BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO...Guarapuava, 20/04 a 26/04 de 2013 Ano XIX - Nº 846 Boletim Oficial...

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Ano XIX Lei Municipal 354/93 846 BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO Guarapuava, de 20 a 26 de Abril de 2013 Veiculação: 29 de Abril de 2013 DECRETO N° 3066/2013 DECRETO N° 3160/2013 DECRETO Nº 3080/2013 DECRETO N° 3159/2013 DECRETO N° 3161/2013 O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E Art. 1° - Nomear o Senhor LUCIANO CURY CRUZ, CPF nº023.372.279-36 para exercer o Cargo de Assessor Legislativo, no Departamento de Compras do Município de Guarapuava, a partir de 07 de março de 2013. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 22 de março de 2013. (a) CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO Prefeito Municipal (a) IVANES JOSEFI Secretário de Administração ALTERA PUBLICAÇÃO DO BOLETIM Nº 845 DECRETO Nº 3080/2013 PAG3 Altera parte do DECRETO que concede aposentadoria por tempo de contribuição, à servidora Rosimerie Aparecida Monteiro. ONDE LÊ-SE: 3079/2013 LEIA-SE: 3080/2013 O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E Art. 1º - Fica instituído o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL REPINHO, o qual funcionará, mediante Cessão de uso do imóvel, na Rua Sebastião de Camargo Ribas, 950, Distrito Industrial Guaratú, nesta cidade. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 23 de Abril de 2013. (a) CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO Prefeito Municipal (a) IVANES JOSEFI Secretário de Administração O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida no art. 6º da Lei nº 2076/2012, D E C R E T A Art.1º - Fica aberto no orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2013, um crédito adicional SUPLEMENTAR, conforme se especifica a seguir na importância de R$ 249.835,96 (Duzentos e quarenta e nova mil, oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos). Art.2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito adicional SUPLEMENTAR aberto no artigo anterior é resultante de excesso de arrecadação da fonte. Art.3º - Esse decreto entrará em vigor nesta data, revogando-se o decreto nº 3152 de 08/04/2013. Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 22 de abril de 2013. (a) CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO Prefeito Municipal (a) IVANES JOSEFI Secretário de Administração O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E Art. 1° - Designar o Senhor ITACIR JOSÉ VEZZARO, para exercer a função de Gestor de Convênios, na Secretaria de Agricultura do Município de Guarapuava, a partir de 01/04/2013. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 18 de Abril de 2013. (a) CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO Prefeito Municipal (a) IVANES JOSEFI Secretário de Administração

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Ano XIX Lei Municipal Nº 354/93 Nº 846

BOLETIM OFICIAL

DO MUNICÍPIO

Guarapuava, de 20 a 26 de Abril de 2013 Veiculação: 29 de Abril de 2013

DECRETO N° 3066/2013 DECRETO N° 3160/2013

DECRETO Nº 3080/2013

DECRETO N° 3159/2013 DECRETO N° 3161/2013

O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E

Art. 1° - Nomear o Senhor LUCIANO CURY CRUZ, CPF nº023.372.279-36 para exercer o Cargo de Assessor Legislativo, no Departamento de Compras do Município de Guarapuava, a partir de 07 de março de 2013.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 22 de março de 2013.

(a) CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO Prefeito Municipal

(a) IVANES JOSEFI Secretário de Administração

ALTERA PUBLICAÇÃO DO BOLETIM Nº 845 – DECRETO Nº 3080/2013 PAG3

Altera parte do DECRETO que concede aposentadoria por tempo de contribuição, à servidora Rosimerie Aparecida Monteiro.

ONDE LÊ-SE: 3079/2013

LEIA-SE: 3080/2013

O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E

Art. 1º - Fica instituído o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL REPINHO, o qual funcionará, mediante Cessão de uso do imóvel, na Rua Sebastião de Camargo Ribas, 950, Distrito Industrial Guaratú, nesta cidade.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 23 de Abril de 2013.

(a) CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO Prefeito Municipal

(a) IVANES JOSEFI Secretário de Administração

O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida no art. 6º da Lei nº 2076/2012,

D E C R E T A

Art.1º - Fica aberto no orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2013, um crédito adicional SUPLEMENTAR, conforme se especifica a seguir na importância de R$ 249.835,96 (Duzentos e quarenta e nova mil, oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos).

Art.2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito adicional SUPLEMENTAR aberto no artigo anterior é resultante de excesso de arrecadação da fonte.

Art.3º - Esse decreto entrará em vigor nesta data, revogando-se o decreto nº 3152 de 08/04/2013.

Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 22 de abril de 2013.

(a) CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO Prefeito Municipal

(a) IVANES JOSEFI Secretário de Administração

O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E

Art. 1° - Designar o Senhor ITACIR JOSÉ VEZZARO, para exercer a função de Gestor de Convênios, na Secretaria de Agricultura do Município de Guarapuava, a partir de 01/04/2013.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 18 de Abril de 2013.

(a) CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO Prefeito Municipal

(a) IVANES JOSEFI Secretário de Administração

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Boletim Oficial do Município - 02Ano XIX - Nº 846Guarapuava, 20/04 a 26/04 de 2013

PORTARIA N° 163/2013

O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E

Art. 1° - Designar os Pregoeiros Oficiais do Município de Guarapuava, bem como os membros para compor a Equipe de Apoio, a partir de 25 de abril de 2013.

PREGOEIROSLaffite Guimarães RodriguesDenise Caroline Pinto BahlsLuciano Cury Cruz

EQUIPE DE APOIOInez Czovny DanguiClarilei Fátima Dal Posso Panisson

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria n° 009/2013 e demais disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 25 de abril de 2013.

(a) CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal

(a) IVANÊS JOSEFISecretário de Administração

NDRH – NÚCLEO DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

O NDRH do Município de Guarapuava, no uso de suas atribuições, torna pública a lista dos Candidatos, que NÃO COMPARECERAM ou NÃO PREENCHERAM os requisitos exigidos para assumir suas funções, conforme abaixo:

Concurso nº 001/12

Edital nº: 008/13

Cargo: Educador Infantil

Cargo: Engenheiro Civil

Guarapuava, 25 de abril de 2013.

NDRH

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATOPREGÃO N.° 174/2012 - PRESENCIAL

OBJETO: aquisição de material gráfico. Recursos: Ordinários – Livre - Exercício. Secretaria Municipal AdministraçãoCONTRATO N.º 532/2012;CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA;CONTRATADA: PLANHAB PLANEJAMENTO HABITACIONAL LTDA;MOTIVO: 1) O prazo de execução dos serviços, descrito na cláusula quinta do contrato celebrado, será prorrogado, com fulcro no artigo 57, I, da Lei Federal n.° 8666/93, sendo o serviço prestado por mais 120 (cento e vinte) dias.MOTIVO 2) O prazo de vigência do contrato, descrito na cláusula vigésima quarta será, igualmente prorrogado, com fulcro no artigo 57, I, da Lei Federal n.° 8666/93, em 210 (duzentos e dez dias) dias.As demais cláusulas contratuais permanecem sem alteração;DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2013.

(a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIGNANIAssessor Especial de Gabinete

EXTRATO DE ATAPREGÃO N.º 010/2013 – PRESENCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2013CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATADA: A.L. DOS SANTOS LOPES – LUBRIFICAÇÃO - ME.OBJETO: Aquisição de óleos lubrificantes hidráulicos, freios e graxas para máquinas, pelo período de 12 (doze) meses. Recurso: Ordinário Livre. Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Urbanos.VALOR TOTAL: R$124.173,60 (cento e vinte e quatro mil e cento e setenta e três reais e sessenta centavos).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.ACESSO A ATA: www.guarapuava.pr.gov.brDATA DA ASSINATURA: 23/04/2013.

(a) Roberto de Almeida GemignaniAssessor Especial de Gabinete.

A V I S OPREGÃO N º 025/2013 – PRESENCIAL

A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor Especial de Gabinete, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão N.º 025/2013 – PRESENCIAL.OBJETO: Tem por objeto o presente Edital de Pregão, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, pelo período correspondente ao ano letivo do segundo semestre de 2013, bem como ao ano letivo de 2014.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preçoSUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006.DATA: 14 de maio de 2013.HORÁRIO: 14h00mLOCAL: Auditório da Prefeitura Municipal, localizado no 1º andar do Paço Municipal, à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777– CEP 85.010-210, em Guarapuava, Estado do Paraná.PREGOEIRO: Luciano Cury Cruz.INFORMAÇÕES: Departamento de licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-210. Telefone (42) 3 6 2 1 - 3 0 0 0 – r a m a l 3 1 1 0 , o u e - m a i l [email protected] de segunda a sexta-feira das 13h00 às 17h00 horas.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2013.

(a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIGNANIAssessor Especial de Gabinete

Departamento de Licitações e Contratos

A V I S OPREGÃO N º 022/2013 – PRESENCIAL

A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor Especial de Gabinete, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão N.º 022/2013 – PRESENCIALOBJETO: O presente Edital de Pregão tem por objeto a Contratação de empresa para confecção de material gráfico – Recursos 5% Sobre transferências constitucionais – Secretaria municipal de Educação e Cultura..TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preçoSUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006.DATA: 15 de maio de 2013.HORÁRIO: 09h e 00m LOCAL: Departamento de Licitação e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em Guarapuava, Estado do Paraná.PREGOEIRO: Laffite Guimarães RodriguesINFORMAÇÕES: Departamento de licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-290. Telefone (42) 3 6 2 1 - 3 0 0 0 – r a m a l 3 1 1 0 , o u e - m a i l [email protected] de segunda a sexta-feira das 13h00 às 17h00 horas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).DATA DE ASSINATURA: 26 de abril de 2013.

(a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIGNANIAssessor Especial de Gabinete

Departamento de Licitações e Contratos

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Boletim Oficial do Município - 03Ano XIX - Nº 846Guarapuava, 20/04 a 26/04 de 2013

RETIFICAÇÃOPREGÃO N° 021/2013 – PRESENCIALSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Referente ao AVISO DE LICITAÇÃOOnde se lê DATA: 09 de maio de 2013Leia-se DATA: 13 de maio de 2013.

A V I S OPREGÃO N º 018/2013 - PRESENCIAL

A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor Especial de Gabinete, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 018/2013 - PresencialOBJETO: Tem por objeto o presente Edital a aquisição de aparelhos, equipamentos, utensílios e materiais medido-hospitalares permanentes para instalação da UPA - Unidade de Pronto Atendimento. Recuso: FMS - UPA- Unidade Pronto Atendimento - Caixa e Recursos Ordinários Livres. Secretaria Municipal de Saúde.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preçoSUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006.DATA: 16 de maio de 2013.HORÁRIO: 09:00h LOCAL: Departamento de Licitação e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em Guarapuava, Estado do Paraná.PREGOEIRO: Denise Caroline Pinto Bahls.INFORMAÇÕES: Departamento de licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – CEP: 85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, ou e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira das 13h00 às 17h00 horas.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2013.

(a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIGNANIAssessor Especial de Gabinete

Departamento de Licitações e Contratos

AVISOPREGÃO Nº 024/2013 – ELETRÔNICO

SISTEMA REGISTRO DE PREÇOSA Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 024/2013 – ELETRÔNICO – SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS.OBJETO: Tem por objeto o presente edital o registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar. Secretaria Municipal de Educação e Cultura.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 03 de maio de 2013 às 08h29m do dia 20 de maio de 2013.ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h45m do dia 20 de maio de 2013.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00m do dia 20 de maio de 2013.SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.brPREGOEIRO: Laffite Guimarães RodriguesINFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h às 17h00m.DATA DE ASSINATURA: 26 de abril de 2013.

(a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIGNANIAssessor Especial de Gabinete

Departamento de Licitações e Contratos

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATOTOMADA DE PREÇOS N.° 005/2012

OBJETO: Tem por objeto a contratação de empresa especializada

em solução para informatização da rede assistencial com locação de software especializado em Gestão de Saúde Pública. Recursos: Ordinários – Livre - Exercício. Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATO N.º: 386/2012CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATADA: FAST MEDIC SISTEMAS DE GESTÃO EM SAÚDE LTDAMOTIVO: 1) O prazo de execução dos serviços e vigência, descrito na cláusula décima quarta do contrato celebrado, será prorrogado, com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8666/93, sendo o serviço prestado até dia 30 de junho de 2013.MOTIVO 2) O valor mensal pactuado na Cláusula Primeira do contrato será reajustado para o valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) a partir do dia 01 de abril de 2013.As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração.DATA DE ASSINATURA: 28 de merço de 2013.

(a) ROBERTO DE ALMEIDA GEMIGNANIAssessor Especial de Gabinete

Departamento de Licitações e Contratos

RESOLUÇÃO NORMATIVA N.0003 DE 23 de ABRIL de 2013

CONCIDADE/GUARAPUAVA

Nomeia os integrantes da Comissão Preparatória da 5ª Conferência Municipal das Cidades de Guarapuava - Etapa Preparatória da 5ª Conferência Nacional das Cidades

O Presidente do Conselho do Plano Diretor do Município de Guarapuava – Paraná (CONCIDADE) no uso de suas atribuições, estabelecidas pela Lei nº. 1.882, de 14 de abril de 2.010 e pelo Decreto 3005/2013 de Convocação da 5ª Conferência Municipal das Cidades de Guarapuava

Considerando as decisões da reunião 01/2013 do Concidade e o disposto no art. 19 do regimento da 5ª Conferência Municipal das Cidades de Guarapuava , estabelecido na Resolução 01/2013 Concidade,

Resolve:

Art. 1º - Nomear os integrantes da Comissão Preparatória da 5ª Conferência Municipal das Cidades de Guarapuava, na forma seguinte:Coordenador Executivo – Flávio Alexandre – Presidente do Concidade – Poder Público – Prefeitura Municipal de GuarapuavaCoordenador Adjunto – Mônica Rodrigues Brisolla Rúbio – Poder Público – Prefeitura Municipal de GuarapuavaAbel Olivo – Sociedade Civil – ONG – Observatório Social de Guarapuava Alceu Valdomiro Blaca do Nascimento – Sociedade Civil – Movimentos Sociais e Populares – UGAM – União Guarapuava de Associação de MoradoresCelso da Silva Garais - Trabalhadores, por suas entidades Sindicais - Sindicato Dos Trabalhadores nas Industrias na Construção e do Mobiliário de Guarapuava

Art. 2º Publique-se. Cumpra-se. Guarapuava, 23/04/2013

(a) Flávio AlexandrePresidente do CONCIDADE

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Boletim Oficial do Município - 04Ano XIX - Nº 846Guarapuava, 20/04 a 26/04 de 2013

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Boletim Oficial do Município - 05Ano XIX - Nº 846Guarapuava, 20/04 a 26/04 de 2013

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Boletim Oficial do Município - 06Ano XIX - Nº 846Guarapuava, 20/04 a 26/04 de 2013

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Boletim Oficial do Município - 07Ano XIX - Nº 846Guarapuava, 20/04 a 26/04 de 2013

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Boletim Oficial do Município - 08Ano XIX - Nº 846Guarapuava, 20/04 a 26/04 de 2013

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Boletim Oficial do Município - 09Ano XIX - Nº 846Guarapuava, 20/04 a 26/04 de 2013

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Boletim Oficial do Município - 10Ano XIX - Nº 846Guarapuava, 20/04 a 26/04 de 2013

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Boletim Oficial do Município - 11Ano XIX - Nº 846Guarapuava, 20/04 a 26/04 de 2013

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Boletim Oficial do Município - 12Ano XIX - Nº 846Guarapuava, 20/04 a 26/04 de 2013

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Boletim Oficial do Município - 13Ano XIX - Nº 846Guarapuava, 20/04 a 26/04 de 2013

RESULTADO DE JULGAMENTO / ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2013

Licitação realizada em 02/04/2013 – 09h00Tendo em vista a realização da sessão pública do Pregão Presencial nº 024/2013, destinado aquisição de pedra brita graduada faixa DNIT “E” para confecção de pavimentação asfáltica, tendo transcorridas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata da Sessão Pública; e observados os preceitos do Decreto n.º 3.555 de 08/08/2000, do Decreto Federal nº 5.450/2005, do Decreto Municipal nº 1168/2006 e da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002; ADJUDICO o objeto da licitação à EMPRESA descriminada a seguir, relacionando com o respectivo lote e valor ofertado:EMPRESA: DALBA ENGEHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 03.222.465/0001-85 o lote abaixo descriminado:

CIA. DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÕES DE GUARAPUAVA - SURG

Guarapuava, 03 de abril de 2013.(a) SADRO ALEX RUSSO VALERA

Pregoeiro Oficial da SURG

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO: PREGÃO 024/2013 – PRESENCIAL OBJETO: A aquisição de pedra brita graduada faixa DNIT “E”O Diretor Administrativo da SURG, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização PREGÃO PRESENCIAL n° 024/2013, HOMOLOGA para que produza os seus jurídicos e legais à decisão do Pregoeiro Sandro Alex Russo Valera, autorizando quando necessário a aquisição de pedra brita graduada faixa DNIT “E” para confecção de pavimentação asfáltica, junto à empresa e conforme valor descriminados abaixo: Lote 01EMPRESA: DALBA ENGEHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 03.222.465/0001-85 o lote abaixo descriminado:

Guarapuava, 8 de abril de 2013.(a) FERNANDO DAMIANI

Diretor Administrativo da SURG

RESULTADO DE JULGAMENTO / ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2013

Sistema Registro de PreçosLicitação realizada em 25/03/2013 – 13h30

Tendo em vista a realização da sessão pública do Pregão Presencial nº 022/2013, destinado Contratação de empresa para manutenção fornecimento e reposição de peças nas máquinas roçadeiras da SURG, tendo transcorridas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata da Sessão Pública; e observados os preceitos do Decreto n.º 3.555 de 08/08/2000, do Decreto Federal nº 5.450/2005, do Decreto Municipal nº 1168/2006 e da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002; ADJUDICO o objeto da licitação à EMPRESA FÁBIO CRESTANI EPP, pessoa jurídica de direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.418.211/0001-98:LOTE 01 - MAQUINAS: ROÇADEIRA /MARCA: HUSQVARNA/ MODELO 142RTOTAL............R$ 43.645,00 (Quarenta e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais )LOTE 02 - MAQUINAS: ROÇADEIRA/ MARCA: STHIL/ MODELO: FS 220TOTAL.................R$ 8.890,50 ( Oito mil oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos)LOTE 03 - MAQUINAS: ROÇADEIRA/ MARCA: HUSQVARNA/ MODELO: 322RTOTAL.............R$8.438,00 ( Oito mil quatrocentos e trinta e oito reais)LOTE 04 - MAQUINAS: MOTOSSERRA /MARCA: HUSQVARNA/ MODELO: 61TOTAL.............R$ 7.449,00 ( Sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais)LOTE 05 - MAQUINAS: MOTOSSERRA / MARCA: HUSQVARNA/ MODELO: 272 XPTOTAL..............R$ 8.630,00 ( Oito mil seiscentos e trinta reais)

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Boletim Oficial do Município - 14Ano XIX - Nº 846Guarapuava, 20/04 a 26/04 de 2013

LOTE 06 – MAQUINAS MARCA: HUSQVARNA/ MODELO: 236TOTAL.......R$ 6.756,96 ( Seis mil setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos)LOTE 07 - MAQUINAS: MOTOSSERRA/ MARCA: HUSQVARNA/ MODELO: 288XPTOTAL..................9.099,96( Nove mil e noventa e nove reais e noventa e seis centavos )LOTE 08 - MAQUINAS: MOTOSSERRA/ MARCA: HUSQVARNA/ MODELO 142TOTAL.........R$ 9.000,00 ( Nove mil reais)LOTE 09 - MAQUINA: TOBATA ZT 15/ MARCA KAWASHIMA/ MODELO: TA 73 Á DIESELTOTAL:.......................R$ 42.000,00 ( Quarenta e dois mil reais )LOTE 10 - MAQUINA: VIRADOR DE TERRA/ MARCA: A GOLD/ MODELO 452 ROTATIVOTOTAL.....................R$ 8.250,00 ( Oito mil duzentos e cinquenta reais)LOTE 11 - MAQUINA: TRATOR DE GRAMA/ MARCA: PARTNER/ MODELO: 12,5HPTOTAL...........R$ 35.500,00 ( Trinta e cinco mil e quinhentos reais)Guarapuava, 28 de março de 2013.

(a) SANDRO ALEX RUSSO VALERAPregoeiro Oficial da SURG

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO: PREGÃO 022/2013 – PRESENCIAL - Sistema

Registro de PreçosOBJETO: Contratação de empresa para manutenção fornecimento e reposição de peças nas máquinas roçadeiras da SURG.O Diretor Administrativo da SURG, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização PREGÃO PRESENCIAL n° 022/2013, HOMOLOGA para que produza os seus jurídicos e legais à decisão do Pregoeiro Sandro Alex Russo Valera, autorizando quando necessário a Contratação de empresa para manutenção fornecimento e reposição de peças nas máquinas roçadeiras da SURG, junto à empresa e conforme valor descriminados abaixo:EMPRESA – FÁBIO CRESTANI EPP, pessoa jurídica de direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.418.211/0001-98:LOTE 01 - MAQUINAS: ROÇADEIRA /MARCA: HUSQVARNA/ MODELO 142RTOTAL................R$ 43.645,00 (Quarenta e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais )LOTE 02 - MAQUINAS: ROÇADEIRA/ MARCA: STHIL/ MODELO: FS 220TOTAL.................R$ 8.890,50 ( Oito mil oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos)LOTE 03 - MAQUINAS: ROÇADEIRA/ MARCA: HUSQVARNA/ MODELO: 322RTOTAL.............R$8.438,00 ( Oito mil quatrocentos e trinta e oito reais)LOTE 04 - MAQUINAS: MOTOSSERRA /MARCA: HUSQVARNA/ MODELO: 61TOTAL.............R$ 7.449,00 ( Sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais)LOTE 05 - MAQUINAS: MOTOSSERRA / MARCA: HUSQVARNA/ MODELO: 272 XPTOTAL..............R$ 8.630,00 ( Oito mil seiscentos e trinta reais)LOTE 06 – MAQUINAS MARCA: HUSQVARNA/ MODELO: 236TOTAL.............R$ 6.756,96 ( Seis mil setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos)LOTE 07 - MAQUINAS: MOTOSSERRA/ MARCA: HUSQVARNA/ MODELO: 288XPTOTAL...............R$ 9.099,96( Nove mil e noventa e nove reais e noventa e seis centavos )LOTE 08 - MAQUINAS: MOTOSSERRA/ MARCA: HUSQVARNA/ MODELO 142TOTAL.........R$ 9.000,00 ( Nove mil reais)LOTE 09 - MAQUINA: TOBATA ZT 15/ MARCA KAWASHIMA/ MODELO: TA 73 Á DIESELTOTAL:.......................R$ 42.000,00 ( Quarenta e dois mil reais )LOTE 10 - MAQUINA: VIRADOR DE TERRA/ MARCA: A GOLD/ MODELO 452 ROTATIVO

TOTAL.....................R$ 8.250,00 ( Oito mil duzentos e cinquenta reais)LOTE 11 - MAQUINA: TRATOR DE GRAMA/ MARCA: PARTNER/ MODELO: 12,5HPTOTAL...........R$ 35.500,00 ( Trinta e cinco mil e quinhentos reais)Guarapuava, 29 de março de 2013.

(a) FERNANDO DAMIANIDiretor Administrativo da SURG

RESULTADO DE JULGAMENTO / ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2013 Licitação realizada em

02/04/2013 – 09h00Tendo em vista a realização da sessão pública do Pregão Presencial nº 024/2013, destinado aquisição de pedra brita graduada faixa DNIT “E” para confecção de pavimentação asfáltica, tendo transcorridas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata da Sessão Pública; e observados os preceitos do Decreto n.º 3.555 de 08/08/2000, do Decreto Federal nº 5.450/2005, do Decreto Municipal nº 1168/2006 e da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002; ADJUDICO o objeto da licitação à EMPRESA descriminada a seguir, relacionando com o respectivo lote e valor ofertado:EMPRESA: DALBA ENGEHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 03.222.465/0001-85 o lote abaixo descriminado:

Guarapuava, 03 de abril de 2013.SADRO ALEX RUSSO VALERA

Pregoeiro Oficial da SURG

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO: PREGÃO 024/2013 – PRESENCIAL OBJETO: A aquisição de pedra brita graduada faixa DNIT “E”O Diretor Administrativo da SURG, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização PREGÃO PRESENCIAL n° 024/2013, HOMOLOGA para que produza os seus jurídicos e legais à decisão do Pregoeiro Sandro Alex Russo Valera, autorizando quando necessário a aquisição de pedra brita graduada faixa DNIT “E” para confecção de pavimentação asfáltica, junto à empresa e conforme valor descriminados abaixo:EMPRESA: DALBA ENGEHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 03.222.465/0001-85 o lote abaixo descriminado:

VALOR TOTAL: R$ 741.000,00 (setecentos e quarenta e um mil reais). Guarapuava, 8 de abril de 2013.

(a) FERNANDO DAMIANI Diretor Administrativo da SURG

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: Cia. de Serviços de Urbanizações de GuarapuavaPREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2013.OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de transporte de rachão da Pedreira Palmeirinha para o Britador, pelo período de 4 (quatro) meses.CONTRATO: N.º 038/2013 PRAZO DE VIGENCIA: 4 (quatro) meses.CONTRATADA: A. S. TERRAPLANAGEM LTDAVALOR TOTAL: R$125.700,00 (cento e vinte e cinco mil e setecentos reais).DATA DA ASSINATURA: 09/04/2013.

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Boletim Oficial do Município - 15Ano XIX - Nº 846Guarapuava, 20/04 a 26/04 de 2013

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: Cia. de Serviços de Urbanizações de GuarapuavaPREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2013.OBJETO: Aquisição de flores de inverno e insumos, para o plantio nos canteiros e avenidas do Município de Guarapuava.CONTRATO: N.º 043/2013 PRAZO DE VIGENCIA: 06 (seis) mesesCONTRATADA: PLANTE COMÉRCIO DE MUDAS E FLORES LTDA VALOR TOTAL: R$ 9.003,50 (nove mil e três reais e cinquenta centavos),DATA DA ASSINATURA: 12/04/2013.

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: Cia. de Serviços de Urbanizações de GuarapuavaPREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2013.OBJETO: Aquisição de flores de inverno e insumos, para o plantio nos canteiros e avenidas do Município de Guarapuava.CONTRATO: N.º 042/2013 PRAZO DE VIGENCIA: 06 (seis) mesesCONTRATADA: EMPRESA GABRIELA ABT TRATZVALOR TOTAL: R$ 115.365,00 (cento e quinze mil, trezentos e sessenta e cinco reais),DATA DA ASSINATURA: 12/04/2013.

RESULTADO DE JULGAMENTO / ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2013 Licitação realizada em

02/04/2013 – 13h15Tendo em vista a realização da sessão pública do Pregão Presencial nº 025/2013, destinado a eventual aquisição de emulsão asfáltica para tapa buracos, pinturas de ligação de base e recapeamento de asfalto pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo transcorridas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata da Sessão Pública; e observados os preceitos do Decreto n.º 3.555 de 08/08/2000, do Decreto Federal nº 5.450/2005, do Decreto Municipal nº 1168/2006 e da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002; ADJUDICO o objeto da licitação às EMPRESAS descriminadas a seguir, relacionando com os respectivos itens e valor ofertado: EMPRESA: CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E COMERCIO DE ASFALTO LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 06.218.782/0001-16 os itens abaixo descriminados:

Guarapuava, 16 de abril de 2013.(a) PAULO CEZAR TRACZPregoeiro Oficial da SURG

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO: PREGÃO 025/2013 – PRESENCIAL OBJETO: Eventual aquisição de emulsão asfáltica para tapa buracos, pinturas de ligação de base e recapeamento de asfalto pelo prazo de 12 (doze) meses.O Diretor Administrativo da SURG, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização PREGÃO PRESENCIAL n° 025/2013, HOMOLOGA para que produza os seus jurídicos e legais à decisão do Pregoeiro PAULO CEZAR TRACZ, autorizando quando necessário a aquisição de emulsão asfáltica para tapa buracos, pinturas de ligação de base e recapeamento de asfalto pelo prazo de 12 (doze) meses, junto à empresa e conforme valor descriminados abaixo:MPRESA: CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E COMERCIO DE ASFALTO LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 06.218.782/0001-16 os itens abaixo descriminados:

VALOR TOTAL: R$ 393.000,00 (trezentos e noventa e três mil reais).Guarapuava, 18 de abril de 2013.

(a) FERNANDO DAMIANIDiretor Administrativo da SURG

RESULTADO DE JULGAMENTO / ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 027/2013 Licitação realizada em

03/04/2013 – 09h00Tendo em vista a realização da sessão pública do Pregão Presencial nº 027/2013, destinado a Aquisição de tubos de concreto para execução de galerias pluviais, tendo transcorridas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata da Sessão Pública; e observados os preceitos do Decreto n.º 3.555 de 08/08/2000, do Decreto Federal nº 5.450/2005, do Decreto Municipal nº 1168/2006 e da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002; ADJUDICO o objeto da licitação às EMPRESAS descriminadas a seguir, relacionando com os respectivos itens e valor ofertado: EMPRESA: PATRICIA MANENTE MELHEM, CNPJ/MF sob o n.º 04.366.919/0001-54 os itens abaixo descriminados:

EMPRESA: MARCOS TUBOS LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 08.326.716/0001-95 o item abaixo descriminado:

Guarapuava, 04 de abril de 2013.(a) PAULO CEZAR TRACZPregoeiro Oficial da SURG

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO: PREGÃO 027/2013 – PRESENCIAL OBJETO: Aquisição de tubos de concreto para execução de galerias pluviais.O Diretor Administrativo da SURG, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização PREGÃO PRESENCIAL n° 027/2013, HOMOLOGA para que produza os seus jurídicos e legais à decisão do Pregoeiro PAULO CEZAR TRACZ, autorizando quando necessário a aquisição de tubos de concreto para execução de galerias pluviais, junto à empresa e conforme valor descriminados abaixo:EMPRESA: PATRICIA MANENTE MELHEM, CNPJ/MF sob o n.º 04.366.919/0001-54 os itens abaixo descriminados:

VALOR TOTAL: R$ 315.600,00 (trezentos e quinze mil e seiscentos reais).

EMPRESA: MARCOS TUBOS LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 08.326.716/0001-95 o item abaixo descriminado:

VALOR TOTAL: R$ 81.700,00 (oitenta e um mil e setecentos reais).Guarapuava, 05 de abril de 2013.

(a) FERNANDO DAMIANIDiretor Administrativo da SURG.

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Boletim Oficial do Município - 16Ano XIX - Nº 846Guarapuava, 20/04 a 26/04 de 2013

A V I S OPREGÃO PRESENCIAL N º 038/2013

Sistema Registro de PreçosA companhia de serviços de urbanização de Guarapuava – SURG, através do seu direto administrativo, torna publico que, realizara a licitação a seguir:MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL N° 038/2013 DATA: 10/05/2013HORARIO: 14h00mOBJETO: Eventual contratação de serv iços de mão de obra para assentamento e rejuntamento de meio fio.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO.SUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10 .520 /02 , Decre to Federa l n . º 5.450/2005, Lei n.º Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n.º 1168/2006;LOCAL: Sala de licitações da SURG, localizada em sua sede administrativa, na Rua Afonso Botelho, n 63, bairro Trianon, CEP: 85070-165, em Guarapuava no Estado do Paraná;INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações da SURG, situado em sua sede administrativa, ou pelo fone (42) 3630 – 0500, de segunda a sexta-feira das 09h00 às 17h00;AQUISIÇÃO DO EDITAL: através de cópia a ser adquirida no Departamento de Licitações, mediante recolhimento de taxa no valor de R$50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente, por meio eletrônico, através de solicitação via e-mail – jurí[email protected] Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Guarapuava, 26 de abril de 2013.

(a) FERNANDO DAMIANIDiretor Administrativo da SURG.

A V I S OPREGÃO PRESENCIAL N º 039/2013

A companhia de serviços de urbanização de Guarapuava – SURG, através do seu direto administrativo, torna publico que, realizara a licitação a seguir:MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL N° 039/2013 DATA: 13/05/2013HORARIO: 14h00mOBJETO: Aquisição de máquina retroescavadeira tração 4 x 4.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO.SUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10 .520 /02 , Decre to Federa l n . º 5.450/2005, Lei n.º Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n.º 1168/2006;LOCAL: Sala de licitações da SURG, localizada em sua sede administrativa, na Rua Afonso Botelho, n 63, bairro Trianon, CEP: 85070-165, em Guarapuava no Estado do Paraná;INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações da SURG, situado em sua sede administrativa, ou pelo fone (42) 3630 – 0500, de segunda a sexta-feira das 09h00 às 17h00;AQUISIÇÃO DO EDITAL: através de cópia a ser adquirida no Departamento de Licitações, mediante recolhimento de taxa

no valor de R$50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente, por meio eletrônico, através de solicitação via e-mail – jurí[email protected] Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Guarapuava, 26 de abril de 2013.

(a) FERNANDO DAMIANIDiretor Administrativo da SURG.

A V I S OPREGÃO PRESENCIAL N º 040/2013

A companhia de serviços de urbanização de Guarapuava – SURG, através do seu direto administrativo, torna publico que, realizara a licitação a seguir:MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL N° 040/2013 DATA: 14/05/2013HORARIO: 14h00mOBJETO: Aquisição de equipamentos do tipo máquina fresadora, máquina roçadeira, pistola para pintura e outros.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO.SUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10 .520 /02 , Decre to Federa l n . º 5.450/2005, Lei n.º Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n.º 1168/2006;LOCAL: Sala de licitações da SURG, localizada em sua sede administrativa, na Rua Afonso Botelho, n 63, bairro Trianon, CEP: 85070-165, em Guarapuava no Estado do Paraná;INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações da SURG, situado em sua sede administrativa, ou pelo fone (42) 3630 – 0500, de segunda a sexta-feira das 09h00 às 17h00;AQUISIÇÃO DO EDITAL: através de cópia a ser adquirida no Departamento de Licitações, mediante recolhimento de taxa no valor de R$50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente, por meio eletrônico, através de solicitação via e-mail – jurí[email protected] Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Guarapuava, 26 de abril de 2013.

(a) FERNANDO DAMIANIDiretor Administrativo da SURG.

AVISO DE LICITAÇÃO CONSIDERADA FRUSTRADA

PREGÃO Nº. 023/2013 PRESENCIALSISTEMA REGISTRO DE PREÇO

O pregoeiro da COMPANHIA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE GUARAPUAVA – SURG, torna público para conhecimento dos interessados AVISO DE LICITAÇÃO CONSIDERADA FRUSTRADA , r e fe ren te P regão Presencial, tipo “Menor Preço” unitário POR ITEM, Com Registro de Preço para 12 (doze) meses concernente a Contratação de Empresa para fornecimento de alimentação pronta, do tipo Marmitex, para funcionários a s e r v i ç o s e x t r a o r d i n á r i o s d a Admin is t ração . A l i c i t ação f o i considerada frustrada, tendo em vista, que as empresas foram todas declaradas i n a b i l i t a d a s . A s i n f o r m a ç õ e s complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados na

sede da SURG ou pelo telefone n.º (0xx42) 3630-0500. Guarapuava, 25 de abril de 2013.

(a) SANDRO ALEX RUSSO VALERAPregoeiro

A V I S OPREGÃO PRESENCIAL N º 041/2013

A companhia de serviços de urbanização de Guarapuava – SURG, através do seu direto administrativo, torna publico que, realizara a licitação a seguir:MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL N° 041/2013 DATA: 10/05/2013HORARIO: 08h30mOBJETO: Contratação de Empresa eventual fornecimento de alimentação pronta, do tipo Marmitex, para funcionários a s e r v i ç o s e x t r a o r d i n á r i o s d a Administração.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO.SUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10 .520 /02 , Decre to Federa l n . º 5.450/2005, Lei n.º Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n.º 1168/2006;LOCAL: Sala de licitações da SURG, localizada em sua sede administrativa, na Rua Afonso Botelho, n 63, bairro Trianon, CEP: 85070-165, em Guarapuava no Estado do Paraná;INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações da SURG, situado em sua sede administrativa, ou pelo fone (42) 3630 – 0500, de segunda a sexta-feira das 09h00 às 17h00;AQUISIÇÃO DO EDITAL: através de cópia a ser adquirida no Departamento de Licitações, mediante recolhimento de taxa no valor de R$50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente, por meio eletrônico, através de solicitação via e-mail – jurí[email protected] Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Guarapuava, 26 de abril de 2013.

(a) FERNANDO DAMIANIDiretor Administrativo da SURG.

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Boletim Oficial do Município - 17Ano XIX - Nº 846Guarapuava, 20/04 a 26/04 de 2013

Page 18: BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO...Guarapuava, 20/04 a 26/04 de 2013 Ano XIX - Nº 846 Boletim Oficial do Município - 02 PORTARIA N 163/2013 O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado

Boletim Oficial do Município - 18Ano XIX - Nº 846Guarapuava, 20/04 a 26/04 de 2013

Page 19: BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO...Guarapuava, 20/04 a 26/04 de 2013 Ano XIX - Nº 846 Boletim Oficial do Município - 02 PORTARIA N 163/2013 O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado

Boletim Oficial do Município - 19Ano XIX - Nº 846Guarapuava, 20/04 a 26/04 de 2013

Page 20: BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO...Guarapuava, 20/04 a 26/04 de 2013 Ano XIX - Nº 846 Boletim Oficial do Município - 02 PORTARIA N 163/2013 O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado

Boletim Oficial do Município - 20Ano XIX - Nº 846Guarapuava, 20/04 a 26/04 de 2013

Page 21: BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO...Guarapuava, 20/04 a 26/04 de 2013 Ano XIX - Nº 846 Boletim Oficial do Município - 02 PORTARIA N 163/2013 O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado

Boletim Oficial do Município - 21Ano XIX - Nº 846Guarapuava, 20/04 a 26/04 de 2013

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Boletim Oficial do Município - 22Ano XIX - Nº 846Guarapuava, 20/04 a 26/04 de 2013

Page 23: BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO...Guarapuava, 20/04 a 26/04 de 2013 Ano XIX - Nº 846 Boletim Oficial do Município - 02 PORTARIA N 163/2013 O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado

Boletim Oficial do Município - 23Ano XIX - Nº 846Guarapuava, 20/04 a 26/04 de 2013

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Boletim Oficial do Município - 24Ano XIX - Nº 846Guarapuava, 20/04 a 26/04 de 2013

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Boletim Oficial do Município - 25Ano XIX - Nº 846Guarapuava, 20/04 a 26/04 de 2013

FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DA JUVENTUDE E INFÂNCIA - PROTEGER

AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2013

A Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância - PROTEGER através do Departamento Administrativo, devidamente autorizado torna-se público o cancelamento da Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Presencial, Sistema de Registro de Preço nº 06/2013, cujo objeto é aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos Acolhidos nos Programas e Projetos da Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância – PROTEGER, em razão do parecer jurídico N.º 18/2013 da Procuradoria Jurídica da Fundação proteger, que menciona indícios de ilegalidade no procedimento adotado no certame. DATA: 09/04/2013.HORÁRIO: 14 horas

Guarapuava, 26 de abril de 2013.

(a) EDSON RONALDO ZAVADZKIDiretor Administrativo

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.PREGÃO Nº 07/2013 PRESENCIAL.DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.

O Diretor administrativo da Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância – PROTEGER – Guarapuava – PR, no uso das atribuições conferidas pelo Presidente da Fundação Proteger Sr. JOSÉ SILTON JUSTUS, conforme Decreto Nº. 2874/2013 de 21/01/2013, com base na lei nº 10520/2002 resolve: 1 – Homologar o procedimento em epígrafe em favor das empresas:

Data da Assinatura, 24 de Abril de 2013.

(a) Edson ZavadzkiDiretor Administrativo

RESULTADO DE JULGAMENTO.PREGÃO PRESENCIAL 07/2013.

A Pregoeira oficial da Fundação Proteger abaixo assinada, nomeada pela portaria 01/2013, torna-se público para conhecimento dos interessados, o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, referente a: Aquisição de fórmulas nutricionais de alimentação parenteral, enteral e oral para atender as necessidades dos acolhidos nos Programas e Projetos da Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância - PROTEGER, realizado no dia 12/04/2013 ás 14:00 horas.

Data da assinatura: 24/04/2013.

(a)Mirian das Graças VascoPregoeira Oficial da Fundação Proteger.

18) EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2013PREGÃO N.º 01/2012 – PRESENCIAL OBJETO: Aquisição de Impressos Gráficos para atender o Departamento de Estacionamento – Regulamentado. Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios.CONTRATADA: JAEGER ARTES GRÁFICAS LTDAVALOR TOTAL : R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)RECURSO: Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios.PERÍODO: Abril 2013DATA DA ASSINATURA: 03 de ABRIL DE 2013

19) EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2013PREGÃO N.º 04/2012 – PRESENCIAL OBJETO: Tem por objeto o presente Edital de Pregão, aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades básicas das crianças e adolescentes abrigados em Casas Lares e Projetos. Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios.CONTRATADA: LORENA VERDI ZAGOVALOR TOTAL: R$ 1.482,80 (Mil Quatrocentos e Oitenta e Dois Reais e Oitenta Centavos)RECURSO: Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios.PERÍODO: Abril 2013DATA DA ASSINATURA: 03 DE ABRIL DE 2013

20) EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2013PREGÃO N.º 03/2012 - PRESENCIAL OBJETO: Tem por objeto o presente Edital de Pregão, aquisição de Gêneros alimentícios constituídos de perecíveis para atender as necessidades dos Acolhidos nas Casas Lares e Projetos da FUNDAÇÃO PROTEGER. Recursos Ordinários (Livres) – ExercíciosCONTRATADA: LORENA VERDI ZAGOVALOR TOTAL: R$ 5.317,68 (Cinco Mil Trezentos e Dezessete Reais e Sessenta e Oito Centavos) RECURSO: Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios.PERÍODO: ABRIL DE 2013 DATA DA ASSINATURA: 03 DE ABRIL DE 2013

21) EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2013PREGÃO N.º 10/2011 - PRESENCIAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS para atender as necessidades dos Programas e Projetos da Fundação PROTEGER- Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios. CONTRATADA: FARMÁCIA NATOFARMA (MARIA HELENA VERENKA LOURES)VALOR TOTAL: R$ 973,75 (Novecentos e Setenta e Três Reais e Setenta e Cinco Centavos)RECURSO: Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios.PERÍODO: ABRIL 2013 DATA DA ASSINATURA: 04 DE ABRIL DE 2013

22) EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2013PREGÃO N.º 02/2012 - PRESENCIAL OBJETO: Tem por objeto o presente Edital de Pregão, aquisição de Gêneros alimentícios constituídos de básicos para atender as necessidades das crianças e adolescentes. Recursos Ordinários (Livres) – ExercíciosCONTRATADA: CASEMIRO WIONZEKVALOR TOTAL: R$ 3.303,87 (Três Mil Trezentos e Três Reais e Oitenta e Sete Centavos).RECURSO: Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios.PERÍODO: ABRIL DE 2013DATA DA ASSINATURA: 05 DE ABRIL DE 2013

23) EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2013PREGÃO N.º 04/2012 - PRESENCIAL OBJETO: Tem por objeto o presente Edital de Pregão, aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades básicas das crianças e adolescentes acolhidas nas Casas Lares e Projetos. Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios.CONTRATADA: CASEMIRO WIONZEK VALOR TOTAL: R$ 1.487,56 (Mil Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta e Seis Centavos).RECURSO: Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios.PERÍODO: ABRIL 2013DATA DA ASSINATURA: 05 DE ABRIL DE 2013

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Boletim Oficial do Município - 26Ano XIX - Nº 846Guarapuava, 20/04 a 26/04 de 2013

24) EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2013PREGÃO N.º 03/2012 - PRESENCIAL OBJETO: Tem por objeto o presente Edital de Pregão, aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis constituídos de básicos para atender as necessidades das crianças e adolescentes. Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios.CONTRATADA: CASEMIRO WIONZEKVALOR TOTAL: R$ 4.742,26 (Quatro Mil Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Vinte e Seis Centavos)RECURSO: Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios.PERÍODO: ABRIL 2013DATA DA ASSINATURA: 05 DE ABRIL DE 2013

25) EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2013PREGÃO N.º 02/2013 - PRESENCIAL O B J E T O : C O N T R ATA Ç Ã O D E E M P R E S A PA R A FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL (gasolina), pelo período até 12 meses.CONTRATADA: AUTO POSTO FERLIM E FERLIM LTDAVALOR TOTAL: R$ 1465,00 (Mil Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais) RECURSO: Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios.PERÍODO: ABRIL DE 2013DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2013

26) EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2013PREGÃO N.º 05/2013 - PRESENCIAL OBJETO: Tem por objeto o presente Edital aquisição de sistemas de segurança (aparelho e equipamentos) para monitoramento do espaço físico da Unidade de Acolhimento Berçário Municipal, localizado na Rua Salvatore Henna, nº 100 – Bairro Santa Cruz – Guarapuava- PRCONTRATADA: LIMGER SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDAVALOR TOTAL: R$ 4.700,00 (Quatro Mil e Setecentos Reais)RECURSO: Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios.PERÍODO: ABRIL 2013 DATA DA ASSINATURA: 17 DE ABRIL DE 2013

27) EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2013PREGÃO N.º 04/2012 - PRESENCIAL OBJETO: Tem por objeto o presente Edital de Pregão, aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades básicas das crianças e adolescentes abrigados em Casas Lares e Projetos. Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios CONTRATADA: GUARAFLEX PRODUTOS DE LIMPEZA LTDAVALOR TOTAL: R$ 7.822,63 (Sete mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos)RECURSO: Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios.PERÍODO: ABRIL DE 2013 DATA DA ASSINATURA: 17 DE ABRIL DE 2013

28) EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2013DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de serviço terceirizado pessoa jurídica para reforma da estrutura física da unidade de acolhimento Casa lar Alto da XV, Rua: Alcione Bastos,137 – Alto Da XV, locada pela Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância – PROTEGER, conforme termo de vistoria do gestor imobiliário Ligia Oliveira Ciscato. Recursos Ordinários (livres) – Exercícios.CONTRATADA: Joel Buch – MEVALOR TOTAL: R$ 4.503,26 (Quatro mil quinhentos e três reais e vinte e seis centavos).RECURSO: Recursos Ordinários (Livres) – Exercícios.PERÍODO: ABRIL DE 2013DATA DA ASSINATURA: 19 DE ABRIL DE 2013

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL – 003/2013DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Guarapuava – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve Homologar o procedimento licitatório em epígrafe em favor da empresa:

Guarapuava, 23 de abril de 2013.

(a) Edony Antonio Kluber Presidente

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2013

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Guarapuava – Estado do Paraná abaixo assinado, nomeado pela Portaria nº. 101/2012 torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, referente à aquisição de aparelhos de áudio e vídeo para o Poder Legislativo do Município de Guarapuava- PR, conforme descrição do aparelho contida no anexo I do edital supra para a Câmara Municipal de Guarapuava, marcada para o dia 18/04/2013 às 13h00min – horário oficial de Brasília:

Guarapuava, 19 de abril de 2013.

(a) Marcelo Pereira MacielPregoeiro titular da Câmara Municipal de Guarapuava

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Foi criado em 1935 pelo Professor David da Silva Carneiro. O escudo foi oficializado em 1999, pela lei 859/99. Seu desenho é formado por um escudo do tipo português, dividido em quatro partes:01 - A parte superior esquerda, é dividida entre azul e verde, apresenta a figura de uma Atalaia (forte) com uma bandeira amarela, lembrando o Fortim Atalaia e o Pontão das Estacadas. A figura representa a origem da povoação da cidade de Guarapuava.02 - A parte superior direita, azul e verde, apresenta o lobo guará, que deu origem ao nome da cidade.03 - A parte inferior esquerda, dividida ao meio em azul e verde, possui a figura de um boi simbolizando a pecuária, uma das riquezas da Região.04 - A parte inferior direita, em azul e verde figura três degraus, que representam os três planaltos do Estado do Paraná. No patamar mais alto, está localizada a cidade de Guarapuava, representada pelos prédios em amarelo, rodeada por exuberante vegetação, representada na cor verde.05 - No centro, unindo as quatro partes, está a esfera armilar em ouro com fundo branco, simbolizando a Bandeira do Principado do Brasil, usada na época em que Guarapuava foi descoberta.06 - Acima do escudo, aparece uma coroa mural com três torres, na cor prata, simbolizando a autoridade municipal. Ao lado direito do escudo há uma ramo de erva-mate e, do lado esquerdo, um feixe de trigo, representando as principais riquezas agrícolas do município. Há ainda abaixo do escudo um galho de pinheiro, cujo ciclo econômico foi o sustentáculo da região e do Estado do Paraná.07 - Abaixo do escudo aparece um listel, em vermelho, com a inscrição 09-09-GUARAPUAVA-1770, data em que se comemorava a descoberta. Hoje, pelas cartas de seu próprio descobridor, Cândido Xavier de Almeida e Souza, tem-se a certeza de que Guarapuava foi descoberta no dia 9 de setembro de 1770.

Outra data muito importante é a de 17 de junho de 1810, quando o Comandante Diogo Pinto de Azevedo Portugal e mais 300 pessoas que formavam a Real Expedição Colonizadora, efetivaram a conquista e povoação dos campos de Guarapuava. Uma história de luta e conquistas de mais de 200 anos.

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