751/0026-95Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Ellen Silvana Siqueira Nogueira de MoraesResponsável Técnico Substituto: Barbara Rodrigues DiasEndereço: Av Cidade Jardim, 3998 – Jardim PortugalSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, AFERIR PARÂMETROS FISIOLÓGICOS E BIOQUÍMICOS, MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL – DISPENSAR MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, PRESTAR ATENÇÃO FARMACÊUTICA, PRESTAR ATENÇÃO FARMACÊUTICA DOMICILIAR)Processo: 109815/2017CEVS: 354990401-477-000659-1-9 Data de Validade: 08/11/2018Razão Social: Drogaria Vale Sul Ltda – MECNPJ/CPF: 10.855.170/0002-92Responsável Legal: João Natalio Marcondes CordeiroResponsável Técnico: Thais Regina SanchesEndereço: Rua Fauze Dimas Lumumba Gonçalves, 489 – Jardim Santa Inês ISão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS E DISPENSAR MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 67866/2017CEVS: 354990401-477-000058-1-9 Data de Validade: 05/09/2018Razão Social: Drogaria São Paulo S/A CNPJ/CPF: 61.412.110/0195-06Responsável Legal: Marcelo Ribeiro PimentelResponsável Técnico: Cintia Cristina dos SantosResponsável Técnico Substituto: Ingrid Avila dos SantosResponsável Técnico Substituto: Tatiana de Oliveira CastilhoEndereço: Av Andrômeda, 1255 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 68424/2014CEVS: 354990401-477-000591-1-0 Data de Validade: 21/08/2018Razão Social: Raia Drogasil S/A CNPJ/CPF: 61.585.865/1137-89Responsável Legal: Marcílio D’Amico PousadaResponsável Técnico: Natalia Ferreira de Sousa NevesResponsável Técnico Substituto: Ana Catharina Costa SilvaEndereço: Av Nove de Julho, 553 – Quadra A Lote 8 PSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (AFERIR PARAMETROS FISIOLOGICOS E BIOQUIMICOS, DISPENSAR ISOTRETINOINA, MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL – DISPENSAR MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, PERFURAR LÓBULO AURICULAR, PRESTAR ATENÇÃO FARMACÊUTICA)Processo: 94263/2017CEVS: 354990401-477-000655-1-0 Data de Validade: 11/10/2018Razão Social: Empreendimentos Pague Menos S/ACNPJ/CPF: 06.626.253/1069-01Responsável Legal: Mario Henrique Alves de QueirosResponsável Técnico: Grazielle Carolina de OliveiraResponsável Técnico Substituto: Silvana Maria de CarvalhoEndereço: Av Cidade Jardim, 3890 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR: MEDICAMENTOS, PERFURAR LÓBULO AURICULAR PARA COLOCAÇÃO DE BRINCO E DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 26404/2017CEVS: 354990401-477-000646-1-0 Data de Validade: 24/03/2018Razão Social: Drogaria e Perfumaria Oliveira Eirelli – MECNPJ/CPF: 27.012.593/0001-62Responsável Legal: Caroline Oliveira MeloResponsável Técnico: Viviane de Souza CarvalhoEndereço: Av dos Evangélicos, 1744 – Campo dos AlemãesSão José dos Campos – SP


ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 61228/2017CEVS: 354990401-477-000017-1-6 Data de Validade: 30/06/2018Razão Social: DSI Drogaria Ltda CNPJ/CPF: 60.184.751/0009-94Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Laryssa Ferreira dos Santos CostaResponsável Técnico Substituto: Julio Correa CarvalhalEndereço: Rua Gustavo Rico Toro, 210 – Cidade Vista VerdeSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAEDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHESProcesso: 86744-6/08CEVS: 354990401-851-002740-1-1 Data de Validade: 18/12/2018Razão Social: Carnevalli & Vilela Ltda MECNPJ/CPF: 61.874.236/0001-41Responsável Legal: Gisele Perola Carnevalli de Oliveira Vilela dos ReisResponsável Técnico: Gisele Perola Carnevalli de Oliveira Vilela dos ReisEndereço: Rua Fernão Dias, 107 – Jardim Nova AméricaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIAServiço de Radiologia MédicaProcesso: 87812-0/2010CEVS: 354990401-864-000065-1-3 Data de Validade: 18/12/2018Razão Social: Unep Serviços Médicos LTDACNPJ/CPF: 96.489.422/0001-41Responsável Legal: Mario Silva JorgeResponsável Técnico: Daniel Pereira FrateResponsável Técnico Substituto: Marise Matosinhos de VasconcellosEndereço: Rua Antônio Saes, 376 – CentroSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE FISIOTERAPIAConsultório IsoladoProcesso: 59154/2017CEVS: 354990401-865-000662-1-0 Data de Validade: 20/10/2018Razão Social: Felicitá Centro de Estética LtdaCNPJ/CPF: 05.263.740/0001-34Responsável Legal: Paula Silvestrini Anarelli LeiteResponsável Técnico: Verusa Cardoso CarvalhoResponsável Técnico Substituto: Ariadine Gonçalves ReginaldoEndereço: Rua Jorge Barbosa Moreira, 140 – sala 07 – Vila EmaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 39006/2017CEVS: 354990401-863-003190-1-5 Data de Validade: 21/08/2018Razão Social: Glaucia Leite Guimaraes CardosoCNPJ/CPF: 253.150.318-88Responsável Legal: Glaucia Leite Guimaraes CardosoResponsável Técnico: Glaucia Leite Guimaraes CardosoResponsável Técnico Substituto: Paulo Sergio Cabral BorgesEndereço: Rua Esperança, 282 – sala 21/23 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 39006/2017CEVS: 354990401-863-003191-1-2 Data de Validade: 21/08/2018Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 00216014002-B, Procion / Ion 70 X, 70 kvp / 8 mARazão Social: Glaucia Leite Guimaraes CardosoCNPJ/CPF: 253.150.318-88Responsável Legal: Glaucia Leite Guimaraes CardosoResponsável Técnico: Glaucia Leite Guimaraes CardosoResponsável Técnico Substituto: Paulo Sergio Cabral BorgesEndereço: Rua Esperança, 282 – sala 21/23 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 115042/2016CEVS: 354990401-477-000159-1-1 Data de Validade: 08/11/2018Razão Social: DSI Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 60.184.751/0026-95Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Ellen Silvana Siqueira Nogueira de MoraesResponsável Técnico Substituto: Barbara Rodrigues DiasEndereço: Av Cidade Jardim, 3998 – Jardim PortugalSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR MEDICAMENTO E MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)

Processo: 84309/2015CEVS: 354990401-477-000637-1-1 Data de Validade: 21/08/2018Razão Social: Mater Formula Farmácia de Manipulação Ltda MECNPJ/CPF: 71.605.265/0011-33Responsável Legal: Dimitri Ribeiro FerreiraResponsável Técnico: Angélica Elisa Vieira SerodioResponsável Técnico Substituto: Eloisa Elena Medeiros de PaivaEndereço: Praça Conego João Marcondes Guimaraes, 122 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 24584/2016CEVS: 354990401-477-000628-1-2 Data de Validade: 23/06/2018Razão Social: Drogaria Onofre LtdaCNPJ/CPF: 61.549.259/0062-00Responsável Legal: Elizangela Kioko Batista TsujiguchiResponsável Técnico: Flávia Cristina P. da Costa RabeloResponsável Técnico Substituto: Catarina Maria Camargo LeiteResponsável Técnico Substituto: Paula Rosangela CustódioEndereço: Av Brigadeiro Faria Lima, 2170 – F19 – PutimSão José dos Campos – SP

Processo: 24584/2016CEVS: 354990401-477-000628-1-2 Data de Validade: 23/06/2018Razão Social: Drogaria Onofre LtdaCNPJ/CPF: 61.549.259/0062-00Responsável Legal: Elizangela Kioko Batista TsujiguchiResponsável Técnico: Flávia Cristina P. da Costa RabeloResponsável Técnico Substituto: Aline SandimResponsável Técnico Substituto: Paula Rosangela CustódioEndereço: Av Brigadeiro Faria Lima, 2170 – F19 – PutimSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (AFERIR PARAMETROS FISIOLOGICOS E BIOQUIMICOS, DISPENSAR ISOTRETINOINA, MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL – DISPENSAR MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, PERFURAR LÓBULO AURICULAR, PRESTAR ATENÇÃO FARMACÊUTICA)Processo: 94263/2017CEVS: 354990401-477-000655-1-0 Data de Validade: 11/10/2018Razão Social: Empreendimentos Pague Menos S/ACNPJ/CPF: 06.626.253/1069-01Responsável Legal: Mario Henrique Alves de QueirosResponsável Técnico: Grazielle Carolina de OliveiraResponsável Técnico Substituto: Silvana Maria de CarvalhoEndereço: Av Cidade Jardim, 3890 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS E DISPENSAR MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 67866/2017CEVS: 354990401-477-000058-1-9 Data de Validade: 05/09/2018Razão Social: Drogaria São Paulo S/ACNPJ/CPF: 61.412.110/0195-06Responsável Legal: Marcelo Ribeiro PimentelResponsável Técnico: Cintia Cristina dos SantosResponsável Técnico Substituto: Ingrid Avila dos SantosResponsável Técnico Substituto: Talita Christine Chagas de OliveiraEndereço: Av Andrômeda, 1255 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 67866/2017CEVS: 354990401-477-000058-1-9 Data de Validade: 05/09/2018Razão Social: Drogaria São Paulo S/ACNPJ/CPF: 61.412.110/0195-06Responsável Legal: Marcelo Ribeiro PimentelResponsável Técnico: Cintia Cristina dos SantosResponsável Técnico Substituto: Ingrid Avila dos SantosResponsável Técnico Substituto: Tatiana de Oliveira CastilhoEndereço: Av Andrômeda, 1255 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 74211/2016CEVS: 354990401-477-000111-1-8 Data de Validade: 24/08/2018Razão Social: Drogaria Divino Espirito Santos LtdaCNPJ/CPF: 01.823.967/0001-36Responsável Legal: Antônio Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Juliana Ramos MachadoResponsável Técnico Substituto: Guilhermo FigueroaResponsável Técnico Substituto: Mateus Tomaz da SilvaEndereço: Av Cassiopéia, 540 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 54947/2016CEVS: 354990401-477-000050-1-0 Data de Validade: 26/06/2018Razão Social: Drogaria Pimenteira São José Ltda – EPPCNPJ/CPF: 51.024.602/0001-10Responsável Legal: Raissa Queiroz GarciaResponsável Técnico: Leandro BrigagãoResponsável Técnico Substituto: Aline Nepomuceno de AlmeidaEndereço: Estrada Martins Guimarães, 10 – Vila TesouroSão José dos Campos – SP


ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR E MANIPULAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 67035/2016CEVS: 354990401-477-000053-1-2 Data de Validade: 12/07/2018Razão Social: Bioessencia Farmácia de Manipulação Ltda MECNPJ/CPF: 60.936.309/0009-77Responsável Legal: Nander Antonio ViolinResponsável Técnico: Nander Antonio ViolinResponsável Técnico Substituto: Bruna Modena de SouzaResponsável Técnico Substituto: Jose Otavio Violin DoretoEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 780 – Vl BethaniaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE INSTRUMENTOS NÃO ELETRÔNICOS E UTENSÍLIOS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, ODONTOLÓGICO E DE LABORATÓRIO (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, FABRICAR E IMPORTAR: CORRELATO / PRODUTO PARA SAUDE)Processo: 51892/2016CEVS: 354990401-325-000006-1-2 Data de Validade: 06/06/2018Razão Social: Internacional Cientifica Ltda CNPJ/CPF: 04.912.061/0001-86Responsável Legal: Marcelo SampaioResponsável Técnico: Claudio Augusto Sampaio FilhoResponsável Técnico Substituto: Fabiola FriasResponsável Técnico Substituto: Thamy Cristina de Oliveira EmidioEndereço: Av Shishima Hifume, 2911 - UrbanovaSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE FISIOTERAPIAConsultório IsoladoProcesso: 86531/2016CEVS: 354990401-865-000324-1-7Razão Social: Sociedade Holística Humanitária CNPJ/CPF: 65.045.734/0001-32Responsável Legal: Vilma Carneiro GonçalvesResponsável Técnico: Michele Tamires RibeiroEndereço: Rua Capitão Raul Fagundes, 492 – sala 02 – Monte CasteloSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARESClínica / Ambulatório IProcesso: 74923/2016CEVS: 354990401-863-001523-1-5Razão Social: MDR Assessoria em Medicina do Trabalho – EireliCNPJ/CPF: 00.901.435/0003-79Responsável Legal: Marcio Daniel RochaResponsável Técnico: Marcio Daniel RochaResponsável Técnico Substituto: Karina Fernanda Remondini FroesEndereço: Av Marechal Floriano Peixoto, 370 – CentroSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASEquipamento Processo: 115873/2013CEVS: 354990401-861-000115-1-7Tipo: Raios X médico de 100 mA a 500 mA, 00696S923, Siemens / Heliophos 4B (mod 0823675001B), 150 kv / 500 mARazão Social: Clínica São José Ltda CNPJ/CPF: 60.190.550/0001-42Responsável Legal: Wander Cyrio NogueiraResponsável Técnico: Paulo de Sá Leite MartinsResponsável Técnico Substituto: Andre Spinelli JannuzziResponsável Técnico Substituto: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Maristela Carvalho NogueiraEndereço: Av Heitor Villa Lobos, 2071 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR: MEDICAMENTOS E DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 028790-7/02CEVS: 354990401-477-000058-1-9Razão Social: Drogaria São Paulo S/ACNPJ/CPF: 61.412.110/0195-06Responsável Legal: Luiz Renato NovaisResponsável Técnico: Marina Ramos Nogueira NavegaResponsável Técnico Substituto: Ingrid Avila dos SantosEndereço: Av Andrômeda, 1255 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 53086/2016CEVS: 354990401-477-000165-1-9Razão Social: DSI Drogaria Ltda CNPJ/CPF: 60.184.751/0003-07Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Simone Faria da SilvaResponsável Técnico Substituto: Luis Carlos de SouzaResponsável Técnico Substituto: Tatiane Giraldi de SáEndereço: Rua Quinze de Novembro, 395 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 53062/2016CEVS: 354990401-477-000061-1-4Razão Social: Drogaria Barão Satélite de SJCampos LtdaCNPJ/CPF: 68.960.046/0001-96Responsável Legal: Rosana Rodrigues de Oliveira SobralResponsável Técnico: Carlos Renato Vieira CardosoResponsável Técnico Substituto: Adelaide Cristina Felicia InácioResponsável Técnico Substituto: Amanda Cristina RibeiroEndereço: Av Andrômeda, 1832 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 68424/2014CEVS: 354990401-477-000591-1-0Razão Social: Raia Drogasil S/A CNPJ/CPF: 61.585.865/1137-89Responsável Legal: Marcílio D’Amico PousadaResponsável Técnico: Guilherme Teixeira de SouzaResponsável Técnico Substituto: Ana Catharina Costa SilvaEndereço: Av Nove de Julho, 553 – Quadra A Lote 8 PSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS E DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 118471/2015CEVS: 354990401-477-000621-1-1Razão Social: Drogaria São Paulo S. A. CNPJ/CPF: 61.412.110/0768-01Responsável Legal: André de Oliveira CruzResponsável Técnico: Silviane Dourado de LimaResponsável Técnico Substituto: Alexandra Santana da CostaResponsável Técnico Substituto: Ana Paula Pinto Seixas e SanchesEndereço: Av Cassiopéia, 1079 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 61228/2017CEVS: 354990401-477-000017-1-6Razão Social: DSI Drogaria Ltda CNPJ/CPF: 60.184.751/0009-94Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Ellen Silvana Siqueira Nogueira de MoraesResponsável Técnico Substituto: Julio Correa CarvalhalEndereço: Rua Gustavo Rico Toro, 210 – Cidade Vista VerdeSão José dos Campos – SP

Processo: 115042/2016CEVS: 354990401-477-000159-1-1Razão Social: DSI Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 60.184.751/0026-95Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Raysa Granadeiro RamosResponsável Técnico Substituto: Luana Ariela de OliveiraEndereço: Av Cidade Jardim, 3998 – Jardim PortugalSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIAServiço de Radiologia MédicaProcesso: 87812-0/2010CEVS: 354990401-864-000065-1-3Razão Social: Unep Serviços Médicos LTDACNPJ/CPF: 96.489.422/0001-41Responsável Legal: Mario Silva JorgeResponsável Técnico: Claudio Jose Vieira de S PupoResponsável Técnico Substituto: Marise Matosinhos de VasconcellosEndereço: Rua Antônio Saes, 376 – CentroSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR E EXPEDIR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAÚDE)Processo: 32505-0/05CEVS: 354990401-464-000152-1-0Razão Social: A M Rozaboni Comercio Prod OdontológicosCNPJ/CPF: 07.309.667/0001-10Responsável Legal: Alexandre Magno RozaboniResponsável Técnico: Elvio da Silva AnacletoEndereço: Rua Inconfidência, 71 – Jd. São DimasSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR; PARTE E PEÇAS (ARMAZENAR E DISTRIBUIR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAÚDE)Processo: 82509-0/07CEVS: 354990401-466-000002-1-3Razão Social: Doctor In Equipamentos Médicos, Hosp. E Odont. Ltda – EPPCNPJ/CPF: 08.973.660/0001-60Responsável Legal: Sebastião Vieira da SilvaResponsável Técnico: Patrícia Cristina GonçalvesEndereço: Rua Antônio Moraes Barros, 51 – CentroSão José dos Campos – SP


BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE FISIOTERAPIAConsultório IsoladoProcesso: 59154/2017CEVS: 354990401-865-000662-1-0Razão Social: Felicitá Centro de Estética Ltda CNPJ/CPF: 05.263.740/0001-34Responsável Legal: Paula Silvestrini Anarelli LeiteResponsável Técnico: Verusa Cardoso CarvalhoResponsável Técnico Substituto: Liliane Pereira PintoEndereço: Rua Jorge Barbosa Moreira, 140 – sala 07 – Vila EmaSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAConsultório IsoladoProcesso: 15493-0/09CEVS: 354990401-863-000966-1-0Razão Social: Luiz Antonio Angelo da SilvaCNPJ/CPF: 356.620.341-68Responsável Legal: Luiz Antonio Angelo da SilvaResponsável Técnico: Luiz Antonio Angelo da SilvaResponsável Técnico Substituto: Mauro Coura PerezEndereço: Rua Santa Clara, 853 – sala 02 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARESClínica / Ambulatório IProcesso: 74923/2016CEVS: 354990401-863-001523-1-5Razão Social: MDR Assessoria em Medicina do Trabalho – EireliCNPJ/CPF: 00.901.435/0003-79Responsável Legal: Marcio Daniel RochaResponsável Técnico: Marcio Daniel RochaResponsável Técnico Substituto: Karina Fernanda Remondini FroesEndereço: Av Marechal Floriano Peixoto, 370 – CentroSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASEquipamento Processo: 115873/2013CEVS: 354990401-861-000115-1-7Tipo: Raios X médico de 100 mA a 500 mA, 00696S923, Siemens / Heliophos 4B (mod 0823675001B), 150 kv / 500 mARazão Social: Clínica São José Ltda CNPJ/CPF: 60.190.550/0001-42Responsável Legal: Wander Cyrio NogueiraResponsável Técnico: Paulo de Sá Leite MartinsResponsável Técnico Substituto: Andre Spinelli JannuzziResponsável Técnico Substituto: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Maristela Carvalho NogueiraEndereço: Av Heitor Villa Lobos, 2071 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

Processo: 115873/2013CEVS: 354990401-861-000115-1-7Tipo: Raios X médico de 100 mA a 500 mA, 00696S923, Siemens / Heliophos 4B (mod 0823675001B), 150 kv / 500 mARazão Social: Clínica São José Ltda CNPJ/CPF: 60.190.550/0001-42Responsável Legal: Wander Cyrio NogueiraResponsável Técnico: Paulo de Sá Leite MartinsResponsável Técnico Substituto: Andre Spinelli JannuzziResponsável Técnico Substituto: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Maristela Carvalho NogueiraEndereço: Av Heitor Villa Lobos, 2071 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

Processo: 115873/2013CEVS: 354990401-861-000115-1-7Tipo: Raios X médico de 100 mA a 500 mA, 00696S923, Siemens / Heliophos 4B (mod 0823675001B), 150 kv / 500 mARazão Social: Clínica São José Ltda CNPJ/CPF: 60.190.550/0001-42Responsável Legal: Wander Cyrio NogueiraResponsável Técnico: Paulo de Sá Leite MartinsResponsável Técnico Substituto: Andre Spinelli JannuzziResponsável Técnico Substituto: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Maristela Carvalho NogueiraEndereço: Av Heitor Villa Lobos, 2071 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS E DISPENSAR MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 67866/2017CEVS: 354990401-477-000058-1-9Razão Social: Drogaria São Paulo S/A CNPJ/CPF: 61.412.110/0195-06Responsável Legal: Marcelo Ribeiro PimentelResponsável Técnico: Cintia Cristina dos SantosResponsável Técnico Substituto: Ingrid Avila dos SantosResponsável Técnico Substituto: Talita Christine Chagas de OliveiraEndereço: Av Andrômeda, 1255 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 96411/2016CEVS: 354990401-477-000291-1-4Razão Social: RADS Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 09.521.142/0004-11Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Keila de Souza BritoResponsável Técnico Substituto: Claudia de Campos BertuccelliResponsável Técnico Substituto: Robson Gonçalves de SouzaEndereço: Av Cassiopéia, 11 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 54947/2016CEVS: 354990401-477-000050-1-0Razão Social: Drogaria Pimenteira São José Ltda – EPPCNPJ/CPF: 51.024.602/0001-10Responsável Legal: Raissa Queiroz GarciaResponsável Técnico: Leandro BrigagãoResponsável Técnico Substituto: Aline Cristiane de Souza PereiraEndereço: Estrada Martins Guimarães, 10 – Vila TesouroSão José dos Campos – SP

Processo: 53062/2016CEVS: 354990401-477-000061-1-4Razão Social: Drogaria Barão Satélite de SJCampos LtdaCNPJ/CPF: 68.960.046/0001-96Responsável Legal: Rosana Rodrigues de Oliveira SobralResponsável Técnico: Carlos Renato Vieira CardosoResponsável Técnico Substituto: Adelaide Cristina Felícia InácioResponsável Técnico Substituto: Amanda Cristina RibeiroEndereço: Av Andrômeda, 1832 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 53062/2016CEVS: 354990401-477-000061-1-4Razão Social: Drogaria Barão Satélite de SJCampos LtdaCNPJ/CPF: 68.960.046/0001-96Responsável Legal: Rosana Rodrigues de Oliveira SobralResponsável Técnico: Carlos Renato Vieira CardosoResponsável Técnico Substituto: Adelaide Cristina Felícia InácioResponsável Técnico Substituto: Amanda Cristina RibeiroEndereço: Av Andrômeda, 1832 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR MEDICAMENTO E MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 84309/2015CEVS: 354990401-477-000637-1-1Razão Social: Mater Formula Farmácia de Manipulação Ltda MECNPJ/CPF: 71.605.265/0011-33Responsável Legal: Dimitri Ribeiro FerreiraResponsável Técnico: Angélica Elisa Vieira SerodioResponsável Técnico Substituto: Amanda Cristina de SouzaResponsável Técnico Substituto: Luciana Aparecida Ferreira PeneluppiResponsável Técnico Substituto: Michele Alves YueEndereço: Praça Conego João Marcondes Guimaraes, 122 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 84309/2015CEVS: 354990401-477-000637-1-1Razão Social: Mater Formula Farmácia de Manipulação Ltda MECNPJ/CPF: 71.605.265/0011-33Responsável Legal: Dimitri Ribeiro FerreiraResponsável Técnico: Angélica Elisa Vieira SerodioResponsável Técnico Substituto: Amanda Cristina de SouzaResponsável Técnico Substituto: Luciana Aparecida Ferreira PeneluppiResponsável Técnico Substituto: Michele Alves YueEndereço: Praça Conego João Marcondes Guimaraes, 122 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 84309/2015CEVS: 354990401-477-000637-1-1Razão Social: Mater Formula Farmácia de Manipulação Ltda MECNPJ/CPF: 71.605.265/0011-33Responsável Legal: Dimitri Ribeiro FerreiraResponsável Técnico: Angélica Elisa Vieira SerodioResponsável Técnico Substituto: Amanda Cristina de SouzaResponsável Técnico Substituto: Luciana Aparecida Ferreira PeneluppiResponsável Técnico Substituto: Michele Alves YueEndereço: Praça Conego João Marcondes Guimaraes, 122 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 60912/2017CEVS: 354990401-477-000413-1-9Razão Social: Empreendimentos Pague Menos S/ACNPJ/CPF: 06.626.253/0592-02Responsável Legal: Francisco Deusmar de QueirozResponsável Técnico: Paula de Souza BuenoResponsável Técnico Substituto: Silvana Maria de Carvalho SouzaEndereço: Av Nove de Julho, 184 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP


Processo: 24584/2016CEVS: 354990401-477-000628-1-2Razão Social: Drogaria Onofre LtdaCNPJ/CPF: 61.549.259/0062-00Responsável Legal: Elizangela Kioko Batista TsujiguchiResponsável Técnico: Flávia Cristina P. da Costa RabeloResponsável Técnico Substituto: Catarina Maria Camargo LeiteResponsável Técnico Substituto: Paula Rosangela CustódioEndereço: Av Brigadeiro Faria Lima, 2170 – F19 – PutimSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 84508/2016CEVS: 354990401-477-000377-1-0Razão Social: BCN Drogaria Ltda EPPCNPJ/CPF: 11.061.559/0011-10Responsável Legal: Ariovaldo CondeResponsável Técnico: Sidnei da Silva DuarteResponsável Técnico Substituto: Catharina Moraes Blanco Y CoutoResponsável Técnico Substituto: Leonardo Sais PortelaEndereço: Rua Quinze de Julho, 552 – Loja 01 – Jardim das CerejeirasSão José dos Campos – SP

Processo: 115042/2016CEVS: 354990401-477-000159-1-1Razão Social: DSI Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 60.184.751/0026-95Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Raysa Granadeiro RamosResponsável Técnico Substituto: Luana Ariela de OliveiraEndereço: Av Cidade Jardim, 3998 – Jardim PortugalSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 84508/2016CEVS: 354990401-477-000377-1-0 Data de Validade: 21/08/2018Razão Social: BCN Drogaria Ltda EPPCNPJ/CPF: 11.061.559/0011-10Responsável Legal: Ariovaldo Conde JuniorResponsável Técnico: Sidnei da Silva DuarteResponsável Técnico Substituto: Catharina Moraes Blanco Y CoutoEndereço: Rua Quinze de Julho, 552 – Loja 01 – Jardim das CerejeirasSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS E DISPENSAR MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 67866/2017CEVS: 354990401-477-000058-1-9 Data de Validade: 05/09/2018Razão Social: Drogaria São Paulo S/ACNPJ/CPF: 61.412.110/0195-06Responsável Legal: Marcelo Ribeiro PimentelResponsável Técnico: Cintia Cristina dos SantosResponsável Técnico Substituto: Ingrid Avila dos SantosResponsável Técnico Substituto: Tatiana de Oliveira CastilhoEndereço: Av Andrômeda, 1255 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE PRÓTESES E ARTIGOS DE ORTOPEDIA (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EXPEDIR, EXPORTAR, IMPORTAR, TRRANSPORTAR: CORRELATO OU PRODUTO PARA SAÚDE) Processo: 79695/2016CEVS: 354990401-464-000153-1-8 Data de Validade: 02/10/2018Razão Social: Neuromedic Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda – MECNPJ/CPF: 24.537.048/0001-00Responsável Legal: Rosana de LimaResponsável Técnico: Juliana Morais MarcolinoEndereço: Av São João, 2375 – sala 1710 – Jardim das ColinasSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE MATERIAIS PARA MEDICINA E ODONTOLOGIA (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EMBALAR, ESTERILIZAR POR ETO, EXPEDIR, EXPORTAR, FABRICAR E TRANSPORTAR: CORRELATO OU PRODUTO PARA SAÚDE)Processo: 97868/2017CEVS: 354990401-325-000015-1-1 Data de Validade: 04/10/2018Razão Social: Johnson & Johnson do Brasil Ind. Com Prods. p Saúde LtdaCNPJ/CPF: 54.516.661/0002-84Responsável Legal: Marcos Cesar ManciniResponsável Técnico: Nancy Mesas do RioResponsável Técnico Substituto: Michelle Rigamonti BoscariolEndereço: Rod Presidente Dutra, km 154 – Jd das IndustriasSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE MATERIAIS PARA MEDICINA E ODONTOLOGIA (ESTERILIZAR POR RADIAÇÃO IONIZANTE E IMPORTAR: ORRELATO OU PRODUTO PARA SAÚDE)Processo: 106094/2016CEVS: 354990401-325-000014-1-4 Data de Validade: 04/10/2018Razão Social: Johnson & Johnson do Brasil Ind. Com Prods. p Saúde LtdaCNPJ/CPF: 54.516.661/0002-84Responsável Legal: Marcos Cesar ManciniResponsável Técnico: Michelle Rigamonti BoscariolEndereço: Rod Presidente Dutra s/n, km 154 – Jd das IndustriasSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAConsultório IsoladoProcesso: 99231/2017CEVS: 354990401-863-000966-1-0 Data de Validade: 30/10/2018Razão Social: Luiz Antonio Angelo da SilvaCNPJ/CPF: 356.620.341-68Responsável Legal: Luiz Antonio Angelo da SilvaResponsável Técnico: Luiz Antonio Angelo da SilvaEndereço: Rua General Osório, 54 – Jardim MaringáSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDASERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIAConsultório IsoladoProcesso: 114389/2015CEVS: 354990401-865-001294-1-0 Data de Validade: 10/11/2018Razão Social: Carla Cursino Bianconi de MoraesCNPJ/CPF: 081.243.478-16Responsável Legal: Carla Cursino Bianconi de MoraesResponsável Técnico: Carla Cursino Bianconi de MoraesEndereço: Rua Major Francisco de Paula Elias, 427 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDAATIVIDADES DE FISIOTERAPIAConsultório IsoladoProcesso: 93585/2013CEVS: 354990401-865-001153-1-2 Data de Validade: 20/10/2018Razão Social: Reselandia LucheseCNPJ/CPF: 968.179.685-34Responsável Legal: Reselandia LucheseResponsável Técnico: Reselandia LucheseEndereço: Rua José Bento de Moura, 246 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

Processo: 45174/2015CEVS: 354990401-865-001266-1-6 Data de Validade: 30/10/2018Razão Social: Liliane Cristina Ribeiro MoreiraCNPJ/CPF: 222.185.198-60Responsável Legal: Liliane Cristina Ribeiro MoreiraResponsável Técnico: Liliane Cristina Ribeiro MoreiraEndereço: Rua Comendador Remo Cesaroni, 115 – fundos – Vila EmaSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDAATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISEConsultório IsoladoProcesso: 85601/2017CEVS: 354990401-865-000404-1-0 Data de Validade: 15/09/2018Razão Social: Adriana Aparecida Pansani CNPJ/CPF: 260.519.088-97Responsável Legal: Adriana Aparecida PansaniResponsável Técnico: Adriana Aparecida PansaniEndereço: Rua José Bonifácio, 70 – sala 12 – Vl. GuaianazesSão José dos Campos – SP

Processo: 34877/2016CEVS: 354990401-865-001305-1-6 Data de Validade: 04/09/2018Razão Social: Suely de Barros Brandão CNPJ/CPF: 223.379.188-66Responsável Legal: Suely de Barros BrandãoResponsável Técnico: Suely de Barros BrandãoEndereço: Rua Augusto Edson Ehlke, 70 – sala 4 – Jardim Apolo IISão José dos Campos – SP

Processo: 72673/2017CEVS: 354990401-865-001379-1-0 Data de Validade: 27/11/2018Razão Social: Adrinne Uchoa Dias CNPJ/CPF: 726.449.072-68Responsável Legal: Adrinne Uchoa DiasResponsável Técnico: Adrinne Uchoa DiasEndereço: Rua Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 255 – sala 209 – Pq. Res. AquariusSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBUALTORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOSConsultório IsoladoProcesso: 18012/2016CEVS: 354990401-863-000828-1-3 Data de Validade: 09/10/2018Razão Social: CMR – Serviços Médicos Ltda CNPJ/CPF: 10.359.801/0001-00Responsável Legal: Caroline de Souza Costa MattosResponsável Técnico: Caroline de Souza Costa MattosEndereço: Av São João, 410 – sala 35 – Jd EsplanadaSão José dos Campos – SP


ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 14549/2017CEVS: 354990401-477-000399-1-8 Data de Validade: 05/10/2018Razão Social: C M Micheletti Drogaria – MECNPJ/CPF: 14.419.157/0001-60Responsável Legal: Carlos Michel MichelettiResponsável Técnico: Carlos Michel MichelettiEndereço: Rua Julio Cesar Villaça, 544 – Jd Santa LuziaSão José dos Campos – SP

SOLICITAÇÃO – INDEFERIDAEDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHESProcesso: 86983/2016Razão Social: Centro Educacional Santos & Soares Ltda MECNPJ/CPF: 25.014.512/0001-38Responsável Legal: Cinthia Maria dos Santos SoaresResponsável Técnico: Cinthia Maria dos Santos SoaresEndereço: Av São Cristóvão, 155 – São Judas TadeuSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

Processo: 56300/2012Razão Social: Instituto de Ação Social Amigos da CidadeCNPJ/CPF: 48.464.523/0001-15Responsável Legal: João Arlindo DesiderioEndereço: Rua Maria Montezi de Santana, 171 – Jardim CastanheirasSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

SOLICITAÇÃO – INDEFERIDAOUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PESSOAIS, NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTEProcesso: 38045-8/10Razão Social: Cisne Real Park Ltda – MECNPJ/CPF: 53.313.532/0001-45Responsável Legal: Eloy da Crus SantosEndereço: Est Monteiro Lobato, SP 50 Km 109,5 – Agua SocaSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

SOLICITAÇÃO – INDEFERIDA – ALTERAÇÃO DE ENDEREÇOATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITO A CONSULTAConsultório IsoladoProcesso: 41356-8/04Razão Social: Ortopedia Sergio Barreto LtdaCNPJ/CPF: 60.127.214/0001-55Responsável Legal: Sergio Luis Barreto SilvaResponsável Técnico: Sergio Luis Barreto SilvaEndereço: Av. Nove de Julho, 685 – sala 31 – Jd. ApoloSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

CEVS – CANCELADOATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARESClínica / Ambulatório IProcesso: 74923/2016CEVS: 354990401-863-001523-1-5Razão Social: MDR Assessoria em Medicina do Trabalho – EireliCNPJ/CPF: 00.901.435/0003-79Responsável Legal: Marcio Daniel RochaResponsável Técnico: Marcio Daniel RochaResponsável Técnico Substituto: Karina Fernanda Remondini FroesEndereço: Av Marechal Floriano Peixoto, 370 – CentroSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

CEVS – CANCELADOATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASEquipamento Processo: 115873/2013CEVS: 354990401-861-000115-1-7Tipo: Raios X médico de 100 mA a 500 mA, 00696S923, Siemens / Heliophos 4B (mod 0823675001B), 150 kv / 500 mARazão Social: Clínica São José Ltda CNPJ/CPF: 60.190.550/0001-42Responsável Legal: Wander Cyrio NogueiraResponsável Técnico: Paulo de Sá Leite MartinsResponsável Técnico Substituto: Andre Spinelli JannuzziResponsável Técnico Substituto: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Maristela Carvalho NogueiraEndereço: Av Heitor Villa Lobos, 2071 – Jd São DimasSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

CEVS – CANCELADOCOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR: MEDICAMENTOS E DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 53062/2016CEVS: 354990401-477-000061-1-4Razão Social: Drogaria Barão Satélite de SJCampos LtdaCNPJ/CPF: 68.960.046/0001-96Responsável Legal: Rosana Rodrigues de Oliveira SobralResponsável Técnico: Carlos Renato Vieira CardosoResponsável Técnico Substituto: Adelaide Cristina Felícia InácioResponsável Técnico Substituto: Amanda Cristina RibeiroEndereço: Av Andrômeda, 1832 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

CEVS – CANCELADOCOMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR E EXPEDIR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAÚDE)Processo: 32505-0/05CEVS: 354990401-464-000152-1-0Razão Social: A M Rozaboni Comercio Prod OdontológicosCNPJ/CPF: 07.309.667/0001-10Responsável Legal: Alexandre Magno RozaboniResponsável Técnico: Elvio da Silva AnacletoEndereço: Rua Inconfidência, 71 – Jd. São DimasSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

CEVS – CANCELADOCOMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR; PARTE E PEÇAS (ARMAZENAR E DISTRIBUIR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAÚDE)Processo: 82509-0/07CEVS: 354990401-466-000002-1-3Razão Social: Doctor In Equipamentos Médicos, Hosp. E Odont. Ltda – EPPCNPJ/CPF: 08.973.660/0001-60Responsável Legal: Sebastião Vieira da SilvaResponsável Técnico: Patrícia Cristina GonçalvesEndereço: Rua Antônio Moraes Barros, 51 – CentroSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

CEVS – CANCELADOEDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHESProcesso: 044585-8/03CEVS: 354990401-801-000077-2-2Razão Social: Centro Educacional Roxo Piera MECNPJ/CPF: 05.500.660/0001-55Responsável Legal: Tabata Cristina Roxo PieraEndereço: Rua Sena Madureira, 277 – Pq. IndustrialSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

RETIFICAÇÃORetifico Boletim do Município de nº 2427 pág 35 de 24/11/2017 leia-se:LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR E MANIPULAR: MEDICAMENTO E DISPENSAR: MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 29345/2015CEVS: 354990401-477-000610-1-8 Data de Validade: 30/08/2018Razão Social: Farmácia de Manipulação Pharmacológica Ltda MECNPJ/CPF: 74.294.000/0002-69Responsável Legal: Bruno Juvenal DionizioResponsável Técnico: Bruna Mariane DionizioEndereço: Av Presidente Juscelino Kubitschek, 7746 – Vila TatetubaSão José dos Campos – SPE NÃO COMO CONSTOU

PRODUTOS DE INTERESSE RELACIONADOS À SAÚDELICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDACANTINA – SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PRIVATIVOSProcesso: 62598/2017CEVS: 354990401-562-000365-1-0 Data de Validade: 05/10/2018Razão Social: Cia Ultragaz S/ACNPJ/CPF: 61.602.199/0041-00Responsável Legal: Matheus Henrique RamalhoEndereço: Av Presidente Tancredo Neves, 1200 – Jd AmericanoSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO INDUSTRIAL (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EMBALAR, EXPEDIR, FABRICAR E TRANSPORTAR: ALIMENTO)Processo: 83325/2017CEVS: 354990401-109-000088-1-8 Data de Validade: 02/10/2018Razão Social: Matsubara & Goto Ltda MECNPJ/CPF: 05.043.060/0001-05Responsável Legal: Luzia Harue MatsubaraEndereço: Av Ouro Fino, 1169 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP


Anexos

ANeXOs AO DeCreTO N. 17.684, De 8 De jANeIrO De 2018


PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

RELATÓRIO DE PATRIMÔNIO POR UNIDADEORÇAMENTÁRIA

ADMC-RELADM_009_SEC 03/01/2018 17:24:38

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CADEIRA GIRATORIA - TIPO SECRETARIA,SEM BRACO, COM REGULAGEM DE ALTURA,REVESTIDO EM TECIDOREFRIGERADOR DUPLEX, COM CAPACIDADETOTAL PARA 350 LITROS, TENSAO DE 220VOLTS, NA COR BRANCA, SISAPARELHO TELEFONICOMULTIFREQUENCIAL, C/ FIO, TECLADODECADICO, NA COR GELO, VIVA-VOZ,CAMPAINHA ELBALANCA ELETRONICA P/ 15 KG

APARELHO DE DVD, VIDEO, VIDEO CD,AUDIO CD (CD-R E CD-RW)VENTILADOR DE PAREDE OSCILANTE - 220V,DIAMETRO ENTRE 60 E 70 CM, MINIMO DE 3PAS, POTENCIA MINIMA VENTILADOR DE PAREDE OSCILANTE - 220V,DIAMETRO ENTRE 60 E 70 CM, MINIMO DE 3PAS, POTENCIA MINIMA ESPREMEDOR DE FRUTAS - CORPOE/ALUMINIO FUNDIDO E POLIDO -MONOFASICO - 110/220 V - MOTOR 1/4 HP - 17ESTANTE DE ACO COM 03 PRATELEIRAS, EMCHAPA DE 22, MED. 0,90 X 0,60 X 0,30 M (+/-05 CM)ESTANTE DE ACO COM 03 PRATELEIRAS, EMCHAPA DE 22, MED. 0,90 X 0,60 X 0,30 M (+/-05 CM)ESTANTE DE ACO COM 03 PRATELEIRAS, EMCHAPA DE 22, MED. 0,90 X 0,60 X 0,30 M (+/-05 CM)ESTANTE DE ACO COM 03 PRATELEIRAS, EMCHAPA DE 22, MED. 0,90 X 0,60 X 0,30 M (+/-05 CM)ESTANTE DE ACO COM 03 PRATELEIRAS, EMCHAPA DE 22, MED. 0,90 X 0,60 X 0,30 M (+/-05 CM)ESTANTE DE ACO COM 03 PRATELEIRAS, EMCHAPA DE 22, MED. 0,90 X 0,60 X 0,30 M (+/-05 CM)ESTANTE DE ACO COM 03 PRATELEIRAS, EMCHAPA DE 22, MED. 0,90 X 0,60 X 0,30 M (+/-05 CM)ESTANTE DE ACO COM 03 PRATELEIRAS, EMCHAPA DE 22, MED. 0,90 X 0,60 X 0,30 M (+/-05 CM)ESTANTE DE ACO COM 03 PRATELEIRAS, EMCHAPA DE 22, MED. 0,90 X 0,60 X 0,30 M (+/-05 CM)

-Nº Placa Descrição do material

MEMO 375/DEI/2012

CONFORME MEMO0810/DEI/2013

RC 16545

CONFORME CONTRATO11886/2004 /RC1700/2004RC 16542

- CONFORME MEMO76/LBC/2015

- CONFORME MEMO76/LBC/2015

RC 16508

RC 16537

RC 16537

RC 16537

RC 16537

RC 16537

RC 16537

RC 16537

RC 16537

Observação

12/12/2003

08/01/2004

03/11/2005

07/11/2005

09/12/2005

05/12/2005

05/12/2005

02/12/2005

14/12/2005

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14/12/2005

14/12/2005

129.00

1,309.00

31.50

482.00

251.00

79.00

79.00

107.00

60.00

60.00

60.00

60.00

60.00

60.00

60.00

60.00

60.00

Aquisição Valor

3613Unidade orçamentária: SEC/CEDIN JARDIM CASTANHEIRAS

31244

52047

27081

20668

70166

46779

46779

66118

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143199

143201

143202

143203

ESTANTE DE ACO COM 03 PRATELEIRAS, EMCHAPA DE 22, MED. 0,90 X 0,60 X 0,30 M (+/-05 CM)ESTANTE DE ACO COM 03 PRATELEIRAS, EMCHAPA DE 22, MED. 0,90 X 0,60 X 0,30 M (+/-05 CM)ESTANTE DE ACO COM 03 PRATELEIRAS, EMCHAPA DE 22, MED. 0,90 X 0,60 X 0,30 M (+/-05 CM)ESTANTE DE ACO COM 03 PRATELEIRAS, EMCHAPA DE 22, MED. 0,90 X 0,60 X 0,30 M (+/-05 CM)ESTANTE DE ACO COM 03 PRATELEIRAS, EMCHAPA DE 22, MED. 0,90 X 0,60 X 0,30 M (+/-05 CM)ESTANTE DE ACO COM 03 PRATELEIRAS, EMCHAPA DE 22, MED. 0,90 X 0,60 X 0,30 M (+/-05 CM)ESTANTE DE ACO COM 03 PRATELEIRAS, EMCHAPA DE 22, MED. 0,90 X 0,60 X 0,30 M (+/-05 CM)ESTANTE DE ACO COM 03 PRATELEIRAS, EMCHAPA DE 22, MED. 0,90 X 0,60 X 0,30 M (+/-05 CM)ESTANTE DE ACO COM 03 PRATELEIRAS, EMCHAPA DE 22, MED. 0,90 X 0,60 X 0,30 M (+/-05 CM)ESTANTE DE ACO COM 03 PRATELEIRAS, EMCHAPA DE 22, MED. 0,90 X 0,60 X 0,30 M (+/-05 CM)ESTANTE DE ACO COM 03 PRATELEIRAS, EMCHAPA DE 22, MED. 0,90 X 0,60 X 0,30 M (+/-05 CM)ESTANTE DE ACO COM 03 PRATELEIRAS, EMCHAPA DE 22, MED. 0,90 X 0,60 X 0,30 M (+/-05 CM)ESTANTE DE ACO COM 03 PRATELEIRAS, EMCHAPA DE 22, MED. 0,90 X 0,60 X 0,30 M (+/-05 CM)ESTANTE DE ACO COM 03 PRATELEIRAS, EMCHAPA DE 22, MED. 0,90 X 0,60 X 0,30 M (+/-05 CM)ESTANTE DE ACO COM 03 PRATELEIRAS, EMCHAPA DE 22, MED. 0,90 X 0,60 X 0,30 M (+/-05 CM)ESTANTE DE ACO COM 03 PRATELEIRAS, EMCHAPA DE 22, MED. 0,90 X 0,60 X 0,30 M (+/-05 CM)ESTANTE DE ACO COM 03 PRATELEIRAS, EMCHAPA DE 22, MED. 0,90 X 0,60 X 0,30 M (+/-05 CM)

Nº Placa Descrição do material

RC 16537

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RC 16537

Observação

14/12/2005

14/12/2005

14/12/2005

14/12/2005

14/12/2005

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14/12/2005

60.00

60.00

60.00

60.00

60.00

60.00

60.00

60.00

60.00

60.00

60.00

60.00

60.00

60.00

60.00

60.00

60.00

Aquisição Valor


81886

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143212

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143214

143215

143216

143339

143642

143877

143879

ESTANTE DE ACO COM 03 PRATELEIRAS, EMCHAPA DE 22, MED. 0,90 X 0,60 X 0,30 M (+/-05 CM)ESTANTE DE ACO COM 03 PRATELEIRAS, EMCHAPA DE 22, MED. 0,90 X 0,60 X 0,30 M (+/-05 CM)ESTANTE DE ACO COM 03 PRATELEIRAS, EMCHAPA DE 22, MED. 0,90 X 0,60 X 0,30 M (+/-05 CM)ESTANTE DE ACO COM 03 PRATELEIRAS, EMCHAPA DE 22, MED. 0,90 X 0,60 X 0,30 M (+/-05 CM)ESTANTE DE ACO COM 03 PRATELEIRAS, EMCHAPA DE 22, MED. 0,90 X 0,60 X 0,30 M (+/-05 CM)ESTANTE DE ACO COM 03 PRATELEIRAS, EMCHAPA DE 22, MED. 0,90 X 0,60 X 0,30 M (+/-05 CM)ESTANTE DE ACO COM 03 PRATELEIRAS, EMCHAPA DE 22, MED. 0,90 X 0,60 X 0,30 M (+/-05 CM)ESTANTE DE ACO COM 03 PRATELEIRAS, EMCHAPA DE 22, MED. 0,90 X 0,60 X 0,30 M (+/-05 CM)ESTANTE DE ACO COM 03 PRATELEIRAS, EMCHAPA DE 22, MED. 0,90 X 0,60 X 0,30 M (+/-05 CM)ESTANTE DE ACO COM 03 PRATELEIRAS, EMCHAPA DE 22, MED. 0,90 X 0,60 X 0,30 M (+/-05 CM)ESTANTE DE ACO COM 03 PRATELEIRAS, EMCHAPA DE 22, MED. 0,90 X 0,60 X 0,30 M (+/-05 CM)ESTANTE DE ACO COM 03 PRATELEIRAS, EMCHAPA DE 22, MED. 0,90 X 0,60 X 0,30 M (+/-05 CM)ESTANTE DE ACO COM 03 PRATELEIRAS, EMCHAPA DE 22, MED. 0,90 X 0,60 X 0,30 M (+/-05 CM)BATEDEIRA ELETRICA DE BOLO,DOMESTICA, 3 BATEDORES PARA MASSALEVE, MEDIA E PESADA, 3 VELOCIDADES, PBATEDEIRA ELETRICA DE BOLO,DOMESTICA, 3 BATEDORES PARA MASSALEVE, MEDIA E PESADA, 3 VELOCIDADES, PMULTIPROCESSADOR DE ALIMENTOS -FUNCOES: PICAR, RALAR, TRITURAR EMOER.CAPAC: 2,3L, C/ 2 VELOCIDADESMULTIPROCESSADOR DE ALIMENTOS -FUNCOES: PICAR, RALAR, TRITURAR EMOER.CAPAC: 2,3L, C/ 2 VELOCIDADES


RC 16537

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RC 16537

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RC 16537

RC 16537

RC 16537

RC 16537

RC 16542

SECRETARIA DEEDUCACAO

CONFORME MEMO0057/JP/2013

RC 16513

Observação

14/12/2005

14/12/2005

14/12/2005

14/12/2005

14/12/2005

14/12/2005

14/12/2005

14/12/2005

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14/12/2005

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14/12/2005

16/12/2005

16/12/2005

26/12/2005

26/12/2005

60.00

60.00

60.00

60.00

60.00

60.00

60.00

60.00

60.00

60.00

60.00

60.00

60.00

328.00

329.00

213.00

213.00

Aquisição Valor


81886

81886

81886

81886

81886

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81886

82208

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50995

50995

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144230

144239

144243

145331

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145335

145336

145337

145339

145341

145342

145349

145353

145354

145355

145357

CADEIRA GIRATORIA - TIPO SECRETARIA,COM 05 PES, EM TECIDO ESPUMA INJETADA,SEM BRACO, COM BASE MECABATEDEIRA P/MASSA DE BOLO, CLARA DEOVOS, CREME, CAP.MIN.12L., C/3 VELOC,TACHO INOX C/BATEDORES(GLOLIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, CAPACIDADEDE 6 L, COM CORPO EM ACO INOX, COPO ETAMPA EM ALUMINIO, MOTORLIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, CAPACIDADEDE 6 L, COM CORPO EM ACO INOX, COPO ETAMPA EM ALUMINIO, MOTORCADEIRA FIXA C/04 PES, ESTRUTURA EMTUBO INDUSTRIAL 20 X 20MM, ASSENTO EENCOSTO EM COMPENSADO MULTCADEIRA FIXA C/04 PES, ESTRUTURA EMTUBO INDUSTRIAL 20 X 20MM, ASSENTO EENCOSTO EM COMPENSADO MULTCADEIRA FIXA C/04 PES, ESTRUTURA EMTUBO INDUSTRIAL 20 X 20MM, ASSENTO EENCOSTO EM COMPENSADO MULTCADEIRA FIXA C/04 PES, ESTRUTURA EMTUBO INDUSTRIAL 20 X 20MM, ASSENTO EENCOSTO EM COMPENSADO MULTCADEIRA FIXA C/04 PES, ESTRUTURA EMTUBO INDUSTRIAL 20 X 20MM, ASSENTO EENCOSTO EM COMPENSADO MULTCADEIRA FIXA C/04 PES, ESTRUTURA EMTUBO INDUSTRIAL 20 X 20MM, ASSENTO EENCOSTO EM COMPENSADO MULTCADEIRA FIXA C/04 PES, ESTRUTURA EMTUBO INDUSTRIAL 20 X 20MM, ASSENTO EENCOSTO EM COMPENSADO MULTCADEIRA FIXA C/04 PES, ESTRUTURA EMTUBO INDUSTRIAL 20 X 20MM, ASSENTO EENCOSTO EM COMPENSADO MULTCADEIRA FIXA C/04 PES, ESTRUTURA EMTUBO INDUSTRIAL 20 X 20MM, ASSENTO EENCOSTO EM COMPENSADO MULTCADEIRA FIXA C/04 PES, ESTRUTURA EMTUBO INDUSTRIAL 20 X 20MM, ASSENTO EENCOSTO EM COMPENSADO MULTCADEIRA FIXA C/04 PES, ESTRUTURA EMTUBO INDUSTRIAL 20 X 20MM, ASSENTO EENCOSTO EM COMPENSADO MULTCADEIRA FIXA C/04 PES, ESTRUTURA EMTUBO INDUSTRIAL 20 X 20MM, ASSENTO EENCOSTO EM COMPENSADO MULTCADEIRA FIXA C/04 PES, ESTRUTURA EMTUBO INDUSTRIAL 20 X 20MM, ASSENTO EENCOSTO EM COMPENSADO MULT


MEMO 375/DEI/2012

MEMO 0226/CME/2017

RC 16536

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Observação

23/12/2005

03/01/2006

27/12/2005

27/12/2005

02/01/2006

02/01/2006

02/01/2006

02/01/2006

02/01/2006

02/01/2006

02/01/2006

02/01/2006

02/01/2006

02/01/2006

02/01/2006

02/01/2006

02/01/2006

92.00

1,130.00

394.50

394.50

59.00

59.00

59.00

59.00

59.00

59.00

59.00

59.00

59.00

59.00

59.00

59.00

59.00

Aquisição Valor


66768

71756

88544

88544

39051

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145392

145394

145747

146103

146680

146866

146867

146868

146869

146870

CADEIRA FIXA C/04 PES, ESTRUTURA EMTUBO INDUSTRIAL 20 X 20MM, ASSENTO EENCOSTO EM COMPENSADO MULTCADEIRA FIXA C/04 PES, ESTRUTURA EMTUBO INDUSTRIAL 20 X 20MM, ASSENTO EENCOSTO EM COMPENSADO MULTCADEIRA FIXA C/04 PES, ESTRUTURA EMTUBO INDUSTRIAL 20 X 20MM, ASSENTO EENCOSTO EM COMPENSADO MULTCADEIRA FIXA C/04 PES, ESTRUTURA EMTUBO INDUSTRIAL 20 X 20MM, ASSENTO EENCOSTO EM COMPENSADO MULTCADEIRA FIXA C/04 PES, ESTRUTURA EMTUBO INDUSTRIAL 20 X 20MM, ASSENTO EENCOSTO EM COMPENSADO MULTCADEIRA FIXA C/04 PES, ESTRUTURA EMTUBO INDUSTRIAL 20 X 20MM, ASSENTO EENCOSTO EM COMPENSADO MULTCADEIRA FIXA C/04 PES, ESTRUTURA EMTUBO INDUSTRIAL 20 X 20MM, ASSENTO EENCOSTO EM COMPENSADO MULTCADEIRA FIXA C/04 PES, ESTRUTURA EMTUBO INDUSTRIAL 20 X 20MM, ASSENTO EENCOSTO EM COMPENSADO MULTCADEIRA FIXA C/04 PES, ESTRUTURA EMTUBO INDUSTRIAL 20 X 20MM, ASSENTO EENCOSTO EM COMPENSADO MULTSECADORA DE ROUPAS, CAPACIDADEMINIMA DE 10 KILOS, 02 NIVEIS DE SECAGEMCOM 08 PROGRAMAS DOMESTICA -REFRIGERADOR COMERCIAL - 04 PORTAS -860 LITROS - ACABAMENTO INTERNO EEXTERNO TOTALMENTE EM CHAPA DREFRIGERADOR DUPLEX, 446 L, CORBRANCA, GAVETA GIGANTE P/LEGUMESC/SEPARADOR, CONTROLE DO REFRIGERABERCO CONFECCIONADO EM MADEIRA,MEDINDO APROXIMADAMENTE . 0,65 M X 1,35M X 0,79 M PODENDO VARIAR EBERCO CONFECCIONADO EM MADEIRA,MEDINDO APROXIMADAMENTE . 0,65 M X 1,35M X 0,79 M PODENDO VARIAR EBERCO CONFECCIONADO EM MADEIRA,MEDINDO APROXIMADAMENTE . 0,65 M X 1,35M X 0,79 M PODENDO VARIAR EBERCO CONFECCIONADO EM MADEIRA,MEDINDO APROXIMADAMENTE . 0,65 M X 1,35M X 0,79 M PODENDO VARIAR EBERCO CONFECCIONADO EM MADEIRA,MEDINDO APROXIMADAMENTE . 0,65 M X 1,35M X 0,79 M PODENDO VARIAR E


RC 16536

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RC 16813

RC 18338

RC 16507

RC 16517

RC 16517

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RC 16517

RC 16517

Observação

02/01/2006

02/01/2006

02/01/2006

02/01/2006

02/01/2006

02/01/2006

02/01/2006

02/01/2006

02/01/2006

02/02/2006

26/01/2006

31/01/2006

27/01/2006

27/01/2006

27/01/2006

27/01/2006

27/01/2006

59.00

59.00

59.00

59.00

59.00

59.00

59.00

59.00

59.00

1,592.44

3,300.00

1,477.00

155.00

155.00

155.00

155.00

155.00

Aquisição Valor


39051

39051

39051

39051

39051

39051

39051

39051

39051

60667

34596

39536

19969

19969

19969

19969

19969

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146880

147199

147208

147533

147537

148590

148686

153218

153221

BERCO CONFECCIONADO EM MADEIRA,MEDINDO APROXIMADAMENTE . 0,65 M X 1,35M X 0,79 M PODENDO VARIAR EBERCO CONFECCIONADO EM MADEIRA,MEDINDO APROXIMADAMENTE . 0,65 M X 1,35M X 0,79 M PODENDO VARIAR EBERCO CONFECCIONADO EM MADEIRA,MEDINDO APROXIMADAMENTE . 0,65 M X 1,35M X 0,79 M PODENDO VARIAR EBERCO CONFECCIONADO EM MADEIRA,MEDINDO APROXIMADAMENTE . 0,65 M X 1,35M X 0,79 M PODENDO VARIAR EBERCO CONFECCIONADO EM MADEIRA,MEDINDO APROXIMADAMENTE . 0,65 M X 1,35M X 0,79 M PODENDO VARIAR EBERCO CONFECCIONADO EM MADEIRA,MEDINDO APROXIMADAMENTE . 0,65 M X 1,35M X 0,79 M PODENDO VARIAR EBERCO CONFECCIONADO EM MADEIRA,MEDINDO APROXIMADAMENTE . 0,65 M X 1,35M X 0,79 M PODENDO VARIAR EBERCO CONFECCIONADO EM MADEIRA,MEDINDO APROXIMADAMENTE . 0,65 M X 1,35M X 0,79 M PODENDO VARIAR EBERCO CONFECCIONADO EM MADEIRA,MEDINDO APROXIMADAMENTE . 0,65 M X 1,35M X 0,79 M PODENDO VARIAR EBERCO CONFECCIONADO EM MADEIRA,MEDINDO APROXIMADAMENTE . 0,65 M X 1,35M X 0,79 M PODENDO VARIAR EEXTRATOR INDUSTRIAL DE SUCO, MOTOR1/4HP, 110/220V (BIVOLT), EM ALUMINIOPOLIDO, 320 WATTS DE POTENCFOGAO DOMESTICO A GAS, 06 BOCAS COMFORNO, ESTUFA COM MESA DE INOX,ACENDIMENTO AUTOMATICOA, TAMPA DMESA DE REUNIAO, EM MDF - MED. 2,00 X1,00 X 0,80 M (+/- 05 CM)MESA REDONDA REVESTIDA EM FORMICACOM 1,40 M DE DIAMETRO C\ 06 CADEIRASASSENTO EM FORMICA, ESTRUTURESTABILIZADOR DE VOLTAGEM 0.5 KVA, 220X 110 VOLTS, COM FILTRO DE LINHAESTABILIZADOR DE VOLTAGEM 0.5 KVA, 220X 110 VOLTS, COM FILTRO DE LINHAMICRO SISTEM - C/RADIO AM FM, 01 DECK E01 CD PLAYER - 220V, 450 W PMPO, 10 WRMS, COM CONTROLE REMMICRO SISTEM - C/RADIO AM FM, 01 DECK E01 CD PLAYER - 220V, 450 W PMPO, 10 WRMS, COM CONTROLE REM


RC 16517

RC 16517

RC 16517

RC 16517

RC 16517

RC 16517

RC 16517

RC 16517

RC 16517

RC 16517

RC 16513

RC 17197

RC º 20674

RC º 20674

RC 9719

RC 9719

Observação

27/01/2006

27/01/2006

27/01/2006

27/01/2006

27/01/2006

27/01/2006

27/01/2006

27/01/2006

27/01/2006

27/01/2006

13/02/2006

06/02/2006

24/02/2006

24/02/2006

17/02/2005

17/02/2005

31/07/2006

31/07/2006

155.00

155.00

155.00

155.00

155.00

155.00

155.00

155.00

155.00

155.00

128.00

550.00

210.00

385.00

65.00

65.00

325.00

325.00

Aquisição Valor


19969

19969

19969

19969

19969

19969

19969

19969

19969

19969

47494

87778

42781

32143

56030

56030

42812

42812

Codigo



ADMC-RELADM_009_SEC 03/01/2018 17:24:38

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153750

153756

153757

153765

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153769

153774

153781

168231

169115

169726

169856

169857

MICRO SISTEM - C/RADIO AM FM, 01 DECK E01 CD PLAYER - 220V, 450 W PMPO, 10 WRMS, COM CONTROLE REMCARRINHO PARA BEBE, CARRO DEPLASTICO PARA O BEBE DE ATE 15 KG,REVERSIVEL E RECLINAVEL, COM CAPOTA CARRINHO PARA BEBE, CARRO DEPLASTICO PARA O BEBE DE ATE 15 KG,REVERSIVEL E RECLINAVEL, COM CAPOTA CARRINHO PARA BEBE, CARRO DEPLASTICO PARA O BEBE DE ATE 15 KG,REVERSIVEL E RECLINAVEL, COM CAPOTA CARRINHO PARA BEBE, CARRO DEPLASTICO PARA O BEBE DE ATE 15 KG,REVERSIVEL E RECLINAVEL, COM CAPOTA CARRINHO PARA BEBE, CARRO DEPLASTICO PARA O BEBE DE ATE 15 KG,REVERSIVEL E RECLINAVEL, COM CAPOTA CARRINHO PARA BEBE, CARRO DEPLASTICO PARA O BEBE DE ATE 15 KG,REVERSIVEL E RECLINAVEL, COM CAPOTA CARRINHO PARA BEBE, CARRO DEPLASTICO PARA O BEBE DE ATE 15 KG,REVERSIVEL E RECLINAVEL, COM CAPOTA CARRINHO PARA BEBE, CARRO DEPLASTICO PARA O BEBE DE ATE 15 KG,REVERSIVEL E RECLINAVEL, COM CAPOTA CARRINHO PARA BEBE, CARRO DEPLASTICO PARA O BEBE DE ATE 15 KG,REVERSIVEL E RECLINAVEL, COM CAPOTA CARRINHO PARA BEBE, CARRO DEPLASTICO PARA O BEBE DE ATE 15 KG,REVERSIVEL E RECLINAVEL, COM CAPOTA CARRINHO PARA BEBE, CARRO DEPLASTICO PARA O BEBE DE ATE 15 KG,REVERSIVEL E RECLINAVEL, COM CAPOTA CARRINHO PARA BEBE, CARRO DEPLASTICO PARA O BEBE DE ATE 15 KG,REVERSIVEL E RECLINAVEL, COM CAPOTA FREEZER VERTICAL - 300 LITROS, 220 VOLTS

ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM 0.5 KVA, 220X 110 VOLTS, COM FILTRO DE LINHAFOGAO INDUSTRIAL A GAS - C/ 4 BOCAS EFORNOARMARIO EM ACO COM 2 PORTAS (DEABRIR) E 4 PRATELEIRAS, EM CHAPA 22,MEDINDO 1,96 X 0,90 X 0,38 M, ARMARIO EM ACO COM 2 PORTAS (DEABRIR) E 4 PRATELEIRAS, EM CHAPA 22,MEDINDO 1,96 X 0,90 X 0,38 M,


RC 10097

RC 8385

CONFORME MEMO0045/CEDEMP/2014RC 9262

RC 10106

RC 10106

Observação

31/07/2006

11/08/2006

11/08/2006

11/08/2006

11/08/2006

11/08/2006

11/08/2006

11/08/2006

11/08/2006

11/08/2006

11/08/2006

11/08/2006

11/08/2006

11/07/2007

22/06/2007

01/08/2007

02/08/2007

02/08/2007

325.00

128.00

128.00

128.00

128.00

128.00

128.00

128.00

128.00

128.00

128.00

128.00

128.00

1,495.00

90.00

819.00

340.00

340.00

Aquisição Valor


42812

19649

19649

19649

19649

19649

19649

19649

19649

19649

19649

19649

19649

71267

56030

18111

31581

31581

Codigo



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169885

169886

171146

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173777

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173780

173781

175855

177738

ARMARIO EM ACO COM 2 PORTAS (DEABRIR) E 4 PRATELEIRAS, EM CHAPA 22,MEDINDO 1,96 X 0,90 X 0,38 M, ARMARIO EM ACO COM 2 PORTAS (DEABRIR) E 4 PRATELEIRAS, EM CHAPA 22,MEDINDO 1,96 X 0,90 X 0,38 M, ARMARIO EM ACO COM 2 PORTAS (DEABRIR) E 4 PRATELEIRAS, EM CHAPA 22,MEDINDO 1,96 X 0,90 X 0,38 M, ARMARIO EM ACO COM 2 PORTAS (DEABRIR) E 4 PRATELEIRAS, EM CHAPA 22,MEDINDO 1,96 X 0,90 X 0,38 M, ARMARIO EM ACO COM 2 PORTAS (DEABRIR) E 4 PRATELEIRAS, EM CHAPA 22,MEDINDO 1,96 X 0,90 X 0,38 M, ARMARIO EM ACO COM 2 PORTAS (DEABRIR) E 4 PRATELEIRAS, EM CHAPA 22,MEDINDO 1,96 X 0,90 X 0,38 M, ARQUIVO DE ACO C/ 03 GAVETAS,CARRINHO TELESCOPICO, CHAPA 22,MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,015 M X 0,46ARQUIVO DE ACO C/ 03 GAVETAS,CARRINHO TELESCOPICO, CHAPA 22,MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,015 M X 0,46APARELHO TELEFONICOMULTIFREQUENCIAL C/ TECLAS FLASH EMODEAPARELHO TELEFONICOMULTIFREQUENCIAL C/ TECLAS FLASH EMODEMESA C/ 02 GAVETAS EM LAMINADOMELAMINICO - MEDIDAS APROX.:1,25 X 0,65 X0,75 M (+/-5 CM)MESA C/ 02 GAVETAS EM LAMINADOMELAMINICO - MEDIDAS APROX.:1,25 X 0,65 X0,75 M (+/-5 CM)MESA C/ 02 GAVETAS EM LAMINADOMELAMINICO - MEDIDAS APROX.:1,25 X 0,65 X0,75 M (+/-5 CM)CADEIRA GIRATORIA ERGOMETRICA, TIPODIGITADOR, COM 05 PATAS, ASSENTO EENCOSTO EM TECIDO, SEM APOIO CADEIRA GIRATORIA ERGOMETRICA, TIPODIGITADOR, COM 05 PATAS, ASSENTO EENCOSTO EM TECIDO, SEM APOIO BALCAO TERMICO COM 06 CUBAS - TIPOGASTRONORM, INFANTIL, 65CM, CUBAS GN1/2 X 100, CUBAS EM ACO INOXCADEIRA P/ ALIMENTACAO DE BEBE,ASSENTO E ENCOSTO REVESTIDO EM VINILC/ MOTIVO INFANTIL, ESTR. FERRO


RC 10106

RC 8382

RC 8382

RC 8382

RC 8382

RC 8382

RC 8382

RC 8382

RC 10586

RC 10586

RC 21642 - CRECHECONVENIADA JD.CASTANHEIRAS

Observação

02/08/2007

02/08/2007

02/08/2007

02/08/2007

02/08/2007

02/08/2007

02/08/2007

02/08/2007

16/08/2007

16/08/2007

17/10/2007

17/10/2007

17/10/2007

17/10/2007

17/10/2007

16/01/2008

23/01/2008

340.00

299.00

299.00

299.00

299.00

299.00

250.00

250.00

25.00

25.00

119.00

119.00

119.00

90.00

90.00

999.00

109.00

Aquisição Valor


31581

31581

31581

31581

31581

31581

67440

67440

39010

39010

39064

39064

39064

93853

93853

59189

38387

Codigo




ADMC-RELADM_009_SEC 03/01/2018 17:24:38

Pag. 9 de 15

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177741

177742

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177745

177746

177747

178330

178331

181033

181040

181043

186724

188229

188230

189081

CADEIRA P/ ALIMENTACAO DE BEBE,ASSENTO E ENCOSTO REVESTIDO EM VINILC/ MOTIVO INFANTIL, ESTR. FERROCADEIRA P/ ALIMENTACAO DE BEBE,ASSENTO E ENCOSTO REVESTIDO EM VINILC/ MOTIVO INFANTIL, ESTR. FERROCADEIRA P/ ALIMENTACAO DE BEBE,ASSENTO E ENCOSTO REVESTIDO EM VINILC/ MOTIVO INFANTIL, ESTR. FERROCADEIRA P/ ALIMENTACAO DE BEBE,ASSENTO E ENCOSTO REVESTIDO EM VINILC/ MOTIVO INFANTIL, ESTR. FERROCADEIRA P/ ALIMENTACAO DE BEBE,ASSENTO E ENCOSTO REVESTIDO EM VINILC/ MOTIVO INFANTIL, ESTR. FERROCADEIRA P/ ALIMENTACAO DE BEBE,ASSENTO E ENCOSTO REVESTIDO EM VINILC/ MOTIVO INFANTIL, ESTR. FERROCADEIRA P/ ALIMENTACAO DE BEBE,ASSENTO E ENCOSTO REVESTIDO EM VINILC/ MOTIVO INFANTIL, ESTR. FERROCADEIRA P/ ALIMENTACAO DE BEBE,ASSENTO E ENCOSTO REVESTIDO EM VINILC/ MOTIVO INFANTIL, ESTR. FERROMESA RETANGULAR, REVESTIDO EMMELAMÍNICO, MEDINDO 0,90 X 0,60 M, H= 0,74M, ESPESSURA DO TAMPO MÍNIMMESA RETANGULAR, REVESTIDO EMMELAMÍNICO, MEDINDO 0,90 X 0,60 M, H= 0,74M, ESPESSURA DO TAMPO MÍNIMCADEIRA GIRATORIA - TIPO SECRETARIA,COM 05 PES, EM TECIDO ESPUMA INJETADA,SEM BRACO, COM BASE MECACADEIRA GIRATORIA - TIPO SECRETARIA,COM 05 PES, EM TECIDO ESPUMA INJETADA,SEM BRACO, COM BASE MECACADEIRA GIRATORIA - TIPO SECRETARIA,COM 05 PES, EM TECIDO ESPUMA INJETADA,SEM BRACO, COM BASE MECAESCADA DE ABRIR COM 6 DEGRAUSFABRICADA EM ALUMINIO, C/ TRAVA DESEGURANCA RESISTENTE, PES E DEGRAUSROUPEIRO CONFECCIONADO EM ACO,CHAPA 22, C/ 12 VAOS, MEDINDO: 1,98 X0,90 X 0,40 M (A X L X P) (VROUPEIRO CONFECCIONADO EM ACO,CHAPA 22, C/ 12 VAOS, MEDINDO: 1,98 X0,90 X 0,40 M (A X L X P) (VSWITCH NAO GERENCIAVEL 24 PORTASFAST ETHERNET 10/100MBPS,CONECT.RJ-45,P/FIXACAO EM RACK DE 19", AL


RC 21642 - CRECHECONVENIADA JD.CASTANHEIRASRC 21642 - CRECHECONVENIADA JD.CASTANHEIRASRC 21642 - CRECHECONVENIADA JD.CASTANHEIRASRC 21642 - CRECHECONVENIADA JD.CASTANHEIRASRC 21642 - CRECHECONVENIADA JD.CASTANHEIRASRC 21642 - CRECHECONVENIADA JD.CASTANHEIRASRC 21642 - CRECHECONVENIADA JD.CASTANHEIRASRC 21642

MED.CORRETA:700 X1400MM

MED.CORRETA:700 X1400MM

MEMO 375/DEI/2012

MEMO 375/DEI/2012

MEMO 375/DEI/2012

Observação

23/01/2008

23/01/2008

23/01/2008

23/01/2008

23/01/2008

23/01/2008

23/01/2008

23/01/2008

12/03/2008

12/03/2008

29/05/2008

29/05/2008

29/05/2008

19/11/2008

05/01/2009

05/01/2009

09/01/2009

109.00

109.00

109.00

109.00

109.00

109.00

109.00

109.00

151.00

151.00

50.00

50.00

50.00

95.00

445.00

445.00

145.00

Aquisição Valor


38387

38387

38387

38387

38387

38387

38387

38387

96410

96410

66768

66768

66768

72773

37081

37081

71841

Codigo



ADMC-RELADM_009_SEC 03/01/2018 17:24:38

Pag. 10 de 15

189269

191298

192451

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195707

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195855

195860

195861

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195865

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195872

195873

195874

CONJUNTO DE MESA COM 6 CADEIRAS EMMADEIRA COM REVESTIMENTO EMLAMINADO MELAMINICO PARA COPA CORBRAESTABILIZADOR DE VOLTAGEM 1 KVA -ENTRADA E SAIDA DE 110 V- MONOFASICOGUILHOTINA P/ PAPEL - 44 X 35 CM

MINI SYSTEM, POTENCIA PMPO DE 1200W ERMS DE 100W, CONTROLE REMOTO, DUPLODECK, KARAOKE, GRAVACAO/RECAIXA AMPLIFICADA - IMPEDANCIA NOMINAL8 OHMS, POTENCIA MUSICAL 660 WATTS,POTENCIA RMS 330 WATTS 4 MICROFONE COM FIO COM CABO BLINDADODE 2 NUCLEOS COM CANHAO, CHAVELIGA/DESLIGA E PLUG DE 6,3MM, PROBEBE CONFORTO, ASSENTO PLASTICO DE0,60 M X 0,30 M, COM CINTO DE SEGURANCAE REGULAGEM DE ALTURA, CABEBE CONFORTO, ASSENTO PLASTICO DE0,60 M X 0,30 M, COM CINTO DE SEGURANCAE REGULAGEM DE ALTURA, CABEBE CONFORTO, ASSENTO PLASTICO DE0,60 M X 0,30 M, COM CINTO DE SEGURANCAE REGULAGEM DE ALTURA, CABEBE CONFORTO, ASSENTO PLASTICO DE0,60 M X 0,30 M, COM CINTO DE SEGURANCAE REGULAGEM DE ALTURA, CABEBE CONFORTO, ASSENTO PLASTICO DE0,60 M X 0,30 M, COM CINTO DE SEGURANCAE REGULAGEM DE ALTURA, CABEBE CONFORTO, ASSENTO PLASTICO DE0,60 M X 0,30 M, COM CINTO DE SEGURANCAE REGULAGEM DE ALTURA, CABEBE CONFORTO, ASSENTO PLASTICO DE0,60 M X 0,30 M, COM CINTO DE SEGURANCAE REGULAGEM DE ALTURA, CABEBE CONFORTO, ASSENTO PLASTICO DE0,60 M X 0,30 M, COM CINTO DE SEGURANCAE REGULAGEM DE ALTURA, CABEBE CONFORTO, ASSENTO PLASTICO DE0,60 M X 0,30 M, COM CINTO DE SEGURANCAE REGULAGEM DE ALTURA, CABEBE CONFORTO, ASSENTO PLASTICO DE0,60 M X 0,30 M, COM CINTO DE SEGURANCAE REGULAGEM DE ALTURA, CABEBE CONFORTO, ASSENTO PLASTICO DE0,60 M X 0,30 M, COM CINTO DE SEGURANCAE REGULAGEM DE ALTURA, CA

Nº Placa Descrição do material Observação

03/02/2009

27/03/2009

21/05/2009

24/08/2009

25/09/2009

25/09/2009

22/09/2009

22/09/2009

22/09/2009

22/09/2009

22/09/2009

22/09/2009

22/09/2009

22/09/2009

22/09/2009

22/09/2009

22/09/2009

520.00

124.00

110.00

619.00

1,388.62

89.00

59.29

59.29

59.29

59.29

59.29

59.29

59.29

59.29

59.29

59.29

59.29

Aquisição Valor


105409

29761

17145

101872

107476

107477

56789

56789

56789

56789

56789

56789

56789

56789

56789

56789

56789

Codigo

PREF

EITU

RA

DE

SÃO

JO

SÉ D

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CA

MPO

S

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AD

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ENTÁ

RIA

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AD

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09_S

EC03

/01/

2018

17

:24:

38

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11

de 1

5

1961

30

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75

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2043

69

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49

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40

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12

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13

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2113

18

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20

2113

21

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22

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23

2113

24

MIC

RO

CO

MPU

TAD

OR

C/P

RO

CES

SAD

OR

2.2

GH

Z, 0

2 G

B R

AM, H

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,M

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860

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