BOLETIM DE SERVIÇO -...

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

BOLETIM DE SERVIÇO

Nº 772 - 14 de agosto de 2018

Universidade Federal do ABC

Reitor:Prof. Dácio Roberto Matheus

Vice-Reitor:Prof. Wagner Alves Carvalho

Chefe de Gabinete:Prof. Vitor Emanuel Marchetti Ferraz Jr

Pró-Reitora de Graduação:Profª. Paula Ayako Tiba

Pró-Reitor de Pós-Graduação:Prof. Charles Morphy Dias dos Santos

Pró-Reitora de Pesquisa:Profª. Sônia Maria Malmonge

Pró-Reitor de Extensão e Cultura:Prof. Leonardo José Steil

Pró-Reitora de Administração:Sara Cid Mascareñas Alvarez

Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional:Profª. Mônica Schröder

Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Políticas Afirmativas:Prof. Acácio Sidinei Almeida Santos

Diretor do Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas:Prof. Harki Tanaka

Diretor do Centro de Ciências Naturais e Humanas:Prof. Ronei Miotto

Diretor do Centro de Matemática, Computação e Cognição:Prof. Marcelo Bussoti Reyes

Procurador:Dr. Israel Telis da Rocha

Prefeita Universitária:Claudia Polimeno

Secretário Geral:Prof. Daniel Pansarelli

O Boletim de Serviço da Fundação Universidade Federal do ABC, é destinado a dar publicidade aos atos e procedimentos formais da Instituição.

Referências:

Lei nº 4.965, de 5 de maio de 1966.

Dispõe sobre a publicação dos atos relativos aos servidores públicos e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, v. 112, nº 157, p. 4.971, de 10 de maio de 1966. Seção I, pt. 1.

Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2007 - UFABC

Institui o Boletim Mensal de Serviço da Fundação Universidade Federal do ABC.

Produção e EdiçãoAssessoria de Comunicação e Imprensa

3356-7576 / 3356-7577

SUMÁRIO

REITORIA ............................................................. 05PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO ............... 11PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA ..... 13PRÓ-REITORIA DE PESQUISA ........................... 16PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO ............. 18SUGEPE ............................................................... 32ARI ........................................................................ 49CORREGEDORIA ................................................. 52

REITORIA

Boletim de Serviço nº 772 - 14 de agosto de 2018 Página 5

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Fundação Universidade Federal do ABC

Reitoria Av. dos Estados, 5001 • Bairro Santa Terezinha • Santo André - SP

CEP 09210-580 · Fone: (11) 3356.7085

[email protected]

PORTARIA DA REITORIA Nº 386, DE 10 DE AGOSTO DE 2018.

Alterar a composição da Comissão Examinadora para

avaliação de desempenho acadêmico para promoção à

Classe D, denominada Professor Associado, da

Carreira do Magistério Superior da professora Meire

Aparecida Gurgel de Campos Miranda.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

(UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 25 de maio de 2018, publicado

no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 28 de maio de 2018, no uso de suas

atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão Examinadora, designada pela Portaria

da Reitoria nº 372, de 24 de julho de 2018, publicada no Boletim de Serviço da UFABC nº 767,

de 27 de julho de 2018, página 10, conforme segue:

Onde se lê: II – Gustavo Martini Dalpian (CCNH)

Leia-se: I – Wagner Alves Carvalho (CCNH)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de

Serviço da UFABC.

Dácio Roberto Matheus

Reitor



Reitoria Av. dos Estados, 5001 · Bairro Santa Terezinha· Santo André - SP

CEP 09210-580 · Fone: (11) 3356.7085

[email protected]


Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da

Reitoria nº 330/2018 para conclusão dos trabalhos do

Grupo de Trabalho responsável pelo atendimento das

recomendações 176996 e 176999 do Relatório de

Auditoria nº 201701541.





RESOLVE:

Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a contar de 28 de agosto de 2018, o prazo

estabelecido pela Portaria da Reitoria nº. 330/2018, publicada no Boletim de Serviço nº. 759, de

29 de junho de 2018, para conclusão dos trabalhos e apresentação de relatórios à Reitoria do

Grupo de Trabalho para atender as recomendações 176996 e 176999 do Relatório de Auditoria

nº 20171541.


Reitor




CEP 09210-580 · Fone: (11) 3356.7085

[email protected]



Reitoria nº. 329/2018 para conclusão dos trabalhos do

Grupo de Trabalho responsável pelo atendimento da

recomendação 176990 do Relatório de Auditoria nº

201701541.





RESOLVE:




Grupo de Trabalho para atender a recomendação 176990 do Relatório de Auditoria nº

201701541.


Reitor




CEP 09210-580 · Fone: (11) 3356.7085

[email protected]



Reitoria nº. 328/2018 para conclusão dos trabalhos do

Grupo de Trabalho responsável pelo atendimento da

recomendação 177006 do Relatório de Auditoria nº

201701541.





RESOLVE:




Grupo de Trabalho para atender a recomendação 177006 do Relatório de Auditoria nº

201701541.


Reitor



Reitoria Av. dos Estados, 5001 • Bairro Santa Terezinha • Santo André - SP

CEP 09210-580 · Fone: (11) 3356.7085

[email protected]


Altera o Anexo I da Portaria nº 264/2014/REIT,

referente à jornada de trabalho de seis horas diárias e

carga horária de trinta horas semanais, concedida aos

servidores da Divisão de Atendimento ao Discente da

ProGrad.





RESOLVE:

Alterar o Anexo I da PORTARIA DA REITORIA Nº 264, de 02/04/2014,

publicada no Boletim de Serviço nº 360, de 04/04/2014, p. 20 e 21, conforme discriminado na

tabela abaixo, em virtude de designação e dispensa de função:

SIAPE SERVIDOR TIPO DE

ALTERAÇÃO A CONTAR DE

2093285 MICHELLE DOS SANTOS SANTANA INCLUSÃO 10/08/2018

1051615 FERNANDA OSORIO GONÇALVES EXCLUSÃO 10/08/2018


Reitor


PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO



Pró-reitoria de Administração Av. dos Estados, 5001 · Bairro Santa Terezinha · Santo André - SP · CEP 09210-580

Bloco A · Torre 1 · 2º andar · Fone: (11) 3356.7553

[email protected]

PORTARIA DA PROAD Nº 094, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.

Designa o servidor Cayo Antônio Soares de Almeida

para responder como fiscal responsável pela Ata SRP

nº 027/2018.

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO – EM

SUBSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC),

nomeada pela Portaria da Sugepe nº 277, de 02 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da

União (DOU), nº 63 de 03 de abril de 2018, seção 2, página 12, considerando as competências

delegadas pela Portaria da Reitoria nº 67 de 18 de março de 2016, publicada no DOU nº 56 de 23

de março de 2016, seção 1, página 20, e pela Portaria da Pró-Reitoria de Administração nº 31 de

23 de março de 2016, publicada no DOU nº 59 de 29 de março de 2016, seção 1, página 40, no

uso das atribuições a ela conferidas,

RESOLVE:

Designar o servidor Cayo Antônio Soares de Almeida (SIAPE nº 2092018) para

responder como fiscal pela Ata SRP nº 027/2018, processo nº 23006.000849/2018-66, firmada

entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC – UFABC e a empresa

ROBERTO GIANNICHI FILHO – ME tendo como substituto a servidora Hélvia Arandas

Monteiro Giacon (SIAPE 1863728).

Vanessa Cervelin Segura Pró-reitora Adjunta de Administração – Em substituição

Portaria da Sugepe nº 277, DOU de 03 de abril de 2018.


PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E

CULTURA



Comitê de Extensão e Cultura - CEC Avenida dos Estados, 5001 - Bairro Santa Terezinha - Santo André - SP

CEP 09210-580 · Fone: (11) 3356-7281

[email protected]

ATO DECISÓRIO DO CEC Nº 008, DE 09 DE AGOSTO DE 2018

O COMITÊ DE EXTENSÃO E CULTURA (CEC) DA FUNDAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais e

considerando:

o Art. 3º da Resolução do ConsUNI nº 166, de 1º de agosto de 2016: “O

CEC reunir-se-á bimestralmente em sessões ordinárias e em sessões extraordinárias, mediante

convocação de seu presidente, por iniciativa própria ou por solicitação de um terço dos seus

membros”;

as deliberações ocorridas na III sessão ordinária do Comitê de Extensão e

Cultura, realizada no dia 09 de agosto de 2018,

DECIDE:

1º Aprovar o Calendário de sessões do Comitê de Extensão e Cultua (CEC) de

2018, conforme anexo.

2º Este Ato Decisório entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de

Serviço da UFABC.

Leonardo José Steil

Presidente


Mês Data

30 de agosto

04 de setembro

06 de setembro

13 de setembro

(quinta-feira)

27 de setembro

02 de outubro

04 de outubro

11 de outubro

(quinta-feira)

31 de outubro

05 de novembro

07 de novembro

14 de novembro

(quarta-feira)

28 de novembro

03 de dezembro

05 de dezembro

12 de dezembro

(quarta-feira)

Anexo

Calendário de sessões do Comitê de Extensão e Cultura - 2018

Evento

Envio da Pauta pela ProEC

Prazo limite para envio de sugestões

Prazo limite para encaminhamento dos anexos

pelos proponentes


Continuação da III sessão Ordinária ou Sessão

Extraordinária, se necessário.


As reuniões do CEC serão realizadas às 14h30 no Campus Santo André.

Continuação da IV sessão Ordinária ou Sessão

Extraordinária, se necessário.


Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro


pelos proponentes


V Sessão Ordinária


pelos proponentes


IV Sessão Ordinária



pelos proponentes


PRÓ-REITORIA DE PESQUISA


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fundação Universidade Federal do ABC

Pró-Reitoria de Pesquisa Av. dos Estados, 5001 · Santa Terezinha · Santo André/SP · CEP 09210-580

Bloco L · 3º andar · Fone: (11) 3356.7614

[email protected]

PORTARIA DA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA Nº 10, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.

Revoga artigo e nomeia membro da

Comissão de Biotérios da UFABC.

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE

FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada pela Portaria da Reitoria nº 72, de 16 de fevereiro de

2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 33, Seção 2, página 16, de 19 de fevereiro

de 2018, no uso de suas atribuições legais, e considerando:

a Portaria da Pró-Reitoria de Pesquisa nº 13, de 02 de julho de 2010,

publicada no Boletim de Serviço nº 119, de 07 de julho de 2010, página 30; e

o Art. 6º do Regimento Interno da Comissão de Biotérios, publicado no

Boletim de Serviço nº 512, de 24 de novembro de 2015, página 109:

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar o Art. 1º da Portaria da Pró-Reitoria de Pesquisa nº 01, de 25 de

janeiro de 2018, publicada no Boletim de Serviço nº 718, de 26 de janeiro de 2018, página 15.

Art. 2º - Nomear como representantes docentes do Centro de Ciências Naturais e

Humanas (CCNH): Cesar Augusto João Ribeiro (titular) e Carlos Alberto da Silva (suplente).

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de

Serviço da UFABC.

Sônia Maria Malmonge

Pró-Reitora de Pesquisa


PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Fundação Universidade Federal do ABC Pró-Reitoria de Pós-Graduação Avenida dos Estados, 5001 · Bloco B · 4º andar · Bairro Santa Terezinha · Santo André - SP CEP 09210-580 · Telefone: (11) 4996-0011 [email protected]

1

PORTARIA PROPG Nº 05, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.

Estabelece procedimentos para atribuição de conceitos em disciplinas.

O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC) , nomeado pela Portaria UFABC nº 173, de 22 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 14, de 23 de março de 2018, no uso de suas atribuições legais e considerando:

� o Artigo 25 do Regimento da Pós-Graduação Stricto Sensu da UniversidadeFederal do ABC - UFABC; e

� as deliberações ocorridas na VII sessão ordinária da Comissão de Pós-Graduação, ocorrida em 09 de julho de 2018,

RESOLVE:

Art. 1º De acordo com o Regimento da Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do ABC – UFABC, a atribuição de créditos em cada disciplina deve ser avaliada pelo docente responsável, que a expressará segundo os seguintes níveis de avaliação:

a)A - Excelente, com direito aos créditos da disciplina;b) B - Bom, com direito aos créditos;c) C - Regular, com direito aos créditos;d) F - Reprovado, sem direito aos créditos;

Parágrafo Único - Na ausência do docente responsável pela disciplina, caberá a coordenação do programa atribuir os conceitos ou designar um (a) docente para atribuição dos conceitos;

Art. 2º A atribuição dos conceitos deverá ocorrer logo após o período letivo, conforme o calendário acadêmico, durante o período de abertura do Portal do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas – SIGAA.

§ 1º Em caso excepcional, desde que justificada, a atribuição dos conceitospoderá ocorrer, no máximo até o final do quadrimestre subsequente;


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Fundação Universidade Federal do ABC Pró-Reitoria de Pós-Graduação Avenida dos Estados, 5001 · Bloco B · 4º andar · Bairro Santa Terezinha · Santo André - SP CEP 09210-580 · Telefone: (11) 4996-0011 [email protected]

2

§ 2º O agendamento da banca de defesa de dissertação ou tese somente poderá serrealizada após o encerramento de todas as disciplinas e com os conceitos já atribuídos.

Art. 3º Nos casos em que nenhum conceito em disciplina esteja atribuído até o final do quadrimestre subsequente em que a disciplina foi ministrada, será de responsabilidade da Pró-Reitoria de Pós-graduação (ProPG) a atribuição de conceito F – Reprovado.

Art. 4º O docente da disciplina poderá solicitar a alteração de um conceito, desde que comprovadamente justificada, com anuência da coordenação do programa no qual o(a) discente está vinculado(a), até o final do quadrimestre subsequente em que a disciplina foi ministrada.

Art. 5º Os casos omissos serão avaliados pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação.

Art. 6º Esta Portaria revoga e substitui a Portaria ProPG nº 10 de 2015.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviços da UFABC.

Charles Morphy Dias dos Santos Pró-Reitor de Pós-Graduação


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Fundação Universidade Federal do ABC Pró-Reitoria de Pós-Graduação Programa de Pós-Graduação em Evolução e Diversidade Av. dos Estados, 500 – Bairro Santa Terezinha – Santo André - SP CEP 09210-580 - CNPJ: 07.722.779/0001-06 [email protected]

ERRATA Nº 01 AO EDITAL Nº 065/2018 – PPG-EVD – PUBLICADO NO BOLETIM DE SERVIÇO Nº 770 de 7 de AGOSTO de 2018

Errata das Normas do Processo Seletivo de Discentes Regulares para os cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Evolução e Diversidade, referente ao ingresso no 2º quadrimestre do ano de 2019.

O Programa de Pós-Graduação “Stricto Sensu” em Evolução e Diversidade da Universidade Federal do ABC (UFABC) torna pública a ERRATA ao Edital em referência:

� No Item 6.1:

Onde se lê:

“Candidatos residentes no exterior poderão substituir a prova escrita e a defesa do projeto de pesquisa por entrevista realizada através de videoconferência.”

Leia-se:

“Candidatos residentes no exterior poderão substituir a prova escrita por entrevista realizada através de videoconferência.”

� No item 8.2, inciso 2:

Onde se lê:

“2. Maior nota na defesa do projeto de pesquisa.”

Leia-se:

“2. Maior nota no projeto de pesquisa.”

Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Evolução e Diversidade


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Fundação Universidade Federal do ABC Pró-Reitoria de Pós-Graduação Avenida dos Estados, 5001 · Bairro Santa Terezinha · Santo André - SP CEP 09210-580 · Fone: (11) 4996.0011

REFERENDA DAS DECISÕES DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO

Período: 12 de julho de 2018 a 09 de agosto de 2018.

1. Homologação da composição de banca examinadora.

Curso Discente Nível Banca

CEM

Regiane Cristina

Ferreira dos Santos

Mestrado

Prof.(a) Dr.(a) Renato Altobelli Antunes – Universidade Federal do ABC – Presidente;

Prof.(a) Dr.(a) Sydney Ferreira Santos – Universidade Federal do ABC – Titular; Prof.(a) Dr.(a) Hercílio Gomes de Melo –

Universidade de São Paulo – Titular; Prof.(a) Dr.(a) Roosevelt Droppa Junior –

Universidade Federal do ABC – Suplente; Prof.(a) Dr.(a) Carlos Triveño Rios –

Universidade Federal do ABC – Suplente.

INF Pedro Augusto Lelis

Mestrado

Prof.(a) Dr.(a) Joao Ricardo Sato – Universidade Federal do ABC – Presidente; Prof.(a) Dr.(a) André Fujita – Universidade

de São Paulo – Titular; Prof.(a) Dr.(a) Ronaldo Cristiano Prati – Universidade

Federal do ABC – Titular; Prof.(a) Dr.(a) Ellison Fernando Cardoso – Universidade de São Paulo – Suplente; Prof.(a) Dr.(a) Debora

Maria Rossi de Medeiros – Universidade Federal do ABC – Suplente.

INV Daniela Cristina Brioschi

Mestrado

Prof.(a) Dr.(a) Silvia Lenyra Meirelles Campos Titotto – Universidade Federal do ABC – Presidente; Prof.(a) Dr.(a) Anderson Orzari Ribeiro – Universidade Federal do ABC – Titular; Prof.(a) Dr.(a) Clice de

Toledo Sanjar Mazzilli – Universidade de São Paulo – Titular; Prof.(a) Dr.(a) Delmo Alves de Moura – Universidade Federal do ABC – Suplente; Prof.(a) Dr.(a) Romulo Gonçalves

Lins – Universidade Federal do ABC – Suplente; Prof.(a) Dr.(a) Enio Pedone

Bandarra Filho – Universidade Federal de Uberlândia – Suplente; Prof.(a) Dr.(a)

Elizabeth Romani – Universidade Federal do Rio Grande do Norte – Suplente.


2

PPU Maryellen Silva de Mesquita

Mestrado

Prof.(a) Dr.(a) Adalberto Mantovani Martiniano de Azevedo – Universidade

Federal do ABC – Presidente; Prof.(a) Dr.(a) Klaus Frey – Universidade Federal do ABC –

Titular; Prof.(a) Dr.(a) Jutta Gertrud Anna Gutberlet – University of Victoria - Canadá –

Titular; Prof.(a) Dr.(a) Salomão Barros Ximenes – Universidade Federal do ABC – Suplente; Prof.(a) Dr.(a) Ricardo de Sousa Moretti – Universidade Federal do ABC –

Suplente.

CHS Jéssica Girão Florêncio

Mestrado

Prof.(a) Dr.(a) Elias David Morales Martinez – Universidade Federal do ABC – Presidente;

Prof.(a) Dr.(a) Fernanda Mello Santanna –Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – Titular; Prof.(a) Dr.(a)

Marilda Aparecida de Menezes – Universidade Federal do ABC – Titular; Prof.(a) Dr.(a) Julia Bertino Moreira –

Universidade Federal do ABC – Suplente; Prof.(a) Dr.(a) Elizabete Sanches Rocha – Universidade Estadual Paulista Júlio de

Mesquita Filho – Suplente.

CHS Lya Amanda Rossa

Mestrado

Prof.(a) Dr.(a) Marilda Aparecida de Menezes – Universidade Federal do ABC –

Presidente; Prof.(a) Dr.(a) Julia Bertino Moreira – Universidade Federal do ABC –

Titular; Prof.(a) Dr.(a) Acácio Sidinei Almeida Santos – Universidade Federal do

ABC – Titular; Prof.(a) Dr.(a) Roberta Guimaraes Peres – Universidade Federal do

ABC – Titular; Prof.(a) Dr.(a) Adriana Capuano de Oliveira – Universidade Federal

do ABC – Suplente; Prof.(a) Dr.(a) Regimeire Oliveira Maciel – Universidade Federal do

ABC – Suplente.

CTQ Marcelo Der

Torossian Torres

Doutorado

Prof.(a) Dr.(a) Vani Xavier de Oliveira Junior – Universidade Federal do ABC – Presidente;Prof.(a) Dr.(a) Fernando Heering Bartoloni –

Universidade Federal do ABC – Titular; Prof.(a) Dr.(a) Giselle Cerchiaro –

Universidade Federal do ABC – Titular; Prof.(a) Dr.(a) Saulo Santesso Garrido – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – Titular; Prof.(a) Dr.(a)

Luciano Puzer – Universidade Federal do ABC – Titular; Prof.(a) Dr.(a) Alvaro Takeo

Omori – Universidade Federal do ABC –


3

Suplente; Prof.(a) Dr.(a) Erick Leite Bastos – Universidade de São Paulo – Suplente; Prof.(a) Dr.(a) Eloah Rabello Suarez –

Universidade Federal do ABC – Suplente; Prof.(a) Dr.(a) Clovis Ryuichi Nakaie – Universidade Federal de São Paulo –

Suplente.

CHS Luis Rodrigo de Mesquita

Tiago

Mestrado

Prof.(a) Dr.(a) Maria Gabriela Silva Martins da Cunha Marinho – Universidade Federal do ABC – Presidente; Prof.(a) Dr.(a) José Blanes

Sala – Universidade Federal do ABC – Titular; Prof.(a) Dr.(a) Maria Guiomar da

Cunha Frota – Universidade Federal de Minas Gerais – Titular; Prof.(a) Dr.(a) Lucas de

Almeida Pereira – Universidade Federal do ABC – Suplente; Prof.(a) Dr.(a) João Elias Nery – Faculdade Paulus de Tecnologia e

Comunicação – Suplente.

CTQ Gilvan Aguiar Correia

Mestrado

Prof.(a) Dr.(a) Dalmo Mandelli – Universidade Federal do ABC – Presidente; Prof.(a) Dr.(a) Marco Antonio Bueno Filho –

Universidade Federal do ABC – Titular; Prof.(a) Dr.(a) Raquel Vieira Busto –

Universidade Federal do ABC – Titular; Prof.(a) Dr.(a) Sergio Brochsztain –

Universidade Federal do ABC – Suplente; Prof.(a) Dr.(a) Ana Paula Rebellato – Universidade Estadual de Campinas –

Suplente.

EBM Amanda de Castro Juraski

Mestrado

Prof.(a) Dr.(a) Juliana Kelmy Macário Barboza Daguano – Universidade Federal do ABC – Presidente; Prof.(a) Dr.(a) Mathilde

Julienne Gisèle Champeau Ferreira – Universidade Federal do ABC – Titular;

Prof.(a) Dr.(a) Alexandre Hiroaki Kihara – Universidade Federal do ABC – Titular;

Prof.(a) Dr.(a) Lígia Passos Maia – Universidade Federal do ABC – Suplente;

Prof.(a) Dr.(a) Vera Paschon – Universidade Federal do ABC – Suplente.

NCG Marianna Nogueira

Cecyn

Mestrado

Prof.(a) Dr.(a) Fernando Augusto de Oliveira Ribeiro – Universidade Federal do ABC – Presidente; Prof.(a) Dr.(a) Silvia Honda

Takada – Universidade Federal do ABC – Titular; Prof.(a) Dr.(a) Manoel de Arcisio

Miranda Filho – Universidade Federal de São Paulo – Titular; Prof.(a) Dr.(a) Daniel


4

Carneiro Carrettiero – Universidade Federal do ABC – Suplente; Prof.(a) Dr.(a) Aparecida Emiko Hirata – Universidade Federal de São

Paulo – Suplente.

PGT Eric Augusto Caravaggio da

Costa

Mestrado

Prof.(a) Dr.(a) Fernando Rocha Nogueira – Universidade Federal do ABC – Presidente;

Prof.(a) Dr.(a) Maria de Lourdes Pereira Fonseca – Universidade Federal do ABC – Titular; Prof.(a) Dr.(a) Maria de Lourdes Zuquim – Universidade de São Paulo –

Titular; Prof.(a) Dr.(a) Kátia Canil – Universidade Federal do ABC – Suplente;

Prof.(a) Dr.(a) Samia Nascimento Sulaiman – Universidade de São Paulo – Suplente.

PGT Fabiana Kuhn Mestrado

Prof.(a) Dr.(a) Vanessa Elias de Oliveira – Universidade Federal do ABC – Presidente; Prof.(a) Dr.(a) Ricardo de Sousa Moretti – Universidade Federal do ABC – Titular;

Prof.(a) Dr.(a) Ana Lucia Nogueira de Paiva Britto – Universidade Federal do Rio de Janeiro – Titular; Prof.(a) Dr.(a) Vera

Schattan Ruas Pereira Coelho – Universidade Federal do ABC – Suplente; Prof.(a) Dr.(a)

Luciana Nicolau Ferrara – Universidade Federal do ABC – Suplente.

PGT Julia Lins Bittencourt,

Doutorado

Prof.(a) Dr.(a) Jeroen Johannes Klink – Universidade Federal do ABC – Presidente;

Prof.(a) Dr.(a) Marcio Moraes Valenca – Universidade Federal do Rio Grande do Norte

– Titular; Prof.(a) Dr.(a) Raquel Rolnik –Universidade de São Paulo – Titular; Prof.(a) Dr.(a) Gerardo Alberto Silva – Universidade

Federal do ABC – Titular; Prof.(a) Dr.(a) Luciana Nicolau Ferrara – Universidade Federal do ABC – Titular; Prof.(a) Dr.(a)

Maria de Lourdes Pereira Fonseca – Universidade Federal do ABC – Suplente; Prof.(a) Dr.(a) Luciana de Oliveira Royer –

Universidade de São Paulo – Suplente; Prof.(a) Dr.(a) Vanessa Elias de Oliveira – Universidade Federal do ABC – Suplente;

Prof.(a) Dr.(a) Regina Célia dos Reis – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada –

Suplente.


5

2. Retificação de composição de banca examinadora, publicada nas deliberações dopresidente, no Boletim de Serviço nº 764, de 17 de junho de 2018, em virtude de alteraçãoda composição da banca e data de defesa.

De:


BIS Patricia

Cassiolato Tufanetto

Doutorado

Prof.(a) Dr.(a) Antônio Sérgio Kimus Braz – Universidade Federal do ABC – Presidente;

Prof.(a) Dr.(a) Rodrigo Luiz Oliveira Rodrigues Cunha – Universidade Federal do

ABC – Titular; Prof.(a) Dr.(a) Gustavo Henrique Goulart Trossini – Universidade de São Paulo – Titular; Prof.(a) Dr.(a) Angelo

José Magro – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – Titular; Prof.(a)

Dr.(a) Paula Homem de Mello – Universidade Federal do ABC – Titular;

Prof.(a) Dr.(a) Vinícius Gonçalves Maltarollo – Universidade Federal de Minas Gerais –Suplente; Prof.(a) Dr.(a) Agnes AlessandraSekijima Takeda – Universidade Estadual

Paulista Júlio de Mesquita Filho – Suplente;Prof.(a) Dr.(a) Maria Cristina Carlan da Silva– Universidade Federal do ABC – Suplente;

Prof.(a) Dr.(a) Maurício Domingues CoutinhoNeto – Universidade Federal do ABC –

Suplente.

Para:


BIS Patricia

Cassiolato Tufanetto

Doutorado

Prof.(a) Dr.(a) Antônio Sérgio Kimus Braz – Universidade Federal do ABC – Presidente;

Prof.(a) Dr.(a) Rodrigo Luiz Oliveira Rodrigues Cunha – Universidade Federal do ABC – Titular; Prof.(a) Dr.(a) Paula Homem-de-Mello – Universidade Federal do ABC –

Titular; Prof.(a) Dr.(a) Kathia Maria Honorio – Universidade de São Paulo – Titular;Prof.(a) Dr.(a) Angelo José Magro –

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – Titular; Prof.(a) Dr.(a)

Maria Cristina Carlan da Silva – Universidade Federal do ABC – Suplente;

Prof.(a) Dr.(a) Mauricio Domingues Coutinho Neto – Universidade Federal do ABC –


6

Suplente; Prof.(a) Dr.(a) Agnes Alessandra Sekijima Takeda – Universidade Estadual

Paulista Júlio de Mesquita Filho – Suplente; Prof.(a) Dr.(a) Vinícius Gonçalves Maltarollo

– Universidade Federal de Minas Gerais –Suplente.

3. Homologação do resultado de defesa pública de dissertação e concessão do título de mestre.

Curso Discente Data

CTA Caluan Rodrigues Capozzoli 10/07/2018

CTA Victor Hugo Argentino de Morais Vieira 10/07/2018

INF Melina Bilhadori Alves 11/07/2018

MEC Luís Armando Piccino Navarro 13/07/2018

NCG Rodrigo San Martin Ignacio Gomes 13/07/2018

INF Vinícius Ormenesse 13/07/2018

NMA Roger Borges 13/07/2018

MEC Washington Fernandes de Souza 13/07/2018

ENS Poliana Friolani 16/07/2018

NMA Camila Boldrini Nascimento 16/07/2018

INV Adriano Gomes de Freitas 18/07/2018

BTC Adriana Ramos Moura 18/07/2018

ENS Ana Carla de Sousa Silva 18/07/2018

ENS Andréia Melo de Andrade 18/07/2018

ENS Barbara Simiramis Toledo Martins 18/07/2018

ENS Ester Aparecida Ely de Almeida 18/07/2018

BTC Ana Clara de Oliveira Cruz 18/07/2018

FIS Henrique Ferreira dos Santos 18/07/2018

ENE Thiago Pedroso 18/07/2018

EEL Daniel Leandro da Silva 18/07/2018

ENE Andrea Carolina Gutierrez Gomez 19/07/2018

PPU Glaucia Bambirra Silveira 23/07/2018

CTA Aline Faverani de Carvalho 23/07/2018

NCG Carolina Sanches Piaia 23/07/2018

EVD Guillermo Leonardo Florez Montero 23/07/2018

ENE Katherine Benites Bonato Marana 23/07/2018


7

CHS Maisa Goulart Souza Ribeiro 23/07/2018

MAT André Magalhães de Sá Gomes 23/07/2018

CTQ Roberta Albino dos Reis 23/07/2018

CHS João Paulo Pugin Souza 25/07/2018

ENE Douglas Bellini 25/07/2018

ENE Delano Mendes de Santana 25/07/2018

BTC Pedro Teixeira Pimont 26/07/2018

CHS Luana Hanaê Gabriel Homma 26/07/2018

EEL Jones Clemente Camilo 27/07/2018

ENS Thaís Cristina Sellare de Mello 27/07/2018

ENS Thiago Roberto Silva Sant’Anna 27/07/2018

MEC Reginaldo Cardoso 27/07/2018

4. Homologação do resultado de defesa pública de tese e concessão do título de doutor.

Curso Discente Data

CTQ Marcia Regina Gonçalves 10/07/2018

NMA Sylvia Mueni Mutisya 13/07/2018

EVD Juliana Imenis Barradas 19/07/2018

ENE Paulo Guilherme Seifer 19/07/2018

NMA Marcio Sena Curvello 23/07/2018

NCG Lucas Remoaldo Trambaiolli 23/07/2018

CHS Tadeu Morato Maciel 23/07/2018

CTQ Rejane Maria Pereira da Silva 26/07/2018

CHS Renato Rovai Junior 26/07/2018

5. Homologação da eleição para Representante discente na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Evolução e Diversidade, com vigência de 19 de junho de 2018 a 30 de abrilde 2019.

DISCENTE RA REPRESENTAÇÃO Mozart Sávio Pires Baptista 21201820843 Titular Maria Carolina Rodella Manzano 21201820841 Suplente


8

6. Homologação da eleição para a Coordenação do Programa Pós-Graduação emBiossistemas, com vigência de 21 de junho de 2018 a 31 de abril de 2020.

NOME SIAPE REPRESENTAÇÃO Luiz Roberto Nunes 1948411 Docente Titular 2 Luciana Campos Paulino 1640121 Docente Suplente 2 Amedea Barozzi Seabra 1844792 Docente Titular 3 Antonio Sérgio Kimus Braz 1676356 Docente Suplente 3

7. Homologação da eleição para Representante discente na Coordenação do MestradoProfissional em Filosofia, com vigência de 19 de julho de 2018 a 18 de julho de 2019.

DISCENTE RA REPRESENTAÇÃO Arilson Frank Lisboa Alves 131710306 Titular Cristiane de Lima Quadros 131710307 Suplente Fabiano Bitencourt Monge 2221810331 Titular Adriana Gonçalves de Freitas 2221810328 Suplente

8. Homologação da eleição para Representante discente na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Biomédica, com vigência até 24 de junho de 2019.

DISCENTE RA REPRESENTAÇÃO Roberto Gutierrez Beraldo 21201730012 Titular Jéssica Andrade Trindade 21201810048 Suplente

9. Homologação de credenciamento de disciplina, a ser ofertada a partir do 3º quadrimestre de2018, no Programa de Ciência e Engenharia de Materiais.

Código da Disciplina: CEM-301 Título: Tópicos Especiais em CEM I Nível: Mestrado Obrigatória: não Créditos: 12 TPI: 4-0-8 Carga horária: 144 Encargo Didático: 48 horas

10. Homologação de credenciamento de disciplina, a ser ofertada a partir do 3º quadrimestre de2018, no Programas de Física.

Código da Disciplina: FIS-111 Título: Eletrodinâmica Clássica III Nível: Mestrado/Doutorado Obrigatória: não Créditos: 12 TPI: 4-0-8 Carga horária: 144 Encargo Didático: 48 horas

11. Homologação de credenciamento de disciplina, a ser ofertada a partir do 3º quadrimestre de2018, no Programas de Nanociências e Materiais Avançados.

Código da Disciplina: NMA-406 Título: Tópicos Especiais III: Caracterização de Materiais

Nível: Mestrado/Doutorado Obrigatória: não Créditos: 12 TPI: 4-0-8 Carga horária: 144 Encargo Didático: 48 horas


9

12. Homologação de credenciamento de disciplina, a ser ofertada no período de 17/09/2018 a08/12/2018, no Programas de Ciências Humanas Sociais.

Código da Disciplina: CHS-308A Título: Tópicos Especiais Introdução à Democracia Digital (EAD): Transparência digital, governo e

dados abertos Nível: Mestrado/Doutorado Obrigatória: não Créditos: 9 TPI: 0-6-3 Carga horária: 108 Encargo Didático: 72 horas

13. Homologação da eleição para Representante discente na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental, com vigência de 25 de julho de 2018 a 24de julho de 2019.

DISCENTE RA REPRESENTAÇÃO Ananda de Oliveira Gonçalves Antenor 21201820799 Titular Danilo Oliveira da Costa 21201820802 Suplente

14. Homologação de credenciamento de disciplina, no Programa de Pós-Graduação emPolíticas Públicas, para o segundo quadrimestre de 2018.

Código da Disciplina: PPU-207 Título: Conflitos intra-estatais e transnacionais e violência Nível: Mestrado Obrigatória: não Créditos: 9 TPI: 3-0-6 Carga Horária: 108 horas Encargo Didático: 36 horas Disciplina é equivalente à disciplina PPU-206 - Conflito social e violência

Código da Disciplina: PPU-108 Título: Federalismo, Descentralização e Poder Local Nível: Mestrado Obrigatória: não Créditos: 9 TPI: 3-0-6 Carga Horária: 108 horas Encargo Didático: 36 horas Disciplina é equivalente à disciplina PPU-106 - Poder Local e Políticas Públicas

Código da Disciplina: PPU-005 Título: Metodologia II(a) – Métodos quantitativos Nível: Mestrado Obrigatória: não Créditos: 9 TPI: 3-0-6 Carga Horária: 108 horas Encargo Didático: 36 horas Disciplina é equivalente à disciplina PPU-003 METODOLOGIA DE PESQUISA

Código da Disciplina: PPU-006 Título: Metodologia II(b) – Métodos qualitativos Nível: Mestrado Obrigatória: não Créditos: 9 TPI: 3-0-6 Carga Horária: 108 horas Encargo Didático: 36 horas Disciplina é equivalente à disciplina PPU-003 METODOLOGIA DE PESQUISA


10

15. Homologação da Eleição para Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Física, comvigência de 1º de agosto de 2018 até 31 de julho de 2020.

NOME SIAPE REPRESENTAÇÃO Roberto Menezes Serra 1544235 Coordenador Marcos de Abreu Avila 1671599 Vice-Coordenador Gustavo Martini Dalpian 1544408 Docente Titular 1 Roldão da Rocha Junior 1574260 Docente Titular 2 Fernando Luis da Silva Semião 1838185 Docente Titular 3 Vilson Tonin Zanchin 0382324 Docente Titular 4 Flávio Leandro de Souza 1760527 Docente Suplente 1 Alex Gomes Dias 1544374 Docente Suplente 2 Célio Adrega de Moura Junior 1770888 Docente Suplente 3 Alysson Fábio Ferrari 2616823 Docente Suplente 4

16. Homologação da Eleição para Representação Discente na Coordenação do Programa dePós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais, com vigência de 29 de junho de2018 até 30 de junho de 2019.

DISCENTE RA REPRESENTAÇÃO Daniel Alves Heinze 21201810025 Titular Isabela Trindade Coutinho 21201810029 Suplente

17. Homologação de alteração na Representação Discente na Coordenação do Programa dePós-Graduação em Economia, com vigência até 17 de novembro de 2019.

De:

DISCENTE RA REPRESENTAÇÃO William Lauriano 131720030 Suplente

Para:

DISCENTE RA REPRESENTAÇÃO Rui Horta Duprat 21201810313 Suplente


SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE

PESSOAS



Superintendência de Gestão de Pessoas Av. dos Estados, 5001 · Bairro Santa Terezinha · Santo André - SP

CEP 09210-580 · Fone: (11) 3356.7556

[email protected]

PORTARIA DA SUGEPE Nº 831, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.

Prorroga o contrato de trabalho do(a) Professor(a)

Visitante Aderson Zottis pelo período de um ano.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 211,

de 06/04/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 67, de 09/04/2018, considerando

as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 325, de 19/09/2017, publicada no DOU nº

183 de 22/09/2017, no uso das atribuições a ele conferidas,

RESOLVE:

Prorrogar o contrato de trabalho de ADERSON ZOTTIS, SIAPE 2418243,

Professor(a) Visitante, autorizado(a) pela Portaria nº 659/2017, publicada no DOU nº 159, de 18

de agosto de 2017, seção 2, p. 14, pelo período de 02/09/2018 a 02/09/2019 (um ano).

Eduardo Scorzoni Ré

Superintendente de Gestão de Pessoas




CEP 09210-580 · Fone: (11) 3356.7556

[email protected]



Visitante Débora Souza Alvim pelo período de um ano.






RESOLVE:

Prorrogar o contrato de trabalho de DÉBORA SOUZA ALVIM, SIAPE 2418296,

Professor(a) Visitante, autorizado(a) pela Portaria nº661/2017, publicada no DOU nº 159, de 18

de agosto de 2017, seção 2, p. 14, pelo período de 05/09/2018 a 05/09/2019 (um ano).






CEP 09210-580 · Fone: (11) 3356.7556

[email protected]



Visitante Douglas Ricardo Norberto pelo período de

um ano.






RESOLVE:

Prorrogar o contrato de trabalho de DOUGLAS RICARDO NORBERTO, SIAPE

2418347, Professor(a) Visitante, autorizado(a) pela Portaria nº 660/2017, publicada no DOU nº

159, de 18 de agosto de 2017, seção 2, p. 14, pelo período de 05/09/2018 a 05/09/2019 (um ano).






CEP 09210-580 · Fone: (11) 3356.7556

[email protected]


Torna sem efeito a Portaria nº 819/2018/SUGEPE.






RESOLVE:

Tornar sem efeito a Portaria n° 819/2018/SUGEPE, publicada no DOU nº 154, de

10 de agosto de 2018, seção 2, p. 13.






CEP 09210-580 · Fone: (11) 3356.7556

[email protected]


Torna sem efeito a Portaria nº 820/2018/SUGEPE.






RESOLVE:

Tornar sem efeito a Portaria n° 820/2018/SUGEPE, publicada no DOU nº 154, de

10 de agosto de 2018, seção 2, p. 13.






CEP 09210-580 · Fone: (11) 3356.7556

[email protected]


Dispensa a servidora Marilia Mayumi Augusto dos

Santos do encargo de substituta eventual do(a) Chefe

local dos Laboratórios Didáticos Secos no Bloco A.






RESOLVE:

Dispensar a servidora MARILIA MAYUMI AUGUSTO DOS SANTOS, SIAPE

2072910, do encargo de substituta eventual do(a) Chefe local dos Laboratórios Didáticos Secos

no Bloco A, código FG-1.






CEP 09210-580 · Fone: (11) 3356.7556

[email protected]


Designa a servidora Rogerio Ramos de Sousa Junior

para exercer o encargo de substituto do Chefe Local

dos Laboratórios Didáticos Secos no Bloco A.






RESOLVE:

Designar o servidor ROGERIO RAMOS DE SOUSA JUNIOR, SIAPE 1863763,

para exercer o encargo de substituto do Chefe Local dos Laboratórios Didáticos Secos no Bloco

A, código FG-4, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.






CEP 09210-580 · Fone: (11) 3356.7556

[email protected]


Promove os docentes abaixo relacionados, integrantes

da Carreira do Magistério Superior, da Classe C/6 -

nível 4 para a Classe D/7 - nível 1.






RESOLVE:

Promover, nos termos da Lei nº 12.772/2012, considerando parecer conclusivo da

comissão examinadora, aprovado pela CPPD em caráter ad referendum, os docentes abaixo

relacionados, integrantes da Carreira do Magistério Superior, de Professor Adjunto - Classe C/6 -

Nível 4, para Professor Associado - Classe D/7 - Nível 1:

SIAPE NOME VIGÊNCIA

1768114 MARIA LIVIA DE TOMMASI 13/03/2018

1809833 TATIANE ARAÚJO DE JESUS 01/09/2018

1734923 VANESSA ELIAS DE OLIVEIRA 28/07/2018

1762353 MARIA CAMILA ALMEIDA 06/06/2018

0670232 JOSE RUBENS MAIORINO 03/07/2018

1762422 ALEXEI MAGALHÃES VENEZIANI 16/04/2018

1675707 FÚLVIO RIELI MENDES 30/05/2018






CEP 09210-580 · Fone: (11) 3356.7556

[email protected]


Homologa a avaliação de desempenho referente ao

estágio probatório da docente abaixo relacionada.






RESOLVE:

Homologar a avaliação de desempenho referente ao estágio probatório da docente

integrante da Carreira do Magistério Superior, abaixo relacionada, conforme parecer conclusivo

da CPPD, considerando-a aprovada:

SIAPE NOME VIGÊNCIA

2244904 SUZE DE OLIVEIRA PIZA 12/08/2018






CEP 09210-580 · Fone: (11) 3356.7556

[email protected]


Torna sem efeito a publicação da Portaria nº

749/2018/SUGEPE no Boletim de Serviço.






RESOLVE:

Tornar sem efeito a publicação da Portaria n° 749/2018/SUGEPE no Boletim de

Serviço nº 767, de 27 de julho de 2018, p. 34.






CEP 09210-580 · Fone: (11) 3356.7556

[email protected]









RESOLVE:








CEP 09210-580 · Fone: (11) 3356.7556

[email protected]


Concede licença para capacitação ao servidor Vinicius

Ikezu Saito.






RESOLVE:

Conceder licença para capacitação ao servidor VINICIUS IKEZU SAITO, SIAPE

1680233, pelo período de 24/09/2018 a 22/12/2018, nos termos do Art. 87 da Lei nº 8.112/90 e

Art. 10 do Decreto nº 5.707/06.





Superintendência de Gestão de Pessoas Av. dos Estados, 5001 · Bairro Santa Teresinha · Santo André - SP

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PORTARIA DA SUGEPE Nº 749, DE 30 DE JULHO DE 2018. (*)

Torna pública a autorização de afastamento para o

exterior da servidora Ahda Pionkoski Grilo Pavani.






RESOLVE:

Tornar pública a autorização do Magnífico Reitor da UFABC para viagem ao

exterior, com ônus limitado para a UFABC, da servidora AHDA PIONKOSKI GRILO

PAVANI, SIAPE 1669195, conforme PCDP nº 706/18, para participação na 2018 IEEE PES

General Meeting, em Portland, EUA, pelo período de 03/08/2018 até 11/08/2018, incluindo

trânsito.



_______________________

(*) Republicada por ter saído no Boletim de Serviço nº 767, de 27 de julho de 2018, p. 34, com

incorreção no original.



Superintendência de Gestão de Pessoas Av. dos Estados, 5001 · Bairro Santa Teresinha · Santo André - SP

CEP 09210-580 · Fone: (11) 3356.7556

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PORTARIA DA SUGEPE Nº 750, DE 30 DE JULHO DE 2018. (*)

Designa o servidor Diogo Francisco Paulo da Rocha

para exercer o encargo de substituto eventual do

Superintendente Adjunto de Gestão de Pessoas.






RESOLVE:

Designar o servidor DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA, SIAPE

2668025, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente Adjunto de Gestão

de Pessoas, código CD-4, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a)

titular.



_______________________

(*) Republicada por ter saído no Boletim de Serviço nº 768, de 31 de julho de 2018, p. 32, com

incorreção no original.




Superintendência de Gestão de Pessoas Avenida dos Estados, 5001 · Bairro Santa Terezinha · Santo André - SP

CEP 09210-580 · Fone: (11) 3356.7571

[email protected]

ATESTADO

Santo André, 13 de agosto de 2018.

Número do Processo: 23006.001732/2018-08

Nome: Lilian Watarai, matrícula SIAPE nº 1587887.

Após análise da documentação apresentada, atestamos o deferimento parcial do

pedido formulado pelo (a) servidor (a), com vistas à averbação do (s) seguinte (s) tempo de

contribuição: pelo Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/09/1994 a 09/03/1995,

02/01/2006 a 06/01/2008, totalizando 925 dias, ou seja, 2 ano(s), 6 mês(es) e 15 dia(s), com base

no art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90 averbados para fins de aposentadoria. Em razão de

concomitância com a posse em cargo público na UFABC em 07/01/2008, deixou-se de se

averbar o período de 07/01/2008 a 16/01/2008.

Eduardo Scorzoni Ré Superintendente de Gestão de Pessoas


ASSESSORIA DE RELAÇÕES

INTERNACIONAIS




Assessoria de Relações Internacionais Av. dos Estados, 5001 · Bairro Santa Teresinha · Santo André - SP · CEP 09210-580

Bloco A · Térreo – sala 007 · Fone: (11) 3356-7220 [email protected]

RESOLUÇÃO DA CRI Nº 016 DE 13 DE AGOSTO DE 2018.

Aprova ad referendum, com ressalva, o Acordo de

Usuário Master entre a Universidade Federal do ABC

- UFABC e a UChicago Argonne LLC, Estados Unidos.

A COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (CRI) DA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições e

considerando:

a Resolução ConsUNI nº 178/2017, que atribui à comissão a aprovação por

mérito, a natureza e a realização de acordos de cooperação internacional;

a Resolução da CRI nº 02/2015, que estabelece diretrizes para o estabelecimento

de acordos de cooperação internacional;

o parecer n. 00192/2018/DCJ/PFUFABC/PGF/AGU;

a necessidade de internacionalizar a UFABC e estabelecer convênios com

instituições estrangeiras; e

a necessidade de otimizar os recursos administrativos na gestão dos acordos de

cooperação internacional.

RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar ad referendum, com ressalva, o Acordo de Usuário Master entre

a Universidade Federal do ABC - UFABC e a UChicago Argonne LLC.

Parágrafo primeiro. A utilização das dependências dos laboratórios Argonne por

membros da comunidade acadêmica da UFABC, objeto deste acordo, está condicionada apenas a

realização de pesquisa que não gere custos para a UFABC, propriedade intelectual e direitos de

patente.

Parágrafo segundo. Somente será permitida a utilização das dependências

Argonne mediante a apresentação de declaração de isenção de custos para a UFABC e de

desenvolvimento de pesquisa que não gere propriedade intelectual e direitos de patente,

conforme modelo anexo a esta Resolução. A declaração deverá ser apresentada à Assessoria de

Relações Internacionais e a qualquer instância deliberativa da UFABC que autorize o

afastamento do usuário, antes da solicitação de utilização do laboratório em sua plataforma

digital.

Art. 2º. Essa Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim de

Serviço da UFABC.

Dalmo Mandelli

Presidente


MODELO DE DECLARAÇÃO

Eu, (nome completo do usuário), SIAPE (número da SIAPE), lotado(a) no (Centro ao

qual o usuário está vinculado), na área (área de lotação), declaro ser um(a) pesquisador(a)

convidado(a) do projeto (título do projeto aprovado no Conselho de Centro), cuja etapa de

pesquisa, de acordo com o meu Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho de Centro do (sigla

do Centro), consiste em (etapa do projeto a ser realizada no exterior) no (escolher entre The

Advanced Photon Source ‘APS’, The Center for Nanoscale Materials ‘CNM’, The Argonne

Leadership Computing Facility ‘ALCF’, The Argonne Tandem Linac Accelerator System

‘ATLAS’, and The Intermediate Voltage Electron Microscopy ‘IVEM’ - Tandem Facility),

laboratório do Argonne National Laboratory – UChicago Argonne, entre os dias (data de

realização do experimento). Como o projeto de pesquisa é coordenado pelo(a) (nome do

coordenador do projeto), da (nome da instituição à qual o coordenador está vinculado),

quaisquer despesas de uso do laboratório, como os previstos no ARTIGO III. CUSTO,

FATURAMENTO E PAGAMENTO DAS DESPESAS, são de responsabilidade da (nome da

instituição à qual o coordenador está vinculado), não havendo nenhuma cobrança, fatura, custo

ou despesa para a UFABC para que eu (etapa do projeto a ser realizada no exterior) no (sigla do

laboratório).

Declaro ainda que removerei todo e qualquer bem de propriedade minha que for

utilizada no (nome do laboratório) no prazo de 60 dias, como prevê o ARTIGO V.

PROPRIEDADE E MATERIAIS, e que também devolverei as instalações e equipamentos

utilizados em sua condição original, exceto pelo desgaste normal, o que significa que também

não haverá custo para a UFABC.

Declaro também que não haverá patente ou invenção como resultado das medidas que

realizarei no (nome do laboratório), no que tange o ARTIGO VI. DIREITOS DE PATENTE.

Santo André, (data).

(assinatura do usuário)

(Nome do usuário)

SIAPE (SIAPE do usuário)


CORREGEDORIA SECCIONAL



Corregedoria Av. dos Estados, 5001 · Bairro Santa Terezinha· Santo André - SP

CEP 09210-580 · Fone: (11) 3356.7573

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Juízo de Admissibilidade nº 29/2018/CORREG

Assunto: Denúncia encaminhada mediante a página da Corregedoria-seccional da UFABC, sob

o nº 500, recebida em 04 de abril de 2018, solicitando a análise e providências da Corregedoria

em relação à possível conduta de alunos bolsistas e de docentes quanto à violação à lei de

licitações por, supostamente, se utilizarem de curso de extensão para realizar a venda de cookies

e de camisetas, bem como o suposto uso das instalações da universidade para realizar comércio.

Vistos e examinados os documentos da denúncia encaminhada e após a realização

de investigação preliminar, considerando que:

em vista da documentação juntada e das informações prestadas à Corregedoria-seccional,

resta comprovado que não houve o ânimo de lucrar com a atividade realizada. Dessa

maneira, não há que se falar em exercício do comércio nos termos do artigo 117, inciso

X, da lei 8112/90. Mas sim da hipótese veiculada no parágrafo único do artigo 966 da Lei

nº 10.406/2002: atividade decorrente de profissão intelectual;

ficou demonstrado que houve a confecção de camisetas, com repasse dessas aos

interessados, a preço de custo, ou seja, sem auferir lucro. E também restou esclarecido

que não houve a comercialização de cookies, mas sim a disponibilização de brindes para

integração dos participantes e do público. O coordenador do projeto comprovou também

que, ao contrário de lucro, gastou recursos próprios com materiais promocionais para o

curso;

não houve ofensa ao dever de licitar, pois não foram empregados recursos públicos;

no presente caso, não houve uso do logo da universidade nas camisetas confeccionadas.

Porém, foi encaminhado à Reitoria a CI nº 15, de 15 de junho de 2018, ressaltando a

necessidade de atualização da Portaria da Reitoria nº 109/2013 para tratar dos casos

omissos em relação ao uso do nome e do logo da UFABC;

não se inclui no rol das competências desta Corregedoria a análise de conduta de

discentes, mas sim as possíveis infrações disciplinares dos servidores da UFABC;

Não tendo sido verificados indícios de mercancia habitual, reiterada e com

finalidade lucrativa por parte de servidor, e considerando a inexistência de materialidade de

infração administrativa disciplinar, DECIDO pela não abertura de processo administrativo

disciplinar e DETERMINO o arquivamento da denúncia.


Silvio Wenceslau Alves da Silva Corregedor-seccional pro tempore da UFABC



Corregedoria Av. dos Estados, 5001 · Bairro Santa Terezinha· Santo André - SP

CEP 09210-580 · Fone: (11) 3356.7573

[email protected]

Juízo de Admissibilidade nº 30/2018/CORREG

Assunto: Denúncias, anônimas, encaminhadas através da página da Corregedoria-seccional da

UFABC, sob o no

545, em 20 de junho de 2018, solicitando a análise e providências da

Corregedoria em relação à possível atribuição irregular de encargo didático (ministração de

aulas) por docente a terceiros.

Vistos e examinados os documentos da denúncia encaminhada e levando em

consideração os fatos apurados por esta Corregedoria, conclui-se que há indícios de infrações às

normas disciplinares que justificam a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar

para apuração das denúncias,

DECIDO pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar – PAD.


Silvio Wenceslau Alves da Silva Corregedor-seccional pro tempore da UFABC


BOLETIM DE SERVIÇO -...

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