BOLETIM PM 033 - 02.pdf

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AJUDÂNCIA GERAL

Rio de Janeiro, 20 de Setembro de 2013.

BOLETIM DA POLÍCIA MILITAR N.º 033

Para conhecimento desta Corporação e devida execução, torno público o seguinte:

SEGURANÇA DO POLICIAL MILITAR

“EXAMINE O ARMAMENTO E EQUIPAMENTO, E TENHA RESPONSABILIDADE EM

SEU EMPREGO”

(Decálogo do Policiamento Ostensivo – Bol da PM nº 005 – 07 Jan 2005)

1a.PARTE SERVIÇOS GERAIS

1. UNIFORMES DO DIA Apresentações, Solenidades e Reuniões – 3

º. A

Serviços – 5o.

Trânsito – 3º. A

2. SERVIÇOS PARA O DIA 24 DE SETEMBO DE 2013

SUPERIOR DE DIA

MAJ PM RG 60.921 – EDUARDO – 1º TURNO

TEN CEL PM RG 53.536 – COSTA JUNIOR - 2º TURNO

SUPERVISÃO DA CPROEIS:

MAJ PM RG 57.370 – COSTA NETO – 1º TURNO

MAJ PM RG 67.829 – FREITAS – 2º TURNO

3. ESCALA DE SERVIÇO DE SUPERVISÃO DE MÉDIO ESCALÃO – SETEMBRO DE 2013

- 6º CPA – ALTERAÇÃO.

Onde se lê:

DIA POSTO / RG / NOME

24 1º TEN PM RG 49.668 – JALMIR ALVES FARIA – 36° BPM

Leia-se:

DIA POSTO / RG / NOME

24 2º TEN PM RG 85.928 – MARCOS VINÍCIUS DA SILVA NAGEM – 36° BPM

(Ref. Email do 6º CPA do dia 20 de setembro de 2013)

(Nota nº 0828 de 20 de setembro de 2013 - EMG/Sec)

Aj G – Bol da PM n.º 033 - 20 Set 13

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– 2° CPA – ALTERAÇÃO

Onde se lê:

DIA/SEM ESCALADO OPM 24/Terça-feira 1º TEN PM RG 84.659 DIOGO DE

ALMEIDA BARROS

31º BPM

Leia-se:

(Tome conhecimento e providencie a seguinte unidade: 31º BPM)

(Ref.: Of. PMERJ/2º CPA/SEC Nº 1369/2013).

(Nota nº 0829 de 29 Set 13 - EMG/Secretaria)


– 2° CPA – ALTERAÇÃO

Onde se lê:

DIA/SEM ESCALADO OPM 21/SAB 1º TEN PM RG 81.563 MICHEL

GUAI PAES BARRETO

14º BPM

Leia-se:

(Tome conhecimento e providencie a seguinte unidade: 31º BPM)

(Ref.: Of. PMERJ/2º CPA/SEC Nº 1379/2013).

(Nota nº 0831 de 30 Set 13 - EMG/Secretaria)

2a. PARTE OPERAÇÕES E INSTRUÇÃO

1. ATO DO COMANDANTE GERAL

INCLUSAO DE SD PM CLASSE C

I - Este comando inclui no Estado Efetivo da Corporação, no 8º BPM, a contar de 30 de

Agosto de 2013, os candidatos mencionados abaixo:

DIA/SEM ESCALADO OPM 24/Terça-feira 2º TEN PM 85.927 ATHOS VITORINI

C. DE A. RAMOS

31º BPM

DIA/SEM ESCALADO OPM 21/SAB 1º TEN PM 84.557 HENRIQUE

BARROS DA SILVA

14º BPM


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RG: 100.179 NOME: WAGNER SIQUEIRA DE SOUZA

Certificado nº: 020412745265 Serie.: Categ.: CDI

Tempo de Serviço: Anos Meses Dias De: / / Ate / /

Nat./Origem: MINISTERIO DO EXERCITO

RG: 100.180 NOME: PABLO CARVALHO DUTRA

Certificado nº: 020412770263 Serie.: Categ.: CDI

Tempo de Serviço: Anos Meses Dias De: / / Ate / /

Nat./Origem: MINISTERIO DA DEFESA

Em consequência averbe-se o tempo de serviço prestado às Forças Armadas conforme

publicação constante no item nº 09, 2ª parte do Bol PM nº 112 de 29 Jul 81.

Tomem conhecimento e providenciem os Órgãos interessados.

(Nota 125/13 – 19 setembro 13 – DPA/SRSM)

2. DGEI – CPAm – CURSO DE FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL II/2013) –

RELAÇÃO DE INSCRITOS E APRESENTAÇÃO PARA FINS DE MATRICULA – PUBLI-

CAÇÃO.

O Comandante-Geral no uso de suas atribuições legais, atendendo proposta do Diretor-

Geral de Ensino e Instrução, PUBLICA a relação de inscritos e DETERMINA aos Comandantes dos

Policiais Militares abaixo relacionados, que os apresentem no Parque Estadual do Desengano, Av.

Jose Dantas dos Santos, nº 35, bairro Itaporanga, Santa Maria Madalena. Auditório do Centro

de Treinamento PROLABO. - Santa Maria Madalena, no dia 23 de setembro de 2013 (segunda-

feira), as 08:00h, para fins de matrícula no Curso em epígrafe.

GRADUAÇÃO RG NOME OPM

1º SGT PM 51.345 JORGE LUIZ FARIAS BRAGA 7º UPAm

1º SGT PM 52.014 EDMILSON SERAFIM BUSSON 7º UPAm

1º SGT PM 55.895 JOSÉ RICARDO DA CONCEIÇÃO 1º UPAm

2º SGT PM 58.288 SEBASTIÃO JESUINO DE S. SILVA E NETO 1º UPAm

2º SGT PM 79.449 RICARDO TELLES DE NORONHA JUNIOR 6º UPAm

2º SGT PM 60.531 OSMAR SILVEIRA FARIA JÚNIOR CPAm

3º SGT PM 69.842 MARCIO DE CARVALHO MARTINS 1º UPAm

3º SGT PM 70.003 RENATO GOMES COELHO 4º UPAm

3º SGT PM 65.377 MARCIO RODRIGUES DA SILVA 3º UPAm

3º SGT PM 72.066 MARCELO GONÇALVES DA SILVA 5º UPAm

CB PM 72.070 MAURO BOTELHO MANSUR FILHO 5º UPAm

CB PM 81.639 RICARDO DE ALMEIDA VIANA CPAm

SD PM 94.342 LEONARDO DE CARVALHO SILVA 2º UPAm


(Ref.: Ofício nº 1524, de 18SET13, do CPAm)

(Nota nº.1765 - 19 SET 13 - DGEI/3)


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3. DGEI – CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS À DISTANCIA I/2013 -

(CAS I EAD/2013) – OFICIAIS DE LIGAÇÃO – NOMEAÇÃO – SUBSTITUIÇÃO -

PUBLICAÇÃO

O Comandante-Geral no uso de suas atribuições legais, atendendo proposta do Diretor-

Geral de Ensino e Instrução, SUBSTITUI os Oficiais de Ligação abaixo descritos para o curso em

epígrafe, na forma que segue:

ONDE SE LÊ:

G.H. RG NOME OPM

(...) (...) (...) (...)

CAP PM 60.901 FABRICIO ANTUNES LUMAR 2º BPM

2º TEN PM 50.767 JOSÉ FERNANDO MARTINS DE ALMEIDA DIP

(...) (...) (...) (...)

LEIA- SE:

G.H. RG NOME OPM

(...) (...) (...) (...)

MAJ PM 58.796 TASSO DA CUNHA DIAS 2º BPM

SUBTEN 42.793 RONALDO CARLOS LEOPOLDINO DIP

(...) (...) (...) (...)

Tomem conhecimento e providenciem os Órgãos interessados. (Nota nº 1767 – 19 SET 13- DGEI/3)

4. DGEI – GEPE – 3º CURSO DE POLICIAMENTO EM PRAÇAS DESPORTIVAS (CPPD

II/2013) – PROCESSO SELETIVO – RELAÇÃO DE INSCRITOS E APRESENTAÇÃO PARA

INSPEÇÃO DE SAÚDE 1ª FASE-ALTERAÇÃO- PUBLICAÇÃO

O Comandante-Geral no uso de suas atribuições legais, atendendo proposta do Diretor-Geral

de Ensino e Instrução, ALTERA as publicações contidas no BOL PM nº 028 de 13 SET 13, 2ª parte,

tópico 04, e no BOL PM nº 031 de 18 SET 13, 2ª parte, tópico 08, que trata do local da inspeção de

saúde dos policiais militares inscritos no CPPD II/2013.

ONDE SE LÊ:

.... no HCPM, por ofício e em jejum, às 0800h ....

LEIA-SE:

.... no HPM/NIt, por ofício e em jejum, às 0800h, ....

Tomem conhecimento e providenciem os órgãos envolvidos.

(Nota nº 1773 – 20SET13 – DGEI/3)


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5. DGEI - APM D. JOÃO VI – CICLO DE PALESTRAS “VIOLÊNCIA INTERIOR:

DIÁLOGOS EM TORNO DA FORMAÇÃO DA SUBJETIVIDADE VIOLENTA” PARA O

CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS (CFO) – PROGRAMAÇÃO – ANTECIPAR -

PUBLICAÇÃO

O Comandante-Geral, no uso de suas atribuições legais e atendendo proposta do Diretor-

Geral de Ensino e Instrução, torna público a antecipação da palestra do professor Vladimir Safatle, que

sai do dia 03 de outubro de 2013 para o dia 02 de outubro de 2013, às 10:00 horas, no auditório da

APM. D. João VI. A palestra faz parte do ciclo “violência interior: diálogos em torno da formação da

subjetividade violenta” para o curso de formação de oficiais.

(Ref. Of. PMERJ/APM D. JOÃO VI n° 2106/2013).

Tomem conhecimento e providenciem os órgãos interessados.

(Nota n° 1768, de 19Set13 – DGEI/2).

6. DGEI – APM D. JOÃO VI – CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL 2013(CFO/13) –

TRANCAMENTO DE MATRÍCULA DE ALUNO – PUBLICAÇÃO.

No requerimento em que o AL OF PM RG 98.679 IGOR DE MELO ESPÍNOLA,

matriculado no Curso de Formação de Oficiais 2013(CFO/2013) que se realiza no APM D. JOÃO VI,

solicita TRANCAMENTO de matrícula de acordo com o previsto no Art. 12, § 1º, inciso III, do

RPCEE (Dec. nº 20.530/94), o Comandante-Geral exarou o seguinte despacho: “DEFERIDO”.

(Ref. Requerimento/PMERJ/APM-DJVI/2044, de 11Set13– APM D. JOÃO VI)

Tomem conhecimento e providenciem: DGEI e APM D. JOÃO VI.

(Nota nº. 1769, de 19Set13 – DGEI/2).

7. DGEI – APM D. JOÃO VI – CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL 2013(CFO/13) -

DESLIGAMENTO DE ALUNO – PUBLICAÇÃO.

O Comandante-Geral no uso de suas atribuições legais e atendendo proposta do

Diretor-Geral de Ensino e Instrução, de acordo com o previsto no Art.14, inciso VIII, do

RPCEE (Dec. nº 20. 530/94), DESLIGA do Curso de Formação de Oficial (CFO/2010),

que se realiza n APM D. JOÃO VI, o AL OF PM RG 98.679 IGOR DE MELO ESPÍNO-

LA.

Em consequência, seja o referido Policial Militar, apresentado pel a APM D.

JOÃO VI à DGP/SCAV para fins de licenciamento.

(Ref. Requerimento/PMERJ/APM-DJVI/2044, de 11Set13– APM D. JOÃO VI)

Tomem conhecimento e providenciem: DGEI, DGP/SCAV e APM D. JOÃO VI.

(Nota nº. 1770, de 19Set13 – DGEI/2).

8. DGEI – CEFD – CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE

TREINAMENTO DESPORTIVO DA PMERJ – PUBLICAÇÃO.

O Comandante-Geral no uso de suas atribuições legais, atendendo proposta do Diretor

Geral de Ensino e Instrução, CONVOCA os policiais abaixo relacionados, para em reunião discutirem

e analisarem proposta de criação de um Centro de Treinamento Desportivo da PMERJ.

Data: 24/09/2013 (Terça-feira)

Local: CEFD

Oficiais: CAP PM RG 80.471 ANDERSON DA SILVA SANTOS – BPCH


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CAP PM RG 80.480 GIANCARLO SANTANA SANCHES – EPP - PROERD

CAP PM RG 80.976 IVO EMIDIO SANTOS DA SILVA - BPCH


(Nota nº 1771 -20 SET 13 – DGEI/4)

9. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE

PROFESSORES PARA ELABORAÇÃO DE PROVAS PARA O CONCURSO CPM/2014

O Comandante Geral no uso de suas atribuições e atendendo proposta do comandante do

CPM, nomeia a comissão de professores para elaboração das provas do processo seletivo para ingresso

de novos alunos no CPM, a saber:

3º SGT PM RG 66.580 FÁBIO FERREIRA LEITÃO

CB PM RG 77.463 ROBSON RAFAEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO

CB PM RG 75.941 MARCOS NASCIMENTO MOREIRA

CB PM RG 79.451 ANTONIO WAGNER DA SILVA ALEXANDRE

CB PM RG 80.631 SUELI GOMES PEREIRA MAIA

CB PM RG 80.784 MEIRE HELEN DE SOUZA CHAGAS

SD PM RG 86.074 MARCOS JOSÉ MARTINS DA COSTA

SD PM RG 89.813 STEFERSON RAMOS MACHADO

SD PM RG 91.992 LÍVIA VIEIRA COUTINHO NUNES

SD PM RG 92.908 ELTON INÁCIO RIBEIRO DE ALMEIDA

SD PM RG 94.056 WILLIAM DOS SANTOS FRANCISCO

SD PM RG 94.535 JOSÉ ROBERTO MIGUEL DA CONCEIÇÃO MARINHO

(Tomem conhecimento as Unidades interessadas)

(Ref. ao Of.PMERJ/CPMERJ Nº 799/2013)

(Nota nº 0825- 19 Set 13 – EMG – Sec.)

3a. PARTE ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS

I. ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS


I. LICENÇA ESPECIAL - CONCESSÃO – REPUBLICAÇÃO

No(s) requerimento(s) em que o(s) policial(is) militar(es) abaixo discriminado(s) solicita(m)

sua(s) Licença(s) Especial(is), a saber:

OPM: CComSoc G.H.: TEN CEL PM Cpl R.G.: 56.565

NOME: VALDENIR GONÇALVES DE AGUIAR

PERÍODO: 21 nov 94 à 21 nov 04

MODALIDADE: 03 parcelas de 02 meses

(Republicado por haver saído com incorreção no Bol da PM nº 031, de 18-set-13)


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O Comandante Geral deu o seguinte despacho: "Concedo, para serem gozadas conforme as

respectivas modalidades, de acordo com o § 1º do art 64 c/c o art 65 § 1º da Lei nº 443, de 01 Jul 81 e

Portaria 0104/PMERJ, de 14 Mai 86".

OPM(s) Citada(s): CComSoc.

(Nota nº 1246/13, de 19-set-13 DPA/SCAv)

II. LICENÇA ESPECIAL - CONCESSÃO



OPM: CPAM G.H.: MAJ PM R.G.: 39.289

NOME: ISMAR DE OLIVEIRA

PERÍODO: 10 jul 02 à 10 jul 12 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses




OPM(s) Citada(s): CPAM.

(Nota nº 1250/13, de -19 set-13 da DPA/SCAv)

No(s) requerimento(s) em que o(s) policial(is) militar(es) abaixo discriminado(s) solicita(m) sua(s)

Licença(s) Especial(is), a saber:

OPM: DGP G.H.: TEN CEL PM R.G.: 40.540

NOME: ADILSON LOURINHO DA SILVA

PERÍODO: 01 mar 04 a 19 jan 13 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses

ACRÉSCIMO: 01 ano, 01 mês e 12 dias de serviço prestado ao Exército Brasileiro, conforme o Bol PM

nº 26 de 09 fev 88.




OPM(s) Citada(s): DGP.

(Nota nº 1252/13, de 20-set-13 da DPA/SCAv)

2. INDICAÇÃO DE OFICIAL PARA PARTICIPAR DO CURSO ESTRATÉGIA

PARA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA NA PMMS - PUBLICAÇÃO

O Comandante Geral, atendendo proposta do Comandante do CPAm, indicou o 1°

TEN PM RG 77.876 LUIZ FERNANDO SILVA DOS SANTOS, do CPAm, para participar do Curso

de Estratégia para Conservação da Natureza, à realizar-se no Município de Corumbá/MS, entre os dias 12 a 22 de

novembro de 2013, em evento realizado pela parceria entre a PM/MS com diversas Universidades do País,

Fundação o Boticário, ANA e o Permian Institute.

Esclarece que a viagem ocorrerá com ônus para a Corporação em passagens

aéreas e traslados.


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Providencie DP/PMERJ, no que lhe couber e a CPAm quanto a confecção

do Processo de Viagem.

(Nota n° 1041 - 20 Set 2013 – GCG)

3. MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAL

O Cmt Geral, no uso de suas atribuições, resolve:

OPM DE DESTINO/POSTO – RG – NOME/OPM DE ORIGEM

TRANSFERIR, de acordo com o Art. 12 do R-16:

1° CPA 1° Ten PM 82.534 VICTOR HUGO DOS SANTOS LACERDA DGP (Ref Memo. nº 0711, de 20 Set 2013, do EMG/Op.)

OBS: Devem ser rigorosamente observados os prazos determinados na nota nº 075, de 18 Mar 99 do

EMG, republicada em Bol PM nº 073, de 26 Jul 2002.

(Tomem conhecimento as OPMs envolvidas)

(Nota nº 104 – 20 Set 2013 – DGP/DPA/SM)

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS


I. LICENÇA ESPECIAL - ALTERAÇÃO

No(s) requerimento(s) em que o(s) Policial(is) Militar(es) abaixo discriminado(s)

solicita(m) que seja(m) alterada(s) a(s) modalidade(s) de gozo de sua(s) Licença(s) Especial(is), a

saber:

OPM: 36º BPM G.H.: 2º SGT PM R.G.: 56.549 NOME: LUCIANO LIMA DUARTE Concedida no Bol da PM nº 040 , de 06-mar-09 De: 03 parcelas de 02 meses Para: 02 parcelas de 03 meses

O Comandante Geral deu o seguinte despacho: "Altere-se, de acordo com a Lei nº 443/81,

de 01 Jul 81 e Portaria nº 0104/PMERJ, de 14 Mai 86."

OPM(s) Citada(s): 36º BPM.


II. LICENÇA ESPECIAL - CONTAGEM EM DOBRO - CONCESSÃO

No(s) requerimento(s) em que o(s) Policial(is) Militar(es) abaixo discriminado(s) solicita(m) que

seja(m) contada(s) em dobro sua(s) Licença(s) Especial(is), a saber:

OPM: 5º BPM G.H.: 1º SGT PM R.G.: 41.516 NOME: LEVY MONTEIRO DE ALMEIDA PERÍODO: 06 set 84 à 06 set 94


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OPM: 27º BPM G.H.: SUBTEN PM R.G.: 47.258 NOME: SAMUEL CALIL RANGEL PERÍODO: 23 abr 86 à 23 abr 96

O Comandante Geral deu o seguinte despacho: "Concedo, de acordo com § 1º, Item 1 do Art. 64

c/c o § 3º do Art. 65 da Lei nº 443/81 (EPMERJ), Portaria nº 0104/PMERJ, de 14 Mai 86, nº 01 inciso

II, 3ª Parte do Bol PM nº 98, de 01 Jun 95, Bol PM nº 012, de 17 Jan 12, Bol PM nº 013, de 18 Jan 12

e Bol PM nº 047, de 12 Mar 12.”

OPM(s) Citada(s): 5º BPM, 27º BPM.


III. LICENÇA ESPECIAL - CONCESSÃO



OPM: 4º BPM G.H.: 2º SGT PM R.G.: 58.748

NOME: ALEX ALEXANDRE DA COSTA MENEZES

PERÍODO: 23 fev 03 à 23 fev 13 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses


NOME: ADENILSON DELEPRANI

PERÍODO: 02 jan 99 à 02 jan 09 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses


NOME: EDEMILSON DE OLIVEIRA

PERÍODO: 23 ago 02 à 23 ago 12 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses


NOME: IZAIAS BRITO DE ALCANTARA

PERÍODO: 10 nov 00 à 10 nov 10 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses

OPM: 12º BPM G.H.: CB PM R.G.: 75.184

NOME: BRUNNO SILVA DE MELO

PERÍODO: 13 ago 01 à 13 ago 11 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses


NOME: RONALDO JOSÉ GOMES DA SILVA



NOME: LEANDRO CRISOSTOMO DE LIMA

PERÍODO: 24 mai 02 à 24 mai 12 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses


NOME: EDSON FERNANDO DE MOURA

PERÍODO: 22 set 02 à 22 set 12 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses


NOME: ALAN DE SOUZA NOGUEIRA

PERÍODO: 14 jun 02 à 14 jun 12 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses


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OPM: 1ª UPP/19º BPM G.H.: SD PM R.G.: 90.401

NOME: ANDERSON JOSÉ DA COSTA BARROS

PERÍODO: 28 fev 11 à 17 jan 13 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses

ACRÉSCIMO: 08 anos, 01 mês e 11 dias de serviço prestado à Marinha do Brasil conf. Adit ao Bol da PM

nº 067 de 13 abr 13




OPM(s) Citada(s): 4º BPM, 12º BPM, 15º BPM e 1ª UPP/19º BPM.





NOME: ISMAEL DIAS DE ARAÚJO

PERÍODO: 16 jul 01 à 16 jul 11 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses


NOME: LUIZ DA SILVA BARRETO



NOME: MARCOS DE OLIVEIRA PONTES LIZEU



NOME: JOZEMIAS DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

PERÍODO: 16 fev 95 à 16 fev 05 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses


NOME: LEONARDO GARCIA COELHO


OPM: AJG G.H.: 2º SGT PM R.G.: 59.751

NOME: MARCELO PEREIRA DA SILVA


OPM: AJG G.H.: 3º SGT PM R.G.: 72.458

NOME: LUIZ EDUARDO CHAGAS PRISCO

PERÍODO: 09 mar 01 à 09 mar 11 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses

OPM: BPVE G.H.: CB PM R.G.: 61.829

NOME: ALEXANDRE ROSA DA SILVA





OPM(s) Citada(s): 21º BPM, 23º BPM, 34º BPM, 40º BPM, AJG e BPVE.



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sua(s) Licença(s) Especial(is), a saber: OPM: 8º BPM G.H.: 3º SGT PM R.G.: 67.400

NOME: EDUARDO DA SILVA DE SOUZA



NOME: GEIFSON FERREIRA NACIF



NOME: LUIZ FERNANDO B. DA SILVA



NOME: LAERCIO MENDONÇA DE FRANÇA

PERÍODO: 28 jan 03 à 28 jan 13 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses


NOME: VLADIMIR FERNANDES

PERÍODO: 03 set 01 à 08 ago 10 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses

ACRESCIDO: 01 ano e 25 dias de serviço prestado a Marinha do Brasil, conforme o Adit ao Bol PM nº

226 de 03 dez 01.

OPM: 1ª UPP/22º BPM G.H.: SD PM R.G.: 92.762

NOME: ABNER PIRES DA SILVA

PERÍODO: 29 ago 11 à 23 mai 12 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses

ACRÉSCIMO: 09 anos, 03 meses e 06 dias de serviço prestado ao Exército Brasileiro conf. Adit. ao Bol

da PM nº 168 de 09 set 11


NOME: ROBERTO CESAR GALDINO DE SOUZA

PERÍODO: 21 mar 05 à 27 fev 12 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses

ACRÉSCIMO: 03 anos e 24 dias de serviço prestado à Marinha do Brasil conf. Adit. ao Bol da PM nº 070

de 19 abr 05

OPM: CFAP G.H.: 2º SGT PM R.G.: 76.490

NOME: JOÃO EDUARDO DE SÁ DIAS


OPM: CI-PMERJ G.H.: CB PM R.G.: 77.480

NOME: MARCIO LUIZ DOS SANTOS BRANDÃO

PERÍODO: 12 abr 02 à 12 abr 12 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses

OPM: GCG G.H.: 2º SGT PM R.G.: 59.051

NOME: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS BERTHO

PERÍODO: 20 dez 02 à 20 dez 12 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses


12




OPM(s) Citada(s): 8º BPM, 15º BPM, 21º BPM, 1ª UPP/22º BPM, 41º BPM, CFAP, CI-PMERJ e GCG.


IV. LE - CONTAGEM EM DOBRO - TORNAR SEM EFEITO

Torno sem efeito a publicação da Licença Especial contada em Bol da PM nº 114, de 30-

jun-09, referente ao 1º SGT PM RG 41.092, LUCIO BENÍCIO FERREIRA, do(a) 14º BPM, para ser

gozada em 01 parcela de 06 meses amparado no que consta do Bol da PM nº 024 de 10 fev 05 e Bol da

PM nº 198 de 19 nov 08. Torno sem efeito a publicação da Licença Especial contada em Bol da PM nº 090, de 25-

mai-10, referente ao 1º SGT PM RG 50.093, SAMUEL JOSÉ DOS SANTOS FILHO, do(a) DAS, para

ser gozada em 01 parcela de 06 meses amparado no que consta do Bol da PM nº 024 de 10 fev 05 e

Bol da PM nº 198 de 19 nov 08.

OPM(s) Citada(s): 14º BPM e DAS.


Torno sem efeito a publicação da Licença Especial contada em Bol da PM nº 058, de

29-mar-06, referente ao 3º SGT PM RG 67.348, JOSÉ VICENTE DE BARROS BICOK, do(a) 8º

BPM, para ser gozada em 02 parcelas de 03 meses amparado no que consta do Bol da PM nº 024 de 10

fev 05 e Bol da PM nº 198 de 19 nov 08.

OPM(s) Citada(s): 8º BPM.


2. PROMOÇÃO DE PRAÇA - "POST-MORTEM"

O COMANDANTE - GERAL da PMERJ, no uso de suas atribuições legais, resolve

promover "POST-MORTEM”:

1 - À Graduação de SUBTEN PM, a contar de 28 de março de 2013, data em que faleceu

em Acidente de Serviço, com base nos Art 8º, 25, § 1º e 27, inciso III, do Regulamento de Promoções

de Praças (RPP) aprovado pelo Decreto nº 7.766, de 28.11.84, o seguinte policial militar:

Extinto: 1º SGT PM (41.045) EDMILSON DOS SANTOS.

Em consequência providencie o 14º BPM e a DIP, a respeito da ciência aos familiares do

extinto policial militar, quanto aos direitos decorrentes da presente promoção.

OPMs ENVOLVIDAS: 14º BPM e DIP.

(Nota nº 313 de 19 setembro de 2013 - DGP/DPA/SP)

3. PROMOÇÕES DE PRAÇAS

O Comandante Geral da PMERJ, no uso de suas atribuições legais, resolve:


13

Promover, nas datas em que se habilitaram, com base nos Art. 1º, 2º, inciso II, parágrafo

único e 3º, incisos I, II e III, do Decreto n.º 22.169, de 13 Mai 96, alterado pelos Decretos n.º 23.673,

de 03 Nov 97, 43.411 de 10 jan 12 e n.º 43.455, de 07 fev 12, os seguintes policiais militares:

QPMP-0

1– À graduação de 2° Sargento PM os 3° Sargentos PM:

1.1– A contar de 01 Set 2013

62.124 22020020 GUILHERME NOGUEIRA MARCELINO 32º BPM

62.165 24009415 RONALDO MARINAS DE FREITAS 36º BPM

62.186 22399950 WALKER MARQUES PESSOA DE MELLO DPA

62.206 22379231 JOILSON DA SILVA GOMES 12° BPM

62.224 23602236 ALFREDO PEREIRA FERNANDES NETO 32º BPM

62.237 21585911 COSME LAMARAO SIMOES 2º BPM

62.241 21601143 MARCELO ALTAMIRO BORGES DE ARAUJO 27° BPM

62.314 23777230 DINALDO FÉLIX DA SILVA 33° BPM

62.329 22557415 FLÁVIO CORREIA DE LIMA CETIC

62.343 22943340 ANTONIO MARCOS FARIA DE FREITAS 12° BPM

62.358 23477830 ALEXANDRE MAGALHAES VALERI DE KIBALTCHICH BPCHOQUE

62.394 21829152 VINICIUS AZEVEDO 25º BPM

62.395 24762857 ALEX SANDRO CRUZ DOS SANTOS 22º BPM

62.406 23153989 ROBSON VIEIRA FELIX 32º BPM

62.419 23169443 MARCELO RODRIGUES ALVES 22º BPM

62.423 22934677 EDUARDO DE ANDRADE ABRANTES 33º BPM

62.446 23482966 ALEX SANDRO GONZAGA DE SOUZA 27° BPM

62.464 23233648 MARCIO MARTINS DE SOUZA 12º BPM

62.479 25192167 JORGE LUIZ SANTOS DA SILVA 32º BPM

62.480 22817735 MARCO ANTONIO VICENTE 7° BPM

2– À graduação de 3° Sargento PM os Cabos PM:

2.1 – A contar de 11 Jul 2013

74.107 24786632 NELSON FERREIRA DOS SANTOS 5º BPM

2.2– A contar de 24 Ago 2013

75.232 23689552 VAGNER CUSTODIO DE ALMEIDA 7º BPM


14


74.539 24345652 LUCIANO ALVES DA SILVA 3º BPM

74.567 24349437 BILHIGRAN NUNES RIBEIRO OCPM

74.571 24371661 MARCIO DOMINGOS SOARES 4º BPM

74.585 24392251 FLAVIO COSTA LUIZA BPCHOQUE

74.817 24346713 EDERSON DA SILVA MAIA BPCHOQUE

74.861 24370975 ALEXANDER CATRINCK 20° BPM

74.867 24382663 CLEISSON DOMINGUES RAMALHO BPCHOQUE

74.874 24428817 ELIAS DOS SANTOS AZEVEDO JUNIOR BAC

74.939 24380636 RODRIGO LIMA DA SILVA DGP

74.944 24348627 ALEXANDRE SALES CORREA BPCHOQUE

74.963 24384453 EDUARDO LUIZ FERREIRA PINTO DGP

75.015 24364142 ALAN ROBERTO DE FREITAS 32º BPM

75.020 24389226 EDUARDO DAUMERIE DA CRUZ 32º BPM

75.032 24391565 ANDERSON FERREIRA DE CASTRO 23º BPM

75.057 24386731 PAULO ROBERTO JORGE HONORATO DE ALMEIDA 22º BPM

75.073 24346047 ANDRE LUCIANO MELO MEIRELES 15° BPM

75.159 24345172 IVAN ANDRE LOPES LESTRO 32º BPM

75.197 24351350 ADRIANO SYLVESTRE DA SILVA 23º BPM

75.206 24343560 MARCOS AURÉLIO ALVES DA CUNHA 24° BPM

75.207 24390755 FABIO RAMOS TRAJANO 15° BPM

75.323 24357820 LUCIANO SOARES DA COSTA BAC

75.383 24377058 PAULO RENATO DO NASCIMENTO PIRES 39° BPM

75.583 24390640 WANDERSON FERNANDES DE JESUS 22º BPM

75.590 24391263 CLAUDIO ANDRE DE JESUS COSTA 7º BPM

75.602 24368822 SERGIO DE BRITO LIRA 20º BPM


75.395 2360288 GENILSO DIAS DA SILVA 29º BPM

75.400 23614382 CHRISTIANO FRANKLIN ANASTACIO 29º BPM

75.401 23589051 BAWENDER MENDES ELEUTERIO 29º BPM

75.403 23603577 RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA 29º BPM

75.405 23599243 CARLOS EDUARDO RUELA DE SOUZA 29º BPM

75.406 23615672 ALONSO DUARTE DE FIGUEIREDO 29º BPM

75.407 23641452 JORGE RICARDO DIAS DE CASTRO JUNIOR 29º BPM

75.408 24026867 JOSE MAURO PIRES COUTINHO 36º BPM

75.413 23633778 HERCULES MORAES DE MENEZES 29º BPM

75.415 23637544 SAULO DAVID RAMPAZIO 29º BPM

75.418 24017558 DANILO CARVALHO SALLES 36º BPM

75.419 24015458 JEAN ANDRADE MOTA DGP

75.423 23638230 ROBSON BOTELHO DE SOUZA 29º BPM


15

75.425 23625147 ANDERSON DAMASCENO PINHEIRO 29º BPM

75.427 23619449 MARCONE BOECHAT DA SILVA 29º BPM

75.428 23639750 WASHIGTON LUIS SIMAS PEREIRA 29º BPM

75.429 23614986 EDI WILSON SILVA GOMES 29º BPM

75.430 23605065 ANDRE LUIS PEREIRA BOECHAT 29º BPM

75.433 23656522 MARCOS VIEIRA DAINEZ 32º BPM

75.437 24016373 RICHARD DE SOUZA RIBEIRO 36º BPM

75.440 23669241 NORIVAL MONTEIRO DA SILVA JUNIOR 32º BPM

75.445 2400114 RONALD DE CASSIO DAIBES MOREIRA DGP

75.447 23639520 DARKO DA COSTA LOUREIRO 36º BPM

75.448 24025046 JARBAS TORQUATO DE ALMEIDA JUNIOR 36º BPM

75.449 24009270 CRISTIANO PEÇANHA VILELA 36º BPM

75.451 24018619 ERICK BORGES MOUSSE 36º BPM

75.455 24023965 RICARDO GOULART DE SOUZA 36º BPM

75.456 24022268 ALCIMAR FARIA CORREA 36º BPM

75.461 23589728 LEONARDO RODRIGUES PITERI 32º BPM

75.463 23608528 RONILDO DA SILVA ALMEIDA 32º BPM

75.464 24040363 JOSE CARLOS ROCHA DE PAULA 36º BPM

75.504 23626500 GLAUCO LUCIO REZENDE MONTEIRO 32º BPM

75.508 23628642 SAMUEL GUSTAVO PICANÇO 32º BPM

75.509 23599847 JOILSON ANTONIO LAZARINI DE MOURA 29º BPM

75.512 23587440 ERALDO JOSE MARTINS VARGAS 36º BPM

75.518 23614153 EMERSON DE PAULA SOUZA 32º BPM

75.530 23621370 SANDRO FARIA DE SOUZA 32º BPM

75.535 23640537 ILACYR FERREIRA DA COSTA JUNIOR 32º BPM

75.539 23619740 MAXWELL MESSIAS TINOCO PPM/CAMPOS

75.547 24026689 GLAUBER RODRIGUES LIMA 32º BPM

75.548 24010944 NAILTON LEMES RODRIGUES 36º BPM

75.553 24025461 RALPH CORREA NUNES 36º BPM

75.556 24007170 MARCELO DE SOUZA MATOS 36º BPM

75.571 24021458 WILLIAM DA SILVA COSTA 36º BPM

75.572 24024953 MARCIO VALERIO CARVALHO MONTEIRO 36º BPM

75.578 24015873 FRANCISCO SIQUEIRA SCHELK 36º BPM

75.606 24040436 JOSE ARTUR MACHADO DE AZEVEDO 36º BPM

75.614 23608080 ÂNGELO MÁRCIO OLIVEIRA DE SOUZA PPM/CAMPOS

75.617 24011860 WILSON GREI MARTINS PORTELA 36º BPM

75.633 23614455 VAGNER DE SOUZA PINHEIRO PPM/CAMPOS

75.634 23617160 FABIANO MARTINS DE SOUZA BARROS 8º BPM

75.645 23637042 GILBERTO ALEXANDRE BEAZUSSI DE SOUZA 20° BPM

75.647 23610263 JOVIANO DEGENARIO ROCHA 32º BPM

75.699 24026387 JEFERSON DE ALMEIDA VELOZO 36º BPM


16


75.693 22032657 ADRIANO DE MATOS AZEVEDO 8º BPM

75.696 22055037 GUILHERME PAES QUINTANILHA 8º BPM

75.702 22010548 ROBSON OVIDIO 6ª DPJM

75.719 22064168 RALPH CARNEIRO BRASIL 8º BPM

75.720 22059636 CARLOS MAURICIO MORAES RANGEL 8º BPM

75.741 22039481 VINICIO RODRIGUES DE AZEVEDO 8º BPM

75.825 22063242 MOISES GOMES DINIZ 8º BPM

75.830 22062556 WELLINGTON DOS SANTOS VIRGINIO 8º BPM

75.872 22018816 CARLOS ALEXANDRE GARCIA ZEFERINO 8º BPM

RETIFICAR a publicação contida no Bol. da PM n.º 060 de 30 de Setembro de 2009, por haver saído

com incorreção, na forma que se segue:

ONDE SE LÊ:

- À graduação de Cabo PM o Soldado PM:

- A contar de 06 Set 2009

75.474 ADILIO FARIAS VIEIRA BPVE

LEIA-SE:

- À graduação de Cabo PM o Soldado PM:

- A contar de 03 Set 2013

75.474 ADILIO FARIAS VIEIRA BPVE

OPM´S ENVOLVIDAS: TODAS.

(Nota n.º 311 de 20 de Setembro de 2013/DGP/DPA/SP)

4. MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇAS

Este Comando, no uso de suas atribuições, resolve:

CLASSIFICAR, por motivo de conclusão do Curso de Formação de Soldados XIV/2011 (CFSd-

XIV/2011):

Na 2ª UPP/19º BPM

Sd PM RG 96.863 MAICON MACHADO

(Ref.: Memo. nº 595-E-09/077-2013, de 18 Set 2013, do EMG/PM-1)

(Republicado por haver saído com incorreção no Bol PM de 19 Set 2013)


17

OPM DE DESTINO/GRADUAÇÃO – RG – NOME/OPM DE ORIGEM


2ª UPP/4º BPM Subten PM 48.326 PEDRO PAULO DA COSTA RODRIGUES 3ª UPP/4º BPM

2ª UPP/4º BPM 2º Sgt PM 67.910 EDSON DUTRA BORGES 3ª UPP/4º BPM

2ª UPP/4º BPM 2º Sgt PM 77.832 DANIEL LOVATINE FERREIRA 3ª UPP/4º BPM

2ª UPP/4º BPM 2º Sgt PM 65.609 JOSÉ CARLOS M. DA SILVA JUNIOR 3ª UPP/4º BPM

2ª UPP/4º BPM 2º Sgt PM 62.299 FLAVIO ALMEIDA DE ANDRADE 3ª UPP/4º BPM

2ª UPP/4º BPM 3º Sgt PM 67.728 LEANDRO OLIVEIRA ANTÔNIO 3ª UPP/4º BPM

2ª UPP/4º BPM 3º Sgt PM 75.040 JOSÉ CARLOS DIAS DA SILVA 3ª UPP/4º BPM

2ª UPP/4º BPM 3º Sgt PM 75.150 FLAVIO LOPES DOS SANTOS 3ª UPP/4º BPM

2ª UPP/4º BPM 3º Sgt PM 70.760 WASHINGTON LOREGA CORREA 3ª UPP/4º BPM

2ª UPP/4º BPM Cb PM 77.740 TIAGO AUGUSTO DA COSTA 3ª UPP/4º BPM

2ª UPP/4º BPM Cb PM 76.509 WADSON VIEIRA PIMENTEL 3ª UPP/4º BPM

2ª UPP/4º BPM Cb PM 83.764 ELIAS DE MIRANDA RODRIGUES 3ª UPP/4º BPM

2ª UPP/4º BPM Sd PM 85.984 TIAGO BARRETO SIQUEIRA DA SILVA 3ª UPP/4º BPM

2ª UPP/4º BPM Sd PM 89.908 CAMILA DOS SANTOS FERREIRA 3ª UPP/4º BPM

2ª UPP/4º BPM Sd PM 90.307 LIVIA DE SOUZA NUNES 3ª UPP/4º BPM

1ª UPP/16º BPM 1º Sgt PM 43.827 MURILO LOPES DO NASCIMENTO 2ª UPP/4º BPM

1ª UPP/16º BPM 2º Sgt PM 57.932 JOSIMAR MORAES DE SOUZA 2ª UPP/4º BPM

1ª UPP/16º BPM Cb PM 76.395 ROBESPIERRE CORREA SALGADO 2ª UPP/4º BPM

1ª UPP/16º BPM Sd PM 87.687 FABIO TEIXEIRA DE AMORIM 2ª UPP/4º BPM

1ª UPP/16º BPM Sd PM 87.935 ADILSON JOSE NAPOLEÃO FILHO 2ª UPP/4º BPM

1ª UPP/16º BPM Sd PM 85.838 FABIO HENRIQUE CATÃO FERREIRA 2ª UPP/4º BPM

1ª UPP/16º BPM Sd PM 89.749 RODRIGO RAFFAGNATO DA FONSECA 2ª UPP/4º BPM

1ª UPP/16º BPM Sd PM 88.490 RAHYLA DA SILVA SANTANA 2ª UPP/4º BPM

1ª UPP/16º BPM Sd PM 88.766 NATHALIA GALDINO DA SILVA 2ª UPP/4º BPM

1ª UPP/16º BPM Sd PM 88.103 RONALDO C. MACHADO NETTO 2ª UPP/4º BPM

1ª UPP/16º BPM Sd PM 88.336 RAFAEL MAGALHÃES A. DE SOUSA 2ª UPP/4º BPM

1ª UPP/16º BPM Sd PM 88.379 PAULO HENRIQUE LOUZADA 2ª UPP/4º BPM

1ª UPP/16º BPM Sd PM 89.833 VITOR MARINS ABUD 2ª UPP/4º BPM

1ª UPP/16º BPM Sd PM 90.008 FABIANO DIAS DURAN GONÇALVES 2ª UPP/4º BPM

1ª UPP/16º BPM Sd PM 90.160 LEIZIO DIAS RIBERIO 2ª UPP/4º BPM

2ª UPP/16º BPM 2º Sgt PM 57.852 WAGNER ALVES PEREIRA 1ª UPP/16º BPM

2ª UPP/16º BPM 3º Sgt PM 69.059 HERCULES BARBOSA DORNELAS 1ª UPP/16º BPM

2ª UPP/16º BPM 3º Sgt PM 73.650 ALEXANDRE A. GONÇALVES 1ª UPP/16º BPM

2ª UPP/16º BPM Cb PM 84.194 LEVI MENDES MALTEZ DOS SANTOS 1ª UPP/16º BPM

2ª UPP/16º BPM Sd PM 85.688 CARLOS JOSÉ MIRANDA 1ª UPP/16º BPM

2ª UPP/16º BPM Sd PM 85.698 DIEGO FERREIRA GONÇALVES 1ª UPP/16º BPM

2ª UPP/16º BPM Sd PM 85.781 ANDRE LUIZ DA COSTA 1ª UPP/16º BPM

2ª UPP/16º BPM Sd PM 87.208 LEANDRO FREITAS DA SILVA 1ª UPP/16º BPM

2ª UPP/16º BPM Sd PM 87.430 LEONEL CARMO DE MATOS 1ª UPP/16º BPM

2ª UPP/16º BPM Sd PM 88.931 ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MUNIZ 1ª UPP/16º BPM

2ª UPP/16º BPM Sd PM 90.320 RAFAEL LIMA DE SOUZA 1ª UPP/16º BPM

2ª UPP/16º BPM Sd PM 91.748 DENNIS NIDECK PERROUD 1ª UPP/16º BPM

2ª UPP/16º BPM Sd PM 92.388 ADSON DA CONCEIÇÃO 1ª UPP/16º BPM

2ª UPP/16º BPM Sd PM 93.611 JODYEL HENRIQUE P. DA SILVA 1ª UPP/16º BPM

2ª UPP/16º BPM Sd PM 95.902 EDUARDO FILIPE S. FERREIRA 1ª UPP/16º BPM

3ª UPP/4º BPM 2º Sgt PM 61.008 LUIS PAULO DA SILVA RIBEIRO 2ª UPP/16º BPM


18

3ª UPP/4º BPM 3º Sgt PM 62.786 MARIO LUCIO ERASMO PEREIRA 2ª UPP/16º BPM

3ª UPP/4º BPM 3º Sgt PM 63.044 OTONIEL TAVARES 2ª UPP/16º BPM

3ª UPP/4º BPM 3º Sgt PM 63.488 WAGNER DA SILVA BRANDI 2ª UPP/16º BPM

3ª UPP/4º BPM 3º Sgt PM 65.855 FABIO DOS SANTOS ANJOS 2ª UPP/16º BPM

3ª UPP/4º BPM 3º Sgt PM 65.864 ANDRÉ AMBROSIO DE MEDEIROS 2ª UPP/16º BPM

3ª UPP/4º BPM 3º Sgt PM 71.628 RICARDO DE MORAES SOUZA 2ª UPP/16º BPM

3ª UPP/4º BPM 3º Sgt PM 74.331 WALDECK RIBEIRO DE V. JUNIOR 2ª UPP/16º BPM

3ª UPP/4º BPM 3º Sgt PM 74.538 CARLOS MARCELO LIMA DE SOUZA 2ª UPP/16º BPM

3ª UPP/4º BPM Cb PM 71.553 ALEX MORAIS DOS SANTOS 2ª UPP/16º BPM

3ª UPP/4º BPM Cb PM 77.165 CARLOS HENRIQUE ASSIS ANDRADE 2ª UPP/16º BPM

3ª UPP/4º BPM Sd PM 91.330 PHYDIA FERNANDES DA SILVA 2ª UPP/16º BPM

3ª UPP/4º BPM Sd PM 91.369 MARIANNA COSTA VITORIA 2ª UPP/16º BPM

3ª UPP/4º BPM Sd PM 91.792 VALCI SANTANA DE SOUZA NETO 2ª UPP/16º BPM

3ª UPP/4º BPM Sd PM 92.309 EWERTON HUDSON BISPO DA ROCHA 2ª UPP/16º BPM

2ª UPP/23º BPM Sd PM 96.973 MAXIMINIANO BRAGA DA SILVA 14º BPM

14º BPM 3º Sgt PM 74.497 MÁRCIO LUIZ P. DE ALMEIDA 2ª UPP/23º BPM

7° BPM 1º Sgt PM 50.977 EDNILSON ANDRADE DA SILVA DGP

25º BPM 3º Sgt PM 70.159 GUSTAVO MAGALHÃES ROSA DGP

5° BPM 2º Sgt PM 72.884 LUIGI ANTÔNIO JANNUZZI DL

31º BPM Cb PM 78.906 ROGERIO CARLOS SILVA PROCOPIO DGP

23º BPM Cb PM 82.088 EDSON SILVA CERQUEIRA JUNIOR 34º BPM

34º BPM 3º Sgt PM 75.279 TARCISIO ANDRE DOS SANTOS 27º BPM

27º BPM Cb PM 69.872 RENATO ARAUJO DE OLIVEIRA 23º BPM

15º BPM Subten PM 49.876 LEILSON ANTÔNIO FERREIRA 20º BPM

20º BPM 2º Sgt PM 57.165 LUIZ CLAUDIO JOSÉ DE ALMEIDA 15º BPM

41º BPM 3º Sgt PM 64.801 ALEXSANDRE FREITAS DA SILVA 21º BPM

21º BPM 2º Sgt PM 68.209 RENATO DE LIMA AMORIM 41º BPM

16º BPM Sd PM 89.060 CARLOS EDUARDO VIEIRA DE BRITO 12º BPM

12º BPM Cb PM 83.339 PABLO GONÇALVES BONFIM 16º BPM

BPVE Subten PM 48.131 LINCOLN DIKSON P. DOS SANTOS 19º BPM

19º BPM 1º Sgt PM 41.575 JOSÉ CARLOS DE SOUZA GANDRA BPVE

1° CPA Sd PM 90.489 RODRIGO CARVALHO DE OLIVEIRA 5º BPM

BPRv 1º Sgt PM 52.208 ROBERTO ALEXANDRE TEIXEIRA 7º BPM

14º BPM 3º Sgt PM 69.409 SERGIO FERREIRA DA SILVA BPRv

7° BPM 3º Sgt PM 69.593 WILSON BARBOSA JUNIOR 14º BPM

(Ref. Despacho s/n°, de 20 Set 2013, do Diretor Geral de Pessoal)


15º BPM Cb PM 82.622 ALESSANDRO DE OLIVEIRA GALVÃO 7º BPM

14º BPM 3º Sgt PM 76.408 ALEXSANDRO DIAS DA SILVA 15º BPM

7° BPM 1º Sgt PM 56.258 GILBERTO CARLOS BEZERRA 14º BPM

12º BPM 3º Sgt PM 67.011 CLESIO RANGEL JUNIOR 7º BPM

7° BPM 3º Sgt PM 74.614 ALESSANDRO VALADARES GARCIA 12º BPM

CPAM 3º Sgt PM 63.117 VALDEQUE LAUREANO SAMPAIO 8º BPM

8° BPM 2º Sgt PM 56.996 JEFFERSON RANGEL NUNES CPAM

12º BPM 3º Sgt PM 70.926 HERODY DA SILVA MESQUITA 14º BPM

14º BPM 3º Sgt PM 72.835 EMILDIANO PONTES F. DA SILVA 12º BPM

(Ref. Despacho s/n°, de 20 Set 2013, do Diretor Geral de Pessoal)


19

OBS: Devem ser rigorosamente observados os prazos determinados na nota nº 075, de 18 Mar 99 do EMG,

republicada em Bol PM nº 073, de 26 Jul 2002.

(Tomem conhecimento todas as OPMs envolvidas)

(Nota nº 103 – 20 Set 2013 – DGP/DPA/SM)

II. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

1. SELEÇÃO DE PRAÇAS VOLUNTÁRIOS PARA COMPOR O EFETIVO DA

COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR - MÚSICOS – TORNA

INSUBSISTENTE

O Comandante – Geral no uso de suas atribuições legais, torna insubsistente a publicação

contida em Boletim da PM nº. 031, de 18 Set 13, 3ª parte, B, tópico 5, páginas 33-34.

(Tomem conhecimento, as seguintes Unidades: Todas)

(Nota 355 – 19 de setembro de 2013, da CComSoc )

2. SISTEMA INTEGRADO DE METAS - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO

O Comandante do 1º CPA convoca os Comandantes, Subcomandantes, Chefes da P/3 e

Comandantes de CISP, a saber:

Assunto: Sistema Integrado de Metas e Acompanhamentos de Resultados;

Local: Auditório do QGPMERJ;

Data: 25 Set 2013;

Hora: 10:00h;

Convocados: Comandantes, Subcomandantes, Chefes da P/3 e Comandantes de

CISP;

Unidades envolvidas: 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 16º, 17º, 18º, 19º, 22º e 23º BPM.

(Nota nº 792/2525/2013 – 1º CPA-P/4)

3. DGP/SPM - JUNTA ORDINÁRIA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE

RESULTADOS DAS INSPEÇÕES REALIZADAS EM 19/09/2013 - PUBLICAÇÃO

GH SIT RG INSPECIONADO OPM INSPEÇÃ

O DECISÃO DIAS TÉRMINO CONDIÇÃO

SD 90756 SAMANTHA DO SOUTO OCPM 19/09/2013 LICENÇA NUTRIZ

PRORROGAÇÃO

30 19/10/2013 LICENÇA NUTRIZ

1º SGT 52286 ANSELMO PACHECO

FERREIRA 24º BPM 19/09/2013 LTS INICIAL 15 04/10/2013 LTS

1º SGT 36293 MARIA CELIA

CERQUEIRA 39º BPM 19/09/2013 LTS INICIAL 15 04/10/2013 LTS

2º SGT 59069 MARCELO VIANA

CARVALHO 07º BPM 19/09/2013 LTS INICIAL 30 19/10/2013 LTS

3º SGT 69938 JEOVAMIR TEODORO DA

SILVA 23º BPM 19/09/2013

LTS PRORROGAÇÃO

30 19/10/2013 LTS

SD 91756 MARCELO MESQUITA

DE MELO

01ª UPP 05º BPM

PROV

19/09/2013 LTS

PRORROGAÇÃO 30 19/10/2013 LTS


20

1º SGT 54529 ELIANDRO DA SILVA

SOBRINHO CSM 19/09/2013

LTS


CAP 77550 LORETO S MANGAS

ARAÚJO JR 07º BPM 19/09/2013 LTS INICIAL 90 18/12/2013 LTS

SD 87690 RAFAEL DE MELO

MARTINS

02ª UPP

16º BPM

NOVA

19/09/2013 LTS INICIAL 30 19/10/2013 LTS

2º SGT 60760 CARLOS HENRIQUE

TRINDADE DE SOUZA 21º BPM 19/09/2013

APTO CATEGORIA B

366 20/09/2014 APTO CATEGORIA

B

2º SGT 66394 WAGNER LUIZ

RODRIGUES THOME BPChq 19/09/2013

LTS


SD 92794

MATHEUS HADDAD

BITENCOURT

FERNANDES LEAL

07ª UPP

16º BPM

VILA

19/09/2013 LTS


CAP 42906 FRANCISCO JOSE DA

SILVA MARTINS 11º BPM 19/09/2013

APTO PARA FINS

DE RESERVA REMUNERADA

APTO PARA FINS

DE RESERVA REMUNERADA

3º SGT 72201 ANDRE LUIS CARNEIRO

VARJAO DIP 19/09/2013

APTO

CATEGORIA B 366 20/09/2014

APTO CATEGORIA

B

SD 95032 LEONARDO RAMOS

VIEIRA

02ª UPP

03º BPM

JACA

19/09/2013 APTO

CATEGORIA A

APTO CATEGORIA A

3º SGT 74917 ELANDERSON

FERREIRA RAMINELI CPROEIS 19/09/2013

LTS PRORROGAÇÃO

30 19/10/2013 LTS

CB 80418 ALLAN DE CARVALHO

ALVES 04º BPM 19/09/2013

LTS


3º SGT 65636 HERBERT DO CARMO

NEVES 33º BPM 19/09/2013

LTS


3º SGT 65168 MARCELO R DA SILVA BPChq 19/09/2013 LTS INICIAL 30 19/10/2013 LTS

SD 92363 THIAGO DA SILVA

LOUREIRO

02ª UPP

16º BPM NOVA

19/09/2013 APTO

CATEGORIA A

APTO CATEGORIA

A

SUBTEN 47425 JOSE GERALDO DA

SILVA MELAO 41º BPM 19/09/2013

APTO PARA FINS

DE RESERVA

REMUNERADA

APTO PARA FINS

DE RESERVA

REMUNERADA

2º SGT 58596 SERGIO DE MELLO

CARDOSO 05º BPM 19/09/2013 LTS INICIAL 30 19/10/2013 LTS

3º SGT 66142 ELAINE BASTOS

MACELLI DL 19/09/2013

APTO

CATEGORIA B 90 18/12/2013

APTO CATEGORIA

B

CB 82592 RONALD DO PRADO

COSTA 25º BPM 19/09/2013 LTS INICIAL 45 03/11/2013 LTS

SD 92046 ELAINE FELIX DA SILVA

01ª UPP

18º BPM CDD/

19/09/2013 LICENÇA

MATERNIDADE 180 18/03/2014

LICENÇA

MATERNIDADE

1º SGT 51546 EDIMILSON LOPES 33º BPM 19/09/2013 APTO

CATEGORIA B 365 19/09/2014

APTO CATEGORIA

B

SD 89741 JEFERSON JESUINO DE

SOUZA E SILVA

07ª UPP

16º BPM

VILA

19/09/2013 LTS


1º SGT 51061 ALEXANDRE HENRIQUE

DE OLIVEIRA 16º BPM 19/09/2013

LTS


3º SGT 68174 LUIZ CARLOS BURLANI 34º BPM 19/09/2013 LTS



21

SD 92031 CAROLINA CRISTINA

MACEDO VARIANTE CFAP 19/09/2013

APTO

CATEGORIA B 180 18/03/2014

APTO CATEGORIA

B

2º SGT 55488 JORGE HENRIQUE DA

SILVA LIMA

HPM-

NIT 19/09/2013

APTO

CATEGORIA B 365 19/09/2014

APTO CATEGORIA

B

SUBTEN 46013 PAULO ROBERTO

ALBINO FERREIRA 23º BPM 19/09/2013

APTO PARA FINS

DE RESERVA

REMUNERADA

APTO PARA FINS

DE RESERVA

REMUNERADA

2º SGT 64382 LISANGELA PINTO DE

ALMEIDA PPM-OLA

19/09/2013 LTS


SD 90125 LEONARDO OLIVEIRA

DO ESPIRITO SANTO

05ª UPP 06º BPM

MACA

19/09/2013 LTS


CAP 89547 BRUNA NEVES

BARREIRA HCPM 19/09/2013

LICENÇA

NUTRIZ

PRORROGAÇÃO

30 19/10/2013 LICENÇA NUTRIZ

SD 93810 DANIEL DA SLIVA

CANUTO

03ª UPP

18º BPM CDD/

19/09/2013 LTS


2º SGT 62822 MARCELO DE OLIVEIRA

SANTOS 25º BPM 19/09/2013

LTS


1º SGT 46023 WILLIAM NUNES DA

SILVA CRSP 19/09/2013

APTO CATEGORIA B

365 19/09/2014 APTO CATEGORIA

B

1º SGT 41313 EDSON PINTO DE

MELLO 23º BPM 19/09/2013

LTS PRORROGAÇÃO

15 04/10/2013 LTS

3º SGT 70540 RICARDO TAVARES DE

ALMEIDA 25º BPM 19/09/2013

LTS


SD 90313 GABRIELA BERNARDES

SOUZA CPROEIS 19/09/2013

LTS


2º SGT 57846 ROZENVAL DA

CONCEICAO REZENDE 41º BPM 19/09/2013

LTS


SD 94239 FABIO PEREIRA BIANCO

02ª UPP

23º BPM ROCI

19/09/2013 APTO

CATEGORIA A

APTO CATEGORIA

A

3º SGT 70183 JOSE DUARTE FARIA

JUNIOR 03º BPM 19/09/2013

LTS PRORROGAÇÃO

30 19/10/2013 LTS

3º SGT 69628 MARCIO ALEXANDRE

FONTES LEMOS 24º BPM 19/09/2013 LTS INICIAL 30 19/10/2013 LTS

1º SGT 41626 MILTON PARREIRA DE

SOUZA

PPM-

CASC 19/09/2013 LTS INICIAL 60 18/11/2013 LTS

3º SGT 71682 ALEXANDRE JOSE E

SILVA 03º BPM 19/09/2013

LTS


SUBTEN 41801 JORGE GONCALVES

PINNA BPVE 19/09/2013 LTS INICIAL 60 18/11/2013 LTS

1º SGT 42766 SERGIO DA ROCHA

NEVES DGP 19/09/2013

APTO

CATEGORIA B 180 18/03/2014

APTO CATEGORIA

B

3º SGT 72862 WLADIMIR CARDOZO

SOARES PEREIRA 05º BPM 19/09/2013

LTS PRORROGAÇÃO

30 19/10/2013 LTS

1º SGT 54745 ROSSINI CORREA

BARROS ACIOLI DGP 19/09/2013

LTS


CB 81757 RONALDO DOS SANTOS

CAROLINO 02º BPM 19/09/2013

LTS



22

1º TEN 35414 JOSUE Q DE MELO PPM-

CASC 19/09/2013

APTO

CATEGORIA B 1 20/09/2013

APTO CATEGORIA

B

1º SGT 48238 HELIO NOGUEIRA

RIBEIRO 39º BPM 19/09/2013

LTS


2º SGT 79207 JOEL ALVES SILVA CINTPM 19/09/2013 LTS


SD 88924 LUANA FERNANDES

SERRALHA HCPM 19/09/2013

APTO CATEGORIA A

APTO CATEGORIA

A

SD 96363 RODRIGO JARRO

FERNANDES

05ª UPP 06º BPM

MACA

19/09/2013 LTS


Total de policiais militares da ativa inspecionados na data: 57

OPM ENVOLVIDAS:

OCPM; 24º BPM; 39º BPM; 07º BPM; 23º BPM; 01ª UPP 05º BPM PROV; CSM; 02ª UPP 16º BPM NOVA; 21º BPM;

BPChq; 07ª UPP 16º BPM VILA; 11º BPM; DIP; 02ª UPP 03º BPM JACA; CPROEIS; 04º BPM; 33º BPM; 41º BPM;

05º BPM; DL; 25º BPM; 01ª UPP 18º BPM CDD/; 16º BPM; 34º BPM; CFAP; HPM-NIT; PPM-OLA; 05ª UPP 06º BPM

MACA; HCPM; 03ª UPP 18º BPM CDD/; CRSP; 02ª UPP 23º BPM ROCI; 03º BPM; PPM-CASC; BPVE; DGP; 02º

BPM; CINTPM;


(Nota nº 723 de 20/09/2013 - DGP/SPM)

4. DGP/SPM - JUNTA MÉDICA HOSPITALAR

RESULTADO DAS INSPEÇÕES REALIZADAS - PUBLICAÇÃO

Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013

INSPECIONADO 1º SGT PM RG 36.990 ARLECHINO DE SOUZA - 39º BPM

FINALIDADE AVALIAÇÃO DE LTS PROLONGADA

TIPO DE JUNTA JMH

PARECER INCAPAZ TEMPORARIAMENTE PARA O SERVIÇO POLICIAL MILITAR. NECESSITA TER 90 DIAS PARA O SEU

TRATAMENTO. PERÍODO DE 19/09/2013 A 18/12/2013.

INSPECIONADO SUBTEN PM RG 42.449 LUIZ FERNANDO XAVIER - 06º BPM


TIPO DE JUNTA JMH



INSPECIONADO 1º SGT RR PM RG 47.531 JOHNSON GOMES DA SILVA - DGP

FINALIDADE MUDANÇA DE ATO

TIPO DE JUNTA JMH

PARECER ENCAMINHADO À JSS, PARA FINS DE REVISÃO DE ACORDO COM A PORTARIA 527 DE 04 DE JULHO DE 2013.

INSPECIONADO DEPENDENTE PM RG 481260101 THIAGO DE LIRA BASILIO DE MORAES - 20º BPM

FINALIDADE SALÁRIO FAMÍLIA TRÍPLICE

TIPO DE JUNTA JMH

PARECER DESCLASSIFICADO. SOLICITADAS NOVAS INFORMAÇÕES PARA ANÁLISE DO PLEITO. NOVA JMH AGENDADA

PARA 24/09/2013.

OPM ENVOLVIDAS: 39º BPM; 06º BPM; DGP; 20º BPM;


(Nota nº 724 de 20/09/2013 - DGP/SPM)



Terça-feira, 10 de Setembro de 2013

INSPECIONADO CB PM RG 74.491 LEANDRO DE SOUZA DIAS - BPChq


TIPO DE JUNTA JMH


23

PARECER INCAPAZ TEMPORARIAMENTE PARA O SERVIÇO POLICIAL MILITAR. NECESSITA TER 60 DIAS PARA O SEU TRATAMENTO. PERÍODO DE: 10/09/2013 ATÉ 09/11/2013.

INSPECIONADO SUBTEN PM RG 44.964 LUIS CLAUDIO DE SOUZA TAVARES - 28º BPM

FINALIDADE PASSAGEM PARA INATIVIDADE

TIPO DE JUNTA JMH

PARECER DESCLASSIFICADO. SOLICITADAS NOVAS INFORMAÇÕES PARA ANÁLISE DO PLEITO.

INSPECIONADO SUBTEN PM RG 40.292 JOSE CARLOS DO NASCIMENTO - 21º BPM

FINALIDADE PASSAGEM PARA INATIVIDADE

TIPO DE JUNTA JMH


INSPECIONADO CEL RR PM RG 52.848 LIVINGTON GONCALVES DE FARIA - DIP


TIPO DE JUNTA JMH

PARECER INDEFERIDO O PLEITO, MILITAR NÃO FAZ JUS A MUDANÇA DE ATO.

INSPECIONADO DEPENDENTE PM RG 500680101 DEBORA RODRIGUES DE ALMEIDA - 23º BPM


TIPO DE JUNTA JMH


OPM ENVOLVIDAS: BPChq; 28º BPM; 21º BPM; DIP; 23º BPM;


(Nota nº 725 de 20/09/2013 - DGP/SPM)



Terça-feira, 3 de Setembro de 2013

INSPECIONADO 2º TEN REF PM RG 16.498 RICARDO JOSÉ ROSA - DIP

FINALIDADE APRESENTAÇÃO PARA INSPEÇÃO DE SAÚDE

TIPO DE JUNTA JMH

PARECER FALTOU A JUNTA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE.

INSPECIONADO DEPENDENTE PM RG 1/12.6130101 MARCO AURELIO PEREIRA COELHO - DIP


TIPO DE JUNTA JMH

PARECER INDEFERIDO O PLEITO, DEPENDENTE DO MILITAR NÃO FAZ JUS AO SALÁRIO FAMÍLIA TRÍPLICE.

INSPECIONADO SUBTEN RR PM RG 16.136 WALTER FONTES TEIXEIRA - DIP


TIPO DE JUNTA JMH


INSPECIONADO MAJ PM RG 60.697 MARIA LUCIA S CARVALHO - DGP/SPM


TIPO DE JUNTA JMH



INSPECIONADO 3º SGT PM RG 63.126 ROBSON BRANDINO DA SILVA - 06º BPM


TIPO DE JUNTA JMH



INSPECIONADO 1º SGT PM RG 17.051 GLAUMIR SAMPAIO ALVES - DIP


TIPO DE JUNTA JMH

PARECER DESCLASSIFICADO. SOLICITADAS NOVAS INFORMAÇÕES PARA ANÁLISE DO PLEITO.

INSPECIONADO 2º SGT PM RG 54.778 CLAUDIA BORGES GRALHA - HCPM


TIPO DE JUNTA JMH



OPM ENVOLVIDAS: DIP; DGP/SPM; 06º BPM; HCPM;


(Nota nº 726 de 20/09/2013 - DGP/SPM)


24

7. VIAGEM A SERVIÇO DA CORPORAÇÃO – PUBLICAÇÃO:

Viajarão a serviço da Corporação, com destino à Cidade de Brasília/DF, o MAJ PM RG

67.801 CLAUDIO DOS SANTOS LEITÃO, do GAM, e a CAP PM NUT RG 89.535 TATIANE

HELENA PEROVANO DA SILVA, do EMG, no dia 24 Set 2013, a fim de participarem da reunião

sobre os Jogos Olímpicos de 2016.

OPM envolvida: GAM e EMG.

Providenciem: DP/PMERJ e DOr no que lhes couber e GAM e EMG para

confeccionarem o devido processo de viagem.

AUTORIZO, nos termos da Resolução SESEG nº 713, de 21 de agosto de 2013. Diário

Oficial nº 156 de 23 AGO 13.

À DP/PMERJ e DOr para adotarem as providências pertinentes.

(Tomem conhecimento as seguintes Unidades: DP/PMERJ, Dor, GAM e EMG).

(Nota nº 0827 –20 set 13 - EMG/Sec)

8. SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO – AUTORIZAÇÃO - PUBLICAÇÃO

Este Comando, atendendo proposta do Chefe do EMG Administrativo, AUTORIZA a

suspensão do expediente administrativo no Setor de Odontologia da PPM/Olaria, no dia 27 de

setembro de 2013 (quinta-feira), em razão da inauguração das reformas naquele setor.

OPM envolvidas: Todas

(Nota nº 0826, de 19 Set 13 - EMG/Secretaria)

9. VIAGEM À SERVIÇO DA CORPORAÇÃO - AUTORIZAÇÃO – PUBLICAÇÃO

O Comandante Geral, no uso de suas atribuições legais, autoriza o CEL PM RG 39.117

CEZAR AUGUSTO TANNER DE LIMA ALVES, da CIntPM e a CAP PM RG 72.650 TATIANA

QUERIDO SOARES, do GCG, a viajarem a serviço da Corporação, com destino a ARACAJU/SE, no

período de 02 a 04 de outubro de 2013, a fim de participarem do II Congresso de Direito Militar da

Polícia Militar do Estado de Sergipe.

Informa ainda que a referida viagem ocorrerá com ônus para a Corporação de passagens

aéreas, translados e diárias.

Providenciem o GCG, CIntPM, DP/PMERJ, DOr no que lhes couber.

(Nota nº 1042 – 20 Set 2013 – GCG)

10. GRUPO DE TRABALHO PARA FORMULAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO E

ASSISTÊNCIA AO USO ABUSIVO E DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS

PARA POLICIAIS MILITARES – PUBLICAÇÃO.

Em consonância com as ações de valorização profissional que vêm sendo desenvolvidas pela

Secretaria de Estado de Segurança, por meio da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção,

fica instituído Grupo de Trabalho (GT), que tem como objetivo formular políticas e programa de

tratamento e recuperação em casos de uso abusivo e dependência de substâncias psicoativas na

Polícia Militar.


25

A criação desta Comissão se justifica pelo fato de que, nas Corporações Policiais, a atenção à saúde

assume um papel fundamental, pois o risco é, por definição, inerente às atribuições do policial.

Pesquisas na área da Saúde do Trabalhador voltadas para esta população apontam que as características

da função policial contribuem para o estresse ocupacional, podendo resultar no uso abusivo de

medicamentos e álcool.

Da mesma forma, a criação da Comissão será o instrumento de alinhamento das ações da SESEG com

as recomendações preconizadas pelas Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos

Humanos dos Profissionais de Segurança Pública, expressas pela Portaria Interministerial MJ/SEDH

nº 02, de 15 de dezembro de 2010, no anexo referente à Saúde,

20) Implementar políticas de prevenção, apoio e tratamento do alcoolismo, tabagismo ou ou-

tras formas de drogadição e dependência química entre profissionais de segurança pública.

De forma a orientar as atividades da referida comissão, ficam undicados para participar os seguintes

profissionais:

1) Ten Cel Psi Fernando Derenusson (Nucepsi/DGS)

2) Maj Psi Elisa Adriano Toledo (SPM/DGP)

3) Cap Méd Rogério Mello Netto (Renascer/HCPM)

4) Cap Méd André Guerra (SASP/NuCIm/PMERJ)

5) Cap Enf Márcia Cerqueira (SASP/NuCIm/PMERJ)

6) Cap Psi Marcela Reis (BPChoque)

7) Cap Psi Ana Cristina Lacerda (BPChoque)

8) Cap Psi Celina Guimarães (23° BPM)

8) Ten Psi Mariana Marins (Renascer/HCPM)

9) Ten Assistente Social Érika (DAS)

O referido GT reunir-se-á na SESEG, nas datas abaixo elencadas, de acordo com Plano de Trabalho:

GT - Dependência Química - Plano de Trabalho

Tema 1: Fundamentação legal e conceitual

Encontro 1 26/set

Encontro 2 10/out

Encontro 3 24/out

Tema 2: Diagnóstico

Encontro 4 07/nov

Encontro 5 21/nov

Tema 4: Desenvolvimento de Propostas de Ações

Encontro 6 05/dez

Encontro 7 09/jan/14

Encontro 8 23/jan/14 Fechamento.


26

Quaisquer dúvidas referentes ao Grupo de Trabalho em tela poderão ser dirimidas por meio do e-mail

[email protected] ou pelo telefone 2219-9443.

(Nota nº 1039 – 19 Set 2013 – GCG – Referente ao Ofício SESEG/SSEVP N° 660/2013)

11. TRANSCRIÇÃO DE OFÍCIO SEGOV N° 045/2013 – PUBLICAÇÃO

Unidades envolvidas: Todas

(Nota n° 1040 - 19 Set 2013 – GCG)


27

12. TRANSCRIÇÃO DE DOERJ EXECUTIVO N° 088 DE 16 DE MAIO DE 2013.

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO

Gabinete do Governo

(DOERJ Executivo nº 088 – de 16/05/2013).

(Nota nº 1032 - 18 Set 2013 - GCG)

13. TRANSCRIÇÃO DE DOERJ EXECUTIVO N° 176 DE 20 DE SETEMBRO DE 2013 .


28

ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE

RESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/EMOP Nº 114

DE 18 DE SETEMBRO DE 2013

DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO

ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA DE

OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO - EMOP.

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE

OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,

de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de

Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a

programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder

Executivo para o Exercício de 2013, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010,

que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº

5.428/2009, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-

09/1228/0004/2011.

RESOLVEM:

Art. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:

I - OBJETO: Atendimento de despesa de exercícios anteriores referente a obra de construção da

Companhia Avançada da Polícia Militar no Município de Maricá - RJ.

II - VIGÊNCIA: A contar da data da publicação até 31/12/2013.

III - DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.

UO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança

UG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança

IV - PARA/Executante: 0751-Empresa de Obras Públicas do Estado

do Rio de Janeiro/EMOP.

UO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.

UG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.

V - CRÉDITO: PT: 2601.06.181.0147.2325 - Gerenciamento das Instituições Policiais.


29

Art. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário.

Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2013

JOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME

Secretário de Estado de Segurança

ÍCARO MORENO JUNIOR

Diretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro

Id: 1562672


ATOS DO COMANDANTE-GERAL

DE 17.09.2013

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com

a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:

BEN-HUR NEVES SOARES FILHO, Subtenente PM, RG 49.861, do QPMP 0/Q-I, praça de

20.10.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/104/2013.

ELVIS PEREIRA DA COSTA, Subtenente PM, RG 44.982, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985,

com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/24/2013.

FERNANDO JULIO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 40.234, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984,

com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/172/2013.

JORGE LUIZ BRAZ DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 42.435, do QPMP 0/Q-I, praça de

07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/17/2013.

JÚLIO CÉSAR PEREIRA DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 50.284, do QPMP 0/Q-I, praça de


MARCO ANTÔNIO DOMINGOS, Subtenente PM, RG 40.205, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984,


MARCOS KENNEDY MENDES, Subtenente PM, RG 41.811, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984,


PAULO CARLOS DE BRITO, Subtenente PM, RG 35.861, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982,


PAULO CESAR DE SOUZA, Subtenente PM, RG 36.034, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com

33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/030/42/2013.

PAULO ROBERTO DIAS DE SOUZA, Subtenente PM, RG 36.660, do QPMP 0/Q-I, praça de


PAULO ROSA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 37.337, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982,

com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/036/10/2013.

ROBERTO CHRISPINO, Subtenente PM, RG 40.280, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com

mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/090/159/2013.

SÉRGIO OTÁVIO MENDES, Subtenente PM, RG 39.959, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com

mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/19/2013.

VALDETE MARIANO DA SILVA, Subtenente PM, RG 41.002, do QPMP 0/Q-I, praça de


Id: 1562108


30


DE 17.09.2013

TRANSFERE para Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a legislação em vigor, os

seguintes Policiais Militares:

VALDINEI RENATO MARINS, 3º Sargento PM, RG 68.555, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2000,


WENDELL OLIVEIRA DO NASCIMENTO, 3º Sargento PM, RG 69.046, do QPMP 0/Q-I, praça de


Id: 1562109


DE 17.09.2013

PASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que

fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:

FRANCISCO MACIEL BRETAS, 2º Sargento PM, RG 1/10.523, do QPMP 0/Q-I, praça de

23.11.1970, com 31 anos de serviço, a contar de 26.11.2012. Proc. nº E-09/013/2529/1999.

JORGE DE ALMEIDA SILVA, Subtenente PM, RG 28.060, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.10.1974,

com 41 anos de serviço, a contar de 18.10.2010. Proc. nº E-09/1116/2579/2009.

RONIL GOMES DE CARVALHO, 3º Sargento PM, RG 12.364, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.1964,

com mais de 30 anos de serviço, a contar de 11.06.2013. Proc. nº E-25/1144/595/1990.

WILTON MENEZES DA SILVA, Subtenente PM, RG 1/11.182, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.08.1971,

com 45 anos de serviço, a contar de 28.01.2013. Proc. nº E-09/00217/2503/2009.

Id: 1562110


DE 17.09.2013

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com

a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:

JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.026, do QPMP 0/Q-I, praça de


MARCOS ANTONIO BRAGA PORTUGAL, Subtenente PM, RG 40.204, do QPMP 0/Q-I, praça de


NILTON DOMINGOS COSTA, Subtenente PM, RG 46.933, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986,


RENATO JOSÉ DA COSTA ROCHA, Subtenente PM, RG 48.331, do QPMP 0/Q-I, praça de


RONALDO CRUZ DA FONSECA, Subtenente PM, RG 38.149, do QPMP 0/Q-I, praça de


Id: 1562113



DE 18.09.2013

DISPENSA, a contar de 18.08.2013, ALFREDO JOSÉ FELIPE DOS ANJOS GONÇALVES TEN

CEL PM RG 46.719, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens

patrimoniais do CSM- DEPÓSITO, designado por Ato de 06.12.2012, publicado no D.O. de

10.12.2012.


31

DESIGNA, com validade a contar de 19.08.2013, EDUARDO FERNANDES MUNIZ LESSA TEN

CEL PM RG 50.947, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos

bens patrimoniais do CSM- DEPÓSITO, como substituto de ALFREDO JOSÉ FELIPE DOS ANJOS

GONÇALVES, TEN CEL PM RG 46.719.

Id: 1562423

APOSTILAS DO COMANDANTE-GERAL

DE 17.09.2013

ATO DE 06 DE SETEMBRO DE 2012 - ANTONIO BAIA DOS SANTOS, Subtenente PM DA

RESERVA REMUNERADA, RG 34.822. Fica esclarecido no Ato do qual se refere ao citado servidor,

que seu nome correto é ANTONIO BAIA DO NASCIMENTO e não ANTONIO BAIA DOS

SANTOS, conforme constou anteriormente, ficando retificado naquela parte o referido Ato. Processo

nº E-09/085/2587/2011.

ATO DE 30 DE NOVEMBRO DE 1990 - WALDEQUE PEREIRA RAMOS, 3º Sargento PM

REFORMADO, RG 13.232. Fica alterado no citado Ato, a contar de 14/06/2013, data da inspeção de

saúde, a sua § 2º, com a remuneração estabelecida no art. 106 (redação do art. 5º da Lei nº 1008/86),

ambos da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido o previsto no art. 65, inciso II e art. 81, incisos I e II,

todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 25/02823/575/1990.

Id: 1562112


DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL

DE 30.08.2013

PROCESSO Nº E-09/0068/0053/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos

termos do Artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas

Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do

supracitado diploma legal.

DE 10.09.2013



Extraordinária ou urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do Art. 24

do supracitado diploma legal.

DE 12.09.2013



Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), com base no Caput do Art. 24 do



32

DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DE 30.08.2013

PROCESSO Nº E-09/0068/0053/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos


Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do Art. 24 do


DE 10.09.2013



Extraordinária ou urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do Art. 24

do supracitado diploma legal.

DE 12.09.2013



Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), com base no Caput do Art. 24 do


Id: 1561920


DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS

DE 18/09/2013

PROCESSO Nº E-09/094/162/2013 - HOMOLOGO o pregão nº 040/2013 (FUSPOM), face ao

contido no §II, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência

conferida através da Resolução SESEG nº 713 de 21 de agosto de 2013, em favor das empresas:

COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 6.507,00 (Seis mil quinhentos e

sete reais), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA, no valor de R$ 268.764,00 (duzentos e sessenta e oito mil setecentos e sessenta e quatro

reais),EXPRESSA DISTRIBUÍDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.439.076,00

(um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil e setenta e seis reais), HOSPFAR INDÚSTRIA E

COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor de R$ 274.210,26 (duzentos e

setenta e quatro mil duzentos e dez reais e vinte seis centavos), MUNDIFARMA DISTRIBUÍDORA

DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES, no valor de R$ 11.328,60 (onze mil

trezentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), S3 MED DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 356.603,40 (trezentos e cinquenta e seis mil seiscentos e

três reais e quarenta centavos). Perfazendo o valor total de R$ 2.356.489,26 (dois milhões, trezentos e

cinquenta e seis mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos).

Id: 1562489


33


EXTRATO DE TERMO

*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 061/2013, de 03.04.2013.

PARTES: SESEG/PMERJ e a empresa MONTE CRISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS

LTDA ME.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra especializada para

limpeza e retirada dos escombros do telhado da Academia de Polícia Militar - APM D. João VI.

VALOR TOTAL: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).

PRAZO: 60 (sessenta) dias.

FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/159/2013.

*Omitido no D.O. de 09.04.2013.

Id: 1562740


AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2013 PMERJ - Tipo Menor Preço

Global Por Lote Processo nº E-09/094/523/2013.

Fonte: Dotação Orçamentária.

Objeto: AQUISIÇÃO DE SEMENTE DE LINHAÇA

Realização: 07/10/2013, às 10:00 horas.

Valor Total Estimado R$ 79.639,20

Local: www.compras.rj.gov.br.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br,

podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de

R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/1 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone

2333-2697, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a

apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente

nº 451/0, Agência 6898, do Banco Bradesco S/A, a favor da Caixa de Economias Administrativas da

Corporação (CEAC).

Id: 1562755

(DOERJ Executivo nº 176 – de 20/09/2013).

(Nota nº 1038 - 20 Set 2013 - GCG)

4a.PARTE JUSTIÇA E DISCIPLINA

1. ELOGIO DE POLICIAL MILITAR - PUBLICAÇÃO

O Comandante-Geral, atendendo solicitação da Coordenadora do Programa Estadual de

Integração na Segurança, ELOGIA o policial militar abaixo, pelo fato de quando em atividade

delegada prestada ao Convênio SEEDUC no dia 25 de março de 2013, no Colégio Estadual Paulo de

Assis Ribeiro, impediu um possível assalto que ocorreria na porta do colégio. Dois elementos que

estavam em um veículo Cobalt abordaram o Sr. Ronaldo da Silva Barros, que estava em um Gol da

empresa Facility. Ato contínuo, o graduado efetuou disparos de arma de fogo em direção aos

meliantes, quando percebeu que mais quatro elementos desembarcaram do mesmo carro, um deles

portando um fuzil, o que obrigou o policial a disparar 11 vezes contra a quadrilha. O veículo Cobalt foi

abandonado e todos conseguiram empreender fuga, em direção à comunidade Monan.


34

O Sr. Ronaldo e o veículo abandonado foram encaminhados para a 79ª DP para diligências.

São fatos como esse que fazem sentirmos orgulho, decorrente do comprometimento de

nossos profissionais, que estavam empenhados em cumprir seu dever.

2º Sgt PM RG 77.216 KLEBER LUIS DOS SANTOS VIEIRA - HCPM.

É com prazer que os elogio (INDIVIDUAL).

Unidades envolvidas: Todas.

(Nota 216 – 21 de agosto de 2013, da CComSoc)

2. BOLETIM DISCIPLINAR RESERVADO DA POLICIA MILITAR - DISTRIBUIÇÃO

Com o presente distribui-se o Boletim Disciplinar Reservado nº 033.

5a. PARTE COMUNICAÇÃO SOCIAL

ANIVERSÁRIO DO 40º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - PUBLICAÇÃO

O Comandante-Geral parabeniza o Comandante, Oficiais e Praças do 40º BPM pelo seu

aniversário de criação, comemorado em 22 de setembro.

Síntese Histórica

Criado em 22 de setembro de 2009, através da resolução da SESEG nº 269, publicada no

Boletim Ostensivo da PM nº 055 de 23 de Setembro de 2009, o Quadragésimo Batalhão de Polícia

Militar rompeu as portas para mais uma nova Unidade Operacional da Polícia Militar do Estado do Rio

de Janeiro, sob o Comando da Ten Cel PM Ana Cláudia Siciliano Marinho Pires.

O Quadragésimo Batalhão é uma das Unidades Subordinadas ao 2º Comando de

Policiamento de Área e encontra-se situado, provisoriamente, nas dependências do Aquartelamento do

Regimento de Policia Montada Cel PM Enyr Cony dos Santos, sendo responsável pelo Policiamento

Ostensivo de uma área de 156 KM², com uma população de aproximadamente 550.000 habitantes,

cumprindo a árdua e nobre missão de preservar Ordem Pública.

É de sua atribuição atuar com os mais diversos tipos e formas de Policiamento Ostensivo,

zelando pela segurança dos Bairros de Campo Grande, Cosmos, Inhoaíba, Santíssimo, Senador

Vasconcelos, compondo juntamente com a 35ª DP, (Campo Grande), DEAM, a 40ª AISP, ações

pertinentes à prevenção de delitos.

Seu atual Comandante é o Ten Cel PM RG 54.618 Ronaldo Martins Gomes da Silva.

Unidades envolvida: Todas.

( Nota 352 – 18 setembro de 2013, da CComSoc)


35

JOSÉ LUIS CASTRO MENEZES - CEL PM

COMANDANTE GERAL

POR DELEGAÇÃO:

DÉCIO LIMA DO BOMFIM – CEL PM

AJUDANTE GERAL

BOLETIM PM 033 - 02.pdf

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