GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA ESPECIAL DE

ESTADO DE DEFESA SOCIAL

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

COMANDO GERAL

AJUDANCIA GERAL

BELÉM-PARÁ, 03 DE FEVEREIRO DE 2004.

BOLETIM GERAL N° 022 Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução publico o seguinte:

la PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS Serviços para o dia 04FEV2004 (QUARTA - FEIRA)

Oficial Superior de Serviço TEN CEL BM GOMES Supervisor de Área CAP BM GOUVEIA Coordenador de Operações ao CIOP 1° Turno: CAP BM NASCIMENTO

2° Turno: CAP BM OLÍMPIO

Fiscal de Dia ao QCG TEN BM ANTÔNIO

Encarregados de Inquérito Técnico A CARGO DA DST Oficial Odontólogo de Dia A CARGO DA POLIBOM Oficial Médico de Dia A CARGO DA POLIBOM Peritos de Incêndios e Explosões CAP BM PINHEIRO

AUX, TEN BM NOBRE

MENSAGEM Bem-aventurado o homem que me dá ouvidos,

velando às minhas portas cada dia, esperando às ombreiras da minha entrada. (provérbios 8: 34)

2a PARTE – INSTRUÇÃO SEM ALTERAÇÃO

3a PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS I – ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÃO DE OFICIAL 1 - EXTRAVIO DE DOCUMENTO: O CAP QOBM FRANCISCO CANTUÁRIA MOUTINHO

JUNIOR - MF5055938-020, do 7°SGBM/I, participou a Diretoria de Pessoal, que foi extraviada em via pública sua carteira porta cédula contendo sua carteira de identidade, CPF e Titulo de Eleitor, conforme BOP n°00013/2003. 007031-6 datado de 16DEZ03.

(Ref. Nota n° 07-DP/2004).

F—etim Geral n022, de 03FEV2004/QCG – E-MAIL ajgcbm(d,bol.com.br Pág. 273

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar novembro do ano corrente 2003, passando a gozar referido período em ocasião oportuna.

Certo de contar com vossa compreensão e atenção aproveito para renovar os préstimos de estima e consideração.

Um amplexo,

Paulo César Pinto da Silva Torres - TCEL QOBM Diretor da POLIBOM

DESPACHO: 1 Indeferido por falta de amparo legal; 2. Publique-se

(Ref. NBG n° 07-DP/2004)

B) ALTERAÇÃO DE PRAÇA 1-TESTE DE APTIDÃO FISICA - DETERMINAÇÃO

Determino aos Comandantes de OBM's da Capital e Interior a aplicarem, o teste de Aptidão Física, aos praças de suas unidades, durante o mês de fevereiro de 2004, devendo o resultado ser remetido ao Subcomandante Geral do CBMPA. OBS: O referido TAF não terá validade para fins de promoção.

(Ref. Nota n°014/2004-Gab, Subcmdo),

2- SEGUIMENTO E REGRESSO Seguiu no dia 27JAN04 e regressou no dia 30JAN04, dos

municípios de Salinas e Capanema o 2° SGT BM Zigomar Raimundo da Costa Cruz, onde se encontrava a serviço da corporação, na função de condutor.

(Ref. Nota n°014/2004-Gab. Subcmdo),

3- AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO Averbo nos assentamentos do 2° SGT BM ZIGOMAR

RAIMUNDO DA COSTA CRUZ — MF 3396827-1 do QCG, o período de 04 (quatro) anos e 15 (quinze) dias de serviços prestados a Secretaria de Estado de Cultura, de acordo como que preceitua o art. 134, Item i da Lei Estadual 5.251/85.

(Ref. NBG n° 08-DP/2004)

Averbo nos assentamentos do SD BM SÉRGIO PANTOJA DA SILVA — MF 5210461-1 do 2° GBM, o período de 05 (cinco) anos e 20 (vinte) dias de serviços prestados ao Exercito Brasileiro, de acordo como que preceitua o art. 133, § 1°, Inciso I Lei Estadual 5.251/85.

(Ref. NBG n° 08-DP/2004)

4 — AVERBAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL Averbo nos assentamentos do 2° SGT BM SAMUEL

DUARTE LEMOS — MF 3406385-1 do 1° SGBM/I, o período de 06 (seis)

P-4etim Geral n° 022, de 03FEV2004/QCG — E-MAIL ajgcbm#bol.com.br Pág. 275

Vidas Alheias e Ri• uezas a Salvar

C - AJUDA DE CUSTO: De acordo com o que preceituam os art. 38, 39 e 40 da Lei

Estadual n° 4.491/73. Solicitado pelos requerentes: 2°SGT BM LEOMAR LAMIR SERRA ALMEIDA -

MF5617995-1 do 10°SGEM/1 3°SGT BM EZEQUIAS DE SOUZA ALVES - MF5598630-

017 do 9°SGBM/I

DESPACHO: 1. Deferido por terem sido transferidos; 2. A DP para providenciar a respeito; 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

(Ref. NBG n° 008-DP/2004)

D - SALÁRIO FAMILIA: De acordo com o que preceitua o art. 56 da Lei Estadual n°

4.491/73, solicitado pelos requerentes: 2°SGT BM CARLOS DAVID LOBO DA SILVA - MF5037603-

012 do 10°SGE3M/1 (03 dep) NILMA SANTA BRIGIDA DA SILVA(Esposa) DANIELLE SANTA BRIGIDA DA SILVA(Filha) GIZELLE SANTA BRIGIDA DA SILVA(Filha)

3°SGT BM CLODOALDO MACIEL PARENTE - MF5421306- 010 do 1°SGBM/I (01 dep)

IASMIM MOURA PARENTE(Filha)

SID BM AGNALDO SENA E SOUSA - MF5124026-1 da EFO (01 dep)

GILMA DOS SANTOS E SOUZA(Esposa)

$D BM NELSON DO CARMO DOS SANTOS - MF5124131- 1 do 10°SGBM/I (05 dep)

NIELTON DIAS DOS SANTOS(Filho) NELSON LUIZ DIAS DOS SANTOS (Filho) NILCILENE DIAS DOS SANTOS (Filha)NIELCIANE DIAS

DOS SANTOS (Filha) NIELSON DIAS DOS SANTOS (Filho)

DESPACHO: 1. Deferido; 2. A DP para providenciar a respeito. 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se

(Ref. NBG n° 008-DP/2004)

E - LICENÇA ESPECIAL: De acordo com o que preceituam os art. 70, §1°, alínea "a" e

71,§ 1°, da Lei Estadual n° 5.251/85, solicitado pelos requerentes:

f'etim Geral n° 022, de 03FEV2004/QCG — E-MAIL ajgcbm(d,bol.com.br Pág. 277

Vidas Alheias e Riquezas a Sal

DESPACHO: 1. Deferido; 2. A DP para providenciar a respeito. 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se

(Ref. NBG n° 008-DP/2004)

I-MELHORIA DE COMPORTAMENTO De acordo com o art 53 § 6° inciso I à IV do RDCBM,

solicitado pelos requerentes: 3°SGT BM CLODOALDO MACIEL PARENTE -

MF5421306-010 do 1°SGBM/I SD BM ADAILSON FRANCELINO DE SOUZA - MF

5124220-1 da SBM/INFRAERO SD BM JOÃO MARCOS FERREIRA TRINDADE -

MF5465680-016 do CFAE

DESPACHO: 1. Deferido; 2. A DP para providenciar a respeito. 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

(Ref. NBG n° 08-DP/2004)

J - MUDANÇA DE CLASSE: De acordo com o que preceitua o art. 4°, incisos I e II do

Decreto n° 4.270/86, solicitado pelo requerente: DE 2a PARA laCLASSE SD BM EDNILSON CUNHA NAVARJR0 - ME 5609690-015

do 1° SGE3M/I

DESPACHO: 1. Deferido; 2. A DP para providenciar a respeito. 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

(Ref. NBG n° 08-DP/2004)

K - AUXILIO TRANSPORTE: De acordo com o que preceitua art 45 da Lei 4.49, de 28

de novembro de 1973, solicitado pelos requerentes: SD BM HELTON PIMENTEL DA SILVA - MF 5823862-018

do 10° SGBM/I DESPACHO: 1. Deferido;

2. A DP para providenciar a respeito. 3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

(Ref. NBG n° 008-DP/2004)

6) OFICIOS RECEBIDOS - Transcrição a - Ofício n°002-CRH/DG/SEGUP Belém, 05 de Janeiro de 2004

— letim Geral n° 022, de 03FEV2004/QCG – E-MAIL ajgcbmrdbol.com.br Pág. 279

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar `,) UNIDADES: 1° SGBM, 1° SGPA, 2° SGBM, 4° SGBM, 5° SGBM, SGBM, 8° SGBM, 9° SGBM, 10° SGBM.

Roberto Antônio Figueira de Magalhães - MAJ QOSBM DIRETOR DA POLIBOM (Ref. Of ri° 028-2004/JIS BM)

c - OFÍCIO CIRCULAR: 12.401/01, Belém, 22 de dezembro de 2003 ORIGEM: 12.401/DIVISÃO DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA ASSUNTO FRAUDE EM CND's

Visando a evitar a ocorrência de fraudes em Certidões Negativas de Débito expedido por este Instituto, a quando de sua apresentação aos órgãos obrigados por lei a efetuar a exigência do mencionado documento como condição para a validade de ato jurídico, nos moldes do que estabelece o art.47 da Lei 8.212/91, chamamos a atenção desse órgão para a necessidade de que seja observado o que estabelece o parágrafo 15 do art.257 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo decreto 3.049/99, na redação dada pelo decreto 3.265/99, que trata da obrigatoriedade da verificação da autenticidade da CND junto à Internet ou unidade da previdência social, como condição para sua aceitação pelo órgão obrigado por lei a exigi-la, como requisito à validade de ato ou negocio jurídico.

Esclarecemos, outrossim, que o ato praticado sem observância às formalidades legais, ou para o qual foi apresentada CND inautêntica, é nulo para todos os efeitos legais, implicando na responsabilidade solidária dos contratantes e do oficial que lavrar ou registrar o instrumento, na forma do que estabelece o art. 48 da Lei 8.212/91, bem como na lavratura de Auto por infração à legislação previdenciária em vigor.

Na expectativa de contarmos com V. precioso auxílio no combate a qualquer ato tendente a acarretar prejuízo à Seguridade Social - patrimônio efetivo do trabalhador e da sociedade brasileira, solicitamos V. especial atenção no sentido de divulgar junto aos setores que integram essa entidade e que praticam atos ou negócios para os quais e necessária a exigência de CND, a obrigatoriedade quanto à consulta a INTERNET ou unidade da previdência social mais próxima como condição prévia para aceitação do documento em questão.

Solicitamos, outrossim, que na hipótese de ocorrer a apresentação de documento cuja validade não seja confirmada via INTERNET, seja o documento apreendido e encaminhado a esta Divisão, para adoção das providências legais aplicáveis à matéria. Atenciosamente,

Maria do Rosário Valente Lobato CHEFE DA DIVISÃO DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA/PA

P-4etim Geral n° 022, de 03FEV2004/QCG - E-MAIL ajgcbmbol.com.br Pág. 281

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

PUNIR: Com REPREENSÃO, o $D BM LUIS WANDERLEY DA

SILVA SANTOS por estar com o uniforme em desalinho (prontidão sem gândola) no interior do ônibus no dia 29 de outubro de 2003, e no dia 30 de outubro de 2003 no interior do ônibus não destinou tratamento de respeitosa autoridade do 1° TEN QOBM Sandro deixando de cumprir normas regulamentares do RDCI3M, quando ouvido através de PATD não apresentou justificativa plausível. Incurso II do Art.15 e agravante do Art.20 item III alínea "e" Transgressão

RAIMUNDO NONATO DA COSTA - CEL QOBM Comandante Geral do CE3MPA

Confere com o Original:

PAULO AGNO CEL QOBM S •comandante Geral do CE3MPA, em exercício

O'N

F-4im Geral n° 022, de 03FEV2004/QCG – E-MAIL ajgcbmbol.com.br Pág. 283

"MÉDIA" ingressa no comportamento o "BOM" (Ref. Of n° 020/2004-GC-EFO)