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A assemblé i a gera l do S inasefe de-l iberou na seg unda-fe i ra , 3 , pe l a

suspensão do mov imento g rev ist a i n ic i a-do há ma is de dois meses .

A dec isão de suspender a g reve foi tomada após um amplo e produt ivo de -bate sobre a conjunt u ra nac iona l . Des-se modo, a assemblé i a - ún ico espaço leg ít imo e representat ivo da vontade da categor i a – impr im iu um novo r it mo e def i n iu novas t át icas pa ra os próx imos passos da lut a dos t raba l hadores da edu-cação no Ifes .

O f im da g reve i naug u ra uma fase que requer a ava l i ação s i stemát ica das ações e a const r ução de um planejamen-to que opor t un i ze o a lcance das conqu is -t as a l mejadas pe l a categor i a . Ao ava l i a r a conjunt u ra at ua l devemos obser va r a ampl it ude do quad ro no qua l est amos i n-ser idos , cons iderando as conseqüênc ias da g reve de 2011, compreendendo as re -l ações do mov imento com out ras ent ida-des e a cor re l ação de forças com o Go-verno Federa l .

Renovação para a luta

A g reve de 2011 foi encampada pr i nc ipa l mente por docentes no-

vatos do Inst it uto. As re iv i nd icações es-t avam cent radas no reconhec imento da prog ressão DI/DII/DII , d i re ito as-seg u rado em Le i , mas negado pe l a re ito -r i a . Embora a def l ag ração do mov imen-to pa red ist a tenha ocor r ido apenas em

agosto, a mobi l i zação dos ser v idores teve i n íc io mu ito antes , quando vá r ios profes-sores , apoiados pe lo S inasefe , organ i za-ram eventos que objet ivavam o debate da quest ão. Nesse mov imento, a Seção Ifes encampou a lut a nac iona l levando-a pa ra a lém das i nst ânc ias ju r íd icas e assum in-do seu pape l de representação t ambém naque l a causa .

A d iscussão da prog ressão dos docen-tes novatos acabou por monopol i za r a agenda s i nd ica l . Cont udo, professores há ma is tempo na ca r re i ra e uma pa r te con-s ideráve l dos ser v idores técn ico -adm i-n ist rat ivos foi sol idá r i a à causa e ader iu à g reve , demonst rando que out ras deman-das re levantes pa ra o bem-est a r dos ser -v idores e pa ra o sucesso das ações educa-c iona is do Ifes est avam por ser atend idas .

Ao f i na l da g reve , apesa r das conqu is-t as í nf imas no pl ano nac iona l , o mov i-mento teve êx ito em vá r i as de suas re i -v i nd icações i nternas e conseg u iu rever ter um quadro de tot a l i nd i ferença da at ua l gest ão do Ifes em re l ação aos problemas loca is . O recuo do mov imento pa red ist a de i xou à most ra que as verdade i ras v itó -r i as dos ser v idores se deram com a reor -gan i zação s i nd ica l no Ifes e com a expo-s ição dos problemas loca is .

Com um cor po jovem de apoiadores , a Seção Ifes for t a leceu o comprom isso de expor as l im it ações da expansão e i n-ter ior i zação do Inst it uto Federa l , anun-c i ada aos quat ro cantos como redentora da educação no Espí r ito Santo. A lém d is -

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Boletim Informativo - Greve 2012EDITORIAL

so, o mov imento de 2011 ent rou pa ra a h istór i a como aque le que perm it iu a aprox imação e un ião dos t raba l hadores , c r i ando a sustentação necessá r i a pa ra a retomada do mov imento em 2012 .

Unificação e força

O movimento pa red ist a de 2012 , def l ag rado no d ia 21 de junho,

foi or ientado pr i nc ipa l mente pe l as re i -v i nd icações nac iona is . A dec isão da base do S inasefe de novamente pa ra l i -sa r as at iv idades pa r t iu da aná l i se da conjunt u ra nac iona l que apresentava um cená r io favoráve l marcado pe l a g re -ve das un ivers idades e por uma i ntensa mobi l i zação dos ser v idores públ icos fe -dera is que t ivera i n íc io a i nda no mês de jane i ro. Se não at i ng iu números t ão ex-press ivos como o mov imento de 2011, a g reve de 2012 ganhou em termos qua-l i t at ivos .

Para compreender o número infer ior de adesões podemos recorrer a t rês va-r iáveis expl icat ivas: a ex istência de um traba lho format ivo a inda em fase in icia l , que minou a coesão e a ar t icu lação sin-d ica l em a lguns campi; o impacto da im-plantação do Pronatec, feita sem d iscus-sões consistentes e propagandeada como um forte d isposit ivo inclusivo, a lém, é claro, de oferecer um sign if icat ivo com-plemento sa lar ia l aos serv idores; o reco-nhecimento admin ist rat ivo da progressão dos novos docentes que, dramat icamente, fez com que muitos esquecessem a sol ida-r iedade de classe e as reiv ind icações un i-versa is.

Ta is pontos d i f icu lta ram, mas não imped i ram a def lag ração do mov imento. Com a g reve in ic iada , pau lat inamente as adesões ocorreram e, mesmo que par-c ia lmente , 11 dos 17 campi e a re itor ia do Ifes par t ic iparam de forma at iva do mov imento. Notamos c la ramente a posi-ção dos técn ico-admin ist rat ivos que se colocaram na defesa tenaz de seus d i re i-tos , bem como a reaprox imação de an-t igas l ideranças da categor ia e aposen-tados. A adesão dos prof iss iona is dos campi de Piúma e Venda Nova do Imi-g rante também foi determinante para o for ta lec imento da luta .

O mov imento de 2012 foi d i feren-c i ado ao proporc iona r a qua l i f icação

do debate i nterno sobre as pol ít icas edu-cac iona is com a rea l i zação de debates , pa lest ras e reun iões d iversas . Ass im, na contabi l i zação do sa ldo da g reve prec i -samos cons idera r a opor t un idade pa ra reorgan i zação dos g r upos de t raba l ho do s i nd icato e a ampl i ação do hor i zonte da categor i a pa ra a lém do debate sobre questões sa l a r i a i s , o que representa uma impor t ante conqu ist a . A lém d isso, as a l i anças com a Assoc iação dos Docentes da Ufes (Adufes) e com o Sind icato dos Traba l hadores na Ufes (S int ufes) no en-cam inhamento da Luta no Espí r ito San-to demonst ra ram a i nterdependênc ia das ent idades e a necess idade de const r ução de uma f rente ún ica permanente da edu-cação federa l .

Continuidade da luta

A despe ito da força do mov imen-to, chegamos ao mês de setembro

com g randes i ncer tezas no que t ange ao desen rola r das negoc iações . O governo ut i l i za-se do seu e levado í nd ice de apro -vação, da desconf i ança h istór ica da po-pu lação em re l ação ao ser v idor públ ico e de a rg umentos econôm icos de auster i -dade f i sca l pa ra prevenção de uma cr ise como fundamentos pa ra conduz i r o d iá -logo.

Ao somarmos a esse compor tamento governamenta l o encer ramento de a l g u-mas g reves de ser v idores federa is , a ass i -nat u ra do acordo referente aos técn ico -adm in ist rat ivos pe l a Fasubra e o impasse na negoc iação docente , ident i f icamos um cená r io onde o desgaste e o enf raquec i -mento da g reve tornam-se im inentes , t razendo a necess idade de uma suspensão organ i zada do mov imento.

A sa ída da g reve , todav ia , não repre -senta o encer ramento da lut a e no se -g undo semest re de 2012 e du rante o ano de 2013 devemos i nvest i r em ações que pr iv i leg iem o debate em torno da forma-ção pol ít ica e reorgan i zação s i nd ica l , v i -sua l i zando novas f rentes de bat a l ha por conqu ist as e defesa de d i re itos .

A lut a cont i nua !

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Ao in ic iar mos a g reve, apresentamos uma pauta de re iv indicações que g i rava em tor-no de quatro d imensões : re iv indicações unif icadas dos ser v idores públ icos federa is ; re iv indicações da educação (S inasefe, Andes-SN e Fasubra) ; re iv indicações espec í f icas da base do S inasefe ; re iv indicações da base do S inasefe Seção Ifes.

Por meio da luta dos ser v idores, obt ivemos as conquis tas l i s tadas a seguir :

Reivindicações e Conquistas da Greve 2012

Mesa de Negociação Nacional

Estruturação do PCCTA

Reajuste no piso da tabela em três vezes (2013, 2014 e 2015) com sua estruturação: reajustes entre 15,8% (piso) e 26,76% (topo); Reajuste do degrau (3,7% em 2014 e 3,8% em 2015); Acesso de todos os cargos aos percentuais de incentivo à qualifi-cação e ampliação de alguns desses percentuais. Aposentados de 2007 em diante também poderão gozar os títulos não utilizados na ativa; Modulação dos cursos de capacitação, considerando inclusive aqueles com 20 horas;

Reajuste diferenciado na tabela dos docentes de 25% a 45%

O Governo manteve-se firme na desestrutura-ção da tabela através da certificação, no impedi-mento de progressão entre classes e no impedimen-to de progressão por titulação durante o estágio probatório. O Sinasefe Nacional seguiu orientação das bases e não assinou o Termo de Acordo!!!

Progressão de DI para DII ou para DIII

Forçamos as reitorias a liberarem a progressão com a Campanha “Reitoria Saia de Cima dos Meus Direitos”, o que foi confirmado pela regulamenta-ção do Art. 120 (Lei 11.784/2008) e referendada pela decisão do Superior Tribunal de Justiça que deu parecer positivo ao recurso impetrado pela as-sessoria jurídica do Sinasefe Ifes;

Acesso dos TAE ao cargo de pró-reitor

Acesso dos TAE de todos os níveis de clas-sificação ao cargo de Pró- Reitor, com mudança na legislação dos Institutos Federais;

Grupos de trabalho para os TAE

Inclusão dos Técnicos Administrativos das IFEs Militares no PCCTAE (prazo 120 dias); Raciona-lização dos Cargos do PCCTAE (prazo 120 dias); Terceirizações na Rede Federal de Ensino (prazo 120 dias); Democratização das IFEs (acesso ao cargo de Reitor e Diretor Geral, bem como repre-sentação do Sinasefe nos Conselhos Superiores); Dimensionamento da força de trabalho e o reposi-cionamento dos aposentados;

MP 568

Retirada dos itens que reduziam os salários dos médicos; Retirada dos itens que mudavam os crité-rios e tabela de concessões dos adicionais de pericu-losidade e insalubridade;

Benefícios

Reajuste do auxílio alimentação (alterado para R$ 373,00); Reajuste do auxílio saúde. Os benefícios entram em vigor a partir de janeiro de 2013.

Durante a g reve, os ser vidores avançaram no debate sobre questões internas que re -f letem diretamente sobre a vida do ser vidor e sobre a qual idade dos ser viços prestados pelo Ifes à comunicade acadêmica. Todavia , a inda não obtivemos respostas concretas por par te do Reitor Pró Tempore Denio Rebel lo Arantes.

A pauta local vai ser negociada com a rei tor ia do Ifes no dia 27 de setembro. A data foi agendada em reunião real izada no últ imo dia 10, quando Sindicato e Comando de Greve e direção do Inst i tuto discut iram a reposição das at ividades após a g reve.

Pauta Local e Conquistas

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Continuidade da Luta e Par t icipação dos Ser vidores

Ma is uma vez , ressa lt amos que a mobi l i za-ção de 2012 foi capaz de vencer a i nt rans igên-c i a de um governo que tem 80% de aprovação e s i stemat icamente se recusou a abr i r mesa de negoc iação dos TA E . A un i f icação da lut a do S inasefe com a A ndes-SN, ga rant iu pos ições for tes de desacordo à propost as oferec idas pe lo governo aos docentes . Reaf i rmamos , novamente , que a lut a por um Ifes democrát ico e por um Bras i l que va lor i ze ma is a educação e os ser v idores públ icos cont i -nua ! Pa ra t anto, t raba l ha remos em t rês f rentes fundamenta is : A r t icu l ação no Cong resso Nac iona l pa ra m in im iza r os efe itos negat ivos do acordo as -s i nado pe lo Proi fes no que t ange à ca r re i ra

Comando Geral de Greve e Diretoria Executiva do Sinasefe -Gestão 2011-2013.

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Servidores, Sinasefe, CGG e reitoria formulam orientações para a formulação dos calendários de reposição

Na segunda-feira, 10, a Seção Ifes e o Comando Geral de Greve (CGG) apresentaram à reitoria do Instituto os princípios para a formulação dos calendários acadêmicos de reposição das atividades pós-greve, formulados pelos servi-dores na última assembleia geral do Sinasefe. Após intensa discussão, os presentes na reunião chegaram a um consenso sobre a necessidade de um documento de orientações gerais para nortear os campi durante a formulação do calendário. Entretanto, após o término da reunião, o reitor Denio Re-bello mudou de opinião e modificou pontos do acordo sem discussão. Após muita discussão, reitoria, Comando e Sindicato entraram em consenso sobre a necessidade de orientações formalizadas em um documento. A partir de então, formu-laram princípios a serem seguidos. A representação sindical pautou a discussão a partir dos princípios formulados pelos servidores na última assembleia do Sinasefe: não repor aos sábados respeito ao período de férias em janeiro de 2013 e reposição do trabalho dos TAE restrita à execução dos serviços atrasados. O documento indica a criação de comissões locais para discutir e criar o calendário, formadas por Sindicato, dis-centes, pais de discentes, coordenadores de cursos e áreas, direção de campus e Conselho de Gestão. A partir da for-mação da comissão, a orientações acordadas verbalmente por Sindicato, CGG e reitoria são:

buscar o menor prejuízo aos estudantes e servi-dores; obedecer a legislação educacional referente ao cumprimento de carga horária obrigatória das disciplinas e do número de dias letivos; buscar re-colocar o ano letivo dentro do ano legal; não inici-ar um período letivo sem antes finalizar o período em curso, exceções devem ser observadas e discu-tidas nas comissões locais dos campi; na utiliza-ção de sábados letivos levar em consideração as dificuldades inerentes a utilização desse dia, con-forme situações apresentadas nas experiências an-teriores, respeitar o agendamento máximo de 50% dos sábados no mês, preferencialmente intercala-dos; reservar uma parcela de férias em janeiro e distribuir as demais etapas de férias nos intervalos necessários para mudança dos semestres.

Sobre a reposição dos TAE, a reitoria se compro-meteu a procurar mais informações com o Ministério do Planejamento e Gestão sobre a indicação do Termo de Acordo, que deixa em aberto a reposição por tarefa. O Sindicato e o Comando de Greve orientam os servidores a não cederem à pressões de dirigentes quanto a reposição até a discussão do calendário pela Comissão Local.

EBT T; Cont inu idade da const r ução de um mov imento un i f icado com Adufes e S int ufes; Reorgan i zação dos Gr upos de Traba l ho do Sind icato: Organ i zação S ind ica l ; Pol ít icas Educac iona is ; Ca r re i ra – PCCTA E; Car re i ra – EBT T; Aposentados; R aça , Gênero, Et n ia e LGBT. Todos os ser v idores s i nd ica l i zados podem pa r t ic ipa r dos GT’s . Pa r t ic ipe das Assemblé i as e sol ic ite seu i ng resso! Os en-cont ros começam a inda nesse ano.

Vamos f icar atentos, at ivos e mobi l i-zados pela Educação Públ ica! Você con -st rói o Sind icato! Ele também é efeito de sua par t ic ipação, ajude a for ta lecê- lo! ! !