EDIÇÃO 01/2016

CHAMADA PÚBLICA BILATERAL FINEP-CDTI PARA PROJETOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA ENTRE EMPRESAS DO BRASIL E DA ESPANHA

A Finep – Financiadora de Estudos e Projetos e o CDTI – Centro para el Desarrollo Tecnológico Industrial convidam empresas inovadoras de ambos os países a apresentar propostas de projetos a serem executados em cooperação sob as condições da presente Chamada Pública. As propostas devem contemplar uma colaboração efetiva entre as empresas proponentes e devem ser inovadoras no âmbito dos respectivos países ou em todo o mundo.

Esta Chamada abrange propostas de qualquer setor de atividades e será executada em duas fases:

Fase I: avaliação conjunta e certificação do projeto internacional. Estará aberta até 30.06.2016 a partir da data de publicação deste Edital.

Os projetos que obtiverem avaliação positiva tanto da Finep como do CDTI estarão habilitados para a Fase II.

Fase II: solicitação de financiamento para os participantes do projeto antes às respectivas agências nacionais de financiamento, de acordo com os requisitos formais estabelecidos pela Finep e pelo CDTI para as empresas de seus respectivos países.

Características dos projetos a serem apresentados:

Ÿ Desenvolvimento de tecnologia inovadora em escala piloto e/ou escala de protótipo;

Ÿ Produção de conhecimentos aplicáveis para uma solução tecnológica, cujo desenvolvimento deverá atingir escala de laboratório ou equivalente;

Ÿ Desenvolvimento tecnológico que, com base em uma atividade de pesquisa, dê origem a um produto, processo ou serviço inovador com perspectivas de mercado (em escala piloto ou de protótipo);

Ÿ A solução desenvolvida deve ser inovadora e demonstrar potencial para aplicação comercial;

ÍNDICE

11

01FINEP

SEBRAE

12DESENBAHIA

F I N E P

ESTAMOS DE CARA NOVA!

Esta edição inaugura a nova

identidade visual do Boletim

Informativo do NIT-UESC.

Boletim Informativo de Oportunidades de Financiamentode Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação

01

PROGRAMA

IDEAÇÃOEMPREENDEDORISMO

E

O ano de 2016 começou com

novidades no Núcleo de

Inovação Tecnológica da

UESC.

Mensalmente será realizado o

Programa Ideação e

Empreendedorismo, palestras,

oficinas e minicursos voltados

para empreendedores e a

comunidade acadêmica.

Acesse o nosso site e fique

por dentro da próxima edição

nit.uesc.br

04BNDES

BOLETIM INFORMATIVO PARA EMPRESAS EDIÇÃO 01/2016

Ÿ É exigido que a contribuição dos participantes de ambos os países seja equilibrada (percentual mínimo do orçamento por país: 30%);

Ÿ A proposta deve ser equilibrada entre as partes e os resultados devem supor benefício para as mesmas.

Prazo

As propostas poderão ser apresentadas até 30 de junho de 2016.

Confira a chamada.

EDITAL FINEP/BNDES: PLANO CONJUNTO FINEP/BNDES PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DA INDÚSTRIA QUÍMICA - PADIQ

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, doravante designadas conjuntamente como “Instituições Apoiadoras”, tornam pública a presente seleção conjunta, visando o fomento e seleção de Plano de Negócios no âmbito do PLANO CONJUNTO BNDES/FINEP para apoio ao desenvolvimento e inovação da indústria química – PADIQ.

OBJETIVO

Este Edital tem por objetivo selecionar Planos de Negócio de empresas brasileiras que contemplem a inovação e a diversificação da produção, com foco em produtos de alto valor agregado, e inovações dentro do escopo das linhas temáticas apresentadas em seu Item 5, com vistas à pré-qualificação ao recebimento de apoio por meio de alguma(s) das modalidades operadas pelo BNDES e/ou pela FINEP, conforme vier a ser definido no Plano de Suporte Conjunto (PSC) de que trata o Item 8.7 deste Edital, estruturado ao final do processo seletivo.

LINHAS TEMÁTICAS

Linha 1: Aditivos para alimentação animalLinha 2: Derivados de SilícioLinha 3: Materiais Compósitos e Fibras de CarbonoLinha 4: Aditivos Químicos para Exploração e Produção de PetróleoLinha 5: Insumos químicos para higiene pessoal, perfumaria e cosméticos (HPPC)Linha 6: Químicos a partir de fontes renováveis(*)

PRAZO

Envio de propostas até 29 de janeiro de 2016.

Confira a chamada.

CHAMADA PÚBLICA FINEP E CONSELHO NORUEGUÊS

Esta seleção tem como objetivo apoiar projetos elaborados em cooperação entre empresas brasileiras e norueguesas, através dos instrumentos de financiamento existentes no âmbito das linhas temáticas apresentadas no item "3" desta Chamada Pública Conjunta.

02

As Partes estão lançando Chamada Pública para apresentação de propostas que contemplem projetos de inovação nas seguintes áreas prioritárias relevantes para a indústria de petróleo offshore:

Ÿ tecnologias submarinas Ÿ recuperação avançada de petróleo Ÿ tecnologias ambientais

A quantidade de projetos a serem financiados dependerá da qualidade das candidaturas apresentadas e dos volumes de recursos disponíveis. Projetos de inovação conjuntos deverão ser realizados através de parcerias formadas por empresas de ambos os países. Será dada prioridade às pequenas e médias empresas. A participação de instituições de pesquisa no projeto será avaliada positivamente, não sendo, porém, um requisito obrigatório para a concessão do financiamento.

A Finep apoiará as empresas brasileiras, enquanto o Research Council apoiará as empresas norueguesas. O processo de seleção será realizado em duas etapas, sendo a primeira etapa qualificatória, e a segunda eliminatória.

As propostas poderão ser apresentadas até 23 de março de 2016.

Confira a chamada.

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03

BNDES SOLUÇÃO TECNOLÓGICA

O BNDES Solução Tecnológica estará voltado para o financiamento às empresas de qualquer porte, setor ou região do País, que desejem adquirir soluções tecnológicas ofertadas por universidades e demais centros e instituições de base tecnológica. Note-se ainda, que o BNDES Solução Tecnológica financiará apenas os contratos de licenciamento não-exclusivo. O lançamento oficial do Produto está previsto para ocorrer ainda no mês de setembro.

Entende-se por solução tecnológica o serviço de aplicação de uma tecnologia orientado a satisfazer as necessidades de criação/modificação de produto ou processo de produção na instituição demandante. A solução tecnológica deverá conter, necessariamente, as seguintes características:

1. A tecnologia a ser fornecida deve estar disponível para aplicação imediata, ou seja, pronta para ser aplicada no mercado e gerar a solução tecnológica a que se propõe;

2. Envolver algum nível de adequação às características do produto ou processo do comprador da solução tecnológica. Em outras palavras, a aplicação de uma mesma tecnologia para clientes finais diferentes gerará uma solução tecnológica adaptada às necessidades específicas de cada cliente; e

3. Que a instituição compradora seja capaz de operar a tecnologia que lhe foi fornecida. Isto significa especificamente que, uma vez fornecida a solução tecnológica, a instituição compradora deverá possuir autonomia sobre a fabricação do seu produto ou sobre a operacionalização de seu processo de produção.

As empresas compradoras de soluções tecnológicas representarão a parte tomadora do financiamento. Já as instituições fornecedoras serão a parte recebedora dos recursos oriundos deste financiamento. Como condição para operacionalização do Produto, os fornecedores, bem como seu portifólio de soluções tecnológicas, deverão estar devidamente credenciados no BNDES.

Dito isto, a Área de Operações Indiretas do BNDES está dando início à etapa de PRÉ-CREDENCIAMENTO, através da qual os fornecedores interessados em ofertar soluções tecnológicas no âmbito deste novo Produto deverão enviar os seus pedidos de credenciamento ao BNDES. Vale destacar que, à medida que as solicitações forem sendo analisadas pelo BNDES, as soluções tecnológicas cujo credenciamento tenha sido aprovado, serão divulgadas no Portal BNDES Soluções Tecnológicas, uma plataforma online que estará disponível para ser consultada por todo o mercado a partir da datade lançamento oficial do Produto. Sendo assim, quanto antes o pedido for enviado ao BNDES, maiores as chances de que a análise seja concluída e as soluções cujo credenciamento tenha sido aprovado estejam disponibilizadas no Portal na data de lançamento. É importante lembrar que ainda não foi definida data específica para o lançamento, uma vez que, além da necessidade de aprovação final do Produto em consonância com os trâmites normativos do BNDES, o lançamento depende também da existência de uma quantidade significativa de soluções credenciadas no Portal.

Por enquanto, o BNDES Soluções Tecnológicas está apenas em fase de captação de fornecedores, ou seja, não está aceitando pedidos de financiamento.

O material para credenciamento poderá ser solicitado por meio do envio de e-mail para o seguinte endereço eletrônico: solucoestecnologicas@bndes.gov.br.

Confira a chamada.

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B N D E S

04

BNDES INOVAÇÃO

O apoio à inovação é prioridade estratégica para o BNDES. O objetivo é fomentar e apoiar operações associadas à formação de capacitações e ao desenvolvimento de ambientes inovadores, com o intuito de gerar valor econômico ou social e melhorar o posicionamento competitivo das empresas, contribuindo para a criação de empregos de melhor qualidade, o aumento da eficiência produtiva, a sustentabilidade ambiental e o crescimento sustentado do País.

O entendimento do BNDES é que a inovação pode ser tanto radical quanto incremental, desde que seja relevante para criar valor, aumentar a competitividade ou a sustentabilidade do crescimento das empresas e que envolva esforço adicional ao necessário para aumento de capacidade produtiva, expansão ou modernização.

Para a realização do apoio à inovação, o BNDES busca atuar em consonância com as políticas públicas vigentes e de maneira complementar às demais instituições do Sistema Nacional de Inovação, atuando em todos os setores da economia, inclusive naqueles de baixa e média tecnologia, considerados mais tradicionais.

Mecanismos de Apoio O BNDES realiza financiamento de longo prazo, subscrição de valores mobiliários e prestação de

garantia, atuando por meio de Produtos e Fundos, conforme a modalidade e a característica da operação. Os três mecanismos de apoio (financiamento, valores mobiliários e garantias) podem ser combinados numa mesma operação financeira, a critério do BNDES.

Também são oferecidos Programas de Financiamento que podem se vincular a mais de um produto e visam a atender a demandas específicas, apresentando prazo de vigência e dotação previamente estabelecidos.

Conheça abaixo os principais mecanismos de apoio do Banco à Inovação.

Produtos

Alguns Produtos do BNDES se dividem em linhas de financiamento, com finalidades e condições financeiras específicas. A critério do Banco, um projeto de investimento pode se beneficiar de uma combinação de linhas de financiamento, de um mesmo ou de diferentes Produtos, de acordo com o segmento, a finalidade do empreendimento e os itens a serem apoiados.

Veja os Produtos que podem ser usados no apoio à Inovação:

Ÿ BNDES Finem Financiamento a projetos de implantação, expansão e modernização de empreendimentos. O valor

mínimo de apoio pelo BNDES Finem - normalmente de R$ 20 milhões - pode ser reduzido a até R$ 1 milhão na linha de financiamento voltada para investimentos em Inovação, que é a seguinte:

Ÿ BNDES InovaçãoFinanciamento ao Plano de Investimento em Inovação (PII), que deverá ser apresentado segundo a ótica da estratégia de negócios da empresa, abrangendo tanto a sua capacitação para inovar quanto as inovações potencialmente disruptivas ou incrementais de produto, processo e marketing.

Para mais informações acesse http://www.bndes.gov.br/inovacao

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05

BOLETIM INFORMATIVO PARA EMPRESAS EDIÇÃO 01/2016

PROGRAMA BNDES DE APOIO A MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA INOVADORA - BNDES MPME INOVADORA

Objetivo

Aumentar a competitividade das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), financiando os investimentos necessários para a introdução de inovações no mercado, de forma articulada com os demais atores do Sistema Nacional de Inovação, contemplando ações contínuas de melhorias incrementais em seus produtos e/ou processos, além do aprimoramento de suas competências, estrutura e conhecimentos técnicos.

Quem pode solicitar

Empresas sediadas no País e empresários individuais inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e no Registro Público de Empresas Mercantil (RPEM), que sejam classificados por porte como MPMEs. Saiba como o BNDES classifica o porte das empresas.

Poderão solicitar apoio as empresas que se enquadrarem em uma das seguintes ações:

Ÿ Investimentos complementares ao processo inovador das MPMEs visando à introdução das inovações no mercado;

Ÿ Investimentos no desenvolvimento de novos produtos/processos e sua introdução no mercado e relativos à implantação/modernização das instalações das MPMEs de base tecnológica que buscam aproveitar as capacidades técnicas e científicas disponíveis em parques tecnológicos para intensificar o seu processo de inovação ou que estejam ou tenham sido incubadas;

Ÿ Investimentos previstos no plano de negócios das MPMEs com perfil inovador de diferentes setores e que tenham, em sua composição societária, Fundos de Investimento em Participações e/ou Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM); e

Ÿ Fortalecimento a capacidade financeira das MPMEs que estejam realizando esforços para inovar, disponibilizando recursos na forma de capital de giro.

O que pode ser financiado

Qualquer item necessário à implementação do plano de negócios das MPMEs com perfil inovador que tenham relação direta com as ações enquadráveis citadas na seção anterior.

Formas de apoio

O financiamento deve ser realizado por meio de instituições financeiras credenciadas.

Taxa de juros

Pode ser fixa ou variável. Para capital de giro, a taxa será sempre variável.

Taxa fixa

6,5% ao ano (a.a.).As empresas brasileiras sob controle de capital estrangeiro que exerçam atividade econômica não

especificada no Decreto nº 2.233Link para um novo site, de 23.05.1997, não podem obter financiamento com taxa fixa.

Taxa variável

Taxa de juros = Custo financeiro + Remuneração básica do BNDES + Taxa de intermediação financeira + Remuneração da instituição financeira credenciada (entenda as parcelas)

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BOLETIM INFORMATIVO PARA EMPRESAS EDIÇÃO 01/2016

O custo financeiro será Cesta para operações com empresas cujo controle seja exercido, direta ou indiretamente, por pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, destinadas a investimentos em setores de atividades econômicas não enumerados pelo Decreto nº2.233/97.

Participação máxima do BNDES

O Banco financia:

Ÿ Para financiamentos a taxa variável: até 90% do valor total dos itens financiáveis; eŸ Para financiamentos a taxa fixa: até 70% do valor total dos itens financiáveis, podendo ser

ampliada para 90%. Neste caso, a parcela de crédito adicional terá custo de financiamento diferenciado.

Limite do financiamento

Até R$ 20 milhões por cliente e por ano, exceto nos casos de capital de giro isolado, quando o limite anual por cliente será de R$ 10 milhões.

Prazo

Até 10 anos, incluído o prazo de carência de 3 a 48 meses.No financiamento a capital de giro isolado, o prazo do financiamento será de até 3 anos, incluída

carência de 3 a 12 meses.

Garantias

Negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente. As MPMEs podem complementar as garantias necessárias com o BNDES FGI.

Vigência

Até 31.12.2016.

Custo financeiro

Selic para capital de giro de MPMEs implementando projetos para

inovação

ou

TJLP para os demais itens financiáveis

0,4 % a.a. (ao ano) para capital de giro isolado para micro e pequenas

empresas

ou

1,3 % a.a. para capital de giro isolado para médias empresas

ou

0% a.a. para os demais itens

Remuneraçãobásica do BNDES

Taxa de intermediaçãofinanceira

0,1% a.a.

Remuneração da instituiçãocredenciada

Negociada entre a instituição e o cliente

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BOLETIM INFORMATIVO PARA EMPRESAS EDIÇÃO 01/2016

Como solicitar

Os interessados devem procurar uma instituição financeira credenciada ao BNDES de sua preferência, que informará qual a documentação necessária, analisará a possibilidade de concessão do crédito e negociará as garantias. Após a aprovação pela instituição, a operação será encaminhada para homologação e posterior liberação dos recursos pelo BNDES.

Para maiores informações acesse http://www.bndes.gov.br/mpmeinovadora

PROGRAMA BNDES DE APOIO A INVESTIMENTOS EM DESIGN, MODA E FORTALECIMENTO DE MARCAS - BNDES PRODESIGN

Objetivo

Incentivar os investimentos em design, moda, desenvolvimento de produtos, diferenciação e fortalecimento de marcas nas cadeias produtivas têxtil e de confecções, calçadista, moveleira, de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, de utilidades domésticas, de brinquedos, de metais sanitários, de jóias, relojoeira, de embalagens, de eletrodomésticos, de revestimentos cerâmicos, inclusive os respectivos segmentos especializados de serviços e do comércio associados aos setores industriais elencados.

Quem pode solicitar

Pessoas jurídicas de direito privado com sede e administração no País.

O que pode ser financiado

Atividades de elaboração, desenvolvimento e aprimoramento, na funcionalidade ou na estética, de produtos e marcas que contribuam para o incremento da qualidade, a diferenciação ou a segmentação, nas seguintes cadeias produtivas:

Ÿ têxtil e de confecções;Ÿ calçadista;Ÿ moveleira;Ÿ higiene pessoal, perfumaria e cosméticos (HPPC);Ÿ utilidades domésticas;Ÿ brinquedos;Ÿ metais sanitários;Ÿ jóias e/ou relojoeira;Ÿ embalagens;Ÿ eletrodomésticos; eŸ revestimentos cerâmicos.

Também são apoiáveis os respectivos segmentos especializados de serviços e do comércio associados aos setores industriais elencados anteriormente.

Itens financiáveis

Ÿ Despesas relacionadas a pesquisa, desenvolvimento e aperfeiçoamento de produtos, embalagens, processos e serviços, modelagem, prototipagem, desenho industrial e design de moda, inclusive mão-de-obra e materiais necessários, associados a ergonomia, concepção, conforto e estilo;

Ÿ Aquisição de softwares desenvolvidos no país e serviços correlatos, obedecidos os critérios estabelecidos no programa BNDES Prosoft Comercialização;

Ÿ Despesas com treinamento, participação em feiras e eventos, no Brasil ou no exterior, e capacitações gerencial, técnica e de apoio operacional;

Ÿ Estudos, consultorias, projetos de certificação e registros no INPI; 08

BOLETIM INFORMATIVO PARA EMPRESAS EDIÇÃO 01/2016

Ÿ Gastos com compra, absorção ou adaptação de tecnologia e demais direitos de propriedade intelectual, desde que não impliquem em remessa de divisas, e exceto quando relativas a empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico do beneficiário;

Ÿ para desenvolvimento, prototipagem, testes e ensaios;Ÿ Infraestrutura para o desenvolvimento, prototipagem, testes e ensaios, inclusive suporte ao

desenvolvimento de produtos, serviços e processos, obras civis, montagens e instalações e móveis e utensílios;

Ÿ Investimentos em marketing associado, inclusive elaboração de marcas, logotipos, estudos de mercado, planejamento de campanha publicitária e introdução de novos produtos no mercado (exceto gastos com mídia);

Ÿ Móveis e utensílios para atividades de elaboração, desenvolvimento e aprimoramento de produtos e marcas; e

Ÿ Moldes industriais.

Formas de apoio

Direta, indireta não automática e mista.

Taxa de juros

a) Custo Financeiro:

Observação: o Custo Financeiro será Cesta para operações com empresas cujo controle seja exercido, direta ou indiretamente, por pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, destinadas a investimentos em setores de atividades econômicas não enumerados pelo Decreto nº 2.233/97.

b) Remuneração Básica do BNDES:

Apoio direto(operação feita diretamente com

o BNDES)

Custo Financeiro + Remuneração Básica do BNDES +

Taxa de Risco de Crédito

Custo Financeiro + Remuneração Básica do BNDES +T a x a d e I n t e r m e d i a ç ã o F i n a n c e i r a +Remuneração da Instituição Financeira Credenciada

Apoio indireto(operação feita por meio de instituição

financeira credenciada)

Cesta UMIPCA TS ou ou ouTJ3 Tj6 ou

Máquinas e equipamentos importados sem similar nacional e demais despesas que impliquem em remessa de divisas ao exterior

Demais casos No mínimo, TJLP

Item financiável Custo Financeiro

A partir de 2% ao ano (a.a.)Máquinas e equipamentos importados sem similar nacional e demais despesas que impliquem em remessa de divisas ao exterior

Demais casos A partir de 1,2% a.a.

Item financiável Remuneração

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BOLETIM INFORMATIVO PARA EMPRESAS EDIÇÃO 01/2016

c) Taxa de Risco de Crédito: até 4,18% a.a., conforme o risco de crédito do cliente.

d) Taxa de Intermediação Financeira: 0,1% a.a. para MPMEs e 0,5% a.a. para demais empresas.

e) Remuneração da Instituição Financeira Credenciada: negociada entre a instituição financeira credenciada e o cliente.

Valor mínimo para apoio

R$ 3 milhões.

Participação máxima do BNDES

Ÿ MPMEs: até 70% do valor dos itens financiáveis.Ÿ Médias-Grandes e Grandes Empresas:

Ÿ Máquinas e equipamentos importados sem similar nacional: 90% dos itens financiáveis; eŸ Demais casos: até 50% do valor dos itens financiáveis.

Conheça a classificação de porte de empresas utilizada pelo BNDES.

A participação máxima do BNDES poderá ser ampliada para até 90%. Neste caso, a parcela de crédito referente ao aumento de participação terá como Custo Financeiro Cesta ou UMIPCA ou TS ou TJ3 ou TJ6, acrescido da Remuneração Básica do BNDES de 1,3% ao ano ou da prevista para o item em questão, o que for maior.

Prazo

Até 5 anos, com até 18 meses de carência.

Garantias

Ÿ Para apoio direto: definidas pelo BNDES na análise da operação.Ÿ Para apoio indireto: negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente.

Vigência

Até 31.12.2016.

Como solicitarAs solicitações de apoio são encaminhadas ao BNDES pela empresa interessada ou por intermédio

da instituição financeira credenciada, por meio de Consulta Prévia, preenchida segundo as orientações do roteiro de informações e enviada ao:

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDESÁrea de Planejamento - APDepartamento de Prioridades - DEPRIAv. República do Chile, 100 - Protocolo - Térreo20031-917 - Rio de Janeiro - RJ Para maiores informações clique aqui.

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MAIS BNDES

No site do BNDES, no campo de área de atuação - Inovação conheça o MAIS BNDES, a ferramenta que vai ajudar você a encontrar o financiamento mais adequado ao seu negócio.

O objetivo é fomentar e apoiar operações associadas à formação de capacitações e ao desenvolvimento de ambientes inovadores, com o intuito de gerar valor econômico ou social e melhorar o posicionamento competitivo das empresas, contribuindo para a criação de empregos de melhor qualidade, o aumento da eficiência produtiva, a sustentabilidade ambiental e o crescimento sustentado do País.Mecanismos de Apoio O BNDES realiza financiamento de longo prazo, subscrição de valores mobiliários e prestação de garantia, atuando por meio de Produtos e Fundos, conforme a modalidade e a característica da operação. Os três mecanismos de apoio (financiamento, valores mobiliários e garantias) podem ser combinados numa mesma operação financeira, a critério do BNDES.

Também são oferecidos Programas de Financiamento que podem se vincular a mais de um produto e visam a atender a demandas específicas, apresentando prazo de vigência e dotação previamente estabelecidos.

Visite o e saiba mais.site do BNDES

EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEBRAETEC / SEBRAE/BA Nº 01/2015

O presente Edital objetiva credenciar pessoas jurídicas de direito público ou privado prestadoras de serviços de consultoria e instrutoria nas áreas de ciência, pesquisa, tecnologia e inovação, com competências e laboratórios nas áreas descritas, habilitando-as para prestar serviços aos pequenos negócios que necessitem corrigir ou desenvolver produtos ou processos produtivos, adequando-os tecnologicamente.

Estão abertas as inscrições para credenciamento de pessoa jurídicas, de direito público ou privado, para prestação de serviços de consultoria e instrutoria nas áreas de ciência, pesquisa, tecnologia, inovação e meio ambiente. As empresas integrarão o cadastro de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de inovação e tecnologia do SEBRAE/BA.

A consultoria será através do programa Sebraetec que aproxima os dois atores essenciais para a implementação da inovação: os pequenos negócios e os prestadores de serviços tecnológicos.

São sete temas: design, inovação, produtividade, propriedade intelectual, qualidade, sustentabilidade e tecnologia de informação e comunicação.

O presente Edital substitui o Edital de Credenciamento N° 01/2012 e atenderá exclusivamente às demandas do Sebrae no Estado da Bahia. Os documentos e as informações para inscrição requeridos neste Edital deverão ser enviados via postal ou pessoal, através de preenchimento do formulário constante do anexo II deste Edital, a qualquer tempo, enquanto o Edital permanecer em vigor.

Todo e qualquer esclarecimento com relação ao presente Edital deverá ser feito por escrito através do e-mail editalict@ba.sebrae.com.br

Confira a chamada.

S E B R A E

BOLETIM INFORMATIVO PARA EMPRESAS EDIÇÃO 01/2016

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INOVACRED

OBJETIVO

Financiar investimentos em inovação para a introdução de novos produtos, processos, serviços, marketing ou novo método organizacional, bem como o aperfeiçoamento dos já existentes visando ampliar a competitividade das empresas baianas.

BENEFICIÁRIOS

Empresas localizadas na Bahia cuja receita operacional bruta anual ou anualizada seja de até R$ 90 milhões.

INVESTIMENTOS APOIÁVEIS

Projetos de investimento em inovação para a competitividade, que impliquem novo diferencial no mercado, regional ou até nacional, em que a empresa beneficiária atua e que será alvo do empreendimento financiado.

ITENS FINANCIÁVEIS

A relação de itens financiáveis se justifica de acordo com sua coerência e conformidade com as etapas do projeto de investimento em inovação e abrange atividades como:

· Equipes participantes do projeto;· Equipamentos e instrumentos (nacionais e importados);

· Material permanente;· Matérias-primas e material de consumo;

· Compra de tecnologia;· Obras civis diretamente associadas ao projeto;

· Patenteamento e licenciamento;· Aluguel de material promocional pertinente à difusão da inovação;

· Serviços de engenharia consultiva;· Acesso à banco de dados;

· Treinamento no país e no exterior, através de cursos e estágios ligados ao projeto de inovação;· Softwares customizados;

· Concepção e desenvolvimento de software;· Produção, instalações fabris e comercialização quando associadas a inovações;

· Ferramental associado a desenvolvimento tecnológico;· Assistência técnica e serviços de consultoria;

· Diárias e passagens no País e no exterior;· Serviços de terceiros de pessoa física no exterior;

· Obras Civis e instalações para os projetos de empresas sediadas em Parques Tecnológicos;· Contratação de consultorias para a elaboração das propostas de financiamentos e gestão dos

respectivos projetos de empresas dos Portes I e II, em valor limitado a 3% (três por cento) do valor dos financiamentos.

D E S E N B A H I A

Porte do Tomador Receita Operacional Bruta (ROB) Anual ou Anualizada

Porte I Abaixo de R$ 3.6 milhões

Porte II Igual ou acima de R$ 3.6 milhões e menor ou igual a R$ 16 milhões

Porte III Acima de R$ 16 milhões e até R$ 90 R$ 16 milhões

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NÍVEL DE PARTICIPAÇÃO

Até 70% do projeto no caso de implantação, e, nos demais casos, até 90% para empresas do Porte I ou até 80% para empresas de Portes II e III.

PRAZO

Em função da análise e da capacidade de pagamento do empreendimento, limitado a 96 meses, incluindo até 24 meses de carência.

COMO OBTER O FINANCIAMENTO

Procure o Gerente de Negócios mais próximo de suas região.

As contratações somente ocorrerão se houver disponibilidade de recursos.

Confira a chamada.

INOVACRED EXPRESSO DESENBAHIA

OBJETIVO Financiar atividades empresariais inovadoras associadas à introdução de novos produtos, processos, serviços, marketing ou novo método organizacional, bem como o aperfeiçoamento dos já existentes visando ampliar a competitividade das empresas baianas.

BENEFICIÁRIOS Empresas localizadas na Bahia cuja receita operacional bruta anual ou anualizada seja de até R$ 16 milhões.

INVESTIMENTOS APOIÁVEIS Atividades inovadoras para as etapas científicas, tecnológicas, organizacionais e comerciais, incluindo novas formas de conhecimento, que visam compor o desenvolvimento e implementação de produtos e processos novos ou aperfeiçoados. Nesta linha, não há exigência de apresentação de projeto de inovação, porém exige-se que o beneficiário cumpra uma das as condições especiais de enquadramento definidas.

ITENS FINANCIAVEIS Contemplam-se itens necessários às atividades de Inovação que o beneficiário desenvolve:

Ÿ Equipamentos Nacionais;Ÿ Equipamentos Importados;Ÿ Aquisição de Softwares;Ÿ Matérias Primas e Materiais de Consumo;Ÿ Serviços de Consultoria Tecnológica;Ÿ Marketing e Comercialização;Ÿ Patenteamento e Licenciamento;Ÿ Compra de Tecnologia;Ÿ Treinamento;Ÿ Testes e certificação.

Porte do Tomador Receita Operacional Bruta (ROB) Anual ou Anualizada

Porte I Abaixo de R$ 3.6 milhões

Porte II Igual ou acima de R$ 3.6 milhões e menor ou igual a R$ 16 milhões

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CONDIÇÕES ESPECIAIS DE ENQUADRAMENTO

A empresa pleiteante deverá comprovar que atende a pelo menos um dos 3 grupos de requisitos de enquadramento que evidenciam seu esforço recente em inovação:

1) Empresas que tenham recebido pelo menos um dos seguintes apoios de governo:

I. Incentivos fiscais à P&D e inovação tecnológica obtidos, conforme previsto no Capítulo III da Lei nº11.196/2005 nos últimos 5 anos;II. Subvenção econômica à P&D nos últimos 10 anos. (Ex.: Subvenção Nacional FINEP, TECNOVA, PAPPE Subvenção, PAPPE Integração, PRIME, Editais estaduais, etc.);

III. Financiamento a projetos de P&D e inovação tecnológica em parceria com universidades ou institutos de pesquisa nos últimos 5 anos. (Ex.: NAGI, SIBRATEC, SENAI/SESI, etc.);IV. Financiamento a projetos de P&D e inovação tecnológica sem parceria com universidades ou institutos de pesquisa nos últimos 5 anos. (Ex.: FINEP 30 dias, Juro Zero, Inova Brasil, MPME inovadora do BNDES, etc.);

V. Bolsas RHAE/CNPq para pesquisadores em empresas nos últimos 5 anos;VI. Aporte de recursos de capital de risco nos últimos 5 anos para empresas inovadoras apoiadas por fundos de venture capital que tenham participação re recursos públicos (Ex. INOVAR Finep, CRIATEC, etc).

Obs.: Para fins de enquadramento limita-se o ingresso para empresas com operações contratadas nos itens acima. O período dessa contagem considera o intervalo entre a data de contratação da operação e a data da entrada do pedido de financiamento. Para os casos de incentivos fiscais, apresentar as documentações comprobatórias aplicáveis (Lista das beneficiadas disponível no site no MCT&I).

2) Empresas que tenham histórico na área de Propriedade Intelectual (Propriedade Industrial e Direito Autoral):

I. Possuir registro de patente no INPI nos últimos 5 anos;II. Possuir registro de Direito Autoral nos últimos 5 anos – Aplicável apenas em caso de Software.

3) Empresas instaladas em Incubadoras de Base Tecnológica ou Parques Tecnológicos

NIVEL DE PARTICIPACAOAté 90%.

LIMITE DE FINANCIAMENTOAté R$ 150 mil.

PRAZOEm função da análise e da capacidade de pagamento do empreendimento, limitado a 48meses,

incluindo de 6 a 12 meses de carência.

ENCARGOS FINANCEIROSTJLP + 3 % ao ano

COMO OBTER O FINANCIAMENTOProcure o Gerente de Negócios mais próximo de suas região.

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INOVAGRO

OBJETIVOApoiar investimentos necessários à incorporação de inovação tecnológica nas propriedades rurais,

visando ao aumento da produtividade, à adoção de boas práticas agropecuárias e de gestão da propriedade rural, e à inserção competitiva dos produtores rurais nos diferentes mercados.

BENEFICIÁRIOSProdutores rurais, pessoas físicas ou jurídicas e Cooperativas de produção rurais.

ITENS FINANCIÁVEISŸ Aquisição, implantação e recuperação de equipamentos e instalações para proteção de cultivos

inerentes ao segmento da olericultura, fruticultura, floricultura, cafeicultura e produção de mudas de espécies florestais;

Ÿ Serviços de agricultura de precisão, desde o planejamento inicial da amostragem do solo à geração dos mapas de aplicação de fertilizantes e corretivos;

Ÿ Automação, adequação e construção de instalações para os segmentos de avicultura, suinocultura e pecuária de leite, inclusive a aquisição integrada ou isolada de máquinas e equipamentos para essa finalidade, devendo o crédito ser concedido a beneficiário que atue na atividade há mais de um ano;

Ÿ Programas de computadores para gestão, monitoramento ou automação;Ÿ Consultorias para a formação e capacitação técnica e gerencial das atividades produtivas

implementadas na propriedade rural;Ÿ Aquisição de material genético (sêmen, embriões e oócitos), provenientes de doadores com

certificado de registro e avaliação de desempenho ou, alternativamente, para pecuária de corte, o Certificado Especial de Identificação de Produção – CEIP;

Ÿ Itens que estejam em conformidade com os Sistemas de Produção Integrada Agropecuária PI-Brasil e Bem-Estar Animal, e aos Programas Alimento Seguro das diversas cadeias produtivas, e Boas Práticas Agropecuárias da Bovinocultura de Corte e Leite, observado o disposto no inciso X quando o projeto incluir financiamento de animais;

Ÿ Itens ou produtos desenvolvidos no âmbito do Programa de Inovação Tecnológica (Inova-Empresa);

Ÿ Assistência técnica necessária para a elaboração, implantação, acompanhamento e execução do projeto, limitada a 4% do valor total do financiamento; e

Ÿ Custeio associado ao projeto de investimento e aquisição de matrizes e reprodutores, com certificado de registro genealógico, emitido por associações de criadores autorizados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e avaliação de desempenho.

NIVEL DE PARTICIPACAOŸ Projetos de ampliação, modernização e relocalização: Até 100%. Ÿ Projetos de implantação: Até 70% do valor dos itens objeto do financiamento. Ÿ No caso de grupo econômico o percentual de participação da Desenbahia poderá ser de até 80%.

LIMITE DE FINANCIAMENTOAté R$ 150 mil.

PRAZOTotal: Até 120 meses, incluindo carência de até 36 meses de carência.

ENCARGOS FINANCEIROS7,5% ao ano

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EDITAIS E CHAMADAS PÚBLICAS ACOMPANHADAS

www.finep.gov.br

www.capes.gov.br/

www.bndes.gov.br

www.fapesb.ba.gov.br/

www.ba.sebrae.com.br/

www.mct.gov.br

www.cnpq.gov.br

www.bnb.gov.br/

Comunique ao NIT caso haja interesse em incluir outra fonte de financiamento possível

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