BOLETIM DE SERVIÇO - Unipampa€¦ · PORTARIA Nº 1505, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016 O VICE-REITOR...

B o l e t i m d e S e r v i ç o U N I P A M P A A n o X N ° 3 5 9 N o v e m b r o

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BOLETIM DE SERVIÇO

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Michel Miguel Elias Temer Lulia

MINISTRO DA EDUCAÇÃO

José Mendonça Bezerra Filho

REITOR

Marco Antonio Fontoura Hansen

VICE-REITOR

Maurício Aires Vieira

PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO

Evelton Machado Ferreira

PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA

Luis Hamilton Tarrago Pereira Junior

PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS

Cesar Augustus Techemayer

CONSULTORA JURÍDICA CHEFE

Zeneida Machado Silveira de Souza

ANO 10 Nº 359 – Boletim de Serviço


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REFERÊNCIAS

BRASIL. Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966. Dispõe sobre a publicação dos atos relativos aos servidores

públicos e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, v.112, nº

157.4.971, de 10 de maio de 1966.Seção I, pt1.

BRASIL. Lei nº 11.640, de 11 de janeiro de 2008. Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2008, Seção I, p.

1.

ELABORAÇÃO

Gabinete da Reitoria

ESTE EXEMPLAR ENCONTRA-SE DISPONIVEL NA PÁGINA DA UNIPAMPA

(http://www.unipampa.edu.br)


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PARTE 1 ATOS DO REITOR 4

PARTE 2 ATOS DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO 364

PARTE 3 ATOS DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 690

PARTE 4 ATOS DO PRESIDENTE DA COPSPAD 862


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PARTE 01

ATOS DO REITOR

PORTARIA Nº 1504, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso

de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: INSTAURAR Sindicância Investigativa para apurar os fatos

constantes do Processo nº 23100.003177/2016-19. DESIGNAR a Comissão Permanente de Sindicâncias e

Processos Administrativos Disciplinares, Portaria nº 1.014, de 29 de junho de 2016, para atuar nesta sindicância.

Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos

trabalhos da Comissão. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Marco Antonio Fontoura Hansen

Reitor


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O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no

exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:

PRORROGAR a Portaria 1413/2016, de 03 outubro de 2016, publicada no Boletim de Serviço UNIPAMPA Nº 318, Ano IX, página 04, de 10 de outubro de 2016, pelo prazo de 30 (trintas) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos,

INCLUIR o servidor RAFAEL MARTINS SAIS, Administrador,

SIAPE 1572659, para compor a Comissão de atualização da Carta de Serviços ao Cidadão, como representante da PROPLAN.


Vice-Reitor no exercício da Reitoria


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PORTARIA Nº 1506, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA,

no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar os

fatos constantes do Processo nº 23100.001324/2016-16. DESIGNAR a Comissão Permanente de Sindicâncias e

Processos Administrativos Disciplinares, Portaria nº 1.014, de 29 de junho de 2016, para atuar neste Processo Administrativo Disciplinar.

Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos


Maurício Aires Vieira Vice-Reitor no exercício da Reitoria


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PORTARIA Nº 1507, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no

exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de

dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.003050/2016-91,

RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento do País, da Servidora MARILYN NILDA

ESTHER URRUTIA DE PEREIRA, SIAPE 2280296, no período de 02 a 11 de dezembro de

2016, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para fins de participação e apresentação de trabalho no “WAO International Scientific Conference 2016”, no “World Allergy Organization”, em Jerusalém, Israel.



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exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.003120/2016-10,

RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento do País, do Servidor SEBASTIÃO AILTON

DA ROSA CERQUEIRA ADÃO, SIAPE 1160593, no período de 21 a 27 de novembro de

2016, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para fins de participação e apresentação de trabalho no XVI Colóquio Internacional de Gestão Universitária, Universidad Nacional de San Agustin, em Arequipa, Peru.



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dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o 23100.002831/2016-69,

RESOLVE: REVOGAR a Portaria n° 1374, emitida em 30 de setembro de 2016,

publicada no Diário Oficial da União nº 190, Seção 2, Página 15, de 03 de outubro de 2016, referente ao afastamento do país para fins de visitas técnicas, em Montevidéu, Uruguai, da servidora ELIZETE BEATRIZ RADMANN, SIAPE 1980223.



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RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento do País, da Servidora MERLI LEAL

SILVA, SIAPE 1213112, no período de 20 de novembro de 2016 a 30 de dezembro de 2016,

inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para fins de estudo para coleta de dados para pesquisa pós-doutoral no Centro de Referência para Educação Avançada – CREA, no Instituto Superior Politécnico “José Antonio Echeverria” – CUJAE, em Havana, Cuba.



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O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE: CONSTITUIR a Comissão Organizadora do Seminário de

Formação de Novos Dirigentes, composta pelos servidores abaixo relacionados:

Andre Marek, Tecnólogo, SIAPE 1982915;

Bruno Martinato de Barros, Administrador, SIAPE 1755839;

Carlos Fernando Aranda Moraes, Assistente em Administração, SIAPE 1570432;

Daniel Rodrigues Echevarria, Psicólogo, SIAPE 1751744; Lucas Severo Abad, Assistente em Administração, SIAPE

1766141;

Rafael Martins Sais, Administrador, SIAPE 1572659;

Rita de Cassia Durgante Berni, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 1755948.



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exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de

2005, o que consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010 e os termos do Processo nº. 23100.003084/2016-86,

RESOLVE: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Analista de Tecnologia

da Informação, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, FABIO ANDRE BARCELOS, habilitado em Concurso Público de Provas, conforme Edital nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 330052 decorrente da redistribuição de Everton Bonow.



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RESOLVE: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Assistente em

Administração, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, GABRIEL LUCAS KANAAN, habilitado em Concurso Público de Provas, conforme Edital nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 318409 decorrente da redistribuição de Renata Resende da Silva.



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RESOLVE: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Assistente em

Administração, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, MAUREN DE CHIARO FERREIRA, habilitada em Concurso Público de Provas, conforme Edital nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 826044 decorrente da vacância de Marcos Alves Fogassa.



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RESOLVE: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Assistente Social,

Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ELUAN LEITES MARQUES,

habilitado(a) em Concurso Público de Provas, conforme Edital nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 825870 decorrente da exoneração de Adriele Martins.



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CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o que consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010 e os termos do Processo nº. 23100.003087/2016-10,

RESOLVE: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de

Bibliotecário/Documentalista, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, AMANDA JULIANA KRAMER ARRUDA, habilitada em Concurso Público de Provas, conforme Edital nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 979492 decorrente da redistribuição de Francieli Calgaro.



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Bibliotecário/Documentalista, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ROSIMERI HERRMANN VERGARA, habilitada em Concurso Público de Provas, conforme Edital nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 825882 decorrente da vacância de Doris de Souza Santana.



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Bibliotecário/Documentalista, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, VITOR PEREIRA DE CARVALHO, habilitado em Concurso Público de Provas, conforme Edital nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 705652 decorrente da vacância de Samuel dos Santos Salimen.



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CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011 e os termos do Processo nº. 23100.001534/2016-04,

RESOLVE:

NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do

Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, IVONNE AZEVEDO MAKHOUL, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 124 de 11/05/2016, publicado no DOU de 13/05/2016, homologado através do Edital nº 255 de 13/09/2016, publicado no DOU de 15/09/2016, no código de vaga nº 923902 decorrente da Portaria MEC nº 103 de 19/02/2013, publicada no DOU de 21/02/2013.



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exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de

dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011 e os termos do Processo nº. 23100.001534/2016-04,

RESOLVE:

NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do

Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, WILLIAN DA MOTTA BRUM, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 124 de 11/05/2016, publicado no DOU de 13/05/2016, homologado através do Edital nº 255 de 13/09/2016, publicado no DOU de 15/09/2016, no código de vaga nº 923903 decorrente da Portaria MEC nº 103 de 19/02/2013, publicada no DOU de 21/02/2013.



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RESOLVE: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Médico/área: Clínico

Geral, Nível/Padrão E-101, no regime de 20 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, KARINA MEIRELLES FONSECA, habilitada em Concurso Público de Provas, conforme Edital nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 825964 decorrente da exoneração de Ighor Costa Pozzer.



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RESOLVE: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Programador Visual,

Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, JONAS WEBER BRUM, habilitado

em Concurso Público de Provas, conforme Edital nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 829622 decorrente da redistribuição de Felipe Stanque Machado Junior.



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RESOLVE: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Revisor de Texto,

Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, EMERSON DO COUTO BARCELOS VIEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas, conforme Edital nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 985145 decorrente da redistribuição de Maicon Antonio Paim.



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RESOLVE: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Secretário Executivo,

Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ANNA CLAUDIA SIEVERDING FABIANO, habilitada em Concurso Público de Provas, conforme Edital nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 280094 decorrente da redistribuição de Nilza Mara Pereira.



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RESOLVE: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Secretário Executivo,

Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, DANIELA TRINDADE MORALES,

habilitada em Concurso Público de Provas, conforme Edital nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 318416 decorrente da redistribuição de Talita dos Santos Gonçalves.



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Bibliotecário/Documentalista, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, JULIANE FONSECA SOARES, habilitada em Concurso Público de Provas, conforme Edital nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 746057 decorrente da aposentadoria de Vera Lucia Schimmelpfennig Borges.




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RESOLVE:

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ALINE LISBOA MEDINA,

habilitada em Concurso Público de Provas, conforme Edital nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 968911 decorrente da Portaria MEC nº 197 de 09/03/2015, publicada no DOU de 11/03/2015.



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RESOLVE: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico em Audiovisual,

Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ALEXANDER SIRE LIMA,

habilitado em Concurso Público de Provas, conforme Edital nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 969747 decorrente da redistribuição do MEC publicada no DOU de11/09/2015.



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Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, MANOEL CARVALHO ABREU,

habilitado em Concurso Público de Provas, conforme Edital nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 969759 decorrente da redistribuição do MEC Portaria nº 558, publicada no DOU de 01/07/2016.



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Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, MILENE MARCHEZAN DA SILVA,

habilitada em Concurso Público de Provas, conforme Edital nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 969738 decorrente da redistribuição de Maurício Fernando Schneider Kist.



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Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, PAULO SERGIO FERREIRA,

habilitado em Concurso Público de Provas, conforme Edital nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 871020 decorrente da redistribuição do MEC Portaria nº 558, publicada no DOU de 01/07/2016.



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RESOLVE: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico em

Contabilidade, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, CATIA CILENE PINTO DIOGO, habilitada em Concurso Público de Provas, conforme Edital nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 211716 decorrente da redistribuição de Elenilton Bolson Noal.



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Contabilidade, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, JONAS ADRIEL DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público de Provas, conforme Edital nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 902708 decorrente da Portaria MEC nº 393 de 09/05/2013, publicada no DOU de 10/05/2013.



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Contabilidade, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, MARCELA LANGER MEDINA, habilitada em Concurso Público de Provas, conforme Edital nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 902706 decorrente da Portaria MEC nº 393 de 09/05/2013, publicada no DOU de 10/05/2013.



2 0 1 6

P á g i n a | 3 5




RESOLVE: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico em Radiologia,

Nível/Padrão D-101, no regime de 24 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, TARSIS ELIEL DO PRADO FAGUNDES, habilitado em Concurso Público de Provas, conforme Edital nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 239374 decorrente da vacância de Luis Felipe Salles Pereira.



2 0 1 6

P á g i n a | 3 6




RESOLVE: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Tradutor e Interprete de

Linguagem de Sinais, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, BRUNA TODESCHINI, habilitada em Concurso Público de Provas, conforme Edital nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 972365 decorrente da Portaria MEC nº 327 de 17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.



2 0 1 6

P á g i n a | 3 7





Linguagem de Sinais, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, DEISE LISIANE SOARES LUIZ, habilitada em Concurso Público de Provas, conforme Edital nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 973566 decorrente da redistribuição de Tania Regina Souza Madeira.



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P á g i n a | 3 8





Linguagem de Sinais, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, FERNANDO RAMIRES DE CARVALHO, habilitado em Concurso Público de Provas, conforme Edital nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 974708 decorrente da redistribuição de Melissa Reghelin Gastaldo.



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P á g i n a | 3 9





Linguagem de Sinais, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, LUCAS DE LIMA XAVIER AVILA, habilitado em Concurso Público de Provas, conforme Edital nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 972368 decorrente da Portaria MEC nº 327 de 17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.



2 0 1 6

P á g i n a | 4 0





Linguagem de Sinais, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, LUCIANE FELLIN PERIPOLLI, habilitada em Concurso Público de Provas, conforme Edital nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 972367 decorrente da Portaria MEC nº 327 de 17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.



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P á g i n a | 4 1





Linguagem de Sinais, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, LUCIANE MARTINS CHRISTINO, habilitada em Concurso Público de Provas, conforme Edital nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 972366 decorrente da Portaria MEC nº 327 de 17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.



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P á g i n a | 4 2





Linguagem de Sinais, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, MONICA MENDES GARCIA, habilitada em Concurso Público de Provas, conforme Edital nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 972359 decorrente da vacância de Celina Nair Xavier Neta.



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P á g i n a | 4 3





Linguagem de Sinais, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, TAISE GOMES DOS SANTOS, habilitada em Concurso Público de Provas, conforme Edital nº 119 de 05/05/2016, publicado no DOU de 10/05/2016, homologado através do Edital nº 306 de 26/10/2016, publicado no DOU de 28/10/2016, no código de vaga nº 972364 decorrente da Portaria MEC nº 327 de 17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.



2 0 1 6

P á g i n a | 4 4



DIVULGAR a relação complementar dos membros titulares e suplentes

da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos – Edital nº 238/2016:

Campus Área de

Conhecimento

Comissões Examinadoras – Titulares e Suplentes

Titular Suplente

Dom Pedrito

Alimentação e Nutrição de

Ruminantes, Nutrição e Produção Animal, Bromatologia Animal

Prof. Dr. Paulo Rodinei Soares Lopes – UNIPAMPA

Prof. Dr. Harold Ospina Patino - UFRGS

Prof.ª Dr.ª Maria Beatriz Fernandez Gonçalves - UFSM

Prof.ª Dr.ª Deise Dalazen Castagnara - UNIPAMPA

Prof. Dr. Eduardo Brum Schwengber – UNIPAMPA

Dom Pedrito Enoturismo e

Enogastronomia

Prof. Dr. Marcos Gabbardo - UNIPAMPA

Prof. Dr. Vander Valduga - UFPR

Prof. Dr. Rafael Lizandro Schumacher - UNIPAMPA

Prof.ª Dr.ª Suziane Antes Jacobs - UNIPAMPA

Prof. Dr. Luciano Manfroi - IFRS

Uruguaiana Cardiologia

Profª. Drª. Josefine Bussanello - UNIPAMPA

Prof. Dr. Eduardo André Bender - UNIPAMPA

Prof. Dr. Luis Augusto Peukert Bassi - UFSM

Prof. Dr. Franck Maciel Peçanha – UNIPAMPA

Profª. Drª. Patricia de Moraes Costa - UFSM

Uruguaiana Clínica Médica – Saúde do Adulto

Prof. Dr. Renato Borges Fagundes - UFSM

Profª. Drª. Marilyn Nilda Esther Urrutia de Pereira – UNIPAMPA

Prof. Dr. Paulo Emilio Botura Ferreira - UNIPAMPA

Profª. Drª. Joyce Mendes de Andrade Schramm - FIOCRUZ

Profª. Drª. Odete Messa Torres - UNIPAMPA


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Uruguaiana Ginecologia e

Obstetrícia

Profª. Drª. Cristine Kolling Konopka - UFSM

Profª. Drª. Jussara Mendes Lipinski - UNIPAMPA

Profª. Dr.ª Camila Simonetti Pase - UNIPAMPA

Prof. Dr. Flávio Cabreira Jobim – UFSM

Profª. Drª. Ângela Kemel Zanella - UNIPAMPA

Uruguaiana Morfofisiologia

Humana

Prof. Dr. Fabrício Desconsi Mozzaquatro – UNIPAMPA

Prof. Dr. Daniel Ventura Dias – UNIPAMPA

Prof. Dr. José Roberto Bosqueiro - UNESP

Profª. Drª. Cleci Menezes Moreira - UNIPAMPA

Prof. Dr. Gustavo Orione Puntel – UFSM



2 0 1 6

P á g i n a | 4 6



RETIFICAR a Portaria nº1495 emitida em 27 de outubro de 2016,

referente à relação dos membros titulares e suplentes da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos – Edital nº 238/2016, conforme abaixo:

Onde se lê: (...)

Campus Área de

Conhecimento


Titular Suplente

Uruguaiana Saúde Coletiva e

Saúde Pública

Prof. Dr. Luiz Fernando Silva Bilibio - UFRGS Profª. Drª. Odete Messa Torres – UNIPAMPA Profª. Drª. Anelise Dumke - UNIPAMPA

Profª. Drª. Míriam Thaís Guterres Dias – UFRGS Profª. Drª. Graziela Morgana Silva Tavares – UNIPAMPA

(...) Leia-se:

(...)

Campus Área de

Conhecimento


Titular Suplente


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Uruguaiana Saúde Coletiva e

Saúde Pública

Prof. Dr. Luiz Fernando Silva Bilibio – UFRGS Profª. Drª. Shana Hastenpflug Wottrich - UNIPAMPA Profª. Drª. Anelise Dumke - UNIPAMPA

Profª. Drª. Míriam Thaís Guterres Dias – UFRGS

Profª. Drª. Graziela Morgana Silva Tavares – UNIPAMPA

(...)



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DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Atualização do Guia de Profissões da UNIPAMPA:

Aden Rodrigues Pereira, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1343978;

Bruno Martinato de Barros, Administrador, SIAPE 1755839;

Camila da Costa Lacerda Tolio Richardt, Assistente em Administração, SIAPE 1047247;

Lucas Severo Abad, Assistente em Administração, SIAPE 1766141;

Murilo Dotto Luz, Assistente em Administração, SIAPE 2153432;

Nara Denise Rubim Quines, Relações Públicas, SIAPE 2164211;

Rinele Barcellos dos Anjos, Assistente em Administração, SIAPE 2187067;

Rita de Cassia Durgante Berni, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 1755948;

Satira Pereira Machado, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2281829;

Suzana Schwartz, Professora Magistério Superior, SIAPE 1851380.

CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos.




2 0 1 6

P á g i n a | 4 9



CONSIDERANDO o Memo. nº 240/2016/PRAEC, emitido em 04 de

novembro de 2016,

RESOLVE: EXONERAR o servidor GUSTAVO DE CARVALHO LUIZ,

Administrador, SIAPE 1775755, da função de Coordenador de Assuntos Estudantis, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários, da Universidade Federal do Pampa, CD-4.



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RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento do País do Servidor ANDRES DELGADO

CANEDO, SIAPE 1652111, no período de 23 a 26 de novembro de 2016, inclusive trânsito,

com ônus limitado para esta Universidade, para fins participação e apresentação de trabalho no “Workshop”: “Hacia la formación de una Red Latinoamericana de Investigación em Abejas Melíferas”, no Instituto Nacional de Investigación Agropecuaria – INIA, na cidade de Colônia do Sacramento, no Uruguai.



2 0 1 6

P á g i n a | 5 1



CONSIDERANDO o Ofício nº 144/2016/COPSPAD/UNIPAMPA,

emitido em 03 de novembro de 2016,

RESOLVE: PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo concedido através

da Portaria nº 1308, de 06 de setembro de 2016, publicada no BS nº 302 de 06 de setembro de 2016, à Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares, objetivando dar continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23100.001541/2016-06, a contar da data de publicação no Boletim de Serviço da UNIPAMPA.




2 0 1 6

P á g i n a | 5 2


exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,

RESOLVE: DESIGNAR os servidores relacionados abaixo para no período especificado responderem pelas respectivas áreas:

NOME UNIDADE CARGO PERÍODO

Alessandra Buriol Farinha Campus Jaguarão

Coordenadora de Curso 02/09/2016 a 16/09/2016

Aline Neuschrank Campus Jaguarão

Coordenadora de Curso 05/09/2016 a 18/09/2016

Ana Paula de Freitas Barcelos Reitoria Chefe da Divisão de Concessão de Pagamentos/PROGEPE

18/08/2016 a 18/08/2016 19/10/2016 a 27/10/2016

Antonio Cesar Lopes Garcez Filho

Reitoria Coordenador Administrativo do Hospital Universitário Veterinário

21/09/2016 a 30/09/2016 03/10/2016 a 12/10/2016

Bruno Leite dos Anjos Campus

Uruguaiana Coordenadora do Programa de Pós-Graduação

19/07/2016 a 28/07/2016

Camila Mota da Rosa Scaglioni Reitoria Chefe do Setor de Registros e Controle de Acessos/Gabinete da Reitoria

17/10/2016 a 26/10/2016

Cristiane Garibaldi Botelho Reitoria Assessora Técnica/PROPLAN 13/10/2016 a 21/10/2016

Cristina dos Santos Lindemayer Campus

Itaqui Coordenadora Administrativa 18/10/2016 a 01/11/2016

Eder Pereira da Silva Reitoria Coordenador de Gestão de Carreiras/ PROGEPE

08/09/2016 a 16/09/2016

Elenilson Freitas Alves Campus

Bagé Coordenador de Curso

18/07/2016 a 21/07/2016 25/07/2016 a 28/07/2016

Eliza Gelain Heinz Reitoria Coordenadora Secretaria Administrativa/Gabinete da Reitoria

28/09/2016 a 07/10/2016

Geise Loreto Laus Viega Campus

Dom Pedrito

Coordenadora Administrativa 01/08/2016 a 15/08/2016 17/08/2016 a 19/08/2016

Gustavo de Carvalho Luiz Reitoria Pró-Reitor Adjunto de Assuntos Estudantis e Comunitários/PRAEC

01/10/2016 a 30/10/2016

Helyna Dewes Reitoria Coordenadora de Cultura/PROEXT 25/07/2016 a 31/07/2016

Ingrid Rios Machado Reitoria Diretora do Hospital Universitário Veterinário/HUVET

04/10/2016 a 09/10/2016

Ivani Soares Reitoria Coordenadora da Auditoria Interna/ AUDIN

10/10/2016 a 24/10/2016

João Garibaldi Almeida Viana Campus

Santana do Livramento

Coordenador de Curso 19/07/2016 a 16/10/2016

Jose Storniolo Nunes Brasil Reitoria Chefe da Assessoria de Administração e Avaliação/PROGRAD

26/09/2016 a 14/10/2016 17/10/2016 a 26/10/2016


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Juliana Munari Franco Reitoria Chefe da Divisão de Registros e Movimentações de Pessoal/ PROGEPE

17/10/2016 a 26/10/2016

Kamilla Raquel Rizzi Campus


Diretora 19/09/2016 a 02/10/2016

Lucas Severo Abad Reitoria Secretário do Vice-Reitor/Gabinete da Reitoria

05/05/2016 a 14/05/2016

Luciano Gonçalves da Silva Campus Jaguarão

Coordenador Administrativo 21/09/2016 a 01/10/2016

Marcos Eduardo Kirsch Campus


Coordenador Administrativo 18/10/2016 a 27/10/2016

Maria Alejandra Liendo Campus

Bagé Coordenadora de Curso 06/09/2016 a 20/10/2016

Maria Cristina Graeff Wernz Reitoria Coordenadora de Educação a Distância

05/09/2016 a 18/09/2016

Mariana Coradini de Souza Campus

Caçapava do Sul

Chefe do Setor de Planejamento e Infraestrutura

13/10/2016 a 22/10/2016

Marilice Cortes Reitoria Assessora Especial da Reitoria/ Gabinete da Reitoria

01/09/2016 a 02/09/2016 03/11/2016 a 12/11/2016

Marta Regina Sperandei Lavarda Reitoria Chefe da Divisão de Planejamento Ambiental e Urbanístico/ PROPLAN

01/10/2016 a 31/10/2016

Maurício Aires Vieira Reitoria Reitor 30/09/2016 a 03/10/2016 23/10/2016 a 29/10/2016

Milena Skolaude Carvalho Reitoria Chefe da Divisão de Contratos e Compras/PROAD

03/10/2016 a 11/10/2016

Miriane Lucas Azevedo Campus

Bagé Coordenadora de Curso 01/10/2016 a 31/10/2016

Patricia Dalmaso Poglia Campus

Caçapava do Sul

Chefe da Secretaria Administrativa 01/10/2016 a 22/10/2016

Rosaura Sirle Tossi Antunes Manfio

Reitoria Chefe do Arquivo e Protocolo Geral 04/10/2016 a 31/10/2016

Thiago Dal Forno Araujo Reitoria Chefe da Divisão de Documentação Acadêmica /PROGRAD

01/10/2016 a 31/10/2016

Tiago Fouchy Dias Reitoria Assessor Técnico da Coordenadoria de Infraestrutura/ PROPLAN

29/09/2016 a 08/10/2016



2 0 1 6

P á g i n a | 5 4


ANULADA


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P á g i n a | 5 5



CONSIDERANDO os termos do art. 93 da Lei nº 8.112, de 12 de

dezembro de 1990, o que consta no Decreto nº 4.050 de 12/12/2001, publicado no DOU de 13/12/2001, na Portaria nº 32 de 25/02/2015, publicada no DOU de 26/02/2015, e os termos do Processo nº. 23100.002852/2016-84,

RESOLVE: AUTORIZAR a cessão da servidora, pertencente ao Quadro de

Pessoal desta Instituição Federal de Ensino, na forma abaixo indicada: Servidor: MARCIA ADRIANA POLL Matrícula SIAPE: 1863163 Cargo: Professor do Magistério Superior Classe/Nível/Padrão: C/601 Cedente: Universidade Federal do Pampa- UNIPAMPA Cessionário: Hospital Nossa Senhora da Conceição Função: Assistente de Coordenadoria na Gerência de Ensino e

Pesquisa (Função Gratificada de Padrão 3) Início: 10/11/2016 Período: 2 (dois) anos Responsabilidade do ônus: órgão cedente Art. 1º - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do

servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 2º - Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao

órgão cedente a frequência do servidor.




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P á g i n a | 5 6



CONSIDERANDO o que consta no Processo UNIPAMPA

protocolado sob o nº. 23100.003042/2016-45, RESOLVE: CONCEDER abono de permanência à servidora CLECI

MENEZES MOREIRA, Matrícula SIAPE 379662, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nivel 701, em regime de dedicação exclusiva, com exercício no Campus Uruguaiana, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 19 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 7º da Lei nº. 10.887, de 18 de junho de 2004, Ofício-Circular MPOG nº 25/SRH/MP, de 29 de outubro de 2004 e artigo 86 da Orientação Normativa MPS-SPS nº 02, de 31 de março de 2009. Efeitos administrativos e financeiros a contar de 03/01/2015, fundamento SIAPE 041048.



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CONSIDERANDO o que consta no Processo UNIPAMPA

protocolado sob o nº. 23100.003043/2016-90, RESOLVE: CONCEDER abono de permanência ao servidor AVELAR BATISTA

FORTUNATO, Matrícula SIAPE 1548264, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nivel 701, em regime de dedicação exclusiva, com exercício no Campus Livramento, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 19 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 7º da Lei nº. 10.887, de 18 de junho de 2004, Ofício-Circular MPOG nº 25/SRH/MP, de 29 de outubro de 2004 e artigo 86 da Orientação Normativa MPS-SPS nº 02, de 31 de março de 2009. Efeitos administrativos e financeiros a contar de 28/08/2016, fundamento SIAPE 041048.



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exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Ofício nº 150/2016/COPSPAD/ UNIPAMPA,

emitido em 07 de novembro de 2016, RESOLVE: RECONDUZIR a Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos

Administrativos Disciplinares, objetivando a continuidade dos trabalhos inerentes ao Processo de Sindicância nº 23100.002705/2016-59, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação no Boletim de Serviço UNIPAMPA.



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P á g i n a | 6 0



CONSIDERANDO o Ofício nº 151/2016/COPSPAD/UNIPAMPA,

emitido em 07 de novembro de 2016,

RESOLVE: PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo concedido através da

Portaria nº 1431, de 11 de outubro de 2016, publicada no BS nº 319 de 11 de outubro de 2016, à Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares, objetivando dar continuidade ao Processo de Sindicância nº 23100.001287/2016-38, a contar da data de publicação no Boletim de Serviço da UNIPAMPA.




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P á g i n a | 6 2

PORTARIA Nº 1559, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA,

no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar os

fatos constantes do Processo nº 23100.002714/2013-52, DESIGNAR a Comissão Permanente de Sindicâncias e

Processos Administrativos Disciplinares, Portaria nº 1.014, de 29 de junho de 2016, para atuar neste Processo Administrativo Disciplinar.

Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos




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RESOLVE:

AUTORIZAR o afastamento do País do Servidor LUIS EDUARDO KOSTESKI, SIAPE 1970454, no período de 14 a 16 de novembro de 2016, inclusive

trânsito, com ônus UNIPAMPA nos dias 14 e 15/11/2016 e ônus limitado para esta Universidade no dia 16/11/2016, para fins de missão de pesquisa e realização de convênio de cooperação, na Universidad Tecnológica Nacional Regional Resistencia e Universidad Nacional del Nordeste, em Resistencia, Argentina.



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P á g i n a | 6 4




RESOLVE:

AUTORIZAR o afastamento do País do Servidor FELIPE DENARDIN COSTA, SIAPE 1923807, no período de 14 a 16 de novembro de 2016, inclusive trânsito,

com ônus limitado para esta Universidade, para fins de missão de pesquisa e realização de convênio de cooperação, na Universidad Tecnológica Nacional Regional Resistencia e Universidad Nacional del Nordeste, em Resistencia, Argentina.



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RESOLVE:

AUTORIZAR o afastamento do País da Servidora CARMEN REGINA DORNELES NOGUEIRA, SIAPE 1850292, no período de 15 a 18 de novembro de 2016,

inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para fins de participação e apresentação de trabalho na “III Jornadas Internacionales de Turismo”, na Universidade Nacional de Entre Rios, em Concórdia, na Argentina.



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CONSIDERANDO o Memorando nº

00112/2016/PFUNIPAMPA/PGF/AGU, emitido em 07 de novembro de 2016, RESOLVE:

PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo concedido à Comissão Especial designada pela Portaria 1318/2016, de 08 de setembro de 2016, publicada no Boletim de Serviço UNIPAMPA Nº 306, Ano IX, página 04, de 09 de setembro de 2016.



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exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos do Processo protocolado sob o número

23100.002872/2016-55, RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer o Calendário Acadêmico para o ano letivo de 2017, da Universidade Federal do Pampa, conforme os anexos I e II. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua aprovação e publicação.



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ANEXO I

CALENDÁRIO ACADÊMICO UNIPAMPA – ANO LETIVO 2017

Novembro e dezembro/2016 Janeiro/2017

Data ou Período Atividade Acadêmica

01 a 16/11/16 Publicação do Edital do Processo Seletivo para Indígenas para o semestre letivo 2017/1.

16 a 18/11/16 Publicação do Edital do Processo Seletivo Específico para Ingresso de Fronteiriços para o semestre 2017/1.

01 a 09/12/16

Encaminhamento das Coordenações de Curso à Comissão de Ensino do campus quanto à demanda de oferta de componente curricular para o Período Letivo Especial II (Verão).

Encaminhamento das Coordenações de Curso à Comissão de Ensino do campus quanto à demanda de oferta do componente curricular Estágio Extemporâneo para o semestre 2017/1, em instituições e/ou empresas com convênio firmado com a UNIPAMPA.

Solicitação de aproveitamento e dispensa de componente curricular para o semestre letivo 2017/1, junto à Secretaria Acadêmica, para ingressante do Processo Seletivo Complementar e ingressante do Processo de Reopção.

12 a 16/12/16

Encaminhamento da Comissão de Ensino ao Conselho do campus e deliberação deste, quanto à demanda de oferta de componentes curriculares em Período Letivo Especial II (Verão).

Encaminhamento da Comissão de Ensino ao Conselho do campus e deliberação deste, quanto à demanda de oferta do componente curricular Estágio Extemporâneo para o semestre 2017/1, em instituições e/ou empresas com convênio firmado com a UNIPAMPA.

12/12/16 a

08/02/17

Solicitação à Coordenação do Curso, pelo discente, de oferta de componente curricular na Modalidade Especial, para provável formando, para o semestre 2017/1.

19 e 20/12/16

Registro no SIE, a oferta de componentes curriculares em Período Letivo Especial II (Verão).

Registro no SIE, a oferta de componente curricular de Estágio Extemporâneo para 2017/1.

20/12/16 Data limite para divulgação, pela Reitoria, do cronograma de Colação de Grau (formaturas) referente ao semestre letivo regular 2017/1.

02/01/17 a

20/03/17

Inscrição e matrícula pelo Sistema de Seleção Unificada – SiSU 2017, conforme Calendário SiSU (SESu/MEC) e Edital(is) do processo seletivo da UNIPAMPA.

04/01/17 a

05/03/17 Intervalo entre os semestres letivos regulares 2016/2 e 2017/1

04 a 31/01/17 Solicitação de aproveitamento e dispensa de componentes curriculares para o semestre letivo 2017/1, junto à Secretaria Acadêmica, para alunos regulares.


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04/01/17 a

03/03/17

Solicitação de vagas de Estágio Obrigatório pelos setores da Universidade, através do SIPPEE, para o Edital 2017/1.

04/01/17 a

06/03/17

Aprovação, pelos coordenadores de curso através do SIPPEE, às solicitações de vagas de Estágio Obrigatório ofertadas pelos setores da Universidade, para o Edital 2017/1.

04 e 05/01/17

Matrícula através da web, realizada pelos discentes, para componentes curriculares em Período Letivo Especial II (Verão).

Matrícula através da web, realizada pelos discentes, para o componente curricular Estágio Extemporâneo para 2017/1.

06/01/17 Processamento no SIE das solicitações de matrícula para componente curricular em Período Letivo Especial II (Verão) e componente curricular Estágio Extemporâneo para 2017/1.

09/01/17 a

25/02/17 Período Letivo Especial II (Verão)

11/01/17 Ato de Criação da Universidade Federal do Pampa

15/01/17 Data limite para envio à Divisão de Estágios/PROGRAD, pela Divisão de Estágio do campus, da documentação completa para solicitação de convênio, com vistas à agilidade e efetividade de realização de estágio obrigatório no semestre 2017/1.

Fevereiro/2017

03/02/17 Término das aulas do segundo semestre letivo 2016 para o Campus Jaguarão

03 a 10/02/17 Solicitação, pelo discente, de Mobilidade Acadêmica Intrainstitucional, Interinstitucional e no Regime Especial de Graduação, junto à Secretaria Acadêmica, referente ao semestre letivo regular 2017/1.

07 a 14/02/17 Matrícula através da web, realizada pelos discentes, para componente curricular referente ao semestre letivo regular 2017/1 (exceto ingressantes).

07/02/17 a

24/03/17

Solicitação através da web, realizada pelos discentes, para Trancamento Total de matrícula referente ao semestre letivo regular 2017/1 (exceto ingressantes).

10/02/17 a

14/03/17

Encaminhamento das Coordenações de Curso à Coordenação Acadêmica e deliberação desta, quanto à oferta de componente curricular para o semestre 2017/1 na Modalidade Especial, para provável formando.

15/02/17

Processamento no SIE das solicitações de matrícula através da web, para componente curricular referente ao semestre letivo regular 2017/1 (exceto ingressantes).

Data limite de encaminhamento das Coordenações de Cursos à Secretaria Acadêmica, quanto aos resultados das análises de aproveitamento e dispensa de componentes curriculares para ingressantes do Processo Seletivo Complementar e do Processo de Reopção, referente ao semestre letivo regular 2017/1.

Data limite de encaminhamento das Coordenações de Curso à Secretaria Acadêmica, quanto aos resultados das solicitações de aproveitamento e dispensa de componentes curriculares para alunos regulares, referente ao semestre letivo regular 2017/1.


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16 a 21/02/17 Solicitação através da web, pelos discentes, para ajuste de matrícula referente ao semestre letivo regular 2017/1 (exceto ingressantes).

16/02/17 a

01/03/17

Registro no SIE, quanto aos resultados das análises de aproveitamento e dispensa de componentes curriculares para ingressantes do Processo Seletivo Complementar e do Processo de Reopção, referente ao semestre letivo regular 2017/1.

Registro no SIE, quanto aos resultados das solicitações de aproveitamento e dispensa de componentes curriculares para alunos regulares, referente ao semestre letivo regular 2017/1.

20 a 26/02/17 Finalização dos Diários de Classe do Período Letivo Especial II (Verão), pelo docente, no Portal do Professor – GURI.

21 a 26/02/17 Registro de notas do Período Letivo Especial II (Verão), pelo docente, no Portal do Professor GURI.

22/02/17 Processamento, no SIE, das solicitações através da web de ajuste de matrícula referente ao semestre letivo regular 2017/1.

24/02/17 Divulgação pela Secretaria Acadêmica, do resultado das solicitações de mobilidade acadêmica intrainstitucional, interinstitucional e no Regime Especial de Graduação para o semestre letivo 2017/1.

Março/2017

01 a 17/03/17 Reuniões de planejamento de atividades de ensino dos docentes, Coordenações de Curso e Coordenações Acadêmicas.

02 a 07/03/17 Ajuste de matrícula presencial referente ao semestre letivo regular 2017/1, em data, turno e horário conforme especificidade de cada curso e divulgação junto à Coordenação de Curso.

06/03/17 Início das aulas do primeiro semestre letivo regular 2017/1

06 e 07/03/17 Matrícula dos discentes selecionados no Edital do Processo de Reopção e Processo Seletivo Complementar referente ao semestre letivo regular 2017/1, junto à Secretaria Acadêmica.

06 a 17/03/17 Apresentação, pelos docentes, dos planos de ensino dos componentes curriculares referente ao semestre letivo regular 2017/1, aos discentes.

07 a 17/03/17 Publicação do Edital de Estágio Obrigatório na UNIPAMPA como unidade concedente, referente ao semestre 2017/1.

08 a 24/03/17 Solicitação, pelo discente, de Trancamento Parcial de matrícula referente ao semestre letivo regular 2017/1, junto à Secretaria Acadêmica.

08 e 09/03/17 Matrícula dos discentes em Mobilidade Intrainstitucional e Interinstitucional e para acadêmico no Regime Especial de Graduação para o semestre 2017/1, junto à Secretaria Acadêmica do campus.

13 a 30/03/17 Análise e processame

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