BOLETIM OFICIAL Nº 15/2021

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

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BOLETIM OFICIAL Nº 15/2021 Data da publicação:05 de fevereiro de 2021

CAMPUS DE ARARANGUÁ PORTARIAS Nº 5 a 6/2021/CTS/ARA

CAMPUS DE CURITIBANOS PORTARIAS Nº 01 a 11/2021/CCR/CBS

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS Nº

01,02, 16 a 47/2021/DPC

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS Nº Nº001 a 041/DAP/PRODEGESP

SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVESIDADES

PORTARIAS Nº 007 a 009/SAAD/2021

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PORTARIAS Nº 8 a 10/2021/CCS

CENTRO TECNOLÓGICO

PORTARIAS Nº 1 a 12/2021/SEC/CTC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2021/SEC/CTC

CENTRO SÓCIOECONÔMICO PORTARIAS Nº 001 a 009/CSE/2021

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CAMPUS DE ARARANGUÁ

CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

PORTARIA DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Nº5/2021/CTS/ARA – colação de grau de forma remota emergencial, em virtude da pandemia COVID-19, atribuindo-lhes uma (1) hora semanal de carga horária administrativa até o término dos trabalhos.

Dheyfesson de Souza Pinheiro Titular

Guilherme da Silva de Oliveira Titular

Jonas de Medeiros Goulart Titular

Suelen Dias Fagundes Braldolt Titular

Luana Vargas Raupp da Silva Suplente

Paulo Franco Goulart Junior Suplente

Valdir Nesi Junior Suplente

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIAS E SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 03 de fevereiro de 2021 Nº6/2021/CTS/ARA – Art. 1º Designar o professor Marcelo Daniel Berejuck, SIAPE 2308913, para exercer a função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Engenharia de Computação do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina, atribuindo-lhe até 10 (dez) horas semanais de carga horária administrativa, para um mandato de 10 de fevereiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2023.

CAMPUS DE CURITIBANOS

CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 1813/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

Portaria de 04 de janeiro de 2021

Nº 01/2021/CCR/CBS – 1- DESIGNAR os professores abaixo relacionados para assumirem a coordenação de Estágios do Curso de Engenharia Florestal, na condição pro-tempore, conforme os períodos listados a seguir: De 28/12/20 a 16/01/21 Mário Dobner Jr. (SIAPE 2125154);

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De 17/01/21 a 30/01/21. Mônica Aparecida Aguiar dos Santos (SIAPE 1351038).

Portarias de 19 de janeiro de 2021 Nº 02/2021/CCR/CBS – Art.1º TORNAR PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO das inscrições do processo seletivo simplificado 23080.049870/2020-91, conforme listagem dos nomes dos candidatos exposta em ordem alfabética conforme a tabela abaixo:

NOME

Amanda Arantes Junqueira Andréa Carla Bastos Andrade

Edenilson Meyer

Emanuele Carolina Barichello

Fábio Prataviera

Felipe Manzoni Barbosa

Giuliano Ferreira Pereira

Helena Cristina Vieira

Ismael Mario Márcio Neu José Nailson Barros Santos

José Ricardo Lima Pinto

Junior Oliveira Mendes

Kauê Augusto Oliveira Nascimento Lilian Iara Bet Stedille

Paulo Henrique Karling Facchinello

Sérgio Domingues

Silvan Gomes de Brito Walquiria Chaves da Silva

Nº 03/2021/CCR/CBS – Art.1º TORNAR PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO das inscrições do processo seletivo simplificado 23080.051241/2020-21, conforme listagem dos nomes dos candidatos exposta em ordem alfabética conforme a tabela abaixo:

NOME

Adriane da Fonseca Duarte

Ana Izabella Freire

Arêssa de Oliveira Correia

Ariane Andreola Blenda Naara Santos da Silva

Caio Cesar Faedo de Almeida

Cintia Hoffer da Rocha

Dahise Brilinger Daivyd Silva de Oliveira

Dayanna do Nascimento Machado

Diego Balestrin

Diego Bastos Silva Elizeu de Sá Farias

Fillipe Vieira de Araújo

Flavia Maria Silva Brito

Gabriela da Silva Rolim

4

Gabriela Libardoni

Gustavo Luís Mamoré Martins

Jaqueline Fernandes Tonetto

João Manuel Fogaça

Julhana Cristina Sponchiado

Julia da Silva Machado

Juliana Saltires Santos

Luiza Domingues Hirsch

Luma Castro de Souza

Maíra Maciel Tomazzoli Specht Maria Benta Cassetari Rodrigues

Marília Lara Peixoto

Matheus Luís Docema Rafael Antonio Pasini

Sabrina Cristina Corrêa

Samuel de Carvalho Andrade Silvio Carolo Júnior

Thábata Cristina Fascina de Aguiar

Tiaro Katu Pereira

Vitor Barrile Tomazella Vitor Carvalho Ribeiro de Araújo

Walter Mesquita Filho

William Dröse

Nº 04/2021/CCR/CBS – Art.1º RETIFICAR a Portaria nº 3/2021/CCR/CBS de 19 de Janeiro de 2021 que homologa as inscrições do processo seletivo simplificado 23080.051241/2020-21, segue listagem dos nomes dos candidatos homologados exposta em ordem alfabética conforme a tabela abaixo:

NOME

Adriane da Fonseca Duarte

Ana Izabella Freire

Arêssa de Oliveira Correia Ariane Andreola

Blenda Naara Santos da Silva

Caio Cesar Faedo de Almeida

Cintia Hoffer da Rocha

Dahise Brilinger

Daivyd Silva de Oliveira

Dayanna do Nascimento Machado Diego Balestrin

Diego Bastos Silva

Elizeu de Sá Farias

Fillipe Vieira de Araújo

Flavia Maria Silva Brito

Gabriela da Silva Rolim

Gabriela Libardoni

Gustavo Luís Mamoré Martins Jaqueline Fernandes Tonetto

5

João Manuel Fogaça

Julhana Cristina Sponchiado

Julia da Silva Machado

Juliana Saltires Santos

Luiza Domingues Hirsch

Luma Castro de Souza

Luziane Queiroz Santos

Maíra Maciel Tomazzoli Specht

Maria Benta Cassetari Rodrigues

Marília Lara Peixoto Matheus Luís Docema Rafael Antonio Pasini Sabrina Cristina Corrêa

Samuel de Carvalho Andrade

Silvio Carolo Júnior

Thábata Cristina Fascina de Aguiar Tiaro Katu Pereira

Vitor Barrile Tomazella

Vitor Carvalho Ribeiro de Araújo

Walter Mesquita Filho William Dröse


Nº 05/2021/CCR/CBS – Art.1º RETIFICAR a Portaria nº 2/2021/CCR/CBS de 19 de janeiro de 2021 que homologa as inscrições do processo seletivo simplificado 23080.049870/2020-91, segue listagem dos nomes dos candidatos homologados exposta em ordem alfabética conforme a tabela abaixo:

NOME

Amanda Arantes Junqueira

Andréa Carla Bastos Andrade

Edenilson Meyer Elivane Salete Capellesso

Emanuele Carolina Barichello

Fábio Prataviera Felipe Manzoni Barbosa

Giuliano Ferreira Pereira

Helena Cristina Vieira

Ismael Mario Márcio Neu José Nailson Barros Santos

José Ricardo Lima Pinto

Junior Oliveira Mendes

Kauê Augusto Oliveira Nascimento

Lilian Iara Bet Stedille

Paulo Henrique Karling Facchinello

Sérgio Domingues

Silvan Gomes de Brito Walquiria Chaves da Silva

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O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, em cumprimento às disposições presentes no EDITAL Nº 01/2021/DDP, de 08 de janeiro de 2021, tendo como objetivo estabelecer as diretrizes do processo seletivo nº 23080.051241/2020-21, e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 1812/2020/GR, de 15 de dezembro de 2020, RESOLVE:

Portarias de 21 de janeiro de 2021

Nº 06/2021/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR a comissão examinadora para o Processo Seletivo para Professor Substituto da área de Agronomia/ Fitossanidade/ Entomologia Agrícola, conforme listagem abaixo:

Nome SIAPE Função

Prof. Juliano Gil Nunes Wendt 1675152 Presidente

Profª. Adriana Terumi Itako 2883224 Membro

Profª. Kelen Haygert Lencina 2157412 Membro

Profº. Andressa Vasconcelos Flores 1897807 Suplente

Nº 07/2021/CCR/CBS – Art. 1º DESIGNAR a comissão examinadora para o Processo Seletivo para Professor Substituto da área de Probabilidade e Estatística/ Planejamento de Experimentos, conforme listagem abaixo:

Nome SIAPE Função

Prof. Guilherme Jurkevicz Delben 1280332 Presidente

Profª. Heloísa Maria de Oliveira 2223185 Membro Prof. Eliseu Fritscher 1198079 Membro

Profª. Sonia Purin da Cruz 1935863 Suplente

Nº 08/2021/CCR/CBS – Art. 1º ESTABELECER o cronograma de atividades do processo seletivo simplificado 23080.049870/2020-91 conforme as tabelas a seguir:

Data Horário Atividade Local

29/01/20

21

Até 23h59mi

n

Envio do plano de aula para aProva Didática e documentos para a Prova de Títulos, mencionando no assunto do e-mail Documentos Processo Seletivo

1e-mail:[email protected]

30/01/20

21

Até 18h00min

Envio para o e-mail de cadastro o link de acesso para acesso à sala virtual para a Prova Didática2.

E-mail dos candidatos

30/01/2021

A partir das

18h00min

Teste de acesso e comando da sala virtual utilizando o link enviado ao e-mail cadastrado de cada candidato. Explicação de como inserir a apresentação.

Plataforma de Web-conferência

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02/02/2021

08h00min -

12h00min

Início das Provas Didáticas2: Candidato 1 e sequencialmente os demais em ordem alfabética, exposta na tabela abaixo, até o candidato 4.

Plataforma Conferência Web

03/02/2021

14h00min -

19h00min

Continuação das Provas Didáticas2: Candidato 5 e sequencialmente os demais em ordem alfabética, exposta na tabela abaixo, até o candidato 8.


04/02/2021

8h00min -

12h00min



05/02/2021

14h00min -

19h00min



06/02/2021

9h00min -

12h00min



09/02/2021

Até 18h00

Divulgação do resultado https://curitibanos.ufsc.br/

10/02/2021

Até 18h00

Prazo para interposição de Recursos.

1e-mail: [email protected]

1 Por ser tratar de processo seletivo simplificado em modo remoto, o local do envio de documentos deve ser via e-mail. 2 É de responsabilidade do candidato o acesso ao sistema. Será disponibilizado o acesso a partir do dia 30/01/2021 a partir das 18h00min para que os candidatos treinem o acesso e conheçam

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o funcionamento da plataforma. É de responsabilidade do candidato o acesso à internet com boa alocação de banda para a prova didática.

Ordem de apresentação

Ordem Nome Data e Horário de apresentação

1 Amanda Arantes Junqueira 02/02/21 – 8h00min

2 Andrea Carla Bastos Andrade 02/02/21 – 9h00min

3 Edenilson Meyer 02/02/21 – 10h00min

4 Elivane Salete Capellesso 02/02/21 – 11h00min

5 Emanuele Carolina Barichello 03/02/21 – 14h00min

6 Fabio Prataviera 03/02/21 – 15h00min

7 Felipe Manzoni Barbosa 03/02/21 – 16h00min

8 Giuliano Ferreira Pereira 03/02/21 – 18h00min

9 Helena Cristina Vieira 04/02/21 – 8h00min

10 Ismael Mario Marcio Neu 04/02/21 – 9h00min

11 Jose Nailson Barros Santos 04/02/21 – 10h00min

12 Jose Ricardo Lima Pinto 04/02/21 – 11h00min

13 Junior Oliveira Mendes 05/02/21 – 14h00min

14 Kaue Augusto Oliveira Nascimento 05/02/21 – 15h00min

15 Lilian Iara Bet Stedille 05/02/21 – 16h00min

Nº 09/2021/CCR/CBS – Art. 1º ESTABELECER o cronograma de atividades do processo seletivo simplificado 23080.049870/2020-91 conforme as tabelas a seguir:


29/01/20

21

Até 23h59mi

n



30/01/20

21

Até 18h00min



9

30/01/2021

A partir das

18h00min



02/02/2021

08h00min -

12h00min



03/02/2021

14h00min -

19h00min



04/02/2021

8h00min -

12h00min



05/02/2021

14h00min -

19h00min



06/02/2021

9h00min -

12h00min



09/02/2021

Até 18h00


10

10/02/2021

Até 18h00



1 Por ser tratar de processo seletivo simplificado em modo remoto, o local do envio de documentos deve ser via e-mail. 2 É de responsabilidade do candidato o acesso ao sistema. Será disponibilizado o acesso a partir do dia 30/01/2021 a partir das 18h00min para que os candidatos treinem o acesso e conheçam o funcionamento da plataforma. É de responsabilidade do candidato o acesso à internet com boa alocação de banda para a prova didática.


















16 Paulo Henrique Karling Facchinello 05/02/21 – 18h00min

17 Sergio Domingues 06/02/21 – 9h00min

18 Silvan Gomes de Brito 06/02/21 – 10h00min

19 Walquiria Chaves da Silva 06/02/21 – 11h00min

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Nº 10/2021/CCR/CBS - Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 9/2021/CCR/CBS de 21 de Janeiro de 2021. Art. 2º ESTABELECER o cronograma de atividades do processo seletivo simplificado 23080.049870/2020-91 conforme as tabelas a seguir:


29/01/20

21

Até 23h59mi

n



30/01/20

21

Até 18h00min



30/01/2021

A partir das

18h00min



02/02/2021

08h00min -

12h00min



03/02/2021

14h00min -

19h00min



04/02/2021

8h00min -

12h00min



05/02/2021

14h00min -

19h00min



12

06/02/2021

9h00min -

12h00min



09/02/2021

Até 18h00


10/02/2021

Até 18h00



1 Por ser tratar de processo seletivo simplificado em modo remoto, o local do envio de documentos deve ser via e-mail. 2 É de responsabilidade do candidato o acesso ao sistema. Será disponibilizado o acesso a partir do dia 30/01/2021 a partir das 18h00min para que os candidatos treinem o acesso e conheçam o funcionamento da plataforma. É de responsabilidade do candidato o acesso à internet com boa alocação de banda para a prova didática.















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16 Paulo Henrique Karling Facchinello 05/02/21 – 18h00min

17 Sergio Domingues 06/02/21 – 9h00min

18 Silvan Gomes de Brito 06/02/21 – 10h00min

19 Walquiria Chaves da Silva 06/02/21 – 11h00min

Portaria de 01 de fevereiro de 2021

Nº 11/2021/CCR/CBS – Art. 1º CONCEDER, a partir de 14 de setembro de 2020, o adicional de insalubridade no percentual de 10% (dez por cento), equivalente ao grau MÉDIO, para o(a) servidor(a) Malcon Andrei Martinez Pereira, SIAPE 1434118, ocupante do cargo de Professor, localizado(a) no(a) ABF - Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas com efetivo exercício no ambiente/setor CEDT05 - Laboratório de Semiologia e Clínica Médica, e por realizar atividades envolvendo “Atendimento e tratamento de animais” em circunstâncias ou condições insalubres, de maneira Habitual (Por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal). (Referente ao Laudo Pericial Individual cadastrado no SIGEPE sob o Nº 26246-000.002/2021, emitido pelo DAS/PRODEGESP, em 07 de agosto de 2019). Art. 2º ESTABELECER que esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO O(A) Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios, no uso de suas atribuições,

delegadas pela Portaria no 295/PROAD/2017, de 02 de agosto de 2017 e de acordo com o

previsto no Art. 67 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:


Nº 0001/2021/DPC - Art. 1º - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00198/2017 (processo 069813/2016-42), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição COINVALORES C. DE CAMBIO E. V. MOBILIARIO, CNPJ nº 00.336.036/0001-40.

FUNÇÃO NOME CPF

Gestor DIEGO SANTOS GREFF 739.266.630-49

Art. 2o - Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a

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execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00198/2017 (processo 069813/2016-42), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição COINVALORES C. DE CAMBIO E. V. MOBILIARIO, CNPJ nº 00.336.036/0001-40.

FUNÇÃO NOME CPF

Gestor CATIA REGINA SILVA DE CARVALHO PINTO

888.754.829-34

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Nº 0002/2021/DPC - Art. 1º - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00198/2017 (processo 069813/2016-42), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição COINVALORES C. DE CAMBIO E. V. MOBILIARIO, CNPJ nº 00.336.036/0001-40.

FUNÇÃO NOME CPF

Fiscal Técnico MAYCON PSCHEIDT 031.493.919-97

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.


Nº 0016/2021/DPC - Art. 1º - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00003/2021 (processo 085023/2019-57), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ORBENK – ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 79.283.065/0001-41.

FUNÇÃO NOME CPF

Fiscal Administrativo ARIVAN SAMPAIO ZANLUCA

482.852.779-68

Fiscal Técnico ARMANDO JOSE VIDAL 416.912.889-34 Fiscal Técnico ANDERSON ROBERTO

OLIVEIRA 024.585.829-66

Gestor SOELI SOARES DE MORAES 507.098.609-00



Nº 0017/2021/DPC - Art. 1º - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no

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Contrato nº 00235/2016 (processo 037975/2016-11), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

FUNÇÃO NOME CPF


Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver. Nº 0018/2021/DPC - Art. 1º - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00120/2019 (processo 084404/2018-38), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição REALIZA EVENTOS EIRELI-ME, CNPJ nº 26.407.827/0001-08.

FUNÇÃO NOME CPF


Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver. Nº 0019/2021/DPC - Art. 1º - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00166/2019 (processo 049897/2019-41), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição RODRIGO LUIZ KRUG 00959692924, CNPJ nº 28.691.615/0001-20.

FUNÇÃO NOME CPF


Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver. Nº 0020/2021/DPC - Art. 1º - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00075/2019 (processo 025212/2018-90), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição CVM – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº 10.706.379/0001-03.

FUNÇÃO NOME CPF


Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver. Nº 0021/2021/DPC - Art. 1º - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00001/2017 (processo 073162/2015-12), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL

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DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

FUNÇÃO NOME CPF Gestor DIEGO SANTOS GREFF 739.266.630-49


Nº 0022/2021/DPC - Art. 1º - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00258/2016 (processo 046649/2016-03), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

FUNÇÃO NOME CPF


Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver. Nº 0023/2021/DPC - Art. 1º - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00045/2016 (processo 041842/2015-69), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MASTER VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA SS LTDA, CNPJ nº 77.998.912/0001-29.

FUNÇÃO NOME CPF




Nº 0024/2021/DPC - Art. 1º - Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00235/2016 (processo 037975/2016-11), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

FUNÇÃO NOME CPF

Gestor CÁTIA REGINA SILVA DE CARVALHO PINTO

888.754.829-34

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver. Nº 0025/2021/DPC - Art. 1º - Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00120/2019 (processo 084404/2018-38), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL

17

DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição REALIZA EVENTOS EIRELI, CNPJ nº 26.407.827/0001-08.

FUNÇÃO NOME CPF


888.754.829-34

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver. Nº 0026/2021/DPC - Art. 1º - Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00154/2019 (processo 036259/2018-89), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição STOP FIRE PROJETOS E SOLUÇÕES CONTRA INC., CNPJ nº 24.504.598/0001-14.

FUNÇÃO NOME CPF


888.754.829-34

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver. Nº 0027/2021/DPC - Art. 1º - Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00166/2019 (processo 049897/2019-41), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição RODRIGO LUIZ KRUG 00959692924, CNPJ nº 888.754.829-34.

FUNÇÃO NOME CPF


888.754.829-34

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver. Nº 0028/2021/DPC - Art. 1º - Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00075/2019 (processo 025212/2018-90), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição CVM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº 10.706.379/0001-03.

FUNÇÃO NOME CPF Gestor CÁTIA REGINA SILVA DE

CARVALHO PINTO 888.754.829-34

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver. Nº 0029/2021/DPC - Art. 1º - Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00001/2017 (processo 073162/2015-12), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL

18

DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

FUNÇÃO NOME CPF


888.754.829-34

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver. Nº 0030/2021/DPC - Art. 1º - Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00258/2016 (processo 046649/2016-03), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

FUNÇÃO NOME CPF


888.754.829-34

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver. Nº 0031/2021/DPC - Art. 1º - Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00158/2018 (processo 070055/2017-96), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição CALECHE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 17.079.925/0001-72.

FUNÇÃO NOME CPF


888.754.829-34


Nº 0032/2021/DPC - Art. 1º - Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00045/2016 (processo 041842/2015-69), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MASTER VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA SS LTDA, CNPJ nº 77.998.912/0001-29.

FUNÇÃO NOME CPF Gestor CÁTIA REGINA SILVA DE

CARVALHO PINTO 888.754.829-34


Portarias de 02 de fevereiro de 2021

Nº 0033/2021/DPC - Art. 1º - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no

19

Contrato nº 00009/2017 (processo 062124/2016-15), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MARTARELLO & CIA LTDA ME, CNPJ nº 82.940.396/0001-11.

FUNÇÃO NOME CPF Fiscal RODRIGO SUITCK

ZALEUSKI 072.233.939-98

Art. 2o - Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00009/2017 (processo 062124/2016-15), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MARTARELLO & CIA LTDA ME, CNPJ nº 82.940.396/0001-11.

FUNÇÃO NOME CPF

Fiscal VALTER ALTEMAR ORTIZ DOS SANTOS

040.726.249-00

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver. Nº 0034/2021/DPC - Art. 1º - Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00017/2019 (processo 036476/2018-79), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DEDETIZADORA PLANALTO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 15.583.923/0001-90.

FUNÇÃO NOME CPF Fiscal VALTER ALTEMAR ORTIZ

DOS SANTOS 040.726.249-00

Art. 2o - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00017/2019 (processo 036476/2018-79), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição DEDETIZADORA PLANALTO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 15.583.923/0001-90.

FUNÇÃO NOME CPF

Fiscal Administrativo RODRIGO SUITCK ZALEUSKI

072.233.939-98


Nº 0035/2021/DPC - Art. 1º - Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00020/2016 (processo 055731/2015-30), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MICROCABLE SERV. EM TELECOM. ENERGIA LT-ME, CNPJ nº 17.101.531/0001-73.

FUNÇÃO NOME CPF


040.726.249-00

20

Art. 2o - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00020/2016 (processo 055731/2015-30), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição MICROCABLE SERV. EM TELECOM. ENERGIA LT-ME, CNPJ nº 17.101.531/0001-73.

FUNÇÃO NOME CPF


072.233.939-98

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver. Nº 0036/2021/DPC - Art. 1º - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00020/2019 (processo 070149/2018-46), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.531.343/0001-08.

FUNÇÃO NOME CPF


072.233.939-98

Art. 2o - Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00020/2019 (processo 070149/2018-46), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.531.343/0001-08.

FUNÇÃO NOME CPF Fiscal Administrativo VALTER ALTEMAR ORTIZ

DOS SANTOS 040.726.249-00

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver. Nº 0037/2021/DPC - Art. 1º - Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00046/2019 (processo 089257/2018-92), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ELOTECH SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 14.048.837/0001-15.

FUNÇÃO NOME CPF


040.726.249-00

Art. 2o – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00046/2019 (processo 089257/2018-92), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ELOTECH SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 14.048.837/0001-15.

FUNÇÃO NOME CPF

21


072.233.939-98

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver. Nº 0038/2021/DPC - Art. 1º - Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00087/2019 (processo 025212/2018-90), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.531.343/0001-08.

FUNÇÃO NOME CPF


040.726.249-00

Art. 2o – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00087/2019 (processo 025212/2018-90), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.531.343/0001-08.

FUNÇÃO NOME CPF


072.233.939-98

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver. Nº 0039/2021/DPC - Art. 1º - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00123/2019 (processo 026914/2018-91), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ASSCON-PP ASS. E CONS. PUBL. E PRIV. EPP, CNPJ nº 17.688.208/0001-48.

FUNÇÃO NOME CPF


072.233.939-98

Art. 2o - Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00123/2019 (processo 026914/2018-91), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ASSCON-PP ASS. E CONS. PUBL. E PRIV. EPP, CNPJ nº 17.688.208/0001-48.

FUNÇÃO NOME CPF Fiscal Administrativo VALTER ALTEMAR ORTIZ

DOS SANTOS 040.726.249-00

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver. Nº 0040/2021/DPC - Art. 1º - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no

22

Contrato nº 00145/2019 (processo 077713/2018-51), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição VIGISOL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, CNPJ nº 07.508.171/0001-75.

FUNÇÃO NOME CPF Fiscal Administrativo RODRIGO SUITCK

ZALEUSKI 072.233.939-98

Art. 2o - Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00145/2019 (processo 077713/2018-51), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição VIGISOL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, CNPJ nº 07.508.171/0001-75.

FUNÇÃO NOME CPF

Fiscal Administrativo VALTER ALTEMAR ORTIZ DOS SANTOS

040.726.249-00

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver. Nº 0041/2021/DPC - Art. 1º - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00162/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ nº 07.067.001/0001-00.

FUNÇÃO NOME CPF


072.233.939-98

Art. 2o - Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00162/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ nº 07.067.001/0001-00.

FUNÇÃO NOME CPF


040.726.249-00

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver. Nº 0042/2021/DPC - Art. 1º - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00163/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ nº 07.067.001/0001-00.

FUNÇÃO NOME CPF

Fiscal Setorial RODRIGO SUITCK ZALEUSKI

072.233.939-98

23

Art. 2o - Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00163/2020 (processo 088643/2019-48), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ nº 07.067.001/0001-00.

FUNÇÃO NOME CPF

Fiscal Setorial VALTER ALTEMAR ORTIZ DOS SANTOS

040.726.249-00

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver. Nº 0043/2021/DPC - Art. 1º - Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00184/2018 (processo 067890/2017-49), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

FUNÇÃO NOME CPF


040.726.249-00

Art. 2o – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00184/2018 (processo 067890/2017-49), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38.

FUNÇÃO NOME CPF


072.233.939-98

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver. Nº 0044/2021/DPC - Art. 1º - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00196/2019 (processo 036259/2018-89), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição VICARI COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA ME, CNPJ nº 03.049.623/0001-47.

FUNÇÃO NOME CPF


072.233.939-98

Art. 2o - Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00196/2019 (processo 036259/2018-89), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e

24

a empresa/instituição VICARI COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA ME, CNPJ nº 03.049.623/0001-47.

FUNÇÃO NOME CPF


040.726.249-00

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver. Nº 0045/2021/DPC - Art. 1º - Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00243/2016 (processo 073162/2015-12), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.531.343/0001-08.

FUNÇÃO NOME CPF


040.726.249-00

Art. 2o – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00243/2016 (processo 073162/2015-12), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.531.343/0001-08.


ZALEUSKI 072.233.939-98

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver. Nº 0046/2021/DPC - Art. 1º - Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00488/2012 (processo 056143/2012-71), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição CASAN S/A, CNPJ nº 82.508.433/0001-17.


ZALEUSKI 072.233.939-98

Art. 2o - Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00488/2012 (processo 056143/2012-71), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição CASAN S/A, CNPJ nº 82.508.433/0001-17.

FUNÇÃO NOME CPF


040.726.249-00


25

Nº 0047/2021/DPC - Art. 1º - Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00162/2018 (processo 006301/2018-37), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PAMELA A.R. DE ALCANTARA-ME, CNPJ nº 13.711.592/0003-63.

FUNÇÃO NOME CPF


040.726.249-00

Art. 2o – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00162/2018 (processo 006301/2018-37), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição PAMELA A.R. DE ALCANTARA-ME, CNPJ nº 13.711.592/0003-63.

FUNÇÃO NOME CPF


072.233.939-98


PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTP E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DAP/PRODEGESP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:


Nº001/DAP/PRODEGESP - Aposentar CARLOS ALBERTO SILVA, matrícula SIAPE 1156137, código de vaga nº 224803, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 22% (vinte e dois) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.042394/2020-88)


Nº002/DAP/PRODEGESP - Alterar a Portaria nº 77/2019/DAP, de 04 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2019, que concedeu aposentadoria ao servidor MARCOS ANTONIO FELISBINO, matrícula SIAPE 1160216, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se le “incorporando 10% (dez por cento) de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.086008/2018-45).

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Nº003/DAP/PRODEGESP - Alterar a Portaria nº 364/DP/95, de 02 de fevereiro de 1995, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 1995, que concedeu aposentadoria ao servidor PAULO LEONARDO MEDEIROS VIEIRA, matrícula SIAPE 1155871, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se le “incorporando 32% de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.000586/95-17). Nº004/DAP/PRODEGESP - Alterar a Portaria nº 534/DDAP/2008, de 02 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2008, que concedeu aposentadoria ao servidor FAUSTINO JOSE DE SOUZA, matrícula SIAPE 1159466, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se le “incorporando 14% (quatorze) por cento de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 09% (nove por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.0042595/2008-99). Nº005/DAP/PRODEGESP – Tornar sem efeito


Nº006/DAP/PRODEGESP - Alterar a Portaria nº 33/DDAP/2005, de 31 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro de 2005, que concedeu aposentadoria ao servidor MARCO ANTONIO MACHADO FERREIRA DE MELO, matrícula SIAPE 1157296, para alterar a proporção do adicional por tempo de serviço. Onde se le “incorporando 23% (vinte e tres) por cento de adicional por tempo de serviço”, leia-se “incorporando 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço”. (Processo nº 23080.033376/2004-95).


Nº007/DAP/PRODEGESP - Conceder à servidora Gabriela Svillen Fontes, matrícula SIAPE 2346169, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Diretoria Administrativa/DA/ARA, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 02 de dezembro de 2020 a 31 de março de 2021, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.049681/2020-19) Nº008/DAP/PRODEGESP - Conceder à servidora Gabriela Svillen Fontes, matrícula SIAPE2346169, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada na Diretoria Administrativa/DA/ARA, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 01 de abril de 2021 a 30 de maio de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.049681/2020-19) Nº009/DAP/PRODEGESP - Conceder ao servidor Marcelo Heidemann, matrícula SIAPE 2122428, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado na Coordenadoria de Graduação em Engenharia de Infraestrutura/CGEI/CTJOI, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 13 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Nº 23080.050386/2020-13) Nº010/DAP/PRODEGESP - Conceder ao servidor Marcelo Heidemann, matrícula SIAPE 2122428, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado/localizado na Coordenadoria de Graduação em Engenharia de Infraestrutura/CGEI/CTJOI, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 18 de dezembro de 2020 a 01 de janeiro de 2021, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Nº 23080.050386/2020-13)

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Nº011/DAP/PRODEGESP - Conceder à servidora Thayse Kiatkoski Neves, matrícula SIAPE 2037401, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada/localizada na Coordenadoria de Gestão de Processos/CGP/GR/UFSC, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 27 de novembro de 2020 a 26 de março de 2021, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.050799/2020-90) Nº012DAP/PRODEGESP - Conceder à servidora Thayse Kiatkoski Neves, matrícula SIAPE 2037401, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada/localizada na Coordenadoria de Gestão de Processos/CGP/GR/UFSC, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 27 de março de 2021 a 25 de maio de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.050799/2020-90) Nº013/DAP/PRODEGESP - Conceder à servidora Anna Freitas Portela de Souza Pimenta, matrícula SIAPE 3072611, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Arquitetura e Urbanismo/ARQ/CTC, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 11 de dezembro de 2020 a 09 de abril de 2021, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.051138/2020-81) Nº014/DAP/PRODEGESP - Conceder à servidora Anna Freitas Portela de Souza Pimenta, matrícula SIAPE 3072611, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Arquitetura e Urbanismo/ARQ/CTC, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 10 de abril de 2021 a 08 de junho de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.051138/2020-81)


Nº015/DAP/PRODEGESP - Aposentar JORGE LUIZ NUNES COELHO, matrícula SIAPE 14765, código de vaga nº 744342, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 20, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 14% (catorze por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.070802/2019-58). Nº016/DAP/PRODEGESP - Conceder a servidora MIRIAM MARQUES MOREIRA REIBNITZ, matrícula SIAPE Nº 1169688, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada/localizada no DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR/DAE/PROGRAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao primeiro (1º) quinquênio, a partir de 11 de janeiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2021, de acordo com o Artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Artigo 7º da Lei 9.527 de 10 de dezembro de 1997. (Processo nº 23080.049880/2020-47).


Nº017/DAP/PRODEGESP - Conceder à servidora Camila Michels, matrícula SIAPE 1384142, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos/EQA/CTC, licença à gestante pelo prazo de 120

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(cento e vinte) dias, a partir do dia 16 de dezembro de 2020 a 14 de abril de 2021, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.051654/2020-14) Nº018/DAP/PRODEGESP - Conceder à servidora Camila Michels, matrícula SIAPE 1384142, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos/EQA/CTC, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 15 de abril de 2021 a 13 de junho de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.051654/2020-14) Nº019/DAP/PRODEGESP - Conceder ao servidor Diogo Campos Tamiozo, matrícula SIAPE 2926692, ocupante do cargo de Médico/Área, lotado/localizado na Divisão de Clínica Cirúrgica/DCC/DM/HU, licença paternidade pelo prazo de 05 (cinco) dias, a partir do dia 26 de dezembro de 2020 a 30 de dezembro de 2020, de acordo com o Art. 208 da Lei nº 8.112/90. (Processo Nº 23080.052159/2020-14) Nº020/DAP/PRODEGESP - Conceder ao servidor Diogo Campos Tamiozo, matrícula SIAPE 2926692, ocupante do cargo de Médico/Área, lotado/localizado na Divisão de Clínica Cirúrgica/DCC/DM/HU, prorrogação da licença paternidade pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 31 de dezembro de 2020 a 14 de janeiro de 2021, de acordo com o Art. 2º do Decreto nº 8.737, de 03/05/2016. (Processo Nº 23080.052159/2020-14) Nº021/DAP/PRODEGESP - Conceder à servidora Morgana Frena, matrícula SIAPE 2321299, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotada/localizada no Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos/CAL/CCA, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 27 de dezembro de 2020 a 25 de abril de 2021, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.052346/2020-06) Nº022/DAP/PRODEGESP - Conceder à servidora Morgana Frena, matrícula SIAPE 2321299, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotada/localizada no Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos/CAL/CCA, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 26 de abril de 2021 a 24 de junho de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.052346/2020-06) Nº023/DAP/PRODEGESP - Conceder à servidora Miriam Moser, matrícula SIAPE 3001374, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada no Centro Tecnológico de Joinville/CTJOI, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 04 de janeiro de 2021 a 03 de maio de 2021, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.000645/2021-38) Nº024/DAP/PRODEGESP - Conceder à servidora Miriam Moser, matrícula SIAPE 3001374, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada/localizada no Centro Tecnológico de Joinville/CTJOI, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 04 de maio de 2021 a 02 de julho de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.000645/2021-38)

Portarias de 17 de janeiro de 2020 Nº025/DAP/PRODEGESP- Conceder à servidora Lara Elena Gomes Marquardt, matrícula SIAPE 1844697, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Educação Física/DEF/CDS, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte)

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dias, a partir do dia 08 de janeiro de 2021 a 07 de maio de 2021, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.000990/2021-71) Nº026/DAP/PRODEGESP - Conceder à servidora Lara Elena Gomes Marquardt, matrícula SIAPE 1844697, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada/localizada no Departamento de Educação Física/DEF/CDS, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 08 de maio de 2021 a 06 de julho de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.000990/2021-71)


Nº027/DAP/PRODEGESP - Exonerar, a pedido, MELISSA WEBER MENDONÇA, matrícula SIAPE 1807208, código de vaga 692329, a partir de 16 de dezembro de 2020, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Adjunto), Nível 02, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.050130/2020-06).


Nº028/DAP/PRODEGESP - Exonerar, a pedido, OSCAR CALAVIA SAEZ, matrícula SIAPE 2202538, código de vaga 688345, a partir de 29 de novembro de 2020, do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Associado), Nível 03, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.046275/2020-02).


Nº029/DAP/PRODEGESP - Conceder à servidora Nêmora Nattrodt Monteiro, matrícula SIAPE 1760094, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, lotada/localizada na Coordenadoria de Fiscalização de Obras/CFO/DFO/SEOMA, licença à gestante pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 09 de janeiro de 2021 a 08 de maio de 2021, de acordo com o Art. 207 da Lei Nº 8.112/90. (Processo nº 23080.001080/2021-14) Nº030/DAP/PRODEGESP - Conceder à servidora Nêmora Nattrodt Monteiro, matrícula SIAPE 1760094, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, lotada/localizada na Coordenadoria de Fiscalização de Obras/CFO/DFO/SEOMA, prorrogação da licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 09 de maio de 2021 a 07 de julho de 2021, de acordo com o Art. 2° do Decreto No 6.690, de 11/12/2008. (Processo nº 23080.001080/2021-14)


Nº031/DAP/PRODEGESP - Conceder pensão civil vitalícia a ELZA HELENA RAMOS DE SOUZA, matrícula SIAPE 06545840, na condição de cônjuge do servidor aposentado LUIZ ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1155252, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 15, falecido no dia 22 de novembro de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de

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2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.048100/2020-21) Nº032/DAP/PRODEGESP - Conceder pensão civil vitalícia a ZULMA AUGUSTA ROMÃO, matrícula SIAPE 06545904, na condição de cônjuge do servidor aposentado ALVIM ANTONIO ROMÃO, matrícula SIAPE 1157548, ocupante do cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 08, falecido no dia 17 de novembro de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.048795/2020-41) Nº033/DAP/PRODEGESP - Conceder pensão civil vitalícia a TERESA ADADA SELL, matrícula SIAPE 06545921, na condição de cônjuge do servidor aposentado ARI BERTOLDO SELL, matrícula SIAPE 1155372, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 17 de novembro de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.049232/2020-71) Nº034/DAP/PRODEGESP - Conceder pensão civil, pelo período de 15 (quinze) anos, a FERNANDA STEFFENS, matrícula SIAPE 06547281, na condição de cônjuge do servidor FERNANDO RIBEIRO OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1052404, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 3, falecido no dia 21 de novembro de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 4, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.049697/2020-21) Nº035/DAP/PRODEGESP - Conceder pensão civil vitalícia a NIVALDA TEREZINHA CARDOS BAINHA, matrícula SIAPE 06547346, na condição de cônjuge do servidor aposentado FERNANDO NIZO BAINHA, matrícula SIAPE 1155185, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Titular, falecido no dia 28 de novembro de 2020, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.051120/2020-80)


Nº036/DAP/PRODEGESP - Aposentar LUCIANA MARIA KERBER, matrícula SIAPE 1160205, código de vaga nº 691875, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Adjunto), Nível 4, com Mestrado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 20, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com à totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 4% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.044066/2020-16).


Nº037/DAP/PRODEGESP - Aposentar MARIA TEREZINHA ZEFERINO, matrícula SIAPE 1807232, código de vaga nº 692340, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D

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(Professor Associado), nível 2, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 20, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019. (Processo nº 23080.047703/2020-14).


Nº038/DAP/PRODEGESP - Aposentar OSMAR POSSAMAI, matrícula SIAPE 1158418, código de vaga nº 690134, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 14% (quatorze por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.056666/2019-93).


Nº039/DAP/PRODEGESP - Aposentar SERGIO COLLE, matrícula SIAPE 1155849, código de vaga nº 687879, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 30% (trinta) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.024425/2015-51) Nº040/DAP/PRODEGESP - Aposentar JOAO OSCAR DO ESPIRITO SANTO, matrícula SIAPE 1157696, código de vaga nº 689463, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 17% (dezessete) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.078138/2019-95) Nº041/DAP/PRODEGESP - Aposentar LUCIO ELY RIBEIRO SILVERIO, matrícula SIAPE 2169775, código de vaga nº 687843, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Nível D IV, Classe 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do §1º, art. 20, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com à totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019. (Processo 23080.049107/2020-61).

SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES

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O SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E DIVERSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:


Nº 007/SAAD/2021 - Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 002/SAAD/2020, de 22 de janeiro de 2020, que designa os membros da Comissão de Validação da Autodeclaração de Renda dos candidatos classificados nos processos seletivos 2020 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC) na modalidade de cota Escola Pública – renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 SM per capita, ingressantes nos cursos de graduação oferecidos pelo Campus de Araranguá, nos semestres 2020.1 e 2020.2. Incluir: Ingressantes no curso de Medicina no semestre 2021.1. Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos a partir desta data. Nº 008/SAAD/2021 - Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 007/SAAD/2020, de 22 de janeiro de 2020, que designa os membros da Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoas com Deficiência dos candidatos classificados nos processos seletivos 2020 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos cursos de graduação oferecidos nos semestres 2020.1 e 2020.2. Incluir: Ingressantes no curso de Medicina de Araranguá no semestre 2021.1. Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.

Portaria de 04 de fevereiro de 2021 Nº 009/SAAD/2021 - Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 003/SAAD/2020, de 22 de janeiro de 2020, que designa os membros da Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2020 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos cursos de graduação oferecidos pelo Campus de Joinville nos semestres 2020.1 e 2020.2. Incluindo o membro abaixo:

Kleber Carlos Francisco

Técnico de Tecnologia da Informação

1192941

Direção Administrativa-DA/JOI

Titular

Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

Portaria de 26 de janeiro de 2021 Nº 8/2021/CCS – Prorrogar, até 31 de maio de 2021, a validade da Portaria n.º 587/2019/CCS, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, que designa a professora CLÁUDIA REGINA DOS SANTOS, SIAPE n.º

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1518633, MASIS n.º 136195, do Departamento de Patologia, como Coordenadora de Extensão do Departamento de Patologia e Subcoordenadora de Extensão do Centro de Ciências da Saúde.

Portaria de 1º de fevereiro de 2021 Nº 9/2021/CCS – Art. 1º Designar a professora CRISTINE MORAES ROOS, do Departamento de Enfermagem, SIAPE nº. 1932499, como Coordenadora de fase - disciplina INT 5207 - O Cuidado no Processo de Viver Humano V – Atenção Básica e Saúde Mental, do Curso de Graduação em Enfermagem, pelo período de dois anos a partir de 29/01/2021. Art. 2º Atribuir à professora carga horária administrativa de 2 (duas) horas semanais, conforme Resolução Normativa 001/CCS/2016, Tabela 01 (atualizada em 22 de março de 2019). Art. 3º Revogar a portaria nº. 277/2019/CCS, de 12 DE ABRIL DE 2019. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. Ofício nº 003/NFR/2021).

Portaria de 4 de fevereiro de 2021 Nº 10/2021/CCS – Art. 1º Designar as docentes, a técnico-administrativa e a discente abaixo relacionadas como membros titulares e suplentes da Comissão Eleitoral para eleição de coordenador e subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem:

Professora Soraia Dornelles Schoeller Presidente

Professora Monica Motta Lino Membro Titular

Professora Margarete Maria de Lima Membro Titular

Professora Maria Lígia dos Reis Bellaguarda Membro Suplente

Professora Dulcineia Ghizoni Schneider Membro Suplente

Técnico-Administrativa Monique Vicente Rocha Peixoto Membro Titular Discente Paula Bresolin Membro Titular

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC. (Ref. e-mail de 03/02/2021).

CENTRO TECNOLÓGICO

O DIRETOR DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria n.º 1806/2020/GR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:


Nº 1/2021/SEC/CTC - Art. 1º Designar ANDRÉ WÜST ZIBETTI, SIAPE 2973624, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Extensão do Departamento de Informática e Estatística (INE), no período de 21/12/2020 a 30/12/2020, atribuindo-lhe quatro horas semanais de carga administrativa, em função de gozo de férias do Titular (Portarias n.º 279 e 280/2020/SEC/CTC); Art. 2º Designar ELDER RIZZON SANTOS, SIAPE 1854986, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Extensão do INE, no período de 2/1/2021 a 31/1/2021, atribuindo-lhe quatro horas semanais de carga administrativa, em função de gozo de férias do Titular. (Ref. solicitação digital n.º 051077/2020)


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Nº 2/2021/SEC/CTC - Designar os acadêmicos GUSTAVO GUIMARÃES CAMPOS (Matrícula n.º 19202707), RAFAEL AUGUSTO DE SOUZA CANDIDO (Matrícula n.º 20103831) e SANTIAGO MATEO PACHECO MORENO (Matrícula n.º 18202041) como representantes discentes titulares junto ao Colegiado do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, para o período de 18/12/2020 a 17/12/2021. (Ref. solicitação digital n.º 051211/2020) Nº 3/2021/SEC/CTC - Designar os acadêmicos PEDRO SLAVIERO DE VARGAS (Matrícula n.º 19100674) e DAVI ROCHA CARDOSO (Matrícula n.º 19103239) como representantes discentes titular e suplente, respectivamente, junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação, para o período de 5/1/2021 a 20/5/2021. (Ref. solicitação digital n.º 049020/2020)

Portaria de 6 de janeiro de 2021 Nº 4/2021/SEC/CTC - Alterar, a contar de 17 de dezembro de 2020, os efeitos da Portaria n.º 296/2020/SEC/CTC, que designou acadêmicos como representantes discentes do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo. No Art. 1º, onde se lê: “para o período de 1/1/2020 a 30/11/2021”, leia-se: “para o período de 1/12/2020 a 30/11/2021”. No Art. 2º, onde se le: “Revogar, a partir de 1/11/2020, a Portaria n.º 212/2020/SEC/CTC”, leia-se: “º Revogar, a partir de 30/11/2020, a Portaria n.º 212/2020/SEC/CTC”. (Ref. solicitação digital n.º 048502/2020)

Portarias de 7 de janeiro de 2021 Nº 5/2021/SEC/CTC - Designar os docentes EDUARDO FERREIRA DA SILVA, ARTUR SANTA CATARINA e MIRNA DE BORBA, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão para elaboração do Plano de Atividades Docentes do Departamento - PAAD 2021 do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, para o período de 25/11/2020 a 24/11/2022, atribuindo-lhes duas horas semanais de carga administrativa. (Ref. solicitação digital n.º 049528/2020) Nº 6/2021/SEC/CTC - Designar os docentes MÔNICA MARIA MENDES LUNA, OLGA REGINA CARDOSO e ROGÉRIO FEROLDI MIORANDO, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão para analisar pedidos de disciplinas e novas áreas para concurso em função dos afastamentos e aposentadorias do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, para o período de 25/11/2020 a 24/11/2022, atribuindo-lhes duas horas semanais de carga administrativa. (Ref. solicitação digital n.º 049528/2020) Nº 7/2021/SEC/CTC - Designar os docentes LUCILA MARIA DE SOUZA CAMPOS, ARTUR SANTA CATARINA e PAULO AUGUSTO CAUCHICK MIGUEL, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão para definir critérios para afastamentos do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, para o período de 25/11/2020 a 24/11/2022, atribuindo-lhes duas horas semanais de carga administrativa. (Ref. solicitação digital n.º 049528/2020)


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Nº 8/2021/SEC/CTC – Designar os seguintes acadêmicos como representantes discentes junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica, para o período de 18/12/2020 a 17/12/2021: Titular: Lucas Budde Mior (matrícula nº 20100414) Suplente: Alexandre Ferreira de Carvalho Filho (matrícula nº 17200317) Titular: Pedro Henrique Cardoso Costa (matrícula nº 18100425) Suplente: Gabriel Germino Martins de Jesus (matrícula nº 16200529) (Ref. Solicitação digital n.º 051149/2020) Nº 9/2021/SEC/CTC – Designar os seguintes membros para comporem a Coordenadoria de Ensino do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, para o período de 17/12/2020 a 16/12/2022, atribuindo aos servidores docentes duas horas semanais de carga administrativa: Servidores docentes: Guilherme Ernani Vieira (Presidente) Carlos Ernani Fries, Javier Gutierrez Castro Marco Antônio de O.V. Goulart Sérgio Fernando Mayerle Representantes discentes: Eugênio Strassburger Rovaris Gabriel Henrique Silva Cidade (Ref. Solicitação digital n.º 051699/2020)

Portaria de 28 de janeiro de 2021 Nº 10/2021/SEC/CTC – Designar os seguintes servidores docentes para comporem a Comissão Avaliadora dos Projetos submetidos ao Edital 01/PROPESQ/2021, para o período de 15/1/2021 a 15/2/2021, atribuindo-lhes dez horas semanais de carga administrativa: Evandro Fiorim (ARQ) - Presidente Olga Regina Cardoso (EPS) Odorico Mendizabal (INE) Regina de Fátima Peralta (EQA) Gustavo Artur de Andrade (DAS) Diego Issicaba (EEL) Patricia Kazue Uda (ENS)

Portaria de 1 de fevereiro de 2021 Nº 11/2021/SEC/CTC – Designar os servidores docentes CARLOS ERNANI FRIES (Presidente), MÔNICA MARIA MENDES LUNA (Titular), MIRNA DE BORBA (Titular) e RICARDO VILLARROEL DÁVALOS (Suplente), para comporem a comissão que conduzirá o processo eleitoral para a escolha do Coordenador e Subcoordenador dos Cursos de Graduação em Engenharia de Produção, de que trata o Edital n° 1/2021/SEC/CTC. (Ref. Solicitação Digital n.º 041528/2020)

Portaria de 2 de fevereiro de 2021 Nº 12/2021/SEC/CTC – Designar o servidor docente LEANDRO JOSÉ KOMOSINSKI para exercer a função de Coordenador de Estágios do Curso de Graduação em Sistemas de Informação, para o período de 1/2/2021 a 31/1/2023, atribuindo-lhe dez horas semanais de carga horária administrativa.

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(Ref. Solicitação digital n.º 002952/2021) O Diretor do Centro Tecnológico, no uso de atribuição estabelecida pelo Art.13 do Regimento Geral da UFSC, RESOLVE:

Edital de Convocação de 01 de fevereiro de 2021

Nº 1/2021/SEC/CTC - Art.1º Anunciar e convocar eleições para Coordenador e Subcoordenador dos Cursos de Graduação em Engenharia de Produção, cujas normas serão definidas pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 11/2021/SEC/CTC, de 1 de fevereiro de 2021; Art. 2º A eleição será realizada no dia 24/2/2021, das 9h às 17h, por meio do sistema de votação on-line e-UFSC – Portal de Serviços Digitais (https://e.ufsc.br/e-democracia/); Art. 3º As solicitações de registro das candidaturas deverão ser realizadas por email no endereço [email protected], no período de 8/2/2021 a 10/2/2021.

CENTRO SÓCIOECONÔMICO

A Diretora, em exercício, do Centro Socioeconômico, no uso das atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 05 janeiro de 2021

Nº 001/CSE/2021 - Art. 1º - ALTERAR a Portaria 150/CSE/2020, que trata da avaliação e classificação das propostas submetidas ao EDITAL N º 01/PROPESQ/2020 - Apoio a novos pesquisadores da UFSC, com validade até 20/03/2021. Art. 2º - DESIGNAR os professores abaixo listados para compor a referida Comissão. Andressa Sasaki Vasques Pacheco (CAD) Leonardo Flach (CCN) Art. 3º DEFINIR que após as inclusões, a Comissão passa a ser composta da seguinte forma:

Art. 4º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura. O Diretor do Centro Socioeconômico, no uso das atribuições legais, RESOLVE:

Portaria de 18 janeiro de 2021

Nº 002/CSE/2021 - Art. 1º - DESIGNAR, Profa. Denize Demarche Minatti Ferreira, como Coordenadora de Estágio do Departamento de Ciências Contábeis, no período de 18 de janeiro a 04 de fevereiro de 2021, em razão das férias da titular. Art. 2º - ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura. (Ref. Solicitação 000656/2021)

Titular Suplente

Beatriz Augusto de Paiva Coordenadora de Pesquisa do CSE Sandra Rolim Ensslin Subcoordenadora de Pesquisa do CSE

Ricardo Niehues Buss Coordenador de Pesquisa do CAD

Ronivaldo Steingraber Coordenador de Pesquisa do CNM

Andressa Sasaki Vasques Pacheco Departamento de Ciências da Administração (CAD)

Leonardo Flach Departamento de Ciências Contábeis (CCN)

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Portarias de 22 janeiro de 2021 Nº 003/CSE/2021 - Art. 1º - DESIGNAR, pro-tempore, como representantes do CAAD, os membros abaixo relacionados, como representantes estudantis no Conselho de Unidade do CSE. - Luiz Fernando Teixeira Britto (Titular) - Matrícula: 16204475; - Nicollas de Souza (Suplente) - Matrícula: 18200682; Art. 2º - ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura. (Ref. De acordo com o ofício n.º 003/2021/CAAD/Gestão Linha de Frente)

Nº 004/CSE/2021 - Art. 1º - DESIGNAR, pro-tempore, como representantes do CAAD, os membros abaixo relacionados, como representantes estudantis no Colegiado do Curso de Graduação em Administração. - Bruna Schneider (Titular) - Matrícula: 18205052; - Marcelo Gorges Machado (Titular) - Matrícula: 18200679; -Vinicius Matos Virgilio (Titular)- Matrícula: 17206800 -Luiz Felipe de Oliva Maya Dourado (Suplente) - Matrícula: 18100900; -Ana Clara Tripoloni de Souza (Suplente) - Matrícula: 19102387 -Luiz Fernando Teixeira Britto (Suplente) - Matrícula: 16204475; Art. 2º - ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura. (Ref.ofício n.º 002/2021/CAAD/Gestão Linha de Frente)

Nº 005/CSE/2021 - Art. 1º - DESIGNAR, pro-tempore, como representantes do CAAD, os membros abaixo relacionados, como representantes estudantis no Colegiado Departamento de Ciências da Administração. -Ana Clara Tripoloni de Souza (Titular) - Matrícula: 19102387 -Cristiana Anderson Lima (Titular)- Matrícula: 17103986 -Bruna Schneider (Suplente) - Matrícula: 18205052; -Marcelo Gorges Machado (Suplente) - Matrícula: 18200679; Art. 2º - ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura. (Ref. Ofício n.º 001/2021/CAAD/Gestão Linha de Frente)

Portarias de 25 janeiro de 2021

Nº 006/CSE/2021 - Art. 1º - DESIGNAR, pro-tempore, como representantes do CALE, os membros abaixo relacionados, como representantes estudantis no Colegiado do Curso de Economia, a partir de 05 de dezembro de 2020. Titulares: 1. Francisco Gelinski Júnior 2. Isaque Machado Suplentes: 1.João Gauche 2.Hayko Bonckewitz Art. 2º - ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura. (Ref.Ofício n.º 001/2020/CALE)

Nº 007/CSE/2021 - Art. 1º - DESIGNAR, pro-tempore, como representantes do CALE, os membros abaixo relacionados, como representantes estudantis no Colegiado do Departamento de Economia e Relações Internacionais, a partir de 05 de dezembro de 2020. Titulares: 1. Carlos Henrique Sedrez Peixer

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2. Kassia Mendes de Oliveira 3. Lucas Voltolini 4. Luís Gustavo Bornia 5. Matheus Fagundes Siqueira 6. Maicon de Jesus Glienke Suplentes: 1. Felipe Vital 2. Gabriel Dutra 3. Ramon Albanaes 4. Mariana Vieira Soares 5. Anderson Dagostin Novaki 6. Bruna Laísa Macedo Art. 2º - ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura. (Ref. ofício n.º 001/2020/CALE)

N º 008/CSE/2021 - Art. 1º - DESIGNAR, pro-tempore, como representantes do CALE, os membros abaixo relacionados, como representantes estudantis no Conselho da Unidade do CSE, a partir de 05 de janeiro de 2021. Titular: 1. Wellington Gubiani Maiberg Suplente: 1. Ismael Meier Lohmann Art. 2º - ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura. (Ref. Ofício n.º 001/2020/CALE)


Nº 009/CSE/2020 - Art. 1º DESIGNAR André Tiago Dias da Silva (1975288), técnico-administrativo em educação; Guilherme de Oliveira (2328130), docente; e Milena Silva Klingel (18203502), discente; para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral regidos pelos Edital, abaixo relacionado:

EDITAL SETOR

002/CSE/2021 Subcoordenação do Curso de Graduação em Ciências Econômicas

Art. 2º DEFINIR (2) duas horas semanais para o desempenho das funções. Art. 3º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

BOLETIM OFICIAL Nº 15/2021

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