BOLETIM GERAL N° 132 -...

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR AJUDÂNCIA GERAL BELÉM-PARÁ, 19 DE JULHO DE 2005. BOLETIM GERAL N° 132 Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução, publico o seguinte: a PARTE: SERVIÇOS DIÁRIOS SERVIÇOS PARA O DIA 20JUL2005 (QUARTA - FEIRA) Oficial Superior de Serviço TCEL BM PAULO GERSON Supervisor de Área CAP BM LESSA Coordenador de Operações ao CIOP 1° Turno: CAP BM AFONSO 2° Turno: CAP BM SARMANHO Fiscal de Dia ao QCG A CARGO DO SGBM/CS Encarregados de Inquérito Técnico TEN BM FREITAS Perito de Incêndios e Explosões TCEL BM GOMES Auxiliar do Perito TEN BM ALINE 2' PARTE: INSTRUÇÃO 1 - DIPLOMAS E CERTIFICADOS — APRESENTAÇÕES Os militares abaixo apresentaram na Diretoria de Ensino e Instrução os seguintes Certificados: 2.1 O 2° SGT BM Adier Nascimento Dias; Pertencente ao efetivo do QCG/DETRAN. Certificado de participação do Curso "Gramática à Revisão --N de Textos", realizado na Escola de Governo do Pará-EGPA, com carga horária de 20horas/aula, no período de 08 a 12/09/2003. Certificado de conclusão do Curso "Capacitação em Inspeção Veicular", realizado pelo DETRAN - PA, com carga horária de 44horas/aula, no período de 01 a 06/03/2004. Certificado de Aprovação no Curso "Formação de Instrutor e Examinador de Trânsito", realizado pela Potencial consultoria Organizacional, com carga horária de 135horas/aula, no período de 28/03 a 11/04/2005. (Ref. Nota n° 19/2005- DEI) Boletim Geral N° 132 de 19JUL2005 — E-MAIL aigcbmWbol.com.br Pág. 1484

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO

DE DEFESA SOCIAL

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

AJUDÂNCIA GERAL BELÉM-PARÁ, 19 DE JULHO DE 2005.

BOLETIM GERAL N° 132 Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução, publico o seguinte:

a PARTE: SERVIÇOS DIÁRIOS SERVIÇOS PARA O DIA 20JUL2005 (QUARTA - FEIRA)

Oficial Superior de Serviço TCEL BM PAULO GERSON Supervisor de Área CAP BM LESSA Coordenador de Operações ao CIOP 1° Turno: CAP BM AFONSO

2° Turno: CAP BM SARMANHO Fiscal de Dia ao QCG

A CARGO DO SGBM/CS Encarregados de Inquérito Técnico

TEN BM FREITAS

Perito de Incêndios e Explosões

TCEL BM GOMES Auxiliar do Perito

TEN BM ALINE

2' PARTE: INSTRUÇÃO 1 - DIPLOMAS E CERTIFICADOS — APRESENTAÇÕES

Os militares abaixo apresentaram na Diretoria de Ensino e Instrução os seguintes Certificados:

2.1 O 2° SGT BM Adier Nascimento Dias; Pertencente ao efetivo do QCG/DETRAN.

Certificado de participação do Curso "Gramática à Revisão --N de Textos", realizado na Escola de Governo do Pará-EGPA, com carga

horária de 20horas/aula, no período de 08 a 12/09/2003.

Certificado de conclusão do Curso "Capacitação em Inspeção Veicular", realizado pelo DETRAN - PA, com carga horária de 44horas/aula, no período de 01 a 06/03/2004.

Certificado de Aprovação no Curso "Formação de Instrutor e Examinador de Trânsito", realizado pela Potencial consultoria Organizacional, com carga horária de 135horas/aula, no período de 28/03 a 11/04/2005.

(Ref. Nota n° 19/2005- DEI)

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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

2 — ESTÁGIO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PATRULHAMENTO EM ÁREAS DE ALTO RISCO — RIO DE JANEIRO- AUTORIZAÇÃO

Conforme convocação da Força Nacional de Segurança -Of. Circ n° 112 SENASP/FNSP/RJ de 15JUN05, ficam convocados a participarem do Estágio de Especialização em Patrulhamento de Alto Risco no BOPE do Estado do Rio de Janeiro, no período de 11JUL05 a 11AG005, o CB BM EDMILSNO SOARES LIMA — GSE/NOPP e SD BM MAURO PACHECO DA SILVA —1° GBS.

(Ref. Nota n° 19/2005- DEI)

3 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ODONTOLOGIA DO TRABALHO — UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -AUTORIZAÇÃO

Conforme oficio s/n°/2005 do Diretor do Laboratório Químico e Farmacêutico do CBMPA, fica autorizado para freqüentar o Curso de Especialização em Odontologia do Trabalho, na Universidade Estadual do Ceará - UECE, no período de Maio a Dezembro de 2005, conforme tabela abaixo o Maj QOSBM/ODONT - Castro Murilo Coelho Correia - Sem ônus para o Estado.

Cronograma previsto para o ano de 2005.

DIAS JUL AGO SET OUT NOV DEZ SEXTA 01 05 02 07 04 03 SABADO 02 06 03 08 05 04 DOMINGO 03 07 04 09 06 05

(Ref. Nota n° 19/2005- DEI)

4 — CURSO DE SALVAMENTO NO MAR/2005 — 2° PROCESSO SELETIVO — COMPLEMENTAÇÃO DE VAGAS — NOTA DGEI/DIV. INST. 214/2005

Conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ N°102 de 08/06/2005 FOLHA 4045, tendo em vista o número total de vagas para o CSMar/2005 não ter sido contemplado no Processo Seletivo original (NOTA DGEI DIV. INST. N° 101/2005, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ N° 055, de 29 de março de 2005), o Diretor Geral de Ensino e Instrução abre, em caráter excepcional, um 2° Processo Seletivo para o preenchimento das vagas disponíveis a seguir:

1 — Oficiais: 02 2 — Praças: 50 3 — Outras Instituições Em conseqüência, os militares interessados deverão cumprir

o seguinte calendário de atividades:

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POSTO/GRAD NOME RG/CBMERJ RESULT. Cap BM LUIS MÁRIODAS NEVES FIGUEIREDO 2.176.747 APTO

BOLETIM DA SEDEC/CBMERJ NUMERO DATA FOLHA 102 08/06/2005 4045

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

ATIVIDADE DATA HORÁRI O

RESPONSÁV EL

Inicio da Instrução - 09 Jun --- OBM Termino da Inscrição 13 Jun --- OBM -Prazo limite para remessa da relação dos inscritos a DGEI

14 Jun ---- OBM

-Publicação dos inscritos 15 Jun ---- DGEI Exame de Saúde 17 Jun 08:00h JOS-Charitas Publicação do resultado do Exame de Saúde 27 Jun ---- JOS-Charitas Exame Físico 29 Jun 08:OOh CEFID

_Publicação do resultado de Exame Físico 30 Jun ---- CEFID _Exame Psicológico DGEI 04 Jul 08:OOh Publicação do resultado de Exame Psicológico 05 Jul ----- DGEI -Exame de Suficiência Peculiar 07 Jul 07:30h 2°Gmar Publicação do resultado do Exame de Suficiência Peculiar

08 Jul __-- DGEI

Publicação dos militares indicados para matrícula

08 Jul ---- DGEI

Apresentação do Corpo Discente 11 Jul 07:30h OBM Inicio do Curso 11 Jul 07:30h 2° Gmar -Término do Curso Dez ----- 2° GMar Obs: Em virtude da publicação do presente calendário, fica alterada a data de início do CSMar/2005.

(Ref. Nota n° 19/2005- DEI)

5 — CURSO DE SALVAMENTO NO MAR (CSMar/2005) —PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DO EXAME DE SUFICIÊNCIA PECULIAR — NOTA DGEI/DIV. INST. 216/2005

Em cumprimento a NOTA DGEI DIV. INST. N° 101/2005, publicada no Boletim da SEDC/CBMERJ N° 055, em 29 de março de 2005, o Diretor Geral de Ensino e Instrução publica a seguir, o resultado do Exame de Suficiência Peculiar para o CSMar/2005.

RESULTADO DO EXAME DE SUFICIÊNCIA PECULIAR

(Ref. Nota n° 19/2005- DEI)

6 — SELEÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS/INTEGRADO/2005 — RESULTADO DO EXAME INTELECTUAL

A Diretoria de Ensino e Instrução do CBMPA torna público o resultado do Exame Intelectual a que foram submetidos os candidatos inscritos na Seleção Interna de Admissão ao Curso de Formaç'ão Sargentos Integrado/2005 (quadro de saúde), conforme Portaria n° de junho/2005.

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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

MILITAR OBM

ACERTOS POR DISCIPLINA Anat e Fisiol lAtend Pré-hosp Urg e Emergência

Tén e Maneabili- dade de Incêndio

Técnica e Manea- bilidade de Salvamen-to

Legislação e regulamento

_

TOTAL

- Elizeu Mota dos Santos

-1° SGBM/I 23 07 07 08 45

Edimilson Soares Lima

GSE/NOPP 21 04 09 07 41

Amaro Vilhena de Araújo

SEGUP 21 08 05 06 40

Firmina Furtado dos Santos

POLIBOM 21 08 06 04 39

Evaldo Nunes NegrãO

GSE/NOPP 20 05 06 08 39

ludas Viana Pereira

4°SGBM/I 21 03 06

_.

07 37

Elem Cristina Gonçalves Almeida

POLIBOM 21 06 05 , 04 36

Maria do Perpetuo Socorro da Luz Aviz Macedo

DP/DCG 21 04 05 06 36

Nelson da Silva Fernandes

GSE/NOPP 16 06 08 06 36

Marcelo Gomes da silva

3° GBM 19 05 07 04 35

Rubenita Trindade de Souza

QCG 20 07 03 04 34

José Elias

Dias do Rosário

Mara Leila

4osta do ego

1° GBSGRAER

19 05 05 04 33

1° GBM 16 04 07 04 31

Cristiana Leite da Silva Maria do Socorro Rodrigues de Assunção

POLIBOM

POLIBOM

14 06 07 04 31

14 06 06 05 31

Cislene dos Santos Pinheiro

POLIBOM 14 04 07 06 31

Roseane Tavares TrajanO

3° GBM 14 06 06 05 31

(Ref. Nota n° 19/2005- DEI)

Boletim Geral N° 132 de 19JUL2005 -E-MAIL aigcbm4bo1.eom.br Pág. 1487

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Nazaré 3° GBM 15 04 06 05 30 E ufrázia Alvim da Silva Silvia Eliane de Araújo

QCG/PBV 12 06 06 06 30

Elesbão Beita Maria CFAE 10 06 07 07 30 Leite

(Ref. Nota n° 19/2005- DEI)

7 — CURSOS ESTÁGIOS E OPERAÇÕES EM ÁREA DE SELVA / INFORMAÇÃO

Conforme solicitação em oficio 161 de 23 de junho de 2005 — POLIBOM; fica determinado que todos os militares que forem designados para Cursos, Estágios e Operações em Área de Selva, sejam vacinados contra TÉTANO e FEBRE AMARELA, e que apresentem os comprovantes de vacinação na POLIBOM.

(Ref. Nota n° 19/2005- DEI)

8- ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS BM 2005 / INTEGRADO

Ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e cinco, no Centro de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização "Maj BM Henrique Rubim", deu-se por concluído o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos BM 2005 / Integrado, que se realizou no período de 03 de março a 01 de julho de 2005, com uma carga horária total de 420 (quatrocentos e vinte) horas/aula, obedecendo a seguinte classificação final, com suas respectivas médias finais e conceitos, de conformidade com as normas vigentes neste Centro de Ensino, foi a que segue:

Classif. Grad/Nome Média Final Conceito 1°/40 Mirivaldo Carneiro Rios 9,280 MB 2°/40 Cláudio Edgar Rodrigues dos Santos 9,211 MB 3°/40 Joa.uim dos Santos Freitas Neto 9,195 MB 4°/40 Luiz Wanderley Ferreira dos Santos 9,128 MB 5°/40 Oziel do Carmo Melo 9,075 MB 6°/40 Jociclei da Silva Rezende 9,048 MB 7°/40 Joselito Teixeira Silva 9,007 MB 8°/40 Márcio Diniz Martins 8,983 MB 9°/40 Sebastião Fonseca de Anchieta 8,967 MB 100/40 Gilvandro Alves Pereira 8,882 MB 11°/40 José Miguel da Silva Moraes

Roselito Nunes dos Santos 8,850 8,828

MB MB 12°/40

13°/40 Pedro Paulo Coutinho Baia 8,823 MB 140/40 Jackson Alexandre dos Santos Silva 8,817 MB 15°/40 Marcelino Pereira de Souza 8,798 MB

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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

16°/40 Jerry Emerson Menezes Arrais _8,786 MB 17°/40 Fábio Wendel Lima da Luz —8,764 MB 18°/40 João Batista Ferreira Monteiro 8,741 MB 19°/40 Rui Guilherme Sarmento Alcântara 8,733 MB 200/40 Santino Contes Loreiro 8,695 MB 21°/40 Jorge Correa de Souza 8,647 MB 22°140 Luis Cláudio Pinto Dias 8,570 MB 23°/40 Luiz Augusto da Cruz Corrêa 8,493 MB 24°/40 Luiz Cláudio Arrais do Amaral 8,471 MB 25°/40 Emílio Sebastião Brabo da Silva 8,386 MB

—26°/40 Rosenildo José Silva Moraes 8,383 MB 27°/40 Walter do Socorro Brito Pinheiro 8,372 MB 28°/40 2■9uinaldo Santana Maciel Barbosa 8,322 MB 29°/40 Marco Aurélio P. Castelo Branco 8,321 MB 300/40 Denílson Ribeiro Lima 8,283 MB 31°/40 Sérgio Murilo Soeiro Mendes 8,255 MB 32°/40 Glauter Marcio Ferreira Mafra 8,163 MB 33°/40 Moises Dutra de Lima 8,063 MB 34°/40 Lucivaldo dos Reis Ferreira 8,062 MB 35°/40 Antônio José Martins Vieira 7,948 B 36°/40 Adauto Henrique Pestana Júnior 7,870 B 37°/40 Paulo César Santos Trindade 7,844

7,741 B B 38°/40 Sandoval Nascimento Junior

39°140 Hildergan de Sousa 7,420 B 40°/40 Antônio de Castro Fonseca 6,753 R

Nada mais a registrar, dou por encerrada a presente ATA, que vai assinada pelo Sr Cap QOBM Cláudio Antonio da Silva Cavalcanti, Comandante do CFAE e por mim, 2° Ten QOBM Alyne Giselle Camelo Louzeiro, Chefe da Divisão de Ensino Profissional do CFAE, que a lavrei.

Ananindeua-PA, 01 de julho de 2005.

Cláudio Antonio da Silva Cavalcanti — Cap QOBM Comandante do CFAE.

Alyne Giselle Camelo Louzeiro - 2° Ten QOBM Chefe da DEN/CFAE. (Ref. Nota n° 19/2005- DEI)

3' PARTE: ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS I - ASSUNTOS GERAIS A - ALTERAÇÃO DE PRAÇA

1 — ATO DESTE COMANDO PORTARIA N° 457, DE 12 DE JULHO DE 2005 O Coordenador Estadual de Defesa Civil e Comandante

Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar;

Boletim Geral N° 132 de 19JUL2005 -E-MAIL aigebmriaol.com.br Pág. 1489

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Considerando o que preceitua o art. 120, I, §1° da Lei Estadual n° 5.251, de 31/07/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).

RESOLVE: Art. 1° Licenciar a pedido das fileiras do Corpo de

Bombeiros Militar do Pará, o 3° SGT BM AUGUSTO CEZAR SILVA COSTA, RG 1425321, nascido em 12/11/1965, filho de Agenor Brito Costa e Maria da Paz Silva Costa, residente e domiciliado na Rua Paulo

- Cícero, Vila Albi Miranda, casa 01, Guamá. O militar é licenciado no - comportamento "BOM".

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada ás disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE - CEL QOBM Coord. Estadual de Defesa Civil e Cmte, Geral do CBMPA

PORTARIA N° 460, DE 07 DE JULHO DE 2005 O Coordenador Estadual de Defesa Civil e Comandante

Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar;

Considerando o que preceitua o art. 74, da Lei Estadual n° 5.251, de 31/07/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).

RESOLVE: Art. 1° Interromper o período de 02 (dois) meses e 07 (sete)

dias restantes da Licença Especial, do 1° SGT BM JOSELITO TEIXERA - SILVA, do CFAE, publicado no BG n° 211/04, a interrupção se dá em

virtude do militar encontra-se cursando o CAS/BM-05. Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogada ás disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE - CEL QOBM Coord. Estadual de Defesa Civil e Cmte. Geral do CBMPA (Ref. DOE N° 30.480 de 15JUL2005)

II - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 1 - OFICIO RECEBIDO — TRANSCRIÇÃO

OFICIO N° 193/2005 — FUNTELPA — CULTURA RÁDIO E - TELEVISÃO

Boletim Geral N° 132 de 19JUL2005 — E-MAIL [email protected] Pág. 1490

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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

AO. TEN CEL ROBERTO DA SILVA FREITAS Prezado Senhor,

É com imensa satisfação que a TV E RÁDIO CULTURA, por seu representante legal e a comunidade da Ilha de Maiandeua/Algodoal vêm, pelo presente, agradecer ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARA, por meio do GRUPAMENTO DE INCENDIO DE CASTANHAL, pelo sucesso na realização do Curso de Salva-Mar e Primeiros Socorros, coordenado pelo TEN PAULO COSTA em Algodoal para a comunidade da Ilha.

Certos de podermos contar com a presença do CORPO DE BOMBEIROS ria Ilha de Algodoal no período do III Festival Cultura de Verão, correspondente ao período de 21 a 24 e 28 a 31 de Julho agradecemos a atenção pelos esforços somados.

Atenciosamente,

NEY MESSIAS JÚNIOR Presidente da FUNTELPA

OFICIO CIRCULAR N° 96/SDV/0-265 — CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS

Excelentíssimo Senhor Secretário, Em cumprimento ao Item de Ação n° 22 da Instrução do

Comando da Aeronáutica — ICA 3-1, que trata do Programa de Prevenção de Acidentes Aeronáutico para 2005, solicito a Vossa Excelência, divulgar para todos os órgãos subordinados a importância de incentivar Programas de Combate à Prática Criminosa de Soltura de Balões de ar quente não tripulados. Esta prática, não só atenta contra o meio ambiente, (Lei n° 9.605 — Lei de Crimes Ambientais) como também a Navegação Aérea (Art.261 do código penal).

Como é do conhecimento de Vossa Excelência, o perigo aumenta a medida em que as aeronaves encontram-se em preparação de aproximação para pouso, bem como após a decolagem e durante os procedimentos de subida para os níveis de vôo autorizados.

De acordo com as estatísticas compelidas pelo CENIPA, os meses de maio, Junior, julho e agosto, apresentam maiores incidências de Relatório de Perigo elaborados pelas tripulações das diversas empresas aéreas, as quais estiveram diante de uma possível colisão. Assim faz-se necessário incrementar ás atividades de repressão a esta prática por meio de atividades e campanhas esclarecedoras.

Boletim Geral N° 132 de 19JUL2005 -E-MAIL aigcbmrãtol.com.br Pág. 1491

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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

Certo do apoio de Vossa Excelência, este Centro coloca a disposição para dirimir qualquer dúvida o Ten Cel Av AFONSO (tel 0xx61-364-8817/364-8802), Coordenador do Programa de Balões do CENIPA.

MAURO ROBERTO FERREIRA TEIXEIRA Cel Av Chefe do CENIPA

OFICIO CIRCULAR N° 03/05 APOMI — PA CONVOCAÇÃO

O Presidente da APOMI/PA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Estatuto Social desta Entidade, art. 47, vem dentro do que estabelece o Estatuto Social nos art. 21 e 22, letras "a", "d" e "f" e art. 24 letra "b", convocar todos os associados da APOMI/PA, para a Assembléia Geral Extraordinária no dia 10AG02005, das 08h00 ás 12h00 na sala do Cine Castanheira.

Assunto em Pauta: Criação do cargo de Vice-presidente Bombeiro; Apresentação da Receita e Despesa da APOMI/PA; Criação do Fundo Social para Aquisição da Sede

Administrativa e Campestre; Extinção de alguns Cargos da Diretoria; Mudanças no Estatuto Social; Aprovação da Assistência Jurídica individual e seu

regulamento; Construção do Consultório Odontológico e a contratação de

um especialista da área; Aumento de Mensalidade. Atenciosamente,

ROGÉRIO DAVID SAAVEDRA CB BM Presidente da APOMI/PA

2 - AVISO PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2005 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2005 AVISO

Objeto: Aquisição de Veículos Automotores para o CBMPA. Abertura:Dia 03 de agosto de 2005, às 10h00 Local: Sala de Licitação da SEAD — Rua Pres. Pernambuco

n° 303, Batista Campos — Belém/PA.

Boletim Geral N° 132 de 19JUL2005 — E-MAIL aigcbm(d.bol.com.br Pág.1492

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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar O Edital estará disponível para a consulta dos interessados

por meio do "site" COMPRAS PARÁ (~1.compraspara.ba.dov.br) ou adquirido ao preço de R$ 50,00 (cinqüenta reais), devendo este procedimento ser executado mediante o pagamento nos Correios em favor do FISP sob o código de n°331152 (Serviços Especiais). Após esta providência o comprovante deverá ser apresentado no CBMPA sito na Av. Julio César n° 3000, na sala da CPL de 08h00 às 14h00, a fim do licitante receber o respectivo Edital.

Belém,14 de Julho de 2005

NAHUM FERNANDES DA SILVA — MAJ QOBM Pregoeiro do CBMPA (Transc. do DOE n° 30.481, de 18JUL2005)

4a PARTE: JUSTIÇA E _ DISCIPLINA SEM ALTERAÇO

ORLANDO ANT Comandant - eral do CBMPA

E - CEL QOBM

Boletim Geral N° 132 de 19JUL2005 -E-MAIL aigcbmü.bol.com.br Pág. 1493