ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

COMANDO GERAL

AJUDANCIA GERAL

BELÉM-PARÁ, 10 DE JUNHO DE 2002

BOLETIM GERAL N° 108 Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução publico o seguinte:

V PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS Serviços para o dia 11JUN2002 (TERÇA-FEIRA)

Oficial Superior de Serviço MAJ QOBM WANZELER Supervisor de Área CAP QOBM PAULO Coordenador de Operações ao CIOp TEN QOBM EDIVALDO Fiscal de Dia ao QCG CAP QOABM AVIZ Encarregado de Inquérito Técnico A CARGO DO COP Oficial Odontólogo de Dia A CARGO DA POLIBOM Oficial Médico de Dia A CARGO DA POLIBOM Peritos de Incêndios e Explosões CAP QOBM SÉRGIO

TEN QOBM BENTES

MENSAGEM

Ouve-me depressa, ó Senhor; o meu espírito desmaia. Não escondas de mim a tua face, para que não seja semelhante aos que descem à cova.

Faze-me ouvir a tua benignidade pela manhã, pois em ti confio; faze-me saber o caminho que devo seguir, porque a ti levanto a minha alma. (Salmo 143: 7, 8).

2' PARTE — INSTRUÇÃO SEM ALTERAÇÃO

3' PARTE — ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS I — ASSUNTOS GERAIS

A — ALTERAÇÕES DE PRAÇAS 1 — DESCLASSIFICAÇÃO

Da Diretoria de Ensino e Instrução — DEI SD BM JOSÉ AURINO DO ROSÁRIO BARBOSA, do QCG

m Geral n° 108, 10JUN2002/QCG — E-MAIL ajgcbmreiboleom.br Pág. 1066

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

2 — CLASSIFICAÇÃO No Protocolo Geral do QCG SD BM JOSÉ AURINO DO ROSÁRIO BARBOSA, do QCG

3 — LICENÇA DE SAÚDE - CONCESSÃO Conforme parecer médico, concedi: A contar do dia 05JUN2002. Ao SD BM MAX JOSÉ DA SILVA AVIZ, do COP, 05 (cinco)

dias de dispensa de serviço fora do aquartelamento. Apresentação:

10JUN2002. (Ref. Nota n° 46/2002- COP)

II — ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 1— HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

CONVITE N° 018/2002- CPL- CBMPA Tendo em vista o que consta do Processo Licitatório,

Modalidade Convite n° 018/2002, diante do Julgamento da Comissão Permanente de Licitação, foram adjudicadas as empresas abaixo relacionadas, que teve como objeto, aquisição de material de fardamento e acessórios para Cabos e Soldados do CBMPA, onde apresentaram o menor preço por item, homologo o presente certame de acordo com o resultado do relatório de adjudicação da Comissão Permanente de Licitação:

INTERATIVA COMERCIAL LIDA — item 03 COMANDOS E ACESSÓRIOS DE UNIFORMES LTDA —

itens 01, 02, 04

KORTE CERTO COMERCIAL LIDA — item 05 Belém/PA, 05 de junho de 2002.

ORLANDO ANTONIO SARMANHO FRADE — CEL QOBM Coord. Estadual de Defesa Civil e Cmt Geral do CBMPA (Transe. do DOE n° 29.712, de06JUIÃ002)

2 — RESULTADO DE INSPEÇÃO Realizada pela JIS deste CBMPA, em Sessões Permanentes de

n's 014, e 015, datadas de 16 e 23MAIO2002, com os seguintes pareceres:

Boletim Geral n° 108, de 10J UN2002/QCG - E-MAIL aigcbm(à,bol.com.br Pág. 1067

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

SOLICITAÇÃO E CONCLUSÃO DE LICENÇA MARCELO RANGEL DE OLIVEIRA CUNHA, CB BM, do

QCG/CI0p. Incapaz temporariamente ao serviço bombeiro militar. Necessita de 39 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 11.04.2002 até 19.05.2002. A partir de 20.05.2002 está APTO com restrições de esforço fisico e serviço até 15.08.2002, tudo por 48 dias. Pode tirar serviço de comunicação. Deve se apresentar na UBM no dia 20.05.2002.

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA ANTONIO NELSON TAVARES LOPES, SD BM, do 3° GBM.

Incapaz temporariamente ao serviço bombeiro militar. Necessita de mais 153 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 17.05.2002 até 17.10.2002.

WALDECIR CARDOSO DOS SANTOS, SD BM, do 1° GBM. Incapaz temporariamente ao serviço bombeiro militar. Necessita de mais 91 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 17.05.2002 até 15.08.2002. Aguardando resultado do exame psiquiátrico forense para pronunciarmos o parecer final.

ROGÉRIO FIALHO DA SILVA, do 3° GBM. Incapaz temporariamente ao serviço bombeiro militar. Necessita de 91 mais dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 17.05.2002 até 15.08.2002.

MANOEL MATOS DA SILVA, SD BM, da POLIBOM. Incapaz temporariamente ao serviço bombeiro militar. Necessita de mais 91 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 17.05.2002 até 15.08.2002.

RAIMUNDO INÁCIO DE OLIVEIRA COSTA, SD BM, do 1° GBM. Incapaz temporariamente ao serviço bombeiro militar. Necessita de mais 76 dias de licença para tratamento de saúde, retroativa a 05.04.2002 até 20.06.2002.

ARMANDO CÉLIO VIEIRA, CB BM, do 3° GBM. Incapaz temporariamente ao serviço bombeiro militar. Necessita de mais 105 dias de licença para tratamento de saúde, retroativa a 03.05.2002 até 15.08.2002.

PAULO HENRIQUE FIGUEIRA, SD BM, do 6° SGBM/I. Incapaz temporariamente ao serviço bombeiro militar. Necessita de mais 67 dias de licença para tratamento de saúde, retroativa a 03.05.2002 até 27.06.2002.

JAIR FILIPE DA SILVA, SD BM, do 2° GBM. Incapaz temporariamente ao serviço bombeiro militar. Necessita de mais 35 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 17.05.2002 até 20.06.2002. O

dm Geral n° 108 de 10JUN2002/QCG — E-MAIL ajgcbm(iZbol.com.br Pág. 1068

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar paciente foi encaminhado para tratamento na Casa de Saúde Mental de

Castanhal RAFAEL LIMA DA SILVA, SD BM, do 4° SGBM/I. Incapaz

temporariamente ao serviço bombeiro militar. Necessita de mais 35 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 24.05.2002 até 27.06.2002. O paciente foi encaminhado para o serviço de psicologia.

EVÂNIO DE CAMPOS ALMEIDA, 3° SGT BM, do QCG. Incapaz temporariamente ao serviço bombeiro militar. Necessita de mais 98 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 24.05.2002 até 29.08.2002.

FLÁVIO DE SOUZA BARROS, SD BM, do 4° SGBM/I. Incapaz temporariamente ao serviço bombeiro militar. Necessita de mais 91 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 24.05.2002 até 22.08.2002. O paciente foi encaminhado juntamente com sua esposa para o serviço de psicologia do CBMPA.

EDIELSON TAVARES LOBATO, SD BM, do 3° GBM. Incapaz temporariamente ao serviço bombeiro militar. Necessita de mais 168 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 24.05.2002 até 07.11.2002.

URIEL LIMA DE AZEVEDO, 3° SGT BM, do QCG. APTO com restrições. Deve ser dispensado do esforço fisico e serviço por 91 dias, a partir de 24.05.2002 até 22.08.2002. Pode responder expediente no quartel, podendo tirar serviço de comunicação.

CONCLUSÃO DE LICENÇA JAIME MORAES NOBREGA, 3° SGT BM, do 5° SGBM/I.

APTO com restrições. Deve ser dispensado do esforço fisico e serviço por 35 dias, a partir de 17.05.2002 até 20.06.2002. Pode desenvolver serviço de comunicação. Deverá apresentar-se na sua UBM no dia 17.05.2002.

FRANCISCO EDNARDO JACOMEN LIMA, SD BM, do 5° SGBM/I. APTO com restrições. Necessita de 35 dias de dispensa do esforço físico e serviço, a partir de 17.05.2002 até 20.06.2002. Pode desenvolver serviço de comunicação. Deverá apresentar-se na sua UBM no dia 17.05.2002.

PEDRO NELSON SILVA LOBATO, SD BM, do 3° SGBM/I. APTO com restrições. Deverá ser dispensado do esforço físico e serviço por 98 dias, a partir de 24.05.2002 até 29.08.2002. Deverá apresentar-se no quartel para o expediente no dia 28.05.2002.

Boletim Geral n° 108, de 10JUN2002/QCG - E-MAIL aigcbm,bol.com.br Pág. 1069

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

MÁRCIO SOUZA FERREIRA, CB BM, do QCG. APTO a revelia ao serviço BM. Em virtude das faltas contínuas às inspeções de saúde, paradeiro ignorado do militar desde 30.08.2001, e em virtude da suspeita de simulação de doença por parte do militar, a partir desta data encontra-se APTO ao serviço BM.

JOÃO BARNABÉ PINHEIRO ELIZIÁRIO, SD BM, do r GBS. APTO com restrições. Deverá ser dispensado do esforço fisico e serviço por 91 dias, a partir de 24.05.2002 até 22.08.2002. Pode responder expediente no quartel, bem como tirar serviço de comunicação.

CONCLUSÃO DE DISPENSA FÁBIO DINIZ LIMA DE MENEZES, SD BM — APTO HUGO CARDOSO FERREIRA, CAD. BM, do IESP — APTO, a

partir de 24.05.2002. LUIZ GONZAGA FEITOSA CAMPOS, SD BM — APTO

FALTARAM A JIS BM JOSINALDO BORGES DA SILVA, SD BM, do QCG.

Aguardando conclusão de sindicância. OBS: O paciente não compareceu a inspeção de saúde. Recusa-

se a comparecer, segundo a esposa do mesmo. Foi solicitado diagnóstico social e laudo psicológico.

ANTÔNIO WALDECIR MORAES SOUZA, SD BM, do QCG. Remarcada para o dia 27.06.2002.

3 — CENSO RELIGIOSO — RESULTADO FINAL Resultado final do "CENSO RELIGIOSO", realizado pela

Capelania Católica deste CBMPA, nas Unidades: 1° GBS, SBM/INFRAERO, 48 SBM, r SBM, 1° SGIF, 7°SGBM/I, 1° GBM, 2° GBM, 4° SGBM/I, CFAE, 8° SGBM/I, 5° SGBM/I, 2° SGBM/I, 3° SGBM/I e QCG, respectivamente, no período de 23JAN a 01ABR2002, totalizando 985 militares, conforme tabela de pesquisa abaixo:

TOTAL DO o Adventista 16 1.62% Aglicana 01 0.10% Assembléia 140 14.21% Batista 31 3.14% Católica 623 63.24%

detim Geral n° 108 de 10JUN2002/QCG - E-MAIL aigcbm(a,bol.com.br Pág. 1070

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Congregacional 04 0.40%

Cristã evangélica 08 0.81%

Espírita 24 2.43%

Quadrangular 46 4.67%

Judaica O

Jeová 06 0.60%

Luterana 02 0.20%

Lusitana O

Metodista O

Pentecostal 03 0.30%

Presbiteriana 01 0.10%

Universal 16 1.62%

Umbandista O Outras Religiões 19 1.92%

Sem Religião 45 4.56%

TOTAL 99.92%

4a PARTE — JUSTIÇA E DISCIPLINA 1— INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA

PORTARIA N° 05, DE 06 DE JUNHO DE 2002- AJG. Ao 2° TEN QOBM GERSON LOPES RAPOSO JÚNIOR.

Tendo tomado conhecimento dos fatos constantes dos documentos em anexo, determino que seja instaurada com urgência Sindicância a respeito, delegando-vos para esse fim, as atribuições que me competem, devendo os trabalhos serem concluídos no prazo de 20 (vinte) dias corridos.

2 — PUNIÇÃO DISCIPLINAR O CAP QOBM Subcomandante do 7° SGBM/I, no uso da

competência que lhe confere o art. 11, inciso IV do RDVBM, resolve:

PUNIR: Com REPREENSÃO, o SD BM FERNANDO ANDRADE DE

GUEIROZ JÚNIOR, por vir constantemente chegando atrasado ao expediente, e faltando ao mesmo. Ao ser dado o direito de defesa por meio de PATD, não justificou seu ato, deixando de exercer seu direito de defesa. N°s 02, 26 e 34 do anexo I do art. 15, com agravante de inciso I do art. 20, tudo do RDCBM. Transgressão leve. Permanece no comportamento "MAU".

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Com 04 (quatro) dias de DETENÇÃO, o SD BM MARCELO DE ASSIS DA SILVA, por vir constantemente chegando atrasado ao expediente, e ter no último dia 30ABR2002, trabalhado mal intencionalmente, no serviço de comunicação nesta Subunidade, causando transtorno ao serviço. Ao ser dado o direito de defesa por meio de PATD, não justificou seu ato.. N°s 01, 06, 26, 77, 91, 96 e 139 do anexo I do art. 15, com atenuante de inciso II do art. 19, e agravante de inciso VI, alínea "a" do art. 20, tudo do RDCBM. Transgressão grave. Permanece no comportamento "BOM". Recolha-se ao 7° SGBM/I, fazendo serviço.

(Ref. Of. n° 139/2002- 7° SGBM/I)

O LANDOANTÔNIO.ARMANHO FRADE - Cel QOBM Comandante Geral do CBMPA

tini Geral N° 108 de 10JUN2002/QCG - E-MAIL ajgcbm(&bol.com.br Pág. 1072