Boletim Estatístico 200 2012 - mozpesca.gov.mz · de pescado para cobrir uma parte do défice...

Ministério das Pescas

Boletim Estatístico 2005 - 20122

ÍNDICE

SIGLAS 3

TABELAS 4

FIGURAS 5

RESUMO 6

INTRODUÇÃO 7

PRODUÇÃO PESQUEIRA 8

EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES 20

CONSUMO PER CAPITA 28

LICENCIAMENTO DA PESCA E SANITÁRIA 30

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 34

ANEXOS 36

POTENCIAL DOS RECURSOS PESQUEIROS E DE AQUACULTURA MARINHA 37

Potencial dos Recursos Pesqueiros Marinhos e seu Grau de Exploração 37

Potencial dos Recursos Pesqueiros de Águas Interiores (rios) e seu Grau de Exploração 38

Potencial dos recursos pesqueiros de águas interiores (lagos) e seu grau de exploração 39

Áreas Reservadas para a Aquacultura Marinha 39

LISTAGEM DE NOMES VULGARES E CIENTIFICOS DE ESPÉCIES PRUDUZIDOS EM MOÇAMBIQUE 40

Listagem de nomes vulgares e cientificos de espécies produzidos 40

CONCEITOS E METODOLOGIA DE RECOLHA E PROCESSAMENTO DE DADOS DE PRODUÇÃO E ESFORÇO DE PESCA 41

CONCEITOS 41

ARTE DE PESCA DA UNIDADE DE PESCA 42

RECOLHA E PROCESSAMENTO DE DADOS 43

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 44

Pag.



3

Siglas

Sigla Significado

ADMAR Administração Maritima

ADNAP Administração Nacional das Pescas

DNEPP Direcção Nacional de Economia e Políticas Pesqueiras

DPP Direcção Provincial de Pesca

FAO Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação

IIP Instituto Nacional de Investigação Pesqueira

INAQUA Instituto Nacional de Desenvolvimento de Aquacultura

INIP Instituto Nacional de Inspecção de Pescado

PDEP Plano Director de Estatísticas das Pescas

REPMAR Regulamento Geral da Pesca Marítima

SNAPA Sistema Nacional de Amostragem da Pesca Artesanal



4

Tabelas

Lista de tabelas

Tabela 1 Produção Pesqueira

Tabela 2 Valor da Produção Pesqueira

Tabela 3 Produção de Atum e Espécies Relacionadas _ Frotas Estrangeiras

Tabela 4 Produção da Pesca Industrial

Tabela 5 Produção da Pesca Semi-Industrial

Tabela 6 Produção da Pesca Artesanal Por Província

Tabela 7 Produção da Pesca Artesanal Por Distrito na Província de Maputo (2012)

Tabela 8 Produção da Pesca Artesanal Por Distrito na Província de Gaza (2012)

Tabela 9 Produção da Pesca Artesanal Por Distrito na Província de Inhambane (2012)

Tabela 10 Produção da Pesca Artesanal Por Distrito na Província de Sofala (2012)

Tabela 11 Produção da Pesca Artesanal Por Distrito na Província de Manica (2012)

Tabela 12 Produção da Pesca Artesanal Por Distrito na Província de Zambézia (2012)

Tabela 13 Produção da Pesca Artesanal Por Distrito na Província de Tete (2012)

Tabela 14 Produção da Pesca Artesanal Por Distrito na Província de Nampula (2012)

Tabela 15 Produção da Pesca Artesanal Por Distrito na Província de Cabo Delgado (2012)

Tabela 16 Produção da Pesca Artesanal Por Distrito na Província de Niassa (2012)

Tabela 17 Exportação de Produtos Por Espécies

Tabela 18 Exportação de Produtos Por Tipo de processamento

Tabela 19 Valor das Exportações de Produtos Por Espécies

Tabela 20 Destinos de Produtos Exportados

Tabela 21 Importação de Produtos (Global)

Tabela 22 Importação de Produtos Por Tipo de Processamento

Tabela 23 Destinos de Produtos Importados

Tabela 24 Principais Origens de Produtos Importados

Tabela 25 Consumo Per Capita Aparente de Pescado (2006-2012)

Tabela 26 Licenciamento da Pesca Industrial e Semi-Industrial

Tabela 27 Licenciamento da Pesca Recreativa e Desportiva

Tabela 28 Unidades Produtivas Licenciadas Por Tipo de Mercado

Tabela 29 Execução do Orçamento de funcionamento e de Investimento do Sector



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Figuras

Lista de figuras

Figura 1 Tendência da Produção Pesqueira

Figura 2 Produção e Esforço da Frota Industrial de Camarão (2006 a 2012)

Figura 3 Produção e Esforço da Frota Semi-Industrial Congeladora de Camarão (2006 a 2012)

Figura 4 Produção e Esforço da Frota Industrial a Gelo de Camarão (2006 a 2012)

Figura 5 Produção e Esforço da Frota Industrial de Gamba (2006 a 2012)

Figura 6 Produção e Esforço da Frota Semi-Industrial de Kapenta (2006 a 2012)

Figura 7 Produção e Esforço da Frota de Atum e Espécies Relacionadas (2006 a 2012)

Figura 8 Peso da Produção da Pesca Artesanal Por Província

Figura 9 Evolução das Exportações de Produtos da Pesca com a Indicação da Proveniência

Figura 10 Principais Destinos das Exportações de Camarão (2009 -2012)

Figura 11 Principais Destinos das Exportações de Kapenta (2009 -2012)

Figura 12 Principais Origens das Importações de Carapau

Figura 13 Origem do Pescado Para o Consumo Interno (2006 – 2012)

Figura 14 Receitas Realizadas



RESUMO

O Sistema Estatístico das Pescas é responsável pela recolha, registo, processamento, e disseminação de infor-mação estatística do sector das pescas. Este sistema incorpora processos de processamento ao nível das várias unidades orgânicas do sector ao nível central e provincial, bem como instituições tuteladas (PDEP - II).

A presente publicação contem as estatísticas da pesca e aquacultura do período 2005 a 2012 com o objectivo de proporcionar não só um instrumento de disseminação de dados mas também um documento para ser utilizado por investigadores, consultores, estudantes e por todos os que se interessam pela economia nacional em particular pela economia das pescas.

O boletim estatístico 2005 – 2012 é composto por 5 (cinco) capítulos:

I. Produção pesqueira e aquícola, e a sua valoração – São apresentadas informações sobre a produção pesqueira nacional, referentes à pesca industrial, semi-industrial, artesanal e aquacultura.

II. Exportações e importações – Neste capítulo são apresentadas as quantidades e a respeitava valoração das exportações de produtos da pesca e de aquacultura.

III. Consumo Per Capita – caracteriza o comportamento do consumo per capita aparente de pescado em Moçambique ao longo dos anos em análise.

IV. Licenciamento da pesca e licenciamento sanitário – são apresentados dados sobre embarcações de

pesca, artes de pesca e unidades produtivas licenciadas no período em análise.

V. Administração e finanças – Finalmente neste capítulo temos as receitas realizadas e a execução orça-mental do sector no período de 2005 a 2012.



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INTRODUÇÃO

O Ministério das Pescas foi criado por decreto presidencial nº 1/2000 de Janeiro, momento este, que o Pro-grama Quinquenal do Governo (2000 – 2004) preconizou com a recuperação económica do país em todas as suas esferas. A acção do Governo no sector das Pescas esteve orientada para melhorar o abastecimento interno de pescado para cobrir uma parte do défice alimentar de peixe, através do aumento do volume de pescado desembarcado e redução das perdas pós-capturas. No entanto, realizaram-se acções que visam assegurar os aspectos de sustentabilidade dos programas de apoio à pesca artesanal para ampliar a cobertura da rede de extensão e potenciar as actividades pesqueiras e de estatísticas nas zonas marítimas e nas principais massas de água interiores.

Com a intenção de melhorar a capacidade de avaliação e monitoria dos recursos pesqueiros foi elaborado um sistema estratégico de informação estatística da pesca com abrangência nacional, pois ele é o responsável pela geração, sistematização e disponibilização de dados de produção e demais informações pertinentes à questão do sector pesqueiro e aquícola.

A estratégia de informação estatística foi uma ferramenta importante de suporte para a avaliação do sistema estatístico no que respeita a arquitetura do sistema de informação que aponta para uma necessidade de mel-horar as competências das instituições nos processos estatísticos e aprimorar a coordenação entre as institu-ições produtoras de estatística.

Paralelamente ao sistema estatístico da pesca, o Ministério das pescas elaborou o Plano Director de estatísti-cas das pescas para o período 2012 – 2007, que define a visão e a missão de estatísticas pesqueiras que é à de responder em tempo real e oportuno as necessidades de informação estatística que inclua as capturas da pesca industrial, semi-industrial, artesanal (nas águas marítimas e interior), recreativa e desportiva, bem como a produção aquícola, esforço de pesca, preços do pescado, infra-estruturas da pesca e aquacultura, produção de insumos e operações portuárias. Diante desse quadro, para a consolidação das estatísticas pesqueiras foi elaborado o presente documento contendo os dados da pesca dos anos 2005 à 2012.

Os dados são apresentados na forma de tabelas e gráficos. Acompanhados do potencial dos recursos pesqueiros e da aquacultura, e do glossário com os nomes científicos e vulgares tanto das espécies da pesca e da aquacul-tura (ANEXOS). Além disso, o documento é acompanhado do texto descritivo dos conceitos e metodologia de recolha e processamento de dados de produção e esforço da pesca.



8

Capítulo 1PRODUÇÃO PESQUEIRA


MINISTÉRIO DAS PESCAS

9

DESCRIÇÃO Produção (ton)

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

PESCA COMERCIAL 27 899 30 761 19 729 18 290 21 515 21 361 27 128 26 619

Lagosta 3 8 8 4 13 98 204 192

Caranguejo 159 107 125 73 95 208 82 50

Gamba 1 774 1 803 1 366 1 432 1 116 1 261 1 288 1 899

Peixe 2 292 3 097 1 345 880 1 751 1 528 1 238 6 066

Camarão 8 520 7 528 7 104 5 463 5 425 5 675 4 622 2 518

Lagostim 149 94 153 100 115 94 145 130

Cefalópodes 165 114 138 42 63 89 103 115

Kapenta 13 007 16 243 8 595 9 615 12 442 11 518 18 330 13 707

Tubarão 0 0 0 11 0 3 1 54

Fauna Acompan-hante 1 830 1 767 895 670 495 887 1 115 1 723

Atum e Espécies Relacionadas 0 0 0 0 0 0 0 165

PESCA ARTESANAL 57 748 63 973 72 894 103 365 129 265 141 194 166 428 186 214

Lagosta 12 5 33 1 179 166 211 225

Caranguejo 161 175 121 255 690 734 1 270 1 350

Peixe marinho 50 024 57 457 45 511 74 870 84 110 86 828 99 452 115 269

Peixe de água doce - - 15 199 18 331 31 256 33 318 55 094 53 515

Camarão 1 759 1 367 838 2 087 2 508 4 320 1 858 3 360

Acetes 0 2 018 2 022 2 443 1 958 2 458 2 316 2 016

Cefalópodes 240 247 551 773 982 1 234 1 265 2 035

Tubarão 4 660 1 928 2 351 181 670 369 431 489

Outros 892 776 746 2 156 1 364 2 920 1 131 4 816

Aproveit. F. Acomp. 0 0 5 522 2 268 5 548 8 847 3 400 3 139

SUB-TOTAL 85 647 94 734 92 623 121 655 150 780 162 555 193 556 212 833

AQUACULTURA 1 070 1 048 838 571 561 844 796 603

Industrial 1067 995 693 493 397 667 512 194

Caranguejo 0 0 0 0 0 0 0 0

camarão marinho 1 067 995 693 493 397 667 506 39

Peixe marinho 0 0 0 0 0 0 6 70

Peixe de água doce 0 0 0 0 0 0 0 85

Pequena Escala 3 53 145 78 164 177 284 409

Peixe de água doce 3 53 145 78 164 177 284 409

TOTAL 86 717 95 782 93 461 122 226 151 341 163 399 194 352 213 436

Tabela 1: Produção Pesqueira



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Tabela 2: Valor da Produção Pesqueira

DESCRIÇÃOProdução (10^3 USD)

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

PESCA COM-ERCIAL

101 680 98 980 80 112 66 325 70 261 72 641 73 256 66 093

Lagosta 33 88 88 44 143 1 078 2 244 2 112

Caranguejo 461 310 363 212 276 603 238 145

Gamba 8 870 9 015 6 830 7 160 5 580 6 305 6 440 9 495

Peixe 5 730 7 743 3 363 2 200 4 378 3 820 3 095 15 165

Camarão 68 160 60 224 56 832 43 704 43 400 45 400 36 976 20 144

Lagostim 1 490 940 1 530 1 000 1 150 940 1 450 1 300

Cefalópodes 413 285 345 105 158 223 258 288

Kapenta 15 608 19 492 10 314 11 538 14 930 13 822 21 996 16 448

Tubarão 0 0 0 28 0 8 3 135

Fauna Acompan-hante

915 884 448 335 248 444 558 862

PESCA ARTE-SANAL

139 629 155 552 164 735 254 310 312 774 340 697 410 340 458 903

Lagosta 132 35 230 5 1 253 1 162 1 480 1 572

Caranguejo 482 508 351 738 2 001 2 129 3 684 3 915

Peixe marinho

125 060 143 643 113 778 187 175 210 275 217 070 248 630 288 173

Peixe de água doce

0 0 37 997 45 827 78 140 83 295 137 734 133 786

Camarão 8 795 6 835 4 189 10 433 12 540 25 920 11 148 20 159

Acetes 0 1 009 1 011 1 222 979 1 229 1 158 1 008

Cefalópodes 600 618 1 377 1 933 2 455 3 085 3 163 5 088

Tubarão 2 230 1 940 1 865 452 1 675 923 1 077 1 224

Outros 2 330 964 1 176 5 391 682 1 460 566 2 408

Aproveit. F. Acomp.

0 0 2 761 1 134 2 774 4 424 1 700 1 570

SUB-TOTAL 241 309 254 532 244 847 320 635 383 035 413 338 483 596 524 996

AQUACUL-TURA

6 405 6 103 4 522 3 152 3 028 5 112 3 761 1 643

Industrial 6404 5970 4159 2958 2618 4669 3051 621

Caranguejo 0 0 0 0 0 0 0 0

camarão marinho

6 404 5 970 4 159 2 958 2 618 4 669 3 036 231

Peixe marinho

0 0 0 0 0 0 15 175

Peixe de água doce

0 0 0 0 0 0 0 215

Industrial 1 133 363 194 410 443 710 1 022

Peixe de água doce

1 133 363 194 410 443 710 1022

TOTAL 247 714 260 635 249 369 323 787 386 063 418 450 487 357 526 639



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Figura 1: Tendência da Produção Pesqueira


2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Atum 692 514 480 733 537 776 532 99

Yellowfin 2 929 4 667 3 402 3 192 902 1 613 2 678 890

Bigeye 209 397 372 493 184 274 512 154

Albacore 267 667 581 920 106 248 747 114

Black Marl 29 103 1 9 9 31 18 17

Sailfish 11 16 - 9 1 6 26 18

Swordfish 197 151 444 481 709 837 600 920

Skip Jack 1 305 167 791 3 405 2 508 2 346 1 796 249

Bluefin 1 3 - - - - - -

Strip. Marl 3 2 - - - 29 179 74

Total 4 951 6 173 5 591 8 509 4 419 5 384 6 556 2 436

Tabela 3: Produção de Atum e Espécies Relacionadas _ Frota Estrangeira



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2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Águas Profundas 2 447 2 328 1 935 1 727 1 632 2 278 2 043 3 022

Lagosta (c/covos) 2 0 0 0 0 37 63 38

Caranguejo (c/covos) 1 0 0 14 41 168 20 2

Gamba 1 774 1 803 1 366 1 432 1 116 1 261 1 288 1 899

Peixe demersal 0 0 0 38 193 454 117 469

Linha 0 0 0 0 0 0 - -

Arrasto (Parelha) 0 0 0 0 0 0 - -

Emalhe (Peixe gata) 0 0 0 38 193 454 117 469

Fauna Acompanhante 670 525 569 243 309 358 555 614

Lagosta 1 8 8 4 13 61 141 154

Caranguejo 158 107 125 59 54 40 62 48

Lagostim 149 94 153 100 115 94 145 130

Peixe 197 202 145 38 64 74 104 167

Cefalópodes 165 114 138 42 63 89 103 115

Outros 0 0 0 0 0 0 - -

Águas Pouco Profundas 8 196 7 332 6 227 5 050 5 031 5 338 4 731 3 279

Peixe demersal 131 124 94 117 83 95 54 31

Linha 131 124 94 117 83 95 54 31

Arrasto (Parelha) 0 0 0 0 0 0 - -

Emalhe 0 0 0 0 0 0 - -

Camarão 6 787 6 070 5 813 4 626 4 801 4 806 4 017 2 005

Cefalópodes 0 0 0 0 0 0 - -

Fauna Acompanhante 1 278 1 138 320 307 147 437 660 1 243

Águas Oceânicas (atum) 0 0 0 0 0 0 0 219

Atum e Especiesrelacio-nados 0 0 0 0 0 0 - 54

Peixe espada 0 0 0 0 0 0 - 111

Tubarão 0 0 0 0 0 0 - 54

TOTAL 10 643 9 660 8 162 6 777 6 663 7 616 6 774 6 520

Tabela.4: Produção da Pesca Industrial



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2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Peixe demersal 1 964 2 771 1 106 687 1 411 905 963 5 399

Linha 473 575 670 532 764 744 844 748

Arrasto (Parelha) 1 491 2 196 436 155 647 161 119 4 651

Emalhe 0 0 0 0 0 0 - -

Camarão 1 733 1 458 1 291 837 624 869 605 513

Congelador 964 815 648 405 272 450 205 124

Gelo 769 643 643 432 352 419 400 389

Carangujo 0 0 0 0 0 0 - -

Cefalópodes 0 0 0 0 0 0 -

Kapenta 13 007 16 243 8 595 9 615 12 442 11 518 18 330 13 707

Tubarão 0 0 0 11 0 3 1

Fauna Acompan-hante 552 629 575 363 348 450 455 480

TOTAL 17 256 21 101 11 567 11 513 14 825 13 745 20 354 20 099

Tabela.5: Produção da Pesca Semi-Industrial

Figura 2 : Produção e Esforço da Frota Industrial de Camarão (2006 a 2012)



14

Figura 3: Produção e Esforço da Frota Semi-Industrial Congeladora de Camarão (2006 a 2012)

Figura 4 : Produção e Esforço da Frota Industrial a Gelo de Camarão (2006 a 2012)

Figura 5 : Produção e Esforço da Frota Industrial de Gamba (2006 a 2012)

Boletim Estatístico 2005 - 2012 15

Figura 6 : Produção e Esforço da Frota Semi-Industrial de Kapenta (2006 a 2012)


2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Maputo 3 259 3 611 4 114 5 834 7 296 8 249 6 158 10 198

Gaza 2 481 2 748 3 132 4 441 5 554 4 428 6 391 6 757

Inhambane 3 088 3 421 3 898 5 527 6 912 8 856 12 065 12 235

Sofala 7 694 8 524 9 712 13 773 17 224 19 178 25 364 29 778

Manica 2 231 2 472 2 816 3 992 4 995 5 225 5 825 6 436

Zambézia 15 215 16 853 19 206 27 231 34 053 35 643 33 286 35 714

Tete 6 985 7 739 8 818 12 504 15 637 13 972 15 578 17 035

Nampula 9 199 10 191 11 612 16 467 20 592 26 937 31 006 37 039

Cabo Del-gado 5 305 5 877 6 696 9 496 11 875 12 758 18 123 23 262

Niassa 2 291 2 537 2 891 4 100 5 127 5 948 12 632 7 760

TOTAL 57 748 63 973 72 895 103 365 129 265 141 194 166 428 186 214

Tabela 6: Produção da Pesca Artesanal Por Província

Figura 7: Produção e Esforço da Frota de Atum e Espécies Relacionadas (2006 a 2012)



16

Figura 8: Peso da Produção da Pesca Artesanal Por Província

Distrito Produção (Ton)

Lagosta Carangue-jo

Peixe Marinho

Peixe de Àgua Doce Camarão Cefalópo-

des Tubarão Outros Total

Maputo 4 43 3 346 - 103 7 - 5 3 508

Matola - 11 221 - 8 - - 2 242

Moamba - - - 187 - - - - 187

Maracuene 1 41 345 742 66 1 6 5 1 207

Matutuíne 16 22 233 1 108 217 1 1 7 1 605

Inhaca - 11 1 035 - - 18 1 15 1 080

Boane 8 13 - 132 - - - 4 157

Ka Mavota 3 12 1 025 - 26 1 - 42 1 109

Mubukwane - 5 75 - - 1 - 8 89

Magude - - - 18 - - - - 18

Manhiça - - - 980 - - - - 980

Namaacha - - - 16 - - - - 16

TOTAL 32 158 6 280 3 183 420 29 8 88 10 198

Tabela 7: Produção da Pesca Artesanal Por Distrito na Província de Maputo (2012)



17


Lagosta Caranguejo Peixe Marinho Peixe de Àgua Doce Camarão Total

Massingir - - - 1 976 - 1 976

Xai-Xai - 16 915 762 52 1 745

Manjacaze 11 4 134 549 - 698

Bilene - 9 191 633 23 856

Chibuto - - - 986 - 986

Chokwe - - - 482 - 482

Mabalane - - - 8 - 8

Massangena - - - 6 - 6

TOTAL 11 29 1 240 5 402 75 6 757

Tabela 8: Produção da Pesca Artesanal Por Distrito na Província de Gaza (2012)


Lagosta Caranguejo Peixe Marinho Camarão Cefalópodes Tubarão Outros Total

Municipio de I’bane 31 188 3 3 - 13 238

Tofo - - 209 - - - - 209

Jangamo - 61 1 228 31 1 - 2 1 323

Maxixi 7 127 1 721 5 46 - 10 1 916

Morrumbene - 23 63 10 3 - - 99

Vilankulos - 216 2 457 1 209 1 10 2 894

Inhassoro 43 4 2 696 1 108 1 34 2 887

Bazaruto - 3 242 47 31 - 2 325

Govuro - 7 2 329 7 - - 1 2 344

TOTAL 50 472 11 133 105 401 2 72 12 235

Tabela 9: Produção da Pesca Artesanal Por Distrito na Província de Inhambane (2012)

DistritoProdução (Ton)

Caranguejo Peixe Marinho

Peixe de Àgua Doce Camarão Acetes Cefalópo-


Beira 6 10 073 - 221 142 28 41 109 10 620

Machanga 47 6 608 - 226 16 4 - 219 7 120

Búzi 2 4 342 - 141 44 2 43 5 4 579

Dondo 2 1 559 - 276 4 - 13 13 1 867

Maunza - 1 244 - 67 66 46 6 - 1 429

Chiringoma - 416 81 - - - 7 - 504

Marromeu - 1 788 144 63 12 1 9 - 2 017

Caia - 951 273 - - - - - 1 224

Nhamatan-da - - 171 - - - - - 171

Chemba - - 247 - - - - - 247

TOTAL 57 26 981 916 994 284 81 119 346 29 778

Tabela 10: Produção da Pesca Artesanal Por Distrito na Província de Sofala (2012)



18 Boletim Estatístico 2005 - 2012 18


Peixe Marinho

Peixe de Àgua Doce Camarão Acetes Cefalópodes Tubarão Total

Tambara - 2 171 - - - - 2 171

Guro - 581 - - - - 581

Manica - 1 733 - - - - 1 733

Sussundenga - 1 197 - - - - 1 197

Machaze - 754 - - - - 754

TOTAL - 6 436 - - - - 6 436

Tabela 11: Produção da Pesca Artesanal Por Distrito na Província de Manica (2012)


Caranguejo Peixe Marinho

Peixe de Àgua Doce Camarão Acetes Tubarão Outros F. Acomp.

(Recolha) Total

Pebane 27 7 856 - 718 295 116 1 920 2518 13 450

M. da Costa 1 1 784 - 86 282 30 4 0 2 187

Namacurra - 538 - 22 89 2 - 0 651

Nicoadala 53 1 228 - 73 110 89 577 207 2 337

Quelimane 23 1 329 - 42 64 - 76 0 1 534

Inhanssunge 1 746 - 25 147 56 360 0 1 335

Chinde - 1 216 - 17 72 30 101 0 1 436

Morrumbala - - 4 684 - - - - 0 4 684

Mopeia - - 8 100 - - - - 0 8 100

TOTAL 105 14 697 12 784 983 1 059 323 3 038 2 725 35 714

Tabela 12: Produção da Pesca Artesanal por Distrito na Província de Zambézia (2012)


Peixe Marinho


Cahora Bassa - 1 576 - - - - 1 576

Marávia - 6 929 - - - - 6 929

Mágoe - 6 026 - - - - 6 026

Zumbo - 2 473 - - - - 2 473

Mutarara - 31 - - - - 31

TOTAL - 17 035 - - - - 17 035

Tabela 13: Produção da Pesca Artesanal por Distrito na Província de Tete (2012)



1918


Lagosta Caranguejo Peixe Marinho Camarão Acetes Cefalópo-

des Tubarão Outros F. Acomp. (Recolha) Total

Memba 10 217 1 653 238 4 288 21 65 - 2 496

N. Velha - 3 197 - - 2 - 5 - 207

N. Porto 2 - 1 138 2 - 6 - 39 - 1 187

I. de Moç. 9 - 3 677 - - 93 - 96 - 3 875

Mossuril 12 3 2 444 - - 36 8 86 - 2 589

Mogin-cual - 11 10 368 10 79 64 5 131 - 10 668

Angoche - 220 7 203 82 248 299 2 217 - 8 271

Moma - 30 6 397 379 341 39 - 145 415 7 746

TOTAL 33 484 33 077 711 672 827 36 784 415 37 039

Tabela 14: Produção da Pesca Artesanal Por Distrito na Província de Nampula (2012)


Lagosta Carangue-jo

Peixe Marinho Camarão Acetes Cefalópo-


Pemba 50 24 5 407 58 - 136 - 143 5 818

Metugí - 15 187 1 - - - 4 207

Palma 1 3 3 781 1 1 178 1 118 4 084

Mocímba da Praia 2 - 5 988 - - 69 1 42 6 102

Macomia 2 - 2 227 7 - 108 - 87 2 431

Quissanga 6 - 2 471 39 - 87 - 28 2 631

Ibo - - 1 595 - - 94 - 67 1 756

Mecúfi - - 207 - - 15 - 11 233

TOTAL 61 42 21 863 106 1 687 2 500 23 262

Tabela 15: Produção da Pesca Artesanal Por Distrito na Província de Cabo Delgado (2012)


Peixe Marinho


Lago 4 139 4 139

Lichinga 2 457 2 457

Mecanhelas 1 164 1 164

TOTAL - 7 760 - - - - 7 760

Tabela 16: Produção da Pesca Artesanal Por Distrito na Província de Niassa (2012)



20

Capítulo2EXPORTAÇÕES EIMPORTAÇÕES



21

Figura. 9: Evolução das Exportações de Produtos da Pesca Com a Indicação da Proveniência

PRODUTO Quantidade (ton)

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

PESCA 15 524 17 685 12 581 10 874 10 953 11 456 12 700 12 322

Lagosta 10 9 8 11 6 22 252 194

Caranguejo 324 404 432 390 254 288 275 302

Gamba 1 565 2 021 1 460 1517 1 235 1 219 1 184 1 747

Camarão 9 414 9 314 7 761 5356 5 202 5 083 4 386 2 836

Lagostim 102 146 132 92 128 92 116 198

Peixe 329 301 478 828 659 667 995 1 274

kapenta 3 615 5 448 2 289 1958 2 902 3 429 5 032 3 505

Tubarão - - - 0 - 106 - -

Cefalópodes 165 42 21 0 25 6 84 1 010

Outros - - - 722 542 544 376 1 258

AQUACUL-TURA 1 017 569 668 157 267 602 443 37

Camarão 1 017 569 668 157 244 602 443 37

Peixe - - - - 23 - - -

TOTAL 16 541 18 254 13 249 11 031 11 220 12 058 13 143 12 361

Tabela 17: Exportação de Produtos por Espécie




2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

FRESCO 308 247 301 279 180 106 129 461

Caranguejo 2 6 5

Peixe 306 241 296 279 171 106 129 382

Tilapia 1 79

CONGELADO 12 618 12 559 10 659 8 794 7 771 7 716 7 256 7 120

Lagosta 10 9 8 11 6 22 254 194

Caranguejo 322 398 427 390 254 288 275 302

Gamba 1 565 2 021 1 460 1 517 1 235 1 219 1 172 1 747

Camarão 10431 9885 8429 5513 5446 5685 4826 2873

Lagostim 102 146 132 92 128 92 116 198

Peixe 23 58 182 549 107 69 329 388

Tilapia 4 25 25

Tubarão 106

Cefalópodes 165 42 21 0 25 6 84 1010

Outros 722 566 204 175 408

SECO 3 615 5 448 2 289 1 958 3 269 4 236 5 739 4 780

Tilapia 375 467 508 425

Kapenta 3615 5448 2289 1958 2 902 3429 5032 3505

Outros 340 199 850

TOTAL 16 541 18 254 13 249 11 031 11 220 12 058 13 124 12 361

Tabela 18: Exportação de Produtos Por Tipo de Processamento

PRODUTO Valor (10^3 USD)

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

PESCA 90 818 97 572 76 085 57 071 64 430 65 867 75 338 62 568

Lagosta 117 132 88 127 66 247 3 654 2 813

Caranguejo 972 1 044 1 297 1 170 737 836 798 876

Gamba 7 820 8 402 7 301 7 584 6 175 6 097 5 920 8 735

Camarão 75 310 80 904 62 080 42 848 41 616 40 665 43 553 28 157

Lagostim 1 025 1 100 1 323 924 1 280 923 1 740 2 970

Peixe 823 885 1 196 2 069 1 647 1 665 4 179 5 349

kapenta 4 337 4 659 2 747 2 349 12 575 14 881 15 096 10 514

Tubarão - - - 0 - 266 - -

Cefalópodes 414 446 53 0 63 15 210 2 525

Outros - - 0 271 272 188 629

AQUACUL-TURA 6 106 9 904 4 011 942 1 220 3 009 2 658 221

Camarão 6 106 9 904 4 011 942 1 220 3 009 2 658 221

Peixe - - - 0 - - - -

TOTAL 96 924 107 476 80 096 58 013 65 650 68 876 77 996 62 789

Tabela 19: Valor das Exportações de Produtos por Espécie



23

MERCADO Quantidade (ton)

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

UNIÃO EUROPEIA 8 730 8 577 5 925 6 004 7 181 5 048 3 454

Espanha 4 777 5 640 3 569 2 981 4 604 2 820 2 258

França 424 325 412 263 192 520 80

Itália 37 101 10 29 29 46 61

Portugal 3 492 2 511 1 934 2 731 2 356 1 662 1 055

EUA 175 68 6 1 0 0 -

SADC 8 195 4 006 3 836 4 505 4 183 7 165 6 395

África do Sul 3 123 1 535 1 191 1 141 974 1 089 2 779

Angola 4 29 28 37 40 56 437

Botswana 5 23 0 0 0 0 -

Malawi 387 262 258 161 142 119 58

Maurícias 0 0 0 0 0 10 -

Namíbia 8 0 38 48 0 22 -

RD. Congo 1 163 819 1 163 640 891 1 181 621

Tanzania 0 0 0 4 27 25 102

Zâmbia 1 994 1 027 803 638 343 642 372

Zimbabwe 1 269 311 355 1 836 1 766 0 2 026

Swazilândia 1 0 0 0 0 0 -

Seycheles 241 0 0 0 0 4 021 -

ÁSIA 1 112 531 950 710 694 911 2 512

China 20 151 0 197 162 385 1 027

Coreia do Sul 0 0 0 24 37 0 34

Dubai 0 0 1 0 0 11 16

Filipinas 0 0 0 23 0 0 -

Hong Kong 4 7 0 174 160 187 986

Japão 949 192 213 55 110 66 147

Malásia 0 0 0 103 102 38 2

Katar 0 0 0 0 0 2 -

Singapura 0 0 0 1 0 0 81

Sri Lanka 0 0 0 0 0 0 7

Tailândia 139 171 142 71 85 152 131

Taiwan 0 0 0 1 38 24 -

Turquia 0 0 0 0 0 10 -

Vietnam 0 10 594 61 0 36 81

OUTROS 42 67 314 0 0 0 0

Ilha Reunião 20 0 22 0 0 0 -

Outros destinos 0 0 153 0 0 0 -

Rússia 22 67 7 0 0 0 -

Senegal 0 132 0 0 0 -

TOTAL 18 254 13 249 11 031 11 220 12 058 13 124 12 361

Tabela 20: Destinos de Produtos Exportados



24

Figura 10: Principais Destinos das Exportações de Camarão (2009 -2012)

Figura 11: Principais Destinos das Exportações de Kapenta (2009 -2012)



25


2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Atum 29 35 35 41 67 139 102

Sardinha 29 119 119 78 108 225

Carapau 6 936 8 906 15 992 26 351 37 002 42 968 42 931

Pescado 47 46 204 61 16 166 991

Lula 27 75 55 28 11 99

Outros 58 314 128 60 77 203 145

TOTAL 7 070 9 357 16 553 26 687 37 268 43 595 44 493

Tabela 21: Importação de Produtos (Global)


2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

CONGELADO 6 965 8 980 16 359 26 533 37 070 43 213 43 958

Atum 0 3 19

Bacalhau 5 2 351

Carapau 6 936 8 906 15 992 26 351 37 002 42 968 42 931

Camarão 5 3 6

Caranguejo 3

Peixe 1 35 179 4 123 537

Lula 27 75 55 28 11 99

Moluscos 2

Sardinha 101 115 28 16

Outros 28 12 9 7 31 59 13

CONSERVA 94 79 66 141 191 321 431

Atum 29 35 32 41 67 120 101

Peixe 35 4 3 48

Sardinha 29 18 4 78 80 209

Outros 30 11 13 48 46 121 121

SEMI-CONSERVA 11 298 128 13 7 61 104

Peixe fumado 5 5 1

Bacalhau seco 6 2 20 13 7 41 103

Peixe seco 2

Outros 291 106 20

TOTAL 7 070 9 357 16 553 26 687 37 268 43 595 44 493

Tabela 22: Importação de Produtos Por Tipo de Processamento



26

PROVÍNCIA 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Maputo 4 388 8 537 8 688 14 782 21 091 27 462 29 932

Sofala 2 612 808 3 220 6 140 10 621 10 866 8 252

Zambézia 52 - 2 151 1 999 3 130 3 804 3 875

Manica 18 12 - 1 2 - -

Nampula - - 2 494 3 765 2 424 1 443 2 434

Tete - - - - - 20 -

TOTAL 7 070 9 357 16 553 26 687 37 268 43 595 44 493

Tabela 23: Destinos de Produtos Importados

MERCADO

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

UNIÃO EURO-PEIA 78 545 848 268 624 540 930

Espanha 50 504 735 186 506 173 201

Noruega 0 0 24 0 0 52 350

Portugal 28 41 89 82 118 315 379

EUA 0 1 610 1 038 0 44 66 142

SADC 6 348 6 315 11 160 19 222 33 460 40 797 40 659

África do Sul 202 983 2 170 424 708 1 944 5 537

Angola 0 10 0 0 27 0 -

Maurícias 0 257 83 0 18 0 -

Namíbia 6 138 5 063 8 907 18 798 32 707 38 833 35 122

Tanzania 8 0 0 0 0 0 -

Zâmbia 0 2 0 0 0 20 -

ÁSIA 616 887 3 301 6 795 2 971 2 014 2 317

China 0 0 730 1 518 325 247 566

Coreia do Sul 0 24 0 100 0 0 291

India 0 0 227 313 24 0 -

Kuwait 0 21 0 0 0 0 -

Singapura 0 0 0 82 0 0 -

Tailândia 0 6 94 70 74 86

N. Zelândia 616 836 2 250 4 782 2 552 1 693 1 374

OUTROS 28 0 206 402 169 178 445

Austrália 0 0 0 0 94 54 122

Outros des-tinos 28 206 402 75 124 323

TOTAL 7 070 9 357 16 553 26 687 37 268 43 595 44 493

Tabela 24: Principais Origens de Produtos Importados



27

Figura 12: Principais Origens das Importações do Carapau



28

Capítulo3CONSUMO PERCAPITA



29

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Produção (ton) 95 782 93 461 122 226 151 341 163 399 194 352 213 436

Importação (ton) 7 070 9 357 16 553 26 687 37 268 43 595 44 493

Exportação (ton) 18 254 13 249 11 031 11 220 12 058 13 124 12 359

Disponib. alimentar (ton) 84 598 89 569 127 748 166 808 188 609 224 823 245 570

População (mil hab) (1) 19 913 777 20 632 434 21 207 929 21 802 866 22 416 881 23 049 612 23 700 715

Consumo Per Capita (Kg/ano) 4.2 4.3 6.0 7.7 8.4 9.8 10.4

Tabela 25: Consumo Per Capita Aparente de Pescado (2006 – 2012)

Figura 13: Origem do Pescado Para o Consumo Interno (2006 – 2012)



30

Capítulo4LICENCIAMENTO DA PESCA ESANITÁRIA



31

PESCARIA Licenciamento (Número de barcos)

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

INDUSTRIAL * * * * 183 143 147 143

Camarão - - - - 54 54 51 57

Industrial 46 42 46 45

Semi-Ind (Congel) 10 12 5 12

Gamba 11 15 16 16

Peixe Linha 2 2 3 3

Atum 111 72 73 63

Pesca experimental 5 0 4 4

SEMI-INDUSTRIAL * * * * 271 309 310 321

Camarão 46 45 43 35

Peixe Linha 21 32 34 41

Kapenta 204 232 233 238

Operações conexas - - - 7

TOTAL * * * * 454 452 457 464

Tabela 26: Licenciamento da Pesca Industrial e Semi-Industrial

PROVÍNCIALicenciamento (Número de artes)

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Maputo 1 089 1 072 1 241 1 822

Gaza 1 038 1 147 993 660

Inhambane 177 905 1 105 1 284

Sofala 33 49 55 60

Zambézia - 5 14 5

Manica 52 51 34 9

Tete 108 100 120 120

Nampula - - 20 64

Cabo Delgado 15 15 189 132

Niassa - - 4 4

TOTAL * * * * 2 512 3 344 3 775 4 160

Tabela 27: Licenciamento da Pesca Recreativa e Desportiva

(*): Informação não disponivel



32

MERCADO Número de licenças Emitidas

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

NACIONAL - - - - - 36 83 195

Embarcações semi-industrial 29 22 -

Estabelecimentos em terra 2 2 3

Fábricas de gelo 1 2 -

Armazens frigoríficos - - 1

Meios de Transporte - - - - - 4 19 6

Embarcações artesanais - - - - - - 38 185

UNIÃO EUROPEIA 92 90 89 89 101 91 90 89

Embarcações fábrica 74 79 80 80 8 5 4 3

Embarcações congela-dores - - - - 75 70 70 71

Estabelecimentos em terra 14 8 7 7 12 11 11 10

Armazens frigoríficos 1 1 1 1 2 2 3 2

Embarcações conexas - - - - 2 1 1 1

Formas de aquacultura 3 2 1 1 2 2 1 2

OUTROS PAÍSES 274 295 300 309 310 459 423 463

Embarcações fábrica 30 14 5 9 - - - -

Embarcações congela-dores - - - - 5 2 6 5

Embarcações semi-industrial - - - - 21 39 39 58

Embarcações de kapenta 182 214 228 230 213 242 232 234

Estabelecimentos em terra 20 14 10 14 10 62 52 65

Estaleiros de secagem 40 49 53 52 50 24 50 47

Fábricas de gelo - - - - 2 3 2 7

Armazens frigoríficos 2 2 2 2 1 2 2 2

Embarcações conexas - - - - - 5 5 9

Meios de Transporte - - - - 6 78 35 36

Formas de aquacultura - 1 1 1 1 1 - -

Embarcações artesanais - 1 1 1 1 1 - -

TOTAL 366 385 389 398 411 586 596 747

Tabela 28: Unidades Produtivas Licenciadas por Tipo de Mercado



33



34

Capítulo 5ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS



35

Figura 14: Receitas Realizadas

RUBRICA

Execução

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

DESPESAS DE FUNCIONA-MENTO

36 323 44 611 62 154 68 909 86 972 810 819 148 493 153 394

Nível Central 36 323 44 611 62 154 68 909 86 972 810 819 148 493 153 394

Despesa com o pessoal 27 774 31 503 46 915 53 646 67 679 150 272 101 933 104 135

Bens e serviços 8 546 12 335 14 941 14 988 18 952 548 504 45 954 48 800

Transferências correntes 3 773 298 275 341 112 043 606 459

Nível Províncial 0 0 27 733 38 384 38 383 30 726 77 517 109 769

Despesa com o pessoal 19 291 23 072 23 072 18 441 49 882 69 473

Bens e serviços 8 402 15 206 15 205 12 198 27 409 39 966

Transferências correntes 40 106 106 87 226 330

DESPESAS DE INVESTIMENTO 147 004 214 130 437 465 636 009 225 906 363 063 519 729 83 034

Interno 78 369 99 196 103 348 76 261 160 733 150 747 92 432 74 697

Externo 68 635 114 934 334 117 559 748 65 173 212 316 427 297 8 337

TOTAL 183 327 258 741 499 619 704 918 312 878 1 173 882 668 222 236 428

Tabela 29: Execução do Orçamento de Funcionamento e de Investimento do Sector



36

ANEXOS



37

RECURSO Potencial (t/ano) Captura Estimadas (t/ano) Grau de Exploração

CRUSTÁCEOS 21.990 - 24.208 11.765

Lagosta 150 - 158 ? Moderado a intenso

Caranguejo 7.550 - 7.700 320 Baixo

Gamba 2.900 - 3.100 1.432 Baixo

Camarão 11.240 - 12.850 9.913 Intenso

Lagostim 150 - 400 100 Baixo a moderado

outros 3210 - 3742 ?

PEIXES MARINHOS 70.068 - 130.344 73.437 - 82.437

Grandes pelágicos (em águas oceânicas) ? 6.568 Moderado a intenso

Pequenos pelágicos (no Banco de Sofala) 55.000 - 85.200 56.000 - 65.000 Baixo a moderado

Demersais acessiveis à pesca artesanal 5.500 - 10.200 10.221 Intenso

Demersais acessiveis à pesca Industrial e Semi-Industrial à linha

600 -1.990 648 Intenso a moderado

Demersais acessiveis à pesca de arrasto de camarão do B. Sofala

3.200 Moderado a intenso

Peixe banana 6.676 - 21.528 ? Baixo

Tubarão 2.106 - 2.603 Baixo

Raia 135 - 4.904 Baixo

Corvina 51 - 719 Baixo

Outros 65832 - 116556 Baixo

MOLUSCOS 14.089 -21.262 1 773

Holotúrias 750 ? Intenso

Cefalopodes 9.241 - 15.070 773 Baixo

Amêijoas e outros bivalves 2.200 1.000 Baixo

Chocos 1.398 - 2.741 ?

Algas 500 ? Baixo

TOTAL 106.147 - 175.814 86975 - 95975

I. POTENCIAL DOS RECURSOS PESQUEIROS E DA AQUACULTURA MARINHA

Tabela I: Potencial dos Recursos Pesqueiros Marinhos e seu Grau de Exploração

Fonte: PDP 2010 - 2019



38

PROVÍNCIARIO RECURSO

Potencial (t/ano) Grau de Explo-raçãoNome Ciêntífica Nome Vulgar

Maputo

Incomati

Oreochromis spp

Tilápia (56%) 218 (± 23) S.I

Tsimbo (24%)

Maputo S.I 965 (± 80) S.I

Gaza Lipompo S.I 8.597 (± 1.148) S.I

Nampula,Niassa e

Cabo DelgadoOreochromis spp

Tilápia (40%)

1.660 (± 700) Intensa Lúrio

Tsimbo (54%)

Tete Luangwa S.I 20 (± 2) S.I

Tete,Zambezia e

Sofala

Zambeze(Cahora bassa e

Marromeu)

Oreochromis sppClarias gariepinus

Tilápia (45%)

11.200 (± 6.376)

S.I Peixe gata (24%)

Kolokolo (12%)

Peixe tigre (8%)

Niassa Ligonha

Oreochromis spp Tilápia (44%)

397 (± 29) S.I Clarias gariepinus Peixe gata (19%)

Papagaio (25%)

Sofala eManica

Pungue Clarias gariepinus

Peixe tigre (30%)

476 (± 255) S.I Bagre prateado (24%)

Peixe gata (15%)

Kolokolo (14%)

Sofala eManica

Buzi Clarias gariepinus

Kolokolo (29%)

448 (± 221) S.I Peixe gata (25%)

Tsimbo (18%)

Manica, Gaza,Sofala,

Inhambane eSave

Chenga (18%)

215 (± 136) S.I Oreochromis spp Tilápia (38%)

Tsimbo (27%)

Clarias gariepinus Peixe gata (18%)

Tabela II: Potencial dos Recursos Pesqueiros de Águas Interiores (rios) e seu Grau de Exploração

Fonte: IIP



39

PROVÍNCIA LAGO RECURSOPotencial (t/ano) Grau de Exploração

Nome Ciêntífica Nome Vulgar

Maputo Pequenos Libombos

Oreochromis spp Clarias gariepinus

Tilápia (80%) Peixe gata (10%)

315 (± 71) S.I

Corumana Oreochromis spp Tilápia (75%) 965 (± 80) S.I

Gaza Marangua S.I 362 (± 20) S.I

Massingir Oreochromis spp Clarias gariepinus

Tilápias (89%) Peixe gata (6%)

1.660 (± 700) Intensa

Inhambane Banamana S.I 125 (± 9) S.I

Manica Chicamba Oreochromis spp Tilápia (91%) 1.199 (± 981) S.I

Tete Cahora Bassa limnothrissa miodon Kapenta (45%)

19.976 (± 6.988) Intensa Oreochromis spp Tilápia (32%)

Niassa

Niassa Engraulicypris

Sardella Ussipa (80%)

20.772 (± 6.426) Moderado Copadichromis SP Utaka (10%)

Chiuta

Oreochromis spp Tilápia (61%)

742 (± 6.17) S.I Clarias gariepinus Peixe Gata (20%)

Imbiri de cauda Manchada (11%)

Amaramba Oreochromis spp Tilápia (65%)

830 (± 585) S.I Clarias gariepinus Peixe Gata (20%)

Chilua Oreochromis spp Tilápia (57%)

176 (± 12) S.I Clarias gariepinus Peixe Gata (40%)

Tabela III: Potencial dos recursos pesqueiros de águas interiores (lagos) e seu grau de exploração

Fonte: IIP

PROVÍNCIA Área total para tanques de terra (ha) Área total para gaiolas (ha) Área total para as algas

marinhas (ha)

Cabo Delgado 9 315 17 753 9 298

Nampula 19 313 8 535 864

Zambézia 12 876 1 676 428

Sofala 35 965 0 0

Inhambabe 0 4 147 0

Gaza 132 13 0

Total 77 601 32 124 10 591

Tabela IV: Áreas Reservadas para a Aquacultura Marinha

Fonte: PDP 2010 - 2019



II. LISTAGEM DE NOMES VULGARES E CIENTÍFICOS DE ESPÉCIES PRUDUZIDOS EM MOÇAMBIQUE

Espécies Nome Vulgar Nome da FAO Nome Científico

CRUSTACIOS

Camarão castanho Specled shrimp Metapenaeus monoceros

Camarão branco Indian white prawn Fernneropenaeus indicus

Camarão tigre Green tiger prawn Penaeus semisulcatus

Camarão flor Kuruma prawn Penaeus japonicus

Gamba Shrimp Aristaeomorpha foliacea ssp

Lagosta Spiny laboster spp Palinurus spp

Lagostim Lobster spp Acanthacaris spp

Caranguejo do mangal Green mangrove Scylla serrata

Caranguejo pelágico Periscope crab Podophthalmus vigil

Caranguejo de profundidade Pink geryon chaceon macphersoni

PEIXES

Xeréu Scad spp Alepes spp

Carapau Scad spp Decapterus spp

Salmão Rainbow runner Elagstis bipinnulata

Sardinha manchada Spotted sardinella Amblygaster sirm

Anchoveta Anchovy spp Stolephours

Ocar Thryssa spp Thryssa spp

Tilapia Tilapia Oreochromis spp

Acetes

Tsimbo

Peixe gata Clarias geriepinus

Peixe espada Swordfish

Ussipa Engraulicypris sardella

Utaka Copadichromis spp

Kapenta Limnothrissa miodon

Valeiro Sailfish Istiophrus platypterus

Expadim negro Black marlim Makaira indica

Ladrão Large-eye bream spp Gnathodentex spp

Pargo Snapper ssp Apharues spp

Garoupa

Giado Skipjack tuna Katsuwonus pelamis

Tubarão - erra Sawfish spp Pristis spp

Raia Triangular Triangular legskate Cruriraja triangularis

Corvina dentuça Trigertooth Croaker Otolithes ruber

Atum Tuna Acantthocybium

Serra Narrow-barred Spanish mackerel Scomberomus commerson

Voador Albacore Thunnus alalunga

Patudo Bigeye tuna Thunnus obesus

Listagem de nomes vulgares e cientificos de espécies



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III. CONCEITOS E METODOLOGIA DE RECOLHA E PROCESSAMENTO DE DADOS DE PRODUÇÃO E ESFORÇO DE PESCA

i. CONCEITOS

Águas interiores ou continentais – As que se encontram fora da acção marinha, nomeadamente os rios, os lagos e as lagoas, sem ligação com o mar, com comunicação com o mar somente nas marés vivas, as albufei-ras, os canais e outras massas aquíferas e, de um modo geral, os depósitos de água susceptíveis de propiciar a criação de espécies aquáticas.

Águas marítimas – As águas interiores marítimas, o mar territorial e a zona contígua, e as águas que se esten-dem até ao limite da zona económica exclusiva.

Aquacultura – Actividades desenvolvidas pelo homem que têm por fim a reprodução, o crescimento, a en-gorda, a manutenção e o melhoramento de espécies aquáticas, incluindo peixes, moluscos, crustáceos e plan-tas aquáticas, para fins de produção, sendo estas operações efectuadas em instalações alimentadas por águas marítimas (aquacultura marinha), por águas continentais (aquacultura de água doce) ou por ambas (aquacul-tura de águas salobras), (Lei das pescas).

Arte de pesca – Todo artefacto, aparelho e instrumento de pesca preparado para ser utilizado na captura de recursos pesqueiros.

Direitos de Pesca – O direito de capturar uma quantidade específica de recursos pesqueiros ou uma propor-ção do total admissível de captura ou o direito de utilizar uma embarcação ou qualquer outro equipamento de pesca de acordo com o especificado nos planos de gestão das pescarias e na legislação pesqueira. Embarcação de pesca – Toda aquela que esteja equipada ou seja, utilizada para a pesca ou actividades conexas de pesca.

Esforço de pesca – Medida de intensidade com que a pesca é exercida sobre uma determinada espécie aquática, por unidade de pesca, embarcação ou arte de pesca (REPMAR).Inspeção de pescado – Conjunto de acções de controlo e de fiscalização sistemático dos requisitos higio-sani-tários e de gestão de qualidade em toda cadeia produtiva, incluindo o transporte, a distribuição e a colocação no mercado.

Operações conexas da pesca – São operações que se realizam com embarcações no decurso do processo produtivo de pesca e que concorrem para a concretização ou a rentabilização da actividade de pesca propria-mente dita, nomeadamente:

• O transbordo de pescado ou de produtos da pesca de uma embarcação para outra; • O armazenamento, processamento e transporte marítimo de espécies aquáticos capturadas em águas

jurisdicionais a bordo até o primeiro desembarque; • O abastecimento ou fornecimento de embarcações de pesca ou quaisquer outras actividades de apoio

logístico á embarcação de pesca, quando realizadas no mar;• A tentativa de preparação para qualquer uma das operações previstas acima, quando realizadas no mar;• Transporte marítimo de pescadores e para os locais de pesca (Lei das pescas).

Pesca:• As actividades de captura de espécies aquáticas, incluindo a apanha de corais e de concha ornamentais

ou de colecçao;• A procura ou tentativa de captura de espécies aquáticas;• Qualquer operação em relação com ou de preparação para a captura de espécies aquáticas compreen-

dendo, nomeadamente, a instalação ou a recolha de dispositivos para atraí-las ou para sus procura.



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Pesca artesanal – Actividade efactuada na área sob jurisdição da administração marítima em que realiza as operações de pesca, com carácter local, produzindo excedentes para a comercialização, com ou sem em-barcações de pesca, propulsionadas a remos, à vela, por motores fora de borda ou por motores interiores de pequena potência propulsora, utilizando raramente gelo para a conservação do pescado a bordo, (REPMAR).Pesca de pequena escala – A que abrange a pesca artesanal e a pesca semi-industrial.

Pesca industrial – Actividade efectuada em águas marítimas de Moçambique à visita ou não de costa, ou em águas marítimas de Estados terceiros, ou no alto mar, com embarcações de pesca, propulsionadas a motor, utilizando em geral métodos de congelação a bordo e fazendo uso de meios mecânicos de pesca, (REPMAR).

Pesca semi-industrial – Actividade efectuada em zonas costeiras, à vista de costa, com embarcações de pesca propulsionadas a motor e utilizando gelo para a conservação do pescado a bordo, fazendo ou não uso de meios mecânicos de pesca, (REPMAR).

Pesca comercial – Refere-se a toda a produção pesqueira, que é comercializada com fins lucrativos.

Pesca desportiva – a que é realizada por pescador amador, em competição desportiva, de acordo com regras internacionais e regulamentos formulados pelos organizadores de concursos e campeonatos tendo em vista a obtenção de marcas desportivas, incluindo o treino e aprendizagem, (Lei das pescas)

Pesca recreativa – a pesca exercida por pescador amador fora dos concursos de pesca desportiva.

Processamento de produtos da pesca – Qualquer processo em local, instalação ou estabelecimento na qual os produtos da pesca são enlatados, embalados, secos, fumados, postos em gelo, congelados, tratados e acondicionados de qualquer outra forma para serem vendidos á grosso ou á retalho.

Unidade de pesca – Embarcação com a sua tripulação e artes de pesca (que não seja apenas de operações conexas de pesca) ou ainda na ausência de embarcações, um pescador ou um grupo de pescadores utilizando em comum uma ou mais artes de pesca.

Unidade produtiva - Qualquer infra-estrutura e embarcações de pesca ou de operações conexas de pesca e veículos operando directa ou indiretamente em qualquer fase da cadeia produtiva, incluindo a distribuição e o comércio, de rações e produtos alimentares de origem aquática, que tenham como destino final o consumo humano.

ARTE DE PESCA DA UNIDADE DE PESCA

Arrasto – Arte de pesca que consiste numa rede formada por um saco de malhas pequenas prolongadas por duas grandes asas de malha relativamente maior, amarradas na sua extremidade por longos cabos (cordas) para alar (puxar) a rede.

Emalhe – Arte constituída por um pano de rede de malhas variáveis, colocada na posição vertical de trabalho, a diferentes profundidades. O peixe é retido ao tentar atravessar as malhas do pano de rede. Destaca-se o em-alhe de superfície (para pelágicos), de fundo (para demersais), e de tubarão (malhas maiores). Linha de mão – Arte constituída por uma linha ou fio contendo na sua extremidade um ou mais anzóis para fixação do isco para a captura do peixe. As linhas podem ser usadas com ou sem cana.



43

ii. RECOLHA E PROCESSAMENTO DE DADOS

A recolha de dados é feita usando três métodos: o Administrativo, (estatísticas correntes), amostragem e cen-sos.

a) Registo de embarcações e de artes de pescaA informação sobre as embarcações e artes de pesca da pesca industrial e semi-industrial é recolhida no acto de licenciamento.Na pesca artesanal as artes de pesca são registadas no acto de licenciamento e o registo de embarcações arte-sanais é efectuado pelas autoridades locais.

b) Registo da produção pesqueiraAs estatísticas de produção de pescado são classificadas de acordo com a legislação pesqueira em quatro cat-egorias: pesca industrial, pesca semi-industrial, pesca artesanal, e produção aquícola.A recolha de dados nestes quatro subsectores é efectuada de forma diferente e por diferentes instituições do sector.

I. Pesca industrial e semi-industrial

As frotas da pesca industrial e semi-industrial são obrigadas pela legislação pesqueira a preencherem os for-mulários estatísticos, ou a fornecerem declarações sobre a produção realizada, numa periodicidade decenal.

II. Pesca artesanalA recolha de dados estatísticos sobre a produção da pesca artesanal é feita usando dois métodos: Sistema de amostragem O Sistema nacional de Amostragem da Pesca Artesanal (SNAPA) consiste num programa de amostragem base-ado num método aleatório estratificado, onde os centros de pesca mais próximos e com características semel-hantes foram agrupados, de tal forma que possam ser cobertos por amostradores. Os centros de pesca são selecionados e cada visita é amostrado um subconjunto representativo de unidades de pesca activas do qual se obtêm resultados dos rendimentos, capturas totais e esforço de pesca por arte de pesca e zona geográfica estudada. Os dados recolhidos, são posteriormente introduzidos na base de dados da Pesca Artesanal (PESCART).

Sistema administrativo O Sistema Administrativo é implementado nos distritos não cobertos pelo sistema de amostragem, os dados são recolhidos por técnicos e emtidades locais.

III. AquaculturaOs dados de produção de aquacultura de pequena escala são recolhidos usando método administrativo através de uma ficha preenchida pelos piscicultores. No que respeita à produção industrial a informação é fornecida pelas empresas aquícolas usando uma ficha que descrimina o período de produção, a espécie culti-vada, a quantidade produzida e o nome da empresa produtora.

IV. Exportações e Importações A exportação e importação de produtos da pesca requerem a emissão de um certificado e uma licença sani-tários, respectivamente. O certificado sanitário é o meio através do qual as delegações provinciais do INIP registam os dados sobre a quantidade, origem e tipo de produto exportados / importados.

V. Consumo per capita aparente de pescadoO consumo per capita aparente (CPA) é aferido através do levantamento da produção nacional (PN), incluídas as importações (IMPOR) e excluídas as exportações (EXPOR), sendo o volume total dividido pela população Moçambicana (POP), seguindo a equação a baixo:CPA = (PN + IMPOR – EXPOR)/POP



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iii. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Baloi, A. P., Afonso, P. S., Premegi, N., Volstad, J. H. - Metodologia de colheita e processamento de dados de captura e esforço da pesca artesanal em Moçambique. Maputo – Moçambique.

Decreto n.° 43/2003 de 10 de Dezembro – Regulamento Geral da Pesca Marítima

Guidelines for the routine collection of capture fishery data. FAO (1999).

Lei n.° 3/90, de 26 de Setembro – Leis das Pescas.

IDPPE, 2009 – Recenseamento da pesca artesanal (2007). Maputo – Moçambique. 45 pp.

Plano Director de Estatísticas das Pescas – II, 2012 – 2019 (2012). Ministério das Pescas. Maputo – Moçambique.

Plano Director das Pescas, 2010 – 2019 (2019) . Ministério das Pescas. Maputo – Moçambique. 10 pp.

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