Boletim informativo 033
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Comitê dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba
realizou sua 28ª Reunião
Nesta Edição
Comitê dos Afluentes
Mineiros do Baixo
Paranaíba realizou
sua 28ª Reunião - pá-
gina 1
Reunião discutirá Re-
latório sobre Agência
e Cobrança do Para-
naíba - página 1
Três comitês goianos
serão instalados - pá-
gina 2
I Seminário Estadual
de Recursos Hídricos
- página 2
Processo Eleitoral do
CBH Paranaíba -
Chamada Poder Pú-
blico Municipal - pági-
na 3
Dia Mundial da Água
- página 4
Fevereiro/ 2013 Nº 33
O comitê da Bacia Hidrográfica
dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaí-
ba realizou sua 28ª reunião ordinária no
dia 05 de fevereiro, o encontro aconteceu
na sede do Comitê em Uberlândia. Durante o encontro foi apresentado o
plano de trabalho, metas e cronograma de
desembolso referente ao repasse do re-
curso do Fundo de Recuperação, Prote-
ção e Desenvolvimento Sustentável das
Bacias Hidrográficas do Estado de Minas
Gerais – FHIDRO - para estruturação e
operacionalização dos Comitês de Bacias
Hidrográficas.
Ainda durante a reunião, o En-
genheiro Consultor de Saneamento Bá-
sico e Recursos Hídricos da DIEFRA
Engenharia e Consultoria LTDA, Sr. José
Nelson de Almeida Machado apresentou
a metodologia e requisitos legais do Pla-
no Municipal de Saneamento Básico, que
de acordo com a Lei Federal
11.445/2007 todos os municípios brasi-
leiros devem desenvolver um Plano Mu-
nicipal de Saneamento Básico (PMSB) de
forma participativa, e o prazo para con-
clusão conforme Decreto 7217/2010 é
de 31/12/2013. A reunião também con-
tou com a participação do consultor
ambiental Frederico Fortes Ribeiro, que
falou sobre a Política Nacional e Estadu-
al de Resíduos Sólidos e Política Estadual
de Reciclagem de Materiais.
A próxima reunião do Comitê
será realizada no dia 09 de abril, em
Monte Alegre de Minas.
Boletim Informativo
CBH-Paranaíba
Membros do CBH PN3
Reunião discutirá Relatório sobre Agência e Cobrança do
Paranaíba
Nos dias 25 e 26 de março de
2013, na sede da Federação das Indústrias
do Estado de Goiás - FIEG, acontecerá
Reunião Conjunta entre a Câmara Técnica
de Planejamento Institucional – CTPI,
Grupo de Trabalho de Agência e Cobran-
ça – GTAC e Grupo de Trabalho do Pla-
no de Recursos Hídricos – GT Plano. O objetivo principal da Reunião
será o de apresentar e discutir o Relatório
de Agência e Cobrança do PRH Paranaíba,
abordando os objetivos do relatório; as
questões legais; os CBHs da bacia; as
alternativas de Agência; a estrutura da
Agência, os conceitos gerais de cobran-
ça; a metodologia dos cálculos; o poten-
cial de arrecadação da bacia; a viabilida-
de financeira da Agência e o programa
para implementação. Durante a reunião
será eleita a coordenadoria do GTAC e
aprovado as estratégias e o calendário
de discussão de Agência e Cobrança
após a aprovação do PRH-Paranaíba.
Página 2 Boletim Informativo
As Diretorias Provisórias dos Comitês de
Bacias Hidrográficas (CBH) do Rio dos Bois, dos
Afluentes Goianos do Baixo Paranaíba e dos Rios
Corumbá, Veríssimo e São Marcos, juntamente
com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
dos Recursos Hídricos (Semarh), lançaram na últi-
ma terça-feira, dia 26 de fevereiro, os editais de
abertura do processo eleitoral de instalação destes
Comitês.
O processo será composto pelas seguintes
etapas: 1ª - Mobilização e inscrições; 2ª – Plenárias
eleitorais; e 3ª etapa – Instalação e posse. Durante
o período de mobilização vão ser realizadas três
reuniões em municípios de cada uma das Bacias,
com o objetivo de informar o que é o CBH, quem
pode participar e como se inscrever.
No Comitê das Bacias Hidrográficas dos
Rios Corumbá, Veríssimo e São Marcos, as reuni-
ões vão ser realizadas em Caldas Novas, no dia 08
de março; Catalão, dia 27 de março e em Cristali-
na, no dia 12 de abril.
No Comitê da Bacia Hidrográfica Rio dos
Bois, as reuniões serão realizadas em Palmeiras de
Goiás, no dia 06 de março; em Edéia, dia 26 de
março e em Rio Verde dia 10 de abril. As reuni-
ões do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes
Goianos do Baixo Paranaíba acontecerão em Minei-
ros, no dia 5 de março; em São Simão no dia 25 do
mesmo mês e em Jataí, no dia 9 de abril.
Edital, ficha de inscrição e outras informa-
ções estão disponíveis no site da Semarh:
www.semarh.goias.gov.br. As inscrições poderão
ser enviadas pelos Correios, entregues na Semarh e
nas Secretarias Municipais de Meio Ambiente das
cidades mencionadas.
Três comitês goianos serão instalados
I Seminário Estadual de Recursos Hídricos
Nos dias 24, 25 e 26 de Abril de 2013, na
cidade de Caldas Novas – GO acontecerá o “I Se-
minário Estadual De Recursos Hídricos”.
O evento será promovido pela Secretaria
do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do es-
tado de Goiás, por meio da Superintendência de
Recursos Hídricos, com o apoio do Fundo Estadual
do Meio Ambiente – FEMA, e tem como objetivo
debater os problemas e os desafios da gestão dos
recursos hídricos do Estado de Goiás, com repre-
sentantes do poder público (federal, estadual e mu-
nicipal), dos usuários dos recursos hídricos e da
sociedade.
Para o superintendente de Recursos Hídri-
cos da Semarh, Bento de Godoy Neto, a discussão
acerca da qualidade e quantidade dos recursos hí-
dricos interfere diretamente em quase todos os
setores da vida de uma população. "Os recursos
hídricos são um fator de produção essencial a qual-
quer atividade. É de suma importância que Goiás,
como berço das águas de nosso país, discuta os
usos de forma a maximizar os benefícios econômi-
cos e sociais do uso múltiplo das águas", diz.
As inscrições serão realizadas através do
site www.semarh.goias.gov.br, no período de 04 a
29 de Março de 2013.
Maiores informações junto à Gerência de
Planejamento de Recursos Hídricos, pelo telefone
(62) 3201.5177 ou e-mail: seminarioestadual-
Importante:
Data: 24, 25 e 26 de Abril de 2013
Local: Centro de Convenções Ilídia Maria de Sou-
sa, anexo ao Terminal Rodoviário.
Cidade: Caldas Novas - GO
Inscrições: 04 a 29 de Março de 2013 pelo site
www.semarh.goias.gov.br
Informações: (62) 3201.5177 ou seminarioestadu-
Matéria editada.
Fonte: http://www.semarhtemplate.go.gov.br/noticia/
Página 3 Nº 33
O CBH Paranaíba é órgão colegi-
ado para uma gestão participativa dos
recursos hídricos no âmbito da bacia hi-
drográfica, congrega representantes dos
segmentos usuários de recursos hídricos
e da sociedade civil, além de represen-
tantes do Poder Público Estadual e Muni-
cipal. A renovação dos membros do Co-
mitê é feita a cada quatro anos, através
de procedimento eleitoral, após amplo
processo de mobilização social, o que
ocorreu no segundo semestre de 2012.
Para o preenchimento das vagas
destinadas ao Poder Público Municipal, o
Processo Eleitoral será realizado durante
o mês de abril, e será conduzido na cida-
de de Goiânia para os municípios do Es-
tado de Goiás, e na cidade de Uberlân-
dia, para os municípios do Estado de Mi-
nas Gerais.
Dessa forma, o CBH Paranaíba,
tem grata satisfação de convidar todas as
prefeituras dos municípios pertencentes
a bacia do Paranaíba para participarem
deste processo eleitoral, como forma de
consagrar um colegiado representativo
de todos os interesses diretos na gestão
dos recursos hídricos. A inscrição de
cada município é feita pela manifestação
de interesse, formalizada por ofício enca-
minhado à Comissão Eleitoral.
Além da protocolização do ofício
na Secretaria do CBH Paranaíba, é neces-
sária a participação do Excelentíssimo
Prefeito do município ou um represen-
tante com procuração nas Plenárias Se-
toriais, ocasião em que serão eleitos os
representantes municipais para a gestão
2013-2017. São reservadas 8 vagas (4
titulares e 4 suplentes) para representan-
tes do Estado de Goiás e 6 vagas para o
Estado de Minas Gerais (3 titulares e 3
suplentes). O cronograma das reu-
niões plenárias é apresentado abaixo:
Poder Público Municipal do Estado
de Goiás
Data: 09 de abril de 2013
Cidade: Goiânia (GO) Local: Plaza Inn Executive Hotel
Avenida D, 302 - Setor Oeste
Horário: 14 horas
Poder Público Municipal do Estado
de Minas Gerais
Data: 11 de abril de 2013
Cidade: Uberlândia (MG)
Local: Executive Inn Hotel
Avenida Rondon Pacheco, 5.000 – Bair-
ro Tibery
Horário: 14 horas
O modelo de ofício que deverá
ser encaminhado à Comissão Eleitoral
do CBH Paranaíba está disponível em
http:/ /www.paranaiba.cbh.gov.br/
ProcessoEleitoral2012.aspx , e deverá
ser encaminhado até 01 de abril de
2013, para o seguinte endereço: Rua
Rui de Almeida, nº 630, Centro, Itumbi-
ara (GO), CEP 75.526-050.
Informações adicionais mais
detalhadas poderão ser obtidas direta-
mente na página do comitê na internet:
www.paranaiba.cbh.gov.br, ou na Secre-
taria Executiva do CBH Paranaíba, pelo
telefone: (64) 3433-0499.
Processo Eleitoral do CBH Paranaíba - Chamada Poder
Público Municipal
O CBH Para-
naíba convida
todas as pre-
feituras dos
municípios
pertencentes
a bacia do Pa-
ranaíba para
participarem
deste proces-
so eleitoral,
como forma
de consagrar
um colegiado
representati-
vo de todos
os interesses
diretos na
gestão dos re-
cursos hídri-
cos.
PROCESSO ELEITORAL
INSCREVA-SE
GESTÃO 2013 - 2017
Divisa Goiás e Minas Gerais - Rio Paranaíba
Página 4
Secretaria Executiva do
CBH-Paranaíba
Rua Rui de Almeida nº 630,
Centro
Itumbiara - GO
CEP 75.526-050
Tel: 64-3433-0499
Fax: 64-3433-0499 [email protected]
Diretoria do CBH-Paranaíba
Presidente: Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles 1º Vice-Presidente: Antônio Ismael Ballan 2º Vice-Presidente: Angélica Haralampidou Secretário: Nilo André Bernardi Filho
CTPI Coordenador: Wilson Akira Shimizu
www.paranaiba.cbh.gov.br
Dia Mundial da Água
Celebrado mundialmente des-
de 22 de março de 1993, o Dia Mundi-
al da Água foi recomendado pela ONU
durante a Conferência das Nações
Unidas sobre Meio Ambiente e Desen-
volvimento, a conhecida Eco-92. Des-
de então as celebrações ao redor do
globo terrestre acontecem a partir de
um tema anual, definido pela própria
ONU, com o intuito de abordar os
problemas relacionados aos recursos
hídricos. Para 2013 a ONU definiu o
tema "Cooperação pela Água" para
marcar as celebrações e o Brasil, que
instituiu seu Dia Nacional da Água em
2003, aderiu à proposta, como forma
de incentivar a troca de experiências e
a busca por soluções.
"A água é vital para a vida e o
desenvolvimento, mas as fontes de
água no planeta são limitadas. Em to-
dos os cenários, lidar com água de-
manda colaboração: é apenas por meio
da cooperação pela água que podere-
mos no futuro obter sucesso ao ge-
renciar nossas fontes finitas e frágeis
de água, que estão sob crescente pres-
são exercida pelas atividades de uma
população mundial em crescimento
que já ultrapassa sete bilhões de pes-
soas." (fonte: www.unesco.org).
Anualmente a ONU define um tema
para promover a reflexão em torno
das problemáticas e a proposição de
soluções. Já foram abordado os seguin-
tes temas no Dia Mundial da Água:
Água e Segurança alimentar;
Água para as cidades: responden-
do ao desafio urbano; Água limpa
para um mundo saudável; Águas
transfronteiriças; Saneamento e
Lidando com a escassez de água.
Ano Internacional da Cooperação
pela Água
A água é vital para a manuten-
ção da vida, do bem estar e para o
desenvolvimento social e econômico,
mas as fontes do planeta são limitadas.
Em todos os cenários, lidar com água
demanda colaboração: é apenas por
meio da cooperação que poderemos
no futuro obter sucesso ao gerenciar
nossas fontes finitas e frágeis de água,
que estão sob crescente pressão exer-
cida pelas atividades de uma população
mundial em crescimento que já ultra-
passa sete bilhões de pessoas. Por isso,
em dezembro de 2010, a Assembleia
Geral das Nações Unidas declarou
2013 o Ano Internacional das Nações
Unidas da Cooperação pela Água e
designou a da Organização das Nações
Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura (Unesco) para coordenar as
ações.
Fonte: http://aguasdemarco.ana.gov.br/2013/