boletim informativo - spms.min-saude.pt · No âmbito da Agregação Centralizada de medicamentos,...

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boletiminformativoCOMPRAS PÚBLICAS NA SAÚDE

NOVEMBRO 2018

Nº

Conheça as novidadesMantenha-se informado com o

Boletim de Compras Públicas na Saúde

EDIÇÃOESPECIAL

“Reconhecimento e Confiança” nas Compras Públicasna Saúde

O debate das Compras Públicas na

Saúde, o maior evento realizado nes-

ta área em Portugal, promovido pela

SPMS, EPE, no PT Meeting Center, em

Lisboa, realizou-se nos dias 21 e 22 de

novembro.

“Reconhecimento pelo trabalho feito

e de confiança no trabalho que será

feito”, foi o elogio feito à SPMS, pelo

Secretário de Estado Adjunto e da

Saúde, Francisco Ramos, na Sessão

Oficial, sublinhando que “As compras

públicas têm vários desafios para os

próximos anos.”

Com sala cheia, o primeiro dia da 5ª

edição prosseguiu com a intervenção

de Vítor Caldeira, Juiz Conselheiro e

Presidente do Tribunal de Contas, que

destacou a relevância e sucesso de ini-

ciativas como o Seminário, que “pro-

movem a partilha de experiências, mas

também das dificuldades”. O trabalho

de rigor, transparência e inovação que

a SPMS tem implementado na con-

tratação, alavancando a eficiência e

sustentabilidade das contas públicas,

vai ao encontro da visão do Tribunal de

Contas e os ganhos que a SPMS tem

alcançado nos processos aquisitivos fo-

ram reconhecidos. A título de exemplo,

Vítor Caldeira realçou a poupança sig-

nificativa obtida pela SPMS em 2017, de

cerca de 179 milhões de euros, um valor

bastante expressivo.

V SeminárioCOMPRASPÚBLICASNA SAÚDE

2 3

NOTÍCIAS NOTÍCIAS

A decorrer em paralelo, na sala 1, ar-

rancou a primeira sessão sob o tema

Procurement. Na sala principal, os tra-

balhos continuaram com uma análise

sobre “Contratação Pública e Concor-

rência” e o debate com vários oradores

na mesa redonda “O Ajuste Direto e

a Consulta Prévia | Regime Especial e

Limites à Contratação”.

Intenso e profícuo, o primeiro dia de de-

bate e de partilha das diferentes visões

sobre Contratação Pública e economia

digital na Saúde foi um sucesso.

Diversos oradores e várias temáticas

preencheram o dia 21 de novembro,

que privilegiou o conhecimento em

matéria de reformas legislativas, da sua

aplicação e de boas práticas.

Muitos participantes fora da Saúde

também marcaram presença neste

evento, cujo encerramento do primei-

ro dia culminou com a entrega de pré-

mios, feita pelo Conselho de Adminis-

tração da SPMS, a várias instituições.

Luis Valadares Tavares foi distinguido

com o Prémio Carreira e, no seu breve

discurso, referiu-se à SPMS como uma

instituição pública de excelência, “pela

competência e empenho”.

4 5

NOTÍCIAS NOTÍCIAS

O V Seminário é um serviço de interesse público. É preciso formar as pessoas numa área tão rica e tão importante para o país, como é a contratação pública.

Artur Trindade Mimoso

“

“A decorrer em paralelo, na sala 1, ar-

rancou a primeira sessão sob o tema

Procurement. Na sala principal, os tra-

balhos continuaram com uma análise

sobre “Contratação Pública e Concor-

rência” e o debate com vários oradores

na mesa redonda “O Ajuste Direto e

a Consulta Prévia | Regime Especial e

Intenso e profícuo, o primeiro dia de de-

bate e de partilha das diferentes visões

sobre Contratação Pública e economia

digital na Saúde foi um sucesso.

Diversos oradores e várias temáticas

preencheram o dia 21 de novembro,

que privilegiou o conhecimento em

matéria de reformas legislativas, da sua

Muitos participantes fora da Saúde

também marcaram presença neste

evento, cujo encerramento do primei-

ro dia culminou com a entrega de pré-

mios, feita pelo Conselho de Adminis-

tração da SPMS, a várias instituições.

Luis Valadares Tavares foi distinguido

com o Prémio Carreira e, no seu breve

discurso, referiu-se à SPMS como uma

instituição pública de excelência, “pela

O V Seminário é um serviço de interesse público. É preciso formar as pessoas numa área tão rica e tão importante para o país, como é a contratação pública.“

em paralelo com sessões na sala 1. En-

tre os dias 21 e 22 de novembro foram

apresentadas 23 sessões temáticas,

distribuídas pelas duas salas e dinami-

zadas por 36 oradores.

Assumindo-se como uma iniciativa de

referência, a 5ª edição atingiu números

expressivos, revelando a sua importân-

cia, não apenas no setor da saúde, mas

também noutras áreas da esfera públi-

ca, nomeadamente por 7 ministérios

diferentes, cuja finalidade foi aprender

e obter mais conhecimento.

Mais de 100 empresas, fora do setor

da saúde, marcaram presença neste

evento que contou com cerca de 2600

participantes em sala e mais de 4000

através de live streaming no site semi-

nariocompraspublicasnasaude.spms.

min-saude.pt e na página do Facebook

da SPMS. Do meio académico, estiveram

representadas 11 universidades, e da área

da saúde as 5 ARS e cerca de 50 institui-

ções, entre as quais hospitais, centros

hospitalares, ACES e Unidades Locais

de Saúde.

Henrique Martins, Presidente do Con-

selho de Administração da SPMS, en-

cerrou o Seminário das Compras Pú-

blicas na Saúde: “Obrigado pela vossa

energia e participação!”

2600participantes

4000participantes

em livestreaming

11universidades

50instituições

5administrações

regionaisde saúde

Debate das Compras Públicas na Saúde

“A modernização na área das compras

públicas assume, sem dúvida, um pa-

pel central na estratégia de redução

de despesa”, foi uma das afirmações

de Guilherme W. d’Oliveira Martins,

Secretário de Estado das Infraestru-

turas, no 2ª dia do V Seminário de

Compras Públicas na Saúde, salientan-

do que, para se obter essa redução, “os

acordos-quadro são um dos exemplos

mais paradigmáticos”.

Após a sessão de abertura, que decor-

reu no auditório (sala principal) do PT

Meeting Center em Lisboa, arrancaram

os debates moderados pelo jornalista

Pedro Pinto, com vários oradores, es-

pecialistas em matéria de contratação

pública. Num modelo participativo e

dinâmico, apresentando visões distin-

tas sobre o novo enquadramento jurídi-

co para as compras públicas, as sessões

realizaram-se no período da manhã.

À tarde, novas apresentações e de-

bates realizaram-se na sala principal,

Encerramento com números expressivos

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NOTÍCIAS NOTÍCIAS

em paralelo com sessões na sala 1. En

tre os dias 21 e 22 de novembro foram

apresentadas 23 sessões temáticas,

distribuídas pelas duas salas e dinami-

zadas por 36 oradores.

Assumindo-se como uma iniciativa de

referência, a 5ª edição atingiu números

expressivos, revelando a sua importân

cia, não apenas no setor da saúde, mas

também noutras áreas da esfera públi

ca, nomeadamente por 7 ministérios

diferentes, cuja finalidade foi aprender

e obter mais conhecimento.

Mais de 100 empresas, fora do setor

da saúde, marcaram presença neste

evento que contou com cerca de 2600

participantes em sala e mais de 4000

através de live streaming no site

nariocompraspublicasnasaude.spms.nariocompraspublicasnasaude.spms.

min-saude.ptmin-saude.pt

da SPMS. Do meio académico, estiveram

representadas 11 universidades, e da área

da saúde as 5 ARS e cerca de 50 institui-

ções, entre as quais hospitais, centros

hospitalares, ACES e Unidades Locais

de Saúde.

2600participantes

Debate das Compras Públicas na Saúde

http://seminariocompraspublicasnasaude.spms.min-saude.pt



dos RH, cujo objetivo prioritário tem

sido incrementar a motivação e valori-

zação de todos os colaboradores.

Assente na premissa de adotar medidas

e planos para melhorar competências,

profissionais e pessoais, a SPMS acre-

dita que o maior capital das empresas e

das instituições são as pessoas.

Feito “com e para pessoas” diferentes

e com necessidades distintas, ambicio-

na-se proporcionar, cada vez mais,

boas condições de trabalho e criar um

bom ambiente na organização. Esta é a

visão global e estratégica do trabalho

dos RH na SPMS.

Num ambiente de celebração, a ceri-

mónia dos Prémios RH 2018 reconhe-

ceu talentos individuais e coletivos a

nível nacional. A SPMS, EPE congratu-

la-se pela distinção e por integrar as

melhores práticas de recursos huma-

nos.

A SPMS, EPE recebeu, no dia 20 de no-

vembro, a distinção “Excelência RH na

Administração Pública” atribuída pelos

Prémios RH 2018. A cerimónia de en-

trega decorreu no Teatro Politeama, em

Lisboa, sendo o galardão recebido por

Artur Mimoso, Vogal Executivo do Con-

selho de Administração.

Numa iniciativa promovida pelo IIRH-Ins-

tituto de Informação em Recursos Hu-

manos e a RHmagazine, a 12ª edição

dos Prémios RH reuniu toda a comu-

nidade dos recursos humanos do país

com a finalidade de distinguir e celebrar

a excelência, em diferentes categorias,

neste setor. Este é o primeiro galardão

anual a ser atribuído em Portugal, con-

tribuindo para reforçar a importância

dos RH no mundo empresarial.

A distinção da SPMS é o reconhecimen-

to público do trabalho desenvolvido na

implementação das melhores práticas,

pela competência e profissionalismo

SPMS vencePrémio Excelência RH

na Administração Pública

sempenha, nomeadamente na gestão

da frota no setor da saúde, que está sob

sua responsabilidade.

Com impacto direto na melhoria de res-

posta aos pedidos urgentes de assistên-

cia médica por parte dos cidadãos, a re-

novação da frota de VMER do INEM vem

incrementar a prestação de cuidados de

saúde. Através de um transporte rápido

e de uma ação eficiente na prestação de

cuidados pré-hospitalares ao cidadão,

garantem-se elevados padrões de quali-

dade e a segurança dos operacionais e

dos utilizadores da via pública.

O investimento na renovação da frota

de VMER integra o plano de revitali-

zação traçado pelo Ministério da Saúde

para o INEM.

O Hospital Distrital de Torres Vedras foi

palco da cerimónia de entrega de no-

vas Viaturas Médicas de Emergência e

Reanimação (VMER), que decorreu no

dia 08 de novembro, a duas instituições

hospitalares – Hospital de Torres Vedras

e Hospital das Caldas da Rainha. Estas

duas viaturas foram as últimas e, deste

modo, o INEM renovou todo o parque

de VMER.

Na cerimónia de entrega, Artur Mimoso,

Vogal do Conselho de Administração

da SPMS, destacou a rápida resposta

dos dirigentes das unidades hospita-

lares, simplificando e agilizando todo o

processo aquisitivo e, em cumprimento

com os procedimentos definidos pelo

Código de Contratos Públicos (CCP),

bem como o papel que a SPMS, EPE de-

Viaturas Médicas de Emergência e ReanimaçãoCerimómia de entrega

8 9

NOTÍCIAS NOTÍCIAS

dos RH, cujo objetivo prioritário tem

sido incrementar a motivação e valori-

zação de todos os colaboradores.

Assente na premissa de adotar medidas

e planos para melhorar competências,

profissionais e pessoais, a SPMS acre-

dita que o maior capital das empresas e

das instituições são as pessoas.

Feito “com e para pessoas” diferentes

e com necessidades distintas, ambicio-

na-se proporcionar, cada vez mais,

boas condições de trabalho e criar um

bom ambiente na organização. Esta é a

visão global e estratégica do trabalho

Num ambiente de celebração, a ceri-

mónia dos Prémios RH 2018 reconhe-

ceu talentos individuais e coletivos a

nível nacional. A SPMS, EPE congratu-

la-se pela distinção e por integrar as

melhores práticas de recursos huma-

SPMS venceSPMS vencePrémio Excelência RHPrémio Excelência RH

na Administração Públicana Administração Pública

O Hospital Distrital de Torres Vedras foi

palco da cerimónia de entrega de no

vas Viaturas Médicas de Emergência e

Reanimação (VMER), que decorreu no

dia 08 de novembro, a duas instituições

hospitalares – Hospital de Torres Vedras

e Hospital das Caldas da Rainha. Estas

duas viaturas foram as últimas e, deste

modo, o INEM renovou todo o parque

de VMER.

Na cerimónia de entrega, Artur Mimoso,

Vogal do Conselho de Administração

da SPMS, destacou a rápida resposta

dos dirigentes das unidades hospita

lares, simplificando e agilizando todo o

processo aquisitivo e, em cumprimento

com os procedimentos definidos pelo

Código de Contratos Públicos (CCP),

bem como o papel que a SPMS, EPE de

Viaturas Médicas de Emergência e ReanimaçãoCerimómia de entrega

CONSULTE AQUI

Todos os serviços do Cen-

tro de Controlo e Monitori-

zação do SNS, cuja ativi-

dade é estratégica para a

melhoria da eficiência do

SNS e para a gestão da des-

pesa pública com cuidados

de saúde, e na proteção de

dados sensíveis dos utentes,

ou na observância de regras

de faturação e de normali-

zação contabilística, foram

assumidos pela SPMS.

Obter sinergias com outros

serviços partilhados finan-

ceiros e atividades próxi-

mas e, simultaneamente, al-

cançar melhores resultados

com os recursos disponíveis,

reduzindo custos operacio-

nais e aumentando os ga-

nhos para a área da Saúde,

faz parte da estratégia do

CCM SNS e da SPMS, EPE.

O Centro de Controlo e Monitorização

do SNS (CCM SNS) está, desde dia 07

de novembro, totalmente sob a gestão

e exploração estatal. Competências

atribuídas à SPMS, EPE no passado dia

01 de julho, mas que implicou um perío-

do de transição e adaptação, concluído

no passado dia 07 de novembro.

Após a cessação dos serviços do opera-

dor externo, a SPMS, EPE realizou di-

SPMS assumea gestão diretado CCM SNS

versos procedimentos, tratou do recru-

tamento de recursos humanos, efetuou

pequenas obras no espaço, de acordo

com o caderno de encargos já defini-

do, de modo a proporcionar melhores

condições de trabalho e de formação

aos colaboradores do CCM SNS.

Para marcar oficialmente a “nova” ges-

tão do CCM SNS, o Conselho de Admi-

nistração da SPMS, EPE promoveu uma

visita às instalações, junta-

mente com outros dirigen-

tes da SPMS, e um breve

convívio com todos os co-

laboradores. Todo o profis-

sionalismo e a dedicação das

equipas, bem como o voto

de confiança na liderança

do CCM SNS, foram alguns

dos pontos enaltecidos pelo

Conselho de Administração

da SPMS.

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NOTÍCIAS NOTÍCIAS

Todos os serviços do Cen

tro de Controlo e Monitori-

zação do SNS, cuja ativi-

dade é estratégica para a

melhoria da eficiência do

SNS e para a gestão da des-

pesa pública com cuidados

de saúde, e na proteção de

dados sensíveis dos utentes,

ou na observância de regras

de faturação e de normali-

zação contabilística, foram

assumidos pela SPMS.

Obter sinergias com outros

serviços partilhados finan

ceiros e atividades próxi

mas e, simultaneamente, al

cançar melhores resultados

com os recursos disponíveis,

reduzindo custos operacio-

nais e aumentando os ga-

nhos para a área da Saúde,

faz parte da estratégia do

CCM SNS e da SPMS, EPE.

versos procedimentos, tratou do recru-

tamento de recursos humanos, efetuou

pequenas obras no espaço, de acordo

com o caderno de encargos já defini-

do, de modo a proporcionar melhores

condições de trabalho e de formação

aos colaboradores do CCM SNS.

Para marcar oficialmente a “nova” ges-

tão do CCM SNS, o Conselho de Admi-

nistração da SPMS, EPE promoveu uma

visita às instalações, junta-

mente com outros dirigen-

tes da SPMS, e um breve

convívio com todos os co-

laboradores. Todo o profis-

sionalismo e a dedicação das

equipas, bem como o voto

de confiança na liderança

do CCM SNS, foram alguns

dos pontos enaltecidos pelo

Conselho de Administração

https://www.catalogo.min-saude.pt/CEC/Publico/Default.aspx

O projeto “Exames Sem Papel” do

Ministério da Saúde foi distinguido pe-

los “Portugal Digital Awards”, na cate-

goria Best Digital Platform, numa ceri-

mónia realizada dia 28 de novembro, no

Hotel Myriad, em Lisboa, contando com

a presença da Ministra da Presidência e

Modernização Administrativa, Maria Ma-

nuel Leitão Marques.

Com cerca de 300 candidaturas sub-

metidas, a edição de 2018 dos “Portugal

Digital Awards” distinguiu 8 categorias

diferentes.

Demonstrando capacidade de inovação

no contexto da transformação digital, o

Ministério da Saúde e o Serviço Nacion-

al de Saúde recebem este galardão que

premeia “os projetos mais disruptivos e

inovadores das organizações nacionais”.

“Exames Sem Papel” é uma importante

iniciativa do setor da Saúde, desenvolvi-

da a pensar no cidadão.

No encerramento do evento, a Ministra

da Presidência e Modernização Admi-

nistrativa felicitou a SPMS, EPE, entidade

que dinamiza o projeto, pela inovação

na prescrição dos exames médicos.

Referiu ainda que é preciso “resiliência”

para se ganhar este prémio, sendo difícil

a mudança tecnológica e a inovação nas

organizações públicas.

Este prémio é um merecido reconhe-

cimento pelo esforço e enorme dedi-

cação dos profissionais de saúde, so-

bretudo médicos e informáticos do SNS,

mas também aos profissionais das diver-

sas empresas privadas e do setor con-

vencionado que trabalham no projeto

“Exames Sem Papel”.

Best Digital Platform

Projeto Exames

Sem Papel

Programa Nacional de Vacinação

No seguimento do cumprimento do Programa

Nacional de Vacinação para 2019, os procedi-

mentos encontram-se concluídos, sendo que o

volume financeiro ascende a 31 M€.

O ponto de situação dos procedimentos está dis-

ponível para consulta no site.

Acordo-QuadroBombas de Perfusão Subcutânea de Insulina

31 M€

Agregação CentralizadaMedicamentos 2019

No âmbito da Agregação Centralizada de medicamentos, os procedimentos

de aquisição encontram-se a ser desenvolvidos e tramitados na plataforma

eletrónica. Este processo tem contado com o apoio e colaboração das Insti-

tuições do SNS, que têm vindo a partilhar as suas dificuldades e sugestões de

melhoria, por forma a servir as suas necessidades.

CONSULTE AQUI

No âmbito da celebração do Acordo-Quadro para

fornecimento de bombas de perfusão subcutânea

contínua de insulina e respetivos consumíveis,

às Instituições e Serviços do Serviço Nacional

de Saúde, as propostas submetidas estão a ser

analisadas.

Estima-se a publicação de relatório preliminar,

para efeitos de audiência prévia, no decorrer

desta semana.

13

INFORMAÇÕES ÚTEIS

12

NOTÍCIAS

nistrativa felicitou a SPMS, EPE, entidade

que dinamiza o projeto, pela inovação

na prescrição dos exames médicos.

Referiu ainda que é preciso “resiliência”

para se ganhar este prémio, sendo difícil

a mudança tecnológica e a inovação nas

Este prémio é um merecido reconhe-

cimento pelo esforço e enorme dedi-

cação dos profissionais de saúde, so-

bretudo médicos e informáticos do SNS,

mas também aos profissionais das diver-

sas empresas privadas e do setor con-

vencionado que trabalham no projeto

Programa Nacional de Vacinação

No seguimento do cumprimento do Programa

Nacional de Vacinação para 2019, os procedi

mentos encontram-se concluídos, sendo que o

volume financeiro ascende a 31 M

O ponto de situação dos procedimentos está dis

ponível para consulta no

Acordo-QuadroBombas de Perfusão Subcutânea de Insulina

Agregação CentralizadaMedicamentos 2019

No âmbito da Agregação Centralizada de medicamentos, os procedimentos

de aquisição encontram-se a ser desenvolvidos e tramitados na plataforma

eletrónica. Este processo tem contado com o apoio e colaboração das Insti

tuições do SNS, que têm vindo a partilhar as suas dificuldades e sugestões de

melhoria, por forma a servir as suas necessidades.

No âmbito da celebração do Acordo-Quadro para

fornecimento de bombas de perfusão subcutânea

contínua de insulina e respetivos consumíveis,

às Instituições e Serviços do Serviço Nacional

de Saúde, as propostas submetidas estão a ser

analisadas.

Estima-se a publicação de relatório preliminar,

para efeitos de audiência prévia, no decorrer

desta semana.

https://www.catalogo.min-saude.pt/CEC/Publico/Default.aspx

https://www.catalogo.min-saude.pt/CEC/Publico/PubDefault.aspx

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1285/2018 - Diário da República n.º 189/2018,

Série II

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2018/44


Série II


Acordo Quadro para fornecimento de Material de Penso de Efeito Terapêutico.

01.10.2018

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1297/2018 - Diário da República n.º

191/2018, Série II


Aquisição de Viaturas para o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE.

Anúncio de procedimento n.º 8185/2018 - Diário da República n.º 192/2018,

Série II


Concurso Público para Aquisição de Serviços de Solução de Printing em Regime de Outsourcing.

03.10.2018


Série II


Aquisição de Serviços para a implementação do Regulamento do RNU (Registo Nacional de Utentes).

04.10.2018


Série II


Aquisição serviços de manutenção e suporte para o Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV),

Registo Nacional de Não Dadores (RENNDA).


Série II

08.10.2018

15

LEGISLAÇÃO

14

INFORMAÇÕES ÚTEIS

Outubro 2018

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1297/2018 - Diário da República n.º Aviso de prorrogação de prazo n.º 1297/2018 - Diário da República n.º



Anúncio de procedimento n.º 8185/2018 - Diário da República n.º 192/2018, Anúncio de procedimento n.º 8185/2018 - Diário da República n.º 192/2018,










04.10.2018






Aviso de prorrogação de prazo n.º 1285/2018 - Diário da República n.º 189/2018, Aviso de prorrogação de prazo n.º 1285/2018 - Diário da República n.º 189/2018,

Série II


CP 2018/44


Série II


Acordo Quadro para fornecimento de Material de Penso de Efeito Terapêutico.

01.10.2018


191/2018, Série II191/2018, Série II




Série II



03.10.2018


Série II



04.10.2018


Série II





Série II

08.10.2018



Série II




Série II

04.10.2018


Série II




Série II




Série II


https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/108098880/details/2/maximized?serie=II&parte_filter=41&filtrar=Filtrar&dreId=108090447

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/116547898/details/3/maximized?serie=II&at=c&parte_filter=41&dreId=116525353





















Série II


Concurso Público Internacional para Fornecimento de Refeições Confecionadas e Serviços

associados para os estabelecimentos e serviços do SNS 2019.


Série II





Série II


Concurso Público para aquisição de serviços especializados e suporte aplicacional premier da

Microsoft e techian account manager para a ACSS durante o ano 2019.


Série II


Celebração de um Acordo Quadro para a Prestação de Serviços de Consultoria em Proteção de

Dados, Mercados Digitais, E-commerce e Contratação Pública Eletrónica.

09.10.2018


Série II


Aquisição de Viaturas para a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE.




15.10.2018


Série II


Aquisição de serviços na área de tecnologias de informação - Aquisição de Serviços do Registo de

Saúde Eletrónico (versão mobile).


Série II


Série II


Aquisição de Serviços na Área de Tecnologias da Informação - Serviços de Manutenção do Programa

de Vacinas.


198/2018, Série II





Aquisição de serviços de suporte Microsoft Premier.


Série II


Concurso Público para a prestação de serviços de higiene e limpeza no Hospital Santa Maria Maior

- Barcelos, EPE.


Série II

17.10.2018


202/2018, Série II


Acordo Quadro para fornecimento de bombas de perfusão subcutânea contínua de insulina e

respetivos consumíveis.

19.10.2018


Série II


Aquisição de comunicações de voz em local fixo para Entidades do Ministério da Saúde.

22.10.2018

16 17

LEGISLAÇÃO LEGISLAÇÃO





22.10.2018












Aquisição de serviços na área de tecnologias de informação - Aquisição de Serviços do Registo de Anúncio de procedimento n.º 8751/2018 - Diário da República n.º 203/2018, Anúncio de procedimento n.º 8751/2018 - Diário da República n.º 203/2018,

Série II


Série II


Aquisição de Serviços na Área de Tecnologias da Informação - Serviços de Manutenção do Programa

de Vacinas.


198/2018, Série II198/2018, Série II







Série II



- Barcelos, EPE.


Série II

17.10.2018


202/2018, Série II 202/2018, Série II




19.10.2018




22.10.2018Celebração de um Acordo Quadro para a Prestação de Serviços de Consultoria em Proteção de







Série II



Dados, Mercados Digitais, E-commerce e Contratação Pública Eletrónica.

09.10.2018


Série II


Aquisição de Viaturas para a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE.

15.10.2018



Aquisição de serviços na área de tecnologias de informação - Aquisição de Serviços do Registo de

Saúde Eletrónico (versão mobile).







202/2018, Série II 202/2018, Série II



















Série II



22.10.2018











https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/116623998/details/maximized?at=c&serie=II&parte_filter=41&dreId=116621186



























https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/115698883/details/4/maximized?serie=II&at=c&parte_filter=41&day=2018-07-13&date=2018-07-01&dreId=115684146


Concurso Público para a prestação de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de

consumíveis de casa de banho para o Centro Hospitalar do Oeste, EPE e para o Centro Hospitalar

do Baixo Vouga, EPE.


Série II


Concurso Público para prestação de serviços de vigilância e segurança humana para Unidade Local

de Saúde do Norte Alentejano, EPE.


Série II


Aquisição de serviços de análise e desenvolvimento para o PNB e NCP.PT.

23.10.2018


Série II


Aquisição de Serviço Móvel Terrestre para Entidades do Ministério da Saúde.


Série II


Aquisição de Viatura para a Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE.


Série II


Aquisição de 828 computadores para o Centro Hospitalar de São João, EPE.


Série II


Concurso Público para aquisição de serviço móvel terrestre para o Centro Hospitalar Psiquiátrico de

Lisboa para o ano 2019.


Série II



associados para os estabelecimentos e serviços do SNS, órgãos e serviços do Ministério da Saúde e

24.10.2018

Declaração de retificação de anúncio n.º 274/2018 - Diário da República n.º

204/2018, Série II


Concurso Público para Aquisição de Equipamentos de Cópia e Impressão para Administração

Regional de Saúde do Norte, I.P. e Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.

outras entidades com atividades específicas da área da saúde.

Declaração de retificação de anúncio n.º 275/2018 - Diário da República n.º

204/2018, Série II


Concurso Público para Aquisição de 300 Impressoras Laser para o Centro Hospitalar São João, E.P.E


Série II


Suturas Mecânicas para Laparoscopia


Série II


Contracetivos orais, profiláticos e mecânicos, no âmbito do Programa Nacional de Saúde Reprodutiva

de 2018.


Série II


Fornecimento de Combustíveis Rodoviários para os Estabelecimentos e Serviços do SNS 2019.

25.10.2018

18 19

LEGISLAÇÃO LEGISLAÇÃO


Série II



Concurso Público para a prestação de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de

consumíveis de casa de banho para o Centro Hospitalar do Oeste, EPE e para o Centro Hospitalar


Concurso Público para prestação de serviços de vigilância e segurança humana para Unidade Local










24.10.2018

Declaração de retificação de anúncio n.º 274/2018 - Diário da República n.º Declaração de retificação de anúncio n.º 274/2018 - Diário da República n.º

204/2018, Série II204/2018, Série II


Concurso Público para Aquisição de Equipamentos de Cópia e Impressão para Administração

Regional de Saúde do Norte, I.P. e Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.

outras entidades com atividades específicas da área da saúde.

Declaração de retificação de anúncio n.º 275/2018 - Diário da República n.º Declaração de retificação de anúncio n.º 275/2018 - Diário da República n.º

204/2018, Série II204/2018, Série II


Concurso Público para Aquisição de 300 Impressoras Laser para o Centro Hospitalar São João, E.P.E


Série II


Suturas Mecânicas para Laparoscopia


Série II



de 2018.


Série II



25.10.2018





Aquisição de Serviço Móvel Terrestre para Entidades do Ministério da Saúde.



Aquisição de Viatura para a Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE.


Série II


Aquisição de 828 computadores para o Centro Hospitalar de São João, EPE.


Série II


















25.10.2018




Série II



25.10.2018




































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